| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 260 |
15/04/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 22/03/2024, o (a) KEROLLYNE RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 27366 para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 14.648/2024.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22/03/2024. |
B.O. 025/2024. |
| 261 |
15/04/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 23/03/2024 correspondente ao período aquisitivo de 2001/2006, o (a) servidor (a) MARIA RIBEIRO DA LUZ, matrícula 9141, à vista do Processo Administrativo 30.252/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 23/03/2024.
|
B.O. 025/2024. |
| 262 |
15/04/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, o (a) servidor (a) CLARICE APARECIDA SIMÃO, matrícula 11917, à vista do Processo Administrativo 8970/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 01/04/2024. |
B.O. 025/2024. |
| 263 |
15/04/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 15/03/2024, o (a) VICTORIA BELO DOS PRAZERES, matrícula nº 25330 para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº 14.705/2024.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/03/2024. |
B.O. 025/2024. |
| 264 |
15/04/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 19/03/2024, o (a) MIRIANE MARIA DE PAULO DANIEL, matrícula nº 24986 para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº
14.685/2024.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. |
B.O. 025/2024. |
| 265 |
15/04/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/04/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2024, o (a) servidor (a) SILVANA RIBEIRO DE MENDONÇA, matrícula 8876, à vista do Processo Administrativo 4.971/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 10/04/2024.
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B.O. 25/2024. |
| 266 |
15/04/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2024 correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023, o (a) servidor (a) GILCI MARA DO PRADO DINIZ, matrícula 16103, à vista do Processo Administrativo 8.041/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 01/04/2024. |
B.O. 025/2024. |
| 267 |
15/04/24 |
Revogações de Portarias |
Revogar, a pedido, a partir de 04/04/2024, a portaria 216/2024, que concedeu a Contração de Prazo Determinado, ao (a) servidor (a) ROSÉLIA COSTA DA SILVA, à vista do Processo Administrativo nº 5.986/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 04/04/2024.
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B.O. 025/2024. |
| 268 |
15/04/24 |
Revogações de Portarias |
Revogar, por motivo de não comparecimento na data marcada apara assinar o contrato, a partir de 09/04/2024, a portaria 207/2024, que concedeu a Contração de Prazo Determinado, ao (a) servidor (a) MATHEUS DE JESUS LEONE PEREIRA, à vista do Processo Administrativo nº 16.453/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 09/04/2024. |
B.O. 025/2024. |
| 269 |
15/04/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2001/2006, o (a) servidor (a) PAULO ROBERTO FERREIRA, matrícula 7909, à vista do Processo Administrativo 31.506/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 01/04/2024. |
B.O. 025/2024. |
| 270 |
15/04/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/04/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2019/2024, o (a) servidor (a) HELENICE MARIA THOMAZ, matrícula 20980, à vista do Processo Administrativo 8.574/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 03/04/2024.
|
B.O. 025/2024. |
| 271 |
15/04/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/04/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2012/2016, o (a) servidor (a) ROSANE FREITAS DE
OLIVEIRA PIRIS, matrícula 6266, à vista do Processo Administrativo
37733/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
01/04/2024. |
B.O. 043/24. Republicada por ter saído com incorreções no B.O. 025/2024 |
| 272 |
15/04/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023, o (a) servidor (a) LILIAN SOUZA ANDRADE GRACIA, matrícula 24318, à vista do Processo Administrativo 38.313/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 01/04/2024.
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B.O. 025/2024. |
| 273 |
15/04/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 01/04/2024, o (a) FLAVIA JULIANADE SOUZA DIAS, matrícula nº 24599 para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº 15.318/2024.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/04/2024. |
B.O. 025/2024. |
| 274 |
15/04/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 11 (onze) dias, a contar de 19/03/2024, o (a) ADRIANA MARTINS MODESTO TEIXEIRA, matrícula nº 2748 para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº
15.308/2024.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 19/03/2024.
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B.O. 025/2024. |
| 275 |
15/04/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 03/04/2024, o (a) GRACIETE DOS SANTOS FIDELIX BASÍLO CHAGAS, matrícula nº 22318 para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº 15.531/2024.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/04/2024 |
B.O. 025/2024. |
| 276 |
15/04/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 12 (doze) dias, a contar de 15/03/2024, o (a) MARIA GORETTE DE ALMEIDA LAMECK, matrícula nº 12732 para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº
14.634/2024.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/03/2024. |
B.O. 025/2024. |
| 277 |
15/04/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, o (a) servidor (a) MARCIA REGINA PIRES MONTEIRO ANICETO, matrícula 12621, à vista do Processo Administrativo 37.313/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 01/04/2024. |
B.O. 025/2024. |
| 278 |
15/04/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/04/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) IZABEL MARIA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 7712, à vista do Processo Administrativo 9.655/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/04/2024.
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B.O. 025/2024. |
| 279 |
15/04/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 21/04/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023, o (a) servidor (a) VITORIA APARECIDA SILVA DOS SANTOS, matrícula 24181, à vista do Processo Administrativo 6.863/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/04/2024.
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B.O. 025/2024. |
| 280 |
15/04/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/04/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, o (a) servidor (a) RAQUEL DE MELLO BATISTA, matrícula 10495, à vista do Processo Administrativo 8.590/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 02/04/2024. |
B.O. 025/2024. |
| 281 |
15/04/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, o (a) servidor (a) IZAIAS CONEGUNDES, matrícula 10690, à vista do Processo Administrativo 7.906/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 01/04/2024.
|
B.O. 025/2024. |
| 282 |
15/04/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023, o (a) servidor (a) LUIZ EDUARDO MARTINS DA SILVA, matrícula 11391, à vista do Processo Administrativo 39.206/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 01/04/2024.
|
B.O. 025/2024. Revogada pela Portaria nº 494 de 24 de junho de 2024. |
| 283 |
15/04/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 22/03/2024, o (a) MARIANA RIOS MEDEIROS, matrícula nº 26627 para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº 14.544/2024.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22/03/2024. |
B.O. 025/2024. |
| 284 |
15/04/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/04/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) JOSÉ JORGE JOVINO DA SILVA, matrícula 9760, à vista do Processo Administrativo 12.800/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 02/04/2024.
|
B.O. 025/2024. |
| 285 |
15/04/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/04/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) ÂNGELA MARIA ELEUTÉRIO DA SILVA, matrícula 5788, à vista do Processo Administrativo 17.934/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 29/04/2024.
|
B.O. 025/2024. |
| 286 |
15/04/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/04/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) ALCIBIANA TRANIN PAULINO COELHO, matrícula 10210 à vista do Processo Administrativo 24.363/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 29/04/2024. |
B.O. 027/2024.Republicada por ter saído com incorreções no B.O. 05/2024 |
| 541 |
15/04/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Natasha Cristina de Almeida Guimarães, matrícula nº 21.184 e Bruno Seabra Molina, matrícula nº 24.221, para fiscalizarem o serviço de contratação da Empresa André Camões Sampaio Produções e Eventos, conforme Contratos nº 28/2024 e 121/2024, a vista do processo
administrativo nº 13041/2024. |
B.O. 025/2024. |
| 542 |
15/04/24 |
Designações |
Designar a servidora Suellen Aparecida da Costa, matrícula nº 28.267 para atuar como Enfermeira na Equipe de Saúde da Família Primavera e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.03.2024. |
B.O. 025/2024. |
| 543 |
15/04/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Janaína da Costa Silva, do cargo de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo CC1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2769/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.04.2024.
|
B.O. 025/2024. |
| 544 |
15/04/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Janaína da Costa Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.04.2024. |
B.O. 025/2024. |
| 545 |
15/04/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Renata Correa Monzo, do cargo de Coordenador Programa de Saúde do Trabalhador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 490/24.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.04.2024 |
B.O. 025/2024. |
| 546 |
15/04/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Regiane Arantes Dacache Balieiro, do cargo de Coordenador da UPA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3314/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2024.
|
B.O. 025/2024. |
| 547 |
15/04/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Regiane Arantes Dacache Balieiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Pregoeiro, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2024. |
B.O. 025/2024. |
| 548 |
15/04/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ariadne de Faria Souza, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4345/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.04.2024.
|
B.O. 025/2024. |
| 549 |
15/04/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Raynne Gonçalves de Paula Silva, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4346/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.04.2024. |
B.O. 027/2024.Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 025 de 19 de abril de 2024. |
| 550 |
15/04/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Raynne Gonçalves de Paula Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.04.2024.
|
B.O. 026/2024.Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 025 de 19 de abril de 2024. |
| 551 |
15/04/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ariadne de Faria Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.04.2024. |
B.O. 025/2024. |
| 552 |
15/04/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Caroline de Carvalho Oliveira, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3878/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2024. |
B.O. 025/2024. |
| 553 |
15/04/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Hélio Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Programação, Planejamento e Avaliação, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.04.2024. |
B.O. 025/2024. |
| 554 |
15/04/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Reginaldo Pereira Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente do CEO Centro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal - SuMSB/SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.04.2024. |
B.O. 025/2024. |
| 555 |
15/04/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luis Antonio Duarte, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.04.2024.
|
B.O. 025/2024. |
| 556 |
15/04/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Alex Ramos de Mendonça, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.04.2024. |
B.O. 025/2024. |
| 557 |
15/04/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Nadia Aparecida Vilela Azevedo Pacheco, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.04.2024.
|
B.O. 025/2024. |
| 558 |
15/04/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Erica de Almeida de Macedo Clemente, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME SuMAHME/SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.04.2024.
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B.O. 025/2024. |
| 559 |
15/04/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores abaixo relacionados, como responsáveis nos respectivos Órgãos e Secretarias pela emissão das requisições de abastecimento e atesto dos comprovantes
de despesas decorrentes do fornecimento de combustível pelas empresas contratadas, à vista do processo administrativo nº 867/2019.
Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos:
Adailton da Silva, matrícula nº 12.154;
Daniel Messias Martins, matrícula nº 27.454.
Secretaria Municipal de Administração:
Adailton da Silva, matrícula nº 12.154;
Daniel Messias Martins, matrícula nº 27.454.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural:
Gerson Graciani dos Santos, matrícula nº 23.529;
Ivan Ávila da Silva Menandro, matrícula nº 22.956.
Guarda Civil Municipal:
Gilberto de Oliveira Carvalho Júnior, matrícula nº 26.766;
Gilson Henrique Nicolino, matrícula nº 3756;
Elessandro Correa Fonseca, matrícula nº 26.099.
Agência do Meio Ambiente do Município de Resende -
AMAR
Ailton José Ferreira, matrícula nº 9.615;
David da Costa Castro, matrícula nº 23.754;
Márcia Ribeiro de Almeida Martins, matrícula nº 10.758;
Hildebrando Martini Júnior, matrícula nº 28.193.
Secretaria Municipal de Saúde:
Ana Paula de Jesus Nunes, matrícula nº 23.520;
Maria Luiza do Carmo Almeida, matrícula nº 24.246;
Michele de Souza Salvino, matrícula nº 19.580.
Secretaria Municipal de Educação:
José Rosino da Cunha, matrícula nº 23.198;
Tatiana de Almeida Soares, matrícula nº 19.557.
Parágrafo Único - Os servidores acima deverão prestar apoio ao gestor/fiscal dos contratos, no exercício de suas atribuições e responsabilidades.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2024. |
B.O. 025/2024.- Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1330/2023. Revogada pela Portaria nº 1551 de 14 de novembro de 2024. |
| 560 |
15/04/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Thais Jesus da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 351/24.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.04.2024. |
B.O. 025/2024. |
| 561 |
15/04/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thais Jesus da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Fisioterapia, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.04.2024. |
B.O. 025/2024. |
| 562 |
15/04/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Raquel dos Santos Matias, matrícula nº 11183 e Tiago Daniel Correa Silva, matrícula nº 21.605, para fiscalizarem a execução dos serviços prestados pela empresa Erictel Assessoria de Telecomunicações, conforme processo administrativo nº 11.568/2023 e contrato administrativo nº 09/2024.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.04.2024.
|
B.O. 025/2024. |
| 563 |
15/04/24 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria nº 498/2024, a qual nomeia Ana Paula Regina Alves Oliveira, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.04.2024 |
B.O. 025/2024. |
| 564 |
15/04/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ana Paula Regina Alves Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Programa de Saúde do Trabalhador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.04.2024. |
B.O. 025/2024. |
| 364 |
13/04/24 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto
no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 24/05/2024,
o (a) servidor (a) LUIZ FLÁVIO VINCIPROVA FONSECA,
matrícula nº 13862,à vista do Processo Administrativo nº
38.905/2023.
Fica a cargo do servidor durante o período de licença
sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição
previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei
n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 24/05/2024. |
B.O. 032/24. |
| 094 |
12/04/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Débora Afonso Camoleze Warol, matrícula: 22.957 (Gestor), Nathália Villard de Mattos, matrícula: 23.768 (Fiscal) e Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 (Suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 420/2023, que objetiva a aquisição de medicamentos para uso interno Hospitalar, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através da Secretaria Municipal de Saúde, através do Processo Administrativo nº 19.497/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 213/2024 - ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 214/2024 - BRAXTER
HOSPITALAR LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 215/2024 - CRISTÁLIA
PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 216/2024 - DROGAFONTE LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 217/2024 - FRESENIUS
KABI BRASIL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 218/2024 - REALMED
DISTRIBUIDORA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/03/20.
|
B.O. 025/2024. |
| 095 |
12/04/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Cácia Mônica Ozório, matrícula: 10.434 (Gestor), Leandra Trevezani Moreira da Silva, matrícula: 12.083 (Fiscal) e Lusinete de Silva Rosa, matrícula: 11.237 (Suplente) para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 520/2023, que objetiva
a aquisição de material de limpeza para atender o Centro de Controle de Zoonoses, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 24.647/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 190/2024 - M.A.M VIDAL NOGUEIRA NUTRIMENTOS.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/03/2024. |
B.O. 025/2024. |
| 096 |
12/04/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Márcio de Sousa Silvestre,matrícula: 16.160 (Gestor), Rodrigo Paulino Nogueira, matrícula: 20.656 (Fiscal) e Maria Helena de Aguiar Prado, matrícula: 20.852 (Suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 448/2023,
que objetiva a aquisição de computadores e notebooks a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades, por um período de 12 (doze) meses, a
serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através da Secretaria Municipal de Saúde / FMS, através do Processo Administrativo nº 24.653/2023, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 228/2024 - DATEN TECNOLOGIA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 229/2024 - LDC TECNOLOGIA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/04/2024.
|
B.O. 025/2024. |
| 1069 |
12/04/24 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Sebastião Luciano da Costa Filho, servidor(a), para exercer a função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.07.2024. |
B.O. 049/24. |
| 535 |
12/04/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Alexandre Soares Fagundes, do cargo de
Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Diretoria Geral do
Hospital Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 428/23.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.04.2024. |
B.O. 023/24. |
| 536 |
12/04/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Rodrigo Siqueira Leo, matrícula nº 24.768, Luanda Chagas da Silva, matrícula nº 26.005,
como Fiscais e Telmo Anderson Sá dos Santos, matrícula nº
23.965, como Gestor, no processo administrativo nº 387/2024,
que tem como objetivo a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de vale transporte, que serão
utilizados pelos servidores municipais, conforme Contrato
Administrativo nº 024/2024.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 01.04.2024.
|
B.O. 023/24. |
| 537 |
12/04/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fabiana Rodrigues da Silva, do cargo de
CCD-PROCON, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e
Advocacia Geral do Município - PJAGM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2304/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.04.2024 |
B.O. 023/24. |
| 538 |
12/04/24 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Fabiana Rodrigues da Silva, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Secretaria Municipal
de Educação - SME.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.04.2024. |
B.O. 023/24. |
| 539 |
12/04/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Daniel Messias Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Manutenção e
Transporte, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 11.04.2024.
|
B.O. 023/24. |
| 540 |
12/04/24 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria nº 483/2024, a qual nomeia Anderson Leal de Souza Pimenta, do cargo de Gerente de Fisioterapia, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada SuMAE/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.04.2024. |
B.O. 025/2024.Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 023 de 12 de abril de 2024.
|
| 528 |
11/04/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Manoela Teixeira Ne- o, do cargo de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4488/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2024 |
B.O. 023/24. |
| 529 |
11/04/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Manoela Teixeira Neto, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional - SMCO.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.04.2024.
|
B.O. 023/24. |
| 530 |
11/04/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
- Designar os servidores abaixo relacionados, como responsáveis nos respectivos Órgãos e Secretarias pela emissão
das requisições de abastecimento e atesto dos comprovantes
de despesas decorrentes do fornecimento de combustível pelas empresas contratadas, à vista do processo administrativo
nº 867/2019.
-Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos:
Adailton da Silva, matrícula nº 12.154;
Daniel Messias Martins, matrícula nº 27.454.
-Secretaria Municipal de Administração:
Adailton da Silva, matrícula nº 12.154
Daniel Messias Martins, matrícula nº 27.454.
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural:
Gerson Graciani dos Santos, matrícula nº 23.529.
Ivan Ávila da Silva Menandro, matrícula nº 22.956;
- Guarda Civil Municipal
Gilberto de Oliveira Carvalho Júnior, matrícula nº 26.766.
Gilson Henrique Nicolino, matrícula nº 3756;
Elessandro Correa Fonseca, matrícula nº 26.099
Agência do Meio Ambiente do Município de Resende -
AMAR
Ailton José Ferreira, matrícula nº 9.615;
David da Costa Castro, matrícula nº 23.754;
Márcia Ribeiro de Almeida Martins, matrícula nº 10.758.
Hildebrando Martini Júnior, matrícula nº 28.193.
- Secretaria Municipal de Saúde:
Ana Paula de Jesus Nunes, matrícula nº 23.520;
Maria Luiza do Carmo Almeida, matrícula nº 24.246;
Michele de Souza Salvino, matrícula nº 19.580.
- Secretaria Municipal de Educação:
José Rosino da Cunha, matrícula nº 23.198;
Tatiana de Almeida Soares, matrícula nº 19.557.
Parágrafo Único - Os servidores acima deverão prestar apoio
ao gestor/fiscal dos contratos, no exercício de suas atribuições
e responsabilidades.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2024 |
B.O. 023/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 1330/2023. |
| 531 |
11/04/24 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria nº 492, de 02 de abril de
2024, a qual exonerou Atair da Silva Medeiros, do cargo de
Coordenador de Sinalização, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/
SMG, para o foi nomeado (a) através da Portaria nº 2428/22.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2024 |
B.O. 023/24. |
| 532 |
11/04/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jéssica Rithon de Paula, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos,
símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos - SMOSP.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.04.2024. |
B.O. 023/24. |
| 533 |
11/04/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fi scalizar os serviços de iluminação do
Eco Parque, localizado na Avenida Coronel Professor Antônio
Esteves s/n Bairro Morada da Colina, Resende/RJ, conforme
Contrato Administrativo nº 021/2024 e processo administrativo nº 28.695/2023.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 10.04.2024. |
BO 023/24 |
| 534 |
11/04/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Sergiane Carvalho de Assunção Castño, matrícula nº 18.127, para fi scalizar os serviços de
revitalização de área pública no acesso ao Bairro Montese, no
Município de Resende/RJ, conforme Contrato Administrativo
nº 220/2023 e processo administrativo nº 24.719/2023.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 08.01.2024.
|
B.O. 023/24. |
| 570 |
11/04/24 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Rafael Dias Ferreira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito GABINETE/SMG.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.04.2024 |
B.O. 025/2024. |
| 510 |
10/04/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luana Barbosa da Silva Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional - SMCO.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.04.2024. |
B.O. 025/2024.Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 023 de 12 de abril de 2024. |
| 511 |
10/04/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Pedro Crispim Almeida, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.04.2024. |
B.O. 023/24. |
| 512 |
10/04/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Sergio Luiz Coelho, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Coordenador de Ouvidoria, símbolo CC2, da(o) Ouvidoria Geral do Município - OGM/SMG.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.04.2024. |
B.O. 023/24. |
| 513 |
10/04/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Claudimir de Oliveira Traciná, do cargo
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/
SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 1503/23.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.04.2024.
|
B.O. 023/24. |
| 514 |
10/04/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Geraldo Pereira dos Santos, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.04.2024. |
B.O. 023/24. |
| 515 |
10/04/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Nomear Diego Silva de Jesus, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o)
Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.04.2024. |
B.O. 023/24. |
| 516 |
10/04/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Flávia Alves Corrêa de Oliveira, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Diretor de Centro de
Controle de Zoonose, símbolo CC1, da(o) Superintendência
Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.04.2024. |
B.O. 023/24. |
| 517 |
10/04/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Osvaldo de Assis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Transporte, símbolo
CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.04.2024. |
B.O. 023/24. |
| 518 |
10/04/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Saulo Bullé de Andrade, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador de Procedimentos de Controle e Monitoramento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.04.2024. |
B.O. 023/24. |
| 519 |
10/04/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gabriele da Silva Santana Garcia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Trabalho e Renda, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal
do Trabalho - SuMT/SMIC.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.04.2024. |
B.O. 023/24. |
| 520 |
10/04/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores abaixo relacionados para fiscalizarem o serviço de aquisição de combustíveis (Gasolina e
Etanol), conforme contrato administrativo nº 148/2023, à vista
do processo administrativo nº 17.696/2023.
- Secretaria Municipal de Administração:
Telmo Anderson Sá dos Santos, matrícula nº 23.965;
Daniel Messias Martins, matrícula nº 27.454.
- Secretaria Municipal de Educação:
José Rosino da Cunha, matrícula nº 23.198;
Tatiana de Almeida Soares, matrícula nº 19.557.
- Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos:
Daniel Messias Martins, matrícula nº 27.454;
Rafael Valim Fernandes, matrícula nº 27.745.
- Secretaria Municipal de Saúde:
Alex Sandro Vieira de Lima, matrícula nº 25.657;
Paulo Victor de Paula Leal, matrícula nº 20.538.
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural:
Júlio Julião dos Reis, matrícula nº 23.021;
Sérgio Ricardo Alves da Silva, matrícula nº 25.073.
- Agência do Meio Ambiente do Município de Resende -
AMAR
Ailton José Ferreira, matrícula nº 9.615;
Márcia Ribeiro de Almeida Martins, matrícula nº 10.758.
- Guarda Civil Municipal
Gilberto de Oliveira Carvalho Júnior, matrícula nº 26.766;
Gilson Henrique Nicolino, matrícula nº 3.756.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2024.
|
B.O. 023/24. -Revogam-se as disposições em contrário, em especial a
Portaria nº 378/2024. Revogada pela Portaria nº 1025 de 05 de julho de 2024. |
| 521 |
10/04/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores abaixo relacionados para fiscalizarem o serviço de aquisição de combustível (Diesel S-10),
conforme contrato administrativo nº 147/2023, à vista do processo administrativo nº 17.696/2023.
- Secretaria Municipal de Administração:
Telmo Anderson Sá dos Santos, matrícula nº 23.965;
Daniel Messias Martins, matrícula nº 27.454.
- Secretaria Municipal de Educação:
José Rosino da Cunha, matrícula nº 23.198;
Tatiana de Almeida Soares, matrícula nº 19.557.
- Secretaria Municipal de Saúde:
Alex Sandro Vieira de Lima, matrícula nº 25.657;
Paulo Victor de Paula Leal, matrícula nº 20.538.
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural:
Júlio Julião dos Reis, matrícula nº 23.021;
Sérgio Ricardo Alves da Silva, matrícula nº 25.073.
Agência do Meio Ambiente do Município de Resende -
AMAR
Ailton José Ferreira, matrícula nº 9.615;
Márcia Ribeiro de Almeida Martins, matrícula nº 10.758.
- Guarda Civil Municipal
Gilberto de Oliveira Carvalho Júnior, matrícula nº 26.766;
Gilson Henrique Nicolino, matrícula nº 3.756.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.04.2024. |
B.O. 023/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 379/2024. Revogada pela Portaria nº 1026 de 05 de julho de 2024. |
| 522 |
10/04/24 |
Designações |
Designar os servidores Daniel Messias Martins, matrícula nº 27.454 e Telmo Anderson Sá dos Santos, matrícula nº 23.965, para fiscalizarem a aquisição de aditivo Arla 32 para utilização nos caminhões da frota municipal, conforme contrato administrativo nº 212/2023 e processo administrativo nº 30.740/2021 e 12.165/2023.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2024.
|
B.O. 025/2024.Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1428/2023.Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 023 de 12 de abril de 2024.
|
| 523 |
10/04/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar as servidoras Flaviane de Moraes Moreira,
matrícula nº 26.349 e Hellem Benedito dos Santos, matrícula nº 25.877, para fi scalizarem a ATA de Registro de Preço nº
204/2024, que tem como objeto a recarga de cilindro de gás P45
GLP, conforme processo administrativo nº 32.776/2023.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 023/24. Revogada pela Portaria nº 1354 de 20 de setembro de 2024. |
| 524 |
10/04/24 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
- Credenciar Ivan Ávila Menandro, matrícula nº 22.956,
para receber valores como adiantamento, para fazer face às
despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos
pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 023/24. |
| 525 |
10/04/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Daniel Messias Martins, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito - GABINETE/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 163/24.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.04.2024.
|
B.O. 023/24. |
| 526 |
10/04/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Mario Lima Alves, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal
de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1423/23.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 05.04.2024.
|
B.O. 023/24. |
| 527 |
10/04/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Alexandre Corrêa, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo,
símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.04.2024.
|
B.O. 023/24. |
| 508 |
09/04/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Wagner de Oliveira da Silva, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal
- SuMSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.04.2024. |
B.O. 022/24-EXTRA. |
| 509 |
09/04/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Daniel Messias Martins, matrícula nº 27.454 e Telmo Anderson Sá dos Santos, matrícula nº 23.965, para fiscalizarem os serviços prestados pela empresa de fornecimento de solução de gerenciamento e automatização dos processos de telemetria associados à gestão de frota, conforme contrato e Processo administrativo nº 14.270/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2024.
|
B.O. 024/2024-Extra.Revogam-se as disposições em contrário, em especial a
Portaria nº 468/2023.Republicada por ter saído com incorreção no Boletim
Oficial nº 022-Extra de 09 de abril de 2024. |
| 074 |
08/04/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Alterar, a fundamentação da Portaria nº 043/2024 publicada em 01/03/2024 para o -Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 36, II da EC
103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais-.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário |
B.O. 023/24. QUADRO DEMONSTRATIVO DE REFIXAÇÃO
DE PROVENTOS: |
| 075 |
08/04/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Alterar, a fundamentação da Portaria nº 045/2024 publicada em 01/03/2024 para o -Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais-.
|
B.O. 023/2024.QUADRO DEMONSTRATIVO DE REFIXAÇÃO
DE PROVENTOS. |
| 076 |
08/04/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, compulsoriamente, a partir de
30/12/2023 o servidor IVAN MORAIS PINTO, matrícula nº 9469, no cargo de Médico, nível NSTI-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, conforme parcelas abaixo discriminadas:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 3.350,44 (três mil, trezentos e cinquenta reais e quarenta e quatro centavos).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 023/2024. |
| 082 |
08/04/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21,I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 103/
RESENPREVI/2024 e a Portaria nº 070/2024, que concede aposentadoria para a servidora MADALENA PEREIRA LELIS.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.412,00 (Hum mil, quatrocentos e doze reais), conforme parcelas abaixo discriminadas: |
B.O. 025/2024. |
| 090 |
08/04/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 (Gestor), Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (Fiscal) e Kleiton Correia da Silva, matrícula: 12.588 (Suplente) para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 387/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo manutenção preventiva, corretiva e calibração de equipamentos, com reposição de peças e acessórios, e prestação de serviços de assessoria de contratos com terceiros (gestão), para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, através de Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16.068/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº109/2023 - MEDSYS TEM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/04/2024.
|
B.O. 025/2024.- Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução n. 047/SMS/FMS de 06/03/2024.
|
| 091 |
08/04/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 (Gestor), Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (Fiscal) e Ana Carolina Schmi- da Silva, matrícula: 24.140 (Suplente) para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 528/2023, que objetiva a aquisição de materiais descartáveis para cirurgias urológicas - RTU, para atender o Hospital Municipal Henrique Sérgio Gregori, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 29.563/2023, atendendo ao que dispõe o Art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 184/2024 - ELITE CIRÚRGICA COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/03/2024. |
B.O. 025/2024.Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 086/SMS/FMS de 04/04/2024.
|
| 092 |
08/04/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente ao Pregão Eletrônico nº 454/2023, que objetiva a contratação
de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças em gerador de energia elétrica a diesel, visando o atendimento da UPA 24 horas Cidade Alegria e do Programa de Imunização de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela
Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16.872/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024 - MANUTESP - MANUTENÇÃO ESPECIALIZADA LTDA.
UPA 24 horas Cidade Alegria
Thais de Souza Vieira, matrícula: 25.139 (Gestor)
Fabine da Silva Barbará, matrícula: 24.197 (Fiscal)
Nelson Vital Queiroz, matrícula: 27.782 (Suplente)
Programa de Imunização de Resende
Cácia Mônica Osório, matrícula: 10.434 (Gestor)
Humberto Jefferson Bruno Maciel, matrícula: 27.723 (Fiscal)
Luciano Garcia Gennari, matrícula: 26.536(Suplente)
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/01/2024. |
B.O. 025/2024.- Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 059/SMS/FMS de 15/03/2024.Revogada pela resolução 114/SMS/FMS de 06 de maio de 2024.
|
| 255 |
08/04/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 23/04/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, o (a) servidor (a) MIRIAN FATIMA MARTINS, matrícula 7015, à vista do Processo Administrativo 37.916/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 23/04/2024.
|
B.O. 025/2024. |
| 256 |
08/04/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregador ALINE DA SILVA TURQUE, Matrícula nº 26500, à vista do Processo Nº 14.589/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 01/04/2024. |
B.O. 025/2024. |
| 257 |
08/04/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregador ALISSON FIRMINO DE MOURA, Matrícula nº 28054, à vista do Processo Nº 14.731/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 01/04/2024. |
B.O. 025/2024. |
| 258 |
08/04/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregador IVY DE CASTRO CARVALHO, Matrícula nº 27294, à vista do Processo Nº 14.991/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 01/04/2024. |
B.O. 025/2024. |
| 259 |
08/04/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregador FERNANDA ALVAREZ MANHAES DE MATOS, Matrícula nº27290, à vista do Processo Nº 14.899/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 01/04/2024. |
B.O. 025/2024. |
| 336 |
08/04/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade,
da função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal
de Administração - SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 1120/23.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.03.2024. |
B.O. 017/24. |
| 04 |
07/04/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Aprovar a reprogramação de saldo dos recursos do
PROCAD/SUAS.
Art. 2º São princípios do PROCAD/SUAS no município de Resende:
I. fortalecimento da capacidade institucional do atendimento
integral e cadastramento das famílias vulneráveis no Cadastro
Único no SUAS;
II. atendimento prioritário das famílias pertencentes dos
GPTE, em especial a população em situação de rua, os povos
indígenas, as pessoas com deficiência, as pessoas idosas e as
crianças em situação de trabalho infantil;
III. atualização e qualificação permanente das informações
constantes do Cadastro Único; e IV. fortalecimento da articulação
do Cadastro Único com as ofertas socioassistenciais do
SUAS, prezando pela universalidade do acesso.
Art. 3º Os objetivos do PROCAD/SUAS no município de Resende
serão alcançados por meio das seguintes ações e atividades,
dentre outras a serem realizadas pela Secretaria Municipal
de Assistência Social e Direitos Humanos, por meio da
Gestão do Cadastro Único Para Programas Sociais:
I. atualização e regularização dos registros dos cadastros unipessoais,
que são públicos de processos de qualificação do Cadastro
Único;
II. busca ativa das famílias pertencentes aos Grupos Populacionais
Tradicionais e Específicos - GPTE, em especial a população
em situação de rua, os povos indígenas, as pessoas
com deficiência, as pessoas idosas e as crianças em situação de
trabalho infantil; e,
III. contratação, disponibilização e remuneração de pessoal,
aquisição e alocação de bens e serviços que contribuam para o
fortalecimento da capacidade institucional de atendimento do
público do Cadastro Único nos equipamentos socioassistenciais
ou postos de atendimento do Cadastro Único. |
B.O. 021/24 |
| 088 |
05/04/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem os Termos de Contratos Administrativos, referentes ao Pregão Eletrônico nº 523/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças em gerador de energia elétrica a diesel, para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, UPA e Programa de Imunizações, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 16.865/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº073/2022 - EFL - SILVA MANUTENÇÃO DE NO-BREAK E GERADORES LTDA.
Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori
Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 (Gestor)
Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (Fiscal)
Kleiton Correia da Silva, matrícula: 12.588 (Suplente)
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº074/2022 MANUTESP MANUTENÇÃO ESPECIALIZADA EIRELI.
UPA Resende
Jonas Roberto Pereira Gomes, matrícula: 27.499
Viviane Maria Kanhet Paiva, matrícula: 23.953
Centro Municipal de Imunização
Luciano Garcia Gennari, matrícula: 26.536
Lílian dos Santos Flores, matrícula: 19.433
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/04/2024.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 111/SMS/FMS de 03/05/2023.
|
B.O. 025/2024. |
| 089 |
05/04/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 193/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desratização, descupinização e desinsetização geral para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, Pronto Atendimento Paraíso e UPA 24h, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 4.249/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº152/2022 -
RESENCLEAN SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI. Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori.
Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 (Gestor)
Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (Fiscal)
Kleiton Correia da Silva, matrícula: 12.588 (Suplente)
Pronto Atendimento Paraíso
Janete da Conceição Neves, matrícula: 12.619
Malvina Antonia Irineu Arantes, matrícula: 12.102
UPA-Unidade de Pronto Atendimento - 24h
Thais de Souza Vieira, matrícula: 25.139 (Gestor)
Fabine da Silva Barbará, matrícula: 24.197 (Fiscal)
Juliana de Souza Dantas, matrícula: 25.937 (Suplente)
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/04/2024. |
B.O. 025/2024. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 077/SMS/FMS de 02/04/2024.Revogada pela resolução 110/SMS/FMS de maio de 2024.
|
| 495 |
05/04/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Celso Graciani, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 617/23.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.04.2024. |
B.O. 022/24-EXTRA. |
| 496 |
05/04/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Valéria Costa da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Compras,
símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo a partir de
05.04.2024.
|
B.O. 022/24-EXTRA. |
| 497 |
05/04/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Beatriz Ramos Diniz, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador Administrativo
e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal
de Ordem Pública - SUMOP/SMG.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.04.2024. |
B.O. 022/24-EXTRA. |
| 498 |
05/04/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ana Paula Regina Alves Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.04.2024.
|
B.O. 022/24-EXTRA.Sem efeito pela portaria 563 de 15 de abril de 2024. |
| 500 |
05/04/24 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Cácia Mônica Osório, matrícula nº 10.434,
para receber valores como adiantamento, para fazer face às
despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, para atender a Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde -
Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas
obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado
Decreto.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.2024.
|
B.O. 022/24-EXTRA. |
| 501 |
05/04/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Rafael Valim Fernandes, matrícula nº 27.745, para fiscalizar a Ata de Registro de Preço nº
206/2024 - empresa Vinaque Comércio de Alimentos Eireli, referente ao fornecimento de gêneros alimentícios para atender
o serviço de atendimento Institucional -Nossa Casa- e -Casa
Acolhida- da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, por um período de 12 (doze), conforme Processo Administrativo nº 28.308/2023.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 21.03.2024 |
B.O. 022/24-EXTRA. |
| 502 |
05/04/24 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Emiliana Serpa de Azevedo Farias de
Carvalho, matrícula nº 27.791, para receber valores como
adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto
em consumo e serviço, para atender o Serviço de Vigilância
Epidemiológica - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo
art. 11, do supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.04.2024.
|
B.O. 022/24-EXTRA. |
| 503 |
05/04/24 |
Designações |
Designar a servidora Elisabete Cristina Augusto Corrêa, matrícula nº 13.103, a responder sem perceber pelo Departamento de Arrecadação Tributária, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Célio Bechelli Filho, matrícula nº
4.553, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.05.2024. |
B.O. 022/24-EXTRA. |
| 504 |
05/04/24 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria nº 409 de 27 de março de
2024, a qual autoriza licença especial, pelo período disposto no
Art. 97 da Lei Municipal nº 3210/2015, à servidora Jaqueline
da Silva Elias, matrícula nº 26.029, à vista do processo administrativo nº 32.770/2023.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 27.03.2024.
|
B.O. 022/24-EXTRA. |
| 505 |
05/04/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Vinicius Sampaio Teixeira, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Assessor Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.04.2024. |
B.O. 022/24-EXTRA. |
| 506 |
05/04/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Márcia Gonçalves da Silva, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador de Compras, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.04.2024.
|
B.O. 022/24-EXTRA. |
| 507 |
05/04/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Andreia Regina Sampaio de Oliveira Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Regulação de Exames e Diagnósticos e Regulação Assistencial, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de
Regulação - SuMR/SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.04.2024.
|
B.O. 022/24-EXTRA. |
| 085 |
04/04/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Antônia Luciana Pereira de
Souza, matrícula: 28.085 (Gestor), Mariana de Lima Seggiaro,
matrícula: 21.334 (Fiscal) e Márcio Moreira Soares, matrícula:
23.531 (Suplente) para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 512/2023,
que objetiva a contratação de empresa especializada em prestação
de serviço de centrifugação de bolsas de sangue para o
Núcleo de Hemoterapia de Resende, através da Secretaria Municipal
de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze)
meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através
do Processo Administrativo nº 33.785/2023, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024
- DATAMED LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 28/02/2024. |
B.O. 021/24 |
| 086 |
04/04/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula:
23.531 (Gestor), Mariana de Lima Seggiaro, matrícula:
21.334 (Fiscal) e Ana Carolina Schmi---- da Silva, matrícula:
24.140 (Suplente) para acompanharem a Ata de Registro de
Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 528/2023, que objetiva
a aquisição de materiais descartáveis para cirurgias urológicas
- RTU, para atender o Hospital Municipal Henrique Sérgio
Gregori, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende,
RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela
empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo
nº 29.563/2023, atendendo ao que dispõe o Art. 67 da Lei
nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 183/2024 - ELITE CIRÚRGICA
COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR
LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 13/03/2024. |
B.O. 021/24. Revogada pela Resolução 091 de 08 de abril de 2024. |
| 087 |
04/04/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Felipe da Silveira Quinane,
matrícula: 25.890 e Adriana Maria Diniz, matrícula: 25.866
para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo,
referente ao Pregão Eletrônico 073/2023, objetivando a contratação
de empresa especializada para emissão de laudos de
radiologia para otimizar o atendimento no Hospital Veterinário
Municipal por um período de 12 (doze) meses, através da
Secretaria Municipal de Saúde, através do Processo Administrativo
nº 37.653/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei
nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 088/2023
- RTR TECNOLOGIA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 12/03/2024. |
B.O. 021/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Resolução n. 146/SMS/FMS de 26/06/2023.Revogada pela resolução 101/SMS/FMS de 30 de abril de 2024.
|
| 093 |
04/04/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem os Termos de Contratos Administrativos, referentes ao Pregão Eletrônico nº 267/2021, que objetiva a contratação de
empresa especializada para prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, com substituição e fornecimento de peças, acessórios e componentes especificados, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com
as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7.265/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 212/2021 - CENTERNOX SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA. - EPP
UPA-Unidade de Pronto Atendimento
Thais de Souza Vieira, matrícula: 25.139 (Gestor)
Fabine da Silva Barbará, matrícula: 24.197 (Fiscal)
Juliana de Souza Dantas, matrícula: 25.937 (Suplente)
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 213/2021 - ELMEC ELETRO MECÂNICA JARDIM AMÁLIA LTDA. - ME
Hospital Municipal de Emergência:
Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 (Gestor)
Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (Fiscal)
Kleiton Correia da Silva, matrícula: 12.588 (Suplente)
Pronto Atendimento Paraíso/SAMU:
Janete da Conceição Neves, matrícula: 12.619
Fabiolucas Rogério da Silva, matrícula: 6.241
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/04/2024. |
B.O. 025/2024.Revogam-se as disposições em contrário, em especial as Resoluções 073/SMS/FMS de 01/04/2024 e 078/SMS/FMS de 02/04/2024.Revogada pela resolução 110/SMS/FMS de 03 de maio de 2024.
|
| 083 |
03/04/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Solange de Oliveira Marinatto,
matrícula: 18.975 (Gestor), Luciana Borges Nogueira Soares,
matrícula: 27.569 (Fiscal) e Ana Paula de Souza Monteiro
de Barros, matrícula: 26.166 (Suplente) para acompanharem
as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico
nº 529/2023, que objetiva a aquisição de material de expediente
para atender a Rede Municipal de Saúde, através da Secretaria
Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12
(doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas,
através do Processo Administrativo nº 31.565/2023,
atendendo ao que dispõe o Art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 195/2024 - BEMESTAR
PRODUTOS PARA INDÚSTRIA E LAR LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196/2024 - CAMEPEL
COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 197/2024 - COMERCIAL
CAETANO VIEIRA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198/2024 - DAX COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199/2024 - RC RAMOS
COMÉRCIO LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/2024 - R DE CARVALHO
LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201/2024 - SUPRAPACK
SOLUÇÕES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 15/03/2024. |
B.O. 021/24 |
| 084 |
03/04/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula:
23.531 (Gestor), Mariana de Lima Seggiaro, matrícula:
21.334 (Fiscal) e Ana Carolina Schmi---- da Silva, matrícula:
24.140 (Suplente) para acompanharem a Ata de Registro de
Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 464/2023, que objetiva
a aquisição de agulha descartável para biópsia de próstata, em
atendimento às necessidades do Hospital Municipal Henrique
Sérgio Gregori, através da Secretaria Municipal de Saúde de
Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada
pela empresa abaixo relacionada, através do Processo
Administrativo nº 29.523/2023, atendendo ao que dispõe o Art.
67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 183/2024 - ALPHARAD
MATERIAIS PARA DIAGNÓSTICOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 13/03/2024. |
B.O. 021/24 |
| 026 |
02/04/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Thais de Souza Vieira, matrícula
25.139 (Gestor) e Eliane Rosalina da Silva, matrícula:
35.958 (Fiscal), Fabine da Silva Barbará, matrícula: 24.197 (Suplente)
para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo,
referente ao Pregão Presencial nº 325/2018, que objetiva a
contratação de empresa para preparação de refeição (almoço e
jantar), servida tipo self-service e lanche (café da manhã, café
da tarde e ceia), incluindo bebida e sobremesa, em atendimento
às necessidades da UPA, por um período de 12 (doze) meses,
a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através
do Processo Administrativo nº 6.176/2018, atendendo ao que
dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 224/2018
- ANDRÉ LUIS DE A. DUARTE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO
ME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 27/03/2024. |
B.O. 021/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Resolução n. 153/SMS/FMS de 13/07/2023. |
| 077 |
02/04/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores abaixo relacionados para
acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente
ao Pregão Eletrônico nº 193/2023, que objetiva contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de desratização,
descupinização e desinsetização geral para atender o
Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori,
Pronto Atendimento Paraíso e UPA 24h, através da Secretaria
Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo
Administrativo nº 4.249/2022, atendendo ao que dispõe o
art. 67 da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 152/2022
- RESENCLEAN SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI
Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori
Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714
Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334
Pronto Atendimento Paraíso
Janete da Conceição Neves, matrícula: 12.619
Malvina Antonia Irineu Arantes, matrícula: 12.102
UPA-Unidade de Pronto Atendimento - 24h
Thais de Souza Vieira, matrícula: 25.139 (Gestor)
Fabine da Silva Barbará, matrícula: 24.197 (Fiscal)
Juliana de Souza Dantas, matrícula: 25.937 (Suplente)
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 27/03/2024. |
B.O. 021/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Resolução 003/SMS/FMS de 03/01/2024.Revogada pela resolução 089 de 05 de abril de 2024. |
| 078 |
02/04/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem
os Termos de Contratos Administrativos, referentes
ao Pregão Eletrônico nº 267/2021, que objetiva a contratação de
empresa especializada para prestação do serviço de manutenção
preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado,
com substituição e fornecimento de peças, acessórios e componentes
especificados, em atendimento às necessidades do
Fundo Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal
de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com
as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo
nº 7.265/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da
Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 212/2021
- CENTERNOX SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA. - EPP
UPA-Unidade de Pronto Atendimento
Jonas Roberto Pereira Gomes, matrícula: 27.499
Thaís de Souza Vieira, matrícula: 25.139
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 213/2021
- ELMEC ELETRO MECÂNICA JARDIM AMÁLIA LTDA.
- ME
Hospital Municipal de Emergência:
Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 (Gestor)
Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (Fiscal)
Kleiton Correia da Silva, matrícula: 12.588 (Suplente) Pronto Atendimento Paraíso/SAMU:
Janete da Conceição Neves, matrícula: 12.619
Fabiolucas Rogério da Silva, matrícula: 6.241
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01/04/2024. |
B.O. 021/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Resolução 214/SMS/FMS de 02/10/2024.Revogada pela resolução 093 de 09 de abril de 2024. |
| 079 |
02/04/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Thais de Souza Vieira, matrícula:
25.139 (Gestor), Adrielle Mateus Oliveira, matrícula:
25.017 e Juliana de Souza Dantas, matrícula: 25.937 (Suplente),
para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo,
referente ao Pregão Eletrônico nº 135/2022, que objetiva a contratação
de empresa especializada na prestação de serviço de
manutenção preventiva e corretiva em equipamentos hospitalares
da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), através da
Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze)
meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através
do Processo Administrativo nº 16.964/2021, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 113/2022
- RAM MARQUES LTDA- EPP
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 27/03/2024. |
B.O. 021/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Resolução n. 155/SMS/FMS de 18/07/2022.Revogada pela resolução 108/SMS/FMS de 03 de maio de 2024. |
| 080 |
02/04/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Débora Afonso Camoleze
Warol, matrícula: 22.957 (Gestor), Nathália Villard de Mattos,
matrícula: 23.768 (Fiscal) e Carlos Rodrigo de Carvalho,
matrícula: 24.614 (Suplente) para acompanharem a Ata de Registro
de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 302/2023,
que objetiva a aquisição de Canabidiol (Insumo Farmacêutico
Ativo -IFA), para atender pacientes em tratamento no ambulatório
de neurologia, através da Secretaria Municipal de Saúde
de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada
pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19.510/2023, atendendo ao que dispõe o Art.
67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202/2024 - PRATI, DONADUZZI
& CIA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 18/03/2024. |
B.O. 021/24 |
| 081 |
02/04/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula:
23.531 (Gestor), Mariana de Lima Seggiaro, matrícula:
21.334 (Fiscal) e Ana Carolina Schmitz da Silva, matrícula:
24.140 (Suplente) para acompanharem a Ata de Registro de
Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 405/2023, que objetiva
a aquisição de bens permanentes para o Hospital do Câncer de
Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende,
RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas
pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo
nº 20.205/2023, atendendo ao que dispõe o Art. 67
da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 185/2024 - 3D PROJETOS
E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA.- EPP
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 186/2024 - ELETRO
CENTRO COMÉRCIO DE PEÇAS E ELETROELETRÔNICOS
LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 187/2024 - EXEBR INFORMÁTICA
LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 188/2024 - J. RIBEIRO
COMÉRCIO ATACADISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS
AUTOMOTIVOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/2024 - R DE CARVALHO
LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 14/03/2024. |
B.O. 021/24. |
| 082 |
02/04/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula:
23.531 (Gestor), Mariana de Lima Seggiaro, matrícula:
21.334 (Fiscal) e Ana Carolina Schmitz da Silva, matrícula: 24.140 (Suplente) para acompanharem a Ata de Registro de
Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 467/2023, que objetiva
a aquisição de materiais médicos hospitalares para cirurgia geral,
em atendimento às necessidades do Hospital Municipal de
Emergência de Resende - Fundo Municipal de Saúde -FMS/
SUS do Município de Resende, através da Secretaria Municipal
de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses,
a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através
do Processo Administrativo nº 16.298/2023, atendendo ao que
dispõe o Art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 191/2024 - PANTHER
HEALTHCARE DO BRASIL LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 14/03/2024. |
B.O. 021/24 |
| 427 |
02/04/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido, Gardênia Suliene da Costa Grigorio,
do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria
Municipal de Coordenação Operacional - SMCO, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4542/22, à vista
do Processo Administrativo nº 14.901/2024.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2024. |
B.O. 020/24-Extra. |
| 428 |
02/04/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido, Edson Antônio Rodrigues de Andrade,
do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo
CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2883/22, à vista do
processo administrativo nº 14904/2024.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2024 |
B.O. 020/24-Extra. |
| 429 |
02/04/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido, José Henrique Vale Freire, do
cargo de Coordenador de Compras, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/
SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
119/24, à vista do Processo nº 14.927/2024.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2024. |
B.O. 020/24-Extra. |
| 430 |
02/04/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido, Rodrigo Campos Teixeira, do
cargo de Diretor de Centro de Controle de Zoonose, símbolo
CC1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em
Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 602/23, à vista do Processo administrativo nº
14.889/2024.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2024. |
B.O. 020/24-Extra. |
| 431 |
02/04/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido, Roseli Dias da Silva Assis, do
cargo de Coordenador Regulação Assistencial, símbolo CC2,
da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SuMR/SMS,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4319/22,
à vista do Processo Administrativo nº 14.961/2024.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2024. |
B.O. 020/24-Extra. |
| 432 |
02/04/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido, Thiago Gomes Ferreira Garcia
de Souza, do cargo de Assessor de Secretária, símbolo CC1,
da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3743/22, á vista
do Processo Administrativo nº 14.896/2024.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2024. |
B.O. 020/24-Extra. |
| 433 |
02/04/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido, Raimundo Brasil de Alencar, do
cargo de Gerente de Qualifi cação Profi ssional, símbolo CC3,
da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3742/22,
à vista do Processo Administrativo nº 14.985/2024.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2024. |
B.O. 020/24-Extra. |
| 434 |
02/04/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido, Carlos Eduardo Torres Almeida,
do cargo de Sup. Municipal de Transporte e Trânsito, símbolo
CSC, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trân
sito - SUMTRAN/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 404/23, à vista do Processo Administrativo nº
14.977/2024.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2024. |
B.O. 020/24-Extra. |
| 435 |
02/04/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar José Cezano da Silva, do cargo de Coordenador
de Compras, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4128/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2024. |
B.O. 020/24-Extra. |
| 436 |
02/04/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido, James Moreira, do cargo de Assessor
de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal
Saúde - SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 3879/22, à vista do Processo Administrativo nº 14.988/2024.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2024 |
B.O. 020/24-Extra. |
| 437 |
02/04/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido, Adélice Maria Modesto da Conceição
Freitas, do cargo de Diretor CDI, símbolo CC1, da(o) Diretoria
Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3593/22,
à vista do Processo Administrativo nº 14990/2024.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2024. |
B.O. 020/24-Extra. |
| 438 |
02/04/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido, Rodrigo Vergíno de Almeida, do
cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria
Municipal de Administração - SMA, para o(a) qual foi nomeado(
a) através da Portaria n.º 171/23, à vista do Processo nº
15.131/2024.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2024. |
B.O. 020/24-Extra. |
| 439 |
02/04/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido, Carlos Roberto da Costa, do cargo
de Coordenador Administrativo Financeiro, símbolo CC2,
da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -
SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
320/23, à vista do Processo Administrativo nº 15.137/2024.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2024. |
B.O. 020/24-Extra. |
| 440 |
02/04/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido, Carlos Alberto da Silva de Moura,
do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional
Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/
SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 2819/22, à vista do Processo Administrativo nº 15.037/2024..
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2024. |
B.O. 020/24-Extra. |
| 441 |
02/04/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Claudio Ribeiro de Mendonça, da função
gratifi cada, símbolo FGCG, da(o) Secretaria Municipal de
Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 3005/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2024. |
B.O. 020/24-Extra. |
| 442 |
02/04/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Felipe da Silveira Quinane, da função gratifi
cada Diretor do Hospital, símbolo FGTS, da(o) Superintendência
Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3364/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2024 |
B.O. 020/24-Extra. |
| 443 |
02/04/24 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 3.363/2022, a qual designa Felipe
da Silveira Quinane, para ocupar o cargo de Superintendente
Municipal de Saúde Animal, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2024. |
B.O. 023/24. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim
Oficial nº 020-Extra de 03 de abril de 2024. |
| 444 |
02/04/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Geraldo Calixto, da função gratificada, símbolo
FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2910/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2024. |
B.O. 020/24-Extra. |
| 445 |
02/04/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Leonardo Souza Silva, da função gratifi cada,
símbolo FGDG, da(o) Secretaria Municipal de Educação
- SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
3912/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2024. |
B.O. 020/24-Extra. |
| 446 |
02/04/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar João Pedro de Lima da Silva Torres, do cargo
de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal
Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1323/23.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2024. |
B.O. 020/24-Extra. |
| 447 |
02/04/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear João Pedro de Lima da Silva Torres, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador
Operacional, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação
Operacional - SMCO.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2024. |
B.O. 020/24-Extra. |
| 448 |
02/04/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Domênica Késia Santos da Costa,
matrícula nº 25.776, para fi scalizar o serviço de pequenos
reparos na Unidade de Saúde da Família da Fumaça, Resende-
-RJ, conforme processo administrativo nº 19.505/2023 e contrato
administrativo nº 006/2024.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 02.04.2024. |
B.O. 020/24-Extra. |
| 449 |
02/04/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar David Manuel de Jesus Silva, do cargo de
Secretario Municipal de Esportes e Lazer, símbolo CNP, da(o)
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 875/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.2024. |
B.O. 020/24-Extra. |
| 450 |
02/04/24 |
Comissão de Educação Permanente em Saúde |
Nomear a Comissão de Educação Permanente em
Saúde do Hospital Municipal de Emergência, composta pelos
seguintes membros, à vista do processo administrativo nº
2.7734/17:
Representante Médico:
Dr. Henrique Muller Balieiro, matrícula nº 23.706;
Representante da Farmácia:
Vânia Regina Araújo Barbosa, matrícula nº 25.092;
Representantes de Enfermagem:
Gabriela Costa Silva, matrícula nº 18.700;
Carla Roberta Pinheiro Alves, matrícula nº 25.226;
Darlene Heloisa da Silva Laia, matrícula nº 26.171;
Natália da Costa Campos, matrícula nº 23.819.
Representante Fisioterapia:
Márcia Regina Balieiro de Almeida, matrícula nº 9.932.
Representante Administrativo:
Luciana Valim Soares, matrícula nº 21.324.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 29.02.2024. |
B.O. 021/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 3123/21. |
| 451 |
02/04/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Jorge Olegário Pereira da Conceição, da função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Superintendência
Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 3711/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2024. |
B.O. 020/24-Extra. |
| 452 |
02/04/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Felipe do Prado Valente, do cargo de Diretor de Manutenção e Transporte, símbolo CC1,
da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2525/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.2024. |
B.O. 020/24-Extra. |
| 453 |
02/04/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Felipe do Prado Valente, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Sup. Municipal
de Transporte e Trânsito, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/
SMG.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.2024. |
B.O. 020/24-Extra. |
| 454 |
02/04/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Tiago Vieira Martins da Silva, do cargo de Secretário Municipal de Turismo, símbolo CNP,
da(o) Secretaria Municipal de Turismo - SMT, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 265/23.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2024. |
B.O. 020/24-Extra. |
| 455 |
02/04/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Roberta Vale Freire, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Diretor de Acolhimento Institucional,
símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de
Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.04.2024. |
B.O. 021/24. |
| 456 |
02/04/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido, Rafael Ferreira da Silva, do cargo
de Coordenador de Projetos Urbanos, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Habitação - SuMH/SMDU, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 178/24, à vista
do processo administrativo nº 15.153/2024.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2024. |
B.O. 021/24. |
| 457 |
02/04/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carmel de Castro Neiva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador de Projetos
Urbanos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de
Habitação - SuMH/SMDU.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.04.2024. |
B.O. 021/24. |
| 458 |
02/04/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Giovana Brasileiro dos Santos, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Gerente de Qualificação
Profi ssional, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal
do Trabalho - SuMT/SMIC.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.04.2024. |
B.O. 021/24. |
| 459 |
02/04/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Silvana Cristiano Severino, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria,
símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.04.2024. |
B.O. 021/24. |
| 460 |
02/04/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Andreza de Melo Salvador Miranda, do
cargo de Coordenador Técnico Gesso, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/
SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
244/24.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2024. |
B.O. 021/24. |
| 461 |
02/04/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Allan Pimenta Alves, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Coordenador Técnico Gesso, símbolo
CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa
do HME - SuMAHME/SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2024. |
B.O. 021/24. |
| 462 |
02/04/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Antonio Carlos Nascimento, da função gratifi
cada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de
Ordem Pública - SUMOP/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2498/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.04.2024. |
B.O. 021/24. |
| 463 |
02/04/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Alair de Paulo da Silva, da função gratificada,
símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 3277/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.04.2024. |
B.O. 021/24. |
| 464 |
02/04/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marcia Helena da Silva, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 660/23.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.2024. |
B.O. 021/24. |
| 465 |
02/04/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marcia Helena da Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o)
Superintendência Municipal Administrativa do HME - Su-
MAHME/SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.2024. |
B.O. 021/24. |
| 466 |
02/04/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marcos Vinicius da Paixão Vituriano, do
cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria
Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 047/23.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.2024. |
B.O. 021/24. |
| 467 |
02/04/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar João Pedro da Silva, do cargo de Coordenador
de Ofi cinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional
Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2806/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.2024. |
B.O. 021/24. |
| 467 |
02/04/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Nomear João Pedro da Silva, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo
CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.2024. |
B.O. 021/24. |
| 468 |
02/04/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Alex dos Santos Paula, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador de Ofi cinas, símbolo
CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência
de Resende - CONFIAR/SMASDH.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.2024. |
B.O. 021/24. |
| 469 |
02/04/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Alex dos Santos Paula, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador de Oficinas, símbolo
CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência
de Resende - CONFIAR/SMASDH.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.2024. |
B.O. 021/24. |
| 470 |
02/04/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fabrício Coutinho Moreira, do cargo de
Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal
de Defesa Civil - SuMDEC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(
a) através da Portaria n.º 756/23.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.2024. |
B.O. 021/24. |
| 471 |
02/04/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carlos Eduardo das Mercês Silva Santana,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador,
símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Defesa
Civil - SuMDEC/SMG.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.2024. |
B.O. 021/24. |
| 472 |
02/04/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Emerson Pacheco Costa, do cargo de Diretor
de Planejamento, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal
de Planejamento Urbano - SuMPU/SMDU, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2679/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.2024. |
B.O. 021/24. |
| 473 |
02/04/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fabrício Coutinho Moreira, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Diretor de Planejamento,
símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento
Urbano - SuMPU/SMDU.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.2024. |
B.O. 021/24 |
| 474 |
02/04/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Emerson Pacheco Costa, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Secretario Municipal de Esportes
e Lazer, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de
Esportes e Lazer - SEMEL.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.2024. |
B.O. 021/24 |
| 475 |
02/04/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luiz Felipe Ribeiro Loureiro, da função
gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal
Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3714/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.2024. |
B.O. 021/24 |
| 476 |
02/04/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rafael de Oliveira da Conceição, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador de
Fiscalização, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal
de Aprovação de Projetos e Gestão - SuMAP/SMDU.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.04.2024. |
B.O. 021/24 |
| 477 |
02/04/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Designar Tiago Marcelo dos Santos Diniz, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal
de Turismo, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de
Turismo - SMT, sem ônus para exercer o referido cargo.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2024. |
B.O. 021/24 |
| 478 |
02/04/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Waltyma Alessandra de Miranda, do cargo
de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência
Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 502/23.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2024. |
B.O. 021/24 |
| 479 |
02/04/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Waltyma Alessandra de Miranda, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Superintendente
Municipal de Saúde Animal, símbolo CSC, da(o) Superintendência
Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2024. |
B.O. 021/24 |
| 480 |
02/04/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thiago Ademilson Constantino da Conceição
dos Reis, para ocupar o cargo de provimento em comissão
de Coordenador Administrativo Financeiro, símbolo
CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
- SMOSP.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2024. |
B.O. 021/24 |
| 481 |
02/04/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Sérgio Ricardo Alves da Silva, do cargo de
Gerente de Fisioterapia, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3219/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2024. |
B.O. 021/24 |
| 482 |
02/04/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Sérgio Ricardo Alves da Silva, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador Regulação
Assistencial, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal
de Regulação - SuMR/SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.04.2024. |
B.O. 021/24 |
| 483 |
02/04/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Anderson Leal de Souza Pimenta, para ocupar
o cargo deprovimento em comissão de Gerente de Fisioterapia,
símbolo CC3, da(o)Superintendência Municipal de
Atenção Especializada - SuMAE/SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.04.2024. |
B.O. 021/24. Sem efeito pela portaria nº540 de 12 de Abril de 2024 |
| 485 |
02/04/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Clodoaldo da Silva Lima, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de
Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3376/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.04.2024. |
B.O. 022/24-EXTRA |
| 486 |
02/04/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Manoel Antonio Pacheco, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal
de Administração - SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4006/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.04.2024 |
B.O. 022/24-EXTRA. |
| 487 |
02/04/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Fátima Aparecida dos Santos Soares, da
função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3609/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.04.2024. |
B.O. 022/24-EXTRA. |
| 488 |
02/04/24 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Fernanda Aparecida Reis de Souza Cardoso, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.04.2024. |
B.O. 022/24-EXTRA. |
| 489 |
02/04/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Renata Correa Monzo, do cargo de Gerente
do CEO Centro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal - SuMSB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3301/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.04.2024. |
B.O. 022/24-EXTRA. |
| 490 |
02/04/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Renata Correa Monzo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Programa de
Saúde do Trabalhador, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.04.2024 |
B.O. 022/24-EXTRA. |
| 491 |
02/04/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Larissa Leidiane Fortes Coutinho, do cargo
de Gerente Programação, Planejamento e Avaliação, símbolo
CC3, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação
- SUS - SuMCA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 4413/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.04.2024 |
B.O. 022/24-EXTRA. |
| 492 |
02/04/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Atair da Silva Medeiros, do cargo de Coordenador de Sinalização, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2428/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.04.2024. |
B.O. 022/24-EXTRA. Sem efeito pela portaria nº531 de 11 de Abril de 2024. |
| 493 |
02/04/24 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Jean Morais Coutinho da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGDG, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.04.2024 |
B.O. 026/2024.Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 022-Extra de 09 de abril de 2024. |
| 494 |
02/04/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Tharcísio dos Santos Moreira, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1382/23.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.04.2024. |
B.O. 022/24-EXTRA. |
| 499 |
02/04/24 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Carolina Bittencourt Castro Ferraz,
matrícula nº 23.259, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, para atender a Superintendência Municipal de
Vigilância em Saúde - Secretaria Municipal de Saúde, para a
qual foi credenciada através da Portaria nº 3.773/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 31.01.2024 |
B.O. 022/24-EXTRA. |
| 063 |
01/04/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos
proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor
EMILSON CORDEIRO DA SILVA, matrícula nº 18763, no
cargo de Vigilante Sanitário, nível 7, do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 021/24 |
| 064 |
01/04/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos
proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor
ANTÔNIO CARLOS NASCIMENTO, matrícula nº 13119, no
cargo de Jardineiro, nível 3-E, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 021/24 |
| 065 |
01/04/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora
GORETE MARASSI matrícula nº 7358, no cargo de Professor
Docente IV, nível D4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende. |
B.O. 021/24. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS |
| 066 |
01/04/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora
MARIA TERESINHA DE OLIVEIRA OZÓRIO matrícula
nº 12213, no cargo de Professor Docente I, nível D1-E, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 021/24. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. Quadro republicado por ter saído com incorreções no Boletim Oficial do Município nº 021/2024.
|
| 067 |
01/04/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos
proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora
LUIZA BEATRIZ DA SILVA EUPHEMIO, matrícula nº 12123,
no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 021/24 |
| 068 |
01/04/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos
proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora
CELIA REGINA ARJONA DE SOUZA, matrícula nº 19619 no cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível
6-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 021/24 |
| 069 |
01/04/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor
ALAIR DE PAULO DA SILVA, matrícula nº 5497, no cargo de
Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-H, do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário |
B.O. 021/24 |
| 070 |
01/04/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos
proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora
MADALENA PEREIRA LELIS, matrícula nº 12391, no cargo
de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 021/24 |
| 071 |
01/04/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora
GLÓRIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA matrícula
nº 11662, no cargo de Procuradora Jurídica, nível NSTI-E, do
Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 021/24. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 072 |
01/04/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem
o Termo de Contrato Administrativo, referente ao
Pregão Eletrônico nº 053/2023, que objetiva contratação de empresa
especializada em locação de containers para atender o
Hospital Veterinário e a UPA, através da Secretaria Municipal
de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado
pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo
nº 31.831/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da
Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 066/2023
- ALEXANDRE E MATTOS LOCAÇÃO E MONTAGEM DE
BENS MÓVEIS LTDA.
Hospital Veterinário
Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890
Marcella Monte-Mor Martini, matrícula: 26.258
Unidade de Pronto Atendimento - UPA
Thais de Souza Vieira, matrícula: 25.139 (Gestor)
Fabine da Silva Barbará, matrícula: 24.197 (Fiscal)
Juliana de Souza Dantas, matrícula: 25.937 (Suplente)
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 27/03/2024. |
B.O. 021/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Resolução 002/SMS/FMS de 03/01/2024.Revogada pela resolução 100/SMS/FMS de 30 de abril de 2024. |
| 072 |
01/04/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora
MADALENA APARECIDA BATISTA IRINEU matrícula
nº 7585, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-F, do
Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 021/24. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 073 |
01/04/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem
os Termos de Contratos Administrativos, referentes
ao Pregão Eletrônico nº 267/2021, que objetiva a contratação de
empresa especializada para prestação do serviço de manutenção
preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado,
com substituição e fornecimento de peças, acessórios e componentes
especificados, em atendimento às necessidades do
Fundo Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal
de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com
as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo
nº 7.265/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da
Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 212/2021
- CENTERNOX SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA. - EPP
UPA-Unidade de Pronto Atendimento
Thais de Souza Vieira, matrícula: 25.139 (Gestor)
Fabine da Silva Barbará, matrícula: 24.197 (Fiscal)
Juliana de Souza Dantas, matrícula: 25.937 (Suplente)
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 213/2021
- ELMEC ELETRO MECÂNICA JARDIM AMÁLIA LTDA.
- ME
Hospital Municipal de Emergência:
Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714
Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334
Pronto Atendimento Paraíso/SAMU:
Janete da Conceição Neves, matrícula: 12.619
Fabio Lucas Rogério da Silva, matrícula: 6.241
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 27/03/2024. |
B.O. 021/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Resolução 004/SMS/FMS de 03/01/2024.Revogada pela resolução 093 de abril de 2024. |
| 073 |
01/04/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora TÂNIA MARIA RIBEIRO MADURO DA SILVA matrícula
nº 8140, no cargo de Monitor de Creche, nível 6-F, do
Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário |
B.O. 021/24. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 074 |
01/04/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem
os Termos de Contratos Administrativos, referentes
ao Pregão Eletrônico 001/2018, objetivando a contratação de
empresas especializadas para prestação de serviços de higienização,
limpeza, asseio e conservação, conforme condições e
quantidades estabelecidas neste instrumento, visando a obtenção
de adequada condição de salubridade e higiene em dependências
hospitalares e administrativas, com a disponibilização
de mão de obra qualificada, produtos e equipamentos, para
atendimento da rede municipal de saúde, nos locais delimitados
por lotes, através da Secretaria Municipal de Saúde, por
período de 12 (doze) meses, a serem realizados pelas empresas
abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº
090/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
|
B.O. 021/24. Revogam-se às disposições em contrário, em especial
a Resolução 192/FMS/SMS de 05/09/2023. |
| 075 |
01/04/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores abaixo relacionados, para
acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente
ao Pregão Eletrônico nº 083/2019, que objetiva a contratação
de empresa especializada em locação e instalação de geradores
de gases medicinais, com manutenção preventiva, corretiva e
acessórios, itens de fim de linha para a distribuição de gases
medicinais, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal
de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde,
por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa
abaixo relacionada, através do Processo Administrativo
nº 32.843/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº
8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2020
- SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.
Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori:
Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531
Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 UPA-Unidade de Pronto Atendimento
Thais de Souza Vieira, matrícula: 25.139 (Gestor)
Juliana de Souza Dantas, matrícula: 25.937 (Fiscal)
Fabine da Silva Barbará, matrícula: 24.197 (Suplente)
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 27/03/2024. |
B.O. 021/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Resolução 006/SMS/FMS de 03/01/2024.Revogada pela resolução 112/SMS/FMS de 06 de maio de 2024.
|
| 234 |
01/04/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término
do contrato de trabalho pelo empregador ENI APARECIDA
SOARES DA SILVA, Matrícula nº 27227, à vista do Processo
Nº 14.225/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de
21/03/2024. |
B.O. 021/24 |
| 235 |
01/04/24 |
Revogações de Portarias |
Revogar, a pedido, a partir de 01/04/2024, a portaria
924/2023, que concedeu a Licença sem Vencimentos, ao (a)
servidor (a) RAQUEL ALMEIDA MONTEIRO, matricula nº
25950, à vista do Processo Administrativo nº 27588/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2024. |
B.O. 021/24 |
| 236 |
01/04/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 14/01/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2007/2012, o (a) servidor (a) CACILDA FIDELIX
FRANCISCO, matrícula 12610, à vista do Processo Administrativo
9.773/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de
14/01/2024. |
B.O. 021/24 |
| 237 |
01/04/24 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto
no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 05/02/2024, o
(a) servidor (a) CRISTIANE CARNEIRO TORRES, matrícula
nº 26063,à vista do Processo Administrativo nº 17.383/2023.
Art. 2º - Fica a cargo do servidor durante o período de licença
sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição
previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei
n.º 2547/2005.
Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de
05/02/2024. |
B.O. 021/24 |
| 238 |
01/04/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/04/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2019/2024, o (a) servidor (a) MARISTELA MAIA DA
SILVA, matrícula 24972, à vista do Processo Administrativo
5.643/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/04/2024. |
B.O. 021/24 |
| 239 |
01/04/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/04/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2015/2020, o (a) servidor (a) GABRIELA ROSSI
PONTES, matrícula 21664, à vista do Processo Administrativo
24.856/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2024. |
B.O. 021/24 |
| 240 |
01/04/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/05/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2017/2022, o (a) servidor (a) ROBERTO RODRIGUES
IZIDORO, matrícula 11272, à vista do Processo Administrativo
17.815/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2024. |
B.O. 034/24. Republicada por ter saído com incorreções no B.O. 021/2024 |
| 241 |
01/04/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/04/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2002/2006, o (a) servidor (a) MIRIAM DOS SANTOS
PAULA DA SILVA, matrícula 8898, à vista do Processo Administrativo 3.368/2023.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2024. |
B.O. 021/24 |
| 242 |
01/04/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/04/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2017/2022, o (a) servidor (a) IRENE DIAS VARGAS
FIGUEIREDO, matrícula 10509, à vista do Processo Administrativo
24.803/2023.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2024. |
B.O. 021/24 |
| 243 |
01/04/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 11/03/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2007/2012, o (a) servidor (a) VANIA DE ALMEIDA
FELICIO, matrícula 8896, à vista do Processo Administrativo
5.686/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de
11/03/2024. |
B.O. 021/24 |
| 244 |
01/04/24 |
Revogações de Portarias |
Revogar, a pedido, a partir de 01/04/2024, a portaria
503/2023, que concedeu a Licença Sem Vencimentos, ao (a) servidor
(a) LUIS ANTONIO GONÇALVES, matricula nº 20284,
à vista do Processo Administrativo nº 17.380/2023.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2024. |
B.O. 021/24 |
| 245 |
01/04/24 |
Revogações de Portarias |
Revogar, a pedido, a partir de 08/03/2024, a portaria
104/2024, que concedeu a Licença Prêmio, ao (à) servidor (a)
REGIANE DA SILVA MARQUES, matricula nº 18860, à vista
do Processo Administrativo nº 6.240/2024. Art. 2º - Esta Portaria
tem seus efeitos retroagidos a partir de 08/03/2024. |
B.O. 021/24 |
| 246 |
01/04/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo
81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 09 (nove)
dias, a contar de 16/03/2024, o (a) SELTON ELOY FLORENZANO
MOREIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 25050
para acompanhamento do descendente à vista do Processo
Administrativo nº 13.846/2024.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade
e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar,
Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga
Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos
termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/03/2024. |
B.O. 021/24 |
| 247 |
01/04/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo
81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 18/03/2024, o (a) MARGARETH MORAES
DOS SANTOS, matrícula nº 7465 para acompanhamento do
ascendente à vista do Processo Administrativo nº 13.943/2024.
Serão excluídas da remuneração do servidor benefi -
ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade
e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga
Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos
termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 18/03/2024. |
B.O. 021/24 |
| 248 |
01/04/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo
81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14 (quatorze)
dias, a contar de 08/03/2024, o (a) MARIANA RIOS
MEDEIROS, matrícula nº 26627 para acompanhamento do
descendente à vista do Processo Administrativo nº 13.811/2024.
Serão excluídas da remuneração do servidor benefi -
ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade
e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar,
Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga
Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos
termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/03/2024. |
B.O. 021/24 |
| 249 |
01/04/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES,
no período de 08/04/2024 a 08/10/2024, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos
dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada
pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da
CRFB/88, o (a) Sr.(a) THARCÍSIO DOS SANTOS MOREIRA,
na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTÃO,
nível05, à vista do Processo Administrativo Nº 6.002/2024, a
pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de
Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/04/2024. |
B.O. 021/24 |
| 250 |
01/04/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES,
no período de 08/04/2024 a 08/10/2024, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos
dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada
pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX
da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA CRISTINA RAMOS DA
CONCEIÇÃO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM
PLANTÃO, nível05, à vista do Processo Administrativo Nº
6003/2024, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme
Correa de Mattos os Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/04/2024. |
B.O. 021/24 |
| 251 |
01/04/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES,
no período de 08/04/2024 a 08/10/2024, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos
dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada
pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX
da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ISIS D-APPARECIDA LOPES PEREIRA,
na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTÃO,
nível05, à vista do Processo Administrativo Nº 6.004/2024, a
pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de
Mattos os Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/04/2024. |
B.O. 021/24 |
| 252 |
01/04/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES,
no período de 08/04/2024 a 08/10/2024, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada
pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX
da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANDRE LUIZ BAPTISTA REIS, na
função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo
Administrativo Nº 5.981/2024, a pedido do Secretário
Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/04/2024. |
B.O. 021/24 |
| 253 |
01/04/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES,
no período de 08/04/2024 a 08/10/2024, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos
dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada
pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da
CRFB/88, o (a) Sr.(a) SILVIA ALICE DE CARVALHO MARQUES,
na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à
vista do Processo Administrativo Nº 5.977/2024, a pedido do
Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos
Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/04/2024. |
B.O. 021/24 |
| 254 |
01/04/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES,
no período de 08/04/2024 a 08/04/2025, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos
dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada
pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX
da CRFB/88, o (a) Sr.(a) BRENDA FRANCO PUBLIO PEREIRA
FERNANDES, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL
PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº
39.193/2024, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr
Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/04/2024. |
B.O. 021/24 |
| 413 |
01/04/24 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Juliane Rodrigues Domingos Nunes, servidor(
a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2024. |
B.O. 019-Extra. |
| 414 |
01/04/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Aline da Silva Turque, do cargo de Coordenador
de Licenciamento Ambiental, símbolo CC2, da(o) Agência
do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2694/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2024. |
B.O. 019-Extra. |
| 415 |
01/04/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marina Granha Alfenas Vieira, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Licenciamento
Ambiental, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio
Ambiente de Resende - AMAR.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2024. |
B.O. 019-Extra. |
| 416 |
01/04/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Juliano Carlos de Oliveira, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor SMAS,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento
e Fiscalização - SuMOF/SMF.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2024. |
B.O. 019-Extra. |
| 417 |
01/04/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Cassio Neves Dias, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e
Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 303/24.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2024. |
B.O. 019-Extra. |
| 418 |
01/04/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Nayane de Sá Nogueira, do cargo de Gerente
Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal
de Ordem Pública - SUMOP/SMG, para o(a) qual foi nomeado(
a) através da Portaria n.º 104/23.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2024. |
B.O. 019-Extra. |
| 419 |
01/04/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Nayane de Sá Nogueira, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador CAF, símbolo
CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica
- SuMAFA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2024. |
B.O. 019-Extra. |
| 420 |
01/04/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Cassio Neves Dias, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo
CC3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública -
SUMOP/SMG.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2024. |
B.O. 019-Extra. |
| 421 |
01/04/24 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Sidemar de Almeida Paula, matrícula nº
23.765, para receber valores como adiantamento, para fazer
face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, para
atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos
Humanos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos
estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.2024. |
B.O. 019-Extra. |
| 422 |
01/04/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Felipe do Prado Valente, matrícula
nº 20.094, para fi scalizar a Ata de Registro de preços
nº 205/2024, objetivando serviços de alinhamento e balanceamento
dos veículos para atender as necessidadesda SMASDH,
conforme Processo Administrativo nº 35.699/2023, pelo período
de 12 (doze) meses.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 20.03.2024. |
B.O. 019-Extra. |
| 423 |
01/04/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Vinicius Cibien de Oliveira, do cargo de Secretário
Municipal de Desenvolvimento Rural, símbolo CNP,
da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 872/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2024. |
B.O. 019-Extra. |
| 424 |
01/04/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Camila Carvalho Moreira, do cargo de
Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, símbolo
CNP, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
- SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
118/24.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2024. |
B.O. 019-Extra. |
| 425 |
01/04/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Camila Carvalho Moreira, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de
Desenvolvimento Rural, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Rural - SMDR.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2024. |
B.O. 019-Extra. |
| 426 |
01/04/24 |
Designações |
Designar Camila Carvalho Moreira, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de
Desenvolvimento Urbano, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Urbano - SMDU, sem ônus para
exercer o referido cargo.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2024. |
B.O. 019-Extra. |
| 578 |
01/04/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carolina Martuscello Massad, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2024. |
B.O. 025/2024. |
| 407 |
27/03/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Luciana Rossetti Santos Souza,
matrícula nº 23.181, Sheila Gomes de Oliveira, matrícula
nº 19.368 e Thiago Guimarães Faria Silvano, matrícula nº
26.535, para fi scalizarem o 4º Termo de Aditamento referente
aos serviços de publicação de avisos de licitação em jornal de
grande circulação diária no Estado do Rio de Janeiro, prestado
pela empresa Editora O Globo S/A, conforme Processo Administrativo
nº 681/2020 e Contrato Administrativo nº 017/2020,
por um período de 12 (doze) meses.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 04.02.2024. |
B.O. 018/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 657/23. |
| 408 |
27/03/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Lídya Giovana da Silva Barão
matrícula nº 28.064 e Claudemir Braga, matrícula nº 5442, para
fi scalizarem a contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de limpeza de fossa séptica e caixa de gordura
das Unidades Escolares Municipais de Resende, conforme
Contrato Administrativo nº 25/2024 e processo administrativo
nº 34.406/2023 pelo período de 12 (doze) meses.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2024. |
B.O. 018/24. |
| 409 |
27/03/24 |
LICENÇA ESPECIAL - ART. 97 LEI 3210/15 |
Autorizar licença especial, pelo período disposto no
Art. 97 da Lei Municipal nº 3210/2015, à servidora Jaqueline
da Silva Elias, matrícula nº 26.029, à vista do processo administrativo
nº 32.770/2023.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.04.2024. |
B.O. 018/24. SEM EFEITO pela portaria nº504 de 05 de Abril de 2024 |
| 410 |
27/03/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Tornar público, após análise da Comissão de Seleção dos Editais da Lei Paulo Gustavo, o resultado dos recursos apresentados
e Resultado Final da Classificação com os pareceres dos Editais de Chamamento Público nº 03/2023 e nº 04/2023 - LPG,
conforme Anexo Único, acompanhado dos pareceres da Comissão.
Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 27 de fevereiro de 2024. |
B.O. 019-Extra. |
| 411 |
27/03/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Tornar público, após análise da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, o resultado Preliminar da Habilitação dos
Editais de Chamamento Público nº 03/2023 e nº 04/2023 - LPG, conforme Anexo Único.
Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 06 de março de 2024. |
B.O. 019-Extra. |
| 412 |
27/03/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Tornar público, após análise da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, o resultado dos recursos apresentados
e Resultado Final da Habilitação dos Editais de Chamamento Público Nº 03/2023 e Nº 04/2023 - LPG, conforme Anexo Único.
Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 18 de março de 2024. |
B.O. 019-Extra.Retificada pela portaria 643 de 03 de maio de 2024. |
| 011 |
26/03/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar a baixa patrimonial em razão de transferência
de bem inservível ocioso, conforme listado, nos autos do
processo administrativo nº071/2024 - SANEAR.
A transferência foi formalizada para o seguinte órgão:
I - Termo de Transferência nº001/2024 - Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos. |
B.O. 018/24. |
| 068 |
26/03/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Gustavo Adolf Fichter, matrícula:
23.243 (Gestor), Priscila Pfaff Coelho, matrícula: 21.419
(Fiscal) e Danielle Braga do Amaral, matrícula: 19.321 (Suplente)
para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente
ao Pregão Eletrônico nº 542/2023, que objetiva a contratação
de empresa especializada para prestação de serviço de realização
de Ressonância Nuclear Magnética, para atendimento aos
Usuários da Rede Municipal de Saúde, através da Secretaria
Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através
do Processo Administrativo nº 27.414/2023, atendendo ao
que dispõe o Art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/2024 - HOSPITAIS
INTEGRADOS DA GÁVEA S/A.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 05/03/2024. |
B.O. 021/24 |
| 069 |
26/03/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Antônia Luciana Pereira de
Souza, matrícula: 28.085 (Gestora), Mariana de Lima Seggiaro,
matrícula: 21.334 (Fiscal) e Márcio Moreira Soares, matrícula:
23.531 (Suplente) para acompanharem as Atas de Registro
de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 519/2023, que
objetiva a aquisição de formulários a serem utilizados na rotina
do Núcleo de Hemoterapia de Resende, através da Secretaria
Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses,
através do Processo Administrativo nº 28.841/2023, atendendo
ao que dispõe o Art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176/2024 - BELLA-S
GRÁFICA EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 177/2024 - GRÁFICA
MAGNÍFICO LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 178/2024 - R. DE CARVALHO
LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 07/03/2024. |
B.O. 021/24 |
| 071 |
26/03/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Flávio Monteiro de Barros de
Carvalho, matrícula: 9.132 (Gestor), Ludmilla Lopes Menandro
de Souza, matrícula: 7.090 (Fiscal) e Luizi Co---- a Vasques
de Avelar, matrícula: 24.094 (Suplente) para acompanharem o
Termo de Contrato Administrativo referente ao Pregão Eletrônico
nº 514/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada
em prestação de serviço de confecção de prótese dentária
tipo prótese parcial removível(tipo Roach), prótese total,
prótese sobre implante (unitário tipo parafuso) e aparelho de
ortopedia funcional dos maxilares, através da Secretaria Municipal
de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através
do Processo Administrativo nº 28.840/2023, atendendo ao que
dispõe o Art. 67 da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024
- LABORATÓRIO DE PRÓTESE VIEIRA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 28/02/2024. |
B.O. 021/24 |
| 400 |
26/03/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Roque Braga Bastos Coelho, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e
Finanças - SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2024. |
B.O. 018/24. |
| 401 |
26/03/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jose Raimundo de Oliveira, do cargo de
Coordenador Operacional, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal
de Coordenação Operacional - SMCO, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 324/24.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.04.2024. |
B.O. 018/24. |
| 402 |
26/03/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jose Raimundo de Oliveira, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal
- SuMSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.04.2024. |
B.O. 018/24. |
| 403 |
26/03/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Mariana Xavier Corradi Gonçalves,
matrícula nº 25.440, para fi scalizar os serviços de construção
de arquibancada da praça-campo entre os blocos cinco
e seis (ponto fi nal- Cidade Alegria) situada na Rua dos Minuanos
s/nº, no Município de Resende/RJ, conforme processo
administrativo nº 32.370/2023 e Contrato Administrativo nº
018/2024.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 18.03.2024. |
B.O. 018/24. |
| 404 |
26/03/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Claudemir Braga, matrícula nº
5442, para fiscalizar a contratação de empresa para execução
de manutenção corretiva e preventiva de ar condicionado,
aquisição de peças de reposição e acessórios, conforme Ata de
Adesão do Registro de Preços nº 165/2024 e processo administrativo
nº 32.108/2023.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 16.02.2024. |
B.O. 018/24. |
| 405 |
26/03/24 |
Designações |
Designar a servidora Maria Luana Alves Pereira da
Silva, matrícula nº 28.178, para atuar como Técnica de Enfermagem
na equipe de Saúde da Família Barra III, e perceber
gratificação salarial- FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho
de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 04.12.2023. |
B.O. 018/24. |
| 406 |
26/03/24 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo,
para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº
4753/2024, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Kátia Felbinger Cossu
Membros: Rosana Souza Alves
Kátia Larissa de Campos Batista
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 018/24. |
| 010 |
25/03/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Extinguir, a contar da data do óbito, o contrato de trabalho
do empregado público LUIZ CARLOS ANDRÉ, matrícula
1446, em razão do seu falecimento no dia 23 de março de
2024. |
B.O. 018/24. |
| 203 |
25/03/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término
do contrato de trabalho pelo empregador DANIELLE
ALVES SOARES, Matrícula nº 27689, à vista do Processo Nº
13.103/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de
11/03/2024. |
B.O. 018/24. |
| 204 |
25/03/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término
do contrato de trabalho pelo empregador IZABELLA DOS
SANTOS GOMES, Matrícula nº 28126, à vista do Processo Nº
13.757/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de
18/03/2024. |
B.O. 018/24. |
| 205 |
25/03/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/04/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2013/2023, o (a) servidor (a) NILO JOSE DO NASCIMENTO,
matrícula 20225, à vista do Processo Administrativo
7.217/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2024. |
B.O. 018/24. |
| 206 |
25/03/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo
81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 13/03/2024, o (a) IVI EVELIN FERRAZ DE
SOUZA JUNG, matrícula nº 25050 para acompanhamento do
ascendente à vista do Processo Administrativo nº 13.498/2024.
Serão excluídas da remuneração do servidor benefi -
ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade
e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar,
Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga
Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos
termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/03/2024. |
B.O. 018/24. |
| 207 |
25/03/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE)
MESES, no período de 04/04/2024 a 04/04/2025, em caráter
temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos
dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação
dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MATHEUS DE JESUS LEONE PEREIRA,
na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTÃO,
nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 16.4532023, a
pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de
Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/04/2024. |
B.O. 018/24. |
| 208 |
25/03/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES,
no período de 04/04/2024 a 04/10/2024, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos
dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada
pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX
da CRFB/88, o (a) Sr.(a) KARLA CÂNDIDO ROSA LAURINDO,
na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTÃO,
nível05, à vista do Processo Administrativo Nº 5.993/2024, a
pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de
Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/04/2024. |
B.O. 018/24. |
| 209 |
25/03/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES,
no período de 04/04/2024 a 04/10/2024, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos
dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada
pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da
CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA ANGÉLA DA SILVA BARBOSA,
na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTÃO,
nível05, à vista do Processo Administrativo Nº 5.999/2024, a
pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de
Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/04/2024. |
B.O. 018/24. |
| 210 |
25/03/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES,
no período de 04/04/2024 a 04/10/2024, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos
dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada
pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da
CRFB/88, o (a) Sr.(a) GABRIELA ISADORA AZEVEDO DOS
SANTOS VIEIRA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM
PLANTÃO, nível05, à vista do Processo Administrativo
Nº 6.007/2024, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr
Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/04/2024. |
B.O. 018/24. |
| 211 |
25/03/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES,
no período de 04/04/2024 a 04/10/2024, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos
dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada
pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da
CRFB/88, o (a) Sr.(a) THAIS ROSA AHNERT, na função de
MÉDICO CLÍNICO GERAL 20H, nívelNS, à vista do Processo
Administrativo Nº 5.972/2024, a pedido do Secretário Municipal
de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/04/2024. |
B.O. 018/24. |
| 212 |
25/03/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES,
no período de 04/04/2024 a 04/10/2024, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos
dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada
pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da
CRFB/88, o (a) Sr.(a) BRUNO CÉSAR HENRIQUE DE SOUZA
SANTOS, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL 20H,
nívelNS, à vista do Processo Administrativo Nº 5.969/2024, a
pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de
Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/04/2024. |
B.O. 018/24. |
| 213 |
25/03/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES,
no período de 04/04/2024 a 04/10/2024, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos
dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada
pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da
CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANA CAROLINA MARINS DOS SANTOS,
na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTÃO,
nível05, à vista do Processo Administrativo Nº 5.988/2024, a
pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de
Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/04/2024. |
B.O. 018/24. |
| 214 |
25/03/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES,
no período de 04/04/2024 a 04/10/2024, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos
dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada
pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da
CRFB/88, o (a) Sr.(a) FABÍOLA PERES DA SILVA, na função
de TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTÃO, nível05, à vista
do Processo Administrativo Nº 5.994/2024, a pedido do Secretário
Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/04/2024. |
B.O. 018/24. |
| 215 |
25/03/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES,
no período de 04/04/2024 a 04/10/2024, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos
dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada
pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da
CRFB/88, o (a) Sr.(a) MANUELA MATHIAS PEREIRA RIBEIRA,
na função de TÉCNICO DE LABORATÓRIO PLANTÃO,
nível05, à vista do Processo Administrativo Nº 5.985/2024, a
pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de
Mattos Neto.
AEsta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/04/2024. |
B.O. 018/24. |
| 216 |
25/03/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES,
no período de 04/04/2024 a 04/10/2024, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos
dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada
pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da
CRFB/88, o (a) Sr.(a) ROSÉLIA COSTA DA SILVA, na função
de TÉCNICO DE LABORATÓRIO PLANTÃO, nível05, à vista
do Processo Administrativo Nº 5.986/2024, a pedido do Secretário
Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/04/2024. |
B.O. 018/24. |
| 217 |
25/03/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES,
no período de 04/04/2024 a 04/10/2024, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos
dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada
pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da
CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARINA ARNAUT DE ANDRADE, na
função de TÉCNICO DE LABORATÓRIO PLANTÃO, nível05,
à vista do Processo Administrativo Nº 5.987/2024, a pedido do
Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos
Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/04/2024. |
B.O. 018/24. |
| 218 |
25/03/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (sessenta)
dias, a contar de 01/04/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2007/2011, o (a) servidor (a) VALMIR RIBEIRO DE
AZEVEDO, matrícula 8305, à vista do Processo Administrativo
34.373/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2024. |
B.O. 018/24. |
| 219 |
25/03/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/04/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2017/2022, o (a) servidor (a) RILDO MARTINS PEREIRA,
matrícula 12424, à vista do Processo Administrativo
27.593/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2024. |
B.O. 018/24. |
| 220 |
25/03/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/04/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2007/2012, o (a) servidor (a) LUIZ EDUARDO
MARTINS DA SILVA, matrícula 11391, à vista do Processo
Administrativo 25.921/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2024. |
B.O. 018/24. |
| 221 |
25/03/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 01/04/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2002/2007, o (a) servidor (a) DEISE ALVES, matrícula
10488, à vista do Processo Administrativo 6707/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2024. |
B.O. 071/24. Republicada por ter saído com incorreções no B.O. 018/2024 |
| 222 |
25/03/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/04/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2012/2017, o (a) servidor (a) BEMJAMIN ISRAEL
SOARES RIBEIRO, matrícula 7545, à vista do Processo Administrativo
20.353/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2024. |
B.O. 018/24. |
| 223 |
25/03/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 15/03/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) CACILDA FIDELIX
FRANCISCO, matrícula 12610, à vista do Processo Administrativo
9.775/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de
15/03/2024. |
B.O. 018/24. |
| 224 |
25/03/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/04/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2007/2012, o (a) servidor (a) ALDA LUCIA DE
FREITAS CARVALHO, matrícula 7688, à vista do Processo
Administrativo 6.694/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2024. |
B.O. 018/24. |
| 225 |
25/03/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/04/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2012/2016, o (a) servidor (a) ELENICE APARECIDA
MIRANDA DE SOUZA, matrícula 4187, à vista do Processo
Administrativo 37.289/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2024. |
B.O. 018/24. |
| 226 |
25/03/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 01/04/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2012/2016, o (a) servidor (a) AILTON JOSE FERREIRA,
matrícula 9615, à vista do Processo Administrativo
20.212/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2024. |
B.O. 018/24. |
| 227 |
25/03/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/04/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2012/2017, o (a) servidor (a) GILSON HENRIQUE
NICOLINO, matrícula 3756, à vista do Processo Administrativo
29.947/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2024. |
B.O. 018/24. |
| 228 |
25/03/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/04/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2017/2021, o (a) servidor (a) RICARDO DOS SANTOS
PEREIRA, matrícula 8276, à vista do Processo Administrativo
37.521/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/04/2024. |
B.O. 018/24. |
| 229 |
25/03/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/04/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2019/2024, o (a) servidor (a) WALDIR AFONSO
DAMIAO DO NASCIMENTO, matrícula 13350, à vista do
Processo Administrativo 4.33/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2024. |
B.O. 018/24. |
| 230 |
25/03/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/04/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2017/2022, o (a) servidor (a) MIRIAM DE FATIMA
ANICETO GUIMARAES, matrícula 11745, à vista do Processo
Administrativo 4.731/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2024. |
B.O. 018/24. |
| 231 |
25/03/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 01/04/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2014/2019, o (a) servidor (a) DARLEA FIDELIS
SANT-ANNA, matrícula 21385, à vista do Processo Administrativo
33.636/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2024. |
B.O. 018/24. |
| 232 |
25/03/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 04/04/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2017/2021, o (a) servidor (a) DONIZETE ARAUJO
DINIZ, matrícula 3737, à vista do Processo Administrativo
38.776/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/04/2024. |
B.O. 018/24. |
| 233 |
25/03/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 01/04/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) VAULENE MAIA
LIMA, matrícula 19705, à vista do Processo Administrativo
4.505/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2024. |
B.O. 018/24. |
| 389 |
25/03/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Designar Gustavo Martins Pereira Alves, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal
de Atenção Especializada, símbolo CSC, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS,
sem ônus para o referido cargo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.10.2023. |
B.O. 018/24. |
| 390 |
25/03/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido Tarciel Martins Reis, do cargo de
Coordenador CAF, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal
de Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3182/22, à vista do
processo administrativo nº 14.025/2024.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 20.03.2024. |
B.O. 018/24. |
| 391 |
25/03/24 |
Designações |
Designar o servidor Luís Cláudio de Moraes, matrícula
nº 1.850, para exercer a função de Agente de Contratação e
de Pregoeiro (a) do Município de Resende-RJ, a fim de conduzir
os atos das licitações e contratações municipais derivadas
da Lei Federal nº 14.133/2021.
Parágrafo único - O (a) agente responsável pela condução do
certame é designado (a) pregoeiro (a) somente em licitações na
modalidade pregão. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.03.2024. |
B.O. 018/24. |
| 392 |
25/03/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Cristiano Lourenço David, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação
Social e Eventos - SMCS, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1069/23.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2024. |
B.O. 018/24. |
| 393 |
25/03/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Irisvânia de Souza Paschoal, do cargo de
Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa
do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(
a) através da Portaria n.º 1391/23.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2024. |
B.O. 018/24. |
| 394 |
25/03/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Irisvânia de Souza Paschoal, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador de Convênios,
símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano - SMDU.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2024. |
B.O. 018/24. |
| 395 |
25/03/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Danilo Nogueira da Silva, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal
de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 101/24.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2024. |
B.O. 018/24. |
| 396 |
25/03/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Danilo Nogueira da Silva, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3,
da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME -
SuMAHME/SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2024. |
B.O. 018/24. |
| 397 |
25/03/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marcio Pereira, para ocupar o cargo de provimento
em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria
Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2024. |
B.O. 018/24. |
| 398 |
25/03/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Graciel do Carmo Oliveira, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal
de Recursos Humanos - SuMRH/SMA, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 008/24.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2024. |
B.O. 018/24. |
| 399 |
25/03/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gustavo da Silva Rodrigues, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos
- SuMRH/SMA.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2024. |
B.O. 018/24. |
| 067 |
22/03/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Meglin Alves de Lima, matrícula:
18.072 (Gestora) e Nicole Cleidiane Kinupp, matrícula:
13.729 (Fiscal), para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo,
referente à Dispensa de Licitação, que objetiva
a locação de imóvel, situado na Rua Alfredo Botelho n.468,
Bairro: Vila Julieta, Resende, RJ, para atender o Consultório
de Rua e o Serviço de Acolhimento Provisório em Saúde para
pessoas em vulnerabilidade social com necessidade de isolamento
domiciliar, através da Secretaria Municipal de Saúde,
por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo
nº 4.739/2021, atendendo ao que dispõe o Art. 67
da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 089/2021
- JAIR NEPOMUCENO DE AGUIAR.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2024. |
B.O. 021/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Resolução nº 124/SMS/FMS de 07/07/2021. |
| 383 |
22/03/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Paulo Felippe de Oliveira, do cargo de Coordenador
de Projetos Especiais, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Saúde Mental - SuMSM/SMS, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1294/23.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.03.2024. |
B.O. 017/24. |
| 384 |
22/03/24 |
Designações |
Designar a servidora Ivânia Luiza de Oliveira, matrícula
nº 18.315, para atuar como Enfermeira na Equipe de
Saúde da Família Engenheiro Passos, e perceber gratificação
salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 18.03.2024. |
B.O. 017/24. |
| 385 |
22/03/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Cíntia Emi Inagaki, matrícula nº
10.517, para fi scalizar a empresa Verocheque Refeições LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 06.344.497/0001-41, que tem como objetivo
fornecimento de cartão magnético alimentação ticket
para atender as famílias acompanhadas e atendidas por equipes
dos CRAS, conforme Ata de Registro de Preço nº 194/2024
e processo administrativo nº 37.069/2023.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 15.03.2024. |
B.O. 017/24. |
| 386 |
22/03/24 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo,
para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº
11.340/2021, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Kátia Felbinger Cossu
Membros: Arthur Silva Pêcego
Kátia Larissa de Campos Batista |
B.O. 017/24. |
| 387 |
22/03/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Vicentina Candida da Pascoa de Freitas Lopes,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador
de Projetos Especiais, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Saúde Mental - SuMSM/SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2024. |
B.O. 017/24. |
| 388 |
22/03/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jaqueline de Souza Oliveira Farias, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador
de Orçamento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano - SMDU.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2024. |
B.O. 017/24. |
| 066 |
21/03/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Débora Afonso Camoleze
Warol, matrícula: 22.957 (Gestora), Nathália Villard de Matos,
matrícula: 23.768 (Fiscal) e Carlos Rodrigo de Carvalho,
matrícula: 24.614 (Suplente) para acompanharem as Atas de
Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 497/2023,
que objetiva a aquisição de medicamentos de uso interno hospitalar,
através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende,
RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas
empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo
nº 29.762/2023, atendendo ao que dispõe o Art. 67 da
Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172/2024 - BRAXTER
HOSPITALAR LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2024 - DISTRI MEDICAR
LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174/2024 - HOSPINOVA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 175/2024 - MED CENTER
COMERCIAL LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 05/03/2024. |
B.O. 018/24. |
| 375 |
21/03/24 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo,
para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº
20.254/2023, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rosana Souza Alves
Membros: Andreia Cristina Gonçalves
Kátia Larissa de Campos Batista |
B.O. 017/24. |
| 376 |
21/03/24 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo,
para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº
13.413/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Kátia Felbinger Cossu
Membros: Rosana Souza Alves
Kátia Larissa de Campos Batista |
B.O. 017/24. |
| 377 |
21/03/24 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo,
para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº
6865/2024, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Kátia Felbinger Cossu
Membros: Rosana Souza Alves
Kátia Larissa de Campos Batista |
B.O. 017/24. |
| 378 |
21/03/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores abaixo relacionados para fiscalizarem
o serviço de aquisição de combustíveis (Gasolina e
Etanol), conforme contrato administrativo nº 148/2023, à vista
do processo administrativo nº 17.696/2023.
- Secretaria Municipal de Administração:
Telmo Anderson Sá dos Santos, matrícula nº 23.965;
Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20.094.
- Secretaria Municipal de Educação:
José Rosino da Cunha, matrícula nº 23.198;
Tatiana de Almeida Soares, matrícula nº 19.557.
- Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos:
Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20.094;
Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755.
- Secretaria Municipal de Saúde:
Alex Sandro Vieira de Lima, matrícula nº 25.657;
Paulo Victor de Paula Leal, matrícula nº 20.538.
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural:
Júlio Julião dos Reis, matrícula nº 23.021;
Sérgio Ricardo Alves da Silva, matrícula nº 25.073.
- Agência do Meio Ambiente do Município de Resende -
AMAR
Ailton José Ferreira, matrícula nº 9.615;
Márcia Ribeiro de Almeida Martins, matrícula nº 10.758.
- Guarda Civil Municipal
Gilberto de Oliveira Carvalho Júnior, matrícula nº 26.766;
Gilson Henrique Nicolino, matrícula nº 3.756. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 20.03.2024. |
B.O. 017/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 1.234/2023. Revogada pela portaria nº 520 de 10 de Abril de 2024. |
| 379 |
21/03/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores abaixo relacionados para fi scalizarem
o serviço de aquisição de combustível (Diesel S-10),
conforme contrato administrativo nº 147/2023, à vista do processo
administrativo nº 17.696/2023.
- Secretaria Municipal de Administração:
Telmo Anderson Sá dos Santos, matrícula nº 23.965;
Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20.094.
- Secretaria Municipal de Educação:
José Rosino da Cunha, matrícula nº 23.198;
Tatiana de Almeida Soares, matrícula nº 19.557.
- Secretaria Municipal de Saúde:
Alex Sandro Vieira de Lima, matrícula nº 25.657;
Paulo Victor de Paula Leal, matrícula nº 20.538.
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural:
Júlio Julião dos Reis, matrícula nº 23.021;
Sérgio Ricardo Alves da Silva, matrícula nº 25.073.
Agência do Meio Ambiente do Município de Resende -
AMAR
Ailton José Ferreira, matrícula nº 9.615;
Márcia Ribeiro de Almeida Martins, matrícula nº 10.758.
- Guarda Civil Municipal
Gilberto de Oliveira Carvalho Júnior, matrícula nº 26.766;
Gilson Henrique Nicolino, matrícula nº 3.756.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 20.03.2024. |
B.O. 017/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 1.235/2023. Revogada pela Portaria nº 521 de 10 de Abril de 2024. |
| 380 |
21/03/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Raquel dos Santos Matias,
matrícula nº 11183 e Glauco Almeida Magalhães, matrícula
nº 26.804, para fiscalizarem a execução dos serviços prestados
pela empresa Alucom Ltda., conforme processo administrativo
nº 11.781/2023 e contrato administrativo nº 17/2024.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 18.03.2024. |
B.O. 017/24. |
| 381 |
21/03/24 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo,
para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº
30.465/2023, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Kátia Felbinger Cossu
Membros: Rosana Souza Alves
Kátia Larissa de Campos Batista |
B.O. 017/24. |
| 382 |
21/03/24 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo,
para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº
38.705/2023, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Kátia Felbinger Cossu
Membros: Rosana Souza Alves
Kátia Larissa de Campos Batista |
B.O. 017/24. |
| 01 |
20/03/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Tornar público a alteração de cronograma e as planilhas
de notas dos editais de chamamento público da Lei Paulo
Gustavo.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 09 de fevereiro de 2024. |
B.O. 018/24. |
| 374 |
20/03/24 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar os abaixo relacionados, para o recebimento
de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de
pequeno vulto em consumo e serviço, para atender à Fundação
Casa da Cultura Macedo Miranda, devendo a prestação
de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do
supracitado Decreto:
- Vânia Valcarengue Nunes, matrícula nº 8.904;
- Tatiana Avelino de Souza Pereira, matrícula nº 11.420; e,
- Annye Romeiro de Almeida, matrícula nº 11.208.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 018/24. |
| 065 |
19/03/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar as servidoras Isis Oliveira Delgado Mota
Scopacasa, matrícula: 23.039 (Gestora), Paula Valva Pitasse,
matrícula: 23.897 (Fiscal) e Silvana da Silva Rodrigues, matrícula:
7.208 (Suplente), para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo, referente a Inexigibilidade de Licitação,
que objetiva a aquisição de insumos para realização de exames
laboratoriais para controle e monitoramento de pacientes atendidos
na Unidade de Pronto Atendimento - UPA, HMEHSG e
Laboratório Municipal Arcílio Guimarães, através da Secretaria
Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a
ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo
Administrativo nº 36.924/2023, atendendo ao que dispõe
o art. 67 da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 01/2024 -
WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2024. |
B.O. 018/24. |
| 369 |
19/03/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Giovana de Melo Silva, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3107/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.03.2024. |
B.O. 017/24. |
| 370 |
19/03/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Giovana de Melo Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente de Cultura, símbolo
CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.03.2024. |
B.O. 017/24. |
| 371 |
19/03/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Eni Cristina Moliterno da Costa, do cargo
de Coordenador de Orçamento, símbolo CC2, da(o) Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2648/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2024. |
B.O. 033/24-Extra. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim
Oficial nº 017 de 22 de março de 2024. |
| 372 |
19/03/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Eni Cristina Moliterno da Costa, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria,
símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica -
SuMP/SME.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2024. |
B.O. 018/24. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim
Oficial nº 017 de 22 de março de 2024. |
| 373 |
19/03/24 |
LICENÇA ESPECIAL - ART. 97 LEI 3210/15 |
Autorizar licença especial, pelo período disposto no
Art. 97 da Lei Municipal nº 3210/2015, à servidora Adriana
Lovison de Oliveira, matrícula nº 19.235, à vista do processo
administrativo nº 371/2024.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
contar de 01.03.2024. |
B.O. 017/24. |
| 061 |
18/03/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores abaixo relacionados para
acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente
ao Pregão Presencial 203/2020, que objetiva a contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento
de gases medicinais para atender o Pronto Atendimento
Paraíso/SAMU e o Hospital Municipal de Emergência
Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de
Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela
empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo
nº 9.896/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº
8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 226/2020 -
GMB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori
Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 (Gestor)
Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (Fiscal)
Ana Carolini Schmitz da Silva, matrícula: 24.140 (Suplente)
Pronto Atendimento Paraíso/SAMU
Janete da Conceição Neves, matrícula: 12.619
Fábio Lucas Rogério da Silva, matrícula: 6.241
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01/04/2024. |
B.O. 018/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Resolução nº 161/SMS/FMS de 21/07/2022. |
| 062 |
18/03/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar as servidoras Cácia Mônica Osório, matrícula:
10.434 (Gestora), Leandra Trevezani Moreira Da Silva,
matrícula: 12.083 (Fiscal) e Lusinete da Silva Rosa, matrícula:
11.237 (Suplente) para acompanharem as Atas de Registro de
Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 385/2023, que objetiva
a aquisição de ração para alimentação dos animais de pequeno
e médio porte apreendidos e abrigados no Centro de
Controle de Zoonoses (Canil Municipal), através da Secretaria
Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12
(doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas,
através do Processo Administrativo nº 16.039/2023,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 718/2023 - NUTRIGERO
NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 719/2023 - RODRIGO
GAGLIARDI HARA EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2024. |
B.O. 018/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Resolução nº 281/SMS/FMS de 13/12/2023. |
| 063 |
18/03/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar as servidoras Cácia Mônica Osório, matrícula:
10.434 (Gestora), Lílian dos Santos Flores, matrícula: 19.433
(Fiscal) e Jacqueline Conceição da Silva Belmont, matrícula:
27.957 (Suplente) para acompanharem a Ata de Registro de
Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 256/2023, que objetiva
a aquisição de kit lanches, refeições marmitex para atender aos
profissionais e voluntários que atuarão nas campanhas de vacinação
(humana e animal), mutirão, drive thru, volante, entre
outros, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende,
RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela
empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo
nº 15.325/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei
nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 615/2023 - ANDRÉ
LUIS DE A. DUARTE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO
LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2024. |
B.O. 018/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Resolução nº 240/SMS/FMS de 27/10/2023. |
| 064 |
18/03/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Cácia Mônica Osório, matrícula:
10.434 (Gestora) e Luis Antônio da Silva Fonseca, matrícula:
15.275 (Fiscal), para acompanharem as Atas de Registro
de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 187/2023, que objetiva
a aquisição de capas de caixa d`água que serão utilizadas
em ações de combate a dengue pelo Centro de Controle de
Zoonoses, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um
período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas
abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo
nº 11.131/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº
8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 505/2023 - NORTE
PIONEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 506/2023 - SUELY VALQUÍRIA
JAGHER E SILVA DOMAREDZKY.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2024. |
B.O. 018/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Resolução nº 183/SMS/FMS de 28/08/2023. |
| 187 |
18/03/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término
do contrato de trabalho pelo empregador MAXWEL ROBERTO
NEVES VAZ, Matrícula nº 27386, à vista do Processo Nº
12194/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de
05/03/2024. |
B.O. 017/24. |
| 188 |
18/03/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES,
no período de 01/04/2024 a 30/09/2024, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos
dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada
pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da
CRFB/88, o (a) Sr.(a) LARISSA ARÍZIO OBES, na função de
TÉCNICO DE ENFERMEGEM PLANTÃO, nível05, à vista do
Processo Administrativo Nº 5992/2024, a pedido do Secretário
Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 18/03/2024. |
B.O. 017/24. |
| 189 |
18/03/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES,
no período de 01/04/2024 a 30/09/2024, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos
dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada
pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX
da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FERNANDA DO ESPÍRITO SANTO
SIQUEIRA, na função de TÉCNICO DE ENFERMEGEM
PLANTÃO, nível05, à vista do Processo Administrativo Nº
5996/2024, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme
Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 18/03/2024. |
B.O. 017/24. |
| 190 |
18/03/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES,
no período de 01/04/2024 a 30/09/2024, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos
dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada
pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX
da CRFB/88, o (a) Sr.(a) PATRICIA ROSALINA GOMES, na
função de TÉCNICO DE ENFERMEGEM PLANTÃO, nível05,
à vista do Processo Administrativo Nº 5995/2024, a pedido do
Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos
Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 18/03/2024. |
B.O. 017/24. |
| 191 |
18/03/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES,
no período de 01/04/2024 a 30/09/2024, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos
dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada
pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX
da CRFB/88, o (a) Sr.(a) AMANDA MARIA DA SILVA SANTOS,
na função de TÉCNICO DE LABORATORIO PLANTÃO,
nível05, à vista do Processo Administrativo Nº 5984/2024, a pedido
do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de
Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 18/03/2024. |
B.O. 017/24. |
| 192 |
18/03/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES,
no período de 01/04/2024 a 30/09/2024, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos
dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada
pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da
CRFB/88, o (a) Sr.(a) CÍNTIA TOLEDO, na função de ENFERMEIRO
PLANTÃO, nívelNS, à vista do Processo Administrativo
Nº 5978/2024, a pedido do Secretário Municipal de Saúde,
Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 18/03/2024. |
B.O. 017/24. |
| 193 |
18/03/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES,
no período de 01/04/2024 a 30/09/2024, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos
dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada
pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX
da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LOUISY SEVERO SOARES, na função
de MÉDICO CLÍNICO GERAL 20H, nívelNS, à vista do
Processo Administrativo Nº 5973/2024, a pedido do Secretário
Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 18/03/2024. |
B.O. 017/24. |
| 194 |
18/03/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES,
no período de 01/04/2024 a 30/09/2024, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos
dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada
pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX
da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DEJANE CARREIRA, na função de
MÉDICO CLÍNICO GERAL 20H, nívelNS, à vista do Processo
Administrativo Nº 5971/2024, a pedido do Secretário Municipal
de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. |
B.O. 017/24. |
| 195 |
18/03/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES,
no período de 01/04/2024 a 30/09/2024, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos
dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada
pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da
CRFB/88, o (a) Sr.(a) TAMARA FERREIRA CHAVES, na função
de MÉDICO CLÍNICO GERAL 20H, nívelNS, à vista do
Processo Administrativo Nº 5970/2024, a pedido do Secretário
Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 18/03/2024. |
B.O. 017/24. |
| 196 |
18/03/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES,
no período de 01/04/2024 a 30/09/2024, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos
dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada
pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da
CRFB/88, o (a) Sr.(a) THIAGO VILLAS BOAS DE ANDRADE,
na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL 20H, nívelNS,
à vista do Processo Administrativo Nº 5969/2024, a pedido do
Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos
Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 18/03/2024. |
B.O. 017/24. |
| 197 |
18/03/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES,
no período de 01/04/2024 a 30/09/2024, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos
dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada
pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da
CRFB/88, o (a) Sr.(a) CÉSAR AUGUSTO BRANDÃO PEREIRA
RIBAS, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL 20H,
nívelNS, à vista do Processo Administrativo Nº 5974/2024, a
pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de
Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 18/03/2024. |
B.O. 017/24. |
| 198 |
18/03/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES,
no período de 01/04/2024 a 30/09/2024, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos
dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada
pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX
da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JÉSSICA ALESSANDRA GUIMARÃES
BARBOSA DA SILVA, na função de TÉCNICO DE
ENFERMAGEM, nível05, à vista do Processo Administrativo
Nº 6006/2024, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr
Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 18/03/2024. |
B.O. 017/24. |
| 199 |
18/03/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES,
no período de 01/04/2024 a 30/09/2024, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos
dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada
pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da
CRFB/88, o (a) Sr.(a) CACILDA MOREIRA DINIZ CORDEIRO,
na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível05, à
vista do Processo Administrativo Nº 6000/2024, a pedido do
Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos
Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 18/03/2024. |
B.O. 017/24. |
| 200 |
18/03/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES,
no período de 01/04/2024 a 01/04/2025, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos
dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada
pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da
CRFB/88, o (a) Sr.(a) JÚLIO CÉSAR DE SOARES NOGUEIRA,
na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTÃO,
nívelNS, à vista do Processo Administrativo Nº 16444/2023, a
pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de
Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 18/03/2024 |
B.O. 017/24. |
| 201 |
18/03/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 18/03/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2011/2016, o (a) servidor (a) NEUSA DOS SANTOS
COLASSO, matrícula 12255, à vista do Processo Administrativo
8.593/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 18/03/2024. |
B.O. 017/24. |
| 202 |
18/03/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo
81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 05/03/2024, o (a) PRIMO JOSE SOBREIRA
NETO, matrícula nº 13814 para acompanhamento do ascendente
à vista do Processo Administrativo nº 12.242/2024.
Serão excluídas da remuneração do servidor benefi -
ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade
e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar,
Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga
Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos
termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/03/2024. |
B.O. 017/24. |
| 348 |
18/03/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ana Livia de Queiroz Souza, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador de Serviços
Terceirizados, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal
de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.03.2024. |
B.O. 017/24. |
| 349 |
18/03/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Antonio Lopes da Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos -
SuMRH/SMA.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.03.2024. |
B.O. 017/24. |
| 350 |
18/03/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maria Luíza dos Santos Pereira da Silva,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de
Rede de Computadores, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.03.2024. |
B.O. 017/24. |
| 351 |
18/03/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thais Jesus da Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/
SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.03.2024. |
B.O. 017/24. |
| 352 |
18/03/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor André Dejair Rodrigues de Andrade,
matrícula nº 26.373, para fi scalizar os serviços de reparos
no PSF Novo Surubi - Resende/RJ, conforme Processo
Administrativo nº 20.208/2023 e Contrato Administrativo nº
005/2024.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 12.03.2024. |
B.O. 017/24. |
| 353 |
18/03/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Luciana Rosse---- i Santos Souza,
matrícula nº 23.181, Sheila Gomes de Oliveira, matrícula
nº 19.368 e Thiago Guimarães Faria Silvano, matrícula nº
26.535, para fiscalizarem o 2º Termo de Aditamento referente
aos serviços prestados pela Empresa Jornalística Fatos & Fotos
Ltda-ME, conforme Processo Administrativo nº 29.566/2021 e
Contrato Administrativo nº 029/2022, por um período de 12
(doze) meses.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.03.2024. |
B.O. 017/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 478/23. |
| 354 |
18/03/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Alana de Paula Machado matrícula
nº 18.758, para fi scalizar os serviços de locação prestados
pela imobiliária Saville Costa da Silva, conforme Processo
Administrativo nº 10.292/2018 e Contrato Administrativo nº
125/2018, por um período de 12 (doze) meses.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2024. |
B.O. 017/24. |
| 355 |
18/03/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura matrícula
nº 24.772, para fi scalizar a contratação de empresa especializada
para serviços de montagem, desmontagem, manutenção
e instalação elétrica, fornecimento de materiais elétricos, locação
de transformador e equipe de plantão, conforme Processo
Administrativo nº 31.430/2021 e Contrato Administrativo nº
033/2022. |
B.O. 017/24. |
| 356 |
18/03/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Rafael Valim Fernandes, matrícula
nº 27.745, para fi scalizar a contratação de empresa especializada
para serviços de Kit Lanche Individual e Aniversário,
conforme Processo Administrativo nº 25.105/2023 e Contrato
Administrativo nº 169/2024.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2024. |
B.O. 017/24. |
| 357 |
18/03/24 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Camila Moreira de Carvalho, matrícula
nº 24.395, do recebimento de valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e
serviço, para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos. |
B.O. 017/24. |
| 358 |
18/03/24 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Mariana Corradi Xavier Gonçalves, matrícula
nº 24.440, para o recebimento de valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo
e serviço, para atender a Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos, devendo a prestação de contas obedecer
aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O. 017/24. |
| 359 |
18/03/24 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Andréa Fernandes da Silva Dias, matrícula
nº 27.681, do recebimento de valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e
serviço, para atender o Serviço de Vigilância Epidemiológica. |
B.O. 017/24. |
| 360 |
18/03/24 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Natália Faria Rosenburg, matrícula nº
11.594, para o recebimento de valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e
serviço, para atender ao Serviço de Vigilância Epidemiológica,
devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos
pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O. 017/24. |
| 361 |
18/03/24 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar o servidor Vitor Moura Santos, matrícula nº
25.868, a responder sem perceber pela Superintendência Municipal
de Planejamento Urbano, por 30 (trinta) dias, período
em que o titular da pasta, José Waldeci de Carvalho, matrícula
nº 24.513, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2024. |
B.O. 017/24. |
| 362 |
18/03/24 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo,
para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº
7.058/2024, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rosana Souza Alves
Membros: Andreia Cristina Gonçalves
Kátia Larissa de Campos Batista. |
B.O. 017/24. |
| 363 |
18/03/24 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo,
para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº
7.059/2024, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rosana Souza Alves
Membros: Andreia Cristina Gonçalves
Kátia Larissa de Campos Batista. |
B.O. 017/24. |
| 364 |
18/03/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Vitor Moura Santos, matrícula nº
25.868, para fi scalizar os serviços de revitalização do Clube de
Visconde de Mauá, localizado na Rua Presidente Wenceslau
Braz, nº 256, Visconde de Mauá, Resende-RJ, conforme Processo
Administrativo nº 3.034/2021 e Contrato Administrativo nº
175/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 19.02.2024. |
B.O. 017/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 4230/2022. |
| 365 |
18/03/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Anderson Max Ferreira de Melo, do cargo
de Gerente de Cultura, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de
Cultura Macedo Miranda - FCCMM, para o(a) qual foi nome ado(a) através da Portaria n.º 2774/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.03.2024. |
B.O. 017/24. |
| 366 |
18/03/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Cosme dos Passos Oliveira, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo,
símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda
- SMF.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.03.2024. |
B.O. 017/24. |
| 367 |
18/03/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Mariana Pereira Diniz, matrícula
nº 25.664, para fi scalizar e atestar as notas referente a prestação
de serviços da Empresa Connecta Brasil LTDA, conforme
Processo Administrativo nº 25.561/2023 e Contrato Administrativo
nº 14/2024. |
B.O. 017/24. |
| 368 |
18/03/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Mariana Xavier Corradi Gonçalves,
matrícula nº 25.440, para fi scalizar os serviços de reforma
geral na Unidade de Pronto Atendimento do Paraíso,
Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 28.968/2023
e Contrato Administrativo nº 013/2024.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 08.03.2024. |
B.O. 017/24. |
| 058 |
15/03/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos
do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício
das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de
01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §
1º, III, -a- da Constituição Federal, com redação conferida pela
Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal
nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo
em vista o que consta no Processo nº 599/RESENPREVI/2023 e
a Portaria nº 040/2024, que concede aposentadoria para a servidora
DAYSE MARQUES VIEIRA.
R E S O L V E
FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº
10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 6.623,50 (Seis mil,
seiscentos e vinte e três reais e cinquenta centavos, conforme
parcelas abaixo discriminadas: |
B.O. 017/24. |
| 058 |
15/03/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Mariana de Lima Seggiaro,
matrícula: 21.334 (Gestora), Márcio Moreira Soares, matrícula:
23.531 (Fiscal) e Ana Carolini Schmitz da Silva, matrícula:
24.140 (Suplente), para acompanharem as Atas de Registro de
Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 301/2023, que objetiva
a aquisição de equipamentos permanentes para atender o
Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori,
através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de
12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas,
através do Processo Administrativo nº 19.490/2023,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 720/2023 - ATIVA LICITAÇÕES
EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 721/2023 - BT COMÉRCIO
INTELIGENTE LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 722/2023 - J. RIBEIRO
COMÉRCIO ATACADISTA DE PEÇAS E ACESSÓRI9OS
AUTOMOTIVOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 723/2023 - SAMUEL
PADOVAM EPP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 724/2023 - SISTERPEL
SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 27/11/2023. |
B.O. 018/24. |
| 059 |
15/03/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores abaixo relacionados para
acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente
ao Pregão Eletrônico 454/2023, que objetiva a contratação
de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição
de peças em gerador de energia elétrica a diesel, visando o
atendimento da UPA 24 horas Cidade Alegria e do Programa
de Imunização de Resende, através da Secretaria Municipal de
Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela
Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo
nº 16.872/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei
nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024
- MANUTESP - MANUTENÇÃO ESPECIALIZADA LTDA.
UPA 24 horas Cidade Alegria
Thais de Souza Vieira, matrícula: 25.139 (Gestora)
Fabiane da Silva Barbará, matrícula: 24.197 (Fiscal)
Nelson Vital Queiroz, matrícula: 27.782
Programa de Imunização de Resende
Cácia Mônica Osório, matrícula: 10.434 (Gestora)
Humberto Jefferson Bruno Maciel, matrícula: 27.723 (Fiscal)
Luciano Garcia Gennari, matrícula: 26.536(Suplente)
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 16/01/2024. |
B.O. 018/24.Revogada pela resolução 092 de 08 de abril de 2024. |
| 059 |
15/03/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos
do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício
das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de
01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40,
§1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art.
21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
084/RESENPREVI/2024 e a Portaria nº 047/2024, que concede
aposentadoria para a servidora ROSELI AGUIS DUARTE DE
ASSIS QUEIROZ.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº
10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.602,21 (Hum mil,
seiscentos e dois reais e vinte e um centavos), conforme parcelas
abaixo discriminadas: |
B.O. 021/24. Republicado por ter saído com incorreções no Boletim Ofi -
cial do Município de Resende nº 017/2024. |
| 060 |
15/03/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos
do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício
das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de
01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §
1º, III, -a- da Constituição Federal, com redação conferida pela
Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal
nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo
em vista o que consta no Processo nº 037/RESENPREVI/2024 e
a Portaria nº 045/2024, que concede aposentadoria para a servidora
ANA BEATRIZ DE ARAÚJO NOGUEIRA.
R E S O L V E
FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº
10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 5.917,34 (Cinco mil,
novecentos e dezessete reais e trinta e quatro centavos), conforme
parcelas abaixo discriminadas: |
B.O. 017/24. |
| 060 |
15/03/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores abaixo relacionados, para
acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente
ao Pregão Eletrônico 213/2021, que objetiva a contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento
de oxigênio medicinal com cilindro em sistema de
comodato, para atender a rede pública de saúde, através da
Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze)
meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através
do Processo Administrativo nº 071/2021, atendendo ao que
dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº125/2021 -
GMB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Unidades de Saúde: Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula:
20.738 e Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177.
Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori:
Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 (Gestor), Mariana de
Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (Fiscal) e Ana Carolini Schmitz da Silva, matrícula: 24.140 (Suplente).
Munícipes: Nilza Helena Gomes Nogueira, matrícula: 23.571 e
Priscila Maria Guimarães Novaes, matrícula: 27.774.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01/04/2024. |
B.O. 018/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Resolução 250/SMS/FMS de 10/11/2023. Revogada pela Resolução nº 124/SMS/FMS de 17 de maio de 2024. |
| 061 |
15/03/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos
do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício
das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de
01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §
1º, III, -a- da Constituição Federal, com redação conferida pela
Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal
nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo
em vista o que consta no Processo nº 039/RESENPREVI/2024 e
a Portaria nº 046/2024, que concede aposentadoria para a servidora
GRACE BASTOS ALVAREZ.
R E S O L V E
FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº
10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 2.094,40 (Dois mil,
noventa e quatro reais e quarenta centavos), conforme parcelas
abaixo discriminadas: |
B.O. 017/24. |
| 062 |
15/03/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos
do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício
das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de
01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §
1º, III, -a- da Constituição Federal, com redação conferida pela
Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal
nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo
em vista o que consta no Processo nº 001/RESENPREVI/2024 e
a Portaria nº 043/2024, que concede aposentadoria para a servidora
MÔNICA PIRES MONTEIRO RIBEIRO.
R E S O L V E
FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº
10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.808,49 (Hum mil,
oitocentos e oito reais e quarenta e nove centavos), conforme
parcelas abaixo discriminadas: |
B.O. 017/24. |
| 009 |
14/03/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Designar a servidora MARISA APARECIDA POMPERMAYER,
matrícula nº 610, como fi scal do Contrato de
Convênio com a UNIODONTO RESENDE COOPERATIVA
ODONTOLÓGICA LTDA. (Processo Administrativo nº
213/2021), inscrita no CNPJ sob o nº 03.150.035/0001-03, cujo
objeto é a Proposta comercial de plano coletivo assistencial
odontológico individual. |
B.O. 015/24. |
| 007 |
12/03/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Conceder a prorrogação da suspensão do Contrato
de Trabalho, não remunerado, do empregado público DJAIR
ROBERTO DE JESUS, matrícula 1201, no período de 18 de
março de 2024 a 13 de setembro de 2024, com apresentação em
16 de setembro de 2024, conforme Processo Administrativo nº
217/2021. |
B.O. 015/24. |
| 008 |
12/03/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Designar o servidor ARNALDO LOPES DOS SANTOS,
matrícula nº 482, como fi scal do Contrato de Convênio
com a COOPERATIVA DE CRÉDITO CREDIROCHAS
- SICOOB CREDIROCHAS (Processo Administrativo nº
232/2022), inscrita no CNPJ sob o nº 03.358.914/0001-17, cujo
objeto é o convênio de concessão de empréstimo, mediante
consignação, averbação e o repasse dos valores descontados
em folha de pagamento. |
B.O. 015/24. |
| 055 |
12/03/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar as servidoras Meglin Alves de Lima, matrícula:
18.072 (Gestora), Laudisséia Moura Ramos, matrícula:
23.827 (Fiscal) e Nicole Cleidiane Kinupp de Oliveira,
matrícula: 13.729 (Suplente) e para acompanharem o Termo
de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico
071/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada
na manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de eletrocardiograma,
detector fetal, balança infantil, balança adulto,
seladora e autoclave, com fornecimento e substituição de peças,
partes e componentes, através da Secretaria Municipal de
Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela
Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo
nº 25.866/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei
nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 091/2023
- MEDSYSTEM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2024. |
B.O. 018/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Resolução nº 154/SMS/FMS de 13/07/2023. |
| 056 |
12/03/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Alex Sandro Vieira de Lima,
matrícula: 25.657 (Gestor), Paulo Victor de Paula Leal, matrícula:
20.530 (Fiscal) e Maria Luiza do Carmo Almeida, matrícula:
24.246 (Suplente), para acompanharem a Ata de Registro
de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 480/2023, que
objetiva a contratação de empresa especializada para forneci
mento de peças e acessórios automotivos originais e/ou genuínos,
de primeira linha para veículos leves e pesados da marca
Volkswagen da Central de Veículos e Ambulâncias, através da
Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze)
meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através
do Processo Administrativo nº 24.045/2023, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2024 - NATUREZA
REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 09/02/2024. |
B.O. 018/24. |
| 057 |
12/03/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula:
23.531 (Gestor), Mariana de Lima Seggiaro, matrícula:
21.334 (Fiscal) e Ana Carolini Schmitz da Silva, matrícula:
24.140 (Suplente), para acompanharem a Ata de Registro de
Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 498/2023, que objetiva
a aquisição de equipo de bomba de infusão para atender o
Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori,
através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de
12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 29.521/2023, atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇS Nº 168/2024 - SAMTRONIC
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 27/02/2024. |
B.O. 018/24. |
| 343 |
12/03/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Alexandre Santos Braga Júnior, do cargo de
Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal
de Coordenação Operacional - SMCO, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 072/23.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.03.2024. |
B.O. 017/24. |
| 344 |
12/03/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ana Beatriz Maia do Carmo, do cargo de
Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativo
e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(
a) através da Portaria n.º 4311/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.03.2024. |
B.O. 017/24. |
| 345 |
12/03/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ana Beatriz Maia do Carmo, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador Programa
de Tabagismo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal
de Atenção Especializada - SuMAE/SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.03.2024. |
B.O. 017/24. |
| 346 |
12/03/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Landivaldo Moreira Vieira, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3,
da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira
- SuMAF/SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.03.2024. |
B.O. 017/24. |
| 347 |
12/03/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Samuel Augusto de Carvalho, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Almoxarifado,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.03.2024. |
B.O. 017/24. |
| 057 |
11/03/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 19 de fevereiro de 2024, pensão
ao benefi ciário da ex-servidora Maria Alice Paiva da Costa,
matrícula nº 8097, aposentada no cargo Professor Docente II,
nível D2-C do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, a saber:
- JOÃO RODRIGUES DA COSTA, cônjuge, nascido em
26/04/1935, Pensão Vitalícia..................................................100%
Fixar a remuneração mensal em R$ 1.823,34 (Hum mil,
oitocentos e vinte e três reais e trinta e quatro centavos).
O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto
no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 015/24. |
| 057 |
11/03/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 19 de fevereiro de 2024, pensão
ao beneficiário da ex-servidora Maria Alice Paiva da Costa,
matrícula nº 8097, aposentada no cargo Professor Docente II,
nível D2-C do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, a saber:
- JOÃO RODRIGUES DA COSTA, cônjuge, nascido em
26/04/1935, Pensão Vitalícia..................................................100%
Fixar a remuneração mensal em R$ 2.097,57 (Dois mil,
noventa e sete reais e cinquenta e sete centavos).
O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto
no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 018/24. Republicado por ter saído com incorreções no Boletim Ofi -
cial do Município de Resende nº 015/2024. |
| 176 |
11/03/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 11/03/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2002/2007, o (a) servidor (a) LIDIA ALESSANDRA
AZEREDO CALISTO ALVES, matrícula 12075, à vista do
Processo Administrativo 23349/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 11/03/2024. |
B.O. 015/24. |
| 177 |
11/03/24 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto
no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 07/03/2024,
o (a) servidor (a) ADEMAR DA SILVA CORREA JUNIOR,
matrícula nº 24545,à vista do Processo Administrativo nº
6741/2022.
Fica a cargo do servidor durante o período de licença
sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição
previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei
n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de
07/03/2024. |
B.O. 015/24. |
| 178 |
11/03/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 18/03/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) LUIS ANTONIO
CEVESE, matrícula 11794, à vista do Processo Administrativo
18850/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 18/03/2024. |
B.O. 015/24. |
| 179 |
11/03/24 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto
no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/03/2024, o
(a) servidor (a) ROBSON ROGER COSTA MARQUES, matrícula
nº 8485,à vista do Processo Administrativo nº 6878/2024.
Fica a cargo do servidor durante o período de licença
sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição
previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei
n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de
01/03/2024. |
B.O. 015/24. |
| 180 |
11/03/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 20/03/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2013/2018, o (a) servidor (a) FLAVIA MARIA DE
JESUS, matrícula 20836, à vista do Processo Administrativo
1.902/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/03/2024. |
B.O. 015/24. |
| 181 |
11/03/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo
81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez)
dias, a contar de 01/03/2024, o (a) MILENA DE PAULA CARLOS
DE ALMEIDA MAURICIO, matrícula nº 20279 para
acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo
nº 20.279/2024.
Serão excluídas da remuneração do servidor benefi -
ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade
e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar,
Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga
Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos
termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2024. |
B.O. 015/24. |
| 182 |
11/03/24 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 06/03/2024, o (a) servidor (a) JESSICA DE ALMEIDA GONÇALVES,
matrícula nº 25695,à vista do Processo Administrativo nº 38.797/2024.
Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei
n.º 2547/2005. |
B.O. 025/2024.Republicada por ter saído com incorreção no B.O. nº 018/2024 |
| 183 |
11/03/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 06/03/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2019/2024, o (a) servidor (a) TEREZINHA CANDIDA
DE ALMEIDA CRUZ, matrícula 20918, à vista do Processo
Administrativo 7.308/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de
06/03/2024. |
B.O. 015/24. |
| 184 |
11/03/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 11/03/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2012/2017, o (a) servidor (a) SERGIO MOREIRA DA
SILVA, matrícula 19489, à vista do Processo Administrativo
8914/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 11/03/2024. |
B.O. 015/24. |
| 185 |
11/03/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 04/03/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2003/2008, o (a) servidor (a) ILMA DOS SANTOS
LAZARO FRANCISCO, matrícula 13009, à vista do Processo
Administrativo 5940/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de
04/03/2024. |
B.O. 015/24. |
| 186 |
11/03/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 11/03/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2008/2013, o (a) servidor (a) EUCILEIA PIMENTA
DELFIM, matrícula 12830, à vista do Processo Administrativo
6.720/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 11/03/2024. |
B.O. 015/24. |
| 341 |
11/03/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jéssica Coutinho Maciel Luciano, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador Regulação
de Exames e Diagnósticos, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Regulação - SuMR/SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.03.2024. |
B.O. 017/24. |
| 342 |
11/03/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marcos Paulo Dantas de Oliveira Souto,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente
de Educação Ambiental , símbolo CC3, da(o) Agência do Meio
Ambiente de Resende - AMAR.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.03.2024 |
B.O. 017/24. |
| 09 |
09/03/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
CONTINUAÇÃO: VIII - a Comissão Permanente de Finanças poderá elaborar
instrumentos para avaliação das prestações de contas das Entidades e Organizações da Sociedade Civil, assim como, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos
por meio de critérios e instruções, as quais serão devidamente
apresentadas e aprovadas pelo CMAS;
Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação. |
B.O. 023/24. |
| 054 |
08/03/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar as servidoras Mariana de Lima Seggiaro,
matrícula: 21.334 (Gestora), Sheila de Oliveira Farias, matrícula:
11.191 (Fiscal) e Juliane Mara da Silva, matrícula: 20.877
(Suplente), para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo
referente a Inexigibilidade de Licitação, que objetiva
a contratação de empresa especializada para prestação
de serviço de manutenção preventiva, corretiva e licença de
software de gerenciamento de 02 (dois) relógios de ponto, (01)
um instalado no Hospital Municipal de Emergência Henrique
Sérgio Grégori e (01) um instalado na Central de Veículos da
SMS, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período
de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo n.14.785/2022,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 146/2022
- HENRY EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS
LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01/04/2024. |
B.O. 018/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Resolução nº 199/SMS/FMS de 30/08/2022. |
| 322 |
08/03/24 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar a servidora Júlia Boa Nova Leal, matrícula
nº 27.121, a responder sem perceber pelas funções exercidas
pela servidora Vânia Aparecida Dias Clementino, matrícula
nº 26.133, por 30 (trinta) dias, período em que a mesma, estará
em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2024. |
B.O. 015/24. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim
Oficial nº 014 de 08 de março de 2024. |
| 323 |
08/03/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Caroline Karen da Cunha Kneipp,
matrícula nº 28.111, para fi scalizar os serviços de reforma
do Centro Cultural do Campo de Aviação de Resende-RJ, conforme
Processo Administrativo nº 34.258/2023 e Contrato Administrativo
nº 11/2024.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 29.02.2024. |
B.O. 014/24. |
| 324 |
08/03/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jose Raimundo de Oliveira, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador Operacional,
símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação
Operacional - SMCO.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.03.2024. |
B.O. 014/24. |
| 325 |
08/03/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marco Antonio de Oliveira, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Protocolo,
símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município
de Resende - EDUCAR/SME.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.03.2024. |
B.O. 014/24. |
| 326 |
08/03/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marco Antonio de Souza Dickie Oddo, do
cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência
Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2966/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2024. |
B.O. 015/24. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim
Oficial nº 014 de 08 de março de 2024. |
| 327 |
08/03/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Felipe do Prado Valente, matrícula
nº 20.094, para fi scalizar os serviços de locação de automóveis
utilitários Zero Km, sem motorista e sem combustível com
seguro total, prestados pela empresa Top Flex Comércio e Serviços
Ltda., conforme Processo Administrativo nº 26.689/2023
e Contrato Administrativo nº 20/2024.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 16.02.2024. |
B.O. 016/24-Extra. |
| 328 |
08/03/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Kauã Coelho Couto Kõche, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal
de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(
a) através da Portaria n.º 3960/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.03.2024. |
B.O. 015/24. |
| 329 |
08/03/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Valcir Galdino, da função gratifi cada, símbolo
FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1121/23.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.03.2024. |
B.O. 015/24. |
| 330 |
08/03/24 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Valcir Galdino, servidor(a), a função gratifi
cada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria
e Comércio - SMIC.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.03.2024. |
B.O. 015/24. |
| 331 |
08/03/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marlisa Ramos Oliveira, da função gratifi -
cada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia
Geral do Município - PJAGM, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 126/24.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.03.2024. |
B.O. 015/24. |
| 332 |
08/03/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Jéssica de Carvalho Maia Dutra, da função
gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo
- SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 075/24.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.03.2024. |
B.O. 015/24. |
| 333 |
08/03/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jéssica de Carvalho Maia Dutra, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Diretor de Qualificação
Profissional, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal
do Trabalho - SuMT/SMIC.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.03.2024. |
B.O. 015/24. |
| 334 |
08/03/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Damaris Gomes, do cargo de Coordenador
Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2481/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.03.2024. |
B.O. 015/24. |
| 335 |
08/03/24 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Damaris Gomes de Souza Silva, servidor(
a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal
de Governo - SMG.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.03.2024. |
B.O. 015/24. |
| 337 |
08/03/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Comissão
de Inquérito, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração
- SMA.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.03.2024. |
B.O. 017/24. |
| 338 |
08/03/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ana Laura Lourenço Leonardo, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Diretor de Fiscalização
de Obras, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos - SMOSP.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.03.2024. |
B.O. 017/24. |
| 339 |
08/03/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maraisa Valente de Almeida Costa, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador
FMS, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo
e Financeira - SuMAF/SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.03.2024. |
B.O. 017/24. |
| 340 |
08/03/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Priscila Ramos da Cruz, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente de Trabalho e Renda,
símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho
- SuMT/SMIC.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.03.2024. |
B.O. 017/24. |
| 050 |
07/03/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 (Gestora), Rosângela Bernardo de Souza,
matrícula: 24.084 (Fiscal) e Ana Paula de Souza Monteiro
de Barros, matrícula: 26.166 (Suplente), para acompanharem
as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico
227/2023, que objetiva a aquisição de impressos para atender
as Unidades de Saúde vinculadas ao Fundo Municipal
de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um
período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas
abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo
nº 17.363/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº
8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 512/2023 - BELLA-S
GRÁFICA EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 513/2023 - C. B. F. DE
SOUZA GOBBI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 514/2023 - GRÁFICA
MAGNÍFICO LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 04/03/2024. |
B.O. 015/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Resolução nº 184/SMS/FMS de 28/08/2023. |
| 051 |
07/03/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto,
matrícula: 18.975 (Gestora), Rosângela Bernardo de Souza,
matrícula: 24.084 (Fiscal) e Ana Paula de Souza Monteiro de
Barros, matrícula: 26.166 (Suplente), para acompanharem as
Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico
205/2023, que objetiva a aquisição de impressos para atender
as Unidades e Programas de Saúde vinculados ao Fundo Municipal
de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde,
por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas
empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo
nº 14.343/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da
Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 515/2023 - BELLA-S
GRÁFICA EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 516/2023 - GRÁFICA
MAGNÍFICO LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 517/2023 - VFB SERVIÇOS
E CONSUMÍVEIS INDUSTRIAIS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 518/2023 - JRB SERVIÇOS
GRÁFICOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 04/03/2024. |
B.O. 015/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Resolução nº 185/SMS/FMS de 28/08/2023. |
| 052 |
07/03/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto,
matrícula: 18.975 (Gestora), Rosângela Bernardo de Souza,
matrícula: 24.084 (Fiscal) e Ana Paula de Souza Monteiro de
Barros, matrícula: 26.166 (Suplente), para acompanharem as
Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico
182/2023, que objetiva a aquisição de fraldas para atender as
Unidades Hospitalares, Saúde Mental e munícipes, através da
Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze)
meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas,
através do Processo Administrativo nº 11.815/2023, atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 524/2023 - AMK LICITAÇÕES
LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 525/2023 - DISTRIBUIDORA
BRAZLIMP LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 526/2023 - FOX INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E
HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 527/2023 - JMGOL
HOSPITALAR LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 528/2023 - M. B. MARTINS
AGROPECUÁRIA - EPP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 529/2023 - SOMAR INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 04/03/2024. |
B.O. 015/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Resolução nº 198/SMS/FMS de 15/09/2023. |
| 053 |
07/03/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto,
matrícula: 18.975 (Gestora), Rosângela Bernardo de Souza,
matrícula: 24.084 (Fiscal) e Ana Paula de Souza Monteiro de
Barros, matrícula: 26.166 (Suplente), para acompanharem as
ANO VIII - Nº 015 - RESENDE, 15 DE MARÇO DE 2024. 21
Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico
228/2023, que objetiva a aquisição de impressos para atender
as Unidades Administrativas, Unidades de Saúde, Programas,
Serviços e Unidade de Pronto Atendimento, através da Secretaria
Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses,
a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através
do Processo Administrativo nº 6.679/2023, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 530/2023 - AYER FELIPE
DE FARIA NETO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 531/2023 - BELLA-S
GRÁFICA EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 532/2023 - C. B. F. DE
SOUZA GOBBI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 533/2023 - GRÁFICA
BORGES DE CAMPO GRANDE LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 534/2023 - GRÁFICA
MAGNÍFICO LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 535/2023 - JRB SERVIÇOS
GRÁFICOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a
partir de 04/03/2024. |
B.O. 015/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Resolução nº 202/SMS/FMS de 20/09/2023. |
| 318 |
07/03/24 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria nº 252/2024. a qual nomeia
Carlos Eduardo Francisco da Silva, para exercer o cargo
de Gerente de Rede de Computadores, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal de Administração e Finanças - Su-
MAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 21.02.2024. |
B.O. 014/24. |
| 319 |
07/03/24 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria n.º 237/24, a qual nomeia
Priscila Ramos da Cruz, para exercer o cargo de Gerente de
Trabalho e Renda, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal
do Trabalho - SuMT/SMIC.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 19.02.2024. |
B.O. 014/24. |
| 320 |
07/03/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Nayranna Vitória Marques de Queiroz, do
cargo de Coordenador Operacional, símbolo CC2, da(o) Secretaria
Municipal de Coordenação Operacional - SMCO, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4423/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.03.2024. |
B.O. 014/24. |
| 321 |
07/03/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Nayranna Vitória Marques de Queiroz, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Projetos,
símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos - SMOSP.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.03.2024. |
B.O. 014/24. |
| 046 |
06/03/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Mariana de Lima Seggiaro,
matrícula: 21.334 (Gestora), Adriana Maria Diniz, matrícula:
25.866 (Fiscal) e Carla Gomes Matheus, matrícula: 20.306
(Suplente) para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo
referente a inexigibilidade de licitação, que objetiva
a contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva de 02 (dois) equipamentos
CR da marca Konica, modelo 110HQ instalados no
Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori e
na Unidade de Saúde da Cidade Alegria, através da Secretaria
Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser
realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo
Administrativo n.16.921/2022, atendendo ao que dispõe o
art. 67 da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 107/2022
- TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 05/03/2024. |
B.O. 015/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Resolução nº 165/SMS/FMS de 26/07/2022. |
| 047 |
06/03/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Mariana de Lima Seggiaro,
matrícula: 21.334 (Gestora), Márcio Moreira Soares, matrícula:
23.531 (Fiscal) e Ana Carolini Schmitz da Silva, matrícula:
24.140 (Suplente), para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico 387/2022, que
objetiva a contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de engenharia clínica, incluindo manutenção preventiva,
corretiva e calibração de equipamentos, com reposição
de peças e acessórios e prestação de serviços de assessoria
de contratos com terceiros (gestão) para atender o Hospital
Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através de
Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze)
meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através
do Processo Administrativo nº 16.068/2021, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 109/2023 - MEDSYSTEM
MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 05/03/2024. |
B.O. 015/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Resolução nº 169/SMS/FMS de 28/06/2023.Revogada pela resolução 090 de 08 de abril de 2024.
|
| 048 |
06/03/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Tânia Mara Garcia de Oliveira
Ferraz, matrícula: 23.061 (Gestora), Mariana de Lima Seggiaro,
matrícula: 21.334 (Fiscal) e Ana Carolini Schmitz da Silva,
matrícula: 24.140 (Suplente), para acompanharem os Termos
de Contratos Administrativos, referentes ao Pregão Eletrônico
103/2023, que objetiva a contratação de empresas especializas
para fornecimento de dietas enterais industrializadas
em sistemas de fechamentos e suplementos nutricionais para
atendimento exclusivo aos pacientes assistidos pelo Hospital
Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da
Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze)
meses, a serem realizados pelas empresas abaixo relacionadas,
através do Processo Administrativo nº 37.818/2022, atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 113/2023
- GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 114/2023
- NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS
LTDA.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 115/2023
- NUTRIC - NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 116/2023 - NUTRIR SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 117/2023
- PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 118/2023
- ROSILENE VIEIRA LOPES.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 119/2023
- SS - SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI - ME.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 120/2023
- VERTICAL RJ SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 05/03/2024. |
B.O. 015/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Resolução nº 170/SMS/FMS de 03/08/2023. |
| 049 |
06/03/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Mariana de Lima Seggiaro,
matrícula: 21.334 (Gestora), Sheila de Oliveira Farias, matrícula:
11.191 (Fiscal) e Juliane Mara da Silva, matrícula: 20.877
(Suplente), para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo,
referente à Inexigibilidade de Licitação, que objetiva
a aquisição (recarga) de vale transporte para servidores do
Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori,
através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de
12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 35.104/2022, atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2023
- SINDPASS - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES
DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA
REDONDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 05/03/2024. |
B.O. 015/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Resolução nº 101/SMS/FMS de 11/04/2023. |
| 054 |
06/03/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a portaria 729 de 19 de agosto de 2004 que
concede aposentadoria para o servidor LÁZARO OLIVEIRA
DA CRUZ, a partir de 16/02/2024, face ao seu falecimento. |
B.O. 014/24. |
| 055 |
06/03/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 27 de janeiro de 2024, pensão
a benefi ciária do ex-servidor Geraldo Moreira da Silva, matrícula
nº 4447, aposentado no cargo Serralheiro, nível 3-F do
Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a
saber:
- CÁSSIA MIRANDA DA SILVA, cônjuge, nascida em
05/12/1957, Pensão Vitalícia....................................................100%
Art.2º- Fixar a remuneração mensal em R$ 2.308,99 (Dois mil,
trezentos e oito reais e noventa e nove centavos).
Art.3º - O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto
no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 014/24. |
| 056 |
06/03/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 10 de janeiro de 2024, pensão aos
benefi ciários da ex-servidora Alessandra de Sousa Nogueira,
matrícula nº 12126, em atividade, no cargo de Auxiliar de Serviços
Gerais, nível 1-E do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, conforme parcelas discriminadas abaixo: Fixar a remuneração mensal em R$ 1.958,78 (Hum mil,
novecentos e cinquenta e oito reais e setenta e oito centavos).
O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto
no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 014/24. |
| 06 |
06/03/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Aprovar a Prestação de Contas do Demonstrativo Sintético da Execução Físico Financeira do Co-fi nanciamento do
Governo Estadual do ano de 2023, referente ao fi nanciamento
dos Serviços, Programas, Projetos e Benefícios socioassistenciais, aplicados pela Secretaria Municipal de Assistência Social
e Direitos Humanos.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação. |
B.O. 023/24. |
| 07 |
06/03/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Aprovar o Plano de Ação 2024 para o Cofinanciamento do Governo Estadual para o Sistema Único de Assistência
Social - SUAS Resende.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação.
|
B.O. 023/24. |
| 08 |
06/03/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Aprovar a reprogramação de saldo dos recursos de Cofinanciamento do Governo Estadual e Federal do ano de 2023
para o ano de 2024.
Esta Resolução entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 02 de janeiro de 2024. |
B.O. 023/24. |
| 09 |
06/03/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Aprovar a recomposição de Membros da Comissão
Permanente de Finanças, de acordo com os artigos 8º, 10, 12,
13 e 14 do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social.
A Comissão Permanente de Finanças terá sua composição de forma paritária como segue:
a) Adriane Müller - Secretaria Municipal de Educação;
b) Andreza de Souza Gomes - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos;
c) Thamiris Sales Almeida Venâncio - CONFIAR;
d) Celia Regina Freitas - Associação Pestalozzi de Resende;
e) José Nunes Duarte - Centro Comunitário Educativo Esperança do Futuro;
f) Mariangela Eloy Gomes - Associação Casa da Amizade de
Resende.
A Comissão Permanente de Finanças terá respectivamente entre seus membros:
a) Presidente: Célia Regina de Freitas
b) Relatora: Adriane Müller
Comissão Permanente de Finanças terá as seguintes atribuições:
I - fazer comunicação, publicização e campanha em qualquer
período do FMAS para captação de recursos juntos as pessoas
física e jurídica;
II - opinar sobre propostas de planos de aplicação de recursos
do FMAS;
III - fiscalizar a aplicação dos recursos do FMAS em toda execução orçamentária;
IV - analisar e emitir relatórios e pareceres das prestações de
contas de acordo com as necessidades em qualquer período
dos responsáveis pela ordenação de despesas;
V - opinar e propor, de acordo com as necessidades da execução da Política de Assistência Social Municipal, orientação a
gestão dos recursos financeiros do FMAS;
VI - analisar, avaliar, elaborar e emitir relatórios e pareceres
prévios sobre prestações de contas de recursos do FMAS, repassados ou transferidos às Entidades e Organizações da Sociedade Civil;
VII - analisar, avaliar, elaborar e emitir relatórios e pareceres
prévios sobre as prestações de contas de recursos pagos pelo
FMAS, bem como, de recursos de cofinanciamento Fundo a
Fundo, encaminhadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos; |
B.O. 023/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a
Resolução nº 09, de 03 de agosto de 2024. |
| 10 |
06/03/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Aprovar a Recomposição de Membros da Comissão
Permanente de Fiscalização de Entidades e Programas Governamentais e de Avaliação de Inscrição de Entidades Não Governamentais de acordo com os artigos 8º, 10, 12, 13 e 14 do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social.
A Comissão Permanente de Fiscalização de Entidades
e Programas Governamentais e de Avaliação de Inscrição de
Entidades Não Governamentais terá sua composição de forma
paritária como segue:
a) Giovana Moura Bergara Moraes - Procuradoria Jurídica e
Advocacia Geral do Município;
b) Andreza de Souza Gomes - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos;
c) Kamila Luane Rocha - Cadastro Único para Programas Sociais;
d) José Nunes - Centro Comunitário Educativo Esperança do
Futuro;
e) Liliane Alves da Silva - Conselho Regional de Psicologia;
f) Ana Carolina Gomes Nogueira - Frente Nacional de Combate ao Câncer;
A Comissão Permanente de Fiscalização de Entidades
e Programas Governamentais e de Avaliação de Inscrição de
Entidades Não Governamentais terá respectivamente entre
seus membros:
a) Presidente: Liliane Alves da Silva
b) Relatora: Andreza de Souza Gomes
A Comissão Permanente de Fiscalização de Entidades
e Programas Governamentais e de Avaliação de Inscrição de
Entidades Não Governamentais seguirá orientações estabelecidas na Resolução nº 05, de 03 de abril de 2012, para realização de suas atribuições, assim como, para elaboração de
relatórios e pareceres.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação. |
B.O. 023/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a
Resolução nº 16, de 10 outubro de 2023. |
| 317 |
06/03/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Herlei Matheus da Conceição, do cargo de
Chefe de setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de
Indústria e Comércio - SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1305/23.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.03.2024. |
B.O. 014/24. |
| 416 |
06/03/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/06/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2003/2008 o (a) servidor (a) ROSANGELA LEVINDO
FERNANDES, matrícula 13081 à vista do Processo
Administrativo 23.637/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/06/2024. |
B.O. 039/24. |
| 01 |
05/03/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Aprovar o Calendário de Reuniões ordinárias para o
ano de 2024 do Conselho Municipal de Segurança Alimentar
Nutricional Sustentável de Resende, conforme tabela abaixo: º. Esta Resolução entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir do dia 27 de fevereiro de 2024.
Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 023/24. |
| 309 |
05/03/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Dionatas Teodoro da Silva, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico
do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.03.2024. |
B.O. 014/24. |
| 310 |
05/03/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrícula
nº 18.758, para fi scalizar o repasse de recurso para o
serviço de proteção social especial de alta complexidade para
acolhimento institucional de idoso em Instituição de Longa
Permanência para Idoso - ILPI, conforme Processo Administrativo
nº 18.374/2021 e Termo de Fomento nº 230/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.01.2024. |
B.O. 014/24. |
| 311 |
05/03/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrícula
nº 18.758, para fi scalizar os serviços prestados pela empresa
SEAFRE - Serviço Especializados de Atendimento Funebres,
conforme Processo Administrativo nº 24.684/2023 e Ata
de Registro de Preço nº 696/2023, pelo período de 12 (doze)
meses.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 14.02.2024. |
B.O. 014/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 272/2024. |
| 312 |
05/03/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Felipe do Prado Valente, matrícula
nº 20.094, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa
Germano Pneus Ltda., conforme Processo Administrativo nº
29.696/2023 e Ata de Registro de Preço nº 167/2024, pelo período
de 12 (doze) meses.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 27.02.2024. |
B.O. 014/24. |
| 313 |
05/03/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear José Ricardo dos Santos Souza, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de setor, símbolo
CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio
- SMIC.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.03.2024. |
B.O. 014/24. |
| 314 |
05/03/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Alessandra Clume Ferreira, do cargo de Diretor
de Saude Mental, símbolo CC1, da(o) Superintendência
Municipal de Saúde Mental - SuMSM/SMS, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3151/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.03.2024. |
B.O. 014/24. |
| 315 |
05/03/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Etienne Menezes de Santa Dutra Ferreira,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de
Saude Mental, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal
de Saúde Mental - SuMSM/SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.03.2024. |
B.O. 014/24. |
| 315 |
05/03/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Etienne Menezes de Santana Dutra Ferreira,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de
Saude Mental, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal
de Saúde Mental - SuMSM/SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.03.2024. |
B.O. 016/24-Extra. |
| 316 |
05/03/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jeferson de Carvalho Marins, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor , símbolo
CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.03.2024. |
B.O. 014/24. |
| 044 |
04/03/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Débora Afonso Camoleze
Warol, matrícula: 22.957 (Gestor), Nathália Villard de Matos,
matrícula: 23.768 (Fiscal) e Carlos Rodrigo de Carvalho,
matrícula: 24.614 (Suplente) para acompanharem as Atas de
Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 499/2023,
que objetiva a aquisição de medicamento para uso interno hospitalar,
através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende,
RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pe-
las empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo
nº 27.412/2023, atendendo ao que dispõe o Art. 67 da
Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/2024 - COSTA CAMARGO
COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2024 - CRISTÁLIA
PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2024 - R2 S
ABRAHÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2024 - REALMED
DISTRIBUIDORA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 16/02/2024. |
B.O. 015/24. |
| 045 |
04/03/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Débora Afonso Camoleze
Warol, matrícula: 22.957 (Gestor), Nathália Villard de Matos,
matrícula: 23.768 (Fiscal) e Carlos Rodrigo de Carvalho,
matrícula: 24.614 (Suplente) para acompanharem as Atas de
Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 463/2023,
que objetiva a aquisição de medicamento para atender o componente
básico e especializado do Hospital Veterinário, através
da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um
período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas
abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo
nº 24.037/2023, atendendo ao que dispõe o Art. 67 da Lei nº
8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2024 - ACÁCIA
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2024 - BRAXTER
HOSPITALAR LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2024 - COMERCIAL
CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2024 - COSTA CAMARGO
COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2024 - DISTRIBUIDORA
MAX PHARMA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2024 - DROGARIAS
MOREIRA E OLIVEIRA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2024 - ESTEVIA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2024 - HOSPINOVA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2024 - MCW PRODUTOS
MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2024 - MEDKA
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2024 - ONCOVIT
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2024 - PROMEFARMA
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2024 - TRÊS PHARMA
DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 09/02/2024. |
B.O. 015/24. |
| 053 |
04/03/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a portaria 032 de 09 de janeiro de 2012
que concede aposentadoria para a servidora MARIA ALICE
PAIVA DA COSTA, a partir de 19/02/2024, face ao seu falecimento. |
B.O. 014/24. |
| 153 |
04/03/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 19/03/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2011/2019, o (a) servidor (a) MARCI LUCIANI SOUZA
DE LUCENA, matrícula 18921, à vista do Processo Administrativo
11.022/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 19/03/2024. |
B.O. 014/24. |
| 154 |
04/03/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo
81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 15/02/2024, o (a) ADRIANA GUIMARAES
DE CARVALHO, matrícula nº 19112, para acompanhamento
da ascendente à vista do Processo Administrativo nº 7784/2024.
Serão excluídas da remuneração do servidor benefi -
ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade
e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar,
Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga
Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos
termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/02/2024. |
B.O. 014/24. |
| 155 |
04/03/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 21/03/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2015/2020, o (a) servidor (a) CARLA CAMPOS DA
SILVA, matrícula 18001, à vista do Processo Administrativo
6.121/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/03/2024. |
B.O. 014/24. |
| 156 |
04/03/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo
81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 15/02/2024, o (a) KEROLLYNE RIBEIRO
DOS SANTOS matrícula nº 27366, para acompanhamento da
ascendente à vista do Processo Administrativo nº 8128/2024.
Serão excluídas da remuneração do servidor benefi -
ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade
e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar,
Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga
Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos
termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/02/2024. |
B.O. 014/24. |
| 157 |
04/03/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo
81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze)
dias, a contar de 07/02/2024, o (a) MARISTELA GUIMARAES
SILVA matrícula nº 26892 para acompanhamento do cônjuge à
vista do Processo Administrativo nº 7742/2024.
Serão excluídas da remuneração do servidor benefi -
ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade
e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar,
Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga
Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos
termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/02/2024. |
B.O. 014/24. |
| 158 |
04/03/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo
81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze)
dias, a contar de 15/02/2024, o (a) MONICA CORREA DE
OLIVEIRA matrícula nº 13868 para acompanhamento do ascendente
à vista do Processo Administrativo nº 7993/2024.
Serão excluídas da remuneração do servidor benefi -
ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade
e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar,
Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga
Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos
termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/02/2024. |
B.O. 014/24. |
| 159 |
04/03/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo
81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 09 (nove)
dias, a contar de 01/02/2024, o (a) LILIAN DA SILVA AMANCIO
PEREIRA, matrícula nº 16118 para acompanhamento do
ascendente à vista do Processo Administrativo nº 7781/2024.
Serão excluídas da remuneração do servidor benefi -
ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade
e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar,
Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga
Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos
termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2024. |
B.O. 014/24. |
| 160 |
04/03/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo
81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 09 (nove)
dias, a contar de 01/02/2024, o (a) LILIAN DA SILVA AMANCIO
PEREIRA, matrícula nº 22819 para acompanhamento do
ascendente à vista do Processo Administrativo nº 7781/2024.
Serão excluídas da remuneração do servidor benefi -
ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade
e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar,
Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga
Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos
termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2024. |
B.O. 014/24. |
| 161 |
04/03/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo
81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 16/02/2024, o (a) MARGARETH MORAES
DOS SANTOS, matrícula nº 7465 para acompanhamento do
ascendente à vista do Processo Administrativo nº 8387/2024.
Serão excluídas da remuneração do servidor benefi -
ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade
e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar,
Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga
Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos
termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/02/2024. |
B.O. 014/24. |
| 162 |
04/03/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo
81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze)
dias, a contar de 26/02/2024, o (a) JULIANA DOS SANTOS
CARNEIRO, matrícula nº 19415 para acompanhamento do
ascendente à vista do Processo Administrativo nº 8.761/2024.
Serão excluídas da remuneração do servidor benefi -
ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade
e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar,
Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga
Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos
termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 26/02/2024. |
B.O. 014/24. |
| 163 |
04/03/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/03/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2015/2020, o (a) servidor (a) PRISCILA OLIVEIRA
DE TOLEDO, matrícula 21794, à vista do Processo Administrativo
38.915/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de
02/03/2024. |
B.O. 041/24. Republicada por ter saído com incorreção
no B.O. nº 014/2024 |
| 164 |
04/03/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/03/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2019/2024, o (a) servidor (a) CAYO VICTOR PEREIRA
DE ELIAS, matrícula 24851, à vista do Processo Administrativo
7639/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de
01/03/2024. |
B.O. 014/24. |
| 165 |
04/03/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES,
no período de 12/03/2024 a 12/03/2025, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos
dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada
pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da
CRFB/88, o (a) Sr.(a) OTÁVIO CABRAL COELHO, na função
de MEDICO CIRURGIÃO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista
do Processo Administrativo Nº 38.245/2023, a pedido do Secretário
Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Ma---- os Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/03/2024. |
B.O. 014/24. |
| 166 |
04/03/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES,
no período de 12/03/2024 a 12/03/2025, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos
dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada
pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX
da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LUIS EDUARDO FRANCO FERREIRA
DUARTE, na função de MEDICO CLINICO GERAL
PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº
39.192/2023, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr
Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/03/2024. |
B.O. 014/24. |
| 167 |
04/03/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES,
no período de 12/03/2024 a 12/03/2025, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos
dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada
pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da
CRFB/88, o (a) Sr.(a) LUCAS PIRES GASTÃO, na função de
MEDICO CLÍNICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do
Processo Administrativo Nº 39.195/2023, a pedido do Secretário
Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/03/2024. |
B.O. 014/24. |
| 168 |
04/03/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES,
no período de 12/03/2024 a 12/03/2025, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos
dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada
pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX
da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANNA CRISTINA MARTINS CALDEIRA,
na função de MEDICO CLÍNICO GERAL PLANTÃO,
nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 39.194/2023, a
pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de
Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/03/2024. |
B.O. 014/24. |
| 169 |
04/03/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES,
no período de 12/03/2024 a 12/09/2024, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos
dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada
pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX
da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DAIANE CRISTINA DA CONCEIÇÃO
GOMES, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM
PLANTÃO, nível05, à vista do Processo Administrativo Nº
5990/2024, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme
Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/03/2024. |
B.O. 014/24. |
| 170 |
04/03/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES,
no período de 12/03/2024 a 12/09/2024, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos
dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada
pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX
da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JOUSE VALÉRIO, na função de TÉCNICO
DE ENFERMAGEM PLANTÃO, nível05, à vista do
Processo Administrativo Nº 6001/2024, a pedido do Secretário
Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/03/2024. |
B.O. 014/24. |
| 171 |
04/03/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS MESES,
no período de 12/03/2024 a 12/09/2024, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos
238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei
2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88,
o (a) Sr.(a) MARIA DE FÁTIMA DE PAULA, na função de
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTÃO, nível05, à vista do
Processo Administrativo Nº 59912024, a pedido do Secretário
Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/03/2024. |
B.O. 014/24. |
| 172 |
04/03/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES,
no período de 12/03/2024 a 12/09/2024, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos
dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada
pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX
da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARISSOL NASCIMENTO CARVALHO
FERNANDES, na função de ENFERMEIRO, nível
NS, à vista do Processo Administrativo Nº 5980/2024, a pedido
do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/03/2024. |
B.O. 014/24. |
| 173 |
04/03/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES,
no período de 12/03/2024 a 12/09/2024, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos
dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada
pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX
da CRFB/88, o (a) Sr.(a) EDCARLA ALMEIDA SANTOS, na
função de ENFERMEIRO, nível NS, à vista do Processo Administrativo
Nº 5976/2024, a pedido do Secretário Municipal de
Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/03/2024. |
B.O. 014/24. |
| 174 |
04/03/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES,
no período de 12/03/2024 a 12/09/2024, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos
dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada
pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX
da CRFB/88, o (a) Sr.(a) HELOÍSA DE FÁTIMA DA SILVA
SANTOS, na função de ENFERMEIRO, nível NS, à vista do
Processo Administrativo Nº 5979/2024, a pedido do Secretário
Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/03/2024. |
B.O. 014/24. |
| 175 |
04/03/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES,
no período de 12/03/2024 a 12/09/2024, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos
dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada
pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da
CRFB/88, o (a) Sr.(a) LAÍS SOUZA MARTINS RODRIGUES,
na função de TÉCNICO DE LABORATÓRIO PLANTÃO, nível05,
à vista do Processo Administrativo Nº 5982/2024, a pedido
do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de
Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/03/2024. |
B.O. 018/24. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. nº
015/2024 |
| 306 |
04/03/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Lidya Giovana da Silva Barão
matrícula nº 28.064 e Claudemir Braga, matrícula 5.442, para
fiscalizarem a empresa especializada para prestação de serviços
de roçada, para atender as unidades da Secretaria Municipal
de Educação - EDUCAR, conforme contrato administrativo
nº 198/2023 e processo administrativo nº 9.781/2023.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 014/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1.543/2023. |
| 307 |
04/03/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Sandro Lima Maciel, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CSC,
da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município
- PJAGM.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.03.2024. |
B.O. 014/24. |
| 308 |
04/03/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Aline Cristina Jacyntho, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador Administrativo,
símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa
do HME - SuMAHME/SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.03.2024. |
B.O. 014/24. |
| 043 |
01/03/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Antônia Luciana Pereira de
Souza, matrícula: 28.085 (Gestora), Mariana de Lima Seggiaro,
matrícula: 21.334 (Fiscal) e Marcio Moreira Soares, matrícula:
23.531 (Suplente), para acompanharem a Ata de Registro
de Preços, referente ao Pregão Eletrônico 513/2023, que objetiva
a aquisição de insumos para a realização das rotinas de
pacientes e doadores do Núcleo de Hemoterapia de Resende,
através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de
12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 30.562/2023, atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/2024 - PROCARE -
COMÉRCIO DE PRODUTOS HSPITALARES LRDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 16/02/2024. |
B.O. 015/24. |
| 297 |
01/03/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Lucas Fajardo Elmor Moor, do cargo de Coordenador
de Projetos Especiais, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1478/23.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2024. |
B.O. 013/24. |
| 298 |
01/03/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Glenda Maia Santos, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador de Projetos Especiais,
símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Básica - SuMAB/SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2024. |
B.O. 013/24. |
| 299 |
01/03/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rafael da Silva Sá, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Gerente de Compras, símbolo
CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos
- SUMLIC/SMG.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.03.2024. |
B.O. 013/24. |
| 300 |
01/03/24 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar o servidor Luís Cláudio de Moraes, matrícula
nº 1.850, a responder sem perceber pela Superintendência
Municipal de Licitações e Contratos, por 30 (trinta) dias, período
em que o titular da pasta, Júlio Cezar de Carvalho, matrícula
nº 24.029, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.04.2024. |
B.O. 013/24. |
| 301 |
01/03/24 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Raimundo José Destro Gomes, servidor(
a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2024. |
B.O. 013/24. |
| 302 |
01/03/24 |
Tornar sem efeito |
Revogar a Portaria nº 394/2023 a qual designa Arnaldo
Lopes dos Santos, do cargo de Comissão de Inquérito, símbolo
CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 09.01.2024. |
B.O. 013/24. |
| 303 |
01/03/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Cassio Neves Dias, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.03.2024. |
B.O. 013/24. |
| 304 |
01/03/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton matrícula
nº 5428, para fiscalizar os serviços de iluminação pública
do Parque das Águas, localizado na Avenida Rita Ferreira
da Rocha, s/nº Jardim Jalisco, Resende-RJ, conforme contrato
administrativo nº 010/2024 e processo administrativo nº
27197/2023.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 26.02.2024. |
B.O. 014/24. |
| 305 |
01/03/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton matrícula
nº 5428, para fi scalizar os serviços de iluminação pública
da Praça Primatoya, Resende-RJ, conforme contrato administrativo
nº 012/2024 e processo administrativo nº 17822/2023.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 26.02.2024. |
B.O. 014/24. |
| 041 |
29/02/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Débora Afonso Camoleze
Warol, matrícula: 22.957 (Gestor), Nathália Villard de Matos,
matrícula: 23.768 (Fiscal) e Carlos Rodrigo de Carvalho,
matrícula: 24.614 (Suplente) para acompanharem as Atas de
Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 412/2023,
que objetiva a aquisição de medicamento para atendimento
aos ambulatórios de especialidades, através da Secretaria Municipal
de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze)
meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas,
através do Processo Administrativo nº 17.365/23, atendendo
ao que dispõe o Art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/24 - ANTIBIÓ-
TICOS DO BRASIL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/24 - BRAXTER
HOSPITALAR LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/24 - COSTA CAMARGO
COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/24 - DISK MED
PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/24 - DISTRIBUIDORA
MAX PHARMA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/24 - DISTRIMIX
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/24 - DROGAFONTE
LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/24 - DROGARIAS
MOREIRA E OLIVEIRA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/24 - ESPÍRITO
SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/24 - MED CENTER
COMERCIAL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/24 - MEDFUTURA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
DE SAÚDE LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/24 - MEDKA
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/24 - OCIAN COMERCIAL
FARMACÊUTICA UNIPESSOAL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/24 - PROMEFARMA
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/24 - SULMEDIC
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/24 - VIVA FARMACÊUTICA
S. A.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 23/01/2024. |
B.O. 014/24. |
| 042 |
29/02/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Débora Afonso Camoleze
Warol, matrícula: 22.957 (Gestor), Nathália Villard de Matos,
matrícula: 23.768 (Fiscal) e Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula:
24.614 (Suplente) para acompanharem as Atas de Registro
de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 421/2023, que
objetiva a aquisição de medicamento para atender o Hospital
Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori e a UPA
- Unidade de Pronto Atendimento, através da Secretaria Municipal
de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze)
meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas,
através do Processo Administrativo nº 16.300/2023, atendendo
ao que dispõe o Art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2024 - BRAXTER
HOSPITALAR LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2024 - CB DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2024 - CRISTÁLIA
PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2024 - GA - MEDICAL
LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2024 - MEDKA
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2024 - STOCK
MED S.A.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 29/01/2024. |
B.O. 014/24. |
| 291 |
29/02/24 |
Comissão de Prontuário |
Nomear a Comissão de Revisão de Prontuários Médicos da Unidade de Pronto Atendimento - UPA - 24h, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo n.º 27.617/2022:
- Representantes Médicos: Sule Gbolagun Oladejo, matrícula nº 26.721 - CRM nº 52.112.811-6 - Coordenador da Comissão;
Ana Elisa Romeu Azevedo, matrícula nº 17.911 - CRM nº
52.697273-RJ;
Larissa Renno Del Ducca, matrícula nº 25.980 - CRM nº
52.977012-RJ;
Viviane Maria Liberano Ribeiro, matrícula nº 22.096 - CRM nº
52.1005502-RJ;
- Representante Enfermeiro:
Djenyfe Tuane de Oliveira, matrícula 25.000 - COREN RJ nº
543499;
- Representantes da Equipe Multiprofissional:
Ana Cristina Barros Costa de Almeida, matrícula nº 24.046 -
CRESS RJ nº 17112;
- Representante do Núcleo de Segurança do Paciente:
Nádia Cristina de Oliveira Ramada, matrícula nº 25051 - COREN
RJ nº 328751;
- Representante do Setor Administrativo:
Caroline Cavalcante de Medeiros, matrícula nº 23954.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 05.02.2024. |
B.O. 013/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 4.210/2022. Revogada pela Portaria nº 1.220 de 16 de agosto de 2024. |
| 292 |
29/02/24 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão da servidora Antônia Jancilene
de Alcântara, matrícula nº 19.499, Agente de Programas Sócio
Cultural e Desportivo, para exercer suas funções junto à
Câmara Municipal de Resende, sem ônus para o Município
de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.561/2024.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.03.2024. |
B.O. 013/24. |
| 293 |
29/02/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jhenyfer de Souza Diniz, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2024. |
B.O. 013/24. |
| 294 |
29/02/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Antônia Jancilene de Alcantara, da função
gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância
e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2825/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.03.2024. |
B.O. 013/24. |
| 295 |
29/02/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Tornar público, após análise da Comissão de Seleção
dos Editais da Lei Paulo Gustavo, o Resultado Preliminar da
Classificação dos Editais de Chamamento Público Nº 03/2023
e Nº 04/2023- LPG, conforme Anexo Único.
Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos a
09 de fevereiro de 2024. |
B.O. 013/24. |
| 296 |
29/02/24 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão da servidora Cristiana Franco de
Mattos Ferreira, matrícula nº 10.556, Assistente Administrativo,
para exercer suas funções junto à Defensoria Pública do
Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o Município de Resende,
à vista do processo administrativo nº 32.862/2023.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.03.2024. |
B.O. 013/24. |
| 048 |
28/02/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos
do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício
das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de
01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40,
§1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21,
I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 596/
RESENPREVI/2023 e a Portaria nº 024/2024, que concede aposentadoria
para a servidora DAISY GOES DA SILVA. R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº
10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.412,00 (Hum mil,
quatrocentos e doze reais), conforme parcelas abaixo discriminadas: |
013/24. |
| 049 |
28/02/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos
do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício
das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de
01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §
1º, III, -a- da Constituição Federal, com redação conferida pela
Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal
nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo
em vista o que consta no Processo nº 140/RESENPREVI/2021 e
a Portaria nº 031/2024, que concede aposentadoria para a servidora
ENY APARECIDA BARBOSA COELHO. R E S O L V E
FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº
10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 2.094,40 (Dois mil,
noventa e quatro reais e quarenta centavos), conforme parcelas
abaixo discriminadas: |
013/24. |
| 050 |
28/02/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos
do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício
das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de
01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40 §
4º-C da CRFB/1988 c/c Súmula Vinculante nº 33 do STF - Especial
Insalubre e tendo em vista o que consta no Processo nº
595/RESENPREVI/2023 e a Portaria nº 028/2024, que concede
aposentadoria para o servidor LUIS ROBERTO NOGUCHI.
R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº
10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 6.705,05 (Seis mil,
setecentos e cinco reais e cinco centavos), conforme parcelas
abaixo discriminadas: |
013/24. |
| 051 |
28/02/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos
do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício
das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de
01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40,
§1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21,
I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 635/
RESENPREVI/2023 e a Portaria nº 029/2024, que concede aposentadoria
para a servidora MARIA ALZIRA DA SILVA DE
ALMEIDA. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº
10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.413,05 (Hum mil,
quatrocentos e treze reais e cinco centavos), conforme parcelas
abaixo discriminadas: |
013/24. |
| 052 |
28/02/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos
do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício
das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de
01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40,
§1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21,
I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 653/
RESENPREVI/2023 e a Portaria nº 030/2024, que concede aposentadoria
para a servidora REGINA MARCIA CARVALHO DOS SANTOS.R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº
10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.412,00 (Hum mil,
quatrocentos e doze reais), conforme parcelas abaixo discriminadas: |
013/24. |
| 289 |
28/02/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Marcelo Ferrarez Ribeiro matrícula
nº 25.936, para fi scalizar os serviços prestados pela empresa
especializada a desinfecção de banheiro químico, conforme
contrato administrativo nº 166/2024 e processo administrativo
nº 34.255/2023.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 19.02.2024. |
B.O. 013/24. |
| 290 |
28/02/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Designar Cácia Mônica Osório, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Superintendente Municipal
de Vigilância em Saude, símbolo CSC, da(o) Superintendência
Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, sem ônus
para o referido cargo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.02.2024.
|
B.O. 013/24. |
| 126 |
27/02/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES,
no período de 04/03/2024 a 04/03/2025, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos
dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada
pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da
CRFB/88, o (a) Sr.(a) FERNANDA MARTINS PAES, na função
de MEDICO CLINICO GERAL 20H, nívelNS, à vista do
Processo Administrativo Nº 29.934/2023, a pedido do Secretário
Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/03/2024. |
B.O. 013/24. |
| 276 |
27/02/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrícula
nº 18.758, para fi scalizar os serviços prestados pela empresa
Viação Itapetinga, referente à recarga de vale transporte,
para atendimento do acolhimento institucional -Nossa Casa-
e -Casa da Acolhida-, conforme Processo Administrativo nº
11.372/2023 e Contrato administrativo nº 145/2023.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.2024. |
B.O. 013/24. |
| 278 |
27/02/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Rafael Valim Fernandes matrícula
nº 27.745, para fi scalizar os serviços prestados pela empresa R
de Carvalho Lima Fabricação e Comércio de Móveis, referente
ao serviço de fornecimento de marmitex dos trabalhadores da
equipe IGD-PBF CadUnico em ações de mutirões desenvolvidos
pela SMASDH/FMAS, conforme contrato administrativo
nº 196/2023 e processo administrativo nº 9.016/2023.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 14.02.2024. |
B.O. 013/24. |
| 279 |
27/02/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marline de Faria Moura, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3823/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2024. |
B.O. 013/24. |
| 280 |
27/02/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marline de Faria Moura, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente de Almoxarifado, símbolo
CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência
de Resende - CONFIAR/SMASDH.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2024. |
B.O. 013/24. |
| 281 |
27/02/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Andréa Fernandes da Silva Dias, do cargo
de Coordenador Vigilância Epidemiológica, símbolo CC2,
da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde -
SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 4306/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.03.2024. |
B.O. 013/24. |
| 282 |
27/02/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maria Goreti da Silva Jasmim, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador Vigilância
Epidemiológica, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal
de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.03.2024. |
B.O. 013/24. |
| 283 |
27/02/24 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Natasha Cristina Guimarães de Almeida,
matrícula nº 21.184, do recebimento de valores como
adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto
em consumo e serviço, para atender a Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, devendo a prestação de contas obedecer
aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O. 013/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2788/2021. |
| 284 |
27/02/24 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Bruno Molina Seabra, matrícula nº 21.184,
para receber valores como adiantamento, para fazer face às
despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, para atender
a Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, devendo
a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo
art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O. 013/24. |
| 285 |
27/02/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Elisabete Ribeiro Christiano Silva, da função
gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal
Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3681/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2024. |
B.O. 013/24. |
| 286 |
27/02/24 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Andreza Nunes Sousa, servidor(a), a função
gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal
Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2024. |
B.O. 013/24. |
| 287 |
27/02/24 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Lúcio Albert Teixeira Marinho, servidor(
a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2024. |
B.O. 013/24. |
| 288 |
27/02/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Nelson Campos da Silva, do cargo de Chefe
de Setor SMAS, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal
de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4441/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2024. |
B.O. 013/24. |
| 039 |
26/02/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico
Pericial datado de 02/08/2023, a servidora TATIANA DA
SILVA HERRERA, matrícula nº 9353, no cargo de Professor
Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende. |
B.O. 013/24. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS |
| 040 |
26/02/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora
DAYSE MARQUES VIEIRA, matrícula nº 153, no cargo
de Técnico Legislativo Nível Médio II, nível VI-E, do Quadro
Permanente da Câmara Municipal de Resende.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 013/24. |
| 040 |
26/02/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Débora Afonso Camoleze
Warol, matrícula: 22.957 (Gestor), Nathália Villard de Matos,
matrícula: 23.768 (Fiscal) e Carlos Rodrigo de Carvalho,
matrícula: 24.614 (Suplente) para acompanharem as Atas de
Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 462/2023,
que objetiva a aquisição de medicamento para atendimento
ao componente básico e especializado do Hospital Veterinário,
através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ,
por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas
empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo
nº 19.498/2023, atendendo ao que dispõe o Art. 67 da
Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2024 - ACÁCIA
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2024 - BRAXTER
HOSPITALAR LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2024 - COMERCIAL
CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2024 - CONQUISTA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2024 - COSTA CAMARGO
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2024 - DROGAFONTE
LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2024 - ESPÍRITO
SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2024 - ESTEVIA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2024 - MCW PRODUTOS
MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2024 - MED CENTER
COMERCIAL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2024 - MEDKA
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2024 - MG2 DISTRIBUDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2024 - PRATI, DONADUZZI
& CIA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2024 - PROMEFARMA
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2024 - TOP NORTE
COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2024 - VIVA FARMACÊUTICA
S.A. |
B.O. 014/24. |
| 041 |
26/02/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora
DÉBORA ALBINO MENDONÇA BERNARDES matrícula
nº 8926, no cargo de Professor Docente II, nível D2-F, do
Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 013/24. B.O. 039/24.-QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 042 |
26/02/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico
Pericial datado de 23/10/2023, o servidor SÉRGIO WILSON
PONTES PIMENTEL, matrícula nº 19607, no cargo de Médico,
nível NSTI-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, conforme parcelas abaixo discriminadas:Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº
10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.412,00 (Hum mil,
quatrocentos e doze reais). |
B.O. 013/24. |
| 043 |
26/02/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora
MÔNICA PIRES MONTEIRO RIBEIRO, matrícula nº
7687, no cargo de Monitor de Creche, nível 2-F, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 013/24. |
| 044 |
26/02/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor
JOSÉ MARIA DE JESUS matrícula nº 12254, no cargo de Jardineiro,
nível 3-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal
de Resende. |
B.O. 013/24. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS |
| 045 |
26/02/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora
ANA BEATRIZ DE ARAÚJO NOGUEIRA, matrícula
nº 7053, no cargo de Odontologista, nível NSTI-G, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
013/24. |
| 046 |
26/02/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora
GRACE BASTOS ALVAREZ, matrícula nº 7910, no cargo
de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-F, do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende. |
013/24. |
| 047 |
26/02/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos
proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora
ROSELI AGUIS DUARTE DE ASSIS QUEIROZ, matrícula
nº 8424, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-E, do
Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
013/24. |
| 124 |
26/02/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término
do contrato de trabalho pelo empregador KHAUNE RUBACK
ROCHA, Matrícula nº 28141, à vista do Processo Nº 8343/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de
21/02/2024. |
B.O. 013/24. |
| 125 |
26/02/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/03/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2002/2006, o (a) servidor (a) MAIRSE VIANA
ALVES DA NOBREGA, matrícula 4872, à vista do Processo
Administrativo 36.735/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de
01/03/2024 |
B.O. 013/24. |
| 127 |
26/02/24 |
Revogações de Portarias |
Revogar, a pedido, a partir de 20/02/2024, a portaria
052/2024, que concedeu a Licença Prêmio, à servidora ELAINE
BOLEZINHA ALTHAUS, matricula nº 16311, à vista do Processo
Administrativo nº 22.991/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de
20/02/2024. |
B.O. 013/24. |
| 128 |
26/02/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 07/02/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2018/2023, o (a) servidor (a) ELIANE BOLEZINA ALTHAUS,
matrícula 16311, à vista do Processo Administrativo
22.991/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/02/2024. |
B.O. 013/24. |
| 129 |
26/02/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 04/03/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2002/2007, o (a) servidor (a) ROSANGELA FRANCISCA
ALVARENGA DE CARVALHO, matrícula 3012, à
vista do Processo Administrativo 7650/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/03/2024. |
B.O. 013/24. |
| 130 |
26/02/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES,
no período de 05/03/2024 a 05/03/2025, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos
dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada
pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX
da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CEZZAR SANTOS DE SOUZA, na
função de MEDICO CLINICO GERAL 20H, nívelNS, à vista
do Processo Administrativo Nº 29.934/2023, a pedido do Secretário
Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/03/2024. |
B.O. 013/24. |
| 131 |
26/02/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES,
no período de 05/03/2024 a 05/03/2025, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos
dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada
pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da
CRFB/88, o (a) Sr.(a) JULIA MAXIMO ORRICO DE SIQUEIRA,
na função de MEDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nívelNS,
à vista do Processo Administrativo Nº 39.191/2023, a
pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de
Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/03/2024. |
B.O. 013/24. |
| 132 |
26/02/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES,
no período de 05/03/2024 a 05/03/2025, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos
dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada
pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da
CRFB/88, o (a) Sr.(a) JAIME CÉSAR ESUMANO FREIRE, na
função de MEDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nívelNS,
à vista do Processo Administrativo Nº 16.443/2023, a pedido
do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos
Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/03/2024. |
B.O. 013/24. |
| 133 |
26/02/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES,
no período de 05/03/2024 a 05/03/2025, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos
dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada
pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da
CRFB/88, o (a) Sr.(a) ALEX DE SOUZA LOPES, na função de
MEDICO ANESTESISTA PLANTÃO, nívelNS, à vista do Processo
Administrativo Nº 16.464/2023, a pedido do Secretário
Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/03/2024. |
B.O. 013/24. |
| 134 |
26/02/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES,
no período de 05/03/2024 a 05/03/2025, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos
dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada
pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX
da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LAYANE MOTA DE MEIRELLES,
na função de MEDICO CIRURGIÃO GERAL PLANTÃO, nívelNS,
à vista do Processo Administrativo Nº 38.246/2023, a
pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de
Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/03/2024. |
B.O. 013/24. |
| 135 |
26/02/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES,
no período de 05/03/2024 a 05/03/2025, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos
dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada
pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da
CRFB/88, o (a) Sr.(a) WILKER BENEDITI MENDES, na função
de MEDICO CIRURGIÃO GERAL PLANTÃO, nívelNS,
à vista do Processo Administrativo Nº 16.467/2023, a pedido
do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos
Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/03/2024. |
B.O. 013/24. |
| 136 |
26/02/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término
do contrato de trabalho pelo empregador CLAUDIA CARLA
CARVALHO JANUARIO, Matrícula nº 27995, à vista do Processo
Nº 7956/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de
15/02/2024. |
B.O. 013/24. |
| 137 |
26/02/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término
do contrato de trabalho pelo empregador VERA NEIDE
JOSIAS, Matrícula nº 27411, à vista do Processo Nº 7929/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de
16/02/2024. |
B.O. 013/24. |
| 138 |
26/02/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 22/02/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2018/2023, o (a) servidor (a) THYAGO CASTENHEDES
DA SILVA, matrícula 16283, à vista do Processo Administrativo
25857/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 22/02/2024. |
B.O. 013/24. |
| 139 |
26/02/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (sessenta)
dias, a contar de 01/03/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2018/2023, o (a) servidor (a) SAMUEL ROBSON
DA SILVA MARINHO, matrícula 20108, à vista do Processo
Administrativo 6.116/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/03/2024. |
B.O. 013/24. |
| 140 |
26/02/24 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto
no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 02/03/2024,
o (a) servidor (a) TATIANA DA SILVA LEITE, matrícula nº
26150,à vista do Processo Administrativo nº 32959/2023.
Fica a cargo do servidor durante o período de licença
sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição
previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei
n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/03/2024. |
B.O. 021/24. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. nº
013/2024 |
| 141 |
26/02/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/03/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2004/2009, o (a) servidor (a) ANDREIA CRISTINA
DA SILVA CARVALHO, matrícula 13332, à vista do Processo
Administrativo 23.351/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/03/2024. |
B.O. 013/24. |
| 142 |
26/02/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 10/03/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) ANDERSON DOS
SANTOS DIAS, matrícula 6195, à vista do Processo Administrativo
13.010/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/03/2024. |
B.O. 013/24. |
| 143 |
26/02/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/03/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2014/2019, o (a) servidor (a) TANIA CRISTINA DA
SILVA RIBEIRO, matrícula 21114, à vista do Processo Administrativo
37.736/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/03/2024. |
B.O. 013/24. |
| 144 |
26/02/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 11/03/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2002/2007, o (a) servidor (a) LUCÉLIA PESSANHA,
matrícula 12291, à vista do Processo Administrativo
31416/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 11/03/2024. |
B.O. 013/24. |
| 145 |
26/02/24 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto
no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 07/03/2024, o
(a) servidor (a) ISMAEL VILELA DINIZ, matrícula nº 20098,à
vista do Processo Administrativo nº 26639/2023.
Fica a cargo do servidor durante o período de licença
sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição
previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei
n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/03/2024. |
B.O. 013/24. |
| 146 |
26/02/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 04/03/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2013/2018, o (a) servidor (a) JOSÉ AUGUSTO
ROSA, matrícula 20664, à vista do Processo Administrativo
32.739/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/03/2024. |
B.O. 013/24. |
| 147 |
26/02/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/03/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2017/2022, o (a) servidor (a) ANTONIO CARLOS
SOARES, matrícula 4738, à vista do Processo Administrativo
24.986/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/03/2024. |
B.O. 013/24. |
| 148 |
26/02/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 01/03/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2011/2016, o (a) servidor (a) KATIA MACIEL HECKMAIER,
matrícula 15011, à vista do Processo Administrativo
26.566/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/03/2024. |
B.O. 013/24. |
| 149 |
26/02/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/03/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2011/2016, o (a) servidor (a) ROSENILDA LAURENTINO
DUARTE DOS SANTOS, matrícula 6234, à vista do
Processo Administrativo 23.777/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/03/2024. |
B.O. 013/24. |
| 150 |
26/02/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 11/03/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) ILA DAS GRAÇAS
VASQUES FLORENZANO, matrícula 298, à vista do Processo
Administrativo 23.947/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 11/03/2024. |
B.O. 013/24. |
| 151 |
26/02/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 04/03/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2007/2012, o (a) servidor (a) VANIA VALCARENGUE
NUNES, matrícula 8904, à vista do Processo Administrativo
7888/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/03/2024. |
B.O. 013/24. |
| 152 |
26/02/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (sessenta)
dias, a contar de 05/03/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2012/2017, o (a) servidor (a) TATHIANE DE CARVALHO
BARBOSA DA ROCHA, matrícula 19622, à vista do
Processo Administrativo 4.811/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/03/2024. |
B.O. 013/24. |
| 261 |
26/02/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Patrícia Fernanda Neves, matrícula nº 24.416, para fiscalizar o contrato nº 30/2023, referente à locação de imóvel destinado à instalação e operacionalização do Programa Família Acolhedora, conforme processo administrativo nº 38.400/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2024. |
B.O. 013/2024 |
| 262 |
26/02/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrícula nº 18.758, para fiscalizar os contratos, referentes ao Programa Aluguel Social, concessão temporária de subsídios em espécie para cobertura de despesas com moradia com estrita observância à Lei Municipal nº 3.180/2015. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2024. |
B.O. 013/2024 |
| 263 |
26/02/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrícula nº 18.758, para fiscalizar o contrato nº 153/22, referente à locação de imóvel destinado à instalação e operacionalização do Programa Acolhimento Institucional -Nossa Casa-, conforme Processo Administrativo nº 13.720/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2024. |
B.O. 013/2024 |
| 264 |
26/02/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrícula nº 18.758, para fiscalizar o contrato nº 105/2017, referente à locação de imóvel destinado à instalação e operacionalização do Programa de Acolhimento -Casa da Acolhida-, conforme Processo Administrativo nº 11.897/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2024. |
B.O. 013/2024. |
| 265 |
26/02/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrícula nº 18.758, para fiscalizar o Termo de Fomento nº 146/2017, referente ao repasse de recurso para a potencialização dos serviços sócio assistenciais de habilitação de pessoas com deficiência mental, paralisia e síndrome de down, de todas as faixas etárias, conforme Processo Administrativo nº 19.909/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.2024. |
B.O. 013/24. |
| 266 |
26/02/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Rafael Valim Fernandes matrícula nº 27.745, para fiscalizar as Atas de Registro de Preço nº 291 e 292/2023, referentes aos serviços prestados pelas empresas Vinaque Comércio de Alimentos Eireli e Distribuidora de Cestas Vassouras Ltda - ME, relativo à fornecimento de gêneros alimentícios para atender o serviço de acolhimento institucional Nossa Cassa e Casa da Acolhida, pelo período de 12 (doze)
meses, conforme Processo Administrativo nº 25.320/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.02.2024. |
B.O. 013/24. |
| 267 |
26/02/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Rafael Valim Fernandes matrícula nº 27.745, para fiscalizar a Ata de Registro de Preço nº 770/2023, referente ao serviço prestado pela empresa Distribuidora de Cestas Vassouras Ltda - ME, relativo à fornecimento de pó de café e adoçante à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, pelo período de 06 (seis) meses. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 14.02.2024. |
B.O. 013/24. |
| 268 |
26/02/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Rafael Valim Fernandes matrícula nº 27.745, para fiscalizar as Atas de Registro de Preço nº 747, 748 e 749/2023, referente aos serviços prestados pelas empresas Bem Estar Produtos para Indústria e Lar Ltda., Distribuidora Brazlimp Ltda e Somar Indústria e Comércio Ltda., conforme processo administrativo nº 8.906/2023, pelo período de 12 (doze) meses. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.02.2024. |
B.O. 013/24. |
| 269 |
26/02/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Rafael Valim Fernandes matrícula
nº 27.745, para fi scalizar as Atas de Registro de Preço nº 397,
398, 399, 400 e 401/2023, referente à contratação de empresa especializada
para fornecimento de gêneros de higiene pessoal
para atender aos programas acolhimento institucional -Nossa
Casa- e -Casa da Acolhida-, conforme processo administrativo
nº 3.656/2022, pelo período de 12 (doze) meses.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 14.02.2024. |
B.O. 013/24. |
| 270 |
26/02/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Rafael Valim Fernandes matrícula
nº 27.745, para fi scalizar as Atas de Registro de Preço nº
94, 95, 96, 97 e 98/2023, referente à contratação de empresa especializada
para fornecimento de material de limpeza, para
atender a PSB e PSEMAC, conforme processo administrativo
nº 3.651/2022, pelo período de 12 (doze) meses.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 14.02.2024. |
B.O. 013/24. |
| 271 |
26/02/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Rafael Valim Fernandes matrícula
nº 27.745, para fi scalizar a Ata de Registro de Preço nº
557/2023, referente à contratação de empresa especializada
para fornecimento de kits lanches, para atender aos eventos
da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos,
conforme processo administrativo nº 8.917/2023, pelo
período de 12 (doze) meses.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 14.02.2024. |
B.O. 013/24. |
| 272 |
26/02/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Rafael Valim Fernandes matrícula
nº 27.745, para fiscalizar a Ata de Registro de Preço nº
696/2023, referente à contratação da empresa SEAFRE - Serviços
Especializados em Atendimentos Funebre Resendenses
Ltda., conforme processo administrativo nº 24.684/2023, pelo
período de 12 (doze) meses.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 14.02.2024. |
B.O. 013/24. Revogada pela Portaria nº 311 de 05 de março de 2024. |
| 273 |
26/02/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Rafael Valim Fernandes matrícula
nº 27.745, para fi scalizar a Atas de Registro de Preço nº
29 e 30/2023, referente à contratação das empresas Vinaque
Comércio de Alimentos EIRELI e a Empresa Mares Serviços e
Comércio de Equipamentos, para o fornecimento de gêneros
alimentícios, descartáveis e material de limpeza para atender
eventos e capacitações dos serviços da PSB e PSEMA, conforme
processo administrativo nº 11.553/2022, pelo período de 12
(doze) meses.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 14.02.2024. |
B.O. 013/24. |
| 274 |
26/02/24 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 1.596, de 21.12.2023, a qual designa
o servidor Anderson Rodrigues Tavares matrícula nº
27.690, para atuar como responsável técnico do SPA - PARAÍSO,
Serviço de Pronto Atendimento Paraíso, sem ônus para
exercer a referida função.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 23.02.2024. |
B.O. 013/24. |
| 275 |
26/02/24 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta entre Gabriella Pereira do Espírito
Santos, matrícula nº 24711, Professor Docente I, servidora
do Município de Resende e Ana Paula Souza de Oliveira, Professor
Docente I, matrícula nº 5309, servidora do Município de
Porto Real, à vista do processo administrativo nº 38957/2023.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.03.2024 |
B.O. 013/24. |
| 277 |
26/02/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Rafael Valim Fernandes matrícula
nº 27.745, para fi scalizar a Atas de Registro de Preço nº
29 e 30/2023, referente à contratação das empresas Vinaque
Comércio de Alimentos EIRELI e a Empresa Mares Serviços e
Comércio de Equipamentos, para o fornecimento de gêneros
alimentícios, descartáveis e material de limpeza para atender
eventos e capacitações dos serviços da PSB e PSEMA, conforme
processo administrativo nº 11.553/2022, pelo período de 12
(doze) meses.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 14.02.2024. |
B.O. 013/24. |
| 01 |
23/02/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
Ficam instituídas as Diretrizes para a Educação Integral
em Escolas de Tempo Integral no Sistema de Ensino do Município
de Resende nos termos desta Deliberação e em conformidade
com a Legislação Vigente.
Parágrafo Único - Considera-se Educação Integral em Escolas
de Tempo Integral a jornada escolar com duração igual ou
superior a sete horas diárias durante todo o período letivo,
compreendendo o tempo total em que o aluno permanece na
escola, ou em atividades escolares em outros espaços da comunidade.
Compreende-se Educação Integral em Escola de Tempo
Integral como uma proposta de construção intencional de processos
educativos que promovam aprendizagens sintonizadas
com as necessidades, as possibilidades e os interesses dos estudantes
e, também, com os desafios da sociedade contemporânea,
levando-se em consideração as diferentes infâncias e
juventudes, as diversas culturas e as novas formas de existir.
§ 1º. Propõe-se, a partir desta concepção, a não compartimentalização
dos saberes/conhecimentos, o fomento à realização
dos projetos de vida, bem como o protagonismo estudantil.
§ 2º. Constitui-se a Educação Integralum projeto coletivo que
visa à realização do desenvolvimento pleno dos estudantes,
seu preparo para a cidadania e qualificação para o trabalho,
com vistas à liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar
o pensamento, a arte e o saber.
A Educação Integral em Escola de Tempo Integral tem
por finalidade precípua a concepção de educação em uma
perspectiva plural, singular e integral dos estudantes, considerando-
os sujeitos de aprendizagem, de modo a efetivar processos
educativos voltados ao acolhimento, reconhecimento e
desenvolvimento pleno de suas singularidades e diversidades.
Parágrafo Único - O termo integral, nesta Deliberação, apresenta-
se em contraponto à visão reducionista que fragmenta
os saberes e privilegia a dimensão cognitiva/intelectual, em
detrimento da física, emocional/afetiva, social e cultural. |
B.O. 018/24. |
| 036 |
23/02/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Débora Afonso Camoleze
Warol, matrícula: 22.957 (Gestor), Nathália Villard de Matos,
matrícula: 23.768 (Fiscal) e Carlos Rodrigo de Carvalho,
matrícula: 24.614 (Suplente) para acompanharem as Atas de
Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 438/2023,
que objetiva a aquisição de medicamento para atendimento as
Unidades Básicas de Saúde, através da Secretaria Municipal
de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a
serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através
do Processo Administrativo nº 24.033/2023, atendendo ao que
dispõe o Art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2024 - 3MED DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2024 - COSTA CAMARGO
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2024 - CRISTÁLIA
PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2024 - DIMASTER
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2024 - DISK MED
PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2024 - DROGAFONTE
LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2024 - INOVAMED
HOSPITALAR LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2024 - JRG DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES
LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2024 - MCW PRODUTOS
MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2024 - PROMEFARMA
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2024 - VIVA FARMÁCIA
SA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 30/01/2024. |
B.O. 014/24. |
| 037 |
23/02/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Débora Afonso Camoleze
Warol, matrícula: 22.957 (Gestor), Nathália Villard de Matos,
matrícula: 23.768 (Fiscal) e Carlos Rodrigo de Carvalho,
matrícula: 24.614 (Suplente) para acompanharem as Atas de
Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 413/2023,
que objetiva a aquisição de medicamento para atendimento
aos Serviços Especializados, através da Secretaria Municipal
de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a
serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através
do Processo Administrativo nº 16.303/2023, atendendo ao que
dispõe o Art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2024 - BRAXTER
HOSPITALAR LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2024 - COSTA CAMARGO
COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2024 - CRISTÁLIA
PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2024 - DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2024 - DISTRIBUIDORA
MAX PHARMA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2024 - DISTRIMIX
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2024 - DROGAFONTE
LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2024 - HELIANTO
FARMACÊUTICA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2024 - JRG DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES
LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2024 - MCW PRODUTOS
MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2024 - MEDKA
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2024 - PROMEFARMA
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2024 - UNIQUE
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 26/01/2024. |
B.O. 014/24. |
| 038 |
23/02/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Débora Afonso Camoleze
Warol, matrícula: 22.957 (Gestor), Nathália Villard de Matos,
matrícula: 23.768 (Fiscal) e Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula:
24.614 (Suplente) para acompanharem as Atas de Registro
de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 439/2023, que
objetiva a aquisição de medicamento para atendimento aos
munícipes com doenças crônicas, através da Secretaria Municipal
de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze)
meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas,
através do Processo Administrativo nº 24.036/2023, atendendo
ao que dispõe o Art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2024 - BIOHOSP
PRODUTOS HOSPITALARES SA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2024 - BRAXTER
HOSPITALAR LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2024 - HOSPINOVA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2024 - TS FARMA DISTRIBUIDORA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 30/01/2024. |
B.O. 014/24. |
| 039 |
23/02/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula:
23.531 (Gestor), Mariana de Lima Seggiaro, matrícula:
21.334 (Fiscal), Ana Carolini Schmitz da Silva, matrícula:
24.140 (Suplente) para acompanharem as Atas de Registro de
Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 496/2023, que objetiva
a aquisição de materiais diversos, para às atendimento às
necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique
Sérgio Gregori, através da Secretaria Municipal de Saúde de
Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas
pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo
Administrativo nº 24.031/2023, atendendo ao que dispõe o
art.67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2024 - BEM-ESTAR
PRODUTOS PARA INDÚSTRIA E LAR LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2024 - GA - MEDICAL
LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2024 - INLABEL
SOLUÇÕES EM RÓTULOS ADESIVOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2024 - J. RIBEIRO
COMÉRCIO ATACADISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS
AUTOMOTIVOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2024 - LPK LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2024 - R DE CARVALHO
LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 30/01/2024. |
B.O. 014/24. |
| 260 |
23/02/24 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão da servidora Eliana Mara de Souza Pereira, matrícula nº 1.182, para exercer suas funções junto à Junta Militar de Resende-RJ, com ônus para o Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2024. |
B.O. 012/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1612/2017. |
| 01 |
22/02/24 |
Conselhos Municipais |
Aprovar o Calendário de Reuniões Ordinárias para o
ano de 2024 do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de
Resende, conforme tabela abaixo: As Reuniões serão realizadas de acordo com o previsto
em Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da
Mulher de Resende. |
B.O. 051/24. |
| 255 |
22/02/24 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta entre Daniela da Costa Marçal, matrícula nº 12253, Professor Docente IV, servidora do Município de Resende e Francisco Cardoso dos Santos Filho, Professor Docente II, matrícula nº 9761008, servidor do Município de Cabo Frio, à vista do processo administrativo nº 4556/2024. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.02.2024. |
B.O. 012/24. |
| 256 |
22/02/24 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Guilherme Ferraz Lopes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 21.02.2024. |
B.O. 012/24. |
| 257 |
22/02/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Leandro dos Santos Medeiros, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.02.2024. |
B.O. 012/24. |
| 258 |
22/02/24 |
Atoss Administrativos Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano |
Ficam nomeados os membros, titulares e suplentes abaixo relacionados para comporem a Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana - CMRFU, para o biênio de 2024/2025, sob a presidência de Alessandra Brandão dos Santos, à vista do Processo Administrativo nº 11.829/2021.I - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano: a) Representantes da SMDU: Titular: Gláucio Lima Vieira
Suplente: Camila de Carvalho Moreira b) Representantes da Superintendência de Habitação: Titular: Alessandra Brandão dos Santos - Superintendente Suplente: Nayranna Vitória Marques de Queiroz
c) Representantes da Superintendência de Aprovação de Projetos: Titular: Rian Carlos do Nascimento Ferreira Suplente: Patricia Cristina Cardial Santos d) Arquitetos com registro no CAU: Titular: Natália Costa Fernandes - Arquiteta (CAU A113570-8) Suplente: Caleb Afonso Chaves - Arquiteto (CAU A61235-9) II - Agência de Meio Ambiente de Resende: Titular: Alexandre de Souza Chagas Suplente: Silviane Waleska Fernandes Gomes III - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos: Titular: Jônatas Almeida Farizel Suplente: Patrícia Fernanda Neves IV - Secretaria Municipal de Fazenda: Titular: Sérgio Pereira da Silva Suplente: Geraldo Calixto (mat.: 11.035) V - Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município Titular: Fabiana Lopes de Oliveira Suplente: Filipe Dornelas VI - Secretaria Municipal de Obras:
Titular: Bruno Ricardi Puccini - Engenheiro Civil (CREA 2009154200) Suplente: José Antônio Garcia Ritton - Engenheiro Civil (CREA 1981116966) VIII - Diretoria de Defesa Civil: Titular: Marco Antônio Silva Montenegro Suplente: Adriano Júnior Pardini Martins Art. 2º - Fica nomeada Manoela Teixeira Netto, lotada na Diretoria de Habitação, para secretariar a comissão. Os membros acima nominados exercerão o mandato pelo prazo de 02 (dois) anos, contados a partir da publicação desta Portaria. |
B.O. 012/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial Portaria nº 658/2023. Revogada pela Portaria nº 1540 de 12 de novembro de 2024. |
| 259 |
22/02/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Wescley Alves Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.02.2024. |
B.O. 012/24. |
| 001 |
21/02/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - DELIBERAÇÃO |
Aprovar a proposta de habilitação de 6(seis) Leitos do Centro
de Atendimento de Urgência aos Pacientes com Acidente com
Acidente Vascular Cerebral (AVC) Unidade de Terapia Intensiva
Adulto Tipo II junto ao Hospital Municipal de Emergência
Henrique Sérgio Gregori. |
B.O. 013/24. |
| 002 |
21/02/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - DELIBERAÇÃO |
Aprovar a proposta do Quarto Termo Aditivo ao Convênio
nº 184-2022, firmado com a Santa Casa de Misericórdia. |
B.O. 013/24. |
| 248 |
21/02/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Lucas de Oliveira Ribeiro, do cargo de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 555/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.02.2024. |
B.O. 012/24. |
| 249 |
21/02/24 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Carlos Magno Aguiar dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 19.02.2024. |
B.O. 012/24. |
| 250 |
21/02/24 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Debora Francisca Ferreira Amaral, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.02.2024. |
B.O. 012/24. |
| 251 |
21/02/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Samuel de Carvalho Santos Silva, do cargo de Gerente de Rede de Computadores, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 105/24. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 19.02.2024. |
B.O. 012/24. |
| 252 |
21/02/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carlos Eduardo Francisco da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Rede de Computadores, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.02.2024. |
B.O. 012/24. Sem efeito pela Portaria nº 318 de 07 de março de 2024. |
| 253 |
21/02/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Erica Chagas Correia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.02.2024. |
B.O. 012/24. |
| 254 |
21/02/24 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Carolina Santana dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município - PJAGM. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.02.2024. |
B.O. 012/24. |
| 038 |
20/02/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a portaria 054 de 27 de maio de 2014 que concede aposentadoria para o servidor GERALDO MOREIRA DA SILVA, a partir de 27/01/2024, face ao seu falecimento. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 012/24. |
| 246 |
20/02/24 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 3146/2022, a qual designou Cácia Mônica Ozório, para exercer o cargo de Superintendente Municipal de Atenção Básica, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2024. |
B.O. 012/24. |
| 247 |
20/02/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Designar Meglin Alves de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Atenção Básica, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, sem ônus para o referido cargo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2024. |
B.O. 012/24. |
| 037 |
19/02/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 22 de novembro de 2023, pensão aos beneficiários do ex-servidor Fernando Moreira Barroso de Carvalho, matrícula nº 16158, em atividade, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-D do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, conforme parcelas discriminadas abaixo: |
B.O. 012/24. |
| 115 |
19/02/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/01/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, o (a) servidor (a) ÂNGELA MARIA ELEUTÉRIO DA SILVA, matrícula 5788, à vista do Processo Administrativo 17.933/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 29/01/2024. |
B.O. 012/24. |
| 116 |
19/02/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 18/02/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, o (a) servidor (a) PAULO CESAR DA CUNHA, matrícula 12894, à vista do Processo Administrativo 5.806/2024. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 18/02/2024. |
B.O. 012/24. |
| 117 |
19/02/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, o (a) servidor (a) LUCIO MAURO DA SILVA, matrícula 10767, à vista do Processo Administrativo 38.757/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/03/2024. |
B.O. 012/24. |
| 118 |
19/02/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/03/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2017/2022, o (a) servidor (a) ALINE GARCIA DA
ROSA CHAGAS, matrícula 23720, à vista do Processo Administrativo
0016/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de
14/02/2024. |
B.O. 017/24. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. nº
012/2024 |
| 119 |
19/02/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 14/02/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) PATRICIA CRISTINA CARDIAL SANTOS, matrícula 24399, à vista do Processo Administrativo 36.544/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/02/2024. |
B.O. 012/24. |
| 120 |
19/02/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 31/01/2024, o (a) ANA LUCIA ALMEIDA ABRANCHES, matrícula nº 18725, para acompanhamento da ascendente à vista do Processo Administrativo nº 7182/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade
e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/01/2024. |
B.O. 012/24. |
| 121 |
19/02/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 31/01/2024, o (a) EDILAINE TEXEIRA FERRAZ, matrícula nº 14974, para acompanhamento da ascendente à vista do Processo Administrativo nº 6623/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/01/2024. |
B.O. 012/24. |
| 122 |
19/02/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 31/01/2024, o (a) MILENA DE PAULA CARLOS DE ALMEIDA, matrícula nº 20279, para acompanhamento da ascendente à vista do Processo Administrativo nº 6703/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/01/2024. |
B.O. 012/24. |
| 123 |
19/02/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/01/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021, o (a) servidor (a) ELISÂNGELA CLARO FURTADO, matrícula 9798, à vista do Processo Administrativo 35.318/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 29/01/2024. |
B.O. 012/24. |
| 226 |
19/02/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA AMAR |
Aprovar o Plano de Manejo do Parque Natural Municipal da Cachoeira da Fumaça e Jacuba. §1º - O Plano de Manejo de que trata o caput deste artigo, composto de 06 (seis) módulos, com respectivos mapas e anexos, e resumo executivo, está disponível de forma física na sede da Agência do meio ambiente do Município de Resende - AMAR. §2º - O Plano de Manejo foi elaborado por consultoria contratada
com recursos provenientes do Fundo da Mata Atlântica do Rio de Janeiro (FMA-RJ), por meio da Câmara de Compensação Ambiental do Estado do Rio de Janeiro (CCA-RJ), Deliberação CCA nº 87/2020, Termo de Referência nº FMA-0001-PMANEJO- CMP-2021-001-TR FMA, sob a supervisão da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR. O descumprimento das determinações previstas no
Plano de Manejo dará ensejo à aplicação de penalidades previstas na legislação em vigor. A Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR deverá dirimir quaisquer dúvidas ou omissões
relacionadas ao Plano de Manejo, identificando-os e administrando-os, em consonância com a preservação do Parque Natural Municipal da Cachoeira da Fumaça e Jacuba. |
B.O. 011/24-Extra. |
| 227 |
19/02/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Designar o servidor Arthur da Silva Pêcego, matrícula nº 21.388, a responder sem perceber pela Presidência do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência - CONFIAR, por 10 (dez) dias, período em que o titular da pasta, Jonatas de Oliveira Bianquini, matrícula nº 21388, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.02.2024. |
B.O. 011/24-Extra. |
| 228 |
19/02/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Juliana Cristine Mangelli, do cargo de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 022/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.02.2024. |
B.O. 012/24. |
| 229 |
19/02/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Juliana Cristine Mangelli, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Projetos, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.02.2024. |
B.O. 012/24. |
| 230 |
19/02/24 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Francisco Assis Xavier Nascimento, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2024. |
B.O. 012/24. |
| 231 |
19/02/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luis Gustavo Affonso Leal, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.02.2024. |
B.O. 012/24. |
| 232 |
19/02/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Elizângela Raimundo da Silva Alencar , do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos - SuMRH/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1580/23. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.02.2024. |
B.O. 012/24. |
| 233 |
19/02/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marcos da Silva Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos - SuMRH/SMA. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.02.2024. |
B.O. 012/24. |
| 234 |
19/02/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Nicholas Moreira Ribeiro Silva, do cargo de Gerente de Turismo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Turismo - SMT, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1455/23. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.02.2024 |
B.O. 012/24. |
| 235 |
19/02/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Wendrel Alves Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Turismo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Turismo - SMT. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.02.2024. |
B.O. 013/2024. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 012 de 23 de fevereiro de 2024. |
| 236 |
19/02/24 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ubiraci Rodrigues Damasceno, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.02.2024. |
B.O. 012/24. |
| 237 |
19/02/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Priscila Ramos da Cruz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Trabalho e Renda, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.02.2024. |
B.O. 012/24. Sem efeito pela Portaria nº 319 de 07 de março de 2024. |
| 238 |
19/02/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jorge Martins Pinto, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2751/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.02.2024. |
B.O. 012/24. |
| 239 |
19/02/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jorge Martins Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Licenciamento, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.02.2024. |
B.O. 012/24. |
| 240 |
19/02/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Sabrina Augusto da Silva Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 4262/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.02.2024. |
B.O. 012/24. |
| 241 |
19/02/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Sabrina Augusto da Silva Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Recursos Hídricos, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.02.2024. |
B.O. 012/24. |
| 242 |
19/02/24 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ralf Ribeiro Coutinho Borges, servidor (a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.02.2024. |
B.O. 012/24. |
| 243 |
19/02/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fernanda Gonçalves do Nascimento, do cargo de Coordenador Técnico Gesso, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4518/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.02.2024. |
B.O. 012/24. |
| 244 |
19/02/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Andreza de Melo Salvador Miranda, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Técnico Gesso, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.02.2024. |
B.O. 012/24. |
| 245 |
19/02/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Weley Moreira Graciano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.02.2024. |
B.O. 012/24. |
| 222 |
16/02/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear João Vitor Chaves Anoud, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural -SMDR. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.02.2024. |
B.O. 010/24. |
| 223 |
16/02/24 |
Designações |
Designar a servidora Alice Batista de Souza Brandão, matrícula nº 22.946, a responder sem perceber pela Secretaria Municipal de Educação, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Rosa Diniz Frech de Almeida, matrícula nº 7326, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2024. |
B.O. 010/24. |
| 224 |
16/02/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Hugo Salgado Ramos, matrícula nº 28.173 e Telmo Anderson Sá dos Santos, matrícula nº 23.965, para fiscalizarem o contrato administrativo nº 08/2024, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de planejamento, operacionalização, e execução de Concurso Público para provimento de vagas nos cargos públicos de níveis superiores e médio/técnico, conforme processo administrativo nº 4.909/2023. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 010/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 131/2024. |
| 225 |
16/02/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gabriel Barbosa do Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.02.2024 |
B.O. 011/24-Extra. |
| 204 |
15/02/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Michele Ferreira Demeciano, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos SMASDH, para o(a) qual foi meado(a) através da Portaria n.º 3757/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2024. |
B.O. 010/24. |
| 205 |
15/02/24 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Alan Alves Mello, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos SMASDH. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.02.2024. |
B.O. 010/24. |
| 206 |
15/02/24 |
Designações |
Designar a servidora Fernanda Rodrigues Ferreira Chaves, matrícula nº 28.217, para atuar como Médica na Equipe da Clínica Saúde da Família Professora Eny Mattos, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.01.2024. |
B.O. 010/24. |
| 207 |
15/02/24 |
Designações |
Designar a servidora Aline de Oliveira Moreira Batista, matrícula nº 28.210, para atuar como Médica na Equipe de Estratégia Saúde da Família do Bairro Morro do Cruzeiro, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.01.2024. |
B.O. 010/24. |
| 208 |
15/02/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Caroline Karen da Cunha Kneipp, matrícula nº 28.111, para fiscalizar os serviços de reforma geral da sala de Diretoria de Fiscalização de Posturas, conforme processo administrativo nº 133/2023 e contrato administrativo nº 151/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.02.2024. |
B.O. 010/24. |
| 209 |
15/02/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Felipe Barbosa dos Santos, matrícula nº 23.679, para fiscalizar o serviço de sinalização viária horizontal, prestado pela empresa Empresa Cotasin Sinalização Ltda EPP, conforme contrato administrativo nº 194/2023 e processo administrativo n° 6.697/2023. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.01.2024. |
B.O. 010/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1417/2023. |
| 210 |
15/02/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Felipe Barbosa dos Santos, matrícula nº 23.679, para fiscalizar os serviços de sinalização vertical do Município de Resende, conforme processo administrativo nº 9.641/2023 e contrato administrativo nº 160/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.01.2024. |
B.O. 010/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1309/2023. |
| 211 |
15/02/24 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Adrian Fagner Gomes, matrícula nº 23.098, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, para atender a Secretaria Municipal de Fazenda, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 010/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2929/2018. |
| 212 |
15/02/24 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Thayana André Felizardo de Sousa, matrícula nº 27.680, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, para atender a Secretaria Municipal de Fazenda, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 013/24. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 010 de 16 de fevereiro de 2024. |
| 213 |
15/02/24 |
Comissão para Fiscalização e Acompanhamento de Projetos de Urbanização |
Nomear a comissão para a fiscalização dos serviços de duplicação do viaduto sobre o leito ferroviário, correção geométrica vertical e construção da 4ª ponte sobre o Rio Paraíba do Sul no Município de Resende, à vista do processo administrativo n.º 22.784/2020 e contrato administrativo nº 073/2021: 1. José Waldeci de Carvalho - matrícula nº 24.513; 2. José Antônio Garcia Ritton - matrícula nº 5.428; 3. Felipe Barbosa dos Santos - matrícula nº 23.679. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.01.2024. |
B.O. 010/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 929/2023. |
| 214 |
15/02/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula nº 25.440, para fiscalizar os serviços de segunda etapa da construção do Ecoparque Municipal de Resende/RJ, localizado na Avenida Coronel Professor Antônio Esteves, Estrada Resende - Riachuelo, Campo de Aviação, Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 28.103/2021 e Contrato Administrativo nº 277/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.01.2024. |
B.O. 010/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 743/2022.
|
| 215 |
15/02/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula nº 25.440, para fiscalizar os serviços de construção da 3ª fase do Ecoparque Municipal do Município de Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 16.630/2022 e Contrato Administrativo nº 121/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.01.2024. |
B.O. 010/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1130/2023. |
| 216 |
15/02/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Vitor Moura Santos, matrícula nº 25.868, para fiscalizar os serviços de reforma e ampliação para implantação do Hospital Oncológico de Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 11.200/2023 e Contrato Administrativo nº 097/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.01.2024. |
B.O. 010/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1049/2023. |
| 217 |
15/02/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Vitor Moura Santos, matrícula nº 25.868, para fiscalizar os serviços de reforma e ampliação para o Hospital de Emergência Henrique Sérgio Gregori, Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 20.237/2022 e Contrato Administrativo nº 250/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.01.2024. |
B.O. 010/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 086/2023. |
| 218 |
15/02/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Adilson Magalhães de Carvalho, matrícula nº 24.198, para fiscalizar a ATA de Registro de Preço nº 122/2024, celebrado entre Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e do outro, a empresa CENTERNOX SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 05.421.357/0001-67 conforme processo nº 26.757/2023,
tem como objetivo a contratação de empresa especializada em serviços de instalação e retirada de aparelhos de ar-condicionado dos programas da SMASDH/FMAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2024. |
B.O. 010/24. |
| 219 |
15/02/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Raquel dos Santos Matias, matrícula nº 11183 e Erik Nicolay F. A. de Oliveira, matrícula nº 21920, para fiscalizarem os serviços prestados pela empresa Desan Telecom Serviços de Comunicação Multimídia Ltda., conforme processo administrativo nº 30.100/2023 e contrato administrativo nº 241/2023. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.02.2024. |
B.O. 010/24. |
| 220 |
15/02/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Raquel dos Santos Matias, matrícula nº 11183 e Tiago Daniel Corrêa Silva, matrícula nº21.605, para fiscalizarem os serviços prestados pela empresa Custom - Informática Ltda, conforme Contrato Administrativo nº 218/2022 e processo administrativo nº 4.491/2022.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.01.2024. |
B.O. 010/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 4674/2022. |
| 221 |
15/02/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Nilton Fernandes de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.02.2024. |
B.O. 010/24. |
| 006 |
09/02/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Extinguir, a contar da data do óbito, o contrato de trabalho da empregada pública VANDA FERNANDES COSTA DA CRUZ, matrícula 1394, em razão do seu falecimento no
dia 05 de fevereiro de 2024.
|
B.O. 009/2024. |
| 036 |
09/02/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Designar a servidor, Cinara Benevenuto da Silva Monteiro Otaviano, matrícula 37, para fiscalizar o serviço da empresa Crédito e Mercado de Valores Mobiliários Ltda., empresa especializada em serviço de consultoria e assessoria financeira, conforme Contrato Administrativo nº. 61/2022 e Processo Administrativo nº. 317/RESENPREVI/2021. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/02/2024. |
B.O. 012/24. Revogam-se as disposições em contrário e em especial a Portaria nº. 096/2022. |
| 200 |
09/02/24 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta entre Natália Silva de Jesus, matrícula nº 24.013, Professor Docente I, servidora do Município de Resende e Heloísa da Silva Gomes, Professor Docente I - Educação Infantil, matrícula nº 9436, servidora do Município de Porto Real, à vista do processo administrativo nº 36.811/2023.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.02.2024. |
B.O. 009/2024. |
| 201 |
09/02/24 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta entre Elaine Pereira Daniel Vieira, matrícula nº 24.867, Professor Docente I, servidora do Município de Resende e Eliane Thomaz de Avelar Alves, Professor Docente I - Educação Infantil, matrícula nº 977, servidora do Município de Porto Real, à vista do processo administrativo nº 29.876/2023.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.02.2024 |
B.O. 009/2024. |
| 202 |
09/02/24 |
Designações |
Designar a servidora Juliana Eliseu de Oliveira, matrícula nº 28.215 para atuar como Enfermeira na Equipe de Saúde da Fumaça e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.01.2024. |
B.O. 010/24. |
| 203 |
09/02/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Caroline Karen da Cunha Kneipp, matrícula nº 28.111 e Felipe Barbosa dos Santos, matrícula nº 23.679, para fiscalizarem o contrato administrativo nº 228/2023, referente à contratação de serviços de revitalização do Aeroporto Municipal de Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 30.228/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.01.2024. |
B.O. 010/24. |
| 193 |
08/02/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar as servidoras Maria Rita dos Santos Oliveira Ramos, matrícula nº 27.182 e Gabriella Alves da Silva Neves, matrícula nº 26.310, para fiscalizarem a construção da 1ª fase do Centro Multidisciplinar de Referência - CEMEAR, conforme contrato administrativo nº 241/2022 do processo administrativo nº 28.124/2021.
|
B.O. 009/2024. |
| 194 |
08/02/24 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Juliana Aparecida da Silva dos Reis, matrícula nº 23.574, Supervisor Pedagógico, para exercer a função de Diretora Adjunta do CIEP Brizolão 489 Augusto de Carvalho - Classificação B - Símbolo GGE3, conforme Lei nº 3.829/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2024. |
B.O. 009/2024. |
| 195 |
08/02/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Julia Magalhães Salles Cunha, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1256/23.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.02.2024. |
B.O. 009/2024. |
| 196 |
08/02/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores José Carlos de Almeida, matrícula nº 27.036 e Sérgio Henrique Teixeira, matrícula nº 27.098, para fiscalizarem os serviços de manutenção de terrenos, vias
e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meio-fio e sarjetas), na localidade da Região 2 (dois) e 4 (quatro), respectivamente, no Município de Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 207/2023 e processo administrativo n° 22.415/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 27.01.2024. |
B.O. 009/2024. |
| 197 |
08/02/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Maurício José da Silva, matrícula nº 27.130 e Marcelo da Cunha Salgado, matrícula nº 24.722, para fiscalizarem os serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada,pintura e limpeza de meio-fio e sarjetas), na localidade das
Regiões 1 (um) e 5 (cinco), respectivamente, no Município de Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 233/2023 e processo administrativo n° 22.415/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 27.01.2024. |
B.O. 009/2024. |
| 198 |
08/02/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Francisco Jairo Ramos, matrícula nº 23.419, para fiscalizar os serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meio-fio e sarjetas), na localidade da Região 3 (TRÊS), no Município de Resende/RJ, conforme
contrato administrativo nº 208/2023 e processo administrativo n° 22.415/2022.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.01.2024.
|
B.O. 009/2023. |
| 199 |
08/02/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Márcio Tomé Magnani da Silva, matrícula nº 27.095, para fiscalizar os serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meio-fio e sarjetas), na localidade da Região 6 (seis), no Município de Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 209/2023 e processo administrativo n° 22.415/2022.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.01.2024. |
B.O. 009/2024. |
| 01 |
07/02/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Aprovar o Plano de Ação para o Co-Financiamento
do Governo Federal ao Sistema Único de Assistência Social -
SUAS de Resende para o exercício do ano de 2024.
O Plano de Ação para o exercício do ano de 2024, consiste
em instrumento informatizado de planejamento, constante
do SUASWeb, disponibilizado pelo Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome - MDS para lançamento de
dados e validação anual das informações relativas às aplicações
e transferências regulares e automáticas, na modalidade
fundo a fundo, do co-financiamento federal para o municipal
da assistência social de Resende.
O lançamento das informações que compõem o Plano
de Ação Municipal para o exercício do ano de 2024, assim
como a avaliação realizada por este Conselho Municipal de
Assistência Social vai ocorrer de forma eletrônica pelo Sistema
SUASWeb. |
B.O. 021/24. |
| 01 |
07/02/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Aprovar o Calendário de Reuniões ordinárias para o
ano de 2024 do Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial de Resende, conforme tabela abaixo: . As Reuniões serão realizadas de acordo com o previsto
em Regimento Interno do Conselho Municipal de Promoção
de Igualdade Racial de Resende.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação |
B.O. 023/24. |
| 02 |
07/02/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Aprovar a prestação de contas do Demonstrativo Sintético
da Execução Fisico-Financeiro do Co-fi nanciamento dos
Serviços/Programas, IGD-PAB e IGD-SUAS do Governo Federal
ao Sistema Único de Assistência Social/SUAS do exercício
do ano de 2022.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação.
Revogam-se todas as disposições em contrário. |
B.O. 021/24 |
| 03 |
07/02/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Aprovar as contas dos recursos provenientes do Fundo
Municipal de Assistência Social referente ao exercício do ano
de 2023 aplicados pela Secretaria Municipal de Assistência Social
e Direitos Humanos.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação. |
B.O. 021/24 |
| 04 |
07/02/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
CONTINUAÇÃO- Os Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos - GPTE são grupos, organizados ou não, identificados
pelas características socioculturais, econômicas ou conjunturais
particulares e que demandam estratégias diferenciadas
de cadastramento no Cadastro Único, conforme definição prevista
no art. 2º, VI, da Portaria MC n° 810, de 14 de setembro
de 2022.
O PROCAD/SUAS terá sua vigência até 31 de dezembro
de 2024, quando poderá ser revisto e prorrogado por solicitação
da Gestão Secretaria Municipal de Assistência Social
e Direitos Humanos, assim como, avaliado e aprovado pelo
Conselho Municipal de Assistência Social. |
B.O. 021/24 |
| 05 |
07/02/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Aprovar o calendário anual de reuniões ordinárias
para o ano de 2024 do Conselho Municipal de Assistência Social,
conforme tabela abaixo: As Reuniões serão realizadas de acordo com o previsto
em Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência
Social de Resende.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação. |
B.O. 021/24 |
| 185 |
07/02/24 |
Designações |
Designar o servidor João Lopes de Freitas Fernandes, matrícula nº 18.261, a responder sem perceber pela Superintendência
Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, Carlos Eduardo de Almeida Santos, matrícula nº 23299, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.02.2024. |
B.O. 009/2024. |
| 186 |
07/02/24 |
Designações |
Designar o servidor Rian Carlos do N. Ferreira, matrícula nº 23999, a responder sem perceber pelas funções exercidas
pelo servidor José Mário Pena, matrícula nº 2700-6, que estará em gozo de férias, por 30 (trinta) dias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.03.2024. |
B.O. 009/2024. |
| 187 |
07/02/24 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SUMLIC |
Descredenciar Luís Cláudio de Moraes, matrícula nº 1.850, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer
face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, para atender a Superintendência Municipal de Licitações e
Contratos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 828/2021. |
B.O. 009/2024. |
| 188 |
07/02/24 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SUMLIC |
Credenciar Eduardo da Silva Pinto, matrícula nº 25.380, para receber valores como adiantamento, para fazer
face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, para atender a Superintendência Municipal de Licitações e Contratos,
devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 009/2024. |
| 190 |
07/02/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Nádia Ribeiro da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Manutenção de
Trânsito, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.02.2024. |
B.O. 009/2024. |
| 191 |
07/02/24 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta entre Taís Hermógenes da Silva Rezende Pires, matrícula nº 22.396, Professor Docente I, servidora do Município de Resende e Carina de Almeida Paiva Matos, Professor I, matrícula nº 7745, servidora do Município de Itatiaia, à vista do processo administrativo nº 154/2024. |
B.O. 009/2024. |
| 192 |
07/02/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, a pedido, Carolina Bittencourt Castro Ferraz, do cargo de Superintendente Municipal de Vigilância em Saude, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3387/22, a vista do processo administrativo nº 6384/2024.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/02/2024. |
B.O. 009/2024. |
| 034 |
06/02/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Débora Afonso Camoleze Warol, matrícula: 22.957 (Gestor), Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 (Fiscal) e Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 (Suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 479/2023, que objetiva a aquisição de medicamento para atendimento aos Ambulatórios de Especialidades, Serviços Especializados e outros, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo
nº 19.499/2023, atendendo ao que dispõe o Art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2024 - BRAXTER HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2024 - COMERCIAL
CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2024 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2024 - DISTRIBUIDORA
MAX PHARMA LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2024 - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2024 - ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2024 - JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2024 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2024 - PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/01/2024. |
B.O. 010/24. |
| 035 |
06/02/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Débora Afonso Camoleze Warol, matrícula: 22.957 (Gestor), Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 (Fiscal) e Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 (Suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 416/2023, que objetiva a aquisição de suplemento, fórmula, composto e complemento para atender crianças em tratamento na área técnica de nutrição, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo
Administrativo nº 16.302/2023, atendendo ao que dispõe o Art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2024 - NUTRIC - NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2024 - ROSILENE VIEIRA LOPES. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2024 - VERTICAL RJ SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/01/2024. |
B.O. 010/24. |
| 177 |
06/02/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Paulo da Silva dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal
de Recursos Humanos SuMRH/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2580/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.02.2024. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 009/2024. |
| 178 |
06/02/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rafael Ferreira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos
Urbanos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Habitação - SuMH/SMDU. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.02.2024. |
B.O. 009/2024. |
| 179 |
06/02/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ivana Silva Fraga, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.02.2024. |
B.O. 009/2024. |
| 180 |
06/02/24 |
Designações |
Designar a servidora Rosana Souza Alves, matrícula nº 20.426, a responder sem perceber pela Superintendência Municipal de Ordem Pública, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, César Ricardo Aureliano Laurindo, matrícula nº 11.781, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.03.2024. |
B.O. 009/2024. |
| 181 |
06/02/24 |
Designações |
Designar a servidora Tatiane Abrahão de Matos, matrícula nº 19.759, a responder sem perceber pela Diretoria Geral
do Hospital de Emergência, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Vânia Regina Araújo Barbosa, matrícula
nº 25.092, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2024. |
B.O. 009/2024. |
| 182 |
06/02/24 |
Designações |
Designar a servidora Andreza Nunes Sousa, matrícula nº 27.054, a responder sem perceber pela Diretoria de Almoxarifado
da Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, por 15 (quinze) dias, período em que a titular da pasta, Solange de Oliveira Marinatto, matrícula nº 18.975, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.03.2024. |
B.O. 009/2024. |
| 183 |
06/02/24 |
Designações |
Designar a servidora Andreza Nunes Sousa, matrícula nº 27.054, a responder sem perceber pela Diretoria de Almoxarifado
da Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, por 15 (quinze) dias, período em que a titular da pasta, Solange de Oliveira Marinatto, matrícula nº 18.975, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.04.2024. |
B.O. 009/2024. |
| 184 |
06/02/24 |
Comissão do Concurso Público |
Nomear os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Responsável pelo Concurso Público, para acompanhamento e fiscalização da execução dos serviços: PRESIDENTE: - Melchíades Corrêa Utrini, matrícula nº 7.162. MEMBROS: - Daniele Santana Pristo Cunha - matrícula nº 20.817; - Mariana de Lima Seggiaro - matrícula nº 21.334; - Cintia Viana Rangel - matrícula nº 12.416, e, - Cátia Costa da Fonseca - matrícula nº 19.230. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 009/2024. |
| 032 |
05/02/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 (Gestor), Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 (Fiscal), Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (Suplente) para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente à Dispensa de Licitação, de acordo com Art. nº 24, Inciso IV, que objetiva a contratação de empresa especializada de Gestão Ambiental para adequação da ETE,
com elaboração de relatório mensal, com posterior emissão da RAE e realização de testes de potabilidade de água, visando ao atendimento do Hospital Municipal de Emergência Henrique
Sérgio Gregori, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo
nº 9.066/2023, atendendo ao que dispõe o art.67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 231/2023 - VIVA ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/12/2023. |
B.O. 010/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 022/SMS/FMS de 24/01/2024. Revogada pela Resolução nº 135/SMS/FMS de 10 de junho de 2024. |
| 033 |
05/02/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Alex Sandro Vieira de Lima, matrícula: 25.657 (Gestor), Paulo Victor de Paula Leal, matrícula: 20.530 (Fiscal) e Maria Luiza do Carmo Almeida, matrícula:24.246 (Suplente) para acompanharem às Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 417/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e acessórios automotivos originais e/ou genuínos, de primeira linha para veículos leves e pesados da marca Renault da Central de Veículos e Ambulâncias da Secretaria Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 24.044/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2024 - FORTE AUTO CENTER LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2024 - LANCE VR COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/01/2024. |
B.O. 010/24. |
| 105 |
05/02/24 |
Revogações de Portarias |
Revogar, a pedido, a partir de 31/01/2024, a portaria 130/2023, que concedeu a Licença sem Vencimentos, ao (a) servidor (a) DANIELE DA COSTA MARCAL OLEINIK,matricula nº 12253, à vista do Processo Administrativo nº 38.132/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 31/01/2023. |
B.O. 009/2024. |
| 106 |
05/02/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, o (a) servidor (a) ROSANA DE CARVALHO, matrícula 11155, à vista do Processo Administrativo 32.031/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 01/02/2024.
|
B.0. 009/2024. |
| 107 |
05/02/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, o (a) servidor (a) WALKIRIA DE AMORIM SILVA, matrícula 20137, à vista do Processo Administrativo 32.292/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 01/02/2024. |
B.O. 009/2024. |
| 108 |
05/02/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 08/02/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023, o (a) servidor (a) LUCIANO DE OLIVEIRA FONSECA, matrícula 20755, à vista do Processo Administrativo 35.154/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/02/2024. |
B.O. 009/2024. |
| 109 |
05/02/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, o (a) servidor (a) ALESSANDRA ROSARIA BARROS PINHEIRO, matrícula 12383, à vista do Processo Administrativo 27.840/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2024. |
B.O. 009/2024. |
| 110 |
05/02/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/02/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021, o (a) servidor (a) FABIO WHATELY
VILLAS BOAS, matrícula 10615, à vista do Processo Administrativo 420/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/02/2024. |
B.O. 009/2024. |
| 111 |
05/02/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 28/01/2024, o (a) TAMAR SANTOS VAREJÃO, matrícula nº 27626, para acompanhamento da ascendente à vista do Processo Administrativo nº 6.383/2024.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/01/2024.
|
B.O. 009/2024. |
| 112 |
05/02/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 26/01/2024, o (a) JULIANA DOS SANTOS CARNEIRO, matrícula nº 19415, para acompanhamento da ascendente à vista do Processo Administrativo nº 6.286/2024.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 26/01/2024. |
B.O. 009/2024. |
| 113 |
05/02/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregador LORRAINE RODRIGUES LOURENÇO, Matrícula nº 27203, à vista do Processo Nº 6823/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 02/02/2024. |
B.O. 009/2024. |
| 114 |
05/02/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/01/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, o (a) servidor (a) PAULO HENRIQUE DA SILVA MAIA, matrícula 18759, à vista do Processo Administrativo 36976/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 01/01/2024. |
B.O. 009/2024. |
| 159 |
05/02/24 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Aline Nascimento Farizel Rufino, matrícula nº 25.425, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Abrahão Hermano Ribenboim - Classificação C - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 3.829/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2024. |
B.O. 013/24. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 008-Extra de 05 de fevereiro de 2024. |
| 160 |
05/02/24 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Patrícia Vieira de Siqueira Ramos, matrícula nº 17.884, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Maria de Assis Barboza - Classificação B - Símbolo GGE3, conforme Lei nº 3.829/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2024. |
B.O. 013/24. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 008-Extra de 05 de fevereiro de 2024. |
| 161 |
05/02/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Cristiane Dutra Tomas Freire, matrícula nº
25.113, Supervisor Pedagógico, da função de Diretora da Creche
Municipal Parque Embaixador, Classifi cação D - Símbolo
GGE4, conforme Lei nº 3.829/2022, para a qual foi nomeada
através da Portaria nº 847/2023.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.2024. |
B.O. 044/24-Extra. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim
Oficial nº 008 de 05 de fevereiro de 2024. |
| 162 |
05/02/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thais da Silva Nogueira, matrícula nº 23.776, Orientadora Educacional, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Parque Embaixador- Classificação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 3.829/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2024. |
B.O. 008/2024-Extra. |
| 163 |
05/02/24 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Daniel Messias Martins, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito - GABINETE/SMG.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.02.2024 |
B.O. 008/2024-Extra. |
| 164 |
05/02/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido, Hilton Silva da Conceição, do cargo de Gerente de Educação Ambiental, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2700/22, à vista do Processo administrativo nº 6590/2024.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.01.2024. |
B.O. 008/2024-Extra. |
| 165 |
05/02/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luiz Antônio Nascimento Martins, da função gratificada Coordenador de Sistemas de Informação, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS SuMCA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3722/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2024. |
B.O. 008/2024-Extra. |
| 166 |
05/02/24 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Patrick Guimarães Monteiro dos Santos, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Sistemas de Informação, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS SuMCA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2024. |
B.O. 008/2024-Extra. |
| 167 |
05/02/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Mariana Xavier Corradi Gonçalves, do cargo de Diretor de Projetos, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3238/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.02.2024. |
B.O. 008/2024-Extra. |
| 168 |
05/02/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Mariana Xavier Corradi Gonçalves para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Obras - Saúde, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde SuMOS/SMOSP.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.02.2024 |
B.O. 008/2024-Extra. |
| 169 |
05/02/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Tatiana Alves de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência
Social e Direitos Humanos SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3777/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2024. |
B.O. 009/2024. |
| 170 |
05/02/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Tamara da Silva Oliveira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância
e Adolescência de Resende CONFIAR/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2832/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2024. |
B.O. 009/2024. |
| 171 |
05/02/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Wagner Nery Copola, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde
Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 136/23. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.02.2024. |
B.O. 009/2024. |
| 172 |
05/02/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Monica Pires Monteiro, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços
Laboratoriais - SuMSL/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3175/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.02.2024. |
B.O. 009/2024. |
| 173 |
05/02/24 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Nathalia Messas Siqueira Franca, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal
de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2024. |
B.O. 009/2024. |
| 174 |
05/02/24 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Tatiana Alves de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional
Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.02.2024. |
B.O. 009/2024. |
| 175 |
05/02/24 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Tamara da Silva Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal SuMSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2024. |
B.O. 009/2024. |
| 176 |
05/02/24 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Rômulo Vitor dos Santos Soares, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência
Municipal de Serviços Laboratoriais - SuMSL/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de. 05.02.2024. |
B.O. 009/2024. |
| 005 |
02/02/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Designar, a servidora ARYANE CAVALCANTE FERREIRA DE ARAÚJO, matrícula nº 99233, como fiscal do Contrato nº 002/2022 (Processo Administrativo nº 109/2018), firmado com a empresa RODRIGO MONNERAT MELLO- CONECTI - SE CONSULTORIA DE TI, inscrita no CNPJ sob o nº 37.771.314/0001-06, para contratação de prestação de serviço do Website da SANEAR.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29 de janeiro de 2024, revogando-se as disposições em contrário.
Resende, 31 de janeiro de 2024. |
B.O. 007/2024. |
| 029 |
02/02/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 (Gestor), Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 (Fiscal) e Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (Suplente) para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 357/2023, que objetiva a aquisição de material para atender procedimentos de Histeroscopia, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde de
Resende - Fundo Municipal de Saúde - FMS SUS do Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8.014/2023, atendendo ao que dispõe o art.67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2024 - ELITE CIRÚRGICA COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/01/2024. |
B.O. 010/24. Revogada pela resolução nº 155/SMS/FMS de 05 de julho de 2024. |
| 030 |
02/02/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (Gestor), Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 (Fiscal) e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714(Suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 495/2023, que objetiva a aquisição de insumos para a Central de Material e Esterilização do Hospital Municipal Henrique Sérgio Gregori, através
da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 30.559/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2024 - BEMESTAR PRODUTOS PARA INDÚSTRIA E LAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2024 - GA - MEDICAL
LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/01/2024. |
B.O. 010/24. Revogada pela Resolução nº 147/SMS/FMS de 03 de julho de 2024. |
| 031 |
02/02/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 (Gestor), Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 (Fiscal) e Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (Suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 478/2023, que objetiva a aquisição de material para cirurgia ortopédica, em atendimento às necessidades do Hospital Municipal de Emergência,
através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 29.522/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2024 - GA- MEDICAL LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2024 - PROMEDI INSTRUMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/01/2024. |
B.O. 010/24. Revogada pela resolução nº 156/SMS/FMS de 05 de julho de 2024. |
| 153 |
02/02/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rayan Gomes de Almeida, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o)Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica SuMAFA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3902/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.02.2024. |
B.O. 008/2024.-Extra. |
| 155 |
02/02/24 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ricardo de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2 da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental - SuMSM/SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.02.2024.
|
B.O. 008/2024-Extra. |
| 156 |
02/02/24 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 2.521, de 26.07.2022, a qual autoriza a permuta entre Mônica de Oliveira Silva de Mello, Professora Docente I, matrícula nº 16.104, servidora da Prefeitura Municipal de Resende, e Denise Cristina Ribeiro Coelho, Professora Docente I, matrícula nº 9.548, servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo nº 17.113/2022.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.02.2024. |
B.O. 008/2024-Extra. |
| 157 |
02/02/24 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 1.063, de 13.07.2023, a qual autoriza a cessão do servidor Dalmo Ribeiro Pinto Coelho, matrícula nº 1.722, Assistente Contábil, para exercer suas funções junto à Câmara Municipal de Itatiaia, sem ônus para o Município de Resende, à vista dos processos administrativos nº 23.008/2023 e 4214/2024.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.11.2023. |
B.O. 008/2024-Extra. |
| 158 |
02/02/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rayan Gomes de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Desenvolvimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.02.2024.
|
B.O. 008/2024-Extra. |
| 017 |
01/02/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 02/01/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2016/2021, o (a) servidor (a) JAQUELINE CASTILHO
MENDONÇA, matrícula 15254, à vista do Processo
Administrativo 29.484/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de
02/01/2024. |
B.O. 001/24. |
| 141 |
01/02/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marcineia Benevenuto Borges, da função
gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal
de Ordem Pública - SUMOP/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4235/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.02.2024. |
B.O. 007/2024. |
| 142 |
01/02/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Daisy Goes da Silva, da função gratificada,
símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social
e Direitos Humanos SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3779/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.02.2024. |
B.O. 007/2024. |
| 143 |
01/02/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marcela Morgan Fragoso, do cargo de Coordenador de Serviços Terceirizados, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4133/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2024. |
B.O. 008/2024-Extra. |
| 144 |
01/02/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marcela Morgan Fragoso, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2024. |
B.O. 008/2024-Extra. |
| 145 |
01/02/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Bruno da Paz Bento, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 4405/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2024.
|
B.O. 008/2024-Extra. |
| 146 |
01/02/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Bruno de Paz Bento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Fomento e Produção, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2024. |
B.O. 008/2024-Extra. |
| 147 |
01/02/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Thamara Aparecida Nogueira de Aquino, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2823/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.02.2024. |
B.O. 008/2024-Extra. |
| 148 |
01/02/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Samuel Salgado Tupinambá Macedo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.02.2024.
|
B.O. 008/2024-Extra. |
| 149 |
01/02/24 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Marcela Pimenta Tonelis de Paula, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2024. |
B.O. 008/2024-Extra. |
| 150 |
01/02/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Junior César Gouveia de Almeida, do cargo de Coordenador de Fiscalização, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão - SuMAP/SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2670/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2024.
|
B.O. 008/2024-Extra. |
| 151 |
01/02/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Junior César Gouveia de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Orçamento, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2024.
|
B.O. 008/2024-Extra. |
| 152 |
01/02/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Aulikki Hohenthal, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CSC, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município - PJAGM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 651/23.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2024.
|
B.O. 008/2024-Extra. |
| 025 |
31/01/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 (Gestor), Luciana Borges Nogueira Soares, matrícula: 27.569 (Fiscal) e Ana Paula de Souza Monteiro de Barros, matrícula: 26.166 (Suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 373/2023, que objetiva a aquisição de material médico-hospitalar para atender a Rede Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20.206/2023,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024 - BEMESTAR PRODUTOS PARA INDÚSTRIA E LAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024 - BRAXTER
HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024 - COMERCIAL CAETANO VIEIRA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024 - ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2024 - HUMANAS DISTRIBUIDORA BIOMEDICAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2024 - LR LAGOS ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2024 - MAGNA INDÚSTRIA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024 - MASTER MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2024 - MED CENTER COMERCIAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024 - MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2024 - RF LEITE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2024 - SISPACK MEDICAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/01/2024. |
B.O. 010/24. |
| 026 |
31/01/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 (Gestor), Luciana Borges Nogueira Soares, matrícula: 27.569 (Fiscal) e Ana Paula de Souza Monteiro de Barros, matrícula: 26.166 (Suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 324/2023, que objetiva a aquisição de material médico-hospitalar para atender a rede pública de saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.508/2023,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 - BRAMED COMÉRCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 - BRAXTER
HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024 - COMERCIAL CAETANO VIEIRA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024 - DESCTÊXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024 - ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024 - GA - MEDICAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024 - GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024 - INDALABOR INDAIÁ LABORATÓRIO FARMACÊUTICO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024 - LR LAGOS ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024 - MED CENTER COMERCIAL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024 - STARMED ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/01/2024. |
B.O. 010/24. |
| 027 |
31/01/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 (Gestor), Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 (Fiscal) e Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (Suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 470/2023, que objetiva a aquisição de material impresso para atender às necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori,
através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 26.693/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2024 - ECOO POINT SERVIÇOS DE PAISAGISMO E GRÁFICA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2024 - GRÁFICA MAGNÍFICO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/01/2024. |
B.O. 010/24. Revogada pela Resolução nº 148/SMS/FMS de 03 de julho de 2024. |
| 028 |
31/01/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (Gestor), Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 (Fiscal) e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 (Suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 465/2023, que objetiva a aquisição de pulseiras de identificação hospitalar para atender às necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 29.520/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2024 - BEMESTAR PRODUTOS PARA INDÚSTRIA E LAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2024 - GRÁFICA MAGNÍFICO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2024 - R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 18/01/2024. |
B.O. 010/24. Revogada pela Resolução nº 146/SMS/FMS de 03 de julho de 2024. |
| 061 |
31/01/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14
(quatorze) dias, a contar de 12/01/2024, o (a) CHARLESTON
BARBOSA, matrícula nº 13344, para acompanhamento do conjugue à vista do Processo Administrativo nº 5515/2024.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar,
Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos
termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/01/2024. |
B.O. 007/2024. |
| 062 |
31/01/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento do término do contrato de
trabalho por prazo determinado, tendo em vista o falecimento
da empregada ERICA NAZARENA SANTANA, Matrícula nº
27157, à vista do Processo Nº 5739/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de
14/09/2023. |
B.O. 007/2024. |
| 063 |
31/01/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 08/01/2024, o (a) ELIZANGELA DE ASSIS,
matrícula nº 25969, para acompanhamento da ascendente à
vista do Processo Administrativo nº 4774/2024.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar,
Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos
termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/01/2024. |
B.O. 007/2024. |
| 064 |
31/01/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 15/01/2024, o (a) RENATA COSTA RODRIGUES, matrícula nº 25206, para acompanhamento da ascendente à vista do Processo Administrativo nº 4745/2024.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar,
Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos
termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/01/2024.
|
B.O. 007/2024. |
| 065 |
31/01/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/02/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2001/2006, o (a) servidor (a) MARIA APARECIDA
LEITE DA CONCEIÇÃO, matrícula 6368, à vista do Processo
Administrativo 35907/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2024. |
B.O. 007/2024. |
| 066 |
31/01/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2001/2006, o (a) servidor (a) JULIO CESAR MOREIRA, matrícula 7405, à vista do Processo Administrativo
32346/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2024. |
B.O. 007/2024. |
| 067 |
31/01/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/02/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, o (a) servidor (a) MARLI DA SILVA, matrícula 12586, à vista do Processo Administrativo 31940/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2024. |
B.O. 007/2024. |
| 068 |
31/01/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2002/2006, o (a) servidor (a) ANA BEATRIZ DA
SILVA, matrícula 10059, à vista do Processo Administrativo
31512/2024 Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2024 |
B.O. 007/2024. |
| 069 |
31/01/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2002/2007, o (a) servidor (a) CLEIA DA SILVA
AGUIAR, matrícula 11583, à vista do Processo Administrativo
27297/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2024. |
B.O. 007/2024. |
| 070 |
31/01/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/02/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, o (a) servidor (a) VERA LUCIA CARNEIRO TEODORO, matrícula 12457, à vista do Processo Administrativo 35038/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2024. |
B.O. 007/2024. |
| 071 |
31/01/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2002/2007, o (a) servidor (a) MAURA MARIA
BARBOSA LANCONI, matrícula 13458, à vista do Processo
Administrativo 35898/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2024. |
B.O. 007/2024. |
| 072 |
31/01/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2001/2006, o (a) servidor (a) ROSANA LEMOS
MOREIRA, matrícula 8869, à vista do Processo Administrativo 33322/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2024. |
B.O. 007/2024. |
| 073 |
31/01/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2001/2006, o (a) servidor (a) MARIA CRISTINA
OLIVEIRA DIAS, matrícula 10073, à vista do Processo Administrativo 29246/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2024.
|
B.O. 007/2024. |
| 074 |
31/01/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/02/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2001/2006, o (a) servidor (a) SIMONE RODRIGUES
DA SILVA, matrícula 7361, à vista do Processo Administrativo
36.538/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2024. |
B.O. 007/2024. |
| 075 |
31/01/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/02/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2001/2006, o (a) servidor (a) MARILDA PEREIRA, matrícula 5627, à vista do Processo Administrativo 33665/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2024. |
B.O. 007/2024. |
| 076 |
31/01/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/02/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, o (a) servidor (a) ROSELI ALVES, matrícula 11429, à vista do Processo Administrativo 25.413/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2024. |
B.O. 007/2024. |
| 077 |
31/01/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/02/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023, o (a) servidor (a) ALESSANDRA CRISTINA MIGLIOLI MARQUES, matrícula 20839, à vista do Processo Administrativo 153/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/02/2024. |
B.O. 012/24. |
| 077 |
31/01/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 04/02/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023, o (a) servidor (a) ALESSANDRA CRISTINA MIGLIOLI MARQUES, matrícula 20839, à vista do Processo Administrativo 153/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/02/2024.
|
B.O. 007/2024. |
| 078 |
31/01/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/02/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2001/2006, o (a) servidor (a) GISELE ADRIANA DE
OLIVEIRA LIMA, matrícula 6262, à vista do Processo Administrativo 30.189/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2024. |
B.O. 007/2024. |
| 079 |
31/01/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/02/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, o (a) servidor (a) MARISA THEODORO
CESARIO PEREIRA, matrícula 11449, à vista do Processo Administrativo 8.652/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2024.
|
B.O. 007/2024. |
| 080 |
31/01/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, o (a) servidor (a) JOAO BOSCO
ROCHA, matrícula 19488, à vista do Processo Administrativo
35.407/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2024. |
B.O. 007/2024. |
| 081 |
31/01/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2024,correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, o (a) servidor (a) ADILCIA APARECIDA DIAS FERNANDES, matrícula 8916, à vista do Processo Administrativo 27.975/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2024. |
B.O. 009/2024.Republicada por ter saído com incorreção no B.O. nº
007/2024. |
| 082 |
31/01/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, o (a) servidor (a) ELIZETE DUARTE COELHO, matrícula 11256, à vista do Processo Administrativo 20.966/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2024. |
B.O. 009/2024.Republicada por ter saído com incorreção no B.O. nº
007/2024. |
| 083 |
31/01/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 05/02/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) MARIÂNGELA MÁXIMO REZENDE, matrícula 3167, à vista do Processo Administrativo 25.356/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/02/2024. |
B.O. 007/2024. |
| 084 |
31/01/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2002/2007, o (a) servidor (a) EUNICE DE ANDRADE, matrícula 6215, à vista do Processo Administrativo
20.355/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2024.
|
B.O. 007/2024. |
| 085 |
31/01/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/02/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, o (a) servidor (a) MARILENE DE SOUZA DUARTE, matrícula 8868, à vista do Processo Administrativo
33.101/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2024. |
B.O. 007/2024. |
| 086 |
31/01/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/11/2023, correspondente ao período
aquisitivo de 2012/2016, o (a) servidor (a) PATRICIA MACIEL PARUSSULO, matrícula 9470, à vista do Processo Administrativo 35.556/2. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/11/2023. |
B.O. 007/2024. |
| 087 |
31/01/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 02/01/2024, o (a) PRISCILA OLIVEIRA
DE TOLEDO, matrícula nº 21794, para acompanhamento da
descendente à vista do Processo Administrativo nº 4279/2024.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar,
Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/01/2024. |
B.O. 007/2024. |
| 088 |
31/01/24 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 06/02/2024 a 06/02/2025, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RODRIGO CURTY CAMPOS, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL 20H, nívelNS, à vista do Processo Administrativo Nº 29.932/2023, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jayme Correa de Mattos Netos.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/02/2024.
|
B.O. 007/2024. |
| 089 |
31/01/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 25 (vinte e cinco) dias, a contar de 16/01/2024, o (a) PRISCILLA FERNANDA ULIANO ROCHA, matrícula nº 25896, para acompanhamento da ascendente à vista do Processo Administrativo nº 5684/2024.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/01/2024.
|
B.O. 007/2024. |
| 091 |
31/01/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/02/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) CELIA REGINA ARJONA DE SOUZA, matrícula 19619, à vista do Processo Administrativo 39.947/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2024. |
B.O. 007/2024. |
| 092 |
31/01/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregador SANDRA ALVES SILVA GREM, Matrícula nº 28022, à vista do Processo Nº 6.324/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2024.
|
B.O. 007/24. |
| 093 |
31/01/24 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/02/2024 a 02/02/2025, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LEONARDO CORREIA DE ALCANTARA, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTÃO, nívelNS, à vista do Processo Administrativo Nº 16.441/2023, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jayme Correa de Matt os Netos.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/02/2024. |
B.O. 007/2024. |
| 094 |
31/01/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregador MARIANA APARECIDA DOS SANTOS, Matrícula nº 27392, à vista do Processo Nº 6.221/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2024. |
B.O. 007/2024. |
| 095 |
31/01/24 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 06/02/2024 a 06/02/2025, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DALSON FRAGA GODOY, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTÃO, nívelNS, à vista do Processo Administrativo Nº 16.442/2023, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jayme Correa de Mattos Netos.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/02/2024. |
B.O. 007/2024. |
| 096 |
31/01/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregador GILIANE APARECIDA DE PAULA PORTO, Matrícula nº 27178, à vista do Processo Nº 6.433/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2024. |
B.O. 007/2024. |
| 098 |
31/01/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/02/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) EDNA ALBINO DA SILVA, matrícula 19698, à vista do Processo Administrativo 33.203/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/02/2024. |
B.O. 007/2024. |
| 098 |
31/01/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 45 (quarente e cinco) dias, a contar de 15/02/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, o (a) servidor (a) HELICEA DA SILVA BARRETO, matrícula 19496, à vista do Processo Administrativo 14.903/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/02/2024.
|
B.O. 007/2024. |
| 099 |
31/01/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 15/02/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023, o (a) servidor (a) CARLOS HENRIQUE PACHECO PEDROSO, matrícula 20766, à vista do Processo Administrativo 34.444/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/02/2024. |
B.O. 007/2024. |
| 100 |
31/01/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 15/02/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023, o (a) servidor (a) JOSE REINALDO DOS SANTOS TEIXEIRA, matrícula 20526, à vista do Processo Administrativo 33.769/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/02/2024.
|
B.O. 007/2024. |
| 101 |
31/01/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/02/2024,correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023, o (a) servidor (a) PAULO HENRIQUE FREITAS SOARES, matrícula 9419, à vista do Processo Administrativo 29.781/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 29/02/2024.
|
B.O. 007/2024. |
| 102 |
31/01/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 29/02/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2002/2007, o (a) servidor (a) MARIA APARECIDA
DE SOUZA, matrícula 7689, à vista do Processo Administrativo
37.184/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 29/02/2024. |
B.O. 013/24. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. nº 007/2024 |
| 102 |
31/01/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/02/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, o (a) servidor (a) MARIA APARECIDA DE SOUZA, matrícula7683, à vista do Processo Administrativo 37.184/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 29/02/2024.
|
B.O. 007/2024. |
| 103 |
31/01/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/02/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2007/2011, o (a) servidor (a) MONICA PIRES MONTEIRO
RIBEIRO, matrícula 7687, à vista do Processo Administrativo
028/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2024. |
B.O. 013/24. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. nº 007/2024 |
| 103 |
31/01/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, o (a) servidor (a) MONICA PIRES MONTEIRO RIBEIRO, matrícula 8222, à vista do Processo Administrativo 028/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2024.
|
B.O. 007/2024. |
| 104 |
31/01/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 12/02/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2016/2021, o (a) servidor (a) REGIANE DA SILVA
MARQUES, matrícula 18860, à vista do Processo Administrativo
6.240/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2024.
Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 021/24. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. nº
007/2024. Revogada pela portaria nº245 de 01 de abril de 2024 |
| 104 |
31/01/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, o (a) servidor (a) REGIANE DA SILVA MARQUES, matrícula 18860, à vista do Processo Administrativo 6.240/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2024. |
B.O. 007/2024. |
| 131 |
31/01/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Sara Terezinha Gonçalves
Dias, matrícula nº 23.045 e Telmo Anderson Sá dos Santos,
matrícula nº 23.965, para fiscalizarem o contrato administrativo nº 08/2024, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de planejamento, operacionalização, e execução de Concurso Público para provimento de
vagas nos cargos públicos de níveis superiores e médio/técnico, conforme processo administrativo nº 4.909/2023.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
|
B.O. 007/2024. |
| 132 |
31/01/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Kathelen Virginia Oliveira dos Santos, do
cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal Administrativa do HME- SuMAHME/SMS, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3469/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.01.2024.
|
B.O. 007/2024. |
| 133 |
31/01/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Larissa Rafaela Sant-Anna de Jesus, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2024. |
B.O. 007/2024. |
| 134 |
31/01/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Geraldo Villela, da função gratifi cada,
símbolo FGCG, da(o) Instituto de Educação do Município de
Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3042/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2024.
|
B.O. 007/2024. |
| 135 |
31/01/24 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº n.º 2874/22, a qual designa José
Geraldo Villela, para responder pelo cargo de Diretor de Tesouraria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda
- SMF.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2024. |
B.O. 007/2024. |
| 136 |
31/01/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear José Geraldo Villela, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Superintendente Municipal de
Administração e Finanças, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças SuMAF/SMA.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.02.2024. |
B.O. 007/2024. |
| 137 |
31/01/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Designar José Geraldo Villela, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Diretor de Tesouraria, símbolo
CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.02.2024.
|
B.O. 007/2024. |
| 138 |
31/01/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maria José Dias Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Projetos
Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Saúde Bucal - SuMSB/SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.02.2024. |
B.O. 007/2024. |
| 139 |
31/01/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Eny Aparecida Barbosa Coelho, da funçãogratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal
de Atenção Básica SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3505/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.02.2024.
|
B.O. 007/2024. |
| 140 |
31/01/24 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta entre Ana Claudia da Silva Alves, matrícula nº 19.120, Professor Docente II, servidora do
Município de Resende e Sueli Francisca do Prado Almeida,
Professora Docente I, matrícula nº 9251, servidora do Município de Porto Real, à vista do processo administrativo nº
33.314/2023.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2024. |
B.O. 007/2024. |
| 023 |
30/01/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 (Gestor), Luciana Borges Nogueira Soares, matrícula: 27.569 (Fiscal) e Ana Paula de Souza Monteiro de Barros, matrícula: 26.166 (Suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 468/2023, que objetiva a aquisição de material de limpeza, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um
período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27.416/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2024 - DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2024 - DISTRIBUIDORA LIMPOLI LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/01/2024. |
B.O. 010/24. |
| 024 |
30/01/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Ubiraci Rodrigues Damasceno, matrícula: 12.370 (Gestor), Norma Suely Cristina Cataldo, matrícula: 16.084 (Fiscal) e Emerson Pacheco Costa, matrícula: 24.072 (Suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 488/2023, que objetiva a aquisição de Tendas para atender a Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com a Secretaria Municipal de Esporte,
através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 33.046/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2024 - AM MOREIRA GONÇALVES E CIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2024 - R DE CARVALHO
LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/01/2024. |
B.O. 010/24. Revogada pela Resolução nº 199/SMS/FMS de 23 de outubro de 2024. |
| 128 |
30/01/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Uilson Soares, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e
Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3699/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2024. |
B.O. 007/2024. |
| 129 |
30/01/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Fica estabelecida a Comissão de Credenciamento, para
fins de análise de documentação de empresa do ramo da construção civil interessada em apresentar Projetos de Arquitetura
e de Engenharia para construção de unidades habitacionais de
interesse social em lotes de domínio público do Município de
Resende/RJ, no âmbito do Programa Federal Minha Casa, Minha Vida.
Ficam nomeados os membros abaixo relacionados
para comporem a Comissão de Credenciamento pelo prazo de
3 (três) meses, sob a presidência de Alessandra Brandão dos
Santos:
a) Alessandra Brandão dos Santos - Superintendência Municipal de Habitação - Presidente;
b) Nayranna Vitória Marques de Queiroz - Superintendência
Municipal de Habitação;
c) Natália Costa Fernandes - Arquiteta - Superintendência
Municipal de Habitação;
d) Mariana Rodrigues Moreira - Engenheira Ambiental -
Agência do Meio Ambiente do Município de Resende;
e) Fabiana Gabriele Fontes Leite - Controladoria Geral do
Município;
f) Patrícia Cristina Cardial dos Santos - Arquiteta - Superintendência Municipal de Aprovação de Projeto;
g) José Waldeci de Carvalho - Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos.
Fica nomeada Manoela Teixeira Netto, lotada na Superintendência Municipal de Habitação, para secretariar a comissão.
Os membros acima nominados exercerão o mandato
pelo prazo de 03 (três) meses, contados a partir da publicação
desta Portaria.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
|
B.O. 007/2024. |
| 130 |
30/01/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Mariana de Luca Gonçalves Simões, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Aprovação de Projetos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão - SuMAP/SMDU. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2024. |
B.O. 013/24. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007 de 02 de fevereiro de 2024. |
| 130 |
30/01/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Mariana de Luca Gonçalves Simões, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador
de Aprovação de Projetos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão SuMAP/
SMDU.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.01.2024 |
B.O. 007/2024. |
| 023 |
29/01/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARCINEIA BENEVENUTO BORGES matrícula nº 12801, no cargo de Cozinheiro, nível 2-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 007/2024. |
| 024 |
29/01/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora DAISY GOÉS DA SILVA, matrícula nº 13.470, no cargo de Cozinheira, nível 2-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 007/2024. |
| 025 |
29/01/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SANDRA REGINA DOS SANTOS matrícula nº 5723, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
|
B.O. 007/2024. |
| 026 |
29/01/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 11/08/2022, a servidora CLAUDIA DINIZ,matrícula nº 7.181, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 007/2024. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 027 |
29/01/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 09/01/2023, a servidora MONIQUE ALESSANDRA ALVES DE CASTRO, matrícula nº 175, no cargo de Agente de Serviços Gerais II, nível II-E, do Quadro Permanente da Câmara Municipal de Resende, conforme parcelas abaixo discriminadas: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 2.194,11 (Dois mil, cento e noventa e quatro reais e onze centavos).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.
|
B.O. 007/2024. |
| 028 |
29/01/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor LUIS ROBERTO NOGUCHI, matrícula nº 7.159, no cargo de Odontologista, nível NSTI-G do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 007/2024. |
| 029 |
29/01/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA ALZIRA DA SILVA DE ALMEIDA, matrícula nº 21.443, no cargo de Psicóloga, nível NSTI-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 007/2024. |
| 030 |
29/01/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora REGINA MARCIA CARVALHO DOS SANTOS, matrícula nº 12.767, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 089/24. Republicado por ter saído com incorreções no Boletim Oficial do Município de Resende nº 007/2024. |
| 031 |
29/01/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ENY APARECIDA BARBOSA COELHO, matrícula nº 7.978, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
|
B.O. 007/2024. |
| 032 |
29/01/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 21/12/2023, a servidora SILVANA MORAES DA SILVA, matrícula nº 27, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende, conforme parcelas abaixo discriminadas:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.320,00 (Hum mil, trezentos e vinte reais).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.
|
B.O. 007/2024. |
| 033 |
29/01/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JOSÉ GERALDO VILLELA matrícula nº 7094, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 007/2024. |
| 034 |
29/01/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora NAIR ADELINA RIBEIRO BATISTA matrícula nº 5724, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 007/2024. |
| 035 |
29/01/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Designar o servidor, RAMON DA SILVA ALMEIDA, Diretor Superintendente Administrativo e Financeiro,
matrícula 42, profissional certificado pela APIMEC no exame
CP RPPS CGINV I, lotado nesta Autarquia Previdenciária,
dotado de experiência profi ssional e conhecimento técnico na
área de investimentos, para atuar como Gestor de Recursos do
RESENPREVI, sem prejuízo das atribuições inerentes do seu
respectivo cargo em exercício.
Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2024. |
B.O. 007/2024. Revogam-se as disposições em contrário e em especial
a Portaria nº. 237/2023. |
| 116 |
29/01/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Denise de Abreu Manhães, do cargo de
Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, símbolo
CNP, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
- SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
873/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.01.2024 |
B.O. 006/2024 - EXTRA. |
| 117 |
29/01/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Camila Carvalho Moreira, do cargo de
Superintendente Municipal de Obras - Saúde, símbolo CSC,
da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde - SuMOS/
SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
4248/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.01.2024. |
B.O. 006./2024 - Extra. |
| 119 |
29/01/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear José Henrique Vale Freire, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Compras,
símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações
e Contratos - SUMLIC/SMG.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.01.2024. |
B.O. 006/2024 - Extra. |
| 120 |
29/01/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Juliana Maria Kuster, do cargo de CCA,
símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral
do Município - PJAGM, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 638/23. Esta Portaria entra em vigor s a partir de 29.01.2024. |
B.O. 007/2024. |
| 121 |
29/01/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Hugo Salgado Ramos, matrícula nº 28.173 e Tatiane Gonçalves da Silva, matrícula nº
23.973, para fi scalizarem o contrato administrativo nº 02/2024,
referente à locação de veículos, conforme processo administrativo nº 32.966/2023.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
|
B.O. 007/2024. |
| 122 |
29/01/24 |
Designações |
Designar o servidor Rafael Valim Fernandes, matrícula nº 27.745, para responder sem perceber pelo Almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos
Humanos/Fundo Municipal de Assistência Social, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta Michele Adriano
Gomes da Silva, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.02.2024. |
B.O. 007/2024. |
| 123 |
29/01/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fi scalizar o contrato administrativo nº
181/2023, referente aos serviços de iluminação do campo de
futebol do bairro Parque Embaixador, localizado na Rua Mal.
Cândido Rondon, s/nº, Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 15.814/2023.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 22.01.2024 |
B.O. 007/2024. |
| 124 |
29/01/24 |
Designações |
Designar Cintia Viana Rangel, matrícula nº 12.416,
como Defensora Dativo, para apresentar, no prazo de 15
(quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar nº 14.909/2023, a que responde a indiciada Luciana Köene, Odontologista, matrícula nº 27.858, por não ter atendido no prazo legal, a citação feita por edital, para o que lhe será dado
vista dos respectivos autos na sala, a qual se encontra instalada
a Comissão de Inquérito, sito à Rua Augusto Xavier de Lima,
nº 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis, das
12h às 18h.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 007/2024. |
| 125 |
29/01/24 |
Designações |
Designar o servidor Thiago Gomes Ferreira Garcia
de Souza, matrícula nº 23.838, para responder sem perceber
pela Presidência da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta
Thiago Lucena Zaidan Granja, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2024.
|
B.O. 007/2024. |
| 126 |
29/01/24 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Marlisa Ramos Oliveira, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e
Advocacia Geral do Município PJAGM.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2024. |
B.O. 007/2024. |
| 127 |
29/01/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Josiane Oliveira Alvarenga, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de CCA, símbolo CC1,
da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município
- PJAGM.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.01.2024. |
B.O. 007/2024. |
| 01 |
25/01/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Cassação do candidato Flávio Augusto Paim Sampaio, através da impugnação formalizada pelo processo administrativo nº 33198/2023. |
B.O. 010/24. |
| 115 |
25/01/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Livia Eller Santos Silva, matrícula nº 19.426, para fiscalizar o contrato administrativo nº
229/2023, referente à aquisição de gêneros alimentícios de
Agricultura Familiar do Empreendedor Familiar Rural (OVO)
para o atendimento a Alimentação Escolar da Rede Municipal
de Ensino de Resende/RJ, da Secretaria Municipal de Educação, conforme processo administrativo nº 20.743/2023.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.02.2024.
|
B.O. 005/2024. |
| 115 |
25/01/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Livia Eller Santos Silva, matrícula nº 19.426, para fiscalizar o contrato administrativo nº
229/2023, referente à aquisição de gêneros alimentícios de
Agricultura Familiar do Empreendedor Familiar Rural (OVO)
para o atendimento a Alimentação Escolar da Rede Municipal
de Ensino de Resende/RJ, da Secretaria Municipal de Educação, conforme processo administrativo nº 20.743/2023.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2024.
|
B.O. 006/2024 - EXTRA. |
| 022 |
24/01/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Raone da Silva Fernandes,
matrícula: 11.714 (Gestor), Márcio Moreira Soares, matrícula:
23.531 (Fiscal), Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (Suplente) para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente à Dispensa de Licitação, de acordo com
Art. nº 24, Inciso IV, que objetiva a contratação de empresa
especializada de Gestão Ambiental para adequação da ETE,
com elaboração de relatório mensal, com posterior emissão da
RAE e realização de testes de potabilidade de água, visando ao
atendimento do Hospital Municipal de Emergência Henrique
Sérgio Gregori, através da Secretaria Municipal de Saúde de
Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 9.066/2023, atendendo ao que dispõe o art.67
da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 231/2023
- VIVA ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL
LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/12/2024.
|
B.O. 007/2024. |
| 048 |
24/01/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Revogar, a pedido, a partir de 03/01/2024, a portaria 029/2024, que concedeu a Licença Prêmio, ao (à) servidor
(a) JURACIARA DOS SANTOS TOME, matricula nº 12260, à
vista do Processo Administrativo nº 31525/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de
03/01/2024. |
B.O. 005/2024. |
| 049 |
24/01/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 05/02/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021, o (a) servidor (a) FRANCISCO JANCES
DE ALCANTARA, matrícula 6185, à vista do Processo Administrativo 29619/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/02/2024. |
B.O. 005/2024. |
| 050 |
24/01/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) KRISHNA GOVINDA SIMPSON E SILVA, matrícula 11880, à vista do Processo
Administrativo 35.894/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2024 |
B.O. 005/2024. |
| 051 |
24/01/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/02/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023, o (a) servidor (a) WILLIAN FERREIRA
DE SOUZA, matrícula 20234, à vista do Processo Administrativo 37.357/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2024. |
B.O. 005/2024. |
| 052 |
24/01/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/02/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023, o (a) servidor (a) ELIANE BOLEZINA ALTHAUS, matrícula 16311, à vista do Processo Administrativo
22.991/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2024. |
B.O. 005/2024. |
| 053 |
24/01/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 03/02/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) JOÃO DARQUE NHAVIDA PEREIRA, matrícula 5979, à vista do Processo Administrativo 17.174/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/02/2024.
|
B.O. 005/2024. |
| 055 |
24/01/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/02/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, o (a) servidor (a) WANDO FERREIRA DA
SILVA, matrícula 13661, à vista do Processo Administrativo
9.596/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2024. |
B.O. 005/2024. |
| 057 |
24/01/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 16/01/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2020, o (a) servidor (a) THAMARA RUFINO
DE SOUZA, matrícula 18046, à vista do Processo Administrativo 36.407/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativo a partir de
16/01/2024. |
B.O. 005/2024. |
| 058 |
24/01/24 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/02/2024 a 31/01/2025, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos
dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada
pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da
CRFB/88, o (a) Sr.(a) OCTAVIO DRUMMOND GUINA, na
função de MEDICO CLINICO GERAL 40H, nívelNSTI, à vista
do Processo Administrativo Nº 19.456/2023, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2024.
|
B.O. 005/2024. |
| 059 |
24/01/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Revogar, a pedido, a partir de 02/01/2024, a portaria
024/2024, que concedeu a Licença Prêmio, ao (à) servidor (a)
MITCHELLY DE BARROS, matricula nº 24415, à vista do Processo Administrativo nº 25771/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de
02/01/2024.
|
B.O. 005/2024. |
| 060 |
24/01/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término
do contrato de trabalho pelo empregador ALINE DE OLIVEIRA MOREIRA BATISTA, Matrícula nº 27597, à vista do Processo Nº 5.261/2024.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de
08/01/2024.
|
B.O. 005/2024. |
| 56 |
24/01/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2007/2011, o (a) servidor (a) JOSE PAULO DOS
ANJOS, matrícula 2067, à vista do Processo Administrativo
36.824/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2024.
|
B.O. 005/2024. |
| 113 |
23/01/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luis Felipe dos Santos Ferreira Dias, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador
Contábil - ADM/Outros, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 18.01.2024.
|
B.O. 005/2024. |
| 114 |
23/01/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores abaixo relacionados para fiscalizarem o serviço de aquisição de combustíveis (Gasolina e
Etanol), conforme contrato administrativo nº 148/2023, à vista
do processo administrativo nº 17.696/2023.
- Secretaria Municipal de Administração:
Telmo Anderson Sá dos Santos, matrícula nº 23.965;
Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20.094.
- Secretaria Municipal de Educação:
José Rosino da Cunha, matrícula nº 23.198;
Tatiana de Almeida Soares, matrícula nº 19.557.
- Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos:
Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20.094;
Rafael Valim Fernandes, matrícula nº 27.745.
- Secretaria Municipal de Saúde:
Alex Sandro Vieira de Lima, matrícula nº 25.657;
Paulo Victor de Paula Leal, matrícula nº 20.538.
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural:
Júlio Julião dos Reis, matrícula nº 23.021;
Sérgio Ricardo Alves da Silva, matrícula nº 25.073.
- Agência do Meio Ambiente do Município de Resende -
AMAR
Ailton José Ferreira, matrícula nº 9.615;
Márcia Ribeiro de Almeida Martins, matrícula nº 10.758.
- Guarda Civil Municipal
Adilson Nascimento, matrícula nº 7.600;
Gilson Henrique Nicolino, matrícula nº 3.756.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
|
B.O. 005/2024. - Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 1234/2023. |
| 021 |
22/01/24 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Cesar Trote Rodrigues Junior,
matrícula: 22.124 (Gestor), Luciano Garcia Gennari, matrícula: 26.536 (Fiscal) e Francisco da Silva, matrícula: 20.170
(Suplente) para acompanharem às Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 393/2023, que objetiva
a aquisição de materiais para pintura e manutenção das Unidades de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de
Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo
Administrativo nº 24.645/2023, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 764/2023 - DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 765/2023 - ENG LAGOS EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 766/2023 - JOÃO VITOR FONSECA FERREIRA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 767/2023 - JR MERCANTIL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 768/2023 - R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 769/2023 - TOP FLEX
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/12/2023 |
B.O. 007/2024. |
| 106 |
22/01/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marcos Ribeiro Leite, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos
- SMCS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.01.2024. |
B.O. 005/2024. |
| 107 |
22/01/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Anna Júlia Francisca do Prado Almeida, da
função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3764/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 05.01.2024. |
B.O. 005/2024. |
| 108 |
22/01/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Talita Mara Maia Tavares, da função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência
Social e Direitos Humanos SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 058/24.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 05.01.2024.
|
B.O. 005/2024. |
| 109 |
22/01/24 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Isis dos Santos Santanna, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 05.01.2024.
|
B.O. 005/2024. |
| 110 |
22/01/24 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Anna Júlia Francisca do Prado Almeida,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 05.01.2024. |
B.O. 005/2024. |
| 111 |
22/01/24 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Igor dos Santos Nobre, servidor (a), para
exercer a função gratifi cada de Coordenador Administrativo
e Financeiro, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal
de Administração e Finanças - SuMAF/SMA.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.01.2024.
|
B.O. 005/2024. |
| 007 |
20/01/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Michael Rodrigues Damásio, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos - SuMRH/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 063/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2024.
|
B.O. 001/24. |
| 021 |
19/01/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 21 de dezembro de 2023, pensão
a beneficiária do ex-servidor José Benedito das Chagas, matrícula nº 1145, aposentado no cargo de Fiscal de Urbanismo,
nível 5-J do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de
Resende. Fixar a remuneração mensal em R$ 3.031,31 (Três mil,
trinta e um reais e trinta e um centavos).
O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto
no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 005/2024. |
| 022 |
19/01/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
- Conceder, a partir de 16 de dezembro de 2023, pensão a benefi ciária do ex-servidor Luis Carlos de Sousa Costa,
matrícula nº 13852, aposentado no cargo Auxiliar de Serviços
Gerais, nível 1-B do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Fixar a remuneração mensal em R$ 1.412,00 (Hum mil,
quatrocentos e doze reais).
O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto
no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 005/2024. |
| 101 |
19/01/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Danilo Nogueira da Silva, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal
- SuMSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.01.2024. |
B.O. 005/2024. |
| 102 |
19/01/24 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a Suplente Grace Kelly Siqueira Roza, a responder e perceber pelo cargo de Conselheiro Tutelar, em razão
de suspensão do Conselheiro Titular Flávio Augusto Paim Sampaio, à vista do processo administrativo nº 33.198/2023 e
da Resolução nº 18 de 28 de dezembro de 2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.01.2024. |
B.O. 004/2024. |
| 103 |
19/01/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marcelle Prado Ramos, do cargo de Gerente de Almoxarifado, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional
Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 2814/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 17.01.2024. |
B.O. 004/2024. |
| 103 |
19/01/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido, Marcelle Prado Ramos, do cargo de Gerente de Almoxarifado, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende -
CONFIAR/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 2814/22, à vista do Processo Administrativo nº
5367/2024.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 17.01.2024. |
B.O. 005/2024. |
| 104 |
19/01/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marcio Aurelio dos Santos da Silva, do cargo de Gerente de Rede de Computadores, símbolo CC3, da(o)
Superintendência Municipal de Administração e Finanças -
SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3099/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 09.01.2024.
|
B.O. 005/2024. |
| 105 |
19/01/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Samuel de Carvalho Santos Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Rede
de Computadores, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.01.2024. |
B.O. 005/2024. |
| 096 |
18/01/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Samuel Alves Soares, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo
e Financeira SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 374/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.01.2024 |
B.O. 004/2024. |
| 097 |
18/01/24 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares:
PRESIDENTE:
João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade
MEMBROS:
Arthur da Silva Pêcego;
Itamar da Costa;
Sheila Gomes de Oliveira, e,Patrícia Aparecida de Souza Costa.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.01.2024.
|
B.O. 025/2024.Revogam-se as disposições em contrário, em especial as Portarias nºs 2.245/2021 e 077/2024.Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 005 de 26 de janeiro de 2024. Revogada pela Portaria nº 947 de 01 de julho de 2024. |
| 098 |
18/01/24 |
Designações |
Designar Cintia Viana Rangel Borges, matrícula nº
12.416, como Defensora Dativa, para apresentar, no prazo de
15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo
Disciplinar nº 20.254/2023, a que responde o indiciado Luiz
Fabiano Costa de Andrade, Professor Docente IV, matrícula nº
26.758, por não ter atendido no prazo legal, a citação feita por
edital, para o que lhe será dado vista dos respectivos autos na
sala, a qual se encontra instalada a Comissão de Inquérito, sito
à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Bairro Jardim Jalisco -
Resende-RJ, nos dias úteis, das 12h às 18h.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação |
B.O. 005/2024. |
| 099 |
18/01/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Samuel Alves Soares, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 374/23.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.01.2024
|
B.O. 005/2024. |
| 100 |
18/01/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ricardo de Jesus Princisval Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.01.2024 |
B.O. 004/2024. |
| 004 |
17/01/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Designar, a servidora SUELI MEIRELLES DE SOUZA FERREIRA, matrícula nº 1194, como fi scal do Contrato
nº 001/2023 (Processo Administrativo nº 093/2023), fi rmado com a empresa VIAÇÃO ITAPETINGA LTDA, CNPJ nº
16.238.339/0005-94, e do Contrato nº 001/2020 (Processo Administrativo nº 014/2020), fi rmado com o Sindicato das Empresas
de Transporte de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda
- SINDPASS, CNPJ nº 29.055.993/0001-80, ambos para a prestação de serviço de recarga e emissão de cartão de vale-transporte aos funcionários públicos vinculados à SANEAR.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2024,
revogando-se as disposições em contrário. |
B.O. 005/2024. |
| 015 |
17/01/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº
10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.955,82 (Hum mil,
novecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e dois centavos),
conforme parcelas abaixo discriminadas. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 |
B.O. 007/2024. Republicado por ter saído com incorreções no Boletim Oficial do Município de Resende nº 004/2024. |
| 016 |
17/01/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício
das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40,
§1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21,
I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 594/
RESENPREVI/2023 e a Portaria nº 005/2024, que concede aposentadoria para o servidor HENRIQUE GASTÃO.Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.412,00 (Hum mil, quatrocentos e doze reais). reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 004/2024. |
| 017 |
17/01/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício
das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 548/RESENPREVI/2023 e a Portaria nº 007/2024, que concede aposentadoria para a servidora ROSELI DOS SANTOS. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.412,00 (Hum mil, quatrocentos e doze reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 004/2024. |
| 018 |
17/01/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício
das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40,
§1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I,
-a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 536/RESENPREVI/
2023 e a Portaria nº 006/2024, que concede aposentadoria para a servidora JORGINA VALÉRIA DE SOUZA. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.412,00 (Hum mil, quatrocentos e doze reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 004/2024. |
| 019 |
17/01/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício
das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40,
§1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21,
I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 493/
RESENPREVI/2023 e a Portaria nº 009/2024, que concede aposentadoria para a servidora LURDES LEANDRO FERREIRA. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.412,00 (Hum mil, quatrocentos e doze reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 004/2024. |
| 020 |
17/01/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício
das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40,
§1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I,
-a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 540/RESENPREVI/
2023 e a Portaria nº 008/2024, que concede aposentadoria para a servidora MARIA LUZINETE DE OLIVEIRA MARÇAL. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.519,38 (Hum mil, quinhentos e dezenove reais e trinta e oito centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 004/2024. |
| 085 |
16/01/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Humberto Jefferson Bruno Maciel, do cargo
de Chefe de Setor de Protocolo, símbolo CC4, da(o) Instituto
de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4427/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.01.2024. |
B.O. 004/2024. |
| 086 |
16/01/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Humberto Jefferson Bruno Maciel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo
e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional - SMCO. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2024. |
B.O. 004/2024. |
| 087 |
16/01/24 |
Da Constituição de Pregoeiros e Equipe de Apoio |
Constituir Pregoeiros e respectiva Equipe de Apoio destinado ao recebimento das propostas e lances, à análise de
sua aceitabilidade e classificação, bem como, a habilitação e adjudicação, referentes às licitações na modalidade de pregões
eletrônicos e presenciais da Administração Municipal. Ficam designados, como Pregoeiros e integrantes da
respectiva Equipe de Apoio, os abaixo relacionados: Pregoeiro: Luís Cláudio de Moraes Carolina Martuscello Massad Soares
Equipe de Apoio: Ana Carolina Oliveira Fuck - Membro Titular Fabiana Aparecida de Paula - Membro Titular
Hudson de Paula Polidoro- Membro Titular Luís Fernando Martins Garcia Fontes - Membro Titular Fabiana Gabriele Fontes Leite - Membro Titular João Batista de Andrade Fernandes - Suplente Raquel Mayer Santos - Suplente Giseli Cristina de Oliveira Souza- Suplente. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 004/2024. |
| 088 |
16/01/24 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar o serviço de relocação de rede de iluminação pública (postes) ao lado do viaduto de acesso à Dutra Km 300 - Morada da Barra, Resende-RJ, à vista do Contrato Administrativo nº 166/2023, conforme processo administrativo nº 27.541/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.10.2023. |
B.O. 004/2024. |
| 089 |
16/01/24 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria nº 064/2024, a qual nomeia Ciro Ferreira dos Santos, para exercer o cargo de Assessor
Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.01.2024. |
B.O. 004/2024. |
| 090 |
16/01/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Eduardo da Silva Pinto, do cargo de Assessor de Pregoeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal
de Licitações e Contratos SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2444/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2024. |
B.O. 004/2024. |
| 090 |
16/01/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Eduardo da Silva Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo
CNE, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.01.2024. |
B.O. 004/2024. |
| 092 |
16/01/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Filippe Dornelas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CCA, símbolo CC1, da(o) Procuradoria
Jurídica e Advocacia Geral do Município - PJAGM. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.01.2024. |
B.O. 004/2024. |
| 093 |
16/01/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Regina Glória do Nascimento, do cargo de Coordenador de Compras, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2449/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2024. |
B.O. 004/2024. |
| 093 |
16/01/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Regina Glória do Nascimento, do cargo de Coordenador de Compras, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2449/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2024. |
B.O. 004/2024. |
| 094 |
16/01/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Regina Glória do Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Pregoeiro,
símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.01.2024. |
B.O. 004/2024. |
| 095 |
16/01/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ciro Ferreira dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo
CNE, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 10.01.2024. |
B.O. 004/2024. |
| 1601 |
16/01/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Conceição da Silva Coelho, do cargo de Gerente de Licenciamento, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2703/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2024. |
B.O. 074/2023. |
| 010 |
15/01/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a portaria 097 de 19 de junho de 2019 que concede aposentadoria para o servidor GEZUEL CARVALHO
GOMES, a partir de 24/11/2023, face ao seu falecimento. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 004/2024. |
| 011 |
15/01/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a portaria 224 de 24 de novembro de 2014 que concede aposentadoria para o servidor LUIS CARLOS
DE SOUSA COSTA, a partir de 16/12/2023, face ao seu falecimento. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 004/2024. |
| 012 |
15/01/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a portaria 066 de 17 de julho de 2017 que concede aposentadoria para o servidor JOSÉ BENEDITO
DAS CHAGAS, a partir de 21/12/2023, face ao seu falecimento. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 004/2024. |
| 013 |
15/01/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a portaria 169 de 27 de setembro de 2021 que concede aposentadoria para o servidor ANDRE LUIZ
GOULART FERNANDES, a partir de 27/12/2023, face ao seu falecimento. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 004/2024. |
| 014 |
15/01/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a Portaria nº 1917, de 20 de dezembro de 2006, que concede pensão para ARLETE BELTRANO VITORINO,
a partir de 09/09/2023, face ao seu falecimento. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 004/2024. |
| 038 |
15/01/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2002/2006, o (a) servidor (a) MARIA HELENA DA COSTA SILVA RODRIGUES, matrícula 9569, à vista do Processo
Administrativo 28.671/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2024. |
B.O. 004/2024. |
| 039 |
15/01/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2002/2007, o (a) servidor (a) JUDITE ALVES ABA PETRILI DA COSTA, matrícula 11610, à vista do Processo
Administrativo 13.000/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2024. |
B.O. 004/2024. |
| 040 |
15/01/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2007/2011, o (a) servidor (a) ANA PAULA MIRANDA DA SILVA, matrícula 7174, à vista do Processo Administrativo
28.803/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2024. |
B.O. 004/2024. |
| 040 |
15/01/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2007/2011, o (a) servidor (a) ANA PAULA MIRANDA DA SILVA, matrícula 7174, à vista do Processo Administrativo
28.803/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2024. |
B.O. 004/2024. |
| 041 |
15/01/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2012/2016, o (a) servidor (a) EDILENE ARANTES GONÇALVES, matrícula 4225, à vista do Processo Administrativo
35.746/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2024. |
B.O. 004/2024. |
| 042 |
15/01/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) LUIZ FERNANDO BONARD, matrícula 8145, à vista do Processo Administrativo 6.952/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2024. |
B.O. 004/2024. |
| 043 |
15/01/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/01/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2012/2017, o (a) servidor (a) KARINA PACHECO DE SOUZA RIBEIRO, matrícula 8266, à vista do Processo Administrativo
8.885/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 29/01/2024. |
B.O. 004/2024. |
| 044 |
15/01/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/01/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2012/2017, o (a) servidor (a) JOSE CARLOS PRADO PERES, matrícula 8250, à vista do Processo Administrativo
9.922/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 29/01/2024. |
B.O. 004/2024. |
| 045 |
15/01/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/01/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2012/2017, o (a) servidor (a) PATRICIA MATTOS NOGUEIRA, matrícula 9794, à vista do Processo Administrativo
6.079/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 29/01/2024. |
B.O. 004/2024. |
| 046 |
15/01/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 21/11/2023, correspondente ao período aquisitivo
de 2017/2022, o (a) servidor (a) DAVID DA COSTA CASTRO, matrícula 23754, à vista do Processo Administrativo
18.259/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 21/11/2023. |
B.O. 004/2024. |
| 047 |
15/01/24 |
Revogações de Portarias |
Revogar, a pedido, a partir de 08/01/2024, a portaria 551/2022, que concedeu a Licença sem Vencimentos, ao (a) servidor
(a) JULIANA SEABRA BAIA,matricula nº 24455, à vista do Processo Administrativo nº 4.309/2024. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 08/01/2024. |
B.O. 004/2024. |
| 078 |
15/01/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Elaine Tavares da Costa Rezende, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Planejamento, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo
e Financeira - SuMAF/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2024. |
B.O. 003/2024. |
| 079 |
15/01/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carlos Cristiano da Silva, para ocupar o cargode provimento em comissão de Diretor das Administrações
Regionais, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2024. |
B.O. 003/2024. |
| 080 |
15/01/24 |
Designações |
Designar a servidora Bruna dos Santos Lopes Vieira, matrícula nº 26.360, a responder sem perceber pela Assessoria
Executiva da Secretaria Municipal de Fazenda, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Miriam Soares Gonçalves,
matrícula nº 23.094, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.01.2024. |
B.O. 003/2024. |
| 081 |
15/01/24 |
Designações |
Designar o servidor Leonardo Rodrigues Baraldo, matrícula nº 27.467, a responder sem perceber pela Chefia de Gabinete da Procuradoria Jurídica e Advocacia-Geral do Município, por 19 (dezenove) dias, período em que a titular da pasta, Aulikki Hohenthal, matrícula nº 26.090, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.01.2024 |
B.O. 003/2024. |
| 082 |
15/01/24 |
Comissão de Cadastro de Fornecedores da Administração Municipal |
Nomear a Comissão de Cadastro de Fornecedores da Administração Municipal destinada a processar e julgar a
inscrição em Registro Cadastral e sua alteração e cancelamento. Ficam designados, como membros integrantes da
Comissão de Fornecedores da Administração Municipal, sob a presidência do primeiro abaixo, relacionado:
Presidente: Sheila Gomes de Oliveira Membros: Luciana Rossetti Santos Souza Regina Glória do Nascimento
Thiago Guimarães Faria Silvan. EstaPortaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 004/2024. Revogando a Portaria n° 185/2023. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim
Oficial nº 003 - EXTRA, de 17 de janeiro de 2024. |
| 083 |
15/01/24 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - CGM |
Credenciar a servidora Raynne Gonçalves de Paula Silva, matrícula nº 25309, para receber valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço na Controladoria Geral do Município, devendo
a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 003/2024. |
| 084 |
15/01/24 |
Designações |
Designar o servidor Rafael Valim Fernandes, matrícula nº 27.745, para fi scalizar o contrato administrativo nº
283/2023, referente à locação do imóvel destinado a instalação do Almoxarifado, da Secretaria Municipal de Assistência Social
e Direitos Humanos, conforme processo administrativo nº 35.256/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 10.01.2024. |
B.O. 003/2024. |
| 077 |
12/01/24 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares: PRESIDENTE: - João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade
MEMBROS: - Alberto Raipp Nogueira Filho; - Ana Lúcia Barreto de Oliveira;
- Arthur da Silva Pecego; - Camila Marques da Costa de Oliveira; - Itamar da Costa; - Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz; - Miriam Machado Fabris; - Patrícia Aparecida de Souza Costa;
- Raphael do Amaral Santos; - Renata Faquir Pereira; e - Sheila Gomes de Oliveira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.01.2024. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2.245/2021. |
B.O. 002/2024.Revogada pela portaria 097 de 18 de janeiro de 2024. |
| 008 |
11/01/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Exonerar, a pedido, do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende,
a servidora: CAMILA HOFFMANN JARDIM -Chefe de Gabinete - CLE-1 Este Ato entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos a data de 15 de janeiro de 2024. |
B.O. 004/2024. |
| 072 |
11/01/24 |
Designações |
Designar o servidor André Dejair Rodrigues de Andrade, matrícula nº 26.373, para fi scalizar os serviços de construção de quadra poliesportiva na Rua Lua, s/nº, Bairro Jardim do Sol, Resende - RJ, conforme processo administrativo nº 15.127/2023 e contrato administrativo nº 230/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.01.2024. |
B.O. 002/2024. |
| 073 |
11/01/24 |
Designações |
Designar o servidor André Dejair Rodrigues de Andrade, matrícula nº 26.373, para fi scalizar os serviços de reforma e ampliação da Unidade de Saúde da Família do Bairro Jardim Alegria - Jardim Beira Rio, conforme processo administrativo nº 8.787/2022 e contrato administrativo nº 214/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.01.2024. |
B.O. 002/2024. |
| 074 |
11/01/24 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria 3.237, de 29.07.2022, a qual autoriza a cessão da servidora Jéssica de Carvalho Maia Dutra, matrícula nº 24.469, Assistente Administrativo, para exercer suas funções junto à Câmara Municipal de Resende, sem ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº
25.691/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2024. |
B.O. 002/2024. |
| 075 |
11/01/24 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Jéssica de Carvalho Maia Dutra, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Municipal de Governo - SMG. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.01.2024. |
B.O. 002/2024. |
| 076 |
11/01/24 |
Designações |
Designar a servidora Domênica Késia Santos da Costa, matrícula nº 25.776, para fi scalizar o serviço de construção de um consultório no Hospital Municipal Veterinário, Resende- RJ, conforme processo administrativo nº 20.566/2023 e contrato administrativo nº 219/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.01.2024. |
B.O. 002/2024. |
| 007 |
10/01/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Designar o servidor IVAN FONSECA MARINHO JÚNIOR, matrícula 162, para responder pelo cargo de Chefe da Seção de Patrimônio, por 20
(vinte) dias, de 15/01/2024 a 03/02/2024, período em que a titular do cargo, TEREZINHA DA GLÓRIA DIAS,matrícula 156, estará em gozo de Férias. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos na data de 15 de janeiro de 2024. |
B.O. 004/2024. |
| 013 |
10/01/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Maria Helena de Aguiar Prado, matrícula: 20.852 e Gislaine Aparecida Alves, matrícula:
24.193, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente à Dispensa de Licitação de acordo com o Art.24,
inciso X, objetivando a locação do imóvel situado na Rua Pandiá Calógeras, 205 - Jardim Jalisco, destinado ao Centro de
Atenção Psicossocial Infantil - CAPSi, por um período de 12
(doze) meses, através da Secretaria Municipal de Saúde, através do Processo Administrativo nº 13.098/2017, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 130/2017 -
SRA ELIANA FLECHER LOPES.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/01/2024. |
B.O. 005/2024. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Resolução 038/SMS/FMS de 08/02/2023.
|
| 014 |
10/01/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores abaixo relacionados, para
acompanharem os Termos de Contratos Administrativos referentes ao Pregão Eletrônico nº 069/2021, objetivando a contratação de empresas especializadas para prestação de serviços
de higienização, limpeza, asseio e conservação predial de áreas
administrativas e ambulatoriais da Rede Municipal de Saúde,
através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de
12 (doze) meses, a serem realizados pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 26.313/2020,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 160/2021 -
INDUSTEC COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 161/2021 -
PONTE PARA OS NEGÓCIOS CONSULTORIA E SERVIÇOS
LTDA.
Superintendência Administrativa: Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 e Rafaela Henriques Marques Dias, matrícula: 26.177.
Superintendência de Vigilância em Saúde: Lílian dos Santos
Flores, matrícula: 19.433 e Jacqueline Conceição da Silva Belmont, matrícula: 27.957.
Superintendência de Saúde Mental: Tatiana Figueiredo Ferreira Conceição, matrícula: 21.436 e Samir Gaione de Faria, matrícula: 21.279.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2024.
|
B.O. 005/2024. - Revogam-se às disposições em contrário, em especial
a Resolução 113/SMS/FMS de 03/05/2023. Revogada pela Resolução nº 131/SMS/FMS de 28 de maio de 2024.
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| 015 |
10/01/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
- Designar os servidores Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 e Adriana Maria Diniz, matrícula: 25.866 para
acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente à Dispensa de Licitação de acordo com o Art.24, inciso II,
objetivando a contratação de empresa especializada para monitoramento em dosimetria pessoal, com envio de dosímetros
pelos correios, sem ônus à Contratante, com emissão de laudo,
para atender aos funcionários que atuam nos serviços de radiologia do Hospital Veterinário Municipal, por um período
de 12 (doze) meses, através da Secretaria Municipal de Saúde,
através do Processo Administrativo nº 28.708/2022, atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 255/2022 - G
H A ROCHA - ME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/12/2023.
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B.O. 005/2024. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Resolução 034/SMS/FMS de 07/02/2023.
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| 006 |
09/01/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Nomear para Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor:
THIAGO MELLADO ANECHINNO -Assessor Parlamentar -CAP-2. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a data de 09 de janeiro de 2024. |
B.O. 002/2024. |
| 012 |
09/01/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 (Gestor), Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (Fiscal) e Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531
(Suplente) para acompanharem a Ata de Registro de Preços
referente ao Pregão Eletrônico nº 245/2023, que objetiva a aquisição de materiais médicos hospitalares para procedimentos
cirúrgicos em urologia para atender às necessidades do Hospital Municipal de Emergência de Resende - Fundo Municipal
de Saúde/SUS, através da Secretaria Municipal de Saúde de
Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo
Administrativo nº 16.866/2023, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 789/2023 - ELITE CIRÚRGICA COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/12/2023.
|
B.O 005/2024. |
| 007 |
08/01/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 29/01/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2002/2006, o (a) servidor (a) MARCOS SIMOCA,
matrícula 5191, à vista do Processo Administrativo
24197/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 29/01/2024. |
B.O. 001/24. |
| 008 |
05/01/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Débora Afonso Camoleze
Warol, matrícula: 22.957 (Gestora), Nathália Villard de Matos,
matrícula: 23.768 (Fiscal) e Carlos Rodrigo de Carvalho,
matrícula: 24.614 (Suplente) para acompanharem as Atas de
Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 414/2023,
que objetiva a aquisição de suplemento, fórmula, composto e
complemento para atender crianças em tratamento na Área
Técnica de Nutrição, através da Secretaria Municipal de Saúde
de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem
realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo
Administrativo nº 16.301/2023, atendendo ao que dispõe
o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 782/2023 - CRISTÁLIA
PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 783/2023 - ESTEVIA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 784/2023 - MEDKA
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 785/2023 - SUPPLEX
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 786/2023 - TIDIMAR
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES
LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 787/2023 - TS FARMA
DISTRIBUIDORA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 788/2023 - VIVA FARMACÊUTICA
S/A. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 15/12/2023. |
B.O. 002/2024. |
| 009 |
05/01/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Débora Afonso Camoleze
Warol, matrícula: 22.957 (Gestora), Nathália Villard de Matos,
matrícula: 23.768 (Fiscal) e Carlos Rodrigo de Carvalho,
matrícula: 24.614 (Suplente) para acompanharem as Atas de
Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 387/2023,
que objetiva a aquisição de medicamentos para complemento
da Farmácia Básica, em atendimento aos Ambulatórios de
Especialidades, programas de saúde e CAPS (Saúde Mental),
através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por
um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas
abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 11.814/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº
8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 777/2023 - ATIVA MÉ-
DICO CIRÚRGICA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 778/2023 - DISTRIBUIDORA
MAX PHARMA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 779/2023 - VERTICAL
RJ SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 14/12/2023. |
B.O. 002/2024. |
| 010 |
05/01/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Alex Sandro Vieira de Lima,
matrícula: 25.657 (Gestor), Paulo Victor de Paula Leal, matrícula:
20.530 (Fiscal) e Maria Luiza do Carmo Almeida, matrícula:
24.246 (Suplente) para acompanharem a Ata de Registro
de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 390/2023, que objetiva
a contratação de empresa especializada para fornecimento
de peças e acessórios automotivos originais e/ou genuínos, de
primeira linha para veículos leves e pesados da marca Fiat da
Central de Veículos e Ambulâncias da Secretaria Municipal de
Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende,
RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela
empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo
nº 24.041/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei
nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 792/2023 - NATUREZA
REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 22/12/2023. |
B.O. 002/2024. |
| 011 |
05/01/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Raone da Silva Fernandes,
matrícula: 11.714 (Gestor), Márcio Moreira Soares, matrícula:
23.531 (Fiscal) e Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334
(Suplente) para acompanharem as Atas de Registros de Preços
referentes ao Pregão Eletrônico nº 370/2023, que objetiva a aquisição de material médico hospitalar para atender às necessidades
do HMHSG, através da Secretaria Municipal de Saúde
de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem
realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo
Administrativo nº 20.990/2023, atendendo ao que dispõe
o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 755/2023 - ARIA COMÉRCIO
DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 756/2023 - BRAXTER
HOSPITLAR LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 757/2023 - DESCTÊXTIL
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA
SAÚDE LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 758/2023 - J. RIBEIRO
COMÉRCIO ATACADISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS
AUTOMOTIVOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 759/2023 - LR LAGOS
ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 760/2023 - M. B. MARTINS
AGROPECUÁRIA - EPP
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 761/2023 - MASTER
MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 762/2023 - MOGI MEDICAL
EQUIPAMENTOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 07/12/2023. |
B.O. 002/2024. Revogada pela resolução nº 151/SMS/FMS de 04 de julho de 2024. |
| 059 |
05/01/24 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrícula nº 18.758, a responder sem perceber pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, por 10 (dez) dias, período em que a titular da pasta, Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula nº 22.941, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.01.2024.
|
B.O. 001/24. |
| 060 |
05/01/24 |
Designações |
Designar Cintia Viana Rangel, matrícula nº 12.416,
como Defensora Dativa, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar
nº 25.577/2023, a que responde o indiciado Marlon Douglas de
Oliveira, Maqueiro, matrícula nº 20.533, por não ter atendido
no prazo legal, a citação feita por edital, para o que lhe será
dado vista dos respectivos autos na sala, a qual se encontra
instalada a Comissão de Inquérito, sito à Rua Augusto Xavier
de Lima, nº 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias
úteis, das 12h às 18h.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
|
B.O. 007/2024. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 001, de 05 de janeiro de 2024.
|
| 061 |
05/01/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Mariana dos Santos Domingos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Centro POP, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.01.2024.
|
B.O. 001/24. |
| 062 |
05/01/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Jéssica Freitas da Silva, da função grati-cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Governo- SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2386/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.12.2023.
|
B.O. 001/24. |
| 063 |
05/01/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ciro Ferreira dos Santos, do cargo de CCA, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município - PJAGM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2506/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.01.2024.
|
B.O. 001/24. |
| 064 |
05/01/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ciro Ferreira dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.01.2024.
|
B.O. 001/24. |
| 065 |
05/01/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Bruno Gustavo Touban Romar, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2446/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.01.2024.
|
B.O. 001/24. |
| 066 |
05/01/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Bruno Gustavo Touban Romar, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município - PJAGM. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.01.2024.
|
B.O. 001/24. |
| 067 |
05/01/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Adrian Fagner Gomes, do cargo de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional - SMCO, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2640/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.01.2024.
|
B.O. 001/24. |
| 068 |
05/01/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Adrian Fagner Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.01.2024.
|
B.O. 001/24. |
| 069 |
05/01/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Thayana André Felizardo de Sousa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4288/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.01.2024.
|
B.O. 001/24. |
| 070 |
05/01/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thayana André Felizardo de Sousa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal- SuMSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.01.2024.
|
B.O. 001/24. |
| 071 |
05/01/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rafaela da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Cadastro Técnico, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão - SuMAP/SMDU. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.01.2024. |
B.O. 002/2024. |
| 001 |
04/01/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Exonerar, a partir do dia 04 de janeiro de 2024, VIVIANNE
DINIZ COSTA DA SILVA, do cargo de Assessor
Jurídico, símbolo CC-1, da Agência de Saneamento Básico do
Município de Resende - SANEAR. |
B.O. 001/24. |
| 002 |
04/01/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, ao servidor JOSÉ MARIA PETRILHO matrícula nº
1425, a contar de 02 de janeiro de 2024, correspondente ao
período aquisitivo de 2012/2017, conforme Processo Administrativo
nº 122/2020.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2024,
revogando-se as disposições em contrário. |
B.O. 001/24. |
| 007 |
04/01/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Daniele Lourenço dos Santos,
matrícula: 11.214, Laudisséia Ramos de Moura Giarolla,
matrícula: 23.827 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza, matrícula:
7.090, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo
referente ao Pregão Eletrônico nº 570/2022, que
objetiva a contratação de empresa especializada para prestação
de serviços continuados de higienização, limpeza, asseio e
conservação das unidades de saúde e programas vinculados a
Atenção primária à Saúde, através da Secretaria Municipal de
Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a
ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo
Administrativo nº 22.518/2022, atendendo ao que dispõe
o art.76 da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2023
- SANT- COSTA LIMPEZA E TERCEIRIZAÇÃO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/02/2023. |
B.O. 002/2024. |
| 036 |
04/01/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Joiciane Barreto dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2750/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.01.2024. |
B.O. 003/2024. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 001, de 05 de janeiro de 2024. |
| 037 |
04/01/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido, Thiago Rosa Franco Carneiro, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4039/22, à vista do Processo Administrativo nº 018/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2024.
|
B.O. 001/24. |
| 038 |
04/01/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido, Antônio Carlos do Rosário, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2458/22, à vista do Processo Administrativo nº 032/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2024.
|
B.O. 001/24. |
| 039 |
04/01/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Andreza de Souza Gomes, da função grati-cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 572/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2024
|
B.O. 001/24. |
| 040 |
04/01/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Alana de Paula Machado, da função grati-cada Diretor de Proteção Especial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS- SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3829/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2024.
|
B.O. 001/24. |
| 041 |
04/01/24 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Andreza de Souza Gomes, servidor(a), para exercer a função grati-cada de Diretor de Proteção Especial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2024.
|
B.O. 001/24. |
| 042 |
04/01/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Alana de Paula Machado, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2024.
|
B.O. 001/24. |
| 043 |
04/01/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Emanuel Mendes Diniz Ozório, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2024. |
B.O. 001/24. |
| 044 |
04/01/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Wallan Deyvison dos Santos Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2024.
|
B.O. 001/24. |
| 045 |
04/01/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Carolina Malafronte de Andrea Nogueira, da função grati-cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental - SuMSM/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3158/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2024.
|
B.O. 001/24. |
| 046 |
04/01/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maria de Fátima Cezar dos Santos, do cargo de Chefe de Setor Almoxarifado, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1199/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2024.
|
B.O. 001/24. |
| 047 |
04/01/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marcos Paulo Alamo Reitstein, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFAS/SMASDH.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.01.2024.
|
B.O. 001/24. |
| 048 |
04/01/24 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ana Carolina Malafronte de Andrea Nogueira, servidor(a), a função grati-cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2024.
|
B.O. 001/24. |
| 049 |
04/01/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Laryssa Corrêa da Silva Tobias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.01.2024.
|
B.O. 001/24. |
| 050 |
04/01/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jaqueline dos Santos Aprigio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde - SuMOS/SMOSP. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.01.2024.
|
B.O. 001/24. |
| 051 |
04/01/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Eni Teresinha dos Santos Pereira, do cargo de Chefe Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais - SuMSL/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3170/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2024.
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B.O. 001/24. |
| 052 |
04/01/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Robson de Abreu de Oliveira, do cargo de Gerente de Cadastro Técnico, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão - SuMAP/SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2673/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.01.2024.
|
B.O. 001/24. |
| 053 |
04/01/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Andreia de Lima, do cargo de Gerente de Compras, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2452/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2024.
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B.O. 001/24. |
| 054 |
04/01/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Agelson Costa Pací-co, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2744/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2024.
|
B.O. 001/24. |
| 055 |
04/01/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Joiciane Barreto dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Fonoaudiologia, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.01.2024.
|
B.O. 001/24. |
| 056 |
04/01/24 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar a servidora Camila Camargo Moreira, matrícula nº 24.395, a responder sem perceber pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Denise de Abreu Manhães, matrícula nº 23.278, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.01.2024.
|
B.O. 001/24. |
| 057 |
04/01/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gabriel Douglas Liberato Casemiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais - SuMSL/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.01.2024.
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B.O. 001/24. |
| 058 |
04/01/24 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Talita Mara Maia Tavares, servidor(a), a função grati-cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2024.
|
B.O. 001/24. |
| 001 |
03/01/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 (Gestor), Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 (Fiscal) e Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (Suplente) para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 411/2023, que objetiva a
aquisição de material médico hospitalar para atender às necessidades do HMHSG, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20.991/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 771/2023 - BEMESTAR
PRODUTOS PARA INDÚSTRIA E LAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 772/2023 - BRAXTER
HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 773/2023 - GA - MEDICAL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 774/2023 - JR COMÉRCIO DE FIOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 775/2023 - SOUZAMED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/12/2023. |
B.O. 002/2024. Revogada pela resolução 150/SMS/FMS de 04 de julho de 2024. |
| 001 |
03/01/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/01/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2012/2016, o (a) servidor (a) DARLENE JOSE
SATILO FARIA, matrícula 9984, à vista do Processo Administrativo
29.482/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
01/01/2024. |
B.O. 001/24. |
| 002 |
03/01/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 053/2023, que objetiva contratação de empresa especializada em locação de containers para atender o Hospital Veterinário e a UPA, através da Secretaria
Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 31.831/2022, atendendo ao que dispõe o
art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 066/2023 - ALEXANDRE E MATTOS LOCAÇÃO E MONTAGEM DE BENS MÓVEIS LTDA. Hospital Veterinário
Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 Marcella Monte-Mor Martini, matrícula: 26.258
Unidade de Pronto Atendimento - UPA Fabine da Silva Barbará, matrícula: 24.197 Thais de Souza Vieira, matrícula: 25.139. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/01/2024. |
B.O. 002/2024. Revogada pela Resolução nº 072/SMS/FMS de 01 de Abril de 2024. |
| 002 |
03/01/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 30/10/2023, correspondente ao período
aquisitivo de 2017/2021, o (a) servidor (a) MARCIA APARECIDA
BENICIO REIS NUNES, matrícula 6897, à vista do
Processo Administrativo 31.155/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
30/10/2023. |
B.O. 001/24. |
| 003 |
03/01/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 193/2023, que objetiva contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desratização, descupinização e desinsetização geral para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, Pronto Atendimento Paraíso e UPA 24h, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 4.249/2022, atendendo ao que dispõe o
art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 152/2022 - RESENCLEAN SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori
Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 Pronto Atendimento Paraíso Janete da Conceição Neves, matrícula: 12.619 Malvina Antonia Irineu Arantes, matrícula: 12.102 UPA-Unidade de Pronto Atendimento - 24h Thais de Souza Vieira, matrícula: 25.139
Fabine da Silva Barbará, matrícula: 24.197 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 03/01/2024 |
B.O. 002/2024. Revogada pela Resolução nº 077/SMS/FMS de 02 de Abril de 2024. |
| 003 |
03/01/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 29/01/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2018/2023, o (a) servidor (a) ALCIBIANA TRANIN
PAULINO COELHO, matrícula 16110, à vista do Processo
Administrativo 24.367/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 29/01/2024. |
B.O. 001/24. |
| 004 |
03/01/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Exonerar do Cargo de Livre Provimento em Comissão
da Câmara Municipal de Resende, a servidora:
JÉSSICA DE CARVALHO MAIA DUTRA -Assessora
Parlamentar - CAP- 2.
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos a data de 02 de janeiro de 2024. |
B.O. 002/2024. |
| 004 |
03/01/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 29/01/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) ALCIBIANA TRANIN
PAULINO COELHO, matrícula 10210, à vista do Processo
Administrativo 24.364/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 29/01/2024. |
B.O. 001/24. |
| 005 |
03/01/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 (Gestora), Luciana Borges Nogueira Soares, matrícula: 27.569 (Fiscal) e Ana Paula de Souza Monteiro de Barros, matrícula: 26.166 (Suplente) para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº
320/2023, que objetiva a aquisição de gênero alimentício para atender aos servidores das unidades 24 h, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19.500/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ` ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 776/2023 - VINAQUE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 14/12/2023. |
B.O. 002/2024. |
| 005 |
03/01/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Nomear para Cargo de Livre Provimento em Comissão
da Câmara Municipal de Resende, a servidora:
FERNANDA SANTOS FONTANEZZI - Assessora Parlamentar
-CAP-2. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos a data de 03de janeiro de 2024. |
B.O. 002/2024. |
| 005 |
03/01/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 15/01/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) IZABEL MARIA
DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 7712, à vista do Processo
Administrativo 9.654/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/01/2024. |
B.O. 001/24. |
| 006 |
03/01/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores abaixo relacionados, para
acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente
ao Pregão Eletrônico nº 083/2019, que objetiva a contratação
de empresa especializada em locação e instalação de geradores
de gases medicinais, com manutenção preventiva corretiva e
acessórios, itens de fi m de linha para a distribuição de gases medicinais, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal
de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde,
por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa
abaixo relacionada, através do Processo Administrativo
nº 32.843/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº
8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2020
- SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.
Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori:
Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531
Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714
UPA-Unidade de Pronto Atendimento
Juliana de Souza Dantas, matrícula: 25.937
Thais de Souza Vieira, matrícula: 25.139. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 03/01/2024. |
B.O. 002/2024. Revogada pela Resolução nº 075/SMS/FMS de 01 de Abril de 2024 |
| 006 |
03/01/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 02/01/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) RAQUEL ALBINO
MENDONÇA, matrícula 12214, à vista do Processo Administrativo
35.919/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de
02/01/2024. |
B.O. 001/24. |
| 008 |
03/01/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 02/01/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2002/2007, o (a) servidor (a) ALEXANDRE DE
SOUZA CHAGAS, matrícula 9630, à vista do Processo Administrativo
33.232/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de
02/01/2024. |
B.O. 001/24. |
| 009 |
03/01/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 10/01/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) CATIA NAZARE
DE MEDEIROS CHAGAS GONÇALVES, matrícula 19218,
à vista do Processo Administrativo 36.153/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/01/2024. |
B.O. 001/24. |
| 010 |
03/01/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 02/01/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2012/2017, o (a) servidor (a) IRENE DIAS VARGAS
FIGUEIREDO, matrícula 10509, à vista do Processo Administrativo
24.802/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de
02/01/2024. |
B.O. 001/24. |
| 010 |
03/01/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/01/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) IRENE DIAS VARGAS
FIGUEIREDO, matrícula 10509, à vista do Processo Administrativo 24.802/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de
02/01/2024.
|
B.O. 005/2024. |
| 011 |
03/01/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 08/01/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2007/2011, o (a) servidor (a) MARCIO LUCIANO
MENDES, matrícula 5305, à vista do Processo Administrativo
34.420/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/01/2024. |
B.O. 001/24. |
| 012 |
03/01/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 01/01/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2017/2022, o (a) servidor (a) GILSON BALBINO DA
COSTA, matrícula 8293, à vista do Processo Administrativo
3.955/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
01/01/2024. |
B.O. 001/24. |
| 013 |
03/01/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/01/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2002/2007, o (a) servidor (a) CARLA CRISTINA
SILVA, matrícula 19044, à vista do Processo Administrativo
28.721/2015.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
02/01/2024. |
B.O. 001/24. |
| 014 |
03/01/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 02/01/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2010/2015, o (a) servidor (a) CARLA CAMPOS DA
SILVA, matrícula 18001, à vista do Processo Administrativo
25.698/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
02/01/2024. |
B.O. 001/24. |
| 015 |
03/01/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 11/01/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2002/2007, o (a) servidor (a) ANTONIO CARLOS
DE PAULA, matrícula 2908, à vista do Processo Administrativo
34.486/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 11/01/2024. |
B.O. 001/24. |
| 016 |
03/01/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 15/01/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2014/2019, o (a) servidor (a) TATIANA FIGUEIREDO
FERREIRA CONCEIÇÃO, matrícula 21436, à vista do
Processo Administrativo 9.375/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/01/2024. |
B.O. 001/24. |
| 018 |
03/01/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 23/01/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2017/2022, o (a) servidor (a) ANDERSON CARLOS
DE CARVALHO, matrícula 19326, à vista do Processo Administrativo
25.193/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 23/01/2024. |
B.O. 001/24. |
| 019 |
03/01/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 02/01/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2017/2022, o (a) servidor (a) MAIKKI JORDAN, matrícula
19566, à vista do Processo Administrativo 33.331/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de
02/01/2024. |
B.O. 001/24. |
| 020 |
03/01/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/01/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) CARLOS SILVA
CELSO, matrícula 11801, à vista do Processo Administrativo
33.983/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de
01/01/2024. |
B.O. 001/24. |
| 021 |
03/01/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 12/01/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) ALESSANDRA
CRISTINA PRAXEDES DA SILVA, matrícula 11805, à vista
do Processo Administrativo 28.700/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12 /01/2024. |
B.O. 001/24. |
| 022 |
03/01/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 02/01/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) JAIME DA SILVA
MAIA NETO, matrícula 8275, à vista do Processo Administrativo
6.911/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de
02/01/2024. |
B.O. 001/24. |
| 023 |
03/01/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/01/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2007/2012, o (a) servidor (a) FÁBIO DE SOUZA
DUQUE ESTRADA MEYER, matrícula 11587, à vista do Processo
Administrativo 23.105/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de
02/01/2024. |
B.O. 001/24. |
| 024 |
03/01/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/01/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2018/2024, o (a) servidor (a) MITCHELLY DE
BARROS, matrícula 24415, à vista do Processo Administrativo
25.771/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de
02/01/2024. |
B.O. 001/24. Revogada pela Portaria 059 de 24 de Janeiro de 2024. |
| 025 |
03/01/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/01/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) ROBERTO RODRIGUES
IZIDORO, matrícula 11272, à vista do Processo
Administrativo 17.813/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de
02/01/2024. |
B.O. 001/24. |
| 025 |
03/01/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 30/01/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) ROBERTO RODRIGUES IZIDORO, matrícula 11272, à vista do Processo Administrativo 17.813/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/01/2024.
|
B.O. 005/2024. |
| 026 |
03/01/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 02/01/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2013/2018, o (a) servidor (a) FERNANDA FERREIRA
CARANZANO LOMBARDI DA COSTA, matrícula
13083, à vista do Processo Administrativo 12.322/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de
02/01/2024. |
B.O. 001/24. |
| 027 |
03/01/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/01/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) MÔNICA BEZERRA,
matrícula 12336, à vista do Processo Administrativo
24.472/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de
01/01/2024. |
B.O. 001/24. |
| 028 |
03/01/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 02/01/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2012/2016, o (a) servidor (a) ELENO DO CARMO
CORREA, matrícula 5584, à vista do Processo Administrativo
29.560/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de
02/01/2024. |
B.O. 001/24. |
| 029 |
03/01/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 17/01/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) JURACIARA DOS
SANTOS TOMÉ, matrícula 12260, à vista do Processo Administrativo
31.525/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 17/01/2024. |
B.O. 001/24. Revogada pela Portaria nº 048 de 24 de Janeiro de 2024. |
| 030 |
03/01/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 45 (quarenta
e cinco) dias, a contar de 15/01/2024, correspondente ao
período aquisitivo de 2007/2012, o (a) servidor (a) DAMARIS
GOMES DE SOUZA SILVA, matrícula 12299, à vista do Processo
Administrativo 14.918/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/01/2024. |
B.O. 001/24. |
| 031 |
03/01/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 15/01/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2017/2021, o (a) servidor (a) JORGE LUIS
VIEIRA, matrícula 4631, à vista do Processo Administrativo
27.867/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/01/2024. |
B.O. 001/24. |
| 032 |
03/01/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/01/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2016/2023, o (a) servidor (a) MARIA CRISTINA
DA FONSECA MELLO, matrícula 18762, à vista do Processo
Administrativo 24.170/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de
02/01/2024. |
B.O. 001/24. |
| 033 |
03/01/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/01/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2002/2007, o (a) servidor (a) PAULO HENRIQUE
QUINTINO FRANCISCO, matrícula 12453, à vista do
Processo Administrativo 27.649/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de
02/01/2024. |
B.O. 001/24. |
| 034 |
03/01/24 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença SEM vencimentos, pelo período disposto
no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/12/2023,
ao (a) servidor (a) AMANDA MOREIRA MOREIRA PIMENTEL,
matrícula nº 24411,à vista do Processo Administrativo
nº 32.958/2023.
Fica a cargo do servidor durante o período de licença
sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição
previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei
n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/12/2023. |
B.O. 001/24. |
| 035 |
03/01/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo
81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 11/12/2023, a ROSEMEIRE MOL ROBERTO
DE OLIVEIRA, matrícula nº 13759, para acompanhamento
de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 38.342/2023.
Serão excluídas da remuneração do servidor benefi -
ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade
e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar,
Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos
termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/12/2023. |
B.O. 001/24. |
| 036 |
03/01/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo
81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 20 (vinte)
dias, a contar de 11/12/2023, a NATALIA ALVES QUEIROZ,
matrícula nº 26650, para acompanhamento de descendente à
vista do Processo Administrativo nº 38.738/2023.
Serão excluídas da remuneração do servidor benefi -
ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade
e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar,
Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos
termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/12/2023. |
B.O. 001/24. |
| 037 |
03/01/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo
81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze)
dias, a contar de 13/12/2023, a PRISCILA OLIVEIRA DE
TOLEDO, matrícula nº 21794, para acompanhamento de descendente
à vista do Processo Administrativo nº 38.914/2023.
Serão excluídas da remuneração do servidor benefi -
ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade
e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar,
Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos
termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/12/2023. |
B.O. 001/24. |
| 001 |
02/01/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fernanda Santos Fontanezzi, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2747/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2024.
|
B.O. 001/24.
|
| 001 |
02/01/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Nomear para Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, a servidora:
FABRÍCIA CRISTINI DOS SANTOS- Assessora Parlamentar -CAP-2. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a data de 02 de janeiro de 2024. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 002/2024. |
| 001 |
02/01/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a portaria 059, de 30 de março de 2023 que
concede aposentadoria para a servidora HERCILIA CRISTINA
DE OLIVEIRA MARQUES, a partir de 02/12/2023, face
ao seu falecimento. |
B.O. 001/24. |
| 002 |
02/01/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Patrícia Silva Barbosa, do cargo de Chefe do Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal - SuMSB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1378/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2024.
|
B.O. 001/24. |
| 002 |
02/01/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Designar o servidor PATRIQUE CÉSAR DA SILVA,
matrícula 146, para responder e perceber pelo cargo de
Procurador Geral do Legislativo, por 10 (dez) dias, sendo
de 03/01//2024 a 12/01/2024, período em que o titular do
cargo MARCELO SERPA SALVIANO, estará em gozo de
férias.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos a contar da data de 03/01/2024. |
B.O. 002/2024. |
| 002 |
02/01/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico
Pericial datado de 02/08/2023, o servidor JOSÉ CARLOS
MARTINS DOS SANTOS, matrícula nº 12.347, no cargo de
Encarregado, nível 4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende |
B.O. 001/24. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃODE PROVENTOS |
| 003 |
02/01/24 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar a servidora Giovana Moura Bergara Moraes, matrícula nº 27.430 a responder sem perceber pela Assessoria de Secretaria, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, Gustavo de Andrade Sampaio Oliveira, matrícula nº 24154, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.01.2024. |
B.O. 001/24. |
| 003 |
02/01/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Designar a servidora LAURA MOREIRA MARTINS
matrícula 572, para responder e perceber pelo cargo
de Secretária Executiva de Relações Institucionais, por 10
(dez) dias, sendo de 04/01/2024 a 13/01/2024, período em
que a titular do cargo ALINE LEITE DE ALVARENGA
PORTO, matrícula 466, estará em gozo de férias.
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos a contar da data de 04/01/2024. |
B.O. 002/2024. |
| 003 |
02/01/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico
Pericial datado de 13/09/2023, o servidor LUIZ CARLOS
MUNIZ, matrícula nº 12.339, no cargo de Auxiliar de Serviços
Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal
de Resende. |
B.O. 001/24. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO
DE PROVENTOS |
| 004 |
02/01/24 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar a servidora Luana Catarina Ramos de Souza Lopes, matrícula nº 27.728, a responder sem perceber pela Assessoria de Secretaria, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, Ciro Ferreira dos Santos, matrícula nº 27.463 estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.01.2024.
|
B.O. 001/24. |
| 004 |
02/01/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor
SEBASTIÃO OZETE DA SILVA, matrícula nº 5.496, no cargo
de Auxiliar de serviços Gerais, nível 1-H, do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 001/24. |
| 005 |
02/01/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Arquimedes Vieira Motinha, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2309/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.01.2024.
|
B.O. 001/24. |
| 005 |
02/01/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos
proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor
HENRIQUE GASTÃO, matrícula nº 12.342, no cargo Auxiliar
de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 001/24. |
| 006 |
02/01/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Janette Virgínia Gomes de Luca, do cargo de Superintendente Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3790/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2024.
|
B.O. 001/24. |
| 006 |
02/01/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos
proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora
JORGINA VALÉRIA DE SOUZA, matrícula nº 22.611, no
cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3-B, do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 001/24. |
| 007 |
02/01/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos
proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora
ROSELI DOS SANTOS, matrícula nº 21.019, no cargo de
Auxiliar Odontológico, nível 3-B, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 001/24. |
| 008 |
02/01/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Graciel do Carmo Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos - SuMRH/SMA.Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.01.2024.
|
B.O. 001/24. |
| 008 |
02/01/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos
proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora
MARIA LUZINETE DE OLIVEIRA MARÇAL, matrícula nº
12.698, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do
Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 001/24. |
| 009 |
02/01/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ritchie de Souza, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3825/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2024.
|
B.O. 001/24. |
| 009 |
02/01/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos
proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora
LURDES LEANDRO FERREIRA, matrícula nº 12.164, no cargo
de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 001/24. |
| 010 |
02/01/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Crislaine Oliveira da Silva Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.01.2024.
|
B.O. 001/24. |
| 011 |
02/01/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ezequias Monteiro dos Reis, do cargo de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2562/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2024.
|
B.O. 001/24. |
| 012 |
02/01/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear José Carlos Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAF/SMA. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.01.2024.
|
B.O. 001/24. |
| 013 |
02/01/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Juliana Borges e Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.01.2024.
|
B.O. 001/24.
|
| 015 |
02/01/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luiz Carlos Muniz, da função grati-cada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3288/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2024.
|
B.O. 001/24. |
| 016 |
02/01/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sebastião Ozete da Silva, da função grati-cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3586/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2024
|
B.O. 001/24. |
| 017 |
02/01/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marcelino Reis do Vale, da função grati-cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda- SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º2900/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2024.
|
B.O. 001/24. |
| 018 |
02/01/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Elisabete Cristina Augusto Corrêa, da função grati-cada Gerente de Atendimento, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização -SuMOF/SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2959/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2024.
|
B.O. 001/24. |
| 019 |
02/01/24 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Elisabete Cristina Augusto, servidor(a), a função grati-cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2024.
|
B.O. 001/24. |
| 020 |
02/01/24 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Marcelino Reis do Vale, servidor(a), para exercer a função grati-cada de Gerente de Atendimento, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2024.
|
B.O. 001/24. |
| 021 |
02/01/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Edmilson de Abreu Forster, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS -SuMPESUAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.01.2024.
|
B.O. 001/24. |
| 022 |
02/01/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Juliana Cristine Mangelli, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2024.
|
B.O. 001/24. |
| 023 |
02/01/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Nelson Vital Queiroz, do cargo de Chefe do Setor , símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4563/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2024.
|
B.O. 001/24. |
| 024 |
02/01/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Nelson Vital Queiroz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Diretor de Almoxarifado, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2024.
|
B.O. 001/24. |
| 025 |
02/01/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Joaquim Godofredo Rezende, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2853/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.01.2024.
|
B.O. 001/24. |
| 026 |
02/01/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rosana Machado de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2024.
|
B.O. 001/24. |
| 027 |
02/01/24 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Maria Cristina Esperança Pedrozo Ferrari, servidor(a), a função grati-cada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2024.
|
B.O. 001/24. |
| 028 |
02/01/24 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ricardo Diniz, servidor(a), a função grati-cada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2024.
|
B.O. 001/24. |
| 029 |
02/01/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Bruna Rodrigues da Silva, do cargo de Coordenador de Aprovação de Projetos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão - SuMAP/SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 903/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2024.
|
B.O. 001/24. |
| 030 |
02/01/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Hildebrando Martini Júnior, do cargo de Diretor Operacional, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1576/23.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2024.
|
B.O. 001/24. |
| 031 |
02/01/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Márcia Ribeiro de Almeida Martins, da função grati-cada Diretor Administrativo Financeiro, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2718/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2024.
|
B.O. 001/24. |
| 032 |
02/01/24 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Márcia Ribeiro de Almeida Martins, servidor(a), para exercer a função grati-cada de Diretor Operacional, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2024.
|
B.O. 001/24. |
| 033 |
02/01/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Hildebrando Martini Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2024.
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B.O. 001/24. |
| 034 |
02/01/24 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar a servidora Juliana Maria Kuster, matrícula nº 28.000, a responder sem perceber pelo cargo de Diretor Técnico, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Carlos Ferretti, matrícula nº 18.381, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.01.2024.
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B.O. 001/24. |
| 035 |
02/01/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carlos Cristiano da Silva, do cargo de Diretor de Planejamento, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4116/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2024. |
B.O. 003/2024. |
| 154 |
02/01/24 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Valéria Cristina Ramos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.02.2024.
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B.O. 008/2024-Extra. |
| 18 |
28/12/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Resolve o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR sobre a decisão quanto impugnação de candidatura. |
B.O. 003/2024. |
| 1600 |
22/12/23 |
ATOS DIVISÃO DE ARQUIVO CENTRAL |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 27.224/2023, que é movido em face do servidor João Pedro da Silva Teixeira, Monitor de Creche, matrícula nº 24.848, conforme dispõe o artigo 200, Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação |
B.O. 074/2023. |
| 1602 |
22/12/23 |
Designações |
Designar o servidor Júlio César Barbosa da Silva, matrícula nº 23.795, a responder sem perceber pela Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, por 15 (quinze) dias, período em que a titular da pasta, Tatiane Carvalho Gavioli, matrícula nº 23.974 estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2024. |
B.O. 074/2023. |
| 1604 |
22/12/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755, para -scalizar os serviços prestados pela empresa Distribuidora de Cestas Vassouras Ltda. - ME, referente à contratação de empresa especializada em fornecimento de pó de café e adoçante, conforme Ata de Registro de Preço n° 770/2023, pelo período de 06 (seis) meses. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
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B.O. 076/23.
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| 287 |
22/12/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Alex Sandro Vieira de Lima, matrícula: 25.657 (Gestor), Paulo Victor de Paula Leal, matrícula: 20.530 (Fiscal) e Maria Luiza do Carmo Almeida, matrícula: 24.246 (Suplente) para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 440/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e acessórios automotivos originais e/ ou genuínos, de primeira linha para veículos pesados da marca Citroen/Peugeot da Central de Veículos e Ambulâncias da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 24.643/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 780/2023 - LANCE VR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 781/2023 - NATUREZA REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/12/2023. |
B.O. 002/2024. |
| 1596 |
21/12/23 |
Designações |
Designar o servidor Anderson Rodrigues Tavares, matrícula nº 27.690, para atuar como responsável técnico do SPA - Paraíso, Serviço de Pronto Atendimento Paraíso, sem ônus pra exercer a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.12.2023. |
B.O. 074/2023. Revogada pela Portaria nº 274 de 26 de fevereiro de 2024. |
| 1597 |
21/12/23 |
Designações |
Designar o servidor Rafael Valim Fernandes, matrícula nº 27.745, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa Opus Magna Engenharia Ltda., referente à contratação de projetação de sistemas fi xos de segurança contra incêndio e pânico, para construção do CRAS Alegria, conforme contrato
administrativo nº 217/2023 e processo administrativo n° 16.415/2023. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 074/2023. |
| 1598 |
21/12/23 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de extensão de rede elétrica de iluminação pública para atender a Avenida Beira Rio, Praça Huaraz, Rua Expedicionário Cadiz e Rua Pastor Elson, bairro Montese, conforme contrato administrativo nº
227/2023 e processo administrativo n° 19.442/2023. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2024. |
B.O. 074/2023. |
| 1599 |
21/12/23 |
Designações |
Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755, para fi scalizar os serviços prestados pelas empresas Bem Estar Produtos para Indústria e Lar Ltda., Distribuidora Brazlimp Ltda. e Somar Indústria e Comércio Ltda., referente ao fornecimento de material, conforme Atas de Registro de Preço nº 747/23, 748/23 e 749/23 e processo administrativo n° 8.906/2023. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.12.2023 |
B.O. 074/2023. |
| 1592 |
20/12/23 |
Designações |
Designar o servidor Marcelo Ferrarez Ribeiro, matrícula nº 25.936, para fiscalizar os serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos de saúde, conforme contrato administrativo nº 010/2020 e processo administrativo nº 22.916/2019. Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.12.2023. |
B.O. 074/2023. |
| 1593 |
20/12/23 |
Designações |
Designar o servidor Marcelo Ferrarez Ribeiro, matrícula nº 25.936, para fiscalizar os serviços de rota diária para coleta de Resíduos Sólidos Urbanos nas vias e logradouros públicos urbanos e zonas rurais do Município de Resende, conforme contrato administrativo nº 031/2020 e processo administrativo
nº 28.960/2019. Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.12.2023. |
B.O. 074/2023. |
| 1594 |
20/12/23 |
Designações |
Designar o servidor Francisco Jairo Ramos, matrícula nº 23.419, para fiscalizar os serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meio-fi o e sarjetas), na localidade da Região 6 (seis), no Município de Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 209/2023 e processo administrativo n° 22.415/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.12.2023. |
B.O. 074/2023. |
| 1595 |
20/12/23 |
Designações |
Designar os servidores Maurício José da Silva, matrícula nº 27.130, e Márcio Tomé Magnani da Silva, matrícula nº 27.095, para fiscalizar os serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meio-fi o e sarjetas), nas Regiões 1 (um) e 5 (cinco), respectivamente, no Município de Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 233/2023 e processo administrativo n° 22.415/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.12.2023. |
B.O. 074/2023. |
| 5487 |
20/12/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica instituído o programa OUVIDORIA ITINERANTE, a ser realizado no âmbito da Câmara Municipal
de Resende, com o objetivo de promover a integração entre os munícipes e o Poder Legislativo Municipal, bem como obter informações e subsídios junto à população para a implementação de políticas públicas e representação dos anseios dos munícipes. |
B.O. 074/2023. |
| 5488 |
20/12/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica instituído o programa CÂMARA PRESENTE, a ser realizado pela Câmara Municipal de Resende,
com o objetivo de promover a realização de atos dos órgãos da Câmara Municipal junto a instituições de ensino, organizações da sociedade civil, instituições e afins. |
B.O. 074/2024. |
| 5488 |
20/12/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
EMENTA: INSTITUI A -CÂMARA PRESENTE- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS: Fica instituído o programa CÂMARA PRESENTE, a ser realizado pela Câmara Municipal de Resende,
com o objetivo de promover a realização de atos dos órgãos da Câmara Municipal junto a instituições de ensino, organizações da sociedade civil, instituições e afins. |
B.O. 074/2023. |
| 034 |
19/12/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Conceder, suspensão do Contrato de Trabalho, não remunerado, da empregada pública MARLENE FARIA ROSEMBURG, matrícula 1223, no período de 02 de janeiro de 2024 à 01 de março de 2024, conforme Processo Administrativo nº 201/2023. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 074/2023. |
| 135 |
19/12/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Não haverá expediente administrativo na Câmara Municipal de Resende no período compreendido entre os dias 21/12/2023 e 01/01/2024, retornando o expediente administrativo no dia 02/01/2024. |
B.O. 074/2023. |
| 1590 |
19/12/23 |
Designações |
Designar a servidora Domênica Késia Santos da Costa, matrícula nº 25.776, para fi scalizar o serviço de construção de praça próximo a Escola Municipal Getúlio Vargas, localizada na Alameda dos Jasmins s/nº, bairro Cidade Alegria, Resende- RJ, conforme processo administrativo nº 17.821/2023 e
contrato administrativo nº 202/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
07.12.2023 |
B.O. 073/2023. |
| 1591 |
19/12/23 |
Designações |
Designar o servidor Márcio de Souza Silvestre, matrícula nº 16.160, a responder sem perceber pela Superintendência Municipal de Tecnologia de Informação, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Damiana Vital Canela Silvestre, matrícula nº 21.742, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2024. |
B.O. 073/2023. |
| 248 |
19/12/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Exonerar, a pedido, José Marcos Godinho Vieira, do cargo de Diretor Superintendente Administrativo e Financeiro, símbolo CSC, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº. 139/2022. Esta Portaria entra em vigor, produzindo seus efeitos a partir de 01/01/2024. |
B.O. 074/2023. |
| 249 |
19/12/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Exonerar, Ramon da Silva Almeida, da função de Responsável pelo Setor de Controle e Registro, símbolo FG2, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº. 153/2022. Esta Portaria entra em vigor, produzindo seus efeitos a partir de 01/01/2024. |
B.O. 074/2023. |
| 250 |
19/12/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA AMAR |
Nomear, Ramon da Silva Almeida, para o cargo de Diretor Superintendente Administrativo e Financeiro, símbolo CSC, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor, produzindo seus efeitos a partir de 01/01/2024. |
B.O. 074/2023. |
| 136 |
18/12/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Exonerar do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, a servidora:
RENATA APARECIDA DO VALE -Chefe da Divisão Administrativa - CPLE- 2. Nomear para Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende,a servidora: RENATA APARECIDA DO VALE - - Secretária Geral de Administração - CGL Este Ato entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos a contar da data de 21 de dezembro de 2023. |
B.O. 002/2024. |
| 1587 |
18/12/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, a pedido, Simone Gomes da Silva, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde - SuMOS/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 562/23, à vista do Processo Administrativo nº 37.948/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2023. |
B.O. 073/2023. |
| 1588 |
18/12/23 |
Designações |
Designar a servidora Carina Okuna Eizono, matrícula nº 28.121, para atuar como Médica na Equipe de Saúde da Família, Morada da Barra, e perceber gratifi cação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2023. |
B.O. 073/2023. |
| 1589 |
18/12/23 |
Designações |
Designar a servidora Stephanie Carvalho Remigio, matrícula nº 28.175, para atuar como Médica na Equipe de Saúde da Família do Cabral/Alambari e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2023. |
B.O. 073/2023. |
| 242 |
18/12/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 2.659,74 (Dois mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e setenta e quatro centavos)reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 074/2023. |
| 243 |
18/12/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 5.103,17 (Cinco
mil, cento e três reais e dezessete centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 074/2023. |
| 244 |
18/12/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de
01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 491/RESENPREVI/2023 e a Portaria nº 218/2023, que concede aposentadoria para a servidora ELIANA DO PRADO MEDEIROS.Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.320,00 (Hum mil, trezentos e vinte reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 074/2023. |
| 245 |
18/12/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 123/
RESENPREVI/2023 e a Portaria nº 231/2023, que concede aposentadoria para o servidor SEBASTIÃO PEIXOTO. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.320,00 (Hum mil, trezentos e vinte reais). |
B.O. 074/2023. |
| 246 |
18/12/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 550/
RESENPREVI/2023 e a Portaria nº 230/2023, que concede aposentadoria para o servidor GILBERTO DA SILVA ARAÚJO. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.320,00 (Hum mil, trezentos e vinte reais). |
B.O. 074/2023. |
| 247 |
18/12/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- c/c § 5º da Constituição Federal, com redação
conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 176/RESENPREVI/2023 e a Portaria nº 235/2023, que concede aposentadoria para a servidora ANA PEREIRA DA ROCHA. FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 2.675,73 (Dois mil,
seiscentos e setenta e cinco reais e setenta e três centavos), |
B.O. 074/2023. |
| 956 |
18/12/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 02/01/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, o (a) servidor (a) ANA MARIA SILVÉRIO, matrícula 19579, à vista do Processo Administrativo 14.920/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2024. |
B.O. 074/2023. |
| 957 |
18/12/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 17/08/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) GISELE MARIA DE LIMA, matrícula 11760, à vista do Processo Administrativo 5.455/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 17/08/2023. |
B.O. 074/2023. |
| 961 |
18/12/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença SEM vencimentos, pelo período de 02 (dois) anos conforme disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 21/12/2023, ao (a) servidor (a) MARCELO ROCHA LEMOS, matrícula nº 25696,à vista do Processo Administrativo nº 35.905/2023. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/12/2023. |
B.O. 074/2023. |
| 962 |
18/12/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/01/2024 a 08/01/2025, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX
da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CARINE DE OLIVEIRA SANTOS, na função TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 23.259/2023, a pedido do Presidente do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/01/2024. |
B.O. 074/2023. |
| 963 |
18/12/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/01/2024 a 08/01/2025, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX
da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANNA LUIZA LACERDA SOARES, na função MEDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 16.445/2023, a pedido do Presidente do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/01/2024. |
B.O. 074/2023. |
| 964 |
18/12/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/01/2024 a 08/01/2025, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da
CRFB/88, o (a) Sr.(a) WENDEL VILAR DUQUE DA ROSA, na função MEDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 29.931/2023, a pedido do Presidente do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/01/2024. |
B.O. 074/2023. |
| 965 |
18/12/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/01/2024 a 08/01/2025, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX
da CRFB/88, o (a) Sr.(a) YAGO LUIS LIMA DA SILVA BARBOSA, na função MEDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 29.929/2023, a pedido do Presidente do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/01/2024. |
B.O. 074/2023. |
| 966 |
18/12/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/01/2024 a 08/01/2025, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da
CRFB/88, o (a) Sr.(a) PEDRO AVILA MONTEIRO DE CASTRO, na função MEDICO CLINICO GERAL 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 19.459/2023, a pedido do Presidente do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/01/2024. |
B.O. 074/2023. |
| 967 |
18/12/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/01/2024 a 08/01/2025, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX
da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ALINE DE OLIVEIRA MOREIRA BATISTA, na função MEDICO CLINICO GERAL 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 19.461/2023, a pedido do Presidente do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/01/2024. |
B.O. 074/2023. |
| 968 |
18/12/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/01/2024 a 08/01/2025, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da
CRFB/88, o (a) Sr.(a) FERNANDA RODRIGUES FERREIRA CHAVES, na função MEDICO CLINICO GERAL 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 19.457/2023, a pedido do Presidente do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/01/2024. |
B.O. 074/2023. |
| 969 |
18/12/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/01/2024 a 08/01/2025, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX
da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LAIS CHIESSE RIBAS, na função MEDICO CLINICO GERAL 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 19.462/2023, a pedido do Presidente do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/01/2024. |
B.O. 074/2023. |
| 1585 |
15/12/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Márcia Cristina Leite de Oliveira, matrícula nº 11.225 e Dione Lyrio Barboza Alves,
matrícula nº 20.550, para fiscalizarem o serviço de locação de imóvel, localizado na Avenida Marechal Castelo Branco, nº 104, Bairro Comercial, Resende/RJ (antigo anexo da Câmara Municipal), para atendimento do SINE, PROCON e SMIC pelo período de 12 (doze) meses, conforme processo administrativo nº 26.367/2022 e contrato administrativo nº 259/2022. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 072/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 111/2023. |
| 1586 |
15/12/23 |
Designações |
Designar a servidora Vera Lúcia dos Santos Almeida, matrícula nº 11.252, Assistente Administrativo, a responder sem perceber pela Diretora da Ouvidoria da Saúde, símbolo FG1, da Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta,
Verônica Alves Martins, matrícula nº 10.530, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2024. |
B.O. 073/2023. |
| 1582 |
14/12/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de adequação da iluminação do campo de futebol, localizado na Rua José Geraldo Coutinho, s/nº, bairro Parque Ipiranga I, Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 26.194/2023 e contrato administrativo nº 218/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.12.2023. |
B.O. 072/23. |
| 1583 |
14/12/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Maria Rita dos Santos Oliveira Ramos, matrícula nº 27.182, para fiscalizar os serviços de construção da Creche Municipal Parque Minas Gerais, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 249/2021 e processo administrativo nº 30.013/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 20.08.2023. |
B.O. 072/23. |
| 1584 |
14/12/23 |
Designações |
Designar o servidor Vanderlei de Moraes Afonso, matrícula nº 22942, para representar o Chefe do Executivo Municipal nas reuniões junto aos órgãos do Ministério Público da União, do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública Estadual, da Defensoria Pública da União, bem como
dos demais órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Estado e da União. Parágrafo Único. A designação prevista no caput não autoriza o servidor a assinar Termo de Ajustamento de Conduta. |
B.O. 072/23. |
| 241 |
14/12/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de
01 de Abril de 2013 e tendo em vista o que consta no Processo nº 422/RESENPREVI/2023 que concede Aposentadoria para o servidor PAULO EDUARDO DA SILVA.R E S O L V E: Alterar, a fundamentação da Portaria nº 190/2023 publicada em 01/11/2023 para o -Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais-. |
B.O. 072/23. |
| 283 |
14/12/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 (Gestora), Ana Paula de Souza Monteiro de Barros, matrícula: 26.166 (Fiscal) e Luciana Borges Nogueira Soares, matrícula: 27.569 (Suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 316/2023, que objetiva a aquisição de materiais médico-hospitalares para atender a rede municipal de saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 18.022/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 728/2023 - BEMESTAR PRODUTOS PARA INDÚSTRIA E LAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 729/2023 - BRAXTER HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 730/2023 - LR LAGOS
ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 731/2023 - MOGAMI
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 732/2023 - R DE CARVALHO
LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 29/11/2023. |
B.O. 074/2023. |
| 284 |
14/12/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Débora Afonso Camoleze Warol, matrícula: 22.957 (Gestora), Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 (Fiscal) e Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 (Suplente) para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 403/2023, que objetiva a aquisição de medicamento trombolítico para uso em emergência hospitalar, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16.865/2023, atendendo ao que
dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 740/2023 - COSTA CAMARGO
COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 30/11/2023. |
B.O. 074/2023. |
| 285 |
14/12/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Alex Sandro Vieira de Lima, matrícula: 25.657 (Gestor), Maria Luiza do Carmo Almeida, matrícula: 24.246 (Fiscal) e Paulo Victor de Paula Leal, matrícula: 20.538 (Suplente) para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 309/2023, que
objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de sistema de ar-condicionado automotivo para veículos leves, médios e pesados, com substituição e fornecimento de peças, acessórios e componentes especializados, para atender as necessidades da frota central de veículos e ambulâncias, por um período de 12 (doze) meses, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 35.940/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 750/2023 - J W A M DISTRIBUIDORA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/12/2023. |
B.O. 074/2023. |
| 958 |
14/12/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 04/12/2023, à VERA LÚCIA DE FÁTIMA DIAS PEREIRA, matrícula nº 24822, para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº 37.827/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos
termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. |
B.O. 074/2023. |
| 959 |
14/12/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 11 (onze) dias, a contar de 01/12/2023, à MARISA THEODORO CESÁRIO PEREIRA, matrícula nº 11449, para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº 38.015/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos à 01/12/2023. |
B.O. 074/2023. |
| 960 |
14/12/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2001/2006, o (a) servidor (a) MARIA APARECIDA DA SILVA, matrícula 9368, à vista do Processo Administrativo 37.415/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2024. |
B.O. 074/2023. |
| 05 |
13/12/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - PORTARIA |
Renovar a autorização de funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica: Escola Parque Ipiranga. A renovação da autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5(cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à
Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. |
B.O. 074/2023. |
| 1581 |
13/12/23 |
Designações |
Designar o servidor Luis Flávio de Albuquerque, matrícula nº 11.953, para responder sem perceber pela Presidência do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, por 10 (dez) dias, período em que o titular da pasta, Antônio Geraldo Dias Peixoto, matrícula nº 3228, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.01.2024. |
B.O. 073/2023. |
| 279 |
13/12/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores David Manuel de Jesus Silva, matrícula: 26.363 (Gestor), Carine Aparecida Amaral Azevedo de Souza, matrícula: 27553 (Fiscal) e Emerson Pacheco Costa, matrícula: 24.072 (Suplente), para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 398/2023, que objetiva a aquisição de troféu para atender eventos da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer em parceria com esta Secretaria, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 26.703/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 711/2023 - CLEBER BORGES BISPO. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 23/11/2023. |
B.O. 074/2023. Revogada pela Resolução nº 143/SMS/FMS de 24 de junho de 2024. |
| 280 |
13/12/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 (Gestor), Leonardo Correa de Almeida, matrícula: 19.162 (Fiscal) e Marcella Monte-Mor Martini, matrícula: 26.258 (Suplente), para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 275/2023, que objetiva
a aquisição de material que será utilizado nos procedimentos de anestesias a serem realizadas no Hospital Veterinário, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 10.104/2023,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 744/2023 - FÊNIX DISTRIBUIDORA DE MATARIAIS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2023. |
B.O. 074/2023.Revogada pela resolução 098/SMS/FMS/ de 26 de abril de 2024. |
| 281 |
13/12/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Carolina Bi---- encourt Castro Ferraz, matrícula: 23.259 (Gestora), Leandra Trevezani Moreira Da Silva, matrícula: 12.083 (Fiscal) e Lusinete Da Silva Rosa, matrícula: 11.237 (Suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 385/2023, que objetiva a aquisição de ração para alimentação dos animais de pequeno e médio porte apreendidos e abrigados
no Centro de Controle de Zoonoses (Canil Municipal), através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 16.039/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 718/2023 - NUTRIGERO NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 719/2023 - RODRIGO GAGLIARDI HARA EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/11/2023. |
B.O. 074/2023. Revogada pela resolução nº 062 de 18 de março de 2024. |
| 282 |
13/12/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Débora Afonso Camoleze Warol, matrícula: 22.957 (Gestora), Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 (Fiscal) e Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 (Suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 386/2023, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender pacientes com doenças crônicas, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 11.377/2023, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 726/2023 - BIOHOSP
PRODUTOS HOSPITALARES SA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 727/2023 - DISTRIBUIDORA
MAX PHARMA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/11/2023. |
B.O. 074/2023. |
| 5443 |
13/12/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Efetua a doação para o Poder Executivo do Município de Resende de bens móveis constante da certidão em anexo, emitida pelo Departamento de Patrimônio da Câmara Municipal de Resende - Processo Administrativo nº 431/2022. Determinar que seja providenciada a baixa dos referidos bens móveis,
do patrimônio do Poder Legislativo Municipal. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 029/2023. |
| 1576 |
12/12/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Hildebrando Martini Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Operacional, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende -AMAR. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.12.2023. |
B.O. 072/23. |
| 1577 |
12/12/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Juliana Barcelos da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.12.2023. |
B.O. 072/23. |
| 1578 |
12/12/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Joaquim Silva Aguiar, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.12.2023. |
B.O. 072/23. |
| 1579 |
12/12/23 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar a servidora Rosa Diniz Frech de Almeida, matrícula nº 7326, a responder pelo Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Alice Batista de Souza Brandão, matrícula nº 22946, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2024. |
B.O. 072/23. |
| 1580 |
12/12/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Elizângela Raimundo da Silva Alencar, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos - SuMRH/SMA.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.12.2023. |
B.O. 072/23. |
| 240 |
12/12/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, compulsoriamente, a partir de 08/11/2023, o servidor ARMANDO TOLOMELLI, matrícula
nº 19758, no cargo de Médico, nível NS-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, conforme parcelas abaixo discriminadas: |
B.O. 072/23. |
| 277 |
12/12/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Alex Sandro Vieira de Lima, matrícula: 25.657 (Gestor), Paulo Victor de Paula Leal, matrícula: 20.530 (Fiscal) e Maria Luiza do Carmo Almeida, matrícula: 24.246 (Suplente), para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 388/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e acessórios automotivos originais e/ou genuínas, de primeira linha para veículos leves e pesados da marca Chevrolet, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 24.040/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da
Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº738/2023 - LANCE VR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº739/2023 - NATUREZA REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/11/2023. |
B.O. 074/2023. |
| 278 |
12/12/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 (Gestor), Kleiton Correia da Silva, matrícula: 12.588 (Fiscal) e Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 (Suplente), para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 409/2023, que objetiva a aquisição de bens permanentes para atender o Hospital do Câncer de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde,
por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20.207/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº734/2023 - I. R. M. MATHIAS COMÉRCIO DE MÓVEIS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº735/2023 - ROGER EDUARDO DOS SANTOS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº736/2023 - S. JORGE C. MONTEIRO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº737/2023 - TOP FLEX
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 29/11/2023. |
B.O. 074/2023. Revogada pela resolução nº 152/SMS/FMS de 05 de julho de 2024. |
| 033 |
11/12/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, o servidor ILSON CLAUDINO DOS SANTOS, matrícula nº 1203, como fiscal do Contrato nº 011/2023 (Processo Administrativo nº 012/2023), firmado com a empresa HMC SOLUÇÕES ELÉTRICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.228.300/0001-70, tendo como objeto de contratação: especializada
na elaboração de projeto de instalações elétricas, SPDA, incêndio, telemática e segurança da sede da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. |
B.O. 072/23. |
| 1569 |
11/12/23 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 264/2019, a qual autoriza a permuta entre Joice Helena de Souza Machado, Professora Docente II, matrícula nº 21.085, servidora deste Município e Eliane Thomaz de Avelar Alves, Professora Docente, matrícula nº 977, servidora do Município de Porto Real, à vista do processo
administrativo nº 32.804/2018. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2024. |
B.O. 072/23. |
| 1570 |
11/12/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Roberto Diniz, matrícula nº 10.636, para responder pela Coordenadoria de Licenciamento da Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Luciana de Oliveira Castro Gomes Pinto, matrícula nº 11.283,
estará em gozo de licença-prêmio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.11.2023. |
B.O. 072/23. |
| 1571 |
11/12/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Natasha Cristina Guimarães de Almeida, matrícula nº 21.184 e Bruno Seabra Molina, matrícula 24.221, para fiscalizarem os serviços prestados pela empresa Marcia Teodoro Fernandes Consultoria e Produções, conforme contrato administrativo nº 226/2023 e processo administrativo nº 35.076/2023. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 072/23. |
| 1572 |
11/12/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Felipe Barbosa dos Santos, matrícula nº 23.679, para fiscalizar os serviços de recuperação e reparos contínuos nas vias pavimentadas e não pavimentadas, com CBUQ e revestimento primário, com execução de regularização do pavimento em todas as vias e logradouros do Município de Resende, conforme processo administrativo nº 17.820/2023 e Termo de Adesão nº 172/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.09.2023. |
B.O. 072/23. |
| 1573 |
11/12/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Roberto de Carvalho Vieira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.12.2023. |
B.O. 072/23. |
| 1574 |
11/12/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maria Claudia Sant-anna do Nascimento Tavares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.12.2023. |
B.O. 072/23. |
| 1575 |
11/12/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Erika Resende Pinheiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador CAAR,
símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.12.2023. |
B.O. 072/23. |
| 274 |
11/12/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Caroline Afonso Camoleze, matrícula: 18.361 (Gestora), Ana Carolina Malafronte de Andréa Nogueira, matrícula: 18.422 (Fiscal) e Márcia Regina Balieiro de Almeida, matrícula: 9.932 (Suplente), para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 292/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de equipamentos de fisioterapia, com fornecimento e substituição de peças, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizada
pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 11.127/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 733/2023 - MEDSYSTEM
MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 29/11/2023. |
B.O. 074/2023. |
| 275 |
11/12/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Aditamento do Contrato Administrativo, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância eletrônica, denominado Monitoramento de Sistemas de Alarme e Ronda (em caso de disparo), por 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, 07 (sete) dias por semana, com o fornecimento de equipamentos em comodato, para atender as unidades de saúde da Rede Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 14.320/2019, atendendo ao que dispõe o Art. 67 da Lei nº 8.666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2020 - PROTEG SOLUÇÕES EM SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. Superintendência Administrativa: Rafaela Henriques Marques Dias - Matrícula: 26.177 Mário dos Santos Silva Rocha - Matrícula: 20.738 Superintendência Odontológica:
Rafaela Henriques Marques Dias - Matrícula: 26.177 Mário dos Santos Silva Rocha - Matrícula: 20.738 Superintendência de Saúde Mental: Rafaela Henriques Marques Dias - Matrícula: 26.177 Mário dos Santos Silva Rocha - Matrícula: 20.738 Superintendência de Atenção Básica: Rafaela Henriques Marques Dias - Matrícula: 26.177 Mário dos Santos Silva Rocha - Matrícula: 20.738 Superintendência de Vigilância em Saúde: Rafaela Henriques Marques Dias - Matrícula: 26.177 Mário dos Santos Silva Rocha - Matrícula: 20.738 Superintendência de Atenção Especializada: Rafaela Henriques Marques Dias - Matrícula: 26.177 Mário dos Santos Silva Rocha - Matrícula: 20.738 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/12/2023. |
B.O. 074/2023. Revogando a Resolução 126/SMS/FMS de 10/05/2023. Revogada pela Resolução nº 171/SMS/FMS de 14 de agosto de 2024. |
| 276 |
11/12/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico 193/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desratização, descupinização e desinsetização geral para atender o
Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, Pronto Atendimento Paraíso e UPA 24h, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 4.249/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº152/2022
- RESENCLEAN SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELLI Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 Mariana de Lima Seggiato, matrícula: 21.334
Pronto Atendimento Paraíso Janete da Conceição Neves, matrícula: 12.619 Malvina Antonia Irineu Arantes, matrícula: 12.102 UPA-Unidade de Pronto Atendimento - 24h Jonas Roberto Pereira Gomes, matrícula: 27.499 Fabine da Silva Barbará, matrícula: 24.197Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/12/2023. |
B.O. 074/2023. Revogando a Resolução n° 190/SMS/FMS de 05/09/2023 |
| 947 |
11/12/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 05/01/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) CRISTIANO DA SILVA BATISTA, matrícula 11775, à vista do Processo Administrativo 21.239/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/01/2024. |
B.O. 072/23. |
| 948 |
11/12/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023, o (a) servidor (a) DANIELE DOS SANTOS SABARA DE FREITAS, matrícula 24521, à vista do Processo Administrativo 31.881/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2024. |
B.O. 072/23. |
| 949 |
11/12/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 02/01/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, o (a) servidor (a) MARLI PAIVA DA SILVA FEST, matrícula 10639, à vista do Processo Administrativo 27004/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2024. |
B.O. 072/23. |
| 950 |
11/12/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 trinta) dias, a contar de 01/01/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023, o (a) servidor (a) ALEXANDRE OLIVEIRA ANDRADE, matrícula 12795, à vista do Processo Administrativo 32918/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/01/2024. |
B.O. 072/23. |
| 951 |
11/12/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 05/01/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) GETÚLIO GOMES PORCIÚNCULA, matrícula 3474, à vista do Processo Administrativo 8.458/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/01/2024. |
B.O. 072/23. |
| 952 |
11/12/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 01/01/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2001/2007, o (a) servidor (a) RENATA DA CUNHA MOREIRA, matrícula 7645, à vista do Processo Administrativo 24257/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/01/2024. |
B.O. 072/23. Revogada pela Portaria nº 434 de 10 de junho de 2024. |
| 953 |
11/12/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/01/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) OZANA DE ALMEIDA BRAGA, matrícula 9616, à vista do Processo Administrativo 32.832/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2024. |
B.O. 072/23. |
| 954 |
11/12/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/01/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, o (a) servidor (a) JOSE JORGE JOVINO DA SILVA, matrícula 18010, à vista do Processo Administrativo 33.138/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/01/2024. |
B.O. 072/23. |
| 955 |
11/12/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/01/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) JOSE JORGE JOVINO DA SILVA, matrícula 9760, à vista do Processo Administrativo 12.799/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/01/2024. |
B.O. 072/23. |
| 03 |
07/12/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - DELIBERAÇÃO CEDUR |
Fica estabelecido o Calendário das Reuniões Ordinárias do Plenário do Conselho Municipal de Educação de Resende - CEDUR para o ano de 2024 |
B.O. 074/2023. |
| 134 |
07/12/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Exonerar do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor:
LINDOMAR DA SILVA- Assessor Parlamentar-CAP-2. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos a data de 07de dezembro de 2023. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 074/2023. |
| 1559 |
07/12/23 |
Prorrogação de Portaria |
Prorrogar a Portaria 1398/2023, a qual autoriza a 1ª Suplente Wanderléia Vieira da Silva Tavares, a responder e perceber pelo cargo de Conselheiro Tutelar, até 09.01.2024, período em que a titular do cargo, Maria Elena de Almeida Rabelo, matrícula nº 25.681, estará em licença médica, à vista
do processo administrativo nº 31.546/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 25.09.2023. |
B.O. 071/23. |
| 1560 |
07/12/23 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria 1541/2023, a qual nomeia Paulo Sérgio das Chagas, para exercer o cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos - SuMRH/SMA.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2023. |
B.O. 071/23. |
| 1561 |
07/12/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Tamires de Oliveira Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º334/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.12.2023. |
B.O. 071/23. |
| 1562 |
07/12/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Tamires de Oliveira Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do CRAS, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.12.2023. |
B.O. 071/23. |
| 1563 |
07/12/23 |
Prorrogação de Portaria |
Prorrogar, pelo período de 04 (quatro) anos, a Portaria nº 1446, de 06 de dezembro de 2019, a qual autoriza a cessão da servidora Iara Lúcia Ramos Parreiras matrícula nº 11.954, à Câmara Municipal de Resende, à vista do Processo nº 29.519/2015. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.12.2023. |
B.O. 072/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 071 de 07 de dezembro de 2023. |
| 1564 |
07/12/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Crislaine de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SuMR/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.12.2023. |
B.O. 071/23. |
| 1565 |
07/12/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrícula nº 18.758, para fiscalizar as Atas de Registro de Preços nºs 741 e 742/2023, referentes ao serviço de fornecimento de marmitex para atender ao Centro POP e o Acolhimento Institucional para Indivíduos e Famílias em Situação de Rua, respectivamente, prestado pelas empresas André Luis de A. Duarte Serviços de Alimentação Ltda e Panorama Eventos e
Comunicação Ltda, por um período de 12 (doze) meses, conforme processo administrativo nº 25.106/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.11.2023. |
B.O. 071/23. |
| 1566 |
07/12/23 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Marilene de Souza Duarte, matrícula nº 8.868, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para a qual foi credenciada através da Portaria nº 116/2019. |
B.O. 071/23. |
| 1567 |
07/12/23 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Lígia Azevedo Fontenelle Gomes, matrícula nº 21.378, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para a qual foi credenciada através da Portaria nº 534/2023. |
B.O. 071/23. |
| 1568 |
07/12/23 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Rafaela de Oliveira Silva, matrícula nº 24.626, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para a qual foi credenciada através da Portaria nº 383/2023. |
B.O. 071/23. |
| 273 |
06/12/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 (Gestor), Kleiton Correia da Silva, matrícula: 12.588 (Fiscal) e Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 (Suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 338/2023, que objetiva a aquisição de equipamentos permanentes para atender às necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo
Administrativo nº 19.512/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 706/2023 - ACHEI INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 707/2023 - COSTA & SILVA COMÉRCIO DE MÓVEIS E UTILIDADES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 708/2023 - R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 709/2023 - ROGER EDUARDO DOS SANTOS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 710/2023 - TOP FLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 22/11/2023. |
B.O. 074/2023. Revogada pela resolução nº 157/SMS/FMS de 08 de julho de 2024. |
| 932 |
06/12/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/01/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, o (a) servidor (a) DANAIRA CRISTINA MOREIRA DA SILVA SABINO, matrícula 21387, à vista do Processo Administrativo 34.266/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2024. |
B.O. 071/23. |
| 933 |
06/12/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 18/12/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023, o (a) servidor (a) HELAINE CAROLINE BRANDÃO DUQUE, matrícula 20498, à vista do Processo Administrativo 16.928/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 18/12/2023. |
B.O. 071/23. |
| 934 |
06/12/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 26/12/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) VERA LUCIA SANT ANNA, matrícula 15269, à vista do Processo Administrativo 22.467/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 26/12/2023. |
B.O. 071/23. |
| 935 |
06/12/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/10/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023, o (a) servidor (a) MARCINEIA BENEVENUTO, matrícula 12801, à vista do Processo Administrativo 33.829/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 30/10/2023. |
B.O. 071/23. |
| 936 |
06/12/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 22/12/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) LUIS ALVIM E SILVA, matrícula 19601, à vista do Processo Administrativo 25.379/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 22/12/2023. |
B.O. 071/23. |
| 937 |
06/12/23 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença SEM vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 07/12/2023, ao (o) servidor (a) KARINE CARVALHO DE SOUZA EYNG, matrícula nº 11347,à vista do Processo Administrativo nº 30.476/2023. Fica a cargo do servidor durante o período de licença
sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a 07/12/2023. |
B.O. 071/23. |
| 938 |
06/12/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/10/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) KATIA MARISA FROES, matrícula 7994, à vista do Processo Administrativo 19.883/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 04/10/2023. |
B.O. 071/23. |
| 939 |
06/12/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 14/11/2023, à TAMAR SANTOS VAREJÃO, matrícula nº 27626, para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº 36.760/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade
e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos à 14/11/2023. |
B.O. 071/23. |
| 940 |
06/12/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/12/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) LUCIANA DE OLIVEIRA CASTRO GOMES, matrícula 11283, à vista do Processo Administrativo 36.262/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 11/12/2023. |
B.O. 071/23. |
| 941 |
06/12/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/12/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) GRACE BASTO ALVAREZ, matrícula 7910, à vista do Processo Administrativo 8.499/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 11/12/2023. |
B.O. 071/23. |
| 941 |
06/12/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 07/12/2023, correspondente ao período aquisitivo
de 2012/2017, o (a) servidor (a) LUCIANA DE OLIVEIRA CASTRO GOMES, matrícula 11283, à vista do Processo
Administrativo 36.262/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/12/2023. |
B.O. 004/2024. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 071/23. |
| 942 |
06/12/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 27/11/2023, à ROSINEIA DE FATIMA MARTINS, matrícula nº 27626, para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº 37.093/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade
e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos à 27/11/2023. |
B.O. 071/23. |
| 942 |
06/12/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 27/11/2023, à ROSINEIA DE FATIMA MARTINS, matrícula nº 13286, para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº 37.093/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade
e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar,Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos à 27/11/2023. |
B.O. 074/2023. |
| 943 |
06/12/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 30/11/2023, à EMILY AZEVEDO DO VALE, matrícula nº 24884, para acompanhamento do cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 36.901/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade
e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos à 30/11/2023. |
B.O. 071/23. |
| 944 |
06/12/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 27/11/2023, à GISELA MACEDO DOLNE PEREIRA,
matrícula nº 17874, para acompanhamentodo ascendente à vista do Processo Administrativo nº
36.967/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor benefi ciado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno,
Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos à 27/11/2023. |
B.O. 071/23. |
| 945 |
06/12/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 07 (sete) dias, a contar de 21/11/2023, à ANGELA DE ANDRADE DA SILVA,
matrícula nº 12110, para acompanhamentodo descendente à vista do Processo Administrativo nº
36.673/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor benefi ciado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno,
Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos à 21/11/2023. |
B.O. 071/23. |
| 946 |
06/12/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 08/12/2023, à RENATA COSTA RODRIGUES, matrícula
nº 25206, para acompanhamentodo ascendente à vista do Processo Administrativo nº 37.383/2023.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos à 08/12/2023. |
B.O. 071/23. |
| 1553 |
05/12/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marcele Christine Silva Lopes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SuMR/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1453/23.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2023. |
B.O. 071/23. |
| 1554 |
05/12/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar as servidoras Nayane de Sá Nogueira, matrícula nº 24.926 e Juliana Almeida Ramalho de Avellar, matrícula 21.156, para fiscalizarem o serviço de transporte tipo Van, conforme processo administrativo nº 20.727/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2023. |
B.O. 071/23. |
| 1555 |
05/12/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Cristina Farias Pereira, matrícula nº 9.439, Professor Docente I, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Abrahão Hermano Ribenboim, Classificação C - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 3.829/2022, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2080/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2023. |
B.O. 071/23. |
| 1556 |
05/12/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Sebastião Leal Valente, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação- SuMTI/SMA. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.12.2023. |
B.O. 071/23. |
| 1557 |
05/12/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marcio Antonio de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Eventos - SuME/SMCS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.12.2023. |
B.O. 071/23. |
| 1558 |
05/12/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rudiney Remo Vidal da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.12.2023. |
B.O. 071/23. |
| 238 |
05/12/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 07 de novembro de 2023, pensão ao beneficiário do ex-servidor Manoel Caetano da Silva, matrícula nº 1493, aposentado no cargo de Operador de Máquina Pesada, nível 5-G do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: ZILMA TERESA DA SILVA, cônjuge, nascida em 27/02/1957, Pensão Vitalícia......................................................................100%- Fixar a remuneração mensal em R$ 1.320,00 (Hum mil, trezentos e vinte reais). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto
no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 071/23. |
| 238 |
05/12/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 07 de novembro de 2023, pensão ao beneficiário do ex-servidor Manoel Caetano
da Silva, matrícula nº 1493, aposentado no cargo de Operador de Máquina Pesada, nível 5-G do Quadro Permanente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende, a saber: - ZILMA TERESA DA SILVA, cônjuge, nascida em 27/02/1957, Pensão Vitalícia....................................100%. Fixar a remuneração mensal em R$ 1.320,00 (Hum mil, trezentos e vinte reais).O reajuste do benefício reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 074/2023. |
| 239 |
05/12/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Designar a servidora, CINARA BENEVENUTO DA SILVA MONTEIRO OTAVIANO, matrícula 37, para fiscalizar o serviço da empresa Instituto Certificação Qualidade Brasil, empresa apta a realizar auditoria de certificação Institucional, conforme Contrato Administrativo nº. 216/2023 e Processo Administrativo nº. 425/RESENPREVI/2023. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 15/11/2023. |
B.O. 071/23. |
| 032 |
04/12/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Conceder prorrogação de Licença Sindical, pelo período de 04 (quatro) anos, ao empregado público EDIMAR PERDIZ BEZERRA, matrícula 1361, conforme Processo Administrativo nº 239/2022/SANEAR.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17 de outubro de 2023, revogando-se as disposições em contrário. |
B.O. 071/23. |
| 031 |
01/12/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, ao servidor MARCOS ROBERTO BARBOSA, matrícula nº 1543, a contar de 03 de dezembro de 2023, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, conforme Processo Administrativo nº 289/2021. |
B.O. 071/23. |
| 1552 |
01/12/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Ficam homologadas as inscrições do Cadastro Cultural de Resende - CCR, devidamente validadas pela Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM, conforme Anexo Único. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.11.2023. |
B.O. 070/23. |
| 269 |
01/12/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Flávio Monteiro de Barros de Carvalho, matrícula: 9.132 (Gestor), Ludmilla Lopes Menandro de Souza, matrícula: 7.090 (Fiscal) e Patrícia Antunes dos Santos Silva, matrícula: 11.725 (Suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 392/2023, que objetiva a aquisição de material de consumo para prótese em atendimento ao CEO - Centro e CEO - Cidade Alegria, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através
do Processo Administrativo nº 20.203/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 712/2023 - BEMESTAR PRODUTOS PARA INDÚSTRIA E LAR LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 713/2023 - DENTAL MARIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 714/2023 - MF DE ALMEIDA & CIA LTDA.-ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 23/11/2023. |
B.O. 074/2023. |
| 271 |
01/12/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Flávio Monteiro de Barros de Carvalho, matrícula: 9.132 (Gestor), Ludmilla Lopes Menandro de Souza, matrícula: 7.090 (Fiscal) e Patrícia Antunes dos Santos Silva, matrícula: 11.725 (Suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 325/2023, que objetiva a aquisição de material de consumo odontológico para abastecimento dos consultórios das UBSs, ESFs, CEOs, Hospital Municipal de Emergência e UPA, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20.215/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 686/2023 - BEMESTAR PRODUTOS PARA INDÚSTRIA E LAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 687/2023 - DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 688/2023 - DENTAL MARIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 689/2023 - GA - MEDICAL LTDA. |
B.O. 074/2023. |
| 271 |
01/12/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Flávio Monteiro de Barros de Carvalho, matrícula: 9.132 (Gestor), Ludmilla Lopes Menandro de Souza, matrícula: 7.090 (Fiscal) e Patrícia Antunes dos Santos Silva, matrícula: 11.725 (Suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 325/2023, que objetiva a aquisição de material de consumo odontológico para abastecimento dos consultórios das UBSs, ESFs, CEOs, Hospital Municipal de Emergência e UPA, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20.215/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 686/2023 - BEMESTAR
PRODUTOS PARA INDÚSTRIA E LAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 687/2023 - DENTAL
BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 688/2023 - DENTAL MARIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 689/2023 - GA - MEDICAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 690/2023 - J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 691/2023 - LR LAGOS ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 692/2023 - ODONTOMED T/A LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 693/2023 - ODONTOSUL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 694/2023 - T.D. & V COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/11/2023. |
B.O. 074/2023. |
| 272 |
01/12/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 (Gestor), Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 (Fiscal) e Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (Suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 394/2023, que objetiva a aquisição de material médico hospitalar para atender às necessidades do HMHSG, através da Secretaria Municipal de
Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20.992/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 701/2023 - BEMESTAR PRODUTOS PARA INDÚSTRIA E LAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 702/2023 - DISTRIBUIDORA MAX PHARMA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 703/2023 - ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 704/2023 - GA-MEDICAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/11/2023. |
B.O. 074/2023. Revogada pela resolução nº 149/SMS/FMS de 04 de julho de 2024. |
| 928 |
01/12/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, o (a) servidor (a) IZAIAS CONEGUNDES, matrícula 10690, à vista do Processo Administrativo 34.295/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2023. |
B.O. 070/23. |
| 929 |
01/12/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/11/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) LUIS ROBERTO NOGUHI, matrícula 7159, à vista do Processo Administrativo 31.817/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de
13/11/2023. |
B.O. 070/23. |
| 930 |
01/12/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 27/11/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) CLAUDETE DA SILVA FARIA, matrícula 7550, à vista do Processo Administrativo 4.124/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de
27/11/2023. |
B.O. 070/23. |
| 931 |
01/12/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, o (a) servidor (a) LUCIO MAURO DA SILVA, matrícula 10767, à vista do Processo Administrativo 35.017/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2023. |
B.O. 070/23. |
| 030 |
30/11/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, ao servidor ALEXANDRO WAGNER DE OLIVEIRA
LOPES matrícula nº 1237, a contar de 08 de dezembro de 2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, conforme Processo Administrativo nº 243/2016. |
B.O. 070/23. |
| 1549 |
30/11/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Patricia de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1507/23.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2023. |
B.O. 070/23. |
| 1550 |
30/11/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Hugo Salgado Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAF/SMA. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2023. |
B.O. 071/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 070 de 01 de dezembro de 2023. |
| 1551 |
30/11/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Matheus Boas Laporte Rosário, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1132/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2023. |
B.O. 070/23. |
| 268 |
30/11/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177 (Gestor), Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 (Fiscal) para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 321/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas e caixas de gordura em Unidades de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16.616/2020, atendendo ao que dispõe o
art.67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 099/2023 - MULTILIMP SANEAMENTO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/11/2023. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 156/SMS/FMS de 14/07/2023. |
B.O. 074/2023. Revogada pela Resolução nº 121/SMS/FMS de 15 de maio de 2024. |
| 1546 |
29/11/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Gilberto da Silva Araújo, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação- SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3026/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2023. |
B.O. 070/23. |
| 1547 |
29/11/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Caroline Karen da Cunha
Kmeipp, matrícula nº 28.111, para fi scalizar os serviços de
manutenção de reforma da sede da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Resende, conforme processo administrativo
nº 10.011/2019 e contrato administrativo nº 224/2019.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 30.10.2023. |
B.O. 070/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 189/2023. |
| 1548 |
29/11/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Leonardo Henrique Facuri Pires da Luz, matrícula nº 24.679, para fiscalizar os serviços de revitalização na área de lazer Vila Nova, localizada na Rua Prefeito Clodomiro Maia, s/nº, Bairro Vila Nova, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 186/2022 e processo administrativo
nº 19.017/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.11.2023. |
B.O. 070/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 4303/2022. |
| 236 |
29/11/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a portaria 028, de 25 de abril de 2016 que concede aposentadoria para o servidor MANOEL CAETANO DA SILVA, a partir de 07/11/2023, face ao seu falecimento. |
B.O. 070/23. |
| 237 |
29/11/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Designar o servidor, JOSÉ MARCOS GODINHO VIEIRA, Diretor Superintendente Administrativo e Financeiro, matrícula 50, profissional certificado pela APIMEC no exame CP RPPS CGINV I, lotado nesta Autarquia Previdenciária, dotado de experiência profissional e conhecimento técnico na área de investimentos, para atuar como Gestor de Recursos do RESENPREVI, sem prejuízo das atribuições inerentes do seu respectivo cargo em exercício. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação. |
B.O. 070/23. Revogada pela Portaria 035 De 29 de janeiro de 2024. |
| 1538 |
28/11/23 |
Comissão de Defesa Prévia - CODEP |
Nomear Comissão de Defesa Prévia/CODEP, pelo período de 01.09.2023 a 01.09.2024, composta pelos seguintes membros, conforme o Decreto nº 396, de 12 de julho de 2004: Presidência: Desyrée Mendonça dos Santos - titular; e, Adriana do Canto - suplente; Membros: - Regiane do Rosário da Silva - titular; - Valério Diniz da Silva - suplente; - Rafaella Macedo Soares Leal - titular; - Leonardo Nuss - suplente; - Diana de Oliveira Souza - titular; e - Felipe do Prado Valente - suplente. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2023. |
B.O. 070/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 4506/2022. Revogada pela Portaria nº 1.368 de 25 de setembro de 2024. |
| 1539 |
28/11/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Edson de Souza Nascimento, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2605/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 24.11.2023. |
B.O. 070/23. |
| 1540 |
28/11/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear José Roberto Tomaz de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2023. |
B.O. 070/23. |
| 1541 |
28/11/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Paulo Sérgio das Chagas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos - SuMRH/SMA. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2023. |
B.O. 070/23. |
| 1542 |
28/11/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Patrícia de Jesus Soares, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3452/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2023. |
B.O. 071/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 070 de 01 de dezembro de 2023 |
| 1543 |
28/11/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Lídya Giovana da Silva Barão, matrícula nº 28.064, para fiscalizar os serviços de roçada, para atender as unidades da Secretaria Municipal de Educação -EDUCAR, conforme contrato administrativo nº 198/2023 e processo administrativo nº 9.781/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2023. |
B.O. 070/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1419/2023. Revogada pela Portaria nº 306 de 04 de março de 2024. |
| 1544 |
28/11/23 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Prorrogar por 15 (quinze) dias a Portaria nº 1291/2023, a qual designa a servidora Viviane Mara Camargo, matrícula nº 8558, a responder e perceber, pelo cargo de Diretor de Patrimônio, da Superintendência Municipal Administrativo e Financeira, por 45 (quarenta e cinco) dias, período em que a titular da pasta, Carolina Tavares dos Santos Costa, matrícula nº 11723, esteve em licença médica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.10.2023. |
B.O. 070/23. |
| 1544 |
28/11/23 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Prorrogar por 15 (quinze) dias a Portaria nº 1291/2023, a qual designa a servidora Viviane Mara Camargo, matrícula nº 8558, a responder e perceber, pelo cargo de Diretor de Patrimônio, da Superintendência Municipal Administrativo e Financeira, por 45 (quarenta e cinco) dias, período em que a titular da pasta, Carolina Tavares dos Santos Costa, matrícula nº 11723, esteve em licença médica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.10.2023. |
B.O. 070/23. |
| 1545 |
28/11/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar a pedido George Mendonça da Costa, da função gratificada Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2568/22, à vista do processo administrativo
nº 36.239/2023. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2023. |
B.O. 070/23. |
| 267 |
28/11/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Flávio Monteiro de Barros de Carvalho, matrícula: 9.132 (Gestor), Ludmilla Lopes Menandro de Souza, matrícula: 7.090 (Fiscal) e Patrícia Antunes dos Santos Silva, matrícula: 11.725 (Suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico
nº 358/2023, que objetiva a aquisição de material de consumo odontológico de especialidade, para abastecimento dos consultórios odontológicos do Centro Odontológico Municipal (CEO - Centro) e Centro de Especialidades Odontológicas da Cidade Alegria (CEO - Cidade Alegria), através da Secretaria
Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20.202/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 674/2023 - DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 675/2023 - GA-MEDICAL
LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 676/2023 - J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 677/2023 - ODONTOSUL
LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 678/2023 - RIO MÉIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/11/2023. |
B.O. 074/2023. |
| 1536 |
27/11/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de extensão de rede elétrica de iluminação pública, localizada na Rua Darci de Carvalho e Vandir de Carvalho, no bairro Morada da Colina, Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 15.815/2023 e contrato administrativo nº 179/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.11.2023. |
B.O. 068/23-Extra. |
| 1537 |
27/11/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Beatriz Andrade Nunes, do cargo de Diretor de Acolhimento Institucional, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1372/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.11.2023. |
B.O. 068/23-Extra. |
| 217 |
27/11/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MONICA MATOSO LOBO COSTA, matrícula nº 9.441,
no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 070/23. |
| 218 |
27/11/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ELIANA DO PRADO MEDEIROS, matrícula nº 12.263, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 070/23. |
| 219 |
27/11/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARILDA FERNANDES DE OLIVEIRA MACHADO,
matrícula nº 19.575, no cargo de Enfermeira, nível NSTI-C do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 070/23. |
| 220 |
27/11/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANGELA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº
8.884, no cargo de Professor Docente I, nível D2-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 070/23. |
| 221 |
27/11/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CARLA CRISTINA CARVALHO ALVES, matrícula nº
9.051, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 070/23. |
| 222 |
27/11/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MILENE FONTANEZZI DOS SANTOS matrícula nº
9.004, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 070/23. |
| 223 |
27/11/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CLAUDIA MARTINS SADDE PINTO matrícula nº 8.445, no cargo de Especialista de Educação, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 070/23. |
| 224 |
27/11/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MIRIAM CRISTINA SALGADO BARBOSA, matrícula
nº 17.443, no cargo de Professor Docente I, nível D1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 070/23. |
| 225 |
27/11/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora DARLENE JOSE SATILO FARIA, matrícula nº 9.984, no
cargo de Professor Docente II, nível D2-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 070/23. |
| 226 |
27/11/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANGELA PEDRITA RODRIGUES DOS SANTOS matrícula nº 3.887, no cargo de Especialista de Educação, nível D4-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 070/23. |
| 227 |
27/11/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CRISTINA FARIAS PEREIRA, matrícula nº 9.439, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 070/23. |
| 228 |
27/11/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SUZI BRUM DE OLIVEIRA matrícula nº 7.004, no cargo de Psicólogo, nível NSTI-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 070/23. |
| 229 |
27/11/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora REGINA MERY FIALHO BARROS, matrícula nº 8.256, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 070/23. |
| 230 |
27/11/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor GILBERTO DA SILVA ARAÚJO, matrícula nº 12.346, no cargo de Pintor, nível 3-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 070/23. |
| 231 |
27/11/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor SEBASTIÃO PEIXOTO, matrícula nº 13.630, no cargo Mestre de Obras, nível 5-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 070/23. |
| 232 |
27/11/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 28/03/2023, a servidora RITA DE CASSIA CONCEIÇÃO CRUZ, matrícula nº 9.361, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 070/23. |
| 233 |
27/11/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 13/09/2023, o servidor JOÃO LUIZ DA SILVA, matrícula nº 20.508, no cargo de Motorista, nível 4-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, conforme parcelas abaixo discriminadas: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.646,81 (Hum mil, seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta e um centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 070/23. |
| 234 |
27/11/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVEIRA DAS NEVES matrícula
nº 9.052, no cargo de Monitor de Creche, nível 6-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 070/23. |
| 235 |
27/11/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANA PEREIRA DA ROCHA, matrícula nº 24.004, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 072/23. Republicado por ter saído com incorreções no Boletim Oficial do Município de Resende nº 070/2023. |
| 909 |
27/11/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 11/12/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, o (a) servidor (a) GILSON COSTA SILVA, matrícula 20835, à vista do Processo Administrativo 32.613/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 11/12/2023. |
B.O. 070/23. |
| 910 |
27/11/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, o (a) servidor (a) MARIA APARECIDA DE SOUZA, matrícula 7689, à vista do Processo Administrativo 12.402/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2023. |
B.O. 070/23. |
| 911 |
27/11/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 27/12/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, o (a) servidor (a) CLELVIS MARCELINO SANT-ANNA DA SILVA, matrícula 20838, à vista do Processo Administrativo 367/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 27/12/2023. |
B.O. 070/23. |
| 912 |
27/11/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/12/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, o (a) servidor (a) NAHILSON PEREIRA DE ARAUJO, matrícula 6219, à vista do Processo Administrativo 33.348/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2023. |
B.O. 070/23. |
| 913 |
27/11/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2001/2006, o (a) servidor (a) PAULO HENRIQUE FREITAS SOARES, matrícula 9419, à vista do Processo Administrativo 29.780/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2023. |
B.O. 070/23. |
| 914 |
27/11/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 15/12/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023, o (a) servidor (a) MARLOS DA ROCHA FERNANDES, matrícula 11587, à vista do Processo Administrativo 23.069/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/12/2023. |
B.O. 070/23. |
| 915 |
27/11/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/11/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) RONALDO ANTONIO DE SOUZA, matrícula 19222, à vista do Processo Administrativo 34293/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/11/2023. |
B.O. 070/23. |
| 916 |
27/11/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 10/11/2023, à EDILAINE TEIXEIRA FERRAZ, matrícula nº 14974, para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 36.118/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade
e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos à 10/11/2023. |
B.O. 070/23. |
| 917 |
27/11/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 05/11/2023, à MARILUCE ISABEL DE CARVALHO LUZ, matrícula nº 10360, para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº 36.093/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos à 05/11/2023. |
B.O. 070/23. |
| 918 |
27/11/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14 (quatorze) dias, a contar de 12/11/2023, à GISELA MACEDO DOLNE PEREIRA, matrícula nº 17874, para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 36.162/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos à 12/11/2023. |
B.O. 070/23. |
| 919 |
27/11/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/11/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021, o (a) servidor (a) ANGELA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 8884, à vista do Processo Administrativo 34.428/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
14/11/2023. |
B.O. 070/23. |
| 920 |
27/11/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023, o (a) servidor (a) MARIA FERNANDA DE PAULA SIMOES, matrícula 20647, à vista do Processo Administrativo 31.528/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2023. |
B.O. 070/23. |
| 921 |
27/11/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/12/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023, o (a) servidor (a) SONIA MARIA FERREIRA DA PAZ SILVA, matrícula 12734, à vista do Processo Administrativo 8.751/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 11/12/2023. |
B.O. 070/23. |
| 922 |
27/11/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/12/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) ILA DA GRAÇAS VASQUES FLORENZANO, matrícula 298, à vista do Processo Administrativo 23.946/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 11/12/2023. |
B.O. 070/23. |
| 923 |
27/11/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/12/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) ROSENILDA LAURENTINO DUARTE DOS SANTOS, matrícula 6234, à vista do Processo Administrativo 23.776/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/12/2023. |
B.O. 070/23. |
| 924 |
27/11/23 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 31/11/2023, a servidora RAQUEL ALMEIDA MONTEIRO, matrícula nº 25950,à vista do Processo Administrativo nº 27939/2023. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei
n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a 31/11/2023. |
B.O. 070/23. Revogada pela portaria nº 235 de 01 de abril de 2024. |
| 925 |
27/11/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 09 (NOVE) MESES, no período de 04/12/2023 a 04/09/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LETÍCIA LEAL COSTA, na função ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 29.197/2023, a pedido da Assistência Social e Direitos Humanos, Sra Jacqueline Primo Balieiro Diniz. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/12/2023. |
B.O. 070/23. |
| 926 |
27/11/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 09 (NOVE) MESES, no período de 04/12/2023 a 04/09/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JÉSSICA APARECIDA VIEIRA DE SOUZA, na função ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 29.199/2023, a pedido da Assistência Social e Direitos Humanos, Sra Jacqueline Primo Balieiro Diniz. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/12/2023. |
B.O. 070/23. |
| 927 |
27/11/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/12/2023 a 04/12/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da
CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA LUANA ALVES PEREIRA DA SILVA, na função TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, DE DEZEMBRO DE 2023
à vista do Processo Administrativo Nº 23.260/2023, a pedido
do Presidente do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jayme
Correa de Ma---- os Neto.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/12/2023. |
B.O. 070/23. |
| 1535 |
24/11/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrícula nº 18.758, para fiscalizar o serviço de capacitação de profissionais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH. prestado pela empresa Inove Saber Assessoria, Consultoria e Desenvolvimento Ltda, por um período de 06 (seis) meses, conforme processo administrativo nº 27.731/2023, e contrato administrativo nº 204/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2023. |
B.O. 067/23. |
| 264 |
24/11/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Edina Maria da Costa, matrícula: 27.860 (Gestora), Ana Cristina da Cunha Cunha, matrícula: 24.683 (Fiscal) e Cláudia Tatiana da Cunha, matrícula: 8.109 (Suplente), para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 223/2023, que objetiva a aquisição de material médico hospitalar para atender às necessidades do Ambulatório Especializado da Mulher,
através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 11.265/2023, atendendo ao que dispõe o art.67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 554/2023 - PROMED COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/09/2023. |
B.O. 074/2023. |
| 265 |
24/11/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Alex Sandro Vieira de Lima, matrícula: 25.657 (Gestor), Paulo Victor de Paula Leal, matrícula: 20.530 (Fiscal) e Maria Luiza do Carmo Almeida, matrícula: 24.246 (Suplente), para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico nº 130/2023,
que objetiva a contratação de empresa especializada para o fornecimento de óleo lubrificante, aditivos, graxas, materiais de limpeza automotiva, entre outros, para que a Central de Veículos e Ambulâncias, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, realize a manutenção preventiva e corretiva
de sua frota, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 5.511/2023, atendendo ao que dispõe o art.67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 596/2023 - BEMESTAR PRODUTOS PARA INDÚSTRIA E LAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 597/2023 - BENEDES SOARES BATISTA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 599/2023 - LUBE PACK COMERCIAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 600/2023 - R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 601/2023 - TOP FLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/10/2023. |
B.O. 074/2023. |
| 1530 |
23/11/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Willian de Andrade Denegri, matrícula nº 19.555, e Erik Nicolay Francisco Archipovs de Oliveira, matrícula nº 21.920, para fiscalizarem os serviços prestados pela empresa Brasil-IP Telecomunicações, conforme processo administrativo nº 11.782/2023 e contrato administrativo
nº 200/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.10.2023. |
B.O. 067/23. |
| 1531 |
23/11/23 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 4322/2022, a qual autoriza pelo período de 02 (dois) anos, a cessão do servidor Ubiraci Rodrigues Damasceno, matrícula nº 12.370, Assistente Administrativo, para exercer suas funções junto à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o Município de Resende,
à vista do processo administrativo nº 11.559/2022 e em conformidade com o Termo de Cooperação nº 0969764/2022, celebrado entre a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e o Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.10.2023. |
B.O. 067/23. |
| 1532 |
23/11/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Juliano Miranda Rosa Mendes, do cargo de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3443/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2023. |
B.O. 067/23. |
| 1533 |
23/11/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Juliano Miranda Ros |