| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 288 |
22/12/24 |
Designações |
Designar os servidores Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 (Gestor), Leonardo Correa de Almeida, matrícula: 19.162 (Fiscal) e Marcella Monte-Mor Martini, matrícula: 26.258 (Suplente) para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 179/2023, que
objetiva a aquisição de ração para atender as necessidades do Hospital Veterinário Municipal, por um período de 12 (doze) meses, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 25.118/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 745/2023 - COMERCIAL CEDRO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 746/2023 - RODRIGO GAGLIARDI HARA EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/12/2023. |
B.O. 002/2024. |
| 01 |
20/12/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Dispõe sobre a aprovação do calendário anual de Reuniões ordinárias do Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Resende para o ano de 2024 e dá outras providências.
O Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Resende - CMPI, no uso de suas atribuições;Considerando, a Lei Municipal nº 2.469 de 25 de Junho de 2004, que -Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências-.
Art. 1º. Aprovar o Calendário de Reuniões ordinárias para o ano de 2023 do Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Resende, conforme tabela abaixo:
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B.O. 025/2024. |
| 1389 |
03/10/24 |
Conselhos Municipais |
Nomear para compor o Conselho Diretor do FMTRAN- Fundo Municipal de Transporte e Trânsito, pelo período de 01.10.2024 a 01.10.2026, os seguintes membros: I - Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito:-Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20.094; II - Representante da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município: - Lucas Monteiro Soares, matrícula nº 28.453; III - Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano:- Janaína da Costa Ferreira, matrícula nº 25.586; IV - Representante da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos:- Felipe Barbosa dos Santos, matrícula nº 23.679; Nomear para compor o Conselho Fiscal, do FMTRAN, os seguintes membros: I - Representante da Secretaria Municipal de Fazenda:- Leila de Oliveira Teixeira Carvalho, matrícula nº 26.452; II - Representante da Secretaria Municipal de Governo:- Reginaldo Thomaz da Cunha, matrícula nº 8.281; III -Representante do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito- COMUTRAN:- Júlio César Barbosa da Silva, matrícula nº 23.795. |
B.O. 073/24. |
| 1390 |
03/10/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Ficam homologadas as inscrições do Cadastro Cultural de Resende - CCR, devidamente validadas pela Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM, conforme Anexo Único. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de setembro de 2024. |
B.O. 073/24. |
| 1391 |
03/10/24 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar a servidora Rosana Souza Alves, matrícula nº 20.426, para responder sem perceber pela Superintendência Municipal de Ordem Pública, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, César Ricardo Aureliano Laurindo, matrícula nº 11.781, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2024. |
B.O. 073/24. |
| 1388 |
02/10/24 |
Comissão Geral |
Fica nomeada a Comissão Organizadora do Torneio Leiteiro da 55ª EXAPICOR, instituída pela Lei 4.055/2023, composta pelos respectivos membros, à vista do processo administrativo nº 30.690/2024:- Arnaldo José de Lima - Superintendência Municipal de Eventos;- Camila Carvalho Moreira- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural;- Rogério Teixeira da Silva - EMATER;- João Ricardo Teixeira Neves - Responsável técnico do torneio- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural;- Fabiana Falbo Kohlda Silva- Responsável pelos produtores rurais. |
B.O. 073/24. |
| 168 |
02/10/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos
proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora
ZULEICA DE SOUZA FLORENTINO DA SILVA, matrícula
nº 7.186, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 056/23. |
| 799 |
02/10/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14 (quatorze) dias, a contar de 19/09/2023, à RENATA APARECIDA FRANCISCO, matrícula nº 25158, para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 30.295/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor bene-ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos à 19/09/2023.
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B.O. 056/23. |
| 804 |
02/10/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 16/10/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, o (a) servidor (a) LUCIA DE FATIMA ROCHA, matrícula 8622, à vista do Processo Administrativo 29143/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/10/2023.
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B.O. 056/23. |
| 033 |
01/10/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Demitir, a pedido, o servidor público DJAIR ROBERTO DE JESUS, matrícula nº 1201, do cargo de Assistente Administrativo IV, conforme Processo Administrativo nº 215/2024. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16 de setembro de 2024, revogando-se as disposições em contrário. |
B.O. 073/24. |
| 034 |
01/10/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar a baixa patrimonial em razão de transferência de bem ocioso, conforme listado nos autos do Processo Administrativo nº 071/2024 - SANEAR. A transferência foi formalizada para o seguinte órgão: I - Termo de Transferência nº 002/2024 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. |
B.O. 073/24. |
| 1382 |
01/10/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Duarte, da função gratificada, símbolo
FG4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos
- SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 2472/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2024. |
B.O. 072/24-Extra. |
| 1383 |
01/10/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Pedro Rosa da Silva, da função gratifi cada,
símbolo FG4, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3946/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2024. |
B.O. 072/24-Extra. |
| 1384 |
01/10/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Matheus Mauro Leite, matrícula
nº 27.904, para fi scalizar o serviço de adequação da iluminação
pública do canteiro central Cidade Alegria, localizada na Avenida
Perimetral Note, s/nº, Cidade Alegria, Resende/RJ, conforme
do processo administrativo nº 25.295/2024.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.09.2024. |
B.O. 072/24-Extra. |
| 1385 |
01/10/24 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o1º Suplente Everaldo Reis da Silva, a responder
e perceber pelo cargo de Conselheiro Tutelar, por 30
(trinta) dias, período em que o titular do cargo, Paulo Cesar
Rodrigues, matrícula nº 25.677, estará em gozo de férias, à vista
do Processo administrativo nº 32.554/2024.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2024. |
B.O. 072/24-Extra. |
| 1386 |
01/10/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Victor Thomaz de Souza Costa, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal
de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(
a) através da Portaria n.º 122/23.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2024. |
B.O. 072/24-Extra. |
| 1387 |
01/10/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula
nº 24.772, como gestora do serviço de adequação da iluminação
pública do canteiro central Cidade Alegria, localizada
na Avenida Perimetral Norte, s/nº, Cidade Alegria, Resende-
-RJ, conforme processo administrativo nº 25.295/2024.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 24.09.2024. |
B.O. 072/24-Extra. |
| 186 |
01/10/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora EUCILEIA PIMENTA DELFIM matrícula nº 12830, no cargo de Inspetor de Disciplina, nível 2-E do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 073/24. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS |
| 187 |
01/10/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor JOÃO BOSCO ROCHA, matrícula nº 19488, no cargo de Especialista de Educação, nível D4-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 073/24. |
| 188 |
01/10/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora IRACELIA DE PAULA COSTA matrícula nº 8906, no cargo de Vigilante Sanitário, nível 7, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 073/24. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS |
| 189 |
01/10/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora EDILENE ARANTES GONÇALVES matrícula nº 4225, no cargo de Professor Docente I, nível D1-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 073/24. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS |
| 190 |
01/10/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor LUCAS RIBEIRO, matrícula nº 11586, no cargo de Vigilante Sanitário, nível 7 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 073/24. |
| 191 |
01/10/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor JOSÉ DUARTE, matrícula nº 12297, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 073/24. |
| 192 |
01/10/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora NEUSA RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 13459, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 073/24. |
| 193 |
01/10/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor PEDRO ROSA DA SILVA, matrícula nº 12534, no cargo de Pedreiro, nível 3-E do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 073/24. |
| 194 |
01/10/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora DOROTEIA APARECIDA DA COSTA VELOSO matrícula nº 8476, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 073/24. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS |
| 195 |
01/10/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora EUNICE DE ANDRADE matrícula nº 6215, no cargo de Especialista de Educação, nível D4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 073/24. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS |
| 196 |
01/10/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
- Conceder, a partir de 02 de dezembro de 2023, pensão ao beneficiário da ex-servidora Hercilia Cristina de Oliveira Marques, matrícula nº 1616, aposentada no cargo Professor Docente I, nível D1-J do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - NIVEA CRISTINA DE OLIVEIRA MARQUES, filha, nascida em 03/02/1982, Pensão Vitalícia.................................. 100% Fixar a remuneração mensal em R$ 6.218,49 (Seis mil, duzentos e dezoito reais e quarenta e nove centavos).O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 073/24. |
| 197 |
01/10/24 |
Revogações de Portarias |
REVOGAR, a Portaria nº 166 de 15 de fevereiro de 2006, que concede pensão para MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BARBOZA, a partir de 22/09/2024, face ao seu falecimento |
B.O. 073/24. |
| 198 |
01/10/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 17 de setembro de 2024, pensão ao beneficiário da ex-servidora Neuza Maria Alves de Castilho, matrícula nº 12504, aposentada no cargo cozinheira, nível 2-C do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - CLEBER DE ALMEIDA CASTILHO, cônjuge, nascido em 25/09/1949, Pensão Vitalícia.......................................... 100% Fixar a remuneração mensal em R$ 1.412,00 (Hum mil, quatrocentos e doze reais). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 073/24. |
| 1379 |
30/09/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Sergiane Carvalho de Assunção,
matrícula nº 18.127, para fi scalizar os serviços de adequação
(acessibilidade) dos Direitos Humanos, localizado na Avenida
Rita Ferreira da Rocha, nº 1301, no bairro Nova Liberdade, Resende/
RJ, conforme Processo Administrativo nº 15.601/2024.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 26.09.2024. |
B.O. 072/24-Extra. |
| 1380 |
30/09/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira
da Silva, matrícula nº 18.755, para fi scalizar a Ata de
Registro de Preço nº 447/2024, celebrado através da Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS
com a empresa Comercial Caetano Vieira LTDA, referente à
contratação de empresa especializada para fornecimento de
papel ofício A4, município de Resende, conforme processo administrativo
nº 7.479/2024.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 26.09.2024. |
B.O. 072/24-Extra. |
| 1381 |
30/09/24 |
Designações |
Designar a servidora Carla Monteiro de Souza Nogueira,
matrícula nº 28.628, Odontologista, para atuar na Clínica
da Família, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme
Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.09.2024. |
B.O. 072/24-Extra. |
| 747 |
30/09/24 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 12/09/2024, o (a) servidor (a) HELENA RITTER MONTEIRO, matrícula nº 24169, à vista do Processo Administrativo nº 27.651/2022. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 12/09/2024. |
B.O. 073/24. |
| 748 |
30/09/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14 (quatorze) dias, a contar de 15/09/2024, a MARLUCE ISABEL DE CARVALHO LUZ, matrícula nº 10360, para acompanhamento descendente à vista do Processo Administrativo nº 32.691/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 15/09/2024. |
B.O. 073/24. |
| 749 |
30/09/24 |
Revogações de Portarias |
Revogar, a partir de 01/10/2024, a portaria 725/2024, que concedeu a Licença Prêmio, ao (à) servidor (a) FERNANDA BRANDÃO FERREIRA, matricula nº 25252, à vista do Processo Administrativo nº 24.843/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2024. |
B.O. 073/24. |
| 750 |
30/09/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, no período de 07/10/2024 a 07/04/2025, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JUSETE FIGUEIRA NASCIMENTO, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 24.407/2024, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Raone da Silva Fernandes. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/10/2024. |
B.O. 073/24. |
| 751 |
30/09/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, no período de 07/10/2024 a 07/04/2025, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) THAIANA PENNA BASTOS, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 24.404/2024, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Raone da Silva Fernandes. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/10/2024. |
B.O. 073/24. |
| 752 |
30/09/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/09/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 o (a) servidor (a) MARCIA REGINA PIRES MONTEIRO ANICETO, matrícula 12621, à vista do Processo Administrativo 4.793/2024. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 30/09/2024. |
B.O. 073/24. |
| 753 |
30/09/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/10/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) LIVIA MENDONÇA JOSE FELICIANO, matrícula 23633, à vista do Processo Administrativo 14261/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 14/10/2024. |
B.O. 073/24. |
| 754 |
30/09/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/10/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2019/2024 o (a) servidor (a) MARIA APARECIDA SILVA FERREIRA, matrícula 25333, à vista do Processo Administrativo 20.322/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/10/2024. |
B.O. 073/24. |
| 755 |
30/09/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 25/10/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021 o (a) servidor (a) REGINA DA SILVA MARQUES, matrícula 18860, à vista do Processo Administrativo 6.240/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 25/10/2024. |
B.O. 073/24. |
| 756 |
30/09/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/10/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008 o (a) servidor (a) PAULO HEBERT ANDREZA DAS DORES, matrícula 13004, à vista do Processo Administrativo 27.516/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 11/10/2024. |
B.O. 073/24. |
| 757 |
30/09/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 16/09/2024, a ANA ELITE GIANAZI BARRETO, matrícula nº 10383, para acompanhamento ascendente à vista do Processo Administrativo nº 32.631/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 16/09/2024. |
B.O. 073/24. |
| 758 |
30/09/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 26 (vinte e seis) dias, a contar de 16/09/2024, a ROSANGELA DO NASCIMENTO LEITE ALVES, matrícula nº 27453, para acompanhamento conjugue à vista do Processo Administrativo nº 32.270/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 16/09/2024. |
B.O. 073/24. |
| 1371 |
27/09/24 |
Designações |
Designar o servidor Helio Pereira, matrícula nº
28.373,para fi scalizar o serviço de construção de balcão da recepção
e para pintura do PSF da Capelinha, Resende-RJ, conforme
processo administrativo nº 18.804/2024.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 26.09.2024. |
B.O. 071/24. |
| 1372 |
27/09/24 |
Designações |
Designar o servidor Matheus Mauro Leite, matrícula
nº 27.904, para fi scalizar o serviço de iluminação no campo de
futebol e adequação da iluminação do ginásio e pista de skate
da área de lazer Alegria, localizada na Avenida Perimetral
Norte, s/nº, Cidade Alegria, Resende-RJ, conforme processo
administrativo nº 20.723/2024.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 26.09.2024. |
B.O. 071/24. |
| 1373 |
27/09/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula
nº 24.772, como gestora do serviço de iluminação no campo
de futebol e adequação da iluminação do ginásio e pista de
skate da área de lazer Alegria, localizada na Avenida Perimetral
Norte, s/nº, Cidade Alegria, Resende-RJ, conforme processo
administrativo nº 20.723/2024.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.09.2024. |
B.O. 071/24. |
| 1374 |
27/09/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor André Dejair Rodrigues de Andrade,
matrícula nº 26.373, para fi scalizar os serviços da segunda
fase da revitalização da Secretaria Municipal de Esporte e
Lazer (SEMEL)- Resende/RJ, conforme processo administrativo
nº 23.665/2024.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.09.2024. |
B.O. 071/24. |
| 1375 |
27/09/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Mariana Xavier Corradi Gonçalves,
matrícula nº 25.440, como gestora do serviço da segunda
fase da revitalização da Secretaria Municipal de Esporte e
Lazer (SEMEL)- Resende/RJ, conforme processo administrativo
nº 23.665/2024.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 29.07.2024.
|
B.O. 071/24. |
| 1376 |
27/09/24 |
Designações |
Designar a servidora Cátia Patrícia do Nascimento,
matrícula nº 28.580, Odontologista, para atuar na Equipe de
Saúde da Família Cidade Alegria I (Caixa D-água), e perceber
gratifi cação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho
de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.09.2024. |
B.O. 071/24. |
| 1377 |
27/09/24 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar o servidor José Roberto Diniz, matrícula nº
10.636, a responder sem perceber pela Coordenadoria de Licenciamento
da Superintendência Municipal de Aprovação de
Projetos e Gestão, por 30 (trinta) dias, período em que a titular
da pasta Luciana de Oliveira Castro Gomes Pinto, matrícula
nº 11.283, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.2024. |
B.O. 071/24. |
| 1378 |
27/09/24 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover à função de carreira de Guarda Civil Municipal
Monitor, o Guarda Civil Municipal Diogo da Silva
Peixoto, matrícula nº 20.843, em cumprimento a determinação
judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº
0802545-98.2022.8.19.0045 à vista do processo administrativo
nº 30.861/2024.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
contar de 05.12.2020. |
B.O. 071/24. |
| 186 |
27/09/24 |
Designações |
Designar os servidores Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (gestor), Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 (fiscal) e Carla Nogueira Barbosa, matrícula: 25.537 (suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 478/2023, que objetiva a aquisição de material para cirurgia ortopédica, em atendimento às necessidades do Hospital Municipal de Emergência, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 29.522/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2024 - GA- MEDICAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2024 - PROMEDI INSTRUMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/06/2024. |
B.O. 073/24. |
| 187 |
27/09/24 |
Designações |
Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 (gestor), Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (fiscal) e Carla Nogueira Barbosa, matrícula: 25.537 (suplente) para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 164/2023, que objetiva a aquisição de material para realização de procedimentos cirúrgicos vasculares, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde/FMS/SUS do Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8.013/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 467/2023 - GA - MEDICAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/06/2024. |
B.O. 073/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 158/SMS/FMS de 08/07/2024. |
| 188 |
27/09/24 |
Designações |
Designar os servidores Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (gestor), Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 (fiscal) e Viviane Maria Kanhet, matrícula: 23.953 (suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 253/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada em confecção e silkagem de rouparia hospitalar para atender ao Hospital Municipal Henrique Sérgio Gregori - FMS SUS do município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 8.010/2023, atendendo ao que dispõe o art.76 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 617/2023 - COMERCIAL GETRIX LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 618/2023 - KARILAINE CONFECÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 619/2023 - VALENTINO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/06/2024. |
B.O. 073/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 244/SMS/FMS de 06/11/2023. |
| 189 |
27/09/24 |
Designações |
Designar os servidores Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (gestor) e Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 (fiscal) e Viviane Maria Kanhet Paiva, matrícula: 23.953 (suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 204/2023, que objetiva a aquisição de uniformes para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 10.961/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 540/2023 - BEMESTAR PRODUTOS PARA INDÚSTRIA E LAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 541/2023 - PROMIX COMERCIAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 542/2023 - VALENTINO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/06/2024. |
B.O. 073/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 196/SMS/FMS de 15/09/2023. |
| 185 |
26/09/24 |
Designações |
Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 (gestor), Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (fiscal) e Carla Nogueira Barbosa, matrícula: 25.537 (suplente) para acompanharem à Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 357/2023, que objetiva a aquisição de material para atender procedimentos de Histeroscopia, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde de Resende - Fundo Municipal de Saúde - FMS SUS do Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8.014/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2024 - ELITE CIRÚRGICA COMÉRCIO DE MATERIAL DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/06/2024. |
B.O. 073/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 155/SMS/FMS de 05/07/2024. |
| 37 |
26/09/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Nomear os seguintes membros da Comissão Organizadora (Selecionadora) do IV FESTIVAL ESTUDANTIL DE INTÉRPRETES DE RESENDE/RJ I - Fábio Silva Monteiro II - Lígia Soares da Silva dos Santos III - Rafaela Rodrigues Nomear o seguinte Fiscal da Comissão Organizadora (Selecionadora) do Festival Canto das Agulhas de Resende/RJ. I - Alan Pierrre Alcântara da Silva |
B.O. 073/24. |
| 38 |
26/09/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Nomear os seguintes membros da 1ª Comissão Julgadora do IV Festival Estudantil de Intérpretes de Resende/RJ. I - Humberto Antônio de Oliveira - Matrícula nº.: 23.421 II - Lígia Soares da Silva dos Santos - Matrícula nº.: 23.424 III - Walter Machado Cuadrado Junior - Matrícula nº.: 20.739 |
B.O. 073/24. |
| 1366 |
25/09/24 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar o arquivamento do processo administrativo
nº 13.413/2018, que é movido em face do Rubem Sergio
Alves Rodrigues Filho, matrícula nº 12.433, conforme dispõe
o artigo 222 e art. 123, da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro
de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município
de Resende. |
B.O. 071/24. |
| 1367 |
25/09/24 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar o servidor Arthur da Silva Pêcego, matrícula
nº 21.388, para responder sem perceber pelo Conselho Fundacional
para a Infância e Adolescência de Resende- CONFIAR,
por 10 (dez) dias, período em que o titular da pasta, Jonatas
de Oliveira Bianquini, matrícula nº 23.111, estará em gozo de
férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.09.2024. |
B.O. 071/24. |
| 1368 |
25/09/24 |
Comissão de Defesa Prévia - CODEP |
Nomear Comissão de Defesa Prévia/CODEP, pelo
período de 01.09.2024 a 01.09.2025, composta pelos seguintes
membros, conforme o Decreto nº 396, de 12 de julho de 2004:
Presidência: Desyrée Mendonça dos Santos - titular
Adriana do Canto -suplente
Membros: Regiane do Rosário da Silva - titular
Valério Diniz da Silva - suplente
Rafaella Macedo Soares Leal - titular
Leonardo Nuss - suplente
Diana de Oliveira Souza - titular
Maria Auxiliadora Medeiros Anechinno - suplente.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 01.09.2024.
|
B.O. 071/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 1.538/2023. |
| 1369 |
25/09/24 |
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI |
Nomear Junta Administrativa de Recursos de Infrações
- JARI, pelo período de 01.09.2024 a 01.09.2025, composta
pelos seguintes membros, conforme os Decretos nº 038, de 17
de fevereiro de 1998 e nº 128, de 10 de maio de 2005:
- Stefany Camargo Nogueira (titular) e Regiane do Rosário
da Silva (suplente), como representantes do Poder Executivo
com conhecimento na área de trânsito, com nível médio, que
a presidirão;
- Cristiano da Silva (titular) e Keila Garcia Cruz (suplente),
como representantes do órgão que impõe a penalidade; e,
- João Evangelista Vieira (titular) e Hudson Allison da Rocha
Sant-anna (suplente), como representantes da sociedade ligados
à área de trânsito.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.09.2024.
|
B.O. 071/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 1.499/23. |
| 1370 |
25/09/24 |
Designações |
Designar a servidora Edilaine Rucaglia Rizzo, matrícula
nº 28.622 para atuar como Enfermeira na Equipe de Saúde
da Família Santo Amaro e perceber gratifi cação salarial - FMS,
conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 06.09.2024. |
B.O. 071/24. |
| 183 |
25/09/24 |
Designações |
Designar os servidores Débora Afonso Camoleze Warol, matrícula: 22.957 (gestor), Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 (fiscal) e Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 (suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 043/2024, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender Unidade Hospitalar e de Pronto Atendimento Centralizado e Descentralizado, através da Secretaria Municipal de Saúde - FMS de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7.502/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 419/2024 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 420/2024 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 421/2024 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 422/2024 - DROGAFONTE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 423/2024 - ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 424/2024 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 425/2024 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 426/2024 - MED CENTER COMERCIAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 427/2024 - MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 428/2024 - PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 429/2024 - TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/09/2024. |
B.O. 073/24. |
| 184 |
25/09/24 |
Designações |
Designar os servidores Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177 (gestor), Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 (fiscal), Luciane dos Santos Bispo, matrícula: 27.938 (suplente), para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente à Inexigibilidade de Licitação, que objetiva a contratação de empresa especializada para o fornecimento de energia elétrica para atendimento às Unidades de Saúde da área rural, através da Secretaria Municipal de Saúde - FMS de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 21.200/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 095/2024 - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE RESENDE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/08/2024. |
B.O. 073/24. |
| 35 |
25/09/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Nomear os seguintes membros da Comissão Organizadora (Selecionadora) do III Festival Canto das Agulhas - Resende/RJ. I - Fábio Silva Monteiro II - Lígia Soares da Silva dos Santos III - Rafaela Rodrigues Art. 2º - Nomear o seguinte Fiscal da Comissão Organizadora (Selecionadora) do III Festival Canto das Agulhas - Resende/ RJ. I - Alan Pierrre Alcântara da Silva |
B.O. 073/24. |
| 36 |
25/09/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Nomear os seguintes membros da 1ª Comissão Julgadora do III Festival Canto das Agulhas de Resende/RJ. I - Humberto Antônio de Oliveira - Matrícula nº.: 23.421 II - Lígia Soares da Silva dos Santos - Matrícula nº.: 23.424 III - Walter Machado Cuadrado Junior - Matrícula nº.: 20.739 |
B.O. 073/24. |
| 1364 |
24/09/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Ivele Aparecida da Cunha Ribeiro,
matrícula nº 23.481, para fiscalizar o serviço de locação onde abriga as instalações do Ciretran e Junta Militar, conforme
processo administrativo nº 31.424, apensado ao P.A. nº
13.758/2015, por um período de 30 (trinta) dias, em substituição
ao servidor Marcus Vinícius Pereira de Almeida, matrícula
nº 23.286, que estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 09.09.2024. |
B.O. 070/24-Extra. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 545/2020. |
| 1365 |
24/09/24 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar a servidora Lorena Corrêa de Souza Balieiro,
matrícula nº 24.747, a responder sem perceber pela Presidência
da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende-
AMAR, por 15 (quinze) dias, período em que o titular da
pasta Wilson Oliveira Ribeiro de Moura, matrícula nº 25.385,
estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.10.2024. |
B.O. 071/24. |
| 182 |
24/09/24 |
Designações |
Designar os servidores Débora Afonso Camoleze Warol, matrícula: 22.957 (gestor), Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 (fiscal) e Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 (suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 042/2024, que objetiva a aquisição de medicamentos para atendimento interno no Hospital Municipal de Emergência, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7.503/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 415/2024 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 416/2024 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 417/2024 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 418/2024 - TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 430/2024 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/09/2024. |
B.O. 073/24. |
| 183 |
24/09/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a portaria nº 404 de 14 de novembro de
2012 que concede aposentadoria para a servidora NEUZA
MARIA ALVES DE CASTILHO, a partir de 17/09/2024, face
ao seu falecimento. |
B.O. 071/24. |
| 184 |
24/09/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de contribuição, a partir de
25/09/2024 a servidora TEREZINHA DE FREITAS matrícula
nº 6405, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-G, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 071/24. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO
DE PROVENTOS. |
| 185 |
24/09/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 08 de setembro de 2024, pensão
ao benefi ciário do ex-servidor José Tadeu Felizardo de Sousa,
matrícula nº 18353, aposentado no cargo de Vigilante Sanitário,
nível 7 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, a saber:
- LUCIANA ANDRE FELIZARDO DE SOUSA, cônjuge, nascida
em 29/05/1971, Pensão Vitalícia...................................100%
Fixar a remuneração mensal em R$ 1.837,74 (Hum mil,
oitocentos e trinta e sete reais e setenta e quatro centavos).
O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto
no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 071/24. |
| 182 |
23/09/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a portaria nº 175 de 18 de maio de 2010
que concede aposentadoria para o servidor EDSON DE ALMEIDA
BALIEIRO, a partir de 13/09/2024, face ao seu falecimento. |
B.O. 071/24. |
| 723 |
23/09/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 01/10/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2018/2023 o (a) servidor (a) ANA MARIA DA SILVA
COSTA, matrícula 12265 à vista do Processo Administrativo
28.571/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2024. |
B.O. 071/24. |
| 724 |
23/09/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 01/10/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2014/2019 o (a) servidor (a) DELBBIA CRSITINA
DA SILVA RODRIGUES, matrícula 13652 à vista do Processo
Administrativo 23.820/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2024. |
B.O. 071/24. |
| 725 |
23/09/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/10/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2019/2024 o (a) servidor (a) FERNANDA BRANDAO
FERREIRA, matrícula 25252 à vista do Processo Administrativo
24.843/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2024. |
B.O. 071/24. Revogada pela Portaria nº 749 de 30 de setembro de 2024. |
| 726 |
23/09/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 01/10/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2013/2018 o (a) servidor (a) MARCO ANTÔNIO
SILVA MONTENEGRO, matrícula 20186 à vista do Processo
Administrativo 19.474/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2024. |
B.O. 071/24. |
| 727 |
23/09/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/10/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2007/2012 o (a) servidor (a) JOSE ARISTIDES
MOREIRA FILHO, matrícula 11270 à vista do Processo Administrativo
29.172/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2024. |
B.O. 071/24. |
| 728 |
23/09/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/10/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2002/2007 o (a) servidor (a) JOSE LUIS TEIXEIRA, matrícula
12624 à vista do Processo Administrativo 29.050/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2024. |
B.O. 071/24. |
| 729 |
23/09/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/10/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2012/2017 o (a) servidor (a) SABRINA DO ROSARIO
NASCIMENTO, matrícula 19375 à vista do Processo
Administrativo 22.354/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2024. |
B.O. 071/24. |
| 730 |
23/09/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/10/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2002/2007 o (a) servidor (a) VITORIA MAGNANI
PEIXOTO CARVALHO, matrícula 8246 à vista do Processo
Administrativo 2.039/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2024. |
B.O. 071/24. |
| 731 |
23/09/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 01/10/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2019/2024 o (a) servidor (a) THAIS DE JESUS DA
SILVA, matrícula 25208, à vista do Processo Administrativo
18.652/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2024. |
B.O. 071/24. |
| 732 |
23/09/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/10/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2019/2024 o (a) servidor (a) ANGELA MARIA DIAS
DA SILVA RODRIGUES, matrícula 19800, à vista do Processo
Administrativo 26.852/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2024. |
B.O. 071/24. |
| 733 |
23/09/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 04/10/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2019/2024 o (a) servidor (a) FERNANDA DE SOUZA
OLIVEIRA REZENDE, matrícula 25112, à vista do Processo
Administrativo 15.142/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/10/2024. |
B.O. 071/24. |
| 734 |
23/09/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (noventa)
dias, a contar de 07/10/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2019/2024 o (a) servidor (a) PAULO CESAR DA
CUNHA, matrícula 12894, à vista do Processo Administrativo
5.806/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/10/2024. |
B.O. 071/24. |
| 735 |
23/09/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (noventa)
dias, a contar de 07/10/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2018/2023 o (a) servidor (a) DULCIMAR SOARES
DE OLIVEIRA, matrícula 24762, à vista do Processo Administrativo
18.588/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/10/2024. |
B.O. 071/24. |
| 736 |
23/09/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/10/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) JOAO AMERICO
MATTOS, matrícula 2448, à vista do Processo Administrativo
29.966/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2024. |
B.O. 071/24. |
| 737 |
23/09/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 07/10/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2019/2024 o (a) servidor (a) THAMIRIS SALES
ALMEIDA VENANCIO, matrícula 21002, à vista do Processo
Administrativo 30.777/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/10/2024. |
B.O. 071/24. |
| 738 |
23/09/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/10/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014 o (a) servidor (a) ANA LUCIA PAIVA DA ROCHA, matrícula 13576, à vista do Processo Administrativo 19.242/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/10/2024. |
B.O. 073/24. Republicada por ter saído com incorreções no B.O. 071/2024 |
| 739 |
23/09/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (sessenta)
dias, a contar de 07/10/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2007/2012 o (a) servidor (a) ANA ANGELICA
DA SILVA ALVES, matrícula 10577, à vista do Processo Administrativo
8.727/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/10/2024. |
B.O. 071/24. |
| 740 |
23/09/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 10/10/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2019/2024 o (a) servidor (a) JANAINA VIEIRA TOMAZ
DE SOUZA, matrícula 25610, à vista do Processo Administrativo
30.123/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/10/2024. |
B.O. 071/24. |
| 741 |
23/09/24 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença SEM vencimentos, pelo período disposto
no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 02/09/2024, ao
(a) servidor (a) ELIANE ABREU SILVA, matrícula nº 25800,à
vista do Processo Administrativo nº 24.741/2023
Fica a cargo do servidor durante o período de licença
sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição
previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei
n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/09/2024. |
B.O. 071/24. |
| 742 |
23/09/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/10/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2009/2014 o (a) servidor (a) ANTONIO MARCOS
NUNES, matrícula 13633, à vista do Processo Administrativo
29.827/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2024. |
B.O. 071/24. |
| 743 |
23/09/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo
81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez)
dias, a contar de 08/09/2024, a WALLESKA BARRETO SAGUEIRO
DIAS, matrícula nº 17444, para acompanhamento
descendente à vista do Processo Administrativo nº 31.972/2024.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade
e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar,
Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga
Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos
termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
08/09/2024. |
B.O. 071/24. |
| 744 |
23/09/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 14/10/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2017/2022 o (a) servidor (a) RIAN CARLOS DO NASCIMENTO
FERREIRA, matrícula 23999, à vista do Processo
Administrativo 6.401/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 14/10/2024. |
B.O. 071/24. |
| 745 |
23/09/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 16/10/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2017/2022 o (a) servidor (a) IZABEL CRISTINA DE
SOUZA CARVALHO, matrícula 7379, à vista do Processo Administrativo
31.616/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/10/2024. |
B.O. 071/24. |
| 746 |
23/09/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 16/10/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2019/2024 o (a) servidor (a) DANIELE SOARES
HELUY, matrícula 25173, à vista do Processo Administrativo
21.402/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/10/2024. |
B.O. 071/24. |
| 1353 |
20/09/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar as servidoras Hellem Benedito dos Santos,
matrícula nº 25.877 e Roselene Aparecida Costa de Oliveira,
matrícula nº 12.874, para fi scalizarem o serviço de aquisição de
embalagem de marmitex, conforme Ata de Registro de Preço
nº 341/2024 e processo administrativo nº 12.252/2024.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 02.09.2024.
|
B.O. 069/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a
Portaria nº 986 de 04 de Julho de 2024. |
| 1354 |
20/09/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar as servidoras Hellem Benedito dos Santos,
matrícula nº 25.877 e Roselene Aparecida Costa de Oliveira,
matrícula nº 12.874, para fi scalizarem o serviço de recarga de
cilindro de gás P45 GPL, conforme Ata de Registro de Preço nº
204/2024 e processo administrativo nº 32.776/2023.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 02.09.2024.
|
B.O. 069/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a
Portaria nº 523 de 10 de abril de 2024. |
| 1355 |
20/09/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Designar as servidoras Hellem Benedito dos Santos,
matrícula nº 25.877 e Roselene Aparecida Costa de Oliveira,
matrícula nº 12.874, para fi scalizarem o serviço de aquisição de
gêneros alimentícios, referentes à Carnes e Derivados e Estocáveis,
conforme Ata de Registro de Preço nº 609/2023 e 610/2023
e processo administrativo nº 9.763/2023.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 02.09.2024.
|
B.O. 070/24-Extra. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a
Portaria nº 1.388/2023. |
| 1356 |
20/09/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Giulia Luiza Rodrigues Tavares, do cargo
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal
de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/
SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 1457/23.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.09.2024. |
B.O. 070/24-Extra. |
| 1357 |
20/09/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Éshyley Vitoria de Carvalho Silva, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento
Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.09.2024. |
B.O. 070/24-Extra. |
| 1358 |
20/09/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Mauro Bento Guimarães, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal
Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3709/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.09.2024. |
B.O. 070/24-Extra. |
| 1359 |
20/09/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Bruna de Oliveira Rodrigues, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação
- SUS - SuMCA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.09.2024. |
B.O. 070/24-Extra. |
| 1360 |
20/09/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luzia Diniz, do cargo de Diretor Centro Reabilitação,
símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de
Reabilitação do HME - SuMR/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3518/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.09.2024. |
B.O. 070/24-Extra. |
| 1361 |
20/09/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luzia Diniz, para ocupar o cargo de provimento
em comissão de Diretor Administrativo Financeiro,
símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e
Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.09.2024. |
B.O. 070/24-Extra. |
| 1362 |
20/09/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Tatiane Ribeiro Motinha, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Diretor Centro Reabilitação,
símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Reabilitação
do HME - SuMR/SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.09.2024. |
B.O. 070/24-Extra. |
| 1363 |
20/09/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Antônia Luciana Pereira de Souza, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Diretor Região 1
(ESF/UBS/ACS), símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal
de Atenção Básica - SuMAB/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.09.2024. |
B.O. 070/24-Extra. |
| 1352 |
19/09/24 |
Cessão de Servidor |
Autorizar pelo período de 02 (dois) anos a cessão da
servidora Denise Xavier Mota, matrícula nº 11.664, Assistente
Administrativo, para exercer suas funções junto à Defensoria
Pública do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o
Município de Resende, à vista do processo administrativo nº
23.656/2024 e em conformidade com o Termo de Cooperação
nº 0969764/2022, celebrado entre a Defensoria Pública do Estado
do Rio de Janeiro e o Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.10.2024. |
B.O. 069/24. |
| 1349 |
18/09/24 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão da servidora Louize Fernanda
Martins dos Anjos Bezerra, matrícula nº 26.072, Guarda Municipal,
para exercer suas funções junto a 089ª Delegacia de Polícia/
Resende, com ônus para o Município de Resende, à vista
do processo administrativo nº 24.125/2024.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.09.2024. |
B.O. 069/24. |
| 1350 |
18/09/24 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar a servidora Maria Auxiliadora Medeiros
Anechinno, matrícula nº 26.903, para responder sem perceber
pela Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito,
por 15 (quinze) dias, período em que o titular da pasta, Felipe
do Prado Valente, matrícula nº 20.094, estará em gozo de
férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2024. |
B.O. 069/24. |
| 1351 |
18/09/24 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar a servidora Stefany Camargo Nogueira,
matrícula nº 27.486, para responder sem perceber pela Superintendência
Municipal de Transporte e Trânsito, por 15 (quinze)
dias, período em que o titular da pasta, Felipe do Prado
Valente, matrícula nº 20.094, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.10.2024. |
B.O. 069/24. |
| 181 |
18/09/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a portaria nº 234 de 28 de novembro de
2019 que concede aposentadoria para o servidor JOSÉ TADEU
FELIZARDO DE SOUZA, a partir de 08/09/2024, face ao
seu falecimento. |
B.O. 069/24. |
| 1346 |
17/09/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar as servidoras Florisvanda Guimarães Ramalho,
matrícula nº 19.552 e Greiciane da Silva Paixão Costa,
matricula nº 11.410, para fi scalizarem o serviço de contratação
de empresa para fornecimento de material de limpeza, através
de Registro de Preço, conforme processo administrativo
nº 16.210/2024. |
B.O. 069/24. |
| 1347 |
17/09/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar as servidoras Florisvanda Guimarães Ramalho,
matrícula nº 19.552 e Greiciane da Silva Paixão Costa,
matricula nº 11.410, para fi scalizarem o serviço de contratação
de empresa para fornecimento de material de expediente
(escritório), através de Registro de Preço, conforme processo
administrativo nº 13.042/2024.
|
B.O. 069/24. |
| 1348 |
17/09/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Gabriella Alves da Silva Neves,
matrícula nº 26.310, para fi scalizar os serviços de reforma da
quadra e bloco multidisciplinar da Escola Municipal Geraldo
da Cunha Rodrigues, no município de Resende/RJ, prestados
pela empresa FB Serviços e Comércio Ltda, conforme Contrato
Administrativo nº 154/2023 e processo administrativo nº
7291/2023.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.09.2024. |
B.O. 069/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 1.266 de 14 de setembro de 2023. |
| 180 |
17/09/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Rafaela Henrique Marques
Dias, matrícula: 26.177 (gestor), Diego Dutra Vasconcellos de
Mello, matrícula: 25.489 (fi scal) e Luciane dos Santos Bispo,
matrícula: 27.938 (suplente), para acompanharem o Termo de
Contrato Administrativo referente à Inexigibilidade de Licitação,
que objetiva a contratação de empresa especializada para
fornecimento de água e esgoto para atender às unidades da
Rede Municipal de Saúde do Município de Resende/RJ, através
da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12
(doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 19.411/2024, atendendo
ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 104/2024
- ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 02/09/2024 |
B.O. 069/24. |
| 180 |
17/09/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos
do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício
das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de
01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40,
§1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art.
21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
439/RESENPREVI/2024 e a Portaria nº 177/2024, que concede
aposentadoria para a servidora ROSENEIA TEREZINHA DE
OLIVEIRA. RESOLVE:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº
10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.461,71 (Hum mil,
quatrocentos e sessenta e um reais e setenta e um centavos),
conforme parcelas abaixo discriminadas: |
B.O. 069/24. |
| 181 |
17/09/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Gustavo Martins Pereira Alves,
matrícula: 26.483 (gestor), Márcia Helena da Silva Barros,
matrícula: 19.567 (fiscal) e Cássia Teixeira dos Santos, matrícula:
23.723 (suplente) para acompanharem a Ata de Registro de
Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 080/2024, que objetiva
a aquisição de lentes, armações, flanelas, estojos, fornituras e
peças para montagem dos óculos, para atender os alunos da
rede pública, idosos a partir de 60 anos, em ambos os casos de
baixa renda, inscritos no Cad-u, e portadores de deficiências
graves, devidamente cadastrado na CRAS, através da Secretaria
Municipal de Saúde - FMS de Resende/RJ, por um período
de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 14.886/2024,
atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 432/2024 - ALMEIDA
SARMENTO & CIA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 11/09/2024. |
B.O. 069/24. |
| 032 |
16/09/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar a baixa dos seguintes bens patrimoniais em
razão da inservibilidade, conforme processo administrativo nº
213/2024: |
B.O. 069/24. |
| 1340 |
16/09/24 |
Comissão de Prontuário |
Nomear a Comissão de Revisão de Prontuários Médicos
da Unidade de Pronto Atendimento - UPA - 24h, composta
pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo
n.º 27.308/2024:
- Representantes Médicos:
Sule Gbolagun Oladejo, matrícula nº 26.721 - CRM nº
52.112.811-6 - Coordenador da Comissão;
Ana Elisa Romeu Azevedo, matrícula nº 17.911 - CRM nº
52.697273-RJ;
Larissa Renno Del Ducca, matrícula nº 25.980 - CRM nº
52.977012-RJ;
Viviane Maria Liberano Ribeiro, matrícula nº 22.096 - CRM nº
52.1005502-RJ;
- Representante Enfermeiro:
Alfredo Rodrigues dos Santos, matrícula 26.066 - COREN RJ
nº 388628;
- Representantes da Equipe Multiprofissional:
Ana Cristina Barros Costa de Almeida, matrícula nº 24.046 -
CRESS RJ nº 17112;
- Representante do Núcleo de Segurança do Paciente:
Nádia Cristina de Oliveira Ramada, matrícula nº 25051 - COREN
RJ nº 328751;
- Representante do Setor Administrativo:
Caroline Cavalcante de Medeiros, matrícula nº 23954.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 03.09.2024. |
B.O. 068/24-Extra. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 1.220/2024. |
| 1341 |
16/09/24 |
Núcleo de Segurança do Paciente |
Nomear o Núcleo de Segurança do Paciente, da UPA
24 horas, composta pelos seguintes membros, à vista do processo
administrativo nº 29.871/2022:
Representante Médico:
Leonardo Correia de Alcântara, matrícula nº 26.723 - CRM:
5201172646.
Representante da Enfermagem:
Alfredo Rodrigues dos Santos, matrícula nº 26.066-COREN:
28.8628
Nádia Cristina de Oliveira Ramada, matrícula nº 25.051, COREN:
328751;
Representante da Assistência Social:
Ana Cristina Barros Costa de Almeida, matrícula nº 24.046,
CRESS: 17112-RJ.
Representante da Farmácia:
Aline Garcia da Rosa Chagas, matrícula nº 23.720, CRFRJ:
22947.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 30.08.2024.
|
B.O. 068/24-Extra. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 4.265 de 20.09.2022. |
| 1342 |
16/09/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rosenilda Laurentino Duarte dos Santos,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.09.2024. |
B.O. 068/24-Extra. |
| 1343 |
16/09/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Telmo Anderson Sá dos Santos,
matrícula nº 23.965, como gestor do contrato de fornecimento
de recarga de cartões de vale-transporte destinado aos
servidores municipais, conforme Contrato Administrativo nº
83/2024 e processo administrativo nº 18.703/2024.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.2024. |
B.O. 068/24-Extra. |
| 1344 |
16/09/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Maria Teresa Silva Souza, matrícula
nº 25.619, para fiscalizar os serviços de locação de equipamentos
fotocopiadores com tecnologia digital, painéis em
português, em linha de fabricação, no município de Resende/
RJ, prestados pela empresa Chada Comércio e Serviços Ltda,
conforme Contrato Administrativo nº 104/2022 e processo administrativo
nº 26.803/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.09.2024.
|
B.O. 068/24-Extra. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 432 de 16 de março de 2023. |
| 1345 |
16/09/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor João Lucas de Freitas Barboza,
matrícula nº 28.001, para fi scalizar o contrato de instalação
elétrica para aparelhos de ar condicionado na Escola Municipal
Algodão Doce, no município de Resende/RJ, pelo período de 02 (dois) meses, conforme Contrato Administrativo nº
101/2024 e processo administrativo nº 14.974/2024.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 16.09.2024. |
B.O. 068/24-Extra. |
| 708 |
16/09/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 20/09/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2019/2024 o (a) servidor (a) CAIUBY DA SILVA
BARROS, matrícula 21367, à vista do Processo Administrativo
20.830/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/09/2024. |
B.O. 069/24. |
| 709 |
16/09/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 15/09/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2017/2022 o (a) servidor (a) MARIA TERESA ALVES
DOS SANTOS, matrícula 12447, à vista do Processo Administrativo
32431/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de
15/09/2024. |
B.O. 069/24. |
| 710 |
16/09/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 10/09/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2019/2024 o (a) servidor (a) MARCELA CRISTINA
ESTEVES GLORIA, matrícula 21126, à vista do Processo Administrativo
38.157/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de
10/09/2024. |
B.O. 069/24. |
| 711 |
16/09/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 12/09/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2018/2023 o (a) servidor (a) EUSTAQUIO LUIS DE
OLIVEIRA, matrícula 12967, à vista do Processo Administrativo
7.600/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de
12/09/2024. |
B.O. 069/24. |
| 712 |
16/09/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo
81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 04/09/2024, a ALINE LEITE RIBEIRO MONTALVAO,
matrícula nº 25420, para acompanhamento descendente
à vista do Processo Administrativo nº 30.446/2024.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade
e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar,
Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga
Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos
termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
04/09/2024. |
B.O. 069/24. |
| 713 |
16/09/24 |
Revogações de Portarias |
Revogar, a partir de 31/08/2024, a portaria 564/2024,
que concedeu a Licença Prêmio, ao (à) servidor (a) SONIA
MARIA NOIA DA SILVA, matriculanº11166, à vista do Processo
Administrativo nº 20.465/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de
31/08/2024. |
B.O. 069/24. |
| 714 |
16/09/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 26/09/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2017/2022 o (a) servidor (a) JANINE DE JESUS ROCHA
DOS SANTOS, matrícula 19553, à vista do Processo Administrativo
12.042/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 26/09/2024. |
B.O. 069/24. |
| 715 |
16/09/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 09/09/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2013/2018 o (a) servidor (a) PATRICIA FRANCISCA
DO PRADO, matrícula 20495, à vista do Processo Administrativo
28.366/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de
09/09/2024. |
B.O. 069/24. |
| 716 |
16/09/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 27/09/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2002/2007 o (a) servidor (a) CARLOS FERNANDO
PETTINATI RAMOS, matrícula 9802, à vista do Processo Administrativo
26.738/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 27/09/2024. |
B.O. 069/24. |
| 717 |
16/09/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (sessenta)
dias, a contar de 15/09/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2012/2017 o (a) servidor (a) ADRIANA DOS
SANTOS SOUZA, matrícula 11329, à vista do Processo Administrativo 10.025/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/09/2024. |
B.O. 069/24. |
| 718 |
16/09/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo
81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 06/09/2024, a POLIANE DE SOUZA FONTES,
matrícula nº 24558, para acompanhamento descendente
à vista do Processo Administrativo nº 31.793/2024.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade
e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar,
Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga
Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos
termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
06/09/2024. |
B.O. 069/24. |
| 719 |
16/09/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES,
no período de 01/10/2024 a 01/04/2025, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos
dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada
pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX
da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MANUELA BARBOSA GUIMARÃES
DE SOUZA, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO,
nívelNS, à vista do Processo Administrativo Nº 24.400/2024, a
pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Raone da Silva
Fernandes.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2024. |
B.O. 069/24. |
| 720 |
16/09/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES,
no período de 01/10/2024 a 01/04/2025, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos
dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada
pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX
da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CARLA CRISTIANE FERREIRA ALVES,
na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nívelNS, à vista
do Processo Administrativo Nº 24.406/2024, a pedido do Secretário
Municipal de Saúde, Sr Raone da Silva Fernandes.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2024. |
B.O. 069/24. |
| 721 |
16/09/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 09/09/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2014/2019 o (a) servidor (a) MARIA HELENA
TRISTÃO, matrícula 20929, à vista do Processo Administrativo
28.162/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de
09/09/2024. |
B.O. 069/24. |
| 722 |
16/09/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 13/09/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2016/2021 o (a) servidor (a) CECILIA OLIVEIRA
MATOS, matrícula 22128, à vista do Processo Administrativo
30.509/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de
13/09/2024. |
B.O. 069/24. |
| 1331 |
13/09/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Ana Paula de Oliveira Domingos,
matrícula nº 28.535, para atuar como Técnica de Enfermagem
na Equipe de Saúde da Família Jardim Primavera, e
perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3.108, de
15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 05.08.2024. |
B.O. 067/24. |
| 1332 |
13/09/24 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Maria Goreti da Silva Jasmin, matrícula
nº 28.298, para o recebimento de valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e
serviço para o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador
- CEREST Médio Paraíba II.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.09.2024. |
B.O. 067/24. |
| 1333 |
13/09/24 |
Designações |
Designar a servidora Caroline Provazi Junqueira, matrícula
nº 28.443, para atuar como Médica na Equipe de Saúde
da Família Fazenda da Barra II, e perceber gratificação salarial
- FMS, conforme Lei nº 3.108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.09.2024. |
B.O. 067/24. |
| 1334 |
13/09/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maria Rita dos Santos Oliveira Ramos,
do cargo de Diretor de Inovação de Ensino e Aprendizagem,
símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica -
SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 4130/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.09.2024. |
B.O. 067/24. |
| 1335 |
13/09/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fabiola Mendes França, do cargo de Coordenador
de Ofi cinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional
Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/
SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 2804/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.09.2024. |
B.O. 067/24. |
| 1336 |
13/09/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ivana Silva Fraga, do cargo de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo
e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(
a) através da Portaria n.º 179/24.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.09.2024. |
B.O. 067/24. |
| 1337 |
13/09/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Nomear a Comissão de Revisão de Óbito do Pronto
Atendimento do Paraíso - Vereador Joel Pacheco, composta
pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo
n.º 30.500/2024:
- Representante Médico:
Patrícia Maciel Parussulo, matrícula nº 9470 - CRM 52-116937;
- Representante Enfermeiro:
Janete da Conceição Neves, matrícula 12619 - COREN RJ nº
212052;
- Profi ssional da área da saúde:
Thiago Vaz de Almeida Clemente, matrícula nº 25.626 - COREN
nº 1440417;
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 30.08.2024. |
B.O. 067/24. |
| 1338 |
13/09/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ivana Silva Fraga, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Coordenador de Ofi cinas, símbolo
CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência
de Resende - CONFIAR/SMASDH.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.09.2024. |
B.O. 067/24. |
| 1339 |
13/09/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido Antonia Luciana Pereira de Souza,
do cargo de Diretor Região 1 (ESF/UBS/ACS), símbolo CC1,
da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - Su-
MAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 1134/23, à vista do processo administrativo nº 31.046/2024.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 09.09.2024. |
B.O. 067/24. |
| 1320 |
12/09/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Douglas Tupinambá da Silva, da função
gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Rural - SMDR, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2615/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.09.2024. |
B.O. 067/24. |
| 1321 |
12/09/24 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Isabel Cristina da Silva Campos, servidor(
a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Rural - SMDR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.09.2024. |
B.O. 067/24. |
| 1322 |
12/09/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar as servidoras Annye Romeiro de Almeida
Amorim, matrícula nº 11.208 e Susylene Jacot Santiago,
matrícula nº 21.795, como fiscais de serviço de manutenção/
suporte técnico e hospedagem para disponibilizar as informações
bibliográficas de forma on line do acervo da Biblioteca
Municipal Jandyr César Sampaio, conforme contrato Administrativo
nº 103/2024 e processo administrativo nº 8.006/2024.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 067/24. |
| 1323 |
12/09/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula
nº 24.772, como gestora do serviço de iluminação nova no
campo de futebol da Morada da Barra e melhoria na iluminação
do campo tribarrense, localizada na rua dezessete s/nº e
rua trinta e um s/nº, Morada da Barra, Resende-RJ, conforme
processo administrativo nº 19.293/2024.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 09.09.2024. |
B.O. 067/24. |
| 1324 |
12/09/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Matheus Mauro Leite, matrícula
nº 27.904,para fi scalizar o serviço de iluminação nova no campo
de futebol da Morada da Barra e melhoria na iluminação do
campo tribarrense, localizada na rua dezessete s/nº e rua trinta
e um s/nº, Morada da Barra, Resende-RJ, conforme processo
administrativo nº 19.293/2024.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 09.07.2024. |
B.O. 067/24. |
| 1325 |
12/09/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula
nº 24.772, como gestora do serviço de instalação de rede
elétrica na guarita da área do Parque Saúde, Resende-RJ, conforme
processo administrativo nº 16.625/2024.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.09.2024. |
B.O. 067/24. |
| 1326 |
12/09/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Matheus Mauro Leite,matrícula
nº 27.904,para fiscalizar o serviço de instalação de rede elétrica
na guarita da área do Parque Saúde, Resende-RJ, conforme
processo administrativo nº 16.625/2024.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.09.2024. |
B.O. 067/24. |
| 1327 |
12/09/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula
nº 24.772, como gestora do serviço de instalação de iluminação pública na Comunidade Terra Livre, Localizada na
Estrada Comunidade Terra Livre s/nº, Terra Livre, Resende-RJ,
conforme processo administrativo nº 18.383/2024.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 09.09.2024. |
B.O. 067/24. |
| 1328 |
12/09/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Matheus Mauro Leite, matrícula
nº 27.904,para fi scalizar o serviço de instalação de iluminação
pública na Comunidade Terra Livre, Localizada na Estrada
Comunidade Terra Livre s/nº, Terra Livre, Resende-RJ, conforme
processo administrativo nº 18.383/2024.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 09.09.2024. |
B.O. 067/24. |
| 1329 |
12/09/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula
nº 24.772, como gestora do serviço de revitalização da
iluminação pública da praça Nova Alegria, Resende-RJ, conforme
processo administrativo nº 19.542/2024.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 09.09.2024. |
B.O. 067/24. |
| 1330 |
12/09/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Ana Laura Lourenço Leonardo,
matrícula nº 28.274,para fiscalizar o serviço de revitalização da
iluminação pública da praça Nova Alegria, Resende-RJ, conforme
processo administrativo nº 19.542/2024.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.09.2024. |
B.O. 067/24. |
| 1316 |
11/09/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maria Aparecida dos Santos, do cargo de
Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional
Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/
SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 4543/22. |
B.O. 067/24. |
| 1317 |
11/09/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Symone Chrystina Muniz de Alvarenga,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente
Administrativo, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional
Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.09.2024. |
B.O. 067/24. |
| 1318 |
11/09/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Flaviane de Moraes Moreira Gonçalves,
do cargo de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo CC1,
da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de
Resende - CONFIAR/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2799/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.09.2024. |
B.O. 067/24. |
| 1319 |
11/09/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrícula
nº 18.758, para fi scalizar o contrato de Locação de imóvel
nº 107/2024, referente à locação do Acolhimento Institucional
Casa da Acolhida, conforme contrato administrativo nº
107/2024 e processo administrativo nº 7.764/2024.
Esta Portaria entra em vigora retroagindo seus efeitos
a partir de 05.09.2024. |
B.O. 067/24. |
| 1315 |
10/09/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Danielli Diniz de Carvalho, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.09.2024. |
B.O. 066/24-Extra. |
| 179 |
10/09/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Erika Simoni de Carvalho,
matrícula: 25.636 e Sabrina Tatiana Valeriano Machado,
matrícula: 20.420, para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo 195/2022, que objetiva a locação de imóvel,
situado na Rua Ezequiel Freire, 31, Centro - Resende, RJ, de
propriedade do Sr. Jamil Nazif Rasul Júnior, para atender ao
Projeto Geração de Renda da Saúde Mental, através da Secretaria
Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses,
através do Processo Administrativo nº 27.225/2021, atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 10/09/2024. |
B.O. 069/24. |
| 34 |
10/09/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Tornar público o resultado final do 51° Salão da Primavera do Edital de Concurso Público N ° 02 /2024. RESULTADO FINAL I- PRÊMIO DE AQUISIÇÃO -FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA MACEDO MIRANDA-: Stefano Maglovsky II - PRÊMIO DE AQUISIÇÃO -ALTAMIRO PIMENTA-/ PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE VANESSA CALDEIRA TEIXEIRA REIS III - PRÊMIO -ENGENHEIRO EITEL CÉSAR FERNANDES-/CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE Wilson José Anastácio Filho. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de setembro de 2024. |
B.O. 073/24. |
| 1284 |
09/09/24 |
Designações |
Designar a servidora Renata Elisa de Jesus, matrícula
nº 28.541, para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe
de Saúde da Família Engenheiro Passos, e perceber gratificação
salarial - FMS, conforme Lei nº 3.108, de 15 de julho de
2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 05.08.2024. |
B.O. 066/24-Extra. |
| 1285 |
09/09/24 |
Designações |
Designar a servidora Maria Angélica da Silva Barbosa,
matrícula nº 28.324, para atuar como Técnica de Enfermagem
na Equipe de Saúde da Família- Clínica da Família
Professora Eny Ma---- os, e perceber gratifi cação salarial - FMS,
conforme Lei nº 3.108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 04.04.2024. |
B.O. 066/24-Extra. |
| 1286 |
09/09/24 |
Designações |
Designar a servidora Maria Cristina Ramos, matrícula
nº 28.323, para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe
de Saúde da Família- Clínica da Família Professora Eny
Mattos, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº
3.108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 08.04.2024. |
B.O. 066/24-Extra. |
| 1287 |
09/09/24 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar o servidor Júlio César Barbosa da Silva, matrícula
nº 23.795, para responder sem perceber pela Secretaria
Municipal de Comunicação Social e Eventos, por 30 (trinta)
dias, período em que a titular da pasta, Tatiane Carvalho Gavioli,
matrícula nº 23.974, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 05.09.2024. |
B.O. 066/24-Extra. |
| 1288 |
09/09/24 |
Designações |
Designar a servidora Camila Graça Salmont Lopes,
matrícula nº 28.538, para atuar como Médica na Equipe de
Saúde da Família Centro, e perceber gratificação salarial -
FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 05.08.2024. |
B.O. 066/24-Extra. |
| 1289 |
09/09/24 |
Designações |
Designar o servidor Pedro Ávila Monteiro de Castro,
matrícula nº 25.031, médico, para atuar como Responsável
Técnico pela Unidade de Saúde da Família: PSF Baixada da
Olaria, sem ônus para exercer a referida função.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 04.09.2024. |
B.O. 066/24-Extra. |
| 1290 |
09/09/24 |
Designações |
Designar o servidor Pedro Ávila Monteiro de Castro,
matrícula nº 25.031, médico, para atuar como Responsável
Técnico pela Unidade de Saúde da Família: PSF Surubi, sem
ônus para exercer a referida função.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 04.09.2024. |
B.O. 066/24-Extra. |
| 1291 |
09/09/24 |
Designações |
Designar o servidor Pedro Ávila Monteiro de Castro,
matrícula nº 25.031, médico, para atuar como Responsável
Técnico pela Unidade de Saúde da Família: PSF Morro do Cruzeiro
Castelo Branco, sem ônus para exercer a referida função.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 04.09.2024. |
B.O. 066/24-Extra. |
| 1292 |
09/09/24 |
Designações |
Designar o servidor Pedro Ávila Monteiro de Castro,
matrícula nº 25.031, médico, para atuar como Responsável
Técnico pela Unidade de Saúde da Família: PSF Engenheiro
Passos, sem ônus para exercer a referida função.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 04.09.2024. |
B.O. 066/24-Extra. |
| 1293 |
09/09/24 |
Designações |
Designar o servidor Pedro Ávila Monteiro de Castro,
matrícula nº 25.031, médico, para atuar como Responsável
Técnico pela Unidade de Saúde da Família: PSF Visconde de
Mauá, sem ônus para exercer a referida função.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 04.09.2024. |
B.O. 066/24-Extra. |
| 1294 |
09/09/24 |
Designações |
Designar o servidor Pedro Ávila Monteiro de Castro,
matrícula nº 25.031, médico, para atuar como Responsável
Técnico pela Unidade de Saúde da Família: PSF Cidade Alegria,
sem ônus para exercer a referida função. |
B.O. 066/24-Extra. |
| 1295 |
09/09/24 |
Designações |
Designar o servidor Pedro Ávila Monteiro de Castro,
matrícula nº 25.031, médico, para atuar como Responsável
Técnico pela Unidade de Saúde da Família: PSF Novo Surubi,
sem ônus para exercer a referida função.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 04.09.2024. |
B.O. 066/24-Extra. |
| 1296 |
09/09/24 |
Designações |
Designar o servidor Pedro Ávila Monteiro de Castro,
matrícula nº 25.031, médico, para atuar como Responsável
Técnico pela Unidade de Saúde da Família: Posto de Saúde
Resende, sem ônus para exercer a referida função.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 04.09.2024. |
B.O. 066/24-Extra. |
| 1297 |
09/09/24 |
Designações |
Designar o servidor Pedro Ávila Monteiro de Castro,
matrícula nº 25.031, médico, para atuar como Responsável
Técnico pela Unidade de Saúde da Família: PSF Bairro Cabral,
sem ônus para exercer a referida função.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 04.09.2024. |
B.O. 066/24-Extra. |
| 1298 |
09/09/24 |
Designações |
Designar o servidor Pedro Ávila Monteiro de Castro,
matrícula nº 25.031, médico, para atuar como Responsável
Técnico pela Unidade de Saúde da Família: PSF Bairro Cabral
Alambari, sem ônus para exercer a referida função.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 04.09.2024. |
B.O. 066/24-Extra. |
| 1299 |
09/09/24 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo
nº 11.459/2016, que é movido em face do servidor André
Luís Pieroni, matrícula nº 10.665, conforme dispõe o artigo
220, Parágrafo Único e Art. 227, da Lei Municipal nº 3.210, de
28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende. |
B.O. 066/24-Extra. |
| 1300 |
09/09/24 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 1.244 de 27 de Agosto de 2024
a qual está designando a servidora Manoela Alves Salgado,
matrícula nº 26.032, médica, para atuar como Responsável
Técnica das Unidades de Saúde da Família: PSF Liberdade PSF Cidade Alegria, PSF Itapuca, PSF Jardim Alegria/Beira
Rio, PSF Vicentina, PSF Santo Amaro, PSF Morada do Contorno,
PSF Grande Alegria, PSF Nova Alegria e Clínica da Família
Professora Eny Mattos, sem ônus para exercer a referia função.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 26.08.2024. |
B.O. 066/24-Extra. |
| 1301 |
09/09/24 |
Designações |
Designar a servidora Manoela de Menezes Dias Alfradique
matrícula nº 25.476, médica, para atuar como Responsável
Técnica pela Unidade de Saúde da Família: PSF Jardim
Alegria, sem ônus para exercer a referia função.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 30.08.2024. |
B.O. 066/24-Extra. |
| 1302 |
09/09/24 |
Designações |
Designar a servidora Manoela de Menezes Dias Alfradique
matrícula nº 25.476, médica, para atuar como Responsável
Técnica pela Unidade de Saúde da Família: PSF Liberdade,
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 30.08.2024. |
B.O. 066/24-Extra. |
| 1303 |
09/09/24 |
Designações |
Designar a servidora Manoela de Menezes Dias Alfradique
matrícula nº 25.476, médica, para atuar como Responsável Técnica pela Unidade de Saúde da Família: PSF Vicentina,
sem ônus para exercer a referia função.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 30.08.2024. |
B.O. 066/24-Extra. |
| 1304 |
09/09/24 |
Designações |
Designar a servidora Manoela de Menezes Dias Alfradique
matrícula nº 25.476, médica, para atuar como Responsável
Técnica pela Unidade de Saúde da Família: PSF Itapuca,
sem ônus para exercer a referia função.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 30.08.2024. |
B.O. 066/24-Extra. |
| 1305 |
09/09/24 |
Designações |
Designar a servidora Manoela de Menezes Dias Alfradique
matrícula nº 25.476, médica, para atuar como Responsável
Técnica pela Unidade de Saúde da Família: Clínica
da Família Professora Eny Mattos, sem ônus para exercer a
referia função.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 30.08.2024. |
B.O. 066/24-Extra. |
| 1306 |
09/09/24 |
Designações |
Designar a servidora Manoela de Menezes Dias Alfradique
matrícula nº 25.476, médica, para atuar como Responsável
Técnica pela Unidade de Saúde da Família: PSF Morada
do Contorno, sem ônus para exercer a referia função.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 30.08.2024. |
B.O. 066/24-Extra. |
| 1307 |
09/09/24 |
Designações |
Designar a servidora Manoela de Menezes Dias Alfradique
matrícula nº 25.476, médica, para atuar como Responsável
Técnica pela Unidade de Saúde da Família: PSF
Nova Alegria, sem ônus para exercer a referia função.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 30.08.2024. |
B.O. 066/24-Extra. |
| 1308 |
09/09/24 |
Designações |
Designar a servidora Manoela de Menezes Dias Alfradique
matrícula nº 25.476, médica, para atuar como Responsável
Técnica pela Unidade de Saúde da Família: PSF Santo
Amaro, sem ônus para exercer a referia função.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 30.08.2024. |
B.O. 066/24-Extra. |
| 1309 |
09/09/24 |
Designações |
Designar a servidora Manoela de Menezes Dias Alfradique
matrícula nº 25.476, médica, para atuar como Responsável
Técnica pela Unidade de Saúde da Família: PSF Centro
de Saúde Grande Alegria, sem ônus para exercer a referia
função.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 30.08.2024. |
B.O. 066/24-Extra. |
| 1310 |
09/09/24 |
Designações |
Designar a servidora Manoela de Menezes Dias Alfradique
matrícula nº 25.476, médica, para atuar como Responsável
Técnica pela Unidade de Saúde da Família: PSF Jardim
Primavera, sem ônus para exercer a referia função.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 30.08.2024. |
B.O. 066/24-Extra. |
| 1311 |
09/09/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Natasha Cristina de Almeida
Guimarães, matrícula nº 21.184 e Bruno Seabra Molina, matrícula
nº 24.221, como fiscais do Projeto Música na Alegria,
conforme processo administrativo nº 25.617/2024 e empenho
nº 16/2024. |
B.O. 066/24-Extra. |
| 1312 |
09/09/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Natasha Cristina de Almeida
Guimarães, matrícula nº 21.184 e Bruno Seabra Molina,
matrícula nº 24.221, como fiscais do Projeto Aqui tem Samba,
conforme processo administrativo nº 20.2018/2024 e empenho
nº 15/2024. |
B.O. 066/24-Extra. |
| 1313 |
09/09/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores José Waldeci de Carvalho,
matrícula nº 24.513 e Caroline Karen da Cunha Kenipp, matrícula
nº 28.111, como fi scais dos serviços de urbanização do
eixo central do calçadão do Campos Elíseos, Resende-RJ, conforme
processo administrativo nº 23.666/2024.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 05.09.2024. |
B.O. 066/24-Extra. |
| 1314 |
09/09/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Felipe Barbosa dos Santos, matrícula
nº 23.679, como gestor dos serviços de urbanização do
eixo central do calçadão do Campos Elíseos, Resende-RJ, conforme
processo administrativo nº 23.666/2024.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 05.09.2024. |
B.O. 066/24-Extra. |
| 690 |
09/09/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 16/09/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2012/2017 o (a) servidor (a) MARILDA REGINA DE
SOUZA, matrícula 19165, à vista do Processo Administrativo
31640/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/09/2024. |
B.O. 067/24. |
| 693 |
09/09/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 09/09/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2018/2023 o (a) servidor (a) JÉSSICA DE CARVALHO
MAIA DUTRA, matrícula 24469, à vista do Processo
Administrativo 29.560/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/09/2024. |
B.O. 071/24. Republicada por ter saído com incorreções no B.O. 067/2024 |
| 698 |
09/09/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 19/09/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2013/2018 o (a) servidor (a) THALITA GONÇALVES
DE LIMA, matrícula 20292, à vista do Processo Administrativo
33.673/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 19/09/2024. |
B.O. 067/24. |
| 699 |
09/09/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (sessenta)
dias, a contar de 13/09/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2011/2016 o (a) servidor (a) QUEILA BARBOSA
DE LIMA, matrícula 18611, à vista do Processo Administrativo
26.482/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/09/2024. |
B.O. 067/24. |
| 700 |
09/09/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo
81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 28/08/2024, a RAQUEL DA SILVA SAMPAIO,
matrícula nº 20192, para acompanhamento descendente
à vista do Processo Administrativo nº 29.984/2024.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade
e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga
Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos
termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
28/08/2024. |
B.O. 067/24. |
| 701 |
09/09/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término
do contrato de trabalho pelo empregador RENATA GUIMARÃES
FELICIANO, Matrícula nº 28442, à vista do Processo Nº
30.410/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de
04/09/2024. |
B.O. 067/24. |
| 702 |
09/09/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 30/09/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2018/2023 o (a) servidor (a) VITORIA FERNANDES
VICENTE, matrícula 24628, à vista do Processo Administrativo
26.701/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/09/2024. |
B.O. 067/24. |
| 703 |
09/09/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo
81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 30/08/2024, a SIRLENE DINIZ DUMAY,
matrícula nº 17931, para acompanhamento cônjuge à vista do
Processo Administrativo nº 30.172/2024.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade
e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar,
Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga
Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos
termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
30/08/2024. |
B.O. 067/24. |
| 704 |
09/09/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo
81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez)
dias, a contar de 28/08/2024, a SIMONE NASCIMENTO PAES
DA SILVA, matrícula nº 12571, para acompanhamento descendente
à vista do Processo Administrativo nº 30.260/2024.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade
e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar,
Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga
Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos
termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
28/08/2024. |
B.O. 067/24. |
| 705 |
09/09/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo
81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 29/08/2024, a VERA LÚCIA DE FÁTIMA
DIAS PEREIRA, matrícula nº 24822, para acompanhamento
ascendente à vista do Processo Administrativo nº 30.308/2024.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade
e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar,
Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga
Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos
termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
29/08/2024. |
B.O. 067/24. |
| 706 |
09/09/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30
(trinta) dias, a contar de 17/08/2024, a ROSANGELA DO
NASCIMENTO LEITE ALVES, matrícula nº 27453, para
acompanhamento cônjuge à vista do Processo Administrativo
nº 30.318/2024.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade
e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar,
Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga
Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos
termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
17/08/2024. |
B.O. 067/24. |
| 707 |
09/09/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES,
no período de 13/09/2024 a 13/03/2025, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos
dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada
pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX
da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARINA FARIA RODRIGUES, na
função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nívelNS, à vista do Processo
Administrativo Nº 24.409/2024, a pedido do Secretário
Municipal de Saúde, Sr Raone da Silva Fernandes.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/09/2024. |
B.O. 067/24. |
| 1283 |
06/09/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Yuri Mendonça Mendes, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe do Setor de Projetos
Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Saúde Bucal - SuMSB/SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.09.2024. |
B.O. 066/24-Extra. |
| 178 |
05/09/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Débora Afonso Camoleze
Warol, matrícula: 22.957 (gestor), Nathália Villard de Matos,
matrícula: 23.768 (fiscal) e Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula:
24.614 (suplente) para acompanharem as Atas de Registro
de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 023/2024, que
objetiva a aquisição de medicamentos para atender o Componente
Básico e Especializado da Assistência Farmacêutica,
através da Secretaria Municipal de Saúde - FMS de Resende/
RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas
empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo
nº 7.499/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da
Lei nº 14.133/21.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 393/2024 - ACÁCIA
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 394/2024 - CB DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 395/2024 - COSTA CAMARGO
COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 396/2024 - DROGAFONTE
LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 397/2024 - TARGET
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 14/08/2024. |
B.O. 065/24. |
| 16 |
04/09/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Aprovar o Regimento Interno do Centro Dia Para Pessoa Idosa, conforme documento anexo a esta Resolução. |
B.O. 073/24. |
| 17 |
04/09/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Aprovar o projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA e Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos para o exercício financeiro do ano de 2025. |
B.O. 073/24. |
| 176 |
04/09/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Rafaela Henrique Marques
Dias, matrícula: 26.177 (gestor), Diego Dutra Vasconcellos de
Mello, matrícula: 25.489 (fi scal) e Luciane dos Santos Bispo,
matrícula: 27.938 (suplente) para acompanharem a Ata de Registro
de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 07/2024, que
objetiva a contratação de empresa especializada para prestação
de serviço de instalação e retirada de aparelhos de ar-condicionado
e cortina de ar, para atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal
de Saúde - FMS de Resende/RJ, por um período de 12 (doze)
meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através
do Processo Administrativo nº 7.705/2024, atendendo ao
que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/21.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 403/2024 - ELMEC
ELETROMECÂNICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 21/08/2024. |
B.O. 065/24. |
| 177 |
04/09/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Débora Afonso Camoleze Warol,
matrícula: 22.957 (gestor), Nathália Villard de Matos, matrícula:
23.768 (fiscal) e Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula:
24.614 (suplente) para acompanharem as Atas de Registro
de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 041/2024, que objetiva a aquisição de medicamento para atender o Componente
Especializado da Assistência Farmacêutica em atendimento
ambulatorial e hospitalar, através da Secretaria Municipal de
Saúde - FMS de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses,
a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas,
através do Processo Administrativo nº 7.501/2024, atendendo
ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/21.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 398/2024 - COSTA CAMARGO
COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 399/2024 - MED CENTER
COMERCIAL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 400/2024 - PROHOSP
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 401/2024 - TARGET
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 402/2024 - VERITAS
FARMA DISTRIBUIDORA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 16/08/2024. |
B.O. 065/24. |
| 179 |
03/09/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 19 de agosto de 2024, pensão
ao benefi ciário do ex-servidor José Roberto do Nascimento,
matrícula nº 2240, aposentado em 25/08/2017, conforme Portaria
nº 100/2017, no cargo de Pedreiro, nível 3-H, do Quadro
ANO VIII - Nº 065 - RESENDE, 06 DE SETEMBRO DE 2024. 35
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, conforme
parcelas discriminadas abaixo: |
B.O. 065/24. |
| 1253 |
02/09/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Vitor Hugo Peixoto Alves, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica
- SuMAB/SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.09.2024. |
B.O. 064/24-Extra. |
| 1254 |
02/09/24 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar a servidora Rita de Cássia dos Santos Costa, matrícula nº 23.032, para responder sem
perceber pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, por 30 (trinta) dias, período
em que a titular da pasta, Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula nº 22.941, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.09.2024. |
B.O. 064/24-Extra. |
| 1255 |
02/09/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Valmir Anselmo de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1394/23.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.09.2024.
|
B.O. 064/24-Extra. |
| 1256 |
02/09/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Evaldo Fernando de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.09.2024. |
B.O. 064/24-Extra. |
| 1257 |
02/09/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Claudio Eli de Souza, da função gratifi cada,
símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4274/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.09.2024. |
B.O. 065/24. |
| 1258 |
02/09/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luiz Silvino, da função gratifi cada, símbolo
FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública -
SUMOP/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 2501/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.09.2024. |
B.O. 065/24. |
| 1259 |
02/09/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Alessandra Rodrigues Pimentel de Alcântara
Peixoto, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria
Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(
a) através da Portaria n.º 1029/24.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.09.2024. |
B.O. 066/24-Extra. |
| 1260 |
02/09/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Danielle Braga do Amaral, da função gratifi
cada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Controle
e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(
a) através da Portaria n.º 3717/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.09.2024. |
B.O. 066/24-Extra. |
| 1261 |
02/09/24 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Danielle Braga do Amaral, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de
Educação - SME.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.09.2024. |
B.O. 066/24-Extra. |
| 1262 |
02/09/24 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Alessandra Rodrigues Pimentel de Alcântara
Peixoto, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo
FG1, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação
- SUS - SuMCA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.09.2024. |
B.O. 066/24-Extra. |
| 1263 |
02/09/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ananda Pereira Ballarini, da função gratifi -
cada Diretor de Acolhimento Institucional, símbolo FG1, da(o)
Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do
SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1346/23.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.09.2024. |
B.O. 066/24-Extra. |
| 1264 |
02/09/24 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Rafaela Stellet Fernandes, servidor(a), para
exercer a função gratifi cada de Diretor de Acolhimento Institucional,
símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de
Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.09.2024. |
B.O. 066/24-Extra. |
| 1265 |
02/09/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Larissa da Silva Andrade, do cargo de Coordenador
de Planejamento, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4040/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.09.2024 |
B.O. 066/24-Extra. |
| 1266 |
02/09/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Vitória Landim de Carvalho, do cargo de
Chefe do Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Saúde Bucal - SuMSB/SMS, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4479/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.09.2024. |
B.O. 066/24-Extra. |
| 1267 |
02/09/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Vitória Landim de Carvalho, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador de Planejamento,
símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo
e Financeira - SuMAF/SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.09.2024. |
B.O. 066/24-Extra. |
| 1268 |
02/09/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carina de Almeida Oliveira, do cargo de Diretor
Clínico e Cirúrgico, símbolo CC1, da(o) Superintendência
Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3365/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.09.2024. |
B.O. 066/24-Extra. |
| 1269 |
02/09/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Graciele Marques dos Santos, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Diretor Clínico e Cirúrgico,
símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de
Saúde Animal - SuMSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.09.2024. |
B.O. 066/24-Extra. |
| 1270 |
02/09/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Thiago de Oliveira Ramos, do cargo de Coordenador
Audiovisual, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal
de Comunicação Social e Eventos - SMCS, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2845/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.09.2024. |
B.O. 066/24-Extra. |
| 1271 |
02/09/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thiago de Oliveira Ramos, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Diretor de Controle Administrativo,
símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município
- CGM.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.09.2024. |
B.O. 066/24-Extra. |
| 1272 |
02/09/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jéssika de Oliveira Santos, do cargo de Coordenador,
símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal
de Obras - Saúde - SuMOS/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(
a) através da Portaria n.º 4105/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.09.2024. |
B.O. 066/24-Extra. |
| 1273 |
02/09/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jéssika de Oilveira Santos, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Diretor de Políticas para
a Mulher, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de
Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.09.2024. |
B.O. 066/24-Extra. |
| 1274 |
02/09/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Beatriz Rodrigues Sant-Ana de Lacerda, do
cargo de CCG-PROCON, símbolo CC3, da(o) Procuradoria
Jurídica e Advocacia Geral do Município - PJAGM, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 646/24.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.09.2024. |
B.O. 066/24-Extra. |
| 1275 |
02/09/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Beatriz Rodrigues Sant-Ana de Lacerda,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador
Audiovisual, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal
de Comunicação Social e Eventos - SMCS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.09.2024. |
B.O. 066/24-Extra. |
| 1276 |
02/09/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ellen Cristina de Brito, do cargo de Gerente
de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de
Comunicação Social e Eventos - SMCS, para o(a) qual foi nomeado(
a) através da Portaria n.º 2849/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.09.2024. |
B.O. 066/24-Extra. |
| 1277 |
02/09/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ellen Cristina de Brito, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2,
da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde - SuMOS/
SMOSP.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.09.2024. |
B.O. 066/24-Extra. |
| 1278 |
02/09/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carolina Diniz de Carvalho Kopke, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2950/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.09.2024. |
B.O. 066/24-Extra. |
| 1279 |
02/09/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carolina Diniz de Carvalho Kopke, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Jornalismo,
símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação
Social e Eventos - SMCS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.09.2024. |
B.O. 066/24-Extra. |
| 1280 |
02/09/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Flaviana Faria de Lima, do cargo de Chefe
de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2943/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.09.2024. |
B.O. 066/24-Extra. |
| 1281 |
02/09/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Flaviana Faria de Lima, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de CCG-PROCON, símbolo CC3,
da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município
- PJAGM.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.09.2024. |
B.O. 066/24-Extra. |
| 1282 |
02/09/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jerusa Macedo Bernardo dos Santos, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento
e Fiscalização - SuMOF/SMF.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.09.2024. |
B.O. 066/24-Extra. |
| 165 |
02/09/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor
JESUS DOS SANTOS DE ALMEIDA matrícula nº 5450,
no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-H, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 065/24. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO
DE PROVENTOS |
| 166 |
02/09/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora
ROSENILDA LAURENTINO DUARTE DOS SANTOS
matrícula nº 6234, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível
1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de
Resende. |
B.O. 065/24. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO
DE PROVENTOS |
| 167 |
02/09/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de contribuição, a servidora
CRISTIANE APARECIDA RIBEIRO matrícula nº 8171, no
cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 065/24. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO
DE PROVENTOS |
| 168 |
02/09/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico
Pericial datado de 26/06/2024, a servidora ANÍSIA DE FÁTIMA
SOUZA, matrícula nº 25432, no cargo de Monitor de Creche
em Educação Infantil, nível 6-A, do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende, conforme parcelas abaixo
discriminadas: |
B.O. 065/24. |
| 169 |
02/09/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico
Pericial datado de 26/06/2024, o servidor MARCOS DE SOUZA
ANDRADE, matrícula nº 12381, no cargo de Jardineiro,
nível 3-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de
Resende. |
B.O. 065/24. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO
DE PROVENTOS |
| 170 |
02/09/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de contribuição, a servidora
ELIANE DE FÁTIMA ALMEIDA LAMIN matrícula nº 10514,
no cargo de Professor Docente II, nível D2-E, do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 065/24. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO
DE PROVENTOS |
| 171 |
02/09/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor
CLAUDIO ELI DE SOUZA matrícula nº 12146, no cargo de
Coveiro, nível 2-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal
de Resende. |
B.O. 065/24. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO
DE PROVENTOS |
| 172 |
02/09/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora
FLAVIA MOTTA MARQUES matrícula nº 10358, no cargo
de Professor Docente II, nível D2-E, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 065/24. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO
DE PROVENTOS |
| 173 |
02/09/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor
LUIS SILVINO matrícula nº 2319, no cargo de Jardineiro,
nível 3-I, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de
Resende. |
B.O. 065/24. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO
DE PROVENTOS |
| 174 |
02/09/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Rafaela Henrique Marques
Dias, matrícula: 26.177 (gestor), Diego Dutra Vasconcellos
de Mello, matrícula: 25.489 (fiscal) e Luciane dos Santos Bispo,
matrícula: 27.938 (suplente) para acompanharem a Ata de
Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 055/2024,
que objetiva a contratação de empresa especializada para recarga
e reteste de extintores, através da Secretaria Municipal
de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a
ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo
Administrativo nº 13.664/2024, atendendo ao que dispõe
o art. 117 da Lei nº 14.133/21.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 382/2024 - MEGA PRODUTOS,
LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 09/08/2024. |
B.O. 065/24. |
| 174 |
02/09/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de contribuição, a servidora
CLÁUDIA DE PAULA CARLOS matrícula nº 8404, no cargo
de Professor Docente II, nível D2-F, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 065/24. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO
DE PROVENTOS |
| 175 |
02/09/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Débora Afonso Camoleze
Warol, matrícula: 22.957 (gestor), Nathália Villard de Matos,
matrícula: 23.768 (fiscal) e Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula:
24.614 (suplente) para acompanharem as Atas de Registro
de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 011/2024, que
objetiva a aquisição de medicamento para atender a atenção
básica, especializada, hospitalar e outros serviços de saúde,
através da Secretaria Municipal de Saúde - FMS de Resende/
RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas
empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo
nº 7.497/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da
Lei nº 14.133/21.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 384/2024 - ACÁCIA
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 385/2024 - COSTA CAMARGO
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 386/2024 - CRISTÁLIA
PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 387/2024 - DROGAFONTE
LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 388/2024 - ESTEVIA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 389/2024 - MCW PRODUTOS
MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 390/2024 - MED CENTER COMÉRCIAL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 391/2024 - MEDFUTURA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
DE SAÚDE LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 392/2024 - SULMEDIC
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 14/08/2024. |
B.O. 065/24. |
| 175 |
02/09/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora
CLAUDIA DE PAULA CARLOS matrícula nº 10387, no
cargo de Professor Docente II, nível D2-E, do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 065/24. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO
DE PROVENTOS |
| 176 |
02/09/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora
ROSANE FREITAS DE OLIVEIRA PIRIS matrícula nº
6266, no cargo de Agente Escolar, nível D1-G, do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 065/24. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO
DE PROVENTOS |
| 177 |
02/09/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos
proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora
ROSENEIA TEREZINHA DE OLIVEIRA, matrícula nº 17941,
no cargo de Professor Docente IV, nível D4-C, do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 065/24. |
| 178 |
02/09/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de contribuição, a servidora
KARINA PACHECO DE SOUZA RIBEIRO matrícula nº
8266, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 065/24. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO
DE PROVENTOS |
| 677 |
02/09/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo
81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 21/08/2024, a VITORIA APARECIDA SILVA
DOS SANTOS, matrícula nº 24181, para acompanhamento
descendente à vista do Processo Administrativo nº 29.265/2024.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade
e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar,
Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga
Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos
termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
21/08/2024. |
B.O. 065/24. |
| 678 |
02/09/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (sessenta)
dias, a contar de 23/09/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2002/2007 o (a) servidor (a) DEISE ALVES, matrícula
10488, à vista do Processo Administrativo 6.707/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 23/09/2024. |
B.O. 071/24. Republicada por ter saído com incorreções no B.O. 065/2024 |
| 679 |
02/09/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término
do contrato de trabalho por demissão de SUZANA DE
SOUZA BRAGA, Matrícula nº 28479, à vista do Processo Nº
27.628/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de
01/09/2024. |
B.O. 065/24. |
| 680 |
02/09/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/09/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2013/2018 o (a) servidor (a) ILMA DOS SANTOS
LAZARO FRANCISCO, matrícula 13009, à vista do Processo
Administrativo 5.942/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/09/2024. |
B.O. 065/24. |
| 681 |
02/09/24 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto
no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/09/2024, o
(a) servidor (a) DEISEANE SIMPLICIO GOMES, matrícula
nº 26587,à vista do Processo Administrativo nº 27.965/2024.
Fica a cargo do servidor durante o período de licença
sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição
previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei
n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2024. |
B.O. 065/24. |
| 682 |
02/09/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/09/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2011/2016 o (a) servidor (a) ANA LUCIA ALMEIDA
ABRANCHES, matrícula 18725, à vista do Processo Administrativo
5.275/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/09/2024. |
B.O. 065/24. |
| 683 |
02/09/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/09/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) JORGE LUIZ NOGUEIRA,
matrícula 9130, à vista do Processo Administrativo
21.629/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/09/2024. |
B.O. 065/24. |
| 684 |
02/09/24 |
Revogações de Portarias |
Revogar, a pedido, a partir de 26/08/2024, a portaria
433/2024, que concedeu a Licença Sem Vencimentos, ao
(a) servidor (a) WISILENE LETICIA DELFINI DA COSTA, matricula nº 25738, à vista do Processo Administrativo nº
19.506/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 26/08/2024. |
B.O. 065/24. |
| 685 |
02/09/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo
81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14 (quatorze)
dias, a contar de 26/08/2024, a ELAINE ALVARENGA DE
MACEDO, matrícula nº 11803, para acompanhamento descendente
à vista do Processo Administrativo nº 29.679/2024.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade
e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar,
Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga
Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos
termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
26/08/2024. |
B.O. 065/24. |
| 686 |
02/09/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo
81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze)
dias, a contar de 23/08/2024, a MONICA APARECIDA DA
SILVA, matrícula nº 12328, para acompanhamento ascendente
à vista do Processo Administrativo nº 29.623/2024.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade
e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar,
Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga
Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos
termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
23/08/2024. |
B.O. 065/24. |
| 687 |
02/09/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo
81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07 (sete)
dias, a contar de 22/08/2024, a MARCO SPERANZA DOS
SANTOS, matrícula nº 22566, para acompanhamento ascendente
à vista do Processo Administrativo nº 29.521/2024.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade
e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar,
Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga
Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos
termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
22/08/2024. |
B.O. 065/24. |
| 688 |
02/09/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES,
no período de 06/09/2024 a 06/03/2025, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos
dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada
pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX
da CRFB/88, o (a) Sr.(a) EDILAINE RUCAGLIA RIZZO, na
função de ENFERMAIRO PLANTÃO, nívelNS, à vista do Processo
Administrativo Nº 24.415/2024, a pedido do Secretário
Municipal de Saúde, Sr Raone da Silva Fernandes. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/09/2024. |
B.O. 065/24. |
| 689 |
02/09/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES,
no período de 06/09/2024 a 06/03/2025, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos
dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada
pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX
da CRFB/88, o (a) Sr.(a) INGRID ANNE VERONEZE RAMALHO,
na função de TÉCNICOENFERMAGEM PLANTÃO,
nível05, à vista do Processo Administrativo Nº 16.502/2024, a
pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Raone da Silva
Fernandes.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/09/2024. |
B.O. 065/24. |
| 1252 |
30/08/24 |
Designações |
Designar o servidor Hugo Ribas Neto, matrícula nº
17.862-0, médico, para atuar como Responsável Técnico do
Pronto Atendimento do Paraíso - Vereador Joel Pacheco, sem
ônus para exercer a referia função.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2024. |
B.O. 063/24. |
| 1251 |
29/08/24 |
Designações |
Designar a servidora Fernanda Torres Ri---- on, Fisioterapeuta,
matrícula nº 28.544, Unidade de Saúde da Família
Liberdade, para receber a Gratifi cação por Condições e Atividades
Diferenciadas de Trabalho - (GCADT), conforme Lei nº
3386, de 03 de julho de 2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 05.08.2024 |
B.O. 063/24. |
| 173 |
29/08/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Gustavo Adolf Fichter, matrícula:
23.243 (gestor), Priscila Pfaff Coelho, matrícula: 21.419
(fiscal) e Renata Lopes da Conceição, matrícula: 25.280 (suplente)
para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente
ao Pregão Eletrônico nº 053/2024, que objetiva a contratação
de empresa especializada para prestação de serviço de
realização de teste de esforço/ teste ergométrico, para atendimento
aos usuários da Rede Municipal de Saúde, através da
Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período
de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 13.656/2024,
atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/21.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 381/2024 - RIO MEDICAL
CENTER MEDICINA OCUPACIONAL LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 09/08/2024. |
B.O. 065/24. |
| 691 |
29/08/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo
81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez)
dias, a contar de 19/08/2024, a DIANA DA SILVA DE CARVALHO,
matrícula nº 19133, para acompanhamento descendente
à vista do Processo Administrativo nº 29.867/2024.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade
e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar,
Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga
Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos
termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
19/08/2024. |
B.O. 067/24. |
| 1249 |
28/08/24 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 2.645/2022, a qual designou o
servidor Bruno Moreira Garcia, matrícula nº 22.099, Médico,
para atuar como responsável técnico das Unidades de Saúde
da Família - PSF Programa Saúde da Família Baixada da Olaria, Cidade Alegria, Engenheiro Passos, Itapuca, Jardim Alegria/
Beira Rio, Liberdade, Mauá, Morro do Cruzeiro/Castelo
Branco, Surubi e Vicentina/Santo Amaro.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 26.08.2024. |
B.O. 063/24. |
| 1250 |
28/08/24 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a João Marcos da Silva, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal
de Atenção Básica - SuMAB/SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.09.2024. |
B.O. 063/24. |
| 105 |
27/08/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Designar o servidor PATRIQUE CÉSAR DA SILVA,
matrícula 146, para responder e perceber pelo cargo
de Consultor Jurídico da Presidência, por 20 (vinte) dias,
sendo de 26/08//2024 a 14/09/2024, período em que o titular
do cargo RAPHAEL COSTA TAVARES, estará em
gozo de férias.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos a contar da data de 26/08/2024. |
B.O. 063/24. |
| 1244 |
27/08/24 |
Designações |
Designar a servidora Manoela Alves Salgado, matrícula
nº 26.032, médica, para atuar como Responsável Técnica
das Unidades de Saúde da Família: PSF Liberdade, PSF Cidade
Alegria, PSF Itapuca, PSF Jardim Alegria/Beira Rio, PSF
Vicentina, PSF Santo Amaro, PSF Morada do Contorno, PSF
Grande Alegria, PSF Nova Alegria e Clínica da Família Professora
Eny Mattos, sem ônus para exercer a referia função.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 26.08.2024. |
B.O. 063/24. |
| 1245 |
27/08/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Vitor Moura Santos, matrícula nº
25.868, como gestor do serviço de fornecimento e instalação de
equipamentos para academia da 3ª idade, Resende/RJ, conforme
processo administrativo nº 16.408/2024.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 20/08/2024. |
B.O. 062/24-Extra. |
| 1246 |
27/08/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Carlos Alverne Fernandes Costa,
matrícula nº 26.377, como fi scal do serviço de fornecimento e
instalação de equipamentos para academia da 3ª idade, Resende/
RJ, conforme processo administrativo nº 16.408/2024.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 20.08.2024. |
B.O. 062/24-Extra. |
| 1247 |
27/08/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Raquel dos Santos Matias,
matrícula nº 11.183 e Erik Nicolay F.A. de Oliveira, matrícula
nº 21.920, como fi scais para acompanhar a execução de serviços
prestados pela empresa Mapdata - Tecnologia, Informática
e Comércio Ltda, conforme processo administrativo nº
33.624/2023 e contrato administrativo nº 96/2024.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 21.08.2024. |
B.O. 062/24-Extra. |
| 1248 |
27/08/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido Aline Peixoto da Silva, do cargo
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3985/22, à vista do Processo
Administrativo nº 29.208/2024.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 21.08.2024. |
B.O. 064/24-Extra. |
| 1242 |
26/08/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Nayane de Sá Nogueira, matrícula
nº 24.926 e Aline Cristina Jacyntho, matrícula nº 28269,
para fi scalizarem a empresa A & S Agenciamento Turístico
Ltda., referente aos serviços de transporte para eventos esportivos,
conforme Ata de Registro de Preço nº 380/2024 e processo
administrativo nº 5649/2024. |
B.O. 062/24-Extra. |
| 1243 |
26/08/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Norma Suely Cristina Cataldo,
matrícula nº 16.084, como Gestora da Ata de Registro de Preço
nº 380/2024, referente aos serviços prestados pela empresa A &
S Agenciamento Turístico Ltda., conforme processo administrativo
nº 5649/2024. |
B.O. 062/24-Extra. |
| 664 |
26/08/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 02/09/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2018/2023 o (a) servidor (a) DANIELA VIEIRA CANIL
DA SILVA, matrícula 124194, à vista do Processo Administrativo
18.770/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/09/2024. |
B.O. 063/24. |
| 665 |
26/08/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo
81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 14/08/2024, a CECILIA OLIVEIRA MATOS,
matrícula nº 22128, para acompanhamento conjugue à vista do
Processo Administrativo nº 28.455/2024.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade
e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar,
Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga
Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos
termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
14/08/2024. |
B.O. 063/24. |
| 666 |
26/08/24 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto
no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/09/2024, o
(a) servidor (a) THAISA CARIDADE GOMES, matrícula nº
18026,à vista do Processo Administrativo nº 25437/2024.
Fica a cargo do servidor durante o período de licença
sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição
previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei
n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2024. |
B.O. 063/24. |
| 667 |
26/08/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (sessenta)
dias, a contar de 02/09/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2012/2017 o (a) servidor (a) ALAN FIGUEIREDO DE
OLIVEIRA, matrícula 9833, à vista do Processo Administrativo
27.121/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/09/2024. |
B.O. 063/24. |
| 668 |
26/08/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 25/08/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2019/2024 o (a) servidor (a) ERIC NAKAYAMA
MANSUR HOBAICA, matrícula 24984, à vista do Processo
Administrativo 26.204/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de
25/08/2024. |
B.O. 063/24. |
| 669 |
26/08/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 28/09/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2017/2022 o (a) servidor (a) CLARICE APARECIDA
SIMÃO LAGES, matrícula 11917, à vista do Processo Administrativo
8.972/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 28/09/2024. |
B.O. 063/24. |
| 670 |
26/08/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 21/08/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2010/2015 o (a) servidor (a) ROSENEIA TEREZINHA
DE OLIVEIRA, matrícula 17941, à vista do Processo
Administrativo 11.173/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de
21/08/2024. |
B.O. 063/24. |
| 671 |
26/08/24 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto
no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/08/2024,
o (a) servidor (a) CARLA ROBERTA PINHEIRO ALVES,
matrícula nº 25226, à vista do Processo Administrativo nº
5.458/2024.
Fica a cargo do servidor durante o período de licença
sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição
previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei
n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de
01/08/2024. |
B.O. 063/24. |
| 672 |
26/08/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 16 (dezesseis)
dias, a contar de 31/07/2024, a AMANDA LUCIANA
DAMAZIO PINTO, matrícula nº 26741, para acompanhamento
descendente à vista do Processo Administrativo nº
29.048/2024.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade
e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar,
Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga
Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos
termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
31/07/2024. |
B.O. 063/24. |
| 673 |
26/08/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo
81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez)
dias, a contar de 07/08/2024, a NATALIA ALVEZ QUEIROZ,
matrícula nº 26650, para acompanhamento descendente à vista
do Processo Administrativo nº 28.837/2024.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade
e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar,
Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga
Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos
termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
07/08/2024. |
B.O. 063/24. |
| 674 |
26/08/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo
81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 19/08/2024, a RACHEL CAMARA RODRIGUES,
matrícula nº 25545, para acompanhamento descendente
à vista do Processo Administrativo nº 28.938/2024.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade
e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar,
Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga
Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos
termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
19/08/2024. |
B.O. 063/24. |
| 675 |
26/08/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo
81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze)
dias, a contar de 12/08/2024, a NATALIA DE SÁ FERREIRA,
matrícula nº 17895, para acompanhamento descendente à
vista do Processo Administrativo nº 28.475/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor benefi -
ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade
e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar,
Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga
Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos
termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Art. 3º - 12/08/2024. |
B.O. 063/24. |
| 676 |
26/08/24 |
Revogações de Portarias |
Revogar, a pedido, a partir de 28/08/2024, a portaria
623/2022, que concedeu a Licença Sem Vencimentos, ao (a) servidor
(a) ANDRÉA NUNES DA SILVA ARAÚJO, matricula
nº 13739, à vista do Processo Administrativo nº 29.838/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 28/08/2024. |
B.O. 063/24. |
| 692 |
26/08/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo
81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 12 (doze)
dias, a contar de 19/08/2024, a NATALIA ALVES QUEIROZ,
matrícula nº 26650, para acompanhamento descendente à vista
do Processo Administrativo nº 29.745/2024.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade
e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar,
Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga
Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos
termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
19/08/2024. |
B.O. 067/24. |
| 694 |
26/08/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15
(quinze) dias, a contar de 22/08/2024, a POLIANE DE SOUZA
FONTES, matrícula nº 24558, para acompanhamento descendente
à vista do Processo Administrativo nº 29.750/2024.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade
e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar,
Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga
Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos
termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
22/08/2024. |
B.O. 067/24. |
| 695 |
26/08/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo
81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez)
dias, a contar de 23/08/2024, a FERNANDA ALEXANDRE
CASIMIRO, matrícula nº 12163, para acompanhamento descendente
à vista do Processo Administrativo nº 29.829/2024.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade
e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar,
Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga
Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos
termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
23/08/2024. |
B.O. 067/24. |
| 696 |
26/08/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo
81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 28/08/2024, a CARLOS FERNANDO PETTINATI
RAMOS, matrícula nº 9802, para acompanhamento
ascendente à vista do Processo Administrativo nº 29.776/2024.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade
e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar,
Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga
Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos
termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
28/08/2024. |
B.O. 069/24. Republicada por ter saído com incorreções no B.O. 067/2024 |
| 697 |
26/08/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo
81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 25 (vinte
e cinco) dias, a contar de 20/08/2024, a NOEMIA DE MORAIS
ARAUJO MOLEDO, matrícula nº 25367, para acompanhamento
ascendente à vista do Processo Administrativo nº
30.094/2024.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade
e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar,
Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga
Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos
termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
20/08/2024. |
B.O. 067/24. |
| 103 |
23/08/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Nomear para Cargo de Livre Provimento em Comissão
da Câmara Municipal de Resende, o servidor, lotado
no gabinete do Vereador Zé Antônio:
JOSIANE COSTA SANTOS RENÊ - Assessora Parlamentar
- CAP-2.
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos a contar da data de 23 de agosto
de 2024. |
B.O. 063/24. |
| 104 |
23/08/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Autorizar o servidor RAFAEL LINCOLN SOUZA
DA SILVA, matrícula 320 a responder e perceber pelo cargo
de Diretor do Departamento de Tesouraria por180 (cento
e oitenta) dias, a partir de 26/08/2024, período em que a
titular do cargo, Vanessa da Silva Nogueira, matrícula 165,
estará em licença saúde.
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos a partir de 26/08/2024. |
B.O. 063/24. |
| 1240 |
23/08/24 |
Designações |
Designar Raquel dos Santos Matias, matrícula nº
11.183, como Defensora Dativa, para apresentar, no prazo de
15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo
Disciplinar nº 20.254/2023, a que responde o indiciado Luiz
Fabiano Costa de Andrade, Professor Docente IV, matrícula
nº 26.758, por não ter atendido no prazo legal, a citação feita
por edital, para o que lhe será dado vista dos respectivos autos
na sala, a qual se encontra instalada a Comissão de Inquérito,
sito à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Bairro Jardim Jalisco
- Resende-RJ, nos dias úteis, das 12h às 18h. |
B.O. 061/24. |
| 1241 |
23/08/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Ficam homologadas as inscrições do Cadastro Cultural de Resende - CCR, devidamente validadas pela Fundação
Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM, conforme Anexo Único.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20 de novembro de 2023. |
B.O. 061/24. |
| 164 |
23/08/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a portaria 100 de 21 de agosto de 2017
que concede aposentadoria para o servidor JOSÉ ROBERTO
DO NASCIMENTO, a partir de 19/08/2024, face ao seu falecimento. |
B.O. 063/24. |
| 101 |
22/08/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Exonerar, a pedido, do Cargo de Livre Provimento
em Comissão da Câmara Municipal de Resende, a servidora,
lotado no gabinete do Vereador Zé Antônio:
IZABELLY DIAS BICALHO - Chefe de Gabinete de Vereador
- CAP 1.
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos a contar da data de 22 de agosto
de 2024. |
B.O. 063/24. |
| 102 |
22/08/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Exonerar, do Cargo de Livre Provimento em Comissão
da Câmara Municipal de Resende, a servidora, lotado
no gabinete do Vereador Zé Antônio:
MARCELLA PERLIPO DA SILVEIRA FONTES - Assessor
Parlamentar - CAP 2.
Nomear para o Cargo de Livre Provimento em Comissão
da Câmara Municipal de Resende,
MARCELLA PERLIPO DA SILVEIRA FONTES - Chefe
de Gabinete de Vereador - CAP 1.
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos a contar da data de 23 de agosto
de 2024. |
B.O. 063/24. |
| 1236 |
22/08/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Natasha Cristina de Almeida
Guimarães, matrícula nº 21.184e Bruno Seabra Molina, matrícula
nº 24.221,para fiscalizarem o -Projeto Aqui Tem Sertanejo-,
conforme processo administrativo nº 20.219/2024. |
B.O. 061/24. |
| 1237 |
22/08/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Lídya Giovana da Silva Barão, do cargo de
Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 993/23.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.08.2024. |
B.O. 061/24. |
| 1238 |
22/08/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Lídya Giovana da Silva Barão, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Diretor de Comércio,
símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Comércio
- SuMC/SMIC.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.08.2024. |
B.O. 061/24. |
| 1239 |
22/08/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carlos Alberto da Silva de Moura, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador de
Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos - SMOSP.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.08.2024. |
B.O. 061/24. |
| 1229 |
21/08/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Fernanda Diniz Almeida Alves, da função
gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação
- SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 794/24.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.08.2024. |
B.O. 061/24. |
| 1230 |
21/08/24 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Flávio Paraizo Alves, da função gratificada,
símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social
e Direitos Humanos - SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3781/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.08.2024. |
B.O. 061/24. |
| 1231 |
21/08/24 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Flavio Paraizo Alves, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação
- SME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.08.2024. |
B.O. 061/24. |
| 1232 |
21/08/24 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 1.206/2024, a qual designa a servidora
Viviane Maria Liberano Ribeiro, matrícula nº 22.096,
médica, para atuar como Responsável Técnica das Unidades de Saúde da Família: PSF Baixada da Olaria, PSF Cidade Alegria,
PSF Itapuca, PSF Jardim Alegria, PSF Vicentina, PSF Santo
Amaro, PSF Morada do Contorno, PSF Grande Alegria e
Clínica da Família Professora Eny Mattos, sem ônus para exercer
a referida função.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 06.08.2024. |
B.O. 061/24. |
| 1233 |
21/08/24 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 858, de 17 de junho de 2024,
a qual designou Raphael José de Souza, matrícula nº 28.395,
para atuar como Técnico de Enfermagem na equipe de Saúde
da Família Baixada da Olaria, com ônus para exercer a função,
conforme Lei 3.108/2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.07.2024. |
B.O. 061/24. |
| 1234 |
21/08/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Cassio Neves Dias, do cargo de Gerente Administrativo,
símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal
de Ordem Pública - SUMOP/SMG, para o(a) qual foi nomeado(
a) através da Portaria n.º 420/24.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.08.2024. |
B.O. 061/24. |
| 1235 |
21/08/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thábata Cristina Silva Pereira, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo,
símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.08.2024. |
B.O. 061/24. |
| 5497 |
21/08/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica instituída a Frente Parlamentar de Cuidados
e Prevenção às drogas no Município de Resende.
Compete à Frente Parlamentar:
I - Apoiar, acompanhar, analisar e propor políticas públicas
que tenham como objetivo o combate e a prevenção ao
uso de drogas lícitas e ilícitas;
II - Incentivar, participar, organizar e promover debates,
simpósios, seminários e intercâmbios no âmbito do Município
de Resende referentes às questões e temas ligados
ao assunto;
III - Articular com os órgãos do Poder Público Federal,
Estadual, Municipal e iniciativa privada, interagindo com
entidades associativas, comunitárias, militares, eclesiásticas
e do terceiro setor na elaboração de uma política de
combate, prevenção e conscientização da população nas
referidas demandas, inclusive auxiliando no cumprimento
das diretrizes do Sistema Nacional de Políticas Públicas
Sobre Drogas;
IV - Integrar a as forças municipais de segurança a fim de
contribuírem com as demandas das ruas;
V - Estabelecer parcerias com instituições de ensino para
promover palestras e atividades de valorização familiar e
proteção à vida;
VI - Traçar estratégias de ação conjunta entre as entidades
participantes, para melhor desempenho interdependente e funcional das mesmas, no que tange ao assunto.
VII - Propor políticas de prevenção, tratamento, acolhimento,
reinserção social e econômica, e repressão ao tráfico ilícito de drogas.
|
B.O. 063/24. |
| 0100 |
20/08/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica designado o servidor Ronaldo de M. Moreira,
Matrícula 271, Chefe do Departamento de Transporte ou
outro(a) que venha a substituí-lo, para exercer a função de
Fiscal do Contrato nº 025/2024, referente ao processo administrativo nº 147/2024, devendo acompanhar e fiscalizar a
execução do objeto contratado.
O fiscal ora designado deverá:
I - Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em
registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando
o que for necessário à regularização das faltas ou
dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores,
em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem
a sua competência, nos termos da lei;
II - Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados
e/ou materiais fornecidos pela CONTRATADA, em
periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante
o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade
superior a aplicação das penalidades legalmente
estabelecidas;
III- Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas
fiscais relativas aos serviços prestados e/ou aos materiais
fornecidos, antes do encaminhamento ao setor Financeiro
para pagamento;
IV - Observar fielmente a legislação aplicável ao tema,
adotando as providências que se fizerem necessárias.
Dê-se ciência pessoal ao servidor designado. Publique-
se. |
B.O. 063/24. |
| 1223 |
20/08/24 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ana Julia Santos de Assis, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal
de Serviços Laboratoriais - SuMSL/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.08.2024. |
B.O. 060/24-Extra. |
| 1224 |
20/08/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Paulo Cesar Rangel, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe Setor, símbolo CC4, da(o)
Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/
SMG.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.08.2024. |
B.O. 060/24-Extra. |
| 1225 |
20/08/24 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Lucrécia Noemia Vilarinho Pereira, servidor(
a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.08.2024 |
B.O. 060/24-Extra. |
| 1226 |
20/08/24 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 344/2023, a qual credencia a
servidora Pâmella Helena da Costa Pereira Leite, matrícula nº 25.260, para receber valores como adiantamento, para fazer
face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço
do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador- CEREST
Médio Paraíba II, devendo a prestação de contas obedecer aos
prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.08.2024. |
B.O. 061/24. |
| 1227 |
20/08/24 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 1.403/2015, a qual credencia a
servidora Mirian de Fátima Martins, matrícula nº 7.015, para
receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas
de pequeno vulto em consumo e serviço do Programa de
Saúde Mental- Projeto Geração de Renda, devendo a prestação
de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do
supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.08.2024. |
B.O. 061/24. |
| 1228 |
20/08/24 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciara servidora Érika Simone de Carvalho,
matrícula nº 25.636, para receber valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e
serviço do Programa Saúde Mental- Projeto Geração de Renda,
devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos
pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.08.2024. |
B.O. 061/24. |
| 163 |
20/08/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a Portaria nº 079 de 07 de maio de 2018,
que concede pensão para SILVIA HELENA ANGELO DOS
SANTOS, a partir de 09/07/2024, face ao seu falecimento. |
B.O. 061/24. |
| 5496 |
20/08/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica concedida a Medalha Ruy Barbosa aos Excelentíssimos
(as) Senhores (as):
- Hindenburg Köhler Brasil Cabral Pinto da Silva.
- Ana Tereza Basilio.
As honrarias concedidas nesta Resolução ocorrerão
em caráter excepcional, de modo a reconhecer a atividade
jurídica desempenhada pelos homenageados em prol da
coletividade.
Parágrafo único. As honrarias aprovadas nesta resolução
serão concedidas sem prejuízo daquelas previstas na Resolução
5296/2019. |
B.O. 063/24. |
| 624 |
20/08/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (trinta)
dias, a contar de 01/09/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2012/2017 o (a) servidor (a) MARIA DE FATIMA
OLIVEIRA, matrícula 7556, à vista do Processo Administrativo
16.451/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2024. |
B.O. 061/24. |
| 625 |
20/08/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 45 (quarenta
e cinco) dias, a contar de 01/09/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2007/2012 o (a) servidor (a) MONICA SILVA
DE OLIVEIRA, matrícula 11780, à vista do Processo Administrativo
28.714/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2024. |
B.O. 061/24. |
| 626 |
20/08/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/09/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2006/2011 o (a) servidor (a) RENATA DA CUNHA
MOREIRA, matrícula 7645, à vista do Processo Administrativo
24.258/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2024. |
B.O. 063/24. Republicada por ter saído com incorreções no B.O. 061/2024. |
| 627 |
20/08/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/09/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2017/2022 o (a) servidor (a) GILSON HENRIQUE
NICOLINO, matrícula 3756, à vista do Processo Administrativo
8788/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2024. |
B.O. 061/24. |
| 628 |
20/08/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 02/09/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2015/2020 o (a) servidor (a) CARLA CAMPOS DA
SILVA, matrícula 18001, à vista do Processo Administrativo
6.121/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/09/2024. |
B.O. 061/24. |
| 629 |
20/08/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/09/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2017/2022 o (a) servidor (a) RALF RIBEIRO COUTINHO
BORGES, matrícula 19163, à vista do Processo Administrativo
37.073/2023.Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/09/2024. |
B.O. 061/24. |
| 630 |
20/08/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/09/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2017/2022 o (a) servidor (a) GERCY ALMEIDA DOS
REIS, matrícula 15174, à vista do Processo Administrativo
38.527/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/09/2024. |
B.O. 061/24. |
| 631 |
20/08/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/09/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2007/2012 o (a) servidor (a) LUCIANE MARTINS
PORTO FIGUEIRA, matrícula 8095, à vista do Processo Administrativo
15.977/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/09/2024. |
B.O. 061/24. |
| 632 |
20/08/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/09/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) KATIA MARISA
FROES, matrícula 7994, à vista do Processo Administrativo
23.941/2024. |
B.O. 061/24. |
| 633 |
20/08/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/09/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2009/2014 o (a) servidor (a) MARIA ROSANE PRUDENTE,
matrícula 13748, à vista do Processo Administrativo
28.687/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/09/2024. |
B.O. 061/24. |
| 634 |
20/08/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/09/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2012/2017 o (a) servidor (a) ROSANGELA FRANCISCA
ALVARENGA DE CARVALHO, matrícula 3012, à
vista do Processo Administrativo 7.652/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/09/2024. |
B.O. 061/24. |
| 635 |
20/08/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 02/09/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2011/2016 o (a) servidor (a) JOÃO LOPES DE FREITAS
FERNANDES, matrícula 18261, à vista do Processo Administrativo
38.376/2023. |
B.O. 061/24. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/09/2024 |
| 636 |
20/08/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (sessenta)
dias, a contar de 02/09/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2017/2022 o (a) servidor (a) POLYANA REZENDE
MOTA, matrícula 19732, à vista do Processo Administrativo
8.363/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/09/2024. |
B.O. 061/24. |
| 637 |
20/08/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES,
no período de 02/09/2024 a 02/03/2025, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos
dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada
pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX
da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANA PAULA DA CONCEIÇÃO
LOPES SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM
PLANTÃO, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº
16.507/2024, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Raone
da Silva Fernandes.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/09/2024. |
B.O. 061/24. |
| 638 |
20/08/24 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto
no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/09/2024,
o (a) servidor (a) NATALIA ALVES QUEIROZ, matrícula nº
26650,à vista do Processo Administrativo nº 19.021/2024.
Fica a cargo do servidor durante o período de licença
sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição
previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei
n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2024. |
B.O. 061/24. |
| 639 |
20/08/24 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto
no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/09/2024, o
(a) servidor (a) CAYO VICTOR PEREIRA DE ELIAS, matrícula
nº 24851,à vista do Processo Administrativo nº 24384/2024.
Fica a cargo do servidor durante o período de licença
sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição
previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei
n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2024. |
B.O. 061/24. |
| 640 |
20/08/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 45 (quarenta
e cinco) dias, a contar de 01/09/2024, correspondente ao
período aquisitivo de 2019/2024 o (a) servidor (a) CATARINA
RAMOS MOTA, matrícula 20994, à vista do Processo Administrativo
26.684/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2024. |
B.O. 061/24. |
| 641 |
20/08/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/09/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2008/2013 o (a) servidor (a) ROSANGELA LEVINDO
FERNANDES, matrícula 13081, à vista do Processo
Administrativo 23.638/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/09/2024. |
B.O. 061/24. |
| 642 |
20/08/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 31/07/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2012/2016 o (a) servidor (a) MARIA HELENA DA
COSTA SILVA RODRIGUES, matrícula 9569, à vista do Processo
Administrativo 28.673/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de
31/07/2024. |
B.O. 061/24. |
| 643 |
20/08/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/09/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2001/2006 o (a) servidor (a) GERALDA APARECIDA
DA SILVA NUNES, matrícula 9795, à vista do Processo Administrativo
24.231/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2024. |
B.O. 061/24. |
| 644 |
20/08/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/09/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2016/2021 o (a) servidor (a) SAMARA GRANDEIRA
RAMOS, matrícula 18586, à vista do Processo Administrativo
20.759/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/09/2024. |
B.O. 061/24. |
| 645 |
20/08/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 06/09/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2012/2017 o (a) servidor (a) MARCION DA
SILVA, matrícula 11807, à vista do Processo Administrativo
16.658/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/09/2024. |
B.O. 061/24. |
| 646 |
20/08/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 06/09/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2019/2024 o (a) servidor (a) LILIANE SILVA COUTINHO,
matrícula 25356, à vista do Processo Administrativo
22.553/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/09/2024. |
B.O. 061/24. |
| 647 |
20/08/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 08/09/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2014/2019 o (a) servidor (a) PEDRO PAULO DOS
ANJOS, matrícula 13448, à vista do Processo Administrativo
838/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/09/2024. |
B.O. 061/24. |
| 648 |
20/08/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho,
do (a) servidor (a) ELIZABETE BEZERRA DE OLIVEIRA,
matrícula n° 27701 na função de ENFERMEIRO, enquanto responsável
legal por pessoa portadora de necessidades especiais,
sem prejuízo de sua remuneração, cumprindo 20 (vinte) horas
semanais, à vista do Processo Administrativo nº 8.211/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/08/2024. |
B.O. 061/24. |
| 649 |
20/08/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 09/09/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2007/2012 o (a) servidor (a) NIVALDO DA SILVA, matrícula
2837, à vista do Processo Administrativo 16.027/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/09/2024. |
B.O. 061/24. |
| 650 |
20/08/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 09/09/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2002/2007 o (a) servidor (a) MONICA IZIDORO DA
SILVA, matrícula 9824, à vista do Processo Administrativo
21.960/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/09/2024. |
B.O. 061/24. |
| 651 |
20/08/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 10/09/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2012/2016 o (a) servidor (a) JOSUE RODRIGUES
BARBOSA, matrícula 9716, à vista do Processo Administrativo
35.356/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/09/2024. |
B.O. 061/24. |
| 652 |
20/08/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 10/09/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2018/2023 o (a) servidor (a) RICARDO RIBEIRO
BASTOS, matrícula 20764, à vista do Processo Administrativo
7.513/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/09/2024. |
B.O. 061/24. |
| 653 |
20/08/24 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto
no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 12/09/2024, o
(a) servidor (a) RAPHAEL DO AMARAL SANTOS, matrícula
nº 21337,à vista do Processo Administrativo nº 16.160/2022.
Fica a cargo do servidor durante o período de licença
sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição
previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei
n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/09/2024. |
B.O. 061/24. |
| 654 |
20/08/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 16/09/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2018/2023 o (a) servidor (a) SILVIO HONORIO DA
SILVA, matrícula 12346, à vista do Processo Administrativo
25.986/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/09/2024. |
B.O. 061/24. |
| 655 |
20/08/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 19/09/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2012/2016 o (a) servidor (a) MARINA RIBEIRO
DA LUZ, matrícula 9141, à vista do Processo Administrativo
30.254/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 19/09/2024. |
B.O. 061/24. |
| 656 |
20/08/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES,
no período de 02/09/2024 a 02/03/2025, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos
dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada
pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX
da CRFB/88, o (a) Sr. (a) DÔRA DE ALMEIDA, na função de
MÉDICO CLÍNICO GERAL 20H, nívelNS, à vista do Processo
Administrativo Nº 15.460/2024, a pedido do Secretário Municipal
de Saúde, Sr Raone da Silva Fernandes.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/09/2024. |
B.O. 061/24. |
| 657 |
20/08/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES,
no período de 02/09/2024 a 02/03/2025, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos
dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada
pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX
da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JULIANA RIBEIRO ALMEIDA FREITAS,
na função de ENFERMEIRO 20H, nível NS, à vista do
Processo Administrativo Nº 24.408/2024, a pedido do Secretário
Municipal de Saúde, Sr Raone da Silva Fernandes.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/09/2024. |
B.O. 061/24. |
| 658 |
20/08/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES,
no período de 02/09/2024 a 02/03/2025, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos
dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada
pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da
CRFB/88, o (a) Sr.(a) LUANE APARECIDA DA SILVA CASTOR,
na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTÃO,
nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 16.506/2024, a
pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Raone da Silva
Fernandes.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/09/2024. |
B.O. 061/24. |
| 659 |
20/08/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 16/09/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2007/2012 o (a) servidor (a) FLÁVIA MOTTA MARQUES,
matrícula 11605, à vista do Processo Administrativo
24957/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/09/2024. |
B.O. 061/24. |
| 660 |
20/08/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 09/09/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2018/2023 o (a) servidor (a) EUCILEIA PIMENTA
DELFIM, matrícula 12830, à vista do Processo Administrativo
6.722/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/09/2024. |
B.O. 061/24. |
| 661 |
20/08/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/09/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2017/2021 o (a) servidor (a) ANTONIO FERNANDES
RESENDE, matrícula 3231, à vista do Processo Administrativo
3.505/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/09/2024. |
B.O. 061/24. |
| 662 |
20/08/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 26/08/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2017/2021 o (a) servidor (a) DAYANE CONCEIÇÃO
DE JESUS PEREIRA, matrícula 20180, à vista do Processo Administrativo
28.004/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagido a partir de
26/08/2024. |
B.O. 061/24. |
| 663 |
20/08/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 26/08/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2012/2017 o (a) servidor (a) ANA NERI DE JESUS
SILVA, matrícula 19113, à vista do Processo Administrativo
27.730/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagido a partir de
26/08/2024. |
B.O. 061/24. |
| 1222 |
19/08/24 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar a servidora Elaine de Oliveira Rodrigues
Periard, matrícula nº 23.272, para responder sem perceber pela
Secretaria Municipal de Governo, por 20 (vinte) dias, período
em que o titular da pasta, Élio Rodrigues da Silva Júnior, matrícula
nº 23.090, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.09.2024. |
B.O. 060/24-Extra. |
| 1219 |
16/08/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Silvio Gabriel de Oliveira, do cargo de Chefe
Setor , símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Ordem Pública - SUMOP/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 448/23.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 09.08.2024. |
B.O. 059/24. |
| 1220 |
16/08/24 |
Comissão de Prontuário |
Nomear a Comissão de Revisão de Prontuários Médicos
da Unidade de Pronto Atendimento - UPA - 24h, composta
pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo
n.º 27.308/2024:
- Representantes Médicos:
Sule Gbolagun Oladejo, matrícula nº 26.721 - CRM nº
52.112.811-6 - Coordenador da Comissão;
Ana Elisa Romeu Azevedo, matrícula nº 17.911 - CRM nº
52.697273-RJ;
Larissa Renno Del Ducca, matrícula nº 25.980 - CRM nº
52.977012-RJ;
Viviane Maria Liberano Ribeiro, matrícula nº 22.096 - CRM
nº 52.1005502-RJ;
- Representante Enfermeiro:
Juliana de Souza Dantas, matrícula 25.937 - COREN RJ nº
179469;
- Representantes da Equipe Multiprofissional:
Ana Cristina Barros Costa de Almeida, matrícula nº 24.046 -
CRESS RJ nº 17112;
- Representante do Núcleo de Segurança do Paciente:
Nádia Cristina de Oliveira Ramada, matrícula nº 25051 - COREN
RJ nº 328751;
- Representante do Setor Administrativo:
Caroline Cavalcante de Medeiros, matrícula nº 23954.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 24.07.2024. |
B.O. 059/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 291/2024. Revogado pela Portaria nº 1.340 de 16 de setembro de 2024. |
| 1221 |
16/08/24 |
Afastamento |
Determinar o afastamento do servidor Marcelo Braga
Batista, matrícula nº 26.157, Técnico de Radiologia, do
exercício do cargo, pelo prazo de mais 60 (sessenta) dias, sem
prejuízo da remuneração, conforme art. 204, Parágrafo Único,
da Lei nº 3.210/2015, a vista do processo administrativo nº
26.157/2024.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.08.2024. |
B.O. 059/24. |
| 156 |
16/08/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos
do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício
das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de
01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40,
§1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21,
I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 322/
RESENPREVI/2024 e a Portaria nº 153/2024, que concede aposentadoria
para a servidora HELENICE MARIA THOMAZ.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº
10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.412,00 (Hum mil,
quatrocentos e doze reais), conforme parcelas abaixo discriminadas: |
B.O. 061/24. |
| 157 |
16/08/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos
do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício
das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de
01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40,
§1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21,
I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 298/
RESENPREVI/2024 e a Portaria nº 144/2024, que concede aposentadoria
para a servidora TÂNIA CRISTINA DA SILVA
RIBEIRO.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº
10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.412,00 (Hum mil,
quatrocentos e doze reais), conforme parcelas abaixo discriminadas: |
B.O. 061/24. |
| 158 |
16/08/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos
do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício
das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de
01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40,
§1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I,
-a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 351/RESENPREVI/
2024 e a Portaria nº 151/2024, que concede aposentadoria
para a servidora GILCI MARA DO PRADO DINIZ.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº
10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.846,50 (Hum mil,
oitocentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos), conforme parcelas abaixo discriminadas: |
B.O. 061/24. |
| 159 |
16/08/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos
do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício
das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de
01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40,
§1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21,
I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 323/
RESENPREVI/2024 e a Portaria nº 147/2024, que concede aposentadoria
para o servidor LUIZ FERNANDO BONARD.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº
10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.810,35 (Hum mil,
oitocentos e dez reais e trinta e cinco centavos), conforme parcelas
abaixo discriminadas: |
B.O. 061/24. |
| 160 |
16/08/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos
do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício
das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de
01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40,
§1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21,
I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 291/
RESENPREVI/2024 e a Portaria nº 142/2024, que concede aposentadoria
para a servidora SÔNIA MARIA FERREIRA DA
PAZ SILVA.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº
10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.412,00 (Hum mil,
quatrocentos e doze reais), conforme parcelas abaixo discriminadas: |
B.O. 061/24. |
| 161 |
16/08/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
PORTARIA Nº 161 DE 16 DE AGOSTO DE 2024.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos
do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício
das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de
01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40,
§1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art.
21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
299/RESENPREVI/2024 e a Portaria nº 145/2024, que concede
aposentadoria para o servidor FÁBIO DE SOUZA DUQUE
ESTRADA MEYER.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº
10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.412,00 (Hum mil,
quatrocentos e doze reais), conforme parcelas abaixo discriminadas: |
B.O. 061/24. |
| 162 |
16/08/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício
das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de
01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40,
§1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21,
I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 297/
RESENPREVI/2024 e a Portaria nº 149/2024, que concede aposentadoria
para o servidor WALDIR AFONSO DAMIÃO DO
NASCIMENTO.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº
10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.412,00 (Hum mil,
quatrocentos e doze reais), conforme parcelas abaixo discriminadas: |
B.O. 061/24. |
| 31 |
16/08/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Tornar público o resultado final do II Concurso Poetas
das Agulhas Negras do Edital de Chamamento Público N °
02 /2024. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 16 de agosto de 2024. |
B.O. 063/24. |
| 1214 |
15/08/24 |
LICENÇA ESPECIAL - ART. 97 LEI 3210/15 |
Autorizar licença especial, pelo período disposto no
Art. 97 da Lei Municipal nº 3210/2015, à servidora Deuzimar
Helena de Oliveira Botelho, matrícula nº 20.224, à vista do
processo administrativo nº 13.894/2024.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2024. |
B.O. 059/24. |
| 1215 |
15/08/24 |
Licença p/ de desempenho de mandato de entidade fiscalizadora da profissão |
Conceder licença para desempenho de mandato de
entidade fiscalizadora da profissão, conforme art. 101 da Lei
Municipal nº 3210/2015, à servidora Eloísa Vilela de Souza,
matrícula nº 18.768, à vista do processo administrativo nº
8452/2024.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.2024. |
B.O. 059/24. |
| 1216 |
15/08/24 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar o servidor Flávio Geraldo Alves, matrícula
nº 3.785 para responder pelos setores de Contabilidade, Tesouraria
e Almoxarifado da Agência do Meio Ambiente do Município
de Resende - AMAR, sem ônus para referida função.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 12.08.2024. |
B.O. 059/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 2.752 de 02.10.2017. |
| 1217 |
15/08/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Bruno da Silva de Souza, matrícula
nº 24.909, para fiscalizar o contrato de fornecimento de recarga
de cartões de vale-transporte destinado ao atendimento
de funcionários do EDUCAR/Secretaria Municipal de Educação
e acompanhantes de alunos da Educação Especial, pelo período
de 12 (doze) meses, conforme Contrato Administrativo
nº 89/2024 e processo administrativo nº 19.558/2024.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 07.08.2024. |
B.O. 059/24. |
| 1218 |
15/08/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Eduardo Luis de Oliveira Pellini, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Diretor de Defesa
Civil, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Defesa
Civil - SuMDEC/SMG.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 15.08.2024. |
B.O. 059/24. |
| 1210 |
14/08/24 |
Designações |
Designar o servidor David da Costa Castro, matrícula
nº 23.754, a responder pelo setor de Patrimônio, da Agência do
Meio Ambiente do Município de Resende- AMAR. |
B.O. 059/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 1.044/2009. |
| 1211 |
14/08/24 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Carlos Eduardo da Silva Loures, matrícula
nº 25.899, para o recebimento de valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo
e serviço da Secretaria Municipal de Fazenda - Departamento
de Contabilidade. |
B.O. 061/24. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 059 de 16 de agosto de 2024. |
| 1212 |
14/08/24 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Marcelo Soares Abreu, matrícula nº
26.988, para o recebimento de valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e
serviço da Secretaria Municipal de Fazenda - Departamento
de Orçamento. |
B.O. 061/24. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 059 de 16 de agosto de 2024. |
| 1213 |
14/08/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Anderson Beraldo Lopes, matrícula
nº 22.953 e Dione Lyrio Barboza Alves, matrícula nº
20.550, para fi scalizarem a contratação de profi ssional ou empresa
legalmente habilitados, vinculados aos correspondentes
Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia (CREA),
para elaborar planta baixa de sinalização horizontal da pista
de pouso e decolagem, Taxiway e Pátio do Aeroporto de Resende/
RJ, conforme Nota de Empenho nº 3.117/2024 e processo
administrativo nº 23.085/2024. |
B.O. 059/24. |
| 169 |
14/08/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Dias, matrícula: 26.177 (gestor), Diego Dutra Vasconcellos de
Mello, matrícula: 25.489 (fiscal) e Luciane dos Santos Bispo,
matrícula: 27.938 (suplente) para acompanharem o Termo de
Contrato Administrativo, referente à Inexigibilidade de Licitação,
que objetiva a contratação de empresa especializada para
fornecimento de energia elétrica para atender às Unidades da
Rede Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de
Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a
ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo
Administrativo nº 15.301/2024, atendendo ao que dispõe
o art. 117 da Lei nº 14.133/2021.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 090/2024
- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2024. |
B.O. 061/24. |
| 170 |
14/08/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Solange de Oliveira Marina
tto, matrícula: 18.975 (gestor), Luciana Borges Nogueira
Soares, matrícula: 27.569 (fiscal) e Andreza Nunes de Souza,
matrícula: 27.054 (suplente) para acompanharem as Atas de
Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 044/2024,
que objetiva a aquisição de fraldas geriátricas e infantis, através
da Secretaria Municipal de Saúde - FMS de Resende/RJ,
por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas
empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo
nº 13.452/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da
Lei nº 14.133/21.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 374/2024 - COMERCIAL
CAETANO VIEIRA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 375/2024 - ESPECIFARMA
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 376/2024 - JMGOL
HOSPITALAR LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 377/2024 - MEGA PRODUTOS,
LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 378/2024 - SOMAR INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 379/2024 - TARGET
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/08/2024. |
B.O. 061/24. |
| 171 |
14/08/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores abaixo relacionados, para
acompanharem o Termo de Aditamento do Contrato Administrativo,
que objetiva a contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de vigilância eletrônica, denominado
Monitoramento de Sistemas de Alarme e Ronda (em
caso de disparo), por 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, 07
(sete) dias por semana, com o fornecimento de equipamentos
em comodato, para atender as unidades de saúde da Rede Municipal
de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde,
por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa
abaixo relacionada, através do Processo Administrativo
n° 14.320/2019, atendendo ao que dispõe o Art. 67 da Lei nº
8.666/93.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2020 - PROTEG
SOLUÇÕES EM SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA.
|
B.O. 061/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Resolução 275/SMS/FMS de 11/12/2023. |
| 172 |
14/08/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Adriana Maria Diniz, matrícula:
25.866, Carla Gomes Mateus, matrícula: 20.306, Gil Pereira
do Carmo, matrícula: 26.180 e Pamela Cristina de Oliveira
da Silva Martins, matrícula: 26.195, para acompanharem o
Termo de Contrato Administrativo, que objetiva a contratação
de empresa para prestação de serviço de controle de qualidade de imagem em radiodiagnóstico para atender o HMEHSG,
as Unidades de Pronto Atendimento da Cidade Alegria e do
Paraíso, a UPA Resende e o Hospital Veterinário, através do
Fundo Municipal de Saúde - FMS do Município de Resende,
por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa
abaixo relacionada, através do Processo Administrativo
nº 18.608/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº
8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 211/2020 -
RAD SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E COMÉRCIO LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 19/07/2024
|
B.O. 065/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Resolução 295/SMS/FMS de 10/12/2020. |
| 031 |
13/08/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Nomear, a partir de 13 de agosto de 2024, LAURIAN VIEIRA VETTER, para o cargo de Coordenador Financeiro,
símbolo CC-2, na Agência de Saneamento Básico do Município
de Resende - SANEAR. |
B.O. 059/24. |
| 1208 |
13/08/24 |
Designações |
Designar a servidora Andréa de Souza Rocha, Fisioterapeuta,
matrícula nº 28.438, Unidade de Saúde da Família Paraíso,
para receber a Gratificação por Condições e Atividades
Diferenciadas de Trabalho - (GCADT), conforme Lei nº 3386,
de 03 de julho de 2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 20.06.2024. |
B.O. 058/24-Extra. |
| 1209 |
13/08/24 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder licença para fi ns eleitorais, com vencimentos
integrais, ao servidor Felipe Manfredo Januário, matrícula
nº 21.274, à vista do processo administrativo nº 24.569/2024.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 05.07.2024. |
B.O. 058/24-Extra. |
| 1207 |
12/08/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar as servidoras Jéssica de Carvalho Maia
Dutra, matrícula nº 24.469 e Luanda Chagas da Silva, matrícula
nº 26.005, como Fiscais, no processo administrativo nº
18.703/2024, que tem como objetivo a contratação de empresa
especializada para fornecimento de recarga de cartões de vale
transporte, que serão utilizados pelos servidores municipais,
conforme Contrato Administrativo nº 083/2024.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 01.08.2024 |
B.O. 058/24-Extra. |
| 155 |
12/08/24 |
Revogações de Portarias |
REVOGAR, a Portaria nº 220 de 13 de julho de 2010,
que concede pensão para CARMEM LUCIA DE MOURA, a
partir de 09/08/2024, face ao seu falecimento. |
B.O. 059/24. |
| 601 |
12/08/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES,
no período de 02/09/2024 a 02/03/2025, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos
dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada
pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da
CRFB/88, o (a) Sr.(a) LAYANE MOTA MEIRELLES, na função
de MÉDICO CLINICO GERAL 20H, nívelNS, à vista do Processo
Administrativo Nº 15.461/2024, a pedido do Secretário
Municipal de Saúde, Sr Raone da Silva Fernandes.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/09/2024. |
B.O. 059/24. |
| 602 |
12/08/24 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença SEM vencimentos, pelo período disposto
no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 06/08/2024, ao
(a) servidor (a) MÁRCIO SEVERGNINI, matrícula nº 26899,à
vista do Processo Administrativo nº 24.935/2024
Fica a cargo do servidor durante o período de licença
sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição
previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei
n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/08/2024. |
B.O. 059/24. |
| 603 |
12/08/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo
81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 31/07/2024, a GEORGEA DOS SANTOS
FRANCISCO, matrícula nº 19156, para acompanhamento do
ascendente à vista do Processo Administrativo nº 27.499/2024.
Serão excluídas da remuneração do servidor benefi -
ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade
e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar,
Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga
Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos
termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
31/07/2024. |
B.O. 059/24. |
| 604 |
12/08/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30
(trinta) dias, a contar de 30/07/2024, a VERA LUCIA DE FATIMA
DIAS PEREIRA, matrícula nº 24822, para acompanhamento
do ascendente à vista do Processo Administrativo nº
27.464/2024.
Serão excluídas da remuneração do servidor benefi -
ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade
e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar,
Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga
Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos
termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
30/07/2024. |
B.O. 059/24. |
| 605 |
12/08/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo
81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 08 (oito)
dias, a contar de 01/08/2024, a FABÍOLA DIAS DE BRITO,
matrícula nº 20945, para acompanhamento descendente à vista
do Processo Administrativo nº 27.345/2024.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade
e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar,
Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga
Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos
termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
01/08/2024. |
B.O. 063/24. Republicada por ter saído com incorreções no B.O. 059/2024 |
| 606 |
12/08/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo
81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 08 (oito)
dias, a contar de 01/08/2024, a FABÍOLA DIAS DE BRITO,
matrícula nº 17852, para acompanhamento descendente à vista
do Processo Administrativo nº 27.345/2024.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade
e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar,
Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga
Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos
termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 01/08/2024. |
B.O. 063/24. Republicada por ter saído com incorreções no B.O. 059/2024 |
| 607 |
12/08/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 31/07/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2019/2024 o (a) servidor (a) ROSELI FERREIRA OLIVEIRA,
matrícula 10422 à vista do Processo Administrativo
5.317/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/08/2024. |
B.O. 059/24. |
| 608 |
12/08/24 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença SEM vencimentos, pelo período disposto
no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 19/08/2024, ao
(a) servidor (a) MICHELE FERREIRA DEMECIANO, matrícula
nº 25474,à vista do Processo Administrativo nº 24.290/2024
Fica a cargo do servidor durante o período de licença
sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição
previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei
n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de06/08/2024. |
B.O. 059/24. |
| 609 |
12/08/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 14/08/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2016/2021 o (a) servidor (a) FABIANA FREITAS
APARECIDO, matrícula 18340 à vista do Processo Administrativo
22.340/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 14/08/2024. |
B.O. 059/24. |
| 610 |
12/08/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 12/08/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2019/2024 o (a) servidor (a) CLERIA MARIA FRAGA
DA SILVA, matrícula 21203 à vista do Processo Administrativo
24.829/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/08/2024. |
B.O. 059/24. |
| 611 |
12/08/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo
81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze)
dias, a contar de 05/08/2024, a KARINA PACHECO, matrícula
nº 21737, para acompanhamento descendente à vista do
Processo Administrativo nº 28.086/2024.
Serão excluídas da remuneração do servidor benefi -
ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade
e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar,
Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga
Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos
termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
05/08/2024. |
B.O. 059/24. |
| 612 |
12/08/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 31/07/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2012/2017 o (a) servidor (a) MARLI DA SILVA, matrícula
12586 à vista do Processo Administrativo 31942/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de
31/07/2024. |
B.O. 059/24. |
| 613 |
12/08/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo
81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 29/07/2024, a RENATA JAWDAT EZZAT
ALI, matrícula nº 19318, para acompanhamento descendente à
vista do Processo Administrativo nº 27.824/2024.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade
e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar,
Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga
Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos
termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
29/07/2024. |
B.O. 059/24. |
| 614 |
12/08/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 31/07/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2012/2016 o (a) servidor (a) MARCIA CRISTINA
OLIVEIRA DIAS, matrícula 10073 à vista do Processo Administrativo
29.248/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de
01/02/2024. |
B.O. 063/24. Republicada por ter saído com incorreções no B.O. 059/2024 |
| 615 |
12/08/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 08/09/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2017/2022 o (a) servidor (a) VANIA DE ALMEIDA
FELICIO, matrícula 8896 à vista do Processo Administrativo
17.064/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de
09/08/2024. |
B.O. 063/24. Republicada por ter saído com incorreções no B.O. 059/2024 |
| 616 |
12/08/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 31/07/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2014/2019 o (a) servidor (a) MAURA MARIA
BARBOSA LANCONI, matrícula 13458 à vista do Processo
Administrativo 35.900/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de
31/07/2024. |
B.O. 059/24. |
| 617 |
12/08/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 31/07/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2012/2016 o (a) servidor (a) ROSANA LEMOS
MOREIRA, matrícula 8869 à vista do Processo Administrativo
33.324/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de
31/07/2024. |
B.O. 059/24. |
| 618 |
12/08/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 31/07/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2012/2016 o (a) servidor (a) SIMONE RODRIGUES
DA SILVA, matrícula 7361, à vista do Processo Administrativo
36.540/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de
31/07/2024. |
B.O. 059/24. |
| 619 |
12/08/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 31/07/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2012/2017 o (a) servidor (a) ROSANA DE CARVALHO,
matrícula 11155, à vista do Processo Administrativo
35.824/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de
31/07/2024. |
B.O. 059/24. |
| 620 |
12/08/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 31/07/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2012/2016 o (a) servidor (a) GISELE ADRIANA DE
OLIVEIRA LIMA, matrícula 6262, à vista do Processo Administrativo
30.191/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de
31/07/2024. |
B.O. 059/24. |
| 621 |
12/08/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 31/07/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2012/2017 o (a) servidor (a) ROSELI ALVES, matrícula
11429, à vista do Processo Administrativo 25.415/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de
31/07/2024. |
B.O. 059/24. |
| 622 |
12/08/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 31/07/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2012/2018 o (a) servidor (a) VERA LUCIA CARNEIRO
TEODORO, matrícula 12457, à vista do Processo Administrativo
35.040/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de
31/07/2024. |
B.O. 059/24. |
| 623 |
12/08/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 15/08/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2012/2017 o (a) servidor (a) ADRIANA DOS SANTOS
SOUZA, matrícula 11329, à vista do Processo Administrativo
10.025/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de
15/08/2024. |
B.O. 059/24. |
| 030 |
09/08/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Exonerar a pedido, a partir de 09 de agosto de 2024,
HELENA MARIA SIMMONS DE FREITAS, do cargo de
Coordenador Financeiro, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento
Básico do Município de Resende - SANEAR. |
B.O. 059/24. |
| 1199 |
09/08/24 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Fernanda Diniz Almeida Alves, matrícula nº
25.524, Agente Socioeducativo, para exercer a função de Secretária
Escolar- gratificação simbologia GSEC 1, conforme anexo
SME III da Lei nº 3.829/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.2024. |
B.O. 057/24. |
| 1203 |
09/08/24 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder licença para fi ns eleitorais, com vencimentos
integrais, a servidora Priscila Cristiane Messias Pereira,
matrícula nº 20.177 e matrícula 25.492, à vista do processo administrativo
nº 24.581/2024.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.07.2024. |
B.O. 057/24. |
| 1204 |
09/08/24 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo,
para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº
11.459/2016, composta pelos seguintes membros:
Presidente: João Paulo F. S. de Andrade
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Arthur da Silva Pêcego |
B.O. 057/24. |
| 1205 |
09/08/24 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta entre Janaína Carvalho da Silva,
matrícula nº 26.463, Professor Docente IV, servidora do
Município de Resende e Verônica Morais Nunes, Professor
Docente - Educação Física, matrícula nº 15.301, servidora do
Município de Barra Mansa, à vista do processo administrativo
nº 15.417/2024.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 12.08.2024. |
B.O. 057/24. |
| 1206 |
09/08/24 |
Designações |
Designar a servidora Viviane Maria Liberano Ribeiro,
matrícula nº 22.096, médica, para atuar como Responsável
Técnica das Unidades de Saúde da Família: PSF Baixada da
Olaria, PSF Cidade Alegria, PSF Itapuca, PSF Jardim Alegria,
PSF Vicentina, PSF Santo Amaro, PSF Morada do Contorno,
PSF Grande Alegria e Clínica da Família Professora Eny Mattos,
sem ônus para exercer a referia função.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 06.08.2024. |
B.O. 057/24. Revogada pela Portaria nº 1232 de 21 de agosto de 2024. |
| 30 |
09/08/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Tornar público o resultado dos recursos propostos e
o resultado final dos candidatos a serem contratados do Edital
de Chamamento Público n° 01/2024:Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 09 de agosto de 2024. |
B.O. 061/24. |
| 577 |
09/08/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/08/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2012/2017 o (a) servidor (a) THAIS DE OLIVEIRA
VIANA PEREIRA, matrícula 19769 à vista do Processo Administrativo
20.334/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
01/08/2024. |
B.O. 057/24. |
| 029 |
08/08/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar a baixa patrimonial dos seguintes bens móveis,
em razão da alienação por meio de leilão público, conforme
processo administrativo nº 084/2024: Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 26 de julho de 2024, revogando-
se as disposições em contrário. |
B.O. 059/24. |
| 1200 |
08/08/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Rafael Valim Fernandes, matrícula
nº 27.745, para fiscalizar a Ata de Registro de Preço nº
365/2024, referente à contratação de empresa especializada
para aquisição de gêneros alimentícios, da Secretaria Municipal
de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme processo
administrativo nº 8.121/2024. |
B.O. 057/24. |
| 1201 |
08/08/24 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 1.065, de 13 de julho de 2023,
a qual designou Cléber Raimundo Romeiro Goulart da Silva,
matrícula nº 23.769, médico, para atuar como Responsável
Técnico da Unidade de Saúde da Família- PSF Paraíso.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 05.08.2024. |
B.O. 057/24. |
| 1202 |
08/08/24 |
Designações |
Designar a servidora Viviane Maria Liberano Ribeiro,
matrícula nº 22.096, médica, para atuar como Responsável
Técnica da Unidade de Saúde da Família- PSF Paraíso, sem
ônus para exercer a referia função.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 06.08.2024. |
B.O. 057/24. |
| 595 |
08/08/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/08/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2002/2007o (a) servidor (a) MARIA AMÉLIA OLIVEIRA
SILVA, matrícula 11743à vista do Processo Administrativo
7.187/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
01/08/2024. |
B.O. 057/24. |
| 596 |
08/08/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/08/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2002/2007o (a) servidor (a) SÉRGIO CARVALHO
DA SILVA, matrícula 8169à vista do Processo Administrativo
8576/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
01/08/2024. |
B.O. 057/24. |
| 597 |
08/08/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 05/08/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2012/2017o (a) servidor (a) OZANA DE ALMEIDA
BRAGA, matrícula 9616à vista do Processo Administrativo
32.832/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
05/08/2024. |
B.O. 057/24. |
| 598 |
08/08/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 14/08/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2011/2016o (a) servidor (a) QUEILA BARBOSA DE
LIMA, matrícula 18611à vista do Processo Administrativo
26.482/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 14/08/2024. |
B.O. 057/24. |
| 599 |
08/08/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 20/08/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2002/2007o (a) servidor (a) JORGE RAIMUNDO
DA SILVA, matrícula 8287à vista do Processo Administrativo
10.842/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/08/2024. |
B.O. 057/24. |
| 600 |
08/08/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 12/08/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2007/2012o (a) servidor (a) LIDIA ALESSANDRA
AZEREDO CALISTO SAMPAIO, matrícula 12075à vista do
Processo Administrativo 17.701/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/08/2024. |
B.O. 057/24. |
| 582 |
07/08/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 14/08/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) EDNA ALBINO DA
SILVA, matrícula 19698 à vista do Processo Administrativo
7.300/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 14/08/2024. |
B.O. 057/24. |
| 583 |
07/08/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 28/08/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2017/2021 o (a) servidor (a) PAULO HENRIQUE
FREITAS SOARES, matrícula 9419 à vista do Processo Administrativo
29.783/2023
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 28/08/2024. |
B.O. 057/24. |
| 584 |
07/08/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 31/07/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2012/2016 o (a) servidor (a) ANA BEATRIZ DA
SILVA, matrícula 10059 à vista do Processo Administrativo
31.514/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
31/07/2024. |
B.O. 057/24. |
| 585 |
07/08/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 31/07/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2012/2017 o (a) servidor (a) ELIZETE DUARTE
COELHO, matrícula 11256 à vista do Processo Administrativo
20.968/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
31/07/2024. |
B.O. 057/24. |
| 586 |
07/08/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 31/07/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2012/2017 o (a) servidor (a) JUDITE ALVES ABA PETRILI
DA COSTA, matrícula 11610 à vista do Processo Administrativo
13.002/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
31/07/2024. |
B.O. 057/24. |
| 587 |
07/08/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 31/07/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2012/2017 o (a) servidor (a) EUNICE DE ANDRADE,
matrícula 6215 à vista do Processo Administrativo 20.357/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
31/07/2024. |
B.O. 057/24. |
| 588 |
07/08/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/08/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2002/2007 o (a) servidor (a) ANA LUCIA DE OLIVEIRA
SOUZA, matrícula 6173 à vista do Processo Administrativo
23.440/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
01/08/2024. |
B.O. 057/24. |
| 589 |
07/08/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 31/07/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2017/2022 o (a) servidor (a) MARILENE DE SOUZA
DUARTE, matrícula 8868 à vista do Processo Administrativo
35.243/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
31/07/2024. |
B.O. 057/24. |
| 590 |
07/08/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 31/07/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2012/2017 o (a) servidor (a) MARISA THEODORO
CESÁRIO PEREIRA, matrícula 11449 à vista do Processo Administrativo
8.654/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
31/07/2024. |
B.O. 057/24. |
| 591 |
07/08/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 31/07/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2017/2022 o (a) servidor (a) MARILDA PEREIRA,
matrícula 5627 à vista do Processo Administrativo 33.668/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
31/07/2024. |
B.O. 057/24. |
| 592 |
07/08/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 31/07/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2012/2016 o (a) servidor (a) MARIA APARECIDA
LEITE DA CONCEIÇÃO, matrícula 6368 à vista do Processo
Administrativo 35.909/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
31/07/2024. |
B.O. 057/24. |
| 593 |
07/08/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 31/07/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2012/2016 o (a) servidor (a) JULIO CESAR MOREIRA,
matrícula 7405 à vista do Processo Administrativo 32.348/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
31/07/2024. |
B.O. 057/24. |
| 594 |
07/08/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 31/07/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2012/2017 o (a) servidor (a) KATIA SILENE SATURNINO
DA SILVA, matrícula 9366 à vista do Processo Administrativo
4.692/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
31/07/2024. |
B.O. 057/24 |
| 02 |
06/08/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - DELIBERAÇÃO CEDUR |
Renovar a autorização de funcionamento do estabelecimento
de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica: INSTITUTO SÃO JOSÉ-SALESIANO
Parágrafo Único - A autorização de funcionamento a que se
refere o caput deste artigo tem validade por 5 (cinco) anos
a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão
Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento
das condições de funcionamento. |
B.O. 064/24-Extra. |
| 03 |
06/08/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
Autorizar o funcionamento da Educação Infantil no estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que
especifica: QUINTAL AMORA
Parágrafo Único - A autorização de funcionamento a que
se refere o caput deste artigo tem validade por 5(cinco) anos
a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão
Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento
das condições de funcionamento. |
B.O. 064/24-Extra. |
| 099 |
06/08/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica designado a servidora Renata Aparecida do
Vale, Matrícula 483, Secretaria Administrativa ou outro(a)
que venha a substituí-la, para exercer a função de Fiscal do
Contrato nº 024/2024, referente ao processo administrativo
nº 319/2024, devendo acompanhar e fiscalizar a execução
do objeto contratado.
O fiscal ora designado deverá:
I - Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em
registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando
o que for necessário à regularização das faltas ou
dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores,
em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem
a sua competência, nos termos da lei;
II - Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados
e/ou materiais fornecidos pela CONTRATADA, em
periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante
o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade
superior a aplicação das penalidades legalmente
estabelecidas;
III- Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas
fiscais relativas aos serviços prestados e/ou aos materiais
fornecidos, antes do encaminhamento ao setor Financeiro
para pagamento;
IV - Observar fielmente a legislação aplicável ao tema,
adotando as providências que se fizerem necessárias.
Dê-se ciência pessoal ao servidor designado. Publique-
se. |
B.O. 063/24. |
| 1194 |
06/08/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Eliane da Conceição Dornellas Peixoto, matrícula
nº 3.102, Professor Docente IV, da função de Diretora
da Escola Municipal Algodão Doce - gratifi cação simbologia
C - GGE3, conforme Lei nº 3.829/2022, para qual foi nomeada
através da Portaria nº 2.081 de 28 de abril de 2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.08.2024. |
B.O. 057/24. |
| 1195 |
06/08/24 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Eliane da Conceição Dornellas Peixoto,
matrícula nº 5.709, Professor Docente I, para exercer a função
de Diretora da Escola Municipal Algodão Doce- gratifi cação
simbologia C - GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº
3.829/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.08.2024. |
B.O. 057/24. |
| 1196 |
06/08/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Claudinéa Teixeira Vasconcellos Rodrigues,
matrícula nº 8.924, Professor Docente I, da função de Diretora
da Escola Municipal Vicentina - gratifi cação simbologia
E - GGE5, conforme Lei nº 3.829/2022, para qual foi nomeada
através da Portaria nº 2.147 de 28 de abril de 2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.08.2024. |
B.O. 057/24. |
| 1197 |
06/08/24 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Lilian Savia de Almeida Silva, matrícula nº
24.483, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora
da Creche Municipal Maria Bernadete da Silveira Batista- Tia
Bernadete- gratificação simbologia E - GGE5, conforme anexo
SME III da Lei nº 3.829/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.08.2024. |
B.O. 057/24. |
| 1198 |
06/08/24 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Georgia Gabriele Miranda Silva, matrícula
nº 25.061, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora
do Centro Municipal de Educação Infantil Maria das Dores
de Almeida Duarte- Dona Lili- gratificação simbologia D
- GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.829/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 05.08.2024. |
B.O. 057/24. |
| 573 |
06/08/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do contrato
de trabalho pelo empregador GILAINE ARAGÃO DOS SANTOS,
Matrícula nº27632, à vista do Processo Nº 26.947/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
01/08/2024. |
B.O. 057/24. |
| 574 |
06/08/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/08/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2017/2023 o (a) servidor (a) CACILDA FIDELIX
FRANCISCO, matrícula 12.610 à vista do Processo Administrativo
9.774/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
01/08/2024. |
B.O. 057/24. |
| 575 |
06/08/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 15/08/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019 o (a) servidor (a) DELBBIA CRISTINA
DA SILVA RODRIGUES, matrícula 13652 à vista do Processo
Administrativo 23.820/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/08/2024. |
B.O. 057/24. |
| 576 |
06/08/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo
81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (TRINTA)
dias, a contar de 05/08/2024, a ALINE LEITE RIBEIRO
MONTALVAO DA SILVA, matrícula nº 25420, para acompanhamento
do ascendente à vista do Processo Administrativo
nº 27.212/2024.
Serão excluídas da remuneração do servidor benefi -
ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade
e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar,
Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga
Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos
termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
05/08/2024. |
B.O. 057/24. |
| 578 |
06/08/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 31/07/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2012/2016 o (a) servidor (a) ADÍLCIA APARECIDA
DIAS FERNANDES, matrícula 8916 à vista do Processo Administrativo
27.977/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
31/07/2024. |
B.O. 057/24. |
| 579 |
06/08/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 31/07/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2017/2021 o (a) servidor (a) ANA PAULA MIRANDA
DA SILVA, matrícula 7174 à vista do Processo Administrativo
28.805/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
31/07/2024. |
B.O. 057/24. |
| 580 |
06/08/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/08/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2002/2007 o (a) servidor (a) RICARDO FONSECA
FERRARI, matrícula 8147 à vista do Processo Administrativo
8.230/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
01/08/2024. |
B.O. 057/24. |
| 581 |
06/08/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 31/07/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2012/2017 o (a) servidor (a) ALESSANDRA ROSÁ-
RIA BARROS PINHEIRO, matrícula 12383 à vista do Processo
Administrativo 27.842/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
31/07/2024. |
B.O. 057/24. |
| 1178 |
05/08/24 |
Designações |
Designar a servidora Thaís Carolina da Silva, matrícula
nº 28.487, para atuar como Técnica de Enfermagem na
Equipe de Saúde da Família Liberdade, e perceber gratificação
salarial - FMS, conforme Lei nº 3.108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.2024. |
B.O. 056/24-Extra. |
| 1179 |
05/08/24 |
Designações |
Designar o servidor Maicon Pereira, matrícula nº
28.463, para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe
de Saúde da Família Nova Liberdade, e perceber gratificação
salarial - FMS, conforme Lei nº 3.108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.2024. |
B.O. 056/24-Extra. |
| 1180 |
05/08/24 |
Designações |
Designar a servidora Mariane Theodoro de Almeida,
matrícula nº 28.490, para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família Baixada da Olaria, e perceber
gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3.108, de 15 de julho
de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.07.2024. |
B.O. 062/24-Extra. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim
Oficial nº 056-Extra de 06 de agosto de 2024. |
| 1181 |
05/08/24 |
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo,
para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº
26.157/2024, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arthur da Silva Pêcego
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Katia Felbinger Cossú |
B.O. 056/24-Extra. |
| 1182 |
05/08/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Carlos Alverne Fernandes Costa,
matrícula nº 26.377, como fi scal da Ata de Registro de Preço,
referente ao fornecimento de blocos de concreto, conforme
processo administrativo nº 16.388/2024.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.08.2024. |
B.O. 056/24-Extra. |
| 1183 |
05/08/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Mariana Xavier Corradi Gonçalves,
matrícula nº 24.440, como gestora da Ata de Registro de
Preço, referente ao fornecimento de blocos de concreto, conforme
processo administrativo nº 16.388/2024.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.08.2024. |
B.O. 056/24-Extra. |
| 1184 |
05/08/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Carlos Alverne Fernandes Costa,
matrícula nº 26.377, como fiscal da Ata de Registro de Preço,
referente ao fornecimento de vigas e assoalho de madeira, conforme
processo administrativo nº 8.098/2024.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.08.2024. |
B.O. 056/24-Extra. |
| 1185 |
05/08/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Mariane Xavier Corradi Gonçalves,
matrícula nº 24.440, como gestora da Ata de Registro de
Preço, referente ao fornecimento de vigas e assoalho de madeira,
conforme processo administrativo nº 8.098/2024.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.08.2024. |
B.O. 056/24-Extra. |
| 1186 |
05/08/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Samuel Augusto de Carvalho, do cargo de
Chefe de Setor Almoxarifado, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 347/24.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.08.2024. |
B.O. 056/24-Extra. |
| 1187 |
05/08/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Kaike Carvalho da Costa Januário, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Almoxarifado,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal
de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.08.2024. |
B.O. 056/24-Extra. |
| 1188 |
05/08/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Paulo Roberto Vidal da Silva, do cargo de
Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de
Obras - Saúde - SuMOS/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 4337/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.08.2024. |
B.O. 056/24-Extra. |
| 1189 |
05/08/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Samuel Augusto de Carvalho, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3,
da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde - SuMOS/
SMOSP.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.082024. |
B.O. 056/24-Extra. |
| 1190 |
05/08/24 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Plínio Gonçalves da Silva Filho, servidor(a),
para exercer a função gratifi cada de Gerente Administrativo
e Fiscal, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de
Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.08.2024. |
B.O. 056/24-Extra. |
| 1191 |
05/08/24 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a José Reinaldo da Silva, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal
de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.08.2024. |
B.O. 056/24-Extra. |
| 1192 |
05/08/24 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a David de Oliveira, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal
de Ordem Pública - SUMOP/SMG.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.08.2024. |
B.O. 056/24-Extra. |
| 1193 |
05/08/24 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar a servidora Raynne Gonçalves de Paula
Silva, matrícula nº 25.309, para responder sem perceber pela
Controladoria Geral do Município, por 30 (trinta) dias, período
em que o titular da pasta, João Paulo Perez dos Anjos,
matrícula nº 23.979, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.08.2024. |
B.O. 056/24-Extra. |
| 27 |
05/08/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Nomear os seguintes membros da Comissão Julgadora
do 51º Salão da Primavera:
I- Sônia Maria Gonçalves Siqueira - Professora e Crítica de
Arte (CPF: 499.102.487-00).
II - Sergio Cerante Ornellas - Publicitário e Artista Plástico.
(CPF: 425.316.597-49).
III - Gustavo Rapozeiro França - Coordenador da disciplina
de Artes da Secretaria Municipal de Resende (CPF: 086572077-
02).
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 05 de agosto de 2024. |
B.O. 061/24. |
| 572 |
05/08/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença comvencimentos, nos termos do artigo
81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (QUINZE)
dias, a contar de26/07/2024, a NATALIA DE SÁ FERREIRA,
matrícula nº 17895, para acompanhamento do ascendente
à vista do Processo Administrativo nº 27.008/2024.
Serão excluídas da remuneração do servidor benefi -
ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade
e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar,
Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga
Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos
termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
26/07/2024. |
B.O. 057/24. |
| 1164 |
02/08/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Mariana Xavier Corradi Gonçalves,
matrícula nº 25.440, para fi scalizar os serviços de construção
da 4ª fase do Ecoparque Municipal de Resende/RJ, conforme
processo administrativo nº 20.269/2024.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 29.07.2024. |
B.O. 055/24. |
| 1165 |
02/08/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Vitor Moura Santos, matrícula
nº 25.868, como gestor do serviço de construção da 4ª fase do
Ecoparque Municipal de Resende/RJ, conforme processo administrativo
nº 20.269/2024.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 29/07/2024. |
B.O. 055/24. |
| 1166 |
02/08/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor André Dejair Rodrigues de Andrade, matrícula nº 26.373, para fiscalizar os serviços de conclusão
da construção da área de vivência, almoxarifado e escritório
no Parque das Águas- Resende/RJ, conforme processo
administrativo nº 16.354/24.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.07.2024. |
B.O. 055/24. |
| 1167 |
02/08/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Mariana Xavier Corradi Gonçalves,
matrícula nº 25.440, como gestora do serviço de conclusão
da área de vivência, almoxarifado e escritório no Parque
das Águas- Resende/RJ, referente ao processo administrativo
nº 16.354/2024.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 29/07/2024. |
B.O. 055/24. |
| 1168 |
02/08/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Waldeci de Carvalho, matrícula
nº 24.513, como gestor dos serviços de modificação de
rede de drenagem, no município de Resende/RJ, objeto do processo
administrativo nº 16.302/2024.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 25/07/2024. |
B.O. 055/24. |
| 1169 |
02/08/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Felipe Barbosa dos Santos, matrícula
nº 23.679, para fiscalizar os serviços de modificação de
rede de drenagem, Resende-RJ, conforme processo administrativo
n° 16.302/2024.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.07.2024. |
B.O. 055/24. |
| 1170 |
02/08/24 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 1109/24, a qual designou o servidor
Maicon Pereira, matrícula nº 27.808, para atuar como
Técnico de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família Nova
Liberdade, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei
nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.07.2024. |
B.O. 055/24. |
| 1171 |
02/08/24 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 1.107/2024, a qual designa a servidora
Thaís Carolina da Silva, matrícula nº 27.819, para atuar
como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família
Liberdade, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei
nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 09.07.2024. |
B.O. 055/24. |
| 1172 |
02/08/24 |
Comissão Administrativa de Eventos Municipais |
Fica nomeada a Comissão Organizadora do 24º Torneio
Leiteiro da Vila da Fumaça, instituída pela Lei 4.020/2023,
composta pelos respectivos membros, à vista do processo administrativo
nº 25.971/2024:
- Arnaldo José de Lima - Superintendência Municipal de
Eventos;
- Camila Carvalho Moreira- Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Rural;
- Rogério Teixeira da Silva - EMATER,
- João Ricardo Teixeira Neves - Responsável técnico do torneio-
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural;
- José Roberto da Silva - Responsável pelos produtores rurais
locais |
B.O. 055/24. |
| 1173 |
02/08/24 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar o arquivamento do processo administrativo
nº 18.458/2023, que é movido em face do servidor Alfredo
Rodrigues dos Santos, matrícula nº 26.066, conforme dispõe
o artigo 200, Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 3.210, de
28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende. |
B.O. 055/24. |
| 1174 |
02/08/24 |
Designações |
Designar Raquel dos Santos Matias, matrícula nº
11.183, como Defensora Dativa, para apresentar, no prazo de
15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo
Disciplinar nº 38.705/2023, a que responde o indiciado Daniel
Barreto Eiras, Motorista, matrícula nº 20.182, por não ter
atendido no prazo legal, a citação feita por edital, para o que
lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, a qual se encontra
instalada a Comissão de Inquérito, sito à Rua Augusto
Xavier de Lima, nº 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos
dias úteis, das 12h às 18h. |
B.O. 055/24. |
| 1175 |
02/08/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Raquel dos Santos Matias,
matrícula nº 11183 e Glauco Almeida Magalhães, matrícula
nº 26.804, como fiscais de serviço de para acompanhar a execução
de serviços prestados pela empresa Erictel Assessoria
de Telecomunicações, conforme processo administrativo nº
11.568/2024 e contrato administrativo nº 09/2024.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.08.2024. |
B.O. 055/24. |
| 1176 |
02/08/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Raquel dos Santos Matias,
matrícula nº 11.183 e Glauco Almeida Magalhães, matrícula
nº 26.804, como fi scais de serviço de para acompanhar a execução
de serviços prestados pela empresa Custom Informática
Ltda., conforme processo administrativo nº 4491/2022 e contrato
administrativo nº 218/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.08.2024. |
B.O. 055/24. |
| 1177 |
02/08/24 |
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares |
Determinar o arquivamento do processo administrativo
nº 11.380/2017, que é movido em face do Itamar Francisco
Fernandes, matrícula nº 11.715, conforme dispõe o artigo 227
e art. 198, inciso I, II, Parágrafo Primeiro, Parágrafo Único, da
Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 055/24. |
| 3699 |
02/08/24 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Uilson Soares, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira SuMAF/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 15.07.2022. |
B.O. 005/2024. |
| 1144 |
01/08/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thamirys Eliziellen de Souza Costa, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Trabalho
e Renda, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal
do Trabalho - SuMT/SMIC.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2024. |
B.O. 054/24-Extra. |
| 1159 |
01/08/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Altamiro Martinelli Neto, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes
e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 253/23.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.24. |
B.O. 055/24. |
| 1160 |
01/08/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Altamiro Martinelli Neto, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador de Convênios,
símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano - SMDU.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2024. |
B.O. 055/24. |
| 1161 |
01/08/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luis Gustavo Mendonça Corrêa Rodrigues,
do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Controladoria
Geral do Município - CGM, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 697/24.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2024. |
B.O. 055/24. |
| 1162 |
01/08/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Sebastião Carlos dos Santos, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo
CC4, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2024. |
B.O. 055/24. |
| 1163 |
01/08/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jorge Luiz Nepomoceno de Brito, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
- SEMEL.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2024. |
B.O. 055/24. |
| 028 |
31/07/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Extinguir, a contar da data do óbito, o contrato de trabalho
do empregado público SERGIO LUIS SOARES, matrícula
1534, em razão do seu falecimento no dia 28 de julho de
2024.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 28 de julho de 2024, revogando-
se as disposições em contrário. |
B.O. 055/24. |
| 1148 |
31/07/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Matheus Mauro Leite, matrícula
nº 24.904, para fiscalizar o serviço de Revitalização da Área
de Lazer da SEMEL - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
(instalações elétricas), objeto do processo administrativo
nº 13.305/2024.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 22/07/2024. |
B.O. 055/24. |
| 1149 |
31/07/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula
nº 24.772, como gestora do serviço de Revitalização da
Área de Lazer da SEMEL - Secretaria Municipal de Esporte e
Lazer (instalações elétricas), objeto do processo administrativo
nº 13.305/2024.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 22/07/2024. |
B.O. 055/24. |
| 1150 |
31/07/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Carlos Alverne Fernandes Costa,
matrícula nº 26.377, para fiscalizar ata de registro de preços,
fornecimento e instalação de lixeira nas vias do município e
processo administrativo nº 16.299/2024.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 22/07/2024. |
B.O. 055/24. |
| 1151 |
31/07/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Vitor Moura Santos, matrícula nº
25.868, como gestor da ata de registro de preços, fornecimento
e instalação de lixeira nas vias do município e processo administrativo
nº 16.299/2024.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 22/07/2024. |
B.O. 055/24. |
| 1152 |
31/07/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Leonardo Facuri Pires da Luz,
matrícula nº 24.679, como fiscal do objeto do processo administrativo
nº 20.868/2024, serviços de conclusão de reforma da
Igreja Santo Antônio, localizada na Rua Geraldino Carlos de
Souza, nº 162, Distrito de Pedra Selada, Resende/RJ. |
B.O. 055/24. |
| 1153 |
31/07/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Mariana Xavier Corradi Gonçalves,
matrícula nº 25.440, como gestora do objeto do processo
administrativo nº 20.868/2024, serviços de conclusão de
reforma da Igreja Santo Antônio, localizada na Rua Geraldino
Carlos de Souza, nº 162, Distrito de Pedra Selada, Resende/RJ. |
B.O. 055/24. |
| 1154 |
31/07/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Vitor Moura Santos, matrícula
nº 25.868, para fiscalizar o serviço de construção de central
de monitoramento, referente ao processo administrativo nº
13.510/2024.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 26/07/2024. |
B.O. 055/24. |
| 1155 |
31/07/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Mariana Xavier Corradi Gonçalves,
matrícula nº 25.440, como gestora do serviço de construção
de central de monitoramento, referente ao processo administrativo
nº 13.510/2024.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 26/07/2024. |
B.O. 055/24. |
| 1156 |
31/07/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Ana Laura Lourenço Leonardo,
matrícula nº 28.274, para fiscalizar os serviços pedestrianização
do trecho da Beira Rio, objeto do processo administrativo
nº 16.777/2024.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 26/07/2024. |
B.O. 055/24. |
| 1157 |
31/07/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Waldeci de Carvalho, matrícula
nº 24.513, como gestor dos serviços pedestrianização
do trecho da Beira Rio, objeto do processo administrativo nº
16.777/2024.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 26/07/2024. |
B.O. 055/24. |
| 1158 |
31/07/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar as servidoras Tatiana Avelino de Souza Pereira,
matrícula nº 11.420 e a servidora Mariana Nascimento
Gomes, matrícula nº 25.559, como fiscais de serviço de Contratação
de empresa especializada em serviço de instalação,
monitoramento e manutenção de Alarme - Empresa Proteg
Soluções em Segurança Eletrônica Ltda, conforme processo administrativo
nº 8005/2024 e contrato administrativo nº 40/2024.
|
B.O. 055/24. |
| 168 |
31/07/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Débora Afonso Camoleze
Warol, matrícula: 22.957 (gestor), Nathália Villard de Mattos,
matrícula: 23.768 (fiscal) e Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula:
24.614 (suplente) para acompanharem as Atas de Registro
de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 049/2024,
que objetiva a aquisição de insumos para atender serviços
especializados e pacientes em tratamento da Diabetes, através
da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um
período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas
abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo
nº 7.495/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº
14.133/21.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 357/2024 - ABBOTT
LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 358/2024 - BRAGA E
NETO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI-ME.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 359/2024 - CEPALAB
LABORATÓRIOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 360/2024 - HOSPINOVA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 361/2024 - TARGET
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 19/07/2024. |
B.O. 057/24. |
| 564 |
31/07/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 12/08/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2002/2007o (a) servidor (a) SONIA MARIA NOIA
DA SILVA, matrícula 11166à vista do Processo Administrativo
20.465/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/08/2024. |
B.O. 055/24. |
| 565 |
31/07/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 15/08/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2018/2023o (a) servidor (a) VALTER ANTONIO
DOS SANTOS JUNIOR, matrícula 20.768à vista do Processo
Administrativo 36.716/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de15/08/2024. |
B.O. 055/24. |
| 566 |
31/07/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 10/08/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2017/2022o (a) servidor (a) JOSÉ APARECIDO
SOUSA DA SILVA, matrícula 11.792à vista do Processo Administrativo
6.689/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/08/2024. |
B.O. 055/24. |
| 567 |
31/07/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30
(TRINTA) dias, a contar de15/07/2024, a CECILIA OLIVEIRA
MATOS, matrícula nº22.128, para acompanhamento do ascendente
à vista do Processo Administrativo nº 26.421/2024.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade
e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar,
Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga
Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos
termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir
de15/07/2024. |
B.O. 055/24. |
| 568 |
31/07/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo
81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (TRINTA)
dias, a contar de 29/07/2024, a CARLOS FERNANDO
PETTINATI RAMOS, matrícula nº9.802, para acompanhamento
do ascendente à vista do Processo Administrativo nº
26.737/2024.
Serão excluídas da remuneração do servidor benefi -
ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade
e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar,
Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga
Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos
termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
29/07/2024. |
B.O. 055/24. |
| 569 |
31/07/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo
81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (TRINTA)
dias, a contar de22/07/2024, a VITÓRIA APARECIDA
SILVA DOS SANTOS, matrícula nº24.181, para acompanhamento
do ascendente à vista do Processo Administrativo nº
26.609/2024.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade
e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar,
Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga
Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos
termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
22/07/2024. |
B.O. 055/24. |
| 570 |
31/07/24 |
Licença com Vencimentos |
Prorrogar, licença sem vencimentos, pelo período disposto
no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 05/07/2024,
ao (a) servidor (a) JULIANA CARVALHO FERNANDES,
matrícula nº 22.771,à vista do Processo Administrativo nº
15.092/2022.
Fica a cargo do servidor durante o período de licença
sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição
previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei
n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
05/07/2024 |
B.O. 055/24. |
| 1145 |
30/07/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar as servidoras Dione Lyrio Barboza Alves,
matrícula nº 20.550 e Márcia Cristina Leite de Oliveira, matrícula nº 11.225 para fiscalizarem o serviço de locação de imóveis,
localizado na Avenida Marechal Castelo Branco, nº 104,
Bairro Comercial, Resende-RJ, (antigo anexo da Câmara Municipal),
para atendimento do SINE, PROCON e SEMIC pelo
período de 12 (doze) meses, conforme prorrogação constante
no processo administrativo nº 377/2024 e contrato administrativo
nº 063/2024. |
B.O. 054/24-Extra. |
| 1146 |
30/07/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Fábio de Souza Duque Estrada Meyer, da
função gratifi cada Coordenador de Sistemas de Informação,
símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Controle e
Avaliação - SUS - SuMCA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3724/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.08.2024. |
B.O. 054/24-Extra. |
| 1147 |
30/07/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luis Gustavo Correa Pinto, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de
Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3424/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.08.2024. |
B.O. 054/24-Extra. |
| 167 |
30/07/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Aline Cristina Jacyntho, matrícula:
28.269 (gestor), Juliana Almeida R. de Avellar, matrícula:
21.156 (fiscal) e Norma Suely C. Cataldo, matrícula:
16.084 (suplente) para acompanharem a Ata de Registro de
Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 033/2024, que objetiva
a aquisição de camisas para atender as competições realizadas
pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer em parceria
com esta Secretaria, através da Secretaria Municipal de Saúde
- FMS de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a
ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo
Administrativo nº 16.585/2024, atendendo ao que dispõe
o art. 117 da Lei nº 14.133/21.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 362/2024 - ENG LAGOS
EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 24/07/2024. |
B.O. 055/24. |
| 1140 |
29/07/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Pryscila Cristine Rodrigues Wolf, do cargo
de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal
de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 720/24.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2024. |
B.O. 054/24-Extra. |
| 1141 |
29/07/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Pedro Carraro Rezende, do cargo de Diretor
de Controle Administrativo, símbolo CC1, da(o) Controladoria
Geral do Município - CGM, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1117/24.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2024. |
B.O. 054/24-Extra. |
| 1142 |
29/07/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Pedro Carraro Rezende, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo
CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2024. |
B.O. 054/24-Extra. |
| 1143 |
29/07/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Thamirys Eliziellen de Souza Costa, do cargo
de Coordenador de Convênios, símbolo CC2, da(o) Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 558/23.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2024. |
B.O. 054/24-Extra. |
| 142 |
29/07/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos
proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora
SÔNIA MARIA FERREIRA DA PAZ SILVA, matrícula nº
12734, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do
Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 055/24. |
| 144 |
29/07/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos
proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora
TÂNIA CRISTINA DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 21114,
no cargo de Professor Docente IV, nível D4-C, do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 055/24. |
| 145 |
29/07/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos
proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor
FABIO DE SOUZA DUQUE ESTRADA MEYER, matrícula
nº 11587, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-E, do
Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 055/24. |
| 146 |
29/07/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de contribuição, a servidora
CLAUDINEA TEIXEIRA VASCONCELLOS RODRIGUES
matrícula nº 8924, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F,
do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 055/24. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO
DE PROVENTOS |
| 147 |
29/07/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos
proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor
LUIZ FERNANDO BONARD, matrícula nº 8145, no cargo de
Professor Docente IV, nível D4-F, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 055/24. |
| 148 |
29/07/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor
AILTON MARIANO matrícula nº 10765, no cargo de Motorista,
nível 4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal
de Resende. |
B.O. 055/24. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO
DE PROVENTOS |
| 149 |
29/07/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos
proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor
WALDIR AFONSO DAMIÃO DO NASCIMENTO, matrícula
nº 13350, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E,
do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 055/24. |
| 150 |
29/07/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de contribuição, a servidora
MÁRCIA APARECIDA BENÍCIO REIS NUNES matrícula nº
6897, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 055/24. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO
DE PROVENTOS |
| 151 |
29/07/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos
proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora
GILCI MARA DO PRADO DINIZ, matrícula nº 16103, no cargo
de Professor Docente I, nível D1-D, do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 055/24. |
| 152 |
29/07/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico
Pericial datado de 15/05/2024, o servidor LUIS GUSTAVO
CORREA PINTO, matrícula nº 12096, no cargo de Auxiliar de
Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende. |
B.O. 055/24. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO
DE PROVENTOS |
| 153 |
29/07/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos
proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora
HELENICE MARIA THOMAZ, matrícula nº 20980, no cargo
de Professor Docente II, nível D2-C, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 055/24. |
| 154 |
29/07/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora
ELIANE DA CONCEIÇÃO DORNELAS PEIXOTO matrícula
nº 3102, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-H, do
Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 055/24. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO
DE PROVENTOS |
| 165 |
26/07/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Mariana de Lima Seggiaro,
matrícula: 21.334 (gestor), Juliane Mara da Silva, matrícula:
20.877 (fi scal) e Sheila de Oliveira Farias, matrícula: 11.191
(fi scal) para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo,
referente à Inexigibilidade de Licitação, que objetiva a
contratação de empresa para fornecimento de recarga de cartões
de vale transporte destinado ao atendimento dos funcionários
do Hospital de Emergência Henrique Sérgio Gregori,
através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por
um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa
abaixo relacionada, através do Processo Administrativo
nº 15.297/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº
14.133/2021.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 061/2024
- VIAÇÃO ITAPETINGA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 10/07/2024. |
B.O. 055/24. |
| 166 |
26/07/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Débora Afonso Camoleze Warol,
matrícula: 22.957 (gestor), Nathália Villard de Matos, matrícula:
23.768 (fiscal) e Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula:
24.614 (suplente) para acompanharem a Ata de Registro de
Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 040/2024, que objetiva
a aquisição de medicamento para atender o Componente Básico
da Assistência Farmacêutica (Ambulatorial e Hospitalar),
através da Secretaria Municipal de Saúde - FMS de Resende/
RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela
empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo
nº 7.500/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei
nº 14.133/21.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 356/2024 - GOLDENPLUS
- COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 18/07/2024. |
B.O. 055/24. |
| 29 |
26/07/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Tornar público a relação prévia de classificação do
Edital de Chamamento Público n°01/2024: Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 26 de julho de 2024. |
B.O. 061/24. |
| 563 |
26/07/24 |
Revogações de Portarias |
Revogar, a partir de 15/07/2024, a portaria 551/2024,
que concedeu a Licença Prêmio, ao (à) servidor (a) FABIANA
FREITAS APARECIDO, matricula nº 18340, à vista do Processo
Administrativo nº 22.340/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de
15/07/2024. |
B.O. 053/24. |
| 561 |
25/07/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30
(TRINTA) dias, a contar de 28/07/2024, a RAQUEL DA SILVA
SAMPAIO, matrícula nº 20192, para acompanhamento do ascendente
à vista do Processo Administrativo nº 25.958/2024.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade
e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar,
Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga
Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos
termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 28/07/2024. |
B.O. 053/24. |
| 562 |
25/07/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES,
no período de 05/08/2024 a 04/02/2025, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos
dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada
pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da
CRFB/88, o (a) Sr.(a) ADRIANO DA SILVA HILÁRIO, na função
de TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTÃO, nível 05, à
vista do Processo Administrativo Nº 16.499/2024, a pedido do
Secretário Municipal de Saúde, Sr Raone da Silva Fernandes.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/08/2024. |
B.O. 053/24. |
| 1124 |
24/07/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Denise Maria da Conceição Santos, do cargo
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal
de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2746/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.07.2024. |
B.O. 053/24. |
| 1133 |
24/07/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Lucas Pereira, para ocupar o cargo de provimento
em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o)
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer- SEMEL.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.07.2024. |
B.O. 053/24. |
| 1134 |
24/07/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carina Pimentel Alves da Rocha, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador de
Licenciamento Ambiental, símbolo CC2, da(o) Agência do
Meio Ambiente de Resende - AMAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.07.2024. |
B.O. 053/24. |
| 1135 |
24/07/24 |
Designações |
Designar a servidora Isa Mara Cristina Oliveira Morangoni, matrícula
nº 28.468, para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de
Saúde da Família Baixada da Olaria, e perceber gratificação salarial - FMS,
conforme Lei nº 3.108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de
01.07.2024. |
B.O. 053/24. |
| 1136 |
24/07/24 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar a servidora Mônica de Jesus Soares, matrícula nº 9612,
para responder sem perceber pela Secretaria Municipal de Esporte
e Lazer, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta,
Emerson Pacheco Costa, matrícula nº 24.072, estará em gozo
de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.09.2024. |
B.O. 053/24. |
| 1137 |
24/07/24 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar a servidora Nicemar Malheiros Pinheiro,
matrícula nº 12242, para responder sem perceber pela Ouvidoria
Geral, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da
pasta, Ronaldo Gomes, matrícula nº 23.288, estará em gozo de
férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.09.2024. |
B.O. 053/24. |
| 1138 |
24/07/24 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Andre Felipe da Paixão Braga, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos - SMOSP.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir 01.07.2024. |
B.O. 053/24. |
| 1139 |
24/07/24 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Rejane de Souza Alves, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura
Macedo Miranda - FCCMM.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.07.2024. |
B.O. 053/24. |
| 558 |
24/07/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/08/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2012/2017 o (a) servidor (a) CLAUDIO ELI DE
SOUZA, matrícula 12146 à vista do Processo Administrativo
20.859/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2024. |
B.O. 053/24. |
| 559 |
24/07/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/08/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2018/2023 o (a) servidor (a) ELIZETE DO ROCIO DA
SILVA SANTOS, matrícula 12868 à vista do Processo Administrativo
15.629/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2024. |
B.O. 053/24. |
| 560 |
24/07/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 05/08/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2017/2022 o (a) servidor (a) JORGE MAURÍCIO, matrícula
5248 à vista do Processo Administrativo 21.897/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/08/2024. |
B.O. 053/24. |
| 027 |
23/07/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, ao servidor JOSÉ MARIA PETRILHO, matrícula nº
1425, a contar de 01 de agosto de 2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2017/2022, conforme Processo Administrativo
nº 122/2020. |
B.O. 053/24. |
| 03 |
23/07/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Criar a Comissão Permanente de Políticas Públicas do
Conselho Municipal da Pessoa Idosa de acordo com o previsto
no Regimento Interno do COMPID.
A Comissão Permanente de Políticas Públicas do Conselho
Municipal da Pessoa Idosa será composta de forma paritária
e convidados pelos seguintes membros:
I - Representação Governamental
a) Flavia Rosa Pinto Motta (SMASDH);
b) Vanessa Guimarães Medeiros (SME);
c) Carlos Eustáquio da Cunha (SEMEL).
II - Representação da Sociedade Civil
a) Ana Lia Guimarães (Paróquia Nossa Senhora Conceição);
b) Francisco Paulo Valente (Asilo Nicolino Gulhot);
c) Maria Vanuza Muniz Felix
III - Convidados
a) Ana Carolina Gomes Nogueira (FNCC);
b) Ester Goried (SMS);
c) Marcelo Ferreira Lopes (SMASDH).
A Comissão Permanente de Políticas Públicas do Conselho
Municipal da Pessoa Idosa terá respectivamente sua Coordenação
e Relatoria com os seguintes membros:
I - Coordenadora: Flavia Rosa Pinto Motta (SMASDH);
II - Relatora: Vanessa Guimarães Medeiros (SME).
Na ausência da coordenação, a mesma deverá indicar
um dos membros da Comissão Permanente de Políticas Públicas
para assumir essas funções na ocasião da execução dos
trabalhos.
Caso o coordenador não faça a indicação a relatoria
assumirá automaticamente a coordenação da Comissão Permanente
de Orçamento e Finanças.
A Comissão Permanente de Políticas Públicas do Conselho
Municipal da Pessoa Idosa terá autonomia para elaborar
atas de reuniões, métodos, instrumentos de análise e avaliação,
acompanhamento de ações, emissão de relatórios, pareceres
e resultados. |
B.O. 069/24. |
| 04 |
23/07/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Criar a Comissão Permanente de Orçamento e Finanças
do Conselho Municipal da Pessoa Idosa de acordo com o
previsto no Regimento Interno do COMPID.
A Comissão Permanente de Orçamento e Finanças do
Conselho Municipal da Pessoa Idosa será composta de forma
paritária e convidados pelos seguintes membros: I - Representação Governamental
d) Aline Louize Bréja (SMASDH);
e) Carlos Eustáquio da Cunha (SEMEL);
f) Josiane Oliveira Alvarenga (PJAGM).
II - Representação da Sociedade Civil
d) Ana Lia Guimarães (Paróquia Nossa Senhora Conceição);
e) Francisco Paulo Valente (Asilo Nicolino Gulhot);
f) Maria Vanuza Muniz Félix (Cruz Vermelha de Resende).
III - Convidados
d) Ana Carolina Gomes Nogueira (FNCC);
e) Ester Goried (SMS);
f) Marcelo Ferreira Lopes (SMASDH).
A Comissão Permanente de Orçamento e Finanças do
Conselho Municipal da Pessoa Idosa terá respectivamente sua
Coordenação e Relatoria com os seguintes membros:
I - Coordenadora: Aline Louize Bréja (SMASDH);
II - Relator: Francisco Paulo Valente (Asilo Nicolino Gulhot).
Na ausência da coordenação, a mesma deverá indicar
um dos membros da Comissão Permanente de Orçamento e
Finanças para assumir essas funções na ocasião da execução
dos trabalhos.
Caso o coordenador não faça a indicação a relatoria
assumirá automaticamente a coordenação da Comissão Permanente
de Orçamento e Finanças.Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação
sendo revogadas todas as disposições em contrário, em
especial, a Resolução nº 03, de 11 de abril de 2023, que dispõe
sobre a criação da Comissão Técnica e Operacional de Orçamento
e Finanças na área do Direito do Idoso. |
B.O. 069/24. |
| 1116 |
23/07/24 |
Designações |
Designar os servidores Luís Cláudio de Moraes, matrícula nº 1.850 e Regina Glória do Nascimento, matrícula nº
26.311, para exercerem a função de Agente de Contratação e de Pregoeiro (a) do Município de Resende-RJ, a fim de conduzir os
atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.
Parágrafo único - O (a) agente responsável pela condução do certame é designado (a) pregoeiro (a) somente em licitações na
modalidade pregão.
Ficam designados os membros para comporem a Comissão de Contratação nos processos licitatórios, nos termos do art.
6º, L e art. 8º, § 2º, ambos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021:
I - Carolina Martuscello Massad Soares - matrícula nº 26.000;
II - Fabiana Aparecida de Paula - matrícula nº 18.856;
III - Luís Fernando Martins Garcia Fontes - matrícula nº 14.988;
IV - Regina Glória do Nascimento - matrícula nº 26.311; e
V - Fabiana Gabriele Fontes Leite - matrícula nº 23.197.
Parágrafo único - Os servidores mencionados no caput deste artigo auxiliarão os Agentes de Contratação.
Ficam designados os membros para integrarem a Equipe de Apoio para os fins da Lei Federal nº 14.133/2021:
I - Ana Carolina Oliveira Fuck - matrícula nº 11.274;
II - Carolina Martuscello Massad Soares - matrícula nº 26.000;
III - Fabiana Aparecida de Paula - matrícula nº 18.856;
IV - Fábio de Souza Duque E. Meyer - matrícula nº 11.587;
V - Giseli Cristina de Oliveira Souza - matrícula nº 11.688;
VI - João Batista de Andrade Fernandes - matrícula nº 25.926;
VII - Juliana de Paiva Alves - matrícula nº 25.669;
VIII - Luís Fernando Martins Garcia Fontes - matrícula nº 14.988;
IX - Marina Alves Porto - matrícula nº 11.840;
X - Luís Cláudio de Moraes, matrícula nº 1.850;
XI - Regina Glória do Nascimento, matrícula nº 26.311; e
XII - Fabiana Gabriele Fontes Leite - matrícula nº 23.197.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.07.2024. |
B.O. 052/24-Extra. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 391, de 25.03.2024. |
| 1117 |
23/07/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Pedro Carraro Rezende, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Diretor de Controle Administrativo,
símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município
- CGM.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.07.2024. |
B.O. 053/24. |
| 1118 |
23/07/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Lilian Mara Castilho de Assis, do cargo de
Gerente de UPA, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal
de Atenção Hospitalar SuMAH/SMS, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 792/23.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.07.2024. |
B.O. 053/24. |
| 1119 |
23/07/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luciano Adonis Gurgel da Silva, do cargo
de Chefe de Setor SME, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4480/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.07.2024. |
B.O. 053/24. |
| 1120 |
23/07/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar João Felipe Alves de Oliveira, do cargo de
Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de
Defesa Civil - SuMDEC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 731/24.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 16.07.2024. |
B.O. 053/24. |
| 1121 |
23/07/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marlon Ferreira Moreira, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefi a de Gabinete do Prefeito
- GABINETE/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 504/23.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.07.2024. |
B.O. 053/24. |
| 1122 |
23/07/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carina Pimentel Alves da Rocha , do cargo
de Gerente Audiovisual, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal
de Comunicação Social e Eventos - SMCS, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2848/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.07.2024. |
B.O. 053/24. |
| 1123 |
23/07/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Lenice Silva dos Santos Cunha, do cargo de
Coordenador de Informação e Educação em Saúde, símbolo
CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2925/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.07.2024. |
B.O. 053/24. |
| 1125 |
23/07/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Lilian Mara Castilho de Assis, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Informação
e Educação em Saúde, símbolo CC2, da(o) Secretaria
Municipal Saúde - SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.07.2024. |
B.O. 053/24. |
| 1126 |
23/07/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luciano Adonis Gurgel da Silva, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Gerente de UPA,
símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção
Hospitalar - SuMAH/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.07.2024. |
B.O. 053/24. |
| 1127 |
23/07/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear João Felipe Alves de Oliveira, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Relações
Comunitárias, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal
de Relações Comunitárias SumREC/SMG.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 16.07.2024. |
B.O. 053/24. |
| 1128 |
23/07/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marlon Ferreira Moreira, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o)
Superintendência Municipal de Defesa Civil - SuMDEC/SMG.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.07.2024. |
B.O. 053/24. |
| 1129 |
23/07/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Lenice Silva dos Santos, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo
CC1, da(o) Superintendência Municipal de Eventos - SuME/
SMCS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.07.2024. |
B.O. 053/24. |
| 1130 |
23/07/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Railan José Inácio Ferreira, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito - GABINETE/SMG.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.07.2024. |
B.O. 053/24. |
| 1131 |
23/07/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fabiana Rosa de Jesus, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor SME, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização
- SuMOF/SMF.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.07.2024. |
B.O. 053/24. |
| 1132 |
23/07/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Denise Maria da Conceição Santos, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Audiovisual,
símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação
Social e Eventos - SMCS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.07.2024. |
B.O. 053/24. |
| 164 |
23/07/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Cácia Mônica Osório, matrícula:
10.434 (gestor), Lilian dos Santos Flores, matrícula:
19.433 (fiscal) e Jacqueline Conceição da Silva Belmot, matrícula:
27.957 (suplente) para acompanharem a Ata de Registro
de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 026/2024, que
objetiva a aquisição de Kit Lanche, Refeições marmitex e água
para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte
e Lazer, através da Secretaria Municipal de Saúde/FMS,
por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa
abaixo relacionada, através do Processo Administrativo
nº 14.319/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº
14.133/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 354/2024 - ÁGUA MINERAL
OASIS DA SAÚDE LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 355/2024 - F DE MIRANDA
MARTINS - ROUPAS.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 12/07/2024. |
B.O. 055/24. |
| 1115 |
22/07/24 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 2360/2017, a qual designa a servidora Beatriz Abreu Soares, matrícula nº 23.786, para atuar
como Odontologista na Equipe de Saúde da Família Itapuca I, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3.108, de
15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2024. |
B.O. 052/24-Extra. |
| 1105 |
19/07/24 |
Conselhos Municipais |
Ficam nomeados os membros abaixo relacionados
para comporem o Conselho Municipal da Mulher, para o biênio
2023/2025:
I - Representantes Governamentais:
Secretaria Municipal de Educação
Titular: Sueli de Paula e Silva, matrícula nº 21.166;
Suplente: Patrícia Luciana Cioffi de Barros, matrícula nº
17.854.
Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barros, matrícula
nº 25.590;
Suplente: Ana Cristina da Cunha, matrícula nº 24.683.
Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos
Titular: Yohana Cordova Mazza, matrícula nº 21.449;
Suplente: Aline Louise Beja, matrícula nº 21.041.
Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município
Titular: Lysia Paula Sposito Lavinas, matrícula nº 27.464;
Suplente: Giovana Brasileiro dos Santos, matrícula nº 28.353.
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Titular: Mônica de Jesus Soares, matrícula nº 96.122;
Suplente: Letícia Ferreira da Silva Dias, matrícula nº 24.748.
Secretaria Municipal de Governo
Titular: Letícia da Silva Dias, matrícula nº 23.344;
Suplente: Helicéa da Silva Barreto, matrícula nº 19.496.
Superintendência Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania
Titular: Cíntia Viana Rangel, matrícula nº 12.416.
Superintendência Municipal de Ordem Pública
Titular: Rosana Souza Alves, matrícula nº 20.426;
Suplente: Cristiane Vieira, matrícula nº 7.163.
II - Representantes da Área não Governamental:
Associação dos Professores Municipais de Resende (APMR)
Titular: Rosinéia Terezinha de Oliveira
Suplente: Tatiana Diniz Gomes.
Mulheres do Partido dos Trabalhadores
Titular: Ana Maria Soria
Suplente: Ana Souza Martins da Silva
Ordem dos Advogados do Brasil
Titular: Sabrina Rabelo de Almeida
Suplente: Daniela Oliveira Valente
Cruz Vermelha Brasileira- Filial Resende
Titular: Maria Helena Cardoso Brochado Baptistella
Suplente: Maria Vanusa Muniz Felix
União Brasileira de Mulheres - Resende/RJ
Titular: Sheila Cristina Guilherme Freire
|
B.O. 051/24. |
| 1105 |
19/07/24 |
Conselhos Municipais |
CONTINUAÇÃO-Suplente: Priscila Cristiane Messias Pereira
Conselho Regional de Psicologia
Titular: Márcia dos Reis Couto Caldas
Suplente: Evanele Aparecida de Paula Mesquita
Associação Trabalho de Mulher e Ponto
Titular: Vani Teresinha Vasconcelos
Suplente: Regina Maria Gonçalves Furtado
Paróquia Sagrada Família
Titular: Maria Aparecida dos Santos
Suplente: Ângela Maria dos Santos
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 16.11.2023. |
B.O. 051/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 1.095/2023. |
| 1106 |
19/07/24 |
Conselhos Municipais |
Ficam nomeados os membros para comporem a Mesa
Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher para
o ano de 2024:
Presidente: Sabrina Rabelo - Ordem dos Advogados do Brasil
Vice-Presidente: Cíntia Rangel, matrícula nº 12.416 - Superintendência
Municipal de Relações Comunitárias;
1ª Secretária - Evanele Mesquita - Conselho Regional Psicologia;
e,
2ª Secretária - Sueli de Paula e Silva, matrícula nº 21.166 - Secretaria
Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 16.11.2023. |
B.O. 051/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 1.025 de 30.06.2023. |
| 1107 |
19/07/24 |
Designações |
Designar a servidora Thaís Carolina da Silva, matrícula
nº 27.819, para atuar como Técnica de Enfermagem na
Equipe de Saúde da Família Liberdade, e perceber gratificação
salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 09.07.2024. |
B.O. 051/24. Revogada pela Portaria nº 1171 de 02 de agosto de 2024. |
| 1108 |
19/07/24 |
Designações |
Designar a servidora Norma de Alvarenga Barbosa,
matrícula nº 28.485, para atuar como Técnica de Enfermagem
na Equipe de Saúde da Família Liberdade, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de
2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.07.2024. |
B.O. 051/24. |
| 1109 |
19/07/24 |
Designações |
Designar o servidor Maicon Pereira, matrícula nº
27.808, para atuar como Técnico de Enfermagem na Equipe
de Saúde da Família Nova Liberdade, e perceber gratificação
salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.07.2024. |
B.O. 051/24. Revogada pela Portaria nº 170 de 02 de agosto de 2024. |
| 1111 |
19/07/24 |
Designações |
Designar a servidora Karen Cristina da Silva Coelho
Jorge, matrícula nº 28.484, para atuar como Técnica de Enfermagem
na Equipe de Saúde da Família Centro, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho
de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.07.2024. |
B.O. 051/24. |
| 1112 |
19/07/24 |
Designações |
Designar a servidora Rosana Alves de Pinho Oliveira,
matrícula nº 27.474, para atuar como Técnica de Enfermagem
na Equipe de Saúde da Família Paraíso, e perceber gratificação
salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.07.2024. |
B.O. 051/24. |
| 1113 |
19/07/24 |
Designações |
Designar a servidora Angelita Frech da Silva, matrícula
nº 28.472, para atuar como Técnica de Enfermagem na
Equipe de Saúde da Família visconde de Mauá, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho
de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.07.2024. |
B.O. 051/24. |
| 1114 |
19/07/24 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar a servidora Elaine de Oliveira Rodrigues
Periard, matrícula nº 23.272, para responder sem perceber pela
Secretaria Municipal de Governo, por 10 (dez) dias, período
em que o titular da pasta, Élio Rodrigues da Silva Júnior, matrícula
nº 23.090, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.07.2024. |
B.O. 051/24. |
| 552 |
19/07/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 31/07/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2017/2022 o (a) servidor (a) FABIO DE SOUZA DUQUE
ESTRADA MEYER, matrícula 11.587 à vista do Processo
Administrativo 22.318/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 31/07/2024. |
B.O. 051/24. |
| 553 |
19/07/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 25/07/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2017/2022 o (a) servidor (a) ÂNGELA HELENA DE
OLIVEIRA AMANTE, matrícula 9000 à vista do Processo Administrativo
16.963/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 25/07/2024. |
B.O. 051/24. |
| 554 |
19/07/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/07/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2007/2012 o (a) servidor (a) PAULO CESAR LIMA
DA SILVA, matrícula 7619 à vista do Processo Administrativo
17.312/2021.
Retroagir os efeitos desta Portaria a partir de 01/07/2024. |
B.O. 051/24. |
| 555 |
19/07/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30
(TRINTA) dias, a contar de 28/06/2024, a RAQUEL DA SILVA
SAMPAIO, matrícula nº 20192, para acompanhamento do ascendente
à vista do Processo Administrativo nº 25.517/2024.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade
e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar,
Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga
Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos
termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/06/2024. |
B.O. 051/24. |
| 556 |
19/07/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (TRINTA) dias, a contar de 01/07/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2013/2018 o (a) servidor (a) FERNANDA FERREIRA CARANZANO LOMBARDI DA COSTA, matrícula 13083 à vista
do Processo Administrativo 12.322/2023.
Retroagir os efeitos desta Portaria a partir de 01/07/2024. |
B.O. 052/24-Extra. |
| 1097 |
18/07/24 |
Designações |
Designar os servidores Natasha Cristina de Almeida
Guimarães, matrícula nº 21.184 e Bruno Seabra Molina, matrícula
nº 24.221, para fiscalizarem o -Projeto Aqui Tem Samba-,
conforme processo administrativo nº 12.318/2024. |
B.O. 051/24. |
| 1098 |
18/07/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jennifer de Oliveira Batista, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Patrimônio,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem
Pública - SUMOP/SMG.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2024. |
B.O. 055/24. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim
Oficial nº 051 de 19 de julho de 2024. |
| 1099 |
18/07/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Ana Laura Lourenço Leonardo,
matrícula nº 28.274, para fi scalizar os serviços de construção
de vestiários- Cophasul, situado na rua dos Goitacases, s/nº,
bairro Cidade Alegria- Resende- RJ, conforme processo administrativo
nº 5.474/2024.
Esta Portaria entra em vigora retroagindo seus efeitos
a partir de 15.07.2024. |
B.O. 051/24. |
| 1100 |
18/07/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula
nº 24.772, como gestora do serviço de construção da
infraestrutura da iluminação da praça da Baixada da Olaria,
Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 20.762/2024.
Esta Portaria entra em vigora retroagindo seus efeitos
a partir de 15.07.2024. |
B.O. 051/24. |
| 1101 |
18/07/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Ana Laura Lourenço Leonardo,
matrícula nº 28.274, para fiscalizar os serviços de construção
da infraestrutura da iluminação da praça da Baixada da Olaria,
Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 20.762/2024.
Esta Portaria entra em vigora retroagindo seus efeitos
a partir de 15.07.2024. |
B.O. 051/24. |
| 1102 |
18/07/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Felipe Barbosa dos Santos, matrícula
nº 23.679, para fi scalizar os serviços de abrigo de ponto de
ônibus em estrutura metálica, Resende-RJ, conforme processo
administrativo n° 14.378/2024.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.2024. |
B.O. 051/24. |
| 1103 |
18/07/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Waldeci de Carvalho, matrícula
nº 24.513, como gestor dos serviços de abrigo de ponto de
ônibus em estrutura metálica, Resende-RJ, conforme processo
administrativo nº 14.378/2024.
Esta Portaria entra em vigora retroagindo seus efeitos
a partir de 15.07.2024. |
B.O. 051/24. |
| 1104 |
18/07/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Mariana Xavier Corradi Gonçalves,
matrícula nº 25.440, como gestora dos serviços de construção
de vestiários- Cophasul, situado na rua dos Goitacases,
s/nº, bairro Cidade Alegria, Resende-RJ, conforme processo
administrativo nº 5.474/2024.
Esta Portaria entra em vigora retroagindo seus efeitos
a partir de 15.07.2024. |
B.O. 051/24. |
| 549 |
18/07/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES,
no período de 05/08/2024 a 05/02/2025, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos
dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada
pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da
CRFB/88, o (a) Sr.(a) BARBARA CRISTINA EMERECIANO,
na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTÃO, nível
05, à vista do Processo Administrativo Nº 16.496/2024, a
pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Raone da Silva
Fernandes.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/08/2024. |
B.O. 051/24. |
| 550 |
18/07/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES,
no período de 05/08/2024 a 05/02/2025, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos
dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada
pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da
CRFB/88, o (a) Sr.(a) RENATA ELISA DE JESUS, na função
de TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTÃO, nível 05, à vista
do Processo Administrativo Nº 12.707/2024, a pedido do Secretário
Municipal de Saúde, Sr. Raone da Silva Fernandes.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/08/2024. |
B.O. 051/24. |
| 551 |
18/07/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 15/07/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2016/2021 o (a) servidor (a) FABIANA FREITAS
APARECIDO, matrícula 18.340 à vista do Processo Administrativo
22.340/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/07/2024. |
B.O. 051/24. Revogada pela Portaria nº 563 de 26 de julho de 2024. |
| 1091 |
17/07/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Cíntia Emi Inagaki, matrícula
nº 10.517, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa
Ecolimp Serviços Gerais Ltda., referente à higienização, limpeza,
asseio e conservação predial, com disponibilização de
mão de obra qualificada, conforme processo administrativo nº
23.147/2021.
Esta Portaria entra em vigora retroagindo seus efeitos
a partir de 15.07.2024. |
B.O. 051/24. |
| 1092 |
17/07/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrícula
nº 18.758, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa
San-t Costa Limpeza e Terceirização Ltda., referente à
higienização, limpeza, asseio e conservação predial, com disponibilização
de mão de obra qualificada, conforme processo
administrativo nº 23.147/2021.
Esta Portaria entra em vigora retroagindo seus efeitos
a partir de 15.07.2024. |
B.O. 051/24. |
| 1093 |
17/07/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Ana Laura Lourenço Leonardo,
matrícula nº 28.274, para fi scalizar os serviços de construção
da Praça da Baixada da Olaria em Resende-RJ, conforme processo
administrativo nº 20.761/2024.
Esta Portaria entra em vigora retroagindo seus efeitos
a partir de 12.07.2024 |
B.O. 051/24. |
| 1094 |
17/07/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Mariana Xavier Corradi Gonçalves,
matrícula nº 25.440, como gestora dos serviços de construção
da Praça da Baixada da Olaria em Resende-RJ, conforme
processo administrativo nº 20.761/2024.
Esta Portaria entra em vigora retroagindo seus efeitos
a partir de 12.07.2024. |
B.O. 051/24. |
| 1095 |
17/07/24 |
Designações |
Designar o servidor Hiran Paiva Ranauro Moreira,
matrícula nº 28.461, para atuar como Técnico de Enfermagem
na Equipe de Saúde da Família Santo Amaro e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de
2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.07.2024. |
B.O. 051/24. |
| 1096 |
17/07/24 |
Designações |
Designar o servidor Thayane Cristina Souza da Silva
de Moura, matrícula nº 28.466, para atuar como Técnica de
Enfermagem na Equipe de Saúde da Família Nova Liberdade,
e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de
15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.07.2024. |
B.O. 051/24. |
| 026 |
16/07/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta)
dias, à servidora WEYLA RAMALHO SEABRA GUTIAN,
matrícula nº 1214, a contar de 22 de julho de 2024, correspondente
ao período aquisitivo de 2017/2022, conforme Processo
Administrativo nº 231/2020. |
B.O. 051/24. |
| 1089 |
16/07/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Leonardo Nuss de Souza, do cargo de Coordenador
de Relações Comunitárias, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Relações Comunitárias - SumREC/
SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
443/23.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.07.2024. |
B.O. 050/24-Extra. |
| 1090 |
16/07/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Leonardo Nuss de Souza, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria,
símbolo CC1, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende
- EDUCAR/SME.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.07.2024. |
B.O. 050/24-Extra. |
| 135 |
16/07/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos
do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício
das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de
01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40,
§1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21,
I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 224/
RESENPREVI/2024 e a Portaria nº 124/2024, que concede aposentadoria
para o servidor JOSÉ CARLOS PRADO PERES.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº
10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 2.726,04 (Setecentos
e vinte e seis reais e quatro centavos), conforme parcelas abaixo
discriminadas:
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 051/24. |
| 136 |
16/07/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos
do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício
das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de
01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40,
§1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I,
-a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 215/RESENPREVI/
2024 e a Portaria nº 122/2024, que concede aposentadoria
para a servidora NEUSA DOS SANTOS COLLASSO.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº
10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.412,00 (Hum mil,
quatrocentos e doze reais), conforme parcelas abaixo discriminadas:
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 051/24. |
| 137 |
16/07/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos
do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício
das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de
01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40,
§1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I,
-a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 268/RESENPREVI/
2024 e a Portaria nº 125/2024, que concede aposentadoria
para a servidora MARTA SEBASTIANA DE SOUSA.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº
10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.412,00 (Hum mil,
quatrocentos e doze reais), conforme parcelas abaixo discriminadas:
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 051/24. |
| 137 |
16/07/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos
do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício
das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de
01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40,
§1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I,
-a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 268/RESENPREVI/
2024 e a Portaria nº 125/2024, que concede aposentadoria
para a servidora MARTA SEBASTIANA DE SOUSA.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº
10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.542,74 (Hum mil,
quinhentos e quarenta e dois reais e setenta e quatro centavos),
conforme parcelas abaixo discriminadas: |
B.O. 059/24. |
| 138 |
16/07/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos
do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício
das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de
01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40,
§1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21,
I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 281/
RESENPREVI/2024 e a Portaria nº 126/2024, que concede aposentadoria
para o servidor NILO JOSÉ DO NASCIMENTO.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº
10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.412,00 (Hum mil,
quatrocentos e doze reais), conforme parcelas abaixo discriminadas:
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 051/24. |
| 139 |
16/07/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos
do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício
das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de
01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40,
§1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21,
I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 223/
RESENPREVI/2024 e a Portaria nº 123/2024, que concede aposentadoria
para a servidora MARIA REGINA DE PAULA.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº
10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.645,36 (Hum mil,
seiscentos e quarenta e cinco reais e trinta e seis centavos), conforme
parcelas abaixo discriminadas: |
B.O. 063/24. Republicado por ter saído com incorreções no Boletim Oficial do Município de Resende nº 051/2024. |
| 140 |
16/07/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos
do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício
das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de
01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §
1º, III, -a- da Constituição Federal, com redação conferida pela
Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal
nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo
em vista o que consta no Processo nº 287/RESENPREVI/2024 e
a Portaria nº 129/2024, que concede aposentadoria para o servidor
MOACYR WILLIAM DOS SANTOS.
R E S O L V E
FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº
10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 2.848,38 (Dois mil,
oitocentos e quarenta e oito reais e trinta e oito centavos), conforme
parcelas abaixo discriminadas:
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 051/24. |
| 141 |
16/07/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos
do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício
das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de
01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §
1º, III, -a- da Constituição Federal, com redação conferida pela
Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal
nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo
em vista o que consta no Processo nº 579/RESENPREVI/2023 e
a Portaria nº 131/2024, que concede aposentadoria para a servidora
PATRÍCIA MARIA XAVIER DA SILVA REIS.
R E S O L V E
FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº
10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.860,11 (Hum mil,
oitocentos e sessenta reais e onze centavos), conforme parcelas
abaixo discriminadas:
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 |
B.O. 051/24. |
| 1073 |
15/07/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Denilson de Paula Silva, do cargo de Assessor
de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal
Saúde - SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.2024. |
B.O. 050/24-Extra. |
| 1074 |
15/07/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Anderson Guedes Ribeiro, do cargo de Assessor
de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Instituto de Educação
do Município de Resende EDUCAR/SME, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3039/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.2024. |
B.O. 050/24-Extra. |
| 1075 |
15/07/24 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Dalva de Fátima Martins Silva , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de
Educação do Município de Resende- EDUCAR/SME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 12.07.2024. |
B.O. 053/24. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 050, de 16 de julho de 2024. |
| 1076 |
15/07/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maria Eduarda Pazzini Batista Nogueira,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos - SMOSP.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.07.2024. |
B.O. 050/24-Extra. |
| 1077 |
15/07/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Fernanda Carvalho Moreno
Wall, matrícula nº 27.114, para fi scalizar a contratação de empresa
especializada para reforma geral e ampliação da Escola
Municipal Maria de Assis Barboza, do Município de Resende,
conforme contrato administrativo nº 227/2022 e processo administrativo
nº 22.425/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.07.2024. |
B.O. 050/24-Extra. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 1.267/23. |
| 1078 |
15/07/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Rafael Cavallo---- i Da---- rino, matrícula
nº 25.390, para fi scalizar a contratação de empresa especializada
para construção da Escola Solar da Barra, Resende/
RJ, conforme contrato administrativo nº 171/2023 e processo
administrativo n° 22.644/2023.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir 10.07.2024.
|
B.O. 050/24-Extra. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 605/24. |
| 1079 |
15/07/24 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar o servidor Márcio de Souza Silvestre, matrícula
nº 16.160, a responder sem perceber pela Superintendência
de Tecnologia da Informação- SuMTI, por 30 (trinta)
dias, período em que a titular da pasta Damiana Vital Canela
Silvestre, matrícula nº 21.742, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.2024. |
B.O. 050/24-Extra. |
| 1080 |
15/07/24 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria 4.675, de 15.12.2022, a qual credenciou
servidora Adriana Galhardo de Castro, matrícula nº
25.089, para receber os valores como adiantamento, para fazer
face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, no
CAPS Casa Aberta.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 30.06.2024. |
B.O. 050/24-Extra. |
| 1081 |
15/07/24 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar o servidor Frederico Leite Costa, matrícula
nº 25.338, para receber valores como adiantamento, para fazer
face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, no
CAPS Casa Aberta, devendo a prestação de contas obedecer
aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2024. |
B.O. 050/24-Extra. |
| 1082 |
15/07/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar as servidoras abaixo relacionadas para fi scalizarem
os serviços contínuos de nutrição e alimentação escolar,
prestados pela empresa SHA Comércio de Alimentos
Ltda., conforme processo administrativo nº 26.300/2020 e Contrato
Administrativo nº 211/2021:
- Cristiane Porceno Silveira Moreira, matrícula nº 20.049;
- Célia Maria da Silva, matrícula nº 24.663;
- Priscila Balbino Marques Silva, matrícula nº 25.424 e,
- Gláucia Lemos da Silva, matrícula nº 8.223;
Esta Portaria entra em vigora retroagindo seus efeitos
a partir de 20.06.2024.
|
B.O. 050/24-Extra. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 1.276/2023. |
| 1083 |
15/07/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Matheus Mauro Leite, matrícula
nº 27.904, para fiscalizar os serviços de iluminação da quadra
da praça, localizada na rua Projetada s/nº, bairro Liberdade,
conforme processo administrativo nº 13.307/2024.
Esta Portaria entra em vigora retroagindo seus efeitos
a partir de 09.07.2024. |
B.O. 050/24-Extra. |
| 1084 |
15/07/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula
nº 24.772, como gestora dos serviços de iluminação da
quadra da praça, localizada na rua Projetada s/nº, bairro Liberdade,
conforme processo administrativo nº 13.307/2024.
Esta Portaria entra em vigora retroagindo seus efeitos
a partir de 09.07.2024. |
B.O. 050/24-Extra. |
| 1085 |
15/07/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Natasha Cristina de Almeida
Guimarães, matrícula nº 21.184 e Bruno Seabra Molina,
matrícula nº 24.221, para fi scalizarem o Termo de Execução
referente ao Fomento de Ações Culturais de Múltiplas Linguagens
- Lei Paulo Gustavo, conforme processo administrativo
nº 33.367/2023. |
B.O. 050/24-Extra. |
| 1086 |
15/07/24 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 4.350/2018, a qual designa Irlânia
Lima Martins Nascimento, matrícula nº 8606, para atuar
como Odontologista, na Equipe de Saúde da Família Fumaça
e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108,
de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.07.2024. |
B.O. 050/24-Extra. |
| 1087 |
15/07/24 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Paulo Rocha, matrícula nº 8023, para o
recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às
despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Controladoria
Geral do Município. |
B.O. 051/24. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 050, de 16 de julho de 2024. |
| 1088 |
15/07/24 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo
nº 30.465/2023, que é movido em face do servidor Marco
Aurélio de Paula, matrícula nº 5.368, conforme dispõe o artigo
200, Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro
de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município
de Resende. |
B.O. 050/24-Extra. |
| 28 |
15/07/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Nomear a Comissão Julgadora do Edital de Chamamento
Público Nº01/2024:
I - Ligia Azevedo Fontenelle Gomes, matrícula: 21.378.
II - Rafaela de Oliveira Silva, matrícula: 24.626.
III - Tatiana Avelino de Souza Pereira, matrícula 11.420.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 15 de julho de 2024. |
B.O. 061/24. |
| 540 |
15/07/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo
81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (QUINZE)
dias, a contar de 09/07/2024, a CELIA CRISTINA DIAS
DA SILVA, matrícula nº 12604, para acompanhamento do ascendente
à vista do Processo Administrativo nº 25.026/2024.
Serão excluídas da remuneração do servidor benefi -
ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade
e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar,
Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga
Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos
termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/07/2024. |
B.O. 050/24-Extra. |
| 541 |
15/07/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14
(QUATORZE) dias, a contar de 03/07/2024, a MONICA VIEIRA
SIQUEIRA DE SÁ, matrícula nº 25167, para acompanhamento
do ascendente à vista do Processo Administrativo nº
24.707/2024.
Serão excluídas da remuneração do servidor benefi -
ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade
e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar,
Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga
Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos
termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/07/2024. |
B.O. 050/24-Extra. |
| 542 |
15/07/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo
81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (TRINTA)
dias, a contar de 01/07/2024, a SUELLE OTILDES DA
SILVA CRUZ, matrícula nº 25945, para acompanhamento do
ascendente à vista do Processo Administrativo nº 24.925/2024.
Serão excluídas da remuneração do servidor benefi -
ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade
e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar,
Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga
Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos
termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2024. |
B.O. 050/24-Extra. |
| 543 |
15/07/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES,
no período de 05/08/2024 a 05/02/2025, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos
dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada
pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX
da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANDERSON RAMIREZ QUINTERO,
na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL 20H, nível NS,
à vista do Processo Administrativo Nº 19648/2024, a pedido do
Secretário Municipal de Saúde, Sr. Raone da Silva Fernandes.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/08/2024. |
B.O. 050/24-Extra. |
| 544 |
15/07/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES,
no período de 05/08/2024 a 05/02/2025, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos
dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada
pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX
da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JOÃO FELIPE FARIA RIBEIRO, na
função de MÉDICO CLÍNICO GERAL 20H, nível NS, à vista
do Processo Administrativo Nº 15.459/2024, a pedido do Secretário
Municipal de Saúde, Sr. Raone da Silva Fernandes.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/08/2024. |
B.O. 050/24-Extra. |
| 545 |
15/07/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES,
no período de 05/08/2024 a 05/02/2025, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos
dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada
pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da
CRFB/88, o (a) Sr.(a) CAMILA GRAÇA SALMONT LOPES,
na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL 20H, nível NS, à
vista do Processo Administrativo Nº 12.698/2024, a pedido do
Secretário Municipal de Saúde, Sr. Raone da Silva Fernandes.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/08/2024. |
B.O. 050/24-Extra. |
| 546 |
15/07/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES,
no período de 05/08/2024 a 05/02/2025, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos
dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada
pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da
CRFB/88, o (a) Sr.(a) CEZAR PEIXOTO NETO, na função de
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTÃO, nível 05, à vista
do Processo Administrativo Nº 59.982/2024, a pedido do Secretário
Municipal de Saúde, Sr. Raone da Silva Fernandes.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/08/2024. |
B.O. 050/24-Extra. |
| 547 |
15/07/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES,
no período de 05/08/2024 a 05/02/2025, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos
dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada
pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da
CRFB/88, o (a) Sr.(a) HELLEN CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA,
na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTÃO,
nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 12.705/2024, a
pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Raone da Silva
Fernandes.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/08/2024. |
B.O. 050/24-Extra. |
| 548 |
15/07/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES,
no período de 05/08/2024 a 05/02/2025, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos
dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação
dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANA PAULA DE OLIVEIRA
DOMINGOS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM
PLANTÃO, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº
12.709/2024, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr.
Raone da Silva Fernandes.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/08/2024. |
B.O. 050/24-Extra. |
| 1049 |
12/07/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Daniel Messias Martins, matrícula nº 27.454, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa Natureza Representações e Comércio Ltda., referente ao fornecimento de peças e acessórios automotivos originais e ou genuínos para tender as necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano, por um período de 12 (doze) meses, conforme Ata de Registro de Preço nº 353/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.07.2024. |
B.O. 049/24. |
| 1050 |
12/07/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Luiz Carlos de Jesus, matrícula nº 26.571, para fiscalizar o termo de Permissão de Uso do Espaço - Rua Hostílio de Souza nº 1011, Itapuca - Resende, através da Secretaria Municipal de Administração, celebrado com a empresa Inova Ambiental Assessoria e Comércio S/A, conforme TP nº 167/2023 e processo administrativo nº 24.410/2023, em substituição ao servidor Marcelo Ferrarez Ribeiro, matrícula nº 25.936 o qual estará em gozo de férias por um período de 30 (trinta) dias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2024. |
B.O. 049/24. |
| 1051 |
12/07/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Luiz Carlos de Jesus, matrícula
nº 26.571, para fiscalizar o serviço de rota diária para coleta
de Resíduos Sólidos Urbanos nas vias e logradouros públicos
urbanos e zonas rurais do Município de Resende, conforme
contrato administrativo nº 031/2020 e processo administrativo
nº 28.960/2019, por um período de 30 (trinta) dias, em substituição
Marcelo Ferrarez Ribeiro, matrícula nº 25.936.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.07.2024. |
B.O. 051/24. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 049, de 12 de julho de 2024. |
| 1052 |
12/07/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Felipe Castano Lima Barbosa, matrícula nº 19.556, para fiscalizar o Contrato nº 033/2024 conforme Processo Administrativo nº 098/2023. |
B.O. 049/24. |
| 1053 |
12/07/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido, Carlos Henrique Silva Pinto, do cargo de Chefe de Setor Patrimônio, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2488/22, à vista do Processo Administrativo nº 23.851/2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2024. |
B.O. 049/24. |
| 1054 |
12/07/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ana Cristina Pereira da Cunha Ramos, do cargo de Diretor de Políticas para a Mulher, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1212/23.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2024. |
B.O. 049/24. |
| 1055 |
12/07/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ana Cristina Pereira da Cunha Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município - PJAGM.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2024. |
B.O. 049/24. |
| 1056 |
12/07/24 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 4.323/2022, a qual autoriza pelo período de 02 (dois) anos a cessão do servidor Fábio Guimarães Chaves, matrícula nº 20.183, Assistente Administrativo, para exercer suas funções junto à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, à vista do processo administrativo nº 23.656/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.06.2024. |
B.O. 049/24. |
| 1057 |
12/07/24 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar a servidora Patrícia Aparecida Provazi, matrícula nº 23016, a responder sem perceber pela Secretaria Municipal de Coordenação Operacional, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta Reginaldo Balieiro Diniz, matrícula nº 23190, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.07.2024. |
B.O. 049/24. |
| 1058 |
12/07/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luciene Bento Gouvêa Teixeira, matrícula nº 8218, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Marieta Salles Cunha - gratificação simbologia C - GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, nomeada através da Portaria nº 2103/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.07.2024. |
B.O. 049/24. |
| 1059 |
12/07/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luciene Bento Gouvêa Teixeira, matrícula nº 20719, Especialista de Educação, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Marieta Salles Cunha - gratificação simbologia C - GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.07.2024. |
B.O. 049/24. |
| 1060 |
12/07/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Dulciara Farias Pereira, matrícula nº 5508, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Oswaldo da Rocha Camões - gratificação simbologia D - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, nomeada através da Portaria nº 2.118/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.07.2024. |
B.O. 049/24. |
| 1061 |
12/07/24 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Dulciara Farias Pereira, matrícula nº 11652, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Oswaldo da Rocha Camões - gratificação simbologia D - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.07.2024. |
B.O. 049/24. |
| 1062 |
12/07/24 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar a servidora Alexsandra Moreira Barbosa, matrícula nº 25.402, a responder sem perceber pela função gratificada, símbolo FG.2, da Secretaria Municipal de Fazenda, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta Elisabete Cristina Augusto Corrêa, matrícula nº 13.103, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.2024. |
B.O. 049/24. |
| 1063 |
12/07/24 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta entre Suellen de Souza Chagas, matrícula nº 26.638, Professor Docente IV, servidora do Município de Resende e Eliete Gomes Viana, Professor II, matrícula nº 21/424, servidora do Município de Rio Claro, à vista do processo administrativo nº 18.582/2024. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2024. |
B.O. 049/24. |
| 1064 |
12/07/24 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta entre Márcia Adriana Costa de Deus, matrícula nº 23.625, Professor Docente IV, servidora do Município de Resende e Eliane dos Santos Rosa Barbosa, Professor I, matrícula nº 50.577, servidora do Município de Itatiaia, à vista do processo administrativo nº 21.966/2024.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.07.2024. |
B.O. 049/24. |
| 1065 |
12/07/24 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar a servidora Kátia Felbinger Cossu, matrícula nº 25.161, a responder sem perceber pela Presidência Permanente de Inquérito, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade, matrícula nº 20.493, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.2024. |
B.O. 049/24. |
| 1066 |
12/07/24 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Sluane Andrade Tavares Nogueira, matrícula nº 24.464, Auxiliar de Secretaria Escolar, para exercer a função de Secretaria Escolar - gratificação simbologia GSEC 1, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.07.2024. |
B.O. 049/24. |
| 1070 |
12/07/24 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Renato Corrêa Andre, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos SMOSP.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.07.2024. |
B.O. 049/24. |
| 1071 |
12/07/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Djalma de Oliveira Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.07.2024. |
B.O. 049/24. |
| 1072 |
12/07/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rodrigo da Silva Cardoso, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.07.2024. |
B.O. 049/24. |
| 162 |
12/07/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Thais de Souza Vieira, matrícula
25.139 (gestor), Maria Aparecida Mota, matrícula: 24.526
(fiscal) e Rosilene de Brito Amaral Gomes, matrícula: 25.826
(suplente) para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo,
referente ao Pregão Presencial nº 325/2018, que objetiva
a contratação de empresa para preparação de refeição
(almoço e jantar), servida tipo self-service e lanche (café da
manhã, café da tarde e ceia), incluindo bebida e sobremesa,
em atendimento às necessidades da UPA, através da Secretaria
Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12
(doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 6.176/2018, atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 224/2018
- ANDRÉ LUIS DE A. DUARTE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO
ME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 03/07/2024. |
B.O. 055/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Resolução 113/SMS/FMS de 06/05/2024. |
| 163 |
12/07/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Daniela Santana Pristo Cunha,
matrícula: 20.817 (gestor), Gleidiane Pereira da Silva, matrícula:
20.106 (fi scal) e Natália Zikan Ferri, matrícula: 26.558
(suplente) para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo,
referente à Inexigibilidade de Licitação, que objetiva
a contratação de empresa especializada para fornecimento
de recarga de cartões de vale transporte para atendimento aos
servidores desta Secretaria, através da Secretaria Municipal de
Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a
ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo
Administrativo nº 8.898/2024, atendendo ao que dispõe
o art. 117 da Lei nº 14.133/2021.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2024
- VIAÇÃO ITAPETINGA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 09/05/2024. |
B.O. 055/24. |
| 04 |
11/07/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Aprovar e conceder Certificação de Registro ao Abrigo de Acolhimento Institucional Para Adolescente
- Casa da Acolhida, Unidade da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, de Gestão da Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Resende/RJ e inscrição do seu Serviço/Programa de
Proteção e Socioeducativo - de Acolhimento Institucional no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e
do Adolescente.
O Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende, Ministério Público do Estado
do Rio de Janeiro e o Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro serão comunicados, no prazo máximo de 20
(vinte) dias da data da publicação desta Resolução, para fins de fiscalização.
A Comissão Permanente de Políticas Públicas de acordo com as suas atribuições previstas no art. 34
do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende realizará
acompanhamento de monitoramento e avaliação com emissão regulares de relatórios e pareceres.
O registro e inscrição de que trata o art. 1º, concedido ao Abrigo de Acolhimento Institucional Para
Adolescente - Casa da Acolhida, Unidade da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, de Gestão da Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Resende, terão validade de até 02 (dois) anos. |
B.O 058/24-Extra. |
| 05 |
11/07/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Aprovar e conceder Certificação de Registro ao Programa Família Acolhedora, Unidade
da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, de Gestão da Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos de Resende/RJ e inscrição do seu Serviço/Programa de
Proteção e Socioeducativo - de Acolhimento em Família Acolhedora no Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente.
O Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende, Ministério
Público do Estado do Rio de Janeiro e o Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro serão
comunicados, no prazo máximo de 20 (vinte) dias da data da publicação desta Resolução, para
fins de fiscalização.
A Comissão Permanente de Políticas Públicas de acordo com as suas atribuições previstas
no art. 34 do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
de Resende realizará acompanhamento de monitoramento e avaliação com emissão
regulares de relatórios e pareceres.
O registro e inscrição de que trata o art. 1º, concedido ao Programa Família Acolhedora
- Unidade da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, de Gestão da Secretaria Municipal
de Assistência Social e Direitos Humanos de Resende, terão validade de até 02 (dois) anos. |
B.O 058/24-Extra. |
| 06 |
11/07/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Aprovar e conceder Certificação de Registro ao Programa de Acolhimento Institucional Nossa Casa, Unidade da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, de Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Resende/RJ e inscrição do seu Serviço/Programa de Proteção e Sócio-educativo - de Acolhimento Institucional no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e o Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro serão comunicados, no prazo máximo de 20 (vinte) dias da data da publicação desta Resolução, para fins de fiscalização. A Comissão Permanente de Políticas Públicas de acordo com as suas atribuições previstas no art. 34 do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende realizará acompanhamento de monitoramento e avaliação com emissão regulares de relatórios e pareceres. O registro e inscrição de que trata o art. 1º, concedido ao Programa de Acolhimento Institucional Nossa Casa, Unidade da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, de Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Resende, terão validade de até 02 (dois) anos. |
B.O. 073/24. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 071 de 27 de setembro de 2024. |
| 1045 |
11/07/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luciene Simões Ferraz, do cargo de Coordenador de Elaboração, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2940/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2024. |
B.O. 049/24. |
| 1046 |
11/07/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luciene Simões Ferraz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Eventos - SuME/SMCS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2024. |
B.O. 049/24. |
| 1047 |
11/07/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Tricia Wanessa de Barros Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Tesouraria, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.07.2024. |
B.O. 049/24. |
| 1048 |
11/07/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fabiana de Araújo Corrêa Ivantes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Elaboração, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.07.2024. |
B.O. 049/24. |
| 530 |
11/07/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (DEZ) dias, a contar de 05/07/2024, a VALDELENA DUTRA TURUTE, matrícula nº 10249, para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 24.562/2024.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/07/2024. |
B.O. 049/24. |
| 531 |
11/07/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 05/06/2024, a VALDELENA DUTRA TURUTE, matrícula nº 10249, para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 22.694/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/06/2024. |
B.O. 049/24. |
| 532 |
11/07/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/07/2024, a GEORGIA DOS SANTOS FRANCISCO, matrícula nº 19156, para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 24.069/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2024. |
B.O. 049/24. |
| 533 |
11/07/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 17/06/2024, a RAILLA APARECIDA HERCULANO, matrícula nº 22613, para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 23.902/2024.Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/06/2024. |
B.O. 049/24. |
| 534 |
11/07/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (QUINZE) dias, a contar de 26/06/2024, a JOÃO LUIZ DE OLIVEIRA TELLES, matrícula nº 3657, para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 23.897/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 26/06/2024. |
B.O. 049/24. |
| 535 |
11/07/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 26/06/2024, a ROSELEI DIAS DA SILVA CUNHA, matrícula nº 20230, para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 23.688/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 26/06/2024. |
B.O. 049/24. |
| 536 |
11/07/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 25 (VINTE E CINCO) dias, a contar de 11/06/2024, a NATALIA ALVES QUEIROZ, matrícula nº 26650, para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 24.450/2024.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/06/2024. |
B.O. 049/24. |
| 537 |
11/07/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (TRINTA) dias, a contar de 28/06/2024, a ALINE BENEDICTO DE ALBUQUERQUE NUNES, matrícula nº 25606, para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 24.379/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/06/2024. |
B.O. 049/24. |
| 538 |
11/07/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregador MARIANA DE CASTRO SANT ANNA, Matrícula nº 27869, à vista do Processo Nº 24.483/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2024. |
B.O. 049/24. |
| 539 |
11/07/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregador VITOR PEREIRA ALFRADIQUE DA CUNHA, Matrícula nº 27876, à vista do Processo Nº 24.924/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2024. |
B.O. 049/24. |
| 517 |
10/07/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) BENJAMIM ISRAEL SOARES RIBEIRO, matrícula 7545 à vista do Processo Administrativo 20.354/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2024. |
B.O. 049/24. |
| 518 |
10/07/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/07/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021 o (a) servidor (a) FABIANA VIEIRA FERREIRA KLEM DO NASCIMENTO, matrícula 22229 à vista do Processo Administrativo 12.839/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/07/2024. |
B.O. 049/24. |
| 519 |
10/07/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 o (a) servidor (a) RAQUEL DE MELLO BATISTA, matrícula 10.495 à vista do Processo Administrativo 15.613/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2024.
|
B.O. 049/24. |
| 520 |
10/07/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/06/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019 o (a) servidor (a) MARCELA CRISTINA ESTEVES GLORIA, matrícula 21.126 à vista do Processo Administrativo 38.156/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/06/2024. |
B.O. 049/24. |
| 521 |
10/07/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 o (a) servidor (a) MARCIA REGINA PIRES MONTEIRO ANICETO, matrícula 12.621 à vista do Processo Administrativo 4792/2024.Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2024. |
B.O. 049/24. |
| 522 |
10/07/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) ROSANE FREITAS DE OLIVEIRA PIRIS, matrícula 6266 à vista do Processo Administrativo 37.732/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2024. |
B.O. 049/24. |
| 523 |
10/07/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011 o (a) servidor (a) PAULO ROBERTO FERREIRA, matrícula 7909 à vista do Processo Administrativo 31.507/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2024. |
B.O. 049/24. |
| 524 |
10/07/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2024 o (a) servidor (a) MONICA LUIZA DO NASCIMENTO, matrícula 20.617 à vista do Processo Administrativo 13.386/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2024. |
B.O. 049/24. |
| 525 |
10/07/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/07/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2019/2024 o (a) servidor (a) RENATA COSTA RODRIGUES, matrícula 25.206 à vista do Processo Administrativo 22.363/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/07/2024. |
B.O. 049/24. |
| 526 |
10/07/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011 o (a) servidor (a) MIRIAM DOS SANTOS PAULA DA SILVA, matrícula 8898 à vista do Processo Administrativo 3369/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2024. |
B.O. 049/24. |
| 527 |
10/07/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 17/06/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 o (a) servidor (a) IZABEL CRISTINA DE SOUZA CARVALHO, matrícula 7379 à vista do Processo Administrativo 18.910/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 17/06/2024. |
B.O. 049/24. |
| 528 |
10/07/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/07/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 o (a) servidor (a) CARLA CRISTINA SILVA, matrícula 19.044 à vista do Processo Administrativo 9977/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/07/2024. |
B.O. 049/24. |
| 529 |
10/07/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019 o (a) servidor (a) YANE CRISTINA SILVA DO PRADO, matrícula 21.372 à vista do Processo Administrativo 19.848/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2024. |
B.O. 049/24. |
| 025 |
09/07/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Nomear o servidor ARNALDO LOPES DOS SANTOS, matrícula nº 482, para exercer a função de PREGOEIRO, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.
Nomeia-se os servidores: MÁRCIO GUILHERME FONTAINE GUALBERTO, matrícula nº 99238, FERNANDA FERREIRA GUIMARÃES DE CARVALHO, matrícula nº 99227 e MARISA APARECIDA POMPERMAYER, matrícula 610, para exercerem a função de Equipe de Apoio das licitações e contratações derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021. |
B.O. 049/24. |
| 160 |
09/07/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 (gestor), Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (fiscal) e Viviane Maria Kanhet Paiva, matrícula: 23.953 (suplente) para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 371/2023, que objetiva a aquisição de materiais de consumo de lavanderia para atender o Hospital Municipal Henrique Sérgio Gregori, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 20.853/2023, atendendo ao que dispõe o art.67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 673/2023 - V3TEX COMÉRCIO DE PRODUTOS TÊXTEIS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/06/2024. |
B.O. 049/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 262/SMS/FMS de 22/11/2023 |
| 161 |
09/07/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 (gestor), Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (fiscal) e Carla Nogueira Barbosa, matrícula: 25.537 (suplente) para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 245/2023, que objetiva a aquisição de materiais médicos hospitalares para procedimentos cirúrgicos em urologia para atender às necessidades do Hospital Municipal de Emergência de Resende - Fundo Municipal de Saúde/SUS, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16.866/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 789/2023 - ELITE CIRÚRGICA COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/06/2024.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 012/SMS/FMS de 09/01/2024. |
B.O. 049/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 012/SMS/FMS de 09/01/2024. |
| 5495 |
09/07/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica promovida a doação para o Poder Executivo do Município de Resende do bem móvel constante da CERTIDÃO EM ANEXO, emitida pelo Departamento de Patrimônio da Câmara Municipal de Resende - Processo Administrativo nº 341/2024.
Fica determinada que seja providenciada a baixa do referido bem móvel do patrimônio do Poder Legislativo. |
B.O. 049/24. |
| 157 |
08/07/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 (gestor), Kleiton Correia da Silva, matrícula: 12.588 (fiscal) e Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 338/2023, que objetiva a aquisição de equipamentos permanentes para atender às necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.512/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 706/2023 - ACHEI INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 707/2023 - COSTA & SILVA COMÉRCIO DE MÓVEIS E UTILIDADES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 708/2023 - R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 709/2023 - ROGER EDUARDO DOS SANTOS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 710/2023 - TOP FLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/06/2024. |
B.O. 049/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 273/SMS/FMS de 06/12/2023 |
| 158 |
08/07/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 (gestor), Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (fiscal) e Carla Nogueira Barbosa, matrícula: 25.537 (suplente), para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 164/2023, que objetiva a aquisição de material para realização de procedimentos cirúrgicos vasculares, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde/FMS/SUS do Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8.013/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 467/2023 - GA - MEDICAL LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/06/2024. |
B.O. 049/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 168/SMS/FMS de 28/07/2023. Revogada pela Resolução nº 187/SMS/FMS de 27 de setembro de 2024. |
| 159 |
08/07/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (gestor), Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 (fiscal) e Viviane Maria Kanhet Paiva, matrícula: 23.953 (suplente), para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 253/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada em confecção e silkagem de rouparia hospitalar para atender ao Hospital Municipal Henrique Sérgio Gregori - FMS SUS do município Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 8.010/2023, atendendo ao que dispõe o art.76 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 617/2023 - COMERCIAL GETRIX LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 618/2023 - KARILAINE CONFECÇÕES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 619/2023 - VALENTINO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/06/2024. |
B.O. 049/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 244/SMS/FMS de 06/11/2023 |
| 516 |
08/07/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/07/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009 o (a) servidor (a) ANA LUCIA PAIVA DA ROCHA, matrícula 10690 à vista do Processo Administrativo 19.236/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2024. |
B.O. 049/24. |
| 1000 |
05/07/24 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos
integrais, à servidora Rosely de Fátima Ferreira, matrícula
nº 13.396, à vista do processo administrativo nº 23.435/2024.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.07.2024. |
B.O. 047/24. |
| 1001 |
05/07/24 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos
integrais, a servidora Fátima Aparecida dos Santos Soares,
matrícula nº 10.675, à vista do processo administrativo nº
23.655/2024.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.07.2024. |
B.O. 047/24. |
| 1002 |
05/07/24 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos
integrais, ao servidor Almir de Brito Amaral, matrícula nº
26.430, à vista do processo administrativo nº 22.793/2024.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.07.2024. |
B.O. 047/24. |
| 1003 |
05/07/24 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos
integrais, ao servidor Jaime Batista de Moura, matrícula nº
12.139, à vista do processo administrativo nº 23.515/2024.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.07.2024. |
B.O. 047/24. |
| 1004 |
05/07/24 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos
integrais, ao servidor Müller de Jesus do Amaral, matrícula
nº 19.366, à vista do processo administrativo nº 23.467/2024.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.07.2024. |
B.O. 047/24. |
| 1005 |
05/07/24 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos
integrais, ao servidor José Mateus Nunes, matrícula nº
7.018, à vista do processo administrativo nº 23.847/2024.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.07.2024. |
B.O. 047/24. |
| 1006 |
05/07/24 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos
integrais, ao servidor Leonardo Souza Silva, matrícula nº
24.258, à vista do processo administrativo nº 23.527/2024.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.07.2024. |
B.O. 047/24. |
| 1007 |
05/07/24 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos
integrais, à servidora Maria Aparecida Jesus Miranda,
matrícula nº 20.840, à vista do processo administrativo nº
23.836/2024.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.07.2024. |
B.O. 047/24. |
| 1008 |
05/07/24 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos
integrais, ao servidor Rodrigo Leal da Silva, matrícula nº
23.835, à vista do processo administrativo nº 23.512/2024.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.07.2024. |
B.O. 047/24. |
| 1009 |
05/07/24 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 4.031, de 18 de agosto de 2022,
a qual autoriza a permuta entre Dayane Conceição de Jesus
Pereira, Professor Docente II - Educação Especial, matrícula
nº 20.180, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Rosemeire
Bicalho Batista, Professor I - Educação Especial, matrícula
nº 8.298, servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia,
à vista do processo administrativo nº 8.545/2022.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.07.2024. |
B.O. 047/24. |
| 1010 |
05/07/24 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos
integrais, ao servidor Rubem Sérgio Alves Rodrigues Filho,
matrícula nº 12.433, à vista do processo administrativo nº
23.501/2024.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.07.2024. |
B.O. 047/24. |
| 1011 |
05/07/24 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos
integrais, ao servidor João de Oliveira Verneque, matrícula
nº 27.751, à vista do processo administrativo nº 23.913/2024.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.07.2024. |
B.O. 047/24. |
| 1012 |
05/07/24 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos
integrais, à servidora Priscila Oliveira de Toledo, matrícula
nº 24.133, à vista do processo administrativo nº 24.133/2024.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.07.2024. |
B.O. 047/24. |
| 1013 |
05/07/24 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos
integrais, ao servidor Geraldo Calixto, matrícula nº 11.035,
à vista do processo administrativo nº 23.447/2024.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.07.2024. |
B.O. 047/24. |
| 1014 |
05/07/24 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos
integrais, ao servidor Giovanni Araújo dos Santos, matrícula
nº 24.541, à vista do processo administrativo nº 23.434/2024.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.07.2024. |
B.O. 047/24. |
| 1015 |
05/07/24 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos
integrais, ao servidor Felipe da Silveira Quinane, matrícula
nº 25.890, à vista do processo administrativo nº 23.806/2024.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.07.2024. |
B.O. 047/24. |
| 1016 |
05/07/24 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos
integrais, ao servidor Jorge Olegário Pereira da Conceição,
matrícula nº 12.177, à vista do processo administrativo nº
23.555/2024.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.07.2024. |
B.O. 047/24. |
| 1017 |
05/07/24 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos
integrais, ao servidor Lucas Ferreira Sampaio, matrícula nº
24.562, à vista do processo administrativo nº 21.786/2024.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.07.2024. |
B.O. 047/24. |
| 1018 |
05/07/24 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos
integrais, à servidora Ana Angélica da Silva Alves, matrícula
nº 10.577, à vista do processo administrativo nº 21.057/2024.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.07.2024. |
B.O. 047/24. |
| 1019 |
05/07/24 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos
integrais, ao servidor Yury da Silva Ferreira, matrícula nº
27.086, à vista do processo administrativo nº 21.893/2024.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.07.2024. |
B.O. 047/24. |
| 1020 |
05/07/24 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos
integrais, ao servidor Ronário de Souza da Silva, matrícula
nº 18.730, à vista do processo administrativo nº 21.561/2024.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.07.2024. |
B.O. 047/24. |
| 1021 |
05/07/24 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos
integrais, à servidora Cristiane Vieira, matrícula nº 7.163,
à vista do processo administrativo nº 21.863/2024.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.07.2024. |
B.O. 047/24. |
| 1022 |
05/07/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Francisco Alves de Jesus, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Planejamento Estratégico do SUAS SuMPESUAS/SMASDH,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3810/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.07.2024. |
B.O. 048/24-Extra. |
| 1023 |
05/07/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor André Dejair Rodrigues de Andrade, matrícula nº 26.373, para fiscalizar os serviços de reforma e modernização da Praça dos Rodoviários, localizada no bairro Paraíso, Resende- RJ, conforme contrato administrativo nº 036/2024 e processo administrativo nº 35.891/2023. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.07.2024. |
B.O. 049/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 4.272/2022. |
| 1023 |
05/07/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor André Dejair Rodrigues de Andrade,
matrícula nº 26.373, para fiscalizar os serviços de reforma
e modernização da Praça dos Rodoviários, localizada no
bairro Paraíso, Resende-RJ, conforme contrato administrativo
nº 036/2024 e processo administrativo nº 35.891/2023.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.07.2024. |
B.O. 051/24. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Ofi -
cial nº 049, de 12 de julho de 2024. |
| 1024 |
05/07/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Natasha Cristina de Almeida Guimarães, matrícula nº 21.184 e Bruno Seabra Molina, matrícula nº 24.221 para fiscalizarem os serviços prestados pela empresa Proteg Soluções em Segurança Eletrônica Ltda, CNPJ 25.064.581/0001-56, conforme contrato administrativo nº 040/2024 e processo administrativo nº 8.005/2024. |
B.O. 049/24 |
| 1025 |
05/07/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores abaixo relacionados para fiscalizarem o serviço de aquisição de combustíveis (Gasolina e Etanol), conforme contrato administrativo nº 148/2023, à vista do processo administrativo nº 17.696/2023.- Secretaria Municipal de Administração:
Daniel Messias Martins, matrícula nº 27.454.
Telmo Anderson Sá dos Santos, matrícula nº 23.965;
- Secretaria Municipal de Educação:
José Rosino da Cunha, matrícula nº 23.198;
Tatiana de Almeida Soares, matrícula nº 19.557.
- Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos:
Daniel Messias Martins, matrícula nº 27.454;
Rafael Valim Fernandes, matrícula nº 27.745.
- Secretaria Municipal de Saúde:
Alex Sandro Vieira de Lima, matrícula nº 25.657;
Paulo Victor de Paula Leal, matrícula nº 20.538.
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural:
Júlio Julião dos Reis, matrícula nº 23.021;
Sérgio Ricardo Alves da Silva, matrícula nº 25.073.
- Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR
Ailton José Ferreira, matrícula nº 9.615;
Márcia Ribeiro de Almeida Martins, matrícula nº 10.758.
- Guarda Civil Municipal
Elessandro Correa Fonseca, matrícula nº 26.099;
Gilberto de Oliveira Carvalho Júnior, matrícula nº 26.766.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2024.
|
B.O. 049/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 520/2024. |
| 1026 |
05/07/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores abaixo relacionados para fiscalizarem o serviço de aquisição de combustível (Diesel S-10), conforme contrato administrativo nº 147/2023, à vista do processo administrativo nº 17.696/2023.
- Secretaria Municipal de Administração:
Daniel Messias Martins, matrícula nº 27.454.
Telmo Anderson Sá dos Santos, matrícula nº 23.965;
- Secretaria Municipal de Educação:
José Rosino da Cunha, matrícula nº 23.198;
Tatiana de Almeida Soares, matrícula nº 19.557.
- Secretaria Municipal de Saúde:
Alex Sandro Vieira de Lima, matrícula nº 25.657;
Paulo Victor de Paula Leal, matrícula nº 20.538.
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural:
Júlio Julião dos Reis, matrícula nº 23.021;
Sérgio Ricardo Alves da Silva, matrícula nº 25.073.
Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR
Ailton José Ferreira, matrícula nº 9.615;
Márcia Ribeiro de Almeida Martins, matrícula nº 10.758.
- Guarda Civil Municipal
Elessandro Correa Fonseca, matrícula nº 26.099;
Gilberto de Oliveira Carvalho Júnior, matrícula nº 26.766.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2024.
|
B.O. 049/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 521/2024. |
| 1027 |
05/07/24 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 132, de 08.02.2022, a qual autoriza
a permuta entre Márcia Adriana Costa de Deus, Professor
Docente IV, matrícula nº 23.625, servidora da Prefeitura Municipal
de Resende e Edineia Filomena da Rocha, Professor de
AEE, matrícula nº 9.775, servidora da Prefeitura Municipal de
Itatiaia, à vista do processo administrativo nº 21.965/2024.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir 08.07.2024. |
B.O. 051/24. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 049, de 12 de julho de 2024. |
| 1028 |
05/07/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Brener Luiz Damásio Barboza, do cargo de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Eventos - SuME/SMCS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2866/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.07.2024. |
B.O. 049/24. |
| 1029 |
05/07/24 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Alessandra Rodrigues Pimentel de Alcântara Peixoto, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2024. |
B.O. 049/24. |
| 1030 |
05/07/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sluane Andrade Tavares Nogueira, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3078/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.07.2024. |
B.O. 049/24. |
| 1031 |
05/07/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Adriana Galhardo de Castro, da função gratificada Coordenador CAPS Casa Aberta, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental - SuMSM/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3157/24. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2024. |
B.O. 049/24. |
| 1032 |
05/07/24 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Frederico Leite Costa, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador CAPS Casa Aberta, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental - SuMSM/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2024. |
B.O. 049/24. |
| 1033 |
05/07/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marcus Vinicius Rocha Costa e Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.07.2024. |
B.O. 049/24. |
| 1034 |
05/07/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rubens Ferreira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Informática, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.07.2024.
|
B.O. 049/24. |
| 1035 |
05/07/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Erick Irineu Gonçalves da Silva, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica SuMAFA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3192/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2024. |
B.O. 049/24. |
| 1036 |
05/07/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Erick Irineu Gonçalves da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação - SuMOE/SMOSP.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2024. |
B.O. 049/24. |
| 1037 |
05/07/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Aline Jardim de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.07.2024. |
B.O. 049/24. |
| 1038 |
05/07/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ana Paula de Souza Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador das Administraçoes Regionais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos SuMSP/SMOSP. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.07.2024. |
B.O. 049/24. |
| 1039 |
05/07/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ana Flávia de Paula Costa Gayoso Prates, do cargo de Coordenador Doenças Transmissíveis e Imunológicas, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 544/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.07.2024. |
B.O. 049/24. |
| 1040 |
05/07/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar José Rodrigues Ferreira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3982/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.07.2024. |
B.O. 049/24. |
| 1041 |
05/07/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear José Rodrigues Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Doenças Transmissíveis e Imunológicas, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.07.2024. |
B.O. 049/24. |
| 1042 |
05/07/24 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Alexandro Wagner de Oliveira Lopes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.07.2024. |
B.O. 049/24. |
| 1043 |
05/07/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Josué Ludovico da Costa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 896/24.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.07.2024. |
B.O. 049/24. |
| 1044 |
05/07/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rodrigo Guido Lourenço, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.07.2024. |
B.O. 049/24. |
| 152 |
05/07/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Marcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 (gestor), Kleiton Correia da Silva, matrícula: 12.588 (fiscal) e Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (suplente) para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 409/2023, que objetiva a aquisição de bens permanentes para atender o Hospital do Câncer de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20.207/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 734/2023 - I. R. M. MATHIAS COMÉRCIO DE MÓVEIS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 735/2023 - ROGER EDUARDO DOS SANTOS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 736/2023 - S. JORGE C. MONTEIRO LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 737/2023 - TOP FLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/06/2024. |
B.O. 049/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 278/SMS/FMS de 12/12/2023 |
| 153 |
05/07/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (gestor) e Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 (fiscal) e Viviane Maria Kanhet Paiva, matrícula: 23.953 (suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 204/2023, que objetiva a aquisição de uniformes para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 10.961/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº540/2023 - BEMESTAR PRODUTOS PARA INDÚSTRIA E LAR LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº541/2023 - PROMIX COMERCIAL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº542/2023 - VALENTINO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/06/2024. |
B.O. 049/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 196/SMS/FMS de 15/09/2023. |
| 154 |
05/07/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Thais de Souza Vieira, matrícula 25.139 (gestor), Maria Aparecida Mota, matrícula: 24.526 (fiscal) e Rosilene de Brito Amaral Gomes, matrícula: 25.826 (suplente) para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 325/2018, que objetiva a contratação de empresa para preparação de refeição (almoço e jantar), servida tipo self-service e lanche (café da manhã, café da tarde e ceia), incluindo bebida e sobremesa, em atendimento às necessidades da UPA, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 6.176/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 224/2018 - ANDRÉ LUIS DE A. DUARTE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO ME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/07/2024. |
B.O. 049/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 113/SMS/FMS de 06/05/2024 |
| 155 |
05/07/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 (gestor), Marina de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (fiscal) e Carla Nogueira Barbosa, matrícula: 25.537 (suplente) para acompanharem à Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 357/2023, que objetiva a aquisição de material para atender procedimentos de Histeroscopia, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde de Resende - Fundo Municipal de Saúde - FMS SUS do Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8.014/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2024 - ELITE CIRÚRGICA COMÉRCIO DE MATERIAL DE MATERIAL HOSPITALAR.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/06/2024.
|
B.O. 049/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 029/SMS/FMS de 02/02/2024. Revogada pela Resolução nº 185/SMS/FMS de 26 de setembro de 2024. |
| 156 |
05/07/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (gestor), Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 (fiscal) e Carla Nogueira Barbosa, matrícula: 25.537 (suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 478/2023, que objetiva a aquisição de material para cirurgia ortopédica, em atendimento às necessidades do Hospital Municipal de Emergência, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 29.522/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2024 - GA- MEDICAL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2024 - PROMEDI INSTRUMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/06/2024. |
B.O. 049/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 031/SMS/FMS de 02/02/2024 |
| 992 |
05/07/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Juliana de Oliveira Moura Roberto,
matrícula nº 25.809, para fiscalizar o serviço de locação
de imóvel localizado à Rua Padre Marques, nº 068, Centro,
Resende-RJ, conforme contrato administrativo nº 047/2017 e
processo administrativo nº 4.796/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 07.06.2024. |
B.O. 047/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a
Portaria nº 4.272/2022. |
| 993 |
05/07/24 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Juliana de Oliveira Moura Roberto, matrícula
nº 25.809, para o recebimento de valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto em
consumo e serviço da Superintendência Municipal Administrativa
e Financeira do EDUCAR - Instituto de Educação do
Município de Resende. |
B.O. 047/24. |
| 994 |
05/07/24 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos
integrais, ao servidor Pedro Aguiar Silva Nunes, matrícula
nº 20.964, à vista do processo administrativo nº 24.033/2024.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.07.2024. |
B.O. 047/24. |
| 995 |
05/07/24 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder licença para fi ns eleitorais, com vencimentos
integrais, ao servidor Claudio Ribeiro de Mendonça, matrícula
nº 8.216, à vista do processo administrativo nº 23.810/2024.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.07.2024. |
B.O. 047/24. |
| 996 |
05/07/24 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos
integrais, à servidora Ana Paula Corrêa Marques Rechuan,
matrícula nº 7.652, à vista do processo administrativo
nº 23.924/2024.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.07.2024. |
B.O. 047/24. |
| 997 |
05/07/24 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos
integrais, à servidora Rosana Valéria Spala Tenório, matrícula
nº 11.720, à vista do processo administrativo nº 23.650/2024.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.07.2024. |
B.O. 047/24. |
| 998 |
05/07/24 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos
integrais, à servidora Roseli Costa Benedito da Conceição, matrícula nº 13.590, à vista do processo administrativo nº
23689/2024.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.07.2024. |
B.O. 047/24. |
| 999 |
05/07/24 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos
integrais, ao servidor Luiz Felipe Ribeiro Loureiro, matrícula
nº 21.071, à vista do processo administrativo nº 23.825/2024.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.07.2024. |
B.O. 047/24. |
| 149 |
04/07/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (gestor), Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 (fiscal) e Kleiton Correia da Silva, matrícula: 12.588 (suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 394/2023, que objetiva a aquisição de material médico hospitalar para atender às necessidades do HMHSG, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20.992/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 701/2023 - BEMESTAR PRODUTOS PARA INDÚSTRIA E LAR LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 702/2023 - DISTRIBUIDORA MAX PHARMA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 703/2023 - ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 704/2023 - GA-MEDICAL LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/06/2024. |
B.O. 049/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 272/SMS/FMS de 01/12/2023. |
| 150 |
04/07/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 (gestor), Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (fiscal) e Kleiton Correia da Silva, matrícula: 12.588 (suplente) para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 411/2023, que objetiva a aquisição de material médico hospitalar para atender às necessidades do HMHSG, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20.991/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 771/2023 - BEMESTAR PRODUTOS PARA INDÚSTRIA E LAR LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 772/2023 - BRAXTER HOSPITALAR LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 773/2023 - GA - MEDICAL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 774/2023 - JR COMÉRCIO DE FIOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 775/2023 - SOUZAMED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/06/2024. |
B.O. 049/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 001/SMS/FMS de 03/01/2024. |
| 151 |
04/07/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 (gestor), Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (fiscal) e Kleiton Correia da Silva, matrícula: 12.588 (suplente) para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 370/2023, que objetiva a aquisição de material médico hospitalar para atender às necessidades do HMHSG, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20.990/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 755/2023 - ARIA COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 756/2023 - BRAXTER HOSPITLAR LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 757/2023 - DESCTÊXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 758/2023 - J. RIBEIRO COMÉRCIO ATACADISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 759/2023 - LR LAGOS ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 760/2023 - M. B. MARTINS AGROPECUÁRIA - EPP
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 761/2023 - MASTER MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 762/2023 - MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/06/2024. |
B.O. 049/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 011/SMS/FMS de 05/01/2024 |
| 981 |
04/07/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Ana Laura Lourenço Leonardo,
matrícula nº 28.274, para fiscalizar os serviços de revitalização
do cruzeiro próximo à Igreja Senhor dos Passos, localizada na
rua Cecília de Souza, s/nº, bairro Vila Moderna, Resende/RJ,
conforme processo administrativo nº 14.113/2024.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 28.06.2024. |
B.O. 047/24. |
| 982 |
04/07/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Mariana Xavier Corradi Gonçalves,
matrícula nº 25.440, como gestor do serviço de revitalização
do cruzeiro próximo à Igreja Senhor dos Passos, localizada
na rua Cecília de Souza, s/nº, bairro Vila Moderna,
Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 14.113/2024.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 28.06.2024. |
B.O. 047/24. |
| 983 |
04/07/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Mariana Xavier Corradi Gonçalves,
matrícula nº 25.440, como gestor do serviço de construção
de arquibancada no campo do Parque Zumbi, no bairro
Centro, Resende-RJ, conforme processo administrativo nº
13.511/2024.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 28.06.2024. |
B.O. 047/24. |
| 984 |
04/07/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Ana Laura Lourenço Leonardo,
matrícula nº 28.274, para fi scalizar os serviços de construção de
arquibancada no campo do Parque Zumbi, no bairro Centro,
Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 13.511/2024.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 28.06.2024. |
B.O. 047/24. |
| 985 |
04/07/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Natasha Cristina de Almeida
Guimarães, matrícula nº 21.184 e Bruno Seabra Molina,
matrícula nº 24.221, para fiscalizarem o serviço de contratação
da Empresa: Mário Ricardo da Silva Bueno, CNPJ:
43.845.628/0001-09, evento: -Festival Sertanejo-, conforme
empenho nº 05/2024, a vista do processo administrativo nº
16.472/2024. |
B.O. 047/24. |
| 986 |
04/07/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar as servidoras Flaviane de Moraes Moreira,
matrícula nº 26.349 e Hellem Benedito dos Santos, matrícula
nº 25.877, para fi scalizarem a Ata de Registro de Preço nº
341/2024, que tem como objeto a aquisição de embalagem de
marmitex, conforme processo administrativo nº 12.252/2024. |
B.O. 047/24. Revogada pela Portaria nº 1.353 de 20 de setembro de 2024. |
| 987 |
04/07/24 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos
integrais, ao servidor Paulo Sérgio Duarte de Souza, matrícula
nº 6435, à vista do processo administrativo nº 21.559/2024.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.07.2024. |
B.O. 047/24. |
| 988 |
04/07/24 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Nomear Ailson José de Faria, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.07.2024. |
B.O. 047/24. |
| 989 |
04/07/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Vanessa Aparecida Leme, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Turismo
- SMT, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1029/23.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.07.2024. |
B.O. 047/24. |
| 990 |
04/07/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Altair de Jesus Monteiro, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Secretaria Municipal de Turismo - SMT.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.07.2024. |
B.O. 047/24. |
| 991 |
04/07/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Samuel Thales Arruda Rocha, do cargo de
Coordenador das Administraçoes Regionais, símbolo CC2,
da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos -
SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 674/24.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.07.2024. |
B.O. 047/24. |
| 134 |
03/07/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 05 de junho de 2024, pensão a beneficiária do ex-servidor Edivaldo Magno dos Santos, matrícula nº 1488, aposentado em 25/02/2011, conforme Portaria nº 055/2011, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, conforme parcelas discriminadas abaixo: |
B.O. 049/24. |
| 146 |
03/07/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (gestor), Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 (fiscal) e Kleiton Correia da Silva, matrícula: 12.588 (suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 465/2023, que objetiva a aquisição de pulseiras de identificação hospitalar para atender às necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 29.520/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2024 - BEMESTAR PRODUTOS PARA INDÚSTRIA E LAR LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2024 - GRÁFICA MAGNÍFICO LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2024 - R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/06/2024. |
B.O. 049/24. |
| 147 |
03/07/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (gestor), Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 (fiscal) e Guilherme Leite da Silva, matrícula: 28.143 (suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 495/2023, que objetiva a aquisição de insumos para a Central de Material e Esterilização do Hospital Municipal Henrique Sérgio Gregori, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 30.559/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2024 - BEMESTAR PRODUTOS PARA INDÚSTRIA E LAR LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2024 - GA - MEDICAL LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/06/2024.
|
B.O. 049/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 030/SMS/FMS de 02/02/2024. |
| 148 |
03/07/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (gestor), Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 (fiscal) e Kátia Lopes Quirino, matrícula: 9.844 (suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 470/2023, que objetiva a aquisição de material impresso para atender às necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 26.693/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2024 - ECOO POINT SERVIÇOS DE PAISAGISMO E GRÁFICA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2024 - GRÁFICA MAGNÍFICO LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/06/2024. |
B.O. 049/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 027/SMS/FMS de 31/01/2024. |
| 5494 |
03/07/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica Concedida -Declaração de Utilidade Pública- A FRENTE NACIONAL DE COMBATE AO CÂNCER - FNCC, UNIDADE RESENDE/RJ. |
B.O. 049/24. |
| 004 |
02/07/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - RESOLUÇÃO CMSR |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Resende, em
sua 2ª Reunião Extraordinária realizada no dia 25 de junho de
2024, no uso de suas competências regimentais e atribuições
conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de
1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014.
Resolve:
- Aprovar a proposta de Pactuação dos Indicadores de Saúde
Bipartite 2024 |
B.O. 046/24-Extra. |
| 145 |
02/07/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - RESOLUÇÃO CMSR |
Designar os servidores Nayane de Sá Nogueira, matrícula: 24.926 (gestor), Carine Aparecida Amaral Azevedo de Souza, matrícula: 27.553 (fiscal), Aline Cristina Jacyntho, matrícula: 28.269 (suplente) para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 025/2024, que objetiva a aquisição de medalhas para atender às competições realizadas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer em parceria com esta Secretaria, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 13.328/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 336/2024 - PRIME COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/06/2024. |
B.O. 049/24. |
| 980 |
02/07/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Andréia da Conceição, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.07.2024. |
B.O. 047/24. |
| 022 |
01/07/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Exonerar, MARISA APARECIDA POMPERMAYER,
do cargo de Coordenador de Recursos Humanos, símbolo CC-
2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende
- SANEAR, para a qual foi nomeada através da Portaria nº
040/2022. |
B.O. 047/24. |
| 023 |
01/07/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Nomear, MARISA APARECIDA POMPERMAYER,
para o cargo de Assessor de Ouvidoria, símbolo CC-1, da
Agência de Saneamento Básico do Município de Resende -
SANEAR. |
B.O. 047/24. |
| 024 |
01/07/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Nomear, DANIELA FONSECA TAVARES DINIZ,
para o cargo de Coordenador de Recursos Humanos, símbolo
CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende
- SANEAR. |
B.O. 047/24. |
| 115 |
01/07/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de contribuição, a servidora
LUCIENE BENTO GOUVEA TEIXEIRA matrícula nº 8218,
no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 047/24. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS |
| 116 |
01/07/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 28 de maio de 2024, pensão a
benefi ciária do ex-servidor David Rosa da Silva, matrícula nº
12805, em atividade, no cargo de motorista, nível 4-E do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, conforme
parcelas discriminadas abaixo: Fixar a remuneração mensal em R$ 1.958,78 (Hum mil,
novecentos e cinquenta e oito reais e setenta e oito centavos).
O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto
no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 047/24. |
| 117 |
01/07/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora
CLEIDE OLIVEIRA DE ARAÚJO matrícula nº 11828, no
cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5-E, do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 047/24. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS |
| 118 |
01/07/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor
CARLOS HENRIQUE ANTUNES DE MORAES matrícula nº
7296, no cargo de Odontologista, nível NS-G, do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 047/24. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS |
| 119 |
01/07/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de contribuição, a servidora
MARIA APARECIDA LEITE DA CONCEIÇÃO matrícula nº
6368, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 047/24. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS |
| 120 |
01/07/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de contribuição, a servidora
ELISÂNGELA CLARO FURTADO matrícula nº 9798, no cargo
de Professor Docente II, nível D2-F, do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 047/24. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE
PROVENTOS |
| 121 |
01/07/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora
DULCIARA FARIAS PEREIRA matrícula nº 5508, no cargo
de Professor Docente I, nível D1-H, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 047/24. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 122 |
01/07/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos
proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora
NEUSA DOS SANTOS COLLASSO, matrícula nº 12255, no
cargo de Inspetor de Disciplina, nível 2-E, do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 047/24. |
| 123 |
01/07/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos
proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora
MARIA REGINA DE PAULA, matrícula nº 11612, no cargo
de Técnico de Enfermagem, nível 5-E, do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 047/24. |
| 124 |
01/07/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos
proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor
JOSÉ CARLOS PRADO PERES, matrícula nº 8250, no cargo
de Professor Docente IV, nível D4-F, do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 047/24. |
| 125 |
01/07/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos
proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora
MARTA SEBASTIANA DE SOUSA, matrícula nº 12787, no
cargo de Assistente Administrativo, nível 5-E, do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 047/24. |
| 126 |
01/07/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos
proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor
NILO JOSÉ DO NASCIMENTO, matrícula nº 20225, no cargo
de Assistente Administrativo, nível 5-C, do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 047/24. |
| 127 |
01/07/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico
Pericial datado de 07/02/2024, a servidora MIRIAM
FÁTIMA AGUIAR FORTES, matrícula nº 15076, no cargo de
Assistente Administrativo, nível 5-D, do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende, conforme parcelas abaixo
discriminadas: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº
10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.623,28 (Hum mil,
seiscentos e vinte e três reais e vinte e oito centavos).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 047/24. |
| 129 |
01/07/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor
MOACYR WILLIAM DOS SANTOS, matrícula nº 1322, no
cargo de Agente de Suporte Operacional ao Saneamento, nível
5-I, do Quadro Permanente da Agência de Saneamento Básico
do Municipal de Resende.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
|
B.O. 061/24. Republicado por ter saído com incorreções no Boletim Oficial do Município de Resende nº 047/2024. |
| 130 |
01/07/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora
MAIRSE VIANA ALVES DA NOBREGA matrícula nº
4280, no cargo de Professor Docente I, nível D1-H, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 047/24. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS |
| 131 |
01/07/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora
PATRÍCIA MARIA XAVIER DA SILVA REIS, matrícula
nº 18187, no cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5-C, do
Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 047/24. |
| 132 |
01/07/24 |
Revogações de Portarias |
REVOGAR, a portaria 2347 de 13 de agosto de 2009
que concede aposentadoria para a servidora MARIA DE FÁ-
TIMA LISBOA, a partir de 19/06/2024, face ao seu falecimento. |
B.O. 047/24. |
| 133 |
01/07/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor
DAVID LEITE MIRANDA matrícula nº 6162, no cargo
de Guarda Municipal, nível 5-G, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 047/24. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS |
| 144 |
01/07/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Nayane de Sá Nogueira, matrícula:
24.926 (gestor), Juliana Almeida Ramalho de Avellar,
matrícula: 21.156 (fi scal), Carine Aparecida Amaral Azevedo
de Souza, matrícula: 27.553 (suplente) para acompanharem
a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº
024/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada
para realização de serviços de cronometragem para atender às
competições realizadas pela Secretaria Municipal de Esporte
e Lazer em parceria com esta Secretaria, através da Secretaria
Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12
(doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 14.884/2024, atendendo
ao que dispõe o art.67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 335/2024 - ANDRÉ CAMÕES
SAMPAIO PRODUÇÕES E EVENTOS ME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 19/06/2024. |
B.O. 046/24-Extra. |
| 504 |
01/07/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 24/06/2024, a CELIA CRISTINA DIAS DA SILVA, matrícula nº 12604, para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº 23.495/2024.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 24/06/2024. |
B.O. 049/24. |
| 505 |
01/07/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 12/06/2024, a VICTORIA BELO DOS PRAZERES, matrícula nº 25330, para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº 23.262/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/06/2024. |
B.O. 049/24. |
| 506 |
01/07/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 13/06/2024, a VERA LUCIA DE FATIMA DIAS PEREIRA, matrícula nº 24822, para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 23.018/2024.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/06/2024. |
B.O. 049/24. |
| 507 |
01/07/24 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Prorrogar, licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 10/07/2024, ao (a) servidor (a) GENAÍNA RANGEL DO AMARAL, matrícula nº 25832, à vista do Processo Administrativo nº 17.841/2023.
Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/07/2024. |
B.O. 049/24. |
| 508 |
01/07/24 |
Atos Administrativos da Secretaria Municipal de Saúde |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, no período de 09/07/2024 a 08/01/2025, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RANYELI BATISTA PEREIRA, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 13.669/2024, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Raone da Silva Fernandes. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/07/2024. |
B.O. 049/24. |
| 509 |
01/07/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, no período de 09/07/2024 a 08/01/2025, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) WELLINTON ALMEIDA DA FONSECA, na função de TÉCNICO DE LABORATÓRIO PLANTÃO, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 13.860/2024, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Raone da Silva Fernandes.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/07/2024.
|
B.O. 049/24. |
| 510 |
01/07/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, no período de 09/07/2024 a 08/01/2025, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FARLEY RENNAN MENDES OLIVEIRA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTÃO, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 16.511/2024, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Raone da Silva Fernandes.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/07/2024. |
B.O. 049/24. |
| 511 |
01/07/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, no período de 09/07/2024 a 08/01/2025, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANA CLÁUDIA PAIXÃO FÁZIO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTÃO, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 16.501/2024, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Raone da Silva Fernandes.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/07/2024.
|
B.O. 049/24. |
| 512 |
01/07/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, no período de 09/07/2024 a 08/01/2025, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) THAÍS CAROLINA DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTÃO, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 12.703/2024, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Raone da Silva Fernandes.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/07/2024. |
B.O. 049/24. |
| 513 |
01/07/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, no período de 09/07/2024 a 08/01/2025, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIANE THEODORO DE ALMEIDA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTÃO, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 12.708/2024, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Raone da Silva Fernandes.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/07/2024.
|
B.O. 049/24. |
| 514 |
01/07/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregador SUELEM APARECIDA VILHENA DA SILVA, Matrícula nº 27659, à vista do Processo Nº 24.063/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/07/2024. |
B.O. 049/24. |
| 515 |
01/07/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregador TAMARA FERREIRA CHAVES, Matrícula nº 28316, à vista do Processo Nº 23.957/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2024. |
B.O. 049/24. |
| 946 |
01/07/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Gabriel Paiva Theodoro de
Souza, matrícula nº 24.231, Marcelo Ferrarez Ribeiro, matrícula
nº 25.936 (fiscais) e Telmo Anderson Sá dos Santos, matrícula
nº 23.965 (gestor) do termo de Permissão de Uso do Espaço
- Rua Hostílio de Souza nº 1011, Itapuca - Resende, através
da Secretaria Municipal de Administração, celebrado com a
empresa Inova Ambiental Assessoria e Comércio S/A, conforme
TP nº 167/2023 e processo administrativo nº 24.410/2023.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação |
B.O. 046-Extra. |
| 947 |
01/07/24 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear os membros abaixo relacionados para comporem
a Comissão Permanente de Processos Administrativos
Disciplinares:
PRESIDENTE:
- João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade
MEMBROS:
- Arthur da Silva Pêcego;
- Sheila Gomes de Oliveira;
- Kátia Felbinger Cossú;
- Kátia Larissa de Campos Batista Araujo;
- Andreia Cristina Gonçalves; e,
- Rosana Souza Alves.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 046-Extra. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 097/2024. |
| 948 |
01/07/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores, João Pedro da Silva, matrícula
nº 27.231 (Gestor), Leonardo Leme da Silva, matrícula
nº 23.943 (Fiscal), e Fabrício Coutinho Moreira, matrícula nº
28.027 (Suplente de Fiscal), para fi scalizarem a Ata de Registro
de Preços nº 333/2024 e Pregão Eletrônico nº 009/2024, referente
a prestação de serviços de arbitragem para eventos esportivos
do Município de Resende/RJ - prestados pela Empresa
Satélite Promoções e Comércio Ltda - conforme processo administrativo
nº 5650/2024. |
B.O. 046-Extra. |
| 949 |
01/07/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rodrigo Paulino Nogueira, do cargo de
Coordenador de Informática, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3646/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2024. |
B.O. 046-Extra. |
| 950 |
01/07/24 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Rodrigo Paulino Nogueira, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital
Municipal de Emergência - DHME.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2024. |
B.O. 046-Extra. |
| 951 |
01/07/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marilene Alves Dumont Buçard, do cargo
de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência
Municipal de Relações Comunitárias - SumREC/SMG, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 427/23.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2024. |
B.O. 046-Extra. |
| 952 |
01/07/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Felipe Barbosa dos Santos, do cargo de
Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal
de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 823/23.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2024. |
B.O. 046-Extra. |
| 953 |
01/07/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Hudson de Paula Polidoro, do cargo de Diretor
de Eventos, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal
de Eventos - SuME/SMCS, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2867/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2024 |
B.O. 046-Extra. |
| 954 |
01/07/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marilene Alves Dumont Buçard, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial,
símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Assistência
Social e Direitos Humanos - SMASDH.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2024. |
B.O. 046-Extra. |
| 955 |
01/07/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Hudson de Paula Polidoro, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo
CNE, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias
- SumREC/SMG.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2024. |
B.O. 046-Extra. |
| 956 |
01/07/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Felipe Barbosa dos Santos, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo
CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar
- SuMAH/SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2024. |
B.O. 046-Extra. |
| 957 |
01/07/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Sebastião Carlos da Silva, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal
Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3668/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.07.2024. |
B.O. 046-Extra. |
| 958 |
01/07/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Sérgio de Andrade Tupinambá, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e
Financeira - SuMAF/SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.07.2024. |
B.O. 046-Extra. |
| 959 |
01/07/24 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Gilson Gonçalves Maia, servidor(a), para
exercer a função gratifi cada de Diretor do Hospital, símbolo
FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal -
SuMSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2024. |
B.O. 046-Extra. |
| 960 |
01/07/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Larissa Mariana Vaz Benedito, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria,
símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social
e Eventos - SMCS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.07.2024. |
B.O. 046-Extra. |
| 961 |
01/07/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Regina de Paula , da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância
em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3401/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.07.2024. |
B.O. 047/24. |
| 962 |
01/07/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Nilo José do Nascimento, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação
- SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
4199/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.07.2024. |
B.O. 047/24. |
| 963 |
01/07/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carlos Henrique Rosendo Gonçalves, do
cargo de Coordenador Farmácias Saúde Mental, símbolo CC2,
da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica
- SuMAFA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3187/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2024. |
B.O. 047/24 |
| 964 |
01/07/24 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Carlos Henrique Rosendo Gonçalves,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência
Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/
SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2024. |
B.O. 047/24 |
| 965 |
01/07/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ivana Costa Macedo, do cargo de Coordenador
de Tesouraria, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal Administrativo e Financeira SuMAF/SMS, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3644/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2024. |
B.O. 047/24 |
| 966 |
01/07/24 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ivana Costa Macedo, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital
Municipal de Emergência DHME.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2024. |
B.O. 047/24. |
| 967 |
01/07/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Paula Ouverney Diniz, do cargo de Coordenador,
símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de
Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 101/23.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2024. |
B.O. 047/24. |
| 968 |
01/07/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gabriele da Silva Santana Garcia, do cargo
de Diretor de Trabalho e Renda, símbolo CC1, da(o) Superintendência
Municipal do Trabalho- SuMT/SMIC, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 519/24.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2024. |
B.O. 047/24. |
| 969 |
01/07/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marina Granha Alfenas Vieira, do cargo
de Coordenador de Licenciamento Ambiental, símbolo CC2,
da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 415/24.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2024. |
B.O. 047/24. |
| 970 |
01/07/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Paula Ouverney Diniz, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Diretor de Qualificação Profissional, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal do
Trabalho - SuMT/SMIC.
Esta Portaria entra em vigora partir de 01.07.2024. |
B.O. 047/24. |
| 971 |
01/07/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gabriele da Silva Santana Garcia, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo,
símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Saúde
Animal - SuMSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2024. |
B.O. 047/24. |
| 972 |
01/07/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marina Granha Alfenas Vieira, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico,
símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende -
AMAR.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2024. |
B.O. 047/24. |
| 973 |
01/07/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Edmilson Rodrigues Frech, do cargo de Coordenador,
símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal
de Obras - Educação - SuMOE/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(
a) através da Portaria n.º 4017/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.07.2024. |
B.O. 047/24. |
| 974 |
01/07/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Patrick Gomes das Graças Passifi co, do cargo
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal
de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1459/23.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2024. |
B.O. 047/24. |
| 975 |
01/07/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Bruno Giovane de Oliveira Botelho, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
- SEMEL.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2024 |
B.O. 047/24. |
| 976 |
01/07/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Camila Costa Souza, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador Farmácias Saúde
Mental, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de
Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2024. |
B.O. 047/24. |
| 977 |
01/07/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Júlio do Carmo Pinto, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal do
Trabalho - SuMT/SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 3537/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.07.2024 |
B.O. 047/24. |
| 978 |
01/07/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rosângela Marcolino Libraldino, do cargo
de Gerente de Transporte, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3658/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2024. |
B.O. 047/24. |
| 979 |
01/07/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Nilson Ribeiro da Silva, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes
e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 062/23.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2024 |
B.O. 047/24. |
| 936 |
27/06/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Kazue Maeda, da função gratifi cada, símbolo
FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência
- DHME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 3612/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.06.2024. |
B.O. 045/24. |
| 937 |
27/06/24 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Kazue Maeda, servidor(a), a função gratifi
cada, símbolo FG1, da(o) Controladoria Geral do Município
- CGM.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.06.2024. |
B.O. 045/24. |
| 938 |
27/06/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Gabriela Alves da Silva Neves,
matrícula nº 26.310, para fi scalizar a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de revitalização da
Escola Municipal Luiz Pistarini, pelo período de 04 (quatro)
meses, conforme contrato administrativo nº 48/2024 e processo
administrativo nº 37.460/2023.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.2024. |
B.O. 045/24. |
| 939 |
27/06/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Silvia Helena dos Santos Leite,
matrícula 27.008, para fi scalizar o Convênio nº 271/2022, que
objetiva a prestação de serviços do CIEE à Prefeitura Municipal
de Resende, conforme processo administrativo nº 39.205/2022,
por 20 (vinte) dias, período em que a fiscal Michele Clotilde
Leite dos Santos Monteiro, matrícula nº 1.414, estará em gozo
de férias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 24.06.2024. |
B.O. 045/24. |
| 940 |
27/06/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Mariana Xavier Corradi Gonçalves,
matrícula nº 25.440, como gestor do serviço de revitalização
do canteiro central da Rua Princesa Isabel - localizada
no Morro do Batista, no bairro Lavapés - Resende/RJ, conforme
processo administrativo nº 13.063/2024.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 11.06.2024. |
B.O. 045/24. |
| 941 |
27/06/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Helio Pereira, matrícula nº 28.373,
para fi scalizar o serviço de revitalização do canteiro central da
Rua Princesa Isabel - localizada no Morro do Batista, no bairro
Lavapés - Resende/RJ, conforme processo administrativo nº
13.063/2024.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 11.06.2024. |
B.O. 045/24. |
| 942 |
27/06/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor André Dejair Rodrigues de Andrade,
matrícula nº 26.373, para fiscalizar os serviços de reparos
do PSF Fazenda da Barra III - Resende/RJ, conforme contrato
administrativo nº 026/2024 e processo administrativo nº
20.209/2023.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2024. |
B.O. 045/24. |
| 943 |
27/06/24 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder licença para fi ns eleitorais, com vencimentos
integrais, ao servidor Sérgio Paulino Rosário, matrícula nº
18.974, à vista do processo administrativo nº 22.458/2024.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.07.2024. |
B.O. 045/24. |
| 944 |
27/06/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Aparecida Mota, da função gratifi cada,
símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo
e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(
a) através da Portaria n.º 3690/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2024. |
B.O. 045/24. |
| 945 |
27/06/24 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Maria Aparecida Mota, servidor(a), para
exercer a função gratifi cada de Diretor de Procedimentos de
Controle e Monitoramento, símbolo FG1, da(o) Controladoria
Geral do Município - CGM.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2024. |
B.O. 045/24. |
| 003 |
26/06/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Tornar público a composição da Coordenação da Comissão Intersetorial
de Saúde do Trabalhador e Trabalhador.
- Coordenadora Geral - Soraia Andrade Costa
- Coordenadora Adjunta - Fernanda Thomaz de Faria
- Relatora - Kellem Raquel Brandão de Oliveira Torres |
B.O. 046/24-Extra. |
| 5493 |
26/06/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica instituída a criação de sistema de arquivo digital
para armazenamento e preservação das mídias apresentadas
durante as sessões plenárias da Câmara Municipal de Resende.
Parágrafo Único: Entende -se como sessão plenária todos os
eventos oficiais realiza-Los pelo Poder Legislativo Municipal
no plenário da Câmara.
O acervo de arquivo digital que trata esta Resolução
abrangerá gravações de áudio, vídeo, apresentações visuais,
documentos eletrônicos e demais mídias utilizadas durante
as discussões e apresentações no plenário.
O setor de Informática da Câmara Municipal de Resende
será responsável por gerenciar e manter o arquivo, e deverá
realizar o procedimento em no máximo 15 dias corridos, garantindo
o acesso fácil e organizado aos registros das sessões
plenárias.
O arquivo digital será disponibilizado publicamente
no site oficial da Câmara Municipal, assegurando a transparência
e possibilitando o acompanhamento dos cidadãos.
Será estabelecida uma política de segurança da informação
para proteger a integridade e confidencialidade das
mídias arquivadas, observando as legislações pertinentes ao
tema. |
B.O. 047/24. |
| 021 |
25/06/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Extinguiro contrato de trabalho do empregado público
Celetista, JADI ALBERTO, matrícula 1483,em razão de aposentadoria
por idade, conforme Processo Administrativo nº
142/2024.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 17 de junho de 2024,
revogando-se as disposições em contrário. |
B.O. 045/24. |
| 899 |
25/06/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Alixandri Duarte Belan, do cargo de Gerente
de Ofi cina, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para
Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 746/24.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.06.2024 |
B.O. 044/24-Extra. |
| 900 |
25/06/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marcos Paulo Dantas de Oliveira Souto,
do cargo de Gerente de Educação Ambiental , símbolo CC3,
da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 342/24.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.06.2024. |
B.O. 044/24-Extra. |
| 901 |
25/06/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marcos Paulo Dantas de Oliveira Souto,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente
de Oficina, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância
e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.06.2024. |
B.O. 044/24-Extra. |
| 902 |
25/06/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Alixandri Duarte Belan, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente de Educação Ambiental
, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende
- AMAR.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.06.2024. |
B.O. 044/24-Extra. |
| 903 |
25/06/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Karla Beatriz Lopes Baldini, do cargo de
Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal
de Defesa Civil - SuMDEC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(
a) através da Portaria n.º 196/23.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.06.2024. |
B.O. 044/24-Extra. |
| 904 |
25/06/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Karla Beatriz Lopes Baldini, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Fiscalização
de Monitoramento, símbolo CC2, da(o) Agência do
Meio Ambiente de Resende - AMAR.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.06.2024. |
B.O. 044/24-Extra. |
| 905 |
25/06/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Samuel Salgado Tupinambá Macedo, do
cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional
Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/
SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 148/24.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.06.2024. |
B.O. 044/24-Extra. |
| 906 |
25/06/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fábio Barros de Castro, do cargo de Chefe
de Setor Administrativo Financeiro, símbolo CC4, da(o) Agência
do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 350/23.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.06.2024. |
B.O. 044/24-Extra. |
| 907 |
25/06/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Samuel Salgado Tupinambá Macedo, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor
Administrativo Financeiro, símbolo CC4, da(o) Agência do
Meio Ambiente de Resende - AMAR.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.06.2024. |
B.O. 044/24-Extra. |
| 908 |
25/06/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fábio Barros de Castro, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de
Resende - CONFIAR/SMASDH.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.06.2024 |
B.O. 044/24-Extra. |
| 909 |
25/06/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Nelson Gonçalves da Rocha, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente
de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 714/24.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.06.2024. |
B.O. 044/24-Extra. |
| 910 |
25/06/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Silvério Araujo da Silva Junior, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal
Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3476/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.06.2024. |
B.O. 044/24-Extra. |
| 911 |
25/06/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Nelson Gonçalves da Rocha, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do
HME - SuMAHME/SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.06.2024. |
B.O. 044/24-Extra. |
| 912 |
25/06/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Silvério Araujo da Silva Junior, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.06.2024. |
B.O. 044/24-Extra. |
| 913 |
25/06/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Dagoberto Matheus da Gama Pires, do cargo
de Chefe de Setor de Educação Ambiental, símbolo CC4,
da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2708/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.06.2024. |
B.O. 044/24-Extra. |
| 914 |
25/06/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marcelo da Silva Evaristo, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação
Operacional - SMCO, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2642/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.06.2024. |
B.O. 044/24-Extra. |
| 915 |
25/06/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Dagoberto Matheus da Gama Pires, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação
Operacional - SMCO.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.06.2024. |
B.O. 044/24-Extra. |
| 916 |
25/06/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marcelo da Silva Evaristo, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor de Educação
Ambiental, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de
Resende - AMAR.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.06.2024. |
B.O. 044/24-Extra. |
| 917 |
25/06/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ayslan Martins de Souza, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de
Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 154/23.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.06.2024. |
B.O. 044/24-Extra. |
| 918 |
25/06/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Thiago Balbino Costa Santos, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(
a) através da Portaria n.º 1190/23.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.06.2024. |
B.O. 044/24-Extra. |
| 919 |
25/06/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ayslan Martins de Souza, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
- SMOSP.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.06.2024. |
B.O. 044/24-Extra. |
| 920 |
25/06/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thiago Balbino Costa Santos, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.06.2024. |
B.O. 044/24-Extra. |
| 921 |
25/06/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Bruno de Paz Bento, do cargo de Gerente de
Fomento e Produção, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Rural - SMDR, para o(a) qual foi nomeado(
a) através da Portaria n.º 146/24.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.06.2024. |
B.O. 044/24-Extra. |
| 922 |
25/06/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Bruno de Paz Bento, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador de Projetos Especiais,
símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Básica - SuMAB/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.06.2024. |
B.O. 044/24-Extra. |
| 923 |
25/06/24 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Anderson Luiz da Gama, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital
Municipal de Emergência - DHME.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.06.2024. |
B.O. 044/24-Extra. |
| 924 |
25/06/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Nomear Elaine Aparecida de Sousa Viana, servidor(
a), para exercer a função gratificada de Gerente de Execução,
símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento
e Fiscalização - SuMOF/SMF.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.06.2024. |
B.O. 044/24-Extra. |
| 925 |
25/06/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fabiane Rocha Silveira Tavares, do cargo
de Chefe de setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de
Indústria e Comércio - SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3534/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.06.2024 |
B.O. 044/24-Extra. |
| 926 |
25/06/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fabiane Rocha Silveira Tavares, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Gerente de Fomento e
Produção, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Rural - SMDR.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.06.2024. |
B.O. 044/24-Extra. |
| 927 |
25/06/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Sara Oliveira da Rocha Nascimento, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de setor,
símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio
- SMIC.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.06.2024. |
B.O. 044/24-Extra. |
| 928 |
25/06/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Stefany Camargo Nogueira, do cargo de
Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal
de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3995/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.06.2024. |
B.O. 044/24-Extra. |
| 929 |
25/06/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Stefany Camargo Nogueira, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de CCA, símbolo CC1,
da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município
- PJAGM.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.06.2024. |
B.O. 044/24-Extra. |
| 930 |
25/06/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Sarah Chagas Schiavoni, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo
CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar
- SuMAH/SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2024. |
B.O. 045/24.Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 044-Extra de 25 de junho de 2024. |
| 931 |
25/06/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Dayane Costa de Souza Lima, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo
CC2, da(o) Superintendência Municipal de Defesa Civil -
SuMDEC/SMG.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2024. |
B.O. 045/24. |
| 932 |
25/06/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Raquel Teixeira da Silva da Costa, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador de
Aprovação de Projetos, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão - SuMAP/
SMDU.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.06.2024. |
B.O. 045/24. |
| 933 |
25/06/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jéssica de Carvalho Maia Dutra, do cargo
de Diretor de Qualificação Profissional, símbolo CC1, da(o)
Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 333/24.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.06.2024. |
B.O. 045/24. |
| 934 |
25/06/24 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Jéssica de Carvalho Maia Dutra, servidor(a),
para exercer a função gratifi cada de Coordenador de Educação
Integral, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal
Pedagógica - SuMP/SME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.06.2024. |
B.O. 045/24. |
| 935 |
25/06/24 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar a servidora Laura Zeferina da Silva, matrícula
nº 12.947, a responder pela Contabilidade da Fundação
Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM, por 30 (trinta)
dias, período em que a titular da pasta, Marizete Marcelina
dos Santos, matrícula nº 10.812, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2024. |
B.O. 045/24. |
| 143 |
24/06/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Juliana Almeida Ramalho de
Avellar, matrícula: 21.156 (gestor), Carine A. Amaral Azevedo
de Souza, matrícula: 27.553 (fiscal), Emerson Pacheco Costa,
matrícula: 24.072 (suplente) para acompanharem a Ata de Registro
de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 398/2023,
que objetiva a aquisição de troféu para atender eventos da Secretaria
Municipal de Esporte e Lazer em parceria com esta
Secretaria, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende,
RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela
empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo
nº 26.703/2023, atendendo ao que dispõe o art.67 da Lei nº
8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 711/2023 - CLEBER
BORGES BISPO.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 02/04/2024. |
B.O. 046/24-Extra. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Resolução 279/SMS/FMS de 13/12/2023. |
| 470 |
24/06/24 |
Revogações de Portarias |
Revogar, a pedido, a partir de 01/06/2024, a portaria
407/2024, que concedeu a Licença Prêmio, ao (a) servidor (a)
GISLAINE MAURA GOMES FERREIRA, matricula nº 17778
à vista do Processo Administrativo nº 27.665/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a 01/06/20
24. |
B.O. 045/24. |
| 471 |
24/06/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 24/06/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) LUIS ANTONIO
CEVESE, matrícula 11794 à vista do Processo Administrativo
13.746/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 24/06/2024. |
B.O. 045/24. |
| 472 |
24/06/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 09
(nove) dias, a contar de 08/06/2024, o (a) IVONETE BARBOSA
ALVES BARRETO, matrícula nº 26629 para acompanhamento
do descendente à vista do Processo Administrativo nº
22.021/2024.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade
e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar,
Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga
Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos
termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de
08/06/2024. |
B.O. 045/24. |
| 473 |
24/06/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES,
no período de 01/07/2024 a 01/07/2025, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos
dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada
pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX
da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CAROLINA PEREIRA DE LIMA, na
função de MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à
vista do Processo Administrativo Nº 5.657/2024, a pedido do
Secretário Municipal de Saúde, Sr Raone da Silva Fernandes.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2024. |
B.O. 045/24. |
| 474 |
24/06/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES,
no período de 01/07/2024 a 31/12/2024, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos
dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada
pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX
da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LEONARDO RODRIGUES DE SOUZA,
na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTÃO,
nível05, à vista do Processo Administrativo Nº 17.839/2024, a
pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Raone da Silva
Fernandes.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2024. |
B.O. 045/24. |
| 475 |
24/06/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES,
no período de 01/07/2024 a 31/12/2024, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos
dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada
pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da
CRFB/88, o (a) Sr.(a) GISELE FERNANDES DE FARIA MENDES,
na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTÃO,
nível05, à vista do Processo Administrativo Nº 17.704/2024, a
pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Raone da Silva
Fernandes.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2024. |
B.O. 059/24. Republicada por ter saído com incorreções no B.O. 045/2024 |
| 476 |
24/06/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES,
no período de 01/07/2024 a 31/12/2024, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos
dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada
pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da
CRFB/88, o (a) Sr.(a) DENISE MACEDO DOS SANTOS, na
função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTÃO, nível05,
à vista do Processo Administrativo Nº 12.706/2024, a pedido
do Secretário Municipal de Saúde, Sr Raone da Silva Fernandes.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2024. |
B.O. 045/24. |
| 477 |
24/06/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES,
no período de 01/07/2024 a 31/12/2024, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos
dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada
pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da
CRFB/88, o (a) Sr.(a) CAUÃ DA SILVA NUNES FLORENZANO,
na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTÃO,
nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 16.515/2024, a
pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Raone da Silva
Fernandes.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2024. |
B.O. 045/24. |
| 478 |
24/06/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES,
no período de 01/07/2024 a 31/12/2024, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos
dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada
pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX
da CRFB/88, o (a) Sr.(a) IZABELLA GUERRA VENTURA, na
função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTÃO, nível05,
à vista do Processo Administrativo Nº 16.514/2024, a pedido
do Secretário Municipal de Saúde, Sr Raone da Silva Fernandes.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2024. |
B.O. 045/24. |
| 479 |
24/06/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES,
no período de 01/07/2024 a 31/12/2024, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos
dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada
pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) NORMA DE ALVARENGA BARBOSA,
na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTÃO,
nível05, à vista do Processo Administrativo Nº 12.714/2024, a
pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Raone da Silva
Fernandes.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2024.
|
B.O. 045/24. |
| 480 |
24/06/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES,
no período de 01/07/2024 a 31/12/2024, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos
dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada
pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX
da CRFB/88, o (a) Sr.(a) KAREN CRISTINA DA SILVA COELHO
JORGE, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM
PLANTÃO, nível05, à vista do Processo Administrativo Nº
16.509/2024, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Raone
da Silva Fernandes.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2024. |
B.O. 045/24. |
| 481 |
24/06/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES,
no período de 01/07/2024 a 31/12/2024, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos
dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada
pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da
CRFB/88, o (a) Sr.(a) SUZANA DE SOUZA BRAGA, na função
de TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTÃO, nível05, à
vista do Processo Administrativo Nº 12.717/2024, a pedido do
Secretário Municipal de Saúde, Sr Raone da Silva Fernandes.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2024. |
B.O. 045/24. |
| 482 |
24/06/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES,
no período de 01/07/2024 a 31/12/2024, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos
238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei
2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88,
o (a) Sr.(a) NATALY RODRIGUES VIANA MARQUES, na
função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTÃO, nível05,
à vista do Processo Administrativo Nº 16.503/2024, a pedido
do Secretário Municipal de Saúde, Sr Raone da Silva Fernandes.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2024. |
B.O. 045/24. |
| 483 |
24/06/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES,
no período de 01/07/2024 a 31/12/2024, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos
dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada
pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da
CRFB/88, o (a) Sr.(a) LUCIANA FERNANDES PEREIRA, na
função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTÃO, nível05,
à vista do Processo Administrativo Nº 14.403/2024, a pedido
do Secretário Municipal de Saúde, Sr Raone da Silva Fernandes.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2024. |
B.O. 045/24. |
| 484 |
24/06/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, no período de 01/07/2024 a 31/12/2024, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos
dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada
pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da
CRFB/88, o (a) Sr.(a) JOICE VALENTE DE ANDRADE SOUZA,
na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTÃO,
nível05, à vista do Processo Administrativo Nº 16.508/2024, a
pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Raone da Silva
Fernandes.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2024. |
B.O. 045/24. |
| 485 |
24/06/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 08/07/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2014/2019 o (a) servidor (a) THAMIRIS SALES
ALMEIDA VENANCIO, matrícula 21002 à vista do Processo
Administrativo 20.942/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2024. |
B.O. 045/24. |
| 486 |
24/06/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 01/07/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2019/2024 o (a) servidor (a) THAIS DE JESUS DA
SILVA, matrícula 25208 à vista do Processo Administrativo
18.652/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2024. |
B.O. 045/24. |
| 487 |
24/06/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 08/07/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2017/2022 o (a) servidor (a) NATALIA MOREIRA
DE ALMEIDA, matrícula 19731 à vista do Processo Administrativo
15.117/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2024. |
B.O. 045/24. |
| 488 |
24/06/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/07/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2013/2018 o (a) servidor (a) MARIA APARECIDA
CAMPOS, matrícula 12999 à vista do Processo Administrativo
3.780/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2024. |
B.O. 045/24. |
| 489 |
24/06/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 08/07/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2012/2017 o (a) servidor (a) CINTIA VIANA
RANGEL, matrícula 12416 à vista do Processo Administrativo
16.714/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2024. |
B.O. 045/24. |
| 490 |
24/06/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 22/07/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2019/2024 o (a) servidor (a) RENATA APARECIDA
GONZAGA DA COSTA GUIMARAES, matrícula 24995 à vista
do Processo Administrativo 18.030/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 22/07/2024. |
B.O. 045/24. |
| 491 |
24/06/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 15/07/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2002/2007 o (a) servidor (a) JEIZE CARLA RIBEIRO
GALAXE, matrícula 9919 à vista do Processo Administrativo
4180/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/07/2024. |
B.O. 045/24. |
| 492 |
24/06/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 08/07/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2012/2017 o (a) servidor (a) JULIANA MARIA DE
ALMEIDA, matrícula 19372 à vista do Processo Administrativo
14.108/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2024. |
B.O. 045/24. |
| 493 |
24/06/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 08/07/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2018/2023 o (a) servidor (a) LUIZ EDUARDO
MARTINS DA SILVA, matrícula 11391 à vista do Processo
Administrativo 39.206/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2024. |
B.O. 045/24. |
| 494 |
24/06/24 |
Revogações de Portarias |
Revogar, a pedido, a partir de 01/04/2024, a portaria
282/2024, que concedeu a Licença Prêmio, ao (a) servidor (a)
LUIZ EDUARDO MARTINS DA SILVA, matricula nº 11391
à vista do Processo Administrativo nº 39.206/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a 01/04/20
24. |
B.O. 045/24. |
| 495 |
24/06/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/07/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2013/2018 o (a) servidor (a) JOSE RICARDO DA
CONCEIÇÃO, matrícula 3832 à vista do Processo Administrativo
16.829/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2024. |
B.O. 045/24. |
| 496 |
24/06/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/07/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2017/2021 o (a) servidor (a) ELENICE APARECIDA
MIRANDA DE SOUZA, matrícula 4187 à vista do Processo
Administrativo 37.290/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2024. |
B.O. 045/24. |
| 497 |
24/06/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (sessenta)
dias, a contar de 01/07/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2018/2023 o (a) servidor (a) ANA MARIA DA SILVA
COSTA, matrícula 12265 à vista do Processo Administrativo
28571/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2024. |
B.O. 071/24. Republicada por ter saído com incorreções no B.O. 045/2024 |
| 498 |
24/06/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/07/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2002/2007 o (a) servidor (a) SILVANA DA SILVA
RODRIGUES, matrícula 7208 à vista do Processo Administrativo
22.812/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2024. |
B.O. 045/24. |
| 499 |
24/06/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 45 (quarenta
e cinco) dias, a contar de 24/07/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) VERONICA
ALVES MARTINS, matrícula 10530 à vista do Processo Administrativo
9.157/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 24/07/2024. |
B.O. 045/24. |
| 500 |
24/06/24 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto
no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 05/07/2024, o
(a) servidor (a) JULIANA CARVALHO FERNANDES, matrícula
nº 22771,à vista do Processo Administrativo nº 7.550/2024.
Fica a cargo do servidor durante o período de licença
sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição
previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei
n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/07/2024. |
B.O. 045/24. |
| 501 |
24/06/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/07/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2012/2017 o (a) servidor (a) IZAIAS CONEGUNDES,
matrícula 10690 à vista do Processo Administrativo
20.353/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2024. |
B.O. 045/24. |
| 502 |
24/06/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 17/06/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2017/2022 o (a) servidor (a) FLAVIA MOTTA MARQUES,
matrícula 10358 à vista do Processo Administrativo
24.960/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 17/06/2024. |
B.O. 045/24. |
| 503 |
24/06/24 |
Revogações de Portarias |
Revogar, a pedido, a partir de 25/06/2024, a portaria
853/2022, que concedeu a Licença Sem Vencimentos, ao (a) servidor
(a) GABRIELLE MARTINS LOPES, matricula nº 20544,
à vista do Processo Administrativo nº 23.516/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 25/06/2024. |
B.O. 045/24. |
| 889 |
24/06/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Thais Leite Mendes de Oliveira, do cargo
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal
Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 451/23.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 24.06.2024. |
B.O. 044/24-Extra. |
| 893 |
24/06/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Alessandra da Silva, da função gratificada,
símbolo FG1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância
e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 587/24.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2024. |
B.O. 044/24-Extra. |
| 894 |
24/06/24 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Alessandra da Silva, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal
de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2024. |
B.O. 044/24-Extra. |
| 895 |
24/06/24 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Kely Regina Vitalino, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG1, da(o) Conselho Fundacional Para
Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2024. |
B.O. 044/24-Extra. |
| 896 |
24/06/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Josué Ludovico da Costa, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos
- SuMSP/SMOSP.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.06.2024. |
B.O. 044/24-Extra. |
| 897 |
24/06/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Matheus Mauro Leite, matrícula
nº 27.904, para fi scalizar o serviço de adequação da iluminação
no pátio do CIEP - Doutor Jorge Miguel Jayme - localizado na
Avenida Municipal, s/nº, Toyota I, Resende-RJ, conforme processo
administrativo nº 17.512/2024.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 18.06.2024. |
B.O. 044/24-Extra. |
| 898 |
24/06/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula
nº 24.772, como gestor do serviço de adequação da iluminação
pública no pátio do CIEP - Doutor Jorge Miguel Jayme
- localizado na Avenida Municipal, s/nº, Toyota I, Resende-RJ,
conforme processo administrativo nº 17.512/2024.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 18.06.2024. |
B.O. 044/24-Extra. |
| 002 |
20/06/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - RESOLUÇÃO CMSR |
Tornar público a composição dos membros da Comissão Intersetorial
de Saúde do Trabalhador e Trabalhador.
Representantes de entidades de Trabalhadores
- Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de Resende
Titular - Georvanio Paulo da Silva Sousa
Suplente - Manuela Xavier dos Santos
- Universidade Estácio de Sá Campus Resende
Titular - Alana Corrêa Maffl i Galhardo
Suplente - Alessandra Clume Ferreira
- Associação Educacional Dom Bosco - AEDB
Titular - Miriam de Fátima Aniceto Guimarães
Suplente - Kellem Raquel Brandão de Oliveira Torres
Membros do Conselho Municipal de Saúde de Resende
- Representantes Profi ssionais de Saúde
Titular - Fernanda Thomaz de Faria
Suplente - Daniella Pinto de Almeida Coutinho
- Representantes Usuários
Titular - Zenilda Ferreira Estima Sellan
Suplente - Gabriel Rios Tavares
- Representante Gestor
Titular - Soraia Andrade Costa
Suplente - Rozimeire Cirera Codogno Franco |
B.O. 046/24-Extra. |
| 142 |
20/06/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula:
23.531(gestor), Mariana de Lima Seggiaro, matrícula:
21.334 (fiscal), Kleiton Correia da Silva, matrícula: 12.588
(suplente) para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo,
referente à Dispensa de Licitação, de acordo com
Art. nº 24, Inciso IV, que objetiva a contratação de empresa
especializada de Gestão Ambiental para adequação da ETE,
com elaboração de relatório mensal, com posterior emissão da
RAE e realização de testes de potabilidade de água, visando ao
atendimento do Hospital Municipal de Emergência Henrique
Sérgio Gregori, através da Secretaria Municipal de Saúde de
Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado
pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo
nº 9.066/2022, atendendo ao que dispõe o art.67
da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 231/2023
- VIVA ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL
LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01/06/2024. |
B.O. 046/24-Extra. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Resolução 135/SMS/FMS de 10/06/2024. |
| 020 |
19/06/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Designar o servidor ILSON CLAUDINO DOS SANTOS,
matrícula nº 1203, como fi scal do Contrato nº 003/2024
(Processo Administrativo nº 107/2023), fi rmado com a empresa
4 SENIORS BRASIL INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 11.677.211/0001-80, especializada em fornecimento de
30 licenças de uso de Software para a Agência de Saneamento
Básico do Município de Resende - SANEAR.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 04 de junho de 2024,
revogando-se as disposições em contrário. |
B.O. 043/24. |
| 26 |
19/06/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Nomear os seguintes membros da comissão julgadora
do II Concurso Poetas das Agulhas Negras:
I - Anna Luiza Nascimento Gomes - Graduada em Letras pela
UERJ
II - Krihsna Govinda Simpson e Silva - Graduado em Letras
pela AEDB
III - Maria Regina Mendes Violante - Graduada em Letras
pela UERJ e UFSC
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 19 de junho de 2024. |
B.O. 045/24. |
| 868 |
19/06/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Sergio Andrade Tupinambá, do cargo de
Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Controladoria Geral do
Município - CGM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2629/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.06.2024. |
B.O. 044/24-Extra. |
| 869 |
19/06/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar André Luiz de Vasconcelos, do cargo de Coordenador
de Turismo, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal
de Turismo - SMT, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 3937/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.06.2024. |
B.O. 044/24-Extra. |
| 870 |
19/06/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Matheus Mauro Leite, matrícula
nº 27.904, para fi scalizar o serviço de extensão de rede elétrica
de iluminação pública, localizada na rua projetada, s/n,
Vicentina - Resende-RJ, conforme processo administrativo nº
17.811/2024.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 17.06.2024. |
B.O. 044/24-Extra. |
| 871 |
19/06/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula
nº 24.772, como gestor do serviço de extensão de rede elétrica
de iluminação pública, localizada na rua projetada, s/n,
Vicentina - Resende-RJ, conforme processo administrativo nº
17.811/2024.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 17.06.2024. |
B.O. 044/24-Extra. |
| 872 |
19/06/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula
nº 24.772, como gestor do serviço de instalação de iluminação
do campo de futebol da praça Jardim Beira Rio, Rua
Ulisses Guimarães, s/nº - Resende-RJ, conforme processo administrativo
nº 16.624/2024.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 18.06.2024. |
B.O. 044/24-Extra. |
| 873 |
19/06/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Matheus Mauro Leite, matrícula
nº 27.904, para fi scalizar o serviço de instalação de iluminação
do campo de futebol da praça Jardim Beira Rio, Rua Ulisses
Guimarães, s/nº - Resende-RJ, conforme processo administrativo
nº 16.624/2024.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 18.06.2024 |
B.O. 044/24-Extra. |
| 874 |
19/06/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Matheus Mauro Leite, matrícula
nº 27.904, para fi scalizar o serviço de adequação da iluminação
pública do campo e praça Paraíso, localizada na Rua Dom
Bosco, s/nº, Paraíso - Resende-RJ, conforme processo administrativo
nº 18.288/2024.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 18.06.2024. |
B.O. 044/24-Extra. |
| 875 |
19/06/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula
nº 24.772, como gestor do serviço de adequação da iluminação
pública do campo e praça Paraíso, localizada na Rua
Dom Bosco, s/nº, Paraíso - Resende-RJ, conforme processo administrativo
nº 18.288/2024.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 18.06.2024. |
B.O. 044/24-Extra. |
| 876 |
19/06/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Bruno da Silva de Souza, matrícula
nº 24.909, para fi scalizar o contrato de fornecimento de recarga
de cartões de vale transporte das linhas intermunicipais
para atendimento aos servidores do Instituto da Educação do
Município de Resende - EDUCAR, pelo período de 12 (doze)
meses, conforme contrato administrativo nº 34/2024 e processo
administrativo nº 13.479/2024.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 29.04.2024. |
B.O. 044/24-Extra. |
| 877 |
19/06/24 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão da servidora Camilla do Espírito
Santo Silva, matrícula nº 24.300, Psicóloga, para exercer suas
funções junto à Prefeitura Municipal de Niterói, sem ônus
para o Município de Resende, à vista do processo administrativo
nº 20.406/2024.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 28.05.2024. |
B.O. 044/24-Extra. |
| 878 |
19/06/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Lucas Monteiro Soares, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4,
da(o) Controladoria Geral do Município - CGM.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.06.2024. |
B.O. 043/24. |
| 879 |
19/06/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luis Augusto Rosa da Silva, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal
de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 490/23.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.06.2024. |
B.O. 043/24. |
| 880 |
19/06/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carlos Alberto Roza, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais -
SuMSL/SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.06.2024. |
B.O. 044/24-Extra. |
| 881 |
19/06/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Juliana Borges e Silva, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e
Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 013/24.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.06.2024. |
B.O. 044/24-Extra. |
| 882 |
19/06/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carla Michele Sá da Cruz Dutra, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
- SEMEL.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.06.2024. |
B.O. 044/24-Extra. |
| 883 |
19/06/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Paula Pessanha Ribeiro Vicente, da
função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital
Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi nomeado(
a) através da Portaria n.º 3606/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 06.06.2024. |
B.O. 044/24-Extra. |
| 884 |
19/06/24 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ana Paula Pessanha Ribeiro Vicente, servidor(
a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria
Municipal de Indústria e Comércio - SMIC.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 06.06.2024 |
B.O. 044/24-Extra. |
| 885 |
19/06/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fabiana Lopes de Oliveira, do cargo de
Diretor Técnico, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e
Advocacia Geral do Município - PJAGM, para o(a) qual foi nomeado(
a) através da Portaria n.º 2510/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.07.2024. |
B.O. 045/24. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim
Oficial nº 044-Extra de 25 de junho de 2024. |
| 886 |
19/06/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luana Catarina Ramos de Souza Lopes,
do cargo de Coordenador de Fiscalização de Monitoramento,
símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende -
AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
4401/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.06.2024. |
B.O. 044/24-Extra. |
| 887 |
19/06/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luana Catarina Ramos de Souza Lopes, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de
Secretaria, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia
Geral do Município - PJAGM.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.06.2024. |
B.O. 044/24-Extra. |
| 888 |
19/06/24 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Katia Felbinger Cossu, servidor(a), para
exercer a função gratifi cada de Chefe de Setor, símbolo FG2,
da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças
- SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.06.2024. |
B.O. 044/24-Extra. |
| 890 |
19/06/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thais Leite Mendes de Oliveira, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador de
Turismo, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Turismo
- SMT.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.06.2024. |
B.O. 044/24-Extra. |
| 891 |
19/06/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Cintia de Carvalho Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do
HME - SuMAHME/SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.06.2024. |
B.O. 044/24-Extra. |
| 892 |
19/06/24 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Leila de Oliveira Teixeira Carvalho, servidor(
a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência
Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.06.2024. |
B.O. 044/24-Extra. |
| 778 |
18/06/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Miriam Soares Gonçalves, do cargo de Assessor
Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de
Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 2891/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.06.2024. |
B.O. 039/24. |
| 865 |
18/06/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Eduarda Cristina Costa da Silva, matrícula
nº 11172, Professor Docente II, da função de Diretora da Creche
Municipal de Educação Infantil Maria das Dores de Almeida
Duarte, Classifi cação D - Símbolo GGE4, conforme Lei
nº 3.829/2022, para a qual foi nomeada através da Portaria nº
2150/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 05.04.2024. |
B.O. 044/24-Extra. |
| 866 |
18/06/24 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Eduarda Cristina Costa da Silva Miranda,
matrícula nº 11172, Professor Docente II, para exercer a função
de Diretora da Creche Municipal de Educação Infantil Menino
Jesus - Classificação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº
3.829/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 05.04.2024. |
B.O. 044/24-Extra. |
| 867 |
18/06/24 |
Designações |
Designar o servidor Hildebrando Martini Júnior,
matrícula nº 28.193, como gestor do contrato para a construção
do espaço Eco-Artes Professora Rosângela Gonçalves Vieira,
conforme processo administrativo nº 4821/2024. |
B.O. 044/24-Extra. |
| 109 |
17/06/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos
do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício
das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de
01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40,
§1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21,
I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 246/
RESENPREVI/2024 e a Portaria nº 096/2024, que concede aposentadoria
para a servidora AFONSA DO CARMO.
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº
10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.538,91 (Hum mil,
quinhentos e trinta oito reais e noventa e um centavos), conforme
parcelas abaixo discriminadas: |
B.O. 043/24. |
| 110 |
17/06/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos
do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício
das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de
01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40,
§1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21,
I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 246/
RESENPREVI/2024 e a Portaria nº 097/2024, que concede aposentadoria
para o servidor AILTON GONÇALVES DE OLIVEIRA.
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº
10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.412,00 (Hum mil,
quatrocentos e doze reais), conforme parcelas abaixo discriminadas: |
B.O. 043/24. |
| 111 |
17/06/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos
do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício
das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de
01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40,
§1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I,
-a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 202/RESENPREVI/
2024 e a Portaria nº 098/2024, que concede aposentadoria
para o servidor RONALDO ANTÔNIO DE SOUZA.
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº
10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.412,00 (Hum mil,
quatrocentos e doze reais), conforme parcelas abaixo discriminadas: |
B.O. 043/24. |
| 112 |
17/06/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos
do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício
das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de
01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40,
§1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21,
I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 182/
RESENPREVI/2024 e a Portaria nº 099/2024, que concede aposentadoria
para a servidora MARISTELA MAIA DA SILVA.
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº
10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.778,31 (Hum mil,
setecentos e setenta e oito reais e trinta e um centavos), conforme
parcelas abaixo discriminadas: |
B.O. 043/24. |
| 113 |
17/06/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos
do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício
das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de
01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40,
§1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I,
-a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 195/RESENPREVI/
2024 e a Portaria nº 100/2024, que concede aposentadoria
para a servidora LÉLIA MOREIRA DE CASTILHO
FONSECA.
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº
10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.412,00 (Hum mil,
quatrocentos e doze reais), conforme parcelas abaixo discriminadas: |
B.O. 043/24. |
| 113 |
17/06/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos
do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício
das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de
01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40,
§1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I,
-a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 195/RESENPREVI/
2024 e a Portaria nº 100/2024, que concede aposentadoria
para a servidora LÉLIA MOREIRA DE CASTILHO
FONSECA.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº
10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.412,00 (Hum mil,
quatrocentos e doze reais), conforme parcelas abaixo discriminadas: |
B.O. 059/24. |
| 114 |
17/06/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos
do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício
das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de
01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40,
§1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21,
I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 095/
RESENPREVI/2024 e a Portaria nº 101/2024, que concede aposentadoria
para a servidora ILA DAS GRAÇAS VASQUES
FLORENZANO.
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº
10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 5.048,43 (Cinco mil,
quarenta e oito reais e quarenta e três centavos), conforme parcelas
abaixo discriminadas: |
B.O. 043/24. |
| 446 |
17/06/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho,
do (a) servidor (a) KEROLLYNE RIBEIRO DOS SANTOS,
matrícula n° 27366 na função de MONITOR DE CRECHE EM
EDUCAÇÃO, enquanto responsável legal por pessoa portadora
de necessidades especiais, sem prejuízo de sua remuneração,
cumprindo 20 (vinte) horas semanais, à vista do Processo
Administrativo nº 37.320/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/06/2024. |
B.O. 043/24. |
| 447 |
17/06/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 30/05/2024, o (a) ALINE BENEDICTO DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 25606 para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 20.973/2024.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 30/05/2024. |
B.O. 049/24. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 043, de 21 de junho de 2024. |
| 448 |
17/06/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/06/2024, o (a) MAIRSE VIANA ALVES DA NOBREGA, matrícula nº 4280/4872 para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 21467/2024.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 04/06/2024. |
B.O. 049/24. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 043, de 21 de junho de 2024. |
| 449 |
17/06/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES,
no período de 01/07/2024 a 31/12/2024, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos
dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada
pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX
da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GUILHERME OLIVEIRA ANDRADE,
na função de TECNICO EM LABORATÓRIO PLANTÃO,
nível05, à vista do Processo Administrativo Nº 5986/2022, a
pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Raone da Silva
Fernandes.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2024. |
B.O. 043/24. |
| 450 |
17/06/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES,
no período de 01/07/2024 a 31/12/2024, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos
dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada
pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da
CRFB/88, o (a) Sr.(a) LUCIENE SANTOS ALVES DE OLIVEIRA,
na função de TECNICO DE ENFERMAGEM PLANTÃO,
nível05, à vista do Processo Administrativo Nº 8908/2024, a
pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Raone da Silva
Fernandes.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2024. |
B.O. 043/24. |
| 451 |
17/06/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES,
no período de 01/07/2024 a 31/12/2024, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos
dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada
pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da
CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANGELITA FRECH DA SILVA, na função
de TECNICO DE ENFERMAGEM PLANTÃO, nível05, à
vista do Processo Administrativo Nº 12.712/2024, a pedido do
Secretário Municipal de Saúde, Sr Raone da Silva Fernandes.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2024. |
B.O. 043/24. |
| 452 |
17/06/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES,
no período de 01/07/2024 a 31/12/2024, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos
dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada
pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da
CRFB/88, o (a) Sr.(a) ROSANA ALVES DE PINHO OLIVEIRA,
na função de TECNICO DE ENFERMAGEM PLANTÃO,
nível05, à vista do Processo Administrativo Nº 12.716/2024, a
pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Raone da Silva
Fernandes.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2024. |
B.O. 043/24. |
| 453 |
17/06/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES,
no período de 01/07/2024 a 31/12/2024, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos
dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada
pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da
CRFB/88, o (a) Sr.(a) HINARA HELENA SOUZA DO NASCIMENTO,
na função de TECNICO DE ENFERMAGEM
PLANTÃO, nível05, à vista do Processo Administrativo Nº
12.710/2024, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr
Raone da Silva Fernandes.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2024. |
B.O. 043/24. |
| 454 |
17/06/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES,
no período de 01/07/2024 a 31/12/2024, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos
dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada
pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da
CRFB/88, o (a) Sr.(a) WELLINGGTON CARLOS PERREIRA
RODRIGUES, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM
PLANTÃO, nível05, à vista do Processo Administrativo Nº
13.702/2024, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Raone
da Silva Fernandes.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2024. |
B.O. 043/24. |
| 455 |
17/06/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES,
no período de 01/07/2024 a 31/12/2024, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos
dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada
pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da
CRFB/88, o (a) Sr.(a) BEATRIZ DOS SANTOS, na função de
TECNICO DE ENFERMAGEM PLANTÃO, nível05, à vista do
Processo Administrativo Nº 13.872/2024, a pedido do Secretário
Municipal de Saúde, Sr Raone da Silva Fernandes.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2024. |
B.O. 043/24. |
| 456 |
17/06/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES,
no período de 01/07/2024 a 31/12/2024, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos
dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada
pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da
CRFB/88, o (a) Sr.(a) VALDICÉIA DA COSTA, na função de
TECNICO DE ENFERMAGEM PLANTÃO, nível05, à vista do
Processo Administrativo Nº 13.873/2024, a pedido do Secretário
Municipal de Saúde, Sr Raone da Silva Fernandes.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2024. |
B.O. 043/24. |
| 457 |
17/06/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES,
no período de 01/07/2024 a 31/12/2024, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos
dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada
pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da
CRFB/88, o (a) Sr.(a) THAYANE CRISTINA SOUZA DA SILVA,
na função de TECNICO DE ENFERMAGEM PLANTÃO,
nível05, à vista do Processo Administrativo Nº 6.005/2024, a
pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Raone da Silva
Fernandes.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2024. |
B.O. 043/24. |
| 458 |
17/06/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES,
no período de 01/07/2024 a 31/12/2024, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos
dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada
pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX
da CRFB/88, o (a) Sr.(a) HIRAN PAIVA RANAURO MOREIRA,
na função de TECNICO DE ENFERMAGEM PLANTÃO,
nível05, à vista do Processo Administrativo Nº 12.704/2024, a
pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Raone da Silva
Fernandes.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2024. |
B.O. 043/24. |
| 459 |
17/06/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES,
no período de 01/07/2024 a 31/12/2024, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos
dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada
pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da
CRFB/88, o (a) Sr.(a) MAICON PEREIRA, na função de TECNICO
DE ENFERMAGEM, nível05, à vista do Processo Administrativo
Nº 12.713/2024, a pedido do Secretário Municipal de
Saúde, Sr Raone da Silva Fernandes.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2024. |
B.O. 043/24. |
| 460 |
17/06/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES,
no período de 01/07/2024 a 31/12/2024, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos
dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada
pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX
da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ISA MARA CRISTINA OLIVEIRA
MORANGONI, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM
PLANTÃO, nível05, à vista do Processo Administrativo Nº
12.715/2024, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr
Raone da Silva Fernandes.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2024. |
B.O. 043/24. |
| 461 |
17/06/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES,
no período de 01/07/2024 a 31/12/2024, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos
dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada
pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da
CRFB/88, o (a) Sr.(a) RAQUEL DE OLIVEIRA SILVA, na função
de TECNICO DE ENFERMAGEM PLANTÃO, nível05, à
vista do Processo Administrativo Nº 16.500/2024, a pedido do
Secretário Municipal de Saúde, Sr Raone da Silva Fernandes.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2024. |
B.O. 043/24. |
| 462 |
17/06/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES,
no período de 01/07/2024 a 31/12/2024, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos
dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada
pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da
CRFB/88, o (a) Sr.(a) JÉSSICA RUTH NASCIMENTO SOUZA,
na função de TECNICO DE ENFERMAGEM PLANTÃO,
nível05, à vista do Processo Administrativo Nº 16.516/2024, a
pedido do Secretário Municipal de Saúde, SrRaone da Silva
Fernandes.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2024. |
B.O. 043/24. |
| 463 |
17/06/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 17/06/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2007/2012 o (a) servidor (a) MARIA TERESA ALVES
DOS SANTOS, matrícula 12447 à vista do Processo Administrativo
32.429/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 17/06/2024. |
B.O. 043/24. |
| 464 |
17/06/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 17/06/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2002/2007 o (a) servidor (a) FLÁVIA MOTTA
MARQUES, matrícula 11605 à vista do Processo Administrativo
24.956/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 17/06/2024. |
B.O. 043/24. |
| 465 |
17/06/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 21/06/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2007/2011 o (a) servidor (a) MARINA RIBEIRO
DA LUZ, matrícula 9141 à vista do Processo Administrativo
30.253/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2024. |
B.O. 043/24. |
| 466 |
17/06/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo
81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 17/06/2024, o (a) ALEXANDRE ALMEIDA
L HOTELLIER, matrícula nº 23788 para acompanhamento do
ascendente à vista do Processo Administrativo nº 21.816/2024.
Serão excluídas da remuneração do servidor benefi -
ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade
e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar,
Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga
Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos
termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 17/06/2024. |
B.O. 043/24. |
| 467 |
17/06/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo
81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 11 (trinta)
dias, a contar de 11/06/2024, o (a) RACHEL CAMARA RODRIGUES,
matrícula nº 25545 para acompanhamento do descendente
à vista do Processo Administrativo nº 21883/2024.
Serão excluídas da remuneração do servidor benefi -
ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade
e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar,
Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga
Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos
termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de
11/06/2024. |
B.O. 043/24. |
| 468 |
17/06/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 10/06/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2007/2011 o (a) servidor (a) VANIA DE ALMEIDA
FELICIO, matrícula 8896 à vista do Processo Administrativo
17.063/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagido a partir de
10/06/2024. |
B.O. 043/24. |
| 469 |
17/06/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 45 (quarente
e cinco) dias, a contar de 24/06/2024, correspondente
ao período aquisitivo de 2007/2012 o (a) servidor (a) MARIA
CELESTE ROCHA DE OLIVEIRA, matrícula 4429 à vista do
Processo Administrativo 19.508/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 24/06/2024. |
B.O. 043/24. |
| 855 |
17/06/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gabriel Douglas Liberato Casemiro, do cargo
de Chefe Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal
de Serviços Laboratoriais - SuMSL/SMS, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 057/24.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.06.2024. |
B.O. 043/24. |
| 856 |
17/06/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Willian Carlos Pereira Rodrigues, do cargo
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal
de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/
SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 3828/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 11.06.2024. |
B.O. 044/24-Extra. |
| 857 |
17/06/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luis Carlos de Oliveira Nunes, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento
Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.06.2024. |
B.O. 044/24-Extra. |
| 858 |
17/06/24 |
Designações |
Designar o servidor Raphael José de Souza, matrícula
nº 28.395, para atuar como Técnico de Enfermagem na Equipe
de Saúde da Família - Baixada da Olaria, e perceber gratificação
salarial- FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.05.2024. |
B.O. 044/24-Extra. |
| 859 |
17/06/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Bruno Ricardi Puccini, matrícula
nº 22.270 e Caroline Karen da Cunha Kneipp, matrícula
nº 28.111, para fi scalizarem os serviços de construção do espaço
Eco-Artes professora Rosângela Gonçalves Vieira, conforme
processo administrativo nº 4.821/2024.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.06.2024. |
B.O. 044/24-Extra. |
| 860 |
17/06/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula
nº 24.772, como gestor do serviço de adequação da iluminação
pública do Parque Tobogã, localizado na Avenida
Brasília, s/n, Vila Julieta, Resende-RJ, conforme processo administrativo
nº 37.360/2023.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 07.06.2024. |
B.O. 044/24-Extra. |
| 861 |
17/06/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula
nº 24.772, como gestor do serviço de instalação de energia
elétrica no Instituto Federal de Educação Ciências e Tecnologia
do Rio de Janeiro Campus, Resende-RJ, conforme processo administrativo
nº 15.392/2024.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 07.06.2024. |
B.O. 044/24-Extra. |
| 862 |
17/06/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Matheus Mauro Leite, matrícula
nº 27.904, para fi scalizar o serviço de instalação de energia
elétrica no Instituto Federal de Educação Ciências e Tecnologia
do Rio de Janeiro Campus, Resende-RJ, conforme processo administrativo
nº 15.392/2024.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 07.06.2024. |
B.O. 044/24-Extra. |
| 863 |
17/06/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Matheus Mauro Leite, matrícula
nº 27.904, para fi scalizar o serviço de adequação da iluminação
pública do Parque Tobogã, localizado na Avenida Brasília, s/n,
Vila Julieta, Resende-RJ, conforme processo administrativo nº
37.360/2023.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 07.06.2024. |
B.O. 044/24-Extra. |
| 864 |
17/06/24 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 537/2023, pelo período disposto
no Art. 97 da Lei Municipal nº 3210/2015, à servidora Nicole
Cleidiane Kinupp de Oliveira, matrícula nº 13.729, à vista do
processo administrativo nº 38.363/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
contar de 05.04.2023. |
B.O. 044/24-Extra. |
| 845 |
14/06/24 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 992/2023, a qual autoriza a cessão
do servidor Paulo César Lima da Silva, matrícula nº 7619,
Técnico de Radiologia, para exercer suas funções junto à Secretaria
de Estado de Saúde, sem ônus para o Município de
Resende, à vista do processo administrativo nº 17.801/2023.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.06.2024 |
B.O. 041/24. |
| 846 |
14/06/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Rafael Valim Fernandes, matrícula
nº 27.745, para fi scalizar as atas de registro de preços nºs
326 e 327/2024 referente a contratação de empresa especializada
para aquisição de gêneros alimentícios ao Acolhimento
POP Rua, prestado pelas empresas Vinaque Comércio de Alimentos
Eireli e Ultra Max Comercial Ltda, conforme processo
administrativo nº 7.614/2024.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.06.2024. |
B.O. 051/24. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 042, de 18 de junho de 2024. |
| 847 |
14/06/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gustavo da Silva Rodrigues, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal
de Recursos Humanos - SuMRH/SMA, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 399/24.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.06.2024. |
B.O. 042/24-Extra. |
| 848 |
14/06/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marcilio Meira de Paula, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos -
SuMRH/SMA.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.06.2024. |
B.O. 042/24-Extra. |
| 849 |
14/06/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Filippe Dornelas, do cargo de CCA, símbolo
CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do
Município - PJAGM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 092/24.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.06.2024. |
B.O. 042/24-Extra. |
| 850 |
14/06/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Mariana de Lima Seggiaro, da função gratifi
cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria
e Comércio - SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3544/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 06.06.2024. |
B.O. 042/24-Extra. |
| 851 |
14/06/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Mariana de Lima Seggiaro, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal
Administrativo do HME, símbolo CSC, da(o) Superintendência
Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 06.06.2024. |
B.O. 042/24-Extra. |
| 852 |
14/06/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Janaina Corrêa de Sá Nogueira, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal
de TI - SuMTI/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 3880/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.06.2024. |
B.O. 043/24. |
| 853 |
14/06/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Janaina Corrêa de Sá Nogueira, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3,
da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira
- SuMAF/SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.06.2024. |
B.O. 043/24. |
| 854 |
14/06/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gregorio Machado da Silva, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de TI - SuMTI/SME.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.06.2024. |
B.O. 043/24. |
| 825 |
13/06/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Cíntia Emi Inagaki, matrícula nº
10.517, para fiscalizar o serviço prestado pela empresa Viação
Itapetinga Ltda, referente ao fornecimento de recarga de vale-
-transporte para atendimento dos aposentados e pensionistas,
conforme contrato administrativo nº 44/2024 e processo administrativo
nº 14.578/2024.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2024. |
B.O. 041/24. |
| 826 |
13/06/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrícula
nº 18.758, para fiscalizar o serviço prestado pela empresa
Viação Itapetinga Ltda, referente ao fornecimento de
recarga de vale-transporte para atendimento do Acolhimento
Institucional Nossa Casa e Casa da Acolhida, conforme contrato
administrativo nº 46/2024 e processo administrativo nº
14.580/2024.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2024. |
B.O. 041/24. |
| 827 |
13/06/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrícula
nº 18.758, para fi scalizar o serviço prestado pela empresa
Viação Itapetinga Ltda, referente ao fornecimento de recarga
de vale-transporte para atendimento do Centro de Referência
Especializado da Assistência Social (CREAS), conforme contrato
administrativo nº 45/2024 e processo administrativo nº
14.579/2024.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2024. |
B.O. 041/24. |
| 828 |
13/06/24 |
Designações |
Designar a servidora Maria Eduarda Buss Macedo,
matrícula nº 28.419, para atuar como Médica na equipe de Saúde
da Família Novo Surubi, e perceber gratificação salarial-
FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 03.06.2024. |
B.O. 041/24. |
| 829 |
13/06/24 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Daniela da Silveira, matrícula nº 26.656, Professor
Docente IV, para exercer a função de Diretora da Creche
Municipal Parque Minas Gerais - Classificação E - Símbolo
GGE 5, conforme Lei nº 3.829/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 03.06.2024. |
B.O. 041/24. |
| 830 |
13/06/24 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Elizabeth Freitas Salles Lopes, matrícula nº
9561, Professor Docente II, para exercer a função de Secretária
Escolar da Escola Municipal Sagrado Coração - Classificação
C - Simbologia GSEC 3, conforme Lei nº 3.829/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 03.06.2024. |
B.O. 041/24. |
| 831 |
13/06/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Ana Laura Lourenço Leonardo,
matrícula nº 28.274, para fiscalizar o serviço de revitalização da
Praça Jardim Beira Rio, Resende/RJ, conforme processo administrativo
nº 16.301/2024.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 07.06.2024. |
B.O. 041/24. |
| 832 |
13/06/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Mariana Xavier Corradi Gonçalves,
matrícula nº 25.440, como gestor do serviço de revitalização
da Praça Jardim Beira Rio, Resende/RJ, conforme processo
administrativo nº 16.301/2024.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 07.06.2024. |
B.O. 041/24. |
| 833 |
13/06/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Mariana Xavier Corradi Gonçalves,
matrícula nº 25.440, como gestor do serviço de revitalização
da Praça Jardim Beira Rio, Resende/RJ, conforme processo
administrativo nº 16.301/2024.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 07.06.2024. |
B.O. 041/24. |
| 834 |
13/06/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Carlos Alverne Fernandes Costa,
matrícula nº 26.377, para fi scalizar a ata de registro de preços
referente ao fornecimento e instalação de grama sintética em
área pública do Município de Resende/RJ, conforme processo
administrativo nº 16.298/2024.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 06.06.2024. |
B.O. 041/24. |
| 835 |
13/06/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Mariana Xavier Corradi Gonçalves,
matrícula nº 25.440, como gestor dos serviços de revitalização
da praça da Rua Albertino, bairro Morada da Barra
- Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 5.475/2024.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 07.06.2024 |
B.O. 041/24. |
| 836 |
13/06/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Caroline Karen da Cunha Kneipp,
matrícula nº 28.111, para fiscalizar os serviços de revitalização
da praça da Rua Albertino, bairro Morada da Barra -
Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 5.475/2024.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 07.06.2024. |
B.O. 041/24. |
| 837 |
13/06/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Domênica Késia Santos da Costa,
matrícula nº 25.776, para fiscalizar o serviço de aplicação de
grama sintética na quadra da COPASUL e da área de Lazer da
Alegria (parque saúde), Resende-RJ, conforme processo administrativo
nº 37.211/2023.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 29.05.2024. |
B.O. 041/24. |
| 838 |
13/06/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Mariana Xavier Corradi Gonçalves,
matrícula nº 25.440, como gestor do serviço de aplicação
de grama sintética na quadra da COPASUL e da área de
Lazer da Alegria (parque saúde), Resende-RJ, conforme processo
administrativo nº 37.211/2023.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 29.05.2024. |
B.O. 041/24. |
| 839 |
13/06/24 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorizar Raone da Silva Fernandes, matrícula nº
11.714, Secretário Municipal de Saúde e Cátia Aparecida da
Silva, matrícula nº 1341, Diretora de Tesouraria, a movimentarem
em conjunto as contas correntes bancárias relacionadas ao
Fundo Municipal de Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 06.06.2024. |
B.O. 041/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 472/22. |
| 840 |
13/06/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Landivaldo Moreira Vieira, do cargo de Gerente,
símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativo
e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(
a) através da Portaria n.º 346/24.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 08.06.2024. |
B.O. 041/24. |
| 841 |
13/06/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Mariana Xavier Corradi Gonçalves,
matrícula nº 25.440, como gestor do serviço de instalação
de iluminação pública no campo de futebol e na quadra de
areia da praça Cophasul, localizada na Rua Goitacases, s/nº,
Cidade Alegria - Resende-RJ, conforme processo administrativo
nº 16.300/2024.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 11.06.2024. |
B.O. 041/24. |
| 842 |
13/06/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula
nº 24.772, para fiscalizar o serviço de instalação de iluminação
pública no campo de futebol e na quadra de areia da
praça Cophasul, localizada na Rua Goitacases, s/nº, Cidade
Alegria - Resende-RJ, conforme processo administrativo nº
16.300/2024.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 11.06.2024. |
B.O. 041/24. |
| 843 |
13/06/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula
nº 24.772, para fi scalizar o serviço de adequação da iluminação
do eixo central do calçadão, localizado na rua Nilo
Peçanha e rua Albino de Almeida, s/nº, Centro - Resende-RJ,
conforme processo administrativo nº 17.645/2024.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 11.06.2024. |
B.O. 041/24. |
| 844 |
13/06/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Mariana Xavier Corradi Gonçalves,
matrícula nº 25.440, como gestor do serviço de adequação
da iluminação do eixo central do calçadão, localizado na
rua Nilo Peçanha e rua Albino de Almeida, s/nº, Centro - Resende-
RJ, conforme processo administrativo nº 17.645/2024.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 11.06.2024. |
B.O. 041/24. |
| 108 |
12/06/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a portaria 055 de 24 de fevereiro de 2011
que concede aposentadoria para o servidor EDVALDO MAGNO
DOS SANTOS, a partir de 05/06/2024, face ao seu falecimento. |
B.O. 041/24. |
| 140 |
12/06/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Daniela Santana Pristo Cunha,
matrícula: 20.187 (gestor), Gleidiane Pereira da Silva, matrícula:
20.106 (fi scal) e Natalia Zican Ferri, matrícula: 26.558
(suplente) para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo,
referente à Inexigibilidade de Licitação, que objetiva
a contratação de empresa especializada para fornecimento
de recarga de cartões de vale transporte para atendimento aos
servidores da Secretaria Municipal de Saúde, através da Secretaria
Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período
de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 4.657/2024,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2024
- SINDPASS - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES
DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA
REDONDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 03/05/2024. |
B.O. 041/24. |
| 141 |
12/06/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Sheila de Oliveira Farias, matrícula:
11.191 (gestor), Mariana de Lima Seggiaro, matrícula:
21.334 (fi scal) e Juliane Mara da Silva, matrícula: 20.877 (suplente)
para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo,
referente à Inexigibilidade de Licitação, que objetiva a
aquisição (Recarga) de vale transporte para atendimento dos
servidores do Hospital Municipal Henrique Sérgio Gregori,
através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por
um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa
abaixo relacionada, através do Processo Administrativo
nº 36.659/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº
8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024
- SINDPASS - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES
DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA
REDONDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 20/03/2024. |
B.O. 041/24. |
| 5491 |
12/06/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica instituída no Regimento Interno da Câmara
Municipal de Resende/RJ, a Comissão Permanente Pró
Vida.
Fica incluído no art. 64 do Regimento Interno desta
Câmara Municipal a Comissão Permanente Pró Vida.
fica inserido o artigo 75 - O, o qual terá a seguinte
redação:
75 - O - São atribuições da Comissão Permanente Pró Vida:
I) Atuar em processos que tramitem na Câmara Municipal
de Resende/RJ, incluindo Projetos de Lei e demais proposituras
relativas a matérias relacionadas ao direito à vida,
dignidade da pessoa humana, inclusive relacionados a valorização
e proteção dos referidos bens jurídicos;
II) Receber, avaliar e investigar denúncias relativas à violação
de direitos à vida humana e dignidade da pessoa humana;
III) Fiscalizar e acompanhar os programas e políticas governamentais
relativas ao direito à vida e dignidade da
pessoa humana, inclusive relacionados a valorização e proteção
dos referidos bens jurídicos, realizados no Município
de Resende/RJ;
IV) Promover iniciativas e campanhas de divulgação de
Leis relacionadas ao tema de sua atuação;
V) Debater acerca de problemas, demandas e assuntos gerais relacionados ao tema, no intuito de propor Projetos
de Lei ou outras soluções para eventuais necessidades relacionadas
ao tema de sua atuação;
VI) Realizar audiências públicas para discutir e receber
eventuais demandas relacionadas a seu tema de atuação;
Aprovada e publicada esta Resolução, a Secretaria
Legislativa deverá adequar o texto do Regimento Interno
as mudanças inseridas por esta Resolução, atualizando,
inclusive, o número de Comissões Permanentes expresso
no art. 64 do Regimento Interno. |
B.O. 041/24. |
| 5492 |
12/06/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica instituída no Regimento Interno da Câmara
Municipal de Resende/RJ, a Comissão Permanente CUMPRA
- SE.
Fica incluído, onde couber no art. 64 do Regimento
Interno desta Câmara Municipal a Comissão Permanente
CUMPRA - SE.
São atribuições da Comissão Permanente CUMPRA
- SE:
I) Fiscalizar o cumprimento e fazer cumprir as Leis no Município
de Resende, de modo a contribuir e praticar atos
visando a efetivação de legislações já existentes no âmbito
Municipal, mas ainda não efetivadas na prática;
II) Receber, avaliar e investigar denúncias relativas ao descumprimento
de legislações municipais;
III) Analisar e propor a revogação ou alteração de legislações
municipais que tenham se tornado ineficazes ou inadequadas
frente as mudanças sociais;
IV) Promover iniciativas e campanhas de divulgação de
Leis Municipais;
V) Realizar audiências públicas para discutir e receber
eventuais demandas relacionadas a seu tema de atuação;
Aprovada e publicada esta Resolução, a Secretaria
Legislativa deverá adequar o texto do Regimento Interno
as mudanças inseridas por esta Resolução, atualizando,
inclusive, o número de Comissões Permanentes expresso
no art. 64 do Regimento Interno. |
B.O. 041/24. |
| 810 |
12/06/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rafael da Silva Sá, do cargo de Gerente de
Compras, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de
Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(
a) através da Portaria n.º 299/24.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.06.2024. |
B.O. 041/24. |
| 824 |
12/06/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thiago de Souza Modesto, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de CCA, símbolo CC1,
da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município
- PJAGM.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.06.2024. |
B.O. 041/24. |
| 137 |
11/06/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula:
23.531 (gestor), Mariana de Lima Seggiaro, matrícula:
21.334 (fiscal) e Kleiton Correia da Silva, matrícula: 12.588 (suplente)
para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente
ao Pregão Eletrônico nº 072/2023 que objetiva a aquisição
de material médico-hospitalar para procedimentos cirúrgicos
de ortopedia, para atender o Hospital Municipal de Emergência
Henrique Sérgio Gregori, através da Secretaria Municipal
de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada
pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo
nº 37.817/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da
Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 481/2023 - PROMEDI
INSTRUMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS
LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01/06/2024. |
B.O. 041/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Resolução 173/SMS/FMS de 09/08/2023. |
| 138 |
11/06/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula:
23.531 (gestor), Mariana de Lima Seggiaro, matrícula:
21.334 (fiscal) e Kleiton Correia da Silva, matrícula: 12.588
(suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços
referentes ao Pregão Eletrônico nº 166/2023, que objetiva a
aquisição de material médico-hospitalar para procedimentos
cirúrgicos de neurocirurgia, para atender o Hospital Municipal
de Emergência Henrique Sérgio Gregori, através da Secretaria
Municipal de Saúde, por período um de 12 (doze) meses,
a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através
do Processo Administrativo nº 8.352/2023, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 507/2023 - ECO - MEDICE
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES
LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 508/2023 - LICITATRADE
SERVIÇO, COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 509/2023 - PROMEDI
INSTRUMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS
LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 510/2023 - SC COMÉRCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 511/2023 - STAN COMÉRCIO
DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01/06/2024. |
B.O. 041/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Resolução 181/SMS/FMS de 23/08/2023. |
| 139 |
11/06/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Fernando Antônio Barbosa,
matrícula: 7.473 e Márcia Nunes da Costa, matrícula: 13.562
para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº
121/2019, que objetiva a Locação de Imóvel, situado na Avenida
Tenente Coronel Adalberto Mendes, nº 888, Bairro Liberdade,
Resende, Estado do Rio de Janeiro, para atender o Serviço
de Vigilância Sanitária, Vigilância Ambiental e CEREST,
por um período de 12 (doze) meses, fi rmado com o Sr. JOSÉ
GERALDO DE FARIA, através do Processo Administrativo nº
262/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01/07/2024. |
B.O. 041/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a resolução 105/SMS/FMS de 18/04/2023. |
| 24 |
11/06/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Nomear os seguintes membros da Comissão Julgadora
do III Salão das Artes das Agulhas Negras:
I - Sônia Maria Gonçalves Siqueira - Professora e Crítica de
Arte (CPF: 499.102.487-
00).
II - Sergio Cerante Ornellas - Publicitário e Artista Plástico.
(CPF: 425.316.597-49).
III - Gustavo Rapozeiro França - Coordenador da disciplina
de Artes da Secretaria Municipal de Resende (CPF: 086572077-
02).
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 22 de maio de 2024. |
B.O. 043/24. |
| 25 |
11/06/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Publicar o resultado final do III Salão das Artes Agulhas
Negras:
I - PRÊMIO CLAUDIONOR ROSA
Categoria I:Thiago Henrique Ferreira - CPF: 057.571.217-18
Obra: -Osun- - Calcogravura - 30 cm x 40 cm
Categoria II: Joseph Nery Figorelle - CPF: 799.624.677-72
Obra: Sem Título - Técnica Mista - 15 cm x 10 cm x 35 cm
Categoria III: Maurício Soria Teixeira - CPF: 161.058.717-08
Obra: -O Silêncio da Música- - Fotografia - 50 cm x 70 cm
II - PRÊMIO ALTAMIRO PIMENTA.
Categoria I:Antonio Geraldo Ferreira - CPF: 615.068.507-15
Obra: -Auto Retrato- - Díptico - Cinzas de capim barba de
bode sobre tinta látex sobre madeira - 43 cm x 30 cm
Categoria II: João Henrique Carvalho de Oliveira - CPF: 190.
793.307-79
Obra: -Sertão de Prata- - Modelagem - 20 cm x 15 cm x 10 cm
III - PRÊMIO OLGA TUFFICK
Categoria I:Carlos Alberto da Silva (Cazoba) - CPF: 075.284.
527-69
Obra: -Oito Dias- - acrílica sobre papel sobre madeira - 59 cm
x 48 cm
Categoria III: Francisco Vellasco de Paula - CPF: 204.694.767-
37 (menor de idade)
Obra: -Crepúsculo- - Fotografia - 30 cm x 60 cm
IV - PRÊMIO MARCIUS LIMA JOVEM ARTISTA
Nome: Teodoro de Mattos Afonso - CPF: 201.902.017-38 (menor
de idade)
Obra: -Onça Rara- - Acrílica sobre tela - 30 cm x 30 cm
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 03 de junho de 2024. |
B.O. 043/24. |
| 135 |
10/06/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula:
23.531 (gestor), Mariana de Lima Seggiaro, matrícula:
21.334 (fiscal), Kleiton Correia da Silva, matrícula: 12.588
(suplente) para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo,
referente à Dispensa de Licitação, de acordo com
Art. nº 24, Inciso IV, que objetiva a contratação de empresa
especializada de Gestão Ambiental para adequação da ETE,
com elaboração de relatório mensal, com posterior emissão da
RAE e realização de testes de potabilidade de água, visando ao
atendimento do Hospital Municipal de Emergência Henrique
Sérgio Gregori, através da Secretaria Municipal de Saúde de
Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado
pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo
nº 9.066/2023, atendendo ao que dispõe o art.67
da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 231/2023
- VIVA ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL
LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01/06/2024. |
B.O. 041/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Resolução 032/SMS/FMS de 05/02/2024. Revogada pela Resolução nº 142/SMS/FMS de 20 de junho de 2024. |
| 136 |
10/06/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula:
23.531 (gestor), Mariana de Lima Seggiaro, matrícula:
21.334 (fiscal) e Kleiton Correia da Silva, matrícula: 12.588
(suplente) para acompanharem a Ata de Registro de Preços
referente ao Pregão Eletrônico nº 293/2023, que objetiva a
aquisição de materiais médico-hospitalares para procedimentos
cirúrgicos de ortopedia para atender às necessidades do
Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori,
através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12
(doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 16.297/2023, atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 567/2023 - PROMEDI
INSTRUMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS
LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01/06/2024. |
B.O. 041/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Resolução 221/SMS/FMS de 04/10/2023. |
| 417 |
10/06/24 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto
no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 10/06/2024,
o (a) servidor (a) EDMIRNA LUIZA DA CONCEIÇÃO,
matrícula nº 25290,à vista do Processo Administrativo nº
15.005/2024.
Fica a cargo do servidor durante o período de licença
sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição
previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei
n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/03/2024. |
B.O. 041/24. |
| 418 |
10/06/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES,
no período de 14/06/2024 a 14/12/2024, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos
dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada
pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da
CRFB/88, o (a) Sr.(a) ADRIANA DE FATIMA PINTO RIBEIRO,
na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível05, à
vista do Processo Administrativo Nº 13.701/2024, a pedido do
Secretário Municipal de Saúde, Sr Raone da Silva Fernandes.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 14/06/2024. |
B.O. 041/24. |
| 419 |
10/06/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES,
no período de 14/06/2024 a 14/12/2024, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos
dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada
pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da
CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIANA DINIZ OLIVEIRA, na função
de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível05, à vista do Processo
Administrativo Nº 13.870/2024, a pedido do Secretário
Municipal de Saúde, Sr Raone da Silva Fernandes.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 14/06/2024. |
B.O. 041/24. |
| 420 |
10/06/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES,
no período de 14/06/2024 a 14/12/2024, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos
dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada
pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da
CRFB/88, o (a) Sr.(a) CAROLINE PROVAZI JUNQUEIRA, na
função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nívelNS, à vista do Processo
Administrativo Nº 12.701/2024, a pedido do Secretário
Municipal de Saúde, Sr Raone da Silva Fernandes.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 14/06/2024. |
B.O. 041/24. |
| 421 |
10/06/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES,
no período de 14/06/2024 a 14/12/2024, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos
dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada
pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da
CRFB/88, o (a) Sr.(a) GISELE CRISTINA PEREIRA TUROLA,
na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL 20H, nível NS, à
vista do Processo Administrativo Nº 12.693/2022, a pedido do
Secretário Municipal de Saúde, Sr Raone da Silva Fernandes.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 14/06/2024. |
B.O. 041/24. |
| 422 |
10/06/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES,
no período de 14/06/2024 a 14/12/2024, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos
dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada
pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da
CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA ANTÔNIA MELLO TORRES,
na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL 20H, nívelNS, à vista
do Processo Administrativo Nº 12.699/2024, a pedido do
Secretário Municipal de Saúde, Sr Raone da Silva Fernandes.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 14/06/2024. |
B.O. 041/24. |
| 423 |
10/06/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES,
no período de 14/06/2024 a 14/06/2025, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos
dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada
pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da
CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARCELA DIAS SILVA DE PAIVA, na
função de MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTÃO, nívelNS, à
vista do Processo Administrativo Nº 16.446/2023, a pedido do
Secretário Municipal de Saúde, Sr Raone da Silva Fernandes.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 14/06/2024. |
B.O. 041/24. |
| 424 |
10/06/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES,
no período de 14/06/2024 a 14/12/2024, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos
dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada
pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da
CRFB/88, o (a) Sr.(a) RENATA GUIMARÃES FELICIANO, na
função de TÉCNICO DE LABORATÓRIO PLANTÃO, nível05,
à vista do Processo Administrativo Nº 13.861/2024, a pedido
do Secretário Municipal de Saúde, Sr Raone da Silva Fernandes.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 14/06/2024. |
B.O. 041/24. |
| 425 |
10/06/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 30/06/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2012/2017 o (a) servidor (a) CLARICE APARECIDA
SIMAO LAGES, matrícula 11917 à vista do Processo Administrativo
8.971/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/06/2024. |
B.O. 041/24. |
| 426 |
10/06/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 10/06/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2013/2018 o (a) servidor (a) EUCILEIA PIMENTA
DELFIM, matrícula 12830 à vista do Processo Administrativo
6.721/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/06/2024. |
B.O. 041/24. |
| 427 |
10/06/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 11/06/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2002/2007 o (a) servidor (a) JOSE IRINEU DOS
SANTOS, matrícula 2568 à vista do Processo Administrativo
15.144/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 11/06/2024. |
B.O. 041/24. |
| 428 |
10/06/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 15/06/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2018/2023 o (a) servidor (a) DIOGO DA SILVA PEIXOTO,
matrícula 20843 à vista do Processo Administrativo
13.102/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/06/2024. |
B.O. 041/24. |
| 429 |
10/06/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término
do contrato de trabalho pelo empregador VALESCA ALVES
MONTEIRO, Matrícula nº 27821, à vista do Processo Nº
20.720/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de
27/05/2024. |
B.O. 041/24. |
| 430 |
10/06/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término
do contrato de trabalho pelo empregador LARISSA ARIZIO
OBES, Matrícula nº 28313, à vista do Processo Nº 20.711/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de
01/06/2024. |
B.O. 041/24. |
| 431 |
10/06/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término
do contrato de trabalho pelo empregador REGIANE DE ANDRADE
CASEMIRO MENEZES, Matrícula nº 27156, à vista
do Processo Nº 20.828/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de
03/06/2024. |
B.O. 041/24. |
| 432 |
10/06/24 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto
no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/05/2024, ao
servidor ANTONIO CARLOS DUTRA PENCHEL, matrícula
nº 19831,à vista do Processo Administrativo nº 20.746/2024.
Fica a cargo do servidor durante o período de licença
sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição
previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei
n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/05/2024. |
B.O. 041/24. |
| 433 |
10/06/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto
no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 17/05/2024, ao
servidor WISILENE LETICIA DELFINI DA COSTA, matrícula
nº 25738,à vista do Processo Administrativo nº 19.506/2024.
Fica a cargo do servidor durante o período de licença
sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição
previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei
n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/05/2024. |
B.O. 041/24. Revogada pela Portaria nº 684 de 02 de setembro de 2024. |
| 434 |
10/06/24 |
Revogações de Portarias |
Revogar, a pedido, a partir de 20/02/2024, a portaria
952/2023, que concedeu a Licença Prêmio, ao (a) servidor (a)
RENATA DA CUNHA MOREIRA, matricula nº 7645 à vista
do Processo Administrativo nº 24.257/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a 20/02/20
24. |
B.O. 041/24. |
| 435 |
10/06/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/06/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2001/2006 o (a) servidor (a) RENATA DA CUNHA
MOREIRA, matrícula 7645 à vista do Processo Administrativo
24.257/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de
03/06/2024. |
B.O. 041/24. |
| 436 |
10/06/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 10/06/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2018/2023 o (a) servidor (a) LUCIANA DE ALMEIDA
OLIVEIRA, matrícula 20841 à vista do Processo Administrativo
37.829/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/06/2024. |
B.O. 041/24. |
| 437 |
10/06/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/06/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2019/2024 o (a) servidor (a) TANIA CRISTINA DA
SILVA RIBEIRO, matrícula 21114 à vista do Processo Administrativo
37.737/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de
03/06/2024. |
B.O. 041/24. |
| 438 |
10/06/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/06/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2017/2022 o (a) servidor (a) ROSIMEIRE APARECIDA
DE OLIVEIRA MAGALHAES, matrícula 24099 à vista do
Processo Administrativo 19.303/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de
03/06/2024. |
B.O. 041/24. |
| 439 |
10/06/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/06/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2018/2023 o (a) servidor (a) JUNIA CARDOSO DA
CUNHA CORREA, matrícula 20612 à vista do Processo Administrativo
18.581/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de
03/06/2024. |
B.O. 041/24. |
| 440 |
10/06/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/06/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2018/2023 o (a) servidor (a) JUNIA CARDOSO DA
CUNHA CORREA, matrícula 20072 à vista do Processo Administrativo
18.580/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de
03/06/2024. |
B.O. 041/24. |
| 441 |
10/06/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo
81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze)
dias, a contar de 29/05/2024, o (a) JOÃO LUIZ DE OLIVEIRA
TELLES, matrícula nº 3657 para acompanhamento do cônjuge
à vista do Processo Administrativo nº 20.856/2024.
Serão excluídas da remuneração do servidor benefi -
ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade
e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar,
Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga
Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos
termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de
29/05/2024 |
B.O. 041/24. |
| 442 |
10/06/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo
81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 26/05/2024, o (a) LUIZ ANTONIO DA SILVEIRA,
matrícula nº 12355 para acompanhamento do ascendente
à vista do Processo Administrativo nº 20.082/2024.
Serão excluídas da remuneração do servidor benefi -
ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade
e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar,
Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga
Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos
termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de
26/05/2024. |
B.O. 041/24. |
| 443 |
10/06/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES,
no período de 14/06/2024 a 14/12/2024, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos
dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada
pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX
da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RODRIGO MACEDO SOARES, na
função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nívelNS, à vista do Processo
Administrativo Nº 13.865/2024, a pedido do Secretário
Municipal de Saúde, Sr Raone da Silva Fernandes.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 14/06/2024. |
B.O. 041/24. |
| 444 |
10/06/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 02/05/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2002/2007 o (a) servidor (a) LUCÉLIA PESSANHA,
matrícula 12291 à vista do Processo Administrativo
31.416/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de
02/05/2024. |
B.O. 041/24. |
| 445 |
10/06/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 17/06/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2015/2020 o (a) servidor (a) CARLA CAMPOS DA
SILVA, matrícula 18001 à vista do Processo Administrativo
6.121/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 17/06/2024. |
B.O. 041/24. |
| 823 |
10/06/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Taffarell do Rosário Guimarães, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de CCA, símbolo CC1,
da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município
- PJAGM.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.06.2024. |
B.O. 042/24-Extra. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim
Oficial nº 041 de 14 de junho de 2024. |
| 019 |
07/06/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, ao servidor JOSÉ RONALDO CORREIA DE ALMEIDA
matrícula nº 1286, a contar de 03 de junho de 2024, correspondente
ao período aquisitivo de 2016/2021, conforme Processo
Administrativo nº 284/2020. |
B.O. 039/24. |
| 133 |
07/06/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Rafaela Henrique Marques
Dias, matrícula: 26.177 (gestor), Diego Dutra Vasconcellos
de Mello, matrícula: 25.489 (fi scal) e Luciane dos Santos Bispo,
matrícula: 27.938 (suplente), para acompanharem a Ata de
Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 269/2023,
que objetiva a contratação de empresa especializada no serviço
de desratização, descupinização e desinsetização de qualquer
tipo de inseto, (baratas, formigas, traças, pulgas) e aracnídeos
(aranhas, escorpiões, carrapatos) para atender às necessidades
do Fundo Municipal de Saúde do Município de Resende, por
um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa
abaixo relacionada, através do Processo Administrativo
nº 17.927/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº
8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 620/2023 - OLIVEIRA
IMUNIZAÇÕES, CONSERVAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 12/16/2024. |
B.O. 041/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Resolução 239/SMS/FMS de 27/10/2023. |
| 134 |
07/06/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores abaixo relacionados, para
acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente
ao Pregão Eletrônico nº 083/2019, que objetiva a contratação de
empresa especializada em locação e instalação de geradores
de gases medicinais, com manutenção preventiva, corretiva e
acessórios, itens de fim de linha para a distribuição de gases
medicinais, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal
de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde,
por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa
abaixo relacionada, através do Processo Administrativo
nº 32.843/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº
8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2020
- SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.
Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori:
Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 (gestor)
Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (fiscal)
Ana Carolini Schmitt da Silva, matrícula: 24.140 (suplente)
UPA-Unidade de Pronto Atendimento
Thais de Souza Vieira, matrícula: 25.139 (gestor)
Juliana de Souza Dantas, matrícula: 25.937 (fiscal)
Nelson Vital Queiroz, matrícula: 27.782 (suplente)
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01/05/2024. |
B.O. 041/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Resolução 112/SMS/FMS de 06/05/2024. |
| 334 |
07/06/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 24/04/2024, o (a) KEROLLYNE RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 27366 para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 17.575/2024.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar,Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 24/04/2024. |
B.O. 029/2024. |
| 804 |
07/06/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luis Ricardo Castilho da Silva Pimenta,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação
Operacional - SMCO.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.06.2024. |
B.O. 039/24. |
| 805 |
07/06/24 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar a servidora Patrícia Aparecida Provazi,
matrícula nº 23016, a responder sem perceber pela Secretaria
Municipal de Coordenação Operacional, por 25 (vinte e cinco)
dias, período em que o titular da pasta Reginaldo Balieiro Diniz,
matrícula nº 23190, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.06.2024. |
B.O. 040/24-Extra. |
| 806 |
07/06/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Mariana de Luca Gonçalves Simões, do cargo
de Coordenador de Aprovação de Projetos, símbolo CC2,
da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e
Gestão - SuMAP/SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 130/24.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.06.2024. |
B.O. 041/24. |
| 807 |
07/06/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Suelen Garofalo de Menezes Maciel, do
cargo de Coordenador de Contas Médicas, símbolo CC2,
da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS
- SuMCA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 3704/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.06.2024. |
B.O. 041/24. |
| 808 |
07/06/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Diego de Oliveira Fidelix, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal
Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1306/23.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.06.2024. |
B.O. 041/24. |
| 809 |
07/06/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Danilo Nogueira da Silva, do cargo de Gerente,
símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa
do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(
a) através da Portaria n.º 396/24.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.06.2024. |
B.O. 041/24. |
| 811 |
07/06/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Odete Tadeu Jorge de Campos dos Santos,
do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal de Serviços Laboratoriais - SuMSL/SMS, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3169/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.06.2024. |
B.O. 041/24. |
| 812 |
07/06/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marina Rodrigues Aidar, do cargo de Diretor
Técnico, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente
de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1328/23.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.06.2024. |
B.O. 041/24. |
| 813 |
07/06/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thamara Aparecida Nogueira de Aquino,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo
e Financeira - SuMAF/SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.06.2024. |
B.O. 041/24. |
| 815 |
07/06/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Danilo Nogueira da Silva, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador da UPA,
símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção
Hospitalar - SuMAH/SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.06.2024. |
B.O. 041/24. |
| 816 |
07/06/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marina Rodrigues Aidar, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo
CNE, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.06.2024 |
B.O. 041/24. |
| 817 |
07/06/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Mariana de Luca Gonçalves Simões, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de
Secretária, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de
Resende - AMAR.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.06.2024. |
B.O. 041/24. |
| 818 |
07/06/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido Glenda Maia Santos, do cargo de
Coordenador de Projetos Especiais, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 298/24, à vista
do processo administrativo nº 21.124/2024.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 03.06.2024. |
B.O. 041/24. |
| 819 |
07/06/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Suelen Garofalo de Menezes Maciel, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo
CC1, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde
- SuMOS/SMOSP.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.06.2024. |
B.O. 043/24. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Ofi -
cial nº 041 de 14 de junho de 2024 |
| 820 |
07/06/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Diego de Oliveira Fidelix, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3,
da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME -
SuMAHME/SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.06.2024. |
B.O. 041/24. |
| 821 |
07/06/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Odete Tadeu Jorge de Campos dos Santos,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador
de Contas Médicas, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.06.2024. |
B.O. 041/24. |
| 822 |
07/06/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Adriana de Fátima Valente de Almeida, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo
CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais
- SuMSL/SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.06.2024. |
B.O. 041/24. |
| 675 |
06/06/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Raquel dos Santos Matias,matrícula nº 11.183 e Glauco Almeida Magalhães, matrícula nº 26.804, para fiscalizarem os serviços prestados pela empresa Telefônica Brasil S.A, conforme contrato administrativo nº 237/2022, à vista do processo administrativo nº 33.507/2021.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.02.2024.
|
B.O. 029/2024. |
| 781 |
06/06/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Rafael Valim Fernandes, matrícula
nº 27.745, para fi scalizar o fornecimento de recarga
dos cartões de vale transporte, destinado ao atendimento de
usuários do CREAS - Centro de Referência Especializado da
Assistência Social, prestado pelo Sindicato das Empresas de
Transporte de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda
- SINDPASS, conforme Contrato Administrativo nº 42/2024 e
Processo Administrativo nº 7.761/2024.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 05.06.2024. |
B.O. 039/24. |
| 782 |
06/06/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Rafael Valim Fernandes, matrícula
nº 27.745, para fi scalizar o fornecimento de recarga dos
cartões de vale transporte, destinado ao atendimento de usuários
do SEAS - Serviço Especializado em Abordagem Social
com destino a Cruzeiro, prestado pelo Sindicato das Empresas
de Transporte de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda
- SINDPASS, conforme Contrato Administrativo nº 43/2024 e
Processo Administrativo nº 7.763/2024.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 05.06.2024. |
B.O. 039/24. |
| 783 |
06/06/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Rafael Valim Fernandes, matrícula
nº 27.745, para fi scalizar o fornecimento de recarga dos
cartões de vale transporte, destinado ao atendimento de usuários
do Centro POP - Centro de Referência de População em
Situação de Rua/Migrantes, prestado pelo Sindicato das Empresas
de Transporte de Passageiros de Barra Mansa e Volta
Redonda - SINDPASS, conforme Contrato Administrativo nº
41/2024 e Processo Administrativo nº 7.760/2024.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 05.06.2024. |
B.O. 039/24. |
| 784 |
06/06/24 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 133/2022, a qual autoriza a permuta
entre Alice Almeida da Silva, Professor Docente I, matrícula
nº 20.091, servidora da Prefeitura Municipal de Resende
e Linderlene Moreira do Vale, Professor Docente II, matrícula
nº 305.227, servidora da Prefeitura Municipal de Volta Redonda,
à vista do processo administrativo nº 32.952/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir 03.06.2024. |
B.O. 039/24. |
| 785 |
06/06/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Raone da Silva Fernandes, do cargo de Superintendente
Municipal Administrativo do HME, símbolo
CSC, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do
HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 3438/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.06.2024. |
B.O. 039/24. |
| 786 |
06/06/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Raone da Silva Fernandes, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de
Saúde, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.06.2024.
|
B.O. 039/24. |
| 787 |
06/06/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maria da Glória de Andrade Oliveira, da
função gratifi cada Diretor Gestão de Pessoas, símbolo FGDG,
da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças
- SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 3124/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.06.2024. |
B.O. 039/24. |
| 788 |
06/06/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ligiane Dias da Silva, da função gratifi cada
Coordenador de Gestão de pré Escola, símbolo FGCG, da(o)
Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3907/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.06.2024. |
B.O. 039/24. |
| 789 |
06/06/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Caio de Oliveira Costa, da função gratifi -
cada, símbolo FG1, da(o) Instituto de Educação do Município
de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3046/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.06.2024. |
B.O. 039/24. |
| 790 |
06/06/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Lucas Emmanuel da Silva Gomes da Graça,
da função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal
de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 775/23.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.06.2024. |
B.O. 039/24. |
| 791 |
06/06/24 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Ligiane Dias da Silva, servidor(a), para exercer
a função gratifi cada de Diretor Gestão de Pessoas, símbolo
FGDG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e
Finanças - SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.06.2024. |
B.O. 039/24. |
| 792 |
06/06/24 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Caio de Oliveira Costa, servidor(a), para
exercer a função gratifi cada de Coordenador de Gestão de pré
Escola, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica
- SuMP/SME.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.06.2024. |
B.O. 039/24. |
| 793 |
06/06/24 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Lucas Emmanuel da Silva Gomes da Graça,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Instituto
de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.06.2024. |
B.O. 039/24. |
| 794 |
06/06/24 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Fernanda Diniz Almeida Alves, servidor(
a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal
de Educação - SME.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.06.2024. |
B.O. 039/24. |
| 795 |
06/06/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Juliana de Oliveira Moura Roberto, matrícula
nº 25.809, Auxiliar de Secretaria Escolar, da função de
Secretária Escolar - Gratificação Simbologia GSEC 3, conforme
Lei nº 3.829/2022, para a qual foi nomeada através da Portaria
nº 413/2023.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 03.06.2024. |
B.O. 039/24. |
| 796 |
06/06/24 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Juliana de Oliveira Moura Roberto, matrícula
nº 25.809, Auxiliar de Secretaria Escolar, para exercer a
função de Secretária Escolar - Gratificação Simbologia GSEC
1, conforme Lei nº 3.829/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 03.06.2024. |
B.O. 039/24. |
| 797 |
06/06/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Suelen Cristina Faria Rocha, matrícula nº
21.125, Assistente Administrativo, da função de Secretaria
Escolar- Símbolo GSEC 3, conforme Lei nº 3.829/2022, para a
qual foi nomeada através da Portaria nº 033/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 03.06.2024. |
B.O. 039/24. |
| 798 |
06/06/24 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Suelen Cristina Faria Rocha, matrícula nº
21.125, Assistente Administrativo, para exercer a função de Secretária
Escolar - Gratificação Simbologia GSEC 1, conforme
Lei nº 3.829/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 03.06.2024. |
B.O. 039/24. |
| 799 |
06/06/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luana Aparecida da Silva Fortes, do cargo
de Gerente Administrativo Financeiro, símbolo CC3, da(o) Secretaria
Municipal de Indústria e Comércio - SMIC, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3533/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.06.2024. |
B.O. 039/24. |
| 800 |
06/06/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ila das Graças Vasques Florenzano, da função
gratifi cada Gerente Administrativo e Fiscal, símbolo FG3,
da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização
- SuMOF/SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 230/23.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.06.2024. |
B.O. 039/24. |
| 801 |
06/06/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Deoclesina Maria Moreira de Almeida Silva
, da função gratificada Coordenador de Educação Integral,
símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica
- SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 2981/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.06.2024. |
B.O. 039/24. |
| 802 |
06/06/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Eduardo da Silva Pinto, matrícula
nº 25.380, para fiscalizar o 2º Termo de Aditamento referente
à contratação de ferramenta de pesquisa e comparação de
preços praticados pela Administração Pública, denominado
-Banco de Preços-, celebrado com a empresa NP Tecnologia e
Gestão de Dados LTDA, por um período de 12 (doze) meses,
conforme processo administrativo nº 17.636/2022 e contrato
administrativo nº 118/2022. |
B.O. 039/24. |
| 803 |
06/06/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ludimilla Cardoso Barros, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo
Financeiro, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria
e Comércio - SMIC.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.06.2024. |
B.O. 039/24. |
| 770 |
05/06/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Giovana Moura Bergara, do cargo de Assessor
de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica
e Advocacia Geral do Município - PJAGM, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2302/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.06.2024. |
B.O. 038/24-Extra. |
| 771 |
05/06/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Ana Laura Lourenço Leonardo,
matrícula nº 28.274, para fi scalizar os serviços de revitalização
do canteiro central da perimetral norte - Cidade Alegria, conforme
processo administrativo nº 16.091/2024.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 29.05.2024. |
B.O. 038/24-Extra. |
| 772 |
05/06/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Mariana Xavier Corradi Gonçalves,
matrícula nº 25.440, como gestor dos serviços de revitalização
do canteiro central da perimetral norte - Cidade Alegria,
conforme processo administrativo nº 16.091/2024.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 29.05.2024. |
B.O. 038/24-Extra. |
| 773 |
05/06/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Ana Laura Lourenço Leonardo, matrícula nº 28.274, para fiscalizar os serviços
de conclusão das obras de modernização do campo de futebol Paraíso, conforme processo administrativo
nº 6.388/2024.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.05.2024. |
B.O. 038/24-Extra. |
| 774 |
05/06/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula nº 25.440, como gestor dos
serviços de conclusão das obras de modernização do campo de futebol Paraíso, conforme processo administrativo
nº 6.388/2024.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.05.2024. |
B.O. 038/24-Extra. |
| 775 |
05/06/24 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 13.023/2024, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rosana Souza Alves
Membros: Cláudia Alves Jacob
Katia Larissa de Campos Batista Araújo |
B.O. 038/24-Extra. |
| 776 |
05/06/24 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria n.º 878/22, a qual designa Jayme Correa de Mattos Neto, para exercer o cargo
de Secretário Municipal de Saúde, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS, devendo exercer
as atividades inerentes ao referido cargo até o final do dia 05.06.2024. |
B.O. 038/24-Extra. |
| 777 |
05/06/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ciro Ferreira dos Santos, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Agência do Meio Ambiente
de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 095/24.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.06.2024. |
B.O. 039/24. |
| 779 |
05/06/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Miriam Soares Gonçalves, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor Legislativo, símbolo
CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.06.2024. |
B.O. 039/24. |
| 780 |
05/06/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ciro Ferreira dos Santos, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo
CNE, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.06.2024. |
B.O. 039/24. |
| 03 |
04/06/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Aprovar e conceder a Renovação da Certifi cação de
Registro da Associação Hall da Fama Brasil no Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente.
O Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente
de Resende, Ministério Público do Estado do Rio de
Janeiro e o Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro serão
comunicados, no prazo máximo de 20 (vinte) dias da data da
publicação desta Resolução, para fins de fiscalização.
A Comissão Permanente de Políticas Públicas de acordo
com as suas atribuições previstas no art. 34 do Regimento
Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Resende realizará acompanhamento de monitoramento
e avaliação com emissão regulares de relatórios e
pareceres.
Art. 4º. O registro e inscrição de que trata o art. 1º, concedido
à Associação Hall da Fama Brasil, terão validade de até 02
(dois) anos. |
B.O 058/24-Extra. |
| 768 |
04/06/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rachel Mayer Santos, da função gratifi cada,
símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações
e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2467/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.06.2024. |
B.O. 038/24-Extra. |
| 769 |
04/06/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Izabel Cristina de Souza Carvalho, da função
gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal
de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2466/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.06.2024. |
B.O. 038/24-Extra. |
| 814 |
04/06/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Alessandra Regina Rosa da Silva, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Gerente de Compras,
símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações
e Contratos - SUMLIC/SMG.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.06.2024. |
B.O. 041/24. |
| 01 |
03/06/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - PORTARIA |
Renovar a autorização de funcionamento do estabelecimento
de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica: Colégio de Aplicação de Resende. |
B.O. 045/24. |
| 096 |
03/06/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos
proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora
AFONSA DO CARMO, matrícula nº 1218, no cargo de Auxiliar
de Serviços Gerais, nível 1-I, do Quadro Permanente da
Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. |
B.O. 039/24. |
| 097 |
03/06/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos
proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor
AILTON GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1226, no
cargo de Pedreiro, nível 3-G, do Quadro Permanente da Agência
de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. |
B.O. 039/24. |
| 098 |
03/06/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos
proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor
RONALDO ANTÔNIO DE SOUZA, matrícula nº 19.222, no
cargo de Inspetor de Disciplina, nível 2-C, do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 039/24. |
| 099 |
03/06/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos
proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora
MARISTELA MAIA DA SILVA, matrícula nº 24972, no cargo
de Enfermeira, nível NSTI-B, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende |
B.O. 039/24. |
| 100 |
03/06/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos
proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora
LÉLIA MOREIRA DE CASTILHO FONSECA, matrícula nº
20619, no cargo de Professor Docente I, nível D1-C, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 039/24. |
| 101 |
03/06/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora
ILA DAS GRAÇAS VASQUES FLORENZANO, matrícula
nº 298, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-J, do
Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 039/24. |
| 102 |
03/06/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora
DEOCLESINA MARIA MOREIRA DE ALMEIDA SILVA
matrícula nº 7257, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G,
do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 039/24. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS |
| 103 |
03/06/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de contribuição, a servidora
PATRÍCIA MATTOS NOGUEIRA matrícula nº 9794, no cargo
de Professor Docente II, nível D2-F, do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 039/24. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS |
| 104 |
03/06/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico
Pericial datado de 07/02/2024, a servidora VALÉRIA IVO CALICCHIO,
matrícula nº 19615, no cargo de Monitora de Creche
em Educação Infantil, nível 6-C, do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende, conforme parcelas abaixo
discriminadas: |
B.O. 039/24. |
| 105 |
03/06/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora
MARIA DA GLÓRIA DE ANDRADE OLIVEIRA matrícula
nº 7069, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do
Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 039/24. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS |
| 106 |
03/06/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de contribuição, a servidora
ELIDA CRISTINA MARTINS DE BARROS matrícula nº
6369, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 039/24. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 107 |
03/06/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor
VALDECIR JANUÁRIO PARAGUAIO matrícula nº 1957, no
cargo de Assistente Administrativo, nível 5-I, do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 039/24. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS |
| 391 |
03/06/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo
81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 20 (vinte)
dias, a contar de 17/05/2024, o (a) SORAIA ANDRADE COSTA,
matrícula nº 5198 para acompanhamento do ascendente à
vista do Processo Administrativo nº 18.982/2024.
Serão excluídas da remuneração do servidor benefi -
ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade
e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar,
Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga
Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos
termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 17/05/2024. |
B.O. 039/24. |
| 392 |
03/06/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30
(trinta) dias, a contar de 30/04/2024, o (a) IVONETE BARBOSA ALVES BARRETO, matrícula nº 26629 para acompanhamento
do descendente à vista do Processo Administrativo nº
18.628/2024.
Serão excluídas da remuneração do servidor benefi -
ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade
e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar,
Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga
Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos
termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/04/2024. |
B.O. 039/24. |
| 393 |
03/06/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo
81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez)
dias, a contar de 03/05/2024, o (a) EMILY AZEVEDO DO
VALE, matrícula nº 24884 para acompanhamento do conjugue
à vista do Processo Administrativo nº 18.654/2024.
Serão excluídas da remuneração do servidor benefi -
ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade
e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar,
Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga
Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos
termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/05/2024. |
B.O. 039/24. |
| 394 |
03/06/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término
do contrato de trabalho pelo empregador LAIS SOUZA
MARTINS RODRIGUES, Matrícula nº 28292, à vista do Processo
Nº 20.298/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de
01/06/2024. |
B.O. 039/24. |
| 395 |
03/06/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 10/06/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2017/2022 o (a) servidor (a) SERGIO MOREIRA DA
SILVA, matrícula 19489 à vista do Processo Administrativo
8915/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/06/2024. |
B.O. 039/24. |
| 396 |
03/06/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/06/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2004/2009 o (a) servidor (a) MARIA ROSANE PRUDENTE,
matrícula 13748 à vista do Processo Administrativo
28686/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/06/2024. |
B.O. 039/24. |
| 397 |
03/06/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 13/05/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2014/2019 o (a) servidor (a) MARCELA CRISTINA
ESTEVES GLORIA, matrícula 21126 à vista do Processo Administrativo
38.156/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de
13/05/2024 |
B.O. 039/24. |
| 398 |
03/06/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/05/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2012/2017 o (a) servidor (a) SILVANE MARQUES
DA SILVA DA COSTA, matrícula 10054 à vista do Processo
Administrativo 8.691/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de
02/05/2024. |
B.O. 039/24. |
| 399 |
03/06/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/06/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2008/2013 o (a) servidor (a) ILMA DOS SANTOS
LAZARO FRANCISCO, matrícula 13009 à vista do Processo
Administrativo 5.941/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/06/2024. |
B.O. 039/24. |
| 400 |
03/06/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 17/06/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2017/2022 o (a) servidor (a) NEUSA DOS SANTOS
COLASSO, matrícula 12255 à vista do Processo Administrativo
8.727/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 17/06/2024. |
B.O. 039/24. |
| 401 |
03/06/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo
81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 22/05/2024, o (a) PAULA ANDREIA TRIGO
BASTOS RUTA, matrícula nº 12081 para acompanhamento do
conjugue à vista do Processo Administrativo nº 19.909/2024.
Serão excluídas da remuneração do servidor benefi -
ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade
e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar,
Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga
Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos
termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de
22/05/2024. |
B.O. 039/24. |
| 402 |
03/06/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo
81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 13/05/2024, o (a) VERA LUCIA DE FATIMA
DIAS PEREIRA, matrícula nº 24822 para acompanhamento do
ascendente à vista do Processo Administrativo nº 19.604/2024.
Serão excluídas da remuneração do servidor benefi -
ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade
e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar,
Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga
Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos
termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de
13/05/2024. |
B.O. 039/24. |
| 403 |
03/06/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo
81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 11 (onze)
dias, a contar de 07/05/2024, o (a) CINTIA ALONSO CALDAS
DE CARVALHO, matrícula nº 27008 para acompanhamento
do descendente à vista do Processo Administrativo nº
19.568/2024.
Serão excluídas da remuneração do servidor benefi -
ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade
e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar,
Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga
Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos
termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de
07/05/2024. |
B.O. 039/24. |
| 404 |
03/06/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo
81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez)
dias, a contar de 10/05/2024, o (a) NATALIA ALVES QUEIROZ,
matrícula nº 26650 para acompanhamento do conjugue
à vista do Processo Administrativo nº 19.443/2024.
Serão excluídas da remuneração do servidor benefi -
ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade
e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar,
Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga
Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos
termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de
10/05/2024. |
B.O. 039/24. |
| 405 |
03/06/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/06/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2008/2012 o (a) servidor (a) PAULO SANTOS DA
CUNHA, matrícula 12648 à vista do Processo Administrativo
7.304/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/06/2024. |
B.O. 039/24. |
| 406 |
03/06/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/06/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2008/2012 o (a) servidor (a) LUIS SILVINO, matrícula
2319 à vista do Processo Administrativo 7.279/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/06/2024. |
B.O. 039/24. |
| 407 |
03/06/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 01/06/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2010/2015 o (a) servidor (a) GISLAINE MAURA GOMES
FERREIRA, matrícula 17778 à vista do Processo Administrativo
27.665/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de
01/06/2024. |
B.O. 039/24. Revogada pela Portaria nº 470 de 24 de junho de 2024. |
| 408 |
03/06/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 45 (quarenta
e cinco) dias, a contar de 04/06/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2018/2023 o (a) servidor (a) LETICIA DIAS
MANHAES, matrícula 16287 à vista do Processo Administrativo
33.319/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/06/2024. |
B.O. 039/24. |
| 409 |
03/06/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/06/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2019/2024 o (a) servidor (a) AGATHA DE FARIA
SODRE SILVA, matrícula 24944 à vista do Processo Administrativo
14.922/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/06/2024. |
B.O. 039/24. |
| 410 |
03/06/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/06/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2019/2024 o (a) servidor (a) MARIA DE FATIMA
OLIVEIRA, matrícula 7556 à vista do Processo Administrativo
16.450/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/06/2024. |
B.O. 039/24. |
| 411 |
03/06/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/06/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) MARCO ANTONIO
MENDES, matrícula 2161 à vista do Processo Administrativo
14.469/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/06/2024. |
B.O. 039/24. |
| 412 |
03/06/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/06/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2012/2017 o (a) servidor (a) ANTONIO CARLOS DE
OLIVEIRA, matrícula 4751 à vista do Processo Administrativo
17.599/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/06/2024. |
B.O. 039/24. |
| 413 |
03/06/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/06/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2007/2012 o (a) servidor (a) ROSANGELA FRANCISCA
ALVARENGA DE CARVALHO, matrícula 3012 à vista
do Processo Administrativo 7.651/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/06/2024. |
B.O. 039/24. |
| 414 |
03/06/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/06/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2002/2017 o (a) servidor (a) LUCIANE MARTINS
PORTO FIGUEIRA, matrícula 8095 à vista do Processo Administrativo
15.976/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/06/2024. |
B.O. 039/24. |
| 415 |
03/06/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 03/06/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2014/2019 o (a) servidor (a) ALAIZA DA COSTA
BATISTA, matrícula 21368 à vista do Processo Administrativo
36.584/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/06/2024. |
B.O. 039/24. |
| 748 |
03/06/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Carlos Alverne Fernandes Costa,
matrícula nº 26.377, para fi scalizar as Atas de Registro de Preços
nº 223 e 224/2024, conforme pregão eletrônico nº 508/2023 e
processo administrativo nº 33.516/2023.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 27.03.2024. |
B.O. 037/24-Extra. |
| 749 |
03/06/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Carlos Alverne Fernandes Costa,
matrícula nº 26.377, para fi scalizar as Atas de Registro de Preços
nº 179, 180, 181 e 182/2024, conforme pregão eletrônico nº
484/2023 e processo administrativo nº 12.551/2023.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 08.03.2024. |
B.O. 037/24-Extra. |
| 750 |
03/06/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Carlos Alverne Fernandes Costa,
matrícula nº 26.377, para fi scalizar as Atas de Registro de
Preços nº 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236 e 237/2024, conforme
pregão eletrônico nº 436/2023 e processo administrativo nº
4631/2023.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 09.04.2024. |
B.O. 037/24-Extra. |
| 751 |
03/06/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Carlos Alverne Fernandes Costa,
matrícula nº 26.377, para fi scalizar as Atas de Registro de
Preços nº 225, 226 e 227/2024, conforme pregão eletrônico nº
509/2023 e processo administrativo nº 8384/2023.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 27.03.2024. |
B.O. 037/24-Extra. |
| 752 |
03/06/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Carlos Alverne Fernandes Costa,
matrícula nº 26.377, para fi scalizar a Ata de Registro de Preços
nº 705/2024, conforme pregão eletrônico nº 265/2023 e processo
administrativo nº 14.874/2023.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 22.11.2023. |
B.O. 037/24-Extra. |
| 753 |
03/06/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Carlos Alverne Fernandes Costa,
matrícula nº 26.377, para fi scalizar as Atas de Registro de Preços
nº 602, 603, 604, 605, 606 e 607/2023, conforme pregão eletrônico
nº 220/2023 e processo administrativo nº 19.499/2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 17.10.2023. |
B.O. 037/24-Extra. |
| 754 |
03/06/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Carlos Alverne Fernandes Costa,
matrícula nº 26.377, para fi scalizar as Atas de Registro de Preços
nº 581 e 682/2023, conforme pregão eletrônico nº 239/2023 e
processo administrativo nº 6530/2023.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 26.11.2023. |
B.O. 037/24-Extra. |
| 755 |
03/06/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Carlos Alverne Fernandes Costa,
matrícula nº 26.377, para fi scalizar as Atas de Registro de
Preços nº 305/2024, conforme pregão eletrônico nº 288/2023 e
processo administrativo nº 12.833/2023.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 03.03.2024. |
B.O. 037/24-Extra. |
| 756 |
03/06/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Ana Laura Lourenço Leonardo,
matrícula nº 28.274, para fi scalizar o Contrato Administrativo
nº 015/2024, conforme pregão eletrônico nº 306/2023 e processo
administrativo nº 16.352/2023.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.02.2024. |
B.O. 037/24-Extra. |
| 757 |
03/06/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Carlos Alverne Fernandes Costa,
matrícula nº 26.377, para fi scalizar as Atas de Registro de
Preços nº 025/2024, conforme pregão eletrônico nº 312/2023 e
processo administrativo nº 6529/2023.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 10.01.2024. |
B.O. 037/24-Extra. |
| 758 |
03/06/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Eliane de Souza Aquino, do cargo de Coordenador
da UPA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal
de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 610/24.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.06.2024. |
B.O. 037/24-Extra. |
| 759 |
03/06/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Tiago Luiz Louzada dos Santos, do cargo
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de
Coordenação Operacional - SMCO, para o(a) qual foi nomeado(
a) através da Portaria n.º 4148/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.06.2024. |
B.O. 037/24-Extra. |
| 760 |
03/06/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Camila Marques da Costa de Oliveira, da
função gratifi cada Diretor Vigilância Socio Assistencial, símbolo
FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento
Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 573/23.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.06.2024 |
B.O. 037/24-Extra. |
| 761 |
03/06/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Cristina Esperança Pedrozo Ferrari,
da função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do
Hospital Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 027/24.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.06.2024. |
B.O. 037/24-Extra. |
| 762 |
03/06/24 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Camila Marques da Costa de Oliveira,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria
Jurídica e Advocacia Geral do Município - PJAGM.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.06.2024. |
B.O. 037/24-Extra. |
| 763 |
03/06/24 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Maria Cristina Esperança Pedrozo Ferrari,
servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Diretor Vigilância
Socio Assistencial, símbolo FG1, da(o) Superintendência
Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/
SMASDH.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.06.2024. |
B.O. 037/24-Extra. |
| 764 |
03/06/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Bruno Renato Soutulho Farinha, da função
gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência
Social e Direitos Humanos - SMASDH, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3767/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.06.2024. |
B.O. 037/24-Extra. |
| 765 |
03/06/24 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Yana Beatriz Campos Martins, servidor(
a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal
de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.06.2024. |
B.O. 037/24-Extra. |
| 766 |
03/06/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Thais Jesus da Silva, do cargo de Gerente de
Fisioterapia, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal
de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(
a) através da Portaria n.º 561/24.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.06.2024. |
B.O. 037/24-Extra. |
| 767 |
03/06/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Amanda Jesus da Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente de Fisioterapia, símbolo
CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada
- SuMAE/SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.06.2024. |
B.O. 037/24-Extra. |
| 737 |
29/05/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores José Antônio Garcia Ritton,
matrícula nº 5.428, como Gestor do Contrato e Felipe Barbosa
dos Santos, matrícula nº 23.679, para fi scalizar os serviços de
recapeamento asfáltico, operação tapa-buraco e drenagem nas
vias públicas do Município de Resende-RJ, conforme edital de
concorrência eletrônica nº 003/2024.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 23.05.2024. |
B.O. 036/24. |
| 738 |
29/05/24 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Poti Pereira Rosa, matrícula nº 1.450, para
receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas
de pequeno vulto em consumo e serviço, para atender o
CCZ - Centro de Controle de Zoonoses - CANIL da Secretaria
Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer
aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 28.05.2024. |
B.O. 036/24. |
| 739 |
29/05/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Igor Balieiro Nunes Silva, do cargo de Coordenador
Regulação Ambulatorial, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Regulação - SuMR/SMS, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 498/23.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2024. |
B.O. 036/24. |
| 740 |
29/05/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Igor Balieiro Nunes Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2024. |
B.O. 036/24. |
| 741 |
29/05/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Diana de Oliveira Souza, do cargo de Diretor
de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Chefi a de Gabinete
do Prefeito - GABINETE/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 732/24.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2024. |
B.O. 036/24. |
| 742 |
29/05/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Izamara de Carvalho, do cargo de Coordenador
de Serviços Gerais, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal Administrativa do HME- SuMAHME/SMS,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3447/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2024. |
B.O. 036/24. |
| 743 |
29/05/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Izamara de Carvalho, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Diretor de Secretaria, símbolo
CC1, da(o) Chefi a de Gabinete do Prefeito - GABINETE/SMG.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2024. |
B.O. 036/24. |
| 744 |
29/05/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carolina Odete de Faria, do cargo de Gerente
de Ofi cina, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para
Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 752/23.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2024. |
B.O. 036/24. |
| 745 |
29/05/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carolina Odete de Faria, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador de Serviços
Gerais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa
do HME - SuMAHME/SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2024. |
B.O. 036/24. |
| 746 |
29/05/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Alixandri Duarte Belan, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente de Ofi cina, símbolo
CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência
de Resende - CONFIAR/SMASDH.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.06.2024. |
B.O. 036/24. |
| 747 |
29/05/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Diana de Oliveira Souza, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador Regulação
Ambulatorial, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal
de Regulação - SuMR/SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2024. |
B.O. 036/24. |
| 733 |
28/05/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Maria Cristina Tavares de Moraes
Danelon, matrícula nº 17.861, para fi scalizar o Convênio nº
068/2023, de Cooperação Técnica com a Associação Pestalozzi
de Resende, conforme processo administrativo nº 10.149/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 22.04.2024. |
B.O. 036/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a
Portaria nº 872, de 24 de maio de 2023. |
| 734 |
28/05/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Janayna de Angeli Laurencini, do cargo de
Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal
Saúde - SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2923/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2024 |
B.O. 036/24. |
| 735 |
28/05/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Janayna de Angeli Laurecini, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo,
símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2024. |
B.O. 036/24. |
| 736 |
28/05/24 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria n.º 1.317, de 27 de setembro de
2023, a qual autoriza a permuta entre Caroline Augusta Ferreira,
Professora Docente I, matrícula nº 24.270, servidora do
município de Resende e Eliane dos Santos Rosa Barbosa, Professora
I, matrícula nº 50.577, servidora do Município de Itatiaia,
à vista do processo administrativo nº 27.245/2023.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.05.2024. |
B.O. 036/24. |
| 388 |
27/05/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término
do contrato de trabalho pelo empregador RENATO DA SILVA
MELO, Matrícula nº 27440, à vista do Processo Nº 19.561/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de
17/05/2024. |
B.O. 039/24. |
| 389 |
27/05/24 |
Revogações de Portarias |
Revogar, a pedido, a partir de 09/05/2024, a portaria
204/2023, que concedeu a Licença Sem Vencimentos, ao (a)
servidor (a) BRUNA ETTORE, matricula nº 25620, à vista do
Processo Administrativo nº 18.709/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de
09/05/2024. |
B.O. 039/24. |
| 390 |
27/05/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 03/06/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2007/2012 o (a) servidor (a) ANA ANGÉLICA DA
SILVA ALVES, matrícula 10577 à vista do Processo Administrativo
16.897/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/06/2024. |
B.O. 039/24. |
| 730 |
27/05/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Diana de Oliveira Souza, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal de Defesa Civil - SuMDEC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 228/23.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.2024. |
B.O. 035/24-Extra. |
| 731 |
27/05/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear João Felipe Alves de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão
de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Defesa Civil - SuMDEC/SMG.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 22.05.2024. |
B.O. 035/24-Extra. |
| 732 |
27/05/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Diana de Oliveira Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Diretor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito - GABINETE/SMG.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.2024. |
B.O. 035/24-Extra. |
| 018 |
24/05/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Designar o servidor ILSON CLAUDINO DOS SANTOS, matrícula nº 1203, como fi scal do Contrato nº 002/2024
(Processo Administrativo nº 075/2024), fi rmado com a empresa
YN CONECT SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.079.292/0001-30, para fornecimento
de acesso a internet nas dependências da Agência
de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. |
B.O. 036/24. |
| 718 |
24/05/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ana Paula Maia do Carmo, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Consultor Especial,
símbolo CSC, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de
Emergência - DHME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.05.2024. |
B.O. 033/24-Extra. |
| 729 |
23/05/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Tatiana dos Santos Moura, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.05.2024. |
B.O. 034/24. |
| 721 |
22/05/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar João Felipe Alves de Oliveira, do cargo de
Gerente Operacional, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 663/24.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.05.2024. |
B.O. 034/24. |
| 722 |
22/05/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Roberta Isoldi Sampaio, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente Operacional, símbolo
CC3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública -
SUMOP/SMG.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.05.2024 |
B.O. 034/24. |
| 723 |
22/05/24 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 4.694, de 23/12/2022, a qual autoriza
a cessão do servidor Marcello Soares Antunes, matrícula
nº 25.146, Guarda Municipal, para exercer suas funções junto
à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, sem ônus para o
Município de Resende, à vista do processo administrativo nº
31.934/2022.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2024. |
B.O. 034/24. |
| 724 |
22/05/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Domênica Késia Santos da Costa,
matrícula nº 25.776, para fi scalizar o serviço de construção
de base do SAMU, descentralizada em Visconde Mauá, localizada
na Avenida Presidente Wensceslau Braz, s/nº Visconde
de Mauá, Resende-RJ, conforme processo administrativo nº
7.737/2024.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 20.05.2024. |
B.O. 034/24. |
| 725 |
22/05/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carlos Eduardo das Mercês Silva Santana,
do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Defesa Civil - SuMDEC/SMG, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 471/24.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 10.05.2024. |
B.O. 034/24. |
| 726 |
22/05/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gustavo Lopes Orphao, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2,
da(o) Superintendência Municipal de Defesa Civil - SuMDEC/
SMG.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 10.05.2024. |
B.O. 034/24. |
| 727 |
22/05/24 |
LICENÇA ESPECIAL - ART. 97 LEI 3210/15 |
Autorizar licença especial, pelo período disposto no
Art. 97 da Lei Municipal nº 3210/2015, ao servidor Wagner
Nery Copola, matrícula nº 19.145, à vista do processo administrativo
nº 5.935/2024.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 03.04.2024 |
B.O. 045/24. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 034 de 24 de maio de 2024. |
| 728 |
22/05/24 |
Da Divisão Territorial |
Fica estabelecida a nova divisão territorial do Município
de Resende para fins de utilização pela Fiscalização de
Posturas, de acordo com o Anexo II da presente Portaria:
Ficam nomeados os seguintes servidores como encarregados
pelas áreas acima transcritas que deverão organizar a
rotina administrativa:
- Área I: David de Oliveira, matrícula nº 19.413;
- Área II: Glaziella Aparecida da Silva Lacerda, matrícula nº
12.671;
- Área II - Valmir Ribeiro de Azevedo, matrícula nº 8.305;
- Área III - Darcy Galdino, matrícula nº 2.118;
- Área IV - Vandernilson Ferreira da Silva, matrícula nº 11.829;
- Área V - Alexandre de Oliveira Pachú, matrícula nº 6.119;
- Área VI - Marcos Geraldo dos Santos, matrícula nº 5.265;
- Área VII - Plínio Gonçalves da Silva Filho, matrícula nº
4.031;
- Área VIII - Keluí Figueiredo Paiva Ferreira,matrícula nº
12.172;
- Área IX - Maria Aparecida Jesus Miranda, matrícula nº
20.840;
- Área X - Jose Claudio Silva, matrícula nº 3.952;
- Área XI - Jose Erineu dos Santos, matrícula nº 2.568;
- Área XII - Gleidson Rocha de Souza, matrícula nº 19.483;
- Área XII - Janine Hosami Ogata, matrícula nº 24.653; e,
- Área XII - Katia Larissa de Campos Batista Araujo, matrícula
nº 25881.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2024. |
B.O. 034/24. Revogam-se as disposições em contrário em especial a
Portaria nº 1.320/2023. |
| 717 |
21/05/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ana Paula Maia do Carmo, do cargo de Assessor
Legislativo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal
de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 695/24.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.05.2024. |
B.O. 033/24-Extra. |
| 719 |
21/05/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Pryscila Cristine Rodrigues Wolf, do cargo
de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal
de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 1514/23.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.05.2024. |
B.O. 033/24-Extra. |
| 720 |
21/05/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Pryscila Cristine Rodrigues Wolf, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial,
símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.05.2024. |
B.O. 033/24-Extra. |
| 093 |
20/05/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a portaria 011 de 13 de fevereiro de 2017
que concede aposentadoria para a servidora RITA SOUZA
DA COSTA, a partir de 27/03/2024, face ao seu falecimento. |
B.O. 034/24. |
| 094 |
20/05/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos
do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício
das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de
01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40,
§1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21,
I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 161/
RESENPREVI/2024 e a Portaria nº 089/2024, que concede aposentadoria
para o servidor GERALDO NUNES DUARTE.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº
10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.412,00 (Hum mil,
quatrocentos e doze reais), conforme parcelas abaixo discriminadas: |
B.O. 034/24. |
| 095 |
20/05/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos
do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício
das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de
01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40,
§1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21,
I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 121/
RESENPREVI/2024 e a Portaria nº 090/2024, que concede aposentadoria
para a servidora HELENA MOREIRA DA SILVA
DE SOUZA.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº
10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.412,00 (Hum mil,
quatrocentos e doze reais), conforme parcelas abaixo discriminadas: |
B.O. 034/24. |
| 126 |
20/05/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem
os Termos de Contratos Administrativos, referentes
ao Pregão Eletrônico nº 437/2022, que objetiva a contratação
de empresas especializadas para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva em aparelhos hospitalares,
com substituição de peças e acessórios, através da Secretaria
Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a
serem realizados pelas empresas abaixo relacionadas, através
do Processo Administrativo nº 19.670/2021, atendendo ao que
dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 234/2022
- R.A.M. MARQUES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS
LTDA.
Pronto Atendimento Paraíso
Janete da Conceição Neves, matrícula: 12.619
Elizete Caetano da Silva, matrícula: 19.480
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 235/2022
- MEDSYSTEM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELI
Superintendência de Atenção Especializada
Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177 (gestor)
Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 (fiscal)
Luciane dos Santos Bispo, matrícula: 27.938 (suplente)
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 20/05/2024.
|
B.O. 034/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Resolução Nº 241/SMS/FMS de 31/10/2023. |
| 367 |
20/05/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término
do contrato de trabalho pelo empregador YAGO LUIS DA
SILVA BARBOSA, Matrícula nº 28221, à vista do Processo Nº
19.020/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de
13/05/2024. |
B.O. 034/24. |
| 368 |
20/05/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/05/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2017/2021 o (a) servidor (a) EDILENE ARANTES
GOLÇALVES, matrícula 4225 à vista do Processo Administrativo
35.747/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de
02/05/2024. |
B.O. 034/24. |
| 369 |
20/05/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/05/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2007/2012 o (a) servidor (a) EUNICE DE ANDRADE,
matrícula 6215 à vista do Processo Administrativo 20.356/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de
02/05/2024. |
B.O. 034/24. |
| 370 |
20/05/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/05/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2007/2011 o (a) servidor (a) MARIA CRISTINA
OLIVEIRA DIAS, matrícula 10073 à vista do Processo Administrativo
29.247/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de
02/05/2024. |
B.O. 034/24. |
| 371 |
20/05/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/05/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2009/2014 o (a) servidor (a) MAURA MARIA
BARBOSA LANCONI, matrícula 13458 à vista do Processo
Administrativo 35.899/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de
02/05/2024. |
B.O. 034/24. |
| 372 |
20/05/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo
81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez)
dias, a contar de 08/05/2024, o (a) LEANDRO MACEDO RODRIGUES,
matrícula nº 12448 para acompanhamento do ascendente
à vista do Processo Administrativo nº 18.380/2024.
Serão excluídas da remuneração do servidor benefi -
ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade
e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar,
Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga
Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos
termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/05/2024. |
B.O. 034/24. |
| 373 |
20/05/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES,
no período de 03/06/2024 a 03/12/2024, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos
dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada
pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX
da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARCELO PEREIRA DA SILVA, na
função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTÃO, nível05,
à vista do Processo Administrativo Nº 14.218/2024, a pedido
do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos
Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/06/2024. |
B.O. 034/24. |
| 374 |
20/05/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES,
no período de 03/06/2024 a 03/12/2024, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos
dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada
pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da
CRFB/88, o (a) Sr.(a) AMANDA RODRIGUES FERNANDES,
na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL 20H, nível NS, à vista
do Processo Administrativo Nº 12.697/2024, a pedido do Secretário
Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/06/2024. |
B.O. 034/24. |
| 375 |
20/05/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES,
no período de 03/06/2024 a 03/12/2024, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos
dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada
pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da
CRFB/88, o (a) Sr.(a) ROSÂNGELA TAVARES DA SILVA, na
função de TÉCNICO DE ENFERMEGEM, nível05, à vista do
Processo Administrativo Nº 13.868/2024, a pedido do Secretário
Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/06/2024. |
B.O. 034/24. |
| 376 |
20/05/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES,
no período de 03/06/2024 a 03/12/2024, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos
dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada
pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da
CRFB/88, o (a) Sr.(a) JANE LIMA DA SILVA MOREIRA, na
função de TÉCNICO DE ENFERMEGEM, nível05, à vista do
Processo Administrativo Nº 5.989/2024, a pedido do Secretário
Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/06/2024. |
B.O. 034/24. |
| 377 |
20/05/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES,
no período de 03/06/2024 a 03/12/2024, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos
dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada
pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX
da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JEFFERSON DE JESUS SOUZA, na
função de TÉCNICO DE ENFERMEGEM, nível05, à vista do
Processo Administrativo Nº 13.704/2024, a pedido do Secretário
Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/06/2024. |
B.O. 034/24. |
| 378 |
20/05/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES,
no período de 03/06/2024 a 03/12/2024, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos
dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada
pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da
CRFB/88, o (a) Sr.(a) NILCE APARECIDA NUNES, na função
de TÉCNICO DE ENFERMEGEM PLANTAO, nível05, à vista
do Processo Administrativo Nº 13.869/2024, a pedido do Secretário
Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/06/2024. |
B.O. 034/24. |
| 379 |
20/05/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES,
no período de 03/06/2024 a 03/12/2024, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos
dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada
pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da
CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA EDUARDA BUSS MACEDO,
na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL 20H, nívelNS, à vista
do Processo Administrativo Nº 12.696/2024, a pedido do Secretário
Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/06/2024. |
B.O. 034/24. |
| 380 |
20/05/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES,
no período de 03/06/2024 a 03/12/2024, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos
dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada
pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX
da CRFB/88, o (a) Sr.(a) TAMIRES CRISTINA GONÇALVES
PEREIRA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM
PLANTÃO, nível05, à vista do Processo Administrativo Nº
13.866/2024, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr
Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/06/2024. |
B.O. 034/24. |
| 381 |
20/05/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES,
no período de 03/06/2024 a 03/12/2024, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos
dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada
pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX
da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANDRÉIA NUNES TEIXEIRA FLORENZANO,
na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM
PLANTÃO, nível05, à vista do Processo Administrativo Nº
13.867/2024, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr
Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/06/2024. |
B.O. 034/24. |
| 382 |
20/05/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES,
no período de 03/06/2024 a 03/12/2024, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos
dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada
pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da
CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANTONIO JOSE SILVA OS SANTOS,
na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTÃO, nível05,
à vista do Processo Administrativo Nº 13.871/2024, a
pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de
Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/06/2024. |
B.O. 034/24. |
| 382 |
20/05/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES,
no período de 03/06/2024 a 03/12/2024, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos
dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada
pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da
CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANTONIO JOSE SILVA DOS SANTOS,
na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTÃO, nível05,
à vista do Processo Administrativo Nº 13.871/2024, a
pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de
Mattos Neto.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/06/2024. |
B.O. 039/24. Republicada por ter saído com incorreções no B.O. 034/2024 |
| 383 |
20/05/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES,
no período de 03/06/2024 a 03/12/2024, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos
dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada
pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da
CRFB/88, o (a) Sr.(a) LEANDRO RODRIGUES DANIEL, na
função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTÃO, nível05,
à vista do Processo Administrativo Nº 8.909/2024, a pedido do
Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos
Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/06/2024. |
B.O. 034/24. |
| 384 |
20/05/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES,
no período de 03/06/2024 a 03/12/2024, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos
dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada
pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da
CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANDREIA MORAIS JORGE, na função
de TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTÃO, nível05, à vista
do Processo Administrativo Nº 13.703/2024, a pedido do Secretário
Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/06/2024. |
B.O. 034/24. |
| 385 |
20/05/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES,
no período de 03/06/2024 a 03/12/2024, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos
dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada
pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da
CRFB/88, o (a) Sr.(a) GLEYCIANE SOARES SILVA, na função
de TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTÃO, nível05, à vista
do Processo Administrativo Nº 13.087/2024, a pedido do Secretário
Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/06/2024. |
B.O. 034/24. |
| 386 |
20/05/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término
do contrato de trabalho, por falecimento de ANDREIA
ARAUJO TEXEIRA, Matrícula nº 27983, à vista do Processo
Nº 19.149/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de
09/03/2024. |
B.O. 034/24. |
| 387 |
20/05/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 20/05/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2016/2021 o (a) servidor (a) JOAO OCTAVIO CARANZANO
MORAES, matrícula 22597 à vista do Processo
Administrativo 18.310/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/05/2024. |
B.O. 039/24. Republicada por ter saído com incorreções no B.O. 034/2024. |
| 715 |
20/05/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Cristina Barbosa de Barros, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal
de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/
SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 643/23.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.05.2024. |
B.O. 033/24-Extra. |
| 716 |
20/05/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Alex Ribeiro de Souza, da função gratificada,
símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços
Laboratoriais - SuMSL/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3173/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.05.2024. |
B.O. 033/24-Extra. |
| 123 |
17/05/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Waltyma Alessandra de Miranda,
matrícula: 23.273 (gestor), Leonardo Correa de Almeida,
matrícula: 19.162 (fiscal) e Patrícia Aparecida de Souza
Costa, matrícula: 15.169 (suplente) para acompanharem as
Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico
nº 517/2023, que objetiva a aquisição material cirúrgico para
atendimento dos animais assistidos pelo Hospital Veterinário,
Castramóvel e CCZ, através da Secretaria Municipal de Saúde
de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem
realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo
Administrativo nº 26.695/2023, atendendo ao que dispõe
o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 276/2024 - R DE CARVALHO
LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 277/2024 - R2 S
ABRAHÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 278/2024 - R.A.M.
MARQUES COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 19/04/2024. |
B.O. 034/24. |
| 124 |
17/05/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores abaixo relacionados, para
acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente
ao Pregão Eletrônico 213/2021, que objetiva a contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento
de oxigênio medicinal com cilindro em sistema de
comodato, para atender a rede pública de saúde, através da
Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze)
meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através
do Processo Administrativo nº 71/2021, atendendo ao que
dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 125/2021
- GMB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Unidades de Saúde: Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula:
26.177 (gestor), Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula:
25.489 (fiscal), Luciane dos Santos Bispo, matrícula:
27.938 (suplente).
Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori:
Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 (gestor), Mariana
de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (fiscal) e Ana Carolina
Schmitt da Silva, matrícula: 24.140 (suplente).
Munícipes: Nilza Helena Gomes Nogueira, matrícula: 23.571
e Priscila Maria Guimarães Novaes, matrícula: 27.774.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 20/05/2024. |
B.O. 034/24. Revogam-se às disposições em contrário, em especial
a Resolução 060/SMS/FMS de 15/03/2024. |
| 125 |
17/05/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Rafaela Henrique Marques
Dias, matrícula: 26.177 (gestor), Diego Dutra Vasconcellos de
Mello, matrícula: 25.489 (fiscal) e Luciane dos Santos Bispo,
matrícula: 27.938 (suplente) para acompanharem o Termo de
Contrato Administrativo, referente à Dispensa de Licitação,
objetivando o fornecimento de recarga de botijões de gás, GLP,
13 kg, para atender as Unidades e Programas de Saúde, através
da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, por um período
de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 17.470/2022,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 183/2022
- CLAMA COMÉRCIO DE GÁS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 20/05/2024. |
B.O. 034/24.Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Resolução 226/SMS/FMS de 18/10/2023. |
| 706 |
17/05/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Andre Luiz da Silva Duarte Ferreira, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor
de Contratos, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal
de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.05.2024. |
B.O. 033/24-Extra. |
| 707 |
17/05/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Sthefany Costa Campos, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente de Projetos Especiais,
símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal
- SuMSB/SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.05.2024. |
B.O. 033/24-Extra. |
| 708 |
17/05/24 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Alexandra Rita, servidor(a), a função gratifi
cada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal
de Emergência - DHME.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.05.2024. |
B.O. 033/24-Extra. |
| 709 |
17/05/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Weley Moreira Graciano, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes
e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 245/24.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 05.05.2024. |
B.O. 033/24-Extra. |
| 710 |
17/05/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Adrian Vinicius Ferreira Lino, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.05.2024. |
B.O. 033/24-Extra. |
| 711 |
17/05/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ludimila Rosa Pereira, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo,
símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.05.2024. |
B.O. 033/24-Extra. |
| 712 |
17/05/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Geraldo Dilhermando Cunha da Silva, do
cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio
Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2704/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.05.2024 |
B.O. 033/24-Extra. |
| 713 |
17/05/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Geraldo Dilhermando Cunha da Silva, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo,
símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de
Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.05.2024. |
B.O. 033/24-Extra. |
| 714 |
17/05/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Nelson Gonçalves da Rocha, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.05.2024. |
B.O. 033/24-Extra. |
| 015 |
16/05/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Exonerar a pedido, a partir de 16 de maio de 2024,
ARYANE CAVALCANTE FERREIRA DE ARAÚJO, do cargo
de DIRETORA DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, símbolo
CC-1, da Agência de Saneamento Básico do Município de
Resende - SANEAR. |
B.O. 032/2024. |
| 016 |
16/05/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Exonerar a partir de 16 de maio de 2024, RITA MARIA
ALVES SAMPAIO, do cargo de Assessor de Ouvidoria,
símbolo CC-1, da Agência de Saneamento Básico do Município
de Resende - SANEAR. |
B.O. 032/2024. |
| 017 |
16/05/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Nomear, a partir de 16 de maio de 2024, RITA MARIA
ALVES SAMPAIO, para o cargo de DIRETORA DE REGULAÇÃO
E FISCALIZAÇÃO, símbolo CC-1, na Agência de Saneamento
Básico do Município de Resende - SANEAR. |
B.O. 032/2024. |
| 703 |
16/05/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Livia Eller Santos Silva, matrícula nº 19.426, para fi scalizar o contrato de
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural (leite em pó)
para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE nas Unidades Escolares Municipais
de Resende/RJ, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Contrato Administrativo nº 32/2024 e
processo administrativo nº 32.580/2023.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.05.2024. |
B.O. 032/24. |
| 704 |
16/05/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar as servidoras, Norma Suely Cristina Cataldo (Fiscal), matrícula nº 27.553, Nayane de Sá
Nogueira (Gestor), matrícula nº 24.926 e Juliana Almeida Ramalho de Avellar (Suplente de Fiscal), matrícula
nº 21.156, para fi scalizarem o Pregão Eletrônico: 487/2023 - aquisição de geladeira, freezer e bebedouro,
destinado a fornecer estrutura aos projetos esportivos realizados e apoiados pela Secretaria Municipal
de Esporte e Lazer - SEMEL, conforme processo administrativo nº 11.633/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2024. |
B.O. 032/24. |
| 705 |
16/05/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar as servidoras, Norma Suely Cristina Cataldo (Fiscal), matrícula nº 27.553, Nayane de
Sá Nogueira (Gestor), matrícula nº 24.926 e Juliana Almeida Ramalho de Avellar (Suplente de Fiscal),
matrícula nº 21.156, para fiscalizarem o Pregão Eletrônico: 62/2023 e Ata de Registro de Preços nº 307/2023
- aquisição de água mineral para atender a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, conforme
processo administrativo nº 38.730/2023.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2024. |
B.O. 032/24. |
| 121 |
15/05/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Rafaela Henrique Marques
Dias, matrícula: 26.177 (gestor), Diego Dutra Vasconcellos
de Mello, matrícula: 25.489 (fiscal), Luciane dos Santos Bispo,
matrícula: 27.938 (suplente) para acompanharem o Termo
de Contrato Administrativo referente ao Pregão Eletrônico nº
321/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas e caixas
de gordura em Unidades de Saúde, através da Secretaria
Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser
realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo
Administrativo nº 16.616/2020, atendendo ao que dispõe o
art.67 da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 099/2023
- MULTILIMP SANEAMENTO LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 20/05/2024. |
B.O. 034/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Resolução 268/SMS/FMS de 30/11/2023 |
| 122 |
15/05/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Mariana de Mendonça Junqueira,
matrícula: 25.949 e Karla Candida Rosa Laurindo,
matrícula: 28.328 para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo, nº 147/2018, que objetiva a Locação de Imóvel,
situado à Rua Madre nº 26, Bairro Jardim Brasília 1, Resende,
Estado do Rio de Janeiro, para operacionalização do Consultório
na Rua, Programa Melhor em Casa e Tabagismo, por um
período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo
nº 7.831/2018.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 02/04/2024. |
B.O. 034/24. |
| 700 |
15/05/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido, Bruna de Souza Lopes Camilo, do cargo de Gerente de Projetos Especiais,
símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal - SuMSB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(
a) através da Portaria n.º 667/23, à vista do Processo Administrativo nº 18.291/2024.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.05.2024. |
B.O. 032/24. |
| 701 |
15/05/24 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 8.567/2024, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rosana Souza Alves
Membros: Kátia Felbinger Cossu
Katia Larissa de Campos Batista Araújo
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 032/24. |
| 702 |
15/05/24 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 38.685/2023, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Kátia Felbinger Cossu
Membros: Rosana Souza Alves
Katia Larissa de Campos Batista Araújo
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 032/24. |
| 02 |
14/05/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Aprovar do Plano Municipal dos Direitos da Pessoa
Idosa de Resende - 2025-2029.
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e o
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro serão comunicados,
no prazo máximo de 30 (trinta) dias da data da publicação
desta Resolução, para fins de fiscalização.
A Comissão Permanente de Políticas Públicas de acordo
com o previsto em Regimento Interno do Conselho Municipal
da Pessoa Idosa de Resende realizará acompanhamento
de monitoramento e avaliação com emissão regulares de relatórios
e pareceres.
O Plano Municipal da Pessoa Idosa do Município de
Resende será encaminhado à Câmara Municipal de Vereadores
de Resende para aprovação em plenário para posterior ser
sancionado em Lei pelo chefe do Poder Executivo. |
B.O. 069/24. |
| 119 |
14/05/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Débora Afonso Camoleze
Warol, matrícula: 22.957 (gestor), Nathália Villard de Matos,
matrícula: 23.768 (fiscal) e Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula:
24.614 (suplente) para acompanharem as Atas de Registro
de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 544/2023, que
objetiva a aquisição de medicamento para atender a farmácia
básica e outros serviços, através da Secretaria Municipal de
Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a
serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através
do Processo Administrativo nº 24.034/2023, atendendo ao que
dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 283/2024 - ACÁCIA
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 284/2024 - CRISTÁLIA
PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 285/2024 - DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 286/2024 - DROGARIA
SÃO DIMAS DE RESENDE LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 287/2024 - ESPECIFARMA
COM. DE MEDICAMENTOS E PRO. HOSPITALARES
LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 288/2024 - HOSPINOVA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 289/2024 - ITA MED
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 290/2024 - NUTRIC -
NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 291/2024 - ROSILENE
VIEIRA LOPES
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 25/04/2024. |
B.O. 034/24. |
| 120 |
14/05/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Débora Afonso Camoleze
Warol, matrícula: 22.957 (gestor), Nathália Villard de Matos,
matrícula: 23.768 (fiscal) e Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula:
24.614 (suplente) para acompanharem as Atas de Registro
de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 530/2023, que
objetiva a aquisição de medicamento especializado e excepcional,
através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ,
por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas
empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo
nº 27.413/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da
Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 266/2024 - COSTA CAMARGO
COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 267/2024 - DISTRIBUIÇÃO
DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 268/2024 - DISTRIBUIDORA
MAX PHARMA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 269/2024 - HOSPINOVA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 270/2024 - KASMEDI
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 271/2024 - MEDFUTURA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
DE SAÚDE LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 272/2024 - ONCOVIT
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 273/2024 - UNIQUE
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 274/2024 - VERO MEDICAMENTOS
LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 275/2024 - VERTICAL
RJ SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 17/04/2024. |
B.O. 034/24. |
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14/05/24</ |