Consulta/Relatório Geral de Portarias

Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
1773 11/12/25 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Juliane Mara da Silva, da função gratificada símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 042/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1776 11/12/25 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria Nilde Gomes Rodrigues , da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3614/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
288 22/12/24 Designações Designar os servidores Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 (Gestor), Leonardo Correa de Almeida, matrícula: 19.162 (Fiscal) e Marcella Monte-Mor Martini, matrícula: 26.258 (Suplente) para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 179/2023, que objetiva a aquisição de ração para atender as necessidades do Hospital Veterinário Municipal, por um período de 12 (doze) meses, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 25.118/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 745/2023 - COMERCIAL CEDRO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 746/2023 - RODRIGO GAGLIARDI HARA EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/12/2023. B.O. 002/2024.
01 20/12/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES Dispõe sobre a aprovação do calendário anual de Reuniões ordinárias do Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Resende para o ano de 2024 e dá outras providências. O Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Resende - CMPI, no uso de suas atribuições;Considerando, a Lei Municipal nº 2.469 de 25 de Junho de 2004, que -Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências-. Art. 1º. Aprovar o Calendário de Reuniões ordinárias para o ano de 2023 do Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Resende, conforme tabela abaixo: B.O. 025/2024.
1632 11/12/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Carina Pimentel Alves da Rocha, do cargo de Coordenador de Licenciamento Ambiental, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1134/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1633 11/12/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Célia da Silva Santos, do cargo de Coordenador de Resíduos Sólidos, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2687/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1634 11/12/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Cláudio Cotia Barreto, do cargo de Coordenador de Unidade de Conservação, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2693/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1635 11/12/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Danielle Laranjeira da Silva, do cargo de Assessor de Comunicação, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3952/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1636 11/12/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Edson Reis, do cargo de Gerente de Educação Ambiental, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1564/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1637 11/12/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Hildebrando Martini Júnior, do cargo de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 033/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1638 11/12/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar João Luciano da Silva, do cargo de Coordenador Administrativo Financeiro, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2690/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1639 11/12/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Jorge Martins Pinto, do cargo de Gerente de Licenciamento, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 239/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1640 11/12/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Karla Beatriz Lopes Baldini, do cargo de Coordenador de Fiscalização de Monitoramento, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 904/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1641 11/12/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Marcela Monte Mor Martini, do cargo de Gerente de Unidade de Conservação, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 588/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1642 11/12/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Marcelo da Cunha Salgado, do cargo de Coordenador de Arborização, Parques e Jardins, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2695/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1643 11/12/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Mariana de Luca Gonçalves Simões, do cargo de Assessor de Secretária, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende -AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 817/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1644 11/12/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Marina Granha Alfenas Vieira, do cargo de Diretor Técnico, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 972/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1645 11/12/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Matheus Mauro Leite, do cargo de Gerente de Manutenção, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 249/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1646 11/12/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Mayra Ferrari da Cunha, do cargo de Diretor Planejamento e Gestão, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2685/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1647 11/12/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Pamela Keli Honório Maciel, do cargo de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 906/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1648 11/12/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Paulo Menandro de Oliveira, do cargo de Coordenador de Transporte, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2692/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1649 11/12/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Regina Lúcia da Silva Gama, do cargo de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2691/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1650 11/12/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Rodrigo Batista da Silva, do cargo de Gerente Administrativo Financeiro, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2696/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1651 11/12/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Vicente Paulo Braga, do cargo de Coordenador de Licitação, Compras e Patrimônio, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2689/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1652 11/12/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar David da Costa Castro, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2724/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1653 11/12/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Edenildo Nunes da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2726/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1654 11/12/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Eleno do Carmo Corrêa, da função gratificada , símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2727/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1655 11/12/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Jorge Maurício, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2720/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1656 11/12/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Jorge Mauro Marcílio de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2728/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1657 11/12/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar José do Nascimento da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2729/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1658 11/12/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Mauro César Marta, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2731/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1659 11/12/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ozana de Almeida Braga, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2725/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1660 11/12/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Paulo Rogério Luiz de Souza, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2730/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1661 11/12/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Regina Maria da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2721/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1662 11/12/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Valmir Ecary, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2722/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1663 11/12/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Vera Lúcia dos Santos Almeida, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2732/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1664 11/12/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar William Ferreira de Souza, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 590/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1665 11/12/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Airton Ribeiro Barbosa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito - GABINETE/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2396/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1666 11/12/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ana Carolina Oliveira da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito - GABINETE/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2402/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1667 11/12/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ana Maria Silvério , da função gratificada de Diretor de Expediente de Registro, símbolo FG1, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito GABINETE/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2400/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1668 11/12/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Carlos de Souza Mattos, do cargo de Gerente de Controle de Documentos, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito GABINETE/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1393/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1669 11/12/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Izamara de Carvalho, do cargo de Diretor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito - GABINETE/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 743/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1670 11/12/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar José Roberto da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito - GABINETE/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2398/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1671 11/12/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Lilian Carla Castro Delacerda e Souza, do cargo de Gerente de Atendimento ao Público, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito GABINETE/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2394/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1672 11/12/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Pryscila Cristine Rodrigues Wolf, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CSC, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito GABINETE/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1523/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1673 11/12/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Rafael Dias Ferreira, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito - GABINETE/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 570/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1674 11/12/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Adriana dos Santos Souza, da função gratificada, símbolo G2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2719/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1675 11/12/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Flávio Geraldo Alves, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1177/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1676 11/12/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Janaina Mendonça da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4286/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1677 11/12/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar José Henrique Carvalho da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 920/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1678 11/12/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Leandro Dias Martins, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2706/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1679 11/12/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Lorena Corrêa de Souza Balieiro, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2713/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1680 11/12/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Luiz Roberto Andrade e Souza, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2717/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1681 11/12/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Marcelo da Silva Evaristo, do cargo de Chefe de Setor de Educação Ambiental, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 916/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1682 11/12/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Márcia Ribeiro de Almeida Martins, da função gratificada de Diretor Operacional, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende- AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 032/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1683 11/12/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Marina Rodrigues Aidar, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 816/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1684 11/12/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Neliza Fernanda de Lima, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da. Portaria n.º 301/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1685 11/12/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Sabrina Augusto da Silva Santos, do cargo de Gerente de Recursos Hídricos, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 241/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1686 11/12/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Samuel Salgado Tupinambá Macedo, do cargo de Chefe de Setor Administrativo Financeiro, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 907/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1687 11/12/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Sérgio Henrique da Silva Teixeira, do cargo de Chefe de Setor de Licenciamento, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2712/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1688 11/12/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Silvério Araujo da Silva Junior, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 912/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1689 11/12/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Solange Maria dos Santos Pinto, da função gratificada de Diretor de Educação Ambiental, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4396/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1690 11/12/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Exonerar Thiago Balbino Costa Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 920/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 93/24-Extra.
1691 11/12/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Valmo Carneiro dos Santos, da função gratificada de Assessor de Secretária, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2716/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 93/24-Extra.
1692 11/12/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Vanessa Aparecida Carlos, do cargo de Gerente do Horto e Áreas Degradadas, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 421/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 93/24-Extra.
1693 11/12/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Wilson Oliveira Ribeiro de Moura, do cargo de Presidente da AMAR, símbolo CNP, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 879/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 93/24-Extra.
1694 11/12/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Railan José Inácio Ferreira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito - GABINETE/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1130/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 93/24-Extra.
1695 11/12/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Rodrigo Alves da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito - GABINETE/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 258/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 93/24-Extra.
1696 11/12/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Viviane Maria Kanhet Paiva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito - GABINETE/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2403/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 93/24-Extra.
1697 11/12/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Adriana Rocha Teixeira, do cargo de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/ SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 153/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 93/24-Extra.
1698 11/12/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Alex dos Santos Paula, do cargo de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/ SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 469/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 93/24-Extra.
1699 11/12/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ana Paula de Sousa Monteiro de Barros, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/ SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2817/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 93/24-Extra.
1700 11/12/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ananeri Rodrigues da Silva Laurindo, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2824/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 93/24-Extra.
1701 11/12/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar André Marques Storte, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2818/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 93/24-Extra.
1702 11/12/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Benedito Cabral Filho, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3863/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 93/24-Extra.
1703 11/12/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Carmen Cinira Faria Aguiar, do cargo de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/ SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2803/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024 B.O. 93/24-Extra.
1704 11/12/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Cássia Aparecida Pedro, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2827/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 93/24-Extra.
1705 11/12/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Elisangela Maria da Silva Rodrigues, do cargo de Gerente de Oficina, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2813/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 93/24-Extra.
1706 11/12/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Fábio Barros de Castro, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 908/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 93/24-Extra.
1707 11/12/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Gleidson Roberto Castilho Chagas, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 777/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 93/24-Extra.
1708 11/12/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Gumercindo Geraldo David Filho, do cargo de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2805/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 93/24-Extra.
1709 11/12/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ieda Hermógenes dos Santos, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2829/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 93/24-Extra.
1710 11/12/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ivana Silva Fraga, do cargo de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1338/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 93/24-Extra.
1711 11/12/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Janine de Jesus Rocha dos Santos, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/ SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2801/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 93/24-Extra.
1712 11/12/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Jonatas de Oliveira Bianquini, do cargo de Presidente do CONFIAR, símbolo CSC, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/ SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 880/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 93/24-Extra.
1713 11/12/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Jorge Olegário Pereira da Conceição, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1485/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 93/24-Extra.
1714 11/12/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar José Faustino Adolfo, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2828/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 93/24-Extra.
1715 11/12/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Juarez Francisco, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2833/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 93/24-Extra.
1716 11/12/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Juliana Barcelos da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1577/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 93/24-Extra.
1717 11/12/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Júlio César Martins Cunha, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2834/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 93/24-Extra.
1718 11/12/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Leonardo Pereira Tavares, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3557/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 93/24-Extra.
1719 11/12/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Luiz Carlos de Jesus, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2821/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 93/24-Extra.
1720 11/12/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Luzia Diniz, do cargo de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1361/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 93/24-Extra.
1721 11/12/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Manoel Antonio de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2835/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 93/24-Extra.
1722 11/12/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Marcelo Viana Alves, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 589/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 93/24-Extra.
1723 11/12/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Marcos Paulo Dantas de Oliveira Souto, do cargo de Gerente de Oficina, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 901/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 93/24-Extra.
1724 11/12/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Marline de Faria Moura, do cargo de Gerente de Almoxarifado, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/ SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 280/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 93/24-Extra.
1725 11/12/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Munira Aiex Arbache, do cargo de Gerente de Oficina, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2815/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 93/24-Extra.
1726 11/12/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Patrícia da Cunha, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2831/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 93/24-Extra.
1727 11/12/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Paulo Henrique da Silva Maia , da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2836/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 93/24-Extra.
1728 11/12/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Renato Carvalho Camargo, do cargo de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/ SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 586/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O 093/24-Extra.
1729 11/12/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Rosângela Bernardo de Souza, do cargo de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/ SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2809/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O 093/24-Extra.
1730 11/12/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Silvia Araújo Moreira, do cargo de Diretor de Programas e Oficinas, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/ SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3956/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O 093/24-Extra.
1731 11/12/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Symone Chrystina Muniz de Alvarenga, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1317/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O 093/24-Extra.
1732 11/12/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Talita Aparecida de Deus, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4562/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O 093/24-Extra.
1733 11/12/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Tatiana Alves de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 174/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O 093/24-Extra.
1734 11/12/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Tatiane Gonçalves da Silva, do cargo de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/ SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2810/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O 093/24-Extra.
1735 11/12/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Vitor Alves de Barros, da função gratificada símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2838/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O 093/24-Extra.
1736 11/12/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Vitória Maria Rodrigues Barbosa, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/ SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2802/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O 093/24-Extra.
1737 11/12/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ana Clara de Souza Viana Nobre, do cargo de Coordenador de Procedimentos de Controle e Monitoramento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1301/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O 093/24-Extra.
1738 11/12/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ariadne de Faria Souza, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 551/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O 093/24-Extra.
1739 11/12/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Carlos Alberto Ramos, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2636/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O 093/24-Extra.
1740 11/12/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Caroline Azevedo Lourenço Ferreira, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1607/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O 093/24-Extra.
1741 11/12/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Fabiana Gabriele Fontes Leite, do cargo de Diretor Operacional de Fiscalização Contábil/Financeira e Orçamentário, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2622/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O 093/24-Extra.
1742 11/12/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Felipe Rodrigues Besouchet, do cargo de Assessor Auditor, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2621/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O 093/24-Extra.
1743 11/12/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Fernanda Cerqueira Moreira, do cargo de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2627/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O 093/24-Extra.
1744 11/12/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar João Paulo Perez dos Anjos, do cargo de Controlador Geral do Município, símbolo CNP, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 881/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O 093/24-Extra.
1745 11/12/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Kazue Maeda, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 937/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O 093/24-Extra.
1746 11/12/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Lucas Monteiro Soares, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 878/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O 093/24-Extra.
1747 11/12/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Marcelo Soares de Abreu, do cargo de Coordenador de Prestação de Contas, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2626/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O 093/24-Extra.
1748 11/12/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria Aparecida da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2634/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O 093/24-Extra.
1749 11/12/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria Aparecida Mota, da função gratificada de Diretor de Procedimentos de Controle e Monitoramento, símbolo FG1, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 945/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O 093/24-Extra.
1750 11/12/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Paulo Rocha, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4341/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O 093/24-Extra.
1751 11/12/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Pedro Batista de Souza, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2635/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O 093/24-Extra.
1752 11/12/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Pedro Paulo dos Reis Araújo, do cargo de Diretor de Orientação e Avaliação, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2620/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O 093/24-Extra.
1753 11/12/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Roberto Luis da Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2637/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O 093/24-Extra.
1754 11/12/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Sebastião Carlos dos Santos, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1162/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O 093/24-Extra.
1755 11/12/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Thaís Silva de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 665/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O 093/24-Extra.
1756 11/12/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Thiago de Oliveira Ramos, do cargo de Diretor de Controle Administrativo, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1271/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O 093/24-Extra.
1757 11/12/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Yasmim Silveira Daher Siqueira, do cargo de Coordenador de Procedimentos de Controle e Monitoramento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1489/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O 093/24-Extra.
1758 11/12/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Adriele do Prado Ribeiro Costa, do cargo de Coordenador do Hemonúcleo, símbolo CC2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3596/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O 093/24-Extra.
1759 11/12/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Alexandra Rita, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 708/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O 093/24-Extra.
1760 11/12/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ana Carolini Schimi da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3605/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O 093/24-Extra.
1761 11/12/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Anderson Luiz da Gama, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 923/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O 093/24-Extra.
1762 11/12/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Aníbal Ferreira Fortes, da função gratificada símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1492/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O 093/24-Extra.
1763 11/12/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Antonio Fernando Teixeira, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3594/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O 093/24-Extra.
1764 11/12/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Eduardo Antônio Simões , da função gratificada, símbolo FGH, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3598/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O 093/24-Extra.
1765 11/12/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Elaine Coelho Chaves, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3608/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O 093/24-Extra.
1766 11/12/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Gabriela Costa Silva , da função gratificada, símbolo FGH, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3599/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O 093/24-Extra.
1767 11/12/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ingrid Guimarães de Oliveira, do cargo de Diretor CDI, símbolo CC1, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 661/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O 093/24-Extra.
1768 11/12/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ivana Costa Macedo, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 966/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O 093/24-Extra.
1769 11/12/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Janaína da Costa Silva, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 544/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O 093/24-Extra.
1770 11/12/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Jaqueline da Silva Santos , da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3611/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O 093/24-Extra.
1771 11/12/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar João Ramos, da função gratificada , símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3622/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O 093/24-Extra.
1772 11/12/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Juliana Furtado Ramos, do cargo de Diretor, símbolo CC1, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 431/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1774 11/12/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Kleiton Correia da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4521/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1775 11/12/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Luciane de Souza Gregório , da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3613/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1777 11/12/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Pamela Barcelos da Silva Rodrigues , da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3616/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1778 11/12/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Patrícia Batista da Costa Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3617/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1779 11/12/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Raquel de Fátima da Silva Rocha, da função gratificada, símbolo FGH, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4659/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1780 11/12/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ricardo Diniz, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 028/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1781 11/12/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Rodrigo Paulino Nogueira, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 950/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1782 11/12/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Rozimeire Cícero Codogno Franco , da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3619/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1783 11/12/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Rubens Pinto de Lima, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3624/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1784 11/12/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ryller Maciel de Almeida, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3625/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1785 11/12/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Sergio Ricardo da Silva, da função gratificada , símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3626/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1786 11/12/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Sheila de Oliveira Farias , da função gratificada, símbolo FGH, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3601/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1787 11/12/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Sônia Regina Sotero, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 461/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1788 11/12/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Tadeu Silva Izoldi, da função gratificada, símbolo FG2, a(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 269/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1789 11/12/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Tereza Cristina de Oliveira , da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3620/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1790 11/12/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Vagner Nunes Macedo, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3627/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1791 11/12/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Vânia Regina Araújo Barbosa, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 039/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024 B.O. 093/24-Extra.
1792 11/12/24 Revogações de Portarias Revogar a Portaria n.º 3592/22, a qual designa Hugo Ribas Neto, para exercer o cargo de Diretor Geral do HME, símbolo CSC, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1793 11/12/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Michele Ramos Rodrigues, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3774/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1794 11/12/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Nathalia Messas Siqueira Franca, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 173/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1795 11/12/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Renata Maria de Castro França, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3755/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1796 11/12/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Sidemar de Almeida Paula, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3758/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1797 11/12/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Wanderleia Vieira da Silva Tavares, do cargo de Coordenador de Igualdade Racial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 625/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1798 11/12/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Luís Arnaldo Leal Gastão, do cargo de Coordenador de Cultura, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2771/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2024. B.O. 093/24-Extra.
1799 11/12/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Marcelino Xavier de Aguiar Martins, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2770/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2024. B.O. 093/24-Extra.
1800 11/12/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria Aparecida Pires, da função gratificada de , símbolo FG4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2797/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2024. B.O. 093/24-Extra.
1801 11/12/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Mônica Izidoro da Silva, da função gratificada de Diretor de Cultura, símbolo FG1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2786/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2024. B.O. 093/24-Extra.
1802 11/12/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Natasha Cristina Guimarães de Almeida, da função gratificada de , símbolo FG2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2790/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2024. B.O. 093/24-Extra.
1803 11/12/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Rayane Diniz Graciani, do cargo de Gerente de Cultura, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2779/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2024. B.O. 093/24-Extra.
1804 11/12/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Rejane de Souza Alves, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1139/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2024. B.O. 093/24-Extra.
1805 11/12/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Rosemeire Monteiro Costa Teixeira, do cargo de Gerente de Cultura, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2780/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2024. B.O. 093/24-Extra.
1806 11/12/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Tatiana Avelino de Souza Pereira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2795/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2024. B.O. 093/24-Extra.
1807 11/12/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Thiago Lucena Zaidan Granja, do cargo de Presidente da Casa de Cultura Macedo Miranda, símbolo CSC, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 882/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2024 B.O. 093/24-Extra.
1808 11/12/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Victor Hugo Alves Camargo, do cargo de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo CC1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 634/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2024. B.O. 093/24-Extra.
1809 11/12/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Walter Machado Cuadrado Junior, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2796/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2024. B.O. 093/24-Extra.
1810 11/12/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Alan Pierre Alcântara da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2782/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1811 11/12/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ana Paula da Silva Bernardi Barbosa, do cargo de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2772/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1812 11/12/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Annye Romeiro de Almeida Amorim, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2784/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1813 11/12/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Bruno Molina Seabra, do cargo de Gerente de Compras, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2775/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1814 11/12/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Carlos Francisco Rodrigues de Carvalho, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3927/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1815 11/12/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Daniel Graziani Assis, do cargo de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2773/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1816 11/12/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Diego Alves Machado, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2793/22.Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1817 11/12/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Elaina Salgueiro Gonçalves, do cargo de Gerente de Cultura, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2776/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1818 11/12/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Eustáquio Luis de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 181/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1819 11/12/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Fernanda Francisca Roncari Alves, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 348/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1820 11/12/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Giovana de Melo Silva, do cargo de Gerente de Cultura, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 370/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1821 11/12/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Haroldo Gomes Lacerda, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3861/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1822 11/12/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Helena Dias da Silva, da função gratificada de , símbolo FG5, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2798/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1823 11/12/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Humberto Antônio de Oliveira, do cargo de Gerente de Cultura, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2777/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1824 11/12/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Jayline Freitas da Rocha, do cargo de Gerente de Cultura, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 312/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1825 11/12/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Jeferson de Carvalho Marins, do cargo de Chefe do Setor, símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 316/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1826 11/12/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Jocilea Maria da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2788/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1827 11/12/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Juliana da Costa Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2789/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1828 11/12/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ludmila Pereira da Silva, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2787/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1829 11/12/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Adelino Francisco de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3048/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1830 11/12/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Alice Batista de Souza Brandão, do cargo de Presidente do EDUCAR, símbolo CSC, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 883/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1831 11/12/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ana Paula Gomes Duarte, da função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3041/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1832 11/12/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Analice Nunes Lopes, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3049/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1833 11/12/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Andréia Cristina Ferreira Avelar, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3071/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1834 11/12/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Carlos Rafael da Silva Santos, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3052/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1835 11/12/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Cláudio de Sá Pedro, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3053/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1836 11/12/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Cláudio Ribeiro de Mendonça, da função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1478/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1837 11/12/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Dalva de Fátima Martins Silva, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1075/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024 B.O. 093/24-Extra.
1838 11/12/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Eliana das Graças Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 424/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1839 11/12/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Filipe Fialho Ribeiro, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3047/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1840 11/12/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Francisco Assis Xavier Nascimento, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 230/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1841 11/12/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Gilvan de Almeida Costa, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3056/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1842 11/12/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Helena Moreira da Silva de Souza, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 772/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1843 11/12/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Izabel Maria de Oliveira Silva, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3074/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1844 11/12/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Jeane Coelho Rodrigues Cortat, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 781/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1845 11/12/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Jorge da Silva Nunes, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3058/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1846 11/12/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar José Mauro Silva de Paula, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3059/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1847 11/12/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Julia Maria da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3060/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1848 11/12/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Leandro Ferreira da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3061/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1849 11/12/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Leonardo Nuss de Souza, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1090/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1850 11/12/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Lucas Emmanuel da Silva Gomes da Graça, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 793/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1851 11/12/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Luis Antônio Gonçalves, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3062/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1852 11/12/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maisa de Almeida Silva, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3076/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1853 11/12/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Marco Antonio de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor de Protocolo, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 325/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1854 11/12/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria Angélica Rocha Ferreira, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 774/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1855 11/12/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria Aparecida Caetano Lisboa de Moraes, da função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3043/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1856 11/12/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria Imaculada Leite de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 233/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1857 11/12/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Nelson Alves Madeira, da função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3044/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1858 11/12/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Norma Batista de Oliveira Graciani, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3064/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1859 11/12/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Renato de Carvalho Oliveira, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3065/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1860 11/12/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Renato Luiz de Souza, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3066/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1627 10/12/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Ana Luíza Melo do Nascimento, matrícula nº 11.963 para fiscalizar os serviços prestados pela empresa INOVART - Comércio de Equipamentos Ltda., referente à aquisição de material pedagógico pelo período de vigência da Ata de nº 443/2024, conforme processo administrativo nº 20.365/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.09.2024. B.O. 093/24-Extra. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 092-Extra de 10 de dezembro de 2024.
1628 10/12/24 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS Ficam homologadas as inscrições do Cadastro Cultural de Resende - CCR, devidamente validadas pela Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM, conforme Anexo Único. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13 de outubro de 2024. B.O. 092/24-Extra.
1629 10/12/24 Designações Designar a servidora Fernanda Rodrigues Ferreira Chaves, matrícula nº 28.811, para atuar como Médica na Equipe de Saúde da Família - Clínica da Família Profª Eny Mattos, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.12.2024. B.O. 093/24-Extra.
1630 10/12/24 Designações - Designar a servidora Ivone Fonseca Nascimento, matrícula nº 28.815, para atuar como Médica na Equipe de Saúde da Família Jardim Primavera, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.12.2024. B.O. 093/24-Extra.
1631 10/12/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor André Dejair Rodrigues de Andrade, matrícula nº 26.373, para fiscalizar os serviços de pavimentação em intertravados de concreto, através da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende/ AMAR, Resende/ RJ, conforme contrato nº 178/2023 e processo administrativo nº 17.961/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.12.2024. B.O. 093/24-Extra. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1.409/2023.
1624 09/12/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Lucas Emmanuel da Silva Gomes da Graça, matrícula nº 24.146 para fiscalizar o serviço de monitoramento eletrônico 24 horas, com fornecimento em regime de comodato de todos os equipamentos necessários a execução dos serviços com as manutenções preventivas e corretivas dos equipamentos de segurança instalados na sede e nas unidades atendidas pela SME/EDUCAR do município de Resende, pelo período de 12 (doze) meses, conforme processo administrativo nº 27.733/2024 e contrato administrativo nº 155/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.12.2024. B.O. 092/24-Extra.
1625 09/12/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Débora Afonso Camoleze, do cargo de Superintendente Municipal de Assistência Farmacêutica, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3179/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.12.2024. B.O. 092/24-Extra.
1626 09/12/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Carlos Rodrigo de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Assistência Farmacêutica, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.12.2024. B.O. 092/24-Extra.
868 09/12/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 26/12/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 o (a) servidor (a) CARLOS FERNANDO PETTINATI RAMOS, matrícula 9802, à vista do Processo Administrativo 26.739/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 26/12/2024. B.O. 091/24.
869 09/12/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/12/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 o (a) servidor (a) FLÁVIA MOTTA MARQUES, matrícula 11605, à vista do Processo Administrativo 24.958/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/12/2024. B.O. 091/24.
870 09/12/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/12/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016 o (a) servidor (a) MARIA HELENA DA SILVA SOUZA, matrícula 8111, à vista do Processo Administrativo 35.275/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/12/2024. B.O. 091/24.
871 09/12/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/01/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018 o (a) servidor (a) DANIELE GOMES SABINO, matrícula 13100, à vista do Processo Administrativo 20400/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/01/2025. B.O. 091/24.
872 09/12/24 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/01/2025, o (a) servidor (a) POLYANA REZENDE MOTA, matrícula nº 19732, à vista do Processo Administrativo nº 8.364/2024. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/01/2025. B.O. 091/24.
873 09/12/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/01/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014 o (a) servidor (a) LARISSA RAFAELA DE OLIVEIRA, matrícula 13813, à vista do Processo Administrativo 18.183/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/01/2025. B.O. 091/24.
874 09/12/24 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/01/2025, o (a) servidor (a) ANDRE LUIZ BRITO DE ASSIS, matrícula nº 13019, à vista do Processo Administrativo nº 32.244/2024. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/01/2025. B.O. 091/24.
875 09/12/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/01/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023 o (a) servidor (a) EDSON VIEIRA RIBEIRO, matrícula 20754, à vista do Processo Administrativo 35.079/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/01/2025. B.O. 091/24.
876 09/12/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/01/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) ISABEL BENEDITA DE MENDONÇA, matrícula 9717, à vista do Processo Administrativo 15.022/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/01/2025. B.O. 091/24.
877 09/12/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/01/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018 o (a) servidor (a) JOSE REIS DA COSTA, matrícula 16303, à vista do Processo Administrativo 17.108/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/01/2025. B.O. 091/24.
878 09/12/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 o (a) servidor (a) LUIZ VANDERLEY DE MOURA, matrícula 5456, à vista do Processo Administrativo 28.195/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2025. B.O. 091/24.
879 09/12/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/01/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2019/2024 o (a) servidor (a) PAMELLA HELENA DA COSTA PEREIRA LEITE, matrícula 25260, à vista do Processo Administrativo 22.329/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/01/2025. B.O. 091/24.
880 09/12/24 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 02/01/2025, o (a) servidor (a) JOSIANO FARIA CORREA, matrícula nº 19388, à vista do Processo Administrativo nº 34.042/2024. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2025. B.O. 091/24.
881 09/12/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/12/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 o (a) servidor (a) MIRIAM DOS SANTOS PAULA DA SILVA, matrícula 8898, à vista do Processo Administrativo 3.371/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/12/2024 B.O. 091/24.
882 09/12/24 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 27/11/2024, o (a) JOÃO LUIZ DE OLIVEIRA TELLES, matrícula nº 3657, para acompanhamento do conjugue à vista do Processo Administrativo nº 39.114/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 27/11/2024. B.O. 091/24.
883 09/12/24 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 25/11/2024, o (a) REGINA MARIA DA SILVA, matrícula nº 12280, para acompanhamento do conjugue à vista do Processo Administrativo nº 39.093/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 25/11/2024. B.O. 091/24.
1622 06/12/24 Comissão Geral Designar os integrantes para compor a Comissão Organizadora Municipal (COMU) da II Conferência Municipal do Meio Ambiente no Município de Resende em conformidade com a Portaria do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) nº 1.079, de 10 de junho de 2024: I - Presidente da Comissão Organizadora Municipal: Wilson Oliveira Ribeiro de Moura, matrícula nº 25.385 - Presidente da Agência de Meio Ambiente do Município de Resende; II - Coordenadores da Comissão Organizadora Municipal: Alexandre de Souza Chagas, matrícula nº 9.630; Cláudio Cotia Barreto, matrícula nº 22.974; Flávio Jacob Alves, matrícula nº 3.785; Lorena Corrêa de Souza Balieiro, matrícula nº 24.747; Solange Maria dos Santos Pinto, matrícula nº 618; III - Representantes do Poder Público: Camila de Carvalho Moreira, matrícula nº 24.395 - Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural; IV - Representantes da Associação Comercial de Resende: Antônio Carlos Abrão Teixeira - Associação Comercial, Indústria, Agropecuária e Serviços de Resende; V - Representante de Instituição de Ensino Acadêmico: Elaine Ferreira Torres - FAT UERJ. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.11.2024. B.O. 091/24.
1623 06/12/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor João Lucas de Freitas Barboza, matrícula nº 28.001, para fiscalizar o contrato de serviço de construção do muro na área de recreação e cobertura nas laterais da Creche Municipal Parque Minas Gerais, no município de Resende, pelo período de 02 (dois) meses, conforme Contrato Administrativo nº 152/2024 e processo administrativo nº 14.881/2024. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.12.2024. B.O. 091/24.
1621 05/12/24 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 385, de 07 de março de 2023, a qual designa Ivone Fonseca Nascimento, matrícula nº 27.900, para atuar como Médica na Equipe de Saúdo da Família Primavera, e perceber gratificação salarial- FMS, conforme Lei nº 3.108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02.12.2024 B.O. 091/24.
1617 04/12/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores abaixo relacionados para fiscalizarem o serviço de emissão das requisições de abastecimento e atesto dos comprovantes de despesas decorrentes do fornecimento de combustível pelas empresas contratadas, à vista do processo administrativo nº 867/2019.-Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos: Adailton da Silva, matrícula nº 12.154; Daniel Messias Martins, matrícula nº 27.454.- Secretaria Municipal de Administração: Adailton da Silva, matrícula nº 12.154; Daniel Messias Martins, matrícula nº 27.454.- Secretaria Municipal de Educação: José Rosino da Cunha, matrícula nº 23.198; Tatiana de Almeida Soares, matrícula nº 19.557.- Secretaria Municipal de Saúde: Ana Paula de Jesus Nunes, matrícula nº 23.520; Luiz Felipe Ribeiro Loureiro, matrícula nº 21.071; Maria Luiza do Carmo Almeida, matrícula nº 24.246; Michele de Souza Salvino, matrícula nº 19.580.- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural: Gerson Graciani dos Santos, matrícula nº 23.529; Ivan Ávila da Silva Menandro, matrícula nº 22.956.- Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR Ailton José Ferreira, matrícula nº 9.615; David da Costa Castro, matrícula nº 23.754; Hildebrando Martini Júnior, matrícula nº 28.193; Márcia Ribeiro de Almeida Martins, matrícula nº 10.758.- Guarda Civil Municipal Elessandro Correa Fonseca, matrícula nº 26.099; Gilberto de Oliveira Carvalho Júnior, matrícula nº 26.766; José Augusto Amorim Rosa, matrícula nº 20.644. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2024. B.O. 091/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1.551/2024.
1618 04/12/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Nayane de Sá Nogueira, matrícula nº 24.926, como gestora, a servidora Carine Ap. Amaral de Souza, matrícula nº 27.553, como fiscal e o servidor João Pedro da Silva, matrícula nº 27.231, como suplente, do pregão eletrônico nº 222/2024 que tem como objeto a aquisição de ventiladores para atender a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme processo administrativo nº 18.300/2024. B.O. 091/24.
1619 04/12/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Alessandra Fidelix de Paula, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Comércio - SuMC/SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 626/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.12.2024. B.O. 091/24.
1620 04/12/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Carla Patricia Almeida Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Comércio - SuMC/SMIC. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.12.2024. B.O. 091/24.
5500 04/12/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Fica instituída no Regimento Interno da Câmara Municipal de Resende/RJ, a Comissão Permanente de Política Antidrogas. Fica incluída, onde couber, no artigo 64 do Regimento Interno desta Câmara Municipal a Comissão Permanente de Política Antidrogas. São atribuições da Comissão Permanente de Política Antidrogas: I) Atuar em processos que tramitem na Câmara Municipal de Resende/RJ, incluindo Projetos de Lei e demais proposituras relativas a matérias relacionadas a Política Antidrogas, prevenção, tratamento e repressão ao uso de drogas. II) Receber, avaliar e investigar denúncias relativas assuntos relacionados ao uso, prevenção, tratamento e repressão de drogas; III) Fiscalizar e acompanhar os programas e políticas governamentais relativos à Política Antidrogas; IV) Colaborar, sempre que possível, com entidades não- governamentais que atuem na temática referentes a Política Antidrogas, bem como na realização de pesquisas, estudos e conferências sobre as matérias de sua competência. V) Promover iniciativas e campanhas de divulgação de leis relacionadas a Política Antidrogas; VI) Debater acerca de problemas relacionados ao tema, no intuito de propor Projetos de Lei ou outras soluções para eventuais necessidades sociais; VII) Realizar audiências públicas em conjunto com a sociedade civil, poderes públicos e organizações não governamentais para discutir e receber eventuais demandas da sociedade relacionadas as matérias de suas atribuições. Aprovada e publicada esta Resolução, a Secretaria Legislativa deverá adequar o texto do Regimento Interno as mudanças inseridas por esta Resolução, atualizando, inclusive, o número de Comissões Permanentes expresso no art. 64 do Regimento Interno. B.O. 091/24.
1611 03/12/24 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designar a servidora Caroline Karen da Cunha Kneipp, matrícula nº 28.111, a responder e perceber pela Superintendência Municipal de Obras - Saúde da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula nº 25.440, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2024. B.O. 090/24-Extra.
1612 03/12/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar a pedido Alice Maria Casimiro Gomes, da função gratificada Chefe de Setor Regulação, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3231/22, à vista do processo administrativo nº 38.589/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2024. B.O. 093/24-Extra. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 090-Extra de 03 de dezembro de 2024.
1613 03/12/24 Núcleo de Segurança do Paciente Nomear o Núcleo de Segurança do Paciente, da UPA 24 horas, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo nº 29.871/2022: Representante Médico: César Augusto Brandão Pereira Ribas, CRM: 52-0102579-1; Representante da Enfermagem: Alfredo Rodrigues dos Santos, matrícula nº 26.066, COREN: 288.628; Crislaine Augusto Brandão Pereira Ribas, matrícula nº 282.66, COREN: 510.709 Representante da Assistência Social: Ana Cristina Barros Costa de Almeida, matrícula nº 24.046, CRESS: 17112-RJ. Representante da Farmácia: Fernanda Araújo dos Santos, matrícula nº 28.672, CRFRJ: 25.898. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.11.2024. B.O. 090/24-Extra. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1.341 de 16.09.2024.
1614 03/12/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Jhenifer Soares Souto, matrícula nº 28.745, para fiscalizar o contrato de serviço de reforma do pátio coberto da Creche Municipal Luz do Sol do Município de Resende - EDUCAR, pelo período de 02 (dois) meses, conforme processo administrativo nº 26.926/2024 e contrato administrativo nº 154/2024. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.12.2024. B.O. 090/24-Extra.
1615 03/12/24 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover à função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Municipal Cesar Ricardo Aureliano Laurindo, matrícula nº 11.781, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0005750-08.2021.8.19.0045 à vista do processo administrativo nº 39.324/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 29.06.2006. B.O. 090/24-Extra.
1616 03/12/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Domênica Késia Santos da Costa, matrícula nº 25.776, para fiscalizar os serviços de segunda fase da revitalização da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL), Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 23.665/2024 e contrato administrativo nº 138/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.11.2024. B.O. 091/24.
235 03/12/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI REVOGAR, a portaria nº 170 de 02 de outubro de 2023 que concede aposentadoria para a servidora IVANILDA CABRAL DOS SANTOS PEREIRA, a partir de 18/11/2024, face ao seu falecimento. B.O. 091/24.
236 03/12/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI REVOGAR, a Portaria nº 113 de 03 de julho de 2023, publicado em 07/07/2023, no Boletim Oficial do Município de Resende nº 041/2023 que concede aposentadoria para o servidor RAMON BAPTISTA SOARES, a partir de 01/12/2024, em atendimento ao pedido de renúncia da mesma nos autos do processo supracitado. B.O. 091/24.
1598 02/12/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Maraisa Valente de Almeida Costa, do cargo de Coordenador FMS, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 339/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.12.2024. B.O. 090/24-Extra.
1599 02/12/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Maraisa Valente de Almeida Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.12.2024. B.O. 090/24-Extra.
1600 02/12/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Filipi Bruno Porto de Souza, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2884/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.12.2024. B.O. 090/24-Extra.
1601 02/12/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Filipe Bruno Porto de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador FMS, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.12.2024. B.O. 090/24-Extra.
1602 02/12/24 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 35.318/2024, composta pelos seguintes membros: Presidente: Renata Maria de Castro França Membros: Alana de Paula Machado, Bianca de Fátima Lúcio B.O. 090/24-Extra.
1603 02/12/24 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 37.239/2024, composta pelos seguintes membros: Presidente: Kely Viana França Membros: Alessandra Rodrigues Pimentel Alcântara, José Ricardo de Araújo B.O. 090/24-Extra.
1604 02/12/24 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 36.067/2024, composta pelos seguintes membros: Presidente: Thatiane da Silva Santos Membros: Alessandra Rodrigues Pimentel Alcântara, Amauri Cerqueira B.O. 090/24-Extra.
1605 02/12/24 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 36.017/2024, composta pelos seguintes membros: Presidente: Aline Aparecida de Castro Membros: Alessandra Rodrigues Pimentel Alcântara, Amauri Cerqueira B.O. 090/24-Extra.
1606 02/12/24 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 36.479/2024, composta pelos seguintes membros: Presidente: Renata Maria de Castro França Membros: Alana de Paula Machado, Bianca de Fátima Lúcio B.O. 090/24-Extra.
1608 02/12/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ludimila Rosa Pereira, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 711/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.12.2024. B.O. 090/24-Extra.
1609 02/12/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Denise da Cunha Teixeira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3801/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.12.2024. B.O. 090/24-Extra.
1610 02/12/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Denise da Cunha Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde - SuMOS/ SMOSP. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.12.2024. B.O. 090/24-Extra.
221 02/12/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ÂNGELA HELENA DE OLIVEIRA AMANTE, matrícula nº 9.000, no cargo de Odontologista, nível NS-F do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 091/24.
222 02/12/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARLY MONTEIRO DE SOUZA SIQUEIRA matrícula nº 8.722, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 091/24. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
223 02/12/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora IZABEL CRISTINA DE SOUZA CARVALHO matrícula nº 7.379, no cargo de Agente Escolar, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 091/24. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
224 02/12/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ANGELA MARIA DIAS DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 19.800, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 091/24.
225 02/12/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora DYLZA GONÇALVES DE FREITAS, matrícula nº 13.486, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 091/24.
226 02/12/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 30/09/2024, a servidora DENISE SIQUEIRA, matrícula nº 15.113, no cargo de Monitor de Creche, nível 6-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, conforme parcelas abaixo discriminadas: B.O. 091/24.
227 02/12/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CACILDA FIDELIX FRANCISCO matrícula nº 12.610, no cargo de Cozinheiro, nível 2-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 091/24. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
228 02/12/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor PAULO FARIAS DA SILVA, matrícula nº 12.431, no cargo de Pedreiro, nível 3-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 091/24.
229 02/12/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor JOSÉ LUIS TEIXEIRA, matrícula nº 12.624, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 091/24.
230 02/12/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SANDRA MARIA DIAS RIBEIRO matrícula nº 8.222, no cargo de Monitor de Creche, nível 6-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 091/24. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
231 02/12/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora GISELA MACEDO D-OLNE PEREIRA, matrícula nº 17.874, no cargo de Especialista de Educação, nível D4-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 091/24.
232 02/12/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora GISELE ADRIANA DE OLIVEIRA LIMA matrícula nº 6.262, no cargo de Agente Escolar, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 091/24. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
233 02/12/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora IRENE DA SILVA, matrícula nº 8.473, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-F do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 091/24.
234 02/12/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JOÃO DARQUE NHAVIDA PEREIRA matrícula nº 5979, no cargo de Guarda Municipal, nível 5-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 091/24. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
237 02/12/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Cintia Viana Rangel, matrícula: 12.416 (gestor), Glaucia Cristina Veiga Pessoa Torres, matrícula: 23.748 (fiscal) e Marcella Monte Mor Martini, matrícula: 26.258 (suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 207/2024, que objetiva a aquisição de medicamentos de uso veterinário para o Hospital Veterinário e Centro de Controle de Zoonoses, por um período de 12 (doze) meses, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.925/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 599/2024 - ALC MORAES COMERCIAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 600/2024 - CAT DOG ATACADO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 601/2024 - DIASVET PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 602/2024 - LICITAPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VETERINÁRIOS, HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 603/2024 - M.A.M VIDAL NOGUEIRA NUTRIMENTOS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 604/2024 - RODRIGO GAGLIARDI HARA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/11/2024. B.O. 091/24.
238 02/12/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Débora Afonso Camoleze Warol, matrícula: 22.957 (gestor), Nathalia Villard de Matos, matrícula: 23.768 (fiscal) e Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 (suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 170/2024, que objetiva a aquisição de medicamentos destinados a atender pacientes de doenças crônicas em acompanhamento restrito nos ambulatórios de especialidades, por um período de 12 (doze) meses, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/ RJ, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 18.798/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 592/2024 - JT MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 593/2024 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 594/2024 - UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 595/2024 - VERITAS FARMA DISTRIBUIDORA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 596/2024 - VIVA FARMACÊUTICA SA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/11/2024. B.O. 091/24.
239 02/12/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Alex Sandro Vieira de Lima, matrícula: 25.657 (gestor), Paulo Victor de Paula Leal, matrícula: 20.530 (fiscal) e Maria Luiza do Carmo Almeida, matrícula: 24.246 (suplente) para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente ao Pregão Eletrônico nº 189/2024, que objetiva a aquisição de uma ambulância tipo A- simples remoção, pick-up, através da Secretaria Municipal de Saúde--FMS de Resende/RJ, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 9.104/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 149/2024 - NIVEIL 1 SOLUÇÕES AUTOMOTIVAS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/11/2024. B.O. 091/24.
865 02/12/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregador ALINE DE OLIVEIRA MOREIRA BATISTA, Matrícula nº 28210, à vista do Processo Nº 38.634/2024. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 01/12/2024. B.O 091/24-Extra.
866 02/12/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregador FERNANDA RODRIGUES FERREIRA CHAVES, Matrícula nº 28217, à vista do Processo Nº 38.646/2024. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 01/12/2024. B.O 091/24-Extra.
867 02/12/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregador LUIS EDUARDO FRANCO FERREIRA DUARTE, Matrícula nº 28296, à vista do Processo Nº 38.823/2024. Art. 2º Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 01/12/2024. B.O. 090/24.
1607 01/12/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Caroline Azevedo Lourenço Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.12.2024. B.O. 090/24-Extra.
041 29/11/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Suspender o Contrato de Trabalho do servidor FREDERICO AUGUSTO DA SILVA, matrícula nº 1272, em virtude da comunicação do INSS referente a sua aposentadoria por Incapacidade Permanente, conforme Processo nº 252/2024. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31 de outubro de 2024, revogando-se as disposições em contrário. B.O. 091/24.
1597 29/11/24 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designar a servidora Viviane Mara Camargo, matrícula nº 8.558, a responder e perceber pelo cargo de Diretor de Patrimônio, da Superintendência Municipal Administrativo e Financeira, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Carolina Tavares dos Santos Costa, matrícula nº 11.723, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 089/24.
1593 28/11/24 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designar a servidora Janaína da Silva, matrícula nº 23.159, a responder e perceber pela Assessoria da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Gabriel Peret da Conceição Rodrigues, matrícula nº 27.431, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.12.2024. B.O. 089/24.
1594 28/11/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrícula nº 18.758, para fiscalizar o termo de fomento nº 147/2024, celebrado com o Asilo Nicolino Gulhot de Resende, referente à prestação de serviço deno-minado Instituição de Longa Permanência para Idosos ILPI, por um período de 12 (doze) meses, conforme processo administrativo nº 20.417/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.11.2024. B.O. 089/24.
1595 28/11/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Andressa da Silva Nogueira Lissarine, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.11.2024. B.O. 089/24.
1596 28/11/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Jaqueline dos Santos Aprigio, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde - SuMOS/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 050/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.12.2024. B.O. 089/24.
040 27/11/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Autorizar licença prêmio, pelo período de 30(trinta) dias, ao servidor MARCOS ROBERTO BARBOSA, matrícula nº1543,a contar de 03 de dezembro de 2024correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, conforme Processo Administrativo nº 289/2021. B.O. 089/24.
1590 27/11/24 Designações Designar a servidora Jéssica Alessandra Guimarães Barbosa da Silva, matrícula nº 28.779, para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família Paraíso, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.11.2024. B.O. 089/24.
1591 27/11/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Sergiane Carvalho de Assunção, matrícula nº 18.127, para fiscalizar os serviços de adequação (acessibilidade) da Casa de Acolhimento Institucional para Pessoas em Situação de Rua, conforme processo administrativo nº 14.387/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.11.2024. B.O. 089/24.
1592 27/11/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor José Maurício de Almeida Melo, matrícula nº 19.699, como gestor dos serviços de adequação (acessibilidade) da Casa de Acolhimento Institucional para Pessoas em Situação de Rua, conforme processo administrativo nº 14.387/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.11.2024. B.O. 089/24.
1588 26/11/24 Designações Designar a servidora Thaiane Silva Santos, matrícula nº 28.787 para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família Fumaça e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.11.2024. B.O. 089/24.
1589 26/11/24 Designações Designar a servidora Marcilaine da Silva Pereira, matrícula nº 28.786 para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família Surubi e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.11.2024. B.O. 089/24.
1585 25/11/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ramon Marcos de Jesus Silva, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 280/23. Esta Portaria entra em vigor retroagindo a partir de 26/11/2024. B.O. 088/24-Extra.
1586 25/11/24 Designações Designar o servidor Gabriel Marques da Silva, matrícula nº 28.739 para atuar como Técnico de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família Pedra Selada e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.11.2024. B.O. 088/24-Extra.
1587 25/11/24 Comissão de Tomada de Contas Especial Instituir a Comissão de Tomada de Contas para analisar os eventos relacionados com o Processo Administrativo nº 33.333/2018, na forma de Deliberação TCE RJ nº 279/2017, composta pelos seguintes membros: 1 - Deise Cataldo, matrícula: 13.848; 2 - Helena Nery Cailleret Campanário Peixoto, matrícula: 8.114; e, 3 - Maria da Glória de Andrade Oliveira, matrícula: 9.570. A Comissão de Tomada de Contas tem a competência para proceder à análise e a instrução de procedimentos a fim de apurar as possíveis irregularidades, por meio das seguintes ações: I - Solicitar informações, processos e procedimentos; II - Promover diligências, internas e externas; III - Requisitar pessoas e informações; IV - Verificar a legalidade nos processos; V - Identificar as responsáveis e quantificando o dano ao erário público municipal; e VI - Elaborar Relatório Final apontado os responsáveis e danos apurados, encaminhando as autoridades competentes. A Comissão de Tomada de Contas Especial tem o prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis por igual período, para concluir os trabalhos e remeter o parecer conclusivo para a Controladoria Geral do Município que elaborará o Relatório Final, consoante ao que dispõe a Deliberação nº 279 do TCE/ RJ. B.O. 088/24-Extra.
835 25/11/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 25/11/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) ANA NERI DE JESUS SILVA, matrícula 19113, à vista do Processo Administrativo 34.868/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 25/11/2024. B.O. 090/24-Extra.
836 25/11/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregador MARIANE THEODORO DE ALMEIDA, Matrícula nº 28490, à vista do Processo Nº 38.691/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2024. B.O. 090/24-Extra.
837 25/11/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregador ANNA CRISTINA MARTINS CALDEIRA, Matrícula nº 28289, à vista do Processo Nº 38.614/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2024. B.O. 090/24-Extra.
838 25/11/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 25/11/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019 o (a) servidor (a) DIOGO HENRIQUE PIRES, matrícula 21454, à vista do Processo Administrativo 33.136/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 25/11/2024. B.O. 090/24-Extra.
839 25/11/24 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 11/11/2024, o (a) ALEXSANDRA RODRIGUES VALLE, matrícula nº 23948, para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 37.583/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/11/2024. B.O. 090/24-Extra.
840 25/11/24 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 14/11/2024, o (a) PATRICIA GUIMARAES FERREIRA, matrícula nº 18003, para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 37677/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/11/2024. B.O. 090/24-Extra.
841 25/11/24 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 14/11/2024, o (a) NILDA MARIA DE MEDEIROS, matrícula nº 12895, para acompanhamento do conjugue à vista do Processo Administrativo nº 37.536/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/11/2024. B.O. 090/24-Extra.
842 25/11/24 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 08/11/2024, o (a) FABIANE SOARES DA SILVA, matrícula nº 13130, para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 37.402/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/11/2024 B.O. 090/24-Extra.
843 25/11/24 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 21/11/2024, o (a) JANAINA CASTANHEDES DA SILVA LOPES DA FONSECA, matrícula nº 26599, para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 38.583/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 21/11/2024. B.O. 090/24-Extra.
844 25/11/24 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 13/11/2024, o (a) MARISTELA GUIMARAES SILVA, matrícula nº 26892, para acompanhamento do conjugue à vista do Processo Administrativo nº 38.783/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/11/2024. B.O. 090/24-Extra.
845 25/11/24 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 21/11/2024, o (a) RAISSA FERREIRA LIMA VELOSO, matrícula nº 25544, para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 38.110/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 21/11/2024. B.O. 090/24-Extra.
846 25/11/24 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 18/11/2024, o (a) LIDIA SOARES DA SILVA MARTINS, matrícula nº 25055, para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº 38.513/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 18/11/2024. B.O. 090/24-Extra.
847 25/11/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/12/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2022 o (a) servidor (a) CLAUDIA ALVES JACOB, matrícula 19702, à vista do Processo Administrativo 36.218/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 25/11/2024. B.O. 090/24-Extra.
848 25/11/24 Revogações de Portarias Revogar, a pedido, a partir de 21/07/2024, a portaria 416/2019, que concedeu a Licença Acompanhamento, ao (à) servidor (a) CLAUDIA ALVES JACOB, matricula nº 19702, à vista do Processo Administrativo nº 13.780/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 21/07/2019. B.O. 090/24-Extra.
849 25/11/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016 o (a) servidor (a) RENATA DA CUNHA MOREIRA, matrícula 7645, à vista do Processo Administrativo 24259/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2024. B.O. 090/24-Extra.
850 25/11/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 o (a) servidor (a) PAULO CESAR LIMA DA SILVA, matrícula 7619, à vista do Processo Administrativo 34.311/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2024. B.O 091/24-Extra.
851 25/11/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/12/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023 o (a) servidor (a) ILMA DOS SANTOS LAZARO FRANCISCO, matrícula13009, à vista do Processo Administrativo 5.943/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/12/2024. B.O 091/24-Extra.
852 25/11/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/12/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2019/2024 o (a) servidor (a) THAIS DE JESUS DA SILVA, matrícula 25208, à vista do Processo Administrativo 18.652/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/12/2024. B.O 091/24-Extra.
853 25/11/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/12/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008 o (a) servidor (a) REGIANE DO ROSARIO DA SILVA, matrícula 12816, à vista do Processo Administrativo 25.388/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/12/2024. B.O 091/24-Extra.
854 25/11/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/12/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008 o (a) servidor (a) GERALDA APARECIDA DA SILVA NUNES, matrícula 9795, à vista do Processo Administrativo 24.232/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/12/2024. B.O 091/24-Extra.
855 25/11/24 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 04/12/2024, o (a) servidor (a) JOAO PEDRO GRACIANI NASCIMENTO, matrícula nº 26084, à vista do Processo Administrativo nº 34.280/2024. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005.Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/12/2024. B.O 091/24-Extra.
1582 22/11/24 Tornar sem efeito Tornar sem efeito a Portaria nº 1508/2024, a qual nomeia Edson Alex Santos da Silva, para exercer o cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.11.2024 B.O. 087/24.
1583 22/11/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear José Geraldo Morais, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Manutenção Predial, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.11.2024. B.O. 087/24.
1584 22/11/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores RoklyLany Alves de Carvalho, matrícula nº 11776, como Gestor, Ronaldo José de Oliveira, matrícula nº 8273 e Francisco Jances de Alcântara, matrícula nº 6485, como fiscais do Contrato nº 140/2024 e processo administrativo nº 7.710/2024, referente à aquisição de colete balístico. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.11.2024. B.O. 089/24. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 087 de 22 de novembro de 2024.
236 22/11/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Nayane de Sá Nogueira, matrícula: 24.926 (gestor), Aline Cristina Jacyntho, matrícula: 28.269 (fi scal) e Juliana de Almeida Ramalho Avellar, matrícula: 21.156 (suplente) para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 088/2024, que objetiva a aquisição de equipamentos de som e áudio para atender as atividades esportivas realizadas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ - FMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 17.129/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 562/2024 - ALTA FREQUÊNCIA COMERCIAL. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 563/2024 - IZABELA CELLES SILVA SIQUEIRA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 564/2024 - TODON COMERCIAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 565/2024 - ULTRA MAX COMERCIAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/11/2024. B.O. 089/24.
006 21/11/24 ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - RESOLUÇÃO CMSR Aprovar a revisão do Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças e Agravos Não Transmissíveis - VIGDANT 2021-2025. B.O. 089/24.
1578 21/11/24 Designações Designar a servidora Daniela Maria Gregório de Souza Bertoldo, matrícula nº 28.769, para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família Novo Surubi, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.11.2024. B.O. 087/24.
1579 21/11/24 Designações Designar a servidora Júlia Dias Calisto, matrícula nº 28.744, para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família Vicentina, e perceber gratifi cação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2024. B.O. 087/24.
1580 21/11/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor João Lucas de Freitas Barboza, matrícula nº 28.001, para fiscalizar o contrato de instalação de rede elétrica na Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves, no município de Resende- EDUCAR, pelo período de 04 (quatro) meses, conforme Contrato Administrativo nº 141/2024 e processo administrativo nº 14.254/2024. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.12.2024. B.O. 087/24.
1581 21/11/24 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designar a servidora Elaine Tavares da Costa Rezende, matrícula nº 19.518 a responder e perceber pela Superintendência Municipal Administrativo e Financeiro, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta Neusa as Rocha Fachim, matrícula nº 11.186, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.12.2024. B.O. 087/24.
232 21/11/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Cintia Viana Rangel, matrícula: 12.416 (gestor), Leonardo Correa de Almeida, matrícula: 19.162 (fiscal) e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169 (suplente) para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 152/2024, que objetiva a aquisição de materiais para o Hospital Veterinário e Unidades de Castramóvel, durante procedimentos e realização de cirurgias, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 18.807/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 575/2024 - JMGOL HOSPITALAR LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/11/2024. B.O. 089/24.
233 21/11/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Antônia Luciana Pereira de Souza, matrícula: 28.626 (gestor), Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (fiscal) e Dalva Helena de Almeida, matrícula: 7.974 (suplente) para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 147/2024, que objetiva a aquisição de insumos necessários para coleta de sangue e produção de hemocomponentes do Núcleo de Hemoterapia de Resende-RJ, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 18.796/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 560/2024 - PROCARE - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/11/2024. B.O. 089/24.
234 21/11/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (gestor), Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 (fiscal) e Viviane Maria Kanhet Paiva, matrícula: 23.953 (suplente) para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 145/2024, que objetiva a aquisição de materiais descartáveis para serem utilizados em cirurgias urológicas para atender às necessidades do Hospital Municipal de Emergência de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 21.610/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 574 /2024 - HANDLE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/11/2024. B.O. 089/24.
235 21/11/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177 (gestor), Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 (fiscal) e Luciane dos Santos Bispo, matrícula: 27.938 (suplente) para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 204/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada para manutenção corretiva e preventiva de equipamentos hospitalares com fornecimento e substituição de peças e acessórios, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ - FMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19.661/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 566/2024 - RAM MARQUES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/11/2024. B.O. 089/24.
039 19/11/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Designar a servidora SUELI MEIRELLES DE SOUZA FERREIRA, matrícula nº 1194, como fiscal do Contrato de Convênio com o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.661.745/0001-50,Processo Administrativo nº 236/2024,cujo objeto é a Instituição de Programa Jovem Aprendiz. B.O. 087/24.
1568 19/11/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar as servidoras Nayane de Sá Nogueira, matrícula nº 24926, como Gestora, Juliana Almeida Ramalho de Avellar, matrícula nº 21156, como fiscal e Aline Cristina Jacyntho, matrícula nº 28269, como suplente dos serviços prestados pela empresa WWW da Serra Veículos, conforme processo administrativo nº 16.056/2024 e pregão eletrônico nº 126/2024. Esta Portaria entra em vigor na data se sua publicação. B.O. 087/24.
1569 19/11/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar as servidoras Carla Campos da Silva, matrícula nº 18001 e Márcia Cristina Leite de Oliveira, matrícula nº 11.225 para fiscalizarem o serviço de locação de imóveis, localizado na Avenida Marechal Castelo Branco, nº 104, Bairro Comercial, Resende- RJ, (antigo anexo da Câmara Municipal), para atendimento do SINE, PROCON e SEMIC, conforme processo administrativo nº 377/2024 e contrato administrativo nº 063/2024, pelo período em que Dione Lyrio Barboza Alves, matrícula nº 20.550, estará em gozo de licença a prêmio e férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.10.2024. B.O. 087/24.
1570 19/11/24 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designar a servidora Bruna dos Santos Lopes Vieira, matrícula nº 26.360 a responder e perceber pela Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, por 15 (quinze) dias, período em que a titular da pasta Bruna Camargo Bruno, matrícula nº 27.934, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.11.2024. B.O. 087/24.
1571 19/11/24 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 1.131, de 31 de julho de 2023, a qual autoriza a permuta entre Andréia Cláudia de Assis Silva, Professora Docente I, matrícula nº 25.426, servidora do Município de Resende e Ana Karolina Araújo de Lima, Professora II, matrícula nº 16.337, servidora do Município de Barra Mansa, à vista do processo administrativo nº 7.671/2023.5. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.11.2024. B.O. 089/24. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 087 de 22 de novembro de 2024.
1572 19/11/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Marcela Cristina de Almeida, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3371/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.11.2024. B.O. 086/24-Extra.
1573 19/11/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Giovanna da Costa Torquato, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 497/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.11.2024. B.O. 086/24-Extra.
1574 19/11/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Giovanna da Costa Torquato, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.11.2024. B.O. 086/24-Extra.
1575 19/11/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Alice Ferraz Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.11.2024. B.O. 086/24-Extra.
1576 19/11/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Victória Lopes Pereira Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1293/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.11.2024. B.O. 086/24-Extra.
1577 19/11/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Victória Lopes Pereira Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente do CEO Centro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal - SuMSB/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.11.2024. B.O. 086/24-Extra.
229 19/11/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Débora Afonso Camoleze Warol, matrícula: 22.957 (gestor), Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 (fiscal) e Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 (suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 141/2024, que objetiva a aquisição de Dietas Enterais e Suplementos Especializados destinados ao atendimento de pacientes com doenças crônicas, para atendimento dietoterápico pelo Programa Melhor em Casa, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 23.190/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 569/2024 - ENTERAL - TERAPIA NUTRICIONAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 570/2024 - NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/11/2024. B.O. 089/24.
230 19/11/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Cácia Mônica Osório, matrícula: 10.434 (gestor), Aline Aparecida de Castro, matrícula: 14.923 (fiscal) e Maria de Fátima Azevedo Nogueira, matrícula: 25.840 (suplente) para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente ao Pregão Eletrônico nº 135/2024, que objetiva a aquisição de cartão alimentação em atendimento aos usuários do SAI (Serviço de Atenção Integral em Dermatologia e Pneumologia Sanitária) para o fornecimento de gêneros alimentícios, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 07 (sete) meses a partir da data de início, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 15.302/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021.TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 143/2024 - R6 INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/10/2024. B.O. 089/24.
231 19/11/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Cintia Viana Rangel, matrícula: 12.416 (gestor) e Juliana Aurora Machado, matrícula: 24.409 (fiscal) para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 335/2020, que objetiva a aquisição de marmitex para atender às necessidades dos funcionários do Hospital Veterinário Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 25.478/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2021 - ANDRÉ LUÍS DE A. DUARTE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/04/2024. B.O. 089/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 104/SMS/FMS de 02/05/2024.
1566 18/11/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Paulo Francis Pacheco de Souza Corrêa, do cargo de Gerente de Manutenção Predial, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3657/22. B.O. 086/24-Extra.
1567 18/11/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Paulo Francis Pacheco de Souza Corrêa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.11.2024. B.O. 086/24-Extra.
218 18/11/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40 § 4º-C da CRFB/1988 c/c Súmula Vinculante nº 33 do STF - Especial Insalubre e tendo em vista o que consta no Processo nº 126/RESENPREVI/2024 e a Portaria nº 207/2024, que concede aposentadoria para o servidor PAULO HENRIQUE FREITAS SOARES. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 5.276,59 (Cinco mil, duzentos e setenta e seis reais e cinquenta e nove centavos), conforme parcelas abaixo discriminadas: B.O. 087/24.
219 18/11/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 494/RESENPREVI/2024 e a Portaria nº 214/2024, que concede aposentadoria para a servidora ANA MARIA DA SILVA SOARES. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.412,00 (Hum mil, quatrocentos e doze reais), conforme parcelas abaixo discriminadas: B.O. 087/24.
220 18/11/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 259/ RESENPREVI/2024 e a Portaria nº 208/2024, que concede aposentadoria para a servidora IRENE DIAS VARGAS FIGUEIREDO. R E S O L V E: Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 6.074,43 (Seis mil, setenta e quatro reais e quarenta e três centavos), conforme parcelas abaixo discriminadas: B.O. 087/24.
228 18/11/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Débora Afonso Camoleze Warol, matrícula: 22.957 (gestor), Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 (fiscal) e Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 (suplente) para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 209/2024, que objetiva a aquisição de medicamentos para compor o serviço hospitalar do Hospital Municipal Veterinário de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 27.983/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 578/2024 - MAX PHARMA COMÉRCIO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/11/2024. B.O. 089/24.
1549 14/11/24 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Arthur da Silva Pêcego, matrícula nº 21.388, para o recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende-CONFIAR. B.O. 085/24.
1550 14/11/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores abaixo relacionados para fiscalizarem o serviço de aquisição de combustível Gasolina Comum e Diesel S-10, para atender a frota da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural- SMDR, Secretaria Municipal de Saúde- SMS, Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos- SMASDH e Secretaria de Educação- SME/EDUCAR, conforme contrato administrativo nº 132/2024, à vista do processo administrativo nº 22.666/2024.- GESTOR:- Secretaria Municipal de Administração Telmo Anderson Sá dos Santos, matrícula nº 23.965- FISCAIS:- Secretaria Municipal de Administração: Gilberto de Oliveira Carvalho Júnior, matrícula nº 26.766 Ailton José Ferreira, matrícula nº 9.615 Rafael Dias Ferreira, matrícula nº 25.941 Daniel Messias Martins, matrícula nº 27.454.- Secretaria Municipal de Educação: José Rosino da Cunha, matrícula nº 23.198; Tatiana de Almeida Soares, matrícula nº 19.557.- Secretaria Municipal de Saúde: Alex Sandro Vieira de Lima, matrícula nº 25.657; Paulo Victor de Paula Leal, matrícula nº 20.538.- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural: Júlio Julião dos Reis, matrícula nº 23.021; Sérgio Ricardo Alves da Silva, matrícula nº 25.073.-Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos: Daniel Messias Martins, matrícula nº 27.454. Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755 Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.10.2024. B.O. 085/24.
1551 14/11/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores abaixo relacionados para fiscalizarem o serviço de emissão das requisições de abastecimento e atesto dos comprovantes de despesas decorrentes do fornecimento de combustível pelas empresas contratadas, à vista do processo administrativo nº 867/2019.-Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos: Adailton da Silva, matrícula nº 12.154; Daniel Messias Martins, matrícula nº 27.454.- Secretaria Municipal de Administração: Adailton da Silva, matrícula nº 12.154; Daniel Messias Martins, matrícula nº 27.454.- Secretaria Municipal de Educação: José Rosino da Cunha, matrícula nº 23.198; Tatiana de Almeida Soares, matrícula nº 19.557.- Secretaria Municipal de Saúde: Ana Paula de Jesus Nunes, matrícula nº 23.520;Maria Luiza do Carmo Almeida, matrícula nº 24.246; Michele de Souza Salvino, matrícula nº 19.580.- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural: Gerson Graciani dos Santos, matrícula nº 23.529; Ivan Ávila da Silva Menandro, matrícula nº 22.956. Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR Ailton José Ferreira, matrícula nº 9.615; David da Costa Castro, matrícula nº 23.754; Hildebrando Martini Júnior, matrícula nº 28.193; Márcia Ribeiro de Almeida Martins, matrícula nº 10.758.- Guarda Civil Municipal Elessandro Correa Fonseca, matrícula nº 26.099; Gilberto de Oliveira Carvalho Júnior, matrícula nº 26.766; José Augusto Amorim Rosa, matrícula nº 20.644. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.10.2024. B.O. 085/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 559/2024. Revogada pela portaria nº 1617 de 04 de dezembro e 2024.
1552 14/11/24 Cessão de Servidor Autorizar a cessão da servidora Bruna Santos Dias da Silva, matrícula nº 26.495, Odontologista, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Volta Redonda, sem ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 17.401/2024. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2024. B.O. 085/24.
1553 14/11/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar a pedido Leandro dos Santos Medeiros, do cargo de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 257/24, à vista do Processo Administrativo nº 37.543/2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.11.2024. B.O. 086/24-Extra. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 085 de 14 de novembro de 2024.
1554 14/11/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar a pedido Alixandri Duarte Belan, do cargo de Gerente de Educação Ambiental , símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 902/24, à vista do Processo Administrativo nº 36928/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.11.2024. B.O. 085/24.
1555 14/11/24 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 34.251/2024, composta pelos seguintes membros: Presidente: Cátia Costa da Fonseca Membros: Renata Maria de Castro Franca Kamila Luane da Rocha B.O. 085/24.
1556 14/11/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Anny Beatriz Prado dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Programa de Saúde do Trabalhador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.11.2024. B.O. 085/24.
1557 14/11/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Isabelle Chaves Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Programação, Planejamento e Avaliação, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.11.2024. B.O. 085/24.
1558 14/11/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Anderson Cazati de Souza, da função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1347/23. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2024. B.O. 085/24.
1559 14/11/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Adilson Magalhães de Carvalho, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3759/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2024. B.O. 085/24.
1560 14/11/24 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Adilson Magalhães de Carvalho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2024. B.O. 085/24.
1561 14/11/24 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Alexandrina Julia Silverio Guilherme, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2024. B.O. 085/24.
1562 14/11/24 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 4.594, de 30.11.2022, a qual autoriza a permuta entre Evelyn Bazoti de Lima, Psicóloga, matrícula nº 23.993, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Natália da Silva Pazzini, Psicóloga, matrícula nº 408.417, servidora da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, à vista do processo administrativo nº 30.796/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2024. B.O. 085/24.
1563 14/11/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Edson Reis, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 139/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.11.2024. B.O. 085/24.
1564 14/11/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Edson Reis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Educação Ambiental, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.11.2024. B.O. 085/24.
1565 14/11/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ana Carla Bichaco Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.11.2024. B.O. 085/24.
221 14/11/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Solange de Oliveira Marina o, matrícula: 18.975 (gestor), Luciana Borges Nogueira Soares, matrícula: 27.569 (fiscal) e Andreza Nunes Souza, matrícula: 27.054 (suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico nº 102/2024, que objetiva a aquisição de material médico hospitalar para atender a rede pública de saúde deste Município, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 18.795/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 529/2024 - GOLDENPLUS - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 530/2024 - GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 531/2024 - NOVA DENTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 532/2024 - OBEN COMERCIAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 533/2024 - PRODUTOS CIRÚRGICO SERRA DA ESTRELA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 534/2024 - SÃO GERALDO MATERIAL MÉDICO E ORTOPÉDICO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 535/2024 - TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/10/2024. B.O. 086/24-Extra.
222 14/11/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Débora Afonso Camoleze Warol, matrícula: 22.957 (gestor), Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 (fiscal) e Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 (suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico nº 069/2024, que objetiva a aquisição de medicamento para atendimentos do Ambulatório de Especialidades, através da Secretaria Municipal de Saúde - FMS de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7.703/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 504/2024 - ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 505/2024 - ATIVA MÉDICO CIRÚRGICA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 506/2024 - CM HOSPITALAR S/A. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 507/2024 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 508/2024 - MATHEUS COMÉRCIO ATACADISTA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 509/2024 - MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 510/2024 - MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 511/2024 - NOVA MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 512/2024 - SLIM MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 513/2024 - TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 514/2024 - VUELO PHARMA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/10/2024. B.O. 086/24-Extra.
223 14/11/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Solange de Oliveira Marina o, matrícula: 18.975 (gestor), Luciana Borges Nogueira Soares, matrícula: 27.569 (fiscal) e Andreza Nunes Souza, matrícula: 27.054 (suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico nº 182/2024, que objetiva a aquisição de impressos para atender às unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde / Resende - RJ, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 13.325/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 550/2024 - BELLA- S GRÁFICAS EIRELLI - ME. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 551/2024 - DIGRAPEL DISTRIBUIDORA DE PAPEL E GRÁFICA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 552/2024 - PUCCINELLI GRÁFICA E EDITORA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/10/2024. B.O. 086/24-Extra.
224 14/11/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Solange de Oliveira Marina o, matrícula: 18.975 (gestor), Luciana Borges Nogueira Soares, matrícula: 27.569 (fiscal) e Andreza Nunes Souza, matrícula: 27.054 (suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico nº 146/2024, que objetiva a aquisição de impressos para atender à Rede Municipal de Saúde do Município de Resende - RJ, vinculada ao Fundo Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 13.326/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 567/2024 - BELLA- S GRÁFICA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 568/2024 - GRAFICA IGUAÇU LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/11/2024. B.O. 086/24-Extra.
225 14/11/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Solange de Oliveira Marina o, matrícula: 18.975 (gestor), Luciana Borges Nogueira Soares, matrícula: 27.569 (fiscal) e Andreza Nunes Souza, matrícula: 27.054 (suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico nº 095/2024, 20 ANO VIII - Nº 086-EXTRA - RESENDE, 19 DE NOVEMBRO DE 2024. que objetiva a aquisição de material médico-hospitalar e de reabilitação para atender a rede municipal de saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde - FMS de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 13.453/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 515/2024 - CIRÚRGICA CERON EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINÁRIOS LTDA - ME. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 516/2024 - GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 517/2024 - JMGOL HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 518/2024 - JZ MERCANTIL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 519/2024 - NOVA DENTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 520/2024 - OBEN COMERCIAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 521/2024 - PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 522/2024 - RINAMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. - EPP. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 523/2024 - SÃO GERALDO MATERIAL MÉDICO E ORTOPÉDICO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 524/2024 - TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/10/2024. B.O. 086/24-Extra.
226 14/11/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Débora Afonso Camoleze Warol, matrícula: 22.957 (gestor), Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 (fiscal) e Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 (suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico nº 140/2024, que objetiva a aquisição de Insumo Farmacêutico para atender paciente em insulinoterapia em tratamento no Centro Integrado ao Diabético (CIAD) e nas Unidades, Policlínica Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/ RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 23.274/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 561 /2024 - BRAMED COMÉRCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/11/2024. B.O. 086/24-Extra.
227 14/11/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Débora Afonso Camoleze Warol, matrícula: 22.957 (gestor), Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 (fiscal) e Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 (suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico nº 186/2024, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender Unidade Hospitalar (FHR e HV) em eventual atendimento interno de emergência e urgência, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 23.160/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 571 /2024 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 572 /2024 - MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/11/2024. B.O. 086/24-Extra.
42 14/11/24 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS Tornar público o Resultado Final da Fase de Habilitação e o Resultado Final o do Edital de Chamamento Nº 06/2024 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de novembro de 2024. B.O. 086/24-Extra.
1548 13/11/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrícula nº 18.758, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa Seafre Serviços Especializados de Atendimentos Fúnebres Resendense LTDA, referente à contratação de empresa especializada em serviços fúnebres para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, por um período de 12 (doze) meses, conforme processo administrativo nº 24.700/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.11.2024. B.O. 085/24.
219 13/11/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Cesar Trote Rodrigues Júnior, matrícula: 22.124 (gestor), Luciano Garcia Gennari, matrícula: 26.536 (fiscal) e Abné de Lima Porta, matrícula: 20.101 (suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico nº 175/2024, que objetiva a aquisição de materiais diversos para manutenção nas unidades de saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20.958/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 555/2024 - INSTALART MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 556/2024 - JOÃO VITOR FONSECA FERREIRA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 557/2024 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 558/2024 - ULTRA MAX COMERCIAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 559/2024 - VRM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/10/2024. B.O. 086/24-Extra.
220 13/11/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (gestor), Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 (fiscal) e Viviane Maria Kanhet Paiva, matrícula: 23.953 (suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico nº 150/2024, que objetiva a aquisição de material para atender ao almoxarifado do HME, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 18.799/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 536/2024 - A.A. ATIVIDADES DE DESPACHANTES E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 537/2024 - BRASIL MED IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 538/2024 - GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 539/2024 - JUARES LIMA DOS SANTOS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 540/2024 - NOVA DETAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/10/2024. B.O. 086/24-Extra.
1540 12/11/24 Atoss Administrativos Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Ficam nomeados os membros, titulares e suplentes abaixo relacionados, para comporem a Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana - CMRFU, para 2024, sob a presidência de Alessandra Brandão dos Santos, à vista do processo administrativo nº 11.829/2021: I - Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano: Titular: Gláucio Lima Vieira; Suplente: Érika Matos Bastos Menegatti. II - Representantes da Superintendência Municipal de Habitação: Titular: Alessandra Brandão dos Santos; Suplente: Nayranna Vitória Marques de Queiroz. III - Representantes da Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos: Titular: Rian Carlos do Nascimento Ferreira; Suplente: Patricia Cristina Cardial Santos. IV - Arquitetos com registro no CAU: Titular: Natália Costa Fernandes - Arquiteta (CAU A1135708); Suplente: Caleb Afonso Chaves - Arquiteto (CAU A61235-9). V - Agência de Meio Ambiente de Resende - AMAR: Titular: Alexandre de Souza Chagas; Suplente: Silviane Waleska Fernandes Gomes. VI - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos: Titular: Jônatas Almeida Farizel; Suplente: Patrícia Fernanda Neves. VII - Secretaria Municipal de Fazenda: Titular: Sérgio Pereira da Silva; Suplente: Geraldo Calixto. VIII - Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município: Titular: Pablo William Ferreira da Silva; Suplente: Roberto Rangel Filho. IX - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos: Titular: Bruno Ricardi Puccini - Engenheiro Civil (CREA 2009154200); Suplente: José Antônio Garcia Ri on - Engenheiro Civil (CREA 1981116966). X - Superintendência Municipal de Defesa Civil: Titular: Marco Antônio Silva Montenegro; Suplente: Adriano Júnior Pardini Martins. Fica nomeada Manoela Teixeira Ne o, lotada na Diretoria de Habitação, para secretariar a comissão. Os membros acima nominados farão parte da Comissão até o dia 31 de dezembro de 2024. B.O. 085/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 258/2024.
1541 12/11/24 Atoss Administrativos Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Ficam nomeados os membros, titulares e suplentes abaixo relacionados para comporem a Comissão Especial de Demolição de Imóvel Irregular e Imóvel ou Obra em Situação Iminente de Risco - CEDISIR, para o ano de 2024, sob a presidência da Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Érica Matos Bastos Menegatti. I - Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano: Caleb Afonso Chaves; Natalia Costa Fernandes; Janaína da Costa Ferreira. II - Representantes da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos: Bruno Ricardi Puccini; Leonardo Facuri Pires da Luz. III - Representante da Secretaria Municipal de Governo: César Ricardo Aureliano Laurindo. IV - Representantes da Superintendência Municipal de Defesa Civil: Flávio Germano da Silva; Welington Silva. V - Representantes da Coordenadoria de Fiscalização de Obras: Júio Gomes Nogueira; Marcelli Alana Peixoto da Silva. VI - Representantes da Agência do Meio Ambiente do Município: Gabriela Rossi Pontes Jéssika de Oliveira Santos. VII - Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos: Catia Fonseca; Aline Louize Béja. VIII - Representantes da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município: Pablo William Ferreira da Silva; Roberto Rangel Filho. Os membros acima nomeados farão parte da Comissão até 31 de dezembro de 2024. B.O. 085/24.
1542 12/11/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Gabrielle Freitas Dias, do cargo de Gerente de Rede de Computadores, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/ EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1454/24, à vista do Processo Administrativo nº 35669/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 21.10.2024. B.O. 085/24.
1543 12/11/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Gabrielle Freitas Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendência Municipal de Relações Comunitárias, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias - SumREC/SMG, à vista do Processo Administrativo nº 35669/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 21.10.2024. B.O. 085/24.
1544 12/11/24 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designar a servidora Silvania Carvalho Brandão, matrícula nº 23.426, a responder sem perceber pela Secretaria Municipal de Turismo, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Tiago Marcelo dos Santos Diniz, matrícula nº 23.204, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.11.2024. B.O. 086/24-Extra. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 085 de 14 de novembro de 2024.
1545 12/11/24 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o 1ª Suplente Everaldo Reis da Silva, a responder e perceber pelo cargo de Conselheiro Tutelar, por 30 (trinta) dias, período em que a titular do cargo, Maria do Bom Sucesso Soares Costa, matrícula nº 25.678, estará em gozo de férias, à vista do Processo administrativo nº 34.328/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2024. B.O. 085/24.
1546 12/11/24 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Hellem Benedito dos Santos, matrícula nº 25.877, para o recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do Refeitório Municipal, pela Secretaria Municipal de Administração. B.O. 085/24.
1547 12/11/24 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 25.581/2023, composta pelos seguintes membros: Presidente: Filipe Fialho Ribeiro Membros: Mara Cristina de Oliveira Gama Ronilda Aparecida de Souza B.O. 085/24.
216 12/11/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Nicole Cleidiane Kinupp de Oliveira, matrícula: 13.729 (gestor), Felipe dos Santos Costa, matrícula: 24.974 (fiscal) e Suelen dos Santos Cossu Chagas, matrícula: 19.718 (fiscal) para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente à Inexigibilidade de Licitação, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de cartões de vale transporte para usuários do Centro de Assistência ao Adolescente de Resende - CAAR, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 18.805/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 127/2024 - VIAÇÃO ITAPETINGA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/10/2024. B.O. 086/24-Extra.
217 12/11/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Cintia Viana Rangel, matrícula: 12.416 (gestor), Leonardo Correa de Almeida, matrícula: 19.162 (fiscal) e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169 (suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico nº 054/2024, que objetiva a aquisição de materiais usados em coletas de exames e na esterilização de instrumentos e materiais utilizados pelas equipes do Hospital Municipal Veterinário e unidades de Castramóveis, através da Secretaria Municipal de Saúde - FMS de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14.885/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 433/2024 - ACL ASSISTÊNCIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 435/2024 - JMGOL HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 436/2024 - TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 457/2024 - DIAG SUL COMERCIAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/09/2024. B.O. 086/24-Extra. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 196/SMS/FMS de 22/10/2024.
218 12/11/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Débora Afonso Camoleze Warol, matrícula: 22.957 (gestor), Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 (fiscal) e Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 (suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico nº 099/2024, que objetiva a aquisição de medicamento para atendimentos internos realizados em Unidade Hospitalar e Especializada, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7.496/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 525/2024 - ALMEIDA FARMACÊUTICA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 526/2024 - MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 527/2024 - METTA FARMACÊUTICA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 528/2024 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/10/2024. B.O. 086/24-Extra.
1533 11/11/24 Designações Designar os servidores Luís Cláudio de Moraes, matrícula nº 1.850 e Regina Glória do Nascimento, matrícula nº 26.311, para exercerem a função de Agente de Contratação e de Pregoeiro (a) do Município de Resende-RJ, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021. Parágrafo único - O (a) agente responsável pela condução do certame é designado (a) pregoeiro (a) somente em licitações na modalidade pregão. Ficam designados os membros para comporem a Comissão de Contratação nos processos licitatórios, nos termos do art. 6º, L e art. 8º, § 2º, ambos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021: I - Carolina Martuscello Massad Soares - matrícula nº 26.000; II - Fabiana Aparecida de Paula - matrícula nº 18.856; III - Luís Fernando Martins Garcia Fontes - matrícula nº 14.988; IV - Regina Glória do Nascimento - matrícula nº 26.311; e V - Fabiana Gabriele Fontes Leite - matrícula nº 23.197. Parágrafo único - Os servidores mencionados no caput deste artigo auxiliarão os Agentes de Contratação. Ficam designados os membros para integrarem a Equipe de Apoio para os fins da Lei Federal nº 14.133/2021: I - Ana Carolina Oliveira Fuck - matrícula nº 11.274; II - Carolina Martuscello Massad Soares - matrícula nº 26.000; III - Fabiana Aparecida de Paula - matrícula nº 18.856; IV - Giseli Cristina de Oliveira Souza - matrícula nº 11.688; V - João Batista de Andrade Fernandes - matrícula nº 25.926; VI - Juliana de Paiva Alves - matrícula nº 25.669; VII - Luís Fernando Martins Garcia Fontes - matrícula nº 14.988; VIII - Marina Alves Porto - matrícula nº 11.840; IX - Luís Cláudio de Moraes, matrícula nº 1.850; X - Regina Glória do Nascimento - matrícula nº 26.311; e XI - Fabiana Gabriele Fontes Leite - matrícula nº 23.197. B.O. 084/24-Extra. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1.116, de 23.07.2024.
1534 11/11/24 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designar a servidora Ana Laura Lourenço Leonardo, matrícula nº 28.274, a responder e perceber pela Assessoria da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, André Dejair Rodrigues de Andrade, matrícula nº 26.373, estará em gozo de férias. B.O. 085/24.
1535 11/11/24 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5.428, a responder e perceber pela Assessoria Executiva da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Domênica Késia Santos Costa, matrícula nº 25.776, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.11.2024. B.O. 085/24.
1536 11/11/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Cíntia Emi Inagaki, matrícula nº 10.517, para fiscalizar o contrato nº 145/2024, que tem como objetivo a locação de imóvel, localizado na rua São Marcos, nº 09, bairro Paraíso, Resende-RJ, destinado a instalação e operacionalização do CRAS Paraíso, por um período de 12 (doze) meses, conforme processo administrativo nº 20.573/2024 Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2024. B.O. 085/24.
1537 11/11/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa Grupo Fuza Gaz Ltda, que tem como objetivo o fornecimento de recarga de Gás GLP líquido 13KG e P45, para atender aos programas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, por um período de 12 (doze) meses, conforme Ata de Registro de Preço nº 573/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.11.2024. B.O. 085/24.
1538 11/11/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Laís de Oliveira Brito, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 622/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.11.2024. B.O. 085/24.
1539 11/11/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Henrique Gomes de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.11.2024. B.O. 085/24.
217 11/11/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI REVOGAR, a portaria nº 247 de 31 de julho de 2012 que concede aposentadoria para a servidora VANDA LUIZA DE OLIVEIRA, a partir de 27/10/2024, face ao seu falecimento. B.O. 085/24.
814 11/11/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/10/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023 o (a) servidor (a) VERA LUCIA TEODORO, matrícula 12457, à vista do Processo Administrativo 35.041/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 29/10/2024. B.O. 087/24.
815 11/11/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/10/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula 6173, à vista do Processo Administrativo 34.519/2024. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 30/10/2024. B.O. 087/24.
816 11/11/24 Revogações de Portarias Revogar, a pedido, a partir de 11/11/2024, a portaria 781/2024, que concedeu a Licença Prêmio, ao (à) servidor (a) LUIS CLAUDIO DE MORAES, matricula nº 1850, à vista do Processo Administrativo nº 24.499/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 11/11/2024. B.O. 087/24.
817 11/11/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 11/11/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 o (a) servidor (a) SONIA ALVES MACHADO, matrícula 10752, à vista do Processo Administrativo 34.232/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 11/11/2024. B.O. 087/24.
818 11/11/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 18/11/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008 o (a) servidor (a) CARLOS ANTONIO CHAGAS, matrícula 12966, à vista do Processo Administrativo 18.593/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 18/11/2024. B.O. 087/24.
819 11/11/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/10/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) THAIS DE OLIVEIRA VIANA PEREIRA, matrícula 19769, à vista do Processo Administrativo 20.335/2024. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 30/10/2024. B.O. 087/24.
820 11/11/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/10/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) ROSELI ALVES, matrícula 11429, à vista do Processo Administrativo 25.416/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 29/10/2024. B.O. 087/24.
821 11/11/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/10/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 o (a) servidor (a) SIMONE RODRIGUES DA SILVA, matrícula 7361, à vista do Processo Administrativo 36.541/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 29/10/2024. B.O. 087/24.
822 11/11/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/10/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 o (a) servidor (a) RICARDO FONSECA FERRARI, matrícula 8147, à vista do Processo Administrativo 8.231/2024. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 30/10/2024. B.O. 087/24.
823 11/11/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/10/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) ROSANA DE CARVALHO, matrícula 11155, à vista do Processo Administrativo 35.825/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 29/10/2024. B.O. 087/24.
824 11/11/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/10/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 o (a) servidor (a) RAQUEL DE MELLO BATISTA, matrícula 10495, à vista do Processo Administrativo 15.614/2024. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 30/10/2024. B.O. 087/24.
825 11/11/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/11/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 o (a) servidor (a) LIDIA ALESSANDRA AZEREDO CALISTO SAMPAIO, matrícula 12075, à vista do Processo Administrativo 17.702/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 11/11/2024. B.O. 087/24.
826 11/11/24 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 21/10/2024, o (a) RENATA COSTA RODRIGUES, matrícula nº 25206, para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 35.675/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 21/10/2024. B.O. 087/24.
827 11/11/24 Revogações de Portarias Revogar, a pedido, a partir de 21/10/2024, a portaria 812/2024, que concedeu a Licença Acompanhamento, ao (à) servidor (a) RENATA COSTA RODRIGUES, matricula nº 25206, à vista do Processo Administrativo nº 35.675/2024. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 21/10/2024 B.O. 087/24.
828 11/11/24 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 25/10/2024, o (a) CINTIA ALONSO CALDAS DE CARVALHO, matrícula nº 27008, para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº 36.000/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 25/10/2024. B.O. 087/24.
829 11/11/24 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 23/10/2024, o (a) HELBA GUILOMAR DOS SANTOS DE PAULA, matrícula nº 27949, para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº 36.159/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 23/10/2024. B.O. 087/24.
830 11/11/24 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 09/11/2024, o (a) SABRINA SOUZA ARAUJO, matrícula nº 19091, para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº 37.132/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/11/2024. B.O. 087/24.
831 11/11/24 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 31/10/2024, o (a) MAISA DE ALMEIDA SILVA, matrícula nº 18729, para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº 37.099/2024.Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/10/2024 B.O. 087/24.
832 11/11/24 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 07/11/2024, o (a) ANDREA ALMEIDA DE BRITO, matrícula nº 6168, para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº 37.088/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/11/2024. B.O. 087/24.
833 11/11/24 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/11/2024, o (a) ALINE LEITE RIBEIRO MONTALVAO, matrícula nº 25420, para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº 37.111/2024.Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/11/2024. B.O. 087/24.
834 11/11/24 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 04/11/2024, o (a) servidor (a) JAQUELINE TAVARES ROCHA DA FONSECA, matrícula nº 19428,à vista do Processo Administrativo nº 30.584/2022. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 04/11/2024. B.O. 087/24.
417 10/11/24 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 10/06/2024, o (a) servidor (a) EDMIRNA LUIZA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 25290, à vista do Processo Administrativo nº 15.005/2024. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/06/2024. B.O. 087/24. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. nº 041/2024
1528 08/11/24 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 2.728 de 10/09/2021, a qual autoriza a cessão da servidora Alexsandra Rodrigues Valle de Oliveira, matrícula nº 23.948, Professor Docente IV - Educação Especial, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Barra Mansa, sem ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 12.272/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.11.2024. B.O. 083/24.
1529 08/11/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Rogerio de Souza, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3696/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2024. B.O. 083/24.
1530 08/11/24 A NOMEAÇÃO FG GERAL - Nomear Rogerio de Souza, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador CAPSi, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental - SuMSM/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2024. B.O. 083/24.
1531 08/11/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Mônica Cristina Correa da Silva Barbosa, matrícula nº 18.445 - Secretária Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Servidora Hilda da Conceição Mateus Inácio - Classificação D - Símbolo GSEC4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2.177/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2024. B.O. 083/24.
1532 08/11/24 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Mônica Cristina Correa da Silva Barbosa, matrícula nº 18.445, para exercer a função de Secretária Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Servidora Hilda da Conceição Mateus Inácio - Classificação D - Símbolo GSEC1, conforme Anexo SME III da Lei 3.829/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2024. B.O. 083/24.
1526 07/11/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Lidiane Aparecida Góes, matrícula nº 15.237 e Célio Bechelli Filho, matrícula nº 4.563, para fiscalizarem a Aquisição de Serviços Postais e Telemáticos - Correios, conforme processo administrativo nº 28.427/2024. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 19.09.2024. B.O. 083/24.
1527 07/11/24 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Gláucio Lima Vieira, matrícula nº 11.650, para o recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. B.O. 083/24.
214 07/11/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 016/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de higienização, limpeza, asseio e conservação para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori e UPA, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8.899/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 108/2024 - MILCLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori Lote 1: Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (gestor), Gabriela Costa Lima, matrícula: 18.722 (fiscal), Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 (suplente). Unidade de Pronto Atendimento - UPA Lote 2: Thais de Souza Vieira, matrícula: 25.139 (gestor), Adrielle Mateus Oliveira, matrícula: 25.017 (fiscal), Maria Aparecida Mota, matrícula: 24.526 (suplente). Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/10/2024. B.O. 084/24-Extra. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 193/SMS/FMS de 10/10/2024.
215 07/11/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Cintia Viana Rangel, matrícula: 12.416 (gestor) e Juliana Aurora Machado, matrícula: 24.409 (fiscal) para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 280/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de Kit lanche para atender os funcionários do Hospital Veterinário Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ - FMS - Fundo Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7.108/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2022 - CHV ALIMENTAÇÃO, PADARIA E SERVIÇOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/04/2024. B.O. 084/24-Extra. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 105/SMS/FMS de 02/05/2024.
1517 06/11/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Comunicar que o servidor Hélio Pereira, matrícula nº 28.373, fiscalizou os serviços de obra da reforma da Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação, conforme contrato nº 84/2024 e processo administrativo nº 13.509/2024 pelo período de 16.07.2024 a 18.10.2024. B.O. 083/24.
1518 06/11/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Damiana Vital Canela Silvestre, matrícula nº 21.742, como gestora dos serviços de obra da reforma da Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação, conforme contrato nº 84/2024 e processo administrativo nº 13.509/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.07.2024. B.O. 083/24.
1519 06/11/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor André Dejair de Andrade, matrícula nº 26.367, para fiscalizar os serviços de obra da reforma da Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação, conforme contrato nº 84/2024 e processo administrativo nº 13.509/2024. A Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.10.2024. B.O. 083/24.
1520 06/11/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Daniel Messias Martins, matrícula nº 27.454, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa Rodrigues & Cunha Transportes Ltda, que tem como objetivo a locação de veículo, com motorista (van) para atender ao Centro Dia da Pessoa Idosa e CRAS Itinerante, por um período de 12 (doze) meses, conforme contrato administrativo nº 146/2024, e processo administrativo nº 21.832/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.11.2024. B.O. 083/24.
1521 06/11/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Cláudia Alves Jacob, da função gratificada Coordenador CAPSi, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental - SuMSM/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3152/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2024. B.O. 083/24.
1522 06/11/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Rafael de Oliveira da Conceição, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor SME, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.11.2024. B.O. 083/24.
1523 06/11/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Pryscila Cristine Rodrigues Wolf, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CSC, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito - GABINETE/SMG. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.11.2024. B.O. 083/24.
1524 06/11/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Janayna de Angeli Laurecini, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 735/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.11.2024. B.O. 083/24.
1525 06/11/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Flaviane de Moraes Moreira Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.11.2024. B.O. 083/24.
18 06/11/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES Aprova os novos Termos de Fomento e Colaboração de Cooperação Técnica e Financeira celebrado entre o Município de Resende - RJ, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e as Instituições de Longa Permanência para Idosos, respectivamente, os Asilos Nicolino Gulhot de Resende-RJ e Lar dos Velhos de Conservatória; B.O. 087/24.
19 06/11/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES Aprovar a prestação de contas do Demonstrativo Sintético da Execução Fisico-Financeiro de Co-fi nanciamento do Governo Federal aos Serviços e Programas da PSB e PSE, IGD--PAB e IGD-SUAS para o exercício do ano de 2023; B.O. 087/24.
20 06/11/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES Aprovar a alteração parcial da Lei nº 3.173, de 16 de abril de 2015, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências, especificamente nos textos das alíneas, dos incisos do artigo 5º, no parágrafo 3º do artigo 15 e, artigo 19. B.O. 091/24.
1516 05/11/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Edson Antonio Rodrigues de Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Infraestrutura, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.11.2024. B.O. 083/24.
211 05/11/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Débora Afonso Camoleze Warol, matrícula: 22.957 (gestor), Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 (fiscal) e Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 (suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico nº 139/2024, que objetiva a aquisição de medicamentos destinados a atender às necessidades desta Secretaria, através da Secretaria Municipal de Saúde - FMS de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 16.435/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 498/2024 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 499/2024 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 500/2024 - UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/10/2024. B.O. 084/24-Extra.
212 05/11/24 Designações Designar os servidores Débora Afonso Camoleze Warol, matrícula: 22.957 (gestor), Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 (fiscal) e Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 (suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico nº 070/2024, que objetiva a aquisição de medicamento, para atender manutenção de tratamento de pacientes através de ação judicial, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7.704/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 482/2024 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 483/2024 - DISTRIBUIDORA MAX PHARMA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 484/2024 - G2 COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 485/2024 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 486/2024 - MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 487/2024 - METTA FARMACÊUTICA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 488/2024 - ONCO PROD. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 489/2024 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/10/2024. B.O. 084/24-Extra.
213 05/11/24 Designações Designar os servidores Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (gestor), Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 (fiscal) e Viviane Maria Kanhet Paiva, matrícula: 23.953 (suplente) para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente à Inexigibilidade de Licitação, que objetiva a contratação de empresa especializada para o fornecimento de energia elétrica, para atender ao Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 18.800/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 136/2024 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/10/2024. B.O. 084/24-Extra.
038 04/11/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Nomear os fiscais da SANEAR - Agência de Saneamento Básico do Município de Resende, para exercerem a fiscalização do cumprimento fiel e integral das obrigações da Concessionária Águas das Agulhas Negras, inseridas no Contrato de Concessão nº 018/2007, devendo estar devidamente identificados quando da realização dos atos fiscalizatórios, conforme Processo Administrativo nº 231/2024. Parágrafo único - Os Fiscais nomeados são os seguintes:- Márcio Fernandes matrícula nº 1466- Gilson Luiz dos Santos matrícula nº 451. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de novembro de 2024, revogando-se as disposições em contrário. B.O. 082/24-Extra.
1509 04/11/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ana Paula Regina Alves Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2024. B.O. 082/24-Extra.
1510 04/11/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Jesuína da Conceição Lopes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal - SuMSB/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2024. B.O. 082/24-Extra.
1511 04/11/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Samuel Thales Arruda Rocha, do cargo de Diretor De Audiovisual, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1416/24. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2024. B.O. 082/24-Extra.
1512 04/11/24 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designar o servidor Gabriel Peret Rodrigues da Conceição, matrícula nº 27.431, a responder e perceber pela Consultoria Especial, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, Felipe Barbosa dos Santos, matrícula nº 23.679, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2024. B.O. 082/24-Extra.
1513 04/11/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755, para fiscalizar os serviços prestados pelas empresas Dax Comércio e Serviços Ltda, Distribuidora Brazlimp Ltda e RJ Comércio e Serviços Gerais Ltda referente ao fornecimento de material de consumo para eventos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano, conforme Atas de Registro de Preço nº 547/2024, 548/2024 e 549/2024 e Processo Administrativo nº 17.213/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.10.2024. B.O. 082/24-Extra.
1514 04/11/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Jhenifer Soares Souto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor De Audiovisual, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2024. B.O. 082/24-Extra.
1515 04/11/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar a pedido Raynne Gonçalves de Paula Silva, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 550/24, à vista do processo administrativo nº 35.948/2024. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.11.2024. B.O. 082/24-Extra.
794 04/11/24 Revogações de Portarias Revogar, a pedido, a partir de 01/11/2024, a portaria 655/2024, que concedeu a Licença Prêmio, ao (à) servidor (a) MARINA RIBEIRO DA LUZ, matricula nº 9141, à vista do Processo Administrativo nº 30.254/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 01/11/2024. B.O. 083/24.
795 04/11/24 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 15/10/2024, o (a) PATRICIA GUIMARAES FERREIRA, matrícula nº 18003, para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 34.786/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/10/2024. B.O. 083/24.
796 04/11/24 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 10/10/2024, o (a) SABRINA SOUZA ARAUJO, matrícula nº 25053, para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº 35.309/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/10/2024. B.O. 083/24.
797 04/11/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/10/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 o (a) servidor (a) MARIA CRISTINA OLIVEIRA DIAS, matrícula 10073, à vista do Processo Administrativo 29.249/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 29/10/2024. B.O. 083/24.
798 04/11/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/10/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 o (a) servidor (a) MARIA HELENA DA COSTA SIVA RODRIGUES, matrícula 9569, à vista do Processo Administrativo 28.674/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 29/10/2024. B.O. 083/24.
799 04/11/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/10/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) JUDITE ALVES ABA PETRILI DA COSTA, matrícula 11610, à vista do Processo Administrativo 13.003/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 29/10/2024. B.O. 083/24.
800 04/11/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/10/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) MARISA THEODORO CESÁRIO PEREIRA, matrícula 11449, à vista do Processo Administrativo 8.655/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 29/10/2024. B.O. 083/24.
801 04/11/24 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/10/2024, o (a) ALINE LEITE RIBEIRO MONTALVAO, matrícula nº 25420, para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº 34.422/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/10/2024. B.O. 083/24.
802 04/11/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/10/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) ELIZETE DUARTE COELHO, matrícula 11256, à vista do Processo Administrativo 20.969/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 29/10/2024. B.O. 083/24.
803 04/11/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/10/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) KATIA SILENE SATURNINO DA SILVA, matrícula 9366, à vista do Processo Administrativo 4.693/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 29/10/2024. B.O. 083/24.
804 04/11/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/10/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) GISELE ADRIANA DE OLIVEIRA LIMA, matrícula 6262, à vista do Processo Administrativo 30.192/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 29/10/2024. B.O. 083/24.
805 04/11/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/10/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 o (a) servidor (a) MARIA AMELIA OLIVEIRA SILVA, matrícula 11743, à vista do Processo Administrativo 7.188/2024. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 30/10/2024. B.O. 083/24.
806 04/11/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/10/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 o (a) servidor (a) MARLI DA SILVA, matrícula 12586, à vista do Processo Administrativo 31.943/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 29/10/2024. B.O. 083/24.
807 04/11/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/09/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 o (a) servidor (a) MIRIAM DOS SANTOS PAULA DA SILVA, matrícula 8898, à vista do Processo Administrativo nº 3.370/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 30/09/2024. B.O. 091/24. Republicada por ter saído com incorreções no B.O. 083/2024
808 04/11/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/09/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 o (a) servidor (a) PAULO ROBERTO FERREIRA, matrícula 7909, à vista do Processo Administrativo nº 31.509/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 30/09/2024. B.O. 091/24. Republicada por ter saído com incorreções no B.O. 083/2024
809 04/11/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/10/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 o (a) servidor (a) JULIO CESAR MOREIRA, matrícula 7405, à vista do Processo Administrativo 32.349/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 29/10/2024. B.O. 083/24.
810 04/11/24 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14 (quatorze) dias, a contar de 23/10/2024, o (a) JOSUE DOS REIS MARTINS, matrícula nº 11916, para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 36.086/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 23/10/2024. B.O. 083/24.
811 04/11/24 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 24/10/2024, o (a) REGINA MARIA DA SILVA, matrícula nº 12280, para acompanhamento do conjugue à vista do Processo Administrativo nº 36.025/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 24/10/2024. B.O. 083/24.
812 04/11/24 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 21/10/2024, o (a) RENATA COSTA RODRIGUES, matrícula nº 25206, para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº 35.675/2024. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 21/10/2024. B.O. 083/24. Revogada pela Portaria nº 827 de 11 de novembro de 2024.
813 04/11/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) PEDRO PAULO DA SILVA, matrícula 5462, à vista do Processo Administrativo 32.105/2024. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 01/11/2024. B.O. 083/24.
036 01/11/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Designar o servidor MÁRCIO FERNANDES, matrícula nº 1466, como fiscal do Contrato nº 004/2024 - Processo Administrativo nº 157/2024,firmado com a empresa REAL LOCADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.601.070/0001-70, especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores para atender a Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. B.O. 082/24-Extra.
037 01/11/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Conceder, suspensão do Contrato de Trabalho, não renumerado, da empregada pública MARLENE FARIA ROSEMBURG, matrícula 1223, no período de 04 de novembro de 2024 à 01 de fevereiro de 2025, conforme Processo Administrativo nº 201/2023. B.O. 082/24-Extra.
1508 01/11/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Edson Alex Santos da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2024. B.O. 081/24. Sem efeito pela Portaria nº 1582 de 22 de novembro de 2024.
209 01/11/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Cintia Viana Rangel, matrícula: 12.416 (gestor) e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169 (fiscal) para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 263/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de oxigênio medicinal com cilindro em sistema de comodato, para atender o Hospital Veterinário Municipal, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 20.395/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2021 - IBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/04/2024. B.O. 082/24-Extra. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 102/SMS/FMS de 30/04/2024.
210 01/11/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Solange de Oliveira Marina o, matrícula: 18.975 (gestor), Luciana Borges Nogueira Soares, matrícula: 27.569 (fiscal) e Andreza Nunes de Souza, matrícula: 27.054 (suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico nº 117/2024, que objetiva a aquisição de material médico hospitalar para atender a rede pública de saúde deste Município, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 18.825/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 465/2024 - COMERCIAL JM - DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 466/2024 - GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICARESOLVE: MENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 467/2024 - INDALABOR INDAÍA LABORATÓRIO FARMACÊUTICO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 468/2024 - MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 469/2024 - OBEN COMERCIAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 470/2024 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 471/2024 - TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/10/2024. B.O. 082/24-Extra.
207 31/10/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Cintia Viana Rangel, matrícula: 12.416 (gestor), Leonardo Correa de Almeida, matrícula: 19.162 (fiscal) e Marcella Monte-Mor Martini, matrícula: 26.258 (suplente), para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 275/2023, que objetiva a aquisição de material que será utilizado nos procedimentos de anestesias a serem realizados no Hospital Veterinário Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 10.104/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 744/2023 - FÊNIX DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/04/2024. B.O. 082/24-Extra. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 098/SMS/FMS de 26/04/2024.
208 31/10/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Cintia Viana Rangel, matrícula: 12.416 (gestor), Leonardo Correa de Almeida, matrícula: 19.162 (fiscal) e Marcella Monte-Mor Martini, matrícula: 26.258 (suplente) para acompanharem as Atas de Registros de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico nº 179/2023, que objetiva a aquisição de ração para atender às necessidades do Hospital Veterinário Municipal, por um período de 12 (doze) meses, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 25.118/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 745/2023 - COMERCIAL CEDRO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 746/2023 - RODRIGO GAGLIARDI HARA EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/04/2024. B.O. 082/24-Extra. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 097/SMS/FMS de 26/12/2024.
41 31/10/24 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS Tornar público o Resultado dos recursos e Resultado Final da Seleção do Edital de Chamamento Nº 06/2024. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de outubro de 2024. B.O. 086/24-Extra.
1506 30/10/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Paulo Cesar Luerte Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2024. B.O. 081/24.
1507 30/10/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Nelson Gonçalves da Rocha, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 911/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2024. B.O. 081/24.
206 30/10/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Solange de Oliveira Marina o, matrícula: 18.975 (gestor), Luciana Borges Nogueira Soares, matrícula: 27.569 (fiscal) e Andreza Nunes de Souza, matrícula: 27.054 (suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 082/2024, que objetiva a aquisição de material de limpeza e utensílios para atender as unidades da rede pública de saúde do município de Resende/RJ, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7.706/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 472/2024 - COMERCIAL GUARÁ LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 473/2024 - DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 474/2024 - DISTRIBUIDORA LIMPOLI LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 475/2024 - H2M REPRESENTAÇÕES SUL FLUMINENSE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 476/2024 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 477/2024 - ULTRA MAX COMERCIAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/10/2024. B.O. 082/24-Extra.
1505 29/10/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Elaine de Oliveira Rodrigues Periard, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.10.2024. B.O. 080/24-Extra.
207 29/10/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor PAULO HENRIQUE FREITAS SOARES, matrícula nº 9.419, no cargo de Médico, nível NSTI-F do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 081/24.
208 29/10/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora IRENE DIAS VARGAS FIGUEIREDO, matrícula nº 10.509, no cargo de Assistente Social, nível NSTI-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 081/24.
209 29/10/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI REVOGAR, a portaria nº 322 de 10 de setembro de 2012 que concede aposentadoria para o servidor OSVALDO LUIS NOGUEIRA PIRES, a partir de 20/08/2024, face ao seu falecimento. B.O. 081/24.
210 29/10/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SANDRA MARA DE MATOS matrícula nº 6.969, no cargo de Guarda Municipal, nível 5-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 081/24. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
211 29/10/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor DONIZETE ARAUJO DINIZ matrícula nº 3.737, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 081/24. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
212 29/10/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de contribuição, a servidora MARGARETH APARECIDA DOS SANTOS BIONDI matrícula nº 9.825, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 081/24. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
213 29/10/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CLAUDETE DA SILVA FARIA matrícula nº 7.550, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 081/24. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
214 29/10/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ANA MARIA DA SILVA SOARES, matrícula nº 12.173, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 081/24.
215 29/10/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA APARECIDA DUARTE DE ALMEIDA OLIVEIRA matrícula nº 6.376, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 081/24. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
216 29/10/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI REVOGAR, a portaria nº 119 de 17 de abril de 2009 que concede aposentadoria para a servidora MARIA IRACEMA VIEIRA CORREA, a partir de 17/10/2024, face ao seu falecimento. B.O. 081/24.
781 29/10/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/11/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 o (a) servidor (a) LUIS CLAUDIO DE MORAES, matrícula 1850, à vista do Processo Administrativo 24.499/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 11/11/2024. B.O. 081/24. Revogada pela Portaria nº 816 de 11 de novembro de 2024.
782 29/10/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/11/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 o (a) servidor (a) JOAO ALBERTO DA CRUZ, matrícula 8092, à vista do Processo Administrativo 26.231/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 11/11/2024. B.O. 083/24. Republicada por ter saído com incorreções no B.O. 081/2024
783 29/10/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/11/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2019/2024 o (a) servidor (a) ANA CAROLINA DE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 25471, à vista do Processo Administrativo 32.001/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/11/2024. B.O. 081/24.
784 29/10/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/11/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013 o (a) servidor (a) MARCIO ANTONIO GOUVEA FEREIRA DA SILVA, matrícula 16291, à vista do Processo Administrativo 15.267/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/11/2024. B.O. 081/24.
785 29/10/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 15/11/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019 o (a) servidor (a) DELBBIA CRISTINA DA SILVA RODRIGUES, matrícula 13652, à vista do Processo Administrativo 23.820/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/11/2024. B.O. 081/24.
786 29/10/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 27/11/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) MARIA APARECIDA DE SOUZA, matrícula 7689, à vista do Processo Administrativo 37197/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 27/11/2024. B.O. 083/24. Republicada por ter saído com incorreções no B.O. 081/2024.
787 29/10/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 22/11/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) THALITA GONÇALVES DE LIMA, matrícula 20292, à vista do Processo Administrativo 33.673/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 22/11/2024. B.O. 081/24.
788 29/10/24 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/11/2024, o (a) ALICE PEREIRA LEAL, matrícula nº 19711, para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 34.541/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/11/2024. B.O. 081/24.
789 29/10/24 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 16/10/2024, o (a) ANA ELITE GIANAZI BARRETO, matrícula nº 10383, para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 34.405/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/10/2024. B.O. 081/24.
790 29/10/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/10/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 o (a) servidor (a) ANA BEATRIZ DA SILVA, matrícula 10059, à vista do Processo Administrativo 31.515/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 29/10/2024. B.O. 081/24.
791 29/10/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/10/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) ALESSANDRA ROSARIA BARROS PINHEIRO, matrícula 12383, à vista do Processo Administrativo 27.843/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 29/10/2024. B.O. 081/24.
792 29/10/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/10/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 o (a) servidor (a) ALDILCIA APARECIDA DIAS FERNANDES, matrícula 8916, à vista do Processo Administrativo 27.978/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 29/10/2024. B.O. 081/24.
793 29/10/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 18/11/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019 o (a) servidor (a) APARECIDA LUIZA DINIZ SILVA CALIXTO, matrícula 20993, à vista do Processo Administrativo 37.461/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 18/11/2024. B.O. 081/24.
1501 25/10/24 Designações Designar a servidora Denise Macedo dos Santos, matrícula nº 28.478, para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família Baixada da Olaria, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3.108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2024. B.O. 079/24.
1502 25/10/24 Designações Designar a servidora Viviane Maria Liberano, matrícula nº 28.677, para atuar como Médica na Equipe de Saúde da Família Paraíso, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.10.2024. B.O. 079/24.
204 25/10/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente ao Pregão Eletrônico nº 053/2023, que objetiva contratação de empresa especializada em locação de containers para atender o Hospital Veterinário e a UPA, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 31.831/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 066/2023 - ALEXANDRE E MATTOS LOCAÇÃO E MONTAGEM DE BENS MÓVEIS LTDA. Hospital Veterinário Cintia Viana Rangel, matrícula: 12.416 (gestor) Marcella Monte-Mor Martini, matrícula: 26.258 (fiscal) Unidade de Pronto Atendimento - UPA Thais de Souza Vieira, matrícula: 25.139 (gestor) Fabine da Silva Barbará, matrícula: 24.197 (fiscal) Nelson Vital Queiroz, matrícula: 27.782 (suplente) Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/04/2024. B.O. 081/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 100/SMS/FMS de 30/04/2024.
205 25/10/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES - Designar os servidores Cintia Viana Rangel, matrícula: 12.416 (gestor) e Gláucia Cristina Veiga Pessoa, matrícula: 23.748 (fiscal), para acompanharem os Termos de Contratos Administrativos referentes ao Pregão Eletrônico nº 438/2022, que objetiva a contratação de empresas especializadas nos serviços de manutenção corretiva e preventiva dos aparelhos e equipamentos hospitalares do Hospital Municipal Veterinário, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizados pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 18.940/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 243/2022 - MEDSYSTEM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA-ME. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 244/2022 - R.A.M. MARQUES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/04/2024. B.O. 081/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 099/SMS/FMS de 26/04/2024.
01 24/10/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES As normas e procedimentos relativos ao ingresso e à permanência de alunos nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação Pública que oferecem a Educação Infantil (Pré-Escola) e o Ensino Fundamental, para o ano letivo de2025 estão previstas nesta Resolução. Parágrafo Único - As inscrições e matrículas para as unidades escolares e turmas que atendem o segmento Creche ocorrem continuamente durante todo o ano, de acordo com a disponibilidade de vagas, obedecendo ao disposto na Resolução SME/ EDUCAR nº 01/2018. B.O. 090/24.
1495 24/10/24 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar o servidor Sirley Lopes, matrícula nº 018.178, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Departamento de Fiscalização Tributária, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. B.O. 079/24.
1496 24/10/24 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover à função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, a Guarda Civil Municipal Luciana de Almeida Oliveira, matrícula nº 20.841, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0003632-59.2021.8.19.0045 à vista do processo administrativo nº 35.059/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 05.12.2021. B.O. 079/24.
1497 24/10/24 Tornar sem efeito Tornar sem efeito a Portaria nº 1.333, de 13 de setembro de 2024, a qual designa Caroline Provazi Junqueira, matrícula nº 28.443, para atuar como Médica na Equipe de Saúde da Família Fazenda da Barra II, e perceber gratificação salarial- FMS, conforme Lei nº 3.108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13.09.2024 B.O. 079/24.
1498 24/10/24 Designações Designar a servidora Carolina Provazi Junqueira, matrícula nº 28.443 para atuar como Enfermeira na Equipe de Saúde da Família Fazenda da Barra II e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.2024. B.O. 079/24.
1499 24/10/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Thiago Gomes Ferreira Garcia de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.10.2024. B.O. 079/24.
1500 24/10/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Walace Ramos dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Relações Comunitárias, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias - SumREC/SMG. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.10.2024. B.O. 079/24.
1503 24/10/24 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Jean Morais Coutinho da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 21.10.2024. B.O. 081/24.
1504 24/10/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Flávia Abranches Rizze o, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2024. B.O. 086/24-Extra.
200 24/10/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Solange de Oliveira Marina o, matrícula: 18.975 (gestor), Luciana Borges Nogueira Soares, matrícula: 27.569 (fiscal) e Andreza Nunes de Souza, matrícula: 27.054 (suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 142/2024, que objetiva a aquisição de impressos para atender a Rede Municipal de Saúde do Município de Resende - RJ, vinculada ao Fundo Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 13.327/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 461/2024 - BELLA- S GRÁFICA EIRELLI - ME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 462/2024 - DIGRAPEL DISTRIBUIDORA DE PAPEL E GRÁFICA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 463/2024 - RB FLEXO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 464/2024 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/10/2024. B.O. 081/24.
202 24/10/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Cintia Viana Rangel, matrícula: 12.416 (gestor) e Gláucia Cristina Veiga Pessoa Torres, matrícula: 23.748 (fiscal) para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente ao Pregão Eletrônico nº 254/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de higienização, limpeza, asseio e conservação do Hospital Veterinário Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 21.932/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2021 - SANT- COSTA LIMPEZA E TERCEIRIZAÇÃO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/04/2024. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 103/SMS/FMS de 30/04/2024. B.O. 081/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 103/SMS/FMS de 30/04/2024.
203 24/10/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Cintia Viana Rangel, matrícula: 12.416 (gestor) e Adriana Maria Diniz, matrícula: 25.866 (fiscal) para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente ao Pregão Eletrônico nº 073/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para emissão de laudos de radiologia para otimizar o atendimento no Hospital Veterinário Municipal de Resende, por um período de 12 (doze) meses, através da Secretaria Municipal de Saúde, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 37.653/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 088/2023 - RTR TECNOLOGIA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/04/2024. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 101/SMS/FMS de 30/04/2024. B.O. 081/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 101/SMS/FMS de 30/04/2024.
1492 23/10/24 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designar o servidor André Dejair Rodrigues de Andrade, matrícula nº 26.373, a responder e perceber pela Consultoria Especial, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, Vitor Moura Santos, matrícula nº 25.868, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.10.2024. B.O. 079/24.
1493 23/10/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor José Waldeci de Carvalho, matrícula nº 24.513, como gestor dos serviços de drenagem de águas pluviais, pavimentação asfáltica e movimentação de terra (aterro) estrada Surubi/Bulhões, na construção do acesso à quarta ponte no município de Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 25.031/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.10.2024. B.O. 079/24.
1494 23/10/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Adilson Magalhães de Carvalho, matrícula nº 24.198, para fiscalizar o Termo de Contrato Administrativo de Serviço nº 128/2024, que tem como objetivo a contratação de empresa especializada em serviços de Instalação de Sistema de Alarme Monitoramento e Vigilância com Câmera e Cerca Elétrica, conforme processo nº 13.332/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.10.2024. B.O. 079/24.
197 23/10/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Meglin Alves Lima, matrícula: 18.072 (gestor), Francine Augusta Alves de Lima, matrícula: 9.589 (fiscal) e Jane Soares Nogueira Quintais, matrícula: 13.262 (suplente) para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente à Dispensa de Licitação, que objetiva a locação de imóvel situado na Estrada Visconde de Mauá, Rio Preto, Fazenda Pedra Selada, Quinhão nº 5, Resende, Estado do Rio de Janeiro, de propriedade da Srª Marcirene Teresinha Diniz, no atendimento a Unidade de Estratégia de Saúde da Família do Rio Preto, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 19.507/2023, atendendo ao que dispõe o art.67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 197/2023 - MARCIRENE TERESINHA DINIZ. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2024. B.O. 081/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 266/SMS/FMS de 28/11/2023.
198 23/10/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Débora Afonso Camoleze Warol, matrícula: 22.957 (gestor), Nathália Villard de Matos , matrícula: 23.768 (fiscal) e Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 (suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 039/2024, que objetiva a aquisição de nutrição enteral e parenteral para atender Serviços Especializados de Saúde e Hospitalar, através da Secretaria Municipal de Saúde - FMS de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7.494/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 478/2024 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 479/2024 - MATHEUS COMÉRCIO ATACADISTA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 480/2024 - NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 481/2024 - VERTICAL RJ SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/10/2024. B.O. 081/24.
199 23/10/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Aline Cristina Jacyntho, matrícula: 28.269 (gestor), Norma Suely Cristina Cataldo, matrícula: 16.084 (fiscal) e Emerson Pacheco Costa, matrícula: 24.072 (suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 488/2023, que objetiva a aquisição de Tendas para atender à Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com a Secretaria Municipal de Esporte, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 33.046/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2024 - AM MOREIRA GONÇALVES E CIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2024 - R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/09/2024. B.O. 081/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 024/SMS/FMS de 30/01/2024.
196 22/10/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Cintia Viana Rangel, matrícula: 12.416 (gestor), Leonardo Correa de Almeida, matrícula: 19.162 (fiscal) e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169 (suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 054/2024, que objetiva a aquisição de materiais usados em coletas de exames e na esterilização de instrumentos e materiais utilizados pelas equipes do Hospital Municipal Veterinário e unidades de Castramóveis, pelo prazo de 12 (doze) meses, através da Secretaria Municipal de Saúde - FMS de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14.885/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 433/2024 - ACL ASSISTÊNCIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 434/2024 - DIAG SUL COMERCIAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 435/2024 - JMGOL HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 436/2024 - TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 457/2024 - DIAG SUL COMERCIAL LTDA. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/09/2024. B.O. 081/24. Revogado pela Resolução nº 217/SMS/FMS de 12 de novembro de 2024.
5500 22/10/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Fica concedido o Título de Cidadão/Cidadã Resendense ao Ilustres agraciados: - ALICE BATISTA DE SOUZA BRANDÃO. - SANDRA ELENA DINIZ. - EMERSON PACHECO COSTA. - PAULO HVENERGAARD. - ALESSANDRO CARLOS BELAN. - MARCUS VINICIUS GOMES BONIFACIO. - GERALDO DA CUNHA. - JOSÉ ANTÔNIO NOGUEIRA. - MARCIA MARIA DE OLIVEIRA LIMA. Fica concedido o Título de Profi ssional Emérito/ Emérita aos Ilustres agraciados: - ANA ELISA OLIVEIRA ANDRADE. - MARIA GERÉ GONÇALVES. - NICOLAU MOISÉS NETO. - DAVI ANTONIO RAMON HADDAD. - MARCELO DA CRUZ DINIS. - ILDA MARIA DA SILVA ALMEIDA. Fica concedido o Título de Professor Emérito/Professora Emérita aos Ilustres agraciados (a): - GABRIEL PITÁGORES SILVA E BRENNER. - ESTELA DE CARVALHO MATOS. - ROSIRES DA COSTA LIMA. - ZILAR AGUIAR PRADO. - RENILDES ALMEIDA DE SOUZA DINIZ. - ROSA DINIZ FRECH DE ALMEIDA. Fica concedido a Comenda Conde de Resende aos Ilustres agraciados: - MARILDA DA CONCEIÇÃO PINTO DE SOUZA. - MARIA ANGELA CAMPOS DE AVELLAR. - JOSICELE FREIRE OLIVEIRA. - JOSÉ NUNES DUARTE. - LUIS CARLOS DINIZ TENÓRIO DE ALBUQUERQUE. Fica concedido o Prêmio Destaque do Ano aos Ilustres agraciados: - EURICO ANDRÉ GONÇALVES FREITAS. - CLEBER RAIMUNDO R.GOULART. - TRILHANDO COM CHIQUINHO. - ROSANA ROCHA. Fica concedido a Medalha Tácito Viana Rodrigues aos Ilustres agraciados: - RAQUEL APARECIDA C.S.ANDRADE. - DANIEL XAVIER MENDES. Fica concedido a Medalha Ruy Barbosa aos Ilustres agraciados(as): - CARLA CRISTINA AMORIM FUCHS. - SANDRA DE ALMEIDA LOURENÇO DARÓZ. - JOSÉ LUIZ DE SOUZA COSTA JUNIOR. - MAGNUM ROBERTO CARDOSO. - PEDRO HENRIQUE MOTA CAPISTRANO. Fica concedido a Medalha Claudionor Rosa aos Ilustres agraciados (as): - BANDA XOXOTE. Autoria do projeto: Câmara Municipal de Resende. B.O. 081/24.
5501 22/10/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Fica concedido o Título de Cidadão Resendense ao Ilustre Sr. FERNANDO OLDERIGE JACINTHO DE SIQUEIRA. Autoria do projeto: Vereador Edson Peroba. B.O. 081/24.
5502 22/10/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Fica concedido o Título de Cidadão Resendense a Ilustre Sra. ANA LÚCIA DA SILVA PEREIRA. Autoria do projeto: Vereador Fábio Lucas. B.O. 081/24.
5503 22/10/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Fica concedido o Título de Cidadão Resendense ao Ilustre Sr. RICARDO RABELO MACEDO. Autoria do projeto: Vereador Davi do Esporte. B.O. 081/24.
5504 22/10/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Fica concedido o Título de Cidadão Resendense ao Ilustre Sr. JOSÉ MENDONÇA FILHO. Autoria do projeto: Vereador Hick Sene. B.O. 081/24.
5505 22/10/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Fica concedido o Título de Cidadão Resendense a Ilustre Sra. TAMIRIS GENERINO DA SILVA FREITAS. Autoria do projeto: Vereador Kael. B.O. 081/24.
5506 22/10/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Fica concedido o Título de Cidadão Resendense ao Ilustre Sr. DANNIEL LIBRELON DIAS DE CASTRO. Autoria do projeto: Vereadora Marcia Lima. B.O. 081/24.
5507 22/10/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Fica concedido o Título de Cidadão Resendense ao Ilustre Sr. JOSÉ ANTÔNIO PERRY. Autoria do projeto: Vereador Matheus Oliveira. B.O. 081/24.
5508 22/10/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Fica concedido o Título de Cidadão Resendense ao Ilustre Sr. DURCÉSIO MELLO. Autoria do projeto: Vereador Nelsinho Diniz. B.O. 081/24.
5509 22/10/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Fica concedido o Título de Cidadão Resendense ao Ilustre Sr. DOUGLAS COSTA FERREIRA DE ARAÚJO. Autoria do projeto: Vereador Paulinho Futsal. B.O. 081/24.
5510 22/10/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Fica concedido o Título de Cidadão Resendense ao Ilustre Sr. RENATO DE MORAES VIEGAS. Autoria do projeto: Vereador Professor Wilson. B.O. 081/24.
5511 22/10/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Fica concedido o Título de Cidadão Resendense ao Ilustre Sr. FÁBIO PASTORIO. Autoria do projeto: Vereador Reginaldo Engenheiro Passos. B.O. 081/24.
5512 22/10/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Fica concedido o Título de Cidadão Resendense ao Ilustre Sr. PEDRO JOAQUIM DA SILVA. Autoria do projeto: Vereador Renan Marassi. B.O. 081/24.
5513 22/10/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Fica concedido o Título de Cidadão Resendense ao Ilustre Sr. ALESSANDRO SOARES MACHADO. Autoria do projeto: Vereador Roque Cerqueira. B.O. 081/24.
5514 22/10/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Fica concedido o Título de Cidadão Resendense ao Ilustre Sr. ANTÔNIO ROBERTO CORTES. Autoria do projeto: Vereador Sandro Ritton. B.O. 081/24.
5515 22/10/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Fica concedido o Título de Cidadão Resendense a Ilustre Sra. MARIA CRISTINA PINHEIRO DUTRA. Autoria do projeto: Vereadora Soraia Balieiro. B.O. 081/24.
5516 22/10/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Fica concedido o Título de Cidadão Resendense ao Ilustre Sr. JOSÉ ANDRÉ RODRIGUES ESCOBAR. Autoria do projeto: Vereador Tiago Forastieri. B.O. 081/24.
5517 22/10/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Fica concedido o Título de Cidadão Resendense ao Ilustre Sr. MAURO ALVES DE SOUZA. Autoria do projeto: Vereador Zé Antônio. B.O. 081/24.
1475 21/10/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Carlos Roberto da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.10.2024. B.O. 078/24-Extra. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 077 de 18 de outubro de 2024.
1478 21/10/24 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Cláudio Ribeiro de Mendonça, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.10.2024. B.O. 078/24-Extra.
1479 21/10/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Gilson Gonçalves Maia, da função gratificada Diretor do Hospital, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 959/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.10.2024. B.O. 078/24-Extra.
1480 21/10/24 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Felipe da Silveira Quinane, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor do Hospital, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.10.2024. B.O. 078/24-Extra.
1481 21/10/24 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Geraldo Calixto, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.10.2024. B.O. 078/24-Extra.
1482 21/10/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Jean Moraes Coutinho da Silva, da função gratificada, símbolo FGDG, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 493/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.10.2024. B.O. 078/24-Extra.
1483 21/10/24 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Leonardo Souza Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGDG, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.10.2024. B.O. 078/24-Extra.
1484 21/10/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL - Exonerar Kely Regina Vitalino, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 895/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.10.2024. B.O. 078/24-Extra.
1485 21/10/24 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Jorge Olegário Pereira da Conceição, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.10.2024. B.O. 078/24-Extra.
1486 21/10/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Alexandre Rodrigues de Almeida, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3413/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2024. B.O. 078/24-Extra.
1487 21/10/24 A NOMEAÇÃO FG GERAL - Conceder a Alexandre Rodrigues de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2024. B.O. 078/24-Extra.
1488 21/10/24 Tornar sem efeito Tornar sem efeito a Portaria nº 1451/2024, a qual exonerou Carlos Alberto da Silva de Moura, do cargo de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da (o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.10.2024 B.O. 079/24. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 078-Extra de 22 de outubro de 2024.
1489 21/10/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Yasmim Silveira Daher Siqueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Procedimentos de Controle e Monitoramento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.10.2024. B.O. 079/24.
1490 21/10/24 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designar a servidora Silvania Carvalho Brandão, matrícula nº 23.426, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, por 15 (quinze) dias, período em que o titular da pasta Tiago Marcelo dos Santos Diniz, matrícula nº 23.426, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.11.2024. B.O. 078/24-Extra.
1491 21/10/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores João Pedro da Silva, matrícula nº 27.231, como Gestor e Aline Cristina Jacyntho, matrícula nº 28269, como fiscal dos serviços prestados pela empresa Satélite Promoções e Comércio Ltda., referente à arbitragem para eventos esportivos na modalidade karatê, conforme processo administrativo nº 17311/2024 e ata de registro nº 441/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.09.2024. B.O. 079/24. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 078-Extra de 22 de outubro de 2024.
195 21/10/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Solange de Oliveira Marina o, matrícula: 18.975 (gestor), Luciana Borges Nogueira Soares, matrícula: 27.569 (fiscal) e Andreza Nunes de Souza, matrícula: 27.054 (suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 068/2024, que objetiva a aquisição de material de limpeza para atender a Secretaria Municipal de Saúde - FMS de Resende/RJ, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 13.653/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 450/2024 - BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 451/2024 - DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 452/2024 - DISTRIBUIDORA LIMPOLI LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 453/2024 - H2M REPRESENTAÇÕES SUL FLUMINENSE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 454/2024 - MEGA PRODUTOS, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 455/2024 - NL SANTOS COMÉRCIO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 456/2024 - PROSPERA DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/09/2024. B.O. 081/24.
201 21/10/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Mariana de Mendonça Junqueira, matrícula: 25.949 (gestor), Gleydson Felipe Duque Paiva, matrícula: 26.129 (fi scal) e Karla Candida Rosa Laurindo, matrícula: 28.328 (suplente) para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 147/2018, que objetiva a locação de imóvel situado à Rua Madre Angélica, nº 26, Bairro Jardim Brasília, Resende, Estado do Rio de Janeiro, para operacionalização dos Programas Melhor em Casa e Tabagismo, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 7.831/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/07/2024. B.O. 081/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 122/SMS/FMS de 15/05/2024.
40 21/10/24 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS Tornar público o Resultado Preliminar da Seleção do Edital de Chamamento Nº 06/2024, divido em três categorias: Agentes Culturais, Pessoa Jurídica e Coletivo sem CNPJ Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de outubro de 2024. B.O. 086/24-Extra.
773 21/10/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/11/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) ALCEU LEAL, matrícula 8282, à vista do Processo Administrativo 17.504/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2024. B.O. 079/24.
774 21/10/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) MOACIR FELIPE DOS SANTOS BISPO, matrícula 11777, à vista do Processo Administrativo 36.209/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2024. B.O. 079/24.
775 21/10/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2019/2024 o (a) servidor (a) DANIELA ALBINO DE SOUZA, matrícula 24858, à vista do Processo Administrativo 22.790/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2024. B.O. 079/24.
776 21/10/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2019/2024 o (a) servidor (a) MARCUS VINICIUS DE AGUIAR, matrícula 25464, à vista do Processo Administrativo 30.874/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2024. B.O. 079/24.
777 21/10/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 01/11/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023 o (a) servidor (a) VALTER ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR, matrícula 20768, à vista do Processo Administrativo 36.716/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2024. B.O. 079/24.
778 21/10/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/11/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) ROSEMEIRE MARIA ARANTES CHATAL, matrícula 19150, à vista do Processo Administrativo 32.978/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/11/2024. B.O. 079/24.
779 21/10/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/11/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021 o (a) servidor (a) ROSANGELA FREIRE, matrícula 14985, à vista do Processo Administrativo 24.084/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/11/2024. B.O. 079/24.
780 21/10/24 Revogações de Portarias Revogar, por motivo de não comparecimento na data marcada apara assinar o contrato, a partir de 07/10/2024, a portaria 750/2024, que concedeu a Contração de Prazo Determinado, ao (a) servidor (a) JUSETE FIGUEIRA NASCIMENTO à vista do Processo Administrativo nº 24.407/2024. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 07/10/2024. B.O. 079/24.
1440 18/10/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar, a pedido, Tony Vieira, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3373/22, à vista do processo administrativo nº 34.521/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06/10/2024. B.O. 077/24.
1441 18/10/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Vitor Edimar Colasso de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.10.2024. B.O. 077/24.
1442 18/10/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Waltyma Alessandra de Miranda, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional - SMCO. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.10.2024. B.O. 077/24.
1443 18/10/24 Autorização para Movimentação de Conta Bancária Autorizar o Diretor Geral e Presidente da Comissão de Gestão da Santa Casa de Misericórdia de Resende, Senhor Adriano Palma Veras, a dar prosseguimento junto ao Banco Operador - Caixa Econômica Federal, para viabilizar a portabilidade. Autorizar o Diretor Geral, uma vez realizada a operação, praticar os atos de representação da entidade, podendo assinar individualmente a operação. B.O. 077/24.
1444 18/10/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ana Paula Regina Alves Oliveira, do cargo de Coordenador Programa de Saúde do Trabalhador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 564/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.10.2024. B.O. 077/24.
1445 18/10/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Fabiana Rosa de Jesus, do cargo de Chefe de Setor SME, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1131/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.10.2024. B.O. 077/24.
1446 18/10/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Hélio Pereira, do cargo de Gerente Programação, Planejamento e Avaliação, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/ SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 553/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.10.2024. B.O. 077/24.
1447 18/10/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Maria Eduarda David dos Santos de Souza, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 653/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.10.2024. B.O. 077/24.
1448 18/10/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Maria Luíza dos Santos Pereira da Silva, do cargo de Gerente de Rede de Computadores, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 350/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.10.2024. B.O. 077/24.
1449 18/10/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Saulo Bullé de Andrade, do cargo de Coordenador de Procedimentos de Controle e Monitoramento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 518/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.10.2024. B.O. 077/24.
1450 18/10/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Thamires da Conceição Ferreira, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 685/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.10.2024. B.O. 077/24.
1451 18/10/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Carlos Alberto da Silva de Moura, do cargo de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1239/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.10.2024. B.O. 077/24. Sem efeito pela Portaria nº 1488 de 21 de outubro de 2024.
1452 18/10/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Wagner de Oliveira da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 508/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.10.2024. B.O. 077/24.
1453 18/10/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Gabrielle Freitas Dias, do cargo de Superintendência Municipal de Relações Comunitárias, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias - SumREC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 613/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.10.2024. B.O. 077/24.
1454 18/10/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Gabrielle Freitas Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Rede de Computadores, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.10.2024. B.O. 077/24.
1455 18/10/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Cintia Viana Rangel , da função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 636/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.10.2024. B.O. 077/24.
1456 18/10/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Cintia Viana Rangel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Saúde Animal, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.10.2024. B.O. 077/24.
1457 18/10/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar João Felipe Alves de Oliveira, do cargo de Coordenador de Relações Comunitárias, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias - SumREC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1127/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.10.2024. B.O. 077/24.
1458 18/10/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Andreia Regina Sampaio de Oliveira Santos, do cargo de Diretor de Regulação de Exames e Diagnósticos e Regulação Assistencial, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SuMR/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 507/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.10.2024. B.O. 077/24.
1459 18/10/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Andreia Regina Sampaio de Oliveira Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.10.2024. B.O. 077/24.
1460 18/10/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Nadia Aparecida Vilela Azevedo Pacheco, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Administração- SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 557/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.10.2024. B.O. 077/24.
1461 18/10/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Nadia Aparecida Vilela Azevedo Pacheco, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Regulação de Exames e Diagnósticos e Regulação Assistencial, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SuMR/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.10.2024. B.O. 077/24.
1462 18/10/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Flávia Alves Corrêa de Oliveira, do cargo de Diretor de Centro de Controle de Zoonose, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 516/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.10.2024. B.O. 077/24.
1463 18/10/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Rodrigo Campos Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Centro de Controle de Zoonose, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.10.2024. B.O. 077/24.
1464 18/10/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Roberta Vale Freire, do cargo de Diretor de Acolhimento Institucional, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 455/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.10.2024. B.O. 077/24.
1465 18/10/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear José Henrique Vale Freire, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Acolhimento Institucional, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS SuMPESUAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.10.2024. B.O. 077/24.
1466 18/10/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Osvaldo de Assis, do cargo de Diretor de Transporte, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 517/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.10.2024. B.O. 077/24.
1467 18/10/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Roseli Dias da Silva Assis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Transporte, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.10.2024. B.O. 079/24. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 077 de 18 de outubro de 2024.
1468 18/10/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Rafael de Oliveira da Conceição, do cargo de Coordenador de Fiscalização, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão - SuMAP/SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 476/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.10.224. B.O. 077/24.
1469 18/10/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL - Exonerar Márcia Gonçalves da Silva, do cargo de Coordenador de Compras, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 506/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.10.2024. B.O. 077/24.
1470 18/10/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear José Cezano da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Compras, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.10.2024. B.O. 077/24.
1471 18/10/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Raimundo Brasil Alencar, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Fiscalização, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão - SuMAP/SMDU. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.10.2024. B.O. 077/24.
1472 18/10/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Cleisson Roberto dos Santos Cardoso Júnior, do cargo de Diretor de Infraestrutura, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 621/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.10.2024. B.O. 077/24.
1473 18/10/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Rodrigo Vergino de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.10.2024. B.O. 077/24.
1474 18/10/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Beatriz Ramos Diniz, do cargo de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 497/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.10.2024. B.O. 077/24.
1476 18/10/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Edmárcio Barroso de Oliveira Alexandre Rocha Castilho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.10.2024. B.O. 077/24.
1477 18/10/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Elaine de Oliveira Rodrigues Periard, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2380/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.10.2024. B.O. 078/24-Extra.
194 17/10/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Gustavo Adolf Fichter, matrícula: 23.243 (gestor), Fábio Valente Ferreira, matrícula: 24.546 (fiscal), Eliseu Lemos Nogueira Leal, matrícula: 25.047 (suplente) para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente ao Pregão Eletrônico nº 017/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de tratamento dialítico à beira do leito em unidade intra-hospitalar (por sessão), para atendimento aos usuários da Rede Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde - FMS de Resende/RJ, por um período de 12 meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8.897/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 123/2024 - DIMPI GESTÃO EM SAÚDE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/11/2024. B.O. 081/24.
035 16/10/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Autorizar licença prêmio, pelo período de 30(trinta) dias, ao servidor ARNALDO LOPES DOS SANTOS, matrícula nº 482, a contar de 17 de outubro de 2024 correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, conforme Processo Administrativo nº 23.079/2020. B.O. 077/24.
1435 16/10/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Bruno Santos de Pontes, matrícula nº 20.283, Professor Docente I, da função de Diretor Adjunto da Escola Municipal Professor Carlinhos- Classificação C- simbologia GGE4, conforme Lei nº 3.324/2017, para qual foi nomeado através da Portaria nº 2.109 de 28 de abril de 2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2024. B.O. 077/24.
1436 16/10/24 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Bruno Santos de Pontes, matrícula nº 23.685, Orientador Educacional, para exercer a função de Diretor Adjunto da Escola Municipal Professor Carlinhos- Classificação C, simbologia GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.829/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2024. B.O. 077/24.
1437 16/10/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Flávia Abranches Rizzetto, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1398/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.10.2024. B.O. 078/24-Extra. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 077 de 18 de outubro de 2024.
1438 16/10/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula nº 25.440, como gestora do serviço de revitalização da praça Nova Alegria, Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 19.543/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.10.2024. B.O. 077/24.
1439 16/10/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor André Dejair Rodrigues de Andrade, matrícula nº 26.373, para fiscalizar o serviço de revitalização da praça Nova Alegria, Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 19.543/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.10.2024 B.O. 077/24.
5499 16/10/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Fica alterado o artigo 2º da Resolução nº 3.266/1995, o qual passa a ter a seguinte redação: Art. 2º. O prêmio instituído nesta Resolução, destina-se aos aspirantes - a - oficial da Academia Militar das Agulhas Negras, considerando o Mais Distinto do sexo masculino e do sexo feminino, dentre aqueles (as) nascidos (as) no Município de Resende/RJ. §1º - Considera-se o mais distinto (a) o cadete resendense que, no decorrer do curso acadêmico como cadete, obtiver a melhor média de grau de conceito individual, no decorrer de todo o curso, baseados nos critérios internos já instituídos pela AMAN. §2º - O comando da AMAN comunicará à Câmara Municipal, a cada ano, os nomes dos cadetes resendenses a ser agraciado com a presente premiação. §3º - O prêmio instituído nesta Resolução será ofertado na quantidade de 02 (duas) premiações, sendo 01 (uma) destinada ao sexo masculino e 01 (uma) destinada ao sexo feminino. Fica alterado o art. 3º da Resolução nº 3.266/1995, o qual passa a ter a seguinte redação: Art. 3º. A premiação consiste na entrega anual de uma espada ou de seu valor correspondente, qual seja, valor equivalente a 1,5 (um e meio) Salário Mínimo Nacional, ao aspirante a oficial considerado o -MAIS DISTINTO- dentre os cadetes nascidos em Resende/RJ, sendo 01 (uma) premiação destinada ao sexo masculino e 01 (uma) premiação destinada ao sexo feminino. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário, inclusive a Resolução municipal nº 4653/2010. B.O. 077/24. Autoria do projeto: Mesa Diretora.
1431 15/10/24 Designações Designar a servidora Mônica Vieira da Cunha, matrícula nº 10.680, Auxiliar Administrativo, para coordenar a Unidade Municipal de Cadastramento no município de Resende-RJ, objetivando integrar a rede do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SMCR) em conformidade com o Acordo de Adesão firmado com a Superintendência Regional do INCRA no Estado do Rio de Janeiro- SR(RJ). B.O. 076/24-Extra.
1432 15/10/24 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designar o servidor Sidemar de Almeida Paula, matrícula nº 23.765, a responder e perceber pela Diretoria de Proteção Básica, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Cíntia Emi Inagaki, matrícula nº 10.517, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.10.2024. B.O. 076/24-Extra.
1433 15/10/24 Revogações de Portarias Revogar, a pedido, a Portaria nº 011/2023 que concedeu Licença Especial ao servidor Pedro Mattos Gonçalves, matrícula nº 22.573, à vista do Processo Administrativo nº 8.346/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.10.2024. B.O. 076/24-Extra.
1434 15/10/24 Prorrogação de Portaria Prorrogar a Portaria nº 1.221 de 16 de agosto de 2024, a qual determina o afastamento do servidor Marcelo Braga Batista, matrícula nº 26.157, Técnico de Radiologia, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração, conforme art. 204, Parágrafo Único, da Lei nº 3.210/2015, a vista do processo administrativo nº 26.157/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.10.2024. B.O. 076/24-Extra.
202 15/10/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 442/ RESENPREVI/2024 e a Portaria nº 190/2024, que concede aposentadoria para o servidor LUCAS RIBEIRO. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.518,36 (Hum mil, quinhentos e dezoito reais e trinta e seis centavos), conforme parcelas abaixo discriminadas: B.O. 077/24.
203 15/10/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 410/ RESENPREVI/2024 e a Portaria nº 187/2024, que concede aposentadoria para o servidor JOÃO BOSCO ROCHA. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.412,00 (Hum mil, quatrocentos e doze reais), conforme parcelas abaixo discriminadas: B.O. 077/24.
204 15/10/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 464/ RESENPREVI/2024 e a Portaria nº 193/2024, que concede aposentadoria para o servidor PEDRO ROSA DA SILVA. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.412,00 (Hum mil, quatrocentos e doze reais), conforme parcelas abaixo discriminadas: B.O. 077/24.
205 15/10/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 460/ RESENPREVI/2024 e a Portaria nº 192/2024, que concede aposentadoria para a servidora NEUSA RIBEIRO DA SILVA. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.412,00 (Hum mil, quatrocentos e doze reais), conforme parcelas abaixo discriminadas: B.O. 077/24.
206 15/10/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 445/ RESENPREVI/2024 e a Portaria nº 191/2024, que concede aposentadoria para o servidor JOSÉ DUARTE. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.412,00 (Hum mil, quatrocentos e doze reais), conforme parcelas abaixo discriminadas: B.O. 077/24.
5498 15/10/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Fica alterado o caput do art. 03º da Resolução nº 5296/2019, o qual passa a ter a seguinte redação: Art. 03º. A Câmara Municipal de Resende concederá 23 (vinte e três) Títulos de -Cidadão/Cidadã Resendense- anuais, sendo 1 (um) Título indicado por cada Vereador e as demais indicações restantes escolhidas mediante indicação por pelo menos 1/3 dos Vereadores. Art. 2°. Fica alterado o art. 07º da Resolução nº 5296/2019, o qual passa a ter a seguinte redação: Art. 07º. A concessão do Título de -Profissional Emérito/ Emérita-, é de exclusiva competência da Câmara Municipal de Resende, a qual concederá a referida honraria a no máximo, 06 (seis) agraciados/agraciadas, por ano. Fica alterado o art. 09º da Resolução nº 5296/2019, o qual passa a ter a seguinte redação: Art. 09º - A concessão do Título de -Professor/Professora Emérito/Emérita- é de exclusiva competência da Câmara Municipal de Resende, a qual concederá a referida honraria a no máximo, 06 (seis) agraciados/agraciadas, por ano. Fica alterado o caput do art. 14º da Resolução nº 5296/2019, o qual passa a ter a seguinte redação: Art. 14º - A concessão do Prêmio Destaque do Ano é de exclusiva competência da Câmara Municipal de Resende, a qual concederá a referida premiação a no máximo, 05 (cinco) agraciados, por ano. B.O. 077/24.
1423 14/10/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor João Lucas de Freitas Barboza, matrícula nº 28.001, para fiscalizar o contrato de serviço de reforma geral das instalações elétricas da Escola Municipal Governador Roberto Silveira, no município de Resende- EDUCAR, pelo período de 04 (quatro) meses, conforme Contrato Administrativo nº 102/2024 e processo administrativo nº 16.912/2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.10.2024. B.O. 076/24-Extra.
1424 14/10/24 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 1.521, de 21.11.2023, a qual credenciou servidora Antônia Luciana Pereira de Souza, matrícula nº 28.085, para receber os valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, no Hemonúcleo - Núcleo de Hemoterapia de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.09.2024. B.O. 076/24-Extra.
1425 14/10/24 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Antônia Luciana Pereira de Souza, matrícula nº 28.626, para o recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o Hemonúcleo - Núcleo de Hemoterapia de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.09.2024. B.O. 076/24-Extra.
1426 14/10/24 Designações Designar a servidora Joyce de Oliveira Fernandes dos Santos, matrícula nº 28.213 para atuar como Enfermeira na Equipe de Saúde da Família Baixada da Olaria e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2024. B.O. 076/24-Extra.
1427 14/10/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Fernanda Aparecida Reis de Souza Cardoso, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 488/24. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.10.2024. B.O. 076/24-Extra.
1428 14/10/24 Revogações de Portarias Revogar a Portaria n.º 1422/24, a qual nomeia Fátima Aparecida dos Santos Soares, para exercer a função gratificada Coordenador de Sistemas de Informação, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.10.2024. B.O. 076/24-Extra.
1429 14/10/24 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Fernanda Aparecida Reis de Souza Cardoso, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Sistemas de Informação, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.10.2024. B.O. 076/24-Extra.
1430 14/10/24 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Fátima Aparecida dos Santos Soares, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.10.2024. B.O. 076/24-Extra.
766 14/10/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 26/10/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) JANINE DE JESUS ROCHA DOS SANTOS, matrícula 19553, à vista do Processo Administrativo 12.042/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 26/10/2024. B.O. 077/24.
767 14/10/24 Revogações de Portarias Revogar, a pedido, a partir de 30/08/2024, a portaria 425/2024, que concedeu a Licença Prêmio, ao (à) servidor (a) CLARICE APARECIDA SIMAO LAGES, matricula nº 11917, à vista do Processo Administrativo nº 8.971/2024. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 30/06/2024. B.O. 081/24. Republicada por ter saído com incorreções no B.O. 077/2024
768 14/10/24 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/10/2024, o (a) MAISA DE ALMEIDA SILVA, matrícula nº 18729 para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 34.006/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2024. B.O. 077/24.
769 14/10/24 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 25/09/2024, o (a) CINTIA ALONSO CALDAS DE CARVALHO, matrícula nº 27008, para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº 33.111/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 25/09/2024. B.O. 077/24.
770 14/10/24 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 29/09/2024, o (a) MARILUCE ISABEL DE CARVALHO LUZ, matrícula nº 10360, para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 33.331/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 29/09/2024. B.O. 077/24.
771 14/10/24 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07 (sete) dias, a contar de 27/09/2024, o (a) VIRGINIA GOUVEIA E SIQUEIRA, matrícula nº 20486, para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº 33.355/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 27/09/2024. B.O. 077/24.
772 14/10/24 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07 (sete) dias, a contar de 27/09/2024, o (a) LUISA ALVIM E SILVA, matrícula nº 19601, para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº 33.211/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 27/09/2024 B.O. 077/24.
1420 11/10/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Patricia Guimarães Ferreira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3029/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.10.2024 B.O. 075/24.
1421 11/10/24 Revogações de Portarias Revogar a pedido, a Portaria nº 1.001/2024, a qual concede licença para fins eleitorais, a servidora Fátima Aparecida dos Santos Soares, matrícula nº 10.675, à vista do processo administrativo nº 23.655/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.10.2024. B.O. 075/24.
1422 11/10/24 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Fátima Aparecida dos Santos Soares, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Sistemas de Informação, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.10.2024. B.O. 075/24. Revogada pela Portaria nº 1428 de 14 de outubro de 2024.
1417 10/10/24 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designar o servidor Rogério Duarte Nogueira matrícula nº 21.231, para responder e perceber pela Diretoria de Direitos Humanos por 15 (quinze) dias, período em que a titular da pasta, Cátia Costa da Fonseca, matrícula nº 19.230, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.09.2024. B.O. 075/24.
1419 10/10/24 Substituição de fiscal em férias - Designar a servidora Bruna Camargo Bruno, matrícula nº 27.934, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Fazenda, por 15 (quinze) dias, período em que o titular da pasta Rogério Madureira Stefano, matrícula nº 24.152, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2024. B.O. 075/24.
192 10/10/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Gilson Gonçalves Maia, matrícula: 26.151 (gestor), Leonardo Correa de Almeida, matrícula: 19.162 (fiscal) e Marcella Monte-Mor Martini, matrícula: 26.258 (suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 111/2024, que objetiva a aquisição de tapete higiênico e campo operatório (cirúrgico) para atender às necessidades do Hospital Veterinário, Unidades Castra Móveis, Canil do CCZ e Feiras de Adoção, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14.771/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 444/2024 - JZ MERCANTIL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 445/2024 - ULTRA MAX COMERCIAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/09/2024. B.O. 077/24.
193 10/10/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (gestor), Gabriela Costa Lima, matrícula: 18.722 (fiscal), Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 (suplente) para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente ao Pregão Eletrônico nº 016/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de higienização, limpeza, asseio e conservação para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori e UPA, por um período de 12 meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8.899/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 108/2024 - MILCLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/10/2024. B.O. 077/24. Revogada pela Resolução nº 214/SMS/FMS de 078 de Novembro de 2024.
1418 09/10/24 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designar a servidora Maria Cristina Esperança Pedrozo Ferrari, matrícula nº 26.589, a responder e perceber pela Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta Alana de Paula Machado, matrícula nº 18.758, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.10.2024. B.O. 075/24.
191 09/10/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (gestor), Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 (fiscal), Ana Carolini Schmi da Silva, matrícula: 24.140 (suplente), para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente à Inexigibilidade de Licitação, que objetiva a contratação de empresa especializada para o fornecimento de água e esgoto para atender ao Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 18.801/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 121/2024 - ÁGUA DAS AGULHAS NEGRAS S.A. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/09/2024. B.O. 077/24.
201 09/10/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Conceder, a partir de 13 de setembro de 2024, pensão ao beneficiário do ex-servidor Edson de Almeida Balieiro, matrícula nº 4005, aposentado no cargo Médico, nível NSTI-E do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - ANA MARIA CASTRO SPINELLI BALIEIRO, cônjuge, nascida em 26/09/1955, Pensão Vitalícia...................................100%. Fixar a remuneração mensal em R$ 6.595,92 (Seis mil, quinhentos e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O. 075/24.
07 08/10/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Aprovar o Plano de Aplicação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - FMIA, referente ao exercício de 2024/2025 conforme Extrato n°001 do Plano de Aplicação do FMIA-2024/2025, anexo a esta Resolução, que estabelece o detalhamento dos objetivos e despesas a serem executadas com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - FMIA para os exercícios de 2024/2025. Caso haja necessidade de incrementar recursos financeiros no Plano de Aplicação fica aprovado abertura de créditos adicionais para recomposição ao orçamento referente ao FMIA a serem aplicados no exercício de 2024/2025. B.O. 084/24-Extra.
09 08/10/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Aprovar e conceder a Renovação da Certificação de Registro da Associação Pestalozzi de Resende no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e o Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro serão comunicados, no prazo máximo de 20 (vinte) dias da data da publicação desta Resolução, para fins de fiscalização. A Comissão Permanente de Políticas Públicas de acordo com as suas atribuições previstas no art. 34 do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende realizará acompanhamento de monitoramento e avaliação com emissão regulares de relatórios e pareceres. O registro e inscrição de que trata o art. 1º, concedido à Associação Pestalozzi de Resende, terão validade de até 02 (dois) anos. B.O. 075/24.
1415 07/10/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar, a pedido, Nathália Souza dos Santos, do cargo de Diretor De Audiovisual, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2840/22, à vista do processo administrativo nº 34.148/2024. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.2024. B.O. 079/24. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 077 de 18 de outubro de 2024.
1416 07/10/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Samuel Thales Arruda Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor De Audiovisual, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.2024. B.O. 075/24.
199 07/10/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI REVOGAR, a portaria nº 153 de 10 de maio de 2012 que concede aposentadoria para o servidor FRANCISCO AMADO, a partir de 14/06/2024, face ao seu falecimento. B.O. 075/24.
200 07/10/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI REVOGAR, a portaria nº 100 de 04 de novembro de 2013 que concede aposentadoria para o servidor MOISÉS DE OLIVEIRA PORTO, a partir de 10/06/2024, face ao seu falecimento. B.O. 075/24.
759 07/10/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 07/10/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2020o (a) servidor (a) BRUNO GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula 25880, à vista do Processo Administrativo 31.767/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/10/2024. B.O. 075/24.
760 07/10/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/10/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007o (a) servidor (a) VALDELENA DUTRA TURUTE, matrícula 10249, à vista do Processo Administrativo 24.879/2024. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 02/10/2024. B.O. 075/24.
761 07/10/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2011o (a) servidor (a) MARIA HELENA DA SILVA SOUZA, matrícula 8111, à vista do Processo Administrativo 35.273/2024. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 01/10/2024. B.O. 075/24.
762 07/10/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2019/2024 o (a) servidor (a) VERA LUCIA DE FATIMA DIAS PEREIRA, matrícula 24822 à vista do Processo Administrativo 29.413/2024. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 01/10/2024. B.O. 075/24.
763 07/10/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/10/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) JOSIANO FARIA CORREA, matrícula 19388, à vista do Processo Administrativo 29.172/2024. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 02/10/2024 B.O. 075/24.
1413 04/10/24 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Altimar Silva Narciso, matrícula nº 25.312, Auxiliar de Secretaria Escolar, para exercer a função de Secretário Escolar - gratificação simbologia GSEC 2, conforme anexo SME III da Lei nº 3.829/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2024. B.O. 075/24.
1414 04/10/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar as servidoras Tatiane Gonçalves da Silva, matrícula nº 23.973 e Michele Clotilde Leite dos Santos Monteiro, para fiscalizarem e fazerem gestão dos serviços prestados pela empresa contratada para fornecimento de uniforme, conforme processo administrativo nº 388/2024 e ata de registro nº 446/2024. B.O. 075/24.
1389 03/10/24 Conselhos Municipais Nomear para compor o Conselho Diretor do FMTRAN- Fundo Municipal de Transporte e Trânsito, pelo período de 01.10.2024 a 01.10.2026, os seguintes membros: I - Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito:-Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20.094; II - Representante da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município: - Lucas Monteiro Soares, matrícula nº 28.453; III - Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano:- Janaína da Costa Ferreira, matrícula nº 25.586; IV - Representante da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos:- Felipe Barbosa dos Santos, matrícula nº 23.679; Nomear para compor o Conselho Fiscal, do FMTRAN, os seguintes membros: I - Representante da Secretaria Municipal de Fazenda:- Leila de Oliveira Teixeira Carvalho, matrícula nº 26.452; II - Representante da Secretaria Municipal de Governo:- Reginaldo Thomaz da Cunha, matrícula nº 8.281; III -Representante do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito- COMUTRAN:- Júlio César Barbosa da Silva, matrícula nº 23.795. B.O. 073/24.
1390 03/10/24 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS Ficam homologadas as inscrições do Cadastro Cultural de Resende - CCR, devidamente validadas pela Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM, conforme Anexo Único. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de setembro de 2024. B.O. 073/24.
1391 03/10/24 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designar a servidora Rosana Souza Alves, matrícula nº 20.426, para responder sem perceber pela Superintendência Municipal de Ordem Pública, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, César Ricardo Aureliano Laurindo, matrícula nº 11.781, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2024. B.O. 073/24.
1392 03/10/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Alex Ramos de Mendonça, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 556/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.10.2024. B.O. 075/24.
1393 03/10/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ana Livia de Queiroz Souza, do cargo de Coordenador de Serviços Terceirizados, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/ SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 348/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.10.2024. B.O. 075/24.
1394 03/10/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Luana Barbosa da Silva Gonçalves, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional - SMCO, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 510/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.10.2024. B.O. 075/24.
1395 03/10/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Maria do Carmo Silva Luciano, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 647/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.10.2024. B.O. 075/24.
1396 03/10/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Reginaldo Pereira Santos, do cargo de Gerente do CEO Centro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal - SuMSB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 554/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.10.2024. B.O. 075/24.
1397 03/10/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Waltyma Alessandra de Miranda, do cargo de Superintendente Municipal de Saúde Animal, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 479/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.10.2024. B.O. 075/24.
1398 03/10/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Nomear Flávia Abranches Rizzetto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.2024. B.O. 075/24.
1399 03/10/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Altimar Silva Narciso, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3872/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.10.2024. B.O. 075/24.
1400 03/10/24 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Bruna Porto de Santa-Ana, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.10.2024. B.O. 075/24.
1401 03/10/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Rafaela Henrique Marques Dias, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4173/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.10.2024. B.O. 075/24.
1402 03/10/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Rafaela Henrique Marques Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Inovação de Ensino e Aprendizagem, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.10.2024. B.O. 075/24.
1403 03/10/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Daniella Fonseca Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.10.2024. B.O. 075/24.
1404 03/10/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Fabiana Guerra Gentili, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3460/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.10.2024. B.O. 075/24.
1405 03/10/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Fabiana Guerra Gentil, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Serviços Terceirizados, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.10.2024. B.O. 075/24.
1406 03/10/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Maria José Dias Diniz, do cargo de Chefe do Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal - SuMSB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 138/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.10.2024. B.O. 075/24.
1407 03/10/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Maria José Dias Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/ SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.10.2024. B.O. 075/24.
1408 03/10/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Rosemeire Caetano de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.10.2024. B.O. 075/24.
1409 03/10/24 Revogações de Portarias Revogar a Portaria n.º 426/24, a qual designa Camila Carvalho Moreira, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.2024. B.O. 075/24.
1410 03/10/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Erika Matos Bastos Menegatti, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CSC, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito - GABINETE/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1364/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.2024. B.O. 075/24.
1411 03/10/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Érika Matos Bastos Menegatti, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.2024. B.O. 075/24.
1412 03/10/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Rita de Cássia Rocha Soares Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.10.2024. B.O. 075/24.
04 02/10/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - DELIBERAÇÃO CEDUR Renovar a autorização de funcionamento e alterar o endereço do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica: CENTRO EDUCACIOANL INSPIRE. A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5 (cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento. B.O. 079/24. Revogadas as disposições contrárias, em especial a Resolução SME nº 02, de 28 de fevereiro de 2020.
05 02/10/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - PORTARIA Renovar a autorização de funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica: EDUCANDÁRIO LÁPIS DE COR. A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5 (cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento. B.O. 075/24.
1388 02/10/24 Comissão Geral Fica nomeada a Comissão Organizadora do Torneio Leiteiro da 55ª EXAPICOR, instituída pela Lei 4.055/2023, composta pelos respectivos membros, à vista do processo administrativo nº 30.690/2024:- Arnaldo José de Lima - Superintendência Municipal de Eventos;- Camila Carvalho Moreira- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural;- Rogério Teixeira da Silva - EMATER;- João Ricardo Teixeira Neves - Responsável técnico do torneio- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural;- Fabiana Falbo Kohlda Silva- Responsável pelos produtores rurais. B.O. 073/24.
168 02/10/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ZULEICA DE SOUZA FLORENTINO DA SILVA, matrícula nº 7.186, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 056/23.
799 02/10/24 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14 (quatorze) dias, a contar de 19/09/2023, à RENATA APARECIDA FRANCISCO, matrícula nº 25158, para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 30.295/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor bene-ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos à 19/09/2023. B.O. 056/23.
804 02/10/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 16/10/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, o (a) servidor (a) LUCIA DE FATIMA ROCHA, matrícula 8622, à vista do Processo Administrativo 29143/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/10/2023. B.O. 056/23.
033 01/10/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Demitir, a pedido, o servidor público DJAIR ROBERTO DE JESUS, matrícula nº 1201, do cargo de Assistente Administrativo IV, conforme Processo Administrativo nº 215/2024. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16 de setembro de 2024, revogando-se as disposições em contrário. B.O. 073/24.
034 01/10/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Autorizar a baixa patrimonial em razão de transferência de bem ocioso, conforme listado nos autos do Processo Administrativo nº 071/2024 - SANEAR. A transferência foi formalizada para o seguinte órgão: I - Termo de Transferência nº 002/2024 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. B.O. 073/24.
1382 01/10/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar José Duarte, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2472/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2024. B.O. 072/24-Extra.
1383 01/10/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Pedro Rosa da Silva, da função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3946/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2024. B.O. 072/24-Extra.
1384 01/10/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Matheus Mauro Leite, matrícula nº 27.904, para fi scalizar o serviço de adequação da iluminação pública do canteiro central Cidade Alegria, localizada na Avenida Perimetral Note, s/nº, Cidade Alegria, Resende/RJ, conforme do processo administrativo nº 25.295/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.09.2024. B.O. 072/24-Extra.
1385 01/10/24 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o1º Suplente Everaldo Reis da Silva, a responder e perceber pelo cargo de Conselheiro Tutelar, por 30 (trinta) dias, período em que o titular do cargo, Paulo Cesar Rodrigues, matrícula nº 25.677, estará em gozo de férias, à vista do Processo administrativo nº 32.554/2024. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2024. B.O. 072/24-Extra.
1386 01/10/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Victor Thomaz de Souza Costa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado( a) através da Portaria n.º 122/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2024. B.O. 072/24-Extra.
1387 01/10/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, como gestora do serviço de adequação da iluminação pública do canteiro central Cidade Alegria, localizada na Avenida Perimetral Norte, s/nº, Cidade Alegria, Resende- -RJ, conforme processo administrativo nº 25.295/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.09.2024. B.O. 072/24-Extra.
186 01/10/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora EUCILEIA PIMENTA DELFIM matrícula nº 12830, no cargo de Inspetor de Disciplina, nível 2-E do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 073/24. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
187 01/10/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor JOÃO BOSCO ROCHA, matrícula nº 19488, no cargo de Especialista de Educação, nível D4-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 073/24.
188 01/10/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora IRACELIA DE PAULA COSTA matrícula nº 8906, no cargo de Vigilante Sanitário, nível 7, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 073/24. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
189 01/10/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora EDILENE ARANTES GONÇALVES matrícula nº 4225, no cargo de Professor Docente I, nível D1-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende B.O. 073/24. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
190 01/10/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor LUCAS RIBEIRO, matrícula nº 11586, no cargo de Vigilante Sanitário, nível 7 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 073/24.
190 01/10/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Alex Sandro Vieira de Lima, matrícula: 25.657(gestor), Maria Luiza do Carmo, matrícula: 24.246 (fiscal), Michele de Souza Salvino, matrícula: 19.580 (suplente), para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente ao Pregão Eletrônico nº 052/2024, que objetiva a aquisição de veículos para atendimento das localidades Jacuba e Bagagem, o Programa CAPSI, o TFD - Tratamento Fora do Domicílio e a Central de Veículos, através da Secretaria Municipal de Saúde - FMS de Resende/RJ, por um período de 60 dias contados da ordem de início, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 9.105/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 110/2024 - S3 EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E LOCAÇÕES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/09/2024. B.O. 077/24.
191 01/10/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor JOSÉ DUARTE, matrícula nº 12297, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 073/24.
192 01/10/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora NEUSA RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 13459, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 073/24.
193 01/10/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor PEDRO ROSA DA SILVA, matrícula nº 12534, no cargo de Pedreiro, nível 3-E do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 073/24.
194 01/10/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora DOROTEIA APARECIDA DA COSTA VELOSO matrícula nº 8476, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 073/24. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
195 01/10/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora EUNICE DE ANDRADE matrícula nº 6215, no cargo de Especialista de Educação, nível D4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 073/24. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
196 01/10/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI - Conceder, a partir de 02 de dezembro de 2023, pensão ao beneficiário da ex-servidora Hercilia Cristina de Oliveira Marques, matrícula nº 1616, aposentada no cargo Professor Docente I, nível D1-J do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - NIVEA CRISTINA DE OLIVEIRA MARQUES, filha, nascida em 03/02/1982, Pensão Vitalícia.................................. 100% Fixar a remuneração mensal em R$ 6.218,49 (Seis mil, duzentos e dezoito reais e quarenta e nove centavos).O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O. 073/24.
197 01/10/24 Revogações de Portarias REVOGAR, a Portaria nº 166 de 15 de fevereiro de 2006, que concede pensão para MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BARBOZA, a partir de 22/09/2024, face ao seu falecimento B.O. 073/24.
198 01/10/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Conceder, a partir de 17 de setembro de 2024, pensão ao beneficiário da ex-servidora Neuza Maria Alves de Castilho, matrícula nº 12504, aposentada no cargo cozinheira, nível 2-C do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - CLEBER DE ALMEIDA CASTILHO, cônjuge, nascido em 25/09/1949, Pensão Vitalícia.......................................... 100% Fixar a remuneração mensal em R$ 1.412,00 (Hum mil, quatrocentos e doze reais). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O. 073/24.
39 01/10/24 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS Nomear a Comissão de Seleção do Edital de Chamamento Nº 06/2024: I - Ângelo Márcio de Paula, Matrícula: 9617, CPF: 075.487.037-59 II - Oswaldo Castro Junior, CPF: 449.606.037-04 III - Tatiana Avelino de Souza Pereira, Matrícula 11420, CPF: 074.840.317-55. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2024. B.O. 086/24-Extra.
1379 30/09/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Sergiane Carvalho de Assunção, matrícula nº 18.127, para fi scalizar os serviços de adequação (acessibilidade) dos Direitos Humanos, localizado na Avenida Rita Ferreira da Rocha, nº 1301, no bairro Nova Liberdade, Resende/ RJ, conforme Processo Administrativo nº 15.601/2024. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 26.09.2024. B.O. 072/24-Extra.
1380 30/09/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755, para fi scalizar a Ata de Registro de Preço nº 447/2024, celebrado através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS com a empresa Comercial Caetano Vieira LTDA, referente à contratação de empresa especializada para fornecimento de papel ofício A4, município de Resende, conforme processo administrativo nº 7.479/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.09.2024. B.O. 072/24-Extra.
1381 30/09/24 Designações Designar a servidora Carla Monteiro de Souza Nogueira, matrícula nº 28.628, Odontologista, para atuar na Clínica da Família, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.09.2024. B.O. 072/24-Extra.
747 30/09/24 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 12/09/2024, o (a) servidor (a) HELENA RITTER MONTEIRO, matrícula nº 24169, à vista do Processo Administrativo nº 27.651/2022. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 12/09/2024. B.O. 073/24.
748 30/09/24 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14 (quatorze) dias, a contar de 15/09/2024, a MARLUCE ISABEL DE CARVALHO LUZ, matrícula nº 10360, para acompanhamento descendente à vista do Processo Administrativo nº 32.691/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 15/09/2024. B.O. 073/24.
749 30/09/24 Revogações de Portarias Revogar, a partir de 01/10/2024, a portaria 725/2024, que concedeu a Licença Prêmio, ao (à) servidor (a) FERNANDA BRANDÃO FERREIRA, matricula nº 25252, à vista do Processo Administrativo nº 24.843/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2024. B.O. 073/24.
750 30/09/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, no período de 07/10/2024 a 07/04/2025, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JUSETE FIGUEIRA NASCIMENTO, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 24.407/2024, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Raone da Silva Fernandes. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/10/2024. B.O. 073/24. Revogada pela Portaria nº 780 de 21 de outubro de 2024.
751 30/09/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, no período de 07/10/2024 a 07/04/2025, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) THAIANA PENNA BASTOS, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 24.404/2024, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Raone da Silva Fernandes. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/10/2024. B.O. 073/24.
752 30/09/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/09/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 o (a) servidor (a) MARCIA REGINA PIRES MONTEIRO ANICETO, matrícula 12621, à vista do Processo Administrativo 4.793/2024. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 30/09/2024. B.O. 073/24.
753 30/09/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/10/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) LIVIA MENDONÇA JOSE FELICIANO, matrícula 23633, à vista do Processo Administrativo 14261/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 14/10/2024. B.O. 073/24.
754 30/09/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/10/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2019/2024 o (a) servidor (a) MARIA APARECIDA SILVA FERREIRA, matrícula 25333, à vista do Processo Administrativo 20.322/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/10/2024. B.O. 073/24.
755 30/09/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 25/10/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021 o (a) servidor (a) REGINA DA SILVA MARQUES, matrícula 18860, à vista do Processo Administrativo 6.240/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 25/10/2024. B.O. 073/24.
756 30/09/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/10/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008 o (a) servidor (a) PAULO HEBERT ANDREZA DAS DORES, matrícula 13004, à vista do Processo Administrativo 27.516/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 11/10/2024. B.O. 073/24.
757 30/09/24 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 16/09/2024, a ANA ELITE GIANAZI BARRETO, matrícula nº 10383, para acompanhamento ascendente à vista do Processo Administrativo nº 32.631/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 16/09/2024. B.O. 073/24.
758 30/09/24 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 26 (vinte e seis) dias, a contar de 16/09/2024, a ROSANGELA DO NASCIMENTO LEITE ALVES, matrícula nº 27453, para acompanhamento conjugue à vista do Processo Administrativo nº 32.270/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 16/09/2024. B.O. 073/24.
1371 27/09/24 Designações Designar o servidor Helio Pereira, matrícula nº 28.373,para fi scalizar o serviço de construção de balcão da recepção e para pintura do PSF da Capelinha, Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 18.804/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.09.2024. B.O. 071/24.
1372 27/09/24 Designações Designar o servidor Matheus Mauro Leite, matrícula nº 27.904, para fi scalizar o serviço de iluminação no campo de futebol e adequação da iluminação do ginásio e pista de skate da área de lazer Alegria, localizada na Avenida Perimetral Norte, s/nº, Cidade Alegria, Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 20.723/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.09.2024. B.O. 071/24.
1373 27/09/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, como gestora do serviço de iluminação no campo de futebol e adequação da iluminação do ginásio e pista de skate da área de lazer Alegria, localizada na Avenida Perimetral Norte, s/nº, Cidade Alegria, Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 20.723/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.09.2024. B.O. 071/24.
1374 27/09/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor André Dejair Rodrigues de Andrade, matrícula nº 26.373, para fi scalizar os serviços da segunda fase da revitalização da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL)- Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 23.665/2024. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.09.2024. B.O. 071/24.
1375 27/09/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula nº 25.440, como gestora do serviço da segunda fase da revitalização da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL)- Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 23.665/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.07.2024. B.O. 071/24.
1376 27/09/24 Designações Designar a servidora Cátia Patrícia do Nascimento, matrícula nº 28.580, Odontologista, para atuar na Equipe de Saúde da Família Cidade Alegria I (Caixa D-água), e perceber gratifi cação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.2024. B.O. 071/24.
1377 27/09/24 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designar o servidor José Roberto Diniz, matrícula nº 10.636, a responder sem perceber pela Coordenadoria de Licenciamento da Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta Luciana de Oliveira Castro Gomes Pinto, matrícula nº 11.283, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.2024. B.O. 071/24.
1378 27/09/24 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover à função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, o Guarda Civil Municipal Diogo da Silva Peixoto, matrícula nº 20.843, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0802545-98.2022.8.19.0045 à vista do processo administrativo nº 30.861/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 05.12.2020. B.O. 071/24.
186 27/09/24 Designações Designar os servidores Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (gestor), Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 (fiscal) e Carla Nogueira Barbosa, matrícula: 25.537 (suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 478/2023, que objetiva a aquisição de material para cirurgia ortopédica, em atendimento às necessidades do Hospital Municipal de Emergência, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 29.522/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2024 - GA- MEDICAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2024 - PROMEDI INSTRUMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/06/2024. B.O. 073/24.
187 27/09/24 Designações Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 (gestor), Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (fiscal) e Carla Nogueira Barbosa, matrícula: 25.537 (suplente) para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 164/2023, que objetiva a aquisição de material para realização de procedimentos cirúrgicos vasculares, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde/FMS/SUS do Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8.013/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 467/2023 - GA - MEDICAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/06/2024. B.O. 073/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 158/SMS/FMS de 08/07/2024.
188 27/09/24 Designações Designar os servidores Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (gestor), Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 (fiscal) e Viviane Maria Kanhet, matrícula: 23.953 (suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 253/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada em confecção e silkagem de rouparia hospitalar para atender ao Hospital Municipal Henrique Sérgio Gregori - FMS SUS do município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 8.010/2023, atendendo ao que dispõe o art.76 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 617/2023 - COMERCIAL GETRIX LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 618/2023 - KARILAINE CONFECÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 619/2023 - VALENTINO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/06/2024. B.O. 073/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 244/SMS/FMS de 06/11/2023.
189 27/09/24 Designações Designar os servidores Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (gestor) e Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 (fiscal) e Viviane Maria Kanhet Paiva, matrícula: 23.953 (suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 204/2023, que objetiva a aquisição de uniformes para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 10.961/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 540/2023 - BEMESTAR PRODUTOS PARA INDÚSTRIA E LAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 541/2023 - PROMIX COMERCIAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 542/2023 - VALENTINO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/06/2024. B.O. 073/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 196/SMS/FMS de 15/09/2023.
185 26/09/24 Designações Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 (gestor), Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (fiscal) e Carla Nogueira Barbosa, matrícula: 25.537 (suplente) para acompanharem à Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 357/2023, que objetiva a aquisição de material para atender procedimentos de Histeroscopia, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde de Resende - Fundo Municipal de Saúde - FMS SUS do Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8.014/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2024 - ELITE CIRÚRGICA COMÉRCIO DE MATERIAL DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/06/2024. B.O. 073/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 155/SMS/FMS de 05/07/2024.
37 26/09/24 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS Nomear os seguintes membros da Comissão Organizadora (Selecionadora) do IV FESTIVAL ESTUDANTIL DE INTÉRPRETES DE RESENDE/RJ I - Fábio Silva Monteiro II - Lígia Soares da Silva dos Santos III - Rafaela Rodrigues Nomear o seguinte Fiscal da Comissão Organizadora (Selecionadora) do Festival Canto das Agulhas de Resende/RJ. I - Alan Pierrre Alcântara da Silva B.O. 073/24.
38 26/09/24 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS Nomear os seguintes membros da 1ª Comissão Julgadora do IV Festival Estudantil de Intérpretes de Resende/RJ. I - Humberto Antônio de Oliveira - Matrícula nº.: 23.421 II - Lígia Soares da Silva dos Santos - Matrícula nº.: 23.424 III - Walter Machado Cuadrado Junior - Matrícula nº.: 20.739 B.O. 073/24.
1366 25/09/24 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 13.413/2018, que é movido em face do Rubem Sergio Alves Rodrigues Filho, matrícula nº 12.433, conforme dispõe o artigo 122 e art. 123, da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O. 081/24. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 071 de 27 de setembro de 2024.
1367 25/09/24 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designar o servidor Arthur da Silva Pêcego, matrícula nº 21.388, para responder sem perceber pelo Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende- CONFIAR, por 10 (dez) dias, período em que o titular da pasta, Jonatas de Oliveira Bianquini, matrícula nº 23.111, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.09.2024. B.O. 071/24.
1368 25/09/24 Comissão de Defesa Prévia - CODEP Nomear Comissão de Defesa Prévia/CODEP, pelo período de 01.09.2024 a 01.09.2025, composta pelos seguintes membros, conforme o Decreto nº 396, de 12 de julho de 2004: Presidência: Desyrée Mendonça dos Santos - titular Adriana do Canto -suplente Membros: Regiane do Rosário da Silva - titular Valério Diniz da Silva - suplente Rafaella Macedo Soares Leal - titular Leonardo Nuss - suplente Diana de Oliveira Souza - titular Maria Auxiliadora Medeiros Anechinno - suplente. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2024. B.O. 071/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 1.538/2023.
1369 25/09/24 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI Nomear Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, pelo período de 01.09.2024 a 01.09.2025, composta pelos seguintes membros, conforme os Decretos nº 038, de 17 de fevereiro de 1998 e nº 128, de 10 de maio de 2005: - Stefany Camargo Nogueira (titular) e Regiane do Rosário da Silva (suplente), como representantes do Poder Executivo com conhecimento na área de trânsito, com nível médio, que a presidirão; - Cristiano da Silva (titular) e Keila Garcia Cruz (suplente), como representantes do órgão que impõe a penalidade; e, - João Evangelista Vieira (titular) e Hudson Allison da Rocha Sant-anna (suplente), como representantes da sociedade ligados à área de trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2024. B.O. 071/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1.499/23.
1370 25/09/24 Designações Designar a servidora Edilaine Rucaglia Rizzo, matrícula nº 28.622 para atuar como Enfermeira na Equipe de Saúde da Família Santo Amaro e perceber gratifi cação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.09.2024. B.O. 071/24.
183 25/09/24 Designações Designar os servidores Débora Afonso Camoleze Warol, matrícula: 22.957 (gestor), Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 (fiscal) e Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 (suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 043/2024, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender Unidade Hospitalar e de Pronto Atendimento Centralizado e Descentralizado, através da Secretaria Municipal de Saúde - FMS de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7.502/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 419/2024 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 420/2024 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 421/2024 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 422/2024 - DROGAFONTE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 423/2024 - ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 424/2024 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 425/2024 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 426/2024 - MED CENTER COMERCIAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 427/2024 - MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 428/2024 - PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 429/2024 - TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/09/2024. B.O. 073/24.
184 25/09/24 Designações Designar os servidores Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177 (gestor), Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 (fiscal), Luciane dos Santos Bispo, matrícula: 27.938 (suplente), para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente à Inexigibilidade de Licitação, que objetiva a contratação de empresa especializada para o fornecimento de energia elétrica para atendimento às Unidades de Saúde da área rural, através da Secretaria Municipal de Saúde - FMS de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 21.200/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 095/2024 - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE RESENDE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/08/2024. B.O. 073/24.
35 25/09/24 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS Nomear os seguintes membros da Comissão Organizadora (Selecionadora) do III Festival Canto das Agulhas - Resende/RJ. I - Fábio Silva Monteiro II - Lígia Soares da Silva dos Santos III - Rafaela Rodrigues Art. 2º - Nomear o seguinte Fiscal da Comissão Organizadora (Selecionadora) do III Festival Canto das Agulhas - Resende/ RJ. I - Alan Pierrre Alcântara da Silva B.O. 073/24.
35 25/09/24 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS Nomear os seguintes membros da Comissão Organizadora (Selecionadora) do III Festival Canto das Agulhas - Resende/RJ. I - Humberto Antônio de Oliveira - Matrícula nº 23.421 II - Lígia Soares da Silva dos Santos - Matrícula nº 23.424 III - Walter Machado Cuadrado Junior - Matrícula 20.739 . Nomear o seguinte Fiscal da Comissão Organizadora (Selecionadora) do III Festival Canto das Agulhas - Resende/ RJ. I - Alan Pierrre Alcântara da Silva - Matrícula nº 23.420 B.O. 081/24.
36 25/09/24 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS Nomear os seguintes membros da 1ª Comissão Julgadora do III Festival Canto das Agulhas de Resende/RJ. I - Humberto Antônio de Oliveira - Matrícula nº.: 23.421 II - Lígia Soares da Silva dos Santos - Matrícula nº.: 23.424 III - Walter Machado Cuadrado Junior - Matrícula nº.: 20.739 B.O. 073/24.
36 25/09/24 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS Nomear os seguintes membros da 1ª Comissão Julgadora do III Festival Canto das Agulhas de Resende/RJ. I - Alida Cuoco II - João Marcelo Basílio III - Gustavo Rapozeiro França - Matrícula 21.113 ( Jurado Convidado ) B.O. 081/24.
1364 24/09/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Ivele Aparecida da Cunha Ribeiro, matrícula nº 23.481, para fiscalizar o serviço de locação onde abriga as instalações do Ciretran e Junta Militar, conforme processo administrativo nº 31.424, apensado ao P.A. nº 13.758/2015, por um período de 30 (trinta) dias, em substituição ao servidor Marcus Vinícius Pereira de Almeida, matrícula nº 23.286, que estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.09.2024. B.O. 070/24-Extra. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 545/2020.
1365 24/09/24 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designar a servidora Lorena Corrêa de Souza Balieiro, matrícula nº 24.747, a responder sem perceber pela Presidência da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende- AMAR, por 15 (quinze) dias, período em que o titular da pasta Wilson Oliveira Ribeiro de Moura, matrícula nº 25.385, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.10.2024. B.O. 071/24.
182 24/09/24 Designações Designar os servidores Débora Afonso Camoleze Warol, matrícula: 22.957 (gestor), Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 (fiscal) e Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 (suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 042/2024, que objetiva a aquisição de medicamentos para atendimento interno no Hospital Municipal de Emergência, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7.503/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 415/2024 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 416/2024 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 417/2024 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 418/2024 - TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 430/2024 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/09/2024. B.O. 073/24.
183 24/09/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI REVOGAR, a portaria nº 404 de 14 de novembro de 2012 que concede aposentadoria para a servidora NEUZA MARIA ALVES DE CASTILHO, a partir de 17/09/2024, face ao seu falecimento. B.O. 071/24.
184 24/09/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de contribuição, a partir de 25/09/2024 a servidora TEREZINHA DE FREITAS matrícula nº 6405, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 071/24. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
185 24/09/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Conceder, a partir de 08 de setembro de 2024, pensão ao benefi ciário do ex-servidor José Tadeu Felizardo de Sousa, matrícula nº 18353, aposentado no cargo de Vigilante Sanitário, nível 7 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - LUCIANA ANDRE FELIZARDO DE SOUSA, cônjuge, nascida em 29/05/1971, Pensão Vitalícia...................................100% Fixar a remuneração mensal em R$ 1.837,74 (Hum mil, oitocentos e trinta e sete reais e setenta e quatro centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O. 071/24.
182 23/09/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI REVOGAR, a portaria nº 175 de 18 de maio de 2010 que concede aposentadoria para o servidor EDSON DE ALMEIDA BALIEIRO, a partir de 13/09/2024, face ao seu falecimento. B.O. 071/24.
723 23/09/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/10/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023 o (a) servidor (a) ANA MARIA DA SILVA COSTA, matrícula 12265 à vista do Processo Administrativo 28.571/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2024. B.O. 071/24.
724 23/09/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/10/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019 o (a) servidor (a) DELBBIA CRSITINA DA SILVA RODRIGUES, matrícula 13652 à vista do Processo Administrativo 23.820/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2024. B.O. 071/24.
725 23/09/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2019/2024 o (a) servidor (a) FERNANDA BRANDAO FERREIRA, matrícula 25252 à vista do Processo Administrativo 24.843/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2024. B.O. 071/24. Revogada pela Portaria nº 749 de 30 de setembro de 2024.
726 23/09/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/10/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018 o (a) servidor (a) MARCO ANTÔNIO SILVA MONTENEGRO, matrícula 20186 à vista do Processo Administrativo 19.474/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2024. B.O. 071/24.
727 23/09/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 o (a) servidor (a) JOSE ARISTIDES MOREIRA FILHO, matrícula 11270 à vista do Processo Administrativo 29.172/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2024. B.O. 071/24.
728 23/09/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 o (a) servidor (a) JOSE LUIS TEIXEIRA, matrícula 12624 à vista do Processo Administrativo 29.050/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2024. B.O. 071/24.
729 23/09/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 o (a) servidor (a) SABRINA DO ROSARIO NASCIMENTO, matrícula 19375 à vista do Processo Administrativo 22.354/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2024. B.O. 071/24.
730 23/09/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 o (a) servidor (a) VITORIA MAGNANI PEIXOTO CARVALHO, matrícula 8246 à vista do Processo Administrativo 2.039/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2024. B.O. 071/24.
731 23/09/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/10/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2019/2024 o (a) servidor (a) THAIS DE JESUS DA SILVA, matrícula 25208, à vista do Processo Administrativo 18.652/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2024. B.O. 071/24.
732 23/09/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2019/2024 o (a) servidor (a) ANGELA MARIA DIAS DA SILVA RODRIGUES, matrícula 19800, à vista do Processo Administrativo 26.852/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2024. B.O. 071/24.
733 23/09/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/10/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2019/2024 o (a) servidor (a) FERNANDA DE SOUZA OLIVEIRA REZENDE, matrícula 25112, à vista do Processo Administrativo 15.142/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/10/2024. B.O. 071/24.
734 23/09/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (noventa) dias, a contar de 07/10/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2019/2024 o (a) servidor (a) PAULO CESAR DA CUNHA, matrícula 12894, à vista do Processo Administrativo 5.806/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/10/2024. B.O. 071/24.
735 23/09/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (noventa) dias, a contar de 07/10/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023 o (a) servidor (a) DULCIMAR SOARES DE OLIVEIRA, matrícula 24762, à vista do Processo Administrativo 18.588/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/10/2024. B.O. 071/24.
736 23/09/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) JOAO AMERICO MATTOS, matrícula 2448, à vista do Processo Administrativo 29.966/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2024. B.O. 071/24.
737 23/09/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/10/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2019/2024 o (a) servidor (a) THAMIRIS SALES ALMEIDA VENANCIO, matrícula 21002, à vista do Processo Administrativo 30.777/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/10/2024. B.O. 071/24.
738 23/09/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/10/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014 o (a) servidor (a) ANA LUCIA PAIVA DA ROCHA, matrícula 13576, à vista do Processo Administrativo 19.242/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/10/2024. B.O. 073/24. Republicada por ter saído com incorreções no B.O. 071/2024
739 23/09/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 22/10/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 o (a) servidor (a) ANA ANGÉLICA DA SILVA ALVES, matrícula 10577 à vista do Processo Administrativo 16.897/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 22/10/2024. B.O. 075/24. Republicada por ter saído com incorreções no B.O. 071/2024.
740 23/09/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/10/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2019/2024 o (a) servidor (a) JANAINA VIEIRA TOMAZ DE SOUZA, matrícula 25610, à vista do Processo Administrativo 30.123/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/10/2024. B.O. 071/24.
741 23/09/24 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença SEM vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 02/09/2024, ao (a) servidor (a) ELIANE ABREU SILVA, matrícula nº 25800,à vista do Processo Administrativo nº 24.741/2023 Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/09/2024. B.O. 071/24.
742 23/09/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014 o (a) servidor (a) ANTONIO MARCOS NUNES, matrícula 13633, à vista do Processo Administrativo 29.827/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2024. B.O. 071/24.
743 23/09/24 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 08/09/2024, a WALLESKA BARRETO SAGUEIRO DIAS, matrícula nº 17444, para acompanhamento descendente à vista do Processo Administrativo nº 31.972/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 08/09/2024. B.O. 071/24.
744 23/09/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 14/10/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) RIAN CARLOS DO NASCIMENTO FERREIRA, matrícula 23999, à vista do Processo Administrativo 6.401/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 14/10/2024. B.O. 071/24.
745 23/09/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/09/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) IZABEL CRISTINA DE SOUZA CARVALHO, matrícula 7379, à vista do Processo Administrativo 31.616/2024. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 16/09/2024. B.O. 075/24. Republicada por ter saído com incorreções no B.O. 071/2024
746 23/09/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/10/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2019/2024 o (a) servidor (a) DANIELE SOARES HELUY, matrícula 25173, à vista do Processo Administrativo 21.402/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/10/2024. B.O. 071/24.
1353 20/09/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar as servidoras Hellem Benedito dos Santos, matrícula nº 25.877 e Roselene Aparecida Costa de Oliveira, matrícula nº 12.874, para fi scalizarem o serviço de aquisição de embalagem de marmitex, conforme Ata de Registro de Preço nº 341/2024 e processo administrativo nº 12.252/2024. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.2024. B.O. 069/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 986 de 04 de Julho de 2024.
1354 20/09/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar as servidoras Hellem Benedito dos Santos, matrícula nº 25.877 e Roselene Aparecida Costa de Oliveira, matrícula nº 12.874, para fi scalizarem o serviço de recarga de cilindro de gás P45 GPL, conforme Ata de Registro de Preço nº 204/2024 e processo administrativo nº 32.776/2023. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.2024. B.O. 069/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 523 de 10 de abril de 2024.
1355 20/09/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Designar as servidoras Hellem Benedito dos Santos, matrícula nº 25.877 e Roselene Aparecida Costa de Oliveira, matrícula nº 12.874, para fi scalizarem o serviço de aquisição de gêneros alimentícios, referentes à Carnes e Derivados e Estocáveis, conforme Ata de Registro de Preço nº 609/2023 e 610/2023 e processo administrativo nº 9.763/2023. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.2024. B.O. 070/24-Extra. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1.388/2023.
1356 20/09/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Giulia Luiza Rodrigues Tavares, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/ SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1457/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.09.2024. B.O. 070/24-Extra.
1357 20/09/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Éshyley Vitoria de Carvalho Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.09.2024. B.O. 070/24-Extra.
1358 20/09/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Mauro Bento Guimarães, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3709/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.09.2024. B.O. 070/24-Extra.
1359 20/09/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Bruna de Oliveira Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.09.2024. B.O. 070/24-Extra.
1360 20/09/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Luzia Diniz, do cargo de Diretor Centro Reabilitação, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Reabilitação do HME - SuMR/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3518/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.09.2024. B.O. 070/24-Extra.
1361 20/09/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Luzia Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.09.2024. B.O. 070/24-Extra.
1362 20/09/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Tatiane Ribeiro Motinha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Centro Reabilitação, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Reabilitação do HME - SuMR/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.09.2024. B.O. 070/24-Extra.
1363 20/09/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Antônia Luciana Pereira de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Região 1 (ESF/UBS/ACS), símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.09.2024. B.O. 070/24-Extra.
1352 19/09/24 Cessão de Servidor Autorizar pelo período de 02 (dois) anos a cessão da servidora Denise Xavier Mota, matrícula nº 11.664, Assistente Administrativo, para exercer suas funções junto à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.656/2024 e em conformidade com o Termo de Cooperação nº 0969764/2022, celebrado entre a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e o Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2024. B.O. 069/24.
1349 18/09/24 Cessão de Servidor Autorizar a cessão da servidora Louize Fernanda Martins dos Anjos Bezerra, matrícula nº 26.072, Guarda Municipal, para exercer suas funções junto a 089ª Delegacia de Polícia/ Resende, com ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 24.125/2024. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.09.2024. B.O. 069/24.
1350 18/09/24 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designar a servidora Maria Auxiliadora Medeiros Anechinno, matrícula nº 26.903, para responder sem perceber pela Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, por 15 (quinze) dias, período em que o titular da pasta, Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20.094, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2024. B.O. 069/24.
1351 18/09/24 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designar a servidora Stefany Camargo Nogueira, matrícula nº 27.486, para responder sem perceber pela Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, por 15 (quinze) dias, período em que o titular da pasta, Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20.094, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.10.2024. B.O. 069/24.
181 18/09/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI REVOGAR, a portaria nº 234 de 28 de novembro de 2019 que concede aposentadoria para o servidor JOSÉ TADEU FELIZARDO DE SOUZA, a partir de 08/09/2024, face ao seu falecimento. B.O. 069/24.
1346 17/09/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar as servidoras Florisvanda Guimarães Ramalho, matrícula nº 19.552 e Greiciane da Silva Paixão Costa, matricula nº 11.410, para fi scalizarem o serviço de contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, através de Registro de Preço, conforme processo administrativo nº 16.210/2024. B.O. 069/24.
1347 17/09/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar as servidoras Florisvanda Guimarães Ramalho, matrícula nº 19.552 e Greiciane da Silva Paixão Costa, matricula nº 11.410, para fi scalizarem o serviço de contratação de empresa para fornecimento de material de expediente (escritório), através de Registro de Preço, conforme processo administrativo nº 13.042/2024. B.O. 069/24.
1348 17/09/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Gabriella Alves da Silva Neves, matrícula nº 26.310, para fi scalizar os serviços de reforma da quadra e bloco multidisciplinar da Escola Municipal Geraldo da Cunha Rodrigues, no município de Resende/RJ, prestados pela empresa FB Serviços e Comércio Ltda, conforme Contrato Administrativo nº 154/2023 e processo administrativo nº 7291/2023. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.09.2024. B.O. 069/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1.266 de 14 de setembro de 2023.
180 17/09/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177 (gestor), Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 (fi scal) e Luciane dos Santos Bispo, matrícula: 27.938 (suplente), para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente à Inexigibilidade de Licitação, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de água e esgoto para atender às unidades da Rede Municipal de Saúde do Município de Resende/RJ, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19.411/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 104/2024 - ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/09/2024 B.O. 069/24.
180 17/09/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 439/RESENPREVI/2024 e a Portaria nº 177/2024, que concede aposentadoria para a servidora ROSENEIA TEREZINHA DE OLIVEIRA. RESOLVE: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.461,71 (Hum mil, quatrocentos e sessenta e um reais e setenta e um centavos), conforme parcelas abaixo discriminadas: B.O. 069/24.
180 17/09/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 439/RESENPREVI/2024 e a Portaria nº 177/2024, que concede aposentadoria para a servidora ROSENEIA TEREZINHA DE OLIVEIRA. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.461,71 (Hum mil, quatrocentos e sessenta e um reais e setenta e um centavos), conforme parcelas abaixo discriminadas: B.O. 077/24.
181 17/09/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Gustavo Martins Pereira Alves, matrícula: 26.483 (gestor), Márcia Helena da Silva Barros, matrícula: 19.567 (fiscal) e Cássia Teixeira dos Santos, matrícula: 23.723 (suplente) para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 080/2024, que objetiva a aquisição de lentes, armações, flanelas, estojos, fornituras e peças para montagem dos óculos, para atender os alunos da rede pública, idosos a partir de 60 anos, em ambos os casos de baixa renda, inscritos no Cad-u, e portadores de deficiências graves, devidamente cadastrado na CRAS, através da Secretaria Municipal de Saúde - FMS de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 14.886/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 432/2024 - ALMEIDA SARMENTO & CIA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/09/2024. B.O. 069/24.
032 16/09/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Autorizar a baixa dos seguintes bens patrimoniais em razão da inservibilidade, conforme processo administrativo nº 213/2024: B.O. 069/24.
1340 16/09/24 Comissão de Prontuário Nomear a Comissão de Revisão de Prontuários Médicos da Unidade de Pronto Atendimento - UPA - 24h, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo n.º 27.308/2024: - Representantes Médicos: Sule Gbolagun Oladejo, matrícula nº 26.721 - CRM nº 52.112.811-6 - Coordenador da Comissão; Ana Elisa Romeu Azevedo, matrícula nº 17.911 - CRM nº 52.697273-RJ; Larissa Renno Del Ducca, matrícula nº 25.980 - CRM nº 52.977012-RJ; Viviane Maria Liberano Ribeiro, matrícula nº 22.096 - CRM nº 52.1005502-RJ; - Representante Enfermeiro: Alfredo Rodrigues dos Santos, matrícula 26.066 - COREN RJ nº 388628; - Representantes da Equipe Multiprofissional: Ana Cristina Barros Costa de Almeida, matrícula nº 24.046 - CRESS RJ nº 17112; - Representante do Núcleo de Segurança do Paciente: Nádia Cristina de Oliveira Ramada, matrícula nº 25051 - COREN RJ nº 328751; - Representante do Setor Administrativo: Caroline Cavalcante de Medeiros, matrícula nº 23954. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.09.2024. B.O. 068/24-Extra. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1.220/2024.
1341 16/09/24 Núcleo de Segurança do Paciente Nomear o Núcleo de Segurança do Paciente, da UPA 24 horas, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo nº 29.871/2022: Representante Médico: Leonardo Correia de Alcântara, matrícula nº 26.723 - CRM: 5201172646. Representante da Enfermagem: Alfredo Rodrigues dos Santos, matrícula nº 26.066-COREN: 28.8628 Nádia Cristina de Oliveira Ramada, matrícula nº 25.051, COREN: 328751; Representante da Assistência Social: Ana Cristina Barros Costa de Almeida, matrícula nº 24.046, CRESS: 17112-RJ. Representante da Farmácia: Aline Garcia da Rosa Chagas, matrícula nº 23.720, CRFRJ: 22947. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.08.2024. B.O. 068/24-Extra. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 4.265 de 20.09.2022. Revogada pela Portaria nº 1.613 de 03 de dezembro de 2024.
1342 16/09/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Rosenilda Laurentino Duarte dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.09.2024. B.O. 068/24-Extra.
1343 16/09/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Telmo Anderson Sá dos Santos, matrícula nº 23.965, como gestor do contrato de fornecimento de recarga de cartões de vale-transporte destinado aos servidores municipais, conforme Contrato Administrativo nº 83/2024 e processo administrativo nº 18.703/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2024. B.O. 068/24-Extra.
1344 16/09/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Maria Teresa Silva Souza, matrícula nº 25.619, para fiscalizar os serviços de locação de equipamentos fotocopiadores com tecnologia digital, painéis em português, em linha de fabricação, no município de Resende/ RJ, prestados pela empresa Chada Comércio e Serviços Ltda, conforme Contrato Administrativo nº 104/2022 e processo administrativo nº 26.803/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.09.2024. B.O. 068/24-Extra. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 432 de 16 de março de 2023.
1345 16/09/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor João Lucas de Freitas Barboza, matrícula nº 28.001, para fi scalizar o contrato de instalação elétrica para aparelhos de ar condicionado na Escola Municipal Algodão Doce, no município de Resende/RJ, pelo período de 02 (dois) meses, conforme Contrato Administrativo nº 101/2024 e processo administrativo nº 14.974/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.09.2024. B.O. 068/24-Extra.
708 16/09/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/09/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2019/2024 o (a) servidor (a) CAIUBY DA SILVA BARROS, matrícula 21367, à vista do Processo Administrativo 20.830/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/09/2024. B.O. 069/24.
709 16/09/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/09/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) MARIA TERESA ALVES DOS SANTOS, matrícula 12447, à vista do Processo Administrativo 32431/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 15/09/2024. B.O. 069/24.
710 16/09/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/09/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2019/2024 o (a) servidor (a) MARCELA CRISTINA ESTEVES GLORIA, matrícula 21126, à vista do Processo Administrativo 38.157/2024. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 10/09/2024. B.O. 069/24.
711 16/09/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/09/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023 o (a) servidor (a) EUSTAQUIO LUIS DE OLIVEIRA, matrícula 12967, à vista do Processo Administrativo 7.600/2024. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 12/09/2024. B.O. 069/24.
712 16/09/24 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/09/2024, a ALINE LEITE RIBEIRO MONTALVAO, matrícula nº 25420, para acompanhamento descendente à vista do Processo Administrativo nº 30.446/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 04/09/2024. B.O. 069/24.
713 16/09/24 Revogações de Portarias Revogar, a partir de 31/08/2024, a portaria 564/2024, que concedeu a Licença Prêmio, ao (à) servidor (a) SONIA MARIA NOIA DA SILVA, matriculanº11166, à vista do Processo Administrativo nº 20.465/2024. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 31/08/2024. B.O. 069/24.
714 16/09/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 26/09/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) JANINE DE JESUS ROCHA DOS SANTOS, matrícula 19553, à vista do Processo Administrativo 12.042/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 26/09/2024. B.O. 069/24.
715 16/09/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/09/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018 o (a) servidor (a) PATRICIA FRANCISCA DO PRADO, matrícula 20495, à vista do Processo Administrativo 28.366/2024. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 09/09/2024. B.O. 069/24.
716 16/09/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 27/09/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 o (a) servidor (a) CARLOS FERNANDO PETTINATI RAMOS, matrícula 9802, à vista do Processo Administrativo 26.738/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 27/09/2024. B.O. 069/24.
717 16/09/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 15/09/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 o (a) servidor (a) ADRIANA DOS SANTOS SOUZA, matrícula 11329, à vista do Processo Administrativo 10.025/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/09/2024. B.O. 069/24.
718 16/09/24 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 06/09/2024, a POLIANE DE SOUZA FONTES, matrícula nº 24558, para acompanhamento descendente à vista do Processo Administrativo nº 31.793/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 06/09/2024. B.O. 069/24.
719 16/09/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, no período de 01/10/2024 a 01/04/2025, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MANUELA BARBOSA GUIMARÃES DE SOUZA, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nívelNS, à vista do Processo Administrativo Nº 24.400/2024, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Raone da Silva Fernandes. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2024. B.O. 069/24.
720 16/09/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, no período de 01/10/2024 a 01/04/2025, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CARLA CRISTIANE FERREIRA ALVES, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nívelNS, à vista do Processo Administrativo Nº 24.406/2024, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Raone da Silva Fernandes. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2024. B.O. 069/24.
721 16/09/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/09/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019 o (a) servidor (a) MARIA HELENA TRISTÃO, matrícula 20929, à vista do Processo Administrativo 28.162/2024. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 09/09/2024. B.O. 069/24.
722 16/09/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/09/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021 o (a) servidor (a) CECILIA OLIVEIRA MATOS, matrícula 22128, à vista do Processo Administrativo 30.509/2024. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 13/09/2024. B.O. 069/24.
1331 13/09/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Ana Paula de Oliveira Domingos, matrícula nº 28.535, para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família Jardim Primavera, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3.108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.08.2024. B.O. 067/24.
1332 13/09/24 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Maria Goreti da Silva Jasmin, matrícula nº 28.298, para o recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST Médio Paraíba II. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.09.2024. B.O. 067/24.
1333 13/09/24 Designações Designar a servidora Caroline Provazi Junqueira, matrícula nº 28.443, para atuar como Médica na Equipe de Saúde da Família Fazenda da Barra II, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3.108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.2024. B.O. 067/24.
1334 13/09/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Maria Rita dos Santos Oliveira Ramos, do cargo de Diretor de Inovação de Ensino e Aprendizagem, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4130/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.09.2024. B.O. 067/24.
1335 13/09/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Fabiola Mendes França, do cargo de Coordenador de Ofi cinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/ SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2804/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.09.2024. B.O. 067/24.
1336 13/09/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ivana Silva Fraga, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado( a) através da Portaria n.º 179/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.09.2024. B.O. 067/24.
1337 13/09/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Nomear a Comissão de Revisão de Óbito do Pronto Atendimento do Paraíso - Vereador Joel Pacheco, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo n.º 30.500/2024: - Representante Médico: Patrícia Maciel Parussulo, matrícula nº 9470 - CRM 52-116937; - Representante Enfermeiro: Janete da Conceição Neves, matrícula 12619 - COREN RJ nº 212052; - Profi ssional da área da saúde: Thiago Vaz de Almeida Clemente, matrícula nº 25.626 - COREN nº 1440417; Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.08.2024. B.O. 067/24.
1338 13/09/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ivana Silva Fraga, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Ofi cinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.09.2024. B.O. 067/24.
1339 13/09/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar a pedido Antonia Luciana Pereira de Souza, do cargo de Diretor Região 1 (ESF/UBS/ACS), símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - Su- MAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1134/23, à vista do processo administrativo nº 31.046/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.09.2024. B.O. 067/24.
1320 12/09/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Douglas Tupinambá da Silva, da função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2615/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.09.2024. B.O. 067/24.
1321 12/09/24 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Isabel Cristina da Silva Campos, servidor( a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.09.2024. B.O. 067/24.
1322 12/09/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar as servidoras Annye Romeiro de Almeida Amorim, matrícula nº 11.208 e Susylene Jacot Santiago, matrícula nº 21.795, como fiscais de serviço de manutenção/ suporte técnico e hospedagem para disponibilizar as informações bibliográficas de forma on line do acervo da Biblioteca Municipal Jandyr César Sampaio, conforme contrato Administrativo nº 103/2024 e processo administrativo nº 8.006/2024. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 067/24.
1323 12/09/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, como gestora do serviço de iluminação nova no campo de futebol da Morada da Barra e melhoria na iluminação do campo tribarrense, localizada na rua dezessete s/nº e rua trinta e um s/nº, Morada da Barra, Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 19.293/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.09.2024. B.O. 067/24.
1324 12/09/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Matheus Mauro Leite, matrícula nº 27.904,para fi scalizar o serviço de iluminação nova no campo de futebol da Morada da Barra e melhoria na iluminação do campo tribarrense, localizada na rua dezessete s/nº e rua trinta e um s/nº, Morada da Barra, Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 19.293/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.07.2024. B.O. 067/24.
1325 12/09/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, como gestora do serviço de instalação de rede elétrica na guarita da área do Parque Saúde, Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 16.625/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.09.2024. B.O. 067/24.
1326 12/09/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Matheus Mauro Leite,matrícula nº 27.904,para fiscalizar o serviço de instalação de rede elétrica na guarita da área do Parque Saúde, Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 16.625/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.09.2024. B.O. 067/24.
1327 12/09/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, como gestora do serviço de instalação de iluminação pública na Comunidade Terra Livre, Localizada na Estrada Comunidade Terra Livre s/nº, Terra Livre, Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 18.383/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.09.2024. B.O. 067/24.
1328 12/09/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Matheus Mauro Leite, matrícula nº 27.904,para fi scalizar o serviço de instalação de iluminação pública na Comunidade Terra Livre, Localizada na Estrada Comunidade Terra Livre s/nº, Terra Livre, Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 18.383/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.09.2024. B.O. 067/24.
1329 12/09/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, como gestora do serviço de revitalização da iluminação pública da praça Nova Alegria, Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 19.542/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.09.2024. B.O. 067/24.
1330 12/09/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Ana Laura Lourenço Leonardo, matrícula nº 28.274,para fiscalizar o serviço de revitalização da iluminação pública da praça Nova Alegria, Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 19.542/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.09.2024. B.O. 067/24.
1316 11/09/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Maria Aparecida dos Santos, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/ SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4543/22. B.O. 067/24.
1317 11/09/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Symone Chrystina Muniz de Alvarenga, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.09.2024. B.O. 067/24.
1318 11/09/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Flaviane de Moraes Moreira Gonçalves, do cargo de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2799/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.09.2024. B.O. 067/24.
1319 11/09/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrícula nº 18.758, para fi scalizar o contrato de Locação de imóvel nº 107/2024, referente à locação do Acolhimento Institucional Casa da Acolhida, conforme contrato administrativo nº 107/2024 e processo administrativo nº 7.764/2024. Esta Portaria entra em vigora retroagindo seus efeitos a partir de 05.09.2024. B.O. 067/24.
05 10/09/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES Aprovar e conceder Certificação de Registro a Organização da Sociedade Civil Frente Nacional de Combate ao Câncer de Resende e inscrição do seu Serviço/Programa de Promoção, Proteção e Defesa de Direitos da Pessoa Idosa, no Conselho Municipal da Pessoa Idosa. A inscrição do Serviço/Programa de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa é na modalidade de políticas sociais básicas nas áreas de promoção e assistência social e de saúde. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e o Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro serão comunicados, no prazo máximo de 20 (vinte) dias da data da publicação desta Resolução, para fins de fiscalização. A Comissão Permanente de Políticas Públicas de acordo com as suas atribuições previstas no art. 7º da Resolução COMPID de nº 03, de julho de 2024 realizará acompanhamento de monitoramento e avaliação com emissão regulares de relatórios e pareceres. O registro e inscrição de que trata os artigos 1º e 2º, concedido a Organização da Sociedade Civil - Frente Nacional de Combate ao Câncer de Resende terão validade de até 02 (dois) anos. B.O. 075/24.
06 10/09/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Aprovar e conceder Certificação de Registro ao Abrigo de Acolhimento Institucional para Crianças - Nossa Casa, Unidade da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, de Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Resende/RJ e inscrição do seu Serviço/Programa de Proteção e Sócio-educativo - de Acolhimento Institucional no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e o Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro serão comunicados, no prazo máximo de 20 (vinte) dias da data da publicação desta Resolução, para fins de fiscalização. A Comissão Permanente de Políticas Públicas de acordo com as suas atribuições previstas no art. 34 do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende realizará acompanhamento de monitoramento e avaliação com emissão regulares de relatórios e pareceres. O registro e inscrição de que trata o art. 1º, concedido ao Abrigo de Acolhimento Institucional para Crianças - Nossa Casa, Unidade da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, de Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Resende, terão validade de até 02 (dois) anos. B.O. 075/24. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 073 de 04 de outubro de 2024.
1315 10/09/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Danielli Diniz de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.09.2024. B.O. 066/24-Extra.
179 10/09/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Erika Simoni de Carvalho, matrícula: 25.636 e Sabrina Tatiana Valeriano Machado, matrícula: 20.420, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo 195/2022, que objetiva a locação de imóvel, situado na Rua Ezequiel Freire, 31, Centro - Resende, RJ, de propriedade do Sr. Jamil Nazif Rasul Júnior, para atender ao Projeto Geração de Renda da Saúde Mental, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 27.225/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/09/2024. B.O. 069/24.
34 10/09/24 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS Tornar público o resultado final do 51° Salão da Primavera do Edital de Concurso Público N ° 02 /2024. RESULTADO FINAL I- PRÊMIO DE AQUISIÇÃO -FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA MACEDO MIRANDA-: Stefano Maglovsky II - PRÊMIO DE AQUISIÇÃO -ALTAMIRO PIMENTA-/ PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE VANESSA CALDEIRA TEIXEIRA REIS III - PRÊMIO -ENGENHEIRO EITEL CÉSAR FERNANDES-/CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE Wilson José Anastácio Filho. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de setembro de 2024. B.O. 073/24.
1284 09/09/24 Designações Designar a servidora Renata Elisa de Jesus, matrícula nº 28.541, para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família Engenheiro Passos, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3.108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.08.2024. B.O. 066/24-Extra.
1285 09/09/24 Designações Designar a servidora Maria Angélica da Silva Barbosa, matrícula nº 28.324, para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família- Clínica da Família Professora Eny Ma---- os, e perceber gratifi cação salarial - FMS, conforme Lei nº 3.108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.04.2024. B.O. 066/24-Extra.
1286 09/09/24 Designações Designar a servidora Maria Cristina Ramos, matrícula nº 28.323, para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família- Clínica da Família Professora Eny Mattos, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3.108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.04.2024. B.O. 066/24-Extra.
1287 09/09/24 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designar o servidor Júlio César Barbosa da Silva, matrícula nº 23.795, para responder sem perceber pela Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Tatiane Carvalho Gavioli, matrícula nº 23.974, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.09.2024. B.O. 066/24-Extra.
1288 09/09/24 Designações Designar a servidora Camila Graça Salmont Lopes, matrícula nº 28.538, para atuar como Médica na Equipe de Saúde da Família Centro, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.08.2024. B.O. 066/24-Extra.
1289 09/09/24 Designações Designar o servidor Pedro Ávila Monteiro de Castro, matrícula nº 25.031, médico, para atuar como Responsável Técnico pela Unidade de Saúde da Família: PSF Baixada da Olaria, sem ônus para exercer a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.09.2024. B.O. 066/24-Extra.
1290 09/09/24 Designações Designar o servidor Pedro Ávila Monteiro de Castro, matrícula nº 25.031, médico, para atuar como Responsável Técnico pela Unidade de Saúde da Família: PSF Surubi, sem ônus para exercer a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.09.2024. B.O. 066/24-Extra.
1291 09/09/24 Designações Designar o servidor Pedro Ávila Monteiro de Castro, matrícula nº 25.031, médico, para atuar como Responsável Técnico pela Unidade de Saúde da Família: PSF Morro do Cruzeiro Castelo Branco, sem ônus para exercer a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.09.2024. B.O. 066/24-Extra.
1292 09/09/24 Designações Designar o servidor Pedro Ávila Monteiro de Castro, matrícula nº 25.031, médico, para atuar como Responsável Técnico pela Unidade de Saúde da Família: PSF Engenheiro Passos, sem ônus para exercer a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.09.2024. B.O. 066/24-Extra.
1293 09/09/24 Designações Designar o servidor Pedro Ávila Monteiro de Castro, matrícula nº 25.031, médico, para atuar como Responsável Técnico pela Unidade de Saúde da Família: PSF Visconde de Mauá, sem ônus para exercer a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.09.2024. B.O. 066/24-Extra.
1294 09/09/24 Designações Designar o servidor Pedro Ávila Monteiro de Castro, matrícula nº 25.031, médico, para atuar como Responsável Técnico pela Unidade de Saúde da Família: PSF Cidade Alegria, sem ônus para exercer a referida função. B.O. 066/24-Extra.
1295 09/09/24 Designações Designar o servidor Pedro Ávila Monteiro de Castro, matrícula nº 25.031, médico, para atuar como Responsável Técnico pela Unidade de Saúde da Família: PSF Novo Surubi, sem ônus para exercer a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.09.2024. B.O. 066/24-Extra.
1296 09/09/24 Designações Designar o servidor Pedro Ávila Monteiro de Castro, matrícula nº 25.031, médico, para atuar como Responsável Técnico pela Unidade de Saúde da Família: Posto de Saúde Resende, sem ônus para exercer a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.09.2024. B.O. 066/24-Extra.
1297 09/09/24 Designações Designar o servidor Pedro Ávila Monteiro de Castro, matrícula nº 25.031, médico, para atuar como Responsável Técnico pela Unidade de Saúde da Família: PSF Bairro Cabral, sem ônus para exercer a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.09.2024. B.O. 066/24-Extra.
1298 09/09/24 Designações Designar o servidor Pedro Ávila Monteiro de Castro, matrícula nº 25.031, médico, para atuar como Responsável Técnico pela Unidade de Saúde da Família: PSF Bairro Cabral Alambari, sem ônus para exercer a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.09.2024. B.O. 066/24-Extra.
1299 09/09/24 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 11.459/2016, que é movido em face do servidor André Luís Pieroni, matrícula nº 10.665, conforme dispõe o artigo 220, Parágrafo Único e Art. 227, da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O. 066/24-Extra.
1300 09/09/24 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 1.244 de 27 de Agosto de 2024 a qual está designando a servidora Manoela Alves Salgado, matrícula nº 26.032, médica, para atuar como Responsável Técnica das Unidades de Saúde da Família: PSF Liberdade PSF Cidade Alegria, PSF Itapuca, PSF Jardim Alegria/Beira Rio, PSF Vicentina, PSF Santo Amaro, PSF Morada do Contorno, PSF Grande Alegria, PSF Nova Alegria e Clínica da Família Professora Eny Mattos, sem ônus para exercer a referia função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.08.2024. B.O. 066/24-Extra.
1301 09/09/24 Designações Designar a servidora Manoela de Menezes Dias Alfradique matrícula nº 25.476, médica, para atuar como Responsável Técnica pela Unidade de Saúde da Família: PSF Jardim Alegria, sem ônus para exercer a referia função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.08.2024. B.O. 066/24-Extra.
1302 09/09/24 Designações Designar a servidora Manoela de Menezes Dias Alfradique matrícula nº 25.476, médica, para atuar como Responsável Técnica pela Unidade de Saúde da Família: PSF Liberdade, Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.08.2024. B.O. 066/24-Extra.
1303 09/09/24 Designações Designar a servidora Manoela de Menezes Dias Alfradique matrícula nº 25.476, médica, para atuar como Responsável Técnica pela Unidade de Saúde da Família: PSF Vicentina, sem ônus para exercer a referia função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.08.2024. B.O. 066/24-Extra.
1304 09/09/24 Designações Designar a servidora Manoela de Menezes Dias Alfradique matrícula nº 25.476, médica, para atuar como Responsável Técnica pela Unidade de Saúde da Família: PSF Itapuca, sem ônus para exercer a referia função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.08.2024. B.O. 066/24-Extra.
1305 09/09/24 Designações Designar a servidora Manoela de Menezes Dias Alfradique matrícula nº 25.476, médica, para atuar como Responsável Técnica pela Unidade de Saúde da Família: Clínica da Família Professora Eny Mattos, sem ônus para exercer a referia função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.08.2024. B.O. 066/24-Extra.
1306 09/09/24 Designações Designar a servidora Manoela de Menezes Dias Alfradique matrícula nº 25.476, médica, para atuar como Responsável Técnica pela Unidade de Saúde da Família: PSF Morada do Contorno, sem ônus para exercer a referia função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.08.2024. B.O. 066/24-Extra.
1307 09/09/24 Designações Designar a servidora Manoela de Menezes Dias Alfradique matrícula nº 25.476, médica, para atuar como Responsável Técnica pela Unidade de Saúde da Família: PSF Nova Alegria, sem ônus para exercer a referia função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.08.2024. B.O. 066/24-Extra.
1308 09/09/24 Designações Designar a servidora Manoela de Menezes Dias Alfradique matrícula nº 25.476, médica, para atuar como Responsável Técnica pela Unidade de Saúde da Família: PSF Santo Amaro, sem ônus para exercer a referia função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.08.2024. B.O. 066/24-Extra.
1309 09/09/24 Designações Designar a servidora Manoela de Menezes Dias Alfradique matrícula nº 25.476, médica, para atuar como Responsável Técnica pela Unidade de Saúde da Família: PSF Centro de Saúde Grande Alegria, sem ônus para exercer a referia função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.08.2024. B.O. 066/24-Extra.
1310 09/09/24 Designações Designar a servidora Manoela de Menezes Dias Alfradique matrícula nº 25.476, médica, para atuar como Responsável Técnica pela Unidade de Saúde da Família: PSF Jardim Primavera, sem ônus para exercer a referia função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.08.2024. B.O. 066/24-Extra.
1311 09/09/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Natasha Cristina de Almeida Guimarães, matrícula nº 21.184 e Bruno Seabra Molina, matrícula nº 24.221, como fiscais do Projeto Música na Alegria, conforme processo administrativo nº 25.617/2024 e empenho nº 16/2024. B.O. 066/24-Extra.
1312 09/09/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Natasha Cristina de Almeida Guimarães, matrícula nº 21.184 e Bruno Seabra Molina, matrícula nº 24.221, como fiscais do Projeto Aqui tem Samba, conforme processo administrativo nº 20.2018/2024 e empenho nº 15/2024. B.O. 066/24-Extra.
1313 09/09/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores José Waldeci de Carvalho, matrícula nº 24.513 e Caroline Karen da Cunha Kenipp, matrícula nº 28.111, como fi scais dos serviços de urbanização do eixo central do calçadão do Campos Elíseos, Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 23.666/2024. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 05.09.2024. B.O. 066/24-Extra.
1314 09/09/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Felipe Barbosa dos Santos, matrícula nº 23.679, como gestor dos serviços de urbanização do eixo central do calçadão do Campos Elíseos, Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 23.666/2024. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 05.09.2024. B.O. 066/24-Extra.
690 09/09/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/09/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 o (a) servidor (a) MARILDA REGINA DE SOUZA, matrícula 19165, à vista do Processo Administrativo 31640/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/09/2024. B.O. 067/24.
693 09/09/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 09/09/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023 o (a) servidor (a) JÉSSICA DE CARVALHO MAIA DUTRA, matrícula 24469, à vista do Processo Administrativo 29.560/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/09/2024. B.O. 071/24. Republicada por ter saído com incorreções no B.O. 067/2024
698 09/09/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 19/09/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018 o (a) servidor (a) THALITA GONÇALVES DE LIMA, matrícula 20292, à vista do Processo Administrativo 33.673/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 19/09/2024. B.O. 067/24.
699 09/09/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 13/09/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016 o (a) servidor (a) QUEILA BARBOSA DE LIMA, matrícula 18611, à vista do Processo Administrativo 26.482/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/09/2024. B.O. 067/24.
700 09/09/24 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 28/08/2024, a RAQUEL DA SILVA SAMPAIO, matrícula nº 20192, para acompanhamento descendente à vista do Processo Administrativo nº 29.984/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 28/08/2024. B.O. 067/24.
701 09/09/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregador RENATA GUIMARÃES FELICIANO, Matrícula nº 28442, à vista do Processo Nº 30.410/2024. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 04/09/2024. B.O. 067/24.
702 09/09/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/09/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023 o (a) servidor (a) VITORIA FERNANDES VICENTE, matrícula 24628, à vista do Processo Administrativo 26.701/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/09/2024. B.O. 067/24.
703 09/09/24 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 30/08/2024, a SIRLENE DINIZ DUMAY, matrícula nº 17931, para acompanhamento cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 30.172/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 30/08/2024. B.O. 067/24.
704 09/09/24 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 28/08/2024, a SIMONE NASCIMENTO PAES DA SILVA, matrícula nº 12571, para acompanhamento descendente à vista do Processo Administrativo nº 30.260/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 28/08/2024. B.O. 067/24.
705 09/09/24 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 29/08/2024, a VERA LÚCIA DE FÁTIMA DIAS PEREIRA, matrícula nº 24822, para acompanhamento ascendente à vista do Processo Administrativo nº 30.308/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 29/08/2024. B.O. 067/24.
706 09/09/24 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 17/08/2024, a ROSANGELA DO NASCIMENTO LEITE ALVES, matrícula nº 27453, para acompanhamento cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 30.318/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 17/08/2024. B.O. 067/24.
707 09/09/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, no período de 13/09/2024 a 13/03/2025, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARINA FARIA RODRIGUES, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nívelNS, à vista do Processo Administrativo Nº 24.409/2024, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Raone da Silva Fernandes. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/09/2024. B.O. 067/24.
1283 06/09/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Yuri Mendonça Mendes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal - SuMSB/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.09.2024. B.O. 066/24-Extra.
178 05/09/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Débora Afonso Camoleze Warol, matrícula: 22.957 (gestor), Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 (fiscal) e Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 (suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 023/2024, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender o Componente Básico e Especializado da Assistência Farmacêutica, através da Secretaria Municipal de Saúde - FMS de Resende/ RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7.499/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/21. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 393/2024 - ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 394/2024 - CB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 395/2024 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 396/2024 - DROGAFONTE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 397/2024 - TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/08/2024. B.O. 065/24.
16 04/09/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES Aprovar o Regimento Interno do Centro Dia Para Pessoa Idosa, conforme documento anexo a esta Resolução. B.O. 073/24.
17 04/09/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES Aprovar o projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA e Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos para o exercício financeiro do ano de 2025. B.O. 073/24.
176 04/09/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177 (gestor), Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 (fi scal) e Luciane dos Santos Bispo, matrícula: 27.938 (suplente) para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 07/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de instalação e retirada de aparelhos de ar-condicionado e cortina de ar, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde - FMS de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7.705/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/21. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 403/2024 - ELMEC ELETROMECÂNICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/08/2024. B.O. 065/24.
177 04/09/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Débora Afonso Camoleze Warol, matrícula: 22.957 (gestor), Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 (fiscal) e Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 (suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 041/2024, que objetiva a aquisição de medicamento para atender o Componente Especializado da Assistência Farmacêutica em atendimento ambulatorial e hospitalar, através da Secretaria Municipal de Saúde - FMS de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7.501/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/21. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 398/2024 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 399/2024 - MED CENTER COMERCIAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 400/2024 - PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 401/2024 - TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 402/2024 - VERITAS FARMA DISTRIBUIDORA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/08/2024. B.O. 065/24.
179 03/09/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Conceder, a partir de 19 de agosto de 2024, pensão ao benefi ciário do ex-servidor José Roberto do Nascimento, matrícula nº 2240, aposentado em 25/08/2017, conforme Portaria nº 100/2017, no cargo de Pedreiro, nível 3-H, do Quadro ANO VIII - Nº 065 - RESENDE, 06 DE SETEMBRO DE 2024. 35 Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, conforme parcelas discriminadas abaixo: B.O. 065/24.
1253 02/09/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Vitor Hugo Peixoto Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.09.2024. B.O. 064/24-Extra.
1254 02/09/24 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designar a servidora Rita de Cássia dos Santos Costa, matrícula nº 23.032, para responder sem perceber pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula nº 22.941, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.09.2024. B.O. 064/24-Extra.
1255 02/09/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Valmir Anselmo de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1394/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.09.2024. B.O. 064/24-Extra.
1256 02/09/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Evaldo Fernando de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.09.2024. B.O. 064/24-Extra.
1257 02/09/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Claudio Eli de Souza, da função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4274/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.09.2024. B.O. 065/24.
1258 02/09/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Luiz Silvino, da função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2501/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.09.2024. B.O. 065/24.
1259 02/09/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Alessandra Rodrigues Pimentel de Alcântara Peixoto, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado( a) através da Portaria n.º 1029/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.09.2024. B.O. 066/24-Extra.
1260 02/09/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Danielle Braga do Amaral, da função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS, para o(a) qual foi nomeado( a) através da Portaria n.º 3717/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.09.2024. B.O. 066/24-Extra.
1261 02/09/24 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Danielle Braga do Amaral, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.09.2024. B.O. 066/24-Extra.
1262 02/09/24 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Alessandra Rodrigues Pimentel de Alcântara Peixoto, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.09.2024. B.O. 066/24-Extra.
1263 02/09/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ananda Pereira Ballarini, da função gratifi - cada Diretor de Acolhimento Institucional, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1346/23. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2024. B.O. 066/24-Extra.
1264 02/09/24 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Rafaela Stellet Fernandes, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Diretor de Acolhimento Institucional, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2024. B.O. 066/24-Extra.
1265 02/09/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Larissa da Silva Andrade, do cargo de Coordenador de Planejamento, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4040/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.09.2024 B.O. 066/24-Extra.
1266 02/09/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Vitória Landim de Carvalho, do cargo de Chefe do Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal - SuMSB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4479/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.09.2024. B.O. 066/24-Extra.
1267 02/09/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Vitória Landim de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Planejamento, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.09.2024. B.O. 066/24-Extra.
1268 02/09/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Carina de Almeida Oliveira, do cargo de Diretor Clínico e Cirúrgico, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3365/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.09.2024. B.O. 066/24-Extra.
1269 02/09/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Graciele Marques dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Clínico e Cirúrgico, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.09.2024. B.O. 066/24-Extra.
1270 02/09/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Thiago de Oliveira Ramos, do cargo de Coordenador Audiovisual, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2845/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.09.2024. B.O. 066/24-Extra.
1271 02/09/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Thiago de Oliveira Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Controle Administrativo, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.09.2024. B.O. 066/24-Extra.
1272 02/09/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Jéssika de Oliveira Santos, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde - SuMOS/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado( a) através da Portaria n.º 4105/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.09.2024. B.O. 066/24-Extra.
1273 02/09/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Jéssika de Oilveira Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Políticas para a Mulher, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.09.2024. B.O. 066/24-Extra.
1274 02/09/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Beatriz Rodrigues Sant-Ana de Lacerda, do cargo de CCG-PROCON, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município - PJAGM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 646/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.09.2024. B.O. 066/24-Extra.
1275 02/09/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Beatriz Rodrigues Sant-Ana de Lacerda, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Audiovisual, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.09.2024. B.O. 066/24-Extra.
1276 02/09/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ellen Cristina de Brito, do cargo de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS, para o(a) qual foi nomeado( a) através da Portaria n.º 2849/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.09.2024. B.O. 066/24-Extra.
1277 02/09/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ellen Cristina de Brito, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde - SuMOS/ SMOSP. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.09.2024. B.O. 066/24-Extra.
1278 02/09/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Carolina Diniz de Carvalho Kopke, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2950/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.09.2024. B.O. 066/24-Extra.
1279 02/09/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Carolina Diniz de Carvalho Kopke, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.09.2024. B.O. 066/24-Extra.
1280 02/09/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Flaviana Faria de Lima, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2943/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.09.2024. B.O. 066/24-Extra.
1281 02/09/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Flaviana Faria de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CCG-PROCON, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município - PJAGM. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.09.2024. B.O. 066/24-Extra.
1282 02/09/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Jerusa Macedo Bernardo dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.09.2024. B.O. 066/24-Extra.
165 02/09/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JESUS DOS SANTOS DE ALMEIDA matrícula nº 5450, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 065/24. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
166 02/09/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSENILDA LAURENTINO DUARTE DOS SANTOS matrícula nº 6234, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 065/24. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
167 02/09/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de contribuição, a servidora CRISTIANE APARECIDA RIBEIRO matrícula nº 8171, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 065/24. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
168 02/09/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 26/06/2024, a servidora ANÍSIA DE FÁTIMA SOUZA, matrícula nº 25432, no cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 6-A, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, conforme parcelas abaixo discriminadas: B.O. 065/24.
169 02/09/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 26/06/2024, o servidor MARCOS DE SOUZA ANDRADE, matrícula nº 12381, no cargo de Jardineiro, nível 3-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 065/24. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
170 02/09/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de contribuição, a servidora ELIANE DE FÁTIMA ALMEIDA LAMIN matrícula nº 10514, no cargo de Professor Docente II, nível D2-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 065/24. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
171 02/09/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor CLAUDIO ELI DE SOUZA matrícula nº 12146, no cargo de Coveiro, nível 2-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 065/24. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
172 02/09/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora FLAVIA MOTTA MARQUES matrícula nº 10358, no cargo de Professor Docente II, nível D2-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 065/24. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
173 02/09/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor LUIS SILVINO matrícula nº 2319, no cargo de Jardineiro, nível 3-I, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 065/24. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
174 02/09/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177 (gestor), Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 (fiscal) e Luciane dos Santos Bispo, matrícula: 27.938 (suplente) para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 055/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada para recarga e reteste de extintores, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 13.664/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/21. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 382/2024 - MEGA PRODUTOS, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/08/2024. B.O. 065/24.
174 02/09/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de contribuição, a servidora CLÁUDIA DE PAULA CARLOS matrícula nº 8404, no cargo de Professor Docente II, nível D2-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 065/24. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
175 02/09/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Débora Afonso Camoleze Warol, matrícula: 22.957 (gestor), Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 (fiscal) e Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 (suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 011/2024, que objetiva a aquisição de medicamento para atender a atenção básica, especializada, hospitalar e outros serviços de saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde - FMS de Resende/ RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7.497/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/21. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 384/2024 - ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 385/2024 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 386/2024 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 387/2024 - DROGAFONTE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 388/2024 - ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 389/2024 - MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 390/2024 - MED CENTER COMÉRCIAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 391/2024 - MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 392/2024 - SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/08/2024. B.O. 065/24.
175 02/09/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CLAUDIA DE PAULA CARLOS matrícula nº 10387, no cargo de Professor Docente II, nível D2-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 065/24. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
176 02/09/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSANE FREITAS DE OLIVEIRA PIRIS matrícula nº 6266, no cargo de Agente Escolar, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 065/24. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
177 02/09/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ROSENEIA TEREZINHA DE OLIVEIRA, matrícula nº 17941, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 065/24.
178 02/09/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de contribuição, a servidora KARINA PACHECO DE SOUZA RIBEIRO matrícula nº 8266, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 065/24. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
677 02/09/24 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 21/08/2024, a VITORIA APARECIDA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 24181, para acompanhamento descendente à vista do Processo Administrativo nº 29.265/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 21/08/2024. B.O. 065/24.
678 02/09/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 23/09/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 o (a) servidor (a) DEISE ALVES, matrícula 10488, à vista do Processo Administrativo 6.707/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 23/09/2024. B.O. 071/24. Republicada por ter saído com incorreções no B.O. 065/2024
679 02/09/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho por demissão de SUZANA DE SOUZA BRAGA, Matrícula nº 28479, à vista do Processo Nº 27.628/2024. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 01/09/2024. B.O. 065/24.
680 02/09/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/09/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018 o (a) servidor (a) ILMA DOS SANTOS LAZARO FRANCISCO, matrícula 13009, à vista do Processo Administrativo 5.942/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/09/2024. B.O. 065/24.
681 02/09/24 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/09/2024, o (a) servidor (a) DEISEANE SIMPLICIO GOMES, matrícula nº 26587,à vista do Processo Administrativo nº 27.965/2024. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2024. B.O. 065/24.
682 02/09/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/09/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016 o (a) servidor (a) ANA LUCIA ALMEIDA ABRANCHES, matrícula 18725, à vista do Processo Administrativo 5.275/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/09/2024. B.O. 065/24.
683 02/09/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/09/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) JORGE LUIZ NOGUEIRA, matrícula 9130, à vista do Processo Administrativo 21.629/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/09/2024. B.O. 065/24.
684 02/09/24 Revogações de Portarias Revogar, a pedido, a partir de 26/08/2024, a portaria 433/2024, que concedeu a Licença Sem Vencimentos, ao (a) servidor (a) WISILENE LETICIA DELFINI DA COSTA, matricula nº 25738, à vista do Processo Administrativo nº 19.506/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 26/08/2024. B.O. 065/24.
685 02/09/24 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14 (quatorze) dias, a contar de 26/08/2024, a ELAINE ALVARENGA DE MACEDO, matrícula nº 11803, para acompanhamento descendente à vista do Processo Administrativo nº 29.679/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 26/08/2024. B.O. 065/24.
686 02/09/24 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 23/08/2024, a MONICA APARECIDA DA SILVA, matrícula nº 12328, para acompanhamento ascendente à vista do Processo Administrativo nº 29.623/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 23/08/2024. B.O. 065/24.
687 02/09/24 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07 (sete) dias, a contar de 22/08/2024, a MARCO SPERANZA DOS SANTOS, matrícula nº 22566, para acompanhamento ascendente à vista do Processo Administrativo nº 29.521/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 22/08/2024. B.O. 065/24.
688 02/09/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, no período de 06/09/2024 a 06/03/2025, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) EDILAINE RUCAGLIA RIZZO, na função de ENFERMAIRO PLANTÃO, nívelNS, à vista do Processo Administrativo Nº 24.415/2024, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Raone da Silva Fernandes. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/09/2024. B.O. 065/24.
689 02/09/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, no período de 06/09/2024 a 06/03/2025, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) INGRID ANNE VERONEZE RAMALHO, na função de TÉCNICOENFERMAGEM PLANTÃO, nível05, à vista do Processo Administrativo Nº 16.502/2024, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Raone da Silva Fernandes. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/09/2024. B.O. 065/24.
1252 30/08/24 Designações Designar o servidor Hugo Ribas Neto, matrícula nº 17.862-0, médico, para atuar como Responsável Técnico do Pronto Atendimento do Paraíso - Vereador Joel Pacheco, sem ônus para exercer a referia função. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2024. B.O. 063/24.
1251 29/08/24 Designações Designar a servidora Fernanda Torres Ri---- on, Fisioterapeuta, matrícula nº 28.544, Unidade de Saúde da Família Liberdade, para receber a Gratifi cação por Condições e Atividades Diferenciadas de Trabalho - (GCADT), conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.08.2024 B.O. 063/24.
173 29/08/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Gustavo Adolf Fichter, matrícula: 23.243 (gestor), Priscila Pfaff Coelho, matrícula: 21.419 (fiscal) e Renata Lopes da Conceição, matrícula: 25.280 (suplente) para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 053/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de realização de teste de esforço/ teste ergométrico, para atendimento aos usuários da Rede Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 13.656/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/21. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 381/2024 - RIO MEDICAL CENTER MEDICINA OCUPACIONAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/08/2024. B.O. 065/24.
691 29/08/24 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 19/08/2024, a DIANA DA SILVA DE CARVALHO, matrícula nº 19133, para acompanhamento descendente à vista do Processo Administrativo nº 29.867/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 19/08/2024. B.O. 067/24.
1249 28/08/24 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 2.645/2022, a qual designou o servidor Bruno Moreira Garcia, matrícula nº 22.099, Médico, para atuar como responsável técnico das Unidades de Saúde da Família - PSF Programa Saúde da Família Baixada da Olaria, Cidade Alegria, Engenheiro Passos, Itapuca, Jardim Alegria/ Beira Rio, Liberdade, Mauá, Morro do Cruzeiro/Castelo Branco, Surubi e Vicentina/Santo Amaro. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.08.2024. B.O. 063/24.
1250 28/08/24 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a João Marcos da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.09.2024. B.O. 063/24.
105 27/08/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Designar o servidor PATRIQUE CÉSAR DA SILVA, matrícula 146, para responder e perceber pelo cargo de Consultor Jurídico da Presidência, por 20 (vinte) dias, sendo de 26/08//2024 a 14/09/2024, período em que o titular do cargo RAPHAEL COSTA TAVARES, estará em gozo de férias. Este ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 26/08/2024. B.O. 063/24.
1244 27/08/24 Designações Designar a servidora Manoela Alves Salgado, matrícula nº 26.032, médica, para atuar como Responsável Técnica das Unidades de Saúde da Família: PSF Liberdade, PSF Cidade Alegria, PSF Itapuca, PSF Jardim Alegria/Beira Rio, PSF Vicentina, PSF Santo Amaro, PSF Morada do Contorno, PSF Grande Alegria, PSF Nova Alegria e Clínica da Família Professora Eny Mattos, sem ônus para exercer a referia função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.08.2024. B.O. 063/24.
1245 27/08/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Vitor Moura Santos, matrícula nº 25.868, como gestor do serviço de fornecimento e instalação de equipamentos para academia da 3ª idade, Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 16.408/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20/08/2024. B.O. 062/24-Extra.
1246 27/08/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Carlos Alverne Fernandes Costa, matrícula nº 26.377, como fi scal do serviço de fornecimento e instalação de equipamentos para academia da 3ª idade, Resende/ RJ, conforme processo administrativo nº 16.408/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.08.2024. B.O. 062/24-Extra.
1247 27/08/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Raquel dos Santos Matias, matrícula nº 11.183 e Erik Nicolay F.A. de Oliveira, matrícula nº 21.920, como fi scais para acompanhar a execução de serviços prestados pela empresa Mapdata - Tecnologia, Informática e Comércio Ltda, conforme processo administrativo nº 33.624/2023 e contrato administrativo nº 96/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.08.2024. B.O. 062/24-Extra.
1248 27/08/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar a pedido Aline Peixoto da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3985/22, à vista do Processo Administrativo nº 29.208/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 21.08.2024. B.O. 064/24-Extra.
1242 26/08/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Nayane de Sá Nogueira, matrícula nº 24.926 e Aline Cristina Jacyntho, matrícula nº 28269, para fi scalizarem a empresa A & S Agenciamento Turístico Ltda., referente aos serviços de transporte para eventos esportivos, conforme Ata de Registro de Preço nº 380/2024 e processo administrativo nº 5649/2024. B.O. 062/24-Extra.
1243 26/08/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Norma Suely Cristina Cataldo, matrícula nº 16.084, como Gestora da Ata de Registro de Preço nº 380/2024, referente aos serviços prestados pela empresa A & S Agenciamento Turístico Ltda., conforme processo administrativo nº 5649/2024. B.O. 062/24-Extra.
664 26/08/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/09/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023 o (a) servidor (a) DANIELA VIEIRA CANIL DA SILVA, matrícula 124194, à vista do Processo Administrativo 18.770/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/09/2024. B.O. 063/24.
665 26/08/24 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 14/08/2024, a CECILIA OLIVEIRA MATOS, matrícula nº 22128, para acompanhamento conjugue à vista do Processo Administrativo nº 28.455/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 14/08/2024. B.O. 063/24.
666 26/08/24 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/09/2024, o (a) servidor (a) THAISA CARIDADE GOMES, matrícula nº 18026,à vista do Processo Administrativo nº 25437/2024. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2024. B.O. 063/24.
667 26/08/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 02/09/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 o (a) servidor (a) ALAN FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, matrícula 9833, à vista do Processo Administrativo 27.121/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/09/2024. B.O. 063/24.
668 26/08/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 25/08/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2019/2024 o (a) servidor (a) ERIC NAKAYAMA MANSUR HOBAICA, matrícula 24984, à vista do Processo Administrativo 26.204/2024. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 25/08/2024. B.O. 063/24.
669 26/08/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 28/09/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) CLARICE APARECIDA SIMÃO LAGES, matrícula 11917, à vista do Processo Administrativo 8.972/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 28/09/2024. B.O. 063/24.
670 26/08/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 21/08/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015 o (a) servidor (a) ROSENEIA TEREZINHA DE OLIVEIRA, matrícula 17941, à vista do Processo Administrativo 11.173/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 21/08/2024. B.O. 063/24.
671 26/08/24 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/08/2024, o (a) servidor (a) CARLA ROBERTA PINHEIRO ALVES, matrícula nº 25226, à vista do Processo Administrativo nº 5.458/2024. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 01/08/2024. B.O. 063/24.
672 26/08/24 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 16 (dezesseis) dias, a contar de 31/07/2024, a AMANDA LUCIANA DAMAZIO PINTO, matrícula nº 26741, para acompanhamento descendente à vista do Processo Administrativo nº 29.048/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 31/07/2024. B.O. 063/24.
673 26/08/24 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 07/08/2024, a NATALIA ALVEZ QUEIROZ, matrícula nº 26650, para acompanhamento descendente à vista do Processo Administrativo nº 28.837/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 07/08/2024. B.O. 063/24.
674 26/08/24 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 19/08/2024, a RACHEL CAMARA RODRIGUES, matrícula nº 25545, para acompanhamento descendente à vista do Processo Administrativo nº 28.938/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 19/08/2024. B.O. 063/24.
675 26/08/24 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 12/08/2024, a NATALIA DE SÁ FERREIRA, matrícula nº 17895, para acompanhamento descendente à vista do Processo Administrativo nº 28.475/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor benefi - ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Art. 3º - 12/08/2024. B.O. 063/24.
676 26/08/24 Revogações de Portarias Revogar, a pedido, a partir de 28/08/2024, a portaria 623/2022, que concedeu a Licença Sem Vencimentos, ao (a) servidor (a) ANDRÉA NUNES DA SILVA ARAÚJO, matricula nº 13739, à vista do Processo Administrativo nº 29.838/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 28/08/2024. B.O. 063/24.
692 26/08/24 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 12 (doze) dias, a contar de 19/08/2024, a NATALIA ALVES QUEIROZ, matrícula nº 26650, para acompanhamento descendente à vista do Processo Administrativo nº 29.745/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 19/08/2024. B.O. 067/24.
694 26/08/24 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 22/08/2024, a POLIANE DE SOUZA FONTES, matrícula nº 24558, para acompanhamento descendente à vista do Processo Administrativo nº 29.750/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 22/08/2024. B.O. 067/24.
695 26/08/24 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 23/08/2024, a FERNANDA ALEXANDRE CASIMIRO, matrícula nº 12163, para acompanhamento descendente à vista do Processo Administrativo nº 29.829/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 23/08/2024. B.O. 067/24.
696 26/08/24 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 28/08/2024, a CARLOS FERNANDO PETTINATI RAMOS, matrícula nº 9802, para acompanhamento ascendente à vista do Processo Administrativo nº 29.776/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 28/08/2024. B.O. 069/24. Republicada por ter saído com incorreções no B.O. 067/2024
697 26/08/24 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 25 (vinte e cinco) dias, a contar de 20/08/2024, a NOEMIA DE MORAIS ARAUJO MOLEDO, matrícula nº 25367, para acompanhamento ascendente à vista do Processo Administrativo nº 30.094/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 20/08/2024. B.O. 067/24.
103 23/08/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Nomear para Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor, lotado no gabinete do Vereador Zé Antônio: JOSIANE COSTA SANTOS RENÊ - Assessora Parlamentar - CAP-2. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 23 de agosto de 2024. B.O. 063/24.
104 23/08/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Autorizar o servidor RAFAEL LINCOLN SOUZA DA SILVA, matrícula 320 a responder e perceber pelo cargo de Diretor do Departamento de Tesouraria por180 (cento e oitenta) dias, a partir de 26/08/2024, período em que a titular do cargo, Vanessa da Silva Nogueira, matrícula 165, estará em licença saúde. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 26/08/2024. B.O. 063/24.
1240 23/08/24 Designações Designar Raquel dos Santos Matias, matrícula nº 11.183, como Defensora Dativa, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar nº 20.254/2023, a que responde o indiciado Luiz Fabiano Costa de Andrade, Professor Docente IV, matrícula nº 26.758, por não ter atendido no prazo legal, a citação feita por edital, para o que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, a qual se encontra instalada a Comissão de Inquérito, sito à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis, das 12h às 18h. B.O. 061/24.
1241 23/08/24 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS Ficam homologadas as inscrições do Cadastro Cultural de Resende - CCR, devidamente validadas pela Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM, conforme Anexo Único. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20 de novembro de 2023. B.O. 061/24.
164 23/08/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI REVOGAR, a portaria 100 de 21 de agosto de 2017 que concede aposentadoria para o servidor JOSÉ ROBERTO DO NASCIMENTO, a partir de 19/08/2024, face ao seu falecimento. B.O. 063/24.
101 22/08/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Exonerar, a pedido, do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, a servidora, lotado no gabinete do Vereador Zé Antônio: IZABELLY DIAS BICALHO - Chefe de Gabinete de Vereador - CAP 1. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 22 de agosto de 2024. B.O. 063/24.
102 22/08/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Exonerar, do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, a servidora, lotado no gabinete do Vereador Zé Antônio: MARCELLA PERLIPO DA SILVEIRA FONTES - Assessor Parlamentar - CAP 2. Nomear para o Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, MARCELLA PERLIPO DA SILVEIRA FONTES - Chefe de Gabinete de Vereador - CAP 1. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 23 de agosto de 2024. B.O. 063/24.
1236 22/08/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Natasha Cristina de Almeida Guimarães, matrícula nº 21.184e Bruno Seabra Molina, matrícula nº 24.221,para fiscalizarem o -Projeto Aqui Tem Sertanejo-, conforme processo administrativo nº 20.219/2024. B.O. 061/24.
1237 22/08/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Lídya Giovana da Silva Barão, do cargo de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 993/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.08.2024. B.O. 061/24.
1238 22/08/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Lídya Giovana da Silva Barão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Comércio, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Comércio - SuMC/SMIC. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.08.2024. B.O. 061/24.
1239 22/08/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Carlos Alberto da Silva de Moura, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.08.2024. B.O. 061/24.
1229 21/08/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Fernanda Diniz Almeida Alves, da função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 794/24. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2024. B.O. 061/24.
1230 21/08/24 A NOMEAÇÃO FG GERAL Exonerar Flávio Paraizo Alves, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3781/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2024. B.O. 061/24.
1231 21/08/24 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Flavio Paraizo Alves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2024. B.O. 061/24.
1232 21/08/24 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 1.206/2024, a qual designa a servidora Viviane Maria Liberano Ribeiro, matrícula nº 22.096, médica, para atuar como Responsável Técnica das Unidades de Saúde da Família: PSF Baixada da Olaria, PSF Cidade Alegria, PSF Itapuca, PSF Jardim Alegria, PSF Vicentina, PSF Santo Amaro, PSF Morada do Contorno, PSF Grande Alegria e Clínica da Família Professora Eny Mattos, sem ônus para exercer a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.08.2024. B.O. 061/24.
1233 21/08/24 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 858, de 17 de junho de 2024, a qual designou Raphael José de Souza, matrícula nº 28.395, para atuar como Técnico de Enfermagem na equipe de Saúde da Família Baixada da Olaria, com ônus para exercer a função, conforme Lei 3.108/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2024. B.O. 061/24.
1234 21/08/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Cassio Neves Dias, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG, para o(a) qual foi nomeado( a) através da Portaria n.º 420/24. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2024. B.O. 061/24.
1235 21/08/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Thábata Cristina Silva Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.08.2024. B.O. 061/24.
5497 21/08/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Fica instituída a Frente Parlamentar de Cuidados e Prevenção às drogas no Município de Resende. Compete à Frente Parlamentar: I - Apoiar, acompanhar, analisar e propor políticas públicas que tenham como objetivo o combate e a prevenção ao uso de drogas lícitas e ilícitas; II - Incentivar, participar, organizar e promover debates, simpósios, seminários e intercâmbios no âmbito do Município de Resende referentes às questões e temas ligados ao assunto; III - Articular com os órgãos do Poder Público Federal, Estadual, Municipal e iniciativa privada, interagindo com entidades associativas, comunitárias, militares, eclesiásticas e do terceiro setor na elaboração de uma política de combate, prevenção e conscientização da população nas referidas demandas, inclusive auxiliando no cumprimento das diretrizes do Sistema Nacional de Políticas Públicas Sobre Drogas; IV - Integrar a as forças municipais de segurança a fim de contribuírem com as demandas das ruas; V - Estabelecer parcerias com instituições de ensino para promover palestras e atividades de valorização familiar e proteção à vida; VI - Traçar estratégias de ação conjunta entre as entidades participantes, para melhor desempenho interdependente e funcional das mesmas, no que tange ao assunto. VII - Propor políticas de prevenção, tratamento, acolhimento, reinserção social e econômica, e repressão ao tráfico ilícito de drogas. B.O. 063/24.
0100 20/08/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Fica designado o servidor Ronaldo de M. Moreira, Matrícula 271, Chefe do Departamento de Transporte ou outro(a) que venha a substituí-lo, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 025/2024, referente ao processo administrativo nº 147/2024, devendo acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. O fiscal ora designado deverá: I - Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei; II - Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados e/ou materiais fornecidos pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas; III- Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados e/ou aos materiais fornecidos, antes do encaminhamento ao setor Financeiro para pagamento; IV - Observar fielmente a legislação aplicável ao tema, adotando as providências que se fizerem necessárias. Dê-se ciência pessoal ao servidor designado. Publique- se. B.O. 063/24.
1223 20/08/24 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Ana Julia Santos de Assis, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais - SuMSL/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2024. B.O. 060/24-Extra.
1224 20/08/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Paulo Cesar Rangel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/ SMG. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.08.2024. B.O. 060/24-Extra.
1225 20/08/24 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Lucrécia Noemia Vilarinho Pereira, servidor( a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2024 B.O. 060/24-Extra.
1226 20/08/24 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 344/2023, a qual credencia a servidora Pâmella Helena da Costa Pereira Leite, matrícula nº 25.260, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador- CEREST Médio Paraíba II, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.08.2024. B.O. 061/24.
1227 20/08/24 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 1.403/2015, a qual credencia a servidora Mirian de Fátima Martins, matrícula nº 7.015, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do Programa de Saúde Mental- Projeto Geração de Renda, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.08.2024. B.O. 061/24.
1228 20/08/24 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciara servidora Érika Simone de Carvalho, matrícula nº 25.636, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do Programa Saúde Mental- Projeto Geração de Renda, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.08.2024. B.O. 061/24.
163 20/08/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI REVOGAR, a Portaria nº 079 de 07 de maio de 2018, que concede pensão para SILVIA HELENA ANGELO DOS SANTOS, a partir de 09/07/2024, face ao seu falecimento. B.O. 061/24.
5496 20/08/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Fica concedida a Medalha Ruy Barbosa aos Excelentíssimos (as) Senhores (as): - Hindenburg Köhler Brasil Cabral Pinto da Silva. - Ana Tereza Basilio. As honrarias concedidas nesta Resolução ocorrerão em caráter excepcional, de modo a reconhecer a atividade jurídica desempenhada pelos homenageados em prol da coletividade. Parágrafo único. As honrarias aprovadas nesta resolução serão concedidas sem prejuízo daquelas previstas na Resolução 5296/2019. B.O. 063/24.
624 20/08/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (trinta) dias, a contar de 01/09/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 o (a) servidor (a) MARIA DE FATIMA OLIVEIRA, matrícula 7556, à vista do Processo Administrativo 16.451/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2024. B.O. 061/24.
625 20/08/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 01/09/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 o (a) servidor (a) MONICA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula 11780, à vista do Processo Administrativo 28.714/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2024. B.O. 061/24.
626 20/08/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2006/2011 o (a) servidor (a) RENATA DA CUNHA MOREIRA, matrícula 7645, à vista do Processo Administrativo 24.258/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2024. B.O. 063/24. Republicada por ter saído com incorreções no B.O. 061/2024.
627 20/08/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) GILSON HENRIQUE NICOLINO, matrícula 3756, à vista do Processo Administrativo 8788/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2024. B.O. 061/24.
628 20/08/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/09/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2020 o (a) servidor (a) CARLA CAMPOS DA SILVA, matrícula 18001, à vista do Processo Administrativo 6.121/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/09/2024. B.O. 061/24.
629 20/08/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/09/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) RALF RIBEIRO COUTINHO BORGES, matrícula 19163, à vista do Processo Administrativo 37.073/2023.Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/09/2024. B.O. 061/24.
630 20/08/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/09/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) GERCY ALMEIDA DOS REIS, matrícula 15174, à vista do Processo Administrativo 38.527/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/09/2024. B.O. 061/24.
631 20/08/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/09/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 o (a) servidor (a) LUCIANE MARTINS PORTO FIGUEIRA, matrícula 8095, à vista do Processo Administrativo 15.977/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/09/2024. B.O. 061/24.
632 20/08/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/09/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) KATIA MARISA FROES, matrícula 7994, à vista do Processo Administrativo 23.941/2024. B.O. 061/24.
633 20/08/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/09/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014 o (a) servidor (a) MARIA ROSANE PRUDENTE, matrícula 13748, à vista do Processo Administrativo 28.687/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/09/2024. B.O. 061/24.
634 20/08/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/09/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 o (a) servidor (a) ROSANGELA FRANCISCA ALVARENGA DE CARVALHO, matrícula 3012, à vista do Processo Administrativo 7.652/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/09/2024. B.O. 061/24.
635 20/08/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/09/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016 o (a) servidor (a) JOÃO LOPES DE FREITAS FERNANDES, matrícula 18261, à vista do Processo Administrativo 38.376/2023. B.O. 061/24. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/09/2024
636 20/08/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 02/09/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) POLYANA REZENDE MOTA, matrícula 19732, à vista do Processo Administrativo 8.363/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/09/2024. B.O. 061/24.
637 20/08/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, no período de 02/09/2024 a 02/03/2025, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANA PAULA DA CONCEIÇÃO LOPES SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTÃO, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 16.507/2024, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Raone da Silva Fernandes. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/09/2024. B.O. 061/24.
638 20/08/24 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/09/2024, o (a) servidor (a) NATALIA ALVES QUEIROZ, matrícula nº 26650,à vista do Processo Administrativo nº 19.021/2024. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2024. B.O. 061/24.
639 20/08/24 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/09/2024, o (a) servidor (a) CAYO VICTOR PEREIRA DE ELIAS, matrícula nº 24851,à vista do Processo Administrativo nº 24384/2024. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2024. B.O. 061/24.
640 20/08/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 01/09/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2019/2024 o (a) servidor (a) CATARINA RAMOS MOTA, matrícula 20994, à vista do Processo Administrativo 26.684/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2024. B.O. 061/24.
641 20/08/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/09/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013 o (a) servidor (a) ROSANGELA LEVINDO FERNANDES, matrícula 13081, à vista do Processo Administrativo 23.638/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/09/2024. B.O. 061/24.
642 20/08/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/07/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016 o (a) servidor (a) MARIA HELENA DA COSTA SILVA RODRIGUES, matrícula 9569, à vista do Processo Administrativo 28.673/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 31/07/2024. B.O. 061/24.
643 20/08/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2001/2006 o (a) servidor (a) GERALDA APARECIDA DA SILVA NUNES, matrícula 9795, à vista do Processo Administrativo 24.231/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2024. B.O. 061/24.
644 20/08/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/09/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021 o (a) servidor (a) SAMARA GRANDEIRA RAMOS, matrícula 18586, à vista do Processo Administrativo 20.759/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/09/2024. B.O. 061/24.
645 20/08/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 06/09/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 o (a) servidor (a) MARCION DA SILVA, matrícula 11807, à vista do Processo Administrativo 16.658/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/09/2024. B.O. 061/24.
646 20/08/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/09/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2019/2024 o (a) servidor (a) LILIANE SILVA COUTINHO, matrícula 25356, à vista do Processo Administrativo 22.553/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/09/2024. B.O. 061/24.
647 20/08/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/09/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019 o (a) servidor (a) PEDRO PAULO DOS ANJOS, matrícula 13448, à vista do Processo Administrativo 838/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/09/2024. B.O. 061/24.
648 20/08/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, do (a) servidor (a) ELIZABETE BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula n° 27701 na função de ENFERMEIRO, enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais, sem prejuízo de sua remuneração, cumprindo 20 (vinte) horas semanais, à vista do Processo Administrativo nº 8.211/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/08/2024. B.O. 061/24.
649 20/08/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/09/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 o (a) servidor (a) NIVALDO DA SILVA, matrícula 2837, à vista do Processo Administrativo 16.027/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/09/2024. B.O. 061/24.
650 20/08/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/09/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 o (a) servidor (a) MONICA IZIDORO DA SILVA, matrícula 9824, à vista do Processo Administrativo 21.960/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/09/2024. B.O. 061/24.
651 20/08/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/09/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016 o (a) servidor (a) JOSUE RODRIGUES BARBOSA, matrícula 9716, à vista do Processo Administrativo 35.356/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/09/2024. B.O. 061/24.
652 20/08/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/09/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023 o (a) servidor (a) RICARDO RIBEIRO BASTOS, matrícula 20764, à vista do Processo Administrativo 7.513/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/09/2024. B.O. 061/24.
653 20/08/24 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 12/09/2024, o (a) servidor (a) RAPHAEL DO AMARAL SANTOS, matrícula nº 21337,à vista do Processo Administrativo nº 16.160/2022. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/09/2024. B.O. 061/24.
654 20/08/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/09/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023 o (a) servidor (a) SILVIO HONORIO DA SILVA, matrícula 12346, à vista do Processo Administrativo 25.986/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/09/2024. B.O. 061/24.
655 20/08/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 19/09/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016 o (a) servidor (a) MARINA RIBEIRO DA LUZ, matrícula 9141, à vista do Processo Administrativo 30.254/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 19/09/2024. B.O. 061/24. Revogada pela Portaria nº 794 de 04 de novembro de 2024.
656 20/08/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, no período de 02/09/2024 a 02/03/2025, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr. (a) DÔRA DE ALMEIDA, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL 20H, nívelNS, à vista do Processo Administrativo Nº 15.460/2024, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Raone da Silva Fernandes. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/09/2024. B.O. 061/24.
657 20/08/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, no período de 02/09/2024 a 02/03/2025, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JULIANA RIBEIRO ALMEIDA FREITAS, na função de ENFERMEIRO 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 24.408/2024, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Raone da Silva Fernandes. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/09/2024. B.O. 061/24.
658 20/08/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, no período de 02/09/2024 a 02/03/2025, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LUANE APARECIDA DA SILVA CASTOR, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTÃO, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 16.506/2024, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Raone da Silva Fernandes. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/09/2024. B.O. 061/24.
659 20/08/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/09/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 o (a) servidor (a) FLÁVIA MOTTA MARQUES, matrícula 11605, à vista do Processo Administrativo 24957/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/09/2024. B.O. 061/24.
660 20/08/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/09/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023 o (a) servidor (a) EUCILEIA PIMENTA DELFIM, matrícula 12830, à vista do Processo Administrativo 6.722/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/09/2024. B.O. 061/24.
661 20/08/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/09/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 o (a) servidor (a) ANTONIO FERNANDES RESENDE, matrícula 3231, à vista do Processo Administrativo 3.505/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/09/2024. B.O. 061/24.
662 20/08/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 26/08/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 o (a) servidor (a) DAYANE CONCEIÇÃO DE JESUS PEREIRA, matrícula 20180, à vista do Processo Administrativo 28.004/2024. Esta Portaria tem seus efeitos retroagido a partir de 26/08/2024. B.O. 061/24.
663 20/08/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 26/08/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 o (a) servidor (a) ANA NERI DE JESUS SILVA, matrícula 19113, à vista do Processo Administrativo 27.730/2024. Esta Portaria tem seus efeitos retroagido a partir de 26/08/2024. B.O. 061/24.
1222 19/08/24 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designar a servidora Elaine de Oliveira Rodrigues Periard, matrícula nº 23.272, para responder sem perceber pela Secretaria Municipal de Governo, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Élio Rodrigues da Silva Júnior, matrícula nº 23.090, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.09.2024. B.O. 060/24-Extra.
1219 16/08/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Silvio Gabriel de Oliveira, do cargo de Chefe Setor , símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 448/23. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.08.2024. B.O. 059/24.
1220 16/08/24 Comissão de Prontuário Nomear a Comissão de Revisão de Prontuários Médicos da Unidade de Pronto Atendimento - UPA - 24h, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo n.º 27.308/2024: - Representantes Médicos: Sule Gbolagun Oladejo, matrícula nº 26.721 - CRM nº 52.112.811-6 - Coordenador da Comissão; Ana Elisa Romeu Azevedo, matrícula nº 17.911 - CRM nº 52.697273-RJ; Larissa Renno Del Ducca, matrícula nº 25.980 - CRM nº 52.977012-RJ; Viviane Maria Liberano Ribeiro, matrícula nº 22.096 - CRM nº 52.1005502-RJ; - Representante Enfermeiro: Juliana de Souza Dantas, matrícula 25.937 - COREN RJ nº 179469; - Representantes da Equipe Multiprofissional: Ana Cristina Barros Costa de Almeida, matrícula nº 24.046 - CRESS RJ nº 17112; - Representante do Núcleo de Segurança do Paciente: Nádia Cristina de Oliveira Ramada, matrícula nº 25051 - COREN RJ nº 328751; - Representante do Setor Administrativo: Caroline Cavalcante de Medeiros, matrícula nº 23954. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.07.2024. B.O. 059/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 291/2024. Revogado pela Portaria nº 1.340 de 16 de setembro de 2024.
1221 16/08/24 Afastamento Determinar o afastamento do servidor Marcelo Braga Batista, matrícula nº 26.157, Técnico de Radiologia, do exercício do cargo, pelo prazo de mais 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração, conforme art. 204, Parágrafo Único, da Lei nº 3.210/2015, a vista do processo administrativo nº 26.157/2024. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.08.2024. B.O. 059/24.
156 16/08/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 322/ RESENPREVI/2024 e a Portaria nº 153/2024, que concede aposentadoria para a servidora HELENICE MARIA THOMAZ. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.412,00 (Hum mil, quatrocentos e doze reais), conforme parcelas abaixo discriminadas: B.O. 061/24.
157 16/08/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 298/ RESENPREVI/2024 e a Portaria nº 144/2024, que concede aposentadoria para a servidora TÂNIA CRISTINA DA SILVA RIBEIRO. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.412,00 (Hum mil, quatrocentos e doze reais), conforme parcelas abaixo discriminadas: B.O. 061/24.
158 16/08/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 351/RESENPREVI/ 2024 e a Portaria nº 151/2024, que concede aposentadoria para a servidora GILCI MARA DO PRADO DINIZ. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.846,50 (Hum mil, oitocentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos), conforme parcelas abaixo discriminadas: B.O. 061/24.
159 16/08/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 323/ RESENPREVI/2024 e a Portaria nº 147/2024, que concede aposentadoria para o servidor LUIZ FERNANDO BONARD. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.810,35 (Hum mil, oitocentos e dez reais e trinta e cinco centavos), conforme parcelas abaixo discriminadas: B.O. 061/24.
160 16/08/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 291/ RESENPREVI/2024 e a Portaria nº 142/2024, que concede aposentadoria para a servidora SÔNIA MARIA FERREIRA DA PAZ SILVA. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.412,00 (Hum mil, quatrocentos e doze reais), conforme parcelas abaixo discriminadas: B.O. 061/24.
161 16/08/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI PORTARIA Nº 161 DE 16 DE AGOSTO DE 2024. O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 299/RESENPREVI/2024 e a Portaria nº 145/2024, que concede aposentadoria para o servidor FÁBIO DE SOUZA DUQUE ESTRADA MEYER. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.412,00 (Hum mil, quatrocentos e doze reais), conforme parcelas abaixo discriminadas: B.O. 061/24.
162 16/08/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 297/ RESENPREVI/2024 e a Portaria nº 149/2024, que concede aposentadoria para o servidor WALDIR AFONSO DAMIÃO DO NASCIMENTO. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.412,00 (Hum mil, quatrocentos e doze reais), conforme parcelas abaixo discriminadas: B.O. 061/24.
31 16/08/24 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS Tornar público o resultado final do II Concurso Poetas das Agulhas Negras do Edital de Chamamento Público N ° 02 /2024. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de agosto de 2024. B.O. 063/24.
1214 15/08/24 LICENÇA ESPECIAL - ART. 97 LEI 3210/15 Autorizar licença especial, pelo período disposto no Art. 97 da Lei Municipal nº 3210/2015, à servidora Deuzimar Helena de Oliveira Botelho, matrícula nº 20.224, à vista do processo administrativo nº 13.894/2024. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2024. B.O. 059/24.
1215 15/08/24 Licença p/ de desempenho de mandato de entidade fiscalizadora da profissão Conceder licença para desempenho de mandato de entidade fiscalizadora da profissão, conforme art. 101 da Lei Municipal nº 3210/2015, à servidora Eloísa Vilela de Souza, matrícula nº 18.768, à vista do processo administrativo nº 8452/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2024. B.O. 059/24.
1216 15/08/24 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designar o servidor Flávio Geraldo Alves, matrícula nº 3.785 para responder pelos setores de Contabilidade, Tesouraria e Almoxarifado da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR, sem ônus para referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.08.2024. B.O. 059/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2.752 de 02.10.2017.
1217 15/08/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Bruno da Silva de Souza, matrícula nº 24.909, para fiscalizar o contrato de fornecimento de recarga de cartões de vale-transporte destinado ao atendimento de funcionários do EDUCAR/Secretaria Municipal de Educação e acompanhantes de alunos da Educação Especial, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Contrato Administrativo nº 89/2024 e processo administrativo nº 19.558/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.08.2024. B.O. 059/24.
1218 15/08/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Eduardo Luis de Oliveira Pellini, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Defesa Civil, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Defesa Civil - SuMDEC/SMG. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.08.2024. B.O. 059/24.
1210 14/08/24 Designações Designar o servidor David da Costa Castro, matrícula nº 23.754, a responder pelo setor de Patrimônio, da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende- AMAR. B.O. 059/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1.044/2009.
1211 14/08/24 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Carlos Eduardo da Silva Loures, matrícula nº 25.899, para o recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Fazenda - Departamento de Contabilidade. B.O. 061/24. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 059 de 16 de agosto de 2024.
1212 14/08/24 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Marcelo Soares Abreu, matrícula nº 26.988, para o recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Fazenda - Departamento de Orçamento. B.O. 061/24. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 059 de 16 de agosto de 2024.
1213 14/08/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Anderson Beraldo Lopes, matrícula nº 22.953 e Dione Lyrio Barboza Alves, matrícula nº 20.550, para fi scalizarem a contratação de profi ssional ou empresa legalmente habilitados, vinculados aos correspondentes Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia (CREA), para elaborar planta baixa de sinalização horizontal da pista de pouso e decolagem, Taxiway e Pátio do Aeroporto de Resende/ RJ, conforme Nota de Empenho nº 3.117/2024 e processo administrativo nº 23.085/2024. B.O. 059/24.
169 14/08/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Dias, matrícula: 26.177 (gestor), Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 (fiscal) e Luciane dos Santos Bispo, matrícula: 27.938 (suplente) para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente à Inexigibilidade de Licitação, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de energia elétrica para atender às Unidades da Rede Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 15.301/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 090/2024 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2024. B.O. 061/24.
170 14/08/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Solange de Oliveira Marina tto, matrícula: 18.975 (gestor), Luciana Borges Nogueira Soares, matrícula: 27.569 (fiscal) e Andreza Nunes de Souza, matrícula: 27.054 (suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 044/2024, que objetiva a aquisição de fraldas geriátricas e infantis, através da Secretaria Municipal de Saúde - FMS de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 13.452/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/21. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 374/2024 - COMERCIAL CAETANO VIEIRA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 375/2024 - ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 376/2024 - JMGOL HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 377/2024 - MEGA PRODUTOS, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 378/2024 - SOMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 379/2024 - TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/08/2024. B.O. 061/24.
171 14/08/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Aditamento do Contrato Administrativo, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância eletrônica, denominado Monitoramento de Sistemas de Alarme e Ronda (em caso de disparo), por 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, 07 (sete) dias por semana, com o fornecimento de equipamentos em comodato, para atender as unidades de saúde da Rede Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo n° 14.320/2019, atendendo ao que dispõe o Art. 67 da Lei nº 8.666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2020 - PROTEG SOLUÇÕES EM SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. B.O. 061/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 275/SMS/FMS de 11/12/2023.
172 14/08/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Adriana Maria Diniz, matrícula: 25.866, Carla Gomes Mateus, matrícula: 20.306, Gil Pereira do Carmo, matrícula: 26.180 e Pamela Cristina de Oliveira da Silva Martins, matrícula: 26.195, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, que objetiva a contratação de empresa para prestação de serviço de controle de qualidade de imagem em radiodiagnóstico para atender o HMEHSG, as Unidades de Pronto Atendimento da Cidade Alegria e do Paraíso, a UPA Resende e o Hospital Veterinário, através do Fundo Municipal de Saúde - FMS do Município de Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 18.608/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 211/2020 - RAD SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E COMÉRCIO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/07/2024 B.O. 065/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 295/SMS/FMS de 10/12/2020.
031 13/08/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Nomear, a partir de 13 de agosto de 2024, LAURIAN VIEIRA VETTER, para o cargo de Coordenador Financeiro, símbolo CC-2, na Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. B.O. 059/24.
1208 13/08/24 Designações Designar a servidora Andréa de Souza Rocha, Fisioterapeuta, matrícula nº 28.438, Unidade de Saúde da Família Paraíso, para receber a Gratificação por Condições e Atividades Diferenciadas de Trabalho - (GCADT), conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.06.2024. B.O. 058/24-Extra.
1209 13/08/24 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder licença para fi ns eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Felipe Manfredo Januário, matrícula nº 21.274, à vista do processo administrativo nº 24.569/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.07.2024. B.O. 058/24-Extra.
1207 12/08/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar as servidoras Jéssica de Carvalho Maia Dutra, matrícula nº 24.469 e Luanda Chagas da Silva, matrícula nº 26.005, como Fiscais, no processo administrativo nº 18.703/2024, que tem como objetivo a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de cartões de vale transporte, que serão utilizados pelos servidores municipais, conforme Contrato Administrativo nº 083/2024. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2024 B.O. 058/24-Extra.
155 12/08/24 Revogações de Portarias REVOGAR, a Portaria nº 220 de 13 de julho de 2010, que concede pensão para CARMEM LUCIA DE MOURA, a partir de 09/08/2024, face ao seu falecimento. B.O. 059/24.
601 12/08/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, no período de 02/09/2024 a 02/03/2025, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LAYANE MOTA MEIRELLES, na função de MÉDICO CLINICO GERAL 20H, nívelNS, à vista do Processo Administrativo Nº 15.461/2024, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Raone da Silva Fernandes. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/09/2024. B.O. 059/24.
602 12/08/24 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença SEM vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 06/08/2024, ao (a) servidor (a) MÁRCIO SEVERGNINI, matrícula nº 26899,à vista do Processo Administrativo nº 24.935/2024 Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/08/2024. B.O. 059/24.
603 12/08/24 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 31/07/2024, a GEORGEA DOS SANTOS FRANCISCO, matrícula nº 19156, para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 27.499/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor benefi - ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 31/07/2024. B.O. 059/24.
604 12/08/24 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 30/07/2024, a VERA LUCIA DE FATIMA DIAS PEREIRA, matrícula nº 24822, para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 27.464/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor benefi - ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 30/07/2024. B.O. 059/24.
605 12/08/24 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 08 (oito) dias, a contar de 01/08/2024, a FABÍOLA DIAS DE BRITO, matrícula nº 20945, para acompanhamento descendente à vista do Processo Administrativo nº 27.345/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 01/08/2024. B.O. 063/24. Republicada por ter saído com incorreções no B.O. 059/2024
606 12/08/24 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 08 (oito) dias, a contar de 01/08/2024, a FABÍOLA DIAS DE BRITO, matrícula nº 17852, para acompanhamento descendente à vista do Processo Administrativo nº 27.345/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 01/08/2024. B.O. 063/24. Republicada por ter saído com incorreções no B.O. 059/2024
607 12/08/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/07/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2019/2024 o (a) servidor (a) ROSELI FERREIRA OLIVEIRA, matrícula 10422 à vista do Processo Administrativo 5.317/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/08/2024. B.O. 059/24.
608 12/08/24 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença SEM vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 19/08/2024, ao (a) servidor (a) MICHELE FERREIRA DEMECIANO, matrícula nº 25474,à vista do Processo Administrativo nº 24.290/2024 Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de06/08/2024. B.O. 059/24.
609 12/08/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/08/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021 o (a) servidor (a) FABIANA FREITAS APARECIDO, matrícula 18340 à vista do Processo Administrativo 22.340/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 14/08/2024. B.O. 059/24.
610 12/08/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/08/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2019/2024 o (a) servidor (a) CLERIA MARIA FRAGA DA SILVA, matrícula 21203 à vista do Processo Administrativo 24.829/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/08/2024. B.O. 059/24.
611 12/08/24 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 05/08/2024, a KARINA PACHECO, matrícula nº 21737, para acompanhamento descendente à vista do Processo Administrativo nº 28.086/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor benefi - ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 05/08/2024. B.O. 059/24.
612 12/08/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/07/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 o (a) servidor (a) MARLI DA SILVA, matrícula 12586 à vista do Processo Administrativo 31942/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 31/07/2024. B.O. 059/24.
613 12/08/24 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 29/07/2024, a RENATA JAWDAT EZZAT ALI, matrícula nº 19318, para acompanhamento descendente à vista do Processo Administrativo nº 27.824/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 29/07/2024. B.O. 059/24.
614 12/08/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/07/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016 o (a) servidor (a) MARCIA CRISTINA OLIVEIRA DIAS, matrícula 10073 à vista do Processo Administrativo 29.248/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 01/02/2024. B.O. 063/24. Republicada por ter saído com incorreções no B.O. 059/2024
615 12/08/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/09/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) VANIA DE ALMEIDA FELICIO, matrícula 8896 à vista do Processo Administrativo 17.064/2024. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 09/08/2024. B.O. 063/24. Republicada por ter saído com incorreções no B.O. 059/2024
616 12/08/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/07/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019 o (a) servidor (a) MAURA MARIA BARBOSA LANCONI, matrícula 13458 à vista do Processo Administrativo 35.900/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 31/07/2024. B.O. 059/24.
617 12/08/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/07/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016 o (a) servidor (a) ROSANA LEMOS MOREIRA, matrícula 8869 à vista do Processo Administrativo 33.324/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 31/07/2024. B.O. 059/24.
618 12/08/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/07/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016 o (a) servidor (a) SIMONE RODRIGUES DA SILVA, matrícula 7361, à vista do Processo Administrativo 36.540/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 31/07/2024. B.O. 059/24.
619 12/08/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/07/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 o (a) servidor (a) ROSANA DE CARVALHO, matrícula 11155, à vista do Processo Administrativo 35.824/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 31/07/2024. B.O. 059/24.
620 12/08/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/07/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016 o (a) servidor (a) GISELE ADRIANA DE OLIVEIRA LIMA, matrícula 6262, à vista do Processo Administrativo 30.191/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 31/07/2024. B.O. 059/24.
621 12/08/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/07/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 o (a) servidor (a) ROSELI ALVES, matrícula 11429, à vista do Processo Administrativo 25.415/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 31/07/2024. B.O. 059/24.
622 12/08/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/07/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2018 o (a) servidor (a) VERA LUCIA CARNEIRO TEODORO, matrícula 12457, à vista do Processo Administrativo 35.040/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 31/07/2024. B.O. 059/24.
623 12/08/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 15/08/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 o (a) servidor (a) ADRIANA DOS SANTOS SOUZA, matrícula 11329, à vista do Processo Administrativo 10.025/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 15/08/2024. B.O. 059/24.
030 09/08/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Exonerar a pedido, a partir de 09 de agosto de 2024, HELENA MARIA SIMMONS DE FREITAS, do cargo de Coordenador Financeiro, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. B.O. 059/24.
1199 09/08/24 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Fernanda Diniz Almeida Alves, matrícula nº 25.524, Agente Socioeducativo, para exercer a função de Secretária Escolar- gratificação simbologia GSEC 1, conforme anexo SME III da Lei nº 3.829/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2024. B.O. 057/24.
1203 09/08/24 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder licença para fi ns eleitorais, com vencimentos integrais, a servidora Priscila Cristiane Messias Pereira, matrícula nº 20.177 e matrícula 25.492, à vista do processo administrativo nº 24.581/2024. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.07.2024. B.O. 057/24.
1204 09/08/24 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 11.459/2016, composta pelos seguintes membros: Presidente: João Paulo F. S. de Andrade Membros: Sheila Gomes de Oliveira Arthur da Silva Pêcego B.O. 057/24.
1205 09/08/24 Permuta de Servidores Autorizar a permuta entre Janaína Carvalho da Silva, matrícula nº 26.463, Professor Docente IV, servidora do Município de Resende e Verônica Morais Nunes, Professor Docente - Educação Física, matrícula nº 15.301, servidora do Município de Barra Mansa, à vista do processo administrativo nº 15.417/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.08.2024. B.O. 057/24.
1206 09/08/24 Designações Designar a servidora Viviane Maria Liberano Ribeiro, matrícula nº 22.096, médica, para atuar como Responsável Técnica das Unidades de Saúde da Família: PSF Baixada da Olaria, PSF Cidade Alegria, PSF Itapuca, PSF Jardim Alegria, PSF Vicentina, PSF Santo Amaro, PSF Morada do Contorno, PSF Grande Alegria e Clínica da Família Professora Eny Mattos, sem ônus para exercer a referia função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.08.2024. B.O. 057/24. Revogada pela Portaria nº 1232 de 21 de agosto de 2024.
30 09/08/24 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS Tornar público o resultado dos recursos propostos e o resultado final dos candidatos a serem contratados do Edital de Chamamento Público n° 01/2024:Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09 de agosto de 2024. B.O. 061/24.
577 09/08/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 o (a) servidor (a) THAIS DE OLIVEIRA VIANA PEREIRA, matrícula 19769 à vista do Processo Administrativo 20.334/2024. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 01/08/2024. B.O. 057/24.
029 08/08/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Autorizar a baixa patrimonial dos seguintes bens móveis, em razão da alienação por meio de leilão público, conforme processo administrativo nº 084/2024: Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26 de julho de 2024, revogando- se as disposições em contrário. B.O. 059/24.
1200 08/08/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Rafael Valim Fernandes, matrícula nº 27.745, para fiscalizar a Ata de Registro de Preço nº 365/2024, referente à contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme processo administrativo nº 8.121/2024. B.O. 057/24.
1201 08/08/24 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 1.065, de 13 de julho de 2023, a qual designou Cléber Raimundo Romeiro Goulart da Silva, matrícula nº 23.769, médico, para atuar como Responsável Técnico da Unidade de Saúde da Família- PSF Paraíso. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.08.2024. B.O. 057/24.
1202 08/08/24 Designações Designar a servidora Viviane Maria Liberano Ribeiro, matrícula nº 22.096, médica, para atuar como Responsável Técnica da Unidade de Saúde da Família- PSF Paraíso, sem ônus para exercer a referia função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.08.2024. B.O. 057/24.
595 08/08/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007o (a) servidor (a) MARIA AMÉLIA OLIVEIRA SILVA, matrícula 11743à vista do Processo Administrativo 7.187/2024. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 01/08/2024. B.O. 057/24.
596 08/08/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007o (a) servidor (a) SÉRGIO CARVALHO DA SILVA, matrícula 8169à vista do Processo Administrativo 8576/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 01/08/2024. B.O. 057/24.
597 08/08/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 05/08/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017o (a) servidor (a) OZANA DE ALMEIDA BRAGA, matrícula 9616à vista do Processo Administrativo 32.832/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 05/08/2024. B.O. 057/24.
598 08/08/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 14/08/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016o (a) servidor (a) QUEILA BARBOSA DE LIMA, matrícula 18611à vista do Processo Administrativo 26.482/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 14/08/2024. B.O. 057/24.
599 08/08/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/08/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007o (a) servidor (a) JORGE RAIMUNDO DA SILVA, matrícula 8287à vista do Processo Administrativo 10.842/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/08/2024. B.O. 057/24.
600 08/08/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/08/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012o (a) servidor (a) LIDIA ALESSANDRA AZEREDO CALISTO SAMPAIO, matrícula 12075à vista do Processo Administrativo 17.701/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/08/2024. B.O. 057/24.
582 07/08/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/08/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) EDNA ALBINO DA SILVA, matrícula 19698 à vista do Processo Administrativo 7.300/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 14/08/2024. B.O. 057/24.
583 07/08/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 28/08/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 o (a) servidor (a) PAULO HENRIQUE FREITAS SOARES, matrícula 9419 à vista do Processo Administrativo 29.783/2023 Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 28/08/2024. B.O. 057/24.
584 07/08/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/07/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016 o (a) servidor (a) ANA BEATRIZ DA SILVA, matrícula 10059 à vista do Processo Administrativo 31.514/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 31/07/2024. B.O. 057/24.
585 07/08/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/07/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 o (a) servidor (a) ELIZETE DUARTE COELHO, matrícula 11256 à vista do Processo Administrativo 20.968/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 31/07/2024. B.O. 057/24.
586 07/08/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/07/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 o (a) servidor (a) JUDITE ALVES ABA PETRILI DA COSTA, matrícula 11610 à vista do Processo Administrativo 13.002/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 31/07/2024. B.O. 057/24.
587 07/08/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/07/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 o (a) servidor (a) EUNICE DE ANDRADE, matrícula 6215 à vista do Processo Administrativo 20.357/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 31/07/2024. B.O. 057/24.
588 07/08/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 o (a) servidor (a) ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula 6173 à vista do Processo Administrativo 23.440/2024. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 01/08/2024. B.O. 057/24.
589 07/08/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/07/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) MARILENE DE SOUZA DUARTE, matrícula 8868 à vista do Processo Administrativo 35.243/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 31/07/2024. B.O. 057/24.
590 07/08/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/07/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 o (a) servidor (a) MARISA THEODORO CESÁRIO PEREIRA, matrícula 11449 à vista do Processo Administrativo 8.654/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 31/07/2024. B.O. 057/24.
591 07/08/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/07/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) MARILDA PEREIRA, matrícula 5627 à vista do Processo Administrativo 33.668/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 31/07/2024. B.O. 057/24.
592 07/08/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/07/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016 o (a) servidor (a) MARIA APARECIDA LEITE DA CONCEIÇÃO, matrícula 6368 à vista do Processo Administrativo 35.909/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 31/07/2024. B.O. 057/24.
593 07/08/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/07/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016 o (a) servidor (a) JULIO CESAR MOREIRA, matrícula 7405 à vista do Processo Administrativo 32.348/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 31/07/2024. B.O. 057/24.
594 07/08/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/07/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 o (a) servidor (a) KATIA SILENE SATURNINO DA SILVA, matrícula 9366 à vista do Processo Administrativo 4.692/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 31/07/2024. B.O. 057/24
02 06/08/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - DELIBERAÇÃO CEDUR Renovar a autorização de funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica: INSTITUTO SÃO JOSÉ-SALESIANO Parágrafo Único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5 (cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento. B.O. 064/24-Extra.
03 06/08/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR Autorizar o funcionamento da Educação Infantil no estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica: QUINTAL AMORA Parágrafo Único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5(cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento. B.O. 064/24-Extra.
099 06/08/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Fica designado a servidora Renata Aparecida do Vale, Matrícula 483, Secretaria Administrativa ou outro(a) que venha a substituí-la, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 024/2024, referente ao processo administrativo nº 319/2024, devendo acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. O fiscal ora designado deverá: I - Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei; II - Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados e/ou materiais fornecidos pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas; III- Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados e/ou aos materiais fornecidos, antes do encaminhamento ao setor Financeiro para pagamento; IV - Observar fielmente a legislação aplicável ao tema, adotando as providências que se fizerem necessárias. Dê-se ciência pessoal ao servidor designado. Publique- se. B.O. 063/24.
1194 06/08/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Eliane da Conceição Dornellas Peixoto, matrícula nº 3.102, Professor Docente IV, da função de Diretora da Escola Municipal Algodão Doce - gratifi cação simbologia C - GGE3, conforme Lei nº 3.829/2022, para qual foi nomeada através da Portaria nº 2.081 de 28 de abril de 2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2024. B.O. 057/24.
1195 06/08/24 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Eliane da Conceição Dornellas Peixoto, matrícula nº 5.709, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Algodão Doce- gratifi cação simbologia C - GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.829/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2024. B.O. 057/24.
1196 06/08/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Claudinéa Teixeira Vasconcellos Rodrigues, matrícula nº 8.924, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Vicentina - gratifi cação simbologia E - GGE5, conforme Lei nº 3.829/2022, para qual foi nomeada através da Portaria nº 2.147 de 28 de abril de 2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2024. B.O. 057/24.
1197 06/08/24 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Lilian Savia de Almeida Silva, matrícula nº 24.483, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Maria Bernadete da Silveira Batista- Tia Bernadete- gratificação simbologia E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.829/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2024. B.O. 057/24.
1198 06/08/24 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Georgia Gabriele Miranda Silva, matrícula nº 25.061, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Maria das Dores de Almeida Duarte- Dona Lili- gratificação simbologia D - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.829/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.08.2024. B.O. 057/24.
573 06/08/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do contrato de trabalho pelo empregador GILAINE ARAGÃO DOS SANTOS, Matrícula nº27632, à vista do Processo Nº 26.947/2024. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 01/08/2024. B.O. 057/24.
574 06/08/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2023 o (a) servidor (a) CACILDA FIDELIX FRANCISCO, matrícula 12.610 à vista do Processo Administrativo 9.774/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 01/08/2024. B.O. 057/24.
575 06/08/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 15/08/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019 o (a) servidor (a) DELBBIA CRISTINA DA SILVA RODRIGUES, matrícula 13652 à vista do Processo Administrativo 23.820/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/08/2024. B.O. 057/24.
576 06/08/24 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (TRINTA) dias, a contar de 05/08/2024, a ALINE LEITE RIBEIRO MONTALVAO DA SILVA, matrícula nº 25420, para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 27.212/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor benefi - ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 05/08/2024. B.O. 057/24.
578 06/08/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/07/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016 o (a) servidor (a) ADÍLCIA APARECIDA DIAS FERNANDES, matrícula 8916 à vista do Processo Administrativo 27.977/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 31/07/2024. B.O. 057/24.
579 06/08/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/07/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 o (a) servidor (a) ANA PAULA MIRANDA DA SILVA, matrícula 7174 à vista do Processo Administrativo 28.805/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 31/07/2024. B.O. 057/24.
580 06/08/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 o (a) servidor (a) RICARDO FONSECA FERRARI, matrícula 8147 à vista do Processo Administrativo 8.230/2024. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 01/08/2024. B.O. 057/24.
581 06/08/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/07/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 o (a) servidor (a) ALESSANDRA ROSÁ- RIA BARROS PINHEIRO, matrícula 12383 à vista do Processo Administrativo 27.842/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 31/07/2024. B.O. 057/24.
1178 05/08/24 Designações Designar a servidora Thaís Carolina da Silva, matrícula nº 28.487, para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família Liberdade, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3.108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2024. B.O. 056/24-Extra.
1179 05/08/24 Designações Designar o servidor Maicon Pereira, matrícula nº 28.463, para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família Nova Liberdade, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3.108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2024. B.O. 056/24-Extra.
1180 05/08/24 Designações Designar a servidora Mariane Theodoro de Almeida, matrícula nº 28.490, para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família Baixada da Olaria, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3.108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2024. B.O. 062/24-Extra. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 056-Extra de 06 de agosto de 2024.
1181 05/08/24 Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 26.157/2024, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arthur da Silva Pêcego Membros: Sheila Gomes de Oliveira Katia Felbinger Cossú B.O. 056/24-Extra.
1182 05/08/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Carlos Alverne Fernandes Costa, matrícula nº 26.377, como fi scal da Ata de Registro de Preço, referente ao fornecimento de blocos de concreto, conforme processo administrativo nº 16.388/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2024. B.O. 056/24-Extra.
1183 05/08/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula nº 24.440, como gestora da Ata de Registro de Preço, referente ao fornecimento de blocos de concreto, conforme processo administrativo nº 16.388/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2024. B.O. 056/24-Extra.
1184 05/08/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Carlos Alverne Fernandes Costa, matrícula nº 26.377, como fiscal da Ata de Registro de Preço, referente ao fornecimento de vigas e assoalho de madeira, conforme processo administrativo nº 8.098/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2024. B.O. 056/24-Extra.
1185 05/08/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Mariane Xavier Corradi Gonçalves, matrícula nº 24.440, como gestora da Ata de Registro de Preço, referente ao fornecimento de vigas e assoalho de madeira, conforme processo administrativo nº 8.098/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2024. B.O. 056/24-Extra.
1186 05/08/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Samuel Augusto de Carvalho, do cargo de Chefe de Setor Almoxarifado, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 347/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.08.2024. B.O. 056/24-Extra.
1187 05/08/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Kaike Carvalho da Costa Januário, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Almoxarifado, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.08.2024. B.O. 056/24-Extra.
1188 05/08/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Paulo Roberto Vidal da Silva, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde - SuMOS/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4337/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.08.2024. B.O. 056/24-Extra.
1189 05/08/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Samuel Augusto de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde - SuMOS/ SMOSP. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.082024. B.O. 056/24-Extra.
1190 05/08/24 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Plínio Gonçalves da Silva Filho, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Gerente Administrativo e Fiscal, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2024. B.O. 056/24-Extra.
1191 05/08/24 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a José Reinaldo da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2024. B.O. 056/24-Extra.
1192 05/08/24 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a David de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2024. B.O. 056/24-Extra.
1193 05/08/24 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designar a servidora Raynne Gonçalves de Paula Silva, matrícula nº 25.309, para responder sem perceber pela Controladoria Geral do Município, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, João Paulo Perez dos Anjos, matrícula nº 23.979, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2024. B.O. 056/24-Extra.
27 05/08/24 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS Nomear os seguintes membros da Comissão Julgadora do 51º Salão da Primavera: I- Sônia Maria Gonçalves Siqueira - Professora e Crítica de Arte (CPF: 499.102.487-00). II - Sergio Cerante Ornellas - Publicitário e Artista Plástico. (CPF: 425.316.597-49). III - Gustavo Rapozeiro França - Coordenador da disciplina de Artes da Secretaria Municipal de Resende (CPF: 086572077- 02). Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de agosto de 2024. B.O. 061/24.
572 05/08/24 Licença com Vencimentos Autorizar licença comvencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (QUINZE) dias, a contar de26/07/2024, a NATALIA DE SÁ FERREIRA, matrícula nº 17895, para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 27.008/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor benefi - ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 26/07/2024. B.O. 057/24.
1164 02/08/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula nº 25.440, para fi scalizar os serviços de construção da 4ª fase do Ecoparque Municipal de Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 20.269/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.07.2024. B.O. 055/24.
1165 02/08/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Vitor Moura Santos, matrícula nº 25.868, como gestor do serviço de construção da 4ª fase do Ecoparque Municipal de Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 20.269/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29/07/2024. B.O. 055/24.
1166 02/08/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor André Dejair Rodrigues de Andrade, matrícula nº 26.373, para fiscalizar os serviços de conclusão da construção da área de vivência, almoxarifado e escritório no Parque das Águas- Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 16.354/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.07.2024. B.O. 055/24.
1167 02/08/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula nº 25.440, como gestora do serviço de conclusão da área de vivência, almoxarifado e escritório no Parque das Águas- Resende/RJ, referente ao processo administrativo nº 16.354/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29/07/2024. B.O. 055/24.
1168 02/08/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor José Waldeci de Carvalho, matrícula nº 24.513, como gestor dos serviços de modificação de rede de drenagem, no município de Resende/RJ, objeto do processo administrativo nº 16.302/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25/07/2024. B.O. 055/24.
1169 02/08/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Felipe Barbosa dos Santos, matrícula nº 23.679, para fiscalizar os serviços de modificação de rede de drenagem, Resende-RJ, conforme processo administrativo n° 16.302/2024. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.07.2024. B.O. 055/24.
1170 02/08/24 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 1109/24, a qual designou o servidor Maicon Pereira, matrícula nº 27.808, para atuar como Técnico de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família Nova Liberdade, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2024. B.O. 055/24.
1171 02/08/24 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 1.107/2024, a qual designa a servidora Thaís Carolina da Silva, matrícula nº 27.819, para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família Liberdade, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.07.2024. B.O. 055/24.
1172 02/08/24 Comissão Administrativa de Eventos Municipais Fica nomeada a Comissão Organizadora do 24º Torneio Leiteiro da Vila da Fumaça, instituída pela Lei 4.020/2023, composta pelos respectivos membros, à vista do processo administrativo nº 25.971/2024: - Arnaldo José de Lima - Superintendência Municipal de Eventos; - Camila Carvalho Moreira- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural; - Rogério Teixeira da Silva - EMATER, - João Ricardo Teixeira Neves - Responsável técnico do torneio- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural; - José Roberto da Silva - Responsável pelos produtores rurais locais B.O. 055/24.
1173 02/08/24 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 18.458/2023, que é movido em face do servidor Alfredo Rodrigues dos Santos, matrícula nº 26.066, conforme dispõe o artigo 200, Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O. 055/24.
1174 02/08/24 Designações Designar Raquel dos Santos Matias, matrícula nº 11.183, como Defensora Dativa, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar nº 38.705/2023, a que responde o indiciado Daniel Barreto Eiras, Motorista, matrícula nº 20.182, por não ter atendido no prazo legal, a citação feita por edital, para o que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, a qual se encontra instalada a Comissão de Inquérito, sito à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis, das 12h às 18h. B.O. 055/24.
1175 02/08/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Raquel dos Santos Matias, matrícula nº 11183 e Glauco Almeida Magalhães, matrícula nº 26.804, como fiscais de serviço de para acompanhar a execução de serviços prestados pela empresa Erictel Assessoria de Telecomunicações, conforme processo administrativo nº 11.568/2024 e contrato administrativo nº 09/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2024. B.O. 055/24.
1176 02/08/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Raquel dos Santos Matias, matrícula nº 11.183 e Glauco Almeida Magalhães, matrícula nº 26.804, como fi scais de serviço de para acompanhar a execução de serviços prestados pela empresa Custom Informática Ltda., conforme processo administrativo nº 4491/2022 e contrato administrativo nº 218/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2024. B.O. 055/24.
1177 02/08/24 Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 11.380/2017, que é movido em face do Itamar Francisco Fernandes, matrícula nº 11.715, conforme dispõe o artigo 227 e art. 198, inciso I, II, Parágrafo Primeiro, Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O. 055/24.
3699 02/08/24 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Uilson Soares, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira SuMAF/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 005/2024.
1144 01/08/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Thamirys Eliziellen de Souza Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Trabalho e Renda, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2024. B.O. 054/24-Extra.
1159 01/08/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Altamiro Martinelli Neto, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 253/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.24. B.O. 055/24.
1160 01/08/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Altamiro Martinelli Neto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Convênios, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2024. B.O. 055/24.
1161 01/08/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Luis Gustavo Mendonça Corrêa Rodrigues, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 697/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2024. B.O. 055/24.
1162 01/08/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Sebastião Carlos dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2024. B.O. 055/24.
1163 01/08/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Jorge Luiz Nepomoceno de Brito, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2024. B.O. 055/24.
028 31/07/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Extinguir, a contar da data do óbito, o contrato de trabalho do empregado público SERGIO LUIS SOARES, matrícula 1534, em razão do seu falecimento no dia 28 de julho de 2024. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28 de julho de 2024, revogando- se as disposições em contrário. B.O. 055/24.
1148 31/07/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Matheus Mauro Leite, matrícula nº 24.904, para fiscalizar o serviço de Revitalização da Área de Lazer da SEMEL - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (instalações elétricas), objeto do processo administrativo nº 13.305/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22/07/2024. B.O. 055/24.
1149 31/07/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, como gestora do serviço de Revitalização da Área de Lazer da SEMEL - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (instalações elétricas), objeto do processo administrativo nº 13.305/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22/07/2024. B.O. 055/24.
1150 31/07/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Carlos Alverne Fernandes Costa, matrícula nº 26.377, para fiscalizar ata de registro de preços, fornecimento e instalação de lixeira nas vias do município e processo administrativo nº 16.299/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22/07/2024. B.O. 055/24.
1151 31/07/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Vitor Moura Santos, matrícula nº 25.868, como gestor da ata de registro de preços, fornecimento e instalação de lixeira nas vias do município e processo administrativo nº 16.299/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22/07/2024. B.O. 055/24.
1152 31/07/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Leonardo Facuri Pires da Luz, matrícula nº 24.679, como fiscal do objeto do processo administrativo nº 20.868/2024, serviços de conclusão de reforma da Igreja Santo Antônio, localizada na Rua Geraldino Carlos de Souza, nº 162, Distrito de Pedra Selada, Resende/RJ. B.O. 055/24.
1153 31/07/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula nº 25.440, como gestora do objeto do processo administrativo nº 20.868/2024, serviços de conclusão de reforma da Igreja Santo Antônio, localizada na Rua Geraldino Carlos de Souza, nº 162, Distrito de Pedra Selada, Resende/RJ. B.O. 055/24.
1154 31/07/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Vitor Moura Santos, matrícula nº 25.868, para fiscalizar o serviço de construção de central de monitoramento, referente ao processo administrativo nº 13.510/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26/07/2024. B.O. 055/24.
1155 31/07/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula nº 25.440, como gestora do serviço de construção de central de monitoramento, referente ao processo administrativo nº 13.510/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26/07/2024. B.O. 055/24.
1156 31/07/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Ana Laura Lourenço Leonardo, matrícula nº 28.274, para fiscalizar os serviços pedestrianização do trecho da Beira Rio, objeto do processo administrativo nº 16.777/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26/07/2024. B.O. 055/24.
1157 31/07/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor José Waldeci de Carvalho, matrícula nº 24.513, como gestor dos serviços pedestrianização do trecho da Beira Rio, objeto do processo administrativo nº 16.777/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26/07/2024. B.O. 055/24.
1158 31/07/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar as servidoras Tatiana Avelino de Souza Pereira, matrícula nº 11.420 e a servidora Mariana Nascimento Gomes, matrícula nº 25.559, como fiscais de serviço de Contratação de empresa especializada em serviço de instalação, monitoramento e manutenção de Alarme - Empresa Proteg Soluções em Segurança Eletrônica Ltda, conforme processo administrativo nº 8005/2024 e contrato administrativo nº 40/2024. B.O. 055/24.
168 31/07/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Débora Afonso Camoleze Warol, matrícula: 22.957 (gestor), Nathália Villard de Mattos, matrícula: 23.768 (fiscal) e Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 (suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 049/2024, que objetiva a aquisição de insumos para atender serviços especializados e pacientes em tratamento da Diabetes, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7.495/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/21. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 357/2024 - ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 358/2024 - BRAGA E NETO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI-ME. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 359/2024 - CEPALAB LABORATÓRIOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 360/2024 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 361/2024 - TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/07/2024. B.O. 057/24.
564 31/07/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/08/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007o (a) servidor (a) SONIA MARIA NOIA DA SILVA, matrícula 11166à vista do Processo Administrativo 20.465/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/08/2024. B.O. 055/24.
565 31/07/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 15/08/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023o (a) servidor (a) VALTER ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR, matrícula 20.768à vista do Processo Administrativo 36.716/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de15/08/2024. B.O. 055/24.
566 31/07/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/08/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022o (a) servidor (a) JOSÉ APARECIDO SOUSA DA SILVA, matrícula 11.792à vista do Processo Administrativo 6.689/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/08/2024. B.O. 055/24.
567 31/07/24 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (TRINTA) dias, a contar de15/07/2024, a CECILIA OLIVEIRA MATOS, matrícula nº22.128, para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 26.421/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de15/07/2024. B.O. 055/24.
568 31/07/24 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (TRINTA) dias, a contar de 29/07/2024, a CARLOS FERNANDO PETTINATI RAMOS, matrícula nº9.802, para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 26.737/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor benefi - ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 29/07/2024. B.O. 055/24.
569 31/07/24 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (TRINTA) dias, a contar de22/07/2024, a VITÓRIA APARECIDA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº24.181, para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 26.609/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 22/07/2024. B.O. 055/24.
570 31/07/24 Licença com Vencimentos Prorrogar, licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 05/07/2024, ao (a) servidor (a) JULIANA CARVALHO FERNANDES, matrícula nº 22.771,à vista do Processo Administrativo nº 15.092/2022. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 05/07/2024 B.O. 055/24.
1145 30/07/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar as servidoras Dione Lyrio Barboza Alves, matrícula nº 20.550 e Márcia Cristina Leite de Oliveira, matrícula nº 11.225 para fiscalizarem o serviço de locação de imóveis, localizado na Avenida Marechal Castelo Branco, nº 104, Bairro Comercial, Resende-RJ, (antigo anexo da Câmara Municipal), para atendimento do SINE, PROCON e SEMIC pelo período de 12 (doze) meses, conforme prorrogação constante no processo administrativo nº 377/2024 e contrato administrativo nº 063/2024. B.O. 054/24-Extra.
1146 30/07/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Fábio de Souza Duque Estrada Meyer, da função gratifi cada Coordenador de Sistemas de Informação, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3724/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.08.2024. B.O. 054/24-Extra.
1147 30/07/24 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Luis Gustavo Correa Pinto, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3424/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.08.2024. B.O. 054/24-Extra.
167 30/07/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Aline Cristina Jacyntho, matrícula: 28.269 (gestor), Juliana Almeida R. de Avellar, matrícula: 21.156 (fiscal) e Norma Suely C. Cataldo, matrícula: 16.084 (suplente) para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 033/2024, que objetiva a aquisição de camisas para atender as competições realizadas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer em parceria com esta Secretaria, através da Secretaria Municipal de Saúde - FMS de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16.585/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/21. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 362/2024 - ENG LAGOS EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/07/2024. B.O. 055/24.
1140 29/07/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Pryscila Cristine Rodrigues Wolf, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 720/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2024. B.O. 054/24-Extra.
1141 29/07/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Pedro Carraro Rezende, do cargo de Diretor de Controle Administrativo, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1117/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2024. B.O. 054/24-Extra.
1142 29/07/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Pedro Carraro Rezende, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2024. B.O. 054/24-Extra.
1143 29/07/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Thamirys Eliziellen de Souza Costa, do cargo de Coordenador de Convênios, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 558/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2024. B.O. 054/24-Extra.
142 29/07/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora SÔNIA MARIA FERREIRA DA PAZ SILVA, matrícula nº 12734, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 055/24.
144 29/07/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora TÂNIA CRISTINA DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 21114, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 055/24.
145 29/07/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor FABIO DE SOUZA DUQUE ESTRADA MEYER, matrícula nº 11587, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 055/24.
146 29/07/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de contribuição, a servidora CLAUDINEA TEIXEIRA VASCONCELLOS RODRIGUES matrícula nº 8924, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O. 055/24. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
147 29/07/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor LUIZ FERNANDO BONARD, matrícula nº 8145, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 055/24.
148 29/07/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor AILTON MARIANO matrícula nº 10765, no cargo de Motorista, nível 4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 055/24. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
149 29/07/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor WALDIR AFONSO DAMIÃO DO NASCIMENTO, matrícula nº 13350, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 055/24.
150 29/07/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de contribuição, a servidora MÁRCIA APARECIDA BENÍCIO REIS NUNES matrícula nº 6897, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 055/24. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
151 29/07/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora GILCI MARA DO PRADO DINIZ, matrícula nº 16103, no cargo de Professor Docente I, nível D1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 055/24.
152 29/07/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 15/05/2024, o servidor LUIS GUSTAVO CORREA PINTO, matrícula nº 12096, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 055/24. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
153 29/07/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora HELENICE MARIA THOMAZ, matrícula nº 20980, no cargo de Professor Docente II, nível D2-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 055/24.
154 29/07/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ELIANE DA CONCEIÇÃO DORNELAS PEIXOTO matrícula nº 3102, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 055/24. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
165 26/07/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (gestor), Juliane Mara da Silva, matrícula: 20.877 (fi scal) e Sheila de Oliveira Farias, matrícula: 11.191 (fi scal) para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente à Inexigibilidade de Licitação, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de recarga de cartões de vale transporte destinado ao atendimento dos funcionários do Hospital de Emergência Henrique Sérgio Gregori, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 15.297/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 061/2024 - VIAÇÃO ITAPETINGA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/07/2024. B.O. 055/24.
166 26/07/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Débora Afonso Camoleze Warol, matrícula: 22.957 (gestor), Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 (fiscal) e Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 (suplente) para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 040/2024, que objetiva a aquisição de medicamento para atender o Componente Básico da Assistência Farmacêutica (Ambulatorial e Hospitalar), através da Secretaria Municipal de Saúde - FMS de Resende/ RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7.500/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/21. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 356/2024 - GOLDENPLUS - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/07/2024. B.O. 055/24.
29 26/07/24 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS Tornar público a relação prévia de classificação do Edital de Chamamento Público n°01/2024: Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 26 de julho de 2024. B.O. 061/24.
563 26/07/24 Revogações de Portarias Revogar, a partir de 15/07/2024, a portaria 551/2024, que concedeu a Licença Prêmio, ao (à) servidor (a) FABIANA FREITAS APARECIDO, matricula nº 18340, à vista do Processo Administrativo nº 22.340/2024. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 15/07/2024. B.O. 053/24.
561 25/07/24 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (TRINTA) dias, a contar de 28/07/2024, a RAQUEL DA SILVA SAMPAIO, matrícula nº 20192, para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 25.958/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 28/07/2024. B.O. 053/24.
562 25/07/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, no período de 05/08/2024 a 04/02/2025, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ADRIANO DA SILVA HILÁRIO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTÃO, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 16.499/2024, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Raone da Silva Fernandes. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/08/2024. B.O. 053/24.
1124 24/07/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Denise Maria da Conceição Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2746/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2024. B.O. 053/24.
1133 24/07/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Lucas Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer- SEMEL. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.07.2024. B.O. 053/24.
1134 24/07/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Carina Pimentel Alves da Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Licenciamento Ambiental, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2024. B.O. 053/24.
1135 24/07/24 Designações Designar a servidora Isa Mara Cristina Oliveira Morangoni, matrícula nº 28.468, para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família Baixada da Olaria, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3.108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2024. B.O. 053/24.
1136 24/07/24 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designar a servidora Mônica de Jesus Soares, matrícula nº 9612, para responder sem perceber pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, Emerson Pacheco Costa, matrícula nº 24.072, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.09.2024. B.O. 053/24.
1137 24/07/24 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designar a servidora Nicemar Malheiros Pinheiro, matrícula nº 12242, para responder sem perceber pela Ouvidoria Geral, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, Ronaldo Gomes, matrícula nº 23.288, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.09.2024. B.O. 053/24.
1138 24/07/24 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Andre Felipe da Paixão Braga, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 01.07.2024. B.O. 053/24.
1139 24/07/24 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Rejane de Souza Alves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2024. B.O. 053/24.
558 24/07/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 o (a) servidor (a) CLAUDIO ELI DE SOUZA, matrícula 12146 à vista do Processo Administrativo 20.859/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2024. B.O. 053/24.
559 24/07/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023 o (a) servidor (a) ELIZETE DO ROCIO DA SILVA SANTOS, matrícula 12868 à vista do Processo Administrativo 15.629/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2024. B.O. 053/24.
560 24/07/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/08/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) JORGE MAURÍCIO, matrícula 5248 à vista do Processo Administrativo 21.897/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/08/2024. B.O. 053/24.
027 23/07/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, ao servidor JOSÉ MARIA PETRILHO, matrícula nº 1425, a contar de 01 de agosto de 2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, conforme Processo Administrativo nº 122/2020. B.O. 053/24.
03 23/07/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES Criar a Comissão Permanente de Políticas Públicas do Conselho Municipal da Pessoa Idosa de acordo com o previsto no Regimento Interno do COMPID. A Comissão Permanente de Políticas Públicas do Conselho Municipal da Pessoa Idosa será composta de forma paritária e convidados pelos seguintes membros: I - Representação Governamental a) Flavia Rosa Pinto Motta (SMASDH); b) Vanessa Guimarães Medeiros (SME); c) Carlos Eustáquio da Cunha (SEMEL). II - Representação da Sociedade Civil a) Ana Lia Guimarães (Paróquia Nossa Senhora Conceição); b) Francisco Paulo Valente (Asilo Nicolino Gulhot); c) Maria Vanuza Muniz Felix III - Convidados a) Ana Carolina Gomes Nogueira (FNCC); b) Ester Goried (SMS); c) Marcelo Ferreira Lopes (SMASDH). A Comissão Permanente de Políticas Públicas do Conselho Municipal da Pessoa Idosa terá respectivamente sua Coordenação e Relatoria com os seguintes membros: I - Coordenadora: Flavia Rosa Pinto Motta (SMASDH); II - Relatora: Vanessa Guimarães Medeiros (SME). Na ausência da coordenação, a mesma deverá indicar um dos membros da Comissão Permanente de Políticas Públicas para assumir essas funções na ocasião da execução dos trabalhos. Caso o coordenador não faça a indicação a relatoria assumirá automaticamente a coordenação da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças. A Comissão Permanente de Políticas Públicas do Conselho Municipal da Pessoa Idosa terá autonomia para elaborar atas de reuniões, métodos, instrumentos de análise e avaliação, acompanhamento de ações, emissão de relatórios, pareceres e resultados. B.O. 069/24.
04 23/07/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES Criar a Comissão Permanente de Orçamento e Finanças do Conselho Municipal da Pessoa Idosa de acordo com o previsto no Regimento Interno do COMPID. A Comissão Permanente de Orçamento e Finanças do Conselho Municipal da Pessoa Idosa será composta de forma paritária e convidados pelos seguintes membros: I - Representação Governamental d) Aline Louize Bréja (SMASDH); e) Carlos Eustáquio da Cunha (SEMEL); f) Josiane Oliveira Alvarenga (PJAGM). II - Representação da Sociedade Civil d) Ana Lia Guimarães (Paróquia Nossa Senhora Conceição); e) Francisco Paulo Valente (Asilo Nicolino Gulhot); f) Maria Vanuza Muniz Félix (Cruz Vermelha de Resende). III - Convidados d) Ana Carolina Gomes Nogueira (FNCC); e) Ester Goried (SMS); f) Marcelo Ferreira Lopes (SMASDH). A Comissão Permanente de Orçamento e Finanças do Conselho Municipal da Pessoa Idosa terá respectivamente sua Coordenação e Relatoria com os seguintes membros: I - Coordenadora: Aline Louize Bréja (SMASDH); II - Relator: Francisco Paulo Valente (Asilo Nicolino Gulhot). Na ausência da coordenação, a mesma deverá indicar um dos membros da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças para assumir essas funções na ocasião da execução dos trabalhos. Caso o coordenador não faça a indicação a relatoria assumirá automaticamente a coordenação da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças.Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação sendo revogadas todas as disposições em contrário, em especial, a Resolução nº 03, de 11 de abril de 2023, que dispõe sobre a criação da Comissão Técnica e Operacional de Orçamento e Finanças na área do Direito do Idoso. B.O. 069/24.
1116 23/07/24 Designações Designar os servidores Luís Cláudio de Moraes, matrícula nº 1.850 e Regina Glória do Nascimento, matrícula nº 26.311, para exercerem a função de Agente de Contratação e de Pregoeiro (a) do Município de Resende-RJ, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021. Parágrafo único - O (a) agente responsável pela condução do certame é designado (a) pregoeiro (a) somente em licitações na modalidade pregão. Ficam designados os membros para comporem a Comissão de Contratação nos processos licitatórios, nos termos do art. 6º, L e art. 8º, § 2º, ambos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021: I - Carolina Martuscello Massad Soares - matrícula nº 26.000; II - Fabiana Aparecida de Paula - matrícula nº 18.856; III - Luís Fernando Martins Garcia Fontes - matrícula nº 14.988; IV - Regina Glória do Nascimento - matrícula nº 26.311; e V - Fabiana Gabriele Fontes Leite - matrícula nº 23.197. Parágrafo único - Os servidores mencionados no caput deste artigo auxiliarão os Agentes de Contratação. Ficam designados os membros para integrarem a Equipe de Apoio para os fins da Lei Federal nº 14.133/2021: I - Ana Carolina Oliveira Fuck - matrícula nº 11.274; II - Carolina Martuscello Massad Soares - matrícula nº 26.000; III - Fabiana Aparecida de Paula - matrícula nº 18.856; IV - Fábio de Souza Duque E. Meyer - matrícula nº 11.587; V - Giseli Cristina de Oliveira Souza - matrícula nº 11.688; VI - João Batista de Andrade Fernandes - matrícula nº 25.926; VII - Juliana de Paiva Alves - matrícula nº 25.669; VIII - Luís Fernando Martins Garcia Fontes - matrícula nº 14.988; IX - Marina Alves Porto - matrícula nº 11.840; X - Luís Cláudio de Moraes, matrícula nº 1.850; XI - Regina Glória do Nascimento, matrícula nº 26.311; e XII - Fabiana Gabriele Fontes Leite - matrícula nº 23.197. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.07.2024. B.O. 052/24-Extra. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 391, de 25.03.2024. Revogado pela Portaria nº 1.533 de 11 de novembro de 2024.
1117 23/07/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Pedro Carraro Rezende, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Controle Administrativo, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.07.2024. B.O. 053/24.
1118 23/07/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Lilian Mara Castilho de Assis, do cargo de Gerente de UPA, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar SuMAH/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 792/23. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2024. B.O. 053/24.
1119 23/07/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Luciano Adonis Gurgel da Silva, do cargo de Chefe de Setor SME, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4480/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2024. B.O. 053/24.
1120 23/07/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar João Felipe Alves de Oliveira, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Defesa Civil - SuMDEC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 731/24. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.07.2024. B.O. 053/24.
1121 23/07/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Marlon Ferreira Moreira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefi a de Gabinete do Prefeito - GABINETE/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 504/23. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2024. B.O. 053/24.
1122 23/07/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Carina Pimentel Alves da Rocha , do cargo de Gerente Audiovisual, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2848/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2024. B.O. 053/24.
1123 23/07/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Lenice Silva dos Santos Cunha, do cargo de Coordenador de Informação e Educação em Saúde, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2925/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2024. B.O. 053/24.
1125 23/07/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Lilian Mara Castilho de Assis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Informação e Educação em Saúde, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2024. B.O. 053/24.
1126 23/07/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Luciano Adonis Gurgel da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de UPA, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2024. B.O. 053/24.
1127 23/07/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear João Felipe Alves de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Relações Comunitárias, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias SumREC/SMG. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.07.2024. B.O. 053/24.
1128 23/07/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Marlon Ferreira Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Defesa Civil - SuMDEC/SMG. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2024. B.O. 053/24.
1129 23/07/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Lenice Silva dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Eventos - SuME/ SMCS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2024. B.O. 053/24.
1130 23/07/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Railan José Inácio Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito - GABINETE/SMG. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.07.2024. B.O. 053/24.
1131 23/07/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Fabiana Rosa de Jesus, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor SME, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.07.2024. B.O. 053/24.
1132 23/07/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Denise Maria da Conceição Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Audiovisual, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2024. B.O. 053/24.
164 23/07/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Cácia Mônica Osório, matrícula: 10.434 (gestor), Lilian dos Santos Flores, matrícula: 19.433 (fiscal) e Jacqueline Conceição da Silva Belmot, matrícula: 27.957 (suplente) para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 026/2024, que objetiva a aquisição de Kit Lanche, Refeições marmitex e água para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, através da Secretaria Municipal de Saúde/FMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 14.319/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 354/2024 - ÁGUA MINERAL OASIS DA SAÚDE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 355/2024 - F DE MIRANDA MARTINS - ROUPAS. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/07/2024. B.O. 055/24.
1115 22/07/24 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 2360/2017, a qual designa a servidora Beatriz Abreu Soares, matrícula nº 23.786, para atuar como Odontologista na Equipe de Saúde da Família Itapuca I, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3.108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2024. B.O. 052/24-Extra.
1105 19/07/24 Conselhos Municipais Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal da Mulher, para o biênio 2023/2025: I - Representantes Governamentais: Secretaria Municipal de Educação Titular: Sueli de Paula e Silva, matrícula nº 21.166; Suplente: Patrícia Luciana Cioffi de Barros, matrícula nº 17.854. Secretaria Municipal de Saúde Titular: Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barros, matrícula nº 25.590; Suplente: Ana Cristina da Cunha, matrícula nº 24.683. Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos Titular: Yohana Cordova Mazza, matrícula nº 21.449; Suplente: Aline Louise Beja, matrícula nº 21.041. Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município Titular: Lysia Paula Sposito Lavinas, matrícula nº 27.464; Suplente: Giovana Brasileiro dos Santos, matrícula nº 28.353. Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Titular: Mônica de Jesus Soares, matrícula nº 96.122; Suplente: Letícia Ferreira da Silva Dias, matrícula nº 24.748. Secretaria Municipal de Governo Titular: Letícia da Silva Dias, matrícula nº 23.344; Suplente: Helicéa da Silva Barreto, matrícula nº 19.496. Superintendência Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania Titular: Cíntia Viana Rangel, matrícula nº 12.416. Superintendência Municipal de Ordem Pública Titular: Rosana Souza Alves, matrícula nº 20.426; Suplente: Cristiane Vieira, matrícula nº 7.163. II - Representantes da Área não Governamental: Associação dos Professores Municipais de Resende (APMR) Titular: Rosinéia Terezinha de Oliveira Suplente: Tatiana Diniz Gomes. Mulheres do Partido dos Trabalhadores Titular: Ana Maria Soria Suplente: Ana Souza Martins da Silva Ordem dos Advogados do Brasil Titular: Sabrina Rabelo de Almeida Suplente: Daniela Oliveira Valente Cruz Vermelha Brasileira- Filial Resende Titular: Maria Helena Cardoso Brochado Baptistella Suplente: Maria Vanusa Muniz Felix União Brasileira de Mulheres - Resende/RJ Titular: Sheila Cristina Guilherme Freire B.O. 051/24.
1105 19/07/24 Conselhos Municipais CONTINUAÇÃO-Suplente: Priscila Cristiane Messias Pereira Conselho Regional de Psicologia Titular: Márcia dos Reis Couto Caldas Suplente: Evanele Aparecida de Paula Mesquita Associação Trabalho de Mulher e Ponto Titular: Vani Teresinha Vasconcelos Suplente: Regina Maria Gonçalves Furtado Paróquia Sagrada Família Titular: Maria Aparecida dos Santos Suplente: Ângela Maria dos Santos Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 16.11.2023. B.O. 051/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1.095/2023.
1106 19/07/24 Conselhos Municipais Ficam nomeados os membros para comporem a Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher para o ano de 2024: Presidente: Sabrina Rabelo - Ordem dos Advogados do Brasil Vice-Presidente: Cíntia Rangel, matrícula nº 12.416 - Superintendência Municipal de Relações Comunitárias; 1ª Secretária - Evanele Mesquita - Conselho Regional Psicologia; e, 2ª Secretária - Sueli de Paula e Silva, matrícula nº 21.166 - Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.11.2023. B.O. 051/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1.025 de 30.06.2023.
1107 19/07/24 Designações Designar a servidora Thaís Carolina da Silva, matrícula nº 27.819, para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família Liberdade, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.07.2024. B.O. 051/24. Revogada pela Portaria nº 1171 de 02 de agosto de 2024.
1108 19/07/24 Designações Designar a servidora Norma de Alvarenga Barbosa, matrícula nº 28.485, para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família Liberdade, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2024. B.O. 051/24.
1109 19/07/24 Designações Designar o servidor Maicon Pereira, matrícula nº 27.808, para atuar como Técnico de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família Nova Liberdade, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2024. B.O. 051/24. Revogada pela Portaria nº 170 de 02 de agosto de 2024.
1111 19/07/24 Designações Designar a servidora Karen Cristina da Silva Coelho Jorge, matrícula nº 28.484, para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família Centro, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2024. B.O. 051/24.
1112 19/07/24 Designações Designar a servidora Rosana Alves de Pinho Oliveira, matrícula nº 27.474, para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família Paraíso, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2024. B.O. 051/24.
1113 19/07/24 Designações Designar a servidora Angelita Frech da Silva, matrícula nº 28.472, para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família visconde de Mauá, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2024. B.O. 051/24.
1114 19/07/24 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designar a servidora Elaine de Oliveira Rodrigues Periard, matrícula nº 23.272, para responder sem perceber pela Secretaria Municipal de Governo, por 10 (dez) dias, período em que o titular da pasta, Élio Rodrigues da Silva Júnior, matrícula nº 23.090, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.07.2024. B.O. 051/24.
552 19/07/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/07/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) FABIO DE SOUZA DUQUE ESTRADA MEYER, matrícula 11.587 à vista do Processo Administrativo 22.318/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 31/07/2024. B.O. 051/24.
553 19/07/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 25/07/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) ÂNGELA HELENA DE OLIVEIRA AMANTE, matrícula 9000 à vista do Processo Administrativo 16.963/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 25/07/2024. B.O. 051/24.
554 19/07/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 o (a) servidor (a) PAULO CESAR LIMA DA SILVA, matrícula 7619 à vista do Processo Administrativo 17.312/2021. Retroagir os efeitos desta Portaria a partir de 01/07/2024. B.O. 051/24.
555 19/07/24 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (TRINTA) dias, a contar de 28/06/2024, a RAQUEL DA SILVA SAMPAIO, matrícula nº 20192, para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 25.517/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/06/2024. B.O. 051/24.
556 19/07/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (TRINTA) dias, a contar de 01/07/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018 o (a) servidor (a) FERNANDA FERREIRA CARANZANO LOMBARDI DA COSTA, matrícula 13083 à vista do Processo Administrativo 12.322/2023. Retroagir os efeitos desta Portaria a partir de 01/07/2024. B.O. 052/24-Extra.
1097 18/07/24 Designações Designar os servidores Natasha Cristina de Almeida Guimarães, matrícula nº 21.184 e Bruno Seabra Molina, matrícula nº 24.221, para fiscalizarem o -Projeto Aqui Tem Samba-, conforme processo administrativo nº 12.318/2024. B.O. 051/24.
1098 18/07/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Jennifer de Oliveira Batista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Patrimônio, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2024. B.O. 055/24. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 051 de 19 de julho de 2024.
1099 18/07/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Ana Laura Lourenço Leonardo, matrícula nº 28.274, para fi scalizar os serviços de construção de vestiários- Cophasul, situado na rua dos Goitacases, s/nº, bairro Cidade Alegria- Resende- RJ, conforme processo administrativo nº 5.474/2024. Esta Portaria entra em vigora retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2024. B.O. 051/24.
1100 18/07/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, como gestora do serviço de construção da infraestrutura da iluminação da praça da Baixada da Olaria, Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 20.762/2024. Esta Portaria entra em vigora retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2024. B.O. 051/24.
1101 18/07/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Ana Laura Lourenço Leonardo, matrícula nº 28.274, para fiscalizar os serviços de construção da infraestrutura da iluminação da praça da Baixada da Olaria, Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 20.762/2024. Esta Portaria entra em vigora retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2024. B.O. 051/24.
1102 18/07/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Felipe Barbosa dos Santos, matrícula nº 23.679, para fi scalizar os serviços de abrigo de ponto de ônibus em estrutura metálica, Resende-RJ, conforme processo administrativo n° 14.378/2024. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.2024. B.O. 051/24.
1103 18/07/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor José Waldeci de Carvalho, matrícula nº 24.513, como gestor dos serviços de abrigo de ponto de ônibus em estrutura metálica, Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 14.378/2024. Esta Portaria entra em vigora retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2024. B.O. 051/24.
1104 18/07/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula nº 25.440, como gestora dos serviços de construção de vestiários- Cophasul, situado na rua dos Goitacases, s/nº, bairro Cidade Alegria, Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 5.474/2024. Esta Portaria entra em vigora retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2024. B.O. 051/24.
549 18/07/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, no período de 05/08/2024 a 05/02/2025, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) BARBARA CRISTINA EMERECIANO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTÃO, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 16.496/2024, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Raone da Silva Fernandes. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/08/2024. B.O. 051/24.
550 18/07/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, no período de 05/08/2024 a 05/02/2025, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RENATA ELISA DE JESUS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTÃO, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 12.707/2024, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Raone da Silva Fernandes. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/08/2024. B.O. 051/24.
551 18/07/24 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/07/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021 o (a) servidor (a) FABIANA FREITAS APARECIDO, matrícula 18.340 à vista do Processo Administrativo 22.340/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/07/2024. B.O. 051/24. Revogada pela Portaria nº 563 de 26 de julho de 2024.
1091 17/07/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Cíntia Emi Inagaki, matrícula nº 10.517, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa Ecolimp Serviços Gerais Ltda., referente à higienização, limpeza, asseio e conservação predial, com disponibilização de mão de obra qualificada, conforme processo administrativo nº 23.147/2021. Esta Portaria entra em vigora retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2024. B.O. 051/24.
1092 17/07/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrícula nº 18.758, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa San-t Costa Limpeza e Terceirização Ltda., referente à higienização, limpeza, asseio e conservação predial, com disponibilização de mão de obra qualificada, conforme processo administrativo nº 23.147/2021. Esta Portaria entra em vigora retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2024. B.O. 051/24.
1093 17/07/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Ana Laura Lourenço Leonardo, matrícula nº 28.274, para fi scalizar os serviços de construção da Praça da Baixada da Olaria em Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 20.761/2024. Esta Portaria entra em vigora retroagindo seus efeitos a partir de 12.07.2024 B.O. 051/24.
1094 17/07/24 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula nº 25.440, como gestora dos serviços de construção da Praça da Baixada da Olaria em Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 20.761/2024. Esta Portaria entra em vigora retroagindo seus efeitos a partir de 12.07.2024. B.O. 051/24.
1095 17/07/24 Designações Designar o servidor Hiran Paiva Ranauro Moreira, matrícula nº 28.461, para atuar como Técnico de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família Santo Amaro e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2024. B.O. 051/24.
1096 17/07/24 Designações Designar o servidor Thayane Cristina Souza da Silva de Moura, matrícula nº 28.466, para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família Nova Liberdade, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2024. B.O. 051/24.
026 16/07/24 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, à servidora WEYLA RAMALHO SEABRA GUTIAN, matrícula nº 1214, a contar de 22 de julho de 2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, conforme Processo Administrativo nº 231/2020. B.O. 051/24.
1089 16/07/24 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Leonardo Nuss de Souza, do cargo de Coordenador de Relações Comunitárias, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias - SumREC/ SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 443/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.07.2024. B.O. 050/24-Extra.
1090 16/07/24 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Leonardo Nuss de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.07.2024. B.O. 050/24-Extra.
135 16/07/24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de A