Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
288 22/12/24 Designações Designar os servidores Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 (Gestor), Leonardo Correa de Almeida, matrícula: 19.162 (Fiscal) e Marcella Monte-Mor Martini, matrícula: 26.258 (Suplente) para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 179/2023, que objetiva a aquisição de ração para atender as necessidades do Hospital Veterinário Municipal, por um período de 12 (doze) meses, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 25.118/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 745/2023 - COMERCIAL CEDRO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 746/2023 - RODRIGO GAGLIARDI HARA EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/12/2023. B.O. 002/2024.
799 02/10/24 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14 (quatorze) dias, a contar de 19/09/2023, à RENATA APARECIDA FRANCISCO, matrícula nº 25158, para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 30.295/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor bene-ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos à 19/09/2023. B.O. 056/23.
804 02/10/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 16/10/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, o (a) servidor (a) LUCIA DE FATIMA ROCHA, matrícula 8622, à vista do Processo Administrativo 29143/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/10/2023. B.O. 056/23.
007 20/01/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Michael Rodrigues Damásio, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos - SuMRH/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 063/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2024. B.O. 001/24.
1601 16/01/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Conceição da Silva Coelho, do cargo de Gerente de Licenciamento, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2703/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2024. B.O. 074/2023.
078 15/01/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Elaine Tavares da Costa Rezende, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Planejamento, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2024. B.O. 003/2024.
079 15/01/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Carlos Cristiano da Silva, para ocupar o cargode provimento em comissão de Diretor das Administrações Regionais, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2024. B.O. 003/2024.
080 15/01/24 Designações Designar a servidora Bruna dos Santos Lopes Vieira, matrícula nº 26.360, a responder sem perceber pela Assessoria Executiva da Secretaria Municipal de Fazenda, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Miriam Soares Gonçalves, matrícula nº 23.094, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.01.2024. B.O. 003/2024.
081 15/01/24 Designações Designar o servidor Leonardo Rodrigues Baraldo, matrícula nº 27.467, a responder sem perceber pela Chefia de Gabinete da Procuradoria Jurídica e Advocacia-Geral do Município, por 19 (dezenove) dias, período em que a titular da pasta, Aulikki Hohenthal, matrícula nº 26.090, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.01.2024 B.O. 003/2024.
082 15/01/24 Comissão de Cadastro de Fornecedores - CGL Nomear a Comissão de Cadastro de Fornecedores da Administração Municipal destinada a processar e julgar a inscrição em Registro Cadastral e sua alteração e cancelamento. Ficam designados, como membros integrantes da Comissão de Fornecedores da Administração Municipal, sob a presidência do primeiro abaixo, relacionado: Presidente: Sheila Gomes de Oliveira Membros: Luciana Rossetti Santos Souza Thiago Guimarães Faria Silvano. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 003/2024. Revogando a Portaria n° 185/2023.
083 15/01/24 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - CGM Credenciar a servidora Raynne Gonçalves de Paula Silva, matrícula nº 25309, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço na Controladoria Geral do Município, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 003/2024.
084 15/01/24 Designações Designar o servidor Rafael Valim Fernandes, matrícula nº 27.745, para fi scalizar o contrato administrativo nº 283/2023, referente à locação do imóvel destinado a instalação do Almoxarifado, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme processo administrativo nº 35.256/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.01.2024. B.O. 003/2024.
077 12/01/24 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares: PRESIDENTE: - João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade MEMBROS: - Alberto Raipp Nogueira Filho; - Ana Lúcia Barreto de Oliveira; - Arthur da Silva Pecego; - Camila Marques da Costa de Oliveira; - Itamar da Costa; - Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz; - Miriam Machado Fabris; - Patrícia Aparecida de Souza Costa; - Raphael do Amaral Santos; - Renata Faquir Pereira; e - Sheila Gomes de Oliveira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.01.2024. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2.245/2021. B.O. 002/2024.
072 11/01/24 Designações Designar o servidor André Dejair Rodrigues de Andrade, matrícula nº 26.373, para fi scalizar os serviços de construção de quadra poliesportiva na Rua Lua, s/nº, Bairro Jardim do Sol, Resende - RJ, conforme processo administrativo nº 15.127/2023 e contrato administrativo nº 230/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.01.2024. B.O. 002/2024.
073 11/01/24 Designações Designar o servidor André Dejair Rodrigues de Andrade, matrícula nº 26.373, para fi scalizar os serviços de reforma e ampliação da Unidade de Saúde da Família do Bairro Jardim Alegria - Jardim Beira Rio, conforme processo administrativo nº 8.787/2022 e contrato administrativo nº 214/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.01.2024. B.O. 002/2024.
074 11/01/24 Revogações de Portarias Revogar a Portaria 3.237, de 29.07.2022, a qual autoriza a cessão da servidora Jéssica de Carvalho Maia Dutra, matrícula nº 24.469, Assistente Administrativo, para exercer suas funções junto à Câmara Municipal de Resende, sem ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.691/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2024. B.O. 002/2024.
075 11/01/24 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Jéssica de Carvalho Maia Dutra, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Municipal de Governo - SMG. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2024. B.O. 002/2024.
076 11/01/24 Designações Designar a servidora Domênica Késia Santos da Costa, matrícula nº 25.776, para fi scalizar o serviço de construção de um consultório no Hospital Municipal Veterinário, Resende- RJ, conforme processo administrativo nº 20.566/2023 e contrato administrativo nº 219/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.01.2024. B.O. 002/2024.
006 09/01/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Nomear para Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor: THIAGO MELLADO ANECHINNO -Assessor Parlamentar -CAP-2. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a data de 09 de janeiro de 2024. B.O. 002/2024.
008 05/01/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Débora Afonso Camoleze Warol, matrícula: 22.957 (Gestora), Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 (Fiscal) e Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 (Suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 414/2023, que objetiva a aquisição de suplemento, fórmula, composto e complemento para atender crianças em tratamento na Área Técnica de Nutrição, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 16.301/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 782/2023 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 783/2023 - ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 784/2023 - MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 785/2023 - SUPPLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 786/2023 - TIDIMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 787/2023 - TS FARMA DISTRIBUIDORA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 788/2023 - VIVA FARMACÊUTICA S/A. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/12/2023. B.O. 002/2024.
009 05/01/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Débora Afonso Camoleze Warol, matrícula: 22.957 (Gestora), Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 (Fiscal) e Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 (Suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 387/2023, que objetiva a aquisição de medicamentos para complemento da Farmácia Básica, em atendimento aos Ambulatórios de Especialidades, programas de saúde e CAPS (Saúde Mental), através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 11.814/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 777/2023 - ATIVA MÉ- DICO CIRÚRGICA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 778/2023 - DISTRIBUIDORA MAX PHARMA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 779/2023 - VERTICAL RJ SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/12/2023. B.O. 002/2024.
010 05/01/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Alex Sandro Vieira de Lima, matrícula: 25.657 (Gestor), Paulo Victor de Paula Leal, matrícula: 20.530 (Fiscal) e Maria Luiza do Carmo Almeida, matrícula: 24.246 (Suplente) para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 390/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e acessórios automotivos originais e/ou genuínos, de primeira linha para veículos leves e pesados da marca Fiat da Central de Veículos e Ambulâncias da Secretaria Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 24.041/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 792/2023 - NATUREZA REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/12/2023. B.O. 002/2024.
011 05/01/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 (Gestor), Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 (Fiscal) e Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (Suplente) para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 370/2023, que objetiva a aquisição de material médico hospitalar para atender às necessidades do HMHSG, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20.990/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 755/2023 - ARIA COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 756/2023 - BRAXTER HOSPITLAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 757/2023 - DESCTÊXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 758/2023 - J. RIBEIRO COMÉRCIO ATACADISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 759/2023 - LR LAGOS ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 760/2023 - M. B. MARTINS AGROPECUÁRIA - EPP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 761/2023 - MASTER MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 762/2023 - MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/12/2023. B.O. 002/2024.
059 05/01/24 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrícula nº 18.758, a responder sem perceber pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, por 10 (dez) dias, período em que a titular da pasta, Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula nº 22.941, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.01.2024. B.O. 001/24.
060 05/01/24 Designações Designar Cintia Viana Rangel Borges, matrícula nº 12.416, como Defensora Dativa, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar nº 25.577/2023, a que responde o indiciado Marlon Douglas de Oliveira, Maqueiro, matrícula nº 20.533, por não ter atendido no prazo legal, a citação feita por edital, para o que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, a qual se encontra instalada a Comissão de Inquérito, sito à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis, das 12h às 18h. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 001/24.
061 05/01/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Mariana dos Santos Domingos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Centro POP, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.01.2024. B.O. 001/24.
062 05/01/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Jéssica Freitas da Silva, da função grati-cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Governo- SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2386/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.12.2023. B.O. 001/24.
063 05/01/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ciro Ferreira dos Santos, do cargo de CCA, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município - PJAGM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2506/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.01.2024. B.O. 001/24.
064 05/01/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ciro Ferreira dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.01.2024. B.O. 001/24.
065 05/01/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Bruno Gustavo Touban Romar, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2446/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.01.2024. B.O. 001/24.
066 05/01/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Bruno Gustavo Touban Romar, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município - PJAGM. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.01.2024. B.O. 001/24.
067 05/01/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Adrian Fagner Gomes, do cargo de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional - SMCO, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2640/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.01.2024. B.O. 001/24.
068 05/01/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Adrian Fagner Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.01.2024. B.O. 001/24.
069 05/01/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Thayana André Felizardo de Sousa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4288/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.01.2024. B.O. 001/24.
070 05/01/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Thayana André Felizardo de Sousa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal- SuMSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.01.2024. B.O. 001/24.
071 05/01/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Rafaela da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Cadastro Técnico, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão - SuMAP/SMDU. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.01.2024. B.O. 002/2024.
007 04/01/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Daniele Lourenço dos Santos, matrícula: 11.214, Laudisséia Ramos de Moura Giarolla, matrícula: 23.827 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza, matrícula: 7.090, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente ao Pregão Eletrônico nº 570/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de higienização, limpeza, asseio e conservação das unidades de saúde e programas vinculados a Atenção primária à Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 22.518/2022, atendendo ao que dispõe o art.76 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2023 - SANT- COSTA LIMPEZA E TERCEIRIZAÇÃO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/02/2023. B.O. 002/2024.
036 04/01/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Joiciane Barreto dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2750/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.01.2024. B.O. 003/2024. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 001, de 05 de janeiro de 2024.
037 04/01/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar a pedido, Thiago Rosa Franco Carneiro, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4039/22, à vista do Processo Administrativo nº 018/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2024. B.O. 001/24.
038 04/01/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar a pedido, Antônio Carlos do Rosário, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2458/22, à vista do Processo Administrativo nº 032/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2024. B.O. 001/24.
039 04/01/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Andreza de Souza Gomes, da função grati-cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 572/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2024 B.O. 001/24.
040 04/01/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Alana de Paula Machado, da função grati-cada Diretor de Proteção Especial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS- SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3829/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2024. B.O. 001/24.
041 04/01/24 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Andreza de Souza Gomes, servidor(a), para exercer a função grati-cada de Diretor de Proteção Especial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2024. B.O. 001/24.
042 04/01/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Alana de Paula Machado, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2024. B.O. 001/24.
043 04/01/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Emanuel Mendes Diniz Ozório, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2024. B.O. 001/24.
044 04/01/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Wallan Deyvison dos Santos Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2024. B.O. 001/24.
045 04/01/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ana Carolina Malafronte de Andrea Nogueira, da função grati-cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental - SuMSM/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3158/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2024. B.O. 001/24.
046 04/01/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Maria de Fátima Cezar dos Santos, do cargo de Chefe de Setor Almoxarifado, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1199/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2024. B.O. 001/24.
047 04/01/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Marcos Paulo Alamo Reitstein, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.01.2024. B.O. 001/24.
048 04/01/24 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Ana Carolina Malafronte de Andrea Nogueira, servidor(a), a função grati-cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2024. B.O. 001/24.
049 04/01/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Laryssa Corrêa da Silva Tobias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.01.2024. B.O. 001/24.
050 04/01/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Jaqueline dos Santos Aprigio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde - SuMOS/SMOSP. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.01.2024. B.O. 001/24.
051 04/01/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Eni Teresinha dos Santos Pereira, do cargo de Chefe Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais - SuMSL/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3170/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2024. B.O. 001/24.
052 04/01/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Robson de Abreu de Oliveira, do cargo de Gerente de Cadastro Técnico, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão - SuMAP/SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2673/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2024. B.O. 001/24.
053 04/01/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Andreia de Lima, do cargo de Gerente de Compras, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2452/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2024. B.O. 001/24.
054 04/01/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Agelson Costa Pací-co, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2744/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2024. B.O. 001/24.
055 04/01/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Joiciane Barreto dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Fonoaudiologia, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.01.2024. B.O. 001/24.
056 04/01/24 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designar a servidora Camila Camargo Moreira, matrícula nº 24.395, a responder sem perceber pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Denise de Abreu Manhães, matrícula nº 23.278, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.01.2024. B.O. 001/24.
057 04/01/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Gabriel Douglas Liberato Casemiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais - SuMSL/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.01.2024. B.O. 001/24.
058 04/01/24 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Talita Mara Maia Tavares, servidor(a), a função grati-cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2024. B.O. 001/24.
001 03/01/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 (Gestor), Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 (Fiscal) e Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (Suplente) para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 411/2023, que objetiva a aquisição de material médico hospitalar para atender às necessidades do HMHSG, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20.991/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 771/2023 - BEMESTAR PRODUTOS PARA INDÚSTRIA E LAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 772/2023 - BRAXTER HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 773/2023 - GA - MEDICAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 774/2023 - JR COMÉRCIO DE FIOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 775/2023 - SOUZAMED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/12/2023. B.O. 002/2024.
002 03/01/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 053/2023, que objetiva contratação de empresa especializada em locação de containers para atender o Hospital Veterinário e a UPA, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 31.831/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 066/2023 - ALEXANDRE E MATTOS LOCAÇÃO E MONTAGEM DE BENS MÓVEIS LTDA. Hospital Veterinário Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 Marcella Monte-Mor Martini, matrícula: 26.258 Unidade de Pronto Atendimento - UPA Fabine da Silva Barbará, matrícula: 24.197 Thais de Souza Vieira, matrícula: 25.139. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/01/2024. B.O. 002/2024.
003 03/01/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 193/2023, que objetiva contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desratização, descupinização e desinsetização geral para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, Pronto Atendimento Paraíso e UPA 24h, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 4.249/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 152/2022 - RESENCLEAN SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 Pronto Atendimento Paraíso Janete da Conceição Neves, matrícula: 12.619 Malvina Antonia Irineu Arantes, matrícula: 12.102 UPA-Unidade de Pronto Atendimento - 24h Thais de Souza Vieira, matrícula: 25.139 Fabine da Silva Barbará, matrícula: 24.197 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/01/2024 B.O. 002/2024.
004 03/01/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Exonerar do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, a servidora: JÉSSICA DE CARVALHO MAIA DUTRA -Assessora Parlamentar - CAP- 2. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a data de 02 de janeiro de 2024. B.O. 002/2024.
005 03/01/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 (Gestora), Luciana Borges Nogueira Soares, matrícula: 27.569 (Fiscal) e Ana Paula de Souza Monteiro de Barros, matrícula: 26.166 (Suplente) para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 320/2023, que objetiva a aquisição de gênero alimentício para atender aos servidores das unidades 24 h, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19.500/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ` ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 776/2023 - VINAQUE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/12/2023. B.O. 002/2024.
005 03/01/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Nomear para Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, a servidora: FERNANDA SANTOS FONTANEZZI - Assessora Parlamentar -CAP-2. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a data de 03de janeiro de 2024. B.O. 002/2024.
006 03/01/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 083/2019, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação e instalação de geradores de gases medicinais, com manutenção preventiva corretiva e acessórios, itens de fi m de linha para a distribuição de gases medicinais, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 32.843/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2020 - SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori: Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 UPA-Unidade de Pronto Atendimento Juliana de Souza Dantas, matrícula: 25.937 Thais de Souza Vieira, matrícula: 25.139. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/01/2024. B.O. 002/2024.
001 02/01/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Fernanda Santos Fontanezzi, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2747/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2024. B.O. 001/24.
001 02/01/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Nomear para Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, a servidora: FABRÍCIA CRISTINI DOS SANTOS- Assessora Parlamentar -CAP-2. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a data de 02 de janeiro de 2024. Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 002/2024.
002 02/01/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Patrícia Silva Barbosa, do cargo de Chefe do Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal - SuMSB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1378/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2024. B.O. 001/24.
002 02/01/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Designar o servidor PATRIQUE CÉSAR DA SILVA, matrícula 146, para responder e perceber pelo cargo de Procurador Geral do Legislativo, por 10 (dez) dias, sendo de 03/01//2024 a 12/01/2024, período em que o titular do cargo MARCELO SERPA SALVIANO, estará em gozo de férias. Este ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 03/01/2024. B.O. 002/2024.
003 02/01/24 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designar a servidora Giovana Moura Bergara Moraes, matrícula nº 27.430 a responder sem perceber pela Assessoria de Secretaria, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, Gustavo de Andrade Sampaio Oliveira, matrícula nº 24154, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.01.2024. B.O. 001/24.
003 02/01/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Designar a servidora LAURA MOREIRA MARTINS matrícula 572, para responder e perceber pelo cargo de Secretária Executiva de Relações Institucionais, por 10 (dez) dias, sendo de 04/01/2024 a 13/01/2024, período em que a titular do cargo ALINE LEITE DE ALVARENGA PORTO, matrícula 466, estará em gozo de férias. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 04/01/2024. B.O. 002/2024.
004 02/01/24 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designar a servidora Luana Catarina Ramos de Souza Lopes, matrícula nº 27.728, a responder sem perceber pela Assessoria de Secretaria, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, Ciro Ferreira dos Santos, matrícula nº 27.463 estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.01.2024. B.O. 001/24.
005 02/01/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Arquimedes Vieira Motinha, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2309/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.01.2024. B.O. 001/24.
006 02/01/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Janette Virgínia Gomes de Luca, do cargo de Superintendente Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3790/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2024. B.O. 001/24.
008 02/01/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Graciel do Carmo Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos - SuMRH/SMA.Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.01.2024. B.O. 001/24.
009 02/01/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ritchie de Souza, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3825/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2024. B.O. 001/24.
010 02/01/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Crislaine Oliveira da Silva Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.01.2024. B.O. 001/24.
011 02/01/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ezequias Monteiro dos Reis, do cargo de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2562/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2024. B.O. 001/24.
012 02/01/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear José Carlos Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAF/SMA. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.01.2024. B.O. 001/24.
013 02/01/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Juliana Borges e Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.01.2024. B.O. 001/24.
015 02/01/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Luiz Carlos Muniz, da função grati-cada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3288/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2024. B.O. 001/24.
016 02/01/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Sebastião Ozete da Silva, da função grati-cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3586/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2024 B.O. 001/24.
017 02/01/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marcelino Reis do Vale, da função grati-cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda- SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º2900/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2024. B.O. 001/24.
018 02/01/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Elisabete Cristina Augusto Corrêa, da função grati-cada Gerente de Atendimento, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização -SuMOF/SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2959/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2024. B.O. 001/24.
019 02/01/24 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Elisabete Cristina Augusto, servidor(a), a função grati-cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2024. B.O. 001/24.
020 02/01/24 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Marcelino Reis do Vale, servidor(a), para exercer a função grati-cada de Gerente de Atendimento, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2024. B.O. 001/24.
021 02/01/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Edmilson de Abreu Forster, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS -SuMPESUAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.01.2024. B.O. 001/24.
022 02/01/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Juliana Cristine Mangelli, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2024. B.O. 001/24.
023 02/01/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Nelson Vital Queiroz, do cargo de Chefe do Setor , símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4563/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2024. B.O. 001/24.
024 02/01/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Nelson Vital Queiroz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Diretor de Almoxarifado, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2024. B.O. 001/24.
025 02/01/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Joaquim Godofredo Rezende, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2853/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.01.2024. B.O. 001/24.
026 02/01/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Rosana Machado de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2024. B.O. 001/24.
027 02/01/24 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Maria Cristina Esperança Pedrozo Ferrari, servidor(a), a função grati-cada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2024. B.O. 001/24.
028 02/01/24 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Ricardo Diniz, servidor(a), a função grati-cada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2024. B.O. 001/24.
029 02/01/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Bruna Rodrigues da Silva, do cargo de Coordenador de Aprovação de Projetos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão - SuMAP/SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 903/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2024. B.O. 001/24.
030 02/01/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Hildebrando Martini Júnior, do cargo de Diretor Operacional, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1576/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2024. B.O. 001/24.
031 02/01/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Márcia Ribeiro de Almeida Martins, da função grati-cada Diretor Administrativo Financeiro, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2718/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2024. B.O. 001/24.
032 02/01/24 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Márcia Ribeiro de Almeida Martins, servidor(a), para exercer a função grati-cada de Diretor Operacional, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2024. B.O. 001/24.


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