Consulta/Relatório Geral de Portarias

Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
288 22/12/24 Designações Designar os servidores Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 (Gestor), Leonardo Correa de Almeida, matrícula: 19.162 (Fiscal) e Marcella Monte-Mor Martini, matrícula: 26.258 (Suplente) para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 179/2023, que objetiva a aquisição de ração para atender as necessidades do Hospital Veterinário Municipal, por um período de 12 (doze) meses, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 25.118/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 745/2023 - COMERCIAL CEDRO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 746/2023 - RODRIGO GAGLIARDI HARA EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/12/2023. B.O. 002/2024.
01 20/12/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES Dispõe sobre a aprovação do calendário anual de Reuniões ordinárias do Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Resende para o ano de 2024 e dá outras providências. O Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Resende - CMPI, no uso de suas atribuições;Considerando, a Lei Municipal nº 2.469 de 25 de Junho de 2004, que -Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências-. Art. 1º. Aprovar o Calendário de Reuniões ordinárias para o ano de 2023 do Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Resende, conforme tabela abaixo: B.O. 025/2024.
168 02/10/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ZULEICA DE SOUZA FLORENTINO DA SILVA, matrícula nº 7.186, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 056/23.
799 02/10/24 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14 (quatorze) dias, a contar de 19/09/2023, à RENATA APARECIDA FRANCISCO, matrícula nº 25158, para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 30.295/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor bene-ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos à 19/09/2023. B.O. 056/23.
804 02/10/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 16/10/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, o (a) servidor (a) LUCIA DE FATIMA ROCHA, matrícula 8622, à vista do Processo Administrativo 29143/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/10/2023. B.O. 056/23.
3699 02/08/24 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Uilson Soares, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira SuMAF/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 005/2024.
778 18/06/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Miriam Soares Gonçalves, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2891/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.06.2024. B.O. 039/24.
019 07/06/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, ao servidor JOSÉ RONALDO CORREIA DE ALMEIDA matrícula nº 1286, a contar de 03 de junho de 2024, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, conforme Processo Administrativo nº 284/2020. B.O. 039/24.
334 07/06/24 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 24/04/2024, o (a) KEROLLYNE RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 27366 para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 17.575/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar,Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 24/04/2024. B.O. 029/2024.
804 07/06/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Luis Ricardo Castilho da Silva Pimenta, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional - SMCO. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.06.2024. B.O. 039/24.
805 07/06/24 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designar a servidora Patrícia Aparecida Provazi, matrícula nº 23016, a responder sem perceber pela Secretaria Municipal de Coordenação Operacional, por 25 (vinte e cinco) dias, período em que o titular da pasta Reginaldo Balieiro Diniz, matrícula nº 23190, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.06.2024. B.O. 040/24-Extra.
675 06/06/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Raquel dos Santos Matias,matrícula nº 11.183 e Glauco Almeida Magalhães, matrícula nº 26.804, para fiscalizarem os serviços prestados pela empresa Telefônica Brasil S.A, conforme contrato administrativo nº 237/2022, à vista do processo administrativo nº 33.507/2021.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.02.2024. B.O. 029/2024.
781 06/06/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Rafael Valim Fernandes, matrícula nº 27.745, para fi scalizar o fornecimento de recarga dos cartões de vale transporte, destinado ao atendimento de usuários do CREAS - Centro de Referência Especializado da Assistência Social, prestado pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda - SINDPASS, conforme Contrato Administrativo nº 42/2024 e Processo Administrativo nº 7.761/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.06.2024. B.O. 039/24.
782 06/06/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Rafael Valim Fernandes, matrícula nº 27.745, para fi scalizar o fornecimento de recarga dos cartões de vale transporte, destinado ao atendimento de usuários do SEAS - Serviço Especializado em Abordagem Social com destino a Cruzeiro, prestado pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda - SINDPASS, conforme Contrato Administrativo nº 43/2024 e Processo Administrativo nº 7.763/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.06.2024. B.O. 039/24.
783 06/06/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Rafael Valim Fernandes, matrícula nº 27.745, para fi scalizar o fornecimento de recarga dos cartões de vale transporte, destinado ao atendimento de usuários do Centro POP - Centro de Referência de População em Situação de Rua/Migrantes, prestado pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda - SINDPASS, conforme Contrato Administrativo nº 41/2024 e Processo Administrativo nº 7.760/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.06.2024. B.O. 039/24.
784 06/06/24 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 133/2022, a qual autoriza a permuta entre Alice Almeida da Silva, Professor Docente I, matrícula nº 20.091, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Linderlene Moreira do Vale, Professor Docente II, matrícula nº 305.227, servidora da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, à vista do processo administrativo nº 32.952/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 03.06.2024. B.O. 039/24.
785 06/06/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Raone da Silva Fernandes, do cargo de Superintendente Municipal Administrativo do HME, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3438/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.06.2024. B.O. 039/24.
786 06/06/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Raone da Silva Fernandes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Saúde, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.06.2024. B.O. 039/24.
787 06/06/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Maria da Glória de Andrade Oliveira, da função gratifi cada Diretor Gestão de Pessoas, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3124/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.06.2024. B.O. 039/24.
788 06/06/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ligiane Dias da Silva, da função gratifi cada Coordenador de Gestão de pré Escola, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3907/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.06.2024. B.O. 039/24.
789 06/06/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Caio de Oliveira Costa, da função gratifi - cada, símbolo FG1, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3046/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.06.2024. B.O. 039/24.
790 06/06/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Lucas Emmanuel da Silva Gomes da Graça, da função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 775/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.06.2024. B.O. 039/24.
791 06/06/24 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Ligiane Dias da Silva, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Diretor Gestão de Pessoas, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.06.2024. B.O. 039/24.
792 06/06/24 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Caio de Oliveira Costa, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Coordenador de Gestão de pré Escola, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.06.2024. B.O. 039/24.
793 06/06/24 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Lucas Emmanuel da Silva Gomes da Graça, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.06.2024. B.O. 039/24.
794 06/06/24 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Fernanda Diniz Almeida Alves, servidor( a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.06.2024. B.O. 039/24.
795 06/06/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Juliana de Oliveira Moura Roberto, matrícula nº 25.809, Auxiliar de Secretaria Escolar, da função de Secretária Escolar - Gratificação Simbologia GSEC 3, conforme Lei nº 3.829/2022, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 413/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.06.2024. B.O. 039/24.
796 06/06/24 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Juliana de Oliveira Moura Roberto, matrícula nº 25.809, Auxiliar de Secretaria Escolar, para exercer a função de Secretária Escolar - Gratificação Simbologia GSEC 1, conforme Lei nº 3.829/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.06.2024. B.O. 039/24.
797 06/06/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Suelen Cristina Faria Rocha, matrícula nº 21.125, Assistente Administrativo, da função de Secretaria Escolar- Símbolo GSEC 3, conforme Lei nº 3.829/2022, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 033/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.06.2024. B.O. 039/24.
798 06/06/24 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Suelen Cristina Faria Rocha, matrícula nº 21.125, Assistente Administrativo, para exercer a função de Secretária Escolar - Gratificação Simbologia GSEC 1, conforme Lei nº 3.829/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.06.2024. B.O. 039/24.
799 06/06/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Luana Aparecida da Silva Fortes, do cargo de Gerente Administrativo Financeiro, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3533/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2024. B.O. 039/24.
800 06/06/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ila das Graças Vasques Florenzano, da função gratifi cada Gerente Administrativo e Fiscal, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 230/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.06.2024. B.O. 039/24.
801 06/06/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Deoclesina Maria Moreira de Almeida Silva , da função gratificada Coordenador de Educação Integral, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2981/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.06.2024. B.O. 039/24.
802 06/06/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Eduardo da Silva Pinto, matrícula nº 25.380, para fiscalizar o 2º Termo de Aditamento referente à contratação de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, denominado -Banco de Preços-, celebrado com a empresa NP Tecnologia e Gestão de Dados LTDA, por um período de 12 (doze) meses, conforme processo administrativo nº 17.636/2022 e contrato administrativo nº 118/2022. B.O. 039/24.
803 06/06/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ludimilla Cardoso Barros, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo Financeiro, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.06.2024. B.O. 039/24.
770 05/06/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Giovana Moura Bergara, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município - PJAGM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2302/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.06.2024. B.O. 038/24-Extra.
771 05/06/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Ana Laura Lourenço Leonardo, matrícula nº 28.274, para fi scalizar os serviços de revitalização do canteiro central da perimetral norte - Cidade Alegria, conforme processo administrativo nº 16.091/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.05.2024. B.O. 038/24-Extra.
772 05/06/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula nº 25.440, como gestor dos serviços de revitalização do canteiro central da perimetral norte - Cidade Alegria, conforme processo administrativo nº 16.091/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.05.2024. B.O. 038/24-Extra.
773 05/06/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Ana Laura Lourenço Leonardo, matrícula nº 28.274, para fiscalizar os serviços de conclusão das obras de modernização do campo de futebol Paraíso, conforme processo administrativo nº 6.388/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.05.2024. B.O. 038/24-Extra.
774 05/06/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula nº 25.440, como gestor dos serviços de conclusão das obras de modernização do campo de futebol Paraíso, conforme processo administrativo nº 6.388/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.05.2024. B.O. 038/24-Extra.
775 05/06/24 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 13.023/2024, composta pelos seguintes membros: Presidente: Rosana Souza Alves Membros: Cláudia Alves Jacob Katia Larissa de Campos Batista Araújo B.O. 038/24-Extra.
776 05/06/24 Revogações de Portarias Revogar a Portaria n.º 878/22, a qual designa Jayme Correa de Mattos Neto, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Saúde, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS, devendo exercer as atividades inerentes ao referido cargo até o final do dia 05.06.2024. B.O. 038/24-Extra.
777 05/06/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ciro Ferreira dos Santos, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 095/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.06.2024. B.O. 039/24.
779 05/06/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Miriam Soares Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.06.2024. B.O. 039/24.
780 05/06/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ciro Ferreira dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.06.2024. B.O. 039/24.
768 04/06/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Rachel Mayer Santos, da função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2467/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2024. B.O. 038/24-Extra.
769 04/06/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Izabel Cristina de Souza Carvalho, da função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2466/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2024. B.O. 038/24-Extra.
096 03/06/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora AFONSA DO CARMO, matrícula nº 1218, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-I, do Quadro Permanente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. B.O. 039/24.
097 03/06/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor AILTON GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1226, no cargo de Pedreiro, nível 3-G, do Quadro Permanente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. B.O. 039/24.
098 03/06/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor RONALDO ANTÔNIO DE SOUZA, matrícula nº 19.222, no cargo de Inspetor de Disciplina, nível 2-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 039/24.
099 03/06/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARISTELA MAIA DA SILVA, matrícula nº 24972, no cargo de Enfermeira, nível NSTI-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende B.O. 039/24.
100 03/06/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora LÉLIA MOREIRA DE CASTILHO FONSECA, matrícula nº 20619, no cargo de Professor Docente I, nível D1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 039/24.
101 03/06/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ILA DAS GRAÇAS VASQUES FLORENZANO, matrícula nº 298, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-J, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 039/24.
102 03/06/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora DEOCLESINA MARIA MOREIRA DE ALMEIDA SILVA matrícula nº 7257, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 039/24. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
103 03/06/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de contribuição, a servidora PATRÍCIA MATTOS NOGUEIRA matrícula nº 9794, no cargo de Professor Docente II, nível D2-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 039/24. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
104 03/06/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 07/02/2024, a servidora VALÉRIA IVO CALICCHIO, matrícula nº 19615, no cargo de Monitora de Creche em Educação Infantil, nível 6-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, conforme parcelas abaixo discriminadas: B.O. 039/24.
105 03/06/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA DA GLÓRIA DE ANDRADE OLIVEIRA matrícula nº 7069, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 039/24. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
106 03/06/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de contribuição, a servidora ELIDA CRISTINA MARTINS DE BARROS matrícula nº 6369, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 039/24. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
107 03/06/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor VALDECIR JANUÁRIO PARAGUAIO matrícula nº 1957, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-I, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 039/24. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
391 03/06/24 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 20 (vinte) dias, a contar de 17/05/2024, o (a) SORAIA ANDRADE COSTA, matrícula nº 5198 para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 18.982/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor benefi - ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 17/05/2024. B.O. 039/24.
392 03/06/24 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 30/04/2024, o (a) IVONETE BARBOSA ALVES BARRETO, matrícula nº 26629 para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº 18.628/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor benefi - ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/04/2024. B.O. 039/24.
393 03/06/24 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 03/05/2024, o (a) EMILY AZEVEDO DO VALE, matrícula nº 24884 para acompanhamento do conjugue à vista do Processo Administrativo nº 18.654/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor benefi - ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/05/2024. B.O. 039/24.
394 03/06/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregador LAIS SOUZA MARTINS RODRIGUES, Matrícula nº 28292, à vista do Processo Nº 20.298/2024. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 01/06/2024. B.O. 039/24.
395 03/06/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/06/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) SERGIO MOREIRA DA SILVA, matrícula 19489 à vista do Processo Administrativo 8915/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/06/2024. B.O. 039/24.
396 03/06/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/06/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009 o (a) servidor (a) MARIA ROSANE PRUDENTE, matrícula 13748 à vista do Processo Administrativo 28686/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/06/2024. B.O. 039/24.
397 03/06/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/05/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019 o (a) servidor (a) MARCELA CRISTINA ESTEVES GLORIA, matrícula 21126 à vista do Processo Administrativo 38.156/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 13/05/2024 B.O. 039/24.
398 03/06/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 o (a) servidor (a) SILVANE MARQUES DA SILVA DA COSTA, matrícula 10054 à vista do Processo Administrativo 8.691/2024. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 02/05/2024. B.O. 039/24.
399 03/06/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/06/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013 o (a) servidor (a) ILMA DOS SANTOS LAZARO FRANCISCO, matrícula 13009 à vista do Processo Administrativo 5.941/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/06/2024. B.O. 039/24.
400 03/06/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 17/06/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) NEUSA DOS SANTOS COLASSO, matrícula 12255 à vista do Processo Administrativo 8.727/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 17/06/2024. B.O. 039/24.
401 03/06/24 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 22/05/2024, o (a) PAULA ANDREIA TRIGO BASTOS RUTA, matrícula nº 12081 para acompanhamento do conjugue à vista do Processo Administrativo nº 19.909/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor benefi - ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 22/05/2024. B.O. 039/24.
402 03/06/24 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 13/05/2024, o (a) VERA LUCIA DE FATIMA DIAS PEREIRA, matrícula nº 24822 para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 19.604/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor benefi - ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 13/05/2024. B.O. 039/24.
403 03/06/24 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 11 (onze) dias, a contar de 07/05/2024, o (a) CINTIA ALONSO CALDAS DE CARVALHO, matrícula nº 27008 para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº 19.568/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor benefi - ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 07/05/2024. B.O. 039/24.
404 03/06/24 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 10/05/2024, o (a) NATALIA ALVES QUEIROZ, matrícula nº 26650 para acompanhamento do conjugue à vista do Processo Administrativo nº 19.443/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor benefi - ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 10/05/2024. B.O. 039/24.
405 03/06/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/06/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2012 o (a) servidor (a) PAULO SANTOS DA CUNHA, matrícula 12648 à vista do Processo Administrativo 7.304/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/06/2024. B.O. 039/24.
406 03/06/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/06/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2012 o (a) servidor (a) LUIS SILVINO, matrícula 2319 à vista do Processo Administrativo 7.279/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/06/2024. B.O. 039/24.
407 03/06/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/06/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015 o (a) servidor (a) GISLAINE MAURA GOMES FERREIRA, matrícula 17778 à vista do Processo Administrativo 27.665/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 01/06/2024. B.O. 039/24.
408 03/06/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 04/06/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023 o (a) servidor (a) LETICIA DIAS MANHAES, matrícula 16287 à vista do Processo Administrativo 33.319/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/06/2024. B.O. 039/24.
409 03/06/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/06/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2019/2024 o (a) servidor (a) AGATHA DE FARIA SODRE SILVA, matrícula 24944 à vista do Processo Administrativo 14.922/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/06/2024. B.O. 039/24.
410 03/06/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/06/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2019/2024 o (a) servidor (a) MARIA DE FATIMA OLIVEIRA, matrícula 7556 à vista do Processo Administrativo 16.450/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/06/2024. B.O. 039/24.
411 03/06/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/06/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) MARCO ANTONIO MENDES, matrícula 2161 à vista do Processo Administrativo 14.469/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/06/2024. B.O. 039/24.
412 03/06/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/06/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 o (a) servidor (a) ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula 4751 à vista do Processo Administrativo 17.599/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/06/2024. B.O. 039/24.
413 03/06/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/06/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 o (a) servidor (a) ROSANGELA FRANCISCA ALVARENGA DE CARVALHO, matrícula 3012 à vista do Processo Administrativo 7.651/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/06/2024. B.O. 039/24.
414 03/06/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/06/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2017 o (a) servidor (a) LUCIANE MARTINS PORTO FIGUEIRA, matrícula 8095 à vista do Processo Administrativo 15.976/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/06/2024. B.O. 039/24.
415 03/06/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/06/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019 o (a) servidor (a) ALAIZA DA COSTA BATISTA, matrícula 21368 à vista do Processo Administrativo 36.584/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/06/2024. B.O. 039/24.
748 03/06/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Carlos Alverne Fernandes Costa, matrícula nº 26.377, para fi scalizar as Atas de Registro de Preços nº 223 e 224/2024, conforme pregão eletrônico nº 508/2023 e processo administrativo nº 33.516/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.03.2024. B.O. 037/24-Extra.
749 03/06/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Carlos Alverne Fernandes Costa, matrícula nº 26.377, para fi scalizar as Atas de Registro de Preços nº 179, 180, 181 e 182/2024, conforme pregão eletrônico nº 484/2023 e processo administrativo nº 12.551/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.03.2024. B.O. 037/24-Extra.
750 03/06/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Carlos Alverne Fernandes Costa, matrícula nº 26.377, para fi scalizar as Atas de Registro de Preços nº 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236 e 237/2024, conforme pregão eletrônico nº 436/2023 e processo administrativo nº 4631/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.04.2024. B.O. 037/24-Extra.
751 03/06/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Carlos Alverne Fernandes Costa, matrícula nº 26.377, para fi scalizar as Atas de Registro de Preços nº 225, 226 e 227/2024, conforme pregão eletrônico nº 509/2023 e processo administrativo nº 8384/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.03.2024. B.O. 037/24-Extra.
752 03/06/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Carlos Alverne Fernandes Costa, matrícula nº 26.377, para fi scalizar a Ata de Registro de Preços nº 705/2024, conforme pregão eletrônico nº 265/2023 e processo administrativo nº 14.874/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.11.2023. B.O. 037/24-Extra.
753 03/06/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Carlos Alverne Fernandes Costa, matrícula nº 26.377, para fi scalizar as Atas de Registro de Preços nº 602, 603, 604, 605, 606 e 607/2023, conforme pregão eletrônico nº 220/2023 e processo administrativo nº 19.499/2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.10.2023. B.O. 037/24-Extra.
754 03/06/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Carlos Alverne Fernandes Costa, matrícula nº 26.377, para fi scalizar as Atas de Registro de Preços nº 581 e 682/2023, conforme pregão eletrônico nº 239/2023 e processo administrativo nº 6530/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.11.2023. B.O. 037/24-Extra.
755 03/06/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Carlos Alverne Fernandes Costa, matrícula nº 26.377, para fi scalizar as Atas de Registro de Preços nº 305/2024, conforme pregão eletrônico nº 288/2023 e processo administrativo nº 12.833/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2024. B.O. 037/24-Extra.
756 03/06/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Ana Laura Lourenço Leonardo, matrícula nº 28.274, para fi scalizar o Contrato Administrativo nº 015/2024, conforme pregão eletrônico nº 306/2023 e processo administrativo nº 16.352/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2024. B.O. 037/24-Extra.
757 03/06/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Carlos Alverne Fernandes Costa, matrícula nº 26.377, para fi scalizar as Atas de Registro de Preços nº 025/2024, conforme pregão eletrônico nº 312/2023 e processo administrativo nº 6529/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.01.2024. B.O. 037/24-Extra.
758 03/06/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Eliane de Souza Aquino, do cargo de Coordenador da UPA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 610/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.06.2024. B.O. 037/24-Extra.
759 03/06/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Tiago Luiz Louzada dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional - SMCO, para o(a) qual foi nomeado( a) através da Portaria n.º 4148/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.06.2024. B.O. 037/24-Extra.
760 03/06/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Camila Marques da Costa de Oliveira, da função gratifi cada Diretor Vigilância Socio Assistencial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 573/23. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2024 B.O. 037/24-Extra.
761 03/06/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria Cristina Esperança Pedrozo Ferrari, da função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 027/24. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2024. B.O. 037/24-Extra.
762 03/06/24 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Camila Marques da Costa de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município - PJAGM. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2024. B.O. 037/24-Extra.
763 03/06/24 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Maria Cristina Esperança Pedrozo Ferrari, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Diretor Vigilância Socio Assistencial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/ SMASDH. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2024. B.O. 037/24-Extra.
764 03/06/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Bruno Renato Soutulho Farinha, da função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3767/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2024. B.O. 037/24-Extra.
765 03/06/24 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Yana Beatriz Campos Martins, servidor( a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2024. B.O. 037/24-Extra.
766 03/06/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Thais Jesus da Silva, do cargo de Gerente de Fisioterapia, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado( a) através da Portaria n.º 561/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.06.2024. B.O. 037/24-Extra.
767 03/06/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Amanda Jesus da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Fisioterapia, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.06.2024. B.O. 037/24-Extra.
737 29/05/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5.428, como Gestor do Contrato e Felipe Barbosa dos Santos, matrícula nº 23.679, para fi scalizar os serviços de recapeamento asfáltico, operação tapa-buraco e drenagem nas vias públicas do Município de Resende-RJ, conforme edital de concorrência eletrônica nº 003/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.05.2024. B.O. 036/24.
738 29/05/24 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Poti Pereira Rosa, matrícula nº 1.450, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, para atender o CCZ - Centro de Controle de Zoonoses - CANIL da Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.05.2024. B.O. 036/24.
739 29/05/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Igor Balieiro Nunes Silva, do cargo de Coordenador Regulação Ambulatorial, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SuMR/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 498/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2024. B.O. 036/24.
740 29/05/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Igor Balieiro Nunes Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2024. B.O. 036/24.
741 29/05/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Diana de Oliveira Souza, do cargo de Diretor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Chefi a de Gabinete do Prefeito - GABINETE/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 732/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2024. B.O. 036/24.
742 29/05/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Izamara de Carvalho, do cargo de Coordenador de Serviços Gerais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME- SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3447/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2024. B.O. 036/24.
743 29/05/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Izamara de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Chefi a de Gabinete do Prefeito - GABINETE/SMG. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2024. B.O. 036/24.
744 29/05/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Carolina Odete de Faria, do cargo de Gerente de Ofi cina, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 752/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2024. B.O. 036/24.
745 29/05/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Carolina Odete de Faria, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Serviços Gerais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2024. B.O. 036/24.
746 29/05/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Alixandri Duarte Belan, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Ofi cina, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.06.2024. B.O. 036/24.
747 29/05/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Diana de Oliveira Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Regulação Ambulatorial, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SuMR/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2024. B.O. 036/24.
733 28/05/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Maria Cristina Tavares de Moraes Danelon, matrícula nº 17.861, para fi scalizar o Convênio nº 068/2023, de Cooperação Técnica com a Associação Pestalozzi de Resende, conforme processo administrativo nº 10.149/2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.04.2024. B.O. 036/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 872, de 24 de maio de 2023.
734 28/05/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Janayna de Angeli Laurencini, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2923/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2024 B.O. 036/24.
735 28/05/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Janayna de Angeli Laurecini, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2024. B.O. 036/24.
736 28/05/24 Revogações de Portarias Revogar a Portaria n.º 1.317, de 27 de setembro de 2023, a qual autoriza a permuta entre Caroline Augusta Ferreira, Professora Docente I, matrícula nº 24.270, servidora do município de Resende e Eliane dos Santos Rosa Barbosa, Professora I, matrícula nº 50.577, servidora do Município de Itatiaia, à vista do processo administrativo nº 27.245/2023. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.05.2024. B.O. 036/24.
388 27/05/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregador RENATO DA SILVA MELO, Matrícula nº 27440, à vista do Processo Nº 19.561/2024. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 17/05/2024. B.O. 039/24.
389 27/05/24 Revogações de Portarias Revogar, a pedido, a partir de 09/05/2024, a portaria 204/2023, que concedeu a Licença Sem Vencimentos, ao (a) servidor (a) BRUNA ETTORE, matricula nº 25620, à vista do Processo Administrativo nº 18.709/2024. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 09/05/2024. B.O. 039/24.
390 27/05/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/06/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 o (a) servidor (a) ANA ANGÉLICA DA SILVA ALVES, matrícula 10577 à vista do Processo Administrativo 16.897/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/06/2024. B.O. 039/24.
730 27/05/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Diana de Oliveira Souza, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Defesa Civil - SuMDEC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 228/23. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.2024. B.O. 035/24-Extra.
731 27/05/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear João Felipe Alves de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Defesa Civil - SuMDEC/SMG. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 22.05.2024. B.O. 035/24-Extra.
732 27/05/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Diana de Oliveira Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito - GABINETE/SMG. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.2024. B.O. 035/24-Extra.
018 24/05/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Designar o servidor ILSON CLAUDINO DOS SANTOS, matrícula nº 1203, como fi scal do Contrato nº 002/2024 (Processo Administrativo nº 075/2024), fi rmado com a empresa YN CONECT SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.079.292/0001-30, para fornecimento de acesso a internet nas dependências da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. B.O. 036/24.
718 24/05/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ana Paula Maia do Carmo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.2024. B.O. 033/24-Extra.
729 23/05/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Tatiana dos Santos Moura, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.05.2024. B.O. 034/24.
721 22/05/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar João Felipe Alves de Oliveira, do cargo de Gerente Operacional, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 663/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.05.2024. B.O. 034/24.
722 22/05/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Roberta Isoldi Sampaio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Operacional, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.05.2024 B.O. 034/24.
723 22/05/24 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 4.694, de 23/12/2022, a qual autoriza a cessão do servidor Marcello Soares Antunes, matrícula nº 25.146, Guarda Municipal, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, sem ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.934/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2024. B.O. 034/24.
724 22/05/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Domênica Késia Santos da Costa, matrícula nº 25.776, para fi scalizar o serviço de construção de base do SAMU, descentralizada em Visconde Mauá, localizada na Avenida Presidente Wensceslau Braz, s/nº Visconde de Mauá, Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 7.737/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.05.2024. B.O. 034/24.
725 22/05/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Carlos Eduardo das Mercês Silva Santana, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Defesa Civil - SuMDEC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 471/24. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.05.2024. B.O. 034/24.
726 22/05/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Gustavo Lopes Orphao, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Defesa Civil - SuMDEC/ SMG. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.05.2024. B.O. 034/24.
727 22/05/24 LICENÇA ESPECIAL - ART. 97 LEI 3210/15 Autorizar licença especial, pelo período disposto no Art. 97 da Lei Municipal nº 3210/2015, ao servidor Wagner Nery Copola, matrícula nº 19.145, à vista do processo administrativo nº 5.935/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.03.2024. B.O. 034/24.
728 22/05/24 Da Divisão Territorial Fica estabelecida a nova divisão territorial do Município de Resende para fins de utilização pela Fiscalização de Posturas, de acordo com o Anexo II da presente Portaria: Ficam nomeados os seguintes servidores como encarregados pelas áreas acima transcritas que deverão organizar a rotina administrativa: - Área I: David de Oliveira, matrícula nº 19.413; - Área II: Glaziella Aparecida da Silva Lacerda, matrícula nº 12.671; - Área II - Valmir Ribeiro de Azevedo, matrícula nº 8.305; - Área III - Darcy Galdino, matrícula nº 2.118; - Área IV - Vandernilson Ferreira da Silva, matrícula nº 11.829; - Área V - Alexandre de Oliveira Pachú, matrícula nº 6.119; - Área VI - Marcos Geraldo dos Santos, matrícula nº 5.265; - Área VII - Plínio Gonçalves da Silva Filho, matrícula nº 4.031; - Área VIII - Keluí Figueiredo Paiva Ferreira,matrícula nº 12.172; - Área IX - Maria Aparecida Jesus Miranda, matrícula nº 20.840; - Área X - Jose Claudio Silva, matrícula nº 3.952; - Área XI - Jose Erineu dos Santos, matrícula nº 2.568; - Área XII - Gleidson Rocha de Souza, matrícula nº 19.483; - Área XII - Janine Hosami Ogata, matrícula nº 24.653; e, - Área XII - Katia Larissa de Campos Batista Araujo, matrícula nº 25881. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2024. B.O. 034/24. Revogam-se as disposições em contrário em especial a Portaria nº 1.320/2023.
717 21/05/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ana Paula Maia do Carmo, do cargo de Assessor Legislativo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 695/24. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.2024. B.O. 033/24-Extra.
719 21/05/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Pryscila Cristine Rodrigues Wolf, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1514/23. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.2024. B.O. 033/24-Extra.
720 21/05/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Pryscila Cristine Rodrigues Wolf, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.2024. B.O. 033/24-Extra.
093 20/05/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI REVOGAR, a portaria 011 de 13 de fevereiro de 2017 que concede aposentadoria para a servidora RITA SOUZA DA COSTA, a partir de 27/03/2024, face ao seu falecimento. B.O. 034/24.
094 20/05/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 161/ RESENPREVI/2024 e a Portaria nº 089/2024, que concede aposentadoria para o servidor GERALDO NUNES DUARTE. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.412,00 (Hum mil, quatrocentos e doze reais), conforme parcelas abaixo discriminadas: B.O. 034/24.
095 20/05/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 121/ RESENPREVI/2024 e a Portaria nº 090/2024, que concede aposentadoria para a servidora HELENA MOREIRA DA SILVA DE SOUZA. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.412,00 (Hum mil, quatrocentos e doze reais), conforme parcelas abaixo discriminadas: B.O. 034/24.
126 20/05/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem os Termos de Contratos Administrativos, referentes ao Pregão Eletrônico nº 437/2022, que objetiva a contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos hospitalares, com substituição de peças e acessórios, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizados pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.670/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 234/2022 - R.A.M. MARQUES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Pronto Atendimento Paraíso Janete da Conceição Neves, matrícula: 12.619 Elizete Caetano da Silva, matrícula: 19.480 TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 235/2022 - MEDSYSTEM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELI Superintendência de Atenção Especializada Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177 (gestor) Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 (fiscal) Luciane dos Santos Bispo, matrícula: 27.938 (suplente) Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/05/2024. B.O. 034/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 241/SMS/FMS de 31/10/2023.
367 20/05/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregador YAGO LUIS DA SILVA BARBOSA, Matrícula nº 28221, à vista do Processo Nº 19.020/2024. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 13/05/2024. B.O. 034/24.
368 20/05/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 o (a) servidor (a) EDILENE ARANTES GOLÇALVES, matrícula 4225 à vista do Processo Administrativo 35.747/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 02/05/2024. B.O. 034/24.
369 20/05/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 o (a) servidor (a) EUNICE DE ANDRADE, matrícula 6215 à vista do Processo Administrativo 20.356/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 02/05/2024. B.O. 034/24.
370 20/05/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011 o (a) servidor (a) MARIA CRISTINA OLIVEIRA DIAS, matrícula 10073 à vista do Processo Administrativo 29.247/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 02/05/2024. B.O. 034/24.
371 20/05/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014 o (a) servidor (a) MAURA MARIA BARBOSA LANCONI, matrícula 13458 à vista do Processo Administrativo 35.899/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 02/05/2024. B.O. 034/24.
372 20/05/24 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 08/05/2024, o (a) LEANDRO MACEDO RODRIGUES, matrícula nº 12448 para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 18.380/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor benefi - ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/05/2024. B.O. 034/24.
373 20/05/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, no período de 03/06/2024 a 03/12/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARCELO PEREIRA DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTÃO, nível05, à vista do Processo Administrativo Nº 14.218/2024, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/06/2024. B.O. 034/24.
374 20/05/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, no período de 03/06/2024 a 03/12/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) AMANDA RODRIGUES FERNANDES, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 12.697/2024, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/06/2024. B.O. 034/24.
375 20/05/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, no período de 03/06/2024 a 03/12/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ROSÂNGELA TAVARES DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMEGEM, nível05, à vista do Processo Administrativo Nº 13.868/2024, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/06/2024. B.O. 034/24.
376 20/05/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, no período de 03/06/2024 a 03/12/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JANE LIMA DA SILVA MOREIRA, na função de TÉCNICO DE ENFERMEGEM, nível05, à vista do Processo Administrativo Nº 5.989/2024, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/06/2024. B.O. 034/24.
377 20/05/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, no período de 03/06/2024 a 03/12/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JEFFERSON DE JESUS SOUZA, na função de TÉCNICO DE ENFERMEGEM, nível05, à vista do Processo Administrativo Nº 13.704/2024, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/06/2024. B.O. 034/24.
378 20/05/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, no período de 03/06/2024 a 03/12/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) NILCE APARECIDA NUNES, na função de TÉCNICO DE ENFERMEGEM PLANTAO, nível05, à vista do Processo Administrativo Nº 13.869/2024, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/06/2024. B.O. 034/24.
379 20/05/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, no período de 03/06/2024 a 03/12/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA EDUARDA BUSS MACEDO, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL 20H, nívelNS, à vista do Processo Administrativo Nº 12.696/2024, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/06/2024. B.O. 034/24.
380 20/05/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, no período de 03/06/2024 a 03/12/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) TAMIRES CRISTINA GONÇALVES PEREIRA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTÃO, nível05, à vista do Processo Administrativo Nº 13.866/2024, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/06/2024. B.O. 034/24.
381 20/05/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, no período de 03/06/2024 a 03/12/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANDRÉIA NUNES TEIXEIRA FLORENZANO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTÃO, nível05, à vista do Processo Administrativo Nº 13.867/2024, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/06/2024. B.O. 034/24.
382 20/05/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, no período de 03/06/2024 a 03/12/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANTONIO JOSE SILVA OS SANTOS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTÃO, nível05, à vista do Processo Administrativo Nº 13.871/2024, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/06/2024. B.O. 034/24.
382 20/05/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, no período de 03/06/2024 a 03/12/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANTONIO JOSE SILVA DOS SANTOS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTÃO, nível05, à vista do Processo Administrativo Nº 13.871/2024, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/06/2024. B.O. 039/24. Republicada por ter saído com incorreções no B.O. 034/2024
383 20/05/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, no período de 03/06/2024 a 03/12/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LEANDRO RODRIGUES DANIEL, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTÃO, nível05, à vista do Processo Administrativo Nº 8.909/2024, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/06/2024. B.O. 034/24.
384 20/05/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, no período de 03/06/2024 a 03/12/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANDREIA MORAIS JORGE, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTÃO, nível05, à vista do Processo Administrativo Nº 13.703/2024, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/06/2024. B.O. 034/24.
385 20/05/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, no período de 03/06/2024 a 03/12/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GLEYCIANE SOARES SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTÃO, nível05, à vista do Processo Administrativo Nº 13.087/2024, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/06/2024. B.O. 034/24.
386 20/05/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho, por falecimento de ANDREIA ARAUJO TEXEIRA, Matrícula nº 27983, à vista do Processo Nº 19.149/2024. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 09/03/2024. B.O. 034/24.
387 20/05/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/05/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021 o (a) servidor (a) JOAO OCTAVIO CARANZANO MORAES, matrícula 22597 à vista do Processo Administrativo 18.310/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/05/2024. B.O. 039/24. Republicada por ter saído com incorreções no B.O. 034/2024.
715 20/05/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Cristina Barbosa de Barros, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/ SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 643/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.05.2024. B.O. 033/24-Extra.
716 20/05/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Alex Ribeiro de Souza, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais - SuMSL/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3173/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.05.2024. B.O. 033/24-Extra.
123 17/05/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Waltyma Alessandra de Miranda, matrícula: 23.273 (gestor), Leonardo Correa de Almeida, matrícula: 19.162 (fiscal) e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169 (suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 517/2023, que objetiva a aquisição material cirúrgico para atendimento dos animais assistidos pelo Hospital Veterinário, Castramóvel e CCZ, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 26.695/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 276/2024 - R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 277/2024 - R2 S ABRAHÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 278/2024 - R.A.M. MARQUES COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/04/2024. B.O. 034/24.
124 17/05/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico 213/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de oxigênio medicinal com cilindro em sistema de comodato, para atender a rede pública de saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 71/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 125/2021 - GMB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Unidades de Saúde: Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177 (gestor), Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 (fiscal), Luciane dos Santos Bispo, matrícula: 27.938 (suplente). Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori: Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 (gestor), Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (fiscal) e Ana Carolina Schmitt da Silva, matrícula: 24.140 (suplente). Munícipes: Nilza Helena Gomes Nogueira, matrícula: 23.571 e Priscila Maria Guimarães Novaes, matrícula: 27.774. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/05/2024. B.O. 034/24. Revogam-se às disposições em contrário, em especial a Resolução 060/SMS/FMS de 15/03/2024.
125 17/05/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177 (gestor), Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 (fiscal) e Luciane dos Santos Bispo, matrícula: 27.938 (suplente) para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente à Dispensa de Licitação, objetivando o fornecimento de recarga de botijões de gás, GLP, 13 kg, para atender as Unidades e Programas de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 17.470/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 183/2022 - CLAMA COMÉRCIO DE GÁS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/05/2024. B.O. 034/24.Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 226/SMS/FMS de 18/10/2023.
706 17/05/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Andre Luiz da Silva Duarte Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Contratos, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.05.2024. B.O. 033/24-Extra.
707 17/05/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Sthefany Costa Campos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal - SuMSB/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.05.2024. B.O. 033/24-Extra.
708 17/05/24 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Alexandra Rita, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.05.2024. B.O. 033/24-Extra.
709 17/05/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Weley Moreira Graciano, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 245/24. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.05.2024. B.O. 033/24-Extra.
710 17/05/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Adrian Vinicius Ferreira Lino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.05.2024. B.O. 033/24-Extra.
711 17/05/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ludimila Rosa Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.05.2024. B.O. 033/24-Extra.
712 17/05/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Geraldo Dilhermando Cunha da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2704/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.05.2024 B.O. 033/24-Extra.
713 17/05/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Geraldo Dilhermando Cunha da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.05.2024. B.O. 033/24-Extra.
714 17/05/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Nelson Gonçalves da Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.05.2024. B.O. 033/24-Extra.
015 16/05/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Exonerar a pedido, a partir de 16 de maio de 2024, ARYANE CAVALCANTE FERREIRA DE ARAÚJO, do cargo de DIRETORA DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, símbolo CC-1, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. B.O. 032/2024.
016 16/05/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Exonerar a partir de 16 de maio de 2024, RITA MARIA ALVES SAMPAIO, do cargo de Assessor de Ouvidoria, símbolo CC-1, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. B.O. 032/2024.
017 16/05/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Nomear, a partir de 16 de maio de 2024, RITA MARIA ALVES SAMPAIO, para o cargo de DIRETORA DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, símbolo CC-1, na Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. B.O. 032/2024.
703 16/05/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Livia Eller Santos Silva, matrícula nº 19.426, para fi scalizar o contrato de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural (leite em pó) para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE nas Unidades Escolares Municipais de Resende/RJ, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Contrato Administrativo nº 32/2024 e processo administrativo nº 32.580/2023. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.05.2024. B.O. 032/24.
704 16/05/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar as servidoras, Norma Suely Cristina Cataldo (Fiscal), matrícula nº 27.553, Nayane de Sá Nogueira (Gestor), matrícula nº 24.926 e Juliana Almeida Ramalho de Avellar (Suplente de Fiscal), matrícula nº 21.156, para fi scalizarem o Pregão Eletrônico: 487/2023 - aquisição de geladeira, freezer e bebedouro, destinado a fornecer estrutura aos projetos esportivos realizados e apoiados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, conforme processo administrativo nº 11.633/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2024. B.O. 032/24.
705 16/05/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar as servidoras, Norma Suely Cristina Cataldo (Fiscal), matrícula nº 27.553, Nayane de Sá Nogueira (Gestor), matrícula nº 24.926 e Juliana Almeida Ramalho de Avellar (Suplente de Fiscal), matrícula nº 21.156, para fiscalizarem o Pregão Eletrônico: 62/2023 e Ata de Registro de Preços nº 307/2023 - aquisição de água mineral para atender a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, conforme processo administrativo nº 38.730/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2024. B.O. 032/24.
121 15/05/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177 (gestor), Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 (fiscal), Luciane dos Santos Bispo, matrícula: 27.938 (suplente) para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente ao Pregão Eletrônico nº 321/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas e caixas de gordura em Unidades de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16.616/2020, atendendo ao que dispõe o art.67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 099/2023 - MULTILIMP SANEAMENTO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/05/2024. B.O. 034/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 268/SMS/FMS de 30/11/2023
122 15/05/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Mariana de Mendonça Junqueira, matrícula: 25.949 e Karla Candida Rosa Laurindo, matrícula: 28.328 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, nº 147/2018, que objetiva a Locação de Imóvel, situado à Rua Madre nº 26, Bairro Jardim Brasília 1, Resende, Estado do Rio de Janeiro, para operacionalização do Consultório na Rua, Programa Melhor em Casa e Tabagismo, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 7.831/2018. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/04/2024. B.O. 034/24.
700 15/05/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar a pedido, Bruna de Souza Lopes Camilo, do cargo de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal - SuMSB/SMS, para o(a) qual foi nomeado( a) através da Portaria n.º 667/23, à vista do Processo Administrativo nº 18.291/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.05.2024. B.O. 032/24.
701 15/05/24 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 8.567/2024, composta pelos seguintes membros: Presidente: Rosana Souza Alves Membros: Kátia Felbinger Cossu Katia Larissa de Campos Batista Araújo Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 032/24.
702 15/05/24 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 38.685/2023, composta pelos seguintes membros: Presidente: Kátia Felbinger Cossu Membros: Rosana Souza Alves Katia Larissa de Campos Batista Araújo Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 032/24.
119 14/05/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Débora Afonso Camoleze Warol, matrícula: 22.957 (gestor), Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 (fiscal) e Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 (suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 544/2023, que objetiva a aquisição de medicamento para atender a farmácia básica e outros serviços, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 24.034/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 283/2024 - ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 284/2024 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 285/2024 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 286/2024 - DROGARIA SÃO DIMAS DE RESENDE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 287/2024 - ESPECIFARMA COM. DE MEDICAMENTOS E PRO. HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 288/2024 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 289/2024 - ITA MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 290/2024 - NUTRIC - NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 291/2024 - ROSILENE VIEIRA LOPES Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/04/2024. B.O. 034/24.
120 14/05/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Débora Afonso Camoleze Warol, matrícula: 22.957 (gestor), Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 (fiscal) e Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 (suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 530/2023, que objetiva a aquisição de medicamento especializado e excepcional, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27.413/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 266/2024 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 267/2024 - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 268/2024 - DISTRIBUIDORA MAX PHARMA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 269/2024 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 270/2024 - KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 271/2024 - MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 272/2024 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 273/2024 - UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 274/2024 - VERO MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 275/2024 - VERTICAL RJ SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/04/2024. B.O. 034/24.
698 14/05/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Carlla Coutinho Cunha, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias - SumREC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº 095/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 26.04.2024. B.O. 040/24-Extra. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 030-Extra de 14 de maio de 2024.
014 13/05/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (sessenta) dias, ao servidor JOÃO EGÍDIO NOGUEIRA matrícula nº 1463, a contar de 13 de maio de 2024, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, conforme Processo Administrativo nº 001/2024. B.O. 030/24-Extra.
338 13/05/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregador INGRID DE SOUZA BITTENCOURT DA SILVA, Matrícula nº 27687, à vista do Processo Nº 18.190/2024. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 06/05/2024. B.O. 032/24.
339 13/05/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregador INGRID DE SOUZA BITTENCOURT DA SILVA, Matrícula nº 27407, à vista do Processo Nº 18.189/2024. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 06/05/2024. B.O. 032/24.
340 13/05/24 Revogações de Portarias Revogar, a pedido, a partir de 07/05/2024, a portaria 632/2022, que concedeu a Licença Sem Vencimentos, ao (a) servidor (a) EMANUELE DALPRA AFONSO, matricula nº 21413, à vista do Processo Administrativo nº 16.721/2024. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 07/05/2024. B.O. 032/24.
340 13/05/24 Revogações de Portarias Revogar, a pedido, a partir de 07/05/2024, a portaria 632/2022, que concedeu a Licença Sem Vencimentos, ao (a) servidor (a) EMANUELE DALPRA AFONSO,matricula nº 21413, à vista do Processo Administrativo nº 16.721/2024. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 07/05/2024. B.O. 032/24.
341 13/05/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, do (a) servidor (a) JUNIA CARDOSO DA CUNHA CORREA, matrícula n° 20612 na função de PROFESSOR DOCENTE I, enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais, sem prejuízo de sua remuneração, cumprindo 20 (vinte) horas semanais, à vista do Processo Administrativo nº 36.940/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 06/05/2024 B.O. 032/24.
342 13/05/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, do (a) servidor (a) JUNIA CARDOSO DA CUNHA CORREA, matrícula n° 20072 na função de PROFESSOR DOCENTE I, enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais, sem prejuízo de sua remuneração, cumprindo 20 (vinte) horas semanais, à vista do Processo Administrativo nº 36.940/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 06/05/2024. B.O. 032/24.
343 13/05/24 Revogações de Portarias Revogar, a pedido, a partir de 01/05/2024, a portaria 860/2023, que concedeu a Licença Sem Vencimentos, ao (a) servidor (a) NILTO ANTONIO DA SILVA JUNIOR,matricula nº 25727, à vista do Processo Administrativo nº 17.706/2024. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 01/05/2024. B.O. 032/24.
344 13/05/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 19/05/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016 o (a) servidor (a) IVAN MORAIS PINTO, matrícula 9469 à vista do Processo Administrativo 38.129/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 19/05/2024. B.O. 032/24.
345 13/05/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 15/05/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) WALLACE DO NASCIMENTO VALÉRIO, matrícula 11770 à vista do Processo Administrativo 38.669/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/05/2024. B.O. 032/24.
346 13/05/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 15/05/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 o (a) servidor (a) RENATO BORGES, matrícula 8300 à vista do Processo Administrativo 6.283/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/05/2024. B.O. 032/24.
347 13/05/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 21/05/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) FRANCISCO CELIO RODRIGUES, matrícula 6441 à vista do Processo Administrativo 17.176/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/05/2024. B.O 032/24.
348 13/05/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 13/05/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023 o (a) servidor (a) RENATA BENTO PEIXOTO DA SILVA, matrícula 20832 à vista do Processo Administrativo 37.650/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/05/2024. B.O 032/24.
349 13/05/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 o (a) servidor (a) MARISA THEODORO CESÁRIO PEREIRA, matrícula 11449 à vista do Processo Administrativo 8.653/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 02/05/2024. B.O 032/24.
350 13/05/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018 o (a) servidor (a) VALERIA TOBIAS DE OLIVEIRA CARVALHO SILVA, matrícula 20496 à vista do Processo Administrativo 17.160/2024. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 02/05/2024. B.O. 034/24. Republicada por ter saído com incorreções no B.O. 032/2024
351 13/05/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 o (a) servidor (a) ROSELI ALVES GUIMARÃES, matrícula 11429 à vista do Processo Administrativo 25.314/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 02/05/2024. B.O. 032/24.
352 13/05/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/05/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) MARIÂNGELA MÁXIMO REZENDE, matrícula 3167 à vista do Processo Administrativo 25.357/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 06/05/2024. B.O. 032/24.
353 13/05/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011 o (a) servidor (a) ROSANA LEMOS MOREIRA, matrícula 8869 à vista do Processo Administrativo 33323/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 02/05/2024. B.O. 032/24.
354 13/05/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 o (a) servidor (a) MARLI DA SILVA, matrícula 12586 à vista do Processo Administrativo 31.941/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 02/05/2024. B.O. 032/24.
355 13/05/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016 o (a) servidor (a) MARILENE DE SOUZA DUARTE, matrícula 8868 à vista do Processo Administrativo 35.244/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 02/05/2024. B.O. 032/24.
356 13/05/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 28/04/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) PATRÍCIA MATTOS NOGUEIRA, matrícula 9794 à vista do Processo Administrativo 6.080/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 28/04/2024. B.O. 032/24.
357 13/05/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 o (a) servidor (a) MARILDA PEREIRA, matrícula 5627 à vista do Processo Administrativo 33.666/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 02/05/2024. B.O. 032/24.
358 13/05/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011 o (a) servidor (a) SIMONE RODRIGUES DA SILVA, matrícula 7361 à vista do Processo Administrativo 36.539/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 02/05/2024. B.O. 032/24.
359 13/05/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 o (a) servidor (a) ROSANA DE CARVALHO, matrícula 11155 à vista do Processo Administrativo 35.823/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 02/05/2024. B.O. 032/24.
360 13/05/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 o (a) servidor (a) VERA LUCIA CARNEIRO TEODORO, matrícula 12457 à vista do Processo Administrativo 35.039/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 02/05/2024. B.O. 032/24.
361 13/05/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011 o (a) servidor (a) MARIA APARECIDA LEITE DA CONCEIÇÃO, matrícula 6368 à vista do Processo Administrativo 35.908/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 02/05/2024. B.O. 032/24.
362 13/05/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/05/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 o (a) servidor (a) MARIA APARECIDA DE SOUZA, matrícula 7689 à vista do Processo Administrativo 37.311/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 29/05/2024. B.O. 032/24.
363 13/05/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/05/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016 o (a) servidor (a) PAULO HENRIQUE FREITAS SOARES, matrícula 9419 à vista do Processo Administrativo 29782/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/05/2024. B.O. 032/24.
365 13/05/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, do (a) servidor (a) LETICIA DA SILVA E SILVA, matrícula n° 19558 na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais, sem prejuízo de sua remuneração, cumprindo 20 (vinte) horas semanais, à vista do Processo Administrativo nº 11.757/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 14/05/2024. B.O. 032/24.
366 13/05/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/05/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023 o (a) servidor (a) EDIMILSON RICARDO NEVES, matrícula 20643 à vista do Processo Administrativo 29.526/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/05/2024. B.O. 032/24.
679 13/05/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Revogar a Portaria nº 294 de 15 de fevereiro de 2023, a qual autorizou a permuta entre Elisa Duarte Rezende, Professor Docente I, matrícula nº 22.756, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Ana Cristina Guimarães Lamin Fuhrmann, Professor I, matrícula nº 6409, servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo nº 3503/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.05.2024. B.O. 030/24-Extra.
680 13/05/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Natália Zikan Ferri, do cargo de Coordenador Psicologia, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3444/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.05.2024. B.O. 030/24-Extra.
681 13/05/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Natália Zikan Ferri, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Recursos Humanos, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.05.2024. B.O. 030/24-Extra.
682 13/05/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Nathália Carolina Oliveira, do cargo de Coordenador de Projetos Habitacionais/Fundiários, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Habitação - SuMH/ SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2677/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.05.2024. B.O. 030/24-Extra.
683 13/05/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Nathália Carolina Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Psicologia, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.05.2024. B.O. 030/24-Extra.
684 13/05/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Diego Miguel Machado, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos Habitacionais/ Fundiários, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Habitação - SuMH/SMDU. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.05.2024. B.O. 030/24-Extra.
685 13/05/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Thamires da Conceição Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.05.2024. B.O. 030/24-Extra.
686 13/05/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Walace Eduardo Medeiros de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Estatística, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.05.2024. B.O. 030/24-Extra.
688 13/05/24 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Maria Suely Guimarães, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.2024. B.O. 030/24-Extra.
689 13/05/24 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Fabricio Pinheiro Tada, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.2024 B.O. 030/24-Extra.
690 13/05/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Cristiano Alves da Silva, do cargo de Coordenador de Manutenção de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4531/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.05.2024. B.O. 030/24-Extra.
691 13/05/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Cristiano Alves da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Orçamento, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.05.2024. B.O. 030/24-Extra.
692 13/05/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Paulo Venâncio do Val Jardim, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Manutenção de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.05.2024. B.O. 030/24-Extra.
693 13/05/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Caroline Karen da Cunha Kneipp, do cargo de Diretor, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde - SuMOS/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado( a) através da Portaria n.º 1264/23. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.2024. B.O. 030/24-Extra.
694 13/05/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ana Paula Maia do Carmo, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado( a) através da Portaria n.º 1510/23. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.2024. B.O. 030/24-Extra.
695 13/05/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ana Paula Maia do Carmo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.2024. B.O. 030/24-Extra.
696 13/05/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Caroline Karen da Cunha Kneipp, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.2024. B.O. 030/24-Extra.
697 13/05/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Luis Gustavo Mendonça Corrêa Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.05.2024. B.O. 030/24-Extra.
699 13/05/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Carlla Coutinho Cunha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias - SumREC/SMG. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.05.2024. B.O. 030/24-Extra.
115 10/05/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Solange de Oliveira Marina---- o, matrícula: 18.975 (gestor), Luciana Borges Nogueira Soares, matrícula: 27.569 (fiscal) e Andreza Nunes Souza, matrícula: 27.054 (suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 546/2023, que objetiva a aquisição de material de expediente para atender a Rede Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 29.562/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 292/2024 - BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 293/2024 - CAMEPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 294/2024 - COMERCIAL CAETANO VIEIRA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 295/2024 - MAX ESCOLA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 296/2024 - R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 297/2024 - RC RAMOS COMÉRCIO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 298/2024 - SANTOSTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/04/2024. B.O. 034/24.
116 10/05/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Solange de Oliveira Marina tto, matrícula: 18.975 (gestor), Luciana Borges Nogueira Soares, matrícula: 27.569 (fiscal) e Andreza Nunes Souza, matrícula: 27.054 (suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 540/2023, que objetiva a aquisição de material radiológico para atender a Rede Municipal de Saúde , através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 36.040/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 302/2024 - ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 303/2024 - GA - MEDICAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 304/2024 - MINAS SOLUÇÕES EM IMAGENS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/04/2024. B.O. 034/24.
117 10/05/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (gestor), Sheila de Oliveira Farias, matrícula: 11.191 (fi scal) e Juliane Mara da Silva, matrícula: 20.877 (suplente) para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente à Inexigibilidade de Licitação, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de vales transportes, para atender aos servidores do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 18.025/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 130/2023 - VIAÇÃO ITAPETINGA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/05/2024. B.O. 034/24.
118 10/05/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Juliana Mendes de Mattos, matrícula: 22.397 (gestor) e Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (fiscal), Ana Carolina Schmitt da Silva, matrícu la: 24.140 (suplente) para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente à Inexigibilidade de Licitação, que objetiva a contratação de empresa para prestação de serviço de licenciamento de software de gestão clínica e monitoração de indicadores para o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, através de Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8.011/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 099/2023 - EPIMED SOLUTIONS TECNOLOGIA DE INFORMAÇÕES MÉDICAS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/05/2024. B.O. 034/24.
671 10/05/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Gláucia Lemos da Silva, matrícula nº 8.223 e Juliana de Oliveira Moura Roberto, matrícula nº 25.809, para fiscalizarem os serviços prestados pela empresa JB Alimentação e Serviços Ltda., conforme contrato administrativo nº 040/2023, à vista do processo administrativo nº 6.409/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.04.2024. B.O. 029/2024.
672 10/05/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Carlos Eduardo da Silva Petrilio, do cargo de Chefe de Setor Estatística, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1381/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.05.2024. B.O. 029/2024.
673 10/05/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Samuel Thales Arruda Rocha, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 382/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.05.2024. B.O. 029/2024.
674 10/05/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Samuel Thales Arruda Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador das Administrações Regionais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.05.2024. B.O. 029/2024.
676 10/05/24 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar o servidor José Rodrigues Ferreira, matrícula nº 27.503, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço na Ouvidoria Geral do Município, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. B.O. 029/2024.
677 10/05/24 Credenciamento para Adiantamento Geral Descredenciar Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20.094, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Diretoria de Transportes da Secretaria Municipal de Administração, para a qual foi credenciado através da Portaria nº 110/2019. B.O. 029/2024.
678 10/05/24 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Daniel Messias Martins, matrícula nº 27.454, para o recebimento de valores como adiantamento,para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Diretoria de Transportes da Secretaria Municipal de Administração. B.O. 029/2024.
670 09/05/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Raquel dos Santos Matias,matrícula nº 11.183 e Erik Nicolay F. A. de Oliveira, matrícula nº 21.920, para fiscalizarem os serviços prestados pela empresa Brasil-IP Telecomunicações, conforme contrato administrativo nº 200/2023, à vista do processo administrativo nº 11.782/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.04.2024. B.O. 029/2024.
092 08/05/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI REVOGAR, a portaria 567 de 13 de agosto de 2003 que concede aposentadoria para a servidora MARIA FLORENZANO MOREIRA, a partir de 10/02/2024, face ao seu falecimento. B.O. 029/24.
654 07/05/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Daniele Soares Heluy, da função gratificada Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3840/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.2024. B.O. 028/2024-EXTRA.
655 07/05/24 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Sandra Batista dos Santos, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS -SuMPESUAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.2024. B.O. 028/2024-EXTRA.
656 07/05/24 Tornar sem efeito Tornar sem efeito a Portaria nº 624/24, a qual nomeia Alessandra Santos Silva, para exercer o cargo de Gerente Operacional, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.2024. B.O. 029/2024.
657 07/05/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Alessandra Santos Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador DCM Alegria,símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica -SuMAFA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.2024. B.O. 029/2024.
658 07/05/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Wescley Alves Moreira, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 259/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.05.2024. B.O. 029/2024.
659 07/05/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ingrid Guimarães de Oliveira, do cargo de Diretor de Informática, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3637/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.05.2024. B.O. 029/2024.
660 07/05/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Wescley Alves Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Informática, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira SuMAF/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.05.2024. B.O. 029/2024.
661 07/05/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ingrid Guimarães de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor CDI, símbolo CC1, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.05.2024. B.O. 029/2024.
662 07/05/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear João Carlos Almeida da Silva Junior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Fiscalização TU, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.05.2024 B.O. 029/2024.
663 07/05/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear João Felipe Alves de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Operacional,símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.05.2024. B.O. 029/2024.
664 07/05/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Thais Silva de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3588/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.05.2024. B.O. 029/2024.
665 07/05/24 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Thais Silva de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.05.2024. B.O. 029/2024.
666 07/05/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Simone da Silva Mentzingen, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2655/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.05.2024. B.O. 029/2024.
667 07/05/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Simone da Silva Men- ingen, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal- SuMSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.05.2024. B.O. 029/2024.
668 07/05/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Douglas Lopes Pacheco, do cargo de Coordenador das Administrações Regionais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º322/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.05.2024. B.O. 029/2024.
669 07/05/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Jose Ricardo Teixeira Merhige Saad, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor,símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.05.2024. B.O. 029/2024.
112 06/05/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente ao Pregão Eletrônico nº 083/2019, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação e instalação de geradores de gases medicinais, com manutenção preventiva, corretiva e acessórios, itens de fim de linha para a distribuição de gases medicinais, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 32.843/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2020 - SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori: Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 UPA-Unidade de Pronto Atendimento Thais de Souza Vieira, matrícula: 25.139 (Gestor) Juliana de Souza Dantas, matrícula: 25.937 (Fiscal) Nelson Vital Queiroz, matrícula: 27.782 (Suplente) Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/04/2024. B.O. 029/2024.
113 06/05/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Thais de Souza Vieira, matrícula 25.139 (Gestor), Eliane Rosalina da Silva, matrícula: 35.958 (Fiscal) e Nelson Vital Queiroz, matrícula: 27.782 (Suplente) para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 325/2018, que objetiva a contratação de empresa para preparação de refeição (almoço e jantar), servida tipo self-service e lanche (café da manhã, café da tarde e ceia), incluindo bebida e sobremesa, em atendimento às necessidades da UPA, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 6.176/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 224/2018 - ANDRÉ LUIS DE A. DUARTE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/04/2024. B.O 029/2024.
114 06/05/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente ao Pregão Eletrônico nº 454/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças em gerador de energia elétrica a diesel, visando o atendimento da UPA 24 horas Cidade Alegria e do Programa de Imunização de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16.872/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024 - MANUTESP - MANUTENÇÃO ESPECIALIZADA LTDA. UPA 24 horas Cidade Alegria Thais de Souza Vieira, matrícula: 25.139 (Gestor) Nelson Vital Queiroz, matrícula: 27.782 (Fiscal) Fabine da Silva Barbará, matrícula: 24.197 (Suplente) Programa de Imunização de Resende Cácia Mônica Osório, matrícula: 10.434 (Gestor) Humberto Jeff erson Bruno Maciel, matrícula: 27.723 (Fiscal) Luciano Garcia Gennari, matrícula: 26.536(Suplente) Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/04/2024. B.O. 029/2024.
322 06/05/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregador LEONARDO CORREIA DE ALCANTARA, Matrícula nº 28238, à vista do Processo Nº 17724/2024. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 30/04/2024. B.O. 029/2024.
323 06/05/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) JOAO BOSCO ROCHA, matrícula 19488 à vista do Processo Administrativo 35.408/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 02/05/2024. B.O. 029/2024.
324 06/05/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/05/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023 o (a) servidor (a) ROBSON BRAGA DE OLIVEIRA, matrícula 24603 à vista do Processo Administrativo 16848/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/05/2024. B.O. 029/2024.
325 06/05/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, no período de 03/06/2024 a 03/12/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) NATHALIA ROSSANI RONCHI, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL 20H, nívelNS, à vista do Processo Administrativo Nº 5.967/2024, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/05/2024. B.O. 029/2024.
326 06/05/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 13/05/2024 a 13/05/2025, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RAPHAEL JOSÉ DE SOUZA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível05, à vista do Processo Administrativo Nº 21.884/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/05/2024. B.O. 029/2024.
327 06/05/24 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 08/05/2024, o (a) PATRICIA LOPES BARBOSA DUARTE DE FIGUEREDO, matrícula nº 20178 para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 15.655/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar,Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2024. B.O. 029/2024.
328 06/05/24 Revogações de Portarias Revogar, a pedido, a partir de 01/05/2024, a portaria 750/2023, que concedeu a Licença Sem Vencimentos, ao (a) servidor (a) NATHALIA SILVA DE SOUZA, matricula nº 23817,à vista do Processo Administrativo nº 29.258/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 01/05/2024. B.O. 029/2024.
329 06/05/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 o (a) servidor (a) FABIO DE SOUZA DUQUE ESTRADA MEYER, matrícula 11587 à vista do Processo Administrativo 15.610/2024. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 02/05/2024. B.O. 029/2024.
330 06/05/24 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 16 (dezesseis) dias, a contar de 17/04/2024, o (a) MARCIA JANE DINIZ, matrícula nº 11837 para acompanhamento do conjugue à vista do Processo Administrativo nº 17.485/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar,Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/04/2024. B.O. 029/2024.
331 06/05/24 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 17 (dezessete) dias, a contar de 25/04/2024, o (a) MABEL DA SILVA, matrícula nº 25745 para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº 17.330/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor benefi - ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 25/04/2024. B.O. 039/24. Republicada por ter saído com incorreções no B.O. 028/2024
332 06/05/24 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 24/04/2024, o (a) PAULA ANDREIA TRIGO BASTO RUTA, matrícula nº 12081 para acompanhamento do conjugue à vista do Processo Administrativo nº 17.165/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar,Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 24/04/2024. B.O. 029/2024.
333 06/05/24 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 26/04/2024, o (a) LUIZ ANTONIO DA SILVEIRA, matrícula nº 12355 para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 17.631/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar,Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 26/04/2024. B.O. 029/2024.
335 06/05/24 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 24/04/2024, o (a) ANGELA MARIA COLI DE SOUZA DIOGO, matrícula nº 211154 para acompanhamento do conjugue à vista do Processo Administrativo nº 17.626/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar,Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 24/04/2024. B.O. 029/2024.
336 06/05/24 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 13 (treze) dias, a contar de 12/04/2024, o (a) TATIANA ANDRE FREITAS, matrícula nº 24936 para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº 17.438/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar,Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/04/2024. B.O. 029/2024.
337 06/05/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/05/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2019/2024 o (a) servidor (a) EMILY AZEVEDO DO VALE, matrícula 24884 à vista do Processo Administrativo 17.688/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/05/2024. B.O. 029/2024.
650 06/05/24 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar a servidora Janine Hosami Ogata, matrícula nº 24.653, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço na Diretoria de Fiscalização de Posturas, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. B.O. 028/2024-EXTRA.
651 06/05/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Leonardo Rodrigues Baraldo, do cargo de CCA, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município - PJAGM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2303/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.05.2024. B.O. 028/2024-EXTRA.
652 06/05/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Vitória Monteiro Barros Feres, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.05.2024. B.O. 028/2024-EXTRA.
653 06/05/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Maria Eduarda David dos Santos de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.05.2024. B.O. 028/2024-EXTRA.
091 03/05/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI REVOGAR, a portaria nº 216 de 17 de novembro de 2023 que dispõe sobre normas de funcionamento no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. B.O. 029/24.
108 03/05/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Thais de Souza Vieira, matrícula: 25.139 (Gestor), Adrielle Mateus Oliveira, matrícula:25.017 (Fiscal) e Nelson Vital Queiroz, matrícula: 27.782 (Suplente) para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente ao Pregão Eletrônico nº 135/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos hospitalares da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16.964/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 113/2022 - RAM MARQUES LTDA- EPP Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/04/2024. B.O. 029/2024.
109 03/05/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 (Gestor), Luciana Borges Nogueira Soares, matrícula: 27.569 (Fiscal) e Ana Paula de Souza Monteiro de Barros, matrícula: 26.166 (Suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº531/2023, que objetiva a aquisição de material médico hospitalar, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 25.562/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 253/2024 - 7R7 SOLUÇÕES EM CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 254/2024 - BEMESTAR PRODUTOS PARA INDÚSTRIA E LAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 255/2024 - COMERCIAL CAETANO VIEIRA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 256/2024 - ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 257/2024 - GA-MEDICAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 258/2024 - LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 259/2024 - MAPMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 260/2024 - MEDICENTRO COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI-EPP. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 261/2024 - MED LAGOS CIRÚRGICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 262/2024 - PLENITUDE DISTRIBUIDORA SUL FLUMINENSE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 263/2024 - R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 264/2024 - TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/04/2024. B.O. 029/2024.
110 03/05/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente ao Pregão Eletrônico nº 193/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desratização, descupinização e desinsetização geral para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, Pronto Atendimento Paraíso e UPA 24h, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 4.249/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 152/2022 - RESENCLEAN SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI. Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 (Gestor) Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (Fiscal) Kleiton Correia da Silva, matrícula: 12.588 (Suplente) Pronto Atendimento Paraíso Janete da Conceição Neves, matrícula: 12.619 Malvina Antonia Irineu Arantes, matrícula: 12.102 UPA-Unidade de Pronto Atendimento - 24h Thais de Souza Vieira, matrícula: 25.139 (Gestor) Fabine da Silva Barbará, matrícula: 24.197 (Fiscal) Nelson Vital Queiroz, matrícula: 27.782 (Suplente) Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/04/2024. B.O. 029/2024.
111 03/05/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem os Termos de Contratos Administrativos referentes ao Pregão Eletrônico nº 267/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, com substituição e fornecimento de peças, acessórios e componentes especificados, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7.265/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 212/2021 - CENTERNOX SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA. - EPP UPA-Unidade de Pronto Atendimento Thais de Souza Vieira, matrícula: 25.139 (Gestor) Fabine da Silva Barbará, matrícula: 24.197 (Fiscal) Nelson Vital Queiroz, matrícula: 27.782 (Suplente) TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 213/2021 - ELMEC ELETRO MECÂNICA JARDIM AMÁLIA LTDA. - ME Hospital Municipal de Emergência: Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 (Gestor) Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (Fiscal) Kleiton Correia da Silva, matrícula: 12.588 (Suplente) Pronto Atendimento Paraíso/SAMU: Janete da Conceição Neves, matrícula: 12.619 Fabiolucas Rogério da Silva, matrícula: 6.241 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/04/2024. B.O. 029/2024.
640 03/05/24 Autorização para Movimentação de Conta Bancária Autorizar o Presidente da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, Thiago Lucena Zaidan Granja, matrícula nº 23.428 em conjunto com a servidora Juliana Borges Moreira, matrícula 11.290 a movimentarem em conjunto as contas bancárias do Fundo Municipal de Cultura. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2024. B.O. 027/2024.
643 03/05/24 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS Retificar o Anexo Único da Portaria nº 412/ 2024, publicada no Boletim Oficial do Município nº 19, de 02 de abril de 2024, páginas 305 a 309, que Torna Público o Resultado dos Recursos e Resultado Final da Habilitação dos Editais de Chamamento Público da Lei Paulo Gustavo e dá outras providências, passando a vigorar conforme abaixo: B.O. 027/2024.
644 03/05/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Beatriz Rodrigues Sant-Ana de Lacerda, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da (o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4398/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.05.2024. B.O. 027/2024.
645 03/05/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Maria do Carmo Silva Luciano, do cargo de CCG-PROCON, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município - PJAGM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 567/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.05.2024 B.O. 027/2024.
646 03/05/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Beatriz Rodrigues Sant-Ana de Lacerda, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CCG-PROCON, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município - PJAGM. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.05.2024. B.O. 027/2024.
647 03/05/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Maria do Carmo Silva Luciano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal- SuMSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.05.2024. B.O. 027/2024.
648 03/05/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Jaqueline Rocha da Matta, do cargo de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1512/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.05.2024. B.O. 027/2024.
649 03/05/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Jaqueline Rocha da Matta, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria,símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito -SUMTRAN/SMG. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.05.2024. B.O. 027/2024.
104 02/05/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Waltyma Alessandra de Miranda, matrícula: 23.273 (Gestor) e Juliana Aurora Machado,matrícula: 24.409 (Fiscal) para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 335/2020, que objetiva a aquisição de marmitex para atender às necessidades dos funcionários do Hospital Veterinário Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 25.478/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2021 - ANDRÉ LUÍS DE A. DUARTE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/04/2024. B.O. 029/2024.
105 02/05/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Waltyma Alessandra de Miranda, matrícula: 23.273 (Gestor) e Juliana Aurora Machado,matrícula: 24.409 (Fiscal) para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 280/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de Kit lanche para atender os funcionários do Hospital Veterinário Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ - FMS - Fundo Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7.108/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2022 - CHV ALIMENTAÇÃO, PADARIA E SERVIÇOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/04/2024. B.O. 029/2024.
106 02/05/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Débora Afonso Camoleze Warol, matrícula: 22.957 (Gestor), Nathália Villard de Matos,matrícula: 23.768 (Fiscal) e Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 (Suplente) para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 449/2023, que objetiva a aquisição de medicamentos e insumos para atender pacientes portadores de diabetes mellitus, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 24.032/2023,atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 250/2024 - BIOSHOP PRODUTOS HOSPITALARES SA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 251/2024 - DNA MED BRASIL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 252/2024 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/04/2024. B.O. 029/2024.
107 02/05/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Débora Afonso Camoleze Warol, matrícula: 22.957 (Gestor), Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 (Fiscal) e Carlos Rodrigo de Carvalho,matrícula: 24.614 (Suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 518/2023, que objetiva a aquisição de medicamento para uso interno hospitalar, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende,RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 24.035/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 238/2024 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 239/2024 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 240/2024 - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 241/2024 - DROGAFONTE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 242/2024 - ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 243/2024 - ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 244/2024 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 245/2024 - KORAL PRODUTOS MÉDICOS CORRELATOS E DESCARTÁVEIS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 246/2024 - PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 247/2024 - REALMED DISTRIBUIDORA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 248/2024 - SÃO GERALDO MATERIAL MÉDICO E ORTOPÉDICO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/04/2024. B.O. 029/2024.
626 02/05/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Alessandra Fidelix de Paula, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Comércio - SuMC/SMIC. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.2024. B.O. 027/2024.
629 02/05/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Bruno Mioni de Castilho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.2024. B.O. 027/2024.
635 02/05/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Cintia Viana Rangel, do cargo de Assessor Legislativo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2313/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.2024. B.O. 028/2024 EXTRA. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 027 de 03 de maio de 2024.
636 02/05/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Conceder a Cintia Viana Rangel Rodrigues, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.2024. B.O. 028/2024.Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 027 de 03 de maio de 2024.
637 02/05/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Monique Helen dos Santos Ramos Paiva,do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Vice-Prefeitura - VPM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2412/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.2024. B.O. 027/2024.
638 02/05/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Jheniff er Evelyn Rodrigues dos Santos Souza, do cargo de Chefe de Setor de Fiscalização TU, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2437/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.2024. B.O. 027/2024.
639 02/05/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Jheniffer Evelyn Rodrigues dos Santos Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Vice-Prefeitura - VPM. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.2024. B.O. 027/2024.
641 02/05/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Daniel Messias Martins, matrícula nº 27.454, para fiscalizar os serviços prestados pelas empresas Real Locadora de Automóveis Ltda., conforme Contrato nº 56/22, à vista do processo administrativo nº 24.148/2021,Localiza Veículos Especiais S.A., conforme Contrato nº 57/22, à vista do processo administrativo nº 31.952/2021 e Top Flex Comércio e Serviços Ltda., conforme Contrato nº 20/24, à vista do processo Administrativo nº 26.689/2023, referente à locação de automóveis Zero KM, sem motorista, sem combustível, com seguro total, pelo período de 12 (doze) meses. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitosa partir de 30.04.2024. B.O. 028/2024-EXTRA.
642 02/05/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Daniel Messias Martins, matrícula nº 27.454, para fiscalizar os serviços prestados pelas empresas Germano Pneus Ltda., conforme Ata de Registro de Preço nº 167/24, à vista do processo administrativo nº 29.696/2023,Aro 20 Auto Car Eireli, conforme Ata de Registro de Preço n º205/24, à vista do processo administrativo nº 35.699/2023, referente a aquisição de Pneus e Alinhamento, pelo período de 12 (doze) meses. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.04.2024. B.O 028/2024-EXTRA.
100 30/04/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 053/2023, que objetiva contratação de empresa especializada em locação de containers para atender o Hospital Veterinário e a UPA, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 31.831/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 066/2023 ALEXANDRE E MATTOS LOCAÇÃO E MONTAGEM DE BENS MÓVEIS LTDA. Hospital Veterinário Waltyma Alessandra de Miranda, matrícula: 23.273 (Gestor) Marcella Monte-Mor Martini, matrícula: 26.258 (Fiscal) Unidade de Pronto Atendimento - UPA Thais de Souza Vieira, matrícula: 25.139 (Gestor) Fabine da Silva Barbará, matrícula: 24.197 (Fiscal) Nelson Vital Queiroz, matrícula: 27.782 (Suplente) Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/04/2024. B.O. 029/2024.
101 30/04/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Waltyma Alessandra de Miranda, matrícula: 23.273 (Gestor) e Adriana Maria Diniz, matrícula: 25.866 (Fiscal) para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico 073/2023,objetivando a contratação de empresa especializada para emissão de laudos de radiologia para otimizar o atendimento no Hospital Veterinário Municipal, por um período de 12 (doze) meses, através da Secretaria Municipal de Saúde, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 37.653/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 088/2023 - RTR TECNOLOGIA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/04/2024. B.O. 029/2024.
102 30/04/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Waltyma Alessandra de Miranda, matrícula: 23.273 (Gestor) e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169 (Fiscal) para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 263/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de oxigênio medicinal com cilindro em sistema de comodato, para atender o Hospital Veterinário Municipal, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 20.395/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2021 - IBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/04/2024. B.O. 029/2024.
103 30/04/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Waltyma Alessandra de Miranda, matrícula: 23.273 (Gestor) e Gláucia Cristina Veiga Pessoa Torres, matrícula: 23.748 (Fiscal), para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 254/2020, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de higienização, limpeza, asseio e conservação do Hospital Veterinário Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 21.932/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2021 - SANT- COSTA LIMPEZA E TERCEIRIZAÇÃO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/04/2024. B.O. 029/2024.
634 30/04/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Victor Hugo Alves Camargo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo CC1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.2024. B.O. 027/2024.
084 29/04/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 07/02/2024, o servidor CESAR AUGUSTO DE LIMA NOGUEIRA, matrícula nº 8022, no cargo de Médico, nível NSTI-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 027/2024.
085 29/04/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CARMELA DE SOUZA TABACCO matrícula nº 16113, no cargo de Professor Docente II, nível D2-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 027/2024.
086 29/04/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARISA APARECIDA SÁ matrícula nº 8856, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 027/2024.
087 29/04/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora GIANE RIBEIRO DA SILVA FRANÇA matrícula nº 9754,no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 027/2024.
088 29/04/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora JANE LUZ MARTINS COSTA matrícula nº 8252, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 027/2024.
089 29/04/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor GERALDO NUNES DUARTE, matrícula nº 10750, no cargo de Auxiliar Administrativo, nível 3-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 027/2024.
090 29/04/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora HELENA MOREIRA DA SILVA DE SOUZA, matrícula nº12293, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 027/2024.
290 29/04/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 o (a) servidor (a) JUDITE ALVES ABA PETRILI DA COSTA,matrícula 11610 à vista do Processo Administrativo 13.001/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2024. B.O. 027/2024.
291 29/04/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregador ALESSANDRA DA CONCEIÇÃO BARBOSA COSTA TEIXEIRA, Matrícula nº 28009, à vista do Processo Nº 16.268/2024. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 12/04/2024. B.O. 027/2024.
292 29/04/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011 o (a) servidor (a) JULIO CESAR MOREIRA,matrícula 7405 à vista do Processo Administrativo 32.347/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2024. B.O. 027/2024.
293 29/04/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 o (a) servidor (a) KATIA SILENE SATURNINO DA SILVA, matrícula 9366 à vista do Processo Administrativo 4.691/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2024. B.O. 027/2024.
294 29/04/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011 o (a) servidor (a) MARIA HELENA DA COSTA SILVA RODRIGUES, matrícula 9569 à vista do Processo Administrativo 28.672/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2024. B.O. 027/2024.
295 29/04/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) LUIZ FERNANDO BONARD, matrícula 8145 à vista do Processo Administrativo 6.953/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2024. B.O. 027/2024.
296 29/04/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016 o (a) servidor (a) ANA PAULA MIRANDA DA SILVA, matrícula 7174 à vista do Processo Administrativo 28.804/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2024. B.O. 027/2024.
297 29/04/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011 o (a) servidor (a) GISELE ADRIANA DE OLIVEIRA LIMA, matrícula 6262 à vista do Processo Administrativo 30.190/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2024. B.O. 027/2024.
298 29/04/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 o (a) servidor (a) ALESSANDRA ROSARIA BARROS PINHEIRO, matrícula 12383 à vista do Processo Administrativo 27.841/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2024. B.O. 027/2024.
299 29/04/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2024,correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 o (a) servidor (a) ANA BEATRIZ DA SILVA, matrícula 10059 à vista do Processo Administrativo 31513/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2024. B.O. 027/2024.
300 29/04/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011 o (a) servidor (a) ADILCIA APARECIDA DIAS FERNANDES, matrícula 8916 à vista do Processo Administrativo 27.976/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2024. B.O. 027/2024.
301 29/04/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) LUIS DAVI NASCIMENTO FERREIRA, matrícula 19756 à vista do Processo Administrativo 13.780/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2024. B.O. 027/2024.
302 29/04/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, no período de 07/05/2024 a 07/11/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) IASMIM GRACIA JULIO, na função de MÉDICO CLINICO GERAL 20H, nívelNS, à vista do Processo Administrativo Nº 23.966/2023, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/05/2024. B.O. 027/2024.
303 29/04/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, no período de 07/05/2024 a 07/11/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CAROLINA PEREIRA DE LIMA, na função de MÉDICO CLINICO GERAL 20H, nívelNS, à vista do Processo Administrativo Nº 5.975/2024, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/05/2024. B.O. 027/2024.
304 29/04/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, no período de 07/05/2024 a 07/11/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) TAYLLA FERNANDES SILVA, na função de TÉCNICA DE ENFERMAGEM PLANTÃO, nível05, à vista do Processo Administrativo Nº 5.977/2024, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/05/2024. B.O. 027/2024.
304 29/04/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, no período de 07/05/2024 a 07/11/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) TAYLLA FERNANDES SILVA, na função de TÉCNICA DE ENFERMAGEM PLANTÃO, nível05, à vista do Processo Administrativo Nº 5.997/2024, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/05/2024. B.O. 029/2024.Republicada por ter saído com incorreção no B.O. nº 015/2024.
305 29/04/24 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 11 (onze) dias, a contar de 05/04/2024, o (a) NATALIA ALVES QUEIROZ, matrícula nº 26650 para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº 16.788/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar,Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/04/2024. B.O. 027/2024.
306 29/04/24 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 12/04/2024, o (a) GEORGEA DOS SANTOS FRANCISCO, matrícula nº 19156 para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 16.382/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar,Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/04/2024 B.O. 027/2024.
307 29/04/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 o (a) servidor (a) VERA LÚCIA MARTINS TONHERES, matrícula 19486 à vista do Processo Administrativo 21.523/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2024. B.O. 027/2024.
308 29/04/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/04/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018 o (a) servidor (a) EUSTÁQUIO LUIS DE OLIVEIRA, matrícula 12967 à vista do Processo Administrativo 17.443/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 29/04/2024. B.O. 027/2024.
309 29/04/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) SONIA REGINA SOTERO, matrícula 12084 à vista do Processo Administrativo 26.275/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2024. B.O. 027/2024.
310 29/04/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/05/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023 o (a) servidor (a) ISAURA PAIVA DE SANTANA, matrícula 20532 à vista do Processo Administrativo 33.849/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/05/2024. B.O. 027/2024.
312 29/04/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018 o (a) servidor (a) ANDRÉ LUIZ BRITO DE ASSIS, matrícula 13019 à vista do Processo Administrativo 4.656/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2024. B.O. 027/2024.
313 29/04/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/04/2024,correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) KARINA PACHECO DE SOUZA RIBEIRO, matrícula 8266 à vista do Processo Administrativo 8.886/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 29/04/2024. B.O. 027/2024.
314 29/04/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/05/2024,correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 o (a) servidor (a) SERGIO MURILO MACHADO, matrícula 12230 à vista do Processo Administrativo 5.236/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/05/2024. B.O. 027/2024.0
315 29/04/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2024,correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 o (a) servidor (a) EVANDRO CORRADI,matrícula 8299 à vista do Processo Administrativo 32.488/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2024. B.O. 027/2024.
316 29/04/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023 o (a) servidor (a) ANDRE LUIS MAIA SARKIS, matrícula 20636 à vista do Processo Administrativo 32.487/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2024. B.O. 039/24. Republicada por ter saído com incorreções no B.O. 027/2024
317 29/04/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 06/05/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023 o (a) servidor (a) DIONE LYRIO BARBOSA ALVES, matrícula 20550 à vista do Processo Administrativo 7.411/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/05/2024. B.O. 027/2024.
318 29/04/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 o (a) servidor (a) ELIZETE DUARTE COELHO, matrícula 11256 à vista do Processo Administrativo 20.967/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2024. B.O. 027/2024.
319 29/04/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2001/2006 o (a) servidor (a) MARY DIAS DE OLIVEIRA, matrícula 10352 à vista do Processo Administrativo 24.952/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2024. B.O. 027/2024.
320 29/04/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/05/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) FRANCISCO DE PAULA PORCENO, matrícula 2541 à vista do Processo Administrativo 4.349/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/05/2024. B.O. 027/2024.
321 29/04/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) LEO AGUIAR DA CRUZ, matrícula 8885 à vista do Processo Administrativo 12.418/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2024. B.O. 027/2024.
623 29/04/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Alessandra Santos Silva, do cargo de Coordenador de Igualdade Racial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 794/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.2024. B.O. 027/2024.
624 29/04/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Alessandra Santos Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Operacional, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.2024. B.O. 027/2024.Sem efeito pela portaria 656/2024.
625 29/04/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Wanderleia Vieira da Silva Tavares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Igualdade Racial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.2024. B.O. 027/2024.
627 29/04/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Lúcio Mauro de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Atendimento, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.2024. B.O. 027/2024.
628 29/04/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Cristiane Gonçalves Cherem, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3799/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.2024. B.O. 027/2024.
630 29/04/24 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo,para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 19.202/2019, composta pelos seguintes membros: Presidente: Kátia Felbinger Cossu Membros: Rosana Souza Alves Michele de Souza Salvino. B.O. 027/2024.
631 29/04/24 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo,para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 11.380/2017, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arthur Silva Pêcego Membros: Michele de Souza Salvino Kátia Felbinger Cossu B.O. 027/2024.
632 29/04/24 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo,para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 21.987/2022, composta pelos seguintes membros: Presidente: Kátia Felbinger Cossu Membros: Rosana Souza Alves Michele de Souza Salvino. B.O. 027/2024.
633 29/04/24 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FHR/SMS Descredenciar Glaziella Aparecida da Silva Lacerda,matrícula nº 12.671, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Ouvidoria Geral do Município, para a qual foi credenciada através da Portaria nº 203/2023. B.O. 027/2024.
070 26/04/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Alex Sandro Vieira de Lima, matrícula: 25.657 (Gestor), Paulo Victor de Paula Leal, matrícula: 20.530 (Fiscal) e Maria Luiza do Carmo Almeida, matrícula: 24.246 (Suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 415/2023, que objetiva a aquisição de pneus novos (primeira Lina), para atendimento da frota da Central de Veículos e Ambulâncias desta Secretaria, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 20212/2023, atendendo ao que dispõe o Art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 192/2024 - GERMANO PNEUS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 193/2024 - R. DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/03/2024. B.O. 021/24
083 26/04/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI REVOGAR, a portaria 226 de 23 de julho de 2010 que concede aposentadoria para a servidora VERA LÚCIA CATALDO, a partir de 23/04/2024, face ao seu falecimento. B.O.027/2024.
097 26/04/24 Designações Designar os servidores Waltyma Alessandra de Miranda, matrícula: 23.273 (Gestor), Leonardo Correa de Almeida, matrícula: 19.162 (Fiscal) e Marcella Monte-Mor Martini, matrícula: 26.258 (Suplente) para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 179/2023, que objetiva a aquisição de ração para atender as necessidades do Hospital Veterinário Municipal, por um período de 12 (doze) meses, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 25.118/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 745/2023 - COMERCIAL CEDRO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 746/2023 - RODRIGO GAGLIARDI HARA EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/04/2024. B.O. 029/2024.
098 26/04/24 Designações Designar os servidores Waltyma Alessandra de Miranda, matrícula: 23.273 (Gestor), Leonardo Correa de Almeida, matrícula: 19.162 (Fiscal) e Marcella Monte-Mor Martini,matrícula: 26.258 (Suplente), para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 275/2023, que objetiva a aquisição de material que será utilizado nos procedimentos de anestesias a serem realizadas no Hospital Veterinário, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 10.104/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 744/2023 - FÊNIX DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/04/2024. B.O. 029/2024.
099 26/04/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Waltyma Alessandra de Miranda, matrícula: 23.273 (Gestor) e Marcella Monte-Mor Martini, matrícula: 26.258 (Fiscal), para acompanharem os Termos de Contratos Administrativos, referentes ao Pregão Eletrônico nº 438/2022, que objetiva a contratação de empresas especializadas no serviço de manutenção corretiva e preventiva dos aparelhos e equipamentos hospitalares do Hospital Veterinário, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizados pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 18.940/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 243/2022 - MEDSYSTEM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 244/2022 - R.A.M. MARQUES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/04/2024. B.O 029/2024.
287 26/04/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/05/2024 a 02/05/2025, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) TÁBATA TAINÁ DE OLIVEIRA RAMOS GONÇALVES, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível05, à vista do Processo Administrativo Nº 23.258/2023, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2024. B.O. 026/2024.
288 26/04/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, no período de 02/05/2024 a 02/11/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ARIANE JANE DA SILVA GAMA, na função de TÉCNICO DE LABORATÓRIO, nível05, à vista do Processo Administrativo Nº 5983/2024, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2024. B.O. 026/2024.
289 26/04/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregador ANDREIA DA SILVA VENANCIO, Matrícula nº 27400, à vista do Processo Nº 16.646/2024. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 17/04/2024. B.O. 027/2024.
618 26/04/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Carlla Coutinho Cunha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias SumREC/SMG. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.04.2024 B.O. 026/2024. Sem efeito pela Portaria nº 698 de 14 de maio de 2024.
619 26/04/24 Permuta de Servidores Autorizar a permuta entre Bruna Costa Gomes, matrícula nº 23946, Supervisora Pedagógica, servidora do Município de Resende e Alessandra Silva Roque Severino, Supervisora Educacional - matrícula nº 469823, servidora do Município de Volta Redonda, à vista do processo administrativo nº 38898/2023. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.2024. B.O. 026/2024.
621 26/04/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Cleisson Roberto dos Santos Cardoso Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Infraestrutura, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.04.2024. B.O. 026/2024.
622 26/04/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Laís de Oliveira Brito, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.04.2024. B.O. 027/2024.
013 25/04/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Designar o servidor LUIS OTÁVIO BRITTO, matrícula nº 1542, como fiscal do Contrato nº 001/2024 (Processo Administrativo nº 094/2023), firmado com a empresa JBS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.497.833/0001-21, para prestação dos serviços de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, incluindo o fornecimento de materiais e a utilização de equipamentos necessários à manutenção e adequados a execução dos serviços nas dependências da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24 de abril de 2024, revogando-se as disposições em contrário.Resende, 25 de abril de 2024. B.O. 026/2024.
603 25/04/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar por falecimento, Paulo Sérgio Machado da Rocha, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 447/23, à vista do Processo nº 16552/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.04.2024. B.O. 026/2024.
604 25/04/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Rafael Cavallotti Dattrino, matrícula nº 25.390, para fiscalizar a contratação de empresa especializada para construção da Creche Jardim Aliança II, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 223/2022 e processo administrativo n° 19.193/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 19.04.2024 B.O. 026/2024.Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 4612/22.
605 25/04/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Brener Luiz Damasio Barboza, matrícula nº 27.137, e Rafael Cavallotti Dattrino, matrícula nº 25.390, para fiscalizarem a contratação de empresa especializada para construção da Escola Solar da Barra, Resende/RJ, conforme Contrato Administrativo nº 171/2023 e Processo Administrativo n° 22.644/2023. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 19.04.2024. B.O. 026/2024.Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1.333/23.
606 25/04/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Viviane Cristina de Andrade Calixto, do cargo de Gerente de Publicações e Contratos, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 332/23. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 19.04.2024. B.O. 026/2024.
607 25/04/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Maria Eduarda Martins Santos Francisco, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2886/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 19.04.2024. B.O. 026/2024.
608 25/04/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Maria Eduarda Martins Santos Francisco, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Publicações e Contratos, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 19.04.2024. B.O. 026/2024.
609 25/04/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Vitória Alves da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.04.2024. B.O. 026/2024.
610 25/04/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Eliane de Souza Aquino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da UPA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.04.2024. B.O. 026/2024.
611 25/04/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Rosângela Socorro de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Comércio - SuMC/SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3730/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.04.2024. B.O. 026/2024.
612 25/04/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Gabrielle Freitas Dias, do cargo de Gerente Operacional, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 268/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.04.2024 B.O. 026/2024.
613 25/04/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Gabrielle Freitas Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendência Municipal de Relações Comunitárias, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias - SumREC/SMG. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.04.2024. B.O. 026/2024.
614 25/04/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Adriana de Almeida Silva, do cargo de Coordenador DCM Alegria, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3190/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.04.2024 B.O. 026/2024
615 25/04/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Adriana de Almeida Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.04.2024. B.O. 026/2024.
616 25/04/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Caio Henrique Santos Guimarães, do cargo de Chefe de Setor de Atendimento, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2436/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.04.2024. B.O. 026/2024.
617 25/04/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Caio Henrique Santos Guimarães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.04.2024. B.O. 026/2024.
620 25/04/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Evelyn Thamy Vieira e Silva Alves, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1476/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.04.2024. B.O. 026/2024.
118 24/04/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Camila Carvalho Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU. Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.01.2024. B.O. 006/2024 - Extra.
595 24/04/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ivan Ávila Menandro, do cargo de Diretor de Infraestrutura, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2599/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.04.2024. B.O. 026/2024.
596 24/04/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ivan Ávila Menandro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.04.2024. B.O. 026/2024.
597 24/04/24 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Maria Regina Gracioso, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.04.2024. B.O. 026/2024.
598 24/04/24 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 186, de 02.02.2023, a qual autoriza a permuta entre Neuciane Damasceno Gonçalves de Melo, Professor Docente IV, matrícula nº 24.322, servidora da Prefeitura Municipal de Resende, e Wanderley de Paula Valente, Professor Docente II-Matemática, matrícula nº 181622-5/1, servidor da Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul, à vista do processo administrativo nº31.174/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.04.2024. B.O. 026/2024.
599 24/04/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Bárbara Aparecida de Oliveira Rocha de Almeida, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3675/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.04.2024. B.O. 026/2024.
600 24/04/24 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Bárbara Aparecida de Oliveira Rocha de Almeida, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Supervisão Nutricional, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.04.2024. B.O. 026/2024.
601 24/04/24 A NOMEAÇÃO FG GERAL Exonerar Sinval Amauri Alves, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2391/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.04.2024. B.O. 026/2024.
602 24/04/24 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Sinval Amauri Alves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.04.2024. B.O. 026/2024.
112 23/04/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Luis Felipe dos Santos Ferreira Dias, do cargo de Chefe de Setor de Contratos, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/ SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2457/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 18.01.2024. B.O. 005/2024.
311 20/04/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/05/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 o (a) servidor (a) GISELI CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula 11688 à vista do Processo Administrativo 193/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2024. B.O. 027/2024.
592 19/04/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula nº 25.440, para fiscalizar os serviços de revitalização da Praça Gardênia, localizada na rua Ouro Preto, s/nº, no bairro Parque Minas Gerais, no Município de Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 15.283/2022 e Contrato Administrativo nº 252/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.02.2024. B.O. 025/2024.- Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 516/23.
593 19/04/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Carlos Alverne Fernandes Costa Rodrigues de Andrade, matrícula nº 26.377, para fiscalizar os serviços de fornecimento e instalação de Parques Infantis e Academia ao Ar Livre, Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 16.352/2023 e contrato administrativo nº 015/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.04.2024. B.O. 025/2024.
594 19/04/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Jean Morais Coutinho da Silva, da função gratificada Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3142/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.04.2024 B.O. 026/2024.
012 18/04/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Demitir, a pedido, o servidor público CÉLIO BASÍLIO, matrícula nº 1303, do cargo de Guarda, conforme Processo Administrativo nº 018/2024. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06 de abril de 2024, revogando-se as disposições em contrário. Resende, 18 de abril de 2024. B.O. 025/2024.
11 18/04/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES Aprovar a reprogramação de saldos fi nanceiros provenientes de repasses do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, que foram transferidos para o enfrentamento da pandemia de COVID-19, para execução municipal, até 31 de dezembro de 2024. B.O. 029/24.
12 18/04/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES Aprovar a Emenda Parlamentar nº 202439420007, da Programação 330420120240001, GND 4 - no valor de R$100.000,00 (Cem mil reais), Funcional Programática 082445131219G0033, com o objetivo de estruturar a Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, por emendas individuais 2024. Art. 2º. A Emenda Parlamentar disposta no art. 1º será destinada a Entidade/Organização da Sociedade Civil, Asilo Nicolino Gulhot para a compra de um veículo utilitário com acessibilidade para atendimento aos idosos acolhidos. B.O. 029/24.
580 18/04/24 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 052, de 08 de janeiro de 2018, a qual designa a servidora Queila Barbosa de Lima, matrícula nº 18.611 para assinar requerimentos, pedidos de isenção e todos os demais atos necessários para requerer junto ao corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro e Fundo Especial do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro- FUNESBOM. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 16.04.2024. B.O. 025/2024.
581 18/04/24 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 34.426/2023, composta pelos seguintes membros: Presidente: Kátia Felbinger Cossu Membros: Rosana Souza Alves Michele de Souza Salvino Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 025/2024.
582 18/04/24 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 25.146/2023, composta pelos seguintes membros: Presidente: Kátia Felbinger Cossu Membros: Rosana Souza Alves Michele de Souza Salvino Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 025/2024.
583 18/04/24 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 14.680/2023, composta pelos seguintes membros: Presidente: Kátia Felbinger Cossu Membros: Rosana Souza Alves Michele de Souza Salvino Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 025/2024.
584 18/04/24 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 18.458/2023, composta pelos seguintes membros: Presidente: Kátia Felbinger Cossu Membros: Rosana Souza Alves Michele de Souza Salvino Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 025/2024.
585 18/04/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Luciana Rossetti Santos Souza, matrícula nº 23.181, Sheila Gomes de Oliveira, matrícula nº 19.368 e Thiago Guimarães Faria Silvano, matrícula nº 26.535, para fiscalizarem o 3º Termo de Aditamento referente aos serviços de publicação nos expedientes do Contratante no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, prestado pela Empresa Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, conforme Processo Administrativo nº 266/2021 e Contrato Administrativo nº 007/2021, por um período de 12 (doze) meses. B.O. 025/2024.Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 204/2023.
586 18/04/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Natasha Cristina de Almeida Guimarães, matrícula nº 21.184 e Bruno Seabra Molina, matrícula nº 24.221, para fiscalizarem o serviço de contratação da Empresa Diogo Senna Guimarães, evento - Aqui tem Samba-, conforme Contrato nº 30/2024, a vista do processo administrativo nº 12.317/2024. B.O. 025/2024.
587 18/04/24 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Alessandra da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.04.2024. B.O. 025/2024
588 18/04/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar, a pedido, Renan Neves de Bem, da função gratificada Gerente de Supervisão Nutricional, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3891/22, a vista do processo administrativo nº 15.329/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2024. B.O. 025/2024.
589 18/04/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Marcelo Viana Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende CONFIAR/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.04.2024. B.O. 025/2024.
590 18/04/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Jhon Lenon Correa Calixto Alves, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1500/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.04.2024. B.O. 025/2024.
591 18/04/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Gabriel Gomes dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.04.2024. B.O. 025/2024.
054 17/04/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 01/02/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) GLORIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA, matrícula 11662, à vista do Processo Administrativo 14.315/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2024. B.O. 005/2024.
077 17/04/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 086/RESENPREVI/2024 e a Portaria nº 063/2024, que concede aposentadoria para o servidor EMILSON CORDEIRO DA SILVA. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.412,00 (Hum mil, quatrocentos e doze reais), conforme parcelas abaixo discriminadas: B.O. 025/2024.
078 17/04/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 098/RESENPREVI/2024 e a Portaria nº 069/2024, que concede aposentadoria para o servidor ALAIR DE PAULO DA SILVA. R E S O L V E FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.986,91 (Hum mil, novecentos e oitenta e seis reais e noventa e um centavos), conforme parcelas abaixo discriminadas. B.O. 025/2024.
079 17/04/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 058/RESENPREVI/2024 e a Portaria nº 064/2024, que concede aposentadoria para o servidor ANTÔNIO CARLOS NASCIMENTO. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.412,00 (Hum mil, quatrocentos e doze reais), conforme parcelas abaixo discriminadas: B.O. 025/2024.
080 17/04/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 088/ RESENPREVI/2024 e a Portaria nº 068/2024, que concede aposentadoria para a servidora CELIA REGINA ARJONA DE SOUZA. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.412,00 (Hum mil, quatrocentos e doze reais), conforme parcelas abaixo discriminadas: B.O. 025/2024.
081 17/04/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº105/RESENPREVI/2024 e a Portaria nº 067/2024, que concede aposentadoria para a servidora LUIZA BEATRIZ DA SILVA EUPHEMIO. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.412,00 (Hum mil, quatrocentos e doze reais), conforme parcelas abaixo discriminadas. B.O. 025/2024.
5489 17/04/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA CONCEDE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA AO CLUBE CAMPESTRE CAPELINHA. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: PROMULGAÇÃO Fica Concedida -Declaração de Utilidade Pública- AO CLUBE CAMPESTRE CAPELINHA. B.O. 025/2024.
568 17/04/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Alexsandro Ribeiro Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.04.2024. B.O. 025/2024.
569 17/04/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Rafael Dias Ferreira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3582/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.04.2024. B.O. 025/2024.
571 17/04/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Luciano Nascimento do Carmo, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2935/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.04.2024 B.O. 025/2024.
572 17/04/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Pedro Henrique Resende Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.04.2024. B.O. 025/2024.
573 17/04/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Bruna Eugênia Levindo, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3677/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.04.2024. B.O. 025/2024.
574 17/04/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Lúcio Albert Teixeira Marinho, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 287/24. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.04.2024. B.O. 025/2024.
575 17/04/24 A NOMEAÇÃO FG GERAL -Conceder a Bruna Eugênio Levindo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.04.2024. B.O. 025/2024.
576 17/04/24 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Lúcio Albert Teixeira Marinho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.04.2024. B.O. 025/2024.
577 17/04/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Carolina Martuscello Massad, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias - SumREC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2624/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2024. B.O. 025/2024.
579 17/04/24 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar o servidor Gabriel Barbosa do Nascimento, matrícula nº 28.247, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no CCZ- Centro de Controle do Zoonoses, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16.04.2024 B.O. 025/2024.
565 16/04/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Lysia Paula Spósito Lavinas, do cargo de CCG-PROCON, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município - PJAGM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2305/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.04.2024. B.O. 025/2024.
566 16/04/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Lysia Paula Spósito Lavinas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CCD-PROCON, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município - PJAGM. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.04.2024. B.O. 025/2024.
567 16/04/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Maria do Carmo Silva Luciano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CCG-PROCON, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município - PJAGM. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.04.2024. B.O. 025/2024.
260 15/04/24 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 22/03/2024, o (a) KEROLLYNE RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 27366 para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 14.648/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22/03/2024. B.O. 025/2024.
261 15/04/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 23/03/2024 correspondente ao período aquisitivo de 2001/2006, o (a) servidor (a) MARIA RIBEIRO DA LUZ, matrícula 9141, à vista do Processo Administrativo 30.252/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 23/03/2024. B.O. 025/2024.
262 15/04/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, o (a) servidor (a) CLARICE APARECIDA SIMÃO, matrícula 11917, à vista do Processo Administrativo 8970/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 01/04/2024. B.O. 025/2024.
263 15/04/24 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 15/03/2024, o (a) VICTORIA BELO DOS PRAZERES, matrícula nº 25330 para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº 14.705/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/03/2024. B.O. 025/2024.
264 15/04/24 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 19/03/2024, o (a) MIRIANE MARIA DE PAULO DANIEL, matrícula nº 24986 para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº 14.685/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. B.O. 025/2024.
265 15/04/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/04/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2024, o (a) servidor (a) SILVANA RIBEIRO DE MENDONÇA, matrícula 8876, à vista do Processo Administrativo 4.971/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 10/04/2024. B.O. 25/2024.
266 15/04/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2024 correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023, o (a) servidor (a) GILCI MARA DO PRADO DINIZ, matrícula 16103, à vista do Processo Administrativo 8.041/2024. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 01/04/2024. B.O. 025/2024.
267 15/04/24 Revogações de Portarias Revogar, a pedido, a partir de 04/04/2024, a portaria 216/2024, que concedeu a Contração de Prazo Determinado, ao (a) servidor (a) ROSÉLIA COSTA DA SILVA, à vista do Processo Administrativo nº 5.986/2024. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 04/04/2024. B.O. 025/2024.
268 15/04/24 Revogações de Portarias Revogar, por motivo de não comparecimento na data marcada apara assinar o contrato, a partir de 09/04/2024, a portaria 207/2024, que concedeu a Contração de Prazo Determinado, ao (a) servidor (a) MATHEUS DE JESUS LEONE PEREIRA, à vista do Processo Administrativo nº 16.453/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 09/04/2024. B.O. 025/2024.
269 15/04/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2001/2006, o (a) servidor (a) PAULO ROBERTO FERREIRA, matrícula 7909, à vista do Processo Administrativo 31.506/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 01/04/2024. B.O. 025/2024.
270 15/04/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/04/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2019/2024, o (a) servidor (a) HELENICE MARIA THOMAZ, matrícula 20980, à vista do Processo Administrativo 8.574/2024. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 03/04/2024. B.O. 025/2024.
271 15/04/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, o (a) servidor (a) ROSANE FREITAS DE OLIVEIRA PIRIS, matrícula 6266, à vista do Processo Administrativo 37733/2024. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 01/04/2024. B.O. 025/2024.
272 15/04/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023, o (a) servidor (a) LILIAN SOUZA ANDRADE GRACIA, matrícula 24318, à vista do Processo Administrativo 38.313/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 01/04/2024. B.O. 025/2024.
273 15/04/24 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 01/04/2024, o (a) FLAVIA JULIANADE SOUZA DIAS, matrícula nº 24599 para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº 15.318/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/04/2024. B.O. 025/2024.
274 15/04/24 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 11 (onze) dias, a contar de 19/03/2024, o (a) ADRIANA MARTINS MODESTO TEIXEIRA, matrícula nº 2748 para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº 15.308/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 19/03/2024. B.O. 025/2024.
275 15/04/24 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 03/04/2024, o (a) GRACIETE DOS SANTOS FIDELIX BASÍLO CHAGAS, matrícula nº 22318 para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº 15.531/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/04/2024 B.O. 025/2024.
276 15/04/24 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 12 (doze) dias, a contar de 15/03/2024, o (a) MARIA GORETTE DE ALMEIDA LAMECK, matrícula nº 12732 para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº 14.634/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/03/2024. B.O. 025/2024.
277 15/04/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, o (a) servidor (a) MARCIA REGINA PIRES MONTEIRO ANICETO, matrícula 12621, à vista do Processo Administrativo 37.313/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 01/04/2024. B.O. 025/2024.
278 15/04/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/04/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) IZABEL MARIA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 7712, à vista do Processo Administrativo 9.655/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/04/2024. B.O. 025/2024.
279 15/04/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 21/04/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023, o (a) servidor (a) VITORIA APARECIDA SILVA DOS SANTOS, matrícula 24181, à vista do Processo Administrativo 6.863/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/04/2024. B.O. 025/2024.
280 15/04/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/04/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, o (a) servidor (a) RAQUEL DE MELLO BATISTA, matrícula 10495, à vista do Processo Administrativo 8.590/2024. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 02/04/2024. B.O. 025/2024.
281 15/04/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, o (a) servidor (a) IZAIAS CONEGUNDES, matrícula 10690, à vista do Processo Administrativo 7.906/2024. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 01/04/2024. B.O. 025/2024.
282 15/04/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023, o (a) servidor (a) LUIZ EDUARDO MARTINS DA SILVA, matrícula 11391, à vista do Processo Administrativo 39.206/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 01/04/2024. B.O. 025/2024.
283 15/04/24 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 22/03/2024, o (a) MARIANA RIOS MEDEIROS, matrícula nº 26627 para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº 14.544/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22/03/2024. B.O. 025/2024.
284 15/04/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/04/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) JOSÉ JORGE JOVINO DA SILVA, matrícula 9760, à vista do Processo Administrativo 12.800/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 02/04/2024. B.O. 025/2024.
285 15/04/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/04/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) ÂNGELA MARIA ELEUTÉRIO DA SILVA, matrícula 5788, à vista do Processo Administrativo 17.934/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 29/04/2024. B.O. 025/2024.
286 15/04/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/04/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) ALCIBIANA TRANIN PAULINO COELHO, matrícula 10210 à vista do Processo Administrativo 24.363/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 29/04/2024. B.O. 027/2024.Republicada por ter saído com incorreções no B.O. 05/2024
541 15/04/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Natasha Cristina de Almeida Guimarães, matrícula nº 21.184 e Bruno Seabra Molina, matrícula nº 24.221, para fiscalizarem o serviço de contratação da Empresa André Camões Sampaio Produções e Eventos, conforme Contratos nº 28/2024 e 121/2024, a vista do processo administrativo nº 13041/2024. B.O. 025/2024.
542 15/04/24 Designações Designar a servidora Suellen Aparecida da Costa, matrícula nº 28.267 para atuar como Enfermeira na Equipe de Saúde da Família Primavera e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.03.2024. B.O. 025/2024.
543 15/04/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Janaína da Costa Silva, do cargo de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo CC1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2769/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.04.2024. B.O. 025/2024.
544 15/04/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Janaína da Costa Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.04.2024. B.O. 025/2024.
545 15/04/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Renata Correa Monzo, do cargo de Coordenador Programa de Saúde do Trabalhador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 490/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.04.2024 B.O. 025/2024.
546 15/04/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Regiane Arantes Dacache Balieiro, do cargo de Coordenador da UPA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3314/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2024. B.O. 025/2024.
547 15/04/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Regiane Arantes Dacache Balieiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Pregoeiro, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2024. B.O. 025/2024.
548 15/04/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ariadne de Faria Souza, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4345/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.04.2024. B.O. 025/2024.
549 15/04/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Raynne Gonçalves de Paula Silva, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4346/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.04.2024. B.O. 027/2024.Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 025 de 19 de abril de 2024.
550 15/04/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Raynne Gonçalves de Paula Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.04.2024. B.O. 026/2024.Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 025 de 19 de abril de 2024.
551 15/04/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ariadne de Faria Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.04.2024. B.O. 025/2024.
552 15/04/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Caroline de Carvalho Oliveira, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3878/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2024. B.O. 025/2024.
553 15/04/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Hélio Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Programação, Planejamento e Avaliação, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.04.2024. B.O. 025/2024.
554 15/04/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Reginaldo Pereira Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente do CEO Centro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal - SuMSB/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.04.2024. B.O. 025/2024.
555 15/04/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Luis Antonio Duarte, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.04.2024. B.O. 025/2024.
556 15/04/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Alex Ramos de Mendonça, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.04.2024. B.O. 025/2024.
557 15/04/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Nadia Aparecida Vilela Azevedo Pacheco, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.04.2024. B.O. 025/2024.
558 15/04/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Erica de Almeida de Macedo Clemente, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME SuMAHME/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.04.2024. B.O. 025/2024.
559 15/04/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores abaixo relacionados, como responsáveis nos respectivos Órgãos e Secretarias pela emissão das requisições de abastecimento e atesto dos comprovantes de despesas decorrentes do fornecimento de combustível pelas empresas contratadas, à vista do processo administrativo nº 867/2019. Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos: Adailton da Silva, matrícula nº 12.154; Daniel Messias Martins, matrícula nº 27.454. Secretaria Municipal de Administração: Adailton da Silva, matrícula nº 12.154; Daniel Messias Martins, matrícula nº 27.454. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural: Gerson Graciani dos Santos, matrícula nº 23.529; Ivan Ávila da Silva Menandro, matrícula nº 22.956. Guarda Civil Municipal: Gilberto de Oliveira Carvalho Júnior, matrícula nº 26.766; Gilson Henrique Nicolino, matrícula nº 3756; Elessandro Correa Fonseca, matrícula nº 26.099. Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR Ailton José Ferreira, matrícula nº 9.615; David da Costa Castro, matrícula nº 23.754; Márcia Ribeiro de Almeida Martins, matrícula nº 10.758; Hildebrando Martini Júnior, matrícula nº 28.193. Secretaria Municipal de Saúde: Ana Paula de Jesus Nunes, matrícula nº 23.520; Maria Luiza do Carmo Almeida, matrícula nº 24.246; Michele de Souza Salvino, matrícula nº 19.580. Secretaria Municipal de Educação: José Rosino da Cunha, matrícula nº 23.198; Tatiana de Almeida Soares, matrícula nº 19.557. Parágrafo Único - Os servidores acima deverão prestar apoio ao gestor/fiscal dos contratos, no exercício de suas atribuições e responsabilidades. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2024. B.O. 025/2024.- Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1330/2023.
560 15/04/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Thais Jesus da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 351/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.04.2024. B.O. 025/2024.
561 15/04/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Thais Jesus da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Fisioterapia, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.04.2024. B.O. 025/2024.
562 15/04/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Raquel dos Santos Matias, matrícula nº 11183 e Tiago Daniel Correa Silva, matrícula nº 21.605, para fiscalizarem a execução dos serviços prestados pela empresa Erictel Assessoria de Telecomunicações, conforme processo administrativo nº 11.568/2023 e contrato administrativo nº 09/2024. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.04.2024. B.O. 025/2024.
563 15/04/24 Tornar sem efeito Tornar sem efeito a Portaria nº 498/2024, a qual nomeia Ana Paula Regina Alves Oliveira, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.04.2024 B.O. 025/2024.
564 15/04/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ana Paula Regina Alves Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Programa de Saúde do Trabalhador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.04.2024. B.O. 025/2024.
364 13/04/24 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 24/05/2024, o (a) servidor (a) LUIZ FLÁVIO VINCIPROVA FONSECA, matrícula nº 13862,à vista do Processo Administrativo nº 38.905/2023. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 24/05/2024. B.O. 032/24.
094 12/04/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Débora Afonso Camoleze Warol, matrícula: 22.957 (Gestor), Nathália Villard de Mattos, matrícula: 23.768 (Fiscal) e Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 (Suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 420/2023, que objetiva a aquisição de medicamentos para uso interno Hospitalar, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através da Secretaria Municipal de Saúde, através do Processo Administrativo nº 19.497/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 213/2024 - ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 214/2024 - BRAXTER HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 215/2024 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 216/2024 - DROGAFONTE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 217/2024 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 218/2024 - REALMED DISTRIBUIDORA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/03/20. B.O. 025/2024.
095 12/04/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Cácia Mônica Ozório, matrícula: 10.434 (Gestor), Leandra Trevezani Moreira da Silva, matrícula: 12.083 (Fiscal) e Lusinete de Silva Rosa, matrícula: 11.237 (Suplente) para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 520/2023, que objetiva a aquisição de material de limpeza para atender o Centro de Controle de Zoonoses, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 24.647/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 190/2024 - M.A.M VIDAL NOGUEIRA NUTRIMENTOS. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/03/2024. B.O. 025/2024.
096 12/04/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Márcio de Sousa Silvestre,matrícula: 16.160 (Gestor), Rodrigo Paulino Nogueira, matrícula: 20.656 (Fiscal) e Maria Helena de Aguiar Prado, matrícula: 20.852 (Suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 448/2023, que objetiva a aquisição de computadores e notebooks a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através da Secretaria Municipal de Saúde / FMS, através do Processo Administrativo nº 24.653/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 228/2024 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 229/2024 - LDC TECNOLOGIA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/04/2024. B.O. 025/2024.
535 12/04/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Alexandre Soares Fagundes, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 428/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.04.2024. B.O. 023/24.
536 12/04/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Rodrigo Siqueira Leo, matrícula nº 24.768, Luanda Chagas da Silva, matrícula nº 26.005, como Fiscais e Telmo Anderson Sá dos Santos, matrícula nº 23.965, como Gestor, no processo administrativo nº 387/2024, que tem como objetivo a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de vale transporte, que serão utilizados pelos servidores municipais, conforme Contrato Administrativo nº 024/2024. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2024. B.O. 023/24.
537 12/04/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Fabiana Rodrigues da Silva, do cargo de CCD-PROCON, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município - PJAGM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2304/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.04.2024 B.O. 023/24.
538 12/04/24 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Fabiana Rodrigues da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.04.2024. B.O. 023/24.
539 12/04/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Daniel Messias Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Manutenção e Transporte, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.04.2024. B.O. 023/24.
540 12/04/24 Tornar sem efeito Tornar sem efeito a Portaria nº 483/2024, a qual nomeia Anderson Leal de Souza Pimenta, do cargo de Gerente de Fisioterapia, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada SuMAE/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.04.2024. B.O. 025/2024.Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 023 de 12 de abril de 2024.
528 11/04/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Manoela Teixeira Ne- o, do cargo de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4488/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2024 B.O. 023/24.
529 11/04/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Manoela Teixeira Neto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional - SMCO. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2024. B.O. 023/24.
530 11/04/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos - Designar os servidores abaixo relacionados, como responsáveis nos respectivos Órgãos e Secretarias pela emissão das requisições de abastecimento e atesto dos comprovantes de despesas decorrentes do fornecimento de combustível pelas empresas contratadas, à vista do processo administrativo nº 867/2019. -Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos: Adailton da Silva, matrícula nº 12.154; Daniel Messias Martins, matrícula nº 27.454. -Secretaria Municipal de Administração: Adailton da Silva, matrícula nº 12.154 Daniel Messias Martins, matrícula nº 27.454. - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural: Gerson Graciani dos Santos, matrícula nº 23.529. Ivan Ávila da Silva Menandro, matrícula nº 22.956; - Guarda Civil Municipal Gilberto de Oliveira Carvalho Júnior, matrícula nº 26.766. Gilson Henrique Nicolino, matrícula nº 3756; Elessandro Correa Fonseca, matrícula nº 26.099 Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR Ailton José Ferreira, matrícula nº 9.615; David da Costa Castro, matrícula nº 23.754; Márcia Ribeiro de Almeida Martins, matrícula nº 10.758. Hildebrando Martini Júnior, matrícula nº 28.193. - Secretaria Municipal de Saúde: Ana Paula de Jesus Nunes, matrícula nº 23.520; Maria Luiza do Carmo Almeida, matrícula nº 24.246; Michele de Souza Salvino, matrícula nº 19.580. - Secretaria Municipal de Educação: José Rosino da Cunha, matrícula nº 23.198; Tatiana de Almeida Soares, matrícula nº 19.557. Parágrafo Único - Os servidores acima deverão prestar apoio ao gestor/fiscal dos contratos, no exercício de suas atribuições e responsabilidades. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2024 B.O. 023/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1330/2023.
531 11/04/24 Tornar sem efeito Tornar sem efeito a Portaria nº 492, de 02 de abril de 2024, a qual exonerou Atair da Silva Medeiros, do cargo de Coordenador de Sinalização, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/ SMG, para o foi nomeado (a) através da Portaria nº 2428/22. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2024 B.O. 023/24.
532 11/04/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Jéssica Rithon de Paula, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.04.2024. B.O. 023/24.
533 11/04/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fi scalizar os serviços de iluminação do Eco Parque, localizado na Avenida Coronel Professor Antônio Esteves s/n Bairro Morada da Colina, Resende/RJ, conforme Contrato Administrativo nº 021/2024 e processo administrativo nº 28.695/2023. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 10.04.2024.
534 11/04/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Sergiane Carvalho de Assunção Castño, matrícula nº 18.127, para fi scalizar os serviços de revitalização de área pública no acesso ao Bairro Montese, no Município de Resende/RJ, conforme Contrato Administrativo nº 220/2023 e processo administrativo nº 24.719/2023. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 08.01.2024. B.O. 023/24.
570 11/04/24 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Rafael Dias Ferreira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito GABINETE/SMG. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.04.2024 B.O. 025/2024.
510 10/04/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Luana Barbosa da Silva Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional - SMCO. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.04.2024. B.O. 025/2024.Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 023 de 12 de abril de 2024.
511 10/04/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Pedro Crispim Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.04.2024. B.O. 023/24.
512 10/04/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Sergio Luiz Coelho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Ouvidoria, símbolo CC2, da(o) Ouvidoria Geral do Município - OGM/SMG. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.04.2024. B.O. 023/24.
513 10/04/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Claudimir de Oliveira Traciná, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/ SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1503/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.04.2024. B.O. 023/24.
514 10/04/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Geraldo Pereira dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.04.2024. B.O. 023/24.
515 10/04/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Nomear Diego Silva de Jesus, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.04.2024. B.O. 023/24.
516 10/04/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Flávia Alves Corrêa de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Centro de Controle de Zoonose, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.04.2024. B.O. 023/24.
517 10/04/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Osvaldo de Assis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Transporte, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.04.2024. B.O. 023/24.
518 10/04/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Saulo Bullé de Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Procedimentos de Controle e Monitoramento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.04.2024. B.O. 023/24.
519 10/04/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Gabriele da Silva Santana Garcia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Trabalho e Renda, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.04.2024. B.O. 023/24.
520 10/04/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores abaixo relacionados para fiscalizarem o serviço de aquisição de combustíveis (Gasolina e Etanol), conforme contrato administrativo nº 148/2023, à vista do processo administrativo nº 17.696/2023. - Secretaria Municipal de Administração: Telmo Anderson Sá dos Santos, matrícula nº 23.965; Daniel Messias Martins, matrícula nº 27.454. - Secretaria Municipal de Educação: José Rosino da Cunha, matrícula nº 23.198; Tatiana de Almeida Soares, matrícula nº 19.557. - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos: Daniel Messias Martins, matrícula nº 27.454; Rafael Valim Fernandes, matrícula nº 27.745. - Secretaria Municipal de Saúde: Alex Sandro Vieira de Lima, matrícula nº 25.657; Paulo Victor de Paula Leal, matrícula nº 20.538. - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural: Júlio Julião dos Reis, matrícula nº 23.021; Sérgio Ricardo Alves da Silva, matrícula nº 25.073. - Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR Ailton José Ferreira, matrícula nº 9.615; Márcia Ribeiro de Almeida Martins, matrícula nº 10.758. - Guarda Civil Municipal Gilberto de Oliveira Carvalho Júnior, matrícula nº 26.766; Gilson Henrique Nicolino, matrícula nº 3.756. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2024. B.O. 023/24. -Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 378/2024.
521 10/04/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores abaixo relacionados para fiscalizarem o serviço de aquisição de combustível (Diesel S-10), conforme contrato administrativo nº 147/2023, à vista do processo administrativo nº 17.696/2023. - Secretaria Municipal de Administração: Telmo Anderson Sá dos Santos, matrícula nº 23.965; Daniel Messias Martins, matrícula nº 27.454. - Secretaria Municipal de Educação: José Rosino da Cunha, matrícula nº 23.198; Tatiana de Almeida Soares, matrícula nº 19.557. - Secretaria Municipal de Saúde: Alex Sandro Vieira de Lima, matrícula nº 25.657; Paulo Victor de Paula Leal, matrícula nº 20.538. - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural: Júlio Julião dos Reis, matrícula nº 23.021; Sérgio Ricardo Alves da Silva, matrícula nº 25.073. Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR Ailton José Ferreira, matrícula nº 9.615; Márcia Ribeiro de Almeida Martins, matrícula nº 10.758. - Guarda Civil Municipal Gilberto de Oliveira Carvalho Júnior, matrícula nº 26.766; Gilson Henrique Nicolino, matrícula nº 3.756. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2024. B.O. 023/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 379/2024.
522 10/04/24 Designações Designar os servidores Daniel Messias Martins, matrícula nº 27.454 e Telmo Anderson Sá dos Santos, matrícula nº 23.965, para fiscalizarem a aquisição de aditivo Arla 32 para utilização nos caminhões da frota municipal, conforme contrato administrativo nº 212/2023 e processo administrativo nº 30.740/2021 e 12.165/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2024. B.O. 025/2024.Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1428/2023.Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 023 de 12 de abril de 2024.
523 10/04/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar as servidoras Flaviane de Moraes Moreira, matrícula nº 26.349 e Hellem Benedito dos Santos, matrícula nº 25.877, para fi scalizarem a ATA de Registro de Preço nº 204/2024, que tem como objeto a recarga de cilindro de gás P45 GLP, conforme processo administrativo nº 32.776/2023. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 023/24.
524 10/04/24 Credenciamento para Adiantamento Geral - Credenciar Ivan Ávila Menandro, matrícula nº 22.956, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 023/24.
525 10/04/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Daniel Messias Martins, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito - GABINETE/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 163/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.04.2024. B.O. 023/24.
526 10/04/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Mario Lima Alves, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1423/23. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.04.2024. B.O. 023/24.
527 10/04/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Alexandre Corrêa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.04.2024. B.O. 023/24.
508 09/04/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Wagner de Oliveira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.04.2024. B.O. 022/24-EXTRA.
509 09/04/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Daniel Messias Martins, matrícula nº 27.454 e Telmo Anderson Sá dos Santos, matrícula nº 23.965, para fiscalizarem os serviços prestados pela empresa de fornecimento de solução de gerenciamento e automatização dos processos de telemetria associados à gestão de frota, conforme contrato e Processo administrativo nº 14.270/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2024. B.O. 024/2024-Extra.Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 468/2023.Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 022-Extra de 09 de abril de 2024.
074 08/04/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Alterar, a fundamentação da Portaria nº 043/2024 publicada em 01/03/2024 para o -Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais-. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário B.O. 023/24. QUADRO DEMONSTRATIVO DE REFIXAÇÃO DE PROVENTOS:
075 08/04/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Alterar, a fundamentação da Portaria nº 045/2024 publicada em 01/03/2024 para o -Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais-. B.O. 023/2024.QUADRO DEMONSTRATIVO DE REFIXAÇÃO DE PROVENTOS.
076 08/04/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, compulsoriamente, a partir de 30/12/2023 o servidor IVAN MORAIS PINTO, matrícula nº 9469, no cargo de Médico, nível NSTI-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, conforme parcelas abaixo discriminadas: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 3.350,44 (três mil, trezentos e cinquenta reais e quarenta e quatro centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O. 023/2024.
082 08/04/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21,I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 103/ RESENPREVI/2024 e a Portaria nº 070/2024, que concede aposentadoria para a servidora MADALENA PEREIRA LELIS. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.412,00 (Hum mil, quatrocentos e doze reais), conforme parcelas abaixo discriminadas: B.O. 025/2024.
090 08/04/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 (Gestor), Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (Fiscal) e Kleiton Correia da Silva, matrícula: 12.588 (Suplente) para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 387/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo manutenção preventiva, corretiva e calibração de equipamentos, com reposição de peças e acessórios, e prestação de serviços de assessoria de contratos com terceiros (gestão), para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, através de Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16.068/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº109/2023 - MEDSYS TEM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/04/2024. B.O. 025/2024.- Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução n. 047/SMS/FMS de 06/03/2024.
091 08/04/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 (Gestor), Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (Fiscal) e Ana Carolina Schmi- da Silva, matrícula: 24.140 (Suplente) para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 528/2023, que objetiva a aquisição de materiais descartáveis para cirurgias urológicas - RTU, para atender o Hospital Municipal Henrique Sérgio Gregori, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 29.563/2023, atendendo ao que dispõe o Art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 184/2024 - ELITE CIRÚRGICA COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/03/2024. B.O. 025/2024.Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 086/SMS/FMS de 04/04/2024.
092 08/04/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente ao Pregão Eletrônico nº 454/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças em gerador de energia elétrica a diesel, visando o atendimento da UPA 24 horas Cidade Alegria e do Programa de Imunização de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16.872/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024 - MANUTESP - MANUTENÇÃO ESPECIALIZADA LTDA. UPA 24 horas Cidade Alegria Thais de Souza Vieira, matrícula: 25.139 (Gestor) Fabine da Silva Barbará, matrícula: 24.197 (Fiscal) Nelson Vital Queiroz, matrícula: 27.782 (Suplente) Programa de Imunização de Resende Cácia Mônica Osório, matrícula: 10.434 (Gestor) Humberto Jefferson Bruno Maciel, matrícula: 27.723 (Fiscal) Luciano Garcia Gennari, matrícula: 26.536(Suplente) Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/01/2024. B.O. 025/2024.- Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 059/SMS/FMS de 15/03/2024.Revogada pela resolução 114/SMS/FMS de 06 de maio de 2024.
255 08/04/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 23/04/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, o (a) servidor (a) MIRIAN FATIMA MARTINS, matrícula 7015, à vista do Processo Administrativo 37.916/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 23/04/2024. B.O. 025/2024.
256 08/04/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregador ALINE DA SILVA TURQUE, Matrícula nº 26500, à vista do Processo Nº 14.589/2024. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 01/04/2024. B.O. 025/2024.
257 08/04/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregador ALISSON FIRMINO DE MOURA, Matrícula nº 28054, à vista do Processo Nº 14.731/2024. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 01/04/2024. B.O. 025/2024.
258 08/04/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregador IVY DE CASTRO CARVALHO, Matrícula nº 27294, à vista do Processo Nº 14.991/2024. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 01/04/2024. B.O. 025/2024.
259 08/04/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregador FERNANDA ALVAREZ MANHAES DE MATOS, Matrícula nº27290, à vista do Processo Nº 14.899/2024. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 01/04/2024. B.O. 025/2024.
336 08/04/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade, da função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1120/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.03.2024. B.O. 017/24.
04 07/04/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES Aprovar a reprogramação de saldo dos recursos do PROCAD/SUAS. Art. 2º São princípios do PROCAD/SUAS no município de Resende: I. fortalecimento da capacidade institucional do atendimento integral e cadastramento das famílias vulneráveis no Cadastro Único no SUAS; II. atendimento prioritário das famílias pertencentes dos GPTE, em especial a população em situação de rua, os povos indígenas, as pessoas com deficiência, as pessoas idosas e as crianças em situação de trabalho infantil; III. atualização e qualificação permanente das informações constantes do Cadastro Único; e IV. fortalecimento da articulação do Cadastro Único com as ofertas socioassistenciais do SUAS, prezando pela universalidade do acesso. Art. 3º Os objetivos do PROCAD/SUAS no município de Resende serão alcançados por meio das seguintes ações e atividades, dentre outras a serem realizadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, por meio da Gestão do Cadastro Único Para Programas Sociais: I. atualização e regularização dos registros dos cadastros unipessoais, que são públicos de processos de qualificação do Cadastro Único; II. busca ativa das famílias pertencentes aos Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos - GPTE, em especial a população em situação de rua, os povos indígenas, as pessoas com deficiência, as pessoas idosas e as crianças em situação de trabalho infantil; e, III. contratação, disponibilização e remuneração de pessoal, aquisição e alocação de bens e serviços que contribuam para o fortalecimento da capacidade institucional de atendimento do público do Cadastro Único nos equipamentos socioassistenciais ou postos de atendimento do Cadastro Único. B.O. 021/24
088 05/04/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem os Termos de Contratos Administrativos, referentes ao Pregão Eletrônico nº 523/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças em gerador de energia elétrica a diesel, para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, UPA e Programa de Imunizações, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 16.865/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº073/2022 - EFL - SILVA MANUTENÇÃO DE NO-BREAK E GERADORES LTDA. Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 (Gestor) Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (Fiscal) Kleiton Correia da Silva, matrícula: 12.588 (Suplente) TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº074/2022 MANUTESP MANUTENÇÃO ESPECIALIZADA EIRELI. UPA Resende Jonas Roberto Pereira Gomes, matrícula: 27.499 Viviane Maria Kanhet Paiva, matrícula: 23.953 Centro Municipal de Imunização Luciano Garcia Gennari, matrícula: 26.536 Lílian dos Santos Flores, matrícula: 19.433 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/04/2024. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 111/SMS/FMS de 03/05/2023. B.O. 025/2024.
089 05/04/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 193/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desratização, descupinização e desinsetização geral para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, Pronto Atendimento Paraíso e UPA 24h, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 4.249/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº152/2022 - RESENCLEAN SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI. Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori. Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 (Gestor) Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (Fiscal) Kleiton Correia da Silva, matrícula: 12.588 (Suplente) Pronto Atendimento Paraíso Janete da Conceição Neves, matrícula: 12.619 Malvina Antonia Irineu Arantes, matrícula: 12.102 UPA-Unidade de Pronto Atendimento - 24h Thais de Souza Vieira, matrícula: 25.139 (Gestor) Fabine da Silva Barbará, matrícula: 24.197 (Fiscal) Juliana de Souza Dantas, matrícula: 25.937 (Suplente) Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/04/2024. B.O. 025/2024. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 077/SMS/FMS de 02/04/2024.Revogada pela resolução 110/SMS/FMS de maio de 2024.
495 05/04/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Celso Graciani, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 617/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.04.2024. B.O. 022/24-EXTRA.
496 05/04/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Valéria Costa da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Compras, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG. Esta Portaria entra em vigor retroagindo a partir de 05.04.2024. B.O. 022/24-EXTRA.
497 05/04/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Beatriz Ramos Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.04.2024. B.O. 022/24-EXTRA.
498 05/04/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ana Paula Regina Alves Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.04.2024. B.O. 022/24-EXTRA.Sem efeito pela portaria 563 de 15 de abril de 2024.
500 05/04/24 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Cácia Mônica Osório, matrícula nº 10.434, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, para atender a Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2024. B.O. 022/24-EXTRA.
501 05/04/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Rafael Valim Fernandes, matrícula nº 27.745, para fiscalizar a Ata de Registro de Preço nº 206/2024 - empresa Vinaque Comércio de Alimentos Eireli, referente ao fornecimento de gêneros alimentícios para atender o serviço de atendimento Institucional -Nossa Casa- e -Casa Acolhida- da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, por um período de 12 (doze), conforme Processo Administrativo nº 28.308/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.03.2024 B.O. 022/24-EXTRA.
502 05/04/24 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Emiliana Serpa de Azevedo Farias de Carvalho, matrícula nº 27.791, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, para atender o Serviço de Vigilância Epidemiológica - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2024. B.O. 022/24-EXTRA.
503 05/04/24 Designações Designar a servidora Elisabete Cristina Augusto Corrêa, matrícula nº 13.103, a responder sem perceber pelo Departamento de Arrecadação Tributária, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Célio Bechelli Filho, matrícula nº 4.553, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.05.2024. B.O. 022/24-EXTRA.
504 05/04/24 Tornar sem efeito Tornar sem efeito a Portaria nº 409 de 27 de março de 2024, a qual autoriza licença especial, pelo período disposto no Art. 97 da Lei Municipal nº 3210/2015, à servidora Jaqueline da Silva Elias, matrícula nº 26.029, à vista do processo administrativo nº 32.770/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.03.2024. B.O. 022/24-EXTRA.
505 05/04/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Vinicius Sampaio Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.04.2024. B.O. 022/24-EXTRA.
506 05/04/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Márcia Gonçalves da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Compras, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.04.2024. B.O. 022/24-EXTRA.
507 05/04/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Andreia Regina Sampaio de Oliveira Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Regulação de Exames e Diagnósticos e Regulação Assistencial, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SuMR/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.04.2024. B.O. 022/24-EXTRA.
085 04/04/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Antônia Luciana Pereira de Souza, matrícula: 28.085 (Gestor), Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (Fiscal) e Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 (Suplente) para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 512/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de centrifugação de bolsas de sangue para o Núcleo de Hemoterapia de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 33.785/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024 - DATAMED LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/02/2024. B.O. 021/24
086 04/04/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 (Gestor), Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (Fiscal) e Ana Carolina Schmi---- da Silva, matrícula: 24.140 (Suplente) para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 528/2023, que objetiva a aquisição de materiais descartáveis para cirurgias urológicas - RTU, para atender o Hospital Municipal Henrique Sérgio Gregori, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 29.563/2023, atendendo ao que dispõe o Art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 183/2024 - ELITE CIRÚRGICA COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/03/2024. B.O. 021/24. Revogada pela Resolução 091 de 08 de abril de 2024.
087 04/04/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 e Adriana Maria Diniz, matrícula: 25.866 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico 073/2023, objetivando a contratação de empresa especializada para emissão de laudos de radiologia para otimizar o atendimento no Hospital Veterinário Municipal por um período de 12 (doze) meses, através da Secretaria Municipal de Saúde, através do Processo Administrativo nº 37.653/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 088/2023 - RTR TECNOLOGIA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/03/2024. B.O. 021/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução n. 146/SMS/FMS de 26/06/2023.Revogada pela resolução 101/SMS/FMS de 30 de abril de 2024.
093 04/04/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem os Termos de Contratos Administrativos, referentes ao Pregão Eletrônico nº 267/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, com substituição e fornecimento de peças, acessórios e componentes especificados, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7.265/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 212/2021 - CENTERNOX SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA. - EPP UPA-Unidade de Pronto Atendimento Thais de Souza Vieira, matrícula: 25.139 (Gestor) Fabine da Silva Barbará, matrícula: 24.197 (Fiscal) Juliana de Souza Dantas, matrícula: 25.937 (Suplente) TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 213/2021 - ELMEC ELETRO MECÂNICA JARDIM AMÁLIA LTDA. - ME Hospital Municipal de Emergência: Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 (Gestor) Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (Fiscal) Kleiton Correia da Silva, matrícula: 12.588 (Suplente) Pronto Atendimento Paraíso/SAMU: Janete da Conceição Neves, matrícula: 12.619 Fabiolucas Rogério da Silva, matrícula: 6.241 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/04/2024. B.O. 025/2024.Revogam-se as disposições em contrário, em especial as Resoluções 073/SMS/FMS de 01/04/2024 e 078/SMS/FMS de 02/04/2024.Revogada pela resolução 110/SMS/FMS de 03 de maio de 2024.
083 03/04/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 (Gestor), Luciana Borges Nogueira Soares, matrícula: 27.569 (Fiscal) e Ana Paula de Souza Monteiro de Barros, matrícula: 26.166 (Suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 529/2023, que objetiva a aquisição de material de expediente para atender a Rede Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 31.565/2023, atendendo ao que dispõe o Art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 195/2024 - BEMESTAR PRODUTOS PARA INDÚSTRIA E LAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196/2024 - CAMEPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 197/2024 - COMERCIAL CAETANO VIEIRA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198/2024 - DAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199/2024 - RC RAMOS COMÉRCIO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/2024 - R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201/2024 - SUPRAPACK SOLUÇÕES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/03/2024. B.O. 021/24
084 03/04/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 (Gestor), Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (Fiscal) e Ana Carolina Schmi---- da Silva, matrícula: 24.140 (Suplente) para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 464/2023, que objetiva a aquisição de agulha descartável para biópsia de próstata, em atendimento às necessidades do Hospital Municipal Henrique Sérgio Gregori, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 29.523/2023, atendendo ao que dispõe o Art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 183/2024 - ALPHARAD MATERIAIS PARA DIAGNÓSTICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/03/2024. B.O. 021/24
026 02/04/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Thais de Souza Vieira, matrícula 25.139 (Gestor) e Eliane Rosalina da Silva, matrícula: 35.958 (Fiscal), Fabine da Silva Barbará, matrícula: 24.197 (Suplente) para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 325/2018, que objetiva a contratação de empresa para preparação de refeição (almoço e jantar), servida tipo self-service e lanche (café da manhã, café da tarde e ceia), incluindo bebida e sobremesa, em atendimento às necessidades da UPA, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 6.176/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 224/2018 - ANDRÉ LUIS DE A. DUARTE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/03/2024. B.O. 021/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução n. 153/SMS/FMS de 13/07/2023.
077 02/04/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 193/2023, que objetiva contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desratização, descupinização e desinsetização geral para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, Pronto Atendimento Paraíso e UPA 24h, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 4.249/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 152/2022 - RESENCLEAN SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 Pronto Atendimento Paraíso Janete da Conceição Neves, matrícula: 12.619 Malvina Antonia Irineu Arantes, matrícula: 12.102 UPA-Unidade de Pronto Atendimento - 24h Thais de Souza Vieira, matrícula: 25.139 (Gestor) Fabine da Silva Barbará, matrícula: 24.197 (Fiscal) Juliana de Souza Dantas, matrícula: 25.937 (Suplente) Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/03/2024. B.O. 021/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 003/SMS/FMS de 03/01/2024.Revogada pela resolução 089 de 05 de abril de 2024.
078 02/04/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem os Termos de Contratos Administrativos, referentes ao Pregão Eletrônico nº 267/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, com substituição e fornecimento de peças, acessórios e componentes especificados, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7.265/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 212/2021 - CENTERNOX SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA. - EPP UPA-Unidade de Pronto Atendimento Jonas Roberto Pereira Gomes, matrícula: 27.499 Thaís de Souza Vieira, matrícula: 25.139 TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 213/2021 - ELMEC ELETRO MECÂNICA JARDIM AMÁLIA LTDA. - ME Hospital Municipal de Emergência: Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 (Gestor) Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (Fiscal) Kleiton Correia da Silva, matrícula: 12.588 (Suplente) Pronto Atendimento Paraíso/SAMU: Janete da Conceição Neves, matrícula: 12.619 Fabiolucas Rogério da Silva, matrícula: 6.241 Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/04/2024. B.O. 021/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 214/SMS/FMS de 02/10/2024.Revogada pela resolução 093 de 09 de abril de 2024.
079 02/04/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Thais de Souza Vieira, matrícula: 25.139 (Gestor), Adrielle Mateus Oliveira, matrícula: 25.017 e Juliana de Souza Dantas, matrícula: 25.937 (Suplente), para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 135/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos hospitalares da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16.964/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 113/2022 - RAM MARQUES LTDA- EPP Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/03/2024. B.O. 021/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução n. 155/SMS/FMS de 18/07/2022.Revogada pela resolução 108/SMS/FMS de 03 de maio de 2024.
080 02/04/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Débora Afonso Camoleze Warol, matrícula: 22.957 (Gestor), Nathália Villard de Mattos, matrícula: 23.768 (Fiscal) e Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 (Suplente) para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 302/2023, que objetiva a aquisição de Canabidiol (Insumo Farmacêutico Ativo -IFA), para atender pacientes em tratamento no ambulatório de neurologia, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19.510/2023, atendendo ao que dispõe o Art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202/2024 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/03/2024. B.O. 021/24
081 02/04/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 (Gestor), Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (Fiscal) e Ana Carolina Schmitz da Silva, matrícula: 24.140 (Suplente) para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 405/2023, que objetiva a aquisição de bens permanentes para o Hospital do Câncer de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20.205/2023, atendendo ao que dispõe o Art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 185/2024 - 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA.- EPP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 186/2024 - ELETRO CENTRO COMÉRCIO DE PEÇAS E ELETROELETRÔNICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 187/2024 - EXEBR INFORMÁTICA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 188/2024 - J. RIBEIRO COMÉRCIO ATACADISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/2024 - R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/03/2024. B.O. 021/24.
082 02/04/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 (Gestor), Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (Fiscal) e Ana Carolina Schmitz da Silva, matrícula: 24.140 (Suplente) para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 467/2023, que objetiva a aquisição de materiais médicos hospitalares para cirurgia geral, em atendimento às necessidades do Hospital Municipal de Emergência de Resende - Fundo Municipal de Saúde -FMS/ SUS do Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16.298/2023, atendendo ao que dispõe o Art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 191/2024 - PANTHER HEALTHCARE DO BRASIL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/03/2024. B.O. 021/24
427 02/04/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar a pedido, Gardênia Suliene da Costa Grigorio, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional - SMCO, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4542/22, à vista do Processo Administrativo nº 14.901/2024. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2024. B.O. 020/24-Extra.
428 02/04/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar a pedido, Edson Antônio Rodrigues de Andrade, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2883/22, à vista do processo administrativo nº 14904/2024. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2024 B.O. 020/24-Extra.
429 02/04/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar a pedido, José Henrique Vale Freire, do cargo de Coordenador de Compras, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/ SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 119/24, à vista do Processo nº 14.927/2024. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2024. B.O. 020/24-Extra.
430 02/04/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar a pedido, Rodrigo Campos Teixeira, do cargo de Diretor de Centro de Controle de Zoonose, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 602/23, à vista do Processo administrativo nº 14.889/2024. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2024. B.O. 020/24-Extra.
431 02/04/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar a pedido, Roseli Dias da Silva Assis, do cargo de Coordenador Regulação Assistencial, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SuMR/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4319/22, à vista do Processo Administrativo nº 14.961/2024. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2024. B.O. 020/24-Extra.
432 02/04/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar a pedido, Thiago Gomes Ferreira Garcia de Souza, do cargo de Assessor de Secretária, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3743/22, á vista do Processo Administrativo nº 14.896/2024. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2024. B.O. 020/24-Extra.
433 02/04/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar a pedido, Raimundo Brasil de Alencar, do cargo de Gerente de Qualifi cação Profi ssional, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3742/22, à vista do Processo Administrativo nº 14.985/2024. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2024. B.O. 020/24-Extra.
434 02/04/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar a pedido, Carlos Eduardo Torres Almeida, do cargo de Sup. Municipal de Transporte e Trânsito, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trân sito - SUMTRAN/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 404/23, à vista do Processo Administrativo nº 14.977/2024. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2024. B.O. 020/24-Extra.
435 02/04/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar José Cezano da Silva, do cargo de Coordenador de Compras, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4128/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2024. B.O. 020/24-Extra.
436 02/04/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar a pedido, James Moreira, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3879/22, à vista do Processo Administrativo nº 14.988/2024. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2024 B.O. 020/24-Extra.
437 02/04/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar a pedido, Adélice Maria Modesto da Conceição Freitas, do cargo de Diretor CDI, símbolo CC1, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3593/22, à vista do Processo Administrativo nº 14990/2024. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2024. B.O. 020/24-Extra.
438 02/04/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar a pedido, Rodrigo Vergíno de Almeida, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA, para o(a) qual foi nomeado( a) através da Portaria n.º 171/23, à vista do Processo nº 15.131/2024. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2024. B.O. 020/24-Extra.
439 02/04/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar a pedido, Carlos Roberto da Costa, do cargo de Coordenador Administrativo Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 320/23, à vista do Processo Administrativo nº 15.137/2024. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2024. B.O. 020/24-Extra.
440 02/04/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar a pedido, Carlos Alberto da Silva de Moura, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/ SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2819/22, à vista do Processo Administrativo nº 15.037/2024.. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2024. B.O. 020/24-Extra.
441 02/04/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Claudio Ribeiro de Mendonça, da função gratifi cada, símbolo FGCG, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3005/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2024. B.O. 020/24-Extra.
442 02/04/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Felipe da Silveira Quinane, da função gratifi cada Diretor do Hospital, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3364/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2024 B.O. 020/24-Extra.
443 02/04/24 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 3.363/2022, a qual designa Felipe da Silveira Quinane, para ocupar o cargo de Superintendente Municipal de Saúde Animal, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2024. B.O. 023/24. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 020-Extra de 03 de abril de 2024.
444 02/04/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Geraldo Calixto, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2910/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2024. B.O. 020/24-Extra.
445 02/04/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Leonardo Souza Silva, da função gratifi cada, símbolo FGDG, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3912/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2024. B.O. 020/24-Extra.
446 02/04/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar João Pedro de Lima da Silva Torres, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1323/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2024. B.O. 020/24-Extra.
447 02/04/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear João Pedro de Lima da Silva Torres, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Operacional, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional - SMCO. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2024. B.O. 020/24-Extra.
448 02/04/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Domênica Késia Santos da Costa, matrícula nº 25.776, para fi scalizar o serviço de pequenos reparos na Unidade de Saúde da Família da Fumaça, Resende- -RJ, conforme processo administrativo nº 19.505/2023 e contrato administrativo nº 006/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2024. B.O. 020/24-Extra.
449 02/04/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar David Manuel de Jesus Silva, do cargo de Secretario Municipal de Esportes e Lazer, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 875/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.2024. B.O. 020/24-Extra.
450 02/04/24 Comissão de Educação Permanente em Saúde Nomear a Comissão de Educação Permanente em Saúde do Hospital Municipal de Emergência, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo nº 2.7734/17: Representante Médico: Dr. Henrique Muller Balieiro, matrícula nº 23.706; Representante da Farmácia: Vânia Regina Araújo Barbosa, matrícula nº 25.092; Representantes de Enfermagem: Gabriela Costa Silva, matrícula nº 18.700; Carla Roberta Pinheiro Alves, matrícula nº 25.226; Darlene Heloisa da Silva Laia, matrícula nº 26.171; Natália da Costa Campos, matrícula nº 23.819. Representante Fisioterapia: Márcia Regina Balieiro de Almeida, matrícula nº 9.932. Representante Administrativo: Luciana Valim Soares, matrícula nº 21.324. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.02.2024. B.O. 021/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3123/21.
451 02/04/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Jorge Olegário Pereira da Conceição, da função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3711/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2024. B.O. 020/24-Extra.
452 02/04/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Felipe do Prado Valente, do cargo de Diretor de Manutenção e Transporte, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2525/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.2024. B.O. 020/24-Extra.
453 02/04/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Felipe do Prado Valente, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Sup. Municipal de Transporte e Trânsito, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/ SMG. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.2024. B.O. 020/24-Extra.
454 02/04/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Tiago Vieira Martins da Silva, do cargo de Secretário Municipal de Turismo, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Turismo - SMT, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 265/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2024. B.O. 020/24-Extra.
455 02/04/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Roberta Vale Freire, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Acolhimento Institucional, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.04.2024. B.O. 021/24.
456 02/04/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar a pedido, Rafael Ferreira da Silva, do cargo de Coordenador de Projetos Urbanos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Habitação - SuMH/SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 178/24, à vista do processo administrativo nº 15.153/2024. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2024. B.O. 021/24.
457 02/04/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Carmel de Castro Neiva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos Urbanos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Habitação - SuMH/SMDU. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.04.2024. B.O. 021/24.
458 02/04/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Giovana Brasileiro dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Qualificação Profi ssional, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.04.2024. B.O. 021/24.
459 02/04/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Silvana Cristiano Severino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.04.2024. B.O. 021/24.
460 02/04/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Andreza de Melo Salvador Miranda, do cargo de Coordenador Técnico Gesso, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/ SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 244/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2024. B.O. 021/24.
461 02/04/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Allan Pimenta Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Técnico Gesso, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2024. B.O. 021/24.
462 02/04/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Antonio Carlos Nascimento, da função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2498/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.04.2024. B.O. 021/24.
463 02/04/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Alair de Paulo da Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3277/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.04.2024. B.O. 021/24.
464 02/04/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Marcia Helena da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 660/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.2024. B.O. 021/24.
465 02/04/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Marcia Helena da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - Su- MAHME/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.2024. B.O. 021/24.
466 02/04/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Marcos Vinicius da Paixão Vituriano, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 047/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.2024. B.O. 021/24.
467 02/04/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar João Pedro da Silva, do cargo de Coordenador de Ofi cinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2806/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.2024. B.O. 021/24.
467 02/04/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Nomear João Pedro da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.2024. B.O. 021/24.
468 02/04/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Alex dos Santos Paula, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Ofi cinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.2024. B.O. 021/24.
469 02/04/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Alex dos Santos Paula, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.2024. B.O. 021/24.
470 02/04/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Fabrício Coutinho Moreira, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Defesa Civil - SuMDEC/SMG, para o(a) qual foi nomeado( a) através da Portaria n.º 756/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.2024. B.O. 021/24.
471 02/04/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Carlos Eduardo das Mercês Silva Santana, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Defesa Civil - SuMDEC/SMG. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.2024. B.O. 021/24.
472 02/04/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Emerson Pacheco Costa, do cargo de Diretor de Planejamento, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano - SuMPU/SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2679/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.2024. B.O. 021/24.
473 02/04/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Fabrício Coutinho Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Planejamento, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano - SuMPU/SMDU. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.2024. B.O. 021/24
474 02/04/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Emerson Pacheco Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Esportes e Lazer, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.2024. B.O. 021/24
475 02/04/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Luiz Felipe Ribeiro Loureiro, da função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3714/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.2024. B.O. 021/24
476 02/04/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Rafael de Oliveira da Conceição, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Fiscalização, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão - SuMAP/SMDU. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.04.2024. B.O. 021/24
477 02/04/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Designar Tiago Marcelo dos Santos Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Turismo, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Turismo - SMT, sem ônus para exercer o referido cargo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2024. B.O. 021/24
478 02/04/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Waltyma Alessandra de Miranda, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 502/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2024. B.O. 021/24
479 02/04/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Waltyma Alessandra de Miranda, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Saúde Animal, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2024. B.O. 021/24
480 02/04/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Thiago Ademilson Constantino da Conceição dos Reis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2024. B.O. 021/24
481 02/04/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Sérgio Ricardo Alves da Silva, do cargo de Gerente de Fisioterapia, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3219/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2024. B.O. 021/24
482 02/04/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Sérgio Ricardo Alves da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Regulação Assistencial, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SuMR/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.04.2024. B.O. 021/24
483 02/04/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Anderson Leal de Souza Pimenta, para ocupar o cargo deprovimento em comissão de Gerente de Fisioterapia, símbolo CC3, da(o)Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.04.2024. B.O. 021/24. Sem efeito pela portaria nº540 de 12 de Abril de 2024
485 02/04/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Clodoaldo da Silva Lima, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3376/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.04.2024. B.O. 022/24-EXTRA
486 02/04/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Manoel Antonio Pacheco, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4006/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.04.2024 B.O. 022/24-EXTRA.
487 02/04/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Fátima Aparecida dos Santos Soares, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3609/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.04.2024. B.O. 022/24-EXTRA.
488 02/04/24 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Fernanda Aparecida Reis de Souza Cardoso, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.04.2024. B.O. 022/24-EXTRA.
489 02/04/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Renata Correa Monzo, do cargo de Gerente do CEO Centro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal - SuMSB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3301/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.04.2024. B.O. 022/24-EXTRA.
490 02/04/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Renata Correa Monzo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Programa de Saúde do Trabalhador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.04.2024 B.O. 022/24-EXTRA.
491 02/04/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Larissa Leidiane Fortes Coutinho, do cargo de Gerente Programação, Planejamento e Avaliação, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4413/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.04.2024 B.O. 022/24-EXTRA.
492 02/04/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Atair da Silva Medeiros, do cargo de Coordenador de Sinalização, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2428/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.04.2024. B.O. 022/24-EXTRA. Sem efeito pela portaria nº531 de 11 de Abril de 2024.
493 02/04/24 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Jean Morais Coutinho da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGDG, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.04.2024 B.O. 026/2024.Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 022-Extra de 09 de abril de 2024.
494 02/04/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Tharcísio dos Santos Moreira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1382/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.04.2024. B.O. 022/24-EXTRA.
499 02/04/24 Descredenciamento para Adiantamento Geral Descredenciar Carolina Bittencourt Castro Ferraz, matrícula nº 23.259, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, para atender a Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - Secretaria Municipal de Saúde, para a qual foi credenciada através da Portaria nº 3.773/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2024 B.O. 022/24-EXTRA.
063 01/04/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor EMILSON CORDEIRO DA SILVA, matrícula nº 18763, no cargo de Vigilante Sanitário, nível 7, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O. 021/24
064 01/04/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor ANTÔNIO CARLOS NASCIMENTO, matrícula nº 13119, no cargo de Jardineiro, nível 3-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O. 021/24
065 01/04/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora GORETE MARASSI matrícula nº 7358, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 021/24. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
066 01/04/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA TERESINHA DE OLIVEIRA OZÓRIO matrícula nº 12213, no cargo de Professor Docente I, nível D1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O. 021/24. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. Quadro republicado por ter saído com incorreções no Boletim Oficial do Município nº 021/2024.
067 01/04/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora LUIZA BEATRIZ DA SILVA EUPHEMIO, matrícula nº 12123, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O. 021/24
068 01/04/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora CELIA REGINA ARJONA DE SOUZA, matrícula nº 19619 no cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 6-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O. 021/24
069 01/04/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor ALAIR DE PAULO DA SILVA, matrícula nº 5497, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário B.O. 021/24
070 01/04/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MADALENA PEREIRA LELIS, matrícula nº 12391, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O. 021/24
071 01/04/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora GLÓRIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA matrícula nº 11662, no cargo de Procuradora Jurídica, nível NSTI-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O. 021/24. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
072 01/04/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 053/2023, que objetiva contratação de empresa especializada em locação de containers para atender o Hospital Veterinário e a UPA, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 31.831/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 066/2023 - ALEXANDRE E MATTOS LOCAÇÃO E MONTAGEM DE BENS MÓVEIS LTDA. Hospital Veterinário Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 Marcella Monte-Mor Martini, matrícula: 26.258 Unidade de Pronto Atendimento - UPA Thais de Souza Vieira, matrícula: 25.139 (Gestor) Fabine da Silva Barbará, matrícula: 24.197 (Fiscal) Juliana de Souza Dantas, matrícula: 25.937 (Suplente) Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/03/2024. B.O. 021/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 002/SMS/FMS de 03/01/2024.Revogada pela resolução 100/SMS/FMS de 30 de abril de 2024.
072 01/04/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MADALENA APARECIDA BATISTA IRINEU matrícula nº 7585, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O. 021/24. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
073 01/04/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem os Termos de Contratos Administrativos, referentes ao Pregão Eletrônico nº 267/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, com substituição e fornecimento de peças, acessórios e componentes especificados, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7.265/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 212/2021 - CENTERNOX SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA. - EPP UPA-Unidade de Pronto Atendimento Thais de Souza Vieira, matrícula: 25.139 (Gestor) Fabine da Silva Barbará, matrícula: 24.197 (Fiscal) Juliana de Souza Dantas, matrícula: 25.937 (Suplente) TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 213/2021 - ELMEC ELETRO MECÂNICA JARDIM AMÁLIA LTDA. - ME Hospital Municipal de Emergência: Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 Pronto Atendimento Paraíso/SAMU: Janete da Conceição Neves, matrícula: 12.619 Fabio Lucas Rogério da Silva, matrícula: 6.241 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/03/2024. B.O. 021/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 004/SMS/FMS de 03/01/2024.Revogada pela resolução 093 de abril de 2024.
073 01/04/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora TÂNIA MARIA RIBEIRO MADURO DA SILVA matrícula nº 8140, no cargo de Monitor de Creche, nível 6-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário B.O. 021/24. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
074 01/04/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem os Termos de Contratos Administrativos, referentes ao Pregão Eletrônico 001/2018, objetivando a contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de higienização, limpeza, asseio e conservação, conforme condições e quantidades estabelecidas neste instrumento, visando a obtenção de adequada condição de salubridade e higiene em dependências hospitalares e administrativas, com a disponibilização de mão de obra qualificada, produtos e equipamentos, para atendimento da rede municipal de saúde, nos locais delimitados por lotes, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, a serem realizados pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 090/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. B.O. 021/24. Revogam-se às disposições em contrário, em especial a Resolução 192/FMS/SMS de 05/09/2023.
075 01/04/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 083/2019, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação e instalação de geradores de gases medicinais, com manutenção preventiva, corretiva e acessórios, itens de fim de linha para a distribuição de gases medicinais, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 32.843/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2020 - SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori: Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 UPA-Unidade de Pronto Atendimento Thais de Souza Vieira, matrícula: 25.139 (Gestor) Juliana de Souza Dantas, matrícula: 25.937 (Fiscal) Fabine da Silva Barbará, matrícula: 24.197 (Suplente) Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/03/2024. B.O. 021/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 006/SMS/FMS de 03/01/2024.Revogada pela resolução 112/SMS/FMS de 06 de maio de 2024.
234 01/04/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregador ENI APARECIDA SOARES DA SILVA, Matrícula nº 27227, à vista do Processo Nº 14.225/2024. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 21/03/2024. B.O. 021/24
235 01/04/24 Revogações de Portarias Revogar, a pedido, a partir de 01/04/2024, a portaria 924/2023, que concedeu a Licença sem Vencimentos, ao (a) servidor (a) RAQUEL ALMEIDA MONTEIRO, matricula nº 25950, à vista do Processo Administrativo nº 27588/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2024. B.O. 021/24
236 01/04/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/01/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, o (a) servidor (a) CACILDA FIDELIX FRANCISCO, matrícula 12610, à vista do Processo Administrativo 9.773/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 14/01/2024. B.O. 021/24
237 01/04/24 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 05/02/2024, o (a) servidor (a) CRISTIANE CARNEIRO TORRES, matrícula nº 26063,à vista do Processo Administrativo nº 17.383/2023. Art. 2º - Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 05/02/2024. B.O. 021/24
238 01/04/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/04/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2019/2024, o (a) servidor (a) MARISTELA MAIA DA SILVA, matrícula 24972, à vista do Processo Administrativo 5.643/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/04/2024. B.O. 021/24
239 01/04/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2020, o (a) servidor (a) GABRIELA ROSSI PONTES, matrícula 21664, à vista do Processo Administrativo 24.856/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2024. B.O. 021/24
240 01/04/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) ROBERTO RODRIGUES IZIDORO, matrícula 11272, à vista do Processo Administrativo 17.815/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2024. B.O. 034/24. Republicada por ter saído com incorreções no B.O. 021/2024
241 01/04/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, o (a) servidor (a) MIRIAM DOS SANTOS PAULA DA SILVA, matrícula 8898, à vista do Processo Administrativo 3.368/2023. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2024. B.O. 021/24
242 01/04/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) IRENE DIAS VARGAS FIGUEIREDO, matrícula 10509, à vista do Processo Administrativo 24.803/2023. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2024. B.O. 021/24
243 01/04/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/03/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, o (a) servidor (a) VANIA DE ALMEIDA FELICIO, matrícula 8896, à vista do Processo Administrativo 5.686/2024. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 11/03/2024. B.O. 021/24
244 01/04/24 Revogações de Portarias Revogar, a pedido, a partir de 01/04/2024, a portaria 503/2023, que concedeu a Licença Sem Vencimentos, ao (a) servidor (a) LUIS ANTONIO GONÇALVES, matricula nº 20284, à vista do Processo Administrativo nº 17.380/2023. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2024. B.O. 021/24
245 01/04/24 Revogações de Portarias Revogar, a pedido, a partir de 08/03/2024, a portaria 104/2024, que concedeu a Licença Prêmio, ao (à) servidor (a) REGIANE DA SILVA MARQUES, matricula nº 18860, à vista do Processo Administrativo nº 6.240/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 08/03/2024. B.O. 021/24
246 01/04/24 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 09 (nove) dias, a contar de 16/03/2024, o (a) SELTON ELOY FLORENZANO MOREIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 25050 para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº 13.846/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/03/2024. B.O. 021/24
247 01/04/24 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 18/03/2024, o (a) MARGARETH MORAES DOS SANTOS, matrícula nº 7465 para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 13.943/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor benefi - ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 18/03/2024. B.O. 021/24
248 01/04/24 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14 (quatorze) dias, a contar de 08/03/2024, o (a) MARIANA RIOS MEDEIROS, matrícula nº 26627 para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº 13.811/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor benefi - ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/03/2024. B.O. 021/24
249 01/04/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, no período de 08/04/2024 a 08/10/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) THARCÍSIO DOS SANTOS MOREIRA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTÃO, nível05, à vista do Processo Administrativo Nº 6.002/2024, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/04/2024. B.O. 021/24
250 01/04/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, no período de 08/04/2024 a 08/10/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA CRISTINA RAMOS DA CONCEIÇÃO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTÃO, nível05, à vista do Processo Administrativo Nº 6003/2024, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos os Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/04/2024. B.O. 021/24
251 01/04/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, no período de 08/04/2024 a 08/10/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ISIS D-APPARECIDA LOPES PEREIRA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTÃO, nível05, à vista do Processo Administrativo Nº 6.004/2024, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos os Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/04/2024. B.O. 021/24
252 01/04/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, no período de 08/04/2024 a 08/10/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANDRE LUIZ BAPTISTA REIS, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 5.981/2024, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/04/2024. B.O. 021/24
253 01/04/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, no período de 08/04/2024 a 08/10/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) SILVIA ALICE DE CARVALHO MARQUES, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 5.977/2024, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/04/2024. B.O. 021/24
254 01/04/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/04/2024 a 08/04/2025, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) BRENDA FRANCO PUBLIO PEREIRA FERNANDES, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 39.193/2024, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/04/2024. B.O. 021/24
413 01/04/24 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Juliane Rodrigues Domingos Nunes, servidor( a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2024. B.O. 019-Extra.
414 01/04/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Aline da Silva Turque, do cargo de Coordenador de Licenciamento Ambiental, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2694/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2024. B.O. 019-Extra.
415 01/04/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Marina Granha Alfenas Vieira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Licenciamento Ambiental, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2024. B.O. 019-Extra.
416 01/04/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Juliano Carlos de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor SMAS, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2024. B.O. 019-Extra.
417 01/04/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Cassio Neves Dias, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 303/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2024. B.O. 019-Extra.
418 01/04/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Nayane de Sá Nogueira, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG, para o(a) qual foi nomeado( a) através da Portaria n.º 104/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2024. B.O. 019-Extra.
419 01/04/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Nayane de Sá Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador CAF, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2024. B.O. 019-Extra.
420 01/04/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Cassio Neves Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2024. B.O. 019-Extra.
421 01/04/24 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Sidemar de Almeida Paula, matrícula nº 23.765, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2024. B.O. 019-Extra.
422 01/04/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20.094, para fi scalizar a Ata de Registro de preços nº 205/2024, objetivando serviços de alinhamento e balanceamento dos veículos para atender as necessidadesda SMASDH, conforme Processo Administrativo nº 35.699/2023, pelo período de 12 (doze) meses. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.03.2024. B.O. 019-Extra.
423 01/04/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Vinicius Cibien de Oliveira, do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 872/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2024. B.O. 019-Extra.
424 01/04/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Camila Carvalho Moreira, do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 118/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2024. B.O. 019-Extra.
425 01/04/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Camila Carvalho Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2024. B.O. 019-Extra.
426 01/04/24 Designações Designar Camila Carvalho Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, sem ônus para exercer o referido cargo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2024. B.O. 019-Extra.
578 01/04/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Carolina Martuscello Massad, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2024. B.O. 025/2024.
407 27/03/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Luciana Rossetti Santos Souza, matrícula nº 23.181, Sheila Gomes de Oliveira, matrícula nº 19.368 e Thiago Guimarães Faria Silvano, matrícula nº 26.535, para fi scalizarem o 4º Termo de Aditamento referente aos serviços de publicação de avisos de licitação em jornal de grande circulação diária no Estado do Rio de Janeiro, prestado pela empresa Editora O Globo S/A, conforme Processo Administrativo nº 681/2020 e Contrato Administrativo nº 017/2020, por um período de 12 (doze) meses. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2024. B.O. 018/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 657/23.
408 27/03/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Lídya Giovana da Silva Barão matrícula nº 28.064 e Claudemir Braga, matrícula nº 5442, para fi scalizarem a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza de fossa séptica e caixa de gordura das Unidades Escolares Municipais de Resende, conforme Contrato Administrativo nº 25/2024 e processo administrativo nº 34.406/2023 pelo período de 12 (doze) meses. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2024. B.O. 018/24.
409 27/03/24 LICENÇA ESPECIAL - ART. 97 LEI 3210/15 Autorizar licença especial, pelo período disposto no Art. 97 da Lei Municipal nº 3210/2015, à servidora Jaqueline da Silva Elias, matrícula nº 26.029, à vista do processo administrativo nº 32.770/2023. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.04.2024. B.O. 018/24. SEM EFEITO pela portaria nº504 de 05 de Abril de 2024
410 27/03/24 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS Tornar público, após análise da Comissão de Seleção dos Editais da Lei Paulo Gustavo, o resultado dos recursos apresentados e Resultado Final da Classificação com os pareceres dos Editais de Chamamento Público nº 03/2023 e nº 04/2023 - LPG, conforme Anexo Único, acompanhado dos pareceres da Comissão. Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 27 de fevereiro de 2024. B.O. 019-Extra.
411 27/03/24 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS Tornar público, após análise da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, o resultado Preliminar da Habilitação dos Editais de Chamamento Público nº 03/2023 e nº 04/2023 - LPG, conforme Anexo Único. Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 06 de março de 2024. B.O. 019-Extra.
412 27/03/24 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS Tornar público, após análise da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, o resultado dos recursos apresentados e Resultado Final da Habilitação dos Editais de Chamamento Público Nº 03/2023 e Nº 04/2023 - LPG, conforme Anexo Único. Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 18 de março de 2024. B.O. 019-Extra.Retificada pela portaria 643 de 03 de maio de 2024.
011 26/03/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Autorizar a baixa patrimonial em razão de transferência de bem inservível ocioso, conforme listado, nos autos do processo administrativo nº071/2024 - SANEAR. A transferência foi formalizada para o seguinte órgão: I - Termo de Transferência nº001/2024 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. B.O. 018/24.
068 26/03/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Gustavo Adolf Fichter, matrícula: 23.243 (Gestor), Priscila Pfaff Coelho, matrícula: 21.419 (Fiscal) e Danielle Braga do Amaral, matrícula: 19.321 (Suplente) para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 542/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de realização de Ressonância Nuclear Magnética, para atendimento aos Usuários da Rede Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 27.414/2023, atendendo ao que dispõe o Art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/2024 - HOSPITAIS INTEGRADOS DA GÁVEA S/A. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/03/2024. B.O. 021/24
069 26/03/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Antônia Luciana Pereira de Souza, matrícula: 28.085 (Gestora), Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (Fiscal) e Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 (Suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 519/2023, que objetiva a aquisição de formulários a serem utilizados na rotina do Núcleo de Hemoterapia de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 28.841/2023, atendendo ao que dispõe o Art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176/2024 - BELLA-S GRÁFICA EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 177/2024 - GRÁFICA MAGNÍFICO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 178/2024 - R. DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/03/2024. B.O. 021/24
071 26/03/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Flávio Monteiro de Barros de Carvalho, matrícula: 9.132 (Gestor), Ludmilla Lopes Menandro de Souza, matrícula: 7.090 (Fiscal) e Luizi Co---- a Vasques de Avelar, matrícula: 24.094 (Suplente) para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente ao Pregão Eletrônico nº 514/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de confecção de prótese dentária tipo prótese parcial removível(tipo Roach), prótese total, prótese sobre implante (unitário tipo parafuso) e aparelho de ortopedia funcional dos maxilares, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 28.840/2023, atendendo ao que dispõe o Art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024 - LABORATÓRIO DE PRÓTESE VIEIRA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/02/2024. B.O. 021/24
400 26/03/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Roque Braga Bastos Coelho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2024. B.O. 018/24.
401 26/03/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Jose Raimundo de Oliveira, do cargo de Coordenador Operacional, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional - SMCO, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 324/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.04.2024. B.O. 018/24.
402 26/03/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Jose Raimundo de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.04.2024. B.O. 018/24.
403 26/03/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula nº 25.440, para fi scalizar os serviços de construção de arquibancada da praça-campo entre os blocos cinco e seis (ponto fi nal- Cidade Alegria) situada na Rua dos Minuanos s/nº, no Município de Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 32.370/2023 e Contrato Administrativo nº 018/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.03.2024. B.O. 018/24.
404 26/03/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Claudemir Braga, matrícula nº 5442, para fiscalizar a contratação de empresa para execução de manutenção corretiva e preventiva de ar condicionado, aquisição de peças de reposição e acessórios, conforme Ata de Adesão do Registro de Preços nº 165/2024 e processo administrativo nº 32.108/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.02.2024. B.O. 018/24.
405 26/03/24 Designações Designar a servidora Maria Luana Alves Pereira da Silva, matrícula nº 28.178, para atuar como Técnica de Enfermagem na equipe de Saúde da Família Barra III, e perceber gratificação salarial- FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.12.2023. B.O. 018/24.
406 26/03/24 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 4753/2024, composta pelos seguintes membros: Presidente: Kátia Felbinger Cossu Membros: Rosana Souza Alves Kátia Larissa de Campos Batista Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 018/24.
010 25/03/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Extinguir, a contar da data do óbito, o contrato de trabalho do empregado público LUIZ CARLOS ANDRÉ, matrícula 1446, em razão do seu falecimento no dia 23 de março de 2024. B.O. 018/24.
203 25/03/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregador DANIELLE ALVES SOARES, Matrícula nº 27689, à vista do Processo Nº 13.103/2024. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 11/03/2024. B.O. 018/24.
204 25/03/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregador IZABELLA DOS SANTOS GOMES, Matrícula nº 28126, à vista do Processo Nº 13.757/2024. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 18/03/2024. B.O. 018/24.
205 25/03/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2023, o (a) servidor (a) NILO JOSE DO NASCIMENTO, matrícula 20225, à vista do Processo Administrativo 7.217/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2024. B.O. 018/24.
206 25/03/24 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 13/03/2024, o (a) IVI EVELIN FERRAZ DE SOUZA JUNG, matrícula nº 25050 para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 13.498/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor benefi - ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/03/2024. B.O. 018/24.
207 25/03/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/04/2024 a 04/04/2025, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MATHEUS DE JESUS LEONE PEREIRA, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 16.4532023, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/04/2024. B.O. 018/24.
208 25/03/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, no período de 04/04/2024 a 04/10/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) KARLA CÂNDIDO ROSA LAURINDO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTÃO, nível05, à vista do Processo Administrativo Nº 5.993/2024, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/04/2024. B.O. 018/24.
209 25/03/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, no período de 04/04/2024 a 04/10/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA ANGÉLA DA SILVA BARBOSA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTÃO, nível05, à vista do Processo Administrativo Nº 5.999/2024, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/04/2024. B.O. 018/24.
210 25/03/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, no período de 04/04/2024 a 04/10/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GABRIELA ISADORA AZEVEDO DOS SANTOS VIEIRA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTÃO, nível05, à vista do Processo Administrativo Nº 6.007/2024, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/04/2024. B.O. 018/24.
211 25/03/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, no período de 04/04/2024 a 04/10/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) THAIS ROSA AHNERT, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL 20H, nívelNS, à vista do Processo Administrativo Nº 5.972/2024, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/04/2024. B.O. 018/24.
212 25/03/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, no período de 04/04/2024 a 04/10/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) BRUNO CÉSAR HENRIQUE DE SOUZA SANTOS, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL 20H, nívelNS, à vista do Processo Administrativo Nº 5.969/2024, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/04/2024. B.O. 018/24.
213 25/03/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, no período de 04/04/2024 a 04/10/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANA CAROLINA MARINS DOS SANTOS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTÃO, nível05, à vista do Processo Administrativo Nº 5.988/2024, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/04/2024. B.O. 018/24.
214 25/03/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, no período de 04/04/2024 a 04/10/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FABÍOLA PERES DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTÃO, nível05, à vista do Processo Administrativo Nº 5.994/2024, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/04/2024. B.O. 018/24.
215 25/03/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, no período de 04/04/2024 a 04/10/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MANUELA MATHIAS PEREIRA RIBEIRA, na função de TÉCNICO DE LABORATÓRIO PLANTÃO, nível05, à vista do Processo Administrativo Nº 5.985/2024, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. AEsta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/04/2024. B.O. 018/24.
216 25/03/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, no período de 04/04/2024 a 04/10/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ROSÉLIA COSTA DA SILVA, na função de TÉCNICO DE LABORATÓRIO PLANTÃO, nível05, à vista do Processo Administrativo Nº 5.986/2024, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/04/2024. B.O. 018/24.
217 25/03/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, no período de 04/04/2024 a 04/10/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARINA ARNAUT DE ANDRADE, na função de TÉCNICO DE LABORATÓRIO PLANTÃO, nível05, à vista do Processo Administrativo Nº 5.987/2024, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/04/2024. B.O. 018/24.
218 25/03/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 01/04/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, o (a) servidor (a) VALMIR RIBEIRO DE AZEVEDO, matrícula 8305, à vista do Processo Administrativo 34.373/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2024. B.O. 018/24.
219 25/03/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) RILDO MARTINS PEREIRA, matrícula 12424, à vista do Processo Administrativo 27.593/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2024. B.O. 018/24.
220 25/03/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, o (a) servidor (a) LUIZ EDUARDO MARTINS DA SILVA, matrícula 11391, à vista do Processo Administrativo 25.921/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2024. B.O. 018/24.
221 25/03/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/04/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, o (a) servidor (a) DEISE ALVES, matrícula 10488, à vista do Processo Administrativo 6707/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2024. B.O. 018/24.
222 25/03/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) BEMJAMIN ISRAEL SOARES RIBEIRO, matrícula 7545, à vista do Processo Administrativo 20.353/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2024. B.O. 018/24.
223 25/03/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/03/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) CACILDA FIDELIX FRANCISCO, matrícula 12610, à vista do Processo Administrativo 9.775/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 15/03/2024. B.O. 018/24.
224 25/03/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, o (a) servidor (a) ALDA LUCIA DE FREITAS CARVALHO, matrícula 7688, à vista do Processo Administrativo 6.694/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2024. B.O. 018/24.
225 25/03/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, o (a) servidor (a) ELENICE APARECIDA MIRANDA DE SOUZA, matrícula 4187, à vista do Processo Administrativo 37.289/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2024. B.O. 018/24.
226 25/03/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/04/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, o (a) servidor (a) AILTON JOSE FERREIRA, matrícula 9615, à vista do Processo Administrativo 20.212/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2024. B.O. 018/24.
227 25/03/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) GILSON HENRIQUE NICOLINO, matrícula 3756, à vista do Processo Administrativo 29.947/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2024. B.O. 018/24.
228 25/03/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/04/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021, o (a) servidor (a) RICARDO DOS SANTOS PEREIRA, matrícula 8276, à vista do Processo Administrativo 37.521/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/04/2024. B.O. 018/24.
229 25/03/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2019/2024, o (a) servidor (a) WALDIR AFONSO DAMIAO DO NASCIMENTO, matrícula 13350, à vista do Processo Administrativo 4.33/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2024. B.O. 018/24.
230 25/03/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) MIRIAM DE FATIMA ANICETO GUIMARAES, matrícula 11745, à vista do Processo Administrativo 4.731/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2024. B.O. 018/24.
231 25/03/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/04/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, o (a) servidor (a) DARLEA FIDELIS SANT-ANNA, matrícula 21385, à vista do Processo Administrativo 33.636/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2024. B.O. 018/24.
232 25/03/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/04/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021, o (a) servidor (a) DONIZETE ARAUJO DINIZ, matrícula 3737, à vista do Processo Administrativo 38.776/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/04/2024. B.O. 018/24.
233 25/03/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/04/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) VAULENE MAIA LIMA, matrícula 19705, à vista do Processo Administrativo 4.505/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2024. B.O. 018/24.
389 25/03/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Designar Gustavo Martins Pereira Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Atenção Especializada, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, sem ônus para o referido cargo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.10.2023. B.O. 018/24.
390 25/03/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar a pedido Tarciel Martins Reis, do cargo de Coordenador CAF, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3182/22, à vista do processo administrativo nº 14.025/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 20.03.2024. B.O. 018/24.
391 25/03/24 Designações Designar o servidor Luís Cláudio de Moraes, matrícula nº 1.850, para exercer a função de Agente de Contratação e de Pregoeiro (a) do Município de Resende-RJ, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021. Parágrafo único - O (a) agente responsável pela condução do certame é designado (a) pregoeiro (a) somente em licitações na modalidade pregão. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.03.2024. B.O. 018/24.
392 25/03/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Cristiano Lourenço David, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1069/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2024. B.O. 018/24.
393 25/03/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Irisvânia de Souza Paschoal, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado( a) através da Portaria n.º 1391/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2024. B.O. 018/24.
394 25/03/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Irisvânia de Souza Paschoal, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Convênios, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2024. B.O. 018/24.
395 25/03/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Danilo Nogueira da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 101/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2024. B.O. 018/24.
396 25/03/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Danilo Nogueira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2024. B.O. 018/24.
397 25/03/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Marcio Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2024. B.O. 018/24.
398 25/03/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Graciel do Carmo Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos - SuMRH/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 008/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2024. B.O. 018/24.
399 25/03/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Gustavo da Silva Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos - SuMRH/SMA. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2024. B.O. 018/24.
067 22/03/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Meglin Alves de Lima, matrícula: 18.072 (Gestora) e Nicole Cleidiane Kinupp, matrícula: 13.729 (Fiscal), para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente à Dispensa de Licitação, que objetiva a locação de imóvel, situado na Rua Alfredo Botelho n.468, Bairro: Vila Julieta, Resende, RJ, para atender o Consultório de Rua e o Serviço de Acolhimento Provisório em Saúde para pessoas em vulnerabilidade social com necessidade de isolamento domiciliar, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 4.739/2021, atendendo ao que dispõe o Art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 089/2021 - JAIR NEPOMUCENO DE AGUIAR. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2024. B.O. 021/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 124/SMS/FMS de 07/07/2021.
383 22/03/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Paulo Felippe de Oliveira, do cargo de Coordenador de Projetos Especiais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental - SuMSM/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1294/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.03.2024. B.O. 017/24.
384 22/03/24 Designações Designar a servidora Ivânia Luiza de Oliveira, matrícula nº 18.315, para atuar como Enfermeira na Equipe de Saúde da Família Engenheiro Passos, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.03.2024. B.O. 017/24.
385 22/03/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Cíntia Emi Inagaki, matrícula nº 10.517, para fi scalizar a empresa Verocheque Refeições LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 06.344.497/0001-41, que tem como objetivo fornecimento de cartão magnético alimentação ticket para atender as famílias acompanhadas e atendidas por equipes dos CRAS, conforme Ata de Registro de Preço nº 194/2024 e processo administrativo nº 37.069/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.03.2024. B.O. 017/24.
386 22/03/24 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 11.340/2021, composta pelos seguintes membros: Presidente: Kátia Felbinger Cossu Membros: Arthur Silva Pêcego Kátia Larissa de Campos Batista B.O. 017/24.
387 22/03/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Vicentina Candida da Pascoa de Freitas Lopes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos Especiais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental - SuMSM/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2024. B.O. 017/24.
388 22/03/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Jaqueline de Souza Oliveira Farias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Orçamento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2024. B.O. 017/24.
066 21/03/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Débora Afonso Camoleze Warol, matrícula: 22.957 (Gestora), Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 (Fiscal) e Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 (Suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 497/2023, que objetiva a aquisição de medicamentos de uso interno hospitalar, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 29.762/2023, atendendo ao que dispõe o Art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172/2024 - BRAXTER HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2024 - DISTRI MEDICAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174/2024 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 175/2024 - MED CENTER COMERCIAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/03/2024. B.O. 018/24.
375 21/03/24 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 20.254/2023, composta pelos seguintes membros: Presidente: Rosana Souza Alves Membros: Andreia Cristina Gonçalves Kátia Larissa de Campos Batista B.O. 017/24.
376 21/03/24 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 13.413/2018, composta pelos seguintes membros: Presidente: Kátia Felbinger Cossu Membros: Rosana Souza Alves Kátia Larissa de Campos Batista B.O. 017/24.
377 21/03/24 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 6865/2024, composta pelos seguintes membros: Presidente: Kátia Felbinger Cossu Membros: Rosana Souza Alves Kátia Larissa de Campos Batista B.O. 017/24.
378 21/03/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores abaixo relacionados para fiscalizarem o serviço de aquisição de combustíveis (Gasolina e Etanol), conforme contrato administrativo nº 148/2023, à vista do processo administrativo nº 17.696/2023. - Secretaria Municipal de Administração: Telmo Anderson Sá dos Santos, matrícula nº 23.965; Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20.094. - Secretaria Municipal de Educação: José Rosino da Cunha, matrícula nº 23.198; Tatiana de Almeida Soares, matrícula nº 19.557. - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos: Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20.094; Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755. - Secretaria Municipal de Saúde: Alex Sandro Vieira de Lima, matrícula nº 25.657; Paulo Victor de Paula Leal, matrícula nº 20.538. - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural: Júlio Julião dos Reis, matrícula nº 23.021; Sérgio Ricardo Alves da Silva, matrícula nº 25.073. - Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR Ailton José Ferreira, matrícula nº 9.615; Márcia Ribeiro de Almeida Martins, matrícula nº 10.758. - Guarda Civil Municipal Gilberto de Oliveira Carvalho Júnior, matrícula nº 26.766; Gilson Henrique Nicolino, matrícula nº 3.756. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.03.2024. B.O. 017/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1.234/2023. Revogada pela portaria nº 520 de 10 de Abril de 2024.
379 21/03/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores abaixo relacionados para fi scalizarem o serviço de aquisição de combustível (Diesel S-10), conforme contrato administrativo nº 147/2023, à vista do processo administrativo nº 17.696/2023. - Secretaria Municipal de Administração: Telmo Anderson Sá dos Santos, matrícula nº 23.965; Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20.094. - Secretaria Municipal de Educação: José Rosino da Cunha, matrícula nº 23.198; Tatiana de Almeida Soares, matrícula nº 19.557. - Secretaria Municipal de Saúde: Alex Sandro Vieira de Lima, matrícula nº 25.657; Paulo Victor de Paula Leal, matrícula nº 20.538. - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural: Júlio Julião dos Reis, matrícula nº 23.021; Sérgio Ricardo Alves da Silva, matrícula nº 25.073. Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR Ailton José Ferreira, matrícula nº 9.615; Márcia Ribeiro de Almeida Martins, matrícula nº 10.758. - Guarda Civil Municipal Gilberto de Oliveira Carvalho Júnior, matrícula nº 26.766; Gilson Henrique Nicolino, matrícula nº 3.756. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.03.2024. B.O. 017/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1.235/2023. Revogada pela Portaria nº 521 de 10 de Abril de 2024.
380 21/03/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Raquel dos Santos Matias, matrícula nº 11183 e Glauco Almeida Magalhães, matrícula nº 26.804, para fiscalizarem a execução dos serviços prestados pela empresa Alucom Ltda., conforme processo administrativo nº 11.781/2023 e contrato administrativo nº 17/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.03.2024. B.O. 017/24.
381 21/03/24 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 30.465/2023, composta pelos seguintes membros: Presidente: Kátia Felbinger Cossu Membros: Rosana Souza Alves Kátia Larissa de Campos Batista B.O. 017/24.
382 21/03/24 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 38.705/2023, composta pelos seguintes membros: Presidente: Kátia Felbinger Cossu Membros: Rosana Souza Alves Kátia Larissa de Campos Batista B.O. 017/24.
01 20/03/24 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS Tornar público a alteração de cronograma e as planilhas de notas dos editais de chamamento público da Lei Paulo Gustavo. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09 de fevereiro de 2024. B.O. 018/24.
374 20/03/24 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar os abaixo relacionados, para o recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, para atender à Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto: - Vânia Valcarengue Nunes, matrícula nº 8.904; - Tatiana Avelino de Souza Pereira, matrícula nº 11.420; e, - Annye Romeiro de Almeida, matrícula nº 11.208. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 018/24.
065 19/03/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar as servidoras Isis Oliveira Delgado Mota Scopacasa, matrícula: 23.039 (Gestora), Paula Valva Pitasse, matrícula: 23.897 (Fiscal) e Silvana da Silva Rodrigues, matrícula: 7.208 (Suplente), para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente a Inexigibilidade de Licitação, que objetiva a aquisição de insumos para realização de exames laboratoriais para controle e monitoramento de pacientes atendidos na Unidade de Pronto Atendimento - UPA, HMEHSG e Laboratório Municipal Arcílio Guimarães, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 36.924/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 01/2024 - WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2024. B.O. 018/24.
369 19/03/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Giovana de Melo Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3107/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.03.2024. B.O. 017/24.
370 19/03/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Giovana de Melo Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Cultura, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.03.2024. B.O. 017/24.
371 19/03/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Eni Cristina Moliterno da Costa, do cargo de Coordenador de Orçamento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2648/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2024. B.O. 033/24-Extra. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 017 de 22 de março de 2024.
372 19/03/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Eni Cristina Moliterno da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2024. B.O. 018/24. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 017 de 22 de março de 2024.
373 19/03/24 LICENÇA ESPECIAL - ART. 97 LEI 3210/15 Autorizar licença especial, pelo período disposto no Art. 97 da Lei Municipal nº 3210/2015, à servidora Adriana Lovison de Oliveira, matrícula nº 19.235, à vista do processo administrativo nº 371/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.03.2024. B.O. 017/24.
061 18/03/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial 203/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de gases medicinais para atender o Pronto Atendimento Paraíso/SAMU e o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 9.896/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 226/2020 - GMB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 (Gestor) Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (Fiscal) Ana Carolini Schmitz da Silva, matrícula: 24.140 (Suplente) Pronto Atendimento Paraíso/SAMU Janete da Conceição Neves, matrícula: 12.619 Fábio Lucas Rogério da Silva, matrícula: 6.241 Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/04/2024. B.O. 018/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 161/SMS/FMS de 21/07/2022.
062 18/03/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar as servidoras Cácia Mônica Osório, matrícula: 10.434 (Gestora), Leandra Trevezani Moreira Da Silva, matrícula: 12.083 (Fiscal) e Lusinete da Silva Rosa, matrícula: 11.237 (Suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 385/2023, que objetiva a aquisição de ração para alimentação dos animais de pequeno e médio porte apreendidos e abrigados no Centro de Controle de Zoonoses (Canil Municipal), através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 16.039/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 718/2023 - NUTRIGERO NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 719/2023 - RODRIGO GAGLIARDI HARA EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2024. B.O. 018/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 281/SMS/FMS de 13/12/2023.
063 18/03/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar as servidoras Cácia Mônica Osório, matrícula: 10.434 (Gestora), Lílian dos Santos Flores, matrícula: 19.433 (Fiscal) e Jacqueline Conceição da Silva Belmont, matrícula: 27.957 (Suplente) para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 256/2023, que objetiva a aquisição de kit lanches, refeições marmitex para atender aos profissionais e voluntários que atuarão nas campanhas de vacinação (humana e animal), mutirão, drive thru, volante, entre outros, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 15.325/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 615/2023 - ANDRÉ LUIS DE A. DUARTE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2024. B.O. 018/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 240/SMS/FMS de 27/10/2023.
064 18/03/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Cácia Mônica Osório, matrícula: 10.434 (Gestora) e Luis Antônio da Silva Fonseca, matrícula: 15.275 (Fiscal), para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 187/2023, que objetiva a aquisição de capas de caixa d`água que serão utilizadas em ações de combate a dengue pelo Centro de Controle de Zoonoses, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 11.131/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 505/2023 - NORTE PIONEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 506/2023 - SUELY VALQUÍRIA JAGHER E SILVA DOMAREDZKY. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2024. B.O. 018/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 183/SMS/FMS de 28/08/2023.
187 18/03/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregador MAXWEL ROBERTO NEVES VAZ, Matrícula nº 27386, à vista do Processo Nº 12194/2024. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 05/03/2024. B.O. 017/24.
188 18/03/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, no período de 01/04/2024 a 30/09/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LARISSA ARÍZIO OBES, na função de TÉCNICO DE ENFERMEGEM PLANTÃO, nível05, à vista do Processo Administrativo Nº 5992/2024, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 18/03/2024. B.O. 017/24.
189 18/03/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, no período de 01/04/2024 a 30/09/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FERNANDA DO ESPÍRITO SANTO SIQUEIRA, na função de TÉCNICO DE ENFERMEGEM PLANTÃO, nível05, à vista do Processo Administrativo Nº 5996/2024, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 18/03/2024. B.O. 017/24.
190 18/03/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, no período de 01/04/2024 a 30/09/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) PATRICIA ROSALINA GOMES, na função de TÉCNICO DE ENFERMEGEM PLANTÃO, nível05, à vista do Processo Administrativo Nº 5995/2024, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 18/03/2024. B.O. 017/24.
191 18/03/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, no período de 01/04/2024 a 30/09/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) AMANDA MARIA DA SILVA SANTOS, na função de TÉCNICO DE LABORATORIO PLANTÃO, nível05, à vista do Processo Administrativo Nº 5984/2024, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 18/03/2024. B.O. 017/24.
192 18/03/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, no período de 01/04/2024 a 30/09/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CÍNTIA TOLEDO, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nívelNS, à vista do Processo Administrativo Nº 5978/2024, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 18/03/2024. B.O. 017/24.
193 18/03/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, no período de 01/04/2024 a 30/09/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LOUISY SEVERO SOARES, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL 20H, nívelNS, à vista do Processo Administrativo Nº 5973/2024, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 18/03/2024. B.O. 017/24.
194 18/03/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, no período de 01/04/2024 a 30/09/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DEJANE CARREIRA, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL 20H, nívelNS, à vista do Processo Administrativo Nº 5971/2024, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. B.O. 017/24.
195 18/03/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, no período de 01/04/2024 a 30/09/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) TAMARA FERREIRA CHAVES, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL 20H, nívelNS, à vista do Processo Administrativo Nº 5970/2024, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 18/03/2024. B.O. 017/24.
196 18/03/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, no período de 01/04/2024 a 30/09/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) THIAGO VILLAS BOAS DE ANDRADE, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL 20H, nívelNS, à vista do Processo Administrativo Nº 5969/2024, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 18/03/2024. B.O. 017/24.
197 18/03/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, no período de 01/04/2024 a 30/09/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CÉSAR AUGUSTO BRANDÃO PEREIRA RIBAS, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL 20H, nívelNS, à vista do Processo Administrativo Nº 5974/2024, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 18/03/2024. B.O. 017/24.
198 18/03/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, no período de 01/04/2024 a 30/09/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JÉSSICA ALESSANDRA GUIMARÃES BARBOSA DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível05, à vista do Processo Administrativo Nº 6006/2024, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 18/03/2024. B.O. 017/24.
199 18/03/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, no período de 01/04/2024 a 30/09/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CACILDA MOREIRA DINIZ CORDEIRO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível05, à vista do Processo Administrativo Nº 6000/2024, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 18/03/2024. B.O. 017/24.
200 18/03/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/04/2024 a 01/04/2025, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JÚLIO CÉSAR DE SOARES NOGUEIRA, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTÃO, nívelNS, à vista do Processo Administrativo Nº 16444/2023, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 18/03/2024 B.O. 017/24.
201 18/03/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 18/03/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, o (a) servidor (a) NEUSA DOS SANTOS COLASSO, matrícula 12255, à vista do Processo Administrativo 8.593/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 18/03/2024. B.O. 017/24.
202 18/03/24 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 05/03/2024, o (a) PRIMO JOSE SOBREIRA NETO, matrícula nº 13814 para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 12.242/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor benefi - ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/03/2024. B.O. 017/24.
348 18/03/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ana Livia de Queiroz Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Serviços Terceirizados, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.03.2024. B.O. 017/24.
349 18/03/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Antonio Lopes da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos - SuMRH/SMA. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.03.2024. B.O. 017/24.
350 18/03/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Maria Luíza dos Santos Pereira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Rede de Computadores, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.03.2024. B.O. 017/24.
351 18/03/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Thais Jesus da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/ SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.03.2024. B.O. 017/24.
352 18/03/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor André Dejair Rodrigues de Andrade, matrícula nº 26.373, para fi scalizar os serviços de reparos no PSF Novo Surubi - Resende/RJ, conforme Processo Administrativo nº 20.208/2023 e Contrato Administrativo nº 005/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.03.2024. B.O. 017/24.
353 18/03/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Luciana Rosse---- i Santos Souza, matrícula nº 23.181, Sheila Gomes de Oliveira, matrícula nº 19.368 e Thiago Guimarães Faria Silvano, matrícula nº 26.535, para fiscalizarem o 2º Termo de Aditamento referente aos serviços prestados pela Empresa Jornalística Fatos & Fotos Ltda-ME, conforme Processo Administrativo nº 29.566/2021 e Contrato Administrativo nº 029/2022, por um período de 12 (doze) meses. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.03.2024. B.O. 017/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 478/23.
354 18/03/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Alana de Paula Machado matrícula nº 18.758, para fi scalizar os serviços de locação prestados pela imobiliária Saville Costa da Silva, conforme Processo Administrativo nº 10.292/2018 e Contrato Administrativo nº 125/2018, por um período de 12 (doze) meses. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2024. B.O. 017/24.
355 18/03/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Janaína Lavinas Moura matrícula nº 24.772, para fi scalizar a contratação de empresa especializada para serviços de montagem, desmontagem, manutenção e instalação elétrica, fornecimento de materiais elétricos, locação de transformador e equipe de plantão, conforme Processo Administrativo nº 31.430/2021 e Contrato Administrativo nº 033/2022. B.O. 017/24.
356 18/03/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Rafael Valim Fernandes, matrícula nº 27.745, para fi scalizar a contratação de empresa especializada para serviços de Kit Lanche Individual e Aniversário, conforme Processo Administrativo nº 25.105/2023 e Contrato Administrativo nº 169/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2024. B.O. 017/24.
357 18/03/24 Descredenciamento para Adiantamento Geral Descredenciar Camila Moreira de Carvalho, matrícula nº 24.395, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. B.O. 017/24.
358 18/03/24 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Mariana Corradi Xavier Gonçalves, matrícula nº 24.440, para o recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. B.O. 017/24.
359 18/03/24 Descredenciamento para Adiantamento Geral Descredenciar Andréa Fernandes da Silva Dias, matrícula nº 27.681, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, para atender o Serviço de Vigilância Epidemiológica. B.O. 017/24.
360 18/03/24 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Natália Faria Rosenburg, matrícula nº 11.594, para o recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, para atender ao Serviço de Vigilância Epidemiológica, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. B.O. 017/24.
361 18/03/24 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designar o servidor Vitor Moura Santos, matrícula nº 25.868, a responder sem perceber pela Superintendência Municipal de Planejamento Urbano, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, José Waldeci de Carvalho, matrícula nº 24.513, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2024. B.O. 017/24.
362 18/03/24 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 7.058/2024, composta pelos seguintes membros: Presidente: Rosana Souza Alves Membros: Andreia Cristina Gonçalves Kátia Larissa de Campos Batista. B.O. 017/24.
363 18/03/24 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 7.059/2024, composta pelos seguintes membros: Presidente: Rosana Souza Alves Membros: Andreia Cristina Gonçalves Kátia Larissa de Campos Batista. B.O. 017/24.
364 18/03/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Vitor Moura Santos, matrícula nº 25.868, para fi scalizar os serviços de revitalização do Clube de Visconde de Mauá, localizado na Rua Presidente Wenceslau Braz, nº 256, Visconde de Mauá, Resende-RJ, conforme Processo Administrativo nº 3.034/2021 e Contrato Administrativo nº 175/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.02.2024. B.O. 017/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 4230/2022.
365 18/03/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Anderson Max Ferreira de Melo, do cargo de Gerente de Cultura, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM, para o(a) qual foi nome ado(a) através da Portaria n.º 2774/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.03.2024. B.O. 017/24.
366 18/03/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Cosme dos Passos Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.03.2024. B.O. 017/24.
367 18/03/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Mariana Pereira Diniz, matrícula nº 25.664, para fi scalizar e atestar as notas referente a prestação de serviços da Empresa Connecta Brasil LTDA, conforme Processo Administrativo nº 25.561/2023 e Contrato Administrativo nº 14/2024. B.O. 017/24.
368 18/03/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula nº 25.440, para fi scalizar os serviços de reforma geral na Unidade de Pronto Atendimento do Paraíso, Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 28.968/2023 e Contrato Administrativo nº 013/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.03.2024. B.O. 017/24.
058 15/03/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 599/RESENPREVI/2023 e a Portaria nº 040/2024, que concede aposentadoria para a servidora DAYSE MARQUES VIEIRA. R E S O L V E FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 6.623,50 (Seis mil, seiscentos e vinte e três reais e cinquenta centavos, conforme parcelas abaixo discriminadas: B.O. 017/24.
058 15/03/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (Gestora), Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 (Fiscal) e Ana Carolini Schmitz da Silva, matrícula: 24.140 (Suplente), para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 301/2023, que objetiva a aquisição de equipamentos permanentes para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.490/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 720/2023 - ATIVA LICITAÇÕES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 721/2023 - BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 722/2023 - J. RIBEIRO COMÉRCIO ATACADISTA DE PEÇAS E ACESSÓRI9OS AUTOMOTIVOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 723/2023 - SAMUEL PADOVAM EPP. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 724/2023 - SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/11/2023. B.O. 018/24.
059 15/03/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico 454/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças em gerador de energia elétrica a diesel, visando o atendimento da UPA 24 horas Cidade Alegria e do Programa de Imunização de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16.872/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024 - MANUTESP - MANUTENÇÃO ESPECIALIZADA LTDA. UPA 24 horas Cidade Alegria Thais de Souza Vieira, matrícula: 25.139 (Gestora) Fabiane da Silva Barbará, matrícula: 24.197 (Fiscal) Nelson Vital Queiroz, matrícula: 27.782 Programa de Imunização de Resende Cácia Mônica Osório, matrícula: 10.434 (Gestora) Humberto Jefferson Bruno Maciel, matrícula: 27.723 (Fiscal) Luciano Garcia Gennari, matrícula: 26.536(Suplente) Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/01/2024. B.O. 018/24.Revogada pela resolução 092 de 08 de abril de 2024.
059 15/03/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 084/RESENPREVI/2024 e a Portaria nº 047/2024, que concede aposentadoria para a servidora ROSELI AGUIS DUARTE DE ASSIS QUEIROZ. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.602,21 (Hum mil, seiscentos e dois reais e vinte e um centavos), conforme parcelas abaixo discriminadas: B.O. 021/24. Republicado por ter saído com incorreções no Boletim Ofi - cial do Município de Resende nº 017/2024.
060 15/03/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 037/RESENPREVI/2024 e a Portaria nº 045/2024, que concede aposentadoria para a servidora ANA BEATRIZ DE ARAÚJO NOGUEIRA. R E S O L V E FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 5.917,34 (Cinco mil, novecentos e dezessete reais e trinta e quatro centavos), conforme parcelas abaixo discriminadas: B.O. 017/24.
060 15/03/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico 213/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de oxigênio medicinal com cilindro em sistema de comodato, para atender a rede pública de saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 071/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº125/2021 - GMB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Unidades de Saúde: Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 e Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177. Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori: Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 (Gestor), Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (Fiscal) e Ana Carolini Schmitz da Silva, matrícula: 24.140 (Suplente). Munícipes: Nilza Helena Gomes Nogueira, matrícula: 23.571 e Priscila Maria Guimarães Novaes, matrícula: 27.774. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/04/2024. B.O. 018/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 250/SMS/FMS de 10/11/2023. Revogada pela Resolução nº 124/SMS/FMS de 17 de maio de 2024.
061 15/03/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 039/RESENPREVI/2024 e a Portaria nº 046/2024, que concede aposentadoria para a servidora GRACE BASTOS ALVAREZ. R E S O L V E FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 2.094,40 (Dois mil, noventa e quatro reais e quarenta centavos), conforme parcelas abaixo discriminadas: B.O. 017/24.
062 15/03/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 001/RESENPREVI/2024 e a Portaria nº 043/2024, que concede aposentadoria para a servidora MÔNICA PIRES MONTEIRO RIBEIRO. R E S O L V E FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.808,49 (Hum mil, oitocentos e oito reais e quarenta e nove centavos), conforme parcelas abaixo discriminadas: B.O. 017/24.
009 14/03/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Designar a servidora MARISA APARECIDA POMPERMAYER, matrícula nº 610, como fi scal do Contrato de Convênio com a UNIODONTO RESENDE COOPERATIVA ODONTOLÓGICA LTDA. (Processo Administrativo nº 213/2021), inscrita no CNPJ sob o nº 03.150.035/0001-03, cujo objeto é a Proposta comercial de plano coletivo assistencial odontológico individual. B.O. 015/24.
007 12/03/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Conceder a prorrogação da suspensão do Contrato de Trabalho, não remunerado, do empregado público DJAIR ROBERTO DE JESUS, matrícula 1201, no período de 18 de março de 2024 a 13 de setembro de 2024, com apresentação em 16 de setembro de 2024, conforme Processo Administrativo nº 217/2021. B.O. 015/24.
008 12/03/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Designar o servidor ARNALDO LOPES DOS SANTOS, matrícula nº 482, como fi scal do Contrato de Convênio com a COOPERATIVA DE CRÉDITO CREDIROCHAS - SICOOB CREDIROCHAS (Processo Administrativo nº 232/2022), inscrita no CNPJ sob o nº 03.358.914/0001-17, cujo objeto é o convênio de concessão de empréstimo, mediante consignação, averbação e o repasse dos valores descontados em folha de pagamento. B.O. 015/24.
055 12/03/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar as servidoras Meglin Alves de Lima, matrícula: 18.072 (Gestora), Laudisséia Moura Ramos, matrícula: 23.827 (Fiscal) e Nicole Cleidiane Kinupp de Oliveira, matrícula: 13.729 (Suplente) e para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico 071/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de eletrocardiograma, detector fetal, balança infantil, balança adulto, seladora e autoclave, com fornecimento e substituição de peças, partes e componentes, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 25.866/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 091/2023 - MEDSYSTEM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2024. B.O. 018/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 154/SMS/FMS de 13/07/2023.
056 12/03/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Alex Sandro Vieira de Lima, matrícula: 25.657 (Gestor), Paulo Victor de Paula Leal, matrícula: 20.530 (Fiscal) e Maria Luiza do Carmo Almeida, matrícula: 24.246 (Suplente), para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 480/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para forneci mento de peças e acessórios automotivos originais e/ou genuínos, de primeira linha para veículos leves e pesados da marca Volkswagen da Central de Veículos e Ambulâncias, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 24.045/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2024 - NATUREZA REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/02/2024. B.O. 018/24.
057 12/03/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 (Gestor), Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (Fiscal) e Ana Carolini Schmitz da Silva, matrícula: 24.140 (Suplente), para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 498/2023, que objetiva a aquisição de equipo de bomba de infusão para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 29.521/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇS Nº 168/2024 - SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/02/2024. B.O. 018/24.
343 12/03/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Alexandre Santos Braga Júnior, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional - SMCO, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 072/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.03.2024. B.O. 017/24.
344 12/03/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ana Beatriz Maia do Carmo, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado( a) através da Portaria n.º 4311/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.03.2024. B.O. 017/24.
345 12/03/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ana Beatriz Maia do Carmo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Programa de Tabagismo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.03.2024. B.O. 017/24.
346 12/03/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Landivaldo Moreira Vieira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.03.2024. B.O. 017/24.
347 12/03/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Samuel Augusto de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Almoxarifado, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.03.2024. B.O. 017/24.
057 11/03/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Conceder, a partir de 19 de fevereiro de 2024, pensão ao benefi ciário da ex-servidora Maria Alice Paiva da Costa, matrícula nº 8097, aposentada no cargo Professor Docente II, nível D2-C do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - JOÃO RODRIGUES DA COSTA, cônjuge, nascido em 26/04/1935, Pensão Vitalícia..................................................100% Fixar a remuneração mensal em R$ 1.823,34 (Hum mil, oitocentos e vinte e três reais e trinta e quatro centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O. 015/24.
057 11/03/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Conceder, a partir de 19 de fevereiro de 2024, pensão ao beneficiário da ex-servidora Maria Alice Paiva da Costa, matrícula nº 8097, aposentada no cargo Professor Docente II, nível D2-C do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - JOÃO RODRIGUES DA COSTA, cônjuge, nascido em 26/04/1935, Pensão Vitalícia..................................................100% Fixar a remuneração mensal em R$ 2.097,57 (Dois mil, noventa e sete reais e cinquenta e sete centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O. 018/24. Republicado por ter saído com incorreções no Boletim Ofi - cial do Município de Resende nº 015/2024.
176 11/03/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/03/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, o (a) servidor (a) LIDIA ALESSANDRA AZEREDO CALISTO ALVES, matrícula 12075, à vista do Processo Administrativo 23349/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 11/03/2024. B.O. 015/24.
177 11/03/24 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 07/03/2024, o (a) servidor (a) ADEMAR DA SILVA CORREA JUNIOR, matrícula nº 24545,à vista do Processo Administrativo nº 6741/2022. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 07/03/2024. B.O. 015/24.
178 11/03/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 18/03/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) LUIS ANTONIO CEVESE, matrícula 11794, à vista do Processo Administrativo 18850/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 18/03/2024. B.O. 015/24.
179 11/03/24 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/03/2024, o (a) servidor (a) ROBSON ROGER COSTA MARQUES, matrícula nº 8485,à vista do Processo Administrativo nº 6878/2024. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 01/03/2024. B.O. 015/24.
180 11/03/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 20/03/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, o (a) servidor (a) FLAVIA MARIA DE JESUS, matrícula 20836, à vista do Processo Administrativo 1.902/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/03/2024. B.O. 015/24.
181 11/03/24 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 01/03/2024, o (a) MILENA DE PAULA CARLOS DE ALMEIDA MAURICIO, matrícula nº 20279 para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 20.279/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor benefi - ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2024. B.O. 015/24.
182 11/03/24 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 06/03/2024, o (a) servidor (a) JESSICA DE ALMEIDA GONÇALVES, matrícula nº 25695,à vista do Processo Administrativo nº 38.797/2024. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. B.O. 025/2024.Republicada por ter saído com incorreção no B.O. nº 018/2024
183 11/03/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/03/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2019/2024, o (a) servidor (a) TEREZINHA CANDIDA DE ALMEIDA CRUZ, matrícula 20918, à vista do Processo Administrativo 7.308/2024. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 06/03/2024. B.O. 015/24.
184 11/03/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/03/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) SERGIO MOREIRA DA SILVA, matrícula 19489, à vista do Processo Administrativo 8914/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 11/03/2024. B.O. 015/24.
185 11/03/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/03/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, o (a) servidor (a) ILMA DOS SANTOS LAZARO FRANCISCO, matrícula 13009, à vista do Processo Administrativo 5940/2024. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 04/03/2024. B.O. 015/24.
186 11/03/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/03/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, o (a) servidor (a) EUCILEIA PIMENTA DELFIM, matrícula 12830, à vista do Processo Administrativo 6.720/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 11/03/2024. B.O. 015/24.
341 11/03/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Jéssica Coutinho Maciel Luciano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Regulação de Exames e Diagnósticos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SuMR/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.03.2024. B.O. 017/24.
342 11/03/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Marcos Paulo Dantas de Oliveira Souto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Educação Ambiental , símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.03.2024 B.O. 017/24.
09 09/03/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES CONTINUAÇÃO: VIII - a Comissão Permanente de Finanças poderá elaborar instrumentos para avaliação das prestações de contas das Entidades e Organizações da Sociedade Civil, assim como, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos por meio de critérios e instruções, as quais serão devidamente apresentadas e aprovadas pelo CMAS; Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação. B.O. 023/24.
054 08/03/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar as servidoras Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (Gestora), Sheila de Oliveira Farias, matrícula: 11.191 (Fiscal) e Juliane Mara da Silva, matrícula: 20.877 (Suplente), para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente a Inexigibilidade de Licitação, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e licença de software de gerenciamento de 02 (dois) relógios de ponto, (01) um instalado no Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori e (01) um instalado na Central de Veículos da SMS, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo n.14.785/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 146/2022 - HENRY EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/04/2024. B.O. 018/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 199/SMS/FMS de 30/08/2022.
322 08/03/24 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designar a servidora Júlia Boa Nova Leal, matrícula nº 27.121, a responder sem perceber pelas funções exercidas pela servidora Vânia Aparecida Dias Clementino, matrícula nº 26.133, por 30 (trinta) dias, período em que a mesma, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2024. B.O. 015/24. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 014 de 08 de março de 2024.
323 08/03/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Caroline Karen da Cunha Kneipp, matrícula nº 28.111, para fi scalizar os serviços de reforma do Centro Cultural do Campo de Aviação de Resende-RJ, conforme Processo Administrativo nº 34.258/2023 e Contrato Administrativo nº 11/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.02.2024. B.O. 014/24.
324 08/03/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Jose Raimundo de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Operacional, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional - SMCO. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.03.2024. B.O. 014/24.
325 08/03/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Marco Antonio de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Protocolo, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.03.2024. B.O. 014/24.
326 08/03/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Marco Antonio de Souza Dickie Oddo, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2966/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2024. B.O. 015/24. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 014 de 08 de março de 2024.
327 08/03/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20.094, para fi scalizar os serviços de locação de automóveis utilitários Zero Km, sem motorista e sem combustível com seguro total, prestados pela empresa Top Flex Comércio e Serviços Ltda., conforme Processo Administrativo nº 26.689/2023 e Contrato Administrativo nº 20/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.02.2024. B.O. 016/24-Extra.
328 08/03/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Kauã Coelho Couto Kõche, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado( a) através da Portaria n.º 3960/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.03.2024. B.O. 015/24.
329 08/03/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Valcir Galdino, da função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1121/23. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2024. B.O. 015/24.
330 08/03/24 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Valcir Galdino, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2024. B.O. 015/24.
331 08/03/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marlisa Ramos Oliveira, da função gratifi - cada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município - PJAGM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 126/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.03.2024. B.O. 015/24.
332 08/03/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Jéssica de Carvalho Maia Dutra, da função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 075/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.03.2024. B.O. 015/24.
333 08/03/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Jéssica de Carvalho Maia Dutra, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Qualificação Profissional, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.03.2024. B.O. 015/24.
334 08/03/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Damaris Gomes, do cargo de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2481/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.03.2024. B.O. 015/24.
335 08/03/24 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Damaris Gomes de Souza Silva, servidor( a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.03.2024. B.O. 015/24.
337 08/03/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Comissão de Inquérito, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.03.2024. B.O. 017/24.
338 08/03/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ana Laura Lourenço Leonardo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Fiscalização de Obras, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.03.2024. B.O. 017/24.
339 08/03/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Maraisa Valente de Almeida Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador FMS, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.03.2024. B.O. 017/24.
340 08/03/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Priscila Ramos da Cruz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Trabalho e Renda, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.03.2024. B.O. 017/24.
050 07/03/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 (Gestora), Rosângela Bernardo de Souza, matrícula: 24.084 (Fiscal) e Ana Paula de Souza Monteiro de Barros, matrícula: 26.166 (Suplente), para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 227/2023, que objetiva a aquisição de impressos para atender as Unidades de Saúde vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 17.363/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 512/2023 - BELLA-S GRÁFICA EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 513/2023 - C. B. F. DE SOUZA GOBBI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 514/2023 - GRÁFICA MAGNÍFICO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/03/2024. B.O. 015/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 184/SMS/FMS de 28/08/2023.
051 07/03/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 (Gestora), Rosângela Bernardo de Souza, matrícula: 24.084 (Fiscal) e Ana Paula de Souza Monteiro de Barros, matrícula: 26.166 (Suplente), para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 205/2023, que objetiva a aquisição de impressos para atender as Unidades e Programas de Saúde vinculados ao Fundo Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14.343/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 515/2023 - BELLA-S GRÁFICA EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 516/2023 - GRÁFICA MAGNÍFICO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 517/2023 - VFB SERVIÇOS E CONSUMÍVEIS INDUSTRIAIS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 518/2023 - JRB SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/03/2024. B.O. 015/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 185/SMS/FMS de 28/08/2023.
052 07/03/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 (Gestora), Rosângela Bernardo de Souza, matrícula: 24.084 (Fiscal) e Ana Paula de Souza Monteiro de Barros, matrícula: 26.166 (Suplente), para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 182/2023, que objetiva a aquisição de fraldas para atender as Unidades Hospitalares, Saúde Mental e munícipes, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 11.815/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 524/2023 - AMK LICITAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 525/2023 - DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 526/2023 - FOX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 527/2023 - JMGOL HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 528/2023 - M. B. MARTINS AGROPECUÁRIA - EPP. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 529/2023 - SOMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/03/2024. B.O. 015/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 198/SMS/FMS de 15/09/2023.
053 07/03/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 (Gestora), Rosângela Bernardo de Souza, matrícula: 24.084 (Fiscal) e Ana Paula de Souza Monteiro de Barros, matrícula: 26.166 (Suplente), para acompanharem as ANO VIII - Nº 015 - RESENDE, 15 DE MARÇO DE 2024. 21 Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 228/2023, que objetiva a aquisição de impressos para atender as Unidades Administrativas, Unidades de Saúde, Programas, Serviços e Unidade de Pronto Atendimento, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 6.679/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 530/2023 - AYER FELIPE DE FARIA NETO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 531/2023 - BELLA-S GRÁFICA EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 532/2023 - C. B. F. DE SOUZA GOBBI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 533/2023 - GRÁFICA BORGES DE CAMPO GRANDE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 534/2023 - GRÁFICA MAGNÍFICO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 535/2023 - JRB SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/03/2024. B.O. 015/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 202/SMS/FMS de 20/09/2023.
318 07/03/24 Tornar sem efeito Tornar sem efeito a Portaria nº 252/2024. a qual nomeia Carlos Eduardo Francisco da Silva, para exercer o cargo de Gerente de Rede de Computadores, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - Su- MAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 21.02.2024. B.O. 014/24.
319 07/03/24 Tornar sem efeito Tornar sem efeito a Portaria n.º 237/24, a qual nomeia Priscila Ramos da Cruz, para exercer o cargo de Gerente de Trabalho e Renda, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 19.02.2024. B.O. 014/24.
320 07/03/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Nayranna Vitória Marques de Queiroz, do cargo de Coordenador Operacional, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional - SMCO, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4423/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.03.2024. B.O. 014/24.
321 07/03/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Nayranna Vitória Marques de Queiroz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Projetos, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.03.2024. B.O. 014/24.
046 06/03/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (Gestora), Adriana Maria Diniz, matrícula: 25.866 (Fiscal) e Carla Gomes Matheus, matrícula: 20.306 (Suplente) para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente a inexigibilidade de licitação, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 02 (dois) equipamentos CR da marca Konica, modelo 110HQ instalados no Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori e na Unidade de Saúde da Cidade Alegria, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo n.16.921/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 107/2022 - TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/03/2024. B.O. 015/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 165/SMS/FMS de 26/07/2022.
047 06/03/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (Gestora), Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 (Fiscal) e Ana Carolini Schmitz da Silva, matrícula: 24.140 (Suplente), para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico 387/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo manutenção preventiva, corretiva e calibração de equipamentos, com reposição de peças e acessórios e prestação de serviços de assessoria de contratos com terceiros (gestão) para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através de Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16.068/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 109/2023 - MEDSYSTEM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/03/2024. B.O. 015/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 169/SMS/FMS de 28/06/2023.Revogada pela resolução 090 de 08 de abril de 2024.
048 06/03/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Tânia Mara Garcia de Oliveira Ferraz, matrícula: 23.061 (Gestora), Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (Fiscal) e Ana Carolini Schmitz da Silva, matrícula: 24.140 (Suplente), para acompanharem os Termos de Contratos Administrativos, referentes ao Pregão Eletrônico 103/2023, que objetiva a contratação de empresas especializas para fornecimento de dietas enterais industrializadas em sistemas de fechamentos e suplementos nutricionais para atendimento exclusivo aos pacientes assistidos pelo Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizados pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 37.818/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 113/2023 - GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 114/2023 - NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 115/2023 - NUTRIC - NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 116/2023 - NUTRIR SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 117/2023 - PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 118/2023 - ROSILENE VIEIRA LOPES. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 119/2023 - SS - SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI - ME. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 120/2023 - VERTICAL RJ SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/03/2024. B.O. 015/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 170/SMS/FMS de 03/08/2023.
049 06/03/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (Gestora), Sheila de Oliveira Farias, matrícula: 11.191 (Fiscal) e Juliane Mara da Silva, matrícula: 20.877 (Suplente), para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente à Inexigibilidade de Licitação, que objetiva a aquisição (recarga) de vale transporte para servidores do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 35.104/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2023 - SINDPASS - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/03/2024. B.O. 015/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 101/SMS/FMS de 11/04/2023.
054 06/03/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI REVOGAR, a portaria 729 de 19 de agosto de 2004 que concede aposentadoria para o servidor LÁZARO OLIVEIRA DA CRUZ, a partir de 16/02/2024, face ao seu falecimento. B.O. 014/24.
055 06/03/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Conceder, a partir de 27 de janeiro de 2024, pensão a benefi ciária do ex-servidor Geraldo Moreira da Silva, matrícula nº 4447, aposentado no cargo Serralheiro, nível 3-F do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - CÁSSIA MIRANDA DA SILVA, cônjuge, nascida em 05/12/1957, Pensão Vitalícia....................................................100% Art.2º- Fixar a remuneração mensal em R$ 2.308,99 (Dois mil, trezentos e oito reais e noventa e nove centavos). Art.3º - O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O. 014/24.
056 06/03/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Conceder, a partir de 10 de janeiro de 2024, pensão aos benefi ciários da ex-servidora Alessandra de Sousa Nogueira, matrícula nº 12126, em atividade, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, conforme parcelas discriminadas abaixo: Fixar a remuneração mensal em R$ 1.958,78 (Hum mil, novecentos e cinquenta e oito reais e setenta e oito centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O. 014/24.
06 06/03/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES Aprovar a Prestação de Contas do Demonstrativo Sintético da Execução Físico Financeira do Co-fi nanciamento do Governo Estadual do ano de 2023, referente ao fi nanciamento dos Serviços, Programas, Projetos e Benefícios socioassistenciais, aplicados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação. B.O. 023/24.
07 06/03/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES Aprovar o Plano de Ação 2024 para o Cofinanciamento do Governo Estadual para o Sistema Único de Assistência Social - SUAS Resende. Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação. B.O. 023/24.
08 06/03/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES Aprovar a reprogramação de saldo dos recursos de Cofinanciamento do Governo Estadual e Federal do ano de 2023 para o ano de 2024. Esta Resolução entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2024. B.O. 023/24.
09 06/03/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES Aprovar a recomposição de Membros da Comissão Permanente de Finanças, de acordo com os artigos 8º, 10, 12, 13 e 14 do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social. A Comissão Permanente de Finanças terá sua composição de forma paritária como segue: a) Adriane Müller - Secretaria Municipal de Educação; b) Andreza de Souza Gomes - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos; c) Thamiris Sales Almeida Venâncio - CONFIAR; d) Celia Regina Freitas - Associação Pestalozzi de Resende; e) José Nunes Duarte - Centro Comunitário Educativo Esperança do Futuro; f) Mariangela Eloy Gomes - Associação Casa da Amizade de Resende. A Comissão Permanente de Finanças terá respectivamente entre seus membros: a) Presidente: Célia Regina de Freitas b) Relatora: Adriane Müller Comissão Permanente de Finanças terá as seguintes atribuições: I - fazer comunicação, publicização e campanha em qualquer período do FMAS para captação de recursos juntos as pessoas física e jurídica; II - opinar sobre propostas de planos de aplicação de recursos do FMAS; III - fiscalizar a aplicação dos recursos do FMAS em toda execução orçamentária; IV - analisar e emitir relatórios e pareceres das prestações de contas de acordo com as necessidades em qualquer período dos responsáveis pela ordenação de despesas; V - opinar e propor, de acordo com as necessidades da execução da Política de Assistência Social Municipal, orientação a gestão dos recursos financeiros do FMAS; VI - analisar, avaliar, elaborar e emitir relatórios e pareceres prévios sobre prestações de contas de recursos do FMAS, repassados ou transferidos às Entidades e Organizações da Sociedade Civil; VII - analisar, avaliar, elaborar e emitir relatórios e pareceres prévios sobre as prestações de contas de recursos pagos pelo FMAS, bem como, de recursos de cofinanciamento Fundo a Fundo, encaminhadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos; B.O. 023/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 09, de 03 de agosto de 2024.
10 06/03/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES Aprovar a Recomposição de Membros da Comissão Permanente de Fiscalização de Entidades e Programas Governamentais e de Avaliação de Inscrição de Entidades Não Governamentais de acordo com os artigos 8º, 10, 12, 13 e 14 do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social. A Comissão Permanente de Fiscalização de Entidades e Programas Governamentais e de Avaliação de Inscrição de Entidades Não Governamentais terá sua composição de forma paritária como segue: a) Giovana Moura Bergara Moraes - Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município; b) Andreza de Souza Gomes - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos; c) Kamila Luane Rocha - Cadastro Único para Programas Sociais; d) José Nunes - Centro Comunitário Educativo Esperança do Futuro; e) Liliane Alves da Silva - Conselho Regional de Psicologia; f) Ana Carolina Gomes Nogueira - Frente Nacional de Combate ao Câncer; A Comissão Permanente de Fiscalização de Entidades e Programas Governamentais e de Avaliação de Inscrição de Entidades Não Governamentais terá respectivamente entre seus membros: a) Presidente: Liliane Alves da Silva b) Relatora: Andreza de Souza Gomes A Comissão Permanente de Fiscalização de Entidades e Programas Governamentais e de Avaliação de Inscrição de Entidades Não Governamentais seguirá orientações estabelecidas na Resolução nº 05, de 03 de abril de 2012, para realização de suas atribuições, assim como, para elaboração de relatórios e pareceres. Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação. B.O. 023/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 16, de 10 outubro de 2023.
317 06/03/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Herlei Matheus da Conceição, do cargo de Chefe de setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1305/23. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2024. B.O. 014/24.
416 06/03/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/06/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008 o (a) servidor (a) ROSANGELA LEVINDO FERNANDES, matrícula 13081 à vista do Processo Administrativo 23.637/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/06/2024. B.O. 039/24.
01 05/03/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES Aprovar o Calendário de Reuniões ordinárias para o ano de 2024 do Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável de Resende, conforme tabela abaixo: º. Esta Resolução entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir do dia 27 de fevereiro de 2024. Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 023/24.
309 05/03/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Dionatas Teodoro da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.03.2024. B.O. 014/24.
310 05/03/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrícula nº 18.758, para fi scalizar o repasse de recurso para o serviço de proteção social especial de alta complexidade para acolhimento institucional de idoso em Instituição de Longa Permanência para Idoso - ILPI, conforme Processo Administrativo nº 18.374/2021 e Termo de Fomento nº 230/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2024. B.O. 014/24.
311 05/03/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrícula nº 18.758, para fi scalizar os serviços prestados pela empresa SEAFRE - Serviço Especializados de Atendimento Funebres, conforme Processo Administrativo nº 24.684/2023 e Ata de Registro de Preço nº 696/2023, pelo período de 12 (doze) meses. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.02.2024. B.O. 014/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 272/2024.
312 05/03/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20.094, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa Germano Pneus Ltda., conforme Processo Administrativo nº 29.696/2023 e Ata de Registro de Preço nº 167/2024, pelo período de 12 (doze) meses. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.02.2024. B.O. 014/24.
313 05/03/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear José Ricardo dos Santos Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.03.2024. B.O. 014/24.
314 05/03/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Alessandra Clume Ferreira, do cargo de Diretor de Saude Mental, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental - SuMSM/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3151/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.03.2024. B.O. 014/24.
315 05/03/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Etienne Menezes de Santa Dutra Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Saude Mental, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental - SuMSM/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.03.2024. B.O. 014/24.
315 05/03/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Etienne Menezes de Santana Dutra Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Saude Mental, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental - SuMSM/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.03.2024. B.O. 016/24-Extra.
316 05/03/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Jeferson de Carvalho Marins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor , símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.03.2024. B.O. 014/24.
044 04/03/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Débora Afonso Camoleze Warol, matrícula: 22.957 (Gestor), Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 (Fiscal) e Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 (Suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 499/2023, que objetiva a aquisição de medicamento para uso interno hospitalar, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pe- las empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27.412/2023, atendendo ao que dispõe o Art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/2024 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2024 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2024 - R2 S ABRAHÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2024 - REALMED DISTRIBUIDORA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/02/2024. B.O. 015/24.
045 04/03/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Débora Afonso Camoleze Warol, matrícula: 22.957 (Gestor), Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 (Fiscal) e Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 (Suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 463/2023, que objetiva a aquisição de medicamento para atender o componente básico e especializado do Hospital Veterinário, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 24.037/2023, atendendo ao que dispõe o Art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2024 - ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2024 - BRAXTER HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2024 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2024 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2024 - DISTRIBUIDORA MAX PHARMA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2024 - DROGARIAS MOREIRA E OLIVEIRA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2024 - ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2024 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2024 - MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2024 - MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2024 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2024 - PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2024 - TRÊS PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/02/2024. B.O. 015/24.
053 04/03/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI REVOGAR, a portaria 032 de 09 de janeiro de 2012 que concede aposentadoria para a servidora MARIA ALICE PAIVA DA COSTA, a partir de 19/02/2024, face ao seu falecimento. B.O. 014/24.
153 04/03/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 19/03/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2019, o (a) servidor (a) MARCI LUCIANI SOUZA DE LUCENA, matrícula 18921, à vista do Processo Administrativo 11.022/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 19/03/2024. B.O. 014/24.
154 04/03/24 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 15/02/2024, o (a) ADRIANA GUIMARAES DE CARVALHO, matrícula nº 19112, para acompanhamento da ascendente à vista do Processo Administrativo nº 7784/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor benefi - ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/02/2024. B.O. 014/24.
155 04/03/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 21/03/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2020, o (a) servidor (a) CARLA CAMPOS DA SILVA, matrícula 18001, à vista do Processo Administrativo 6.121/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/03/2024. B.O. 014/24.
156 04/03/24 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 15/02/2024, o (a) KEROLLYNE RIBEIRO DOS SANTOS matrícula nº 27366, para acompanhamento da ascendente à vista do Processo Administrativo nº 8128/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor benefi - ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/02/2024. B.O. 014/24.
157 04/03/24 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 07/02/2024, o (a) MARISTELA GUIMARAES SILVA matrícula nº 26892 para acompanhamento do cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 7742/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor benefi - ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/02/2024. B.O. 014/24.
158 04/03/24 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 15/02/2024, o (a) MONICA CORREA DE OLIVEIRA matrícula nº 13868 para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 7993/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor benefi - ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/02/2024. B.O. 014/24.
159 04/03/24 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 09 (nove) dias, a contar de 01/02/2024, o (a) LILIAN DA SILVA AMANCIO PEREIRA, matrícula nº 16118 para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 7781/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor benefi - ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2024. B.O. 014/24.
160 04/03/24 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 09 (nove) dias, a contar de 01/02/2024, o (a) LILIAN DA SILVA AMANCIO PEREIRA, matrícula nº 22819 para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 7781/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor benefi - ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2024. B.O. 014/24.
161 04/03/24 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 16/02/2024, o (a) MARGARETH MORAES DOS SANTOS, matrícula nº 7465 para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 8387/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor benefi - ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/02/2024. B.O. 014/24.
162 04/03/24 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 26/02/2024, o (a) JULIANA DOS SANTOS CARNEIRO, matrícula nº 19415 para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 8.761/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor benefi - ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 26/02/2024. B.O. 014/24.
163 04/03/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 18/02/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2020, o (a) servidor (a) PRISCILA OLIVEIRA DE TOLEDO, matrícula 21794, à vista do Processo Administrativo 38.915/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 18/02/2024. B.O. 014/24.
164 04/03/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2019/2024, o (a) servidor (a) CAYO VICTOR PEREIRA DE ELIAS, matrícula 24851, à vista do Processo Administrativo 7639/2024. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 01/03/2024. B.O. 014/24.
165 04/03/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 12/03/2024 a 12/03/2025, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) OTÁVIO CABRAL COELHO, na função de MEDICO CIRURGIÃO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.245/2023, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Ma---- os Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/03/2024. B.O. 014/24.
166 04/03/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 12/03/2024 a 12/03/2025, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LUIS EDUARDO FRANCO FERREIRA DUARTE, na função de MEDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 39.192/2023, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/03/2024. B.O. 014/24.
167 04/03/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 12/03/2024 a 12/03/2025, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LUCAS PIRES GASTÃO, na função de MEDICO CLÍNICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 39.195/2023, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/03/2024. B.O. 014/24.
168 04/03/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 12/03/2024 a 12/03/2025, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANNA CRISTINA MARTINS CALDEIRA, na função de MEDICO CLÍNICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 39.194/2023, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/03/2024. B.O. 014/24.
169 04/03/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, no período de 12/03/2024 a 12/09/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DAIANE CRISTINA DA CONCEIÇÃO GOMES, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTÃO, nível05, à vista do Processo Administrativo Nº 5990/2024, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/03/2024. B.O. 014/24.
170 04/03/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, no período de 12/03/2024 a 12/09/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JOUSE VALÉRIO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTÃO, nível05, à vista do Processo Administrativo Nº 6001/2024, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/03/2024. B.O. 014/24.
171 04/03/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS MESES, no período de 12/03/2024 a 12/09/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA DE FÁTIMA DE PAULA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTÃO, nível05, à vista do Processo Administrativo Nº 59912024, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/03/2024. B.O. 014/24.
172 04/03/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, no período de 12/03/2024 a 12/09/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARISSOL NASCIMENTO CARVALHO FERNANDES, na função de ENFERMEIRO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 5980/2024, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/03/2024. B.O. 014/24.
173 04/03/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, no período de 12/03/2024 a 12/09/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) EDCARLA ALMEIDA SANTOS, na função de ENFERMEIRO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 5976/2024, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/03/2024. B.O. 014/24.
174 04/03/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, no período de 12/03/2024 a 12/09/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) HELOÍSA DE FÁTIMA DA SILVA SANTOS, na função de ENFERMEIRO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 5979/2024, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/03/2024. B.O. 014/24.
175 04/03/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, no período de 12/03/2024 a 12/09/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LAÍS SOUZA MARTINS RODRIGUES, na função de TÉCNICO DE LABORATÓRIO PLANTÃO, nível05, à vista do Processo Administrativo Nº 5982/2024, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/03/2024. B.O. 018/24. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. nº 015/2024
306 04/03/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Lidya Giovana da Silva Barão matrícula nº 28.064 e Claudemir Braga, matrícula 5.442, para fiscalizarem a empresa especializada para prestação de serviços de roçada, para atender as unidades da Secretaria Municipal de Educação - EDUCAR, conforme contrato administrativo nº 198/2023 e processo administrativo nº 9.781/2023. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 014/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1.543/2023.
307 04/03/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Sandro Lima Maciel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CSC, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município - PJAGM. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.03.2024. B.O. 014/24.
308 04/03/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Aline Cristina Jacyntho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.03.2024. B.O. 014/24.
043 01/03/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Antônia Luciana Pereira de Souza, matrícula: 28.085 (Gestora), Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (Fiscal) e Marcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 (Suplente), para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico 513/2023, que objetiva a aquisição de insumos para a realização das rotinas de pacientes e doadores do Núcleo de Hemoterapia de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 30.562/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/2024 - PROCARE - COMÉRCIO DE PRODUTOS HSPITALARES LRDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/02/2024. B.O. 015/24.
297 01/03/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Lucas Fajardo Elmor Moor, do cargo de Coordenador de Projetos Especiais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1478/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2024. B.O. 013/24.
298 01/03/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Glenda Maia Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos Especiais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2024. B.O. 013/24.
299 01/03/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Rafael da Silva Sá, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Compras, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.03.2024. B.O. 013/24.
300 01/03/24 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designar o servidor Luís Cláudio de Moraes, matrícula nº 1.850, a responder sem perceber pela Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, Júlio Cezar de Carvalho, matrícula nº 24.029, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.04.2024. B.O. 013/24.
301 01/03/24 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Raimundo José Destro Gomes, servidor( a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2024. B.O. 013/24.
302 01/03/24 Tornar sem efeito Revogar a Portaria nº 394/2023 a qual designa Arnaldo Lopes dos Santos, do cargo de Comissão de Inquérito, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.01.2024. B.O. 013/24.
303 01/03/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Cassio Neves Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.03.2024. B.O. 013/24.
304 01/03/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton matrícula nº 5428, para fiscalizar os serviços de iluminação pública do Parque das Águas, localizado na Avenida Rita Ferreira da Rocha, s/nº Jardim Jalisco, Resende-RJ, conforme contrato administrativo nº 010/2024 e processo administrativo nº 27197/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.02.2024. B.O. 014/24.
305 01/03/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton matrícula nº 5428, para fi scalizar os serviços de iluminação pública da Praça Primatoya, Resende-RJ, conforme contrato administrativo nº 012/2024 e processo administrativo nº 17822/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.02.2024. B.O. 014/24.
041 29/02/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Débora Afonso Camoleze Warol, matrícula: 22.957 (Gestor), Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 (Fiscal) e Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 (Suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 412/2023, que objetiva a aquisição de medicamento para atendimento aos ambulatórios de especialidades, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 17.365/23, atendendo ao que dispõe o Art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/24 - ANTIBIÓ- TICOS DO BRASIL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/24 - BRAXTER HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/24 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/24 - DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/24 - DISTRIBUIDORA MAX PHARMA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/24 - DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/24 - DROGAFONTE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/24 - DROGARIAS MOREIRA E OLIVEIRA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/24 - ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/24 - MED CENTER COMERCIAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/24 - MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/24 - MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/24 - OCIAN COMERCIAL FARMACÊUTICA UNIPESSOAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/24 - PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/24 - SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/24 - VIVA FARMACÊUTICA S. A.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/01/2024. B.O. 014/24.
042 29/02/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Débora Afonso Camoleze Warol, matrícula: 22.957 (Gestor), Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 (Fiscal) e Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 (Suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 421/2023, que objetiva a aquisição de medicamento para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori e a UPA - Unidade de Pronto Atendimento, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 16.300/2023, atendendo ao que dispõe o Art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2024 - BRAXTER HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2024 - CB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2024 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2024 - GA - MEDICAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2024 - MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2024 - STOCK MED S.A. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/01/2024. B.O. 014/24.
291 29/02/24 Comissão de Prontuário do Hospital de Emergência Nomear a Comissão de Revisão de Prontuários Médicos da Unidade de Pronto Atendimento - UPA - 24h, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo n.º 27.617/2022: - Representantes Médicos: Sule Gbolagun Oladejo, matrícula nº 26.721 - CRM nº 52.112.811-6 - Coordenador da Comissão; Ana Elisa Romeu Azevedo, matrícula nº 17.911 - CRM nº 52.697273-RJ; Larissa Renno Del Ducca, matrícula nº 25.980 - CRM nº 52.977012-RJ; Viviane Maria Liberano Ribeiro, matrícula nº 22.096 - CRM nº 52.1005502-RJ; - Representante Enfermeiro: Djenyfe Tuane de Oliveira, matrícula 25.000 - COREN RJ nº 543499; - Representantes da Equipe Multiprofissional: Ana Cristina Barros Costa de Almeida, matrícula nº 24.046 - CRESS RJ nº 17112; - Representante do Núcleo de Segurança do Paciente: Nádia Cristina de Oliveira Ramada, matrícula nº 25051 - COREN RJ nº 328751; - Representante do Setor Administrativo: Caroline Cavalcante de Medeiros, matrícula nº 23954. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.02.2024. B.O. 013/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 4.210/2022.
292 29/02/24 Cessão de Servidor Autorizar a cessão da servidora Antônia Jancilene de Alcântara, matrícula nº 19.499, Agente de Programas Sócio Cultural e Desportivo, para exercer suas funções junto à Câmara Municipal de Resende, sem ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.561/2024. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.03.2024. B.O. 013/24.
293 29/02/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Jhenyfer de Souza Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2024. B.O. 013/24.
294 29/02/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Antônia Jancilene de Alcantara, da função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2825/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.03.2024. B.O. 013/24.
295 29/02/24 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS Tornar público, após análise da Comissão de Seleção dos Editais da Lei Paulo Gustavo, o Resultado Preliminar da Classificação dos Editais de Chamamento Público Nº 03/2023 e Nº 04/2023- LPG, conforme Anexo Único. Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 09 de fevereiro de 2024. B.O. 013/24.
296 29/02/24 Cessão de Servidor Autorizar a cessão da servidora Cristiana Franco de Mattos Ferreira, matrícula nº 10.556, Assistente Administrativo, para exercer suas funções junto à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.862/2023. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.03.2024. B.O. 013/24.
048 28/02/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 596/ RESENPREVI/2023 e a Portaria nº 024/2024, que concede aposentadoria para a servidora DAISY GOES DA SILVA. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.412,00 (Hum mil, quatrocentos e doze reais), conforme parcelas abaixo discriminadas: 013/24.
049 28/02/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 140/RESENPREVI/2021 e a Portaria nº 031/2024, que concede aposentadoria para a servidora ENY APARECIDA BARBOSA COELHO. R E S O L V E FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 2.094,40 (Dois mil, noventa e quatro reais e quarenta centavos), conforme parcelas abaixo discriminadas: 013/24.
050 28/02/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40 § 4º-C da CRFB/1988 c/c Súmula Vinculante nº 33 do STF - Especial Insalubre e tendo em vista o que consta no Processo nº 595/RESENPREVI/2023 e a Portaria nº 028/2024, que concede aposentadoria para o servidor LUIS ROBERTO NOGUCHI. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 6.705,05 (Seis mil, setecentos e cinco reais e cinco centavos), conforme parcelas abaixo discriminadas: 013/24.
051 28/02/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 635/ RESENPREVI/2023 e a Portaria nº 029/2024, que concede aposentadoria para a servidora MARIA ALZIRA DA SILVA DE ALMEIDA. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.413,05 (Hum mil, quatrocentos e treze reais e cinco centavos), conforme parcelas abaixo discriminadas: 013/24.
052 28/02/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 653/ RESENPREVI/2023 e a Portaria nº 030/2024, que concede aposentadoria para a servidora REGINA MARCIA CARVALHO DOS SANTOS.R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.412,00 (Hum mil, quatrocentos e doze reais), conforme parcelas abaixo discriminadas: 013/24.
289 28/02/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Marcelo Ferrarez Ribeiro matrícula nº 25.936, para fi scalizar os serviços prestados pela empresa especializada a desinfecção de banheiro químico, conforme contrato administrativo nº 166/2024 e processo administrativo nº 34.255/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.02.2024. B.O. 013/24.
290 28/02/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Designar Cácia Mônica Osório, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Vigilância em Saude, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, sem ônus para o referido cargo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2024. B.O. 013/24.
126 27/02/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/03/2024 a 04/03/2025, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FERNANDA MARTINS PAES, na função de MEDICO CLINICO GERAL 20H, nívelNS, à vista do Processo Administrativo Nº 29.934/2023, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/03/2024. B.O. 013/24.
276 27/02/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrícula nº 18.758, para fi scalizar os serviços prestados pela empresa Viação Itapetinga, referente à recarga de vale transporte, para atendimento do acolhimento institucional -Nossa Casa- e -Casa da Acolhida-, conforme Processo Administrativo nº 11.372/2023 e Contrato administrativo nº 145/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2024. B.O. 013/24.
278 27/02/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Rafael Valim Fernandes matrícula nº 27.745, para fi scalizar os serviços prestados pela empresa R de Carvalho Lima Fabricação e Comércio de Móveis, referente ao serviço de fornecimento de marmitex dos trabalhadores da equipe IGD-PBF CadUnico em ações de mutirões desenvolvidos pela SMASDH/FMAS, conforme contrato administrativo nº 196/2023 e processo administrativo nº 9.016/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.02.2024. B.O. 013/24.
279 27/02/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Marline de Faria Moura, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3823/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2024. B.O. 013/24.
280 27/02/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Marline de Faria Moura, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Almoxarifado, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2024. B.O. 013/24.
281 27/02/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Andréa Fernandes da Silva Dias, do cargo de Coordenador Vigilância Epidemiológica, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4306/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.03.2024. B.O. 013/24.
282 27/02/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Maria Goreti da Silva Jasmim, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Vigilância Epidemiológica, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.03.2024. B.O. 013/24.
283 27/02/24 Descredenciamento para Adiantamento Geral Descredenciar Natasha Cristina Guimarães de Almeida, matrícula nº 21.184, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, para atender a Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. B.O. 013/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2788/2021.
284 27/02/24 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Bruno Molina Seabra, matrícula nº 21.184, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, para atender a Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. B.O. 013/24.
285 27/02/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Elisabete Ribeiro Christiano Silva, da função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3681/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2024. B.O. 013/24.
286 27/02/24 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Andreza Nunes Sousa, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2024. B.O. 013/24.
287 27/02/24 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Lúcio Albert Teixeira Marinho, servidor( a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2024. B.O. 013/24.
288 27/02/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Nelson Campos da Silva, do cargo de Chefe de Setor SMAS, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4441/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2024. B.O. 013/24.
039 26/02/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 02/08/2023, a servidora TATIANA DA SILVA HERRERA, matrícula nº 9353, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 013/24. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
040 26/02/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora DAYSE MARQUES VIEIRA, matrícula nº 153, no cargo de Técnico Legislativo Nível Médio II, nível VI-E, do Quadro Permanente da Câmara Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O. 013/24.
040 26/02/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Débora Afonso Camoleze Warol, matrícula: 22.957 (Gestor), Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 (Fiscal) e Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 (Suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 462/2023, que objetiva a aquisição de medicamento para atendimento ao componente básico e especializado do Hospital Veterinário, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.498/2023, atendendo ao que dispõe o Art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2024 - ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2024 - BRAXTER HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2024 - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2024 - CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2024 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2024 - DROGAFONTE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2024 - ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2024 - ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2024 - MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2024 - MED CENTER COMERCIAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2024 - MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2024 - MG2 DISTRIBUDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2024 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2024 - PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2024 - TOP NORTE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2024 - VIVA FARMACÊUTICA S.A. B.O. 014/24.
041 26/02/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora DÉBORA ALBINO MENDONÇA BERNARDES matrícula nº 8926, no cargo de Professor Docente II, nível D2-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 013/24. B.O. 039/24.-QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
042 26/02/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 23/10/2023, o servidor SÉRGIO WILSON PONTES PIMENTEL, matrícula nº 19607, no cargo de Médico, nível NSTI-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, conforme parcelas abaixo discriminadas:Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.412,00 (Hum mil, quatrocentos e doze reais). B.O. 013/24.
043 26/02/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MÔNICA PIRES MONTEIRO RIBEIRO, matrícula nº 7687, no cargo de Monitor de Creche, nível 2-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 013/24.
044 26/02/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JOSÉ MARIA DE JESUS matrícula nº 12254, no cargo de Jardineiro, nível 3-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 013/24. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
045 26/02/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANA BEATRIZ DE ARAÚJO NOGUEIRA, matrícula nº 7053, no cargo de Odontologista, nível NSTI-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. 013/24.
046 26/02/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora GRACE BASTOS ALVAREZ, matrícula nº 7910, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. 013/24.
047 26/02/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ROSELI AGUIS DUARTE DE ASSIS QUEIROZ, matrícula nº 8424, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. 013/24.
124 26/02/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregador KHAUNE RUBACK ROCHA, Matrícula nº 28141, à vista do Processo Nº 8343/2024. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 21/02/2024. B.O. 013/24.
125 26/02/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, o (a) servidor (a) MAIRSE VIANA ALVES DA NOBREGA, matrícula 4872, à vista do Processo Administrativo 36.735/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 01/03/2024 B.O. 013/24.
127 26/02/24 Revogações de Portarias Revogar, a pedido, a partir de 20/02/2024, a portaria 052/2024, que concedeu a Licença Prêmio, à servidora ELAINE BOLEZINHA ALTHAUS, matricula nº 16311, à vista do Processo Administrativo nº 22.991/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 20/02/2024. B.O. 013/24.
128 26/02/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/02/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023, o (a) servidor (a) ELIANE BOLEZINA ALTHAUS, matrícula 16311, à vista do Processo Administrativo 22.991/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/02/2024. B.O. 013/24.
129 26/02/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/03/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, o (a) servidor (a) ROSANGELA FRANCISCA ALVARENGA DE CARVALHO, matrícula 3012, à vista do Processo Administrativo 7650/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/03/2024. B.O. 013/24.
130 26/02/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 05/03/2024 a 05/03/2025, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CEZZAR SANTOS DE SOUZA, na função de MEDICO CLINICO GERAL 20H, nívelNS, à vista do Processo Administrativo Nº 29.934/2023, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/03/2024. B.O. 013/24.
131 26/02/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 05/03/2024 a 05/03/2025, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JULIA MAXIMO ORRICO DE SIQUEIRA, na função de MEDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nívelNS, à vista do Processo Administrativo Nº 39.191/2023, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/03/2024. B.O. 013/24.
132 26/02/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 05/03/2024 a 05/03/2025, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JAIME CÉSAR ESUMANO FREIRE, na função de MEDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nívelNS, à vista do Processo Administrativo Nº 16.443/2023, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/03/2024. B.O. 013/24.
133 26/02/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 05/03/2024 a 05/03/2025, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ALEX DE SOUZA LOPES, na função de MEDICO ANESTESISTA PLANTÃO, nívelNS, à vista do Processo Administrativo Nº 16.464/2023, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/03/2024. B.O. 013/24.
134 26/02/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 05/03/2024 a 05/03/2025, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LAYANE MOTA DE MEIRELLES, na função de MEDICO CIRURGIÃO GERAL PLANTÃO, nívelNS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.246/2023, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/03/2024. B.O. 013/24.
135 26/02/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 05/03/2024 a 05/03/2025, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) WILKER BENEDITI MENDES, na função de MEDICO CIRURGIÃO GERAL PLANTÃO, nívelNS, à vista do Processo Administrativo Nº 16.467/2023, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/03/2024. B.O. 013/24.
136 26/02/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregador CLAUDIA CARLA CARVALHO JANUARIO, Matrícula nº 27995, à vista do Processo Nº 7956/2024. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 15/02/2024. B.O. 013/24.
137 26/02/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregador VERA NEIDE JOSIAS, Matrícula nº 27411, à vista do Processo Nº 7929/2024. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 16/02/2024. B.O. 013/24.
138 26/02/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 22/02/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023, o (a) servidor (a) THYAGO CASTENHEDES DA SILVA, matrícula 16283, à vista do Processo Administrativo 25857/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 22/02/2024. B.O. 013/24.
139 26/02/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 01/03/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023, o (a) servidor (a) SAMUEL ROBSON DA SILVA MARINHO, matrícula 20108, à vista do Processo Administrativo 6.116/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/03/2024. B.O. 013/24.
140 26/02/24 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 02/03/2024, o (a) servidor (a) TATIANA DA SILVA LEITE, matrícula nº 26150,à vista do Processo Administrativo nº 32959/2023. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/03/2024. B.O. 021/24. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. nº 013/2024
141 26/02/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, o (a) servidor (a) ANDREIA CRISTINA DA SILVA CARVALHO, matrícula 13332, à vista do Processo Administrativo 23.351/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/03/2024. B.O. 013/24.
142 26/02/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/03/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) ANDERSON DOS SANTOS DIAS, matrícula 6195, à vista do Processo Administrativo 13.010/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/03/2024. B.O. 013/24.
143 26/02/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, o (a) servidor (a) TANIA CRISTINA DA SILVA RIBEIRO, matrícula 21114, à vista do Processo Administrativo 37.736/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/03/2024. B.O. 013/24.
144 26/02/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 11/03/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, o (a) servidor (a) LUCÉLIA PESSANHA, matrícula 12291, à vista do Processo Administrativo 31416/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 11/03/2024. B.O. 013/24.
145 26/02/24 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 07/03/2024, o (a) servidor (a) ISMAEL VILELA DINIZ, matrícula nº 20098,à vista do Processo Administrativo nº 26639/2023. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/03/2024. B.O. 013/24.
146 26/02/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/03/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, o (a) servidor (a) JOSÉ AUGUSTO ROSA, matrícula 20664, à vista do Processo Administrativo 32.739/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/03/2024. B.O. 013/24.
147 26/02/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) ANTONIO CARLOS SOARES, matrícula 4738, à vista do Processo Administrativo 24.986/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/03/2024. B.O. 013/24.
148 26/02/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/03/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, o (a) servidor (a) KATIA MACIEL HECKMAIER, matrícula 15011, à vista do Processo Administrativo 26.566/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/03/2024. B.O. 013/24.
149 26/02/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/03/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, o (a) servidor (a) ROSENILDA LAURENTINO DUARTE DOS SANTOS, matrícula 6234, à vista do Processo Administrativo 23.777/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/03/2024. B.O. 013/24.
150 26/02/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/03/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) ILA DAS GRAÇAS VASQUES FLORENZANO, matrícula 298, à vista do Processo Administrativo 23.947/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 11/03/2024. B.O. 013/24.
151 26/02/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/03/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, o (a) servidor (a) VANIA VALCARENGUE NUNES, matrícula 8904, à vista do Processo Administrativo 7888/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/03/2024. B.O. 013/24.
152 26/02/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 05/03/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) TATHIANE DE CARVALHO BARBOSA DA ROCHA, matrícula 19622, à vista do Processo Administrativo 4.811/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/03/2024. B.O. 013/24.
261 26/02/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Patrícia Fernanda Neves, matrícula nº 24.416, para fiscalizar o contrato nº 30/2023, referente à locação de imóvel destinado à instalação e operacionalização do Programa Família Acolhedora, conforme processo administrativo nº 38.400/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2024. B.O. 013/2024
262 26/02/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrícula nº 18.758, para fiscalizar os contratos, referentes ao Programa Aluguel Social, concessão temporária de subsídios em espécie para cobertura de despesas com moradia com estrita observância à Lei Municipal nº 3.180/2015. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2024. B.O. 013/2024
263 26/02/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrícula nº 18.758, para fiscalizar o contrato nº 153/22, referente à locação de imóvel destinado à instalação e operacionalização do Programa Acolhimento Institucional -Nossa Casa-, conforme Processo Administrativo nº 13.720/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2024. B.O. 013/2024
264 26/02/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrícula nº 18.758, para fiscalizar o contrato nº 105/2017, referente à locação de imóvel destinado à instalação e operacionalização do Programa de Acolhimento -Casa da Acolhida-, conforme Processo Administrativo nº 11.897/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2024. B.O. 013/2024.
265 26/02/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrícula nº 18.758, para fiscalizar o Termo de Fomento nº 146/2017, referente ao repasse de recurso para a potencialização dos serviços sócio assistenciais de habilitação de pessoas com deficiência mental, paralisia e síndrome de down, de todas as faixas etárias, conforme Processo Administrativo nº 19.909/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2024. B.O. 013/24.
266 26/02/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Rafael Valim Fernandes matrícula nº 27.745, para fiscalizar as Atas de Registro de Preço nº 291 e 292/2023, referentes aos serviços prestados pelas empresas Vinaque Comércio de Alimentos Eireli e Distribuidora de Cestas Vassouras Ltda - ME, relativo à fornecimento de gêneros alimentícios para atender o serviço de acolhimento institucional Nossa Cassa e Casa da Acolhida, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Processo Administrativo nº 25.320/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.02.2024. B.O. 013/24.
267 26/02/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Rafael Valim Fernandes matrícula nº 27.745, para fiscalizar a Ata de Registro de Preço nº 770/2023, referente ao serviço prestado pela empresa Distribuidora de Cestas Vassouras Ltda - ME, relativo à fornecimento de pó de café e adoçante à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, pelo período de 06 (seis) meses. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.02.2024. B.O. 013/24.
268 26/02/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Rafael Valim Fernandes matrícula nº 27.745, para fiscalizar as Atas de Registro de Preço nº 747, 748 e 749/2023, referente aos serviços prestados pelas empresas Bem Estar Produtos para Indústria e Lar Ltda., Distribuidora Brazlimp Ltda e Somar Indústria e Comércio Ltda., conforme processo administrativo nº 8.906/2023, pelo período de 12 (doze) meses. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.02.2024. B.O. 013/24.
269 26/02/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Rafael Valim Fernandes matrícula nº 27.745, para fi scalizar as Atas de Registro de Preço nº 397, 398, 399, 400 e 401/2023, referente à contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros de higiene pessoal para atender aos programas acolhimento institucional -Nossa Casa- e -Casa da Acolhida-, conforme processo administrativo nº 3.656/2022, pelo período de 12 (doze) meses. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.02.2024. B.O. 013/24.
270 26/02/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Rafael Valim Fernandes matrícula nº 27.745, para fi scalizar as Atas de Registro de Preço nº 94, 95, 96, 97 e 98/2023, referente à contratação de empresa especializada para fornecimento de material de limpeza, para atender a PSB e PSEMAC, conforme processo administrativo nº 3.651/2022, pelo período de 12 (doze) meses. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.02.2024. B.O. 013/24.
271 26/02/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Rafael Valim Fernandes matrícula nº 27.745, para fi scalizar a Ata de Registro de Preço nº 557/2023, referente à contratação de empresa especializada para fornecimento de kits lanches, para atender aos eventos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme processo administrativo nº 8.917/2023, pelo período de 12 (doze) meses. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.02.2024. B.O. 013/24.
272 26/02/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Rafael Valim Fernandes matrícula nº 27.745, para fiscalizar a Ata de Registro de Preço nº 696/2023, referente à contratação da empresa SEAFRE - Serviços Especializados em Atendimentos Funebre Resendenses Ltda., conforme processo administrativo nº 24.684/2023, pelo período de 12 (doze) meses. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.02.2024. B.O. 013/24. Revogada pela Portaria nº 311 de 05 de março de 2024.
273 26/02/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Rafael Valim Fernandes matrícula nº 27.745, para fi scalizar a Atas de Registro de Preço nº 29 e 30/2023, referente à contratação das empresas Vinaque Comércio de Alimentos EIRELI e a Empresa Mares Serviços e Comércio de Equipamentos, para o fornecimento de gêneros alimentícios, descartáveis e material de limpeza para atender eventos e capacitações dos serviços da PSB e PSEMA, conforme processo administrativo nº 11.553/2022, pelo período de 12 (doze) meses. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.02.2024. B.O. 013/24.
274 26/02/24 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 1.596, de 21.12.2023, a qual designa o servidor Anderson Rodrigues Tavares matrícula nº 27.690, para atuar como responsável técnico do SPA - PARAÍSO, Serviço de Pronto Atendimento Paraíso, sem ônus para exercer a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.02.2024. B.O. 013/24.
275 26/02/24 Permuta de Servidores Autorizar a permuta entre Gabriella Pereira do Espírito Santos, matrícula nº 24711, Professor Docente I, servidora do Município de Resende e Ana Paula Souza de Oliveira, Professor Docente I, matrícula nº 5309, servidora do Município de Porto Real, à vista do processo administrativo nº 38957/2023. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.03.2024 B.O. 013/24.
277 26/02/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Rafael Valim Fernandes matrícula nº 27.745, para fi scalizar a Atas de Registro de Preço nº 29 e 30/2023, referente à contratação das empresas Vinaque Comércio de Alimentos EIRELI e a Empresa Mares Serviços e Comércio de Equipamentos, para o fornecimento de gêneros alimentícios, descartáveis e material de limpeza para atender eventos e capacitações dos serviços da PSB e PSEMA, conforme processo administrativo nº 11.553/2022, pelo período de 12 (doze) meses. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.02.2024. B.O. 013/24.
01 23/02/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR Ficam instituídas as Diretrizes para a Educação Integral em Escolas de Tempo Integral no Sistema de Ensino do Município de Resende nos termos desta Deliberação e em conformidade com a Legislação Vigente. Parágrafo Único - Considera-se Educação Integral em Escolas de Tempo Integral a jornada escolar com duração igual ou superior a sete horas diárias durante todo o período letivo, compreendendo o tempo total em que o aluno permanece na escola, ou em atividades escolares em outros espaços da comunidade. Compreende-se Educação Integral em Escola de Tempo Integral como uma proposta de construção intencional de processos educativos que promovam aprendizagens sintonizadas com as necessidades, as possibilidades e os interesses dos estudantes e, também, com os desafios da sociedade contemporânea, levando-se em consideração as diferentes infâncias e juventudes, as diversas culturas e as novas formas de existir. § 1º. Propõe-se, a partir desta concepção, a não compartimentalização dos saberes/conhecimentos, o fomento à realização dos projetos de vida, bem como o protagonismo estudantil. § 2º. Constitui-se a Educação Integralum projeto coletivo que visa à realização do desenvolvimento pleno dos estudantes, seu preparo para a cidadania e qualificação para o trabalho, com vistas à liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber. A Educação Integral em Escola de Tempo Integral tem por finalidade precípua a concepção de educação em uma perspectiva plural, singular e integral dos estudantes, considerando- os sujeitos de aprendizagem, de modo a efetivar processos educativos voltados ao acolhimento, reconhecimento e desenvolvimento pleno de suas singularidades e diversidades. Parágrafo Único - O termo integral, nesta Deliberação, apresenta- se em contraponto à visão reducionista que fragmenta os saberes e privilegia a dimensão cognitiva/intelectual, em detrimento da física, emocional/afetiva, social e cultural. B.O. 018/24.
036 23/02/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Débora Afonso Camoleze Warol, matrícula: 22.957 (Gestor), Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 (Fiscal) e Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 (Suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 438/2023, que objetiva a aquisição de medicamento para atendimento as Unidades Básicas de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 24.033/2023, atendendo ao que dispõe o Art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2024 - 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2024 - COSTA CAMARGO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2024 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2024 - DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2024 - DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2024 - DROGAFONTE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2024 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2024 - JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2024 - MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2024 - PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2024 - VIVA FARMÁCIA SA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/01/2024. B.O. 014/24.
037 23/02/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Débora Afonso Camoleze Warol, matrícula: 22.957 (Gestor), Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 (Fiscal) e Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 (Suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 413/2023, que objetiva a aquisição de medicamento para atendimento aos Serviços Especializados, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 16.303/2023, atendendo ao que dispõe o Art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2024 - BRAXTER HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2024 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2024 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2024 - DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2024 - DISTRIBUIDORA MAX PHARMA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2024 - DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2024 - DROGAFONTE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2024 - HELIANTO FARMACÊUTICA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2024 - JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2024 - MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2024 - MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2024 - PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2024 - UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/01/2024. B.O. 014/24.
038 23/02/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Débora Afonso Camoleze Warol, matrícula: 22.957 (Gestor), Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 (Fiscal) e Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 (Suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 439/2023, que objetiva a aquisição de medicamento para atendimento aos munícipes com doenças crônicas, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 24.036/2023, atendendo ao que dispõe o Art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2024 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2024 - BRAXTER HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2024 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2024 - TS FARMA DISTRIBUIDORA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/01/2024. B.O. 014/24.
039 23/02/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 (Gestor), Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (Fiscal), Ana Carolini Schmitz da Silva, matrícula: 24.140 (Suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 496/2023, que objetiva a aquisição de materiais diversos, para às atendimento às necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 24.031/2023, atendendo ao que dispõe o art.67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2024 - BEM-ESTAR PRODUTOS PARA INDÚSTRIA E LAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2024 - GA - MEDICAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2024 - INLABEL SOLUÇÕES EM RÓTULOS ADESIVOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2024 - J. RIBEIRO COMÉRCIO ATACADISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2024 - LPK LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2024 - R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/01/2024. B.O. 014/24.
260 23/02/24 Cessão de Servidor Autorizar a cessão da servidora Eliana Mara de Souza Pereira, matrícula nº 1.182, para exercer suas funções junto à Junta Militar de Resende-RJ, com ônus para o Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2024. B.O. 012/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1612/2017.
255 22/02/24 Permuta de Servidores Autorizar a permuta entre Daniela da Costa Marçal, matrícula nº 12253, Professor Docente IV, servidora do Município de Resende e Francisco Cardoso dos Santos Filho, Professor Docente II, matrícula nº 9761008, servidor do Município de Cabo Frio, à vista do processo administrativo nº 4556/2024. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.02.2024. B.O. 012/24.
256 22/02/24 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Guilherme Ferraz Lopes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 21.02.2024. B.O. 012/24.
257 22/02/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Leandro dos Santos Medeiros, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.02.2024. B.O. 012/24.
258 22/02/24 Atoss Administrativos Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Ficam nomeados os membros, titulares e suplentes abaixo relacionados para comporem a Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana - CMRFU, para o biênio de 2024/2025, sob a presidência de Alessandra Brandão dos Santos, à vista do Processo Administrativo nº 11.829/2021.I - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano: a) Representantes da SMDU: Titular: Gláucio Lima Vieira Suplente: Camila de Carvalho Moreira b) Representantes da Superintendência de Habitação: Titular: Alessandra Brandão dos Santos - Superintendente Suplente: Nayranna Vitória Marques de Queiroz c) Representantes da Superintendência de Aprovação de Projetos: Titular: Rian Carlos do Nascimento Ferreira Suplente: Patricia Cristina Cardial Santos d) Arquitetos com registro no CAU: Titular: Natália Costa Fernandes - Arquiteta (CAU A113570-8) Suplente: Caleb Afonso Chaves - Arquiteto (CAU A61235-9) II - Agência de Meio Ambiente de Resende: Titular: Alexandre de Souza Chagas Suplente: Silviane Waleska Fernandes Gomes III - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos: Titular: Jônatas Almeida Farizel Suplente: Patrícia Fernanda Neves IV - Secretaria Municipal de Fazenda: Titular: Sérgio Pereira da Silva Suplente: Geraldo Calixto (mat.: 11.035) V - Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município Titular: Fabiana Lopes de Oliveira Suplente: Filipe Dornelas VI - Secretaria Municipal de Obras: Titular: Bruno Ricardi Puccini - Engenheiro Civil (CREA 2009154200) Suplente: José Antônio Garcia Ritton - Engenheiro Civil (CREA 1981116966) VIII - Diretoria de Defesa Civil: Titular: Marco Antônio Silva Montenegro Suplente: Adriano Júnior Pardini Martins Art. 2º - Fica nomeada Manoela Teixeira Netto, lotada na Diretoria de Habitação, para secretariar a comissão. Os membros acima nominados exercerão o mandato pelo prazo de 02 (dois) anos, contados a partir da publicação desta Portaria. B.O. 012/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial Portaria nº 658/2023.
259 22/02/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Wescley Alves Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.02.2024. B.O. 012/24.
001 21/02/24 ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - DELIBERAÇÃO Aprovar a proposta de habilitação de 6(seis) Leitos do Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com Acidente com Acidente Vascular Cerebral (AVC) Unidade de Terapia Intensiva Adulto Tipo II junto ao Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori. B.O. 013/24.
002 21/02/24 ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - DELIBERAÇÃO Aprovar a proposta do Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 184-2022, firmado com a Santa Casa de Misericórdia. B.O. 013/24.
248 21/02/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Lucas de Oliveira Ribeiro, do cargo de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 555/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.02.2024. B.O. 012/24.
249 21/02/24 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Carlos Magno Aguiar dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 19.02.2024. B.O. 012/24.
250 21/02/24 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Debora Francisca Ferreira Amaral, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.02.2024. B.O. 012/24.
251 21/02/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Samuel de Carvalho Santos Silva, do cargo de Gerente de Rede de Computadores, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 105/24. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 19.02.2024. B.O. 012/24.
252 21/02/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Carlos Eduardo Francisco da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Rede de Computadores, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.02.2024. B.O. 012/24. Sem efeito pela Portaria nº 318 de 07 de março de 2024.
253 21/02/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Erica Chagas Correia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.02.2024. B.O. 012/24.
254 21/02/24 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Carolina Santana dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município - PJAGM. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.02.2024. B.O. 012/24.
038 20/02/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI REVOGAR, a portaria 054 de 27 de maio de 2014 que concede aposentadoria para o servidor GERALDO MOREIRA DA SILVA, a partir de 27/01/2024, face ao seu falecimento. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O. 012/24.
246 20/02/24 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 3146/2022, a qual designou Cácia Mônica Ozório, para exercer o cargo de Superintendente Municipal de Atenção Básica, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2024. B.O. 012/24.
247 20/02/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Designar Meglin Alves de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Atenção Básica, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, sem ônus para o referido cargo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2024. B.O. 012/24.
037 19/02/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Conceder, a partir de 22 de novembro de 2023, pensão aos beneficiários do ex-servidor Fernando Moreira Barroso de Carvalho, matrícula nº 16158, em atividade, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-D do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, conforme parcelas discriminadas abaixo: B.O. 012/24.
115 19/02/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/01/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, o (a) servidor (a) ÂNGELA MARIA ELEUTÉRIO DA SILVA, matrícula 5788, à vista do Processo Administrativo 17.933/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 29/01/2024. B.O. 012/24.
116 19/02/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 18/02/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, o (a) servidor (a) PAULO CESAR DA CUNHA, matrícula 12894, à vista do Processo Administrativo 5.806/2024. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 18/02/2024. B.O. 012/24.
117 19/02/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, o (a) servidor (a) LUCIO MAURO DA SILVA, matrícula 10767, à vista do Processo Administrativo 38.757/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/03/2024. B.O. 012/24.
118 19/02/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/03/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) ALINE GARCIA DA ROSA CHAGAS, matrícula 23720, à vista do Processo Administrativo 0016/2024. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 14/02/2024. B.O. 017/24. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. nº 012/2024
119 19/02/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 14/02/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) PATRICIA CRISTINA CARDIAL SANTOS, matrícula 24399, à vista do Processo Administrativo 36.544/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/02/2024. B.O. 012/24.
120 19/02/24 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 31/01/2024, o (a) ANA LUCIA ALMEIDA ABRANCHES, matrícula nº 18725, para acompanhamento da ascendente à vista do Processo Administrativo nº 7182/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/01/2024. B.O. 012/24.
121 19/02/24 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 31/01/2024, o (a) EDILAINE TEXEIRA FERRAZ, matrícula nº 14974, para acompanhamento da ascendente à vista do Processo Administrativo nº 6623/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/01/2024. B.O. 012/24.
122 19/02/24 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 31/01/2024, o (a) MILENA DE PAULA CARLOS DE ALMEIDA, matrícula nº 20279, para acompanhamento da ascendente à vista do Processo Administrativo nº 6703/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/01/2024. B.O. 012/24.
123 19/02/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/01/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021, o (a) servidor (a) ELISÂNGELA CLARO FURTADO, matrícula 9798, à vista do Processo Administrativo 35.318/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 29/01/2024. B.O. 012/24.
226 19/02/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA AMAR Aprovar o Plano de Manejo do Parque Natural Municipal da Cachoeira da Fumaça e Jacuba. §1º - O Plano de Manejo de que trata o caput deste artigo, composto de 06 (seis) módulos, com respectivos mapas e anexos, e resumo executivo, está disponível de forma física na sede da Agência do meio ambiente do Município de Resende - AMAR. §2º - O Plano de Manejo foi elaborado por consultoria contratada com recursos provenientes do Fundo da Mata Atlântica do Rio de Janeiro (FMA-RJ), por meio da Câmara de Compensação Ambiental do Estado do Rio de Janeiro (CCA-RJ), Deliberação CCA nº 87/2020, Termo de Referência nº FMA-0001-PMANEJO- CMP-2021-001-TR FMA, sob a supervisão da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR. O descumprimento das determinações previstas no Plano de Manejo dará ensejo à aplicação de penalidades previstas na legislação em vigor. A Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR deverá dirimir quaisquer dúvidas ou omissões relacionadas ao Plano de Manejo, identificando-os e administrando-os, em consonância com a preservação do Parque Natural Municipal da Cachoeira da Fumaça e Jacuba. B.O. 011/24-Extra.
227 19/02/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Designar o servidor Arthur da Silva Pêcego, matrícula nº 21.388, a responder sem perceber pela Presidência do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência - CONFIAR, por 10 (dez) dias, período em que o titular da pasta, Jonatas de Oliveira Bianquini, matrícula nº 21388, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.02.2024. B.O. 011/24-Extra.
228 19/02/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Juliana Cristine Mangelli, do cargo de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 022/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.02.2024. B.O. 012/24.
229 19/02/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Juliana Cristine Mangelli, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Projetos, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.02.2024. B.O. 012/24.
230 19/02/24 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Francisco Assis Xavier Nascimento, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2024. B.O. 012/24.
231 19/02/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Luis Gustavo Affonso Leal, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.02.2024. B.O. 012/24.
232 19/02/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Elizângela Raimundo da Silva Alencar , do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos - SuMRH/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1580/23. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.02.2024. B.O. 012/24.
233 19/02/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Marcos da Silva Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos - SuMRH/SMA. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.02.2024. B.O. 012/24.
234 19/02/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Nicholas Moreira Ribeiro Silva, do cargo de Gerente de Turismo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Turismo - SMT, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1455/23. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.02.2024 B.O. 012/24.
235 19/02/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Wendrel Alves Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Turismo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Turismo - SMT. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.02.2024. B.O. 013/2024. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 012 de 23 de fevereiro de 2024.
236 19/02/24 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Ubiraci Rodrigues Damasceno, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.02.2024. B.O. 012/24.
237 19/02/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Priscila Ramos da Cruz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Trabalho e Renda, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.02.2024. B.O. 012/24. Sem efeito pela Portaria nº 319 de 07 de março de 2024.
238 19/02/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Jorge Martins Pinto, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2751/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.02.2024. B.O. 012/24.
239 19/02/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Jorge Martins Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Licenciamento, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.02.2024. B.O. 012/24.
240 19/02/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Sabrina Augusto da Silva Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 4262/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.02.2024. B.O. 012/24.
241 19/02/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Sabrina Augusto da Silva Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Recursos Hídricos, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.02.2024. B.O. 012/24.
242 19/02/24 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Ralf Ribeiro Coutinho Borges, servidor (a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.02.2024. B.O. 012/24.
243 19/02/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Fernanda Gonçalves do Nascimento, do cargo de Coordenador Técnico Gesso, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4518/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.02.2024. B.O. 012/24.
244 19/02/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Andreza de Melo Salvador Miranda, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Técnico Gesso, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.02.2024. B.O. 012/24.
245 19/02/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Weley Moreira Graciano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.02.2024. B.O. 012/24.
222 16/02/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear João Vitor Chaves Anoud, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural -SMDR. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.02.2024. B.O. 010/24.
223 16/02/24 Designações Designar a servidora Alice Batista de Souza Brandão, matrícula nº 22.946, a responder sem perceber pela Secretaria Municipal de Educação, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Rosa Diniz Frech de Almeida, matrícula nº 7326, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2024. B.O. 010/24.
224 16/02/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Hugo Salgado Ramos, matrícula nº 28.173 e Telmo Anderson Sá dos Santos, matrícula nº 23.965, para fiscalizarem o contrato administrativo nº 08/2024, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de planejamento, operacionalização, e execução de Concurso Público para provimento de vagas nos cargos públicos de níveis superiores e médio/técnico, conforme processo administrativo nº 4.909/2023. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 010/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 131/2024.
225 16/02/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Gabriel Barbosa do Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.02.2024 B.O. 011/24-Extra.
204 15/02/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Michele Ferreira Demeciano, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos SMASDH, para o(a) qual foi meado(a) através da Portaria n.º 3757/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2024. B.O. 010/24.
205 15/02/24 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Alan Alves Mello, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos SMASDH. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2024. B.O. 010/24.
206 15/02/24 Designações Designar a servidora Fernanda Rodrigues Ferreira Chaves, matrícula nº 28.217, para atuar como Médica na Equipe da Clínica Saúde da Família Professora Eny Mattos, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.01.2024. B.O. 010/24.
207 15/02/24 Designações Designar a servidora Aline de Oliveira Moreira Batista, matrícula nº 28.210, para atuar como Médica na Equipe de Estratégia Saúde da Família do Bairro Morro do Cruzeiro, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.01.2024. B.O. 010/24.
208 15/02/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Caroline Karen da Cunha Kneipp, matrícula nº 28.111, para fiscalizar os serviços de reforma geral da sala de Diretoria de Fiscalização de Posturas, conforme processo administrativo nº 133/2023 e contrato administrativo nº 151/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.02.2024. B.O. 010/24.
209 15/02/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Felipe Barbosa dos Santos, matrícula nº 23.679, para fiscalizar o serviço de sinalização viária horizontal, prestado pela empresa Empresa Cotasin Sinalização Ltda EPP, conforme contrato administrativo nº 194/2023 e processo administrativo n° 6.697/2023. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.01.2024. B.O. 010/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1417/2023.
210 15/02/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Felipe Barbosa dos Santos, matrícula nº 23.679, para fiscalizar os serviços de sinalização vertical do Município de Resende, conforme processo administrativo nº 9.641/2023 e contrato administrativo nº 160/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.01.2024. B.O. 010/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1309/2023.
211 15/02/24 Descredenciamento para Adiantamento Geral Descredenciar Adrian Fagner Gomes, matrícula nº 23.098, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, para atender a Secretaria Municipal de Fazenda, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 010/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2929/2018.
212 15/02/24 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Thayana André Felizardo de Sousa, matrícula nº 27.680, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, para atender a Secretaria Municipal de Fazenda, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 013/24. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 010 de 16 de fevereiro de 2024.
213 15/02/24 Comissão para Fiscalização e Acompanhamento de Projetos de Urbanização Nomear a comissão para a fiscalização dos serviços de duplicação do viaduto sobre o leito ferroviário, correção geométrica vertical e construção da 4ª ponte sobre o Rio Paraíba do Sul no Município de Resende, à vista do processo administrativo n.º 22.784/2020 e contrato administrativo nº 073/2021: 1. José Waldeci de Carvalho - matrícula nº 24.513; 2. José Antônio Garcia Ritton - matrícula nº 5.428; 3. Felipe Barbosa dos Santos - matrícula nº 23.679. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.01.2024. B.O. 010/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 929/2023.
214 15/02/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula nº 25.440, para fiscalizar os serviços de segunda etapa da construção do Ecoparque Municipal de Resende/RJ, localizado na Avenida Coronel Professor Antônio Esteves, Estrada Resende - Riachuelo, Campo de Aviação, Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 28.103/2021 e Contrato Administrativo nº 277/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.01.2024. B.O. 010/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 743/2022.
215 15/02/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula nº 25.440, para fiscalizar os serviços de construção da 3ª fase do Ecoparque Municipal do Município de Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 16.630/2022 e Contrato Administrativo nº 121/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.01.2024. B.O. 010/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1130/2023.
216 15/02/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Vitor Moura Santos, matrícula nº 25.868, para fiscalizar os serviços de reforma e ampliação para implantação do Hospital Oncológico de Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 11.200/2023 e Contrato Administrativo nº 097/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.01.2024. B.O. 010/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1049/2023.
217 15/02/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Vitor Moura Santos, matrícula nº 25.868, para fiscalizar os serviços de reforma e ampliação para o Hospital de Emergência Henrique Sérgio Gregori, Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 20.237/2022 e Contrato Administrativo nº 250/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.01.2024. B.O. 010/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 086/2023.
218 15/02/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Adilson Magalhães de Carvalho, matrícula nº 24.198, para fiscalizar a ATA de Registro de Preço nº 122/2024, celebrado entre Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e do outro, a empresa CENTERNOX SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 05.421.357/0001-67 conforme processo nº 26.757/2023, tem como objetivo a contratação de empresa especializada em serviços de instalação e retirada de aparelhos de ar-condicionado dos programas da SMASDH/FMAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2024. B.O. 010/24.
219 15/02/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Raquel dos Santos Matias, matrícula nº 11183 e Erik Nicolay F. A. de Oliveira, matrícula nº 21920, para fiscalizarem os serviços prestados pela empresa Desan Telecom Serviços de Comunicação Multimídia Ltda., conforme processo administrativo nº 30.100/2023 e contrato administrativo nº 241/2023. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.02.2024. B.O. 010/24.
220 15/02/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Raquel dos Santos Matias, matrícula nº 11183 e Tiago Daniel Corrêa Silva, matrícula nº21.605, para fiscalizarem os serviços prestados pela empresa Custom - Informática Ltda, conforme Contrato Administrativo nº 218/2022 e processo administrativo nº 4.491/2022.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.01.2024. B.O. 010/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 4674/2022.
221 15/02/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Nilton Fernandes de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.02.2024. B.O. 010/24.
006 09/02/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Extinguir, a contar da data do óbito, o contrato de trabalho da empregada pública VANDA FERNANDES COSTA DA CRUZ, matrícula 1394, em razão do seu falecimento no dia 05 de fevereiro de 2024. B.O. 009/2024.
036 09/02/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Designar a servidor, Cinara Benevenuto da Silva Monteiro Otaviano, matrícula 37, para fiscalizar o serviço da empresa Crédito e Mercado de Valores Mobiliários Ltda., empresa especializada em serviço de consultoria e assessoria financeira, conforme Contrato Administrativo nº. 61/2022 e Processo Administrativo nº. 317/RESENPREVI/2021. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/02/2024. B.O. 012/24. Revogam-se as disposições em contrário e em especial a Portaria nº. 096/2022.
200 09/02/24 Permuta de Servidores Autorizar a permuta entre Natália Silva de Jesus, matrícula nº 24.013, Professor Docente I, servidora do Município de Resende e Heloísa da Silva Gomes, Professor Docente I - Educação Infantil, matrícula nº 9436, servidora do Município de Porto Real, à vista do processo administrativo nº 36.811/2023. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.02.2024. B.O. 009/2024.
201 09/02/24 Permuta de Servidores Autorizar a permuta entre Elaine Pereira Daniel Vieira, matrícula nº 24.867, Professor Docente I, servidora do Município de Resende e Eliane Thomaz de Avelar Alves, Professor Docente I - Educação Infantil, matrícula nº 977, servidora do Município de Porto Real, à vista do processo administrativo nº 29.876/2023. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.02.2024 B.O. 009/2024.
202 09/02/24 Designações Designar a servidora Juliana Eliseu de Oliveira, matrícula nº 28.215 para atuar como Enfermeira na Equipe de Saúde da Fumaça e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.01.2024. B.O. 010/24.
203 09/02/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Caroline Karen da Cunha Kneipp, matrícula nº 28.111 e Felipe Barbosa dos Santos, matrícula nº 23.679, para fiscalizarem o contrato administrativo nº 228/2023, referente à contratação de serviços de revitalização do Aeroporto Municipal de Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 30.228/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.01.2024. B.O. 010/24.
193 08/02/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar as servidoras Maria Rita dos Santos Oliveira Ramos, matrícula nº 27.182 e Gabriella Alves da Silva Neves, matrícula nº 26.310, para fiscalizarem a construção da 1ª fase do Centro Multidisciplinar de Referência - CEMEAR, conforme contrato administrativo nº 241/2022 do processo administrativo nº 28.124/2021. B.O. 009/2024.
194 08/02/24 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Juliana Aparecida da Silva dos Reis, matrícula nº 23.574, Supervisor Pedagógico, para exercer a função de Diretora Adjunta do CIEP Brizolão 489 Augusto de Carvalho - Classificação B - Símbolo GGE3, conforme Lei nº 3.829/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2024. B.O. 009/2024.
195 08/02/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Julia Magalhães Salles Cunha, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1256/23. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.02.2024. B.O. 009/2024.
196 08/02/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores José Carlos de Almeida, matrícula nº 27.036 e Sérgio Henrique Teixeira, matrícula nº 27.098, para fiscalizarem os serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meio-fio e sarjetas), na localidade da Região 2 (dois) e 4 (quatro), respectivamente, no Município de Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 207/2023 e processo administrativo n° 22.415/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 27.01.2024. B.O. 009/2024.
197 08/02/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Maurício José da Silva, matrícula nº 27.130 e Marcelo da Cunha Salgado, matrícula nº 24.722, para fiscalizarem os serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada,pintura e limpeza de meio-fio e sarjetas), na localidade das Regiões 1 (um) e 5 (cinco), respectivamente, no Município de Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 233/2023 e processo administrativo n° 22.415/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 27.01.2024. B.O. 009/2024.
198 08/02/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Francisco Jairo Ramos, matrícula nº 23.419, para fiscalizar os serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meio-fio e sarjetas), na localidade da Região 3 (TRÊS), no Município de Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 208/2023 e processo administrativo n° 22.415/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.01.2024. B.O. 009/2023.
199 08/02/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Márcio Tomé Magnani da Silva, matrícula nº 27.095, para fiscalizar os serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meio-fio e sarjetas), na localidade da Região 6 (seis), no Município de Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 209/2023 e processo administrativo n° 22.415/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.01.2024. B.O. 009/2024.
01 07/02/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES Aprovar o Plano de Ação para o Co-Financiamento do Governo Federal ao Sistema Único de Assistência Social - SUAS de Resende para o exercício do ano de 2024. O Plano de Ação para o exercício do ano de 2024, consiste em instrumento informatizado de planejamento, constante do SUASWeb, disponibilizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS para lançamento de dados e validação anual das informações relativas às aplicações e transferências regulares e automáticas, na modalidade fundo a fundo, do co-financiamento federal para o municipal da assistência social de Resende. O lançamento das informações que compõem o Plano de Ação Municipal para o exercício do ano de 2024, assim como a avaliação realizada por este Conselho Municipal de Assistência Social vai ocorrer de forma eletrônica pelo Sistema SUASWeb. B.O. 021/24.
01 07/02/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES Aprovar o Calendário de Reuniões ordinárias para o ano de 2024 do Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial de Resende, conforme tabela abaixo: . As Reuniões serão realizadas de acordo com o previsto em Regimento Interno do Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial de Resende. Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação B.O. 023/24.
02 07/02/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES Aprovar a prestação de contas do Demonstrativo Sintético da Execução Fisico-Financeiro do Co-fi nanciamento dos Serviços/Programas, IGD-PAB e IGD-SUAS do Governo Federal ao Sistema Único de Assistência Social/SUAS do exercício do ano de 2022. Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação. Revogam-se todas as disposições em contrário. B.O. 021/24
03 07/02/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES Aprovar as contas dos recursos provenientes do Fundo Municipal de Assistência Social referente ao exercício do ano de 2023 aplicados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação. B.O. 021/24
04 07/02/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES CONTINUAÇÃO- Os Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos - GPTE são grupos, organizados ou não, identificados pelas características socioculturais, econômicas ou conjunturais particulares e que demandam estratégias diferenciadas de cadastramento no Cadastro Único, conforme definição prevista no art. 2º, VI, da Portaria MC n° 810, de 14 de setembro de 2022. O PROCAD/SUAS terá sua vigência até 31 de dezembro de 2024, quando poderá ser revisto e prorrogado por solicitação da Gestão Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, assim como, avaliado e aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social. B.O. 021/24
05 07/02/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES Aprovar o calendário anual de reuniões ordinárias para o ano de 2024 do Conselho Municipal de Assistência Social, conforme tabela abaixo: As Reuniões serão realizadas de acordo com o previsto em Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social de Resende. Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação. B.O. 021/24
185 07/02/24 Designações Designar o servidor João Lopes de Freitas Fernandes, matrícula nº 18.261, a responder sem perceber pela Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, Carlos Eduardo de Almeida Santos, matrícula nº 23299, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.02.2024. B.O. 009/2024.
186 07/02/24 Designações Designar o servidor Rian Carlos do N. Ferreira, matrícula nº 23999, a responder sem perceber pelas funções exercidas pelo servidor José Mário Pena, matrícula nº 2700-6, que estará em gozo de férias, por 30 (trinta) dias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.03.2024. B.O. 009/2024.
187 07/02/24 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SUMLIC Descredenciar Luís Cláudio de Moraes, matrícula nº 1.850, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, para atender a Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 828/2021. B.O. 009/2024.
188 07/02/24 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SUMLIC Credenciar Eduardo da Silva Pinto, matrícula nº 25.380, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, para atender a Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 009/2024.
190 07/02/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Nádia Ribeiro da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Manutenção de Trânsito, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.02.2024. B.O. 009/2024.
191 07/02/24 Permuta de Servidores Autorizar a permuta entre Taís Hermógenes da Silva Rezende Pires, matrícula nº 22.396, Professor Docente I, servidora do Município de Resende e Carina de Almeida Paiva Matos, Professor I, matrícula nº 7745, servidora do Município de Itatiaia, à vista do processo administrativo nº 154/2024. B.O. 009/2024.
192 07/02/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar, a pedido, Carolina Bittencourt Castro Ferraz, do cargo de Superintendente Municipal de Vigilância em Saude, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3387/22, a vista do processo administrativo nº 6384/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/02/2024. B.O. 009/2024.
034 06/02/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Débora Afonso Camoleze Warol, matrícula: 22.957 (Gestor), Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 (Fiscal) e Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 (Suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 479/2023, que objetiva a aquisição de medicamento para atendimento aos Ambulatórios de Especialidades, Serviços Especializados e outros, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.499/2023, atendendo ao que dispõe o Art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2024 - BRAXTER HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2024 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2024 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2024 - DISTRIBUIDORA MAX PHARMA LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2024 - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2024 - ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2024 - JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2024 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2024 - PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/01/2024. B.O. 010/24.
035 06/02/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Débora Afonso Camoleze Warol, matrícula: 22.957 (Gestor), Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 (Fiscal) e Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 (Suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 416/2023, que objetiva a aquisição de suplemento, fórmula, composto e complemento para atender crianças em tratamento na área técnica de nutrição, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 16.302/2023, atendendo ao que dispõe o Art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2024 - NUTRIC - NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2024 - ROSILENE VIEIRA LOPES. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2024 - VERTICAL RJ SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/01/2024. B.O. 010/24.
177 06/02/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Paulo da Silva dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos SuMRH/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2580/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.02.2024. Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 009/2024.
178 06/02/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Rafael Ferreira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos Urbanos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Habitação - SuMH/SMDU. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.02.2024. B.O. 009/2024.
179 06/02/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ivana Silva Fraga, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.02.2024. B.O. 009/2024.
180 06/02/24 Designações Designar a servidora Rosana Souza Alves, matrícula nº 20.426, a responder sem perceber pela Superintendência Municipal de Ordem Pública, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, César Ricardo Aureliano Laurindo, matrícula nº 11.781, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.03.2024. B.O. 009/2024.
181 06/02/24 Designações Designar a servidora Tatiane Abrahão de Matos, matrícula nº 19.759, a responder sem perceber pela Diretoria Geral do Hospital de Emergência, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Vânia Regina Araújo Barbosa, matrícula nº 25.092, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2024. B.O. 009/2024.
182 06/02/24 Designações Designar a servidora Andreza Nunes Sousa, matrícula nº 27.054, a responder sem perceber pela Diretoria de Almoxarifado da Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, por 15 (quinze) dias, período em que a titular da pasta, Solange de Oliveira Marinatto, matrícula nº 18.975, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.03.2024. B.O. 009/2024.
183 06/02/24 Designações Designar a servidora Andreza Nunes Sousa, matrícula nº 27.054, a responder sem perceber pela Diretoria de Almoxarifado da Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, por 15 (quinze) dias, período em que a titular da pasta, Solange de Oliveira Marinatto, matrícula nº 18.975, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.04.2024. B.O. 009/2024.
184 06/02/24 Comissão do Concurso Público Nomear os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Responsável pelo Concurso Público, para acompanhamento e fiscalização da execução dos serviços: PRESIDENTE: - Melchíades Corrêa Utrini, matrícula nº 7.162. MEMBROS: - Daniele Santana Pristo Cunha - matrícula nº 20.817; - Mariana de Lima Seggiaro - matrícula nº 21.334; - Cintia Viana Rangel - matrícula nº 12.416, e, - Cátia Costa da Fonseca - matrícula nº 19.230. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 009/2024.
032 05/02/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 (Gestor), Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 (Fiscal), Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (Suplente) para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente à Dispensa de Licitação, de acordo com Art. nº 24, Inciso IV, que objetiva a contratação de empresa especializada de Gestão Ambiental para adequação da ETE, com elaboração de relatório mensal, com posterior emissão da RAE e realização de testes de potabilidade de água, visando ao atendimento do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 9.066/2023, atendendo ao que dispõe o art.67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 231/2023 - VIVA ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/12/2023. B.O. 010/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 022/SMS/FMS de 24/01/2024.
033 05/02/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Alex Sandro Vieira de Lima, matrícula: 25.657 (Gestor), Paulo Victor de Paula Leal, matrícula: 20.530 (Fiscal) e Maria Luiza do Carmo Almeida, matrícula:24.246 (Suplente) para acompanharem às Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 417/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e acessórios automotivos originais e/ou genuínos, de primeira linha para veículos leves e pesados da marca Renault da Central de Veículos e Ambulâncias da Secretaria Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 24.044/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2024 - FORTE AUTO CENTER LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2024 - LANCE VR COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/01/2024. B.O. 010/24.
105 05/02/24 Revogações de Portarias Revogar, a pedido, a partir de 31/01/2024, a portaria 130/2023, que concedeu a Licença sem Vencimentos, ao (a) servidor (a) DANIELE DA COSTA MARCAL OLEINIK,matricula nº 12253, à vista do Processo Administrativo nº 38.132/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 31/01/2023. B.O. 009/2024.
106 05/02/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, o (a) servidor (a) ROSANA DE CARVALHO, matrícula 11155, à vista do Processo Administrativo 32.031/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 01/02/2024. B.0. 009/2024.
107 05/02/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, o (a) servidor (a) WALKIRIA DE AMORIM SILVA, matrícula 20137, à vista do Processo Administrativo 32.292/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 01/02/2024. B.O. 009/2024.
108 05/02/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 08/02/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023, o (a) servidor (a) LUCIANO DE OLIVEIRA FONSECA, matrícula 20755, à vista do Processo Administrativo 35.154/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/02/2024. B.O. 009/2024.
109 05/02/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, o (a) servidor (a) ALESSANDRA ROSARIA BARROS PINHEIRO, matrícula 12383, à vista do Processo Administrativo 27.840/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2024. B.O. 009/2024.
110 05/02/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/02/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021, o (a) servidor (a) FABIO WHATELY VILLAS BOAS, matrícula 10615, à vista do Processo Administrativo 420/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/02/2024. B.O. 009/2024.
111 05/02/24 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 28/01/2024, o (a) TAMAR SANTOS VAREJÃO, matrícula nº 27626, para acompanhamento da ascendente à vista do Processo Administrativo nº 6.383/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/01/2024. B.O. 009/2024.
112 05/02/24 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 26/01/2024, o (a) JULIANA DOS SANTOS CARNEIRO, matrícula nº 19415, para acompanhamento da ascendente à vista do Processo Administrativo nº 6.286/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 26/01/2024. B.O. 009/2024.
113 05/02/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregador LORRAINE RODRIGUES LOURENÇO, Matrícula nº 27203, à vista do Processo Nº 6823/2024. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 02/02/2024. B.O. 009/2024.
114 05/02/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/01/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, o (a) servidor (a) PAULO HENRIQUE DA SILVA MAIA, matrícula 18759, à vista do Processo Administrativo 36976/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 01/01/2024. B.O. 009/2024.
159 05/02/24 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Aline Nascimento Farizel Rufino, matrícula nº 25.425, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Abrahão Hermano Ribenboim - Classificação C - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 3.829/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2024. B.O. 013/24. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 008-Extra de 05 de fevereiro de 2024.
160 05/02/24 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Patrícia Vieira de Siqueira Ramos, matrícula nº 17.884, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Maria de Assis Barboza - Classificação B - Símbolo GGE3, conforme Lei nº 3.829/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2024. B.O. 013/24. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 008-Extra de 05 de fevereiro de 2024.
161 05/02/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Cristiane Dutra Tomas Freire, matrícula nº 25.113, Supervisor Pedagógico, da função de Diretora da Creche Municipal Parque Embaixador, Classificação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 3.829/2022, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 847/20231. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2024. B.O. 008/2024-Extra.
162 05/02/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Thais da Silva Nogueira, matrícula nº 23.776, Orientadora Educacional, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Parque Embaixador- Classificação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 3.829/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2024. B.O. 008/2024-Extra.
163 05/02/24 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Daniel Messias Martins, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito - GABINETE/SMG. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.02.2024 B.O. 008/2024-Extra.
164 05/02/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar a pedido, Hilton Silva da Conceição, do cargo de Gerente de Educação Ambiental, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2700/22, à vista do Processo administrativo nº 6590/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.01.2024. B.O. 008/2024-Extra.
165 05/02/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Luiz Antônio Nascimento Martins, da função gratificada Coordenador de Sistemas de Informação, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS SuMCA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3722/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2024. B.O. 008/2024-Extra.
166 05/02/24 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Patrick Guimarães Monteiro dos Santos, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Sistemas de Informação, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS SuMCA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2024. B.O. 008/2024-Extra.
167 05/02/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Mariana Xavier Corradi Gonçalves, do cargo de Diretor de Projetos, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3238/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.02.2024. B.O. 008/2024-Extra.
168 05/02/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Mariana Xavier Corradi Gonçalves para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Obras - Saúde, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde SuMOS/SMOSP. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.02.2024 B.O. 008/2024-Extra.
169 05/02/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Tatiana Alves de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3777/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2024. B.O. 009/2024.
170 05/02/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Tamara da Silva Oliveira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende CONFIAR/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2832/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2024. B.O. 009/2024.
171 05/02/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Wagner Nery Copola, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 136/23. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2024. B.O. 009/2024.
172 05/02/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Monica Pires Monteiro, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais - SuMSL/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3175/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.02.2024. B.O. 009/2024.
173 05/02/24 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Nathalia Messas Siqueira Franca, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2024. B.O. 009/2024.
174 05/02/24 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Tatiana Alves de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2024. B.O. 009/2024.
175 05/02/24 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Tamara da Silva Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal SuMSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2024. B.O. 009/2024.
176 05/02/24 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Rômulo Vitor dos Santos Soares, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais - SuMSL/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de. 05.02.2024. B.O. 009/2024.
005 02/02/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Designar, a servidora ARYANE CAVALCANTE FERREIRA DE ARAÚJO, matrícula nº 99233, como fiscal do Contrato nº 002/2022 (Processo Administrativo nº 109/2018), firmado com a empresa RODRIGO MONNERAT MELLO- CONECTI - SE CONSULTORIA DE TI, inscrita no CNPJ sob o nº 37.771.314/0001-06, para contratação de prestação de serviço do Website da SANEAR. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29 de janeiro de 2024, revogando-se as disposições em contrário. Resende, 31 de janeiro de 2024. B.O. 007/2024.
029 02/02/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 (Gestor), Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 (Fiscal) e Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (Suplente) para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 357/2023, que objetiva a aquisição de material para atender procedimentos de Histeroscopia, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde de Resende - Fundo Municipal de Saúde - FMS SUS do Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8.014/2023, atendendo ao que dispõe o art.67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2024 - ELITE CIRÚRGICA COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/01/2024. B.O. 010/24.
030 02/02/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (Gestor), Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 (Fiscal) e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714(Suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 495/2023, que objetiva a aquisição de insumos para a Central de Material e Esterilização do Hospital Municipal Henrique Sérgio Gregori, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 30.559/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2024 - BEMESTAR PRODUTOS PARA INDÚSTRIA E LAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2024 - GA - MEDICAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/01/2024. B.O. 010/24.
031 02/02/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 (Gestor), Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 (Fiscal) e Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (Suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 478/2023, que objetiva a aquisição de material para cirurgia ortopédica, em atendimento às necessidades do Hospital Municipal de Emergência, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 29.522/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2024 - GA- MEDICAL LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2024 - PROMEDI INSTRUMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/01/2024. B.O. 010/24.
153 02/02/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Rayan Gomes de Almeida, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o)Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica SuMAFA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3902/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.02.2024. B.O. 008/2024.-Extra.
155 02/02/24 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Ricardo de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2 da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental - SuMSM/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.02.2024. B.O. 008/2024-Extra.
156 02/02/24 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 2.521, de 26.07.2022, a qual autoriza a permuta entre Mônica de Oliveira Silva de Mello, Professora Docente I, matrícula nº 16.104, servidora da Prefeitura Municipal de Resende, e Denise Cristina Ribeiro Coelho, Professora Docente I, matrícula nº 9.548, servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo nº 17.113/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.02.2024. B.O. 008/2024-Extra.
157 02/02/24 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 1.063, de 13.07.2023, a qual autoriza a cessão do servidor Dalmo Ribeiro Pinto Coelho, matrícula nº 1.722, Assistente Contábil, para exercer suas funções junto à Câmara Municipal de Itatiaia, sem ônus para o Município de Resende, à vista dos processos administrativos nº 23.008/2023 e 4214/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.11.2023. B.O. 008/2024-Extra.
158 02/02/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Rayan Gomes de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Desenvolvimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.02.2024. B.O. 008/2024-Extra.
017 01/02/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/01/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, o (a) servidor (a) JAQUELINE CASTILHO MENDONÇA, matrícula 15254, à vista do Processo Administrativo 29.484/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 02/01/2024. B.O. 001/24.
141 01/02/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marcineia Benevenuto Borges, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4235/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.02.2024. B.O. 007/2024.
142 01/02/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Daisy Goes da Silva, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3779/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.02.2024. B.O. 007/2024.
143 01/02/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Marcela Morgan Fragoso, do cargo de Coordenador de Serviços Terceirizados, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4133/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2024. B.O. 008/2024-Extra.
144 01/02/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Marcela Morgan Fragoso, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2024. B.O. 008/2024-Extra.
145 01/02/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Bruno da Paz Bento, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4405/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2024. B.O. 008/2024-Extra.
146 01/02/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Bruno de Paz Bento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Fomento e Produção, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2024. B.O. 008/2024-Extra.
147 01/02/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Thamara Aparecida Nogueira de Aquino, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2823/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.02.2024. B.O. 008/2024-Extra.
148 01/02/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Samuel Salgado Tupinambá Macedo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.02.2024. B.O. 008/2024-Extra.
149 01/02/24 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Marcela Pimenta Tonelis de Paula, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2024. B.O. 008/2024-Extra.
150 01/02/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Junior César Gouveia de Almeida, do cargo de Coordenador de Fiscalização, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão - SuMAP/SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2670/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2024. B.O. 008/2024-Extra.
151 01/02/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Junior César Gouveia de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Orçamento, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2024. B.O. 008/2024-Extra.
152 01/02/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Aulikki Hohenthal, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CSC, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município - PJAGM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 651/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2024. B.O. 008/2024-Extra.
025 31/01/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 (Gestor), Luciana Borges Nogueira Soares, matrícula: 27.569 (Fiscal) e Ana Paula de Souza Monteiro de Barros, matrícula: 26.166 (Suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 373/2023, que objetiva a aquisição de material médico-hospitalar para atender a Rede Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20.206/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024 - BEMESTAR PRODUTOS PARA INDÚSTRIA E LAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024 - BRAXTER HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024 - COMERCIAL CAETANO VIEIRA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024 - ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2024 - HUMANAS DISTRIBUIDORA BIOMEDICAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2024 - LR LAGOS ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2024 - MAGNA INDÚSTRIA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024 - MASTER MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2024 - MED CENTER COMERCIAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024 - MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2024 - RF LEITE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2024 - SISPACK MEDICAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/01/2024. B.O. 010/24.
026 31/01/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 (Gestor), Luciana Borges Nogueira Soares, matrícula: 27.569 (Fiscal) e Ana Paula de Souza Monteiro de Barros, matrícula: 26.166 (Suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 324/2023, que objetiva a aquisição de material médico-hospitalar para atender a rede pública de saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.508/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 - BRAMED COMÉRCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 - BRAXTER HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024 - COMERCIAL CAETANO VIEIRA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024 - DESCTÊXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024 - ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024 - GA - MEDICAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024 - GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024 - INDALABOR INDAIÁ LABORATÓRIO FARMACÊUTICO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024 - LR LAGOS ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024 - MED CENTER COMERCIAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024 - STARMED ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/01/2024. B.O. 010/24.
027 31/01/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 (Gestor), Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 (Fiscal) e Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (Suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 470/2023, que objetiva a aquisição de material impresso para atender às necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 26.693/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2024 - ECOO POINT SERVIÇOS DE PAISAGISMO E GRÁFICA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2024 - GRÁFICA MAGNÍFICO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/01/2024. B.O. 010/24.
028 31/01/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (Gestor), Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 (Fiscal) e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 (Suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 465/2023, que objetiva a aquisição de pulseiras de identificação hospitalar para atender às necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 29.520/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2024 - BEMESTAR PRODUTOS PARA INDÚSTRIA E LAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2024 - GRÁFICA MAGNÍFICO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2024 - R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/01/2024. B.O. 010/24.
061 31/01/24 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14 (quatorze) dias, a contar de 12/01/2024, o (a) CHARLESTON BARBOSA, matrícula nº 13344, para acompanhamento do conjugue à vista do Processo Administrativo nº 5515/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/01/2024. B.O. 007/2024.
062 31/01/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento do término do contrato de trabalho por prazo determinado, tendo em vista o falecimento da empregada ERICA NAZARENA SANTANA, Matrícula nº 27157, à vista do Processo Nº 5739/2024. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 14/09/2023. B.O. 007/2024.
063 31/01/24 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 08/01/2024, o (a) ELIZANGELA DE ASSIS, matrícula nº 25969, para acompanhamento da ascendente à vista do Processo Administrativo nº 4774/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/01/2024. B.O. 007/2024.
064 31/01/24 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 15/01/2024, o (a) RENATA COSTA RODRIGUES, matrícula nº 25206, para acompanhamento da ascendente à vista do Processo Administrativo nº 4745/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/01/2024. B.O. 007/2024.
065 31/01/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2001/2006, o (a) servidor (a) MARIA APARECIDA LEITE DA CONCEIÇÃO, matrícula 6368, à vista do Processo Administrativo 35907/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2024. B.O. 007/2024.
066 31/01/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2001/2006, o (a) servidor (a) JULIO CESAR MOREIRA, matrícula 7405, à vista do Processo Administrativo 32346/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2024. B.O. 007/2024.
067 31/01/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, o (a) servidor (a) MARLI DA SILVA, matrícula 12586, à vista do Processo Administrativo 31940/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2024. B.O. 007/2024.
068 31/01/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, o (a) servidor (a) ANA BEATRIZ DA SILVA, matrícula 10059, à vista do Processo Administrativo 31512/2024 Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2024 B.O. 007/2024.
069 31/01/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, o (a) servidor (a) CLEIA DA SILVA AGUIAR, matrícula 11583, à vista do Processo Administrativo 27297/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2024. B.O. 007/2024.
070 31/01/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, o (a) servidor (a) VERA LUCIA CARNEIRO TEODORO, matrícula 12457, à vista do Processo Administrativo 35038/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2024. B.O. 007/2024.
071 31/01/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, o (a) servidor (a) MAURA MARIA BARBOSA LANCONI, matrícula 13458, à vista do Processo Administrativo 35898/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2024. B.O. 007/2024.
072 31/01/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2001/2006, o (a) servidor (a) ROSANA LEMOS MOREIRA, matrícula 8869, à vista do Processo Administrativo 33322/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2024. B.O. 007/2024.
073 31/01/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2001/2006, o (a) servidor (a) MARIA CRISTINA OLIVEIRA DIAS, matrícula 10073, à vista do Processo Administrativo 29246/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2024. B.O. 007/2024.
074 31/01/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2001/2006, o (a) servidor (a) SIMONE RODRIGUES DA SILVA, matrícula 7361, à vista do Processo Administrativo 36.538/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2024. B.O. 007/2024.
075 31/01/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2001/2006, o (a) servidor (a) MARILDA PEREIRA, matrícula 5627, à vista do Processo Administrativo 33665/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2024. B.O. 007/2024.
076 31/01/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, o (a) servidor (a) ROSELI ALVES, matrícula 11429, à vista do Processo Administrativo 25.413/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2024. B.O. 007/2024.
077 31/01/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/02/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023, o (a) servidor (a) ALESSANDRA CRISTINA MIGLIOLI MARQUES, matrícula 20839, à vista do Processo Administrativo 153/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/02/2024. B.O. 012/24.
077 31/01/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/02/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023, o (a) servidor (a) ALESSANDRA CRISTINA MIGLIOLI MARQUES, matrícula 20839, à vista do Processo Administrativo 153/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/02/2024. B.O. 007/2024.
078 31/01/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2001/2006, o (a) servidor (a) GISELE ADRIANA DE OLIVEIRA LIMA, matrícula 6262, à vista do Processo Administrativo 30.189/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2024. B.O. 007/2024.
079 31/01/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, o (a) servidor (a) MARISA THEODORO CESARIO PEREIRA, matrícula 11449, à vista do Processo Administrativo 8.652/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2024. B.O. 007/2024.
080 31/01/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, o (a) servidor (a) JOAO BOSCO ROCHA, matrícula 19488, à vista do Processo Administrativo 35.407/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2024. B.O. 007/2024.
081 31/01/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2024,correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, o (a) servidor (a) ADILCIA APARECIDA DIAS FERNANDES, matrícula 8916, à vista do Processo Administrativo 27.975/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2024. B.O. 009/2024.Republicada por ter saído com incorreção no B.O. nº 007/2024.
082 31/01/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, o (a) servidor (a) ELIZETE DUARTE COELHO, matrícula 11256, à vista do Processo Administrativo 20.966/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2024. B.O. 009/2024.Republicada por ter saído com incorreção no B.O. nº 007/2024.
083 31/01/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/02/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) MARIÂNGELA MÁXIMO REZENDE, matrícula 3167, à vista do Processo Administrativo 25.356/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/02/2024. B.O. 007/2024.
084 31/01/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, o (a) servidor (a) EUNICE DE ANDRADE, matrícula 6215, à vista do Processo Administrativo 20.355/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2024. B.O. 007/2024.
085 31/01/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, o (a) servidor (a) MARILENE DE SOUZA DUARTE, matrícula 8868, à vista do Processo Administrativo 33.101/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2024. B.O. 007/2024.
086 31/01/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/11/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, o (a) servidor (a) PATRICIA MACIEL PARUSSULO, matrícula 9470, à vista do Processo Administrativo 35.556/2. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/11/2023. B.O. 007/2024.
087 31/01/24 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 02/01/2024, o (a) PRISCILA OLIVEIRA DE TOLEDO, matrícula nº 21794, para acompanhamento da descendente à vista do Processo Administrativo nº 4279/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/01/2024. B.O. 007/2024.
088 31/01/24 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 06/02/2024 a 06/02/2025, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RODRIGO CURTY CAMPOS, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL 20H, nívelNS, à vista do Processo Administrativo Nº 29.932/2023, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jayme Correa de Mattos Netos. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/02/2024. B.O. 007/2024.
089 31/01/24 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 25 (vinte e cinco) dias, a contar de 16/01/2024, o (a) PRISCILLA FERNANDA ULIANO ROCHA, matrícula nº 25896, para acompanhamento da ascendente à vista do Processo Administrativo nº 5684/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/01/2024. B.O. 007/2024.
091 31/01/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) CELIA REGINA ARJONA DE SOUZA, matrícula 19619, à vista do Processo Administrativo 39.947/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2024. B.O. 007/2024.
092 31/01/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregador SANDRA ALVES SILVA GREM, Matrícula nº 28022, à vista do Processo Nº 6.324/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2024. B.O. 007/24.
093 31/01/24 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/02/2024 a 02/02/2025, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LEONARDO CORREIA DE ALCANTARA, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTÃO, nívelNS, à vista do Processo Administrativo Nº 16.441/2023, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jayme Correa de Matt os Netos. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/02/2024. B.O. 007/2024.
094 31/01/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregador MARIANA APARECIDA DOS SANTOS, Matrícula nº 27392, à vista do Processo Nº 6.221/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2024. B.O. 007/2024.
095 31/01/24 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 06/02/2024 a 06/02/2025, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DALSON FRAGA GODOY, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTÃO, nívelNS, à vista do Processo Administrativo Nº 16.442/2023, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jayme Correa de Mattos Netos. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/02/2024. B.O. 007/2024.
096 31/01/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregador GILIANE APARECIDA DE PAULA PORTO, Matrícula nº 27178, à vista do Processo Nº 6.433/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2024. B.O. 007/2024.
098 31/01/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/02/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) EDNA ALBINO DA SILVA, matrícula 19698, à vista do Processo Administrativo 33.203/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/02/2024. B.O. 007/2024.
098 31/01/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 45 (quarente e cinco) dias, a contar de 15/02/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, o (a) servidor (a) HELICEA DA SILVA BARRETO, matrícula 19496, à vista do Processo Administrativo 14.903/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/02/2024. B.O. 007/2024.
099 31/01/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/02/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023, o (a) servidor (a) CARLOS HENRIQUE PACHECO PEDROSO, matrícula 20766, à vista do Processo Administrativo 34.444/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/02/2024. B.O. 007/2024.
100 31/01/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/02/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023, o (a) servidor (a) JOSE REINALDO DOS SANTOS TEIXEIRA, matrícula 20526, à vista do Processo Administrativo 33.769/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/02/2024. B.O. 007/2024.
101 31/01/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/02/2024,correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023, o (a) servidor (a) PAULO HENRIQUE FREITAS SOARES, matrícula 9419, à vista do Processo Administrativo 29.781/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 29/02/2024. B.O. 007/2024.
102 31/01/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/02/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, o (a) servidor (a) MARIA APARECIDA DE SOUZA, matrícula 7689, à vista do Processo Administrativo 37.184/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 29/02/2024. B.O. 013/24. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. nº 007/2024
102 31/01/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/02/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, o (a) servidor (a) MARIA APARECIDA DE SOUZA, matrícula7683, à vista do Processo Administrativo 37.184/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 29/02/2024. B.O. 007/2024.
103 31/01/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, o (a) servidor (a) MONICA PIRES MONTEIRO RIBEIRO, matrícula 7687, à vista do Processo Administrativo 028/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2024. B.O. 013/24. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. nº 007/2024
103 31/01/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, o (a) servidor (a) MONICA PIRES MONTEIRO RIBEIRO, matrícula 8222, à vista do Processo Administrativo 028/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2024. B.O. 007/2024.
104 31/01/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/02/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, o (a) servidor (a) REGIANE DA SILVA MARQUES, matrícula 18860, à vista do Processo Administrativo 6.240/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2024. Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 021/24. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. nº 007/2024. Revogada pela portaria nº245 de 01 de abril de 2024
104 31/01/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, o (a) servidor (a) REGIANE DA SILVA MARQUES, matrícula 18860, à vista do Processo Administrativo 6.240/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2024. B.O. 007/2024.
131 31/01/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Sara Terezinha Gonçalves Dias, matrícula nº 23.045 e Telmo Anderson Sá dos Santos, matrícula nº 23.965, para fiscalizarem o contrato administrativo nº 08/2024, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de planejamento, operacionalização, e execução de Concurso Público para provimento de vagas nos cargos públicos de níveis superiores e médio/técnico, conforme processo administrativo nº 4.909/2023. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 007/2024.
132 31/01/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Kathelen Virginia Oliveira dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME- SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3469/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.01.2024. B.O. 007/2024.
133 31/01/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Larissa Rafaela Sant-Anna de Jesus, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2024. B.O. 007/2024.
134 31/01/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar José Geraldo Villela, da função gratifi cada, símbolo FGCG, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3042/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2024. B.O. 007/2024.
135 31/01/24 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº n.º 2874/22, a qual designa José Geraldo Villela, para responder pelo cargo de Diretor de Tesouraria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2024. B.O. 007/2024.
136 31/01/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear José Geraldo Villela, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Administração e Finanças, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças SuMAF/SMA. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.02.2024. B.O. 007/2024.
137 31/01/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Designar José Geraldo Villela, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Tesouraria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.02.2024. B.O. 007/2024.
138 31/01/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Maria José Dias Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal - SuMSB/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.02.2024. B.O. 007/2024.
139 31/01/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Eny Aparecida Barbosa Coelho, da funçãogratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3505/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.02.2024. B.O. 007/2024.
140 31/01/24 Permuta de Servidores Autorizar a permuta entre Ana Claudia da Silva Alves, matrícula nº 19.120, Professor Docente II, servidora do Município de Resende e Sueli Francisca do Prado Almeida, Professora Docente I, matrícula nº 9251, servidora do Município de Porto Real, à vista do processo administrativo nº 33.314/2023. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2024. B.O. 007/2024.
023 30/01/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 (Gestor), Luciana Borges Nogueira Soares, matrícula: 27.569 (Fiscal) e Ana Paula de Souza Monteiro de Barros, matrícula: 26.166 (Suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 468/2023, que objetiva a aquisição de material de limpeza, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27.416/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2024 - DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2024 - DISTRIBUIDORA LIMPOLI LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/01/2024. B.O. 010/24.
024 30/01/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Ubiraci Rodrigues Damasceno, matrícula: 12.370 (Gestor), Norma Suely Cristina Cataldo, matrícula: 16.084 (Fiscal) e Emerson Pacheco Costa, matrícula: 24.072 (Suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 488/2023, que objetiva a aquisição de Tendas para atender a Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com a Secretaria Municipal de Esporte, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 33.046/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2024 - AM MOREIRA GONÇALVES E CIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2024 - R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/01/2024. B.O. 010/24.
128 30/01/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Uilson Soares, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3699/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2024. B.O. 007/2024.
129 30/01/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Fica estabelecida a Comissão de Credenciamento, para fins de análise de documentação de empresa do ramo da construção civil interessada em apresentar Projetos de Arquitetura e de Engenharia para construção de unidades habitacionais de interesse social em lotes de domínio público do Município de Resende/RJ, no âmbito do Programa Federal Minha Casa, Minha Vida. Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão de Credenciamento pelo prazo de 3 (três) meses, sob a presidência de Alessandra Brandão dos Santos: a) Alessandra Brandão dos Santos - Superintendência Municipal de Habitação - Presidente; b) Nayranna Vitória Marques de Queiroz - Superintendência Municipal de Habitação; c) Natália Costa Fernandes - Arquiteta - Superintendência Municipal de Habitação; d) Mariana Rodrigues Moreira - Engenheira Ambiental - Agência do Meio Ambiente do Município de Resende; e) Fabiana Gabriele Fontes Leite - Controladoria Geral do Município; f) Patrícia Cristina Cardial dos Santos - Arquiteta - Superintendência Municipal de Aprovação de Projeto; g) José Waldeci de Carvalho - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Fica nomeada Manoela Teixeira Netto, lotada na Superintendência Municipal de Habitação, para secretariar a comissão. Os membros acima nominados exercerão o mandato pelo prazo de 03 (três) meses, contados a partir da publicação desta Portaria. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 007/2024.
130 30/01/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Mariana de Luca Gonçalves Simões, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Aprovação de Projetos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão - SuMAP/SMDU. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2024. B.O. 013/24. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007 de 02 de fevereiro de 2024.
130 30/01/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Mariana de Luca Gonçalves Simões, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Aprovação de Projetos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão SuMAP/ SMDU. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.01.2024 B.O. 007/2024.
023 29/01/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARCINEIA BENEVENUTO BORGES matrícula nº 12801, no cargo de Cozinheiro, nível 2-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 007/2024.
024 29/01/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora DAISY GOÉS DA SILVA, matrícula nº 13.470, no cargo de Cozinheira, nível 2-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 007/2024.
025 29/01/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SANDRA REGINA DOS SANTOS matrícula nº 5723, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 007/2024.
026 29/01/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 11/08/2022, a servidora CLAUDIA DINIZ,matrícula nº 7.181, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 007/2024. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
027 29/01/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 09/01/2023, a servidora MONIQUE ALESSANDRA ALVES DE CASTRO, matrícula nº 175, no cargo de Agente de Serviços Gerais II, nível II-E, do Quadro Permanente da Câmara Municipal de Resende, conforme parcelas abaixo discriminadas: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 2.194,11 (Dois mil, cento e noventa e quatro reais e onze centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O. 007/2024.
028 29/01/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor LUIS ROBERTO NOGUCHI, matrícula nº 7.159, no cargo de Odontologista, nível NSTI-G do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 007/2024.
029 29/01/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA ALZIRA DA SILVA DE ALMEIDA, matrícula nº 21.443, no cargo de Psicóloga, nível NSTI-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 007/2024.
030 29/01/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora REGINA MARCIA CARVALHO DOS SANTOS, matrícula nº 12.767, no cargo de Cozinheira, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 007/2024.
031 29/01/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ENY APARECIDA BARBOSA COELHO, matrícula nº 7.978, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 007/2024.
032 29/01/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 21/12/2023, a servidora SILVANA MORAES DA SILVA, matrícula nº 27, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende, conforme parcelas abaixo discriminadas: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.320,00 (Hum mil, trezentos e vinte reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O. 007/2024.
033 29/01/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JOSÉ GERALDO VILLELA matrícula nº 7094, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 007/2024.
034 29/01/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora NAIR ADELINA RIBEIRO BATISTA matrícula nº 5724, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 007/2024.
035 29/01/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Designar o servidor, RAMON DA SILVA ALMEIDA, Diretor Superintendente Administrativo e Financeiro, matrícula 42, profissional certificado pela APIMEC no exame CP RPPS CGINV I, lotado nesta Autarquia Previdenciária, dotado de experiência profi ssional e conhecimento técnico na área de investimentos, para atuar como Gestor de Recursos do RESENPREVI, sem prejuízo das atribuições inerentes do seu respectivo cargo em exercício. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2024. B.O. 007/2024. Revogam-se as disposições em contrário e em especial a Portaria nº. 237/2023.
116 29/01/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Denise de Abreu Manhães, do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 873/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.01.2024 B.O. 006/2024 - EXTRA.
117 29/01/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Camila Carvalho Moreira, do cargo de Superintendente Municipal de Obras - Saúde, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde - SuMOS/ SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4248/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.01.2024. B.O. 006./2024 - Extra.
119 29/01/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear José Henrique Vale Freire, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Compras, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG. Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.01.2024. B.O. 006/2024 - Extra.
120 29/01/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Juliana Maria Kuster, do cargo de CCA, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município - PJAGM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 638/23. Esta Portaria entra em vigor s a partir de 29.01.2024. B.O. 007/2024.
121 29/01/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Hugo Salgado Ramos, matrícula nº 28.173 e Tatiane Gonçalves da Silva, matrícula nº 23.973, para fi scalizarem o contrato administrativo nº 02/2024, referente à locação de veículos, conforme processo administrativo nº 32.966/2023. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 007/2024.
122 29/01/24 Designações Designar o servidor Rafael Valim Fernandes, matrícula nº 27.745, para responder sem perceber pelo Almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/Fundo Municipal de Assistência Social, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta Michele Adriano Gomes da Silva, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.02.2024. B.O. 007/2024.
123 29/01/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fi scalizar o contrato administrativo nº 181/2023, referente aos serviços de iluminação do campo de futebol do bairro Parque Embaixador, localizado na Rua Mal. Cândido Rondon, s/nº, Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 15.814/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.01.2024 B.O. 007/2024.
124 29/01/24 Designações Designar Cintia Viana Rangel, matrícula nº 12.416, como Defensora Dativo, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar nº 14.909/2023, a que responde a indiciada Luciana Köene, Odontologista, matrícula nº 27.858, por não ter atendido no prazo legal, a citação feita por edital, para o que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, a qual se encontra instalada a Comissão de Inquérito, sito à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis, das 12h às 18h. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 007/2024.
125 29/01/24 Designações Designar o servidor Thiago Gomes Ferreira Garcia de Souza, matrícula nº 23.838, para responder sem perceber pela Presidência da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta Thiago Lucena Zaidan Granja, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2024. B.O. 007/2024.
126 29/01/24 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Marlisa Ramos Oliveira, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município PJAGM. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2024. B.O. 007/2024.
127 29/01/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Josiane Oliveira Alvarenga, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CCA, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município - PJAGM. Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.01.2024. B.O. 007/2024.
01 25/01/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Cassação do candidato Flávio Augusto Paim Sampaio, através da impugnação formalizada pelo processo administrativo nº 33198/2023. B.O. 010/24.
115 25/01/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Livia Eller Santos Silva, matrícula nº 19.426, para fiscalizar o contrato administrativo nº 229/2023, referente à aquisição de gêneros alimentícios de Agricultura Familiar do Empreendedor Familiar Rural (OVO) para o atendimento a Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino de Resende/RJ, da Secretaria Municipal de Educação, conforme processo administrativo nº 20.743/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2024. B.O. 005/2024.
115 25/01/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Livia Eller Santos Silva, matrícula nº 19.426, para fiscalizar o contrato administrativo nº 229/2023, referente à aquisição de gêneros alimentícios de Agricultura Familiar do Empreendedor Familiar Rural (OVO) para o atendimento a Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino de Resende/RJ, da Secretaria Municipal de Educação, conforme processo administrativo nº 20.743/2023. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2024. B.O. 006/2024 - EXTRA.
022 24/01/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 (Gestor), Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 (Fiscal), Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (Suplente) para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente à Dispensa de Licitação, de acordo com Art. nº 24, Inciso IV, que objetiva a contratação de empresa especializada de Gestão Ambiental para adequação da ETE, com elaboração de relatório mensal, com posterior emissão da RAE e realização de testes de potabilidade de água, visando ao atendimento do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realiz