Consulta/Relatório Geral de Portarias

Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
1025 30/06/23 Conselhos Municipais Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem a Diretoria do Conselho Municipal da Mulher para o ano de 2023, à vista do processo administrativo nº 19.291/2023: Presidente: Sabrina Rabelo - Ordem dos Advogados do Brasil Vice-Presidente: Rosana Souza Alves - Superintendência Municipal de Ordem Pública; 1ª Secretária - Evanele Aparecida Mesquita - Conselho Regional Psicologia; e,2ª Secretária - Sueli de Paula e Silva - Secretaria Municipal de Educação. B.O. 039/23.
1026 30/06/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Gabriane Brasileiro da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos Especiais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.07.2023. B.O. 041/23.
07 29/06/23 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS Nomear os seguintes membros da comissão julgadora do I Concurso Poetas das Agulhas Negras: I - Anna Luiza Nascimento Gomes - Graduada em Letras pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. II - Renato Martini de Oliveira - Graduado em Letras pela Associação Educacional Dom Bosco - AEDB. Krihsna Govinda Simpson e Silva - Graduado em Letras pela Associação Educacional Dom Bosco - AEDB. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 29 de junho de 2023. B.O. 050/2023.
1016 29/06/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755, para fiscalizar as Atas de Registro de Preços nºs 397/23, 398/23, 399/23, 400/23 e 401/23 referente à contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros de higiene pessoal para atender aos programas Acolhimento Institucional Nossa Casa e Casa da Acolhida da SMASDH, por um período de 12 (doze) meses, conforme Processo Administrativo n° 3.656/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.06.2023. B.O. 039/23.
1017 29/06/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula nº 25.440, para fiscalizar os serviços de reforma da Praça da Igreja Santo Antônio, localizada na Rua Geraldino Carlos de Souza, nº 162, Distrito de Pedra Selada, Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 7.856/2022 e contrato administrativo nº 148/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.06.2023. B.O. 039/23.
1018 29/06/23 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 2.433, de 23 de junho de 2021, a qual prorroga a Portaria nº 829 de 24 de junho de 2019 que autoriza a cessão da servidora Norma Francelina Pimentel da Silva Capelaso, matrícula nº 10.502, Assistente Administrativo, para exercer suas funções junto ao Ministério Público, à vista do processo administrativo nº 7.228/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2023. B.O. 039/23.
149 29/06/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Fábio Valente Ferreira, matrícula: 24.546 e Gustavo Adolf Fichter, matrícula: 23.243, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico 076/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação do serviço de diárias de (UTI) pediátrica, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 34.722/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 093/2023 - SAMER - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE RESENDE S/C LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/06/2023. B.O. 042/23.
150 29/06/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico 075/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para o fornecimento de cartões eletrônicos ou magnéticos na modalidade cartão-alimentação para concessão de auxílio aos pacientes do SAE e SAI, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8.690/2019, atendendo ao que dispõe o art.67 da Lei nº 8666/93. SAE Jailson Fernandes da Silva, matrícula: 25.837 Fernanda de Paula Martins, matrícula: 13.126 SAI Aline Aparecida de Castro, matrícula: 14.923 Maria de Fátima Azevedo Nogueira, matrícula: 25.840 TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 062/2021 - VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/06/2023. B.O. 042/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 096/SMS/FMS de 14/06/2021
068 28/06/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Nomear para exercer Cargo de Livre Provimento em Comissão na Câmara Municipal de Resende, a servidora: DARCIELLE GOMES DA SILVA - Assistente do Gabinete da Presidência -CLE-5. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 14 de junho de 2023. B.O. 037/23.
069 28/06/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE CONTROLE DE PONTO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regimentais: RESOLVE: CAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Todos os servidores da Câmara Municipal de Resende serão submetidos ao sistema de controle de ponto eletrônico instalado no prédio da Sede. B.O. 039/23.
073 28/06/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Nomear para exercer Cargo de Livre Provimento em Comissão na Câmara Municipal de Resende, lotado no gabinete da Vereadora Soraia Balieiro,o servidor: José Roberto da Silva -Assessor Parlamentar -CAP-2 Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 03 de julhode 2023. B.O. 041/23.
1007 28/06/23 Permuta de Servidores Autorizar a permuta entre Brunna Vitória Eliseu, Enfermeira, matrícula nº 24.975, servidora deste Município e Ranyeli Batista Pereira, Enfermeira, matrícula nº 419.648, servidora da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, à vista do processo administrativo nº 16.405/2023. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.07.2023. B.O. 039/23.
1008 28/06/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar José Benedito Júlio, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2505/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.06.2023. B.O. 041/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 039, de 30 de junho de 2023.
1009 28/06/23 Tornar sem efeito Tornar sem efeito a Portaria nº 917, de 01.06.2023 a qual designa o servidor Wagner Cavalcanti de Almeida, matrícula nº 10.755, a responder e perceber pela Diretoria de Gestão de Pessoas, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, por 15 (quinze) dias, período em que o titular da pasta, Melchíades Corrêa Utrini, matrícula nº 7.162 estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2023. B.O. 039/23.
1010 28/06/23 Tornar sem efeito Tornar sem efeito a Portaria nº 918, de 01.06.2023, a qual designa o servidor Lidiane Aparecida Goes, matrícula nº 15.237, a responder e perceber pela Diretoria de Gestão de Pessoas, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, por 15 (quinze) dias, período em que o titular da pasta, Melchíades Corrêa Utrini, matrícula nº 7.162 estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2023. B.O. 039/23.
1011 28/06/23 Tornar sem efeito Tornar sem efeito a Portaria nº 928, de 05.06.2023, a qual designa o servidor Daniela Vieira Canil da Silva, matrícula nº 24.194, a responder e perceber pela Assessoria Executiva, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Antônio Carlos do Rosário, matrícula nº 23.033 estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.06.2023. B.O. 039/23.
1012 28/06/23 Tornar sem efeito Tornar sem efeito a Portaria nº 761, de 16.05.2023, a qual designa o servidor Leonardo Rodrigues Baraldo, matrícula nº 27.467, a responder e perceber pela Diretoria Técnica da Procuradoria Jurídica e Advocacia-Geral do Município, símbolo CNE, por 15 (quinze) dias, período em que a titular da pasta, Sabrina Barbosa de Sousa Glória, matrícula nº 24.734, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.05.2023. B.O. 039/23.
1013 28/06/23 Tornar sem efeito Tornar sem efeito a Portaria nº 780, de 16.05.2023, a qual designa o servidor Leonardo Rodrigues Baraldo, matrícula nº 27.467, a responder e perceber pela Diretoria Técnica da Procuradoria Jurídica e Advocacia-Geral do Município, símbolo CNE, por 15 (quinze) dias, período em que a titular da pasta, Sabrina Barbosa de Sousa Glória, matrícula nº 24.734, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.05.2023. B.O. 039/23.
1014 28/06/23 Tornar sem efeito Tornar sem efeito a Portaria nº 798, de 18.05.2023, a qual designa o servidor Leonardo Rodrigues Baraldo, matrícula nº 27.467, a responder e perceber pela Subprocuradoria Geral do Município, símbolo CSC, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Anderson Luiz Ribeiro, matrícula nº 23.108, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.05.2023. B.O. 039/23.
1000 27/06/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Bruno Molina Seabra, matrícula nº 24.221 e Natasha Cristina Guimarães de Almeida, matrícula nº 21.184, para fiscalizarem a prestação de serviço em arte facial para crianças e adultos na Feira de Resende, conforme contrato administrativo nº 90/2023 e processo administrativo nº 6.730/2023. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 039/23.
1001 27/06/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar as servidoras Anna Luiza Nascimento Gomes, matrícula nº 25.588 e Annye Romeiro de Almeida Amorim, matrícula nº 11.208, para fiscalizarem a prestação de serviço em contratação de assinatura anual de manutenção/suporte técnico e hospedagem para informações bibliográficas para biblioteca Dr. Jandyr César Sampaio em Resende, conforme contrato administrativo nº 96/2023 e processo administrativo nº 10.052/2023. B.O. 039/23.
1002 27/06/23 Designações Designar a servidora Jaqueline de Oliveira da Silva, matrícula nº 28.003, Técnica de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde da Família Grande Alegria, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.05.2023. B.O. 048/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 039 de 30 de junho de 2023.
1003 27/06/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar João Gabriel Cerqueira, do cargo de Coordenador de Projetos Especiais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 893/23. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 26.06.2023. B.O. 039/23.
1004 27/06/23 Atoss Administrativos Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Fica nomeada a Comissão de Revisão do Plano Diretor da Prefeitura Municipal de Resende, composta pelos seguintes membros, sendo o primeiro nomeado o responsável para coordenar os trabalhos, à vista do processo administrativo nº 7.580/2023: - Denise de Abreu Magalhães - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano; - Gláucio Lima Vieira - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano; - Ana Camila Reginatto Falcão - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano; - Bruna Rodrigues da Silva - S ecretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano; - Carlos Eduardo de Almeida Santos - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano; - Rian Carlos do Nascimento Ferreira - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano;- Anderson Luiz Ribeiro - Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município;- Sabrina Barbosa de Sousa Glória - Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município; - Wilson Oliveira Ribeiro de Moura - Agência do Meio Ambiente do Município de Resende;- Solange Maria dos Santos Pinto - Agência do Meio Ambiente do Município de Resende; - Sergiane de Carvalho Assunção - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; e,- Leonardo Facuri Pires da Luz - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. B.O. 039/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 387/2023.
1005 27/06/23 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 1.111, de 01 de agosto de 2019, a qual autoriza a cessão da servidora Maria Augusta Monteiro Ferreira, matrícula nº 8.368, Enfermeira, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Rio Claro, à vista do processo administrativo nº 24.969/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2023. B.O. 039/23.
1006 27/06/23 Tornar sem efeito Tornar sem efeito a Portaria nº 831, de 24.05.2023, a qual designa a servidora Luana Catarina Ramos de Souza Lopes, matrícula nº 27.728, a responder e perceber pela Assessoria de Secretaria da Procuradoria Jurídica e Advocacia-Geral do Município, símbolo CC 1, por 10 (dez) dias, período em que a titular da pasta, Giovana Moura Bergara Moraes, matrícula nº 27.430, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.05.2023. B.O. 039/23.
148 27/06/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Para fins desta Resolução, considera-se esterilização o processo que promove completa eliminação ou destruição de todas as formas de microorganismos presentes: vírus, bactérias, fungos, protozoários, esporos, para um aceitável nível de segurança. Fica proibido o uso de fornos elétricos, estufas e equipamentos à base de radiação ultravioleta para o processo de esterilização de instrumentos em estabelecimentos de beleza e congêneres no âmbito do município de Resende/RJ. O procedimento de esterilização dos instrumentos utilizados nesses estabelecimentos deve ser feito pelo método de calor úmido (autoclave), de acordo com as orientações do fabricante e legislação em vigor, ou outras formas de esterilizar autorizadas pela ANVISA e Ministério da Saúde. Os estabelecimentos tratados nesta Resolução serão orientados pela equipe de fiscalização sanitária sobre as adequações necessárias no período entre a publicação e a vigência desta Resolução. O descumprimento das determinações contidas no presente Decreto importam em infração sanitária, nos termos da Lei Federal 6437/77, Lei Municipal 2131/99 e Decreto Municipal 025/99. Esta Resolução entra em vigor em 01 de Janeiro de 2024. B.O. 041/23.
01 26/06/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES Aprovar o Calendário de Reuniões ordinárias para o ano de 2023 do Conselho Municipal de Políticas Sobre Álcool e outras Drogas de Resende, conforme tabela abaixo: As Reuniões serão realizadas de acordo com o previsto em Regimento Interno do Conselho Municipal de Políticas Sobre Álcool e outras Drogas de Resende. Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação. B.O. 023/24.
072 26/06/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 012/2023 E 013/2023, DE FORNECIMENTO DE MATERIAL DESCARTÁVEL. CONSIDERANDO o dever de execução fiel pelas partes dos termos e cláusulas avançadas nos contratos firmados; CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de acompanhar e fiscalizar a execução do contrato por meio de um representante especialmente designado; O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regimentais: RESOLVE: Fica designada a servidora Cátia Cristina de Souza Schmaltz -Matrícula 157 para exercer a função de fiscal das ARP n° 012/2023 e n° 013/2023, referente ao processo administrativo nº 22.6/2023, devendo acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. B.O. 039/23.
146 26/06/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 e Carla Gomes Mateus, matrícula: 20.306 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico 073/2023, objetivando a contratação de empresa especializada para emissão de laudos de radiologia para otimizar o atendimento no Hospital Veterinário Municipal por um período de 12 (doze) meses, através da Secretaria Municipal de Saúde, através do Processo Administrativo nº 37.653/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 088/2023 - RTR TECNOLOGIA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/05/2023. B.O. 042/23.
147 26/06/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar as servidoras Francine Augusta Alves Lima, matrícula: 9.589 e Nicole Cleidiane Kinup de Oliveira, matrícula: 13.729, para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 100/2023, que objetiva a aquisição de teste rápido para detecção qualitativa da gonodotrofina coriônica (HCG) em amostra de urina e soro - 25 ml, para atender as necessidades da Atenção Básica, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 5.509/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº372/2023 - DIAG SUL PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/06/2023. B.O. 042/23.
521 26/06/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/07/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023 o (a) servidor (a) ANNA JULIA FRANSCISCA DO PRADO ALMEIDA,matrícula 24199 à vista do Processo Administrativo 10967/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/07/2023. B.O. 039/23.
522 26/06/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 o (a) servidor (a) MADALENA APARECIDA BATISTA IRINEU, matrícula 7585 à vista do Processo Administrativo 9044/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 02/05/2023. B.O. 039/23.
523 26/06/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/07/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) LUCAS RIBEIRO, matrícula 11586 à vista do Processo Administrativo 8818/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/07/2023. B.O. 039/23.
524 26/06/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/07/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) LILI APARECIDA DE CAMPOS, matrícula 12011 à vista do Processo Administrativo 26203/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/07/2023. B.O. 039/23.
525 26/06/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/07/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019 o (a) servidor (a) HELEN ROSE TELES BASTOS, matrícula 13866 à vista do Processo Administrativo 28768/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2023. B.O. 039/23.
526 26/06/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 o (a) servidor (a) JOSE FERNANDO SOARES, matrícula 1987 à vista do Processo Administrativo 34259/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/08/2023. B.O. 043/23. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. nº 039/202.
527 26/06/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/07/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018 o (a) servidor (a) FERNANDA FERREIRA CARANZANO LOMBARDI DA COSTA, matrícula 13083 à vista do Processo Administrativo 12322/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/07/2023. B.O. 039/23.
528 26/06/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/07/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008 o (a) servidor (a) MÁRCIA APARECIDA MOURA AVELAR, matrícula 13025 à vista do Processo Administrativo 11495/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/07/2023. B.O. 039/23.
529 26/06/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008 o (a) servidor (a) MARTA SEBASTIANA DE SOUSA, matrícula 12787 à vista do Processo Administrativo 29880/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2023. B.O. 039/23.
530 26/06/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 03/07/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) FERNANDA BEATRIZ DOS SANTOS SAMPAIO, matrícula 19377 à vista do Processo Administrativo 17175/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/07/2023. B.O. 039/23.
531 26/06/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (quarenta e cinco) dias, a contar de 10/07/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 o (a) servidor (a) ADRIANA DOS SANTOS SOUZA, matrícula 11329 à vista do Processo Administrativo 8236/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/07/2023. B.O. 039/23.
532 26/06/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 10/07/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) RIAN CARLOS DO NASCIMENTO FERREIRA, matrícula 23999 à vista do Processo Administrativo 6401/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/07/2023. B.O. 042/23. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. nº 039/2023.
533 26/06/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/07/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021 o (a) servidor (a) MARIA ANGELICA DA CRUZ COELHO, matrícula 18776 à vista do Processo Administrativo 28866/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 11/07/2023. B.O. 039/23.
534 26/06/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 10/07/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 o (a) servidor (a) MÁRCIA RIBEIRO DE ALMEIDA MARTINS, matrícula 10758 à vista do Processo Administrativo 33236/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/07/2023. B.O. 039/23.
535 26/06/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 02/06/2023, à FERNANDA MELLO FERREIRA, matrícula nº 22612 para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº 19923/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/06/2023. B.O. 039/23.
536 26/06/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 14/06/2023, à SIMONE DA SILVA DUARTE, matrícula nº 2259 para acompanhamento do conjugue à vista do Processo Administrativo nº 20021/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/06/2023. B.O. 039/23.
537 26/06/23 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 07/07/2023, o (a) servidor (a) ISABEL PATRÍCIA SANTOS DE CASTRO PASSOS, matrícula nº 21390,à vista do Processo Administrativo nº 9701/2023. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/07/2023. B.O. 039/23.
538 26/06/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado JOSE AUGUSTO TEPEDINO VAZ, Matrícula nº 27737, à vista do Processo Nº 20247/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 20/06/2023. B.O. 039/23.
539 26/06/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 19/06/2023, à BRUNA COSTA GOMES, matrícula nº 23946 para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 20250/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 19/06/2023. B.O. 039/23.
540 26/06/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 o (a) servidor (a) SIRLENE MARIA FERREIRA DE CARVALHO, matrícula 6296 à vista do Processo Administrativo 14316/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2023. B.O. 039/23.
541 26/06/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2001/2006 o (a) servidor (a) PATRICIA MACIEL PARUSSULO, matrícula 9470 à vista do Processo Administrativo 16819/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2023. B.O. 039/23.
997 26/06/23 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar a aplicação da pena de ADVERTÊNCIA no processo administrativo nº 16.462/2022, que é movido em face do servidor David Rosa da Silva, matrícula nº 12.805, Motorista, conforme dispõe os art. 175, incisos IV, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O. 039/23.
998 26/06/23 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 25.449/2022, que é movido em face do servidor Ramon Alberto Duma Filho, Enfermeiro, matrícula nº 24.707, conforme dispõe o artigo 224, § 3º, da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O. 039/23.
999 26/06/23 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar a aplicação de pena de suspensão do exercício da função pública ao servidor Luis Henrique Pereira Mendes, matrícula nº 2.213, Biólogo, por 03 (três) dias, com base nos artigos 175, inciso II, III, IV, VIII, 176, inciso XV, 178, 184, inciso II e artigo 186 da Lei nº 3210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.04.2023. B.O. 044/2023. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 039 de 30 de junho de 2023.
011 23/06/23 ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - RESOLUÇÃO CMSR Aprovar a proposta de Pactuação dos Indicadores de Saúde Bipartite 2023, conforme documentos apresentados pela SEC nesta reunião. B.O. 039/23.
06 23/06/23 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS Divulgar o Resultado Final do I Circuito Autoral de Resende/RJ: Resultado Final Do I Circuito Autoral de Resende CLASSIFICADOS: Bernardo Mattos Dos Santos Diniz Carina Cristina Eleuterio Ferreira Carlos Eduardo Dos Santos Silva Elson Davi Da Silva Cardoso Eros Silvestre Avila Fábio Silva Nunes Laura Amaral de Andrea Pinheiro de Carvalho Carlos Guimaraes de Almeida Neto Murilo Onofre da Silva Raony Soares Milhomem Moraes Ulisses de Freitas Yasmim Silveira Daher Sique. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos para o dia 23/06/2023. B.O. 039/23.
145 23/06/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26.309, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 90/2023, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender munícipes, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 5.507/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº373/2023 - ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº374/2023 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº375/2023 - DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº376/2023 - ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº377/2023 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/06/2023. B.O. 042/23.
994 23/06/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Rafael Cavallotti Dattrino, matrícula nº 25.390, para fiscalizar a prestação de serviço da 2ª Fase da Construção de 04 (quatro) salas, na Escola Municipal Esther Politi, situada na Rua C, nº 105, Fazenda da Barra- Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 25.707/2022 e contrato administrativo nº 077/2023. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.06.2023. B.O. 038/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 826/2023.
995 23/06/23 Permuta de Servidores Autorizar a permuta entre Fabrício Araújo de Souza, Médico Intensivista Plantonista, matrícula nº 25.873, servidor da Prefeitura Municipal de Resende e Nathália Cristiane Pereira de Souza, Médica Cirurgiã Geral Plantonista, matrícula nº 50.166, servidora da Prefeitura Municipal Itatiaia, à vista do processo administrativo nº 14.522/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2023. B.O. 039/23.
996 23/06/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Fabrício Silva Lellis de Paiva, matrícula nº 27.779, para fiscalizar empresa especializada para prestação de serviços de reforma das instalações elétricas da Escola Municipal Maria de Assis Barboza, situada na Estrada Vargem Grande, s/nº, bairro Cabral, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 82/2023 e processo administrativo nº 35.480/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.07.2023. B.O. 038/23.
009 22/06/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR em 20/06/2023 a licitação na modalidade pregão na forma presencial, nº 009/2023 que é parte integrante do processo administrativo 095/2023 e que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, CASSETE E CORTINA DE AR COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MATERIAIS DE CONSUMO, VENCEDOR: ELMEC ELETROMECANICA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 29.443.447/0001-17 VALOR GLOBAL TOTAL: R$ 60.240,00. B.O. 039/23.
070 22/06/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO nº 005/2023, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA FOTOGRÁFICA DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS. CONSIDERANDO o dever de execução fiel pelas partes dos termos e cláusulas avançadas nos contratos firmados; CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de acompanhar e fiscalizar a execução do contrato por meio de um representante especialmente designado; O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regimentais: RESOLVE: Fica designado o servidor Luís Claudio Hermógenes Ramos, Assessor de comunicações e Relações Públicas , matrícula 448, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 005/2023, referente ao processo administrativo nº 234/2023, devendo acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. B.O. 039/23.
071 22/06/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO nº 006/2023, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CARIMBOS. CONSIDERANDO o dever de execução fiel pelas partes dos termos e cláusulas avançadas nos contratos firmados; CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de acompanhar e fiscalizar a execução do contrato por meio de um representante especialmente designado; O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regimentais: RESOLVE: Fica designado a servidora Renata Aparecida do Vale - Matrícula 483, Diretora Administrativa, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 006/2023, referente ao processo administrativo nº 228/2023, devendo acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. B.O. 039/23.
993 22/06/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Lídya Giovana da Silva Barão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.06.2023. B.O. 039/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim oficial nº 038 de 23 de junho de 2023.
006 21/06/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Resende, em sua 6ª Reunião Ordinária realizada no dia 20 de junho de 2023, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014. RESOLVE: Aprovar a proposta do Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 185/2022, firmado com a Associação de Proteção à Maternidade e á Infância de Resende. B.O. 039/23.
987 21/06/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Elizabete de Jesus da Silva de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3419/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2023. B.O. 038/23.
988 21/06/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Esther Andrade de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2567/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2023. B.O. 038/23.
989 21/06/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Leonardo Corrêa de Almeida, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2785/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2023. B.O. 038/23.
990 21/06/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Rodrigo Carvalho Almeida de Souza, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3386/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2023. B.O. 038/23.
991 21/06/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Marcelo Ferreira Lopes, matrícula nº 19.315, para fiscalizar o serviço referente à locação de imóvel destinado à instalação e operacionalização da Casa dos Conselhos, por um período de 12 (doze) meses, conforme contrato administrativo nº 83/2023 e processo administrativo n° 10.943/ 2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.05.2023. B.O. 038/23.
501 20/06/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado LAURA CRISTINA FERRAZ MEDEIROS, Matrícula nº 27896, à vista do Processo Nº 19.453/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2023. B.O. 038/23.
502 20/06/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado NADIA ROSIMERE TUROLA DINIZ, Matrícula nº 27213, à vista do Processo Nº 18.722/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/06/2023. B.O. 038/23.
503 20/06/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 03/07/2023, o(a) servidor(a) LUIS ANTONIO GONÇALVES, matrícula nº 20284,à vista do Processo Administrativo nº 17380/2023. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/07/2023. B.O. 038/23. Revogada pela Portaria nº 244 de 01 de abril de 2024.
504 20/06/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/07/2023 a 03/07/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) SUELEM DA SILVA CASTRO MARIANO, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.342/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/07/2023. B.O. 038/23.
505 20/06/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/07/2023 a 03/07/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FERNANDA DA SILVA ARAUJO BARCELOS DE ALMEIDA, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.343/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/07/2023. B.O. 038/23.
506 20/06/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/07/2023 a 03/07/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANDRÉ RIBEIRO CORDEIRO STORLERMAN, na função de MEDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.089/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/07/2023. B.O. 038/23.
507 20/06/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/07/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 o (a) servidor (a) MARIA TERESA ALVES DOS SANTOS, matrícula 12447 à vista do Processo Administrativo 12081/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/07/2023. B.O. 038/23.
508 20/06/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/07/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) GILSON BALBINO DA COSTA, matrícula 8293 à vista do Processo Administrativo 3955/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2023. B.O. 038/23.
509 20/06/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2001/2006 o (a) servidor (a) DARLENE JOSÉ SATILO FARIA, matrícula 9984 à vista do Processo Administrativo 16853/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2023. B.O. 038/23.
510 20/06/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 26/06/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) VERA LÚCIA SANT ANNA, matrícula 15269 à vista do Processo Administrativo 22468/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 26/06/2023. B.O. 038/23.
511 20/06/23 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/05/2023, a ELIANE DE ABREU SILVA, matrícula nº 25800 para acompanhamento do cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 19627/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/05/2023. B.O. 038/23.
512 20/06/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 13 (treze) dias, a contar de 12/06/2023, à MARIA DE FATIMA LUZ ALVES, matrícula nº 24897 para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº 19843/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/06/2023. B.O. 038/23.
513 20/06/23 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 30/05/2023, o (a) servidor (a) TATIANA DE FELICE ELIAS, matrícula nº 23634,à vista do Processo Administrativo nº 12469/2023. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 30/05/2023. B.O. 038/23.
514 20/06/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 22/04/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) LUIZ ANTONIO DA SILVEIRA, matrícula 13355 à vista do Processo Administrativo 15818/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 22/04/2023. B.O. 038/23.
515 20/06/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, da servidora JANE DE ALMEIDA RODRIGUES, matrícula n° 25564 na função de ENFERMEIRO, enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais, sem prejuízo de sua remuneração, cumprindo 20 (vinte) horas semanais, à vista do Processo Administrativo nº 15938/2023. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/07/2023. B.O. 038/23.
516 20/06/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, da servidora DANIELLE RIBEIRO DA SILVA REIS, matrícula n° 26978 na função de MONITORA DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais, sem prejuízo de sua remuneração, cumprindo 20 (vinte) horas semanais, à vista do Processo Administrativo nº 4483/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 05/06/2023. B.O. 038/23.
517 20/06/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 10/06/2023, à PATRICIA MARIA XAVIER DA SILVA, matrícula nº 18187 para acompanhamento do cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 18644/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/06/2023. B.O. 038/23.
518 20/06/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 12/06/2023, à ALINE BENEDICTO DE ALBUQUERQUE NUNES, matrícula nº 25606 para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 19431/ 2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/06/2023. B.O. 038/23.
519 20/06/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 29/05/2023, à SHIRLEY TEODORO DE OLIVEIRA, matrícula nº 24823 para acompanhamentodo ascendente à vista do Processo Administrativo nº 19650/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 29/05/2023. B.O. 038/23.
520 20/06/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 11 (onze) dias, a contar de 13/06/2023, à RAFAELA FREITAS BOUCHUID, matrícula nº 25105 para acompanhamentodo ascendente à vista do Processo Administrativo nº 19845/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/06/2023. B.O. 038/23.
968 20/06/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Valdinei Duarte de Souza, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3411/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2023. B.O. 038/2023.
969 20/06/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Patrícia Moraes Pfaff, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2468/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2023. B.O. 038/2023.
970 20/06/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Jaqueline Pastorio, do cargo de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 574/23. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.06.2023 B.O. 038/2023.
971 20/06/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar João Paulo Mendes da Conceição, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2749/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.06.2023 B.O. 038/2023.
972 20/06/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Jéssica Cilene Francisco da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3465/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.06.2023. B.O. 038/2023.
973 20/06/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Isabel Aparecida de Almeida Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 596/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.06.2023. B.O. 038/2023.
974 20/06/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Raimundo José Destro Gomes, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3489/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2023. B.O. 038/2023.
975 20/06/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Mary de Morais Ambrósio, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3615/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2023. B.O. 038/2023.
976 20/06/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria Luzinete de Oliveira Marçal, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3749/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2023. B.O. 038/2023.
977 20/06/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ricardo da Silva Alves, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2474/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2023. B.O. 038/2023.
978 20/06/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ana Paula de Jesus Correia Zaidan, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3406/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2023. B.O. 038/2023.
979 20/06/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Débora Ferreira Portugal, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3482/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2023. B.O. 038/2023.
980 20/06/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Jaqueline Barros dos Santos, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2442/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2023. B.O. 038/2023.
981 20/06/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Jocimar Antônio Hermógenes, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Ouvidoria Geral do Município - OGM/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2410/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2023. B.O. 038/2023.
982 20/06/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar José Ricardo da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3423/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2023. B.O. 038/2023.
983 20/06/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Letícia Landia da Silva Teixeira, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito - GABINETE/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2401/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2023. B.O. 038/2023.
984 20/06/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Kely Regina Vitalino, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3570/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2023. B.O. 038/2023.
985 20/06/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Paulo Moisés da Silva Teixeira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3488/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2023. B.O. 038/2023.
986 20/06/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Valéria Rufino dos Santos, do cargo de Chef e de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Turismo - SMT, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3522/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2023 B.O. 038/2023.
012 19/06/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 012/2023. Agente de Contratação da Câmara Municipal de Resende-RJ torna público que realizará licitação do Pregão Eletrônico Nº 012/2023 Processo Administrativo Nº 243/2023 - Objeto: AQUISIÇÃO DE SCANNER E FRAGMENTADORA, conforme edital. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 03 de julho de 2023 às 14h00min - UASG: 927828 - CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE RJ - Local da Sessão Pública: www.gov.br/compras/pt-br -Acesso Identificado- Resende, 19/06/2023. B.O. 038/23.
108 19/06/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI REVOGAR, a portaria 100, de 03 de abril de 2012 que concede aposentadoria para o servidor PEDRO CARVALHO DE SOUZA, a partir de 12/06/2023, face ao seu falecimento. B.O. 038/23.
960 19/06/23 Comissão de Estudo e Análise do Uso e Ocupação do solo Fica nomeada a Comissão de Estudo e Análise do Uso do Solo e Ocupação do Solo, cuja atribuição preponderante terá como objetivo o estudo e análise do funcionamento das atividades comerciais, industriais e de serviços, consideradas na Lei de Uso e Ocupação do Solo, como -permissíveis-, e que deverá estabelecer se necessário, as condições complementares para adequação da atividade pretendida à zona em que se inscreve composta pelos seguintes membros, sendo o primeiro nomeado o responsável para coordenar os trabalhos, à vista do processo administrativo nº 4779/2021: -Denise de Abreu Manhães - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano; -Gláucio Lima Vieira - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano; -José Mário Pena - Diretoria de Aprovação de Projetos; -João Lopes de Freitas Fernandes - Diretoria de Aprovação de Projetos; -Clarissa Silva Barcelos - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. São considerados permissíveis os usos e atividades cuja compatibilização à zona ou setor depende de análise específica para cada caso, principalmente em relação aos eventuais impactos provocados pela natureza, tipo e tamanho da edificação pretendida sobre a vizinhança. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 038/2023. Revogando a Portaria n° 1731/2021.
961 19/06/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Vitor Moura Santos, matrícula nº 25.868, para fiscalizar os serviços de instalação de filtro de piscina do projeto de natação no Instituto Federal de Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 13.248/2022 e contrato administrativo nº 273/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.06.23. B.O. 038/2023.
962 19/06/23 Designações Designar a servidora Andreza Nunes Sousa, matrícula nº 27.054, técnica de Logística, a responder sem perceber pela Diretoria de Almoxarifado, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Solange de Oliveira Marinatto, matrícula nº 18.975, estará de Licença Prêmio. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.06.2023. B.O. 038/2023.
963 19/06/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Yara Noronha dos Santos Reis, do cargo de Gerente de Manutenção de Trânsito, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2430/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2023. B.O. 038/2023.
964 19/06/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar a pedido Waldo Gonçalves de Assis, do cargo de Diretor Operacional, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2683/22, através do processo administrativo nº 19.447/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.06.2023. B.O. 038/2023.
965 19/06/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar a pedido Eliane Moreira da Silva Felippe, do cargo de Chefe do Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da (o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal - SuMSB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3303/22, através do processo administrativo nº 19.552/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.06.2023. B.O. 038/2023.
966 19/06/23 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 11.340/2021, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: João Paulo Signorelli de Andrade Arthur da Silva Pêcego Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 038/2023.
967 19/06/23 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 3.628/2021, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arthur da Silva Pêcego Membros: João Paulo Signorelli de Andrade Arnaldo Lopes dos Santos Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 038/2023.
004 16/06/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 004/2023, de 14/06/2023; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 318/2023; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: W P SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA, (CNPJ n.º 03.951.766/0001-40); OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS COM MATUTENÇÃO E INSUMOS; VALOR TOTAL: R$ 95.993,04(noventa e cinco mil e novecentos e noventa e três reais e quatro centavos); DOTAÇÃO: 01.122.0105-2.329.3.3.90.40.00; EMPENHO: 258/2023 ;PREGÃO PRESENCIAL nº 010/2023; EMBASAMENTO: Lei n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2019 e Lei n.º 8.666/1993. B.O. 037/23.
011 16/06/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 Processo Administrativo Nº 226/2023 - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DESCARTÁVEL SOB DEMANDA.Tornamos pública a todos os interessados a homologação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 011/2023 em 13/06/2023, relativo ao processo em referência, sendo vencedora do ITEM 3, 4 e 5 a empresa DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA - CNPJ: 26.844.478/0001-91, VALOR TOTAL DO PARTICIPANTE:R$ 5.890,75. E sendo vencedora do ITEM 1, 2 e 6 a empresa PLENITUDE DISTRIBUIDORA SUL FLUMINENSE LTDA - CNPJ: 32.539.323/0001-44, VALOR TOTAL DO PARTICIPANTE: R$ 5.660,00; VALOR TOTAL GERAL: R$11.550,75. B.O. 038/23
03 16/06/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - DELIBERAÇÃO CEDUR Renova, por 7 (sete) anos, a Autorização de Funcionamento da Escola Municipal Bernarda Brandão, localizada na Praça Itatiaia, nº 60, Vila Moderna. Processo nº 9657/2023. B.O. 039/23.
1015 16/06/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Brener Luiz Damasio Barboza, matrícula nº 27.137, para fiscalizar a revitalização da cozinha e refeitório da Creche Municipal Rubens da Silva Lamin, Resende/RJ, conforme Contrato Administrativo nº 267/2022 e Processo Administrativo n° 25.132/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir 27.06.2023. B.O. 039/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 946/2023.
144 16/06/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26.309, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 070/2023, que objetiva a aquisição de medicamento para atender a Farmácia Básica, Saúde Mental, Ambulatório de Especialidade e Hospital Veterinário Municipal, pelo período de 12 (doze) meses, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 5.501/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 346/2023 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 347/2023 - DROGAFONTE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 348/2023 - ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 349/2023 - GA - MEDICAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 350/2023 - LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 351/2023 - MG2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 352/2023 - NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/05/2023. B.O. 042/23.
470 16/06/23 Revogações de Portarias Revogar, a pedido, a partir de 01/06/2023 a portaria 400/2023, referente a contratação pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2023 a 01/06/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LEANDRA COUTINHO DA SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.328/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2023. B.O. 033/23.
958 16/06/23 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar a servidora Thaís Monteiro da Silva Lima Nascimento, matrícula nº 20.014, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no CONFIAR - Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende, para atender as necessidades do Conselho Tutelar de Resende, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 037/23.
959 16/06/23 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a 1ª Suplente Wanderléia Vieira da Silva Tavares, a responder e perceber pelo cargo de Conselheiro Tutelar, por 30 (trinta) dias, período em que a titular do cargo, Maria do Bom Sucesso Soares da Costa, matrícula nº 25.678, estará em gozo de férias, à vista do Processo administrativo nº 17.098/2023. Esta Portaria entra em vigora partir de 09.06.2023. B.O. 037/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 926/2023.
142 15/06/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico nº 428/2022, que objetiva a aquisição de uniformes para atender as necessidades do Hospital Veterinário Municipal e do Centro de Controle Zoonoses, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.510/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 708/2022 - ELO CRIAÇÕES TÊXTIL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 709/2022 - LUMEN COMÉCIO E SERVIÇOS EIRELI Hospital Veterinário Municipal:Felipe da Silveira Quinane - matrícula: 25.890 Wellington Coutinho Júnior- matrícula: 23.239 Centro de Controle Zoonozes:Leandra Trevezani Moreira da Silva, matrícula: 12.083 Lusinete da Silva Rosa, matrícula: 11.237. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/11/2022. B.O. 038/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a resolução 292/SMS/FMS de 15/12/2022. Revogada pela Resolução nº 210/SMS/FMS DE 02 de outubro de 2023.
143 15/06/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Andreza Nunes de Souza, matrícula: 27.054, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 036/2023, que objetiva a aquisição de filmes, reveladores e fixadores para raio x, pelo período de 12 (doze) meses, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 40.652/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 343/2023 - B C DOS SANTOS COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTO HOSPITALARES. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 344/2023 - MINAS SOLUÇÕES EM IMAGENS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/05/2023. B.O. 038/23.
103 14/06/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 190/RESENPREVI/2023 e a Portaria nº 098/2023, que concede aposentadoria para o servidor RUBENS DE SOUZA.R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.491,01 (Hum mil, quatrocentos e noventa e um reais e um centavos). B.O. 037/23.
104 14/06/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 196/RESENPREVI/2023 e a Portaria nº 101/2023, que concede aposentadoria para a servidora CLEONICE DA SILVA. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.320,00 (Hum mil, trezentos e vinte reais). B.O. 037/23.
105 14/06/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 177/RESENPREVI/2023 e a Portaria nº 099/2023, que concede aposentadoria para a servidora ANGELINA MIRANDA DOS SANTOS. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.320,00 (Hum mil, trezentos e vinte reais). B.O. 037/23.
106 14/06/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 175/RESENPREVI/2023 e a Portaria nº 092/2023, que concede aposentadoria para a servidora MARIA DE FÁTIMA MIRANDA MONTEIRO DIOGO.R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.320,00 (Hum mil, trezentos e vinte reais). B.O. 037/23.
107 14/06/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 179/RESENPREVI/2023 e a Portaria nº 094/2023, que concede aposentadoria para o servidor OZIMAR COSME TAVARES.R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.320,00 (Hum mil, trezentos e vinte reais). B.O. 037/23.
953 14/06/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Cristiani Caroline da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS -SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3800/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.06.2023. B.O. 037/23.
954 14/06/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Jéssica Luciene Mendes da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica -SuMAFA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4048/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.06.2023. B.O. 037/23.
955 14/06/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Maria Eduarda Barbosa Casimiro Pereira, do cargo de Chefe deSetor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos -SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3354/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.06.2023. B.O. 037/23.
956 14/06/23 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar a servidora Cíntia Emi Inagaki, matrícula nº 10.517, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/Fundo Municipal de Assistência Social, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.06.2023. B.O. 037/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especia l a Portaria nº 2.305/2021.
957 14/06/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Cristiano Soares Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS -SuMPESUAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.06.2023. B.O. 037/23.
066 13/06/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Fica designado o servidor Carlos André Lima Ribeiro, matrícula 181, da Divisão de Informática para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 004/2023, referente ao processo administrativo nº 318/2023, devendo acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. O fiscal ora designado deverá: I - Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e,submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei; II -Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados e/ou materiais fornecidos pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade,eventualmente, propor a autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas; III- Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados e/ou aos materiais fornecidos, antes do encaminhamento ao setor Financeiro para pagamento; IV - Observar fielmente a legislação aplicável ao tema, adotando as providências que se fizerem necessárias. Dê-se ciência pessoal ao servidor designado. Publique-se. B.O. 037/23.
067 13/06/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Fica designada a Comissão de apoio para realização da Sessão Solene em alusão ao aniversário da Cidade de Resende/RJ, na forma da Resolução nº 5296/2019, a ser composta pelos seguintes funcionários:- Aline Leite de Alvarenga Porto - Matrícula: 466- Mariana Lucia Da Silva Ramos Mota - Matrícula: 456- Renata Aparecida do Vale - Matrícula: 483- Luis Claudio Hermógenes Ramos - Matrícula: 448- Camila Hoffman Jardim - Matrícula: 447- Raphael Costa Tavares - Matrícula 516. A Comissão instituída por este Ato atuará de modo a prestar apoio na organização da Sessão Solene prevista na Resolução nº 5296/2019, inclusive nos procedimentos necessários para a realização da referida solenidade e demais atos decorrentes de sua realização. B.O. 037/23.
140 13/06/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26.309, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 058/2023, que objetiva a aquisição de medicamento para atender Unidade Hospitalar de Urgência e Emergência, pelo período de 12 (doze) meses, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 17.462/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 314/2023 - ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 315/2023 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 316/2023 - CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 317/2023 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊTICOS LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 318/2023 - DROGAFONTE LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 319/2023 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 320/2023 - GRIFOLS BRASIL LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 321/2023 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 322/2023 - MARMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 323/2023 - MEDICOM RIO FARMA LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 324/2023 - MG2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 325/2023 - RAI MED FARMA LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 326/2023 - RALIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 327/2023 - STOCK MED PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 328/2023 - UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/05/2023. B.O. 038/23.
141 13/06/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26.309, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 568/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender complemento para Farmácia Básica e Especializada, pelo período de 12 (doze) meses, através da Secretaria Municipal de Saúde/FMS de Resende, RJ, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 17.463/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 353/2023 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 354/2023 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 355/2023 - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 356/2023 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 357/2023 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRÓ SAÚDE LTDA. - EPP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 358/2023 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 359/2023 - ESPECIFARMA COM. DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 360/2023 - ITA MED PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 361/2023 - NUTRIC - NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 362/2023 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 363/2023 - PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 364/2023 - TS FARMA DISTRIBUIDORA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/05/2023. B.O. 038/23.
951 13/06/23 Tornar sem efeito Tornar sem efeito a Portaria nº 933/23 a qual designa a servidora Ananeri Rodrigues da Silva Laurindo, matrícula nº 21.317, a responder e perceber pela Diretoria de Departamento Financeiro da Secretaria Municipal de Assistência Social/FMAS, símbolo CC1, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Carina Alves do Nascimento, matrícula nº 19.539, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.07.2023. B.O. 037/23.
952 13/06/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Antonia Luciana Pereira de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Região 1 (ESF/UBS/ACS), símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2023. B.O. 044/2023.
952 13/06/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Antonia Luciana Pereira de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Região 1 (ESF/UBS/ACS), símbolo CC1, da(o)Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2023. B.O. 044/2023.
482 12/06/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/06/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023 o (a) servidor (a) ANA CAROLINA DA ROCHA SANTOS, matrícula 20275 à vista do Processo Administrativo 14703/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 29/06/2023. B.O. 037/23.
483 12/06/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 o (a) servidor (a) NATALIA FARIA ROSENBURG, matrícula 211594 à vista do Processo Administrativo 14722/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos à partir de 02/05/2023. B.O. 037/23.
484 12/06/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023 o (a) servidor (a) MARIA CRISTINA ALEXANDRA PEREIRA, matrícula 20226 à vista do Processo Administrativo 15318/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 02/05/2023. B.O. 037/23.
485 12/06/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 30/05/2023, a CRISTIANE CARNEIRO TORRES matrícula nº 26063 para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 18529/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/05/2023. B.O. 037/23.
486 12/06/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 09/06/2023, a ANA CAROLINA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 24687 para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº 18493/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/06/2023. B.O. 037/23.
487 12/06/23 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença SEM vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 05/05/2023, a ELAINE DE ABREU SILVA, matrícula nº 25800 para acompanhamento do cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 17178/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/05/2023. B.O. 037/23.
488 12/06/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 22/05/2023, a ELIZ REGINA DE OLIVEIRA SILVEIRA, matrícula nº 13499 para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 17172/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22/05/2023. B.O. 037/23.
489 12/06/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14 (quatorze) dias, a contar de 29/05/2023, a MÔNICA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 11780 para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 17905/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 29/05/2023. B.O. 037/23.
490 12/06/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 24/05/2023, a PATRICIA GUEDES DE SOUZA, matrícula nº 8880 para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 17445/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 24/05/2023. B.O. 037/23.
491 12/06/23 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 06 (seis) dias, a contar de 08/05/2023, a ANA PAULA SCHETTINO, matrícula nº 19062 para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 17157/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/05/2023. B.O. 037/23.
492 12/06/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 08/05/2023, a VERA LUCIA DE FATIMA DIAS, matrícula nº 24822 para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 17093/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/05/2023. B.O. 037/23.
493 12/06/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 22/05/2023, a ELAINE ALVARENGA DE MACEDO, matrícula nº 11803 para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 17101/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22/05/2023. B.O. 037/23.
494 12/06/23 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/06/2023, a servidora VALERIA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 25131,à vista do Processo Administrativo nº 12371/2023. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 01/06/2023. B.O. 037/23.
495 12/06/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 21/06/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021 o (a) servidor (a) ANA CAROLINI OLIVEIRA REZENDE DE ELIAS, matrícula 22656 à vista do Processo Administrativo 6513/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2023. B.O. 037/23.
496 12/06/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 11 (onze) dias, a contar de 02/05/2023 à 05/05/2023 e 22/05/2023 à 28/05/2023, a DANIEL VIEIRA DE SOUZA PASSOS, matrícula nº 20300 para acompanhamentodo descendente à vista do Processo Administrativo nº 18356/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/05/2023. B.O. 037/23.
497 12/06/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 11 (onze) dias, a contar de 02/05/2023 à 05/05/2023 e 22/05/2023 à 28/05/2023, a DANIEL VIEIRA DE SOUZA PASSOS, matrícula nº 25200 para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº 18356/2023.Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra deCarga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/05/2023. B.O. 037/23.
498 12/06/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14 (quatorze) dias, a contar de 14/05/2023 à 20/05/2023 e 22/05/2023 à 28/05/2023, a PRISCILA CRISTIANE MESSIAS, matrícula nº 20177 para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº 18355/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/05/2023. B.O. 037/23.
499 12/06/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14 (quatorze) dias, a contar de 14/05/2023 à 20/05/2023 e 22/05/2023 à 28/05/2023, aPRISCILA CRISTIANE MESSIAS, matrícula nº 25492 para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº 18355/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/05/2023. B.O. 037/23.
500 12/06/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07 (sete) dias, a contar de 17/05/2023, a ANDREIA GRIGORIO GOULART BEAUGRAND, matrícula nº 24996 para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº 17016/ 2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/05/2023. B.O. 037/23.
5461 12/06/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Esta Resolução dispõe sobre a instituição da honraria denominada -OBRIGADO, SERVIDOR-, destinada a agraciar os Servidores Públicos do Município de Resende/RJ, no momento de aposentadoria, com o intuito de agradecer pelos serviços prestados.Parágrafo Único. A honraria disposta nesta Resolução será concedida pela Câmara Municipal de Resende, por meio da Comissão Permanente do Servidor Público Municipal, destinada exclusivamente aos servidores públicos que integrem os quadros permanentes da Administração Pública Municipal, inclusive do Poder Executivo e Legislativo, se aplicando apenas aos servidores que computem mais de 10 anos no serviço público Municipal. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 01/01/2023. B.O. 038/23.
947 12/06/23 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 140/2023, a qual autoriza a permuta entre Angela Maria Eleutério da Silva, Professor Docente I, matrícula nº 57.886, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Cristina Farias Pereira da Silva, Professor, matrícula nº 6.571, servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo nº 1284/2003. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.06.2023. B.O. 037/23.
950 12/06/23 Tornar sem efeito Tornar sem efeito a Portaria nº 939/23, a qual nomeou Jonatan Jofre da Silva, para exercer o cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.06.2023. B.O. 037/23.
003 07/06/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 003/2023, de 06/06/2023; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 227/2023; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: IMUNI ASTRO DEDETIZAÇÃO E IMUNIZAÇÃO LTDA,(CNPJ n.º 05.781.896/0001-07); OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINTETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO; VALOR TOTAL: R$ 2.760,00 (dois mil setecentos e sessenta reais); DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.3.90.39.00; EMPENHO: 247/2023 ; DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 227/ 2023; EMBASAMENTO: Lei n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2019 e artigo 24, II, da Lei n.º 8.666/1993. B.O. 037/23.
139 07/06/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 e Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, que objetiva a contratação de empresa especializada -Ampla Energia e Serviços S/A-, fornecimento de energia elétrica, em atendimento ao consumo do Hospital Municipal Emergência Henrique Sérgio Gregori, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 8.353/2023, atendendo ao que dispõe o art.67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 078/2023 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/05/2023. B.O. 038/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a resolução 138/SMS/FMS de 01/06/2023
940 07/06/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Luciene Aparecida Domingos de Almeida, Orientador Educacional, matrícula nº 23.640, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Geraldo da Cunha Rodrigues- Classificação C - GGE4, conforme Lei nº 3829/2022, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2121/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2023. B.O. 035/23.
941 07/06/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Cristiane de Lima Sampaio, Professor Docente I, matrícula nº 22.321, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Geraldo da Cunha Rodrigues- Classificação C - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 3.829/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2023. B.O. 035/23.
942 07/06/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Andreia Aparecida da Silva Oliveira, Auxiliar de Secretaria Escolar, matrícula nº 24.697, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves- Classificação D - GSEC4, conforme Lei nº 3829/2022, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 885/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 035/23.
943 07/06/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Andreia Aparecida da Silva Oliveira, Auxiliar de Secretaria Escolar, matrícula nº 24.697, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves- Classificação C - Símbolo GSEC3, conforme Lei nº 3.829/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 035/23.
944 07/06/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Fabrício Silva Lellis de Paiva, matrícula nº 27.779, e João Lucas de Freitas Barboza, matrícula nº 28.001, para fiscalizarem a empresa especializada para prestação de serviços de conclusão da reforma e revitalização da Escola Municipal Abrahão Hermano Ribenboim (2ª fase), situada à Avenida do Canal Norte, nº 600- Cidade Alegria, Resende/RJ, conforme Contrato Administrativo nº 79/2023 e processo administrativo nº 6.653/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.06.2023. B.O. 035/23.
945 07/06/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores, Maria Rita dos Santos Oliveira Ramos, matrícula nº 27.182, e Rafael Cavallotti Dattrino, matrícula nº 25.390, para fiscalizarem os serviços de construção da Creche Municipal Parque Minas Gerais, Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 30.013/2020 e contrato administrativo nº 249/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.06.2023. B.O. 035/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 680/2022. Revogada pela Portaria nº 1583 de 14 de dezembro de 2023.
946 07/06/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Jaqueline Pastorio, matrícula nº 27.954, para fiscalizar os serviços de revitalização da cozinha e refeitório da creche Municipal Rubens da Silva Lamin, Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 25.132/2022 e contrato administrativo nº 267/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.05.2023. B.O. 035/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 277 de 14 de fevereiro de 2023. Revogada pela Portaria nº 1015 de 16 de junho de 2023.
948 07/06/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Julia Ribeiro Fonseca, do cargo de Coordenador, s ímbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3369/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2023. B.O. 037/23.
949 07/06/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Livia Maria Cunha da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.06.2023. B.O. 037/23.
010 06/06/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 010/2023. O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR em 05/06/2023 a licitação na modalidade pregão na forma presencial, nº 010/2023 que é parte integrante do processo administrativo 318/2023 e que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS COM SISTEMA DE GERENCIAMENTO INFORMATIZADO DE IMPRESSÕES, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, RESPOSIÇÃO DE PEÇAS E DE TODO MATERIAL DE CONSUMO, VENCEDOR: W P SISTEMAS REPROGRAFICOS E IMPRESSÃO LTDA. CNPJ: 03.951.766/0001-40 VALOR GLOBAL TOTAL: R$ 95.993,04. B.O. 035/23.
064 06/06/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Autorizar o servidor RAFAEL LINCOLN SOUZA DA SILVA,matrícula 320 a responder e perceber pelo cargo de Diretor do Departamento de Tesouraria por 20 (vinte) dias, de 12/06/2023 a 01/07/2023, período em que a titular do cargo, Vanessa da Silva Nogueira, matrícula 165, estará em gozo de férias. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 12/06/2023. Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 037/23.
476 06/06/23 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 12/06/2023 a 12/06/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ADRIANA DE OLIVEIRA SIQUEIRA FERNANDES CARREIRO, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.319/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/06/2023. B.O. 035/23.
477 06/06/23 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 12/06/2023 a 12/06/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANGELICA CECILIA CUNHA DOS SANTOS, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.327/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/06/2023. B.O. 035/23.
478 06/06/23 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 12/06/2023 a 12/06/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) EDIANE RENATA DE ALMEIDA FREITAS, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.300/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/06/2023. B.O. 035/23.
479 06/06/23 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 12/06/2023 a 12/06/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MELLANY OHONA FIRMINO VIANA, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.352/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/06/2023. B.O. 037/23. REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO B.O. 035/2023.
480 06/06/23 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 12/06/2023 a 12/06/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MONICA CRISTINA DE SOUZA, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.341/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/06/2023. B.O. 035/23.
481 06/06/23 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 12/06/2023 a 12/06/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) SABRINA APARECIDA VITOR MATTOS, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.356/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/06/2023. B.O. 035/23.
929 06/06/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Nomear a comissão para a fiscalização dos serviços de duplicação do viaduto sobre o leito ferroviário, correção geométrica vertical e construção da 4ª ponte sobre o Rio Paraíba do Sul no Município de Resende, à vista do processo administrativo n.º 22.784/2020 e contrato administrativo nº 073/2021: 1. José Waldeci de Carvalho - matrícula nº 24.513; 2. José Antônio Garcia Ritton - matrícula nº 5.428; 3. Felipe Barbosa dos Santos - matrícula nº 23.679; e 4. Camila de Carvalho Moreira - matrícula nº 24.395. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.05.2023. B.O. 035/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 086/2022. Revogada pela Portaria nº 213 de 15 de fevereiro de 2024.
930 06/06/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de realocação de rede na estrada Surubi X Bulhões, projeto 0010069679, no Município de Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 15.909/2023. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.02.2023. B.O. 035/23.
931 06/06/23 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 10.639/2021, que é movido em face do servidor Emídio Faria Firme, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 26.034, conforme dispõe o artigo 200, parágrafo único, da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 035/23.
932 06/06/23 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar a aplicação da pena de ADVERTÊNCIA no processo administrativo nº 18.962/2022, que é movido em face do servidor Jonas Antônio da Silva, matrícula nº 24.278, cargo de Agente de Defesa Civil, conforme dispõe os art. 175, inciso IV c/c art. 176, inciso V e art. 185, caput, todos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 035/23.
933 06/06/23 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designar a servidora Ananeri Rodrigues da Silva Laurindo, matrícula nº 21.317, a responder e perceber pela Diretoria de Departamento Financeiro da Secretaria Municipal de Assistência Social/FMAS, símbolo CC1, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Carina Alves do Nascimento, matrícula nº 19.539, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.07.2023. B.O. 035/23. Sem efeito pela Portaria nº 951 de 13 de junho de 2023.
934 06/06/23 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 484/2023, a qual autoriza a permuta entre Aline Mendes Muniz, Professor Docente IV- Orientadora Educacional, matrícula nº25.320, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Maria Aparecida de Oliveira Bizarro, Professor Docente IV, matrícula nº 1.305, servidora da Prefeitura Municipal de Porto Real, à vista do processo administrativo nº 3.791/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.06.23. B.O. 035/23.
935 06/06/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ana Beatriz Bertoldo Rodrigues Francisco, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 665/23. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2023. B.O. 035/23.
936 06/06/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Irislene Cristina do Amaral Flores e Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2023. B.O. 035/23.
937 06/06/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Nádia Barão de Lima, da função gratificada Coordenador de Inovação e Formação Continuada, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4325/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2023. B.O. 035/23.
938 06/06/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Nádia Barão Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2023. B.O. 035/23.
939 06/06/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Jonatan Jofre da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.06.2023. B.O. 035/23. Sem efeito pela Portaria nº 950 de 12 de junho de 2023.
062 05/06/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Fica designada a Comissão para fins de apuração dos fatos descritos no processo administrativo 206/2023, a ser composta pelos seguintes funcionários: - Eduardo Veiga Fontana - Matrícula: 147 (Membro) - Iara Lúcia Ramos Parreiras - Matrícula: 402(Membro) - Catia Cristina de Souza Schmalz - Matrícula: 157 (Membro)- Alexandre de Carvalho Pimentel - Matrícula: 274 (Suplente). B.O. 035/23.
063 05/06/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Fica designado a servidora Renata Aparecida do Vale - Matrícula 483 para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 003/2023, referente ao processo administrativo nº 227/2023, devendo acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. O fiscal ora designado deverá: I - Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e,submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei; II -Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados e/ou materiais fornecidos pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade,eventualmente, propor a autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas; III- Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados e/ou aos materiais fornecidos, antes do encaminhamento ao setor Financeiro para pagamento; IV - Observar fielmente a legislação aplicável ao tema, adotando as providências que se fizerem necessárias. Dê-se ciência pessoal ao servidor designado. Publique-se. B.O. 037/23.
458 04/06/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 01/06/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019 a servidora LUIS FELIPE RIBEIRO LOUREIRO matrícula 21071 à vista do Processo Administrativo 168/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2023. B.O. 035/23.
473 04/06/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 14/06/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 o (a) servidor (a) RENATO BORGES, matrícula 8300 à vista do Processo Administrativo 6283/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 14/06/2023. B.O. 035/23.
474 04/06/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 o (a) servidor (a) MARILIA ROBERTA ROSAS, matrícula 6284 à vista do Processo Administrativo 12761/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 08/05/2023. B.O. 035/23.
475 04/06/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/06/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2006/2011 o (a) servidor (a) FÁBIO WHATELY VILLAS BOAS, matrícula 10615 à vista do Processo Administrativo 12003/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 05/06/2023. B.O. 035/23.
925 02/06/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Wagner Raimundo Santos matrícula nº 6.388 e Tereza Cristina de Oliveira matrícula nº 12.896, para fiscalizarem o Contrato nº 080/2023, referente à locação de imóvel para acomodar o setor de Saúde Ocupacional, conforme Processo Administrativo nº 10.229/2023. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 29.05.2023. B.O. 033/23.
927 02/06/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Felipe Alves da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Centro POP, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS -SuMPESUAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.06.2023. B.O. 035/23.
060 01/06/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Exonerar, a pedido,do Cargo de Livre Provimento em Comissão na Câmara Municipal de Resende,aservidora: Debora Marilene da Silva Nicomedes -Diretora do Câmara Cultural-CLE -1 Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 01 de junhode 2023. B.O. 035/23.
061 01/06/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Não haverá expediente administrativo na Câmara Municipal de Resende no dia 09 de junho (sexta-feira) do corrente exercício, na forma do Decreto Municipal nº 15.544 de 26 de maio de 2023. B.O. 035/23.
102 01/06/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 176/RESENPREVI/2022 e a Portaria nº 101/2022, que concede aposentadoria para o servidor JOSÉ MARIA DOS REIS DE SOUZA. R E S O L V E REFIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 3.432,16 (Três mil, quatrocentos e trinta e dois reais e dezesseis centavos. B.O. 035/23.
135 01/06/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26.309, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 075/2023, que objetiva a aquisição de medicamento para atender o Hospital Municipal Henrique Sérgio Gregori, UPA e Hospital Veterinário, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 5.502/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 332/2023 - CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 333/2023 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 334/2023 - ITA MED PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 335/2023 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 336/2023 - TIDIMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/05/2023. B.O. 035/23.
136 01/06/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26.309, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 081/2023, que objetiva a aquisição de medicamento para atender pacientes mediante ações judiciais, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 5.503/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 337/2023 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 338/2023 - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/05/2023. B.O. 035/23.
137 01/06/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar as servidoras Raquel Cabral, matrícula: 18.861 e Renata Lopes da Conceição, matrícula: 25.280, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 082/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de realização procedimentos diagnósticos em Cardiologia - Ecocardiografia Transtorácica e Teste de Esforço / Teste Ergométrico, em atendimento aos usuários do SUS, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 4.379/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 345/2023 - RIO MEDICAL CENTER MEDICINA OCUPACIONAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/05/2023. B.O. 035/23.
138 01/06/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 e Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, que objetiva a contratação de empresa especializada - Ampla Energia e Serviços S/A-, fornecimento de energia elétrica, em atendimento ao consumo do Hospital Municipal Emergência Henrique Sérgio Gregori, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 8.353/2023, atendendo ao que dispõe o art.67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº078/2023 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/05/2023. B.O. 035/23. Revogada pela Resolução nº 139/SMS/FMS de 07 de junho de 2023.
468 01/06/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Município de Resende, pessoa jurídica de direito público interno, neste ato representado pelo Secretario Municipal de Administração, Sr. Júlio César Barbosa da Silva e pelo Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jayme Correa de Mattos Neto, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Art. 37, inciso II da Constituição Federal e da Lei nº 11.350 de 05 de outubro de 2006, estabelece as normas e torna público o RESULTADO FINAL DA ANÁLISE CURRICULAR E AVALIAÇÃO DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL 006/2023, conforme anexo I. B.O. 033/23.
469 01/06/23 Revogações de Portarias Revogar, a pedido, a partir de 02/05/2023 a portaria 281/2023, referente a contratação pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/05/2023 a 02/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANA LUÍZA DE FREITAS PAIVA na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM,nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 28.974/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 02/05/2023. B.O. 033/23.
469 01/06/23 Revogações de Portarias Revogar, a pedido, a partir de 02/05/2023, a portaria 281/2023, referente a contratação pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/05/2023 a 02/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANA LUÍZA DE FREITAS PAIVA na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível05, à vista do Processo Administrativo Nº 28.974/2022, a pedido do Secre tário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 02/05/2023. B.O. 035/23.
470 01/06/23 Revogações de Portarias Revogar, a pedido, a partir de 01/06/2023 a portaria 400/2023, referente a contratação pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2023 a 01/06/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LEANDRA COUTINHO DA SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.328/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2023. B.O. 035/23.
470 01/06/23 Revogações de Portarias Revogar, a pedido, a partir de 01/06/2023 a portaria 400/2023, referente a contratação pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2023 a 01/06/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LEANDRA COUTINHO DA SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.328/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2023. B.O. 035/23.
471 01/06/23 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Prorrogar, a pedido, por 02 (DOIS) anos, a partir de 02/08/2023, a Licença sem Vencimentos concedida a servidora RODRIGO AUGUSTO SILVA, matricula nº 24407, através da Portaria 291/2021, à vista do Processo Administrativo nº 12982/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2023. B.O. 033/23.
472 01/06/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 19/06/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016 o (a) servidor (a) SOLANGE DE OLIVEIRA MARINATTO, matrícula 18975 à vista do Processo Administrativo 18836/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 19/06/2023. B.O. 035/23.
917 01/06/23 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designar o servidor Wagner Cavalcanti de Almeida, matrícula nº 10.755, a responder e perceber pela Diretoria de Gestão de Pessoas, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, por 15 (quinze) dias, período em que o titular da pasta, Melchíades Corrêa Utrini, matrícula nº 7.162 estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.07.2023. B.O. 033/23. Sem efeito pela Portaria nº 1009 de 28 de junho de 2023.
918 01/06/23 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designar o servidor Lidiane Aparecida Goes, matrícula nº 15.237, a responder e perceber pela Diretoria de Gestão de Pessoas, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, por 15 (quinze) dias, período em que o titular da pasta, Melchíades Corrêa Utrini, matrícula nº 7.162 estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.07.2023 B.O. 033/23. Sem efeito pela Portaria nº 1010 de 28 de junho de 2023.
919 01/06/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Rosangela Araújo Cerveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3827/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2023. B.O. 033/23.
920 01/06/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear José Henrique Carvalho da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2023. B.O. 033/23.
921 01/06/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Estanislau José Corrêa Filho, do cargo de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3532/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2023. B.O. 037/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 033, de 02 de junho de 2023.
922 01/06/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Lais Silva Estanislau Corrêa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2023. B.O. 035/23.
923 01/06/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Sebastiana Alves da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3432/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.06.2023. B.O. 033/23.
924 01/06/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Bianca Dias Luiz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2023. B.O. 038/2023. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 035, de 07 de junho de 2023.
925 01/06/23 Designações Designar os servidores Wagner Raimundo Santos matrícula nº 6.388 e Tereza Cristina de Oliveira, matrícula nº 12.896 , para fiscalizarem o Contrato nº 080/2023, referente à locação de imóvel para acomodar o setor de Saúde Ocupacional, conforme Processo Administrativo nº 10.229/2023. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 29.05.2023. B.O. 038/2023. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 033, de 02 de junho de 2023.
926 01/06/23 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a 1ª Suplente Wanderléia Vieira da Silva Tavares, a responder e perceber pelo cargo de Conselheiro Tutelar, por 30 (trinta) dias, período em que o titular do cargo, Paulo Cesar Rodrigues, matrícula nº 25.677, estará em gozo de férias, à vista do Processo administrativo nº 17.098/2023. Esta Portaria entra em vigora partir de 09.06.2023. B.O. 033/23. Revogado pela Portaria nº 959 de 16 de junho de 2023.
009 31/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 009/2023. O agente de contratações da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 20/06/2023, terça-feira, na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Dr Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação Nº. 009/2023 na modalidade Pregão Presencial, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, CASSETE E CORTINA DE AR COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MATERIAIS DE CONSUMO, para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo Nº. 095/2023. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 85.320,00. B.O. 035/23.
058 30/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Fica designado a servidor Ronaldo M. Moreira, matrícula 271, Titular daSeção de Transporte para exercer a função de fiscal doContrato/ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 011/2023, referente ao processo administrativo nº 098/2023, pregão eletrônico 006/2023, devendo acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. B.O. 035/23.
059 30/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Fica concedido licença-prêmio a servidora CRISTIANE DE ANDRADE RODRIGUES KLEINA, AGENTE LEGISLATIVO II, matrícula 160, na forma do parágrafo primeiro do artigo 98 da Lei Municipal nº3.210, de 28 de outubro de 2015, pelo período de 90 dias, a contar de 01 de junho de 2023. B.O. 033/23.
456 30/05/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/06/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023 o(a) servidor(a) NISIA DA CONCEIÇÃO, matrícula 12730 à vista do Processo Administrativo 10.369/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/06/2023. B.O. 033/23.
457 30/05/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/06/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 o(a) servidor(a) ILA DAS GRAÇAS VASQUES FLORENZANO, matrícula 298 à vista do Processo Administrativo 8408/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/06/2023. B.O. 033/23.
459 30/05/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/06/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) ERICK ARTHUR COUTO ROCHA CICERO, matrícula 23992 à vista do Processo Administrativo 10.215/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/06/2023 B.O. 033/23.
460 30/05/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/06/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008 o (a) servidor (a) SÔNIA MARIA FERREIRA DA PAZ SILVA, matrícula 12734 à vista do Processo Administrativo 8738/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/06/2023 B.O. 033/23.
461 30/05/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 14/06/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 o (a) servidor (a) GISELE MARIA DE LIMA, matrícula 11770 à vista do Processo Administrativo 5444/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 14/06/2023. B.O. 033/23.
462 30/05/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 12/06/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023 o (a) servidor (a) SÉRGIO FERREIRA MILWARD DE ANDRADE, matrícula 24182 à vista do Processo Administrativo 8137/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/06/2023. B.O. 033/23.
463 30/05/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 24/07/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) VERÔNICA ALVES MARTINS, matrícula 10530 à vista do Processo Administrativo 9157/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 24/06/2023. B.O. 039/23. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. nº 033/2023
464 30/05/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 o (a) servidor (a) GERALDO MAGELLA CHIESSE DE CASTRO, matrícula 7703 à vista do Processo Administrativo 34108/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2023. B.O. 033/23.
465 30/05/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/06/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 o (a) servidor (a) PAULO ALCIMAR DA SILVA, matrícula 11573 à vista do Processo Administrativo 35183/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/06/2023. B.O. 033/23.
466 30/05/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021 o (a) servidor (a) JANAINA AZENHA DE SOUSA SANTOS, matrícula 14932 à vista do Processo Administrativo 9033/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2023 B.O. 033/23.
467 30/05/23 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 29/05/2023, o (a) servidor (a) JOYCE DE ANDRADE RIBEIRO ALEIXO, matrícula nº 19700, à vista do Processo Administrativo nº 40.459/2022. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos à 29/05/2023. B.O. 033/23.
910 30/05/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Izilda Gonçalves Ferreira dos Santos, matrícula nº 24.471, para fiscalizar os serviços de fornecimento de licença de uso da Plataforma Digital On-line e Off-line, prestados pela empresa Positivo Tecnologia S.A., conforme contrato administrativo nº 184/2021 e processo administrativo nº 22.819/2021.- Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2023. B.O. 035/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 4.207/2022.
911 30/05/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores abaixo relacionados, como responsáveis nos respectivos Órgãos e Secretarias pela emissão das requisições de abastecimento e atesto dos comprovantes de despesas decorrentes do fornecimento de combustível pelas empresas contratadas, à vista do processo administrativo nº 867/ 2019. Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos: Adailton da Silva, matrícula nº 12.154;Vinicius Silva de Oliveira, matrícula nº 24.722; e, Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20.094. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural: Ivan Ávila da Silva Menandro, matrícula nº 22.956; Gerson Graciani dos Santos, matrícula nº 23.529. - Secretaria Municipal de Educação: José Rosino da Cunha, matrícula nº 23.198;Tatiana de Almeida Soares, matrícula nº 19.557. Secretaria Municipal de Saúde: Ana Paula de Jesus Nunes, matrícula nº 23.520; Maria Luiza do Carmo Almeida, matrícula nº 24.246; e, Michele de Souza Salvino, matrícula nº 19.580. Guarda Civil Municipal Adilson Nascimento, matrícula nº 7.600; Gilson Henrique Nicolino, matrícula nº 3.756; David Leite Miranda, matrícula nº 6.162. Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR Ailton José Ferreira, matrícula nº 9.615; David da Costa Castro, matrícula nº 23.754; Márcia Ribeiro de Almeida Martins, matrícula nº 10.758.Parágrafo Único - Os servidores acima deverão prestar apoio ao gestor/fiscal dos contratos, no exercício de suas atribuições e responsabilidades. B.O. 033/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 396/2023. Revogado pela Portaria nº 1330 de 02 e outubro de 2023.
912 30/05/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Stefani Moreira Silva, matrícula nº 23.279 e Marcelino Xavier de Aguiar Martins, matrícula nº 24.442, para fiscalizarem os serviços de execução de obra de reforma das salas da Controladoria Geral do Município e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, prestados pela Empresa Corrêa Júnior Construções Ltda, à vista do contrato administrativo nº 270/2022 e processo administrativo nº 29.217/2022, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, prorrogável por mais 90 (noventa) dias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.05.2023. B.O. 033/23.
913 30/05/23 Designações Designar os servidores abaixo relacionados, como responsáveis pela fiscalização do contrato administrativo de combustível nº 130/2022 e processo administrativo nº 11.193/222, pelas seguintes Divisões, Autarquias e Secretarias Municipais: - Secretaria Municipal de Educação: José Rosino da Cunha, matrícula nº 23.198; Tatiana de Almeida Soares, matrícula nº 19.557. - Secretaria Municipal de Administração: Telmo Anderson Sá dos Santos, matrícula nº 23.965; Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20.094; - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos: Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20.094; Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755. - Secretaria Municipal de Saúde: Alex Sandro Vieira de Lima, matrícula nº 25.657; Paulo Victor de Paula Leal, matrícula nº 20.538. - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural: Júlio Julião dos Reis, matrícula nº 23.021; Sérgio Ricardo Alves da Silva, matrícula nº 25.073. - Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR Aílton José Ferreira, matrícula nº 9.615; Márcia Ribeiro de Almeida, matrícula nº 10.758. - Guarda Civil Municipal Adílson Nascimento, matrícula nº 7.600; Gilson Henrique Nicolino, matrícula nº 3.756; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 038/2023. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 033, de 02 de junho de 2023.
914 30/05/23 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMO Credenciar a servidora Camila de Carvalho Moreira, matrícula nº 24.395, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 038/2023. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 033, de 02 de junho de 2023.
915 30/05/23 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 30.358/2022, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: Arthur da Silva Pêcego João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 033/23.
916 30/05/23 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 16.602/2023, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: Sheila Gomes de Oliveira Itamar da Costa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 033/23.
008 29/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Agente de Contratação da Câmara Municipal de Resende-RJ torna público que realizará licitação do Pregão Eletrônico Nº 008/2023 Processo Administrativo Nº 076/2023 - Objeto: COMPRA DE SUPRIMENTOS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIO E PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TIC DA CMR, conforme edital. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 13 de junho de 2023 às 10h00min - UASG: 927828 -CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE-RJ - Local da Sessão Pública:www.gov.bHYPERLINK -http://www.gov.br/compras/pt-br-r/compras/pt-br. B.O. 033/23.
05 29/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS Nomear os seguintes membros da comissão julgadora do I Circuito Autoral de Resende/RJ: I - Humberto Antonio Oliveira - Músico e Professor de Canto e Bateria na Escola das Artes Maestro Vicente Aniceto Senna, da Fundação Casa da Cultura Miranda. II - Ligia Soares da Silva dos Santos - Musicista e Professora de Teclado na Escola das Artes Maestro Vicente Aniceto Senna, da Fundação Casa da Cultura Miranda. III - Walter Machado Cuadrado Juniuor - Músico e Professor de Guitarra e Contrabaixo na Escola das Artes Maestro Vicente Aniceto Senna, da Fundação Casa da Cultura Miranda. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos para o dia 29/05/2023. B.O. 039/23.
092 29/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA DE FÁTIMA MIRANDA MONTEIRO DIOGO, matrícula nº 18.311, no cargo de Professor Docente I, nível D1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 033/23.
093 29/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ANGELINA MIRANDA DOS SANTOS, matrícula nº 12.294, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 033/23.
094 29/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor OZIMAR COSME TAVARES, matrícula nº 24.435, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-A, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 033/23.
095 29/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora NICOLE STERBLITCH, matrícula nº 6.134, no cargo de Médico, nível NSTI-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 033/23. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
096 29/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora FÁTIMA MAIA OLIVEIRA RAMOS, matrícula nº 6.023, no cargo de Agente Escolar, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 033/23. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
097 29/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARILDA DE JESUS BATISTA, matrícula nº 7.441, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 033/23. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
098 29/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor RUBENS DE SOUZA, matrícula nº 8.251, no cargo de Inspetor de Disciplina, nível 3-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 033/23.
099 29/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARÍLIA ROBERTA ROSAS, matrícula nº 6.284, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 033/23. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
100 29/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SEBASTIANA ALVES DA SILVA, matrícula nº 8.912, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais,nível 1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 033/23. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
101 29/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora CLEONICE DA SILVA, matrícula nº 13.558, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 033/23.
132 29/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Flávio Monteiro de Barros de Carvalho, matrícula 9.132 e Patrícia Antunes dos Santos Silva, matrícula 11.725, para acompanharem as Atas de Registro de P reços, referente ao Pregão Eletrônico nº 097/2023, que objetiva a aquisição de insumos de consumo odontológico para abastecimento dos Consultórios Odontológicos das Unidades de Saúde, ESF-s, CEO Centro, CEO Cidade Alegria, Hospital Municipal de Emergência e UPA, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 5.617/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 339/2023 - DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 340/2023 - GA - MEDICAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 341/2023 - ROSILENE VIEIRA LOPES. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 342/2023 - WJW DENTAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/05/2023. B.O. 035/23.
133 29/05/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 e Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, que objetiva a contratação de empresa especializada - Ampla Energia e Serviços S/A-, fornecimento de energia elétrica, em atendimento ao consumo da Rede Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 4.190/2023, atendendo ao que dispõe o art.67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº072/2023 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/04/2023. B.O. 035/23. Revogada pela Resolução nº 234/SMS/FMS de 18 de outubro de 2023.
134 29/05/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula 18.975 e Andreza Nunes Souza, matrícula 27.054, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 039/2023, que objetiva a aquisição de material de escritório e insumos para atender todas as Superinten Superintendências da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 35.801/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 296/2023 - AMK LICITAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 297/2023 - BEMESTAR PRODUTOS PARA INDÚSTRIA E LAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 298/2023 - CAMEPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 299/2023 - COMERCIAL CAETANO VIEIRA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 300/2023 - DAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 301/2023 - JRJ COMÉRCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 302/2023 - MASTER MINAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 303/2023 - R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 304/2023 - RC RAMOS COMÉRCIO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 305/2023 - RVN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 306/2023 - SANTOSTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/05/2023. B.O. 035/23.
5460 29/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Fica alterado o art. 1º da Resolução nº 5458/2023, passando a possuir a seguinte redação: Art. 1º. Fica concedida a comenda -Destaque da Liderança Religiosa-, instituída pela Resolução nº 5376/2021, aos seguintes agraciados no ano de 2023:- PASTOR JOSÉ PEDRO VIANA DE CARVALHO- PADRE PAULO SÉRGIO NOGUEIRA- PASTOR CLAUDINEI GOMES- PASTOR MARCELO DE CASTRO LODORO- PASTOR NATANAEL DA SILVA- PASTOR SANDRO LIMA- PASTORA ELENICE MARIA DA SILVA DIAS - SOLANGE CONCEIÇÃO DA SILVA- MINISTRA MIRIAM DE O. MALHEIROS NUNES- PASTOR GABRIEL FERNANDES DE OLIVEIRA MOURA- JOÃO EUDES PEREIRA- PASTORA TÂNIA REGINA SOARES RODRIGUES- PASTOR RODRIGO BUÇARD- PADRE LUÍS CLÁUDIO MOREIRA- PASTOR EDSON ATALIBA M. B. JUNIOR- PASTOR JOSÉ MARIA ALVES-PADRE RENATO BENASSI. B.O. 035/23.
011 26/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Agente de Contratação da Câmara Municipal de Resende-RJ torna público que realizará licitação do Pregão Eletrônico-SRP Nº 011/2023 Processo Administrativo Nº 226/2023 - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL , conforme edital. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 07 de junho de 2023 às 10h00min - UASG:927828 - CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE-RJ - Local da Sessão Pública: www.gov.HYPERLINK -http://www.gov.br/compras/pt-br-br/compras/pt-br B.O. 033/23.
898 26/05/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Jéssika de Oliveira Santos, matrícula nº 27.511, para fiscalizar os serviços de construção de 05 (cinco) quiosques no Parque das Águas, localizado na Avenida Marcílio Dias, s/nº, Jardim Jalisco, Resende - RJ, conforme processo administrativo nº 33.518/2022 e contrato administrativo nº 065/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.05.2023. B.O. 032/23.
899 26/05/23 Descredenciamento para Adiantamento Geral Descredenciar Natália Faria Rosenburg, matrícula nº 11.594, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Serviço de Vigilância Epidemiológica, para a qual foi credenciada através da Portaria nº 3.050/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.05.2023. B.O. 032/23.
900 26/05/23 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar a servidora Andréa Fernandes da Silva Dias, matrícula nº 27.681, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Serviço de Vigilância Epidemiológica, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.05.2023. B.O. 032/23.
901 26/05/23 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 18.469/2021, que é movido em face do servidor Natanael Teixeira de Freitas, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 25.357, conforme dispõe o artigo 200, parágrafo único, da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 032/23.
902 26/05/23 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 18.856/2019, composta pelos seguintes membros:Presidente: Arthur da Silva Pêcego Membros: Sheila Gomes de Oliveira Itamar da Costa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 224/2022.
903 26/05/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Bruna Rodrigues da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Aprovação de Projetos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão - SuMAP/SMDU. Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.05.2023. B.O. 032/23.
904 26/05/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Pamela Keli Honório Maciel, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2709/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2023. B.O. 032/23.
905 26/05/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Simone de Resende Balbino, do cargo de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2702/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2023. B.O. 032/23.
906 26/05/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Pamela Keli Honório Maciel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2023. B.O. 032/23.
907 26/05/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Caleb Afonso Chaves, matrícula nº 24.522, e Vitor Silva de Almeida, matrícula nº 26.556, para fiscalizarem a construção do Centro Tecnológico - FAETEC - Fundação de Apoio à Escola Técnica, localizado na Avenida Vicente Isabel Zirpolo Neto, s/nº, Bairro Jardim Aliança II, 1º Distrito, Resende/RJ. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação B.O. 032/23.
908 26/05/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Hellen Benedito dos Santos, matrícula nº 25.877, Nutricionista, para atuar como Responsável Técnica do Refeitório da Sede da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 032/23.
909 26/05/23 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designar a servidora Bruna Josiane Gomes da Silva Teixeira Conceição, matrícula nº 18.859, a responder e perceber pela Diretoria de Compras da Superintendência Municipal Administrativa e Financeira - SMS, símbolo CC 1, por 15 (quinze) dias, período em que a titular da pasta, Maria Celeste Rocha de Oliveira, matrícula nº 4.429, estará afastada por licença médica.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.05.2023. B.O. 032/23.
894 25/05/23 Designações Designar Tiago Vieira Martins da Silva, matrícula nº 26381, Secretário Municipal de Turismo, como responsável para formar grupo de trabalho, no prazo máximo de 180 dias, para a criação do Centro de Memória Negra do Sul Fluminense, podendo participar entidades públicas, privadas e sociedade civil correlatas ao objeto do presente grupo de trabalho. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 032/23.
895 25/05/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Sheila Cristina Guilherme Freire, do cargo de Coordenador da Mulher, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3745/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.05.2023. B.O. 032/23.
896 25/05/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Aline Louize Béja, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Mulher, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.05.2023. B.O. 032/23.
897 25/05/23 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designar a servidora Carolina Martuscello Massad Ferreira Soares, matrícula nº 26.000, a responder e perceber pela Coordenadoria de Compras da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, símbolo CC 2, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Regina Glória do Nascimento matrícula nº 26.311, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.06.2023. B.O. 032/23.
056 24/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Nomear para exercer Cargo de Livre Provimento em Comissão na Câmara Municipal de Resende, lotado no gabinete do Vereador Reginaldo,o servidor: Antônio Henrique de Oliveira Leite -Assessor Parlamentar -CAP-2 Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 24 de maio de 2023. B.O. 033/23.
057 24/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Exonerar de Cargo de Livre Provimento em Comissão na Câmara Municipal de Resende, lotado no gabinete do Vereador Henrique Lima,o servidor: Luís Filipe Santos Silva -Assessor Parlamentar -CAP-2 Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 24 de maio de 2023. B.O. 033/23.
091 24/05/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor, RAMON DA SILVA ALMEIDA, matrícula 42, para fiscalizar o serviço da empresa Exata Consultoria e Assessoria Previdenciária Ltda, empresa especializada em serviço de consultoria previdenciária, voltada à área de gestão, conforme Contrato Administrativo nº. 075/2023 e Processo Administrativo nº. 454/RESENPREVI/2022. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 17/05/2023. B.O. 032/23.
432 24/05/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 01/06/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 a servidora HELICEA DA SILVA BARRETO matrícula 19496 à vista do Processo Administrativo 14903/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2023. B.O. 032/23.
433 24/05/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/03/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 a servidora KARINE CARVALHO DE SOUZA EYNG, matrícula 11347 à vista do Processo Administrativo 6344/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 31/03/2023. B.O. 032/23.
434 24/05/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 12/06/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 a servidora MARCO ANTONIO DA CONCEIÇÃO SANTANA, matrícula 12584 à vista do Processo Administrativo 37904/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/06/2023. B.O. 032/23.
435 24/05/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016 o (a) servidor (a) FABIANA BASTOS CARNEIRO, matrícula 15232 à vista do Processo Administrativo 36819/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2023. B.O. 032/23.
436 24/05/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 10/07/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 o (a) servidor (a) LUCÉLIA PESSANHA, matrícula 12291 à vista do Processo Administrativo 31416/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/07/2023. B.O. 033/23. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. nº 032/2023
437 24/05/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 o (a) servidor (a) ADRIANA DE JESUS SILVA, matrícula 11738 à vista do Processo Administrativo 6590/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2023. B.O. 032/23.
438 24/05/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 o (a) servidor (a) IVO LUIZ DE JESUS, matrícula 9558 à vista do Processo Administrativo 12705/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2023. B.O. 032/23.
439 24/05/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) TATIANA ANDRADE DE MENDONÇA BICHULI, matrícula 24001 à vista do Processo Administrativo 40206/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2023. B.O. 032/23.
440 24/05/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 o (a) servidor (a) LUIZ EDUARDO MARTINS DA SILVA, matrícula 11391 à vista do Processo Administrativo 7297/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2023. B.O. 032/23.
441 24/05/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/06/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) GILSON BALBINO DA COSTA, matrícula 8293 à vista do Processo Administrativo 3955/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2023. B.O. 037/23. REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO B.O. 032/2023
442 24/05/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 o (a) servidor (a) MILENE FONTANEZZI DIS SANTOS MASCARENHAS, matrícula 9004 à vista do Processo Administrativo 9435/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2023. B.O. 032/23.
443 24/05/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023 o (a) servidor (a) MARIA APARECIDA DE VASCONCELOS MEDEIROS, matrícula 24410 à vista do Processo Administrativo 8869/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2023. B.O. 032/23.
444 24/05/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 o (a) servidor (a) MARIA SUELI MARTINS DA SILVA, matrícula 12469 à vista do Processo Administrativo 12486/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 02/05/2023. B.O. 032/23.
445 24/05/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019 o (a) servidor (a) JAQUELINE CASTANHEDES DA SILVA DINIZ, matrícula 21275 à vista do Processo Administrativo 39308/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2023. B.O. 032/23.
446 24/05/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 o (a) servidor (a) CLAUDETE DA SILVA FARIA, matrícula 7550 à vista do Processo Administrativo 4122/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/05/2023. B.O. 032/23.
447 24/05/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/04/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019 o (a) servidor (a) SILVIA CORDEIRO PINHEIRO, matrícula 13906 à vista do Processo Administrativo 11085/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 30/04/2023. B.O. 037/23. REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO B.O. 032/2023.
448 24/05/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 o (a) servidor (a) LUIS ROBERTO NOGUCHI, matrícula 7159 à vista do Processo Administrativo 11484/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 15/05/2023. B.O. 032/23.
449 24/05/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023 o (a) servidor (a) DANIEL BARRETO EIRAS, matrícula 20182 à vista do Processo Administrativo 11166/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 31/05/2023. B.O. 037/23. REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO B.O. 032/2023.
450 24/05/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 22/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) MAXIMINIANO HERACLIDIS DA ROCHA, matrícula 12452 à vista do Processo Administrativo 6503/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 22/05/2023. B.O. 032/23.
451 24/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado JULIANI GONÇALVES ALEXANDRE, Matrícula nº 27314, à vista do Processo Nº 17284/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 23/05/2023. B.O. 032/23.
452 24/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado JULIANA DE LIMA FIDELIS, Matrícula nº26875, à vista do Processo Nº 16942/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/05/2023. B.O. 032/23.
453 24/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado TAINARA CONCEIÇÃO DE PAULA, Matrícula nº 27965, à vista do Processo Nº 16397/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 18/05/2023. B.O. 032/23.
454 24/05/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 10/05/2023, a JOCILEA MARIA DA SILVA matrícula nº 25325 para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 16.022/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/05/2023. B.O. 032/23.
455 24/05/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 29/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 a servidora DAMARIS GOMES DE SOUZA SILVA matrícula 12299 à vista do Processo Administrativo 14918/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 29/05/2023. B.O. 032/23.
831 24/05/23 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designar a servidora Luana Catarina Ramos de Souza Lopes, matrícula nº 27.728, a responder e perceber pela Assessoria de Secretaria da Procuradoria Jurídica e Advocacia-Geral do Município, símbolo CC 1, por 10 (dez) dias, período em que a titular da pasta, Giovana Moura Bergara Moraes, matrícula nº 27.430, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2023. B.O. 032/23. Sem efeito pela Portaria nº 1006 de 27 de junho de 2023.
832 24/05/23 Da Divisão Territorial Fica estabelecida a nova divisão territorial do Município de Resende para fins de utilização pela Fiscalização de Posturas, de acordo com o anexo II da presente portaria. Ficam nomeados os seguintes servidores como encarregados pelas áreas acima transcritas, que deverão organizar a rotina administrativa:I - Área 1: David de Oliveira, matrícula nº 19.413;II - Área 1: Valmir Ribeiro Azevedo, matrícula: 8.305;III - Área 2: Darcy Galdino, matrícula 2118;IV - Área 2: Vandernilson Ferreira da Silva, matrícula: 11829;V - Área 3: Alexandre de Oliveira Pachú, matrícula 6199-9;VI - Área 4: Marcos Geraldo dos Santos, matrícula 5265;VII - Área 5: José Erineu dos Santos, matrícula 2568;VIII - Área 6: Keluí Figueiredo Paiva Ferreira, matricula 12172;IX - Área 7: Plínio Gonçalves da Silva Filho, matricula: 4031; X - Área 7: Maria Aparecida Jesus Miranda, matrícula: 20840;XI - Área 8: Jose Claudio Silva, matricula 3952;XII - Área 9 - Janine Hosami Ogata, matrícula 24653; e,XIII - Área 9 - Kátia Larissa de Campos Batista Araujo, matricula: 25881. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 033/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1.491/2021. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 032, de 26 de maio de 2023.
833 24/05/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar José Djalma da Silva Filho, matrícula nº 5086, Professor Docente IV, da função de Diretor do Ciep Brizolão 489 - Augusto de Carvalho -Classificação C - Símbolo GGE 3, conforme Lei nº 3.829/2022, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2.123/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 682/2023.
834 24/05/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria Cristina Cotrim Ferreira Pinto, matrícula nº 7417, Professor Docente I, da função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Francisca Diniz Frech - Classificação E - Símbolo GGE5, conforme Lei nº 3.829/2022, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 323/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 683/2023.
835 24/05/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Rita de Cássia Barbosa, matrícula nº 8130, Professor Docente I, da função de Diretora da Creche Municipal Morro do Cruzeiro - Classificação E - Símbolo GGE5, conforme Lei nº 3.829/2022, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2140/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 690/2023.
836 24/05/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Cristiane Dutra Tomas Freires, matrícula nº 25113, Supervisor Pedagógico, da função de Diretora da Creche Municipal Parque Embaixador, Classificação E - Símbolo GGE5, conforme Lei nº 3.829/2022, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 215/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 692/2023.
837 24/05/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Juliana da Silva Ribeiro, matrícula nº 19121, Especialista de Educação, da função de Diretora da Creche Municipal Pedacinho do Céu, Classificação E - Símbolo GGE5, conforme Lei nº 3.829/2022, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2273/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 693/2023.
838 24/05/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria de Fátima Rezende Alves, matrícula nº 7330, Especialista de Educação, da função de Diretora da Escola Bilingue Rompendo o Silêncio, Classificação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 3.829/2022, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2117/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 694/2023.
839 24/05/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Mara Regina Ferreira Noronha, matrícula nº 21115, Professor Docente II, da função de Dirigente da Escola Municipal Chico Mendes, Classificação E - Símbolo GGE5, conforme Lei nº 3.829/2022, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2271/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 695/2023.
840 24/05/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Sueli Leal da Silva, matrícula nº 18008, Professor Docente I, da função de Dirigente da Escola Municipal Clotilde de Souza Ferreira, Classificação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 3.829/2022, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2087/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 696/2023.
841 24/05/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ana Paula Alvim Messias, matrícula nº 16090, Professor Docente I, da função de Dirigente da Escola Municipal Francisco Quirino Diniz, Classificação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 3.829/2022, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2098/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 697/2023.
842 24/05/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ana Paula Ambrózio Carreira Silva, matrícula nº 8208, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Luiz Pistarini, Classificação E - Símbolo GGE5, conforme Lei nº 3.829/2022, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2133/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023 B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 699/2023.
843 24/05/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ana Claudia Santana dos Santos, matrícula nº 23701, Orientadora Educacional, da função de Diretora da Escola Municipal Moacir Coelho da Silveira - Classificação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 3.829/2022, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 285/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 702/2023.
844 24/05/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear José Djalma da Silva Filho, matrícula nº 5086, Professor Docente IV, para exercer a função de Diretor do Ciep Brizolão 489 - Augusto de Carvalho - Classificação B - Símbolo GGE2, conforme Lei nº 3.829/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 703/2023.
845 24/05/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Maria Cristina Cotrim Ferreira Pinto, matrícula nº 7417, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Francisca Diniz Frech - Classificação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 3.829/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 704/2023.
846 24/05/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Rita de Cássia Barbosa, matrícula nº 8130, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Morro do Cruzeiro -Classificação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 3.829/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 707/2023.
847 24/05/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Cristiane Dutra Tomas Freire, matrícula nº 25113, Supervisor Pedagógico, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Parque Embaixador - Classificação D - Símbolo GGE4, conforme nº 3.829/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 709/2023. B.O. 033/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 032, de 26 de maio de 2023.
848 24/05/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Juliana da Silva Ribeiro, matrícula nº 19121, Especialista de Educação, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Pedacinho do Céu - Classificação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 3.829/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 710/2023.
849 24/05/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Maria de Fátima Rezende Alves, matrícula nº 7330, Especialista de Educação, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Bilingue Rompendo o Silêncio - Classificação E - Símbolo GGE5, conforme Lei nº 3.829/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023 B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 711/2023.
850 24/05/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Mara Regina Ferreira Noronha, matrícula nº 21115, Professor Docente II, para exercer a função de Dirigente da Escola Municipal Chico Mendes- Classificação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 3.829/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 712/2023.
851 24/05/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Sueli Leal da Silva, matrícula nº 18008, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Clotilde de Souza Ferreira -Classificação E - Símbolo GGE5, conforme Lei nº 3.829/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 713/2023.
852 24/05/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Ana Paula Alvim Messias, matrícula nº 16090, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Francisco Quirino Diniz- Classificação E - Símbolo GGE5, conforme Lei nº 3.829/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 714/2023.
853 24/05/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Ana Paula Ambrózio Carreira Silva, matrícula nº 8208, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Luiz Pistarini - Classificação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 3.829/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 716/2023.
854 24/05/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Ana Claudia Santana dos Santos, matrícula nº 23701, Orientadora Educacional, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Moacir Coelho da Silveira - Classificação C - Símbolo GGE3, conforme Lei nº 3.829/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 719/2023.
855 24/05/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marcia Cristina da Silva Dias, matrícula nº 19.361, Especialista de Educação, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Dr. Jorge Miguel Jayme - Classificação E - Simbologia GGE 5, conforme Lei nº 3.829/2022, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 680/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 032/23.
856 24/05/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Marcia Cristina da Silva Dias, matrícula nº 19.361, Especialista de Educação, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Dr. Jorge Miguel Jayme - Classificação E - Símbolo GGE5, conforme Lei nº 3.829/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 049/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 032 de 26 de maio de 2023.
857 24/05/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ana Beatriz Pacheco da Silva, matrícula nº 7311, Professor Docente I, da função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Angela Maria Lima - Classificação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 3.829/2022, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 322/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 685/2023
858 24/05/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Ana Beatriz Pacheco da Silva, matrícula nº 7311, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Angela Maria Lima - Classificação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 3.829/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 705/2023.
859 24/05/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Raquel Ferreira do Nascimento Pinto, matrícula nº 8863, Professor Docente I, da função de Diretora da Creche Municipal Bairro Vicentino- Classificação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 3.829/2022, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 320/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 689/2023.
860 24/05/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Raquel Ferreira do Nascimento Pinto, matrícula nº 8863, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Bairro Vicentino - Classificação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 3.829/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 706/2023.
861 24/05/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Fernanda Braga Ferreira, matrícula nº 17442, Professor Docente II, da função de Diretora da Creche Municipal Novo Surubi, Classificação D -Símbolo GGE4, conforme Lei nº 3.829/2022, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 217/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 691/2023.
862 24/05/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Fernanda Braga Ferreira, matrícula nº 17442, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Novo Surubi - Classificação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 3.829/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 708/2023.
863 24/05/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Claudia Helena Laureano da Silva, matrícula nº 7305, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves, Classificação C - Símbolo GGE3, conforme Lei nº 3.829/2022, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 311/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 700/2023.
864 24/05/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Claudia Helena Laureano da Silva, matrícula nº 7305, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves - Classificação C - Símbolo GGE3, conforme Lei nº 3.829/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 717/2023.
865 24/05/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Tainara Fonseca da Silva, matrícula nº 20060, Professor Docente IV, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves, Classificação C - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 3.829/2022, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 312/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 701/2023.
866 24/05/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Tainara Fonseca da Silva, matrícula nº 20060, Professor Docente IV, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves - Classificação C - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 3.829/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 718/2023.
867 24/05/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria das Graças dos Santos Silva, matrícula nº 20438, Professor Docente I, da função de Dirigente da Escola Municipal Francisco Tavares Rezende, Classificação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 3.829/2022, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 318/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 698/2023.
868 24/05/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Maria das Graças dos Santos Silva, matrícula nº 20438, Professor Docente I, para exercer a função de Dirigente da Escola Municipal Francisco Tavares Rezende - Classificação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 3.829/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 715/2023.
869 24/05/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Patrícia Augusta da Silva Brandão, matrícula nº 17.953, Professor Docente I, da função de Diretora da Creche Municipal Sandra Maria Ferreira Cotrim - Classificação E - Símbolo GGE5, conforme Lei nº 3.829/2022, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 406/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 032/23.
870 24/05/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Patrícia Augusta da Silva Brandão, matrícula nº 17.953, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Sandra Maria Ferreira Cotrim - Classificação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 3.829/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 032/23.
871 24/05/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Felipe Barbosa dos Santos, matrícula nº 23.679, para fiscalizar os serviços de recuperação asfáltica, operação tapa buraco, em várias vias do município de Resende, conforme processo administrativo nº 9.976/2018 e contrato administrativo nº 143/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.04.2023. B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3.931/2018.
872 24/05/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Aparecida Luiza Diniz Silva Calixto, matrícula nº 20.993, para fiscalizar o Termo de Convênio nº 068/2023, que tem como objeto o convênio de cooperação técnica com a Associação Pestalozzi de Resende, conforme processo administrativo nº 10.149/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.04.2023. B.O. 032/23.
873 24/05/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Jucilene Eliane Costa Macedo, Assistente Administrativo, matrícula nº 20.889, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Bilingue Rompendo o Silêncio - Classificação D - Símbolo GSEC4, conforme Lei nº 3.829/2022, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2.170/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 723/2023.
874 24/05/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Jucilene Eliane Costa Macedo, Assistente Administrativo, matrícula nº 20.889, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Bilingue Rompendo o Silêncio - Classificação D - Símbolo GSEC 4, conforme Lei nº 3.829/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 732/2023.
875 24/05/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Carla Maria de Carvalho, Monitor de Creche, matrícula nº 15.073, da função de Secretária Escolar da Creche Municipal Luz do Sol - Classificação E - Símbolo GSEC 5, conforme Lei nº 3.829/2022, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 362/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 720/2023.
876 24/05/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maksuane Cabral Lopes, matrícula nº 24.955, Auxiliar de Secretaria Escolar, da função de Secretária Escolar da Creche Municipal Pedacinho do Céu, Classificação E, Símbolo GSEC 5, conforme Lei nº 3829/2022, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2.748/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 722/2023.
877 24/05/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Mislene Gleidiane Batista da Silva, matrícula nº19708, Assistente Administrativo, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Clotilde de Souza Ferreira - Classificação D - Símbolo GSEC 4, conforme Lei nº 3829/2022, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1.875/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 724/2023.
879 24/05/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Andreia Aparecida da Silva Oliveira, Auxiliar de Secretaria Escolar, matrícula nº 24.697, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves- Classificação C - GSEC3, conforme Lei nº 3.829/2022, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 438/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 726/2023.
880 24/05/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Tatiana Cardoso Telles, Auxiliar de Secretaria Escolar, matrícula nº 24014, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Moacir Coelho da Silveira - Classificação D - Símbolo GSEC 4, conforme Lei nº 3.829/2022, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2.275/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 727/2023.
881 24/05/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Carla Maria de Carvalho, Monitor de Creche, matrícula nº 15.073, para exercer a função de Secretária Escolar da Creche Municipal Luz do Sol -Classificação D - Símbolo GSEC 4, conforme Lei nº 3.829/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 729/2023.
882 24/05/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Maksuane Cabral Lopes, matrícula nº 24.955, Auxiliar de Secretaria Escolar, para exercer a função de Secretária Escolar da Creche Municipal Pedacinho do Céu, Classificação D, Símbolo GSEC 4, conforme Lei nº 3829/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 731/2023.
883 24/05/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Mislene Gleidiane Batista da Silva, matrícula nº19708, Assistente Administrativo, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Clotilde de Souza Ferreira - Classificação E - Símbolo GSEC 5, conforme Lei nº 3829/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 733/2023.
884 24/05/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Regina Lúcia Frech da Silva, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 8.227, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Francisco Quirino Diniz - Classificação E - Símbolo GSEC 5, conforme Lei nº 3.829/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 734/2023.
885 24/05/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Andreia Aparecida da Silva Oliveira, Auxiliar de Secretaria Escolar, matrícula nº 24.697, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves - Classificação D - Símbolo GSEC 4, conforme Lei nº 3.829/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário em especial a Portaria nº 735/2023.
886 24/05/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Tatiana Cardoso Telles, Auxiliar de Secretaria Escolar, matrícula nº 24014, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Moacir Coelho da Silveira - Classificação C - Símbolo GSEC 3, conforme da Lei nº 3.829/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 736/2023.
887 24/05/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Leníria Martins da Silva, Assistente Administrativo, matrícula nº 10497, da função de Secretária Escolar da Creche Municipal Novo Surubi -Classificação D - GSEC4, conforme Lei nº 3.829/2022, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 493/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 721/2023.
888 24/05/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Leníria Martins da Silva, Assistente Administrativo, matrícula nº 10497, para exercer a função de Secretária Escolar da Creche Municipal Novo Surubi - Classificação D - Símbolo GSEC 4, conforme Lei nº 3.829/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 730/2023.
889 24/05/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Jucilene Eliane Costa Macedo, Assistente Administrativo, matrícula nº 20.889, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Bilingue Rompendo o Silêncio - Classificação D - Símbolo GSEC4, conforme Lei nº 3.829/2022, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2.170/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 032/23.
890 24/05/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Jucilene Eliane Costa Macedo, Assistente Administrativo, matrícula nº 20.889, para exercer a função de Secretária Escolar do Centro Municipal do Atendimento Educacional Especializado a Deficientes Auditivos de Resende - Classificação D - Símbolo GSEC 4, conforme Lei nº 3.829/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 032/23.
891 24/05/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Vitor Moura Santos, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4145/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.05.2023. B.O. 032/23.
892 24/05/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Vitor Moura Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.05.2023. B.O. 032/23.
893 24/05/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear João Gabriel Cerqueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos Especiais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.05.2023. B.O. 033/23.
055 23/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Fica designado a servidora Cátia Cristina de Souza Schmaltz- Matrícula 157 para exercer a função de fiscal do Contrato/ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 010/2023, referente ao processo administrativo nº 167/2023, pregão eletrônico 006/2023, devendo acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. O fiscal ora designado deverá:I - Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e,submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei; II -Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados e/ou materiais fornecidos pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade,eventualmente, propor a autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas; III- Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados e/ou aos materiais fornecidos, antes do encaminhamento ao setor Financeiro para pagamento; IV - Observar fielmente a legislação aplicável ao tema, adotando as providências que se fizerem necessárias. Dê-se ciência pessoal ao servidor designado. Publique-se. B.O. 032/23.
5458 23/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Fica concedida a comenda -Destaque da Liderança Religiosa-, instituída pela Resolução nº 5376/2021, a ser concedida aos seguintes agraciados no ano de 2023:- PASTOR JOSÉ PEDRO VIANA DE CARVALHO - PADRE PAULO SÉRGIO NOGUEIRA- PASTOR CLAUDINEI GOMES- PASTOR MARCELO DE CASTRO LODORO- PASTOR NATANAEL DA SILVA- PASTOR SANDRO LIMA- PASTORA ELENICE MARIA DA SILVA DIAS- SOLANGE CONCEIÇÃO DA SILVA- MINISTRA MIRIAM DE O. MALHEIROS NUNES- PASTOR GABRIEL FERNANDES DE OLIVEIRA MOURA- JOÃO EUDES PEREIRA- PASTORA TÂNIA REGINA SOARES RODRIGUES- PASTOR RODRIGO BUÇARD- PADRE MAURÍCIO CARVALHO DE OLIVEIRA- PASTOR EDSON ATALIBA M. B. JUNIOR- PASTOR JOSÉ MARIA ALVES- PADRE RENATO BENASSI A forma de indicação dos nomes agraciados, o histórico e demais documentos referentes aos requisitos expostos na RESOLUÇÃO Nº 5376 DE 15 DE JUNHO DE 2021, seguem em anexo a esta Resolução, sendo parte integrante desta. B.O. 032/23.
5459 23/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Esta Resolução dispõe sobre a modificação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Resende/RJ, na forma do art. 255, §1º do referido regimento.A participação na forma deste artigo será considerada para todos os fins como presença efetiva na Sessão, não importando em falta ao Vereador, desde que observadas as demais previsões aplicáveis a matéria. B.O. 033/23.
825 23/05/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Rafael Cavallotti Dattrino, matrícula nº 25.390, e Brener Luiz Damasio Barboza, matrícula nº 21.137, para fiscalizarem os serviços de construção da Creche Liberdade, localizada na Rua Gonçalves Ledo, nº 109, Quadra D, Lote 18 - Bairro Liberdade - Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 18.753/2021 e contrato administrativo nº 222/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.04.2023. B.O. 031/23- Extra.Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2.703/2021.
826 23/05/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Jaqueline Pastorio, matrícula nº 27.954, para fiscalizar a prestação de serviço da 2ª fase da construção de 04 (quatro) salas, na Escola Municipal Esther Politi, situada na Rua C, nº 105, Fazenda da Barra - Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 25.707/2022 e contrato administrativo nº 077/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.05.2023. B.O. 031/23- Extra.
827 23/05/23 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 14.909/2023, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: Sheila Gomes de Oliveira Itamar da Costa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 031/23- Extra.
828 23/05/23 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designar a servidora Lenice Silva dos Santos, matrícula nº 23.301, a responder e perceber pela Assessoria Executiva da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, símbolo CNE, por 10 (dez) dias, período em que a titular da pasta, Pryscila Cristine Rodrigues Wolf, matrícula nº 26.350, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.06.2023. B.O. 031/23- Extra.
829 23/05/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Cíntia Emi Inagaki, matrícula nº 10.517, para fiscalizar a Ata de Registro de Preços nº 329/2023, referente ao fornecimento de cartão magnético alimentação ticket para atender as famílias acompanhadas e atendidas pela equipe dos CRAs, prestado pela empresa BK Instituição de Pagamento Ltda, conforme processo administrativo nº 4.489/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.05.2023. B.O. 031/23- Extra.
830 23/05/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Evelyn Thamy Vieira e Silva Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Fomento e Produção, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.05.2023. B.O. 031/23- Extra.
010 22/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA O agente de contratações da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 02/06/2023, sexta-feira, na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Dr Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação Nº. 010/ 2023 na modalidade Pregão Presencial - tipo menor preço, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS COM SISTEMA DE GERENCIAMENTO INFORMATIZADO DE IMPRESSÕES, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS E DE TODO O MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO, EXCETO PAPEL, para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo Nº. 318/2023. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 100.995,96. B.O. 032/23.
03 22/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS Publicar os resultados da primeira fase e da segunda fase do II Festival Canto das Agulhas Negras. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos para o dia 22/05/2023. B.O. 032/23.
086 22/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 148/RESENPREVI/2023 e a Portaria nº 080/2023, que concede aposentadoria para o servidor JORGE DE JESUS PORTO. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.320,00 (Hum mil, trezentos e vinte reais). B.O. 032/23.
087 22/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 139/RESENPREVI/2023 e a Portaria nº 079/2023, que concede aposentadoria para o servidor GABRIEL SERAPIÃO DE ALMEIDA FILHO. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.320,00 (Hum mil, trezentos e vinte reais). B.O. 032/23.
088 22/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 129/RESENPREVI/2023 e a Portaria nº 078/2023, que concede aposentadoria para o servidor GILBERTO DA SILVA BARROS. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.320,00 (Hum mil, trezentos e vinte reais). B.O. 032/23.
089 22/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 125/RESENPREVI/2023 e a Portaria nº 074/2023, que concede aposentadoria para a servidora MARIA APARECIDA VALÉRIO DE PAULA. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.320,00 (Hum mil, trezentos e vinte reais). B.O. 032/23.
090 22/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 113/RESENPREVI/2023 e a Portaria nº 077/2023, que concede aposentadoria para a servidora LEILA NUNES DUARTE DA SILVA. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.514,61 (Hum mil, quinhentos e catorze reais e sessenta e um centavos). B.O. 032/23.
814 22/05/23 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 12.339/2021, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arthur da Silva Pêcego Membros: João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade Itamar da Costa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 031/23-Extra. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3.066/2021.
815 22/05/23 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designar a servidora Caroline de Carvalho Oliveira, matrícula nº 27.466, a responder e perceber pelas funções exercidas pela servidora Bruna dos Santos Lopes Vieira, matrícula nº 26.360, símbolo CC1, por 10 (dez) dias, período em que esta estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.06.2023. B.O. 031/23-Extra.
816 22/05/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula nº 25.440, para fiscalizar os serviços de construção de quadra de grama sintética no parque Tobogã, localizado na Avenida Brasília, bairro Vila Julieta, Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 35.860/2022 e contrato administrativo nº 045/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.05.2023. B.O. 031/23-Extra. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 742/2023.
816 22/05/23 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designar a servidora Jéssica Freitas da Silva, matrícula nº 25.791, a responder e perceber pela função gratificada, símbolo FGCG, por 15 (quinze) dias, período em que o titular da pasta, Robson Rabelo Mol Pinto, matrícula nº 4577, esteve em licença médica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.03.2023. B.O. 031/23-Extra.
818 22/05/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Antonio Henrique de Oliveira Leite, do cargo de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º247/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.05.2023. B.O. 031/23-Extra.
819 22/05/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Vitorino Carriço Neto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.05.2023. B.O. 031/23-Extra.
820 22/05/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Claudia Miglioli Costa, do cargo de Diretor, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde - SuMOS/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 113/23. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 19.05.2023. B.O. 031/23-Extra.
821 22/05/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Bruno Neves Teixeira, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos -SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3895/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.05.2023. B.O. 031/23-Extra.
822 22/05/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Felipe Barbosa dos Santos, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2918/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.05.2023. B.O. 031/23-Extra.
823 22/05/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Felipe Barbosa dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.05.2023. B.O. 031/23-Extra.
824 22/05/23 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designar o servidor Robson Rabelo Mol Pinto, matrícula nº 4577, a responder e perceber pela função gratificada, símbolo FGCG, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Maria Aparecida Caetano Lisboa de Moraes, matrícula nº 11885, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2023. B.O. 031/23-Extra.
431 19/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Município de Resende, pessoa jurídica de direito público interno, neste ato representado pelo Secretario Municipal de Administração, Sr. Júlio César Barbosa da Silva e pelo Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jayme Correa de Mattos Neto, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Art. 37, inciso II da Constituição Federal e da Lei nº 11.350 de 05 de outubro de 2006, estabelece as normas e torna público o RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE CURRICULAR E AVALIAÇÃO DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL 006/2023, conforme anexo I. B.O. 032/23.
801 19/05/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Luis Fernando Martins Garcia Fontes, da função gratificada Coordenador de Sistemas de Informação, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3726/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.05.2023 B.O. 030/23.
802 19/05/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Gleidson Rocha de Souza, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2461/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.05.2023. B.O. 030/23.
803 19/05/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar João Batista de Andrade Fernandes, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2794/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.05.2023. B.O. 030/23.
804 19/05/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear João Batista de Andrade Fernandes, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Sistemas de Informação, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.05.2023. B.O. 030/23.
805 19/05/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Luis Fernando Martins Garcia Pontes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos- SUMLIC/SMG. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.05.2023. B.O. 030/23.
806 19/05/23 Designações Designar a servidora Helba Guilomar dos Santos de Paula, matrícula Enfermeira, para atuar na Equipe de Saúde da Família Barra III, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2023. B.O. 030/23.
807 19/05/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Lucimar da Conceição, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3733/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 030/23.
808 19/05/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Leandro Gomes Oliveira, do cargo de Gerente de Programa de Incentivo a Melhoria da Educação, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2969/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 030/23.
809 19/05/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Luciano dos Santos Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.05.2023. B.O. 030/23.
810 19/05/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Lucimar da Conceição, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Programa de Incentivo a Melhoria da Educação, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.05.2023. B.O. 030/23.
811 19/05/23 Comissão de Estágio Probatório Ficam nomeados os seguintes representantes junto à Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos Servidores Municipais: Presidente: Wagner Cavalcante de Almeida, matrícula nº 10.755 Membros: · Lidiane Aparecida Goés, matrícula nº 15.237 - Secretaria Municipal de Administração; · Georvânio Paulo da Silva Souza, matrícula nº 1.348 - Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de Resende/RJ;· Teresa Cristina de Oliveira Jacossami Machado, matrícula nº 8.163 - Secretaria Municipal de Educação; e,· Rosana Souza Alves, matrícula nº 20.426 - Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 030/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1.046/2019.
812 19/05/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Aline do Prado Ferreira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS -SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º3796/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2023. B.O. 039/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 030, de 19 de maio de 2023.
813 19/05/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Laurindo Figueiredo da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Ouvidoria, símbolo CC1, da(o) Ouvidoria Geral do Município - OGM/SMG. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.05.2023. B.O. 031/23-Extra.
016 18/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Autorizar a baixa patrimonial por inservibilidade dos bens relacionados abaixo, conforme Processo Administrativo nº 058/2023. B.O. 030/23.
04 18/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS Divulgar o resultado final do II Salão das Artes Agulhas Negras: Resultado Final do II Salão das Artes Agulhas Negras. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 18 de maio de 2023. B.O. 038/23.
053 18/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Fica designada, na forma do art. 6º, XVI da Lei 8.666/1993, Comissão de Licitação, com a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações e ao cadastramento de licitantes na Câmara Municipal de Resende/RJ, sendo designados os seguintes servidores públicos: RODRIGO ISOLDI - MATR. 267 VINICIUS SOUZA DE OLIVEIRA - MATR. 578 ALBERTO ANGELO DE ASSIS - MATRI. 539. Este ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário. B.O. 032/23.
781 18/05/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Jeane Coelho Rodrigues Cortat, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende- EDUCAR/SME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.05.2023. B.O. 030/23.
795 18/05/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21.329, para fiscalizar o serviço de fornecimento de recarga de cartões de vale-transporte, destinado ao atendimento de usuários do SEAS - Serviço Especializado em Abordagem Social com destino a Cruzeiro, conforme processo administrativo nº 3.578/2023 e contrato administrativo nº 051/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.04.2023. B.O. 030/23.
796 18/05/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21.329, para fiscalizar o serviço de fornecimento de recarga de cartões de vale-transporte, destinado ao atendimento de usuários do CREAS - Centro de Referência Especializado da Assistência Social, conforme processo administrativo nº 3.579/2023 e contrato administrativo nº 052/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.04.2023. B.O. 030/23.
797 18/05/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21.329, para fiscalizar o serviço de fornecimento de recarga de cartões de vale-transporte, destinado ao atendimento de usuários do CENTRO POP - Centro de Referência de População em Situação de Rua/Migrantes, conforme processo administrativo nº 3.577/2023 e contrato administrativo nº 043/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.03.2023. B.O. 030/23.
798 18/05/23 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designar o servidor Leonardo Rodrigues Baraldo, matrícula nº 27.467, a responder e perceber pela Subprocuradoria Geral do Município, símbolo CSC, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Anderson Luiz Ribeiro, matrícula nº 23.108, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2023. B.O. 030/23.
799 18/05/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Fabricio Silva Lellis de Paiva, matrícula nº 27.779, Rafael Cavallotti Dattrino, matrícula nº 25.390, e André Dejair Rodrigues de Andrade, matrícula nº 26.373, para fiscalizarem os serviços de construção da Fase 2 da Escola Municipal Solar da Barra, localizada no Loteamento Solar da Barra, Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 30.208/2021 e contrato administrativo nº 025/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.05.2023. B.O. 030/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 388/2022.
800 18/05/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755, para fiscalizar as Atas de Registro de Preços nºs 291/23 e 292/23, referente ao fornecimento de gêneros alimentícios para atender aos Programas Acolhimento Institucional Nossa Casa e Casa da Acolhida da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, prestados pelas empresas Vinaque Comércio de Alimentos Eireli e Distribuidora de Cestas Vassouras Ltda-ME, por um período de 12 (doze) meses, conforme Processo Administrativo n° 25.320/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 10.05.2023. B.O. 030/23.
005 17/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - DELIBERAÇÃO Aprovar a proposta do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 184/2022, firmado com a Santa Casa de Misericórdia de Resende. Homologo a Deliberação do CMSR nº 005 de 17 de maio de 2023, nos termos da Lei nº 3134, de 03 de outubro de 2014 e da Resolução do CMSR nº 008, de 19 de abril de 2023. B.O. 032/23.
007 17/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - RESOLUÇÃO CMSR O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Resende, em sua 6ª Reunião Ordinária realizada no dia 20 de junho de 2023, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014. Resolve: ·Aprovar a proposta de credenciamento e habilitação de 6(seis) leitos CTI no Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori. B.O. 039/23.
010 17/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - RESOLUÇÃO CMSR Tornar público a nova composição das comissões: COMISSÃO DE INFORMAÇÃO, EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO SOCIAL- Cláudia Luiza de Oliveira - APMR- Carlos Roberto Carvalho Freitas de Moraes - COMSOCIAL- Paulo César da Silva - IECLB- Dimas Fernandes da Silva - COREN- Célia Maria de Toledo Serrano - CF- Kaio Márcio Resende de Paiva - SCMR· COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO ASSISTENCIAL DA REDE PÚBLICA E CONTRATADA- Cloves Antônio Alves - MNU- Luiz Lázaro Corrêa da Silva - Associação de Moradores do Santo Amaro- José Olimpio da Silva Costa - ONG Evoluir- Claudia Rodrigues de Jesus - CRP- Gabriel Rios Tavares - COMSOCIAL- Fernanda de Brito Cazumbá - CRO- Rodrigo Leal da Silva - COREN· COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA- Rozimeire Cirera Codogno Franco - SMS- Celia Maria de Toledo Serrado - CF- Ubiratan de Oliveira - SEC- Cloves Antônio Alves - MNU - Dimas Fernandes da Silva - COREN- Kaio Márcio Resende de Paiva - SCMR- Roseane Leal Carneiro Machado - APMIR · COMITÊ DE COMBATE A DENGUE- Luiz Lázaro Corrêa da Silva - Associação de Moradores do Santo Amaro- Carlos Roberto Carvalho Freitas de Moraes - COMSOCIAL - José Olímpio da Silva Costa - ONG Evoluir COMITÊ DE MORTALIDADE MATERNA- Soraia Andrade Costa - SMS- Célia Maria de Toledo Serrano - CF COMITÊ DE AVALIAÇÃO DE BENS A SEREM LEILOADOS - Gabriel Rios Tavares - COMSOCIAL- Joaquim José Pereira - APMIR- Claudia Luiza de Oliveira - APMR · FÓRUM DE CONSELHOS DE SAÚDE DA REGIÃO MÉDIO PARAÍBA- Cláudia Rodrigues de Jesus - CRP - Paulo César da Silva - IECLB COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO SERVIÇO DE ONCOLOGIA DA REGIÃO MÉDIO PARAÍBA- Clóves Antônio Alves - MNU- Dimas Fernandes da Silva - COREN - Kaio Márcio Resende de Paiva - SCMR GRUPO CONDUTOR MUNICIPAL DA REDE CEGONHA - Cláudia Rodrigues de Jesus - CRP- Inge Brunn Hansen - IECLB COMISSÃO INTERSETORIAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E TRABALHADORA- CISTT- Cláudia Luisa de Oliveira - APMR- Ubiratan de Oliveira - SEC- Gabriel Rios Tavares.. B.O. 039/23.
010 17/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - RESOLUÇÃO CMSR CONTINUAÇÃO-- Paulo Cesar da Silva - IECLB- Fernanda Thomaz de Faria - CREFITO- Rodrigo Leal da Silva - COREN - Soraia Andrade Costa - SMS- Rozimeire Cirera Codogno Franco - SMS· COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE RESENDE- Paulo César da Silva - IECLB - Gabriel Rios Tavares - COMSOCIAL- Cloves Antônio Alves - MNU- COMITÊ DE INESTIGAÇÃO DE ÓBITOS INFANTIL E FETAL- Rodrigo Leal da Silva - COREN- Fernanda Thomaz de Faria - CREFITO - DIGISUS- Célia Maria de Toledo Serrano - CF- Carlos Roberto Carvalho Freitas de Moraes - COMSOCIAL· COMITÊ DE ÉTICA DO CMS- Fernanda Thomaz de Faria - CREFITO2- Rozimeire Corera Codogno Franco - SMS- Célia Maria de Toledo Serrano - CF- Cloves Antônio Alves - MNU - Cláudia Luiza de Oliveira - APMR. B.O. 039/23.
789 17/05/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Thalisson da Silva Ferraz, do cargo de Coordenador Diretor de Almoxarifado, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4582/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.05.2023. B.O. 030/23.
790 17/05/23 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designar a servidora Regiane do Rosário da Silva, matrícula nº 12.816, a responder e perceber pela Diretoria de Relações Comunitárias, símbolo CC1, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Desyree Mendonça dos Santos, matrícula nº 23.742, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.06.2023 B.O. 030/23.
791 17/05/23 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 5.834/2021, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arthur da Silva Pêcego Membros: João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade Itamar da Costa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 030/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 673 de 27 de maio de 2022.
792 17/05/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Lilian Mara Castilho de Assis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de UPA, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.05.2023. B.O. 030/23.
793 17/05/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Alessandra Santos Silva, do cargo de Gerente Centro POP símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3793/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.05.2023. B.O. 030/23.
794 17/05/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Nomear Alessandra Santos Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Igualdade Racial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.05.2023. B.O. 030/23.
129 16/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Alex Sandro Vieira de Lima, matrícula: 25.657 e Paulo Victor de Paula Leal, matrícula: 20.530, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 040/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de tintas e materiais de pintura automotiva para a Central de Veículos, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, pelo período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 37.819/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº243/2023 - AMK LICITAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº244/2023 - BEMESTAR PRODUTOS PARA INDÚSTRIA E LAR LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº245/2023 - CURITIBA COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº246/2023 - GGV COMERCIAL EIRELI.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº247/2023 - TOP FLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/04/2023. B.O. 032/23.
130 16/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 053/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de containers para atender o Hospital Veterinário e a UPA - FMS do município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 31.831/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº066/2023 - ALEXANDRE E MATTOS LOCAÇÃO E MONTAGEM DE BENS MÓVEIS LTDA. Hospital Veterinário Felipe da Silveira Quinane - matrícula: 25.890 Marcella Monte-Mor Martini - matrícula: 26.258 Unidade de Pronto Atendimento - UPA Jonas Roberto Pereira Gomes, matrícula: 27.499 Viviane Maria Kanhet Paiva, matrícula: 23.953 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/04/2023. B.O. 032/23.
398 16/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2023 a 01/06/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ALISSON FIRMINO DE MOURA, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.318/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2023. B.O. 030/23.
399 16/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2023 a 01/06/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GISELDA DANTAS DE AZEVEDO SOUZA, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº15.306/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2023. B.O. 030/23.
400 16/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2023 a 01/06/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LEANDRA COUTINHO DA SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.328/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2023. B.O. 030/23. Revogada pela Portaria nº 470 de 01 de junho de 2023.
401 16/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2023 a 01/06/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS TEODORO, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.345/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2023. B.O. 030/23.
402 16/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2023 a 01/08/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FRANCIANE MAXIMIANO MACHADO, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.309/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2023. B.O. 045/23. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. nº 030/2023
403 16/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2023 a 01/06/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CLAUDIA AMÉLIA LIMA DE PAULA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV LINGUA INGLESA, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8189/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2023. B.O. 030/23.
404 16/05/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 08 (oito) dias, a contar de 10/03/2023, a PRISCILA CRISTINA MESSIAS PEREIRA matrícula nº 20177 para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 14.335/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/03/2023. B.O. 030/23.
405 16/05/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 22/04/2023, a ADRIANA DA SILVA RIBEIRO matrícula nº 20735 para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº 14.639/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22/04/2023. B.O. 030/23.
406 16/05/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 18/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/20012 a servidora ANGELA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA matrícula 8884 à vista do Processo Administrativo 20592/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 18/05/2023. B.O. 030/23.
407 16/05/23 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 20 (vinte) dias, a contar de 09/04/2023, a ANA PAULA SCHELINO matrícula nº 19062 para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 15.150/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/04/2023. B.O. 030/23.
408 16/05/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 10/05/2023, a PATRICIA MARIA XAVIER DA SILVA matrícula nº 18187 para acompanhamento do cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 15.807/2023 Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/05/2023. B.O. 030/23.
409 16/05/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 19/04/2023, a ANGELA MARIA NOGUEIRA matrícula nº 25303 para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº 14.394/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 19/04/2023. B.O. 030/23.
410 16/05/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 17/04/2023, a VALDELENA DUTRA TURUTE matrícula nº 10249 para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 14.378/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/04/2023. B.O. 030/23.
411 16/05/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 27/04/2023, a MARCO SPERANZA DOS SANTOS matrícula nº 22566 para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 15.287/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 27/04/2023. B.O. 030/23.
412 16/05/23 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 08 (oito) dias, a contar de 30/04/2023, a ANA PAULA SCHETTINO matrícula nº 19062 para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 15.595/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/04/2023. B.O. 030/23.
413 16/05/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 28/04/2023, a GLEICE APARECIDA MORAES SILVA matrícula nº 25697 para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 15.636/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/04/2023. B.O. 030/23.
414 16/05/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 03/05/2023, a FERNANDA ALEXANDRE CASIMIRO matrícula nº 12163 para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 15.875/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/05/2023. B.O. 030/23.
415 16/05/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 08 (oito) dias, a contar de 01/04/2023, a ANA PAULA SCHETTINO matrícula nº 19062 para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 15.149/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/04/2023. B.O. 030/23.
416 16/05/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 a servidora MARGARETH APARECIDA DOS SANTOS matrícula 9825 à vista do Processo Administrativo 23373/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 02/05/2023. B.O. 030/23.
417 16/05/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014 a servidora MARIA IMACULADA LEITE DE OLIVEIRA matrícula 13791 à vista do Processo Administrativo 35.478/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 02/05/2023. B.O. 030/23.
418 16/05/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011 ao servidor AFONSO JUSTINO SAMPAIO DE ANDRADE matrícula 7395 à vista do Processo Administrativo 3249/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 02/05/2023. B.O. 030/23.
419 16/05/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 a servidora RENATA DA SILVA SAMPAIO SCHOCAIR DE SOUZA matrícula 8151 à vista do Processo Administrativo 7624/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/05/2023. B.O. 030/23.
420 16/05/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 ao servidor GILBERTO DA SILVA ARAÚJO matrícula 12346 à vista do Processo Administrativo 6373/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/05/2023. B.O. 030/23.
421 16/05/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015 a servidora LISSANDRA GONÇALVES DOS SANTOS matrícula 17939 à vista do Processo Administrativo 4028/2023.Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2023. B.O. 030/23.
422 16/05/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 a servidora GIVANILDA BATISTA TAVARES matrícula 10361 à vista do Processo Administrativo 36.559/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 06/02/2023. B.O. 030/23.
423 16/05/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016 a servidora GIVANILDA BATISTA TAVARES matrícula 10361 à vista do Processo Administrativo 36.560/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 08/05/2023. B.O. 030/23.
424 16/05/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023 a servidora POLIANA RODRIGUES FREITAS SANTOS matrícula 24344 à vista do Processo Administrativo 10.201/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 31/05/2023. B.O. 030/23.
425 16/05/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 a servidora SANDRA REGINA DOS SANTOS matrícula 5723 à vista do Processo Administrativo 8.117/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 13/02/2023. B.O. 030/23.
425 16/05/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 a servidora SANDRA REGINA DOS SANTOS matrícula 5723 à vista do Processo Administrativo 8.117/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 13/02/2023. B.O. 032/23.
426 16/05/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 10/05/2023, a ALICE BENEDICTO DE ALBUQUERQUE NUNES matrícula nº 25606 para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 16.100/ 2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/05/2023. B.O. 030/23.
427 16/05/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 05/05/2023, a JANETE ANDRÉ DA CONCEIÇÃO matrícula nº 13326 para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 16.282/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/05/2023. B.O. 030/23.
428 16/05/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 10/05/2023, a ANA CAROLINA FERREIRA DA SILVA matrícula nº 124687 para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº 16.351/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/05/2023. B.O. 030/23.
429 16/05/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 02/05/2023, a GLÁUCIA ABRANCHES LOMBAS matrícula nº 26731 para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 15.683/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2023. B.O. 030/23.
430 16/05/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015 a servidora LISSANDRA GONÇALVES DOS SANTOS matrícula 24260 à vista do Processo Administrativo 4028/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2023. B.O. 030/23.
5457 16/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Fica concedida a Medalha Ruy Barbosa aos Excelentíssimos Senhores:- Andre Luis de Carvalho- Rodrigo Melo do Nascimento. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Ficam revogadas todas as disposições em contrário. B.O. 032/23.
760 16/05/23 Conselhos Municipais Ficam nomeados membros titulares e suplentes como representantes, no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, para o biênio 2021/2023, à vista do processo administrativo nº 8.275/23: Representantes do Poder Público Secretaria Municipal de Educação Titular: Sueli de Paula e Silva Suplente: Patrícia Luciana Cioffi de Barros Secretaria Municipal de Saúde Titular: Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barros Suplente: Ana Cristina da Cunha Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos Titular: Sheila Guilherme de Freire Suplente: Cátia Costa da Fonseca Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município Titular: Lysia Paula Sposito Lavinas Supl: Giovana Moura Bergara Moraes Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Titular: Mônica de Jesus Soares Supl: Letícia Ferreira Campos da Silva Secretaria Municipal de Governo Titular: Cíntia Viana Rangel Borges Suplente: Letícia da Silva Dias Superintendência Municipal de Ordem Pública Titular: Rosana Souza Alves Suplente: Cristiane Vieira Representantes da Área não Governamental: Associação dos Professores Municipais de Resende (APMR) Titular: Rosinéia Terezinha de Oliveira Supl: Aparecida de Marilac Silva Coutinho Mulheres do Partido dos Trabalhadores Titular: Gabriela Correia de Souza Lima Suplente: Talita Herculano de Abreu Teixeira Ordem dos Advogados do Brasil Titular: Sabrina Rabelo de Almeida Supl: Daniela Oliveira Valente Pastoral da Criança Titular: Maria das Dores de Jesus Supl: Maria Elena de Almeida Rabelo União Brasileira de Mulheres - Resende/RJ Titular: Priscila Cristiane Messias Pereira Supl: Lucia Caroline Ivantes Tavares Conselho Regional de Psicologia Titular: Márcia dos Reis Couto Caldas Supl: Evanele Aparecida de Paula Mesquita Ass Trabalho de Mulher e Ponto Titular: Vani Teresinha Vasconcelos Supl: Regina Maria Gonçalves Fortunato Pastoral Afro Titular: Maria Aparecida dos Santos Supl: Ângela Maria dos Santos Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.01.23. B.O. 030/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 802/2022. Revogado pela Portaria nº 786 de 16 de maio de 2023.
761 16/05/23 Designações Designar o servidor Leonardo Rodrigues Baraldo, matrícula nº 27.467, a responder e perceber pela Diretoria Técnica da Procuradoria Jurídica e Advocacia-Geral do Município, símbolo CNE, por 15 (quinze) dias, período em que a titular da pasta, Sabrina Barbosa de Sousa Glória, matrícula nº 24.734, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.08.2023. B.O. 030/23. Sem efeito pela Portaria nº 1012 de 28 de junho de 2023.
763 16/05/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria Angélica Rocha Ferreira, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3077/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.05.223. B.O. 030/23.
764 16/05/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Exonerar Celia Maria da Silva, da função gratificada Gerente Divisão, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças -SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3136/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2023. B.O. 030/23.
765 16/05/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Levingston dos Santos Teixeira, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3023/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2023. B.O. 030/23.
766 16/05/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Levingston dos Santos Teixeira, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente Divisão, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2023. B.O. 030/23.
767 16/05/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Francisco Nascimento Quaresma, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3055/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2023. B.O. 030/23.
768 16/05/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Francisco Nascimento Quaresma, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2023. B.O. 030/23.
769 16/05/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Antônio Fernandes Resende, da função gratificada Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças- SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3140/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.05.2023. B.O. 030/23.
770 16/05/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Isaltino Ribeiro de Souza, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2830/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.05.2023. B.O. 030/23.
771 16/05/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Gleidson Roberto Castilho Chagas, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3057/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.05.2023. B.O. 030/23.
772 16/05/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Helena Moreira da Silva de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2023. B.O. 030/23.
773 16/05/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Lucas Emmanuel da Silva Gomes da Graça, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4202/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.05.2023. B.O. 030/23.
774 16/05/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Maria Angélica Rocha Ferreira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.05.2023 B.O. 030/23.
775 16/05/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Lucas Emmanuel da Silva Gomes da Graça, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.05.2023. B.O. 030/23.
777 16/05/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Gleidson Roberto Castilho Chagas, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.05.2023. B.O. 030/23.
778 16/05/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Isaltino Ribeiro de Souza, servidor(a), para exercer a função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.05.2023. B.O. 030/23.
779 16/05/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Antônio Fernandes Resende, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.05.2023 B.O. 030/23.
780 16/05/23 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designar o servidor Leonardo Rodrigues Baraldo, matrícula nº 27.467, a responder e perceber pela Diretoria Técnica da Procuradoria Jurídica e Advocacia-Geral do Município, símbolo CNE, por 15 (quinze) dias, período em que a titular da pasta, Sabrina Barbosa de Sousa Glória, matrícula nº 24.734, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.08.2023. B.O. 030/23. Sem efeito pela Portaria nº 1013 de 28 de junho de 2023.
782 16/05/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Thiago Almeida Satilo Faria, do cargo de Coordenador de Aprovação de Projetos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão - SuMAP/SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2669/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.05.2023. B.O. 030/23.
783 16/05/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Daniel Ribeiro Pinheiro, do cargo de Gerente de TFD, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3216/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 030/23.
784 16/05/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Alexandre Souto Pimentel, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2875/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.05.2023. B.O. 030/23.
785 16/05/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Josias da Silva Macedo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de TFD, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.05.2023 B.O. 030/23.
786 16/05/23 Conselhos Municipais Ficam nomeados membros titulares e suplentes como representantes, no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, para o biênio 2021/2023, à vista do processo administrativo nº 8.275/2023: I - Representantes do Poder Público Secretaria Municipal de Educação Titular: Sueli de Paula e Silva Suplente: Patrícia Luciana Cioffi de Barros Secretaria Municipal de Saúde Titular: Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barros Suplente: Ana Cristina da Cunha Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos Titular: Sheila Guilherme de Freire Suplente: Cátia Costa da Fonseca Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município Titular: Lysia Paula Sposito Lavinas Suplente: Giovana Moura Bergara Moraes Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Titular: Mônica de Jesus Soares Suplente: Letícia Ferreira Campos da Silva Secretaria Municipal de Governo Titular: Letícia da Silva Dias Suplente: Helicéa da Silva Barreto Superintendência Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania Titular: Cíntia Viana Rangel Borges Superintendência Municipal de Ordem Pública Titular: Rosana Souza Alves Suplente: Cristiane Vieira II - Representantes da Área não Governamental:Associação dos Professores Municipais de Resende (APMR) Titular: Rosinéia Terezinha de Oliveira Suplente: Aparecida de Marilac Silva Coutinho Mulheres do Partido dos Trabalhadores Titular: Gabriela Correia de Souza Lima Suplente: Talita Herculano de Abreu Teixeira Ordem dos Advogados do Brasil Titular: Sabrina Rabelo de Almeida Suplente: Daniela Oliveira Valente Pastoral da Criança Titular: Maria das Dores de Jesus Suplente: Maria Elena de Almeida Rabelo União Brasileira de Mulheres - Resende/RJ Titular: Priscila Cristiane Messias Pereira Suplente: Lucia Caroline Ivantes Tavares Conselho Regional de Psicologia Titular: Márcia dos Reis Couto Caldas Suplente: Evanele Aparecida de Paula Mesquita Associação Trabalho de Mulher e Ponto Titular: Vani Teresinha Vasconcelos Suplente: Regina Maria Gonçalves Fortunato B.O. 030/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 760/2023. Revogada pela Portaria nº 1.095 de 21 de julho de 2023.
786 16/05/23 Conselhos Municipais CONTINUAÇÃO-Pastoral Afro Titular: Maria Aparecida dos Santos Suplente: Ângela Maria dos Santos Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 030/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 760/2023.Revogada pela Portaria nº 1.095 de 21 de julho de 2023.
787 16/05/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Yago Lima Lopes, do cargo de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2426/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.05.2023. B.O. 031/23-Extra. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 030 de 19 de maio de 2023.
788 16/05/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Marcelo de Oliveira Lima, do cargo de Gerente de Fomento e Produção, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural -SMDR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4525/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.05.2023. B.O. 030/23.
02 15/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR As unidades escolares mantidas e administradas pela Secretaria Municipal de Educação e órgãos vinculados serão classificadas de acordo com os critérios estabelecidos nesta Resolução. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de maio de 2023. B.O. 030/23. Revoga-se as disposições em contrário, em especial a Resolução SME/EDUCAR nº 01/2023.
757 15/05/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Wilton da Silva Rocha, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2890/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2023. B.O. 030/23.
758 15/05/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Wilton da Silva Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos de Inclusão, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2023. B.O. 030/23.
759 15/05/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Helena Moreira da Silva de Souza, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3073/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2023. B.O. 030/23.
761 15/05/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Josias da Silva Macedo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2752/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.05.2023. B.O. 039/23.
762 15/05/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ronaldo de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.05.2023. B.O. 030/23.
776 15/05/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Jeane Coelho Rodrigues Cortat, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3075/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.05.2023. B.O. 031/23-Extra. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 030 de 19 de maio de 2023.
051 12/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Exonerar, do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor: CLEBER FRANCISCO DE OLIVEIRA - Assessor Parlamentar -CAP-2. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos na data de 12 de maio de 2023. B.O. 030/23.
052 12/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Exonerar, do cargo de livre provimento em comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor: COSME ANDRÉ PINTO LOMBARDI DA COSTA CARANZANO - Chefe de Gabinete do Vereador - CAP-1. Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos na data de 12 de maio de 2023. B.O. 030/23.
128 12/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26.309, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 023/2023, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender a Secretaria Municipal de Saúde deResende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 34.478/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº248/2023 - ATIVA MÉDICO CIRÚRGICA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº249/2023 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº250/2023 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº251/2023 - CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº252/2023 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº253/2023 - ITA MED PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº254/2023 - JP INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº255/2023 - LEMAN MEDICAMENTOS CIA LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº256/2023 - LM FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº257/2023 - MED CENTER COMERCIAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº258/2023 - MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES S/A.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº259/2023 - MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº260/2023 - NUTRIC - NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº261/2023 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº262/2023 - TIDIMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/04/2023. B.O. 032/23.
397 12/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado TATIANE FERREIRA SANTOS, Matrícula nº 27579, à vista do Processo Nº 15400/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/05/2023. B.O. 030/23.
747 12/05/23 Designações Designar o servidor Adilson da Costa, matrícula nº 27.838, a responder e perceber pela Coordenadoria de Relações Comunitárias da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, símbolo CC 2, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Leonardo Nuss de Souza, matrícula nº 26.359, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.06.2023. B.O. 029/2023.
748 12/05/23 Designações Designar o servidor Oséas da Silva Dutra, matrícula nº 23.170, a responder e perceber pela Coordenadoria Administrativo e Financeira da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, símbolo CC2, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Yago Lima Lopes, matrícula nº 23.617, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.05.2023. B.O. 029/2023.
749 12/05/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ralf Ribeiro Coutinho Borges, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2469/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2023. B.O. 029/2023.
750 12/05/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder aRalf Ribeiro Coutinho Borges,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2023. B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 1289/2023.
751 12/05/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Carolina Odete de Faria, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos - SuMRH/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2577/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2023. B.O. 030/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 029 de 12 de maio de 2023.
751 12/05/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Carolina Odete de Faria, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Oficina, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2023. B.O. 029/2023.
752 12/05/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Carolina Odete de Faria, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Oficina, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2023. B.O. 030/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 029 de 12 de maio de 2023.
753 12/05/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Gabriela Vieira Eleutério , do cargo de Gerente de Turismo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Turismo - SMT, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 299/23. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2023 B.O. 030/23.
754 12/05/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Alexandre Junior da Silva Narciso, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Turismo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Turismo - SMT. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.05.2023. B.O. 030/23.
754 12/05/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Exonerar Thalita Santos de Souza, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Defesa Civil - SuMDEC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 510/23. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.04.2023. B.O. 030/23.
755 12/05/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Thalita Santos de Souza, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Defesa Civil - SuMDEC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 510/23. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.04.2023. B.O. 030/23.
756 12/05/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Fabrício Coutinho Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Defesa Civil - SuMDEC/SMG. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.05.2023. B.O. 030/23.
001 11/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO NO. 001/2023 A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH e a Casa dos Conselhos Municipais - CCMR no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, baseado na Lei Municipal de nº 3.829 de 15 de julho de 2022, bem como, na Lei Municipal de nº 3.939 de 03 de abril de 2023, torna público o Edital de Chamamento Público convidando as Organizações da Sociedade Civil que estejam interessadas em participar do processo eleitoral no objetivo de compor a representação da sociedade civil - não governamental do Conselho Municipal de Políticas Sobre Álcool e outras Drogas de Resende - COMPAD, para o biênio 2023-2025 e, sua Diretoria para o biênio 2023-2025. B.O. 039/23.
02 11/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES Criar a Comissão de Educaçãoconforme previsto no artigo 28 do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Comissão de Educação será composta pelos seguintes membros: -Emerson Cunha do Nascimento - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos; -Maria Cristina Tavares de Moraes Danelon - Secretaria Municipal de Educação; -Rosane Costa de Paiva Oliveira - Movimento Orgulho Autista Brasil (MOAB);-Julie Sylvie Raymonde de Nale - Ordem dos Advogados do Brasil (OAB - Resende / RJ) A Comissão de Educação terá respectivamente sua Presidência e Relatoria com os seguintes membros:Rosane Costa de Paiva Oliveira- Presidente. Maria Cristina Tavares de Moraes Danelon - Relatora. Esta Resolução entra em vigor, na data de sua aprovação. B.O. 038/23.
03 11/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES Criar a Comissão de Saúdeconforme previsto no Artigo 28 do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Comissão de Saúde será composta pelos seguintes membros:-Emerson Cunha do Nascimento - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos;-Ciro Ferreira dos Santos - Procuradoria Jurídica e Advocacia-Geral do Município; -Andrea Rios Leite - Associação Educacional Dom Bosco (AEDB);- Brenda Sthéfany Brito C. Da Silva - Associação Pestalozzi de Resende. A Comissão de Saúdeterá respectivamente sua Presidência e Relatoria com os seguintes membros:Andrea Rios Leite - Presidente.Brenda Sthéfany Brito C. Da Silva - Relatora. Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação. B.O. 038/23.
04 11/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES Criar a Comissão de Acessibilidade conforme previsto no Artigo 28 do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Comissão de Acessibilidade será composta pelos seguintes membros:-Emerson Cunha do Nascimento - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos; -Sergiane Carvalho de Assunção - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -Marcos Emídio de Freitas - Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos de Resende (APADAR)-Julie Sylvie Raymonde de Nale - Ordem dos Advogados do Brasil (OAB - Resende / RJ) A Comissão de Acessibilidadeterá respectivamente sua Presidência e Relatoria com os seguintes membros:Marcos Emídio de Freitas - Presidente.Sergiane Carvalho de Assunção - Relatora. Esta Resolução entra em vigor na data se sua aprovação. B.O. 038/23.
05 11/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES Criar a Comissão de Assistência Social, Trabalho e Renda,conforme previsto no Artigo 28 do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Comissão de Assistência Social, Trabalho e Renda será composta pelos seguintes membros:-Emerson Cunha do Nascimento - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos;-Sergiane Carvalho de Assunção - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-Marcos Emídio de Freitas - Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos de Resende (APADAR)- Brenda Sthéfany Brito C. Da Silva - Associação Pestalozzi de Resende. A Comissão de Assistência Social, Trabalho e Rendaterá respectivamente sua Presidência e Relatoria com os seguintes membros:Brenda Sthéfany Brito C. Da Silva - Presidente.Marcos Emídio de Freitas - Relator. Esta Resolução entra em vigor na data se sua aprovação. B.O. 038/23.
06 11/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES Criar a Comissão de Finanças,conforme previsto no Artigo 28 do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Comissão de Finanças será composta pelos seguintes membros:-Emerson Cunha do Nascimento - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos; Gabriella da Silva Gargioli Malaspina - Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município -Marcos Emídio de Freitas - Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos de Resende (APADAR)- Rosane Costa de Paiva Oliveira - Movimento Orgulho Autista Brasil (MOAB) A Comissão de Finançasterá respectivamente sua Presidência e Relatoria com os seguintes membros: Rosane Costa de Paiva Oliveira - Presidente. Marcos Emídio de Freitas - Relator. Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 039/23.
06 11/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES Criar a Comissão de Finanças,conforme previsto no Artigo 28 do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Comissão de Finanças será composta pelos seguintes membros:-Emerson Cunha do Nascimento - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos;-Gabriella da Silva Gargioli Malaspina - Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município -Marcos Emídio de Freitas - Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos de Resende (APADAR)- Rosane Costa de Paiva Oliveira - Movimento Orgulho Autista Brasil (MOAB) A Comissão de Finanças terá respectivamente sua Presidência e Relatoria com os seguintes membros: Rosane Costa de Paiva Oliveira - Presidente.Marcos Emídio de Freitas - Relator. Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação. B.O. 038/23.
07 11/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES Criar a Comissão Organizadora da Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, conforme previsto no Artigo 5º, parágrafo 2º do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Comissão Organizadora da Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência,será composta pelos seguintes membros: Presidente: Marcos Emídio de Freitas · Vice-Presidente: Marlene Terezinha Iusten Nowak 1º Secretário: Emerson Cunha do Nascimento · 2º Secretário: Aparecida Luiza Diniz Silva Calixto. Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação. B.O. 039/23.
085 11/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI REVOGAR, a Portaria nº 021, de 09 de fevereiro de 2015, que concede pensão para NEUSA DA SILVA OLIVEIRA, a partir de 04/05/2023, face ao seu falecimento. B.O. 030/23.
127 11/05/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula:23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26.309,para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 532/22, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender a Atenção Básica Especializada e Serviços de Saúde do Município, através da Secretaria Municipal de Saúde/FMS de Resende,RJ,por um período de 12 (doze) meses,a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 26.816/2022,atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº264/23-COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº265/23-CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº266/23-DIMASTER-COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº267/23-ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº268/23-FARMAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº269/23-FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº270/23-INOVAMED HOSPITALAR LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº271/23-ITA MED PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº272/23-LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº273/23 -LM FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº274/23-MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº275/23 -NATEK NATUREZA E TECNOLOGIA,INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS BIOTECNOLÓGICOS LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº276/23 - NEXOMED HOSPITALAR LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº277/23-NUTRIC-NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº278/23-ROSILENE VIEIRA LOPES.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº279/23-SÃO GERALDO MATERIAL MÉDICO E ORTOPÉDICO LIMITADA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº280/23-VERTICAL RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seu efeitos a partir de 27/04/23. B.O. 030/23.
739 11/05/23 Designações Designar a servidora Bruna dos Santos Lopes Vieira, matrícula nº 26.360, a responder e perceber pela Diretoria Técnica da Procuradoria Jurídica e Advocacia-Geral do Município, símbolo CNE, por 15 (quinze) dias, período em que a titular da pasta, Fabiana Lopes de Oliveira, matrícula nº 25.370, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.05.2023. B.O. 029/2023.
740 11/05/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Lineia da Silva Diniz, matrícula nº 8.234, Especialista de Educação, da função de Diretora da Escola Municipal Francisco de Souza Aguiar, Classificação E - Símbolo GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2.269/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 029/2023.
741 11/05/23 Designações Designar a servidora Carla Duarte dos Santos, matrícula nº 27.948, Enfermeira, para atuar na equipe da Clínica da Família Prof. Eny Mattos, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.04.2023. B.O. 029/2023.
742 11/05/23 Designações Designar o servidor Alexander Santos Braga Júnior, matrícula nº 27.510, para fiscalizar os serviços de construção de quadra de grama sintética no parque Tobogã, localizado na Avenida Brasília, bairro Vila Julieta, Resende/RJ , conforme processo administrativo nº 35.860/2022 e contrato administrativo nº 045/2023. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.05.2023. B.O. 029/2023.
743 11/05/23 Designações Designar a servidora Cíntia Emi Inagakio, matrícula nº 10.517, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa ATRANSPER - Associação Profissional das Empresas de Transportes de Passageiros de Resende, referente ao fornecimento de recarga de cartões de vale-transporte destinado ao atendimento dos aposentados e pensionistas, conforme processo administrativo nº 3.573/2023 e contrato administrativo nº 059/2023. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.04.2023. B.O. 029/2023.
744 11/05/23 Designações Designar a servidora Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21.329, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa ATRANSPER - Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Resende, referente ao fornecimento de recarga de cartões de vale-transporte destinado às usuárias do Núcleo Integral de Atendimento à Mulher, conforme processo administrativo nº 3.574/2023 e contrato administrativo nº 049/2023. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.04.2023. B.O. 029/2023.
745 11/05/23 Designações Designar a servidora Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21.329, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa ATRANSPER - Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Resende, referente ao fornecimento de recarga de cartões de vale-transporte destinado ao atendimento do Programa CREAS - Centro de Referência Especializada da Assistência Social, conforme processo administrativo nº 3.575/2023 e contrato administrativo nº 050/2023. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.04.2023. B.O. 029/2023.
746 11/05/23 Designações Designar a servidora Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21.329, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa ATRANSPER - Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Resende, referente ao fornecimento de recarga de cartões de vale-transporte destinado às usuárias do Programa Acolhimento Institucional - Nossa Casa e Casa da Acolhida, conforme processo administrativo nº 3.576/2023 e contrato administrativo nº 060/2023. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.04.2023. B.O. 029/2023.
083 10/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Conceder, a partir de 14 de julho de 2021, pensão ao beneficiário do exservidor Valdir de Souza, matrícula nº 12.869, aposentado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - IRACÉLIA LEITE MARTINS, companheira, nascida em 28/01/1954, Pensão Vitalícia - Processo Judicial nº 0002222 29.2022.8.19.0045............................100%. Fixar a remuneração mensal em R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O. 029/2023.
084 10/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Conceder, a partir de 21 de abril de 2023, pensão a beneficiária do ex servidor Nelson Leal de Souza, matrícula nº 4747, aposentado em 24/02/2017, conforme Portaria nº 014/2017, no cargo de Motorista, nível 4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Fixar os proventos de pensão por morte no valor de R$ 2.071,79 (Dois mil e setenta e um reais e setenta e nove centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O. 029/2023.
126 10/05/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Aditamento do Contrato Administrativo, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância eletrônica, denominado Monitoramento de Sistemas de Alarme e Ronda (em caso de disparo), por 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, 07 (sete) dias por semana, com o fornecimento de equipamentos em comodato, para atender as unidades de saúde da Rede Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada,através do Processo Administrativo nº 14.320/2019, atendendo ao que dispõe o Art. 67 da Lei nº 8.666/93.CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2020 - PROTEG SOLUÇÕES EM SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. Superintendência Administrativa:Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Mário dos Santos Silva Rocha - Matrícula: 20.738 Superintendência Odontológica: Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Mário dos Santos Silva Rocha - Matrícula: 20.738 Superintendência de Saúde Mental: Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Mário dos Santos Silva Rocha - Matrícula: 20.738 Superintendência de Atenção Básica: Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Mário dos Santos Silva Rocha - Matrícula: 20.738 Superintendência de Vigilância em Saúde:Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Mário dos Santos Silva Rocha - Matrícula: 20.738 Superintendência de Atenção Especializada: Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Mário dos Santos Silva Rocha - Matrícula: 20.738 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/05/2022. B.O. 030/23. Revogam-se às disposições em contrário, em especial a Resolução 003/SMS/FMS de 05 de janeiro de 2022. Revogada pela Resolução n° 275/SMS/FMS de 11/12/2023.
396 10/05/23 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 03/03/2023, à servidora DANIELA PEREIRA BORGES, matrícula nº 21431, à vista do Processo Administrativo nº 7545/2021. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/03/2023. B.O. 029/2023.
675 10/05/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Célia Maria da Silva, matrícula nº 24.663, Agente Sócio-Educativo, para exercer a função de Secretário Escolar - Classificação A - Simbologia GSEC 1, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2023. B.O. 029/2023.
676 10/05/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Gabriel Rodrigues Amaral de Mello, matrícula nº 24.022, Auxiliar de Secretaria Escolar, da função de Secretário Escolar da Escola Municipal Sagrado Coração - Classificação C - Símbolo GSEC 3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 2.168/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2023. B.O. 029/2023.
677 10/05/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Gabriel Rodrigues Amaral de Mello, matrícula nº 24.022, Auxiliar de Secretaria Escolar, para exercer a função de Secretário Escolar - Classificação C - Simbologia GSEC 3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2023. B.O. 029/2023.
678 10/05/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marcia Cristina do Nascimento de Feitas Heinen, matrícula nº 17.898, Professora Docente I, da função de Dirigente da Escola Municipal São Vicente Ferreira - Classificação E - Símbolo GGE 5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2.136/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2023. B.O. 029/2023.
679 10/05/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Eliane Dias da Silva, matrícula nº 17.446, Professora Docente II, para exercer a função de Dirigente da Escola Municipal São Vicente Ferrer - Classificação E - Simbologia GGE 5, conforme Lei nº 3.829/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2023. B.O. 049/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 029 de 12 de maio de 2023
680 10/05/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Marcia Cristina da Silva Dias, matrícula nº 19.361, Especialista em Educação, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Dr. Jorge Miguel Jayme - Classificação E - Simbologia GGE 5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2023. B.O. 030/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 029 de 12 de maio de 2023.
680 10/05/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Marcia Cristina da Silva Dias, matrícula nº 19.361, Especialista em Educação, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Dr. Jorge Miguel Jayme - Classificação E - Simbologia GGE 5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2023. B.O. 029/2023.
682 10/05/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar José Djalma da Silva Filho, matrícula nº 5086, Professor Docente IV, da função de Diretor do Ciep Brizolão 489 - Augusto de Carvalho - Classificação C - Símbolo GGE 3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2.123/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 833 de 24 de maio de 2023.
683 10/05/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria Cristina Cotrim Ferreira Pinto, matrícula nº 7417, Professor Docente I, da função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Francisca Diniz Frech - Classificação E - Símbolo GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 323/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 834 de 24 de maio de 2023.
684 10/05/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Mariana Aparecida Terezinha de Souza Brandão, da função gratificada Coordenador de Almoxarifado, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3916/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2023. B.O. 029/2023.
685 10/05/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ana Beatriz Pacheco da Silva, matrícula nº 7311, Professor Docente I, da função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Angela Maria Lima - Classificação D - Símbolo GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 322/ 2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 857 de 24 de maio de 2023.
686 10/05/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Edgar dos Santos Bispo Araújo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de TI - SuMTI/SME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2023. B.O. 029/2023.
687 10/05/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Gabriel Ferreira Villela, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Almoxarifado, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2023. B.O. 029/2023.
688 10/05/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Mariana Aparecida Terezinha de Souza Brandão, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Projetos de Incentivo a Educação do Campo , símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2023. B.O.029/2023. Revogada pela Portaria nº 1053 de 10 de julho de 2023.
689 10/05/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Raquel Ferreira do Nascimento Pinto, matrícula nº 8863, Professor Docente I, da função de Diretora da Creche Municipal Bairro Vicentino - Classificação D - Símbolo GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 320/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 859 de 24 de maio de 2023.
690 10/05/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Rita de Cássia Barbosa, matrícula nº 8130, Professor Docente I, da função de Diretora da Creche Municipal Morro do Cruzeiro - Classificação E - Símbolo GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2140/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 835 de 24 de maio de 2023.
691 10/05/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Fernanda Braga Ferreira, matrícula nº 17442, Professor Docente II, da função de Diretora da Creche Municipal Novo Surubi, Classificação D - Símbolo GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 217/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 861 de 24 de maio de 2023.
692 10/05/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Cristiane Dutra Tomas Freires, matrícula nº 25113, Supervisor Pedagógico, da função de Diretora da Creche Municipal Parque Embaixador, Classificação E - Símbolo GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 215/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 836 de 24 de maio de 2023.
693 10/05/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Juliana da Silva Ribeiro, matrícula nº 19121, Especialista de Educação, da função de Diretora da Creche Municipal Pedacinho do Céu, Classificação E - Símbolo GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2273/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 837 de 24 de maio de 2023.
694 10/05/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria de Fátima Rezende Alves, matrícula nº 7330, Especialista de Educação, da função de Diretora da Escola Bilingue Rompendo o Silêncio, Classificação D - Símbolo GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2117/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 838 de 24 de maio de 2023.
695 10/05/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Mara Regina Ferreira Noronha, matrícula nº 21115, Professor Docente II, da função de Dirigente da Escola Municipal Chico Mendes, Classificação E - Símbolo GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2271/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 839 de 24 de maio de 2023.
696 10/05/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Sueli Leal da Silva, matrícula nº 18008, Professor Docente I, da função de Dirigente da Escola Municipal Clotilde de Souza Ferreira, Classificação D - Símbolo GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2087/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 840 de 24 de maio de 2023.
697 10/05/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ana Paula Alvim Messias, matrícula nº 16090, Professor Docente I, da função de Dirigente da Escola Municipal Francisco Quirino Diniz, Classificação D - Símbolo GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2098/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 029/2023. Revogada através da Portaria n° 841 DE 24 de Maio de 2023.
698 10/05/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria das Graças dos Santos Silva, matrícula nº 20438, Professor Docente I, da função de Dirigente da Escola Municipal Francisco Tavares Rezende, Classificação D - Símbolo GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 318/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 867 de 24 de maio de 2023.
699 10/05/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ana Paula Ambrózio Carreira Silva, matrícula nº 8208, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Luiz Pistarini, Classificação E - Símbolo GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2133/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 842 de 24 de maio de 2023.
700 10/05/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Claudia Helena Laureano da Silva, matrícula nº 7305, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves, Classificação C - Símbolo GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 311/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 863 de 24 de maio de 2023.
701 10/05/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Tainara Fonseca da Silva, matrícula nº 20060, Professor Docente IV, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves, Classificação C - Símbolo GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 312/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 865 de 24 de maio de 2023.
702 10/05/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ana Claudia Santana dos Santos, matrícula nº 23701, Orientadora Educacional, da função de Diretora da Escola Municipal Moacir Coelho da Silveira - Classificação D - Símbolo GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 285/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 843 de 24 de maio de 2023.
703 10/05/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear José Djalma da Silva Filho, matrícula nº 5086, Professor Docente IV, para exercer a função de Diretor do Ciep Brizolão 489 - Augusto de Carvalho - Classificação B - Símbolo GGE2, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 844 de 24 de maio de 2023.
704 10/05/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Maria Cristina Cotrim Ferreira Pinto, matrícula nº 7417, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Francisca Diniz Frech - Classificação D - Símbolo GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 845 de 24 de maio de 2023.
705 10/05/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Ana Beatriz Pacheco da Silva, matrícula nº 7311, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Angela Maria Lima - Classificação E - Símbolo GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 030/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 029 de 12 de maio de 2023. Revogada pela Portaria nº 858 de 24 de maio de 2023.
706 10/05/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Raquel Ferreira do Nascimento Pinto, matrícula nº 8863, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Bairro Vicentino - Classificação E - Símbolo GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 860 de 24 de maio de 2023.
707 10/05/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Rita de Cássia Barbosa, matrícula nº 8130, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Morro do Cruzeiro - Classificação D - Símbolo GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 846 de 24 de maio de 2023.
708 10/05/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Fernanda Braga Ferreira, matrícula nº 17422, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Novo Surubi - Classificação E - Símbolo GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 030/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 029 de 12 de maio de 2023. Revogado pela Portaria nº 862 de 24 de maio de 2023.
709 10/05/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Cristiane Dutra Tomas Freire, matrícula nº 25113, Superior Pedagógico, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Parque Embaixador - Classificação D - Símbolo GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 847 de 24 de maio de 2023.
710 10/05/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Juliana da Silva Ribeiro, matrícula nº 19121, Especialista de Educação, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Pedacinho do Céu - Classificação D - Símbolo GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 848 de 24 de maio de 2023.
711 10/05/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Maria de Fátima Rezende Alves, matrícula nº 7330, Especialista de Educação, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Bilingue Rompendo o Silêncio - Classificação E - Símbolo GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 849 de 24 de maio de 2023.
712 10/05/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Mara Regina Ferreira Noronha, matrícula nº 21115, Professor Docente II, para exercer a função de Dirigente da Escola Municipal Chico Mendes - Classificação D - Símbolo GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 850 de 24 de maio de 2023.
713 10/05/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Sueli Leal da Silva, matrícula nº 18008, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Clotilde de Souza Ferreira - Classificação E - Símbolo GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 851 de 24 de maio de 2023.
714 10/05/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Ana Paula Alvim Messias, matrícula nº 16090, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Francisco Quirino Diniz - Classificação E - Símbolo GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 852 de 24 de maio de 2023.
716 10/05/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Ana Paula Ambrózio Carreira Silva, matrícula nº 8208, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Luiz Pistarini - Classificação D - Símbolo GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 853 de 24 de maio de 2023.
717 10/05/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Claudia Helena Laureano da Silva, matrícula nº 7305, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves - Classificação D - Símbolo GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 864 de 24 de maio de 2023.
718 10/05/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Tainara Fonseca da Silva, matrícula nº 20060, Professor Docente IV, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves - Classificação D - Símbolo GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 866 de 24 de maio de 2023.
719 10/05/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Ana Claudia Santana dos Santos, matrícula nº 23701, Orientadora Educacional, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Moacir Coelho da Silveira - Classificação C - Símbolo GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 854 de 24 de maio de 2023.
720 10/05/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Carla Maria de Carvalho, Monitor de Creche, matrícula nº 15.073, da função de Secretária Escolar da Creche Municipal Luz do Sol - Classificação E - Símbolo GSEC 5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 362/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 875 de 24 de maio de 2023.
721 10/05/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Leníria Martins da Silva, Assistente Administrativo, matrícula nº 10497, da função de Secretária Escolar da Creche Municipal Novo Surubi - Classificação D - GSEC4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 493/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 887 de 24 de maio de 2023.
722 10/05/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maksuane Cabral Lopes, matrícula nº 24.955, Auxiliar de Secretaria Escolar, da função de Secretária Escolar da Creche Municipal Pedacinho do Céu, Classificação E, Símbolo GSEC 5, conforme anexo III da Lei nº 3324/ 2017, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2.748/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 876 de 24 de maio de 2023.
723 10/05/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Jucilene Eliane Costa Macedo, Assistente Administrativo, matrícula nº 20.889, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Bilingue Rompendo o Silêncio - Classificação D - Símbolo GSEC4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2.170/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 873 de 24 de maio de 2023.
724 10/05/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Mislene Gleidiane Batista da Silva, matrícula nº19708, Assistente Administrativo, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Clotilde de Souza Ferreira - Classificação D - Símbolo GSEC 4, conforme anexo III da Lei nº 3324/2017, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1.875/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 877 de 24 de maio de 2023.
725 10/05/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Regina Lúcia Frech da Silva, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 8.227, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Francisco Quirino Diniz - Classificação D - Símbolo GSEC4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2.162/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 878 de 10 de maio de 2023.
726 10/05/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Andreia Aparecida da Silva Oliveira, Auxiliar de Secretaria Escolar, matrícula nº 24.697, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves- Classificação C - GSEC3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 438/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 879 de 24 de maio de 2023.
727 10/05/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Tatiana Cardoso Telles, Auxiliar de Secretaria Escolar, matrícula nº 24014, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Moacir Coelho da Silveira - Classificação D - Símbolo GSEC 4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2.275/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 880 de 24 de maio de 2023.
728 10/05/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Cleusa Maria de Oliveira, matrícula nº 1804, Professor Docente II, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Dona Mariúcha - Classificação C - Símbolo GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2.096/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 029/2023.
729 10/05/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Carla Maria de Carvalho, Monitor de Creche, matrícula nº 15.073, para exercer a função de Secretária Escolar da Creche Municipal Luz do Sol - Classificação D - Símbolo GSEC 4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 881 de 24 de maio de 2023.
730 10/05/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Leníria Martins da Silva, Assistente Administrativo, matrícula nº 10497, para exercer a função de Secretária Escolar da Creche Municipal Novo Surubi - Classificação E - Símbolo GSEC 5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 888 de 24 de maio de 2023.
731 10/05/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Maksuane Cabral Lopes, matrícula nº 24.955, Auxiliar de Secretaria Escolar, para exercer a função de Secretária Escolar da Creche Municipal Pedacinho do Céu, Classificação D, Símbolo GSEC 4, conforme anexo III da Lei nº 3324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 882 de 24 de maio de 2023.
732 10/05/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Jucilene Eliane Costa Macedo, Assistente Administrativo, matrícula nº 20.889, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Bilingue Rompendo o Silêncio - Classificação E - Símbolo GSEC 5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 874 de 24 de maio de 2023.
733 10/05/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Mislene Gleidiane Batista da Silva, matrícula nº19708, Assistente Administrativo, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Clotilde de Souza Ferreira - Classificação E - Símbolo GSEC 5, conforme anexo III da Lei nº 3324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 883 de 24 de maio de 2023.
734 10/05/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Regina Lúcia Frech da Silva, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 8.227, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Francisco Quirino Diniz - Classificação E - Símbolo GSEC 5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 884 de 24 de maio de 2023.
735 10/05/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Andreia Aparecida da Silva Oliveira, Auxiliar de Secretaria Escolar, matrícula nº 24.697, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves - Classificação D - Símbolo GSEC 4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 885 de 24 de maio de 2023.
736 10/05/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Tatiana Cardoso Telles, Auxiliar de Secretaria Escolar, matrícula nº 24014, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Moacir Coelho da Silveira - Classificação C - Símbolo GSEC 3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 886 de 24 de maio de 2023.
737 10/05/23 Designações Designar o servidor Marco Antônio de Oliveira Barboza, matrícula nº 5.031, para fiscalizar empresa especializada no fornecimento de Link de internet, para atender as necessidades das unidades escolares, através da Secretaria Municipal de Educação, conforme contrato administrativo nº 011/2023 e processo administrativo nº 22.421/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.05.2023. B.O. 029/2023.
738 10/05/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar a pedido Marcella Perlipo da Silveira Fontes, do cargo de Gerende de UPA, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3319/22, à vista do processo administrativo nº 15.511/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2023. B.O. 029/2023.
878 10/05/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Regina Lúcia Frech da Silva, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 8.227, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Francisco Quirino Diniz - Classificação D - Símbolo GSEC 4, conforme Lei nº 3.829/2022, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2.162/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 725/2023.
015 09/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Nomear, a partir do dia 09 de maio de 2023, MARCELLY EDUARDA DA SILVA CUNHA, para o cargo de Coordenador Jurídico, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. B.O. 029/2023.
125 09/05/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Gustavo Adolf Fichter, matrícula: 23.243 e Grasiela Diniz Pereira, matrícula: 12.063, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, que objetiva a contratação de empresa especializada para realização dos procedimentos de Litotripsia Extracorpórea, previsto na tabela de Procedimentos do Sistema Único de Saúde, com indicação para realização do procedimento, através da Secretaria Municipal de Saúde - FMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 32.631/2021, atendendo ao que dispõe o Art.67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº055/2023 - UROCARE CLÍNICA DE UROLOGIA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/04/2023. B.O. 030/23.
007 08/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 007/2023. Agente de Contratação da Câmara Municipal de Resende-RJ torna público que realizará licitação do Pregão Eletrônico Nº 007/2023 Processo Administrativo Nº 098/2023 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA ENVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS NOVOS, GENUÍNOS E/OU ORIGINAIS (GM/FIAT): 19 de maio de 2023 às 14h00min- UASG: 927828 - CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE-RJ - Local da Sessão Pública: www.gov.br/compras/pt-br -Acesso Identificado- B.O. 029/2023.
123 08/05/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26.309, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 003/2023, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender as Unidades de Saúde e Programas Especializados, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 17.461/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº226/2023 - ATIVA MÉDICO CIRÚRGICA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº227/23 - COMERCIAL CIRÚGICA RIOCLARENSE LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº228/23 - CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº229/23 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº230/23 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº231/23 - ESPECIFARMA COM. DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº232/23 - FÓRMULAS MAGISTRAIS MANIPULAÇÕES ESPECIAIS LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº233/23 - ITA MED PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº234/23 - LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº235/23 - MARMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº236/23 - MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº237/23 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº238/23 - STOCK MED PRODUTOS MÉDICOHOSPITALARES LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº239/23 - TIDIMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº240/23 - TS FARMA DISTRIBUIDORA LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº241/23 - UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seusefeitos a partir de 20/04/23. B.O. 030/23.
124 08/05/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Andreza Nunes Souza, matrícula: 27.054, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 029/2023, que objetiva a aquisição de materiais e insumos de escritório para atender todas as Superintendências da SMS, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 31.191/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº283/2023 - BEMESTAR PRODUTOS PARA INDÚSTRIA E LAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº284/2023 - CAMEPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº285/2023 - COMERCIAL CAETANO VIEIRA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº286/2023 - 47.031.777 EVANIA TORRES ALVES DA SILVA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº287/2023 - R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº288/2023 - RC RAMOS COMÉRCIO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº289/2023 - RVN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº290/2023 - SANTOSTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/04/2023. B.O. 030/23.
673 08/05/23 Designações Designar a servidora Domênica Késia Santos da Costa, matrícula nº 25.776, a responder e perceber pela Superintendência Municipal de Planejamento Urbano - SuMPU/SMDU, símbolo CSC, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, José Waldeci de Carvalho, matrícula nº 24.513, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.06.2023. B.O. 029/2023.
674 08/05/23 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR Credenciar Ronilda Aparecida de Souza, matrícula nº 9.768, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Superintendência Pedagógica do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 029/2023.
681 08/05/23 Designações Designar a servidora Giovana Moura Bergara Moraes, matrícula nº27.430, a responder e perceber pela Chefia de Gabinete da Procuradoria Jurídica e Advocacia-Geral do Município, símbolo CSC, por 10 (dez) dias, período em que a titular da pasta, Aulikki Hohenthal, matrícula nº 26.090, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.05.2023. B.O. 029/2023.
006 05/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 Processo Administrativo Nº 167/2023 - AQUISIÇÃO DE PAPEL A4 Tornamos pública a todos os interessados a homologação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 006/2023 em 03/05/2023, relativo ao processo em referência, sendo vencedora do item único a empresa CAMEPEL COMERCIO DE PAPEIS EIRELLI - ME - CNPJ: 18.631.695/0001-75; valor R$ 17.175,00. B.O. 029/2023.
01 05/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS Nomear os seguintes membros da comissão julgadora do II Salão das Artes Agulhas Negras: I - Sônia Maria Gonçalves Siqueira - Professora e Crítica de Arte.II - Sérgio Cerante Ornellas - Publicitário e Artista Plástico.III - Gustavo Rapozeiro França - Coordenador da disciplina de Artes da Secretaria Municipal de Resende. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de maio de 2023. B.O. 030/23.
014 05/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Nomear, a partir do dia 02 de maio de 2023, VIVIANNE DINIZ COSTA DA SILVA, para o cargo de Assessor Jurídico, símbolo CC-1, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de maio de 2023, revogando-se as disposições em contrário. B.O. 028/2023.
05 05/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Aprovar a recomposição da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças. O funcionamento da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças seguirá o que está previsto em Regimento Interno notadamente no que diz respeito as suas atribuições no artigo 35 e seus incisos. A Comissão Permanente de Orçamento e Finanças será recomposta pelos seguintes conselheiros de forma paritária: I - Representação Governamental: a) Marcelo Ferreira Lopes - SMASDH; b) Gabriela Gargioli - PJAGM; c) Jonatas de Oliveira Bianquini - CONFIAR. II - Representação Não-Governamental: a) Angela Maria da Silva Campos - AEDB; b) Mariangela Eloy Gomes - ACAR; c) Murilo Vinhaes Santos - Hall da Fama. A Comissão Permanente de Orçamento e Finanças terá respectivamente sua Coordenação e Relatoria com os seguintes membros: I - Murilo Vinhaes Santos - Coordenador II - Marcelo Ferreira Lopes - Relator. Esta Resolução fica aprovada em plenário do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação sendo revogadas todas as disposições em contrário. B.O. 041/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 039, de 30 de junho de 2023.
06 05/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Aprovar a recomposição da Comissão Permanente de Políticas Públicas. O funcionamento da Comissão Permanente de Políticas Públicas seguirá o que está previsto em Regimento Interno notadamente no que diz respeito as suas atribuições no artigo 34 e seus incisos. A Comissão Permanente de Políticas Públicas será recomposta pelos seguintes conselheiros de forma paritária e, convidados:I - Representação Governamental: a) Alana de Paula Machado - SMASDH;b) Rosiane de Carvalho Miranda - SME;c) Fabricio Rodrigo de Almeida Souza - SMS.II - Representação Não-Governamental:a) Tereza A. Mendes de Moraes - ArteMagia;b) José Nunes Duarte - CCEEF;c) Angela Maria Silva Campos - AEDB. III - Convidados:a) Catherine Neves Rocha e Silva - SMASDH;b) Janette Virgínia Gomes de Luca - SMASDH;c) Leonardo Pereira Tavares - SMASDH. A Comissão Permanente de Políticas Públicas terá respectivamente sua Coordenação e Relatoria com os seguintes membros:I - José Nunes Duarte - Coordenador II - Leonardo Pereira Tavares - Relator. Esta Resolução fica aprovada pelo plenário do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação sendo revogadas todas as disposições em contrário. B.O. 041/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 039, de 30 de junho de 2023.
07 05/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Ficam nomeados para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação os seguintes membros: · Alana de Paula Machado - Representante Governamental - SMASDH; Deise Cataldo - Representante Governamental - SME; Fabrício Souza- SMS Murilo Vinhaes Santos- Representante Não Governamental - Hall da Fama Brasil; Celuta da Cunha Teles- Representante Não Governamental - Centro Comunitário Educativo Esperança do Futuro; Tereza A. Mendes de Moraes - Representante Não Governamental - Associação Cultural ARTEMAGIA. B.O. 039/23.
08 05/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Aprovar e conceder o Registro e Inscrição de Programas de Proteção e Sócio-educativos a Entidade Não Governamental, ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTEMAGIA CNPJ: 02.901.678/0002-51 no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende.Esta Resolução entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15 de outubro de 2022. B.O. 039/23.
09 05/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Aprovar e conceder o Registro e Inscrição de Programas de Proteção e Sócio-educativos a Entidade Não Governamental, PROJETO CRESCER RESENDE CNPJ:32.955.003.0001/81 no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende.Esta Resolução entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15 de outubro de 2022. B.O. 039/23.
118 05/05/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 e Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente à Inexigibilidade de Licitação, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de água e esgoto em atendimento ao consumo do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através de Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8.354/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº057/2023 - ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/04/2023. B.O. 030/23.
119 05/05/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 e Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente à Inexigibilidade de Licitação, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de água e esgoto em atendimento ao consumo das Unidades de Saúde, através de Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 39.958/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº048/2023 - ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/04/2023. B.O. 030/23.
120 05/05/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 e Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente a Dispensa de Licitação, que objetiva a contratação para fornecimento de energia elétrica, para atender as Unidades de Saúde da Zona Rural, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 6.365/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2023 - CERES - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE RESENDE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/04/2023. B.O. 030/23. Revogada pela Resolução nº 228/SMS/FMS de 18 de outubro de 2023.
121 05/05/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 e Diego Dutra Vasconcellos de Melo, matrícula: 25.489, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 059/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada no serviço de recarga e reteste de extintores, com reposição de peças necessárias ao bom funcionamento do cilindro de extintor e teste hidrostático com emissão de laudo técnico, através de Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 39.956/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº263/2023 - PRIME COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EXTINTORES EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/04/2023. B.O. 030/23. Revogada pela Resolução nº 238 de 25 de outubro de 2023.
122 05/05/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Andreza Nunes Sousa, matrícula: 27.054 para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 566/2022, que objetiva a aquisição de insumos para atender as Unidades de Saúde e as Unidades de Pronto Atendimento do município, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 17.737/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 214/2023 - DIAG SUL COMERCIAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 215/2023 - GA - MEDICAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 216/2023 - J M GOL HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 217/2023 - J M GOL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 218/2023 - JOÃO MED COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS S/A. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 219/2023 - LA DALLA PORTA JUNIOR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 220/2023 - LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 221/2023 - MASTER MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 222/2023 - MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 223/2023 - R2 S ABRAHÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 224/2023 - RALIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 225/2023 - STARMED ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/04/2023. B.O. 030/23.
670 05/05/23 Designações Designar a servidora Heloisa de Fátima da Silva Santos, matrícula nº 13.564, Técnica de Enfermagem, para atuar na equipe de Saúde Grande Alegria, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.03.2023 B.O. 028/23.
671 05/05/23 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 131/2022, a qual autoriza a permuta entre Poliana Rodrigues Freitas Santos, Professor Docente I, matrícula nº 24.344, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Ana Karolina Araujo de Lima, Professor II, matrícula nº 16.337, servidora da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, à vista do processo administrativo nº 30.815/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.05.2023. B.O. 028/23.
672 05/05/23 Designações Designar a servidora Nathália Villard de Matos, matrícula nº 23.768, Farmacêutica, para atuar como Responsável Técnica da Farmácia Ambulatorial Municipal (Centro de Medicamentos). Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 029/2023.
384 04/05/23 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DEBORA GOMES DE SOUZA, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.339/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. B.O. 029/2023.
385 04/05/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 08/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2027 ao servidor SILVIANE WALESKA FERNANDES GOMES matrícula 11562 à vista do Processo Administrativo 10157/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 08/05/2023. B.O. 039/23. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. nº 038/2023.
385 04/05/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 08/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2027 ao servidor SILVIANE WALESKA FERNANDES GOMES matrícula 11562 à vista do Processo Administrativo 10157/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 08/05/2023. B.O. 039/23.
385 04/05/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 08/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 ao servidor SILVIANE WALESKA FERNANDES GOMES matrícula 11562 à vista do Processo Administrativo 10157/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 08/05/2023. B.O. 042/23. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. nº 039/2023.
385 04/05/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 08/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2023 ao servidor SILVIANE WALESKA FERNANDES GOMES matrícula 11562 à vista do Processo Administrativo 10157/2023.Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 08/05/2023. B.O. 038/23. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. nº 029/2023.
386 04/05/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 17/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 ao servidor ANTONIO CARLOS MACHADO matrícula 8272 à vista do Processo Administrativo 22541/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 17/05/2023. B.O. 029/2023.
387 04/05/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 17/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 ao servidor ANGELA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA matrícula 8884 à vista do Processo Administrativo 20591/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 17/02/2023. B.O. 029/2023.
388 04/05/23 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/05/2023 a 10/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) THAÍS SIQUEIRA REIS,na função deMÉDICO CLÍNICO GERAL 20HnívelNS, à vista do Processo Administrativo Nº 38085/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/05/2023. B.O. 029/2023.
389 04/05/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 10/04/2023, a CRISTIANE CARNEIRO TORRES matrícula nº 26063 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 12637/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/04/2023. B.O. 029/2023.
390 04/05/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 10/04/2023, a PATRICIA MARIA XAVIER DA SILVA matrícula nº18187 para acompanhamento do cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 12290/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/04/2023. B.O. 029/2023.
391 04/05/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 05/04/2023, a JANETE ANDRÉ DA CONCEIÇÃO matrícula nº 13326 para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 12311/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/04/2023. B.O. 029/2023.
392 04/05/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/04/2023, a ELAINE DE ABREU SILVA matrícula nº 25800 para acompanhamento do cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 13147/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/04/2023. B.O. 029/2023.
393 04/05/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 10/04/2023, a JOCILEA MARIA DA SILVA matrícula nº 25325 para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 13210/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/04/2023. B.O. 032/23. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. nº 029/2023
393 04/05/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 10/04/2023, a JOCILEA MARIA DA SILVA matrícula nº 25800 para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 13210/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/04/2023. B.O. 029/2023.
394 04/05/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 08 (oito) dias, a contar de 03/04/2023, a CARINA DE ALMEIDA PAIVA MATOS matrícula nº 11241 para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº 12986/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/04/2023. B.O. 029/2023.
395 04/05/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 11/04/2023, a JOÃO LUIZ DE OLIVEIRA TELLES matrícula nº 3657 para acompanhamento do cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 12900/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/04/2023. B.O. 029/2023.
001 03/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 001/2023. O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 e Lei Municipal 3.056/2013 RESOLVE HOMOLOGAR em 02/05/2023 a licitação na modalidade pregão na forma presencial-SRP, nº 001/2023 que é parte integrante do processo administrativo 087/2023 e que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL SERVIÇO DE BUFFET, VENCEDOR DO ITEM ÚNICO: EFATA COMERCIO & SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 10.992.676/0001-62 VALOR TOTAL: R$ 159.998,95. B.O. 029/2023.
045 03/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Nomear para exercer Cargo de Livre Provimento em Comissão na Câmara Municipal de Resende, lotado no gabinete do Vereador Wilson Nunes Duarte Junior, a servidora: Iris Laurito Duarte -Chefe de Gabinete do Vereador -CAP-1. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 03 de Maio de 2023. B.O. 028/2023.
047 03/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Nomear para exercer Cargo de Livre Provimento em Comissão na Câmara Municipal de Resende, lotado no gabinete do Vereador Zé Antônio, a servidora: Marcella Perlipo da Silveira Fontes -Assessor Parlamentar -CAP-2. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 03 de Maio de 2023. B.O. 028/2023.
048 03/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Fica designado a servidora Renata Aparecida do Vale - Matrícula 483 para exercer a função de fiscal do Contrato/ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 009/2023, referente ao processo administrativo nº 087/2023, pregão presencial 001/2023, devendo acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. O fiscal ora designado deverá: I - Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e,submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei; II -Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados e/ou materiais fornecidos pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade,eventualmente, propor a autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas; III- Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados e/ou aos materiais fornecidos, antes do encaminhamento ao setor Financeiro para pagamento;IV - Observar fielmente a legislação aplicável ao tema, adotando as providências que se fizerem necessárias. Dê-se ciência pessoal ao servidor designado. Publique-se. B.O. 029/2023.
111 03/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem os Termos de Contratos Administrativos, referentes ao Pregão Eletrônico nº 523/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças em gerador de energia elétrica a diesel, para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, UPA e Programa de Imunizações, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 16.865/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº073/2022 - EFL - SILVA MANUTENÇÃO DE NO-BREAK E GERADORES Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 Mariana de Lima Seggiaro,matrícula: 21.334 TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº074/2021 - MANUTESP MANUTENÇÃO ESPECIALIZADA EIRELI. UPA Resende Jonas Roberto Pereira Gomes, matrícula: 27.499 Viviane Maria Kanhet Paiva, matrícula: 23.953 Centro Municipal de Imunização Luciano Garcia Gennari, matrícula: 26.536 Lílian dos Santos Flores, matrícula: 19.433 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/04/2023. B.O. 029/2023. Revogando a Resolução n° 086/SMS/FMS de 23/03/2023.
112 03/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente ao Pregão Eletrônico nº 217/2021, objetivando a contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva em ar condicionado, com substituição e fornecimento de peças, acessórios e componentes, em atendimento às necessidades da Rede Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende - SMS/FMS/SUS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8187/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 196/2021 - CENTERNOX SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA - EPP. Superintendência Administrativa: Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177 e Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 197/2021 - D. B. ROZZI - ME. Superintendência de Vigilância em Saúde: Lílian dos Santos Flores, matrícula: 19.433 e Jacqueline Conceição da Silva Belmont, matrícula: 27.957. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº198/2021 - ENDTEC CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E QUALIDADE LTDA. Superintendência de Saúde Mental: Camila Noia de Deus, matrícula: 2.772 e Sabrina Tatiana Valeriano Machado, matrícula: 20.420. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/04/2023. B.O. 029/2023. Revogando a Resolução n° 090/SMS/FMS de 29/03/2023. Revogada através da Resolução n° 03/05/2023.
113 03/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem os Termos de Contratos Administrativos referentes ao Pregão Eletrônico nº 069/2021, objetivando a contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de higienização, limpeza, asseio e conservação predial de áreas administrativas e ambulatoriais da Rede Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizados pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 26.313/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 160/2021 - INDUSTEC COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 161/2021 - PONTE PARA OS NEGÓCIOS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. Superintendência Administrativa: Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 e Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489. Superintendência de Vigilância em Saúde: Lílian dos Santos Flores, matrícula: 19.433 e Jacqueline Conceição da Silva Belmont, matrícula: 27.957. Superintendência de Saúde Mental: Tatiana Figueiredo Ferreira Conceição, matrícula: 21.436 e Samir Gaione de Faria, matrícula: 21.279. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/04/2023. B.O. 029/2023. Revogando a Resolução n° 036 de 08/02/2023. Revogada pela Resolução nº 014 de 10 de Janeiro de 2024
114 03/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Jacqueline Conceição da Silva Belmont, matrícula: 27.957 e Lílian dos Santos Flores, matrícula: 19.433, para acompanharem a Ata de Registro de Preços 575/2022, referente ao Pregão Eletrônico 287/2022, que objetiva a aquisição de kit de lanches e refeições marmitex para atender as necessidades da Superintendência de Vigilância em Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 23.533/2021 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº575/2022 - PANORAMA EVENTOS E COMUNICAÇÃO LTDA. - ME. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/04/2023. B.O. 029/2023. Revogando a Resolução n° 201 SMS/FMS DE 08/09/2022.
115 03/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico 213/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de oxigênio medicinal com cilindro em sistema de comodato, para atender a rede pública de saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 71/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº125/2021 - GMB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Unidades de Saúde: Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 e Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489. Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori: Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 e Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334. Munícipes: Nilza Helena Gomes Nogueira, matrícula: 23.571 e Priscila Maria Guimarães Novaes, matrícula: 27.774. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/04/2023. B.O. 029/2023. Revogando a Resolução n° 006/SMS/FMS de 05/01/2023. Revogada pela Resolução nº 250/SMS/FMS de 10 de novembro de 2023.
116 03/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente ao Pregão Eletrônico nº 217/2021, objetivando a contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva em ar condicionado, com substituição e fornecimento de peças, acessórios e componentes, em atendimento às necessidades da Rede Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende - SMS/FMS/SUS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8187/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 196/2021 - CENTERNOX SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA - EPP. Superintendência Administrativa: Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 e Diego Dutra Vasconcellos de Mello - matrícula: 25.489. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 197/2021 - D. B. ROZZI - ME. Superintendência de Vigilância em Saúde: Lílian dos Santos Flores, matrícula: 19.433 e Jacqueline Conceição da Silva Belmont, matrícula: 27.957 TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº198/2021 - ENDTEC CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E QUALIDADE LTDA. Superintendência de Saúde Mental: Camila Noia de Deus, matrícula: 2.772 e Sabrina Tatiana Valeriano Machado, matrícula:: 20.420. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/05/2023. B.O. 029/2023. Revogando a Resolução n° 112/SMS/FMS de 03/05/2023.
383 03/05/23 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado RAFAEL ROMA TEIXEIRA DA CUNHA, Matrícula nº 27792, à vista do Processo Nº 14468/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/04/2023. B.O. 029/2023.
651 03/05/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Aulikki Hohenthal, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CSC, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município - PJAGM. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.2023. B.O. 028/23.
657 03/05/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar as servidoras Luciana Rossetti Santos Souza, matrícula nº 23.181, e Sheila Gomes de Oliveira, matrícula nº 19.368, para fiscalizarem o 3º Termo de Aditamento, referente aos serviços de publicação de avisos de licitação em jornal de grande circulação diária no Estado do Rio de Janeiro, prestado pela empresa Editora Globo S/A, por um período de 12 (doze) meses, conforme processo administrativo nº 681/2020 e contrato administrativo nº 17/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2023. B.O. 028/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 4.595/2022.
658 03/05/23 Atoss Administrativos Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Ficam nomeados os membros, titulares e suplentes abaixo relacionados, para comporem a Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana -CMRFU, para o biênio 2023/2024, sob a presidência de Alessandra Brandão dos Santos, à vista do processo administrativo nº 11.829/2021: I - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano:a) Representantes da SMDU:Titular: Denise de Abreu Manhães - Secretária da SMDU Suplente: Gláucio Lima Vieira b) Representantes da Superintendência Municipal de Habitação:Titular: Alessandra Brandão dos Santos - Superintendente Suplente: Nayranna Vitória Marques de Queiroz c) Representantes da Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos: Titular: Rian Carlos do Nascimento Ferreira Suplente: Patricia Cristina Cardial Santos d) Arquitetos com registro no CAU:Titular: Natália Costa Fernandes - Arquiteta (CAU A113570-8) Suplente: Caleb Afonso Chaves - Arquiteto (CAU A61235-9) II - Agência de Meio Ambiente de Resende - AMAR: Titular: Alexandre de Souza Chagas Suplente: Silviane Waleska Fernandes Gomes III - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos: Titular: Janette Virginia Gomes de Luca Suplente: Patrícia Fernanda Neves IV - Secretaria Municipal de Fazenda:Titular: Sérgio Pereira da Silva Suplente: Geraldo Calixto V - Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município Titular: Jaqueline Rocha da Matta Suplente: Aulikki Hohenthal VI - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos:Titular: Bruno Ricardi Puccini - Engenheiro Civil (CREA 2009154200)Suplente: José Antônio Garcia Ritton - Engenheiro Civil (CREA 1981116966) VII - Superintendência Municipal de Defesa Civil:Titular: Marco Antônio Silva Montenegro Suplente: Adriano Júnior Pardini Martins.Fica nomeada Manoela Teixeira Netto, lotada na Diretoria de Habitação, para secretariar a comissão Os membros acima nominados exercerão o mandato pelo prazo de 02 (dois) anos, contados a partir da publicação desta Portaria. B.O. 028/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 352/2023. Revogada pela Portaria nº 258 de 22 de fevereiro de 2024.
659 03/05/23 Cessão de Servidor Autorizar a cessão do servidor Aquiles André Touban Romar, matrícula nº 13.873, Cirurgião Geral Plantonista, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Itatiaia, sem ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 6.674/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 028/23.
660 03/05/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Marcia Helena da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.05.2023. B.O. 028/23.
661 03/05/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Matheus Gonçalves Cruz, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3579/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.05.2023 B.O. 028/23.
662 03/05/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Flavia de Oliveira Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.05.2023. B.O. 028/23.
663 03/05/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Jefferson dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Junta Comercial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.05.2023 B.O. 028/23.
664 03/05/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Daniel dos Santos Moreira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4098/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 030/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 028 de 05 de maio de 2023.
665 03/05/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Ana Beatriz Bertoldo Rodrigues Francisco, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.05.2023. B.O. 028/23.
666 03/05/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Bruna de Souza Lopes Camilo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME -SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3456/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.05.2023. B.O. 028/23.
667 03/05/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Bruna de Souza Lopes Camilo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal - SuMSB/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.05.2023. B.O. 028/23.
668 03/05/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Anderson Patrick da Silva Nascimento, do cargo de Gerente de Controle de Documentos, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito -GABINETE/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2395/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.05.2023 B.O. 028/23.
669 03/05/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Anderson Patrick da Silva Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.05.2023 B.O. 028/23.
669 03/05/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Anderson Patrick da Silva Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.05.2023 B.O. 028/23.
043 02/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Nomear para cargo de livre provimento em comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor: LUCAS TONELIS DE ALMEIDA - Assessor Parlamentar - CAP-2. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a data de 02/05/2023. B.O. 028/2023.
046 02/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Exonerar do Cargo de Livre Provimento em Comissão na Câmara Municipal de Resende, o servidor: Carlos Eduardo Carneiro -Assessor Parlamentar -CAP-2. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 02 de maio de 2023. B.O. 028/2023.
065 02/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Exonerar do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, as servidoras: ALINE DA SILVA FERRAZ - Chefe de Gabinete do Vereador - CAP-1 JAYNE LARISSA DA SILVA- Assessora Parlamentar - CAP -2. Nomear para Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, a servidora: JAYNE LARISSA DA SILVA - Chefe de Gabinete do Vereador - CAP -1 ALINE DA SILVA FERRAZ - Diretora do Câmara Cultural - CLE-1. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 02 de maiode 2023. B.O. 035/23.
074 02/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA APARECIDA VALÉRIO DE PAULA, matrícula nº 13.570, no cargo de Cozinheira, nível 2-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 028/23.
075 02/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ÁUREA DAS GRAÇAS FERREIRA, matrícula nº 8.851, no cargo de Guarda Municipal, nível 5-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O. 028/23. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
076 02/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CLÁUDIA GUIMARÃES DA SILVA, matrícula nº 6.022, no cargo de Agente Escolar, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O. 028/2023. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
077 02/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora LEILA NUNES DUARTE DA SILVA, matrícula nº 8.875, no cargo de Inspetor de Disciplina, nível 3-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 028/2023.
078 02/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor GILBERTO DA SILVA BARROS, matrícula nº 12.563, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 028/2023.
079 02/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor GABRIEL SERAPIÃO DE ALMEIDA FILHO, matrícula nº 12.194, no cargo de Motorista, nível 4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 028/2023.
080 02/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor JORGE DE JESUS PORTO, matrícula nº13.116, no cargo de Encarregado, nível 4-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 028/2023.
081 02/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora IRACEMA DA SILVA BARBOSA, matrícula nº 7.454, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 028/2023. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
082 02/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI REVOGAR, a portaria 014, de 13 de fevereiro de 2017 que concede aposentadoria para o servidor NELSON LEAL DE SOUZA, a partir de 21/04/2023, face ao seu falecimento. B.O. 028/2023.
375 02/05/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 á servidora MARIA ALZIRA DE OLIVEIRA LAMIN RIBEIRO DE QUEIROZ matrícula 8538 à vista do Processo Administrativo 13036/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/05/2023. B.O. 029/2023.
376 02/05/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018 ao servidor CESAR EDUARDO DE OLIVEIRA matrícula 12754 à vista do Processo Administrativo 10038/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. B.O. 029/2023.
377 02/05/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023 à servidora ISIS DOS SANTOS SANTANNA matrícula 24202 à vista do Processo Administrativo 10965/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 01/05/2023. B.O. 029/2023.
378 02/05/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora VERA LÚCIA DOS SANTOS ALMEIDA matrícula 11252 à vista do Processo Administrativo 31655/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. B.O. 029/2023.
379 02/05/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 ao servidor CLÁUDIO OMIRO MANOEL matrícula 12405 à vista do Processo Administrativo 17924/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 01/05/2023. B.O. 029/2023.
380 02/05/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016 à servidora ADRIANA JULIA MARTINS matrícula 9588 à vista do Processo Administrativo 15002/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/05/2023. B.O. 029/2023.
381 02/05/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 ao servidor ANTÔNIO DONIZETE BALBINO matrícula 12090 à vista do Processo Administrativo 7091/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 17/04/2023. B.O. 029/2023.
382 02/05/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2023 ao servidor PEDRO ROSA DA SILVA matrícula 12534 à vista do Processo Administrativo 7514/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/05/2023. B.O. 029/2023.
639 02/05/23 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designar a servidora Laura Zeferina da Silva, matrícula nº 12.947, a responder e perceber pela Coordenadoria Contábil da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM, símbolo CC2, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Marizete Marcelina dos Santos, matrícula nº 10.812, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.05.2023. B.O. 028/23.
640 02/05/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Fabrício Silva Lellis de Paiva, matrícula nº 27.779, e Rafael Cavallotti Dattrino, matrícula nº 25.390, para fiscalizarem a prestação de serviço de reforma geral (Fase 3) na Creche Municipal Maria das Dores de Almeida Duarte (Dª Lili) situada na Avenida Tocantis, nº 1, Bairro Morada do Contorno, conforme Contrato Administrativo nº 272/2022 e processo administrativo nº 19789/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.04.2023 B.O. 028/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 612/2023.
641 02/05/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Fabricio Silva Lellis de Paiva, matrícula nº 27.779, e Rafael Cavallotti Dattrino, matrícula nº 25.390, para fiscalizarem o serviço de reforma elétrica na Creche Municipal Maria das Dores Almeida Duarte (Dona Lili), localizada na Av. Tocantis, nº 01, bairro Morada do Contorno, Resende/RJ, prestado pela empresa Nascimento Faria Engenharia e Construção Civil Ltda, conforme processo administrativo nº 17.600/2022 e contrato administrativo nº 014/2023.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.04.2022. B.O. 028/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 401/2023.
642 02/05/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Claudia Alves Ferreira de Carvalho, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4079/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.2023. B.O. 028/23.
643 02/05/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Cristina Barbosa de Barros, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS -SuMPESUAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.05.2023. B.O. 028/23.
644 02/05/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Ana Júlia da Cruz Américo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS -SuMCA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.2023. B.O. 028/23.
645 02/05/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Edgar dos Santos Bispo Araújo, do cargo de Coordenador de Projetos Especiais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3336/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2023. B.O. 029/2023.
646 02/05/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Fabrício Silva Lellis de Paiva, matrícula nº 27.779, para fiscalizar a prestação de serviço de reforma geral da Escola Municipal Francisco Tavares Resende, nº 45, Estrada Resende-Riachuelo - Fazenda Sertãozinho, 1º Distrito, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 54/2023 e processo administrativo nº 36.740/2022.Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.05.2023. B.O. 028/23.
647 02/05/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Bruno da Silva de Souza, matrícula nº 24.909, para fiscalizar a prestação de serviço de recarga de cartões de vale-transporte, destinado ao atendimento de funcionários do EDUCAR/Secretaria Municipal de Educação, em linhas intermunicipais, conforme contrato administrativo nº 53/2023 e processo administrativo nº 9.023/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.04.2023. B.O. 028/23.
648 02/05/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Maria Cristina Tavares de Moraes Danelon, matrícula nº 17.861, para fiscalizar o serviço de fornecimento de licença de uso de plataforma com abordagem educacional de crianças autistas ou com qualquer comorbidade e cunho cognitivo, com síndrome de Down, TDAH e atrasos de aprendizagem para unidades atendidas pela Secretaria Municipal de Educação, conforme contrato administrativo nº 010/2022 e processo administrativo nº 32.490/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.04.2023. B.O. 030/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 270/2022. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 028 de 05 de maio de 2023.
649 02/05/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Thais da Silva do Amaral, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS -SuMPESUAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.05.2023. B.O. 028/23.
650 02/05/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Aulikki Hohenthal, do cargo de Diretor Técnico, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município - PJAGM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2509/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.2023. B.O. 028/23.
652 02/05/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Claudia Guimarães da Silva Duarte, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3020/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.05.2023. B.O. 028/23.
653 02/05/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Jorge de Jesus Porto, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3013/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.05.2023 B.O. 028/23.
654 02/05/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Gabriel Ferreira Villela, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de TI - SuMTI/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4036/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2023. B.O. 029/2023.
655 02/05/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Eliane Dias da Silva, da função gratificada Coordenador de Projetos de Incentivo a Educação do Campo , símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2978/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2023. B.O. 029/2023.
656 02/05/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear João Lucas de Freitas Barboza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Contábil - ADM/Outros, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.05.2023. B.O. 028/23.
715 01/05/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Maria das Graças dos Santos Silva, matrícula nº 20438, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Francisco Tavares Rezende - Classificação E - Símbolo GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 030/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 029 de 12 de maio de 2023. Revogada pela Portaria nº 868 de 24 de maio de 2023.
042 30/04/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Exonerar, do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor: FRANCISCO ROGÉRIO VANDERLEY NOGUEIRA - Assessor Parlamentar -CAP-2. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 30de abril de 2023. B.O. 028/2023.
044 30/04/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Exonerar do Cargo de Livre Provimento em Comissão na Câmara Municipal de Resende,o servidor: Luma Farizel Leandro -Chefe de Gabinete do Vereador -CAP-1 Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 30 de abril de 2023. B.O. 028/2023.
374 28/04/23 Revogações de Portarias Revogar, a pedido, a partir de 01/02/2023, a portaria 105/2023, que concedeu a Licença Premio, a servidora MARIA DE FATIMA ALVES, matricula nº 11847 à vista do Processo Administrativo nº 34404/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a 01/02/2023. B.O. 028/23.
634 28/04/23 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designar a servidora Juliana de Paiva Alves, matrícula nº 25.669, a responder e perceber pela Diretoria de Contratos da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SuMLiC/SMG, símbolo FG1, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Marina Alves Porto, matrícula nº 11.840, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.05.2023. B.O. 026/23.
635 28/04/23 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designar a servidora Bruna Josiane Gomes da Silva Teixeira, matrícula nº 18.859, a responder e perceber pela Diretoria de Compras da Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, símbolo CC1, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Maria Celeste Rocha de Oliveira, matrícula nº 4.429, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.2023. B.O. 026/23.
636 28/04/23 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designar o servidor Arquimedes Vieira Motinha, matrícula nº 22.950, a responder e perceber pela Consultoria Especial da Secretaria Municipal de Governo, símbolo CSC, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Eduardo Mendes Viana de Lima, matrícula nº 22.930, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.04.2023. B.O. 026/23.
637 28/04/23 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designar o servidor Willian do Nascimento Vilela, matrícula nº 27.125, a responder e perceber pela Coordenadoria de Compras da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SuMLIC/SMG, símbolo CC2, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, José Cezano da Silva, matrícula nº 26.491, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.06.2023. B.O. 026/23.
638 28/04/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Juliana Maria Kuster, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CCA, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município - PJAGM. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.04.2023. B.O. 028/23.
109 27/04/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26.309, para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 057/2023, que objetiva a aquisição de Contraste para atender o Hospital Municipal Henrique Sérgio Gregori, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 5.500/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº242/2023 - ORTO MEDICAL MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/04/2023. B.O. 027/23-Extra.
110 27/04/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26.309, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 580/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos para uso hospitalar em atendimentos de urgências e emergências no Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori e Unidade de Pronto Atendimento, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7.417/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 207/2023 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 208/2023 - CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 209/2023 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 210/2023 - ITA MED PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 211/2023 - LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 212/2023 - LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 213/2023 - MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/04/2023. B.O. 027/23-Extra.
373 27/04/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado CRISTINA BATISTA GOUVEIA, Matrícula nº 27269, à vista do Processo Nº 14333/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 19/04/2023. B.O. 028/23.
632 27/04/23 Designações Designar a servidora Jéssika de Oliveira Santos, matrícula nº 27.511, para fiscalizar os serviços de reforma e ampliação do depósito na sede da Amar, Resende - RJ, conforme processo administrativo nº 26.356/2022 e contrato administrativo nº 028/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.04.2022. B.O. 026/23.
633 27/04/23 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, o Guarda Civil Municipal Líder Nívio Daniel da Silva, matrícula nº 5.421, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0002774-62.2020.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 14.534/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.04.1995. B.O. 026/23.
108 26/04/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26.309, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 602/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos para a Farmácia Básica em atendimento a pacientes em tratamento nos Ambulatórios de Especialidades Médicas, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7.418/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº187/2023 - CM HOSPITALAR S/A. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº188/2023 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº189/2023 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº190/2023 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº191/2023 - ITA MED PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº192/2023 - J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº193/2023 - NUTRIC - NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº194/2023 - ORTHOFACOS PRODUTOS PARA ORTOPEDIA E OFTALMOLOGIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº195/2023 - SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/04/2023. B.O. 027/23-Extra.
368 26/04/23 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/05/2023 a 10/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FRANSCICA DA SILVA PEREIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.333/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/05/2023. B.O. 028/23.
369 26/04/23 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/05/2023 a 10/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA CLAUDIA PEREIRA SANTOS, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.325/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/05/2023. B.O. 028/23.
370 26/04/23 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/05/2023 a 10/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ARIENE DA SILVA OLIVEIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.308/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/05/2023. B.O. 028/23.
371 26/04/23 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/05/2023 a 10/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) TATIANA APARECIDA CARLOS RODRIGUES, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.329/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/05/2023. B.O. 028/23.
372 26/04/23 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/05/2023 a 10/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CLÁUDIA CARLA CARVALHO JANUÁRIO, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.324/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/05/2023. B.O. 028/23.
629 26/04/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Thiago Guimarães Faria Silvano, do cargo de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal - SuMSB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3302/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.04.2023. B.O. 026/23.
630 26/04/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Thiago Guimarães Faria Silvano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Contratos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.04.2023. B.O. 026/23.
631 26/04/23 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designar o servidor Vitor Moura dos Santos, matrícula nº 25.868, a responder e perceber pela Superintendência Municipal de Obras, símbolo CSC, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Camila Carvalho Moreira, matrícula nº 24.395, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.2023. B.O. 026/23.
039 25/04/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Designar o servidor ARTHUR SOARES DA SILVA, matrícula 491, para responder pelo cargo de Controlador Geral do Legislativo, por 12 (doze) dias,de17/04/2023 a 28/04/2023, período em que o titular do cargo FLÁVIO LUÍS SOARES TEIXEIRA, estará em Licença Saúde. Este ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 17/04/2023. B.O. 028/2023.
040 25/04/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Fica composta a Comissão Permanente de Trabalho, Emprego, Renda, Inovação, Tecnologia, Serviços e Desenvolvimento Econômico, na forma das nomeações abaixo indicadas:Presidente - Vereador Tiago Forastieri Membro - Vereador Reginaldo Engenheiro Passos Membro - Vereador Zé Antônio B.O. 026/23.
073 25/04/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Conceder, a partir de 13 de março de 2023, pensão a beneficiária do exservidor Mauro Lucio Hermógenes de Oliveira, matrícula nº 5425, aposentado em 25/02/2011, conforme Portaria nº 056/2011, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 026/23.
107 25/04/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Daniela Santana Pristo Cunha, matrícula: 20.817 e Gleidiane Pereira da Silva, matrícula: 20.106, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente a Inexigibilidade de Licitação, que objetiva a contratação de empresa de transporte urbano, para atender os servidores desta Secretaria, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 39.882/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº041/2023 - ASTRANSPER - ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE RESENDE. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/03/2023. B.O. 027/23-Extra.
131 25/04/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Norma Suely Cristina Cataldo, matrícula 16.084 e Letícia Ferreira Campos da Silva, matrícula 24.748, para acompanharem a Ata de Registro de P reços, referente ao Pregão Eletrônico n.513/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de Kit lanche para atender aos eventos da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer em parceria com esta Secretaria, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 23.485/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 766/2022 - DAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/02/2023. B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a resolução 023/SMS/FMS de 19/01/2023. Revogada pela Resolução nº 208/SMS/FMS de 27 de setembro de 2023.
321 25/04/23 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 03/03/2023, à servidora STEPHANY CASSIA MARINHO VERAS MARTINS, matrícula nº 25895, à vista do Processo Administrativo nº 6532/2023. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/03/2023. B.O. 028/23.
322 25/04/23 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JÚLIA FRANÇA MATHIAS na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.357/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. B.O. 028/23.
323 25/04/23 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DÉBORA ÁVILA DE ARAÚJO na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.358/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. B.O. 028/23.
324 25/04/23 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JÚLIA FRANÇA MATHIAS na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.357/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. B.O. 029/2023. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 028 de 05 de maio de 2023.
325 25/04/23 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARINA MORAIS DE ALMEIDA RIBEIRO BARROS na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.326/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. B.O. 028/23.
326 25/04/23 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) NICOLLE PEREIRA DA SILVA na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.351/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. B.O. 028/23.
327 25/04/23 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JOSIMARA DA SILVA REZENDE na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.334/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. B.O. 028/23.
328 25/04/23 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ROSEMEIRE DAS GRAÇAS VERONEZI MIGUEL na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.337/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. B.O. 028/23.
329 25/04/23 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) SANDRA ALVES SILVA GREM na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.340/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. B.O. 028/23.
330 25/04/23 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) THAINARA OZORIO DE PAULA na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.353/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. B.O. 028/23.
331 25/04/23 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) KENIA TEODORO DE SEIXAS na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.303/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. B.O. 028/23.
332 25/04/23 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) VITORIA BATISTA LEAL, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.350/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. B.O. 028/23.
333 25/04/23 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LUCIANA BARBOZA SEABRA, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.321/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. B.O. 028/23.
334 25/04/23 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FERNANDA CRISTINA FELIX, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.344/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. B.O. 028/23.
335 25/04/23 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GILMARA OLIVEIRA APOLINARIO, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.298/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. B.O. 028/23.
336 25/04/23 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FERNANDA ALVES DOS SANTOS, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.331/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. B.O. 029/2023. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 028 de 05 de maio de 2023.
337 25/04/23 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) SHIRLENE DE OLIVEIRA SOUZA, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 14.418/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. B.O. 028/23.
338 25/04/23 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RAISSA FARIA DE SOUZA RIBEIRO, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.348/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. B.O. 028/23.
339 25/04/23 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ELISANGELA DE OLIVEIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.297/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. B.O. 028/23.
340 25/04/23 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) REGIANE NOGUEIRA DE CARVALHO, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.355/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. B.O. 028/23.
341 25/04/23 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ELAINE FERNANDES DOS SANTOS MOREIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.335/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. B.O. 028/23.
342 25/04/23 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DJANE CINTIA DA FONSECA, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.304/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. B.O. 028/23.
343 25/04/23 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) PRISCILA DA SILVA DE JESUS, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.295/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. B.O. 028/23.
344 25/04/23 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DEBORA MARIA DE LIMA CARLOS, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.302/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. B.O. 028/23.
345 25/04/23 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) PRISCILA CAROLINE CORREA CASTRO MORAIS, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.354/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. B.O. 028/23.
346 25/04/23 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DANIELE DE SOUZA CARVALHO, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.296/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. B.O. 028/23.
347 25/04/23 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) PATRICIA PAES DO PRADO ZAPATA, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.336/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. B.O. 028/23.
348 25/04/23 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DANIELLE CRISTINA DE CASTRO ROQUE, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.299/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. B.O. 028/23.
349 25/04/23 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CAROLINE FARANNY DO ROSÁRIO MAGALHÃES, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.349/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. B.O. 028/23.
350 25/04/23 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) PAMELA GABRIELA FARIA DA SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.332/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. B.O. 028/23.
351 25/04/23 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ALESSANDRA MARIS D-OLIVEIRA DE JESUS, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.301/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. B.O. 028/23.
352 25/04/23 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA DAS DORES ALVES, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.320/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. B.O. 028/23.
353 25/04/23 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ADRIANA BATISTA ANDRE, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.323/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. B.O. 028/23.
354 25/04/23 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LIRA KELLY SIMÕES DE SOUZA, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.330/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. B.O. 028/23.
355 25/04/23 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) KARINE SILVEIRA DAS NEVES, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.347/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. B.O. 028/23.
356 25/04/23 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FRANCISLANIA GOMES DE BEM, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.305/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. B.O. 028/23.
357 25/04/23 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA SIMOES, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 14.417/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. B.O. 028/23.
358 25/04/23 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) WILSON CARLOS DA SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV HISTORIA, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 15.413/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. B.O. 028/23.
359 25/04/23 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) SILVIA MARCELA DE OLIVEIRA CRUZ, na função de PROFESSOR DOCENTE IV EDUCAÇÃO FÍSICA, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 15.431/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. B.O. 028/23.
360 25/04/23 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DIRLEIA GOLÇALVS DE SOUZA FARIAS, na função de PROFESSOR DOCENTE IV HISTÓRIA, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 15.414/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. B.O. 028/23.
361 25/04/23 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANGELICA SILVA RIBEIRO CAVALCANTE, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.316/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. B.O. 028/23.
362 25/04/23 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ELAINE SILVA DE SOUZA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV LINGUA PORTUGUESA, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 15.418/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. B.O. 028/23.
363 25/04/23 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANDREIA ARAUJO TEIXEIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.322/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. B.O. 028/23.
364 25/04/23 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA LUIZA AUGUSTO DE CASTRO FARIAS, na função de PROFESSOR DOCENTE IV LINGUA PORTUGUESA, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 15.420/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. B.O. 028/23.
365 25/04/23 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)NATHALIE DE SOUZA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV LINGUA PORTUGUESA, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 15.419/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. B.O. 028/23.
366 25/04/23 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ALESSANDRA DA CONCEIÇÃO BARBOSA COSTA TEIXEIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.317/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. B.O. 028/23.
367 25/04/23 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ALINE DA SILVA CARVALHO, na função de PROFESSOR DOCENTE IV EDUCAÇÃO FÍSICA, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 15.430/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. B.O. 028/23.
5456 25/04/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Ficam instituídos os prêmios honoríficos -Servidor Público Municipal Destaque do Ano-, e -Servidores Honrados por Méritos- que serão concedidos anualmente pela Câmara Municipal de Resende, em sessão solene que se realizará, preferencialmente, na semana do dia 28 de outubro. B.O. 028/2023. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 5401/2022 e suas respectivas alterações posteriores.
617 25/04/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Celso Graciani, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.04.2023. B.O. 026/23.
619 25/04/23 Designações Designar os servidores Letícia Ferreira Campos da Silva, matrícula nº 24.748 e Railson Leal da Silva, matrícula 27.831, para fiscalizarem a contratação de empresa especializada para fornecimento de almoço (marmitex)- Pregão Eletrônico nº 41/2023-Ata de Registro de Preço nº 183/2023- Empresa André Luís de A. Duarte Serviços de Alimentação, conforme processo administrativo nº39.590/2022. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 026/23.
620 25/04/23 Revogações de Portarias Revogar a Portaria 2477, de 25.07.2022, a qual designou Rokly Lany Alves de Carvalho, para responder pelo cargo de Diretor Sub - Cmt GMC, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.05.2023. B.O. 030/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 026 de 28 de abril de 2023.
621 25/04/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Elaine Correa Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Sub - Cmt GMC, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.05.2023. B.O. 026/23.
622 25/04/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Valmir Ribeiro de Azevedo, do cargo de Comandante da GMC, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2476/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.05.2023. B.O. 026/23.
623 25/04/23 Designações Designar Rokly Lany Alves de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Comandante da GMC, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG, sem ônus para o referido cargo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.05.2023. B.O. 026/23.
624 25/04/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Symão Francisco de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.04.2023. B.O. 026/23.
625 25/04/23 Designações Designar os servidores Maria Rita dos Santos Oliveira Ramos, matrícula nº 27.182, Gabriella Alves da Silva Neves, matrícula nº 26.310, e Rafael Cavallotti Datrino, matrícula nº 25.390, para fiscalizarem o serviço de construção da 1º fase do Centro Municipal Multidisciplinar de referência, que compreende infraestrutura de terraplanagem para implantação de 3 módulos sendo: CEMEAR, CEDEVIR e CEDEAR bem como construção do 1º módulo (CEMEAR),conforme contrato administrativo nº 241/2022 e processo administrativo nº 28.124/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.04.2023. B.O. 026/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 4.667/2022.
626 25/04/23 Designações Designar o servidor Fabrício Silva Lellis de Paiva, matrícula nº 27.779, para fiscalizarem o serviço de reforma elétrica na Creche Municipal Maria das Dores Almeida Duarte (Dona Lili), localizada na Av. Tocantis, nº 01, bairro Morada do Contorno, Resende/RJ, prestado pela empresa Nascimento Faria Engenharia e Construção Civil Ltda, conforme processo administrativo nº 17.600/2022 e contrato administrativo nº 014/2023. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.04.2022. B.O. 026/2023. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 401/2023.
627 25/04/23 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Mariana de Lima Seggiaro, matrícula nº 21.334, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 026/23.
628 25/04/23 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 8.635/2023, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade Sheila Gomes de Oliveira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 026/23.
106 24/04/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 033/2023, que objetiva a aquisição de materiais médico-hospitalares para atender ao Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, vinculada ao FMS, por um período de 12 (Doze) meses, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº27.231/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº196/2023 - BEMESTAR PRODUTOS PARA A INDÚSTRIA E LAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº197/2023 - GA-MEDICAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº198/2023 - GOLDMED IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº199/2023 - KORAL PRODUTOS MÉDICOS CORRELATOS E DESCARTÁVEIS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº200/2023 - MEDICAL CL 23 COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº201/2023 - POLAR FIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202/2023 - RJD HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº203/2023 - SÃO GERALDO MATERIAL MÉDICO E ORTOPÉDICO LIMITADA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/04/2023. B.O. 027/23-Extra.
296 24/04/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011 á servidora GIANE RIBEIRO DA SILVA FRANCA matrícula 9754 à vista do Processo Administrativo 35293/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. B.O. 028/23.
297 24/04/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011 á servidora DEBORA ALBINO MENDONÇA BERNARDES matrícula 8926 à vista do Processo Administrativo 31853/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. B.O. 028/23.
298 24/04/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2020 á servidora CARMEN LUCIA MENEZES PEREIRA matrícula 17932 à vista do Processo Administrativo 31354/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. B.O. 028/23.
299 24/04/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011 á servidora CARMEN LUCIA DA SILVEIRA DAS NEVES matrícula 9052 à vista do Processo Administrativo 36245/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. B.O. 028/23.
300 24/04/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 á servidora LIA MARCIA SATURNINO BARRETO matrícula 9119 à vista do Processo Administrativo 7817/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. B.O. 028/23.
301 24/04/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011 á servidora ANGELICE CHAVES DIAS matrícula 9786 à vista do Processo Administrativo 36229/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. B.O. 028/23.
302 24/04/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011 á servidora CARLA CRISTINA CARVALHO ALVES matrícula 9051 à vista do Processo Administrativo 31448/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. B.O. 028/23.
303 24/04/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 á servidora ELIANE DE FATIMA ALMEIDA LAMIN matrícula 10514 à vista do Processo Administrativo 29400/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. B.O. 028/23.
304 24/04/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 á servidora ANA LUCIA BARRETO DE OLIVEIRA matrícula 9430 à vista do Processo Administrativo 7021/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. B.O. 028/23.
305 24/04/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 á servidora JANE LUZ MARTINS COSTA matrícula 8252 à vista do Processo Administrativo 8272/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. B.O. 028/23.
306 24/04/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 á servidora LILIAN TAVARES matrícula 10069 à vista do Processo Administrativo 38582/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. B.O. 028/23.
307 24/04/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013 á servidora MARCINEIA BENEVENUTO BORGES matrícula 12801 à vista do Processo Administrativo 21188/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. B.O. 028/23.
308 24/04/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 á servidora VERA ALICE TEODORO DA COSTA matrícula 7353 à vista do Processo Administrativo 27013/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. B.O. 028/23.
309 24/04/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018 á servidora CARMELA DE SOUZA TABACO matrícula 16113 à vista do Processo Administrativo 11485/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. B.O. 028/23.
310 24/04/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006 á servidora ELISANGELA CLARO FURTADO matrícula 9798 à vista do Processo Administrativo 35315/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. B.O. 028/23.
311 24/04/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023 á servidora SELMA CRISTINA SILVA DE SOUZA matrícula 12820 à vista do Processo Administrativo 17374/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. B.O. 028/23.
312 24/04/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011 á servidora SANDRA MARIA DIAS RIBEIRO matrícula 8222 à vista do Processo Administrativo 6330/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. B.O. 028/23.
313 24/04/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 á servidora SILVIA MARIA SONCIM MALIZIA matrícula 4917 à vista do Processo Administrativo 37846/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. B.O. 028/23.
314 24/04/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016 á servidora MONICA BATISTA TAVARES DE MATOS matrícula 8120 à vista do Processo Administrativo 29230/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. B.O. 028/23.
315 24/04/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 á servidora MARIA TERESINHA DE OLIVEIRA OZORIO matrícula 12213 à vista do Processo Administrativo 35637/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. B.O. 028/23.
316 24/04/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 17/04/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013 á servidora EDNEIA DANTAS DE OLIVEIRA FELICIANO matrícula 12650 à vista do Processo Administrativo 9447/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/04/2023. B.O. 028/23.
317 24/04/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/04/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 á servidora REGINA MERY FIALHO DE BARROS MOURA matrícula 8256 à vista do Processo Administrativo 29229/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/04/2023. B.O. 028/23.
318 24/04/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 25/04/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 á servidora ENY APARECIDA BARBOSA COELHO matrícula 7978 à vista do Processo Administrativo 5075/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 25/04/2023. B.O. 028/23.
319 24/04/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 á servidora MARCIA APARECIDA BENICIO REIS NUNES matrícula 6897 à vista do Processo Administrativo 31153/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. B.O. 028/23.
320 24/04/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 á servidora LILIAN DIAS MOREIRA matrícula 11284 à vista do Processo Administrativo 36307/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. B.O. 028/23.
611 24/04/23 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a 1ª Suplente Wanderléia Vieira da Silva Tavares, a responder e perceber pelo cargo de Conselheiro Tutelar, por 30 (trinta) dias, período em que o titular do cargo, Paulo Cesar Rodrigues, matrícula nº 25.677, estará em gozo de férias, à vista do Processo administrativo nº 11.132/2023. Esta Portaria entra em vigora partir de 08.05.2023. B.O. 026/23.
612 24/04/23 Designações Designar o servidor Fabrício Silva Lellis de Paiva, matrícula nº 27.779, para fiscalizar a prestação de serviço de reforma geral (Fase 3) na Creche Municipal Maria das Dores de Almeida Duarte (Dª Lili) situada na Avenida Tocantis, nº 1, Bairro Morada do Contorno, conforme Contrato Administrativo nº 272/2022 e processo administrativo nº 19789/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.04.2023 B.O. 026/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 4627/2022. Revogada pela Portaria nº 640 de 02 de maio de 2023.
613 24/04/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Thamires Nascimento Strojnowski, do cargo de Diretor Projetos, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2735/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.04.2023. B.O. 026/23.
614 24/04/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Thamires Nascimento Strojnowski, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente da SANEAR, símbolo CSC, da(o) Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, com mandato de 02 (dois) anos, considerando o disposto no artigo 100, da Lei Municipal nº 3.829, de 15 de julho de 2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.04.2023. B.O. 026/23.
615 24/04/23 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar a aplicação da pena de ADVERTÊNCIA no processo administrativo nº 21.645/2022, que é movido em face do servidor Daniel D Angelo da Costa, matrícula nº 25.968, Maqueiro, conforme dispõe os art. 175, inciso I, II c/c art. 176, inciso I e art. 178, art. 184, inciso I, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 026/23.
616 24/04/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar a pedido Moniqui Tavares Souza, do cargo de Gerente de Projetos de Inclusão, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2968/22, à vista do processo administrativo nº 12.767/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 18.04.2023 B.O. 026/23.
038 20/04/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Fica designado o servidor Luis Cláudio Hermógenes Ramos - Matrícula 448, para exercer a função de fiscal da ARP n°007/2023 e ARP n°008/2023, referente ao processo administrativo n-° 134/2023, devendo acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. B.O. 026/23.
280 20/04/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/05/2023 a 02/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JULIANA CARLA BARRETO DE ALMEIDA na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30.733/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. B.O. 026/23.
281 20/04/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/05/2023 a 02/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANA LUÍZA DE FREITAS PAIVA na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 28.974/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. B.O. 026/23. Revogada pela Portaria nº 469 de 01 de junho de 2023.
282 20/04/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/05/2023 a 02/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANTONIA LUCIANA PEREIRA DE SOUZA na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 28.973/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. B.O. 026/23.
283 20/04/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/05/2023 a 02/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) KARINA ANTONIA MIRAGLIA DE OLIVEIRA CHAVES na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 33.730/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. B.O. 026/23.
284 20/04/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/05/2023 a 02/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANA PAULA DE MORAES ARAUJO na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30.701/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. B.O. 026/23.
285 20/04/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/05/2023 a 02/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) EVERTON DE OLIVEIRA BRASIL na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30.702/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. B.O. 026/23.
286 20/04/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/05/2023 a 02/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JULIANA MARIA DE ARAUJO MATHIAS na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30.703/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. B.O. 026/23.
287 20/04/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/05/2023 a 02/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARCELA PIMENTA TONELIS DE PAULA na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30.721/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. B.O. 026/23.
288 20/04/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/05/2023 a 02/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANA CARLA SILVA DE SOUZA na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 28.972/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. B.O. 026/23.
289 20/04/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/05/2023 a 02/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FRANCISLENE RIBEIRO DA SILVA CONRADO na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30.700/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. B.O. 026/23.
290 20/04/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/05/2023 a 02/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JAQUELINE OLIVEIRA DA SILVA na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 28.971/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. B.O. 026/23.
291 20/04/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/05/2023 a 02/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JANAÍNNE HELENA ANICETO ALBANO na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 21.863/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. B.O. 026/23.
292 20/04/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/05/2023 a 02/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JÚLIA MUNIZ LAMIL CHAVES na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30.706/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. B.O. 026/23.
293 20/04/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/05/2023 a 02/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) KEILA APARECIDA DE CARVALHO MENEZES na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30.708/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. B.O. 026/23.
294 20/04/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/05/2023 a 02/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) TAINARA CONCEIÇÃO DE PAULA na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30.720/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. B.O. 026/23.
295 20/04/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/05/2023 a 02/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) NAYARA DE OLIVEIRA RIBEIRO ALBUQUERQUE na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30.705/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. B.O. 026/23.
608 20/04/23 Designações Designar a servidora Giovana Moura Bergara Moraes, matrícula nº 27.430, a responder e perceber pela Diretoria Técnica da Procuradoria Jurídica e Advocacia-Geral, símbolo CNE, por 10 (dez) dias, período em que a titular da pasta, Aulikki Hohenthal, matrícula nº 26.090, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.05.2023. B.O. 026/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 025 de 20 de abril de 2023. Revogada através da Portaria n° 681 B.O. 029/2023.
609 20/04/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Gracielle Rezende de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.04.2023. B.O. 026/23.
610 20/04/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Benicio Francisco Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.04.2023. B.O. 026/23.
008 19/04/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Aprovar a nova composição da mesa executiva do Conselho Municipal de Saúde. Presidente: Célia Maria de Toledo Serrano - Crescente Fértil -Projetos Ambientais, Culturais e de Comunicação; Vice-Presidente: Ubiratan de Oliveira - SEC - Sindicato dos Empregadores no Comércio de Resende, Itatiaia e Porto Real;1ª Secretária: Rozimeire Cirera Codogno Franco - Secretaria Municipal de Saúde de Resende; 2º Secretário: Dimas Fernandes da Silva - COREN/RJ - Conselho Regional de Enfermagem. Homologo a Resolução do CMSR nº 008 de 19 de abril de 2023, nos termos da Lei nº 3134 de 03 de outubro de 2014 e da Resolução do CMSR nº017 de 17 de novembro de 2021. B.O. 029/2023.
601 19/04/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Rodrigo Campos Teixeira, do cargo de Diretor Diagnóstico e Laboratorial, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2841/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.04.2023. B.O. 025/23.
602 19/04/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Rodrigo Campos Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Centro de Controle de Zoonose, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.04.2023. B.O. 025/23.
603 19/04/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Thiago Mellado Anechinno, do cargo de Coordenador Academia da Saúde, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3338/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.04.2023. B.O. 025/23.
604 19/04/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Jacqueline Conceição da Silva Belmont, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Academia da Saúde, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.04.2023. B.O. 025/23.
605 19/04/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Fabiano da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde - SuMOS/SMOSP. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.04.2023. B.O. 025/23.
606 19/04/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Gregorio Machado da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.04.2023. B.O. 025/23.
607 19/04/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar as servidoras Tatiana Avelino de Souza Pereira, matrícula nº 11.420, e Mariana Nascimento Gomes, matrícula nº 25.559, para fiscalizarem os serviços de instalação, monitoramento e manutenção de alarme, à vista do contrato administrativo nº 016/2023 e processo administrativo nº 6.591/2022. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 025/23.
005 18/04/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 e Lei Municipal 3.056/2013 RESOLVE HOMOLOGAR em 17/04/2023 a licitação na modalidade pregão na forma presencial-SRP, nº 005/2023 que é parte integrante do processo administrativo 134/2023 e que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA CONFECÇÃO DE PLACAS E MEDALHAS PARA HOMENAGENS, VENCEDOR LOTE 01: UNIART METAIS E MADEIRA LTDA. CNPJ: 47.482.995/0001-38 VALOR TOTAL: R$ 56.500,00; VENCEDOR LOTE 02: PREMIUM ARTIGOS PERSONALIZADOS LTDA. CNPJ: 22.645.154/0001-73 VALOR TOTAL: R$ 9.450,00. B.O. 025/23.
022 18/04/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO N.º 022/2022 Termo de Distrato do Contrato Administrativo n° 022/2022, decorrente da Dispensa de Licitaçãon° 022/2022. PARTES: Câmara Municipal de Resende, e a empresa C.R. FIRE INSTALAÇÃO DE SISTEMA PREVENTIVO CONTRA INCÊNDIOS LTDA - ME, de CNPJ sob o n° 10.421.102/0001-34. OBJETO: Prestação de serviços manutenção do sistema de prevenção contra incêndio. DO FUNDAMENTO LEGAL: A rescisão amigável do contrato fundamenta-se no inciso II, do artigo 79, da Lei Federal n° 8.666/93. DOS EFEITOS DA RESCISÃO: O presente Distrato opera seus efeitos a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2023. B.O. 025/23.
105 18/04/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Fernando Antônio Barbosa, matrícula: 7.473 e Pâmella Helena da Costa Pereira Leite, matrícula: 25.260, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 121/2019, que objetiva a Locação de Imóvel, situado na Avenida Tenente Coronel Adalberto Mendes, nº 888, Bairro Liberdade, Resende, Estado do Rio de Janeiro, para atender o Serviço de Vigilância Sanitária, Vigilância Ambiental e CEREST, por um período de 12 (doze) meses, firmado com o Sr. JOSÉ GERALDO DE FARIA, através do Processo Administrativo nº 262/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/04/2023. B.O. 027/23-Extra. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a resolução 205/SMS/FMS de 13/10/2021.
596 18/04/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Isabel Aparecida de Almeida Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.04.2023. B.O. 025/23.
597 18/04/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Mônica de Almeida Vieira, do cargo de Coordenador DCM Manejo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3186/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2023. B.O. 025/23.
598 18/04/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Mônica de Almeida Vieira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAF/SMA. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2023. B.O. 025/23.
599 18/04/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Cátia Costa da Fonseca, matrícula nº 19.230, para fiscalizar o serviço referente à locação de imóvel destinado à instalação e operacionalização do Programa Direitos Humanos, por um período de 12 (doze) meses, conforme processo administrativo nº 39.045/2022 e contrato administrativo nº 042/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2023 B.O. 025/23.
600 18/04/23 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designar o servidor Luís Cláudio de Moraes, matrícula nº 1.850, a responder e perceber pela Diretoria de Eventos, símbolo CC 1, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Hudson de Paula Polidoro, matrícula nº 24.242,estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.2023. B.O. 025/23.
02 17/04/23 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS Nomear os seguintes membros da comissão julgadora do II Festival Canto das Agulhas Negras: I - Fábio Silva Monteiro - Músico, Regente do Coral Vozes do Sagrado Coração e Coral Sonho Meu, Membro Fundador da Banda da Casa da Cultura Macedo Miranda e Responsável pelo Projeto de Música Hospitalar e Humanização.II - Gabriel Sampaio Rocha - Bacharelado em Música e Violão, Licenciado em Música, Pós - Graduado em Musicoterapia e Técnico em Música.III - Thiago do Nascimento Góes - Músico, Compositor, Produtor Musical e Secretário de Cultura de Itatiaia. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos para o dia 17/04/2023. B.O. 030/23.
104 17/04/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Carlos André Machado Viana, matrícula: 19.550 e Gustavo A. Fichter, matrícula: 23.243, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente ao Pregão Eletrônico 031/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação do serviço de realização de procedimentos de Anatomia Patológica, em atendimento aos usuários do SUS, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 38.790/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº036/2023 - ROCHA E FONSECA - DIAGNÓSTICOS LABORATÓRIAIS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/03/2023. B.O. 027/23-Extra.
278 17/04/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado ARIANE CRISTINA DE PAULA SOUZA DE JESUS, Matrícula nº 27153, à vista do Processo Nº 12509/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/04/2023. B.O. 025/23.
279 17/04/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado ELIETE DOS SANTOS, Matrícula nº 27572, à vista do Processo Nº 12266/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/04/2023. B.O. 025/23.
5454 17/04/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Promover a doação para o Poder Executivo do Município de Resende dos bens móveis constantes da certidão em anexo, emitida pelo Departamento de Patrimônio da Câmara Municipal de Resende - Processo Administrativo nº 204/2023. B.O. 025/23.
5455 17/04/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Fica instituída no Regimento Interno da Câmara Municipal de Resende/RJ, a Comissão Permanente de Trabalho, Emprego, Renda, Inovação, Tecnologia, Serviços e Desenvolvimento Econômico. B.O. 025/23.
578 17/04/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ana Luiza Alves Bezerra Gomes, do cargo de Gerente de Oficina, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 311/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.04.2023. B.O. 023/23-Extra.
579 17/04/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ana Luiza Alves Bezerra Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.04.2023. B.O. 023/23-Extra.
580 17/04/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Leonardo Arce de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2820/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.04.2023. B.O. 023/23-Extra.
581 17/04/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Leonardo Arce de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.04.2023. B.O. 023/23-Extra.
582 17/04/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Joana D-Arc Batista, do cargo de Chefe de setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3536/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.04.2023. B.O. 023/23-Extra.
583 17/04/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Renato Carvalho Camargo, do cargo de Gerente de Unidade de Conservação, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2699/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.04.2023. B.O. 023/23-Extra.
584 17/04/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Wellington Coutinho Cunha Júnior, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3385/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.04.2023. B.O. 023/23-Extra.
585 17/04/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Joana D-Arc Batista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atração, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.04.2023. B.O. 023/23-Extra.
586 17/04/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Renato Carvalho Camargo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.04.2023. B.O. 023/23-Extra.
587 17/04/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Marcela Monte-Mor Martini, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a)qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2873/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.04.2023. B.O. 023/23-Extra.
588 17/04/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Marcela Monte Mor Martini, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Unidade de Conservação, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.04.2023. B.O. 023/23-Extra.
589 17/04/23 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Carine Aparecida Amaral Azevedo de Souza, matrícula nº 27.553, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço destinados ao Segundo Centro Esportivo da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. B.O. 025/23.
590 17/04/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a William Ferreira de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.04.2023. B.O. 025/23.
591 17/04/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Carina Alves do Nascimento, da função gratificada Diretor de Gestão Interdisciplinar Ensino Fundamental Anos Finais, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2994/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.04.2023. B.O. 025/23.
592 17/04/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Carina Alves do Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.04.2023. B.O. 025/23.
593 17/04/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Arthur da Silva Pecego, da função gratificada Diretor de Desenvolvimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação - SuMTI/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2594/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.04.2023. B.O. 025/23.
594 17/04/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Arthur da Silva Pecego, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Gestão Interdisciplinar Ensino Fundamental Anos Finais,símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.04.2023. B.O. 025/23.
595 17/04/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Designar a servidora Domênica Késia Santos da Costa, matrícula nº 25.776, para fiscalizar o serviço de reforma da Unidade de Atenção Especializada em Saúde (UPA - Cidade Alegria), através da Secretaria Municipal de Saúde/FMS, no Município de Resende/RJ, contrato de repasse nº 887995/2019/MS/CAIXA, conforme processo administrativo nº 14.891/2022 e contrato administrativo nº 116/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.04.2023. B.O. 025/23.
012 14/04/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Exonerar a pedido, a partir do dia 17 de abril de 2023, Filippe Dornelas, do cargo de Assessor Jurídico, símbolo CC-1, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. B.O. 025/23.
013 14/04/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Autorizar a prorrogação de cessão do servidor EDUARDO CHAMARELLI CORREIA IASPECK, matrícula nº1507, Agente de Suporte Administrativo ao Saneamento, para exercer funções junto à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, até 31 de dezembro de 2026, à vista do processo administrativo nº8636/2023. Os efeitos desta portaria retroagem a 31 de janeiro de 2023. B.O. 025/23.
043 14/04/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES Convoca os delegados participantes da XI COMSAÚDE, representantes do Segmento Profissionais de Saúde, eleição para preenchimento da vacância. B.O. 022/23.
102 14/04/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Jailson Fernandes da Silva, matrícula: 25.837 e Rogério do Nascimento Silva, matrícula: 25.479, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente a Inexigibilidade de Licitação, que objetiva a contratação de empresa de transporte urbano para atender os pacientes do SAE, com recarga de Vale Transporte, disponibilizando cartões magnéticos, com carregamento mensal, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende - RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 33.229/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº021/2023 - ASTRANSPER -ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE RESENDE. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/02/2023. B.O. 027/23-Extra.
103 14/04/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Andreza Nunes Sousa, matrícula: 27.054, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 019/2023, que objetiva a aquisição de materiais de limpeza e utensílios para atender a Rede Pública de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 31.780/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº172/2023 - CLEARLIMP PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº173/2023 - DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº174/2023 - DISTRIBUIDORA LIMPOLI EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº175/2023 - DUOLIMP COMÉRCIO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº176/2023 - GENÉTICA IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº177/2023 - JRJ COMÉRCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº178/2023 - LPK LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº179/2023 - MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº180/2023 - R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº181/2023 - RACKPLASTC EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº182/2023 - RVN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/03/2023. B.O. 027/23-Extra.
264 14/04/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/04/2023, a BRUNA REGINA SANTOS matrícula nº 23635 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 11973/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/04/2023. B.O. 025/23.
265 14/04/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 05/04/2023, a CLAUDIA NUNES DA SILVA ARAUJO matrícula nº 10058 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 12049/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/04/2023. B.O. 025/23.
266 14/04/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 03/04/2023, a JÉSSICA CARLA SANTOS DA SILVA matrícula nº 26675 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 12230/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/04/2023. B.O. 025/23.
267 14/04/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 03/04/2023, a VALDELENA DUTRA TURUTE matrícula nº 10249 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 12221/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/04/2023. B.O. 025/23.
268 14/04/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado MARIA CRISTINA PEIXOTO, Matrícula nº 27799, à vista do Processo Nº 11997/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/03/2023. B.O. 025/23.
269 14/04/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 60 (sessenta) dias, a contar de 15/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018 ao servidor KLEBER HENRIQUE NONATO matrícula 16302 à vista do Processo Administrativo 24046/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/05/2023. B.O. 025/23.
270 14/04/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 10/12/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018 ao servidor KLEBER HENRIQUE NONATO matrícula 16302 à vista do Processo Administrativo 24046/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/12/2023. B.O. 025/23.
271 14/04/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011 ao servidor SERGIO PAULO RIBEIRO SOUZA matrícula 1908 à vista do Processo Administrativo 6462/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. B.O. 025/23.
272 14/04/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/07/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011 ao servidor SERGIO PAULO RIBEIRO SOUZA matrícula 1908 à vista do Processo Administrativo 6462/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/07/2023. B.O. 025/23.
273 14/04/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/10/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011 ao servidor SERGIO PAULO RIBEIRO SOUZA matrícula 1908 à vista do Processo Administrativo 6462/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/10/2023. B.O. 025/23.
274 14/04/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 ao servidor JORGE MAURÍCIO matrícula 5248 à vista do Processo Administrativo 2870/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. B.O. 025/23.
275 14/04/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/09/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 ao servidor JORGE MAURÍCIO matrícula 5248 à vista do Processo Administrativo 2870/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/09/2023. B.O. 025/23.
276 14/04/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 08/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011 á servidora MARLI DE PAIVA DA SILVA FEST matrícula 10639 à vista do Processo Administrativo 27004/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. B.O. 025/23.
277 14/04/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 á servidora ANA CLÁUDIA DA SILVA matrícula 11313 à vista do Processo Administrativo 8419/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. B.O. 025/23.
575 14/04/23 Designações Designar o servidor Cleber Raimundo Romeiro Goulart da Silva, matrícula nº 23.769, Médico, para atuar como responsável técnico da Unidade de Saúde da Família - PSF Paraíso, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.04.2023. B.O. 023/23-Extra.
576 14/04/23 Descredenciamento para Adiantamento Geral Descredenciar Luiz Carlos Dias, matrícula nº 22.973, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Superintendência Municipal de Defesa Civil, para o qual foi credenciado através da Portaria nº 4.151/2022. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 023/23-Extra.
577 14/04/23 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Adriano Júnior Pardini Martins, matrícula nº 12.998, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Superintendência Municipal de Defesa Civil, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 023/23-Extra.
561 13/04/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Simone Gomes da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS -SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4381/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.04.2023 B.O 022/23.
562 13/04/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Simone Gomes da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde - SuMOS/SMOSP. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.04.2023. B.O 022/23.
563 13/04/23 Designações Designar Sheila Gomes de Oliveira, matrícula nº 19.368, como Defensora Dativa, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar nº 36.758/2022, a que responde a indiciada Naiara Monteiro, Técnica de Enfermagem, matrícula nº 24.874, por não ter atendido no prazo legal, a citação feita por edital, para a que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, a qual se encontra instalada a Comissão de Inquérito, sito à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis, das 12h às 18h. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 022/23.
564 13/04/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Celso Graciani, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2723/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.04.2023. B.O. 022/23.
565 13/04/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Débora Andrade Leme, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3366/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.04.2023. B.O. 022/23.
566 13/04/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Débora Andrade Leme, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.04.2023. B.O. 022/23.
567 13/04/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Fabrício Silva Lellis de Paiva, do cargo de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4564/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.04.2023. B.O. 022/23.
568 13/04/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Fabrício Silva Lellis de Paiva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação - SuMOE/SMOSP. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.04.2023. B.O. 022/23.
569 13/04/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Helio Ronaldo Batista Cezar, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2023. B.O. 022/23.
570 13/04/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Andreza de Souza Gomes, da função gratificada Diretor Vigilância Socio Assistencial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3833/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.05.2023. B.O. 022/23.
571 13/04/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Camila Marques da Costa de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos- SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3949/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.05.2023. B.O. 022/23.
572 13/04/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Andreza de Souza Gomes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.05.2023. B.O. 022/23.
573 13/04/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Camila Marques da Costa de Oliveira, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor Vigilância Socio Assistencial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.05.2023. B.O. 022/23.
574 13/04/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Jaqueline Pastorio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.04.2023. B.O. 022/23.
002 12/04/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 002/2023, de 05/04/2023; VIGÊNCIA: 12 meses (início 10/04/2023); PROCESSO ADMINISTRATIVO: 116/2023; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84);CONTRATADO: LUCAS PEREIRA SILVA (CNPJ n.º 36.439.986/0001-48); OBJETO: FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL E COM GÁS; VALOR GLOBAL: R$ 6.300,00; DOTAÇÃO: 01.01.122.0105-2.329.3.3.90.30.00; EMPENHO: 154/2023 ;DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 116/2023;EMBASAMENTO artigo 24, II, da Lei n.º 8.666/1993. B.O. 022/23.
550 12/04/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Juliana Maria de Almeida, do cargo de Coordenador de Convênios, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano -SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2651/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2023. B.O 022/23.
551 12/04/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Juliana Maria de Almeida, servidor(a), para exercer a função gratificada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2023. B.O 022/23.
552 12/04/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Marcelo Nogueira dos Santos, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3869/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.04.2023. B.O 022/23.
553 12/04/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Marcelo Nogueira dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Compras, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.04.2023. B.O 022/23.
554 12/04/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Lucas de Oliveira Ribeiro, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2529/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.04.2023. B.O. 026/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 022 de 14 de abril de 2023.
555 12/04/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Lucas de Oliveira Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.04.2023. B.O. 026/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 022 de 14 de abril de 2023.
556 12/04/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Cristiana Franco de Mattos Ferreira, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Serviços Terceirizados, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.04.2023. B.O 022/23.
557 12/04/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Thamirys Eliziellen de Souza Costa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2761/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2023. B.O 022/23.
558 12/04/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Thamirys Eliziellen de Souza Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Convênios, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2023. B.O 022/23.
559 12/04/23 Designações Designar a servidora Ana Cláudia Diniz Graziani de Souza, matrícula nº 24.291, a responder e perceber pela Secretaria de Indústria e Comércio, símbolo CNP, por 10 (dez) dias, período em que o titular da pasta, Tiago Marcelo dos Santos Diniz, matrícula nº 23.204, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.05.2023. B.O 022/23.
560 12/04/23 Designações Designar a servidora Deisiane Teixeira de Faria, matrícula nº 22.945, a responder e perceber pela Secretaria de Indústria e Comércio, símbolo CNP, por 10 (dez) dias, período em que o titular da pasta, Tiago Marcelo dos Santos Diniz, matrícula nº 23.204, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.05.2023. B.O 022/23.
03 11/04/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES Criar a Comissão Técnica e Operacional de Orçamento e Finanças na área do Direito do Idoso conforme previsto no artigo 13 do Regimento Interno do Conselho Municipal da Pessoa Idosa. Comissão Técnica e Operacional de Orçamento e Finanças na área do Direito do Idoso será composta pelos seguintes membros:Leonardo Pereira Tavares - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos; Marcelo Ferreira Lopes - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos; Yohana Mazza - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. André Luís Costa - Asilo Nicolino Gulhot; Maurício dos Santos - Associação Educacional Dom Bosco; Patrícia Marques Paraguassú - Paróquia Santa Cecília. A Comissão Técnica e Operacional de Orçamento e Finanças na área do Direito do Idosoterá respectivamente sua Coordenação e Relatoria com os seguintes membros: Leonardo Pereira Tavares - Coordenador Yohana Mazza - Relatora. Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 039/23.
04 11/04/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES Criar a Comissão Técnica Operacional de Políticas Públicas Sociais na área do Direito do Idoso conforme previsto no artigo 13 do Regimento Interno do Conselho Municipal da Pessoa Idosa. A Comissão Técnica Operacional de Políticas Públicas e Sociais na área do Direito do Idoso será composta pelos seguintes membros:Flávia Rosa P. Motta - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos; Leonardo Pereira Tavares - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos; Vanessa Guimarães de Medeiros - Secretaria Municipal de Educação. José Luiz Quimente Júnior - Secretaria Municipal de Educação Ana Lia Guimarães - Paróquia Nossa Senhora da Conceição. Andréia Rios Leite - Associação Educacional Dom Bosco Maria Isabel da Cruz - União Brasileira de Mulheres André Luís Costa - Asilo Nicolino Gulhot. A Comissão Permanente de Políticas Públicas terá respectivamente sua Coordenação e Relatoria com os seguintes membros: Vanessa Guimarães de Medeiros - Coordenadora Leonardo Pereira Tavares- Relator. Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação. B.O. 039/23.
069 11/04/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 082/RESENPREVI/2023 e a Portaria nº 067/2023, que concede aposentadoria para a servidora SONIA MONTEIRO DIOGO. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 3.110,82 (Três mil, cento e dez reais e oitenta e dois centavos). B.O. 022/23.
070 11/04/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40 § 4º-C da CRFB/1988 c/c Súmula Vinculante nº 33 do STF - Especial Insalubre e tendo em vista o que consta no Processo nº 693/RESENPREVI/2022 e a Portaria nº 058/2023, que concede aposentadoria para a servidora CLAUDIA SANTOS DA SILVA SANTOS. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 2.063,47 (Dois mil, sessenta e três reais e quarenta e sete centavos). B.O. 022/23.
071 11/04/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40 § 4º-C da CRFB/1988 c/c Súmula Vinculante nº 33 do STF - Especial Insalubre e tendo em vista o que consta no Processo nº 037/RESENPREVI/2023 e a Portaria nº 061/2023, que concede aposentadoria para a servidora ILZA CARLA DADAM. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 5.541,63 (Cinco mil, quinhentos e quarenta e um reais e sessenta e três centavos). B.O. 022/23.
072 11/04/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 077/RESENPREVI/2023 e a Portaria nº 065/2023, que concede aposentadoria para a servidora SILVIA MARIA SONCIM MALIZIA.R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 3.533,69 (Três mil, quinhentos e trinta e três reais e sessenta e nove centavos). B.O. 022/23.
101 11/04/23 Designações Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente à Inexigibilidade de Licitação, que objetiva a aquisição (recarga) de vale- transporte para atendimento dos servidores do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 35.104/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2023 - SINDPASS - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA. Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori Mariana de Lima Seggiaro - matrícula: 21.334 Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11.714. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/03/2023. B.O. 022/23. Revogada pela Resolução nº 049 de 06 de março de 2024.
5453 11/04/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA A Câmara Municipal de Resende realizará sessão solene, anualmente, no dia 07 de abril ou em dos dias seguintes, com o intuito de celebrar o Dia Municipal do Influenciador Digital, instituído pela Lei Municipal nº 3884/2022.§1º. Na sessão solene indicada no caput, a Câmara Municipal de Resende concederá homenagens aos Influenciadores Digitais que se destacarem no Município, entregando o certificado de -DESTAQUE INFLUENCIADOR DIGITAL- aos nomes indicados.§2º. As homenagens previstas nesta Resolução serão conferidas mediante a entrega de 17 (dezessete) homenagens, sendo 1 (um) homenageado (a) indicado por cada Vereador (a). B.O. 025/23.
547 11/04/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Marco Antonio Augusto Felix, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira -SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3663/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.04.2023 B.O 022/23.
548 11/04/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ronaldo Teixeira Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Enfermagem - SuMEnf/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.03.2023. B.O 022/23.
549 11/04/23 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Mariane de Paula Gomes matrícula nº 19.094, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do Núcleo de Educação Permanente - NEPS da Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.04.2023. B.O 022/23.
007 10/04/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES Tornar público a nova composição do Conselho Municipal de Saúde eleita em Plenária na 1ª Reunião Extraordinária ocorrida em 01 de abril de 2023. B.O. 022/23. Homologo a Resolução do CMSR nº 007 de 10 de abril de 2023, nos termos da Lei nº 3134 de 03 de outubro de 2014 e da Resolução do CMSR nº 017 de 17 de novembro de 2021.
01 10/04/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES As unidades escolares mantidas e administradas pela Secretaria Municipal de Educação e órgãos vinculados serão classificadas de acordo com os critérios estabelecidos nesta Resolução. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de maio de 2023. B.O. 028/23. Revoga-se as disposições em contrário, em especial a Resolução SME/EDUCAR nº 02/2022. Revogada pela Resolução SME/EDUCAR nº 02 de 15 de maio de 2023.
211 10/04/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado LUIS RODRIGO CALDAS BACELAR, Matrícula nº 27871, à vista do Processo Nº 11946/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/03/2023. B.O. 025/23.
212 10/04/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado KARINE TEIXEIRA DE ARAUJO OLIVEIRA, Matrícula nº 27807, à vista do Processo Nº 11155/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/04/2023. B.O. 025/23.
213 10/04/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado LUCIANA DINIZ ALMEIDA, Matrícula nº 27165, à vista do Processo Nº 10194/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/04/2023. B.O. 025/23.
214 10/04/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 à servidora MARINEIA MONTEIRO FERRAZ DA SILVA matrícula 10761 à vista do Processo Administrativo 27486/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/11/2021. B.O. 025/23.
215 10/04/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 à servidora MARINEIA MONTEIRO FERRAZ DA SILVA matrícula 10761 à vista do Processo Administrativo 27487/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 20/02/2022. B.O. 025/23.
216 10/04/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14 (catorze) dias, a contar de 23/03/2023, a TANIA MARA ANDRE DE FARIA matrícula nº 9354 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 11341/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 23/03/2023. B.O. 025/23.
217 10/04/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 06/03/2023, a ANDREIA CRISTINA GONÇALVES matrícula nº 18863 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 10346/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/03/2023. B.O. 025/23.
218 10/04/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 20/03/2023, a MILVA DE OLIVEIRA PISANESCHI matrícula nº 12016 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 10058/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 20/03/2023. B.O. 025/23.
219 10/04/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14 (catorze) dias, a contar de 13/03/2023, a IARA VALESCA DINIZ PEREIRA matrícula nº 24873 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 10159/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/03/2023. B.O. 025/23.
220 10/04/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de07/03/2023,a RENATO ORSINI ORNELLAS matrícula nº26198para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 8836/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a07/03/2023. B.O. 025/23.
221 10/04/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 07/03/2023, a CRISTIANE CARNEIRO TORRES matrícula nº 26063 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 8809/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/03/2023. B.O. 025/23.
222 10/04/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 07/02/2023, a JURACIARA DOS SANTOS TOMÉ matrícula nº 12260 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 6836/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/02/2023. B.O. 028/23. Republicada por ter saído com incorreções no B.O. 025/2023.
223 10/04/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07 (sete) dias, a contar de 12/02/2023, a ANA PAULA SCHETTINO matrícula nº 19062 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 7228/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/02/2023. B.O. 025/23.
224 10/04/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/03/2023, a PAULA ADRIANA HERMOGENES FRANCISCO matrícula nº 25497 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 8434/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/032023. B.O. 025/23.
225 10/04/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/03/2023, a BRUNA REGINA SANTOS matrícula nº 23635 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 8283/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/03/2023. B.O. 025/23.
226 10/04/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 15/02/2023, a GABRIEL SERAPIÃO DE ALMEIDA FILHO matrícula nº 12194 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 6585/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/02/2023. B.O. 025/23.
227 10/04/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 15/02/2023, a MILVA DE OLIVEIRA PISANESCHI matrícula nº 12016 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 6769/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/02/2023. B.O. 025/23.
228 10/04/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 07/02/2023, a PATRICIA MARIA XAVIER DA SILVA REIS matrícula nº 18187 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 6611/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/02/2023. B.O. 025/23.
229 10/04/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 06/03/2023, a CLAUDIA NUNES DA SILVA ARAÚJO matrícula nº 10058 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 8865/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/03/2023. B.O. 025/23.
230 10/04/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 16 (dezesseis) dias, a contar de 27/02/2023, a PEDRO PAULO DE MELO LIMA matrícula nº 18174 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 7988/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 27/02/2023. B.O. 025/23.
231 10/04/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 06/03/2023, a SILVANO RODRIGUES OLIVEIRA matrícula nº 25396 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 8424/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/03/2023. B.O. 025/23.
232 10/04/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 15/03/2023, a MARGARETH MORAES DOS SANTOS matrícula nº 7465 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 9682/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/03/2023. B.O. 025/23.
233 10/04/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 13/03/2023, a JURACIARA DOS SANTOS TOMÉ matrícula nº 12260 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 9788/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/03/2023. B.O. 025/23.
234 10/04/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 09/03/2023, a PATRICIA MARIA XAVIER DA SILVA REIS matrícula nº 18187 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 9817/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/03/2023. B.O. 025/23.
235 10/04/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 08 (oito) dias, a contar de 15/03/2023, a THATIANE OLIVIA GUIMARÃES SILVA matrícula nº 25617 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 11560/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/03/2023. B.O. 025/23.
236 10/04/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 28/03/2023, a ROBERTO RIBEIRO DE GOUVEA matrícula nº 20061 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 11863/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/03/2023. B.O. 025/23.
237 10/04/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 17 (dezessete) dias, a contar de 09/03/2023, a FERNANDA DE SOUZA OLIVEIRA REZENDE matrícula nº 25112 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 11995/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/03/2023. B.O. 025/23.
238 10/04/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/04/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 à servidora JURACIARA DOS SANTOS TOME matrícula 12260 à vista do Processo Administrativo 6831/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/04/2023. B.O. 025/23.
239 10/04/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/04/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018 à servidora MARTA SEBASTIANA DE SOUSA matrícula 12787 à vista do Processo Administrativo 29878/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/04/2023. B.O. 025/23.
240 10/04/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 à servidora MARJANE JOSÉ TEIXEIRA matrícula 8443 à vista do Processo Administrativo 36989/2023.Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/04/2023. B.O. 025/23.
241 10/04/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 14/04/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 ao servidor AERTON ROLIM matrícula 6976 à vista do Processo Administrativo 10621/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 14/04/2023. B.O. 025/23.
242 10/04/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 17/06/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 ao servidor AERTON ROLIM matrícula 6976 à vista do Processo Administrativo 10621/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 17/06/2023. B.O. 025/23.
243 10/04/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 16/08/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 ao servidor AERTON ROLIM matrícula 6976 à vista do Processo Administrativo 10621/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/08/2023. B.O. 025/23.
244 10/04/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 à servidora MONICA VIEIRA DA CUNHA matrícula 10680 à vista do Processo Administrativo 7698/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/04/2023. B.O. 025/23.
245 10/04/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 05/04/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018 à servidora ROSA MARIA PEREIRA DAS NEVES SOARES matrícula 19847 à vista do Processo Administrativo 31402/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/04/2023. B.O. 025/23.
246 10/04/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 09/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018 à servidora ANA LIDIA OLIVEIRA CARVALHO matrícula 20837 à vista do Processo Administrativo 8469/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/10/2022. B.O. 025/23.
247 10/04/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 11/04/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018 à servidora ANA LIDIA OLIVEIRA CARVALHO matrícula 20837 à vista do Processo Administrativo 8469/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 11/04/2023. B.O. 025/23.
248 10/04/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/04/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 à servidora MARLY MONTEIRO DE SOUZA SIQUEIRA matrícula 8722 à vista do Processo Administrativo 18204/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/04/2023. B.O. 025/23.
249 10/04/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/04/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014 à servidora HELEN ROSE TELES BASTOS matrícula 13866 à vista do Processo Administrativo 28767/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/04/2023. B.O. 025/23.
250 10/04/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/04/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016 ao servidor JOSE FERNANDO SOARES matrícula 1987 à vista do Processo Administrativo 34258/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/04/2023. B.O. 035/23. Republicada por ter saído com incorreções no B.O. 025/2023.
251 10/04/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/04/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009 à servidora ROSANGELA VITORIA DE OLIVEIRA matrícula 13742 à vista do Processo Administrativo 37811/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/04/2023. B.O. 025/23.
252 10/04/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/04/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora MARINEIA MONTIERO FERRAZ DA SILVA matrícula 10761 à vista do Processo Administrativo 37323/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/04/2023. B.O. 025/23.
253 10/04/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 ao servidor OSVALDO LUIZ DE OLIVEIRA matrícula 7779 à vista do Processo Administrativo 7635/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/04/2023. B.O. 025/23.
254 10/04/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/04/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 à servidora CLENIR APARECIDA DE OLIVEIRA ALMEIDA matrícula 12459 à vista do Processo Administrativo 7690/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/04/2023. B.O. 025/23.
255 10/04/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/04/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora IRACEMA DA SILVA BARBOSA matrícula 7454 à vista do Processo Administrativo 9286/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/04/2023. B.O. 025/23.
256 10/04/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 à servidora ANA BEATRIZ DE ARAÚJO NOGUEIRA matrícula 7053 à vista do Processo Administrativo 22164/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. B.O. 025/23.
257 10/04/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 ao servidor MARCO AURELIO DE PAULA matrícula 5368 à vista do Processo Administrativo 26701/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. B.O. 025/23.
258 10/04/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/04/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 à servidora ELIANA DO PRADO MEDEIROS matrícula 12263 à vista do Processo Administrativo 23636/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/04/2023. B.O. 025/23.
259 10/04/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 16/04/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018 à servidora SHEILA DO CARMO VERISSIMO FERNANDES matrícula 20776 à vista do Processo Administrativo 7795/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/04/2023. B.O. 025/23.
260 10/04/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/04/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora LIVIA ELLER SANTOS matrícula 19426 à vista do Processo Administrativo 33405/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/04/2023. B.O. 025/23.
261 10/04/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/04/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 à servidora CLAUDIA CATALDO SILVA matrícula 6377 à vista do Processo Administrativo 7950/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/04/2023. B.O. 025/23.
262 10/04/23 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 10/03/2023, à servidora JOANA DARC AZEVEDO CARVALHO, matrícula nº 25021, à vista do Processo Administrativo nº 9531/2023. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/03/2023. B.O. 025/23.
263 10/04/23 Revogações de Portarias Revogar, a pedido, a partir de 12/04/2023, a portaria 147/2023, que concedeu a Licença sem Vencimentos, ao servidor MARLON DOUGLAS DE OLIVEIRA, matricula nº 20533 à vista do Processo Administrativo nº 3620/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/04/2023. B.O. 025/23.
544 10/04/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ana Flávia de Paula Costa Gayoso Prates, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Doenças Transmissíveis e Imunológicas, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 28.03.2023. B.O 022/23.
545 10/04/23 Designações Designar a servidora Regina Glória do Nascimento, matrícula nº 26.311, a responder e perceber como Diretora Administrativa da Superintendência Municipal de Relações Comunitárias, símbolo CC 1, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Carolina Martuscello Massad, matrícula nº 26.000, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.05.2023. B.O 022/23.
546 10/04/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Janaína Aparecida de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME -SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3464/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.04.2023 B.O 022/23.
033 05/04/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA .Fica designado o servidor Luis Cláudio Hermógenes Ramos -Matrícula 448, para exercer a função de fiscal da ARP n°005/2023, referente ao processo administrativo nº 070/2023, devendo acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. B.O. 022/23.
099 05/04/23 Designações Designar as servidoras Laudisséia Ramos de Moura Giarolla, matrícula: 23.827 e Daniele Lourenço dos Santos, matrícula: 11.214, para acompanharem o termo de Contrato Administrativo referente ao Pregão Eletrônico 570/2022, que objetiva a contratação de empresa para a prestação de serviço de higienização, limpeza, asseio e conservação predial, conforme condições, quantidades e situações estabelecidas neste instrumento, com a disponibilização de mão de obra qualificada, produtos de limpeza, higiene e equipamentos para atendimento das unidades de saúde e programas vinculados à Atenção Primária à Saúde do Município de Resende/RJ, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende - RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 22.518/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2023 - SANT- COSTA LIMPEZA E TERCEIRIZAÇÃO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/02/2023. B.O. 022/23.
100 05/04/23 Designações Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 149/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de conteiners para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 29.490/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 106/2022 - ALEXANDRE E MATTOS LOCAÇÃO E MONTAGEM DE BENS MÓVEIS LTDA - ME. Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori Kleiton Correia da Silva - matrícula: 12.588 Márcio Moreira Soares - matrícula: 23.531. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2023. B.O. 022/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a resolução 141/SMS/FMS de 08/07/2022
533 05/04/23 Descredenciamento para Adiantamento Geral Descredenciar Thiago Gomes Ferreira Garcia de Souza, matrícula nº 23.838, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, para o qual foi credenciado através da Portaria nº 1.698/2021. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 021/23.
534 05/04/23 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Lígia Azevedo Fontenelle Gomes, matrícula nº 21.378, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 021/23.
535 05/04/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Silvane Maria de Bem Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2543/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2023. B.O. 021/23.
536 05/04/23 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Inspetor, o Guarda Civil Municipal Líder Reginaldo do Nascimento Silva, matrícula nº 11.790, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0019861-65.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 10.981/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.04.2017. B.O. 021/23.
537 05/04/23 LICENÇA ESPECIAL - ART. 97 LEI 3210/15 Autorizar licença especial, pelo período disposto no Art. 97 da Lei Municipal nº 3210/2015, à servidora Nicole Cleidiane Kinupp de Oliveira, matrícula nº 13.729, à vista do processo administrativo nº 38.363/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 02.03.2023. B.O. 022/23.
538 05/04/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Fabiana do Espírito Santo Jesus, do cargo de Diretor de Centro de Controle de Zoonose, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3388/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2023. B.O. 022/23.
539 05/04/23 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 3390/2022, a qual designou Bruna Ettore, para exercer o cargo de Coordenador CEREST, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.04.2023. B.O. 022/23.
540 05/04/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Zanoni Pierre Carvalho de Paula, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal -SuMSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2023. B.O 022/23.
541 05/04/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Gabriel de Almeida Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SuMR/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.04.2023. B.O 022/23.
542 05/04/23 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 456/2023, a qual designou Marina Alves Porto, matrícula nº 11.840, a responder e perceber pelas funções exercidas pela servidora Juliana de Paiva Alves, matrícula nº 25.669, Coordenadora de Oficinas, por 20 (vinte) dias, período em que esta estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.04.2023. B.O. 021/23.
543 05/04/23 Designações Designar a servidora Marina Alves Porto, matrícula nº 11.840, a responder e perceber pelas funções exercidas pela Diretoria de Licitação, símbolo CC 1, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Juliana de Paiva Alves, matrícula nº 25.669, Coordenadora de Oficinas, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.04.2023. B.O. 021/23.
618 05/04/23 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar a aplicação da pena de ADVERTÊNCIA no processo administrativo nº 34.326/2019, que é movido em face das servidoras Isabella de Albuquerque Brandão da Silva, matrícula nº 8.891, Professora Docente II e Sônia Maria de Carvalho, matrícula nº 12.753, Monitora de Creche, conforme dispõe os art. 175, incisos III, VI e artigo 181, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O. 026/23.
032 04/04/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Autorizar o servidor RAFAEL LINCOLN SOUZA DA SILVA,matrícula 320 a responder e perceber pelo cargo de Diretor do Departamento de Tesouraria por11 (onze) dias, de 10/04/2023 a 20/04/2023, período em que a titular do cargo, Vanessa da Silva Nogueira, matrícula 165, estará em gozo de férias. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 10/04/2023. B.O. 022/23.
07 04/04/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES Aprovar a Prestação de Contas do Demonstrativo Sintético da Execução Físico Financeira do Cofinanciamento do Governo Estadual do ano de 2022 -conforme Extrato nº 01 das planilhas do Demonstrativo Sintético da Execução Físico Financeira do Cofinanciamento do Governo Estadual do ano de 2022 anexo a esta Resolução, que detalha a prestação de contas, referente ao financiamento dos Serviços, Programas, Projetos e Benefícios socioassistenciais, aplicados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação. EXTRATO Nº 01 Da Resolução nº 07, de 04 de abril de 2023 - Das Planilhas de Prestação de Contas do Demonstrativo Sintético da Execução Físico Financeiro do Cofinanciamento do Governo Estadual do Ano de 2022. B.O. 028/23.
095 04/04/23 Designações Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Andreza Nunes Sousa, matrícula: 27.054 para acompanharem as Atas deRegistro de Preços, referentes ao pregão Eletrônico 579/2022, que objetiva a aquisição de material para atender a demanda de munícipes, residentes, hospitalizados e acamados que requerem por questão de saúde, uso contínuo de fraldas descartáveis, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 35.401/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2023 - COMERCIAL CAETANO VIEIRA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2023 - JMGOL HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2023 - SOMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/03/2023. B.O. 022/23.
096 04/04/23 Designações Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Andreza Nunes Sousa, matrícula: 27.054 para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao pregão Eletrônico 436/2022, que objetiva a aquisição de material médico-hospitalar para neurocirurgias a serem realizadas no Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 25.471/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2023 - GA - MEDICAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2023 - GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2023 - J M GOL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2023 - JRJ COMÉRCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2023 - KANIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2023 - LA DALLA PORTA JÚNIOR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2023 - LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2023 - RALIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/03/2023. B.O. 022/23.
097 04/04/23 Designações Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975e Andreza Nunes Sousa, matrícula: 27.054 para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao pregão Eletrônico 542/2022, que objetiva a aquisição de insumos médico-hospitalares para atender a rede municipal de saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 22.143/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2023 - ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2023 - BRASIL DEVICES E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/2023 - DE PAULI COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2023 - DIAG SUL COMERCIAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2023 - GA MEDICAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2023 - J F FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS - EPP. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/2023 - J M GOL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/2023 - LA DALLA PORTA JÚNIOR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166/2023 - LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167/2023 - MAGNA INDÚSTRIA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168/2023 - MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/2023 - MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170/2023 - SÃO GERALDO MATERIAL MÉDICO E ORTOPÉDICO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/2023 - VERO MEDICAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/03/2023 B.O. 022/23.
098 04/04/23 Designações Designar as servidoras Patrícia Luciane dos Santos Becheli, matrícula: 21.411 e Érica Fernandes da Silva, matrícula: 11.642, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico 17/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para realização de serviços técnico-profissionais especializados em oftalmologia terapêutica, através da Secretaria Municipal de Saúde, por 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 26.817/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº154/2023 - OFTALMOCLÍNICA SÃO GONÇALO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/03/2023. B.O. 022/23.
526 04/04/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas, do cargo de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde -SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2926/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.04.2023. B.O. 022/23.
527 04/04/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Patrícia Aparecida de Souza Costa, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS,para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3263/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2023. B.O. 022/23.
528 04/04/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Eduardo Serfiot do Prado, do cargo de Coordenador de Igualdade Racial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4560/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.04.2023. B.O. 022/23.
529 04/04/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Lucinéia da Silva Ferreira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde - SuMOS/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4083/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.04.2023. B.O. 022/23.
530 04/04/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Andros Duarte de Almeida, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Eventos - SuME/SMCS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4254/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.04.2023. B.O. 022/23.
531 04/04/23 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Bruno Gonçalves de Oliveira, matrícula nº 25.880, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 021/23.
532 04/04/23 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designar o servidor Ana Carolini Schimitz da Silva, matrícula nº 24.140, a responder e perceber pela Superintendência Municipal Administrativa do HME, símbolo CSC, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Raone da Silva Fernandes, matrícula nº 11.714, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.05.2023. B.O. 021/23.
001 03/04/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA EXTRATO DE CONTRATO N.º 001/2023 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 001/2023, de03/04/2023; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 085/2023; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA,(CNPJ n.º 66.582.784/0001-11); OBJETO: Aquisição de 05 licenças de pacotes softwares Adobe Creative Cloudpara Windows, para suprir as demandadas administrativas, legislativas e de controle da CMR; VALOR GLOBAL: R$ 21.948,00 (VINTE E UM MIL,NOVECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS); DOTAÇÃO: 01.122.0105-2.329.3.3.90.40.00; EMPENHO: 129/2023 ; PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2023; EMBASAMENTO: Lei n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2019 e artigo 24, II, da Lei n.º 8.666/1993. B.O. 021/23.
002 03/04/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 002/2023. O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR em 28/03/2023 a licitação na modalidade pregão na forma presencial-SRP, nº 002/2023 que é parte integrante do processo administrativo 070/2023 e que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE FLORES NATURAIS, ARRANJOS E COROA DE FLORES SOB DEMANDA, VENCEDOR ITEM 01: ECOO POINT SERV. PAISAG. E GRÁFICA LTDA. CNPJ: 12.997.528/0001-66 VALOR TOTAL: R$ 24.400,00; ITEM 02 VALOR TOTAL: R$ 16.560,00; ITEM 3 VALOR TOTAL: 4.390,00; ITEM 4 VALOR TOTAL: R$ 5.260,00; ITEM 5 VALOR TOTAL: R$ 2.800,00; ITEM 6 VALOR TOTAL: R$ 1.225,00 E ITEM 7 VALOR TOTAL: R$ 6.600,00. B.O. 021/23.
004 03/04/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 004/2023. O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR em 28/03/2023 a licitação na modalidade pregão na forma presencial-SRP, nº 004/2023 que é parte integrante do processo administrativo 069/2023 e que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇO GRÁFICO, VENCEDOR ITEM 01: ECOO POINT SERV. PAISAG. E GRÁFICA LTDA. CNPJ: 12.997.528/0001-66 VALOR TOTAL: R$ 3.000,00; ITEM 02 VALOR TOTAL: R$ 11.900,00; ITEM 3 VALOR TOTAL: 1.400,00; ITEM 4 VALOR TOTAL: R$ 12.300; ITEM 5 VALOR TOTAL: R$ 900,00; ITEM 6 VALOR TOTAL: R$ 1.040,00; ITEM 7 VALOR TOTAL: R$ 690,00; ITEM 8 VALOR TOTAL: R$2.310,00; ITEM 9 VALOR TOTAL: R$ 4.461,00. B.O. 021/23.
011 03/04/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Exonerar a pedido, a partir do dia 04 de abril de 2023, LUCAS BARBOSA DE SOUZA, do cargo de Coordenador Jurídico, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 021/23.
513 03/04/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Alexander Santos Braga Júnior, matrícula nº 27.510, para fiscalizar os serviços de construção de espaço para acolhimento de caninos e felinos no Centro de Controle de Zoonoses, conforme processo administrativo nº 5.584/2018 e contrato administrativo nº 164/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.03.2023. B.O. 021/23.
514 03/04/23 Designações Designar a servidora Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula nº 25.440, para fiscalizar os serviços de reforma geral na quadra poliesportiva, localizada na RJ-161, s/nº, no Distrito de Vargem Grande, Resende - RJ, conforme processo administrativo nº 14.139/2022 e contrato administrativo nº 162/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.03.2022. B.O. 026/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 4.124/2022. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 021 de 05 de abril de 2023.
515 03/04/23 Designações Designar a servidora Camila de Carvalho Moreira, matrícula nº 24.395, para fiscalizar os serviços de revitalização da Praça na Rua São Geraldo, s/nº, no Bairro Paraíso no Município de Resende, conforme processo administrativo nº 7.136/2022 e contrato administrativo nº 138/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.03.2022. B.O. 021/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3.558/2022.
516 03/04/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Alexander Santos Braga Júnior, matrícula nº 27.510, para fiscalizar os serviços de revitalização da Praça Gardênia, localizada na Rua Ouro Preto, s/nº, no bairro Parque Minas Gerais, no Município de Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 15.283/2022 e contrato administrativo nº 252/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.03.2023. B.O. 021/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 4.687/2022.
517 03/04/23 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designar o servidor Marco Antônio de Souza Dickie Oddo, matrícula nº 23.200, a responder e perceber pela Diretoria de Arrecadação Tributária, símbolo CC 1, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Célio Bechelli Filho, matrícula nº 4.553, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.2023. B.O. 021/23.
518 03/04/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Josiane Tonelis da Silva Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Cerimonial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.04.2023. B.O. 021/23.
519 03/04/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Thaís Monteiro da Silva Lima Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.2023. B.O. 021/23.
520 03/04/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora André Dejair Rodrigues de Andrade, matrícula nº 26.373, para fiscalizar os serviços de construção do almoxarifado da área de vivência e do escritório dos funcionários do Parque das Águas, localizado na Avenida Rita Ferreira da Rocha, bairro Jardim Jalisco, Resende - RJ, conforme processo administrativo nº 15.615/2022 e contrato administrativo nº 180/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.03.2022. B.O. 021/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 4.507/2022.
521 03/04/23 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Jaime Anibal Fernandes, matrícula nº 1.289, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 021/23.
522 03/04/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Stefani Moreira Silva, matrícula nº 23.279 e Marcelino Xavier de Aguiar Martins, matrícula nº 24.442, para fiscalizarem os serviços de execução de obra de reforma das salas da Controladoria Geral do Município e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, prestados pela Empresa Corrêa Júnior Construções Ltda, à vista do contrato administrativo nº 270/2022 e processo administrativo nº 29.217/2022, por um período de 20 (vinte) dias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.04.2023. B.O. 021/23.
523 03/04/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Alexandre Souto Pimentel, matrícula nº 23.047 e Marcelino Xavier de Aguiar Martins, matrícula nº 24.442, para fiscalizarem os serviços de execução de obra de reforma das salas da Controladoria Geral do Município e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, prestados pela Empresa Corrêa Júnior Construções Ltda, à vista do contrato administrativo nº 270/2022 e processo administrativo nº 29.217/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.05.2023. B.O. 021/23.
524 03/04/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Rafael Cavallotti Dattrino, matrícula nº 25.390, para fiscalizar os serviços de pintura geral, impermeabilização de cobertura e troca de portas da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves, Resende/RJ, prestado pela empresa ASUS - Empreendimentos e Construções Eireli, conforme processo administrativo nº 22.729/2021 e contrato administrativo nº 233/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.03.2022. B.O. 021/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3.080/2021.
525 03/04/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Rafael Cavallotti Dattrino, matrícula nº 25.869, para fiscalizar os serviços de pintura geral, impermeabilização de cobertura e troca de portas da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves, localizada na Praça Manoel Luiz de Carvalho, nº 65, Bairro Novo Surubi, Resende/RJ, prestado pela empresa ASUS - Empreendimentos e Construções Eireli, conforme contrato administrativo nº 131/2021 e processo administrativo nº 11955/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.03.2023. B.O. 021/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2.703/2021.
5452 03/04/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA A Câmara Municipal de Resende realizará sessão solene, anualmente, no dia 19 de abril, com o intuito de celebrar o Dia do Exército e homenagear o Exército Brasileiro. §1º. Na sessão solene indicada no caput, a Câmara Municipal de Resende poderá conceder comenda ao Exército Brasileiro, a ser entregue ao representante da instituição. §2º. Na impossibilidade de se realizar a sessão solene na data indicada no caput, a referida sessão deverá ser realizada nos dias subsequentes ao dia 19 de abril. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. B.O. 022/23.
924 01/04/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Bianca Dias Luiz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2023. B.O. 035/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 033, de 02 de junho de 2023.
001 31/03/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 001/2022. O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR em 20/03/2023 a licitação na modalidade pregão na forma presencial-SRP, nº 003/2023 que é parte integrante do processo administrativo 068/2023 e que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE GÊNERO ALIMENTÍCIO (CAFÉ, AÇÚCAR E ADOÇANTE), VENCEDOR ITEM 01: FLM ATACADISTA E SERVIÇOS EIRELLI-ME. CNPJ: 26.148.066/0001-17 VALOR TOTAL: R$ 29.940,00 E ITEM 02: VALOR TOTAL: R$ 1.176,00. VENCEDOR ITEM 03: VINAQUE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 73.752.081/0001-50 VALOR TOTAL: R$ 3.300,00. B.O. 021/23.
01 31/03/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR A Ementa da Deliberação CEDUR nº 03, de 24 de junho de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação:-EMENTA:ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RESENDE-. (NR) O caput do Artigo 1º da Deliberação CEDUR nº 03, de 24 de junho de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação, mantidos seus parágrafos: As Instituições do Sistema de Ensino do Município de Resende, que ofertem Educação Infantil e/ou Ensino Fundamental, devem elaborar ou adequar seu Projeto Político Pedagógico - PPP, com embasamento na Lei Federal nº 9.394/96, no Estatuto da Criança e do Adolescente, na Base Nacional Comum Curricular para a Educação Infantil e para o Ensino Fundamental, no Parecer CEDUR/CP nº 27/2021, que aprova o Documento Curricular do Município de Resende, com fundamento nas normas gerais contidas nesta Deliberação e nas demais normas aplicáveis.(NR) Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Aprovada pelo Plenário do Conselho Municipal de Educação em 31 de março de 2023. B.O. 028/23.
091 31/03/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Daniela Santana Pristo Cunha, matrícula: 20.817 e Gleidiane Pereira da Silva, matrícula: 20.106, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de vales transportes, para atender aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, através desta Secretaria, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 39.821/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº8666/93.CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023 - SINDPASS - Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/03/2023. B.O. 022/23.
092 31/03/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Rodrigo Paulino Nogueira, matrícula: 20.656 e Maria Helena de Aguiar Prado, matrícula: 20.852, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico 574/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada no fornecimento de solução continuada de serviços outsourcing (impressão e cópia), integrada a sistemas corporativos e a rede da Secretaria Municipal de Saúde, compreendendo cessão de direito de uso de equipamentos novos e de primeiro uso (franquia mensal de páginas mais excedente), incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como sistema de gestão, controle, operacionalização da solução, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 13.884/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº025/2023 - CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/02/2023. B.O. 022/23.
093 31/03/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26309, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 022/2023, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender unidades hospitalares, Hospital Municipal de Emergência e Unidade de Pronto Atendimento, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7.233/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2023 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2023 - MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/03/2023. B.O. 022/23.
094 31/03/23 Designações Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26309, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 20/2023, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender pacientes em atendimentos especializados em protocolo clínico e diretrizes terapeuticas, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7.419/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº134/2023 - DROGARIAS MOREIRA E OLIVEIRA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº135/2023 - J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº136/2023 - ONCO PROD. DISTRIBUIDORA DE PROTUDOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº137/2023 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/03/2023. B.O. 022/23.
500 31/03/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar João Takeshi Dib Uno, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2684/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2023. B.O. 020/2023.
501 31/03/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Waltyma Alessandra de Miranda, do cargo de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3374/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2023. B.O. 020/2023.
502 31/03/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Waltyma Alessandra de Miranda, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2023. B.O. 020/2023.
503 31/03/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Maria Eduarda Guimarães Sá Bueno, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2023. B.O. 020/2023.
504 31/03/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Marlon Ferreira Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito - GABINETE/SMG. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 20.03.2023. B.O. 020/2023.
505 31/03/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Daysy Cristina Lessa Primo, do cargo de Coordenador Medicamentos Alto Custo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3188/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 28.03.2023. B.O. 020/2023.
506 31/03/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Arthur Almeida de Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Medicamentos Alto Custo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 28.03.2023. B.O. 020/2023.
507 31/03/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Luciane dos Santos Bispo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Transporte, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 24.03.2023. B.O. 020/2023.
508 31/03/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Alessandra Rodrigues Pimentel de Alcântara Peixoto, da função gratificada Gerente de Execução, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 450/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2023. B.O. 020/2023.
509 31/03/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Thalita Santos de Souza, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4260/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.03.2023 B.O. 020/2023.
510 31/03/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Thalita Santos de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Defesa Civil - SuMDEC/SMG. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.03.2023. B.O. 020/2023.
511 31/03/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Jeniffer Yoha Christina de Souza Marques, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde - SuMOS/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4086/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 24.03.2023. B.O. 020/2023.
512 31/03/23 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 2.726/2021, a qual autoriza a permuta entre Elisangela Claro Furtado, professor Docente II, matrícula nº 9.798, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Eliana da Silva, Professor Docente I, matrícula nº 887-7, servidora da Prefeitura Municipal de Quatis, à vista do processo administrativo nº 10.565/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.2023. B.O. 025/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 021 de 05 de abril de 2023.
058 30/03/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CLAUDIA SANTOS DA SILVA SANTOS, matrícula nº 8.389, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-F do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O. 022/23. Republicado por ter saído com incorreções no Boletim Oficial do Município de Resende nº 021/2023.
059 30/03/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora HERCILIA CRISTINA DE OLIVEIRA MARQUES, matrícula nº 1.616, no cargo de Professor Docente I, nível D1-J, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O. 021/23. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. Revogada pela Portaria nº 001 de 02 de janeiro de 2024.
060 30/03/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSANGELA DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 8.931, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O. 021/23. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
061 30/03/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ILZA CARLA DADAM, matrícula nº 9.594, no cargo de Médico, nível NSTI-E do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O. 022/23. Republicado por ter saído com incorreções no Boletim Oficial do Município de Resende nº 021/2023.
062 30/03/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANA CRISTINA VIANA DE CASTRO, matrícula nº 5982, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O. 021/23. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
063 30/03/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANDREZA HERINGER TAVARES, matrícula nº 6863, no cargo de Arquiteto, nível NSTI-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O. 021/23. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
064 30/03/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANA MARIA BASTOS DA SILVA, matrícula nº 8.908, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O. 021/23. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
065 30/03/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora SILVIA MARIA SONCIM MALIZIA, matrícula nº 4.917, no cargo de Especialista de Educação, nível D4-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O. 021/23.
066 30/03/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANA MARIA TEODORO CORREIA, matrícula nº 009, no cargo de Técnico Legislativo Nível Médio II, nível VI- K, do Quadro Permanente da Câmara Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O. 021/23. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
067 30/03/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora SONIA MONTEIRO DIOGO, matrícula nº 4.919, no cargo de Professor Docente I, nível D1-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O. 021/23.
068 30/03/23 Revogações de Portarias REVOGAR, a portaria 255, de 18 de outubro de 2011 que concede aposentadoria para a servidora DENIZIA BRITO, a partir de 23/03/2023, face ao seu falecimento. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O. 021/23.
209 30/03/23 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Prorrogar, a pedido, por 02 (DOIS) anos, a partir de 11/05/2023, a Licença sem Vencimentos concedida a servidora TATIANE DE REZENDE, matricula nº 22139, através da Portaria 291/2021, à vista do Processo Administrativo nº 5384/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 11/05/2023. B.O. 020/2023.
210 30/03/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado CLAUDIO QUIRINO DA SILVA, Matrícula nº 27293, à vista do Processo Nº 11261/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 27/03/2023. B.O. 020/2023.
491 30/03/23 Permuta de Servidores Tornar sem efeito a Portaria nº 465/2023, a qual revoga a permuta entre Elisa Duarte Resende, Professora Docente I, matrícula nº 22.756, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Ana Cristina Guimarães Lamin Fuhrmann, Professora I, matrícula nº 6.409, servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo nº 3.503/2023. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.02.2023. B.O. 020/2023.
492 30/03/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Dilma Maria da Cunha, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4018/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.03.2023. B.O. 020/2023.
493 30/03/23 Designações Designar as servidoras Glaucia Lemos da Silva, matrícula nº 8.223 e Ana Maria Maximiano, matrícula nº 13.102, para fiscalizarem os serviços de limpeza e conservação das unidades escolares atendidas pela Secretaria Municipal de Educação - SME/EDUCAR, prestados pela Empresa JB Alimentação e Serviços Ltda, à vista do contrato administrativo nº 040/2023 e processo administrativo nº 6.409/2023, por um período de 12 (doze) meses. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.03.2023. B.O. 020/2023.
494 30/03/23 Designações Designar a servidora Domênica Késia Santos da Costa, matrícula nº 25.776, para fiscalizar o serviço de parte elétrica da área de lazer Vila Verde, na Rua Quatro, s/nº, bairro Vila Verde, no Município de Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 27.239/2022 e contrato administrativo nº 254/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.03.2023. B.O. 020/2023.
495 30/03/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Anderson de Jesus Fausto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 29.03.2023. B.O. 020/2023.
496 30/03/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Camila Cristina Cardoso de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Clínico e Cirúrgico, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2023. B.O. 020/2023.
497 30/03/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Giovanna da Costa Torquato, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2023. B.O. 020/2023.
498 30/03/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Igor Balieiro Nunes Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Regulação Ambulatorial, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SuMR/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 29.03.2023. B.O. 020/2023.
090 29/03/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente ao Pregão Eletrônico nº 217/2021, objetivando a contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva em ar condicionado, com substituição e fornecimento de peças, acessórios e componentes, em atendimento às necessidades da Rede Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende - SMS/FMS/SUS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8187/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 196/2021 - CENTERNOX SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA - EPP. Superintendência Administrativa: Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177 e Diego Dutra Vasconcellos de Mello - matrícula: 25.489. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 197/2021 - D. B. ROZZI - ME. Superintendência de Vigilância em Saúde: Lílian dos Santos Flores, matrícula: 19.433 e Thiago Mellado Anechinno, matrícula: 25.377. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº198/2021 - ENDTEC CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E QUALIDADE LTDA. Superintendência de Saúde Mental: Camila Noia de Deus, matrícula: 2.772 e Sabrina Tatiana Valeriano Machado, matrícula:: 20.420. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2023. B.O. 020/2023. Revogada através da Resolução n° 112/SMS/FMS de 03/05/2023.
488 29/03/23 Designações Designar a servidora Cristiane Gonçalves Cherem, matrícula nº 23.453, a responder e perceber pela Coordenadoria da Mulher, Símbolo CC2, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Sheila Cristina Guilherme Freire, matrícula nº 25.783, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.2023. B.O. 020/2023.
489 29/03/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Maique dos Santos Costa, do cargo de Gerente de Transporte, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3654/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 24.03.2023. B.O. 020/2023.
490 29/03/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Luis Augusto Rosa da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP. Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.03.2023. B.O. 020/2023.
087 28/03/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Pâmela Helena da Costa Pereira Leite, matrícula: 25.260 e Thaís de Jesus da Silva, matrícula: 25.208, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico 471/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de coffee break para atender os eventos do CEREST - Médio Paraíba II - Centro de Referência Regional em Saúde do trabalhador de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7.839/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº026/2023 - CHV ALIMENTAÇÃO, PADARIA E SERVIÇOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/02/2023. B.O. 020/2023.
088 28/03/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Paulo Victor de Paula Leal, matrícula: 20.530 e Maria Luiza do Carmo Almeida, matrícula: 24.246, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 587/2022, que objetiva a aquisição de equipamentos para auxiliar a manutenção e conserto de toda frota de veículos desta Secretaria, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº31.196/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2023 - R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2023 - PÂMELA TOURINHO BRITO DUARTE. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2023 - INFANTARIA COMERCIAL EIRELI - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/03/2023. B.O. 020/2023.
089 28/03/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Gustavo Adolf Fichter, matrícula: 23.243 E Ana Luisa Chaves Lago, matrícula: 22.574, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de realização de procedimentos de anatomia patológica, para atendimento aos usuários da rede municipal de saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, por período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 28.022/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº029/2023 - MACHADO & FALCÃO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/02/2023. B.O. 020/2023.
481 28/03/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar a pedido Renis Francisco Alves de Lima, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Enfermagem - SuMEnf/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4537/22, à vista do processo administrativo nº 9.753/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.03.2023. B.O. 020/2023.
482 28/03/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar a pedido Luiz Carlos Dias, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Defesa Civil - SuMDEC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2422/22, à vista do processo administrativo nº 9.927/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 17.03.2023. B.O. 020/2023.
483 28/03/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar a pedido Wesley Gesar Santana da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SuMR/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4050/22, àvista do processo administrativo nº 9.964/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 20.03.2023. B.O. 020/2023.
484 28/03/23 Permuta de Servidores Autorizar a permuta entre Aline Mendes Muniz, Professora Docente IV - Orientadora Educacional, matrícula nº 25.320, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Maria Aparecida de Oliveira Bizarro, Professora Docente IV - Orientadora Educacional, matrícula nº 1.305, servidora da Prefeitura Municipal de Porto Real, à vista do processo administrativo nº 3.791/2023. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.2023. B.O. 020/2023. Revogada pela Portaria nº 934 de 06 de junho de 2023.
485 28/03/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Sheila Clainbaum Tavares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2023. B.O. 023/23-Extra. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 020, de 31 de março de 2023.
486 28/03/23 Designações Designar o servidor João Octávio Caranzano Moraes, matrícula nº 22.597, para fiscalizar a contratação de Instituição de Ensino -SENAI- - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SENAI -RJ-, especializado para ministrar curso de formação profissional em prática de laboratório industrial, no curso de mecânica para os alunos do 2º e 3º ano do Colégio Municipal Getúlio Vargas, conforme contrato administrativo nº 103/2022 e processo administrativo nº 8.465/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2023. B.O. 020/2023.
487 28/03/23 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - CONFIAR Credenciar Fábio Barros Castro, matrícula nº 27.927, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 020/2023.
5450 28/03/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PRÊMIO -MULHER CIDADÃ DE RESENDE- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: PROMULGAÇÃO. Fica concedido o Prêmio -MULHER CIDADÃ DE RESENDE- as seguintes agraciadas:· ELIANE DORNELAS PEIXOTO.· ARLETE MÁXIMO BALIEIRO NUNES. · ANA MARIA PENA.· LUCIANA DOS SANTOS MORAIS.· CRISTINA MATOZINHOS DOS ANJOS ROSADAS. · MARIA EMILIA SAMPAIO RODRIGUES.· MAYANA RAPOSO FERREIRA NOLASCO.· MARIA ANGELA CAMPOS DE AVELLAR.· MARLISA DOS SANTOS GARCIA DA LAPA.· DANIELE BARBOSA ALVES BARRETO. · LUIZA ALVES SARDANHA.· DRA. ANA PAULA MARQUES RECHUAN.· JOQUEBEDE ALMEIDA FARIZEL. · CÉLIA REGINA RIBEIRO DE FREITAS.· FERNANDA MENDONÇA.· ANA FLAVIA BERNARDI PIMENTA. · ARIANA PENCHEL. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. B.O. 021/23.
5451 28/03/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA EMENTA: DENOMINA A SALA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: PROMULGAÇÃO Fica denominado de -SALA PRESIDENTE VEREADOR UBIRAJARA GARCIA RITTON - BIRA RITTON- a sala da Presidência da Sede da Câmara Municipal de Resende/RJ. Após a publicação da presente Resolução, deverá ser afixada placa, monumento ou outro dispositivo contendo a denominação conferida por esta Resolução e o histórico do Sr. Ubirajara Garcia Ritton. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário. B.O. 021/23.
001 27/03/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO: Nº 001/2023. O agente de contratações da Câmara Municipal de Resende-RJ, comunica que a sessão pública do Pregão Presencial Nº 001/2023 - Processo Administrativo Nº 087/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUALPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET, agendada para às 14hs00min do dia 29/03/ 2023, foi remarcada para às 14hs00min do dia 11/04/2023, terça-feira. A alteração do Edital refere-se às exigências de qualificação econômica financeira. O edital com as devidas alterações deverá ser retirado no site oficial da CMR/RJ, https://www.cmresende.rj.gov.br/licitacoes.php B.O. 020/2023.
029 27/03/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Fica concedido licença-prêmio a servidora CLÁUDIA MERQUIOR DAREZZO, TÉCNICO LEGISLATIVO NÍVEL SUPERIOR II, matrícula 149, na forma do parágrafo primeiro do artigo 98 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, pelo período de 90 dias, a contar de 14 de abril de 2023. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 020/2023.
030 27/03/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Alterar cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende: VINCÍUS SOUZA DE OLIVEIRA - Assessor de Planejamento de Contratos e Licitações - CPLE-6. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 27 de março de 2023. B.O. 020/2023.
031 27/03/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Não haverá expediente administrativo na Câmara Municipal de Resende no dia 06 de abril do corrente exercício, na forma do Decreto Municipal nº15.466 de 06 de abril de 2023. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. B.O. 020/2023.
057 27/03/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI REVOGAR, a portaria 056, de 24 de fevereiro de 2011 que concede aposentadoria para o servidor MAURO LUCIO HERMOGENES DE OLIVEIRA, a partir de 13/03/2023, face ao seu falecimento. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O. 020/2023.
474 27/03/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Giuliana da Silva Cidral, do cargo de Gerente de Atração, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4524/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 24.03.2023. B.O. 019/23-Extra.
475 27/03/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Giuliana da Silva Cidral, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Procedimentos de Controle e Monitoramento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 24.03.2023. B.O. 019/23-Extra.
476 27/03/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Leydiane Cilene da Pascoa Silva Vieira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3472/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2023. B.O. 023/23-Extra. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 019 - EXTRA, de 30 de março de 2023.
477 27/03/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Eliete Antônia de Oliveira Lima, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- SMOSP. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 23.03.2023. B.O. 019/23-Extra.
478 27/03/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar as servidoras Luciana Rossetti Santos Souza, matrícula nº 23.181 e Sheila Gomes de Oliveira, matrícula nº 19.368, para fiscalizarem os serviços prestados pela Empresa Jornalística Fatos & Fotos Ltda - ME, à vista do contrato administrativo nº 029/2022 e processo administrativo nº 29.566/2021, por um período de 12 (doze) meses. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.03.2023. B.O. 019/23-Extra. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 395, de 22 de março de 2022. Revogada pela Portaria nº 353 de 18 e março de 2024.
479 27/03/23 Designações Designar o servidor Nilton Antonio da Silva Junior, matrícula nº 25.727, a responder e perceber pelas funções exercidas pela servidora Vânia Aparecida Dias Clementino, matrícula nº 26.133, contadora, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, por 14 dias, período em que a mesma estará em licença médica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.03.2023. B.O. 020/2023.
480 27/03/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Suzane Akemi Andrade Yoshihara, do cargo de Diretor de Orçamento, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4146/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.03.2023. B.O. 020/2023.
001 24/03/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 Processo Administrativo Nº 072/2023 - AQUISIÇÃO DE PORTA BITUCA DE CIGARROS E ORGANIZADOR DE FILAS EM INOX. Tornamos pública a todos os interessados a homologação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 001/2023 em 20/03/2023, relativo ao processo em referência, endo vencedora doITEM 1a empresa RAFAEL SAINTCLAIR URUPUKINA - CNPJ: 44.725.930/0001-88, VALOR: R$ 1.105,82 . E sendo vencedora do ITEM 2a empresa J M GOL COMERCIO REPRESENTACOES LTDA - CNPJ: 31.371.075/0001-02, VALOR: R$ 1.999,00. B.O. 020/2023.
470 24/03/23 Licença para cumprimento mandato eletivo Autorizar licença para desempenho de mandato em Associação de Classe, de acordo com o Art. 101 da Lei nº 3.210/2015, pelo período de 22.07.2022 a 22.07.2024, à servidora Cláudia Luisa de Oliveira, matrícula nº 9.566, à vista do Processo Administrativo nº 25.233/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.07.2022. B.O. 019/23-Extra.
471 24/03/23 Designações Designar o servidor Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20094, para fiscalizar a Ata de Registro de Preço nº 115/2023 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende e a empresa Natureza Representações e Comércio Ltda, por um período de 12 (doze) meses, conforme processo administrativo nº 26.978/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.03.2023. B.O. 018/23.
472 24/03/23 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a 1ª Suplente Wanderléia Vieira da Silva Tavares, a responder e perceber pelo cargo de Conselheiro Tutelar, por 30 (trinta) dias, período em que o titular do cargo, José Henrique Vale Freire, matrícula nº 25.679, estará em gozo de férias, à vista do Processo administrativo nº 8608/2023. Esta Portaria entra em vigora partir de 06.04.2023. B.O. 018/23.
473 24/03/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Márcia Helena da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3936/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.03.2023. B.O. 018/23.
010 23/03/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 010/2022 - 1ª ALTERAÇÃO A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o 1°Termo Aditivo ao CONTRATO n.º 010/2022, de 22/03/2022; VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2572021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: BIG NEGÓCIOS COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI (CNPJ n.º 33.966.381/0001-17); OBJETO: Prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e remoção de ares condicionados; VALOR DO ADITIVO: R$ 23.850,00, VALOR GLOBAL: R$ 119.250,00; DOTAÇÃO: 001 | 01 | 122 | 0105 | 2.329 | 3.3.90.39.99; EMPENHO: 133/2023 ; LICITAÇÃO PP n.º 014/2021; ; EMBASAMENTO: art. 57, parágrafo Il, da Lei nº 8.666/1993. B.O. 020/2023.
082 23/03/23 Designações Designar as servidoras Letícia Ferreira Campos da Silva, matrícula: 24.748 e Nayane de Sá Nogueira, matrícula: 24.926, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico 002/2023, que objetiva a aquisição de camisas unissex para eventos de corridas diversas (CORRIDAS RÚSTICAS, MTB, DOWNHILL E SPEED), através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende - RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 36.219/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2023 - BASECAMP CONFECÇÕES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/03/2023. B.O. 018/23.
083 23/03/23 Designações Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico 193/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desratização, descupinização e desinsetização geral para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, Pronto Atendimento Paraíso e Upa 24h, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 4.249/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº152/2022 - RESENCLEAN SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELLI Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 Mariana de Lima Seggiato, matrícula: 21.334 Pronto Atendimento Paraíso Renata de Souza Araújo Correa, matrícula: 18.661 Malvina Antonia Irineu Arantes, matrícula: 12.102 UPA-Unidade de Pronto Atendimento - 24h Jonas Roberto Pereira Gomes, matrícula: 27.499 Viviane Maria Kanhet Paiva, matrícula: 23.953. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/03/2023. B.O. 018/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a resolução 192/SMS/FMS de 22/08/2022. Revogado pela Resolução nº 190/SMS/FMS DE 05 de setembro de 2023.
084 23/03/23 Designações Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico 083/2019, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação e instalação de geradores de gases medicinais, com manutenção preventiva corretiva e assessórios, itens de fim de linha para a distribuição de gases medicinais, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 32.843/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº009/2020 - SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori: Márcio Moreira Soares, - matr.: 23.531 Raone da Silva Fernandes,- matr.: 11.714 UPA-Unidade de Pronto Atendimento Jonas Roberto Pereira Gomes - matr.: 27.499 Viviane Maria Kanhet Paiva - matr.: 23.953 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/03/2023. B.O. 018/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a resolução 101/SMS/FMS de 24/05/2022. Revogada pela Resolução nº 213/SMS/FMS de 02 de Outubro de 2023.
085 23/03/23 Designações Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem os termos de Contratos Administrativos, referentes ao Pregão Eletrônico n. 267/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, com substituição e fornecimento de peças, acessórios e componentes especificados, em atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde-SMS/FMS/SUS, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7.265/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº212/2021 - CENTERNOX SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA. - EPP UPA-Unidade de Pronto Atendimento Jonas Roberto Pereira Gomes, matrícula: 27.499 Viviane Maria Kanhet Paiva, matrícula: 23.953 TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº213/2021 - ELMEC ELETRO MECÂNICA JARDIM AMÁLIA LTDA. - ME Hospital Municipal de Emergência: Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 Pronto Atendimento Paraíso/SAMU: Janete da Conceição Neves, matrícula: 12.619 Fabio lucas Rogério da Silva, matrícula: 6.241. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/03/2023. B.O. 018/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a resolução 232/SMS/FMS de 02/12/2021. Revogada pela Resolução nº 214/SMS/FMS de 02 de Outubro de 2023.
086 23/03/23 Designações Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem os Termos de Contratos Administrativos, referentes ao Pregão Eletrônico nº 523/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças em gerador de energia elétrica a diesel, para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, UPA e Programa de Imunizações,através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 16.865/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº073/2022 - EFL - SILVA MANUTENÇÃO DE NO-BREAK E GERADORES Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11.714 Mariana de Lima Seggiaro - matrícula: 21.334 TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº074/2021 - MANUTESP MANUTENÇÃO ESPECIALIZADA EIRELI. UPA Resende Jonas Roberto Pereira Gomes, matrícula: 27.499 Viviane Maria Kanhet Paiva, matrícula: 23.953 Centro Municipal de Imunização Luciano Garcia Gennari, matrícula: 26.536 Thiago Mellado Anechinno, matrícula: 25.377. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/03/2023. B.O. 018/23. Revogando a resolução 126/SMS/FMS de 20/06/2022. Revogada através da Resolução 111/SMS/FMS de 03 de Maio de 2023.
465 23/03/23 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 294 de 15 de fevereiro de 2023, a qual autorizou a permuta entre Elisa Duarte Rezende, Professor Docente I, matrícula nº 22.756, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Ana Cristina Guimarães Lamin Fuhrmann, Professor I, matrícula nº 6409, servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo nº 3503/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 13.02.2023. B.O. 018/23.
466 23/03/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Juliana de Paiva Alves, do cargo de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende- CONFIAR/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2807/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.03.2023. B.O. 018/23.
467 23/03/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Juliana de Paiva Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Licitação, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.03.2023. B.O. 018/23.
468 23/03/23 Designações Designar o servidor Telmo Anderson Sá dos Santos, matrícula nº 23.965, para fiscalizar o serviço de fornecimento de solução de gerenciamento e automatização dos processos de telemetria associados à gestão de frota, conforme contrato administrativo nº 83/2021 e processo administrativo nº 14.270/2019. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 018/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 4.673/2022.
469 23/03/23 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 474, de 29 de março de 2019. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 018/23.
003 22/03/23 ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - DELIBERAÇÃO Aprovar da proposta de Termo Aditivo ao Convênio nº 185/2022, firmado com a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende, visando às seguintes alterações e ou ajustes: a) Repasse dos recursos financeiros de custeio destinados à Conveniada por meio de Emenda Impositivas da Câmara Municipal de Resende ao Projeto de Lei nº 27/2022 - LOA 2023, no montante de R$ 756.323,16 (setecentos e cinqüenta e seis mil, trezentos e vinte e três reais e dezesseis centavos). Homologo a Deliberação do CMSR nº 003 de 22 de março de 2023, nos termos da Lei nº 3134 de 03 de outubro de 2014 e da Resolução do CMSR nº017 de 17 de novembro de 2021. B.O. 020/2023.
004 22/03/23 ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - DELIBERAÇÃO Aprovar a proposta de Termo Aditivo ao Convênio nº 184/2022, firmado com a Santa Casa de Misericórdia de Resende, visando às seguintes alterações e ou ajustes: a) atualização da programação físico-financeira do Anexo II - Média e Alta Complexidade Ambulatorial, com inclusão dos procedimentos de Ressonância Nuclear Magnética (RNN) e atualização dos quantitativos físicos programados para a Radiologia e Tomografia Computadorizada; b) atualização da programação físico-financeira do Anexo VIII - Radiologia; c) atualização da programação físico-financeira do Anexo IX - Mamografia; d) atualização da programação físico-financeira do Anexo X - Ultrassonografia; e) atualização da programação físico-financeira do Anexo XI - Tomografia Computadorizada; f) inclusão de programação físico-financeira destinada ao Serviço de ressonância Nuclear Magnética (RNM) por meio do Anexo XII - Incentivo aos procedimentos de Ressonância Nuclear Magnética. Homologo a Deliberação do CMSR nº 004 de 22 de março de 2023, nos termos da Lei nº 3134 de 03 de outubro de 2014 e da Resolução do CMSR nº017 de 17 de novembro de 2021. B.O. 020/2023.
005 22/03/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Aprovar as prévias propostas de contratação de serviço especializado de saúde para realização dos procedimentos de Alta Complexidade em Cardiologia Intervencionista e Cirurgia Cardíaca, abaixo relacionada, conforme especificado na Solicitação de Contratação de Serviços (SCS) em anexo: 1- Cateterismo cardíaco - Código da Tabela SUS 02.11.02.001-0 2-Angioplastia coronariana primária - Código da Tabela SUS 04.06.03.0004-9. Homologo a Resolução do CMSR nº 005 de 22 de março de 2023, nos termos da Lei nº 3134 de 03 de outubro de 2014 e da Resolução do CMSR nº 017 de 17 de novembro de 2021. B.O. 020/2023.
006 22/03/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Tornar pública a aprovação do retorno das reuniões presenciais do Conselho Municipal de Saúde de Resende. Homologo a Resolução do CMSR nº 006 de 22 de março de 2023, nos termos da Lei nº 3134 de 03 de outubro de 2014 e da Resolução do CMSR nº 017 de 17 de novembro de 2021. B.O. 020.2023.
458 22/03/23 Designações Designar a servidora Janette Virginia Gomes de Luca, matrícula nº 23.960, para fiscalizar o serviço referente à locação de imóvel destinado à instalação e operacionalização do programa Família Acolhedora, por um período de 12 (doze) meses, conforme processo administrativo nº 38.400/2022 e contrato administrativo nº 030/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2023. B.O. 018/23.
459 22/03/23 Designações Designar o servidor Michel Wellington Costa, matrícula nº 23.202, para fiscalizar os serviços de pavimentação asfáltica com intertravados de paralelepípedos para recapeamento em diversas ruas do Município de Resende, conforme processo administrativo nº 31.891/2022 e contrato administrativo nº 015/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.03.2023. B.O. 018/23.
460 22/03/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Leandra Trevezani Moreira da Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3623/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.03.2023. B.O. 018/23.
461 22/03/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Sônia Regina Sotero, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.03.2023. B.O. 018/23.
462 22/03/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Luis Antonio da Silva Fonseca, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3326/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.03.2023. B.O. 018/23.
463 22/03/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Joice Viviane de Freitas Nascimento, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.03.2023. B.O. 018/23.
464 22/03/23 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Gustavo Rapozeiro França, matrícula nº 21.113, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Superintendência Pedagógica do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 018/23.
078 21/03/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Márcio Luciano Mendes, matrícula: 5.305 e Luis Antonio da Silva Fonseca, matrícula: 15.275, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 024/2023, que objetiva a aquisição de equipamentos de proteção individual para atender o Centro de Controle de Zoonose, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende - RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 33.228/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2023 - MONTEIRO & FERREIRA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/03/2023. B.O. 018/23.
079 21/03/23 Designações Designar os servidores Thais de Souza Vieira, matrícula: 25.139 e Adrielle Mateus Oliveira, matrícula: 25.017, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 025/2023, que objetiva a aquisição de materiais para serem utilizados nas bombas de infusão Lifemed e Minimax Hartmann da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende - RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 31.195/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº116/2023 - BEMESTAR PRODUTOS PARA INDRÚSTRIA E LAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº117/2023 - R. A. M. MARQUES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/03/2023. B.O. 018/23.
080 21/03/23 Designações Designar os servidores Fábio Valente Ferreira, matrícula: 24.546 e Aline Cavalcante Muniz, matrícula: 27.727, para acompanharem o termo de contrato administrativo referente ao Pregão Eletrônico 404/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação do serviço de realização de procedimentos de tratamento dialítico à beira do leito em unidade intra-hospitalar, em atendimento aos usuários do SUS, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende - RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 21.111/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023 - DIMP GESTÃO EM SAÚDE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/01/2023. B.O. 018/23. Revogado pela Resolução nº 193/SMS/FMS de 06 de setembro de 2023.
081 21/03/23 Designações Designar os servidores Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 e Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738, para acompanharem o termo de contrato administrativo referente ao Pregão Eletrônico 577/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação do serviço de manutenção em elevadores, a fim de atender as necessidades dos munícipes da rede municipal de saúde, garantindo a acessibilidade dos usuários, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende - RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 33.319/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2023 - PREVELAR SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/02/2023. B.O. 018/23. Revogada pela Resolução nº 227/SMS/FMS de 18 de outubro de 2023.
450 21/03/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Alessandra Rodrigues Pimentel de Alcântara Peixoto, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.03.2023. B.O. 018/23.
451 21/03/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Thais Leite Mendes de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.03.2023. B.O. 018/23.
452 21/03/23 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar o arquivamento do processo que fora instaurado para apurar possíveis faltas não justificadas, conforme dispõe o art. 200, parágrafo único, da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 018/23.
453 21/03/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Hamilton Luiz do Carmo Chagas, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS -SuMCA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3708/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.03.2023. B.O. 018/23.
454 21/03/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Hamilton Luiz do Carmo Chagas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Transporte, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.03.2023. B.O. 018/23.
455 21/03/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Débora Melo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.03.2023. B.O. 018/23.
456 21/03/23 Designações Designar a servidora Marina Alves Porto, matrícula nº 11.840, a responder e perceber pelas funções exercidas pela servidora Juliana de Paiva Alves, matrícula nº 25.669, Coordenadora de Oficinas, Símbolo CC 2, por 20 (vinte) dias, período em que esta estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.04.2023. B.O. 018/23. Revogada pela Portaria nº 542 de 05 de abril de 2023.
457 21/03/23 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar a aplicação da pena de ADVERTÊNCIA no processo administrativo nº 10.041/2022, que é movido em face da servidora Sara Ciolf Pimentel,matrícula nº 21.080, Auxiliar Odontológico, conforme dispõe os art. 175, incisoVI, VIII e art. 176, inciso II, XV, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 018/23.
076 20/03/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Juliana Annete Damasceno Rodrigues, matrícula: 22.577 e Rosa Emilia Bruno, matrícula: 10.698, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 006/2023, que objetiva a aquisição de impressos para atender o Núcleo de Hemoterapia de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27.197/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2023 - BELLA-S GRÁFICA EIRELI.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2023 - GRÁFICA BORGES DE CAMPO GRANDE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/03/2023. B.O. 018/23.
077 20/03/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Meglin Alves de Lima, matrícula: 18.072 e Daniele Lourenço dos Santos, matrícula: 11.214, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 329/2022, que objetiva a aquisição de insumos para monitoramento de processos de esterilização em autoclave a serem realizados nas Unidades de Saúde da Rede de Atenção Primária à Saúde e Atenção Especializada, com incubadoras em comodato, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 11.630/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2023 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2023 - SISPACK MEDICAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/03/2023. B.O. 018/23.
444 20/03/23 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Carlos Alverne Fernandes Costa, matrícula nº 26.377, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 018/23.
445 20/03/23 Designações Designar o servidor Rian Carlos do Nascimento Ferreira, matrícula nº 23.999, a responder e perceber pelas funções exercidas pelo servidor José Mário Pena, matrícula nº 2.700, lotado na Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão, por 15 dias, período em que o mesmo estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.03.2023. B.O. 018/23.
446 20/03/23 Designações Designar o servidor João Lopes de Freitas Fernandes, matrícula nº 18.261, a responder e perceber pelas funções exercidas pelo servidor José Mário Pena, matrícula nº 2.700, lotado na Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão, por 15 dias, período em que o mesmo estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.04.2023. B.O. 018/23.
447 20/03/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Paulo Sérgio Machado da Rocha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.03.2023. B.O. 018/23.
448 20/03/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Silvio Gabriel de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor , símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.03.2023. B.O. 018/23.
449 20/03/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Bruna Camargo Bruno, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.03.2023. B.O. 018/23.
004 17/03/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA O agente de contratações da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 27/03/2023, segunda-feira, na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Dr Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação Nº. 004/2023 na modalidade Pregão Presencial - SRP, tipo menor preço, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo Nº.069/2023. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 38.744,75. B.O. 017/23.
005 17/03/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Conceder Licença Sindical ao empregado público EDIMAR PERDIZ BEZERRA, matrícula 1361, conforme Processo Administrativo nº 239/2022/SANEAR. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15 de março de 2023, revogando-se as disposições em contrário. B.O. 018/23.
006 17/03/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Designar, a servidora MARLENE FARIA ROSENBURG, matrícula nº 1223, como fiscal do Contrato nº 001/2019 (Processo Administrativo nº 020/2019), firmado com ASTRANSPER - Associação Prof. das Empr. de Transporte de Passageiros de Resende, CNPJ nº 26.860.781/0001-88, e do Contrato nº 001/2020 (Processo Administrativo nº 014/2020), firmado com SINDPASS - Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa, CNPJ nº 29.055.993/0001-80, ambos para a prestação de serviço de recarga e emissão de cartão de valetransporte aos funcionários públicos vinculados à SANEAR. B.O. 018/23.
007 17/03/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Designar, o servidor ILSON CLAUDINO DOS SANTOS, matrícula nº 1203, como fiscal do Contrato nº 001/2021 (Processo Administrativo nº 126/2020), firmado com a empresa CUSTOM INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.095.530/0001-60, para contrato da prestação de serviços de locação de softwares de sistemas integrados de gestão pública. B.O. 018/23.
008 17/03/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Designar, o servidor ILSON CLAUDINO DOS SANTOS, matrícula nº 1203, como fiscal do Contrato nº 004/2020 (Processo Administrativo nº 236/2020), firmado com a empresa PROTEG SOLUÇÕES EM SEGURANÇA ELETRÕNICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.064.581/0001-56, para contrato da prestação de serviços de monitoramento eletrônico a distância via GPRS, com sistema de alarme para monitoramento 24 horas, considerando equipamentos necessários para atender todas as dependências da sede da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. B.O. 018/23.
009 17/03/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Designar, o servidor ILSON CLAUDINO DOS SANTOS, matrícula nº 1203, como fiscal do Contrato nº 002/2021 (Processo Administrativo nº 173/2021), firmado com a empresa VENTURYS INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 12.258.426/0001-29, tendo como objeto a locação de impressoras multifuncionais e copiadoras além dos dispositivos de proteção UPS - NO-BREAK. B.O. 018/23.
010 17/03/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Designar, o servidor MÁRCIO FERNANDES, matrícula nº 1466, como fiscal do Processo Administrativo nº 157/2019, Termos de Contratos de Prestação de Serviços nºs 006/2019 e 002/2020, firmado com a EMPRESA LOCALIZA RENT A CAR, inscrita no CNPJ sob o nº 16.670.085/0001-55, para prestação de serviços de locação de veículos automotores. B.O. 018/23.
194 17/03/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 17/03/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 à servidora GREICIANE DA SILVA PAIXÃO COSTA matrícula 11410 à vista do Processo Administrativo 6804/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir 17/03/2023. B.O. 020/2023.
195 17/03/23 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/04/2023 a 03/04/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) SONIA MARIA FRAGA GODOY na função deMÉDICO CLÍNICO PEDIATRA, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.671/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2023. B.O. 020/2023.
196 17/03/23 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Revogar, a pedido, a partir de 13/03/2023, a portaria 320/2020, que concedeu a Licença sem Vencimentos, à servidora RAQUEL DA SILVA SAMPAIO, matricula nº 20192 à vista do Processo Administrativo nº 9305/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/03/2023. B.O. 020/2023.
197 17/03/23 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregador NOE TANAKA, Matrícula nº 27249, à vista do Processo Nº 9851/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/03/2023. B.O. 020/2023.
198 17/03/23 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregador TAYNARA SANTANA DA SILVA, Matrícula nº 26933, à vista do Processo Nº 9852/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/03/2023. B.O. 020/2023.
199 17/03/23 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregador NELMA DANIEL ARCIZIO, Matrícula nº 27275, à vista do Processo Nº 9850/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/03/2023. B.O. 020/2023.
200 17/03/23 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Revogar, a pedido, a partir de 20/03/2023, a portaria 128/2023, que concedeu a Licença sem Vencimentos, ao servidor BRUNO DINIZ, matricula nº 25211 à vista do Processo Administrativo nº 3620/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/03/2023. B.O. 020/2023.
201 17/03/23 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/03/2023, à servidora MARIA ROBERTA PEREIRA MATIAS DE MEDEIROS, matrícula nº 24143, à vista do Processo Administrativo nº 27282/2022. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2023. B.O. 020/2023.
202 17/03/23 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 28/02/2023, à servidora VICTORIA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 25025, à vista do Processo Administrativo nº 5244/2023. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/02/2023. B.O. 020/2023.
203 17/03/23 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/03/2023, à servidora JULIANA AZEVEDO MAININE, matrícula nº 23832, à vista do Processo Administrativo nº 3258/2023. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2023. B.O. 020/2023.
204 17/03/23 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/03/2023, à servidora BRUNA ETTORE, matrícula nº 25620, à vista do Processo Administrativo nº 4038/2023. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2023. B.O. 020/2023.
205 17/03/23 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença SEM vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/03/2023, a ELIANE DE ABREU SILVA matrícula nº 25800 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 9445/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/03/2023. B.O. 020/2023.
206 17/03/23 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Prorrogar, a pedido, por 02 (DOIS) anos, a partir de 08/03/2023, a Licença sem Vencimentos concedida a servidora GESANA DE PAULO FERREIRA DA SILVA, matricula nº 19373, através da Portaria 095/2020, à vista do Processo Administrativo nº 3404/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/03/2023. B.O. 020/2023.
207 17/03/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, da servidora TAIZA DE OLIVEIRA MELO, matrícula n° 27565 na função de PSICOLOGO, enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais, sem prejuízo de sua remuneração, cumprindo 20 (vinte) horas semanais, à vista do Processo Administrativo nº 33206/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/03/2023. B.O. 020/2023.
208 17/03/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, da servidora LUCIANA RAMOS VIEIRA, matrícula n° 26759 na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais, sem prejuízo de sua remuneração, cumprindo 20 (vinte) horas semanais, à vista do Processo Administrativo nº 39741/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/03/2023. B.O. 020/2023.
435 17/03/23 Designações Designar a servidora Domênica Késia Santos da Costa, matrícula nº 25.776, para fiscalizar serviço de revitalização na área de lazer Vila Verde, localizada na Rua Quatro, s/nº, Bairro Vila Verde, no Município de Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 22.414/2022 e contrato administrativo nº019/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2023. B.O. 017/23.
436 17/03/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar João Maria de Souza, da função gratificada , símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2558/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2023. B.O. 017/23.
437 17/03/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a João Maria de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2023. B.O. 017/23.
438 17/03/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Anderson Beraldo Lopes, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CSC, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2308/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 6.03.2023. B.O. 017/23.
439 17/03/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Anderson Beraldo Lopes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Comércio, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Comércio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.03.2023. B.O. 017/23.
440 17/03/23 Designações Designar o servidor Ciro Ferreira dos Santos, matrícula nº 27.463, para responder e perceber pela Subprocuradoria Geral do Município, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Rogério Madureira Stefano, matrícula nº 24.152, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.04.2023. B.O. 017/23.
441 17/03/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marco Aurélio de Souza, da função gratificada , símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3038/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2023. B.O. 018/23.
442 17/03/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Leonardo Nuss de Souza, do cargo de Gerente de Transporte, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3653/23. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.03.2023. B.O. 018/23.
443 17/03/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Leonardo Nuss de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Relações Comunitárias, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.03.2023. B.O. 018/23.
075 16/03/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Alex Sandro Vieira de Lima, matrícula: 25.657 e Paulo Victor de Paula Leal, matrícula: 20.530, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 603/2022, que objetiva a aquisição de pneus para atender a frota de veículos da Central de Veículos e Ambulâncias, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 35.804/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº089/2023 - AURORA E COMERCE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº090/2023 - LCP COMÉRCIO VAREJISTA E TRANSPORTES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº091/2023 - RAIMUNDO & SANTOS COMÉRCIO DE PNEUS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/03/2023. B.O. 018/23.
419 16/03/23 Cessão de Servidor Autorizar a cessão do servidor Wellington Mateus de Oliveira, matrícula nº 20.983, Inspetor de Disciplina, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Quatis, sem ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 6.109/2023. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2023. B.O. 017/23.
420 16/03/23 Designações Designar a servidora Damaris Gomes, matrícula nº 12.299, a responder e perceber pelas funções exercidas pela servidora Lenice Silva dos Santos Cunha, matrícula nº 23.301, Coordenadora de Informação e Educação em Saúde, Símbolo CC 2, por 30 (trinta) dias, período em que esta estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2023. B.O. 018/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 017 de 17 de março de 2023.
421 16/03/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Vanessa Aparecida Carlos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente do Horto e Áreas Degradadas, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.03.2023. B.O. 017/23.
422 16/03/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Leonidas de Carvalho Thiago, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Central de Monitoramento, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.03.2023. B.O. 018/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 017 de 17 de março de 2023.
423 16/03/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Eduardo de Sá Pedro, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3054/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2023. B.O. 017/23.
424 16/03/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Eliana das Graças Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2023. B.O. 017/23.
425 16/03/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Marilene Alves Dumont Buçard, do cargo de Diretor de Políticas para a Mulher, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3791/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2023. B.O. 017/23.
426 16/03/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Alexandre Soares Fagundes, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4089/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2023. B.O. 017/23.
427 16/03/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Marilene Alves Dumont Buçard, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2023. B.O. 017/23.
428 16/03/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Alexandre Soares Fagundes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2023. B.O. 017/23.
429 16/03/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Luiz Henrique Rodrigues Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.03.2023. B.O. 017/23.
430 16/03/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ruth Helena da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.03.2023. B.O. 017/23.
431 16/03/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Juliana Furtado Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo CC1, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.03.2023. B.O. 017/23.
432 16/03/23 Designações Designar a servidora Juliana de Oliveira Moura Roberto, matrícula nº 25.809, para fiscalizar os serviços de locação de equipamentos fotocopiadores, com tecnologia digital, painéis em português, em linha de fabricação, devidamente instalados e conectados em rede, incluindo assistência técnica (manutenção preventiva e corretiva), peças, componentes e acessórios necessários, bem como fornecimento de todo o insumo necessário (exceto papel e mão-de-obra de operação), prestado pela empresa Chada Comércio e Serviços Ltda - ME, conforme processo administrativo nº 26.803/2021 e contrato administrativo nº 104/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.03.2023. B.O. 017/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 852/2022.
433 16/03/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Gabriel Paiva Theodoro de Souza, do cargo de Junta Comercial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3529/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.03.2023. B.O. 017/23.
434 16/03/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Gabriel Paiva Theodoro de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Serviços Públicos, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.03.2023. B.O. 017/23.
051 15/03/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40 § 4º-C da CRFB/1988 c/c Súmula Vinculante nº 33 do STF - Especial Insalubre e tendo em vista o que consta no Processo nº 427/RESENPREVI/2022 e a Portaria nº 036/2023, que concede aposentadoria para a servidora RAFAEL DE ALMEIDA PROCACI. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 3.605,18 (Três mil, seiscentos e cinco reais e dezoito centavos), B.O. 022/23. Republicado por ter saído com incorreções no Boletim Oficial do Município de Resende nº 017/2023. Valores relativos a época da concessão.
052 15/03/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 5.904,80 (Cinco mil, novecentos e quatro reais e oitenta centavos),tendo em vista o que consta no Processo nº 535/RESENPREVI/2022 e a Portaria nº 038/2023, que concede aposentadoria para a servidora SUSANY DELPHINO FLORES COELHO. B.O. 017/23.
052 15/03/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40 § 4º-C da CRFB/1988 c/c Súmula Vinculante nº 33 do STF - Especial Insalubre e tendo em vista o que consta no Processo nº 535/RESENPREVI/2022 e a Portaria nº 038/2023, que concede aposentadoria para a servidora SUSANY DELPHINO FLORES COELHO. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 5.904,80 (Cinco mil, novecentos e quatro reais e oitenta centavos). B.O. 022/23. Republicado por ter saído com incorreções no Boletim Oficial do Município de Resende nº 017/2023. Valores relativos a época da concessão.
053 15/03/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 4.038,62 (Quatro mil, trinta e oito reais e sessenta e dois centavos),tendo em vista o que consta no Processo nº 536/ RESENPREVI/2022 e a Portaria nº 037/2023, que concede aposentadoria para a servidora SUSANY DELPHINO FLORES COELHO. B.O. 017/23.
054 15/03/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 2.986,23 (Dois mil, novecentos e oitenta e seis reais e vinte e três centavos)tendo em vista o que consta no Processo nº 579/ RESENPREVI/2022 e a Portaria nº 040/2023, que concede aposentadoria para a servidora VALÉRIA PEREIRA BUENO. B.O. 017/23.
054 15/03/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40 § 4º-C da CRFB/1988 c/c Súmula Vinculante nº 33 do STF - Especial Insalubre e tendo em vista o que consta no Processo nº 579/RESENPREVI/2022 e a Portaria nº 040/2023, que concede aposentadoria para a servidora VALÉRIA PEREIRA BUENO. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 2.986,23 (Dois mil, novecentos e oitenta e seis reais e vinte e três centavos. B.O. 022/23. Republicado por ter saído com incorreções no Boletim Oficial do Município de Resende nº 017/2023. Valores relativos a época da concessão.
055 15/03/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.302,00 (Hum mil, trezentos e dois reais),tendo em vista o que consta no Processo nº625/RESENPREVI/2022 e a Portaria nº042/2023, que concede aposentadoria para a servidora CLAUDIA LAURA D-ALMEIDA. B.O. 017/23.
056 15/03/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.302,00 (Hum mil, trezentos e dois reais),tendo em vista o que consta no Processo nº661/RESENPREVI/2022 e a Portaria nº 048/2023, que concede aposentadoria para a servidora MARIA APARECIDA DA ROCHA FONSECA. B.O. 017/23.
073 15/03/23 Designações Designar as servidoras Pâmella Helena da Costa Pereira Leite, matrícula 25.260 e Thais de Jesus da Silva, matrícula 25.208, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 420/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de espaço físico, para atender os eventos a serem realizados pelo CEREST Médio Paraíba II, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7.837/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 654/2022 - ESPIGÃO PALACE HOTEL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/03/2023. B.O. 017/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº279/SMS/FMS de 12/12/2022.
074 15/03/23 Designações Designar os servidores Alex Sandro Vieira de Lima, matrícula: 25.657 e Carolina Bittencourt Castro Ferraz, matrícula: 23.259, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico 584/2022, que objetiva a aquisição de veículos para atender a Superintendência de Vigilância em Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 90 (noventa) dias, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 33.230/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023 - WW PÁDUA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/02/2023. B.O. 017/23.
411 15/03/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar a pedido Luciana da Silva Dias, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3935/22, à vista do processo administrativo nº 8.584/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.03.2023. B.O. 017/23.
412 15/03/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar a pedido Jairo Ferreira de Azevedo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4428/22, à vista do processo administrativo nº 8.948/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.03.2023. B.O. 017/23.
413 15/03/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Juliana de Oliveira Moura Roberto, matrícula nº 25.809, Auxiliar de Secretaria Escolar, para exercer a função de Secretária Escolar - Gratificação Simbologia GSEC 3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.03.2023. B.O. 017/23.
414 15/03/23 Designações Designar os servidores Rodrigo Siqueira Léo, matrícula nº 24.768, e Maria Clara Pimentel da Silva, matrícula nº 18.751, para fiscalizarem o serviço referente à aquisição de vale-transporte na modalidade cartão magnético e papel, conforme processo administrativo nº 40.008/2022 e contrato administrativo nº 017/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2023. B.O. 017/23. Revogada pela Portaria nº 1140 de 04 de agosto de 2023.
415 15/03/23 Designações Designar os servidores Desyrée Mendonça dos Santos, matrícula nº 23.742, e Yago Lima Lopes, matrícula nº 23.617, para fiscalizarem o contrato prestado pela Empresa Viação Itapetinga, conforme processo administrativo nº 31.048/2023. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 017/23. Revogada pela Portaria nº 1.096 de 24 de julho de 2023.
416 15/03/23 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, o Guarda Civil Municipal Tuane Saldanha Sampaio, matrícula nº 20.830, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0801003-11.2023.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 9452/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 10.03.2023. B.O. 017/23.
071 14/03/23 Designações Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 601/2022, que objetiva a aquisição de materiais médico hospitalares para realização de procedimentos em neurocirurgia, ortopedia e cirurgia geral de urgência e eletiva no Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 31.631/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº099/2023 - GA MEDICAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº100/2023 - HOSPMED COMÉRCIO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº101/2023 - PROMEDI INSTRUMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/03/2023. B.O. 017/23.
072 14/03/23 Designações Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 eWagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26309, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 022/2023, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender unidades hospitalares, Hospital Municipalde Emergência e Unidade de Pronto Atendimento, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7.233/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº104/2023 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº105/2023 - MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/03/2023. B.O. 017/23.
405 14/03/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Josiane Vieira Zacarias Carneiro, matrícula nº 7.167, Professor Docente I, da função de Diretora da Creche Municipal Sandra Maria Ferreira Cotrim - Classificação E - Símbolo GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2141/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2023. B.O. 017/23.
406 14/03/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Patrícia Augusta da Silva Brandão, matrícula nº 17.953, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Sandra Maria Ferreira Cotrim - Classificação E - Símbolo GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2023. B.O. 017/23.
407 14/03/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Georgia Olga dos Santos Torres, matrícula nº 11.285, Professor Docente I, da função de Dirigente da Escola Municipal Santa Maria - Classificação D - Símbolo GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 319/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2023. B.O. 017/23.
408 14/03/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Georgia Olga dos Santos Torres, matrícula nº 16.098, Professor Docente I, para exercer a função de Dirigente da Escola Municipal Santa Maria -Classificação D - Símbolo GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2023. B.O. 017/23.
409 14/03/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Virginia Teodoro Inocêncio, da função gratificada Coordenador Ciências da Natureza, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2979/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2023. B.O. 018/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 017 de 17 de março de 2023.
410 14/03/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Rafael de Almeida Procaci, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Ciências da Natureza, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2023. B.O. 018/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 017 de 17 de março de 2023.
001 13/03/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA O agente de contratações da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 29/03/2023, quarta-feira, na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Dr Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação Nº. 001/2023 na modalidade Pregão Presencial - SRP, tipo menor preço, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo Nº. 087/2023. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 204.500,00. B.O. 017/23.
002 13/03/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA O agente de contratações da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 24/03/2023, sexta-feira, na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Dr Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação Nº. 002/ 2023 na modalidade Pregão Presencial - SRP, tipo menor preço, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE FLORES NATURAIS, ARRANJOS E COROA DE FLORES para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo Nº. 070/2023. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 66.882,43. B.O. 017/23.
402 13/03/23 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 266/2023, a qual designou Júlio César Barbosa da Silva, para exercer o cargo de Sup. Municipal de Transporte e Trânsito, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.03.2023. B.O. 017/23.
403 13/03/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Carlos Eduardo Torres Almeida, do cargo de Superintendente Municipal de Serviços Públicos, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3339/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.03.2023. B.O. 017/23.
404 13/03/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Carlos Eduardo Torres Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Sup. Municipal de Transporte e Trânsito, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.03.2023. B.O. 017/23.
404 13/03/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Carlos Eduardo Torres Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Sup. Municipal de Transporte e Trânsito, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.03.2023. B.O. 017/23.
053 12/03/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40 § 4º-C da CRFB/1988 c/c Súmu