| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 2235 |
12/12/25 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Vanessa da Silva Claudio Lobo, do cargo de Junta Comercial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3527/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2251 |
12/12/25 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Ayslan Martins de Souza, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 919/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 1773 |
11/12/25 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Juliane Mara da Silva, da função gratificada símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 042/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1776 |
11/12/25 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Nilde Gomes Rodrigues , da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3614/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 863 |
02/12/25 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 30/12/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) MARIA DE FATIMA
OLIVEIRA, matrícula 7556, à vista do Processo Administrativo
16.452/2024.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/12/2024. |
B.O. 006/25. |
| 864 |
02/12/25 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90
(noventa) dias, a contar de 02/12/2024, correspondente ao
período aquisitivo de 2012/2017 o (a) servidor (a) LUCIANE
MARTINS PORTO FIGUEIRA, matrícula 8095, à vista do
Processo Administrativo 15.978/2024.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/12/2024. |
B.O. 006/25. |
| 44 |
25/09/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
DISPÕE O RESULTADO PRELIMINAR DE
AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL DOS EDITAIS DE
CHAMAMENTO Nº 02 E Nº 03 DE 2024, DA POLÍTICA
NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
EM RESENDE Art. 1º - Tornar público o Resultado Preliminar de Avaliação
de Mérito Cultural dos Editais de Chamamento Público nº
02/2024 e nº 03/2024:Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 25 de setembro de 2024.
Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 016/25-Extra. |
| 3959 |
18/08/25 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Art. 1º - Designar a servidora Cíntia Emi Inagaki, matrícula nº
10.517 para fi scalizar a locação de imóvel, conforme contrato
nº 145/2024 e Processo Administrativo nº 20.573/2024, por um
período de 12(doze) meses.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir 02.01.2025. |
B.O. 017/25. |
| 1591 |
29/07/25 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Art. 1º - Designar os servidores Daniel Messias Martins,
matrícula nº 27.454 e Rafael Dias Ferreira, matrícula nº 25.941,
para fi scalizarem os serviços prestados pela Empresa Viação
Itapetinga, conforme contrato administrativo nº 33/2023 e
processo administrativo nº 31.048/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025.
|
B.O. 011/25. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 1.096/2023. |
| 2316 |
12/05/25 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Deisiane Teixeira de Faria, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Turismo - SMT, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4043/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2978 |
09/05/25 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 3119/2022 a qual designou Aline
Garcia Rosa Chagas, do cargo de Coordenador Farmácia
UPA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de
Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 090 |
20/02/25 |
Licença Prêmio |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90
(noventa) dias, a contar de 06/03/2025, correspondente ao
período aquisitivo de 2019/2024, o (a) servidor (a) MARIA
ROSANE PRUDENTE, matrícula 13748, à vista do Processo
Administrativo 28.689/2023.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/03/2025. |
B.O. 018/25-Extra. |
| 091 |
20/02/25 |
Licença Prêmio |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90
pregos, conforme edital. P. A. n°: 38.794/2024. Data/
Hora 18/03/2025 às 15:00 horas. Edital disponível no
site: h---- p://www.resende.rj.gov.br »licitações» licitações
agendadas e h---- ps://bnc.org.br/ - E-mail: editais.resende@
gmail.com -Tel: (024) 3354-4625. Julio Cezar de Carvalho -
Superintendente Municipal de Licitações e Contratos.
(noventa) dias, a contar de 06/03/2025, correspondente ao
período aquisitivo de 2011/2016, o (a) servidor (a) GERALDA
APARECIDA DA SILVA NUNES, matrícula 9795, à vista do
Processo Administrativo 24.233/2023.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/03/2025. |
B.O. 018/25-Extra. |
| 092 |
20/02/25 |
Licença Prêmio |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 06/03/2025, correspondente ao período
aquisitivo de 2018/2023, o (a) servidor (a) ROSANGELA
LEVINDO FERNANDES, matrícula 13081, à vista do Processo
Administrativo 13.809/2024.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/03/2025. |
B.O. 018/25-Extra. |
| 093 |
20/02/25 |
Licença Prêmio |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90
(noventa) dias, a contar de 06/03/2025, correspondente ao
período aquisitivo de 2013/2018, o (a) servidor (a) TAMIRES
ANDRADE RICARDO, matrícula 20088, à vista do Processo Administrativo 704/2025.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/03/2025. |
B.O. 018/25-Extra. |
| 4767 |
20/02/25 |
Revogações de Portarias |
Art. 1º - Revogar a Portaria n.º 3343/25 a qual designou Élio Rodrigues da Silva Júnior, para
responder interinamente pelo cargo de Secretário Municipal de Fazenda, símbolo CNP, da(o)
Secretaria Municipal de Fazenda - SMF.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.02.2025. |
B.O. 017/25. |
| 4768 |
20/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Pedro Augusto do Valle Barbosa, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal
de Fazenda, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de
Fazenda - SMF.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.02.2025. |
B.O. 018/25-Extra. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim
Ofi cial nº 017 de 21 de fevereiro de 2025. |
| 065 |
19/02/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Art. 1º - REVOGAR, a portaria nº 2755 de 23 de outubro de
2009 que concede aposentadoria para a servidora GILDA DO
NASCIMENTO PEDROSO, a partir de 16/02/2025, face ao
seu falecimento. |
B.O. 017/25. |
| 084 |
18/02/25 |
Licença Prêmio |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 03/03/2025, correspondente ao período
aquisitivo de 2004/2009, o (a) servidor (a) SILVANA DE
CARVALHO GAMA, matrícula 13731, à vista do Processo
Administrativo 33.251/2024.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/03/2025. |
B.O. 017/25. |
| 085 |
18/02/25 |
Licença Prêmio |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 06/03/2025, correspondente ao período
aquisitivo de 2007/2012, o (a) servidor (a) MAIRSE VIANA ALVES DA NOBREGA, matrícula 4872, à vista do Processo
Administrativo 16.641/2024.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/03/2025. |
B.O. 017/25. |
| 086 |
18/02/25 |
Licença Prêmio |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 06/03/2025, correspondente ao período
aquisitivo de 2011/2016, o (a) servidor (a) SOLANGE DE
OLIVEIRA MARINATTO, matrícula 18975, à vista do
Processo Administrativo 18.836/2017.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/03/2025. |
B.O. 017/25. |
| 087 |
18/02/25 |
Licença Prêmio |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 06/03/2025, correspondente ao período
aquisitivo de 2017/2021, o (a) servidor (a) SERGIO PAULO
RIBEIRO SOUZA, matrícula 1908, à vista do Processo
Administrativo 6.464/2022.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/03/2025. |
B.O. 017/25. |
| 088 |
18/02/25 |
Licença Prêmio |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 06/03/2025, correspondente ao período
aquisitivo de 2018/2023, o (a) servidor (a) DULCIMAR
SOARES DE OLIVEIRA, matrícula 24762, à vista do Processo
Administrativo 18.588/2024.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/03/2025. |
B.O. 017/25. |
| 089 |
18/02/25 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Art. 1º - Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de
1 (um) ano, a contar de 09/02/2025, o(a) servidor(a) RENATA
VICTORIA PINHEIRO ALVIM, matrícula nº 19703, à vista
do Processo Administrativo nº 5.091/2024.
Art. 2º - Fica a cargo do servidor durante o período de licença
sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição
previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei
n.º 2547/2005.
Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
09/02/2025. |
B.O. 017/25. |
| 4046 |
18/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Leonardo Azevedo Lamim, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Diretor de Comércio, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Comércio e Serviços -
SuMCS/SMICS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os afeitos a partir de 17.02.2025. |
B.O. 017/25. |
| 5523 |
18/02/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Art. 1º. Fica promovida a doação para o Poder Executivo
do Município de Resende dos bens móveis constantes da
CERTIDÃO EM ANEXO, emitida pelo Departamento de
Patrimônio da Câmara Municipal de Resende - Processo
Administrativo nº 130/2025.
Art. 2º. Fica determinada que seja providenciada a baixa dos
referidos bens móveis do patrimônio do Poder Legislativo
Municipal. |
B.O. 017/25. |
| 3693 |
17/02/25 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Art. 1º - Designar o servidor Adilson Magalhães de Carvalho,
matrícula nº 24.198 para fi scalizar os serviços prestados pela
empresa especializada em instalação de Sistema de Alarme
Monitoramento e Vigilância com Câmera e Cerca Elétrica,
conforme contrato nº 273/2021 e Processo Administrativo nº
8.737/2021.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir 02.01.2025. |
B.O. 017/25. |
| 3911 |
17/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Luiz Fernando Vitorino, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Superintendente Municipal
de Desenvolvimento Tecnológico, símbolo CSC, da(o)
Superintendência Municipal de Desenvolvimento Tecnológico
- SuMDT/SMICS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.02.2025. |
B.O. 016/25-Extra. |
| 3912 |
17/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Thaís Mo---- a do Nascimento, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Diretor de Projetos,
símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Patrimônio
Histórico, Artístico e Cultural - SMPHAC/SMDU.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.02.2025. |
B.O. 017/25. |
| 3913 |
17/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Luiz Felipe Silva Duarte, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador de
Projetos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de
Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural - SMPHAC/SMDU.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.02.2025 |
B.O. 017/25. |
| 3914 |
17/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Beatriz da Silva Lemos, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo
CC1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
- SMDU.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 017/25. |
| 3915 |
17/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Marcelino Xavier de Aguiar Martins,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor
de Convênios, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano - SMDU.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 017/25. |
| 3916 |
17/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Hélio Pereira, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Diretor de Planejamento, símbolo
CC1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento
Urbano - SuMPU/SMDU.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 017/25. |
| 3917 |
17/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Laura Fernandes Whately Ghe---- i Rodrigues,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor
de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal
de Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural - SMPHAC/
SMDU.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 017/25. |
| 3918 |
17/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Anita Andersen, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo
CC1, da(o) Superintendência Municipal de Patrimônio
Histórico, Artístico e Cultural - SMPHAC/SMDU.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 06.02.2025. |
B.O. 017/25. |
| 3934 |
17/02/25 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Art. 1º - Credenciar Vânia Valcarengue Nunes, matrícula
nº 8.904, para o recebimento de valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e
serviço da Secretaria Municipal de Cultura - Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
|
B.O. 017/25. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 284/2024. |
| 3935 |
17/02/25 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Art. 1º - Credenciar Bruno Molina Seabra, matrícula nº 29.448,
para o recebimento de valores como adiantamento, para fazer
face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da
Secretaria Municipal de Cultura - Fundação Casa da Cultura
Macedo Miranda
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
|
B.O. 017/25. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 374/2024. |
| 3936 |
17/02/25 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Art. 1º - Designar a servidora Ana Luiza Melo do Nascimento,
matrícula nº 11.963, para fi scalizar o serviço de locação de
imóvel, situado à rua Domingos da Calçada, nº 380, bairro
Paraíso, Resende - RJ, para funcionamento do setor de
Patrimônio do Instituto de Educação do município de Resende
- EDUCAR, conforme contrato administrativo nº 225/2022 e
processo administrativo nº 28.761/2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 02.01.2025.
|
B.O. 017/25. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a
Portaria nº 4.652/2022. |
| 3937 |
17/02/25 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Art. 1º - Designar a servidora Izilda Gonçalves Ferreira dos
Santos, matrícula nº 24.471, para fi scalizar a contratação de
empresa especializada para fornecimento de plataforma digital
e formação continuada aos gestores, professores e equipe
pedagógica vinculadas à Secretaria Municipal de Educação
- EDUCAR, prestados pela empresa Positivo Tecnologias S.
A., conforme contrato administrativo nº 146/2021 e processo
administrativo nº 28.974/2021.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 02.01.2025.
|
B.O. 017/25. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a
Portaria nº 2.727/2021. |
| 3938 |
17/02/25 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Art. 1º - Designar a servidora Izilda Gonçalves Ferreira
dos Santos, matrícula nº 24.471, para fi scalizar os serviços
de licença de uso da plataforma Digital On-Line e Off -Line,
prestados pela empresa Positivo Tecnologias S. A., conforme
contrato administrativo nº 184/2021 e processo administrativo
nº 22.819/2021.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 02.01.2025.
|
B.O. 017/25. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a
Portaria nº 910/2023. |
| 3939 |
17/02/25 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Art. 1º - Designar a servidora Livia Eller Santos Silva,
matrícula nº 19.426, para fi scalizar o contrato de aquisição
de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural (leite em pó) para o atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE nas
Unidades Escolares Municipais de Resende - RJ fornecido pela
Cooperativa dos Trabalhadores da Reforma Agrária, conforme
contrato administrativo nº 32/2024 e processo administrativo
nº 32.580/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 02.01.2025.
Art.3º - |
B.O. 017/25. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a
Portaria nº 703/2024. |
| 3940 |
17/02/25 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Art. 1º - Designar a servidora Maria Cristina Tavares de
Moraes Danelon, matrícula nº 17.861, para fi scalizar o
convênio nº 068/2023, que objetiva o convênio de cooperação
técnica com a Associação Pestalozzi de Resende, conforme
processo administrativo nº 10.149/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 02.01.2025.
|
B.O. 017/25. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a
Portaria nº 733/2024. |
| 3941 |
17/02/25 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Art. 1º - Designar o servidor João Lucas Freitas Barboza,
matrícula nº 29.266, para fi scalizar o contrato de construção do
muro na área de recreação e cobertura nas laterais da Creche
Municipal Parque Minas Gerais, no município de Resende -
RJ, prestado pela empresa GHN Construtora e Engenharia
Ltda., conforme contrato administrativo nº 152/2024 e processo
administrativo nº 14.881/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 02.01.2025.
|
B.O. 017/25. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a
Portaria nº 1.623/2024. |
| 3943 |
17/02/25 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Art. 1º - Designar a servidora Jhenifer Soares Souto, matrícula
nº 29.305, para fi scalizar o serviço de reforma do pátio coberto
da Creche Municipal Luz do Sol do município de Resende
- EDUCAR, prestado pela empresa Protechno Engenharia
Ltda, conforme contrato administrativo nº 154/2024 e processo
administrativo nº 26.926/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 02.01.2025. |
B.O. 017/25. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a
Portaria nº 1.614/2024. |
| 3947 |
17/02/25 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Art. 1º - Designar a servidora Kamila Luane da Rocha,
matrícula nº 12.797 para fi scalizar os serviços prestados pela
Empresa ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos,
conforme contrato nº 173/2021 e processo administrativo nº
5.098/2021, por um período de 12 (doze) meses.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir 02.01.2025. |
B.O. 017/25. |
| 3948 |
17/02/25 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Art. 1º - Designar o servidor Marco Antônio de Oliveira
Barboza, matrícula nº 5.031 para fi scalizar os serviços
prestados pela Empresa JMT 100 Telecom - Telecomunicações
e Serviços Ltda., conforme contrato nº 023/2022 e processo
administrativo nº 26.801/2021.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir 02.01.2025.
|
B.O. 017/25. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 367/2022. |
| 3949 |
17/02/25 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Art. 1º - Designar a servidora Miralva da Silva Mo---- a Antunes,
matrícula nº 24.905 para fi scalizar o convênio com o Centro
de Integração Empresa Escola - CIEE, conforme convênio nº
106/2024 e processo administrativo nº 16.617/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir 02.01.2025. |
B.O. 017/25. |
| 3950 |
17/02/25 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Art. 1º - Designar o servidor Marco Antônio de Oliveira
Barboza, matrícula nº 5.031 para fi scalizar os serviços prestados
pela empresa especializada no fornecimento de link de internet
para atender as necessidades das unidades escolares, conforme
contrato nº 011/2023 e processo administrativo nº 22.421/2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir 02.01.2025.
|
B.O. 017/25. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 737/2023. |
| 3951 |
17/02/25 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Art. 1º - Designar o servidor Lucas Emmanuel da Silva Gomes
da Graça, matrícula nº 24.146 para fi scalizar os serviços
prestados pela empresa Fortlarme Serviços de Monitoramento
Ltda., conforme contrato nº 155/2024 e processo administrativo
nº 27.733/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir 02.01.2025.
|
B.O. 017/25. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 1.624/2024. |
| 3952 |
17/02/25 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Art. 1º - Designar a servidora Maria Teresa Silva Souza,
matrícula nº 25.619 para fi scalizar os serviços prestados pela
empresa Chada Comércio e Serviços Ltda., conforme contrato
nº 104/2022 e processo administrativo nº 26.803/2021.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir 02.01.2025.
|
B.O. 017/25. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 1.344/2024. |
| 3953 |
17/02/25 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Art. 1º - Designar a servidora Patrícia Fernanda Neves,
matrícula nº 24.416 para fi scalizar os pagamentos de auxílio
fi nanceiro do Programa Família Acolhedora.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir 02.01.2025.
|
B.O. 017/25. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 2.741/2017. |
| 3954 |
17/02/25 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Art. 1º - Designar a servidora Patrícia Fernanda Neves,
matrícula nº 24.416 para fi scalizar a locação de imóvel,
conforme contrato nº 30/2023 e Processo Administrativo nº
38.400/2022, por um período de 12 (doze) meses.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir 02.01.2025. |
B.O. 017/25. |
| 3955 |
17/02/25 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Art. 1º - Designar a servidora Cátia Costa da Fonseca, matrícula
nº 19.230 para fi scalizar a locação de imóvel, conforme contrato
nº 042/2023 e Processo Administrativo nº 39.045/2022, por um
período de 12(doze) meses.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir 02.01.2025. |
B.O. 017/25. |
| 3956 |
17/02/25 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Art. 1º - Designar o servidor Alonso Domingos de Souza
Junior, matrícula nº 18.910 para fi scalizar a locação de imóvel,
conforme contrato nº 139/2023 e Processo Administrativo nº
17.372/2023, por um período de 12(doze) meses.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir 02.01.2025. |
B.O. 017/25. |
| 3957 |
17/02/25 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Art. 1º - Designar a servidora Marilene Alves Dumont
Buçard, matrícula nº 29.205 para fi scalizar a locação de imóvel,
conforme contrato nº 110/2017 e Processo Administrativo nº 4.288/2017, por um período de 12(doze) meses.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir 02.01.2025. |
B.O. 017/25. |
| 3958 |
17/02/25 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Art. 1º - Designar a servidora Sirlene das Graças Silva,
matrícula nº 21.447 para fi scalizar a locação de imóvel,
conforme contrato nº 115/2020 e Processo Administrativo nº
15.837/2020, por um período de 12(doze) meses.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir 02.01.2025. |
B.O. 017/25. |
| 3960 |
17/02/25 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Art. 1º - Designar o servidor Adilson Magalhães de Carvalho,
matrícula nº 24.198 para fi scalizar os serviços prestados
pela empresa especializada na prestação continuada de
comunicação multimídia (SCM), na modalidade link
compartilhado de internet, conforme contrato nº 194/2022 e
Processo Administrativo nº 3.848/2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir 02.01.2025. |
B.O. 017/25. |
| 3961 |
17/02/25 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Art. 1º - Designar o servidor Adilson Magalhães de Carvalho,
matrícula nº 24.198 para fi scalizar os serviços prestados
pela empresa especializada em detetização e desratização,
conforme contrato nº 176/2023 e Processo Administrativo nº
4.974/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir 02.01.2025. |
B.O. 017/25. |
| 3962 |
17/02/25 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Art. 1º - Designar o servidor Adilson Magalhães de Carvalho,
matrícula nº 24.198 para fi scalizar os serviços prestados pela
empresa especializada em instalação de Sistema de Alarme
Monitoramento e Vigilância com Câmera e Cerca Elétrica,
conforme contrato nº 128/2024 e Processo Administrativo nº
13.332/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir 02.01.2025. |
B.O. 017/25. |
| 3964 |
17/02/25 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Art. 1º - Designar o servidor Daniel Messias Martins,
matrícula nº 27.454, para fi scalizar os serviços prestados pela
empresa especializada em locação de veículos, com motorista,
conforme contrato nº 146/2024 e Processo Administrativo nº
21.832/2024, por um período de 12 (doze) meses.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir 02.01.2025. |
B.O. 017/25. |
| 3965 |
17/02/25 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Art. 1º - Designar o servidor Daniel Messias Martins,
matrícula nº 27.454, para fi scalizar os serviços prestados pela
empresa especializada em locação de veículos, com motorista,
sem combustível conforme contrato nº 020/2024 e Processo
Administrativo nº 26.689/2023, por um período de 12 (doze)
meses.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir 02.01.2025. |
B.O. 017/25. |
| 3966 |
17/02/25 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Art. 1º - Designar o servidor Daniel Messias Martins,
matrícula nº 27.454, para fi scalizar os serviços prestados pela
empresa especializada em locação de veículos, sem motorista,
sem combustível conforme contrato nº 056/2022 e Processo
Administrativo nº 24.148/2021, por um período de 12 (doze)
meses.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir 02.01.2025. |
B.O. 017/25. |
| 3967 |
17/02/25 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Art. 1º - Designar a servidora Cíntia Emi Inagaki, matrícula
nº 10.517, para fi scalizar os serviços prestados pela
empresa especializada em higienização, limpeza, asseio e
conservação predial conforme contrato nº 072/2024 e Processo
Administrativo nº 23.147/2021, por um período de 12 (doze)
meses.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir 02.01.2025. |
B.O. 017/25. |
| 3968 |
17/02/25 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Art. 1º - Designar a servidora Cíntia Emi Inagaki, matrícula
nº 10.517, para fi scalizar os serviços de locação de imóvel,
conforme contrato nº 083/2023 e Processo Administrativo nº
10.943/2023, por um período de 12 (doze) meses.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir 02.01.2025. |
B.O. 017/25. |
| 3969 |
17/02/25 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Art. 1º - Credenciar Alana Correa Maffl i Galhardo, matrícula
nº 27.702, para o recebimento de valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e
serviço da Atenção Primária à Saúde - Secretaria Municipal
de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 017/25. |
| 3970 |
17/02/25 |
Revogações de Portarias |
Art. 1º - Revogar a Portaria nº 1.216/24, a qual designou
o servidor Flávio Geraldo Alves, matrícula nº 3.785 para
responder pelos setores de Contabilidade, Tesouraria e
Almoxarifado da Agência do Meio Ambiente do Município de
Resende - AMAR, sem ônus para referida função.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 017/25. |
| 3971 |
17/02/25 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Art. 1º - Designar a servidora Maria Júlia Bomfi m Cort,
matrícula nº 29.526, para fi scalizar os serviços de adequação
(acessibilidade) dos Direitos Humanos, conforme Processo
Administrativo nº 15.601/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir 20.01.2025.
|
B.O. 017/25. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 1379/2024. |
| 3994 |
17/02/25 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para
acompanharem os serviços de limpeza de fossa séptica e caixa
de gordura das Unidades Escolares Municipais de Resende,
prestados pela empresa Produsa Ltda., conforme contrato
administrativo nº 25/2024 e processo administrativo nº
34.406/2023:
- Claudemir Braga, matrícula nº 5.442, como fi scal;
- Lydia Giovana da Silva Barão, matrícula 29.307, como fi scal;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025.
|
B.O. 017/25. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
as Portarias nº 408/2024 |
| 3995 |
17/02/25 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Art. 1º - Designar o servidor abaixo relacionado para fi scalizar
os serviços de contratação de empresa para execução de
manutenção corretiva e preventiva de ar condicionado,
aquisição de peças de reposição e acessórios, prestados pela
empresa Elmec Eletromecânica Comércio e Serviços Ltda.,
conforme Ata de Registro de Preços nº 165/2024 e processo
administrativo nº 32.108/2023:
- Claudemir Braga, matrícula nº 5.442, como fi scal;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025.
|
B.O. 017/25. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
as Portarias nº 404/2024. |
| 3996 |
17/02/25 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para
fi scalizarem os serviços de roçada, para atender as unidades
da Secretaria Municipal de Educação - EDUCAR, prestados
pela empresa AARC Prestação de Serviços Ltda, conforme
contrato administrativo nº 198/2023 e processo administrativo
nº 9.781/2023:
- Claudemir Braga, matrícula nº 5.442, como fi scal;
- Lydia Giovana da Silva Barão, matrícula 29.307, como fi scal;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025.
|
B.O. 017/25. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
as Portarias nº 1.543/2023. |
| 3997 |
17/02/25 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Art. 1º - Designar o servidor abaixo relacionado para
fi scalizar os serviços prestados pela empresa Constru-Service
Conservação e Limpeza Ltda. especializada em desinsetização
e desratização das Unidades escolares atendidas pela SME/
EDUCAR, conforme contrato administrativo nº 164/2023 e
processo administrativo nº 9.106/2023:
- Claudemir Braga, matrícula nº 5.442, como fi scal;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
|
B.O. 017/25. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
as Portarias nº 1.312/2023. |
| 3998 |
17/02/25 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Art. 1º - Designar as servidoras abaixo relacionadas para
fi scalizarem os serviços prestados pela empresa SHA Comércio
de Alimentos Ltda., conforme contrato administrativo nº
211/2021 e processo administrativo nº 26.300/2020:
- Cristiane Porceno Silveira Moreira, matrícula nº 20.049,
como fi scal;
- Célia Maria da Silva, matrícula nº 24.663, como fi scal;
- Priscila Balbino Marques, matrícula nº 25.424, como fi scal;
- Gláucia Lemos da Silva, matrícula nº 8.223, como fi scal.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025.
|
B.O. 017/25. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
as Portarias nº 1.082/2024. |
| 3999 |
17/02/25 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Art. 1º - Designar o servidor abaixo relacionado para fi scalizar
o contrato de fornecimento de recarga de cartões de valetransporte
das linhas intermunicipais para atendimento aos
servidores do Instituto de Educação do Município de Resende
- EDUCAR, pelo período de 12 (doze) meses, prestados pela
empresa SINDPASS - Sindicato das Empresas de Transporte
de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda, conforme
contrato administrativo nº 34/2024 e processo administrativo
nº 13.479/2024:
- Bruno da Silva de Souza, matrícula nº 24.909, como fi scal;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025.
|
B.O. 017/25. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
as Portarias nº 876/2024. |
| 4000 |
17/02/25 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Art. 1º - Designar o servidor abaixo relacionado para
fi scalizar o contrato de fornecimento de recarga de cartões
de vale-transporte destinado ao atendimento de funcionários
do EDUCAR/ Secretaria Municipal de Educação e
Acompanhantes de alunos da Educação Especial, pelo período
de 12 (doze) meses, prestados pela empresa Viação Itapetinga
Ltda, conforme contrato administrativo nº 89/2024 e processo
administrativo nº 19.558/2024:
- Bruno da Silva de Souza, matrícula nº 24.909, como fi scal;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
|
B.O. 017/25. Revogam-se as disposições em contrário, em especial as Portarias nº 1.217/2024. |
| 079 |
14/02/25 |
Licença com Vencimentos |
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 03/02/2025, a ALEXSANDRA RODRIGUES
VALLE, matrícula nº 23948, para acompanhamento de
ascendente à vista do Processo Administrativo nº 5.183/2025.
Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor
benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de
Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento
Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso,
Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação,
nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta
Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de
03/02/2025 |
B.O. 017/25. |
| 080 |
14/02/25 |
Licença com Vencimentos |
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo
81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14 (quatorze)
dias, a contar de 19/01/2025, a MAISA DE ALMEIDA SILVA,
matrícula nº 18729, para acompanhamento de ascendente à
vista do Processo Administrativo nº 5.189/2025.
Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor
benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de
Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento
Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso,
Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação,
nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta
Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de
19/01/2025. |
B.O. 017/25. |
| 081 |
14/02/25 |
Licença com Vencimentos |
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 03/02/2025, a MICAELLA PEREIRA LIMA,
matrícula nº 27358, para acompanhamento de descendente à
vista do Processo Administrativo nº 5.204/2025.
Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor
benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de
Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento
Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso,
Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação,
nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta
Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de
03/02/2025. |
B.O. 017/25. |
| 082 |
14/02/25 |
Licença com Vencimentos |
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 03/02/2025, a LEONARDO DE LIMA PORTO
FIGUEIRA, matrícula nº 10094, para acompanhamento de
descendente à vista do Processo Administrativo nº 5.083/2025.
Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor
benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de
Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento
Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso,
Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação,
nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta
Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de
03/02/2025. |
B.O. 017/25. |
| 083 |
14/02/25 |
Licença com Vencimentos |
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30
(trinta) dias, a contar de 03/02/2025, a DÉBORA GIANAZI
BARRETO DE SOUSA TONIOLO LIMONGE, matrícula
nº 26460, para acompanhamento de ascendente à vista do
Processo Administrativo nº 5.216/2025.
Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor
benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de
Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento
Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso,
Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação,
nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta
Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de
03/02/2025. |
B.O. 017/25. |
| 3487 |
14/02/25 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Olavo Ferreira de Souza Filho, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para
Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1723/25.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 016/25-Extra. |
| 3789 |
14/02/25 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Art. 1º - Designar Michel Wellington Costa, matrícula nº
29.595, para fi scalizar os serviços de pavimentação asfáltica
com intertravados de paralelepípedo para recapeamento em
diversas ruas do município de Resende, conforme processo
administrativo nº 31.891/2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir 02.01.2025.
|
B.O. 016/25-Extra. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 459/2023. |
| 3790 |
14/02/25 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Art. 1º - Designar André Dejair Rodrigues de Andrade,
matrícula nº 29.046, para fi scalizar os serviços de ampliação da
quadra existente e construção de cobertura localizada na Praça
da Rua Albertino, Morada da Barra, Resende-RJ, conforme
processo administrativo nº 37.038/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir 06.01.2025.
|
B.O. 016/25-Extra. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 837/2024. |
| 3791 |
14/02/25 |
Comissão de Cadastro de Fornecedores - CGL |
Art. 1º - Nomear a Comissão de Cadastro de Fornecedores
da Administração Municipal destinada a processar e julgar a
inscrição em Registro Cadastral e sua alteração e cancelamento.
Art. 2º - Ficam designados como membros integrantes da
Comissão de Cadastro de Fornecedores da Administração
Municipal, sob a presidência, conforme abaixo relacionado:
- Presidente: Sheila Gomes de Oliveira
- Membros: Luciana Rosseti Santos Souza
Thiago Guimarães Faria Silvano
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
|
B.O. 016/25-Extra. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 185/2023. |
| 3792 |
14/02/25 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para
acompanharem os serviços de aquisição de embalagem de
marmitex, conforme Ata de registro de Preço nº 341/2024 e
processo administrativo nº 12.252/2024:
- Hellem Benedito dos Santos, matrícula nº 25.877, como
fi scal;
- Flaviane de Moraes Moreira, matrícula nº 29.238, como
suplente de fi scal; e,
- Edson Vieira Miranda, matrícula nº 2824, como gestor.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir 01.01.2025.
|
B.O. 016/25-Extra. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 1.353/2024. |
| 3793 |
14/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Janaíne dos Santos Aprígio Sena Almeida,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal
de Serviços Laboratoriais - SuMSL/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 10.02.2025. |
B.O. 016/25-Extra. |
| 3829 |
14/02/25 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Art. 1º - Credenciar Raquel dos Santos Matias, matrícula nº
11.183, para o recebimento de valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e
serviço da Superintendência de Tecnologia da Informação-
SuMTI.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 016/25-Extra. |
| 3830 |
14/02/25 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Art. 1º - Credenciar Glauco Almeida de Magalhães, matrícula
nº 28.977, para o recebimento de valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e
serviço da Superintendência de Tecnologia da Informação-
SuMTI.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 016/25-Extra. |
| 3831 |
14/02/25 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Art. 1º - Credenciar Erik Nicolay F. A. de Oliviera, matrícula
nº 21.920, para o recebimento de valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e
serviço da Superintendência de Tecnologia da Informação-
SuMTI.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 016/25-Extra. |
| 3832 |
14/02/25 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Art. 1º - Credenciar Marcelo Soares de Abreu, matrícula nº
29.050, para o recebimento de valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e
serviço da Secretaria Municipal de Fazenda.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 016/25-Extra. |
| 3833 |
14/02/25 |
Designações |
Art. 1º - Credenciar Ana Paula Gomes Duarte, matrícula nº
12.822, para o recebimento de valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e
serviço da Secretaria Municipal de Governo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 016/25-Extra. |
| 3834 |
14/02/25 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para
fi scalizarem os serviços de conservação e manutenção do
Cemitério de Engenheiro Passos e limpezas de valas de
drenagem e retirada de entulho no Distrito de Engenheiro
Passos, conforme processo administrativo nº 18.675/2022:
- José Antônio Garcia Ri---- on, matrícula nº 5428; e,
- Marilda da Silva, matrícula nº 12.140.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir 02.01.2025.
|
B.O. 016/25-Extra. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 4476/2022. |
| 3835 |
14/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Tiago Pinto Barbosa da Silva, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria,
símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Rural - SMDR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 10.02.2025. |
B.O. 016/25-Extra. |
| 3836 |
14/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Flávia Aparecida Vallim, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Diretor Ouvidoria, símbolo
CC1, da(o) Ouvidoria Geral do Município - OGM/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.02.2025. |
B.O. 016/25-Extra. |
| 3865 |
14/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Anny Beatriz Prado dos Santos, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria,
símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 016/25-Extra. |
| 3866 |
14/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Gigislaine da Silva de Andrade Gomes,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente
de Inclusão Produtiva, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS -
SuMPESUAS/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 016/25-Extra. |
| 3942 |
14/02/25 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Art. 1º - Designar o servidor Rafael Cavallo---- i Da---- rino,
matrícula nº 29.302, para fi scalizar os serviços da empresa
Construtex Prestadora de Serviços Eireli na construção
da Creche Municipal Baixada Olaria, conforme contrato
administrativo nº 174/2023 e processo administrativo nº
17.796/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 02.01.2025.
|
B.O. 017/25. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a
Portaria nº 1.529/2023. |
| 3632 |
13/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear João Pedro da Silva, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Diretor Projetos, símbolo CC1,
da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3633 |
13/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Rosemeire Monteiro Costa Teixeira, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de
Cultura, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura
Macedo Miranda - FCCMM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3634 |
13/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Carlos Eustáquio Cunha, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo,
símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano - SMDU.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3635 |
13/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Luíza Nogueira Maciel da Silveira, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de
Atividades Gerais, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal
de Esportes e Lazer - SEMEL.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3636 |
13/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Andréia Regina Sampaio de Oliveira, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
- SEMEL.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3637 |
13/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Gabriel Castilho Passos Santana, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
- SEMEL.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025 |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3638 |
13/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Marcos da Silva Rodrigues, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3639 |
13/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Elisangela Maria Silva Rodrigues, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de
Equipamentos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de
Esportes e Lazer - SEMEL.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3640 |
13/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Cirilo Antônio dos Santos, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria,
símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
- SEMEL.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3641 |
13/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Everton dos Santos Garcia Felispino, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador
de Esporte e Lazer, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal
de Esportes e Lazer - SEMEL.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3642 |
13/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Gustavo Lopes Orphão, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador de Atividades
gerais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e
Lazer - SEMEL.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3643 |
13/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Luis Henrique Macedo Bastos, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3644 |
13/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Ritchie de Souza, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo
CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3645 |
13/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Mônica de Almeida Vieira, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria,
símbolo CC1, da(o) Vice-Prefeitura - VPM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3646 |
13/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Mônica de Jesus Soares, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo
CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3647 |
13/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Carine Aparecida Amaral Azevedo de Souza,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente,
símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Defesa
Civil - SuMDEC/SMSEP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3648 |
13/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear José Marcelo Vilela, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo
CC3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3649 |
13/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Clauber Silva dos Santos, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3650 |
13/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear João Marcos Diniz Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o)
Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3651 |
13/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Priscila Ramos da Cruz, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente de Atração, símbolo
CC3, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/
SMICS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3652 |
13/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Mychelle Costa Coelho, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente de Atendimento,
símbolo CC3, da(o) Vice-Prefeitura - VPM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3653 |
13/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Sérgio Clementino David Junior, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
- SEMEL.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3654 |
13/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Luis Gustavo Aff onso Leal, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3655 |
13/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Neliza Fernana de Lima, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3656 |
13/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Mirian Martins de Castro Rodrigues, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Obras -
Educação - SuMOE/SMOSP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3657 |
13/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Sabrina Augusto da Silva Santos, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3,
da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde - SuMOS/
SMOSP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3658 |
13/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Jose Ricardo Teixeira Merhige Saad, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
- SEMEL.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3659 |
13/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Éshyley Vitória de Carvalho Silva, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
- SEMEL.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3660 |
13/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Kristielle de Assis Mendonça, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador de Esporte
e Lazer, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes
e Lazer - SEMEL.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3662 |
13/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Elaina Salgueiro Gonçalves, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Gerente de Cultura,
símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo
Miranda - FCCMM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3663 |
13/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Ludimilla Cardoso Barros, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3664 |
13/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Marcos Vinicius da Paixão Vituriano,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor
Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de
Esportes e Lazer - SEMEL.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025 |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3665 |
13/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Walace Eduardo Medeiros de Oliveira, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
- SEMEL.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3666 |
13/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Liliane Concret da Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3667 |
13/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Karen Victória da Silva Maia, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador
Operacional, símbolo CC2, da(o)Superintendência Municipal
de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3668 |
13/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear José Raimundo de Oliveira, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3669 |
13/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Kalvim Vianna Rodrigues, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo
e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal
de Eventos - SuME/SMCS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3670 |
13/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Wallacy Fernando da Silva, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador de
Equipamentos Esportivos, símbolo CC2, da(o) Secretaria
Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3671 |
13/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Bruna da Hora Costa, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo
CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3672 |
13/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Leticia Ferreira Campos da Silva, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador
de Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de
Esportes e Lazer - SEMEL.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3674 |
13/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Andressa da Silva Nogueira Lissarine, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
- SEMEL.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3675 |
13/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Luana Aparecida da Silva Fortes, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Gerente de Eventos
e Capacitação, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de
Turismo - SMT.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3676 |
13/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Damião da Conceição Paulo, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3,
da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME -
SuMAHME/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3677 |
13/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Tatiana dos Santos Moura, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3678 |
13/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Fernando da Silva Batista, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3680 |
13/02/25 |
Permuta de Servidores |
Art. 1º - Autorizar a permuta entre Taís Hermógenes da Silva
Resende Pires, Professora Docente I, matrícula nº 22.396,
servidora do Município de Resende e Camila Diniz Bueno,
Professora I, matrícula nº 8953, servidora do Município de
Itatiaia, à vista do processo administrativo nº 222/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.2025. |
B.O. 016/25-Extra. |
| 3681 |
13/02/25 |
Designações |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para
acompanharem as Atas de Registro de Preços nºs 674/2024
(hortifrutigranjeiros), 675/2024 (carnes) e 676/2024 (estocáveis)
que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios,
conforme processo administrativo nº 20.582/2024:
- Hellem Benedito dos Santos, matrícula nº 25.877, como
fi scal;
- Flaviane de Moraes Moreira, matrícula nº 29.238, como
suplente de fi scal; e,
- Edson Vieira Miranda, matrícula nº 2824, como gestor.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir 02.01.2025.
|
B.O. 016/25-Extra. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 3.244/2024. |
| 3682 |
13/02/25 |
Designações |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para
acompanharem a Atas de Registro de Preço nº 204/2024
referente à serviço de recarga de cilindro de gás P45 GPL,
conforme processo administrativo nº 32.776/2023:
- Hellem Benedito dos Santos, matrícula nº 25.877, como
fi scal;
- Flaviane de Moraes Moreira, matrícula nº 29.238, como
suplente de fi scal; e,
- Edson Vieira Miranda, matrícula nº 2824, como gestor.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir 02.01.2025.
|
B.O. 016/25-Extra. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 1.354/2024. |
| 3683 |
13/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Jacqueline Conceição da Silva Belmont, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador
Academia da Saúde, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 016/25-Extra. |
| 3684 |
13/02/25 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Jacqueline Conceição da Silva Belmont, do
cargo de Coordenador Academia da Saúde, símbolo CC2, da(o)
Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3683/25.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 10.02.2025. |
B.O. 016/25-Extra. |
| 3685 |
13/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Jacqueline Conceição da Silva Belmont,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor
de Recursos Humanos, símbolo CC1, da(o) Superintendência
Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 10.02.2025. |
B.O. 016/25-Extra. |
| 3686 |
13/02/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Samuel Robson da Silva Marinho,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria
Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3687 |
13/02/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Marco Antônio Mendes, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de
Administração - SMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3688 |
13/02/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Cláudio Ribeiro de Mendonça, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FGCG, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3690 |
13/02/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Ana Cristina Pereira Mare---- i, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal
de Administração - SMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3691 |
13/02/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Jorge Olegário Pereira da Conceição,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria
Municipal de Administração - SMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3692 |
13/02/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Nomear Alessandra da Silva, servidor(a), para
exercer a função gratifi cada de Coordenador Administrativo
e Financeiro, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal
de Administração e Finanças - SuMAF/SMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3693 |
13/02/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Nomear Jéssica de Carvalho Maia Dutra, servidor(a),
para exercer a função gratifi cada de Coordenador de Educação
Integral, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal
Pedagógica - SuMP/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3694 |
13/02/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Michele Clotilde Leite dos Santos
Monteiro, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1,
da(o) Secretaria Municipal de Administração SMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3695 |
13/02/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Nomear Valdinei Rogério Batista, servidor(a), para
exercer a função gratifi cada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3696 |
13/02/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a João Maria de Souza, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal
de Administração - SMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3697 |
13/02/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Nomear Adailton da Silva, servidor(a), para exercer
a função gratifi cada de Gerente de Segurança do Trabalho,
símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Recursos
Humanos - SuMRH/SMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3698 |
13/02/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Benedito Edi da Silva Ferreira, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal
de Administração - SMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3699 |
13/02/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Davi Marcelo da Silva Rocha, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal
de Administração - SMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3700 |
13/02/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Edvaldo Lopes dos Santos, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de
Administração - SMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3701 |
13/02/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Fabrício Pinheiro Tadá, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal
de Administração - SMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3702 |
13/02/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Luís Fernando dos Santos Rufi no,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Secretaria
Municipal de Administração - SMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3703 |
13/02/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Marcelo de Moraes Silva, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de
Administração - SMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3704 |
13/02/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Maria Aparecida Campos, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de
Administração - SMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3737 |
13/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Rafaela da Silva, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Gerente de Cadastro Técnico,
símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação
de Projetos e Gestão - SuMAP/SMDU.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 017/25. |
| 3738 |
13/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Nayranna Vitória Marques de Queiroz,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor
de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano - SMDU.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 017/25. |
| 3739 |
13/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Manoela Teixeira Ne---- o, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Diretor de Projetos Urbanos
e Habitação, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal
de Habitação - SuMH/SMDU.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 017/25. |
| 3740 |
13/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Jaqueline de Souza Oliveira Farias, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador
de Convênios, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano - SMDU.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 017/25. |
| 3741 |
13/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Carlos Eduardo de Almeida Santos, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente
Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão, símbolo CSC,
da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e
Gestão - SuMAP/SMDU.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 017/25. |
| 3744 |
13/02/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Nomear José Roberto Diniz, servidor(a), para exercer
a função gratifi cada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1,
da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano -
SMDU.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/25. |
| 3745 |
13/02/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Elizabeth Carvalho de Batista e Baptista,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 017/25. |
| 3746 |
13/02/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Caiuby da Silva Barros, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Urbano - SMDU.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 017/25. |
| 3747 |
13/02/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Júlio Gomes Nogueira, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Urbano - SMDU.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/25. |
| 3748 |
13/02/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Norival Diniz de Souza, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano - SMDU.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 017/25. |
| 3749 |
13/02/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Ronaldo Balbino da Costa, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano - SMDU.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 017/25. |
| 3750 |
13/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Gláucio Lima Vieira, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo
CC1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 017/25. |
| 3751 |
13/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Janaína da Costa Ferreira, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo,
símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano - SMDU.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 017/25. |
| 3753 |
13/02/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Nomear Luis Carlos Albino, servidor(a), para exercer
a função gratifi cada de Gerente de Fiscalização de Contratos,
símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços
Públicos - SuMSP/SMOSP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 017/25. |
| 3786 |
13/02/25 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Art. 1º - Nomear Comissão de Inquérito Administrativo,
para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº
32.168/2021, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arthur da Silva Pêcego
Membros: Kátia Felbinger Cossú
Sheila Gomes de Oliveira
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação. |
B.O. 016/25-Extra. |
| 3787 |
13/02/25 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para
acompanharem à aquisição de gêneros alimentícios (valealimentação),
na modalidade cartão magnético, conforme
Contrato nº 090/2020 e processo administrativo nº 9.610/2020:
- Edson Vieira Miranda, matrícula nº 2824, como fi scal; e,
- Ivele Aparecida da Cunha Ribeiro, matrícula nº 29.084,
como fi scal.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir 02.01.2025.
|
B.O. 016/25-Extra. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
as Portarias nºs 663/2020 e 128/23, 130/23. |
| 3788 |
13/02/25 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Art. 1º - Designar Edson Vieira Miranda, matrícula nº 2824,
para fi scalizar o contrato de locação de imóvel de área não
residencial, situado em Engenheiro Passos, para abrigar uma
antena de retransmissão de canais de TV, conforme processo
administrativo nº 8.494/2017.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir 02.01.2025.
|
B.O. 016/25-Extra. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 541/2020. |
| 3855 |
13/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Caleb Afonso Chaves, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Superintendente Municipal
de Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural, símbolo CSC,
da(o) Superintendência Municipal de Patrimônio Histórico,
Artístico e Cultural - SMPHAC/SMDU.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 017/25. |
| 073 |
12/02/25 |
Licença Prêmio |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 71 (setenta
e um) dias, a contar de 01/02/2025, correspondente ao período
aquisitivo de 2002/2007, o (a) servidor (a) SÔNIA MARIA
NOIA DA SILVA, matrícula 11166, à vista do Processo
Administrativo 20.465/2024.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
01/02/2025. |
B.O. 017/25. |
| 3527 |
12/02/25 |
Habilitação de Guarda Civil Municipal |
Art. 1º - Habilitar os Policiais Militares abaixo relacionados,
como AGENTES DE TRÂNSITO, indicados pelo 37º Batalhão
de Polícia Militar para lavrarem autos de infração de Trânsito
de competência Municipal, conforme dispõem os artigos 23,
inciso III e o artigo 25, caput do CTB:
- Paulo Rogério da Silva Lopes - ID Funcional: 0595190-9;
- Moisés Dantas da Silva - ID Funcional: 2353345-5;
- Danilo de Souza Gonçalves- ID Funcional: 4265056-9;
- Bruno Pereira Nepomuceno - ID Funcional: 4265966-3;
- Rodrigo Arruda dos Santos - ID Funcional: 4418826-9;
- Diogo Nunes Frazão Gomes - ID Funcional: 4401205-5;
- Leandro David Pedrozo - ID Funcional: 5027437-6;
- Pablo Leandro Vieira - ID Funcional: 5017734-6;
- Josadaque dos Santos Oliveira - ID Funcional: 5096573-5; Wellington da Silva Meirelles Keresbaumer - ID Funcional:
5016209-8.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 018/25-Extra. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim
Ofi cial nº 016-Extra de 18 de fevereiro de 2025. |
| 3528 |
12/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Agenor Maia de Siqueira, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador Administrativo,
símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Turismo - SMT.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 017/25. |
| 3529 |
12/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Antônio Augusto Leão Chagas, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria,
símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Turismo - SMT.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 017/25. |
| 3530 |
12/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Denis Azevedo Cardoso, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo,
símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Turismo - SMT.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 017/25. |
| 3531 |
12/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Shaiana Fonseca Copola, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador de Promoção,
símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Turismo - SMT.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 017/25. |
| 3533 |
12/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Gabrielle Freitas Dias, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo
CSC, da(o) Secretaria Municipal de Turismo - SMT.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 017/25. |
| 3534 |
12/02/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Lais Sá do Amaral Junior, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de
Turismo - SMT.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 017/25. |
| 3535 |
12/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Silvia Sampaio Diniz, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador de Turismo,
símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Projetos e
Planejamento - SuMPP/SMT.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 017/25. |
| 3536 |
12/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Raimundo Brasil de Alencar, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo
CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e
Eventos - SMCS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3537 |
12/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear João Pedro de Lima da Silva Torres, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Cerimonial,
símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação
Social e Eventos - SMCS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3538 |
12/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Maria Elizabethe Elmor Monnerat Mello,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de
Comunicação Social e Eventos - SMCS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3539 |
12/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Sergio Luiz Coelho, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2,
da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos
- SMCS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3540 |
12/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Arnaldo José de Lima, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Superintendente Municipal de
Eventos, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de
Eventos - SuME/SMCS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3541 |
12/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear José Paulo Frontarolli, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2,
da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos
- SMCS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3542 |
12/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Marielle Silva Moura, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo
CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e
Eventos - SMCS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3543 |
12/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Beatriz Rodrigues Sant- Ana de Lacerda, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Cerimonial,
símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação
Social e Eventos - SMCS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3544 |
12/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Ana Clara Monteiro de Oliveira, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3,
da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos
- SMCS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3545 |
12/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Carina Pimentel Alves da Rocha, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador
Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria
Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3546 |
12/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Leonam da Silva Viana, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador de Eventos,
símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Eventos -
SuME/SMCS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3547 |
12/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Meire Hellen Feitosa dos Santos Lamego,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Diretor Visual, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de
Comunicação Social e Eventos - SMCS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3548 |
12/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Renato Carvalho de Camargo, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador de
Ofi cinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para
Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3549 |
12/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Daniel Graziani Assis, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador Administrativo
e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura
Macedo Miranda - FCCMM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3550 |
12/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Isabelle Chaves Gonçalves, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3,
da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos
- SMCS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3551 |
12/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Rafael de Oliveira da Conceição, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação
Social e Eventos - SMCS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3552 |
12/02/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Glênio Paixão Barbosa, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal
de Comunicação Social e Eventos - SMCS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3553 |
12/02/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Thalys Paiva de Paula, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal
de Comunicação Social e Eventos - SMCS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3554 |
12/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Valéria Costa da Silva, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador de
Sistema Georeferenciado e Estatístico, símbolo CC2, da(o)
Superintendência Municipal de Planejamento Urbano -
SuMPU/SMDU.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3555 |
12/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Diana de Oliveira Souza, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria,
símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3558 |
12/02/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Nomear Taciana de Oliveira Trindade, servidor(a),
para exercer a função gratifi cada de Assessor de Pregoeiro,
símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações
e Contratos - SUMLIC/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3559 |
12/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Thiago Guimarães Faria Silvano, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador
de Contratos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal
de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3560 |
12/02/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Rafael Valim Fernandes, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência
Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3561 |
12/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Ciro Ferreira dos Santos, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo
CSC, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 017/25. |
| 3562 |
12/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Anaí Rangel da Silva, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Diretor de Controle
Administrativo, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do
Município - CGM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025 |
B.O. 017/25. |
| 3563 |
12/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Fabiana Gabriele Fontes Leite, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Diretor Operacional
de Fiscalização Contábil/Financeira e Orçamentário, símbolo
CC1, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 017/25. |
| 3564 |
12/02/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Samara Granadeiro Ramos, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Controladoria Geral do
Município - CGM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 017/25. |
| 3565 |
12/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Felipe Rodrigues Besouchet, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Assessor Auditor,
símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 017/25. |
| 3566 |
12/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Pedro Paulo dos Reis Araújo, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo,
símbolo CNE, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 017/25. |
| 3567 |
12/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Laurian Vieira Ve---- er, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Diretor de Orientação e Avaliação,
símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025 |
B.O. 017/25. |
| 3568 |
12/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Paulo Rocha, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo
CNE, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 017/25. |
| 3569 |
12/02/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Maria Aparecida da Silva, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Controladoria Geral do
Município - CGM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 017/25. |
| 3570 |
12/02/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Carlos Alberto Ramos, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Controladoria Geral do
Município - CGM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 017/25. |
| 3571 |
12/02/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Pedro Batista de Souza, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Controladoria Geral do
Município - CGM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025 |
B.O. 017/25. |
| 3572 |
12/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Nayane de Sá Nogueira, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador de Atividades
gerais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e
Lazer - SEMEL.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3573 |
12/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Tulio Criminal Gouveia Diniz, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria,
símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3574 |
12/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Jaqueline Ribeiro Landim, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador
Administrativo, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do
Município - CGM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 017/25. |
| 3575 |
12/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Maximiliana Miranda Dionízio Paiva, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador
de Procedimentos de Controle e Monitoramento, símbolo
CC2, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 017/25. |
| 3576 |
12/02/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Nomear Patrícia da Cunha, servidor(a), para exercer a
função gratifi cada de Gerente Financeiro, símbolo FG3, da(o)
Superintendência Municipal de Administração e Finanças -
SuMAFAS/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3577 |
12/02/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Juliana Rodrigues Domingos Nunes,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos -
SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3578 |
12/02/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Carlos José da Silva Rodrigues Ouriques,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos -
SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3579 |
12/02/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Suelen Natalie de Souza Silva, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal
de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3580 |
12/02/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Yana Beatriz Campos Martins, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal
de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3581 |
12/02/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Nathália Messias Siqueira França,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos -
SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3583 |
12/02/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Art. 1º - Fica nomeado o Sr. Wilson Nunes Duarte Junior,
titular do órgão gestor da cultura municipal, como gestor do
Fundo Municipal de Cultura de Resende - FMC, conforme art.
11 do Decreto Municipal nº 13.642/2020.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 05.02.2025.
|
B.O. 016/25-Extra. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 829/2022. |
| 3585 |
12/02/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Nomear Adilson Magalhães de Carvalho, servidor(a),
para exercer a função gratifi cada de Diretor Administrativo,
símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de
Administração e Finanças SuMAFAS/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3586 |
12/02/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Nomear Alexandrina Júlia Silvério Guilherme,
servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Coordenador
de CCI, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de
Planejamento Estratégico do SUAS SuMPESUAS/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3587 |
12/02/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Nomear Ananeri Rodrigues da Silva Laurindo,
servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Diretor
de Proteção Básica, símbolo FG1, da(o) Superintendência
Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS SuMPESUAS/
SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3588 |
12/02/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Nomear Andréia Cristina Gonçalves, servidor(a),
para exercer a função gratifi cada de Coordenador do
CREAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de
Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3589 |
12/02/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a José Maurício de Almeida Melo,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Conselho
Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende -
CONFIAR/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3590 |
12/02/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Lúcia Helena de Oliveira, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3593 |
12/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Helicea da Silva Barreto, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria,
símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3594 |
12/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Pedro Crispim Almeida, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente de Controle
de Documentos, símbolo CC3, da(o) Chefi a de Gabinete do
Prefeito - GABINETE/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3595 |
12/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Desyrée Mendonça dos Santos Taixeirão,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor
de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de
Governo - SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3596 |
12/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Lenice Silva dos Santos, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo
CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3598 |
12/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Juliana Soares Constâncio, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria,
símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3599 |
12/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Cláucio Luis Miguel, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo
CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3600 |
12/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Ruy Moreira Brasz Neto, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo
CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3601 |
12/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Ulisses Viana da Silva Junior, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo,
símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3602 |
12/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Silvania Carvalho Brandão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial,
símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3604 |
12/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Josiane Alves Barbosa, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo
CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3605 |
12/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Patrícia Aparecida Provazi, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Consultor Especial,
símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3606 |
12/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Priscyla Cristine Rodrigues Wolf, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor
Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo
- SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3607 |
12/02/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Damaris Gomes de Souza Silva,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria
Municipal de Governo - SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3608 |
12/02/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Danielle de Oliveira Barbosa, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal
de Governo - SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3609 |
12/02/25 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Art. 1º - Designar a servidora Caroline Karen da Cunha
Kneipp, matrícula nº 29.511, para fi scalizar o serviço de
reforma da sede da Secretaria Municipal de Saúde do
município de Resende (janelas e fachadas) , conforme processo
administrativo nº 10.011/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 02.01.2025.
|
B.O. 018/25-Extra. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a
Portaria nº 1.469/2023. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim
Ofi cial nº 015 de 14 de fevereiro de 2025. |
| 3613 |
12/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Fábio Barros de Castro, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de
Resende - CONFIAR/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3614 |
12/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear João Carlos da Cunha Baptista, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador de
Ofi cinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para
Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3615 |
12/02/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Nomear Arthur da Silva Pêcego, servidor(a),
para exercer a função gratifi cada de Diretor de Gestão
Interdisciplinar Ensino Fundamental Anos Finais, símbolo
FGDG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/
SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3616 |
12/02/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Luís Carlos Cipriano, servidor(a), a função
gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para
Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3618 |
12/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Thomas Rodrigues Camargo Neto, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador
de Manutenção de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3619 |
12/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Alexandre Ricardo Resende Júnior, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Defesa
Civil - SuMDEC/SMSEP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3620 |
12/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Ricardo de Jesus Princisval Júnior, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento
e Fiscalização - SuMOF/SMF.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3621 |
12/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Bernardo Vieira Rufi no, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Coordenador de Administrativo,
símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação
de Projetos e Gestão - SuMAP/SMDU.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3622 |
12/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Luís Felipe dos Santos Ferreira Dias, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador
Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria
Municipal de Indústria, Comércio e Serviços - SMICS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3623 |
12/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Monique Geri de Paulo, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/
SMICS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3624 |
12/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Jéssica Mota Ribeiro da Silva, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo
CC2, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação
- SuMOE/SMOSP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3625 |
12/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Pedro Antonio Monteiro Ramos, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Relações
Comunitárias - SumREC/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3626 |
12/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Caio Henrique Santos Guimarães, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente
Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3627 |
12/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Thassia Maria Alves da Silva, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e
Fiscalização - SuMOF/SMF.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3628 |
12/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Yasmim Silveira Daher Siqueira, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador,
símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Obras -
Saúde - SuMOS/SMOSP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3629 |
12/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Thais da Silva do Amaral, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento
Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3630 |
12/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Thatiana Costa da Silva Coutinho, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador
de Contabilidade, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3631 |
12/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Alex dos Santos Paula, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Coordenador de Equipamentos
Esportivos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de
Esportes e Lazer - SEMEL.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3364 |
11/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Rodrigo Vergino de Almeida, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial,
símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 016/25-Extra. |
| 3365 |
11/02/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Alexandra Rita, servidor(a), a função
gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital
Municipal de Emergência - DHME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3366 |
11/02/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Ana Maria Maximiliano, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3367 |
11/02/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Arthur Afonso Pereira Pedroza, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Ouvidoria Geral do
Município - OGM/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3368 |
11/02/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Bárbara de Souza Viana, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de
Esportes e Lazer - SEMEL.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3369 |
11/02/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Fabiana Miranda de Andrade, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal
de Esportes e Lazer - SEMEL.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3370 |
11/02/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Gisele Anacleto da Silva, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de
Comunicação Social e Eventos - SMCS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3371 |
11/02/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Gisele de Barros Lima, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal
de Esportes e Lazer - SEMEL.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3372 |
11/02/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Janete Azevedo, servidor(a), a função
gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal
de Atenção Básica - SuMAB/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3373 |
11/02/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a João Marcos da Silva, servidor(a), a função
gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal
de Atenção Básica - SuMAB/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3374 |
11/02/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Nomear Leonardo Leme da Silva, servidor(a), para
exercer a função gratifi cada de Coordenador de Sistemas de
Informação, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal
Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3375 |
11/02/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Luiz Felipe Siqueira Silva, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de
Indústria, Comércio e Serviços - SMICS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3376 |
11/02/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Michele Ramos Rodrigues, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3377 |
11/02/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Maria Aparecida Nunes, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência
Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3378 |
11/02/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Polyana dos Santos Aguiar, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3379 |
11/02/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Sandro Candido da Silva, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano - SMDU.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3380 |
11/02/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Tarcísio Seabra Araque Paschoal,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Instituto
de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3381 |
11/02/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Ubiraci Rodrigues Damasceno,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria
Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3382 |
11/02/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Vitor Alves de Barros, servidor(a), a função
gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para
Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025 |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3383 |
11/02/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Andrea Siqueira Diniz Barbosa,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o)
Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3384 |
11/02/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Renata de Lima Bonats, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal
de Esportes e Lazer - SEMEL.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025 |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3385 |
11/02/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Genivaldo Carvalho de Souza, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Superintendência
Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3386 |
11/02/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Paulo Cesar Alvarenga de Macedo,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria
Municipal de Educação - SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3387 |
11/02/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Ralf Ribeiro Coutinho Borges, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência
Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3388 |
11/02/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Jocilea Maria da Silva, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal
de Esportes e Lazer - SEMEL.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3389 |
11/02/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Analice Nunes Lopes, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação
do Município de Resende - EDUCAR/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3390 |
11/02/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Valmir Ecary, servidor(a), a função
gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal
de Serviços Laboratoriais - SuMSL/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3392 |
11/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Thiago Ademilson Constantino da
Conceição dos Reis, para ocupar o cargo de provimento
em comissão de Coordenador de Ofi cinas, símbolo CC2,
da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de
Resende - CONFIAR/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3393 |
11/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Lucas Pereira, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o)
Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do
SUAS - SuMPESUAS/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3394 |
11/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Carla Patrícia Almeida Moreira, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento
Estratégico do SUAS SuMPESUAS/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3395 |
11/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Adriana Rocha Teixeira, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador de Ofi cinas,
símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e
Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3396 |
11/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Maria de Jesus Oliveira dos Santos, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Planejamento Estratégico do SUAS SuMPESUAS/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3397 |
11/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Valter Correa Alves, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador de Ofi cinas,
símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e
Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3398 |
11/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Sérgio Luís de Almeida, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento
Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3399 |
11/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Andréia da Conceição, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico
do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3400 |
11/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Eveline Maria da Conceição, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo,
símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de
Administração e Finanças SuMAFAS/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3401 |
11/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Talita Aparecida de Deus, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento
Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3402 |
11/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Rita Aparecida de Oliveira Silva, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Planejamento Estratégico do SUAS SuMPESUAS/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3403 |
11/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Núbia Tamara Lelis dos Santos, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo
Financeiro, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para
Infância e Adolescência de Resende CONFIAR/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3404 |
11/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Ruth Corbolan Coca, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo
CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência
de Resende - CONFIAR/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3405 |
11/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Priscilla Martins Mussi de Almeida, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador
de Ofi cinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para
Infância e Adolescência de Resende CONFIAR/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3406 |
11/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Francis de Souza Almeida da Silva, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor,
símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social
e Direitos Humanos - SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3407 |
11/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Luís Cláudio Hermogenes Ramos, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador
de Igualdade Racial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal
de Assistência Social e Direitos Humanos SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3408 |
11/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Douglas de Souza Ma---- os, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento
Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3409 |
11/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Rita de Cássia dos Santos Costa, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Superintendente
Municipal Administrativo e Financeiro, símbolo CSC, da(o)
Superintendência Municipal de Administração e Finanças -
SuMAFAS/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3410 |
11/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear José Henrique Vale Freire, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Diretor Financeiro, símbolo
CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e
Finanças - SuMAFAS/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3411 |
11/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Carina Alves do Nascimento, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Diretor de Acolhimento
Institucional, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal
de Planejamento Estratégico do SUAS SuMPESUAS/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3412 |
11/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Lucinete Lourdes da Silva, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria,
símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e
Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3413 |
11/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Cíntia Emi Inagaki, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Superintendente Municipal
de Planejamento Estratégico do SUAS, símbolo CSC, da(o)
Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do
SUAS - SuMPESUAS/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3414 |
11/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Luana Gonçalves dos Santos Cunha, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de
Almoxarifado, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para
Infância e Adolescência de Resende CONFIAR/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3415 |
11/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Uiliam Henrique do Nascimento Martins,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Planejamento Estratégico do SUAS SuMPESUAS/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3416 |
11/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Jesuína da Conceição Lopes, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento
Estratégico do SUAS SuMPESUAS/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3417 |
11/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Rachel Moraes Malcher, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador de Ofi cinas,
símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e
Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3431 |
11/02/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Antônio Carlos Fernandes Salgado,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos -
SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3432 |
11/02/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Bianca de Fátima Lúcio de Oliveira,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos -
SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3433 |
11/02/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Nomear Kamila Luane da Rocha, servidor(a), para
exercer a função gratifi cada de Diretor Bolsa Família, símbolo
FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento
Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3434 |
11/02/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Nomear Leonardo Pereira Tavares, servidor(a),
para exercer a função gratifi cada de Diretor Vigilância Socio
Assistencial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal
de Planejamento Estratégico do SUAS SuMPESUAS/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3435 |
11/02/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Renata Maria de Castro França, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal
de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3436 |
11/02/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Ketri Augusto Cassiano dos Santos
Cunha, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o)
Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos
- SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3437 |
11/02/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Carlos Antônio Chagas, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal
de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3438 |
11/02/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Sebastião Silvino, servidor(a), a função
gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3439 |
11/02/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Nomear Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva,
servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Diretor de
Apoio a Habitação, símbolo FG1, da(o) Superintendência
Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS SuMPESUAS/
SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3440 |
11/02/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Nomear Cátia Costa da Fonseca, servidor(a), para
exercer a função gratifi cada de Coordenador Administrativo, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de
Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3441 |
11/02/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Nomear Emerson Cunha do Nascimento, servidor(a),
para exercer a função gratifi cada de Coordenador de Pessoa
com Defi ciência, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3442 |
11/02/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Nomear Rogério Duarte Nogueira, servidor(a), para
exercer a função gratifi cada de Coordenador do CRAS, símbolo
FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento
Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3443 |
11/02/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Nomear Yohana Cordova Mazza, servidor(a), para
exercer a função gratifi cada de Assessor de Secretaria, símbolo
FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos
Humanos - SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3444 |
11/02/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Jeferson Silva Alves de Oliveira,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos -
SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3445 |
11/02/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Carlos Augusto de Jesus Silveira,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos -
SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3446 |
11/02/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Carlos Magno Aguiar dos Santos,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos -
SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3447 |
11/02/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Nely Marcelina Gonçalves, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3449 |
11/02/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Nomear Sirlene das Graças Silva, servidor(a), para
exercer a função gratifi cada de Coordenador do CRAS, símbolo
FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento
Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3450 |
11/02/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Marcelle Xavier da Silva, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3451 |
11/02/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Nomear Caroline Guimarães Silva, servidor(a), para
exercer a função gratifi cada de Coordenador do CRAS, símbolo
FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento
Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3452 |
11/02/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Alan Alves Mello, servidor(a), a função
gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3453 |
11/02/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Roseli Costa Benedito da Conceição,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG5, da(o) Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos -
SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3454 |
11/02/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Nomear Sandra Batista dos Santos, servidor(a), para
exercer a função gratifi cada de Coordenador do CRAS, símbolo
FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento
Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3455 |
11/02/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Nomear Viviane Rodrigues Pires Cruz, servidor(a),
para exercer a função gratifi cada de Coordenador do
CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de
Planejamento Estratégico do SUAS SuMPESUAS/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3456 |
11/02/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Nomear Alonso Domingos de Souza Júnior,
servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Diretor de
Direitos Humanos, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal
de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3457 |
11/02/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Clenir Aparecida de Oliveira Almeida,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG6, da(o) Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos -
SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os
efeitos a partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3458 |
11/02/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Creusa Correia da Silva, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3459 |
11/02/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Nomear Andreza de Souza Gomes, servidor(a),
para exercer a função gratifi cada de Diretor de Proteção
Especial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de
Planejamento Estratégico do SUAS SuMPESUAS/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3460 |
11/02/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Daniel Lúcio, servidor(a), a função
gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3461 |
11/02/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Darleia Fidélis Santana, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Conselho Fundacional
Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/
SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3462 |
11/02/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Tamara da Silva de Oliveira, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Conselho Fundacional
Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/
SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3463 |
11/02/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Tatiana Alves de Oliveira, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional
Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/
SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3464 |
11/02/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Nomear Gilvane Mazza Ribeiro, servidor(a), para
exercer a função gratifi cada de Diretor Sistemas SUAS, símbolo
FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento
Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3466 |
11/02/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Irislene Cristina do Amaral Flores e
Souza, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o)
Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de
Resende - CONFIAR/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3467 |
11/02/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Isis dos Santos Santana, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3468 |
11/02/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Maria de Fátima Sampaio, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3469 |
11/02/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Nomear Patrícia Fernanda Neves, servidor(a), para
exercer a função gratifi cada de Coordenador da Família
Acolhedora, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal
de Planejamento Estratégico do SUAS SuMPESUAS/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3470 |
11/02/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Larissa Rafaela de Oliveira, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3471 |
11/02/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Nomear Rafaela Stellet Fernandes, servidor(a),
para exercer a função gratifi cada de Diretor de Proteção
Especial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de
Planejamento Estratégico do SUAS SuMPESUAS/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3472 |
11/02/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Nomear Maria Cristina Esperança Pedrozo
Ferrari, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de
Diretor de Acolhimento Institucional, símbolo FG1, da(o)
Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do
SUAS SuMPESUAS/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3473 |
11/02/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Nomear Sidemar de Almeida Paula, servidor(a), para
exercer a função gratifi cada de Coordenador SEAS, símbolo
FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento
Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3475 |
11/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Lorena Corrêa de Souza Balieiro, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial,
símbolo CSC, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende
- AMAR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 073 |
10/02/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Art. 1º - Designar os servidores Carolina Tavares dos Santos
ANO IX - Nº 016-EXTRA - RESENDE, 18 DE FEVEREIRO DE 2025. 21
Costa, matrícula: 11.723 (Gestora), Gerson de Souza Andrade,
matrícula: 1.347 (Fiscal) e Viviane Mara Carvalho, matrícula:
8.559 (Suplente) para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo referente à Inexigibilidade de Licitação,
que objetiva a locação de imóvel localizado na Rua Dalva
Menandro, nº 38, (antiga Rua José Sandrup) Bairro Comercial,
Resende/RJ, para instalação dos Serviços de Assistência
Farmacêutica, Dispensário Central de Medicamentos,
Atendimento Farmacêutico Especializado HIV/AIDS, Pólo de
Alto Custo da CEAF e o anexo do Setor de Almoxarifado da
Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze)
meses, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/
RJ - FMS, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 27.669/2020, atendendo
ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2021
- MTS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2025.
|
B.O. 016/25-Extra. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Resolução 305/SDMS/FMS de 23/12/2022. |
| 074 |
10/02/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Art. 1º - Designar os servidores Luciano Garcia Gennari,
matrícula: 26.536 (Gestor), Abné de Lima Porta, matrícula:
20.101 (Fiscal) e César Trote Rodrigues Júnior, matrícula:
22.124 (Suplente) para acompanharem as Atas de Registro
de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 154/2024, que
objetiva a aquisição de materiais diversos para manutenção
nas Unidades de Saúde, por um período de 12 (doze) meses,
através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, a
serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através
do Processo Administrativo nº 20.960/2024, tendendo ao que
dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2025 - A A
ATIVIDADES DE DESPACHANTES E COMÉRCIO DE
ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2025 - BAUER
COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2025 - INSTALART
MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2025 - JOÃO
VITOR FONSECA FERREIRA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2025 - ULTRA
MAX COMERCIAL LTDA.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/01/2025. |
B.O. 016/25-Extra. |
| 3275 |
10/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Cristiano Gonçalves Lourenço, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria,
símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Comércio
e Serviços - SuMCS/SMICS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.02.2025. |
B.O. 017/25. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim
Ofi cial nº 015 de 14 de fevereiro de 2025. |
| 3277 |
10/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Waltyma Alessandra de Miranda, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo CC1,
da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/
SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 016/25-Extra. |
| 3294 |
10/02/25 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Exonerar Daniela da Silveira, matrícula nº 26.656,
Professor Docente IV, da função de Diretora da Creche
Municipal Parque Minas Gerais - Classifi cação E - Símbolo
GGE5, conforme Lei nº 3.829/2022, para o qual foi nomeada
através da Portaria nº 829/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 03.02.2025.
|
B.O. 017/25. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 829/2024. |
| 3313 |
10/02/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Nomear Daniela da Silveira, matrícula nº 26.656,
Professor Docente IV, para exercer a função de Diretora da
Creche Municipal Jardim Aliança II- gratifi cação simbologia
E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.829/2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 03.02.2025. |
B.O. 017/25. |
| 3314 |
10/02/25 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Exonerar Bruno Santos de Pontes, matrícula nº 23.685,
Orientador Educacional, da função de Diretor Adjunto da
Escola Municipal Professor Carlinhos - gratifi cação simbologia
C - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017,
nomeada através da Portaria nº 1.436/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 03.02.2025. |
B.O. 017/25. |
| 3315 |
10/02/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Nomear Bruno Santos de Pontes, matrícula nº 23.685,
Orientador Educacional, para exercer a função de Diretor da
Escola Municipal Coronel Arthur Baptista Filho - gratifi cação
simbologia C - GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº
3.829/2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 03.02.2025. |
B.O. 017/25. |
| 3316 |
10/02/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Nomear Ana Paula da Silva Alves, matrícula nº
24.484, Professor Docente IV, para exercer a função de Diretora
Adjunta da Escola Municipal Coronel Arthur Baptista Filho -
gratifi cação simbologia C - GGE4, conforme anexo SME III da
Lei nº 3.829/2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 03.02.2025. |
B.O. 017/25. |
| 3317 |
10/02/25 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Exonerar Mara Regina Ferreira Noronha, matrícula nº
21.115, Professor Docente II, da função de Dirigente da Escola
Municipal Chico Mendes - gratifi cação simbologia D - GGE4,
conforme anexo SME III da Lei nº 3.829/2022, nomeada através
da Portaria nº 850/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 03.02.2025. |
B.O. 017/25. |
| 3318 |
10/02/25 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Exonerar Camila de Souza Nunes, matrícula nº
19.146, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola
Municipal Hetelvina Carneiro - gratifi cação simbologia C -
GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, nomeada
através da Portaria nº 317/2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 03.02.2025. |
B.O. 017/25. |
| 3319 |
10/02/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Nomear Vanessa Guimarães de Medeiros, matrícula
nº 20.080, Professor Docente I, para exercer a função de
Diretora da Escola Municipal Hetelvina Carneiro - gratifi cação
simbologia C - GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº
3.829/2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 03.02.2025. |
B.O. 017/25. |
| 3320 |
10/02/25 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Exonerar Joaciana Pessanha Barbosa da Silva,
matrícula nº 17.853, Professor Docente IV, da função de
Diretora do Colégio Municipal Getúlio Vargas - gratifi cação
simbologia A - GGE1, conforme anexo SME III da Lei nº
3.324/2017, nomeada através da Portaria nº 592/2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 03.02.2025. |
B.O. 017/25. |
| 3321 |
10/02/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Nomear Camila de Souza Nunes, matrícula nº 19.146,
Professor Docente I, para exercer a função de Diretora do
Colégio Municipal Getúlio Vargas - gratifi cação simbologia A
- GGE1, conforme anexo SME III da Lei nº 3.829/2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 03.02.2025. |
B.O. 017/25. |
| 3322 |
10/02/25 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Exonerar Elvia Giane Cordeiro Fuly Roberti,
matrícula nº 25.434, Supervisora Pedagógica, da função de
Diretora Adjunta do Colégio Municipal Getúlio Vargas -
gratifi cação simbologia A - GGE2, conforme anexo SME III da
Lei nº 3.324/2017, nomeada através da Portaria nº 698/2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 03.02.2025. |
B.O. 017/25. |
| 3323 |
10/02/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Nomear Márcio Luiz Costa Júnior, matrícula nº 24.946,
Professor Docente IV, para exercer a função de Diretor Adjunto
do Colégio Municipal Getúlio Vargas - gratifi cação simbologia
A - GGE2, conforme anexo SME III da Lei nº 3.829/2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 03.02.2025. |
B.O. 017/25. |
| 3324 |
10/02/25 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Exonerar Fabiola Faria Sodre Silva, matrícula nº
24.489, Orientadora Educacional, da função de Diretora
Adjunta do Colégio Municipal Getúlio Vargas - gratifi cação
simbologia A - GGE2, conforme anexo SME III da Lei nº
3.324/2017, nomeada através da Portaria nº 3.971/2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 03.02.2025. |
B.O. 017/25. |
| 3325 |
10/02/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Nomear Cristiane Aparecida Ribeiro, matrícula nº
17.923, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora
Adjunta do Colégio Municipal Getúlio Vargas - gratifi cação
simbologia A - GGE2, conforme anexo SME III da Lei nº
3.829/2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 03.02.2025. |
B.O. 017/25. |
| 3326 |
10/02/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Nomear Silvia Regina Alves dos Santos, matrícula
nº 22.775, Professor Docente IV, para exercer a função de
Diretora Adjunta da Escola Municipal Professor Carlinhos -
gratifi cação simbologia C - GGE4, conforme anexo SME III da
Lei nº 3.829/2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 03.02.2025. |
B.O. 017/25. |
| 3327 |
10/02/25 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Exonerar Márcia Cristina da Silva Dias, matrícula
nº 19.361, Especialista em Educação, da função de Diretora
da Creche Municipal Dr. Jorge Miguel Jayme - gratifi cação
simbologia E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº
3.324/2017, nomeada através da Portaria nº 856/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 03.02.2025. |
B.O. 017/25. |
| 3328 |
10/02/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Nomear Marie Almeida Maeda, matrícula nº 22.558,
Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Creche
Municipal Dr. Jorge Miguel Jayme - gratifi cação simbologia E
- GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.829/2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 03.02.2025. |
B.O. 017/25. |
| 1806 |
08/02/25 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luis Carlos Maria, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 272/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025.
|
B.O. n.º 015-EXTRA. |
| 064 |
07/02/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Art. 1º - Designar os servidores Isis Oliveira Delgado Mota
Scopacasa, matrícula: 28.890(Gestora), Paula Valva Pitasse,
matrícula: 23.897 (Fiscal) e Marcos Paulo Dantas de Oliveira
Souto, matrícula: 29.485 (Suplente) para acompanharem as
Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº
050/2024, que objetiva a aquisição de insumos laboratoriais
para auxiliar a realização de exames, nos laboratórios
Henrique Sérgio Grégori, Arcílio Guimarães e UPA através
do sistema de registro de preço, por um período de 12 (doze)
meses, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/
RJ, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas,
através do Processo Administrativo nº 14.317/2024, tendendo
ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 710/2024 - ACL
ASSISTÊNCIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA
LABORATÓRIOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 711/2024 - BIOSUL
PRODUTOS DIAGNÓSTICOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 712/2024 - GREN
MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 713/2024 - HUMANAS
DISTRIBUIDORA BIOMÉDICA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 714/2024 - PROCELA
PARTICIPAÇÕES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 715/2024 - SHL -
SAÚDE HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/12/2024. |
B.O. 016/25-Extra. |
| 065 |
07/02/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Art. 1º - Designar os servidores Luciano Garcia Gennari,
matrícula: 29.624(Gestor), Abné de Lima Porta, matrícula:
20.101 (Fiscal) e César Trote Rodrigues Júnior, matrícula:
22.124 (Suplente) para acompanharem as Atas de Registro
de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 173/2024, que
objetiva a aquisição de materiais diversos para manutenção
nas unidades de saúde, por um período de 12 (doze) meses,
através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, a
serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através
do Processo Administrativo nº 20.959/2024, tendendo ao que
dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2025 - ALLUME
SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2025 - RJ
COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2025 -
SANTOSTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2025 - ULTRA
MAX COMERCIAL LTDA.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/01/2025. |
B.O. 016/25-Extra. |
| 066 |
07/02/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para
acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente
ao Pregão Eletrônico nº 083/2019, que objetiva a contratação
de empresa especializada em locação e instalação de
geradores de gases medicinais, com manutenção preventiva,
corretiva e acessórios, itens de fi m de linha para a distribuição
de gases medicinais, em atendimento às necessidades do
Fundo Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal
de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado
pela empresa abaixo relacionada, através do Processo
Administrativo nº 32.843/2018, atendendo ao que dispõe o
art. 67 da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2020
- SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.
Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio
Gregori:
Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 (gestor)
Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (fi scal)
Ana Carolini Schmi---- da Silva, matrícula: 24.140 (suplente)
UPA-Unidade de Pronto Atendimento
Henrique Gomes de Lima, matrícula: 29.465 (gestor)
Juliana de Souza Dantas, matrícula: 25.937 (fi scal)
Fabine da Silva Barbará, matrícula: 24.197 (suplente)
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/02/2025. |
B.O. 016/25-Extra. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Resolução 134/SMS/FMS de 07/06/2024. |
| 067 |
07/02/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para
acompanharem o Termo de Contrato Administrativo,
referente ao Pregão Eletrônico nº 016/2024, que objetiva a
contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de higienização, limpeza, asseio e conservação
para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique
Sérgio Gregori e UPA, através da Secretaria Municipal de
Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses,
a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do
Processo Administrativo nº 8.899/2024, atendendo ao que
dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 108/2024
- MILCLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori
Lote 1: Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (gestor),
Gabriela Costa Lima, matrícula: 18.722 (fi scal), Márcio Moreira
Soares, matrícula: 23.531 (suplente).
Unidade de Pronto Atendimento - UPA
Lote 2: Henrique Gomes de Lima, matrícula: 29.465 (gestor),
André Conceição, matrícula: 7.636 (fi scal) e Fabine da Silva
Barbará, matrícula: 24.197 (suplente).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/02/2025.
|
B.O. 016/25-Extra. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Resolução 214/SMS/FMS de 07/11/2024. |
| 068 |
07/02/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Art. 1º - Designar os servidores Henrique Gomes de Lima,
matrícula: 29.465 (Gestor), André da Conceição, matrícula: 7636
(Fiscal) e Fabine da Silva Barbará, matrícula: 24.197 (Suplente)
para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo
referente ao Pregão Eletrônico nº 135/2022, que objetiva a
contratação de empresa especializada na prestação de serviço
de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos
hospitalares da Unidade de Pronto Atendimento (UPA),
através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12
(doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 16.964/2021, atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 113/2022
- RAM MARQUES LTDA- EPP
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/02/2025.
|
B.O. 016/25-Extra. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Resolução 108/SMS/FMS de 03/05/2024. |
| 069 |
07/02/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para
acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente
ao Pregão Eletrônico nº 193/2022, que objetiva a contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de
desratização, descupinização e desinsetização geral para
atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio
Gregori, Pronto Atendimento Paraíso e UPA 24h, através da
Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze)
meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 4.249/2022, atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 152/2022
- RESENCLEAN SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI.
Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio
Gregori
Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 (Gestor)
Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (Fiscal)
Kleiton Correia da Silva, matrícula: 12.588 (Suplente)
Pronto Atendimento Paraíso
Janete da Conceição Neves, matrícula: 12.619
Malvina Antonia Irineu Arantes, matrícula: 12.102
UPA-Unidade de Pronto Atendimento - 24h
Henrique Gomes de Lima, matrícula: 29.465 (Gestor)
Elilton Vieira Souza, matrícula: 25.943 (Fiscal)
Fabine da Silva Barbará, matrícula: 24.197 (Suplente)
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/02/2025.
|
B.O. 016/25-Extra. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Resolução 110/SMS/FMS de 03/05/2024. |
| 070 |
07/02/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Art. 1º- Designar os servidores abaixo relacionados, para
acompanharem os Termos de Contratos Administrativos
referentes ao Pregão Eletrônico nº 267/2021, que objetiva
a contratação de empresa especializada para prestação do
serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de
ar-condicionado, com substituição e fornecimento de peças,
acessórios e componentes especifi cados, em atendimento
às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, através da
Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze)
meses, fi rmado com as empresas abaixo relacionadas, através
do Processo Administrativo nº 7.265/2021, atendendo ao que
dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 212/2021
- CENTERNOX SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA. - EPP
UPA-Unidade de Pronto Atendimento
Henrique Gomes de Lima, matrícula: 29.465 (Gestor)
Elilton Vieira Souza, matrícula: 25.943 (Fiscal)
Fabine da Silva Barbará, matrícula: 24.197 (Suplente)
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 213/2021
- ELMEC ELETRO MECÂNICA JARDIM AMÁLIA LTDA.
- ME
Hospital Municipal de Emergência:Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 (Gestor)
Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (Fiscal)
Kleiton Correia da Silva, matrícula: 12.588 (Suplente)
Pronto Atendimento Paraíso/SAMU:
Janete da Conceição Neves, matrícula: 12.619
Fabiolucas Rogério da Silva, matrícula: 6.241
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/02/2025.
|
B.O. 016/25-Extra. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Resolução 111/SMS/FMS de 03/05/2024. |
| 071 |
07/02/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para
acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente
ao Pregão Eletrônico nº 454/2023, que objetiva a contratação
de empresa especializada para prestação de serviço de
manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e
substituição de peças em gerador de energia elétrica a diesel,
visando o atendimento da UPA 24 horas Cidade Alegria e do
Programa de Imunização de Resende, através da Secretaria
Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a
ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do
Processo Administrativo nº 16.872/2023, atendendo ao que
dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024
- MANUTESP - MANUTENÇÃO ESPECIALIZADA LTDA.
UPA 24 horas Cidade Alegria
Henrique Gomes de Lima, matrícula: 29.465 (Gestor)
Elilton Vieira Souza, matrícula: 25.943 (Fiscal)
Fabine da Silva Barbará, matrícula: 24.197 (Suplente)
Programa de Imunização de Resende
Daniele Barbosa Alves Barreto, matrícula: 10.622 (Gestor)
Humberto Jeff erson Bruno Maciel, matrícula: 27.723 (Fiscal)
Luciano Garcia Gennari, matrícula: 26.536(Suplente)
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/02/2025. |
B.O. 016/25-Extra. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Resolução 007/SMS/FMS de 08/01/2025. |
| 072 |
07/02/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para
acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente
ao Pregão Eletrônico nº 053/2023, que objetiva contratação
de empresa especializada em locação de containers para
atender o Hospital Veterinário e a UPA, através da Secretaria
Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a
ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do
Processo Administrativo nº 31.831/2022, atendendo ao que
dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 066/2023
- ALEXANDRE E MATTOS LOCAÇÃO E MONTAGEM DE
BENS MÓVEIS LTDA.
Hospital Veterinário
Cíntia Viana Rangel, matrícula: 12.416 (gestor)
Marcella Monte-Mor Martini, matrícula: 26.258 (fi scal)
Unidade de Pronto Atendimento - UPA
Henrique Gomes de Lima, matrícula: 29.465 (Gestor)
Elilton Vieira Souza, matrícula: 25.943 (Fiscal)
Fabine da Silva Barbará, matrícula: 24.197 (Suplente)
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/02/2025.
|
B.O. 016/25-Extra. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Resolução 204/SMS/FMS de 25/10/2024. |
| 056 |
06/02/25 |
Licença Prêmio |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90
(noventa) dias, a contar de 03/02/2025, correspondente ao
período aquisitivo de 2007/2012, o (a) servidor (a) SERGIO
CARVALHO DA SILVA, matrícula 8169, à vista do Processo
Administrativo 26.287/2023.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
03/02/2025. |
B.O. 014/25. |
| 2093 |
06/02/25 |
Revogações de Portarias |
Art. 1º - Revogar a Portaria n° 208/2025, a qual designa Sérgio
Paulo Ribeiro, para exercer o cargo de Diretor de Fiscalização
Tributária, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de
Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 016/25-Extra. |
| 2258 |
06/02/25 |
Revogações de Portarias |
Art. 1º - Revogar Portaria n.º 638/25, a qual designa Rokly
Lany Alves de Carvalho, para exercer o cargo de Comandante
da GMC, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de
Ordem Pública - SUMOP/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 016/25-Extra. |
| 2795 |
06/02/25 |
Revogações de Portarias |
Art. 1º - Revogar a Portaria n.º 064/25, a qual designa
Jayme Correa de Ma---- os Neto, para exercer o cargo de
Superintendente Municipal de Atenção Básica, símbolo
CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica -
SuMAB/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 016/25-Extra. |
| 2943 |
06/02/25 |
Revogações de Portarias |
Art. 1º - Revogar a Portaria nº 997 de 02/01/2025, a qual designou
Eliane Duarte da Silva, do cargo de Diretor de Contabilidade,
símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 016/25-Extra. |
| 02 |
05/02/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Art. 1º. Aprovar o Plano de Ação 2025 para o cofi nanciamento
do Governo Estadual para o Sistema Único de Assistência
Social - SUAS Resende.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação. |
B.O. 017/25. |
| 03 |
05/02/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Art. 1º. Aprovar o Plano de Ação de utilização do Recurso
Extraordinário - incremento ao cofi nanciamento Estadual
para Proteção Social Básica e Proteção Social Especial para
utilização no ano de 2025 (Processo SEI - 310001/005010/2024).
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação.
Art. 3º. Revogam-se todas as disposições em contrário. |
B.O. 017/25. |
| 05 |
05/02/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Art. 1º. Aprovar a reprogramação de saldo dos recursos de
cofi nanciamento do Governo Federal do ano de 2024 para o
ano de 2025.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 02 de janeiro de 2025.
Art. 3º. Revogam-se todas as disposições em contrário. |
B.O. 017/25. |
| 055 |
05/02/25 |
Revogações de Portarias |
Art. 1º - Revogar, a pedido, a partir de 11/02/2025, a portaria
036/2025, que concedeu a Licença Prêmio, ao(à) servidor(a)
ADRIELLE FOCKT MORAES, matricula nº 25151, à vista do
Processo Administrativo nº 18.332/2024.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 11/02/2025. |
B.O. 014/25. |
| 055 |
05/02/25 |
Revogações de Portarias |
Art. 1º - Revogar, a pedido, a partir de 11/02/2025, a portaria
036/2025, que concedeu a Licença Prêmio, ao(à) servidor(a)
ADRIELLE FOCKT MORAES, matricula nº 25151, à vista do
Processo Administrativo nº 18.332/2024.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 11/02/2025. |
B.O. 014/25. |
| 06 |
05/02/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Art. 1º. Aprovar a renovação de registro e inscrição da Entidade/
Organização da Sociedade Civil, Asilo Nicolino Gulhot no
ANO IX - Nº 017 - RESENDE, 21 DE 32 FEVEREIRO DE 2025.
Conselho Municipal de Assistência Social, bem como, de seus
serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais.
como segue:
Art. 2º. O Conselho Municipal de Assistência Social dará
registro e inscrição de numeração a Entidade/Organização da
Sociedade Civil de acordo com a data de criação da instituição.
Art. 3º. A Entidade/Organização da Sociedade Civil, Asilo
Nicolino Gulhot terá seu cadastro atualizado no Cadastro
Nacional de Entidades de Assistência Social - CNEAS,
como Instituição que presta serviços, programas, projetos e
benefícios socioassistenciais, nas seguintes modalidades:
I - Atendimento: que, de forma continuada, permanente
e planejada, prestam serviços, executam programas ou
projetos e concedem benefícios de proteção social básica ou
especial, dirigidos às famílias e indivíduos em situações de
vulnerabilidades ou risco social e pessoal, nos termos das
normas vigentes.
II - Defesa e garantia de direitos: que, de forma continuada,
permanente e planejada, prestam serviços e executam
programas ou projetos voltados prioritariamente para a
defesa e efetivação dos direitos socioassistenciais, construção
de novos direitos, promoção da cidadania, enfrentamento
das desigualdades sociais e articulação com órgãos públicos
de defesa de direitos, dirigidos ao público da política de
assistência social, nos termos das normas vigentes.
Art. 4º. De acordo com o disposto no artigo 24, da Resolução nº
05, de 03 de abril de 2012, todos os anos, até o dia 30 de abril,
a Entidade/Organização da Sociedade Civil deverá apresentar
ao Conselho Municipal de Assistência Social em reunião
ordinária ou extraordinária, seu plano de ação do corrente
ano e relatório de atividades que evidencie o cumprimento do
plano de ação no ano anterior.
|
B.O. 017/25. |
| 061 |
05/02/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Art. 1º - Conceder, suspensão do Contrato de Trabalho, não renumerado, da empregada pública MARLENE FARIA
ROSEMBURG, matrícula 1223, no período de 03 de fevereiro de 2025 a 03 de agosto de 2025, conforme Processo
Administrativo nº 201/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de fevereiro
de 2025, revogando-se as disposições em contrário. |
B.O. 016/25-Extra. |
| 07 |
05/02/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Art. 1º. Aprovar a renovação de registro e inscrição da
Entidade/Organização da Sociedade Civil, Associação Casa da
Amizade de Resende no Conselho Municipal de Assistência
Social, bem como, de seus serviços, programas, projetos e
benefícios socioassistenciais. como segue:
Art. 2º. O Conselho Municipal de Assistência Social dará
registro e inscrição de numeração a Entidade/Organização da
Sociedade Civil de acordo com a data de criação da instituição.
Art. 3º. A Entidade/Organização da Sociedade Civil, Associação
Casa da Amizade de Resende terá seu cadastro atualizado no
Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social - CNEAS,
como Instituição que presta serviços, programas, projetos e
benefícios socioassistenciais, na seguinte modalidade:
I - Defesa e garantia de direitos: que, de forma continuada,
ANO IX - Nº 017 - RESENDE, 21 DE FEVEREIRO DE 2025. 33
permanente e planejada, prestam serviços e executam
programas ou projetos voltados prioritariamente para a
defesa e efetivação dos direitos socioassistenciais, construção
de novos direitos, promoção da cidadania, enfrentamento
das desigualdades sociais e articulação com órgãos públicos
de defesa de direitos, dirigidos ao público da política de
assistência social, nos termos das normas vigentes.
Art. 4º. De acordo com o disposto no artigo 24, da Resolução nº
05, de 03 de abril de 2012, todos os anos, até o dia 30 de abril,
a Entidade/Organização da Sociedade Civil deverá apresentar
ao Conselho Municipal de Assistência Social em reunião
ordinária ou extraordinária, seu plano de ação do corrente
ano e relatório de atividades que evidencie o cumprimento do
plano de ação no ano anterior.
Art. 5º. A Comissão de Fiscalização de Entidades e Programas
Governamentais e de Avaliação de Inscrição de Entidades
Não Governamentais fi cará responsável pelas visitas técnicas
e elaboração de instrumentos de monitoramento e avaliação,
relatórios e pareceres.
|
B.O. 017/25. |
| 08 |
05/02/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Art. 1º. Aprovar a renovação de registro e inscrição da Entidade/
Organização da Sociedade Civil, Associação de Proteção à
Maternidade e à Infância de Resende no Conselho Municipal
de Assistência Social, bem como, de seus serviços, programas,
projetos e benefícios socioassistenciais. como segue:
Art. 2º. O Conselho Municipal de Assistência Social dará
registro e inscrição de numeração a Entidade/Organização da
Sociedade Civil de acordo com a data de criação da instituição.
Art. 3º. A Entidade/Organização da Sociedade Civil, Associação
de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende terá seu
cadastro atualizado no Cadastro Nacional de Entidades de
Assistência Social - CNEAS, como Instituição que presta
serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais,
na seguinte modalidade:
I - Atendimento: que, de forma continuada, permanente
e planejada, prestam serviços, executam programas ou
projetos e concedem benefícios de proteção social básica ou
especial, dirigidos às famílias e indivíduos em situações de
vulnerabilidades ou risco social e pessoal, nos termos das
normas vigentes.
II - Defesa e garantia de direitos: que, de forma continuada,
permanente e planejada, prestam serviços e executam
programas ou projetos voltados prioritariamente para a
defesa e efetivação dos direitos socioassistenciais, construção
de novos direitos, promoção da cidadania, enfrentamento
das desigualdades sociais e articulação com órgãos públicos
de defesa de direitos, dirigidos ao público da política de
assistência social, nos termos das normas vigentes.
Art. 4º. De acordo com o disposto no artigo 24, da Resolução nº
05, de 03 de abril de 2012, todos os anos, até o dia 30 de abril,
a Entidade/Organização da Sociedade Civil deverá apresentar
ao Conselho Municipal de Assistência Social em reunião
ordinária ou extraordinária, seu plano de ação do corrente
ano e relatório de atividades que evidencie o cumprimento do plano de ação no ano anterior. |
B.O. 017/25. |
| 09 |
05/02/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Art. 1º. Aprovar a renovação de registro e inscrição da Entidade/
Organização da Sociedade Civil, Associação Pestalozzi de
Resende no Conselho Municipal de Assistência Social, bem
como, de seus serviços, programas, projetos e benefícios
socioassistenciais. como segue:
Art. 2º. O Conselho Municipal de Assistência Social dará
registro e inscrição de numeração a Entidade/Organização da
Sociedade Civil de acordo com a data de criação da instituição.
Art. 3º. A Entidade/Organização da Sociedade Civil, Associação
Pestalozzi de Resende terá seu cadastro atualizado no Cadastro
Nacional de Entidades de Assistência Social - CNEAS,
como Instituição que presta serviços, programas, projetos e
benefícios socioassistenciais, na seguinte modalidade:
I - Atendimento: que, de forma continuada, permanente
e planejada, prestam serviços, executam programas ou
projetos e concedem benefícios de proteção social básica ou
especial, dirigidos às famílias e indivíduos em situações de
vulnerabilidades ou risco social e pessoal, nos termos das
normas vigentes.
II - Defesa e garantia de direitos: que, de forma continuada,
permanente e planejada, prestam serviços e executam
programas ou projetos voltados prioritariamente para a
defesa e efetivação dos direitos socioassistenciais, construção
de novos direitos, promoção da cidadania, enfrentamento
das desigualdades sociais e articulação com órgãos públicos
de defesa de direitos, dirigidos ao público da política de
assistência social, nos termos das normas vigentes.
Art. 4º. De acordo com o disposto no artigo 24, da Resolução nº
05, de 03 de abril de 2012, todos os anos, até o dia 30 de abril,
a Entidade/Organização da Sociedade Civil deverá apresentar
ao Conselho Municipal de Assistência Social em reunião
ordinária ou extraordinária, seu plano de ação do corrente
ano e relatório de atividades que evidencie o cumprimento do
plano de ação no ano anterior.
|
B.O. 017/25. |
| 10 |
05/02/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Art. 1º. Aprovar a renovação de registro e inscrição da
Entidade/Organização da Sociedade Civil, Centro Comunitário
Educativo Esperança do Futuro no Conselho Municipal de
Assistência Social, bem como, de seus serviços, programas,
projetos e benefícios socioassistenciais. como segue:
Art. 2º. O Conselho Municipal de Assistência Social dará
registro e inscrição de numeração a Entidade/Organização da
Sociedade Civil de acordo com a data de criação da instituição.
Art. 3º. A Entidade/Organização da Sociedade Civil, Centro
Comunitário Educativo Esperança do Futuro terá seu cadastro
atualizado no Cadastro Nacional de Entidades de Assistência
Social - CNEAS, como Instituição que presta serviços,
programas, projetos e benefícios socioassistenciais, na seguinte
modalidade:
I - Atendimento: que, de forma continuada, permanente
e planejada, prestam serviços, executam programas ou
projetos e concedem benefícios de proteção social básica ou
especial, dirigidos às famílias e indivíduos em situações de
vulnerabilidades ou risco social e pessoal, nos termos das
normas vigentes.
II - Defesa e garantia de direitos: que, de forma continuada,
permanente e planejada, prestam serviços e executam
programas ou projetos voltados prioritariamente para a
defesa e efetivação dos direitos socioassistenciais, construção
de novos direitos, promoção da cidadania, enfrentamento
das desigualdades sociais e articulação com órgãos públicos
de defesa de direitos, dirigidos ao público da política de
assistência social, nos termos das normas vigentes.
Art. 4º. De acordo com o disposto no artigo 24, da Resolução nº
05, de 03 de abril de 2012, todos os anos, até o dia 30 de abril,
a Entidade/Organização da Sociedade Civil deverá apresentar
ao Conselho Municipal de Assistência Social em reunião
ordinária ou extraordinária, seu plano de ação do corrente
ano e relatório de atividades que evidencie o cumprimento do
plano de ação no ano anterior.
|
B.O. 017/25. |
| 11 |
05/02/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Art. 1º. Aprovar a renovação de registro e inscrição da Entidade/
Organização da Sociedade Civil, Centro de Integração
Empresa-Escola no Conselho Municipal de Assistência Social,
bem como, de seus serviços, programas, projetos e benefícios
socioassistenciais. como segue:
Art. 2º. O Conselho Municipal de Assistência Social dará
registro e inscrição de numeração a Entidade/Organização da
Sociedade Civil de acordo com a data de criação da instituição.
Art. 3º. A Entidade/Organização da Sociedade Civil, Centro
Comunitário Educativo Esperança do Futuro terá seu cadastro
atualizado no Cadastro Nacional de Entidades de Assistência
Social - CNEAS, como Instituição que presta serviços,
programas, projetos e benefícios socioassistenciais, na seguinte
modalidade:
I - Atendimento: que, de forma continuada, permanente
e planejada, prestam serviços, executam programas ou
projetos e concedem benefícios de proteção social básica ou
especial, dirigidos às famílias e indivíduos em situações de
vulnerabilidades ou risco social e pessoal, nos termos das
normas vigentes.
II - Defesa e garantia de direitos: que, de forma continuada,
permanente e planejada, prestam serviços e executam
programas ou projetos voltados prioritariamente para a
defesa e efetivação dos direitos socioassistenciais, construção
de novos direitos, promoção da cidadania, enfrentamento
das desigualdades sociais e articulação com órgãos públicos
de defesa de direitos, dirigidos ao público da política de
assistência social, nos termos das normas vigentes.
Art. 4º. De acordo com o disposto no artigo 24, da Resolução nº
05, de 03 de abril de 2012, todos os anos, até o dia 30 de abril,
a Entidade/Organização da Sociedade Civil deverá apresentar
ao Conselho Municipal de Assistência Social em reunião
ordinária ou extraordinária, seu plano de ação do corrente
ano e relatório de atividades que evidencie o cumprimento do
plano de ação no ano anterior.
|
B.O. 017/25. |
| 12 |
05/02/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Art. 1º. Aprovar a renovação de registro e inscrição da
Entidade/Organização da Sociedade Civil, Frente Nacional
de Combate ao Câncer no Conselho Municipal de Assistência
Social, bem como, de seus serviços, programas, projetos e
benefícios socioassistenciais. como segue:
Art. 2º. O Conselho Municipal de Assistência Social dará
registro e inscrição de numeração a Entidade/Organização da
Sociedade Civil de acordo com a data de criação da instituição.
Art. 3º. A Entidade/Organização da Sociedade Civil, Centro
Comunitário Educativo Esperança do Futuro terá seu cadastro
atualizado no Cadastro Nacional de Entidades de Assistência
Social - CNEAS, como Instituição que presta serviços,
programas, projetos e benefícios socioassistenciais, na seguinte
modalidade:
I - Atendimento: que, de forma continuada, permanente
e planejada, prestam serviços, executam programas ou
projetos e concedem benefícios de proteção social básica ou
especial, dirigidos às famílias e indivíduos em situações de
vulnerabilidades ou risco social e pessoal, nos termos das
normas vigentes.
II - Defesa e garantia de direitos: que, de forma continuada,
permanente e planejada, prestam serviços e executam
programas ou projetos voltados prioritariamente para a
defesa e efetivação dos direitos socioassistenciais, construção
de novos direitos, promoção da cidadania, enfrentamento
das desigualdades sociais e articulação com órgãos públicos
de defesa de direitos, dirigidos ao público da política de
assistência social, nos termos das normas vigentes.
Art. 4º. De acordo com o disposto no artigo 24, da Resolução nº
05, de 03 de abril de 2012, todos os anos, até o dia 30 de abril,
a Entidade/Organização da Sociedade Civil deverá apresentar
ao Conselho Municipal de Assistência Social em reunião
ordinária ou extraordinária, seu plano de ação do corrente
ano e relatório de atividades que evidencie o cumprimento do
plano de ação no ano anterior.
|
B.O. 017/25. |
| 13 |
05/02/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Art. 1º. Aprovar a renovação de registro e inscrição da
Entidade/Organização da Sociedade Civil, Lar dos Velhos de
Conservatória no Conselho Municipal de Assistência Social,
bem como, de seus serviços, programas, projetos e benefícios
socioassistenciais. como segue:
Art. 2º. O Conselho Municipal de Assistência Social dará
registro e inscrição de numeração a Entidade/Organização da
Sociedade Civil de acordo com a data de criação da instituição. Art. 3º. A Entidade/Organização da Sociedade Civil, Centro
Comunitário Educativo Esperança do Futuro terá seu cadastro
atualizado no Cadastro Nacional de Entidades de Assistência
Social - CNEAS, como Instituição que presta serviços,
programas, projetos e benefícios socioassistenciais, na seguinte
modalidade:
I - Atendimento: que, de forma continuada, permanente
e planejada, prestam serviços, executam programas ou
projetos e concedem benefícios de proteção social básica ou
especial, dirigidos às famílias e indivíduos em situações de
vulnerabilidades ou risco social e pessoal, nos termos das
normas vigentes.
II - Defesa e garantia de direitos: que, de forma continuada,
permanente e planejada, prestam serviços e executam
programas ou projetos voltados prioritariamente para a
defesa e efetivação dos direitos socioassistenciais, construção
de novos direitos, promoção da cidadania, enfrentamento
das desigualdades sociais e articulação com órgãos públicos
de defesa de direitos, dirigidos ao público da política de
assistência social, nos termos das normas vigentes.
Art. 4º. De acordo com o disposto no artigo 24, da Resolução nº
05, de 03 de abril de 2012, todos os anos, até o dia 30 de abril,
a Entidade/Organização da Sociedade Civil deverá apresentar
ao Conselho Municipal de Assistência Social em reunião
ordinária ou extraordinária, seu plano de ação do corrente
ano e relatório de atividades que evidencie o cumprimento do
plano de ação no ano anterior.
|
B.O. 017/25. |
| 1758 |
05/02/25 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Willian de Andrade Denegri, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1423/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025.
|
B.O. n.º 015-EXTRA. |
| 1763 |
05/02/25 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Adriana dos Santos Souza, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 481/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025.
|
B.O. n.º 015-EXTRA. |
| 1764 |
05/02/25 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ailton José Ferreira, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 484/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025.
|
B.O. n.º 015-EXTRA. |
| 1765 |
05/02/25 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Antônio Germano da Silva Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 442/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025.
|
B.O. n.º 015-EXTRA. |
| 1766 |
05/02/25 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Carlos Alberto Martins, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 491/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025.
|
B.O. n.º 015-EXTRA. |
| 1767 |
05/02/25 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Célia da Silva Santos, do cargo de Coordenador de Resíduos Sólidos, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 434/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025.
|
B.O. n.º 015-EXTRA. |
| 1768 |
05/02/25 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Cláudio Cotia Barreto, do cargo de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 435/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025.
|
B.O. n.º 015-EXTRA. |
| 1769 |
05/02/25 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Danielle Laranjeira da Silva, do cargo de Assessor de Comunicação, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 251/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. |
B.O. n.º 015-EXTRA. |
| 1770 |
05/02/25 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar David da Costa Castro, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 486/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025.
|
B.O. n.º 015-EXTRA. |
| 1771 |
05/02/25 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Edenildo Nunes da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 490/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. |
B.O. n.º 015-EXTRA. |
| 1771 |
05/02/25 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Edenildo Nunes da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 490/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. |
B.O. n.º 015-EXTRA. |
| 1771 |
05/02/25 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Edenildo Nunes da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 490/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. |
B.O. n.º 015-EXTRA. |
| 1772 |
05/02/25 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gisele Aparecida Braz da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 443/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025.
|
B.O. n.º 015-EXTRA. |
| 1772 |
05/02/25 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gisele Aparecida Braz da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 443/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025.
|
B.O. n.º 015-EXTRA. |
| 1773 |
05/02/25 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Hildebrando Martini Júnior, do cargo de Assessor de Secretária, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 117/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. |
B.O. n.º 015-EXTRA. |
| 1773 |
05/02/25 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Hildebrando Martini Júnior, do cargo de Assessor de Secretária, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 117/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. |
B.O. n.º 015-EXTRA. |
| 1774 |
05/02/25 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Janaina Mendonça da Silva, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 265/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025.
|
B.O. n.º 015-EXTRA. |
| 1775 |
05/02/25 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jéssika de Oliveira Santos, do cargo de Diretor Técnico, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 431/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. |
B.O. n.º 015-EXTRA. |
| 1776 |
05/02/25 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar João Luciano da Silva, do cargo de Coordenador de Unidade de Conservação, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 436/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. |
B.O. n.º 015-EXTRA. |
| 1777 |
05/02/25 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Jorge Maurício, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 487/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. |
B.O. n.º 015-EXTRA. |
| 1778 |
05/02/25 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Jorge Mauro Marcílio de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1474/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. |
B.O. n.º 015-EXTRA. |
| 1779 |
05/02/25 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Karla Beatriz Lopes Baldini, do cargo de Coordenador de Fiscalização de Monitoramento, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 437/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025.
|
B.O. n.º 015-EXTRA. |
| 1780 |
05/02/25 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Leandro Dias Martins, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 323/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025.
|
B.O. n.º 015-EXTRA. |
| 1781 |
05/02/25 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Lorena Corrêa de Souza Balieiro, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 429/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025.
|
B.O. n.º 015-EXTRA. |
| 1782 |
05/02/25 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Lúcio Mauro de Almeida, do cargo de Chefe de Setor de Educação Ambiental, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 444/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. |
B.O. n.º 015-EXTRA. |
| 1783 |
05/02/25 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Manoel Antônio de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1516/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025.
|
B.O. n.º 015-EXTRA. |
| 1784 |
05/02/25 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marcela Morgan Fragoso, do cargo de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 274/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025.
|
B.O. n.º 015-EXTRA. |
| 1785 |
05/02/25 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marcella Monte Mor Martini, do cargo de Gerente de Unidade de Conservação, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 126/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025.
|
B.O. n.º 015-EXTRA. |
| 1786 |
05/02/25 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marcelo da Silva Evaristo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 440/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025.
|
B.O. n.º 015-EXTRA. |
| 1787 |
05/02/25 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Márcia Ribeiro de Almeida Martins, da função gratificada Diretor Operacional, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 482/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025.
|
B.O. n.º 015-EXTRA. |
| 1788 |
05/02/25 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Mauro César Marta, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1475/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. |
B.O. n.º 015-EXTRA. |
| 1789 |
05/02/25 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ozana de Almeida Braga, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 489/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025.
|
B.O. n.º 015-EXTRA. |
| 1790 |
05/02/25 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Pamela Keli Honório Maciel, do cargo de Gerente de Licenciamento, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 439/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025.
|
B.O. n.º 015-EXTRA. |
| 1791 |
05/02/25 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Paulo Menandro de Oliveira, do cargo de Coordenador de Transporte, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 343/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. |
B.O. n.º 015-EXTRA. |
| 1792 |
05/02/25 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Regina Lúcia da Silva Gama, do cargo de Coordenador Administrativo Financeiro, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 438/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025.
|
B.O. n.º 015-EXTRA. |
| 1793 |
05/02/25 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Silvério Araújo da Silva Junior, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 441/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025.
|
B.O. n.º 015-EXTRA. |
| 1794 |
05/02/25 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Simone Gomes da Silva, do cargo de Coordenador de Arborização, Parques e Jardins, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 255/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025.
|
B.O. n.º 015-EXTRA. |
| 1795 |
05/02/25 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Solange Maria dos Santos Pinto, da função gratificada Assessor de Secretária, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 483/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025.
|
B.O. n.º 015-EXTRA. |
| 1796 |
05/02/25 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Valmo Carneiro dos Santos, da função gratificada Diretor de Educação Ambiental, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 485/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025.
|
B.O. n.º 015-EXTRA. |
| 1797 |
05/02/25 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Waldo Gonçalves de Assis, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 430/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025.
|
B.O. n.º 015-EXTRA. |
| 1798 |
05/02/25 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Willian Ferreira de Souza, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 280/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. |
B.O. n.º 015-EXTRA. |
| 1799 |
05/02/25 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Wilson Oliveira Ribeiro de Moura, do cargo de Presidente da AMAR, símbolo CNP, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 015/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025.
|
B.O. n.º 015-EXTRA. |
| 1801 |
05/02/25 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Adilson Magalhães de Carvalho, da função gratificada Diretor Administrativo, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1514/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025.
|
B.O. n.º 015-EXTRA. |
| 1802 |
05/02/25 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Angela da Silva Nogueira Diniz, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 078/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025.
|
B.O. n.º 015-EXTRA. |
| 1803 |
05/02/25 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Cosme Daniel Viana da Silva, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 223/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025.
|
B.O. n.º 015-EXTRA. |
| 1804 |
05/02/25 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fabiana de Jesus Oliveira, do cargo de Diretor Financeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1025/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025.
|
B.O. n.º 015-EXTRA. |
| 1805 |
05/02/25 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Isabela Felix e Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 227/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. |
B.O. n.º 015-EXTRA. |
| 1807 |
05/02/25 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Patrícia da Cunha, da função gratificada Gerente Financeiro, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1618/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. |
B.O. n.º 015-EXTRA. |
| 1808 |
05/02/25 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rita de Cássia dos Santos Costa, do cargo de Superintendente Municipal Administrativo e Financeiro, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1028/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025.
|
B.O. n.º 015-EXTRA. |
| 1809 |
05/02/25 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rosana Lúcia Corrêa André, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 093/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025.
|
B.O. n.º 015-EXTRA. |
| 1810 |
05/02/25 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Virgínia Helena Paiva da Costa, do cargo de Gerente Financeiro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 279/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025.
|
B.O. n.º 015-EXTRA. |
| 1811 |
05/02/25 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Agenor Maia de Siqueira, do cargo de Coordenador de Turismo, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Turismo - SMT, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 574/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. |
B.O. n.º 015-EXTRA. |
| 1812 |
05/02/25 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Altair de Jesus Monteiro, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Turismo - SMT, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1336/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. |
B.O. n.º 015-EXTRA. |
| 1813 |
05/02/25 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ana Paula da Silva Bernardi Barbosa, do cargo de Coordenador de Turismo, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Turismo - SMT, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 326/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025.
|
B.O. n.º 015-EXTRA. |
| 1814 |
05/02/25 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Antônio Augusto Leão Chagas, do cargo de Diretor de Turismo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Turismo - SMT, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 261/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025.
|
B.O. n.º 015-EXTRA. |
| 1815 |
05/02/25 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Daniela Ribeiro de Barros, do cargo de Gerente de Turismo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Turismo - SMT, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 654/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025.
|
B.O. n.º 015-EXTRA. |
| 1816 |
05/02/25 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Deisiane Teixeira de Faria, do cargo de Consultor Especial,símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Turismo - SMT, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 316/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025.
|
B.O. n.º 015-EXTRA. |
| 1817 |
05/02/25 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar José Soares, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Turismo - SMT, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1444/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025.
|
B.O. n.º 015-EXTRA. |
| 1818 |
05/02/25 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Leonardo Diniz da Silva, do cargo de Gerente de Turismo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Turismo - SMT, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1446/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025.
|
B.O. n.º 015-EXTRA. |
| 1819 |
05/02/25 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Roberta Dias de Oliveira, do cargo de Secretário Municipal de Turismo, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Turismo - SMT, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 014/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. |
B.O. n.º 015-EXTRA. |
| 1820 |
05/02/25 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Alessandra da Silva, da função gratificada Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1203/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. |
B.O. n.º 015-EXTRA. |
| 1821 |
05/02/25 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar André da Conceição, do cargo de Superintendente Municipal de Administração e Finanças, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 774/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025.
|
B.O. n.º 015-EXTRA. |
| 1822 |
05/02/25 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Daniel Messias Martins, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 370/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. |
B.O. n.º 015-EXTRA. |
| 1823 |
05/02/25 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Igor dos Santos Nobre, da função gratificada Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1227/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025.
|
B.O. n.º 015-EXTRA. |
| 1824 |
05/02/25 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ivele Aparecida da Cunha Ribeiro, do cargo de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 497/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025.
|
B.O. n.º 015-EXTRA. |
| 1825 |
05/02/25 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar José Gomes dos Santos Júnior, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 267/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025.
|
B.O. n.º 015-EXTRA. |
| 1825 |
05/02/25 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar José Gomes dos Santos Júnior, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 267/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025.
|
B.O. n.º 015-EXTRA. |
| 1826 |
05/02/25 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maria Júlia de Andrade, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 276/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. |
B.O. n.º 015-EXTRA. |
| 1827 |
05/02/25 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marlon Ferreira Moreira, do cargo de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 365/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025.
|
B.O. n.º 015-EXTRA. |
| 1828 |
05/02/25 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ricardo Diniz, da função gratificada Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1221/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. |
B.O. n.º 015-EXTRA. |
| 1829 |
05/02/25 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Viviane Marie Padilha de Lima, da função gratificada Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1410/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. |
B.O. n.º 015-EXTRA. |
| 1830 |
05/02/25 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Wilton da Silva Rocha, do cargo de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 364/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. |
B.O. n.º 015-EXTRA. |
| 1831 |
05/02/25 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rodrigo Vergino de Almeida, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias - SumREC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 058/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025.
|
B.O. n.º 015-EXTRA. |
| 1832 |
05/02/25 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Alex dos Santos Paula, do cargo de Coordenador de Relações Comunitárias, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias - SumREC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 384/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. |
B.O. n.º 015-EXTRA. |
| 1833 |
05/02/25 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Desyrée Mendonça dos Santos Taixeirão, do cargo de Diretor de Relaçoes Comunitárias, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias - SumREC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4171/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. |
B.O. n.º 015-EXTRA. |
| 1834 |
05/02/25 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fernanda Rodrigues Santos, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias - SumREC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 114/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025.
|
B.O. n.º 015-EXTRA. |
| 1835 |
05/02/25 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Filipi Bruno Porto de Souza, do cargo de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias - SumREC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 080/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. |
B.O. n.º 015-EXTRA. |
| 1836 |
05/02/25 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gabrielle Freitas Dias, do cargo de Superintendência Municipal de Relações Comunitárias, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias - SumREC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1543/24. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. |
B.O. n.º 015-EXTRA. |
| 1837 |
05/02/25 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ivan Fernando da Silva, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias - SumREC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 212/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025.
|
B.O. n.º 015-EXTRA. |
| 1838 |
05/02/25 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Karina Odete Faria Silvestre, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias - SumREC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 084/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025.
|
B.O. n.º 015-EXTRA. |
| 1839 |
05/02/25 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Lenice Silva dos Santos, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias - SumREC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 129/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025.
|
B.O. n.º 015-EXTRA. |
| 030 |
04/02/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Art. 1º - Exonerar, a partir de 04 de fevereiro de 2025,
ANDRELIANA FURTADO DIAS, do cargo de Assessor
Jurídico, símbolo CC-1, para o qual foi nomeada através da
Portaria nº 001/2025.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 016/25-Extra. |
| 031 |
04/02/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Art. 1º. Exonerar, a partir de 04 de fevereiro de 2025,
MARCELLY EDUARDA DA SILVA CUNHA, do cargo de
Coordenador Jurídico, símbolo CC-2, para o qual foi nomeada
através da Portaria nº 002/2025.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 016/25-Extra. |
| 032 |
04/02/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Art.1.º Atualizar a nomeação de JULIANA MARIA ROQUE
SILVA, que ocupa o cargo de Diretor Administrativo e
Financeiro, símbolo CC-1,com mandato de 02 (dois) anos,
iniciado em 02 de janeiro de 2025, na Agência de Saneamento
Básico do Município de Resende - SANEAR, o qual foi
nomeada através da Portaria nº 003/2025, publicada no Boletim
Ofi cial nº 004, em 20 de janeiro de 2025.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 016/25-Extra. |
| 033 |
04/02/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Art. 1º- Exonerar, a partir de 04 de fevereiro de 2025, FABIANA
DOS SANTOS DINIZ, do cargo de Assessor de Ouvidoria,
símbolo CC-1,para o qual foi nomeada através da Portaria nº
004/2025.
Art. 2º -Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 016/25-Extra. |
| 035 |
04/02/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Art.1º - Exonerar, a partir de 04 de fevereiro de 2025, MARISA
APARECIDA POMPERMAYER, do cargo de Assessor de
Ouvidoria, símbolo CC-1,para o qual foi nomeada através da
Portaria nº 006/2025.
Art. 2º- Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 016/25-Extra. |
| 036 |
04/02/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Art. 1º-Exonerar, a partir de 04 de fevereiro de 2025, MÁRCIO
GUILHERME FONTAINE GUALBERTO, do cargo de
Coordenador de Licitações e Compras, símbolo CC-2, para o
qual foi nomeado através da Portaria nº 007/2025.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 016/25-Extra. |
| 037 |
04/02/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Art. 1º-Exonerar, a partir de 04 de fevereiro de 2025, ISABELA
CRISTINA DE BARROS, do cargo de Coordenador de
Regulação, símbolo CC-2, para o qual foi nomeada através da
Portaria nº 008/2025.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 016/25-Extra. |
| 038 |
04/02/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Art.1º - Exonerar, a partir de 04 de fevereiro de 2025, DANIELA
FONSECA TAVARES DINIZ, do cargo de Coordenador de
Recursos Humanos, símbolo CC-2,para o qual foi nomeada
através da Portaria 009/2025.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 016/25-Extra. |
| 039 |
04/02/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Art.1º - Exonerar, a partir de 04 de fevereiro de 2025, LUÍS
OTÁVIO BRITTO, do cargo de Chefe de Setor de Almoxarifado
e Patrimônio, símbolo CC-4, para o qual foi nomeado a partir
da Portaria nº 010/2025.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 016/25-Extra. |
| 04 |
04/02/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Art. 1º. Aprovar a Prestação de Contas do Demonstrativo
Sintético da Execução Físico Financeira do cofi nanciamento
do Governo Estadual do ano de 2024, referente ao
fi nanciamento dos Serviços, Programas, Projetos e Benefícios
socioassistenciais, aplicados pela Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação. |
B.O. 017/25. |
| 040 |
04/02/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Art.1º - Exonerar, a partir de 04 de fevereiro de 2025, MAGDA
APARECIDA DE SOUZA, do cargo de Gerente de Tesouraria,
símbolo CC-3,para o qual foi nomeada através da Portaria nº
011/2025.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 016/25-Extra. |
| 041 |
04/02/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Art.1º - Exonerar, a partir de 04 de fevereiro de 2025, ILSON
CLAUDINO DOS SANTOS, matrícula nº 1203, da Função
Gratifi cada, símbolo FG-5,para o qual foi nomeado através da
Portaria nº 012/2025.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 016/25-Extra. |
| 042 |
04/02/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Art.1º - Exonerar, a partir de 04 de fevereiro de 2025, MÔNICA
CAMPOS CASSIMIRO, matrícula nº 1222, da Função
Gratifi cada, símbolo FG-5,para o qual foi nomeada através da
Portaria nº 013/2025.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 016/25-Extra. |
| 043 |
04/02/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Art. 1º - Exonerar, a partir de 04 de fevereiro de 2025, JULIANA
DIAS DE ALMEIDA, do cargo de Coordenador Financeiro,
símbolo CC-2, para o qual foi nomeada através da Portaria nº
014/2025.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 016/25-Extra. |
| 044 |
04/02/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Art. 1º - Exonerar, a partir de 04 de fevereiro de 2025,
STEFHANY ALBINO ALMEIDA BESSA, do cargo de
Coordenador de Fiscalização, símbolo CC-2, para o qual foi
nomeada através da Portaria nº 015/2025.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 016/25-Extra. |
| 045 |
04/02/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Art. 1º - Credenciar, a partir de 04 de fevereiro, a servidora
SUELI MEIRELLES DE SOUZA FERREIRA, matrícula nº
1194, para receber valores como adiantamento, para fazer face
às despesas de pequena monta da Agência de Saneamento
Básico do Município de Resende - SANEAR, devendo a
prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo
art. 16 do supracitado Decreto.
Art. 2º - Revogar a Portaria nº 060/2011, publicada no Boletim
Ofi cial nº 046 em 18 de novembro de 2011. |
B.O. 016/25-Extra. |
| 046 |
04/02/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Art. 1º - Atualizar a nomeação de RITA MARIA
ALVESSAMPAIO, que ocupa o cargo de Diretora de
Regulação e Fiscalização, símbolo CC-1,com mandato de 02
(dois) anos, iniciado em 16 de maio de 2024, na Agência de
Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, o
qual foi nomeada através da Portaria nº 017/2024, publicada
no Boletim Ofi cial nº 032, em 17 de maio de 2024.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 016/25-Extra. |
| 047 |
04/02/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Art. 1º - Nomear, a partir de04 de fevereiro de 2025,
ANDRELIANA FURTADO DIAS, para o cargo de Assessor
Jurídico, símbolo CC-1, na Agência de Saneamento Básico do
Município de Resende - SANEAR.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 016/25-Extra. |
| 048 |
04/02/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Art. 1º. Nomear, a partir de 04 de fevereiro de 2025, MARCELLY
EDUARDA DA SILVA CUNHA, para o cargo de Coordenador
Jurídico, símbolo CC-2, na Agência de Saneamento Básico do
Município de Resende - SANEAR.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 016/25-Extra. |
| 049 |
04/02/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Art. 1º - Nomear, a partir de 04 de fevereiro de 2025, FABIANA
DOS SANTOS DINIZ, para o cargo de Assessor de Ouvidoria,
símbolo CC-1, na Agência de Saneamento Básico do Município
de Resende - SANEAR.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 016/25-Extra. |
| 050 |
04/02/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Art.1º - Nomear, a partir de 04 de fevereiro de 2025, SUELI
MEIRELLES DE SOUZA FERREIRA, para o cargo de Chefe de
Setor de Secretaria, símbolo CC-4, na Agência de Saneamento
Básico do Município de Resende - SANEAR.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 016/25-Extra. |
| 051 |
04/02/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Art.1º - Nomear, a partir de 04 de fevereiro de 2025, MARISA
APARECIDA POMPERMAYER, para o cargo de Assessor de
Ouvidoria, símbolo CC-1,na Agência de Saneamento Básico
do Município de Resende - SANEAR.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 016/25-Extra. |
| 052 |
04/02/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Art. 1º - Nomear, a partir de 04 de fevereiro de 2025, MÁRCIO
GUILHERME FONTAINE GUALBERTO, para o cargo
de Coordenador de Licitações e Compras,símbolo CC-2,na
Agência de Saneamento Básico do Município de Resende -
SANEAR.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 016/25-Extra. |
| 053 |
04/02/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Art. 1º - Nomear, a partir de 04 de fevereiro de 2025, ISABELA
CRISTINA DE BARROS, para o cargo de Coordenador de
Regulação, símbolo CC-2, na Agência de Saneamento Básico
do Município de Resende - SANEAR.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 016/25-Extra. |
| 054 |
04/02/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Art. 1º - Nomear, a partir de 04 de fevereiro de 2025, DANIELA
FONSECA TAVARES DINIZ, para o cargo de Coordenador de
Recursos Humanos, símbolo CC-2, na Agência de Saneamento
Básico do Município de Resende - SANEAR.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 016/25-Extra. |
| 055 |
04/02/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Art. 1º - Nomear, a partir de 04 de fevereiro de 2025, LUÍS
OTÁVIO BRITTO, para o cargo de Chefe de Setor de
Almoxarifado e Patrimônio, símbolo CC-4, na Agência de
Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 016/25-Extra. |
| 056 |
04/02/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Art. 1º - Nomear, a partir de 04 de fevereiro de 2025, MAGDA
APARECIDA DE SOUZA, para o cargo de Gerente de
Tesouraria, símbolo CC-3, na Agência de Saneamento Básico
do Município de Resende - SANEAR.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 016/25-Extra. |
| 057 |
04/02/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Art. 1º - Conceder, a partir de 04 de fevereiro de 2025, a ILSON
CLAUDINO DOS SANTOS, matrícula nº 1203, Função Gratifi cada, símbolo FG-5, na Agência de Saneamento Básico
do Município de Resende - SANEAR.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 016/25-Extra. |
| 058 |
04/02/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Art. 1º - Conceder, a partir de 04 de fevereiro de 2025, a
MÔNICA CAMPOS CASSIMIRO, matrícula nº 1222, Função
Gratifi cada, símbolo FG-5,na Agência de Saneamento Básico
do Município de Resende - SANEAR.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 016/25-Extra. |
| 059 |
04/02/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Art. 1º - Nomear, a partir de 04 de fevereiro de 2025, JULIANA
DIAS DE ALMEIDA, para o cargo de Coordenador Financeiro,
símbolo CC-2, na Agência de Saneamento Básico do Município
de Resende - SANEAR.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 016/25-Extra. |
| 060 |
04/02/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Art. 1º - Nomear, a partir de 04 de fevereiro de 2025, STEFHANY ALBINO ALMEIDA BESSA, para o cargo
de Coordenador de Fiscalização, símbolo CC-2, na Agência de Saneamento Básico do Município de Resende -
SANEAR.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 016/25-Extra. |
| 1726 |
04/02/25 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Nomear Wilson Nunes Duarte Junior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Cultura, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Cultura - SMC. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.02.2025. |
B.O. n.º 015-EXTRA. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim
Ofi cial nº 013-Extra de 05 de fevereiro de 2025. |
| 1727 |
04/02/25 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Nomear José Vicente Marques Barrozo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Segurança Pública, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Segurança Pública - SMSEP. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.02.2025. |
B.O. n.º 015-EXTRA. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim
Oficial nº 013-Extra de 05 de fevereiro de 2025. |
| 1728 |
04/02/25 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar a servidora Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula nº 15.169, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do Hospital Veterinário Municipal da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Decreto nº 2995/2009, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2025. |
B.O. n.º 015-EXTRA. |
| 1729 |
04/02/25 |
Designações |
Art. 1º - Designar a servidora Ana Carolina Chaves Tibúrcio
Mirra, matrícula nº 28.824, para atuar como Médica na equipe
de Saúde da Família São Caetano, e perceber gratifi cação
salarial- FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.12.2024.
|
B.O. 014/25.Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 3255/2024. |
| 1730 |
04/02/25 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Art. 1º - Credenciar Carlos Alverne Fernandes Costa, matrícula
nº 29.251, para o recebimento de valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e
serviço da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 014/25. |
| 1731 |
04/02/25 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Art. 1º - Credenciar Mariana Corradi Xavier Gonçalves,
matrícula nº 29.527, para o recebimento de valores como
adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto
em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação |
B.O. 014/25. |
| 1732 |
04/02/25 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Art. 1º - Credenciar Janaina da Silva, matrícula nº 29.554,
para o recebimento de valores como adiantamento, para fazer
face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 014/25. |
| 1733 |
04/02/25 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Art. 1º - Designar o servidor Filipe Fialho Ribeiro, matrícula nº 22.258, para fi scalizar o serviço de locação de imóvel
localizado à rua Padre Marques, nº 68- bairro Centro, Resende
- RJ, conforme contrato administrativo nº 047/2017 e processo
administrativo nº 4.796/2017.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025.
|
B.O. 014/25.Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 992/2024. |
| 1734 |
04/02/25 |
Designações |
Art. 1º - Designar a servidora Patrícia de Carvalho Reis,
Fisioterapeuta, matrícula nº 25.984, Centro Municipal de
Reabilitação e Hidroterapia, para receber a Gratifi cação por
Condições e Atividades Diferenciadas de Trabalho - (GCADT),
conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 06.01.2025. |
B.O. 014/25. |
| 1735 |
04/02/25 |
Designações |
Art. 1º - Designar a servidora Aline de Oliveira Moreira
Batista, matrícula nº 28.822, para atuar como Médica na
Equipe de Saúde da Família Morro do Cruzeiro, e perceber
gratifi cação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho
de 2014.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.12.2024. |
B.O. 014/25. |
| 1736 |
04/02/25 |
Designações |
Art. 1º - Designar a servidora Mariane Theodoro de Almeida,
matrícula nº 28.833, para atuar como Técnica de Enfermagem
na Equipe de Saúde da Família Grande Alegria, e perceber
gratifi cação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho
de 2014.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.12.2024. |
B.O. 014/25. |
| 1737 |
04/02/25 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Art. 1º - Designar o servidor José Carlos de Almeida,
matrícula nº 29.559, para fi scalizar os serviços de manutenção
de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina,
roçada, pintura e limpeza de meios-fi os e sarjetas) na localidade
da Região 2 (dois) no município de Resende - RJ, conforme
contrato administrativo nº 207/2023 e processo administrativo
nº 22.415/2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 014/25. |
| 1738 |
04/02/25 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Art. 1º - Designar o servidor Sérgio Henrique Teixeira,
matrícula nº 29.507, para fi scalizar os serviços de manutenção
de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina,
roçada, pintura e limpeza de meios-fi os e sarjetas) na localidade
da Região 4 (quatro) no município de Resende - RJ, conforme contrato administrativo nº 207/2023 e processo administrativo
nº 22.415/2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 014/25. |
| 1739 |
04/02/25 |
Designações |
Art. 1º - Designar o servidor Maurício José da Silva, matrícula
nº 29.502, para fi scalizar os serviços de manutenção de terrenos,
vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada,
pintura e limpeza de meios-fi os e sarjetas) na localidade
da Região 1 (um) no município de Resende - RJ, conforme
contrato administrativo nº 233/2023 e processo administrativo
nº 22.415/2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 014/25. |
| 1740 |
04/02/25 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Art. 1º - Designar o servidor Marcelo da Cunha Salgado,
matrícula nº 29.536, para fi scalizar os serviços de manutenção
de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina,
roçada, pintura e limpeza de meios-fi os e sarjetas) na localidade
da Região 5 (cinco) no município de Resende - RJ, conforme
contrato administrativo nº 233/2023 e processo administrativo
nº 22.415/2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 014/25. |
| 1741 |
04/02/25 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Art. 1º - Designar o servidor Francisco Jairo Ramos, matrícula
nº 29.641, para fi scalizar os serviços de manutenção de terrenos,
vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada,
pintura e limpeza de meios-fi os e sarjetas) na localidade
da Região 3 (três) no município de Resende - RJ, conforme
contrato administrativo nº 208/2023 e processo administrativo
nº 22.415/2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 014/25. |
| 1742 |
04/02/25 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Art. 1º - Designar o servidor Márcio Tomé Magnani da Silva,
matrícula nº 29.586, para fi scalizar os serviços de manutenção
de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina,
roçada, pintura e limpeza de meios-fi os e sarjetas) na localidade
da Região 6 (seis) no município de Resende - RJ, conforme
contrato administrativo nº 209/2023 e processo administrativo
nº 22.415/2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 014/25. |
| 1743 |
04/02/25 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Art. 1º - Designar os servidores Erik Nicolay F. A. de Oliveira, matrícula nº 21.920 e Glauco Almeida Magalhães,
matrícula nº 28.977, para fi scalizarem a execução dos serviços
prestados pela empresa RG Sanchez Junior Representação
Comércio e Serviços de Informática LTDA, conforme contrato
administrativo nº 70/2022 e processo administrativo nº
26.893/2021.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 014/25. |
| 1744 |
04/02/25 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Art. 1º - Designar os servidores Raquel dos Santos Matias,
matrícula nº 11.183 e Glauco Almeida Magalhães, matrícula
nº 28.977, para fi scalizarem a execução dos serviços prestados
pela empresa Grupo Federal LTDA, conforme contrato
administrativo nº 236/2022 e processo administrativo nº
33.507/2021.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 014/25. |
| 1745 |
04/02/25 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Art. 1º - Designar os servidores Raquel dos Santos Matias,
matrícula nº 11.183 e Glauco Almeida Magalhães, matrícula
nº 28.977, para fi scalizarem a execução dos serviços prestados
pela empresa Alucom Ltda, conforme contrato administrativo
nº 17/2024 e processo administrativo nº 11.781/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 014/25. |
| 1746 |
04/02/25 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Art. 1º - Designar os servidores Raquel dos Santos Matias,
matrícula nº 11.183 e Erik Nicolay F. A. de Oliviera, matrícula
nº 21.920, para fi scalizarem a execução dos serviços prestados
pela empresa Brasil - IP Telecomunicações, conforme contrato
administrativo nº 200/2023 e processo administrativo nº
11.782/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 014/25. |
| 1747 |
04/02/25 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Art. 1º - Designar os servidores Raquel dos Santos Matias,
matrícula nº 11.183 e Glauco Almeida Magalhães, matrícula
nº 28.977, para fi scalizarem a execução dos serviços prestados
pela empresa Telefônica Brasil S.A, conforme contrato
administrativo nº 237/2022 e processo administrativo nº
33.507/2021.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 014/25. |
| 1748 |
04/02/25 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Art. 1º - Designar os servidores Raquel dos Santos Matias,
matrícula nº 11.183 e Glauco Almeida Magalhães, matrícula
nº 28.977, para fi scalizarem a execução dos serviços prestados
pela empresa Erictel Assessoria de Telecomunicações,
conforme contrato administrativo nº 09/2024 e processo administrativo nº 11.568/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 014/25. |
| 1749 |
04/02/25 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Art. 1º - Designar os servidores Raquel dos Santos Matias,
matrícula nº 11.183 e Glauco Almeida Magalhães, matrícula
nº 28.977, para fi scalizarem a execução dos serviços prestados
pela empresa Custom - Informática Ltda, conforme contrato
administrativo nº 218/2022 e processo administrativo nº
4.491/2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 014/25. |
| 1750 |
04/02/25 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Art. 1º - Designar os servidores Raquel dos Santos Matias,
matrícula nº 11.183 e Erik Nicolay F. A. de Oliveira, matrícula
nº 21.920, para fi scalizarem a execução dos serviços prestados
pela empresa Mapdata - Tecnologia, Informática e Comércio
Ltda, conforme contrato administrativo nº 96/2024 e processo
administrativo nº 33.624/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 014/25. |
| 1751 |
04/02/25 |
Tornar sem efeito |
Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 1.608/2025, que revoga
a Portaria nº 1.202/2024, a qual designa a servidora Viviane
Maria Liberano Ribeiro, matrícula nº 22.096, médica, para
atuar como Responsável Técnica da Unidade de Saúde da
Família - PSF Paraíso, e perceber gratifi cação salarial - FMS,
conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 014/25. |
| 1752 |
04/02/25 |
Revogações de Portarias |
Art. 1º - Revogar a Portaria nº 1.609/2025, a qual designa a
servidora Mayana Raposo Ferreira Nolasco, matrícula nº
22.096, médica, para atuar como Responsável Técnica da
Unidade de Saúde da Família - PSF Paraíso, e perceber
gratifi cação salarial - FMS, conforme Lei nº 3.108, de 15 de
julho de 2014.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 014/25. |
| 1753 |
04/02/25 |
Revogações de Portarias |
Art. 1º - Revogar a Portaria nº 1.202/2024, a qual designa a
servidora Viviane Maria Liberano Ribeiro, matrícula nº
22.096, médica, para atuar como Responsável Técnica da
Unidade de Saúde da Família- PSF Paraíso, sem ônus para
exercer a referia função.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 014/25. |
| 1754 |
04/02/25 |
Designações |
Art. 1º - Designar a servidora Mayana Raposo Ferreira
Nolasco, matrícula nº 22.096, para atuar como Médica na
Equipe de Saúde da Família - PSF Paraíso, sem ônus para
exercer a referida função.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 03.01.2025. |
B.O. 014/25. |
| 1755 |
04/02/25 |
Revogações de Portarias |
Art. 1º Revogar a designação da servidora Luciane Silva
Santos, matrícula nº 21.228, para atuar como odontologista na
Equipe de Saúde da Família Morada da Barra.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/25. |
| 1756 |
04/02/25 |
Revogações de Portarias |
Art. 1º Revogar a designação da servidora Luizi Co---- a Vasques
de Avelar, matrícula nº 24.094, para atuar como odontologista
na Equipe de Saúde da Família da Cidade Alegria III.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/25. |
| 1757 |
04/02/25 |
Designações |
Art. 1º - Designar a servidora Michele de Souza Salvino,
matrícula nº 19.580, para atuar como responsável pelas
documentações dos veículos ofi ciais da Secretaria Municipal
de Saúde - SMS/FMS/SUS do município de Resende, junto ao
DETRAN - RJ.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 014/25. |
| 1759 |
04/02/25 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Art. 1º - Designar as servidoras Gláucia Lemos da Silva,
matrícula nº 8.223 e Jesuany de Almeida Pereira da Silva,
matrícula nº 24.970, para fi scalizarem os serviços de limpeza e
conservação das Unidades Escolares atendidas pela Secretaria
Municipal de Educação - SME/EDUCAR, prestados pela
empresa JB Alimentação e Serviços Ltda, conforme contrato
administrativo nº 040/2023 e processo administrativo nº
6.409/2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025.
|
B.O. 014/25. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 671/2024. |
| 1760 |
04/02/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Art. 1º - Nomear a Comissão de Acompanhamento do
Piso Salarial da Enfermagem, composta pelos seguintes
representantes:
Enfermagem:
- Dimas Fernandes da Silva, Enfermeiro, matrícula nº 23.831;
- Verônica Cristina Rodrigues Crispim Almeida, Técnica de
Enfermagem, matrícula nº 25.003;
- Ana Lucia Paiva da Rocha, Auxiliar de Enfermagem, matrícula
nº 13.576;
- Talita Becheli da Silva, Enfermeira, matrícula nº 27.524;
- Elizete Caetano da Silva, Técnica de Enfermagem, matrícula
nº 19.480;
- Fabio Lucas Rogério da Silva, Auxiliar de Enfermagem,
matrícula nº 6241;
- Aline Cristina Fonseca Mariano da Silva, Enfermeira,
matrícula nº 25.232;
- Sara Neves Valadares da Silva, Técnica de Enfermagem,
matrícula nº 25.979;
- Edimar Francisco, Enfermeiro, matrícula nº 21.383;
- Bianca Aparecida Torres da Rocha, Enfermeira, matrícula nº
25.185;
- Rafael Gomes Albino de Paula, Técnico de Enfermagem,
matrícula nº 25.187;
- Mary da Silva Feitoza - Auxiliar de Enfermagem, matrícula
nº 11.967;
Clínica Nefrológica de Resende:
- Fabiana de Oliveira Silva Santos, CPF: 054.324.707-48;
Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de
Resende -APMIR:
- Valéria Avelino Barcelos Sá, CPF: 943.548.477-87;
Sindicato dos Funcionários Públicos de Resende:
- Georvanio Paulo da Silva Sousa, matrícula nº 1348;
Santa Casa de Misericórdia de Resende:
- Ana Paula Gabreira Sant Anna, CPF: 094.715.717-11;
Secretaria Municipal de Administração:
- Sara T. Gonçalves Dias, matrícula nº 23.045;
Câmara Municipal de Vereadores de Resende:
- Lucas Fecher Gayoso Prates - Consultor Legislativo da
Câmara Municipal de Resende, matrícula nº 494 - OABRJ
210.989;
Secretaria Municipal de Saúde:
- André Ramos Barcelos, matrícula nº 12.641;
- Daniela Santana Pristo Cunha, matrícula nº 20.817;
Controladoria Geral do Município:
- Paulo Rocha, matrícula nº 8023.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.12.2024.
|
B.O. 014/25. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 1.220/2023. |
| 1761 |
04/02/25 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Art. 1º - Autorizar a 2ª Suplente Jorceli Siqueira de Souza, a
responder e perceber pelo cargo de Conselheiro Tutelar, por 30
(trinta) dias, período em que a titular do cargo, Eni Teresinha
dos Santos Pereira, matrícula nº 28.228, estará em gozo de
férias, à vista do Processo administrativo nº 4.637/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.02.2025. |
B.O. 014/25. |
| 1762 |
04/02/25 |
Licença com Vencimentos |
Art. 1º - Autorizar licença sindical com vencimento, de
acordo com o Art. 101 da Lei nº 3.210/2015, pelo período de
01.01.2025 a 01.09.2027 ao servidor Caio Marcelo Brauer de
Freitas Sampaio, matrícula nº 24.592, à vista do Processo
Administrativo nº 4.017/2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.01.2025. |
B.O. 014/25. |
| 5518 |
04/02/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Art. 1º. Fica promovida a doação para o Poder Executivo do Município de Resende dos bens móveis constantes da CERTIDÃO
EM ANEXO, emitida pelo Departamento de Patrimônio da Câmara Municipal de Resende - Processo Administrativo nº
086/2025.
Art. 2º. Fica determinada que seja providenciada a baixa dos referidos bens móveis do patrimônio do Poder Legislativo
Municipal.
Art. 3º. Fica revogado a Resolução nº 5454/2023.
A rt. 4º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 013/25-Extra. |
| 5519 |
04/02/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Art. 1º. Fica alterado o art. 5º da Resolução nº 5402/2022 da Câmara Municipal de Resende, o qual passa a ter a seguinte
redação:
Art. 5º. A T V CÂMARA é um órgão permanente da estrutura da Câmara Municipal de Resende/RJ, tendo sua estrutura
e cargos defi nidos na lei que trata da estrutura organizacional e administrativa da Câmara Municipal de Resende/RJ.
Parágrafo único. Diante da alteração conferida por esta resolução, o dispositivo esculpido no art. 5º Resolução nº 5402/2022
passa a vigorar unicamente com previsão legal em seu caput, suprimindo-se os parágrafos previstos na antiga redação.
Art. 2º. A Secretaria Legislativa deverá realizar a compilação e atualização da Resolução nº 5402/2022 da Câmara Municipal
de Resende, incluindo as alterações realizadas por esta Resolução.
Art. 3°. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando toda e qualquer disposições em contrário.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE, EM 04 DE FEVEREIRO DE 2025. |
B.O. 013/25-Extra. |
| 5520 |
04/02/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Art. 1º. Fica alterado o art. 7º da Resolução nº 5403/2022 da Câmara Municipal de Resende, o qual passa a ter a seguinte
redação:
Art. 7º. A Escola do Legislativo de Resende/RJ é um órgão permanente da estrutura da Câmara Municipal de Resende/RJ,
tendo sua estrutura e cargos defi nidos na lei que trata da estrutura organizacional e administrativa da Câmara Municipal
ANO IX - Nº 013-EXTRA - RESENDE, 05 DE FEVEREIRO DE 2025. 27
de Resende/RJ.
Parágrafo único. A Escola do Legislativo possuirá autonomia organizativa, pedagógica e didática no planejamento,
na execução e na avaliação de seus programas e atividades.
Art. 2º. Ficam suprimidos os arts. 08º e 09º da Resolução nº 5403/2022 da Câmara Municipal de Resende.
Art. 3º. A Secretaria Legislativa deverá realizar a compilação e atualização da Resolução nº 5403/2022 da Câmara
Municipal de Resende, incluindo as alterações realizadas por esta Lei.
Art. 4°. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando toda e qualquer disposições em contrário.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE, EM 04 DE FEVEREIRO DE 2025. |
B.O. 013/25-Extra. |
| 5521 |
04/02/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Art. 1º. Fica acrescido o art. 64-A da Resolução nº 5343/2019 da Câmara Municipal de Resende, o terá a seguinte redação:
Art. 64-A. As Comissões da Câmara Municipal de Resende reunir-se-ão de forma rotineira, mediante demanda, por
convocação de seu Presidente.
§1º. As reuniões deverão ser registradas em ata, na qual constará a relação dos processos analisados e as deliberações
tomadas.
§2º. Poderão participar das reuniões, a convite da Comissão, autoridades relacionadas ao tema em discussão, bem
como outros convidados cuja presença seja considerada relevante para os trabalhos.
§3º. Preferencialmente, as reuniões ocorrerão no Plenário da Câmara ou na Sala de Reuniões da Casa Legislativa,
podendo, excepcionalmente e mediante justifi cativa, serem realizadas em outro local adequado.
Art. 2º. A Secretaria do Legislativo deverá realizar a compilação e atualização da Resolução nº 5343/2019 da Câmara
Municipal de Resende, incluindo as alterações realizadas por esta Lei.
Art. 3°. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando toda e qualquer disposições em contrário.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE, EM 04 DE FEVEREIRO DE 2025. |
B.O. 013/25-Extra. |
| 018 |
03/02/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora
MARIA DE FÁTIMA ALVES matrícula nº 11.847, no cargo de
Inspetor de Disciplina, nível 2-E, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 014/25. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS |
| 019 |
03/02/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora
MARISA THEODORO CESÁRIO PEREIRA matrícula
nº 11.449, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-E, do
Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 014/25. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS |
| 020 |
03/02/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de contribuição, a servidora
FRANCISLENE CHAVES DE CARVALHO matrícula nº
8.195, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 014/25.QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS |
| 021 |
03/02/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de contribuição, o servidor
JOSÉ JORGE JOVINO DA SILVA matrícula nº 9.760, no cargo
de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 014/25.QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS |
| 022 |
03/02/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de contribuição, a servidora
ALESSANDRA ROSÁRIA BARROS PINHEIRO matrícula
nº 12.383, no cargo de Professor Docente I, nível D1-E, do
Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 014/25. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS |
| 023 |
03/02/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de contribuição, a servidora
ANGELICE CHAVES DIAS matrícula nº 9.786, no cargo de
Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, |
B.O. 014/25. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS |
| 024 |
03/02/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de contribuição, a servidora
ADILCIA APARECIDA DIAS FERNANDES matrícula nº
8.916, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 014/25. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS |
| 025 |
03/02/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a
servidora MARIA APARECIDA DE SOUZA matrícula nº
7.689, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-G, do
Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 014/25. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS |
| 026 |
03/02/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com
proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor
EUSTÁQUIO LUIS DE OLIVEIRA, matrícula nº 12.967, no
cargo de Pintor, nível 3-E, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 014/25. |
| 027 |
03/02/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor
PEDRO PAULO DA SILVA, matrícula nº 5.462, no cargo de
Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-H, do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 014/25. |
| 028 |
03/02/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com
proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora
CLERIA MARIA FRAGA DA SILVA, matrícula nº 21.203,
no cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3-C, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 014/25. |
| 029 |
03/02/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com
proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora
ILMA DOS SANTOS LAZARO FRANCISCO, matrícula
nº 13.009, no cargo de Cozinheiro, nível 2-E, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 014/25. |
| 030 |
03/02/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com
proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora
ELIZETE DO ROCIO DA SILVA SANTOS, matrícula nº
12.868, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do
Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 014/25. |
| 031 |
03/02/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com
proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor
GERALDO MAGELLA CHIESSE DE CASTRO, matrícula nº
7.703, no cargo de Médico, nível NS-F, do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 014/25. |
| 047 |
03/02/25 |
Licença Prêmio |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/02/2025, correspondente ao período
aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) CELIA CRISTINA
DIAS DA SILVA, matrícula 12604, à vista do Processo
Administrativo 17.982/2024.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/02/2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 014/25. |
| 048 |
03/02/25 |
Licença Prêmio |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90
(noventa) dias, a contar de 03/02/2025, correspondente ao
período aquisitivo de 2012/2016, o (a) servidor (a) MARIA
JOSÉ BENEDITO, matrícula 8123, à vista do Processo
Administrativo 35.777/2022.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/02/2025. |
B.O. 014/25. |
| 049 |
03/02/25 |
Licença Prêmio |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90
(noventa) dias, a contar de 03/02/2025, correspondente ao
período aquisitivo de 2002/2007, o (a) servidor (a) CLAUDIA
DA COSTA FACIOLI, matrícula 11554, à vista do Processo
Administrativo 30565/2024.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/02/2025. |
B.O. 014/25. |
| 050 |
03/02/25 |
Licença Prêmio |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/02/2025, correspondente ao período
aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) PAULA ANDREIA
TRIGO BASTOS RUTA, matrícula 12081, à vista do Processo
Administrativo 21.716/2024.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/02/2025. |
B.O. 014/25. |
| 051 |
03/02/25 |
Licença Prêmio |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90
(noventa) dias, a contar de 03/02/2025, correspondente ao
período aquisitivo de 2002/2007, o (a) servidor (a) ANA ELITE
GIANAZI BARRETO, matrícula 10383, à vista do Processo
Administrativo 28.022/2024.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/02/2025. |
B.O. 014/25. |
| 052 |
03/02/25 |
Licença Prêmio |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/02/2025, correspondente ao período
aquisitivo de 2003/2008, o (a) servidor (a) MARILENE ISNAR
MOURA SANTOS, matrícula 13016, à vista do Processo
Administrativo 4.982/2024.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/02/2025. |
B.O. 014/25. |
| 053 |
03/02/25 |
Licença com Vencimentos |
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30
(trinta) dias, a contar de 14/01/2025, a REGINA MARIA DA
SILVA, matrícula nº 12280, para acompanhamento do cônjuge
à vista do Processo Administrativo nº 3.148/2025.
Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor
benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de
Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento
Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso,
Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação,
nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta
Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de
14/01/2025. |
B.O. 014/25. |
| 054 |
03/02/25 |
Licença Prêmio |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90
(noventa) dias, a contar de 03/02/2025, correspondente ao
período aquisitivo de 2007/2012, o (a) servidor (a) VALTER
RODRIGUES ROBERTI, matrícula 8230, à vista do Processo
Administrativo 5.646/2024.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/02/2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 014/25. |
| 361 |
02/02/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Emanuel Mendes Diniz Ozório, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos - SuMRH/SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 023 |
31/01/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Art. 1º - Designar o servidor LUÍS OTAVIO BRITTO, matrícula
nº 1542, como fi scal suplente do Contrato nº 004/2024 (Processo
Administrativo nº 157/2024), fi rmado com a empresa REAL
LOCADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 09.601.070/0001-70, especializada na prestação de serviço
de locação de 06 (seis) veículos automotores para atender as
necessidades da Agência de Saneamento Básico do Município
de Resende - SANEAR.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 014/25. |
| 024 |
31/01/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Art. 1º - Demitir, a pedido, o empregado público SÉRGIO
MURILO SOARES, matrícula nº 1261, do cargo de Agente
de Manutenção de Saneamento, conforme Processo
Administrativo nº 023/2025.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 014/25. |
| 025 |
31/01/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Art. 1º - Autorizar a baixa do bem patrimonial em razão da
inservibilidade, conforme processo administrativo nº 020/2025:
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 014/25. |
| 026 |
31/01/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Art. 1º - Designar a servidora MARISA APARECIDA
POMPERMAYER, matrícula nº 610, como fi scal suplente
do Contrato nº 006/2024 (Processo Administrativo nº
175/2024), fi rmado com a empresa WORK TEMPORARY
SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 13.398.976/0001-06, especializada na prestação de serviço
de medicina e segurança do trabalho, para elaboração dos
programas de saúde do trabalho exigidos pela legislação
trabalhista compreendendo: Laudo Técnico das Condições
Ambientais de Trabalho (LTCAT), Programa de Controle
Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) para atender as
necessidades da Agência de Saneamento Básico do Município
de Resende - SANEAR. |
B.O. 014/25. |
| 045 |
31/01/25 |
Licença Prêmio |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90
(noventa) dias, a contar de 03/02/2025, correspondente ao
período aquisitivo de 2002/2007, o (a) servidor (a) MARIA
DO CARMO REZENDE ALVES, matrícula 8886, à vista do
Processo Administrativo 6.483/2023.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/02/2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 014/25. |
| 046 |
31/01/25 |
Licença Prêmio |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/02/2025, correspondente ao período
aquisitivo de 2002/2007, o (a) servidor (a) LEONARDO DE
LIMA PORTO FIGUEIRA, matrícula 8202, à vista do Processo
Administrativo 28.891/2024.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/02/2025. |
B.O. 014/25. |
| 1651 |
31/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Reinaldo Soares Tavares, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do
Hospital Municipal de Emergência - DHME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 012/25-Extra. |
| 1652 |
31/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Nomear Jorgina dos Santos Coutinho, servidor(a),
para exercer a função gratifi cada de Diretor de Jornalismo,
símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação
Social e Eventos - SMCS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 012/25-Extra. |
| 1653 |
31/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Maximiano Heraclidis da Rocha,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o)
Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 012/25-Extra. |
| 1654 |
31/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Vânia Regina Araújo Barbosa, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do
Hospital Municipal de Emergência - DHME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 012/25-Extra. |
| 1655 |
31/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Nomear Danaíra Cristina Moreira da Silva Sabino,
servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Coordenador
do POP, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de
Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 012/25-Extra. |
| 1655 |
31/01/25 |
Designações |
Art. 1º - Designar o servidor Adilson Magalhães Carvalho,
matrícula nº 24.198, para exercer a função de responsável pelo
Patrimônio da Secretaria Municipal de Assistência Social e
Direitos Humanos - Fundo Municipal de Assistência Social.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 014/25. |
| 1656 |
31/01/25 |
Designações |
Art. 1º - Designar a servidora Michele Adriano Gomes
Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755, para exercer a função
de responsável pelo Almoxarifado da Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos - Fundo Municipal de
Assistência Social.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 014/25. |
| 1657 |
31/01/25 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Art. 1º - Designar o servidor Telmo Anderson Sá dos Santos,
matrícula nº 28.959, como gestor e os servidores Júlio Julião
dos Reis, matrícula nº 28.924 e Sérgio Ricardo Alves da Silva,
matrícula nº 28.928 como fi scais do processo administrativo
nº 32.203/2024 e Contrato nº 174/2024, que tem como objeto
contratação da empresa especializada para fornecimento de
combustível óleo diesel S-500.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 09.01.2025. |
B.O. 014/25. |
| 1658 |
31/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Nomear Soraia Andrade Costa, servidor(a), para
exercer a função gratifi cada de Diretor Fisioterapia, símbolo
FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Atenção
Especializada - SuMAE/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 012/25-Extra. |
| 1659 |
31/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Nomear Daniele Barbosa Alves Barreto, servidor(a),
para exercer a função gratifi cada de Diretor do CEO Centro,
símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Saúde
Bucal - SuMSB/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 012/25-Extra. |
| 1660 |
31/01/25 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados como
responsáveis nos respectivos Órgãos e Secretarias pela emissão
das requisições de abastecimento e atesto dos comprovantes
de despesas decorrentes do fornecimento de combustível pelas
empresas contratadas, à vista do processo administrativo nº
867/2019.
-Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos
Humanos:
Adailton da Silva, matrícula nº 12.154;
Daniel Messias Martins, matrícula nº 27.454.
- Secretaria Municipal de Administração:
Adailton da Silva, matrícula nº 12.154;
Daniel Messias Martins, matrícula nº 27.454.
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural:
Gerson Graciani dos Santos, matrícula nº 28.932;
Ivan Ávila da Silva Menandro, matrícula nº 28.899
- Guarda Civil Municipal
Elessandro Correa Fonseca, matrícula nº 26.099
Gilberto de Oliveira Carvalho Júnior, matrícula nº 26.766;
José Augusto Amorim Rosa, matrícula nº 20.644.
- Secretaria Municipal de Educação:
José Rosino da Cunha, matrícula nº 29.306;
Tatiana de Almeida Soares, matrícula nº 19.557.
- Agência do Meio Ambiente do Município de Resende -
AMAR
Ailton José Ferreira, matrícula nº 9.615;
David da Costa Castro, matrícula nº 23.754;
Márcia Ribeiro de Almeida Martins, matrícula nº 10.758.
- Secretaria Municipal de Saúde:
Ana Paula de Jesus Nunes, matrícula nº 29.026; Luiz Felipe Ribeiro Loureiro, matrícula nº 21.071;
Maria Luiza do Carmo Almeida, matrícula nº 24.246;
Michele de Souza Salvino, matrícula nº 19.580.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025.
|
B.O. 013/25-Extra. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 1.617/2024. |
| 1661 |
31/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Franciene da Rocha de Sousa, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Diretor Posto de Saúde
Resende, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Especializada - SuMAE/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 03.02.2025. |
B.O. 012/25-Extra. |
| 1662 |
31/01/25 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados como
fi scais do Contrato nº 132/2024, que tem como objeto, a
aquisição de combustível (gasolina comum e óleo diesel S-10),
conforme processo administrativo nº 22.666/2024.
-Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos
Humanos:
Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755;
Rafael Dias Ferreira, matrícula nº 25.941.
- Secretaria Municipal de Administração:
Ailton José Ferreira, matrícula nº 9.615;
Daniel Messias Martins, matrícula nº 27.454.
Gilberto de Oliveira Carvalho Júnior, matrícula nº 26.766;
Jeff erson dos Santos, matrícula nº 28.953.
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural:
Júlio Julião dos Reis, matrícula nº 28.924;
Sérgio Ricardo Alves da Silva, matrícula nº 28.928.
- Secretaria Municipal de Saúde:
Alex Sandro Vieira de Lima, matrícula nº 29.537;
Paulo Victor de Paula Leal, matrícula nº 20.538.
- Secretaria Municipal de Educação:
José Rosino da Cunha, matrícula nº 29.306;
Tatiana de Almeida Soares, matrícula nº 19.557.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025.
|
B.O. 013/25-Extra. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 1.550/2024. |
| 1663 |
31/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Janayna de Angeli Laurencini, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo,
símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Licitações
e Contratos - SUMLIC/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.02.2025. |
B.O. 014/25. |
| 1664 |
31/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Alice Maria Casemiro Gomes, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do
Hospital Municipal de Emergência - DHME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 013/25-Extra. |
| 1665 |
31/01/25 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Exonerar Alice Maria Casemiro Gomes, da função
gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital
Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1664/25.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.01.2025. |
B.O. 014/25. |
| 1666 |
31/01/25 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Exonerar Marcos Martins Filho, da função gratifi cada,
símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância
em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 1542/25.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.01.2025. |
B.O. 013/25-Extra. |
| 1667 |
31/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Marcos Martins Filho, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do
Hospital Municipal de Emergência - DHME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2025. |
B.O. 013/25-Extra. |
| 1668 |
31/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Cláudio Ribeiro de Mendonça, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FGCG, da(o) Instituto de
Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 014/25. |
| 1669 |
31/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Antônio Marcos Gregório Geraldo,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o)
Superintendência Municipal Administrativa do HME -
SuMAHME/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 014/25. |
| 1670 |
31/01/25 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Art. 1º - Credenciar o servidor Raone da Silva Fernandes,
matrícula nº 11.714, para receber valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e
serviço no Hospital de Emergência Henrique Sérgio Grégori,
conforme Decreto nº 2995/2009, devendo a prestação de contas
obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado
Decreto.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 014/25. |
| 1671 |
31/01/25 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Art. 1º - Credenciar o servidor Márcio Moreira Soares, matrícula nº 29.234, para receber valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e
serviço no Hospital de Emergência Henrique Sérgio Grégori,
conforme Decreto nº 2995/2009, devendo a prestação de contas
obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado
Decreto.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 014/25. |
| 1672 |
31/01/25 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Art. 1º - Credenciar a servidora Marli Paiva da Silva Fest,
matrícula nº 10.639, para receber valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e
serviço do Secretário Municipal de Saúde e/ou do Subsecretário
Municipal de Saúde, conforme Decreto nº 2995/2009, devendo
a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo
art. 11, do supracitado Decreto.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 014/25. |
| 1673 |
31/01/25 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Art. 1º - Credenciar a servidora Deise Alves, matrícula nº
10.488, para receber valores como adiantamento, para fazer
face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço
do Conselho Municipal de Saúde, conforme Decreto nº
2995/2009, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos
ANO IX - Nº 014 - RESENDE, 07 DE FEVEREIRO DE 2025. 7
estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 014/25. |
| 1674 |
31/01/25 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Art. 1º - Credenciar a servidora Priscila Pfaff Coelho,
matrícula nº 21.419, para receber valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo
e serviço do Setor de Regulação da Secretaria Municipal de
Saúde, conforme Decreto nº 2995/2009, devendo a prestação
de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do
supracitado Decreto.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 014/25. |
| 1675 |
31/01/25 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Art. 1º - Credenciar a servidora Janete da Conceição Neves,
matrícula nº 12.619, para receber valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo
e serviço do SPA Paraíso - Serviço de Pronto Atendimento
Paraíso da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Decreto
nº 2995/2009, devendo a prestação de contas obedecer aos
prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 014/25. |
| 1676 |
31/01/25 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Art. 1º - Credenciar a servidora Verônica Alves Martins,
matrícula nº 10.530, para receber valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo
e serviço da Ouvidoria da Secretaria Municipal de Saúde,
conforme Decreto nº 2995/2009, devendo a prestação de contas
obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado
Decreto.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 014/25. |
| 1677 |
31/01/25 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Art. 1º - Credenciar a servidora Patrícia Luciane dos Santos
Becheli, matrícula nº 21.411, para receber valores como
adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto
em consumo e serviço do TFD - Serviço de Tratamento Fora
de Domicílio da Secretaria Municipal de Saúde, conforme
Decreto nº 2995/2009, devendo a prestação de contas obedecer
aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 014/25. |
| 1678 |
31/01/25 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Art. 1º - Credenciar a servidora Érica Fernandes da Silva,
matrícula nº 11.642, para receber valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e
serviço do TFD - Serviço de Tratamento Fora de Domicílio
Pagamento de Pedágio da Secretaria Municipal de Saúde,
conforme Decreto nº 2995/2009, devendo a prestação de contas
obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado
Decreto.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 014/25. |
| 1679 |
31/01/25 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Art. 1º - Credenciar a servidora Gislaine Aparecida Alves,
matrícula nº 24.193, para receber valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo
e serviço para o Serviço de Informática e Processamento de
Dados da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Decreto nº
2995/2009, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos
estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 014/25. |
| 1680 |
31/01/25 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Art. 1º - Credenciar o servidor César Trote Rodrigues Júnior,
matrícula nº 22.124, para receber valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e
serviço do Serviço de Manutenção da Secretaria Municipal de
Saúde, conforme Decreto nº 2995/2009, devendo a prestação
de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do
supracitado Decreto.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 014/25. |
| 1681 |
31/01/25 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Art. 1º - Credenciar o servidor Alex Sandro Vieira de Lima,
matrícula nº 29.537, para receber valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e
serviço do Setor de Transportes da Secretaria Municipal de
Saúde, conforme Decreto nº 2995/2009, devendo a prestação
de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do
supracitado Decreto.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 014/25. |
| 1682 |
31/01/25 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Art. 1º - Credenciar o servidor Paulo Victor de Paula Leal,
matrícula nº 20.538, para receber valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e
serviço daCentral de Ambulâncias da Secretaria Municipal de
ANO IX - Nº 014 - RESENDE, 07 DE FEVEREIRO DE 2025. 9
Saúde, conforme Decreto nº 2995/2009, devendo a prestação
de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do
supracitado Decreto.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 014/25. |
| 1683 |
31/01/25 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Art. 1º - Credenciar a servidora Alaína da Costa Batista Flores,
matrícula nº 24.643, para receber valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo
e serviço para Assistência Farmacêutica em atendimento
ao CEAF - Componente Especializado da Assistência
Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde, conforme
Decreto nº 2995/2009, devendo a prestação de contas obedecer
aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 014/25. |
| 1684 |
31/01/25 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Art. 1º - Credenciar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho,
matrícula nº 24.614, para receber valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e
serviço para Assistência Farmacêutica em Atendimento as
Ações Judiciais da Secretaria Municipal de Saúde, conforme
Decreto nº 2995/2009, devendo a prestação de contas obedecer
aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 014/25. |
| 1685 |
31/01/25 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Art. 1º - Credenciar a servidora Nathália Villard de Matos,
matrícula nº 23.768, para receber valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e
serviço para Assistência Farmacêutica em Atendimento aos
Medicamentos Especiais da Secretaria Municipal de Saúde,
conforme Decreto nº 2995/2009, devendo a prestação de contas
obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado
Decreto.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 014/25. |
| 1686 |
31/01/25 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Art. 1º - Credenciar a servidora Vânia Regina Araújo Barbosa,
matrícula nº 25.092, para receber valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e
serviço da Farmácia Hospitalar e Atendimento Pré Hospitalar
do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio
Grégori, conforme Decreto nº 2995/2009, devendo a prestação
de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do
supracitado Decreto.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 014/25. |
| 1687 |
31/01/25 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Art. 1º - Credenciar o servidor Jayme Correa de Ma---- os Neto,
matrícula nº 25.467, para receber valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e
serviço da Atenção Primária à Saúde da Secretaria Municipal
de Saúde, conforme Decreto nº 2995/2009, devendo a prestação
de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do
supracitado Decreto.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 014/25. |
| 1688 |
31/01/25 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Art. 1º - Credenciar a servidora Mayana Raposo Ferreira
Nolasco, matrícula nº 23.283, para receber valores como
adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em
consumo e serviço da Atenção Primária à Saúde da Secretaria
Municipal de Saúde, conforme Decreto nº 2995/2009, devendo
a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo
art. 11, do supracitado Decreto.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 014/25. |
| 1689 |
31/01/25 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Art. 1º - Credenciar a servidora Joelma de Faria Nicolau
Orlando, matrícula nº 19.159, para receber valores como
adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto
em consumo e serviço do Consultório na Rua da Secretaria
Municipal de Saúde, conforme Decreto nº 2995/2009, devendo
a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo
art. 11, do supracitado Decreto.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 014/25. |
| 1690 |
31/01/25 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Art. 1º - Credenciar a servidora Mariane de Paula Gomes,
matrícula nº 19.094, para receber valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo
e serviço do Núcleo de Educação Permanente - NEPS
da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Decreto nº
2995/2009, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos
estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 014/25. |
| 1691 |
31/01/25 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Art. 1º - Credenciar a servidora Laudisséia Ramos de Moura
Giarolla, matrícula nº 23.827, para receber valores como
adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em
consumo e serviço da Atenção Primária à Saúde da Secretaria
Municipal de Saúde, conforme Decreto nº 2995/2009, devendo
a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo
art. 11, do supracitado Decreto.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 014/25. |
| 1692 |
31/01/25 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Art. 1º - Credenciar a servidora Nicole Cleidiane Kinupp
Oliveira, matrícula nº 13.729, para receber valores como
adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em
consumo e serviço da Atenção Primária à Saúde da Secretaria
Municipal de Saúde, conforme Decreto nº 2995/2009, devendo
a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo
art. 11, do supracitado Decreto.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 014/25. |
| 1693 |
31/01/25 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Art. 1º - Credenciar a servidora Francine Augusta Alves Lima,
matrícula nº 95.894, para receber valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e
serviço da Atenção Primária à Saúde da Secretaria Municipal
de Saúde, conforme Decreto nº 2995/2009, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do
supracitado Decreto.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 014/25. |
| 1694 |
31/01/25 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Art. 1º - Credenciar o servidor Flávio Monteiro de Barros
de Carvalho, matrícula nº 9132, para receber valores como
adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto
em consumo e serviço da Superintendência Municipal de
Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde, conforme
Decreto nº 2995/2009, devendo a prestação de contas obedecer
aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 014/25. |
| 1695 |
31/01/25 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Art. 1º - Credenciar a servidora Ludimilla Lopes Menandro
de Souza, matrícula nº 7090, para receber valores como
adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto
em consumo e serviço da Saúde Bucal da Secretaria Municipal
de Saúde, conforme Decreto nº 2995/2009, devendo a prestação
de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do
supracitado Decreto.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 014/25. |
| 1696 |
31/01/25 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Art. 1º - Credenciar a servidora Francine Augusta Alves Lima,
matrícula nº 95.894, para receber valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e
serviço da Atenção Primária à Saúde da Secretaria Municipal
de Saúde, conforme Decreto nº 2995/2009, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do
supracitado Decreto.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 014/25. |
| 1697 |
31/01/25 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Art. 1º - Credenciar a servidora Luizi Co---- a Vasques de Avelar,
matrícula nº 24.094, para receber valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo
e serviço do CEO Centro - Centro de Especialidades
Odontológicas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme
Decreto nº 2995/2009, devendo a prestação de contas obedecer
aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 014/25. |
| 1698 |
31/01/25 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Art. 1º - Credenciar a servidora Luciane Silva Santos,
matrícula nº 21.228, para receber valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e
serviço do CEO Cidade Alegria - Centro de Especialidades
Odontológicas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme
Decreto nº 2995/2009, devendo a prestação de contas obedecer
aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 014/25. |
| 1699 |
31/01/25 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Art. 1º - Credenciar o servidor Emerson Mendonça de
Oliveira, matrícula nº 9124, para receber valores como
adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto
em consumo e serviço da Saúde Bucal da UPA - Unidade de
Pronto Atendimento e no HMEHSG - Hospital Municipal de
Emergência Henrique Sérgio Grégori, conforme Decreto nº
2995/2009, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos
estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 014/25. |
| 1700 |
31/01/25 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Art. 1º - Credenciar a servidora Glaucia Miranda Neves Rody,
matrícula nº 10.416, para receber valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e
serviço da Saúde Bucal no LRPD - Laboratório Regional de
Prótese Detária da Secretaria Municipal de Saúde, conforme
Decreto nº 2995/2009, devendo a prestação de contas obedecer
aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 014/25. |
| 1701 |
31/01/25 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Art. 1º - Credenciar a servidora Alana de Paula Machado,
matrícula nº 18.758, para receber valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo
e serviço daSuperintendência Municipal de Saúde Mental
da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Decreto nº
2995/2009, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos
estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 014/25. |
| 1702 |
31/01/25 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Art. 1º - Credenciar a servidora Nubiane Paula dos Santos
Silva, matrícula nº 21.319, para receber valores como
adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto
em consumo e serviço do Programa de Saúde Mental - CAPS
Casa Aberta - Centro de Atenção Psicossocial da Secretaria
Municipal de Saúde, conforme Decreto nº 2995/2009, devendo
a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo
art. 11, do supracitado Decreto.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 014/25. |
| 1703 |
31/01/25 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Art. 1º - Credenciar o servidor Samir Gaione de Faria,
matrícula nº 21.279, para receber valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e
serviço do Programa de Saúde Mental - CAPS ad - Centro
de Atenção Psicossocial da Secretaria Municipal de Saúde,
conforme Decreto nº 2995/2009, devendo a prestação de contas
obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado
Decreto.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 014/25. |
| 1704 |
31/01/25 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Art. 1º - Credenciar a servidora Larissa Fagundes da Costa,
matrícula nº 25.830, para receber valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo
e serviço do Programa de Saúde Mental - CAPS i - Centro
de Atenção Psicossocial da Secretaria Municipal de Saúde,
conforme Decreto nº 2995/2009, devendo a prestação de contas
obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado
Decreto.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 014/25. |
| 1705 |
31/01/25 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Art. 1º - Credenciar a servidora Sabrina Tatiana Valeriano
Machado, matrícula nº 20.420, para receber valores como
adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto
em consumo e serviço com o Programa de Saúde Mental
- Ambulatório Ampliado em Saúde Mental da Secretaria
Municipal de Saúde, conforme Decreto nº 2995/2009, devendo
a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo
art. 11, do supracitado Decreto.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 014/25. |
| 1706 |
31/01/25 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Art. 1º - Credenciar a servidora Rariane Flor Vieira, matrícula
nº 20.207, para receber valores como adiantamento, para fazer
face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço com
o Programa de Saúde Mental - Serviço Residencial Terapêutico da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Decreto nº
2995/2009, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos
estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 014/25. |
| 1707 |
31/01/25 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Art. 1º - Credenciar a servidora Erika Simone de Carvalho,
matrícula nº 25.636, para receber valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e
serviço com o Programa de Saúde Mental - Ofi cina de Geração
de Trabalho e Renda da Secretaria Municipal de Saúde,
conforme Decreto nº 2995/2009, devendo a prestação de contas
obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado
Decreto.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 014/25. |
| 1708 |
31/01/25 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Art. 1º - Credenciar a servidora Daniele Barbosa Alves Barreto,
matrícula nº 10.622, para receber valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo
e serviço da Superintendência Municipal de Vigilância em
Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Decreto nº
2995/2009, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos
estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 014/25. |
| 1709 |
31/01/25 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Art. 1º - Credenciar a servidora Emiliana Serpa de Azevedo,
matrícula nº 27.791, para receber valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e
serviço do Serviço de Epidemiologia da Secretaria Municipal
de Saúde, conforme Decreto nº 2995/2009, devendo a prestação
de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do
supracitado Decreto.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 014/25. |
| 1710 |
31/01/25 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Art. 1º - Credenciar a servidora Alyne dos Passos Reis,
matrícula nº 19.329, para receber valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo
e serviço do SAI - Serviço de Atendimento Integrado de
Pneumologia e Dermatologia Sanitária da Secretaria Municipal
de Saúde, conforme Decreto nº 2995/2009, devendo a prestação
de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do
supracitado Decreto.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 014/25. |
| 1711 |
31/01/25 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Art. 1º - Credenciar a servidora Paula Carolina Ignácio Peixoto,
matrícula nº 20.260, para receber valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e
serviço do SAE - Serviço de Atenção Especializada - DST/HIV/
Hepatites Virais da Secretaria Municipal de Saúde, conforme
Decreto nº 2995/2009, devendo a prestação de contas obedecer
aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 014/25. |
| 1712 |
31/01/25 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Art. 1º - Credenciar o servidor Fernando Antônio Barbosa,
matrícula nº 7473, para receber valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo
e serviço do Serviço de Vigilância Sanitária da Secretaria
Municipal de Saúde, conforme Decreto nº 2995/2009, devendo
a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo
art. 11, do supracitado Decreto.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 014/25. |
| 1713 |
31/01/25 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Art. 1º - Credenciar a servidora Thaís de Jesus da Silva,
matrícula nº 25.208, para receber valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo
e serviço do CEREST - Centro de Referência em Saúde do
Trabalhador da Secretaria Municipal de Saúde, conforme
Decreto nº 2995/2009, devendo a prestação de contas obedecer
aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 014/25. |
| 1714 |
31/01/25 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Art. 1º - Credenciar a servidora Maria Regina de Paula,
matrícula nº 18.760, para receber valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e
serviço do Programa de Imunização da Secretaria Municipal
de Saúde, conforme Decreto nº 2995/2009, devendo a prestação
de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do
supracitado Decreto.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 014/25. |
| 1715 |
31/01/25 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Art. 1º - Credenciar a servidora Valéria dos Santos Baracho da Silva, matrícula nº 1451, para receber valores como
adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto
em consumo e serviço do Serviço de Vigilância Ambiental
da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Decreto nº
2995/2009, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos
estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 014/25. |
| 1716 |
31/01/25 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Art. 1º - Credenciar o servidor Luiz Antônio da Silva Fonseca,
matrícula nº 15.275, para receber valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e
serviço do CCZ - Centro de Controle Zoonoses - Combate a
Dengue da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Decreto
nº 2995/2009, devendo a prestação de contas obedecer aos
prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 014/25. |
| 1717 |
31/01/25 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Art. 1º - Credenciar o servidor Poti Pereira Rosa, matrícula
nº 1450, para receber valores como adiantamento, para fazer
face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do
CCZ - Centro de Controle Zoonoses - Canil da Secretaria
Municipal de Saúde, conforme Decreto nº 2995/2009, devendo
a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo
art. 11, do supracitado Decreto.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 014/25. |
| 1718 |
31/01/25 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Art. 1º - Credenciar a servidora Caroline Afonso Camoleze,
matrícula nº 18.361, para receber valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e
serviço do Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia
da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Decreto nº
2995/2009, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos
estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 014/25. |
| 1719 |
31/01/25 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Art. 1º - Credenciar a servidora Thayse Barros Heggendon
de Seixas, matrícula nº 25.478, para receber valores como
adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto
em consumo e serviço do Centro Municipal de Fonoaudiologia
(CMAF) da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Decreto
nº 2995/2009, devendo a prestação de contas obedecer aos
prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 014/25. |
| 1720 |
31/01/25 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Art. 1º - Credenciar a servidora Antônia Luciana Pereira
de Souza, matrícula nº 28.626, para receber valores como
adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em
consumo e serviço do Hemonúcleo - Núcleo de Hemoterapia
de Resende da Secretaria Municipal de Saúde, conforme
Decreto nº 2995/2009, devendo a prestação de contas obedecer
aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 014/25. |
| 1721 |
31/01/25 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Art. 1º - Credenciar o servidor Henrique Gomes de Lima,
matrícula nº 29.465, para receber valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e
serviço daUPA - Unidade de Pronto Atendimento da Secretaria
Municipal de Saúde, conforme Decreto nº 2995/2009, devendo
a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo
art. 11, do supracitado Decreto.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 014/25. |
| 1722 |
31/01/25 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Art. 1º - Credenciar a servidora Viviane Maria Liberano
Ribeiro, matrícula nº 22.096, para receber valores como
adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno
vulto em consumo e serviço da UPA - Unidade de Pronto
Atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, conforme
Decreto nº 2995/2009, devendo a prestação de contas obedecer
aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 014/25. |
| 1723 |
31/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Olavo Ferreira de Souza Filho, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento
Estratégico do SUAS - SuMPESUAS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 27.01.2025. |
B.O. 019/25-Extra. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim
Ofi cial nº 015 de 14 de fevereiro de 2025. |
| 1724 |
31/01/25 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Paulo Henrique da Silva Maia, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2025.
|
B.O. n.º 015-EXTRA. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim
Oficial nº 014 de 07 de fevereiro de 2025. |
| 1725 |
31/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Valmir Ecary, servidor(a), a função
gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal
de Serviços Laboratoriais - SuMSL/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 013/25-Extra. |
| 041 |
30/01/25 |
Licença Prêmio |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/02/2025, correspondente ao período
aquisitivo de 2002/2006, o (a) servidor (a) ROSÂNGELA
DAMÁZIO DA SILVA, matrícula 8373, à vista do Processo
Administrativo 4.467/2024.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/02/2025. |
B.O. 011/25. |
| 042 |
30/01/25 |
Licença Prêmio |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/02/2025, correspondente ao período
aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) DENISE JUREMA
COURY, matrícula 9722, à vista do Processo Administrativo
38.124/2024.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/02/2025. |
B.O. 011/25. |
| 043 |
30/01/25 |
Licença Prêmio |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90
(noventa) dias, a contar de 03/02/2025, correspondente ao
período aquisitivo de 2019/2024, o (a) servidor (a) MARIA
IMACULADA LEITE DE OLIVEIRA, matrícula 13791, à vista
do Processo Administrativo 39.665/2024.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/02/2025. |
B.O. 011/25. |
| 044 |
30/01/25 |
Licença Prêmio |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90
(noventa) dias, a contar de 03/02/2025, correspondente ao
período aquisitivo de 2006/2011, o (a) servidor (a) MARY
DIAS DE OLIVEIRA, matrícula 10352, à vista do Processo
Administrativo 24.953/2023.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/02/2025. |
B.O. 011/25. |
| 1512 |
30/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Carlos Rodrigo de Carvalho, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Conselho Fundacional
Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/
SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 011/25-Extra. |
| 1631 |
30/01/25 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Art. 1º - Designar a servidora Nayane de Sá Nogueira,
matrícula nº 24.926, como fi scal, Cirilo Antônio dos Santos,
matrícula nº 29.102, como gestor e Carine Aparecida Amaral
Azevedo de Souza, matrícula nº 29.226, como suplente, do
processo administrativo nº 19.990/2024 - objeto quadriciclo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 013/25-Extra. |
| 1632 |
30/01/25 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Art. 1º - Designar a servidora Nayane de Sá Nogueira,
matrícula nº 24.926, como fi scal, Cirilo Antônio dos Santos,
matrícula nº 29.102, como gestor e Carine Aparecida Amaral
Azevedo de Souza, matrícula nº 29.226, como suplente, do
processo administrativo nº 3.392/2025 - objeto computador.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 013/25-Extra. |
| 1633 |
30/01/25 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Art. 1º - Designar as servidoras, Nayane de Sá Nogueira (Fiscal
de Contrato), matrícula nº 24.926, Cirilo Antônio dos Santos
(Gestor de Contrato), matrícula nº 29.102 e Carine Aparecida
Amaral Azevedo de Souza (Suplente), matrícula nº 29.226,
para fi scalizarem o Processo Administrativo nº 18.335/2024-
aquisição de equipamentos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 02.01.2025. |
B.O. 013/25-Extra. |
| 1634 |
30/01/25 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Art. 1º - Designar as servidoras, Nayane de Sá Nogueira (Fiscal
de Contrato), matrícula nº 24.926, Cirilo Antônio dos Santos
(Gestor de Contrato), matrícula nº 29.102 e Carine Aparecida
Amaral Azevedo de Souza (Suplente), matrícula nº 29.226,
para fi scalizarem o Processo Administrativo nº 15.942/2024-
Material de limpeza de piscina.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 02.01.2025. |
B.O. 013/25-Extra. |
| 1635 |
30/01/25 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Art. 1º - Designar as servidoras, Nayane de Sá Nogueira (Fiscal
de Contrato), matrícula nº 24.926, Cirilo Antônio dos Santos
(Gestor de Contrato), matrícula nº 29.102 e Carine Aparecida
Amaral Azevedo de Souza (Suplente), matrícula nº 29.226,
para fi scalizarem o Processo Administrativo nº 17.898/2024-
Gradil.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 02.01.2025. |
B.O. 013/25-Extra. |
| 1636 |
30/01/25 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Art. 1º - Designar as servidoras, Nayane de Sá Nogueira (Fiscal
de Contrato), matrícula nº 24.926, Cirilo Antônio dos Santos
(Gestor de Contrato), matrícula nº 29.102 e Carine Aparecida
Amaral Azevedo de Souza (Suplente), matrícula nº 29.226,
para fi scalizarem o Processo Administrativo nº 19.812/2024-
Bolas.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 02.01.2025. |
B.O. 013/25-Extra. |
| 1637 |
30/01/25 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Art. 1º - Designar as servidoras, Nayane de Sá Nogueira (Fiscal
de Contrato), matrícula nº 24.926, Cirilo Antônio dos Santos
(Gestor de Contrato), matrícula nº 29.102 e Carine Aparecida
Amaral Azevedo de Souza (Suplente), matrícula nº 29.226,
para fi scalizarem o Processo Administrativo nº 29.192/2024-
Troféus.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 02.01.2025. |
B.O. 013/25-Extra. |
| 1638 |
30/01/25 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Art. 1º - Designar as servidoras, Nayane de Sá Nogueira (Fiscal
de Contrato), matrícula nº 24.926, Cirilo Antônio dos Santos
(Gestor de Contrato), matrícula nº 29.102 e Carine Aparecida
Amaral Azevedo de Souza (Suplente), matrícula nº 29.226,
para fi scalizarem o Processo Administrativo nº 24.374/2024-
Material esportivo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 02.01.2025. |
B.O. 013/25-Extra. |
| 1639 |
30/01/25 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Art. 1º - Designar as servidoras, Nayane de Sá Nogueira (Fiscal
de Contrato), matrícula nº 24.926, Cirilo Antônio dos Santos
(Gestor de Contrato), matrícula nº 29.102 e Carine Aparecida
Amaral Azevedo de Souza (Suplente), matrícula nº 29.226,
para fi scalizarem o Processo Administrativo nº 19.987/2024-
Carrinho de grama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 02.01.2025. |
B.O. 013/25-Extra. |
| 1640 |
30/01/25 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Art. 1º - Designar a servidora Gabriella Alves da Silva
Neves, matrícula nº 26.310, e a servidora Jhenifer Soares
Souto, matrícula nº 29.305, para fi scalizarem a contratação
de empresa especializada para execução de serviços de
construção do Centro Esportivo na Escola Municipal Getúlio
Vargas, pelo período de 12 ( doze ) meses, conforme Contrato
Administrativo nº 164/2024 e processo administrativo nº
12.308/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.12.2024. |
B.O. 013/25-Extra. |
| 1641 |
30/01/25 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Art. 1º - Designar a servidora Fernanda Carvalho Moreno
Wall, matrícula nº 29.308, e o servidor João Lucas de Freitas
Barboza, matrícula nº 29.266, para fi scalizarem a contratação
de empresa especializada para execução de serviços de
revitalização na Escola Municipal Algodão Doce, pelo período
de 07 ( sete ) meses, conforme Contrato Administrativo nº
166/2024 e processo administrativo nº 13.542/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 22.01.2025. |
B.O. 013/25-Extra. |
| 1642 |
30/01/25 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Art. 1º - Designar a servidora Nayane de Sá Nogueira,
matrícula nº 24.926, como fi scal, Cirilo Antônio dos Santos,
matrícula nº 29.102, como gestor e Carine Aparecida Amaral
Azevedo de Souza, matrícula nº 29.226, como suplente, do
processo administrativo nº 3.998/2025 - objeto chuteira.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 013/25-Extra. |
| 1643 |
30/01/25 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Art. 1º - Credenciar o servidor Cirilo Antônio dos Santos,
matrícula nº 29.102, para receber valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e
serviço da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, devendo
a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo
art. 11, do supracitado Decreto.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 29.01.2025. |
B.O. 013/25-Extra. |
| 1644 |
30/01/25 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Art. 1º - Credenciara servidora Nayane de Sá Nogueira,
matrícula nº 29.191, para receber valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e
serviço da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, devendo
a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo
art. 11, do supracitado Decreto.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 29.01.2025. |
B.O. 013/25-Extra. |
| 1645 |
30/01/25 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Art. 1º - Designar a servidora Nayane de Sá Nogueira,
matrícula nº 24.926, como fi scal, Cirilo Antônio dos Santos,
matrícula nº 29.102, como gestor e Carine Aparecida Amaral
Azevedo de Souza, matrícula nº 29.226, como suplente, do
processo administrativo nº 18.298/2024 - objeto materiais de
ferramentas. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 013/25-Extra. |
| 1646 |
30/01/25 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Art. 1º - Credenciar a servidora Rosana Souza Alves, matrícula
nº 20.426, para receber valores como adiantamento, para fazer
face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da
Superintendência Municipal de Ordem Pública, devendo a
prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo
art. 11, do supracitado Decreto.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 29.01.2025. |
B.O. 013/25-Extra. |
| 1647 |
30/01/25 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Art. 1º - Nomear os membros abaixo relacionados
para comporem a Comissão Permanente de Processos
Administrativos Disciplinares:
Presidente:
João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade
Membros:
Arthur da Silva Pêcego;
Itamar da Costa;
Sheila Gomes de Oliveira;
Katia Felbinger Cossú;
Kátia Larissa de Campos Batista Araújo;
Rosana Souza Alves;
Cláudia Alves Jacob;
Michele de Souza Salvino. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 06.01.2025.
|
B.O. 013/25-Extra. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 947/2024. |
| 1648 |
30/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Nomear Janete da Conceição Neves, servidor(a), para
exercer a função gratifi cada de Diretor de Atenção Básica,
símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Saúde
Bucal - SuMSB/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 012/25-Extra. |
| 1649 |
30/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Márcia Cristina da Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente de Projetos Especiais,
símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde
Bucal - SuMSB/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 012/25-Extra. |
| 1650 |
30/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Nomear Luis Carlos Albino, servidor(a), para exercer
a função gratifi cada de Gerente de Serviços Terceirizados,
símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços
Públicos - SuMSP/SMOSP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 012/25-Extra. |
| 022 |
29/01/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Art. 1º - Aprovar a progressão funcional dos servidores e
empregados públicos vinculados à SANEAR constantes do
Anexo I, com fundamento na Lei Municipal nº 2.732 de 22 de
dezembro de 2009, e na Lei Municipal nº 2.807 de 07 de janeiro
de 2011.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2025. |
B.O. 011/25. |
| 034 |
29/01/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Art. 1º- Autorizar o processamento da antecipação do término
do contrato de trabalho pelo empregado EMERSON VENUTO
MAGALHÃES, Matrícula nº 27924, à vista do Processo Nº
4.264/2025.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2025. |
B.O. 011/25. |
| 035 |
29/01/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Art. 1º- Autorizar o processamento da antecipação do término
do contrato de trabalho pelo empregado JAIME CÉSAR
ESTUMANO FREIRE, Matrícula nº 28262, à vista do Processo
Nº 4.385/2025.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2025. |
B.O. 011/25. |
| 036 |
29/01/25 |
Licença Prêmio |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 11/02/2025, correspondente ao período
aquisitivo de 2019/2024, o (a) servidor (a) ADRIELLE FOCKT
MORAES, matrícula 25151, à vista do Processo Administrativo
18.332/2024.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 11/02/2025. |
B.O. 011/25. Revogada pela portaria nº 055/25. |
| 037 |
29/01/25 |
Licença Prêmio |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 15/02/2025, correspondente ao período
aquisitivo de 2007/2012, o (a) servidor (a) VIVALDO
FERREIRA JUNIOR, matrícula 11761, à vista do Processo
Administrativo 9.466/2019.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/02/2025. |
B.O. 011/25. |
| 038 |
29/01/25 |
Licença Prêmio |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 20/02/2025, correspondente ao período
aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) GETULIO GOMES
PORCIUNCULA, matrícula 3474, à vista do Processo
Administrativo 14.511/2024.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/02/2025. |
B.O. 011/25. |
| 039 |
29/01/25 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Art. 1º - Autorizar licença sem vencimentos, pelo período
disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/02/2025,
o(a) servidor(a) THIAGO MOREIRA REIS COUTINHO
LEAL, matrícula nº 22833, à vista do Processo Administrativo
nº 39.139/2024.
Art. 2º - Fica a cargo do servidor durante o período de licença
sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição
previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei
n.º 2547/2005.
Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2025. |
B.O. 011/25. |
| 040 |
29/01/25 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Art. 1º - Autorizar licença sem vencimentos, pelo período
disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 31/01/2025,
o(a) servidor(a) GILSON GONÇALVES MAIA, matrícula nº
26151, à vista do Processo Administrativo nº 0189/2025.
Art. 2º - Fica a cargo do servidor durante o período de licença
sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição
previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei
n.º 2547/2005.
Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 31/01/2025. |
B.O. 011/25. |
| 1506 |
29/01/25 |
Regulamento dos Tributos Municipais - COPAM |
Art. 1º - Fica estabelecido o Plano Anual da Fiscalização
Tributária para o exercício de 2025, na forma do anexo desta
Portaria.
Art. 2º - As ações fi scais programadas serão efetuadas de
acordo com os prazos fi xados no anexo.
Art. 3º - Para cada ação fi scal caberá ao Diretor do Departamento
de Fiscalização Tributária exarar a competente autorização de
início, ou seja, Ordem de Serviço (O.S), dela constando o Fiscal
de Tributos designado.
Art. 4º - A execução de ação fi scal que não conste da programação
poderá ser procedida, devidamente fundamentada, mediante a emissão de autorização pelo Secretário Municipal de Fazenda
e a respectiva emissão da Ordem de Serviço pelo Diretor do
Departamento.
Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação. |
B.O. 011/25-Extra. |
| 1507 |
29/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Rachel Moraes Malcher, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador de
Tesouraria, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal
Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 011/25-Extra. |
| 1508 |
29/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Alessandra Reis de Oliveira Souza , para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de
Programas Educativos, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 011/25-Extra. |
| 1509 |
29/01/25 |
Cessão de Servidor |
Art. 1º - Autorizar a cessão da servidora Regiane Diniz Correia
Marques, matrícula nº 15.225, Agente Sócio Cultural, para
exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Itatiaia,
sem ônus para o município de Resende, à vista do Processo
Administrativo nº 837/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 06.01.2025. |
B.O. 011/25-Extra. |
| 1510 |
29/01/25 |
Cessão de Servidor |
Art. 1º - Autorizar a cessão do servidor Marcos Batista
Calazans, matrícula nº 12.031, Motorista, para exercer suas
funções junto à Prefeitura Municipal de Itatiaia, sem ônus para
o município de Resende, à vista do Processo Administrativo nº
157/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 011/25-Extra. |
| 1511 |
29/01/25 |
Cessão de Servidor |
Art. 1º - Autorizar a cessão do servidor Eugênio Bruno
Cambraia, matrícula nº 11.362, Médico, para exercer suas
funções junto à Prefeitura Municipal de Itatiaia, sem ônus para
o município de Resende, à vista do Processo Administrativo nº
161/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 011/25-Extra. |
| 1513 |
29/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Thatiana Costa da Silva Coutinho, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador
de Contabilidade, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.02.2025. |
B.O. 011/25-Extra. |
| 1514 |
29/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Nomear Adilson Magalhães de Carvalho, servidor(a),
para exercer a função gratifi cada de Diretor Administrativo,
símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de
Administração e Finanças - SuMAFAS/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 011/25-Extra. |
| 1515 |
29/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Jair Rodrigues de Paula, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos - SMOSP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 011/25-Extra. |
| 1516 |
29/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Manoel Antônio de Oliveira, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio
Ambiente de Resende - AMAR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 011/25-Extra. |
| 1517 |
29/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a João Ramos, servidor(a), a função
gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de
Governo - SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 011/25-Extra. |
| 1518 |
29/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Vagner Nunes Macedo, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do
Hospital Municipal de Emergência - DHME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 011/25-Extra. |
| 1519 |
29/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Alcino da Silva Costa, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos - SMOSP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 011/25-Extra. |
| 1520 |
29/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Alex Ivan Gomes, servidor(a), a função
gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos - SMOSP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 011/25-Extra. |
| 1521 |
29/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Antônio da Costa Diniz, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos - SMOSP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.01.2025 |
B.O. 011/25-Extra. |
| 1522 |
29/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Claudinei Batista Claro, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal
de Educação - SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 011/25-Extra. |
| 1523 |
29/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Cláudio José Diniz, servidor(a), a função
gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos - SMOSP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 011/25-Extra. |
| 1524 |
29/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Francisco de Assis Nascimento Rocha,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG5, da(o) Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 011/25-Extra. |
| 1525 |
29/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Hélio da Conceição, servidor(a), a função
gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal
de Ordem Pública - SUMOP/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 011/25-Extra. |
| 1526 |
29/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Ismael dos Santos Gomes, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos - SMOSP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 011/25-Extra. |
| 1527 |
29/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Jorge Gonçalves Martins, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos - SMOSP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 011/25-Extra. |
| 1528 |
29/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a José do Nascimento da Silva, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Superintendência
Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 011/25-Extra. |
| 1529 |
29/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a José Maria Petrilho, servidor(a), a função
gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos - SMOSP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 011/25-Extra. |
| 1530 |
29/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a José Rogério de Mendonça, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos - SMOSP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.01.2025 |
B.O. 011/25-Extra. |
| 1531 |
29/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a José Ronaldo Correia de Almeida,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 011/25-Extra. |
| 1532 |
29/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Júlio César Martins Cunha, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Superintendência
Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 011/25-Extra. |
| 1533 |
29/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Luciano Soares Faria, servidor(a), a função
gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos - SMOSP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 011/25-Extra. |
| 1534 |
29/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Luis Fernando de Oliveira Correia,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG5, da(o) Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 011/25-Extra. |
| 1535 |
29/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Marci de Oliveira Santos, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência
Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 011/25-Extra. |
| 1536 |
29/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Marcos Vinicius dos Santos, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Superintendência
Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 011/25-Extra. |
| 1537 |
29/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Nomear Nelson do Nascimento Souza, servidor(a),
para exercer a função gratifi cada de Diretor Administrativo e
Financeiro, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos - SMOSP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 011/25-Extra. |
| 1538 |
29/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Paulo César de Oliveira, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos - SMOSP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 011/25-Extra. |
| 1539 |
29/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Nomear Roberto Luís da Silva, servidor(a), para exercer
a função gratifi cada de Gerente de Serviços Terceirizados,
símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços
Públicos - SuMSP/SMOSP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 011/25-Extra. |
| 1540 |
29/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Nomear Valter Nunes Coelho, servidor(a), para exercer
a função gratifi cada de Gerente de Serviços Terceirizados,
símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços
Públicos - SuMSP/SMOSP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.01.2025 |
B.O. 011/25-Extra. |
| 1541 |
29/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Willians Peres de Almeida, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos - SMOSP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 011/25-Extra. |
| 1542 |
29/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Marcos Martins Filho, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Superintendência
Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 011/25-Extra. |
| 1543 |
29/01/25 |
Cessão de Servidor |
Art. 1º - Autorizar a cessão do servidor Tiago Daniel Corrêa
Silva, matrícula nº 21.065, Analista de Sistemas, para exercer
suas funções junto à Prefeitura Municipal de Itatiaia, sem
ônus para o Município de Resende, à vista do processo
administrativo nº 0156/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 011/25-Extra. |
| 1544 |
29/01/25 |
Cessão de Servidor |
Art. 1º - Autorizar a cessão da servidora Juliana de Oliveira
Moura Roberto, matrícula nº 25.809, Auxiliar de Secretaria
Escolar, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal
de Itatiaia, sem ônus para o Município de Resende, à vista do
processo administrativo nº 159/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 011/25-Extra. |
| 1545 |
29/01/25 |
Cessão de Servidor |
Art. 1º - Autorizar a cessão da servidora Janine de Jesus da
Rocha, matrícula nº 19.553, Assistente Administrativo, para
exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Itatiaia,
sem ônus para o Município de Resende, à vista do processo
administrativo nº 158/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 011/25-Extra. |
| 1546 |
29/01/25 |
Cessão de Servidor |
Art. 1º - Autorizar a cessão do servidor Célio Becheli
Filho,matrícula nº 4.553, Avaliador Fiscal, para exercer suas
funções junto à Prefeitura Municipal de Itatiaia, sem ônus para
o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº
155/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 011/25-Extra. |
| 1547 |
29/01/25 |
Cessão de Servidor |
Art. 1º - Autorizar a cessão da servidora Renata Serpa
Salviano, matrícula nº 25.209, Assistente Administrativo, para
exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Itatiaia,
sem ônus para o Município de Resende, à vista do processo
administrativo nº 0160/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 011/25-Extra. |
| 1548 |
29/01/25 |
Cessão de Servidor |
Art. 1º - Autorizar a cessão da servidora Ariadne de Faria
Souza, matrícula nº 25.486, Assistente Administrativo, para
exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Itatiaia,
sem ônus para o Município de Resende, à vista do processo
administrativo nº 0162/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 011/25-Extra. |
| 1549 |
29/01/25 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Art. 1º - Designar a servidora Michele Adriano Gomes
Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755, para fi scalizar a Ata de
Registro de Preço nº 326/2024 e 327/2024, celebrado através da
Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/
FMAS com a empresa Vinaque Comércio de Alimentos EIRELI
e Ultra Max Comercial LTDA, referente à contratação de
empresa especializada para aquisição de gênero alimentícios ao Acolhimento POP Rua, conforme processo administrativo
nº 7.614/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 011/25-Extra. |
| 1550 |
29/01/25 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Art. 1º - Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira
da Silva, matrícula nº 18.755, para fi scalizar a Ata de Registro
de Preço nº 365/2024, celebrado através da Secretaria Municipal
de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS, referente
à contratação de empresa especializada para aquisição de
gêneros alimentícios, conforme processo administrativo nº
8.121/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 011/25-Extra. |
| 1551 |
29/01/25 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Art. 1º - Designar a servidora Michele Adriano Gomes
Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755, para fi scalizar a Ata de
Registro de Preço nº 206/2024, celebrado através da Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS
com a empresa Vinaque Comércio de Alimentos EIRELI,
referente à contratação de empresa especializada para
aquisição de gênero alimentícios para atender o serviço de
atendimento Institucional -Nossa Casa- e -Casa da Acolhida-,
conforme processo administrativo nº 28.308/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 011/25-Extra. |
| 1552 |
29/01/25 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Michele Adriano Gomes
Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755, para fi scalizar a Ata de
Registro de Preço nº 169/2024, celebrado através da Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS
com a empresa R de Carvalho Lima Fabricação e Comércio de
Móveis, referente à contratação de empresa especializada para
serviços de Kit Lanche Individual e Aniversário, conforme
processo administrativo nº 25.105/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 011/25. |
| 1553 |
29/01/25 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Andreza de Souza Gomes,
matrícula nº 24.052, para fi scalizar a Ata de Registro de Preço
nº 576/2024, celebrado através da Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS com a empresa
SEAFRE Serviços Especializados de Atendimento Fúnebre
Resendense LTDA, referente à serviços especializados em
atendimento fúnebres da SMASDH/FMAS, por um período
de 12 (doze) meses, conforme processo administrativo nº
24.700/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 07.01.2025. |
B.O. 011/25. |
| 1554 |
29/01/25 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Art. 1º - Designar o servidor Paulo Menandro de Oliveira,
matrícula nº 29.042, para fi scalizar os serviços de corte e poda
de árvores no Município, conforme contrato administrativo nº
211/2019 e processo administrativo nº 2061/2019.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 06.01.2025. |
B.O. 011/25. |
| 1555 |
29/01/25 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Art. 1º - Credenciar Meire Hellen Feitosa dos Santos Lamego,
matrícula nº 29.149, para receber valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e
serviço, para atender a Secretaria Municipal de Comunicação
Social e Eventos, devendo a prestação de contas obedecer aos
prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 22.01.2025. |
B.O. 011/25. |
| 1556 |
29/01/25 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Art. 1º - Designar o servidor Rinaldo Francisco Vilarinho,
matrícula nº 29.455, para fi scalizar os serviços de
Monitoramento de Câmeras no Município, prestados pela
empresa Helper Tecnologia de Segurança S/A, conforme
contrato administrativo nº 161/2019 e processo administrativo
nº 18.272/2019.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 011/25. |
| 1557 |
29/01/25 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Art. 1º - Designar o servidor Michele Adriano Gomes Ferreira
da Silva, matrícula nº 18.755, para fi scalizar as Atas de Registros
de Preços nº 028/25, 029/25 e 030/25, os quais se referem às
contratações com as respectivas empresas: Dinamaxx Braz
Comércio Varejista & Atacadista Ltda.; Distribuidora Limpoli
Ltda. e LC LOG Representações e Serviços Ltda., conforme
processo administrativo nº 7.759/2024, por um período de 12
(doze) meses.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 09.01.2025. |
B.O. 011/25. |
| 1558 |
29/01/25 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Art. 1º - Designar a servidora Andreza de Souza Gomes,
matrícula nº 24.052, para fi scalizar a Ata de Registro de Preço
nº 027, a qual se refere à contratação da empresa Panorame
Eventos e Comunicação Ltda., para fornecimento de marmitex,
afi m de atender aos usuários do Centro POP e do serviço
de acolhimento de população de Rua, conforme processo
administrativo nº 26.179/2024, por um período de 12 (doze)
meses.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 09.01.2025. |
B.O. 011/25. |
| 1559 |
29/01/25 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Art. 1º - Designar a servidora Meire Hellen Feitosa dos Santos Lamego, matrícula nº 29.149, para fi scalizar os serviços
prestados pela empresa Connecta Brasil Ltda., conforme
contrato administrativo nº 014/2024 e processo administrativo
nº 25.561/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 011/25. |
| 1560 |
29/01/25 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Art. 1º - Credenciar Sidemar de Almeida Paula, matrícula nº
23.765, para receber valores como adiantamento, para fazer
face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, para
atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos
Humanos/FMAS, devendo a prestação de contas obedecer aos
prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 011/25. |
| 1561 |
29/01/25 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Art. 1º - Credenciar Ivele Aparecida da Cunha Ribeiro,
matrícula nº 29.084, para receber valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e
serviço, para atender a Secretaria Municipal de Administração,
devendo a prestação de contas obedecer aos prazos
estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 23.01.2025. |
B.O. 011/25. |
| 1562 |
29/01/25 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Art. 1º - Designar o servidor Felipe Barbosa dos Santos,
matrícula nº 29.565, para fi scalizar os serviços prestados pela
empresa Cotasin Sinalização Ltda. EPP., conforme contrato
administrativo nº 194/2023 e processo administrativo nº
6.697/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 011/25. |
| 1563 |
29/01/25 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Felipe Barbosa dos Santos,
matrícula nº 29.565, para fi scalizar os serviços prestados pela
empresa Cotasin Sinalização Ltda. EPP., conforme contrato
administrativo nº 160/2023 e processo administrativo nº
9.641/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 011/25. |
| 1564 |
29/01/25 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Art. 1º - Credenciara servidora Cíntia Viana Rangel, matrícula nº 12.416, para receber valores como adiantamento, para fazer
face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço na
Superintendência Municipal de Saúde Animal, devendo a
prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo
art. 11, do supracitado Decreto.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 16.01.2025. |
B.O. 011/25. |
| 1565 |
29/01/25 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Art. 1º - Credenciar a servidora Patrícia Aparecida de
Souza Costa, matrícula nº 15.169, para receber valores como
adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto
em consumo e serviço na Superintendência Municipal de
Saúde Animal, devendo a prestação de contas obedecer aos
prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 16.01.2025. |
B.O. 011/25. |
| 1566 |
29/01/25 |
Revogações de Portarias |
Art. 1º - Revogar a Portaria 727, de 14.06.2022, a qual autoriza
a cessão do servidor Carlos José da Silva, matrícula nº 3.800,
Assistente Administrativo, para exercer suas funções junto à
Prefeitura Municipal de Itatiaia, sem ônus para o Município
de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.614/2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 31.12.2024. |
B.O. 011/25. |
| 1567 |
29/01/25 |
Revogações de Portarias |
Art. 1º - Revogar a Portaria nº 1043/2023 a qual autoriza a
permuta entre Vanessa de Paula Peixoto, Professora Docente
I, matrícula nº 22.654, servidor da Prefeitura Municipal de
Resende e Maria Luiza Pinheiro Castro, Professora Docente
II, matrícula nº 439495, servidora da Prefeitura Municipal
de Volta Redonda, à vista do processo administrativo nº
11.809/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.01.2025. |
B.O. 011/25. |
| 1568 |
29/01/25 |
Revogações de Portarias |
Art. 1º - Revogar a Portaria 1.420, de 28.01.2021, a qual autoriza
a cessão do servidor Kleber Luis de Sousa, matrícula nº
11.976, Procurador Jurídico, para exercer suas funções junto à
Prefeitura Municipal de Piraí, sem ônus para o Município de
Resende, à vista do processo administrativo nº 2697/2021.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 31.12.2024. |
B.O. 011/25. |
| 1569 |
29/01/25 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Art. 1º - Credenciara servidora Hellem Benedito dos Santos,
matrícula nº 25.877, para receber valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e
serviço no Refeitório Municipal - Secretaria Municipal de Administração, devendo a prestação de contas obedecer aos
prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.01.2025. |
B.O. 011/25. |
| 1570 |
29/01/25 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Art. 1º - Credenciar o servidor Sirley Lopes, matrícula nº
18.178, para receber valores como adiantamento, para fazer
face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço
no Departamento de Fiscalização Tributária - Secretaria
Municipal de Fazenda, devendo a prestação de contas obedecer
aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 17.01.2025. |
B.O. 011/25. |
| 1571 |
29/01/25 |
Designações |
Art. 1º Designar a servidora Meglin Alves de Lima, matrícula
nº 21.384 para atuar como Enfermeira na Equipe de apoio
a gestão prisional na Equipe de Saúde da Família Surubi /
Presídio de Bulhões, e perceber gratifi cação salarial - FMS,
conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 011/25. |
| 1572 |
29/01/25 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Art. 1º - Designar a servidora Michele Adriano Gomes
Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755, para fi scalizar o Contrato
Administrativo nº 283/2023 celebrado entre a Prefeitura
Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos, com o Sr. Roberto Bastos
Pires, referente a locação de imóvel, destinado a instalação do
almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e
Direitos Humanos/FMAS, conforme processo administrativo
nº 35.256/2023, pelo período de 12 (doze) meses.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025 |
B.O. 011/25. |
| 1573 |
29/01/25 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Art. 1º - Designar a servidora Andreza de Souza Gomes,
matrícula nº 24.052, para fi scalizar o Contrato Administrativo
nº 88/2019 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende,
através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos
Humanos, com o Sr. George Valli Braile e o Sr. Márcio Valli
Braile, referente a locação de imóvel, destinado a instalação e
operacionalização do Acolhimento em República da Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS,
conforme processo administrativo nº 1.209/2019, pelo período
de 12 (doze) meses.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 011/25. |
| 1574 |
29/01/25 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Art. 1º - Designar a servidora Cíntia Emi Inagaki, matrícula nº
10.517, para fi scalizar o Contrato Administrativo nº 125/2018
celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da
Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos,
com o Sr. Júlio César de Arruda, referente a locação de imóvel,
localizado na Rua Dr. Luis Rocha de Miranda, 44 Centro
Resende/RJ destinado a instalação e operacionalização da
Sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos
Humanos, conforme processo administrativo nº 10.292/2018,
pelo período de 12 (doze) meses.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 011/25. |
| 1575 |
29/01/25 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Art. 1º - Designar a servidora Andreza de Souza Gomes,
matrícula nº 24.052, para fi scalizar o Contrato Administrativo
nº 153/2022 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende,
através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos
Humanos, com a Srª. Letícia Isabel da Cunha Lopes, referente a
locação de imóvel, destinado a instalação e operacionalização
do Acolhimento Institucional Nossa Casa, da Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS,
conforme processo administrativo nº 13.720/2022, pelo período
de 12 (doze) meses.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 011/25. |
| 1576 |
29/01/25 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Art. 1º - Designar a servidora Andreza de Souza Gomes,
matrícula nº 24.052, para fi scalizar o Contrato Administrativo
nº 132/2022 celebrado entre a Prefeitura Municipal de
Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência
Social e Direitos Humanos, com o Sr. Ronaldo Gouveia de
Lemos, referente a locação de imóvel, destinado a instalação
e operacionalização do Centro Dia para Idoso, da Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS,
conforme processo administrativo nº 14.220/2022, pelo período
de 12 (doze) meses.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 011/25. |
| 1577 |
29/01/25 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Art. 1º - Designar a servidora Andreza de Souza Gomes,
matrícula nº 24.052, para fi scalizar o Contrato Administrativo
nº 105/2017 celebrado entre a Prefeitura Municipal de
Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social
e Direitos Humanos, com a Srª. Valéria Silva Aeton, referente a
locação de imóvel, destinado a instalação e operacionalização
do Programa SEAS - Serviço Especializado em Abordagem
Social, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos
Humanos/FMAS, conforme processo administrativo nº
11.897/2017, pelo período de 12 (doze) meses.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 011/25. |
| 1578 |
29/01/25 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Art. 1º - Designar a servidora Andreza de Souza Gomes,
matrícula nº 24.052, para fi scalizar o Contrato Administrativo nº 151/2019 celebrado entre a Prefeitura Municipal de
Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social
e Direitos Humanos, com a Srª. Neuza do Amaral, referente a
locação de imóvel, destinado a instalação e operacionalização
do Programa CREAS, da Secretaria Municipal de Assistência
Social e Direitos Humanos/FMAS, conforme processo
administrativo nº 6.024/2019, pelo período de 12 (doze) meses.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 011/25. |
| 1579 |
29/01/25 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Art. 1º - Designar a servidora Andreza de Souza Gomes,
matrícula nº 24.052, para fi scalizar o Contrato Administrativo
nº 150/2021 celebrado entre a Prefeitura Municipal de
Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência
Social e Direitos Humanos, com a Srª. Sylvia Maria de Macedo
Costa, referente a locação de imóvel, destinado a instalação
e operacionalização do Programa Centro POP, da Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS,
conforme processo administrativo nº 30.421/2020, pelo período
de 12 (doze) meses.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025 |
B.O. 011/25. |
| 1580 |
29/01/25 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Art. 1º - Designar a servidora Andreza de Souza Gomes,
matrícula nº 24.052, para fi scalizar o Contrato Administrativo
nº 107/2024 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende,
através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos
Humanos, com a Sr. Antônio Fernandes de Azevedo, referente
a locação de imóvel, destinado a instalação e operacionalização
do Acolhimento Institucional Casa da Acolhida, da Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS,
conforme processo administrativo nº 7.764/2024, pelo período
de 12 (doze) meses.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 011/25. |
| 1581 |
29/01/25 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Art. 1º - Designar a servidora Andreza de Souza Gomes,
matrícula nº 24.052, para fi scalizar o Contrato Administrativo
nº 45/2024 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende,
através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos
Humanos/FMAS e a Empresa Viação Itapetinga LTDA,
referente a recarga de Vale-transporte, para atendimento
do Centro de Referência Especializado da Assistência Social
(CREAS), conforme processo administrativo nº 14.579/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 011/25. |
| 1582 |
29/01/25 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Art. 1º - Designar a servidora Andreza de Souza Gomes,
matrícula nº 24.052, para fi scalizar o Contrato Administrativo
nº 46/2024 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende,
através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos
Humanos/FMAS e a Empresa Viação Itapetinga LTDA,
referente a recarga de Vale-transporte, para atendimento do
Acolhimento Institucional Nossa Casa e Casa da Acolhida,
conforme processo administrativo nº 14.580/2024. |
B.O. 011/25. |
| 1583 |
29/01/25 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Art. 1º - Designar a servidora Andreza de Souza Gomes,
matrícula nº 24.052, para fi scalizar o Contrato Administrativo
nº 73/2024 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende,
através da Secretaria Municipal de Assistência Social e
Direitos Humanos/FMAS e a Empresa Sant- Costa Limpeza
e Terceirização LTDA, referente a prestação de serviço de
higienização, limpeza, asseio e conservação predial, com
disponibilidade de mão de obra qualifi cada, conforme
processo administrativo nº 23.147/2021.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 011/25. |
| 1584 |
29/01/25 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Art. 1º - Designar a servidora Andreza de Souza Gomes,
matrícula nº 24.052, para fi scalizar os serviços prestados
através do termo de fomento nº 230/2022, celebrado entre
a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS
e Associação Pestalozzi de Resende, referente ao repasse de
recurso para Potencialização dos Serviços Socioassistenciais
de Habilitação de Pessoas com Defi ciência Mental, Paralisia
e Síndrome de Down de todas as faixas etárias, conforme
processo administrativo nº 26.326/2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 011/25. |
| 1585 |
29/01/25 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Art. 1º - Designar a servidora Andreza de Souza Gomes,
matrícula nº 24.052, para fi scalizar o termo de fomento nº
147/2024, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende,
através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos
Humanos/FMAS e Ilpi Asilo Nicolino Gulhot de Resende,
referente a prestação de serviço denominado de Instituição
de Longa Permanência para Idoso Ilpi, por 12 (doze) mese,
conforme processo administrativo nº 20.417/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 011/25. |
| 1586 |
29/01/25 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Art. 1º - Credenciar Itamar da Costa, matrícula nº 7.958, para o
recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às
despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Diretoria
de Fiscalização de Posturas.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 09.01.2025. |
B.O. 011/25. |
| 1587 |
29/01/25 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Art. 1º - Credenciar Janine Hosami Ogata, matrícula nº 24.653, para o recebimento de valores como adiantamento, para fazer
face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da
Diretoria de Fiscalização de Posturas.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 09.01.2025. |
B.O. 011/25. |
| 1588 |
29/01/25 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Art. 1º - Credenciar Márcia Ribeiro de Almeida Martins,
matrícula nº 10.758, para o recebimento de valores como
adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto
em consumo e serviço da Agência do Meio Ambiente do
Município de Resende.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 09.01.2025. |
B.O. 011/25. |
| 1589 |
29/01/25 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Art. 1º - Credenciar Aílton José Ferreira, matrícula nº 9.615,
para o recebimento de valores como adiantamento, para fazer
face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da
Agência do Meio Ambiente do Município de Resende.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 09.01.2025. |
B.O. 011/25. |
| 1590 |
29/01/25 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Art. 1º - Designar as servidoras Lidiane Aparecida Góes,
matrícula nº 15.237 e Elisabete Cristina A. Corrêa, matrícula
nº 13.103, para fi scalizarem a Aquisição de Serviços Postais e
Telemáticos - Correios, conforme processo administrativo nº
28.427/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 01.01.2025. |
B.O. 011/25. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a
Portaria nº 1.526/2024. |
| 1592 |
29/01/25 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Art. 1º - Credenciar Cíntia Emi Inagaki, matrícula nº 10.517,
para receber valores como adiantamento, para fazer face
às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos
Humanos/FMAS, devendo a prestação de contas obedecer aos
prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 011/25. |
| 1593 |
29/01/25 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Art. 1º - Credenciar Andreza de Souza Gomes, matrícula nº
24.052, para receber valores como adiantamento, para fazer
face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, para
atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos
Humanos/FMAS, devendo a prestação de contas obedecer aos
prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025 |
B.O. 011/25. |
| 1594 |
29/01/25 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Art. 1º - Credenciar Rafaela Stellet Fernandes, matrícula nº
24.412, para receber valores como adiantamento, para fazer
face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, para
atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos
Humanos/FMAS, devendo a prestação de contas obedecer aos
prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 011/25. |
| 1595 |
29/01/25 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Art. 1º - Credenciar Kamila Luane da Rocha, matrícula nº
12.797, para receber valores como adiantamento, para fazer
face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, para
atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos
Humanos/FMAS, devendo a prestação de contas obedecer aos
prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 011/25. |
| 1596 |
29/01/25 |
Revogações de Portarias |
Art. 1º - Revogar a Portaria nº 191, de 07 de fevereiro de 2024,
a qual autoriza a permuta entre Tais Hermógenes da Silva
Rezende Pires, Professor Docente I, matrícula nº 22.396,
servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Carina
de Almeida Paiva Matos, Professor I, matrícula nº 7.745,
servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do
processo administrativo nº 154/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 011/25. |
| 1597 |
29/01/25 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Art. 1º - Designar a servidora Cíntia Emi Inagaki, matrícula
nº 10.517, para fi scalizar os contratos referente ao Programa
Aluguel Social, concessão temporária de subsídios em espécie para cobertura de despesas com moradia com estrita
observância à Lei Municipal nº 3.180/2015,
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigora retroagindo seus efeitos
a partir de 02.01.2025. |
B.O. 011/25. |
| 1598 |
29/01/25 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Art. 1º - Credenciar Maria Aparecida da Silva, matrícula nº
9.368, para o recebimento de valores como adiantamento, para
fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço
da Controladoria Geral do Município.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.01.2025. |
B.O. 011/25. |
| 1599 |
29/01/25 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Art. 1º - Designar a servidora Andreza de Souza Gomes,
matrícula nº 24.052, para fi scalizar os serviços de recarga
dos cartões de vale-transporte, prestados pelo Sindicato das
Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa e
Volta Redonda, conforme contrato administrativo nº 043/2024
e processo administrativo nº 7.763/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 011/25. |
| 1600 |
29/01/25 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Art. 1º - Designar a servidora Andreza de Souza Gomes,
matrícula nº 24.052, para fi scalizar os serviços de recarga
dos cartões de vale-transporte, prestados pelo Sindicato das
Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa e
Volta Redonda, conforme contrato administrativo nº 042/2024
e processo administrativo nº 7.761/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 011/25. |
| 1601 |
29/01/25 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Art. 1º - Designar a servidora Andreza de Souza Gomes,
matrícula nº 24.052, para fi scalizar os serviços de recarga
dos cartões de vale-transporte, prestados pelo Sindicato das
Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa e
Volta Redonda, conforme contrato administrativo nº 041/2024
e processo administrativo nº 7.760/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 011/25. |
| 1602 |
29/01/25 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Art. 1º - Designar a servidora Andreza de Souza Gomes,
matrícula nº 24.052, para fi scalizar os serviços prestados pela
ILPI Lar dos Velhos de Conservatória - RJ, conforme Termo de
Fomento nº 158/2024 e processo administrativo nº 34.229/2024,
pelo período de 12 (doze) meses.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 011/25. |
| 1603 |
29/01/25 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Art. 1º - Credenciar Agenor Maia de Siqueira, matrícula nº
29.221, para receber valores como adiantamento, para fazer
face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço,
para atender a Secretaria Municipal de Turismo, devendo a
prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo
art. 11, do supracitado Decreto.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 27.01.2025. |
B.O. 011/25. |
| 1604 |
29/01/25 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Art. 1º - Credenciar Lúcia de Fátima Rocha, matrícula nº
8622, para receber valores como adiantamento, para fazer face
às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, para
atender a Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação
de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do
supracitado Decreto.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 011/25. |
| 1605 |
29/01/25 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Art. 1º - Promover à função de carreira de Guarda Civil
Municipal Inspetor, o Guarda Civil Municipal Jorge Raimundo
da Silva, matrícula nº 8287, em cumprimento a determinação
judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº
0006378-894.2021.8.19.0045, à vista do processo administrativo
nº 39.504/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.09.2011. |
B.O. 011/25. |
| 1606 |
29/01/25 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Art. 1º - Designar a servidora Michele Adriano Gomes
Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755, para fi scalizar as Atas
de Registros de Preços nº 042/25, 043/25, 044/25 e 045/2025,
referentes à prestação de serviços das empresas D Gama
Comércio e Serviços Unipessoal Ltda., Dinamaxx Braz
Comércio Varejista & Atacadista, Vale Serv Hortifrutigranjeiros
Ltda. e Vinaque Comércio de Alimentos Ltda., conforme
processo administrativo nº 23.909/2024, pelo período de 12
(doze) meses.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 17.01.2025. |
B.O. 011/25. |
| 1607 |
29/01/25 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Art. 1º - Credenciar Stefany Camargo Nogueira, matrícula nº
28.913, para o recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço
da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 16.01.2025. |
B.O. 011/25. |
| 1608 |
29/01/25 |
Revogações de Portarias |
Art. 1º - Revogar a Portaria nº 1.202/2024, a qual designa a
servidora Viviane Maria Liberano Ribeiro, matrícula nº 28.677,
médica, para atuar como Responsável Técnica da Unidade de
Saúde da Família - PSF Paraíso, e perceber gratifi cação salarial
- FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 016/25-Extra. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim
Ofi cial nº 011 de 31 de janeiro de 2025. |
| 1609 |
29/01/25 |
Designações |
Art. 1º - Designar a servidora Mayana Raposo Ferreira
Nolasco, matrícula nº 22.096, médica, para atuar como
Responsável Técnica da Unidade de Saúde da Família - PSF
Paraíso, e perceber gratifi cação salarial - FMS, conforme Lei nº
3.108, de 15 de julho de 2014.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 03.01.2025. |
B.O. 011/25. Revogada pela portaria nº 1752/25. |
| 1610 |
29/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Nomear Alexandrina Júlia Silvério Guilherme,
servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Coordenador
de CCI, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de
Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 011/25. |
| 1611 |
29/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Nomear Ananeri Rodrigues da Silva Laurindo,
servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Diretor
de Proteção Básica, símbolo FG1, da(o) Superintendência
Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS -
SuMPESUAS/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 011/25. |
| 1612 |
29/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Nomear Andréia Cristina Gonçalves, servidor(a),
para exercer a função gratifi cada de Coordenador do
CREAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de
Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 011/25. |
| 1613 |
29/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Carlos José da Silva Rodrigues Ouriques,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos -
SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 011/25. |
| 1614 |
29/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Nomear José Maurício de Almeida Melo, servidor(a),
para exercer a função gratifi cada de Assessor de Secretaria,
símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 011/25. |
| 1615 |
29/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Julianne Rodrigues Domingos Nunes,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos -
SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 013/25-Extra. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim
Ofi cial nº 011 de 31 de janeiro de 2025. |
| 1616 |
29/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Lúcia Helena de Oliveira, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 011/25. |
| 1617 |
29/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Nathália Messas Siqueira Franca,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos -
SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 011/25. |
| 1618 |
29/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Nomear Patrícia da Cunha, servidor(a), para exercer a
função gratifi cada de Gerente Financeiro, símbolo FG3, da(o)
Superintendência Municipal de Administração e Finanças -
SuMAFAS/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 011/25. |
| 1619 |
29/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Suelen Natalie de Souza Silva, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal
de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 011/25. |
| 1620 |
29/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Yana Beatriz Campos Martins, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal
de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 011/25. |
| 1621 |
29/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Afonso José de Carvalho , servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Rural - SMDR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 012/25-Extra. |
| 1622 |
29/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Fabiana Falbo da Silva, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência
Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 012/25-Extra. |
| 1623 |
29/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a José Carlos Pereira dos Santos, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência
Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 012/25-Extra. |
| 1624 |
29/01/25 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Art. 1º - Designar os servidores Ivan Ávila Menandro,
matrícula nº 28.899 e José Antônio Garcia Ri---- on, matrícula
nº 5428, para fi scalizar o Contrato Administrativo nº 163/2021,
que tem por objetivo a contratação de Empresa Especializada
na Recuperação e Manutenção das estradas vicinais de parte
do 2º distrito de Resende.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 011/25. |
| 1625 |
29/01/25 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Art. 1º - Designar o servidor Felipe Castaño Lima Barbosa, matrícula nº 19.556, Engenheiro de Segurança
do Trabalho, para realizar medição de níveis de intensidade de som ou ruídos no Município de Resende.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.01.2025.
|
B.O. 011/25. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 322/2019. |
| 1626 |
29/01/25 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Art. 1º - Credenciar a servidora Sara Terezinha Gonçalves Dias,
matrícula nº 28.874, para receber valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e
serviço da Secretaria Municipal de Administração, devendo
a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo
art. 11, do supracitado Decreto. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 013/25-Extra. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim
Ofi cial nº 011 de 31 de janeiro de 2025. |
| 1627 |
29/01/25 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Art. 1º - Designar o servidor Telmo Anderson Sá dos Santos, matrícula nº 28.959, como gestor do processo
administrativo nº 24.223/2024 e Ata de Registro 673/2024, que tem como objeto contratação da empresa
especializada para fornecimento de peças de reposição para roçadeiras Sthill FS 220 e como fi scais os
servidores:
- Ulisses Viana da Silva Júnior, matrícula 28.929, fi scal titular 1;
- Hélio da Conceição, matrícula nº 1283, fi scal substituto do titular 1;
- Juliano Miranda Rosa Mendes, matrícula nº 28.954, fi scal titular 2;
- José Carlos Martins da Costa, matrícula nº 6229, fi scal substituto do titular 2.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2025. |
B.O. 011/25. |
| 1628 |
29/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Ricardo Rezende Nogueira Pires,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 012/25-Extra. |
| 1629 |
29/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Nomear Rogério Nogueira Pires, servidor(a), para
exercer a função gratifi cada de Assessor de Secretaria, símbolo
FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural -
SMDR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 012/25-Extra. |
| 1630 |
29/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Sebastião Luciano da Costa Filho,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Ouvidoria
Geral do Município - OGM/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 012/25-Extra. |
| 01 |
28/01/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Art. 1º. Aprovar e conceder a Renovação da Certifi cação de
Registro da Associação Educacional Dom Bosco no Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Art. 2º. O Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Resende, Ministério Público do Estado do Rio
de Janeiro e o Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro
serão comunicados, no prazo máximo de 20 (vinte) dias da
data da publicação desta Resolução, para fi ns de fi scalização.
Art. 3º. A Comissão Permanente de Políticas Públicas de acordo
com as suas atribuições previstas no Regimento Interno do
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
de Resende realizará acompanhamento de monitoramento e
avaliação com emissão regulares de relatórios e pareceres.
Art. 4º. O registro e inscrição de que trata o art. 1º, concedido
à Associação Educacional Dom Bosco, terão validade de até 02
(dois) anos. |
B.O. 014/25. |
| 017 |
28/01/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Art. 1º - Conceder, a partir de 11 de janeiro de 2025, pensão
ao benefi ciário da ex-servidora Noemi Monteiro da Silva,
matrícula nº 12.654, falecida em 11/01/2025, aposentada no
cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: Art. 2º - Fixar os proventos de pensão por morte no valor de R$
290,05 (Duzentos e noventa reais e cinco centavos).
Art. 3º - A presente fi xação de proventos deverá ser revista em
seus valores na mesma proporção dos aumentos concedidos
aos servidores em atividade. Caso necessário, fi ca assegurado
a complementação ao Salário Mínimo Nacional. |
B.O. 011/25. |
| 033 |
28/01/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Art. 1º - Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho,
do (a) servidor (a) TEREZA CARENINA DE SOUZA
SOLANO, matrícula n° 28604 na função de CUIDADOR DE
EDUCANDOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS
ESPECIAIS, enquanto responsável legal por pessoa portadora
de necessidades especiais, sem prejuízo de sua remuneração,
cumprindo 20 (vinte) horas semanais, à vista do Processo
Administrativo nº 30.562/2024.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/02/2025. |
B.O. 011/25. |
| 021 |
27/01/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Art. 1º- Nomear o servidor ARNALDO LOPES DOS SANTOS,
matrícula nº 482, para exercer a função de PREGOEIRO, a fi m
de conduzir os atos das licitações e contratações derivadas da
Lei Federal nº 14.133/2021.
Art. 2º - Nomeia-se os servidores: MÁRCIO GUILHERME
FONTAINE GUALBERTO, matrícula nº 99248, JULIANA
MARIA ROQUE SILVA, matrícula nº 1184 e MARISA
APARECIDA POMPERMAYER, matrícula 610, para
exercerem a função de Equipe de Apoio das licitações e
contratações derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021. |
B.O. 011/25. |
| 031 |
27/01/25 |
Licença com Vencimentos |
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30
(trinta) dias, a contar de 15/01/2025, a PATRICIA GUIMARÃES
FERREIRA, matrícula nº 18003, para acompanhamento do
ascendente à vista do Processo Administrativo nº 3.333/2025.
Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor
benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de
Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento
Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso,
Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação,
nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de
15/01/2025. |
B.O. 011/25. |
| 032 |
27/01/25 |
Licença Prêmio |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 06/01/2025, correspondente ao período
aquisitivo de 2019/2024, o (a) servidor (a) LORAYNE VAZ DE
CAMPOS BOTELHO, matrícula 25253, à vista do Processo
Administrativo 41.014/2024.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
06/01/2025. |
B.O. 011/25. |
| 030 |
24/01/25 |
Revogações de Portarias |
Revogar, a pedido, a partir de 20/12/2024, a portaria
862/2024, que concedeu a Licença Prêmio, ao(à) servidor(a)
M ARIA DE FATIMA SAMPAIO, matricula nº 6397, à vista
do Processo Administrativo nº 5.787/2024.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
20/12/2024. |
B.O. 011/25. |
| 028 |
23/01/25 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/02/2025, correspondente ao período
aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) ELIETE GOMES VIANA, matrícula 11328, à vista do Processo Administrativo
14.809/2024.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/02/2025. |
B.O. 006/25. |
| 029 |
23/01/25 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90
(noventa) dias, a contar de 03/02/2025, correspondente ao
período aquisitivo de 2002/2007, o (a) servidor (a) CARLOS
HENRIQUE CORREA, matrícula 8174, à vista do Processo
Administrativo 14.033/2024.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/02/2025. |
B.O. 006/25. |
| 016 |
22/01/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Art. 1º - Exonerar, Michelle França Rabelo Cunha, do cargo
de Diretor do Departamento de Benefícios, símbolo CC1, do
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município
de Resende - RESENPREVI, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria nº. 007/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 22/01/2025. |
B.O. 011/25. |
| 024 |
22/01/25 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo
81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze)
dias, a contar de 16/01/2025, a ADRIANE MARCIA MOURA
DE OLIVEIRA, matrícula nº 18608, para acompanhamento da
ascendente à vista do Processo Administrativo nº 988/2025.
Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor
benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de
Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento
Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso,
Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação,
nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta
Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/01/2025. |
B.O. 006/25. |
| 025 |
22/01/25 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90
(noventa) dias, a contar de 13/01/2025, correspondente ao
período aquisitivo de 2002/2007, o (a) servidor (a) PRISCILA
FERREIRA NUNES CABRAL, matrícula 12285, à vista do
Processo Administrativo 39.023/2024.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
13/01/2025. |
B.O. 006/25. |
| 026 |
22/01/25 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/02/2025, correspondente ao período
aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) MARILUCE ISABEL
DE CARVALHO LUZ, matrícula 10360, à vista do Processo
Administrativo 36.284/2024.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/02/2025. |
B.O. 006/25. |
| 027 |
22/01/25 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90
(noventa) dias, a contar de 03/02/2025, correspondente ao
período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) MILTON
BORGES DOS SANTOS, matrícula 5674, à vista do Processo
Administrativo 36.464/2024.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/02/2025. |
B.O. 006/25. |
| 1264 |
22/01/25 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rayan Gomes de Almeida, do cargo de
Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal
de Serviços Laboratoriais - SuMSL/SMS, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1102/25.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.01.2025. |
B.O. 008/25-Extra. |
| 016 |
21/01/25 |
Revogações de Portarias |
Revogar, a pedido, a partir de 26/12/2024, a portaria
868/2024, que concedeu a Licença Prêmio, ao(à) servidor(a)
CARLOS FERNANDO PETTINATI RAMOS, matricula nº
9802, à vista do Processo Administrativo nº 26.739/2024.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
26/12/2024. |
B.O. 006/25. |
| 017 |
21/01/25 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/02/2025, correspondente ao período
aquisitivo de 2013/2018, o (a) servidor (a) MAXUEL PEREIRA
DE OLIVEIRA, matrícula 20.266, à vista do Processo
Administrativo 37.459/2024.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2025. |
B.O. 006/25. |
| 018 |
21/01/25 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90
(noventa) dias, a contar de 01/02/2025, correspondente ao
período aquisitivo de 2019/2024, o (a) servidor (a) ANDREA
ROCHA DA SILVA, matrícula 25.024, à vista do Processo
Administrativo 27.819/2024.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2025. |
B.O. 006/25. |
| 019 |
21/01/25 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/02/2025, correspondente ao período
aquisitivo de 2019/2024, o (a) servidor (a) NATHÁLIA
MESSAS SIQUEIRA FRANÇA, matrícula 25414, à vista do
Processo Administrativo 33.564/2024.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2025. |
B.O. 006/25. |
| 020 |
21/01/25 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 03/02/2025, correspondente ao período
aquisitivo de 2019/2024, o (a) servidor (a) ANDREIA
GRIGORIO GOULART BEAUGRAND, matrícula 24996, à
vista do Processo Administrativo 41.529/2024.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/02/2025. |
B.O. 006/25. |
| 021 |
21/01/25 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/02/2025, correspondente ao período
aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) REINALDO
RODRIGUES DE ARAUJO, matrícula 12076, à vista do
Processo Administrativo 33.839/2024.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/02/2025. |
B.O. 006/25. |
| 022 |
21/01/25 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 03/02/2025, correspondente ao período
aquisitivo de 2010/2015, o (a) servidor (a) GISLAINE MAURA
GOMES FERREIRA, matrícula 17778, à vista do Processo
Administrativo 27.665/2016.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/02/2025. |
B.O. 006/25. |
| 023 |
21/01/25 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período
disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 03/02/2025,
o (a) servidor(a) ANDRÉIA SOUZA DE ALMEIDA PINTO,
matrícula nº 10672, à vista do Processo Administrativo nº
777/2025.
Art. 2º - Fica a cargo do servidor durante o período de licença
sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição
previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei
n.º 2547/2005.
Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/02/2025. |
B.O. 006/25. |
| 1251 |
21/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jheniff er Evelyn Rodrigues dos Santos Souza,
do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal de Serviços Laboratoriais - SuMSL/SMS, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1112/25.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.01.2025. |
B.O. 008/25-Extra. |
| 20 |
21/01/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Designar a servidora MÔNICA CAMPOS
CASSIMIRO, matrícula nº 1222, como fi scal suplente do
Contrato nº 002/2024 (Processo Administrativo nº 075/2024),
fi rmado com a empresa YN CONECT SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
51.079.292/0001-30, para fornecimento de acesso a internet nas
dependências da Agência de Saneamento Básico do Município
de Resende - SANEAR.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 006/25. |
| 050 |
20/01/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Art. 1º - Designar os servidores Alaína da Costa Batista
Flores, matrícula: 24.643 (gestora), Nathália Villard de
Matos, matrícula: 23.768 (fi scal) e Wagner Pinheiro da Silva,
matrícula: 26.309 (suplente) para acompanharem as Atas de
Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 195/2024,
que objetiva a aquisição de medicamentos destinados aos
atendimentos de pacientes apresentando doenças crônicas
incuráveis e outros quadros clínicos que requerem uso dos
princípios ativos, por um período de 12 (doze) meses, através
da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, a serem
realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do
Processo Administrativo nº 23.154/2024, atendendo ao que
dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025 -
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025 -
ESPECIFARMA COM. DE MEDICAMENTOS E PRO
HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025 - METTA
FARMACÊUTICA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025 - ONCOVIT
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025 - SULMEDIC
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025 -
SUPPLEMENT LABS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025 - TRÊS
PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2025 - VERITAS
DISTRIBUIDORA LTDA.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2025. |
B.O. 011/25. |
| 051 |
20/01/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Art. 1º - Designar os servidores Alaína da Costa Batista
Flores, matrícula: 24.643 (gestora), Nathália Villard de
Matos, matrícula: 23.768 (fi scal) e Wagner Pinheiro da Silva,
matrícula: 26.309 (suplente) para acompanharem as Atas de
Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 110/2024,
que objetiva a aquisição de medicamento e/ou insumo
farmacológico para atender a rede municipal de saúde, por um
período de 12 (doze) meses, através da Secretaria Municipal
de Saúde de Resende/RJ, a serem realizadas pelas empresas
abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo
nº 16.431/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº
14.133/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 699/2024 - COMERCIAL
CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 700/2024 - COSTA
CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 701/2024 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 702/2024 -
DROGAFONTE LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 703/2024 - FRESENIUS
KABI BRASIL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 704/2024 - GREEN
MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 705/2024 - MCW
PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 706/2024 -
MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS DE SAÚDE LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 707/2024 - MEDHA
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 708/2024 - SÃO
GERALDO MATERIAL MÉDICO E ORTOPÉDICO LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 709/2024 - TARGET
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/12/2024. |
B.O. 011/25. |
| 052 |
20/01/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Art. 1º - Designar os servidores Alaína da Costa Batista
Flores, matrícula: 24.643 (gestora), Nathália Villard de
Matos, matrícula: 23.768 (fi scal) e Wagner Pinheiro da Silva,
matrícula: 26.309 (suplente) para acompanharem as Atas de
Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 193/2024,
que objetiva a aquisição de medicamento e/ou insumo
farmacológico para atender a rede municipal de saúde, por um
período de 12 (doze) meses, através da Secretaria Municipal
de Saúde de Resende/RJ, a serem realizadas pelas empresas
abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo
nº 23.153/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº
14.133/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 684/2024 - ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 685/2024 - CRISTÁLIA
PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 686/2024 -
ESPECIFARMA COM. DE MEDICAMENTOS E PRO
HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 687/2024 - GREEN
MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 688/2024 - INOVAMED
HOSPITALAR LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 689/2024 - JT
MEDICAMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 690/2024 - NOVA
OESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 691/2024 - TS FARMA
DISTRIBUIDORA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 692/2024 - WF
DISTRIBUIBORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/12/2024. |
B.O. 011/25. |
| 053 |
20/01/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Art. 1º - Designar os servidores Alaína da Costa Batista
Flores, matrícula: 24.643 (gestora), Nathália Villard de
Matos, matrícula: 23.768 (fi scal) e Wagner Pinheiro da Silva,
matrícula: 26.309 (suplente) para acompanharem as Atas de
Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 206/2024,
que objetiva a aquisição de medicamento para atender o
componente básico, especializado (HOSPITALAR - FHR/
HV) e saúde mental da assistência farmacêutica, por um
período de 12 (doze) meses, através da Secretaria Municipal
de Saúde de Resende/RJ, a serem realizadas pelas empresas
abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo
nº 23.161/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº
14.133/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025 - COMERCIAL
CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2025 - ELFA
MEDICAMENTOS S.A.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2025 - INOVAMED
HOSPITALAR LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025 - NSA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2025 - TARGET
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/01/2025. |
B.O. 011/25. |
| 054 |
20/01/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Art. 1º - Designar os servidores Alaína da Costa Batista
Flores, matrícula: 24.643 (gestora), Nathália Villard de
Matos, matrícula: 23.768 (fi scal) e Wagner Pinheiro da Silva,
matrícula: 26.309 (suplente) para acompanharem as Atas de
Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 197/2024,
que objetiva a aquisição de medicamentos injetáveis e outros
destinados ao atendimento de emergência e urgência, por um
período de 12 (doze) meses, através da Secretaria Municipal
de Saúde de Resende/RJ, a serem realizadas pelas empresas
abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo
nº 23.275/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº
14.133/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 693/2024 - ATIVA
MÉDICO CIRÚRGICA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 694/2024 - COMERCIAL
CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 695/2024 - FRESENIUS
KABI BRASIL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 696/2024 - INOVAMED
HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 697/2024 - MEDKA
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 698/2024 - TARGET
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 18/12/2024. |
B.O. 011/25. |
| 055 |
20/01/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Art. 1º - Designar os servidores Rodrigo Paulino Nogueira,
matrícula: 20.656 (Gestor), Priscila Pifaff Coelho, matrícula:
21.419 (Fiscal) e Gislaine Aparecida Alves, matrícula:
24.193 (Suplente) para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 007/2020,
que objetiva a contratação de empresa especializada no
fornecimento e implantação dos sistemas de gestão nas
Unidades Básicas de Saúde, Unidades e Serviços Ambulatoriais
de Atenção Especializada, Serviços de Apoio Diagnóstico e
Terapêutico, Serviços de Atenção às Urgências e Unidades
Hospitalares que integram a Rede Municipal de Saúde,
incluindo os serviços de manutenção, treinamento, suporte,
instalação, parametrização, adequação e fornecimento de
atualizações, que serão utilizados e geridos pela Secretaria
Municipal de Saúde com apoio da Superintendência de
Tecnologia e Informação, por um período de 12 (doze) meses,
através do Processo Administrativo nº 28.847/2019, atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 9666/1993.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2020
- ECO-EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO
SISTEMAS EDITORAÇÃO LTDA.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2025.
|
B.O. 011/25. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Resolução 216/SMS/FMS de 11/11/2021. |
| 996 |
20/01/25 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria n.º 239/25 a qual nomeia
Adrian Fagner Gomes, para ocupar o cargo de Diretor de
Contabilidade, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de
Fazenda - SMF.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25- Extra. |
| 033 |
17/01/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Art. 1º - Designar os servidores Alaína da Costa Batista
Flores, matrícula: 24.643 (gestora), Nathália Villard de Matos,
matrícula: 23.768 (fi scal) e Carlos Rodrigo de Carvalho,
matrícula: 24.614 (suplente) para acompanharem as Atas
de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº
023/2024, que objetiva a aquisição de medicamentos para
atender o Componente Básico e Especializado da Assistência
Farmacêutica, através da Secretaria Municipal de Saúde - FMS
de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem
realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do
Processo Administrativo nº 7.499/2024, atendendo ao que
dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/21.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 393/2024 - ACÁCIA
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 394/2024 - CB
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS
LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 395/2024 - COSTA
CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 396/2024 -
DROGAFONTE LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 397/2024 - TARGET
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/01/2025. |
B.O. 011/25. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Resolução 178/SMS/FMS de 05/09/2024. |
| 034 |
17/01/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Art. 1º - Designar os servidores Alaína da Costa Batista
Flores, matrícula: 24.643 (gestora), Nathália Villard de Matos,
matrícula: 23.768 (fi scal) e Carlos Rodrigo de Carvalho,
matrícula: 24.614 (suplente) para acompanharem as Atas de
Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 041/2024,
que objetiva a aquisição de medicamento para atender o
Componente Especializado da Assistência Farmacêutica em
atendimento ambulatorial e hospitalar, através da Secretaria
Municipal de Saúde - FMS de Resende/RJ, por um período
de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo
relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7.501/2024,
atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/21.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 398/2024 - COSTA
CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 399/2024 - MED
CENTER COMERCIAL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 400/2024 - PROHOSP
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 401/2024 - TARGET
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 402/2024 - VERITAS
FARMA DISTRIBUIDORA LTDA.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/01/2025.
|
B.O. 011/25. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Resolução 177/SMS/FMS de 04/09/2024. |
| 035 |
17/01/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Art. 1º - Designar os servidores Alaína da Costa Batista
Flores, matrícula: 24.643 (gestora), Nathália Villard de Matos,
matrícula: 23.768 (fi scal) e Carlos Rodrigo de Carvalho,
matrícula: 24.614 (suplente) para acompanharem as Atas de
Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 042/2024,
que objetiva a aquisição de medicamentos para atendimento
interno no Hospital Municipal de Emergência, através da
Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período
de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo
relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7.503/2024,
atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 415/2024 - COMERCIAL
CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 416/2024 - CRISTÁLIA
PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 417/2024 - FRESENIUS
KABI BRASIL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 418/2024 - TARGET
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 430/2024 - FRESENIUS
KABI BRASIL LTDA.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/01/2025.
|
B.O. 011/25. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Resolução 182/SMS/FMS de 24/09/2024. |
| 036 |
17/01/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Art. 1º - Designar os servidores Alaína da Costa Batista
Flores, matrícula: 24.643 (gestora), Nathália Villard de Matos,
matrícula: 23.768 (fi scal) e Carlos Rodrigo de Carvalho,
matrícula: 24.614 (suplente) para acompanharem as Atas de
Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 043/2024,
que objetiva a aquisição de medicamentos para atender
Unidade Hospitalar e de Pronto Atendimento Centralizado e Descentralizado, através da Secretaria Municipal de Saúde
- FMS de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a
serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através
do Processo Administrativo nº 7.502/2024, atendendo ao que
dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 419/2024 - COMERCIAL
CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 420/2024 - COSTA
CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 421/2024 - CRISTÁLIA
PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 422/2024 -
DROGAFONTE LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 423/2024 - ESTEVIA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 424/2024 - FRESENIUS
KABI BRASIL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 425/2024 - INOVAMED
HOSPITALAR LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 426/2024 - MED
CENTER COMERCIAL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 427/2024 -
MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS DE SAÚDE LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 428/2024 -
PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 429/2024 - TARGET
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/01/2025.
|
B.O. 011/25. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Resolução 183/SMS/FMS de 25/09/2024. |
| 037 |
17/01/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Art. 1º - Designar os servidores Alaína da Costa Batista
ANO IX - Nº 011 - RESENDE, 31 DE JANEIRO DE 2025. 51
Flores, matrícula: 24..643 (gestora), Nathália Villard de Matos
, matrícula: 23.768 (fi scal) e Carlos Rodrigo de Carvalho,
matrícula: 24.614 (suplente) para acompanharem as Atas de
Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 039/2024,
que objetiva a aquisição de nutrição enteral e parenteral
para atender Serviços Especializados de Saúde e Hospitalar,
através da Secretaria Municipal de Saúde - FMS de Resende/
RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas
pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo
Administrativo nº 7.494/2024, atendendo ao que dispõe o art.
117 da Lei nº 14.133/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 478/2024 - FRESENIUS
KABI BRASIL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 479/2024 - MATHEUS
COMÉRCIO ATACADISTA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 480/2024 - NUTRIC
NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 481/2024 - VERTICAL
RJ SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/01/2025.
|
B.O. 011/25. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Resolução 198/SMS/FMS de 23/10/2024. |
| 038 |
17/01/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Art. 1º - Designar os servidores Alaína da Costa Batista
Flores, matrícula: 24.643 (gestora), Nathália Villard de Matos,
matrícula: 23.768 (fi scal) e Carlos Rodrigo de Carvalho,
matrícula: 24.614 (suplente) para acompanharem as Atas de
Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico nº 070/2024,
que objetiva a aquisição de medicamento, para atender
manutenção de tratamento de pacientes através de ação
judicial, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/
RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas
pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo
Administrativo nº 7.704/2024, atendendo ao que dispõe o art.
117 da Lei nº 14.133/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 482/2024 - COSTA
CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 483/2024 -
DISTRIBUIDORA MAX PHARMA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 484/2024 - G2
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 485/2024 - HOSPINOVA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 486/2024 - MEDKA
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 487/2024 - METTA
FARMACÊUTICA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 488/2024 - ONCO PROD.
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E
ONCOLÓGICOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 489/2024 - ONCOVIT
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/01/2025.
|
B.O. 011/25. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Resolução 212/SMS/FMS de 05/09/2024. |
| 039 |
17/01/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Art. 1º - Designar os servidores Alaína da Costa Batista
Flores, matrícula: 24.643 (gestora), Nathália Villard de Matos,
matrícula: 23.768 (fi scal) e Carlos Rodrigo de Carvalho,
matrícula: 24.614 (suplente) para acompanharem as Atas de
Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico nº 139/2024,
que objetiva a aquisição de medicamentos destinados a
atender às necessidades desta Secretaria, através da Secretaria
Municipal de Saúde - FMS de Resende/RJ, por um período
de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas
abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo
nº 16.435/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº
14.133/2021.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 498/2024 - CRISTÁLIA
PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 499/2024 - PRATI,
DONADUZZI & CIA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 500/2024 - UNIQUE
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/01/2025.
|
B.O. 011/25. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Resolução 211/SMS/FMS de 05/11/2024. |
| 040 |
17/01/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Art. 1º - Designar os servidores Alaína da Costa Batista
Flores, matrícula: 24.643 (gestora), Nathália Villard de Matos,
matrícula: 23.768 (fi scal) e Carlos Rodrigo de Carvalho,
matrícula: 24.614 (suplente) para acompanharem as Atas
de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico nº
069/2024, que objetiva a aquisição de medicamento para
atendimentos do Ambulatório de Especialidades, através da
Secretaria Municipal de Saúde - FMS de Resende/RJ, por um
período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas
abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo
nº 7.703/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº
14.133/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 504/2024 - ACÁCIA
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 505/2024 - ATIVA
MÉDICO CIRÚRGICA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 506/2024 - CM
HOSPITALAR S/A.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 507/2024 - CRISTÁLIA
PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 508/2024 - MATHEUS
COMÉRCIO ATACADISTA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 509/2024 - MCW
PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 510/2024 - MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 511/2024 - NOVA
MEDICAMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 512/2024 - SLIM MED
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 513/2024 - TARGET
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 514/2024 - VUELO
PHARMA LTDA.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/01/2025.
|
B.O. 011/25. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Resolução 222/SMS/FMS de 14/11/2024. |
| 041 |
17/01/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Art. 1º - Designar os servidores Alaína da Costa Batista
Flores, matrícula: 24.643 (gestora), Nathália Villard de Matos,
matrícula: 23.768 (fi scal) e Carlos Rodrigo de Carvalho,
matrícula: 24.614 (suplente) para acompanharem as Atas de
Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico nº 099/2024,
que objetiva a aquisição de medicamento para atendimentos
internos realizados em Unidade Hospitalar e Especializada,
através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ,
por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas
pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo
Administrativo nº 7.496/2024, atendendo ao que dispõe o art.
117 da Lei nº 14.133/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 525/2024 - ALMEIDA
FARMACÊUTICA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 526/2024 - MCW
PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 527/2024 - METTA
FARMACÊUTICA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 528/2024 - ONCOVIT
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/01/2025.
|
B.O. 011/25. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Resolução 218/SMS/FMS de 12/11/2024. |
| 042 |
17/01/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Art. 1º - Designar os servidores Alaína da Costa Batista
Flores, matrícula: 24.643 (gestora), Nathália Villard de Matos,
matrícula: 23.768 (fi scal) e Carlos Rodrigo de Carvalho,
matrícula: 24.614 (suplente) para acompanharem as Atas de
Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico nº 140/2024,
que objetiva a aquisição de Insumo Farmacêutico para
atender paciente em insulinoterapia em tratamento no Centro
Integrado ao Diabético (CIAD) e nas Unidades, Policlínica
Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de
Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses,
a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do
Processo Administrativo nº 23.274/2024, atendendo ao que
dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 561 /2024 - BRAMED
COMÉRCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/01/2025.
|
B.O. 011/25. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Resolução 226/SMS/FMS de 14/11/2024. |
| 043 |
17/01/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Art. 1º - Designar os servidores Alaína da Costa Batista
Flores, matrícula: 24.643 (gestora), Nathália Villard de Matos,
matrícula: 23.768 (fi scal) e Carlos Rodrigo de Carvalho,
matrícula: 24.614 (suplente) para acompanharem as Atas de
Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 141/2024 que objetiva a aquisição de Dietas Enterais e Suplementos
Especializados destinados ao atendimento de pacientes
com doenças crônicas, para atendimento dietoterápico pelo
Programa Melhor em Casa, através da Secretaria Municipal de
Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a
serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através
do Processo Administrativo nº 23.190/2024, atendendo ao que
dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 569/2024 - ENTERAL -
TERAPIA NUTRICIONAL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 570/2024 - NUTRIC
NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/01/2025.
|
B.O. 011/25. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Resolução 229/SMS/FMS de 19/11/2024. |
| 044 |
17/01/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Art. 1º - Designar os servidores Alaína da Costa Batista
Flores, matrícula: 24.643 (gestora), Nathália Villard de Matos,
matrícula: 23.768 (fi scal) e Carlos Rodrigo de Carvalho,
matrícula: 24.614 (suplente) para acompanharem as Atas de
Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico nº 186/2024,
que objetiva a aquisição de medicamentos para atender Unidade
Hospitalar (FHR e HV) em eventual atendimento interno de
emergência e urgência, através da Secretaria Municipal de
Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a
serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através
do Processo Administrativo nº 23.160/2024, atendendo ao que
dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 571 /2024 - FRESENIUS
KABI BRASIL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 572 /2024 - MEDKA
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/01/2025.
|
B.O. 011/25. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Resolução 227/SMS/FMS de 14/11/2024. |
| 045 |
17/01/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Art. 1º - Designar os servidores Alaína da Costa Batista
Flores, matrícula: 24.643 (gestora), Nathália Villard de Matos,
matrícula: 23.768 (fi scal) e Carlos Rodrigo de Carvalho,
matrícula: 24.614 (suplente) para acompanharem a Ata de
Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 209/2024,
que objetiva a aquisição de medicamentos para compor o serviço
hospitalar do Hospital Municipal Veterinário de Resende,
através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por
um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa
abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº
27.983/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº
14.133/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 578/2024 - MAX
PHARMA COMÉRCIO LTDA.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/01/2025.
|
B.O. 011/25. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Resolução 228/SMS/FMS de 18/11/2024. |
| 046 |
17/01/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Art. 1º - Designar os servidores Alaína da Costa Batista
Flores, matrícula: 24.643 (gestor), Nathalia Villard de Matos,
matrícula: 23.768 (fi scal) e Carlos Rodrigo de Carvalho,
matrícula: 24.614 (suplente) para acompanharem as Atas de
Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 170/2024,
que objetiva a aquisição de medicamentos destinados a atender
pacientes de doenças crônicas em acompanhamento restrito nos ambulatórios de especialidades, por um período de 12 (doze)
meses, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/
RJ, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas,
através do Processo Administrativo nº 18.798/2024, atendendo
ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 592/2024 - JT
MEDICAMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 593/2024 - ONCOVIT
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 594/2024 - UNIQUE
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 595/2024 - VERITAS
FARMA DISTRIBUIDORA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 596/2024 - VIVA
FARMACÊUTICA SA.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/01/2025.
|
B.O. 011/25. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Resolução 238/SMS/FMS de 02/12/2024. |
| 047 |
17/01/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Art. 1º - Designar os servidores Alaína da Costa Batista
Flores, matrícula: 24.643 (gestora), Nathália Villard de Matos,
matrícula: 23.768 (fi scal) e Carlos Rodrigo de Carvalho,
matrícula: 24.614 (suplente) para acompanharem as Atas de
Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 138/2024,
que objetiva a aquisição de medicamentos destinados a atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, por um
período de 12 (doze) meses, através da Secretaria Municipal
de Saúde de Resende/RJ, a serem realizadas pelas empresas
abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo
nº 16.432/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº
14.133/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 579/2024 - ACÁCIA
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 580/2024 - COMERCIAL
CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 581/2024 - CRISTÁLIA
PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 582/2024 - DIMASTER
- COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 583/2024 -
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 584/2024 - INOVAMED
HOSPITALAR LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 585/2024 - JT
MEDICAMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 586/2024 - MCW
PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 587/2024 - MEDH
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 588/2024 - NOVA
MEDICAMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 589/2024 - ONCOVIT
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 590/2024 - SLIM MED
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 591/2024 - TARGET
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/01/2025.
|
B.O. 011/25. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Resolução 242/SMS/FMS de 05/12/2024. |
| 048 |
17/01/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Art. 1º - Designar os servidores Alaína da Costa Batista Flores,
matrícula: 24.643 (Gestora), Nathália Villard de Matos,
matrícula: 23.768 (Fiscal) e Carlos Rodrigo de Carvalho,
matrícula: 24.614 (Suplente) para acompanharem as Atas de
Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 421/2023,
que objetiva a aquisição de medicamento para atender o
Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori e
a UPA - Unidade de Pronto Atendimento, através da Secretaria
Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas,
através do Processo Administrativo nº 16.300/2023, atendendo
ao que dispõe o Art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2024 - BRAXTER
HOSPITALAR LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2024 - CB
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS
LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2024 - CRISTÁLIA
PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2024 - GA -
MEDICAL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2024 - MEDKA
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2024 - STOCK
MED S.A.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/01/2025.
|
B.O. 011/25. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Resolução 042/SMS/FMS de 29/02/2024. |
| 049 |
17/01/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Art. 1º - Designar os servidores Alaína da Costa Batista
Flores, matrícula: 24.643 (gestora), Nathália Villard de
Matos, matrícula: 23.768 (fi scal) e Wagner Pinheiro da Silva,
matrícula: 26.309 (suplente) para acompanharem as Atas de
Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 187/2024,
que objetiva a aquisição de medicamentos solicitados para
atender os Componentes Básico e Especializado da Assistência
Farmacêutica, Unidade Hospitalar (H/V) e outros Serviços
de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através da
Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, a serem
realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do
Processo Administrativo nº 23.273/2024, atendendo ao que
dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 666/2024 - ACÁCIA
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 667/2024 - ATIVA
MÉDICO CIRÚRGICA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 668/2024 - COMERCIAL
CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 669/2024 - DIMASTER
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 670/2024 - DIMEVA
DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 671/2024 - METTA
FARMACÊUTICA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 672/2024 - TARGET
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/01/2025.
|
B.O. 011/25. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Resolução 001/SMS/FMS de 02/01/2025. |
| 870 |
17/01/25 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Roseli Dias da Silva Assis, do cargo de
Diretor de Transporte, símbolo CC1, da(o) Superintendência
Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 869/25.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 011 |
16/01/25 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 20/01/2025, correspondente ao período
aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) ANA CRISTINA
BARÃO DA CONCEIÇÃO, matrícula 11595, à vista do
Processo Administrativo 6.879/2020.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/01/2025. |
B.O. 003/25. |
| 013 |
16/01/25 |
Licença Prêmio |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90
(noventa) dias, a contar de 28/01/2025, correspondente ao
período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) RICARDO
FONSECA FERRARI, matrícula 8147, à vista do Processo
Administrativo 8.232/2024.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 28/01/2025. |
B.O. 003/25. |
| 014 |
16/01/25 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 28/01/2025, correspondente ao período
aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) MARIA AMÉLIA
OLIVEIRA SILVA, matrícula 11743, à vista do Processo
Administrativo 7.190/2024.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 28/01/2025. |
B.O. 003/25. |
| 015 |
16/01/25 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30
(trinta) dias, a contar de 30/01/2025, correspondente ao
período aquisitivo de 2007/2011, o (a) servidor (a) VALMIR
RIBEIRO DE AZEVEDO, matrícula 8305, à vista do Processo
Administrativo 34.373/2023.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/01/2025. |
B.O. 003/25. |
| 015 |
16/01/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a portaria nº 044 de 09 de fevereiro de
2009 que concede aposentadoria para a servidora NOEMI
MONTEIRO DA SILVA, a partir de 11/01/2025, face ao seu
falecimento. |
B.O. 003/25. |
| 028 |
16/01/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Art. 1º - Designar os servidores Alaína da Costa Batista
Flores, matrícula: 24.643 (gestora), Nathália Villard de Matos,
matrícula: 23.768 (fi scal) e Carlos Rodrigo de Carvalho,
matrícula: 24.614 (suplente) para acompanharem as Atas de
Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 530/2023,
que objetiva a aquisição de medicamento especializado e
ANO IX - Nº 011 - RESENDE, 31 DE JANEIRO DE 2025. 47
excepcional, através da Secretaria Municipal de Saúde de
Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem
realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do
Processo Administrativo nº 27.413/2023, atendendo ao que
dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 266/2024 - COSTA
CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 267/2024 -
DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 268/2024 -
DISTRIBUIDORA MAX PHARMA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 269/2024 - HOSPINOVA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 270/2024 - KASMEDI
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 271/2024 -
MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS DE SAÚDE LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 272/2024 - ONCOVIT
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 273/2024 - UNIQUE
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 274/2024 - VERO
MEDICAMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 275/2024 - VERTICAL
RJ SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/01/2025.
|
B.O. 011/25. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Resolução 120/SMS/FMS de 14/05/2024. |
| 029 |
16/01/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Art. 1º - Designar os servidores Alaína da Costa Batista
Flores, matrícula: 24.643 (gestora), Nathália Villard de Matos,
matrícula: 23.768 (fi scal) e Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 (suplente) para acompanharem as Atas de
Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 544/2023,
que objetiva a aquisição de medicamento para atender a farmácia
básica e outros serviços, através da Secretaria Municipal de
Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a
serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através
do Processo Administrativo nº 24.034/2023, atendendo ao que
dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 283/2024 - ACÁCIA
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 284/2024 - CRISTÁLIA
PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 285/2024 -
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 286/2024 - DROGARIA
SÃO DIMAS DE RESENDE LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 287/2024 -
ESPECIFARMA COM. DE MEDICAMENTOS E PRO.
HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 288/2024 - HOSPINOVA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 289/2024 - ITA MED
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 290/2024 - NUTRIC -
NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 291/2024 - ROSILENE
VIEIRA LOPES
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/01/2025.
|
B.O. 011/25. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Resolução 119/SMS/FMS de 14/05/2024. |
| 030 |
16/01/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Art. 1º - Designar os servidores Alaína da Costa Batista
Flores, matrícula: 24.643 (gestora), Nathália Villard de
Matos, matrícula: 23.768 (fi scal) e Carlos Rodrigo de
Carvalho, matrícula: 24.614 (suplente) para acompanharem
a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico
nº 040/2024, que objetiva a aquisição de medicamento para
atender o Componente Básico da Assistência Farmacêutica
(Ambulatorial e Hospitalar), através da Secretaria Municipal
de Saúde - FMS de Resende/RJ, por um período de 12 (doze)
meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através
do Processo Administrativo nº 7.500/2024, atendendo ao que
dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/21.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 356/2024 -
GOLDENPLUS - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/01/2025.
|
B.O. 011/25. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Resolução 166/SMS/FMS de 26/07/2024. |
| 031 |
16/01/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Art. 1º - Designar os servidores Alaína da Costa Batista Flores,
matrícula: 24.643 (gestora), Nathália Villard de Ma---- os,
matrícula: 23.768 (fi scal) e Carlos Rodrigo de Carvalho,
matrícula: 24.614 (suplente) para acompanharem as Atas de
Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 049/2024,
que objetiva a aquisição de insumos para atender serviços
especializados e pacientes em tratamento da Diabetes, através
da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um
período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas
abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo
nº 7.495/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº
14.133/21.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 357/2024 - ABBOTT
LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 358/2024 - BRAGA E
NETO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI-ME.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 359/2024 - CEPALAB
LABORATÓRIOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 360/2024 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 361/2024 - TARGET
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/01/2025.
|
B.O. 011/25. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Resolução 168/SMS/FMS de 31/07/2024. |
| 032 |
16/01/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Art. 1º - Designar os servidores Alaína da Costa Batista
Flores, matrícula: 24.643 (gestora), Nathália Villard de Matos,
matrícula: 23.768 (fi scal) e Carlos Rodrigo de Carvalho,
matrícula: 24.614 (suplente) para acompanharem as Atas de
Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 011/2024,
que objetiva a aquisição de medicamento para atender a
atenção básica, especializada, hospitalar e outros serviços
de saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde - FMS
de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem
realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do
Processo Administrativo nº 7.497/2024, atendendo ao que
dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/21.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 384/2024 - ACÁCIA
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 385/2024 - COSTA
CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 386/2024 - CRISTÁLIA
PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 387/2024 -
DROGAFONTE LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 388/2024 - ESTEVIA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 389/2024 - MCW
PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 390/2024 - MED
CENTER COMÉRCIAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 391/2024 -
MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS DE SAÚDE LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 392/2024 - SULMEDIC
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/01/2025.
|
B.O. 011/25. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Resolução 175/SMS/FMS de 02/09/2024. |
| 12 |
16/01/25 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 28/01/2025, correspondente ao período
aquisitivo de 2017/2021, o (a) servidor (a) PAULO ROBERTO
FERREIRA, matrícula 7909, à vista do Processo Administrativo
31.508/2023.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 28/01/2025. |
B.O. 003/25. |
| 009 |
15/01/25 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90
(noventa) dias, a contar de 20/01/2025, correspondente ao
período aquisitivo de 2016/2021, o (a) servidor (a) IVONE
CELESTINA GUIMARÃES, matrícula 15070, à vista do
Processo Administrativo 39.724/2024.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/01/2025. |
B.O. 003/25. |
| 010 |
15/01/25 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 20/01/2025, correspondente ao período
aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) JOSE PAULO DOS
ANJOS, matrícula 2067, à vista do Processo Administrativo
36.056/2024.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/01/2025. |
B.O. 003/25. |
| 021 |
15/01/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Alaína da Costa Batista Flores,
matrícula: 24.643 (Gestora), Nathália Villard de Matos,
44 ANO IX - Nº 011 - RESENDE, 31 DE JANEIRO DE 2025.
matrícula: 23.768 (Fiscal) e Carlos Rodrigo de Carvalho,
matrícula: 24.614 (Suplente) para acompanharem as Atas de
Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 463/2023,
que objetiva a aquisição de medicamento para atender o
componente básico e especializado do Hospital Veterinário,
através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ,
por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas
pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo
Administrativo nº 24.037/2023, atendendo ao que dispõe o Art.
67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2024 - ACÁCIA
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2024 - BRAXTER
HOSPITALAR LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2024 - COMERCIAL
CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2024 - COSTA
CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2024 -
DISTRIBUIDORA MAX PHARMA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2024 - DROGARIAS
MOREIRA E OLIVEIRA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2024 - ESTEVIA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2024 - HOSPINOVA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2024 - MCW
PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2024 - MEDKA
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2024 - ONCOVIT
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2024 -
PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2024 - TRÊS
PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/01/2025. |
B.O. 011/25. |
| 022 |
15/01/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Art. 1º - Designar os servidores Alaína da Costa Batista Flores,
matrícula: 24.643 (Gestora), Nathália Villard de Matos,
matrícula: 23.768 (Fiscal) e Carlos Rodrigo de Carvalho,
matrícula: 24.614 (Suplente) para acompanharem as Atas
de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº
499/2023, que objetiva a aquisição de medicamento para uso
interno hospitalar, através da Secretaria Municipal de Saúde
de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem
realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do
Processo Administrativo nº 27.412/2023, atendendo ao que
dispõe o Art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/2024 - COSTA
CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2024 - CRISTÁLIA
PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2024 - R2 S
ABRAHÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2024 - REALMED
DISTRIBUIDORA LTDA.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/01/2025.
|
B.O. 011/25. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Resolução 044/SMS/FMS de 04/03/2024. |
| 023 |
15/01/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Art. 1º - Designar os servidores Alaína da Costa Batista Flores,
matrícula: 24.643 (Gestora), Nathália Villard de Matos,
matrícula: 23.768 (Fiscal) e Carlos Rodrigo de Carvalho,
matrícula: 24.614 (Suplente) para acompanharem as Atas
de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº
497/2023, que objetiva a aquisição de medicamentos de uso
interno hospitalar, através da Secretaria Municipal de Saúde
de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem
realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do
Processo Administrativo nº 29.762/2023, atendendo ao que
dispõe o Art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172/2024 - BRAXTER
HOSPITALAR LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2024 - DISTRI
MEDICAR LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174/2024 - HOSPINOVA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 175/2024 - MED
CENTER COMERCIAL LTDA.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/01/2025.
|
B.O. 011/25. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Resolução 066 de 21/03/2024. |
| 024 |
15/01/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Art. 1º - Designar os servidores Alaína da Costa Batista Flores,
matrícula: 24.643 (Gestora), Nathália Villard de Ma---- os,
matrícula: 23.768 (Fiscal) e Carlos Rodrigo de Carvalho,
matrícula: 24.614 (Suplente) para acompanharem a Ata de
Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 302/2023,
que objetiva a aquisição de Canabidiol (Insumo Farmacêutico
Ativo -IFA), para atender pacientes em tratamento no
ambulatório de neurologia, através da Secretaria Municipal de
Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses,
a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do
Processo Administrativo nº 19.510/2023, atendendo ao que
dispõe o Art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202/2024 - PRATI,
DONADUZZI & CIA LTDA.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/01/2025. |
B.O. 011/25. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Resolução 080/SMS/FMS de 02/04/2024. |
| 025 |
15/01/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Art. 1º - Designar os servidores Alaína da Costa Batista
Flores, matrícula: 24.643 (Gestora), Nathália Villard de
Ma---- os, matrícula: 23.768 (Fiscal) e Carlos Rodrigo de
Carvalho, matrícula: 24.614 (Suplente) para acompanharem
as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico
nº 420/2023, que objetiva a aquisição de medicamentos para
uso interno Hospitalar, por um período de 12 (doze) meses,
a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas,
através da Secretaria Municipal de Saúde, através do Processo
Administrativo nº 19.497/2023, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 213/2024 -
ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 214/2024 - BRAXTER
HOSPITALAR LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 215/2024 - CRISTÁLIA
PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 216/2024 -
DROGAFONTE LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 217/2024 - FRESENIUS
KABI BRASIL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 218/2024 - REALMED
DISTRIBUIDORA LTDA.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/01/2025.
|
B.O. 011/25. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Resolução 094/SMS/FMS de 12/04/2024. |
| 026 |
15/01/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Art. 1º - Designar os servidores Alaína da Costa Batista Flores,
matrícula: 24.643 (Gestora), Nathália Villard de Matos,
matrícula: 23.768 (Fiscal) e Carlos Rodrigo de Carvalho,
matrícula: 24.614 (Suplente) para acompanharem as Atas
de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº
518/2023, que objetiva a aquisição de medicamento para uso
interno hospitalar, através da Secretaria Municipal de Saúde
de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem
realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do
Processo Administrativo nº 24.035/2023, atendendo ao que
dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 238/2024 - COSTA
CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 239/2024 - CRISTÁLIA
PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊTICOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 240/2024 -
DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 241/2024 -
DROGAFONTE LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 242/2024 -
ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 243/2024 - ESTEVIA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 244/2024 - HOSPINOVA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 245/2024 - KORAL
PRODUTOS MÉDICOS CORRELATOS E DESCARTÁVEIS
LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 246/2024 -
PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 247/2024 - REALMED
DISTRIBUIDORA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 248/2024 - SÃO
GERALDO MATERIAL MÉDICO E ORTOPÉDICO LTDA.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/01/2025.
|
B.O. 011/25. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Resolução 107/SMS/FMS de 02/05/2024. |
| 027 |
15/01/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Art. 1º - Designar os servidores Alaína da Costa Batista Flores,
matrícula: 24.643 (Gestora), Nathália Villard de Matos,
matrícula: 23.768 (Fiscal) e Carlos Rodrigo de Carvalho,
matrícula: 24.614 (Suplente) para acompanharem as Atas
de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº
449/2023, que objetiva a aquisição de medicamentos e insumos
para atender pacientes portadores de diabetes mellitus, através
da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um
período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas
abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo
nº 24.032/2024, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº
8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 250/2024 - BIOSHOP
PRODUTOS HOSPITALARES SA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 251/2024 - DNA MED
BRASIL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 252/2024 - HOSPINOVA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/01/2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Resolução 106/SMS/FMS de 02/05/2024. |
B.O. 011/25. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Resolução 106/SMS/FMS de 02/05/2024. |
| 013 |
14/01/25 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Jayme Correa de Ma---- os
Neto, matrícula: 25.467 (Gestor), Wagner Alexandre Pinto,
matrícula: 12.224 (Fiscal) e Francine Augusta Alves Lima,
matrícula: 9.589 (Suplente) para acompanharem os Termos de
Contratos Administrativos, referentes ao Pregão Eletrônico nº
299/2020, que objetiva a contratação de empresa para prestação
de serviços continuados de transportes, contemplando veículo
Zero km,quilometragem livre, combustível -gás natural -
GNV- e motorista devidamente habilitado, para transporte
e deslocamento de funcionários em serviço, materiais,
documentos e pequenas cargas, para atender as demandas de
atendimentos dos Programas: Melhor em Casa, Consultório na
Rua, Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF, Estratégia
Saúde da Família/Unidades Básicas de Saúde e Equipe de Atenção Básica Prisional, através da Secretaria Municipal de
Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a
serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através
do Processo Administrativo nº 8.947/2020, atendendo ao que
dispõe o Art. 67 da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2021
- NEW CARGO TRANSPORTE E LOGÍSITICA LTDA.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2021
- TOP FLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2025. |
B.O. 006/25. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Resolução 057/SMS/FMS de 15/03/2021. |
| 014 |
14/01/25 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Alaína da Costa Batista
Flores, matrícula: 24.643 (Gestor), Nathália Villard de Matos,
matrícula: 23.768 (Fiscal) e Carlos Rodrigo de Carvalho,
matrícula: 24.614 (Suplente) para acompanharem as Atas de
Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 412/2023,
que objetiva a aquisição de medicamento para atendimento
aos ambulatórios de especialidades, através da Secretaria
Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze)
meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas,
através do Processo Administrativo nº 17.365/2023, atendendo
ao que dispõe o Art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/01/2025. |
B.O. 006/25. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Resolução 041/SMS/FMS de 29/02/2024. |
| 015 |
14/01/25 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Alaína da Costa Batista
Flores, matrícula: 24.643 (Gestor), Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 (Fiscal) e Carlos Rodrigo de Carvalho,
matrícula: 24.614 (Suplente) para acompanharem as Atas de
Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 413/2023,
que objetiva a aquisição de medicamento para atendimento
aos Serviços Especializados, através da Secretaria Municipal
de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a
serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através
do Processo Administrativo nº 16.303/2023, atendendo ao que
dispõe o Art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/01/2025. |
B.O. 006/25. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Resolução 037/SMS/FMS de 23/02/2024 |
| 016 |
14/01/25 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Alaína da Costa Batista
Flores, matrícula: 24.643 (Gestor), Nathália Villard de Matos,
matrícula: 23.768 (Fiscal) e Carlos Rodrigo de Carvalho,
matrícula: 24.614 (Suplente) para acompanharem as Atas de
Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 416/2023,
que objetiva a aquisição de suplemento, fórmula, composto
e complemento para atender crianças em tratamento na área
técnica de nutrição, através da Secretaria Municipal de Saúde
de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem
realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do
Processo Administrativo nº 16.302/2023, atendendo ao que
dispõe o Art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2024 - NUTRIC -
NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2024 - ROSILENE
VIEIRA LOPES.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2024 - VERTICAL
RJ SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/01/2025. |
B.O. 006/25. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Resolução 035/SMS/FMS de 06/02/2024. |
| 017 |
14/01/25 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Alaína da Costa Batista
Flores, matrícula: 24.643 (Gestor), Nathália Villard de Matos,
matrícula: 23.768 (Fiscal) e Carlos Rodrigo de Carvalho,
matrícula: 24.614 (Suplente) para acompanharem as Atas de
Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 479/2023, que objetiva a aquisição de medicamento para atendimento
aos Ambulatórios de Especialidades, Serviços Especializados e
outros, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende,
RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas
pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo
Administrativo nº 19.499/2023, atendendo ao que dispõe o Art.
67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/01/2025. |
B.O. 006/25. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
Resolução 034/SMS/FMS de 06/02/2024. |
| 018 |
14/01/25 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Alaína da Costa Batista
Flores, matrícula: 24.643 (Gestor), Nathália Villard de Matos,
matrícula: 23.768 (Fiscal) e Carlos Rodrigo de Carvalho,
matrícula: 24.614 (Suplente) para acompanharem as Atas de
Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 439/2023,
que objetiva a aquisição de medicamento para atendimento
aos munícipes com doenças crônicas, através da Secretaria
Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze)
meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas,
através do Processo Administrativo nº 24.036/2023, atendendo
ao que dispõe o Art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/01/2025. |
B.O. 006/25. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Resolução 038/SMS/FMS de 23/02/2024. |
| 019 |
14/01/25 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Alaína da Costa Batista
Flores, matrícula: 24.643 (Gestor), Nathália Villard de Matos,
matrícula: 23.768 (Fiscal) e Carlos Rodrigo de Carvalho,
matrícula: 24.614 (Suplente) para acompanharem as Atas de
Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 438/2023,
que objetiva a aquisição de medicamento para atendimento as
Unidades Básicas de Saúde, através da Secretaria Municipal
de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a
serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através
do Processo Administrativo nº 24.033/2023, atendendo ao que dispõe o Art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua
|
B.O. 006/25. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Resolução 036/SMS/FMS de 23/02/2024. |
| 020 |
14/01/25 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Alaína da Costa Batista
Flores, matrícula: 24.643 (Gestor), Nathália Villard de Matos,
matrícula: 23.768 (Fiscal) e Carlos Rodrigo de Carvalho,
matrícula: 24.614 (Suplente) para acompanharem as Atas de
Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 462/2023,
que objetiva a aquisição de medicamento para atendimento ao
componente básico e especializado do Hospital Veterinário,
através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ,
por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas
pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo
Administrativo nº 19.498/2023, atendendo ao que dispõe o Art.
67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/01/2025.
|
B.O. 006/25. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Resolução 040/SMS/FMS de 26/02/2024. |
| 004 |
10/01/25 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/01/2025, correspondente ao período
aquisitivo de 2012/2016, o (a) servidor (a) IZABEL HELENA
DE BRITO, matrícula 7795, à vista do Processo Administrativo
5772/2022.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
01/01/2025. |
B.O. 003/25. |
| 005 |
10/01/25 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/01/2025, correspondente ao período
aquisitivo de 2018/2023, o (a) servidor (a) JANE APARECIDA
BATISTA, matrícula 12940, à vista do Processo Administrativo
13.896/2024.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
01/01/2025. |
B.O. 003/25. |
| 006 |
10/01/25 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 11/01/2025, correspondente ao período
aquisitivo de 2013/2018, o (a) servidor (a) PAULO HERBERT
ANDREZA DAS DORES, matrícula 13004, à vista do Processo
Administrativo 30.055/2024.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 11/01/2025. |
B.O. 003/25. |
| 007 |
10/01/25 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 13/01/2025, correspondente ao período
aquisitivo de 2019/2024, o (a) servidor (a) ADRIANA
AZEVEDO DE SOUZA DA COSTA, matrícula 25274, à vista
do Processo Administrativo 38.799/2024.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/01/2025. |
B.O. 003/25. |
| 008 |
10/01/25 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 16/01/2025, correspondente ao período
aquisitivo de 2018/2023, o (a) servidor (a) THAYNARA
CARLA TEIXEIRA LOPES, matrícula 24450, à vista do
Processo Administrativo 22.962/2024.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/01/2025. |
B.O. 003/25. |
| 011 |
10/01/25 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Alaína da Costa Batista
Flores, matrícula: 24.643 (Gestora), Nathália Villard de
Matos, matrícula: 23.768 (Fiscal) e Wagner Pinheiro da Silva,
matrícula: 26.309 (Suplente) para acompanharem as Atas de
Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 171/2024,
que objetiva a aquisição de medicamentos destinados a atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, através
da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas
abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo
nº 16.434/2024, atendendo ao que dispõe o Art. 67 da Lei nº
8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 637/2024 - ABC
FARMACÊUTICO LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 638/2024 - COMERCIAL
CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 639/2024 -
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 640/2024 -
ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO
HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 641/2024 - ESTEVIA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 642/2024 - G2
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 643/2024 - HOSPINOVA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 644/2024 - JT
MEDICAMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 645/2024 - NUTRIC -
NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 646/2024 -
PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 647/2024 - TARGET
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 648/2024 - TS FARMA
DISTIBUIDORA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 649/2024 - UNIQUE
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 650/2024 - VERTICAL
RJ SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 651/2024 - VIVA
FARMACÊUTICA S.A.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/11/2024. |
B.O. 006/25. |
| 012 |
10/01/25 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Alaína da Costa Batista
Flores, matrícula: 24.643 (Gestora), Nathália Villard de
Matos, matrícula: 23.768 (Fiscal) e Wagner Pinheiro da
Silva, matrícula: 26.309 (Suplente) para acompanharem as
Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico
nº 169/2024, que objetiva a aquisição de medicamentos para
atender Unidade Hospitalar (H/V) atendimentos internos de
emergência e urgência, através da Secretaria Municipal de
Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a
serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através
do Processo Administrativo nº 23.152/2024, atendendo ao que
dispõe o Art. 67 da Lei nº 8666/93.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/11/2024. |
B.O. 006/25. |
| 3295 |
10/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Nomear Simone Galdino dos Santos de Lima,
matrícula nº 17.439, Professor Docente II, para exercer a
função de Diretora da Creche Municipal Parque Minas Gerais
- Classifi cação E - Símbolo GGE5, conforme Lei nº 4.460/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2023. |
B.O. 017/25. |
| 002 |
08/01/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores abaixo relacionados, para
acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente
ao Pregão Eletrônico nº 217/2021, objetivando a contratação de
empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva
em ar condicionado, com substituição e fornecimento de peças,
acessórios e componentes, em atendimento às necessidades
da Rede Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal
de Saúde de Resende - SMS/FMS/SUS, por um período de 12
(doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 8.187/2021, atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 196/2021
- CENTERNOX SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA - EPP.
Superintendência Administrativa: Rafaela Henrique Marques
Dias, matrícula: 26.177 (gestor), Diego Dutra Vasconcellos de
Mello - matrícula: 25.489 (fi scal) e Luciane dos Santos Bispo,
matrícula: 27.938 (suplente). TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 197/2021
- D. B. ROZZI - ME.
Superintendência de Vigilância em Saúde: Daniele Barbosa
Alves Barreto, matrícula: 10.622 (Gestora), Lílian dos Santos
Flores, matrícula: 19.433 (Fiscal) e Jacqueline Conceição da
Silva Belmont, matrícula: 27.957 (Suplente).
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
198/2021 - ENDTEC CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E
QUALIDADE LTDA.
Superintendência de Saúde Mental: Camila Noia de Deus,
matrícula: 2.772 e Sabrina Tatiana Valeriano Machado,
matrícula: 20.420.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2025. |
B.O. 003/25. Revogam-se às disposições em contrário, em especial
a Resolução 132/SMS/FMS de 03/06/2024. |
| 003 |
08/01/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores abaixo relacionados, para
acompanharem os Termos de Contratos Administrativos
referentes ao Pregão Eletrônico nº 069/2021, objetivando a
contratação de empresas especializadas para prestação de
serviços de higienização, limpeza, asseio e conservação predial
de áreas administrativas e ambulatoriais da Rede Municipal
de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um
período de 12 (doze) meses, a serem realizados pelas empresas
abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo
nº 26.313/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº
8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 160/2021
- INDUSTEC COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 161/2021
- PONTE PARA OS NEGÓCIOS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.
Superintendência Administrativa:
Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177 (gestor),
Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 (fi scal) e
Luciane dos Santos Bispo, matrícula: 27.938 (suplente).
Superintendência de Vigilância em Saúde: Daniele Barbosa
Alves Barreto, matrícula: 10.622 (Gestora), Lílian dos Santos
Flores, matrícula: 19.433 (Fiscal) e Jacqueline Conceição da
Silva Belmont, matrícula: 27.957 (Suplente).
Superintendência de Saúde Mental:
Tatiana Figueiredo Ferreira Conceição, matrícula: 21.436 e
Samir Gaione de Faria, matrícula: 21.279.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2025. |
B.O. 003/25. Revogam-se às disposições em contrário, em especial
a Resolução 131/SMS/FMS de 28/05/2024. |
| 004 |
08/01/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Daniele Barbosa Alves
Barreto, matrícula: 10.622 (Gestora), Fernando Antônio
Barbosa, matrícula: 7.473 (Fiscal) e Márcia Nunes da Costa,
matrícula: 13.562 (Suplente) para acompanharem o Termo de
Contrato Administrativo nº 121/2019, que objetiva a Locação
de Imóvel, situado na Avenida Tenente Coronel Adalberto
Mendes, nº 888, Bairro Liberdade, Resende, Estado do Rio
de Janeiro, para atender o Serviço de Vigilância Sanitária,
Vigilância Ambiental e CEREST, por um período de 12 (doze)
meses, fi rmado com o Sr. JOSÉ GERALDO DE FARIA, através
do Processo Administrativo nº 262/2019, atendendo ao que
dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2025.
|
B.O. 003/25. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a resolução 139/SMS/FMS de 11/06/2024. |
| 005 |
08/01/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Daniele Barbosa Alves Barreto,
matrícula: 10.622 (Gestora), Leandra Trevezani Moreira da
Silva, matrícula: 12.083 (Fiscal) e Lusinete da Silva Rosa,
matrícula: 11.237 (Suplente) para acompanharem as Atas de
Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 385/2023,
que objetiva a aquisição de ração para alimentação dos
animais de pequeno e médio porte apreendidos e abrigados
no Centro de Controle de Zoonoses (Canil Municipal), através
da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um
período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas
abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo
nº 16.039/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº
8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 718/2023 - NUTRIGERO
NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 719/2023 - RODRIGO
GAGLIARDI HARA EIRELI.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2025 |
B.O. 003/25. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Resolução nº 062/SMS/FMS de 18/03/2024. |
| 006 |
08/01/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Daniele Barbosa Alves
ANO IX - Nº 003 - RESENDE, 17 36 DE JANEIRO DE 2025.
Barreto, matrícula: 10.622 (Gestora), Leandra Trevezani
Moreira da Silva, matrícula: 12.083 (Fiscal) e Lusinete da
Silva Rosa, matrícula: 11.237 (Suplente) para acompanharem
a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico
nº 520/2023, que objetiva a aquisição de material de limpeza
para atender o Centro de Controle de Zoonoses, através da
Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze)
meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através
do Processo Administrativo nº 24.647/2023, atendendo ao que
dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 190/2024 - M.A.M
VIDAL NOGUEIRA NUTRIMENTOS.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2025.
|
B.O. 003/25. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Resolução 095/SMS/FMS de 12/04/2024 |
| 007 |
08/01/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores abaixo relacionados, para
acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente
ao Pregão Eletrônico nº 454/2023, que objetiva a contratação
de empresa especializada para prestação de serviço de
manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e
substituição de peças em gerador de energia elétrica a diesel,
visando o atendimento da UPA 24 horas Cidade Alegria e do
Programa de Imunização de Resende, através da Secretaria
Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a
ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do
Processo Administrativo nº 16.872/2023, atendendo ao que
dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024
- MANUTESP - MANUTENÇÃO ESPECIALIZADA LTDA.
UPA 24 horas Cidade Alegria
Thais de Souza Vieira, matrícula: 25.139 (Gestor) Nelson Vital Queiroz, matrícula: 27.782 (Fiscal)
Fabine da Silva Barbará, matrícula: 24.197 (Suplente)
Programa de Imunização de Resende
Daniele Barbosa Alves Barreto, matrícula: 10.622 (Gestor)
Humberto Jeff erson Bruno Maciel, matrícula: 27.723 (Fiscal)
Luciano Garcia Gennari, matrícula: 26.536(Suplente)
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2025.
|
B.O. 003/25. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Resolução 114/SMS/FMS de 06/05/2024. Revogada pela resolução nº 071/SMS/FMS/25. |
| 008 |
08/01/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Daniele Barbosa Alves
Barreto, matrícula: 10.622 (gestora), Lilian dos Santos Flores,
matrícula: 19.433 (fi scal) e Jacqueline Conceição da Silva
Belmont, matrícula: 27.957 (suplente) para acompanharem a
Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº
026/2024, que objetiva a aquisição de Kit Lanche, Refeições
marmitex e água para atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Esporte e Lazer, através da Secretaria Municipal
de Saúde/FMS, por um período de 12 (doze) meses, a serem
realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do
Processo Administrativo nº 14.319/2024, atendendo ao que
dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 354/2024 - ÁGUA
MINERAL OASIS DA SAÚDE LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 355/2024 - F DE
MIRANDA MARTINS - ROUPAS.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2025.
|
B.O. 003/25. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Resolução 164/SMS/FMS de 23/07/2024. |
| 009 |
08/01/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Daniele Barbosa Alves Barreto, matrícula: 10.622 (gestora), Aline
Aparecida de Castro, matrícula: 14.923 (fi scal) e Maria de Fátima Azevedo Nogueira, matrícula:
25.840 (suplente) para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente ao Pregão
Eletrônico nº 135/2024, que objetiva a aquisição de cartão alimentação em atendimento aos usuários
do SAI (Serviço de Atenção Integral em Dermatologia e Pneumologia Sanitária) para o fornecimento
de gêneros alimentícios, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 07 (sete)
meses a partir da data de início, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo
Administrativo nº 15.302/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 143/2024 - R6 INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS
LTDA.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de
01/01/2025.
|
B.O. 003/25. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 230/SMS/FMS de 19/11/2024. |
| 010 |
08/01/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Daniele Barbosa Alves Barreto, matrícula: 10.622 (gestora), Poti Pereira
Rosa, matrícula: 1.450 (fi scal) e Leandra Trevezani Moreira da Silva, matrícula: 12.083 (suplente),
para acompanharem o Termo de Contrato, objetivando a contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de acolhimento, transporte, controle sanitário, chipagem (identifi cação eletrônica),
cuidados veterinários e alojamento com alimentação de animais de grande porte recolhidos em vias
públicas, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através
do Processo Administrativo nº 9136/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 088/2020 - CIRAC - CENTRO INTEGRADO
DE RECOLHIMENTO ASSISTÊNCIA E CONTROLE DE ANIMAIS LTDA.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de
01/01/2025.
|
B.O. 003/25. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 072/SMS/FMS de 25/04/2022. |
| 001 |
06/01/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Nomear, Ramon da Silva Almeida, para o cargo de
Diretor Superintendente Administrativo e Financeiro, símbolo
CSC, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do
Município de Resende - RESENPREVI.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 02/01/2025. |
B.O. 003/25. |
| 002 |
06/01/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Nomear, Luís Flávio de Albuquerque, para o cargo
de Diretor Superintendente de Benefícios, símbolo CSC, do
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município
de Resende - RESENPREVI.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 02/01/2025. |
B.O. 003/25. |
| 003 |
06/01/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Nomear, Sebastião Cássio da Silva, para o cargo
de Controlador Interno, símbolo CSC, do Instituto de
Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende
- RESENPREVI.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 02/01/2025. |
B.O. 003/25. |
| 004 |
06/01/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Nomear, Alex de Araújo Pimenta, para o cargo de
Procurador-Chefe, símbolo CSC, do Instituto de Previdência
dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 02/01/2025. |
B.O. 003/25. |
| 005 |
06/01/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Nomear, Ivamar dos Reis Melo, para o cargo de
Diretor de Departamento de Contabilidade, símbolo CC1, do
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município
de Resende - RESENPREVI.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 02/01/2025. |
B.O. 003/25. |
| 006 |
06/01/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Nomear, Miriam Santos Fernandes Delgado, para
o cargo de Diretor de Departamento de Tesouraria, símbolo
CC1, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do
Município de Resende - RESENPREVI.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 02/01/2025. |
B.O. 003/25. |
| 007 |
06/01/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Nomear, Michelle França Rabelo Cunha, para o cargo
de Diretor do Departamento de Benefícios, símbolo CC1, do
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município
de Resende - RESENPREVI.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 02/01/2025. |
B.O. 003/25. |
| 008 |
06/01/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Nomear, Carla da Costa Alexandre, para o cargo
de Diretor Administrativo, símbolo CC1, do Instituto de
Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende
- RESENPREVI.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 02/01/2025. |
B.O. 003/25. |
| 009 |
06/01/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Nomear, Adam da Costa Assis, para a função de
Responsável pelo Setor de Patrimônio, símbolo FG2, do
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município
de Resende - RESENPREVI.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 02/01/2025. |
B.O. 003/25. |
| 010 |
06/01/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Nomear, Amarildo Igino de Oliveira, para a função
de Responsável pelo Setor de Almoxarifado, símbolo FG2, do
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município
de Resende - RESENPREVI.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 02/01/2025. |
B.O. 003/25. |
| 011 |
06/01/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Nomear, Ana Maria Seixas Miranda, para a função
de Responsável pelo Setor de Protocolo, símbolo FG2, do
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município
de Resende - RESENPREVI.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 02/01/2025. |
B.O. 003/25. |
| 012 |
06/01/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Nomear, Alexandre Lima de Oliveira, para a função
de Responsável pelo Setor de Benefícios, símbolo FG2, do
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município
de Resende - RESENPREVI.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 02/01/2025. |
B.O. 003/25. |
| 013 |
06/01/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Nomear, Carla Dentino Goldstein, para a função
de Responsável pelo Setor de Recursos Humanos, símbolo
FG2, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do
Município de Resende - RESENPREVI.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 02/01/2025. |
B.O. 003/25. |
| 086 |
06/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Lucas Monteiro Soares, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias -
SumREC/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 088 |
06/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marco Antônio de Carvalho, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador de
Desenvolvimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de
Indústria e Comércio - SMIC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 034 |
04/01/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Art.1º- Exonerar, a partir de 04 de fevereiro de 2025, SUELI
MEIRELLES DE SOUZA FERREIRA, do cargo de Chefe de
Setor de Secretaria, símbolo CC-4,para o qual foi nomeada
através da Portaria nº 005/2025.
Art. 2º- Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 016/25-Extra. |
| 001 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Élio Rodrigues da Silva Júnior, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal
de Governo, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de
Governo - SMG. |
B.O. 001/25. |
| 001 |
02/01/25 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho,
matrícula: 24.614 (gestor), Nathália Villard de Matos,
matrícula: 23.768 (fi scal) e Wagner Pinheiro da Silva,
matrícula: 26.309 (suplente) para acompanharem as Atas de
Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 187/2024,
que objetiva a aquisição de medicamentos solicitados para
atender os Componentes Básico e Especializado da Assistência
Farmacêutica, Unidade Hospitalar (H/V) e outros Serviços
de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através da
Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, a serem
realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do
Processo Administrativo nº 23.273/2024, atendendo ao que
dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 666/2024 - ACÁCIA
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 667/2024 - ATIVA MÉDICO CIRÚRGICA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 668/2024 - COMERCIAL
CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 669/2024 - DIMASTER
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 670/2024 - DIMEVA
DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 671/2024 - METTA
FARMACÊUTICA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 672/2024 - TARGET
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/11/2024. |
B.O. 003/25. Revogada pela resolução nº 049/FMS/SMS/25. |
| 002 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Designar Élio Rodrigues da Silva Júnior, para
ocupar interinamente o cargo de provimento em comissão
de Secretário Municipal de Fazenda, símbolo CNP, da(o)
Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, sem ônus para ocupar
o referido cargo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 003 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Designar Ricardo Gomes Graciosa Filho, para
responder pelo cargo de provimento em comissão de Secretário
Municipal de Saúde - SMS, símbolo CNP, da(o) Secretaria
Municipal Saúde, sem ônus para o referido cargo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 004 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thomas Elson Landim Pereira, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal
de Obras e Serviços Públicos, símbolo CNP, da(o) Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 005 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Guilherme Motinha Nunes, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de
Administração, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de
Administração - SMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 006 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Bruno Gustavo Touban Romar, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Procurador Geral
do Município, símbolo CNP, da(o) Procuradoria Jurídica e
Advocacia Geral do Município - PJAGM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 007 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rosa Diniz Frech de Almeida, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Secretário(a) Municipal
de Educação, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de
Educação - SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 008 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Alice Batista de Souza Brandão, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Presidente do EDUCAR,
símbolo CSC, da(o) Instituto de Educação do Município de
Resende - EDUCAR/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 009 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fernando Costa Rodrigues, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal
de Indústria e Comércio, símbolo CNP, da(o) Secretaria
Municipal de Indústria e Comércio - SMIC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 010 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jacqueline Primo Balieiro Diniz, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário (a) Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, símbolo
CNP, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e
Direitos Humanos - SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 011 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marilene da Silva Vieira Souza, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Controlador(a) Geral
do Município, símbolo CNP, da(o) Controladoria Geral do
Município - CGM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 012 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Emerson Pacheco Costa, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de
Esportes e Lazer, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de
Esportes e Lazer - SEMEL.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 013 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Reginaldo Balieiro Diniz, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal
de Coordenação Operacional, símbolo CNP, da(o) Secretaria
Municipal de Coordenação Operacional - SMCO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 014 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Roberta Dias de Oliveira, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Secretário(a) Municipal
de Turismo, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de
Turismo - SMT.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 015 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Wilson Oliveira Ribeiro de Moura, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente da
AMAR, símbolo CNP, da(o) Agência do Meio Ambiente de
Resende - AMAR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 016 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Camila Carvalho Moreira, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Secretário(a) Municipal
de Desenvolvimento Urbano, símbolo CNP, da(o) Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 017 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Designar Camila Carvalho Moreira , para ocupar
interinamente o cargo de provimento em comissão de
Secretário(a) Municipal de Desenvolvimento Rural, símbolo
CNP, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural -
SMDR, sem ônus para ocupar o referido cargo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. Revogado pela Portaria nº 673/25. |
| 018 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Antônio Geraldo Dias Peixoto, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente do
RESENPREVI, símbolo CNP, da(o) Instituto de Previdência dos
Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 019 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Patrícia Chueri de Oliveira, para ocupar o
cargo de provimentoem comissão de Secretário(a) Municipal
de Comunicação e Eventos, símbolo CNP, da(o) Secretaria
Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 020 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Pedro Crispim Almeida, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo
CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 021 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Helicea da Silva Barreto, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria,
símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 022 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Diana de Oliveira Souza, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria,
símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 023 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Elaine de Oliveira Rodrigues Periard, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor
Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 024 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Josiane Alves Barbosa, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo
CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 012/25-Extra. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim
Ofi cial nº 001 de 03 de janeiro de 2025. |
| 025 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Patrícia Aparecida Provazi, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Consultor Especial,
símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 026 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Vanessa Carina Cardoso Rocha,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Secretaria
Municipal de Fazenda - SMF.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 027 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Damaris Gomes de Souza Silva,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria
Municipal de Governo - SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 028 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Danielle de Oliveira Barbosa, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal
de Governo - SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 029 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ana Paula Gomes Duarte, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FGCG, da(o) Instituto de Educação
do Município de Resende - EDUCAR/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 030 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Letícia da Silva Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Secretaria, símbolo
CC1, da(o) Chefi a de Gabinete do Prefeito - GABINETE/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 031 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Sílvia Villela de Andrade Piazera Gonçalves,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de
Gabinete, símbolo CSC, da(o) Chefi a de Gabinete do Prefeito
- GABINETE/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 010/25-Extra. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim
Ofi cial nº 001 de 03 de janeiro de 2025. |
| 032 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Ana Maria Silvério, servidor(a), para
exercer a função gratifi cada de Diretor de Expediente de
Registro, símbolo FG1, da(o) Chefi a de Gabinete do Prefeito -
GABINETE/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 033 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear José Geraldo Villela, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Superintendente
Municipal de Orçamento e Fiscalização, símbolo CSC, da(o)
Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização -
SuMOF/SMF.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 034 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Priscyla Cristine Rodrigues Wolff , para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor
Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal Saúde -
SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 035 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Júlio Cezar de Carvalho, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Superintendente Municipal de
Licitações e Contratos, símbolo CSC, da(o) Superintendência
Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 036 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Felipe do Prado Valente, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Superintendente Municipal de
Transporte e Trânsito, símbolo CSC, da(o) Superintendência
Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 037 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Flávio Germano da Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Superintendente Municipal de
Defesa Civil, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal
de Defesa Civil - SuMDEC/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 038 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear César Ricardo Aureliano Laurindo,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Superintendente Municipal de Ordem Pública, símbolo
CSC, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública -
SUMOP/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 039 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Designar José Geraldo Villela, para responder pelo
cargo de provimento em comissão de Diretor de Tesouraria,
símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF,
sem ônus para ocupar o referido cargo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 040 |
02/01/25 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorizar o Secretário Municipal de Fazenda,
designado, Élio Rodrigues da Silva Júnior, em conjunto com
o Diretor de Tesoureiro José Geraldo Villela, a assinarem e
representarem a Prefeitura Municipal de Resende, junto às
entidades bancárias.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 041 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Sara Terezinha Gonçalves Dias, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Superintendente
Municipal de Recursos Humanos, símbolo CSC, da(o)
Superintendência Municipal de Recursos Humanos - SuMRH/
SMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 042 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Sabrina de Oliveira dos Santos, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador de
Folha de Pagamento, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Recursos Humanos - SuMRH/SMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 043 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Joaquim Wilson Balieiro de Almeida, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de
Departamento Pessoal, símbolo CC1, da(o) Superintendência
Municipal de Recursos Humanos - SuMRH/SMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 044 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Pedro Henrique Resende Costa, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria,
símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração -
SMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 045 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carolina Odete de Faria, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador de Gestão de
Pessoas, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de
Recursos Humanos - SuMRH/SMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 046 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Anny Beatriz Prado dos Santos, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador Atenção
Básica, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Especializada - SuMAE/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 047 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Bianca Dias Luiz, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME -
SuMAHME/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 048 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Brenan Rômulo Neves Silvério, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica -
SuMAB/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 049 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gigislaine da Silva Andrade Gomes, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 050 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Humberto Jeff erson Bruno Maciel, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador
da Fábrica de Óculos, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 051 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Laryssa Corrêa da Silva Tobias, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica -
SuMAB/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 052 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maria Rita Novaes de Moraes, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos
Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Especializada - SuMAE/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 053 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Nayane Cristine Telles de Lima, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica -
SuMAB/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 054 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rosemeire Caetano de Souza, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de
Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 055 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Simone de Oliveira Costa da Silva, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor
de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 056 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Stefany Camargo Nogueira, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria,
símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte
e Trânsito - SUMTRAN/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 057 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thamara Aparecida Nogueira de Aquino,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 058 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rodrigo Vergino de Almeida, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo,
símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Relações
Comunitárias - SumREC/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 059 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luciene Simões Ferraz, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo
CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 060 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Neusa da Rocha Fachim, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Superintendente
Municipal Administrativo e Financeiro, símbolo CSC, da(o)
Superintendência Municipal Administrativo e Financeira -
SuMAF/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 061 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Alaina da Costa Batista Flôres, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Superintendente
Municipal de Assistência Farmacêutica, símbolo CSC, da(o)
Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica -
SuMAFA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 062 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gustavo Martins Pereira Alves, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Superintendente
Municipal de Atenção Especializada, símbolo CSC, da(o)
Superintendência Municipal de Atenção Especializada -
SuMAE/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 062 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Designar Gustavo Martins Pereira Alves, para
responder pelo cargo de provimento em comissão de
Superintendente Municipal de Atenção Especializada,
símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção
Especializada - SuMAE/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 011/25-Extra. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim
Ofi cial nº 001 de 03 de janeiro de 2025. |
| 063 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Designar Nicolau Moises Neto, para responder
pelo cargo de provimento em comissão de Superintendente
Municipal de Atenção Hospitalar, símbolo CSC, da(o)
Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/
SMS, sem ônus para o referido cargo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 064 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Designar Jayme Correa de Ma---- os Neto, para
responder pelo cargo de provimento em comissão de
Superintendente Municipal de Atenção Básica, símbolo CSC,
da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/
SMS, sem ônus para o referido cargo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/2025. Revogada pela portaria nº 2795/25. |
| 065 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Designar Flávio Monteiro de Barros, para
responder pelo cargo de provimento em comissão de
Superintendente Municipal de Saúde Bucal, símbolo CSC,
da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal - SuMSB/
SMS, sem ônus para o referido cargo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 066 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Designar Daniele Barbosa Alves Barreto, para
responder pelo cargo de provimento em comissão de
Superintendente Municipal de Vigilância em Saúde, símbolo
CSC, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em
Saúde - SuMVS/SMS, sem ônus para o referido cargo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 067 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gustavo Adolfo Fichter, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Superintendente
Municipal de Controle e Avaliação - SUS, símbolo CSC, da(o)
Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS -
SuMCA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 068 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Isis Oliveira Delgado Mota Scopacasa, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente
Municipal de Serviços Laboratorias, símbolo CSC, da(o)
Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais -
SuMSL/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 069 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Cíntia Viana Rangel, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Superintendente Municipal
de Saúde Animal, símbolo CSC, da(o) Superintendência
Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 070 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Priscila Pfaff Coelho, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Superintendente Municipal
de Regulação - SUS, símbolo CSC, da(o) Superintendência
Municipal de Regulação - SuMR/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 071 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Caroline Afonso Camoleze, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Superintendente de
Reabilitação, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal
de Reabilitação do HME - SuMR/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 072 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Alana de Paula Machado, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Superintendente Municipal
de Saude Mental, símbolo CSC, da(o) Superintendência
Municipal de Saúde Mental - SuMSM/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 073 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear José Henrique Vale Freire, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Diretor de Acolhimento
Institucional, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal
de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/
SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 074 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gracielle Rezende de Carvalho, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Chefi a de Gabinete do Prefeito - GABINETE/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 075 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Silvania Carvalho Brandão, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial,
símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 076 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Claudilene de Oliveira Ladislau,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o)
Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/
SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 077 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Adairton dos Santos Guimarães, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3,
da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira
- SuMAF/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 078 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Angela da Silva Nogueira Diniz, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente
Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal de Administração e Finanças - SuMAFAS/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 079 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Arciziane Mara Batista Guedes, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de
Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 080 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Filipi Bruno Porto de Souza, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador
Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Relações Comunitárias - SumREC/SMG. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 081 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear João Vinícius Corrêa Santa Ana Soares,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente
de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 082 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear João Bosco Lobo Pimentel, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e
Finanças - SuMAFE/EDUCAR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 083 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a José Roberto Costa da Silva, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 084 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Karina Odete Faria Silvestre, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Superintendência
Municipal de Relações Comunitárias - SumREC/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 085 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Karoline Francisca Rodrigues da Silva, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor
de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 087 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luis Ricardo Castilho da Silva Pimenta, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor
de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 089 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maria Claudia Sant-anna do Nascimento
Tavares, para ocupar o cargo de provimento em comissão
de Chefe de Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o)
Superintendência Municipal de Atenção Especializada -
SuMAE/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 090 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Miriam de Fátima Aniceto Guimarães ,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Diretoria
Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 091 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Nilton Fernandes de Lima, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de
Educação Ambiental, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio
Ambiente de Resende - AMAR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 092 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Renato Corrêa Andre, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos - SMOSP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 093 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rosana Lúcia Corrêa André, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFAS/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 094 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Raimundo Brasil de Alencar, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador Visual,
símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação
Social e Eventos - SMCS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025 |
B.O. 001/2025. |
| 095 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Manoel Luiz, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Diretor Operacional, símbolo
CC1, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional
- SMCO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 096 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Abigail Pinheiro Eyer, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador de Ofi cinas,
símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e
Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 007/25-Extra. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim
Ofi cial nº 001 de 03 de janeiro de 2025. |
| 097 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Adão da Silva Maia, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 098 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Alexandre Jardim Lopes, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/
SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 099 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ana Carla Corrêa Costa, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 100 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ana Maria de Almeida, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS
- SuMCA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 1000 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Adrian Fagner Gomes, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo
CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.01.2025. |
B.O 005/25-Extra. |
| 1002 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fabiana Guerra Gentili, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador de Cadastro,
símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Controle e
Avaliação - SUS - SuMCA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 1003 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Daniella Fonseca Moreira, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador Regulação de
Exames e Diagnósticos, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Regulação - SuMR/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 1003 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maria José Dias Diniz, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador Programas
Estratégicos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal
de Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 1004 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Alex Willian Lemos Sobreira, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Diretor Centro Reabilitação, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal
de Reabilitação do HME - SuMR/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 1005 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Henrique Gomes de Lima, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Superintendente
Municipal da UPA, símbolo CSC, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 1006 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Isabela Rocha Brito, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Diretor Núcleo de Açoes de
Controle Assistencial, símbolo CC1, da(o) Superintendência
Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 1007 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Joiciane Barreto dos Santos, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador Regulação
Hospitalar, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal
de Regulação - SuMR/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 1008 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ana Carolina Malafronte Andréa,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o)
Superintendência Municipal Administrativa do HME -
SuMAHME/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25- Extra. |
| 1009 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Raone da Silva Fernandes, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FGTS, da(o) Superintendência
Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25- Extra. |
| 101 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ana Paula de Souza Martins, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador de Inclusão
Produtiva, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de
Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 1010 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Lucas Pereira, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o)
Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do
SUAS - SuMPESUAS/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025 |
B.O 005/25-Extra. |
| 1011 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carla Patrícia Almeida Moreira, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento
Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O 005/25-Extra. |
| 1012 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Adriana Rocha Teixeira, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador Corregedor,
símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem
Pública - SUMOP/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 1013 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maria de Jesus Oliveira dos Santos, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Planejamento Estratégico do SUAS -
SuMPESUAS/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 1014 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Valter Correa Alves, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador de Sinalização,
símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte
e Trânsito - SUMTRAN/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 1015 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Sérgio Luís de Almeida, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento
Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 1016 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Andréia da Conceição, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico
do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 1017 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Eveline Maria da Conceição, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente Visual, símbolo
CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e
Eventos - SMCS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 1018 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Talita Aparecida de Deus, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento
Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 1019 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rita Aparecida de Oliveira Silva, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 102 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Bianca de Souza Martins, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos
Especiais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de
Saúde Mental - SuMSM/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 1020 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Núbia Tamara Lélis dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo
Financeiro, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para
Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 1021 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ruth Corbolan Coca, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo
CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência
de Resende - CONFIAR/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 1022 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Priscilla Martins Mussi de Almeida, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador
de Licitação, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal
de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 1023 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Francis de Sousa Almeida da Silva, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor
de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de
Coordenação Operacional - SMCO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 1024 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Alessandro Luíz Lopes, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico
do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 1024 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Andrea Aparecida da Silva Nunes,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Fundação
Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025 |
B.O. 007/25- Extra. |
| 1025 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fabiana de Jesus Oliveira, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Diretor Financeiro, símbolo
CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e
Finanças - SuMAFAS/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 1026 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luís Cláudio Hermogenes Ramos, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Igualdade Racial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal
de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 1027 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Douglas de Souza Ma---- os, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento
Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 1028 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rita de Cássia dos Santos Costa, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Superintendente
Municipal Administrativo e Financeiro, símbolo CSC, da(o)
Superintendência Municipal de Administração e Finanças -
SuMAFAS/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 1029 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carina Alves do Nascimento, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Diretor de Comércio,
símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Comércio
- SuMC/SMIC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 103 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carlos Cristiano da Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Diretor das Administrações
Regionais, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de
Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 1030 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Lucinete Lourdes da Silva , para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos,
símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Eventos -
SuME/SMCS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 1031 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Cíntia Emi Inagaki, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Superintendente Municipal
de Planejamento Estratégico do SUAS, símbolo CSC, da(o)
Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do
SUAS - SuMPESUAS/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 1032 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Fernanda Francisca Roncari Alves,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Fundação
Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25- Extra. |
| 1033 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Annye Romeiro de Almeida Amorim,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Fundação
Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25- Extra. |
| 1034 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Florisvanda Guimarães Ramalho, servidor(a),
para exercer a função gratifi cada de Gerente de Divisão de
Empenhos, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal
de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25- Extra. |
| 1035 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Helena Dias da Silva, servidor(a), a função
gratifi cada, símbolo FG5, da(o) Fundação Casa de Cultura
Macedo Miranda - FCCMM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25- Extra. |
| 1036 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Lígia Azevedo Fontenelle Gomes,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria
Municipal de Indústria e Comércio - SMIC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25- Extra. |
| 1037 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ludmila Pereira da Silva, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de
Indústria e Comércio - SMIC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25- Extra. |
| 1038 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Maria Aparecida Pires, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal
de Educação - SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25- Extra. |
| 1039 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Mônica Careli Gomes de Mello,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Conselho
Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende -
CONFIAR/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25- Extra. |
| 104 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Catarina Ramos Mota, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo
CNE, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e
Eventos - SMCS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 1040 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Mônica Izidoro da Silva, servidor(a), para
exercer a função gratifi cada de Diretor de Cultura, símbolo
FG1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda -
FCCMM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25- Extra. |
| 1041 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Natasha Cristina Guimarães de Almeida,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Fundação
Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25- Extra. |
| 1042 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Rafaela de Oliveira Silva, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Fundação Casa de
Cultura Macedo Miranda - FCCMM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25- Extra. |
| 1043 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luana Gonçalves dos Santos Cunha, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de
Almoxarifado, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 1044 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Antônio Carlos Fernandes Salgado,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos -
SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 1045 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Bianca de Fátima Lúcio de Oliveira,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos -
SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 1046 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Kamila Luane da Rocha, servidor(a), para
exercer a função gratifi cada de Diretor Bolsa Família, símbolo
FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento
Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 1047 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Leonardo Pereira Tavares, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 1048 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Renata Maria de Castro França, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal
de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 1049 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Ketri Augusto Cassiano dos Santos Cunha,
servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Diretor de
Proteção Especial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS -
SuMPESUAS/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 105 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Claudia Regina Lucinda, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe do Setor de Projetos
Especiais, símbolo CC4, da(o)Superintendência Municipal de
Saúde Bucal - SuMSB/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 1050 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Carlos Antônio Chagas, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal
de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 1051 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Sebastião Silvino, servidor(a), a função
gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 1052 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Michele Adriano Gomes Ferreira, servidor(a),
para exercer a função gratifi cada de Diretor de Apoio a
Habitação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de
Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 1053 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Cátia Costa da Fonseca, servidor(a), para
exercer a função gratifi cada de Coordenador Administrativo,
símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de
Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 1054 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Emerson Cunha do Nascimento, servidor(a),
para exercer a função gratifi cada de Coordenador de Pessoa
com Defi ciência, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 1055 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Rogério Duarte Nogueira, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Coordenador do CRAS, símbolo
FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento
Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 1056 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Yohana Cordova Mazza, servidor(a), para
exercer a função gratifi cada de Assessor de Secretaria, símbolo
FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos
Humanos - SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 1057 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Jeferson Silva Alves de Oliveira,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos -
SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 1058 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Carlos Augusto de Jesus Silveira,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos -
SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 1059 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Uiliam Henrique do Nascimento Martins,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 106 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Débora Andrade Leme, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo
CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 1060 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Nely Marcelina Gonçalves, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 1061 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Luís Roberto dos Santos, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional
Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/
SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 1062 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Sirlene das Graças Silva, servidor(a), para
exercer a função gratifi cada de Coordenador do CRAS, símbolo
FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento
Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 1063 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Marcelle Xavier da Silva, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 1064 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Caroline Guimarães Silva, servidor(a), para
exercer a função gratifi cada de Coordenador do CRAS, símbolo
FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento
Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 1065 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Alan Alves Mello, servidor(a), a função
gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 1066 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Roseli Costa Benedito da Conceição,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG5, da(o) Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos -
SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 1067 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Sandra Batista dos Santos, servidor(a), para
exercer a função gratifi cada de Coordenador do CRAS, símbolo
FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento
Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 1068 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Viviane Rodrigues Pires Cruz, servidor(a),
para exercer a função gratifi cada de Coordenador do
CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de
Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 1069 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Alonso Domingos de Souza Júnior,
servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Diretor de
Direitos Humanos, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal
de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 107 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Eliane Torres Ri---- on, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente de Polo, símbolo
CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e
Finanças - SuMAFE/EDUCAR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 1070 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Clenir Aparecida de Oliveira Almeida,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG6, da(o) Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos -
SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 1071 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Creusa Correia da Silva, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 1072 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Andreza de Souza Gomes, servidor(a),
para exercer a função gratifi cada de Diretor de Proteção
Especial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de
Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 1073 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Daniel Lúcio, servidor(a), a função
gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 1074 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Darleia Fidélis Santana, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Conselho Fundacional
Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/
SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 1075 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Tamara da Silva de Oliveira, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Conselho Fundacional
Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/
SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 1076 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Tatiana Alves de Oliveira, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional
Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/
SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 1077 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Gilvane Mazza Ribeiro, servidor(a), para
exercer a função gratifi cada de Diretor Sistemas SUAS, símbolo
FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento
Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 1078 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Anna Júlia Francisca do Prado Almeida ,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Conselho
Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende -
CONFIAR/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 1079 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Irislene Cristina do Amaral Flores e
Souza, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o)
Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de
Resende - CONFIAR/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 108 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Elisangela da Silva Oliveira, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3,
da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/
SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 1080 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Isis dos Santos Santana, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025 |
B.O. 005/25-Extra. |
| 1081 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Maria de Fátima Sampaio, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 1082 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Patrícia Fernanda Neves, servidor(a), para exercer a função gratifi cada
de Coordenador da Família Acolhedora, símbolo FG2, da(o) Superintendência
Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 1083 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Larissa Rafaela de Oliveira, servidor(a), a função gratifi cada,
símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos -
SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 1084 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Rafaela Stellet Fernandes, servidor(a), para exercer a função gratifi cada
de Diretor de Acolhimento Institucional, símbolo FG1, da(o) Superintendência
Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 1085 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Maria Cristina Esperança Pedrozo
Ferrari, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de
Diretor de Acolhimento Institucional, símbolo FG1, da(o)
Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do
SUAS - SuMPESUAS/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25- Extra. |
| 1086 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ana Paula Regina Alves Oliveira, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Regulação
- SuMR/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25- Extra. |
| 1088 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Flaviana Nogueira da Silva, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador
Consultório na Rua, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25- Extra. |
| 1089 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Flávio Monteiro de Barros de Carvalho,
servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Diretor
do CEO Alegria, símbolo FGTS, da(o) Superintendência
Municipal de Saúde Bucal - SuMSB/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25- Extra. |
| 109 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Everton Martins Reis, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente de Projetos, símbolo
CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
- SMOSP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 1090 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maria de Fátima Machado Fabris, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços
Laboratoriais - SuMSL/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25- Extra. |
| 1091 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maria Clara Fernandes Espindola Varella
Maciel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Coordenador do Setor de Materiais e Insumos, símbolo CC2,
da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal - SuMSB/
SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25- Extra. |
| 1092 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luiz Fernando Muller de Campos Guimarães,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor
Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal
de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25- Extra. |
| 1093 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carina da Natividade de Oliveira Doria, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador
PSB / ESF/ PSE, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Saúde Bucal - SuMSB/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25- Extra. |
| 1094 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Adriana de Fátima Valente, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3,
da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais -
SuMSL/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25- Extra. |
| 1095 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Beatriz Shizue Lopes Ogawa, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Cerimonial, símbolo
CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e
Eventos - SMCS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25- Extra. |
| 1096 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Camila Jeanie Pereira Campos, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Gerente Regulação
Ambulatorial, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal
de Regulação - SuMR/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25- Extra. |
| 1097 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jairo Gomes Romão, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente das Administraçoes
Regionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de
Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25- Extra. |
| 1098 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jessica Coutinho Maciel Luciano, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador,
símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços
Laboratoriais - SuMSL/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.012025. |
B.O. 007/25- Extra. |
| 1099 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Davi Correia Torres, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente de Execução, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural -
SMDR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25- Extra. |
| 110 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fábio Silva Monteiro, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Coordenador de Cultura, símbolo
CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda -
FCCMM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 1100 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Michele Minervino de Oliveira, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo
CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e
Financeira - SuMAF/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25- Extra. |
| 1101 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Nilza Maria de Almeida Baceti, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do
HME - SuMAHME/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25- Extra. |
| 1102 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rayan Gomes de Almeida, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3,
da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais -
SuMSL/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25- Extra. |
| 1103 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Alessandra Machado Nepomuceno,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o)
Superintendência Municipal Administrativo e Financeira -
SuMAF/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25- Extra. |
| 1104 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Pamela Barcelos da Silva Rodrigues,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Diretoria
Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 008/25-Extra. |
| 1108 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Bruna Aimée Matoso da Costa, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador da UPA,
símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção
Hospitalar - SuMAH/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.01.2025. |
B.O. 007/25- Extra. |
| 1109 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Suelen Garofalo de Menezes Maciel, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor
Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde -
SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25- Extra. |
| 111 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fátima Aparecida Cunha Soares, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento
Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 1110 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Solange de Oliveira Marina---- o, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor
de Almoxarifado, símbolo CC1, da(o) Superintendência
Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 008/25-Extra. |
| 1111 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rosangela Bernardo de Souza, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador
de Contabilidade, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 008/25-Extra. |
| 1112 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jheniff er Evelyn Rodrigues dos Santos
Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de
Serviços Laboratoriais - SuMSL/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25- Extra. |
| 1113 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rodrigo da Silva Cardoso, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Enfermagem -
SuMEnf/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025 |
B.O. 007/25- Extra. |
| 1114 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Lilian dos Santos Flores, servidor(a), para
exercer a função gratifi cada de Coordenador CEREST, símbolo
FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em
Saúde - SuMVS/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025 |
B.O. 007/25- Extra. |
| 1115 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear José Ricardo dos Santos Souza, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e
Financeira - SuMAF/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25- Extra. |
| 1116 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rodrigo Campos Teixeira, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Diretor de Centro de
Controle de Zoonose, símbolo CC1, da(o) Superintendência
Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25- Extra. |
| 1117 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Juliana Martins de Almeida, servidor(a),
para exercer a função gratifi cada de Coordenador Vigilância
Sanitária, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de
Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25- Extra. |
| 1118 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Maria de Fátima Nascimento Felix,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o)
Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/
SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25- Extra. |
| 1119 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Sônia Regina Sotero, servidor(a), a função
gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal
de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25- Extra. |
| 112 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ingrid de Oliveira Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador Aeroporto,
símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e
Comércio - SMIC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 1120, |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Fernando Antônio Barbosa, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Superintendência
Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25- Extra. |
| 1121 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Marta Helena de Souza Aguiar Paiva,
servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Gerente
Vigilância Alimentar, símbolo FG2, da(o) Superintendência
Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25- Extra. |
| 1122 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Valéria dos Santos Baracho da Silva,
servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Gerente
Vigilância Ambiental, símbolo FG2, da(o) Superintendência
Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25- Extra. |
| 1123 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Isabel de Paula de Amorim Pires de
Almeida, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o)
Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/
SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25- Extra. |
| 1124 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Maurício de Oliveira Rosa, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência
Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25- Extra. |
| 1125 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Natália Faria Rosenburg, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Superintendência
Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25- Extra. |
| 1126 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Soyanara Dejanira Francis Vieira da Silva
de Andrade, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3,
da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde -
SuMVS/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025 |
B.O. 007/25- Extra. |
| 1127 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Victor Rodrigues Ri---- on, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência
Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25- Extra. |
| 1128 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Norma Cristina da Silva, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência
Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25- Extra. |
| 1129 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Joice Viviani de Freitas Nascimento,
servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Gerente
Vigilância em Saude, símbolo FG2, da(o) Superintendência
Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25- Extra. |
| 113 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Conceder a Fernanda Ferreira Caranzano Lombardi
da Costa, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o)
Secretaria Municipal de Fazenda - SMF.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 1130 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Márcio Luciano Mendes, servidor(a), para
exercer a função gratifi cada de Coordenador Controle de
Vetores, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de
Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25- Extra. |
| 1131 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Silvio Honório da Silva, servidor(a), para
exercer a função gratifi cada de Gerente do SAE, símbolo FG2,
da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde -
SuMVS/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25- Extra. |
| 1132 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Patrícia de Carvalho Corrêa, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de
Regulação Hospitalar e Ambulatorial, símbolo CC1, da(o)
Superintendência Municipal de Regulação - SuMR/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25- Extra. |
| 1133 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Victor Hugo Alves Camargo, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador P.A
Paraíso, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25- Extra. |
| 1134 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Sandra Aparecida Silvério Rodrigues,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o)
Superintendência Municipal Administrativa do HME -
SuMAHME/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25- Extra. |
| 1135 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Renata Nunes Bertoldo, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Superintendência
Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25- Extra. |
| 1136 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Gilmar Coelho, servidor(a), a função
gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de
Indústria e Comércio - SMIC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25- Extra. |
| 1138 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marcio Tomé Magnani da Silva, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Gerente de Apoio,
símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 008/25-Extra. |
| 1139 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Matheus Mauro Leite, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente Administrativo
e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Rural - SMDR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 008/25-Extra. |
| 114 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Fernanda Rodrigues Santos, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3,
da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias -
SumREC/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 013/25-Extra. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim
Ofi cial nº 001 de 03 de janeiro de 2025. |
| 1140 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marcilio Meira de Paula, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo,
símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 008/25-Extra. |
| 1141 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maurício José da Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo,
símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 008/25-Extra. |
| 1142 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Paulo Cesar Rangel, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo,
símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 008/25-Extra. |
| 1143 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Paulo Francis Pacheco de Souza Corrêa, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador
de Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos - SMOSP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 008/25-Extra. |
| 1144 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear José Geraldo Morais, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente Divisão Controle e
Supervisão, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal
de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 008/25-Extra. |
| 1145 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Regiane Arantes Dacache Balieiro, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de
Projetos, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos - SMOSP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 008/25-Extra. |
| 1146 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marcio Antonio de Souza, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/
SMIC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 008/25-Extra. |
| 1148 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Reginaldo Oliveira Paes, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e
Fiscalização - SuMOF/SMF.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025 |
B.O. 008/25-Extra. |
| 1149 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rodrigo Alves da Silva, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e
Fiscalização - SuMOF/SMF.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 008/25-Extra. |
| 115 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gabriel de Almeida Costa, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo
CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra vigor a partir de 06.01.2025 |
B.O. 001/2025. |
| 1150 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ronaldo Martins Rodrigues, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Diretor de Fiscalização
de Obras, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos - SMOSP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025 |
B.O. 008/25-Extra. |
| 1151 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Alexandre de Araújo Toledo, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 1152 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Robson Silva dos Santos, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente das Administraçoes
Regionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de
Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 008/25-Extra. |
| 1153 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Roberto Fernandes Machado, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Diretor de Manutenção
de Obras, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos - SMOSP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 008/25-Extra. |
| 1154 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rudiney Remo Vidal da Silva, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional
- SMCO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 008/25-Extra. |
| 1155 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rodrigo Batista da Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente de Defesa e Inspeção,
símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Rural - SMDR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 008/25-Extra. |
| 1157 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Sebastião Lima de Almeida, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente das Administraçoes
Regionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de
Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 008/25-Extra. |
| 1158 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Sebastião Leal Valente, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento
e Fiscalização - SuMOF/SMF.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 008/25-Extra. |
| 1159 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Sebastião Omero Calixto Alves, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de
Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 008/25-Extra. |
| 116 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gumercindo Geraldo David Filho, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador
de Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de
Esportes e Lazer - SEMEL.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 1160 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Sérgio Henrique da Silva Teixeira, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Ouvidoria Geral do Município - OGM/
SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 008/25-Extra. |
| 1162 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Tiago de Souza Rodrigues, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente das Administraçoes
Regionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de
Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 008/25-Extra. |
| 1163 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thamirys Eliziellen de Souza Costa, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de
Projetos, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos - SMOSP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 008/25-Extra. |
| 1164 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Valter da Silva Araújo, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador de Projetos,
símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos - SMOSP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 008/25-Extra. |
| 1165 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Valdeci Barbosa Pedroso, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente de Fomento
e Produção, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Rural - SMDR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 008/25-Extra. |
| 1166 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Vicente Paulo Braga, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador Administrativo
Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos - SMOSP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 008/25-Extra. |
| 1167 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fabrício Coutinho Moreira, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Diretor de Inovação de
Ensino e Aprendizagem, símbolo CC1, da(o) Superintendência
Municipal Pedagógica - SuMP/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.01.2025. |
B.O. 007/25- Extra. |
| 1168 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ana Laura Lourenço Leonardo, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Diretor de Manutenção
de Obras, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos - SMOSP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 008/25-Extra. |
| 1169 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Washington Conceição de Jesus, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente
das Administraçoes Regionais, símbolo CC3, da(o)
Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/
SMOSP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 008/25-Extra. |
| 117 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Hildebrando Martini Júnior, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretária,
símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende -
AMAR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 1170 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Wenderson de Almeida, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo
CNE, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
- SMDU.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 008/25-Extra. |
| 1171 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Ailton Barbosa, servidor(a), para exercer
a função gratifi cada de Gerente de Serviços Terceirizados,
símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços
Públicos - SuMSP/SMOSP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 008/25-Extra. |
| 1172 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Alessandro Luiz Lopes, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Eventos - SuME/SMCS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 1173 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Walter Machado Cuadrado Junior,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Fundação
Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25- Extra. |
| 1174 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Alex Sandro Vieira de Lima, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo,
símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Serviços
Públicos - SuMSP/SMOSP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 1175 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Amarildo Vieira Martins, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano - SMDU.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 008/25-Extra. |
| 1175 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Amarildo Vieira Martins, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano - SMDU.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 008/25-Extra. |
| 1176 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Tatiana Avelino de Souza Pereira,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Fundação
Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25- Extra. |
| 1177 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Alan Pierre Alcantara da Silva, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de
Setor Almoxarifado, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25- Extra. |
| 1178 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Bruno Molina Seabra, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente de Compras, símbolo
CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda -
FCCMM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25- Extra. |
| 1179 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Humberto Antônio de Oliveira, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Gerente de Cultura,
símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo
Miranda - FCCMM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25- Extra. |
| 118 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Izamara de Carvalho, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo
CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 1180 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Lígia Soares da Silva dos Santos, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento
Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25- Extra. |
| 1181 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carmen Cinira Faria Aguiar, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador de Serviços
Gerais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal
Administrativa do HME - SuMAHME/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25- Extra. |
| 1182 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luis Arnaldo Leal Gastão, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador de
Manutenção, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal
Administrativa do HME - SuMAHME/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25- Extra. |
| 1183 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Andressa da Silva Nogueira Lissarine, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação
Social e Eventos - SMCS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.01.2025. |
B.O. 007/25-Extra. |
| 1184 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Juliana Soares Constâncio, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Diretor de Licitação,
símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações
e Contratos - SUMLIC/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.01.2025. |
B.O. 007/25-Extra. |
| 1185 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Luanne Trevezani do Nascimento, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de
Planejamento, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal
Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.01.2025. |
B.O. 018/25-Extra. |
| 1186 |
02/01/25 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gabriel Vaz de Almeida da Silva, do
cargo de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o)
Controladoria Geral do Município - CGM, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 558/25.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.01.2025. |
B.O. 007/25-Extra. |
| 1187 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luciana de Oliveira Castro Gomes Pinto, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador
de Convênios, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25-Extra. |
| 1188 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear José Roberto Diniz, servidor(a), para exercer
a função gratifi cada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1,
da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano -
SMDU.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25-Extra. |
| 1189 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Caiuby da Silva Barros, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Urbano - SMDU.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25-Extra. |
| 119 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jennifer de Oliveira Batista, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento
Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 1190 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Elizabeth Carvalho de Batista e Baptista,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25-Extra. |
| 1191 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Júlio Gomes Nogueira, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Urbano - SMDU.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25-Extra. |
| 1192 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Norival Diniz de Souza, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos - SMOSP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25-Extra. |
| 1193 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ronaldo Balbino da Costa, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano - SMDU.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25-Extra. |
| 1194 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ivo Luíz de Jesus, servidor(a), a função
gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de
Governo - SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 008/25-Extra. |
| 1195 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gláucio Lima Vieira, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Diretor de Qualifi cação
Profi ssional, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal
do Trabalho - SuMT/SMIC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25-Extra. |
| 1196 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Janaína da Costa Ferreira, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo,
símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação
Operacional - SMCO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25-Extra. |
| 1197 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Juliana Maria de Almeida, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Rural - SMDR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25-Extra. |
| 1198 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Samuel Robson da Silva Marinho,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria
Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25-Extra. |
| 1199 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Marco Antônio Mendes, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de
Administração - SMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25-Extra. |
| 120 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jonas Roberto Pereira Gomes, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Gerende de UPA,
símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção
Hospitalar - SuMAH/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 1200 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Lucia Helena Lopes de Souza, servidor(a),
para exercer a função gratifi cada de Diretor de Sistemas,
símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia
da Informação - SuMTI/SMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25-Extra. |
| 1201 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ana Cristina Pereira Mare---- i, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal
de Administração - SMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25-Extra. |
| 1202 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Jorge Olegário Pereira da Conceição,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria
Municipal de Administração - SMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25-Extra. |
| 1203 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Alessandra da Silva, servidor(a), para
exercer a função gratifi cada de Coordenador Administrativo
e Financeiro, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal
de Administração e Finanças - SuMAF/SMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25-Extra. |
| 1204 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Michele Clotilde Leite dos Santos
Monteiro, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1,
da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25-Extra. |
| 1205 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Valdinei Rogério Batista, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de
Governo - SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25-Extra. |
| 1206 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a João Maria de Souza, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal
de Administração - SMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25-Extra. |
| 1207 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Adailton da Silva, servidor(a), para exercer
a função gratifi cada de Gerente de Segurança do Trabalho,
símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Recursos
Humanos - SuMRH/SMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25-Extra. |
| 1208 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Benedito Edi da Silva Ferreira, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal
de Administração - SMA. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25-Extra. |
| 1209 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Davi Marcelo da Silva Rocha, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal
de Administração - SMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25-Extra. |
| 121 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear José Roberto da Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -
SMOSP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 1210 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Edvaldo Lopes dos Santos, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de
Administração - SMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25-Extra. |
| 1211 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Fabrício Pinheiro Tadá, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal
de Administração - SMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25-Extra. |
| 1212 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Luís Fernando dos Santos Rufi no,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Secretaria
Municipal de Administração - SMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25-Extra. |
| 1213 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Maria Aparecida Campos, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de
Administração - SMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25-Extra. |
| 1214 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Paulo Herbert Andreza das Dores,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria
Municipal de Administração - SMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25-Extra. |
| 1215 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Rafael Dias Ferreira, servidor(a), a função
gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de
Esportes e Lazer - SEMEL.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25-Extra. |
| 1216 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Camila Alves de Souza, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal
de Governo - SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25-Extra. |
| 1217 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Elizete do Rocio da Silva Santos,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Secretaria
Municipal de Administração - SMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25-Extra. |
| 1218 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Jouse Fonseca Reis, servidor(a), a função
gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de
Administração - SMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25-Extra. |
| 1219 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Eustáquio Luis de Oliveira, servidor(a),
para exercer a função gratifi cada de Gerente de Folha de
Pagamento, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal
de Recursos Humanos - SuMRH/SMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25-Extra. |
| 122 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear José Rodrigues Ferreira, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador de Ouvidoria,
símbolo CC2, da(o) Ouvidoria Geral do Município - OGM/
SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 1220 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Valcir Galdino, servidor(a), para exercer a
função gratifi cada de Gerente de Gestão de Pessoas, símbolo
FG3, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos
- SuMRH/SMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25-Extra. |
| 1221 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Ricardo Diniz, servidor(a), para exercer
a função gratifi cada de Coordenador Administrativo e
Financeiro, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal
de Administração e Finanças - SuMAF/SMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25-Extra. |
| 1222 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Robson Rabelo Mol Pinto, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FGCG, da(o) Instituto de Educação
do Município de Resende - EDUCAR/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25-Extra. |
| 1223 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Maria Aparecida Caetano Lisboa de
Moraes, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FGCG, da(o)
Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/
SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25-Extra. |
| 1224 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Luanda Chagas da Silva, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de
Governo - SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25-Extra. |
| 1225 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Leandro Macedo Rodrigues, servidor(a),
para exercer a função gratifi cada de Gerente de Segurança do
Trabalho, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de
Recursos Humanos - SuMRH/SMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25-Extra. |
| 1226 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Rodrigo Siqueira Leo, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal
de Administração - SMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25-Extra. |
| 1227 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Igor dos Santos Nobre, servidor(a), para
exercer a função gratifi cada de Coordenador Administrativo
e Financeiro, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal
de Administração e Finanças - SuMAF/SMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25-Extra. |
| 1228 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Kazue Maeda, servidor(a), a função
gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25-Extra. |
| 1229 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Thalita Gonçalves de Lima, servidor(a),
para exercer a função gratifi cada de Gerente de Folha de
Pagamento, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal
de Recursos Humanos - SuMRH/SMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25-Extra. |
| 123 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Joseane Nogueira, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Coordenador de Projetos, símbolo
CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda -
FCCMM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 1230 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Lidiane Aparecida Góes, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de
Administração - SMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25-Extra. |
| 1231 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Melchíades Corrêa Utrini, servidor(a), para
exercer a função gratifi cada de Diretor de Gestão de Pessoas,
símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Recursos
Humanos - SuMRH/SMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25-Extra. |
| 1232 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Cleverson de Almeida Pinheiro, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Gerente Laboratório
Central, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de
Serviços Laboratoriais - SuMSL/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25-Extra. |
| 1233 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Dayane Costa de Souza Lima, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador UPA,
símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços
Laboratoriais - SuMSL/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25-Extra. |
| 1234 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Junior Goulart Ribeiro, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador DCM Manejo,
símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência
Farmacêutica - SuMAFA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25-Extra. |
| 1235 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marcos Paulo Dantas de Oliveira Souto,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente
de Ofi cina, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para
Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25-Extra. |
| 1236 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maria Cristina Martins Rodrigues, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal
Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25-Extra. |
| 1236 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maria Cristina Martins Rodrigues, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal
Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 010/25-Extra. |
| 1237 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rosilene da Fonseca Silva, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente Regulação de
Exames e Diagnósticos, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal de Regulação - SuMR/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25-Extra. |
| 1238 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Damaris Golfeto Viana, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Superintendência
Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25-Extra. |
| 1239 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Gisele de Abreu Oliveira Lima,
servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Diretor de
Desenvolvimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência
Municipal de Tecnologia da Informação - SuMTI/SMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25-Extra. |
| 124 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Leonardo Correa de Almeida, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência
Municipal de Relações Comunitárias - SumREC/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 1240 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a José Luiz Emerenciano Pinto, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Superintendência
Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25-Extra. |
| 1240 |
02/01/25 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorizar o Prefeito Municipal Alexandre Sérgio
Alves Vieira, em conjunto com a servidora Juliana Borges
Moreira, matrícula nº 11290, Coordenadora Administrativa/
Gerente de Tesouraria da Secretaria Municipal de Fazenda
- Departamento de Tesouraria, a assinarem e representarem
a Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda e Fundo
Municipal de Cultura, junto às entidades bancárias.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 008/25-Extra. |
| 1241 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Paula Valva Pitasse, servidor(a), a função
gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal
de Serviços Laboratoriais - SuMSL/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25-Extra. |
| 1242 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear André Ramos Barcelos, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Diretor de CCIH, símbolo
CC1, da(o) Superintendência Municipal Técnica - SuMT/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25-Extra. |
| 1243 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Danielle Braga do Amaral, servidor(a), para
exercer a função gratifi cada de Diretor Núcleo de Auditoria,
símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Controle e
Avaliação - SUS - SuMCA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25-Extra. |
| 1244 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Daniele Gomes Sabino Carvalho Andrade,
servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Coordenador
de Projetos Especiais, símbolo FG2, da(o) Superintendência
Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25-Extra. |
| 1245 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga,
servidor(a), para exercer a função gratifi cada de
Coordenador Ambulatorial e Hospitalar, símbolo FG2, da(o)
Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS -
SuMCA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025 |
B.O. 007/25-Extra. |
| 1246 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Milena de Paula Carlos de Almeida
Maurício, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2,
da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência
- DHME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 008/25-Extra. |
| 1247 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Vera Lúcia dos Santos Almeida, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal
de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25-Extra. |
| 1248 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Verônica Alves Martins, servidor(a), para
exercer a função gratifi cada de Diretor Ouvidoria da Saúde,
símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Controle e
Avaliação - SUS - SuMCA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 008/25-Extra. |
| 1249 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Silvana da Silva Rodrigues , servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência
Municipal de Serviços Laboratoriais - SuMSL/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25-Extra. |
| 125 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Cláucio Luis Miguel, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo
CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 1250 |
02/01/25 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Patrícia Aparecida Provazi, matrícula nº
28.873, para o recebimento de valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e
serviço para o Gabinete do Prefeito.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 007/25-Extra. |
| 1252 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Hislaine Miranda Reis, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o)
Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais -
SuMSL/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.01.2025. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 1253 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Mariana Reis Monteiro, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira
- SuMAF/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.01.2025. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 1254 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Nelson Ricardo dos Reis Paulino, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria,
símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
- SEMEL.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.01.2025 |
B.O. 008/25-Extra. |
| 1255 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fabiano Amaral Pereira, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador Contábil - ADM/
Outros, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda
- SMF.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 008/25-Extra. |
| 1256 |
02/01/25 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria n.º 698/25, a qual nomeou
Priscilla Regina de Carvalho Baptista, para ocupar o cargo
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 008/25-Extra. |
| 1257 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Carolina Santana dos Santos, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal
de Comunicação Social e Eventos - SMCS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025 |
B.O. 008/25-Extra. |
| 1258 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Guilherme Ferraz Lopes, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência
Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025 |
B.O. 008/25-Extra. |
| 1259 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ivete Luiza da Fonseca, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal
de Governo - SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025 |
B.O. 008/25-Extra. |
| 126 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Marcella Monte Mor Martini, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente de Unidade de
Conservação, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente
de Resende - AMAR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 013/25-Extra. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim
Ofi cial nº 001 de 03 de janeiro de 2025. |
| 1260 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fábio Barros de Castro, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de
Resende - CONFIAR/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 008/25-Extra. |
| 1261 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear João Carlos da Cunha Baptista, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador de
Compras, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de
Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 008/25-Extra. |
| 1262 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Arthur da Silva Pêcego, servidor(a),
para exercer a função gratifi cada de Diretor de Gestão
Interdisciplinar Ensino Fundamental Anos Finais, símbolo
FGDG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica -
SuMP/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 008/25-Extra. |
| 1263 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Luís Carlos Cipriano, servidor(a), a função
gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal
de Atenção Básica - SuMAB/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 008/25-Extra. |
| 1265 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rinaldo Francisco Vilarinho , para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador de
Contratos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de
Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 008/25-Extra. |
| 1266 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Rafael Valim Fernandes, servidor(a), para
exercer a função gratifi cada de Chefe de Setor Agendamento,
símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção
Especializada - SuMAE/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 008/25-Extra. |
| 1267 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thaís de Souza Vieira , para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Superintendente Municipal da
P.A. Paraíso, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal
de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 008/25-Extra. |
| 1268 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jane---- e Virgínia Gomes de Luca , para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete,
símbolo CSC, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral
do Município - PJAGM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 008/25-Extra. |
| 1269 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ana Paula de Sousa Monteiro de Barros,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância
e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 008/25-Extra. |
| 1269 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ana Paula de Sousa Monteiro de Barros,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância
e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 011/25-Extra. |
| 127 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maria de Fátima de Souza Jocelino, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 1270 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luis Antônio de Oliveira, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do
HME - SuMAHME/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 008/25-Extra. |
| 1271 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maria Gore---- i da Silva Jasmim, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador
Programa de Saúde do Trabalhador, símbolo CC2, da(o)
Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/
SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 1272 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Vitor Moura dos Santos, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Superintendente Municipal
de TI, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de TI
- SuMTI/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 1273 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Felipe Barbosa dos Santos, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Superintendente
Municipal do Trabalho, símbolo CSC, da(o) Superintendência
Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 1274 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carolina Laporte Figueirado Rosário, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde
Animal - SuMSA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025 |
B.O. 009/25-Extra. |
| 1275 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ana Carolina Rodrigues Couto, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do
HME - SuMAHME/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 1276 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gilberto da Silva Araújo, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de TI - SuMTI/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.01.2025. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 1277 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rogério dos Santos Bento, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e
Finanças - SuMAFE/EDUCAR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 1278 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fábio Rodrigo Candeloro, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Sub Procurador Geral
do Município I, símbolo CSC, da(o) Procuradoria Jurídica e
Advocacia Geral do Município - PJAGM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 1279 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Vanderlei de Moraes Afonso, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Sub Procurador Geral
do Município II, símbolo CSC, da(o) Procuradoria Jurídica e
Advocacia Geral do Município - PJAGM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 128 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Michele Ramos Rodrigues, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 1280 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Juliana de Paiva Alves, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Diretor Técnico, símbolo CNE,
da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município
- PJAGM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 1281 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Josiane Oliveira Alvarenga, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico, símbolo
CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do
Município - PJAGM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 1282 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gustavo de Andrade Sampaio Oliveira, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico,
símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral
do Município - PJAGM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 1283 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rodolfo Raymundo Nable, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico, símbolo
CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do
Município - PJAGM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 1284 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carlos Ferreti, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Diretor Técnico, símbolo CNE,
da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município
- PJAGM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 1285 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marcelo Nogueira dos Santos , para ocupar
o cargo de provimento em comissão de CCA, símbolo CC1,
da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município
- PJAGM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 1286 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thaís Leite Mendes de Oliveira, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de CCA, símbolo CC1,
da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município
- PJAGM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 1287 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gabriella da Silva Gargioli Malaspina,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor
de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e
Advocacia Geral do Município - PJAGM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 1288 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Taff arel do Rosário Guimarães, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de CCA, símbolo CC1,
da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município
- PJAGM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 1289 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thiago de Souza Modesto, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de CCA, símbolo CC1,
da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município
- PJAGM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 129 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Lenice Silva dos Santos, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo,
símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Relações
Comunitárias - SumREC/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 1290 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Esther de Mello Nogueira, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador de
Procedimentos de Controle e Monitoramento, símbolo CC2,
da(o) Controladoria Geral do Município - CGM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 1291 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Vitória Monteiro Barros Feres, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador de
Recursos Humanos, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 1292 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Pablo Willian Ferreira da Silva , para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador
de Transporte Urbano, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 1293 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Giovana Brasileiro dos Santos, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador de
Procedimentos de Controle e Monitoramento, símbolo CC2,
da(o) Controladoria Geral do Município - CGM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 1294 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Franciele Izabel Campbell Rodrigues , para
ocupar o cargo de provimento em comissão de CCG-PROCON,
símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral
do Município - PJAGM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 1295 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gleyse Tufano Belido, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4,
da(o) Controladoria Geral do Município - CGM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 1296 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Felipe Alves da Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o)
Superintendência Municipal Administrativa do HME -
SuMAHME/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor efeitos a partir de
29.01.2025. |
B.O. 010/25-Extra. |
| 1297 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Vilma Andrade de Oliveira, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e
Advocacia Geral do Município - PJAGM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 1298 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a André Luiz Monteiro de Carvalho,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o)
Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município -
PJAGM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 1299 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Roberto Rangel Filho, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e
Advocacia Geral do Município - PJAGM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 130 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Nilza Helena Gomes Nogueira, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de
Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Saúde Bucal - SuMSB/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 1300 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Vitória Larissa Amorim de Souza,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o)
Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município -
PJAGM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 1301 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Sinval Amauri Alves, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e
Advocacia Geral do Município - PJAGM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 1302 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Miriam Rose de Oliveira Gama, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Controladoria Geral
do Município - CGM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 1303 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Luciana da Silva Andrade, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de
Comunicação Social e Eventos - SMCS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 1304 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Claudia da Silva Rocha, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Controladoria Geral do
Município - CGM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 1305 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Daniele Gomes de Azevedo, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência
Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 1306 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Diego Alves Machado, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência
Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 1307 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Natália Moreira de Almeida, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica
e Advocacia Geral do Município - PJAGM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 1308 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Sabrina Rabelo de Almeida, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal
de Governo - SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 1309 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Lysia Paula Spósito Lavinas, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de CCD-PROCON,
símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral
do Município - PJAGM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 131 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Patrícia Helena Resende Lima Lopes, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
- SEMEL.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 1310 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maria Eduarda Pazzini Batista Nogueira,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de
setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e
Comércio - SMIC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 1311 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Fabiana Rodrigues da Silva, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FGCG, da(o) Secretaria Municipal
de Educação - SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 1312 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Danielle Oliveira de Almeida, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo,
símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Administração -
SMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 1313 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Gerson de Souza Andrade, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência
Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025 |
B.O. 009/25-Extra. |
| 1314 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Sônia Alves Machado, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 1315 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Heider Sérgio de Oliveira Machado, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo
CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e
Financeira - SuMAF/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 1316 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear José Francisco Marques, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME -
SuMAHME/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 1317 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Juliano Carlos de Oliveira, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do
HME - SuMAHME/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 1318 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ivana Costa Macedo, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador
Faturamento, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal
Administrativa do HME - SuMAHME/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 1319 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ricardo Alexandre Soares Martins dos Santos,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente,
símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços
Laboratoriais - SuMSL/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 132 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Patrícia Rodrigues Palandi, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento
Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 1320 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a João Américo Ma---- os, servidor(a), a função
gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos - SMOSP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 1321 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Wagner Siqueira de Paula, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do
HME - SuMAHME/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 1322 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Wellington Vinícius Gonçalves Florenzano,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal
Administrativa do HME - SuMAHME/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 1323 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Paulo Victor de Paula Leal, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador de
Informática, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal
Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025 |
B.O. 009/25-Extra. |
| 1324 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carlos Eduardo de Almeida, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Gerente de TFD,
símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção
Especializada - SuMAE/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 1325 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Juarez Sales de Oliveira, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador CAF, símbolo
CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência
Farmacêutica - SuMAFA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 1326 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maria Celeste Rocha de Oliveira, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor
de FMS, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal
Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 1327 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Michelle Marcolino Santos, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Gerente de
Transporte, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal
Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 1328 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Vânia Aparecida Dias Clementino, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor
de Contabilidade, símbolo CC1, da(o) Superintendência
Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 1329 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luis Walter Petrili Fernandes, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador de
Compras, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal
Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 133 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Pedro Henrique Bezzi Paiva de Moraes, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de
Aprovação de Projetos, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão - SuMAP/SMDU.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 1330 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carolina Tavares dos Santos Costa, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de
Patrimônio, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal
Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 1331 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear João Batista Cezar, servidor(a), para exercer
a função gratifi cada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1,
da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -
SMOSP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 1332 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Vitória Berenice de Souza Silva, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador
FMS, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal
Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 1333 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear César Trote Rodrigues Júnior, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Assessor Secretaria,
símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 1334 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luciano Garcia Gennari, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador de
Transporte, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal
Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 1335 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luis Antônio Duarte, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador FMS, símbolo
CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e
Financeira - SuMAF/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 1336 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Altair de Jesus Monteiro, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Secretaria Municipal de Turismo - SMT.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 1337 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Lúcia de Fátima Rocha, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2,
da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde -
SuMVS/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 1338 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marli Paiva da Silva Fest, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador de
Planejamento, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal
Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 1339 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rafaela Henrique Marques Dias, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de
Informática, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 134 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ricardo de Souza, servidor(a), a função
gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal
de Saúde Mental - SuMSM/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 1340 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Andreza Nunes Souza, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência
Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 1341 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Josimar dos Santos, servidor(a), a função
gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal
Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 1342 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Maria Luiza do Carmo Almeida,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o)
Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 1343 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marcelo da Silva, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde - SuMOS/
SMOSP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 1344 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Francisco José de Almeida, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 1345 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Michele de SouzaSalvino, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência
Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 1346 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Edmárcio Barroso de Oliveira Alexandre
Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 1347 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Cássia Daniela Martins, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência
Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 1348 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ana Carolina Oliveira da Silva,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Chefi a de
Gabinete do Prefeito - GABINETE/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 1349 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Fernanda Faria Costa, servidor(a), a função
gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal
Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 135 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Silvia Araújo Moreira, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo
CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência
de Resende - CONFIAR/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 1350 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Bruna Josiane Gomes da Silva, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 1351 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Deise Alves, servidor(a), a função
gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal
Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 1352 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Cristiane de Lima Alburquerque,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FGTS, da(o)
Superintendência Municipal Administrativo e Financeira -
SuMAF/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 1352 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Cristiane de Lima Alburquerque,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FGTS, da(o)
Superintendência Municipal Administrativo e Financeira -
SuMAF/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 011/25-Extra. |
| 1353 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Julia Boa Nova Leal, servidor(a), a função
gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal
Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 1354 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Carlos Henrique Rosendo Gonçalves,
servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Diretor
Núcleo de Programação, Planejamento e Avaliação, símbolo
FG1, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação
- SUS - SuMCA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigora partir de 02.01.2025. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 1355 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Sebastião de Araújo, servidor(a), a função
gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal
de Saúde Animal - SuMSA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 1356 |
02/01/25 |
Designações |
Designar o servidor Adrian Fragner Gomes,matrícula
nº 29.200, para responder pelo cargo de Gerente de Tesouraria
da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos
Humanos - SMASDH, fundo Municipal de Assistência Social
e Direitos Humanos - FMASDH, Fundo Municipal do Idoso -
FMI e Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Defi ciência
- FMDPD, junto às entidades bancárias.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 008/25-Extra. |
| 1357 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Bruna Eugênio Levindo, servidor(a), para
exercer a função gratifi cada de Assessor de Secretaria, símbolo
FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 1358 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Delmiro José Aparecido Junior, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência
Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 1359 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Luis Ricardo Xavier Santos, servidor(a), para
exercer a função gratifi cada de Gerente do SAI, símbolo FG2,
da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde -
SuMVS/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 136 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thiago Lucena Zaidan Granja, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria,
símbolo CC1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo
Miranda - FCCMM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 1360 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Patrick Guimarães Monteiro dos
Santos, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de
Coordenador de Sistemas de Informação, símbolo FG2, da(o)
Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS -
SuMCA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 1361 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Lúcio Albert Teixeira Marinho, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência
Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 1362 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Leandro de Almeida Fortes, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 1363 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Raquel Mayer Santos, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em a partir de 02.01.2025. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 1364 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Elaine Tavares da Costa Gomes Rezende,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de
Transporte, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal
Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 1365 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Marina Braga de Castro, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 1366 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Gleidiane Pereira da Silva, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência
Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 1367 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Daniela Santana Pristo Cunha, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FGTS, da(o) Superintendência
Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 1368 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Rodrigo Paulino Nogueira, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do
Hospital Municipal de Emergência - DHME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 1369 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Maria Helena de Aguiar Prado, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência
Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 137 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Vitória Maria Rodrigues Barbosa, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Diretor de Programas
e Ofi cinas, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para
Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 1370 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Queila Barbosa de Lima, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência
Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 1371 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Abner de Lima Porto, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal
de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 1372 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Diego Dutra Vasconcellos de Mello,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria
Municipal Saúde - SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 1373 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Viviane Mara Camargo, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência
Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 1374 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Denisar de Ávila Gouveia, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência
Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 007/25-Extra. |
| 1375 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Juliana da Costa Silva, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Fundação Casa de
Cultura Macedo Miranda - FCCMM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 007/25-Extra. |
| 1376 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Andréia Reis Ribas, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador de Projetos
Especiais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Básica - SuMAB/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.01.2025. |
B.O. 007/25-Extra. |
| 1377 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Renata Saldanha da Silva, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador de
Execução, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de
Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.01.2025. |
B.O. 007/25-Extra. |
| 1377 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Renata Saldanha da Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador Laboratório Central, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de
Serviços Laboratoriais - SuMSL/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.01.2025. |
B.O. 010/25-Extra. |
| 1378 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jesuína da Conceição Lopes, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento
Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 1379 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rosenilda Laurentino Duarte dos Santos,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 138 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rachel dos Santos Neves, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e
Financeira - SuMAF/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 1380 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Camila Nóia de Deus, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador da UPA, símbolo
CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar
- SuMAH/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 1381 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Liliane Mendonça Schmi---- , para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador da UPA,
símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção
Hospitalar - SuMAH/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 010/25-Extra. |
| 1381 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Liliane Mendonça Schmi---- , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da UPA,
símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção
Hospitalar - SuMAH/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 011/25-Extra. |
| 1382 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Cássia Teixeira dos Santos, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente Regulação
Assistencial, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal
de Regulação - SuMR/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 010/25-Extra. |
| 1383 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ana Elisa de Oliveira Andrade, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Diretor de Unidades
de Atenção Secundária, símbolo CC1, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 010/25-Extra. |
| 1384 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marineide Barbosa de Oliveira, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Diretor da Casa da
Mulher, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Especializada - SuMAE/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 010/25-Extra. |
| 1385 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rita de Cássia Rocha Martins, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Diretor Policlínica do
Alegria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Especializada - SuMAE/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 010/25-Extra. |
| 1386 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ana Cristina da Cunha Cunha, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Diretor Policlínica do
Manejo, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Especializada - SuMAE/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 010/25-Extra. |
| 1387 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ana Carla Ramos de Mendonça, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador
de Contabilidade, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 010/25-Extra. |
| 1388 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Adriele do Prado Ribeiro Costa, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador
Psicologia, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal
Administrativa do HME - SuMAHME/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 010/25-Extra. |
| 1389 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carla Nataly Santos Ferreira, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Gerente de TFD,
símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção
Especializada - SuMAE/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 010/25-Extra. |
| 139 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Alexandro Wagner de Oliveira Lopes,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o)
Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/
SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 1390 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Daiana Martins da Costa, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador DCM
Centro, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de
Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 010/25-Extra. |
| 1391 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Janaína da Costa Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo
CNE, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
- SMOSP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 010/25-Extra. |
| 1392 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luiz Rogério de Moura, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME -
SuMAHME/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 010/25-Extra. |
| 1393 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Vinicius Sampaio Teixeira, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Diretor de Regulação de
Exames e Diagnósticos e Regulação Assistencial, símbolo CC1,
da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SuMR/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 010/25-Extra. |
| 1394 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Bruno da Paz Bento, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador DCM Alegria,
símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência
Farmacêutica - SuMAFA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 011/25-Extra. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim
Ofi cial nº 010-Extra de 30 de janeiro de 2025. |
| 1395 |
02/01/25 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito Portaria n.º 770/25 a qual nomeou
Aline Leite Ribeiro Montalvão da Silva, para exercer a função
gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal
de Saúde Animal - SuMSA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25-Extra. |
| 1396 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ailson José de Faria, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 010/25-Extra. |
| 1397 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Lenimar Dias Adriano da Costa, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Diretor Programa
de Diabetes CIAD, símbolo CC1, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 010/25-Extra. |
| 1398 |
02/01/25 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar André Dejair Rodrigues de Andrade, do
cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 248/25.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.01.2025. |
B.O. 010/25-Extra. |
| 1399 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Sabrina Nunes da Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor Pregoeiro, símbolo
CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em a partir de 02.01.2025. |
B.O. 010/25-Extra. |
| 140 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Priscilla Regina Sarkis de Carvalho Baptista,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 1400 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Victória Lopes Pereira Silva, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador
Laboratório, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal
Administrativa do HME - SuMAHME/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 010/25-Extra. |
| 1401 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Márcia Helena da Silva Barros, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência
Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 010/25-Extra. |
| 1402 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Cláudia Tatiana da Cunha Pompermayer,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o)
Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 010/25-Extra. |
| 1403 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Chaiene Rodrigues Souza, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 010/25-Extra. |
| 1404 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Érica Fernandes da Silva, servidor(a), para
exercer a função gratifi cada de Coordenador do CEMAF
Fonoaudiologia, símbolo FG1, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 010/25-Extra. |
| 1405 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Maria da Paz Soares da Costa Valim,
servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Diretor Região
2 (ESF/UBS/ACS), símbolo FG1, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 010/25-Extra. |
| 1406 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Marianne Lopes de Barros Silva da
Costa, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o)
Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/
SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 010/25-Extra. |
| 1407 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Rosinéia de Fátima Martins, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Diretor Região 3 (ESF/
UBS/ACS), símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal
de Atenção Básica - SuMAB/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 010/25-Extra. |
| 1408 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Patrícia Luciane dos Santos Becheli,
servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Diretor TFD,
símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Atenção
Especializada - SuMAE/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 010/25-Extra. |
| 1409 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Wagner Cavalcanti de Almeida,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria
Municipal de Administração - SMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25-Extra. |
| 141 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Denise da Cunha Teixeira, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo,
símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano - SMDU.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 1410 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Viviane Marie Padilha de Lima,
servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Coordenador
Administrativo e Financeiro, símbolo FG2, da(o)
Superintendência Municipal de Administração e Finanças -
SuMAF/SMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25-Extra. |
| 1411 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Wagner Raimundo dos Santos, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Rural - SMDR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25-Extra. |
| 1412 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Tereza Cristina de Oliveira, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal
de Governo - SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25-Extra. |
| 1413 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Alex Gomes de Barros, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Chefi a de Gabinete do
Prefeito - GABINETE/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25-Extra. |
| 1414 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Debora Francisca Ferreira Amaral,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o)
Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/
SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 010/25-Extra. |
| 1415 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Camila da Silva Leonardo, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador Fisioterapia
Hospitalar, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal
Administrativa do HME - SuMAHME/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 012/25-Extra. |
| 1416 |
02/01/25 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Camila da Silva Leonardo, do cargo de
Coordenador Fisioterapia Hospitalar, símbolo CC2, da(o)
Superintendência Municipal Administrativa do HME -
SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1415/25.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.01.2025. |
B.O. 012/25-Extra. |
| 1417 |
02/01/25 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ailson José de Faria, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal do
Trabalho - SuMT/SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 1396/25.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.01.2025. |
B.O. 010/25-Extra. |
| 1418 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Carlos Henrique Correa, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Diretor de Procedimentos de
Controle e Monitoramento, símbolo FG1, da(o) Controladoria
Geral do Município - CGM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25-Extra. |
| 1419 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a José Aristides Moreira Filho, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal
de Administração - SMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025 |
B.O. 007/25-Extra. |
| 142 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marcos Vinicius da Paixão Vituriano,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor
Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de
Esportes e Lazer - SEMEL.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 1420 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Letícia Aparecida Diniz, servidor(a), para
exercer a função gratifi cada de Gerente de Redes, símbolo
FG3, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da
Informação - SuMTI/SMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25-Extra. |
| 1421 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Raquel dos Santos Matias, servidor(a), para
exercer a função gratifi cada de Diretor de Infraestrutura,
símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação - SuMTI/SMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25-Extra. |
| 1422 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Tiago Daniel Correa Silva, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria
Municipal de Administração - SMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25-Extra. |
| 1423 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Willian de Andrade Denegri, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o)
Secretaria Municipal de Administração - SMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25-Extra. |
| 1424 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Katia Felbinger Cossú, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria
Municipal de Governo - SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25-Extra. |
| 1425 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Sidemar de Almeida Paula, servidor(a), para
exercer a função gratifi cada de Coordenador SEAS, símbolo
FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento
Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 010/25-Extra.
|
| 1426 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maximiliana Miranda Dionízio Paiva, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador
Administrativo, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do
Município - CGM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.01.2025 |
B.O. 010/25-Extra. |
| 1427 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ayslan Martins de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos -
SuMSP/SMOSP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 010/25-Extra. |
| 1428 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carlos Alexandre de Souza Alfredo, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e
Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 010/25-Extra. |
| 1429 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carlos Augusto Andrade Marques, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor
Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos - SMOSP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 010/25-Extra. |
| 143 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ronaldo Gomes, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Ouvidor Geral do Município,
símbolo CNE, da(o) Ouvidoria Geral do Município - OGM/
SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 1430 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Caroline Karen da Cunha Kneipp, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor
Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal
de Obras - Educação - SuMOE/SMOSP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 010/25-Extra. |
| 1431 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Domênica Késia Santos da Costa, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor
Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal
de Obras - Saúde - SuMOS/SMOSP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 010/25-Extra. |
| 1432 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Edson Mendes da Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente das Administraçoes
Regionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de
Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 010/25-Extra. |
| 1433 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Erick Irineu Gonçalves da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de
Serviços Terceirizados, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 010/25-Extra. |
| 1434 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Francisco Assis da Nóbrega, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de
Administrativo Financeiro, símbolo CC3, da(o) Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 010/25-Extra. |
| 1435 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Francisco Jairo Ramos, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o)
Secretaria Municipal de Administração - SMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 010/25-Extra. |
| 1436 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gabriel Gomes dos Santos, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos -
SuMSP/SMOSP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 010/25-Extra. |
| 1437 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gabriel Paiva Theodoro de Souza,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Superintendente Municipal de Serviços Públicos, símbolo
CSC, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos
- SuMSP/SMOSP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 010/25-Extra. |
| 1438 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gabriel Pereti Rodrigues da Conceição, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de
Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos - SMOSP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 010/25-Extra. |
| 1439 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gleice Dias de Andrade da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador
das Administrações Regionais, símbolo CC2, da(o)
Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/
SMOSP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 010/25-Extra. |
| 144 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Felipe Sene da Silva, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Assessor Especial, símbolo CNE,
da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 1440 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Haroldo Barbosa de Alvarenga, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador de
Manutenção, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal
de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 010/25-Extra. |
| 1441 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Henik Romulo Nunes Batista Alves, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em a partir de 02.01.2025. |
B.O. 010/25-Extra. |
| 1442 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Renato Carvalho de Camargo, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador de
Ofi cinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para
Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.01.2025. |
B.O. 010/25-Extra. |
| 1443 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear José Carlos de Almeida, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente de Trabalho e Renda,
símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho
- SuMT/SMIC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 010/25-Extra. |
| 1444 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear José Soares, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Secretaria Municipal de Turismo - SMT.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 010/25-Extra. |
| 1445 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Sebastião da Conceição Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de O.P e O.E,
símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica -
SuMP/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 010/25-Extra. |
| 1446 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Leonardo Diniz da Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente de Turismo, símbolo
CC3, da(o) Secretaria Municipal de Turismo - SMT.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 010/25-Extra. |
| 1447 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Conceder a Natalia Costa Fernandes, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos - SMOSP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 010/25-Extra. |
| 1448 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Lucinéia do Carmo Carvalho Silva
Kondylopoulos, para ocupar o cargo de provimento em
comissão de Coordenador ATAN, símbolo CC2, da(o)
Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 010/25-Extra. |
| 1449 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Lucíola Ferreira Pascoal, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Diretor de Orçamento,
símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos - SMOSP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 010/25-Extra. |
| 145 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear José Waldeci de Carvalho, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Superintendente Municipal de
Planejamento Urbano, símbolo CSC, da(o) Superintendência
Municipal de Planejamento Urbano - SuMPU/SMDU.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 1450 |
02/01/25 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Vagner Ferreira de Oliveira, do cargo de
Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal
de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 356/25.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.01.2025 |
B.O. 010/25-Extra. |
| 1451 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luis Fernando Lourenço, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo,
símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 010/25-Extra. |
| 1452 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Paulo Afonso Menezes de Mello,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 010/25-Extra. |
| 1453 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Rogério de Andrade Rodrigues,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 010/25-Extra. |
| 1454 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rodolfo Cesar Cunha Pereira, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3,
da(o) Superintendência Municipal de TI - SuMTI/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 010/25-Extra. |
| 1455 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Márcio de Souza, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Diretor de Trabalho e Renda,
símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho
- SuMT/SMIC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 010/25-Extra. |
| 1456 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Pedro Campbell Machado Ferreira, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal
Administrativa do HME - SuMAHME/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 010/25-Extra. |
| 1457 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Mariana Xavier Corradi Gonçalves,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Superintendente Municipal de Obras - Saúde, símbolo CSC,
da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde - SuMOS/
SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 010/25-Extra. |
| 1458 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Conceder a Messias Luiz Máximo, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos - SMOSP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 010/25-Extra. |
| 1459 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Michel Wellington da Costa, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo,
símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Transporte
e Trânsito - SUMTRAN/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 010/25-Extra. |
| 146 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ulisses Viana da Silva Junior, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo,
símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 1460 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ricardo Moraes Corrêa, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública -
SUMOP/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 010/25-Extra. |
| 1461 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Geraldo Dilhermando Cunha da Silva, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de
Programas Educativos, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 011/25-Extra. |
| 1462 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maria Aparecida dos Santos, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Gerente de Controle
de Documentos, símbolo CC3, da(o) Chefi a de Gabinete do
Prefeito - GABINETE/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 011/25-Extra. |
| 1463 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ivanilde da Fonseca de Lima, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e
Financeira - SuMAF/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.01.2025. |
B.O. 011/25-Extra. |
| 1464 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear André Dejair Rodrigues de Andrade, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor
Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal
de Obras - Saúde - SuMOS/SMOSP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.01.2025. |
B.O. 011/25-Extra. |
| 1465 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gabriel Macedo da Silva, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria,
símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos - SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.01.2025. |
B.O. 011/25-Extra. |
| 1466 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Vitória Alves da Silva , para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME -
SuMAHME/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.01.2025. |
B.O. 011/25-Extra. |
| 1467 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Edina Maria da Costa, servidor(a), para
exercer a função gratifi cada de Coordenado VIGDANT,
símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância
em Saúde - SuMVS/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 011/25-Extra. |
| 1468 |
02/01/25 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorizar a Secretária Municipal de Assistência Social
e Direitos Humanos - SMASDH Jacqueline Primo Balieiro
Diniz, em conjunto com o servidor Adrian Fragner Gomes,
Gerente de Tesouraria, matrícula nº 29.200, a assinarem e
representarem a Secretaria Municipal de Assistência Social e
Direitos Humanos - SMASDH, Fundo Municipal de Assistência
Social e Direitos Humanos - FMASDH, Fundo Municipal do
Idoso - FMI e Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com
Defi ciência - FMDPD, junto às entidades bancárias.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 008/25-Extra. |
| 1469 |
02/01/25 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorizar o Presidente do Conselho Fundacional
para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR Jonatas
de Oliveira Bianquini, em conjunto com o servidor Adrian
Fragner Gomes, Gerente de Tesouraria,matrícula nº 29.200,
a assinarem e representarem o Conselho Fundacional para
Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR e Fundo
Municipal da Infância e Adolescência de Resende - FMIA,
junto às entidades bancárias.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 008/25-Extra. |
| 147 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rafaela da Silva, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Gerente de Cadastro Técnico,
símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação
de Projetos e Gestão - SuMAP/SMDU.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 1470 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Carlos Alberto de Oliveira Lacerda,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Secretaria
Municipal de Governo - SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 011/25-Extra. |
| 1471 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Geremias Pedro da Silva, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Rural - SMDR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 011/25-Extra. |
| 1472 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a José Maria Almeida, servidor(a), a função
gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal
de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 011/25-Extra. |
| 1473 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a José Carlos Martins da Costa, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Superintendência
Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 011/25-Extra. |
| 1474 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Jorge Mauro Marcílio de Oliveira,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Agência
do Meio Ambiente de Resende - AMAR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 011/25-Extra. |
| 1475 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Mauro César Marta, servidor(a), a função
gratifi cada, símbolo FG5, da(o) Agência do Meio Ambiente de
Resende - AMAR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 011/25-Extra. |
| 1476 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Carlos Alberto Carvalho Fonseca Júnior,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Diretoria
Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 011/25-Extra. |
| 1477 |
02/01/25 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Larissa Rafaela Sant-Anna de Jesus, do
cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 856/25.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.01.2025. |
B.O. 011/25-Extra. |
| 1478 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Paulo Cesar Luerte Ferreira, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de setor, símbolo
CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio -
SMIC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 011/25-Extra. |
| 1479 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Sebastião Carlos dos Santos, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de
Atendimento, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal
de Aprovação de Projetos e Gestão - SuMAP/SMDU.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 011/25-Extra. |
| 1480 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Sandro Alex Gouvêa da Silva, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do
HME - SuMAHME/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 011/25-Extra. |
| 1481 |
02/01/25 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Gizele Pizzi Rocha, do cargo de Coordenador
de Equipamentos Esportivos, símbolo CC2, da(o) Secretaria
Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 477/25.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.01.2025. |
B.O. 011/25-Extra. |
| 1482 |
02/01/25 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Wallacy Fernando da Silva, do cargo de
Gerente de Eventos, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal de Eventos - SuME/SMCS, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 844/25.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.01.2025. |
B.O. 011/25-Extra. |
| 1483 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Wallacy Fernando da Silva, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador de
Equipamentos Esportivos, símbolo CC2, da(o) Secretaria
Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.01.2025. |
B.O. 011/25-Extra. |
| 1484 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luana Aparecida da Silva Fortes, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Gerente de Eventos,
símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Eventos -
SuME/SMCS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.01.2025. |
B.O. 011/25-Extra. |
| 1485 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Mônica Vieira da Cunha, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Superintendência
Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 011/25-Extra. |
| 1486 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Domênica Késia Santos da Costa, do cargo
de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência
Municipal de Obras - Saúde - SuMOS/SMOSP, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1431/25.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.01.2025. |
B.O. 011/25-Extra. |
| 1487 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Rafaela Luiza Valim, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos - SMOSP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 011/25-Extra. |
| 1488 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Regina Aparecida Soares Oliveira,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o)
Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 011/25-Extra. |
| 1489 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Seth Martins de Almeida, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Rural - SMDR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 011/25-Extra. |
| 149 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Manoela Teixeira Ne---- o, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Diretor de Projetos Urbanos
e Habitação, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal
de Habitação - SuMH/SMDU.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 1490 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Antônio Carlos de Oliveira, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos - SMOSP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 011/25-Extra. |
| 1491 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Antônio Marcos Nunes, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos - SMOSP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em a partir de 02.01.2025. |
B.O. 011/25-Extra. |
| 1492 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Aurélio Salvador, servidor(a), a função
gratifi cada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos - SMOSP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025 |
B.O. 011/25-Extra. |
| 1493 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Cláudio José da Silva, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos - SMOSP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 011/25-Extra. |
| 1494 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Edson da Silva Mendonça, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos - SMOSP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 011/25-Extra. |
| 1495 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Fabiano Farias Lima, servidor(a), a função
gratifi cada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos - SMOSP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 011/25-Extra. |
| 1496 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Júlio do Carmo Pinto, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o)
Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/
SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.01.2025. |
B.O. 011/25-Extra. |
| 1497 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Damião da Conceição Paulo, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3,
da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME -
SuMAHME/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 011/25-Extra. |
| 1498 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Tatiana dos Santos Moura, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento
Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 011/25-Extra. |
| 1499 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Fernando da Silva Batista, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento
Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 011/25-Extra. |
| 150 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jaqueline de Souza Oliveira Farias, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador
de Convênios, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano - SMDU.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 1500 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Vanderson Sant-Ana Ferreira, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de
Transporte, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal
Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 011/25-Extra. |
| 1501 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Genesio dos Santos Ramos, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos
Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de
Saúde Bucal - SuMSB/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 011/25-Extra. |
| 1502 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Valdecir Gonçalves, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da
Informação - SuMTI/SMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025 |
B.O. 011/25-Extra. |
| 1503 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Conceder a Vanderlino de Oliveira Guilherme,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o)
Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 011/25-Extra. |
| 1504 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Rubens Pinto de Lima, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 011/25-Extra. |
| 1505 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Jéssica Rithon de Paula, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador Serviço
Social, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal
Administrativa do HME - SuMAHME/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 011/25-Extra. |
| 151 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carlos Eduardo de Almeida Santos, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente
Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão, símbolo CSC,
da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e
Gestão - SuMAP/SMDU.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 152 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Diego Silva de Jesus, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente Administrativo
e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Rural - SMDR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 153 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Vanderlei de Jesus Monteiro, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural -
SMDR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/2025. |
| 154 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Sebastião Corrêa Mariano, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural -
SMDR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 155 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Juliane Dornellas Nunes, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Diretor de Defesa e Inspeção,
símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Rural - SMDR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 156 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ivan Ávila Menandro, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo
CNE, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
- SMDU.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 157 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gerson Graciani dos Santos, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador
Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 158 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Dagoberto Matheus da Gama Pires, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Rural - SMDR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 159 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jocelino Irineu Filho, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 160 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Sergio Ricardo Alves da Silva, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador de
Convênios, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano - SMDU.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 161 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carlos Roberto Costa, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador de Convênios,
símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano - SMDU.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 162 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Julio Julião dos Reis, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador de Orçamento,
símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano - SMDU.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 163 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Mario Sérgio da Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador de Orçamento,
símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano - SMDU.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 164 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear João Ricardo Teixeira Neves, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Diretor de Produção,
símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Rural - SMDR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 165 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Silvia Helena dos Santos Leite, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador de
Manutenção e Transporte, símbolo CC2, da(o) Secretaria
Municipal de Administração - SMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 166 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Tatiane Gonçalves da Silva, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador de
Segurança do Trabalho, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Recursos Humanos - SuMRH/SMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 167 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Munira Aiex Arbache, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o)
Secretaria Municipal de Administração - SMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 168 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Hugo Salgado Ramos, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4,
da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 169 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Samuel Salgado Tupinambá Macedo, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos
Humanos - SuMRH/SMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 170 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Bruna dos Santos Lopes Vieira, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria,
símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
Bo - 001/25. |
| 171 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Camile da Silva Fonseca, servidor(a), para
exercer a função gratifi cada de Assessor de Secretaria, símbolo
FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 001/25 |
| 172 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Miriam Soares Gonçalves , para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo,
símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 001/25. |
| 173 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Raquel Almeida Pereira, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo,
símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 001/25. |
| 174 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Carlos Eduardo da Silva Loures,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria
Municipal de Fazenda - SMF.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 001/25. |
| 175 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Cássia Vasques C. Bastos, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de
Fazenda - SMF.
Art. 2º - Esta Portaria entra em em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 001/25. |
| 176 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Leilane Muniz da Silva Melo, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 001/25. |
| 176 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Mileide Pereira da Silva, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de
Fazenda - SMF.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 001/25. |
| 178 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Laura Zeferina da Silva, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador Contábil
- FUNRESP/FMAS, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal
de Fazenda - SMF.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 01/25 |
| 179 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Marizete Marcelina dos Santos, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador
Contábil - FCCMM, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal
de Fazenda - SMF.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 01/25. |
| 180 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Marilena Borges Rocha, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador Contábil
- CONFIAR/FMIA, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal
de Fazenda - SMF.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 01/25. |
| 181 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Elisabete Cristina Augusto Corrêa, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de
Arrecadação Tributária, símbolo CC1, da(o) Superintendência
Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 001/25. |
| 182 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Aline Jardim de Oliveira, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente de Elaboração,
símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento
e Fiscalização - SuMOF/SMF.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 001/25. |
| 183 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Marcelino Reis do Vale, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de
Fazenda - SMF.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 001/25. |
| 184 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Nomear Juliana dos Santos Carneiro, servidor(a), para
exercer a função gratifi cada de Coordenador de Arrecadação
Tributária, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de
Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 001/25. |
| 185 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Tiago Vieira de Oliveira, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de
Fazenda - SMF.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 001/25. |
| 186 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Juarez Francisco, servidor(a), a função
gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de
Fazenda - SMF.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 001/25. |
| 187 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Eni Cristina Moliterno da Costa, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria,
símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica -
SuMP/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 001/25. |
| 188 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Dinalva Aparecida de Paula Nogueira,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria
Municipal de Fazenda - SMF.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 021/25. |
| 189 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Francisco de Paula Porceno, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal
de Fazenda - SMF.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 001/25. |
| 190 |
02/01/25 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Vera Celeste Maia Mendonça, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal
de Fazenda - SMF.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 001/25. |
| 191 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Sandra Helena da Silva Arruda, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência
Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 001/25. |
| 192 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Glênio Paixão Barbosa, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal
de Comunicação Social e Eventos - SMCS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 001/25. |
| 193 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Juscieli Diniz de Oliveira Rodrigues
Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão
de Coordenador de Projetos Especiais, símbolo CC2, da(o)
Superintendência Municipal de Saúde Mental - SuMSM/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 001/25. |
| 194 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Nomear Ciro Ferreira dos Santos, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo
CSC, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 001/25. |
| 195 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Nomear Fabrício Tomaz Diniz Ferreira, servidor(a),
para exercer a função gratifi cada de Gerente de Atendimento,
símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento
e Fiscalização - SuMOF/SMF.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 001/25. |
| 196 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Nomear Geraldo Calixto, servidor(a), para exercer a
função gratifi cada de Coordenador de Cadastro Imobiliário,
símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento
e Fiscalização - SuMOF/SMF.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 001/25. |
| 197 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Marco Aurélio de Paula, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de
Fazenda - SMF.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 001/25. |
| 198 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Nomear Sérgio Pereira da Silva, servidor(a), para
exercer a função gratifi cada de Coordenador de Execução,
símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento
e Fiscalização - SuMOF/SMF.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 001/25. |
| 199 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Nomear Ana Tereza Amaral de Andrade Fontanezzi,
servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Coordenador
de Dívida Ativa, símbolo FG2, da(o) Superintendência
Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 001/25. |
| 200 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Daniela Cristina Prudente Braga Andrade,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente,
símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Comércio
- SuMC/SMIC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 001/25. |
| 201 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Neemias Gomes de Lima, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador de
Execução, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de
Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 001/25. |
| 202 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Nomear Regina Aparecida de Oliveira Assis,
servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Gerente
Administrativo e Fiscal, símbolo FG3, da(o) Superintendência
Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 001/25. |
| 203 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Nomear Elaine Aparecida de Sousa Viana,
servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Gerente de
Execução, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de
Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 001/25. |
| 204 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Plínio Marcus Dutra Pinheiro, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal
de Fazenda - SMF.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 001/25. |
| 205 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Monique dos Santos Freitas, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal
de Fazenda - SMF.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 001/25. |
| 206 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Anderson Luiz da Gama, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de
Fazenda - SMF.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 001/25. |
| 207 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Sirley Lopes, servidor(a), a função
gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de
Fazenda - SMF.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 001/25. |
| 209 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Valéria Lemos Duarte, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo
CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 011/25-Extra. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim
Ofi cial nº 001 de 03 de janeiro de 2025. |
| 210 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Nomear Ana Paula da Silva, servidor(a), para exercer a
função gratifi cada de Gerente de Execução, símbolo FG3, da(o)
Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização -
SuMOF/SMF.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 001/25. |
| 211 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Adriana do Canto, servidor(a), a função
gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de
Educação - SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 001/25. |
| 212 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Ivan Fernando da Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o)
Superintendência Municipal de Relações Comunitárias -
SumREC/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 001/25. |
| 213 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Nivaldo Pinto Junior, servidor(a), a função
gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal
de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 001/25. |
| 214 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Carla Michele Sá da Cruz Dutra, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência
Farmacêutica - SuMAFA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 001/25. |
| 215 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Nádia Barão Lima, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC,
da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar -
SuMAH/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 001/25. |
| 216 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Giovanna Figueiredo Novello, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo,
símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Ordem
Pública - SUMOP/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir 02.01.2025. |
BO - 001/25. |
| 217 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Patrícia Rodrigues Levy, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Diretor de Orçamento, símbolo
CC1, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e
Fiscalização - SuMOF/SMF.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Alexandre Sérgio Alves Vieira
Prefeito Municipal |
BO - 001/25. |
| 218 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Leila de Oliveira Teixeira Carvalho,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o)
Superintendência Municipal de Licitações e Contratos -
SUMLIC/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 001/25. |
| 219 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Diego Silva de Jesus, do cargo de Gerente
Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 152/25.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 001/25. |
| 220 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Eziane da Silva Amaral, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador de Atração,
símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho
- SuMT/SMIC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 001/25. |
| 221 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Marcelo Soares de Abreu, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador de
Elaboração, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal
de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 001/25. |
| 222 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Júlio César Barbosa da Silva, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial,
símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção
Hospitalar - SuMAH/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 001/25. |
| 223 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Cosme Daniel Viana da Silva, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo,
símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de
Administração e Finanças - SuMAFAS/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
BO - 001/25. |
| 224 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Danielle Cardoso dos Santos Dores
Guimarães, para ocupar o cargo de provimento em comissão
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 001/25. |
| 225 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Flaviana Faria de Lima, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente de Jornalismo,
símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação
Social e Eventos - SMCS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 001/25. |
| 225 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Flaviana Faria de Lima, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente de Jornalismo,
símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação
Social e Eventos - SMCS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 001/25. |
| 226 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Glaucia Oliveira, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Coordenador de Programas
Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde -
SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 001/25. |
| 227 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Isabela Felix e Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e
Finanças - SuMAFAS/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 001/25. |
| 228 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Ivan Perez Trebilcock, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 001/25. |
| 229 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Kethelym Aparecida Porto Faria, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência
Farmacêutica - SuMAFA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 001/25. |
| 230 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Marcio da Silva Antônio, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência
Farmacêutica - SuMAFA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 001/25. |
| 231 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Maria Aparecida Ferreira Duarte, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência
Farmacêutica - SuMAFA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 001/25. |
| 232 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Marline de Faria Moura, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente de TFD, símbolo CC3,
da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada -
SuMAE/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 001/25. |
| 233 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Sabrina Herdi Veríssimo, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos
Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Especializada - SuMAE/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 001/25. |
| 234 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Shirlei Machado de Carvalho Matsumura,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe
Setor, símbolo CC4, da(o)Superintendência Municipal de
Serviços Laboratoriais - SuMSL/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO -001/25. |
| 235 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Thábata Cristina Silva Pereira, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo,
símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
- SEMEL.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO -001/25. |
| 236 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Symone Chrystina Muniz de Alvarenga,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente
Administrativo, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional
Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/
SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 001/25. |
| 237 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Johanna dos Reis Ferreira, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria,
símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração -
SMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 001/25. |
| 239 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Adrian Fagner Gomes, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Diretor de Contabilidade,
símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 001/25. Sem efeito pela Portaria nº 996/25. |
| 240 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Thayana André Felizardo de Sousa Xavier,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente,
símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde
Animal - SuMSA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 001/25. |
| 241 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Flávio Geraldo Alves, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal
de Educação - SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 001/25. |
| 242 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Cátia Aparecida da Silva, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Superintendência
Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 001/25. |
| 243 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Gliceria Diniz Pereira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 244 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Juliana Borges Moreira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 245 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear João Pedro de Lima da Silva Torres, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Cerimonial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 246 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Designar Adrian Fagner Gomes, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Gerente CONFIAR/ FMIA, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, sem ônus para o referido cargo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 247 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Ana Marta Bispo da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal - SuMSB/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 248 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear André Dejair Rodrigues de Andrade, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de
Secretaria, símbolo CC1, da(o)Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos - SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 011/25-Extra. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim
Ofi cial nº 002 de 10 de janeiro de 2025. |
| 249 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Bruno Pedroso de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/ SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 250 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Caroline Nicolau Andrade de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 251 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Danielle Laranjeira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 252 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Jacqueline Conceição da Silva Belmont, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Academia da Saúde, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 253 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Natália Zikan Ferri, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Recursos Humanos, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal e Financeira - SuMAF/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 254 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Gilcimar Francisco Bibiano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Desenvolvimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 255 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Simone Gomes da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Arborização, Parques e Jardins, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 256 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Evelyn Oliveira Fraga, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Operacional, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 257 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Sheila Clainbaum, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME -
SuMAHME/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O 005/25-Extra.Republicada por ter saído com incorreção no Boletim
Ofi cial nº 002 de 10 de janeiro de 2025. |
| 258 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Thaís Dias Machado, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Compras, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 259 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Wallan Deyvison dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 260 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Carlos Alberto da Silva de Moura, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 261 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Antônio Augusto Leão Chagas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Turismo,
símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Turismo - SMT.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 262 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Antônio Márcio Ribeiro Xavier, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Esporte e Lazer, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 263 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Aparecido da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 264 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Ellen Cristina de Brito, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Audiovisual, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 265 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Janaina Mendonça da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 266 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Jeferson Bruno Marques, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 267 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear José Gomes dos Santos Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAF/SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 268 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear José Henrique Carvalho da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O002/25. |
| 269 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Karina Pereira Rita, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Diretor Policlínica do Paraíso,
símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção
Especializada - SuMAE/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O 005/25-Extra. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim
Oficial nº 002 de 10 de janeiro de 2025. |
| 270 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Kleber Gomes Molina, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais - SuMSL/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 271 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Larissa Maciel Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 272 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Luis Carlos Maria, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFAS/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 273 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Luis Felipe Petrili Fernandes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Fiscalização de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 274 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Marcela Morgan Fragoso, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 275 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Maria Elizabethe Elmor Monnerat Mello, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O.002/25. |
| 276 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Maria Júlia de Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAF/SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 277 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Nádia Ribeiro da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação - SuMOE/ SMOSP.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 278 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Tatiane Ribeiro Motinha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 279 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Virgínia Helena Paiva da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Financeiro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipalde Administração e Finanças - SuMAFAS/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 280 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Willian Ferreira de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 281 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Vitor Hugo Peixoto Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 282 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Cristiano Alves da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Orçamento, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 283 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Carlos Alverne Fernandes Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Fiscalização de Obras, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 284 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Ana Carolina Oliveira Fuck, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 285 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Camila Marques da Costa de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 286 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Nomear Daniela Vieira Canil da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor De Infraestrutura, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 287 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Eduardo da Silva Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 288 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Fabiana Aparecida de Paula, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Superintendência
Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim
Ofi cial nº 002 de 10 de janeiro de 2025. |
| 289 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Giseli Cristina de Oliveira Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 290 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Nomear João Batista de Andrade Fernandes, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Sistemas de Informação, símbolo FG2,da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 291 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear José Cezano da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Compras, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 292 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Luis Claudio de Moraes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGDG, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 293 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Lilian Mara Castilho de Assis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Licitação, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 294 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Luis Fernando Martins Garcia Fontes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 295 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Maria Vanusa Muniz Felix, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Compras, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 296 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Nomear Marina Alves Porto, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Contratos, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 297 |
02/01/25 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Regina Glória do Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Pregoeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 298 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Nomear Sheila Gomes de Oliveira, servidor(a), para exercer a função gratificada de Assessor de Pregoeiro, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 299 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Nomear Taciana de Oliveira Trindade, servidor(a), para exercer a função gratificada de Assessor de Pregoeiro, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 300 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Thiago Guimarães Faria Silvano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Contratos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 301 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Alex Sandro de Jesus Odorizi, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente das Administraçoes Regionais, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 302 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Laurindo Figueiredo da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Ouvidoria, símbolo CC1, da(o) Ouvidoria Geral do Município - OGM/ SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 303 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Luciano Adonis Gurgel da Silva , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Manutenção de Trânsito, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 304 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Nomear Marcelo Nunes de Jesus, servidor(a), para exercer a função gratificada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 305 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Maria Auxiliadora Medeiros Anechinno, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O.002/25. |
| 306 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Oséas da Silva Dutra, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Recursos e Multas, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 307 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Regiane do Rosário da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 308 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Sérgio Murilo Machado, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 309 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Sônia Maria Gravana Prestes, servidor(a),a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 309 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Sônia Maria Gravana Prestes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 310 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Valério Diniz da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 311 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Viviane Diniz Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Farmácias Saúde Mental, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 312 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Ana Margarida de Vasconcelos e Horta,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 313 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Anderson Beraldo Lopes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Comércio, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Comércio - SuMC/SMIC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 314 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Carla Campos da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 315 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Cátia Nazaré de Medeiros Chagas Gonçalves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 316 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Deisiane Teixeira de Faria, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Turismo - SMT. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 317 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Nomear Dione Lyrio Barboza Alves, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 318 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Graziele dos Santos Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 319 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Isabel Cristina da Cunha Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Trabalho e Renda, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 320 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Márcia Cristina Leite de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Junta Comercial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 321 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Luzia Nazaré de Souza Lemos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais - SuMSL/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 322 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Rivelino Moreira de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 323 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Leandro Dias Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 324 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Ana Maria Mendonça, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 325 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Alexsandro Ribeiro Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 326 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Ana Paula da Silva Bernardi Barbosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Turismo, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Turismo - SMT. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O.002/25. |
| 327 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Ana Paula de Jesus Nunes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 328 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Braz de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Serviços Gerais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 329 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Carmel de Castro Neiva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 330 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Diego Miguel Machado, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos Habitacionais/Fundiários, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Habitação - SuMH/SMDU. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 331 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Erica Chagas Correia , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O.002/25. |
| 332 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Fernanda da Silva Batista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 333 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Fernanda Rolim Cersorzimo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O.002/25. |
| 334 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Gregorio Machado da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 335 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Helio Ronaldo Batista Cezar, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Manutenção Predial, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 336 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Hemelyn da Costa Máximo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Técnica - SuMT/SMS.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 337 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Ivana Silva Fraga, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 338 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Jonatas Almeida Farizel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 339 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Leonardo Nuss de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 340 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Luciana Rosse- i Santos Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 341 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Márcio Moreira Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 342 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Marselha Siqueira Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo Financeiro, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 343 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Paulo Menandro de Oliveira, para ocuparo cargo de provimento em comissão de Coordenador de Transporte, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O.002/25. |
| 344 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Pedro Paulo dos Reis Araújo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 345 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Raquel de Fátima da Silva Rocha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGH, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 346 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Rubens Ferreira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 347 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Silviane da Silva Fonseca, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SuMR/ SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O.002/25. |
| 348 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Simone Alesandra Mendes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 349 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Teresa Cristina de Carvalho Pereira, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e
Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025 |
B.O. 005/25-Extra. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim
Ofi cial nº 002 de 10 de janeiro de 2025. |
| 350 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Uelinton Nascimento Jorge, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Centro POP, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 351 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Venceslau Ribeiro Coroni, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Qualificação Profissional, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 352 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Victória Barreiros da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 353 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Ana de Lourdes Alves da Fonseca, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 354 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Juliano Miranda Rosa Mendes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Manutenção e Transporte, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 355 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Edson Reis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 356 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Vagner Ferreira de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 357 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Jaqueline Rocha da Ma- a, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 358 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Glauco Almeida de Magalhães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de TI - SuMTI/SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 359 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Telmo Anderson Sá dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 360 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Walace Ramos dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação - SuMTI/SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 362 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Jefferson dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Junta Comercial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 363 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Roberto de Carvalho Vieira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos - SuMRH/SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 364 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Wilton da Silva Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAF/SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 365 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Marlon Ferreira Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAF/SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 366 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Julio Cesar de Menezes Alves, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Junta Comercial, símbolo
CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio -
SMIC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 367 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Paulo Machado da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Serviços Terceirizados, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 368 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Douglas Figueiredo Paiva Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Manutenção de Obras, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 369 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Comissão de Inquérito, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 370 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Daniel Messias Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAF/SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 371 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Pablina Azambuja Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Recepção, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 372 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Alessandra Regina Rosa da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/ SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 373 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Flaviane de Moraes Moreira Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 374 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear João Henrique da Silva Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação - SuMTI/SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 375 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Geber Luiz Martins Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos - SuMRH/SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 376 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Elisângela Aparecida Peres Hermenegildo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos - SuMRH/SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 377 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Thiago de Oliveira Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Segurança do Trabalho, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos - SuMRH/SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 378 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Getúlio dos Santos Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Redes, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação - SuMTI/SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 379 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Damiana Vital Canela Silvestre, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Tecnologia da Informação, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação - SuMTI/SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 380 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Mauro Campos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Trabalho e Renda, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002.25. |
| 381 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Renata da Cunha e Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 382 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Designar Cátia Aparecida da Silva, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretor de Tesouraria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, sem ônus para o referido cargo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 383 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Nayane de Sá Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atividades gerais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 384 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Alex dos Santos Paula, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Relações Comunitárias, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias - SumREC/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 385 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear João Pedro da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Projetos, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 386 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Aline Cristina Jacyntho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 387 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Carlos Eustáquio Cunha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 388 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Luíza Nogueira Maciel da Silveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atividades Gerais, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 389 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Andreia Regina Sampaio de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 004/25. |
| 390 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Gabriel Castilho Passos Santana, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 391 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Marcos da Silva Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 392 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Elisangela Maria Silva Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Equipamentos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 393 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Cirilo Antônio dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Equipamentos Esportivos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 394 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Everton dos Santos Garcia Felisbino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Operacional, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional - SMCO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 395 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Gustavo Lopes Orphão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional - SMCO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 396 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Luis Henrique Macedo Bastos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 397 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Ritchie de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/ SMIC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 398 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Mônica de Almeida Vieira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Vice-Prefeitura - VPM. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 399 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Alexandra Rita, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 400 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Nomear Ana Maria Maximiliano, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Polo, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 401 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Arthur Afonso Pereira Pedroza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Ouvidoria Geral do Município - OGM/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 402 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Bárbara de Souza Viana, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 403 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Fabiana Miranda de Andrade, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 404 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Gisele Anacleto da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 405 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Gisele de Barros Lima, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 406 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Janete Azevedo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 407 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a João Marcos da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 408 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Nomear Leonardo Leme da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Sistemas de Informação, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 409 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Luiz Felipe Siqueira Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de
Indústria e Comércio - SMIC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 411 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Ralf Ribeiro Coutinho Borges, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 411 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Maria Aparecida Nunes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 412 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Polyana dos Santos Aguiar, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos - SMOSP.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 413 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Sandro Candido da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 414 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Tarcísio Seabra Araque Paschoal,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o)
Superintendência Municipal de Licitações e Contratos -
SUMLIC/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 006/25. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim
Ofi cial nº 002 de 10 de janeiro de 2025. |
| 415 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Ubiraci Rodrigues Damasceno, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 416 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Vitor Alves de Barros, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para
Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 417 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Andrea Siqueira Diniz Barbosa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 418 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Renata de Lima Bonats, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 419 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Genivaldo Carvalho de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência
Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 420 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Paulo Cesar Alvarenga de Macedo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 421 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Luiz Machado de Frias Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Atração, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 422 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Vanessa da Silva Claudio Lobo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Comércio, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Comércio - SuMC/SMIC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 423 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Anaí Rangel da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Controle Administrativo, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 424 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Aline Cristina Jacyntho, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 386/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.02/25. |
| 425 |
02/01/25 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Exonerar Cirilo Antônio dos Santos, do cargo de Coordenador de Equipamentos Esportivos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 393/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 426 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Cirilo Antônio dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria,
símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 427 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Paula Braga Pacheco, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 428 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Nilton Moreira da Silva do Rosário, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Manutenção de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 429 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Lorena Corrêa de Souza Balieiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 430 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Waldo Gonçalves de Assis, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo,
símbolo CNE, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende
- AMAR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 431 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Jéssika de Oliveira Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 432 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Marina Granha Alfenas Vieira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Planejamento, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano - SuMPU/SMDU. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 433 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Mariana de Luca Gonçalves Simões, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Comércio - SuMC/SMIC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 434 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Célia da Silva Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Resíduos Sólidos, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 435 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Cláudio Cotia Barreto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 436 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear João Luciano da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Unidade de
Conservação, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 437 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Karla Beatriz Lopes Baldini, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Fiscalização de Monitoramento, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 438 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Regina Lúcia da Silva Gama, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo Financeiro, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 439 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Pamela Keli Honório Maciel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Licenciamento, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 440 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Marcelo da Silva Evaristo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 441 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Silvério Araújo da Silva Junior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 442 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Antônio Germano da Silva Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 443 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Gisele Aparecida Braz da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 444 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Lúcio Mauro de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Educação Ambiental, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 445 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Sergio Luiz Coelho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 446 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Arnaldo José de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Eventos, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Eventos - SuME/SMCS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 447 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Luis Carlos da Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Cerimonial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 448 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear José Paulo Frontarolli, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Jornalismo, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 449 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Marielle Silva Moura, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 450 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Beatriz Rodrigues Sant-Ana de Lacerda, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Defesa Civil - SuMDEC/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 451 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Ana Clara Monteiro de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 452 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Carina Pimentel Alves da Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Defesa Civil - SuMDEC/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 453 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Leonam da Silva Viana, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano - SuMPU/SMDU. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 454 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Meire Hellen Feitosa dos Santos Lamego, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Visual, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 455 |
02/01/25 |
Designações |
Designar Juliana Borges Moreira, matrícula nº 11.290,
responder pela Coordenadoria Administrativa e Gerência de
Tesouraria da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda e
do Fundo Municipal de Cultura.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 008/25-Extra. |
| 456 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Daniel Graziani Assis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 457 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Isabelle Chaves Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Audiovisual, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 458 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Rafael de Oliveira da Conceição, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 459 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Valéria Costa da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Sistemas Georeferências e Estatística, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano - SuMPU/SMDU. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O002/25. |
| 460 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Thalys Paiva de Paula, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 461 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Elaina Salgueiro Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Cultura,
símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O.002/25. |
| 462 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Mônica de Jesus Soares, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Diretor de Defesa Civil,
símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Defesa
Civil - SuMDEC/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 463 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Carine Aparecida Amaral Azevedo de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Defesa Civil - SuMDEC/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 464 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear José Marcelo Vilela, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Programas, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 465 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Clauber Silva dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 466 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear João Marcos Diniz Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o)
Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 013/25-Extra. |
| 467 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Priscila Ramos da Cruz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atração, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/ SMIC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 468 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Mychelle Costa Coelho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Vice-Prefeitura - VPM. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 469 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Sérgio Clementino David Junior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.002/25. |
| 470 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Luis Gustavo Affonso Leal, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 471 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Neliza Fernanda de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.002/25. |
| 472 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Mirian Martins de Castro Rodrigues, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente,
símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Obras -
Educação - SuMOE/SMOSP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 473 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Sabrina Augusto da Silva Santos, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3,
da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde - SuMOS/
SMOSP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 474 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear José Ricardo Teixeira Merhige Saad, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
- SEMEL.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 475 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Éshyley Vitória de Carvalho Silva, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
- SEMEL.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 477 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gizele Pizzi Rocha, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Coordenador de Equipamentos
Esportivos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de
Esportes e Lazer - SEMEL.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 478 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rosemeire Monteiro Costa Teixeira, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de
Cultura, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 479 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Bruno Giovane de Oliveira Botelho, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
- SEMEL.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 480 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Sonia Maria Pinheiro, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador Administrativo
e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal
de Ordem Pública - SUMOP/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 481 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Adriana dos Santos Souza, servidor(a),
a função gratifi cada,símbolo FG2, da(o) Agência do Meio
Ambiente de Resende - AMAR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 482 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Márcia Ribeiro de Almeida Martins,
servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Diretor
Operacional, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente
de Resende - AMAR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 483 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Solange Maria dos Santos Pinto, servidor(a),
para exercer a função gratifi cada de Assessor de Secretária,
símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende -
AMAR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 484 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ailton José Ferreira, servidor(a), a função
gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de
Resende - AMAR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 485 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Valmo Carneiro dos Santos, servidor(a),
para exercer a função gratifi cada de Diretor de Educação
Ambiental, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de
Resende - AMAR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 486 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a David da Costa Castro, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Agência do Meio
Ambiente de Resende - AMAR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 487 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Jorge Maurício, servidor(a), a função
gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Agência do Meio Ambiente de
Resende - AMAR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 488 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Luiz Roberto Andrade e Souza, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Urbano - SMDU.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 489 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ozana de Almeida Braga, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Agência do Meio
Ambiente de Resende - AMAR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 490 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Edenildo Nunes da Silva, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio
Ambiente de Resende - AMAR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 491 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Carlos Alberto Martins, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio
Ambiente de Resende - AMAR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 492 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Eny Gomes Nicolau, servidor(a), a função
gratifi cada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de
Educação - SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 493 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Sandra Silva Narciso, servidor(a), para exercer
a função gratifi cada de Coordenador de Tesouraria, símbolo
FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e
Finanças - SuMAFE/EDUCAR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 494 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Glauce Kelly das Graças Almeida Alfredo,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria
Municipal de Educação - SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 495 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Thamiris Sales Almeida Venâncio,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria
Municipal de Educação - SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 496 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Peterson Tanure, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo
CC1, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da
Informação - SuMTI/SMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 497 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ivele Aparecida da Cunha Ribeiro, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo
e Financeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal
de Administração e Finanças - SuMAF/SMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 498 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ludimilla Cardoso Barros, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 499 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luciane dos Santos Bispo, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3,
da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica
- SuMAFA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 500 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carlos Eduardo Pereira Pedrosa, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência
de Resende - CONFIAR/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 501 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Arnaldo Medeiros, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de setor, símbolo CC4,
da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 502 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Bruna de Oliveira Rodrigues, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento
Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 503 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear João Carlos Almeida da Silva Júnior, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor
de Fiscalização TU, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 504 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Antônio Lopes da Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 505 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ana Carla Bichaco Pereira, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento
Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 506 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gabriele da Silva Santana Garcia, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo,
símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação
Operacional - SMCO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 507 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marilene Alves Dumont Bucard, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial,
símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social
e Direitos Humanos - SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 508 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Juciléa Cunha Carvalho Cabral, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento
Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 509 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Arthur Almeida de Andrade, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo
CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal -
SuMSA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 510 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Camila Aparecida da Cunha, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo
e Financeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal
de Saúde Animal - SuMSA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 511 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Camila Cristina Cardozo de Almeida,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo CC1, da(o)
Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 512 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fabíola Silva de Carvalho, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Diretor Diagnóstico e
Laboratorial, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal
de Saúde Animal - SuMSA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 513 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Giovanna da Costa Torquato, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo
CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal -
SuMSA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 514 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Graciele Marques dos Santos, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Diretor Clínico e
Cirúrgico, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de
Saúde Animal - SuMSA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 515 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Larissa Cardoso Faria, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/
SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 516 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maraisa Valente de Almeida Costa, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Diretor Diagnóstico e
Laboratorial, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal
de Saúde Animal - SuMSA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 517 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marcella dos Santos Varela, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3,
da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/
SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 518 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maria Eduarda Guimarães Sá Bueno, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Clínico
e Cirúrgico, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal
de Saúde Animal - SuMSA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 519 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maria Eduarda Martins Santos Francisco,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente,
símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde
Animal - SuMSA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 520 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Nathalia de Souza Ferreira, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo
CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal -
SuMSA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 521 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Patrícia de Souza Ferreira, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo
CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal -
SuMSA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 522 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Paula Ouverney Diniz, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo
CNE, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal -
SuMSA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 523 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Sarah Chagas Schiavoni, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2,
da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/
SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025 |
B.O. 003/25. |
| 524 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Sheila Cristina da Silva Castilho, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde
Animal - SuMSA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 525 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thalissa Paiva dos Santos, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo
CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal -
SuMSA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 526 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Vanessa Mendonça Silva, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal -
SuMSA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 527 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Alice Ferraz Martins, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/
SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 528 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Hamilton Luiz do Carmo Chagas, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de
Transporte, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal
Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 530 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Welington Felipe Oliveira da Silva, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente,
símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde
Animal - SuMSA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 531 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fernanda Duizit Bezerra, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal -
SuMSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 532 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ricardo Ferreira Lopes, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2,
da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/
SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 533 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marcos Camara Venturini, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo
CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal -
SuMSA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 534 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Waltyma Alessandra de Miranda, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de
Serviços Especializados, símbolo CC1, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 535 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Odete Tadeu Jorge de Campos dos
Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão
de Coordenador de Ofi cinas, símbolo CC2, da(o) Conselho
Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende -
CONFIAR/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 536 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Cristiane Pereira Rodrigues, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Diretor de Infraestrutura,
símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Rural - SMDR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 537 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maressa Prado da Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS
- SuMCA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 538 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Patrícia Aparecida de Souza Costa,
servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Diretor do
Hospital, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de
Saúde Animal - SuMSA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 539 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ana Carolina Cavassani No---- Pinto, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador,
símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde
Animal - SuMSA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 540 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Jocilea Maria da Silva, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal
de Esportes e Lazer - SEMEL.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 541 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Analice Nunes Lopes, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação
do Município de Resende - EDUCAR/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 542 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Wescley Alves Moreira, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Diretor de Manutenção
Predial, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal
Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 543 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Yuri Mendonça Mendes, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS
- SuMCA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 544 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jonatas de Oliveira Bianquini, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Presidente do CONFIAR,
símbolo CSC, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e
Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 545 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thomas Rodrigues Camargo Neto, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador
de Manutenção de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 546 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Alexandre Ricardo Resende Junior, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Defesa
Civil - SuMDEC/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 547 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ricardo de Jesus Princisval Júnior, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento
e Fiscalização - SuMOF/SMF.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 548 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Bernardo Vieira Rufi no, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Coordenador de Administrativo,
símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação
de Projetos e Gestão - SuMAP/SMDU.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 549 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luis Felipe dos Santos Ferreira Dias, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador
Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria
Municipal de Indústria e Comércio - SMIC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 550 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Monique Geri de Paulo, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 551 |
02/01/25 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jéssica Mota Ribeiro da Silva, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo
CC2, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação
- SuMOE/SMOSP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 552 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Pedro Antonio Monteiro Ramos, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Relações
Comunitárias - SumREC/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 553 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Caio Henrique Santos Guimarães, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente
Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 554 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thassia Maria Alves da Silva, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e
Fiscalização - SuMOF/SMF.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 555 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Yasmim Silveira Daher Siqueira, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador,
símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Obras -
Saúde - SuMOS/SMOSP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 556 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thais da Silva do Amaral, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento
Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.01.2025 |
B.O. 003/25. |
| 557 |
02/01/25 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Neemias Gomes de Lima, do cargo
de Coordenador de Execução, símbolo CC2, da(o)
Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização
- SuMOF/SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 201/25.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 558 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gabriel Vaz de Almeida da Silva, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador
Administrativo, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do
Município - CGM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 559 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Laura Mara Coutinho dos Santos,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o)
Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/
SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 560 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Rosana Souza Alves, servidor(a), a função
gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal
de Ordem Pública - SUMOP/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 561 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Rokly Lany Alves de Carvalho, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Superintendência
Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 562 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Elaine Correa Martins, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Diretor Sub - Cmt GMC,
símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem
Pública - SUMOP/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 563 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Alexandre de Oliveira Pachú, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência
Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 564 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Antônio Francisco, servidor(a), a função
gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal
de Ordem Pública - SUMOP/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 565 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a David de Oliveira, servidor(a), a função
gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal
de Ordem Pública - SUMOP/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 566 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Glaziella Aparecida da Silva Lacerda,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o)
Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/
SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 567 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a José Cláudio Silva, servidor(a), a função
gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal
de Ordem Pública - SUMOP/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 568 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a José Erineu dos Santos, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência
Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 569 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a José Reinaldo da Silva, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência
Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 570 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Keluí Figueiredo Paiva Ferreira, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência
Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 571 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Plínio Gonçalves da Silva Filho,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Secretaria
Municipal de Indústria e Comércio - SMIC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 572 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Guilherme Leite da Silva, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo
CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar
- SuMAH/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 573 |
02/01/25 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Guilherme Leite da Silva, do cargo de
Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal
de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 572/25.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 574 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Agenor Maia de Siqueira, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador de Turismo,
símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Turismo - SMT.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 575 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Denis Azevedo Cardoso, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria,
símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho
- SuMT/SMIC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 576 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Tiago Marcelo dos Santos Diniz, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial,
símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção
Hospitalar - SuMAH/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 577 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Lais Sá do Amaral Júnior, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 578 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Shaiana Fonseca Copola, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador de Qualifi cação
Profi ssional, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal
do Trabalho - SuMT/SMIC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 579 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Silvia Sampaio Diniz, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Coordenador de Licenciamento,
símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação
de Projetos e Gestão - SuMAP/SMDU.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 580 |
02/01/25 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gabrielle Marques Graziani, do cargo
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 529/25.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 581 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thamires da Conceição Ferreira, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal -
SuMSA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 582 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Edson Antônio Rodrigues de Andrade,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor
de Convênios, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano - SMDU.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 583 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Vicentina Candida da Pascoa de Freitas
Lopes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Coordenador de Ofi cinas, símbolo CC2, da(o) Conselho
Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende -
CONFIAR/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 003/25 |
| 584 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fabiana Gabriele Fontes Leite, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Diretor Operacional
de Fiscalização Contábil/Financeira e Orçamentário, símbolo
CC1, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 585 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Samara Granadeiro Ramos, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Controladoria Geral do
Município - CGM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 586 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Felipe Rodrigues Besouchet, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Assessor Auditor,
símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 587 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Laurian Vieira Ve---- er, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Diretor de Orientação e Avaliação,
símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 588 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Paulo Rocha, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo
CNE, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 589 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Maria Aparecida da Silva, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Controladoria Geral do
Município - CGM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 590 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Carlos Alberto Ramos, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025 |
B.O. 003/25. |
| 591 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Pedro Batista de Souza, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Controladoria Geral do
Município - CGM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025 |
B.O. 003/25. |
| 592 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Karen Victória da Silva Maia, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador
Operacional, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal
de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 593 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Liliane Concret da Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 594 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Walace Eduardo Medeiros de Oliveira, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
- SEMEL.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 595 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Lilian Carla Castro de Lacerda e Souza,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente
de Atendimento ao Público, símbolo CC3, da(o) Chefi a de
Gabinete do Prefeito - GABINETE/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 596 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Enzo Pisaneschi Fernandes de Carvalho,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefi a de Gabinete do Prefeito -
GABINETE/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 597 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ana Carolina Bernardi de Oliveira, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Chefi a de Gabinete do Prefeito -
GABINETE/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 598 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Breno Luigi Carelli Rebelo da Silva, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Chefi a de Gabinete do Prefeito -
GABINETE/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 599 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Raquel Teixeira da Silva da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Fiscalização, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão - SuMAP/SMDU.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O. 004/25. |
| 600 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Nomear Daiana da Silva Cassiano, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente Divisão Pagamento e
Beneficios, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 004/24. |
| 601 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Conceder a Ludmila Alves Soares Faria, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 004/24. |
| 602 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Gilson de Paula Pereira Almeida, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o)
Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O. 004/25. |
| 602 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Gilson Paulo Pereira de Almeida,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o)
Superintendência Municipal Administrativo e Financeira -
SuMAF/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim
Ofi cial nº 004-Extra de 20 de janeiro de 2025. |
| 603 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Ana Cristina Dias Fernandes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 004/25. |
| 604 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Ana Paula Palandi Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Inclusão
Produtiva, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O. 004.25. |
| 605 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Ângelo Márcio de Paula, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Fundação Casa de
Cultura Macedo Miranda - FCCMM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O. 004/25. |
| 606 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Benedito Cabral Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 004/25. |
| 607 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Bruno Mioni de Castilho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 004/25. |
| 608 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Carlos Magno Aguiar dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos -SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 004/25. |
| 609 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Chrystian Ferreira Valim, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O. 004/25. |
| 610 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Cláudio Pereira de Araújo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor , símbolo
CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O. 004/25. |
| 611 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Cleimar Alves Balbino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O. 004/25. |
| 612 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Denise Maria da Conceição Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente,
símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 004/2025. |
| 613 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Domingos Paulo Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 004/2025. |
| 614 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Edna Maria da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O. 004/2025. |
| 615 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Erica de Almeida de Macedo Clemente, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 004/25. |
| 616 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Erika Resende Pinheiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Oficinas,
símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O. 004/25. |
| 618 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Igor Balieiro Nunes Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Assistência
Farmacêutica, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O. 004/2025. |
| 619 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear José Paulo da Silva Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 004/2025. |
| 620 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Junior César Gouveia de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de
Serviços Terceirizados, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 004/2025. |
| 621 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Leônidas de Carvalho Thiago, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Ofi cina,
símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 004/2025. |
| 622 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Luis Alves Leite, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 004/2025. |
| 623 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Marcela de Souza Mattos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 004/2025. |
| 624 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Maria Célia da Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 004/2025. |
| 625 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Mariana dos Santos Domingos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Oficina,
símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 004/2025. |
| 626 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Michela Macedo de Paula Santos Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O. 004/2025. |
| 627 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Priscila Maria Guimarães Novaes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de
Patrimônio, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.012025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O. 004/2025. |
| 628 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Conceder a Solange Barcelos Salgado Santana, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto
de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O. 004/2025. |
| 629 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Stefani Santos da Silva de Freitas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de
orientação do AEE, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME.Art. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 004/2025. |
| 630 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Yasmin Zonta Teixeira Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador
de Contas Médicas, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 004/2025. |
| 631 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Priscila dos Santos Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de
Resende - CONFIAR/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.01.2025.
|
B.O. 005/25-Extra.Republicada por ter saído com incorreção no Boletim
Ofi cial nº 004-Extra de 20 de janeiro de 2025. |
| 632 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Maria Cristina Pinheiro Dutra, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Mulher,
símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O. 004/2025. |
| 633 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Flaviana Souza Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Políticas para a
Mulher, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O. 004.2025. |
| 634 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Gilmara Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O. 004/2025. |
| 635 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Gilmara Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 004/2025. |
| 635 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Jaqueline Ribeiro Landim, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de
Prestação de Contas, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O. 004/2025. |
| 636 |
02/01/25 |
Designações |
Art. 1º - Designar Rokly Lany Alves de Carvalho, para responder pelo cargo de provimento em comissão de
Comandante da GMC, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG, sem ônus para
referido cargo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 004/2025. |
| 636 |
02/01/25 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Bruna dos Santos Lopes Vieira, do cargo
de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria
Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 170/25.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 637 |
02/01/25 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorizar o Secretário Municipal de Saúde, Ricardo
Gomes Graciosa Filho, matrícula nº 20.782 em conjunto com
a Diretora de Tesoureira Cátia Aparecida da Silva, matrícula
nº 1341 a movimentarem as contas correntes bancárias
relacionadas ao Fundo Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 639 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Nomear Alexsandra Moreira Barbosa, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador Contábil - SIGFIS, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 004/2025. |
| 640 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Alexandre Rodrigues de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o)
Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 004/2025. |
| 641 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Edison Machado da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 004/2025. |
| 642 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Josilaine Alves da Silva Lourenço, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o)
Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 004/2025. |
| 643 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Zanoni Pierre Carvalho de Paula, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O. 004/2025. |
| 644 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Edson Vieira Miranda , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo
CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O. 004/2025. |
| 645 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Adelino Correa de Melo Filho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos - SMOSP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 004/2025. |
| 646 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Adriana Coelho da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O. 004/2025. |
| 647 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Alessandra Barão Gomes Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador
de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 004/2025. |
| 666 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ruth Helena da Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos
- SMCS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 009/25-Extra. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim
Ofi cial nº 004-Extra de 20 de janeiro de 2025. |
| 673 |
02/01/25 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria n.º 017/2025 a qual designou
Camila Carvalho Moreira, do cargo de Secretário Municipal
de Desenvolvimento Rural, símbolo CNP, da(o) Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 674 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Soraia Balieiro Diniz, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Secretário Municipal de
Desenvolvimento Rural, símbolo CNP, da(o) Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 687 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Adriana Maria Moreira de Almeida
Paiva, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FGCG, da(o)
Secretaria Municipal de Educação - SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25-Extra. |
| 696 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Eliane Rosalina da Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SuMR/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 700 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Adriana de Almeida Silva, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria,
símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 701 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Ana Luiza Melo do Nascimento, servidor(a),
para exercer a função gratifi cada de Coordenador de
Patrimônio, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal
de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 702 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Andrea Gonçalves Costa, servidor(a), para
exercer a função gratifi cada de Coordenador de Educação
Ambiental, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal
Pedagógica - SuMP/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 703 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Caio de Oliveira Costa, servidor(a), para
exercer a função gratifi cada de Coordenador de Gestão de
pré Escola, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal
Pedagógica - SuMP/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 704 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Claudemir Braga, servidor(a), para exercer
a função gratifi cada de Coordenador Linguagens, símbolo
FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/
SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 705 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Deise Cataldo, servidor(a), para exercer a
função gratifi cada de Coordenador CEMAE, símbolo FGCG,
da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra.
|
| 706 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Diego Rodrigues Leopoldino, servidor(a),
para exercer a função gratifi cada de Coordenador de
Compras, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal
de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 707 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Eliane Duarte da Silva, servidor(a), para
exercer a função gratifi cada de Coordenador de Contabilidade,
símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de
Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 708 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Fernanda de Souza Oliveira, servidor(a),
para exercer a função gratifi cada de Coordenador reforço
Escolar e Aceleração, símbolo FGCG, da(o) Superintendência
Municipal Pedagógica - SuMP/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025 |
B.O. 005/25-Extra. |
| 709 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Gabriel Ferreira Villela, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Coordenador de Almoxarifado,
símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de
Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 710 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Helena Nery Cailleret Campanaro Peixoto,
servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Coordenador
de Gestão de Merenda Escolar, símbolo FGCG, da(o)
Superintendência Municipal de Administração e Finanças -
SuMAFE/EDUCAR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 711 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Amanda Jesus da Silva, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente de Fisioterapia,
símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção
Especializada - SuMAE/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 712 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Crislaine de Oliveira, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SuMR/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 713 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Diego de Oliveira Fidelix, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3,
da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME -
SuMAHME/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 714 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Greyce Machado Gomes da Silva, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal
Administrativa do HME - SuMAHME/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 715 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maicon Barbosa de Sá, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2,
da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação -
SuMOE/SMOSP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 716 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Nelson Vital Queiroz, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador Diretor
de Almoxarifado, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 717 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Paula Renata Braz Ramos, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3,
da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME -
SuMAHME/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 718 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Alessandra Rodrigues Pimentel,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o)
Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS -
SuMCA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 719 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Caroline Cavalcante de Medeiros,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o)
Superintendência Municipal Administrativo e Financeira -
SuMAF/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 720 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Izilda Gonçalves Ferreira dos Santos,
servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Coordenador
de Projetos de Incentivo a EJA, símbolo FGCG, da(o)
Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 721 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Elza Helena de Almeida Barro, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência
Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 722 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a José Luiz Emerenciano Pinto, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Superintendência
Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 723 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Leandro Santos Mendes Bernardes,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o)
Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS -
SuMCA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 724 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Maria Aparecida Cherve Ramiro,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o)
Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/
SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 725 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Maria Aparecida Mota, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Controladoria Geral do
Município - CGM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 726 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Rejane de Souza Alves, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de
Cultura Macedo Miranda - FCCMM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 727 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Adriana Maria Diniz, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Diretor laboratório Central,
símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Serviços
Laboratoriais - SuMSL/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 728 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Alexandre Correa, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo,
símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 728 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Aline Cavalcanti Muniz, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador da UPA, símbolo
CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar
- SuMAH/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 730 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Jailson Souza da Silva Vieira, servidor(a),
para exercer a função gratifi cada de Coordenador Corpo e
Movimento, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal
Pedagógica - SuMP/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 731 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear José Luiz Quimente Oliveira Junior,
servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Coordenador
do 1o ao 3o ano e Incentivo a Alfabetização, símbolo FGCG,
da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 732 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Leila Aparecida Magalhães, servidor(a),
para exercer a função gratifi cada de Coordenador OP e OE,
símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica
- SuMP/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 733 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Marco Antônio de Oliveira Barboza,
servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Coordenador
de Informática, símbolo FGCG, da(o) Superintendência
Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025 |
B.O. 005/25-Extra. |
| 734 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Mariana Aparecida Terezinha de Souza
Brandão, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de
Coordenador de Projetos de Incentivo a Educação do Campo ,
símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica
- SuMP/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 735 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Nelson Alves Madeira, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FGCG, da(o) Instituto de Educação
do Município de Resende - EDUCAR/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 736 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Rafael de Almeida Procaci, servidor(a),
para exercer a função gratifi cada de Coordenador Ciências da
Natureza, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal
Pedagógica - SuMP/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 737 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Rosiane de Carvalho Miranda, servidor(a),
para exercer a função gratifi cada de Coordenador de Gestão
de Creche, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal
Pedagógica - SuMP/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 738 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Sabrina Cota da Silva Ticon, servidor(a),
para exercer a função gratifi cada de Coordenador Ciências
Humanas, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal
Pedagógica - SuMP/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 739 |
02/01/25 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Nomear Sueli de Paula e Silva, servidor(a), para
exercer a função gratifi cada de Coordenador de VPE, símbolo
FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e
Finanças - SuMAFE/EDUCAR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 740 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Vanessa Gilberto, servidor(a), para exercer
a função gratifi cada de Coordenador do CRIARTE, símbolo
FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/
SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 741 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Vanessa Guimarães de Medeiros, servidor(a),
para exercer a função gratifi cada de Coordenador do 4o ao
5o ano, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal
Pedagógica - SuMP/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 742 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Leonardo Souza Silva, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FGDG, da(o) Secretaria Municipal
de Educação - SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 743 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Ligiane Dias da Silva, servidor(a), para
exercer a função gratifi cada de Diretor Gestão de Pessoas,
símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal de
Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 744 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Livia Eller Santos, servidor(a), a função
gratifi cada, símbolo FGDG, da(o) Secretaria Municipal de
Educação - SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 745 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Maria Clara Amaral Fontanezzi, servidor(a),
para exercer a função gratifi cada de Diretor de Gestão de
Qualidade, símbolo FGDG, da(o) Secretaria Municipal de
Educação - SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 746 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Priscila Ferreira Nunes, servidor(a), para
exercer a função gratifi cada de Diretor Operacional, símbolo
FGDG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e
Finanças - SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 747 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Simone Carvalho de Vellasco, servidor(a),
para exercer a função gratifi cada de Diretor de Inclusão
Escolar, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal
Pedagógica - SuMP/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 748 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Thais Alves de Araújo Couto, servidor(a),
para exercer a função gratifi cada de Diretor de Gestão
Interdisciplinar Ensino Fundamental Anos Iniciais, símbolo
FGDG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica -
SuMP/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 749 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Amélia Pereira Ferraz, servidor(a),
para exercer a função gratifi cada de Gerente Execução
Orçamentário, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal
de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 750 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Antônio Fernandes Resende, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal
de Educação - SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 751 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Bárbara Aparecida de Oliveira Rocha
de Almeida, servidor(a), para exercer a função gratifi cada
de Gerente de Supervisão Nutricional, símbolo FG1, da(o)
Superintendência Municipal de Administração e Finanças -
SuMAFE/EDUCAR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 752 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Claudia Aparecida de Paiva Villela,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria
Municipal de Educação - SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 753 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Allan Pimenta Alves, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador Técnico
Gesso, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal
Administrativa do HME - SuMAHME/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 754 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Edson José da Fonseca Faria, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal
de Educação - SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 755 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Fernanda Beatriz Vasques Belucci, servidor(a),
para exercer a função gratifi cada de Gerente Divisão Registro
Funcional, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de
Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 756 |
02/01/25 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Filipe Fialho Ribeiro, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Instituto de Educação
do Município de Resende - EDUCAR/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 757 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Gabriella Alves da Silva Neves, servidor(a),
para exercer a função gratifi cada de Gerente de Tecnologia da
Informação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal
de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 758 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Gilson Barboza Guimarães, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal
de Educação - SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 759 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Levigston dos Santos Teixeira, servidor(a),
para exercer a função gratifi cada de Gerente Divisão, símbolo
FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e
Finanças - SuMAFE/EDUCAR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 760 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Lucas Emmanuel da Silva Gomes da
Graça, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o)
Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/
SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 761 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Mara Cristina de Oliveira Gama,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria
Municipal de Educação - SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 762 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Marcela da Silva Benicio, servidor(a), para
exercer a função gratifi cada de Gerente de Polo, símbolo
FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e
Finanças - SuMAFE/EDUCAR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 763 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Anderson Ribeiro de Souza Almeida, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador
HME, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de
Serviços Laboratoriais - SuMSL/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 010/25-Extra. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim
Ofi cial nº 005-Extra de 23 de janeiro de 2025. |
| 764 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Pedro Augusto Correia da Fonseca Ribeiro,
servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Gerente de
Polo, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de
Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 765 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Rogério de Souza, servidor(a), para exercer
a função gratifi cada de Gerente de Polo, símbolo FG1, da(o)
Superintendência Municipal de Administração e Finanças -
SuMAFE/EDUCAR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 766 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Anderson Rodrigues Tavares, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Diretor Geral do HME,
símbolo CSC, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de
Emergência - DHME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 767 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Tatiana de Almeida Soares, servidor(a),
para exercer a função gratifi cada de Gerente de Divisão de
Liquidação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 768 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Valéria Cristina Ramos Cabral, servidor(a),
para exercer a função gratifi cada de Gerente de Abastecimento,
símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de
Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 769 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Waléria Aparecida do Prado, servidor(a),
para exercer a função gratifi cada de Gerente de Agendamento,
símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de
Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 770 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Aline Leite Ribeiro Montalvão da
Silva, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o)
Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. Sem efeito pela Portaria nº 1395 de 02 de janeiro e 2025. |
| 771 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Aníbal Ferreira Fortes, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do
Hospital Municipal de Emergência - DHME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 772 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Breno do Nascimento Casemiro,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o)
Superintendência Municipal Administrativo e Financeira -
SuMAF/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025 |
B.O. 005/25-Extra. |
| 773 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Bruna Porto de Santa-Ana, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de
Governo - SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 774 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear André da Conceição, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Superintendente
Municipal de Administração e Finanças, símbolo CSC, da(o)
Superintendência Municipal de Administração e Finanças -
SuMAF/SMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 775 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Filipe dos Santos Costa, servidor(a), para
exercer a função gratifi cada de Chefe de Setor Cadastro,
símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção
Especializada - SuMAE/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 776 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Flavio Paraizo Alves, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal
de Educação - SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 777 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Geyza Aparecida Pereira dos Santos,
servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Chefe de
Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de
Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 778 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Isaltino Ribeiro de Souza, servidor(a),
para exercer a função gratifi cada de Chefe de Setor, símbolo
FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e
Finanças - SuMAFE/EDUCAR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025 |
B.O. 005/25-Extra. |
| 779 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Jaquelina Maria de Jesus, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de
Educação - SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 780 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Antônia Luciana Pereira de Souza, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Região
1 (ESF/UBS/ACS), símbolo CC1, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 781 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear José Donizze---- i Alves, servidor(a), para
exercer a função gratifi cada de Chefe de Setor, símbolo
FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e
Finanças - SuMAFE/EDUCAR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 782 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Luis Antônio Fidélix, servidor(a), a função
gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal
de Relações Comunitárias - SumREC/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 783 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Luiz Henrique Narcizo, servidor(a), para
exercer a função gratifi cada de Chefe de Setor, símbolo
FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e
Finanças - SuMAFE/EDUCAR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 784 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Luiz Vanderley de Moura, servidor(a),
para exercer a função gratifi cada de Chefe de Setor, símbolo
FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e
Finanças - SuMAFE/EDUCAR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 785 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Marcelo de Moraes Silva, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano - SMDU.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 786 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thiago Ademilson Constantino da Conceição
dos Reis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos Urbanos, símbolo CC2, da(o)
Superintendência Municipal de Habitação - SuMH/SMDU.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25-Extra. |
| 787 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Sheila Rodrigues, servidor(a), a função
gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de
Indústria e Comércio - SMIC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 788 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Simone Nascimento Paes da Silva,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria
Municipal de Indústria e Comércio - SMIC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 789 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Stephanie Felbinger de Paula Silva, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria
Municipal de Indústria e Comércio - SMIC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 790 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Thaynara Carla Teixeira, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência
Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 791 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Vera Lucia Carneiro Teodoro de
Souza, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o)
Superintendência Municipal Administrativo e Financeira -
SuMAF/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 792 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a André Felipe da Paixão Braga, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos - SMOSP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 793 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Camila Costa Souza, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador Farmácias Saúde
Mental, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de
Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 794 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Elizabeth Marques Baptista, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal
de Educação - SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 795 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Gleidson Roberto Castilho Chagas,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Conselho
Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende -
CONFIAR/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 796 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Jean Morais Coutinho da Silva, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal
de Educação - SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 797 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Jorge Luis Gomes de Freitas, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 798 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Lídia Soares da Silva Martins, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal
de Educação - SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 799 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Lucrécia Noemia Vilarinho Pereira,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o)
Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 800 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Clara Mara Florenzano, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador NIR, símbolo
CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do
HME - SuMAHME/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 801 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Marco Antônio dos Santos, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de
Educação - SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 802 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Maria Regina Gracioso, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 803 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Mauro José da Silva, servidor(a), a função
gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Rural - SMDR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 804 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Paulo Henrique Quintino Francisco,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 805 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Weronica Sandrely de Lemos Moraes,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 806 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Adelino Francisco de Oliveira, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação
do Município de Resende - EDUCAR/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 807 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Josiane Benedita Rodrigues Gabriela, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador
Melhor em Casa, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 808 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Anderson Luiz do Amaral, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Superintendência
Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 809 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Carlos Rafael da Silva Santos, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal
de Educação - SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 810 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marcus Vinicius Rocha Costa e Silva, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador,
símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde
Animal - SuMSA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 811 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Cláudio de Sá Pedro, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal
de Educação - SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 812 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Débora Melo, servidor(a), a função
gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do
Município de Resende - EDUCAR/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 813 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Eliana das Graças Silva, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação
do Município de Resende - EDUCAR/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 814 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Francisco Assis Xavier Nascimento,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Instituto
de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 815 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Francisco Nascimento Quaresma,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Instituto
de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 816 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ivonete Barbosa Alves Barreto, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação
do Município de Resende - EDUCAR/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 817 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Jeane Coelho Rodrigues Cortat,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Instituto
de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 818 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Jorge da Silva Nunes, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação
do Município de Resende - EDUCAR/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 819 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a José Bazílio Correa Neto, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação
do Município de Resende - EDUCAR/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O 005/25-Extra. |
| 820 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a José Mauro Silva de Paula, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação
do Município de Resende - EDUCAR/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O 005/25-Extra. |
| 821 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Julia Maria da Silva, servidor(a), a função
gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do
Município de Resende - EDUCAR/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O 005/25-Extra. |
| 823 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Leandro Ferreira da Silva, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação
do Município de Resende - EDUCAR/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O 005/25-Extra. |
| 824 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Luis Antônio Gonçalves, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação
do Município de Resende - EDUCAR/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O 005/25-Extra. |
| 825 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Maria Angélica Rocha Ferreira, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação
do Município de Resende - EDUCAR/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O 005/25-Extra. |
| 826 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Maria Imaculada Leite de Oliveira,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Instituto
de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O 005/25-Extra. |
| 827 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Norma Batista de Oliveira Graciani,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Instituto
de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O 005/25-Extra. |
| 828 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Onir Rocha, servidor(a), a função
gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do
Município de Resende - EDUCAR/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O 005/25-Extra. |
| 829 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Renato de Carvalho Oliveira, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação
do Município de Resende - EDUCAR/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O 005/25-Extra. |
| 830 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Renato Luiz de Souza, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação
do Município de Resende - EDUCAR/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O 005/25-Extra. |
| 831 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Rodrigo Alexandre dos Santos, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Superintendência
Municipal de Relações Comunitárias - SumREC/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O 005/25-Extra. |
| 832 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Sidney Siqueira Mendes, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Superintendência
Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O 005/25-Extra. |
| 833 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Aline Almeida, servidor(a), a função
gratifi cada, símbolo FGH, da(o) Diretoria Geral do Hospital
Municipal de Emergência - DHME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 834 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Willian Cardoso Gastão, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O 005/25-Extra. |
| 835 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Andréia Cristina Ferreira Avelar,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG5, da(o) Instituto
de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O 005/25-Extra. |
| 836 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Dalva de Fátima Martins Silva, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação
do Município de Resende - EDUCAR/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O 005/25-Extra. |
| 837 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Eliete Antônia de Oliveira Lima,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG5, da(o) Instituto
de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O 005/25-Extra. |
| 838 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Izabel Maria de Oliveira Silva, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação
do Município de Resende - EDUCAR/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O 005/25-Extra. |
| 839 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Maisa de Almeida Silva, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação
do Município de Resende - EDUCAR/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O 005/25-Extra. |
| 840 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Vania de Almeida Felício, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação
do Município de Resende - EDUCAR/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O 005/25-Extra. |
| 841 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Verbênia Soares Silva, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação
do Município de Resende - EDUCAR/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O 005/25-Extra. |
| 842 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Josimary Teixeira dos Santos, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal
de Educação - SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O 005/25-Extra. |
| 843 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Kalvim Vianna Rodrigues, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo
e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal
de Eventos - SuME/SMCS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 844 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Wallacy Fernando da Silva, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente de Eventos, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Eventos -
SuME/SMCS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 845 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Jéssica de Carvalho Maia Dutra, servidor(a),
para exercer a função gratifi cada de Coordenador de Educação
Integral, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal
Pedagógica - SuMP/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 846 |
02/01/25 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorizar Sandra Silva Narciso, matrícula nº 20.783,
a movimentar as contas correntes bancárias relacionadas ao
Instituto de Educação do Município de Resende- EDUCAR,
em conjunto com a Presidente do Instituto de Educação do
Município de Resende, Alice Batista de Souza Brandão.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 847 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear José Raimundo de Oliveira, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 848 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Elisangela Augusta da Silva Costa, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador
Enfermagem, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal
de Enfermagem - SuMEnf/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 849 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Daniela de Fátima Silva Teodoro, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador
de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria
Municipal Saúde - SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25-Extra. |
| 850 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Jane Soares Nogueira Quintais, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência
Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 008/25-Extra. |
| 851 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Daniela do Prado Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador de Informação e
Educação em Saúde, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 008/25-Extra. |
| 852 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Joana D-Arc Batista, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Gerende P.A Paraíso, símbolo
CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar
- SuMAH/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 008/25-Extra. |
| 853 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jeane Cardoso Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador Almoxarifado,
símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal
Administrativa do HME - SuMAHME/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 008/25-Extra. |
| 854 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marcia Helena da Silva, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3,
da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME -
SuMAHME/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 008/25-Extra. |
| 855 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Natalia Maria Santiago Balieiro, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do
HME - SuMAHME/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 011/25-Extra. |
| 856 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Larissa Rafaela Sant-Anna de Jesus, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal
Administrativa do HME - SuMAHME/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 008/25-Extra. |
| 857 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Manoel Antônio Pacheco, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Diretor De Audiovisual,
símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação
Social e Eventos - SMCS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 012/25-Extra. |
| 859 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Silvana Cristiano Severino, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria,
símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 008/25-Extra. |
| 860 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Danilo Nogueira da Silva, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador
Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 008/25-Extra. |
| 860 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Danilo Nogueira da Silva, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador
Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 008/25-Extra. |
| 861 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Janaina Oliveira da Silva, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos
Especiais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Básica - SuMAB/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 008/25-Extra. |
| 865 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Jaqueline Rodrigues de Moraes, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do
HME - SuMAHME/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 012/25-Extra. |
| 869 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Roseli Dias da Silva Assis, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Diretor de Transporte, símbolo
CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e
Financeira - SuMAF/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 871 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Elmo Miglioli Junior, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o)
Superintendência Municipal Administrativa do HME -
SuMAHME/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 872 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Emanuel dos Santos Cardial, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do
HME - SuMAHME/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 873 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gilmar Arcanjo de Oliveira, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador de
Transporte, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal
Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 874 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ingrid Guimarães de Oliveira, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor CDI,
símbolo CC1, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de
Emergência - DHME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 875 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Moisés da Silva, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME -
SuMAHME/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 008/25-Extra. |
| 876 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Daniele Lourenço dos Santos, servidor(a),
para exercer a função gratifi cada de Chefe de Setor Regulação,
símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção
Especializada - SuMAE/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 008/25-Extra. |
| 877 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Irisvânia De Souza Paschoal, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo
CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar
- SuMAH/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 878 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ivan da Silva, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Gerente de Manutenção, símbolo
CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e
Finanças - SuMAFE/EDUCAR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025 |
B.O. 006/25. |
| 879 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marcio Alves Gomes, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME -
SuMAHME/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 880 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Juliana Furtado Ramos, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Diretor, símbolo CC1, da(o)
Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 881 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Leandro Evantuiro Florencio da Conceição,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal
Administrativa do HME - SuMAHME/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 882 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luis Carlos de Oliveira Nunes, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 883 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marcelo da Silva, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Coordenador Técnico, símbolo
CC2, da(o) Superintendência Municipal Técnica - SuMT/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 006/25. |
| 884 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Mariana de Lima Seggiaro, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Superintendente
Municipal Administrativo do HME, símbolo CSC, da(o)
Superintendência Municipal Administrativa do HME -
SuMAHME/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 885 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Nathalia Aline Meirelles de Lima, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador
RH, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal
ANO IX - Nº 006 - RESENDE, 24 DE JANEIRO DE 2025. 19
Administrativa do HME - SuMAHME/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 886 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Regina Maria Fernandes, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador
Enfermagem, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal
de Enfermagem - SuMEnf/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 887 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Tânia Mara Garcia Oliveira Ferraz, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador,
símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção
Hospitalar - SuMAH/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 888 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Isabel Cristina da Silva Campos,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O 005/25-Extra. |
| 890 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Designar Layane Mota de Meirelles, para responder
pelo cargo de provimento em comissão de Superintendente
Técnico, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal
Técnica - SuMT/SMS, sem ônus para o referido cargo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 011/25-Extra. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim
Ofi cial nº 006 de 24 de janeiro de 2025. |
| 891 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ana Carolina Schmi---- da Silva, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Superintendência
Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 892 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ana Paula Pessanha Ribeiro Vicente,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria
Municipal de Indústria e Comércio - SMIC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 893 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Carla Gomes Mateus, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal
de Comunicação Social e Eventos - SMCS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 894 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Caroline Estigarribia Buss Macedo,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FGTS, da(o)
Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/
SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 895 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Dalva Helena de Almeida, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Superintendência
Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 896 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Dulcinéia Ferreira de Souza, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Superintendência
Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 897 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Sandra Sá Xavier, servidor(a), a função
gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal
de Serviços Laboratoriais - SuMSL/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 898 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Elaine Coelho Chaves, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do
Hospital Municipal de Emergência - DHME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 899 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Erik Nicolay Francisco Archipovs de Oliveira,
servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Gerente de
Suporte e Manutenção, símbolo FG3, da(o) Superintendência
Municipal de Tecnologia da Informação - SuMTI/SMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 900 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Erla Soraia Oliveira Siqueira, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência
Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 901 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Conceder a Fátima Aparecida dos Santos Soares,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o)
Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS -
SuMCA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 016/25-Extra. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim
Ofi cial nº 006-Extra de 24 de janeiro de 2025. |
| 902 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Páblo Ricardo Rocha Martins, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador de
Farmácia, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal
Administrativa do HME - SuMAHME/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 903 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Flávia de Oliveira Souza, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 904 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Gabriela Costa Silva, servidor(a), a função
gratifi cada, símbolo FGH, da(o) Diretoria Geral do Hospital
Municipal de Emergência - DHME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 905 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Juliane Mara da Silva, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do
Hospital Municipal de Emergência - DHME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 906 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Kleiton Correia da Silva, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Superintendência
Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 907 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Luciana Valim Soares, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Superintendência
Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 908 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Marcela Pimenta Tonelis de Paula,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o)
Superintendência Municipal Administrativo e Financeira -
SuMAF/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 909 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Márcia Regina Balieiro Almeida, servidor(a),
para exercer a função gratifi cada de Coordenador Fisioterapia
Hospitalar, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal
de Atenção Especializada - SuMAE/SMS. |
B.O. 006/25. |
| 910 |
02/01/25 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Maria Luiza Rodrigues Mendes
Pereira, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3,
da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME -
SuMAHME/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |