| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 699 |
16/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado SONIA MARIA FRAGA GODOY, Matrícula nº 26882, à vista do Processo Nº 28196/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 19/08/2022 |
B.O. 075/22. |
| 3378 |
01/08/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Aline de Moraes Guimarães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 012/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 047-Extra de 03 de agosto de 2022. |
| 670 |
05/05/23 |
Designações |
Designar a servidora Heloisa de Fátima da Silva Santos, matrícula nº 13.564, Técnica de Enfermagem, para atuar na equipe de Saúde Grande Alegria, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.03.2023 |
B.O. 028/23. |
| 671 |
05/05/23 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 131/2022, a qual autoriza a permuta entre Poliana Rodrigues Freitas Santos, Professor Docente I, matrícula nº 24.344, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Ana Karolina Araujo de Lima, Professor II, matrícula nº 16.337, servidora da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, à vista do processo administrativo nº 30.815/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.05.2023. |
B.O. 028/23. |
| 651 |
03/05/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Aulikki Hohenthal, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CSC, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município - PJAGM. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.2023. |
B.O. 028/23. |
| 657 |
03/05/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar as servidoras Luciana Rossetti Santos Souza, matrícula nº 23.181, e Sheila Gomes de Oliveira, matrícula nº 19.368, para fiscalizarem o 3º Termo de Aditamento, referente aos serviços de publicação de avisos de licitação em jornal de grande circulação diária no Estado do Rio de Janeiro, prestado pela
empresa Editora Globo S/A, por um período de 12 (doze) meses, conforme processo administrativo nº 681/2020 e contrato administrativo nº 17/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2023. |
B.O. 028/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 4.595/2022. |
| 658 |
03/05/23 |
Atoss Administrativos Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano |
Ficam nomeados os membros, titulares e suplentes abaixo relacionados, para comporem a Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana -CMRFU, para o biênio 2023/2024, sob a presidência de Alessandra Brandão dos Santos, à vista do processo administrativo nº 11.829/2021: I - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano:a) Representantes da SMDU:Titular: Denise de Abreu Manhães - Secretária da SMDU Suplente: Gláucio Lima Vieira b) Representantes da Superintendência Municipal de Habitação:Titular: Alessandra Brandão dos Santos - Superintendente Suplente: Nayranna Vitória Marques de Queiroz c) Representantes da Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos:
Titular: Rian Carlos do Nascimento Ferreira Suplente: Patricia Cristina Cardial Santos d) Arquitetos com registro no CAU:Titular: Natália Costa Fernandes - Arquiteta (CAU A113570-8) Suplente: Caleb Afonso Chaves - Arquiteto (CAU A61235-9) II - Agência de Meio Ambiente de Resende - AMAR: Titular: Alexandre de Souza Chagas Suplente: Silviane Waleska Fernandes Gomes III - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos: Titular: Janette Virginia Gomes de Luca Suplente: Patrícia Fernanda Neves IV - Secretaria Municipal de Fazenda:Titular: Sérgio Pereira da Silva Suplente: Geraldo Calixto V - Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município Titular: Jaqueline Rocha da Matta
Suplente: Aulikki Hohenthal VI - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos:Titular: Bruno Ricardi Puccini - Engenheiro Civil (CREA 2009154200)Suplente: José Antônio Garcia Ritton - Engenheiro Civil (CREA 1981116966) VII - Superintendência Municipal de Defesa Civil:Titular: Marco Antônio Silva Montenegro Suplente: Adriano Júnior Pardini Martins.Fica nomeada Manoela Teixeira Netto, lotada na Diretoria de Habitação, para secretariar a comissão Os membros acima nominados exercerão o mandato pelo prazo de 02 (dois) anos, contados a partir da publicação desta Portaria.
|
B.O. 028/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 352/2023. |
| 659 |
03/05/23 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão do servidor Aquiles André Touban Romar, matrícula nº 13.873, Cirurgião Geral Plantonista, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Itatiaia, sem ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 6.674/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 028/23. |
| 660 |
03/05/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marcia Helena da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.05.2023. |
B.O. 028/23. |
| 661 |
03/05/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Matheus Gonçalves Cruz, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3579/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.05.2023 |
B.O. 028/23. |
| 662 |
03/05/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Flavia de Oliveira Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.05.2023. |
B.O. 028/23. |
| 663 |
03/05/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jefferson dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Junta Comercial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.05.2023 |
B.O. 028/23. |
| 664 |
03/05/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Daniel dos Santos Moreira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4098/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.05.2023. |
B.O. 028/23. |
| 665 |
03/05/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ana Beatriz Bertoldo Rodrigues Francisco, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.05.2023. |
B.O. 028/23. |
| 666 |
03/05/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Bruna de Souza Lopes Camilo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME -SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3456/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.05.2023. |
B.O. 028/23. |
| 667 |
03/05/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Bruna de Souza Lopes Camilo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal - SuMSB/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.05.2023. |
B.O. 028/23. |
| 668 |
03/05/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Anderson Patrick da Silva Nascimento, do cargo de Gerente de Controle de Documentos, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito -GABINETE/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2395/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.05.2023 |
B.O. 028/23. |
| 669 |
03/05/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Anderson Patrick da Silva Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.05.2023 |
B.O. 028/23. |
| 669 |
03/05/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Anderson Patrick da Silva Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.05.2023 |
B.O. 028/23. |
| 639 |
02/05/23 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar a servidora Laura Zeferina da Silva, matrícula nº 12.947, a responder e perceber pela Coordenadoria Contábil da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM, símbolo CC2, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Marizete Marcelina dos Santos, matrícula nº 10.812, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.05.2023. |
B.O. 028/23. |
| 640 |
02/05/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Fabrício Silva Lellis de Paiva, matrícula nº 27.779, e Rafael Cavallotti Dattrino, matrícula nº 25.390, para fiscalizarem a prestação de serviço de reforma geral (Fase 3) na Creche Municipal Maria das Dores de Almeida Duarte (Dª Lili) situada na Avenida Tocantis, nº 1, Bairro Morada do Contorno, conforme Contrato Administrativo nº 272/2022 e processo administrativo nº 19789/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.04.2023 |
B.O. 028/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 612/2023. |
| 641 |
02/05/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Fabricio Silva Lellis de Paiva, matrícula nº 27.779, e Rafael Cavallotti Dattrino, matrícula nº 25.390, para fiscalizarem o serviço de reforma elétrica na Creche Municipal Maria das Dores Almeida Duarte (Dona Lili), localizada na Av. Tocantis, nº 01, bairro Morada do Contorno, Resende/RJ, prestado pela empresa Nascimento Faria Engenharia e Construção Civil Ltda, conforme processo administrativo nº 17.600/2022 e contrato administrativo nº 014/2023.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.04.2022. |
B.O. 028/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 401/2023. |
| 642 |
02/05/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Claudia Alves Ferreira de Carvalho, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4079/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.2023. |
B.O. 028/23. |
| 643 |
02/05/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Cristina Barbosa de Barros, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS -SuMPESUAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.05.2023. |
B.O. 028/23. |
| 644 |
02/05/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ana Júlia da Cruz Américo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS -SuMCA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.2023. |
B.O. 028/23. |
| 646 |
02/05/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Fabrício Silva Lellis de Paiva, matrícula nº 27.779, para fiscalizar a prestação de serviço de reforma geral da Escola Municipal Francisco Tavares Resende, nº 45, Estrada Resende-Riachuelo - Fazenda Sertãozinho, 1º Distrito, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 54/2023 e processo administrativo nº 36.740/2022.Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.05.2023. |
B.O. 028/23. |
| 647 |
02/05/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Bruno da Silva de Souza, matrícula nº 24.909, para fiscalizar a prestação de serviço de recarga de cartões de vale-transporte, destinado ao atendimento de funcionários do EDUCAR/Secretaria Municipal de Educação, em linhas intermunicipais, conforme contrato administrativo nº 53/2023 e processo administrativo nº 9.023/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.04.2023. |
B.O. 028/23. |
| 648 |
02/05/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Maria Tavares de Moraes Danelon, matrícula nº 17.861, para fiscalizar o serviço de fornecimento de licença de uso de plataforma com abordagem educacional de crianças autistas ou com qualquer comorbidade e cunho cognitivo, com síndrome de Down, TDAH e atrasos de aprendizagem
para unidades atendidas pela Secretaria Municipal de Educação, conforme contrato administrativo nº 010/2022 e processo administrativo nº 32.490/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.04.2023. |
B.O. 028/23. |
| 649 |
02/05/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thais da Silva do Amaral, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS -SuMPESUAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.05.2023. |
B.O. 028/23. |
| 650 |
02/05/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Aulikki Hohenthal, do cargo de Diretor Técnico, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município - PJAGM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2509/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.2023. |
B.O. 028/23. |
| 652 |
02/05/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Claudia Guimarães da Silva Duarte, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3020/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.05.2023. |
B.O. 028/23. |
| 653 |
02/05/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Jorge de Jesus Porto, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3013/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.05.2023 |
B.O. 028/23. |
| 656 |
02/05/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear João Lucas de Freitas Barboza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Contábil - ADM/Outros, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.05.2023. |
B.O. 028/23. |
| 634 |
28/04/23 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar a servidora Juliana de Paiva Alves, matrícula nº 25.669, a responder e perceber pela Diretoria de Contratos da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SuMLiC/SMG, símbolo FG1, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Marina Alves Porto, matrícula nº 11.840, estará em
gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.05.2023. |
B.O. 026/23. |
| 635 |
28/04/23 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar a servidora Bruna Josiane Gomes da Silva Teixeira, matrícula nº 18.859, a responder e perceber pela Diretoria de Compras da Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, símbolo CC1, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Maria Celeste Rocha de Oliveira, matrícula nº 4.429, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.2023. |
B.O. 026/23. |
| 636 |
28/04/23 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar o servidor Arquimedes Vieira Motinha, matrícula nº 22.950, a responder e perceber pela Consultoria Especial da Secretaria Municipal de Governo, símbolo CSC, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Eduardo Mendes Viana de Lima, matrícula nº 22.930, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.04.2023. |
B.O. 026/23. |
| 637 |
28/04/23 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar o servidor Willian do Nascimento Vilela, matrícula nº 27.125, a responder e perceber pela Coordenadoria de Compras da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SuMLIC/SMG, símbolo CC2, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, José Cezano da Silva, matrícula nº 26.491, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.06.2023. |
B.O. 026/23. |
| 638 |
28/04/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Juliana Maria Kuster, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CCA, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município - PJAGM. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.04.2023. |
B.O. 028/23. |
| 109 |
27/04/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26.309, para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 057/2023, que objetiva a aquisição de Contraste para atender o Hospital Municipal Henrique Sérgio Gregori, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 5.500/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº242/2023 - ORTO MEDICAL MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/04/2023. |
B.O. 027/23-Extra. |
| 110 |
27/04/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26.309, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 580/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos para uso hospitalar em atendimentos de urgências e emergências no Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori e
Unidade de Pronto Atendimento, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7.417/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 207/2023 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 208/2023 - CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS
LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 209/2023 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 210/2023 - ITA MED PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 211/2023 - LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 212/2023 - LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 213/2023 - MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/04/2023. |
B.O. 027/23-Extra. |
| 632 |
27/04/23 |
Designações |
Designar a servidora Jéssika de Oliveira Santos, matrícula nº 27.511, para fiscalizar os serviços de reforma e ampliação do depósito na sede da Amar, Resende - RJ, conforme processo administrativo nº 26.356/2022 e contrato administrativo nº 028/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.04.2022. |
B.O. 026/23. |
| 633 |
27/04/23 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, o Guarda Civil Municipal Líder Nívio Daniel da Silva, matrícula nº 5.421, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0002774-62.2020.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº
14.534/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.04.1995. |
B.O. 026/23. |
| 108 |
26/04/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26.309, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 602/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos para a Farmácia Básica em atendimento a pacientes em tratamento nos Ambulatórios de Especialidades Médicas, através da Secretaria
Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7.418/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº187/2023 - CM HOSPITALAR S/A.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº188/2023 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº189/2023 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº190/2023 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº191/2023 - ITA MED PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº192/2023 - J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº193/2023 - NUTRIC - NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº194/2023 - ORTHOFACOS PRODUTOS PARA ORTOPEDIA E OFTALMOLOGIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº195/2023 - SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 05/04/2023. |
B.O. 027/23-Extra. |
| 629 |
26/04/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Thiago Guimarães Faria Silvano, do cargo de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal - SuMSB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3302/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.04.2023. |
B.O. 026/23. |
| 630 |
26/04/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thiago Guimarães Faria Silvano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Contratos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.04.2023. |
B.O. 026/23. |
| 631 |
26/04/23 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar o servidor Vitor Moura dos Santos, matrícula nº 25.868, a responder e perceber pela Superintendência Municipal de Obras, símbolo CSC, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Camila Carvalho Moreira, matrícula nº 24.395, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.2023. |
B.O. 026/23. |
| 040 |
25/04/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica composta a Comissão Permanente de Trabalho, Emprego, Renda, Inovação, Tecnologia, Serviços e Desenvolvimento Econômico, na forma das nomeações abaixo indicadas:Presidente - Vereador Tiago Forastieri Membro - Vereador Reginaldo Engenheiro Passos Membro - Vereador Zé Antônio |
B.O. 026/23. |
| 073 |
25/04/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 13 de março de 2023, pensão a beneficiária do exservidor Mauro Lucio Hermógenes de Oliveira, matrícula nº 5425, aposentado em 25/02/2011, conforme Portaria nº 056/2011, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 026/23. |
| 107 |
25/04/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Daniela Santana Pristo Cunha, matrícula: 20.817 e Gleidiane Pereira da Silva, matrícula: 20.106, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente a Inexigibilidade de Licitação, que objetiva a contratação de empresa de transporte urbano, para atender os servidores desta Secretaria, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 39.882/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº041/2023 - ASTRANSPER - ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE RESENDE. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 24/03/2023. |
B.O. 027/23-Extra. |
| 617 |
25/04/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Celso Graciani, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.04.2023. |
B.O. 026/23. |
| 619 |
25/04/23 |
Designações |
Designar os servidores Letícia Ferreira Campos da Silva, matrícula nº 24.748 e Railson Leal da Silva, matrícula 27.831, para fiscalizarem a contratação de empresa especializada para fornecimento de almoço (marmitex)- Pregão Eletrônico nº 41/2023-Ata de Registro de Preço nº 183/2023- Empresa André Luís de A. Duarte Serviços de Alimentação, conforme processo administrativo nº39.590/2022. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 026/23. |
| 620 |
25/04/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rokly Lany Alves de Carvalho, do cargo de Diretor Sub - Cmt GMC, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2477/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.05.2023. |
B.O. 026/23. |
| 621 |
25/04/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Elaine Correa Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Sub - Cmt GMC, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.05.2023. |
B.O. 026/23. |
| 622 |
25/04/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Valmir Ribeiro de Azevedo, do cargo de Comandante da GMC, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2476/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.05.2023. |
B.O. 026/23. |
| 623 |
25/04/23 |
Designações |
Designar Rokly Lany Alves de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Comandante da GMC, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG, sem ônus para o referido cargo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.05.2023. |
B.O. 026/23. |
| 624 |
25/04/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Symão Francisco de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.04.2023. |
B.O. 026/23. |
| 625 |
25/04/23 |
Designações |
Designar os servidores Maria Rita dos Santos Oliveira Ramos, matrícula nº 27.182, Gabriella Alves da Silva Neves, matrícula nº 26.310, e Rafael Cavallotti Datrino, matrícula nº 25.390, para fiscalizarem o serviço de construção da 1º fase do Centro Municipal Multidisciplinar de referência, que compreende
infraestrutura de terraplanagem para implantação de 3 módulos sendo: CEMEAR, CEDEVIR e CEDEAR bem como construção do 1º módulo (CEMEAR),conforme contrato administrativo nº 241/2022 e processo administrativo nº 28.124/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.04.2023. |
B.O. 026/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 4.667/2022. |
| 626 |
25/04/23 |
Designações |
Designar o servidor Fabrício Silva Lellis de Paiva, matrícula nº 27.779, para fiscalizarem o serviço de reforma elétrica na Creche Municipal Maria das Dores Almeida Duarte (Dona Lili), localizada na Av. Tocantis, nº 01, bairro Morada do Contorno, Resende/RJ, prestado pela empresa Nascimento Faria Engenharia e Construção Civil Ltda, conforme processo administrativo nº 17.600/2022 e
contrato administrativo nº 014/2023. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.04.2022. |
B.O. 026/2023. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 401/2023. |
| 627 |
25/04/23 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Mariana de Lima Seggiaro, matrícula nº 21.334, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 026/23. |
| 628 |
25/04/23 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 8.635/2023, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos
Membros: João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade Sheila Gomes de Oliveira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 026/23. |
| 106 |
24/04/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 033/2023, que objetiva a aquisição de materiais médico-hospitalares para atender ao Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, vinculada ao FMS, por um período de 12 (Doze) meses, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº27.231/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº196/2023 - BEMESTAR PRODUTOS PARA A INDÚSTRIA E LAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº197/2023 - GA-MEDICAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº198/2023 - GOLDMED IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº199/2023 - KORAL PRODUTOS MÉDICOS CORRELATOS E DESCARTÁVEIS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº200/2023 - MEDICAL CL 23 COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº201/2023 - POLAR FIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202/2023 - RJD HOSPITALAR LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº203/2023 - SÃO GERALDO MATERIAL MÉDICO E ORTOPÉDICO LIMITADA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 10/04/2023. |
B.O. 027/23-Extra. |
| 296 |
24/04/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011 á servidora GIANE RIBEIRO DA SILVA FRANCA matrícula 9754 à vista do Processo Administrativo 35293/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 297 |
24/04/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011 á servidora DEBORA ALBINO MENDONÇA BERNARDES matrícula 8926 à vista do Processo Administrativo 31853/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 298 |
24/04/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2020 á servidora CARMEN LUCIA MENEZES PEREIRA matrícula 17932 à vista do Processo Administrativo 31354/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 299 |
24/04/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011 á servidora CARMEN LUCIA DA SILVEIRA DAS NEVES matrícula 9052 à vista do Processo Administrativo 36245/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 300 |
24/04/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 á servidora LIA MARCIA SATURNINO BARRETO matrícula 9119 à vista do Processo Administrativo 7817/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 301 |
24/04/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011 á servidora ANGELICE CHAVES DIAS matrícula 9786 à vista do Processo Administrativo 36229/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 302 |
24/04/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011 á servidora CARLA CRISTINA CARVALHO ALVES matrícula 9051 à vista do Processo Administrativo 31448/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 303 |
24/04/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 á servidora ELIANE DE FATIMA ALMEIDA LAMIN matrícula 10514 à vista do Processo Administrativo 29400/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 304 |
24/04/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 á servidora ANA LUCIA BARRETO DE OLIVEIRA matrícula 9430 à vista do Processo Administrativo 7021/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 305 |
24/04/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 á servidora JANE LUZ MARTINS COSTA matrícula 8252 à vista do Processo Administrativo 8272/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 306 |
24/04/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 á servidora LILIAN TAVARES matrícula 10069 à vista do Processo Administrativo 38582/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 611 |
24/04/23 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a 1ª Suplente Wanderléia Vieira da Silva Tavares, a responder e perceber pelo cargo de Conselheiro Tutelar, por 30 (trinta) dias, período em que o titular do cargo, Paulo Cesar Rodrigues, matrícula nº 25.677, estará em gozo de férias, à vista do Processo administrativo nº 11.132/2023.
Esta Portaria entra em vigora partir de 08.05.2023. |
B.O. 026/23. |
| 612 |
24/04/23 |
Designações |
Designar o servidor Fabrício Silva Lellis de Paiva, matrícula nº 27.779, para fiscalizar a prestação de serviço de reforma geral (Fase 3) na Creche Municipal Maria das Dores de Almeida Duarte (Dª Lili) situada na Avenida Tocantis, nº 1, Bairro Morada do Contorno, conforme Contrato Administrativo nº 272/2022 e processo administrativo nº 19789/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.04.2023 |
B.O. 026/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 4627/2022. Revogada pela Portaria nº 640 de 02 de maio de 2023. |
| 613 |
24/04/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Thamires Nascimento Strojnowski, do cargo de Diretor Projetos, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2735/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.04.2023. |
B.O. 026/23. |
| 614 |
24/04/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thamires Nascimento Strojnowski, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente da SANEAR, símbolo CSC, da(o) Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, com mandato de 02 (dois) anos, considerando o disposto no artigo 100, da Lei Municipal nº 3.829, de 15 de julho de 2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.04.2023. |
B.O. 026/23. |
| 615 |
24/04/23 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar a aplicação da pena de ADVERTÊNCIA no processo administrativo nº 21.645/2022, que é movido em face do servidor Daniel D Angelo da Costa, matrícula nº 25.968, Maqueiro, conforme dispõe os art. 175, inciso I, II c/c art. 176, inciso I e art. 178, art. 184, inciso I, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de
outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 026/23. |
| 616 |
24/04/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido Moniqui Tavares Souza, do cargo de Gerente de Projetos de Inclusão, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2968/22, à vista do processo administrativo nº 12.767/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 18.04.2023 |
B.O. 026/23. |
| 038 |
20/04/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica designado o servidor Luis Cláudio Hermógenes Ramos - Matrícula 448, para exercer a função de fiscal da ARP n°007/2023 e ARP n°008/2023, referente ao processo administrativo n-° 134/2023, devendo acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. |
B.O. 026/23. |
| 280 |
20/04/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de
02/05/2023 a 02/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse
público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada
pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JULIANA CARLA BARRETO DE ALMEIDA na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30.733/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. |
B.O. 026/23. |
| 281 |
20/04/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/05/2023 a 02/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANA LUÍZA DE FREITAS PAIVA na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM,
nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 28.974/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. |
B.O. 026/23. |
| 282 |
20/04/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/05/2023 a 02/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANTONIA LUCIANA PEREIRA DE SOUZA na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM,
nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 28.973/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. |
B.O. 026/23. |
| 283 |
20/04/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/05/2023 a 02/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) KARINA ANTONIA MIRAGLIA DE OLIVEIRA CHAVES na função de TÉCNICO
DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 33.730/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. |
B.O. 026/23. |
| 284 |
20/04/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/05/2023 a 02/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANA PAULA DE MORAES ARAUJO na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM,
nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30.701/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. |
B.O. 026/23. |
| 285 |
20/04/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/05/2023 a 02/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) EVERTON DE OLIVEIRA BRASIL na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM,
nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30.702/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. |
B.O. 026/23. |
| 286 |
20/04/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/05/2023 a 02/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JULIANA MARIA DE ARAUJO MATHIAS na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM,
nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30.703/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. |
B.O. 026/23. |
| 287 |
20/04/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/05/2023 a 02/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARCELA PIMENTA TONELIS DE PAULA na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM,
nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30.721/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. |
B.O. 026/23. |
| 288 |
20/04/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/05/2023 a 02/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANA CARLA SILVA DE SOUZA na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM,
nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 28.972/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. |
B.O. 026/23. |
| 289 |
20/04/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/05/2023 a 02/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FRANCISLENE RIBEIRO DA SILVA CONRADO na função de TÉCNICO DE
ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30.700/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. |
B.O. 026/23. |
| 290 |
20/04/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/05/2023 a 02/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JAQUELINE OLIVEIRA DA SILVA na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM,
nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 28.971/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. |
B.O. 026/23. |
| 291 |
20/04/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/05/2023 a 02/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JANAÍNNE HELENA ANICETO ALBANO na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM,
nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 21.863/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. |
B.O. 026/23. |
| 292 |
20/04/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/05/2023 a 02/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JÚLIA MUNIZ LAMIL CHAVES na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM,
nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30.706/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. |
B.O. 026/23. |
| 293 |
20/04/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/05/2023 a 02/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) KEILA APARECIDA DE CARVALHO MENEZES na função de TÉCNICO DE
ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30.708/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. |
B.O. 026/23. |
| 294 |
20/04/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/05/2023 a 02/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) TAINARA CONCEIÇÃO DE PAULA na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM,
nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30.720/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. |
B.O. 026/23. |
| 295 |
20/04/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/05/2023 a 02/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) NAYARA DE OLIVEIRA RIBEIRO ALBUQUERQUE na função de TÉCNICO DE
ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30.705/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. |
B.O. 026/23. |
| 608 |
20/04/23 |
Designações |
Designar a servidora Giovana Moura Bergara Moraes, matrícula nº 27.430, a responder e perceber pela Diretoria Técnica da Procuradoria Jurídica e Advocacia-Geral, símbolo CNE, por 10 (dez) dias, período em que a titular da pasta, Aulikki Hohenthal, matrícula nº 26.090, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.05.2023. |
B.O. 026/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 025 de 20 de abril de 2023. |
| 609 |
20/04/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gracielle Rezende de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.04.2023. |
B.O. 026/23. |
| 610 |
20/04/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Benicio Francisco Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.04.2023. |
B.O. 026/23. |
| 601 |
19/04/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rodrigo Campos Teixeira, do cargo de Diretor Diagnóstico e Laboratorial, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2841/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.04.2023. |
B.O. 025/23. |
| 602 |
19/04/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rodrigo Campos Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Centro de Controle de Zoonose, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.04.2023. |
B.O. 025/23. |