| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 042 |
15/01/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) LUIZ FERNANDO BONARD, matrícula 8145, à vista do Processo Administrativo 6.952/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2024. |
B.O. 004/2024. |
| 043 |
15/01/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/01/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2012/2017, o (a) servidor (a) KARINA PACHECO DE SOUZA RIBEIRO, matrícula 8266, à vista do Processo Administrativo
8.885/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 29/01/2024. |
B.O. 004/2024. |
| 044 |
15/01/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/01/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2012/2017, o (a) servidor (a) JOSE CARLOS PRADO PERES, matrícula 8250, à vista do Processo Administrativo
9.922/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 29/01/2024. |
B.O. 004/2024. |
| 045 |
15/01/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/01/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2012/2017, o (a) servidor (a) PATRICIA MATTOS NOGUEIRA, matrícula 9794, à vista do Processo Administrativo
6.079/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 29/01/2024. |
B.O. 004/2024. |
| 046 |
15/01/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 21/11/2023, correspondente ao período aquisitivo
de 2017/2022, o (a) servidor (a) DAVID DA COSTA CASTRO, matrícula 23754, à vista do Processo Administrativo
18.259/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 21/11/2023. |
B.O. 004/2024. |
| 047 |
15/01/24 |
Revogações de Portarias |
Revogar, a pedido, a partir de 08/01/2024, a portaria 551/2022, que concedeu a Licença sem Vencimentos, ao (a) servidor
(a) JULIANA SEABRA BAIA,matricula nº 24455, à vista do Processo Administrativo nº 4.309/2024. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 08/01/2024. |
B.O. 004/2024. |
| 078 |
15/01/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Elaine Tavares da Costa Rezende, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Planejamento, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo
e Financeira - SuMAF/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2024. |
B.O. 003/2024. |
| 079 |
15/01/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carlos Cristiano da Silva, para ocupar o cargode provimento em comissão de Diretor das Administrações
Regionais, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2024. |
B.O. 003/2024. |
| 080 |
15/01/24 |
Designações |
Designar a servidora Bruna dos Santos Lopes Vieira, matrícula nº 26.360, a responder sem perceber pela Assessoria
Executiva da Secretaria Municipal de Fazenda, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Miriam Soares Gonçalves,
matrícula nº 23.094, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.01.2024. |
B.O. 003/2024. |
| 081 |
15/01/24 |
Designações |
Designar o servidor Leonardo Rodrigues Baraldo, matrícula nº 27.467, a responder sem perceber pela Chefia de Gabinete da Procuradoria Jurídica e Advocacia-Geral do Município, por 19 (dezenove) dias, período em que a titular da pasta, Aulikki Hohenthal, matrícula nº 26.090, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.01.2024 |
B.O. 003/2024. |
| 082 |
15/01/24 |
Comissão de Cadastro de Fornecedores da Administração Municipal |
Nomear a Comissão de Cadastro de Fornecedores da Administração Municipal destinada a processar e julgar a
inscrição em Registro Cadastral e sua alteração e cancelamento. Ficam designados, como membros integrantes da
Comissão de Fornecedores da Administração Municipal, sob a presidência do primeiro abaixo, relacionado:
Presidente: Sheila Gomes de Oliveira Membros: Luciana Rossetti Santos Souza Regina Glória do Nascimento
Thiago Guimarães Faria Silvan. EstaPortaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 004/2024. Revogando a Portaria n° 185/2023. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim
Oficial nº 003 - EXTRA, de 17 de janeiro de 2024. |
| 083 |
15/01/24 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - CGM |
Credenciar a servidora Raynne Gonçalves de Paula Silva, matrícula nº 25309, para receber valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço na Controladoria Geral do Município, devendo
a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 003/2024. |
| 084 |
15/01/24 |
Designações |
Designar o servidor Rafael Valim Fernandes, matrícula nº 27.745, para fi scalizar o contrato administrativo nº
283/2023, referente à locação do imóvel destinado a instalação do Almoxarifado, da Secretaria Municipal de Assistência Social
e Direitos Humanos, conforme processo administrativo nº 35.256/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 10.01.2024. |
B.O. 003/2024. |
| 077 |
12/01/24 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares: PRESIDENTE: - João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade
MEMBROS: - Alberto Raipp Nogueira Filho; - Ana Lúcia Barreto de Oliveira;
- Arthur da Silva Pecego; - Camila Marques da Costa de Oliveira; - Itamar da Costa; - Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz; - Miriam Machado Fabris; - Patrícia Aparecida de Souza Costa;
- Raphael do Amaral Santos; - Renata Faquir Pereira; e - Sheila Gomes de Oliveira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.01.2024. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2.245/2021. |
B.O. 002/2024.Revogada pela portaria 097 de 18 de janeiro de 2024. |
| 008 |
11/01/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Exonerar, a pedido, do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende,
a servidora: CAMILA HOFFMANN JARDIM -Chefe de Gabinete - CLE-1 Este Ato entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos a data de 15 de janeiro de 2024. |
B.O. 004/2024. |
| 072 |
11/01/24 |
Designações |
Designar o servidor André Dejair Rodrigues de Andrade, matrícula nº 26.373, para fi scalizar os serviços de construção de quadra poliesportiva na Rua Lua, s/nº, Bairro Jardim do Sol, Resende - RJ, conforme processo administrativo nº 15.127/2023 e contrato administrativo nº 230/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.01.2024. |
B.O. 002/2024. |
| 073 |
11/01/24 |
Designações |
Designar o servidor André Dejair Rodrigues de Andrade, matrícula nº 26.373, para fi scalizar os serviços de reforma e ampliação da Unidade de Saúde da Família do Bairro Jardim Alegria - Jardim Beira Rio, conforme processo administrativo nº 8.787/2022 e contrato administrativo nº 214/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.01.2024. |
B.O. 002/2024. |
| 074 |
11/01/24 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria 3.237, de 29.07.2022, a qual autoriza a cessão da servidora Jéssica de Carvalho Maia Dutra, matrícula nº 24.469, Assistente Administrativo, para exercer suas funções junto à Câmara Municipal de Resende, sem ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº
25.691/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2024. |
B.O. 002/2024. |
| 075 |
11/01/24 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Jéssica de Carvalho Maia Dutra, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Municipal de Governo - SMG. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.01.2024. |
B.O. 002/2024. |
| 076 |
11/01/24 |
Designações |
Designar a servidora Domênica Késia Santos da Costa, matrícula nº 25.776, para fi scalizar o serviço de construção de um consultório no Hospital Municipal Veterinário, Resende- RJ, conforme processo administrativo nº 20.566/2023 e contrato administrativo nº 219/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.01.2024. |
B.O. 002/2024. |
| 007 |
10/01/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Designar o servidor IVAN FONSECA MARINHO JÚNIOR, matrícula 162, para responder pelo cargo de Chefe da Seção de Patrimônio, por 20
(vinte) dias, de 15/01/2024 a 03/02/2024, período em que a titular do cargo, TEREZINHA DA GLÓRIA DIAS,matrícula 156, estará em gozo de Férias. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos na data de 15 de janeiro de 2024. |
B.O. 004/2024. |
| 013 |
10/01/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Maria Helena de Aguiar Prado, matrícula: 20.852 e Gislaine Aparecida Alves, matrícula:
24.193, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente à Dispensa de Licitação de acordo com o Art.24,
inciso X, objetivando a locação do imóvel situado na Rua Pandiá Calógeras, 205 - Jardim Jalisco, destinado ao Centro de
Atenção Psicossocial Infantil - CAPSi, por um período de 12
(doze) meses, através da Secretaria Municipal de Saúde, através do Processo Administrativo nº 13.098/2017, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 130/2017 -
SRA ELIANA FLECHER LOPES.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/01/2024. |
B.O. 005/2024. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Resolução 038/SMS/FMS de 08/02/2023.
|
| 014 |
10/01/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores abaixo relacionados, para
acompanharem os Termos de Contratos Administrativos referentes ao Pregão Eletrônico nº 069/2021, objetivando a contratação de empresas especializadas para prestação de serviços
de higienização, limpeza, asseio e conservação predial de áreas
administrativas e ambulatoriais da Rede Municipal de Saúde,
através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de
12 (doze) meses, a serem realizados pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 26.313/2020,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 160/2021 -
INDUSTEC COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 161/2021 -
PONTE PARA OS NEGÓCIOS CONSULTORIA E SERVIÇOS
LTDA.
Superintendência Administrativa: Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 e Rafaela Henriques Marques Dias, matrícula: 26.177.
Superintendência de Vigilância em Saúde: Lílian dos Santos
Flores, matrícula: 19.433 e Jacqueline Conceição da Silva Belmont, matrícula: 27.957.
Superintendência de Saúde Mental: Tatiana Figueiredo Ferreira Conceição, matrícula: 21.436 e Samir Gaione de Faria, matrícula: 21.279.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2024.
|
B.O. 005/2024. - Revogam-se às disposições em contrário, em especial
a Resolução 113/SMS/FMS de 03/05/2023. Revogada pela Resolução nº 131/SMS/FMS de 28 de maio de 2024.
|
| 015 |
10/01/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
- Designar os servidores Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 e Adriana Maria Diniz, matrícula: 25.866 para
acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente à Dispensa de Licitação de acordo com o Art.24, inciso II,
objetivando a contratação de empresa especializada para monitoramento em dosimetria pessoal, com envio de dosímetros
pelos correios, sem ônus à Contratante, com emissão de laudo,
para atender aos funcionários que atuam nos serviços de radiologia do Hospital Veterinário Municipal, por um período
de 12 (doze) meses, através da Secretaria Municipal de Saúde,
através do Processo Administrativo nº 28.708/2022, atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 255/2022 - G
H A ROCHA - ME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/12/2023.
|
B.O. 005/2024. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Resolução 034/SMS/FMS de 07/02/2023.
|
| 006 |
09/01/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Nomear para Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor:
THIAGO MELLADO ANECHINNO -Assessor Parlamentar -CAP-2. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a data de 09 de janeiro de 2024. |
B.O. 002/2024. |
| 012 |
09/01/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 (Gestor), Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (Fiscal) e Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531
(Suplente) para acompanharem a Ata de Registro de Preços
referente ao Pregão Eletrônico nº 245/2023, que objetiva a aquisição de materiais médicos hospitalares para procedimentos
cirúrgicos em urologia para atender às necessidades do Hospital Municipal de Emergência de Resende - Fundo Municipal
de Saúde/SUS, através da Secretaria Municipal de Saúde de
Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo
Administrativo nº 16.866/2023, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 789/2023 - ELITE CIRÚRGICA COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/12/2023.
|
B.O 005/2024. |
| 007 |
08/01/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 29/01/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2002/2006, o (a) servidor (a) MARCOS SIMOCA,
matrícula 5191, à vista do Processo Administrativo
24197/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 29/01/2024. |
B.O. 001/24. |
| 008 |
05/01/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Débora Afonso Camoleze
Warol, matrícula: 22.957 (Gestora), Nathália Villard de Matos,
matrícula: 23.768 (Fiscal) e Carlos Rodrigo de Carvalho,
matrícula: 24.614 (Suplente) para acompanharem as Atas de
Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 414/2023,
que objetiva a aquisição de suplemento, fórmula, composto e
complemento para atender crianças em tratamento na Área
Técnica de Nutrição, através da Secretaria Municipal de Saúde
de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem
realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo
Administrativo nº 16.301/2023, atendendo ao que dispõe
o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 782/2023 - CRISTÁLIA
PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 783/2023 - ESTEVIA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 784/2023 - MEDKA
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 785/2023 - SUPPLEX
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 786/2023 - TIDIMAR
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES
LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 787/2023 - TS FARMA
DISTRIBUIDORA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 788/2023 - VIVA FARMACÊUTICA
S/A. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 15/12/2023. |
B.O. 002/2024. |
| 009 |
05/01/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Débora Afonso Camoleze
Warol, matrícula: 22.957 (Gestora), Nathália Villard de Matos,
matrícula: 23.768 (Fiscal) e Carlos Rodrigo de Carvalho,
matrícula: 24.614 (Suplente) para acompanharem as Atas de
Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 387/2023,
que objetiva a aquisição de medicamentos para complemento
da Farmácia Básica, em atendimento aos Ambulatórios de
Especialidades, programas de saúde e CAPS (Saúde Mental),
através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por
um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas
abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 11.814/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº
8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 777/2023 - ATIVA MÉ-
DICO CIRÚRGICA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 778/2023 - DISTRIBUIDORA
MAX PHARMA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 779/2023 - VERTICAL
RJ SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 14/12/2023. |
B.O. 002/2024. |
| 010 |
05/01/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Alex Sandro Vieira de Lima,
matrícula: 25.657 (Gestor), Paulo Victor de Paula Leal, matrícula:
20.530 (Fiscal) e Maria Luiza do Carmo Almeida, matrícula:
24.246 (Suplente) para acompanharem a Ata de Registro
de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 390/2023, que objetiva
a contratação de empresa especializada para fornecimento
de peças e acessórios automotivos originais e/ou genuínos, de
primeira linha para veículos leves e pesados da marca Fiat da
Central de Veículos e Ambulâncias da Secretaria Municipal de
Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende,
RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela
empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo
nº 24.041/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei
nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 792/2023 - NATUREZA
REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 22/12/2023. |
B.O. 002/2024. |
| 011 |
05/01/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Raone da Silva Fernandes,
matrícula: 11.714 (Gestor), Márcio Moreira Soares, matrícula:
23.531 (Fiscal) e Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334
(Suplente) para acompanharem as Atas de Registros de Preços
referentes ao Pregão Eletrônico nº 370/2023, que objetiva a aquisição de material médico hospitalar para atender às necessidades
do HMHSG, através da Secretaria Municipal de Saúde
de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem
realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo
Administrativo nº 20.990/2023, atendendo ao que dispõe
o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 755/2023 - ARIA COMÉRCIO
DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 756/2023 - BRAXTER
HOSPITLAR LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 757/2023 - DESCTÊXTIL
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA
SAÚDE LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 758/2023 - J. RIBEIRO
COMÉRCIO ATACADISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS
AUTOMOTIVOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 759/2023 - LR LAGOS
ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 760/2023 - M. B. MARTINS
AGROPECUÁRIA - EPP
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 761/2023 - MASTER
MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 762/2023 - MOGI MEDICAL
EQUIPAMENTOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 07/12/2023. |
B.O. 002/2024. Revogada pela resolução nº 151/SMS/FMS de 04 de julho de 2024. |
| 059 |
05/01/24 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrícula nº 18.758, a responder sem perceber pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, por 10 (dez) dias, período em que a titular da pasta, Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula nº 22.941, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.01.2024.
|
B.O. 001/24. |
| 060 |
05/01/24 |
Designações |
Designar Cintia Viana Rangel, matrícula nº 12.416,
como Defensora Dativa, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar
nº 25.577/2023, a que responde o indiciado Marlon Douglas de
Oliveira, Maqueiro, matrícula nº 20.533, por não ter atendido
no prazo legal, a citação feita por edital, para o que lhe será
dado vista dos respectivos autos na sala, a qual se encontra
instalada a Comissão de Inquérito, sito à Rua Augusto Xavier
de Lima, nº 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias
úteis, das 12h às 18h.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
|
B.O. 007/2024. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 001, de 05 de janeiro de 2024.
|
| 061 |
05/01/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Mariana dos Santos Domingos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Centro POP, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.01.2024.
|
B.O. 001/24. |
| 062 |
05/01/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Jéssica Freitas da Silva, da função grati-cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Governo- SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2386/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.12.2023.
|
B.O. 001/24. |
| 063 |
05/01/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ciro Ferreira dos Santos, do cargo de CCA, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município - PJAGM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2506/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.01.2024.
|
B.O. 001/24. |
| 064 |
05/01/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ciro Ferreira dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.01.2024.
|
B.O. 001/24. |
| 065 |
05/01/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Bruno Gustavo Touban Romar, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2446/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.01.2024.
|
B.O. 001/24. |
| 066 |
05/01/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Bruno Gustavo Touban Romar, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município - PJAGM. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.01.2024.
|
B.O. 001/24. |
| 067 |
05/01/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Adrian Fagner Gomes, do cargo de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional - SMCO, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2640/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.01.2024.
|
B.O. 001/24. |
| 068 |
05/01/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Adrian Fagner Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.01.2024.
|
B.O. 001/24. |
| 069 |
05/01/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Thayana André Felizardo de Sousa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4288/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.01.2024.
|
B.O. 001/24. |
| 070 |
05/01/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thayana André Felizardo de Sousa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal- SuMSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.01.2024.
|
B.O. 001/24. |
| 071 |
05/01/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rafaela da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Cadastro Técnico, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão - SuMAP/SMDU. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.01.2024. |
B.O. 002/2024. |
| 001 |
04/01/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Exonerar, a partir do dia 04 de janeiro de 2024, VIVIANNE
DINIZ COSTA DA SILVA, do cargo de Assessor
Jurídico, símbolo CC-1, da Agência de Saneamento Básico do
Município de Resende - SANEAR. |
B.O. 001/24. |
| 002 |
04/01/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, ao servidor JOSÉ MARIA PETRILHO matrícula nº
1425, a contar de 02 de janeiro de 2024, correspondente ao
período aquisitivo de 2012/2017, conforme Processo Administrativo
nº 122/2020.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2024,
revogando-se as disposições em contrário. |
B.O. 001/24. |
| 007 |
04/01/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Daniele Lourenço dos Santos,
matrícula: 11.214, Laudisséia Ramos de Moura Giarolla,
matrícula: 23.827 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza, matrícula:
7.090, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo
referente ao Pregão Eletrônico nº 570/2022, que
objetiva a contratação de empresa especializada para prestação
de serviços continuados de higienização, limpeza, asseio e
conservação das unidades de saúde e programas vinculados a
Atenção primária à Saúde, através da Secretaria Municipal de
Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a
ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo
Administrativo nº 22.518/2022, atendendo ao que dispõe
o art.76 da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2023
- SANT- COSTA LIMPEZA E TERCEIRIZAÇÃO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/02/2023. |
B.O. 002/2024. |
| 036 |
04/01/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Joiciane Barreto dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2750/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.01.2024. |
B.O. 003/2024. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 001, de 05 de janeiro de 2024. |
| 037 |
04/01/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido, Thiago Rosa Franco Carneiro, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4039/22, à vista do Processo Administrativo nº 018/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2024.
|
B.O. 001/24. |
| 038 |
04/01/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido, Antônio Carlos do Rosário, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2458/22, à vista do Processo Administrativo nº 032/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2024.
|
B.O. 001/24. |
| 039 |
04/01/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Andreza de Souza Gomes, da função grati-cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 572/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2024
|
B.O. 001/24. |
| 040 |
04/01/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Alana de Paula Machado, da função grati-cada Diretor de Proteção Especial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS- SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3829/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2024.
|
B.O. 001/24. |
| 041 |
04/01/24 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Andreza de Souza Gomes, servidor(a), para exercer a função grati-cada de Diretor de Proteção Especial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2024.
|
B.O. 001/24. |
| 042 |
04/01/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Alana de Paula Machado, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2024.
|
B.O. 001/24. |
| 043 |
04/01/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Emanuel Mendes Diniz Ozório, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2024. |
B.O. 001/24. |
| 044 |
04/01/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Wallan Deyvison dos Santos Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2024.
|
B.O. 001/24. |
| 045 |
04/01/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Carolina Malafronte de Andrea Nogueira, da função grati-cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental - SuMSM/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3158/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2024.
|
B.O. 001/24. |
| 046 |
04/01/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maria de Fátima Cezar dos Santos, do cargo de Chefe de Setor Almoxarifado, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1199/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2024.
|
B.O. 001/24. |
| 047 |
04/01/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marcos Paulo Alamo Reitstein, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFAS/SMASDH.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.01.2024.
|
B.O. 001/24. |
| 048 |
04/01/24 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ana Carolina Malafronte de Andrea Nogueira, servidor(a), a função grati-cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2024.
|
B.O. 001/24. |
| 049 |
04/01/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Laryssa Corrêa da Silva Tobias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.01.2024.
|
B.O. 001/24. |
| 050 |
04/01/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jaqueline dos Santos Aprigio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde - SuMOS/SMOSP. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.01.2024.
|
B.O. 001/24. |
| 051 |
04/01/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Eni Teresinha dos Santos Pereira, do cargo de Chefe Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais - SuMSL/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3170/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2024.
|
B.O. 001/24. |
| 052 |
04/01/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Robson de Abreu de Oliveira, do cargo de Gerente de Cadastro Técnico, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão - SuMAP/SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2673/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.01.2024.
|
B.O. 001/24. |
| 053 |
04/01/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Andreia de Lima, do cargo de Gerente de Compras, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2452/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2024.
|
B.O. 001/24. |
| 054 |
04/01/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Agelson Costa Pací-co, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2744/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2024.
|
B.O. 001/24. |
| 055 |
04/01/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Joiciane Barreto dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Fonoaudiologia, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.01.2024.
|
B.O. 001/24. |
| 056 |
04/01/24 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar a servidora Camila Camargo Moreira, matrícula nº 24.395, a responder sem perceber pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Denise de Abreu Manhães, matrícula nº 23.278, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.01.2024.
|
B.O. 001/24. |
| 057 |
04/01/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gabriel Douglas Liberato Casemiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais - SuMSL/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.01.2024.
|
B.O. 001/24. |
| 058 |
04/01/24 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Talita Mara Maia Tavares, servidor(a), a função grati-cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2024.
|
B.O. 001/24. |
| 001 |
03/01/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 (Gestor), Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 (Fiscal) e Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (Suplente) para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 411/2023, que objetiva a
aquisição de material médico hospitalar para atender às necessidades do HMHSG, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20.991/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 771/2023 - BEMESTAR
PRODUTOS PARA INDÚSTRIA E LAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 772/2023 - BRAXTER
HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 773/2023 - GA - MEDICAL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 774/2023 - JR COMÉRCIO DE FIOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 775/2023 - SOUZAMED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/12/2023. |
B.O. 002/2024. Revogada pela resolução 150/SMS/FMS de 04 de julho de 2024. |
| 001 |
03/01/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/01/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2012/2016, o (a) servidor (a) DARLENE JOSE
SATILO FARIA, matrícula 9984, à vista do Processo Administrativo
29.482/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
01/01/2024. |
B.O. 001/24. |
| 002 |
03/01/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 053/2023, que objetiva contratação de empresa especializada em locação de containers para atender o Hospital Veterinário e a UPA, através da Secretaria
Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 31.831/2022, atendendo ao que dispõe o
art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 066/2023 - ALEXANDRE E MATTOS LOCAÇÃO E MONTAGEM DE BENS MÓVEIS LTDA. Hospital Veterinário
Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 Marcella Monte-Mor Martini, matrícula: 26.258
Unidade de Pronto Atendimento - UPA Fabine da Silva Barbará, matrícula: 24.197 Thais de Souza Vieira, matrícula: 25.139. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/01/2024. |
B.O. 002/2024. Revogada pela Resolução nº 072/SMS/FMS de 01 de Abril de 2024. |
| 002 |
03/01/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 30/10/2023, correspondente ao período
aquisitivo de 2017/2021, o (a) servidor (a) MARCIA APARECIDA
BENICIO REIS NUNES, matrícula 6897, à vista do
Processo Administrativo 31.155/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
30/10/2023. |
B.O. 001/24. |
| 003 |
03/01/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 193/2023, que objetiva contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desratização, descupinização e desinsetização geral para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, Pronto Atendimento Paraíso e UPA 24h, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 4.249/2022, atendendo ao que dispõe o
art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 152/2022 - RESENCLEAN SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori
Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 Pronto Atendimento Paraíso Janete da Conceição Neves, matrícula: 12.619 Malvina Antonia Irineu Arantes, matrícula: 12.102 UPA-Unidade de Pronto Atendimento - 24h Thais de Souza Vieira, matrícula: 25.139
Fabine da Silva Barbará, matrícula: 24.197 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 03/01/2024 |
B.O. 002/2024. Revogada pela Resolução nº 077/SMS/FMS de 02 de Abril de 2024. |
| 003 |
03/01/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 29/01/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2018/2023, o (a) servidor (a) ALCIBIANA TRANIN
PAULINO COELHO, matrícula 16110, à vista do Processo
Administrativo 24.367/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 29/01/2024. |
B.O. 001/24. |
| 004 |
03/01/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Exonerar do Cargo de Livre Provimento em Comissão
da Câmara Municipal de Resende, a servidora:
JÉSSICA DE CARVALHO MAIA DUTRA -Assessora
Parlamentar - CAP- 2.
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos a data de 02 de janeiro de 2024. |
B.O. 002/2024. |
| 004 |
03/01/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 29/01/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) ALCIBIANA TRANIN
PAULINO COELHO, matrícula 10210, à vista do Processo
Administrativo 24.364/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 29/01/2024. |
B.O. 001/24. |
| 005 |
03/01/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 (Gestora), Luciana Borges Nogueira Soares, matrícula: 27.569 (Fiscal) e Ana Paula de Souza Monteiro de Barros, matrícula: 26.166 (Suplente) para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº
320/2023, que objetiva a aquisição de gênero alimentício para atender aos servidores das unidades 24 h, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19.500/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ` ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 776/2023 - VINAQUE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 14/12/2023. |
B.O. 002/2024. |
| 005 |
03/01/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Nomear para Cargo de Livre Provimento em Comissão
da Câmara Municipal de Resende, a servidora:
FERNANDA SANTOS FONTANEZZI - Assessora Parlamentar
-CAP-2. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos a data de 03de janeiro de 2024. |
B.O. 002/2024. |
| 005 |
03/01/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 15/01/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) IZABEL MARIA
DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 7712, à vista do Processo
Administrativo 9.654/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/01/2024. |
B.O. 001/24. |
| 006 |
03/01/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores abaixo relacionados, para
acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente
ao Pregão Eletrônico nº 083/2019, que objetiva a contratação
de empresa especializada em locação e instalação de geradores
de gases medicinais, com manutenção preventiva corretiva e
acessórios, itens de fi m de linha para a distribuição de gases medicinais, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal
de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde,
por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa
abaixo relacionada, através do Processo Administrativo
nº 32.843/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº
8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2020
- SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.
Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori:
Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531
Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714
UPA-Unidade de Pronto Atendimento
Juliana de Souza Dantas, matrícula: 25.937
Thais de Souza Vieira, matrícula: 25.139. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 03/01/2024. |
B.O. 002/2024. Revogada pela Resolução nº 075/SMS/FMS de 01 de Abril de 2024 |
| 006 |
03/01/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 02/01/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) RAQUEL ALBINO
MENDONÇA, matrícula 12214, à vista do Processo Administrativo
35.919/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de
02/01/2024. |
B.O. 001/24. |
| 008 |
03/01/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 02/01/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2002/2007, o (a) servidor (a) ALEXANDRE DE
SOUZA CHAGAS, matrícula 9630, à vista do Processo Administrativo
33.232/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de
02/01/2024. |
B.O. 001/24. |
| 009 |
03/01/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 10/01/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) CATIA NAZARE
DE MEDEIROS CHAGAS GONÇALVES, matrícula 19218,
à vista do Processo Administrativo 36.153/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/01/2024. |
B.O. 001/24. |
| 010 |
03/01/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 02/01/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2012/2017, o (a) servidor (a) IRENE DIAS VARGAS
FIGUEIREDO, matrícula 10509, à vista do Processo Administrativo
24.802/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de
02/01/2024. |
B.O. 001/24. |
| 010 |
03/01/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/01/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) IRENE DIAS VARGAS
FIGUEIREDO, matrícula 10509, à vista do Processo Administrativo 24.802/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de
02/01/2024.
|
B.O. 005/2024. |
| 011 |
03/01/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 08/01/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2007/2011, o (a) servidor (a) MARCIO LUCIANO
MENDES, matrícula 5305, à vista do Processo Administrativo
34.420/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/01/2024. |
B.O. 001/24. |
| 012 |
03/01/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 01/01/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2017/2022, o (a) servidor (a) GILSON BALBINO DA
COSTA, matrícula 8293, à vista do Processo Administrativo
3.955/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
01/01/2024. |
B.O. 001/24. |
| 013 |
03/01/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/01/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2002/2007, o (a) servidor (a) CARLA CRISTINA
SILVA, matrícula 19044, à vista do Processo Administrativo
28.721/2015.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
02/01/2024. |
B.O. 001/24. |
| 014 |
03/01/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 02/01/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2010/2015, o (a) servidor (a) CARLA CAMPOS DA
SILVA, matrícula 18001, à vista do Processo Administrativo
25.698/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
02/01/2024. |
B.O. 001/24. |
| 015 |
03/01/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 11/01/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2002/2007, o (a) servidor (a) ANTONIO CARLOS
DE PAULA, matrícula 2908, à vista do Processo Administrativo
34.486/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 11/01/2024. |
B.O. 001/24. |
| 016 |
03/01/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 15/01/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2014/2019, o (a) servidor (a) TATIANA FIGUEIREDO
FERREIRA CONCEIÇÃO, matrícula 21436, à vista do
Processo Administrativo 9.375/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/01/2024. |
B.O. 001/24. |
| 018 |
03/01/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 23/01/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2017/2022, o (a) servidor (a) ANDERSON CARLOS
DE CARVALHO, matrícula 19326, à vista do Processo Administrativo
25.193/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 23/01/2024. |
B.O. 001/24. |
| 019 |
03/01/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 02/01/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2017/2022, o (a) servidor (a) MAIKKI JORDAN, matrícula
19566, à vista do Processo Administrativo 33.331/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de
02/01/2024. |
B.O. 001/24. |
| 020 |
03/01/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/01/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) CARLOS SILVA
CELSO, matrícula 11801, à vista do Processo Administrativo
33.983/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de
01/01/2024. |
B.O. 001/24. |
| 021 |
03/01/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 12/01/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) ALESSANDRA
CRISTINA PRAXEDES DA SILVA, matrícula 11805, à vista
do Processo Administrativo 28.700/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12 /01/2024. |
B.O. 001/24. |
| 022 |
03/01/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 02/01/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) JAIME DA SILVA
MAIA NETO, matrícula 8275, à vista do Processo Administrativo
6.911/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de
02/01/2024. |
B.O. 001/24. |
| 023 |
03/01/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/01/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2007/2012, o (a) servidor (a) FÁBIO DE SOUZA
DUQUE ESTRADA MEYER, matrícula 11587, à vista do Processo
Administrativo 23.105/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de
02/01/2024. |
B.O. 001/24. |
| 024 |
03/01/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/01/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2018/2024, o (a) servidor (a) MITCHELLY DE
BARROS, matrícula 24415, à vista do Processo Administrativo
25.771/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de
02/01/2024. |
B.O. 001/24. Revogada pela Portaria 059 de 24 de Janeiro de 2024. |
| 025 |
03/01/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/01/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) ROBERTO RODRIGUES
IZIDORO, matrícula 11272, à vista do Processo
Administrativo 17.813/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de
02/01/2024. |
B.O. 001/24. |
| 025 |
03/01/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 30/01/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) ROBERTO RODRIGUES IZIDORO, matrícula 11272, à vista do Processo Administrativo 17.813/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/01/2024.
|
B.O. 005/2024. |
| 026 |
03/01/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 02/01/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2013/2018, o (a) servidor (a) FERNANDA FERREIRA
CARANZANO LOMBARDI DA COSTA, matrícula
13083, à vista do Processo Administrativo 12.322/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de
02/01/2024. |
B.O. 001/24. |
| 027 |
03/01/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/01/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) MÔNICA BEZERRA,
matrícula 12336, à vista do Processo Administrativo
24.472/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de
01/01/2024. |
B.O. 001/24. |
| 028 |
03/01/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 02/01/2024, correspondente ao período aquisitivo
de 2012/2016, o (a) servidor (a) ELENO DO CARMO
CORREA, matrícula 5584, à vista do Processo Administrativo
29.560/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de
02/01/2024. |
B.O. 001/24. |
| 029 |
03/01/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 17/01/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) JURACIARA DOS
SANTOS TOMÉ, matrícula 12260, à vista do Processo Administrativo
31.525/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 17/01/2024. |
B.O. 001/24. Revogada pela Portaria nº 048 de 24 de Janeiro de 2024. |
| 030 |
03/01/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 45 (quarenta
e cinco) dias, a contar de 15/01/2024, correspondente ao
período aquisitivo de 2007/2012, o (a) servidor (a) DAMARIS
GOMES DE SOUZA SILVA, matrícula 12299, à vista do Processo
Administrativo 14.918/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/01/2024. |
B.O. 001/24. |
| 031 |
03/01/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 15/01/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2017/2021, o (a) servidor (a) JORGE LUIS
VIEIRA, matrícula 4631, à vista do Processo Administrativo
27.867/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/01/2024. |
B.O. 001/24. |
| 032 |
03/01/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/01/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2016/2023, o (a) servidor (a) MARIA CRISTINA
DA FONSECA MELLO, matrícula 18762, à vista do Processo
Administrativo 24.170/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de
02/01/2024. |
B.O. 001/24. |
| 033 |
03/01/24 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/01/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2002/2007, o (a) servidor (a) PAULO HENRIQUE
QUINTINO FRANCISCO, matrícula 12453, à vista do
Processo Administrativo 27.649/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de
02/01/2024. |
B.O. 001/24. |
| 034 |
03/01/24 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença SEM vencimentos, pelo período disposto
no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/12/2023,
ao (a) servidor (a) AMANDA MOREIRA MOREIRA PIMENTEL,
matrícula nº 24411,à vista do Processo Administrativo
nº 32.958/2023.
Fica a cargo do servidor durante o período de licença
sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição
previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei
n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/12/2023. |
B.O. 001/24. |
| 035 |
03/01/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo
81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 11/12/2023, a ROSEMEIRE MOL ROBERTO
DE OLIVEIRA, matrícula nº 13759, para acompanhamento
de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 38.342/2023.
Serão excluídas da remuneração do servidor benefi -
ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade
e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar,
Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos
termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/12/2023. |
B.O. 001/24. |
| 036 |
03/01/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo
81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 20 (vinte)
dias, a contar de 11/12/2023, a NATALIA ALVES QUEIROZ,
matrícula nº 26650, para acompanhamento de descendente à
vista do Processo Administrativo nº 38.738/2023.
Serão excluídas da remuneração do servidor benefi -
ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade
e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar,
Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos
termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/12/2023. |
B.O. 001/24. |
| 037 |
03/01/24 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo
81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze)
dias, a contar de 13/12/2023, a PRISCILA OLIVEIRA DE
TOLEDO, matrícula nº 21794, para acompanhamento de descendente
à vista do Processo Administrativo nº 38.914/2023.
Serão excluídas da remuneração do servidor benefi -
ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade
e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar,
Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos
termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/12/2023. |
B.O. 001/24. |
| 001 |
02/01/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fernanda Santos Fontanezzi, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2747/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2024.
|
B.O. 001/24.
|
| 001 |
02/01/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Nomear para Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, a servidora:
FABRÍCIA CRISTINI DOS SANTOS- Assessora Parlamentar -CAP-2. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a data de 02 de janeiro de 2024. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 002/2024. |
| 001 |
02/01/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a portaria 059, de 30 de março de 2023 que
concede aposentadoria para a servidora HERCILIA CRISTINA
DE OLIVEIRA MARQUES, a partir de 02/12/2023, face
ao seu falecimento. |
B.O. 001/24. |
| 002 |
02/01/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Patrícia Silva Barbosa, do cargo de Chefe do Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal - SuMSB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1378/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2024.
|
B.O. 001/24. |
| 002 |
02/01/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Designar o servidor PATRIQUE CÉSAR DA SILVA,
matrícula 146, para responder e perceber pelo cargo de
Procurador Geral do Legislativo, por 10 (dez) dias, sendo
de 03/01//2024 a 12/01/2024, período em que o titular do
cargo MARCELO SERPA SALVIANO, estará em gozo de
férias.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos a contar da data de 03/01/2024. |
B.O. 002/2024. |
| 002 |
02/01/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico
Pericial datado de 02/08/2023, o servidor JOSÉ CARLOS
MARTINS DOS SANTOS, matrícula nº 12.347, no cargo de
Encarregado, nível 4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende |
B.O. 001/24. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃODE PROVENTOS |
| 003 |
02/01/24 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar a servidora Giovana Moura Bergara Moraes, matrícula nº 27.430 a responder sem perceber pela Assessoria de Secretaria, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, Gustavo de Andrade Sampaio Oliveira, matrícula nº 24154, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.01.2024. |
B.O. 001/24. |
| 003 |
02/01/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Designar a servidora LAURA MOREIRA MARTINS
matrícula 572, para responder e perceber pelo cargo
de Secretária Executiva de Relações Institucionais, por 10
(dez) dias, sendo de 04/01/2024 a 13/01/2024, período em
que a titular do cargo ALINE LEITE DE ALVARENGA
PORTO, matrícula 466, estará em gozo de férias.
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos a contar da data de 04/01/2024. |
B.O. 002/2024. |
| 003 |
02/01/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico
Pericial datado de 13/09/2023, o servidor LUIZ CARLOS
MUNIZ, matrícula nº 12.339, no cargo de Auxiliar de Serviços
Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal
de Resende. |
B.O. 001/24. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO
DE PROVENTOS |
| 004 |
02/01/24 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar a servidora Luana Catarina Ramos de Souza Lopes, matrícula nº 27.728, a responder sem perceber pela Assessoria de Secretaria, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, Ciro Ferreira dos Santos, matrícula nº 27.463 estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.01.2024.
|
B.O. 001/24. |
| 004 |
02/01/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor
SEBASTIÃO OZETE DA SILVA, matrícula nº 5.496, no cargo
de Auxiliar de serviços Gerais, nível 1-H, do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 001/24. |
| 005 |
02/01/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Arquimedes Vieira Motinha, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2309/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.01.2024.
|
B.O. 001/24. |
| 005 |
02/01/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos
proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor
HENRIQUE GASTÃO, matrícula nº 12.342, no cargo Auxiliar
de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 001/24. |
| 006 |
02/01/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Janette Virgínia Gomes de Luca, do cargo de Superintendente Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3790/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2024.
|
B.O. 001/24. |
| 006 |
02/01/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos
proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora
JORGINA VALÉRIA DE SOUZA, matrícula nº 22.611, no
cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3-B, do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 001/24. |
| 007 |
02/01/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos
proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora
ROSELI DOS SANTOS, matrícula nº 21.019, no cargo de
Auxiliar Odontológico, nível 3-B, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 001/24. |
| 008 |
02/01/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Graciel do Carmo Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos - SuMRH/SMA.Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.01.2024.
|
B.O. 001/24. |
| 008 |
02/01/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos
proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora
MARIA LUZINETE DE OLIVEIRA MARÇAL, matrícula nº
12.698, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do
Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 001/24. |
| 009 |
02/01/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ritchie de Souza, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3825/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2024.
|
B.O. 001/24. |
| 009 |
02/01/24 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos
proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora
LURDES LEANDRO FERREIRA, matrícula nº 12.164, no cargo
de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 001/24. |
| 010 |
02/01/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Crislaine Oliveira da Silva Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.01.2024.
|
B.O. 001/24. |
| 011 |
02/01/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ezequias Monteiro dos Reis, do cargo de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2562/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2024.
|
B.O. 001/24. |
| 012 |
02/01/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear José Carlos Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAF/SMA. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.01.2024.
|
B.O. 001/24. |
| 013 |
02/01/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Juliana Borges e Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.01.2024.
|
B.O. 001/24.
|
| 015 |
02/01/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luiz Carlos Muniz, da função grati-cada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3288/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2024.
|
B.O. 001/24. |
| 016 |
02/01/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sebastião Ozete da Silva, da função grati-cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3586/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2024
|
B.O. 001/24. |
| 017 |
02/01/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marcelino Reis do Vale, da função grati-cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda- SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º2900/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2024.
|
B.O. 001/24. |
| 018 |
02/01/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Elisabete Cristina Augusto Corrêa, da função grati-cada Gerente de Atendimento, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização -SuMOF/SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2959/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2024.
|
B.O. 001/24. |
| 019 |
02/01/24 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Elisabete Cristina Augusto, servidor(a), a função grati-cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2024.
|
B.O. 001/24. |
| 020 |
02/01/24 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Marcelino Reis do Vale, servidor(a), para exercer a função grati-cada de Gerente de Atendimento, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2024.
|
B.O. 001/24. |
| 021 |
02/01/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Edmilson de Abreu Forster, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS -SuMPESUAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.01.2024.
|
B.O. 001/24. |
| 022 |
02/01/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Juliana Cristine Mangelli, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2024.
|
B.O. 001/24. |
| 023 |
02/01/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Nelson Vital Queiroz, do cargo de Chefe do Setor , símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4563/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2024.
|
B.O. 001/24. |
| 024 |
02/01/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Nelson Vital Queiroz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Diretor de Almoxarifado, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2024.
|
B.O. 001/24. |
| 025 |
02/01/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Joaquim Godofredo Rezende, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2853/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.01.2024.
|
B.O. 001/24. |
| 026 |
02/01/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rosana Machado de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2024.
|
B.O. 001/24. |
| 027 |
02/01/24 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Maria Cristina Esperança Pedrozo Ferrari, servidor(a), a função grati-cada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2024.
|
B.O. 001/24. |
| 028 |
02/01/24 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ricardo Diniz, servidor(a), a função grati-cada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2024.
|
B.O. 001/24. |
| 029 |
02/01/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Bruna Rodrigues da Silva, do cargo de Coordenador de Aprovação de Projetos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão - SuMAP/SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 903/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2024.
|
B.O. 001/24. |
| 030 |
02/01/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Hildebrando Martini Júnior, do cargo de Diretor Operacional, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1576/23.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2024.
|
B.O. 001/24. |
| 031 |
02/01/24 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Márcia Ribeiro de Almeida Martins, da função grati-cada Diretor Administrativo Financeiro, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2718/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2024.
|
B.O. 001/24. |
| 032 |
02/01/24 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Márcia Ribeiro de Almeida Martins, servidor(a), para exercer a função grati-cada de Diretor Operacional, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2024.
|
B.O. 001/24. |
| 033 |
02/01/24 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Hildebrando Martini Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2024.
|
B.O. 001/24. |
| 034 |
02/01/24 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar a servidora Juliana Maria Kuster, matrícula nº 28.000, a responder sem perceber pelo cargo de Diretor Técnico, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Carlos Ferretti, matrícula nº 18.381, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.01.2024.
|
B.O. 001/24. |
| 035 |
02/01/24 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carlos Cristiano da Silva, do cargo de Diretor de Planejamento, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4116/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2024. |
B.O. 003/2024. |
| 154 |
02/01/24 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Valéria Cristina Ramos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.02.2024.
|
B.O. 008/2024-Extra. |
| 18 |
28/12/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Resolve o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR sobre a decisão quanto impugnação de candidatura. |
B.O. 003/2024. |
| 1600 |
22/12/23 |
ATOS DIVISÃO DE ARQUIVO CENTRAL |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 27.224/2023, que é movido em face do servidor João Pedro da Silva Teixeira, Monitor de Creche, matrícula nº 24.848, conforme dispõe o artigo 200, Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação |
B.O. 074/2023. |
| 1602 |
22/12/23 |
Designações |
Designar o servidor Júlio César Barbosa da Silva, matrícula nº 23.795, a responder sem perceber pela Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, por 15 (quinze) dias, período em que a titular da pasta, Tatiane Carvalho Gavioli, matrícula nº 23.974 estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2024. |
B.O. 074/2023. |
| 1604 |
22/12/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755, para -scalizar os serviços prestados pela empresa Distribuidora de Cestas Vassouras Ltda. - ME, referente à contratação de empresa especializada em fornecimento de pó de café e adoçante, conforme Ata de Registro de Preço n° 770/2023, pelo período de 06 (seis) meses. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
|
B.O. 076/23.
|
| 287 |
22/12/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Alex Sandro Vieira de Lima, matrícula: 25.657 (Gestor), Paulo Victor de Paula Leal, matrícula: 20.530 (Fiscal) e Maria Luiza do Carmo Almeida, matrícula: 24.246 (Suplente) para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 440/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e acessórios automotivos originais e/ ou genuínos, de primeira linha para veículos pesados da marca Citroen/Peugeot da Central de Veículos e Ambulâncias da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 24.643/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 780/2023 - LANCE VR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 781/2023 - NATUREZA REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/12/2023. |
B.O. 002/2024. |
| 1596 |
21/12/23 |
Designações |
Designar o servidor Anderson Rodrigues Tavares, matrícula nº 27.690, para atuar como responsável técnico do SPA - Paraíso, Serviço de Pronto Atendimento Paraíso, sem ônus pra exercer a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.12.2023. |
B.O. 074/2023. Revogada pela Portaria nº 274 de 26 de fevereiro de 2024. |
| 1597 |
21/12/23 |
Designações |
Designar o servidor Rafael Valim Fernandes, matrícula nº 27.745, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa Opus Magna Engenharia Ltda., referente à contratação de projetação de sistemas fi xos de segurança contra incêndio e pânico, para construção do CRAS Alegria, conforme contrato
administrativo nº 217/2023 e processo administrativo n° 16.415/2023. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 074/2023. |
| 1598 |
21/12/23 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de extensão de rede elétrica de iluminação pública para atender a Avenida Beira Rio, Praça Huaraz, Rua Expedicionário Cadiz e Rua Pastor Elson, bairro Montese, conforme contrato administrativo nº
227/2023 e processo administrativo n° 19.442/2023. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2024. |
B.O. 074/2023. |
| 1599 |
21/12/23 |
Designações |
Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755, para fi scalizar os serviços prestados pelas empresas Bem Estar Produtos para Indústria e Lar Ltda., Distribuidora Brazlimp Ltda. e Somar Indústria e Comércio Ltda., referente ao fornecimento de material, conforme Atas de Registro de Preço nº 747/23, 748/23 e 749/23 e processo administrativo n° 8.906/2023. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.12.2023 |
B.O. 074/2023. |
| 1592 |
20/12/23 |
Designações |
Designar o servidor Marcelo Ferrarez Ribeiro, matrícula nº 25.936, para fiscalizar os serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos de saúde, conforme contrato administrativo nº 010/2020 e processo administrativo nº 22.916/2019. Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.12.2023. |
B.O. 074/2023. |
| 1593 |
20/12/23 |
Designações |
Designar o servidor Marcelo Ferrarez Ribeiro, matrícula nº 25.936, para fiscalizar os serviços de rota diária para coleta de Resíduos Sólidos Urbanos nas vias e logradouros públicos urbanos e zonas rurais do Município de Resende, conforme contrato administrativo nº 031/2020 e processo administrativo
nº 28.960/2019. Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.12.2023. |
B.O. 074/2023. |
| 1594 |
20/12/23 |
Designações |
Designar o servidor Francisco Jairo Ramos, matrícula nº 23.419, para fiscalizar os serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meio-fi o e sarjetas), na localidade da Região 6 (seis), no Município de Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 209/2023 e processo administrativo n° 22.415/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.12.2023. |
B.O. 074/2023. |
| 1595 |
20/12/23 |
Designações |
Designar os servidores Maurício José da Silva, matrícula nº 27.130, e Márcio Tomé Magnani da Silva, matrícula nº 27.095, para fiscalizar os serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meio-fi o e sarjetas), nas Regiões 1 (um) e 5 (cinco), respectivamente, no Município de Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 233/2023 e processo administrativo n° 22.415/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.12.2023. |
B.O. 074/2023. |
| 5487 |
20/12/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica instituído o programa OUVIDORIA ITINERANTE, a ser realizado no âmbito da Câmara Municipal
de Resende, com o objetivo de promover a integração entre os munícipes e o Poder Legislativo Municipal, bem como obter informações e subsídios junto à população para a implementação de políticas públicas e representação dos anseios dos munícipes. |
B.O. 074/2023. |
| 5488 |
20/12/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica instituído o programa CÂMARA PRESENTE, a ser realizado pela Câmara Municipal de Resende,
com o objetivo de promover a realização de atos dos órgãos da Câmara Municipal junto a instituições de ensino, organizações da sociedade civil, instituições e afins. |
B.O. 074/2024. |
| 5488 |
20/12/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
EMENTA: INSTITUI A -CÂMARA PRESENTE- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS: Fica instituído o programa CÂMARA PRESENTE, a ser realizado pela Câmara Municipal de Resende,
com o objetivo de promover a realização de atos dos órgãos da Câmara Municipal junto a instituições de ensino, organizações da sociedade civil, instituições e afins. |
B.O. 074/2023. |
| 034 |
19/12/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Conceder, suspensão do Contrato de Trabalho, não remunerado, da empregada pública MARLENE FARIA ROSEMBURG, matrícula 1223, no período de 02 de janeiro de 2024 à 01 de março de 2024, conforme Processo Administrativo nº 201/2023. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 074/2023. |
| 135 |
19/12/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Não haverá expediente administrativo na Câmara Municipal de Resende no período compreendido entre os dias 21/12/2023 e 01/01/2024, retornando o expediente administrativo no dia 02/01/2024. |
B.O. 074/2023. |
| 1590 |
19/12/23 |
Designações |
Designar a servidora Domênica Késia Santos da Costa, matrícula nº 25.776, para fi scalizar o serviço de construção de praça próximo a Escola Municipal Getúlio Vargas, localizada na Alameda dos Jasmins s/nº, bairro Cidade Alegria, Resende- RJ, conforme processo administrativo nº 17.821/2023 e
contrato administrativo nº 202/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
07.12.2023 |
B.O. 073/2023. |
| 1591 |
19/12/23 |
Designações |
Designar o servidor Márcio de Souza Silvestre, matrícula nº 16.160, a responder sem perceber pela Superintendência Municipal de Tecnologia de Informação, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Damiana Vital Canela Silvestre, matrícula nº 21.742, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2024. |
B.O. 073/2023. |
| 248 |
19/12/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Exonerar, a pedido, José Marcos Godinho Vieira, do cargo de Diretor Superintendente Administrativo e Financeiro, símbolo CSC, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº. 139/2022. Esta Portaria entra em vigor, produzindo seus efeitos a partir de 01/01/2024. |
B.O. 074/2023. |
| 249 |
19/12/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Exonerar, Ramon da Silva Almeida, da função de Responsável pelo Setor de Controle e Registro, símbolo FG2, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº. 153/2022. Esta Portaria entra em vigor, produzindo seus efeitos a partir de 01/01/2024. |
B.O. 074/2023. |
| 250 |
19/12/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA AMAR |
Nomear, Ramon da Silva Almeida, para o cargo de Diretor Superintendente Administrativo e Financeiro, símbolo CSC, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor, produzindo seus efeitos a partir de 01/01/2024. |
B.O. 074/2023. |
| 136 |
18/12/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Exonerar do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, a servidora:
RENATA APARECIDA DO VALE -Chefe da Divisão Administrativa - CPLE- 2. Nomear para Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende,a servidora: RENATA APARECIDA DO VALE - - Secretária Geral de Administração - CGL Este Ato entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos a contar da data de 21 de dezembro de 2023. |
B.O. 002/2024. |
| 1587 |
18/12/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, a pedido, Simone Gomes da Silva, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde - SuMOS/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 562/23, à vista do Processo Administrativo nº 37.948/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2023. |
B.O. 073/2023. |
| 1588 |
18/12/23 |
Designações |
Designar a servidora Carina Okuna Eizono, matrícula nº 28.121, para atuar como Médica na Equipe de Saúde da Família, Morada da Barra, e perceber gratifi cação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2023. |
B.O. 073/2023. |
| 1589 |
18/12/23 |
Designações |
Designar a servidora Stephanie Carvalho Remigio, matrícula nº 28.175, para atuar como Médica na Equipe de Saúde da Família do Cabral/Alambari e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2023. |
B.O. 073/2023. |
| 242 |
18/12/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 2.659,74 (Dois mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e setenta e quatro centavos)reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 074/2023. |
| 243 |
18/12/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 5.103,17 (Cinco
mil, cento e três reais e dezessete centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 074/2023. |
| 244 |
18/12/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de
01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 491/RESENPREVI/2023 e a Portaria nº 218/2023, que concede aposentadoria para a servidora ELIANA DO PRADO MEDEIROS.Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.320,00 (Hum mil, trezentos e vinte reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 074/2023. |
| 245 |
18/12/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 123/
RESENPREVI/2023 e a Portaria nº 231/2023, que concede aposentadoria para o servidor SEBASTIÃO PEIXOTO. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.320,00 (Hum mil, trezentos e vinte reais). |
B.O. 074/2023. |
| 246 |
18/12/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 550/
RESENPREVI/2023 e a Portaria nº 230/2023, que concede aposentadoria para o servidor GILBERTO DA SILVA ARAÚJO. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.320,00 (Hum mil, trezentos e vinte reais). |
B.O. 074/2023. |
| 247 |
18/12/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- c/c § 5º da Constituição Federal, com redação
conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 176/RESENPREVI/2023 e a Portaria nº 235/2023, que concede aposentadoria para a servidora ANA PEREIRA DA ROCHA. FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 2.675,73 (Dois mil,
seiscentos e setenta e cinco reais e setenta e três centavos), |
B.O. 074/2023. |
| 956 |
18/12/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 02/01/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, o (a) servidor (a) ANA MARIA SILVÉRIO, matrícula 19579, à vista do Processo Administrativo 14.920/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2024. |
B.O. 074/2023. |
| 957 |
18/12/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 17/08/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) GISELE MARIA DE LIMA, matrícula 11760, à vista do Processo Administrativo 5.455/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 17/08/2023. |
B.O. 074/2023. |
| 961 |
18/12/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença SEM vencimentos, pelo período de 02 (dois) anos conforme disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 21/12/2023, ao (a) servidor (a) MARCELO ROCHA LEMOS, matrícula nº 25696,à vista do Processo Administrativo nº 35.905/2023. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/12/2023. |
B.O. 074/2023. |
| 962 |
18/12/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/01/2024 a 08/01/2025, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX
da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CARINE DE OLIVEIRA SANTOS, na função TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 23.259/2023, a pedido do Presidente do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/01/2024. |
B.O. 074/2023. |
| 963 |
18/12/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/01/2024 a 08/01/2025, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX
da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANNA LUIZA LACERDA SOARES, na função MEDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 16.445/2023, a pedido do Presidente do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/01/2024. |
B.O. 074/2023. |
| 964 |
18/12/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/01/2024 a 08/01/2025, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da
CRFB/88, o (a) Sr.(a) WENDEL VILAR DUQUE DA ROSA, na função MEDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 29.931/2023, a pedido do Presidente do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/01/2024. |
B.O. 074/2023. |
| 965 |
18/12/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/01/2024 a 08/01/2025, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX
da CRFB/88, o (a) Sr.(a) YAGO LUIS LIMA DA SILVA BARBOSA, na função MEDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 29.929/2023, a pedido do Presidente do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/01/2024. |
B.O. 074/2023. |
| 966 |
18/12/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/01/2024 a 08/01/2025, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da
CRFB/88, o (a) Sr.(a) PEDRO AVILA MONTEIRO DE CASTRO, na função MEDICO CLINICO GERAL 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 19.459/2023, a pedido do Presidente do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/01/2024. |
B.O. 074/2023. |
| 967 |
18/12/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/01/2024 a 08/01/2025, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX
da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ALINE DE OLIVEIRA MOREIRA BATISTA, na função MEDICO CLINICO GERAL 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 19.461/2023, a pedido do Presidente do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/01/2024. |
B.O. 074/2023. |
| 968 |
18/12/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/01/2024 a 08/01/2025, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da
CRFB/88, o (a) Sr.(a) FERNANDA RODRIGUES FERREIRA CHAVES, na função MEDICO CLINICO GERAL 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 19.457/2023, a pedido do Presidente do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/01/2024. |
B.O. 074/2023. |
| 969 |
18/12/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/01/2024 a 08/01/2025, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX
da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LAIS CHIESSE RIBAS, na função MEDICO CLINICO GERAL 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 19.462/2023, a pedido do Presidente do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/01/2024. |
B.O. 074/2023. |
| 1585 |
15/12/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Márcia Cristina Leite de Oliveira, matrícula nº 11.225 e Dione Lyrio Barboza Alves,
matrícula nº 20.550, para fiscalizarem o serviço de locação de imóvel, localizado na Avenida Marechal Castelo Branco, nº 104, Bairro Comercial, Resende/RJ (antigo anexo da Câmara Municipal), para atendimento do SINE, PROCON e SMIC pelo período de 12 (doze) meses, conforme processo administrativo nº 26.367/2022 e contrato administrativo nº 259/2022. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 072/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 111/2023. |
| 1586 |
15/12/23 |
Designações |
Designar a servidora Vera Lúcia dos Santos Almeida, matrícula nº 11.252, Assistente Administrativo, a responder sem perceber pela Diretora da Ouvidoria da Saúde, símbolo FG1, da Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta,
Verônica Alves Martins, matrícula nº 10.530, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2024. |
B.O. 073/2023. |
| 1582 |
14/12/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de adequação da iluminação do campo de futebol, localizado na Rua José Geraldo Coutinho, s/nº, bairro Parque Ipiranga I, Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 26.194/2023 e contrato administrativo nº 218/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.12.2023. |
B.O. 072/23. |
| 1583 |
14/12/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Maria Rita dos Santos Oliveira Ramos, matrícula nº 27.182, para fiscalizar os serviços de construção da Creche Municipal Parque Minas Gerais, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 249/2021 e processo administrativo nº 30.013/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 20.08.2023. |
B.O. 072/23. |
| 1584 |
14/12/23 |
Designações |
Designar o servidor Vanderlei de Moraes Afonso, matrícula nº 22942, para representar o Chefe do Executivo Municipal nas reuniões junto aos órgãos do Ministério Público da União, do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública Estadual, da Defensoria Pública da União, bem como
dos demais órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Estado e da União. Parágrafo Único. A designação prevista no caput não autoriza o servidor a assinar Termo de Ajustamento de Conduta. |
B.O. 072/23. |
| 241 |
14/12/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de
01 de Abril de 2013 e tendo em vista o que consta no Processo nº 422/RESENPREVI/2023 que concede Aposentadoria para o servidor PAULO EDUARDO DA SILVA.R E S O L V E: Alterar, a fundamentação da Portaria nº 190/2023 publicada em 01/11/2023 para o -Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais-. |
B.O. 072/23. |
| 283 |
14/12/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 (Gestora), Ana Paula de Souza Monteiro de Barros, matrícula: 26.166 (Fiscal) e Luciana Borges Nogueira Soares, matrícula: 27.569 (Suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 316/2023, que objetiva a aquisição de materiais médico-hospitalares para atender a rede municipal de saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 18.022/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 728/2023 - BEMESTAR PRODUTOS PARA INDÚSTRIA E LAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 729/2023 - BRAXTER HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 730/2023 - LR LAGOS
ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 731/2023 - MOGAMI
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 732/2023 - R DE CARVALHO
LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 29/11/2023. |
B.O. 074/2023. |
| 284 |
14/12/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Débora Afonso Camoleze Warol, matrícula: 22.957 (Gestora), Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 (Fiscal) e Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 (Suplente) para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 403/2023, que objetiva a aquisição de medicamento trombolítico para uso em emergência hospitalar, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16.865/2023, atendendo ao que
dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 740/2023 - COSTA CAMARGO
COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 30/11/2023. |
B.O. 074/2023. |
| 285 |
14/12/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Alex Sandro Vieira de Lima, matrícula: 25.657 (Gestor), Maria Luiza do Carmo Almeida, matrícula: 24.246 (Fiscal) e Paulo Victor de Paula Leal, matrícula: 20.538 (Suplente) para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 309/2023, que
objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de sistema de ar-condicionado automotivo para veículos leves, médios e pesados, com substituição e fornecimento de peças, acessórios e componentes especializados, para atender as necessidades da frota central de veículos e ambulâncias, por um período de 12 (doze) meses, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 35.940/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 750/2023 - J W A M DISTRIBUIDORA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/12/2023. |
B.O. 074/2023. |
| 958 |
14/12/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 04/12/2023, à VERA LÚCIA DE FÁTIMA DIAS PEREIRA, matrícula nº 24822, para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº 37.827/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos
termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. |
B.O. 074/2023. |
| 959 |
14/12/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 11 (onze) dias, a contar de 01/12/2023, à MARISA THEODORO CESÁRIO PEREIRA, matrícula nº 11449, para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº 38.015/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos à 01/12/2023. |
B.O. 074/2023. |
| 960 |
14/12/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2001/2006, o (a) servidor (a) MARIA APARECIDA DA SILVA, matrícula 9368, à vista do Processo Administrativo 37.415/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2024. |
B.O. 074/2023. |
| 05 |
13/12/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - PORTARIA |
Renovar a autorização de funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica: Escola Parque Ipiranga. A renovação da autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5(cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à
Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. |
B.O. 074/2023. |
| 1581 |
13/12/23 |
Designações |
Designar o servidor Luis Flávio de Albuquerque, matrícula nº 11.953, para responder sem perceber pela Presidência do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, por 10 (dez) dias, período em que o titular da pasta, Antônio Geraldo Dias Peixoto, matrícula nº 3228, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.01.2024. |
B.O. 073/2023. |
| 279 |
13/12/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores David Manuel de Jesus Silva, matrícula: 26.363 (Gestor), Carine Aparecida Amaral Azevedo de Souza, matrícula: 27553 (Fiscal) e Emerson Pacheco Costa, matrícula: 24.072 (Suplente), para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 398/2023, que objetiva a aquisição de troféu para atender eventos da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer em parceria com esta Secretaria, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 26.703/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 711/2023 - CLEBER BORGES BISPO. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 23/11/2023. |
B.O. 074/2023. Revogada pela Resolução nº 143/SMS/FMS de 24 de junho de 2024. |
| 280 |
13/12/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 (Gestor), Leonardo Correa de Almeida, matrícula: 19.162 (Fiscal) e Marcella Monte-Mor Martini, matrícula: 26.258 (Suplente), para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 275/2023, que objetiva
a aquisição de material que será utilizado nos procedimentos de anestesias a serem realizadas no Hospital Veterinário, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 10.104/2023,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 744/2023 - FÊNIX DISTRIBUIDORA DE MATARIAIS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2023. |
B.O. 074/2023.Revogada pela resolução 098/SMS/FMS/ de 26 de abril de 2024. |
| 281 |
13/12/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Carolina Bi---- encourt Castro Ferraz, matrícula: 23.259 (Gestora), Leandra Trevezani Moreira Da Silva, matrícula: 12.083 (Fiscal) e Lusinete Da Silva Rosa, matrícula: 11.237 (Suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 385/2023, que objetiva a aquisição de ração para alimentação dos animais de pequeno e médio porte apreendidos e abrigados
no Centro de Controle de Zoonoses (Canil Municipal), através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 16.039/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 718/2023 - NUTRIGERO NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 719/2023 - RODRIGO GAGLIARDI HARA EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/11/2023. |
B.O. 074/2023. Revogada pela resolução nº 062 de 18 de março de 2024. |
| 282 |
13/12/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Débora Afonso Camoleze Warol, matrícula: 22.957 (Gestora), Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 (Fiscal) e Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 (Suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 386/2023, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender pacientes com doenças crônicas, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 11.377/2023, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 726/2023 - BIOHOSP
PRODUTOS HOSPITALARES SA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 727/2023 - DISTRIBUIDORA
MAX PHARMA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/11/2023. |
B.O. 074/2023. |
| 5443 |
13/12/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Efetua a doação para o Poder Executivo do Município de Resende de bens móveis constante da certidão em anexo, emitida pelo Departamento de Patrimônio da Câmara Municipal de Resende - Processo Administrativo nº 431/2022. Determinar que seja providenciada a baixa dos referidos bens móveis,
do patrimônio do Poder Legislativo Municipal. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 029/2023. |
| 1576 |
12/12/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Hildebrando Martini Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Operacional, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende -AMAR. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.12.2023. |
B.O. 072/23. |
| 1577 |
12/12/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Juliana Barcelos da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.12.2023. |
B.O. 072/23. |
| 1578 |
12/12/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Joaquim Silva Aguiar, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.12.2023. |
B.O. 072/23. |
| 1579 |
12/12/23 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar a servidora Rosa Diniz Frech de Almeida, matrícula nº 7326, a responder pelo Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Alice Batista de Souza Brandão, matrícula nº 22946, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2024. |
B.O. 072/23. |
| 1580 |
12/12/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Elizângela Raimundo da Silva Alencar, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos - SuMRH/SMA.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.12.2023. |
B.O. 072/23. |
| 240 |
12/12/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, compulsoriamente, a partir de 08/11/2023, o servidor ARMANDO TOLOMELLI, matrícula
nº 19758, no cargo de Médico, nível NS-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, conforme parcelas abaixo discriminadas: |
B.O. 072/23. |
| 277 |
12/12/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Alex Sandro Vieira de Lima, matrícula: 25.657 (Gestor), Paulo Victor de Paula Leal, matrícula: 20.530 (Fiscal) e Maria Luiza do Carmo Almeida, matrícula: 24.246 (Suplente), para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 388/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e acessórios automotivos originais e/ou genuínas, de primeira linha para veículos leves e pesados da marca Chevrolet, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 24.040/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da
Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº738/2023 - LANCE VR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº739/2023 - NATUREZA REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/11/2023. |
B.O. 074/2023. |
| 278 |
12/12/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 (Gestor), Kleiton Correia da Silva, matrícula: 12.588 (Fiscal) e Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 (Suplente), para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 409/2023, que objetiva a aquisição de bens permanentes para atender o Hospital do Câncer de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde,
por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20.207/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº734/2023 - I. R. M. MATHIAS COMÉRCIO DE MÓVEIS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº735/2023 - ROGER EDUARDO DOS SANTOS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº736/2023 - S. JORGE C. MONTEIRO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº737/2023 - TOP FLEX
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 29/11/2023. |
B.O. 074/2023. Revogada pela resolução nº 152/SMS/FMS de 05 de julho de 2024. |
| 033 |
11/12/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, o servidor ILSON CLAUDINO DOS SANTOS, matrícula nº 1203, como fiscal do Contrato nº 011/2023 (Processo Administrativo nº 012/2023), firmado com a empresa HMC SOLUÇÕES ELÉTRICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.228.300/0001-70, tendo como objeto de contratação: especializada
na elaboração de projeto de instalações elétricas, SPDA, incêndio, telemática e segurança da sede da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. |
B.O. 072/23. |
| 1569 |
11/12/23 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 264/2019, a qual autoriza a permuta entre Joice Helena de Souza Machado, Professora Docente II, matrícula nº 21.085, servidora deste Município e Eliane Thomaz de Avelar Alves, Professora Docente, matrícula nº 977, servidora do Município de Porto Real, à vista do processo
administrativo nº 32.804/2018. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2024. |
B.O. 072/23. |
| 1570 |
11/12/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Roberto Diniz, matrícula nº 10.636, para responder pela Coordenadoria de Licenciamento da Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Luciana de Oliveira Castro Gomes Pinto, matrícula nº 11.283,
estará em gozo de licença-prêmio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.11.2023. |
B.O. 072/23. |
| 1571 |
11/12/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Natasha Cristina Guimarães de Almeida, matrícula nº 21.184 e Bruno Seabra Molina, matrícula 24.221, para fiscalizarem os serviços prestados pela empresa Marcia Teodoro Fernandes Consultoria e Produções, conforme contrato administrativo nº 226/2023 e processo administrativo nº 35.076/2023. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 072/23. |
| 1572 |
11/12/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Felipe Barbosa dos Santos, matrícula nº 23.679, para fiscalizar os serviços de recuperação e reparos contínuos nas vias pavimentadas e não pavimentadas, com CBUQ e revestimento primário, com execução de regularização do pavimento em todas as vias e logradouros do Município de Resende, conforme processo administrativo nº 17.820/2023 e Termo de Adesão nº 172/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.09.2023. |
B.O. 072/23. |
| 1573 |
11/12/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Roberto de Carvalho Vieira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.12.2023. |
B.O. 072/23. |
| 1574 |
11/12/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maria Claudia Sant-anna do Nascimento Tavares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.12.2023. |
B.O. 072/23. |
| 1575 |
11/12/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Erika Resende Pinheiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador CAAR,
símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.12.2023. |
B.O. 072/23. |
| 274 |
11/12/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Caroline Afonso Camoleze, matrícula: 18.361 (Gestora), Ana Carolina Malafronte de Andréa Nogueira, matrícula: 18.422 (Fiscal) e Márcia Regina Balieiro de Almeida, matrícula: 9.932 (Suplente), para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 292/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de equipamentos de fisioterapia, com fornecimento e substituição de peças, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizada
pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 11.127/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 733/2023 - MEDSYSTEM
MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 29/11/2023. |
B.O. 074/2023. |
| 275 |
11/12/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Aditamento do Contrato Administrativo, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância eletrônica, denominado Monitoramento de Sistemas de Alarme e Ronda (em caso de disparo), por 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, 07 (sete) dias por semana, com o fornecimento de equipamentos em comodato, para atender as unidades de saúde da Rede Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 14.320/2019, atendendo ao que dispõe o Art. 67 da Lei nº 8.666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2020 - PROTEG SOLUÇÕES EM SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. Superintendência Administrativa: Rafaela Henriques Marques Dias - Matrícula: 26.177 Mário dos Santos Silva Rocha - Matrícula: 20.738 Superintendência Odontológica:
Rafaela Henriques Marques Dias - Matrícula: 26.177 Mário dos Santos Silva Rocha - Matrícula: 20.738 Superintendência de Saúde Mental: Rafaela Henriques Marques Dias - Matrícula: 26.177 Mário dos Santos Silva Rocha - Matrícula: 20.738 Superintendência de Atenção Básica: Rafaela Henriques Marques Dias - Matrícula: 26.177 Mário dos Santos Silva Rocha - Matrícula: 20.738 Superintendência de Vigilância em Saúde: Rafaela Henriques Marques Dias - Matrícula: 26.177 Mário dos Santos Silva Rocha - Matrícula: 20.738 Superintendência de Atenção Especializada: Rafaela Henriques Marques Dias - Matrícula: 26.177 Mário dos Santos Silva Rocha - Matrícula: 20.738 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/12/2023. |
B.O. 074/2023. Revogando a Resolução 126/SMS/FMS de 10/05/2023. Revogada pela Resolução nº 171/SMS/FMS de 14 de agosto de 2024. |
| 276 |
11/12/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico 193/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desratização, descupinização e desinsetização geral para atender o
Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, Pronto Atendimento Paraíso e UPA 24h, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 4.249/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº152/2022
- RESENCLEAN SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELLI Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 Mariana de Lima Seggiato, matrícula: 21.334
Pronto Atendimento Paraíso Janete da Conceição Neves, matrícula: 12.619 Malvina Antonia Irineu Arantes, matrícula: 12.102 UPA-Unidade de Pronto Atendimento - 24h Jonas Roberto Pereira Gomes, matrícula: 27.499 Fabine da Silva Barbará, matrícula: 24.197Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/12/2023. |
B.O. 074/2023. Revogando a Resolução n° 190/SMS/FMS de 05/09/2023 |
| 947 |
11/12/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 05/01/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) CRISTIANO DA SILVA BATISTA, matrícula 11775, à vista do Processo Administrativo 21.239/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/01/2024. |
B.O. 072/23. |
| 948 |
11/12/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023, o (a) servidor (a) DANIELE DOS SANTOS SABARA DE FREITAS, matrícula 24521, à vista do Processo Administrativo 31.881/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2024. |
B.O. 072/23. |
| 949 |
11/12/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 02/01/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, o (a) servidor (a) MARLI PAIVA DA SILVA FEST, matrícula 10639, à vista do Processo Administrativo 27004/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2024. |
B.O. 072/23. |
| 950 |
11/12/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 trinta) dias, a contar de 01/01/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023, o (a) servidor (a) ALEXANDRE OLIVEIRA ANDRADE, matrícula 12795, à vista do Processo Administrativo 32918/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/01/2024. |
B.O. 072/23. |
| 951 |
11/12/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 05/01/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) GETÚLIO GOMES PORCIÚNCULA, matrícula 3474, à vista do Processo Administrativo 8.458/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/01/2024. |
B.O. 072/23. |
| 952 |
11/12/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 01/01/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2001/2007, o (a) servidor (a) RENATA DA CUNHA MOREIRA, matrícula 7645, à vista do Processo Administrativo 24257/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/01/2024. |
B.O. 072/23. Revogada pela Portaria nº 434 de 10 de junho de 2024. |
| 953 |
11/12/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/01/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) OZANA DE ALMEIDA BRAGA, matrícula 9616, à vista do Processo Administrativo 32.832/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2024. |
B.O. 072/23. |
| 954 |
11/12/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/01/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, o (a) servidor (a) JOSE JORGE JOVINO DA SILVA, matrícula 18010, à vista do Processo Administrativo 33.138/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/01/2024. |
B.O. 072/23. |
| 955 |
11/12/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/01/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) JOSE JORGE JOVINO DA SILVA, matrícula 9760, à vista do Processo Administrativo 12.799/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/01/2024. |
B.O. 072/23. |
| 03 |
07/12/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - DELIBERAÇÃO CEDUR |
Fica estabelecido o Calendário das Reuniões Ordinárias do Plenário do Conselho Municipal de Educação de Resende - CEDUR para o ano de 2024 |
B.O. 074/2023. |
| 134 |
07/12/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Exonerar do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor:
LINDOMAR DA SILVA- Assessor Parlamentar-CAP-2. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos a data de 07de dezembro de 2023. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 074/2023. |
| 1559 |
07/12/23 |
Prorrogação de Portaria |
Prorrogar a Portaria 1398/2023, a qual autoriza a 1ª Suplente Wanderléia Vieira da Silva Tavares, a responder e perceber pelo cargo de Conselheiro Tutelar, até 09.01.2024, período em que a titular do cargo, Maria Elena de Almeida Rabelo, matrícula nº 25.681, estará em licença médica, à vista
do processo administrativo nº 31.546/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 25.09.2023. |
B.O. 071/23. |
| 1560 |
07/12/23 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria 1541/2023, a qual nomeia Paulo Sérgio das Chagas, para exercer o cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos - SuMRH/SMA.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2023. |
B.O. 071/23. |
| 1561 |
07/12/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Tamires de Oliveira Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º334/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.12.2023. |
B.O. 071/23. |
| 1562 |
07/12/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Tamires de Oliveira Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do CRAS, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.12.2023. |
B.O. 071/23. |
| 1563 |
07/12/23 |
Prorrogação de Portaria |
Prorrogar, pelo período de 04 (quatro) anos, a Portaria nº 1446, de 06 de dezembro de 2019, a qual autoriza a cessão da servidora Iara Lúcia Ramos Parreiras matrícula nº 11.954, à Câmara Municipal de Resende, à vista do Processo nº 29.519/2015. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.12.2023. |
B.O. 072/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 071 de 07 de dezembro de 2023. |
| 1564 |
07/12/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Crislaine de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SuMR/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.12.2023. |
B.O. 071/23. |
| 1565 |
07/12/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrícula nº 18.758, para fiscalizar as Atas de Registro de Preços nºs 741 e 742/2023, referentes ao serviço de fornecimento de marmitex para atender ao Centro POP e o Acolhimento Institucional para Indivíduos e Famílias em Situação de Rua, respectivamente, prestado pelas empresas André Luis de A. Duarte Serviços de Alimentação Ltda e Panorama Eventos e
Comunicação Ltda, por um período de 12 (doze) meses, conforme processo administrativo nº 25.106/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.11.2023. |
B.O. 071/23. |
| 1566 |
07/12/23 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Marilene de Souza Duarte, matrícula nº 8.868, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para a qual foi credenciada através da Portaria nº 116/2019. |
B.O. 071/23. |
| 1567 |
07/12/23 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Lígia Azevedo Fontenelle Gomes, matrícula nº 21.378, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para a qual foi credenciada através da Portaria nº 534/2023. |
B.O. 071/23. |
| 1568 |
07/12/23 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Rafaela de Oliveira Silva, matrícula nº 24.626, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para a qual foi credenciada através da Portaria nº 383/2023. |
B.O. 071/23. |
| 273 |
06/12/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 (Gestor), Kleiton Correia da Silva, matrícula: 12.588 (Fiscal) e Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 (Suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 338/2023, que objetiva a aquisição de equipamentos permanentes para atender às necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo
Administrativo nº 19.512/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 706/2023 - ACHEI INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 707/2023 - COSTA & SILVA COMÉRCIO DE MÓVEIS E UTILIDADES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 708/2023 - R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 709/2023 - ROGER EDUARDO DOS SANTOS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 710/2023 - TOP FLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 22/11/2023. |
B.O. 074/2023. Revogada pela resolução nº 157/SMS/FMS de 08 de julho de 2024. |
| 932 |
06/12/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/01/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, o (a) servidor (a) DANAIRA CRISTINA MOREIRA DA SILVA SABINO, matrícula 21387, à vista do Processo Administrativo 34.266/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2024. |
B.O. 071/23. |
| 933 |
06/12/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 18/12/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023, o (a) servidor (a) HELAINE CAROLINE BRANDÃO DUQUE, matrícula 20498, à vista do Processo Administrativo 16.928/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 18/12/2023. |
B.O. 071/23. |
| 934 |
06/12/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 26/12/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) VERA LUCIA SANT ANNA, matrícula 15269, à vista do Processo Administrativo 22.467/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 26/12/2023. |
B.O. 071/23. |
| 935 |
06/12/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/10/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023, o (a) servidor (a) MARCINEIA BENEVENUTO, matrícula 12801, à vista do Processo Administrativo 33.829/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 30/10/2023. |
B.O. 071/23. |
| 936 |
06/12/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 22/12/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) LUIS ALVIM E SILVA, matrícula 19601, à vista do Processo Administrativo 25.379/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 22/12/2023. |
B.O. 071/23. |
| 937 |
06/12/23 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença SEM vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 07/12/2023, ao (o) servidor (a) KARINE CARVALHO DE SOUZA EYNG, matrícula nº 11347,à vista do Processo Administrativo nº 30.476/2023. Fica a cargo do servidor durante o período de licença
sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a 07/12/2023. |
B.O. 071/23. |
| 938 |
06/12/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/10/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) KATIA MARISA FROES, matrícula 7994, à vista do Processo Administrativo 19.883/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 04/10/2023. |
B.O. 071/23. |
| 939 |
06/12/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 14/11/2023, à TAMAR SANTOS VAREJÃO, matrícula nº 27626, para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº 36.760/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade
e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos à 14/11/2023. |
B.O. 071/23. |
| 940 |
06/12/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/12/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) LUCIANA DE OLIVEIRA CASTRO GOMES, matrícula 11283, à vista do Processo Administrativo 36.262/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 11/12/2023. |
B.O. 071/23. |
| 941 |
06/12/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/12/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) GRACE BASTO ALVAREZ, matrícula 7910, à vista do Processo Administrativo 8.499/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 11/12/2023. |
B.O. 071/23. |
| 941 |
06/12/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 07/12/2023, correspondente ao período aquisitivo
de 2012/2017, o (a) servidor (a) LUCIANA DE OLIVEIRA CASTRO GOMES, matrícula 11283, à vista do Processo
Administrativo 36.262/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/12/2023. |
B.O. 004/2024. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 071/23. |
| 942 |
06/12/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 27/11/2023, à ROSINEIA DE FATIMA MARTINS, matrícula nº 27626, para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº 37.093/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade
e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos à 27/11/2023. |
B.O. 071/23. |
| 942 |
06/12/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 27/11/2023, à ROSINEIA DE FATIMA MARTINS, matrícula nº 13286, para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº 37.093/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade
e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar,Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos à 27/11/2023. |
B.O. 074/2023. |
| 943 |
06/12/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 30/11/2023, à EMILY AZEVEDO DO VALE, matrícula nº 24884, para acompanhamento do cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 36.901/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade
e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos à 30/11/2023. |
B.O. 071/23. |
| 944 |
06/12/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 27/11/2023, à GISELA MACEDO DOLNE PEREIRA,
matrícula nº 17874, para acompanhamentodo ascendente à vista do Processo Administrativo nº
36.967/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor benefi ciado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno,
Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos à 27/11/2023. |
B.O. 071/23. |
| 945 |
06/12/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 07 (sete) dias, a contar de 21/11/2023, à ANGELA DE ANDRADE DA SILVA,
matrícula nº 12110, para acompanhamentodo descendente à vista do Processo Administrativo nº
36.673/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor benefi ciado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno,
Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos à 21/11/2023. |
B.O. 071/23. |
| 946 |
06/12/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 08/12/2023, à RENATA COSTA RODRIGUES, matrícula
nº 25206, para acompanhamentodo ascendente à vista do Processo Administrativo nº 37.383/2023.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos à 08/12/2023. |
B.O. 071/23. |
| 1553 |
05/12/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marcele Christine Silva Lopes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SuMR/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1453/23.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2023. |
B.O. 071/23. |
| 1554 |
05/12/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar as servidoras Nayane de Sá Nogueira, matrícula nº 24.926 e Juliana Almeida Ramalho de Avellar, matrícula 21.156, para fiscalizarem o serviço de transporte tipo Van, conforme processo administrativo nº 20.727/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2023. |
B.O. 071/23. |
| 1555 |
05/12/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Cristina Farias Pereira, matrícula nº 9.439, Professor Docente I, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Abrahão Hermano Ribenboim, Classificação C - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 3.829/2022, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2080/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2023. |
B.O. 071/23. |
| 1556 |
05/12/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Sebastião Leal Valente, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação- SuMTI/SMA. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.12.2023. |
B.O. 071/23. |
| 1557 |
05/12/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marcio Antonio de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Eventos - SuME/SMCS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.12.2023. |
B.O. 071/23. |
| 1558 |
05/12/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rudiney Remo Vidal da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.12.2023. |
B.O. 071/23. |
| 238 |
05/12/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 07 de novembro de 2023, pensão ao beneficiário do ex-servidor Manoel Caetano da Silva, matrícula nº 1493, aposentado no cargo de Operador de Máquina Pesada, nível 5-G do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: ZILMA TERESA DA SILVA, cônjuge, nascida em 27/02/1957, Pensão Vitalícia......................................................................100%- Fixar a remuneração mensal em R$ 1.320,00 (Hum mil, trezentos e vinte reais). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto
no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 071/23. |
| 238 |
05/12/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 07 de novembro de 2023, pensão ao beneficiário do ex-servidor Manoel Caetano
da Silva, matrícula nº 1493, aposentado no cargo de Operador de Máquina Pesada, nível 5-G do Quadro Permanente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende, a saber: - ZILMA TERESA DA SILVA, cônjuge, nascida em 27/02/1957, Pensão Vitalícia....................................100%. Fixar a remuneração mensal em R$ 1.320,00 (Hum mil, trezentos e vinte reais).O reajuste do benefício reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 074/2023. |
| 239 |
05/12/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Designar a servidora, CINARA BENEVENUTO DA SILVA MONTEIRO OTAVIANO, matrícula 37, para fiscalizar o serviço da empresa Instituto Certificação Qualidade Brasil, empresa apta a realizar auditoria de certificação Institucional, conforme Contrato Administrativo nº. 216/2023 e Processo Administrativo nº. 425/RESENPREVI/2023. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 15/11/2023. |
B.O. 071/23. |
| 032 |
04/12/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Conceder prorrogação de Licença Sindical, pelo período de 04 (quatro) anos, ao empregado público EDIMAR PERDIZ BEZERRA, matrícula 1361, conforme Processo Administrativo nº 239/2022/SANEAR.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17 de outubro de 2023, revogando-se as disposições em contrário. |
B.O. 071/23. |
| 031 |
01/12/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, ao servidor MARCOS ROBERTO BARBOSA, matrícula nº 1543, a contar de 03 de dezembro de 2023, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, conforme Processo Administrativo nº 289/2021. |
B.O. 071/23. |
| 1552 |
01/12/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Ficam homologadas as inscrições do Cadastro Cultural de Resende - CCR, devidamente validadas pela Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM, conforme Anexo Único. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.11.2023. |
B.O. 070/23. |
| 269 |
01/12/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Flávio Monteiro de Barros de Carvalho, matrícula: 9.132 (Gestor), Ludmilla Lopes Menandro de Souza, matrícula: 7.090 (Fiscal) e Patrícia Antunes dos Santos Silva, matrícula: 11.725 (Suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 392/2023, que objetiva a aquisição de material de consumo para prótese em atendimento ao CEO - Centro e CEO - Cidade Alegria, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através
do Processo Administrativo nº 20.203/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 712/2023 - BEMESTAR PRODUTOS PARA INDÚSTRIA E LAR LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 713/2023 - DENTAL MARIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 714/2023 - MF DE ALMEIDA & CIA LTDA.-ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 23/11/2023. |
B.O. 074/2023. |
| 271 |
01/12/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Flávio Monteiro de Barros de Carvalho, matrícula: 9.132 (Gestor), Ludmilla Lopes Menandro de Souza, matrícula: 7.090 (Fiscal) e Patrícia Antunes dos Santos Silva, matrícula: 11.725 (Suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 325/2023, que objetiva a aquisição de material de consumo odontológico para abastecimento dos consultórios das UBSs, ESFs, CEOs, Hospital Municipal de Emergência e UPA, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20.215/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 686/2023 - BEMESTAR PRODUTOS PARA INDÚSTRIA E LAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 687/2023 - DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 688/2023 - DENTAL MARIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 689/2023 - GA - MEDICAL LTDA. |
B.O. 074/2023. |
| 271 |
01/12/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Flávio Monteiro de Barros de Carvalho, matrícula: 9.132 (Gestor), Ludmilla Lopes Menandro de Souza, matrícula: 7.090 (Fiscal) e Patrícia Antunes dos Santos Silva, matrícula: 11.725 (Suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 325/2023, que objetiva a aquisição de material de consumo odontológico para abastecimento dos consultórios das UBSs, ESFs, CEOs, Hospital Municipal de Emergência e UPA, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20.215/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 686/2023 - BEMESTAR
PRODUTOS PARA INDÚSTRIA E LAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 687/2023 - DENTAL
BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 688/2023 - DENTAL MARIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 689/2023 - GA - MEDICAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 690/2023 - J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 691/2023 - LR LAGOS ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 692/2023 - ODONTOMED T/A LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 693/2023 - ODONTOSUL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 694/2023 - T.D. & V COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/11/2023. |
B.O. 074/2023. |
| 272 |
01/12/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 (Gestor), Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 (Fiscal) e Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (Suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 394/2023, que objetiva a aquisição de material médico hospitalar para atender às necessidades do HMHSG, através da Secretaria Municipal de
Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20.992/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 701/2023 - BEMESTAR PRODUTOS PARA INDÚSTRIA E LAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 702/2023 - DISTRIBUIDORA MAX PHARMA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 703/2023 - ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 704/2023 - GA-MEDICAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/11/2023. |
B.O. 074/2023. Revogada pela resolução nº 149/SMS/FMS de 04 de julho de 2024. |
| 928 |
01/12/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, o (a) servidor (a) IZAIAS CONEGUNDES, matrícula 10690, à vista do Processo Administrativo 34.295/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2023. |
B.O. 070/23. |
| 929 |
01/12/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/11/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) LUIS ROBERTO NOGUHI, matrícula 7159, à vista do Processo Administrativo 31.817/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de
13/11/2023. |
B.O. 070/23. |
| 930 |
01/12/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 27/11/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) CLAUDETE DA SILVA FARIA, matrícula 7550, à vista do Processo Administrativo 4.124/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de
27/11/2023. |
B.O. 070/23. |
| 931 |
01/12/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, o (a) servidor (a) LUCIO MAURO DA SILVA, matrícula 10767, à vista do Processo Administrativo 35.017/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2023. |
B.O. 070/23. |
| 030 |
30/11/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, ao servidor ALEXANDRO WAGNER DE OLIVEIRA
LOPES matrícula nº 1237, a contar de 08 de dezembro de 2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, conforme Processo Administrativo nº 243/2016. |
B.O. 070/23. |
| 1549 |
30/11/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Patricia de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1507/23.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2023. |
B.O. 070/23. |
| 1550 |
30/11/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Hugo Salgado Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAF/SMA. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2023. |
B.O. 071/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 070 de 01 de dezembro de 2023. |
| 1551 |
30/11/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Matheus Boas Laporte Rosário, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1132/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2023. |
B.O. 070/23. |
| 268 |
30/11/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177 (Gestor), Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 (Fiscal) para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 321/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas e caixas de gordura em Unidades de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16.616/2020, atendendo ao que dispõe o
art.67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 099/2023 - MULTILIMP SANEAMENTO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/11/2023. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 156/SMS/FMS de 14/07/2023. |
B.O. 074/2023. Revogada pela Resolução nº 121/SMS/FMS de 15 de maio de 2024. |
| 1546 |
29/11/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Gilberto da Silva Araújo, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação- SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3026/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2023. |
B.O. 070/23. |
| 1547 |
29/11/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Caroline Karen da Cunha
Kmeipp, matrícula nº 28.111, para fi scalizar os serviços de
manutenção de reforma da sede da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Resende, conforme processo administrativo
nº 10.011/2019 e contrato administrativo nº 224/2019.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 30.10.2023. |
B.O. 070/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 189/2023. |
| 1548 |
29/11/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Leonardo Henrique Facuri Pires da Luz, matrícula nº 24.679, para fiscalizar os serviços de revitalização na área de lazer Vila Nova, localizada na Rua Prefeito Clodomiro Maia, s/nº, Bairro Vila Nova, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 186/2022 e processo administrativo
nº 19.017/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.11.2023. |
B.O. 070/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 4303/2022. |
| 236 |
29/11/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a portaria 028, de 25 de abril de 2016 que concede aposentadoria para o servidor MANOEL CAETANO DA SILVA, a partir de 07/11/2023, face ao seu falecimento. |
B.O. 070/23. |
| 237 |
29/11/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Designar o servidor, JOSÉ MARCOS GODINHO VIEIRA, Diretor Superintendente Administrativo e Financeiro, matrícula 50, profissional certificado pela APIMEC no exame CP RPPS CGINV I, lotado nesta Autarquia Previdenciária, dotado de experiência profissional e conhecimento técnico na área de investimentos, para atuar como Gestor de Recursos do RESENPREVI, sem prejuízo das atribuições inerentes do seu respectivo cargo em exercício. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação. |
B.O. 070/23. Revogada pela Portaria 035 De 29 de janeiro de 2024. |
| 1538 |
28/11/23 |
Comissão de Defesa Prévia - CODEP |
Nomear Comissão de Defesa Prévia/CODEP, pelo período de 01.09.2023 a 01.09.2024, composta pelos seguintes membros, conforme o Decreto nº 396, de 12 de julho de 2004: Presidência: Desyrée Mendonça dos Santos - titular; e, Adriana do Canto - suplente; Membros: - Regiane do Rosário da Silva - titular; - Valério Diniz da Silva - suplente; - Rafaella Macedo Soares Leal - titular; - Leonardo Nuss - suplente; - Diana de Oliveira Souza - titular; e - Felipe do Prado Valente - suplente. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2023. |
B.O. 070/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 4506/2022. |
| 1539 |
28/11/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Edson de Souza Nascimento, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2605/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 24.11.2023. |
B.O. 070/23. |
| 1540 |
28/11/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear José Roberto Tomaz de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2023. |
B.O. 070/23. |
| 1541 |
28/11/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Paulo Sérgio das Chagas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos - SuMRH/SMA. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2023. |
B.O. 070/23. |
| 1542 |
28/11/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Patrícia de Jesus Soares, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3452/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2023. |
B.O. 071/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 070 de 01 de dezembro de 2023 |
| 1543 |
28/11/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Lídya Giovana da Silva Barão, matrícula nº 28.064, para fiscalizar os serviços de roçada, para atender as unidades da Secretaria Municipal de Educação -EDUCAR, conforme contrato administrativo nº 198/2023 e processo administrativo nº 9.781/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2023. |
B.O. 070/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1419/2023. Revogada pela Portaria nº 306 de 04 de março de 2024. |
| 1544 |
28/11/23 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Prorrogar por 15 (quinze) dias a Portaria nº 1291/2023, a qual designa a servidora Viviane Mara Camargo, matrícula nº 8558, a responder e perceber, pelo cargo de Diretor de Patrimônio, da Superintendência Municipal Administrativo e Financeira, por 45 (quarenta e cinco) dias, período em que a titular da pasta, Carolina Tavares dos Santos Costa, matrícula nº 11723, esteve em licença médica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.10.2023. |
B.O. 070/23. |
| 1544 |
28/11/23 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Prorrogar por 15 (quinze) dias a Portaria nº 1291/2023, a qual designa a servidora Viviane Mara Camargo, matrícula nº 8558, a responder e perceber, pelo cargo de Diretor de Patrimônio, da Superintendência Municipal Administrativo e Financeira, por 45 (quarenta e cinco) dias, período em que a titular da pasta, Carolina Tavares dos Santos Costa, matrícula nº 11723, esteve em licença médica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.10.2023. |
B.O. 070/23. |
| 1545 |
28/11/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar a pedido George Mendonça da Costa, da função gratificada Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2568/22, à vista do processo administrativo
nº 36.239/2023. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2023. |
B.O. 070/23. |
| 267 |
28/11/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Flávio Monteiro de Barros de Carvalho, matrícula: 9.132 (Gestor), Ludmilla Lopes Menandro de Souza, matrícula: 7.090 (Fiscal) e Patrícia Antunes dos Santos Silva, matrícula: 11.725 (Suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico
nº 358/2023, que objetiva a aquisição de material de consumo odontológico de especialidade, para abastecimento dos consultórios odontológicos do Centro Odontológico Municipal (CEO - Centro) e Centro de Especialidades Odontológicas da Cidade Alegria (CEO - Cidade Alegria), através da Secretaria
Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20.202/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 674/2023 - DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 675/2023 - GA-MEDICAL
LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 676/2023 - J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 677/2023 - ODONTOSUL
LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 678/2023 - RIO MÉIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/11/2023. |
B.O. 074/2023. |
| 1536 |
27/11/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de extensão de rede elétrica de iluminação pública, localizada na Rua Darci de Carvalho e Vandir de Carvalho, no bairro Morada da Colina, Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 15.815/2023 e contrato administrativo nº 179/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.11.2023. |
B.O. 068/23-Extra. |
| 1537 |
27/11/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Beatriz Andrade Nunes, do cargo de Diretor de Acolhimento Institucional, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1372/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.11.2023. |
B.O. 068/23-Extra. |
| 217 |
27/11/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MONICA MATOSO LOBO COSTA, matrícula nº 9.441,
no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 070/23. |
| 218 |
27/11/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ELIANA DO PRADO MEDEIROS, matrícula nº 12.263, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 070/23. |
| 219 |
27/11/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARILDA FERNANDES DE OLIVEIRA MACHADO,
matrícula nº 19.575, no cargo de Enfermeira, nível NSTI-C do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 070/23. |
| 220 |
27/11/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANGELA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº
8.884, no cargo de Professor Docente I, nível D2-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 070/23. |
| 221 |
27/11/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CARLA CRISTINA CARVALHO ALVES, matrícula nº
9.051, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 070/23. |
| 222 |
27/11/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MILENE FONTANEZZI DOS SANTOS matrícula nº
9.004, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 070/23. |
| 223 |
27/11/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CLAUDIA MARTINS SADDE PINTO matrícula nº 8.445, no cargo de Especialista de Educação, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 070/23. |
| 224 |
27/11/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MIRIAM CRISTINA SALGADO BARBOSA, matrícula
nº 17.443, no cargo de Professor Docente I, nível D1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 070/23. |
| 225 |
27/11/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora DARLENE JOSE SATILO FARIA, matrícula nº 9.984, no
cargo de Professor Docente II, nível D2-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 070/23. |
| 226 |
27/11/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANGELA PEDRITA RODRIGUES DOS SANTOS matrícula nº 3.887, no cargo de Especialista de Educação, nível D4-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 070/23. |
| 227 |
27/11/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CRISTINA FARIAS PEREIRA, matrícula nº 9.439, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 070/23. |
| 228 |
27/11/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SUZI BRUM DE OLIVEIRA matrícula nº 7.004, no cargo de Psicólogo, nível NSTI-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 070/23. |
| 229 |
27/11/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora REGINA MERY FIALHO BARROS, matrícula nº 8.256, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 070/23. |
| 230 |
27/11/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor GILBERTO DA SILVA ARAÚJO, matrícula nº 12.346, no cargo de Pintor, nível 3-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 070/23. |
| 231 |
27/11/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor SEBASTIÃO PEIXOTO, matrícula nº 13.630, no cargo Mestre de Obras, nível 5-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 070/23. |
| 232 |
27/11/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 28/03/2023, a servidora RITA DE CASSIA CONCEIÇÃO CRUZ, matrícula nº 9.361, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 070/23. |
| 233 |
27/11/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 13/09/2023, o servidor JOÃO LUIZ DA SILVA, matrícula nº 20.508, no cargo de Motorista, nível 4-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, conforme parcelas abaixo discriminadas: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.646,81 (Hum mil, seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta e um centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 070/23. |
| 234 |
27/11/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVEIRA DAS NEVES matrícula
nº 9.052, no cargo de Monitor de Creche, nível 6-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 070/23. |
| 235 |
27/11/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANA PEREIRA DA ROCHA, matrícula nº 24.004, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 072/23. Republicado por ter saído com incorreções no Boletim Oficial do Município de Resende nº 070/2023. |
| 909 |
27/11/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 11/12/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, o (a) servidor (a) GILSON COSTA SILVA, matrícula 20835, à vista do Processo Administrativo 32.613/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 11/12/2023. |
B.O. 070/23. |
| 910 |
27/11/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, o (a) servidor (a) MARIA APARECIDA DE SOUZA, matrícula 7689, à vista do Processo Administrativo 12.402/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2023. |
B.O. 070/23. |
| 911 |
27/11/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 27/12/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, o (a) servidor (a) CLELVIS MARCELINO SANT-ANNA DA SILVA, matrícula 20838, à vista do Processo Administrativo 367/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 27/12/2023. |
B.O. 070/23. |
| 912 |
27/11/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/12/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, o (a) servidor (a) NAHILSON PEREIRA DE ARAUJO, matrícula 6219, à vista do Processo Administrativo 33.348/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2023. |
B.O. 070/23. |
| 913 |
27/11/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2001/2006, o (a) servidor (a) PAULO HENRIQUE FREITAS SOARES, matrícula 9419, à vista do Processo Administrativo 29.780/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2023. |
B.O. 070/23. |
| 914 |
27/11/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 15/12/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023, o (a) servidor (a) MARLOS DA ROCHA FERNANDES, matrícula 11587, à vista do Processo Administrativo 23.069/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/12/2023. |
B.O. 070/23. |
| 915 |
27/11/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/11/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) RONALDO ANTONIO DE SOUZA, matrícula 19222, à vista do Processo Administrativo 34293/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/11/2023. |
B.O. 070/23. |
| 916 |
27/11/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 10/11/2023, à EDILAINE TEIXEIRA FERRAZ, matrícula nº 14974, para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 36.118/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade
e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos à 10/11/2023. |
B.O. 070/23. |
| 917 |
27/11/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 05/11/2023, à MARILUCE ISABEL DE CARVALHO LUZ, matrícula nº 10360, para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº 36.093/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos à 05/11/2023. |
B.O. 070/23. |
| 918 |
27/11/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14 (quatorze) dias, a contar de 12/11/2023, à GISELA MACEDO DOLNE PEREIRA, matrícula nº 17874, para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 36.162/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos à 12/11/2023. |
B.O. 070/23. |
| 919 |
27/11/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/11/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021, o (a) servidor (a) ANGELA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 8884, à vista do Processo Administrativo 34.428/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
14/11/2023. |
B.O. 070/23. |
| 920 |
27/11/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023, o (a) servidor (a) MARIA FERNANDA DE PAULA SIMOES, matrícula 20647, à vista do Processo Administrativo 31.528/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2023. |
B.O. 070/23. |
| 921 |
27/11/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/12/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023, o (a) servidor (a) SONIA MARIA FERREIRA DA PAZ SILVA, matrícula 12734, à vista do Processo Administrativo 8.751/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 11/12/2023. |
B.O. 070/23. |
| 922 |
27/11/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/12/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) ILA DA GRAÇAS VASQUES FLORENZANO, matrícula 298, à vista do Processo Administrativo 23.946/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 11/12/2023. |
B.O. 070/23. |
| 923 |
27/11/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/12/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) ROSENILDA LAURENTINO DUARTE DOS SANTOS, matrícula 6234, à vista do Processo Administrativo 23.776/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/12/2023. |
B.O. 070/23. |
| 924 |
27/11/23 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 31/11/2023, a servidora RAQUEL ALMEIDA MONTEIRO, matrícula nº 25950,à vista do Processo Administrativo nº 27939/2023. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei
n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a 31/11/2023. |
B.O. 070/23. Revogada pela portaria nº 235 de 01 de abril de 2024. |
| 925 |
27/11/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 09 (NOVE) MESES, no período de 04/12/2023 a 04/09/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LETÍCIA LEAL COSTA, na função ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 29.197/2023, a pedido da Assistência Social e Direitos Humanos, Sra Jacqueline Primo Balieiro Diniz. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/12/2023. |
B.O. 070/23. |
| 926 |
27/11/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 09 (NOVE) MESES, no período de 04/12/2023 a 04/09/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JÉSSICA APARECIDA VIEIRA DE SOUZA, na função ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 29.199/2023, a pedido da Assistência Social e Direitos Humanos, Sra Jacqueline Primo Balieiro Diniz. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/12/2023. |
B.O. 070/23. |
| 927 |
27/11/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/12/2023 a 04/12/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da
CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA LUANA ALVES PEREIRA DA SILVA, na função TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, DE DEZEMBRO DE 2023
à vista do Processo Administrativo Nº 23.260/2023, a pedido
do Presidente do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jayme
Correa de Ma---- os Neto.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/12/2023. |
B.O. 070/23. |
| 1535 |
24/11/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrícula nº 18.758, para fiscalizar o serviço de capacitação de profissionais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH. prestado pela empresa Inove Saber Assessoria, Consultoria e Desenvolvimento Ltda, por um período de 06 (seis) meses, conforme processo administrativo nº 27.731/2023, e contrato administrativo nº 204/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2023. |
B.O. 067/23. |
| 264 |
24/11/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Edina Maria da Costa, matrícula: 27.860 (Gestora), Ana Cristina da Cunha Cunha, matrícula: 24.683 (Fiscal) e Cláudia Tatiana da Cunha, matrícula: 8.109 (Suplente), para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 223/2023, que objetiva a aquisição de material médico hospitalar para atender às necessidades do Ambulatório Especializado da Mulher,
através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 11.265/2023, atendendo ao que dispõe o art.67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 554/2023 - PROMED COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/09/2023. |
B.O. 074/2023. |
| 265 |
24/11/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Alex Sandro Vieira de Lima, matrícula: 25.657 (Gestor), Paulo Victor de Paula Leal, matrícula: 20.530 (Fiscal) e Maria Luiza do Carmo Almeida, matrícula: 24.246 (Suplente), para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico nº 130/2023,
que objetiva a contratação de empresa especializada para o fornecimento de óleo lubrificante, aditivos, graxas, materiais de limpeza automotiva, entre outros, para que a Central de Veículos e Ambulâncias, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, realize a manutenção preventiva e corretiva
de sua frota, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 5.511/2023, atendendo ao que dispõe o art.67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 596/2023 - BEMESTAR PRODUTOS PARA INDÚSTRIA E LAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 597/2023 - BENEDES SOARES BATISTA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 599/2023 - LUBE PACK COMERCIAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 600/2023 - R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 601/2023 - TOP FLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/10/2023. |
B.O. 074/2023. |
| 1530 |
23/11/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Willian de Andrade Denegri, matrícula nº 19.555, e Erik Nicolay Francisco Archipovs de Oliveira, matrícula nº 21.920, para fiscalizarem os serviços prestados pela empresa Brasil-IP Telecomunicações, conforme processo administrativo nº 11.782/2023 e contrato administrativo
nº 200/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.10.2023. |
B.O. 067/23. |
| 1531 |
23/11/23 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 4322/2022, a qual autoriza pelo período de 02 (dois) anos, a cessão do servidor Ubiraci Rodrigues Damasceno, matrícula nº 12.370, Assistente Administrativo, para exercer suas funções junto à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o Município de Resende,
à vista do processo administrativo nº 11.559/2022 e em conformidade com o Termo de Cooperação nº 0969764/2022, celebrado entre a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e o Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.10.2023. |
B.O. 067/23. |
| 1532 |
23/11/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Juliano Miranda Rosa Mendes, do cargo de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3443/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2023. |
B.O. 067/23. |
| 1533 |
23/11/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Juliano Miranda Rosa Mendes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2023. |
B.O. 067/23. |
| 1534 |
23/11/23 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria nº 1506/2023, a qual nomeia Vanessa Cezar dos Santos Diniz, para exercer o cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 21.11.2023 |
B.O. 067/23. |
| 1523 |
22/11/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Telmo Anderson Sá dos Santos, do cargo de Assessor Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4056/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 17.11.2023. |
B.O. 067/23. |
| 1524 |
22/11/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Telmo Anderson Sá dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 17.11.2023. |
B.O. 067/23. |
| 1525 |
22/11/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Janette Virginia Gomes de Luca, matrícula nº 23.960, para fiscalizar a Ata de Registro de Preço nº 696/2023, referente a serviços fúnebres, prestado pela empresa Seafre Serviços Especializados de Atendimentos Fúnebres Resendense Ltda, por um período de 12 (doze) meses, conforme processo administrativo nº 24.684/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 17.11.2023. |
B.O. 067/23. |
| 1526 |
22/11/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755, para fiscalizar o serviço de fornecimento de marmitex para os trabalhadores da equipe CADÚNICO, PAB e ações de mutirões, prestado pela empresa R de Carvalho Lima Fabricação de Móveis, pelo período de 06 (seis) meses, conforme contrato administrativo nº 196/2023 e processo administrativo n° 9.016/2023. |
B.O. 067/23. |
| 1527 |
22/11/23 |
Designações |
Designar a servidora Patrícia Ramos Gonçalves, matrícula nº 28.136, CREMERJ 52102745-0, como membro
da Junta Médica Oficial da Prefeitura Municipal de Resende, para atuar no Setor de Saúde Ocupacional.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 067/23. |
| 1528 |
22/11/23 |
Designações |
Designar a servidora Patrícia Ramos Gonçalves, matrícula nº 28.136, CREMERJ 52102745-0, como Médica Perita para atuar no Setor de Saúde Ocupacional da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 067/23. |
| 1529 |
22/11/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Rafael Cavallotti Dattrino, matrícula nº 25.390, para fiscalizar os serviços de construção da Creche Municipal Baixada Olaria, conforme processo administrativo nº 17.796/2023 e contrato administrativo nº 174/2023. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação |
B.O. 067/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1319/2023. |
| 21 |
22/11/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Divulgar o resultado final do II Salão de Fotografia de Resende/RJ: I - Christian Lee Spencer II - Claudia Fernandes Moraes III - Franciele Siqueira Monteiro Frech IV - Leandro de Oliveira Pereira V - Maurício Soria Teixeira Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22 de novembro de 2023. |
B.O. 070/23. |
| 262 |
22/11/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 (Gestor), Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 (Fiscal) e Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (Suplente), para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 371/2023, que objetiva a aquisição de materiais de consumo de lavanderia para atender o Hospital Municipal Henrique Sérgio Gregori, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 20.853/2023, atendendo ao que dispõe o art.67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 673/2023 - V3TEX COMÉRCIO
DE PRODUTOS TÊXTEIS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/11/2023. |
B.O. 067/23. Revogada pela Resolução nº 160/SMS/FMS de 09 de julho de 2024. |
| 263 |
22/11/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Flávio Monteiro de Barros de Carvalho, matrícula: 9.132 (Gestor), Ludmilla Lopes Menandro de Souza, matrícula: 7.090 (Fiscal), e Patrícia Antunes dos Santos Silva, matrícula: 11.725 (Suplente), para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico nº 359/2023, que objetiva a aquisição de materiais de consumo odontológico de especialidade, para abastecimento dos consultórios odontológicos do Centro Odontológico Municipal (CEO - Centro) e Centro de Especialidades Odontológicas da Cidade da Alegria (CEO - Cidade Alegria), através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20.218/2023, atendendo ao que dispõe o art.67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 666/2023 - BEMESTAR
PRODUTOS PARA INDÚSTRIA E LAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 667/2023 - DENTAL
MARIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 668/2023 - ODONTOSUL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 669/2023 - RIO MÉIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/11/2023. |
B.O. 067/23. |
| 5486 |
22/11/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica promovida a doação para o Poder Executivo do Município de Resende dos bens móveis constantes da certidão em anexo, emitida pelo Departamento de Patrimônio da Câmara Municipal de Resende - Processo Administrativo nº 505/2023. Fica determinada que seja providenciada a baixa
dos referidos bens móveis do patrimônio do Poder Legislativo. |
B.O. 070/23. |
| 1514 |
21/11/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Pryscila Cristine Rodrigues Wolf, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo -SMG. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.11.2023. |
B.O. 067/23. |
| 1515 |
21/11/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Jaquelina Maria de Jesus, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação- SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3032/23. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2023. |
B.O. 067/23. |
| 1516 |
21/11/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Francisco Nascimento Quaresma, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 768/23. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2023. |
B.O. 067/23. |
| 1517 |
21/11/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Francisco Nascimento Quaresma, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.11.2023. |
B.O. 067/23. |
| 1518 |
21/11/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Jaquelina Maria de Jesus, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2023. |
B.O. 067/23. |
| 1519 |
21/11/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gustavo Thomaz Dias, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação - SuMTI/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2589/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.11.2023. |
B.O. 067/23. |
| 1520 |
21/11/23 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Juliana Annete Damasceno Rodrigues, matrícula nº 22.577, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para atender o Hemonúcleo - Núcleo de Hemoterapia de Resende da Secretaria Municipal de Saúde, para a qual foi credenciada através da Portaria nº 1061/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 07.11.2023. |
B.O. 067/23. |
| 1521 |
21/11/23 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar a servidora Antônia Luciana Pereira de Souza, matrícula nº 28.085, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Hemonúcleo - Núcleo de Hemoterapia de Resende, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos
estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 08.11.2023. |
B.O. 067/23. |
| 1522 |
21/11/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Patricia de Souza Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Fisioterapia Hospitalar, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.11.2023. |
B.O. 068/23-Extra. |
| 259 |
21/11/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Daniele Barbosa Alves Barreto, matrícula: 10.622 (Gestora), Adriana Galhardo de Castro, matrícula: 25.089 (Fiscal) e Frederico Leite Costa, matrícula: 25.338 (Suplente), para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente a Dispensa de Licitação, que objetiva
a locação de imóvel, de propriedade de Márcia Alves Barreto, localizado na Rua Santo Antônio, 769, bairro Vila Julieta, Resende, Estado do Rio de Janeiro, destinado ao funcionamento do CAPS Casa Aberta, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 9.232/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 192/2023 - MÁRCIA ALVES BARRETO. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/10/2023. |
B.O. 067/23. |
| 260 |
21/11/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Flávio Monteiro de Barros de Carvalho, matrícula: 9.132 (Gestor), Ludmilla Lopes Menandro de Souza, matrícula: 7.090 (Fiscal) e Patrícia Antunes dos Santos Silva, matrícula: 11.725 (Suplente), para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 364/2023, que objetiva a aquisição de material de consumo odontológico para abastecimento dos consultórios das UBSS, ESFS, CEOS, HOSPITAL MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA E UPA, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20.201/2023, atendendo ao que
dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 661/2023 - DENTAL
BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 662/2023 - DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 663/2023 - J. PINHEIRO
MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 664/2023 - MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 665/2023 - ODONTOSUL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01/11/2023. |
B.O. 067/23. |
| 261 |
21/11/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar as servidoras Priscila Pfaff Coelho, matrícula: 21.419 (Gestora), Renata Lopes da Conceição, matrícula: 25.280 (Fiscal) e Danielle Braga do Amaral, matrícula: 19.321 (Suplente), para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente ao Pregão Eletrônico nº 413/2022, que objetiva
a contratação de empresa especializada para prestação do serviço de realização de procedimentos de Ressonância Nuclear Magnética (RNM), em atendimento aos usuários da Rede Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 17 (dezessete) dias,
a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 17.472/2022, atendendo ao que dispõe o art.67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 195/2023 - HOSPITAIS INTEGRADOS DA GÁVEA S/A. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/10/2023. |
B.O. 067/23. |
| 270 |
21/11/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Flávio Monteiro de Barros de Carvalho, matrícula: 9.132 (Gestor), Ludmilla Lopes Menandro de Souza, matrícula: 7.090 (Fiscal) e Patrícia Antunes dos Santos Silva, matrícula: 11.725 (Suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 363/2023, que objetiva a aquisição de material de consumo odontológico para abastecimento dos consultórios das UBSs, ESFs, CEOs, Hospital Municipal de Emergência e UPA, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas
pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20.217/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 697/2023 - BEMESTAR
PRODUTOS PARA INDÚSTRIA E LAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 698/2023 - DENTAL
BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 699/2023 - J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 700/2023 - ODONTOSUL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/11/2023. |
B.O. 074/2023. |
| 894 |
20/11/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/10/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) LILIAN TAVARES, matrícula 10069, à vista do Processo Administrativo 38.584/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 30/10/2022. |
B.O. 067/23. |
| 895 |
20/11/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/10/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) SANDRA MARIA DIAS RIBEIRO, matrícula 8222, à vista do Processo Administrativo 6.327/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
30/10/202. |
B.O. 067/23. |
| 896 |
20/11/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/11/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, o (a) servidor (a) TEREZINHA CANDIDA DE ALMEIDA CRUZ, matrícula 20918, à vista do Processo Administrativo 25.3331/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 06/11/2023. |
B.O. 067/23. |
| 897 |
20/11/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/12/2023 a 01/12/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da
CRFB/88, o (a) Sr.(a) STEPHANIE DE CARVALHO REMIGIO, na função MÉDICO CLÍNICO GERAL 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 19.458/2023, a pedido do Presidente do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2023. |
B.O. 067/23. |
| 898 |
20/11/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/12/2023 a 01/12/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX
da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LEONARDO DA CRUZ RENO, na função MÉDICO CIRURGIÃO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 16.466/2023, a pedido do Presidente do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2023. |
B.O. 067/23. |
| 899 |
20/11/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/12/2023 a 01/12/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da
CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANDRÉA CRISTINA SILVA DA COSTA, na função MÉDICO CLÍNICO GERAL 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 19.455/2023, a pedido do Presidente do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2023. |
B.O. 067/23. |
| 900 |
20/11/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 27/11/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) OZANA DE ALMEIDA BRAGA, matrícula 9616, à vista do Processo Administrativo 32.832/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 27/11/2023. |
B.O. 067/23. |
| 901 |
20/11/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 27/11/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) ANA PEREIRA DA ROCHA, matrícula 24004, à vista do Processo Administrativo 11.588/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 27/11/2023. |
B.O. 067/23. |
| 902 |
20/11/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 06/11/2023, à ELIDA ALVES DE MORAES DA VEIGA, matrícula nº 13650, para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 35.234/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos à 06/11/2023. |
B.O. 067/23. |
| 903 |
20/11/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 11/11/2023, à NATALIA ALVES QUEIROZ, matrícula nº 26650, para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº 35.969/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade
e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos à 11/11/2023. |
B.O. 067/23. |
| 904 |
20/11/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14 (quatorze) dias, a contar de 28/10/2023, à GISELE MARIA ALVES DE SOUZA, matrícula nº 25286, para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 35.923/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos à 28/10/2023. |
B.O. 067/23. |
| 905 |
20/11/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 06/11/2023, à PRISCILA OLIVEIRA TOLEDO FERNANDES, matrícula nº 21794, para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº 35.758/2023.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos à 06/11/2023. |
B.O. 067/23. |
| 906 |
20/11/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 31/10/2023, à EMILY AZEVEDO DO VALE, matrícula nº 24884, para acompanhamento do cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 35.583/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos à 31/10/2023. |
B.O. 067/23. |
| 907 |
20/11/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07 (sete) dias, a contar de 07/10/2023, à DAIANA DA SILVA CARNEIRO, matrícula nº 24902, para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº 35.549/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade
e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos à 07/10/2023. |
B.O. 067/23. |
| 908 |
20/11/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 05/11/2023, à AYLA CAROLINNY PEREIRA SOARES, matrícula nº 24670, para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 35.161/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos à 05/11/2023. |
B.O. 067/23. |
| 1499 |
17/11/23 |
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI |
Nomear Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, pelo período de 01.09.2023 a 01.09.2024, composta pelos seguintes membros, conforme os Decretos nº 038, de 17 de fevereiro de 1998 e nº 128, de 10 de maio de 2005: - Stefany Camargo Nogueira (titular) e Regiane do Rosário da Silva (suplente), como representantes do Poder Executivo com conhecimento na área de trânsito, com nível médio, que
a presidirão; - Cristiano da Silva (titular) e Keila Garcia Cruz (suplente), como representantes do órgão que impõe a penalidade; e, - João Evangelista Vieira (titular) e Hudson Allison da Rocha Sant-anna (suplente), como representantes da sociedade ligados à área de trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2023. |
B.O. 066/23. |
| 1500 |
17/11/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jhon Lenon Correa Calixto Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.11.2023. |
B.O. 066/23. |
| 1501 |
17/11/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luiz Henrique Rodrigues Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.11.2023. |
B.O. 066/23. |
| 1502 |
17/11/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Antonio Carlos Evangelista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.11.2023. |
B.O. 066/23. |
| 1503 |
17/11/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Claudimir de Oliveira Traciná, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS -SuMPESUAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.11.2023. |
B.O. 066/23. |
| 1504 |
17/11/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ilson Sergio de Mendonça, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.11.2023. |
B.O. 066/23. |
| 1505 |
17/11/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Aparecido da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.11.2023. |
B.O. 066/23. |
| 1506 |
17/11/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Vanessa Cezar dos Santos Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.11.2023. |
B.O. 066/23. Sem efeito pela Portaria nº 1534 de 23 de novembro de 2023. |
| 1507 |
17/11/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Patricia de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAF/SMA. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.11.2023. |
B.O. 066/23. |
| 1508 |
17/11/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Pryscila Cristine Rodrigues Wolf, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4681/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.11.2023. |
B.O. 066/23. |
| 1509 |
17/11/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ana Paula Maia do Carmo, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4642/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.11.2023. |
B.O. 066/23. |
| 1510 |
17/11/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ana Paula Maia do Carmo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.11.2023. |
B.O. 066/23. |
| 1511 |
17/11/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jaqueline Rocha da Matta, do cargo de Gerente de Desenvolvimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 313/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.11.2023. |
B.O. 066/23. |
| 1512 |
17/11/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jaqueline Rocha da Matta, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.11.2023. |
B.O. 066/23. |
| 1513 |
17/11/23 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar o Subprocurador-Geral Anderson Luiz Ribeiro, matrícula nº 23.108, para responder pela Procuradoria Geral, por 10 (dez) dias, período em que o titular da pasta, Procurador-Geral José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho, matrícula nº 22.938, estará em gozo de férias. |
B.O. 066/23. |
| 212 |
17/11/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de
01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da
Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 365/RESENPREVI/2023 e a Portaria nº 189/2023, que concede aposentadoria
para o servidor HILDEBRANDO MARTINI JUNIOR. R E S O L V E FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 6.827,52 (Seis mil, oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos), conforme parcelas abaixo discriminadas: O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 067/23. |
| 213 |
17/11/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de
01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
472/RESENPREVI/2023 e a Portaria nº 200/2023, que concede aposentadoria para a servidora GIVANILDA BATISTA TAVARES. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 2.415,91 (Dois mil, quatrocentos e quinze reais e noventa e um centavos), conforme parcelas abaixo discriminadas: O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 067/23. |
| 214 |
17/11/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de
01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
438/RESENPREVI/2023 e a Portaria nº 199/2023, que concede aposentadoria para a servidora ZAIRA MANSUR NOVAES SILVA. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.320,00 (Hum mil, trezentos e vinte reais), conforme parcelas abaixo discriminadas: O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 067/23. |
| 215 |
17/11/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de
01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 422/RESENPREVI/2023 e a Portaria nº 190/2023, que concede aposentadoria para o servidor PAULO EDUARDO DA SILVA. R E S O L V E FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.582,08 (Hum mil, quinhentos e oitenta e dois reais e oito centavos), conforme parcelas abaixo discriminadas: O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 067/23. |
| 216 |
17/11/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Instituir no âmbito de funcionamento do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, a função de Ouvidor.Nomear para exercer a função de Ouvidor, sem ônus
para o RESENPREVI e prejuízo de suas atribuições, a servidora ANA MARIA SEIXAS MIRANDA matrícula nº 046 a partir de 01/11/2023. |
B.O. 067/23. Revogada pela Portaria nº 091 de 03 de maio de 2024. |
| 257 |
17/11/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Gustavo Adolf Fichter, matrícula: 23.243 (Gestor) e Rozimeire Cirera Codogno, matrícula: 6.402 (Fiscal), para acompanharem o Contrato de Rateio, que entre si celebram o CISMEPA - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraíba e o Município de Resende, com a finalidade de formalizar a transferência de recursos financeiros para a realização das despesas operacionais do Consórcio, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 109/2023, atendendo ao que dispõe o art.67 da Lei nº 8666/93.
CONTRATO DE RATEIO Nº 020/2023 - CISMEPA - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARAÍBA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2023. |
B.O. 067/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 204/SMS/FMS de 26/09/2023. |
| 258 |
17/11/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Gustavo Adolf Fichter, matrícula: 23.243 (Gestor) e Rozimeire Cirera Codogno, matrícula: 6.402 (Fiscal), para acompanharem o Contrato de Rateio, que entre si celebram o CISMEPA - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraíba e o Município de Resende, com a finalidade de formalizar o repasse de recursos financeiros para a operacionalização do SAMU 192 da Região do Médio Paraíba, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 109/2023, atendendo ao que dispõe o art.67 da Lei nº 8666/93.CONTRATO DE RATEIO Nº 008/2023 - CISMEPA - REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO SAMU 192. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2023. |
B.O. 067/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 058/SMS/FMS de 15/03/2021. |
| 1497 |
16/11/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Helena Nery Cailleret Campanário Peixoto, matrícula nº 8.114, para fiscalizar o Termo de Cessão de Uso nº 170/2023, firmado com a Associação da Escola Profissional Sagrado Coração, que tem como objeto a cessão de uso imóvel, localizado na Rua Eduardo Cotrim, nº 391, bairro Lavapés, Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 6.926/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.09.2023. |
B.O. 066/23. |
| 1498 |
16/11/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Maria Rita dos Santos Oliveira Ramos, matrícula nº 27.182, para fiscalizar os serviços de revitalização da Creche Municipal Dr. Jorge Miguel Jayme, conforme processo administrativo nº 18.692/2023 e contrato administrativo nº 211/2023. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.12.2023. |
B.O. 066/23. |
| 1490 |
14/11/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Fabrício Coutinho Moreira, matrícula nº 28.027, e João Pedro da Silva, matrícula nº 27.231, para fiscalizarem contratação de empresa especializada em serviço de arbitragem para a modalidade de handebol, vôlei e basquete, conforme processo administrativo nº 37.204/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2023. |
B.O. 066/23. |
| 1491 |
14/11/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Aníbal Ferreira Fortes, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3050/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2023. |
B.O. 066/23. |
| 1492 |
14/11/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Aníbal Ferreira Fortes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.11.2023. |
B.O. 067/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 066 de 17 de novembro de 2023. |
| 1493 |
14/11/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fabíola Silva de Carvalho, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3367/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2023. |
B.O. 066/23. |
| 1494 |
14/11/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Yasmin Zonta Teixeira Gonçalves, do cargo de Gerente Centro POP, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1231/23. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.11.2023. |
B.O. 066/23. |
| 1495 |
14/11/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fabíola Silva de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Diagnóstico e Laboratorial, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2023. |
B.O. 066/23. |
| 1496 |
14/11/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Yasmin Zonta Teixeira Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2023. |
B.O. 066/23. |
| 255 |
14/11/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Isis Oliveira Delgado Mota Scopacasa, matrícula: 23.039 (Gestora), José Luiz Emerenciano Pinto, matrícula: 14.934 (Fiscal) e Paula Valva Pitasse, matrícula: 23.897 (Suplente), para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente ao Pregão Eletrônico nº 351/2023, que objetiva a contratação de empresa para locação de equipamentos laboratoriais de bioquímica, hematologia e microbiologia automatizados com fornecimento de insumos para realização de exames nos laboratórios deste Município, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por
um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 25.114/2023, atendendo ao que dispõe o art.76 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 205/2023 - ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS
LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/10/2023. |
B.O. 067/23. |
| 256 |
14/11/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar as servidoras Sabrina Nunes da Silva, matrícula: 18.908 e Cássia Teixeira dos Santos, matrícula: 23.723, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico nº 319/2022, que objetiva a aquisição de materiais para atendimento da Fábrica de Óculos, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7.425/2022, atendendo ao que dispõe o art.67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 726/2022 - ALMEIDA SARMENTO & CIA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 727/2022 - KAPRICHO DE BARRA MANSA ÓTICA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 728/2022 - ÓPTICA BRILLE EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 729/2022 - PONTO ÓTICO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ÓTICA EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/10/2023. |
B.O. 067/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 296/SMS/FMS de 20/12/2022. |
| 1483 |
13/11/23 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 34.426/2023, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos
Membros: Sheila Gomes de Oliveira Itamar da Costa |
B.O. 066/23. |
| 1484 |
13/11/23 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 31.133/2023, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos
Membros: Sheila Gomes de Oliveira Itamar da Costa |
B.O. 066/23. |
| 1485 |
13/11/23 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 20.254/2023, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos
Membros: Sheila Gomes de Oliveira Itamar da Costa |
B.O. 066/23. |
| 1486 |
13/11/23 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 18.458/2023, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos
Membros: Sheila Gomes de Oliveira Itamar da Costa |
B.O. 066/23. |
| 1487 |
13/11/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores João Lucas de Freitas Barboza, matrícula nº 28.001, e Lidya Giovana da Silva Barão, matrícula nº 28.064, para fiscalizarem os serviços de conclusão da reforma e ampliação da Pré-Escola da Escola Municipal Jardim das Acácias, localizada na Rua Dona Filó, nº 02, Fazenda
da Barra II, conforme contrato administrativo nº 112/2023 à vista do processo administrativo nº 5.311/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.08.2023. |
B.O. 066/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1157/2023. |
| 1488 |
13/11/23 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 30.465/2023, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos
Membros: Sheila Gomes de Oliveira Itamar da Costa |
B.O. 066/23. |
| 1489 |
13/11/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Ângelo Márcio de Paula, matrícula nº 9.617, e Krishna Govinda Simpson e Silva, matrícula nº 11.880, para fiscalizarem o serviço de execução de projeto de confecção de 01 (uma) escultura em cimento tamanho natural de representação de uma indígena Puri, conforme processo administrativo nº 24.894/2023 e contrato administrativo nº 193/2023. |
B.O. 066/23. |
| 251 |
13/11/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar as servidoras Patrícia Luciane dos Santos Becheli, matrícula: 21.411 (Gestora), Érica Fernandes da Silva, matrícula: 11.642 (Fiscal) e Rosineia de Fátima Martins, matrícula: 13.286 (Suplente), para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente ao Pregão Eletrônico nº 251/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para o fornecimento de Kits lanches para atender os pacientes do Serviço de Tratamento Fora de Domicílio, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 11.262/2023, atendendo ao que dispõe o art.76 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 199/2023- H. DA CUNHA CABRAL.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/10/2023. |
B.O. 067/23. |
| 252 |
13/11/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 (Gestora), Luciana Borges Nogueira Soares, matrícula: 27.569 (Fiscal) e Ana Paula de Souza Monteiro de Barros, matrícula: 26.166 (Suplente), para acompanharem as Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico
nº 317/2023, que objetiva a aquisição de insumos para atender as Unidades de Saúde deste município, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.495/2023,
atendendo ao que dispõe o art.79 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 652/2023 - GISELLE BRUM BOUTIQUE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 653/2023 - BRAXTER HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 654/2023 - DISTRIBUIDORA BRAZLIMP. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 655/2023 - R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉCIO DE MÓVEIS. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/10/2023. |
B.O. 067/23. |
| 253 |
13/11/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 (Gestora), Luciana Borges Nogueira Soares, matrícula: 27.569 (Fiscal) e Ana Paula de Souza Monteiro de Barros, matrícula: 26.166 (Suplente), para acompanharem as Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 318/2023, que objetiva a aquisição de insumos médico-hospitalares para atender a Rede Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.506/2023, atendendo ao que dispõe o art.79 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 656/2023 - BRAXTER HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 657/2023 - LR LAGOS
ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 658/2023 - R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 659/2023 - SAFEMED DISTRIBUIDORA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 660/2023 - STARMED
ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 30/10/2023. |
B.O. 067/23. |
| 254 |
13/11/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (Gestora), Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 (Fiscal) e Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 (Suplente), para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 303/2023, que objetiva a aquisição de equipamento permanente para atender ao Hospital Municipal de Emergência de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19.513/2023, atendendo ao que dispõe o art.79 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 651/2023 - JADY IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/10/2023. |
B.O. 067/23. |
| 879 |
13/11/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 20/11/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023, o (a) servidor (a) ALEXANDRE OLIVEIRA ANDRADE, matrícula 12795, à vista do Processo Administrativo 32.918/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/11/2023. |
B.O. 066/23. |
| 880 |
13/11/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/11/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023, o (a) servidor (a) AMANDA SILVA JULIO, matrícula 24731, à vista do Processo Administrativo 36.640/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
06/11/2023. |
B.O. 066/23. |
| 882 |
13/11/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/11/2023, à ELIANA DO PRADO MEDEIROS, matrícula nº 12263, para acompanhamento do cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 34.518/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade
e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos à 01/11/2023. |
B.O. 066/23. |
| 883 |
13/11/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/10/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021, o (a) servidor (a) CARMEN LUCIA DA SILVEIRA DAS NEVES, matrícula 9052, à vista do Processo Administrativo 36.247/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
30/10/2023. |
B.O. 066/23. |
| 884 |
13/11/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado ANA CAROLINA BATISTA NEVES, Matrícula nº 27928, à vista do Processo Nº 35555/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 10/11/2023. |
B.O. 066/23. |
| 885 |
13/11/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 30/10/2023, à ANE CAROLINE DA SILVA OLIVEIRA CARVALHO DO NASCIMENTO, matrícula nº 24104, para acompanhamento do ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 35178/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar,
Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos à 30/10/2023. |
B.O. 070/23. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 066/23. |
| 886 |
13/11/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 13 (treze) dias, a contar de 15/10/2023, à CELI LUCAS MOREIRA, matrícula nº 11724, para acompanhamento do descendente, à vista do Processo Administrativo nº 33.863/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade
e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos à 15/10/2023. |
B.O. 066/23. |
| 887 |
13/11/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/10/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021, o (a) servidor (a) AFONSO JUSTINO SAMPAIO DE ANDRADE, matrícula 7395, à vista do Processo Administrativo 3.251/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
30/10/2023. |
B.O. 066/23. |
| 888 |
13/11/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/10/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2006/2011, o (a) servidor (a) ÂNGELA MARIA ELEUTÉRIO DA SILVA, matrícula 5788, à vista do Processo Administrativo 17.932/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
30/10/2023. |
B.O. 066/23. |
| 889 |
13/11/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/10/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021, o (a) servidor (a) ANGELICE CHAVES DIAS, matrícula 9786, à vista do Processo Administrativo 36.231/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 30/10/2023. |
B.O. 066/23. |
| 890 |
13/11/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/10/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, o (a) servidor (a) KARINA PACHECO DE SOUZA RIBEIRO, matrícula 8266, à vista do Processo Administrativo 8.884/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
31/10/2023. |
B.O. 066/23. |
| 891 |
13/11/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/10/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021, o (a) servidor (a) GIANE RIBEIRO DA SILVA FRANCA, matrícula 9754, à vista do Processo Administrativo 35.295/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
30/10/2023. |
B.O. 066/23. |
| 892 |
13/11/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/10/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) JANE LUZ MARTINS COSTA, matrícula 8252, à vista do Processo Administrativo 8.274/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 30/10/2023. |
B.O. 066/23. |
| 893 |
13/11/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/10/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, o (a) servidor (a) ELISÂNGELA CLARO FURTADO, matrícula 9798, à vista do Processo Administrativo 35.317/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
30/10/2023. |
B.O. 067/23. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 066/23. |
| 1468 |
10/11/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor André Dejair Rodrigues de Andrade, matrícula nº 26.373, para fiscalizar os serviços de revitalização da área de lazer, localizada na Avenida Canal Sul, Bairro Cidade Alegria, Resende - RJ, conforme processo administrativo nº 4.912/2023 e contrato administrativo nº 186/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.11.2023. |
B.O. 065/23. |
| 1469 |
10/11/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Caroline Karen da Cunha Kmeipp, matrícula nº 28.111, para fiscalizar os serviços de reforma da sede da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Resende (janelas e fachadas), conforme processo administrativo nº 11.244/2023 e contrato administrativo nº 180/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.11.2023. |
B.O. 065/23. |
| 1470 |
10/11/23 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 40.128/2022, que é movido em face do servidor André da Conceição, matrícula nº 7.636, conforme dispõe o artigo 197, II, da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015 -Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 065/23. |
| 1471 |
10/11/23 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 1819/2018, a qual designa a servidora Dalva Francisca da Silva, matrícula nº 3.726, para atuar como Secretária Escolar da Escola Municipal Professor Oswaldo Camões, conforme Lei nº 3.829/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2023. |
B.O. 065/23. |
| 1472 |
10/11/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Ficam homologadas as inscrições do Cadastro Cultural de Resende - CCR, devidamente validadas pela Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM, conforme Anexo Único. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.10.2023. |
B.O. 065/23. |
| 1473 |
10/11/23 |
Designações |
Designar a servidora Keith Martins da Rosa, matrícula nº 25.256, Técnica de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde da Família Clínica da Família Professora Eny Mattos, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.09.2023. |
B.O. 065/23. |
| 1474 |
10/11/23 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 2581/2021, a qual designa a servidora Paula Diniz da Silva Queiroz, matrícula nº 26.085, Médica, para atuar na Equipe de Saúde da Família, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.09.2023. |
B.O. 065/23. |
| 1475 |
10/11/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Evelyn Thamy Vieira e Silva Alves, do cargo de Gerente de Fomento e Produção, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 830/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.11.2023 |
B.O. 065/23. |
| 1476 |
10/11/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Evelyn Thamy Vieira e Silva Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.11.2023. |
B.O. 065/23. |
| 1477 |
10/11/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Lucas Fajardo Elmor Moor, do cargo de Coordenador CEREST, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1237/23. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2023. |
B.O. 065/23. |
| 1478 |
10/11/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Lucas Fajardo Elmor Moor, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos Especiais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2023. |
B.O. 065/23. |
| 1479 |
10/11/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luciana Valim Soares, da função gratificada Coordenador Canil/Gatil, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3396/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2023. |
B.O. 065/23. |
| 1480 |
10/11/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Luciana Valim Soares, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.11.2023. |
B.O. 065/23. |
| 1481 |
10/11/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Pâmella Helena da Costa Pereira Leite, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador CEREST, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.11.2023. |
B.O. 065/23. |
| 1482 |
10/11/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Nathalia de Souza Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Canil/Gatil, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.11.2023. |
B.O. 065/23. |
| 20 |
10/11/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Nomear os seguintes membros da comissão julgadora do II Salão de Fotografia de Resende/RJ:
I - Carlos Roberto Meira Menandro - Repórter Fotográfico. (CPF: 678 653 997 - 15). II - Sergio Cerante Ornellas - Designer Gráfico e Publicitário. (CPF: 425.316.597-49). III - Teresa Cristina Freitas Ribeiro - Editora, Apresentadora e Repórter da TV Rio Sul. (CPF: 880.221.886-20) Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de novembro de 2023. |
B.O. 070/23. |
| 211 |
10/11/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, compulsoriamente, a partir de 28/06/2023, o servidor RONALDO DE CALDAS OSORIO,
matrícula nº 6019, no cargo de Médico, nível NS-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, conforme parcelas abaixo discriminadas: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº
10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 2.091,90 (Dois mil e noventa e um reais e noventa centavos).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 067/23. |
| 247 |
10/11/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Antônia Luciana Pereira de Souza, matrícula: 28.085 (Gestora), Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (Fiscal) e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 (Suplente), para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 345/2023, que objetiva a aquisição de insumos para a realização das rotinas de pacientes e doadores do Núcleo de Hemoterapia de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo
nº 24.649, atendendo ao que dispõe o art.76 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 650/2023 - PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/10/2023. |
B.O. 067/23. |
| 248 |
10/11/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Gustavo Adolf Fichter, matrícula: 23.243 (Gestor) e Nicolau Moisés Neto, matrícula: 20.664 (Fiscal), para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de realização de procedimentos
Diagnósticos e Terapêuticos em Cardiologia, destinado ao atendimento aos usuários da Rede Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, por período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 11.128/2023,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº133/2023 - HOSPITAIS INTEGRADOS DA GÁVEA S. A. (CLÍNICA SÃO VICENTE) Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2023. |
B.O. 067/23. Revoga-se às disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 188/SMS/FMS de 29/08/2023. |
| 249 |
10/11/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 (Gestora), Luciana Borges Nogueira Soares, matrícula: 27.569 (Fiscal) e Ana Paula de Souza Monteiro de Barros, matrícula: 26.166 (Suplente), para acompanharem as Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico
nº 337/2023, que objetiva a aquisição de insumos de escritório para atender as unidades e programas vinculados ao Fundo Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através
do Processo Administrativo nº 11.818/2023, atendendo ao que dispõe o art.76 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 636/2023 - BEMESTAR PRODUTOS PARA INDÚSTRIA E LAR LTDA-ME.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 637/2023 - COMERCIAL CAETANO VIEIRA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 638/2023 - COMPASTAS COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 639/2023 - J. RIBEIRO COMÉRCIO ATACADISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 640/2023 - LC COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 641/2023 - NOVA ALAGOAS SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 642/2023 - R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 643/2023 - RVN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/10/2023. |
B.O. 067/23. |
| 250 |
10/11/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico 213/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de oxigênio medicinal com cilindro em sistema de
comodato, para atender a rede pública de saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 71/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 125/2021 - GMB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Unidades de Saúde: Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 e Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177. Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori: Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 e Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334. Munícipes: Nilza Helena Gomes Nogueira, matrícula: 23.571 e Priscila Maria Guimarães Novaes, matrícula: 27.774. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/11/2023. |
B.O. 067/23. Revogam-se às disposições em contrário, em especial a Resolução 115/SMS/FMS de 03/05/2023. Revogada pela Resolução nº 060 de 15 de março de 2024. |
| 1452 |
09/11/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Edson Teles Gouvea, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SuMR/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1045/23. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.11.2023. |
B.O. 065/23. |
| 1453 |
09/11/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marcele Christine Silva Lopes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Regulação -SuMR/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.11.2023. |
B.O. 065/23. |
| 1454 |
09/11/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Alexandre Junior da Silva Narciso, do cargo de Gerente de Turismo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Turismo - SMT, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 754/23. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2023. |
B.O. 065/23. |
| 1455 |
09/11/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Nicholas Moreira Ribeiro Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Turismo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Turismo - SMT. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.11.2023. |
B.O. 065/23. |
| 1456 |
09/11/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Cristiano Soares Rodrigues, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 957/23. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2023. |
B.O. 065/23. |
| 1457 |
09/11/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Giulia Luiza Rodrigues Tavares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.11.2023. |
B.O. 065/23. |
| 1458 |
09/11/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Leonardo Santos dos Reis, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2753/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2023. |
B.O. 065/23. |
| 1459 |
09/11/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Patrick Gomes das Graças Passifico, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.11.2023. |
B.O. 065/23. |
| 1460 |
09/11/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Widson Moreira Martins, do cargo de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2738/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.11.2023. |
B.O. 065/23. |
| 1461 |
09/11/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Everton dos Santos Garcia, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3084/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.11.2023. |
B.O. 065/23. |
| 1462 |
09/11/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Everton dos Santos Garcia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.11.2023. |
B.O. 065/23. |
| 1463 |
09/11/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carine Aparecida Amaral Azevedo de Souza, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4258/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.11.2023. |
B.O. 065/23. |
| 1464 |
09/11/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carine Aparecida Amaral Azevedo de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.11.2023. |
B.O. 065/23. |
| 1465 |
09/11/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Nilto Antônio da Silva Junior, da função gratificada Gerente do SAE, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3399/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.11.2023. |
B.O. 067/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 065 de 10 de novembro de 2023. |
| 1466 |
09/11/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Luis Ricardo Xavier Santos, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente do SAE, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.11.2023. |
B.O. 065/23. |
| 1467 |
09/11/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar a pedido Aldamir José da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4165/22, à vista do processo administrativo nº 34.294/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2023. |
B.O. 065/23. |
| 210 |
09/11/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Designar o servidor, CINARA BENEVENUTO DA SILVA MONTEIRO OTAVIANO, matrícula 37, para fiscalizar o serviço da empresa Pro-safe Serviços de Segurança Eletrônica Ltda., empresa especializada em serviço de monitoramento, conforme Contrato Administrativo nº. 203/2023 e Processo Administrativo nº. 393/RESENPREVI/2023. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 21/10/2023. |
B.O. 067/23. |
| 1444 |
08/11/23 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, o Guarda Civil Municipal Marcos Guimarães de Souza, matrícula nº 6.177, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0002764-18.2020.8.19.0045, à vista do processo administrativo
nº 33.768/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.10.1997. |
B.O. 065/23. |
| 1445 |
08/11/23 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Tatiana de Oliveira Apolinário, matrícula nº 19.757, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para atender o Laboratório Regional de Prótese Dentária da Secretaria Municipal de Saúde, para a qual foi credenciada
através da Portaria nº 1320/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.11.2023. |
B.O. 065/23. |
| 1446 |
08/11/23 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Glaucia Miranda Neves Rody, matrícula nº 10.416, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, para atender o Laboratório Regional de Prótese Dentária da Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas
obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.11.2023. |
B.O. 065/23. |
| 1447 |
08/11/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sonia Maria Teodoro da Silva Campos, matrícula nº 9.187, Especialista de Educação, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Maria de Assis Barboza, Classifi cação B - Símbolo GGE3, conforme Lei nº 3.829/2022, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2092/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2023. |
B.O. 065/23. |
| 1448 |
08/11/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ivanilda de Jesus Hager da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4211/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.11.2023. |
B.O. 065/23. |
| 1449 |
08/11/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Nayane Cristine Telles de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.11.2023. |
B.O. 065/23. |
| 1450 |
08/11/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Lydia Giovana da Silva Barão, matrícula nº 28.064, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa Elevadores Villarta Ltda, conforme contrato administrativo nº 190/2018 e processo administrativo nº 19.852/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.10.2023. |
B.O. 065/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1260/2019. |
| 1451 |
08/11/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Julio Julião dos Reis, matrícula nº 23.021, e Sergio Ricardo Alves da Silva, matrícula nº 25.073, para fiscalizarem o serviço de aquisição de combustível (óleo Diesel S-500) para atender a frota da Secretaria Municipal de Administração - SMA e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR, conforme Processo Administrativo nº 23.211/2023 e Contrato Administrativo nº 201/2023. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.11.2023. |
B.O. 065/23. |
| 19 |
08/11/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Divulgar o resultado preliminar do Chamamento Público N°01/2023. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de novembro de 2023. |
B.O. 067/23. |
| 1441 |
07/11/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jailda Bittencourt de Figueiredo, matrícula nº 22.141, Monitor de Creche em Educação Infantil, da função de Secretária da Creche Municipal Favo de Mel, Classificação E - Símbolo GSEC5, conforme Lei nº 3.829/2022, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 4189/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2023. |
B.O. 065/23. |
| 1442 |
07/11/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Jailda Bittencourt de Figueiredo, matrícula nº 22.141, Monitor de Creche em Educação Infantil Julieta Botelho, para exercer a função de Secretária do Centro Municipal de Educação Infantil Julieta Botelho - Classificação E - Símbolo GSEC5, conforme Lei nº 3.829/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2023. |
B.O. 065/23. |
| 1443 |
07/11/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Leonardo Henrique Facuri Pires da Luz, matrícula nº 24.679, para fiscalizar os serviços de construção de banheiro na quadra Vila Nova, localizada no bairro Vila Nova, Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 19.667/2023 e contrato administrativo nº 187/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.11.2023. |
B.O. 065/23. |
| 190 |
07/11/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico 193/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desratização, descupinização e desinsetização geral para atender o
Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, Pronto Atendimento Paraíso e Upa 24h, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 4.249/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº152/2022 -
RESENCLEAN SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELLI Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 Mariana de Lima Seggiato, matrícula: 21.334
Pronto Atendimento Paraíso Renata de Souza Araújo Correa, matrícula: 18.661 Malvina Antonia Irineu Arantes, matrícula: 12.102 UPA-Unidade de Pronto Atendimento - 24h Jonas Roberto Pereira Gomes, matrícula: 27.499 Fabine da Silva Barbará, matrícula: 24.197.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/08/2023. |
B.O. 052/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a resolução 083/SMS/FMS de 23/03/2023. |
| 208 |
06/11/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Exonerar, Paula Rejane de Souza, da função gratificada de Responsável pelo Setor de Recursos Humanos, símbolo FG2, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº. 150/2022. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 05/11/2023. |
B.O. 065/23. |
| 209 |
06/11/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Nomear, Carla Dentino Goldstein, para exercer a função de Responsável pelo Setor de Recursos Humanos, símbolo FG2, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 06/11/2023. |
B.O. 065/23. |
| 244 |
06/11/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 (Gestor), Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (Fiscal) e Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 (Suplente), para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 253/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada em confecção e silkagem de rouparia hospitalar para atender ao Hospital
Municipal Henrique Sérgio Gregori - FMS SUS do município Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 8.010/2023, atendendo ao que dispõe o art.76
da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 617/2023 - COMERCIAL GETRIX LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 618/2023 - KARILAINE CONFECÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 619/2023 - VALENTINO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/10/2023. |
B.O. 066/23. Revogada pela resolução nº 159/SMS/FMS de 08 de julho de 2024. |
| 245 |
06/11/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Débora Afonso Camoleze Warol, matrícula: 22.957 (Gestora), Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 (Fiscal) e Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 (Suplente), para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 300/2023, que
objetiva a aquisição de medicamentos para atender o Componente Básico, Especializado e Hospitalar, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 17.364/2023,
atendendo ao que dispõe o art.76 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 621/2023 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 622/2023 - BRAXTER
HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 623/2023 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 624/2023 - ESPECIFARMA COM. DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 625/2023 - ESSENCIAL
RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 626/2023 - F&F DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 627/2023 - JULIANO SOARES M. MUNIZ DROGARIA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 628/2023 - MEDKA
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 629/2023 - PROMEFARMA
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 630/2023 - REALMED DISTRIBUIDORA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/10/2023. |
B.O. 066/23. |
| 246 |
06/11/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 (Gestora), Luciana Borges Nogueira Soares, matrícula: 27.569 (Fiscal) e Ana Paula de Souza Monteiro de Barros, matrícula: 26.166 (Suplente), para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico
315/2023, que objetiva a aquisição de insumos para operacionalização dos serviços de reabilitação, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.503/2023,
atendendo ao que dispõe o art.76 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 644/2023 - BEMESTAR PRODUTOS PARA INDUSTRIA E LAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 645/2023 - BIOPULSE BRASIL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 646/2023 - EGR EQUIPAMENTOS
E SOLUÇÕES EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 647/2023 - GA - MEDICAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 648/2023 - GS - MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 649/2023 - J. RIBEIRO COMÉRCIO ATACADISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/10/2023. |
B.O. 066/23. |
| 868 |
06/11/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 09 (NOVE) MESES, no período de 13/11/2023 a 13/08/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX
da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANGELO ANTONIO LEAL MATA, na função ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 29.198/2023, a pedido da Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Jaqueline Primo Balieiro Diniz. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/11/2023. |
B.O. 065/23. |
| 869 |
06/11/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/10/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, o (a) servidor (a) JOSE JORGE JOVINO DA SILVA, matrícula 18010, à vista do Processo Administrativo 33.137/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
05/10/2023. |
B.O. 065/23. |
| 870 |
06/11/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 18/10/2023, à VICTORIA BELO DOS PRAZERES, matrícula nº 25330, para acompanhamento do descendente, à vista do Processo Administrativo nº 34.252/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade
e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos à 18/10/2023. |
B.O. 065/23. |
| 871 |
06/11/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 25/10/2023, à MARTA SILVA NOGUEIRA, matrícula nº 12810, para acompanhamento do descendente, à vista do Processo Administrativo nº 34.259/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade
e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos à 25/10/2023. |
B.O. 065/23. |
| 872 |
06/11/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 27/11/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) RENATA DA SILVA SAMPAIO SCHOCAIR DE SOUZA, matrícula 8151, à vista do Processo Administrativo 7.626/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 27/11/2023. |
B.O. 065/23. |
| 873 |
06/11/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/10/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, o (a) servidor (a) PATRICIA MATTOS NOGUEIRA, matrícula 9794, à vista do Processo Administrativo 6.078/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de
30/10/2023. |
B.O. 065/23. |
| 874 |
06/11/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/11/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, o (a) servidor (a) MARIÂNGELA MÁXIMO REZENDE, matrícula 3167, à vista do Processo Administrativo 25.355/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de
06/11/2023. |
B.O. 065/23. |
| 875 |
06/11/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/11/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, o (a) servidor (a) JORGE DA SILVA NUNES, matrícula 18.630, à vista do Processo Administrativo 32.838/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de
13/11/2023. |
B.O. 065/23. |
| 876 |
06/11/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/10/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021, o (a) servidor (a) CARLA CRISTINA CARVALHO ALVES, matrícula 9.051, à vista do Processo Administrativo 31.450/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de
30/10/2023. |
B.O. 065/23. |
| 877 |
06/11/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/10/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021, o (a) servidor (a) DEBORA ALBINO MENDONÇA BERNARDES, matrícula 8.926, à vista do Processo Administrativo 31.855/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 30/10/2023. |
B.O. 065/23. |
| 878 |
06/11/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/10/2023, correspondente ao período PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE Secretaria Municipal de Administração
Diretoria de Gestão de Pessoas aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) MARIA TEREZINHA
DE OLIVEIRA OZÓRIO, matrícula 12.213, à vista do Processo Administrativo 35.639/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 30/10/2023. |
B.O. 065/23. |
| 012 |
01/11/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - DELIBERAÇÃO |
Aprovar a proposta de construção de unidade básica de saúde na Avenida Governador Portela, nº 855, Vila Julieta - Parque do Tobogã, Resende-RJ, através do Programa de Aceleração ao Crescimento - PAC.
- Esta aprovação está condicionada à implantação da unidade em área do Parque que não dependa da supressão da figueira de grande porte ali existente, nem de grande quantidade de indivíduos arbóreos.
- Está igualmente condicionada à implantação de área de lazer no mesmo bairro, como compensação à continua perda de área do parque para finalidades diferentes de seu objetivo original, que é o lazer da população. |
B.O. 066/23. |
| 013 |
01/11/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - DELIBERAÇÃO |
Aprovar a proposta de construção de unidade básica de saúde na rua do Ipês, nº. 0, Cidade Alegria, Praça São Judas Tadeu,Resende-RJ, Qd 69, Lt XVI, 1º. Distrito, através do Programa de Aceleração ao Crescimento - PAC. |
B.O. 066/23. |
| 1428 |
01/11/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Telmo Anderson Sá dos Santos, matrícula nº 23.965 e Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20.094, para fiscalizarem a aquisição de aditivo Arla 32 para utilização nos caminhões da frota municipal, conforme contrato administrativo nº 212/2023 e processo administrativo nº 30.740/2021 e 12.165/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.10.2023. |
B.O. 064/23. Revogada pela Portaria nº 522 de 10 de Abril de 2024.Revogada pela portaria 522 de 10 de abril de 2024. |
| 1429 |
01/11/23 |
Afastamento |
Determinar a recondução do afastamento da servidora Luciana Koene, Odontologista, matrícula nº 27.858, no exercício do cargo, pelo prazo adicional de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração, conforme art. 204, caput, da Lei nº 3.210/2015. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.09.2023. |
B.O. 065/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 064 de 01 de novembro de 2023 |
| 1430 |
01/11/23 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar a recondução do afastamento do servidor Marlon Douglas de Oliveira, Maqueiro, matrícula nº 20.533, no exercício do cargo, pelo prazo adicional de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração, conforme art. 204, caput, da Lei nº 3.210/2015. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2023. |
B.O. 064/23. |
| 1431 |
01/11/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Pablo Willian Ferreira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2023. |
B.O. 064/23. |
| 1432 |
01/11/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Ronaldo José de Oliveira, matrícula nº 8.273, para fiscalizar o serviço referente à locação do imóvel situado na Avenida Rui Barbosa, nº 60, Bairro Liberdade, Resende/RJ, onde encontra-se instalado o Batalhão da Guarda Civil Municipal de Resende, conforme contrato administrativo nº 173/2017 e processo administrativo nº 15.675/2017. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.11.2023. |
B.O. 064/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2259/2021. |
| 1433 |
01/11/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Fabrício Coutinho Moreira, matrícula nº 28.027, e João Pedro da Silva, matrícula nº 27.231, para fiscalizarem contratação de empresa especializada em serviço de arbitragem para a modalidade de jiu-jitsu, judô e karatê, conforme processo administrativo nº 37.205/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2023. |
B.O. 064/23. |
| 1434 |
01/11/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Carlos de Almeida, matrícula nº 27.036, para fiscalizar os serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meio-fi o e sarjetas), na localidade da Região 3 (três), no Município de Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 208/2023 e processo administrativo n° 22.415/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 27.10.2023. |
B.O. 064/23. |
| 1435 |
01/11/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Marcio Tomé Magnani da Silva, matrícula nº 27.095, para fiscalizar os serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meio-fi o e sarjetas), na localidade da Região 6 (seis), no Município de Resende/RJ, conforme
contrato administrativo nº 209/2023 e processo administrativo n° 22.415/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 27.10.2023. |
B.O. 064/23. |
| 1436 |
01/11/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Marcelo da Cunha Salgado,matrícula nº 24.722, e Sergio Henrique Teixeira, matrícula nº 27.098, para fiscalizar os serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meio-fi o e sarjetas), nas Regiões 2 (dois) e 4
(quatro), respectivamente, no Município de Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 207/2023 e processo administrativo n° 22.415/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir 27.10.2023. |
B.O. 064/23. |
| 1437 |
01/11/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Maurício José da Silva, matrícula nº 27.130, e Marcelo Ferrarez Ribeiro, matrícula nº 25.936, para fiscalizar os serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meio-fi o e sarjetas), nas Regiões 1 (um) e 5 (cinco), respectivamente, no Município de Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 206/2023 e processo administrativo n° 22.415/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir 27.10.2023. |
B.O. 064/23. |
| 1438 |
01/11/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Norma Suely Cristina Cataldo, matrícula nº 16.084, para fiscalizar os serviços de reformas nas quadras poliesportivas e praças da cidade, conforme processo administrativo nº 6.764/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2023. |
B.O. 064/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 022/2023. |
| 1439 |
01/11/23 |
Prorrogação de Portaria |
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias a Portaria nº 894/2023, o qual designa Tiago Vieira Martins da Silva, matrícula nº 26.381, Secretário Municipal de Turismo, como responsável para formar grupo de trabalho, para a criação do Centro de Memória Negra do Sul Fluminense, podendo participar
entidades públicas, privadas e sociedade civil correlatas ao objeto do presente grupo de trabalho.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.11.2023. |
B.O. 064/23. |
| 1440 |
01/11/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Vanderlei de Moraes Afonso, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Sub Procurador Geral do Município I, símbolo CSC, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município - PJAGM.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2023. |
B.O. 064/23. |
| 18 |
01/11/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Divulgar os classificados da Primeira Fase III Festival Estudantil de Intérpretes de Resende/RJ:
I - Diego Lobão Rodrigues Cunha II - Heloísa Miglioli Alves III - Lara Antônia Carvalho Santos
IV - Lívia Lima da Costa V - Manuela Luar Miranda Paiva VI - Cassiano Luiz Pereira Santos
VII - Pedro da Rocha Barbosa Valente VIII - Pedro Lucas Seixas Freire IX - Sophia da Silva Souza Rocha
X - Stephany Maria de Jesus Albino XI - Victor Hugo Simões Pereira XII - Yasmin Maria Belisário Resende
Divulgar o Resultado Final do III Festival Estudantil de Intérpretes de Resende/RJ: I- 1° lugar: Yasmin Maria Belisário Resende II - 2° lugar: Lara Antônia Carvalho Santos III- 3° lugar: Heloísa Miglioli Alves
IV - 4° lugar: Livia Lima da Costa V - 5° lugar: Sophia da Silva Souza Rocha VI - 6° lugar: Diego Lobão Rodrigues Cunha VII - Aclamação Popular: Heloísa Miglioli Alves Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2023. |
B.O. 065/23. |
| 243 |
01/11/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Isis Oliveira Delgado Mota Scopacasa, matrícula: 23.039 (Gestora), Paula Valva Pitasse, matrícula: 23.897 (Fiscal) e José Luiz Emerenciano Pinto, matrícula: 14.934 (Suplente), para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 255/2023, que objetiva a aquisição de material de consumo necessários a realização de exames laboratoriais para controle e monitoramento de pacientes com síndrome respiratória aguda e dengue, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela
empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 18.021/2023, atendendo ao que dispõe o art.76 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 616/2023 - ENZIPHARMA
PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/10/2023. |
B.O. 066/23. |
| 848 |
01/11/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 15/10/2023, à TAMAR SANTOS VAREJÃO, matrícula nº 27626, para acompanhamento do ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 33.551/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos à 15/10/2023. |
B.O. 064/23. |
| 849 |
01/11/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 20/10/2023, à ALINE ALVES MOREIRA MARQUES, matrícula nº 25397, para acompanhamento do ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 33.385/2023.
Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos
termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos à 20/10/2023. |
B.O. 064/23. |
| 850 |
01/11/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 25/10/2023, à VANUSA BALBINO DOS SANTOS, matrícula nº 16285, para acompanhamento do cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 33478/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade
e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos à 25/10/2023. |
B.O. 064/23. |
| 851 |
01/11/23 |
Revogações de Portarias |
Revogar, a pedido, a partir de 06/11/2023, a portaria 958/2022, que concedeu a Licença sem Vencimentos, à servidora GEORGEA DOS SANTOS FRANCISCO, matricula nº 19156 à vista do Processo Administrativo nº 29.873/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/11/2023. |
B.O. 064/23. |
| 852 |
01/11/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, o (a) servidor (a) ALAN FIGUEIREDO DE OLIVEIRA matrícula 9833, à vista do Processo Administrativo 23321/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2023. |
B.O. 064/23. |
| 853 |
01/11/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 06/11/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, o (a) servidor (a) ANA PAULA GOMES DUARTE, matrícula 12822, à vista do Processo Administrativo 14.919/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/11/2023. |
B.O. 064/23. |
| 854 |
01/11/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/11/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, o (a) servidor (a) CARLOS ALBERTO COSTA DE SOUZA, matrícula 8303, à vista do Processo Administrativo 27.356/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/11/2023. |
B.O. 064/23. |
| 855 |
01/11/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, o (a) servidor (a) ELISA REGINA CORREA DE ALMEIDA, matrícula 12438, à vista do Processo Administrativo 27.101/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2023. |
B.O. 064/23. |
| 856 |
01/11/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 06/11/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2023, o (a) servidor (a) SILVIANE WALESKA FERNANDES GOMES, matrícula 11562, à vista do Processo Administrativo 10.157/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/11/2023. |
B.O. 064/23. |
| 857 |
01/11/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2023, o (a) servidor (a) ROBERTO RODRIGUES IZIDORO, matrícula 11272, à vista do Processo Administrativo 17.812/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2023. |
B.O. 064/23. |
| 858 |
01/11/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 trinta) dias, a contar de 01/11/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) GISELE MARIA DE LIMA, matrícula 11760, à vista do Processo Administrativo 5.455/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2023. |
B.O. 064/23. |
| 858 |
01/11/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 trinta) dias, a contar de 01/11/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) GISELE MARIA DE LIMA, matrícula 11760, à vista do Processo Administrativo 5.455/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2023. |
B.O. 064/23. |
| 859 |
01/11/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 trinta) dias, a contar de 02/11/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) GETULIO GOMES PORCIÚNCULA, matrícula 3474, à vista do Processo Administrativo 8.458/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/11/2023. |
B.O. 064/23. |
| 860 |
01/11/23 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período conforme disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 05/11/2023, a servidor (a) NILTO ANTONIO DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 25727,à vista do Processo Administrativo nº 27.785/2023. Fica a cargo do servidor durante o período de licença
sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/11/2023. |
B.O. 065/23. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 064/23. Revogada pela Portaria nº 343 de 13 de maio de 2024. |
| 861 |
01/11/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado SHIRLEI DO NASCIMENTO COSTA, Matrícula nº 27220, à vista do Processo Nº 33.751/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 01/11/2023. |
B.O. 064/23. |
| 862 |
01/11/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado CLEIDE APARECIDA DA SILVA SOUZA, Matrícula nº 27373, à vista do Processo Nº 33803/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2023. |
B.O. 064/23. |
| 863 |
01/11/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/11/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) HENRIQUE GASTÃO, matrícula 12342, à vista do Processo Administrativo 8.406/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/11/2023. |
B.O. 064/23. |
| 864 |
01/11/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 14/11/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, o (a) servidor (a) SHEILA DO CARMO VERISSIMO FERNANDES, matrícula 20776, à vista do Processo Administrativo 7.795/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 14/11/2023. |
B.O. 064/23. |
| 865 |
01/11/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 14/11/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) RENATO BORGES, matrícula 8300, à vista do Processo Administrativo 6283/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 14/11/2023. |
B.O. 064/23. |
| 866 |
01/11/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 18/11/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, o (a) servidor (a) MONICA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula 11780, à vista do Processo Administrativo 28.714/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 18/11/2023. |
B.O. 064/23. |
| 867 |
01/11/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 23/11/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, o (a) servidor (a) GISLAINE MAURA GOMES FERREIRA, matrícula 17778, à vista do Processo Administrativo 27.665/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 23/11/2023. |
B.O. 066/23. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 064/23. |
| 1419 |
31/10/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Claudemir Braga matrícula nº 5.442, para fiscalizar os serviços de roçada, para atender às unidades da Secretaria Municipal de Educação - EDUCAR, conforme contrato administrativo nº 198/2023 e processo administrativo nº 9.781/2023. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2023. |
B.O. 064/23. |
| 1420 |
31/10/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Gabriella Alves da Silva Neves, matrícula nº 26.310, para fiscalizar os serviços de reforma geral e ampliação da Creche Municipal Maria Bernadete da Silveira Batista, localizada na Rua São José, s/nº, bairro Vicentina, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 159/2023 e processo administrativo nº 12.717/2023. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.11.2023. |
B.O. 064/23. |
| 1421 |
31/10/23 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 18.856/2019, que é movido em face do servidor Sebastião Peixoto, matrícula nº 16.630, conforme dispõe o artigo 200, parágrafo único, da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 064/23. |
| 1422 |
31/10/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Suellinton de Oliveira e Silva, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 335/23.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.10.2023. |
B.O. 064/23. |
| 1423 |
31/10/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Mario Lima Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2023. |
B.O. 064/23. |
| 1424 |
31/10/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Antônio Marcos Gregório Geraldo, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3266/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2023. |
B.O. 064/23. |
| 1425 |
31/10/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Antônio Marcos Gregório Geraldo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2023. |
B.O. 064/23. |
| 1426 |
31/10/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Jair Rodrigues de Paulo, da função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação- SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º3035/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2023. |
B.O. 064/23. |
| 1427 |
31/10/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Jair Rodrigues de Paulo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2023. |
B.O. 064/23. |
| 241 |
31/10/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem os Termos de Contratos Administrativos, referentes ao Pregão Eletrônico 437/2022, que objetiva a contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos hospitalares, com substituição de peças e acessórios, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizados pelas empresas abaixo relacionadas, através
do Processo Administrativo nº 19.670/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 234/2022 -R.A.M. MARQUES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Pronto Atendimento Paraíso Janete da Conceição Neves, matrícula: 12.619
Elizete Caetano da Silva, matrícula: 19.480 TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 235/2022 -
MEDSYSTEM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELI Superintendência de Atenção Especializada
Priscila Maria Guimarães Novaes, matrícula: 27.774 Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/10/2023. |
B.O. 066/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 002/SMS/FMS de 03/01/2023. Revogada pela Resolução nº 126/SMS/FMS de 20 de maio de 2024. |
| 242 |
31/10/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar as servidoras Elaine Tavares da Costa Gomes Rezende, matrícula: 19.518 (Gestora), Viviane Mara Carvalho, matrícula: 8.558 (Fiscal) e Luciane dos Santos Bispo, matrícula: 27.938 (Suplente), para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 272/2023,
que objetiva a aquisição de ar-condicionado para atender a rede municipal de saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 17.366/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 631/2023 - AR CERTO
CLIMATIZAÇÃO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 632/2023 - GO ATACADISTA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 633/2023 - PDN COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 634/2023 - R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 635/2023 - SUPERAR LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/10/2023. |
B.O. 066/23. Revogada pela Resolução nº 016 de 12 de Janeiro de 2024. |
| 1413 |
30/10/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Bruna Camargo Bruno, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 449/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2023. |
B.O. 064/23. |
| 1414 |
30/10/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Bruna Camargo Bruno, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Orçamento e Fiscalização, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2023. |
B.O. 064/23. |
| 1415 |
30/10/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rogério Márcio de Carvalho, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3980/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2023. |
B.O. 064/23. |
| 1416 |
30/10/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Adriana Coelho da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2023. |
B.O. 064/23. |
| 1417 |
30/10/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Camila de Carvalho Moreira, matrícula nº 24.395, para fiscalizar o serviço de sinalização viária horizontal, prestado pela empresa Empresa Cotasin Sinalização LTDA EPP, conforme contrato administrativo nº194/2023 e processo administrativo n° 6.697/2023. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 064/23. Revogada pela Portaria nº 209 de 15 de fevereiro de 2024. |
| 1418 |
30/10/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Paulo Eduardo da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3776/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2023. |
B.O. 064/23. |
| 189 |
27/10/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor HILDEBRANDO MARTINI JUNIOR matrícula nº 1.202, no cargo de Assistente Administrativo IV, nível 5-J, do Quadro Permanente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. |
B.O. 064/23. |
| 190 |
27/10/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor PAULO EDUARDO DA SILVA, matrícula nº 11.199, no
cargo de Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, nível 5-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 064/23. |
| 191 |
27/10/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SONIA MARIA TEODORO DA SILVA CAMPOS,
matrícula nº 9.187, no cargo de Especialista de Educação, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 064/23. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS |
| 192 |
27/10/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MÔNICA BATISTA TAVARES DE MATOS, matrícula nº
8.120, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 064/23. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS |
| 193 |
27/10/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ELIANA CELIA ROSAS GUIMARÃES CARVALHO,
matrícula nº 7.477, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 064/23. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS |
| 194 |
27/10/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JORGE PAULINO DA SILVA, matrícula nº 8.152, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-F, do Quadro Permanente 36 ANO VII - Nº 064 - RESENDE, 01 DE NOVEMBRO DE 2023 da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 064/23. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS |
| 195 |
27/10/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SANDRA VILELA CORREIA, matrícula nº 6.291, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 064/23. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS |
| 196 |
27/10/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ELISABETE PEREIRA ROSAS, matrícula nº 4.209, no
cargo de Professor Docente I, nível D1-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 064/23. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS |
| 197 |
27/10/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora DALVA FRANCISCA DA SILVA, matrícula nº 3.726, no
cargo de Professor Docente I, nível D1-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 064/23. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS |
| 198 |
27/10/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LIA MÁRCIA SATURNINO BARRETO, matrícula nº
9.119, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 064/23. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS |
| 199 |
27/10/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ZAIRA MANSUR NOVAES SILVA, matrícula nº 20.662, no cargo de Médica, nível NS-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 064/23. |
| 200 |
27/10/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora GIVANILDA BATISTA TAVARES, matrícula nº 10.361, no cargo de Professor Docente II, nível D2-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 064/23. |
| 201 |
27/10/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA ANGELICA MOLINA LOURES matrícula nº
7.485, no cargo de Inspetor de Disciplina, nível 3-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 064/23. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS |
| 202 |
27/10/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SIRLENE MARIA FERREIRA DE CARVALHO matrícula
nº 6.296, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 064/23. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS |
| 203 |
27/10/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JOSÉ FERNANDO SOARES matrícula nº 1.987, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-I, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 064/23. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS |
| 204 |
27/10/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Alterar, a fundamentação da Portaria nº 137/2020 publicada em 02/10/2020 para o -Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais-. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.- Em atendimento ao Processo nº 232.899-1/2020 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. |
B.O. 064/23. |
| 205 |
27/10/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Designar o servidor, CARLA DA COSTA ALEXANDRE, matrícula 30, para fiscalizar o serviço da empresa NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA, empresa apta para o desenvolvimento, implantação e a manutenção de um portal próprio para o Instituto, conforme Contrato Administrativo nº. 189/2023 e Processo Administrativo nº. 331/ RESENPREVI/2023. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 17/10/2023. |
B.O. 064/23. |
| 206 |
27/10/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Designar o servidor, RAMON DA SILVA ALMEIDA, matrícula 42, para fiscalizar o serviço da empresa BRPREV auditoria e consultoria atuarial Ltda., empresa especializada em serviço de consultoria atuarial, conforme Contrato Administrativo nº. 188/2023 e Processo Administrativo nº. 419/RESENPREVI/
2023. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 19/10/2023. |
B.O. 064/23. |
| 239 |
27/10/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177 (Gestora), Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 (Fiscal) e Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 (Suplente), para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 269/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada no serviço de desratização, descupinização e desinsetização
de qualquer tipo de inseto, (baratas, formigas, traças, pulgas) e aracnídeos (aranhas, escorpiões, carrapatos) para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 17.927/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 620/2023 - OLIVEIRA IMUNIZAÇÕES, CONSERVAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/10/2023. |
B.O. 066/23. Revogada pela Resolução nº133/SMS/FMS de 07 de junho de 2024. |
| 240 |
27/10/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar as servidoras Carolina Bittencourt Castro Ferraz, matrícula: 23.259 (Gestora), Lilian dos Santos Flores, matrícula: 19.433 (Fiscal) e Jacqueline Conceição da Silva Belmont, matrícula: 27.957 (Suplente), para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 256/2023,
que objetiva a aquisição de kit lanches, refeições marmitex para atender aos profissionais e voluntários que atuarão nas campanhas de vacinação (humana e animal), mutirão, drive thru, volante, entre outros, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses,
a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 15.325/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 615/2023 - ANDRÉ LUIS DE A. DUARTE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/10/2023. |
B.O. 066/23. Revogada pela Resolução nº 063 de 18 de março de 2024. |
| 1408 |
26/10/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de adequação da parte elétrica da Unidade de Saúde da Família do Centro de Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 10.581/2022 e contrato administrativo nº 100/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.10.2023. |
B.O. 063/23. |
| 1409 |
26/10/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Felipe Barbosa dos Santos, matrícula nº 23.679, para fiscalizar os serviços de pavimentação em intertravados de concreto, através da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR, conforme processo administrativo nº 17.961/2023 e contrato administrativo
nº 178/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.10.2023. |
B.O. 063/23. |
| 1410 |
26/10/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de extensão de rede de iluminação pública para atender 3 (três) igrejas no Distrito de Fumaça: Igreja Nossa Senhora dos Afl itos, localizada na Rua Vicência Maria de Almeida, Igreja São Vicente Ferrer, localizada
na Rua Isabel Maria Nunes e a Igreja Nossa Senhora Aparecida, localizada na Rua Leopoldo Nunes Teixeira, conforme processo administrativo nº 17.909/2023 e contrato administrativo nº 185/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.10.2023. |
B.O. 063/23. |
| 1411 |
26/10/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de adequação da rede elétrica da Praça D-àgua, localizada na Rua das Samambaias, s/nº, bairro Cidade Alegria, Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 16.926/2023 e contrato administrativo
nº 182/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.10.2023. |
B.O. 063/23. |
| 1412 |
26/10/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Fabrício dos Santos Chaves, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3506/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 18.10.2023. |
B.O. 063/23. |
| 1316 |
25/10/23 |
Designações |
Art. 1º - Designar a servidora Gilvane Mazza Ribeiro, matrícula nº 24.785, os serviços para atender ao Programa Centro Dia do Idoso, prestados pela empresa Vinaque Comércio
de Alimentos Ltda, conforme Ata de Registro de Preço nº
538/2023 e processo administrativo nº 33.778/2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-
ção.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
BO - 054/23 |
| 1398 |
25/10/23 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a 1ª Suplente Wanderléia Vieira da Silva Tavares, a responder e perceber pelo cargo de Conselheiro Tutelar, por 70 (setenta) dias, período em que a titular do cargo, Maria Elena de Almeida Rabelo, matrícula nº 25.681, estará em licença médica, à vista do processo administrativo
nº 31.546/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.09.2023. |
B.O. 062/23-Extra. |
| 1399 |
25/10/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Lydia Giovana da Silva Barão, matrícula nº 28.064, e Rafael Cavallotti Dattrino, matrícula nº 25.390, para fiscalizarem a prestação de serviço de reforma geral (Fase 3) na Creche Municipal Maria das Dores de Almeida Duarte (Dª Lili) situada na Avenida Tocantis, nº 1, Bairro Morada do Contorno, conforme contrato administrativo nº 272/2022 e processo administrativo nº 19.789/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.08.2023. |
B.O. 062/23-Extra. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1271/2023. |
| 1400 |
25/10/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luciana de Cássia de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3762/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2023. |
B.O. 062/23-Extra. |
| 1401 |
25/10/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a José Roberto Costa da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2023. |
B.O. 062/23-Extra. |
| 1402 |
25/10/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Manoel Rodrigues, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 107/23. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 24.10.2023. |
B.O. 062/23-Extra. |
| 1403 |
25/10/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Aline Cardoso de Albuquerque, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o)
Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2877/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2023. |
B.O. 062/23-Extra. |
| 1404 |
25/10/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Aline Cardoso de Albuquerque, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor
Técnico, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município - PJAGM.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2023. |
B.O. 062/23-Extra. |
| 1405 |
25/10/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Marilene da Silva Vieira Souza, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Coordenador
de Inovação e Formação Continuada, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica
- SuMP/SME. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2023. |
B.O. 062/23-Extra. |
| 1406 |
25/10/23 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 1348/2023, a qual designa Raynne Gonçalves de Paula Silva, para exercer o cargo
de Diretor de Contabilidade, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 25.10.2023. |
B.O. 062/23-Extra. |
| 1407 |
25/10/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Designar Marilene da Silva Vieira Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor
de Contabilidade, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, sem ônus para o referido cargo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2023. |
B.O. 062/23-Extra. |
| 238 |
25/10/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 e Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 059/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada no serviço de recarga e
reteste de extintores, com reposição de peças necessárias ao bom funcionamento do cilindro de extintor e teste hidrostático com emissão de laudo técnico, através da Secretaria Municipal
de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 39.956/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº263/2023 - PRIME COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EXTINTORES EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/11/2023. |
B.O. 066/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 121/SMS/FMS de 05/05/2023. |
| 1395 |
24/10/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Brener Luiz Damásio Barboza, matrícula nº 27.137, para fiscalizar os serviços de reforma geral e ampliação da Escola Municipal Maria de Assis Barboza, situada à estrada Vargem Grande, s/nº, Bairro Cabral, Resende/RJ, conforme Contrato Administrativo nº 227/2022 e processo
administrativo nº 22425/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2023. |
B.O. 062/23-Extra. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1267/2023. |
| 1396 |
24/10/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Brener Luiz Damásio Barboza, matrícula nº 27.137, para fiscalizar os serviços de reforma das instalações elétricas da Escola Municipal Maria de Assis Barboza, situada na Estrada Vargem Grande, s/nº, bairro Cabral, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 82/2023 e processo administrativo nº 35.480/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.08.2023. |
B.O. 062/23-Extra. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1268/2023. |
| 1397 |
24/10/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Joseana Werneck Alves, do cargo de Superintendente Municipal de Orçamento e Fiscalização, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4343/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.10.2023. |
B.O. 062/23-Extra. |
| 1390 |
23/10/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Irisvânia de Souza Paschoal, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4119/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.10.2023. |
B.O. 062/23-Extra. |
| 1391 |
23/10/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Irisvânia de Souza Paschoal, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME -SuMAHME/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.10.2023. |
B.O. 062/23-Extra. |
| 1392 |
23/10/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carlos de Souza Mattos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2948/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.10.2023. |
B.O. 062/23-Extra. |
| 1393 |
23/10/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carlos de Souza Mattos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Controle de Documentos, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito- GABINETE/SMG. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.10.2023. |
B.O. 062/23-Extra. |
| 1394 |
23/10/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Valmir Anselmo de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos- SuMSP/SMOSP. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.10.2023. |
B.O. 062/23-Extra. |
| 187 |
23/10/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVERTER, a contar de 03 de outubro de 2023, em virtude de perda da qualidade de beneficiária, a cota-parte de (50%) da pensão vitalícia de MARIA DA CONCEIÇÃO ANASTÁCIO SILVA, instituída pelo ex servidor Euclides Lourenço da Silva, conforme Portaria nº 461/2004, em favor do beneficiário, a saber:- WAGNER LOURENÇO DA SILVA, Filho Inválido, nascido em 29/10/1972, Pensão Vitalícia.......................................................................................................................................................100%. |
B.O. 063/23. |
| 188 |
23/10/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a partir de 25/07/2023 a servidora SILVIA MENDONÇA
SOARES, matrícula nº 1376, no cargo de Professor Docente I, nível D1-J, do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende, conforme parcelas abaixo discriminadas: A presente fixação de proventos deverá ser revista em seus valores na mesma proporção dos aumentos concedidos aos servidores em atividade. Caso necessário, fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. |
B.O. 063/23. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 160 de 18 de setembro de 2023. |
| 237 |
23/10/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Fabiolucas Rogério da Silva, matrícula: 6.414 e Janete da Conceição Neves, matrícula: 12.619 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 246/2021, que objetiva a alteração da Locação de Imóvel, localizado na Rua Dr. João Cabral Flecha, 218, Bairro Paraíso,
Resende, Estado do Rio de Janeiro, para atender ao Pronto Atendimento Paraíso e o SAMU, por um período de 12 (doze) meses, celebrado com Sra MARIA HELENA RIBEIRO DE SOUZA, através do Processo Administrativo nº 12.370/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/10/2023. |
B.O. 066/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 239/SMS/FMS de 20/12/2021. |
| 832 |
23/10/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado GUSTAVO COSTA LOPES, Matrícula nº 27179, à vista do Processo Nº 32.501/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 16/10/2023. |
B.O. 063/23. |
| 833 |
23/10/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/10/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) MARILDA FERNANDES DE OLIVEIRA MACHADO, matrícula 19575, à vista do Processo Administrativo 6.900/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 15/10/2023. |
B.O. 063/23. |
| 834 |
23/10/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado VIVIAN CORDEIRO DO ESPIRITO SANTO, Matrícula nº 27401, à vista do Processo Nº 33.001/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 20/10/2023. |
B.O. 063/23. |
| 835 |
23/10/23 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 01 (um) ano conforme disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 27/10/2023, a servidora TAMIRES DA SILVA FONTANEZI RIBEIRO, matrícula nº 20785,à vista do Processo Administrativo nº 29.021/2023. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 27/10/2023. |
B.O. 063/23. |
| 836 |
23/10/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 20/10/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, o (a) servidor (a) LAURA DE ALMEIDA, matrícula 13342, à vista do Processo Administrativo 28.576/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 20/10/2023. |
B.O. 063/23. |
| 837 |
23/10/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/10/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, o (a) servidor (a) JORGINA VALERIA DE SOUZA, matrícula 22611, à vista do Processo Administrativo 27.140/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 02/10/2023. |
B.O. 063/23. |
| 838 |
23/10/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/10/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, o (a) servidor (a) JOSE CARLOS PRADO PERES, matrícula 8250, à vista do Processo Administrativo 9923/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/10/2023. |
B.O. 063/23. |
| 839 |
23/10/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 25/09/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) JAQUELINE DA SILVA SANTOS DE ALVARENGA, matrícula 19418, à vista do Processo Administrativo 28.571/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 25/09/2023. |
B.O. 063/23. |
| 840 |
23/10/23 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 02 (dois) anos conforme disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 26/10/2023, a servidora RODRIGO CARVALHO ALMEIDA DE SOUZA, matrícula nº 25608,à vista do Processo Administrativo nº 28.763/2023. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 26/10/2023. |
B.O. 063/23. |
| 841 |
23/10/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 11/10/2023, à ADRIANA DA SILVA FRULLANI, matrícula nº 22556, para acompanhamento do descendente, à vista do Processo Administrativo nº32.597/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade
e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos à 11/10/2023. |
B.O. 063/23. |
| 842 |
23/10/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 17 (dezessete) dias, a contar de 10/10/2023, à MONICA VIEIRA SIQUEIRA DE SA, matrícula nº 25167, para acompanhamento do descendente, à vista do Processo Administrativo nº 32.874/2023.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos à 10/10/2023. |
B.O. 063/23. |
| 843 |
23/10/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 25/10/2023, à FELIPPE ANDRADE RAINHA, matrícula nº 24461, para acompanhamento do descendente, à vista do Processo Administrativo nº 33.049/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade
e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos à 25/10/2023. |
B.O. 063/23. |
| 844 |
23/10/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/10/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, o (a) servidor (a) JOSE JORGE JOVINO DA SILVA, matrícula 9760, à vista do Processo Administrativo 12.798/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de
05/10/2023. |
B.O. 063/23. |
| 845 |
23/10/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/10/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, o (a) servidor (a) CLAUDIO DE SÁ PEDRO, matrícula 12168, à vista do Processo Administrativo 14.695/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 05/10/2023. |
B.O. 063/23. |
| 846 |
23/10/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/10/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, o (a) servidor (a) ALCIBIANA TRANIN PAULINO COELHO, matrícula 10210, à vista do Processo Administrativo 24.365/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/10/2023. |
B.O. 063/23. |
| 847 |
23/10/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/10/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, o (a) servidor (a) ALCIBIANA TRANIN PAULINO COELHO, matrícula 16110, à vista do Processo Administrativo 24.366/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/10/2023. |
B.O. 063/23. |
| 1385 |
20/10/23 |
Designações |
Designar a servidora Bruna Camargo Bruno, matrícula nº 27.934, para responder sem perceber pela Secretaria Municipal de Fazenda, por 15 (quinze) dias, período em que o titular da pasta, Rogério Madureira Stefano, matrícula nº 24.152, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.11.2023. |
B.O. 061/23. |
| 1386 |
20/10/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido Jhenifer Soares Souto, do cargo de Coordenador Programa de Tabagismo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3211/22 à vista do processo administrativo nº 32.723/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.10.2023. |
B.O. 061/23. |
| 1387 |
20/10/23 |
Designações |
Designar os servidores Bruno Molina Seabra, matrícula nº 24.221, Natasha Cristina Guimarães de Almeida, matrícula nº 21.184, para fiscalizarem o serviço prestado pelo cantor Diogo Senna, o qual fará 03 (três) apresentações no projeto -Aqui tem Samba-, conforme Contrato Administrativo nº 184/2023, à vista do processo administrativo nº 26.935/2023. |
B.O. 061/23. |
| 1388 |
20/10/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar as servidoras Flaviane de Moraes Moreira, matrícula nº 26.349, e Hellem Benedito dos Santos, matrícula nº 25.877, para fiscalizarem as Atas de Registro de Preços nºs 609/2023 e 610/2023, que tem como objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios, referentes a Carnes e Derivados e Estocáveis,
respectivamente, conforme processo administrativo nº 9.763/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.10.2023. |
B.O. 062/23-Extra. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1196/2023. |
| 1389 |
20/10/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Norma Suely Cristina Cataldo, matrícula nº 16.084, para fiscalizar as Atas de Registro abaixo relacionadas, referentes ao Processo administrativo nº 20.090/2021: - Ata de Registro nº 447/2022 - bola de futebol de campo, bola de futsal oficial de 500 e bola de handebol, oficial - 300, empresa Comércio e Serviço e Logística Eireli - EPP; - Ata de Registro de Preço nº 448/2022 - bola de futsal de 100 e bola de futsal oficial de 200, empresa Geração Y Resende Comércio Ltda; e,
- Ata de Registro de Preço nº 449/2022 - bola de voleibol oficial, empresa R de Carvalho Lima Fabricação e Comércio Móveis Ltda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2023. |
B.O. 062/23-Extra. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3.560/2022. |
| 1383 |
19/10/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Valdiere Clemente Brandão, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais - SuMSL/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3177/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.09.2023. |
B.O. 061/23. |
| 1384 |
19/10/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Paula Valva Pitasse, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais - SuMSL/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.10.2023. |
B.O. 061/23. |
| 235 |
19/10/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 e Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente à Inexigibilidade de Licitação, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de água
e esgoto em atendimento ao consumo das Unidades de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 39.958/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048/2023 - ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/11/2023. |
B.O. 066/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 119/SMS/FMS de 05/05/2023. |
| 236 |
19/10/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177 (Gestora), Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 (Fiscal) e Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 (Suplente), para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente a Inexigibilidade de Licitação, que objetiva a contratação de empresa especializada, com valor estimado, de fornecimento de gás encanado, para atendimento ao Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 24.140/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 177/2023 - CEG RIO S.A. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/09/2023. |
B.O. 066/23. |
| 03 |
18/10/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES |
ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O INGRESSO E PERMANÊNCIA DE ALUNOS NAS UNIDADES ESCOLARES QUE OFERECEM A PRÉ-ESCOLA, O ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PÚBLICA - REMEP, PARA O ANO LETIVO DE 2024,DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE TURMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. As normas e procedimentos relativos ao ingresso e à permanência de alunos nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação Pública que oferecem a Educação Infantil (Pré-Escola) e o Ensino Fundamenta, para o ano letivo de 2024
estão previstas nesta Resolução. Parágrafo Único - As inscrições e matrículas para as unidades
escolares e turmas que atendem o segmento Creche ocorrem continuamente durante todo o ano, de acordo com a disponibilidade de vagas, obedecendo ao disposto na Resolução SME/EDUCAR nº 01/2018. |
B.O. 066/23. |
| 1379 |
18/10/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Lais Silva Estanislau Corrêa, do cargo de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito- SUMTRAN/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 922/23. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 16.10.2023. |
B.O. 061/23. |
| 1380 |
18/10/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido Adriano Corrêa Santa Ana, do cargo de Chefe de Setor Estatística, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 027/23, à vista do processo administrativo nº 32.638/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 17.10.2023. |
B.O. 061/23. |
| 1381 |
18/10/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carlos Eduardo da Silva Petrilio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Estatística, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.10.2023. |
B.O. 061/23. |
| 1382 |
18/10/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Tharcísio dos Santos Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.10.2023. |
B.O. 061/23. |
| 15 |
18/10/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Nomear os seguintes servidores para a Comissão de Credenciamento do Chamamento Público N°01/2023: I - Bruno Molina Seabra, Matrícula 24.221. II - Ligia Azevedo Fontenelle Gomes, Matrícula 21.378. III - Rafaela de Oliveira Silva, Matrícula 24.626. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 18 de outubro de 2023. |
B.O. 067/23. |
| 226 |
18/10/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 e Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente à Dispensa de Licitação, objetivando o fornecimento de recarga de botijões de gás, GLP, 13 kg, para atender as Unidades e Programas de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, por um período
de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 17.470/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 183/2022 -CLAMA COMÉRCIO DE GÁS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/11/2023. |
B.O. 063/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 056/SMS/FMS de 27/02/2023. Revogada pela Resolução nº 125/SMS/FMS de 17 de maio de 2024. |
| 227 |
18/10/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 e Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177, para acompanharem o Termo de Contra to Administrativo referente ao Pregão Eletrônico 577/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação do serviço de manutenção em elevadores, a fim de atender as necessidades dos munícipes da rede municipal de
saúde, garantindo a acessibilidade dos usuários, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende - RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 33.319/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2023 -PREVELAR SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/11/2023. |
B.O. 063/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 081/SMS/FMS de 21/03/2023. Revogada pela resolução nº 130/SMS/FMS de 28 de maio de 2024. |
| 228 |
18/10/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 e Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente a Dispensa de Licitação, que objetiva a contratação para fornecimento de energia elétrica, para atender as Unidades de Saúde da Zona Rural, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses,
a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 6.365/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2023 - CERES - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE RESENDE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/11/2023. |
B.O. 063/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 120/SMS/FMS de 05/05/2023. |
| 229 |
18/10/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Caroline Afonso Camoleze, matrícula: 18.361 (Gestora) e Ana Carolina Malafronte de Andrea Nogueira, matrícula: 18.422 (Fiscal) e Márcia Regina Balieiro de Almeida, matrícula: 9.932 (Suplente) para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico 267/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção da estrutura, tratamento químico da água e limpeza de piscina, com fornecimento de mão de obra, materiais, produtos e equipamentos, em atendimento ao Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia, através da Secretaria Municipal de Saúde/FMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16.868/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº175/2023 - R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/09/2023. |
B.O. 063/23. |
| 230 |
18/10/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores José Luiz Emereciano Pinto, matrícula: 14.934 e Paula Valva Pitasse, matrícula: 23.897 para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 510/2022, que objetiva a aquisição de insumos para realização de exames laboratoriais, para controle e
monitoramento de paciente no Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, na UPA - Unidade de Pronto Atendimento e no Laboratório Arcílio Guimarães, para pacientes atendidos no pronto socorro, enfermarias e CTI, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12
(doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 29.772/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2023 - DIAG SUL COMERCIAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2023 - GA - MEDICAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2023 - JM GOL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2023 - VIVA MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/10/2023. |
B.O. 063/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 059/SMS/FMS de 27/02/2023. |
| 231 |
18/10/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Silvana da Silva Rodrigues, matrícula: 7.208 e Paula Valva Pitasse, matrícula: 23.897 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial n° 258/2018, que objetiva a contratação de empresa para a locação de equipamentos laboratoriais
automatizados, com fornecimento de insumos consumíveis e acessórios necessários para a realização de testes e exames pelos Laboratórios de Análises Clínicas deste Município, pelo período de 12 (doze) meses, fi rmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 3.969/2018,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 259/2018 -ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/10/2023. |
B.O. 063/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 147/SMS/FMS de 30/07/2021. |
| 232 |
18/10/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores José Luiz Emereciano Pinto, matrícula: 14.934 e Paula Valva Pitasse, matrícula: 23.897 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo que objetiva a compra de insumos laboratoriais para realização de exames de gasometria venosa e arterial no equipamento ABL
- 9, de posse da instituição. Os itens serão realizados no laboratório do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori e UPA - Unidade de Pronto Atendimento, para pacientes atendidos no pronto socorro, enfermarias e CTI, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período
de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 33.926/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 256/2022 - WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/10/2023. |
B.O. 063/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 001/SMS/FMS de 03/01/2023. |
| 233 |
18/10/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores José Luiz Emerenciano Pinto, matrícula: 14.934 e Paula Valva Pitasse, matrícula: 23.897 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo que objetiva a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de desenvolvimento de sistemas, para fornecimento
licença de uso de solução para gestão laboratorial e execução de serviços técnicos, quanto a implantação (com instalação), treinamento dos usuários, interfaceamento de equipamentos
e suporte técnico, visando informatização dos laboratórios municipais (Laboratório Municipal Arcílio Guimarães, Laboratório do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori e Laboratório da UPA, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 13.263/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 214/2022 - PIXEON
MEDICAL SYSTEM S.A. COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/10/2023. |
B.O. 066/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 300/SMS/FMS de 19/12/2022. |
| 234 |
18/10/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 e Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, que objetiva a contratação de empresa especializada - Ampla Energia e Serviços S/A-, fornecimento de
energia elétrica, em atendimento ao consumo da Rede Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 4.190/2023, atendendo ao que dispõe o art.67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 072/2023 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/11/2023. |
B.O. 066/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 133/SMS/FMS de 29/05/2023. |
| 1366 |
17/10/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Natalia Costa Fernandes, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1324/23.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.10.2023. |
B.O. 059/23-Extra. |
| 1367 |
17/10/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Adelino Correia de Melo Filho, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3264/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.10.2023. |
B.O. 059/23-Extra. |
| 1368 |
17/10/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Adelino Correa de Melo Filho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria
Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.10.2023. |
B.O. 059/23-Extra. |
| 1369 |
17/10/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Natalia Costa Fernandes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.10.2023. |
B.O. 059/23-Extra. |
| 1370 |
17/10/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Alexandre Correa de Souza, do cargo de Diretor de Acolhimento Institucional, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado (a) através da Portaria n.º 3808/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.10.2023. |
B.O. 060/23-Extra. |
| 1371 |
17/10/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Beatriz Andrade Nunes, do cargo de Coordenador CAAR, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3331/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.10.2023. |
B.O. 060/23-Extra. |
| 1372 |
17/10/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Beatriz Andrade Nunes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Acolhimento Institucional, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.10.2023 |
B.O. 060/23-Extra. |
| 1373 |
17/10/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Symão Francisco de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 624/23.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.10.2023. |
B.O. 060/23-Extra. |
| 1374 |
17/10/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Éshyley Vitória de Carvalho Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1074/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.10.2023. |
B.O. 060/23-Extra. |
| 1375 |
17/10/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Larissa Cardoso Faria, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.10.2023. |
B.O. 060/23-Extra. |
| 1376 |
17/10/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Bruna dos Santos Lopes Vieira, do cargo de CCA, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município - PJAGM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4402/22.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.10.2023. |
B.O. 060/23-Extra. |
| 1377 |
17/10/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Bruna dos Santos Lopes Vieira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.10.2023. |
B.O. 060/23-Extra. |
| 1378 |
17/10/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Patrícia Silva Barbosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal - SuMSB/SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.10.2023. |
B.O. 061/23. |
| 180 |
17/10/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
010/RESENPREVI/2023 e a Portaria nº 176/2023, que concede aposentadoria para o servidor PAULO DE SOUSA COSTA FILHO. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.320,00 (Hum mil, trezentos e vinte reais), conforme parcelas abaixo discriminadas: O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 061/23. |
| 181 |
17/10/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 355/
RESENPREVI/2023 e a Portaria nº 166/2023, que concede aposentadoria para a servidora SILVIA CORDEIRO PINHEIRO. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.442,13 (Hum mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e treze centavos), conforme parcelas abaixo discriminadas: O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 061/23. |
| 182 |
17/10/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de
01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 361/
RESENPREVI/2023 e a Portaria nº 167/2023, que concede aposentadoria para o servidor CELSO DE SOUZA. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.320,00 (Hum mil, trezentos e vinte reais), conforme parcelas abaixo discriminadas:
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 061/23. |
| 183 |
17/10/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de
01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 370/
RESENPREVI/2023 e a Portaria nº 164/2023, que concede aposentadoria para a servidora NISIA DA CONCEIÇÃO. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.320,00 (Hum mil, trezentos e vinte reais), conforme parcelas abaixo discriminadas:
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 061/23. |
| 184 |
17/10/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de
01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
356/RESENPREVI/2023 e a Portaria nº 163/2023, que concede aposentadoria para a servidora EDNEIA DANTAS DE OLIVEIRA FELICIANO. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº
10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.320,00 (Hum mil, trezentos e vinte reais), conforme parcelas abaixo discriminadas: O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 061/23. |
| 185 |
17/10/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril
de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada
pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal
nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 346/
RESENPREVI/2023 e a Portaria nº 165/2023, que concede aposentadoria para o servidor ANTÔNIO
ELIAS DE SOUZA. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.320,00 (Hum mil, trezentos e vinte reais), conforme parcelas abaixo discriminadas: O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 061/23. |
| 186 |
17/10/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril
de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela
Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº
2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 397/RESENPREVI/2023 e a Portaria nº 168/2023, que concede aposentadoria para a servidora ZULEICA DE SOUZA FLORENTINO.R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$2.815,36 (Dois mil, oitocentos e quinze reais e trinta e seis centavos), conforme parcelas abaixo discriminadas: O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 061/23. |
| 266 |
17/10/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Cácia Mônica Osório, matrícula: 10.434 (Gestora), Francine Augusta Alves Lima, matrícula: 9.589 (Fiscal) e Jane Soares Nogueira Quintais, matrícula:13.262 (Suplente) para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente à Dispensa de Licitação, que objetiva
a locação de imóvel, situado na Estrada Visconde de Mauá, Rio Preto, Fazenda Pedra Selada, Quinhão nº 5, Resende, Estado do Rio de Janeiro, de propriedade da Srª Marcirene Teresinha Diniz, no atendimento a Unidade de Estratégia de Saúde da Família do Rio Preto, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 19.507/2023, atendendo ao que dispõe o art.67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 197/2023 - MARCIRENE TERESINHA DINIZ. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/10/2023. |
B.O. 074/2023. |
| 1360 |
16/10/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Patrícia Aparecida Provazi, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CSC, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito - GABINETE/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 227/23.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.10.2023. |
B.O. 059/23-Extra. |
| 1361 |
16/10/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Erika Matos Bastos Menegatti, do cargo de Superintendente Municipal de Administração e Finanças, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2559/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.10.2023 |
B.O. 059/23-Extra. |
| 1362 |
16/10/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Vitor Moura Santos, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo- SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 892/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.10.2023. |
B.O. 059/23-Extra. |
| 1363 |
16/10/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Patrícia Aparecida Provazi, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.10.2023. |
B.O. 059/23-Extra. |
| 1364 |
16/10/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Erika Matos Bastos Menegatti, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CSC, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito - GABINETE/SMG. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.10.2023. |
B.O. 059/23-Extra. |
| 1365 |
16/10/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Vitor Moura Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar- SuMAH/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.10.2023. |
B.O. 059/23-Extra. |
| 179 |
16/10/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 08 de setembro de 2023, pensão ao beneficiário da ex-servidora Sebastiana Maria de Jesus Silva, matrícula nº 4970, aposentada no cargo de Cozinheira, nível 2-A do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: Fixar os proventos de pensão por morte no valor de
R$ 1.320,00 (Hum mil, trezentos e vinte reais). |
B.O. 061/23. |
| 22 |
16/10/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Referendar, por meio da presente publicação, o Relatório Final de Propostas Aprovadas na 7ª Conferência Municipal de Cultura, considerando que a mesma se constitui em Fórum privilegiado de avaliação, discussão e deliberação sobre as questões que envolvem a Política Pública de Cultura no
município, conforme Anexo Único, que segue acompanhado da Ata do evento. Estabelecer que o presente Relatório Final seja considerado no aprimoramento da execução dos serviços, programas
e projetos, quando da elaboração do Plano Municipal de Cultura - PMC, e do estabelecimento de prioridades para a efetivação da Política Cultural no município, com vistas ao aprimoramento do Sistema Municipal de Cultura de Resende. A presente Resolução entra em vigor com efeitos retroativos
a 16 de outubro de 2023. |
B.O. 072/23. |
| 225 |
16/10/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Patrícia Luciane dos Santos Becheli, matrícula: 21.411 (Gestora) e Érica Fernandes da Silva, matrícula: 11.642 (Fiscal) e Rosineia de Fátima Martins, matrícula: 13.286 (Suplente) para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 266/2023, que
objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de exame ecoendoscopia com punção por agulha com biópsia, a fi m de atender os pacientes do serviço TFD, para diagnóstico de condições do trato gastrointestinal alto e baixo, através da Secretaria Municipal de Saúde/FMS,
por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 14.518/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº583/2023 - ARLONSP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/09/2023. |
B.O. 063/23. |
| 829 |
16/10/23 |
Revogações de Portarias |
Revogar, a pedido, a partir de 16/10/2023, a portaria 774/2023, que concedeu a Licença Prêmio, à servidora MÁRCIA RIBEIRO DE ALMEIDA MARTINS, matricula nº 10758, à vista do Processo Administrativo nº 33.236/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/10/2023. |
B.O. 061/23. |
| 830 |
16/10/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/10/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, o (a) servidor (a) IZABEL MARIA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 7712, à vista do Processo Administrativo 9.653/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/10/2023. |
B.O. 061/23. |
| 831 |
16/10/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 12 (doze) dias, a contar de 19/09/2023, à DAIANA DA SILVA CASSIANO, matrícula nº 24902, para acompanhamento do descendente, à vista do Processo Administrativo nº 31.953/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade
e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos à 19/09/2023. |
B.O. 061/23. |
| 1357 |
11/10/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gustavo Martins Pereira Alves, do cargo de Superintendente Municipal de Atenção Especializada, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3202/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.10.2023. |
B.O. 059/23-Extra. |
| 1358 |
11/10/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luiz Henrique Rodrigues Ribeiro, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 429/23. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.10.2023. |
B.O. 059/23-Extra. |
| 1359 |
11/10/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Antonio Germano da Silva Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.10.2023. |
B.O. 059/23-Extra. |
| 14 |
11/10/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Divulgar o resultado final do 50º Salão da Primavera: I - Prêmio de Aquisição -Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda-: Ao artista Márcio Périgo, pelo conjunto da obra: - Buarquianas número 52-; -Buarquianas número 66-; -Buarquianas número 72-, - Gravura em metal. Buril e água tinta, medindo 20
x 15 cada uma. - São Paulo/SP. II - Prêmio de Aquisição -Altamiro Pimenta-/Prefeitura de Resende:
À artista Carol Ambrósio, pela obra: - Ostra feliz não faz pérola-, Assemblage, medindo 80 x 13 x 13 cm - São Paulo/SP. III - Prêmio -Engenheiro Eitel César Fernandes-/Câmara Municipal de Resende:
Ao artista Wilson Anastácio, pelo conjunto da obra: - Alma- e -Africanize-, de técnica mista medindo 42 x 34 cm cada uma- Resende/RJ. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11 de outubro de 2023. |
B.O. 065/23. |
| 223 |
11/10/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Débora Afonso Camoleze Warol, matrícula: 22.957 (Gestora) e Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 (Fiscal) e Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 (Suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 277/2023,
que objetiva a aquisição de medicamentos psicotrópicos para atender pacientes em tratamento nos Programas CAPS-AD, CAPS-I, CAPS Casa Aberta e outros, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através
do Processo Administrativo nº 15.322/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº569/2023 - BRAXTER HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº570/2023 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº571/2023 - DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº572/2023 - ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES
LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº573/2023 - F & F DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº574/2023 - JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº575/2023 - MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº576/2023 - MEDITON FARMACÊUTICA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº577/2023 - MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº578/2023 - UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/09/2023. |
B.O. 063/23. |
| 224 |
11/10/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Débora Afonso Camoleze Warol, matrícula: 22.957 (Gestora) e Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 (Fiscal) e Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 (Suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 229/2023,
que objetiva a aquisição de medicamentos para atender o Programa Municipal de Tabagismo, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.323/2023, atendendo ao que
dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº565/2023 - DROGARIA
SÃO DIMAS DE RESENDE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº566/2023 - REALMED
DISTRIBUIDORA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/09/2023. |
B.O. 063/23. |
| 05 |
10/10/23 |
Conselhos Municipais |
Aprovar o Regimento Interno do Conselho Municipal
da Pessoa Idosa - COMPID. REGIMENTO. Ficam revogadas disposições ao contrários, em especial,
o Regimento Interno publicado no Boletim Oficial do Município
de Resende de nº 44, de 11 de novembro de 2005. |
B.O. 053/24. |
| 12 |
10/10/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Aprovar a reprogramação de saldo do exercício de 2022 para o exercício de 2023, referentes ao recursos advindos da Esfera Estadual (Proteção Social Básica e Proteção Social Especial); Esfera Federal (Bloco Proteção Social Básica, Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, Bloco GSUAS, Bloco IGD PAB, ACESSUAS Trabalho, AEPETI, BPC Escola, APREDECNEAS, SIG TV - GND4) e, Recurso
COVID-19 Portaria nº 369 (EPI, Alimento e Acolhimento) Proteção Social Básica - COVID-19 e Serviço de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - COVID 19. |
B.O. 064/23. Revogam-se todas as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 04, de 14 de fevereiro de 2023. |
| 1349 |
10/10/23 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorizar a servidora Bruna Camargo Bruno, matrícula nº 27934 em conjunto com o Tesoureiro José Geraldo Villela, matrícula 7094-7 a assinarem e representarem a Prefeitura Municipal de Resende, junto às entidades bancárias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.10.2023. |
B.O. 058/23. |
| 1350 |
10/10/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar por falecimento Benedito de Souza Costa, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3607/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.10.2023. |
B.O. 058/23. |
| 1351 |
10/10/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Anadeje Brivio Simões, Professora Docente II, matrícula nº 20.990, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Professor Marcos Aurélio Ferreira de Aguiar (Professor Boca) - Classificação E - Símbolo GGE5, conforme Lei nº 3.829/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.10.2023. |
B.O. 058/23. |
| 1352 |
10/10/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rogério Madureira Stefano, do cargo de Sub Procurador Geral do Município I, símbolo CSC, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município - PJAGM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2511/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.10.2023. |
B.O. 058/23. |
| 1353 |
10/10/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rogério Madureira Stefano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Fazenda, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.10.2023. |
B.O. 058/23. |
| 1354 |
10/10/23 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorizar o Secretário Municipal de Fazenda Rogério Madureira Stefano, matrícula nº 24.152 em conjunto com o Tesoureiro José Geraldo Villela, matrícula 7094-7 a assinarem e representarem a Prefeitura Municipal de Resende, junto às entidades bancárias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.10.2023. |
B.O. 058/23. |
| 1355 |
10/10/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Dionatas Teodoro da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3106/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.2023. |
B.O. 058/23. |
| 1356 |
10/10/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Reginaldo Oliveira Paes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.10.2023. |
B.O. 058/23. |
| 14 |
10/10/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Aprovar o Relatório e Parecer da Comissão de Fiscalização de Entidades e Programas Governamentais e de Avaliação de Inscrição de Entidades Não Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social. O Relatório e Parecer de que trata o art. 1º é sobre a visita técnica realizada a Organização da Sociedade Civil - Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Resende - APMIR, realizada no dia 04 de outubro de 2023. |
B.O. 064/23. |
| 16 |
10/10/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Aprovar a formalização da criação da Comissão Permanente de Fiscalização de Entidades e Programas Governamentais e de Avaliação de Inscrição de Entidades Não Governamentais de acordo com os artigos 8º, 10, 12, 13 e 14 do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social. Esta Resolução entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11 de novembro de 2021. |
B.O. 064/23. Revogada pela Resolução nº 10 de 06 de Março de 2024. |
| 4346 |
10/10/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Nomear Raynne Gonçalves de Paula Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022. |
B.O. 060/23-Extra. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 064 de 14 de outubro de 2022. |
| 1341 |
09/10/23 |
Designações |
Designar a servidora Janette e Virginia Gomes de Luca, matrícula nº 23.960, para fiscalizar o serviço referente à locação de imóvel destinado à instalação e operacionalização do Programa de Acolhimento Casa da Acolhida, por um período de 12 (doze) meses, conforme processo administrativo nº
11.897/2017 e contrato administrativo nº 105/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2023. |
B.O. 057/23-Extra. |
| 1342 |
09/10/23 |
Designações |
Designar a servidora Hannah Rios da Silva, matrícula nº 28.090, Técnica de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde da Família Grande Alegria, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2023. |
B.O. 057/23-Extra. |
| 1343 |
09/10/23 |
Designações |
Designar o servidor Júlio César Barbosa da Silva, matrícula nº 23.795, para responder sem perceber pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, por 10 (dez) dias, período em que a titular da pasta, Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula nº 22.941, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.10.2023. |
B.O. 057/23-Extra. |
| 1344 |
09/10/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Anderson Cazati de Souza, da função gratificada Diretor de Acolhimento Institucional, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3832/22. |
B.O. 057/23-Extra. |
| 1345 |
09/10/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ananda Pereira Ballarini, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1329/23.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.10.2023. |
B.O. 057/23-Extra. |
| 1346 |
09/10/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Ananda Pereira Ballarini, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Acolhimento Institucional, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.10.2023. |
B.O. 057/23-Extra. |
| 1347 |
09/10/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Anderson Cazati de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.10.2023. |
B.O. 057/23-Extra. |
| 1348 |
09/10/23 |
Designações |
Designar Raynne Gonçalves de Paula Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de
Contabilidade, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, sem ônus para o referido cargo.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.10.2023. |
B.O. 060/23-Extra. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 057-Extra de 09 de outubro de 2023. Revogada pela Portaria nº 1406 de 25 de outubro de 2023. |
| 818 |
09/10/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14 (quatorze) dias, a contar de 19/09/2023, à GISELE MARIA ALVES DE SOUZA, matrícula nº 25286, para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 31.104/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar,Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos à 19/09/2023. |
B.O. 058/23. |
| 819 |
09/10/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 21/09/2023, à CRISTINA ALEIXO TEIXEIRA PEREIRA, matrícula nº 12000, para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº 30.542/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos à 21/09/2023. |
B.O. 058/23. |
| 820 |
09/10/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 17/09/2023, à EVANILDA DE JESUS MACHADO QUINTINO, matrícula nº 21064, para acompanhamento do cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 31.135/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos à 17/09/2023. |
B.O. 058/23. |
| 821 |
09/10/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/10/2023, à ELIANA DO PRADO MEDEIROS, matrícula nº 12263, para acompanhamento do cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 31.336/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade
e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos à 02/10/2023. |
B.O. 058/23. |
| 822 |
09/10/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/10/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) ANA MARGARIDA DE VASCONCELOS E HORTA, matrícula 19138, à vista do Processo Administrativo 35.967/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/10/2023. |
B.O. 058/23. |
| 823 |
09/10/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 16/10/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, o (a) servidor (a) VÂNIA VALCARENGUE NUNES, matrícula 8904, à vista do Processo Administrativo 7.888/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/10/2023. |
B.O. 058/23. |
| 824 |
09/10/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 25/09/2023, à VANUSA BALBINO DOS SANTOS, matrícula nº 16285, para acompanhamento do cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 31.134/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade
e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos à 25/09/2023. |
B.O. 058/23. |
| 825 |
09/10/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/10/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2006/2011, o (a) servidor (a) DARLENE JOSE SATILO FARIA, matrícula 9984, à vista do Processo Administrativo 29.481/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 02/10/2023. |
B.O. 058/23. |
| 826 |
09/10/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 15/09/2023, à TAMAR SANTOS VAREJÃO, matrícula nº 27626, para acompanhamento do ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 31.422/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade
e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos à 15/09/2023. |
B.O. 058/23. |
| 826 |
09/10/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 28/09/2023, à FERNANDA DINIZ ALMEIDA ALVES, matrícula nº 25524, para acompanhamento do descendente, à vista do Processo Administrativo nº 31.561/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos à 28/09/2023. |
B.O. 058/23. |
| 827 |
09/10/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 18/09/2023, à ANGELA MARIA DIAS DA SILVA, matrícula nº 19800, para acompanhamento do cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 31.560/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade
e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos à 18/09/2023. |
B.O. 058/23. |
| 828 |
09/10/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 18/09/2023, à ANGELA MARIA DIAS DA SILVA, matrícula nº 19800, para acompanhamento do cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 31.560/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade
e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos à 18/09/2023. |
B.O. 058/23. |
| 17 |
08/10/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Resolve o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR sobre a publicação da lista de candidatos eleitos no Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Resende - RJ, para o mandato de 2024 a 2028.
|
B.O. 056/23. |
| 029 |
06/10/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Extinguir, a contar da data do óbito, o contrato de trabalho do empregado público BENEDITO DE SOUZA COSTA, matrícula 1488, em razão do seu falecimento no dia 04 de outubro de 2023. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 058/23. |
| 1338 |
06/10/23 |
Designações |
Designar a servidora Elaine de Oliveira Rodrigues Periard, matrícula nº 23.272, para responder sem perceber pela Secretaria Municipal de Governo, por 12 (doze) dias, período em que o titular da pasta, Élio Rodrigues da Silva Júnior, matrícula nº 23.090, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.10.2023. |
B.O. 057/23-Extra. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 056 de 06 de outubro de 2023. |
| 1339 |
06/10/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ricardo Ferreira Ribeiro, do cargo de Secretário Municipal de Fazenda, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4241/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.10.2023.
|
B.O. 056/23. |
| 1340 |
06/10/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Vânia Lúcia Vasques Monteiro, do cargo de Diretor de Contabilidade, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2876/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.10.2023.
|
B.O. 056/23. |
| 222 |
06/10/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Débora Afonso Camoleze Warol, matrícula: 22.957 (Gestora) e Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 (Fiscal) e Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 (Suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 149/2023,
que objetiva a aquisição de nutrição enteral para atender aos Programas de Saúde do Melhor em Casa e Serviço de Nutrição ATAN, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo
nº 8.003/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº579/2023 - GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº580/2023 - SS SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/09/2023. |
B.O. 063/23. |
| 1337 |
05/10/23 |
Designações |
Designar os servidores Lidya Giovana da Silva Barão, matrícula nº 28.064, João Lucas de Freitas Barboza, matrícula nº 28.001, para -scalizarem empresa especializada para prestação de serviços de revitalização da Escola Municipal Jardim das Acácias - Fazenda da Barra II, conforme contrato administrativo
nº 156/2023 à vista do processo administrativo nº 4.702/2023. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.10.2023. |
B.O. 056/23. |
| 1336 |
04/10/23 |
Designações |
Designar a servidora Camila de Carvalho Moreira, matrícula nº 24.395, para -scalizar o serviço de contratação de empresa especializada para aquisição de veículos (retroescavadeira e caminhão) para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, conforme processo
administrativo n° 22.400/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 16.08.2023.
|
B.O. 056/23. |
| 178 |
04/10/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 28 de julho de 2023, pensão
ao benefi ciário da ex-servidora Maria Aparecida Ramos Nogueira,
matrícula nº 13266, em atividade, no cargo de Auxiliar
de Serviços Gerais, nível 1-D do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, conforme parcelas discriminadas
abaixo: |
B.O. 072/23. Republicado por ter saído com incorreções no Boletim Oficial do Município de Resende nº 061/2023. |
| 220 |
04/10/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Daniele Barbosa Alves Barreto, matrícula: 10.622 (Gestora), Samir Gaione de Farias, matrícula: 21.279 (Fiscal) e Tatiana Figueiredo Ferreira Conceição, matrícula: 21.436 (Suplente), para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de vales transportes, destinados ao atendimento de usuários do CAPS Casa Aberta, CAPS AD e CAPS I, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo
Administrativo nº 20.857/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 168/2023 - VIAÇÃO ITAPETINGA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/08/2023. |
B.O. 058/23. |
| 221 |
04/10/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 (Gestor), Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 (Fiscal) e Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (Suplente), para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 293/2023, que objetiva a aquisição de materiais médico-hospitalares para procedimentos cirúrgicos de ortopedia para atender as necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizada pela empresa abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 16.297/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº567/2023 - PROMEDI INSTRUMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/09/2023. |
B.O. 058/23. Revogada pela Resolução nº 136/SMS/FMS de 10 de junho de 2024. |
| 1332 |
03/10/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido Gabriane Brasileiro da Silva, do cargo de Coordenador de Projetos Especiais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1026/23, à vista do processo administrativo nº 31.192/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.2023.
|
B.O. 056/23. |
| 1333 |
03/10/23 |
Designações |
Designar os servidores Rafael Cavallotti Dattrino, matrícula nº 25.390, Fernanda Carvalho Moreno Wall, matrícula nº 27.114, e Brener Luiz Damasio Barboza, matrícula nº27.137, para -scalizarem os serviços de conclusão de obra da 3ª fase da Escola Municipal Solar da Barra, conforme processo administrativo nº 26.644/2023 e contrato administrativo nº 171/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2023.
|
B.O. 056/23.Revogada pela portaria 605 de 25 de abril de 2024. |
| 1334 |
03/10/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Celso de Souza, da função grati-cada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3434/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.10.2023.
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B.O. 056/23. |
| 1335 |
03/10/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Antônio Elias de Souza, da função grati-cada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3766/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.10.2023.
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B.O. 056/23. |
| 1324 |
02/10/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Natalia Costa Fernandes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.10.2023. |
B.O. 051/2023. |
| 1325 |
02/10/23 |
Designações |
Designar o servidor Adilson Magalhães de Carvalho, matrícula nº 24.198, para fi scalizar os serviços prestados pela empresa especializada em dedetização e desratização nas áreas internas e externas dos equipamentos socioassistenciais da SMASDH/FMAS, conforme processo administrativo
nº 4.974/2023 e contrato administrativo nº 176/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.09.2023. |
B.O. 051/2023. |
| 1326 |
02/10/23 |
Designações |
Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755, para fi scalizar o serviço de Buff et para atender eventos da SMASDH conforme contrato administrativo nº 137/2023 e processo administrativo n° 15.740/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir 20.07.2023. |
B.O. 055/2023. |
| 1327 |
02/10/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido Ana Beatriz Petrilho Won Held de Freitas, do cargo de Diretor Técnico, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2686/22, à vista do processo administrativo nº 31.183/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.2023.
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B.O. 056/23. |
| 1328 |
02/10/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marina Rodrigues Aidar, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.10.2023.
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B.O. 056/23. |
| 1329 |
02/10/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ananda Pereira Ballarini, servidor(a), a função grati-cada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.10.2023.
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B.O. 056/23. |
| 1330 |
02/10/23 |
Designações |
Designar os servidores abaixo relacionados, como responsáveis nos respectivos Órgãos e Secretarias pela emissão das requisições de abastecimento e atesto dos comprovantes de despesas decorrentes do fornecimento de combustível pelas empresas contratadas, à vista do processo administrativo
nº 867/2019. - Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos: Adailton da Silva, matrícula nº 12.154; Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20.94.
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural: Ivan Ávila Menandro, matrícula nº 22.956;
Gerson Graciani dos Santos, matrícula nº 23.529. - Secretaria Municipal de Educação: José Rosino da Cunha, matrícula nº 23.198; Tatiana de Almeida Soares, matrícula nº 19.557. - Secretaria Municipal de Saúde: Ana Paula de Jesus Nunes, matrícula nº 23.520; Maria Luiza do Carmo Almeida, matrícula nº 24.246; Michele de Souza Salvino, matrícula nº 19.580. - Guarda Civil Municipal Adilson Nascimento, matrícula nº 7600; Gilson Henrique Nicolino, matrícula nº 3756; Gilberto de Oliveira Carvalho Júnior, matrícula nº 26.766. Agência do Meio Ambiente do Município de Resende -AMAR Ailton José Ferreira, matrícula nº 9.615; David da Costa Castro, matrícula nº 23.754; Márcia Ribeiro de Almeida Martins, matrícula nº 10.758. Parágrafo Único - Os servidores acima deverão prestar apoio ao gestor/-scal dos contratos, no exercício de suas atribuições e responsabilidades. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
|
B.O. 056/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 911/2023. Revogada pela portaria nº 530 de 11 de Abril de 2024. Revogada pela portaria 559 de 15 de abril de 2024.
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| 1331 |
02/10/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Guilherme Leite da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.10.2023.
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B.O. 056/23. |
| 163 |
02/10/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora EDNEIA DANTAS DE OLIVEIRA FELICIANO, matrícula nº 12.650, no cargo de Cozinheira, nível 2-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 056/23. |
| 164 |
02/10/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos
proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora
NISIA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 12.730, no cargo de
Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 056/23. |
| 165 |
02/10/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos
proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor
ANTÔNIO ELIAS DE SOUZA, matrícula nº 12.449, no cargo
de Pedreiro, nível 3-E, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende. |
B.O. 056/23. |
| 166 |
02/10/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos
proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora
SILVIA CORDEIRO PINHEIRO, matrícula nº 13.906, no cargo
de Médica, nível NS-D, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende. |
B.O. 056/23. |
| 167 |
02/10/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos
proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor
CELSO DE SOUZA matrícula nº 19.363, no cargo de Bombeiro
Hidráulico, nível 3-C, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende. |
B.O. 056/23. |
| 169 |
02/10/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora
MARIA LIBANIA CORREA PINTO, matrícula nº 7.496,
no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 056/23. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS |
| 170 |
02/10/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico
Pericial datado de 21/06/2023, a servidora IVANILDA
CABRAL DOS SANTOS PEREIRA, matrícula nº 13.128, no
cargo de Especialista de Educação, nível D4-D, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 056/23. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS |
| 171 |
02/10/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora
NUBIA REGINA MIRANDA DE ARAGÃO, matrícula
nº 12.813, no cargo de Odontologista, nível NS-E, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 056/23. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS |
| 172 |
02/10/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora
RAQUEL MARA DE AQUINO, matrícula nº 9.434, no cargo
de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 056/23. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS |
| 173 |
02/10/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor
SAVIO ROMERO DE MELO ALVES, matrícula nº 4.335, no
cargo de Professor Docente IV, nível D1-H, do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 056/23. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS |
| 174 |
02/10/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora
FERNANDA DA SILVA MUELA, matrícula nº 4.312, no
cargo de Professor Docente IV, nível D4-H, do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 056/23. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS |
| 175 |
02/10/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora
JOCELAINE VIDAL DE PAULA SOUZA, matrícula nº
5.815, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 056/23. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS |
| 176 |
02/10/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos
proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor
PAULO DE SOUSA COSTA FILHO, matrícula nº 1.511, no
cargo de Agente de Suporte Operacional ao Saneamento, nível
5-H, do Quadro Permanente da Agência de Saneamento
Básico do Município de Resende. |
B.O. 056/23. |
| 177 |
02/10/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora
JOCIMARA VIDAL DE PAULA GUIMARÂES FERRAZ,
matrícula nº 3.741, no cargo de Professor Docente I, nível D1-
H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 056/23. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS |
| 209 |
02/10/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 e Leonardo Corrêa de Almeida, matrícula: 19.162, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 502/2022, objetivando a aquisição de tapete higiênico para animais para atender as necessidades do Hospital Veterinário Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze)
meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 24.980/2022 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 733/2022 - TOP FLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2023. |
B.O. 058/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 291/SMS/FMS de 15/12/2022. |
| 210 |
02/10/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico nº 428/2022, que objetiva a aquisição de uniformes para atender as necessidades do Hospital Veterinário Municipal e do Centro de Controle de Zoonoses,, através da
Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.510/2021 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 708/2022 - ELO CRIAÇÕES TÊXTIL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 709/2022 - LUMEN COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. HOSPITAL VETERINÁRIO MUNICIPAL Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 Leonardo Corrêa de Almeida, matrícula: 19.162 CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES Leandra Trevezani Moreira da Silva, matrícula: 12.083 Lusinete da Silva Rosa, matrícula: 11.237. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2023. |
B.O. 058/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 142/SMS/FMS de 15/06/2023. |
| 211 |
02/10/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 e Leonardo Corrêa de Almeida, matrícula: 19.162, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico nº 362/2022, objetivando a aquisição de material para atendimentos e procedimentos no Hospital
Veterinário, Unidades Castra Móveis e Canil do Centro de Controle de Zoonoses, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 31.007/2021 atendendo ao que dispõe o art. 67
da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº690/2022 - COMERCIAL MONTANNA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº691/2022 - GA MEDICAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº692/2022 - GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
E ODONTOLÓGICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº693/2022 - JMGOL HOSPITALAR
LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº694/2022 - JTH COMÉRCIO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº695/2022 - PREVIX P0RODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2023. |
B.O. 058/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 290/SMS/FMS de 15/12/2022. |
| 212 |
02/10/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 e Leonardo Corrêa de Almeida, matrícula: 19.162, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 325/2022, objetivando a aquisição de kit cirúrgico para atender o Hospital Veterinário Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa
abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19.931/2022 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 668/2022 - BEMESTAR PRODUTOS PARA INDÚSTRIA E LAR LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2023. |
B.O. 058/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 250/SMS/FMS de 25/11/2022. |
| 213 |
02/10/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico 083/2019, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação e instalação de geradores de gases medicinais, com manutenção preventiva corretiva
e assessórios, itens de fi m de linha para a distribuição de gases medicinais, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde,
por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 32.843/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº009/2020 -SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.
Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori: Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531
Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 UPA-Unidade de Pronto Atendimento Jonas Roberto Pereira Gomes, matrícula: 27.499 Thaís de Souza Vieira, matrícula: 25.139. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/09/2023. |
B.O. 058/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 084/SMS/FMS de 23/03/2023. |
| 214 |
02/10/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem os Termos de Contratos Administrativos, referentes ao Pregão Eletrônico n. 267/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de
ar-condicionado, com substituição e fornecimento de peças, acessórios e componentes especificados, em atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7.265/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº212/2021 -CENTERNOX SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA. - EPP UPA-Unidade de Pronto Atendimento Jonas Roberto Pereira Gomes, matrícula: 27.499
Thaís de Souza Vieira, matrícula: 25.139 TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº213/2021 -
ELMEC ELETRO MECÂNICA JARDIM AMÁLIA LTDA. -ME Hospital Municipal de Emergência:
Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334
Pronto Atendimento Paraíso/SAMU: Janete da Conceição Neves, matrícula: 12.619 Fabio lucas Rogério da Silva, matrícula: 6.241. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/09/2023. |
B.O. 058/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 085/SMS/FMS de 23/03/2023. |
| 215 |
02/10/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Débora Afonso Camoleze Warol, matrícula: 22.957 (Gestora) e Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 (Fiscal) e Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 (Suplente) para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 268/2023, que
objetiva a aquisição de medicamentos para atender pacientes mediante Ação Judicial, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 20.184/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da
Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº562/2023 - MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/09/2023. |
B.O. 058/23. |
| 216 |
02/10/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Débora Afonso Camoleze Warol, matrícula: 22.957 (Gestora) e Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 (Fiscal) e Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 (Suplente) para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 276/2023, que objetiva a aquisição de aparelho termohigrômetro para os Dispensários Centrais, Unidades de Saúde, Unidades de
Pronto Atendimento e Hospital Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19.501/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº561/2023 - INSMART COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/09/2023. |
B.O. 058/23. |
| 217 |
02/10/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Débora Afonso Camoleze Warol, matrícula: 22.957 (Gestora) e Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 (Fiscal) e Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 (Suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 271/2023,
que objetiva a aquisição de dicionário terapêutico e CID 10 para atender a Assistência Farmacêutica, ambulatórios e Programas de Especialidades, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo
nº 11.817/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº563/2023 - FHS LIVROS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº564/2023 - INTERBOOK
LIVROS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/09/2023. |
B.O. 058/23. |
| 218 |
02/10/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Débora Afonso Camoleze Warol, matrícula: 22.957 (Gestora) e Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 (Fiscal) e Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 (Suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 249/2023,
que objetiva a aquisição de medicamentos para atender a rede municipal de saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 11.376/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº558/2023 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº559/2023 - HRX PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/09/2023. |
B.O. 058/23. |
| 219 |
02/10/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 (Gestora) e Luciana Borges Nogueira Soares, matrícula: 27.569 (Fiscal) e Ana Paula de Souza Monteiro de Barros, matrícula: 26.166 (Suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 225/2023, que objetiva a aquisição de materiais de limpeza, higiene e descartáveis para atender a rede municipal
de saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 11.378/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº545/2023 - 51.267.273 LUIZ HENRIQUE RIBEIRO MAGALDI DA SILVA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº546/2023 - MULTISUL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº547/2023 - PLENITUDE
DISTRIBUIDORA SUL FLUMINENSE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº548/2023 - R DE CARVALHO
LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº549/2023 - R V N DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº550/2023 - UNIÃO SUL
COMERCIAL DE ARTIGOS DE SAÚDE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 06/09/2023. |
B.O. 058/23. |
| 792 |
02/10/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/10/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023, o (a) servidor (a) EDNEIA DANTAS DE OLIVEIRA, matrícula 12650, à vista do Processo Administrativo 19.547/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/10/2023.
|
B.O. 056/23. |
| 793 |
02/10/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/10/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, o (a) servidor (a) CACILDA FIDELIX FRANCISCO, matrícula 12610, à vista do Processo Administrativo 13.131/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/10/2023.
|
B.O. 056/23. |
| 794 |
02/10/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 17/10/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, o (a) servidor (a) ANTONIO CARLOS MACHADO, matrícula 8272, à vista do Processo Administrativo 22.541/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 17/10/2023.
|
B.O. 056/23. |
| 795 |
02/10/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/10/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) JURACIARA DOS SANTOS TOMÉ, matrícula 12260, à vista do Processo Administrativo 19.346/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/10/2023.
|
B.O. 056/23. |
| 796 |
02/10/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/10/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, o (a) servidor (a) MARIA DA PAZ SOARES DA COSTA VALIM, matrícula 11758, à vista do Processo Administrativo 4.635/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/10/2023. |
B.O. 058/23. |
| 796 |
02/10/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/10/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, o (a) servidor (a) MARIA DA PAZ SOARES DA COSTA VALIM, matrícula 11758, à vista do Processo Administrativo 4.635/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/10/2023.
|
B.O. 056/23. |
| 797 |
02/10/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 16/10/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, o (a) servidor (a) GILSON COSTA SILVA, matrícula 20835, à vista do Processo Administrativo 32613/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/10/2023.
|
B.O. 056/23. |
| 798 |
02/10/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, o (a) servidor (a) PATRICIA MARIA FELICIANO, matrícula 18266, à vista do Processo Administrativo 19962/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 01/09/2023.
|
B.O. 056/23. |
| 800 |
02/10/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 25/09/2023, à FELIPPE ANDRADE RAINHA, matrícula nº 24461, para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº 30.256/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor bene-ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade
e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos à 25/09/2023. |
B.O. 056/23. |
| 801 |
02/10/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 20 (vinte) dias, a contar de 19/09/2023, à EDINEIA FILOMENA DA ROCHA, matrícula nº 22137, para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 30.366/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor bene-ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade
e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos à 19/09/2023. |
B.O. 056/23. |
| 802 |
02/10/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 22/09/2023, à MARCELA DA SILVA BENICIO, matrícula nº 12382, para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 30.313/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor bene-ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade
e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos à 22/09/2023. |
B.O. 056/23. |
| 803 |
02/10/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/10/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, o (a) servidor (a) ROSELI DOS SANTOS, matrícula 21019, à vista do Processo Administrativo 5522/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/10/2023.
|
B.O. 056/23. |
| 805 |
02/10/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, o (a) servidor (a) GLAUCE KELLY DAS GRAÇAS ALMEIDA, matrícula 10617, à vista do Processo Administrativo 28819/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2023.
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B.O. 056/23. |
| 806 |
02/10/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, da servidora PRISCILA OLIVEIRA DE TOLEDO, matrícula n° 21794 na função de CUIDADOR DE CRIANÇA,JOVEM,ADULTO E IDOSO enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais, sem prejuízo de sua remuneração,
cumprindo 20 (vinte) horas semanais, à vista do Processo Administrativo nº 20754/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/10/2023. |
B.O. 056/23. |
| 807 |
02/10/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/09/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, o (a) servidor (a) SÔNIA MARIA FERREIRA DA PAZ SILVA, matrícula 12734, à vista do Processo Administrativo 8749/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 11/09/2023.
|
B.O. 056/23. |
| 808 |
02/10/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/10/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, o (a) servidor (a) SERGIO CARVALHO DA SILVA, matrícula 21956, à vista do Processo Administrativo 28006/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/10/2023.
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B.O. 056/23. |
| 809 |
02/10/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) IRENE DIAS VARGAS FIGUEIREDO, matrícula 10509, à vista do Processo Administrativo 24802/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
02/01/2023.
|
B.O. 056/23. |
| 810 |
02/10/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 06/10/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, o (a) servidor (a) GLAZIELLA APARECIDA DA SILVA LACERDA, matrícula 12671, à vista do Processo Administrativo 16.224/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/10/2023.
|
B.O. 056/23. |
| 811 |
02/10/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/10/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023, o (a) servidor (a) EUSTÁQUIO LUIS DE OLIVEIRA, matrícula 12967, à vista do Processo Administrativo 17.444/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/10/2023.
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B.O. 056/23. |
| 812 |
02/10/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado CAROLINA TEODORO INOCÊNCIO, Matrícula nº 27274, à vista do Processo Nº 31.317/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 02/10/2023.
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B.O. 056/23. |
| 813 |
02/10/23 |
Revogações de Portarias |
Revogar, a pedido, a partir de 16/10/2023, a portaria 049/2022, que concedeu a Licença sem Vencimentos, à servidora MÔNICA DE SOUSA OLIVEIRA,matricula nº 20084, à vista do Processo Administrativo nº 14/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/10/2023.
|
B.O. 056/23. |
| 814 |
02/10/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, da servidora EMANUELLE BAPTISTA DIOGENES, matrícula n° 19225, na função de ASSISTENTE SOCIAL, enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais, sem prejuízo de sua remuneração, cumprindo 20 (vinte) horas semanais, à vista do Processo Administrativo nº 26.865/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/10/2023.
|
B.O. 056/23. |
| 815 |
02/10/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/10/2023 a 10/10/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da
CRFB/88, o (a) Sr.(a) BÁBARA COELHO BRUNO, na função MÉDICO ORTOPEDISTA PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 16.460/2023, a pedido do Presidente do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/10/2023.
|
B.O. 056/23. |
| 816 |
02/10/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/10/2023 a 10/10/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da
CRFB/88, o (a) Sr.(a) DORA DE ALMEIDA, na função MÉDICO CLINICA GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 23.968/2023, a pedido do Presidente do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/10/2023. |
B.O. 056/23. |
| 817 |
02/10/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/10/2023 a 10/10/2024, em caráter temporário , a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da
CRFB/88, o (a) Sr.(a) KHAUNE RUBACK ROCHA, na função MÉDICO CLINICA GERAL 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 16.472/2023, a pedido do Presidente do Secretário Municipal. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/10/2023.
|
B.O. 056/23. |
| 13 |
28/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Nomear os seguintes membros da comissão julgadora do 50º Salão da Primavera: I - Sônia Maria Gonçalves Siqueira - Professora e Crítica de Arte (CPF: 499.102.487-00). II - Sergio Cerante Ornellas - Publicitário e Artista Plástico. (CPF: 425.316.597-49). III - Gustavo Rapozeiro França - Coordenador da disciplina de Artes da Secretaria Municipal de Resende (CPF: 086572077-02). Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de setembro de 2023. |
B.O. 065/23. |
| 1322 |
28/09/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar João Pedro de Lima da Silva Torres, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 304/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2023. |
B.O. 051/2023. |
| 1323 |
28/09/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear João Pedro de Lima da Silva Torres, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2023. |
B.O. 051/2023. |
| 17 |
28/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Nomear os seguintes membros da comissão julgadora do 50º Salão da Primavera: I - Sônia Maria Gonçalves Siqueira - Professora e Crítica de Arte (CPF: 499.102.487-00). II - Sergio Cerante Ornellas - Publicitário e Artista Plástico. (CPF: 425.316.597-49). III - Gustavo Rapozeiro França - Coordenador da disciplina de Artes da Secretaria Municipal de Resende (CPF: 086572077-02). Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de setembro de 2023. |
B.O. 065/23. |
| 182 |
28/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 (Gestor) e Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (Fiscal), para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de vales transportes, para atender aos servidores do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 18.025/2023, atendendo ao que dispõe o
art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 130/2023 - VIAÇÃO ITAPETINGA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/07/2023. |
B.O. 051/2023. Revogada pela Resolução nº 117/SMS/FMS de 10 de maio de 2024. |
| 1314 |
27/09/23 |
Designações |
Art. 1º - Designar a servidora Maria Rita dos Santos Oliveira Ramos, matrícula nº 27.182, para fi scalizar os serviços de
revitalização da Escola Municipal Júlio Verne, conforme processo administrativo nº 10.150/2023 e contrato administrativo
nº 106/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.10.2023. |
|
| 1315 |
27/09/23 |
Designações |
Art. 1º - Designar a servidora Mariana Xavier Corradi Gon-
çalves, matrícula nº 25.440, para fi scalizar os serviços de construção de área de recreação no Campo Paraíso, Resende/RJ,
conforme processo administrativo nº 16.925/2023 e contrato
administrativo nº 173/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.09.2023.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
BO - 054/23 |
| 1317 |
27/09/23 |
Permuta de Servidores |
Art. 1º - Autorizar a permuta entre Caroline Augusta Ferreira,
Professora Docente I, matrícula nº 24.270, servidora do Município de Resende e Eliane dos Santos Rosa Barbosa, Professora I, matrícula nº 50.577, servidora do Município de Itatiaia,
à vista do processo administrativo nº 27.245/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.10.2023.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
BO - 054/23 Revogada pela Portaria nº 736 de 28 de maio de 2024. |
| 1318 |
27/09/23 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Art. 1º - Credenciar Valmo Carneiro dos Santos, matrícula
nº 21.745, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço,
para atender a Gestão da APA da Serrinha do Alambari, em
nome da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-
ção.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
BO - 054/23 |
| 1319 |
27/09/23 |
Designações |
Art. 1º - Designar os servidores Rafael Cavallotti Dattrino, matrícula nº 25.390, e João Lucas de Freitas Barboza, matrícula nº 28.001, para fiscalizarem os serviços de construção da Creche Municipal Baixada Olaria, conforme processo administrativo nº 17.796/2023 e contrato administrativo nº 174/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.09.2023. Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 054/23. Revogada pela Portaria nº 1529 de 22 de novembro de 2023. |
| 1320 |
27/09/23 |
Da Divisão Territorial |
Art. 1º - Fica estabelecida a nova divisão territorial do Município de Resende para fi ns de utilização pela Fiscalização de
Posturas, de acordo com o anexo II da presente portaria.
Art. 2º - Ficam nomeados os seguintes servidores como encarregados pelas áreas acima transcritas, que deverão organizar
a rotina administrativa:
I - Área 1: David de Oliveira, matrícula nº 19.413;
II - Área 1: Valmir Ribeiro Azevedo, matrícula: 8.305;
III - Área 2: Darcy Galdino, matrícula 2118;
IV - Área 2: Vandernilson Ferreira da Silva, matrícula: 11829;
V - Área 3: Alexandre de Oliveira Pachú, matrícula 6199-9;
VI - Área 4: Marcos Geraldo dos Santos, matrícula 5265;
VII - Área 5: José Erineu dos Santos, matrícula 2568;
VIII - Área 6: Keluí Figueiredo Paiva Ferreira, matricula 12172;
IX - Área 7: Plínio Gonçalves da Silva Filho, matricula: 4031;
X - Área 7: Maria Aparecida Jesus Miranda, matrícula: 20840;
XI - Área 8: Jose Claudio Silva, matricula 3952;
XII - Área 9 - Janine Hosami Ogata, matrícula 24653;
XIII - Área 9 - Kátia Larissa de Campos Batista Araujo, matricula: 25881; e,
XIV - Área 9 - Gleidson Rocha de Souza, matrícula nº 19.483.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.09.2023.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 832/2023. |
BO - 054/23. Revogada pela Portaria nº 728 de 22 de maio de 2024. |
| 1321 |
27/09/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Art. 1º - Nomear Gisele de Abreu Oliveira Lima, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Diretor de Desenvolvimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação - SuMTI/SMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2023.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO -054/23 |
| 205 |
27/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177 (Gestora), Viviane Mara Carvalho, matrícula: 8.558 (Fiscal) e Raissa Faria Xavier, matrícula: 26.252 (Suplente), para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 247/2023, que objetiva
a aquisição de móveis de escritório e cozinha para atender a sede desta Secretaria, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 11.375/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67
da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 551/2023 - ACHEI INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 552/2023 - I.R.M. MATHIAS COMÉRCIO DE MÓVEIS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 553/2023 - TOP FLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/09/2023. |
B.O. 054/23. |
| 206 |
27/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Luciana Borges Nogueira Soares, matrícula: 27.569 para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes a o pregão Eletrônico 545/2022, que objetiva a aquisição de materiais para atender aos serviços municipais
de reabilitação e hidroterapia, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 22.511/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2023 - DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2023 - JM GOL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2023 - JRJ COMÉRCIO
ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2023 - NOVA DENTAL
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/09/2023. |
B.O. 054/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 060/SMS/FMS de 28/02/2023. |
| 207 |
27/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Norma Suely Cristina Cataldo, matrícula: 16.084 e Carine Aparecida Amaral Azevedo de Souza, matrícula: 27.553, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico 398/2022, objetivando a contratação de empresa para confecção de Wind
banner para atender ações da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 22.512/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 624/2022 - ESPORTE MULT PESCA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2023. |
B.O. 054/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 243/SMS/FMS de 16/09/2022. |
| 208 |
27/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Norma Suely Cristina Cataldo, matrícula 16.084 e Carine Aparecida Amaral Azevedo de Souza, matrícula 27.553, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 513/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento
de Kit lanche para atender aos eventos da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer em parceria com esta Secretaria, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 23.485/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 766/2022 - DAX COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2023. |
B.O. 054/23.Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 131/SMS/FMS de 25/04/2023. |
| 1306 |
26/09/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Art. 1º - Nomear Diego de Oliveira Fidelix, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.09.2023.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 054/23 |
| 1307 |
26/09/23 |
Designações |
Art. 1º - Designar a servidora Gláucia Cristina Veiga Pessoa
Torres, matrícula nº 23.748, Farmacêutica como responsávelTécnica pelo Plano de Gerenciamento de Resíduos do Serviço de Saúde do Hospital Veterinário, sem ônus para a referida
função.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
BO - 054/23 |
| 1308 |
26/09/23 |
Designações |
Art. 1º - Designar a servidora Luizi Co-a Vasques de Avelar,
matrícula nº 24.094, para atuar como odontologista na Equipe
de Saúde da Família da Cidade Alegria III, e perceber gratifi -
cação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de
2014.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 05.09.2023.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
BO - 54/2023 |
| 1309 |
26/09/23 |
Designações |
Designar a servidora Camila de Carvalho Moreira, matrícula nº 24.395, para fiscalizar os serviços de sinalização vertical do município da Empresa Cotasin Sinalização Ltda. EPP., conforme processo administrativo nº 9641/2023 e contrato administrativo nº 160/2023. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 055/2023. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 054 de 28 de setembro de 2023. Revogada pela Portaria nº 210 de 15 de fevereiro de 2024. |
| 1310 |
26/09/23 |
Designações |
Art. 1º - Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fi scalizar os serviços de contratação de
empresa de serviço de manutenção corretiva e preventiva de
iluminação de praças, parques, quadras, campos de futebol
públicos, ponto de energia de semáforos e ponto de energia
das câmeras de segurança do Município de Resende, conforme processo administrativo nº 5491/2022 e contrato administrativo nº 165/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 25.09.2023.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
BO - 054/23 |
| 1311 |
26/09/23 |
Designações |
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 1.311 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.
O Prefeito Municipal de Resende no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em
seu artigo 74, inciso XV,
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar a servidora Dulcineia Ferreira da Cruz, matrícula nº 11.334, para fi scalizar o contrato de imóvel, destinado ao Centro de Atendimento ao defi ciente Visual de Resende
- CEDEVIR, conforme processo administrativo nº 18.646/2023
e contrato administrativo nº 153/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 28.08.2023.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
BO - 054/23 |
| 1312 |
26/09/23 |
Designações |
Art. 1º - Designar o servidor Claudemir Braga, matrícula nº
5442, para fi scalizar os serviços prestados pela empresa especializada em desinsetização e desratização nas Unidades
Escolares, conforme processo administrativo nº 9.106/2023 e
contrato administrativo nº 164/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.09.2023.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
BO - 054/23 |
| 1313 |
26/09/23 |
Permuta de Servidores |
Art. 1º - Autorizar a permuta entre Taíza Anunciada Sampaio
Correa Se-e, Professora Docente I, matrícula nº 22.092, servidora do Município de Resende e Natália de Lima Souza,
Professora Docente I, matrícula nº 16.303, servidora do Município de Barra Mansa, à vista do processo administrativo nº
7.599/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.10.2023.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 054/23 |
| 203 |
26/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Pâmella Helena da Costa Pereira Leite, matrícula: 25.260 (Gestora), Thais de Jesus Silva, matrícula: 25.208 (Fiscal) e Suelle Otildes da Silva Cruz, matrícula: 25.945 (Suplente), para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente a Dispensa de Licitação,
que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção e conservação de elevador do CEREST - Centro de Referência em Saúde do Trabalhador, situado na Avenida Tenente Adalberto Mendes, 888, bairro Liberdade - Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16.038/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 163/2023 -ANA PAULA DOS SANTOS COUTINHO VILARINHO EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/08/2023. |
B.O. 054/23. |
| 204 |
26/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Gustavo Adolf Fichter, matrícula: 23.243 (Gestor) e Rozimeire Cirera Codogno, matrícula: 6.402 (Fiscal) para acompanharem o Contrato de Rateio, que entre si celebram o CISMEPA - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraíba e o Município de Resende, com a finalidade de formalizar o repasse de recursos financeiros, para operacionalização do SAMU 192 da Região do Médio Paraíba,através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 0109/2023, atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO DE RATEIO Nº. 020/2023 - CISMEPA - Consórcio
Intermunicipal de Saúde do Médio Paraíba. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2023. |
B.O. 054/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 058/SMS/FMS de 15/03/2021. Revogada pela Resolução nº 257/SMS/FMS de 17 de novembro de 2023. |
| 161 |
25/09/23 |
Revogações de Portarias |
REVOGAR, a portaria 024, de 27 de maio de 2013 que concede aposentadoria para o servidor JOSÉ DE PAIVA DA SILVA, a partir de 12/09/2023, face ao seu falecimento. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
|
B.O. 056/23. |
| 162 |
25/09/23 |
Revogações de Portarias |
REVOGAR, a Portaria nº 027, de 08 de fevereiro de 2022, que concede pensão para ODETE SOARES DA SILVA MAURICIO, a partir de 05/09/2023, face ao seu falecimento. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
|
B.O. 056/23. |
| 758 |
25/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/09/2023, o(a) servidor(a) ELIANE DE ABREU SILVA, matrícula nº 25800,à vista do Processo Administrativo nº 24.741/2023. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2023. |
B.O. 054/23. |
| 758 |
25/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/10/2023 a 02/10/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da
CRFB/88, o (a) Sr.(a) PAULO CLARO DA SILVEIRA NETO, na função de MÉDICO ORTOPEDISTA PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 16.458/2023, a pedido do Presidente do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/10/2023. |
B.O. 054/23. |
| 759 |
25/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/10/2023 a 02/10/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX
da CRFB/88, o (a) Sr.(a) HUGO RICARDO SOARES ROSA, na função de MÉDICO ANESTESISTA PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 16.462/2023, a pedido do Presidente do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/10/2023. |
B.O. 054/23. |
| 760 |
25/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/10/2023 a 02/10/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da
CRFB/88, o (a) Sr.(a) PEDRO DA SILVA CAMELIER, na função de MÉDICO CIRURGIÃO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 16.465/2023, a pedido do Presidente do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/10/2023. |
B.O. 054/23. |
| 761 |
25/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/11/2023 a 02/10/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da
CRFB/88, o (a) Sr.(a) CAMILA CHULÚ LORENTZ, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 23.964/2023, a pedido do Presidente do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2023. |
B.O. 064/23. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. nº 054/2023 |
| 762 |
25/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/10/2023 a 02/10/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX
da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ELZILENE PINHEIRO DE LIMA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30.734/2023, a pedido do Presidente do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jayme Correa de Mattos Neto.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/10/2023. |
B.O. 054/23. |
| 763 |
25/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/10/2023 a 02/10/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GUSTAVO MARTINS PEREIRA ALVES, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 16.473/2023, a pedido do Presidente do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/10/2023. |
B.O. 054/23. |
| 764 |
25/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/10/2023 a 02/10/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da
CRFB/88, o (a) Sr.(a) NICKOLAS OLIVEIRA DOHMANN, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 23.967/2023, a pedido do Presidente do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/10/2023. |
B.O. 054/23. |
| 765 |
25/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/10/2023 a 02/10/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da
CRFB/88, o (a) Sr.(a) PATRICIA RAMOS GONÇALVES, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 16.469/2023, a pedido do Presidente do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/10/2023. |
B.O. 054/23. |
| 766 |
25/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/10/2023 a 02/10/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da
CRFB/88, o (a) Sr.(a) RODRIGO ABBUD DE AZEVEDO, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 16.470/2023, a pedido do Presidente do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/10/2023. |
B.O. 054/23. |
| 767 |
25/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/10/2023 a 02/10/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da
CRFB/88, o (a) Sr.(a) ELAINE BORGES FERRO NAMEN, na função de MÉDICO PEDIATRA PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 16.456/2023, a pedido do Presidente do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/10/2023. |
B.O. 054/23. |
| 768 |
25/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/10/2023 a 02/10/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da
CRFB/88, o (a) Sr.(a) NICOLAU MOISÉS NETO, na função de MÉDICO ORTOPEDISTA PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 16.459/2023, a pedido do Presidente do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/10/2023. |
B.O. 054/23. |
| 769 |
25/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/10/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, o (a) servidor (a) FÁBIO WHATELY VILLAS BOAS, matrícula 10615, à vista do Processo Administrativo 12.004/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/10/2023. |
B.O. 054/23. |
| 770 |
25/09/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/10/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) CLAUDIA MARTINS SADDE, matrícula 8445, à vista do Processo Administrativo 21.004/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/10/2023. |
B.O. 054/23. |
| 771 |
25/09/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/10/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) MIRIAM DE FATIMA ANICETO GUIMARÃES, matrícula 11745, à vista do Processo Administrativo 24.101/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/10/2023.
|
B.O. 056/23. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. nº 054/2023
|
| 772 |
25/09/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/10/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) MADELENA APARECIDA BATISTA IRINEU, matrícula 7585, à vista do Processo Administrativo 18.489/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/10/2023. |
B.O. 054/23. |
| 773 |
25/09/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/10/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023, o (a) servidor (a) ANTÔNIO CARLOS NASCIMENTO, matrícula 13119, à vista do Processo Administrativo 25.595/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/10/2023. |
B.O. 054/23. |
| 774 |
25/09/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/10/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, o (a) servidor (a) MÁRCIA RIBEIRO DE ALMEIDA MARTINS, matrícula 10758, à vista do Processo Administrativo 33.236/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/10/2023. |
B.O. 054/23. Revogada pela Portaria nº 829 de 16 de outubro de 2023. |
| 775 |
25/09/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/10/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, o (a) servidor (a) IRENA DIAS VARGAS FIGUEIREDO, matrícula 10509, à vista do Processo Administrativo 12.149/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/10/2023. |
B.O. 054/23. |
| 776 |
25/09/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023, o (a) servidor (a) MARTA SEBASTIANA DE SOUSA, matrícula 12787, à vista do Processo Administrativo 29.881/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2023. |
B.O. 054/23. |
| 777 |
25/09/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) SIRLENE MARIA FERREIRA DE CARVALHO, matrícula 6296, à vista do Processo Administrativo 14.317/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2023. |
B.O. 054/23. |
| 778 |
25/09/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 06/09/2023, à GLEICE HENRRIQUE DIAS BARBOSA, matrícula nº 26449, para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº 29.363/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos à 06/09/2023. |
B.O. 054/23. |
| 779 |
25/09/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 07/09/2023, à AMANDA SILVA JULIO, matrícula nº 24731, para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº 29.242/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade
e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos à 07/09/2023. |
B.O. 054/23. |
| 780 |
25/09/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 28 (vinte e oito) dias, a contar de 22/08/2023, à ANA CAROLINA FERREIRA DA SILVA FABIANO DE MOURA, matrícula nº 24687, para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº 28.934/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos
termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos à 22/08/2023. |
B.O. 054/23. |
| 781 |
25/09/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 09 (nove) dias, a contar de 13/09/2023, à MICAELA PEREIRA LIMA, matrícula nº 27358, para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº 29.748/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade
e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos à 13/09/2023. |
B.O. 054/23. |
| 782 |
25/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/10/2023 a 02/10/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da
CRFB/88, o (a) Sr.(a) CARINA OKUMA EIZONO, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 16.474/2023, a pedido do Presidente do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/10/2023. |
B.O. 054/23. |
| 783 |
25/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/10/2023 a 02/10/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da
CRFB/88, o (a) Sr.(a) JULIANA MENDES DE MATTOS, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 16.475/2023, a pedido do Presidente do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/10/2023. |
B.O. 054/23. |
| 784 |
25/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/10/2023 a 02/10/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX
da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ALUÍZIO ANTONIO BALIEIRO DINIZ, na função de MÉDICO OFTALMOLOGISTA, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 19.582/2023, a pedido do Presidente do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/10/2023. |
B.O. 054/23. |
| 785 |
25/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/10/2023 a 02/10/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da
CRFB/88, o (a) Sr.(a) IZABELLA DOS SANTOS GOMES, na função de MÉDICO CLINÍCO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 16.451/2023, a pedido do Presidente do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/10/2023. |
B.O. 054/23. |
| 786 |
25/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/10/2023 a 02/10/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX
da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ZARELE ONOFRE ALCENCAR NEVES, na função de MÉDICO CLINÍCO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 23.965/2023, a pedido do Presidente do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/10/2023. |
B.O. 054/23. |
| 787 |
25/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/10/2023 a 02/10/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX
da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LIDIANNE ALMEIDA MARTINS, na função TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 23.254/2023, a pedido do Presidente do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/10/2023. |
B.O. 054/23. |
| 788 |
25/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/10/2023 a 02/10/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX
da CRFB/88, o (a) Sr.(a) PRISCILA APARECIDA DA SILVA ANTÔNIO, na função TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 23.253/2023, a pedido do Presidente do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/10/2023. |
B.O. 054/23. |
| 789 |
25/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/10/2023 a 02/10/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da
CRFB/88, o (a) Sr.(a) ISABELLA PEREIRA ROCHA PINHO, na função MÉDICO CLÍNICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 16.468/2023, a pedido do Presidente do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/10/2023. |
B.O. 054/23. |
| 790 |
25/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/10/2023 a 02/10/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da
CRFB/88, o (a) Sr.(a) ISABELLA PEREIRA ROCHA PINHO, na função MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 16.449/2023, a pedido do Presidente do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/10/2023. |
B.O. 054/23. |
| 791 |
25/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/10/2023 a 02/10/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX
da CRFB/88, o (a) Sr.(a) SULE GBOLAGUN OLADEJO, na função MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 16.450/2023, a pedido do Presidente do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/10/2023. |
B.O. 054/23. |
| 02 |
22/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - DELIBERAÇÃO CEDUR |
DISPÕE SOBRE O CERTIFICADO DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.O Certificado de Honra ao Mérito Educacional tem por finalidade distinguir, anualmente, personalidades por suas relevantes contribuições prestadas à Educação do Sistema de Ensino do Município de Resende/RJ. Parágrafo Único - O Certificado será outorgado, anualmente, no mês de dezembro, durante a última reunião ordinária do CEDUR - Conselho Municipal de Educação de Resende. |
B.O. 058/23. |
| 1304 |
22/09/23 |
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 31.029/2021, que é movido em face da servidora Keith Martins da Rosa, matrícula nº 25.256, conforme dispõe o artigo 200, Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O nº 053/2023. |
| 1305 |
22/09/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Herlei Matheus da Conceição, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.09.2023. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O nº 053/2023. |
| 01 |
21/09/23 |
Conselhos Municipais |
Aprovar o Calendário de Reuniões ordinárias para o ano de 2023 do Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial de Resende, conforme tabela abaixo: As Reuniões serão realizadas de acordo com o previsto em Regimento Interno do Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial de Resende.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação.
|
B.O. 056/23. |
| 1296 |
21/09/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Norma Suely Cristina Cataldo, matrícula nº 16.084, para fi scalizar a Ata de Registro de Preço nº 667/2022, referente à aquisição de redes esportivas, prestada pela Empresa JRJ Comércio Atacadista e Serviços LTDA, conforme processo administrativo nº 13.785/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2023.
|
B.O nº 053/2023. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 092/2023. |
| 1297 |
21/09/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Carine Aparecida Amaral Azevedo de Souza, matrícula nº 27.553 e Railson Leal da Silva, matrícula 27.831, para fiscalizarem a Ata de Registro de Preço nº 183/2023, referente à contratação de empresa especializada para fornecimento de almoço (marmitex), prestado
pela Empresa André Luís de A. Duarte Serviços de Alimentação, conforme processo administrativo nº 39.590/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2023.
|
B.O nº 053/2023. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 619/2023. |
| 1298 |
21/09/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Norma Suely Cristina Cataldo, matrícula nº 16.084, para fiscalizar a Ata de Registro nº 458/2022, referente aos serviços de transporte tipo Van para atender aos atletas que participarão de campeonatos e competições, prestados pela empresa A&S Agenciamento Turístico Ltda, conforme processo administrativo nº 8.567/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.09.2023.
|
B.O nº 053/2023. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3559/2022. |
| 1299 |
21/09/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Giuliana da Silva Cidral, do cargo de Coordenador de Procedimentos de Controle e Monitoramento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 475/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.09.2023.
Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O nº 053/2023. |
| 1300 |
21/09/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ana Clara de Souza Viana Nobre, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2564/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.09.2023. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O nº 053/2023. |
| 1301 |
21/09/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ana Clara de Souza Viana Nobre, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Procedimentos de Controle e Monitoramento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.09.2023. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O nº 053/2023. |
| 1302 |
21/09/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Stefani Santos de Freitas Matos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Eventos, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Eventos - SuME/SMCS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.09.2023. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O nº 053/2023. |
| 1303 |
21/09/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula nº 25.440, para fiscalizar os serviços de reforma da Praça do Jardim D-Oeste, Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 12.695/2023 e contrato administrativo nº 155/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.09.2023. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O nº 053/2023. |
| 1291 |
20/09/23 |
Designações |
Designar a servidora Viviane Mara Camargo, matrícula nº 8558, a responder e perceber, pelo cargo de Diretor de Patrimônio, da Superintendência Municipal Administrativo e Financeira, por 45 (quarenta e cinco) dias, período em que a titular da pasta, Carolina Tavares dos Santos Costa, matrícula nº 11723, estará em licença médica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.08.2023.
Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O nº 053/2023. |
| 1292 |
20/09/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Alexandre Ambrózio, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3659/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.09.2023. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O nº 053/2023. |
| 1293 |
20/09/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Victória Lopes Pereira Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.09.2023. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O nº 053/2023. |
| 1294 |
20/09/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Paulo Felippe de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos Especiais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental - SuMSM/SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.09.2023. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O nº 053/2023. |
| 1295 |
20/09/23 |
Comissão Eleitoral RESENPREVI |
Nomear, de acordo com o artigo 32 do Decreto nº 15.595/2023, Comissão Eleitoral para presidir o processo eleitoral e dirimir todas as controvérsias, porventura existentes, nas eleições para os Conselhos Deliberativo e Fiscal do Resenprevi, composta pelos seguintes membros: Presidente: José Marcos Godinho Vieira Membros: Luís Flávio de Albuquerque Arnaldo Lopes dos Santos. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O nº 053/2023. |
| 202 |
20/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 (Gestora) e Matheus Cataldo Izoldi, matrícula: 26.318 (Fiscal) para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 228/2023, que objetiva a aquisição de impressos para atender as Unidades Administrativas, Unidades de Saúde, Programas, Serviços e Unidade de Pronto Atendimento, através da Secretaria
Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 6.679/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 530/2023 - AYER FELIPE DE FARIA NETO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 531/2023 - BELLA-S GRÁFICA EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 532/2023 - C. B. F. DE SOUZA GOBBI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 533/2023 - GRÁFICA
BORGES DE CAMPO GRANDE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 534/2023 - GRÁFICA MAGNÍFICO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 535/2023 - JRB SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/08/2023. |
B.O. 054/23. Revogada pela Resolução nº 053 de 07 de março de 2024. |
| 753 |
20/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Município de Resende, pessoa jurídica de direito público interno, neste ato representado pelo Sr. Júlio César Barbosa Da Silva, e pela Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Srª Jacqueline Primo Balieiro Diniz, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Art. 37, inciso II da Constituição Federal e da Lei nº 11.350
de 05 de outubro de 2006, estabelece as normas e torna público o RESULTADO FINAL DA ANÁLISE CURRICULAR,
AVALIAÇÃO DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL 007/2023, conforme anexo I. |
B.O nº 053/2023. |
| 754 |
20/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/08/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2020, o (a) servidor (a) LISSANDRA GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula 17939, à vista do Processo Administrativo 17.010/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 30/08/2023. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O nº 053/2023. |
| 755 |
20/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 93, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/08/2023,
ao (a) servidor (a) SILVIA CECILIO DE SOUZA, matrícula nº 12012,à vista do Processo Administrativo nº 24.391/2023. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei
n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 01/08/2023.
Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O nº 053/2023. |
| 756 |
20/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 93, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 26/08/2023,
ao (a) servidor (a) SOLANGE DOS SANTOS RIBEIROO DE ALMEIDA, matrícula nº 21379,à vista do Processo Administrativo nº 24.389/2023. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 26/08/2023.
Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O nº 053/2023. |
| 757 |
20/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, considerando o disposto no artigo 95, da Lei Municipal nº 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende.
R E S O L V E: Revogar, à pedido, a partir de 16/08/2023, a portaria 600/2021, que concedeu a Licença sem Vencimento, ao (a) servidor (a) PRISCILA ALVES DE SOUZA TRAVEZANI, matricula nº 18354, à vista do Processo Administrativo nº 27.019/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de
16/08/2023. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O nº 053/2023. |
| 01 |
19/09/23 |
Conselhos Municipais |
Aprovar o Calendário de Reuniões ordinárias para o ano de 2023 do Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável de Resende, conforme tabela abaixo:As Reuniões serão realizadas de acordo com o previsto em Regimento Interno do Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável de Resende. Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação.
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B.O. 056/23. |
| 1284 |
19/09/23 |
Comissão de Óbito do Hospital de Emergência |
Nomear a Comissão de Revisão de Óbito do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sergio Gregori, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo n.º 6268/2017:
- Representante Médico: Dr. Fernando Vieira Abreu Bueno, matrícula nº 7633 - CRM n.º 52.57827-5;
- Representante Enfermagem: Maria Luiza Gonçalves Dias, matrícula nº 21078 e COREN/RJ nº 198189; e,
- Representante da Assistência Social: Kátia Lopes Quirino, matrícula nº 9844. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.08.2023. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 008/2020. |
B.O nº 053/2023. |
| 1285 |
19/09/23 |
Comissão de Controle de Infecção Hospitalar |
Nomear a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar - CCIH do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo n.º 6268/2017: Membros Executores - Representante Médico: Dr. Marco Antônio Lopes de Carvalho, matrícula nº 13.763 e CRM/RJ: 52.60788-0; - Representante de Enfermagem: Enf. Gabriela Costa Silva,
matrícula nº 18722 e Enf. Maria Luiza Gonçalves Dias, matrícula nº 21.078. Membros Consultores
- Representante de Médico: Dr.ª Mayana Raposo Ferreira Nolasco, matrícula n.º 23.283, CRM/RJ nº 52.98277-6; - Representante de Enfermagem: André da Conceição, matrícula nº 7636; - Representante de Farmácia: Vânia Regina Araújo Barbosa, matrícula nº 25.092; - Representante de Laboratório: Damaris Golfeto Viana, matrícula nº 11.928; - Representante Administrativo: Raone da Silva Fernandes, matrícula n.º 11.714; - Representante de Hotelaria: Rosália Maria Figueiredo da Silva, matrícula nº 20.879.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.08.2023. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2538/2021. |
B.O nº 053/2023. |
| 1286 |
19/09/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fabiana Machado de Azevedo Abdalla, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4125/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2023.
Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O nº 053/2023. |
| 1287 |
19/09/23 |
Designações |
Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755, para fi scalizar o serviço de Buffet para atender eventos da SMASDH conforme contrato administrativo nº 137/2023 e processo administrativo n° 15.740/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 20.07.2023. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O nº 053/2023. |
| 1288 |
19/09/23 |
Designações |
Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755, para fiscalizar a Ata de Registro de Preços nº 557/2023 referente à contratação de empresa especializada para fornecimento de material conforme descrição do objeto, anexo ao processo nº 8.917/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 15.09.2023. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O nº 053/2023. |
| 1290 |
19/09/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Leonardo Correa de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.09.2023. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O nº 053/2023. |
| 201 |
19/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico 053/2023, que objetiva contratação de empresa especializada em locação de containers para atender o Hospital Veterinário e a UPA, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 31.831/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 066/2023 - ALEXANDRE F. MATTOS LOCAÇÃO E MONTAGEM DE BENS MÓVEIS LTDA. Hospital Veterinário Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890
Marcella Monte-Mor Martini, matrícula: 26.258 Unidade de Pronto Atendimento - UPA
Jonas Roberto Pereira Gomes, matrícula: 27.499 Thais de Souza Vieira, matrícula: 25.139
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/09/2023. Jayme Corrêa de Ma-os Neto Secretário Municipal de Saúde |
B.O nº 053/2023. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 130/SMS/FMS de 16/05/2023. |
| 10 |
18/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Fica convocada a IX Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. A IX Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Defi ciência realizar-se-á no dia 21 de setembro de 2023.
A IX Conferência Municipal terá como tema central: -Cenário Atual e Futuro na Implementação
dos Direitos da Pessoa com Deficiência- A IX Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Defi ciência abordará 05 (cinco) Eixos como segue: I. EIXO I - Estratégias para manter a aprimorar o controle social assegurando a participação das pessoas com deficiência; II. EIXO II - Garantia do acesso das pessoas com deficiência às políticas públicas e avaliação biopsicossocial unificada; III. EIXO III - Financiamento da promoção de direitos da pessoa com deficiência; IV. EIXO IV - Cidadania e Acessibilidade; V. EIXO V - Os desafios para a comunicação universal. As despesas decorrentes da realização da IX Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, ocorrerão por conta da dotação orçamentária do órgão gestor da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. A IX Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, será organizada pela Comissão Organizadora, instituída através da Resolução nº 07, de 11 de maio de 2023 aprovada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Resende. Esta Resolução entra em vigor, retroagindo seus efeitos a data de 11 de maio de 2023. |
B.O. 065/23. |
| 1283 |
18/09/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Amanda Letícia dos Santos Malaquias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.09.2023. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O nº 053/2023. |
| 160 |
18/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659
de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -b- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 405/RESENPREVI/2023, de 04 de agosto de 2023. R E S O L V E: APOSENTAR, compulsoriamente, a partir de 25/07/2023, a servidora SILVIA MENDONÇA SOARES, matrícula nº 1376, no cargo de Professor Docente I, nível D1-J, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, conforme parcelas abaixo discriminadas: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 6.077,74 (Seis mil,
setenta e sete reais e setenta e quatro centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O nº 053/2023. Revogada pela Portaria nº 188 de 23 de outubro de 2023. |
| 748 |
18/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, com fulcro no art. 79, inciso IV, da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 37, inciso IX da CRFB/88, R E S O L V E: Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado LETICIA APARECIDA LIMA BARBOSA, Matrícula nº 27282, à vista do Processo Nº 29.401/2023.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
11/09/2023.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O nº 053/2023. |
| 749 |
18/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 21/09/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) LUISA ALVIM E SILVA, matrícula 19601, à vista do Processo Administrativo 25.378/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/09/2023. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O nº 053/2023. |
| 750 |
18/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 93, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 18/09/2023,
ao (a) servidor (a) NATHALIA SILVA DE SOUZA, matrícula nº 23817,à vista do Processo Administrativo nº 29.258/2023. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei
n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 18/09/2023. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O nº 053/2023.Revogada pela portaria 328 de 06 de maio de 2024.
|
| 751 |
18/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) RONALDO ANTONIO DE SOUZA, matrícula 19222, à vista do Processo Administrativo 21.730/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 01/09/2023. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O nº 053/2023. |
| 752 |
18/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 21/09/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, o (a) servidor (a) MONICA LUIZA DO NASCIMENTO, matrícula 20617, à vista do Processo Administrativo 27.502/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/09/2023. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O nº 053/2023. |
| 699 |
16/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado SONIA MARIA FRAGA GODOY, Matrícula nº 26882, à vista do Processo Nº 28196/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 19/08/2022 |
B.O. 075/22. |
| 028 |
15/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.829, de 15 de
julho de 2022, RESOLVE: Designar, o servidor LUIS OTÁVIO BRITTO, matrícula nº 1542, como fi scal do Contrato nº 001/2023 (Processo Administrativo nº 081/2023), firmado com a empresa NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda - Banco de Preços, inscrita no CNPJ sob o nº 07.797.967/0001-95, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do -Banco de Preços- com base nos preços praticados pela administra-
ção pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O nº 053/2023. |
| 12 |
15/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Convocar a 7ª Conferência Municipal de Cultura de Resende - 7ª CMC, sob a coordenação da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda (FCCMM), nos termos do art. 15, XI da Lei 3273/2016, e parceria do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC). Parágrafo único - A 7ª CMC será realizada nos dias 04 e 05 de outubro de 2023 e terá como tema geral: -Democracia e Direito à Cultura-. Esta Resolução entra em vigor, retroagindo os seus efeitos à 15 de setembro de 2023. |
B.O. 054/23. Fica revogada a Resolução nº 10, de 31 de agosto de 2023. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 053 de 22 de setembro de 2023. |
| 1276 |
15/09/23 |
Designações |
Designar as servidoras abaixo relacionadas para fi scalizarem os serviços contínuos de nutrição e alimentação
escolar, prestados pela empresa SHA Comércio de Alimentos Ltda., conforme processo administrativo nº 26.300/2020 e
Contrato Administrativo nº 211/2021:
- Cristiane Porceno Silveira Moreira, matrícula nº 20.049;
- Grasiele de Fátima Souza de Jesus, matrícula nº 24.684
- Célia Maria da Silva, matrícula nº 24.663;
- Priscila Balbino Marques Silva, matrícula nº 25.424 e,
- Gláucia Lemos da Silva, matrícula nº 8.223;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigora retroagindo seus efeitos
a partir de 01.08.2023.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 608/2022 |
BO - 052/23. Revogada pela Portaria nº 1082 de 15 de julho de 2024. |
| 1277 |
15/09/23 |
Designações |
Designar as servidoras Flaviane de Moraes Moreira,
matrícula nº 26.349, e Hellem Benedito dos Santos, matrícula nº 25.877, para fi scalizarem a Ata de Registro de Preço nº
488/2023, que tem como objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios, referente a Hortifrutigranjeiros, respectivamente,
conforme processo administrativo nº 9.762/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 03.08.2023.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 1196/2023 |
BO - 052/23 |
| 1278 |
15/09/23 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 16.602/2023, que é movido em face da servidora Jaqueline Helena dos Santos, matrícula nº 27.738, conforme dispõe
o artigo 224, § 3º, da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro
de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Resende.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-
ção.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
BO - 052/23 |
| 1279 |
15/09/23 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 12.339/2021, que é movido em face do servidor Márcio Luciano Mendes, matrícula nº 5.305, conforme dispõe o
artigo 224, § 3º, da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro
de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Resende.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-
ção.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 052/23 |
| 1280 |
15/09/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Letícia Ferreira Campos da Silva, do cargo de Coordenador de Projetos Especiais, símbolo CC2, da(o)
Superintendência Municipal de Saúde Mental - SuMSM/SMS,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3150/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.09.2023 |
BO - 052/23 |
| 1281 |
15/09/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ricardo Ferreira Monteiro, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2758/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2023. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O nº 053/2023. |
| 1282 |
15/09/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gabriel Castilho Passos Santana, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.09.2023. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O nº 053/2023. |
| 156 |
15/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 307/RESENPREVI/2023 e a Portaria nº 146/2023, que concede aposentadoria para a servidora MARLY LOURDES DA COSTA R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.959,56 (Hum mil, novecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), conforme parcelas abaixo discriminadas: O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O nº 053/2023. |
| 157 |
15/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de
01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 402/RESENPREVI/2022 e a Portaria nº 150/2023, que concede aposentadoria para o servidor CESAR AGOSTINHO GONÇALVES. R E S O L V E FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº
10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 2.703,65 (Dois mil, setecentos e três reais e sessenta e cinco centavos), conforme parcelas abaixo discriminadas: O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-
ção, revogadas as disposições em contrário. |
B.O nº 053/2023. |
| 158 |
15/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de
01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40 § 4º-C da CRFB/1988 c/c Súmula Vinculante nº 33 do STF - Especial Insalubre e tendo em vista o que consta no Processo nº 285/RESENPREVI/2023 e a Portaria nº 149/2023, que concede aposentadoria para a servidora SINARA SANTOS PEREIRA.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº
10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 6.483,60 (Seis mil, quatrocentos e oitenta e três reais e sessenta centavos), conforme parcelas abaixo discriminadas: O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O nº 053/2023. |
| 159 |
15/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de
01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 476/RESENPREVI/2023, de 11 de setembro de 2023. R E S O L V E: REVOGAR, a portaria 2973, de 10 de setembro de
2002 que concede aposentadoria para a servidora SEBASTIANA MARIA DE JESUS SILVA, a partir de 08/09/2023, face ao seu falecimento. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O nº 053/2023. |
| 195 |
15/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Juliana Almeida Ramalho de Avellar, matrícula: 21.156 e Nayane de Sá Nogueira, matrícula: 24.926, para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 001/2023, que objetiva contratação de empresa especializada em serviço de cronometragem e
organização de evento de Corrida Rústica, MTB, BIKE SPEED e DOWNHIILL para as premiações de atletas participantes de eventos no município de Resende/RJ, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, em parceria com esta Secretaria, por um período de 12 (doze) meses, através da Secretaria
Municipal de Saúde, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 34.897/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2023 - ANDRÉ CAMÕES SAMPAIO PRODUÇÕES E EVENTOS ME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/09/2023. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 068/SMS/FMS de 08 de março de 2023. Jayme Corrêa de Ma-os Neto Secretário Municipal de Saúde |
B.O nº 053/2023. |
| 196 |
15/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 (Gestor) e Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (Fiscal), para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 204/2023, que objetiva a aquisição de uniformes para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 10.961/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº540/2023 - BEMESTAR PRODUTOS PARA INDÚSTRIA E LAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº541/2023 - PROMIX COMERCIAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº542/2023 - VALENTINO
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/09/2023. Revogam-se as disposições em contrário. Jayme Corrêa de Ma-os Neto Secretário Municipal de Saúde |
B.O nº 053/2023. Revogada pela Resolução nº 153/SMS/FMS de 05 de julho 2024. |
| 197 |
15/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Ísis Oliveira Delgado Mota Scopacasa, matrícula: 23.039 (Gestora) e José Luiz Emereciano Pinto, matrícula: 14.934 (Fiscal), para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 207/2023, que objetiva a aquisição de insumos para realização de exames laboratoriais, em atendimento ao Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 16.869/2023, atendendo ao que
dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº543/2023 - ECO DIAGNÓSTICA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº544/2023 - VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/09/2023.
Revogam-se as disposições em contrário. Jayme Corrêa de Ma-os Neto Secretário Municipal de Saúde |
B.O nº 053/2023. |
| 198 |
15/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Solange de Oliveira Marina-o, matrícula: 18.975 (Gestora) e Matheus Cataldo Izoldi, matrícula: 26.318 (Fiscal) para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 182/2023, que objetiva a aquisição de fraldas para atender as Unidades Hospitalares, Saúde Mental e munícipes, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a
serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 1.815/2023, atendendo ao que
dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 524/2023 - AMK LICITAÇÕES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 525/2023 - DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 526/2023 - FOX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 527/2023 - JMGOL HOSPITALAR LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 528/2023 - M. B. MARTINS AGROPECUÁRIA - EPP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 529/2023 - SOMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/08/2023. Revogam-se as disposições em contrário. Jayme Corrêa de Ma-os Neto
Secretário Municipal de Saúde |
B.O nº 053/2023. Revogada pela Resolução nº 052 de 07 de março de 2024. |
| 199 |
15/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Norma Suely Cristina Cataldo, matrícula: 16.084 e Nayane de Sá Nogueira, matrícula: 24.926, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico 002/2023, que objetiva a aquisição de camisas unissex para eventos de corridas diversas (CORRIDAS RÚSTICAS, MTB, DOWNHILL E SPEED), através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende - RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 36.219/2022,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2023 - BASECAMP CONFECÇÕES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publica-
ção, retroagindo seus efeitos a partir de 11/09/2023.
Jayme Corrêa de Ma-os Neto
Secretário Municipal de Saúde |
B.O nº 053/2023. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 082/SMS/FMS de 23/03/2023. |
| 200 |
15/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Juliana Almeida Ramalho de Avellar, matrícula: 21.156 e Nayane de Sá Nogueira, matrícula: 24.926, para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 016/2023, que objetiva contratação de empresa especializada para aquisição de medalhas
para as premiações de atletas participantes de eventos no município de Resende/RJ, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, em parceria com esta Secretaria, por um período de 12 (doze) meses, através da Secretaria Municipal de Saúde, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 36.217/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2023 - SANTA ORANNA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/09/2023. Jayme Corrêa de Ma-os Neto Secretário Municipal de Saúde |
B.O nº 053/2023. Revogam-se as disposições em contrário., em especial a Resolução 067/SMS/FMS de 08/03/2023. |
| 026 |
14/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Conceder a prorrogação da suspensão do Contrato de Trabalho, não remunerado, do empregado público DJAIR ROBERTO DE JESUS, matrícula 1201, no período de 18 de setembro de 2023 à 15 de março de 2024, com apresentação em 18 de março de 2024, conforme Processo Administrativo nº 217/2021. |
B.O. 052/23. |
| 027 |
14/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Designar a servidora MÔNICA CAMPOS CASSIMIRO, matrícula nº 1222, como fiscal do Contrato nº 001/2023 e seus Termos Aditivos (Processo Administrativo nº 050/2023), firmado com a empresa EDITORA GLOBO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 04.067.191/0001-60, para contratação de empresa
jornalística para execução de serviços de publicação de avisos de licitação, editais e outros serviços inerentes em jornal de grande circulação diária do Estado do Rio de Janeiro. |
B.O. 052/23. |
| 1265 |
14/09/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ana Luiza Alves Bezerra Gomes, do cargo
de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 579/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 12.09.2023. |
BO - 052/23 |
| 1266 |
14/09/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Maria Rita dos Santos Oliveira, matrícula nº 27.182, e Gabriela Alves da Silva Neves,
matrícula nº 26.310, para fi scalizarem os serviços de reforma
na quadra e bloco multidisciplinar na Escola Municipal Geraldo da Cunha Rodrigues, localizada à Rua Benedito Leonel da
Silva, nº 294, bairro São Caetano, Resende-RJ, conforme contrato administrativo nº 154/2023 e processo administrativo nº
7.291/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 06.09.2023.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 1224/2023 |
BO -052/23 |
| 1267 |
14/09/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Brener Luiz Damásio Barboza, matrícula nº 27.137,para fiscalizar os serviços de reforma geral e ampliação da Escola Municipal Maria de Assis Barboza, situada à estrada Vargem Grande, s/nº, Bairro Cabral, Resende/RJ, conforme Contrato Administrativo nº 227/2022 e processo
administrativo nº 22425/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.09.2023. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 4670/2022. |
BO - 052/23. Revogada pela Portaria nº 1395 de 24 de outubro de 2023. Revogada pela Portaria nº 1077 de 15 de julho de 2024. |
| 1268 |
14/09/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Brener Luiz Damásio Barboza, matrícula nº 27.137, para fiscalizar os serviços de reforma das instalações elétricas da Escola Municipal Maria de Assis Barboza, situada na Estrada Vargem Grande, s/nº, bairro Cabral, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 82/2023 e processo administrativo nº 35.480/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.09.2023. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 996/2023. |
BO - 052/23. Revogada pela Portaria nº 1396 de 24 de outubro de 2023. |
| 1269 |
14/09/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor João Lucas de Freitas Barboza,
matrícula nº 28.001, para fi scalizar a prestação de serviço de
reforma geral da Escola Municipal Francisco Tavares Resende, nº 45, Estrada Resende-Riachuelo - Fazenda Sertãozinho,
1º Distrito, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº
54/2023 e processo administrativo nº 36.740/2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 06.09.2023.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 646/2023 |
BO - 052/23 |
| 1270 |
14/09/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Lydia Giovana da Silva Barão, matrícula nº 28.064, e Rafael Cavallo-i Da-rino, matrí-
cula nº 25.390, para fi scalizarem o serviço de reforma elétrica
na Creche Municipal Maria das Dores Almeida Duarte (Dona
Lili), localizada na Avenida Tocantis, nº 01, bairro Morada do
Contorno, Resende/RJ, prestado pela empresa Nascimento
Faria Engenharia e Construção Civil Ltda, conforme processo administrativo nº 17.600/2022 e contrato administrativo nº
014/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 06.09.2023.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 626/2023 |
BO - 052/23 |
| 1271 |
14/09/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Lydia Giovana da Silva Barão, matrícula nº 28.064, e Rafael Cavallotti Dattrino, matrícula nº 25.390, para fiscalizarem a prestação de serviço de reforma geral (Fase 3) na Creche Municipal Maria das Dores de Almeida Duarte (Dª Lili) situada na Avenida Tocantis, nº 1, Bairro
Morada do Contorno, conforme Contrato Administrativo nº 272/2022 e processo administrativo nº 19.789/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.09.2023. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 640/2023. |
BO - 052/23. Revogada pela Portaria nº 1399 de 25 de outubro de 2023. |
| 1272 |
14/09/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor João Lucas de Freitas Barboza,
matrícula nº 28.001, para fi scalizar o serviço de reforma na
Escola Municipal Abrahão Hermano Ribenboim, localizada
na Avenida do Canal Norte, nº 600- Cidade Alegria, Resende/
RJ, conforme contrato administrativo nº 079/2023 e processo
administrativo nº 6.653/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 06.09.2023.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 944/2023. |
BO - 052/23. |
| 1273 |
14/09/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Rafael Cavallo-i Da-rino, matrícula nº 25.390, para fi scalizar os serviços de reforma geral e
ampliação da Escola Municipal Professor Carlinhos, localizada na Rua Sete, nº 197, bairro Fazenda da Barra III, Resende/
RJ, conforme contrato administrativo nº 108/2023 e processo
administrativo n° 6.957/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir 31.07.2023.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 1139/2023 |
BO - 052/23 |
| 1274 |
14/09/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Helicea da Silva Barreto, matrí-
cula nº 19.496, para fi scalizar o contrato de locação de imóvel,
situado na Rua do Rosário, nº 651 - Centro, destinado a atender o Tribunal Regional do Trabalho, conforme processos administrativos nºs 5480/2012, 4552/2013, 1828/2014 e 6580/2015
e contrato administrativo nº 70/2012, por 30 (trinta) dias, perí-
odo em que a titular da pasta, Letícia da Silva Dias, matrícula
nº 23.344, estará em gozo de férias.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 11.09.2023 |
BO - 052/23 |
| 1275 |
14/09/23 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 5.834/2021, que é movido em face da servidora Glauce
Alexia Tagiba Almeida, matrícula nº 11.940, conforme dispõe
o artigo 224, § 3º, da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro
de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Resende.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-
ção.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
BO - 052/23 |
| 1258 |
12/09/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marly Lourdes da Costa, matrícula nº 8.170,
Assistente Administrativo, da função de Secretária da Escola
Municipal Augusto de Carvalho, Classifi cação D - Símbolo
GSEC4, conforme Lei nº 3.829/2022, para a qual foi nomeada
através da Portaria nº 436/2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.09.2023 |
BO - 052/23 |
| 1259 |
12/09/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Bruna de Melo Azevedo dos Santos, Auxiliar de Secretaria Escolar, matrícula nº 24.701, para exercer a função de Secretária da Escola Municipal Augusto de Carvalho - Classifi cação D - Símbolo GSEC4, conforme Lei nº 3.829/2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.09.2023. |
BO - 052/23 |
| 1260 |
12/09/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Claudia Helena Laureano da Silva, matrí-
cula nº 7.305, Professor Docente I, da função de Diretora da
Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves, Classificação C
- Símbolo GGE3, conforme Lei nº 3.829/2022, para a qual foi
nomeada através da Portaria nº 864/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.09.2023 |
BO - 052/23 |
| 1261 |
12/09/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Claudia Helena Laureano da Silva, Professor Docente II, matrícula nº 10.071, para exercer a função de
Diretora da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves -
Classifi cação C - Símbolo GGE3, conforme Lei nº 3.829/2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.09.2023 |
BO - 052/23 |
| 1262 |
12/09/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jéssica Mota Ribeiro da Silva, do cargo
de Gerente de Controle de Documentos, símbolo CC3, da(o)
Chefi a de Gabinete do Prefeito - GABINETE/SMG, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1242/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 11.09.2023. |
BO - 052/23 |
| 1263 |
12/09/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jéssica Mota Ribeiro da Silva, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 11.09.2023. |
|
| 1264 |
12/09/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Caroline Karen da Cunha Kneipp, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo
CC1, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde -
SuMOS/SMOSP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.09.2023 |
BO - 052/23 |
| 1289 |
12/09/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ralf Ribeiro Coutinho Borges, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 750/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.09.2023. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O nº 053/2023. |
| 194 |
12/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Priscila Pfaff Coelho, matrícula 21.419 (Gestora) e Danielle Braga do Amaral, matrícula 19.321 (Fiscal), para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico 184/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de realização de Retinografia Fluorescente Binocular, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 4.378/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº158/2023 -IOR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/08/2023. |
B.O. 052/23. |
| 720 |
12/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Município de Resende, pessoa jurídica de direito público interno, neste ato representado pelo Sr. Julio César Barbosa da Silva, e pela Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Srª Jacqueline Primo Balieiro Diniz, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no
Art. 37, inciso II da Constituição Federal e da Lei nº 11.350 de 05 de outubro de 2006, estabelece as normas e torna público o RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE CURRICULAR, AVALIAÇÃO DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL 007/2023, conforme anexo I. |
B.O. 052/23. |
| 721 |
12/09/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 28/08/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2020, o (a) servidor (a) LISSANDRA GOLNÇALVES DOS SANTOS, matrícula 17939, à vista do Processo Administrativo 17.010/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 28/08/2023. |
B.O. 052/23. |
| 722 |
12/09/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/09/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) JOSE CARLOS MARTINS DA COSTA, matrícula 6229, à vista do Processo Administrativo 24601/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
11/09/2023. |
B.O. 052/23. |
| 723 |
12/09/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/09/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, o (a) servidor (a) DAISY GOES DA SILVA, matrícula 13470, à vista do Processo Administrativo 18.516/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 29/09/2023. |
B.O. 052/23. |
| 724 |
12/09/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 18/09/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) ANA MARIA SILVÉRIO, matrícula 19579, à vista do Processo Administrativo 14.920/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 18/09/2023. |
B.O. 067/23. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. nº 052/2023 |
| 725 |
12/09/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 28/08/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) RENATA DA SILVA S SCHOCAIR DE SOUZA, matrícula 8151, à vista do Processo Administrativo 7.625/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
28/08/2023. |
B.O. 052/23. |
| 726 |
12/09/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 19/09/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, o (a) servidor (a) HELAINE CAROLINE BRANDÃO DUQUE, matrícula 20498, à vista do Processo Administrativo 16.927/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 19/09/2023. |
B.O. 052/23. |
| 727 |
12/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/09/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, o (a) servidor (a) THAYS LEAL SILVA, matrícula 20984, à vista do Processo Administrativo 7801/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 11/09/2023. Revogam-se as disposições em contrário.
JÚLIO CÉSAR BARBOSA DA SILVA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
B.O nº 053/2023. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. nº 052/2023. |
| 727 |
12/09/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/09/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, o (a) servidor (a) THAYS LEAL SILVA, matrícula 20498, à vista do Processo Administrativo 7801/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 11/09/2023. |
B.O. 052/23. |
| 728 |
12/09/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 18/09/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) MOISES DE FARIA, matrícula 6423, à vista do Processo Administrativo 12555/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 18/09/2023. |
B.O. 052/23. |
| 729 |
12/09/23 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 04/09/2023, ao (a) servidor (a) MARIA CLARA PIMENTEL DA SILVA, matrícula nº 18751,à vista do Processo Administrativo nº 27.887/2023. Fica a cargo do servidor durante o período de licença
sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de
04/09/2023. |
B.O. 052/23. |
| 730 |
12/09/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, o (a) servidor (a) HELENICE MARIA THOMAZ, matrícula 20980, à vista do Processo Administrativo 7.574/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
01/09/2023. |
B.O. 052/23. |
| 731 |
12/09/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, o (a) servidor (a) FREDIANE DE REZENDE OLIVEIRA, matrícula 22014, à vista do Processo Administrativo 11.652/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
01/09/2023. |
B.O. 052/23. |
| 732 |
12/09/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 27/09/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023, o (a) servidor (a) PAULA FERNANDA DOS SANTOS ENES, matrícula 20086, à vista do Processo Administrativo 17.239/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 27/09/2023. |
B.O. 052/23. |
| 733 |
12/09/23 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 18/08/2023, ao (a) servidor (a) ALINE DA SILVA, matrícula nº 25328, à vista do Processo Administrativo nº 25.169/2023. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei
n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 18/08/2023. |
B.O. 052/23. |
| 734 |
12/09/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/07/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) LUIZ CESAR DA SILVA, matrícula 12200, à vista do Processo Administrativo 24.481/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 20/07/2023 |
B.O. 052/23. |
| 735 |
12/09/23 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/09/2023, o(a) servidor(a) ELIANE DE ABREU SILVA, matrícula nº 25800,à vista do Processo Administrativo nº 24.741/2023. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2023. |
B.O. 054/23. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. nº 052/2023 |
| 736 |
12/09/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 25/09/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) VERA LUCIA SANT-ANNA, matrícula 15269, à vista do Processo Administrativo 22.466/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 25/09/2023. |
B.O. 052/23. |
| 737 |
12/09/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 28/08/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) CLAUDETE DA SILVA FARIA, matrícula 7550, à vista do Processo Administrativo 4.123/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 28/08/2023. |
B.O. 052/23. |
| 738 |
12/09/23 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/08/2023, ao (a) servidor (a) PRISCILLA DA SILVA LIMA, matrícula nº 25227,à vista do Processo Administrativo nº 26.397/2023. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei
n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 01/08/2023. |
B.O. 052/23. |
| 739 |
12/09/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 24/08/2023, à MARCILEIA ALVES MAURICIO, matrícula nº 25101, para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº 28.811/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade
e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos à 24/08/2023. |
B.O. 052/23. |
| 740 |
12/09/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 14/09/2023, à ANDREA ALMEIDA DE BRITO,matrícula nº 6168, para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº 28.786/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade
e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos à 14/09/2023. |
B.O. 052/23. |
| 741 |
12/09/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/09/2023, à KEROLLYNE RIBEIRO DOS SANTOS,matrícula nº 27366, para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 28.766/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos à 04/09/2023. |
B.O. 052/23. |
| 742 |
12/09/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 08 (oito) dias, a contar de 01/09/2023, à ANDREIA BOTELHO NOGUEIRA PERES,matrícula nº 26630, para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 28.719/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos à 01/09/2023. |
B.O. 052/23. |
| 743 |
12/09/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07 (sete) dias, a contar de 26/08/2023, à ROSANGELA DO NASCIMENTO LEITE ALVES matrícula nº 27453, para acompanhamento do cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 28.324/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos à 26/08/2023. |
B.O. 052/23. |
| 744 |
12/09/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 24/08/2023, à RACHEL MESSAS VASCONCELOS, matrícula nº 18612, para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº 28.435/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade
e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos à 24/08/2023. |
B.O. 052/23. |
| 745 |
12/09/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 23/08/2023, à SILVANO RODRIGUES OLIVEIRA, matrícula nº 25396, para acompanhamento do cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 27.949/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade
e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos à 23/08/2023. |
B.O. 052/23. |
| 746 |
12/09/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 09 (nove) dias, a contar de 17/08/2023, à MICHELE BRAZ, matrícula nº 22283, para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº 28.594/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos à 17/08/2023. |
B.O. 052/23. |
| 747 |
12/09/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/09/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, o (a) servidor (a) FERNANDA DA SILVA MUELA, matrícula 4312, à vista do Processo Administrativo 26.346/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 05/09/2023. |
B.O. 052/23. |
| 025 |
11/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Nomear, a partir de 11 de setembro de 2023, MÁRCIO GUILHERME FONTAINE GUALBERTO, para o cargo
de Coordenador de Licitações e Compras, símbolo CC-2, na Agência de Saneamento Básico do Município de Resende -SANEAR. |
B.O. 052/23. |
| 04 |
11/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - DELIBERAÇÃO CEDUR |
Renovar a autorização de funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica: Parágrafo Único - A renovação da autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5(cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento. |
B.O. 054/23. |
| 1245 |
11/09/23 |
Plano Diretor |
Art. 1º - Fica nomeado o Grupo Técnico de Apoio à Pesquisa
de Dados para suprir a comissão principal da revisão do Plano Diretor, composta pelos seguintes membros, sendo o primeiro nomeado o responsável para coordenar os trabalhos, à
vista do processo administrativo nº 26.584/2023:
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano:
Bruna Rodrigues da Silva
Agência de Meio Ambiente de Resende - AMAR:
Solange Maria dos Santos Pinto
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural:
Juliane Dornellas Nunes
Superintendência Municipal de Defesa Civil:
Flávio Germano da Silva
Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda:
Sebastião Balieiro de Almeida
Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito:
Carlos Eduardo Torres de Almeida
Secretaria Municipal de Saúde:
Neusa da Rocha Fachim
Superintendência Municipal de Habitação:
Nayranna Vitória Marques de Queiroz
Secretaria Municipal de Turismo:
Laís Sá do Amaral Júnior
Secretaria Municipal de Fazenda:
Célio Bechelli Filho
Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos:
Felipe do Prado
Secretaria Municipal de Educação:
Claudemir Braga
Secretaria Municipal de Indústria e Comércio:
Tiago Marcelo dos Santos Diniz
Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos:
Rayane Diniz Graciane
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos:
José Waldeci de Carvalho
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer:
Juliana Almeida Ramalho de Avellar
Secretaria Municipal de Administração:
Sara Terezinha Gonçalves Dias
Agência de Saneamento Básico do Município de Resende -
SANEAR:
Thamires Nascimento Strojnowski
Aryane Cavalcante Ferreira de Araujo
Superintendência Municipal de Ordem Pública:
Rinaldo Francisco Vilarinho
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 22.08.2023 |
BO - 052/23 |
| 1246 |
11/09/23 |
NOMEAÇÃO CSC - SupMPE do SUAS |
Tornar sem efeito a Portaria nº 1238/2023, a qual nomeia Janaina Almeida de Andrade, para exercer o cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/ SMASDH |
BO -052/23 |
| 1247 |
11/09/23 |
Exonerações de CC / FG |
Exonerar Fernanda Carvalho Moreno Wall, do cargo de Coordenador de Procedimentos de Controle e Monitoramento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2625/22. |
BO - 052/23 |
| 1248 |
11/09/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fernanda Carvalho Moreno Wall, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Projetos, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP. |
BO - 052/23 |
| 1249 |
11/09/23 |
Designação de Técnicos de Enfermagem |
Designar a servidora Alessandra Rodrigues Bastos, matrícula nº 28.080, Técnica de Enfermagem, para atuar naEquipe de Saúde da Família - Clínica da Família, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014 |
BO - 052 |
| 1250 |
11/09/23 |
Designação de Técnicos de Enfermagem |
Designar a servidora Thaiane Silva Santos, matrícula nº 28.075, Técnica de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde da Família da Fumaça, e perceber gratifi cação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. |
BO - 52/23 |
| 1251 |
11/09/23 |
Designação de Técnicos de Enfermagem |
Designar a servidora Vera Lúcia Martiniano, matrí-
cula nº 28.079, Técnica de Enfermagem, para atuar na Equipe
de Saúde da Família do Morro do Cruzeiro, e perceber gratifi cação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de
2014. |
BO - 052/23 |
| 1252 |
11/09/23 |
Designação de Técnicos de Enfermagem |
Designar a servidora Lauriana Mariano, matrícula nº 28.077, Técnica de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde da Família da Vicentina, e perceber gratifi cação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014 |
BO - 052/23 |
| 1253 |
11/09/23 |
Designação de Técnicos de Enfermagem |
Designar a servidora Ana Paula Vieira, matrícula nº28.088, Técnica de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde da Família do Santo Amaro, e perceber gratifi cação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. |
BO - 052/23 |
| 1254 |
11/09/23 |
Designação de Técnicos de Enfermagem |
Designar a servidora Vilma Alves da Silva, matrícula nº 28.089, Técnica de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde da Família da Pedra Selada, e perceber gratifi cação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2023 |
BO - 052/23 |
| 1255 |
11/09/23 |
Designação de Técnicos de Enfermagem |
Designar o servidor Adair Ribeiro, matrícula nº 28.091, Técnico de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde da Família do Cabral Alambari, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2023 |
BO - 053/23 |
| 1256 |
11/09/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Julia Magalhães Salles Cunha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.09.2023 |
BO - 053/23 |
| 1257 |
11/09/23 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 12.266/2018, que é movido em face da servidora Beatriz de Carvalho Silveira, matrícula nº 12.488, conforme dispõe o artigo 198, Inciso I, Alínea a, da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos
do Município de Resende.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ção.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
BO - 052/23 |
| 15 |
10/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Aprovar a renovação de inscrição, da Organização da Sociedade Civil, Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Resende - APMIR no Conselho Municipal de Assistência Social, bem como, de seus serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais. |
B.O. 064/23. |
| 17 |
08/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Nomear os seguintes membros da comissão julgadora do III Festival Estudantil de Intérpretes de Resende/RJ: I - Fabio Silva Monteiro - Cantor e músico, regente do Coral Vozes do Sagrado Coração (CPF: 091.515.857-40). II - Lígia Soares da Silva - Licenciada em Música, pós-graduada em Educação Musical. (CPF: 032.821.097-84). III - Rafaela Aparecida Rodrigues da Silva - Cantora e compositora, vocalista da banda Melanina Carioca. (CPF:116.878.397-60). Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de setembro de 2023. |
B.O. 066/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 065 de 10 de novembro de 2023. |
| 023 |
06/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Designar, o servidor ILSON CLAUDINO DOS SANTOS, matrícula nº 1203, como fi scal do Contrato nº 002/2022 (Processo Administrativo nº 109/2018), fi rmado com a empresa RODRIGO MONNERAT MELLO - CONECTI-SE CONSULTORIA DE TI, inscrita no CNPJ sob o nº 37.771.314/0001-
06, para contratação de prestação de serviço do Website da SANEAR. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11 de março de 2022, revogando-se as disposições em contrário. |
B.O. 051/2023. |
| 024 |
06/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Designar, a servidora MARLENE FARIA ROSENBURG, matrícula nº 1223, como fiscal do Contrato nº
001/2023 (Processo Administrativo nº 093/2023), firmado com EMPRESA VIAÇÃO ITAPETINGA LTDA, CNPJ nº 16.238.339/0005-94, para prestação de serviço de recarga e emissão de cartão de vale-transporte aos funcionários públicos vinculados à SANEAR. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de junho de 2023, revogando-se as disposições em contrário. |
B.O. 051/2023. |
| 1239 |
06/09/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Josiane de Souza Barbosa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4198/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.09.2023. |
B.O. 051/2023. |
| 1240 |
06/09/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gisele da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.09.2023. |
B.O. 051/2023. |
| 1241 |
06/09/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jéssica Mota Ribeiro da Silva, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2885/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.09.2023. |
B.O. 051/2023. |
| 1242 |
06/09/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jéssica Mota Ribeiro da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Controle de Documentos, símbolo CC3, da(o) Chefi a de Gabinete do Prefeito - GABINETE/SMG. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.09.2023. |
B.O. 051/2023. |
| 1243 |
06/09/23 |
Afastamento |
Determinar o afastamento do servidor Marlon Douglas de Oliveira, matrícula nº 20.533, Maqueiro, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração, conforme art. 204, da Lei Municipal nº 3.210/2015. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 02.09.2023. |
B.O. 051/2023. |
| 1244 |
06/09/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Alexandre Ricardo Resende Junior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Defesa Civil - SuMDEC/SMG. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.09.2023. |
B.O. 051/2023. |
| 193 |
06/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Fábio Valente Ferreira, matrícula: 24.546 e Eliseu Lemos Nogueira Leal, matrícula: 25.047, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente ao Pregão Eletrônico 404/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação do serviço de realização de procedimentos de tratamento dialítico à beira do leito em unidade intra-hospitalar, em atendimento aos usuários do SUS, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 21.111/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023 -DIMPI GESTÃO EM SAÚDE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2023. |
B.O. 052/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 080/SMS/FMS de 21/03/2023. |
| 1224 |
05/09/23 |
Designações |
Designar os servidores Lídya Giovana da Silva Barão, matrícula nº 28.064, Fabricio Silva Lellis de Paiva, matrícula nº 27.779 e Rafael Cavallotti Dattrino, matrícula nº 25.390, para fiscalizarem os serviços de reforma na quadra e bloco multidisciplinar na Escola Municipal Geraldo da Cunha Rodrigues, localizada à Rua Benedito Leonel da Silva, nº 294, bairro São Caetano, Resende-RJ, conforme contrato administrativo nº 154/2023 e processo administrativo nº 7.291/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.08.2023. |
B.O. 051/2023. |
| 1225 |
05/09/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar João Lucas de Freitas Barboza, do cargo de Coordenador Contábil - ADM/Outros, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 656/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.09.2023. |
B.O. 051/2023. |
| 1226 |
05/09/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fabrício Silva Lellis de Paiva, do cargo de Diretor, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação - SuMOE/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 568/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.09.2023. |
B.O. 051/2023. |
| 1227 |
05/09/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear João Lucas de Freitas Barboza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação - SuMOE/SMOSP. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.09.2023. |
B.O. 051/2023. |
| 1228 |
05/09/23 |
Permuta de Servidores |
Revogar a Portaria nº 767/2022, a qual autoriza a permuta entre Maria Helena da Costa Silva Rodrigues, Professor Docente II, matrícula nº 9569, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Simone Rodrigues Domingos Viana, Professora I, matrícula nº 9602, servidora da Prefeitura Municipal de
Itatiaia, à vista do processo administrativo nº 7671/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.09.2023. |
B.O. 051/2023. |
| 1229 |
05/09/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Thiago Pompermayer, do cargo de Gerente de Eventos, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Eventos - SuME/SMCS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2870/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.09.2023. |
B.O. 051/2023. |
| 1230 |
05/09/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Felipe Alves da Silva, do cargo de Gerente Centro POP, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 927/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.09.2023. |
B.O. 051/2023. |
| 1231 |
05/09/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Yasmin Zonta Teixeira Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Centro POP, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.09.2023. |
B.O. 051/2023. |
| 1232 |
05/09/23 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR |
Descredenciar Regina Célia de Paiva Carapeços, matrícula nº 8.198, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do setor de manutenção do Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR, para a qual foi credenciada através da Portaria nº 1654/2021. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 051/2023. |
| 1233 |
05/09/23 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR |
Credenciar o servidor Claudemir Braga, matrícula nº 5.442, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do setor de manutenção do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 051/2023. |
| 1234 |
05/09/23 |
Designações |
Designar os servidores abaixo relacionados para fiscalizarem o serviço de aquisição de combustíveis (Gasolina e Etanol), conforme contrato administrativo nº 148/2023, à vista do processo administrativo nº 17.696/2023. - Secretaria Municipal de Administração: Telmo Anderson Sá dos Santos, matrícula nº 23.965; Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20.094. - Secretaria Municipal de Educação: José Rosino da Cunha, matrícula nº 23.198; Tatiana de Almeida Soares, matrícula nº 19.557. - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos: Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20.094; Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755. - Secretaria Municipal de Saúde: Alex Sandro Vieira de Lima, matrícula nº 25.657; Paulo Victor de Paula Leal, matrícula nº 20.538. - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural: Júlio Julião dos Reis, matrícula nº 23.021; Sérgio Ricardo Alves da Silva, matrícula nº 25.073. - Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR Ailton José Ferreira, matrícula nº 9.615; Márcia Ribeiro de Almeida Martins, matrícula nº 10.758. - Guarda Civil Municipal Adilson Nascimento, matrícula nº 7.600; Gilson Henrique Nicolino, matrícula nº 3.756. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.08.2023. |
B.O. 051/2023. Revogada pela Portaria nº 378 de 21 de março de 2024. Revogada pela Portaria nº 379 de 21 de março de 2024. Revogada pela Portaria n° 113 de 23 de Janeiro de 2023. |
| 1235 |
05/09/23 |
Designações |
Designar os servidores abaixo relacionados para fiscalizarem o serviço de aquisição de combustível (Diesel S-10), conforme contrato administrativo nº 147/2023, à vista do processo administrativo nº 17.696/2023. - Secretaria Municipal de Administração: Telmo Anderson Sá dos Santos, matrícula nº 23.965; Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20.094. - Secretaria Municipal de Educação:
José Rosino da Cunha, matrícula nº 23.198; Tatiana de Almeida Soares, matrícula nº 19.557.
- Secretaria Municipal de Saúde: Alex Sandro Vieira de Lima, matrícula nº 25.657; Paulo Victor de Paula Leal, matrícula nº 20.538. - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural: Júlio Julião dos Reis, matrícula nº 23.021; Sérgio Ricardo Alves da Silva, matrícula nº 25.073. Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR Ailton José Ferreira, matrícula nº 9.615; Márcia Ribeiro de Almeida Martins, matrícula nº 10.758. - Guarda Civil Municipal Adilson Nascimento, matrícula nº 7.600;
Gilson Henrique Nicolino, matrícula nº 3.756. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 29.08.2023. |
B.O. 051/2023. Revogada pela Portaria nº 379 de 21 de março de 2024. |
| 1236 |
05/09/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Danilo Nogueira da Silva, do cargo de Chefe de setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 271/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.09.2023. |
B.O. 051/2023. |
| 1237 |
05/09/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Lucas Fajardo Elmor Moor, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador CEREST, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.09.2023. |
B.O. 051/2023. |
| 1238 |
05/09/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Janaina Almeida de Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS -SuMPESUAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.09.2023. |
B.O. 051/2023. Sem efeito pela Portaria nº 1246 de 11 de setembro de 2023. |
| 155 |
05/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 21 de julho de 2023, pensão ao beneficiário da ex-servidora Thais de Araújo Alves da Silva, matrícula nº 13.899, em atividade, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, conforme parcelas discriminadas abaixo:Fixar a remuneração mensal em R$ 1.913,59 (Hum mil, novecentos e treze reais e cinquenta e nove centavos).
O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 052/23. |
| 191 |
05/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Débora Afonso Camnoleze Warol, matrícula 22.957 (Gestora) e Nathália Villard de Matos, matrícula 23.768 (Fiscal), para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva nas câmaras frias, com fornecimento de mão de obra especializada, todos os insumos, todas as peças, todas as partes, todos os componentes e acessórios necessários, para o funcionamento dos equipamentos, em atendimento às necessidades da Central de Abastecimento
Farmacêutico, Dispensário Central de Medicamentos, Policlínica Manejo, Policlínica Cidade Alegria, Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori e Unidade de Pronto Atendimento, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa
abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 39.920/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 140/2023 -CENTERNOX SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/07/2023. |
B.O. 052/23. |
| 192 |
05/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem os Termos de Contratos Administrativos, referentes ao Pregão Eletrônico 001/2018, objetivando a contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de higienização, limpeza, asseio e conservação, conforme condições e quantidades estabelecidas neste instrumento, visando a obtenção de adequada condição de salubridade e higiene em dependências hospitalares e administrativas, com a disponibilização
de mão de obra qualificada, produtos e equipamentos, para atendimento da rede municipal de saúde, nos locais delimitados de Saúde, por período de 12 (doze) meses, a serem realizados pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 090/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/08/2023. |
B.O. 052/23. Revogam-se às disposições em contrário, em especial a Resolução 133/FMS/SMS de 14/07/2021. Revogada pela resolução nº 074/SMS/FMS de 01 de Abril de 2024. |
| 019 |
04/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 Processo Administrativo Nº 225/2023 - AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS HÍBRIDOS NOVOS, ZERO KM, TIPO SEDAN 04 PORTAS. Tornamos pública a todos os interessados a homologação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 019/2023 em 04/09/2023, relativo ao processo em referência, sendo vencedora do item 1 a empresa TOYOSERRA VEICULOS LTDA- CNPJ: 32.565.848/0001-54; Valor total do item 01: R$ 364.000,00. |
B.O. 051/2023. |
| 025 |
04/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
RETIFICAÇÃO AO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2019. Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 905.345,16 (novecentos e cinco mil e trezentos e quarenta e cinco reais e dezesseis centavos), totalizando o contrato o valor de R$3.364.337,28 (três milhões, trezentos e sessenta e quatro
mil, trezentos e trinta e sete reais e vinte e oito centavos). Resende, 04 de setembro de 2023. |
B.O. 051/2023. |
| 053 |
04/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
CHAMAMENTO PÚBLICO. A Câmara Municipal de Resende/RJ, através da Comissão
de Licitação (Ato nº 053/2023), em atendimento ao Art. 10, § 1º da Lei Federal Nº 12.232/2010, convida todos os interessados e que atendam às exigências da legislação (formados em comunicação, publicidade ou marketing ou que atuem em uma dessas áreas), para fins de cadastramento
e formação de Subcomissão Técnica, para julgamento das propostas técnicas da licitação para contratação de serviço de publicidade. O cadastramento de interessados será feito entre os dias 06 e 19 de setembro de 2023, junto ao Departamento de Licitações e Contratos, na Sede da CMR, das 12h às 17h, mediante preenchimento do formulário. |
B.O. 051/2023. |
| 092 |
04/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Não haverá expediente administrativo na Câmara Municipal de Resende no dia 08 de setembro (sexta-feira) do corrente exercício, na forma do Decreto Municipal nº15.645de 30 de agosto de 2023. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. |
B.O. 051/2023. |
| 093 |
04/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica concedido licença-prêmio a servidora NARANITA MARIA DA SILVA, AGENTE LEGISLATIVO II,
matrícula 158, na forma do parágrafo primeiro do artigo 98 da Lei Municipal nº3.210, de 28 de outubro de 2015, pelo período de 90 dias, a contar de 25 de setembro de 2023 a 24 de dezembro de 2023. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 051/2023. |
| 094 |
04/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Ficam designados os seguintes servidores Luís Cláudio Hermógenes Ramos - Matrícula 448,para exercer
a função de fiscal do Contrato n°011/2023, referente ao processo administrativo nº 393/2023, devendo acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. O fiscal ora designado deverá:
I - Zelar pelo fi el cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e,submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei; II - Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados e/ou materiais fornecidos pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante
o seu período de validade,eventualmente, propor a autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas; III - Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados e/ou aos materiais fornecidos, antes do encaminhamento ao setor Financeiro para pagamento; IV - Observar fielmente a legislação aplicável ao tema, adotando as providências que se fi zerem necessárias. Dê-se ciência pessoal ao servidor designado. Publique-se. Este ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário. |
B.O. 051/2023. |
| 1221 |
04/09/23 |
Da Constituição de Pregoeiros e Equipe de Apoio |
Constituir Pregoeiros e respectiva Equipe de Apoio destinado ao recebimento das propostas e lances, à análise de sua aceitabilidade e classificação, bem como, a habilitação e adjudicação, referentes às licitações na modalidade de pregões eletrônicos e presenciais da Administração Municipal. Ficam designados, como Pregoeiros e integrantes da respectiva Equipe de Apoio, os abaixo relacionados:
Pregoeiro: Antônio Carlos do Rosário Luís Cláudio de Moraes Carolina Martuscello Massad Soares Equipe de Apoio: Ana Carolina Oliveira Fuck - Membro Titular Fabiana Aparecida de Paula - Membro Titular Fábio de Souza Duque E. Meyer - Membro Titular Luís Fernando Martins Garcia Fontes - Membro Titular Fabiana Gabriele Fontes Leite - Membro Titular João Batista de Andrade Fernandes - Suplente
Raquel Mayer Santos - Suplente Giseli Cristina de Oliveira Souza- Suplente. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.08.2023. |
B.O. 051/2023. |
| 1222 |
04/09/23 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Michele Leal Brum Brasil Fraga, matrícula nº 25.563, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Conselho Tutelar, para a qual foi credenciada através da Portaria nº 3849/2022. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 051/2023. |
| 1223 |
04/09/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maria Clara Pimentel da Silva, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2425/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.09.2023. |
B.O. 051/2023. |
| 154 |
04/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 02 de agosto de 2023, pensão ao beneficiário do ex-servidor João Batista Andrade de Oliveira, matrícula nº 7252, aposentado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:- SEBASTIANA RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA, cônjuge, nascida em 12/07/1964, Pensão Vitalícia..........................100%- Fixar a remuneração mensal em R$ 1.320,00 (Hum mil,trezentos e vinte reais). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto
no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 052/23. |
| 712 |
04/09/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/09/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, o (a) servidor (a) VANIA MOL ROBERTO DE OLIVEIRA, matrícula 16120, à vista do Processo Administrativo 25.565/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/09/2023. |
B.O. 051/2023. |
| 713 |
04/09/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/09/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023, o (a) servidor (a) FERNANDO JOSÉ CORREA, matrícula 12872, à vista do Processo Administrativo 24.814/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/09/2023. |
B.O. 051/2023. |
| 715 |
04/09/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/09/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, o (a) servidor (a) ILA DAS GRAÇAS VASQUES FLORENZANO, matrícula 298, à vista do Processo Administrativo 23.945/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 11/09/2023. |
B.O. 051/2023. |
| 716 |
04/09/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 22/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) LUIZ ANTÔNIO DA SILVEIRA, matrícula 12355, à vista do Processo Administrativo 15.818/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 22/05/2023. |
B.O. 051/2023. |
| 717 |
04/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, da servidora EMANUELLY MARA JORGE, matrícula n° 22898 na função de PROFESSOR DOCENTE I enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais, sem prejuízo de sua remuneração, cumprindo 20 (vinte) horas semanais, à vista do Processo Administrativo nº 28562/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/09/2023. |
B.O. 051/2023. |
| 718 |
04/09/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 13/09/2023 a 13/09/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX
da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ALLEXIA LACERDA SOARES, na função de MÉDICA PEDIATRA PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 16.445/2023, a pedido do Presidente do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/09/2023. |
B.O. 051/2023. |
| 719 |
04/09/23 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a portaria 708 de 28 de agosto de 2023, que autoriza o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado JULIANA MENDES DE MATTOS, Matrícula nº 27001, à vista do Processo Nº 28.229/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/08/2023. |
B.O. 051/2023. |
| 009 |
01/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
EXTRATO DE CONTRATO N.º 009/2023 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público
o CONTRATO n.º 009/2023, de 25/08/2023; VIGÊNCIA: 12 meses (início 02/09/2023 a 01/09/2024); PROCESSOADMINISTRATIVO: 329/2023; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: L. M. BRASIL SILVA - ME; CNPJ n.º 09.212.178/0001-70; OBJETO: Prestação de serviços de publicação de avisos de licitação e afins, de interesse da CMR-RJ, em jornal de grande circulação; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 8.700,00; DOTAÇÃO: 01.131.0105-2552 3.3.90.39.00; EMPENHO: 390/2023 ;DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 329/2023; EMBASAMENTO artigo 24, II, da
Lei n.º 8.666/1993. |
B.O. 051/2023. |
| 091 |
01/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Exonerar do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, lotado no gabinete do professor Wilson,o servidor: RUBENS FERREIRA DA SILVA - Assessor Parlamentar
- CAP-2. Nomear para Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende,o servidor: MATHEUS CARVALHO REZENDE -Assessor Parlamentar - CAP-2 Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 01 de setembro
de 2023. |
B.O.051/2023. |
| 1217 |
01/09/23 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços na parte elétrica nova da Praça Gardênia, no bairro Parque Minas Gerais, no Município de Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 032/2023 e processo administrativo nº 34.019/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.08.2023. |
B.O. 051/2023. |
| 1218 |
01/09/23 |
Designações |
Designar o servidor Felipe Barbosa dos Santos, matrícula nº 23.679, para fiscalizar a ordem de serviço nº 0010069258-ENEL, referente à realocação de 54 (cinqüenta e quatro) postes, na Avenida Resende/Riachuelo, no trecho 2, do município de Resende, conforme processo administrativo
nº 24.249/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.05.2022. |
B.O. 051/2023. |
| 1219 |
01/09/23 |
Designações |
Nomear Samuel de Almeida Felicio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada -SuMAE/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2023. |
B.O. 051/2023. |
| 1220 |
01/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Nomear a Comissão de Acompanhamento do Piso Salarial da Enfermagem, composta pelos seguintes representantes: Enfermagem:- Dimas Fernandes da Silva, Enfermeiro, matrícula nº 23.831;- Verônica Cristina Rodrigues Crispim Almeida, Técnica de Enfermagem, matrícula nº 25.003;- Ana Lucia Paiva da Rocha, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 13.576;- Talita Becheli da Silva, Enfermeira, matrícula nº 27.524;- Elizete Caetano da Silva, Técnica de Enfermagem, matrícula nº 19.480;- Fabio Lucas Rogério da Silva, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 6241;- Juliana de Souza Dantas, Enfermeira, matrícula nº 25.937;- Adriele Mateus Oliveira, Técnica de Enfermagem, matrícula nº 25.017;- Edimar Francisco, Enfermeiro, matrícula nº 21.383;- Bianca Aparecida Torres da Rocha, Enfermeira, matrícula nº
25.185;- Rafael Gomes Albino de Paula, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 25.187;- Mary da Silva Feitoza - Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 11.967; Clínica Nefrológica de Resende:- Fabiana de Oliveira Silva Santos, CPF: 054.324.707-48; Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende -APMIR:- Valéria Avelino Barcelos Sá, CPF: 943.548.477-87;Sindicato dos Funcionários Públicos de Resende:- Georvanio Paulo da Silva Sousa, matrícula nº 1348;Santa Casa de Misericórdia de Resende:
- Ana Paula Gabreira Sant Anna, CPF: 094.715.717-11;Secretaria Municipal de Administração:
- Sara T. Gonçalves Dias, matrícula nº 23.045;Câmara Municipal de Vereadores de Resende:- Lucas Fecher Gayoso Prates - Consultor Legislativo da Câmara Municipal de Resende, matrícula nº 494 - OABRJ 210.989; Secretaria Municipal de Saúde:- André Ramos Barcelos, matrícula nº 12.641;
- Daniela Santana Pristo Cunha, matrícula nº 20.817;Controladoria Geral do Município:- Paulo Rocha, matrícula nº 8023.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2023. |
B.O. 050/23. |
| 10 |
31/08/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Convocar a 7ª Conferência Municipal de Cultura de Resende - 7ª CMC, sob a coordenação da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda (FCCMM), nos termos do art. 15, XI da Lei 3273/2016, e parceria do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC). Parágrafo único - A 7ª CMC será realizada no dia 28 de outubro de 2023 e terá como tema geral: -Democracia e Direito à Cultura-. A 7ª CMC é etapa integrante da 4ª Conferência Nacional de Cultura, nos termos do art. 5º, inciso I, da Portaria MinC nº 41, de 4 de julho de 2023. Fica instituída a Comissão Organizadora da 7ª CMC, composta pelos seguintes membros:
a) Thiago Lucena Zaidan Granja (FCCMM); b) Ligia Azevedo Fontenelle Gomes (FCCMM);
c) Wilson Ramalho (CMPC); d) Luiz Rogério Prado Azerêdo (CMPC); e) Luciano de Almeida Rosa (CMPC); f) Gilson Paulino dos Santos (CMPC); g) Edgar Vicente Simmons Freitas (CMPC). Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 08, de 04 de agosto de 2023. |
B.O. 051/2023. Revogando a Resolução n° 08, de 04 de agosto de 2023. Revogada pela Resolução nº 15 de setembro de 2023. |
| 1216 |
31/08/23 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 1197, de 23 de agosto de 2023, a qual autoriza a cessão da servidora Isis dos Santos Santanna, matrícula nº 24.202, Agente de Programas Sócio Cultural e Desportivo, para exercer suas funções junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, à vista do processo administrativo
nº 39.380/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.08.2023. |
B.O. 050/23. |
| 1215 |
30/08/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Salomão Fortes Santana, do cargo de Coordenador CEREST, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1171/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2023. |
B.O. 050/23. |
| 189 |
30/08/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 (Gestor), e Gláucia Cristina Veiga Pessoa Torres, matrícula: 23.748 (Fiscal), para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 254/2020, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de higienização, limpeza, asseio e conservação do Hospital Veterinário Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 21.932/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 30/2021 -
SANT-COSTA LIMPEZA E TERCEIRIZAÇÃO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publica-
ção, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2023. |
B.O. 051/2023.Revogada pela resolução 103/SMS/FMS de 30 de abril de 2024.
|
| 1210 |
29/08/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fernanda Castilho Moreira de Almeida, do cargo de Coordenador de Convênios, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2650/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.08.2023. |
B.O. 050/23. |
| 1211 |
29/08/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ana Cristina Pereira da Cunha Ramos, do cargo de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2924/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2023. |
B.O. 050/23. |
| 1212 |
29/08/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ana Cristina Pereira da Cunha Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Políticas para a Mulher, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2023. |
B.O. 050/23. |
| 1213 |
29/08/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Cleber Felipe Ferreira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2023. |
B.O. 050/23. |
| 1214 |
29/08/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rosana Machado de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3585/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2023. |
B.O. 050/23. |
| 186 |
29/08/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Débora Afonso Camoleze Warol, matrícula: 22.957 (Gestora) e Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 (Fiscal), para acompanharem as Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 163/2023, que objetiva a aquisição de curativos específi cos para atender pacientes apresentando feridas de difícil cicatrização, sendo acompanhados pelos Programas de Saúde do Melhor em Casa, CIAD, ESF, Policlínicas municipais e Hospital Municipal de Emergência, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 8.004/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº500/2023 - GA MEDICAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº501/2023 - GOLDMED IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº502/2023 - LM FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº503/2023 - SÃO GERALDO MATERIAL MÉDICO E ORTOPÉDICO LIMITADA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº504/2023 - ZHC PHARME LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/08/2023. |
B.O. 051/2023. |
| 187 |
29/08/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Débora Afonso Camoleze Warol, matrícula: 22.957 (Gestora) e Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 (Fiscal), para acompanharem as Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 162/2023, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender esta Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 8.001/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº493/2023 - DROGARIAS MOREIRA E OLIVEIRA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº494/2023 - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO IDEAL FÓRMLAS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº495/2023 - MARMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº496/2023 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº497/2023 - TIDIMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº498/2023 - UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº499/2023 - UP DISTRIBUIDORA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/08/2023. |
B.O. 051/2023. |
| 188 |
29/08/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Gustavo Adolf Fichter, matrícula: 23.243 (Gestor) e Amanda Rodrigues Fernandes,
matrícula: 27.016 (Fiscal), para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de realização de procedimentos Diagnósticos e Terapêuticos em Cardiologia, destinado ao atendimento aos usuários da Rede Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, por período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 11.128/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº133/2023 - HOSPITAIS INTEGRADOS DA GÁVEA S. A. (CLINICA SÃO VICENTE).Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/07/2023. |
B.O. 051/2023. Revogada pela Resolução nº 248/SMS/FMS de 10 de novembro de 2023. |
| 022 |
28/08/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, ao servidor ILSON CLAUDINO DOS SANTOS,
matrícula nº 1203, a contar de 04 de setembro de 2023, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, conforme Processo Administrativo nº 063/2023. |
B.O. 050/23. |
| 1203 |
28/08/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar por falecimento Thais de Araújo, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3433/22, à vista do processo administrativo nº 26.954/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 21.07.2023. |
B.O. 050/23. |
| 1204 |
28/08/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Cintia Emi Inagaki, matrícula nº 10.517, para fiscalizar o serviço prestado pela empresa Viação Itapetinga Ltda, referente ao fornecimento de recarga de vale-transporte para atendimento dos aposentados e pensionistas e aos usuários do Programa Acessuas Trabalho,
conforme processos administrativos nºs 11.370 e 11.373/2023, e contratos administrativos nºs 144 e 146/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2023. |
B.O. 050/23. |
| 1205 |
28/08/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrícula nº 18.758, para fiscalizar o serviço prestado pela empresa Viação Itapetinga Ltda, referente ao fornecimento de recarga de vale-transporte para atendimento do Centro de Referencia Especializado da Assistência Social (CREAS), conforme processo
administrativo nº 11.369/2023, e contrato administrativo nº 143/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2023. |
B.O. 050/23. |
| 1206 |
28/08/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Janette e Virginia Gomes de Luca, matrícula nº 23.960, para fiscalizar o serviço prestado pela empresa Viação Itapetinga Ltda, referente ao fornecimento de recarga de vale-transporte para atendimento do Acolhimento Institucional Nossa Casa e Casa da Acolhida, conforme processo
administrativo nº 1.372/2023, e contrato administrativo nº 154/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2023. |
B.O. 050/23. |
| 1207 |
28/08/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido Fernanda de Jesus Tomé Carvalho, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3809/22, à vista do processo administrativo nº 22.247/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 18.08.2023. |
B.O. 050/23. |
| 1208 |
28/08/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fernando Emanuel Bispo dos Santos, do cargo de Chefe de Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1083/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2023. |
B.O. 050/23. |
| 1209 |
28/08/23 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 3310/2022, a qual designa José Luiz Mirra Filho, para exercer o cargo de Superintendente Municipal da P.A. Paraíso, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 29.07.2023. |
B.O. 050/23. |
| 143 |
28/08/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 21/06/2023, o servidor ORIEL MARIOTTI GOMES, matrícula nº 21.574, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 050/23. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS |
| 144 |
28/08/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 21/06/2023, o servidor ALBERTO CARLOS DE PALMA, matrícula nº 18.262, no cargo de Médico, nível NSTI-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 4.110,40 (Quatro mil, cento e dez reais e quarenta centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 050/23. |
| 145 |
28/08/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSANA MACHADO DE OLIVEIRA, matrícula nº
10.696, no cargo de Auxiliar Administrativo, nível 3-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 050/23. |
| 146 |
28/08/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARLY LOURDES DA COSTA, matrícula nº 8.170, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 050/23. |
| 147 |
28/08/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora VERA ALICE TEODORO DA COSTA, matrícula nº 7.353, no cargo de Especialista de Educação, nível D4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 050/23. |
| 148 |
28/08/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CLAUDIA CATALDO SILVA, matrícula nº 6.377, no cargo de Agente Escolar, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 050/23. |
| 149 |
28/08/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SINARA SANTOS PEREIRA, matrícula nº 9.730, no cargo de Enfermeiro, nível NSTI-E do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 050/23. |
| 150 |
28/08/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor CESAR AGOSTINHO GONÇALVES, matrícula nº 1.326, no cargo de Agente de Suporte Operacional de Saneamento, nível 5-I, do Quadro Permanente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. |
B.O. 050/23. |
| 151 |
28/08/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA DE FÁTIMA DE ANDRADE FERREIRA, matrícula nº 5.996, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 050/23. |
| 152 |
28/08/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora REGINA CELIA DE PAIVA CARAPECOS, matrícula nº
8.198, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 050/23. |
| 153 |
28/08/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CLAUDIA HELENA LAUREANO DA SILVA, matrícula
nº 7.305, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 050/23. |
| 183 |
28/08/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carolina Bittencourt Castro Ferraz, matrícula: 23.259 (Gestora) e Luis Antônio da Silva Fonseca, matrícula: 15.275 (Fiscal), para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 187/2023, que objetiva a aquisição de capas de caixa d`água que serão utilizadas em ações de combate a dengue pelo Centro de Controle de Zoonoses, através da Secretaria Municipal
de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 11.131/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 505/2023 - NORTE PIONEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 506/2023 - SUELY VALQUÍRIA JAGHER E SILVA DOMAREDZKY. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/08/2023. |
B.O. 051/2023. Revogada pela resolução nº 064 de 18 de março de 2024. |
| 184 |
28/08/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 (Gestora) e Matheus Cataldo Izoldi, matrícula: 26.318 (Fiscal) para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 227/2023, que objetiva a aquisição de impressos para atender as Unidades de Saúde vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 17.363/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 512/2023 - BELLA-S GRÁFICA EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 513/2023 - C. B. F. DE SOUZA GOBBI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 514/2023 - GRÁFICA MAGNÍFICO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/08/2023. |
B.O. 051/2023. Revogada pela Resolução nº 050 de 07 de março de 2024. |
| 185 |
28/08/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 (Gestora) e Matheus Cataldo Izoldi, matrícula: 26.318 (Fiscal) para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 205/2023, que objetiva a aquisição de impressos para atender as Unidades e Programas de Saúde vinculados ao Fundo Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um
período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14.343/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 515/2023 - BELLA-S GRÁFICA EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 516/2023 - GRÁFICA MAGNÍFICO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 517/2023 - VFB SERVIÇOS E CONSUMÍVEIS INDUSTRIAIS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 518/2023 - JRB SERVI-
ÇOS GRÁFICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/08/2023. |
B.O. 051/2023. Revogada pela Resolução nº 051 de 07 de março de 2024. |
| 698 |
28/08/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 15/08/2023, à ROSANGELA DO NASCIMENTO LEITE ALVES, matrícula nº 27453, para acompanhamento do cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 27.211/2023.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/08/2023. |
B.O. 050/2023. |
| 699 |
28/08/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 11/08/2023, à UBIRAJARA DA SILVA, matrícula nº 7297, para acompanhamento do cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 26.953/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade
e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/08/2023. |
B.O. 050/2023. |
| 700 |
28/08/23 |
Revogações de Portarias |
Revogar, à pedido, a partir de 30/08/2023, a portaria 619/2023, que concedeu a Licença Premio, ao (a) servidor (a) MARIA SUELI MARTINS DA SILVA, matricula nº 12469 à vista do Processo Administrativo nº 18.226/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a 30/08/2023. |
B.O. 050/2023. |
| 701 |
28/08/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/09/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, o (a) servidor (a) ROSENILDA LAURENTINO DUARTE DOS SANTOS, matrícula 6234, à vista do Processo Administrativo 23.775/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/09/2023. |
B.O. 050/2023. |
| 703 |
28/08/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) GERALDO MAGELLA CHIESSE DE CASTRO, matrícula 7703, à vista do Processo Administrativo 34.109/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2023. |
B.O. 050/2023. |
| 704 |
28/08/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/09/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, o (a) servidor (a) GLAZIELLA APARECIDA DA SILVA LACERDA, matrícula 12671, à vista do Processo Administrativo 16.224/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2023. |
B.O. 050/2023. |
| 705 |
28/08/23 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/09/2023, ao (a) servidor (a) JOÃO CARLOS DA COSTA, matrícula nº 25848,à vista do Processo Administrativo nº 23.371/2023. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei
n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2023. |
B.O. 050/2023. |
| 706 |
28/08/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (trinta) dias, a contar de 04/07/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2018, o (a) servidor (a) MARJANE JOSE TEIXEIRA, matrícula 8443, à vista do Processo Administrativo 36.990/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 04/07/2023. |
B.O. 050/2023. |
| 707 |
28/08/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 11 (onze) dias, a contar de 15/08/2023, à ADRIANA MARTINS MODESTO TEIXEIRA,matrícula nº 27408, para acompanhamento do cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 27.985/2023.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/08/2023. |
B.O. 050/2023. |
| 708 |
28/08/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado JULIANA MENDES DE MATTOS, Matrícula nº 27001, à vista do Processo Nº 28.229/2023.Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2023. |
B.O. 050/2023. |
| 709 |
28/08/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (trinta) dias, a contar de 04/09/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) ADÍLSON NASCIMENTO, matrícula 7600, à vista do Processo Administrativo 25.622/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/09/2023. |
B.O. 050/2023. |
| 710 |
28/08/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (trinta) dias, a contar de 04/09/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, o (a) servidor (a) VALMIR RIBEIRO DE AZEVEDO, matrícula 8305, à vista do Processo Administrativo 20.528/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/09/2023. |
B.O. 050/2023. |
| 711 |
28/08/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado CINTHIA EIDINTAS KEENAN SALGADO, Matrícula nº 27880, à vista do Processo Nº 28.041/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2023. |
B.O. 050/2023. |
| 09 |
25/08/23 |
EXTRATO - SME/CEDUR |
EXTRATO DE PARECERES APROVADOS PELO PLENÁRIO DO CEDUR APROVADOS EM 25 DE AGOSTO DE 2023 PARECER CEDUR/CP Nº 09/2023 - Renova, por 7(sete) anos, a Autorização de Funcionamento da Creche Municipal Sandra Maria Ferreira Cotrim, localizada na Rua Inácio Lopes Siqueira, n° 1270, Baixada da Olaria . Processo nº 16.691/2023. PARECER CEDUR/CP Nº 10/2023 - Renova, por 7(sete) anos, a Autorização de Funcionamento da Escola Municipal Surubi, localizada na Rua 5, n° 52, Surubi. Processo nº 11.665/2023. PARECER CEDUR/CEB Nº 03/2023 - Opina favoravelmente à renovação da Autorização de Funcionamento da Educação Infantil Castelinho Encantado, localizada na Rua Soldado Francisco Gomes da FEB, S/N, Monte Castelo . Processo nº 15.524/2023. |
B.O. 051/2023. |
| 1202 |
25/08/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Lídya Giovana da Silva Barão, matrícula nº 28.064, para fiscalizar o serviço de cobertura para a entrada da Escola Municipal de Educação Pré-Escolar Bairro Alambari, localizada na Estrada Vargem Grande, nº 388, bairro Cabral, conforme contrato administrativo nº 149/2023 e
processo administrativo nº 15.887/2023. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.08.2023. |
B.O. 049/23. |
| 15 |
25/08/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
PUBLICAR LISTA DE CANDIDATOS APROVADOS E REPROVADOS NA PROVA DE AFERIÇÃO DE CONHECIMENTO REALIZADO NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2023. |
B.O. 050/23. |
| 16 |
25/08/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Que dispõe sobre os termos da campanha eleitoral definidos pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR para o processo. |
B.O. 050/2023. |
| 1201 |
24/08/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rute Pereira de Queiroz Souza, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3454/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2023. |
B.O. 049/23. |
| 14 |
24/08/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Aprovar a atualização e revisão do Plano Municipal Para a Infância e Adolescência de Resende - 2017-2027, conforme elaborado e apresentado pela Comissão de Grupo Temático constituído pela Resolução nº 55, de 11 de agosto de 2022. Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação. |
B.O. 054/23. |
| 1194 |
23/08/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Lívia Eller Santos, matrícula nº 19.426, para fiscalizar o serviço de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e alunos matriculados nos programas
conveniados à SME, conforme contrato administrativo nº 150/2023 e processo administrativo nº 21.390/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2023. |
B.O. 049/23. |
| 1195 |
23/08/23 |
LICENÇA ESPECIAL - ART. 97 LEI 3210/15 |
Autorizar licença especial, pelo período disposto no Art. 97 da Lei Municipal nº 3210/2015, à servidora Fabiana Braga Silva, matrícula nº 24.788, à vista do processo administrativo nº 25.145/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.08.2023. |
B.O. 049/23. |
| 1196 |
23/08/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar as servidoras Flaviane de Moraes Moreira, matrícula nº 26.349, e Hellem Benedito dos Santos, matrícula nº 25.877, para fiscalizarem a Ata de Registro de Preço nº 488/2023, que tem como objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios, referente a Hortifruti, respectivamente, conforme processo administrativo nº 9.762/2023. |
B.O. 049/23. Revogada pela Portaria nº 1388 de 20 de outubro de 2023. |
| 1197 |
23/08/23 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão da servidora Isis dos Santos Santanna, matrícula nº 24.202, Agente de Programas Sócio Cultural e Desportivo, para exercer suas funções junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, com ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 39.380/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2023. |
B.O. 049/23. Revogada pela Portaria nº 1216 de 31 de agosto de 2023. |
| 1198 |
23/08/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Dandara Eduarda da Silva do Carmo, do cargo de Chefe de Setor Almoxarifado, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2435/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.08.2023. |
B.O. 049/23. |
| 1199 |
23/08/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maria de Fátima Cezar dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Almoxarifado, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.08.2023. |
B.O. 049/23. |
| 1200 |
23/08/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Domênica Késia Santos da Costa, matrícula nº 25.776, para fiscalizar os serviços de revitalização da Praça da Fumaça, localizada na Rua Fredo de A. Machado, no Município de Resende, conforme processo administrativo nº 5.364/2023 e contrato administrativo nº141/2023. Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.08.2023. |
B.O. 049/23. |
| 139 |
23/08/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
005/RESENPREVI/2023 e a Portaria nº 125/2023, que concede aposentadoria para a servidora SILVIA CRISTINA VILAS-BOAS HACKER.R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº
10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.320,00 (Hum mil,trezentos e vinte reais). |
B.O. 049/23. |
| 140 |
23/08/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de
01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40,§1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
240/RESENPREVI/2023 e a Portaria nº 133/2023, que concede aposentadoria para a servidora CARMEN LÚCIA MENEZES PEREIRA. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.320,00 (Hum mil, trezentos e vinte reais). |
B.O. 049/23. |
| 141 |
23/08/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de
01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21,I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 281/
RESENPREVI/2023 e a Portaria nº 127/2023, que concede aposentadoria para a servidora MARIA CRISTINA ALEXANDRA PEREIRA DA COSTA R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº
10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.320,00 (Hum mil, trezentos e vinte reais). |
B.O. 049/23. |
| 142 |
23/08/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659
de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- c/c § 5º da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 279/RESENPREVI/2023 de 29 de maio de 2023 e a Portaria nº126/2023, que concede aposentadoria para a servidora MAILDE RAMOS RODRIGUES DO VALLE.R E S O L V E FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 2.446,91 (Dois mil,quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa e um centavos). |
B.O. 049/23. |
| 180 |
23/08/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Daniela Santana Pristo Cunha, matrícula: 20.817 (Gestora) e Gleidiane Pereira da
Silva, matrícula: 20.106 (Fiscal), para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de vales transportes, para atender aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, através desta Secretaria, por um período de 12
(doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 18.304/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 134/2023 - VIAÇÃO ITAPETINGA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/07/2023. |
B.O. 050/23. |
| 181 |
23/08/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 (Gestor) e Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 (Fiscal), para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 166/2023 que objetiva a aquisição de material médico-hospitalar para procedimentos cirúrgicos de neurocirurgia, para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 8.352/2023, atendendo ao que
dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº507/2023 - ECO - MEDICE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº508/2023 - LICITATRADE SERVIÇO, COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº509/2023 - PROMEDI INSTRUMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº510/2023 - SC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº511/2023 - STAN COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/08/2023. |
B.O. 051/2023. Revogada pela Resolução nº 138/SMS/FMS de 11 de junho de 2024. |
| 1191 |
22/08/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de relocação de rede na Avenida das Andorinhas, bairro Primavera e Toyota, projeto nº 0010072111, no Município de Resende-RJ, conforme contrato administrativo nº 135/2023 e processo administrativo nº 14.749/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.08.2023. |
B.O. 049/23. |
| 1192 |
22/08/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Sabrina Cota da Silva Ticon, matrícula nº 17.970, para fiscalizar a contratação de instituição de ensino especializada, -Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, para ministrar o curso de formação profissional em prática de laboratório industrial, no curso técnico
de mecânica para alunos do 3º ano do ensino médio do Colégio Municipal Getúlio Vargas, no Município de Resende-RJ, conforme contrato administrativo nº 73/2023 e processo administrativo nº 10.036/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.06.2023. |
B.O. 049/23. |
| 1193 |
22/08/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marêssa Prado da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME -SuMAHME/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.08.2023. |
B.O. 049/23. |
| 179 |
22/08/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 (Gestora) e Andreza Nunes Sousa, matrícula: 27.054 (Fiscal) para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 189/2023, que objetiva a aquisição de material médico hospitalar, através da
Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.033/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 489/2023 - BRAXTER HOSPITALAR LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 490/2023 - GA MEDICAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 491/2023 - L R LAGOS ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 492/2023 - PLENITUDE DISTRIBUIDORA SUL FLUMINENSE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/08/2023. |
B.O. 050/23. |
| 5463 |
22/08/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
As medidas previstas nesta Resolução têm como objetivo reconhecer a importância da Academia Militar
das Agulhas Negras (AMAN) para o Município de Resende/RJ e valorizar a formação de oficiais de carreira realizada pela instituição. A Câmara Municipal de Resende concederá moção de congratulação aos 10 (dez) primeiros Cadetes concludentes do Curso Básico de formação de oficiais realizado
na realizada na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN).§1º. A moção de congratulação indicada no caput será entregue por ocasião da cerimônia de entrega do Espadim, realizada na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN).§2º. Na impossibilidade de se realizar a entrega na forma do §1º deste artigo, as moções de congratulação indicadas nesta Resolução poderão ser entregues em sessão solene a ser designada pela Presidência da Câmara Municipal de Resende em data próxima a cerimônia de entrega do Espadim. |
B.O. 049/23. |
| 5464 |
22/08/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica alterado o caput do art. 14 da Resolução nº 5296/2019, o qual passa a ter a seguinte redação:
Art. 14º - A concessão do Prêmio Destaque do Ano é de exclusiva competência da Câmara Municipal de Resende, a qual concederá a referida premiação a no máximo, 03 (três) agraciados, por ano. |
B.O. 049/23. |
| 5466 |
22/08/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica instituído no Município de Resende o -PRÊMIO RESENDE MAIS INCLUSÃO-, a ser concedido,
anualmente, pela Câmara Municipal de Resende/RJ, para empresas, entidades ou personalidades que tenham realizado ações em prol da inclusão de pessoas com deficiência ou sejam elas próprias exemplos de vida e superação em fatos relacionados ao tema. A homenagem instituída por esta Resolução deverá ocorrer no mês de setembro, integrando as ações relacionados ao SETEMBRO VERDE E AZUL. §1º. As homenagens previstas nesta Resolução serão conferidas mediante a entrega de 05 (cinco) homenagens, sendo 1 (um) nome indicado por cada uma das entidades/órgãos abaixo:
I - Conselho Municipal da Pessoa Com Deficiência;II - Associação dos Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos de Resende (APADAR);III - Coordenadoria da Pessoa Com Deficiência de Resende;
IV - Secretaria Municipal de Educação;V - Comissão Permanente da Defesa das Pessoas com Deficiência da Câmara Municipal de Resende.§2º. As indicações deverão estar acompanhadas de biografia, a ser entregue no setor de Comunicação da Câmara Municipal de Resende, o qual caberá toda a organização da homenagem.§3º. As homenagens previstas nesta Resolução consistirão em uma placa de menção honrosa destinada aos agraciados, podendo, na hipótese de impossibilidade de confecção da placa, ser promovida sua substituição por diploma de menção honrosa. |
B.O. 049/23. |
| 021 |
21/08/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, ao servidor MOACYR WILLIAN DOS SANTOS,
matrícula nº 1322, a contar de 21 de agosto de 2023, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, conforme Processo Administrativo nº 027/2017. |
B.O. 049/23. |
| 021 |
21/08/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, ao servidor MOACYR WILLIAN DOS SANTOS,
matrícula nº 1322, a contar de 21 de agosto de 2023, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, conforme Processo Administrativo nº 027/2017. |
B.O. 049/23. |
| 1190 |
21/08/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thiago Balbino Costa Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- SMOSP. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.08.2023. |
B.O. 049/23. |
| 138 |
21/08/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 03 de agosto de 2023, pensão a beneficiária do ex-servidor Anizio Anoudo, matrícula nº 1135, aposentado em 07/09/2007, conforme Portaria nº 1189/2007, no cargo de Auxiliar de serviços Gerais, nível 1-A, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 049/23. |
| 686 |
21/08/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado JOICE ELAINE NEVES DA CRUZ, Matrícula nº 27631, à vista do Processo Nº 26.800/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/08/2023. |
B.O. 049/23. |
| 687 |
21/08/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 28/08/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) GILBERTO DA SILVA ARAÚJO, matrícula 12346, à vista do Processo Administrativo 26.097/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 28/08/2023. |
B.O. 049/23. |
| 688 |
21/08/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 14/08/2023, à MARIA DE FATIMA DA COSTA,matrícula nº 7365, para acompanhamento da ascendente à vista do Processo Administrativo nº 26.828/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade
e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/08/2023. |
B.O. 049/23. |
| 689 |
21/08/23 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 18/08/2023, ao (a) servidor (a) JANE MARIA DA SILVA, matrícula nº 22377,à vista do Processo Administrativo nº 23.213/2023. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei
n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 18/08/2023. |
B.O. 049/23. |
| 690 |
21/08/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 09 (nove) dias, a contar de 10/08/2023, à ANDREIA BOTELHO NOGUEIRA PERES,matrícula nº 26630, para acompanhamento da ascendente à vista do Processo Administrativo nº 26.624/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/08/2023. |
B.O. 049/23. |
| 691 |
21/08/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 15/08/2023, à FERNANDA PEREIRA ARAUJO DE SOUSA,matrícula nº 25224, para acompanhamento da ascendente à vista do Processo Administrativo nº 26.918/2023.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/08/2023. |
B.O. 049/23. |
| 692 |
21/08/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 21/08/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023, o (a) servidor (a) CALEB AFONSO CHAVES, matrícula 24522, à vista do Processo Administrativo 25749/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/08/2023. |
B.O. 049/23. |
| 693 |
21/08/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 22/08/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, o (a) servidor (a) SHEILA DO CARMO VERRÍSSIMO FERNANDES, matrícula 20776, à vista do Processo Administrativo 7795/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 22/08/2023. |
B.O. 049/23. |
| 694 |
21/08/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/09/2023 a 01/09/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da
CRFB/88, o (a) Sr.(a) NAIRA REGINA BAPTISTA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 23255/2023, a pedido do Presidente do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2023. |
B.O. 049/23. |
| 695 |
21/08/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/09/2023 a 01/09/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da
CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANA PAULA DA CONCEIÇÃO LOPES SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 23252/2023, a pedido do Presidente do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2023. |
B.O. 049/23. |
| 696 |
21/08/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/09/2023 a 01/09/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da
CRFB/88, o (a) Sr.(a) FLÁVIA ROBERTA MIONI, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 23256/2023, a pedido do Presidente do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2023. |
B.O. 049/23. |
| 697 |
21/08/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 13/08/2023, à ODAILMA SILVA PINTO, matrícula nº 26973, para acompanhamento do cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 27.122/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade
e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/08/2023. |
B.O. 049/23. |
| 702 |
21/08/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, o (a) servidor (a) FABIANA BASTOS CARNEIRO, matrícula 15232, à vista do Processo Administrativo 36.820/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2023. |
B.O. 050/2023. |
| 679 |
20/08/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, da servidora DEYSE APARECIDA DA SILVA, matrícula n° 27058 na função de MONITORA DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais, sem prejuízo de sua remuneração, cumprindo 20 (vinte) horas semanais, à vista do Processo Administrativo nº 11059/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/08/2023. |
B.O. 048/23. |
| 1185 |
18/08/23 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, o Guarda Civil Municipal Renato Borges, matrícula nº 8.300, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0018379-82.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 26.850/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.09.2002. |
B.O. 048/23. |
| 1186 |
18/08/23 |
Comissão de Controle do Plano Gerencial de Resíduos Sólidos da FHR |
Nomear a Comissão de Controle do Plano Gerencial de Resíduos Sólidos - PGRS do Hospital Municipal de Emergência, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo n.º 6.268/2017:
- Representante em Saúde do Trabalho: Patrícia Temoteo de Marins, matrícula nº 25.223;- Representante Médico:Dr. José Roberto Teixeira Stolerman, matrícula nº 6.129;- Representante Administrativo:
Caroline Estigarribia Buss Macedo, matrícula nº 27.651;- Representantes de Hotelaria:Rosália Maria Figueiredo da Silva, matrícula nº 20.879;Maria Aparecida Mota, matrícula nº 24.526;- Representante de Nutrição:Tânia Mara Garcia Oliveira Ferraz, matrícula nº 23.061;- Representante do Hemonúcleo:
Antônia Luciana Pereira de Souza, matrícula nº 26.771; e,- Representante da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar- CCIH:Gabriela Costa Silva, matrícula nº 18.722. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.07.2023. |
B.O. 048/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 1079/2023. |
| 1187 |
18/08/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Clarissa Silva Barcelos, do cargo de Coordenador de Projetos Urbanos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Habitação - SuMH/SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4597/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.08.2023 |
B.O. 048/23. |
| 1188 |
18/08/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Eliana Mara Santana da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias - SumREC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2417/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.08.2023. |
B.O. 049/23. |
| 1189 |
18/08/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Sérgio Clementino David Junior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias - SumREC/SMG.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.08.2023. |
B.O. 049/23. |
| 11 |
17/08/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
RESOLUÇÃO Nº 11, de 17 de Agosto de 2023. O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na LOAS - Lei Orgânica da Assistência Social de n° 8.742 de 07 dezembro de 1993, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3.173 de 16 de abril de 2015. |
B.O. 051/2023. |
| 1180 |
17/08/23 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 2937/2017, a qual designa a servidora Luizi Cotta Vasques de Avelar, matrícula nº 24.094, Odontologista, para atuar na Equipe de Saúde de Engenheiro Passos, e perceber gratifi cação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2023. |
B.O. 048/23. |
| 1181 |
17/08/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Caleb Afonso Chaves, matrícula nº 24.522, e Vitor Silva de Almeida, matrícula nº 26.556, para fiscalizarem a reforma da Estação Ferroviária, localizado na Praça da Bandeira, s/nº, Campos Elíseos, Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 29.614/2022. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 048/23. |
| 1182 |
17/08/23 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Márcio Luciano Mendes, matrícula nº 5.305, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Centro de Controle de Zoonoses - CCZ, para o qual foi credenciado através da Portaria nº 1155/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.08.2023. |
B.O. 048/23. |
| 1183 |
17/08/23 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar o servidor Luiz Antônio da Silva Fonseca, matrícula nº 15.275, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Centro de Controle de Zoonoses - CCZ, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo
art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.08.2023. |
B.O. 048/23. |
| 1184 |
17/08/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Claudemir Braga, matrícula nº 5.442, para fiscalizar o serviço de instalação de ar condicionado,conforme Ata de Registro de Preço nº 138/2023 e processo administrativo nº 28.759/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.03.2023. |
B.O. 048/23. |
| 010 |
16/08/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - RESOLUÇÃO CMSR |
Aprovar a proposta de credenciamento/habilitação de Unidade de Terapia Nutricional Enteral e Enteral/Parental na Santa Casa de Misericórdia de Resende, conforme Portaria SAS/MS 120 de 14/04/2009. |
B.O. 049/23. |
| 1174 |
16/08/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Alexander Santos Braga Júnior, matrícula nº 27.510, para fiscalizar os serviços de ampliação da despensa da Santa Casa de Misericórdia de Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 39.088/2022 e contrato administrativo nº 071/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.07.2023. |
B.O. 048/23. |
| 1175 |
16/08/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Alonso Domingos de Souza Junior, matrícula nº 18.910, para fiscalizar o serviço referente à locação de imóvel localizado na Rua Euzébio, nº 17, Centro, Resende/RJ, destinado à instalação e operacionalização do CRAS itinerante, por um período de 12 (doze) meses, conforme
processo administrativo nº 17.372/2023 e contrato administrativo nº 139/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.07.2023. |
B.O. 048/23. |
| 1176 |
16/08/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Gabriela Rossi Pontes, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende- AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2714/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2023. |
B.O. 048/23. |
| 1177 |
16/08/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Flávio Geraldo Alves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2023. |
B.O. 048/23. |
| 1178 |
16/08/23 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o afastamento do servidor Marlon Douglas de Oliveira, matrícula nº 20.533, Maqueiro, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração, conforme art. 204, da Lei Municipal nº 3.210/2015. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.08.2023. |
B.O. 048/23. |
| 1179 |
16/08/23 |
Comissão Permanente de Julgamento das Licitações-CPJL |
Nomear a Comissão Permanente de Julgamento das Licitações (CPJL) da Administração Municipal destinada a processar e julgar habitação preliminar e proposta. Ficam designados, como membros integrantes da Comissão Permanente de Julgamento das Licitações (CPJL), sob a presidência do primeiro, os abaixo relacionados: Presidente: Antônio Carlos do Rosário Membros: Fabiana Aparecida de Paula - Membro Titular Luís Fernando Martins Garcia Fontes- Membro Titular Fabiana Gabriele Fontes Leite - Membro Titular Carolina Martuscello Massad Soares - Membro Titular Luís Cláudio de Moraes - Suplente Eduardo da Silva Pinto - Suplente João Batista de Andrade Fernandes - Suplente. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.08.2023. |
B.O. 048/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3965/2022. |
| 178 |
16/08/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Débora Afonso Camoleze Warol, matrícula: 22.957 (Gestora) e Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 (Fiscal), para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 175/2023, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender pacientes deste município, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada
pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 5.504/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº486/2023 - MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2023. |
B.O. 050/23. |
| 1172 |
15/08/23 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Cíntia Emi Inagaki, matrícula nº 10.517, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/Fundo Municipal de Assistência Social, para a qual
foi credenciada através da Portaria nº 956/2023. Esta Portaria entra em retroagindo seus efeitos a partir
de 11.08.2023. |
B.O. 048/23. |
| 1173 |
15/08/23 |
Agente de Trânsito |
Habilitar o Guarda Civil Municipal José Alberto de Souza Leal Guimarães, matrícula nº 27.693, como Agente de Trânsito, junto ao DETRAN-RJ - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, para lavrar autos de infração, conforme Convênio firmado com este Município, com base na
Lei Federal 9.503/97. |
B.O. 048/23. |
| 177 |
15/08/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Caroline Afonso Camoleze, matrícula: 18.361 (Gestora) e Ana Carolina Malafronte
de Andréa Nogueira, matrícula: 18.422 (Fiscal), para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente ao Pregão Eletrônico 176/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Equoterapia com o objetivo de atender as pessoas com deficiência e/ou
necessidades especiais deste município, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 11.264/2023, atendendo ao que dispõe o art.67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 142/2023 -HIPORTE - HIPOTERAPIA E EQUITAÇÃO TERAPÊUTICA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/07/2023. |
B.O. 050/23. |
| 667 |
15/08/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/08/2023, à VERA LÚCIA DE FÁTIMA DIAS PEREIRA,matrícula nº 24822, para acompanhamento da ascendente à vista do Processo Administrativo nº 26236/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar,Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2023. |
B.O. 048/23. |
| 668 |
15/08/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 07/08/2023, à GLEICE HENRIQUE DIAS BARBOSA,matrícula nº 26449, para acompanhamento da descendente à vista do Processo Administrativo nº 26065/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/08/2023. |
B.O. 048/23. |
| 669 |
15/08/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/08/2023, à KEROLLYNE RIBEIRO DOS SANTOS,matrícula nº 27366, para acompanhamento da ascendente à vista do Processo Administrativo nº 25707/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2023. |
B.O. 048/23. |
| 670 |
15/08/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14 (quatorze) dias, a contar de 01/08/2023, à MARCELA DA SILVA BENICIO, matrícula nº 12382, para acompanhamento da ascendente à vista do Processo Administrativo nº 25689/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade
e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2023. |
B.O. 048/23. |
| 671 |
15/08/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 08/08/2023, à AMANDA DA SILVA JULIO,matrícula nº 24731, para acompanhamento da descendente à vista do Processo Administrativo nº 26109/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade
e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/08/2023. |
B.O. 048/23. |
| 672 |
15/08/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado THAIS DE CARVALHO CHAVES, Matrícula nº 27310, à vista do Processo Nº26558/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/08/2023. |
B.O. 048/23. |
| 673 |
15/08/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/09/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) PAULO SERGIO DUARTE DE SOUZA, matrícula 6435, à vista do Processo Administrativo 25260/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/09/2023. |
B.O. 048/23. |
| 674 |
15/08/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/08/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, o (a) servidor (a) JORGE DA SILVA NUNES, matrícula 18630, à vista do Processo Administrativo 23059/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 14/08/2023. |
B.O. 048/23. |
| 675 |
15/08/23 |
Revogações de Portarias |
Revogar, a pedido, a partir de 05/08/2023, a portaria 262/2023, que concedeu a Licença sem Vencimentos, à servidora JOANA DARC AZEVEDO CARVALHO, matricula nº 25021 à vista do Processo Administrativo nº 25893/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 05/08/2023. |
B.O. 048/23. |
| 676 |
15/08/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 08/08/2023, à MARIA DAS DORES NUNES DA SILVA MORAIS, matrícula nº 18015, para acompanhamento da descendente à vista do Processo Administrativo nº
26255/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar,Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos
termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/08/2023. |
B.O. 048/23. |
| 677 |
15/08/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 08/08/2023, à MARIA DAS DORES NUNES DA SILVA MORAIS, matrícula nº 24626, para acompanhamento da descendente à vista do Processo Administrativo nº
26255/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos
termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/08/2023. |
B.O. 048/23. |
| 678 |
15/08/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 07/08/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, o (a) servidor (a) VÂNIA VALCARENGUE NUNES, matrícula 8904, à vista do Processo Administrativo 7888/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 07/08/2023. |
B.O. 048/23. |
| 680 |
15/08/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/07/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, o (a) servidor (a) JURACIARA DOS SANTOS TOMÉ, matrícula 12260, à vista do Processo Administrativo 19345/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
14/08/2023. |
B.O. 074/2023. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. nº 048/2023 |
| 680 |
15/08/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/07/2023, correspondente ao período
aquisitivo de 2007/2012, o (a) servidor (a) JURACIARA DOS
SANTOS TOMÉ, matrícula 12260, à vista do Processo Administrativo 19345/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
14/08/2023.
|
B.O. 005/2024. |
| 680 |
15/08/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/07/2023, correspondente ao período
aquisitivo de 2007/2012, o (a) servidor (a) JURACIARA DOS
SANTOS TOMÉ, matrícula 12260, à vista do Processo Administrativo 19345/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
14/07/2023. |
B.O. 007/2024. |
| 681 |
15/08/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, o (a) servidor (a) MARCIO LUCIANO MENDES, matrícula 5305, à vista do Processo Administrativo 15166/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 01/08/2023. |
B.O. 048/23. |
| 682 |
15/08/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/08/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) FLAVIA CARNEIRO ROCHA DOS ANJOS, matrícula 19.334, à vista do Processo Administrativo 16.844/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 15/08/2023. |
B.O. 048/23. |
| 683 |
15/08/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (noventa) dias, a contar de 28/08/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, o (a) servidor (a) ANDERSON CAZATI DE SOUZA, matrícula 21329, à vista do Processo Administrativo 34.055/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
28/08/2023. |
B.O. 048/23. |
| 684 |
15/08/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/08/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, o (a) servidor (a) LUIS ROBERTO NOGUCHI, matrícula 7159, à vista do Processo Administrativo 24056/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 15/08/2023. |
B.O. 048/23. |
| 685 |
15/08/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 21/07/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2001/2006, o (a) servidor (a) IRLANIA LIMA MARTINS DO NASCIMENTO, matrícula 8606, à vista do Processo Administrativo 17.115/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
21/07/2023. |
B.O. 048/23. |
| 020 |
14/08/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Exonerar, a pedido, JOSÉ MÁRCIO GONÇALVES LOPES, do cargo de Coordenador de Licitações e Compras, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10 de agosto de 2023,
revogando-se as disposições em contrário. |
B.O. 048/23. |
| 1164 |
14/08/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Carla Gomes de Souza Pereira, Professor Docente I, matrícula nº 18.602, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Professora Walda Walkyria Bruno, Classificação E - Símbolo GGE5, conforme Lei nº 3.829/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2023. |
B.O. 048/23. |
| 1165 |
14/08/23 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 6.097/2023, composta pelos seguintes membros:Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos
Membros: Sheila Gomes de Oliveira Itamar da Costa. |
B.O. 048/23. |
| 1166 |
14/08/23 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 14.680/2023, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos
Membros: Sheila Gomes de Oliveira Itamar da Costa |
B.O. 048/23. |
| 1167 |
14/08/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Junior Goulart Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador DCM Manejo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS. |
B.O. 048/23. |
| 1168 |
14/08/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carlos Henrique Salvador da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde - SuMOS/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4021/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.08.2023. |
B.O. 048/23. |
| 1169 |
14/08/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marcelo da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde - SuMOS/SMOSP. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.08.2023. |
B.O. 048/23. |
| 1170 |
14/08/23 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria 3856/2022, a qual autoriza licença especial, pelo período disposto no art. 97, da Lei nº 3.210/2015, à servidora Edineia Filomena da Rocha, matrícula nº 22.137,à vista do processo administrativo nº 17.919/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.08.2023. |
B.O. 048/23. |
| 1171 |
14/08/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Salomão Fortes Santana, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador CEREST, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.07.2023. |
B.O. 048/23. |
| 09 |
11/08/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Divulgar a classificação da primeira fase do I Concurso Poetas das Agulhas Negras: Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11 de agosto de 2023. |
B.O. 050/2023. |
| 1161 |
11/08/23 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, o Guarda Civil Municipal Luiz Henrique Barbosa, matrícula nº 11.779, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0018640-47.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 23.774/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.04.2009. |
B.O. 048/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 047 de 11 de agosto de 2023. |
| 1162 |
11/08/23 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Municipal Luiz Henrique Barbosa, matrícula nº 11.779, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0018640-47.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo
nº 23.774/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.04.2013. |
B.O. 048/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 047 de 11 de agosto de 2023. |
| 1163 |
11/08/23 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Inspetor, o Guarda Civil Municipal Luiz Henrique Barbosa, matrícula nº 11.779, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0018640-47.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 23.774/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.04.2017. |
B.O. 048/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 047 de 11 de agosto de 2023. |
| 1157 |
10/08/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores João Lucas de Freitas Barboza, matrícula nº 28.001, para fiscalizar os serviços de conclusão da reforma e ampliação da Pré-Escola Municipal Jardim das Acácias, localizada na Rua Dona Filó, nº 02 - bairro Fazenda da Barra II, conforme contrato administrativo nº 112/2023 e processo administrativo n° 5.311/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 14.08.2023. |
B.O. 047/23. Revogada pela Portaria nº 1487 de 13 de novembro de 2023. |
| 1158 |
10/08/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar por falecimento Benedito Francisco Filho, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS -SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 252/23, à vista do processo administrativo nº 25.602/2023.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 21.07.2023. |
B.O. 047/23. |
| 1159 |
10/08/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Bruno da Silva de Souza, matrícula nº 24.909, para fiscalizar o serviço de fornecimento de recarga de vale-transporte, destinado ao atendimento dos funcionários
do Educar e acompanhante de alunos da educação especial em linhas municipais, conforme contrato administrativo nº 131/2023 e processo administrativo nº 19.990/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 14.07.2023. |
B.O. 047/23. |
| 1160 |
10/08/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Claudemir Braga, matrícula nº 5.442, para fiscalizar os serviços de locação, instalação e manutenção de módulos habitáveis (containers) para atender os alunos da Escola Municipal Professor Carlinhos, conforme contrato administrativo nº 136/2023 e processo administrativo
nº 11.425/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.07.2023. |
B.O. 047/23. |
| 1151 |
09/08/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Silvia Mendonça Soares, matrícula nº 1.376, Professora Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Doutor Jorge Miguel Jayme, Classificação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 3.829/2022, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 309/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.07.2023. |
B.O. 047/23. |
| 1152 |
09/08/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Eliane dos Santos Rosa Barbosa, matrícula nº 20.608, Professora Docente I, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Doutor Jorge Miguel Jayme, Classificação D - Símbolo GGE5, conforme Lei nº 3.829/2022, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 310/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.07.2023. |
B.O. 047/23. |
| 1153 |
09/08/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Eliane dos Santos Rosa Barbosa, Professora Docente I, matrícula nº 20.608, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Doutor Jorge Miguel Jayme, Classificação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 3.829/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.07.2023. |
B.O. 047/23. |
| 1154 |
09/08/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Cintia Pacheco Lelis de Carvalho, Professora Docente I, matrícula nº 8.122, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Doutor Jorge Miguel Jayme, Classificação D - Símbolo GGE5, conforme Lei nº 3.829/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.08.2023. |
B.O. 047/23. |
| 1155 |
09/08/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Fábio Barros Castro, matrícula nº 27.927, e Carlos Eduardo Pereira Pedrosa, matrícula nº 27.345, para fiscalizarem o serviço referente à locação de imóvel para instalação do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Resende, conforme contrato administrativo nº 179/2018 e processo administrativo nº 21.646/2017. |
B.O. 047/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 759/2022. |
| 1156 |
09/08/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Danaira Cristina Moreira da Silva Sabino, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Ouvidoria Geral do Município - OGM/SMG. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.08.2023. |
B.O. 047/23. |
| 173 |
09/08/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Raone da Silva Fernandes, matrícula:11.714 (Gestor) e Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 (Fiscal), para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 072/2023 que objetiva a aquisição de material médico-hospitalar para procedimentos cirúrgicos de ortopedia, para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori,
através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 37817/2022, atendendo ao que dispõe o
art. 67 da Lei nº 8666/93.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº481/2023 - PROMEDI INSTRUMENTOS
MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 27/07/2023. |
B.O. 047/23. Revogada pela Resolução nº 137/SMS/FMS de 11 de junho de 2024. |
| 174 |
09/08/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula:18.975 (Gestora) e Andreza Nunes Sousa, matrícula: 27.054 (Fiscal) para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes
ao Pregão Eletrônico 160/2023, que objetiva a aquisição de impressos para atender as Unidade de Saúde vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7.512/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 483/2023 - BELLA-S GRÁFICA EIRELI.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 484/2023 - DRIGRAPEL DISTRIBUIDORA DE PAPEL E GRÁFICA LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 485/2023 - JRB SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 28/07/2023. |
B.O. 047/23. |
| 175 |
09/08/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Flávio Monteiro de Barros de Carvalho, matrícula: 9.132 (Gestor) e Ludmilla Lopes Menandro de Souza, matrícula: 7.090 (Fiscal), para acompanharem as Atas de Registros
de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 159/2023, que objetiva a aquisição de equipamentos permanentes para atender Unidades Básicas de Saúde - UBS, Estratégia Saúde da Família - ESF, CEO
Centro, CEO Cidade da Alegria, UPA e Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 5.616/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº478/2023 - BIO LÓGICA DISTRIBUIDORA
LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº479/2023 - LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº480/2023 - PRIMEMED EQUIPAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/07/2023. |
B.O. 047/23. |
| 176 |
09/08/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Gustavo Adolf Fichter, matrícula: 23.243 (Gestor) e Renata Lopes da Conceição, matrícula: 25.280 (Fiscal) para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao
Pregão Eletrônico 169/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação do serviço de realização de ultrassonografia, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período
de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 11.450/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 487/2023 - RIO MEDICAL CENTER MEDICINA OCUPACIONAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2023. |
B.O. 047/23. |
| 1146 |
08/08/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Sandra Elena Diniz Silva, Professora Docente II, matrícula nº 9.568, da função de Diretora da Escola Municipal Governador Roberto Silveira - Classificação C - Símbolo GGE3, conforme Lei nº 3.829/2022, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 313/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.08.2023. |
B.O. 047/23. |
| 1147 |
08/08/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Sandra Elena Diniz Silva, Professora Docente I, matrícula nº 9.796, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Governador Roberto Silveira - Classificação C - Símbolo GGE3, conforme Lei nº 3.829/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.08.2023. |
B.O. 047/23. |
| 1148 |
08/08/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Alcibiana Tranin Paulino Coelho, Professor Docente II, matrícula nº 10.210, da função de Diretora da Creche Municipal São Vicente de Paula - Classificação D- Símbolo GGE4, conforme Lei nº 3.829/2022, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 321/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2023 |
B.O. 047/23. |
| 1149 |
08/08/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Christhiane de Andrade Almeida dos Santos, Professor Docente II, matrícula nº 20.925, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal São Vicente de Paula - Classificação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 3.829/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2023. |
B.O. 049/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 047 de 11 de agosto de 2023. |
| 1150 |
08/08/23 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 207, de 22 de fevereiro de 2022, a qual autoriza a cessão do servidor Izaias Conegundes, matrícula nº 10.690, Motorista, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Quatis, à vista do processo administrativo nº 4.018/2022. |
B.O. 047/23. |
| 136 |
08/08/23 |
Revogações de Portarias |
REVOGAR, a portaria 2774, de 28 de outubro de 2009 que concede aposentadoria para o servidor JOÃO BATISTA ANDRADE DE OLIVEIRA, a partir de 02/08/2023, face ao seu falecimento. |
B.O. 047/23. |
| 137 |
08/08/23 |
Revogações de Portarias |
REVOGAR, a portaria 1189, de 30 de agosto de 2007 que concede aposentadoria para o servidor ANÍZIO ANOUDO, a partir de 03/08/2023, face ao seu falecimento. |
B.O. 047/23. |
| 1144 |
07/08/23 |
Designações |
Designar a servidora Gleidielen da Silva Costa, matrícula nº 28.073, Técnica de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde da Família Liberdade, e perceber gratificação salarial- FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.07.2023. |
B.O. 046/23-Extra. |
| 1145 |
07/08/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Vitor Moura Santos, matrícula nº 25.868, para fiscalizar os serviços de construção de quadra poliesportiva - Parque das Comunidades, na Avenida Tocantis, bairro Morada do Contorno, Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 11.660/2023 e contrato administrativo
nº 138/2023. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.08.23. |
B.O. 046/23-Extra. |
| 170 |
07/08/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Raone da Silva Fernandes, matrícula 11.714 (Gestor) e Tânia Mara Garcia de Oliveira Ferraz, matrícula 23.061 (Fiscal), para acompanharem os Termos de Contratos Administrativos,
referentes ao Pregão Eletrônico 103/2023, que objetiva a contratação de empresas especializas para fornecimento de dietas enterais industrializadas em sistemas de fechamentos e suplementos
nutricionais para atendimento exclusivo aos pacientes assistidos pelo Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12
(doze) meses, a serem realizados pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 37.881/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 113/2023 - GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 114/2023 - NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 115/2023 - NUTRIC
- NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 116/2023 - NUTRIR
SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 117/2023 - PROCARE
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 118/2023 - ROSILENE VIEIRA LOPES. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 119/2023 - SS -
SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI - ME. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 120/2023 - VERTICAL
RJ SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 30/06/2023. |
B.O. 047/23. Revogada pela resolução nº 048 de 06 de março de 2024. |
| 171 |
07/08/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Débora Afonso Camoleze Warol matrícula: 22.957 (Gestora) e Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 (Fiscal), para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente
ao Pregão Eletrônico 161/2023, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender munícipes insulinodependentes, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses,
a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7.999/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº482/2023 - PROSPER COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 27/07/2023. |
B.O. 047/23. |
| 172 |
07/08/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Débora Afonso Camoleze Warol, matrícula: 22.957 (Gestora) e Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 (Fiscal), para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 146/2023, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender pacientes com doenças crônicas incuráveis, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de
12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 8.000/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº468/2023 - ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº469/2023 - DIMASTER - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº470/2023 - DROGAFONTE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº471/2023 - ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº472/2023 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº473/2023 - JC PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº474/2023 - SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº475/2023 - TS FARMA DISTRIBUIDORA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº476/2023 - UNIQUE DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/07/2023. |
B.O. 047/23. |
| 645 |
07/08/23 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/08/2023, a servidora EVANDRO CARNEIRO DINIZ, matrícula nº 25933,à vista do Processo
Administrativo nº 21036/2023. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem
vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 01/08/2023. |
B.O. 047/23. |
| 646 |
07/08/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 o (a) servidor (a) CLÁUDIO DE SÁ PEDRO, matrícula 12168, à vista do Processo Administrativo 14694/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 01/08/2023. |
B.O. 047/23. |
| 647 |
07/08/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 o (a) servidor (a) CLAUDIA DE PAULA CARLOS, matrícula
8404, à vista do Processo Administrativo 11599/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
01/08/2023. |
B.O. 047/23. |
| 648 |
07/08/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 28/08/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 o (a) servidor (a) LILIAN MARTINS VILLELA FIUZA, matrícula 22303, à vista do Processo Administrativo 19846/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 28/08/2023. |
B.O. 047/23. |
| 649 |
07/08/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 17/07/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018 o (a) servidor (a) EDNEIA DANTAS DE OLIVEIRA FELICIANO, matrícula 12650, à vista do Processo Administrativo 23011/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
17/07/2023. |
B.O. 047/23. |
| 650 |
07/08/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018 o (a) servidor (a) RODRIGO ALEXANDRE PINTO DE ALMEIDA, matrícula 20763, à vista do Processo Administrativo 29596/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
01/08/2023. |
B.O. 047/23. |
| 651 |
07/08/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2001/2006 o (a) servidor (a) ÂNGELA MARIA ELEUTÉRIO DA SILVA,
matrícula 5788, à vista do Processo Administrativo 17931/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 01/08/2023. |
B.O. 047/23. |
| 652 |
07/08/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/08/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 o (a) servidor (a) FLÁVIA CARNEIRO ROCHA, matrícula 19334, à vista do Processo Administrativo 16844/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/08/2023. |
B.O. 047/23. |
| 653 |
07/08/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 12/08/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) MARCO ANTONIO DA CONCEIÇÃO SANTANA, matrícula 12584, à vista do Processo Administrativo 37904/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/08/2023. Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O. 056/23. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. nº 047/2023
|
| 654 |
07/08/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 17/08/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, o (a) servidor (a) DANIELE BARBOSA DOS SANTOS SEIXAS, matrícula 20639, à vista do Processo Administrativo 23859/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 17/08/2023. |
B.O. 047/23. |
| 655 |
07/08/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) ANE CAROLINE DA SILVA OLIVEIRA CARVALHO DO NASCIMENTO, matrícula 24104, à vista do Processo Administrativo 7933/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 01/08/2023. |
B.O. 047/23. |
| 656 |
07/08/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos |