| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 2235 |
12/12/25 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Vanessa da Silva Claudio Lobo, do cargo de Junta Comercial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3527/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2251 |
12/12/25 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Ayslan Martins de Souza, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 919/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 1773 |
11/12/25 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Juliane Mara da Silva, da função gratificada símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 042/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1776 |
11/12/25 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Nilde Gomes Rodrigues , da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3614/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 2316 |
12/05/25 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Deisiane Teixeira de Faria, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Turismo - SMT, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4043/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2978 |
09/05/25 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 3119/2022 a qual designou Aline
Garcia Rosa Chagas, do cargo de Coordenador Farmácia
UPA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de
Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 361 |
02/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Emanuel Mendes Diniz Ozório, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos - SuMRH/SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 086 |
06/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Lucas Monteiro Soares, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias -
SumREC/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 088 |
06/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marco Antônio de Carvalho, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador de
Desenvolvimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de
Indústria e Comércio - SMIC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 001 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Élio Rodrigues da Silva Júnior, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal
de Governo, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de
Governo - SMG. |
B.O. 001/25. |
| 002 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Designar Élio Rodrigues da Silva Júnior, para
ocupar interinamente o cargo de provimento em comissão
de Secretário Municipal de Fazenda, símbolo CNP, da(o)
Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, sem ônus para ocupar
o referido cargo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 003 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Designar Ricardo Gomes Graciosa Filho, para
responder pelo cargo de provimento em comissão de Secretário
Municipal de Saúde - SMS, símbolo CNP, da(o) Secretaria
Municipal Saúde, sem ônus para o referido cargo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 004 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thomas Elson Landim Pereira, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal
de Obras e Serviços Públicos, símbolo CNP, da(o) Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 005 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Guilherme Motinha Nunes, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de
Administração, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de
Administração - SMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 006 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Bruno Gustavo Touban Romar, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Procurador Geral
do Município, símbolo CNP, da(o) Procuradoria Jurídica e
Advocacia Geral do Município - PJAGM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 007 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rosa Diniz Frech de Almeida, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Secretário(a) Municipal
de Educação, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de
Educação - SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 008 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Alice Batista de Souza Brandão, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Presidente do EDUCAR,
símbolo CSC, da(o) Instituto de Educação do Município de
Resende - EDUCAR/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 009 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fernando Costa Rodrigues, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal
de Indústria e Comércio, símbolo CNP, da(o) Secretaria
Municipal de Indústria e Comércio - SMIC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 010 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jacqueline Primo Balieiro Diniz, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário (a) Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, símbolo
CNP, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e
Direitos Humanos - SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 011 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marilene da Silva Vieira Souza, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Controlador(a) Geral
do Município, símbolo CNP, da(o) Controladoria Geral do
Município - CGM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 012 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Emerson Pacheco Costa, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de
Esportes e Lazer, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de
Esportes e Lazer - SEMEL.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 013 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Reginaldo Balieiro Diniz, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal
de Coordenação Operacional, símbolo CNP, da(o) Secretaria
Municipal de Coordenação Operacional - SMCO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 014 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Roberta Dias de Oliveira, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Secretário(a) Municipal
de Turismo, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de
Turismo - SMT.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 015 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Wilson Oliveira Ribeiro de Moura, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente da
AMAR, símbolo CNP, da(o) Agência do Meio Ambiente de
Resende - AMAR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 016 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Camila Carvalho Moreira, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Secretário(a) Municipal
de Desenvolvimento Urbano, símbolo CNP, da(o) Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 017 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Designar Camila Carvalho Moreira , para ocupar
interinamente o cargo de provimento em comissão de
Secretário(a) Municipal de Desenvolvimento Rural, símbolo
CNP, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural -
SMDR, sem ônus para ocupar o referido cargo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 018 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Antônio Geraldo Dias Peixoto, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente do
RESENPREVI, símbolo CNP, da(o) Instituto de Previdência dos
Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 019 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Patrícia Chueri de Oliveira, para ocupar o
cargo de provimentoem comissão de Secretário(a) Municipal
de Comunicação e Eventos, símbolo CNP, da(o) Secretaria
Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 020 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Pedro Crispim Almeida, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo
CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 021 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Helicea da Silva Barreto, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria,
símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 022 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Diana de Oliveira Souza, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria,
símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 023 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Elaine de Oliveira Rodrigues Periard, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor
Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 024 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Josiana Alves Barbosa, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo
CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 025 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Patrícia Aparecida Provazi, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Consultor Especial,
símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 026 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Vanessa Carina Cardoso Rocha,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Secretaria
Municipal de Fazenda - SMF.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 027 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Damaris Gomes de Souza Silva,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria
Municipal de Governo - SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 028 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Danielle de Oliveira Barbosa, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal
de Governo - SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 029 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ana Paula Gomes Duarte, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FGCG, da(o) Instituto de Educação
do Município de Resende - EDUCAR/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 030 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Letícia da Silva Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Secretaria, símbolo
CC1, da(o) Chefi a de Gabinete do Prefeito - GABINETE/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 031 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Sílvia Villela de Andrade Piazera Gonçalves,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de
Gabinete, símbolo CSC, da(o) Chefi a de Gabinete do Prefeito
- GABINETE/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 032 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Ana Maria Silvério, servidor(a), para
exercer a função gratifi cada de Diretor de Expediente de
Registro, símbolo FG1, da(o) Chefi a de Gabinete do Prefeito -
GABINETE/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 033 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear José Geraldo Villela, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Superintendente
Municipal de Orçamento e Fiscalização, símbolo CSC, da(o)
Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização -
SuMOF/SMF.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 034 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Priscyla Cristine Rodrigues Wolff , para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor
Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal Saúde -
SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 035 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Júlio Cezar de Carvalho, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Superintendente Municipal de
Licitações e Contratos, símbolo CSC, da(o) Superintendência
Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 036 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Felipe do Prado Valente, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Superintendente Municipal de
Transporte e Trânsito, símbolo CSC, da(o) Superintendência
Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 037 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Flávio Germano da Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Superintendente Municipal de
Defesa Civil, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal
de Defesa Civil - SuMDEC/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 038 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear César Ricardo Aureliano Laurindo,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Superintendente Municipal de Ordem Pública, símbolo
CSC, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública -
SUMOP/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 039 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Designar José Geraldo Villela, para responder pelo
cargo de provimento em comissão de Diretor de Tesouraria,
símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF,
sem ônus para ocupar o referido cargo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 040 |
02/01/25 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorizar o Secretário Municipal de Fazenda,
designado, Élio Rodrigues da Silva Júnior, em conjunto com
o Diretor de Tesoureiro José Geraldo Villela, a assinarem e
representarem a Prefeitura Municipal de Resende, junto às
entidades bancárias.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 041 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Sara Terezinha Gonçalves Dias, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Superintendente
Municipal de Recursos Humanos, símbolo CSC, da(o)
Superintendência Municipal de Recursos Humanos - SuMRH/
SMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 042 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Sabrina de Oliveira dos Santos, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador de
Folha de Pagamento, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Recursos Humanos - SuMRH/SMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 043 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Joaquim Wilson Balieiro de Almeida, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de
Departamento Pessoal, símbolo CC1, da(o) Superintendência
Municipal de Recursos Humanos - SuMRH/SMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 044 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Pedro Henrique Resende Costa, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria,
símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração -
SMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 045 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carolina Odete de Faria, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador de Gestão de
Pessoas, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de
Recursos Humanos - SuMRH/SMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 046 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Anny Beatriz Prado dos Santos, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador Atenção
Básica, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Especializada - SuMAE/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 047 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Bianca Dias Luiz, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME -
SuMAHME/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 048 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Brenan Rômulo Neves Silvério, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica -
SuMAB/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 049 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gigislaine da Silva Andrade Gomes, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 050 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Humberto Jeff erson Bruno Maciel, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador
da Fábrica de Óculos, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 051 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Laryssa Corrêa da Silva Tobias, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica -
SuMAB/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 052 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maria Rita Novaes de Moraes, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos
Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Especializada - SuMAE/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 053 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Nayane Cristine Telles de Lima, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica -
SuMAB/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 054 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rosemeire Caetano de Souza, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de
Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 055 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Simone de Oliveira Costa da Silva, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor
de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 056 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Stefany Camargo Nogueira, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria,
símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte
e Trânsito - SUMTRAN/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 057 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thamara Aparecida Nogueira de Aquino,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 058 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rodrigo Vergino de Almeida, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo,
símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Relações
Comunitárias - SumREC/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 059 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luciene Simões Ferraz, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo
CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 060 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Neusa da Rocha Fachim, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Superintendente
Municipal Administrativo e Financeiro, símbolo CSC, da(o)
Superintendência Municipal Administrativo e Financeira -
SuMAF/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 061 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Alaina da Costa Batista Flôres, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Superintendente
Municipal de Assistência Farmacêutica, símbolo CSC, da(o)
Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica -
SuMAFA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 062 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gustavo Martins Pereira Alves, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Superintendente
Municipal de Atenção Especializada, símbolo CSC, da(o)
Superintendência Municipal de Atenção Especializada -
SuMAE/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 063 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Designar Nicolau Moises Neto, para responder
pelo cargo de provimento em comissão de Superintendente
Municipal de Atenção Hospitalar, símbolo CSC, da(o)
Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/
SMS, sem ônus para o referido cargo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 064 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Designar Jayme Correa de Ma---- os Neto, para
responder pelo cargo de provimento em comissão de
Superintendente Municipal de Atenção Básica, símbolo CSC,
da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/
SMS, sem ônus para o referido cargo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 065 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Designar Flávio Monteiro de Barros, para
responder pelo cargo de provimento em comissão de
Superintendente Municipal de Saúde Bucal, símbolo CSC,
da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal - SuMSB/
SMS, sem ônus para o referido cargo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 066 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Designar Daniele Barbosa Alves Barreto, para
responder pelo cargo de provimento em comissão de
Superintendente Municipal de Vigilância em Saúde, símbolo
CSC, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em
Saúde - SuMVS/SMS, sem ônus para o referido cargo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 067 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gustavo Adolfo Fichter, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Superintendente
Municipal de Controle e Avaliação - SUS, símbolo CSC, da(o)
Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS -
SuMCA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 068 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Isis Oliveira Delgado Mota Scopacasa, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente
Municipal de Serviços Laboratorias, símbolo CSC, da(o)
Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais -
SuMSL/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 069 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Cíntia Viana Rangel, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Superintendente Municipal
de Saúde Animal, símbolo CSC, da(o) Superintendência
Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 070 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Priscila Pfaff Coelho, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Superintendente Municipal
de Regulação - SUS, símbolo CSC, da(o) Superintendência
Municipal de Regulação - SuMR/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 071 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Caroline Afonso Camoleze, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Superintendente de
Reabilitação, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal
de Reabilitação do HME - SuMR/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 072 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Alana de Paula Machado, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Superintendente Municipal
de Saude Mental, símbolo CSC, da(o) Superintendência
Municipal de Saúde Mental - SuMSM/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 073 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear José Henrique Vale Freire, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Diretor de Acolhimento
Institucional, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal
de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/
SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 074 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gracielle Rezende de Carvalho, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Chefi a de Gabinete do Prefeito - GABINETE/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 075 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Silvania Carvalho Brandão, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial,
símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 076 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Claudilene de Oliveira Ladislau,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o)
Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/
SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 077 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Adairton dos Santos Guimarães, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3,
da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira
- SuMAF/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 078 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Angela da Silva Nogueira Diniz, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente
Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal de Administração e Finanças - SuMAFAS/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 079 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Arciziane Mara Batista Guedes, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de
Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 080 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Filipi Bruno Porto de Souza, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador
Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Relações Comunitárias - SumREC/SMG. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 081 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear João Vinícius Corrêa Santa Ana Soares,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente
de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 082 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear João Bosco Lobo Pimentel, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e
Finanças - SuMAFE/EDUCAR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 083 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a José Roberto Costa da Silva, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 084 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Karina Odete Faria Silvestre, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Superintendência
Municipal de Relações Comunitárias - SumREC/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 085 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Karoline Francisca Rodrigues da Silva, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor
de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 087 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luis Ricardo Castilho da Silva Pimenta, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor
de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 089 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maria Claudia Sant-anna do Nascimento
Tavares, para ocupar o cargo de provimento em comissão
de Chefe de Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o)
Superintendência Municipal de Atenção Especializada -
SuMAE/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 090 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Miriam de Fátima Aniceto Guimarães ,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Diretoria
Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 091 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Nilton Fernandes de Lima, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de
Educação Ambiental, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio
Ambiente de Resende - AMAR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 092 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Renato Corrêa Andre, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos - SMOSP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 093 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rosana Lúcia Corrêa André, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFAS/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 094 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Raimundo Brasil de Alencar, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador Visual,
símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação
Social e Eventos - SMCS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025 |
B.O. 001/2025. |
| 095 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Manoel Luiz, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Diretor Operacional, símbolo
CC1, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional
- SMCO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 096 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Abigail Pinheiro Eyer, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador de Igualdade
Racial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência
Social e Direitos Humanos - SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 097 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Adão da Silva Maia, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 098 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Alexandre Jardim Lopes, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/
SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 099 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ana Carla Corrêa Costa, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 100 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ana Maria de Almeida, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS
- SuMCA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 101 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ana Paula de Souza Martins, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador de Inclusão
Produtiva, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de
Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 102 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Bianca de Souza Martins, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos
Especiais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de
Saúde Mental - SuMSM/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 103 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carlos Cristiano da Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Diretor das Administrações
Regionais, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de
Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 104 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Catarina Ramos Mota, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo
CNE, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e
Eventos - SMCS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 105 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Claudia Regina Lucinda, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe do Setor de Projetos
Especiais, símbolo CC4, da(o)Superintendência Municipal de
Saúde Bucal - SuMSB/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 106 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Débora Andrade Leme, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo
CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 107 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Eliane Torres Ri---- on, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente de Polo, símbolo
CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e
Finanças - SuMAFE/EDUCAR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 108 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Elisangela da Silva Oliveira, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3,
da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/
SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 109 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Everton Martins Reis, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente de Projetos, símbolo
CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
- SMOSP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 110 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fábio Silva Monteiro, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Coordenador de Cultura, símbolo
CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda -
FCCMM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 111 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fátima Aparecida Cunha Soares, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento
Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 112 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ingrid de Oliveira Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador Aeroporto,
símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e
Comércio - SMIC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 113 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Conceder a Fernanda Ferreira Caranzano Lombardi
da Costa, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o)
Secretaria Municipal de Fazenda - SMF.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 114 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fernanda Rodrigues Santos Ri---- on, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente,
símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Relações
Comunitárias - SumREC/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 115 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gabriel de Almeida Costa, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo
CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra vigor a partir de 06.01.2025 |
B.O. 001/2025. |
| 116 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gumercindo Geraldo David Filho, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador
de Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de
Esportes e Lazer - SEMEL.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 117 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Hildebrando Martini Júnior, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretária,
símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende -
AMAR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 118 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Izamara de Carvalho, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo
CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 119 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jennifer de Oliveira Batista, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento
Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 120 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jonas Roberto Pereira Gomes, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Gerende de UPA,
símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção
Hospitalar - SuMAH/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 121 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear José Roberto da Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -
SMOSP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 122 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear José Rodrigues Ferreira, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador de Ouvidoria,
símbolo CC2, da(o) Ouvidoria Geral do Município - OGM/
SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 123 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Joseane Nogueira, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Coordenador de Projetos, símbolo
CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda -
FCCMM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 124 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Leonardo Correa de Almeida, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência
Municipal de Relações Comunitárias - SumREC/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 125 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Cláucio Luis Miguel, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo
CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 126 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marcela Monte Mor Martini, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente de Unidade de Conservação, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente
de Resende - AMAR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 127 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maria de Fátima de Souza Jocelino, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 128 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Michele Ramos Rodrigues, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 129 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Lenice Silva dos Santos, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo,
símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Relações
Comunitárias - SumREC/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 130 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Nilza Helena Gomes Nogueira, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de
Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Saúde Bucal - SuMSB/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 131 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Patrícia Helena Resende Lima Lopes, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
- SEMEL.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 132 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Patrícia Rodrigues Palandi, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento
Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 133 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Pedro Henrique Bezzi Paiva de Moraes, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de
Aprovação de Projetos, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão - SuMAP/SMDU.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 134 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ricardo de Souza, servidor(a), a função
gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal
de Saúde Mental - SuMSM/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 135 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Silvia Araújo Moreira, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo
CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência
de Resende - CONFIAR/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 136 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thiago Lucena Zaidan Granja, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria,
símbolo CC1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo
Miranda - FCCMM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 137 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Vitória Maria Rodrigues Barbosa, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Diretor de Programas
e Ofi cinas, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para
Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 138 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rachel dos Santos Neves, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e
Financeira - SuMAF/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 139 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Alexandro Wagner de Oliveira Lopes,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o)
Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/
SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 140 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Priscilla Regina Sarkis de Carvalho Baptista,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 142 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marcos Vinicius da Paixão Vituriano,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor
Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de
Esportes e Lazer - SEMEL.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 143 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ronaldo Gomes, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Ouvidor Geral do Município,
símbolo CNE, da(o) Ouvidoria Geral do Município - OGM/
SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 144 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Felipe Sene da Silva, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Assessor Especial, símbolo CNE,
da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 145 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear José Waldeci de Carvalho, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Superintendente Municipal de
Planejamento Urbano, símbolo CSC, da(o) Superintendência
Municipal de Planejamento Urbano - SuMPU/SMDU.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 146 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ulisses Viana da Silva Junior, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo,
símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 147 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rafaela da Silva, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Gerente de Cadastro Técnico,
símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação
de Projetos e Gestão - SuMAP/SMDU.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 149 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Manoela Teixeira Ne---- o, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Diretor de Projetos Urbanos
e Habitação, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal
de Habitação - SuMH/SMDU.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 150 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jaqueline de Souza Oliveira Farias, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador
de Convênios, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano - SMDU.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 151 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carlos Eduardo de Almeida Santos, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente
Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão, símbolo CSC,
da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e
Gestão - SuMAP/SMDU.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 152 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Diego Silva de Jesus, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente Administrativo
e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Rural - SMDR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 153 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Vanderlei de Jesus Monteiro, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural -
SMDR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 154 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Sebastião Corrêa Mariano, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural -
SMDR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 155 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Juliane Dornellas Nunes, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Diretor de Defesa e Inspeção,
símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Rural - SMDR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 156 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ivan Ávila Menandro, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo
CNE, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
- SMDU.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 157 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gerson Graciani dos Santos, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador
Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 158 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Dagoberto Matheus da Gama Pires, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Rural - SMDR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 159 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jocelino Irineu Filho, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 160 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Sergio Ricardo Alves da Silva, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador de
Convênios, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano - SMDU.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 161 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carlos Roberto Costa, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador de Convênios,
símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano - SMDU.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 162 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Julio Julião dos Reis, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador de Orçamento,
símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano - SMDU.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 163 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Mario Sérgio da Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador de Orçamento,
símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano - SMDU.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 164 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear João Ricardo Teixeira Neves, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Diretor de Produção,
símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Rural - SMDR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 165 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Silvia Helena dos Santos Leite, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador de
Manutenção e Transporte, símbolo CC2, da(o) Secretaria
Municipal de Administração - SMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 166 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Tatiane Gonçalves da Silva, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador de
Segurança do Trabalho, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Recursos Humanos - SuMRH/SMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 167 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Munira Aiex Arbache, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o)
Secretaria Municipal de Administração - SMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 168 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Hugo Salgado Ramos, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4,
da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 169 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Samuel Salgado Tupinambá Macedo, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos
Humanos - SuMRH/SMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 170 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Bruna dos Santos Lopes Vieira, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria,
símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
Bo - 001/25. |
| 171 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Camile da Silva Fonseca, servidor(a), para
exercer a função gratifi cada de Assessor de Secretaria, símbolo
FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 001/25 |
| 172 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Miriam Soares Gonçalves , para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo,
símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 001/25. |
| 173 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Raquel Almeida Pereira, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo,
símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 001/25. |
| 174 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Carlos Eduardo da Silva Loures,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria
Municipal de Fazenda - SMF.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 001/25. |
| 175 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Cássia Vasques C. Bastos, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de
Fazenda - SMF.
Art. 2º - Esta Portaria entra em em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 001/25. |
| 176 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Leilane Muniz da Silva Melo, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 001/25. |
| 176 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Mileide Pereira da Silva, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de
Fazenda - SMF.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 001/25. |
| 178 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Laura Zeferina da Silva, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador Contábil
- FUNRESP/FMAS, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal
de Fazenda - SMF.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 01/25 |
| 179 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Marizete Marcelina dos Santos, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador
Contábil - FCCMM, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal
de Fazenda - SMF.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 01/25. |
| 180 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Marilena Borges Rocha, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador Contábil
- CONFIAR/FMIA, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal
de Fazenda - SMF.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 01/25. |
| 181 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Elisabete Cristina Augusto Corrêa, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de
Arrecadação Tributária, símbolo CC1, da(o) Superintendência
Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 001/25. |
| 182 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Aline Jardim de Oliveira, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente de Elaboração,
símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento
e Fiscalização - SuMOF/SMF.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 001/25. |
| 183 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Marcelino Reis do Vale, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de
Fazenda - SMF.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 001/25. |
| 184 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Nomear Juliana dos Santos Carneiro, servidor(a), para
exercer a função gratifi cada de Coordenador de Arrecadação
Tributária, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de
Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 001/25. |
| 185 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Tiago Vieira de Oliveira, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de
Fazenda - SMF.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 001/25. |
| 186 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Juarez Francisco, servidor(a), a função
gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de
Fazenda - SMF.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 001/25. |
| 187 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Eni Cristina Moliterno da Costa, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria,
símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica -
SuMP/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 001/25. |
| 188 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Dinalva Aparecida de Paula Nogueira,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria
Municipal de Fazenda - SMF.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 021/25. |
| 189 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Francisco de Paula Porceno, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal
de Fazenda - SMF.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 001/25. |
| 190 |
02/01/25 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Vera Celeste Maia Mendonça, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal
de Fazenda - SMF.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 001/25. |
| 191 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Sandra Helena da Silva Arruda, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência
Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 001/25. |
| 192 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Glênio Paixão Barbosa, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal
de Comunicação Social e Eventos - SMCS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 001/25. |
| 193 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Juscieli Diniz de Oliveira Rodrigues
Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão
de Coordenador de Projetos Especiais, símbolo CC2, da(o)
Superintendência Municipal de Saúde Mental - SuMSM/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 001/25. |
| 194 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Nomear Ciro Ferreira dos Santos, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo
CSC, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 001/25. |
| 195 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Nomear Fabrício Tomaz Diniz Ferreira, servidor(a),
para exercer a função gratifi cada de Gerente de Atendimento,
símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento
e Fiscalização - SuMOF/SMF.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 001/25. |
| 196 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Nomear Geraldo Calixto, servidor(a), para exercer a
função gratifi cada de Coordenador de Cadastro Imobiliário,
símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento
e Fiscalização - SuMOF/SMF.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 001/25. |
| 197 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Marco Aurélio de Paula, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de
Fazenda - SMF.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 001/25. |
| 198 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Nomear Sérgio Pereira da Silva, servidor(a), para
exercer a função gratifi cada de Coordenador de Execução,
símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento
e Fiscalização - SuMOF/SMF.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 001/25. |
| 199 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Nomear Ana Tereza Amaral de Andrade Fontanezzi,
servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Coordenador
de Dívida Ativa, símbolo FG2, da(o) Superintendência
Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 001/25. |
| 200 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Daniela Cristina Prudente Braga Andrade,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente,
símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Comércio
- SuMC/SMIC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 001/25. |
| 201 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Neemias Gomes de Lima, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador de
Execução, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de
Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 001/25. |
| 202 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Nomear Regina Aparecida de Oliveira Assis,
servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Gerente
Administrativo e Fiscal, símbolo FG3, da(o) Superintendência
Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 001/25. |
| 203 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Nomear Elaine Aparecida de Sousa Viana,
servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Gerente de
Execução, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de
Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 001/25. |
| 204 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Plínio Marcus Dutra Pinheiro, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal
de Fazenda - SMF.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 001/25. |
| 205 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Monique dos Santos Freitas, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal
de Fazenda - SMF.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 001/25. |
| 206 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Anderson Luiz da Gama, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de
Fazenda - SMF.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 001/25. |
| 207 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Sirley Lopes, servidor(a), a função
gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de
Fazenda - SMF.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 001/25. |
| 209 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Valéria Lemos Duarte, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo
CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 001/25. |
| 210 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Nomear Ana Paula da Silva, servidor(a), para exercer a
função gratifi cada de Gerente de Execução, símbolo FG3, da(o)
Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização -
SuMOF/SMF.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 001/25. |
| 211 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Adriana do Canto, servidor(a), a função
gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de
Educação - SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 001/25. |
| 212 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Ivan Fernando da Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o)
Superintendência Municipal de Relações Comunitárias -
SumREC/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 001/25. |
| 213 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Nivaldo Pinto Junior, servidor(a), a função
gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal
de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 001/25. |
| 214 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Carla Michele Sá da Cruz Dutra, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência
Farmacêutica - SuMAFA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 001/25. |
| 215 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Nádia Barão Lima, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC,
da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar -
SuMAH/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 001/25. |
| 216 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Giovanna Figueiredo Novello, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo,
símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Ordem
Pública - SUMOP/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir 02.01.2025. |
BO - 001/25. |
| 217 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Patrícia Rodrigues Levy, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Diretor de Orçamento, símbolo
CC1, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e
Fiscalização - SuMOF/SMF.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Alexandre Sérgio Alves Vieira
Prefeito Municipal |
BO - 001/25. |
| 218 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Leila de Oliveira Teixeira Carvalho,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o)
Superintendência Municipal de Licitações e Contratos -
SUMLIC/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 001/25. |
| 219 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Diego Silva de Jesus, do cargo de Gerente
Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 152/25.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 001/25. |
| 220 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Eziane da Silva Amaral, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador de Atração,
símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho
- SuMT/SMIC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 001/25. |
| 221 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Marcelo Soares de Abreu, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador de
Elaboração, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal
de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 001/25. |
| 222 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Júlio César Barbosa da Silva, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial,
símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção
Hospitalar - SuMAH/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 001/25. |
| 223 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Cosme Daniel Viana da Silva, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo,
símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de
Administração e Finanças - SuMAFAS/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
BO - 001/25. |
| 224 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Danielle Cardoso dos Santos Dores
Guimarães, para ocupar o cargo de provimento em comissão
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 001/25. |
| 225 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Flaviana Faria de Lima, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente de Jornalismo,
símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação
Social e Eventos - SMCS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 001/25. |
| 225 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Flaviana Faria de Lima, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente de Jornalismo,
símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação
Social e Eventos - SMCS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 001/25. |
| 226 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Glaucia Oliveira, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Coordenador de Programas
Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde -
SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 001/25. |
| 227 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Isabela Felix e Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e
Finanças - SuMAFAS/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 001/25. |
| 228 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Ivan Perez Trebilcock, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 001/25. |
| 229 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Kethelym Aparecida Porto Faria, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência
Farmacêutica - SuMAFA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 001/25. |
| 230 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Marcio da Silva Antônio, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência
Farmacêutica - SuMAFA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 001/25. |
| 231 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Maria Aparecida Ferreira Duarte, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência
Farmacêutica - SuMAFA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 001/25. |
| 232 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Marline de Faria Moura, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente de TFD, símbolo CC3,
da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada -
SuMAE/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 001/25. |
| 233 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Sabrina Herdi Veríssimo, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos
Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Especializada - SuMAE/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 001/25. |
| 234 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Shirlei Machado de Carvalho Matsumura,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe
Setor, símbolo CC4, da(o)Superintendência Municipal de
Serviços Laboratoriais - SuMSL/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO -001/25. |
| 235 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Thábata Cristina Silva Pereira, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo,
símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
- SEMEL.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO -001/25. |
| 236 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Symone Chrystina Muniz de Alvarenga,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente
Administrativo, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional
Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/
SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 001/25. |
| 237 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Johanna dos Reis Ferreira, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria,
símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração -
SMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 001/25. |
| 239 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Adrian Fagner Gomes, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Diretor de Contabilidade,
símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 001/25. |
| 240 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Thayana André Felizardo de Sousa Xavier,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente,
símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde
Animal - SuMSA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 001/25. |
| 241 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Flávio Geraldo Alves, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal
de Educação - SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 001/25. |
| 242 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Cátia Aparecida da Silva, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Superintendência
Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 001/25. |
| 243 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Gliceria Diniz Pereira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 244 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Juliana Borges Moreira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 245 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear João Pedro de Lima da Silva Torres, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Cerimonial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 246 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Designar Adrian Fagner Gomes, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Gerente CONFIAR/ FMIA, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, sem ônus para o referido cargo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 247 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Ana Marta Bispo da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal - SuMSB/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 248 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear André Dejair Rodrigues de Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 249 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Bruno Pedroso de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/ SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 250 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Caroline Nicolau Andrade de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 251 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Danielle Laranjeira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 252 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Jacqueline Conceição da Silva Belmont, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Academia da Saúde, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 253 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Natália Zikan Ferri, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Recursos Humanos, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal e Financeira - SuMAF/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 254 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Gilcimar Francisco Bibiano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Desenvolvimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 255 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Simone Gomes da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Arborização, Parques e Jardins, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 256 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Evelyn Oliveira Fraga, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Operacional, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 257 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Sheila Clainbaum Tavares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 258 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Thaís Dias Machado, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Compras, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 259 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Wallan Deyvison dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 260 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Carlos Alberto da Silva de Moura, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 261 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Antônio Augusto Leão Chagas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Turismo,
símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Turismo - SMT.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 262 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Antônio Márcio Ribeiro Xavier, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Esporte e Lazer, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 263 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Aparecido da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 264 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Ellen Cristina de Brito, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Audiovisual, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 265 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Janaina Mendonça da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 266 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Jeferson Bruno Marques, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 267 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear José Gomes dos Santos Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAF/SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 268 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear José Henrique Carvalho da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O002/25. |
| 269 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Karina Pereira Rita, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais - SuMSL/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 270 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Kleber Gomes Molina, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais - SuMSL/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 271 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Larissa Maciel Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 272 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Luis Carlos Maria, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFAS/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 273 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Luis Felipe Petrili Fernandes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Fiscalização de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 274 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Marcela Morgan Fragoso, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 275 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Maria Elizabethe Elmor Monnerat Mello, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O.002/25. |
| 276 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Maria Júlia de Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAF/SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 277 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Nádia Ribeiro da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação - SuMOE/ SMOSP.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 278 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Tatiane Ribeiro Motinha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 279 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Virgínia Helena Paiva da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Financeiro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipalde Administração e Finanças - SuMAFAS/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 280 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Willian Ferreira de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 281 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Vitor Hugo Peixoto Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 282 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Cristiano Alves da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Orçamento, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 283 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Carlos Alverne Fernandes Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Fiscalização de Obras, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 284 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Ana Carolina Oliveira Fuck, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 285 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Camila Marques da Costa de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 286 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Nomear Daniela Vieira Canil da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor De Infraestrutura, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 287 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Eduardo da Silva Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 288 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Nomear Fabiana Aparecida de Paula , servidor(a), para exercer a função gratificada de Chefe de Setor Agendamento, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 289 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Giseli Cristina de Oliveira Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 290 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Nomear João Batista de Andrade Fernandes, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Sistemas de Informação, símbolo FG2,da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 291 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear José Cezano da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Compras, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 292 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Luis Claudio de Moraes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGDG, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 293 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Lilian Mara Castilho de Assis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Licitação, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 294 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Luis Fernando Martins Garcia Fontes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 295 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Maria Vanusa Muniz Felix, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Compras, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 296 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Nomear Marina Alves Porto, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Contratos, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
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B.O.002/25. |
| 297 |
02/01/25 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Regina Glória do Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Pregoeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 298 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Nomear Sheila Gomes de Oliveira, servidor(a), para exercer a função gratificada de Assessor de Pregoeiro, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
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B.O.002/25. |
| 299 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Nomear Taciana de Oliveira Trindade, servidor(a), para exercer a função gratificada de Assessor de Pregoeiro, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 300 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Thiago Guimarães Faria Silvano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Contratos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 301 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Alex Sandro de Jesus Odorizi, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente das Administraçoes Regionais, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 302 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Laurindo Figueiredo da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Ouvidoria, símbolo CC1, da(o) Ouvidoria Geral do Município - OGM/ SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
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B.O.002/25. |
| 303 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Luciano Adonis Gurgel da Silva , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Manutenção de Trânsito, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 304 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Nomear Marcelo Nunes de Jesus, servidor(a), para exercer a função gratificada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 305 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Maria Auxiliadora Medeiros Anechinno, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O.002/25. |
| 306 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Oséas da Silva Dutra, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Recursos e Multas, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 307 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Regiane do Rosário da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 308 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Sérgio Murilo Machado, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 309 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Sônia Maria Gravana Prestes, servidor(a),a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 309 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Sônia Maria Gravana Prestes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
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B.O.002/25. |
| 310 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Valério Diniz da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 311 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Viviane Diniz Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Farmácias Saúde Mental, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 312 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Ana Margarida de Vasconcelos e Horta,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 313 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Anderson Beraldo Lopes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Comércio, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Comércio - SuMC/SMIC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 314 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Carla Campos da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 315 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Cátia Nazaré de Medeiros Chagas Gonçalves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 316 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Deisiane Teixeira de Faria, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Turismo - SMT. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 317 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Nomear Dione Lyrio Barboza Alves, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
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B.O.002/25. |
| 318 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Graziele dos Santos Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
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B.O.002/25. |
| 319 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Isabel Cristina da Cunha Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Trabalho e Renda, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
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B.O.002/25. |
| 320 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Márcia Cristina Leite de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Junta Comercial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 321 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Luzia Nazaré de Souza Lemos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais - SuMSL/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 322 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Rivelino Moreira de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 323 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Leandro Dias Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 324 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Ana Maria Mendonça, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 325 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Alexsandro Ribeiro Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 326 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Ana Paula da Silva Bernardi Barbosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Turismo, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Turismo - SMT. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O.002/25. |
| 327 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Ana Paula de Jesus Nunes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 328 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Braz de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Serviços Gerais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
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B.O.002/25. |
| 329 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Carmel de Castro Neiva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 330 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Diego Miguel Machado, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos Habitacionais/Fundiários, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Habitação - SuMH/SMDU. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 331 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Erica Chagas Correia , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O.002/25. |
| 332 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Fernanda da Silva Batista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 333 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Fernanda Rolim Cersorzimo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O.002/25. |
| 334 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Gregorio Machado da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
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B.O.002/25. |
| 335 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Helio Ronaldo Batista Cezar, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Manutenção Predial, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 336 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Hemelyn da Costa Máximo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Técnica - SuMT/SMS.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 337 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Ivana Silva Fraga, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 338 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Jonatas Almeida Farizel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 339 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Leonardo Nuss de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
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B.O.002/25. |
| 340 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Luciana Rosse- i Santos Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
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B.O.002/25. |
| 341 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Márcio Moreira Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
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B.O.002/25. |
| 342 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Marselha Siqueira Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo Financeiro, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
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B.O.002/25. |
| 343 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Paulo Menandro de Oliveira, para ocuparo cargo de provimento em comissão de Coordenador de Transporte, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O.002/25. |
| 344 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Pedro Paulo dos Reis Araújo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
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B.O.002/25. |
| 345 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Raquel de Fátima da Silva Rocha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGH, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 346 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Rubens Ferreira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 347 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Silviane da Silva Fonseca, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SuMR/ SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O.002/25. |
| 348 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Simone Alesandra Mendes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 349 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Tereza Cristiana de Carvalho Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 350 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Uelinton Nascimento Jorge, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Centro POP, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 351 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Venceslau Ribeiro Coroni, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Qualificação Profissional, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 352 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Victória Barreiros da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 353 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Ana de Lourdes Alves da Fonseca, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 354 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Juliano Miranda Rosa Mendes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Manutenção e Transporte, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 355 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Edson Reis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 356 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Vagner Ferreira de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 357 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Jaqueline Rocha da Ma- a, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 358 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Glauco Almeida de Magalhães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de TI - SuMTI/SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 359 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Telmo Anderson Sá dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 360 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Walace Ramos dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação - SuMTI/SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 362 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Jefferson dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Junta Comercial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 363 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Roberto de Carvalho Vieira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos - SuMRH/SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 364 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Wilton da Silva Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAF/SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 365 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Marlon Ferreira Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAF/SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 367 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Paulo Machado da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Serviços Terceirizados, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 368 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Douglas Figueiredo Paiva Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Manutenção de Obras, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 369 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Comissão de Inquérito, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 370 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Daniel Messias Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAF/SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 371 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Pablina Azambuja Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Recepção, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 372 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Alessandra Regina Rosa da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/ SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 373 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Flaviane de Moraes Moreira Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 374 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear João Henrique da Silva Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação - SuMTI/SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 375 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Geber Luiz Martins Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos - SuMRH/SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 376 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Elisângela Aparecida Peres Hermenegildo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos - SuMRH/SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 377 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Thiago de Oliveira Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Segurança do Trabalho, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos - SuMRH/SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 378 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Getúlio dos Santos Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Redes, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação - SuMTI/SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 379 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Damiana Vital Canela Silvestre, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Tecnologia da Informação, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação - SuMTI/SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 380 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Mauro Campos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Trabalho e Renda, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002.25. |
| 381 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Renata da Cunha e Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 382 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Designar Cátia Aparecida da Silva, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretor de Tesouraria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, sem ônus para o referido cargo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 383 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Nayane de Sá Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atividades gerais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 384 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Alex dos Santos Paula, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Relações Comunitárias, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias - SumREC/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 385 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear João Pedro da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Projetos, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 386 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Aline Cristina Jacyntho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 387 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Carlos Eustáquio Cunha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 388 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Luíza Nogueira Maciel da Silveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atividades Gerais, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 389 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Andreia Regina Sampaio de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 004/25. |
| 390 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Gabriel Castilho Passos Santana, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 391 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Marcos da Silva Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 392 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Elisangela Maria Silva Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Equipamentos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 393 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Cirilo Antônio dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Equipamentos Esportivos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 394 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Everton dos Santos Garcia Felisbino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Operacional, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional - SMCO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 395 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Gustavo Lopes Orphão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional - SMCO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 396 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Luis Henrique Macedo Bastos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 397 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Ritchie de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/ SMIC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 398 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Mônica de Almeida Vieira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Vice-Prefeitura - VPM. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 399 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Alexandra Rita, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 400 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Nomear Ana Maria Maximiliano, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Polo, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 401 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Arthur Afonso Pereira Pedroza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Ouvidoria Geral do Município - OGM/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 402 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Bárbara de Souza Viana, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 403 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Fabiana Miranda de Andrade, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 404 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Gisele Anacleto da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 405 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Gisele de Barros Lima, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 406 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Janete Azevedo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 407 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a João Marcos da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 408 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Nomear Leonardo Leme da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Sistemas de Informação, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 409 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Luiz Felipe Siqueira Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de
Indústria e Comércio - SMIC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 411 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Ralf Ribeiro Coutinho Borges, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 411 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Maria Aparecida Nunes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 412 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Polyana dos Santos Aguiar, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos - SMOSP.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 413 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Sandro Candido da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 414 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Tarcisio Seabra Araque Paschoal, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O.002/25. |
| 415 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Ubiraci Rodrigues Damasceno, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 416 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Vitor Alves de Barros, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para
Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 417 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Andrea Siqueira Diniz Barbosa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 418 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Renata de Lima Bonats, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 419 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Genivaldo Carvalho de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência
Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 420 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Paulo Cesar Alvarenga de Macedo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 421 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Luiz Machado de Frias Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Atração, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 422 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Vanessa da Silva Claudio Lobo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Comércio, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Comércio - SuMC/SMIC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 423 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Anaí Rangel da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Controle Administrativo, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 424 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Aline Cristina Jacyntho, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 386/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.02/25. |
| 425 |
02/01/25 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Cirilo Antônio dos Santos, do cargo de Coordenador de Equipamentos Esportivos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 393/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 426 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Cirilo Antônio dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria,
símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 427 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Paula Braga Pacheco, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 428 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Nilton Moreira da Silva do Rosário, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Manutenção de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 429 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Lorena Corrêa de Souza Balieiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 431 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Jéssika de Oliveira Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 432 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Marina Granha Alfenas Vieira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Planejamento, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano - SuMPU/SMDU. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 433 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Mariana de Luca Gonçalves Simões, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Comércio - SuMC/SMIC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 434 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Célia da Silva Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Resíduos Sólidos, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 435 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Cláudio Cotia Barreto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 436 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear João Luciano da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Unidade de
Conservação, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 437 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Karla Beatriz Lopes Baldini, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Fiscalização de Monitoramento, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 438 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Regina Lúcia da Silva Gama, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo Financeiro, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 439 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Pamela Keli Honório Maciel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Licenciamento, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 440 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Marcelo da Silva Evaristo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 441 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Silvério Araújo da Silva Junior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 442 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Antônio Germano da Silva Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 443 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Gisele Aparecida Braz da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 444 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Lúcio Mauro de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Educação Ambiental, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 445 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Sergio Luiz Coelho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 446 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Arnaldo José de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Eventos, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Eventos - SuME/SMCS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 447 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Luis Carlos da Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Cerimonial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 448 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear José Paulo Frontarolli, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Jornalismo, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 449 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Marielle Silva Moura, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 450 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Beatriz Rodrigues Sant-Ana de Lacerda, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Defesa Civil - SuMDEC/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 451 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Ana Clara Monteiro de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 452 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Carina Pimentel Alves da Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Defesa Civil - SuMDEC/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 453 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Leonam da Silva Viana, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano - SuMPU/SMDU. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 454 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Meire Hellen Feitosa dos Santos Lamego, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Visual, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 456 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Daniel Graziani Assis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 457 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Isabelle Chaves Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Audiovisual, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 458 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Rafael de Oliveira da Conceição, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 459 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Valéria Costa da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Sistemas Georeferências e Estatística, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano - SuMPU/SMDU. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O002/25. |
| 460 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Thalys Paiva de Paula, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 461 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Elaina Salgueiro Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Cultura,
símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O.002/25. |
| 463 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Carine Aparecida Amaral Azevedo de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Defesa Civil - SuMDEC/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 464 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear José Marcelo Vilela, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Programas, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 465 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Clauber Silva dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 467 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Priscila Ramos da Cruz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atração, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/ SMIC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 468 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Mychelle Costa Coelho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Vice-Prefeitura - VPM. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 469 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Sérgio Clementino David Junior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 470 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Luis Gustavo Affonso Leal, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 471 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Neliza Fernanda de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 599 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Raquel Teixeira da Silva da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Fiscalização, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão - SuMAP/SMDU.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O. 004/25. |
| 600 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Nomear Daiana da Silva Cassiano, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente Divisão Pagamento e
Beneficios, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 004/24. |
| 601 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Conceder a Ludmila Alves Soares Faria, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 004/24. |
| 602 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Gilson de Paula Pereira Almeida, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o)
Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O. 004/25. |
| 603 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Ana Cristina Dias Fernandes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 004/25. |
| 604 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Ana Paula Palandi Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Inclusão
Produtiva, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O. 004.25. |
| 605 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Ângelo Márcio de Paula, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Fundação Casa de
Cultura Macedo Miranda - FCCMM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O. 004/25. |
| 606 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Benedito Cabral Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 004/25. |
| 607 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Bruno Mioni de Castilho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 004/25. |
| 608 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Carlos Magno Aguiar dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos -SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 004/25. |
| 609 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Chrystian Ferreira Valim, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O. 004/25. |
| 610 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Cláudio Pereira de Araújo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor , símbolo
CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O. 004/25. |
| 611 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Cleimar Alves Balbino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O. 004/25. |
| 2218 |
31/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Ingrid de Oliveira Silva, do cargo de Coordenador Aeroporto, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal
de Indústria e Comércio - SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3526/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O. 093/24. |
| 2219 |
31/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Jefferson dos Santos, do cargo de Junta Comercial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria
e Comércio - SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 663/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 093/24. |
| 2220 |
31/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar José Ricardo dos Santos Souza, do cargo de Chefe de setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de
Indústria e Comércio - SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 313/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 093/24. |
| 2221 |
31/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Exonerar Lais Sá do Amaral Júnior, da função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3542/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 093/24. |
| 2223 |
31/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Exonerar Luiz Felipe Siqueira Silva, da função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3543/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 093/2024. |
| 2224 |
31/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Márcia Cristina Leite de Oliveira, do cargo de Junta Comercial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3528/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O. 093/2024. |
| 2225 |
31/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Exonerar Marilda da Silva, da função gratificada Diretor de Desenvolvimento, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3525/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 093/2024. |
| 2226 |
31/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Exonerar Nubiane Paula dos Santos Silva, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1035/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O. 093/2024. |
| 2227 |
31/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Rayan Gomes de Almeida, do cargo de Gerente de Desenvolvimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria
Municipal de Indústria e Comércio - SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 158/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O. 093/2024. |
| 3251 |
26/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Daniel Ribeiro Pinheiro, do cargo de
Gerente de Rede de Computadores, símbolo CC3, da(o)
Superintendência Municipal de Administração e Finanças -
SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3157/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2024. |
B.O. 100/24. |
| 3252 |
26/12/24 |
Designações |
Designar a servidora Alessandra Rodrigues Bastos, matrícula nº 28.766, para atuar como Técnica de
Enfermagem na Equipe de Saúde da Família - Ana Maria Sene de Brito Guimarães, e perceber gratifi cação
salarial- FMS, conforme Lei n º 3108, de 15 de julho de 2014.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.11.2024. |
B.O. 101/24. |
| 3253 |
26/12/24 |
Designações |
Designar a servidora Stephanie de Carvalho, matrícula nº 28.859, para atuar como Médica na equipe de
Saúde da Família Cabral Alambarí, e perceber gratifi cação salarial- FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de
2014.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.12.2024. |
B.O. 101/24. |
| 3254 |
26/12/24 |
Designações |
Designar o servidor Ramon Baptista Soares, matrícula nº 28.845, para atuar como Médico na equipe de
Saúde da Família Engenheiro Passos, e perceber gratifi cação salarial- FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho
de 2014.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.12.2024. |
B.O. 101/24. |
| 3255 |
26/12/24 |
Designações |
Designar a servidora Ana Carolina Chaves Tibúrcio Mirra, matrícula nº 28.859, para atuar como
Médica na equipe de Saúde da Família São Caetano, e perceber gratifi cação salarial- FMS, conforme Lei nº
3108, de 15 de julho de 2014.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.12.2024. |
B.O. 101/24. |
| 3256 |
26/12/24 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 828 de 13 de junho de 2024, a qual designou a servidora Maria Eduarda Buss
Macedo, matrícula nº 28.419, para atuar como Médica na equipe de Saúde da Família Novo Surubi, e perceber
gratifi cação salarial- FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.12.2024. |
B.O. 101/24. |
| 3257 |
26/12/24 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 202 de 09 de fevereiro de 2024, a qual designou a servidora Juliana Eliseu de
Oliveira, matrícula nº 28.215 para atuar como Enfermeira na Equipe de Saúde da Fumaça e perceber gratifi cação
salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.12.2024. |
B.O. 101/24. |
| 3249 |
23/12/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Matheus Mauro Leite, matrícula
nº 27.904, para fi scalizar o serviço de extensão de rede elétrica
de iluminação pública, localizada na rua F., s/nº, Novo Surubi,
rua Joaquim Mariano de Souza, s/nº, Bela Vista - Resende/RJ,
conforme processo administrativo nº 21.312/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 20.12.2024. |
B.O. 099/24 - Extra. |
| 3250 |
23/12/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura,
matrícula nº 24.772, como gestora do serviço de extensão de
rede elétrica de iluminação pública, localizada na rua F., s/nº,
Novo Surubi, rua Joaquim Mariano de Souza, s/nº, Bela Vista -
Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 21.312/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 20.12.2024. |
B.O. 099/24 - Extra. |
| 288 |
22/12/24 |
Designações |
Designar os servidores Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 (Gestor), Leonardo Correa de Almeida, matrícula: 19.162 (Fiscal) e Marcella Monte-Mor Martini, matrícula: 26.258 (Suplente) para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 179/2023, que
objetiva a aquisição de ração para atender as necessidades do Hospital Veterinário Municipal, por um período de 12 (doze) meses, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 25.118/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 745/2023 - COMERCIAL CEDRO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 746/2023 - RODRIGO GAGLIARDI HARA EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/12/2023. |
B.O. 002/2024. |
| 01 |
20/12/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Dispõe sobre a aprovação do calendário anual de Reuniões ordinárias do Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Resende para o ano de 2024 e dá outras providências.
O Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Resende - CMPI, no uso de suas atribuições;Considerando, a Lei Municipal nº 2.469 de 25 de Junho de 2004, que -Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências-.
Art. 1º. Aprovar o Calendário de Reuniões ordinárias para o ano de 2023 do Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Resende, conforme tabela abaixo:
|
B.O. 025/2024. |
| 3246 |
20/12/24 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 200/2024, a qual autoriza a
permuta entre Natália Silva de Jesus, Professor Docente I,
matrícula nº 24.013, servidora da Prefeitura Municipal de
Resende e Heloísa da Silva Gomes, Professor Docente I -
Educação Infantil, matrícula nº 9.436, servidora da Prefeitura
Municipal de Porto Real, à vista do processo administrativo nº
36.811/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.01.2025. |
B.O. 098/24. |
| 3247 |
20/12/24 |
Designações |
Designar o servidor Flávio Monteiro de Barros de
Carvalho, matrícula nº 9.132, para atuar como Odontologista
na Equipe de Saúde da Família Surubi / Presídio de Bulhões, e
perceber gratifi cação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de
15 de julho de 2014.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 16.12.2024. |
B.O. 098/24. |
| 3247 |
20/12/24 |
Designações |
Designar o servidor Flávio Monteiro de Barros de
Carvalho, matrícula nº 9.132, para atuar como Odontologista
na Equipe de Saúde da Família Surubi / Presídio de Bulhões, e
perceber gratifi cação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de
15 de julho de 2014.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 16.12.2024. |
B.O. 099/24 - Extra. |
| 3248 |
20/12/24 |
Designações |
Designar o servidor Felipe Mateus Lazaroni, matrícula
nº 28.774, para atuar como Odontologista na Equipe de Saúde
da Família Baixada da Olaria, e perceber gratifi cação salarial -
FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 11.11.2024. |
B.O. 098/24. |
| 3248 |
20/12/24 |
Designações |
Designar o servidor Felipe Mateus Lazaroni, matrícula
nº 28.774, para atuar como Odontologista na Equipe de Saúde
da Família Baixada da Olaria, e perceber gratifi cação salarial -
FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 11.11.2024 |
B.O. 099/24 - Extra. |
| 249 |
19/12/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Solange de Oliveira Marina---- o,
matrícula: 18.975 (gestor), Luciana Borges Nogueira Soares,
matrícula: 27.569 (fi scal) e Andreza Nunes Souza, matrícula:
27.054 (suplente) para acompanharem as Atas de Registro
de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 234/2024, que
objetiva a aquisição de luvas para procedimentos médicos e
hospitalares, por um período de 12 (doze) meses, através da
Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ - FMS, a serem
realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do
Processo Administrativo nº 31.008/2024, atendendo ao que
dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 677/2024 -
DISTRIBUIDORA NORTE ALIMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 678/2024 - LUFE
SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 679/2024 - NOVA
DENTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/12/2024. |
B.O. 098/24. |
| 02 |
18/12/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
Estabelecer o Calendário Escolar da Rede Municipal de
Educação Pública - REMEP para o ano de 2025 das Unidades
Escolares de Ensino Regular e Educação de Jovens e Adultos,
conforme disposto nos anexos I, II e III desta Resolução.
Art. 2º - Fixar em 202 (duzentos e dois) o número de dias letivos
no Calendário Escolar 2025 do Ensino Regular; 102(cento e
dois) o número de dias letivos no 1º Semestre da EJA e 100
(cem) o número de dias letivos no 2º Semestre da EJA; e 202
(duzentos e dois) dias letivos no Calendário das Creches e
CMEIs.
Art. 3º - O cumprimento e a ampla divulgação desta Resolução
são de responsabilidade do Diretor da Unidade Escolar, que
deverá afi xá-la em local de fácil acesso e visibilidade.
Art. 4º - Compete ao Departamento de Supervisão Educacional
e ao Departamento Pedagógico da SME/EDUCAR
acompanharem o fi el cumprimento dos dias letivos previstos
e dos dias de reposição de aulas, se for o caso.
Parágrafo Único: A reposição de aulas acontecerá a fi m de
que sejam cumpridos os dias letivos e horas letivas mínimas
previstas na legislação.
Art. 5º - Considera-se que cada dia letivo compõe a jornada
escolar anual, distribuída nos dias de efetivo trabalho escolar,
conforme legislação vigente, sendo realizada nas dependências
da Unidade Escolar ou em outros locais autorizados pela SME/
EDUCAR, bem como por meio da utilização do ensino remoto,
não-presencialou híbrido, envolvendo alunos das turmas de
cada turno de funcionamento e os professores, de acordo com
planejamento prévio.
Parágrafo Único - Na hipótese de suspensão de aulas ou
revezamento dos grupos de alunos em virtude de orientações
sanitárias e outras situações emergenciais, poderão ser
utilizados recursos de educação não-presencialou ensino
remoto, bem como o ensino híbrido,para o cumprimento do
calendário letivo, de acordo com a legislação em vigor. Art. 6º - Os dias de reposição de aulas, se for o caso, poderão
ser cumpridos em sábados letivos. |
B.O. 099/24 - Extra. |
| 5501 |
18/12/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Esta Resolução dispõe sobre a modifi cação do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Resende/RJ,
na forma do art. 255, §1º do referido regramento.
Art. 2º. Fica alterado o inciso V do art. 17 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Resende, passando a
possuir a seguinte redação:
Art. 17. O Vereador somente poderá licenciar-se:
(...)
V - Para investidura no cargo de Secretário Municipal,
em cargos de natureza política equivalente, ou em cargos
vinculados à Administração Pública Federal, Estadual,
autarquias, fundações ou empresas públicas, o vereador
será considerado automaticamente licenciado a partir
da investidura no cargo, cujo ato deverá ser lido em
plenário pelo Presidente da Câmara.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE RESENDE, EM 18 DE DEZEMBRO DE
2024.
VEREADOR SANDRO RITTON
Presidente da Câmara Municipal de Resende
Autoria do projeto: Vereador Zé Antônio. |
B.O. 098/24. |
| 5502 |
18/12/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica Concedida -Declaração de Utilidade Pública-
à ASSOCIAÇÃO PROJETO SEMEAR E COLHER,
Inscrita no CNPJ/MF nº 58.180.804/0001-08 nº com sede
na rua José Maria de Amorim ,nº 55,Jardim D-Oeste,
Resende RJ.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE RESENDE, EM 18 DE DEZEMBRO DE
2024.
VEREADOR SANDRO RITTON
Presidente da Câmara Municipal de Resende
Autoria do projeto: Vereador Kael. |
B.O. 098/24. |
| 060 |
17/12/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Extinguir, a contar da data do óbito, o contrato de
trabalho do empregado público JOSE FAUSTINO ADOLFO,
matricula 1284, em razão do seu falecimento no dia 15 de
dezembro de 2024.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 15 de dezembro de 2024,
revogando-se as disposições em contrário. |
B.O. 098/24. |
| 3241 |
17/12/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Matheus Mauro Leite, matrícula
nº 27.904, para fi scalizar o serviço de adequação da iluminação
pública na ciclovia da rua Almirante Tamandaré, localizada na
rua Almirante Tamandaré, s/nº, Nova Liberdade, Resende/RJ,
conforme do processo administrativo nº 30.958/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 11.12.2024. |
B.O. 098/24. |
| 3242 |
17/12/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura,
matrícula nº 24.772, como gestora do serviço de instalação de
iluminação pública na ciclovia da rua Almirante Tamandaré,
localizada na rua Almirante Tamandaré, s/nº, Nova Liberdade,
Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 30.958/2024.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 11.12.2024. |
B.O. 098/24. |
| 3243 |
17/12/24 |
Designações |
Designar a servidora Maria Aparecida de Almeida
Assis, matrícula nº 23.894 para atuar como Enfermeira
na Equipe de Saúde da Família Nova Alegria e perceber
gratifi cação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho
de 2014.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.11.2024. |
B.O. 098/24. |
| 3244 |
17/12/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Marcus Vinícius Pereira de
Almeida, matrícula nº 23.286, como gestor, a servidora Camila
Alves de Souza, matrícula nº 21.365 como suplente, a servidora
Hellem Benedito dos Santos, matrícula nº 25.877, como fi scal e
a servidora Roselene Aparecida Costa de Oliveira, matrícula
nº 12.874, como suplente, das Atas de Registro de Preços
números: 674/2024 (hortifrutigranjeiros), 675/2024 (carnes)
e 676/2024 (estocáveis) que tem como objeto a aquisição de
gêneros alimentícios, conforme processo administrativo nº
20.582/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 03.12.2024. |
B.O. 098/24. |
| 3245 |
17/12/24 |
Designações |
Designar a servidora Aline de Oliveira Moreira
Batista, matrícula nº 28.822, para atuar como Médica na
Equipe de Saúde da Família Morro do Cruzeiro, e perceber
gratifi cação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho
de 2014.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.12.2024. |
B.O. 098/24. |
| 058 |
16/12/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Designar o servidor ARNALDO LOPES DOS
SANTOS, matrícula nº 482, como fi scal do Contrato nº 006/2024
- Processo Administrativo nº 175/2024, fi rmado com a empresa
WORK TEMPORARY SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 13.398.976/0001-06, especializada na
prestação de serviços de medicina e segurança no trabalho,
para elaboração dos programas de saúde do trabalho, exigidos
pela legislação trabalhista, compreendendo: Laudo Técnico
das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), Programa de
Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) da Agência
de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. |
B.O. 098/24. |
| 059 |
16/12/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar licença prêmio pelo período de 180(cento
e oitenta) dias, ao servidor LUÍS CARLOS ARAÚJO DE
MORAES, matrícula nº1310, a contar de 02 de janeiro de
2025 correspondente aos períodos aquisitivos: 1º quinquênio
- 2014/2019 e 2º quinquênio - 2019/2024, conforme Processo
Administrativo nº 250/2024. |
B.O. 098/24. |
| 248 |
16/12/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Caroline Afonso Camoleze,
matrícula: 18.361 (gestor), Ana Carolina Malafronte de
Andrea Nogueira, matrícula: 18.422 (fi scal) e Márcia
Regina Balieiro de Almeida, matrícula: 9.932 (suplente)
para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo
referente ao Pregão Eletrônico nº 227/2024, que objetiva a
contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de manutenção da estrutura, tratamento químico da
água e limpeza de piscina, com fornecimento de mão de obra,
materiais, produtos e equipamentos, do Centro Municipal de
Reabilitação e Hidroterapia, através da Secretaria Municipal
de Saúde de Resende/RJ - FMS, por um período de 12 (doze)
meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através
do Processo Administrativo nº 29.845/2024, atendendo ao que
dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 160/2024
- AMMER COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS DO
BRASIL EIRELI.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/12/2024. |
B.O. 098/24. |
| 252 |
16/12/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no
Artigo 40 § 4º-C da CRFB/1988 c/c Súmula Vinculante nº 33
do STF - Especial Insalubre e tendo em vista o que consta no Processo nº 398/RESENPREVI/2024 e a Portaria nº 221/2024,
que concede aposentadoria para a servidora ÂNGELA
HELENA DE OLIVEIRA AMANTE.
R E S O L V E:
Art.1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº
10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 3.158,27 (Três mil,
cento e cinquenta e oito reais e vinte e sete centavos), conforme
parcelas abaixo discriminadas:
Art.2º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 098/24. |
| 253 |
16/12/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no
Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela
Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e
Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores
alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
573/RESENPREVI/2024 e a Portaria nº 224/2024, que concede
aposentadoria para a servidora ANGELA MARIA DIAS DA
SILVA RODRIGUES.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº
10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.412,00 (Hum
mil, quatrocentos e doze reais), conforme parcelas abaixo
discriminadas:
Art. 2º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 098/24. |
| 254 |
16/12/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no
Artigo 40, § 1º, III, -a- c/c § 5º da Constituição Federal, com
redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c
Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores
alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
513/RESENPREVI/2024 de 17 de setembro de 2024 e a Portaria
nº 225/2024, que concede aposentadoria para a servidora
DYLZA GONÇALVES DE FREITAS.
R E S O L V E
Art. 1º - FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº
10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 3.452,56 (Três
mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e seis
centavos), conforme parcelas abaixo discriminadas:
Art.2º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 098/24. |
| 255 |
16/12/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no
Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela
Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e
Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores
alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
581/RESENPREVI/2024 e a Portaria nº 228/2024, que concede aposentadoria para o servidor PAULO FARIAS DA SILVA.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº
10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.412,00 (Hum
mil, quatrocentos e doze reais), conforme parcelas abaixo
discriminadas:
Art. 2º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 098/24. |
| 256 |
16/12/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no
Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela
Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e
Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores
alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
564/RESENPREVI/2024 e a Portaria nº 229/2024, que concede
aposentadoria para o servidor JOSÉ LUIS TEIXEIRA.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº
10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.412,00 (Hum
mil, quatrocentos e doze reais), conforme parcelas abaixo
discriminadas:
Art. 2º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 098/24. |
| 257 |
16/12/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no
Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal, com redação
conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art.
21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores
alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
553/RESENPREVI/2024 e a Portaria nº 231/2024, que concede
aposentadoria para a servidora GISELA MACEDO D-OLNE
PEREIRA.
R E S O L V E
Art. 1º - FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº
10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 2.750,07 (Dois mil,
setecentos e cinquenta reais e sete centavos), conforme parcelas
abaixo discriminadas:
Art. 2º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 098/24. |
| 258 |
16/12/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no
Artigo 40 § 4º-C da CRFB/1988 c/c Súmula Vinculante nº 33
do STF - Especial Insalubre e tendo em vista o que consta no
Processo nº 507/RESENPREVI/2024 e a Portaria nº 233/2024,
que concede aposentadoria para a servidora IRENE DA SILVA
R E S O L V E:
Art.1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº
10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.795,43 (Hum mil,
setecentos e noventa e cinco reais e quarenta e três centavos), conforme parcelas abaixo discriminadas:
Art.2º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 098/24. |
| 884 |
16/12/24 |
Revogações de Portarias |
Revogar, a pedido, a partir de 19/12/2024, a portaria
396/2023, que concedeu a Licença sem Vencimentos, ao (a) servidor (a) DANIELA PEREIRA BORGES, matricula nº
21431, à vista do Processo Administrativo nº 39.866/2024.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 19/12/2024. |
B.O. 098/24. |
| 885 |
16/12/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 04/11/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2017/2021 o (a) servidor (a) ROSANGELA
FREIRE, matrícula 14985, à vista do Processo Administrativo
10677/2021.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de
04/11/2024 |
B.O. 098/24. |
| 886 |
16/12/24 |
Revogações de Portarias |
Revogar, a pedido, a partir de 03/10/2022, a portaria
839/2022, que concedeu a Licença Prêmio, ao (à) servidor (a)
ROSANGELA FREIRE, matricula nº 14985, à vista do Processo
Administrativo nº 10.677/2021.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de
03/10/2022. |
B.O. 098/24. |
| 887 |
16/12/24 |
Revogações de Portarias |
Revogar, a pedido, a partir de 01/01/2025, a portaria
873/2024, que concedeu a Licença Prêmio, ao (à) servidor (a)
LARISSA RAFAELA DE OLIVEIRA, matricula nº 13813, à
vista do Processo Administrativo nº 18.183/2024.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/01/2025. |
B.O. 098/24. |
| 888 |
16/12/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/01/2025, correspondente ao período
aquisitivo de 2002/2007 o (a) servidor (a) ANNYE ROMEIRO
DE ALMEIDA, matrícula 11208, à vista do Processo
Administrativo 36.763/2024.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2025 |
B.O. 098/24. |
| 889 |
16/12/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/01/2025, correspondente ao período
aquisitivo de 2018/2023 o (a) servidor (a) FRANCISCO DA SILVA, matrícula 20170, à vista do Processo Administrativo
22.762/2024.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2025 |
B.O. 098/24. |
| 890 |
16/12/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 05/01/2025, correspondente ao período
aquisitivo de 2014/2019 o (a) servidor (a) ANA LUCIA
PAIVA DA ROCHA, matrícula 13576, à vista do Processo
Administrativo 36.210/2024.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/01/2025 |
B.O. 098/24. |
| 891 |
16/12/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 09/12/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2012/2017 o (a) servidor (a) FLORISVANDA
GUIMARAES RAMALHO, matrícula 19552, à vista do
Processo Administrativo 38.229/2024.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de
09/12/2024 |
B.O. 098/24. |
| 251 |
13/12/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a portaria nº 175 de 30 de setembro de
2019 que concede aposentadoria para a servidora ADALGISA
DE ALMEIDA ROSA GALDINO, a partir de 06/12/2024, face
ao seu falecimento. |
B.O. 098/24. |
| 2949 |
13/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Adilson da Costa, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 4684/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2950 |
13/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Alessandra Santos SIlva, do cargo
de Coordenador DCM Alegria, símbolo CC2, da(o)
Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica
- SuMAFA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 657/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2951 |
13/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Aline Jardim de Oliveira, do cargo de
Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de
Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1037/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2952 |
13/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ana Cristina da Cunha Cunha, do cargo
de Diretor de Assistência Farmacêutica, símbolo CC1, da(o)
Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica
- SuMAFA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3201/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2953 |
13/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ana Paula de Jesus Nunes, do cargo
de Coordenador Farmácia HME, símbolo CC2, da(o)
Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica
- SuMAFA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3185/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2954 |
13/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ana Paula Matos de Castro, do cargo
de Coordenador DCM Centro, símbolo CC2, da(o)
Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica
- SuMAFA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3180/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2955 |
13/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Arthur Almeida de Andrade, do cargo de
Coordenador Medicamentos Alto Custo, símbolo CC2, da(o)
Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica
- SuMAFA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 506/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2956 |
13/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Camila Costa Souza, do cargo de
Coordenador Farmácias Saúde Mental, símbolo CC2, da(o)
Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica
- SuMAFA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 976/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2957 |
13/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Camila da Silva Leonardo, do cargo
de Coordenador DCM Paraíso / PA, símbolo CC2, da(o)
Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica
- SuMAFA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3189/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2958 |
13/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carlos Rodrigo de Carvalho, do cargo de
Superintendente Municipal de Assistência Farmacêutica,
símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Assistência
Farmacêutica - SuMAFA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1626/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2959 |
13/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Erica Chagas Correia, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 253/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2960 |
13/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Juarez Sales de Oliveira, do cargo de
Coordenador Programas Estratégicos, símbolo CC2, da(o)
Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica
- SuMAFA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3184/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2961 |
13/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Junior Goulart Ribeiro, do cargo
de Coordenador DCM Manejo, símbolo CC2, da(o)
Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica
- SuMAFA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1167/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2962 |
13/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Laryssa Corrêa da Silva Tobias, do cargo
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 049/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2963 |
13/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Michele Minervino de Oliveira, do cargo de
Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de
Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3193/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2964 |
13/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Nayane de Sá Nogueira, do cargo de
Coordenador CAF, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 419/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2965 |
13/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Reginaldo Zampier, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3198/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2966 |
13/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Robson Silva dos Santos, do cargo de
Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de
Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3194/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2967 |
13/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Shirlei Machado de Carvalho Matsumura, do
cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3199/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2968 |
13/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Tereza Cristina de Carvalho Pereira, do
cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3200/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2969 |
13/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Viviane Diniz Ferreira, do cargo de
Coordenador Farmácias Saúde Mental, símbolo CC2, da(o)
Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica
- SuMAFA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3183/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2979 |
13/12/24 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 3181/2022 a qual designou Natália
Villard de Matos, do cargo de Coordenador Núcleo de Ação
Judicial, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de
Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2980 |
13/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Alexandre Jardim Lopes, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3495/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2981 |
13/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Arciziane Mara Batista Guedes, do cargo
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3496/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2982 |
13/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Bruno de Paz Bento, do cargo de Coordenador
de Projetos Especiais, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 922/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2983 |
13/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Chaiene Rodrigues Souza, da função
gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3503/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024 |
B.O. 094/24. |
| 2984 |
13/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Cláudia Tatiana da Cunha Pompermayer,
da função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 4136/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2985 |
13/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Daniele de Fátima Silva Teodoro, do cargo de
Coordenador Programa Saúde na Escola, símbolo CC2, da(o)
Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3168/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2986 |
13/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Daniele Lourenço dos Santos , da função
gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal
de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3500/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2987 |
13/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Erika Resende Pinheiro, do cargo de
Coordenador CAAR, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1575/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2988 |
13/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Flavia de Oliveira Souza, da função
gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 662/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2989 |
13/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Flávio dos Santos, do cargo de Coordenador
de Projetos Especiais, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3337/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2990 |
13/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Francisco José de Almeida, da função
gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3507/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2991 |
13/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Getúlio Santos Júnior, do cargo de
Coordenador PNAISP, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3334/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2992 |
13/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Irislene Cristina do Amaral Flores e Souza,
da função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 936/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2993 |
13/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jacqueline Conceição da Silva Belmont, do
cargo de Coordenador Academia da Saúde, símbolo CC2, da(o)
Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 604/23. |
B.O. 094/24. |
| 2994 |
13/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Janaína Azenha de Sousa Santos, da função
gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3509/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2995 |
13/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Jane Soares Nogueira Quintais, da função
gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3501/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2996 |
13/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Janete Azevedo, da função gratifi cada,
símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção
Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 3510/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2997 |
13/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar João Marcos da Silva, da função gratifi cada,
símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção
Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 1250/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2998 |
13/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Jorge Luis Gomes de Freitas, da função
gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3511/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2999 |
13/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Rodrigues dos Santos Filho, da função
gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3568/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 3000 |
13/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Josiane Benedita Rodrigues Gabriel, do
cargo de Coordenador Melhor em Casa, símbolo CC2, da(o)
Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3335/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 3001 |
13/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Josilaine Alves da Silva Lourenço, da
função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3569/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 3002 |
13/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Leandro de Almeida Fortes, da função
gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 051/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 3003 |
13/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Leandro Macedo Rodrigues, da função
gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1122/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 3004 |
13/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luciana da Silva Andrade, da função
gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3572/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 3005 |
13/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Lucrécia Noemia Vilarinho Pereira, da
função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1225/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 3006 |
13/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ludmila Alves Soares Faria, da função
gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3573/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 3007 |
13/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luis Carlos Cipriano, da função gratifi cada,
símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção
Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 3574/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 3008 |
13/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luis Roberto dos Santos, da função
gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3575/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 3009 |
13/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marcelo Luis do Nascimento, da função
gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3576/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 3010 |
13/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Luiza do Carmo Almeida, da função
gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3577/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 3011 |
13/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Regina Gracioso, da função gratifi cada,
símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção
Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 597/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 3012 |
13/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marina Braga de Castro, da função
gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3578/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 3013 |
13/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maximiano Heraclidis da Rocha, da função
gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3580/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 3014 |
13/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Norma Cristina da Silva, da função
gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 4302/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 3015 |
13/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Paulo Henrique Quintino Francisco, da
função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3581/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 3016 |
13/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Raimundo José Destro Gomes, da função
gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 301/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 3017 |
13/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Regina Aparecida Soares Oliveira, da
função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3583/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 3018 |
13/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Reinaldo Soares Tavares, da função
gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3584/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 3019 |
13/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sônia Alves Machado, da função gratifi cada,
símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção
Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3587/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 3020 |
13/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Vanderlino de Oliveira Guilherme, da
função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3590/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 3021 |
13/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Vitor Hugo Peixoto Alves, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1253/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 3022 |
13/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Weronica Sandrey de Lemos Moraes, da
função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3591/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 3076 |
13/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Exonerar Felipe da Silveira Quinane, da função gratificada Diretor do Hospital, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1480/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12/12/2024.
|
B.O. 096/24. |
| 3157 |
13/12/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Daniel Ribeiro Pinheiro, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Gerente de Rede
de Computadores, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.12.2024. |
B.O. 100/24. |
| 2202 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Thiago Gomes Ferreira Garcia de Souza, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria
Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1499/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 12/12/2024. |
B.O. 096/24. |
| 2222 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Ludimilla Cardoso Barros, do cargo de Gerente Administrativo Financeiro, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 803/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O. 093/2024. |
| 2228 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Exonerar Renata da Cunha e Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria
e Comércio - SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3549/22.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2229 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Exonerar Sandra Aparecida Ferreira da Costa, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de
Indústria e Comércio - SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3553/22.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2230 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Sara Oliveira da Rocha Nascimento, do cargo de Chefe de setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 927/24.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2231 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Shaiana Fonseca Copola, do cargo de Coordenador de Desenvolvimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4121/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2232 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sheila Rodrigues, da função gratificada,símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3550/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2233 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Tiago Marcelo dos Santos Diniz, do cargo de Secretário Municipal de Indústria e Comércio, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2234 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Exonerar Valcir Galdino, da função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio- SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º330/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2236 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Exonerar Vania de Almeida Felício, da função gratifi cada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através daPortaria n.º 3556/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2237 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Vinicius Silva de Oliveira, do cargo de Junta Comercial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 324/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2238 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Vitória Monteiro Barros Feres, do cargo de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 652/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2239 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Exonerar Ailton Barbosa, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3276/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2240 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Exonerar Alcino da Silva Costa, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3284/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2241 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Exonerar Alex Ivan Gomes, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3278/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2242 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Exonerar Amarildo Vieira Martins, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3279/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2242 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Exonerar Amarildo Vieira Martins, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3279/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2243 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Ana Laura Lourenço Leonardo, do cargo de Diretor de Fiscalização de Obras, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 338/24.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2244 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Ana Lúcia Siqueira Correia, do cargo de Gerente de Orçamento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3252/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O.093/24. |
| 2245 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar André Dejair Rodrigues de Almeida, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3244/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2246 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Exonerar Andre Felipe da Paixão Braga, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1138/24.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24 |
| 2247 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar André Luiz da Silva, do cargo de Gerente de Manutenção de Obras, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4069/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2248 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Exonerar Antônio Carlos de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3265/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O.093/24. |
| 2249 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Antonio Germano da Silva Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1359/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O.093/24. |
| 2250 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Exonerar Antônio Marcos Nunes, da função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3267/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2251 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Exonerar Aurélio Salvador, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3293/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2253 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Carlos Alberto da Silva de Moura, do cargo de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1239/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2254 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Carlos Alverne Fernandes Costa, do cargo de Diretor de Fiscalização de Obras, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3241/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2255 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Carlos Augusto Andrade Marques, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3260/22.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2256 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Caroline Karen da Cunha Kneipp, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 696/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2257 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar César Trote Rodrigues Júnior, do cargo de Diretor de Manutenção de Obras, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 070/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2258 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Exonerar Cláudio José da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3268/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O.093/24. |
| 2259 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Cristiano Alves da Silva, do cargo de Diretor de Orçamento, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 691/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2260 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Domênica Késia Santos da Costa, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4368/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2261 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Douglas Figueiredo Paiva Ferreira, do cargo de Gerente de Fiscalização de Obras, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 199/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2262 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Exonerar Edson da Silva Mendonça, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obrase Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3285/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2263 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Exonerar Eliete Antônia de Oliveira Lima, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 477/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2264 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Exonerar Fabiano Farias Lima, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3286/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2265 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Fernando da Silva Batista, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3977/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O.093/24. |
| 2266 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Fernando da Silva Batista, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3977/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2267 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Francisco Assis da Nóbrega, do cargo de Gerente de Administrativo Financeiro, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3253/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O093/24. |
| 2268 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Exonerar Francisco de Assis Nascimento Rocha, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3287/22.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2269 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Gabriel Pereti Rodrigues da Conceição, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3873/22.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2270 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Gleice Dias de Andrade da Silva, do cargo de Coordenador de Fiscalização de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 183/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2271 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Haroldo Barbosa de Alvarenga, do cargo de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3248/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2272 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Exonerar Ivonete Barbosa Alves Barreto, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3282/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2273 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Exonerar Jair Rodrigues de Paulo, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1427/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2274 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Jéssica Maria Alves, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 367/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2275 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Jéssica Rithon de Paula, do cargo de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 532/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2276 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Exonerar João Américo Ma- os, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a)qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3269/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2277 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Exonerar João Batista Cezar, da função gratificada, símbolo FG1, da(o)Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3261/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O093/24. |
| 2278 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Exonerar Jorge Gonçalves Martins, da função gratificada Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3245/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2279 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar José Carlos de Almeida, do cargo de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3254/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2280 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Exonerar José Carlos Pereira dos Santos, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obrase Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3270/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2281 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar José Roberto do Nascimento, do cargo de Gerente de Fiscalização de Obras, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3251/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O093/24. |
| 2282 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Exonerar José Rogério de Mendonça, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3271/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2283 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Exonerar José Ronaldo Correia de Almeida, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3272/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2284 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Junior César Gouveia de Almeida, do cargo de Diretor de Orçamento, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 151/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O.093/24. |
| 2285 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Leonardo Diniz da Silva, do cargo de Gerente de Orçamento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3256/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2286 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Exonerar Lígia Azevedo Fontenelle Gomes, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3262/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O.093/24. |
| 2287 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Exonerar Luanda Chagas da Silva, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1114/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.93/24. |
| 2288 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Exonerar Luciano Soares Faria, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3273/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O.093/24 |
| 2289 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Luis Felipe Petrili Fernandes, do cargo de Coordenador de Fiscalização de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4571/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2290 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Luis Fernando Lourenço, do cargo de Gerente de Manutenção de Obras, símbolo CC3, da(o) Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 145/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2291 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Exonerar Marcelo Nunes de Jesus, da função gratificada Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3246/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2292 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Exonerar Marci de Oliveira Santos, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3274/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O093/24. |
| 2293 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Márcio de Souza, do cargo de Diretor de Manutenção de Obras, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3239/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024 .Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2294 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Maria Eduarda Pazzini Batista Nogueira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1076/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2295 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Mariana Pereira Diniz, do cargo de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 331/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2296 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Exonerar Messias Luiz Máximo, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3289/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O.093/24. |
| 2297 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Michel Wellington da Costa, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3259/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2298 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Exonerar Mônica Careli Gomes de Mello, da função gratificada Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo
FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
3242/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O.093/24. |
| 2299 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Exonerar Natalia Costa Fernandes, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1369/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2300 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Nayranna Vitória Marques de Queiroz, do cargo de Diretor de Projetos, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 321/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2301 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Nilton Moreira da Silva do Rosário, do cargo de Coordenador de Manutenção de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4066/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2302 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Paulo Venâncio do Val Jardim, do cargo de Coordenador de Manutenção de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 692/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2303 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Exonerar Polyana dos Santos Aguiar, da função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3283/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2304 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Exonerar Renato Corrêa Andre, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1070/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2305 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Ricardo Moraes Corrêa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4526/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2306 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Exonerar Rogério de Andrade Rodrigues, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3275/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O.093/24. |
| 2306 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Exonerar Rogério de Andrade Rodrigues, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3275/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2307 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Exonerar Tarcísio Seabra Araque Paschoal, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1123/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2308 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Thiago Ademilson Constantino da Conceição dos Reis, do cargo de Coordenador Administrativo Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 480/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2309 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Thomas Elson Landim Pereira, do cargo de Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos, símbolo
CNP, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º877/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2310 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Thomas Rodrigues Camargo, do cargo de Coordenador de Manutenção de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4110/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2311 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Vitor Silva de Almeida, do cargo de Coordenador de Fiscalização de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3249/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2312 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Agenor Maia de Siqueira, do cargo de Coordenador de Turismo, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Turismo - SMT, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3520/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2313 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Altair de Jesus Monteiro, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Turismo - SMT, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º990/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2314 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Ana Paula Palandi Ribeiro, do cargo de Gerente de Turismo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Turismo - SMT, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3521/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2315 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Antonio Augusto Leão Chagas, do cargo de Diretor de Turismo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Turismo - SMT, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4015/22 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2317 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Sergio Luis de Almeida, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Turismo - SMT, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3523/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2318 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Thais Leite Mendes de Oliveira, do cargo de Coordenador de Turismo, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Turismo - SMT, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 890/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2319 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Wendrel Alves Soares, do cargo de Gerente de Turismo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Turismo - SMT, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 235/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2320 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Revogar a Portaria n.º 477/24, a qual designa Tiago Marcelo dos Santos Diniz, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Turismo, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Turismo - SMT. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2321 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Adriana de Almeida Silva, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal
Saúde - SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 615/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2322 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Daiana Martins da Costa, do cargo de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2927/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2323 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Exonerar Daniele Gomes Sabino , da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2933/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.93/24. |
| 2324 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Felipe Sene da Silva, do cargo de Assessor Especial, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2931/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.93/24. |
| 2325 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Flaviana Nogueira da Silva , do cargo de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2928/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
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B.O.93/24. |
| 2326 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Francis de Sousa Almeida da Silva, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2920/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
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B.O.93/24. |
| 2327 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Guilherme Casemiro Teixeira, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2922/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.93/24. |
| 2328 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Igor Balieiro Nunes Silva, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 740/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.93/24. |
| 2329 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Isabela Rocha Brito, do cargo de Assessor Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde- SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4264/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
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B.O.093/24. |
| 2330 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Jéssica Mota Ribeiro da Silva, do cargo de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1263/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
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B.O.93/24. |
| 2331 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Lilian Mara Castilho de Assis, do cargo de Coordenador de Informação e Educação em Saúde, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1125/24.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
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B.O.093/24. |
| 2332 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Lúcia de Fátima Rocha, do cargo de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2929/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
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B.O.093/24. |
| 2333 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Exonerar Maria da Paz Soares da Costa Valim , da função gratificada Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2932/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
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B.O.093/24. |
| 2334 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Marli Paiva da Silva Fest, do cargo de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2930/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
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B.O.093/24. |
| 2335 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Nádia Barão Lima, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º938/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
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B.O.093/24. |
| 2336 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Paulo Francis Pacheco de Souza Corrêa, do cargo de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1567/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2337 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Pedro Carraro Rezende, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1142/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.93/24. |
| 2338 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Raone da Silva Fernandes, do cargo de Secretário Municipal de Saúde, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 786/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2339 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Regiane Arantes Dacache Balieiro, do cargo de Assessor Pregoeiro, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 547/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
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B.O.093/24. |
| 2340 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Silvana Cristiano Severino, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal
Saúde - SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 459/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2341 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Exonerar Silvio Honorio da Silva , da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2934/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2342 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Valéria Lemos Duarte, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º126/23.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2343 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Vinicius Sampaio Teixeira, do cargo de Assessor Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 505/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2344 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Anaí Rangel da Silva, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Vice-Prefeitura - VPM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2411/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2345 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Anderson Ribeiro de Souza Almeida, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Vice-Prefeitura- VPM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º2413/22.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
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B.O.093/24. |
| 2346 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Jheniffer Evelyn Rodrigues dos Santos Souza, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Vice-Prefeitura - VPM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 639/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2347 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Carlos Eduardo de Almeida Santos, do cargo de Superintendente Municipal de Aprovação de Projetos
e Gestão, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão - SuMAP/SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2668/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2348 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Lígia Soares da Silva dos Santos, do cargo de Chefe de Setor de Atendimento, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão - SuMAP/SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2674/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2348 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Exonerar Gerson de Souza Andrade, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3683/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2349 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Luciana de Oliveira Castro Gomes Pinto, do cargo de Coordenador de Licenciamento, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão - SuMAP/SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2672/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2350 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Maria Auxiliadora Medeiros Anechinno, do cargo de Coordenador de Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão - SuMAP/SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 932/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2351 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Rafaela da Silva, do cargo de Gerente de Cadastro Técnico, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão - SuMAP/SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 071/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2352 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Raimundo Brasil Alencar, do cargo de Coordenador de Fiscalização, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão - SuMAP/SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º1471/24.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
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B.O.093/24. |
| 2354 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Edgar dos Santos Bispo Araújo, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de TI - SuMTI/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 686/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2355 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Raquel Teixeira da Silva da Costa, do cargo de Coordenador de Aprovação de Projetos, símbolo CC2,
da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão - SuMAP/SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 932/24.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2355 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Glauco Almeida de Magalhães, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de TI - SuMTI/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3896/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2356 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Gregorio Machado da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de TI - SuMTI/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 854/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2357 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Márcio de Souza Silvestre, do cargo de Superintendente Municipal de TI, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de TI - SuMTI/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3000/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2358 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Maria Vanusa Muniz Felix, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de TI -
SuMTI/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4224/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2359 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Aline Cristina Jacyntho, do cargo de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 308/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2360 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Alison da Silva Monteiro, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4522/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2361 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Allan Pimenta Alves, do cargo de Coordenador Técnico Gesso, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 461/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2362 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Ana Carolina Cavassani No- Pinto, do cargo de Coordenador Laboratório, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 123/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2363 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Anderson de Jesus Fausto, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal
Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 495/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2364 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Bianca de Souza Martins, do cargo de Coordenador Recepção, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3440/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2365 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Braz de Almeida, do cargo de Gerente Serviços Gerais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4256/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2366 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Carolina Odete de Faria, do cargo de Coordenador de Serviços Gerais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 745/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2367 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Cintia de Carvalho Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 891/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2368 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Clara Mara Florenzano, do cargo de Coordenador NIR, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3446/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2369 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Claudia Regina Lucinda, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3457/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2370 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Exonerar Damaris Golfeto Viana, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3480/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2371 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Exonerar Daniela Santana Pristo Cunha, da funçãogratificada, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3479/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2372 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Diego de Oliveira Fidelix, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 820/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2373 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Douglas de Souza Ma- os, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3458/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2374 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Elisângela Aparecida Peres Hermenegildo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3459/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
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B.O.093/24. |
| 2375 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Elmo Miglioli Junior, do cargo de Gerente Serviços Gerais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3455/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
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B.O.093/24. |
| 2376 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Erica de Almeida de Macedo Clemente, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 558/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2377 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Exonerar Érica Fernandes da Silva , da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3481/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2378 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Exonerar Erla Soraia Oliveira Siqueira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3483/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2379 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Geber Luiz Martins Alves, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3461/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2380 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Gláucia de Souza Garcia, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3462/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2381 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Greyce Machado Gomes da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3463/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2382 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Jeane Cardoso Silva, do cargo de Coordenador Almoxarifado, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3449/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2383 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar João Bosco Lobo Pimentel, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3976/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2384 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Joiciane Barreto dos Santos, do cargo de Coordenador Fonoaudiologia, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 055/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O093/24. |
| 2385 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Jonas Roberto Pereira Gomes, do cargo
de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal
Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3991/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2386 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar José Francisco Marques, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3466/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
|
| 2387 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar José Francisco Ouriques, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3467/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2388 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar José Gomes dos Santos Júnior, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3953/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2389 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Larissa Rafaela Sant-Anna de Jesus, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 133/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B..093/24. |
| 2389 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Leandro Evantuiro Florêncio da Conceição, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3471/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2391 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Luis Carlos da Rocha, do cargo de Coordenador Faturamento, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3445/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2392 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Marcia Helena da Silva, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 465/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2393 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Marêssa Prado da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1193/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2394 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Maria Claudia Sant-anna do Nascimento Tavares, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1574/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O.093/24. |
| 2395 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Exonerar Maria Luiza Rodrigues Mendes Pereira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência
Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3486/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2396 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Exonerar Marialva de Andrade, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3487/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2397 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Mariana de Lima Seggiaro, do cargo de Superintendente Municipal Administrativo do HME, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 851/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2398 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Marselha Siqueira Martins, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 378/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2399 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Maurício José da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3473/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2400 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Natalia Maria Santiago Balieiro, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3474/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2401 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Nathália Aline Meirelles de Lima , do cargo de Coordenador RH, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4579/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2402 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Nathália Carolina Oliveira, do cargo de Coordenador Psicologia, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 683/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2403 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Pablina Azambuja Ferreira, do cargo de Coordenador Serviço Social, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME- SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3439/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2404 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Patricia de Souza Ferreira, do cargo de Coordenador Fisioterapia Hospitalar, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1522/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2405 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Paula Renata Braz Ramos, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3453/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2406 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Pedro Henrique Bezzi Paiva de Moraes, do cargo de Coordenador de Transporte, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME- SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4120/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2407 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Ricardo Alexandre Soares Martins dos Santos, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 096/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2408 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Exonerar Roberta Maria Cardoso, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3490/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2409 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Exonerar Rogério Natal Vilela da Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3491/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2410 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Rosemeire Caetano de Souza, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1408/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2411 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Exonerar Sandra Aparecida Silvério Rodrigues , da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3492/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2412 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Sheila Clainbaum Tavares, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 485/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2413 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Exonerar Tatiana Maria da Silveira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3493/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2414 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Uiliam Henrique do Nascimento Martins, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3477/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2415 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Valter Correa Alves, do cargo de Coordenador de Farmácia, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal
Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3448/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2416 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Valter da Silva Araujo, do cargo de Coordenador de Manutenção, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3441/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
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B.O.093/24. |
| 2417 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Exonerar Viviane de Resende Moreira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal
Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 043/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
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B.O.093/24. |
| 2418 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Wagner Siqueira de Paula, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3478/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2419 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Wallan Deyvison dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 044/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2420 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Exonerar Alessandra Machado Nepomuceno, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3674/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2421 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Ana Carla Ramos de Mendonça, do cargo de Coordenador de Contabilidade, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4058/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O.093/24. |
| 2422 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Andressa da Silva Nogueira Lissarine, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1595/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2423 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Exonerar Andreza Nunes Sousa, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 286/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
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B.O.093/24. |
| 2424 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Carlos Henrique Rosendo Gonçalves, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 964/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2425 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Exonerar Breno do Nascimento Casemiro, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3676/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2426 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Carlos Eduardo Pereira Pedrosa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3660/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2427 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Exonerar Carlos Henrique Rosendo Gonçalves, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 964/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2429 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Exonerar Caroline Cavalcante de Medeiros, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3678/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2430 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Exonerar Cristiane de Lima Albuquerque, da função gratificada, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3672/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2431 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Exonerar Carolina Tavares dos Santos Costa, do cargo de Diretor de Patrimônio, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3630/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2431 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Exonerar Deise Alves, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3679/22.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2432 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Exonerar Delmiro José Aparecido Junior, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4281/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2433 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Exonerar Edvaldo Lopes dos Santos, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3680/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2434 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Elaine Tavares da Costa Rezende, do cargo de Diretor de Planejamento, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 078/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2435 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Exonerar Elza Helena de Almeida Barros, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3682/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2436 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Fábio Silva Monteiro, do cargo de Coordenador de Contabilidade, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3647/22.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2437 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Filipe Bruno Porto de Souza, do cargo de Coordenador FMS, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1601/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
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B.O.093/24. |
| 2439 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Gilmar Arcanjo de Oliveira, do cargo de Coordenador de Transporte, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3640/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2440 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Exonerar Gilson de Paula Pereira de Almeida, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3684/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2441 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Exonerar Gleidiane Pereira da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3685/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2442 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Hamilton Luiz do Carmo Chagas, do cargo de Gerente de Transporte, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 454/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2443 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Janaina Corrêa de Sá Nogueira, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 853/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2444 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar José Geraldo Morais, do cargo de Gerente de Manutenção Predial, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1583/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2445 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Exonerar Josimar dos Santos, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3686/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2446 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Exonerar Júlia Boa Nova Leal, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4334/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2447 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Kethelym Aparecida Porto Faria, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4438/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2448 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Exonerar Kleber Gomes Molina, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3687/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2449 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Larissa Cristina Conceição Gonçalves, do cargo de Gerente de Transporte, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1068/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2450 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Luciane dos Santos Bispo, do cargo de Gerente de Transporte, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 507/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2451 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Exonerar Lúcio Albert Teixeira Marinho, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 576/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2452 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Exonerar Luís Emídio de Almeida Paes da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3688/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2453 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Luis Walter Petrile Fernandes, do cargo de Coordenador de Patrimônio, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3649/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2454 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Exonerar Marcela Pimenta Tonelis de Paula, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 149/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2455 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Marcelo Nogueira dos Santos, do cargo de Coordenador de Compras, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 553/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2456 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Exonerar Márcia Helena da Silva Barros, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3689/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2457 |
12/12/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Maria Celeste Rocha de Oliveira, do cargo de Diretor de Compras, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3629/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2458 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Maria Cristina Martins Rodrigues, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3664/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2459 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Exonerar Maria Helena de Aguiar Prado, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3691/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2460 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Michela Macedo de Paula Santos Teixeira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3866/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2461 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Exonerar Michele de Souza Salvino, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3692/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2462 |
12/12/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Michelle Marcolino Santos, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3655/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.t. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2463 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Natália Zikan Ferri, do cargo de Diretor de Recursos Humanos, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º681/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2464 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Nayane Cristine Telles de Lima, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1449/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2465 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Nelson Vital Queiroz, do cargo de Coordenador Diretor de Almoxarifado, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 024/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2466 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Neusa da Rocha Fachim, do cargo de Superintendente Municipal Administrativo e Financeiro, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3628/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2467 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Nilza Helena Gomes Nogueira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3665/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2468 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Paulo Victor de Paula Leal, do cargo de Coordenador de Transporte, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3642/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2469 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Poliana Andrade Ferraz de Castro, do cargo de Coordenador de Contabilidade, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3645/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 247 |
12/12/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Rafaela Henrique Marques
Dias, matrícula: 26.177 (gestor), Gerson de Souza Andrade,
matrícula: 1.347 (fi scal) e Elaine Tavares da Costa Gomes
Rezende, matrícula: 19.518 (suplente) para acompanharem o
Termo de Contrato Administrativo referente à Inexigibilidade
de Licitação, que objetiva a locação de imóvel localizado na
Rua Dalva Menandro, nº 54, Bairro Comercial, Resende/RJ,
para guarda dos materiais, bens permanentes e arquivo da
Secretaria Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal
de Saúde de Resende/RJ - FMS, por um período de 12 (doze)
meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através
do Processo Administrativo nº 18.797/2024, atendendo ao que
dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 157/2024
- MTS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/11/2024. |
B.O. 098/24. |
| 2470 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Priscila Maria Guimarães Novaes, do cargo de Coordenador de Recursos Humanos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4523/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2471 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Exonerar Queila Barbosa de Lima, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3693/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2472 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Rachel dos Santos Neves, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3666/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2473 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Exonerar Raquel Batista de Andrade, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3695/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2474 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Roberto Fernandes Machado, do cargo de Diretor de Manutenção Predial, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3638/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2474 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Roberto Fernandes Machado, do cargo de Diretor de Manutenção Predial, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 3638/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2475 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Roseli Dias da Silva Assis, do cargo de Diretor de Transporte, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1467/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2476 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Rosenilda Laurentino Duarte dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1342/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2477 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Rubens Ferreira da Silva, do cargo de Coordenador de Informática, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1034/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2478 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Exonerar Sebastião de Araújo, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4333/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2479 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Sérgio de Andrade Tupinambá, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 958/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2480 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Sheila Cristina da Silva Castilho, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3669/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2481 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Exonerar Sinval Amauri Alves, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 602/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2482 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Solange de Oliveira Marina- o, do cargo de Diretor de Almoxarifado, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3634/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O.093/24. |
| 2483 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Thamara Aparecida Nogueira de Aquino, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 813/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2484 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Exonerar Thaynara Carla Teixeira, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3698/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2485 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Tricia Wanessa de Barros Gonçalves, do cargo de Coordenador de Tesouraria, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1047/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2486 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Vanderson Sant-Ana Ferreira, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3656/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2487 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Vânia Aparecida Dias Clementino, do cargo de Diretor de Contabilidade, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4348/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2488 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Victória Barreiros da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3671/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2489 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Vitória Berenice de Souza Silva, do cargo de Coordenador FMS, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4278/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O.093/24. |
| 2490 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Vitória Landim de Carvalho, do cargo de Coordenador de Planejamento, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1267/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O.093/24. |
| 2491 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Exonerar Viviane Mara Camargo, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3700/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2492 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Wescley Alves Moreira, do cargo de Diretor de Informática, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 660/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2493 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Exonerar Adilson Magalhães de Carvalho, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1560/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2494 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Exonerar Alessandra Rodrigues Pimentel de Alcântara Peixoto, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1262/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2495 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Alice Ferraz Martins, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1575/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2496 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Exonerar Ana Júlia da Cruz Américo, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 644/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2497 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar André Ramos Barcelos , do cargo de Diretor Núcleo de Açoes de Controle Assistencial, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3702/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O.093/24. |
| 2498 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Bruna de Oliveira Rodrigues, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1359/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2499 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Exonerar Bruna Eugênio Levindo, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 575/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2500 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Carina da Natividade de Oliveira Doria, do cargo de Coordenador de Cadastro, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3703/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2501 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Cássia Teixeira dos Santos, do cargo de Gerente Núcleo de Auditoria, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3706/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2502 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Exonerar Cátia Aparecida da Silva, da função gratificada Diretor Núcleo de Programação, Planejamento e Avaliação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 068/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2503 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Exonerar Diego Dutra Vasconcellos de Mello, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 050/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2504 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Exonerar Fátima Aparecida dos Santos Soares, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1430/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2505 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Exonerar Fernanda Aparecida Reis de Souza Cardoso, da função gratificada Coordenador de Sistemas de Informação, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1429/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2506 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Exonerar Glicéria Diniz Pereira, da função gratificada Coordenador de Projetos Especiais, símbolo FG2, da(o)
Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 049/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2507 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Gustavo Adolfo Fitscher, do cargo de Superintendente Municipal de Controle e Avaliação - SUS, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3701/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2508 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Isabelle Chaves Gonçalves, do cargo de Gerente Programação, Planejamento e Avaliação, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1557/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2509 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Exonerar João Batista de Andrade Fernandes, da função gratificada Coordenador de Sistemas de Informação, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 804/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.0093/24. |
| 2510 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Exonerar José Luiz Emerenciano Pinto, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3712/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2511 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Exonerar Leandro Santos Mendes Bernardes, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3713/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2512 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Exonerar Leonardo Leme da Silva, da função gratificada Coordenador Ambulatorial e Hospitalar, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3725/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2513 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Nilza Maria de Almeida Baceti, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3710/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O.093/24. |
| 2514 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Odete Tadeu Jorge de Campos dos Santos, do cargo de Coordenador de Contas Médicas, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 821/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O.093/24. |
| 2515 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Exonerar Patrick Guimarães Monteiro dos Santos, da função gratificada Coordenador de Sistemas de Informação, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 166/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2516 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Tiago de Souza Rodrigues, do cargo de Gerente de Ouvidoria da Saúde, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3705/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2517 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Exonerar Verônica Alves Martins, da função gratificada Diretor Ouvidoria da Saúde, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3716/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2518 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Ana Maria de Almeida, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3852/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2519 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Carine Aparecida Amaral Azevedo de Souza, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1464/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2520 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Eveline Maria da Conceição, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3085/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2521 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Exonerar José Maurício de Almeida Melo, da função gratificada Diretor Administrativo, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 3089/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2522 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Marcos Paulo Alamo Reitstein, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 047/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2523 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Maria Aparecida Ferreira Duarte, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4287/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2524 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Exonerar Miriam Rose de Oliveira Gama, da função gratificada Gerente Financeiro, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças -SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3090/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24 |
| 2525 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Nathalie da Silva Damázio, do cargo de Gerente Financeiro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3083/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2526 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Rita de Cássia dos Santos Costa, do cargo de Superintendente Municipal Administrativo e Financeiro, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3081/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O.093/24. |
| 2527 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Thaís Dias Machado, do cargo de Diretor Financeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3082/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2528 |
12/12/24 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria n.º 3333/22 a qual designou Joelma
de Faria Nicolau, para ocupar o cargo de Coordenador
Consultório na Rua, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2024. |
B.O. 094/24. |
| 2529 |
12/12/24 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria n.º 3332/22 a qual designou
Michelle Viana Couto, do cargo de Coordenador ATAN,
símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção
Básica - SuMAB/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2024. |
B.O. 094/24. |
| 2530 |
12/12/24 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria n.º 3322/22, a qual designou Janete
Conceição Neve, para ocupar o cargo de Coordenador P.A
Paraíso, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2024. |
B.O. 094/24. |
| 2531 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Alexandre Ricardo Resende Junior, do cargo
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Defesa Civil - SuMDEC/SMG, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1244/23.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2532 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Dayane Costa de Souza Lima, do cargo de
Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal
de Defesa Civil - SuMDEC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(
a) através da Portaria n.º 931/24.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2533 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Eduardo Luis de Oliveira Pellini, do cargo
de Diretor de Defesa Civil, símbolo CC1, da(o) Superintendência
Municipal de Defesa Civil - SuMDEC/SMG, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1218/24.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2534 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Flávio Germano da Silva, do cargo de Superintendente
Municipal de Defesa Civil, símbolo CSC, da(o)
Superintendência Municipal de Defesa Civil - SuMDEC/SMG,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2421/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2535 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gustavo Lopes Orphao, do cargo de Coordenador,
símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de
Defesa Civil - SuMDEC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 726/24.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2536 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marlon Ferreira Moreira, do cargo de Gerente,
símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de
Defesa Civil - SuMDEC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1128/24.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2537 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Alessandra da Silva, da função gratifi cada,
símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações
e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 894/24.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2538 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Alessandra Regina Rosa da Silva, do cargo
de Gerente de Compras, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 814/24.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2539 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Carolina Oliveira Fuck, da função gratifi
cada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de
Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(
a) através da Portaria n.º 2459/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2540 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Anderson Luiz do Amaral, da função gratifi
cada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de
Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(
a) através da Portaria n.º 2470/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2541 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Andre Luiz da Silva Duarte Ferreira, do cargo
de Chefe de Setor de Contratos, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/
SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
706/24.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2542 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Antônio Marcos Gregório Geraldo, da função
gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal
de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1425/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2543 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carolina Martuscello Massad, do cargo de
Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência
Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 578/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2544 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Cláucio Luis Miguel, do cargo de Assessor
Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal
de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 157/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2545 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Eduardo da Silva Pinto, do cargo de Assessor
Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Munici
pal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 091/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
|
B.O. 094/24. |
| 2546 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Geraldo Dilhermando Cunha da Silva, do
cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/
SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
713/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2547 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Giseli Cristina de Oliveira Souza, da função
gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal
de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2465/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2548 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Bazílio Correa Neto, da função gratifi
cada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de
Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi no nomeado(
a) através da Portaria n.º 2471/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2549 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar José Cezano da Silva, do cargo de Coordenador
de Compras, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1470/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024 |
B.O. 094/24. |
| 2550 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Reinaldo da Silva, da função gratifi cada,
símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações
e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(
a) através da Portaria n.º 1191/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2551 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Juliana de Paiva Alves, do cargo de Diretor
de Licitação,símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal
de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 467/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2552 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Júlio Cezar de Carvalho, do cargo de Superintendente
Municipal de Licitações e Contratos, símbolo CSC,
da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos -
SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 2392/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2553 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Leila de Oliveira Teixeira Carvalho, da função
gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal
de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 892/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2554 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luciana Rosse---- i Santos Souza, do cargo de
Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência
Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2447/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2555 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luis Fernando Martins Garcia Pontes, da
função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal
de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 805/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2556 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marcos Vinicius dos Santos, da função gratifi
cada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de
Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(
a) através da Portaria n.º 2473/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2557 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maria Eduarda Martins Santos Francisco,
do cargo de Gerente de Publicações e Contratos, símbolo CC3,
da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos -
SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 608/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2558 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marina Alves Porto, da função gratifi cada
Diretor de Contratos, símbolo FG1, da(o) Superintendência
Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2462/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2559 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Paula Braga Pacheco, do cargo de Coordenador
de Contratos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal
de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2450/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/25. |
| 2560 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Pedro Antonio Monteiro Ramos, do cargo
de Chefe de Setor de Recepção, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/
SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2456/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/25. |
| 2561 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Regina Glória do Nascimento, do cargo de
Assessor de Pregoeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência
Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 094/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/25. |
| 2562 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ruth Corbolan Coca, do cargo de Assessor
de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal
de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2448/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/25. |
| 2563 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Samuel Robson da Silva Marinho, da função
gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal
de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2464/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/25. |
| 2564 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sheila Gomes de Oliveira, da função gratifi
cada Assessor de Pregoeiro, símbolo FG1, da(o) Superintendência
Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2460/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/25. |
| 2565 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Silvia Helena dos Santos Leite, do cargo de
Coordenador de Licitação, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 085/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/25. |
| 2566 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Taciana de Oliveira Trindade, da função
gratifi cada Assessor de Pregoeiro, símbolo FG1, da(o) Superintendência
Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/
SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2463/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/25. |
| 2567 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Thiago Guimarães Faria Silvano, do cargo
de Coordenador de Contratos, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 630/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/25. |
| 2568 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Valdeci Barbosa Pedroso, do cargo de Gerente
de Licitações, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal
de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2455/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024 |
B.O. 094/25. |
| 2569 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Valéria Costa da Silva, do cargo de Coordenador
de Compras, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 496/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/25. |
| 2570 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar William do Nascimento Vilela, do cargo de
Coordenador de Licitação, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2451/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/25. |
| 2571 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Alessandra Reis de Oliveira Souza, do cargo
de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal
de Relações Comunitárias - SumREC/SMG, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 306/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/25. |
| 2572 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Bianca de Fátima Lúcio Oliveira, da função
gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal
de Relações Comunitárias - SumREC/SMG, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2418/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/25. |
| 2573 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carlla Coutinho Cunha, do cargo de Diretor
Administrativo, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal
de Relações Comunitárias - SumREC/SMG, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 699/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/25. |
| 2574 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Daniela Ribeiro de Barros, do cargo de
Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de
Relações Comunitárias - SumREC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(
a) através da Portaria n.º 3986/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/25. |
| 2575 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Antônia Luciana Pereira de Souza, do
cargo de Diretor Região 1 (ESF/UBS/ACS), símbolo CC1, da(o)
Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1363/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2024. |
B.O. 094/25. |
| 2576 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Hudson de Paula Polidoro, do cargo de Assessor
Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal
de Relações Comunitárias - SumREC/SMG, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 955/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/25. |
| 2577 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar João Carlos da Cunha Baptista, do cargo de
Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Relações Comunitárias - SumREC/SMG,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2415/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/25. |
| 2578 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Karina Odete Faria Silvestre, da função
gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal
de Relações Comunitárias - SumREC/SMG, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2419/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/25. |
| 2579 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Larissa Rafaela de Oliveira, da função gratifi
cada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de
Relações Comunitárias - SumREC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(
a) através da Portaria n.º 2420/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/25. |
| 2580 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maria Elizabethe Elmor Monnerat Mello,
do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Relações Comunitárias - SumREC/SMG,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4117/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/25. |
| 2581 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Sérgio Clementino David Junior, do cargo
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal
de Relações Comunitárias - SumREC/SMG, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1189/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2582 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Viviane Marie Padilha Lima, da função
gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal
de Relações Comunitárias - SumREC/SMG, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 4215/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2583 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Walace Ramos dos Santos, do cargo de Coordenador
de Relações Comunitárias, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Relações Comunitárias - SumREC/
SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1500/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2584 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Atair da Silva Medeiros, do cargo de Coordenador
de Sinalização, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2428/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2585 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Domingos Paulo Teixeira, do cargo de Chefe
de Setor de Manut. E Compras, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/
SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2434/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2586 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Felipe do Prado Valente, do cargo de Sup.
Municipal de Transporte e Trânsito, símbolo CSC, da(o) Superintendência
Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/
SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 453/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2587 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gerson Graciani dos Santos, do cargo de
Coordenador de Transporte Urbano, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/
SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 2427/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2588 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jaqueline Rocha da Ma---- a, do cargo de Assessor
de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência
Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 649/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2589 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar João Carlos Almeida da Silva Junior, do
cargo de Chefe de Setor de Fiscalização TU, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito
- SUMTRAN/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 662/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2590 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Kaike Carvalho da Costa Januário, do cargo
de Chefe de Setor Almoxarifado, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/
SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1187/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2591 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Lúcio Mauro de Almeida, do cargo de Chefe
de Setor de Atendimento, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 627/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2592 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maria José Marques da Silva, do cargo de
Gerente de Programas Educativos, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/
SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 2429/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2593 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Nádia Ribeiro da Silva, do cargo de Gerente
de Manutenção de Trânsito, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 190/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2594 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Nivaldo Pinto Júnior, da função gratifi cada,
símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte
e Trânsito - SUMTRAN/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2438/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2595 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Noêmia Teixeira da Silva, do cargo de Gerente
de Programas Educativos, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/
SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2432/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2596 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Oséas da Silva Dutra, do cargo de Gerente
de Recursos e Multas, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2431/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2597 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Pablo Willian Ferreira da Silva, do cargo de
Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o)
Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/
SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 1431/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2598 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Regiane do Rosário da Silva, da função gratifi
cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de
Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 4468/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2599 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Sebastião Omero Calixto Alves, do cargo de
Chefe de Setor de Permissões, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4615/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2600 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sérgio Murilo Machado, da função gratifi
cada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de
Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 4469/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2601 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sônia Maria Gravana Prestes, da função
gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal
de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 4467/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2602 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Telmo Anderson Sá dos Santos, do cargo
de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência
Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1524/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2603 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Valério Diniz da Silva, da função gratifi cada,
símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte
e Trânsito - SUMTRAN/SMG, para o(a) qual foi nomeado(
a) através da Portaria n.º 4466/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2604 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carmel de Castro Neiva, do cargo de Coordenador
de Projetos Urbanos, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Habitação - SuMH/SMDU, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 457/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2605 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Diego Miguel Machado, do cargo de Coordenador
de Projetos Habitacionais/Fundiários, símbolo CC2,
da(o) Superintendência Municipal de Habitação - SuMH/
SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
684/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2606 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Juliane Dornellas Nunes, do cargo de Diretor
de Projetos Urbanos e Habitação, símbolo CC1, da(o) Superintendência
Municipal de Habitação - SuMH/SMDU, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2675/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2607 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Arnaldo José de Lima, do cargo de Superintendente
Municipal de Eventos, símbolo CSC, da(o) Superintendência
Municipal de Eventos - SuME/SMCS, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2865/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2608 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Cláudio Pereira de Araújo, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal
de Eventos - SuME/SMCS, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 4081/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2609 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Heider Sergio de Oliveira Machado, do
cargo de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3,
da(o) Superintendência Municipal de Eventos - SuME/SMCS,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2869/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2610 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Lenice Silva dos Santos , do cargo de Diretor
de Eventos, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal
de Eventos - SuME/SMCS, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1129/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2611 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luciene Simões Ferraz, do cargo de Diretor
Administrativo e Financeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência
Municipal de Eventos - SuME/SMCS, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1046/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2612 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marcio Antonio de Souza, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal
de Eventos - SuME/SMCS, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 1557/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024 |
B.O. 094/24. |
| 2613 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maria Julia de Andrade, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Eventos - SuME/SMCS, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 4041/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2614 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Stefani Santos de Freitas Matos, do cargo
de Gerente de Eventos, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal de Eventos - SuME/SMCS, para o(a) qual foi nomeado(
a) através da Portaria n.º 1302/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2615 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Adão da Silva Maia, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento
e Fiscalização - SuMOF/SMF, para o(a) qual foi nomeado(
a) através da Portaria n.º 2942/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2616 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ana de Lourdes Alves da Fonseca, do cargo
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal
de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2945/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2617 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Paula da Silva , da função gratifi cada
Gerente Técnico e Controle do ISSQN, símbolo FG3, da(o) Superintendência
Municipal de Orçamento e Fiscalização - Su-
MOF/SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 2962/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2618 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Tereza Amaral de Andrade Fontanezzi,
da função gratifi cada Coordenador de Dívida Ativa, símbolo
FG2, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização
- SuMOF/SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 229/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2619 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Antonio Carlos da Silva Freitas, do cargo de
Gerente de Elaboração, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2941/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2620 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Bruna Camargo Bruno, do cargo de Superintendente
Municipal de Orçamento e Fiscalização, símbolo
CSC, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização
- SuMOF/SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 1414/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2621 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Bruna Josiane Gomes da Silva, da função
gratifi cada Coordenador de Arrecadação Tributária, símbolo
FG2, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização
- SuMOF/SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 2951/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2622 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Célio Bechelli Filho, do cargo de Diretor de
Arrecadação Tributária, símbolo CC1, da(o) Superintendência
Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2937/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2623 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Danielli Diniz de Carvalho, do cargo de
Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/
SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1315/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2624 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Elaine Aparecida de Sousa Viana, da função
gratifi cada Gerente de Execução, símbolo FG3, da(o) Superintendência
Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/
SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
924/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2625 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fabiana de Araújo Corrêa Ivantes, do cargo
de Coordenador de Elaboração, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/
SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1048/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2626 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Fábio Whately Villas Boas, da função gratifi
cada Gerente de Supervisão, símbolo FG3, da(o) Superintendência
Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 357/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2627 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Franciele Izabel Campbell Rodrigues, do
cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o)
Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - Su-
MOF/SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 2944/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2628 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Glaziella Aparecida da Silva Lacerda, da
função gratifi cada Gerente de Execução Administrativa, símbolo
FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento
e Fiscalização - SuMOF/SMF, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2957/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2629 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jerusa Macedo Bernardo dos Santos, do cargo
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1282/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2630 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Juliano Carlos de Oliveira, do cargo de Chefe
de Setor SMAS, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal
de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 416/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2631 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Kevelyn Aparecido de Carvalho Marques,
do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização
- SuMOF/SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2946/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2632 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Leonidas de Andrade Candido, do cargo
de Chefe de Setor CONFIAR/FCCMM/Relações Comunitárias,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento
e Fiscalização - SuMOF/SMF, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2949/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2633 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marcelino Reis do Vale, da função gratifi -
cada Gerente de Atendimento, símbolo FG3, da(o) Superintendência
Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 020/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2634 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Miriam de Fátima Aniceto Guimarães, da
função gratifi cada Coordenador de Execução, símbolo FG2,
da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização
- SuMOF/SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 4501/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2635 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Monique Geri de Paulo, do cargo de Chefe
de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 2947/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2636 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Neemias Gomes de Lima, do cargo de Coordenador
de Execução, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3993/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2637 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Patrícia Rodrigues Levy, do cargo de Diretor
de Orçamento, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal
de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4327/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2638 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Plínio Gonçalves da Silva Filho, da função
gratifi cada Gerente Administrativo e Fiscal, símbolo FG3,
da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização
- SuMOF/SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1190/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2639 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rafael de Oliveira da Conceição, do cargo
de Chefe de Setor SME, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1522/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2640 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Regina Aparecida Oliveira Assis, da função
gratifi cada Gerente de Execução, símbolo FG3, da(o) Superintendência
Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/
SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2960/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2641 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ricardo de Jesus Princisval Júnior, do cargo
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal
de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 100/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2642 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Sérgio Paulo Ribeiro, do cargo de Diretor de
Fiscalização Tributária, símbolo CC1, da(o) Superintendência
Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2938/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2643 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sérgio Pereira da Silva, da função gratifi cada
Coordenador de Cadastro Imobiliário, símbolo FG2, da(o)
Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - Su-
MOF/SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 358/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2644 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Vera Celeste Maia, da função gratifi cada
Gerente de Monitoramento, símbolo FG3, da(o) Superintendência
Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2958/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2645 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Andrea Gonçalves Costa, da função gratifi
cada Coordenador de Educação Ambiental, símbolo FGCG,
da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2989/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2646 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Arthur da Silva Pecego, da função gratifi -
cada Diretor de Gestão Interdisciplinar Ensino Fundamental
Anos Finais, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal
Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 594/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2647 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Caio de Oliveira Costa, da função gratifi -
cada Coordenador de Gestão de pré Escola, símbolo FGCG,
da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 792/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2648 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Claudemir Braga, da função gratifi cada
Coordenador Linguagens, símbolo FGCG, da(o) Superintendência
Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2983/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2649 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Deise Cataldo, da função gratifi cada Coordenador
CEMAE, símbolo FGCG, da(o) Superintendência
Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(
a) através da Portaria n.º 2984/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2650 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Eliane Torres Ri---- on, do cargo de Gerente
de orientação do AEE, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(
a) através da Portaria n.º 4250/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2651 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Emanuel Mendes Diniz Ozório, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal
Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 043/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2652 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Eni Cristina Moliterno da Costa, do cargo
de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência
Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(
a) através da Portaria n.º 372/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2653 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Fernanda de Souza Oliveira, da função gratifi
cada Coordenador reforço Escolar e Aceleração, símbolo
FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/
SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2985/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2654 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Izilda Gonçalves Ferreira dos Santos , da
função gratifi cada Coordenador de Projetos de Incentivo a
EJA, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica
- SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 232/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2655 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Jailson Souza da Silva Vieira, da função
gratifi cada Coordenador Corpo e Movimento, símbolo FGCG,
da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2991/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2656 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Jéssica de Carvalho Maia Dutra, da função
gratifi cada Coordenador de Educação Integral, símbolo
FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/
SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
934/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2657 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Joaquim Alves Pinto, do cargo de Gerente
de O.P e O.E, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal
Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 2967/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2658 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Luiz Quimente Oliveira Junior, da
função gratifi cada Coordenador do 1o ao 3o ano e Incentivo a
Alfabetização, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal
Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2993/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2659 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar José Marcos Alves, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica
- SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2972/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2660 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Leila Aparecida Magalhães, da função gratifi
cada Coordenador OP e OE, símbolo FGCG, da(o) Superintendência
Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 231/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2661 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Lilian dos Santos Pereira, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica
- SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 2973/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2662 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Lucimar da Conceição, do cargo de Gerente
de Programa de Incentivo a Melhoria da Educação, símbolo
CC3, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/
SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
810/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2663 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Márcia Rogéria Noronha de Mello, do cargo
de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência
Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2965/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2664 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Mariana Aparecida Terezinha de Souza
Brandão, da função gratifi cada Coordenador de Projetos de
Incentivo a Educação do Campo, símbolo FGCG, da(o) Superintendência
Municipal Pedagógica - SuMP/SME,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 688/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2665 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marilene da Silva Vieira Souza, da função
gratifi cada Coordenador de Inovação e Formação Continuada,
símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica
- SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 1405/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2666 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Pedro de Andrade Candido, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal
Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2974/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2667 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rafael de Almeida Procaci, da função gratifi
cada Coordenador Ciências da Natureza, símbolo FGCG,
da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 410/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2668 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rafaela Henrique Marques Dias, do cargo
de Diretor de Inovação de Ensino e Aprendizagem, símbolo
CC1, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/
SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1402/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2669 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rosiane de Carvalho Miranda, da função
gratifi cada Coordenador de Gestão de Creche, símbolo FGCG,
da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2980/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2670 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sabrina Cota da Silva Ticon, da função
gratifi cada Coordenador Ciências Humanas, símbolo FGCG,
da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2988/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2671 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Silviane da Silva Fonseca, do cargo de Chefe
de Setor,símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal
Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 2975/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2672 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Simone Carvalho de Vellasco, da função
gratifi cada Diretor de Inclusão Escolar, símbolo FGDG, da(o)
Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2990/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2673 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Thais Alves de Araújo Couto, da função
gratifi cada Diretor de Gestão Interdisciplinar Ensino Fundamental
Anos Iniciais, símbolo FGDG, da(o) Superintendência
Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2996/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2674 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Vanessa Gilberto, da função gratifi cada
Coordenador do CRIARTE, símbolo FGCG, da(o) Superintendência
Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2977/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2675 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Vanessa Guimarães de Medeiros, da função gratifi cada Coordenador do 4o ao 5o ano, símbolo FGCG,
da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3925/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2676 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Willian Vieira Callil Assen, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal
Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2976/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2677 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Wilton da Silva Rocha, do cargo de Gerente
de Projetos de Inclusão, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(
a) através da Portaria n.º 758/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2678 |
12/12/24 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria n.º 2963/22, a qual designa Mário
José Dias, para exercer o cargo de Superintendência Municipal
Pedagógica, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal
Pedagógica - SuMP/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12//2024. |
B.O. 094/24. |
| 2679 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Aline Venâncio Neves, do cargo de Gerente
Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal de Administração e Finanças - SuMAF/
SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
138/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2680 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Hugo Salgado Ramos, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Administração e Finanças - SuMAF/SMA, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1550/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2681 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Igor dos Santos Nobre, da função gratifi -
cada Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo FG2,
da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças
- SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 111/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2682 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar José Carlos Gonçalves, do cargo de Gerente
Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal de Administração e Finanças - SuMAF/SMA,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 012/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2683 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar José Geraldo Villela, do cargo de Superintendente
Municipal e Administração e Finanças, símbolo CSC,
da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças
- SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 136/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2684 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Juliana dos Santos Carneiro, da função gratifi
cada Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo
FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e
Finanças - SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 4354/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2685 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Leilane Muniz da Silva, da função gratifi -
cada Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo FG2,
da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças
- SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 089/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2686 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marcus Vinícius Pereira de Almeida, do
cargo de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo CC1,
da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças
- SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2560/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2687 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Mônica de Almeida Vieira, do cargo de
Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência
Municipal de Administração e Finanças - SuMAF/SMA, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 598/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2688 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rivelino Moreira de Almeida, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal
de Administração e Finanças - SuMAF/SMA, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2565/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2689 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Thalys Paiva de Paula, da função gratifi -
cada Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo FG2,
da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças
- SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2569/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2690 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Alessandra Barão Gomes Rodrigues, do
cargo de Coordenador de Comércio, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Comércio - SuMC/SMIC, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3903/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2691 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Anderson Beraldo Lopes, do cargo de Superintendente
Municipal de Comércio, símbolo CSC, da(o) Superintendência
Municipal de Comércio - SuMC/SMIC, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 439/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2692 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carla Patricia Almeida Moreira, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal
de Comércio - SuMC/SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1620/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2693 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Daniela Cristina Prudente Braga Andrade,
do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal de Comércio - SuMC/SMIC, para o(a) qual foi nomeado(
a) através da Portaria n.º 3990/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2694 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Leonardo Henrique Facuri Pires da Luz ,
do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência
Municipal de Comércio - SuMC/SMIC, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3243/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2695 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Lídya Giovana da Silva Barão, do cargo de
Diretor de Comércio, símbolo CC1, da(o) Superintendência
Municipal de Comércio - SuMC/SMIC, para o(a) qual foi nomeado(
a) através da Portaria n.º 1238/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2696 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Lucinete Lourdes da Silva, do cargo de
Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência
Municipal de Comércio - SuMC/SMIC, para o(a) qual foi nomeado(
a) através da Portaria n.º 3868/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2697 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Adriana Coelho da Silva, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1416/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2698 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Alessandro Luiz Lopes, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(
a) através da Portaria n.º 3348/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2699 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Alex Sandro de Jesus Odorizi, da função
gratifi cada Gerente das Administraçoes Regionais, símbolo
FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos
- SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3360/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2700 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Alex Sandro Vieira de Lima, do cargo de
Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência
Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4486/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2701 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ana Clara Monteiro de Oliveira, do cargo
de Gerente das Administraçoes Regionais, símbolo CC3, da(o)
Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/
SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
327/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2702 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ana Cristina Dias Fernandes, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal
de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3349/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2703 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ana Paula de Souza Martins, do cargo de
Coordenador das Administraçoes Regionais, símbolo CC2,
da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos -
SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 1038/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2704 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carlos Alexandre de Souza Alfredo, do cargo
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3350/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2705 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carlos Cristiano da Silva, do cargo de Diretor
das Administrações Regionais, símbolo CC1, da(o) Superintendência
Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 079/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2706 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Clauber Silva dos Santos, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3979/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2707 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Cleber Felipe Ferreira da Silva, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal
de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1213/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2708 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Cristiana Franco de Ma---- os Ferreira, da
função gratifi cada Gerente de Serviços Terceirizados, símbolo
FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos -
SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 556/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2709 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Djalma de Oliveira Carvalho, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal
de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1071/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2710 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Edson Mendes da Silva, do cargo de Gerente
das Administraçoes Regionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3344/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2711 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Evaldo Fernando de Souza, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal
de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1256/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2712 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fabiana Guerra Gentil, do cargo de Coordenador
de Serviços Terceirizados, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1405/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2713 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Fernanda de Almeida Ribeiro, da função
gratifi cada Gerente das Administraçoes Regionais, símbolo
FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos
- SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3359/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2714 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Francisco Jairo Ramos, do cargo de Gerente
das Administraçoes Regionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3345/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2715 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gabriel Gomes dos Santos, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal
de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 591/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2716 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gabriel Paiva Theodoro de Souza, do cargo
de Superintendente Municipal de Serviços Públicos, símbolo
CSC, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos
- SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 434/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2717 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gisele Aparecida Braz da Silva, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal
de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3992/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2718 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gisele da Silva, do cargo de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços
Públicos - SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 1240/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2719 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jairo Gomes Romão, do cargo de Gerente
das Administraçoes Regionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 328/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2720 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar José Soares, do cargo de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos
- SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 3352/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2721 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Lucinéia do Carmo Carvalho Silva Kondylopoulos,
do cargo de Coordenador das Administraçoes
Regionais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de
Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(
a) através da Portaria n.º 4153/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2722 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Lucíola Ferreira Pascoal, do cargo de Diretor
de Serviços Terceirizados, símbolo CC1, da(o) Superintendência
Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3341/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2723 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luis Alves Leite, do cargo de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços
Públicos - SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 3353/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2724 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Nerval Francisco dos Santos, do cargo de
Gerente das Administraçoes Regionais, símbolo CC3, da(o)
Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/
SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
3346/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2725 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Paulo Afonso Menezes de Mello, da fun
ção gratifi cada Gerente de Serviços Terceirizados, símbolo
FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos
- SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3357/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2726 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Paulo Machado da Silva, do cargo de Coordenador
de Serviços Terceirizados, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4679/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2727 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rodolfo Cesar Cunha Pereira, do cargo de
Gerente das Administraçoes Regionais, símbolo CC3, da(o)
Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/
SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
3347/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2728 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rodrigo Guido Lourenço, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1044/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2729 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Sebastião da Conceição Lima, do cargo de
Gerente das Administraçoes Regionais, símbolo CC3, da(o)
Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/
SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
4276/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2730 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Valter Nunes Coelho, da função gratifi cada
Gerente de Serviços Terceirizados, símbolo FG3, da(o) Superintendência
Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3358/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2731 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Venceslau Ribeiro Coroni, do cargo de Gerente
das Administraçoes Regionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4296/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2732 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Adailton da Silva, da função gratifi cada Gerente
de Segurança do Trabalho, símbolo FG3, da(o) Superintendência
Municipal de Recursos Humanos - SuMRH/SMA,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2582/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2733 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Antonio Lopes da Silva, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Recursos Humanos - SuMRH/SMA, para o(a) qual foi nomeado(
a) através da Portaria n.º 349/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2734 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Danielle Cardoso dos Santos Dores Guimarães,
do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Recursos Humanos - SuMRH/SMA,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2579/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2735 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Erika Maura Batista dos Santos, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal
de Recursos Humanos - SuMRH/SMA, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 4569/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2736 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Joaquim Wilson Balieiro Diniz, do cargo
de Diretor de Departamento Pessoal, símbolo CC1, da(o) Superintendência
Municipal de Recursos Humanos - SuMRH/
SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2572/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2737 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Júlio Julião Reis, do cargo de Coordenador
de Segurança do Trabalho, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Recursos Humanos - SuMRH/SMA, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2574/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2738 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marcelo da Silva, cpf 007545577-31, do cargo
de Coordenador de Folha de Pagamento, símbolo CC2, da(o)
Superintendência Municipal de Recursos Humanos - SuMRH/
SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2573/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2739 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marcilio Meira de Paula, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Recursos Humanos - SuMRH/SMA,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 848/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2740 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marcos da Silva Rodrigues, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal
de Recursos Humanos - SuMRH/SMA, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 233/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2741 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Melchíades Corrêa Utrini, da função gratifi
cada Diretor de Gestão de Pessoas, símbolo FG1, da(o) Superintendência
Municipal de Recursos Humanos - SuMRH/
SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2581/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2742 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Sabrina de Oliveira dos Santos, do cargo
de Coordenador de Gestão de Pessoas, símbolo CC2, da(o)
Superintendência Municipal de Recursos Humanos - SuMRH/
SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2575/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2743 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Sara Terezinha Gonçalves Dias, do cargo
de Superintendente Municipal de Recursos Humanos, símbolo
CSC, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos
- SuMRH/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2570/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2744 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Sebastião Balieiro de Almeida, do cargo
de Diretor de Segurança do Trabalho, símbolo CC1, da(o) Superintendência
Municipal de Recursos Humanos - SuMRH/
SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2571/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2745 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Thalita Gonçalves de Lima, da função gratifi
cada Gerente de Folha de Pagamento, símbolo FG3, da(o)
Superintendência Municipal de Recursos Humanos - SuMRH/
SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2585/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2746 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fábio Lopes da Silva, do cargo de Coordenador
de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Planejamento Urbano - SuMPU/
SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
4338/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2747 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fabrício Coutinho Moreira, do cargo de Diretor
de Planejamento, símbolo CC1, da(o) Superintendência
Municipal de Planejamento Urbano - SuMPU/SMDU, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 473/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2748 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar José Waldeci de Carvalho, do cargo de Superintendente
Municipal de Planejamento Urbano, símbolo
CSC, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano
- SuMPU/SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 4245/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2749 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Leonam da Silva Viana, do cargo de Coordenador
de Sistemas Georeferências e Estatística, símbolo
CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano
- SuMPU/SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 2681/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2750 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Tatiane Ribeiro Motinha, do cargo de Diretor
Centro Reabilitação, símbolo CC1, da(o) Superintendência
Municipal de Reabilitação do HME - SuMR/SMS, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1362/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2751 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Amelia Pereira Ferraz, da função gratifi cada
Gerente Execução Orçamentário, símbolo FG1, da(o)
Superintendência Municipal de Administração e Finanças -
SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 4494/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2752 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Luiza Melo do Nascimento, da função
gratifi cada Coordenador de Patrimônio, símbolo FGCG, da(o)
Superintendência Municipal de Administração e Finanças -
SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3121/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2753 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Maria Maximiano, da função gratifi cada
Gerente de Tecnologia da Informação, símbolo FG1, da(o)
Superintendência Municipal de Administração e Finanças -
SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 4493/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2754 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Anderson Luiz Teixeira, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3104/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2755 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Bárbara Aparecida de Oliveira Rocha
de Almeida, da função gratifi cada Gerente de Supervisão
Nutricional, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal
de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 600/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2756 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Beatriz Shizue Lopes Ogawa, do
cargo de Coordenador Operacional, símbolo CC2, da(o)
Superintendência Municipal de Administração e Finanças -
SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 239/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2757 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Cátia Costa da Fonseca, da função
gratifi cada Coordenador Administrativo, símbolo FGCG,
da(o) Superintendência Municipal de Administração e
Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2826/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2758 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Claudia Aparecida de Paula Villela, da
função gratifi cada Gerente de Divisão de Empenhos, símbolo
FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e
Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3135/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2759 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Cleimar Alves Balbino, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3105/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2760 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Daiana da Silva Cassiano, da função gratifi
cada Gerente Divisão Pagamento e Benefi cios, símbolo FG1,
da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças
- SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 3137/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2761 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Daniela Vieira Canil da Silva, da função
gratifi cada Diretor De Infraestrutura, símbolo FGDG, da(o)
Superintendência Municipal de Administração e Finanças -
SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3123/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2762 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Denis de Azevedo Cardoso, do cargo
de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo CC1, da(o)
Superintendência Municipal de Administração e Finanças -
SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3092/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2763 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Diego Rodrigues Leopoldino, da função
gratifi cada Coordenador de Compras, símbolo FGCG, da(o)
Superintendência Municipal de Administração e Finanças -
SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3120/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2764 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Dinalva Aparecida de Paula Nogueira, da
função gratifi cada Gerente de Divisão de Liquidação, símbolo
FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e
Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3134/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2765 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Eliane Duarte da Silva, da função gratifi cada
Coordenador de Contabilidade, símbolo FGCG, da(o)
Superintendência Municipal de Administração e Finanças -
SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3122/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2766 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fabiano Amaral Pereira, do cargo de
Coordenador de Recursos Humanos, símbolo CC2, da(o)
Superintendência Municipal de Administração e Finanças -
SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3094/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O 094/24. |
| 2767 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Fernanda Beatriz Vasques Belucci , da
função gratifi cada Gerente Divisão Registro Funcional, símbolo
FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e
Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3129/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O 094/24. |
| 2768 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fernanda Rolim Cersorzimo, do cargo
de Coordenador de Acompanhamento de Programas e
Convênios, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal
de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3095/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O 094/24. |
| 2769 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Florisvanda Guimarães Ramalho, da
função gratifi cada Gerente de Polo, símbolo FG1, da(o)
Superintendência Municipal de Administração e Finanças -
SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3132/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O 094/24. |
| 2770 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Gabriel Ferreira Villela, da função
gratifi cada Coordenador de Almoxarifado, símbolo FGCG,
da(o) Superintendência Municipal de Administração e
Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 687/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O 094/24. |
| 2771 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Geyza Aparecida Pereira dos Santos,
da função gratifi cada Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o)
Superintendência Municipal de Administração e Finanças -
SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3141/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O 094/24. |
| 2772 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Glaucia Lemos da Silva, do cargo de
Superintendente Municipal de Administração e Finanças,
símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de
Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3091/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O 094/24. |
| 2773 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Helena Nery Cailleret Campanaro Peixoto,
da função gratifi cada Coordenador de Gestão de Merenda
Escolar, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de
Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3915/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O 094/24. |
| 2774 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Helio Ronaldo Batista Cezar, do cargo de
Gerente de Manutenção, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 569/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O 094/24. |
| 2775 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Idaci Figueira Marinho de Souza , do cargo
de Gerente de Polo, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3098/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O 094/24. |
| 2776 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Isaltino Ribeiro de Souza, da função
gratifi cada Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência
Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 778/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O 094/24. |
| 2777 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ivan da Silva, do cargo de Gerente de
Polo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de
Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3101/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O 094/24. |
| 2778 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Janaína da Silva, do cargo de Coordenador
de Manutenção, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3096/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O 094/24. |
| 2779 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar João Nogueira, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3108/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024 |
B.O 094/24. |
| 2780 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar John Herbert Andrade Martins, do cargo
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3109/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O 094/24. |
| 2781 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar José Paulo da Silva Nascimento, do cargo
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3110/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O 094/24. |
| 2782 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar José Rosino da Cunha, do cargo de Diretor de
Transporte, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal
de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3093/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O 094/24. |
| 2783 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Katia Felbinger Cossu, da função gratifi cada
Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência
Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 888/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O 094/24. |
| 2784 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Leofrídio Macedo de Araujo, do cargo
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3111/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O 094/24. |
| 2785 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Levigston dos Santos Teixeira, da
função gratifi cada Gerente Divisão, símbolo FG1, da(o)
Superintendência Municipal de Administração e
Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 766/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2786 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ligiane Dias da Silva, da função
gratifi cada Diretor Gestão de Pessoas, símbolo FGDG, da(o)
Superintendência Municipal de Administração e Finanças -
SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 791/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2787 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Manoel Messias Pinheiro Oliveira, do
cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3112/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2788 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marcela da Silva Benicio, da função gratifi cada
Gerente de Polo, símbolo FG1, da(o) Superintendência
Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3126/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2789 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marcio Tomé Magnani da Silva, do cargo
de Gerente Divisão de Distribuição, símbolo CC3, da(o)
Superintendência Municipal de Administração e Finanças -
SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3102/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2790 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marco Antonio de Oliveira Barboza, da
função gratifi cada Coordenador de Informática, símbolo
FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e
Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3116/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2791 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Moises da Silva, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3113/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2792 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Patrícia Helena Resende Lima Lopes, do
cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3114/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2793 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Priscila Ferreira Nunes, da função gratifi cada
Diretor Operacional, símbolo FGDG, da(o) Superintendência
Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3125/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024 |
B.O. 094/24. |
| 2794 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rafaela Luzia Valim, da função
gratifi cada Gerente de Abastecimento, símbolo FG1, da(o)
Superintendência Municipal de Administração e Finanças -
SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3128/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2795 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Reginaldo Oliveira Paes, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1356/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2796 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Roque Braga Bastos Coelho, do cargo
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 400/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2797 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rosinéia de Fátima Martins, da
função gratifi cada Gerente de Polo, símbolo FG1, da(o)
Superintendência Municipal de Administração e Finanças -
SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3133/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2798 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sandra Silva Narciso, da função
gratifi cada Coordenador de Tesouraria, símbolo FGCG, da(o)
Superintendência Municipal de Administração e Finanças -
SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3119/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2799 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sebastião Luciano da Costa Filho, da
função gratifi cada Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o)
Superintendência Municipal de Administração e Finanças -
SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1069/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2800 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sueli de Paula e Silva, da função gratifi cada
Coordenador de VPE, símbolo FGCG, da(o) Superintendência
Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3117/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2801 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Tatiana de Almeida Soares, da
função gratifi cada Gerente de Polo, símbolo FG1, da(o)
Superintendência Municipal de Administração e Finanças -
SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3139/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2802 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Vera Lucia Carneiro Teodoro de Souza,
da função gratifi cada Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o)
Superintendência Municipal de Administração e Finanças -
SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3144/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2803 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Waléria Aparecida do Prado, da função
gratifi cada Gerente de Agendamento, símbolo FG1, da(o)
Superintendência Municipal de Administração e Finanças -
SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3130/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2804 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Wilkie Wilson dos Santos Silva, do cargo
de Gerente Divisão Controle e Supervisão, símbolo CC3, da(o)
Superintendência Municipal de Administração e Finanças -
SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3103/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2805 |
12/12/24 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 2781 a qual designou Florisvanda
Guimarães Ramalho, do cargo de Gerente de Almoxarifado,
símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo
Miranda - FCCMM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2806 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Alana de Paula Machado, do cargo de
Superintendente Municipal de Planejamento Estratégico do
SUAS, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de
Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 042/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2807 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Amanda Letícia dos Santos Malaquias, do
cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS -
SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 1283/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2808 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ana Carla Bichaco Pereira, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1565/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2809 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Andréia Cristina Gonçalves, da função
gratifi cada Coordenador de CCI, símbolo FG2, da(o)
Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do
SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 4100/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2810 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Andreza de Souza Gomes, da função
gratifi cada Diretor de Proteção Especial, símbolo FG1, da(o)
Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do
SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 041/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2811 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Aparecido da Silva, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1505/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2812 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Bianca Dias Luiz, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 924/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2813 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Bruno Mioni de Castilho, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 629/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024 |
B.O. 094/24. |
| 2814 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carolina Laporte Figueiredo Rosário
dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o)
Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do
SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 4065/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2815 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Caroline Guimarães Silva, da função
gratifi cada Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o)
Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do
SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3841/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2816 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Cíntia Emi Inagaki, da função
gratifi cada Diretor de Proteção Básica, símbolo FG1, da(o)
Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do
SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3831/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2817 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Crislaine Oliveira da Silva Pereira, do
cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS -
SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 010/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2818 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Dionatas Teodoro da Silva, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 309/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2819 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Edmilson de Abreu Forster, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 021/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2820 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Eliane Araújo Prudêncio, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3803/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2821 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Elizete Ferreira Martins da Silva, do cargo
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS -
SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 3804/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2822 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Emanuelle Ávila Barbosa, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3805/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2823 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Éshyley Vitoria de Carvalho Silva, do
cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS -
SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 1357/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2824 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fátima Aparecida Cunha Soares, do cargo
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS -
SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 3806/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2825 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fatima Lucinda de Oliveira dos Santos, do
cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS -
SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 3807/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2826 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Geraldo Pereira dos Santos, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 514/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2827 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Gilvane Mazza Ribeiro, da função
gratifi cada Diretor Sistemas SUAS, símbolo FG1, da(o)
Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do
SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3951/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2828 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Huxlei Carlos Oliveira Guimarães, da
função gratifi cada Coordenador do CREAS, símbolo FG2, da(o)
Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do
SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3844/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2828 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Huxlei Carlos Oliveira Guimarães, da
função gratifi cada Coordenador do CREAS, símbolo FG2, da(o)
Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do
SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3844/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2829 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ilson Sergio de Menonça, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1504/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2830 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Isadora Teixeira de Andrade, do cargo
de Gerente de Inclusão Produtiva, símbolo CC3, da(o)
Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do
SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 4540/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024 |
B.O. 094/24. |
| 2831 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Janaina Oliveira da Silva, do cargo de
Coordenador de Inclusão Produtiva, símbolo CC2, da(o)
Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do
SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3792/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2832 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jéssika de Oilveira Santos, do cargo
de Diretor de Políticas para a Mulher, símbolo CC1, da(o)
Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do
SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1273/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2833 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Joaquim Silva Aguiar, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1578/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024 |
B.O. 094/24. |
| 2834 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar José Henrique Vale Freire, do cargo de
Diretor de Acolhimento Institucional, símbolo CC1, da(o)
Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do
SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1465/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2835 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Maria Petrilho, da função gratifi cada
Coordenador do POP, símbolo FG2, da(o) Superintendência
Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS -
SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 3839/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2836 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jucilea Cunha Carvalho Cabral, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal
de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/
SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 3876/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2837 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Júlio César de Souza, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3815/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2838 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Kamila Luane da Rocha, da função
gratifi cada Diretor Bolsa Família, símbolo FG1, da(o)
Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do
SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3830/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2839 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Karina Pereira Rita, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3816/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2840 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Karoline Francisca Rodrigues da Silva, do
cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS -
SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 4593/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2841 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luís Carlos de Oliveira Nunes, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal
de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/
SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 857/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2842 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luis Carlos Maria, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3817/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2843 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marcio da Silva Antonio, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3820/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2844 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Cristina Esperança Pedrozo Ferrari,
da função gratifi cada Diretor Vigilância Socio Assistencial,
símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de
Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 763/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2845 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maria das Dores Pereira de Souza, do
cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS -
SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 3821/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2846 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maria de Fátima de Souza Jocelino, do
cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS -
SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 3822/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2847 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maria de Jesus Oliveira dos Santos, do
cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS -
SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 4397/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2848 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Mariana dos Santos Domingos, do cargo
de Gerente Centro POP, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS -
SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 061/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2849 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Michele Adriano Gomes Ferreira, da função
gratifi cada Diretor de Apoio a Habitação, símbolo FG1, da(o)
Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do
SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3834/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2850 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Patrícia Fernanda Neves, da função
gratifi cada Coordenador da Família Acolhedora, símbolo
FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento
Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3837/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2851 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rafael Valim Fernandes, da função
gratifi cada Diretor de Proteção Especial, símbolo FG1, da(o)
Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do
SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 135/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2852 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rafaela de Oliveira Silva, da função
gratifi cada Coordenador SEAS, símbolo FG2, da(o)
Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do
SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 4361/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2853 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rafaela Stellet Fernandes, da função
gratifi cada Diretor de Acolhimento Institucional, símbolo
FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento
Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1264/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2854 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rodrigo da Silva Cardoso, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1072/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2855 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rogério Duarte Nogueira, da função
gratifi cada Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o)
Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do
SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 4025/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2856 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rosana Lúcia Corrêa André, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Planejamento
Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 117/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2857 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sandra Batista dos Santos, da função
gratifi cada Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o)
Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do
SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 655/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2858 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sirlene das Graças Silva, da função
gratifi cada Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o)
Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do
SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3843/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2859 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Tatiana dos Santos Moura, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 729/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2860 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Thais da Silva do Amaral, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 649/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2861 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Viviane Rodrigues Pires Cruz, da função
gratifi cada Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o)
Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do
SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 117/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2862 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Alex Willian Lemos Sobreira, do cargo de
Diretor de Unidades de Atenção Secundária, símbolo CC1,
da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada
- SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3206/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2863 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Amanda Jesus da Silva, do cargo de
Gerente de Fisioterapia, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 767/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2864 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ana Elisa Oliveira Andrade, do cargo
de Diretor Policlínica do Alegria, símbolo CC1, da(o)
Superintendência Municipal de Atenção Especializada -
SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 3207/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2865 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ana Maria Mendonça, do cargo de
Chefe de Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o)
Superintendência Municipal de Atenção Especializada -
SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 3220/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2866 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ana Marta Bispo da Silva, do cargo de
Chefe de Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o)
Superintendência Municipal de Atenção Especializada -
SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3221/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2867 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carla Nataly Santos Ferreira, do cargo
de Gerente de TFD, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4445/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2868 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Daniela do Prado Silva, do cargo
de Coordenador Atenção Básica, símbolo CC2, da(o)
Superintendência Municipal de Atenção Especializada -
SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 3212/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2869 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Edina Maria da Costa, do cargo de Diretor
da Casa da Mulher, símbolo CC1, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 274/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2870 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Fabiana Aparecida de Paula, da função
gratifi cada Chefe de Setor Agendamento, símbolo FG2 da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada
- SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3233/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2871 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Filipe dos Santos Costa, da função gratifi cada
Chefe de Setor Cadastro, símbolo FG2, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3232/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2872 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ivele Aparecida da Cunha Ribeiro, do
cargo de Diretor de Serviços Especializados, símbolo CC1,
da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada
- SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3208/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2873 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Josias da Silva Macedo, do cargo de Gerente
de TFD, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 785/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2874 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Lenimar Dias Adriano da Costa, do
cargo de Diretor Policlínica do Paraíso, símbolo CC1, da(o)
Superintendência Municipal de Atenção Especializada -
SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3205/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2875 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Leonardo da Rocha Castro, do cargo
de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o)
Superintendência Municipal de Atenção Especializada -
SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 4253/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2876 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marcela de Souza Ma---- os, do cargo de
Chefe de Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o)
Superintendência Municipal de Atenção Especializada -
SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3223/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2877 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Márcia Andréia Nunes Mesquita, do
cargo de Diretor Posto de Saúde Resende, símbolo CC1,
da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada
- SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria
n.º 3209/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 13/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2878 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Márcia Regina Baleiro Almeida, da função
gratifi cada Coordenador Fisioterapia Hospitalar, símbolo FG1,
da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada
- SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3228/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2879 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maria de Fátima Machado Fabris, do
cargo de Chefe de Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada
- SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3224/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2880 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Patrícia Luciane dos Santos Becheli ,
da função gratifi cada Diretor TFD, símbolo FGTS, da(o)
Superintendência Municipal de Atenção Especializada -
SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 3227/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2881 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Priscilla Regina de Carvalho Baptista, do
cargo de Chefe de Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada
- SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3225/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2882 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rejane Cristina Pimenta , da função
gratifi cada Coordenador Centro de Reabilitação, símbolo FG1,
da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3230/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2883 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Sabrina Herdi Veríssimo, do cargo de Gerente
de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 147/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2884 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Sabrina Nunes da Silva, do cargo de Diretor
Policlínica do Manejo, símbolo CC1, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3203/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2885 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Samuel de Almeida Felicio, do cargo de
Chefe de Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o)
Superintendência Municipal de Atenção Especializada -
SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1219/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2886 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Sonia Maria Pinheiro, do cargo de
Coordenador da Fábrica de Óculos, símbolo CC2, da(o)
Superintendência Municipal de Atenção Especializada -
SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 3213/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2887 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Soraia Andrade Costa, da função gratifi cada
Diretor Fisioterapia, símbolo FGTS, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4658/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024 |
B.O. 094/24. |
| 2888 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Talita Correa, do cargo de Gerente de
Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3215/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2889 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Thayse Barros Heggendorn de Seixas, da
função gratifi cada Coordenador do CEMAF Fonoaudiologia,
símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção
Especializada - SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 4584/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2890 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Thiago Santana Bahiana, do cargo de
Gerente de TFD, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3218/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2891 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carlos Eduardo de Almeida, do cargo de
Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal
de Obras - Educação - SuMOE/SMOSP, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 4422/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2892 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Erick Irineu Gonçalves da Silva, do cargo
de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Obras - Educação - SuMOE/SMOSP, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1036/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2893 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Henik Romulo Nunes Batista Alves, do
cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Obras - Educação - SuMOE/SMOSP, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 333/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2894 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar João Lucas de Freitas Barboza, do cargo
de Diretor, símboloCC1, da(o) Superintendência Municipal
de Obras - Educação - SuMOE/SMOSP,para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1227/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2895 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Jonatas Almeida Farizel, do cargo de
Assessor Executivo,símbolo CNE, da(o) Superintendência
Municipal de Obras - Educação -SuMOE/SMOSP, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 061/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2896 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maicon Barbosa de Sá, do cargo de
Coordenador, símboloCC2, da(o) Superintendência Municipal
de Obras - Educação - SuMOE/SMOSP,para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 4559/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2897 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Mirian Martins de Castro, do cargo de
Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal
de Obras - Educação - SuMOE/SMOSP, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 105/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2898 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rafael Cavallo---- i Da---- rino, do cargo de
Superintendente Municipal de Obras - Educação, símbolo
CSC, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação
- SuMOE/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 4247/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2899 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Sebastião Corrêa Mariano, do cargo
de Chefe de Setor,símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Obras - Educação -SuMOE/SMOSP, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3195/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2900 |
12/12/24 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 389/2024 a qual designou
Gustavo Martins Pereira Alves, do cargo de Superintendente
Municipal de Atenção Especializada, símbolo CSC, da(o)
Superintendência Municipal de Atenção Especializada -
SuMAE/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2901 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Denise da Cunha Teixeira, do cargo de
Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de
Obras - Saúde - SuMOS/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1610/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2902 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ellen Cristina de Brito, do cargo de
Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Obras - Saúde - SuMOS/SMOSP, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1277/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2903 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fabiano da Silva, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Obras - Saúde - SuMOS/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 605/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2904 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luiz Fernando Muller de Campos
Guimarães, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE,
da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde - SuMOS/
SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
4178/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2905 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marcelo da Silva, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Obras - Saúde - SuMOS/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1169/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2906 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Mariana Xavier Corradi Gonçalves, do cargo
de Superintendente Municipal de Obras - Saúde, símbolo CSC,
da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde - SuMOS/
SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
168/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2907 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rachel Moraes Malcher, do cargo
de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Obras - Saúde - SuMOS/SMOSP, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3940/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2908 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Samuel Augusto de Carvalho, do cargo de
Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de
Obras - Saúde - SuMOS/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1189/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2909 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Suelen Garofalo de Menezes Maciel,
do cargo de Diretor,símbolo CC1, da(o) Superintendência
Municipal de Obras - Saúde -SuMOS/SMOSP, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 819/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2910 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar André da Conceição, do cargo de
Superintendente Enfermagem, símbolo CSC, da(o)
Superintendência Municipal de Enfermagem - SuMEnf/SMS,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3327/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2911 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Elisangela Augusta da Silva Costa, do
cargo de Coordenador Enfermagem, símbolo CC2, da(o)
Superintendência Municipal de Enfermagem - SuMEnf/SMS,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3328/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2912 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Regina Maria Fernandes, do cargo
de Coordenador Enfermagem, símbolo CC2, da(o)
Superintendência Municipal de Enfermagem - SuMEnf/SMS,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3329/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2914 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Alexandre de Oliveira Pachú, da função
gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de
Ordem Pública - SUMOP/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2494/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2915 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ronaldo Teixeira Gonçalves, do cargo
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Enfermagem - SuMEnf/SMS, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 548/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2915 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Antônio da Costa Diniz, da função
gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de
Ordem Pública - SUMOP/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2503/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2916 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Carlos Henrique Corrêa, da função
gratifi cada Diretor Administrativo Financeiro, símbolo
FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública
- SUMOP/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2490/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2917 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carlos Roberto da Costa, do cargo de
Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o)
Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/
SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1475/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2918 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar César Ricardo Aureliano Laurindo, do
cargo de Superintendente Municipal de Ordem Pública,
símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Ordem
Pública - SUMOP/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 2475/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2919 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Claudia da Silva Rocha, da função gratifi cada,
símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem
Pública - SUMOP/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 2499/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2920 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Claudilene de Oliveira Ladislau, da função
gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de
Ordem Pública - SUMOP/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3934/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2921 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Daniele Gomes de Azevedo, da função
gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de
Ordem Pública - SUMOP/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 131/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2922 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar David de Oliveira, da função gratifi cada,
símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem
Pública - SUMOP/SMG, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1192/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2923 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Debora Francisca Ferreira Amaral, da
função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência
Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 250/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2924 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Edna Maria da Silva, da função gratifi cada,
símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem
Pública - SUMOP/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 4209/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2925 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Elaine Correa Martins, do cargo de Diretor
Sub - Cmt GMC, símbolo CC1, da(o) Superintendência
Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 621/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2926 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Giovanna Figueiredo Novello, do cargo
de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência
Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 015/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2927 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Hélio da Conceição, da função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem
Pública - SUMOP/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 2504/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2928 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jennifer de Oliveira Batista, do cargo de Chefe
de Setor Patrimônio, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1098/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2929 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar João Henrique da Silva Gomes, do cargo
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2485/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2930 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Carlos Martins da Costa, da função
gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de
Ordem Pública - SUMOP/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2500/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2931 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Erineu dos Santos, da função gratifi cada,
símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem
Pública - SUMOP/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 2495/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2932 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Laura Mara Coutinho dos Santos, da função
gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de
Ordem Pública - SUMOP/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 4268/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2933 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Leonidas da Carvalho Thiago, do cargo de
Gerente de Central de Monitoramento, símbolo CC3, da(o)
Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/
SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
422/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2934 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Lídia Soares da Silva Martins, da função
gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de
Ordem Pública - SUMOP/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2496/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2935 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luis Carlos Albino, da função gratifi cada,
símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem
Pública - SUMOP/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 4186/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2936 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luiz Rogério de Moura, do cargo de Chefe
de Setor , símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Ordem Pública - SUMOP/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2486/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2937 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Aparecida Cherve Ramiro, da função
gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de
Ordem Pública - SUMOP/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2502/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2938 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Núbia Tamara Lélis dos Santos, do cargo de
Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência
Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2479/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2939 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Paulo Cesar Rangel, do cargo de Chefe Setor
, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem
Pública - SUMOP/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 1224/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2940 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ricardo Rezende Nogueira Pires, da função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de
Ordem Pública - SUMOP/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2491/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2941 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rinaldo Francisco Vilarinho, do
cargo de Coordenador Corregedor, símbolo CC2, da(o)
Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/
SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2480/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2942 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Roberta Isoldi Sampaio, do cargo de
Gerente Operacional, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 722/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2943 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rockly Lany Alves de Carvalho, da função
gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de
Ordem Pública - SUMOP/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2489/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2944 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rosana Souza Alves, da função gratifi cada,
símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem
Pública - SUMOP/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 2492/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2945 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Thábata Cristina Silva Pereira, do cargo de
Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1235/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2946 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Walace Eduardo Medeiros de Oliveira,
do cargo de Chefe de Setor Estatística, símbolo CC4, da(o)
Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/
SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
686/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2947 |
12/12/24 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 4008/2022 a qual designou
Itamar da Costa, do cargo de Diretor de Posturas, símbolo
CC1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública -
SUMOP/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2948 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Revogar a Portaria nº 623/23 a qual designou Rokly
Lany Alves de Carvalho, do cargo de Comandante da GMC,
símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Ordem
Pública - SUMOP/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor os efeitos a partir de
31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2970 |
12/12/24 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria n.º 069/23, a qual designou Cátia
Aparecida da Silva, para ocupar o cargo de Diretor de
Tesouraria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal
Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2971 |
12/12/24 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria n.º 3636/22 a qual designou
Cristiane de Lima Albuquerque, para ocupar o cargo de
Diretor de FMS, símbolo CC1, da(o) Superintendência
Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2972 |
12/12/24 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria n.º 3718/22 a qual designou Greice
Aparecida P. de A. V. Barros, da função gratifi cada Diretor
Núcleo de Auditoria, símbolo FG1, da(o) Superintendência
Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2973 |
12/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Caroline Afonso Camoleze, do cargo
de Superintendente de Reabilitação, símbolo CSC, da(o)
Superintendência Municipal de Reabilitação do HME - SuMR/
SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
3226/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2974 |
12/12/24 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo,
para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº
Presidente: Deise Cataldo
Membros: Helena Nery Cailleret Campanário Peixoto
Maria da Glória de Andrade Oliveira
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação |
B.O. 094/24. |
| 2975 |
12/12/24 |
Designações |
Designar a servidora Aryane Guimarães de Carvalho
Nogueira, matrícula nº 28.736, para atuar como Odontologista
na Equipe de Saúde da Família Engenheiro Passos II, e perceber
gratifi cação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho
de 2014.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 07.11.2024. |
B.O. 094/24. |
| 042 |
11/12/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Exonerar, a partir de31 de dezembro de 2024,
ANDRELIANA FURTADO DIAS, do cargo de Assessor
Jurídico, símbolo CC-1, da Agência de Saneamento Básico do
Município de Resende - SANEAR. |
B.O. 094/25. |
| 043 |
11/12/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2024,
MARCELLY EDUARDA DA SILVA CUNHA, do cargo
de Coordenador Jurídico, símbolo CC-2, da Agência de
Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. |
B.O. 094/25. |
| 044 |
11/12/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Exonerar, a partir de 24 de dezembro de 2024,
FERNANDA FERREIRA GUIMARÃES DE CARVALHO, do
cargo de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo CC-1,
da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende
- SANEAR. |
B.O. 094/25. |
| 045 |
11/12/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2024, SUELI
MEIRELLES DE SOUZA FERREIRA, do cargo de Chefe de
Setor de Secretaria, símbolo CC-4, da Agência de Saneamento
Básico do Município de Resende - SANEAR. |
B.O. 094/25. |
| 046 |
11/12/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2024,
FABIANA DOS SANTOS DINIZ, do cargo de Assessor de
Ouvidoria, símbolo CC-1, da Agência de Saneamento Básico
do Município de Resende - SANEAR. |
B.O. 094/25. |
| 047 |
11/12/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2024,
LAURIAN VIEIRA VETTER, do cargo de Coordenador
Financeiro, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico
do Município de Resende - SANEAR. |
B.O. 094/25. |
| 048 |
11/12/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2024,
MÁRCIO GUILHERME FONTAINE GUALBERTO, do
cargo de Coordenador de Licitações e Compras, símbolo CC-
2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende
- SANEAR. |
B.O. 094/25. |
| 049 |
11/12/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2024, ISABELA
CRISTINA DE BARROS, do cargo de Coordenador de
Regulação, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. |
B.O. 094/25. |
| 050 |
11/12/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2024, MARISA
APARECIDA POMPERMAYER, do cargo de Assessor de
Ouvidoria, símbolo CC-1, da Agência de Saneamento Básico
do Município de Resende - SANEAR |
B.O. 094/25. |
| 051 |
11/12/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2024, DANIELA
FONSECA TAVARES DINIZ, do cargo de Coordenador de
Recursos Humanos, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento
Básico do Município de Resende - SANEAR. |
B.O. 094/25. |
| 052 |
11/12/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2024,
WANESSA TAVARES RIBEIRO, do cargo de Coordenador de
Fiscalização, símbolo CC-2, na Agência de Saneamento Básico
do Município de Resende - SANEAR. |
B.O. 094/25. |
| 053 |
11/12/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2024,
LUÍS OTÁVIO BRITTO, do cargo de Chefe de Setor de
Almoxarifado e Patrimônio, símbolo CC-4, da Agência de
Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. |
B.O. 094/25. |
| 054 |
11/12/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2024, MAGDA
APARECIDA DE SOUZA, do cargo de Gerente de Tesouraria,
símbolo CC-3, da Agência de Saneamento Básico do Município
de Resende - SANEAR. |
B.O. 094/25. |
| 055 |
11/12/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2024, ILSON
CLAUDINO DOS SANTOS, matrícula nº 1203, da Função
Gratifi cada, símbolo FG-5, da Agência de Saneamento Básico
do Município de Resende - SANEAR. |
B.O. 094/25. |
| 056 |
11/12/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2024, MÁRCIO
HENRIQUE XAVIER DA SILVA, matrícula nº 1548, da Função
Gratifi cada, símbolo FG-5, da Agência de Saneamento Básico
do Município de Resende - SANEAR. |
B.O. 094/25. |
| 057 |
11/12/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2024, MÁRCIO
FERNANDES, matrícula nº 1466, da Função Gratifi cada,
símbolo FG-6, da Agência de Saneamento Básico do Município
de Resende - SANEAR. |
B.O. 094/25. |
| 1632 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carina Pimentel Alves da Rocha, do cargo de Coordenador de Licenciamento Ambiental, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1134/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1633 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Célia da Silva Santos, do cargo de Coordenador de Resíduos Sólidos, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2687/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1634 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Cláudio Cotia Barreto, do cargo de Coordenador de Unidade de Conservação, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2693/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1635 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Danielle Laranjeira da Silva, do cargo de Assessor de Comunicação, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3952/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1636 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Edson Reis, do cargo de Gerente de Educação Ambiental, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1564/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1637 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Hildebrando Martini Júnior, do cargo de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 033/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1638 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar João Luciano da Silva, do cargo de Coordenador Administrativo Financeiro, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2690/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1639 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jorge Martins Pinto, do cargo de Gerente de Licenciamento, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 239/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1640 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Karla Beatriz Lopes Baldini, do cargo de Coordenador de Fiscalização de Monitoramento, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 904/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1641 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marcela Monte Mor Martini, do cargo de Gerente de Unidade de Conservação, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 588/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1642 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marcelo da Cunha Salgado, do cargo de Coordenador de Arborização, Parques e Jardins, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2695/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1643 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Mariana de Luca Gonçalves Simões, do cargo de Assessor de Secretária, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende -AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 817/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1644 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marina Granha Alfenas Vieira, do cargo de Diretor Técnico, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 972/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1645 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Matheus Mauro Leite, do cargo de Gerente de Manutenção, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 249/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1646 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Mayra Ferrari da Cunha, do cargo de Diretor Planejamento e Gestão, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2685/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1647 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Pamela Keli Honório Maciel, do cargo de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 906/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1648 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Paulo Menandro de Oliveira, do cargo de Coordenador de Transporte, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2692/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1649 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Regina Lúcia da Silva Gama, do cargo de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2691/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1650 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rodrigo Batista da Silva, do cargo de Gerente Administrativo Financeiro, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2696/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1651 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Vicente Paulo Braga, do cargo de Coordenador de Licitação, Compras e Patrimônio, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2689/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1652 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar David da Costa Castro, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2724/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1653 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Edenildo Nunes da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2726/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1654 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Eleno do Carmo Corrêa, da função gratificada , símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2727/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1655 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Jorge Maurício, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2720/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1656 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Jorge Mauro Marcílio de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2728/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1657 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José do Nascimento da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2729/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1658 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Mauro César Marta, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2731/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1659 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ozana de Almeida Braga, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2725/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1660 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Paulo Rogério Luiz de Souza, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2730/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1661 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Regina Maria da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2721/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1662 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Valmir Ecary, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2722/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1663 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Vera Lúcia dos Santos Almeida, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2732/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1664 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar William Ferreira de Souza, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 590/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1665 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Airton Ribeiro Barbosa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito - GABINETE/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2396/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1666 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Carolina Oliveira da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito - GABINETE/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2402/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1667 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Maria Silvério , da função gratificada de Diretor de Expediente de Registro, símbolo FG1, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito GABINETE/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2400/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1668 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carlos de Souza Mattos, do cargo de Gerente de Controle de Documentos, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito GABINETE/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1393/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1669 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Izamara de Carvalho, do cargo de Diretor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito - GABINETE/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 743/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1670 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar José Roberto da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito - GABINETE/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2398/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1671 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Lilian Carla Castro Delacerda e Souza, do cargo de Gerente de Atendimento ao Público, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito GABINETE/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2394/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1672 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Pryscila Cristine Rodrigues Wolf, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CSC, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito GABINETE/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1523/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1673 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rafael Dias Ferreira, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito - GABINETE/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 570/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1674 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Adriana dos Santos Souza, da função gratificada, símbolo G2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2719/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1675 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Flávio Geraldo Alves, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1177/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1676 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Janaina Mendonça da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4286/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1677 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar José Henrique Carvalho da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 920/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1678 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Leandro Dias Martins, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2706/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1679 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Lorena Corrêa de Souza Balieiro, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2713/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1680 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luiz Roberto Andrade e Souza, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2717/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1681 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marcelo da Silva Evaristo, do cargo de Chefe de Setor de Educação Ambiental, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 916/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1682 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Márcia Ribeiro de Almeida Martins, da função gratificada de Diretor Operacional, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende- AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 032/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1683 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marina Rodrigues Aidar, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 816/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1684 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Neliza Fernanda de Lima, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da. Portaria n.º 301/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1685 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Sabrina Augusto da Silva Santos, do cargo de Gerente de Recursos Hídricos, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 241/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1686 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Samuel Salgado Tupinambá Macedo, do cargo de Chefe de Setor Administrativo Financeiro, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 907/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1687 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Sérgio Henrique da Silva Teixeira, do cargo de Chefe de Setor de Licenciamento, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2712/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1688 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Silvério Araujo da Silva Junior, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 912/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1689 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Solange Maria dos Santos Pinto, da função gratificada de Diretor de Educação Ambiental, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4396/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1690 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Thiago Balbino Costa Santos, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente
de Resende - AMAR, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 920/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O 093/24- Extra. |
| 1691 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Valmo Carneiro dos Santos, da função gratificada de Assessor de Secretária, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2716/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1692 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Vanessa Aparecida Carlos, do cargo de Gerente do Horto e Áreas Degradadas, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 421/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1693 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Wilson Oliveira Ribeiro de Moura, do cargo de Presidente da AMAR, símbolo CNP, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 879/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1694 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Railan José Inácio Ferreira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito - GABINETE/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1130/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1695 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rodrigo Alves da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito - GABINETE/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 258/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1696 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Viviane Maria Kanhet Paiva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito - GABINETE/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2403/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1697 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Adriana Rocha Teixeira, do cargo de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/ SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 153/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1698 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Alex dos Santos Paula, do cargo de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/ SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 469/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1699 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ana Paula de Sousa Monteiro de Barros, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/ SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2817/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1700 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ananeri Rodrigues da Silva Laurindo, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2824/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1701 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar André Marques Storte, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2818/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1702 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Benedito Cabral Filho, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3863/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1703 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carmen Cinira Faria Aguiar, do cargo de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/ SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2803/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024 |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1704 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Cássia Aparecida Pedro, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2827/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1705 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Elisangela Maria da Silva Rodrigues, do cargo de Gerente de Oficina, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2813/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1706 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fábio Barros de Castro, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 908/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1707 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Gleidson Roberto Castilho Chagas, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 777/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1708 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gumercindo Geraldo David Filho, do cargo de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2805/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1709 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ieda Hermógenes dos Santos, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2829/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1710 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ivana Silva Fraga, do cargo de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1338/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1711 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Janine de Jesus Rocha dos Santos, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/ SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2801/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 03/24-Extra. |
| 1712 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jonatas de Oliveira Bianquini, do cargo de Presidente do CONFIAR, símbolo CSC, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/ SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 880/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1713 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Jorge Olegário Pereira da Conceição, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1485/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1714 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Faustino Adolfo, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2828/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1715 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Juarez Francisco, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2833/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1716 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Juliana Barcelos da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1577/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1717 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Júlio César Martins Cunha, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2834/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1718 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Leonardo Pereira Tavares, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3557/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1719 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luiz Carlos de Jesus, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2821/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1720 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luzia Diniz, do cargo de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1361/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1721 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Manoel Antonio de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2835/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1722 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marcelo Viana Alves, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 589/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1723 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marcos Paulo Dantas de Oliveira Souto, do cargo de Gerente de Oficina, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 901/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1724 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marline de Faria Moura, do cargo de Gerente de Almoxarifado, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/ SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 280/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1725 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Munira Aiex Arbache, do cargo de Gerente de Oficina, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2815/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1726 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Patrícia da Cunha, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2831/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1727 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Paulo Henrique da Silva Maia , da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2836/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1728 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Renato Carvalho Camargo, do cargo de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/ SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 586/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O 093/24-Extra. |
| 1729 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rosângela Bernardo de Souza, do cargo de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/ SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2809/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O 093/24-Extra. |
| 1730 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Silvia Araújo Moreira, do cargo de Diretor de Programas e Oficinas, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/ SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3956/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O 093/24-Extra. |
| 1731 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Symone Chrystina Muniz de Alvarenga, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1317/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O 093/24-Extra. |
| 1732 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Talita Aparecida de Deus, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4562/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O 093/24-Extra. |
| 1733 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Tatiana Alves de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 174/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O 093/24-Extra. |
| 1734 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Tatiane Gonçalves da Silva, do cargo de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/ SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2810/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O 093/24-Extra. |
| 1735 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Vitor Alves de Barros, da função gratificada símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2838/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O 093/24-Extra. |
| 1736 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Vitória Maria Rodrigues Barbosa, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/ SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2802/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O 093/24-Extra. |
| 1737 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ana Clara de Souza Viana Nobre, do cargo de Coordenador de Procedimentos de Controle e Monitoramento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1301/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O 093/24-Extra. |
| 1738 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ariadne de Faria Souza, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 551/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O 093/24-Extra. |
| 1739 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Carlos Alberto Ramos, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2636/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O 093/24-Extra. |
| 1740 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Caroline Azevedo Lourenço Ferreira, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1607/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O 093/24-Extra. |
| 1741 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fabiana Gabriele Fontes Leite, do cargo de Diretor Operacional de Fiscalização Contábil/Financeira e Orçamentário, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2622/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O 093/24-Extra. |
| 1742 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Felipe Rodrigues Besouchet, do cargo de Assessor Auditor, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2621/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O 093/24-Extra. |
| 1743 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fernanda Cerqueira Moreira, do cargo de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2627/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O 093/24-Extra. |
| 1744 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar João Paulo Perez dos Anjos, do cargo de Controlador Geral do Município, símbolo CNP, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 881/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O 093/24-Extra. |
| 1745 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Kazue Maeda, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 937/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O 093/24-Extra. |
| 1746 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Lucas Monteiro Soares, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 878/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O 093/24-Extra. |
| 1747 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marcelo Soares de Abreu, do cargo de Coordenador de Prestação de Contas, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2626/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O 093/24-Extra. |
| 1748 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Aparecida da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2634/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O 093/24-Extra. |
| 1749 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Aparecida Mota, da função gratificada de Diretor de Procedimentos de Controle e Monitoramento, símbolo FG1, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 945/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O 093/24-Extra. |
| 1750 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Paulo Rocha, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4341/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O 093/24-Extra. |
| 1751 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Pedro Batista de Souza, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2635/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O 093/24-Extra. |
| 1752 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Pedro Paulo dos Reis Araújo, do cargo de Diretor de Orientação e Avaliação, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2620/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O 093/24-Extra. |
| 1753 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Roberto Luis da Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2637/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O 093/24-Extra. |
| 1754 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Sebastião Carlos dos Santos, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1162/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O 093/24-Extra. |
| 1755 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Thaís Silva de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 665/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O 093/24-Extra. |
| 1756 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Thiago de Oliveira Ramos, do cargo de Diretor de Controle Administrativo, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1271/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O 093/24-Extra. |
| 1757 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Yasmim Silveira Daher Siqueira, do cargo de Coordenador de Procedimentos de Controle e Monitoramento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1489/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O 093/24-Extra. |
| 1758 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Adriele do Prado Ribeiro Costa, do cargo de Coordenador do Hemonúcleo, símbolo CC2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3596/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O 093/24-Extra. |
| 1759 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Alexandra Rita, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 708/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O 093/24-Extra. |
| 1760 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Carolini Schimi da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3605/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O 093/24-Extra. |
| 1761 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Anderson Luiz da Gama, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 923/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O 093/24-Extra. |
| 1762 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Aníbal Ferreira Fortes, da função gratificada símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1492/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O 093/24-Extra. |
| 1763 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Antonio Fernando Teixeira, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3594/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O 093/24-Extra. |
| 1764 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Eduardo Antônio Simões , da função gratificada, símbolo FGH, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3598/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O 093/24-Extra. |
| 1765 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Elaine Coelho Chaves, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3608/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O 093/24-Extra. |
| 1766 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Gabriela Costa Silva , da função gratificada, símbolo FGH, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3599/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O 093/24-Extra. |
| 1767 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ingrid Guimarães de Oliveira, do cargo de Diretor CDI, símbolo CC1, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 661/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O 093/24-Extra. |
| 1768 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ivana Costa Macedo, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 966/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O 093/24-Extra. |
| 1769 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Janaína da Costa Silva, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 544/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O 093/24-Extra. |
| 1770 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Jaqueline da Silva Santos , da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3611/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O 093/24-Extra. |
| 1771 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar João Ramos, da função gratificada , símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3622/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O 093/24-Extra. |
| 1772 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Juliana Furtado Ramos, do cargo de Diretor, símbolo CC1, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 431/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1773 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Juliane Mara da Silva, da função gratificada
símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de
Emergência - DHME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 042/23.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1774 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Kleiton Correia da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4521/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1775 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luciane de Souza Gregório , da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3613/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1776 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Nilde Gomes Rodrigues , da função
gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital
Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi nomeado(
a) através da Portaria n.º 3614/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1777 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Pamela Barcelos da Silva Rodrigues , da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3616/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1778 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Patrícia Batista da Costa Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3617/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1779 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Raquel de Fátima da Silva Rocha, da função gratificada, símbolo FGH, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4659/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1780 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ricardo Diniz, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 028/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1781 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rodrigo Paulino Nogueira, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 950/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1782 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rozimeire Cícero Codogno Franco , da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3619/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1783 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rubens Pinto de Lima, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3624/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1784 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ryller Maciel de Almeida, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3625/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1785 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sergio Ricardo da Silva, da função gratificada , símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3626/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1786 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sheila de Oliveira Farias , da função gratificada, símbolo FGH, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3601/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1787 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sônia Regina Sotero, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 461/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1788 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Tadeu Silva Izoldi, da função gratificada, símbolo FG2, a(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 269/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1789 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Tereza Cristina de Oliveira , da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3620/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1790 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Vagner Nunes Macedo, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3627/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1791 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Vânia Regina Araújo Barbosa, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 039/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024 |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1792 |
11/12/24 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria n.º 3592/22, a qual designa Hugo Ribas Neto, para exercer o cargo de Diretor Geral do HME, símbolo CSC, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1793 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Michele Ramos Rodrigues, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3774/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1794 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Nathalia Messas Siqueira Franca, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 173/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1795 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Renata Maria de Castro França, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3755/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1796 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sidemar de Almeida Paula, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3758/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1797 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Wanderleia Vieira da Silva Tavares, do cargo de Coordenador de Igualdade Racial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 625/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1798 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luís Arnaldo Leal Gastão, do cargo de Coordenador de Cultura, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2771/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1799 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marcelino Xavier de Aguiar Martins, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2770/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1800 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Aparecida Pires, da função gratificada de , símbolo FG4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2797/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1801 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Mônica Izidoro da Silva, da função gratificada de Diretor de Cultura, símbolo FG1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2786/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1802 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Natasha Cristina Guimarães de Almeida, da função gratificada de , símbolo FG2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2790/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1803 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rayane Diniz Graciani, do cargo de Gerente de Cultura, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2779/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1804 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rejane de Souza Alves, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1139/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1805 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rosemeire Monteiro Costa Teixeira, do cargo de Gerente de Cultura, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2780/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1806 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Tatiana Avelino de Souza Pereira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2795/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1807 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Thiago Lucena Zaidan Granja, do cargo de Presidente da Casa de Cultura Macedo Miranda, símbolo CSC, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 882/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2024 |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1808 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Victor Hugo Alves Camargo, do cargo de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo CC1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 634/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1809 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Walter Machado Cuadrado Junior, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2796/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1810 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Alan Pierre Alcântara da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2782/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1811 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ana Paula da Silva Bernardi Barbosa, do cargo de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2772/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1812 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Annye Romeiro de Almeida Amorim, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2784/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1813 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Bruno Molina Seabra, do cargo de Gerente de Compras, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2775/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1814 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Carlos Francisco Rodrigues de Carvalho, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3927/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1815 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Daniel Graziani Assis, do cargo de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2773/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1816 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Diego Alves Machado, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2793/22.Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1817 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Elaina Salgueiro Gonçalves, do cargo de Gerente de Cultura, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2776/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1818 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Eustáquio Luis de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 181/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1819 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Fernanda Francisca Roncari Alves, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 348/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1820 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Giovana de Melo Silva, do cargo de Gerente de Cultura, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 370/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1821 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Haroldo Gomes Lacerda, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3861/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1822 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Helena Dias da Silva, da função gratificada de , símbolo FG5, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2798/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1823 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Humberto Antônio de Oliveira, do cargo de Gerente de Cultura, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2777/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1824 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jayline Freitas da Rocha, do cargo de Gerente de Cultura, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 312/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1825 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jeferson de Carvalho Marins, do cargo de Chefe do Setor, símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 316/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1826 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Jocilea Maria da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2788/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1827 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Juliana da Costa Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2789/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1828 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ludmila Pereira da Silva, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2787/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1829 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Adelino Francisco de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3048/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1830 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Alice Batista de Souza Brandão, do cargo de Presidente do EDUCAR, símbolo CSC, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 883/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1831 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ana Paula Gomes Duarte, da função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3041/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1832 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Analice Nunes Lopes, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3049/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1833 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Andréia Cristina Ferreira Avelar, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3071/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1834 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Carlos Rafael da Silva Santos, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3052/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1835 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Cláudio de Sá Pedro, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3053/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1836 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Cláudio Ribeiro de Mendonça, da função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1478/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1837 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Dalva de Fátima Martins Silva, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1075/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024 |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1838 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Eliana das Graças Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 424/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1839 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Filipe Fialho Ribeiro, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3047/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1840 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Francisco Assis Xavier Nascimento, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 230/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1841 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Gilvan de Almeida Costa, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3056/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1842 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Helena Moreira da Silva de Souza, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 772/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1843 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Izabel Maria de Oliveira Silva, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3074/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1844 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Jeane Coelho Rodrigues Cortat, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 781/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1845 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Jorge da Silva Nunes, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3058/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1846 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Mauro Silva de Paula, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3059/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1847 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Julia Maria da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3060/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1848 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Leandro Ferreira da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3061/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1849 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Leonardo Nuss de Souza, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1090/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1850 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Lucas Emmanuel da Silva Gomes da Graça, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 793/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1851 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luis Antônio Gonçalves, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3062/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1852 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maisa de Almeida Silva, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3076/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1853 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marco Antonio de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor de Protocolo, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 325/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1854 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Angélica Rocha Ferreira, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 774/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1855 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Aparecida Caetano Lisboa de Moraes, da função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3043/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1856 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Imaculada Leite de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 233/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1857 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Nelson Alves Madeira, da função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3044/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1858 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Norma Batista de Oliveira Graciani, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3064/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1859 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Renato de Carvalho Oliveira, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3065/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1860 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Renato Luiz de Souza, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3066/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1861 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Robson Rabelo Mol Pinto, da função
gratifi cada, símbolo FGCG, da(o) Instituto de Educação do
Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3045/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24- Extra. |
| 1862 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rodrigo Alexandre dos Santos, da função
gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do
Município de Resende - EDUCAR/SME,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3067/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24- Extra. |
| 1863 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sidney Siqueira Mendes, da função
gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do
Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3068/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24- Extra. |
| 1864 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Verbênia Soares Silva, da função gratifi cada,
símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de
Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3079/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24- Extra. |
| 1865 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Walber Cipriano dos Santos, da função
gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do
Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3069/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24- Extra. |
| 1866 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Willian Cardoso Gastão, da função
gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do
Município de Resende - EDUCAR/SME,para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3070/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24- Extra. |
| 1867 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Antônio Geraldo Dias Peixoto, do cargo de
Presidente do RESENPREVI, símbolo CNP, da(o) Instituto de
Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende
- RESENPREVI, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 884/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24- Extra. |
| 1868 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Artur Afonso Pereira Pedroza, da função
gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Ouvidoria Geral do Município
- OGM/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 2409/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24- Extra. |
| 1869 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Danaira Cristina Moreira da Silva Sabino,
da função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Ouvidoria Geral do
Município - OGM/SMG,para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 1156/23.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24- Extra. |
| 1870 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ivan Perez Trebilcock, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Ouvidoria Geral do Município -
OGM/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 019/23.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24- Extra. |
| 1871 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Laurindo Figueiredo da Silva, do cargo de
Diretor Ouvidoria, símbolo CC1, da(o) Ouvidoria Geral do
Município - OGM/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 813/23.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24- Extra. |
| 1872 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ronaldo Gomes, do cargo de Ouvidor
Geral do Município, símbolo CNE, da(o) Ouvidoria Geral do
Município - OGM/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 2404/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24- Extra. |
| 1873 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Sergio Luiz Coelho , do cargo de Coordenador
de Ouvidoria, símbolo CC2, da(o) Ouvidoria Geral do
Município - OGM/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 512/24.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24- Extra. |
| 1874 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Washington Conceição de Jesus, do cargo
de Gerente Ouvidoria, símbolo CC3, da(o) Ouvidoria Geral do
Município - OGM/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 2407/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24- Extra. |
| 1875 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Aline Cardoso de Albuquerque, do cargo
de Diretor Técnico, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica
e Advocacia Geral do Município - PJAGM, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1404/23.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24- Extra. |
| 1876 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ana Cristina Pereira da Cunha Ramos, do
cargo de Diretor Técnico, símbolo CNE, da(o) Procuradoria
Jurídica e Advocacia Geral do Município - PJAGM, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1055/24.Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24- Extra. |
| 1877 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Anderson Luiz Ribeiro, do cargo de Sub
Procurador Geral do Município II, símbolo CSC, da(o)
Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município -
PJAGM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2512/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24- Extra. |
| 1878 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar André Luiz Monteiro de Carvalho, da
função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica
e Advocacia Geral do Município - PJAGM, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2513/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24- Extra. |
| 1879 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Bruno Gustavo Touban Romar, do cargo
de Diretor Técnico, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica
e Advocacia Geral do Município - PJAGM, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 066/24.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24- Extra. |
| 1880 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Camila Marques da Costa de Oliveira, da
função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica
e Advocacia Geral do Município - PJAGM, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 762/24.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24- Extra. |
| 1881 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carlos Ferretti, do cargo de Diretor Técnico,
símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral
do Município - PJAGM, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 2307/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24- Extra. |
| 1882 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Carolina Santana dos Santos, da função
gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e
Advocacia Geral do Município - PJAGM, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 254/24.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24- Extra. |
| 1883 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Flaviana Faria de Lima, do cargo de
CCG-PROCON, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e
Advocacia Geral do Município - PJAGM, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1281/24.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24- Extra. |
| 1884 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gustavo de Andrade Sampaio Oliveira, do
cargo de Diretor Técnico, símbolo CNE, da(o) Procuradoria
Jurídica e Advocacia Geral do Município - PJAGM, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2508/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24- Extra. |
| 1885 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar José Renato Amirat Bettinelli Borges
de Carvalho, do cargo de Procurador Geral do Município,
símbolo CNP, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral
do Município - PJAGM, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 886/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24- Extra. |
| 1886 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Josiane Oliveira Alvarenga, do cargo de
CCA, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia
Geral do Município - PJAGM, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 127/24.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24- Extra. |
| 1887 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Lilian dos Santos Flores, da função
gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e
Advocacia Geral do Município - PJAGM, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2514/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24- Extra. |
| 1888 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luana Catarina Ramos de Souza Lopes,
do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o)
Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município -
PJAGM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
887/24.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24- Extra. |
| 1889 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Lysia Paula Spósito Lavinas, do cargo de
CCD-PROCON, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e
Advocacia Geral do Município - PJAGM, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 566/24.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24- Extra. |
| 1890 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Cláudia da Silva Freire, da função
gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e
Advocacia Geral do Município - PJAGM, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2515/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24- Extra. |
| 1891 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Natália Moreira de Almeida, da função
gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e
Advocacia Geral do Município - PJAGM, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2516/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24- Extra. |
| 1892 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Roberto Rangel Filho, da função gratifi cada,
símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral
do Município - PJAGM, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 2517/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24- Extra. |
| 1893 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Sabrina Barbosa de Sousa Glória, do cargo
de Diretor Técnico, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica
e Advocacia Geral do Município - PJAGM, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2507/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24- Extra. |
| 1894 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Sandro Lima Maciel, do cargo de Chefe
de Gabinete, símbolo CSC, da(o) Procuradoria Jurídica e
Advocacia Geral do Município - PJAGM, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 307/24.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24- Extra. |
| 1895 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Stefany Camargo Nogueira, do cargo de
CCA, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia
Geral do Município - PJAGM, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 929/24.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24- Extra. |
| 1896 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Taff arell do Rosário Guimarães, do cargo de
CCA, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia
Geral do Município - PJAGM,para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 823/24.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24- Extra. |
| 1897 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Thiago de Souza Modesto, do cargo de
CCA, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia
Geral do Município - PJAGM, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 824/24.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24- Extra. |
| 1898 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Valdinei Rogério Batista, da função
gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e
Advocacia Geral do Município - PJAGM,para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2518/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24- Extra. |
| 1899 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Vanderlei de Moraes Afonso, do cargo de
Sub Procurador Geral do Município I, símbolo CSC, da(o)
Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município -
PJAGM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1440/23.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24- Extra. |
| 1900 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Vilma Andrade de Oliveira, da função
gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e
Advocacia Geral do Município - PJAGM,para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2519/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24- Extra. |
| 1901 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Vitória Larissa Amorim de Souza, da
função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica
e Advocacia Geral do Município - PJAGM, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2520/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24- Extra. |
| 1902 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Cristina Pereira Mare---- i, da função
gratifi cada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de
Administração - SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 2554/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24- Extra. |
| 1903 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Benedito Edi da Silva Ferreira, da função
gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de
Administração - SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 2538/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24- Extra. |
| 1904 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Caio Henrique Santos Guimarães, do cargo
de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria
Municipal de Administração - SMA, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 617/24.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24- Extra. |
| 1905 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Daniel Messias Martins, do cargo de
Diretor de Manutenção e Transporte, símbolo CC1, da(o)
Secretaria Municipal de Administração - SMA, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 539/24.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24- Extra. |
| 1906 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Elizete do Rocio da Silva Santos, da função
gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de
Administração - SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 2549/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24- Extra. |
| 1907 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Everton Martins Reis, do cargo de Gerente,
símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração
- SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
3958/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24- Extra. |
| 1908 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Fabricio Pinheiro Tada, da função gratifi cada,
símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração
- SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
689/24.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24- Extra. |
| 1909 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fernanda Rodrigues Santos Ri---- on, do
cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de
Administração - SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 2530/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24- Extra. |
| 1910 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Geremias Pedro da Silva Fialho, da função
gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de
Administração - SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 2546/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24- Extra. |
| 1911 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gisele Morais, do cargo de Chefe de Setor
, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração
- SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2532/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24- Extra. |
| 1912 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Hemelyn da Costa Maximo, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de
Administração - SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 2533/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24- Extra. |
| 1913 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ivan Ávila Menandro, do cargo de Assessor
Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de
Administração - SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 596/24.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24- Extra. |
| 1914 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade, do cargo de Comissão de Inquérito, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 337/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 1916 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Joselaine dos Santos, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2555/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
|
B.O. 093/2024 - Extra |
| 1917 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Jouse Fonseca Reis, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2550/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
|
B.O. 093/2024 - Extra |
| 1918 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Juliano Miranda Rosa Mendes, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1533/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
|
B.O. 093/2024 - Extra |
| 1918 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Júlio César Barbosa da Silva, do cargo de Secretário Municipal de Administração, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 263/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 1920 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Leonardo Arce de Oliveira, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 581/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 1921 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Leonardo Correa de Almeida, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1290/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
|
B.O. 093/2024 - Extra |
| 1922 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Lidiane Aparecida Góes, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2547/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
|
B.O. 093/2024 - Extra |
| 1923 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Lúcia Helena de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2556/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 1924 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luciano Garcia Gennari, do cargo de Coordenador de Manutenção e Transporte, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 380/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 1925 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marcela Morgan Fragoso, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 144/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
|
B.O. 093/2024 - Extra |
| 1926 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marco Antonio Mendes, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2552/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 1927 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Aparecida Campos, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2557/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
|
B.O. 093/2024 - Extra |
| 1928 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Aparecida Nunes, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2540/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
|
B.O. 093/2024 - Extra |
| 1929 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maria Rita Novaes de Moraes, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2531/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
|
B.O. 093/2024 - Extra |
| 1930 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Michele Clotilde Leite dos Santos Monteiro, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2535/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 1931 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Natasha Souza Luiz Villarinho, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 091/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
|
B.O. 093/2024 - Extra |
| 1932 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Nelson do Nascimento Souza, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2536/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 1933 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Paulo Herbert Andreza das Dores, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2542/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 1934 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rita de Cássia Rocha Soares Martins, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1412/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
|
B.O. 093/2024 - Extra |
| 1934 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rita de Cássia Rocha Soares Martins, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1412/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
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B.O. 093/2024 - Extra |
| 1935 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rodrigo Siqueira Leo, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2537/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
|
B.O. 093/2024 - Extra |
| 1935 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rodrigo Siqueira Leo, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2537/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
|
B.O. 093/2024 - Extra |
| 1936 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rodrigo Vergino de Almeida, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1473/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
|
B.O. 093/2024 - Extra |
| 1937 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Tiago Daniel Correa Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2544/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 1938 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Wagner Cavalcanti de Almeida, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2545/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
|
B.O. 093/2024 - Extra |
| 1939 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Willian de Andrade Denegri, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2548/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
|
B.O. 093/2024 - Extra |
| 1940 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Alan Alves Mello, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 205/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 1941 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Alexandrina Julia Silverio Guilherme, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1561/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
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B.O. 093/2024 - Extra |
| 1942 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Aline Louise Béja, do cargo de Coordenador da Mulher, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 896/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
|
B.O. 093/2024 - Extra |
| 1943 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Alonso Domingos de Souza Júnior, da função gratificada de Diretor de Direitos Humanos, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4024/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 1944 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Alvaro de Avelar da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3763/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
|
B.O. 093/2024 - Extra |
| 1945 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Anna Júlia Francisca do Prado Almeida, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 110/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024 |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 1946 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Antônio Carlos Fernandes Salgado, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal deAssistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3765/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 1947 |
11/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Carlos Antônio Chagas, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3768/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
|
B.O. 093/2024 - Extra |
| 237 |
11/12/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 18 de novembro de 2024, pensão
ao benefi ciário da ex-servidora Ivanilda Cabral dos Santos,
matrícula nº 13.128, aposentada no cargo de Especialista de
Educação, nível D4-D do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, a saber:
- WILLIAN ARTHUR DOS SANTOS VALDEZ, fi lho, nascido
em 04/08/2004, Pensão Temporária até 04/08/2025................100%
Art.2º- Fixar a remuneração mensal em R$ 4.138,70 (Quatro
mil, cento e trinta e oito reais e setenta centavos).
Art.3º - O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto
no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 094/24. |
| 238 |
11/12/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Exonerar, Ramon da Silva Almeida, do cargo de
Diretor Superintendente Administrativo e Financeiro, símbolo
CSC, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos
do Município de Resende - RESENPREVI, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria nº. 250/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 239 |
11/12/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Exonerar, Luís Flávio de Albuquerque, do cargo
de Diretor Superintendente de Benefícios, símbolo CSC, do
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município
de Resende - RESENPREVI, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria nº. 140/2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 240 |
11/12/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Exonerar, Sebastião Cássio da Silva, do cargo
de Controlador Interno, símbolo CSC, do Instituto de
Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende
- RESENPREVI, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria nº. 141/2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 241 |
11/12/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Exonerar, Alex de Araújo Pimenta, do cargo de
Procurador-Chefe, símbolo CSC, do Instituto de Previdência
dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria nº. 142/2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 242 |
11/12/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Exonerar, Ivamar dos Reis Melo, do cargo de Diretor
de Departamento de Contabilidade, símbolo CC1, do Instituto
de Previdência dos Servidores Públicos do Município de
Resende - RESENPREVI, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria nº. 143/2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 243 |
11/12/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Exonerar, Miriam Santos Fernandes Delgado, do
cargo de Diretor de Departamento de Tesouraria, símbolo
CC1, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos
do Município de Resende - RESENPREVI, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria nº. 144/2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/25. |
| 244 |
11/12/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Exonerar, Michelle França Rabelo Cunha, do cargo
de Diretor do Departamento de Benefícios, símbolo CC1, do
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município
de Resende - RESENPREVI, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria nº. 145/2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/25. |
| 245 |
11/12/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Exonerar, Carla da Costa Alexandre, do cargo
de Diretor Administrativo, símbolo CC1, do Instituto de
Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende
- RESENPREVI, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria nº. 146/2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/25. |
| 246 |
11/12/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Exonerar, Adam da Costa Assis, da função de
Responsável pelo Setor de Patrimônio, símbolo FG2, do
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município
de Resende - RESENPREVI, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria nº. 147/2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/25. |
| 247 |
11/12/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Exonerar, Amarildo Igino de Oliveira, da função de
Responsável pelo Setor de Almoxarifado, símbolo FG2, do
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município
de Resende - RESENPREVI, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria nº. 148/2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/25. |
| 248 |
11/12/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Exonerar, Ana Maria Seixas Miranda, da função
de Responsável pelo Setor de Protocolo, símbolo FG2, do
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município
de Resende - RESENPREVI, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria nº. 149/2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/25. |
| 249 |
11/12/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Exonerar, Alexandre Lima de Oliveira, da função
de Responsável pelo Setor de Benefícios, símbolo FG2, do
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município
de Resende - RESENPREVI, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria nº. 151/2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/25. |
| 250 |
11/12/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Exonerar, Carla Dentino Goldstein, da função de
Responsável pelo Setor de Recursos Humanos, símbolo
FG2, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do
Município de Resende - RESENPREVI, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria nº. 209/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/25. |
| 1627 |
10/12/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Ana Luíza Melo do Nascimento, matrícula nº 11.963 para fiscalizar os serviços prestados pela empresa INOVART - Comércio de Equipamentos Ltda., referente à aquisição de material pedagógico pelo período de vigência da Ata de nº 443/2024, conforme processo administrativo nº 20.365/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.09.2024. |
B.O. 093/24-Extra. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 092-Extra de 10 de dezembro de 2024. |
| 1628 |
10/12/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Ficam homologadas as inscrições do Cadastro Cultural de Resende - CCR, devidamente validadas pela Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM, conforme Anexo Único. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13 de outubro de 2024. |
B.O. 092/24-Extra. |
| 1629 |
10/12/24 |
Designações |
Designar a servidora Fernanda Rodrigues Ferreira Chaves, matrícula nº 28.811, para atuar como Médica na Equipe de Saúde da Família - Clínica da Família Profª Eny Mattos, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.12.2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1630 |
10/12/24 |
Designações |
- Designar a servidora Ivone Fonseca Nascimento, matrícula nº 28.815, para atuar como Médica na Equipe de Saúde da Família Jardim Primavera, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.12.2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1631 |
10/12/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor André Dejair Rodrigues de Andrade, matrícula nº 26.373, para fiscalizar os serviços de pavimentação em intertravados de concreto, através da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende/ AMAR, Resende/ RJ, conforme contrato nº 178/2023 e processo administrativo nº 17.961/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.12.2024. |
B.O. 093/24-Extra. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1.409/2023. |
| 1624 |
09/12/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Lucas Emmanuel da Silva Gomes da Graça, matrícula nº 24.146 para fiscalizar o serviço de monitoramento eletrônico 24 horas, com fornecimento em regime de comodato de todos os equipamentos necessários a execução dos serviços com as manutenções preventivas e corretivas dos equipamentos de segurança instalados na sede e nas unidades atendidas pela SME/EDUCAR do município de Resende, pelo período de 12 (doze) meses, conforme processo administrativo nº 27.733/2024 e contrato administrativo nº 155/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.12.2024. |
B.O. 092/24-Extra. |
| 1625 |
09/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Débora Afonso Camoleze, do cargo de Superintendente Municipal de Assistência Farmacêutica, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3179/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.12.2024. |
B.O. 092/24-Extra. |
| 1626 |
09/12/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carlos Rodrigo de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Assistência Farmacêutica, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.12.2024. |
B.O. 092/24-Extra. |
| 245 |
09/12/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Débora Afonso Camoleze
Warol, matrícula: 22.957 (gestor), Nathália Villard de Matos,
matrícula: 23.768 (fi scal) e Carlos Rodrigo de Carvalho,
matrícula: 24.614 (suplente) para acompanharem as Atas de
Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 172/2024,
que objetiva a aquisição de medicamentos destinados a atender
as necessidades de pacientes judicializados em tratamento
de doenças incuráveis, por um período de 12 (doze) meses,
através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, a
serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através
do Processo Administrativo nº 16.433/2024, atendendo ao que
dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 634/2024 - CM
HOSPITALAR LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 635/2024 - SLIM MED
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 636/2024 - VERITAS
FARMA DISTRIBUIDORA LTDA.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/11/2024. |
B.O. 094/24. |
| 246 |
09/12/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Mariana de Lima Seggiaro,
matrícula: 21.334 (gestor), Márcio Moreira Soares, matrícula:
23.531 (fi scal) e Viviane Maria Kanhet Paiva, matrícula:
23.953 (suplente) para acompanharem a Ata de Registro
de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 205/2024, que
objetiva a aquisição de materiais médico-hospitalares para
procedimentos cirúrgicos de ortopedia, para atender às
necessidades do Hospital Municipal Henrique Sérgio Gregori,
por um período de 12 (doze) meses, através da Secretaria
Municipal de Saúde de Resende/RJ - FMS, a ser realizada
pela empresa abaixo relacionada, através do Processo
Administrativo nº 23.155/2024, atendendo ao que dispõe o art.
117 da Lei nº 14.133/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 615/2024 - PROMEDI
INSTRUMENTOS MÉDICOS ODONTOLÓGICOS LTDA.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/11/2024. |
B.O. 094/24. |
| 868 |
09/12/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 26/12/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 o (a) servidor (a) CARLOS FERNANDO PETTINATI RAMOS, matrícula 9802, à vista do Processo Administrativo 26.739/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 26/12/2024. |
B.O. 091/24. |
| 869 |
09/12/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/12/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 o (a) servidor (a) FLÁVIA MOTTA MARQUES, matrícula 11605, à vista do Processo Administrativo 24.958/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/12/2024. |
B.O. 091/24. |
| 870 |
09/12/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/12/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016 o (a) servidor (a) MARIA HELENA DA SILVA SOUZA, matrícula 8111, à vista do Processo Administrativo 35.275/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/12/2024. |
B.O. 091/24. |
| 871 |
09/12/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/01/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018 o (a) servidor (a) DANIELE GOMES SABINO, matrícula 13100, à vista do Processo Administrativo 20400/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/01/2025. |
B.O. 091/24. |
| 872 |
09/12/24 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/01/2025, o (a) servidor (a) POLYANA REZENDE MOTA, matrícula nº 19732, à vista do Processo Administrativo nº 8.364/2024. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/01/2025. |
B.O. 091/24. |
| 873 |
09/12/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/01/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014 o (a) servidor (a) LARISSA RAFAELA DE OLIVEIRA, matrícula 13813, à vista do Processo Administrativo 18.183/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/01/2025. |
B.O. 091/24. Revogada pela Portaria nº 887 de 16 de dezembro de 2024. |
| 874 |
09/12/24 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/01/2025, o (a) servidor (a) ANDRE LUIZ BRITO DE ASSIS, matrícula nº 13019, à vista do Processo Administrativo nº 32.244/2024. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/01/2025. |
B.O. 091/24. |
| 875 |
09/12/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/01/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023 o (a) servidor (a) EDSON VIEIRA RIBEIRO, matrícula 20754, à vista do Processo Administrativo 35.079/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/01/2025. |
B.O. 091/24. |
| 876 |
09/12/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/01/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) ISABEL BENEDITA DE MENDONÇA, matrícula 9717, à vista do Processo Administrativo 15.022/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/01/2025. |
B.O. 091/24. |
| 877 |
09/12/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/01/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018 o (a) servidor (a) JOSE REIS DA COSTA, matrícula 16303, à vista do Processo Administrativo 17.108/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/01/2025. |
B.O. 091/24. |
| 878 |
09/12/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 o (a) servidor (a) LUIZ VANDERLEY DE MOURA, matrícula 5456, à vista do Processo Administrativo 28.195/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2025. |
B.O. 091/24. |
| 879 |
09/12/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/01/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2019/2024 o (a) servidor (a) PAMELLA HELENA DA COSTA PEREIRA LEITE, matrícula 25260, à vista do Processo Administrativo 22.329/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/01/2025. |
B.O. 091/24. |
| 880 |
09/12/24 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 02/01/2025, o (a) servidor (a) JOSIANO FARIA CORREA, matrícula nº 19388, à vista do Processo Administrativo nº 34.042/2024. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2025. |
B.O. 091/24. |
| 881 |
09/12/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/12/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 o (a) servidor (a) MIRIAM DOS SANTOS PAULA DA SILVA, matrícula 8898, à vista do Processo Administrativo 3.371/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/12/2024 |
B.O. 091/24. |
| 882 |
09/12/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 27/11/2024, o (a) JOÃO LUIZ DE OLIVEIRA TELLES, matrícula nº 3657, para acompanhamento do conjugue à vista do Processo Administrativo nº 39.114/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 27/11/2024. |
B.O. 091/24. |
| 883 |
09/12/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 25/11/2024, o (a) REGINA MARIA DA SILVA, matrícula nº 12280, para acompanhamento do conjugue à vista do Processo Administrativo nº 39.093/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 25/11/2024. |
B.O. 091/24. |
| 1622 |
06/12/24 |
Comissão Geral |
Designar os integrantes para compor a Comissão Organizadora Municipal (COMU) da II Conferência Municipal do Meio Ambiente no Município de Resende em conformidade com a Portaria do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) nº 1.079, de 10 de junho de 2024: I - Presidente da Comissão Organizadora Municipal: Wilson Oliveira Ribeiro de Moura, matrícula nº 25.385 - Presidente da Agência de Meio Ambiente do Município de Resende; II - Coordenadores da Comissão Organizadora Municipal: Alexandre de Souza Chagas, matrícula nº 9.630; Cláudio Cotia Barreto, matrícula nº 22.974; Flávio Jacob Alves, matrícula nº 3.785; Lorena Corrêa de Souza Balieiro, matrícula nº 24.747; Solange Maria dos Santos Pinto, matrícula nº 618; III - Representantes do Poder Público: Camila de Carvalho Moreira, matrícula nº 24.395 - Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural; IV - Representantes da Associação Comercial de Resende: Antônio Carlos Abrão Teixeira - Associação Comercial, Indústria, Agropecuária e Serviços de Resende; V - Representante de Instituição de Ensino Acadêmico: Elaine Ferreira Torres - FAT UERJ. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.11.2024. |
B.O. 091/24. |
| 1623 |
06/12/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor João Lucas de Freitas Barboza, matrícula nº 28.001, para fiscalizar o contrato de serviço de construção do muro na área de recreação e cobertura nas laterais da Creche Municipal Parque Minas Gerais, no município de Resende, pelo período de 02 (dois) meses, conforme Contrato Administrativo nº 152/2024 e processo administrativo nº 14.881/2024. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.12.2024. |
B.O. 091/24. |
| 243 |
06/12/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Solange de Oliveira Marina---- o,
matrícula: 18.975 (gestor), Luciana Borges Nogueira Soares,
matrícula: 27.569 (fi scal) e Andreza Nunes Souza, matrícula:
27.054 (suplente) para acompanharem as Atas de Registro
de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 096/2024, que
objetiva a aquisição de material de escritório e expediente,
por um período de 12 (doze) meses, através da Secretaria
Municipal de Saúde - FMS de Resende/RJ, a serem realizadas
pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 13.654/2024, atendendo ao que dispõe o art.
117 da Lei nº 14.133/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 490/2024 - CAMEPEL
COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 491/2024 - COMERCIAL
CAETANO VIEIRA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 492/2024 - COMERCIAL
GROSSI ATACADO E VAREJO LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 493/2024 - H2M
REPRESENTAÇÕES SUL FLUMINENSE LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 494/2024 - JZ
MERCANTIL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 496/2024 - RC RAMOS
COMÉRCIO LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 497/2024 - ULTRA
MAX COMERCIAL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 664/2024 - CASTRO E
CASTRO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/10/2024. |
B.O. 094/24. |
| 244 |
06/12/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Márcio Moreira Soares,
matrícula: 23.531 (gestor), Mariana de Lima Seggiaro,
matrícula: 21.334 (fi scal) e Ana Carolini Schmi---- , matrícula:
24.140 (suplente) para acompanharem a Ata de Registro de
Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 237/2024, que objetiva
a aquisição de material para realização de sutura em tecido
nos procedimentos de cirurgia, por um período de 12 (doze)
meses, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/
RJ, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através
do Processo Administrativo nº 29.554/2024, atendendo ao que
dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 665/2024 - SAFEMED DISTRIBUIDORA LTDA.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/11/2024. |
B.O. 094/24. |
| 1621 |
05/12/24 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 385, de 07 de março de 2023, a qual designa Ivone Fonseca Nascimento, matrícula nº 27.900, para atuar como Médica na Equipe de Saúdo da Família Primavera, e perceber gratificação salarial- FMS, conforme Lei nº 3.108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02.12.2024 |
B.O. 091/24. |
| 241 |
05/12/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Márcio Moreira Soares,
matrícula: 23.531 (gestor), Mariana de Lima Seggiaro,
matrícula: 21.334 (fi scal) e Viviane Maria Kanhet Paiva matrícula: 23.953 (suplente) para acompanharem as Atas de
Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 196/2024,
que objetiva a aquisição de prótese vascular para atender
procedimentos cirúrgicos do Hospital Municipal Henrique
Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, através
da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, a serem
realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do
Processo Administrativo nº 20.963/2024, atendendo ao que
dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 613/2024 -
INDUSTRIAIS H.A BARONE LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 614/2024 - NOVA
DENTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/11/2024. |
B.O. 094/24. |
| 242 |
05/12/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Débora Afonso Camoleze
Warol, matrícula: 22.957 (gestor), Nathália Villard de Matos,
matrícula: 23.768 (fi scal) e Carlos Rodrigo de Carvalho,
matrícula: 24.614 (suplente) para acompanharem as Atas de
Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 138/2024,
que objetiva a aquisição de medicamentos destinados a atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, por um
período de 12 (doze) meses, através da Secretaria Municipal
de Saúde de Resende/RJ, a serem realizadas pelas empresas
abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo
nº 16.432/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº
14.133/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 579/2024 - ACÁCIA
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 580/2024 - COMERCIAL
CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 581/2024 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 582/2024 - DIMASTER
- COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 583/2024 -
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 584/2024 - INOVAMED
HOSPITALAR LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 585/2024 - JT
MEDICAMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 586/2024 - MCW
PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 587/2024 - MEDH
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 588/2024 - NOVA
MEDICAMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 589/2024 - ONCOVIT
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 590/2024 - SLIM MED
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 591/2024 - TARGET
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/11/2024. |
B.O. 094/24. |
| 1617 |
04/12/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores abaixo relacionados para fiscalizarem o serviço de emissão das requisições de abastecimento e atesto dos comprovantes de despesas decorrentes do fornecimento de combustível pelas empresas contratadas, à vista do processo administrativo nº 867/2019.-Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos: Adailton da Silva, matrícula nº 12.154; Daniel Messias Martins, matrícula nº 27.454.- Secretaria Municipal de Administração: Adailton da Silva, matrícula nº 12.154; Daniel Messias Martins, matrícula nº 27.454.- Secretaria Municipal de Educação: José Rosino da Cunha, matrícula nº 23.198; Tatiana de Almeida Soares, matrícula nº 19.557.- Secretaria Municipal de Saúde: Ana Paula de Jesus Nunes, matrícula nº 23.520; Luiz Felipe Ribeiro Loureiro, matrícula nº 21.071; Maria Luiza do Carmo Almeida, matrícula nº 24.246; Michele de Souza Salvino, matrícula nº 19.580.- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural: Gerson Graciani dos Santos, matrícula nº 23.529; Ivan Ávila da Silva Menandro, matrícula nº 22.956.- Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR Ailton José Ferreira, matrícula nº 9.615; David da Costa Castro, matrícula nº 23.754; Hildebrando Martini Júnior, matrícula nº 28.193; Márcia Ribeiro de Almeida Martins, matrícula nº 10.758.- Guarda Civil Municipal Elessandro Correa Fonseca, matrícula nº 26.099; Gilberto de Oliveira Carvalho Júnior, matrícula nº 26.766; José Augusto Amorim Rosa, matrícula nº 20.644. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2024. |
B.O. 091/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1.551/2024. |
| 1618 |
04/12/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Nayane de Sá Nogueira, matrícula nº 24.926, como gestora, a servidora Carine Ap. Amaral de Souza, matrícula nº 27.553, como fiscal e o servidor João Pedro da Silva, matrícula nº 27.231, como suplente, do pregão eletrônico nº 222/2024 que tem como objeto a aquisição de ventiladores para atender a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme processo administrativo nº 18.300/2024. |
B.O. 091/24. |
| 1619 |
04/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Alessandra Fidelix de Paula, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Comércio - SuMC/SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 626/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.12.2024. |
B.O. 091/24. |
| 1620 |
04/12/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carla Patricia Almeida Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Comércio - SuMC/SMIC. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.12.2024. |
B.O. 091/24. |
| 21 |
04/12/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Aprovar o calendário anual de reuniões ordinárias para
o ano de 2025 do Conselho Municipal de Assistência Social,
conforme tabela abaixo:
Art. 2º. As Reuniões serão realizadas de acordo com o previsto
em Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência
Social de Resende. |
B.O. 098/24. |
| 5500 |
04/12/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica instituída no Regimento Interno da Câmara Municipal de Resende/RJ, a Comissão Permanente de Política Antidrogas. Fica incluída, onde couber, no artigo 64 do Regimento Interno desta Câmara Municipal a Comissão Permanente de Política Antidrogas. São atribuições da Comissão Permanente de Política Antidrogas: I) Atuar em processos que tramitem na Câmara Municipal de Resende/RJ, incluindo Projetos de Lei e demais proposituras relativas a matérias relacionadas a Política Antidrogas, prevenção, tratamento e repressão ao uso de drogas. II) Receber, avaliar e investigar denúncias relativas assuntos relacionados ao uso, prevenção, tratamento e repressão de drogas; III) Fiscalizar e acompanhar os programas e políticas governamentais relativos à Política Antidrogas; IV) Colaborar, sempre que possível, com entidades não- governamentais que atuem na temática referentes a Política Antidrogas, bem como na realização de pesquisas, estudos e conferências sobre as matérias de sua competência. V) Promover iniciativas e campanhas de divulgação de leis relacionadas a Política Antidrogas; VI) Debater acerca de problemas relacionados ao tema, no intuito de propor Projetos de Lei ou outras soluções para eventuais necessidades sociais; VII) Realizar audiências públicas em conjunto com a sociedade civil, poderes públicos e organizações não governamentais para discutir e receber eventuais demandas da sociedade relacionadas as matérias de suas atribuições. Aprovada e publicada esta Resolução, a Secretaria Legislativa deverá adequar o texto do Regimento Interno as mudanças inseridas por esta Resolução, atualizando, inclusive, o número de Comissões Permanentes expresso no art. 64 do Regimento Interno. |
B.O. 091/24. |
| 1611 |
03/12/24 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar a servidora Caroline Karen da Cunha Kneipp, matrícula nº 28.111, a responder e perceber pela Superintendência Municipal de Obras - Saúde da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula nº 25.440, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2024. |
B.O. 090/24-Extra. |
| 1612 |
03/12/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar a pedido Alice Maria Casimiro Gomes, da função gratificada Chefe de Setor Regulação, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3231/22, à vista do processo administrativo nº 38.589/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 090-Extra de 03 de dezembro de 2024. |
| 1613 |
03/12/24 |
Núcleo de Segurança do Paciente |
Nomear o Núcleo de Segurança do Paciente, da UPA 24 horas, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo nº 29.871/2022: Representante Médico: César Augusto Brandão Pereira Ribas, CRM: 52-0102579-1; Representante da Enfermagem: Alfredo Rodrigues dos Santos, matrícula nº 26.066, COREN: 288.628; Crislaine Augusto Brandão Pereira Ribas, matrícula nº 282.66, COREN: 510.709 Representante da Assistência Social: Ana Cristina Barros Costa de Almeida, matrícula nº 24.046, CRESS: 17112-RJ. Representante da Farmácia: Fernanda Araújo dos Santos, matrícula nº 28.672, CRFRJ: 25.898. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.11.2024. |
B.O. 090/24-Extra. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1.341 de 16.09.2024. |
| 1614 |
03/12/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Jhenifer Soares Souto, matrícula nº 28.745, para fiscalizar o contrato de serviço de reforma do pátio coberto da Creche Municipal Luz do Sol do Município de Resende - EDUCAR, pelo período de 02 (dois) meses, conforme processo administrativo nº 26.926/2024 e contrato administrativo nº 154/2024. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.12.2024. |
B.O. 090/24-Extra. |
| 1615 |
03/12/24 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover à função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Municipal Cesar Ricardo Aureliano Laurindo, matrícula nº 11.781, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0005750-08.2021.8.19.0045 à vista do processo administrativo nº 39.324/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 29.06.2006. |
B.O. 090/24-Extra. |
| 1616 |
03/12/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Domênica Késia Santos da Costa, matrícula nº 25.776, para fiscalizar os serviços de segunda fase da revitalização da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL), Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 23.665/2024 e contrato administrativo nº 138/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.11.2024. |
B.O. 091/24. |
| 235 |
03/12/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a portaria nº 170 de 02 de outubro de 2023 que concede aposentadoria para a servidora IVANILDA CABRAL DOS SANTOS PEREIRA, a partir de 18/11/2024, face ao seu falecimento. |
B.O. 091/24. |
| 236 |
03/12/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a Portaria nº 113 de 03 de julho de 2023, publicado em 07/07/2023, no Boletim Oficial do Município de Resende nº 041/2023 que concede aposentadoria para o servidor RAMON BAPTISTA SOARES, a partir de 01/12/2024, em atendimento ao pedido de renúncia da mesma nos autos do processo supracitado. |
B.O. 091/24. |
| 240 |
03/12/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Meglin Alves de Lima,
matrícula: 18.072 (gestor), Laudisséia Ramos de Moura
Giarolla, matrícula: 23.827 (fi scal) e Mariane de Paula Gomes,
matrícula: 19.094 (suplente) para acompanharem o Termo
de Contrato Administrativo referente ao Pregão Eletrônico
nº 131/2024, que objetiva a contratação de empresa para
fornecimento de coff e break em atendimento aos eventos
realizados pela Superintendência de Atenção Primária à
Saúde, por um período de 06 (seis) meses, através da Secretaria
Municipal de Saúde-FMS de Resende/RJ, a ser realizado
pela empresa abaixo relacionada, através do Processo
Administrativo nº 20.964/2024, atendendo ao que dispõe o art.
117 da Lei nº 14.133/2021.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 148/2024
- PANORAMA EVENTOS E COMUNICAÇÃO LTDA.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/11/2024. |
B.O. 094/24. |
| 1598 |
02/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maraisa Valente de Almeida Costa, do cargo de Coordenador FMS, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 339/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.12.2024. |
B.O. 090/24-Extra. |
| 1599 |
02/12/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maraisa Valente de Almeida Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.12.2024. |
B.O. 090/24-Extra. |
| 1600 |
02/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Filipi Bruno Porto de Souza, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2884/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.12.2024. |
B.O. 090/24-Extra. |
| 1601 |
02/12/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Filipe Bruno Porto de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador FMS, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.12.2024. |
B.O. 090/24-Extra. |
| 1602 |
02/12/24 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 35.318/2024, composta pelos seguintes membros: Presidente: Renata Maria de Castro França Membros: Alana de Paula Machado, Bianca de Fátima Lúcio |
B.O. 090/24-Extra. |
| 1603 |
02/12/24 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 37.239/2024, composta pelos seguintes membros: Presidente: Kely Viana França Membros: Alessandra Rodrigues Pimentel Alcântara, José Ricardo de Araújo |
B.O. 090/24-Extra. |
| 1604 |
02/12/24 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 36.067/2024, composta pelos seguintes membros: Presidente: Thatiane da Silva Santos Membros: Alessandra Rodrigues Pimentel Alcântara, Amauri Cerqueira |
B.O. 090/24-Extra. |
| 1605 |
02/12/24 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 36.017/2024, composta pelos seguintes membros: Presidente: Aline Aparecida de Castro Membros: Alessandra Rodrigues Pimentel Alcântara, Amauri Cerqueira |
B.O. 090/24-Extra. |
| 1606 |
02/12/24 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 36.479/2024, composta pelos seguintes membros: Presidente: Renata Maria de Castro França Membros: Alana de Paula Machado, Bianca de Fátima Lúcio |
B.O. 090/24-Extra. |
| 1608 |
02/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ludimila Rosa Pereira, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 711/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.12.2024. |
B.O. 090/24-Extra. |
| 1609 |
02/12/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Denise da Cunha Teixeira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3801/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.12.2024. |
B.O. 090/24-Extra. |
| 1610 |
02/12/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Denise da Cunha Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde - SuMOS/ SMOSP. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.12.2024. |
B.O. 090/24-Extra. |
| 221 |
02/12/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ÂNGELA HELENA DE OLIVEIRA AMANTE, matrícula nº 9.000, no cargo de Odontologista, nível NS-F do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 091/24. |
| 222 |
02/12/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARLY MONTEIRO DE SOUZA SIQUEIRA matrícula nº 8.722, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 091/24. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS |
| 223 |
02/12/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora IZABEL CRISTINA DE SOUZA CARVALHO matrícula nº 7.379, no cargo de Agente Escolar, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 091/24. QUADRO DEMONSTRATIVO DE PROVENTOS REPUBLICADO NO B.O. 098/24. |
| 224 |
02/12/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ANGELA MARIA DIAS DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 19.800, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 091/24. |
| 225 |
02/12/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora DYLZA GONÇALVES DE FREITAS, matrícula nº 13.486, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 091/24. |
| 226 |
02/12/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 30/09/2024, a servidora DENISE SIQUEIRA, matrícula nº 15.113, no cargo de Monitor de Creche, nível 6-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, conforme parcelas abaixo discriminadas: |
B.O. 091/24. |
| 227 |
02/12/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CACILDA FIDELIX FRANCISCO matrícula nº 12.610, no cargo de Cozinheiro, nível 2-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 091/24. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 228 |
02/12/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor PAULO FARIAS DA SILVA, matrícula nº 12.431, no cargo de Pedreiro, nível 3-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 091/24. |
| 229 |
02/12/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor JOSÉ LUIS TEIXEIRA, matrícula nº 12.624, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 091/24. |
| 230 |
02/12/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SANDRA MARIA DIAS RIBEIRO matrícula nº 8.222, no cargo de Monitor de Creche, nível 6-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 091/24. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS |
| 231 |
02/12/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora GISELA MACEDO D-OLNE PEREIRA, matrícula nº 17.874, no cargo de Especialista de Educação, nível D4-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 091/24. |
| 232 |
02/12/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora GISELE ADRIANA DE OLIVEIRA LIMA matrícula nº 6.262, no cargo de Agente Escolar, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 091/24. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 233 |
02/12/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora IRENE DA SILVA, matrícula nº 8.473, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-F do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 091/24. |
| 234 |
02/12/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JOÃO DARQUE NHAVIDA PEREIRA matrícula nº 5979, no cargo de Guarda Municipal, nível 5-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 091/24. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 237 |
02/12/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Cintia Viana Rangel, matrícula: 12.416 (gestor), Glaucia Cristina Veiga Pessoa Torres, matrícula: 23.748 (fiscal) e Marcella Monte Mor Martini, matrícula: 26.258 (suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 207/2024, que objetiva a aquisição de medicamentos de uso veterinário para o Hospital Veterinário e Centro de Controle de Zoonoses, por um período de 12 (doze) meses, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.925/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 599/2024 - ALC MORAES COMERCIAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 600/2024 - CAT DOG ATACADO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 601/2024 - DIASVET PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 602/2024 - LICITAPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VETERINÁRIOS, HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 603/2024 - M.A.M VIDAL NOGUEIRA NUTRIMENTOS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 604/2024 - RODRIGO GAGLIARDI HARA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/11/2024. |
B.O. 091/24. |
| 238 |
02/12/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Débora Afonso Camoleze Warol, matrícula: 22.957 (gestor), Nathalia Villard de Matos, matrícula: 23.768 (fiscal) e Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 (suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 170/2024, que objetiva a aquisição de medicamentos destinados a atender pacientes de doenças crônicas em acompanhamento restrito nos ambulatórios de especialidades, por um período de 12 (doze) meses, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/ RJ, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 18.798/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 592/2024 - JT MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 593/2024 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 594/2024 - UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 595/2024 - VERITAS FARMA DISTRIBUIDORA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 596/2024 - VIVA FARMACÊUTICA SA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/11/2024. |
B.O. 091/24. |
| 239 |
02/12/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Alex Sandro Vieira de Lima, matrícula: 25.657 (gestor), Paulo Victor de Paula Leal, matrícula: 20.530 (fiscal) e Maria Luiza do Carmo Almeida, matrícula: 24.246 (suplente) para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente ao Pregão Eletrônico nº 189/2024, que objetiva a aquisição de uma ambulância tipo A- simples remoção, pick-up, através da Secretaria Municipal de Saúde--FMS de Resende/RJ, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 9.104/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 149/2024 - NIVEIL 1 SOLUÇÕES AUTOMOTIVAS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/11/2024. |
B.O. 091/24. |
| 865 |
02/12/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregador ALINE DE OLIVEIRA MOREIRA BATISTA, Matrícula nº 28210, à vista do Processo Nº 38.634/2024. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 01/12/2024. |
B.O 091/24-Extra. |
| 866 |
02/12/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregador FERNANDA RODRIGUES FERREIRA CHAVES, Matrícula nº 28217, à vista do Processo Nº 38.646/2024. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 01/12/2024. |
B.O 091/24-Extra. |
| 867 |
02/12/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregador LUIS EDUARDO FRANCO FERREIRA DUARTE, Matrícula nº 28296, à vista do Processo Nº 38.823/2024. Art. 2º Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 01/12/2024. |
B.O. 090/24. |
| 1607 |
01/12/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Caroline Azevedo Lourenço Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.12.2024. |
B.O. 090/24-Extra. |
| 041 |
29/11/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Suspender o Contrato de Trabalho do servidor FREDERICO AUGUSTO DA SILVA, matrícula nº 1272, em virtude da comunicação do INSS referente a sua aposentadoria por Incapacidade Permanente, conforme Processo nº 252/2024. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31 de outubro de 2024, revogando-se as disposições em contrário. |
B.O. 091/24. |
| 1597 |
29/11/24 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar a servidora Viviane Mara Camargo, matrícula nº 8.558, a responder e perceber pelo cargo de Diretor de Patrimônio, da Superintendência Municipal Administrativo e Financeira, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Carolina Tavares dos Santos Costa, matrícula nº 11.723, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 089/24. |
| 1593 |
28/11/24 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar a servidora Janaína da Silva, matrícula nº 23.159, a responder e perceber pela Assessoria da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Gabriel Peret da Conceição Rodrigues, matrícula nº 27.431, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.12.2024. |
B.O. 089/24. |
| 1594 |
28/11/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrícula nº 18.758, para fiscalizar o termo de fomento nº 147/2024, celebrado com o Asilo Nicolino Gulhot de Resende, referente à prestação de serviço deno-minado Instituição de Longa Permanência para Idosos ILPI, por um período de 12 (doze) meses, conforme processo administrativo nº 20.417/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.11.2024. |
B.O. 089/24. |
| 1595 |
28/11/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Andressa da Silva Nogueira Lissarine, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.11.2024. |
B.O. 089/24. |
| 1596 |
28/11/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jaqueline dos Santos Aprigio, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde - SuMOS/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 050/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.12.2024. |
B.O. 089/24. |
| 040 |
27/11/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30(trinta) dias, ao servidor MARCOS ROBERTO BARBOSA, matrícula nº1543,a contar de 03 de dezembro de 2024correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, conforme Processo Administrativo nº 289/2021. |
B.O. 089/24. |
| 1590 |
27/11/24 |
Designações |
Designar a servidora Jéssica Alessandra Guimarães Barbosa da Silva, matrícula nº 28.779, para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família Paraíso, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.11.2024. |
B.O. 089/24. |
| 1591 |
27/11/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Sergiane Carvalho de Assunção, matrícula nº 18.127, para fiscalizar os serviços de adequação (acessibilidade) da Casa de Acolhimento Institucional para Pessoas em Situação de Rua, conforme processo administrativo nº 14.387/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.11.2024. |
B.O. 089/24. |
| 1592 |
27/11/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Maurício de Almeida Melo, matrícula nº 19.699, como gestor dos serviços de adequação (acessibilidade) da Casa de Acolhimento Institucional para Pessoas em Situação de Rua, conforme processo administrativo nº 14.387/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.11.2024. |
B.O. 089/24. |
| 1588 |
26/11/24 |
Designações |
Designar a servidora Thaiane Silva Santos, matrícula nº 28.787 para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família Fumaça e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.11.2024. |
B.O. 089/24. |
| 1589 |
26/11/24 |
Designações |
Designar a servidora Marcilaine da Silva Pereira, matrícula nº 28.786 para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família Surubi e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.11.2024. |
B.O. 089/24. |
| 1585 |
25/11/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ramon Marcos de Jesus Silva, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 280/23. Esta Portaria entra em vigor retroagindo a partir de 26/11/2024. |
B.O. 088/24-Extra. |
| 1586 |
25/11/24 |
Designações |
Designar o servidor Gabriel Marques da Silva, matrícula nº 28.739 para atuar como Técnico de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família Pedra Selada e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.11.2024. |
B.O. 088/24-Extra. |
| 1587 |
25/11/24 |
Comissão de Tomada de Contas Especial |
Instituir a Comissão de Tomada de Contas para analisar os eventos relacionados com o Processo Administrativo nº 33.333/2018, na forma de Deliberação TCE RJ nº 279/2017, composta pelos seguintes membros: 1 - Deise Cataldo, matrícula: 13.848; 2 - Helena Nery Cailleret Campanário Peixoto, matrícula: 8.114; e, 3 - Maria da Glória de Andrade Oliveira, matrícula: 9.570. A Comissão de Tomada de Contas tem a competência para proceder à análise e a instrução de procedimentos a fim de apurar as possíveis irregularidades, por meio das seguintes ações: I - Solicitar informações, processos e procedimentos; II - Promover diligências, internas e externas; III - Requisitar pessoas e informações; IV - Verificar a legalidade nos processos; V - Identificar as responsáveis e quantificando o dano ao erário público municipal; e VI - Elaborar Relatório Final apontado os responsáveis e danos apurados, encaminhando as autoridades competentes. A Comissão de Tomada de Contas Especial tem o prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis por igual período, para concluir os trabalhos e remeter o parecer conclusivo para a Controladoria Geral do Município que elaborará o Relatório Final, consoante ao que dispõe a Deliberação nº 279 do TCE/ RJ. |
B.O. 088/24-Extra. |
| 835 |
25/11/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 25/11/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) ANA NERI DE JESUS SILVA, matrícula 19113, à vista do Processo Administrativo 34.868/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 25/11/2024. |
B.O. 090/24-Extra. |
| 836 |
25/11/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregador MARIANE THEODORO DE ALMEIDA, Matrícula nº 28490, à vista do Processo Nº 38.691/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2024. |
B.O. 090/24-Extra. |
| 837 |
25/11/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregador ANNA CRISTINA MARTINS CALDEIRA, Matrícula nº 28289, à vista do Processo Nº 38.614/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2024. |
B.O. 090/24-Extra. |
| 838 |
25/11/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 25/11/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019 o (a) servidor (a) DIOGO HENRIQUE PIRES, matrícula 21454, à vista do Processo Administrativo 33.136/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 25/11/2024. |
B.O. 090/24-Extra. |
| 839 |
25/11/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 11/11/2024, o (a) ALEXSANDRA RODRIGUES VALLE, matrícula nº 23948, para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 37.583/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/11/2024. |
B.O. 090/24-Extra. |
| 840 |
25/11/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 14/11/2024, o (a) PATRICIA GUIMARAES FERREIRA, matrícula nº 18003, para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 37677/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/11/2024. |
B.O. 090/24-Extra. |
| 841 |
25/11/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 14/11/2024, o (a) NILDA MARIA DE MEDEIROS, matrícula nº 12895, para acompanhamento do conjugue à vista do Processo Administrativo nº 37.536/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/11/2024. |
B.O. 090/24-Extra. |
| 842 |
25/11/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 08/11/2024, o (a) FABIANE SOARES DA SILVA, matrícula nº 13130, para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 37.402/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/11/2024 |
B.O. 090/24-Extra. |
| 843 |
25/11/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 21/11/2024, o (a) JANAINA CASTANHEDES DA SILVA LOPES DA FONSECA, matrícula nº 26599, para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 38.583/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 21/11/2024. |
B.O. 090/24-Extra. |
| 844 |
25/11/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 13/11/2024, o (a) MARISTELA GUIMARAES SILVA, matrícula nº 26892, para acompanhamento do conjugue à vista do Processo Administrativo nº 38.783/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/11/2024. |
B.O. 090/24-Extra. |
| 845 |
25/11/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 21/11/2024, o (a) RAISSA FERREIRA LIMA VELOSO, matrícula nº 25544, para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 38.110/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 21/11/2024. |
B.O. 090/24-Extra. |
| 846 |
25/11/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 18/11/2024, o (a) LIDIA SOARES DA SILVA MARTINS, matrícula nº 25055, para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº 38.513/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 18/11/2024. |
B.O. 090/24-Extra. |
| 847 |
25/11/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/12/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2022 o (a) servidor (a) CLAUDIA ALVES JACOB, matrícula 19702, à vista do Processo Administrativo 36.218/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 25/11/2024. |
B.O. 090/24-Extra. |
| 848 |
25/11/24 |
Revogações de Portarias |
Revogar, a pedido, a partir de 21/07/2024, a portaria 416/2019, que concedeu a Licença Acompanhamento, ao (à) servidor (a) CLAUDIA ALVES JACOB, matricula nº 19702, à vista do Processo Administrativo nº 13.780/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 21/07/2019. |
B.O. 090/24-Extra. |
| 849 |
25/11/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016 o (a) servidor (a) RENATA DA CUNHA MOREIRA, matrícula 7645, à vista do Processo Administrativo 24259/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2024. |
B.O. 090/24-Extra. |
| 850 |
25/11/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 o (a) servidor (a) PAULO CESAR LIMA DA SILVA, matrícula 7619, à vista do Processo Administrativo 34.311/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2024. |
B.O 091/24-Extra. |
| 851 |
25/11/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/12/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023 o (a) servidor (a) ILMA DOS SANTOS LAZARO FRANCISCO, matrícula13009, à vista do Processo Administrativo 5.943/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/12/2024. |
B.O 091/24-Extra. |
| 852 |
25/11/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/12/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2019/2024 o (a) servidor (a) THAIS DE JESUS DA SILVA, matrícula 25208, à vista do Processo Administrativo 18.652/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/12/2024. |
B.O 091/24-Extra. |
| 853 |
25/11/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/12/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008 o (a) servidor (a) REGIANE DO ROSARIO DA SILVA, matrícula 12816, à vista do Processo Administrativo 25.388/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/12/2024. |
B.O 091/24-Extra. |
| 854 |
25/11/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/12/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008 o (a) servidor (a) GERALDA APARECIDA DA SILVA NUNES, matrícula 9795, à vista do Processo Administrativo 24.232/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/12/2024. |
B.O 091/24-Extra. |
| 855 |
25/11/24 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 04/12/2024, o (a) servidor (a) JOAO PEDRO GRACIANI NASCIMENTO, matrícula nº 26084, à vista do Processo Administrativo nº 34.280/2024. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005.Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/12/2024. |
B.O 091/24-Extra. |
| 1582 |
22/11/24 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria nº 1508/2024, a qual nomeia Edson Alex Santos da Silva, para exercer o cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.11.2024 |
B.O. 087/24. |
| 1583 |
22/11/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear José Geraldo Morais, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Manutenção Predial, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.11.2024. |
B.O. 087/24. |
| 1584 |
22/11/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores RoklyLany Alves de Carvalho, matrícula nº 11776, como Gestor, Ronaldo José de Oliveira, matrícula nº 8273 e Francisco Jances de Alcântara, matrícula nº 6485, como fiscais do Contrato nº 140/2024 e processo administrativo nº 7.710/2024, referente à aquisição de colete balístico. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.11.2024. |
B.O. 089/24. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 087 de 22 de novembro de 2024. |
| 236 |
22/11/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Nayane de Sá Nogueira, matrícula: 24.926 (gestor), Aline Cristina Jacyntho, matrícula: 28.269 (fi scal) e Juliana de Almeida Ramalho Avellar, matrícula: 21.156 (suplente) para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 088/2024, que objetiva a aquisição de equipamentos de som e áudio para atender as atividades esportivas realizadas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ - FMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 17.129/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 562/2024 - ALTA FREQUÊNCIA COMERCIAL. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 563/2024 - IZABELA CELLES SILVA SIQUEIRA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 564/2024 - TODON COMERCIAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 565/2024 - ULTRA MAX COMERCIAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/11/2024. |
B.O. 089/24. |
| 006 |
21/11/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - RESOLUÇÃO CMSR |
Aprovar a revisão do Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças e Agravos Não Transmissíveis - VIGDANT 2021-2025. |
B.O. 089/24. |
| 1578 |
21/11/24 |
Designações |
Designar a servidora Daniela Maria Gregório de Souza Bertoldo, matrícula nº 28.769, para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família Novo Surubi, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.11.2024. |
B.O. 087/24. |
| 1579 |
21/11/24 |
Designações |
Designar a servidora Júlia Dias Calisto, matrícula nº 28.744, para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família Vicentina, e perceber gratifi cação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2024. |
B.O. 087/24. |
| 1580 |
21/11/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor João Lucas de Freitas Barboza, matrícula nº 28.001, para fiscalizar o contrato de instalação de rede elétrica na Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves, no município de Resende- EDUCAR, pelo período de 04 (quatro) meses, conforme Contrato Administrativo nº 141/2024 e processo administrativo nº 14.254/2024. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.12.2024. |
B.O. 087/24. |
| 1581 |
21/11/24 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar a servidora Elaine Tavares da Costa Rezende, matrícula nº 19.518 a responder e perceber pela Superintendência Municipal Administrativo e Financeiro, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta Neusa as Rocha Fachim, matrícula nº 11.186, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.12.2024. |
B.O. 087/24. |
| 232 |
21/11/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Cintia Viana Rangel, matrícula: 12.416 (gestor), Leonardo Correa de Almeida, matrícula: 19.162 (fiscal) e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169 (suplente) para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 152/2024, que objetiva a aquisição de materiais para o Hospital Veterinário e Unidades de Castramóvel, durante procedimentos e realização de cirurgias, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 18.807/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 575/2024 - JMGOL HOSPITALAR LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/11/2024. |
B.O. 089/24. |
| 233 |
21/11/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Antônia Luciana Pereira de Souza, matrícula: 28.626 (gestor), Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (fiscal) e Dalva Helena de Almeida, matrícula: 7.974 (suplente) para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 147/2024, que objetiva a aquisição de insumos necessários para coleta de sangue e produção de hemocomponentes do Núcleo de Hemoterapia de Resende-RJ, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 18.796/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 560/2024 - PROCARE - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/11/2024. |
B.O. 089/24. |
| 234 |
21/11/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (gestor), Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 (fiscal) e Viviane Maria Kanhet Paiva, matrícula: 23.953 (suplente) para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 145/2024, que objetiva a aquisição de materiais descartáveis para serem utilizados em cirurgias urológicas para atender às necessidades do Hospital Municipal de Emergência de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 21.610/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 574 /2024 - HANDLE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/11/2024. |
B.O. 089/24. |
| 235 |
21/11/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177 (gestor), Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 (fiscal) e Luciane dos Santos Bispo, matrícula: 27.938 (suplente) para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 204/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada para manutenção corretiva e preventiva de equipamentos hospitalares com fornecimento e substituição de peças e acessórios, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ - FMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19.661/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 566/2024 - RAM MARQUES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/11/2024. |
B.O. 089/24. |
| 039 |
19/11/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Designar a servidora SUELI MEIRELLES DE SOUZA FERREIRA, matrícula nº 1194, como fiscal do Contrato de Convênio com o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.661.745/0001-50,Processo Administrativo nº 236/2024,cujo objeto é a Instituição de Programa Jovem Aprendiz. |
B.O. 087/24. |
| 1568 |
19/11/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar as servidoras Nayane de Sá Nogueira, matrícula nº 24926, como Gestora, Juliana Almeida Ramalho de Avellar, matrícula nº 21156, como fiscal e Aline Cristina Jacyntho, matrícula nº 28269, como suplente dos serviços prestados pela empresa WWW da Serra Veículos, conforme processo administrativo nº 16.056/2024 e pregão eletrônico nº 126/2024. Esta Portaria entra em vigor na data se sua publicação. |
B.O. 087/24. |
| 1569 |
19/11/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar as servidoras Carla Campos da Silva, matrícula nº 18001 e Márcia Cristina Leite de Oliveira, matrícula nº 11.225 para fiscalizarem o serviço de locação de imóveis, localizado na Avenida Marechal Castelo Branco, nº 104, Bairro Comercial, Resende- RJ, (antigo anexo da Câmara Municipal), para atendimento do SINE, PROCON e SEMIC, conforme processo administrativo nº 377/2024 e contrato administrativo nº 063/2024, pelo período em que Dione Lyrio Barboza Alves, matrícula nº 20.550, estará em gozo de licença a prêmio e férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.10.2024. |
B.O. 087/24. |
| 1570 |
19/11/24 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar a servidora Bruna dos Santos Lopes Vieira, matrícula nº 26.360 a responder e perceber pela Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, por 15 (quinze) dias, período em que a titular da pasta Bruna Camargo Bruno, matrícula nº 27.934, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.11.2024. |
B.O. 087/24. |
| 1571 |
19/11/24 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 1.131, de 31 de julho de 2023, a qual autoriza a permuta entre Andréia Cláudia de Assis Silva, Professora Docente I, matrícula nº 25.426, servidora do Município de Resende e Ana Karolina Araújo de Lima, Professora II, matrícula nº 16.337, servidora do Município de Barra Mansa, à vista do processo administrativo nº 7.671/2023.5. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.11.2024. |
B.O. 089/24. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 087 de 22 de novembro de 2024. |
| 1572 |
19/11/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marcela Cristina de Almeida, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3371/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.11.2024. |
B.O. 086/24-Extra. |
| 1573 |
19/11/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Giovanna da Costa Torquato, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 497/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.11.2024. |
B.O. 086/24-Extra. |
| 1574 |
19/11/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Giovanna da Costa Torquato, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.11.2024. |
B.O. 086/24-Extra. |
| 1575 |
19/11/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Alice Ferraz Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.11.2024. |
B.O. 086/24-Extra. |
| 1576 |
19/11/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Victória Lopes Pereira Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1293/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.11.2024. |
B.O. 086/24-Extra. |
| 1577 |
19/11/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Victória Lopes Pereira Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente do CEO Centro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal - SuMSB/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.11.2024. |
B.O. 086/24-Extra. |
| 229 |
19/11/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Débora Afonso Camoleze Warol, matrícula: 22.957 (gestor), Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 (fiscal) e Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 (suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 141/2024, que objetiva a aquisição de Dietas Enterais e Suplementos Especializados destinados ao atendimento de pacientes com doenças crônicas, para atendimento dietoterápico pelo Programa Melhor em Casa, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 23.190/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 569/2024 - ENTERAL - TERAPIA NUTRICIONAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 570/2024 - NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/11/2024. |
B.O. 089/24. |
| 230 |
19/11/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Cácia Mônica Osório, matrícula: 10.434 (gestor), Aline Aparecida de Castro, matrícula: 14.923 (fiscal) e Maria de Fátima Azevedo Nogueira, matrícula: 25.840 (suplente) para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente ao Pregão Eletrônico nº 135/2024, que objetiva a aquisição de cartão alimentação em atendimento aos usuários do SAI (Serviço de Atenção Integral em Dermatologia e Pneumologia Sanitária) para o fornecimento de gêneros alimentícios, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 07 (sete) meses a partir da data de início, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 15.302/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021.TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 143/2024 - R6 INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/10/2024. |
B.O. 089/24. |
| 231 |
19/11/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Cintia Viana Rangel, matrícula: 12.416 (gestor) e Juliana Aurora Machado, matrícula: 24.409 (fiscal) para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 335/2020, que objetiva a aquisição de marmitex para atender às necessidades dos funcionários do Hospital Veterinário Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 25.478/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2021 - ANDRÉ LUÍS DE A. DUARTE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/04/2024. |
B.O. 089/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 104/SMS/FMS de 02/05/2024. |
| 1566 |
18/11/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Paulo Francis Pacheco de Souza Corrêa, do cargo de Gerente de Manutenção Predial, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3657/22. |
B.O. 086/24-Extra. |
| 1567 |
18/11/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Paulo Francis Pacheco de Souza Corrêa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.11.2024. |
B.O. 086/24-Extra. |
| 218 |
18/11/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40 § 4º-C da CRFB/1988 c/c Súmula Vinculante nº 33 do STF - Especial Insalubre e tendo em vista o que consta no Processo nº 126/RESENPREVI/2024 e a Portaria nº 207/2024, que concede aposentadoria para o servidor PAULO HENRIQUE FREITAS SOARES. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 5.276,59 (Cinco mil, duzentos e setenta e seis reais e cinquenta e nove centavos), conforme parcelas abaixo discriminadas: |
B.O. 087/24. |
| 219 |
18/11/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 494/RESENPREVI/2024 e a Portaria nº 214/2024, que concede aposentadoria para a servidora ANA MARIA DA SILVA SOARES. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.412,00 (Hum mil, quatrocentos e doze reais), conforme parcelas abaixo discriminadas: |
B.O. 087/24. |
| 220 |
18/11/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 259/ RESENPREVI/2024 e a Portaria nº 208/2024, que concede aposentadoria para a servidora IRENE DIAS VARGAS FIGUEIREDO. R E S O L V E: Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 6.074,43 (Seis mil, setenta e quatro reais e quarenta e três centavos), conforme parcelas abaixo discriminadas: |
B.O. 087/24. |
| 228 |
18/11/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Débora Afonso Camoleze Warol, matrícula: 22.957 (gestor), Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 (fiscal) e Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 (suplente) para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 209/2024, que objetiva a aquisição de medicamentos para compor o serviço hospitalar do Hospital Municipal Veterinário de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 27.983/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 578/2024 - MAX PHARMA COMÉRCIO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/11/2024. |
B.O. 089/24. |
| 1549 |
14/11/24 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Arthur da Silva Pêcego, matrícula nº 21.388, para o recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende-CONFIAR. |
B.O. 085/24. |
| 1550 |
14/11/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores abaixo relacionados para fiscalizarem o serviço de aquisição de combustível Gasolina Comum e Diesel S-10, para atender a frota da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural- SMDR, Secretaria Municipal de Saúde- SMS, Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos- SMASDH e Secretaria de Educação- SME/EDUCAR, conforme contrato administrativo nº 132/2024, à vista do processo administrativo nº 22.666/2024.- GESTOR:- Secretaria Municipal de Administração Telmo Anderson Sá dos Santos, matrícula nº 23.965- FISCAIS:- Secretaria Municipal de Administração: Gilberto de Oliveira Carvalho Júnior, matrícula nº 26.766 Ailton José Ferreira, matrícula nº 9.615 Rafael Dias Ferreira, matrícula nº 25.941 Daniel Messias Martins, matrícula nº 27.454.- Secretaria Municipal de Educação: José Rosino da Cunha, matrícula nº 23.198; Tatiana de Almeida Soares, matrícula nº 19.557.- Secretaria Municipal de Saúde: Alex Sandro Vieira de Lima, matrícula nº 25.657; Paulo Victor de Paula Leal, matrícula nº 20.538.- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural: Júlio Julião dos Reis, matrícula nº 23.021; Sérgio Ricardo Alves da Silva, matrícula nº 25.073.-Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos: Daniel Messias Martins, matrícula nº 27.454. Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755 Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.10.2024. |
B.O. 085/24. |
| 1551 |
14/11/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores abaixo relacionados para fiscalizarem o serviço de emissão das requisições de abastecimento e atesto dos comprovantes de despesas decorrentes do fornecimento de combustível pelas empresas contratadas, à vista do processo administrativo nº 867/2019.-Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos: Adailton da Silva, matrícula nº 12.154; Daniel Messias Martins, matrícula nº 27.454.- Secretaria Municipal de Administração: Adailton da Silva, matrícula nº 12.154; Daniel Messias Martins, matrícula nº 27.454.- Secretaria Municipal de Educação: José Rosino da Cunha, matrícula nº 23.198; Tatiana de Almeida Soares, matrícula nº 19.557.- Secretaria Municipal de Saúde: Ana Paula de Jesus Nunes, matrícula nº 23.520;Maria Luiza do Carmo Almeida, matrícula nº 24.246; Michele de Souza Salvino, matrícula nº 19.580.- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural: Gerson Graciani dos Santos, matrícula nº 23.529; Ivan Ávila da Silva Menandro, matrícula nº 22.956. Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR Ailton José Ferreira, matrícula nº 9.615; David da Costa Castro, matrícula nº 23.754; Hildebrando Martini Júnior, matrícula nº 28.193; Márcia Ribeiro de Almeida Martins, matrícula nº 10.758.- Guarda Civil Municipal Elessandro Correa Fonseca, matrícula nº 26.099; Gilberto de Oliveira Carvalho Júnior, matrícula nº 26.766; José Augusto Amorim Rosa, matrícula nº 20.644. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.10.2024. |
B.O. 085/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 559/2024. Revogada pela portaria nº 1617 de 04 de dezembro e 2024. |
| 1552 |
14/11/24 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão da servidora Bruna Santos Dias da Silva, matrícula nº 26.495, Odontologista, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Volta Redonda, sem ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 17.401/2024. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2024. |
B.O. 085/24. |
| 1553 |
14/11/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido Leandro dos Santos Medeiros, do cargo de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 257/24, à vista do Processo Administrativo nº 37.543/2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.11.2024. |
B.O. 086/24-Extra. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 085 de 14 de novembro de 2024. |
| 1554 |
14/11/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido Alixandri Duarte Belan, do cargo de Gerente de Educação Ambiental , símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 902/24, à vista do Processo Administrativo nº 36928/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.11.2024. |
B.O. 085/24. |
| 1555 |
14/11/24 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 34.251/2024, composta pelos seguintes membros: Presidente: Cátia Costa da Fonseca Membros: Renata Maria de Castro Franca Kamila Luane da Rocha |
B.O. 085/24. |
| 1556 |
14/11/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Anny Beatriz Prado dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Programa de Saúde do Trabalhador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.11.2024. |
B.O. 085/24. |
| 1557 |
14/11/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Isabelle Chaves Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Programação, Planejamento e Avaliação, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.11.2024. |
B.O. 085/24. |
| 1558 |
14/11/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Anderson Cazati de Souza, da função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1347/23. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2024. |
B.O. 085/24. |
| 1559 |
14/11/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Adilson Magalhães de Carvalho, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3759/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2024. |
B.O. 085/24. |
| 1560 |
14/11/24 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Adilson Magalhães de Carvalho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2024. |
B.O. 085/24. |
| 1561 |
14/11/24 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Alexandrina Julia Silverio Guilherme, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2024. |
B.O. 085/24. |
| 1562 |
14/11/24 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 4.594, de 30.11.2022, a qual autoriza a permuta entre Evelyn Bazoti de Lima, Psicóloga, matrícula nº 23.993, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Natália da Silva Pazzini, Psicóloga, matrícula nº 408.417, servidora da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, à vista do processo administrativo nº 30.796/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2024. |
B.O. 085/24. |
| 1563 |
14/11/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Edson Reis, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 139/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.11.2024. |
B.O. 085/24. |
| 1564 |
14/11/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Edson Reis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Educação Ambiental, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.11.2024. |
B.O. 085/24. |
| 1565 |
14/11/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ana Carla Bichaco Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.11.2024. |
B.O. 085/24. |
| 221 |
14/11/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Solange de Oliveira Marina o, matrícula: 18.975 (gestor), Luciana Borges Nogueira Soares, matrícula: 27.569 (fiscal) e Andreza Nunes Souza, matrícula: 27.054 (suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico nº 102/2024, que objetiva a aquisição de material médico hospitalar para atender a rede pública de saúde deste Município, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 18.795/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 529/2024 - GOLDENPLUS - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 530/2024 - GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 531/2024 - NOVA DENTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 532/2024 - OBEN COMERCIAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 533/2024 - PRODUTOS CIRÚRGICO SERRA DA ESTRELA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 534/2024 - SÃO GERALDO MATERIAL MÉDICO E ORTOPÉDICO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 535/2024 - TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/10/2024. |
B.O. 086/24-Extra. |
| 222 |
14/11/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Débora Afonso Camoleze Warol, matrícula: 22.957 (gestor), Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 (fiscal) e Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 (suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico nº 069/2024, que objetiva a aquisição de medicamento para atendimentos do Ambulatório de Especialidades, através da Secretaria Municipal de Saúde - FMS de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7.703/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 504/2024 - ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 505/2024 - ATIVA MÉDICO CIRÚRGICA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 506/2024 - CM HOSPITALAR S/A. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 507/2024 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 508/2024 - MATHEUS COMÉRCIO ATACADISTA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 509/2024 - MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 510/2024 - MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 511/2024 - NOVA MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 512/2024 - SLIM MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 513/2024 - TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 514/2024 - VUELO PHARMA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/10/2024. |
B.O. 086/24-Extra. |
| 223 |
14/11/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Solange de Oliveira Marina o, matrícula: 18.975 (gestor), Luciana Borges Nogueira Soares, matrícula: 27.569 (fiscal) e Andreza Nunes Souza, matrícula: 27.054 (suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico nº 182/2024, que objetiva a aquisição de impressos para atender às unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde / Resende - RJ, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 13.325/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 550/2024 - BELLA- S GRÁFICAS EIRELLI - ME. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 551/2024 - DIGRAPEL DISTRIBUIDORA DE PAPEL E GRÁFICA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 552/2024 - PUCCINELLI GRÁFICA E EDITORA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/10/2024. |
B.O. 086/24-Extra. |
| 224 |
14/11/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Solange de Oliveira Marina o, matrícula: 18.975 (gestor), Luciana Borges Nogueira Soares, matrícula: 27.569 (fiscal) e Andreza Nunes Souza, matrícula: 27.054 (suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico nº 146/2024, que objetiva a aquisição de impressos para atender à Rede Municipal de Saúde do Município de Resende - RJ, vinculada ao Fundo Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 13.326/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 567/2024 - BELLA- S GRÁFICA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 568/2024 - GRAFICA IGUAÇU LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/11/2024. |
B.O. 086/24-Extra. |
| 225 |
14/11/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Solange de Oliveira Marina o, matrícula: 18.975 (gestor), Luciana Borges Nogueira Soares, matrícula: 27.569 (fiscal) e Andreza Nunes Souza, matrícula: 27.054 (suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico nº 095/2024, 20 ANO VIII - Nº 086-EXTRA - RESENDE, 19 DE NOVEMBRO DE 2024. que objetiva a aquisição de material médico-hospitalar e de reabilitação para atender a rede municipal de saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde - FMS de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 13.453/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 515/2024 - CIRÚRGICA CERON EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINÁRIOS LTDA - ME. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 516/2024 - GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 517/2024 - JMGOL HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 518/2024 - JZ MERCANTIL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 519/2024 - NOVA DENTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 520/2024 - OBEN COMERCIAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 521/2024 - PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 522/2024 - RINAMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. - EPP. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 523/2024 - SÃO GERALDO MATERIAL MÉDICO E ORTOPÉDICO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 524/2024 - TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/10/2024. |
B.O. 086/24-Extra. |
| 226 |
14/11/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Débora Afonso Camoleze Warol, matrícula: 22.957 (gestor), Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 (fiscal) e Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 (suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico nº 140/2024, que objetiva a aquisição de Insumo Farmacêutico para atender paciente em insulinoterapia em tratamento no Centro Integrado ao Diabético (CIAD) e nas Unidades, Policlínica Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/ RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 23.274/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 561 /2024 - BRAMED COMÉRCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/11/2024. |
B.O. 086/24-Extra. |
| 227 |
14/11/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Débora Afonso Camoleze Warol, matrícula: 22.957 (gestor), Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 (fiscal) e Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 (suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico nº 186/2024, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender Unidade Hospitalar (FHR e HV) em eventual atendimento interno de emergência e urgência, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 23.160/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 571 /2024 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 572 /2024 - MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/11/2024. |
B.O. 086/24-Extra. |
| 42 |
14/11/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Tornar público o Resultado Final da Fase de Habilitação e o Resultado Final o do Edital de Chamamento Nº 06/2024 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de novembro de 2024. |
B.O. 086/24-Extra. |
| 1548 |
13/11/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrícula nº 18.758, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa Seafre Serviços Especializados de Atendimentos Fúnebres Resendense LTDA, referente à contratação de empresa especializada em serviços fúnebres para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, por um período de 12 (doze) meses, conforme processo administrativo nº 24.700/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.11.2024. |
B.O. 085/24. |
| 219 |
13/11/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Cesar Trote Rodrigues Júnior, matrícula: 22.124 (gestor), Luciano Garcia Gennari, matrícula: 26.536 (fiscal) e Abné de Lima Porta, matrícula: 20.101 (suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico nº 175/2024, que objetiva a aquisição de materiais diversos para manutenção nas unidades de saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20.958/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 555/2024 - INSTALART MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 556/2024 - JOÃO VITOR FONSECA FERREIRA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 557/2024 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 558/2024 - ULTRA MAX COMERCIAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 559/2024 - VRM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/10/2024. |
B.O. 086/24-Extra. |
| 220 |
13/11/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (gestor), Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 (fiscal) e Viviane Maria Kanhet Paiva, matrícula: 23.953 (suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico nº 150/2024, que objetiva a aquisição de material para atender ao almoxarifado do HME, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 18.799/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 536/2024 - A.A. ATIVIDADES DE DESPACHANTES E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 537/2024 - BRASIL MED IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 538/2024 - GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 539/2024 - JUARES LIMA DOS SANTOS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 540/2024 - NOVA DETAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/10/2024. |
B.O. 086/24-Extra. |
| 1540 |
12/11/24 |
Atoss Administrativos Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano |
Ficam nomeados os membros, titulares e suplentes abaixo relacionados, para comporem a Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana - CMRFU, para 2024, sob a presidência de Alessandra Brandão dos Santos, à vista do processo administrativo nº 11.829/2021: I - Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano: Titular: Gláucio Lima Vieira; Suplente: Érika Matos Bastos Menegatti. II - Representantes da Superintendência Municipal de Habitação: Titular: Alessandra Brandão dos Santos; Suplente: Nayranna Vitória Marques de Queiroz. III - Representantes da Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos: Titular: Rian Carlos do Nascimento Ferreira; Suplente: Patricia Cristina Cardial Santos. IV - Arquitetos com registro no CAU: Titular: Natália Costa Fernandes - Arquiteta (CAU A1135708); Suplente: Caleb Afonso Chaves - Arquiteto (CAU A61235-9). V - Agência de Meio Ambiente de Resende - AMAR: Titular: Alexandre de Souza Chagas; Suplente: Silviane Waleska Fernandes Gomes. VI - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos: Titular: Jônatas Almeida Farizel; Suplente: Patrícia Fernanda Neves. VII - Secretaria Municipal de Fazenda: Titular: Sérgio Pereira da Silva; Suplente: Geraldo Calixto. VIII - Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município: Titular: Pablo William Ferreira da Silva; Suplente: Roberto Rangel Filho. IX - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos: Titular: Bruno Ricardi Puccini - Engenheiro Civil (CREA 2009154200); Suplente: José Antônio Garcia Ri on - Engenheiro Civil (CREA 1981116966). X - Superintendência Municipal de Defesa Civil: Titular: Marco Antônio Silva Montenegro; Suplente: Adriano Júnior Pardini Martins. Fica nomeada Manoela Teixeira Ne o, lotada na Diretoria de Habitação, para secretariar a comissão. Os membros acima nominados farão parte da Comissão até o dia 31 de dezembro de 2024. |
B.O. 085/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 258/2024. |
| 1541 |
12/11/24 |
Atoss Administrativos Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano |
Ficam nomeados os membros, titulares e suplentes abaixo relacionados para comporem a Comissão Especial de Demolição de Imóvel Irregular e Imóvel ou Obra em Situação Iminente de Risco - CEDISIR, para o ano de 2024, sob a presidência da Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Érica Matos Bastos Menegatti. I - Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano: Caleb Afonso Chaves; Natalia Costa Fernandes; Janaína da Costa Ferreira. II - Representantes da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos: Bruno Ricardi Puccini; Leonardo Facuri Pires da Luz. III - Representante da Secretaria Municipal de Governo: César Ricardo Aureliano Laurindo. IV - Representantes da Superintendência Municipal de Defesa Civil: Flávio Germano da Silva; Welington Silva. V - Representantes da Coordenadoria de Fiscalização de Obras: Júio Gomes Nogueira; Marcelli Alana Peixoto da Silva. VI - Representantes da Agência do Meio Ambiente do Município: Gabriela Rossi Pontes Jéssika de Oliveira Santos. VII - Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos: Catia Fonseca; Aline Louize Béja. VIII - Representantes da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município: Pablo William Ferreira da Silva; Roberto Rangel Filho. Os membros acima nomeados farão parte da Comissão até 31 de dezembro de 2024. |
B.O. 085/24. |
| 1542 |
12/11/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gabrielle Freitas Dias, do cargo de Gerente de Rede de Computadores, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/ EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1454/24, à vista do Processo Administrativo nº 35669/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 21.10.2024. |
B.O. 085/24. |
| 1543 |
12/11/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gabrielle Freitas Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendência Municipal de Relações Comunitárias, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias - SumREC/SMG, à vista do Processo Administrativo nº 35669/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 21.10.2024. |
B.O. 085/24. |
| 1544 |
12/11/24 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar a servidora Silvania Carvalho Brandão, matrícula nº 23.426, a responder sem perceber pela Secretaria Municipal de Turismo, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Tiago Marcelo dos Santos Diniz, matrícula nº 23.204, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.11.2024. |
B.O. 086/24-Extra. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 085 de 14 de novembro de 2024. |
| 1545 |
12/11/24 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o 1ª Suplente Everaldo Reis da Silva, a responder e perceber pelo cargo de Conselheiro Tutelar, por 30 (trinta) dias, período em que a titular do cargo, Maria do Bom Sucesso Soares Costa, matrícula nº 25.678, estará em gozo de férias, à vista do Processo administrativo nº 34.328/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2024. |
B.O. 085/24. |
| 1546 |
12/11/24 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Hellem Benedito dos Santos, matrícula nº 25.877, para o recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do Refeitório Municipal, pela Secretaria Municipal de Administração. |
B.O. 085/24. |
| 1547 |
12/11/24 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 25.581/2023, composta pelos seguintes membros: Presidente: Filipe Fialho Ribeiro Membros: Mara Cristina de Oliveira Gama Ronilda Aparecida de Souza |
B.O. 085/24. |
| 216 |
12/11/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Nicole Cleidiane Kinupp de Oliveira, matrícula: 13.729 (gestor), Felipe dos Santos Costa, matrícula: 24.974 (fiscal) e Suelen dos Santos Cossu Chagas, matrícula: 19.718 (fiscal) para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente à Inexigibilidade de Licitação, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de cartões de vale transporte para usuários do Centro de Assistência ao Adolescente de Resende - CAAR, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 18.805/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 127/2024 - VIAÇÃO ITAPETINGA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/10/2024. |
B.O. 086/24-Extra. |
| 217 |
12/11/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Cintia Viana Rangel, matrícula: 12.416 (gestor), Leonardo Correa de Almeida, matrícula: 19.162 (fiscal) e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169 (suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico nº 054/2024, que objetiva a aquisição de materiais usados em coletas de exames e na esterilização de instrumentos e materiais utilizados pelas equipes do Hospital Municipal Veterinário e unidades de Castramóveis, através da Secretaria Municipal de Saúde - FMS de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14.885/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 433/2024 - ACL ASSISTÊNCIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 435/2024 - JMGOL HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 436/2024 - TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 457/2024 - DIAG SUL COMERCIAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/09/2024. |
B.O. 086/24-Extra. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 196/SMS/FMS de 22/10/2024. |
| 218 |
12/11/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Débora Afonso Camoleze Warol, matrícula: 22.957 (gestor), Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 (fiscal) e Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 (suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico nº 099/2024, que objetiva a aquisição de medicamento para atendimentos internos realizados em Unidade Hospitalar e Especializada, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7.496/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 525/2024 - ALMEIDA FARMACÊUTICA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 526/2024 - MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 527/2024 - METTA FARMACÊUTICA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 528/2024 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/10/2024. |
B.O. 086/24-Extra. |
| 1533 |
11/11/24 |
Designações |
Designar os servidores Luís Cláudio de Moraes, matrícula nº 1.850 e Regina Glória do Nascimento, matrícula nº 26.311, para exercerem a função de Agente de Contratação e de Pregoeiro (a) do Município de Resende-RJ, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021. Parágrafo único - O (a) agente responsável pela condução do certame é designado (a) pregoeiro (a) somente em licitações na modalidade pregão. Ficam designados os membros para comporem a Comissão de Contratação nos processos licitatórios, nos termos do art. 6º, L e art. 8º, § 2º, ambos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021: I - Carolina Martuscello Massad Soares - matrícula nº 26.000; II - Fabiana Aparecida de Paula - matrícula nº 18.856; III - Luís Fernando Martins Garcia Fontes - matrícula nº 14.988; IV - Regina Glória do Nascimento - matrícula nº 26.311; e V - Fabiana Gabriele Fontes Leite - matrícula nº 23.197. Parágrafo único - Os servidores mencionados no caput deste artigo auxiliarão os Agentes de Contratação. Ficam designados os membros para integrarem a Equipe de Apoio para os fins da Lei Federal nº 14.133/2021: I - Ana Carolina Oliveira Fuck - matrícula nº 11.274; II - Carolina Martuscello Massad Soares - matrícula nº 26.000; III - Fabiana Aparecida de Paula - matrícula nº 18.856; IV - Giseli Cristina de Oliveira Souza - matrícula nº 11.688; V - João Batista de Andrade Fernandes - matrícula nº 25.926; VI - Juliana de Paiva Alves - matrícula nº 25.669; VII - Luís Fernando Martins Garcia Fontes - matrícula nº 14.988; VIII - Marina Alves Porto - matrícula nº 11.840; IX - Luís Cláudio de Moraes, matrícula nº 1.850; X - Regina Glória do Nascimento - matrícula nº 26.311; e XI - Fabiana Gabriele Fontes Leite - matrícula nº 23.197. |
B.O. 084/24-Extra. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1.116, de 23.07.2024. |
| 1534 |
11/11/24 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar a servidora Ana Laura Lourenço Leonardo, matrícula nº 28.274, a responder e perceber pela Assessoria da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, André Dejair Rodrigues de Andrade, matrícula nº 26.373, estará em gozo de férias. |
B.O. 085/24. |
| 1535 |
11/11/24 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5.428, a responder e perceber pela Assessoria Executiva da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Domênica Késia Santos Costa, matrícula nº 25.776, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.11.2024. |
B.O. 085/24. |
| 1536 |
11/11/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Cíntia Emi Inagaki, matrícula nº 10.517, para fiscalizar o contrato nº 145/2024, que tem como objetivo a locação de imóvel, localizado na rua São Marcos, nº 09, bairro Paraíso, Resende-RJ, destinado a instalação e operacionalização do CRAS Paraíso, por um período de 12 (doze) meses, conforme processo administrativo nº 20.573/2024 Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2024. |
B.O. 085/24. |
| 1537 |
11/11/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa Grupo Fuza Gaz Ltda, que tem como objetivo o fornecimento de recarga de Gás GLP líquido 13KG e P45, para atender aos programas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, por um período de 12 (doze) meses, conforme Ata de Registro de Preço nº 573/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.11.2024. |
B.O. 085/24. |
| 1538 |
11/11/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Laís de Oliveira Brito, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 622/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.11.2024. |
B.O. 085/24. |
| 1539 |
11/11/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Henrique Gomes de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.11.2024. |
B.O. 085/24. |
| 217 |
11/11/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a portaria nº 247 de 31 de julho de 2012 que concede aposentadoria para a servidora VANDA LUIZA DE OLIVEIRA, a partir de 27/10/2024, face ao seu falecimento. |
B.O. 085/24. |
| 814 |
11/11/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/10/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023 o (a) servidor (a) VERA LUCIA TEODORO, matrícula 12457, à vista do Processo Administrativo 35.041/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 29/10/2024. |
B.O. 087/24. |
| 815 |
11/11/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/10/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula 6173, à vista do Processo Administrativo 34.519/2024. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 30/10/2024. |
B.O. 087/24. |
| 816 |
11/11/24 |
Revogações de Portarias |
Revogar, a pedido, a partir de 11/11/2024, a portaria 781/2024, que concedeu a Licença Prêmio, ao (à) servidor (a) LUIS CLAUDIO DE MORAES, matricula nº 1850, à vista do Processo Administrativo nº 24.499/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 11/11/2024. |
B.O. 087/24. |
| 817 |
11/11/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 11/11/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 o (a) servidor (a) SONIA ALVES MACHADO, matrícula 10752, à vista do Processo Administrativo 34.232/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 11/11/2024. |
B.O. 087/24. |
| 818 |
11/11/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 18/11/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008 o (a) servidor (a) CARLOS ANTONIO CHAGAS, matrícula 12966, à vista do Processo Administrativo 18.593/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 18/11/2024. |
B.O. 087/24. |
| 819 |
11/11/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/10/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) THAIS DE OLIVEIRA VIANA PEREIRA, matrícula 19769, à vista do Processo Administrativo 20.335/2024. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 30/10/2024. |
B.O. 087/24. |
| 820 |
11/11/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/10/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) ROSELI ALVES, matrícula 11429, à vista do Processo Administrativo 25.416/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 29/10/2024. |
B.O. 087/24. |
| 821 |
11/11/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/10/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 o (a) servidor (a) SIMONE RODRIGUES DA SILVA, matrícula 7361, à vista do Processo Administrativo 36.541/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 29/10/2024. |
B.O. 087/24. |
| 822 |
11/11/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/10/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 o (a) servidor (a) RICARDO FONSECA FERRARI, matrícula 8147, à vista do Processo Administrativo 8.231/2024. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 30/10/2024. |
B.O. 087/24. |
| 823 |
11/11/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/10/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) ROSANA DE CARVALHO, matrícula 11155, à vista do Processo Administrativo 35.825/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 29/10/2024. |
B.O. 087/24. |
| 824 |
11/11/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/10/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 o (a) servidor (a) RAQUEL DE MELLO BATISTA, matrícula 10495, à vista do Processo Administrativo 15.614/2024. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 30/10/2024. |
B.O. 087/24. |
| 825 |
11/11/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/11/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 o (a) servidor (a) LIDIA ALESSANDRA AZEREDO CALISTO SAMPAIO, matrícula 12075, à vista do Processo Administrativo 17.702/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 11/11/2024. |
B.O. 087/24. |
| 826 |
11/11/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 21/10/2024, o (a) RENATA COSTA RODRIGUES, matrícula nº 25206, para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 35.675/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 21/10/2024. |
B.O. 087/24. |
| 827 |
11/11/24 |
Revogações de Portarias |
Revogar, a pedido, a partir de 21/10/2024, a portaria 812/2024, que concedeu a Licença Acompanhamento, ao (à) servidor (a) RENATA COSTA RODRIGUES, matricula nº 25206, à vista do Processo Administrativo nº 35.675/2024. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 21/10/2024 |
B.O. 087/24. |
| 828 |
11/11/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 25/10/2024, o (a) CINTIA ALONSO CALDAS DE CARVALHO, matrícula nº 27008, para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº 36.000/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 25/10/2024. |
B.O. 087/24. |
| 829 |
11/11/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 23/10/2024, o (a) HELBA GUILOMAR DOS SANTOS DE PAULA, matrícula nº 27949, para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº 36.159/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 23/10/2024. |
B.O. 087/24. |
| 830 |
11/11/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 09/11/2024, o (a) SABRINA SOUZA ARAUJO, matrícula nº 19091, para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº 37.132/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/11/2024. |
B.O. 087/24. |
| 831 |
11/11/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 31/10/2024, o (a) MAISA DE ALMEIDA SILVA, matrícula nº 18729, para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº 37.099/2024.Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/10/2024 |
B.O. 087/24. |
| 832 |
11/11/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 07/11/2024, o (a) ANDREA ALMEIDA DE BRITO, matrícula nº 6168, para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº 37.088/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/11/2024. |
B.O. 087/24. |
| 833 |
11/11/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/11/2024, o (a) ALINE LEITE RIBEIRO MONTALVAO, matrícula nº 25420, para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº 37.111/2024.Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/11/2024. |
B.O. 087/24. |
| 834 |
11/11/24 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 04/11/2024, o (a) servidor (a) JAQUELINE TAVARES ROCHA DA FONSECA, matrícula nº 19428,à vista do Processo Administrativo nº 30.584/2022. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 04/11/2024. |
B.O. 087/24. |
| 417 |
10/11/24 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 10/06/2024, o (a) servidor (a) EDMIRNA LUIZA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 25290, à vista do Processo Administrativo nº 15.005/2024. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/06/2024. |
B.O. 087/24. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. nº 041/2024 |
| 1528 |
08/11/24 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 2.728 de 10/09/2021, a qual autoriza a cessão da servidora Alexsandra Rodrigues Valle de Oliveira, matrícula nº 23.948, Professor Docente IV - Educação Especial, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Barra Mansa, sem ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 12.272/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.11.2024. |
B.O. 083/24. |
| 1529 |
08/11/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rogerio de Souza, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3696/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2024. |
B.O. 083/24. |
| 1530 |
08/11/24 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
- Nomear Rogerio de Souza, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador CAPSi, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental - SuMSM/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2024. |
B.O. 083/24. |
| 1531 |
08/11/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Mônica Cristina Correa da Silva Barbosa, matrícula nº 18.445 - Secretária Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Servidora Hilda da Conceição Mateus Inácio - Classificação D - Símbolo GSEC4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2.177/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2024. |
B.O. 083/24. |
| 1532 |
08/11/24 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Mônica Cristina Correa da Silva Barbosa, matrícula nº 18.445, para exercer a função de Secretária Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Servidora Hilda da Conceição Mateus Inácio - Classificação D - Símbolo GSEC1, conforme Anexo SME III da Lei 3.829/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2024. |
B.O. 083/24. |
| 1526 |
07/11/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Lidiane Aparecida Góes, matrícula nº 15.237 e Célio Bechelli Filho, matrícula nº 4.563, para fiscalizarem a Aquisição de Serviços Postais e Telemáticos - Correios, conforme processo administrativo nº 28.427/2024. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 19.09.2024. |
B.O. 083/24. |
| 1527 |
07/11/24 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Gláucio Lima Vieira, matrícula nº 11.650, para o recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. |
B.O. 083/24. |
| 214 |
07/11/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 016/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de higienização, limpeza, asseio e conservação para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori e UPA, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8.899/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 108/2024 - MILCLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori Lote 1: Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (gestor), Gabriela Costa Lima, matrícula: 18.722 (fiscal), Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 (suplente). Unidade de Pronto Atendimento - UPA Lote 2: Thais de Souza Vieira, matrícula: 25.139 (gestor), Adrielle Mateus Oliveira, matrícula: 25.017 (fiscal), Maria Aparecida Mota, matrícula: 24.526 (suplente). Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/10/2024. |
B.O. 084/24-Extra. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 193/SMS/FMS de 10/10/2024. |
| 215 |
07/11/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Cintia Viana Rangel, matrícula: 12.416 (gestor) e Juliana Aurora Machado, matrícula: 24.409 (fiscal) para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 280/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de Kit lanche para atender os funcionários do Hospital Veterinário Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ - FMS - Fundo Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7.108/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2022 - CHV ALIMENTAÇÃO, PADARIA E SERVIÇOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/04/2024. |
B.O. 084/24-Extra. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 105/SMS/FMS de 02/05/2024. |
| 1517 |
06/11/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Comunicar que o servidor Hélio Pereira, matrícula nº 28.373, fiscalizou os serviços de obra da reforma da Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação, conforme contrato nº 84/2024 e processo administrativo nº 13.509/2024 pelo período de 16.07.2024 a 18.10.2024. |
B.O. 083/24. |
| 1518 |
06/11/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Damiana Vital Canela Silvestre, matrícula nº 21.742, como gestora dos serviços de obra da reforma da Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação, conforme contrato nº 84/2024 e processo administrativo nº 13.509/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.07.2024. |
B.O. 083/24. |
| 1519 |
06/11/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor André Dejair de Andrade, matrícula nº 26.367, para fiscalizar os serviços de obra da reforma da Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação, conforme contrato nº 84/2024 e processo administrativo nº 13.509/2024. A Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.10.2024. |
B.O. 083/24. |
| 1520 |
06/11/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Daniel Messias Martins, matrícula nº 27.454, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa Rodrigues & Cunha Transportes Ltda, que tem como objetivo a locação de veículo, com motorista (van) para atender ao Centro Dia da Pessoa Idosa e CRAS Itinerante, por um período de 12 (doze) meses, conforme contrato administrativo nº 146/2024, e processo administrativo nº 21.832/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.11.2024. |
B.O. 083/24. |
| 1521 |
06/11/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Cláudia Alves Jacob, da função gratificada Coordenador CAPSi, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental - SuMSM/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3152/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2024. |
B.O. 083/24. |
| 1522 |
06/11/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rafael de Oliveira da Conceição, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor SME, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.11.2024. |
B.O. 083/24. |
| 1523 |
06/11/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Pryscila Cristine Rodrigues Wolf, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CSC, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito - GABINETE/SMG. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.11.2024. |
B.O. 083/24. |
| 1524 |
06/11/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Janayna de Angeli Laurecini, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 735/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.11.2024. |
B.O. 083/24. |
| 1525 |
06/11/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Flaviane de Moraes Moreira Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.11.2024. |
B.O. 083/24. |
| 18 |
06/11/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Aprova os novos Termos de Fomento e Colaboração de Cooperação Técnica e Financeira celebrado entre o Município de Resende - RJ, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e as Instituições de Longa Permanência para Idosos, respectivamente, os Asilos Nicolino Gulhot de Resende-RJ e Lar dos Velhos de Conservatória; |
B.O. 087/24. |
| 19 |
06/11/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Aprovar a prestação de contas do Demonstrativo Sintético da Execução Fisico-Financeiro de Co-fi nanciamento do Governo Federal aos Serviços e Programas da PSB e PSE, IGD--PAB e IGD-SUAS para o exercício do ano de 2023; |
B.O. 087/24. |
| 20 |
06/11/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Aprovar a alteração parcial da Lei nº 3.173, de 16 de abril de 2015, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências, especificamente nos textos das alíneas, dos incisos do artigo 5º, no parágrafo 3º do artigo 15 e, artigo 19. |
B.O. 091/24. |
| 1516 |
05/11/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Edson Antonio Rodrigues de Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Infraestrutura, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.11.2024. |
B.O. 083/24. |
| 211 |
05/11/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Débora Afonso Camoleze Warol, matrícula: 22.957 (gestor), Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 (fiscal) e Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 (suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico nº 139/2024, que objetiva a aquisição de medicamentos destinados a atender às necessidades desta Secretaria, através da Secretaria Municipal de Saúde - FMS de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 16.435/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 498/2024 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 499/2024 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 500/2024 - UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/10/2024. |
B.O. 084/24-Extra. |
| 212 |
05/11/24 |
Designações |
Designar os servidores Débora Afonso Camoleze Warol, matrícula: 22.957 (gestor), Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 (fiscal) e Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 (suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico nº 070/2024, que objetiva a aquisição de medicamento, para atender manutenção de tratamento de pacientes através de ação judicial, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7.704/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 482/2024 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 483/2024 - DISTRIBUIDORA MAX PHARMA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 484/2024 - G2 COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 485/2024 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 486/2024 - MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 487/2024 - METTA FARMACÊUTICA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 488/2024 - ONCO PROD. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 489/2024 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/10/2024. |
B.O. 084/24-Extra. |
| 213 |
05/11/24 |
Designações |
Designar os servidores Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (gestor), Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 (fiscal) e Viviane Maria Kanhet Paiva, matrícula: 23.953 (suplente) para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente à Inexigibilidade de Licitação, que objetiva a contratação de empresa especializada para o fornecimento de energia elétrica, para atender ao Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 18.800/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 136/2024 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/10/2024. |
B.O. 084/24-Extra. |
| 038 |
04/11/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Nomear os fiscais da SANEAR - Agência de Saneamento Básico do Município de Resende, para exercerem a fiscalização do cumprimento fiel e integral das obrigações da Concessionária Águas das Agulhas Negras, inseridas no Contrato de Concessão nº 018/2007, devendo estar devidamente identificados quando da realização dos atos fiscalizatórios, conforme Processo Administrativo nº 231/2024. Parágrafo único - Os Fiscais nomeados são os seguintes:- Márcio Fernandes matrícula nº 1466- Gilson Luiz dos Santos matrícula nº 451. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de novembro de 2024, revogando-se as disposições em contrário. |
B.O. 082/24-Extra. |
| 1509 |
04/11/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ana Paula Regina Alves Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2024. |
B.O. 082/24-Extra. |
| 1510 |
04/11/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jesuína da Conceição Lopes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal - SuMSB/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2024. |
B.O. 082/24-Extra. |
| 1511 |
04/11/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Samuel Thales Arruda Rocha, do cargo de Diretor De Audiovisual, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1416/24. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2024. |
B.O. 082/24-Extra. |
| 1512 |
04/11/24 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar o servidor Gabriel Peret Rodrigues da Conceição, matrícula nº 27.431, a responder e perceber pela Consultoria Especial, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, Felipe Barbosa dos Santos, matrícula nº 23.679, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2024. |
B.O. 082/24-Extra. |
| 1513 |
04/11/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755, para fiscalizar os serviços prestados pelas empresas Dax Comércio e Serviços Ltda, Distribuidora Brazlimp Ltda e RJ Comércio e Serviços Gerais Ltda referente ao fornecimento de material de consumo para eventos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano, conforme Atas de Registro de Preço nº 547/2024, 548/2024 e 549/2024 e Processo Administrativo nº 17.213/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.10.2024. |
B.O. 082/24-Extra. |
| 1514 |
04/11/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jhenifer Soares Souto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor De Audiovisual, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2024. |
B.O. 082/24-Extra. |
| 1515 |
04/11/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido Raynne Gonçalves de Paula Silva, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 550/24, à vista do processo administrativo nº 35.948/2024. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.11.2024. |
B.O. 082/24-Extra. |
| 794 |
04/11/24 |
Revogações de Portarias |
Revogar, a pedido, a partir de 01/11/2024, a portaria 655/2024, que concedeu a Licença Prêmio, ao (à) servidor (a) MARINA RIBEIRO DA LUZ, matricula nº 9141, à vista do Processo Administrativo nº 30.254/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 01/11/2024. |
B.O. 083/24. |
| 795 |
04/11/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 15/10/2024, o (a) PATRICIA GUIMARAES FERREIRA, matrícula nº 18003, para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 34.786/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/10/2024. |
B.O. 083/24. |
| 796 |
04/11/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 10/10/2024, o (a) SABRINA SOUZA ARAUJO, matrícula nº 25053, para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº 35.309/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/10/2024. |
B.O. 083/24. |
| 797 |
04/11/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/10/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 o (a) servidor (a) MARIA CRISTINA OLIVEIRA DIAS, matrícula 10073, à vista do Processo Administrativo 29.249/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 29/10/2024. |
B.O. 083/24. |
| 798 |
04/11/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/10/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 o (a) servidor (a) MARIA HELENA DA COSTA SIVA RODRIGUES, matrícula 9569, à vista do Processo Administrativo 28.674/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 29/10/2024. |
B.O. 083/24. |
| 799 |
04/11/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/10/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) JUDITE ALVES ABA PETRILI DA COSTA, matrícula 11610, à vista do Processo Administrativo 13.003/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 29/10/2024. |
B.O. 083/24. |
| 800 |
04/11/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/10/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) MARISA THEODORO CESÁRIO PEREIRA, matrícula 11449, à vista do Processo Administrativo 8.655/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 29/10/2024. |
B.O. 083/24. |
| 801 |
04/11/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/10/2024, o (a) ALINE LEITE RIBEIRO MONTALVAO, matrícula nº 25420, para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº 34.422/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/10/2024. |
B.O. 083/24. |
| 802 |
04/11/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/10/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) ELIZETE DUARTE COELHO, matrícula 11256, à vista do Processo Administrativo 20.969/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 29/10/2024. |
B.O. 083/24. |
| 803 |
04/11/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/10/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) KATIA SILENE SATURNINO DA SILVA, matrícula 9366, à vista do Processo Administrativo 4.693/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 29/10/2024. |
B.O. 083/24. |
| 804 |
04/11/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/10/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) GISELE ADRIANA DE OLIVEIRA LIMA, matrícula 6262, à vista do Processo Administrativo 30.192/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 29/10/2024. |
B.O. 083/24. |
| 805 |
04/11/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/10/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 o (a) servidor (a) MARIA AMELIA OLIVEIRA SILVA, matrícula 11743, à vista do Processo Administrativo 7.188/2024. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 30/10/2024. |
B.O. 083/24. |
| 806 |
04/11/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/10/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 o (a) servidor (a) MARLI DA SILVA, matrícula 12586, à vista do Processo Administrativo 31.943/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 29/10/2024. |
B.O. 083/24. |
| 807 |
04/11/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/09/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 o (a) servidor (a) MIRIAM DOS SANTOS PAULA DA SILVA, matrícula 8898, à vista do Processo Administrativo nº 3.370/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 30/09/2024. |
B.O. 091/24. Republicada por ter saído com incorreções no B.O. 083/2024 |
| 808 |
04/11/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/09/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 o (a) servidor (a) PAULO ROBERTO FERREIRA, matrícula 7909, à vista do Processo Administrativo nº 31.509/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 30/09/2024. |
B.O. 091/24. Republicada por ter saído com incorreções no B.O. 083/2024 |
| 809 |
04/11/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/10/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 o (a) servidor (a) JULIO CESAR MOREIRA, matrícula 7405, à vista do Processo Administrativo 32.349/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 29/10/2024. |
B.O. 083/24. |
| 810 |
04/11/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14 (quatorze) dias, a contar de 23/10/2024, o (a) JOSUE DOS REIS MARTINS, matrícula nº 11916, para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 36.086/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 23/10/2024. |
B.O. 083/24. |
| 811 |
04/11/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 24/10/2024, o (a) REGINA MARIA DA SILVA, matrícula nº 12280, para acompanhamento do conjugue à vista do Processo Administrativo nº 36.025/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 24/10/2024. |
B.O. 083/24. |
| 812 |
04/11/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 21/10/2024, o (a) RENATA COSTA RODRIGUES, matrícula nº 25206, para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº 35.675/2024. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 21/10/2024. |
B.O. 083/24. Revogada pela Portaria nº 827 de 11 de novembro de 2024. |
| 813 |
04/11/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) PEDRO PAULO DA SILVA, matrícula 5462, à vista do Processo Administrativo 32.105/2024. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 01/11/2024. |
B.O. 083/24. |
| 036 |
01/11/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Designar o servidor MÁRCIO FERNANDES, matrícula nº 1466, como fiscal do Contrato nº 004/2024 - Processo Administrativo nº 157/2024,firmado com a empresa REAL LOCADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.601.070/0001-70, especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores para atender a Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. |
B.O. 082/24-Extra. |
| 037 |
01/11/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Conceder, suspensão do Contrato de Trabalho, não renumerado, da empregada pública MARLENE FARIA ROSEMBURG, matrícula 1223, no período de 04 de novembro de 2024 à 01 de fevereiro de 2025, conforme Processo Administrativo nº 201/2023. |
B.O. 082/24-Extra. |
| 1508 |
01/11/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Edson Alex Santos da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2024. |
B.O. 081/24. Sem efeito pela Portaria nº 1582 de 22 de novembro de 2024. |
| 209 |
01/11/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Cintia Viana Rangel, matrícula: 12.416 (gestor) e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169 (fiscal) para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 263/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de oxigênio medicinal com cilindro em sistema de comodato, para atender o Hospital Veterinário Municipal, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 20.395/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2021 - IBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/04/2024. |
B.O. 082/24-Extra. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 102/SMS/FMS de 30/04/2024. |
| 210 |
01/11/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Solange de Oliveira Marina o, matrícula: 18.975 (gestor), Luciana Borges Nogueira Soares, matrícula: 27.569 (fiscal) e Andreza Nunes de Souza, matrícula: 27.054 (suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico nº 117/2024, que objetiva a aquisição de material médico hospitalar para atender a rede pública de saúde deste Município, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 18.825/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 465/2024 - COMERCIAL JM - DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 466/2024 - GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICARESOLVE: MENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 467/2024 - INDALABOR INDAÍA LABORATÓRIO FARMACÊUTICO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 468/2024 - MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 469/2024 - OBEN COMERCIAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 470/2024 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 471/2024 - TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/10/2024. |
B.O. 082/24-Extra. |
| 207 |
31/10/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Cintia Viana Rangel, matrícula: 12.416 (gestor), Leonardo Correa de Almeida, matrícula: 19.162 (fiscal) e Marcella Monte-Mor Martini, matrícula: 26.258 (suplente), para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 275/2023, que objetiva a aquisição de material que será utilizado nos procedimentos de anestesias a serem realizados no Hospital Veterinário Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 10.104/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 744/2023 - FÊNIX DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/04/2024. |
B.O. 082/24-Extra. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 098/SMS/FMS de 26/04/2024. |
| 208 |
31/10/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Cintia Viana Rangel, matrícula: 12.416 (gestor), Leonardo Correa de Almeida, matrícula: 19.162 (fiscal) e Marcella Monte-Mor Martini, matrícula: 26.258 (suplente) para acompanharem as Atas de Registros de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico nº 179/2023, que objetiva a aquisição de ração para atender às necessidades do Hospital Veterinário Municipal, por um período de 12 (doze) meses, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 25.118/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 745/2023 - COMERCIAL CEDRO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 746/2023 - RODRIGO GAGLIARDI HARA EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/04/2024. |
B.O. 082/24-Extra. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 097/SMS/FMS de 26/12/2024. |
| 41 |
31/10/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Tornar público o Resultado dos recursos e Resultado Final da Seleção do Edital de Chamamento Nº 06/2024. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de outubro de 2024. |
B.O. 086/24-Extra. |
| 1506 |
30/10/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Paulo Cesar Luerte Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2024. |
B.O. 081/24. |
| 1507 |
30/10/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Nelson Gonçalves da Rocha, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 911/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2024. |
B.O. 081/24. |
| 206 |
30/10/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Solange de Oliveira Marina o, matrícula: 18.975 (gestor), Luciana Borges Nogueira Soares, matrícula: 27.569 (fiscal) e Andreza Nunes de Souza, matrícula: 27.054 (suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 082/2024, que objetiva a aquisição de material de limpeza e utensílios para atender as unidades da rede pública de saúde do município de Resende/RJ, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7.706/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 472/2024 - COMERCIAL GUARÁ LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 473/2024 - DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 474/2024 - DISTRIBUIDORA LIMPOLI LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 475/2024 - H2M REPRESENTAÇÕES SUL FLUMINENSE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 476/2024 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 477/2024 - ULTRA MAX COMERCIAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/10/2024. |
B.O. 082/24-Extra. |
| 1505 |
29/10/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Elaine de Oliveira Rodrigues Periard, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.10.2024. |
B.O. 080/24-Extra. |
| 207 |
29/10/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor PAULO HENRIQUE FREITAS SOARES, matrícula nº 9.419, no cargo de Médico, nível NSTI-F do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 081/24. |
| 208 |
29/10/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora IRENE DIAS VARGAS FIGUEIREDO, matrícula nº 10.509, no cargo de Assistente Social, nível NSTI-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 081/24. |
| 209 |
29/10/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a portaria nº 322 de 10 de setembro de 2012 que concede aposentadoria para o servidor OSVALDO LUIS NOGUEIRA PIRES, a partir de 20/08/2024, face ao seu falecimento. |
B.O. 081/24. |
| 210 |
29/10/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SANDRA MARA DE MATOS matrícula nº 6.969, no cargo de Guarda Municipal, nível 5-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 081/24. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS |
| 211 |
29/10/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor DONIZETE ARAUJO DINIZ matrícula nº 3.737, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 081/24. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS |
| 212 |
29/10/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de contribuição, a servidora MARGARETH APARECIDA DOS SANTOS BIONDI matrícula nº 9.825, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 081/24. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS |
| 213 |
29/10/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CLAUDETE DA SILVA FARIA matrícula nº 7.550, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 081/24. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS |
| 214 |
29/10/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ANA MARIA DA SILVA SOARES, matrícula nº 12.173, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 081/24. |
| 215 |
29/10/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA APARECIDA DUARTE DE ALMEIDA OLIVEIRA matrícula nº 6.376, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 081/24. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS |
| 216 |
29/10/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a portaria nº 119 de 17 de abril de 2009 que concede aposentadoria para a servidora MARIA IRACEMA VIEIRA CORREA, a partir de 17/10/2024, face ao seu falecimento. |
B.O. 081/24. |
| 781 |
29/10/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/11/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 o (a) servidor (a) LUIS CLAUDIO DE MORAES, matrícula 1850, à vista do Processo Administrativo 24.499/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 11/11/2024. |
B.O. 081/24. Revogada pela Portaria nº 816 de 11 de novembro de 2024. |
| 782 |
29/10/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/11/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 o (a) servidor (a) JOAO ALBERTO DA CRUZ, matrícula 8092, à vista do Processo Administrativo 26.231/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 11/11/2024. |
B.O. 083/24. Republicada por ter saído com incorreções no B.O. 081/2024 |
| 783 |
29/10/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/11/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2019/2024 o (a) servidor (a) ANA CAROLINA DE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 25471, à vista do Processo Administrativo 32.001/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/11/2024. |
B.O. 081/24. |
| 784 |
29/10/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/11/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013 o (a) servidor (a) MARCIO ANTONIO GOUVEA FEREIRA DA SILVA, matrícula 16291, à vista do Processo Administrativo 15.267/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/11/2024. |
B.O. 081/24. |
| 785 |
29/10/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 15/11/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019 o (a) servidor (a) DELBBIA CRISTINA DA SILVA RODRIGUES, matrícula 13652, à vista do Processo Administrativo 23.820/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/11/2024. |
B.O. 081/24. |
| 786 |
29/10/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 27/11/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) MARIA APARECIDA DE SOUZA, matrícula 7689, à vista do Processo Administrativo 37197/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 27/11/2024. |
B.O. 083/24. Republicada por ter saído com incorreções no B.O. 081/2024. |
| 787 |
29/10/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 22/11/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) THALITA GONÇALVES DE LIMA, matrícula 20292, à vista do Processo Administrativo 33.673/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 22/11/2024. |
B.O. 081/24. |
| 788 |
29/10/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/11/2024, o (a) ALICE PEREIRA LEAL, matrícula nº 19711, para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 34.541/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/11/2024. |
B.O. 081/24. |
| 789 |
29/10/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 16/10/2024, o (a) ANA ELITE GIANAZI BARRETO, matrícula nº 10383, para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 34.405/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/10/2024. |
B.O. 081/24. |
| 790 |
29/10/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/10/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 o (a) servidor (a) ANA BEATRIZ DA SILVA, matrícula 10059, à vista do Processo Administrativo 31.515/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 29/10/2024. |
B.O. 081/24. |
| 791 |
29/10/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/10/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) ALESSANDRA ROSARIA BARROS PINHEIRO, matrícula 12383, à vista do Processo Administrativo 27.843/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 29/10/2024. |
B.O. 081/24. |
| 792 |
29/10/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/10/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 o (a) servidor (a) ALDILCIA APARECIDA DIAS FERNANDES, matrícula 8916, à vista do Processo Administrativo 27.978/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 29/10/2024. |
B.O. 081/24. |
| 793 |
29/10/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 18/11/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019 o (a) servidor (a) APARECIDA LUIZA DINIZ SILVA CALIXTO, matrícula 20993, à vista do Processo Administrativo 37.461/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 18/11/2024. |
B.O. 081/24. |
| 1501 |
25/10/24 |
Designações |
Designar a servidora Denise Macedo dos Santos, matrícula nº 28.478, para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família Baixada da Olaria, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3.108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2024. |
B.O. 079/24. |
| 1502 |
25/10/24 |
Designações |
Designar a servidora Viviane Maria Liberano, matrícula nº 28.677, para atuar como Médica na Equipe de Saúde da Família Paraíso, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.10.2024. |
B.O. 079/24. |
| 204 |
25/10/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente ao Pregão Eletrônico nº 053/2023, que objetiva contratação de empresa especializada em locação de containers para atender o Hospital Veterinário e a UPA, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 31.831/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 066/2023 - ALEXANDRE E MATTOS LOCAÇÃO E MONTAGEM DE BENS MÓVEIS LTDA. Hospital Veterinário Cintia Viana Rangel, matrícula: 12.416 (gestor) Marcella Monte-Mor Martini, matrícula: 26.258 (fiscal) Unidade de Pronto Atendimento - UPA Thais de Souza Vieira, matrícula: 25.139 (gestor) Fabine da Silva Barbará, matrícula: 24.197 (fiscal) Nelson Vital Queiroz, matrícula: 27.782 (suplente) Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/04/2024. |
B.O. 081/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 100/SMS/FMS de 30/04/2024. |
| 205 |
25/10/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
- Designar os servidores Cintia Viana Rangel, matrícula: 12.416 (gestor) e Gláucia Cristina Veiga Pessoa, matrícula: 23.748 (fiscal), para acompanharem os Termos de Contratos Administrativos referentes ao Pregão Eletrônico nº 438/2022, que objetiva a contratação de empresas especializadas nos serviços de manutenção corretiva e preventiva dos aparelhos e equipamentos hospitalares do Hospital Municipal Veterinário, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizados pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 18.940/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 243/2022 - MEDSYSTEM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA-ME. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 244/2022 - R.A.M. MARQUES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/04/2024. |
B.O. 081/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 099/SMS/FMS de 26/04/2024. |
| 01 |
24/10/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES |
As normas e procedimentos relativos ao ingresso e à permanência de alunos nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação Pública que oferecem a Educação Infantil (Pré-Escola) e o Ensino Fundamental, para o ano letivo de2025 estão previstas nesta Resolução. Parágrafo Único - As inscrições e matrículas para as unidades escolares e turmas que atendem o segmento Creche ocorrem continuamente durante todo o ano, de acordo com a disponibilidade de vagas, obedecendo ao disposto na Resolução SME/ EDUCAR nº 01/2018. |
B.O. 090/24. |
| 1495 |
24/10/24 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar o servidor Sirley Lopes, matrícula nº 018.178, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Departamento de Fiscalização Tributária, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O. 079/24. |
| 1496 |
24/10/24 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover à função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, a Guarda Civil Municipal Luciana de Almeida Oliveira, matrícula nº 20.841, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0003632-59.2021.8.19.0045 à vista do processo administrativo nº 35.059/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 05.12.2021. |
B.O. 079/24. |
| 1497 |
24/10/24 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria nº 1.333, de 13 de setembro de 2024, a qual designa Caroline Provazi Junqueira, matrícula nº 28.443, para atuar como Médica na Equipe de Saúde da Família Fazenda da Barra II, e perceber gratificação salarial- FMS, conforme Lei nº 3.108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13.09.2024 |
B.O. 079/24. |
| 1498 |
24/10/24 |
Designações |
Designar a servidora Carolina Provazi Junqueira, matrícula nº 28.443 para atuar como Enfermeira na Equipe de Saúde da Família Fazenda da Barra II e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.2024. |
B.O. 079/24. |
| 1499 |
24/10/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thiago Gomes Ferreira Garcia de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.10.2024. |
B.O. 079/24. |
| 1500 |
24/10/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Walace Ramos dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Relações Comunitárias, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias - SumREC/SMG. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.10.2024. |
B.O. 079/24. |
| 1503 |
24/10/24 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Jean Morais Coutinho da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 21.10.2024. |
B.O. 081/24. |
| 1504 |
24/10/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Flávia Abranches Rizze o, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2024. |
B.O. 086/24-Extra. |
| 200 |
24/10/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Solange de Oliveira Marina o, matrícula: 18.975 (gestor), Luciana Borges Nogueira Soares, matrícula: 27.569 (fiscal) e Andreza Nunes de Souza, matrícula: 27.054 (suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 142/2024, que objetiva a aquisição de impressos para atender a Rede Municipal de Saúde do Município de Resende - RJ, vinculada ao Fundo Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 13.327/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 461/2024 - BELLA- S GRÁFICA EIRELLI - ME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 462/2024 - DIGRAPEL DISTRIBUIDORA DE PAPEL E GRÁFICA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 463/2024 - RB FLEXO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 464/2024 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/10/2024. |
B.O. 081/24. |
| 202 |
24/10/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Cintia Viana Rangel, matrícula: 12.416 (gestor) e Gláucia Cristina Veiga Pessoa Torres, matrícula: 23.748 (fiscal) para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente ao Pregão Eletrônico nº 254/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de higienização, limpeza, asseio e conservação do Hospital Veterinário Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 21.932/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2021 - SANT- COSTA LIMPEZA E TERCEIRIZAÇÃO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/04/2024. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 103/SMS/FMS de 30/04/2024. |
B.O. 081/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 103/SMS/FMS de 30/04/2024. |
| 203 |
24/10/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Cintia Viana Rangel, matrícula: 12.416 (gestor) e Adriana Maria Diniz, matrícula: 25.866 (fiscal) para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente ao Pregão Eletrônico nº 073/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para emissão de laudos de radiologia para otimizar o atendimento no Hospital Veterinário Municipal de Resende, por um período de 12 (doze) meses, através da Secretaria Municipal de Saúde, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 37.653/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 088/2023 - RTR TECNOLOGIA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/04/2024. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 101/SMS/FMS de 30/04/2024. |
B.O. 081/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 101/SMS/FMS de 30/04/2024. |
| 1492 |
23/10/24 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar o servidor André Dejair Rodrigues de Andrade, matrícula nº 26.373, a responder e perceber pela Consultoria Especial, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, Vitor Moura Santos, matrícula nº 25.868, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.10.2024. |
B.O. 079/24. |
| 1493 |
23/10/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Waldeci de Carvalho, matrícula nº 24.513, como gestor dos serviços de drenagem de águas pluviais, pavimentação asfáltica e movimentação de terra (aterro) estrada Surubi/Bulhões, na construção do acesso à quarta ponte no município de Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 25.031/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.10.2024. |
B.O. 079/24. |
| 1494 |
23/10/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Adilson Magalhães de Carvalho, matrícula nº 24.198, para fiscalizar o Termo de Contrato Administrativo de Serviço nº 128/2024, que tem como objetivo a contratação de empresa especializada em serviços de Instalação de Sistema de Alarme Monitoramento e Vigilância com Câmera e Cerca Elétrica, conforme processo nº 13.332/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.10.2024. |
B.O. 079/24. |
| 197 |
23/10/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Meglin Alves Lima, matrícula: 18.072 (gestor), Francine Augusta Alves de Lima, matrícula: 9.589 (fiscal) e Jane Soares Nogueira Quintais, matrícula: 13.262 (suplente) para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente à Dispensa de Licitação, que objetiva a locação de imóvel situado na Estrada Visconde de Mauá, Rio Preto, Fazenda Pedra Selada, Quinhão nº 5, Resende, Estado do Rio de Janeiro, de propriedade da Srª Marcirene Teresinha Diniz, no atendimento a Unidade de Estratégia de Saúde da Família do Rio Preto, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 19.507/2023, atendendo ao que dispõe o art.67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 197/2023 - MARCIRENE TERESINHA DINIZ. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2024. |
B.O. 081/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 266/SMS/FMS de 28/11/2023. |
| 198 |
23/10/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Débora Afonso Camoleze Warol, matrícula: 22.957 (gestor), Nathália Villard de Matos , matrícula: 23.768 (fiscal) e Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 (suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 039/2024, que objetiva a aquisição de nutrição enteral e parenteral para atender Serviços Especializados de Saúde e Hospitalar, através da Secretaria Municipal de Saúde - FMS de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7.494/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 478/2024 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 479/2024 - MATHEUS COMÉRCIO ATACADISTA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 480/2024 - NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 481/2024 - VERTICAL RJ SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/10/2024. |
B.O. 081/24. |
| 199 |
23/10/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Aline Cristina Jacyntho, matrícula: 28.269 (gestor), Norma Suely Cristina Cataldo, matrícula: 16.084 (fiscal) e Emerson Pacheco Costa, matrícula: 24.072 (suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 488/2023, que objetiva a aquisição de Tendas para atender à Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com a Secretaria Municipal de Esporte, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 33.046/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2024 - AM MOREIRA GONÇALVES E CIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2024 - R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/09/2024. |
B.O. 081/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 024/SMS/FMS de 30/01/2024. |
| 196 |
22/10/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Cintia Viana Rangel, matrícula: 12.416 (gestor), Leonardo Correa de Almeida, matrícula: 19.162 (fiscal) e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169 (suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 054/2024, que objetiva a aquisição de materiais usados em coletas de exames e na esterilização de instrumentos e materiais utilizados pelas equipes do Hospital Municipal Veterinário e unidades de Castramóveis, pelo prazo de 12 (doze) meses, através da Secretaria Municipal de Saúde - FMS de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14.885/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 433/2024 - ACL ASSISTÊNCIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 434/2024 - DIAG SUL COMERCIAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 435/2024 - JMGOL HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 436/2024 - TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 457/2024 - DIAG SUL COMERCIAL LTDA. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/09/2024. |
B.O. 081/24. Revogado pela Resolução nº 217/SMS/FMS de 12 de novembro de 2024. |
| 5500 |
22/10/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica concedido o Título de Cidadão/Cidadã Resendense ao Ilustres agraciados: - ALICE BATISTA DE SOUZA BRANDÃO. - SANDRA ELENA DINIZ. - EMERSON PACHECO COSTA. - PAULO HVENERGAARD. - ALESSANDRO CARLOS BELAN. - MARCUS VINICIUS GOMES BONIFACIO. - GERALDO DA CUNHA. - JOSÉ ANTÔNIO NOGUEIRA. - MARCIA MARIA DE OLIVEIRA LIMA. Fica concedido o Título de Profi ssional Emérito/ Emérita aos Ilustres agraciados: - ANA ELISA OLIVEIRA ANDRADE. - MARIA GERÉ GONÇALVES. - NICOLAU MOISÉS NETO. - DAVI ANTONIO RAMON HADDAD. - MARCELO DA CRUZ DINIS. - ILDA MARIA DA SILVA ALMEIDA. Fica concedido o Título de Professor Emérito/Professora Emérita aos Ilustres agraciados (a): - GABRIEL PITÁGORES SILVA E BRENNER. - ESTELA DE CARVALHO MATOS. - ROSIRES DA COSTA LIMA. - ZILAR AGUIAR PRADO. - RENILDES ALMEIDA DE SOUZA DINIZ. - ROSA DINIZ FRECH DE ALMEIDA. Fica concedido a Comenda Conde de Resende aos Ilustres agraciados: - MARILDA DA CONCEIÇÃO PINTO DE SOUZA. - MARIA ANGELA CAMPOS DE AVELLAR. - JOSICELE FREIRE OLIVEIRA. - JOSÉ NUNES DUARTE. - LUIS CARLOS DINIZ TENÓRIO DE ALBUQUERQUE. Fica concedido o Prêmio Destaque do Ano aos Ilustres agraciados: - EURICO ANDRÉ GONÇALVES FREITAS. - CLEBER RAIMUNDO R.GOULART. - TRILHANDO COM CHIQUINHO. - ROSANA ROCHA. Fica concedido a Medalha Tácito Viana Rodrigues aos Ilustres agraciados: - RAQUEL APARECIDA C.S.ANDRADE. - DANIEL XAVIER MENDES. Fica concedido a Medalha Ruy Barbosa aos Ilustres agraciados(as): - CARLA CRISTINA AMORIM FUCHS. - SANDRA DE ALMEIDA LOURENÇO DARÓZ. - JOSÉ LUIZ DE SOUZA COSTA JUNIOR. - MAGNUM ROBERTO CARDOSO. - PEDRO HENRIQUE MOTA CAPISTRANO. Fica concedido a Medalha Claudionor Rosa aos Ilustres agraciados (as): - BANDA XOXOTE. Autoria do projeto: Câmara Municipal de Resende. |
B.O. 081/24. |
| 5501 |
22/10/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica concedido o Título de Cidadão Resendense ao Ilustre Sr. FERNANDO OLDERIGE JACINTHO DE SIQUEIRA. Autoria do projeto: Vereador Edson Peroba. |
B.O. 081/24. |
| 5502 |
22/10/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica concedido o Título de Cidadão Resendense a Ilustre Sra. ANA LÚCIA DA SILVA PEREIRA. Autoria do projeto: Vereador Fábio Lucas. |
B.O. 081/24. |
| 5503 |
22/10/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica concedido o Título de Cidadão Resendense ao Ilustre Sr. RICARDO RABELO MACEDO. Autoria do projeto: Vereador Davi do Esporte. |
B.O. 081/24. |
| 5504 |
22/10/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica concedido o Título de Cidadão Resendense ao Ilustre Sr. JOSÉ MENDONÇA FILHO. Autoria do projeto: Vereador Hick Sene. |
B.O. 081/24. |
| 5505 |
22/10/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica concedido o Título de Cidadão Resendense a Ilustre Sra. TAMIRIS GENERINO DA SILVA FREITAS. Autoria do projeto: Vereador Kael. |
B.O. 081/24. |
| 5506 |
22/10/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica concedido o Título de Cidadão Resendense ao Ilustre Sr. DANNIEL LIBRELON DIAS DE CASTRO. Autoria do projeto: Vereadora Marcia Lima. |
B.O. 081/24. |
| 5507 |
22/10/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica concedido o Título de Cidadão Resendense ao Ilustre Sr. JOSÉ ANTÔNIO PERRY. Autoria do projeto: Vereador Matheus Oliveira. |
B.O. 081/24. |
| 5508 |
22/10/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica concedido o Título de Cidadão Resendense ao Ilustre Sr. DURCÉSIO MELLO. Autoria do projeto: Vereador Nelsinho Diniz. |
B.O. 081/24. |
| 5509 |
22/10/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica concedido o Título de Cidadão Resendense ao Ilustre Sr. DOUGLAS COSTA FERREIRA DE ARAÚJO. Autoria do projeto: Vereador Paulinho Futsal. |
B.O. 081/24. |
| 5510 |
22/10/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica concedido o Título de Cidadão Resendense ao Ilustre Sr. RENATO DE MORAES VIEGAS. Autoria do projeto: Vereador Professor Wilson. |
B.O. 081/24. |
| 5511 |
22/10/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica concedido o Título de Cidadão Resendense ao Ilustre Sr. FÁBIO PASTORIO. Autoria do projeto: Vereador Reginaldo Engenheiro Passos. |
B.O. 081/24. |
| 5512 |
22/10/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica concedido o Título de Cidadão Resendense ao Ilustre Sr. PEDRO JOAQUIM DA SILVA. Autoria do projeto: Vereador Renan Marassi. |
B.O. 081/24. |
| 5513 |
22/10/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica concedido o Título de Cidadão Resendense ao Ilustre Sr. ALESSANDRO SOARES MACHADO. Autoria do projeto: Vereador Roque Cerqueira. |
B.O. 081/24. |
| 5514 |
22/10/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica concedido o Título de Cidadão Resendense ao Ilustre Sr. ANTÔNIO ROBERTO CORTES. Autoria do projeto: Vereador Sandro Ritton. |
B.O. 081/24. |
| 5515 |
22/10/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica concedido o Título de Cidadão Resendense a Ilustre Sra. MARIA CRISTINA PINHEIRO DUTRA. Autoria do projeto: Vereadora Soraia Balieiro. |
B.O. 081/24. |
| 5516 |
22/10/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica concedido o Título de Cidadão Resendense ao Ilustre Sr. JOSÉ ANDRÉ RODRIGUES ESCOBAR. Autoria do projeto: Vereador Tiago Forastieri. |
B.O. 081/24. |
| 5517 |
22/10/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica concedido o Título de Cidadão Resendense ao Ilustre Sr. MAURO ALVES DE SOUZA. Autoria do projeto: Vereador Zé Antônio. |
B.O. 081/24. |
| 1475 |
21/10/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carlos Roberto da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.10.2024. |
B.O. 078/24-Extra. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 077 de 18 de outubro de 2024. |
| 1478 |
21/10/24 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Cláudio Ribeiro de Mendonça, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.10.2024. |
B.O. 078/24-Extra. |
| 1479 |
21/10/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Gilson Gonçalves Maia, da função gratificada Diretor do Hospital, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 959/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.10.2024. |
B.O. 078/24-Extra. |
| 1480 |
21/10/24 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Felipe da Silveira Quinane, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor do Hospital, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.10.2024. |
B.O. 078/24-Extra. |
| 1481 |
21/10/24 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Geraldo Calixto, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.10.2024. |
B.O. 078/24-Extra. |
| 1482 |
21/10/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Jean Moraes Coutinho da Silva, da função gratificada, símbolo FGDG, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 493/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.10.2024. |
B.O. 078/24-Extra. |
| 1483 |
21/10/24 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Leonardo Souza Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGDG, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.10.2024. |
B.O. 078/24-Extra. |
| 1484 |
21/10/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
- Exonerar Kely Regina Vitalino, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 895/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.10.2024. |
B.O. 078/24-Extra. |
| 1485 |
21/10/24 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Jorge Olegário Pereira da Conceição, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.10.2024. |
B.O. 078/24-Extra. |
| 1486 |
21/10/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Alexandre Rodrigues de Almeida, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3413/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2024. |
B.O. 078/24-Extra. |
| 1487 |
21/10/24 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
- Conceder a Alexandre Rodrigues de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2024. |
B.O. 078/24-Extra. |
| 1488 |
21/10/24 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria nº 1451/2024, a qual exonerou Carlos Alberto da Silva de Moura, do cargo de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da (o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.10.2024 |
B.O. 079/24. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 078-Extra de 22 de outubro de 2024. |
| 1489 |
21/10/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Yasmim Silveira Daher Siqueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Procedimentos de Controle e Monitoramento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.10.2024. |
B.O. 079/24. |
| 1490 |
21/10/24 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar a servidora Silvania Carvalho Brandão, matrícula nº 23.426, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, por 15 (quinze) dias, período em que o titular da pasta Tiago Marcelo dos Santos Diniz, matrícula nº 23.426, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.11.2024. |
B.O. 078/24-Extra. |
| 1491 |
21/10/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores João Pedro da Silva, matrícula nº 27.231, como Gestor e Aline Cristina Jacyntho, matrícula nº 28269, como fiscal dos serviços prestados pela empresa Satélite Promoções e Comércio Ltda., referente à arbitragem para eventos esportivos na modalidade karatê, conforme processo administrativo nº 17311/2024 e ata de registro nº 441/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.09.2024. |
B.O. 079/24. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 078-Extra de 22 de outubro de 2024. |
| 195 |
21/10/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Solange de Oliveira Marina o, matrícula: 18.975 (gestor), Luciana Borges Nogueira Soares, matrícula: 27.569 (fiscal) e Andreza Nunes de Souza, matrícula: 27.054 (suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 068/2024, que objetiva a aquisição de material de limpeza para atender a Secretaria Municipal de Saúde - FMS de Resende/RJ, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 13.653/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 450/2024 - BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 451/2024 - DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 452/2024 - DISTRIBUIDORA LIMPOLI LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 453/2024 - H2M REPRESENTAÇÕES SUL FLUMINENSE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 454/2024 - MEGA PRODUTOS, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 455/2024 - NL SANTOS COMÉRCIO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 456/2024 - PROSPERA DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/09/2024. |
B.O. 081/24. |
| 201 |
21/10/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Mariana de Mendonça Junqueira, matrícula: 25.949 (gestor), Gleydson Felipe Duque Paiva, matrícula: 26.129 (fi scal) e Karla Candida Rosa Laurindo, matrícula: 28.328 (suplente) para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 147/2018, que objetiva a locação de imóvel situado à Rua Madre Angélica, nº 26, Bairro Jardim Brasília, Resende, Estado do Rio de Janeiro, para operacionalização dos Programas Melhor em Casa e Tabagismo, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 7.831/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/07/2024. |
B.O. 081/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 122/SMS/FMS de 15/05/2024. |
| 40 |
21/10/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Tornar público o Resultado Preliminar da Seleção do Edital de Chamamento Nº 06/2024, divido em três categorias: Agentes Culturais, Pessoa Jurídica e Coletivo sem CNPJ Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de outubro de 2024. |
B.O. 086/24-Extra. |
| 773 |
21/10/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/11/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) ALCEU LEAL, matrícula 8282, à vista do Processo Administrativo 17.504/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2024. |
B.O. 079/24. |
| 774 |
21/10/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) MOACIR FELIPE DOS SANTOS BISPO, matrícula 11777, à vista do Processo Administrativo 36.209/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2024. |
B.O. 079/24. |
| 775 |
21/10/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2019/2024 o (a) servidor (a) DANIELA ALBINO DE SOUZA, matrícula 24858, à vista do Processo Administrativo 22.790/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2024. |
B.O. 079/24. |
| 776 |
21/10/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2019/2024 o (a) servidor (a) MARCUS VINICIUS DE AGUIAR, matrícula 25464, à vista do Processo Administrativo 30.874/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2024. |
B.O. 079/24. |
| 777 |
21/10/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 01/11/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023 o (a) servidor (a) VALTER ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR, matrícula 20768, à vista do Processo Administrativo 36.716/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2024. |
B.O. 079/24. |
| 778 |
21/10/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/11/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) ROSEMEIRE MARIA ARANTES CHATAL, matrícula 19150, à vista do Processo Administrativo 32.978/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/11/2024. |
B.O. 079/24. |
| 779 |
21/10/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/11/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021 o (a) servidor (a) ROSANGELA FREIRE, matrícula 14985, à vista do Processo Administrativo 24.084/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/11/2024. |
B.O. 079/24. |
| 780 |
21/10/24 |
Revogações de Portarias |
Revogar, por motivo de não comparecimento na data marcada apara assinar o contrato, a partir de 07/10/2024, a portaria 750/2024, que concedeu a Contração de Prazo Determinado, ao (a) servidor (a) JUSETE FIGUEIRA NASCIMENTO à vista do Processo Administrativo nº 24.407/2024. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 07/10/2024. |
B.O. 079/24. |
| 1440 |
18/10/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, a pedido, Tony Vieira, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3373/22, à vista do processo administrativo nº 34.521/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06/10/2024. |
B.O. 077/24. |
| 1441 |
18/10/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Vitor Edimar Colasso de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.10.2024. |
B.O. 077/24. |
| 1442 |
18/10/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Waltyma Alessandra de Miranda, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional - SMCO. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.10.2024. |
B.O. 077/24. |
| 1443 |
18/10/24 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorizar o Diretor Geral e Presidente da Comissão de Gestão da Santa Casa de Misericórdia de Resende, Senhor Adriano Palma Veras, a dar prosseguimento junto ao Banco Operador - Caixa Econômica Federal, para viabilizar a portabilidade. Autorizar o Diretor Geral, uma vez realizada a operação, praticar os atos de representação da entidade, podendo assinar individualmente a operação. |
B.O. 077/24. |
| 1444 |
18/10/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ana Paula Regina Alves Oliveira, do cargo de Coordenador Programa de Saúde do Trabalhador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 564/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.10.2024. |
B.O. 077/24. |
| 1445 |
18/10/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fabiana Rosa de Jesus, do cargo de Chefe de Setor SME, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1131/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.10.2024. |
B.O. 077/24. |
| 1446 |
18/10/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Hélio Pereira, do cargo de Gerente Programação, Planejamento e Avaliação, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/ SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 553/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.10.2024. |
B.O. 077/24. |
| 1447 |
18/10/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maria Eduarda David dos Santos de Souza, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 653/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.10.2024. |
B.O. 077/24. |
| 1448 |
18/10/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maria Luíza dos Santos Pereira da Silva, do cargo de Gerente de Rede de Computadores, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 350/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.10.2024. |
B.O. 077/24. |
| 1449 |
18/10/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Saulo Bullé de Andrade, do cargo de Coordenador de Procedimentos de Controle e Monitoramento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 518/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.10.2024. |
B.O. 077/24. |
| 1450 |
18/10/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Thamires da Conceição Ferreira, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 685/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.10.2024. |
B.O. 077/24. |
| 1451 |
18/10/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carlos Alberto da Silva de Moura, do cargo de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1239/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.10.2024. |
B.O. 077/24. Sem efeito pela Portaria nº 1488 de 21 de outubro de 2024. |
| 1452 |
18/10/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Wagner de Oliveira da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 508/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.10.2024. |
B.O. 077/24. |
| 1453 |
18/10/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gabrielle Freitas Dias, do cargo de Superintendência Municipal de Relações Comunitárias, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias - SumREC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 613/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.10.2024. |
B.O. 077/24. |
| 1454 |
18/10/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gabrielle Freitas Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Rede de Computadores, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.10.2024. |
B.O. 077/24. |
| 1455 |
18/10/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Cintia Viana Rangel , da função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 636/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.10.2024. |
B.O. 077/24. |
| 1456 |
18/10/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Cintia Viana Rangel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Saúde Animal, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.10.2024. |
B.O. 077/24. |
| 1457 |
18/10/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar João Felipe Alves de Oliveira, do cargo de Coordenador de Relações Comunitárias, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias - SumREC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1127/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.10.2024. |
B.O. 077/24. |
| 1458 |
18/10/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Andreia Regina Sampaio de Oliveira Santos, do cargo de Diretor de Regulação de Exames e Diagnósticos e Regulação Assistencial, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SuMR/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 507/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.10.2024. |
B.O. 077/24. |
| 1459 |
18/10/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Andreia Regina Sampaio de Oliveira Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.10.2024. |
B.O. 077/24. |
| 1460 |
18/10/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Nadia Aparecida Vilela Azevedo Pacheco, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Administração- SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 557/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.10.2024. |
B.O. 077/24. |
| 1461 |
18/10/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Nadia Aparecida Vilela Azevedo Pacheco, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Regulação de Exames e Diagnósticos e Regulação Assistencial, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SuMR/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.10.2024. |
B.O. 077/24. |
| 1462 |
18/10/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Flávia Alves Corrêa de Oliveira, do cargo de Diretor de Centro de Controle de Zoonose, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 516/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.10.2024. |
B.O. 077/24. |
| 1463 |
18/10/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rodrigo Campos Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Centro de Controle de Zoonose, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.10.2024. |
B.O. 077/24. |
| 1464 |
18/10/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Roberta Vale Freire, do cargo de Diretor de Acolhimento Institucional, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 455/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.10.2024. |
B.O. 077/24. |
| 1465 |
18/10/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear José Henrique Vale Freire, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Acolhimento Institucional, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS SuMPESUAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.10.2024. |
B.O. 077/24. |
| 1466 |
18/10/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Osvaldo de Assis, do cargo de Diretor de Transporte, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 517/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.10.2024. |
B.O. 077/24. |
| 1467 |
18/10/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Roseli Dias da Silva Assis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Transporte, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.10.2024. |
B.O. 079/24. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 077 de 18 de outubro de 2024. |
| 1468 |
18/10/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rafael de Oliveira da Conceição, do cargo de Coordenador de Fiscalização, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão - SuMAP/SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 476/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.10.224. |
B.O. 077/24. |
| 1469 |
18/10/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
- Exonerar Márcia Gonçalves da Silva, do cargo de Coordenador de Compras, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 506/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.10.2024. |
B.O. 077/24. |
| 1470 |
18/10/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear José Cezano da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Compras, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.10.2024. |
B.O. 077/24. |
| 1471 |
18/10/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Raimundo Brasil Alencar, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Fiscalização, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão - SuMAP/SMDU. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.10.2024. |
B.O. 077/24. |
| 1472 |
18/10/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Cleisson Roberto dos Santos Cardoso Júnior, do cargo de Diretor de Infraestrutura, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 621/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.10.2024. |
B.O. 077/24. |
| 1473 |
18/10/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rodrigo Vergino de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.10.2024. |
B.O. 077/24. |
| 1474 |
18/10/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Beatriz Ramos Diniz, do cargo de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 497/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.10.2024. |
B.O. 077/24. |
| 1476 |
18/10/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Edmárcio Barroso de Oliveira Alexandre Rocha Castilho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.10.2024. |
B.O. 077/24. |
| 1477 |
18/10/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Elaine de Oliveira Rodrigues Periard, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2380/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.10.2024. |
B.O. 078/24-Extra. |
| 194 |
17/10/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Gustavo Adolf Fichter, matrícula: 23.243 (gestor), Fábio Valente Ferreira, matrícula: 24.546 (fiscal), Eliseu Lemos Nogueira Leal, matrícula: 25.047 (suplente) para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente ao Pregão Eletrônico nº 017/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de tratamento dialítico à beira do leito em unidade intra-hospitalar (por sessão), para atendimento aos usuários da Rede Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde - FMS de Resende/RJ, por um período de 12 meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8.897/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 123/2024 - DIMPI GESTÃO EM SAÚDE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/11/2024. |
B.O. 081/24. |
| 035 |
16/10/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30(trinta) dias, ao servidor ARNALDO LOPES DOS SANTOS, matrícula nº 482, a contar de 17 de outubro de 2024 correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, conforme Processo Administrativo nº 23.079/2020. |
B.O. 077/24. |
| 1435 |
16/10/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Bruno Santos de Pontes, matrícula nº 20.283, Professor Docente I, da função de Diretor Adjunto da Escola Municipal Professor Carlinhos- Classificação C- simbologia GGE4, conforme Lei nº 3.324/2017, para qual foi nomeado através da Portaria nº 2.109 de 28 de abril de 2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2024. |
B.O. 077/24. |
| 1436 |
16/10/24 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Bruno Santos de Pontes, matrícula nº 23.685, Orientador Educacional, para exercer a função de Diretor Adjunto da Escola Municipal Professor Carlinhos- Classificação C, simbologia GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.829/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2024. |
B.O. 077/24. |
| 1437 |
16/10/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Flávia Abranches Rizzetto, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1398/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.10.2024. |
B.O. 078/24-Extra. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 077 de 18 de outubro de 2024. |
| 1438 |
16/10/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula nº 25.440, como gestora do serviço de revitalização da praça Nova Alegria, Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 19.543/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.10.2024. |
B.O. 077/24. |
| 1439 |
16/10/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor André Dejair Rodrigues de Andrade, matrícula nº 26.373, para fiscalizar o serviço de revitalização da praça Nova Alegria, Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 19.543/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.10.2024 |
B.O. 077/24. |
| 5499 |
16/10/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica alterado o artigo 2º da Resolução nº 3.266/1995, o qual passa a ter a seguinte redação: Art. 2º. O prêmio instituído nesta Resolução, destina-se aos aspirantes - a - oficial da Academia Militar das Agulhas Negras, considerando o Mais Distinto do sexo masculino e do sexo feminino, dentre aqueles (as) nascidos (as) no Município de Resende/RJ. §1º - Considera-se o mais distinto (a) o cadete resendense que, no decorrer do curso acadêmico como cadete, obtiver a melhor média de grau de conceito individual, no decorrer de todo o curso, baseados nos critérios internos já instituídos pela AMAN. §2º - O comando da AMAN comunicará à Câmara Municipal, a cada ano, os nomes dos cadetes resendenses a ser agraciado com a presente premiação. §3º - O prêmio instituído nesta Resolução será ofertado na quantidade de 02 (duas) premiações, sendo 01 (uma) destinada ao sexo masculino e 01 (uma) destinada ao sexo feminino. Fica alterado o art. 3º da Resolução nº 3.266/1995, o qual passa a ter a seguinte redação: Art. 3º. A premiação consiste na entrega anual de uma espada ou de seu valor correspondente, qual seja, valor equivalente a 1,5 (um e meio) Salário Mínimo Nacional, ao aspirante a oficial considerado o -MAIS DISTINTO- dentre os cadetes nascidos em Resende/RJ, sendo 01 (uma) premiação destinada ao sexo masculino e 01 (uma) premiação destinada ao sexo feminino. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário, inclusive a Resolução municipal nº 4653/2010. |
B.O. 077/24. Autoria do projeto: Mesa Diretora. |
| 1431 |
15/10/24 |
Designações |
Designar a servidora Mônica Vieira da Cunha, matrícula nº 10.680, Auxiliar Administrativo, para coordenar a Unidade Municipal de Cadastramento no município de Resende-RJ, objetivando integrar a rede do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SMCR) em conformidade com o Acordo de Adesão firmado com a Superintendência Regional do INCRA no Estado do Rio de Janeiro- SR(RJ). |
B.O. 076/24-Extra. |
| 1432 |
15/10/24 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar o servidor Sidemar de Almeida Paula, matrícula nº 23.765, a responder e perceber pela Diretoria de Proteção Básica, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Cíntia Emi Inagaki, matrícula nº 10.517, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.10.2024. |
B.O. 076/24-Extra. |
| 1433 |
15/10/24 |
Revogações de Portarias |
Revogar, a pedido, a Portaria nº 011/2023 que concedeu Licença Especial ao servidor Pedro Mattos Gonçalves, matrícula nº 22.573, à vista do Processo Administrativo nº 8.346/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.10.2024. |
B.O. 076/24-Extra. |
| 1434 |
15/10/24 |
Prorrogação de Portaria |
Prorrogar a Portaria nº 1.221 de 16 de agosto de 2024, a qual determina o afastamento do servidor Marcelo Braga Batista, matrícula nº 26.157, Técnico de Radiologia, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração, conforme art. 204, Parágrafo Único, da Lei nº 3.210/2015, a vista do processo administrativo nº 26.157/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.10.2024. |
B.O. 076/24-Extra. |
| 202 |
15/10/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 442/ RESENPREVI/2024 e a Portaria nº 190/2024, que concede aposentadoria para o servidor LUCAS RIBEIRO. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.518,36 (Hum mil, quinhentos e dezoito reais e trinta e seis centavos), conforme parcelas abaixo discriminadas: |
B.O. 077/24. |
| 203 |
15/10/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 410/ RESENPREVI/2024 e a Portaria nº 187/2024, que concede aposentadoria para o servidor JOÃO BOSCO ROCHA. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.412,00 (Hum mil, quatrocentos e doze reais), conforme parcelas abaixo discriminadas: |
B.O. 077/24. |
| 204 |
15/10/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 464/ RESENPREVI/2024 e a Portaria nº 193/2024, que concede aposentadoria para o servidor PEDRO ROSA DA SILVA. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.412,00 (Hum mil, quatrocentos e doze reais), conforme parcelas abaixo discriminadas: |
B.O. 077/24. |
| 205 |
15/10/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 460/ RESENPREVI/2024 e a Portaria nº 192/2024, que concede aposentadoria para a servidora NEUSA RIBEIRO DA SILVA. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.412,00 (Hum mil, quatrocentos e doze reais), conforme parcelas abaixo discriminadas: |
B.O. 077/24. |
| 206 |
15/10/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 445/ RESENPREVI/2024 e a Portaria nº 191/2024, que concede aposentadoria para o servidor JOSÉ DUARTE. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.412,00 (Hum mil, quatrocentos e doze reais), conforme parcelas abaixo discriminadas: |
B.O. 077/24. |
| 5498 |
15/10/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica alterado o caput do art. 03º da Resolução nº 5296/2019, o qual passa a ter a seguinte redação: Art. 03º. A Câmara Municipal de Resende concederá 23 (vinte e três) Títulos de -Cidadão/Cidadã Resendense- anuais, sendo 1 (um) Título indicado por cada Vereador e as demais indicações restantes escolhidas mediante indicação por pelo menos 1/3 dos Vereadores. Art. 2°. Fica alterado o art. 07º da Resolução nº 5296/2019, o qual passa a ter a seguinte redação: Art. 07º. A concessão do Título de -Profissional Emérito/ Emérita-, é de exclusiva competência da Câmara Municipal de Resende, a qual concederá a referida honraria a no máximo, 06 (seis) agraciados/agraciadas, por ano. Fica alterado o art. 09º da Resolução nº 5296/2019, o qual passa a ter a seguinte redação: Art. 09º - A concessão do Título de -Professor/Professora Emérito/Emérita- é de exclusiva competência da Câmara Municipal de Resende, a qual concederá a referida honraria a no máximo, 06 (seis) agraciados/agraciadas, por ano. Fica alterado o caput do art. 14º da Resolução nº 5296/2019, o qual passa a ter a seguinte redação: Art. 14º - A concessão do Prêmio Destaque do Ano é de exclusiva competência da Câmara Municipal de Resende, a qual concederá a referida premiação a no máximo, 05 (cinco) agraciados, por ano. |
B.O. 077/24. |
| 1423 |
14/10/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor João Lucas de Freitas Barboza, matrícula nº 28.001, para fiscalizar o contrato de serviço de reforma geral das instalações elétricas da Escola Municipal Governador Roberto Silveira, no município de Resende- EDUCAR, pelo período de 04 (quatro) meses, conforme Contrato Administrativo nº 102/2024 e processo administrativo nº 16.912/2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.10.2024. |
B.O. 076/24-Extra. |
| 1424 |
14/10/24 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 1.521, de 21.11.2023, a qual credenciou servidora Antônia Luciana Pereira de Souza, matrícula nº 28.085, para receber os valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, no Hemonúcleo - Núcleo de Hemoterapia de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.09.2024. |
B.O. 076/24-Extra. |
| 1425 |
14/10/24 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Antônia Luciana Pereira de Souza, matrícula nº 28.626, para o recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o Hemonúcleo - Núcleo de Hemoterapia de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.09.2024. |
B.O. 076/24-Extra. |
| 1426 |
14/10/24 |
Designações |
Designar a servidora Joyce de Oliveira Fernandes dos Santos, matrícula nº 28.213 para atuar como Enfermeira na Equipe de Saúde da Família Baixada da Olaria e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2024. |
B.O. 076/24-Extra. |
| 1427 |
14/10/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Fernanda Aparecida Reis de Souza Cardoso, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 488/24. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.10.2024. |
B.O. 076/24-Extra. |
| 1428 |
14/10/24 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria n.º 1422/24, a qual nomeia Fátima Aparecida dos Santos Soares, para exercer a função gratificada Coordenador de Sistemas de Informação, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.10.2024. |
B.O. 076/24-Extra. |
| 1429 |
14/10/24 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Fernanda Aparecida Reis de Souza Cardoso, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Sistemas de Informação, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.10.2024. |
B.O. 076/24-Extra. |
| 1430 |
14/10/24 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Fátima Aparecida dos Santos Soares, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.10.2024. |
B.O. 076/24-Extra. |
| 766 |
14/10/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 26/10/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) JANINE DE JESUS ROCHA DOS SANTOS, matrícula 19553, à vista do Processo Administrativo 12.042/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 26/10/2024. |
B.O. 077/24. |
| 767 |
14/10/24 |
Revogações de Portarias |
Revogar, a pedido, a partir de 30/08/2024, a portaria 425/2024, que concedeu a Licença Prêmio, ao (à) servidor (a) CLARICE APARECIDA SIMAO LAGES, matricula nº 11917, à vista do Processo Administrativo nº 8.971/2024. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 30/06/2024. |
B.O. 081/24. Republicada por ter saído com incorreções no B.O. 077/2024 |
| 768 |
14/10/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/10/2024, o (a) MAISA DE ALMEIDA SILVA, matrícula nº 18729 para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 34.006/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2024. |
B.O. 077/24. |
| 769 |
14/10/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 25/09/2024, o (a) CINTIA ALONSO CALDAS DE CARVALHO, matrícula nº 27008, para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº 33.111/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 25/09/2024. |
B.O. 077/24. |
| 770 |
14/10/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 29/09/2024, o (a) MARILUCE ISABEL DE CARVALHO LUZ, matrícula nº 10360, para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 33.331/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 29/09/2024. |
B.O. 077/24. |
| 771 |
14/10/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07 (sete) dias, a contar de 27/09/2024, o (a) VIRGINIA GOUVEIA E SIQUEIRA, matrícula nº 20486, para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº 33.355/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 27/09/2024. |
B.O. 077/24. |
| 772 |
14/10/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07 (sete) dias, a contar de 27/09/2024, o (a) LUISA ALVIM E SILVA, matrícula nº 19601, para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº 33.211/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 27/09/2024 |
B.O. 077/24. |
| 1420 |
11/10/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Patricia Guimarães Ferreira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3029/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.10.2024 |
B.O. 075/24. |
| 1421 |
11/10/24 |
Revogações de Portarias |
Revogar a pedido, a Portaria nº 1.001/2024, a qual concede licença para fins eleitorais, a servidora Fátima Aparecida dos Santos Soares, matrícula nº 10.675, à vista do processo administrativo nº 23.655/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.10.2024. |
B.O. 075/24. |
| 1422 |
11/10/24 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Fátima Aparecida dos Santos Soares, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Sistemas de Informação, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.10.2024. |
B.O. 075/24. Revogada pela Portaria nº 1428 de 14 de outubro de 2024. |
| 1417 |
10/10/24 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar o servidor Rogério Duarte Nogueira matrícula nº 21.231, para responder e perceber pela Diretoria de Direitos Humanos por 15 (quinze) dias, período em que a titular da pasta, Cátia Costa da Fonseca, matrícula nº 19.230, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.09.2024. |
B.O. 075/24. |
| 1419 |
10/10/24 |
Substituição de fiscal em férias |
- Designar a servidora Bruna Camargo Bruno, matrícula nº 27.934, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Fazenda, por 15 (quinze) dias, período em que o titular da pasta Rogério Madureira Stefano, matrícula nº 24.152, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2024. |
B.O. 075/24. |
| 192 |
10/10/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Gilson Gonçalves Maia, matrícula: 26.151 (gestor), Leonardo Correa de Almeida, matrícula: 19.162 (fiscal) e Marcella Monte-Mor Martini, matrícula: 26.258 (suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 111/2024, que objetiva a aquisição de tapete higiênico e campo operatório (cirúrgico) para atender às necessidades do Hospital Veterinário, Unidades Castra Móveis, Canil do CCZ e Feiras de Adoção, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14.771/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 444/2024 - JZ MERCANTIL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 445/2024 - ULTRA MAX COMERCIAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/09/2024. |
B.O. 077/24. |
| 193 |
10/10/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (gestor), Gabriela Costa Lima, matrícula: 18.722 (fiscal), Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 (suplente) para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente ao Pregão Eletrônico nº 016/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de higienização, limpeza, asseio e conservação para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori e UPA, por um período de 12 meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8.899/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 108/2024 - MILCLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/10/2024. |
B.O. 077/24. Revogada pela Resolução nº 214/SMS/FMS de 078 de Novembro de 2024. |
| 1418 |
09/10/24 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar a servidora Maria Cristina Esperança Pedrozo Ferrari, matrícula nº 26.589, a responder e perceber pela Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta Alana de Paula Machado, matrícula nº 18.758, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.10.2024. |
B.O. 075/24. |
| 191 |
09/10/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (gestor), Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 (fiscal), Ana Carolini Schmi da Silva, matrícula: 24.140 (suplente), para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente à Inexigibilidade de Licitação, que objetiva a contratação de empresa especializada para o fornecimento de água e esgoto para atender ao Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 18.801/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 121/2024 - ÁGUA DAS AGULHAS NEGRAS S.A. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/09/2024. |
B.O. 077/24. |
| 201 |
09/10/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 13 de setembro de 2024, pensão ao beneficiário do ex-servidor Edson de Almeida Balieiro, matrícula nº 4005, aposentado no cargo Médico, nível NSTI-E do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - ANA MARIA CASTRO SPINELLI BALIEIRO, cônjuge, nascida em 26/09/1955, Pensão Vitalícia...................................100%. Fixar a remuneração mensal em R$ 6.595,92 (Seis mil, quinhentos e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 075/24. |
| 07 |
08/10/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Aprovar o Plano de Aplicação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - FMIA, referente ao exercício de 2024/2025 conforme Extrato n°001 do Plano de Aplicação do FMIA-2024/2025, anexo a esta Resolução, que estabelece o detalhamento dos objetivos e despesas a serem executadas com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - FMIA para os exercícios de 2024/2025. Caso haja necessidade de incrementar recursos financeiros no Plano de Aplicação fica aprovado abertura de créditos adicionais para recomposição ao orçamento referente ao FMIA a serem aplicados no exercício de 2024/2025. |
B.O. 084/24-Extra. |
| 09 |
08/10/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Aprovar e conceder a Renovação da Certificação de Registro da Associação Pestalozzi de Resende no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e o Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro serão comunicados, no prazo máximo de 20 (vinte) dias da data da publicação desta Resolução, para fins de fiscalização. A Comissão Permanente de Políticas Públicas de acordo com as suas atribuições previstas no art. 34 do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende realizará acompanhamento de monitoramento e avaliação com emissão regulares de relatórios e pareceres. O registro e inscrição de que trata o art. 1º, concedido à Associação Pestalozzi de Resende, terão validade de até 02 (dois) anos. |
B.O. 075/24. |
| 1415 |
07/10/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, a pedido, Nathália Souza dos Santos, do cargo de Diretor De Audiovisual, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2840/22, à vista do processo administrativo nº 34.148/2024. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.2024. |
B.O. 079/24. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 077 de 18 de outubro de 2024. |
| 1416 |
07/10/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Samuel Thales Arruda Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor De Audiovisual, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.2024. |
B.O. 075/24. |
| 199 |
07/10/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a portaria nº 153 de 10 de maio de 2012 que concede aposentadoria para o servidor FRANCISCO AMADO, a partir de 14/06/2024, face ao seu falecimento. |
B.O. 075/24. |
| 200 |
07/10/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a portaria nº 100 de 04 de novembro de 2013 que concede aposentadoria para o servidor MOISÉS DE OLIVEIRA PORTO, a partir de 10/06/2024, face ao seu falecimento. |
B.O. 075/24. |
| 759 |
07/10/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 07/10/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2020o (a) servidor (a) BRUNO GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula 25880, à vista do Processo Administrativo 31.767/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/10/2024. |
B.O. 075/24. |
| 760 |
07/10/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/10/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007o (a) servidor (a) VALDELENA DUTRA TURUTE, matrícula 10249, à vista do Processo Administrativo 24.879/2024. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 02/10/2024. |
B.O. 075/24. |
| 761 |
07/10/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2011o (a) servidor (a) MARIA HELENA DA SILVA SOUZA, matrícula 8111, à vista do Processo Administrativo 35.273/2024. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 01/10/2024. |
B.O. 075/24. |
| 762 |
07/10/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2019/2024 o (a) servidor (a) VERA LUCIA DE FATIMA DIAS PEREIRA, matrícula 24822 à vista do Processo Administrativo 29.413/2024. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 01/10/2024. |
B.O. 075/24. |
| 763 |
07/10/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/10/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) JOSIANO FARIA CORREA, matrícula 19388, à vista do Processo Administrativo 29.172/2024. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 02/10/2024 |
B.O. 075/24. |
| 1413 |
04/10/24 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Altimar Silva Narciso, matrícula nº 25.312, Auxiliar de Secretaria Escolar, para exercer a função de Secretário Escolar - gratificação simbologia GSEC 2, conforme anexo SME III da Lei nº 3.829/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2024. |
B.O. 075/24. |
| 1414 |
04/10/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar as servidoras Tatiane Gonçalves da Silva, matrícula nº 23.973 e Michele Clotilde Leite dos Santos Monteiro, para fiscalizarem e fazerem gestão dos serviços prestados pela empresa contratada para fornecimento de uniforme, conforme processo administrativo nº 388/2024 e ata de registro nº 446/2024. |
B.O. 075/24. |
| 1389 |
03/10/24 |
Conselhos Municipais |
Nomear para compor o Conselho Diretor do FMTRAN- Fundo Municipal de Transporte e Trânsito, pelo período de 01.10.2024 a 01.10.2026, os seguintes membros: I - Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito:-Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20.094; II - Representante da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município: - Lucas Monteiro Soares, matrícula nº 28.453; III - Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano:- Janaína da Costa Ferreira, matrícula nº 25.586; IV - Representante da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos:- Felipe Barbosa dos Santos, matrícula nº 23.679; Nomear para compor o Conselho Fiscal, do FMTRAN, os seguintes membros: I - Representante da Secretaria Municipal de Fazenda:- Leila de Oliveira Teixeira Carvalho, matrícula nº 26.452; II - Representante da Secretaria Municipal de Governo:- Reginaldo Thomaz da Cunha, matrícula nº 8.281; III -Representante do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito- COMUTRAN:- Júlio César Barbosa da Silva, matrícula nº 23.795. |
B.O. 073/24. |
| 1390 |
03/10/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Ficam homologadas as inscrições do Cadastro Cultural de Resende - CCR, devidamente validadas pela Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM, conforme Anexo Único. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de setembro de 2024. |
B.O. 073/24. |
| 1391 |
03/10/24 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar a servidora Rosana Souza Alves, matrícula nº 20.426, para responder sem perceber pela Superintendência Municipal de Ordem Pública, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, César Ricardo Aureliano Laurindo, matrícula nº 11.781, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2024. |
B.O. 073/24. |
| 1392 |
03/10/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Alex Ramos de Mendonça, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 556/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.10.2024. |
B.O. 075/24. |
| 1393 |
03/10/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ana Livia de Queiroz Souza, do cargo de Coordenador de Serviços Terceirizados, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/ SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 348/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.10.2024. |
B.O. 075/24. |
| 1394 |
03/10/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luana Barbosa da Silva Gonçalves, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional - SMCO, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 510/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.10.2024. |
B.O. 075/24. |
| 1395 |
03/10/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maria do Carmo Silva Luciano, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 647/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.10.2024. |
B.O. 075/24. |
| 1396 |
03/10/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Reginaldo Pereira Santos, do cargo de Gerente do CEO Centro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal - SuMSB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 554/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.10.2024. |
B.O. 075/24. |
| 1397 |
03/10/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Waltyma Alessandra de Miranda, do cargo de Superintendente Municipal de Saúde Animal, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 479/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.10.2024. |
B.O. 075/24. |
| 1398 |
03/10/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Nomear Flávia Abranches Rizzetto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.2024. |
B.O. 075/24. |
| 1399 |
03/10/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Altimar Silva Narciso, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3872/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.10.2024. |
B.O. 075/24. |
| 1400 |
03/10/24 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Bruna Porto de Santa-Ana, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.10.2024. |
B.O. 075/24. |
| 1401 |
03/10/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rafaela Henrique Marques Dias, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4173/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.10.2024. |
B.O. 075/24. |
| 1402 |
03/10/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rafaela Henrique Marques Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Inovação de Ensino e Aprendizagem, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.10.2024. |
B.O. 075/24. |
| 1403 |
03/10/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Daniella Fonseca Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.10.2024. |
B.O. 075/24. |
| 1404 |
03/10/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fabiana Guerra Gentili, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3460/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.10.2024. |
B.O. 075/24. |
| 1405 |
03/10/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fabiana Guerra Gentil, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Serviços Terceirizados, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.10.2024. |
B.O. 075/24. |
| 1406 |
03/10/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maria José Dias Diniz, do cargo de Chefe do Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal - SuMSB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 138/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.10.2024. |
B.O. 075/24. |
| 1407 |
03/10/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maria José Dias Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/ SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.10.2024. |
B.O. 075/24. |
| 1408 |
03/10/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rosemeire Caetano de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.10.2024. |
B.O. 075/24. |
| 1409 |
03/10/24 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria n.º 426/24, a qual designa Camila Carvalho Moreira, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.2024. |
B.O. 075/24. |
| 1410 |
03/10/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Erika Matos Bastos Menegatti, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CSC, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito - GABINETE/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1364/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.2024. |
B.O. 075/24. |
| 1411 |
03/10/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Érika Matos Bastos Menegatti, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.2024. |
B.O. 075/24. |
| 1412 |
03/10/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rita de Cássia Rocha Soares Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.10.2024. |
B.O. 075/24. |
| 04 |
02/10/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - DELIBERAÇÃO CEDUR |
Renovar a autorização de funcionamento e alterar o endereço do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica: CENTRO EDUCACIOANL INSPIRE. A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5 (cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento. |
B.O. 079/24. Revogadas as disposições contrárias, em especial a Resolução SME nº 02, de 28 de fevereiro de 2020. |
| 05 |
02/10/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - PORTARIA |
Renovar a autorização de funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica: EDUCANDÁRIO LÁPIS DE COR. A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5 (cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento. |
B.O. 075/24. |
| 1388 |
02/10/24 |
Comissão Geral |
Fica nomeada a Comissão Organizadora do Torneio Leiteiro da 55ª EXAPICOR, instituída pela Lei 4.055/2023, composta pelos respectivos membros, à vista do processo administrativo nº 30.690/2024:- Arnaldo José de Lima - Superintendência Municipal de Eventos;- Camila Carvalho Moreira- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural;- Rogério Teixeira da Silva - EMATER;- João Ricardo Teixeira Neves - Responsável técnico do torneio- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural;- Fabiana Falbo Kohlda Silva- Responsável pelos produtores rurais. |
B.O. 073/24. |
| 168 |
02/10/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos
proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora
ZULEICA DE SOUZA FLORENTINO DA SILVA, matrícula
nº 7.186, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 056/23. |
| 799 |
02/10/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14 (quatorze) dias, a contar de 19/09/2023, à RENATA APARECIDA FRANCISCO, matrícula nº 25158, para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 30.295/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor bene-ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos à 19/09/2023.
|
B.O. 056/23. |
| 804 |
02/10/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 16/10/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, o (a) servidor (a) LUCIA DE FATIMA ROCHA, matrícula 8622, à vista do Processo Administrativo 29143/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/10/2023.
|
B.O. 056/23. |
| 033 |
01/10/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Demitir, a pedido, o servidor público DJAIR ROBERTO DE JESUS, matrícula nº 1201, do cargo de Assistente Administrativo IV, conforme Processo Administrativo nº 215/2024. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16 de setembro de 2024, revogando-se as disposições em contrário. |
B.O. 073/24. |
| 034 |
01/10/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar a baixa patrimonial em razão de transferência de bem ocioso, conforme listado nos autos do Processo Administrativo nº 071/2024 - SANEAR. A transferência foi formalizada para o seguinte órgão: I - Termo de Transferência nº 002/2024 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. |
B.O. 073/24. |
| 1382 |
01/10/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Duarte, da função gratificada, símbolo
FG4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos
- SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 2472/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2024. |
B.O. 072/24-Extra. |
| 1383 |
01/10/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Pedro Rosa da Silva, da função gratifi cada,
símbolo FG4, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3946/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2024. |
B.O. 072/24-Extra. |
| 1384 |
01/10/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Matheus Mauro Leite, matrícula
nº 27.904, para fi scalizar o serviço de adequação da iluminação
pública do canteiro central Cidade Alegria, localizada na Avenida
Perimetral Note, s/nº, Cidade Alegria, Resende/RJ, conforme
do processo administrativo nº 25.295/2024.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.09.2024. |
B.O. 072/24-Extra. |
| 1385 |
01/10/24 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o1º Suplente Everaldo Reis da Silva, a responder
e perceber pelo cargo de Conselheiro Tutelar, por 30
(trinta) dias, período em que o titular do cargo, Paulo Cesar
Rodrigues, matrícula nº 25.677, estará em gozo de férias, à vista
do Processo administrativo nº 32.554/2024.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2024. |
B.O. 072/24-Extra. |
| 1386 |
01/10/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Victor Thomaz de Souza Costa, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal
de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(
a) através da Portaria n.º 122/23.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2024. |
B.O. 072/24-Extra. |
| 1387 |
01/10/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula
nº 24.772, como gestora do serviço de adequação da iluminação
pública do canteiro central Cidade Alegria, localizada
na Avenida Perimetral Norte, s/nº, Cidade Alegria, Resende-
-RJ, conforme processo administrativo nº 25.295/2024.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 24.09.2024. |
B.O. 072/24-Extra. |
| 186 |
01/10/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora EUCILEIA PIMENTA DELFIM matrícula nº 12830, no cargo de Inspetor de Disciplina, nível 2-E do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 073/24. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS |
| 187 |
01/10/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor JOÃO BOSCO ROCHA, matrícula nº 19488, no cargo de Especialista de Educação, nível D4-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 073/24. |
| 188 |
01/10/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora IRACELIA DE PAULA COSTA matrícula nº 8906, no cargo de Vigilante Sanitário, nível 7, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 073/24. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS |
| 189 |
01/10/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora EDILENE ARANTES GONÇALVES matrícula nº 4225, no cargo de Professor Docente I, nível D1-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 073/24. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS |
| 190 |
01/10/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor LUCAS RIBEIRO, matrícula nº 11586, no cargo de Vigilante Sanitário, nível 7 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 073/24. |
| 190 |
01/10/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Alex Sandro Vieira de Lima, matrícula: 25.657(gestor), Maria Luiza do Carmo, matrícula: 24.246 (fiscal), Michele de Souza Salvino, matrícula: 19.580 (suplente), para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente ao Pregão Eletrônico nº 052/2024, que objetiva a aquisição de veículos para atendimento das localidades Jacuba e Bagagem, o Programa CAPSI, o TFD - Tratamento Fora do Domicílio e a Central de Veículos, através da Secretaria Municipal de Saúde - FMS de Resende/RJ, por um período de 60 dias contados da ordem de início, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 9.105/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 110/2024 - S3 EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E LOCAÇÕES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/09/2024. |
B.O. 077/24. |
| 191 |
01/10/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor JOSÉ DUARTE, matrícula nº 12297, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 073/24. |
| 192 |
01/10/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora NEUSA RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 13459, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 073/24. |
| 193 |
01/10/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor PEDRO ROSA DA SILVA, matrícula nº 12534, no cargo de Pedreiro, nível 3-E do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 073/24. |
| 194 |
01/10/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora DOROTEIA APARECIDA DA COSTA VELOSO matrícula nº 8476, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 073/24. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS |
| 195 |
01/10/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora EUNICE DE ANDRADE matrícula nº 6215, no cargo de Especialista de Educação, nível D4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 073/24. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS |
| 196 |
01/10/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
- Conceder, a partir de 02 de dezembro de 2023, pensão ao beneficiário da ex-servidora Hercilia Cristina de Oliveira Marques, matrícula nº 1616, aposentada no cargo Professor Docente I, nível D1-J do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - NIVEA CRISTINA DE OLIVEIRA MARQUES, filha, nascida em 03/02/1982, Pensão Vitalícia.................................. 100% Fixar a remuneração mensal em R$ 6.218,49 (Seis mil, duzentos e dezoito reais e quarenta e nove centavos).O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 073/24. |
| 197 |
01/10/24 |
Revogações de Portarias |
REVOGAR, a Portaria nº 166 de 15 de fevereiro de 2006, que concede pensão para MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BARBOZA, a partir de 22/09/2024, face ao seu falecimento |
B.O. 073/24. |
| 198 |
01/10/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 17 de setembro de 2024, pensão ao beneficiário da ex-servidora Neuza Maria Alves de Castilho, matrícula nº 12504, aposentada no cargo cozinheira, nível 2-C do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - CLEBER DE ALMEIDA CASTILHO, cônjuge, nascido em 25/09/1949, Pensão Vitalícia.......................................... 100% Fixar a remuneração mensal em R$ 1.412,00 (Hum mil, quatrocentos e doze reais). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 073/24. |
| 39 |
01/10/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Nomear a Comissão de Seleção do Edital de Chamamento Nº 06/2024: I - Ângelo Márcio de Paula, Matrícula: 9617, CPF: 075.487.037-59 II - Oswaldo Castro Junior, CPF: 449.606.037-04 III - Tatiana Avelino de Souza Pereira, Matrícula 11420, CPF: 074.840.317-55. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2024. |
B.O. 086/24-Extra. |
| 1379 |
30/09/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Sergiane Carvalho de Assunção,
matrícula nº 18.127, para fi scalizar os serviços de adequação
(acessibilidade) dos Direitos Humanos, localizado na Avenida
Rita Ferreira da Rocha, nº 1301, no bairro Nova Liberdade, Resende/
RJ, conforme Processo Administrativo nº 15.601/2024.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 26.09.2024. |
B.O. 072/24-Extra. |
| 1380 |
30/09/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira
da Silva, matrícula nº 18.755, para fi scalizar a Ata de
Registro de Preço nº 447/2024, celebrado através da Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS
com a empresa Comercial Caetano Vieira LTDA, referente à
contratação de empresa especializada para fornecimento de
papel ofício A4, município de Resende, conforme processo administrativo
nº 7.479/2024.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 26.09.2024. |
B.O. 072/24-Extra. |
| 1381 |
30/09/24 |
Designações |
Designar a servidora Carla Monteiro de Souza Nogueira,
matrícula nº 28.628, Odontologista, para atuar na Clínica
da Família, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme
Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.09.2024. |
B.O. 072/24-Extra. |
| 747 |
30/09/24 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 12/09/2024, o (a) servidor (a) HELENA RITTER MONTEIRO, matrícula nº 24169, à vista do Processo Administrativo nº 27.651/2022. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 12/09/2024. |
B.O. 073/24. |
| 748 |
30/09/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14 (quatorze) dias, a contar de 15/09/2024, a MARLUCE ISABEL DE CARVALHO LUZ, matrícula nº 10360, para acompanhamento descendente à vista do Processo Administrativo nº 32.691/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 15/09/2024. |
B.O. 073/24. |
| 749 |
30/09/24 |
Revogações de Portarias |
Revogar, a partir de 01/10/2024, a portaria 725/2024, que concedeu a Licença Prêmio, ao (à) servidor (a) FERNANDA BRANDÃO FERREIRA, matricula nº 25252, à vista do Processo Administrativo nº 24.843/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2024. |
B.O. 073/24. |
| 750 |
30/09/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, no período de 07/10/2024 a 07/04/2025, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JUSETE FIGUEIRA NASCIMENTO, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 24.407/2024, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Raone da Silva Fernandes. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/10/2024. |
B.O. 073/24. Revogada pela Portaria nº 780 de 21 de outubro de 2024. |
| 751 |
30/09/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, no período de 07/10/2024 a 07/04/2025, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) THAIANA PENNA BASTOS, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 24.404/2024, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Raone da Silva Fernandes. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/10/2024. |
B.O. 073/24. |
| 752 |
30/09/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/09/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 o (a) servidor (a) MARCIA REGINA PIRES MONTEIRO ANICETO, matrícula 12621, à vista do Processo Administrativo 4.793/2024. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 30/09/2024. |
B.O. 073/24. |
| 753 |
30/09/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/10/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) LIVIA MENDONÇA JOSE FELICIANO, matrícula 23633, à vista do Processo Administrativo 14261/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 14/10/2024. |
B.O. 073/24. |
| 754 |
30/09/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/10/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2019/2024 o (a) servidor (a) MARIA APARECIDA SILVA FERREIRA, matrícula 25333, à vista do Processo Administrativo 20.322/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/10/2024. |
B.O. 073/24. |
| 755 |
30/09/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 25/10/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021 o (a) servidor (a) REGINA DA SILVA MARQUES, matrícula 18860, à vista do Processo Administrativo 6.240/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 25/10/2024. |
B.O. 073/24. |
| 756 |
30/09/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/10/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008 o (a) servidor (a) PAULO HEBERT ANDREZA DAS DORES, matrícula 13004, à vista do Processo Administrativo 27.516/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 11/10/2024. |
B.O. 073/24. |
| 757 |
30/09/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 16/09/2024, a ANA ELITE GIANAZI BARRETO, matrícula nº 10383, para acompanhamento ascendente à vista do Processo Administrativo nº 32.631/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 16/09/2024. |
B.O. 073/24. |
| 758 |
30/09/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 26 (vinte e seis) dias, a contar de 16/09/2024, a ROSANGELA DO NASCIMENTO LEITE ALVES, matrícula nº 27453, para acompanhamento conjugue à vista do Processo Administrativo nº 32.270/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 16/09/2024. |
B.O. 073/24. |
| 1371 |
27/09/24 |
Designações |
Designar o servidor Helio Pereira, matrícula nº
28.373,para fi scalizar o serviço de construção de balcão da recepção
e para pintura do PSF da Capelinha, Resende-RJ, conforme
processo administrativo nº 18.804/2024.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 26.09.2024. |
B.O. 071/24. |
| 1372 |
27/09/24 |
Designações |
Designar o servidor Matheus Mauro Leite, matrícula
nº 27.904, para fi scalizar o serviço de iluminação no campo de
futebol e adequação da iluminação do ginásio e pista de skate
da área de lazer Alegria, localizada na Avenida Perimetral
Norte, s/nº, Cidade Alegria, Resende-RJ, conforme processo
administrativo nº 20.723/2024.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 26.09.2024. |
B.O. 071/24. |
| 1373 |
27/09/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula
nº 24.772, como gestora do serviço de iluminação no campo
de futebol e adequação da iluminação do ginásio e pista de
skate da área de lazer Alegria, localizada na Avenida Perimetral
Norte, s/nº, Cidade Alegria, Resende-RJ, conforme processo
administrativo nº 20.723/2024.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.09.2024. |
B.O. 071/24. |
| 1374 |
27/09/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor André Dejair Rodrigues de Andrade,
matrícula nº 26.373, para fi scalizar os serviços da segunda
fase da revitalização da Secretaria Municipal de Esporte e
Lazer (SEMEL)- Resende/RJ, conforme processo administrativo
nº 23.665/2024.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.09.2024. |
B.O. 071/24. |
| 1375 |
27/09/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Mariana Xavier Corradi Gonçalves,
matrícula nº 25.440, como gestora do serviço da segunda
fase da revitalização da Secretaria Municipal de Esporte e
Lazer (SEMEL)- Resende/RJ, conforme processo administrativo
nº 23.665/2024.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 29.07.2024.
|
B.O. 071/24. |
| 1376 |
27/09/24 |
Designações |
Designar a servidora Cátia Patrícia do Nascimento,
matrícula nº 28.580, Odontologista, para atuar na Equipe de
Saúde da Família Cidade Alegria I (Caixa D-água), e perceber
gratifi cação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho
de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.09.2024. |
B.O. 071/24. |
| 1377 |
27/09/24 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar o servidor José Roberto Diniz, matrícula nº
10.636, a responder sem perceber pela Coordenadoria de Licenciamento
da Superintendência Municipal de Aprovação de
Projetos e Gestão, por 30 (trinta) dias, período em que a titular
da pasta Luciana de Oliveira Castro Gomes Pinto, matrícula
nº 11.283, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.2024. |
B.O. 071/24. |
| 1378 |
27/09/24 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover à função de carreira de Guarda Civil Municipal
Monitor, o Guarda Civil Municipal Diogo da Silva
Peixoto, matrícula nº 20.843, em cumprimento a determinação
judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº
0802545-98.2022.8.19.0045 à vista do processo administrativo
nº 30.861/2024.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
contar de 05.12.2020. |
B.O. 071/24. |
| 186 |
27/09/24 |
Designações |
Designar os servidores Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (gestor), Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 (fiscal) e Carla Nogueira Barbosa, matrícula: 25.537 (suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 478/2023, que objetiva a aquisição de material para cirurgia ortopédica, em atendimento às necessidades do Hospital Municipal de Emergência, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 29.522/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2024 - GA- MEDICAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2024 - PROMEDI INSTRUMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/06/2024. |
B.O. 073/24. |
| 187 |
27/09/24 |
Designações |
Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 (gestor), Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (fiscal) e Carla Nogueira Barbosa, matrícula: 25.537 (suplente) para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 164/2023, que objetiva a aquisição de material para realização de procedimentos cirúrgicos vasculares, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde/FMS/SUS do Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8.013/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 467/2023 - GA - MEDICAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/06/2024. |
B.O. 073/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 158/SMS/FMS de 08/07/2024. |
| 188 |
27/09/24 |
Designações |
Designar os servidores Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (gestor), Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 (fiscal) e Viviane Maria Kanhet, matrícula: 23.953 (suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 253/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada em confecção e silkagem de rouparia hospitalar para atender ao Hospital Municipal Henrique Sérgio Gregori - FMS SUS do município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 8.010/2023, atendendo ao que dispõe o art.76 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 617/2023 - COMERCIAL GETRIX LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 618/2023 - KARILAINE CONFECÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 619/2023 - VALENTINO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/06/2024. |
B.O. 073/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 244/SMS/FMS de 06/11/2023. |
| 189 |
27/09/24 |
Designações |
Designar os servidores Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (gestor) e Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 (fiscal) e Viviane Maria Kanhet Paiva, matrícula: 23.953 (suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 204/2023, que objetiva a aquisição de uniformes para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 10.961/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 540/2023 - BEMESTAR PRODUTOS PARA INDÚSTRIA E LAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 541/2023 - PROMIX COMERCIAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 542/2023 - VALENTINO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/06/2024. |
B.O. 073/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 196/SMS/FMS de 15/09/2023. |
| 185 |
26/09/24 |
Designações |
Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 (gestor), Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (fiscal) e Carla Nogueira Barbosa, matrícula: 25.537 (suplente) para acompanharem à Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 357/2023, que objetiva a aquisição de material para atender procedimentos de Histeroscopia, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde de Resende - Fundo Municipal de Saúde - FMS SUS do Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8.014/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2024 - ELITE CIRÚRGICA COMÉRCIO DE MATERIAL DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/06/2024. |
B.O. 073/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 155/SMS/FMS de 05/07/2024. |
| 37 |
26/09/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Nomear os seguintes membros da Comissão Organizadora (Selecionadora) do IV FESTIVAL ESTUDANTIL DE INTÉRPRETES DE RESENDE/RJ I - Fábio Silva Monteiro II - Lígia Soares da Silva dos Santos III - Rafaela Rodrigues Nomear o seguinte Fiscal da Comissão Organizadora (Selecionadora) do Festival Canto das Agulhas de Resende/RJ. I - Alan Pierrre Alcântara da Silva |
B.O. 073/24. |
| 38 |
26/09/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Nomear os seguintes membros da 1ª Comissão Julgadora do IV Festival Estudantil de Intérpretes de Resende/RJ. I - Humberto Antônio de Oliveira - Matrícula nº.: 23.421 II - Lígia Soares da Silva dos Santos - Matrícula nº.: 23.424 III - Walter Machado Cuadrado Junior - Matrícula nº.: 20.739 |
B.O. 073/24. |
| 1366 |
25/09/24 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 13.413/2018, que é movido em face do Rubem Sergio Alves Rodrigues Filho, matrícula nº 12.433, conforme dispõe o artigo 122 e art. 123, da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 081/24. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 071 de 27 de setembro de 2024. |
| 1367 |
25/09/24 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar o servidor Arthur da Silva Pêcego, matrícula
nº 21.388, para responder sem perceber pelo Conselho Fundacional
para a Infância e Adolescência de Resende- CONFIAR,
por 10 (dez) dias, período em que o titular da pasta, Jonatas
de Oliveira Bianquini, matrícula nº 23.111, estará em gozo de
férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.09.2024. |
B.O. 071/24. |
| 1368 |
25/09/24 |
Comissão de Defesa Prévia - CODEP |
Nomear Comissão de Defesa Prévia/CODEP, pelo
período de 01.09.2024 a 01.09.2025, composta pelos seguintes
membros, conforme o Decreto nº 396, de 12 de julho de 2004:
Presidência: Desyrée Mendonça dos Santos - titular
Adriana do Canto -suplente
Membros: Regiane do Rosário da Silva - titular
Valério Diniz da Silva - suplente
Rafaella Macedo Soares Leal - titular
Leonardo Nuss - suplente
Diana de Oliveira Souza - titular
Maria Auxiliadora Medeiros Anechinno - suplente.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 01.09.2024.
|
B.O. 071/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 1.538/2023. |
| 1369 |
25/09/24 |
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI |
Nomear Junta Administrativa de Recursos de Infrações
- JARI, pelo período de 01.09.2024 a 01.09.2025, composta
pelos seguintes membros, conforme os Decretos nº 038, de 17
de fevereiro de 1998 e nº 128, de 10 de maio de 2005:
- Stefany Camargo Nogueira (titular) e Regiane do Rosário
da Silva (suplente), como representantes do Poder Executivo
com conhecimento na área de trânsito, com nível médio, que
a presidirão;
- Cristiano da Silva (titular) e Keila Garcia Cruz (suplente),
como representantes do órgão que impõe a penalidade; e,
- João Evangelista Vieira (titular) e Hudson Allison da Rocha
Sant-anna (suplente), como representantes da sociedade ligados
à área de trânsito.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.09.2024.
|
B.O. 071/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 1.499/23. |
| 1370 |
25/09/24 |
Designações |
Designar a servidora Edilaine Rucaglia Rizzo, matrícula
nº 28.622 para atuar como Enfermeira na Equipe de Saúde
da Família Santo Amaro e perceber gratifi cação salarial - FMS,
conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 06.09.2024. |
B.O. 071/24. |
| 183 |
25/09/24 |
Designações |
Designar os servidores Débora Afonso Camoleze Warol, matrícula: 22.957 (gestor), Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 (fiscal) e Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 (suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 043/2024, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender Unidade Hospitalar e de Pronto Atendimento Centralizado e Descentralizado, através da Secretaria Municipal de Saúde - FMS de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7.502/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 419/2024 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 420/2024 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 421/2024 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 422/2024 - DROGAFONTE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 423/2024 - ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 424/2024 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 425/2024 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 426/2024 - MED CENTER COMERCIAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 427/2024 - MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 428/2024 - PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 429/2024 - TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/09/2024. |
B.O. 073/24. |
| 184 |
25/09/24 |
Designações |
Designar os servidores Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177 (gestor), Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 (fiscal), Luciane dos Santos Bispo, matrícula: 27.938 (suplente), para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente à Inexigibilidade de Licitação, que objetiva a contratação de empresa especializada para o fornecimento de energia elétrica para atendimento às Unidades de Saúde da área rural, através da Secretaria Municipal de Saúde - FMS de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 21.200/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 095/2024 - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE RESENDE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/08/2024. |
B.O. 073/24. |
| 35 |
25/09/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Nomear os seguintes membros da Comissão Organizadora (Selecionadora) do III Festival Canto das Agulhas - Resende/RJ. I - Fábio Silva Monteiro II - Lígia Soares da Silva dos Santos III - Rafaela Rodrigues Art. 2º - Nomear o seguinte Fiscal da Comissão Organizadora (Selecionadora) do III Festival Canto das Agulhas - Resende/ RJ. I - Alan Pierrre Alcântara da Silva |
B.O. 073/24. |
| 35 |
25/09/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Nomear os seguintes membros da Comissão Organizadora (Selecionadora) do III Festival Canto das Agulhas - Resende/RJ. I - Humberto Antônio de Oliveira - Matrícula nº 23.421 II - Lígia Soares da Silva dos Santos - Matrícula nº 23.424 III - Walter Machado Cuadrado Junior - Matrícula 20.739 . Nomear o seguinte Fiscal da Comissão Organizadora (Selecionadora) do III Festival Canto das Agulhas - Resende/ RJ. I - Alan Pierrre Alcântara da Silva - Matrícula nº 23.420 |
B.O. 081/24. |
| 36 |
25/09/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Nomear os seguintes membros da 1ª Comissão Julgadora do III Festival Canto das Agulhas de Resende/RJ. I - Humberto Antônio de Oliveira - Matrícula nº.: 23.421 II - Lígia Soares da Silva dos Santos - Matrícula nº.: 23.424 III - Walter Machado Cuadrado Junior - Matrícula nº.: 20.739 |
B.O. 073/24. |
| 36 |
25/09/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Nomear os seguintes membros da 1ª Comissão Julgadora do III Festival Canto das Agulhas de Resende/RJ. I - Alida Cuoco II - João Marcelo Basílio III - Gustavo Rapozeiro França - Matrícula 21.113 ( Jurado Convidado ) |
B.O. 081/24. |
| 1364 |
24/09/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Ivele Aparecida da Cunha Ribeiro,
matrícula nº 23.481, para fiscalizar o serviço de locação onde abriga as instalações do Ciretran e Junta Militar, conforme
processo administrativo nº 31.424, apensado ao P.A. nº
13.758/2015, por um período de 30 (trinta) dias, em substituição
ao servidor Marcus Vinícius Pereira de Almeida, matrícula
nº 23.286, que estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 09.09.2024. |
B.O. 070/24-Extra. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 545/2020. |
| 1365 |
24/09/24 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar a servidora Lorena Corrêa de Souza Balieiro,
matrícula nº 24.747, a responder sem perceber pela Presidência
da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende-
AMAR, por 15 (quinze) dias, período em que o titular da
pasta Wilson Oliveira Ribeiro de Moura, matrícula nº 25.385,
estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.10.2024. |
B.O. 071/24. |
| 182 |
24/09/24 |
Designações |
Designar os servidores Débora Afonso Camoleze Warol, matrícula: 22.957 (gestor), Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 (fiscal) e Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 (suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 042/2024, que objetiva a aquisição de medicamentos para atendimento interno no Hospital Municipal de Emergência, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7.503/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 415/2024 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 416/2024 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 417/2024 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 418/2024 - TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 430/2024 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/09/2024. |
B.O. 073/24. |
| 183 |
24/09/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a portaria nº 404 de 14 de novembro de
2012 que concede aposentadoria para a servidora NEUZA
MARIA ALVES DE CASTILHO, a partir de 17/09/2024, face
ao seu falecimento. |
B.O. 071/24. |
| 184 |
24/09/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de contribuição, a partir de
25/09/2024 a servidora TEREZINHA DE FREITAS matrícula
nº 6405, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-G, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 071/24. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO
DE PROVENTOS. |
| 185 |
24/09/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 08 de setembro de 2024, pensão
ao benefi ciário do ex-servidor José Tadeu Felizardo de Sousa,
matrícula nº 18353, aposentado no cargo de Vigilante Sanitário,
nível 7 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, a saber:
- LUCIANA ANDRE FELIZARDO DE SOUSA, cônjuge, nascida
em 29/05/1971, Pensão Vitalícia...................................100%
Fixar a remuneração mensal em R$ 1.837,74 (Hum mil,
oitocentos e trinta e sete reais e setenta e quatro centavos).
O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto
no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 071/24. |
| 182 |
23/09/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a portaria nº 175 de 18 de maio de 2010
que concede aposentadoria para o servidor EDSON DE ALMEIDA
BALIEIRO, a partir de 13/09/2024, face ao seu falecimento. |
B.O. 071/24. |
| 723 |
23/09/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 01/10/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2018/2023 o (a) servidor (a) ANA MARIA DA SILVA
COSTA, matrícula 12265 à vista do Processo Administrativo
28.571/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2024. |
B.O. 071/24. |
| 724 |
23/09/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 01/10/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2014/2019 o (a) servidor (a) DELBBIA CRSITINA
DA SILVA RODRIGUES, matrícula 13652 à vista do Processo
Administrativo 23.820/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2024. |
B.O. 071/24. |
| 725 |
23/09/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/10/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2019/2024 o (a) servidor (a) FERNANDA BRANDAO
FERREIRA, matrícula 25252 à vista do Processo Administrativo
24.843/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2024. |
B.O. 071/24. Revogada pela Portaria nº 749 de 30 de setembro de 2024. |
| 726 |
23/09/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 01/10/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2013/2018 o (a) servidor (a) MARCO ANTÔNIO
SILVA MONTENEGRO, matrícula 20186 à vista do Processo
Administrativo 19.474/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2024. |
B.O. 071/24. |
| 727 |
23/09/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/10/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2007/2012 o (a) servidor (a) JOSE ARISTIDES
MOREIRA FILHO, matrícula 11270 à vista do Processo Administrativo
29.172/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2024. |
B.O. 071/24. |
| 728 |
23/09/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/10/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2002/2007 o (a) servidor (a) JOSE LUIS TEIXEIRA, matrícula
12624 à vista do Processo Administrativo 29.050/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2024. |
B.O. 071/24. |
| 729 |
23/09/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/10/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2012/2017 o (a) servidor (a) SABRINA DO ROSARIO
NASCIMENTO, matrícula 19375 à vista do Processo
Administrativo 22.354/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2024. |
B.O. 071/24. |
| 730 |
23/09/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/10/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2002/2007 o (a) servidor (a) VITORIA MAGNANI
PEIXOTO CARVALHO, matrícula 8246 à vista do Processo
Administrativo 2.039/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2024. |
B.O. 071/24. |
| 731 |
23/09/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 01/10/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2019/2024 o (a) servidor (a) THAIS DE JESUS DA
SILVA, matrícula 25208, à vista do Processo Administrativo
18.652/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2024. |
B.O. 071/24. |
| 732 |
23/09/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/10/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2019/2024 o (a) servidor (a) ANGELA MARIA DIAS
DA SILVA RODRIGUES, matrícula 19800, à vista do Processo
Administrativo 26.852/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2024. |
B.O. 071/24. |
| 733 |
23/09/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 04/10/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2019/2024 o (a) servidor (a) FERNANDA DE SOUZA
OLIVEIRA REZENDE, matrícula 25112, à vista do Processo
Administrativo 15.142/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/10/2024. |
B.O. 071/24. |
| 734 |
23/09/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (noventa)
dias, a contar de 07/10/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2019/2024 o (a) servidor (a) PAULO CESAR DA
CUNHA, matrícula 12894, à vista do Processo Administrativo
5.806/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/10/2024. |
B.O. 071/24. |
| 735 |
23/09/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (noventa)
dias, a contar de 07/10/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2018/2023 o (a) servidor (a) DULCIMAR SOARES
DE OLIVEIRA, matrícula 24762, à vista do Processo Administrativo
18.588/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/10/2024. |
B.O. 071/24. |
| 736 |
23/09/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/10/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) JOAO AMERICO
MATTOS, matrícula 2448, à vista do Processo Administrativo
29.966/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2024. |
B.O. 071/24. |
| 737 |
23/09/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 07/10/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2019/2024 o (a) servidor (a) THAMIRIS SALES
ALMEIDA VENANCIO, matrícula 21002, à vista do Processo
Administrativo 30.777/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/10/2024. |
B.O. 071/24. |
| 738 |
23/09/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/10/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014 o (a) servidor (a) ANA LUCIA PAIVA DA ROCHA, matrícula 13576, à vista do Processo Administrativo 19.242/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/10/2024. |
B.O. 073/24. Republicada por ter saído com incorreções no B.O. 071/2024 |
| 739 |
23/09/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 22/10/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 o (a) servidor (a) ANA ANGÉLICA DA SILVA ALVES, matrícula 10577 à vista do Processo Administrativo 16.897/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 22/10/2024. |
B.O. 075/24. Republicada por ter saído com incorreções no B.O. 071/2024. |
| 740 |
23/09/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 10/10/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2019/2024 o (a) servidor (a) JANAINA VIEIRA TOMAZ
DE SOUZA, matrícula 25610, à vista do Processo Administrativo
30.123/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/10/2024. |
B.O. 071/24. |
| 741 |
23/09/24 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença SEM vencimentos, pelo período disposto
no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 02/09/2024, ao
(a) servidor (a) ELIANE ABREU SILVA, matrícula nº 25800,à
vista do Processo Administrativo nº 24.741/2023
Fica a cargo do servidor durante o período de licença
sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição
previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei
n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/09/2024. |
B.O. 071/24. |
| 742 |
23/09/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/10/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2009/2014 o (a) servidor (a) ANTONIO MARCOS
NUNES, matrícula 13633, à vista do Processo Administrativo
29.827/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2024. |
B.O. 071/24. |
| 743 |
23/09/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo
81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez)
dias, a contar de 08/09/2024, a WALLESKA BARRETO SAGUEIRO
DIAS, matrícula nº 17444, para acompanhamento
descendente à vista do Processo Administrativo nº 31.972/2024.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade
e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar,
Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga
Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos
termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
08/09/2024. |
B.O. 071/24. |
| 744 |
23/09/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 14/10/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2017/2022 o (a) servidor (a) RIAN CARLOS DO NASCIMENTO
FERREIRA, matrícula 23999, à vista do Processo
Administrativo 6.401/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 14/10/2024. |
B.O. 071/24. |
| 745 |
23/09/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/09/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) IZABEL CRISTINA DE SOUZA CARVALHO, matrícula 7379, à vista do Processo Administrativo 31.616/2024. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 16/09/2024. |
B.O. 075/24. Republicada por ter saído com incorreções no B.O. 071/2024 |
| 746 |
23/09/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 16/10/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2019/2024 o (a) servidor (a) DANIELE SOARES
HELUY, matrícula 25173, à vista do Processo Administrativo
21.402/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/10/2024. |
B.O. 071/24. |
| 1353 |
20/09/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar as servidoras Hellem Benedito dos Santos,
matrícula nº 25.877 e Roselene Aparecida Costa de Oliveira,
matrícula nº 12.874, para fi scalizarem o serviço de aquisição de
embalagem de marmitex, conforme Ata de Registro de Preço
nº 341/2024 e processo administrativo nº 12.252/2024.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 02.09.2024.
|
B.O. 069/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a
Portaria nº 986 de 04 de Julho de 2024. |
| 1354 |
20/09/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar as servidoras Hellem Benedito dos Santos,
matrícula nº 25.877 e Roselene Aparecida Costa de Oliveira,
matrícula nº 12.874, para fi scalizarem o serviço de recarga de
cilindro de gás P45 GPL, conforme Ata de Registro de Preço nº
204/2024 e processo administrativo nº 32.776/2023.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 02.09.2024.
|
B.O. 069/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a
Portaria nº 523 de 10 de abril de 2024. |
| 1355 |
20/09/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Designar as servidoras Hellem Benedito dos Santos,
matrícula nº 25.877 e Roselene Aparecida Costa de Oliveira,
matrícula nº 12.874, para fi scalizarem o serviço de aquisição de
gêneros alimentícios, referentes à Carnes e Derivados e Estocáveis,
conforme Ata de Registro de Preço nº 609/2023 e 610/2023
e processo administrativo nº 9.763/2023.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 02.09.2024.
|
B.O. 070/24-Extra. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a
Portaria nº 1.388/2023. |
| 1356 |
20/09/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Giulia Luiza Rodrigues Tavares, do cargo
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal
de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/
SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 1457/23.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.09.2024. |
B.O. 070/24-Extra. |
| 1357 |
20/09/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Éshyley Vitoria de Carvalho Silva, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento
Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.09.2024. |
B.O. 070/24-Extra. |
| 1358 |
20/09/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Mauro Bento Guimarães, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal
Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3709/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.09.2024. |
B.O. 070/24-Extra. |
| 1359 |
20/09/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Bruna de Oliveira Rodrigues, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação
- SUS - SuMCA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.09.2024. |
B.O. 070/24-Extra. |
| 1360 |
20/09/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luzia Diniz, do cargo de Diretor Centro Reabilitação,
símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de
Reabilitação do HME - SuMR/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3518/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.09.2024. |
B.O. 070/24-Extra. |
| 1361 |
20/09/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luzia Diniz, para ocupar o cargo de provimento
em comissão de Diretor Administrativo Financeiro,
símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e
Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.09.2024. |
B.O. 070/24-Extra. |
| 1362 |
20/09/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Tatiane Ribeiro Motinha, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Diretor Centro Reabilitação,
símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Reabilitação
do HME - SuMR/SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.09.2024. |
B.O. 070/24-Extra. |
| 1363 |
20/09/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Antônia Luciana Pereira de Souza, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Diretor Região 1
(ESF/UBS/ACS), símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal
de Atenção Básica - SuMAB/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.09.2024. |
B.O. 070/24-Extra. |
| 1352 |
19/09/24 |
Cessão de Servidor |
Autorizar pelo período de 02 (dois) anos a cessão da
servidora Denise Xavier Mota, matrícula nº 11.664, Assistente
Administrativo, para exercer suas funções junto à Defensoria
Pública do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o
Município de Resende, à vista do processo administrativo nº
23.656/2024 e em conformidade com o Termo de Cooperação
nº 0969764/2022, celebrado entre a Defensoria Pública do Estado
do Rio de Janeiro e o Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.10.2024. |
B.O. 069/24. |
| 1349 |
18/09/24 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão da servidora Louize Fernanda
Martins dos Anjos Bezerra, matrícula nº 26.072, Guarda Municipal,
para exercer suas funções junto a 089ª Delegacia de Polícia/
Resende, com ônus para o Município de Resende, à vista
do processo administrativo nº 24.125/2024.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.09.2024. |
B.O. 069/24. |
| 1350 |
18/09/24 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar a servidora Maria Auxiliadora Medeiros
Anechinno, matrícula nº 26.903, para responder sem perceber
pela Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito,
por 15 (quinze) dias, período em que o titular da pasta, Felipe
do Prado Valente, matrícula nº 20.094, estará em gozo de
férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2024. |
B.O. 069/24. |
| 1351 |
18/09/24 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar a servidora Stefany Camargo Nogueira,
matrícula nº 27.486, para responder sem perceber pela Superintendência
Municipal de Transporte e Trânsito, por 15 (quinze)
dias, período em que o titular da pasta, Felipe do Prado
Valente, matrícula nº 20.094, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.10.2024. |
B.O. 069/24. |
| 181 |
18/09/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a portaria nº 234 de 28 de novembro de
2019 que concede aposentadoria para o servidor JOSÉ TADEU
FELIZARDO DE SOUZA, a partir de 08/09/2024, face ao
seu falecimento. |
B.O. 069/24. |
| 1346 |
17/09/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar as servidoras Florisvanda Guimarães Ramalho,
matrícula nº 19.552 e Greiciane da Silva Paixão Costa,
matricula nº 11.410, para fi scalizarem o serviço de contratação
de empresa para fornecimento de material de limpeza, através
de Registro de Preço, conforme processo administrativo
nº 16.210/2024. |
B.O. 069/24. |
| 1347 |
17/09/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar as servidoras Florisvanda Guimarães Ramalho,
matrícula nº 19.552 e Greiciane da Silva Paixão Costa,
matricula nº 11.410, para fi scalizarem o serviço de contratação
de empresa para fornecimento de material de expediente
(escritório), através de Registro de Preço, conforme processo
administrativo nº 13.042/2024.
|
B.O. 069/24. |
| 1348 |
17/09/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Gabriella Alves da Silva Neves,
matrícula nº 26.310, para fi scalizar os serviços de reforma da
quadra e bloco multidisciplinar da Escola Municipal Geraldo
da Cunha Rodrigues, no município de Resende/RJ, prestados
pela empresa FB Serviços e Comércio Ltda, conforme Contrato
Administrativo nº 154/2023 e processo administrativo nº
7291/2023.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.09.2024. |
B.O. 069/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 1.266 de 14 de setembro de 2023. |
| 180 |
17/09/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Rafaela Henrique Marques
Dias, matrícula: 26.177 (gestor), Diego Dutra Vasconcellos de
Mello, matrícula: 25.489 (fi scal) e Luciane dos Santos Bispo,
matrícula: 27.938 (suplente), para acompanharem o Termo de
Contrato Administrativo referente à Inexigibilidade de Licitação,
que objetiva a contratação de empresa especializada para
fornecimento de água e esgoto para atender às unidades da
Rede Municipal de Saúde do Município de Resende/RJ, através
da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12
(doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 19.411/2024, atendendo
ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 104/2024
- ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 02/09/2024 |
B.O. 069/24. |
| 180 |
17/09/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos
do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício
das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de
01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40,
§1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art.
21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
439/RESENPREVI/2024 e a Portaria nº 177/2024, que concede
aposentadoria para a servidora ROSENEIA TEREZINHA DE
OLIVEIRA. RESOLVE:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº
10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.461,71 (Hum mil,
quatrocentos e sessenta e um reais e setenta e um centavos),
conforme parcelas abaixo discriminadas: |
B.O. 069/24. |
| 180 |
17/09/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 439/RESENPREVI/2024 e a Portaria nº 177/2024, que concede aposentadoria para a servidora ROSENEIA TEREZINHA DE OLIVEIRA. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.461,71 (Hum mil, quatrocentos e sessenta e um reais e setenta e um centavos), conforme parcelas abaixo discriminadas: |
B.O. 077/24. |
| 181 |
17/09/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Gustavo Martins Pereira Alves,
matrícula: 26.483 (gestor), Márcia Helena da Silva Barros,
matrícula: 19.567 (fiscal) e Cássia Teixeira dos Santos, matrícula:
23.723 (suplente) para acompanharem a Ata de Registro de
Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 080/2024, que objetiva
a aquisição de lentes, armações, flanelas, estojos, fornituras e
peças para montagem dos óculos, para atender os alunos da
rede pública, idosos a partir de 60 anos, em ambos os casos de
baixa renda, inscritos no Cad-u, e portadores de deficiências
graves, devidamente cadastrado na CRAS, através da Secretaria
Municipal de Saúde - FMS de Resende/RJ, por um período
de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 14.886/2024,
atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 432/2024 - ALMEIDA
SARMENTO & CIA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 11/09/2024. |
B.O. 069/24. |
| 032 |
16/09/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar a baixa dos seguintes bens patrimoniais em
razão da inservibilidade, conforme processo administrativo nº
213/2024: |
B.O. 069/24. |
| 1340 |
16/09/24 |
Comissão de Prontuário |
Nomear a Comissão de Revisão de Prontuários Médicos
da Unidade de Pronto Atendimento - UPA - 24h, composta
pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo
n.º 27.308/2024:
- Representantes Médicos:
Sule Gbolagun Oladejo, matrícula nº 26.721 - CRM nº
52.112.811-6 - Coordenador da Comissão;
Ana Elisa Romeu Azevedo, matrícula nº 17.911 - CRM nº
52.697273-RJ;
Larissa Renno Del Ducca, matrícula nº 25.980 - CRM nº
52.977012-RJ;
Viviane Maria Liberano Ribeiro, matrícula nº 22.096 - CRM nº
52.1005502-RJ;
- Representante Enfermeiro:
Alfredo Rodrigues dos Santos, matrícula 26.066 - COREN RJ
nº 388628;
- Representantes da Equipe Multiprofissional:
Ana Cristina Barros Costa de Almeida, matrícula nº 24.046 -
CRESS RJ nº 17112;
- Representante do Núcleo de Segurança do Paciente:
Nádia Cristina de Oliveira Ramada, matrícula nº 25051 - COREN
RJ nº 328751;
- Representante do Setor Administrativo:
Caroline Cavalcante de Medeiros, matrícula nº 23954.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 03.09.2024. |
B.O. 068/24-Extra. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 1.220/2024. |
| 1341 |
16/09/24 |
Núcleo de Segurança do Paciente |
Nomear o Núcleo de Segurança do Paciente, da UPA
24 horas, composta pelos seguintes membros, à vista do processo
administrativo nº 29.871/2022:
Representante Médico:
Leonardo Correia de Alcântara, matrícula nº 26.723 - CRM:
5201172646.
Representante da Enfermagem:
Alfredo Rodrigues dos Santos, matrícula nº 26.066-COREN:
28.8628
Nádia Cristina de Oliveira Ramada, matrícula nº 25.051, COREN:
328751;
Representante da Assistência Social:
Ana Cristina Barros Costa de Almeida, matrícula nº 24.046,
CRESS: 17112-RJ.
Representante da Farmácia:
Aline Garcia da Rosa Chagas, matrícula nº 23.720, CRFRJ:
22947.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 30.08.2024.
|
B.O. 068/24-Extra. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 4.265 de 20.09.2022. Revogada pela Portaria nº 1.613 de 03 de dezembro de 2024. |