Sistema de Gabinete

Consulta/Relatório Geral de Portarias

Nº DA PORTARIA	DATA DA PORTARIA	ÍNDICE	ASSUNTO	OBSERVAÇÃO
456	03/04/06	Nomeação CC - CONFIAR e Conselho	Nomeação, a partir de 03/04/06, de EMILIANO SOARES MONTEIRO, Diretor Financeiro e Administrativo do CONFIAR, CC-2.
457	03/04/06	Nomeação CC - CONFIAR e Conselho	Nomeação, a partir de 03/04/06, de LUIZ MORATO GENTIL DE ANDRADE NETO, Diretor de Programas do CONFIAR, CC-2.
458	03/04/06	Nomeação CNE - Gabinete do Prefeito	Nomeação, a partir de 03/04/06, de JOSÉ LEON ZYLBERSTAJN, Assessor Presidente - CNE, do Gabinete do Prefeito.
458	03/04/06	Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE	Concessão da Gratificação - TIDE, a partir de 03/04/06, a JOSÉ LEON ZYLBERSTAJN, no limite de 25%.
459	03/04/06	Delegação de Competência e/ou Poderes	Nomeação, a partir de 03/04/06, de JOSÉ LEON ZYLBERSTAJN, Presidente da FCCMM, CC-1, sem ônus para os cofres públicos na referida função.
460	03/04/06	Nomeação CNE - Gabinete do Prefeito	Nomeação, a partir de 03/04/06, de CARLOS HENRIQUE MAGALHÃES MARQUES, Assessor Presidente, CNE, do Gabinete do Prefeito.
460	03/04/06	Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE	Concessão da Gratificação - TIDE, a partir de 03/04/06, a CARLOS HENRIQUE MAGALHÃES MARQUES, no limite de 25%.
463	03/04/06	Delegação de Competência e/ou Poderes	Designação, a partir de 03/04/06, de MARCELO DE SOUZA COTRIM NETO, para a Superintendência M. das Adm. Regionais - SUMAR, sem ônus para os cofres públicos.
464	03/04/06	Nomeação CNE - FHR	Nomeação, a partir de 03/04/06, de JOSÉ RECHUAN JÚNIORM Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, CNE, sem ônus para os cofres públicos na referida função.
465	03/04/06	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 06 meses, de 02/01/06 a 01/07/06, da Assistente Social JANETE VIRGÍNIA GOMES DE LUCA.
430	30/03/06	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato, por rescisão antecipada, a partir de 17/03/06, de RENATA NOGUEIRA MELLO DE FARIAS, matr. 14506-2, Proc. 5254/06.
431	30/03/06	Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE	Concessão da Gratificação - TIDE, no limite de 25% ao Assistente I, Augusto César Durand Mattos, a partir de 01/03/06.	Revoga Port. 338/06
432	30/03/06	Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE	Concessão da gratificação - TIDE, no limite de 25%, ao Diretor de Cultura, MÁRCIO RÉGIS DA SILVA CUNHA, a partir de 01/03/06.
433	30/03/06	Comissão de Processo de Sindicância	Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA, para apuração dos fatos contidos no Processo 5673/06. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: RITA DE CÁSSIA DA C. CRUZ e PAULO ROCHA.
434	30/03/06	Nomeação FG - SME/SMDHUM	Concessão de FG-1, a partir de 01/01/06, à Orientadora Educacional, SÔNIA MARIA DA SILVA PIMENTA, Proc. 2981/06.	Revogada pela Port.1728/12.BO 041/12
435	30/03/06	Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS	Nomeação, a partir de 03/04/06, CHARLES BRONSON DE ALMEIDA, Assistente Operacional II, CC-7, do Fundo Municipal de Saúde - SUS.
436	30/03/06	Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS	Nomeação, a partir de 03/04/06, de EVERALDO SANTOS JOSÉ, Assistente Operacional II, CC-7, do SUS - Fundo Municipal de Saúde.
389	29/03/06	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 12 meses, de 23/11/05 a 22/11/06, de ISABEL CRISTINA DA FONSECA, na função de Agente Comunitário de Saúde.
390	29/03/06	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 12 meses, de 23/11/05 a 22/11/06, de DOUGLAS HENRIQUE GENTIL, na função de Agente Comunitário de Saúde.
391	29/03/06	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 12 meses, de 23/11/05 a 22/11/06, de NANCI BORGES REIS SOUZA, na função de Agente Comunitário de Saúde.
392	29/03/06	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 12 meses, de 23/11/05 a 22/11/06, de ELISABETH SILVA VILELA DE PAIVA, na função de Agente Comunitário de Saúde.
393	29/03/06	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 12 meses, de 17/01/06 a 16/01/07, de CRISTINA APARECIDA BARBOSA TADÁ SAMPAIO, na função de Agente Comunitário de Saúde.
394	29/03/06	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 12 meses, de 23/11/05 a 22/11/06, de ELINA BECJER DA SILVA, na função de Agente Comunitário de Saúde.
395	29/03/06	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 12 meses, de 23/11/05 a 22/11/06, de FÁTIMA CRISTINA NENEM RODRIGUES, na função de Agente Comunitário de Saúde.
396	29/03/06	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 12 meses, de 14/12/05 a 13/12/06, de TÂNIA MARA DE FREITAS NASCIMENTO, na função de Agente Comunitário de Saúde.
397	29/03/06	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 06 meses, de 21/12/05 a 20/06/06, de DIRLENE REIS DE ALMEIDA, na função de Agente Comunitário de Saúde.
398	29/03/06	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 12 meses, de 23/11/05 a 22/11/06, de MARIA CRISTINA DA FONSECA MELLO INÁCIO, na função de Agente Comunitário de Saúde.
399	29/03/06	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 12 meses, de 23/11/05 a 22/11/06, de VERÔNICA SANTOS DIAS DA SILVA, na função de Agente Comunitário de Saúde.
400	29/03/06	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 12 meses, de 23/11/05 a 22/11/06, de PATRÍCIA FERREIRA DE SOUZA, na função de Agente Comunitário de Saúde.
401	29/03/06	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 12 meses, de 23/11/05 a 22/11/06, de ADMANA DA SILVA DINIZ, na função de Agente Comunitário de Saúde.
402	29/03/06	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 12 meses, de 23/11/05 a 22/11/06, de MANOEL DE FREITAS LOPES, na função de Agente Comunitário de Saúde.
403	29/03/06	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 12 meses, de 23/11/05 a 22/11/06, de MÁXIMO PIMENTEL, na função de Agente Comunitário de Saúde.
404	29/03/06	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 12 meses, de 23/11/05 a 22/11/06, de VALDENE JOSÉ NOGUEIRA, na função de Agente Comunitário de Saúde.
405	29/03/06	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 12 meses, de 23/11/05 a 22/11/06, de MARIA APARECIDA CARVALHO MATSUMURA, na função de Agente Comunitário de Saúde.
406	29/03/06	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 12 meses, de 23/11/05 a 22/11/06, de CENI DO CARMO RIBEIRO FRANCISCO, na função de Agente Comunitário de Saúde.
407	29/03/06	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 12 meses, de 23/11/05 a 22/11/06, de GRASIELA RESENDE PONTES FERREIRA, na função de Agente Comunitário de Saúde.
408	29/03/06	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 12 meses, de 23/11/05 a 22/11/06, de VELI DO CARMO RIBEIRO DA SILVA, na função de Agente Comunitário de Saúde.
409	29/03/06	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 12 meses, de 23/11/05 a 22/11/06, de ELIETE ANTÔNIA DE OLIVEIRA LIMA, na função de Agente Comunitário de Saúde.
410	29/03/06	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 12 meses, de 23/11/05 a 22/11/06, de FLÁVIA LUCIANE RIBEIRO SILVA, na função de Agente Comunitário de Saúde.
411	29/03/06	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 12 meses, de 23/11/05 a 22/11/06, de RAFAELA DO CARMO DE PAIVA DA SILVA, na função de Agente Comunitário de Saúde.
412	29/03/06	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 12 meses, de 23/11/05 a 22/11/06, de LUCINÉIA FAUSTO RODRIGUES, na função de Agente Comunitário de Saúde.
413	29/03/06	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 12 meses, de 23/11/05 a 22/11/06, de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA, na função de Agente Comunitário de Saúde.
414	29/03/06	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 12 meses, de 23/11/05 a 22/11/06, de TEREZINHA ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA, na função de Agente Comunitário de Saúde.
415	29/03/06	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 12 meses, de 23/11/05 a 22/11/06, de ANDRÉIA COSTA DE OLIVEIRA, na função de Agente Comunitário de Saúde.
416	29/03/06	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 12 meses, de 23/11/05 a 22/11/06, de ANDRÉIA REGINA DE SOUZA SILVA PRADO, na função de Agente Comunitário de Saúde.
417	29/03/06	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 12 meses, de 23/11/05 a 22/11/06, de ELIANE ROSALINA DA SILVA, na função de Agente Comunitário de Saúde.
418	29/03/06	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 12 meses, de 23/11/05 a 22/11/06, de SUELI DE ALMEIDA ROSA, na função de Agente Comunitário de Saúde.
419	29/03/06	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 12 meses, de 23/11/05 a 22/11/06, de MAILA DE FREITAS MOREIRA, na função de Agente Comunitário de Saúde.
420	29/03/06	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 12 meses, de 23/11/05 a 22/11/06, de BETÂNIA FIDELEX CORRÊA DA SILVA, na função de Agente Comunitário de Saúde.
421	29/03/06	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 12 meses, de 23/11/05 a 22/11/06, de JOSIELE MARIA DE BARROS SILVA, na função de Agente Comunitário de Saúde.
422	29/03/06	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 06 meses, de 20/02/06 a 19/08/06, de SHEILA MARTA DE OLIVEIRA TIBÚRCIO, na função de Fisioterapeuta.
423	29/03/06	Alteração de Carga Horária	Autorização da alteração da carga horária do médico EUGÊNIO BRUNO CAMBRAIA, matr. 11362-5, por 01 mês, Proc. 3135/06.
424	29/03/06	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 01 mês, de 01/02/06 a 28/02/06, da médica KÁTIA DA SILVA ABRUNHOSA FROUFE.
425	29/03/06	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 12 meses, de 01/02/06 a 31/01/07, da médica JULIANA MEZZABARBA DE CARVALHO MARTINS.
426	29/03/06	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 12 meses, de 09/01/06 a 08/01/07, da médica VIVIANE MARIA XAVIER FERREIRA SOUZA.
427	29/03/06	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 12 meses, de 01/11/05 a 30/04/06, do médico CLÁUDIO DA SILVA FREIRE.
428	29/03/06	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 12 meses, de 31/01/06 a 30/01/07, do médico GUSTAVO BUCKMANN RODRIGUES.
429	29/03/06	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 03 meses, de 02/01/06 a 01/04/06, de FAUSTO TORQUATO MATHEUS FONSECA, na função de Odontologista.
381	28/03/06	Licença com Vencimentos	Autorização de licença com vencimentos, à PATRÍCIA MORAIS PFAFF, matr. 12506-X, por 60 dias, 06/02/06, Proc. 2140/06.
382	28/03/06	Comissão de Processo de Sindicância	Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA, para apuração dos fatos contidos no Proc. 5524/06. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA. Membros: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA. Membros: ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA e CÉLIA CRISTINA PERES O. PEREIRA
383	28/03/06	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contidos no Proc. 2352/06. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: SANDRA MARA PALANDI e RAQUEL ALBINO MENDONÇA
384	28/03/06	Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções	Revogação, a partir de 01/04/06, da Port. 1277, de 17/10/05, de autorização de licença sem vencimentos a GLAUBER ALEXANDER PEREIRA COSTA, matr. 10769-6, Proc. 3101/06.
384	28/03/06	Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções	Revogação, a partir de 01/04/06, da Port. 1277, de 17/10/05, de autorização de licença sem vencimentos a GLAUBER ALEXANDER PEREIRA COSTA, matr. 10769-6, Proc. 3101/06.
385	28/03/06	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Exoneração de CHARLESTON BARBOSA, matr. 13334-6, motorista, de acordo com o julgamento constante do Proc. Adm. Disciplinar 6551/05.
386	28/03/06	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Exoneração de WANDER LUIZ DE CARVALHO, matr. 12606-5, ASG (vigia), de acordo com o julgamento constante do Proc. Admin. Disciplinar 5295/05.
387	28/03/06	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Exoneração de DEUSDETH ELIAS ALVANÁRIO, matr. 13108-1, ASG (vigia), de acodo com o julgamento constantes do Proc. Adm. Disciplinar 5207/05.
388	28/03/06	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Exoneração de RONALDO VIEIRA DA SILVA JÚNIOR, matr. 12566-7, ASG (vigia), de acodo com o julgamento constantes do Proc. Adm. Disciplinar 5292/05.
377	27/03/06	Processo Administrativo Disciplinar	Determinação do afastamento de GILSON MOURA DA SILVA, ASG, matr. 12614-2; JOSÉ PAULO TORRES, ASG, matr. 13346-3; e JAIME DA SILVA MAIA NETO, Guarda Municipal, matr. 8275-9, por 60 dias, como medida cautelar, na apuração dos fatos contidos no Proc. Adm. Disciplinar 4416/06.
378	27/03/06	Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP	Nomeação, a partir de 01/03/06, NILTON CAMPOS BARBOSA, Assistente Operacional I, CC-6, da SMDURB.
379	27/03/06	Licença com Vencimentos	Autorização de licença com vencimentos de MARIA JANETE CERZÓZIMO, matr. 1998-4, por 60 dias, a partir de 01/02/06, Proc. 1937/06.
380	27/03/06	Licença com Vencimentos	Autorização de licença com vencimentos, à NEIDE DE ALMEIDA CYRINO CAPISTRANO, matr. 11998-3, por 30 dias, a partir de 16/02/06, Proc. 2873/06.
363	24/03/06	Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP	Nomeação, a partir de 01/03/06, de NIVALDO SIQUEIRA GONÇALVES, Assistente Operacional II, CC-7, da SMDURB.
364	24/03/06	Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município	Nomeação, a partir de 14/03/06, de GEÓRGIA KUCHEN BECKER, Assistente Operacional II, CC-7, da Ouvidoria Geral do Município.
365	24/03/06	Comissão Organizadora de Festival de Teatro de Resende	Nomeação de COMISSÃO ORGANIZADORA DO VI FESTIVAL DE TEATRO DE RESENDE: Membros: JOSÉ LEON ZYLBERSZTAJN - Presidente; MARIA CELINA WHATELY - Vice-presidente; FERNANDA FRANCISCA RONCANI ALVES - Secretária Executiva; LUCILENE PEREIRA - Secretária Administrativa; ANGELO MÁRCIO DE PAULA E LUIS CLÁUDIO LACERDA PESSOA - Prod. Exec.; LUCIANO RODRIGUES PANÇARDES - Ass. de Com.; RUY SALDANHA - Infra-estrutura e Gestão Operacional; e MÁRCIO REGIS DA SILVA CUNHA - Coordenador Técnico.	Revoga a Port. 065/06
366	24/03/06	Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE	Concessão da Gratificação - TIDE, no limite de 25%, ao motorista HUDSON MARTINS SOARES, a partir de 01/03/06.
367	24/03/06	Nomeação CC - Gabinete do Prefeito	Nomeação de ANA MARIA FÁTIMA DA SILVA PISANESCHI, Assessor, CC-2 do GP, a partir de 01/01/06.
368	24/03/06	Nomeação FG - EDUCAR	Nomeação de PEDRO DE ANDRADE CÂNDIDO, Assistente Operacional I, FG-3, do EDUCAR, a partir de 02/03/06.
369	24/03/06	Exoneração CC - EDUCAR	Exoneração de CLAUDEMIR BRAGA, do cargo de Chefe da Seção de Almoxarifado e Patrimônio, CC-4, do EDUCAR, nomeado através da Port. 161/06.	Revoga Port. 161/06.
370	24/03/06	Nomeação CC - EDUCAR	Nomeação de CLAUDEMIR BRAGA, Assessor III, CC-5, do EDUCAR.
371	24/03/06	Comissão Permanente de Julgamento das Licitações-CPJL	Constituição da COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DAS LICITAÇÕES (CPJL), destinada a processar e julgar a habilitação preliminar e proposta: Presidente: LUIZ DE OLIVEIRA FONTES Membros: JANY FERREIRA DE SOUZA, ANTÔNIO CARLOS DO ROSÁRIO, JOSÉ ANTÔNIO GARCIA RITTON, LUIS CLÁUDIO DE MORAES e MANOEL HENRIQUE DE MORAIS.	Revoga Port. 254/05.
372	24/03/06	Pregoeiros e Apoio - CGL	Constituição de PREGOEIROS e equipe de apoio, para as licitações na modalidade de pregão, eletrônicos e presenciais: Pregoeiros: JANY FERREIRA DE SOUZA e MANOEL HENRIQUE DE MORAIS; Equipe de Apoio: ANTÔNIO CARLOS DO ROSÁRIO; PEDRO PAULO DE OLIVEIRA PRADO; MÁRCIO AURÉLIO FERREIRA DE ARAÚJO; e MILENE ALVES PORTO.	Revoga Port. 229/05.
373	24/03/06	Comissão de Cadastro de Fornecedores - CGL	Constituição de COMISSÃO DE CADASTRO DE FORNECEDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Presidente: PEDRO PAULO DE OLIVEIRA PRADO; Membros: JEAN CARLOS DOS SANTOS SILVA e MÁRCIO AURÉLIO FERREIRA DE ARAÚJO	Revoga Port. 228/05.
374	24/03/06	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	Autorização da aposentadoria voluntária por idade de ELIZABETH DA COSTA CALDEIRA, matr. 8225-2, Prof. Docente I, nível D1-C, Proc. 035/RESENPREVI/06.	Revoga Port. 228/05
375	24/03/06	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	Autorização da aposentadoria por invalidez, de CÉLIA MARIA DE SOUZA, matr. 2882-7, Agente Escolar, Proc. 375/RESENPREVI/06.	Revogada pela Port.261/12.B.O.034/12 - SMA. Volta a vigor pela port. 127/14. BO 038/14
376	24/03/06	Licença com Vencimentos	Autorização de licença com vencimentos, à JONÍSIA MARIA DA SILVA FÁBIO, matr. 13855-1, por 60 dias, a partir de 08/02/06, Proc. 2297/06.
347	23/03/06	Comissão de Estágio Probatório	Nomeação de COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DO ESTÁGIO PROBATÓRIO: Membros: Maria Alzira de O. Lamin R. de Queiróz; Paulo Rocha; Lucilene Pereira; Flávia Helena A. de Oliveira e Robson Rabelo Pinto.
348	23/03/06	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apuração dos fatos contidos no Proc. 15536/05. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: RITA DE CÁSSIA C. CRUZ e PAULO ROCHA
349	23/03/06	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 14/03/06, de MARIA ROSA FURTADO ALFENA, matr. 14066-2, Proc. 5351/06.
350	23/03/06	Comissão de Estágio Probatório	Nomeação de COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO: Membros: Munira Aiex Arbache; Valezka Thomaz de Faria Menandro; Sílvia Maria Soncim Malízia; Rita de Cássia C. Cruz; Nadir Ferreira Leite; e Jane Luz Martins.
351	23/03/06	Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE	Concessão de Gratificação - TIDE, no limite de 25%, à Assessora I, ANA CAROLINA COSTA GARCIA FONTES, a partir de 01/03/06.
352	23/03/06	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 14/03/06, de DIANA DA COSTA MORAIS DANTAS, matr. 13504-9, Proc. 5352/06.
353	23/03/06	Exoneração CC - SMMA/AMAR	Exoneração, a partir de 01/03/06 de CLEYDE FRANCIS DO NASCIMENTO SANTAANA, Oficial de Gabinete I, CC-4, da SMMA/AMAR.
354	23/03/06	Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE	Concessão da gratificação - TIDE, no limite de 25%, à Assistente III SUZANE MEDEIROS ROSAS DA SILVA, a partir de 01/03/06.
355	23/03/06	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção do contrato de trabalho, a partir de 31/01/06 de GIBRAN RIBEIRO DA ROCHA, matr. 14860, Proc. 3832/06.
356	23/03/06	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção do contrato de trabalho, a partir de 28/02/06, de ALEX LEMOS MAGALHÃES, matr. 14858, Proc. 5200/06.
357	23/03/06	Exoneração CC - SMG	Exoneração, a partir de 01/03/06 de ELIMEIRE SANTOS LAURITO, Oficial de Gabinete I, CC-4, da SMG.
358	23/03/06	Exoneração FG - Gabinete do Prefeito/SMG	Exoneração, a partir de 01/03/06, de VANDA SANTOS JOSÉ, Assistente Operacional I, FG-3, do Gabinete do Prefeito.
359	23/03/06	Nomeação CC - Gabinete do Prefeito	Nomeação, a partir de 01/03/06, de CLEYDE FRANCIS DO NASCIMENTO SANTAANA, Assessor I, CC-3 do Gabinete do Prefeito.
360	23/03/06	Nomeação CC - Gabinete do Prefeito	Nomeação, a partir de 01/03/06, de VANDA SANTOS JOSÉ, Assistente I, CC-4, do Gabinete do Prefeito.
361	23/03/06	Nomeação CC - Gabinete do Prefeito	Nomeação, a partir de 01/03/06, de ELIMEIRE SANTOS LAURITO, Assistente I, CC-3, do GP.
362	23/03/06	Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE	Concessão da Gratificação - TIDE, no limite de 25% à Assistente I, CLEYDE FRANCIS DO NASCIMENTO SANTAANA, a partir de 01/03/06.
346	22/03/06	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Exoneração, de JÉFERSON AZEVEDO, matr. 13003-8, ASG (vigia), conforme julgamento constante do Proc. Adm. Disciplinar 10336/05.
298	21/03/06	Alteração de Carga Horária	Revogação, a partir de 02/03/06, de alteração da carga horária de GABRIELLE BERNARDELLI, matr. 11943-2.	Revoga Port. 111/06.
299	21/03/06	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 01 mês, de 01/01/06 à 31/01/06, do biólogo ALEX LEMOS MAGALHÃES.
300	21/03/06	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 28/02/06, de BARCITA RECHUAN, matr. 14061-4, Proc. 5006/06.
301	21/03/06	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extiñção de contrato de trabalho, a partir de 28/02/06, de IVO SABINO, matr. 14567-3, Proc. 5012/06.
302	21/03/06	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 28/02/06, de JULIANA MANATTINI DE OLIVEIRA, matr. 14545-7, Proc. 5016/06.
303	21/03/06	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 31/01/06, de PEDRO GOMES WORMS, matr. 14740-X, Proc. 3830/06.
304	21/03/06	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção do contrato de trabalho, a partir de 28/02/06, de CARLOS EDUARDO NEVES DA COSTA, matr. 14565-6, Proc. 5005/06.
305	21/03/06	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção do contrato de trabalho, a partir de 28/02/06, de PAULO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, matr. 14574-7, Proc. 5028/06.
306	21/03/06	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 21/02/06, de GLENIO PAIXÃO BARBOSA, matr. 14637-5, Proc.
307	21/03/06	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 28/02/06, de FELIPE PINHEIRO MACHADO, matr. 14058-5, Proc. 5003/06.
308	21/03/06	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 28/02/06, de ALBERTO CARLOS PALMA, matr. 14059-9, Proc. 5004/06.
309	21/03/06	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 28/02/06, de LUCIANA MARTINS SANTOS ALVES, matr. 13920-5, Proc. 5001/06.
310	21/03/06	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 28/02/06, de JOSÉ ANDRÉ RODRIGUES ESCOBAR, matr. 14079-8, Proc. 5007/06.
311	21/03/06	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 28/02/06, de REGINA LÚCIA BERNABE, matr. 14544-3, Proc. 5024/06.
312	21/03/06	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 28/02/06, de ADRIANA DA SILVA GOMES ANDRÉ, matr. 14559-6, Proc. 5015/06.
313	21/03/06	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 28/02/06, de LUIS ALBERTO DA SILVA, matr. 14650-9, Proc. 5009/06.
314	21/03/06	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 28/02/06, de RICARDO VALÉRIO FRANCISCO DA SILVA, matr. 14555-1, Proc. 5011/06.
315	21/03/06	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 28/02/06, de ELIANA APARECIDA FILOMENA ROSA PEREIRA, matr. 14553-4, Proc. 5020/06.
316	21/03/06	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 28/02/06, de MARIA LÚCIA VIEIRA, matr. 14552-0, Proc. 5017/06.
317	21/03/06	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 28/02/06, de SHEILA MARLEI DA COSTA, matr. 14562-5, Proc. 5019/06.
318	21/03/06	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 28/02/06, de CLEUSA MARIA CAMPOS DA SILVA DE SOUZA, matr. 14563-9, Proc. 5018/06.
319	21/03/06	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 28/02/06, de PATRÍCIA APARECIDA DE SOUZA COSTA, matr. 14557-9, Proc. 5023/06.
320	21/03/06	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 28/02/06, de MARIA CENIR DA MOTA MEDEIROS, matr. 14560-8, Proc. 5022/06.
321	21/03/06	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 28/02/06, de RENATA BARBOSA VICENTE, matr. 14554-8, Proc. 5025/06.
322	21/03/06	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 28/02/06, de ROBSON LUIS ALVES, matr. 14549-1, Proc. 5029/06.
323	21/03/06	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 28/02/06, de ROSELI DA CONCEIÇÃO CAMPOS, matr. 14568-4, Proc. 5021/06.
324	21/03/06	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 28/02/06, de ROSÂNGELA VICENTE DE OLIVEIRA SOUZA, matr. 14561-1, Proc. 5026/06.
325	21/03/06	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 28/02/06, de DUILIO LUBISCO VIANA, matr. 14065-9, Proc. 5002/06.
326	21/03/06	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 28/02/06, de SAULO CHAVES DOS SANTOS, matr. 14573-3, Proc. 5010/06.
327	21/03/06	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 28/02/06, de ANDERSON DE JESUS FAUSTO, matr. 14550-3, Proc. 5013/06.
328	21/03/06	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 28/02/06, de KÁTIA DA SILVA ALBUNHOSA FRONFE, matr. 14889, Proc. 5201/06.
329	21/03/06	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 28/02/06, de RUBIANA PEREIRA MADURO, matr. 14864, Proc. 5202/06.
330	21/03/06	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 28/02/06, de LUIZ FERNANDO DA SILVA TOLEDO, matr. 14872, Proc. 5199/06.
331	21/03/06	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 28/02/06, de VERLAINE GRAZIANI SOBRINHO, matr. 14572-X, Proc. 5014/06.
332	21/03/06	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 28/02/06, de PAULO ROBERTO PEREIRA, matr. 14564-2, Proc. 5027/06.
333	21/03/06	Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos	Designação de MARCELO DE SOUZA COTRIM, matr. 13934, para a fiscalização dos serviços nas vias e logradouros públicos, por 03 meses, na Região Administrativa Grande Centro, Proc. 17405/05.
334	21/03/06	Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos	Designação de MARCELO DE SOUZA COTRIM, matr. 13934, para fiscalização dos serviços nas vias e logradouros públicos por 3 meses, na Região Adm. Grande Centro, Proc. 17404/05.
335	21/03/06	Licença com Vencimentos	Autorização de licença com vencimentos, à FLÁVIA DE ALMEIDA RABELO COSTA, matr. 9814-0, por 30 dias, a partir de 13/02/05, Proc. 2600/06.
337	21/03/06	Comissão de Processo de Sindicância	Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA, para apuração dos fatos contidos no Proc. 5489/06. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: PAULO ROCHA e SANDRA MARA PALANDI
338	21/03/06	Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE	Concessão da Gratificação - TIDE, no limite de 25%, ao Assistente I - AUGUSTO CÉSAR DURAND MATTOS, de 01/03/06 a 30/04/06.	Revogada pela Port. 431/06.
339	21/03/06	Exoneração CC - EDUCAR	Exoneração, a partir de 01/03/06, de ALESSANDRA DE SOUZA MARTINS DA SILVA, Coordenador I, CC-3, do EDUCAR, nomeada através da Port. 155/06.
340	21/03/06	Nomeação CC - CONFIAR e Conselho	Nomeação, a partir de 04/03/06, de ALESSANDRA DE SOUZA VICTOR, Coordenador II, CC-4, do CONFIAR.
341	21/03/06	Nomeação CC - CONFIAR e Conselho	Nomeação, a partir de 04/03/06, de GISELE DA SILVA NASCIMENTO VELOSO, Assistente Operacional I, CC-6, do CONFIAR.
342	21/03/06	Exoneração CC - CONFIAR	Exoneração, a partir de 01/03/06, de DANIEL PEREIRA CAMPOS, Assistente Operacional II, CC-5, do CONFIAR.
343	21/03/06	Nomeação CC - Gabinete do Prefeito	Nomeação, a partir de 01/04/06, de ROSILAINE DA SILVA, Assistente III, CC-6, do Gabinete do Prefeito.
344	21/03/06	Nomeação CC - SMS/SMDSUS	Nomeação, a partir de 02/03/06, de BARCITA RECHUAN, Assessor I, CC-3, da SMDSUS.
345	21/03/06	Nomeação CC - SMS/SMDSUS	Nomeação, a partir de 02/03/06, de RITA DE CÁSSIA DA SILVA FERNANDES, Assessor IV, CC-5, do GP.
278	20/03/06	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FUNRESP/SMEL	Descredenciamento de LUCIANA RABELO DE ALMEIDA OLIVEIRA, matr. 13957-4 e Credenciamento de JOSÉ MARCELO VILELA, matr. 14802-4, para receber adiantamento para as despesas da FUNRESP.
279	20/03/06	Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos	Designação da Engª FÁTIMA GOMES TEIXEIRA PAIVA, matr. 8263-5, para fiscalização da construção da Escola de Educação Infantil, no bairro Cidade Alegria, conforme Proc. 16646/05.
280	20/03/06	Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos	Designação do Engº ANTÔNIO CARLOS IASPECK, matr. 5813, para a fiscalização dos serviços de manutenção do Aterro Sanitário de Resende/RJ, Estrada Resende x Bulhões, Proc. 12145/05.
281	20/03/06	Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP	Exoneração, a partir de 01/03/06 de GREICIANE DA SILVA, Assistente II, do Serviço de Orçamento, CC-5 da SMGESP.
282	20/03/06	Nomeação CC - SMP/SMGESP	Nomeação, a partir de 01/03/06 de ALESSANDRA RODRIGUES PIMENTEL ALCÂNTARA, Assistente II do Serviço de Orçamento, CC-5 da SMGESP.
283	20/03/06	Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP	Nomeação, a partir de 07/03/06, de SIMONE COSTA RODRIGUES DA SILVA, Diretora do Deptº de Transporte e Mobilidade, CC-1, da SMDURB.
284	20/03/06	Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS	Nomeação, a partir de 02/03/06, de GREICIANE DA SILVA, Assistente II, CC-5, da SMDSOS.
285	20/03/06	Delegação de Competência e/ou Poderes	Revogação da Port. 3046, de 18/10/02 que designou MÔNICA PIRES MONTEIRO, para responder pela Seção de Patrimônio da FHR, a partir de 01/02/06.
287	20/03/06	Alteração de Carga Horária	Autorização da alteração da carga horária, a partir de 01/03/06, do médico RAUL ACÁCIO DE ARAÚJO ROZO, matr. 10748-3, Proc. 2564/06.
288	20/03/06	Alteração de Carga Horária	Autorização da alteração da carga horário de MICHELLE RODRIGUES BATALHA, matr. 14513-6, a partir de 01/04/06, médica, Proc. 3896/06.
289	20/03/06	Alteração de Carga Horária	Autorização da alteração da carga horária de ROBSON MARCELO MALTA DE PAULA, matr. 13709-8, por 2 meses, a contar de 01/03/06, médico, Proc. 3897/06.
290	20/03/06	Delegação de Competência e/ou Poderes	Designação de LUIS CARLOS PEREIRA JÚNIOR, matr. 12890-5, para responder pela Seção de Patrimônio da FHR, a partir de 01/02/06.
291	20/03/06	Nomeação CC - CONFIAR e Conselho	Nomeação de DAIANE APARECIDA CARDOSO, Assistente Operacional II, CC-5, do CONFIAR, a partir de 02/03/06.
292	20/03/06	Nomeação CC - CONFIAR e Conselho	Nomeação de ELIZANE FERREIRA DE SOUZA PETRUCCI, Coordenador III, CC-5, do CONFIAR, a partir de 02/03/06.
293	20/03/06	Nomeação CC - CONFIAR e Conselho	Nomeação de JUAREZ ALVES HENRIQUE, Coordenador III, CC-5 do CONFIAR, a partir de 02/03/06.
294	20/03/06	Nomeação CC - CONFIAR e Conselho	Nomeação de MARILENA BORGES ROCHA, Coord. III, CC-5 do CONFIAR, a partir de 02/03/06.
295	20/03/06	Nomeação FG - EDUCAR	Nomeação, a partir de 01/03/06 de MARGARIDA DO PORTO DIASDA COSTA, matr. 12147-X, Assistente Operacional I, FG-3 do EDUCAR.
296	20/03/06	Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP	Nomeação de MICHELLE MONTEIRO DOS SANTOS, Assist. Op. III, CC-7, da SMDURB, a partir de 02/03/06.
297	20/03/06	Nomeação FG - EDUCAR	Nomeação de NELSON BRAGA DE ANDRADE, matr. 1223-8, a partir de 02/03/06, Assistente de Chefia III, FG-3, do EDUCAR.
266	16/03/06	Comissão de Processo de Sindicância	Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA, para apuração dos fatos contidos no Proc. 5166/06. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: RITA DE CÁSSIA DA C. CRUZ e SANDRA MARA PALANDI
267	16/03/06	Comissão de Processo de Sindicância	Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA, para apuração dos fatos contidos no Proc. 5167/06. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: CÉLIA CRISTINA P. O. PEREIRA e PAULO ROCHA
268	16/03/06	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contidos no Proc. 14060/05. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA e RITA DE CÁSSIA DA C. CRUZ	Revoga Port. 059/06
269	16/03/06	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apuração dos fatos contidos no Proc. 4416/06. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: JOSÉ FERNANDO SOARES e PAULO ROCHA
270	16/03/06	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 14/01/06 de PAULO SÉRGIO DOS SANTOS, matr. 14548-8, Processo 3831/06.
271	16/03/06	Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções	Revogação, a partir de 23/02/06, das Port. 174, de 07/03/02, e da Port. 229, de 01/04/04, que concederam licenças sem vencimento à CLÁUDIA MARQUES BENZECRY, matr. 8243-0.
272	16/03/06	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMO	Credenciamento de CARLOS ROBERTO DA SILVA para receber adiantamento para as despesas da SMDURB.
273	16/03/06	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMO	Credenciamento de JORGE MAURÍCIO para receber adiantamento para as despesas da SMDURB.
274	16/03/06	Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP	Exoneração de HEBERT FELIPE RIBEIRO, Oficial de Gabinete III, CC-6 da SMDRUR/SMAgr., a partir de 01/03/06.
275	16/03/06	Exoneração CC - SMG	Exoneração, a partir de 17/03/06, de JOSÉ ISAAC DE MORAES, Assistente II, CC-3, da SMG.
276	16/03/06	Exoneração CC - SMG	Exoneração, a partir de 01/04/06, de VALÉRIA APARECIDA GUEDES DE CARVALHO, Assistente Operacional I, CC-6 da SMG - Sup. das Adm. Regionais.
277	16/03/06	Comissão Especial de Licitação	Constitui a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, destinada a receber/analisar/classificar a documentação das propostas da Tomada de Preços nº 18/2006, para contratação de empresas especializadas em engenharia consultiva, prestação de serviços de apoio técnico, elaboração de projetos, gerenciamento, supervisão e controle tecnológico, e na fiscalização da execução das obras da administração municipal. Presidente: LUIZ DE OLIVEIRA FONTES Membros: Engº DANILO ANTÔNIO O. FONSECA, Eng JOSÉ ANTÔNIO GARCIA RITTON, Téc. ADM ANTÔNIO CARLOS DO ROSÁRIO, Assistente Jurídico FÁBIO RODRIGO CANDELORO.
265	15/03/06	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	N omeação de COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contidos no Proc. 10099/04. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA. Membros: CÉLIA CRISTINA P. O. PEREIRA e RAQUEL ALBINO MENDONÇA	Revoga Port. 275/05
255	14/03/06	Alteração de Carga Horária	Autorização da alteração da carga horária do enfermeiro ANTÔNIO CARLOS VASQUES DA SILVA, matr. 7662-7, Proc. 2158/06.
256	14/03/06	Programa da Saúde da Família - PSF	Designação, a partir de 13/03/06, de FRANCINE AUGUSTA ALVES LIMA CARRAPATOSO, matr. 9589-4, enfermeira, para atuar no PSF - Barra III.
257	14/03/06	Programa da Saúde da Família - PSF	Designação, a partir de 02/03/06, de GILSON PINHEIRO JÚNIOR, médico, para atuar no PSF - Barra III.
258	14/03/06	Delegação de Competência e/ou Poderes	Autorização ao Secretário/SMDSOS e Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social, JOSÉ LEON ZYLBERSTAJN, matr. 13913-1, para em conjunto com o Tesoureiro do FMAS, FERNANDO CASTELHANO FUENTES, matr. 9438-2, para movimentarem as seguintes contas junto ao Banco do Brasil em nome do FMAS: c/c 34.993 - PMR/BINF; 35.089-3-PMR/EADE; 35.087-7 - PMR/EADE; 39.930-2 - PMR/BRINQUEDOTECA; 38.510-7-PMR/CPBF (Bolsa Família); 40.724-0 - PMR/PAIF Alambari; 40.725-9 - PMR/PAIF Jardim Esperança; 11.821-4-PMR; 36.934-9 - BAIF (PAIF/CRAS) e 15.807-0 - PMR/Prestação de Continuada.
259	14/03/06	Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença	Autorização a JOAQUIM CARLOS FEST DA SILVEIRA, matr. 13929-8, para responder e perceber pelo cargo de Diretor do Deptº de Atenção à Saúde Bucal, da SMDSUS, por 30 dias, a partir de 06/03/06, período de férias do titular da pasta LUIS OTÁVIO PINESCHI.
260	14/03/06	Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença	Autorização à CARMEM LÚCIA DOS SANTOS, matr. 6133-6, para responder e perceber pela Divisão de Recrutamento, Seleção e Treinamento da SMGAPE, por 30 dias, a partir de 02/03/06, período de férias do titular da pasta MELCHIADES CORREA IRINI
261	14/03/06	Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença	Autorização à NÁDIA BARÃO LIMA, matr. 11886-6, para responder e perceber pela função de Chefe da Seção de Liquidação de Despesas da SMGFAZ, por 30 dias, a partir de 02/03/06, período de férias do titular da pasta MARIZETE MARCELINA DOS SANTOS.
262	14/03/06	Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE	Concessão da Gratificação TIDE, no limite de 15% ao Coordenador Municipal de Defesa Civil NELSON MARTINS SIQUEIRA, a partir de 02/03/06.
263	14/03/06	Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE	Concessão da Gratificação TIDE no limite de 25% ao Diretor de Obras DANILO ANTÔNIO OLIVEIRA FONSECA, a partir de 02/03/06.
264	14/03/06	Alteração de Carga Horária	Designação de TATIANA DE SIQUEIRA CASAGRANDE, matr. 13727-X, Veterinária, para atuar no serviço de Fiscalização Sanitária de Alimentos, com alteração da carga horária, a partir de 16/11/05.	Revogada pela Port. 942/10
251	13/03/06	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 31/01/06, de FABIANA ALVES SANTOS, matr. 14547-4, Proc. 3834/06.
252	13/03/06	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho , a partir de 31/01/06, de CAROLINA VILLELA DA ROCHA MIRANDA, matr. 14859, Proc. 3833/06.
253	13/03/06	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SME/SMDHUM	Descredenciamento de ELIANE DA SILVA DUARTE, para recimento de adiantamento para as despesas da SMDHUM.	Revoga Port. 373/05
254	13/03/06	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SME/SMDHUM	Descredenciamento de MAURO RUBEM FERNANDES DA SILVA para recebimento de adiantamento para as despesas da SMDHUM.	Revoga Port. 507/05.
241	09/03/06	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Momeação de COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contidos no Proc. 575/06. Presidente: FLÁVIA HELENA A. OLIVEIRA Membros: ANTõnIO CARLOS DE OLIVEIRA e RAQUEL ALBINO MENDONÇA
242	09/03/06	Nomeação CC - SMS/SMDSUS	Nomeação de MARIA VIRGÍNIA RIBEIRO DO VALLE M. MARQUES, para o cargo de Diretora de Deptº de Programas Especiais, CC-1 da SMDSUS.
243	09/03/06	Delegação de Competência e/ou Poderes	Autorização aos funcionários abaixo, a partir de 01/03/06, a assinarem cheques e ordens bancárias e a movimentarem contas da SMDSUS, junto ao Banco do Brasil: José Luis Balieiro Anastácio; Maria Virgínia Ribeiro do Valle M. Marques; Edina Ferreira C.M. de Almeida e Wania de Barros Gonçalves.
244	09/03/06	Processo Administrativo Disciplinar	Aplicação de advertência à Greice Aparecida Pires de Almeida Barros, matr. 6152-2, enfermeira, conforme julgamento constante do Proc. Administrativo Disciplinar 5944/05.
245	09/03/06	Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO	Exoneração, a partir de 09/03/06, de ANTÔNIO DE PÁDUA CORREIA LIMA, do cargo de Diretor de Transporte, CC-1, da SMDURB, nomeado através da Port. 906/05.	Revoga Port. 906/05.
246	09/03/06	Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO	Exoneração, a partir de 09/03/06 de ADERBAL GARCIA FONTES do cargo de Gerente de Serviço, CC-2, da SMDURB, nomeado através da Port. 907/05.	Revoga Port. 907/05.
247	09/03/06	Exoneração CC - FCCMM	Exoneração, a partir de 01/03/06, de EDUARDO WILSON ARBEX do cargo de Presidente da FCCMM, CC-1, nomeado através da Port. 806/05.	Revoga Port. 806/05.
248	09/03/06	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SME/SMDHUM	Credenciamento de ALINE BATISTA DE SOUZA BRANDÃO, matr. 13945, para receber adiantamento para as despesas da SMDHUM.
249	09/03/06	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SME/SMDHUM	Credenciamento de MARA CRISTINA DE OLIVEIRA GAMA, matr. 11266, para receber adiantamento para as despesas do Gabinete da Presidência do EDUCAR.
250	09/03/06	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR	Credenciamento de LUIZ CARLOS RAMIREZ para receber adiantamento para as despesas da Diretoria Educacional e Pedagógica do EDUCAR.
232	08/03/06	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contidos no Proc. 16323/04. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: SANDRA MARA PALANDI e RITA DE CÁSSIA DA C. CRUZ
233	08/03/06	Comissão de Processo de Sindicância	Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA para apuração dos fatos contidos no Proc. 1886/06. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: RAQUEL ALBINO MENDONÇA e CÉLIA CRISTINA P. O. PEREIRA	Revoga Port. 164/06
234	08/03/06	Permuta de Servidores	Revogação, a partir de 23/02/06, da Port. 352, de 20/04/05 de autorização da permuta entre GRAZIELA DE FÁTIMA SILVA GIOCOMINI, matr. 10091-2, Professora, da PMR e MARIA GORETE CUPERTINO, Professora da PMBM.	Revoga Port. 352/05.
235	08/03/06	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO para apuração das circunstâncias das irregularidades apontadas no Proc.8995/04. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA e CÉLIA CRISTINA PERES O. PEREIRA
236	08/03/06	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS	Credenciamento de DALVA HELENA FLORENZANO, matr. 13985-0, para receber adiantamento para as despesas da SMDSOS.
237	08/03/06	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS	Credenciamento de FERNANDO CASTELHANO FUENTES, matr. 9438-2 para receber adiantamento para as despesas da SMDSOS.
238	08/03/06	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS	Credenciamento de MARIÂNGELA DA CUNHA RODRIGUES SILVA, matr;. 2851-7 para receber adiantamento para as despesas d SMDSOS.
239	08/03/06	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS	Credenciamento, a partir de 01/03/06 de PATRÍCIA LUCIANE DOS SANTOS BECHELI, matr. 12358-9, Assistente Administrativa IV, para receber adiantamento para as despesas de serviços com transporte e alimentação de usuários do serviço de tratamento fora do domicílio d SMDSUS.
240	08/03/06	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS	Credenciamento, a partir de 01/03/06 de JORGE MAURÍCIO, matr. 5248-5, motorista, para receber adiantamento para as despesas de consumo e veículo da Central de Ambulâncias, da SMDSUS.	Revogada pela Port. 920/08
218	06/03/06	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração dos satos contidos no Proc. 13919/05. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: RITA DE CÁSSIA DA C. CRUZ e SANDRA MARA PALANDI	Revoga Port. 1422/05
219	06/03/06	Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR	Autorização aos funcionários abaixo para conduzirem os veículos oficiais da AMAR: Luis Felipe Cruz Lenz César - Diretor Presidente; Eleno do Carmo Corrêa - matr. 5584-0; Wilson Oliveira Ribeiro de Moura - matr. 5318-0; Luis Roberto Andrade e Souza - matr. 9550-8; Pedro Paulo Soares Florenzano Júnior - matr. 13983-3; Alexandre de Souza Chagas - matr. 9630-4; Rynaldo Sérgio dos Santos - matr. 14913-0; Alexandre Viana de Azevedo - matr. 14667-9.
220	06/03/06	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMMA/AMAR	Descredenciamento de LUIS CÉSAR LOPES PORFÍRIO para recebimento de valores omo adiantamento da SMG.
221	06/03/06	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMMA/AMAR	Credenciamento de WILSON RIBEIRO DE MOURA, matr. 5318-0, para receber adiantamento para as despesas da AMAR.
222	06/03/06	Nomeação CC - EDUCAR	Nomeação, a partir de 01/03/06, de EDMILSON REIS, Assessor de Direção III, CC-8, do EDUCAR.
223	06/03/06	Nomeação CC - EDUCAR	Nomeação, a partir de 01/03/06, de LUIZ FELIPE RIBEIRO LOUREIRO, Chefe de Seção de Almoxarifado e Patrimônio, CC-4, do EDUCAR.
224	06/03/06	Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME	Exoneração, a partir de 28/02/06, de MARA CRISTINA DE OLIVEIRA GAMA, Assessor III, CC-5, da SME/SMDHUM, nomeada através da Port. 1674/05.
225	06/03/06	Nomeação CC - EDUCAR	Nomeação, a partir de 01/03/06, de MARA CRISTINA DE OLIVEIRA GAMA, Chefe da Seção de Convênios, CC-4, do EDUCAR.
226	06/03/06	Delegação de Competência e/ou Poderes	Revogação, a partir de 02/03/06, da Port. 077/06, de 26/01/06, de designação de ROSA MARIA MAIA GOUVÊA, para responder pela Diretoria Educacional e Pedagógica do EDUCAR.
227	06/03/06	Delegação de Competência e/ou Poderes	Designação de EDER DE RESENDE DINIZ, matr. 1581-4, para responder pela Chefia de Patrimônio do CONFIAR, em substituição a ROBSON ROGER COSTA MARQUES.
228	06/03/06	Nomeação CC - EDUCAR	Nomeação de LUIZ CARLOS RAMIREZ para o cargo de Diretor Educacional e Pedagógico, CC-1, do EDUCAR, criado pelo Dec. 581/06.
229	06/03/06	Nomeação CC - SMMA/AMAR	Nomeação de EDNILDA BAYDE TEIXEIRA para o cargo de Diretor Ambiental da AMAR, CC-1, criado pelo DECRETO 580/06.
230	06/03/06	Nomeação CC - SMMA/AMAR	Nomeação de WILSON RIBEIRO DE MOURA para o cargo de diretor administrativo e financeiro da AMAR, criado pelo Decreto 580/06.
231	06/03/06	Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC	Exoneração, a partir de 03/03/06 de ANDRÉ PINHEL DE SOUZA, Assessor Especial, CC-1 do GP, nomeado através da Port. 1076/05.	Revoga Port. 1076/05.
205	03/03/06	Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções	Autorização de licença sem vencimentos à MARLI DAS GRAÇAS DOS SANTOS SILVA, matr. 10745-2, por 01 (um) ano, a contar de 01/03/06, Proc. 1007/06.
206	03/03/06	Licença com Vencimentos	Autorização de licença com vencimentos, a GILBERTO DA SILVA ARAÚJO, matr. 12346-7, por 30 dias, a partir de 18/01/06, para acompanhamento de descendente, Proc. 1089/06.
207	03/03/06	Licença com Vencimentos	Autorização de licença com vencimentos, à VALÉRIA MARIA RESTIER DA FONTOURA, matr. 10614-X, por 18 dias, a partir de 08/02/06, para acompanhamento de descendente, Proc. 1670/06.
208	03/03/06	Licença com Vencimentos	Autorização de licença com vencimentos à KÁTIA APARECIDA JUSTINO CARREIRO PINHEIRO, matr. 11408-5, por 30 dias, a partir de 26/01/06, para acompanhamento de ascendente, Proc. 1639/06.	Prorrogada a licença conf. Port.143/SMGAPE/20/90/06 por mais 150 dias.
209	03/03/06	Licença com Vencimentos	Autorização de licença com vencimentos, à CÍNTIA EMI INAGAKI, matr. 10517-5, por 30 dias, a partir de 24/01/06, para acompanhamento de ascendente, Proc. 1817/06.
210	03/03/06	Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença	Autorização a JOSÉ ROBERTO DINIZ, matr. 10636-6, responder e perceber pelo Deptº de Arquitetura e Urbanismo da SMGESP, por 30 dias, a partir de 06/02/06, período de férias do titular da pasta - JOSÉ MAURÍCIO MARINHO, matr. 13923-6, Proc. 2774-6.
214	03/03/06	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação de RUBIANA PEREIRA MADURO, Nutricionista, pelo prazo determinado de 01 mês, de 15/01/06 a 14/02/06.
216	03/03/06	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 02 meses, de 01/01/06 a 28/02/06, do médico LUIS FERNANDO DA SILVA TOLEDO.
217	03/03/06	Alteração de Carga Horária	Autorização da alteração da carga horária de CRISTINA CAMÕES SAMPAIO, matr. 14642-1, Psicóloga, Proc. 751/06.
202	02/03/06	Delegação de Competência e/ou Poderes	Revogação, a partir de 01/02/06, da Port. nº 3046, de 18/10/02, de designação de MôNICA PIRES MONTEIRO, para responder pela seção de patrimônio da FHR.
203	02/03/06	Delegação de Competência e/ou Poderes	Designação, a partir de 01/02/06, de LUIZ CARLOS PEREIRA JÚNIOR, matr. 12890-5 para responder pela Seção de Patrimônio da FHR.
204	02/03/06	Comissão de Processo de Sindicância	Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA, para apuração dos fatos contidos no Proc. 17689/05. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: CÉLIA CRISTINA P. O. PEREIRA e PAULO ROCHA
211	02/03/06	Comissão de Processo de Sindicância	Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA, para apuração dos fatos contidos no Proc. 9219/05. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: CÉLIA CRISTINA P. O. PEREIRA e JOSÉ FERNANDO SOARES
212	02/03/06	Comissão de Processo de Sindicância	Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA para apuração dos fatos contidos no Proc. 9273/05. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: JOSÉ FERNANDO SOARES e SANDRA MARA PALANDI
213	02/03/06	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomeação de COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, para apuração dos fatos contidos no Proc. 19170/04. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: RITA DE CÁSSIA DA C. CRUZ e RAQUEL ALBINO MENDONÇA
214	02/03/06	Comissão de Processo de Sindicância	Nomeação de COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, para apuração dos fatos contidos no Proc. 4393/04. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: PAULO ROCHA e RITA DE CÁSSIA DA C. CRUZ	Revoga Port. 307/05
196	22/02/06	Permuta de Servidores	Autorização, a partir de 01/03/06, da permuta entre GISELE DA COSTA ALEMÃO FERREIRA, Comunicadora Social, matr. 5604-9, da Prefeitura Municipal de Resende e SIMONE DA SILVA CAMARGO, matr. 14536-0, da Prefeitura Municipal de Itatiaia, Proc. 2862/06.	Revogada pela Portaria 036/2009
197	22/02/06	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	Aposentadoria por invalidez de MARIA REGINA DA PAIXÃO BENTO, matr. 9131-0, ASG, Proc. 215/RESENPREVI/04.	Revogada pela Port.251/12.B.O.032/12 - SMA. Volta a vigorar pela portaria nº 200/14. BO 047/14
198	22/02/06	Licença com Vencimentos	Autorização de licença com vencimentos à Maria Iracema Vieira Correa, matr. 3456-8, por 30 dias, a partir de 21/10/05, Proc. 16422/05.	Revoga Port. 030/06.
199	22/02/06	Alteração de Carga Horária	Autorização da alteração da carga horária da médica LIDIANE GANDOLPHO DA ROCHA, matr. 13717-5, de 01/02/06 a 02/03/06, Proc. 2283/06.
200	22/02/06	Delegação de Competência e/ou Poderes	Autorização ao Secretário JOSÉ LEON ZYLBERSTAJN, matr. 13913-1, em conjunto com o Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social FERNANDO CASTELHANO FUENTES, matr. 9438-2, a movimentarem a conta corrente nº 220206-9/BB do Fundo Municipal Assistência Social.
201	22/02/06	Delegação de Competência e/ou Poderes	Designação de ELIANE DUARTE DA SILVA, para responder pelos cargos de Contadora da Divisão Contábil e Chefia da Divisão Orçamentária do Instituto de Educação do Município - EDUCAR, a partir de 02/01/06.
189	21/02/06	Delegação de Competência e/ou Poderes	Autorização à presidente interina do EDUCAR - MARIA MADALENA DE CARVALHO MOREIRA, matr. 13942-1, para em conjunto com JOSÉ GERALDO VILLELA, matr. 7094-7 a movimentarem as contas bancárias do EDUCAR - C/C 41332-1 do BB.
190	21/02/06	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FCCMM	Descredenciamento de SABRINA GOMES, matr. 9900-7 e Credenciamento de MARIA CELINA WHATELY, matr. 13953-X, para receber valores para as despesas da FCCMM.
191	21/02/06	Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos	Designação do Engº José Antônio Garcia Ritton, matr. 5428-3, para fiscalização dos serviços de reforma das salas da PJAG e DAT, Proc. 17428/05.
192	21/02/06	Programa da Saúde da Família - PSF	Designação, a partir de 01/02/06 de JULIANA MEZZABARBA DE CARVALHO MARTINS, matr. 14899, médica, para o PSF da Baixada da Olaria.
194	21/02/06	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 01 mês, de 01/01/06 a 31/01/06 da média CAROLINA VILLELA DA ROCHA MIRANDA.
195	21/02/06	Licença Prêmio	Concessão de licença prêmio à ELEN DAS GRAÇAS RAMOS DO NASCIMENTO, Professor Docente II, matr. 1994-1.
172	20/02/06	Nomeação CC - Vice-Prefeitura	Nomeação de MARTA MARIA LINGNEUL COTRIM para o cargo de Assessor Chefe CC-2, do Gabinete do Vice-Prefeito, a partir de 10/02/06.
173	20/02/06	Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS	Nomeação de JORGE LUIS PASSOS BENTO, Assistente II, CC-5, da SMDSUS, a partir de 01/02/06.
174	20/02/06	Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS	Nomração de REGINALDO DA SILVA, Assistente II, CC-5, da SMDSUS, a partir de 01/02/06.
175	20/02/06	Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS	Nomeação de LUANA CARDOZO DA SILVA, Assistente Operacional I, CC-6, da SMDSUS, a partir de 01/02/06.
176	20/02/06	Nomeação FG - Gabinete do Vice-Prefeito	Nomeação de BENTO BILIK DA SILVEIRA, Assistente Operacional I, FG-3, da SUPERINTENDÊNCIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS, a partir de 01/02/06.
177	20/02/06	Nomeação FG - Gabinete do Vice-Prefeito	Nomeação de JOSÉ CARLOS MARTINS DA COSTA, Assistente Operacional II, FG-2, da Sup. das Adm. Regionais, a partir de 01/02/06.
178	20/02/06	Nomeação CC - Gabinete do Prefeito	Nomeação de ANA LÚCIA MORAES DE OLIVEIRA, Assistente, CC-3, do Gabinete do Prefeito, a partir de 01/02/06.
179	20/02/06	Cessão de Servidor	Revogação da Port. 451, de 13/05/05, que autorizou a cessão de WILSON OLIVEIRA RIBEIRO DE MOURA, matr. 5318-0, para a Prefeitura Municipal de Quatis. a partir de 01/03/06.	Revoga Port. 451/05
180	20/02/06	Delegação de Competência e/ou Poderes	Designação de JANE EUNICE BARROSO MARINS, matr. 1777-9, contadora e FERNANDO CASTELHANO FUENTES, matr. 9438-2, Tesoureiro, para responderem pelo Deptº de Contabilidade - Assistente Contábil e Tesoureiro do FMAS - Fundo Municipal de Assist. Social.
181	20/02/06	Cessão de Servidor	Revogação da Port. 058, de 20/01/06, que autorizou a cessão de PATRÍCIA SILVEIRA BARBOZA, matr. 3631-7, para a 198ª Zona Eleitoral de Resende.	Revoga Port. 058/06.
182	20/02/06	Alteração de Carga Horária	Revogação, a partir de 01/02/06 da Port. 109, de 09/02/06, de alteração da carga horária de MARSÂNGELA CORREIA PINTO BRUM, matr. 13859-6.	Revoga Port. 109/06.
183	20/02/06	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS	Descredenciamento de PATRÍCIA LUCIANE DOS SANTOS BECHELLI, matr. 12358-9 e credenciamento de ÁLVARO CARDOSO MACHADO FILHO, a partir de 01/01/06, matr. 7885-9, para receber valores para as despesas dos serviços e Programas: Laboratório, Centro de Assist. ao Adolescente, Casa da Mulher, Diabetes, Hipertensão, Idoso, ISVAN, da SMDSUS.	Revoga Port. 013/05. Port. 183/06 revogada pela Port. 919/08
184	20/02/06	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS	Descredenciamento de LUDMILA LOPES MENANDRO DE SOUZA, matr. 7090-4 e Credenciamento, a partir de 01/01/06 de LUIZ OTÁVIO PINESCHI, matr. 13925-3, para receber valores para as despesas da "ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL" da SMDSUS.	Revoga Port.
185	20/02/06	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS	Descredenciamento de SANDRA DE SÁ XAVIER, matr. 10648-0 e credenciamento, a partir de 01/01/06 de CLÁUDIO LHAMAS DE SIQUEIRA, matr. 13928-4, para receber valores para as despesas de medicamentos do Serviço de Farmacologia da SMDSUS.
186	20/02/06	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS	Descredenciamento de JORGE MAURÍCIO, matr. 5248-5 e credenciamento de IRANI ÂNGELO MACHADO SILVA, matr. 13860-8, a partir de 01/01/06, para receber valores para as despesas do Serviço de Vigilância Sanitária, CCZ, DST/AIDS, Tuberculose, Hanseníases, Reabilitação, Epidemiologia, Educ. em Saúde, Imunização e Saúde do Trabalhador.
187	20/02/06	Programa da Saúde da Família - PSF	Revogação, a partir de 24/02/05, do ATO DE DESIGNAÇÃO nº 045/04, que designou a médica MARSÂNGELA CORREIA PINTO BRUM, matr. 13859-6 para o PSF - Barra III.
188	20/02/06	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SME/SMDHUM	Credenciamento de GENTIL TEREZINHA FERNANDES SALOTO ROSSI, matr. 3072-4, para receber valores da SMDHUM.
1062	16/02/06	Delegação de Competência e/ou Poderes	Designa, Elias Drable Neto, matr. 16897, para responder pela Direção de Integração Hospitalar, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Saúde e Qualidade de Vida, sem ônus para responder pela referida função.
171	16/02/06	Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR	Autorização à ZENILDA DE MIRANDA MARTINS, matr. 14020-2, para condução de veículo à disposição da SMDSOS.
138	15/02/06	Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS	Nomeação de ANA PAULA FERNANDES RIBEIRO para o cargo de Assistente Operacional I, CC-6 da SMDSUS, a partir de 01/02/06.
139	15/02/06	Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP	Nomeação de ILANA DA SILVA PINTO, Assistente Operacional I, CC-6 da SMDURB, a partir de 01/02/06.
140	15/02/06	Nomeação CC - SMF/SMGFAZ	Nomeação de FRANCO FAGGIAN, Assistente II, CC-5 da SMGFAZ, a partir de 01/02/06.
141	15/02/06	Nomeação CC - SME/SMDHUM	Nomeação de ROSÉLIA COSTA DA SILVA, Assistente Operacional II, CC-7 da SMDUM a partir de 01/02/06.
142	15/02/06	Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR	Nomeação de MARCELO SANTOS DA SILVA, Assistente Operacional II, CC-7, da SMDRUR, a partir de 01/02/06.
143	15/02/06	Nomeação FG - SME/SMDHUM	Nomeação de PAULO SÉRGIO MACHADO DA ROCHA, Assistente Operacional II, FG-2, da SMDHUM, a partir de 01/02/06.
144	15/02/06	Nomeação FG - SME/SMDHUM	Nomeação de LUIS CARLOS FREIRE CELESTINO, Assistente Operacional II, FG-2 da SMDHUM, a partir de 01/02/06.
145	15/02/06	Nomeação FG - SME/SMDHUM	Nomeação de LEVINGSTON DOS SANTOS TEIXEIRA, Assistente Operacional II, FG-2, da SMDHUM, a partir de 01/02/06.
146	15/02/06	Nomeação FG - SME/SMDHUM	Nomeação de ELCIO MENDES DE CARVALHO, Assistente Operacional II, FG-2, da SMDHUM, a partir de 01/02/06.
147	15/02/06	Nomeação FG - SME/SMDHUM	Nomeação de ELIACIM JOSÉ LOPES DOS SANTOS, Assistente Operacional II, FG-2, da SMDHUM, a partir de 01/02/06.
148	15/02/06	Nomeação FG - SME/SMDHUM	Nomeação de JOSÉ PAULO DA SILVA TEIXEIRA, Assistente Operacional II, FG-2, da SMDHUM, a partir de 01/02/06.
149	15/02/06	Nomeação FG - SME/SMDHUM	Nomeação de ANA LUIZA MELO DO NASCIMENTO, Assistente Operacional I, FG-3, da SMDHUM, a partir de 01/02/06.
150	15/02/06	Delegação de Competência e/ou Poderes	Designação de WALTER GARCIA RITTON para responder pela Contabilidade da FCCMM, a partir de 01/02/05.
151	15/02/06	Nomeação CC - EDUCAR	Nomeação de LUIZ ANTÔNIO DA SILVA MATTOS, CC-2, do EDUCAR, a partir de 01/02/06.
152	15/02/06	Nomeação CC - EDUCAR	Nomeação de NELSON RICARDO DOS REIS PAULINO, Assessor I, CC-3, do EDUCAR, a partir de 01/02/05.
153	15/02/06	Nomeação CC - EDUCAR	Nomeação de MARIA REGINA GRIJÓ VIEIRA, Coord. I, CC-3, do EDUCAR, a partir de 01/02/05.
154	15/02/06	Nomeação CC - EDUCAR	Nomeação de ENI DE FÁTIMA DA SILVA COSTA, Assessor I, CC-3, do EDUCAR, a partir de 01/02/06.
155	15/02/06	Nomeação CC - EDUCAR	Nomeação de ALESSANDRA SOUZA MARTINS DA SILVA, Coord. I, CC-3 do EDUCAR, a partir de 01/02/06.
156	15/02/06	Nomeação CC - EDUCAR	Nomeação de TERESA CRISTINA DE O. J. MACHADO, Coord. I, CC-3 do EDUCAR, a partir de 01/02/06.
157	15/02/06	Nomeação CC - EDUCAR	Nomeação de SIMONE CARVALHO DE VELLASCO, Coord. I, CC-3, do EDUCAR, a partir de 01/02/06.
158	15/02/06	Nomeação CC - EDUCAR	Nomeação de SUELI DE PAULA E SILVA, Coord. I, CC-3, do EDUCAR, a partir de 01/02/06.
159	15/02/06	Nomeação CC - EDUCAR	Nomeação de CLÁUDIA CATALDO DA SILVA, Chefe de Seção de Compras, CC-4, do EDUCAR, a partir de 01/02/06.
160	15/02/06	Nomeação CC - EDUCAR	Nomeação de IZABEL CRISTINA DE SOUZA CARVALHO, Assessor II, CC-4, do EDUCAR, a partir de 01/02/06.
161	15/02/06	Nomeação CC - EDUCAR	Nomeação de CLAUDEMIR BRAGA, Chefe de Seção de Almoxarifado e Patrimônio, CC-4, do EDUCAR, a partir de 01/02/06.
162	15/02/06	Nomeação CC - EDUCAR	Nomeação de ROSALVO FELIPE LOURENÇO CAMPOS, Assessor de Direção III, CC-8 do EDUCAR, a partir de 01/02/06.
163	15/02/06	Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença	Autorização à ALINE GABRIG COUTINHO, matr. 14018-7, para responder e percerber pelo cargo de Assistente II, da SMDSOS, por 30 dias, período de férias da titular da pasta JAQUELINE CASTILHO MENDONÇA, Proc. 2041/06.
164	15/02/06	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contidos no Proc. 1886/2006. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: JOSÉ FERNANDO SOARES e CÉLIA CRISTINA P.O. PEREIRA
165	15/02/06	Comissão de Processo de Sindicância	Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA, para apuração dos fatos contidos no Proc. 2042/06. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: RITA DE CÁSSIA DA C. CRUZ e RAQUEL ALBINO MENDONÇA
166	15/02/06	Pensão Vitalícia e/ou Temporária	Concessão de pensão vitalícia à MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BARBOZA, a partir de 16/12/05, cônjuge do ex-servidor JOÃO BATISTA BARBOZA, matr. 5451-8, motorista, Proc. 557/RESENPREVI/05.	Revogada pela Portaria nº 197 de 01 de outubro de 2024.
167	15/02/06	Nomeação CC - EDUCAR	Nomeação de CLÁUDIO RIBEIRO DE MENDONÇA, Assessor II, do EDUCAR, a partir de 01/02/06, CC-4.	Port. 168/06 - TIDE
168	15/02/06	Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE	Concessão da Gratificação TIDE, no limite de 10%, ao Assessor II, CLÁUDIO RIBEIRO DE MENDONÇA, do EDUCAR, a partir de 01/02/06.	Vide Port. 167/06.
169	15/02/06	Programa da Saúde da Família - PSF	Designação do médico WILSON COELLI CARDOSO, matr. 14089-2, para o Programa de Saúde da Família - PSF, no módulo de Saúde da Barra III, a partir de 13/02/06.
170	15/02/06	Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções	Autorização de licença sem vencimentos de SORAIA BALIEIRO NUNES DE MORAES, matr. 3588, Professora, Proc. 1133/05, a partir de 03/02/05.
336	15/02/06	Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença	Autorização a PAULO ROBERTO SOARES, matr. 6137-9, para responder e perceber pela Divisão de Arquivo Central, da SMGAPE, por 30 dias, a partir de 02/03/06, período de férias do titular da pasta MARCO ANTÔNIO MENDES, Proc. 3202/06.
129	14/02/06	Pensão Vitalícia e/ou Temporária	Concessão de pensão vitalícia, a partir de 07/12/05, à AMBROSINA DA SILVA TEIXEIRA LEITE, cômjuge do ex-servidor RICARDO RODRIGUES LEITE, matr. 1065-0, ASG aposentado em 11/04/03, Port. 243/03, Proc. 038/RESENPREVI/06.
130	14/02/06	Pensão Vitalícia e/ou Temporária	Concessão de pensão vitalícia, a partir de 06/01/06 à MARIA CÂNDIDA DE JESUS SOARES, cômjuge do ex-servidor ANTÔNIO SOARES, matr. 2838-0, ASG, aposentado em 15/07/05, Port. 585/05, Proc. 019/RESENPREVI/06.	Revogada pela portaria nº 040/17. BO 023/17
131	14/02/06	Licença com Vencimentos	Autorização de licença com vencimentos, à MARIA ROSÁRIO MARTINS TONHERES, matr. 8514-8, ASG, Proc. 17505/05.
132	14/02/06	Licença com Vencimentos	Autorização de licença com vencimentos à MARIA HELENA DAVID LOPES ALVES, matr. 9142-9, Atendente de Enfermagem, por 30 dias, a contar de 10/01/06, Proc. 0640/06.	Prorrogada conforme Port. 502/06
133	14/02/06	Processo de Sindicância	Absolvição de JORGE MANOEL TONHERES, matr. 5610-3, eletricista, conforme julgamento constante no Proc. de Sindicância 9181/05.
134	14/02/06	Exoneração CC - Vice-Prefeitura	Exoneração de FRANCO FAGGIAN, a partir de 01/02/06, Administrador Regional I, CC-2 da Sup. Adm. Regionais, nomeado através da Port. 1299/05.
135	14/02/06	Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO	Exoneração, a pedido de SEBASTIÃO BENEDITO DO NASCIMENTO, a partir de 06/02/06, Assessor I, Subcomandante da CGM, CC-3 da SMDURB, nomeado através da Port. 919/05.
136	14/02/06	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMO	Credenciamento de JOSÉ ANTÔNIO GARCIA RITTON, para receber valores para as despesas da Diretoria de Obras - SMDURB.
137	14/02/06	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMICT/SMDECO	Descredenciamento de Márcia Cristina Leite de Oliveira e credenciamento de DIONE LYRIO BARBOZA ALVES para receber valores para as despesas da SMDECO.	Revoga Port. 047/05.
123	10/02/06	Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos	Designação do Engº José Waldeci de Carvalho, matr. 564, para fiscalização das obras de reforma da SMDECO, Proc. 17015/05.
124	10/02/06	Processo Administrativo Disciplinar	Autorização da absolvição de ANA PAULA PESSANHA RIBEIRO VICENTE, matr. 12880-0, ASG, de acordo com o julgamento constante do Proc. Adm. Disciplinar 5473/05.
125	10/02/06	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomeação da COMISSÃO DE PROCESO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contidos no Proc. 2115/06. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: SANDRA MARA PALANDI e PAULO ROCHA
126	10/02/06	Processo de Sindicância	Designação de PAULO ROCHA, matr. 8023-3, como Defensor Dativo no Processo Administrativo 9142/05, a que responde Carlos Eduardo B. Menezes, matr. 12428-0.
127	10/02/06	Processo de Sindicância	Designação de PAULO ROCHA, matr. 8023-3, como Defensor Dativo no Proc. 5292/05, a que responde RONALDO VIEIRA DA SILVA JÚNIOR.
128	10/02/06	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 21/01/06, de MICHELE VIEIRA DE OLIVEIRA CHAVES, matr. 14556-5, Proc. 2267/06.
106	09/02/06	Alteração de Carga Horária	Autorização da alteração da carga horária de trabalho de MARCILENE MARIA ALMEIDA FONSECA, matr. 7641-4, a contar de 01/02/06, médico, Proc. 514/2006.
107	09/02/06	Alteração de Carga Horária	Autorização da alteração da carga horária de FERNANDO SÉRGIO DUMAY DE ALMEIDA, matr. 14519-8, a contar de 01/02/06, médico, Proc. 513/06.
108	09/02/06	Alteração de Carga Horária	Autorização da alteração da carga horária de CARLA PRIMO BALIEIRO DINIZ, matr. 9488-5, a contar de 01/02/06, médico, Proc. 517/2006.
109	09/02/06	Alteração de Carga Horária	Autorização da alteração da carga horária de MARSÂNGELA CORREIA PINTO BRUM, matr. 13859-6, a contar de 01/02/06, médico, Proc. 515/06.
110	09/02/06	Alteração de Carga Horária	Autorização da alteração da carga horária de DANIELE BARBOSA ALVES BARRETO, matr. 10622-7, a contar de 01/02/06, enfermeira, Proc. 1606/06.
111	09/02/06	Alteração de Carga Horária	Autorização da alteração da carga horária de GABRIELLE BERNADELLI, matr. 11943-2, a contar de 01/02/06, médico, Proc. 969/06.
112	09/02/06	Alteração de Carga Horária	Autorização da alteração da carga horária de ANDRÉA LOPES DE OLIVEIRA, matr. 11740-0, a contar de 01/02/06, enfermeira, Proc. 1607/06.
113	09/02/06	Alteração de Carga Horária	Autorização da alteração da carga horária de CÁCIA MÔNICA OSÓRIO, matr. 10434-8, a contar de 01/02/06, enfermeira, Proc. 1608/06.
114	09/02/06	Alteração de Carga Horária	Autorização da alteração da carga horária de NICOLE CLEIDIANE KINUPP, matr. 13729-7, a contar de 01/02/06, Enfermeira, Proc. 1605/06.
115	09/02/06	Alteração de Carga Horária	Autorização da alteração da carga horária de SÍLVIA MARTINS PIMENTA, matr. 14534-9, a contar de 01/02/06, médico, Proc. 516/06.
116	09/02/06	Alteração de Carga Horária	Autorização da alteração da carga horária de WALBERT BECKMAN RIBEIRO, matr. 9599-9, a contar de 01/02/06, médico, Proc. 512/06.
117	09/02/06	Alteração de Carga Horária	Autorização da alteração da carga horária de VANESSA DOS SANTOS PORTILHO, matr. 13728-3, a contar de 01/02/06, enfermeira, Proc. 1609/06.
118	09/02/06	Alteração de Carga Horária	Autorização da alteração da carga horária de RENATA LEÃO PESSAMILO, matr. 11277-2, a contar de 01/02/06, médico, Proc. 518/06.
119	09/02/06	Alteração de Carga Horária	Autorização da alteração da carga horária de ALEX LEMOS MAGALHÃES, matr. 14858, a contar de 01/02/06, Biólogo, Proc. 1826/06.
120	09/02/06	Alteração de Carga Horária	Autorização da alteração da carga horária de ANA MARIA DA SILVA SANTOS, matr. 11905-1, a contar de 01/02/06, Enfermeira, Proc. 1604/06.
121	09/02/06	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 06 meses, de 22/06/05 à 21/12/05, de ANA CRISTINA BARBOSA DOS SANTOS, Psicóloga.
122	09/02/06	Delegação de Competência e/ou Poderes	Designação de WALTER GARCIA RITTON, para responder pela Contabilidade da FUNRESP, a partir de 01/02/05.
103	07/02/06	Comissão de Processo de Sindicância	Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA para apuração dos fatos contidos no Proc. 0027/05. \ Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA \ Membros: ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA e RITA DE CÁSSIA DA C. CRUZ
104	07/02/06	Processo de Sindicância	Designação de PAULO ROCHA, matr. 8023, Assistente Administrativo, como Defensor Dativo no Proc. Administrativo Disciplinar nº 5295/05 a que responde WANDER LUIZ DE CARVALHO, matr. 12606-5, ASG.
105	07/02/06	Processo de Sindicância	Designação de PAULO ROCHA, matr. 8023, Assistente Administrativo, como Defensor Dativo no Processo Administrativo Disciplinar nº 5207/05, a que responde DEUSDETH ELIAS ALVANÁRIO.
100	06/02/06	Comissão de Processo de Sindicância	Nomeação de COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, para apuração dos fatos contidos no Proc. 2568/05. \ Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA \ Membros: JOSÉ FERNANDO SOARES e RITA DE CÁSSIA DA C. CRUZ
101	06/02/06	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SME/SMDHUM	Descredenciamento para recebimento de valores para as despesas da SMDHUM de: \ ÉDER RESENDE DINIZ, matr. 1581-4, ANA LÚCIA MACHADO SANTOS WENDIRROSCKY, matr. 3147-7; NORMA SUELY CRISTINA CATALDO IZOLDI, matr. 7487-0; e MARIAMADALENA DE CARVALHO MOREIRA, matr. 13942-1.	Revoga as Port. 048/05 e 1331/05.
102	06/02/06	Licença com Vencimentos	Autorização de licença com vencimentos à MÔNICA CARELI GOMES DE MELLO, matr. 12823-4, por 23 dias, a contar de 06/01/06, Proc. 263/06.
096	03/02/06	Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções	Autorização de licença sem vencimentos, de MAURICÉIA LEITE VILARINHO, matr. 11579-6, por 01 ano, a contar de 01/02/06, Proc. 15727/05.
097	03/02/06	Exoneração CC - CONFIAR	Exoneração, a partir de 01/02/06, de MAURO CAMPOS, Coordenador III, CC-5, do CONFIAR, nomeado através da Port. 1073/05.
098	03/02/06	Exoneração CC - SMG	Exoneração, a partir de 01/02/06, de ROBERTO NOVELLO, Oficial Gabinete I, CC-4 da SMG, nomeado através da Port. 045/05.	Revoga Port. 045/05.
099	03/02/06	Licença com Vencimentos	Autorização de licença com vencimentos à MARIA DO BOM SUCESSO DA SILVA, matr. 13353-7, por 60 dias, a contar de 19/01/06, Proc. 17080/05.
088	01/02/06	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho de PATRÍCIA DE SOUZA DINIZ, a partir de 31/12/05, matr. 14551-7, Proc. 1312/06.
089	01/02/06	Permuta de Servidores	Autorização, a partir de 30/01/06, da permuta entre NATÁLIA FARIA ROSEMBURG, Vigilante Sanitário, matr. 11594-7, da PMR e LEANDRO JOSÉ VIEIRA DA GAMA, Vigilante Sanitário, matr. 836-5, da PMQ, Proc. 942/06.	Revogada pela Port. 758/08
090	01/02/06	Permuta de Servidores	Autorização, a partir de 01/02/06, da permuta entre VERA NEIDE JOSIAS DE CARVALHO, Professora, matr. 5482-8, da PMR e NÁDIA TERESINHA MORAES NELSON, Professora, matr. 2204, da PMR, Proc. 0199/06.	Revogada pela Port. 488/06
091	01/02/06	Cessão de Servidor	Revogação da Port. 154, de 03/03/04, a partir de 30/01/06, autorização da cessão de DIMAS AUGUSTO DA SILVA, matr. 11204-X, Vigilante Sanitário, a 31ª Zona Eleitoral de Resende, Proc. 0892/06.
092	01/02/06	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	Aposentadoria voluntária, por idade, de ARACI BERENICE DA SILVA, matr. 6081-0, cozinheira, Proc. 501/RESENPREVI/2005.
093	01/02/06	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	Aposentadoria, por tempo de contribuição especial - Professor, EDNEA VALIM, matr. 1899-6, Proc. 529/RESENPREVI/05.	Port. SMGAPE/BO 20/12.Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos B.O. 002/12. revogada pela 20/12
094	01/02/06	Alteração de Carga Horária	Autorização da alteração da carga horária de SôNIA PEPICE DE GOUVEIA RAIMUNDO, matr.14730-5, por 30 dias, a partir de 01/02/06, psicóloga.
095	01/02/06	Cessão de Servidor	Autorização, a partir de 01/01/06, da cessão de CYNTIA DELPHINO FLORES CORBOLAN, matr. 10633-5, para a Corregedoria Geral da Justiça - 5º NURC, com ônus para o Município.	Revogada pela Port. 241/16-02-2011 - B.O. 008/11
078	31/01/06	Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções	Autorização de licença sem vencimentos de DANIEL VIEIRA SOARES DE AMORIM, matr. 11451-2, por 02 anos, a contar de 01/02/06, Proc. 16511/06.
079	31/01/06	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SME/SMDHUM	Credenciamento de FRANCISNÉIA CHAVES DE CARVALHO, matr. 13947-X, para receber valores para as despesas do Deptº Administrativo da SMDHUM.
080	31/01/06	Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença	Autorização a MÁRCIO DE SOUZA, matr. 12867-7, para responder e perceber pela chefia de Divisão de Infra-estrutura da SMDURB, por 30 dias, a partir de 19/12/05, período de férias do titular da pasta WLADIMIR JOAQUIM DE OLIVEIRA, Proc. 16790/05.
081	31/01/06	Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP	Exoneração, a partir de 01/02/06 de MARIA DE FÁTIMA SANTOS, Assistente II, CC-3 da SMAgr., nomeada através da Port. 045/05.	Regova Port. 045/05.
082	31/01/06	Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC	Exoneração, a partir de 01/02/06, de THIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA, Assessor III, CC-4, do GP, nomeado através da Port. 1447/05.	Revoga Port. 1447/05
083	31/01/06	Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos	Designação de JOSÉ VALDIR DIAS, matr. 14072-2, para a fiscalização dos serviços de limpeza de sarjetas, pintura de meio fios e roçada na R.A. nº 3 - Grande Paraíso, Proc. 9874 e 9875/05.
084	31/01/06	Processo Administrativo Disciplinar	Aplicação de advertência a DOUGLAS RODRIGUES DE ARAÚJO, matr. 11759-7, Assistente Administrativo, de acordo com julgamento constante do Proc. Administrativo Disciplinar 2688/05.
085	31/01/06	Processo Administrativo Disciplinar	Aplicação de advertência a SEBASTIÃO DE ARAÚJO, matr. 11726-3, Assistente Administrativo, de acordo com julgamento constante do Proc. Administrativo Disciplinar 2688/05.
086	31/01/06	Processo Administrativo Disciplinar	Aplicação de advertência a VANDERNILSON FERREIRA DA SILVA, matr. 11829-X, Vigilante Sanitário, de acordo com julgamento constante do Proc. Administrativo Disciplinar 2688/05.
087	31/01/06	Processo Administrativo Disciplinar	Aplicação de advertência a NATÁLIA FARIA ROSEMBURG, matr. 11594-7, Vigilante Sanitário, de acordo com julgamento constante do Proc. Administrativo Disciplinar 2688/05.
067	26/01/06	Alteração de Carga Horária	Autorização da alteração da carga horária de trabalho de PATRÍCIA GUEDES DE SOUZA, matr. 8880-1, a contar de 01/01/06, Fonoaudióloga, Proc. 3503/05.
068	26/01/06	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apuração dos fatos contidos no Proc. 19010/04. \ Presidente: FLÁVIA HELENA ALCÂNTARA DE OLIVEIRA \ Membros: SANDRA MARA PALANDI e PAULO ROCHA.
069	26/01/06	Processo de Sindicância	Designação de JOSÉ RAMOS DO CARMO, Guarda Municipal, matr. 6175-1, como defensor dativo do Proc. 5296/05, a que responde ADEMIR CARVALHO DA SILVA, ASG, matr. 12553-1.
070	26/01/06	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apuração dos fatos contidos no Proc. 009/02. \ Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA \ Membros: JOSÉ FERNANDO SOARES e RITA DE CÁSSIA DA C. CRUZ
071	26/01/06	Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença	Autorização a GERALDO CALIXTO, matr. 11035-6, para substituir e perceber na função de Assistente Operacional II, por 30 dias, da SMGESP, Proc. 17104/05, período de férias do titular da pasta.
072	26/01/06	Exoneração do Quadro Permanente da Prefeitura	Exoneração de PAULO SÉRGIO IGLESSIAS, matr. 72494, médico, à vista do julgamento constante do Processo Administrativo Disciplinar nº 13324/99.
073	26/01/06	Permuta de Servidores	Autorização, a partir de 25/01/06, da permuta entre ANA PAULA CORREA DA SILVA SÁ, professor, matr. 10512-7, da PMR e ANA BEATRIZ DA SILVA, professor, matr. 6908, da PMI, Proc. 16675/05.	Revogada pela Portaria nº 843/21 - B.O. 003/21.
074	26/01/06	Licença com Vencimentos	Autorização, a partir de 01/02/06, de licença com vencimentos de DANIELE DA COSTA MARÇAL, matr. 12253-5, Professor, Proc. 11123/05.
075	26/01/06	Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME	Exoneração, a partir de 02/01/06 "ex-offício", de MARIA MADALENA DE CARVALHO MOREIRA, Assistente I, CC-2, da antiga SME, nomeado através da Port. 045/05, cargo extinto conforme Decreto 367/05.
076	26/01/06	Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME	Exoneração "ex-offício", a partir de 02/01/06 de FRANCISNÉIA CHAVES DE CARVALHO, Dir. do Departamento de Administração e Planejamento , CC-2 da antiga SME, nomeada através da Port. 045/05, cargo extinto conforme Dec. 367/05.
077	26/01/06	Delegação de Competência e/ou Poderes	Designação de ROSA MARIA MAIA GOUVÊA para responder em caráter excepcional pelo cargo de Diretor Educacional e Pedagógico do Instituto da Educação (EDUCAR), criado pelo Dec. 581/06.
063	25/01/06	Alteração de Carga Horária	Autorização da alteração da carga horária de trabalho de GERALDO DANIEL BRAGA JÚNIOR, matr. 7640-6, por 30 dias, médico cirurgião, Proc. 503/06.
064	25/01/06	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 12/01/06, de CÍNTIA PACHECO FERREIRA BRASIL, matr. 14714-0, Proc. 0510/06.
065	25/01/06	Comissão Organizadora de Festival de Teatro de Resende	Nomeação da Comissão Organizadora do VI Festival de Teatro de Resende: Presidente: JOSÉ LEON ZYLBERSZTAJN; Vice: RAFAEL GOMES MARTINEZ; Curadora: MARIA CELINA WHATELY; Secretária Executiva: FERNANDA FRANCISCA RONCANI ALVES; Presidente FCCMM: EDUARDO WILSON ALBER; Secretária Administrativa: LUCILENE PEREIRA; Produção Executiva: ÂNGELO MÁRCIO DE PAULA e MARCO ANTÔNIO ESCH GOMES; Assessoria de Comunicação: LUCIANO RODRIGO PANÇARDES; Infa-estrutura e Gestão Operacional: RUY SALDANHA e Coord. Técnico: MÁRCIO REGIS DA SILVA CUNHA.	Revogado pela Port. 365/06.
060	23/01/06	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 31/12/05, de MARIANA FERREIRA ALMEIDA, matr. 14571-6, Proc. 735/06.
061	23/01/06	Exoneração FG - SME/SMDHUM	Exoneração, a.p. de 01/01/06, dos Diretores de Escola, Creche e Pré-escola, para os quais foram nomeados através das Portarias 046/05 126/05 170/05 166/05167/05 169/05 171/05 172/05 168/05 da Secretaria Municipal de Educação.
682	21/01/06	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Renata Nunes Bertold, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2907/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21.
683	21/01/06	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Renato Luiz de Souza, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 698/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21.
684	21/01/06	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Ricardo da Silva Alves, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1291/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21.
684	21/01/06	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Ricardo da Silva Alves, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1291/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21.
685	21/01/06	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Samuel Robson da Silva Marinho, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1343/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21.
686	21/01/06	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Seth Martins de Almeida, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3371/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21.
687	21/01/06	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Sidney Siqueira Mendes, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 282/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 001/21.
688	21/01/06	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Silvane Marques da Silva Costa, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3376/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21.
689	21/01/06	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Sinval Amauri Alves, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1856/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.202	B.O. 001/21.
690	21/01/06	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Stephany Brito dos Santos, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1330/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21.
045	20/01/06	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 31/12/05, de CRISTIANE LUIZA DA CONCEIÇÃO, matr. 14566-X, Proc. 0436/06.
046	20/01/06	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 31/12/05, de SELMA CILENE DE SOUZA LIMA RIBEIRO, matr. 14546-0, Proc. 0437/06.
047	20/01/06	Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos	Designação do Engº José Waldeci de Carvalho, matr. 564, para fiscalização dos serviços de engenharia, pavimentação e rede de águas pluviais no bairro Novo Surubi, Proc. 15935/05 e CA 287/05.
048	20/01/06	Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos	Designação do Engº Antônio Carlos Iaspeck, matr. 5813-0, para fiscalização dos serviços de engenharia, pavimentação e rede de águas pluviais no bairro Jardim Primavera, Proc. 15936/05 e CA 283/05.
049	20/01/06	Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos	Designação do Engº Antônio Carlos Iaspeck, matr. 5813-0, para fiscalização dos serviços de pavimentação no bairro Jardim Beira Rio, Proc. 15933/05.
050	20/01/06	Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos	Designação do Engº Antônio Carlos Iaspeck, matr. 5813-0, para fiscalização dos serviços de rede de águas pluviais e pavimentação no itinerário do Ônibus, Bairro Vila Isabel, Proc. 15934/05.
051	20/01/06	Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos	Designação do Engº José Waldeci de Carvalho, matr. 564, para fiscalização dos serviços de tapa buraco em diversas ruas, Proc. 15935/05.
052	20/01/06	Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos	Designação do Engº Jayme Luiz Gomes da Silva, matr. 6121-2, para fiscalização dos serviços de reforma da Escola Municipal Dona Mariúcha, Proc. 15126/05 e 15127/05.
053	20/01/06	Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos	Designação do Engº Jayme Luiz Gomes da Silva, matr. 6121-2, para fiscalização dos serviços de reforma da Escola Municipal Professor Carlinhos, Proc. 15126/05 e 15127/05.
054	20/01/06	Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos	Designação do Engº José Waldeci de Carvalho, matr. 564, para fiscalização dos serviços de reforma da SMDSOS, Proc. 16085/05.
055	20/01/06	Exoneração CC - ESAMUR/RESENDE ÁGUAS/SANEAR	Exoneração, a partir de 09/01/06, de PAULO DIMAS DUQUE LEITE, do cargo de Diretor Executivo da Resende Águas, nomeado através da Port. 027/05.	Revoga Port. 027/05
056	20/01/06	Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO	Exoneração, a partir de 18/01/06 de MYRIAN CARMEN FERRAZ SPINELLI, Assistente Operacional II, CC-7, da SMDURB, nomeado através da Port. 1020/05.	Revoga Port. 1020/05.
057	20/01/06	Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO	Exoneração, a partir de 19/01/06, de ANDERSON MATTOS DE ALMEIDA, Assistente Operacional I, CC-6, da SMDURB, nomeado através da Port. 1466/05.
058	20/01/06	Cessão de Servidor	Autorização da cessão de PATRÍCIA SILVEIRA BARBOZA, matr. 13631-7, para o cartório da 198ª Zona Eleitoral de Resende.	Revogada pela Port. 181/06
059	20/01/06	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contidos no Proc. 14060/05. \ Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA \ Membros: ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA e RITA DE CÁSSIA DA CONCEIÇÃO CRUZ
041	18/01/06	Delegação de Competência e/ou Poderes	Autorização à LUCIANA DE OLIVEIRA CASTRO GOMES PINTO, matr. 11283-2, a responder e perceber pela Assessoria II, SMGESP, por 30 dias, a partir de 02/01/06, período de férias do titular, Proc. 17805/05.
042	18/01/06	Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out	Designação, a partir de 02/01/06 de SANDRA VILLELA CORREIA, matr. 6291-0, Diretora da Escola M. José Roberto Sampaio.
043	18/01/06	Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out	Designação, a partir de 02/01/06, de MARIA DAS GRAÇAS GOMES ROCHA, matr. 3556-4, Diretora Adjunta da E. Profissional Sagrado Coração de Jesus.
044	18/01/06	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomeação da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apuração dos fatos contidos no Proc. 0027/05 (FHR). \ Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA \ Membros: ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA e RITA DE CÁSSIA DA C. CRUZ	Revoga Decreto 689/05
039	17/01/06	Licitações	Substituição do Anexo II da Portaria nº 654, de 28 de julho de 2005. DISPENSA DE LICITAÇÃO OU SITUAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE (Aquisição de material ou de serviço) Roteiro de Eventos Processuais.
040	17/01/06	Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos	Designação do Engº JOSÉ ANTÔNIO GARCIA RITTON, matr. 5428-3, para a fiscalização das obras e serviços de estabilização de talude, na rua Gal. Pratti de Aguiar - Tangará, Proc. 14337/05.
035	16/01/06	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 09/01/06, de ERNANI GIANNINI FILHO, matr. 14035-5, Proc. 0439/06.
036	16/01/06	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 09/01/06, de RITA LUCINDA DE OLIVEIRA CORREA, matr. 14047-7, Proc. 0438/06.
037	16/01/06	Processo de Sindicância	Designação de GABRIELE MACIEL BRAZ, matr. 10834-X, como defensor dativo no Proc. 19350/04, a que responde o indiciado ELIANA DE CASTRO PENA, enfermeira, matr. 13749-6.
038	16/01/06	Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA	Exoneração, a partir de 10/01/06, de PAULO ROBERTO GOMES COSTA, Chefe do Serviço Especializado, CC-2, da SMA, nomeado através da Port. 115/05.	Revoga Port. 115/05.
031	13/01/06	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMA/SMGAPE	Credenciamento de VIRGÍNIA DIAS SARDINHA MENDES, matr. 14641-8, para receber adiantamento para as despesas da SMGAPE.
032	13/01/06	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 30/12/05, de LUCIANA MARIA SOUZA, matr. 14524-4, Proc. 0173/06.
033	13/01/06	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 30/12/05, de JOÃO FRANCISCO MORAIS DOS SANTOS, matr. 13898-0. Proc. 0110/06.
034	13/01/06	Processo Administrativo Disciplinar	Aplicação de advertência a JOSÉ ROBERTO CORREA, matr. 11338-3, Vigilante Sanitário, de acordo com o Processo Administrativo Disciplinar nº 3535/05.
023	11/01/06	Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos	Designação do Engº José Antônio Garcia Ritton, matr. 5428-3, para fiscalização das obras de construção da ponte sobre o Rio Paraíba do Sul - Acesso Oeste, Proc. 8284/99 e CA nº 100/00.
024	11/01/06	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FCCMM	Credenciamento de MARIA CRISTINA FERNANDES MARCONDES GODOY, Diretora do MAM, matr. 13955-7, para receber adiantamento para as despesas da FCCMM.
025	11/01/06	Alteração de Carga Horária	Autorização da alteração da carga horária de ROGÉRIO DE SOUZA DIFÁZIO, matr. 11276-9, por 30 dias, a contar de 01/01/06, médico, Proc. 163/06.
026	11/01/06	Alteração de Carga Horária	Autorização da alteração da carga horária, de ROBSON MARCELO MALTA DE PAULA, matr. 13709-8, por 30 dias, a contar de 01/01/06, médico, Proc. 0161/06.
027	11/01/06	Alteração de Carga Horária	Autorização da alteração da carga horária, de SILAS HERMANSON CARVALHO, matr. 11189-9, por 30 dias, a contar de 01/01/06, médico, Proc. 0164/06.
028	11/01/06	Alteração de Carga Horária	Autorização da alteração da carga horária de RAFAEL CÉSAR DA CUNHA, matr. 13712-7, por 30 dias, a contar de 01/01/06, médico, Proc. 17281/05.
029	11/01/06	Alteração de Carga Horária	Autorização da alteração da carga horária da médica ANA LÚCIA MOREIRA RODRIGUES, matr. 13714-4, por 30 dias, a contar de 01/01/06, Proc. 162/06.
030	11/01/06	Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções	Autorização de licença sem vencimentos, de MARIA IRACEMA VIEIRA CORREA, matr. 3456-8, por 30 dias, a partir de 20/11/05, Proc. 16422/05.
012	09/01/06	Exoneração CC - CONFIAR	Exoneração, a partir de 19/01/06, de LUIS MÁRCIO MARIANO, Assistente Operacional I, CC-6, do CONFIAR.
013	09/01/06	Nomeação FG - SME/SMDHUM	Designação, a partir de 02/01/06, como Diretor Geral da Rede Municipal de Ensino - SUELI GALVÃO SHEIDEGGER, matr. 4921-2, C.M. GETÚLIO VARGAS.
013	09/01/06	Nomeação FG - SME/SMDHUM	Designação, a partir de 02/01/06, como Diretor Geral da Rede Municipal de Ensino - CLÁUDIA LUISA DE OLIVEIRA, matr. 4836-4, E.M. ÁREA DE LAZER JULIETA BOTELHO.
013	09/01/06	Nomeação FG - SME/SMDHUM	Designação, a partir de 02/01/06, como Diretor Geral da Rede Municipal de Ensino - LUCIANE PEREIRA MAXIMINIANO, matr. 10070-X, E.M. ALGODÃO DOCE.
013	09/01/06	Nomeação FG - SME/SMDHUM	Designação, a partir de 02/01/06, como Diretor Geral da Rede Municipal de Ensino - VALÉRIA DA SILVA AMANTE, matr. 10373-7, E.M. AUGUSTO DE CARVALHO.
013	09/01/06	Nomeação FG - SME/SMDHUM	Designação, a partir de 02/01/06, como Diretor Geral da Rede Municipal de Ensino - VERA DE ALBUQUERQUE CAMPOS RUSSI, matr. 4932-8, E.M. BAIRRO ALAMBARI.
013	09/01/06	Nomeação FG - SME/SMDHUM	Designação, a partir de 02/01/06, como Diretor Geral da Rede Municipal de Ensino - GISELE MUNIZ, matr. 11964-5, E.M. BAIRRO CABRAL.
013	09/01/06	Nomeação FG - SME/SMDHUM	Designação, a partir de 02/01/06, como Diretor Geral da Rede Municipal de Ensino - RAQUEL FERREIRA DO NASCIMENTO PINTO, matr. 8863-3, E.M. BAIRRO VICENTINO.
013	09/01/06	Nomeação FG - SME/SMDHUM	Designação, a partir de 02/01/06, como Diretor Geral da Rede Municipal de Ensino - ÂNGELA MARIA ALVES DE ALMEIDA, matr. 2017-6, E.M. BERNARDA BRANDÃO.
013	09/01/06	Nomeação FG - SME/SMDHUM	Designação, a partir de 02/01/06, como Diretor Geral da Rede Municipal de Ensino - SÍLVIA MENDONÇA SOARES, matr. 1376-5, E.M. CLOTILDE DE SOUZA FERREIRA.
013	09/01/06	Nomeação FG - SME/SMDHUM	Designação, a partir de 02/01/06, como Diretor Geral da Rede Municipal de Ensino - MARÍLIA ROBERTA ROSAS FONSECA, matr. 6284-7, E.M. DONA MARIÚCHA.
013	09/01/06	Nomeação FG - SME/SMDHUM	Designação, a partir de 02/01/06, como Diretor Geral da Rede Municipal de Ensino - MARIA CRISTINA C. DA SILVA MOURA, matr. 5717-7, E.M. ESTHER POLITI.
013	09/01/06	Nomeação FG - SME/SMDHUM	Designação, a partir de 02/01/06, como Diretor Geral da Rede Municipal de Ensino - ROSSANA SANTOS DA SILVA VIEIRA, matr. 3546-7, E.M. JARDIM DAS ACÁCIAS.
013	09/01/06	Nomeação FG - SME/SMDHUM	Designação, a partir de 02/01/06, como Diretor Geral da Rede Municipal de Ensino - JOÃO BOSCO ROCHA, matr. 5481-0, E.M. JÚLIO VERNE.
013	09/01/06	Nomeação FG - SME/SMDHUM	Designação, a partir de 02/01/06, como Diretor Geral da Rede Municipal de Ensino - FABIANE SOARES DA SILVA, matr. 13130-6, E.M. NOEL DE CARVALHO.
013	09/01/06	Nomeação FG - SME/SMDHUM	Designação, a partir de 02/01/06, como Diretor Geral da Rede Municipal de Ensino - CARLOS PEDRO CORREA DA SILVA, matr. 7491-8, E.M. PROFESSOR CARLINHO.
013	09/01/06	Nomeação FG - SME/SMDHUM	Designação, a partir de 02/01/06, como Diretor Geral da Rede Municipal de Ensino - SANDRA HELENA DINIZ SILVA, matr. 9568-1, E.M. PROFª MARIA DULCE FREIRE CHAVES.
013	09/01/06	Nomeação FG - SME/SMDHUM	Designação, a partir de 02/01/06, como Diretor Geral da Rede Municipal de Ensino - CLARA LÚCIA PELETEIRO EYER, matr. 2521-6, E.M. SURUBI.
013	09/01/06	Nomeação FG - SME/SMDHUM	Designação, a partir de 02/01/06, como Diretor Geral da Rede Municipal de Ensino - IVONETE DE FÁTIMA S. DA COSTA, matr. 7047-5, E.M. MARIETA SALLES CUNHA.
013	09/01/06	Nomeação FG - SME/SMDHUM	Designação, a partir de 02/01/06, como Diretor Geral da Rede Municipal de Ensino - GENTIL TEREZINHA F. SALOTO ROSSI, matr. 3072-4, E.M. ROMPENDO O SILÊNCIO.
013	09/01/06	Nomeação FG - SME/SMDHUM	Designação, a partir de 02/01/06, como Diretor Geral da Rede Municipal de Ensino - ROSA DINIZ FRECH DE ALMEIDA, matr. 4236-6, E.M. D.V. ORMANDINA O. GOUVÊA.
013	09/01/06	Nomeação FG - SME/SMDHUM	Designação, a partir de 02/01/06, como Diretor Geral da Rede Municipal de Ensino - ANGELA MARIA MOREIRA DA SILVA DE MATTOS, matr. 7258-3, E.M. VISCONDE DE MAUÁ.
014	09/01/06	Nomeação FG - SME/SMDHUM	Designação, a partir de 02/01/06, como Diretor Adjunto da Rede Municipal de Ensino - MARIA DE FÁTIMA ANDRADE FERREIRA, matr. 5996-0, E.M. GETÚLIO VARGAS.
014	09/01/06	Nomeação FG - SME/SMDHUM	Designação, a partir de 02/01/06, como Diretor Adjunto da Rede Municipal de Ensino - ÂNGELA MARIA LIMA, matr. 4253-6, E.M. ALGODÃO DOCE.
014	09/01/06	Nomeação FG - SME/SMDHUM	Designação, a partir de 02/01/06, como Diretor Adjunto da Rede Municipal de Ensino - ROBERTA GUIMARÃES LAMIN PEREIRA, matr. 5809-2, E.M. Augusto de Carvalho.
014	09/01/06	Nomeação FG - SME/SMDHUM	Designação, a partir de 02/01/06, como Diretor Adjunto - LUCIENE BENTO G. TEIXEIRA, matr. 8218-0, E.M. Bairro Cabral.
014	09/01/06	Nomeação FG - SME/SMDHUM	Designação, a partir de 02/01/06, como Diretor Adjunto - MARISTELA RIBEIRO DE CARVALHO DUARTE, matr. 7336-9, E.M. Dona Mariúcha.
014	09/01/06	Nomeação FG - SME/SMDHUM	Designação, a partir de 02/01/06, como Diretor Adjunto - HELENA MARIA C. PAIVA MARQUES, matr. 11965-9, E.M. Jardim das Acácias.
014	09/01/06	Nomeação FG - SME/SMDHUM	Designação, a partir de 02/01/06, como Diretor Adjunto - VERA LÚCIA DE OLIVEIRA F. DA SILVA, matr. 3705-2, E.M. Noel de Carvalho.
014	09/01/06	Nomeação FG - SME/SMDHUM	Designação, a partir de 02/01/06, como Diretor Adjunto - CÉLIA MARIA DA CUNHA, matr. 2260-8, E.M. Professor Carlinhos.
014	09/01/06	Nomeação FG - SME/SMDHUM	Designação, a partir de 02/01/06, como Diretor Adjunto - CLÁUDIA HELENA LAUREANO, matr. 7305-9, E.M. Professora Maria Dulce Freire Chaves.
014	09/01/06	Nomeação FG - SME/SMDHUM	Designação, a partir de 02/01/06, como Diretor Adjunto - MARTA ISABEL DE OLIVEIRA, matr. 3820-2, E.M. SURUBI.
014	09/01/06	Nomeação FG - SME/SMDHUM	Designação, a partir de 02/01/06, como Diretor Adjunto - MARIA DA CONCEIÇÃO A. VENÂNCIO, matr. 13131-X, E.M. Marieta Salles Cunha.
015	09/01/06	Nomeação FG - SME/SMDHUM	Designação, a partir de 02/01/06, como Diretor de Creche da Rede Municipal de Ensino - MARIA CRISTINA COTRIM FERREIRA PINTO, matr. 7417-9, Creche M. Jardim Primavera.
015	09/01/06	Nomeação FG - SME/SMDHUM	Designação, a partir de 02/01/06, como Diretor de Creche da Rede Municipal de Ensino - MARIA DE LOURDES BARBOZA GUIMARÃES, matr. 5672-3, Creche M. Lavapés.
015	09/01/06	Nomeação FG - SME/SMDHUM	Designação, a partir de 02/01/06, como Diretor de Creche da Rede Municipal de Ensino - RITA DE CÁSSIA BARBOSA, matr. 8130-2, Creche M. Morro do Cruzeiro.
015	09/01/06	Nomeação FG - SME/SMDHUM	Designação, a partir de 02/01/06, como Diretor de Creche da Rede Municipal de Ensino - CLÁUDIA FERREIRA, matr. 5759-2, Creche M. Pedacinho Municipal.
015	09/01/06	Nomeação FG - SME/SMDHUM	Designação, a partir de 02/01/06, como Diretor de Creche da Rede Municipal de Ensino - ISABELLA DE A. BRANDÃO DA SILVA, matr. 8891-X, Creche M. Parque Embaixador.
015	09/01/06	Nomeação FG - SME/SMDHUM	Designação, a partir de 02/01/06, como Diretor de Creche da Rede Municipal de Ensino - LUZIA HELENA DA CRUZ, matr. 7343-1, Creche M. Rubens da Silva Lamim.
015	09/01/06	Nomeação FG - SME/SMDHUM	Designação, a partir de 02/01/06, como Diretor de Creche da Rede Municipal de Ensino - ROSIANE DE CARVALHO MIRANDA, matr. 11404-0, Creche M. São Vicente de Paulo.	Revogada pela Port. nº 353/2011
015	09/01/06	Nomeação FG - SME/SMDHUM	Designação, a partir de 02/01/06, como Diretor de Creche da Rede Municipal de Ensino - ANDREIA COSTA RIBEIRO, matr. 8183-3, Creche M. Surubi.
015	09/01/06	Nomeação FG - SME/SMDHUM	Designação, a partir de 02/01/06, como Diretor de Creche da Rede Municipal de Ensino - ZULEICA DA SILVA, matr. 5768-1, Creche M. Vicentina.
015	09/01/06	Nomeação FG - SME/SMDHUM	Designação, a partir de 02/01/06, como Diretor de Creche da Rede Municipal de Ensino - ELENICE TERESINHA D.R.G. FONTES, matr. 5783-5, Creche M. Luz do Sol.
015	09/01/06	Nomeação FG - SME/SMDHUM	Designação, a partir de 02/01/06, como Diretor de Creche da Rede Municipal de Ensino - TÂNIA MARIA LEXA DE S. SILVA, matr. 4257-9, Creche M. Favo de Mel.
016	09/01/06	Nomeação FG - SME/SMDHUM	Designação, a partir de 02/01/06, como Professores Dirigentes da Rede Municipal de Ensino - CLÁUDIA DESSIMONI OLIVEIRA, matr. 10733-x, Escola Municipal Alberto Ferraz.
016	09/01/06	Nomeação FG - SME/SMDHUM	Designação, a partir de 02/01/06, como Professores Dirigentes da Rede Municipal de Ensino - SIRLEY MARIA DIAS MOREIRA, matr. 4292-7, Escola Municipal Campo Alegre.
016	09/01/06	Nomeação FG - SME/SMDHUM	Designação, a partir de 02/01/06, como Professores Dirigentes da Rede Municipal de Ensino - REGIANE AUXILIADORA RIBEIRO, matr. 12893-6, Escola Municipal Chico Mendes.
016	09/01/06	Nomeação FG - SME/SMDHUM	Designação, a partir de 02/01/06, como Professores Dirigentes da Rede Municipal de Ensino - ANA PAULA VIEIRA GONÇALVES, matr. 6898-5, Escola Municipal Fênix.
016	09/01/06	Nomeação FG - SME/SMDHUM	Designação, a partir de 02/01/06, como Professores Dirigentes da Rede Municipal de Ensino - ILMA BALIEIRO LAMIN, matr. 5787-8, Escola Municipal Francisco Souza Aguiar.
016	09/01/06	Nomeação FG - SME/SMDHUM	Designação, a partir de 02/01/06, como Professores Dirigentes da Rede Municipal de Ensino - MARIA OLGA DE SOUZA SAMPAIO, matr. 1617-9, Escola Municipal Jacuba.
016	09/01/06	Nomeação FG - SME/SMDHUM	Designação, a partir de 02/01/06, como Professores Dirigentes da Rede Municipal de Ensino - LEILA MARIA, matr. 8197-3, Escola Municipal João Rodrigues.
016	09/01/06	Nomeação FG - SME/SMDHUM	Designação, a partir de 02/01/06, como Professores Dirigentes da Rede Municipal de Ensino - ELIZABETH DA COSTA CALDEIRA, matr. 8225-2, Escola Municipal Luiz Pistarini.
016	09/01/06	Nomeação FG - SME/SMDHUM	Designação, a partir de 02/01/06, como Professores Dirigentes da Rede Municipal de Ensino - LINEIA DA SILVA DINIZ, matr. 8234-1, Escola Municipal Rio Preto.
016	09/01/06	Nomeação FG - SME/SMDHUM	Designação, a partir de 02/01/06, como Professores Dirigentes da Rede Municipal de Ensino - ROSELI BATISTA DA SILVA SAMPAIO, matr. 2234-9, Escola Municipal São Vicente Ferrer.
016	09/01/06	Nomeação FG - SME/SMDHUM	Designação, a partir de 02/01/06, como Professores Dirigentes da Rede Municipal de Ensino - NEUZA ALVES CERQUEIRA, matr. 2800-2, Escola Municipal Santa Maria.
017	09/01/06	Nomeação FG - SME/SMDHUM	Designação, a partir de 02/01/06, como Diretores das Escolas Municipais da Zona Rural - ALINE GIFFONI MENANDRO, matr. 7476-4, Escola Municipal Adelaide Lopes Salgado.
017	09/01/06	Nomeação FG - SME/SMDHUM	Designação, a partir de 02/01/06, como Diretores das Escolas Municipais da Zona Rural - ELIANE SIAS DA SILVA, matr. 7079-3, Escola Municipal Francisco Tavares Resende.
017	09/01/06	Nomeação FG - SME/SMDHUM	Designação, a partir de 02/01/06, como Diretor das Escola da Zona Rural - CLAUDINÉIA T.V. RODRIGUES, matr. 8924-4, E.M. ETELVINA CARNEIRO.
017	09/01/06	Nomeação FG - SME/SMDHUM	Designação, a partir de 02/01/06, como Diretor das Escola da Zona Rural - ROSANE DOS SANTOS FERREIRA, matr. 7292-3, E.M. MOACIR COELHO DA SILVEIRA.
018	09/01/06	Cessão de Servidor	Autorização da cessão de IRACÉLIA DE PAULA COSTA, matr. 8906-2, para a 31ª Zona Eleitoral de Resende, a partir de 05/01/06, Proc. 17702/05.	Revogada pela Port. 612/08
019	09/01/06	Cessão de Servidor	Autorização da cessão de EDINEIDE DE ANDRADE, matr. 9394-X, para a Câmara Municipal de Volta Redonda, a partir de 02/01/06, com ônus para a PMR, Proc. 17195/05.
020	09/01/06	Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME	Exoneração, a partir de 02/01/06, de EDINEIDE DE ANDRADE, matr. 9394-X, Coord. Pedagógico, CC-3, da SMDHUM, nomeada pela Port. 1025/05.	Revoga Port. 1025/05
021	09/01/06	Licença com Vencimentos	Autorização de licença com vencimentos, a HENRIQUE DE SOUZA RIBEIRO FILHO, matr. 9692-9, por 30 dias, a partir de 01/09/05, Proc. 5963/05.
022	09/01/06	Processo de Sindicância	Prorrogação de licença com vencimento por mais 60 dias, de GREICE APARECIDA P. DE A. VIEIRA BARROS, matr. 6152-2, como medida cautelar, na apuração do Processo de Sindicância.
007	06/01/06	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contidos no Proc. 16323/04. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: JOSÉ FERNANDO SOARES e RITA DE CÁSSIA DA C. CRUZ
008	06/01/06	Processo Administrativo Disciplinar	Absolvição do servidor JORGE BAPTISTA SOARES FILHO, matr. 13818-4, Técnico de Laboratório, de acordo com o julgamento constante do Processo Administrativo Disciplinar 003/05.
009	06/01/06	Permuta de Servidores	Revogação da Port. 299/03, a partir de 06/01/06, que autorizou a permuta de FLÁVIA DE ALMEIDA RABELO COSTA, matr. 9814-0, da PMR e LUCIANE PEREIRA MAXIMIANO, da PMPR, Proc. 0153/06.
010	06/01/06	Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos	Designação do Engº José Antônio Garcia Ritton, matr. 5428-3, para fiscalização das obras de ampliação do Posto de Saúde Centro Paraíso, Proc. 6585/05 e CA 264/05.
011	06/01/06	Delegação de Competência e/ou Poderes	Autorização, a partir de 01/01/06, ao Sr. JOSÉ LEON ZYLBERSTAJN, matr. 13913-1, SMDSOS, em conjunto com o Dir. CONFIAR - LUIZ MORATO GENTIL DE ANDRADE NETO, matr. 14542-6, a movimentarem as contas bancárias do CONFIAR, no Banco do Brasil.
006	05/01/06	Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE	Concessão da Gratificação TIDE, em seu limite máximo, a Dir. DALVA HELENA FLORENZANO, a partir de 02/01/06.
001	02/01/06	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apuração dos fatos contidos no Processo 7944/04. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: SANDRA MARA PALANDI e RAQUEL ALBINO MENDONÇA
002	02/01/06	Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO	Exoneração, a partir de 15/12/05, de JOSÉ ROBERTO RODRIGUEZ VILLAVÊNCIO, Diretor de Transporte e Mobilidade, CC-1, da SMDURB, Port. 045/05.	Revoga Port. 045/05.
003	02/01/06	Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos	Designação da Eng FÁTIMA GOMES TEIXEIRA PAIVA, matr. 8263-5 para fiscalização dos serviços de reforma do consultório médico e dentário da Escola Municipal Júlio Verne, Proc. 15921/05.
004	02/01/06	Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos	Designação da Engª ANA DE FÁTIMA DA SILVA PISANESCHI, para fiscalização dos serviços de pavimentação asfáltica no Parque das Exposições, Proc. 15046/05.
005	02/01/06	Delegação de Competência e/ou Poderes	Autorização à BELINDA RAMOS DA SILVA MATOS para movimentar o caixa da Tesouraria da Resende Águas de 02/01/06 a 21/01/06, período de férias da titular SILVIA MARA ALMEIDA DE SIQUEIRA MENDONÇA.
1637	29/12/05	Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP	Nomação, a partir de 02/01/06, de JULIANO CARLOS BERNARDO DA SILVA, Assistente Opercional II, CC-7, da SMDURB.
1638	29/12/05	Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO	Nomeação, a partir de 02/01/06, de CINIRA DA CONCEIÇÃO CAMILO, Assistente Operacional III, FG-1, da SMDURB.
1639	29/12/05	Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO	Nomeação, a partir de 02/01/06, de LUIS CARLOS CIPRIANO, Assistente Operacional I, FG-3, da SMDURB.
1640	29/12/05	Nomeação CC - SMS/SMDSUS	Nomeação, a partir de 02/01/06, de CARLOS ANTÔNIO MARQUES, Assistente Operacional I, CC-6, da SMDSUS.	Revogada pela Port. 525/06.
1641	29/12/05	Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP	Nomeação, a partir de 02/01/06, de ADELINO GOMES DA GRAÇA, Assistente Operacional I, CC-6, da SMDURB.
1642	29/12/05	Nomeação CC - SUMAR	Nomeação, a partir de 02/01/06, de WAGNER ALEXANDRE PINTO, Coord. III, CC-5, da Sup. Adm. Regionais - Gabinete Vice-Prefeito.
1643	29/12/05	Nomeação CC - SMS/SMDSUS	Nomeação, a partir de 02/01/06, de GUILERME REZENDE DE ALMEIDA, Assistente II, CC-5, SMDSUS.
1644	29/12/05	Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH	Exoneração, a partir de 02/01/06, de DOUGLAS SANTANA DA CUNHA, Assistente I, CC-6, da SMDSOS.
1645	29/12/05	Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS	Nomeação, a partir de 02/01/06, de DOUGLAS SANTANA DA CUNHA, Assistente Operacional I, CC-4, da SMDSOS.
1646	29/12/05	Nomeação CC - SME/SMDHUM	Nomeação, a partir de 02/01/06 de THATIANA DOMINGUES MOREIRA, Assistente Operacional III, CC-8, da SMDHUM.
1647	29/12/05	Nomeação FG - SMF/SMGFAZ	Nomeação, a partir de 02/01/06 de MILENE ALVES PORTO, Assistente Operacional I, FG-3, da SMGFAZ.
1648	29/12/05	Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município	Nomeação, a partir de 02/01/06 de MARILEIDE BORBUREMA DINIZ, Assistente Operacional II, CC-7, da Ouvidoria Geral do Município.
1649	29/12/05	Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS	Exoneração, a partir de 02/01/06, de ANDRÉ LUIZ GOULART FERNANDES, Chefe de Divisão, CC-3, da SMDECO, nomeado através da Port. 1617/05.	Revoga Portaria 1617/05.
1650	29/12/05	Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS	Exoneração, a partir de 01/12/05, de SIMONE ALMEIDA MORAES, Chefe de Divisão da Cadeia Produtiva de Indústria, CC-3, da SMDECO.	Revoga Port. 847/05.
1651	29/12/05	Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC	Nomeação, a partir de 02/01/06 de GRAZIELA MAKOSKI OLIVEIRA, Chefe de Divisão da Cadeia Produtiva de Indústria, CC-3, da SMDECO.
1652	29/12/05	Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC	Nomeação, a partir de 02/01/06 de RUTE MOREIRA DINIZ, Chefe da Divisão de Planejamento e Projetos, CC-3, da SMDECO.
1653	29/12/05	Nomeação CC - Gabinete do Prefeito	Nomeação, a partir de 02/01/06, de ANDRÉ LUIZ GOULART FERNANDES, Assessor I, CC-3 do Gabinete do Prefeito Municipal.
1654	29/12/05	Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS	Nomeação, a. p. de 18/01/06, de João Bosco Moreira, Asses. I, CC-4, da SMTAS.
1655	29/12/05	Nomeação CC - CGM	Nomeação, a.p. de 02/01/06 de Claudinei dos Santos Amado, Asses. II, CC-4, da CGM.
1656	29/12/05	Nomeação CC - Gabinete do Prefeito	Nomeação, a.p. de 02/01/06 de Edilton Campell Machado, Assessor I, CC-3, do Gabinete do Prefeito.
1657	29/12/05	Nomeação CC - ESAMUR/RESENDE ÁGUAS	Nomeação, a.p. de 03/01/06 de Live Carla Santos Oliveira Fabiane Pereira de Paula Sabrina Correa da Silvae Roberta Porto Coroni, assistentes operacionais II, CC-8, da ESAMUR.
1658	29/12/05	Exoneração CC - FHR/SMS	Exoneração, a.p. de 02/01/06, de Tatiana Moreira de Almeida, chefe de seção de almoxarifado, CC-4, da FHR, nomeada através da Port. 811/05.
1659	29/12/05	Exoneração CC - FHR/SMS	Exoneração, a. p. de 02/01/06, de Rubens Pinto de Lima, Assist. Oper. I da manutenção, CC-6, da FHR, nomeado através da Port. 830/05.
1660	29/12/05	Exoneração CC - FHR/SMS	Exoneração, a. p. de 02/01/06, de Hélio Ricardo Carvalho Silva, coord. III - raio X, CC-5, da FHR, nomeado através da Port. 819/05.
1661	29/12/05	Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS	Nomeação, a. p. de 02/01/06, de Paulo César Ramos Batista, assist. operacional I da manutenção, CC-6, da FHR.
1662	29/12/05	Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS	Nomeação, a. p. de 02/01/06, de Hélio Ricardo Carvalho Silva, Chefe de Seção de Almoxarifado, CC-4, da FHR.
1663	29/12/05	Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS	Nomeação, a. p. de 02/01/06, de César Trote Rodrigues Júnior, Coord. III - raio X, CC-5 da FHR.	Revogada pela Port.1965/08
1664	29/12/05	Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS	Nomeação, a. p. de 02/01/06 de Leonardo Chianfroni da Silva, Assist. Oper. I, CC-6, da SMTAS.
1665	29/12/05	Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME	Exoneração, a. p. de 12/01/06 de Carlos André Bastos da Silva, Assist. Oper. II, CC-7, da SME, nomeado através da Port. 1044/05
1666	29/12/05	Nomeação CC - SME/SMDHUM	Nomeação, a. p. de16/01/06, de Marcos Antônio Fidélis Soares, Assessor de Gabinete, CC-2, da SMDHUM.
1668	29/12/05	Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS	Exoneração, a partir de 10-01-06 de Maria Cristina Coelho, Assist. Operacional, CC-6, da SMDECO, Port. 1077/05.	Revoga a Port. 1077/05
1669	29/12/05	Nomeação CC - SME/SMDHUM	Nomeaçao, a partir de 13/01/06 de CARLOS ANDRÉ BASTOS DA SILVA, Assessor II, CC-5, SMDHUM.
1670	29/12/05	Nomeação CC - SME/SMDHUM	Nomeação, a partir de 12/01/06, de LAILA CRISTINA DA SILVA, Assessor de Direção II, CC-7, da SMDHUM.
1671	29/12/05	Nomeação CC - SME/SMDHUM	Nomeação, a partir de 12/01/06, de SHEILA PATRÍCIA DE R.C. KOENGKAN, Assessor II, CC-4, da SMDHUM.
1672	29/12/05	Nomeação CC - SME/SMDHUM	Nomeação, a partir de 23/01/06, de NEY ARATAU DE ANDRADE SILVEIRA, Assessor Chefe, CC-2, da SMDHUM.
1673	29/12/05	Nomeação CC - SME/SMDHUM	Nomeação, a partir de 23/01/06, de ANA CAROLINA NOGUTH DE AGUIAR, Assessor II, CC-4, da SMDHUM.
1674	29/12/05	Nomeação CC - SME/SMDHUM	Nomeação, a partir de 23/01/06, de MARA CRISTINA DE OLIVEIRA GAMA, Assessor III, CC-5, da SMDHUM.
1675	29/12/05	Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP	Nomeação, a partir de 02/01/06 de ANA DE OLIVEIRA CORREA, Assistente Operacional II, CC-7, da SMDURB.
1676	29/12/05	Nomeação CC - ESAMUR/RESENDE ÁGUAS	Nomeação, a partir de 03/01/06, de JEFERSON JÚNIOR DE ALMEIDA, Assistente Operacional II, CC-8, da Resende Águas.
1677	29/12/05	Cessão de Servidor	Autorização da cessão de FÁBIO NORONHA DE SALLES, a partir de 09/01/06, para a Resende Águas.
1678	29/12/05	Nomeação CC - SME/SMDHUM	Nomeação, a partir de 10/01/06, de MARIA CRISTINA COELHO, Coordenador I, CC-3, da SMDHUM.
1679	29/12/05	Delegação de Competência e/ou Poderes	Designação, a partir de 09/01/06, de FÁBIO NORONHA DE SALLES, para responder pela Diretoria Executiva de Saneamento Básico, da Resende Águas.
1680	29/12/05	Exoneração CC - Vice-Prefeitura	Exoneração, a partir de 01/01/06 , de DANIELLE MALVARIS RIBEIRO DUARTE, Coordenador III, CC-5 da Superintendência das Administrações Regionais, Vice-Prefeitura.	Revoga Port. 1609/05.
1681	29/12/05	Nomeação CC - SUMAR	Nomeação, a partir de 02/01/06, de RYNALDO SÉRGIO DOS SANTOS, Coordenador III, CC-5, da Superintendência das Administrações Regionais, Vice-Prefeitura.
1585	26/12/05	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomeação da COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contidos no Proc. 12550/04. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: SANDRA MARA PALANDI e CÉLIA CRISTINA P. O. PEREIRA
1586	26/12/05	Comissão de Processo de Sindicância	Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA, para apuração dos fatos contidos no Proc. 17726/05. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: PAULO ROCHA e RITA DE CÁSSIA DA C. SOARES	Revoga Port. 777/05.
1587	26/12/05	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contidos no Proc. 12956/05. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: RITA DE CÁSSIA DA C. CRUZ e PAULO ROCHA	Revoga Port. 385/05.
1588	26/12/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 06 meses, de 07/11/05 à 02/05/06, de LUIZ ANTÔNIO NOGUEIRA DOS SANTOS, ASG.
1589	26/12/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 06 meses, de 09/11/05 à 08/05/06, de LUIZ CARLOS DA SILVA, ASG.
1590	26/12/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 06 meses, de 24/10/05 à 23/04/06, de LEONARDO LÉLIS DOS SANTOS, ASG.
1591	26/12/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 06 meses, de 03/11/05 à 02/05/06, de SHARLENNE COSTA PEREIRA NUNES, Assistente Social.
1592	26/12/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 06 meses, de 16/11/05 à 15/05/06, de DOMINGOS SANTANA DE OLIVEIRA, Mestre de Obras.
1593	26/12/05	Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções	Revbogação, a partir de 19/12/05 da Port. 569, de 29/06/05, que autorizou a licença sem vencimentos à ÉRICA TAVARES DA COSTA, matr. 9799-X.	Revoga Port. 569/05.
1594	26/12/05	Licença com Vencimentos	Autorização de licença com vencimentos, à LÚCIA HELENA ROCHA AZEEDO, matr. 12640-1, para acompanhamento de ascendente, por 30 dias, a contar de 07/11/05, Proc, 14902/05.
1595	26/12/05	Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS	Exoneração, a partir de 01/12/05, de RENATA MONTEIRO DA SILVA PEDRA, Chefe da Seção do Serviço de Reabilitação, CC-4, da SMDSUS.	Revoga a Port. 1056/05.
1596	26/12/05	Nomeação CC - Gabinete do Prefeito	Nomeação,a partir de 01/12/05, de RENATA MONTEIRO DA SILVA PEDRA, Assessora, CC-2, do Gabinete do Prefeito Municipal.
1597	26/12/05	Programa da Saúde da Família - PSF	Torna sem efeito a Port. 024/2001 que autorizou a Auxiliar de Enfermagem VALDELAIDE MARIA NOGUEIRA, matr. 6098-4, para atuação no PSF da Barra III, a partir de 01/12/05.
1598	26/12/05	Nomeação CC - ESAMUR/RESENDE ÁGUAS	Nomeação, a partir de 01/12/05, de MARILDA DOS SANTOS TAVARES DE MELO, Diretora do Deptº Técnico, CC-2, do SAAEMR - Resende Águas.
1599	26/12/05	Programa da Saúde da Família - PSF	Designação, a partir de 02/01/06, da médica CARLA PRIMO BALIEIRO DINIZ, para atuar no PSF - Itapuca.	Revogada pela Port.879/12.B.O.021/12.
1600	26/12/05	Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE	Revogação da Portaria 452, de 13/05/05 que concedeu a TIDE ao Diretor de Projetos Especiais PAULINO BARBOSA DE OLIVEIRA, a partir de 01/10/05.
1601	26/12/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 12 meses, de 01/07/05 à 30/06/06, de ROSAMARIA NASCIMENTO DE SOUZA, Assistente Social.
1602	26/12/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 06 meses, de 03/11/05 à 02/05/06, de ELZA MARIA RIBEIRO, Agente Comunitário de Saúde.
1603	26/12/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 06 meses, de 18/11/05 à 17/05/06, de CARLOS RODRIGO DE CARVALHO, Agente de Programas Sócio Culturais e Desportivos.
1604	26/12/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 06 meses, de 19/10/05 à 18/04/06, de MARISA DE ALMEIDA, Agente de Programas Sócio Culturais e Desportivos.
1605	26/12/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 06 meses, de 03/10/05 à 02/04/06, de GLEICE LIMA VIEIRA, Agente de Programa Sócio Culturais e Desportivos.
1606	26/12/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 06 meses, de 03/10/05 à 02/04/06, de PRISCILA BASTOS TRACINA PAULINO, Agente de Programas Sócio Culturais e Desportivos.
1607	26/12/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 06 meses, de 04/10/05 à 03/04/06, de MARIANA DE SOUZA GUIMARÃES, Agente de Programas Sócio Culturais e Desportivos.
1608	26/12/05	Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE	Concessão da Gratificação - TIDE, em seu limite máximo, ao assessor MARCELO DE SOUZA COTRIM, a partir de 01/12/05.
1609	26/12/05	Nomeação CC - SUMAR	Nomeação de DANIELLE MALVARIS R. DUARTE, Coord. III, CC-5, da Superintendência das Administrações Regionais, a partir de 01/11/05.	Revogada pela Port. 1680/05.
1610	26/12/05	Nomeação CC - CGM	Nomeação de JOSÉ ITEVALDO DE OLIVEIRA, Assessor Chefe da Assessoria de Metas Sociais, CC-2 da CGM, a partir de 01/12/05.
1611	26/12/05	Nomeação FG - SMF/SMGFAZ	Nomeação de LAURA ZEFERINA DA SILVA LOPES, Assistente Operacional II, FG-2, da SMGFAZ, a partir de 01/12/05.
1612	26/12/05	Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS	Nomeação de LEONIR CARDOSO, Coord. III, CC-5 da SMDSOS, a partir de 01/12/05.
1613	26/12/05	Nomeação CC - SME/SMDHUM	Nomeação de BENEDITO SÉRGIO FLORENZANO, Assistente II, CC-5, da SMDUM, a partir de 01/12/05.
1614	26/12/05	Alteração de Carga Horária	Autorização da alteração da carga horária de ÉRIKA DE CARVALHO REIS, matr. 11484-7, Médica, a partir de 01/12/05.
1615	26/12/05	Alteração de Carga Horária	Autorização da alterção da carga horária de FLEMING DIAS MOREIRA, matr. 6127-1, médico, a partir de 02/01/06.
1616	26/12/05	Alteração de Carga Horária	Autorização da alteração da carga horária de FÁTIMA HELENA NASCIMENTO E SILVA, matr. 136127-1, médica, no período de 01/01/06 à 30/01/06.
1617	26/12/05	Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC	Nomeação de ANDRÉ LUIZ GOULART FERNANDES, Chefe de Divisão, CC-3, da SMDECO, a partir de 01/12/05.	Revogada através da Port. 1649/05.
1618	26/12/05	Nomeação CC - SUMAR	Nomeação de VALÉRIA APARECIDA GUEDES DE CARVALHO, Assistente Operacional I, CC-6, da Sup. das Administrações Regionais - Vice-Prefeitura, a partir de 01/08/05.
1619	26/12/05	Nomeação CC - SUMAR	Nomeação de ROBSON FELICIANO DE OLIVEIRA, Coord. III, CC-5, da Superintendência das Administrações Regionais - Gabinete do Vice-Prefeito.
1620	26/12/05	Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP	Nomeação de ELIANE DA CONCEIÇÃO DORNELAS PEIXOTO, Chefe da Divisão do Depatº de Educação, CC-5, da SMDURB, a partir de 01/12/05.
1621	26/12/05	Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP	Nomeação de HENRIQUE DE SOUZA RIBEIRO, Chefe de Divisão da Defesa Civil, CC-3, da SMDURB, a partir de 01/12/05.
1622	26/12/05	Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP	Nomeação de EDUARDO PAMPLONA DOS SANTOS, Chefe da Seção de Recursos de Multas, CC04, da SMDURB, a partir de 01/12/05.
1623	26/12/05	Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP	Nomeação de FLÁVIA MOTTA MARQUES MAEDA, Chefe de Seção CC-4, da SMDURB, a partir de 01/12/05.
1624	26/12/05	Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP	Nomeação de KLEBER LUIZ DE SOUZA, Coordenador I de Ordem Pública, CC-3, da SMDURB, a partir de 01/12/05.
1626	26/12/05	Alteração de Carga Horária	Autorização da auterãção da carga horária de RODRIGO ZILLIG GAC DOS SANTOS, matr. 13883-8, médico, no período de 01/01/06 à 30/01/06.
1627	26/12/05	Delegação de Competência e/ou Poderes	Autorização do Secretário Municipal de Desenvolvimento Humano e Fraternidade - RAFAEL GOMES MARTINEZ, matr. 14543-X, em conjunto com CÁSSIA DE MORAES RAMON, matr. 3891-1, a movimentarem as contas bancárias da FCCMM e FUNRESP junto ao BB e Itaú, a partir de 22/09/05.
1628	26/12/05	Delegação de Competência e/ou Poderes	Autorização ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Humano e Fraternidade RAFAEL GOMES MARTINEZ, matr. 14543-X, em conjunto com SABRINA GOMES, matr. 9900-7, a movimentarem as contas bancárias da FCCMM e FUNRESP, junto ao BB e Itaú, de 02/01/06 a 01/02/06.
1629	26/12/05	Exoneração CC - ESAMUR/RESENDE ÁGUAS/SANEAR	Exoneração, a partir de 19/12/05 de RODOLFO DO NASCIMENTO, Assistente Operacional II, CC-8, do SAAEMR - Resende Águas.
1630	26/12/05	Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções	Autorização de licença sem vencimentos de EVANDRO MARCELO DOS SANTOS, matr. 12442-8, por 01 ano, a contar de 01/02/06, Proc. 13983/05.
1631	26/12/05	Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções	Autorização de licença sem vencimentos, de ÉRIKA MIRANDA COELHO, matr. 8867-8, por 02 anos, a contar de 01/02/06, Proc. 16335/05.
1632	26/12/05	Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções	Prorrogação, por mais 02 anos, a contar de 12/12/05, da licença sem vencimentos concedida ao servidor CARLOS FREDERICO MARINHO DE ALMEIDA BUYS, Port. 800, de 12/12/03, Proc. 15604/05.
1633	26/12/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 30/11/05, de ANA LUISA CHAVES LAGO, matr. 14784-2, Proc. 17467/05.
1634	26/12/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho , a partir de 30/11/05, de GIOVANA CLÁUDIA PANKO, matr. 14764-3, Proc. 17488/05.
1635	26/12/05	Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE	Concessão da Gratificação - TIDE, no limite de 20%, à ELIZABETH CALDEIRA DA SILVA, a partir de 01/09/05.
1584	22/12/05	Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE	Concessão de Gratificação - TIDE, no limite de 20%, à LUCIÁRIA GONÇALVES DINIZ, a partir de 01/09/05.	Revoga Port. 1432/05.
1567	19/12/05	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apuração dos fatos contidos no Proc. 5944/05. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: RITA DE CÁSSIA C. DA CRUZ e ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA	Revoga a Port. 1233/05.
1568	19/12/05	Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos	Autorização do Engº JOSÉ WALDECI DE CARVALHO, para fiscalização dos servidor de recuperação (ensaibramento) de estradas vicinais da Boca do Leão, Km 21,60, Proc. 7466/05, a partir de 01/09/05.	Revoga a Port. 1347/05.
1570	19/12/05	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contidos no Proc. 10921/05. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA e RITA DE CÁSSIA DA C. CRUZ
1571	19/12/05	Processo de Sindicância	Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA, para apuração dos fatos contidos no Proc. 12400/05. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: RITA DE CÁSSIA DA C. CRUZ e ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA	Revoga a Port. 752/05.
1572	19/12/05	Processo Administrativo Disciplinar	Autorização de arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 5554/05.
1573	19/12/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 01 mês, de 01/11/05 à 30/11/05, de ANA LUISA CHAVES LAGO, médica.
1574	19/12/05	Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos	Designação do Engº STANLEY JONES LESSA DA SILVA, matr. 14011-1, para fiscalização dos serviços de iluminação pública, Proc. 4823/05.
1575	19/12/05	Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP	Nomeação de LUIS CARLOS DE JESUS, Assistente Operacional, CC-6, da SMDURB, a partir de 01/11/05.
1576	19/12/05	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contidos no Proc. 13927/05.- Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: PAULO ROCHA e RAQUEL ALBINO MENDONÇA
1577	19/12/05	Nomeação FG - SME/SMDHUM	Concessão , a partir de 01/11/05, da função gratificada de Especialista em Educação, FG-1, de JANAINA FERREIRA PARANHOS, matr. 13758-1, Proc. 2073/05.
1578	19/12/05	Nomeação FG - RESENPREVI	Nomeação, a partir de 01/12/05, de SEBASTIÃO CÁSSIO DA SILVA, Chefe do Controle Interno, FG-7, do RESENPREVI, de acordo com a Lei 2325/01.
1579	19/12/05	Exoneração CC - FHR/SMS	Exoneração, a partir de 01/12/05, de MARIALVA DE ANDRADE, matr. 9631-8, Assistente do Raio X, CC-6, da FHR, nomeada pela Port. 827/05.
1580	19/12/05	Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS	Nomeação, a partir de 01/12/05, de MARIA CRISTINA MARTINS RODRIGUES, Assistente de Laboratório, CC-6, da FHR.	Revogada pela Port. 1014/24-06-08
1581	19/12/05	Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções	Revogação, a partir de 02/01/05, da Port. 445, de 13/05/05, que concedeu licença sem vencimentos à SILVIA MARIA RODRIGUES DE AGUIAR TEIXEIRA.	Revoga Port. 445/05.
1582	19/12/05	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contidos no Proc. 9217/05. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: RITA DE CÁSSIA C. CRUZ e ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA	Revoga Port. 567/04.
1583	19/12/05	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomeação da COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, para apuração dos fatos contidos no Proc. 18250/04. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: RITA DE CÁSSIA C. CRUZ e RAQUEL ALBINO MENDONÇA	Revoga Port. 971/04.
1555	15/12/05	Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos	Nomeação de DILAIR JOSÉ DE SOUZA, para fiscalização dos serviços de limpeza de sarjetas, pintura de meio fio, capina e roçada na região administrativa 01 - Grande Alegria, Proc. 9874/05 e 9875/05, a partir de 03/11/05.
1556	15/12/05	Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos	Nomeação de ANTONIO FERNANDO TEIXEIRA, para fiscalização do serviço de limpeza de sarjetas, pintura de meios fios, capina e roçada na região adm. 04 - Barra I, II e III, Proc. 9874 e 9875/05, a partir de 03/11/05.
1557	15/12/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 14/12/05, de NAIR APARECIDA DA SILVA, matr, 13278-9, Proc. 17206/05.
1558	15/12/05	Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos	Designação de JORGE IRAN, para fiscalização do serviço de limpeza de sarjetas, pintura de meio fio, capina e roçada da região adm. 02 - Manejo e Centro, Proc. 9874 e 9875/05, a partir de 03/11/05.
1559	15/12/05	Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos	Nomeação de RODRIGO AIRTON VEIGA, para fiscalização do serviço de limpeza de sarjetas, pintura de meio fio, capina e roçada na região adm. 05 - Engº Passos, Proc. 9874 e 9875/05, a partir de 03/11/05.
1560	15/12/05	Delegação de Competência e/ou Poderes	Designação de NIZA MARIA VASQUES AVELAR, para responder pelo Setor de Contabilidade da FHR, a partir de 01/01/05.
1561	15/12/05	Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções	Autorização de licença sem vencimentosm de RENATA DA SILVA CHAVES, matr. 12408-1, por 01 ano, a contar de 01/12/05, Proc. 14661/05.
1562	15/12/05	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contidos no Proc. 18327/05. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA e RITA DE CÁSSIA DA C. CRUZ
1563	15/12/05	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomeação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contidos no Proc. 7951/04. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA e RITA DE CÁSSIA DA C. CRUZ	Revoga a Port. 1343/05.
1564	15/12/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 05/12/05, de WALMOR LANGE JÚNIOR, matr. 13904-0, Proc. 16888/05.
1565	15/12/05	Alteração de Carga Horária	Autorização da alteração da carga horária de LUIZ AUGUSTO FELÍCIO W. CARVALHO, matr. 13713-0, por 30 dias, médico, a partir de 01/12/05.
1566	15/12/05	Processo Administrativo Disciplinar	Autorização do arquivamento do Proc. Administrativo Disciplinar 2003/05.
1519	12/12/05	Delegação de Competência e/ou Poderes	Designação de LUCIANA RABELO DE ALMEIDA OLIVEIRA, matr. 13957-4, para responder pelo Patrimônio e Suprimentos da Fundação Resende Esportes, a partir de 02/01/05.
1520	12/12/05	Designação de Servidor para o Serviço de Vigilância Sanitária	Designação de VIRGÍNIA DIAS SARDINHA MENDES, matr. 14641-8, nutricionista, para exercer suas funções no Serviço de Fiscalização Sanitária, de acordo com as normas estabelecidas pela SES/Serviço Estadual de Vigilância Sanitária, a partir de 15/09/05.	Revogada pela portaria nº 358/14. BO 011/14
1521	12/12/05	Delegação de Competência e/ou Poderes	Designação de CLÁUDIO LHAMAS DE SIQUEIRA, Coordenador de Farmácia Popular do Brasil, no Município de Resende.
1522	12/12/05	Licença com Vencimentos	Autorização de licença com vencimentos, à servidora MARIA HELENA DAVID LOPES ALVES, matr. 9142-9, para acompanhamento de ascendente por 22 dias, a contar de 26/10/05, Proc. 14753/05.
1523	12/12/05	Licença com Vencimentos	Autorização de licença com vencimentos, À MARIA ROSÁRIA MARTINS TONHERES, matr. 8514-8, para acompanhamento de ascendente, por 30 dias, a contar de 03/11/05, Proc. 14773/05.
1525	12/12/05	Comissão de Controle de Infecção Hospitalar	Nomeação da COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR (CCIH), do Hospital de Emergência Henrique Sérgio Grégori: Coordenador: Dr. Marco Antônio Salgado Júnior Representante Médicos: Drª. Lidiane G. da Rocha Representante Enfermeiros: Enfº Antônio Carlos V. da Silva Representante Farmácia: Farm. Maria Elisa B. Rodrigues Representante Laboratório: Aurélio Lemos Magalhães Representante Administração: André da Conceição.
1526	12/12/05	Alteração de Carga Horária	Autorização da alteração da carga horária , por 30 dias, a partir de 01/12/05, de SILMA MANOEL, matr. 7575-2, enfermeira, Proc. 16002/05.
1527	12/12/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho , a partir de 30/11/05, de TICIANO ROSSI, matr. 14512-2, Proc. 16532/05.
1528	12/12/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 06 meses, de 30/11/05 à 29/05/06, de GIONAVA CLÁUDIA PANKO, médica, Proc. 14470/005.
1529	12/12/05	Pensão Vitalícia e/ou Temporária	Concessão de pensão vitalícia, a partir de 26/11/05, para MARIA APARECIDA DA SILVA, cônjuge do ex-servidor JOAQUIM CARLOS DA SILVA, matr. 4375-3, ASG, Proc. 518/RESENPREVI/05.
1530	12/12/05	Alteração de Carga Horária	Autorização da alteração da carga horária de SIMONE DA SILVA CAMARGO, matr. 14536-6, a partir de 01/12/05, psicóloga.
1531	12/12/05	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contidos no Proc. 10921/05: Presidente: FLÁVIA HELENA A. OLIVEIRA Membros: ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA e MÔNICA PIRES MONTEIRO
1532	12/12/05	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomeação de COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES: Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA JOSÉ FERNANDO SOARES CÉLIA CRISTINA P. O. PEREIRA RITA DE CÁSSIA DA C. CRUZ PAULO ROCHA RAQUEL ALBINO MENDONÇA SANDRA MARA PALANDI	Revoga Portaria 231/05.
1533	12/12/05	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contidos no Proc. 15332/05. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA e RITA DE CÁSSIA DA C. CRUZ
1534	12/12/05	Alteração de Carga Horária	Revogação da Port. 472, de 18/05/05, de alteração da carga horária de LUIZ HENRIQUE GOULART DE AZEVEDO, matr. 13736-0, a partir de 01/12/05, médico, Proc. 15434/05.
1535	12/12/05	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contidos no Proc. 10921/05: Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: CÉLIA CRISTINA P. O. PEREIRA e RITA DE CÁSSIA DA C. CRUZ
1536	12/12/05	Alteração de Carga Horária	Retificação da Port. 369/05, a qual autorizou a dobra da carga horária de MARLISA RAMOS DE OLIVEIRA, matr. 13849-1, Procuradora Jurídica, a partir de 03/01/05, com pagamento da diferença da carga dobrada de 03/01/05 à 02/05/05, conforme parecer da Procuradoria Jurídica.	Retifica Port. 369/05.
1537	12/12/05	Licença com Vencimentos	Autorização de licença com vencimentos, à ROSANA MACHADO DE OLIVEIRA, matr. 10696-3, por 9 dias, a contar de 21/11/05, Proc. 15746/05.
1538	12/12/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 06 meses, de 01/09/05 à 28/02/06, de ILVA DE JESUS PEREIRA, Assistente Social, Proc. 10147/05.
1539	12/12/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 06 meses, de 03/01/05 à 02/04/06, de SÔNIA PEPICE DE GOUVEA RAIMUNDO, psicólogo, Proc. 10144/05.
1540	12/12/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 06 meses, de 07/10/05 à 06/01/06, de ANE ALEXANDRA DAS GRAÇAS ALMEIDA SILVA, Assistente Administrativo, Proc. 10145/05.
1541	12/12/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 06 meses, de 03/10/05 à 02/04/06, de KETULLEN FRULANI GOMES, psicólogo, Proc. 10114/05.
1542	12/12/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 06 meses, de 03/10/05 à 02/04/06, de GESSYLEA MATIOLE, Assistente Social, Proc. 10141/05.
1543	12/12/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 06 meses, de 03/10/05 à 02/04/06, de CÍNTIA PACHECO FERREIRA BRASIL, Psicóloga, Proc. 10143/05.
1544	12/12/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 06 meses, de 03/10/05 à 02/04/06, de SÔNIA CRISTINA TAVARES LIMA PASSOS, Assistente Social, Proc. 10115/05.
1545	12/12/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 06 meses, de 03/10/05 à 02/04/06, de LUIS CLÁUDIO LACERDA PESSOA, Assistente Administrativo, Proc. 10146/05.
1546	12/12/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 06 meses, de 04/10/05 à 03/04/06, de ALEXANDRINA SENA ALMEIDA DO NASCIMENTO, Agente de Programas Sócio Culturais e Desportivos, Proc. 10389/05.
1547	12/12/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 06 meses, de 04/10/05 à 03/04/06, de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS, Agente de Programas Sócio Culturais e Desportivos, Proc. 10389/05.
1548	12/12/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 01 mês, de 01/10/05 à 31/10/05, de GIOVANA CLÁUDIO PANKO, Médica, Proc. 12041/05.
1549	12/12/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 02 meses, de 01/10/05 à 30/11/05, de PEDRO GOMES WORMS, médico, Proc. 10733/05.
1550	12/12/05	Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença	Autorização à SABRINA GOMES, matr. 9900-7, para responder e perceber pela Divisão de Finanças, SMDHUM, por 30 dias, a contar de 02/01/06, período de férias da titular.
1551	12/12/05	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS	Credenciamento de DALVA HELENA FLORENZANO, para receber valores para as despesas da SMDSOS.
1552	12/12/05	Cessão de Servidor	Autorização da cessão da servidora MARIUCHA LOUZADA, matr. 14775-1, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, por 01 ano, a contar de 24/11/05, Proc. 16628/05.
1553	12/12/05	Exoneração FG - FHR/SMS	Exoneraçã, a partir de 01/12/05, de ANDRÉ LUIZ PATI DA COSTA, matr. 11909-6, Assistente Oper. da Farmácia, FG-2, da Fundação Hospitalar de Resende, Port. 837/05.
1554	12/12/05	Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS	Nomeação, a partir de 01/12/05, de RICARDO PATI KEITH, matr. 7898-0, Assist. Operac. da Farmácia, FG-2, da FHR.
1514	07/12/05	Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções	Autorização de licença sem vencimentos, à ANA PAULA DE SOUZA, matr. 11658-9, por 2 anos, a contar de 01/12/05, Proc. 12649/05.
1515	07/12/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 22/11/05, de SUZANE HELENA DE BEM ALMEIDA, matr. 13882-4, Proc. 16180/05.
1516	07/12/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de de 30/11/05, de DANIELLE VASCONCELOS SOUZA, matr. 13897-7, Proc. 16431/05.
1517	07/12/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 30/11/05, de JULIANA GOMES DA SILVA, matr. 14531-8, Proc. 16430/05.
1518	07/12/05	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	Torna sem efeito a Port. 057/82, que concedeu a aposentadoria à NORIVAL LEAL, face ao seu falecimento.
1503	06/12/05	Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos	Autorização do Engº FÁBIO NORONHA DE SALLES, para fiscalização das obras e serviços da 2ª etapa do Interceptor do Canal Periférico da Cidade Alegria, Proc. 9488/04, a partir de 01/12/05.
1504	06/12/05	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	Aposentadoria voluntária por idade, de JOSÉ FRANCISCO BARBOSA, matr. 1741-8, ASG, Proc. 416/RESENPREVI/05.
1505	06/12/05	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	Aposentadoria voluntária por idade, de JOSÉ BENEDITO NEUBER, matr. 2276-4, ASG, Proc. 430/RESENPREVI/05.
1506	06/12/05	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	Aposentadoria voluntária por idade de EVA IRINEA CARVALHO DOS SANTOS, matr. 3137-2, ASG, Proc. 440/RESENPREVI/05.
1507	06/12/05	Nomeação FG - SME/SMDHUM	Nomeação de AILTON GOUVEIA NOGUEIRA, Assistente Operacional I, FG-3, da SMDHUM, a partir de 01/11/05.
1508	06/12/05	Nomeação FG - SME/SMDHUM	Nomeação de JOSÉ DONIZETTI ALVES, Assistente Operacional I, FG-3, da SMDHUM, a partir de 01/11/05.
1509	06/12/05	Nomeação FG - SME/SMDHUM	Nomeação de MARIA JOSÉ DE ARAÚJO A. RODRIGUES, Assistente Operacional I, FG-3, da SMDUM, a partir de 01/11/05.
1510	06/12/05	Nomeação FG - SME/SMDHUM	Nomeação de MARGARIDA DO PORTO DIAS DA COSTA, Assistente Operacional I, FG-3, da SMDHUM, a partir de 01/11/05.
1511	06/12/05	Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE	Concessão da Gratificação - TIDE, no limie de 15%, a DANILO ANTÔNIO OLIVEIRA, Assessor Especial da SMDURB, a partir de 01/11/05.
1512	06/12/05	Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE	Concessão da Gratificação - TIDE, no limite de 15% a JÚLIO CESAR MOREIRA FERNANDES, Assistente II, da SMDSOS, a partir de 01/11/05.
1497	02/12/05	Nomeação FG - SME/SMDHUM	Concessão, a partir de 01/08/05, FG-1, Especialista em Educação, à CLÁUDIA DA COSTA FACIOLI, matr. 11554-9, Proc. 11606/05.
1498	02/12/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de Contrato de Trabalho, por rescisão antecipada pela empresa, a partir de 17/11/05, de RAFAEL DOS SANTOS MATIAS, matr. 14604-0, Proc. 12102/05.
1499	02/12/05	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - GP	Credenciamento de CLEYDE FRANCIS DO NASCIMENTO SANTAANA, para recebimento de adiantamento para as despesas do Gabinete do Prefeito Municipal.
1500	02/12/05	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - GP	Credenciamento de ANA CAROLINA COSTA GARCIA FONTES, para recebimento de adiantamento para as despesas do Gabinete do Prefeito Municipal.
1501	02/12/05	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - GP	Credenciamento de SUZANE MEDEIROS ROSAS DA SILVA, para recebimento de adiantamento para as despesas do Gabinete do Prefeito Municipal.
1502	02/12/05	Licença com Vencimentos	Autoriza~ção de licença com vencimentos, de MARIA IRACEMA VIEIRA CORREA, matr. 3456-8, para acompanhamento de ascendente, por 30 dias, a contar de 21/10/05, Proc. 14194/05.
1474	26/11/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato por rescisão antecipada pela Empresa, a partir de 17/11/05, de IVANI DUARTE, matr. 14601-X, Proc. 12613/05.
1480	26/11/05	Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO	Exoneração, a partir de 01/11/05, de FERNANDA GUIMARÃES RIBEIRO, Oficial de Gabinete II, CC-5, da SMOSM, nomeado através da Port. 045/05.	Revoga Port. 045/05.
1480	26/11/05	Exoneração CC - SMG	Exoneração, a partir de 01/11/05, de PEDRO PAULO DE OLIVEIRA PRADO, Assistente II, CC-3, da SMG, nomeado através da Port. 045/05.	Revoga Port. 045/05.
1480	26/11/05	Exoneração CC - SMMA/AMAR	Exoneração, a partir de 01/11/05, de PEDRO PAULO SOARES FLORENZANO JÚNIOR, Oficial de Gabinete I, CC-4, da SMMA, nomeado através da Port. 045/05.	Revoga Port. 045/05
1490	26/11/05	Exoneração CC - ESAMUR/RESENDE ÁGUAS/SANEAR	Exoneração de HILDEBRANDO MARTINE JÚNIOR, Assessor Técnico, CC-2, da RESENDE ÁGUAS, nomeado através da Port. 045/05, a partir de 01/11/05.
1491	26/11/05	Nomeação CC - ESAMUR/RESENDE ÁGUAS	Nomeação de HILDEBRANDO MARTINE JÚNIOR, Diretor Administrativo e Planejamento, CC-1, da RESENDE ÁGUAS, a partir de 01/11/05.
1492	26/11/05	Nomeação CC - ESAMUR/RESENDE ÁGUAS	Nomeação da NATHAN BARILE NEVES, Diretor de Laboratório e Produção, CC-1, da Resende Águas, a partir de 01/11/05.
1494	26/11/05	Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO	Exoneração, a partir de 01/11/05, de JÚLIO CÉSAR FERREIRA DA COSTA JÚNIOR, Assessor i, cc-3 DA smdurb, NOMEADO ATRAVÉS DA pORT. 892/05.
1495	26/11/05	Nomeação CC - SUMAR	Nomeação de JÚLIO CÉSAR FERREIRA DA COSTA JÚNIOR, Administrador Regional I, CC-2, da Superintendência das Administrações Regionais, a partir de 01/11/05.
1496	26/11/05	Nomeação FG - Gabinete do Prefeito - SMG	Nomeação de LUIZ ROBERTO ANDRADE DE SOUZA, Assistente Operacional I, FG-3, da Superintendência das Administrações Regionais.
1432	24/11/05	Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE	Concessão de Gratificação - TIDE, no limete de 20%, à LUCIANA GONÇALVES DINIZ, a partir de 01/11/05.	Revogada pela Port. 1584/05.
1433	24/11/05	Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE	Concessão de Gratificação - TIDE, no limite de 20%, à ELIZABETH CALDEIRA DA SILVA, a partir de 01/11/05.
1434	24/11/05	Alteração de Carga Horária	Autorização da alteração da carga horária de DIMER LAVRINI FILHO, médico, matr. 14521-3, por 30 dias, de 01/11/05 à 30/11/05, Proc. 14472/05.
1435	24/11/05	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	Autorização da alteração de carga horária de ROSANA CRISTINA CAPATO, médica, matr. 7632-5, por 30 dias, de 01/11/05 à 30/11/05, Proc. 14471/05.
1436	24/11/05	Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO	Exoneração, a partir de 01/11/05, de CRISTIANE VIEIRA, Assistente Operacional II, FG-2, da SMDURB, nomeada através da Port. 1017/05.	Revoga Port. 1017/05.
1437	24/11/05	Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO	Exoneração a partir de 01/11/05 de EDVÂNIA FONSECA REIS, Assistente Operacional II, FG-2, da SMDURB, nomeada através da Port. 1016/05.	Revoga Port. 1016/05.
1438	24/11/05	Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO	Exoneração, a partir de 01/11/05, de NADIR FERREIRA LEITE, Assistente Operacional II, FG-2, da SMDURB, nomeada através da Port. 935/05.	Revoga Portaria 935/05.
1439	24/11/05	Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO	Exoneração, a partir de 01/11/05, de CLEONICE SENHORIA AMORIM LOPES, Assistente Operacional II, FG-2, da SMDURB, nomeada através da Port. 934/05.	Revoga Port. 934/05.
1440	24/11/05	Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO	Exoneração, a partir de 01/11/05, de MARCOS GUIMARÃES DE SOUZA, FG-3, da SMDURB, nomeado através da Portaria 927/05.	Revoga Port. 927/05.
1441	24/11/05	Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO	Nomeação, a partir de 01/11/05, de MARCOS GUIMARÃES DE SOUZA, Assistente Operacional II, FG-2, da SMDURB
1442	24/11/05	Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO	Nomeação, a partir de 01/11/05, de ISMAR COSTA E SILVA, Assistente Operacional II, FG-2, da SMDURB.
1443	24/11/05	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contidos no Proc. 13812/05. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: CÉLIA REGINA P. O. PEREIRA e RITA DE CÁSSIA DA C. CRUZ
1444	24/11/05	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contidos no Proc. 7470/05. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA e RITA DE CÁSSIA DA C. CRUZ
1445	24/11/05	Nomeação CC - Gabinete do Prefeito	Nomeação, a partir de 01/11/05, de ANA CAROLINA COSTA GARCIA FONTES, Assessor I, CC-3, do Gabinete do Prefeito.
1446	24/11/05	Nomeação CC - SME/SMDHUM	Nomeação, a partir de 21/11/05, de GISELLY MARTINS TRAVASSOS, Assistente Operacional II, CC-7, da SMDHUM.
1447	24/11/05	Nomeação CC - Gabinete do Prefeito	Nomeação, a partir de 01/10/05, de THIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA, Assessor III, CC-4, do Gabinete do Prefeito.
1448	24/11/05	Nomeação CC - SME/SMDHUM	Nomeação, a partir de 01/11/05, de ELAINE ABÍLIO ESTEVES ROSA, Assistente Operacional III, CC-8, da SMDHUM.
1450	24/11/05	Nomeação CC - Gabinete do Prefeito	Nomeação de PEDRO PAULO DE OLIVEIRA PRADO, a partir de 01/11/05, Assessor Especial, CC-2, do Gabinete do Prefeito.
1451	24/11/05	Nomeação CC - CONFIAR e Conselho	Nomeação, a partir de 01/11/05, de GEOVANE DIAS VARGAS FIGUEIREDO, Coordenador III, CC-5, do CONFIAR.
1452	24/11/05	Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP	Nomeação, a partir de 01/11/05, de JOSÉ FRANCISCO BARBOSA, Assistente Operacional I, CC-6, da SMDURB.
1453	24/11/05	Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP	Nomeação, a partir de 01/11/05, de VALTER DA SILVA ARAÚJO, Assistente Operacional I, CC-6, da SMDURB.
1454	24/11/05	Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP	Nomeação, a partir de 01/11/05, de VALDENIR DAS CHAGAS, Assistente Operacional I, CC-6, da SMDURB.
1455	24/11/05	Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP	Nomeação, a partir de 01/11/05, de LUIS DE SOUZA CRUZ, Assistente Operacional I, CC-6, da SMDURB.
1456	24/11/05	Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP	Nomeação de JOSÉ ROBERTO DO NASCIMENTO, Assistente Operacional I, a partir de 01/11/05.
1457	24/11/05	Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP	Nomeação, a partir de 01/11/05, de JORGE DE JESUS PORTO, Assistente Operacional I, CC-6, da SMDURB.
1458	24/11/05	Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP	Nomeação, a partir de 01/11/05, de PAULO CÉSAR MACEDO, Assistente Operacional I, CC-6, da SMDURB.
1459	24/11/05	Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE	Concessão de Gratificação - TIDE, no limite de 25%, à ALAIDE APARECIDA CERQUEIRA DE MOURA, Assistente II, a partir de 01/11/05.
1460	24/11/05	Nomeação CC - CONFIAR e Conselho	Nomeação, a partir de 01/11/05, de DANIEL CAMPOS, Assistente II, CC-5, do CONFIAR.
1461	24/11/05	Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município	Nomeação de FABIANE BARBOSA CABRAL, Assistente Operacional I, CC-7, da Ouvidoria Geral do Município.
1462	24/11/05	Nomeação CC - Gabinete do Prefeito	Nomeação, a partir de 01/11/05, de NATÁLIA MOREIRA ALMEIDA, Assessor II, CC-3, do Gabinete do Prefeito.
1463	24/11/05	Nomeação CC - Vice-Prefeitura	Nomeação, a partir de 01/11/05, de LIDIANE MORAES OLIVEIRA, Assistente Operacional I, CC-6, do Gabinete do Vice-Prefeito.
1464	24/11/05	Nomeação CC - SUMAR	Nomeação de CLÁUDIO LUIS DE SOUZA COSTA, Assistente Operacional I, CC-6, da Superintendência das Administrações Regionais, a partir de 01/11/05.
1465	24/11/05	Nomeação CC - SMS/SMDSUS	Nomeação, a partir de 01/11/05, de EDSON JOSÉ DA SILVA, Assistente Operacional I, CC-6, da SMDSUS.
1466	24/11/05	Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP	Nomeação, a partir de 01/11/05, de ANDERSON MATTOS DE ALMEIDA, Assistente Operacional I, CC-6, da SMDURB.
1467	24/11/05	Nomeação CC - CONFIAR e Conselho	Nomeação de LUIS MÁRCIO MARIANO, Assistente Operacional I, CC-6, do CONFIAR, a partir de 01/11/05.
1468	24/11/05	Nomeação CC - SMS/SMDSUS	Nomeação, a partir de 01/11/05, de ANGELA REGINA DOS SANTOS SILVA, Assistente Operacional I, CC-6, da SMDSUS.
1469	24/11/05	Nomeação CC - Vice-Prefeitura	Nomeação, a partir de 01/11/05, de IVAN FERNANDO DA SILVA, Assistente I, CC-4, do Gabinete do Vice-Prefeito.
1470	24/11/05	Nomeação FG - Gabinete do Vice-Prefeito	Nomeação, a partir de 01/11/05, de PRISCILA FERREIRA NUNES, Assistente Operacional I, FG-3, do Gabinete do Vice-Prefeito.
1471	24/11/05	Nomeação FG - Gabinete do Vice-Prefeito	Nomeação de MARINA ALVES PORTO, Assistente Operacional I, FG-3, do Gabinete do Vice-Prefeito, a partir de 01/11/05.
1472	24/11/05	Nomeação FG - Gabinete do Vice-Prefeito	Nomeação, a partir de 01/11/05, de NÁDIA BRAZ LIMA, Assistente Operacional I, FG-3, do Gabinete do Vice-Prefeito.
1473	24/11/05	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	Aposentadoria por invalidez, de ANTÔNIO DE PAIVA ATANÁZIO, matr. 13118-6, jardineiro, Proc. 392/RESENPREVI/04.	Revogada pela Port.258/12.B.O.034/12 - SMA. Volta a vigorar pela portaria nº 107/14. BO 037/14
1475	24/11/05	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	Aposentadoria, por invalidez, de CARLOS JOSÉ DA SILVA, matr. 3479-7, jardineiro, Proc. 231/RESENPREVI/03.	Revogada pela Port.283/12.B.O.034/12 - SMA. Volta a vigorar pela portaria nº 254/14. BO 054/14
1476	24/11/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 02/11/05, de GABRIELA MARIA PISANESCHI MARTINHO DUTRA, matr. 14718-5, Proc. 15333/05.
1477	24/11/05	Nomeação FG - SME/SMDHUM	Concessão da função de Especialista em Educação, FG-1, à SANDRA VALÉRIA GUIMARÃES, matr. 02010-9, Proc. 2215/05, a partir de 13/01/05.
1478	24/11/05	Nomeação FG - SME/SMDHUM	Concessão, a partir de 01/11/05, FG-1, Especialista em Educação, à IVANILDA CABRAL DOS SANTOS PEREIRA, matr. 13128-0, Proc. 2236/05.
1479	24/11/05	Nomeação FG - SME/SMDHUM	Concessão da função de Especialista ewm Educação, FG-1, a partir de 02/02/05 à JANE LUZ MARTINS COSTA, matr. 11946-3, Proc. 1520/05.
1482	24/11/05	Nomeação CC - Gabinete do Prefeito	Nomeação, a partir de 01/11/05, de PEDRO PAULO SOARES FLORENZANO JÚNIOR, Assessor Especial, CC-1, do Gabinete do Prefeito.
1484	24/11/05	Nomeação CC - Vice-Prefeitura	Nomeação, a partir de 01/11/05, de FERNANDA GUIMARÃES RIBEIRO, Assistente I, CC-4, do Gabinete do Vice-Prefeito.
1485	24/11/05	Nomeação CC - Gabinete do Prefeito	Nomeação, a partir de 01/11/05, de ALEXANDRE VIANA DE AZEVEDO, Assistente, CC-3, do Gabinete do Prefeito.
1486	24/11/05	Nomeação FG - SMP/SMGESP	Nomeação de ELENO DO CARMO CORREA, Assistente Operacional III, FG-1, da SMGESP, a partir de 01/11/05.
1487	24/11/05	Nomeação FG - SMP/SMGESP	Nomeação de SANDRO LIMA MACIEL, Assistente Operacional II, FG-2, da SMGESP, a partir de 01/11/05.
1488	24/11/05	Nomeação FG - SMP/SMGESP	Nomeação de ROSÂMGELA GONÇALVES VIEIRA, Assistente Operacional I, FG-3, da SMGESP, a partir de 01/11/05.
1489	24/11/05	Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE	Concessão de Gratificação - TIDE, no limite de 15%, à ALZEMIR DA SILVA FONTES, Assistente, a partir de 01/11/05.
1493	24/11/05	Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS	Nomeação de AMAURI PACHECO SILVA, Ouvidor Setorial, CC-4, da SMDSOS, a partir de 01/11/05.
1419	22/11/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 06 meses, de 26/09/05 à 25/03/06, de JORGE DA ROSA GANDOLFO, médico.
1420	22/11/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação, pelo prazo determinado de 01 mes, de 03/10/05 à 02/11/05, de GABRIELA PISANESCHI MARTINHO DUTRA, Odontologista.
1421	22/11/05	Licença com Vencimentos	Autorização de Licença com vencimentos, de MARIA DO BOM SUCESSO DA SILVA, matr. 13353-7 para acompanhamento de ascendente, por 30 dias, a contar de 05/10/05, Proc. 13537/05.
1422	22/11/05	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Noeação de COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contidos no Proc. 13919/05. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: RITA DE CÁSSIA C. CRUZ e CÉLIA CRISTINA P. O. PEREIRA
1423	22/11/05	Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções	Revogação da Port. 1283, de 17/10/05 que autorizou licença sem vencimentos ao servidor REGINALDO COELHO, matr. 11342-6, Proc. 10885/05.
1424	22/11/05	Licença com Vencimentos	Autorização de licença com vencimentos de MARLENE NOGUEIRA LIMA, matr. 7464-0, para acompanhamento de descendente, por 30 dias, a contar de 15/10/05, Proc. 13777/05.
1425	22/11/05	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apuração dos fatos contidos no Proc. 3087/05. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: JOSÉ FERNANDO SOARES e ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA
1426	22/11/05	Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR	Nomeaçãod e JEFFERSON FERNANDES DINIZ, Chefe da Divisão de Desenvolvimento Rural, CC-3, da SMDRUR, a partir de 12/10/05.
1427	22/11/05	Nomeação CC - SMF/SMGFAZ	Nomeação de Shirley Rocha de Oliveira, Chefe de Seção de Tesouraria, CC-4, da SMGFAZ, a partir de 01/11/05.
1428	22/11/05	Nomeação CC - Gabinete do Prefeito	Nomeação de FRANCISCO QUIRINO DINIZ NETO, Assessor IV, CC-5, do Gabinete do Prefeito Municipal, a partir de 21/11/05.
1429	22/11/05	Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município	Nomeação de BENEDITO PEDRO FILHO, Assistente Operacional II, CC-7, da Ouvidoria Geral do Município, a partir de 01/11/05.
1430	22/11/05	Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO	Nomeação de JOSÉ MARIA PEREIRA, Assistente Opercional II, FG-2, da SMDURB, a partir de 01/11/05.
1431	22/11/05	Nomeação CC - Vice-Prefeitura	Nomeação de ALINE LEITE DE ALVARENGA, Assessor de Direção II, CC-7, do Gabinete do Vice-Prefeito, a partir de 17/11/05.
1395	18/11/05	Nomeação CC - SME/SMDHUM	Nomeação de EDUARDO VIEIRA CUNHA, Assistente Operacional II, CC-7, da SMDHUM, a partir de 01/11/05.
1396	18/11/05	Nomeação CC - SMS/SMDSUS	Nomeação de SEBASTIÃO MARTINS GERALDO, Assistente Operacional II, CC-7, da SMDSUS, a partir de 01/11/05.
1397	18/11/05	Nomeação CC - ESAMUR/RESENDE ÁGUAS	Nomeação de OTACÍLIO CÂNDIDO DE SOUZA, Chefe da divisão de Serviços Gerais, CC-3, do SAAE - Resende Águas, a partir de 03/11/05.
1398	18/11/05	Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR	Nomeação de RAFAEL DA SILVA NOGUEIRA, Assistente II, CC-6, da SMDRUR, a partir de 21/09/05.
1399	18/11/05	Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS	Nomeação de PATRÍCIA FERNANDA NEVES, Assessor I, CC-3, da SMDSOS, a partir de 01/11/05.
1400	18/11/05	Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP	Nomeação de DANILO ANTÔNIO OLIVEIRA FONSECA, Assessor Especial CC-1, da SMDURB, a partir de 01/11/05.
1401	18/11/05	Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP	Nomeação de RONALDO RODRIGUES DA SILVA, Assistente Operacional I, CC-6, da SMDURB, a partir de 01/11/05.
1402	18/11/05	Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP	Nomeação de ROGÉRIO CÂNDIDO BATISTA, Assistente I, CC-5, da SMDURB, a partir de 07/11/05.
1403	18/11/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo eterminado de 06 meses, de 06/06/05 à 05/12/05, de MIRIAM PAIXÃO DE MIRANDA, Auxiliar Administrativa, Proc. 8675/05.
1404	18/11/05	Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC	Nomeação, a partir de 21/11/05, de MARIA DE FÁTIMA DUQUE MARCONDES, Assistente Operacional I, CC-6, da SMDECO.
1405	18/11/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 04 meses, de 01/09/05 à 31/12/05, de RENATA JAWDAT EZZAT ALI, Professor, Proc. 11510/05.	Revogada pela Port. 2009/06
1406	18/11/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação, pelo prazo determinado de 06 meses, de 17/10/05 à 16/04/06, de IVANIR CORREA DA SILVA DOMINGOS, Auxiliar Odontológico, Proc. 8374/05.
1407	18/11/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 06 meses, de 21/09/05 à 20/03/06, de REJANE CONCEIÇÃO SANTANA DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, Proc. 8768/05.
1408	18/11/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 06 meses, de 20/09/05 à 19/03/06, de MARLISE LUISA PORTO RODRIGUES, Agente Comunitário de Saúde, Proc. 8767/05.
1409	18/11/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 06 meses, de 01/09/05 à 28/02/06, de VALÉRIA BEATRIZ VIEIRA SILVA DE SOUZA, médica, Proc. 5780/05.
1410	18/11/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 12 meses, de 01/09/05 àz 31/08/06, de CAMILA DE CARVALHO MOREIRA, Odontologista, Proc. 10226/05.
1411	18/11/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 06 meses, de 01/09/05 à 28/02/06, de CRISTINA CAMÕES SAMPAIO, Psicóloga, Proc. 10838/05.
1412	18/11/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 06 meses, de 20/09/05 à 19/03/06, de GRAZIELE BENTO FERREIRA, Agente Comunitário de Saúde, Proc. 8769/05.
1413	18/11/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 06 meses, de 13/10/05 à 12/04/06, de ODILON JOSÉ ARAÚJO, Técnico de Radiologia, Proc. 11193/05.
1414	18/11/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 06 meses, de 06/09/05 à 05/03/06, de ANA MARCELA MARTINHO BATALHA, Psicóloga, Proc. 10837/05.
1415	18/11/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 06 meses, de 22/08/05 à 21/02/06, de GLÊNIO PAIXÃO BARBOSA, Mestre de Obras, Proc. 10428/05.
1416	18/11/05	Cessão de Servidor	Autorização, a partir de 01/01/06, da cessão de CYNTIA DELPHINO FLORES COLBOLAN, matr. 10633-5, para a Defensoria Pública de Resende, com ônus para este Município.
1417	18/11/05	Nomeação CC - Gabinete do Prefeito	Nomeação de JULIANA RIOS FERREIRA, Assistente III, CC-6, do Gabinete do Prefeito Municipal, a partir de 01/11/05.
1418	18/11/05	Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME	Exoneração de CLÁUDIA MARIA MIRANDA, do cargo de Diretora de Deptº de Nutrição, CC-2, da SMDHUM, a partir de 01/11/05, nomeada pela Port. 636/05.	Revoga Portaria 636/05.
1370	11/11/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 06 meses, de 19/10/05 à 18/04/06, de EDVARDO ALEXANDRE CASIMIRO, ASG, Proc. 7608/05.
1393	11/11/05	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contidos no Proc. 15273/05. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: RITA DE CÁSSIA C. CRUZ e CÉLIA CRISTINA P.O. PEREIRA
1394	11/11/05	Comissão de Processo de Sindicância	Nomeação de COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, para apuração dos fatos contidos no Proc. 15274/05. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA e CÉLIA REGINA P. O. PEREIRA
1369	10/11/05	Processo de Sindicância	Determinação de afastamento de GREICE APARECIDA P. A DE VIEIRA BARROS, matr. 6152-2, enfermeira, do exercício do cargo, por medida cautelar, em virtude do Proc. de Sindicância 5944/05, do qual a mesma é citada.
1371	10/11/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 31/10/05, de ANDERSON DA CRUZ DINIZ, matr. 14500-0, Proc. 14837/05.
1373	10/11/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 06 meses, de 06/09/05 à 05/03/06, de CRISTÓVÃO LUIZ CORREA, ASG, Proc. 7605/05.
1374	10/11/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 06 meses, de 22/08/05 à 21/02/06 de LEIDINEI DE FARIAS, ASG, Proc. 7601/05.
1375	10/11/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 06 meses, de 01/09/05 à 28/02/06, de PAULO CÉSAR DE FARIA, ASG, Proc. 7590/05.
1376	10/11/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 06 meses, de 26/08/05 à 25/02/06, de DALVA LÚCIA LEMOS MACHADO, Auxiliar Administrativo, Proc. 8677/05.
1377	10/11/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 06 meses, de 01/09/05 à 28/02/06, de JOSÉ RENATO DA SILVA, carpinteiro, Proc. 7610/05.
1378	10/11/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 06 meses de 01/09/05 à 28/02/06, de LUIS ALBERTO DA SILVA, mestre de obras, Proc. 7561/05.
1379	10/11/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 06 meses, de 01/09/05 à 28/02/06, de NILSON AUGUSTO, ASG, Proc. 7604/05.
1380	10/11/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 06 meses, de 05/09/05 à 04/03/06, de LUIZ PAULO DOS ANJOS, ASG, Proc. 7578/05.
1381	10/11/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 06 meses, de 05/09/05 à 04/03/06, de IVAN MARTINS, Mestre de Obras, Proc. 7557/05.
1382	10/11/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 12 meses, de 03/08/05 à 02/08/06, de APARECIDA CRISTINA SOARES DA COSTA CARVALHO, médica, Proc. 7848/05.
1383	10/11/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo-prazo determinado de 06 meses, de 26/07/05 à 25/01/06, de JACQUELINE PRIMO BALIEIRO DINIZ, psicóloga, Proc. 9636/05.
1384	10/11/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 06 meses, de 05/10/05 à 04/04/06, de CLÉZIO CUNHA NEVES, enfermeiro, Proc. 10540/05.
1385	10/11/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 06 meses, de 17/10/05 à 16/04/06, de HIPÓLITO GOMES DA SILVA, Auxiliar Administrativo, Proc. 8671/05.
1386	10/11/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 06 meses, de 18/10/05 à 17/04/06, de CARLOS EUGÊNIO DA SILVA ARMANDO, ASG, Proc. 7606/05.
1387	10/11/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 06 meses, de 26/09/05 à 25/03/06, de JOSÉ IRINEU CORREA FILHO, ASG, Proc. 7609/05.
1388	10/11/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 06 meses, de 17/10/05 à 16/04/06, de LUIS CARLOS ROSA, pintor, Proc. 7613/05.
1389	10/11/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 06 meses, de 19/10/05 à 18/04/06, de ALEXANDRE SANTOS ALVES, ASG, Proc. 7607/05.
1390	10/11/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 06 meses, de 20/10/05 à 19/04/06, de MOISÉS LIMA, mestre de obras, Proc. 7563/05.
1391	10/11/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 06 meses, de 19/10/05 à 18/04/06, de FLÁVIO DA SILVA SOARES, Mestre de Obras, Proc. 7564/05.
1392	10/11/05	Permuta de Servidores	Autorização, a partir de 28/11/05, da permuta de CELESTE DAS GRAÇAS THEODORO, matr. 8245-7, Inspetor de Disciplina, da PMR e CARLOS ALBERTO VIOLA BRENNER, Inspetor de Disciplina da PMR, Proc. 11662/05.
1357	07/11/05	Comissão de Processo de Sindicância	Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA para apuração dos fatos contidos no Proc. 13601/05. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: RITA DE CÁSSIA C. CRUZ e CÉLIA CRISTINA P.O. PEREIRA
1358	07/11/05	Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções	Autorização de licença sem vencimentos de JULIANA OLYNTHO FERREIRA, matr. 12252-1, por 04 meses, a contar de 01/09/05, Proc. 10057/05.
1359	07/11/05	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contidos no Proc. 9464/05. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: CÉLIA CRISTINA P. O. PEREIRA
1360	07/11/05	Alteração de Carga Horária	Autorização da alteração da carga horária de FABIANO PIMENTEL DOS SANTOS, matr. 14082-7, a partir de 01/09/05, médico, Proc. 10225/05.
1361	07/11/05	Alteração de Carga Horária	Autorização da alteração da carga horária de PATRÍCIA GENEROSO GRALHADA DE ANDRADE, matr. 13288-3, a partir de 01/12/05, Terapeuta ocupacional, Proc. 10612/05.
1362	07/11/05	Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE	Concessão da Gratificação por Tempo Integral de Dedicação Exclusiva - TIDE, em seu limite máximo, ao Dir. Adm. e Financeiro dop RESENPREVI JOSÉ MARCOS GODINHO, a partir de 01/11/05.
1363	07/11/05	Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE	Concessão da Gratificação TIDE, em seu limite máximo, ao Diretor de Benefícios do RESENPREVI, ANTÔNIO GERALDO DIAS PEIXOTO, a partir de 01/11/05.
1364	07/11/05	Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença	Autorização à LEILA MARIA DA SILVA LIMA, matr. 11223-5 para responder e perceber-pela chefia do setor de Contabilidade da FHR - SMS, de 03/10/05 à 02/11/05, período do gozo de férias da titular.
1365	07/11/05	Cessão de Servidor	Autorização, a partir de 03/11/05, da cessão de RICARDO RODRIGUES GONÇALVES, matr. 13857-9, para a Prefeitura Municipal de Porto Real, com ônus para PMPR, Proc. 14353/05.	Revogada pela Port. 1386/07
1366	07/11/05	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contidos no Proc. 15536/05. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: RITA DE CÁSSIA C. CRUZ e CÉLIA CRISTINA P. O. PEREIRA
1367	07/11/05	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contidos no Proc. 13305/05. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: RITA DE CÁSSIA C. CRUZ e CÉLIA CRISTINA P. O. PEREIRA
1368	07/11/05	Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença	Autorização à LUCIANA DE OLIVEIRA CASTRO GOMES PINTO, matr. 11283-2, para responder e perceber pela chefia da Divisão de Licenciamento da SMGESP, de 03/11/05 à 02/12/05, período de férias da titular.
1351	03/11/05	Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos	Nomeação da Engª FÁTIMA GOMES TEIXEIRA PAIVA, matr. 8263-5, para a fiscalização das obras de reforma da E.M. Clotilde Souza Ferreira, Proc. 9147/05.
1353	03/11/05	Exoneração do Quadro Permanente da Prefeitura	Exoneração de ROBSON DO NASCIMENTO SANTOS, matr. 12227-6, ASG (vigia), de acordo com o julgamento constante do Processo Administrativo Disciplinar 5293/05.
1354	03/11/05	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	Aposentadoria, por invalidez, de MATILDE CANDIDA DA SILVA, matr. 4432-6, ASG, Proc.038/RESENPREVI/05.	Revogada pela Port.286/12.B.O.034/12 - SMA
1355	03/11/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho , a partir de 12/10/05, de EDUARDO AIDAR NUNES DIAS, matr. 13847-4, Proc. 13704/05.
1356	03/11/05	Processo de Sindicância	Designação de REGINALDO THOMAZ DA CUNHA, matr. 8213-3, Guarda Civil Municipal, como defensor dativo no Processo 17258/04, a que responde o indiciado ANDRÉ LUIS AMBRÓZIO CARREIRA, matr. 12186-4.
1339	24/10/05	Permuta de Servidores	Autorização,a partir de 24/10/05, da permuta de NÁDIA APARECIDA DA SILVA, Assistente Administrativa, matr. 11457-4, da PMR, com THIAGO HERMÓGENES DA SILVA, Secretário Escolar, da PMPR, Proc. 3481/05.	REVOGADA PELA PORT.190/08
1340	24/10/05	Licença com Vencimentos	Autorização de licença com vencimentos à MARIA ROSÁRIO MARTINS TONHERES, matr. 8514-8, para acompanhamento de ascendente, por 30 dias, a contar de 06/09/05, Proc. 11843/05.
1341	24/10/05	Licença com Vencimentos	Autorização de licença com vencimentos, à MARIA REGINA GRACIOSO, matr. 12435-4, para acompanhamento descendente, por 60 dias, a contar de 09/09/05, Proc. 11983/05.
1342	24/10/05	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apuração dos fatos contidos no Proc. 18318/01. Presidente: Flávia Helena A. de Oliveira Membros: Célia Cristina P. O. Pereira e Antônio Carlos de Oliveira
1343	24/10/05	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apuração dos fatos contidos no Proc. 7951/04. Presidente: Flávia Helena A. de Oliveira Membros: Célia Cristina P. O. Pereira e Antônio Carlos de Oliveira	Revogada pela Port. 1563/05
1344	24/10/05	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apuração dos fatos contidos no Proc. 17780/04. Presidente: Flávia Helena A. de Oliveira Membros: Célia Cristina P. O. Pereira e Antônio Carlos de Oliveira	Revoga a Port. 1003/04.
1345	24/10/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, por rescisão antecipada pelo empregado, a partir de 17/10/05, de ILVA DE JESUS PEREIRA, matr. 14644-9, Proc. 13822/05.
1346	24/10/05	Comissão de Processo de Sindicância	Nomeação de Comissão de Processo de Sindicância para apuração dos fatos contidos no Proc. 18327/04. Presidente: Flávia Helena A. de Oliveira Membros: José Fernando Soares e Célia Cristina P. O. Pereira
1347	24/10/05	Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos	Autorização ao Engº Antônio Carlos Iaspeck para fiscalização dos serviços nas estradas vicinais da Boca do Leão, Km 21,60, Proc. 7466/05.	Revogada pela Port. 1568/05.
1348	24/10/05	Pensão Vitalícia e/ou Temporária	Concessão de pensão vitalícia, a partir de 31/07/05 à Srª TEREZINHA MARTINI DE OLIVEIRA, cônjuge do ex-servidor CELSO DE OLIVEIRA, matr. 5077-6, Assistente Contábil, Proc. 386/RESENPREVI/05.	Revogada pela Port.223/12.B.O.031/12.
1349	24/10/05	Pensão Vitalícia e/ou Temporária	Revogação da Port. 141/04 que concedeu pensão ao dependente LUIZ VICENTE LERIAS, a partir de 02/08/05, face ao seu falecimento.
1350	24/10/05	Comissão de Processo de Sindicância	Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA para apuração dos fatos contidos no Proc. 19010/04. Presidente: Flávia Helena A. Machado Membros: Rita de Cássia C. Cruz e Célia Cristina P.O. Pereira
1352	24/10/05	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	Aposentadoria, a partir de 18/11/05, da professora ANNA VIR-GILINA DOS SANTOS, matr. 2000-1, Proc. 370/RESENPREVI/05.
1329	20/10/05	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS	Descredenciamento de GILBERTO CARDOSO RAMOS JÚNIOR, matr. 6408-4, do recebimento de adiantamento da SMS. Credenciamento de JOAQUIM LOPES DOS SANTOS, matr. 4103-1, para recebimento de adiantamento da SMS.	rEVOGA pORTARIA 223/05.
1330	20/10/05	Processo de Sindicância	Designação de AURÉLIO LEMOS MAGALHÃES, matr. 7673-2 como Defensor Dativo do Proc. 16728/04 que responde o indiciado JORGE BAPTISTA FILHO, técnico de laboratório, matr. 13818-4.
1331	20/10/05	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SME/SMDHUM	Credenciamento de MARIA MADALENA DE CARVALHO MOREIRA, professora, matr. 13942-1, para receber adiantamento para as despesas da SMDHUM.	Revogada pela Port.101 de 06/02/06
1332	20/10/05	Exoneração FG - SMS/SMDSUS	Torne sem efeito a Port. 1061, de 22/09/05, que nomeou NIVALDO APARECIDO GERONYMO, Assistente Operacional, FG-3, da SMDSUS, a partir de 01/09/05.
1333	20/10/05	Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE	Concessão da Gratificação por Tempo Integral de Dedicação - TIDE, em seu limite máximo, à Assistente II ALVIRA REGINA SANTANNA ROCHA, a partir de 01/10/05.
1334	20/10/05	Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS	Nomeação de DIORGINIS WILLIANS DA SILVA, Coordenador III, CC-5 da SMDSOS, a partir de 01/10/05.
1335	20/10/05	Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO	Exoneração, a partir de 31/08/05 de AIRTON SOARES, Oficial de Gabinete II, CC-5, da Sub-Prefeitura, SMOSM, nomeado pela Port. 154/05.
1336	20/10/05	Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS	Nomeação de AIRTON SOARES, Assistente I, CC-4, da SMDSOS, a partir de 01/09/05.
1337	20/10/05	Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP	Nomeação de MÁRIO CELSO SIMÃO, Chefe da Divisão de Transporte Coletivo, cc-3, da SMDURB, a partir de 01/10/05.
1338	20/10/05	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contidos no Proc. 18737/04. Presidente: Flávia Helena A. de Oliveira Membros: Célia Cristina A. de Oliveira e Rita de Cássia da C. Cruz
1284	18/10/05	Pensão Vitalícia e/ou Temporária	Concessão da Pensão por Morte à OLÍVIA DA SILVA NASCIMENTO (cônjuge) e JOSÉ CARLOS DA SILVA NASCIMENTO (filho), a partir de 10/09/05, por falecimento de ANTÔNIO CARLOS DO NASCIMENTO, ASG, matr. 1185-1, Proc. 389/RESENPREVI/05.	Revoga pela Port.355/12.BO 040/12 - SMA
1285	18/10/05	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	Aposentadoria voluntária por idade, de ANTÔNIO JOSÉ CRISTINO, matr. 5035-0, ASG, Proc. 334/RESENPREVI/05.
1286	18/10/05	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	Aposentadoria voluntária por tempo de contribui~ção, de LILIAN CARMEN BRÁZ, matr. 1590-3, Assistente Administrativo, Proc. 333/RESENPREVI/05.
1287	18/10/05	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	Aposentadoria voluntária por idade, de PEDRO JORGE JOSÉ LEITE, matr. 2352-3, ASG, Proc. 337/RESENPREVI/05.
1288	18/10/05	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	Aposentadoria, por invalidez, de JOAQUIM CARLOS DA SILVA, matr. 4375-3, ASG, Proc. 116/RESENPREVI/05.	Vide Port. 263/22-2-08(dá nova redação ao artº lº)
1289	18/10/05	Nomeação FG - SME/SMDHUM	Concessão de FG-1, a partir de 01/10/05 à SEBASTIANA SOARES DE OLIVEIRA, matr. 3050-3, Especialista em Educação.
1290	18/10/05	Comissão de Tomada de Contas Especial	Nomeação de COMISSÃO PARA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL do Fundo Municipal de Saúde, exercício de 2000, Proc. TCE/RJ 220.109-6/02, Of. PRS/SSE 16.301/05. Presidente: Gianandréia Pienaro M. de Souza Costa. Membros: Leila Maria da S. Lima e Arlindo de Souza Costa.
1291	18/10/05	Nomeação CC - SMP/SMGESP	Nomeação de SIMONE DE SOUZA GOMES, Assistente Operacional I, CC-6 da SMGESP, a partir de 01/10/05.
1292	18/10/05	Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS	Nomeação de JORGE PEREIRA RAMOS FILHO, Assistente I, CC-4, da SMDSOS, a partir de 01/10/05.
1293	18/10/05	Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS	Nomeação de PAULO ROBERTO DE SOUZA, Coordenador II, CC-5, da SMDSOS, a partir de 01/10/05.
1294	18/10/05	Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS	Nomeação de MAURÍCIO JOSÉ DA SILVA, Assistente Operacional II, FG-2, da SMDSOS, a partir de 01/10/05.
1295	18/10/05	Nomeação CC - SMP/SMGESP	Nomeação de LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Assistente Operacional I, CC-6, da SMGESP, a partir de 01/10/05.
1296	18/10/05	Comissão de Processo de Sindicância	Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA, para apuração dos fatos contidos no Proc. 14060/05. Presidente: Flávia Helena A. de Oliveira Membros: Antônio Carlos de Oliveira e Rita de Cássia da C. Cruz
1297	18/10/05	Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS	Nomeação de DALMO RIBEIRO PINTO COELHO, Assistente I, CC-4, da SMDSOS, a partir de 01/10/05.	Revogada pela Port. 837/15-6-07
1298	18/10/05	Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS	Nomeação de MÁRCIA ELIZIA DELVAUX, Assistente I, CC-4, da SMDSOS, a partir de 01/10/05.
1299	18/10/05	Nomeação CC - SUMAR	Nomeação de FRANCO FAGGIAN, AAdministrador Regional I, CC-2, da Sup. das Adm. Regionais, a partir de 01/10/05.
1300	18/10/05	Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções	Autorização de licença sem vencimentos, à CAROLINE CARVALHO CAÇADOR, matr. 13785-X, por 01 ano, a partir de 01/10/05, Proc. 11257/05.
1301	18/10/05	Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR	Nomeação de ANAY CRISTIANE DE OLIVEIRA, Assistente I, CC-4, da SMDRUR, a partir de 01/10/05.
1302	18/10/05	Nomeação CC - Gabinete do Prefeito	Nomeação de RODRIGO MACEDO RODRIGUES, Assistente I, CC-4, do Gabinete do Prefeito, a partir de 01/10/05.
1303	18/10/05	Nomeação CC - SME/SMDHUM	Nomeação de CARLOS JOSÉ QUINTINO, Asssitente II, CC-5, da SMDHU, a partir de 01/10/05.
1304	18/10/05	Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP	Nomeação de PAULINO BARBOSA DE OLIVEIRA, Chefe da Divisão e Permissionário, CC-3, da SMDURB, a partir de 01/10/05.
1306	18/10/05	Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE	Concessão, a partir de 01/10/05, de Gratificação por Tempo Integral de Dedicação Exclusivo - TIDE, a ROGÉLIO AUGUSTO GARCIA, Diretor de Indústria e Comércio.
1325	18/10/05	Exoneração CC - SMMA/AMAR	Exoneração de EDSNILDA BAYDE TEIXEIRA, do Cargo de Diretora do Deptº de Proteção e Controle Ambiental - CC-2, da SMMA - AMAR, Port. 601/05, a partir de 01/10/05.
1326	18/10/05	Nomeação FG - SME/SMDHUM	Nomeação de ALINE ALMEIDA DE OLIVEIRA, Assistente Operacional I, FG-3, da SMDHUM, a partir de 01/10/05.
1327	18/10/05	Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP	Torna sem efeito a Port. 855/05 que nomeou FABIANA KOHL DA SILVA, Chefe da Divisão de Desenvolvimento Rural, CC-3, da SMDRUR.
1328	18/10/05	Alteração de Carga Horária	Revogação da Port. 786/05 que alterou a carga horária de MARIA ROSA FURTADO ALFENAS, matr. 14066-2, médica.	Revoga Port. 786/05.
1271	17/10/05	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS	Credenciamento de JULÇARA DE FÁTIMA OLIVEIRA, matr. 11405-4, enfermeira, para receber adiantamento para as despesas do Programa de Tuberculose e Hanseníase da SMDSUS.
1272	17/10/05	Alteração de Carga Horária	Autorização da alteração da carga horária de VIRGÍNIA DIAS SARDINHA MENDES, matr. 14641-8, a partir de 09/09/05, nutricionista, Proc. 12506/05.
1273	17/10/05	Comissão de Processo de Sindicância	Nomeação de Comissão de Processo de Sindicância, para apuração dos fatos contidos no Proc. 10336/05. Presidente: Flávia Helena A. de Oliveira Membros: Rita de Cássia C. Cruz e Mônica Pires Monteiro
1274	17/10/05	Cessão de Servidor	Autorização da cessão de HELEN ZAMPIERE, matr. 10613-6, para a DEFENSORIA PÚBLICA DO RIO DE JANEIRO - COMARCA DE RESENDE, a partir de 01/11/05, Proc. 3959/05.
1275	17/10/05	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomeação da COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contidos no Proc. 128/04 (RESENPREVI). Presidente: Célia Cristina P. O. Pereira Membros: Antônio Carlos de Oliveira e Rita de ássia da C. Cruz
1276	17/10/05	Cessão de Servidor	Revogação da Port. 676, de 02/10/03, que autorizou a cessão de CLÁUDIA DE SOUZA RODRIGUES ELIAS, matr. 11173-2, Professor, para o Município de Rio Claro.
1277	17/10/05	Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções	Autorização de licença sem vencimentos, de CLAUBER ALEXANDER PEREIRA COSTA, matr. 10769-6, para acompanhamento de cônjuge, por 06 meses, a partir de 01/11/05, Proc. 11498/05.
1278	17/10/05	Processo de Sindicância	Autorização do arquivamento do Processo de Sindicância 11102/04.
1280	17/10/05	Exoneração FG - SME/SMDHUM	Exoneração da função de Coordenador Pedagógico, FG-6, a partir de 01/10/05, de LEANDRO DE OLIVEIRA, Port. 046/05.	Revoga Portaria 046/05.
1281	17/10/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho por rescisão antecipada pelo empregado, a partir de 18/08/05, de KLEBER JEAN DA SILVA CAVASSA, matr. 14616-2, Proc. 13061/05.
1282	17/10/05	Alteração de Carga Horária	Revogação da Port. 2825, de 28/06/02, reduzindo a carga horária, a partir de 01/08/05, de CÉLIA DA SILVA MACHADO MELO, matr. 7797-6, enfermeira, Proc. 11629/05.
1283	17/10/05	Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções	Autorização de licença sem vencimentos, de REGINALDO COELHO, matr. 11342-6, para acompanhamento de cônjuge por 02 anos, a contar de 17/10/05, Proc. 10885/05.	Revogada pela Port. 1423/05.
1182	10/10/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 06 meses, de 10/08/05 à 09/02/06, de RENATO CAPETINI BECKER, ASG.
1183	10/10/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 30/09/05, de VANESSA CARNEIRO CORREA, matr. 14627-0, Proc. 13208/05.
1184	10/10/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 06 meses, de 01/07/05 à 31/12/05, de SAULO CHAVES SANTOS, Agente Comunitário de Saúde.
1185	10/10/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 06 meses, de 01/07/05 à 31/12/05, de ROBSON LUIS ALVES, Agente Comunitário de Saúde.
1186	10/10/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 06 meses de 01/07/05 à 31/12/05 de ANDERSON DE JESUS FAUSTO, Agente Comunitário de Saúde.
1187	10/10/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 06 meses de 01/07/05 à 31/12/05 de MARIANA FERREIRA ALMEIDA, Agente Comunitário de Saúde.
1188	10/10/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 01 mes de 01/08/05 à 31/08/05 de VANESSA CARNEIRO CORREA, Médica.
1189	10/10/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 06 meses de 18/08/05 à 17/02/06 de CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA, ASG.
1190	10/10/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 06 meses de 01/07/05 à 31/12/05 de PAULO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, Agente Comunitário de Saúde.
1191	10/10/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 06 meses de 01/07/05 à 31/12/05 de ROSÂNGELA VICENTE DE OLIVEIRA, Agente Comunitário de Saúde.
1192	10/10/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 06 meses de 25/07/05 à 24/01/06 de PAULO SÉRGIO DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde.
1193	10/10/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 06 meses de 01/07/05 à 31/12/05 de PAULO ROBERTO PEREIRA, Agente Comunitário de Saúde.
1194	10/10/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 06 meses de 01/07/05 à 31/12/05 de RICARDO VALÉRIO FRANCISCO DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde.
1195	10/10/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 06 meses de 01/07/05 à 31/12/05 de VERLAINE GRAZIANI SOBRINHO, Agente Comunitário de Saúde.
1196	10/10/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 06 meses de 01/07/05 à 31/12/05 de RENATA BARBOSA VICENTE, Agente Comunitário de Saúde.
1197	10/10/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 06 meses de 01/07/05 à 31/12/05 de SELMA CILENE DE SOUZA LIMA RIBEIRO, Agente Comunitário de Saúde.
1198	10/10/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 06 meses de 01/07/05 à 31/12/05 de CLEUSA MARIA CAMPOS DA SILVA DE SOUZA, Agente Comunitário de Saúde.
1199	10/10/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 06 meses de 01/07/05 à 31/12/05 de ELIANA APARECIDA FILOMENA ROSA PEREIRA, Agente Comunitário de Saúde.
1200	10/10/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 06 meses de 01/07/05 à 31/12/05 de MARIA LÚCIA VIEIRA, Agente Comunitário de Saúde.
1201	10/10/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 06 meses de 01/07/05 à 31/12/05 de IVO SABINO, Agente Comunitário de Saúde.
1202	10/10/05	Processo de Sindicância	Determinação ao servidor VICENTE PAULO BRAGA JÚNIOR, matr. 12474-9, ASG, para ressarcir a PMR dos valores dos salários recebidos indevidamente, Proc. 2196/05.
1203	10/10/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 06 meses de 01/07/05 à 31/12/05 de CRISTIANE LUIZA DA CONCEIÇÃO, Agente Comunitário de Saúde.
1204	10/10/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 06 meses de 01/07/05 à 31/12/05 de SHEILA MARLEI DA COSTA, Agente Comunitário de Saúde.
1205	10/10/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 06 meses de 01/07/05 à 31/12/05 de ROSELI DA CONCEIÇÃO CAMPOS, Agente Comunitário de Saúde.
1206	10/10/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 06 meses de 01/07/05 à 31/12/05 de MARIA CENIR DA MOTA MEDEIROS, Agente Comunitário de Saúde.
1207	10/10/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 06 meses de 22/07/05 à 21/01/06 de FABIIANA ALVES SANTOS, Agente Comunitário de Saúde.
1208	10/10/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 06 meses de 01/07/05 à 31/12/05 de PATRÍCIA DE SOUZA DINIZ, Agente Comunitário de Saúde.
1209	10/10/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 06 meses de 09/08/05 à 08/02/06 de JAIR DA SILVA, Mestre de Obras.
1210	10/10/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 06 meses de 09/08/05 à 08/02/06 de MÁRCIO LUIZ SILVA DOS SANTOS, Mestre de Obras.
1211	10/10/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 06 meses de 09/08/05 à 08/02/06 de JUVERCINO JOSÉ DA SILVA, Mestre de Obras.
1212	10/10/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 06 meses de 18/08/05 à 17/02/06 de PAULO AFONSO ANDRADE VIEIRA, Mestre de Obras.
1213	10/10/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 06 meses de 11/08/05 à 10/02/06 de MÁRCIO FRANCISCO DA SILVA, Mestre de Obras.
1214	10/10/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 06 meses de 10/08/05 à 09/02/06 de GUSTAVO GUIMARÃES DE ALMEIDA, Mestre de Obras.
1215	10/10/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 06 meses de 09/08/05 à 08/02/06 de JOSÉ DE SOUZA OLIVEIRA, Mestre de Obras.
1216	10/10/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 06 meses de 02/08/05 à 01/02/06 de ROMEU DA SILVA, Mestre de Obras.
1217	10/10/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 06 meses de 19/08/05 à 18/02/06 de RAFAEL DOS SANTOS MATIAS.
1218	10/10/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 06 meses de 13/06/05 à 12/12/05 de LUIZ FÉLIX, ASG.
1219	10/10/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 06 meses de 17/08/05 à 16/02/06 de CLAUDINEI SIGNORINI PEDROSO, ASG.
1220	10/10/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 06 meses de 09/08/05 à 08/02/06 de IZALTINO DE OLIVEIRA TAVARES, Mestre de Obras.
1221	10/10/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 06 meses de 09/08/05 à 08/02/06 de LUCIANO DE CARVALHO, Mestre de Obras.
1222	10/10/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 06 meses de 09/08/05 à 08/02/06 de CARLOS ALBERTO DA SILVA, Mestre de Obras.
1223	10/10/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 06 meses de 18/08/05 à 17/02/06 de BENEDITO FRANCISCO MAGALHÃES, Mestre de Obras.
1224	10/10/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 06 meses de 09/08/05 à 08/02/06 de MARCUS PAULO DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde.
1225	10/10/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo pazo determinado de 06 meses, de 10/08/05 à 09/02/06 de JUSMAR DE OLIVEIRA, mestre de obras.
1226	10/10/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo pazo determinado de 06 meses, de 10/08/05 à 09/02/06 de JOSÉ CARLOS DOS SANTOS FILHO, mestre de obras.
1227	10/10/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo pazo determinado de 06 meses, de 09/08/05 à 08/02/06 de IRANI DUARTE, mestre de obras.
1228	10/10/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo pazo determinado de 06 meses, de 17/08/05 à 16/02/06 de JOSÉ REINALDO FELÍCIO, mestre de obras.
1229	10/10/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo pazo determinado de 06 meses, de 10/08/05 à 09/02/06 de JANDERSON JUNG MAGALHÃES, mestre de obras.
1230	10/10/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo pazo determinado de 06 meses, de 09/08/05 à 08/02/06 de DEJAIR NUNES TEIXEIRA, Pintor.
1231	10/10/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo pazo determinado de 06 meses, de 22/07/05 à 21/01/06 de MICHELE VIEIRA DE OLIVEIRA CHAVES, Agente Comunitário de Saúde.
1232	10/10/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo pazo determinado de 06 meses, de 01/07/05 à 31/12/05/de ADRIANA DA SILVA GOMES ANDRÉ, Agente Comunitário de Saúde.
1233	10/10/05	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apuração dos fatos contidos no Proc. 5944/05. Presidente: Flávia Helena A. de Oliveira Membros: Rita de Cássia da C. Cruz e Antônio Carlos de Oliveira	Revogada pela Port. 1567/05.
1235	10/10/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo pazo determinado de 06 meses, de 18/08/05 à 17/02/06 de ALESSANDRO PEREIRA DE OLIVEIRA, ASG.
1236	10/10/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo pazo determinado de 06 meses, de 09/08/05 à 08/02/06 de MARCO ANTÔNIO SOARES SILVA, ASG.
1237	10/10/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo pazo determinado de 06 meses, de 10/08/05 à 09/02/06 de JÚLIO CÉSAR DA SILVA, ASG.
1238	10/10/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo pazo determinado de 06 meses, de 09/08/05 à 08/02/06 de SAMUEL LOPES GREGÓRIO, ASG.
1239	10/10/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo pazo determinado de 06 meses, de 16/08/05 à 15/02/06 de JORGE LUIS ALVES, ASG.
1240	10/10/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo pazo determinado de 06 meses, de 09/08/05 à 08/02/06 de ADÍLIO DO NASCIMENTO, ASG.
1241	10/10/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo pazo determinado de 06 meses, de 09/08/05 à 08/02/06 de CLÁUDIO RAIMUNDO DA SILVA, ASG.
1242	10/10/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo pazo determinado de 06 meses, de 19/08/05 à 18/02/06 de MARCOS PASSOS DOS SANTOS, ASG.
1243	10/10/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo pazo determinado de 06 meses, de 18/08/05 à 17/02/06 de KLEBER JEAN DA SILVA CAVASSA, ASG.
1244	10/10/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo pazo determinado de 06 meses, de 10/08/05 à 09/02/06 de MÁRIO GUILHERME, ASG.
1245	10/10/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo pazo determinado de 06 meses, de 16/08/05 à 15/02/06 de VALDEMIR DA SILVA SOARES, ASG.
1246	10/10/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo pazo determinado de 06 meses, de 16/08/05 à 15/02/06 de FÁBIO BELO MACHADO, ASG.
1247	10/10/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo pazo determinado de 06 meses, de 01/07/05 à 31/12/05 de REGINA LÚCIA BERNABÉ, Agente Comunitário de Saúde.
1248	10/10/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo pazo determinado de 06 meses, de 01/07/05 à 31/12/05 de PATRÍCIA APARECIDA DE SOUZA COSTA, Agente Comunitário de Saúde.
1249	10/10/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo pazo determinado de 06 meses, de 01/07/05 à 31/12/05 de CARLOS EDUARDO NEVES DA COSTA, Agente Comunitário de Saúde.
1250	10/10/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo pazo determinado de 06 meses, de 10/08/05 à 09/02/06 de FLAVIANE REGINA DO PRADO, Agente Comunitário de Saúde.
1251	10/10/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo pazo determinado de 06 meses, de 15/08/05 à 14/02/06 de MARIANGELA FRANÇA FERNANDES, Agente Comunitário de Saúde.
1252	10/10/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo pazo determinado de 06 meses, de 19/08/05 à 18/02/06 de SEBASTIÃO DOS SANTOS, Carpinteiro.
1253	10/10/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo pazo determinado de 06 meses, de 19/08/05 à 18/02/06 de ETEVALDO MARCELO DE SOUZA, ASG.
1254	10/10/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo pazo determinado de 06 meses, de 19/08/05 à 18/02/06 de JOSÉ RONALDO DA SILVA, ASG.
1255	10/10/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo pazo determinado de 06 meses, de 08/08/05 à 07/02/06 de VALDECIR SOARES, ASG.
1256	10/10/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo pazo determinado de 06 meses, de 18/08/05 à 17/02/06 de DIVINO JOSÉ DE LIMA, ASG.
1257	10/10/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo pazo determinado de 06 meses, de 11/08/05 à 10/02/06 de BRUNO FERNANDO CORREA SOARES, ASG.
1258	10/10/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo pazo determinado de 06 meses, de 18/08/05 à 17/02/06 de ROBERTO DOS REIS ROMÃO, ASG.
1259	10/10/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo pazo determinado de 06 meses, de 12/08/05 à 11/02/06 de VALDEIR DE OLIVEIRA MARCELINO, ASG.
1260	10/10/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo pazo determinado de 06 meses, de 10/08/05 à 09/02/06 de IVO JOSÉ DE ASSIS, ASG.
1261	10/10/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo pazo determinado de 06 meses, de 11/08/05 à 10/02/06 de MARCELO DE OLIVEIRA, ASG.
1262	10/10/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo pazo determinado de 06 meses, de 10/08/05 à 09/02/06 de SÉRGIO HENRIQUE DA SILVA AMANCIO, ASG.
1263	10/10/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo pazo determinado de 06 meses, de 10/08/05 à 09/02/06 de VALDAIR MATTOS DA SILVA, ASG.
1264	10/10/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo pazo determinado de 06 meses, de 10/08/05 à 09/02/06 de JOSÉ MIGUEL DE FERREIRA, ASG.
1265	10/10/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo pazo determinado de 06 meses, de 10/08/05 à 09/02/06 de JOSÉ CARLOS MIRANDA DE OLIVEIRA, ASG.
1266	10/10/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo pazo determinado de 06 meses, de 16/08/05 à 15/02/06 de JOSÉ JUQUINHA SABINO, ASG.
1267	10/10/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo pazo determinado de 06 meses, de 10/08/05 à 09/02/06 de ANDRÉ SOARES FERNANDES, ASG.
1268	10/10/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo pazo determinado de 06 meses, de 18/08/05 à 17/02/06 de HAROLDO FELIPE, ASG.
1269	10/10/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo pazo determinado de 06 meses, de 09/08/05 à 08/02/06 de RONALDO DA SILVA ALVES, ASG.
1270	10/10/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 31/08/05, de ÉRICA MINARDI SABBADE ALENCAR, matr. 14525-8 - Processo 11569/05.
1279	10/10/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo pazo determinado de 06 meses, de 10/07/05 à 31/12/05 de JULIANA MANATTINI DE OLIVEIRA, Agente Comunitário de Saúde.
1177	05/10/05	Programa da Saúde da Família - PSF	Designação de VANESSA BASTOS DE OLIVEIRA, como enfermeira do PSF, Barra III, a partir de 17/10/05.
1178	05/10/05	Programa da Saúde da Família - PSF	Designação de GABRIELA PISANESCHI MARTINHO DUTRA, dentista, para atuar no PSF - Baixada da Olaria, por 30 dias, a partir de 03/10/05, período de férias do titular.
1179	05/10/05	Alteração de Carga Horária	Autorização, a partir de 24/09/05, da alteração de carga horária de ANA CRISTINA BALIEIRO BARBOSA, psicóloga, matr. 8482-7, Proc. 10563/05.
1180	05/10/05	Comissão de Processo de Sindicância	Revogação da Portaria 667, de 03/08/05, que nomeou Comissão de Sindicância para apuração dos fatos contidos no Proc. 8730/05.
1181	05/10/05	Alteração de Carga Horária	Revogação da Portaria 207, de 25/03/04, reduzindo a carga horária da psicóloga LUZILIA SIMÕES EUZÉBIO, matr. 8566-8, Proc. 10843/05.
1090	03/10/05	Nomeação CC - FUNRESP/SMEL	Nomeação de JOSÉ MARCELO VILELA, Coord. de Projeto de Esporte e Lazer, CC-2, da FUNRESP, a partir de 17/10/05.
1091	03/10/05	Programa da Saúde da Família - PSF	Designação de MARIA JOSÉ DE ALMEIDA CAETANO, enfermeira do PSF - Itapuca, a partir de 01/10/05.	Revogada pela Port.2139/12.BO 051/12
1092	03/10/05	Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos	Autorização ao engº FÁBIO NORONHA DE SALLES, para a fiscalização das obras de implantação de Saneamento Básico - esgotamento sanitário - elevatória do canal periférico da Cidade Alegria, Proc. 9487/04, a partir de 29/06/04.
1093	03/10/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho por rescisão antecipada pelo empregado, a partir de 01/09/05, de FLÁVIO DE ARRUDA ALVES, matr. 14098-3, Proc. 12626/05.
1094	03/10/05	Licença com Vencimentos	Autorização de licença com vencimentos, de ELZA CARVALHO DE FREITAS, matr. 8176-0, para acompanhamento de cônjuge, por 30 dias, a contar de 01/08/05, Proc. 11211/05.
1095	03/10/05	Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções	Autorização de licença sem vencimentos, de MARIA LUZINEIDE DE LIMA SOUZA, matr. 11906-5, Aux. de Enfermagem, por 01 ano, a contar de 24/09/05, Proc. 8925/05.
1096	03/10/05	Comissão de Processo de Sindicância	Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA, para apuração dos fatos contidos no Proc. 10542/05. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: RITA DE CÁSSIA C. CRUZ MÔNICA PIRES MONTEIRO
1098	03/10/05	Comissão de Processo de Sindicância	Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA, para apuração dos fatos contidos no Proc. 9219/05. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: CÉLIA CRISTINA PERES O. PEREIRA ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA
1099	03/10/05	Licença com Vencimentos	Autorização de licença com vencimentos, de MARIA REGINA GRACIOSO, matr. 12435-4, para acompanhamento de descendente, por 30 dias, a contar de 11/08/05, Proc. 10764/05.
1100	03/10/05	Alteração de Carga Horária	Autorização, a partir de 24/09/05, da alteração da carga horária de ELIZABETH BRAGA VILLELA, matr. 9640-9, fonoaudióloga, Proc. 3863/05.
1101	03/10/05	Permuta de Servidores	Autorização, a partir de 24/09/05, da permuta de CLÁUDIA APARECIDA DAL PIETRO MARASSI, Professora, matr. 11584-2, da Prefeitura Municipal de Resende, e NICÉIA MOREIRA FERREIRA, da Prefeitura Municipal de Porto Real, Proc. 9351/05.
1102	03/10/05	Nomeação CC - SUMAR	Nomeação de DONIZETTI DAINEZE DE LIMA SOUZA, Adm. Regional I, CC-2, da Superintendência das Adm. Regionais, a partir de 01/09/05.
1103	03/10/05	Grupo de Trabalho - Geoprocessamento	Nomeação do Grupo de Trabalho para implementação do Geoprocessamento no Município de Resende - GT-GEP: - RUY SALDANHA - MARTIUS DA CUNHA PENNA FIRME - PAULO ROBERTO GOMES COSTA - ANDRÉ PINHEL SOARES - FÁBIO NORONHA DE SALLES - DILZA CRISTINA MARTINS TOMÁS - ELISA ABRAHÃO - JORGE RICARDO MELHEM FRANCO	Revogada pela Port. nº1140/07
1104	03/10/05	Nomeação FG - SME/SMDHUM	Concessão da função de Especialista em Educação - FG-1, a ALESSANDRA SOUZA MARTINS DA SILVA, matr. 12833-9, a partir de 01/06/05.
1105	03/10/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho por término da vigência, a partir de 14/09/05, de ROSELENE KELLY DE A. SILVA, matr. 13186-0, Proc. 12805/05.
1106	03/10/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho por término da vigência, a partir de 14/09/05, de SHEILA MARGARETE TOME DE G. MOURA, matr. 13228-6, Proc. 12.769/05.
1107	03/10/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 14/09/05, de NATÁLIA ELISA PEREIRA, matr. 13.202-5, Proc. 12785/05.
1108	03/10/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 14/09/05, de EDILEIA APARECIDA BARBOSA TADA, matr. 13251-4, Proc. 12838/05.
1109	03/10/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 14/09/05, de CÉLIA DE MORAIS DOS SANTOS, matr. 13174-9, Proc. 12833/05.
1110	03/10/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 14/09/05, de ARIANE DA SILVA, matr. 13213-3, Proc. 12832/05.
1111	03/10/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 14/09/05, de ÂNGELA MARIA DE ANDRADE SILVA, matr. 13210-2, Proc. 12831/05.
1112	03/10/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 14/09/05, de DILMA MARIA DA SILVEIRA, Proc. 12836/05.
1113	03/10/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 14/09/05, de DALMACIA DOS SANTOS FERREIRA, matr. 13180-9, Proc. 12835/05.
1114	03/10/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção do contrato de trabalho, a partir de 14/09/05, de CLELIA AGUIAR DOS SANTOS, matr. 13177-X, Proc. 12834/05.
1115	03/10/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção do contrato de trabalho, a partir de 14/09/05, de VILCA VALÉRIA DOS S. ROSÁRIO DE SOUZA, matr. 13230, Proc. 12775/05.
1116	03/10/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção do contrato de trabalho, a partir de 14/09/05, de ANDRÉIA APARECIDA DE CAVALHO FELÍCIO, matr. 13189-1, Proc. 12828/05.
1117	03/10/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção do contrato de trabalho, a partir de 14/09/05, de MÁRCIA AUGUSTA CUSTÓDIO QUINTA, matr. 13207-3, Proc. 12817/05.
1118	03/10/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção do contrato de trabalho, a partir de 14/09/05, de GRACINETE AMARO BIBIANO, matr. 13234-6, Proc. 12840/05.
1119	03/10/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 14/09/05, de VANESCA ALVARENGA DE OLIVEIRA, matr. 13211-6, Proc. 12810/05.
1120	03/10/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 10/09/05, de ANA JANDIRA DE OLIVEIRA, matr. 13178-3, Proc. 12825/05.
1121	03/10/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 14/09/05, de ÂNGELA MARIA DA SILVA LAMIN, matr. 13175-2, Proc. 12830/05.
1123	03/10/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 14/09/05, de ANDRÉA APARECIDA PEDROZO PEREIRA, matr. 13192-0, Proc. 12827/05.
1124	03/10/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 14/09/05, de ÂNGELA DE OLIVEIRA CARVALHO OLIVEIRA, matr. 13203-9, Proc. 12829/05.
1125	03/10/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 14/09/05, de THEREZINHA DE MACEDO LEMOS, matr. 13209-0, Proc. 12811/05.
1126	03/10/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 14/09/05, de DANIELA DE ALCÂNTARA CUCONATO, matr. 13196-5, Proc. 12813/05.
1127	03/10/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 14/09/05, de JUVENILIA DA SILVA, matr. 13197-9, Proc. 12814/05.
1128	03/10/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 14/09/05, de LUCIANA DE SOUZA, matr. 13204-2, Proc. 12816/05.
1129	03/10/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 14/09/05, de MARIA ELENICE DE SOUZA FERREIRA, matr. 13212-X, Proc. 12820/05.
1130	03/10/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 14/09/05, de ANA DE LOURDES ALVES DA FONSECA, matr. 13219-2, Proc. 12809/05.
1132	03/10/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 14/09/05, de DOUGLAS MESSIAS SILVEIRA, matr. 13208-7, Proc. 12837/05.
1133	03/10/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 14/09/05, de NEIDE MARLI DA COSTA MÁXIMO, matr. 13194-8, Proc. 12807/05.
1134	03/10/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 14/09/05, de NEUZA NUNES BERTOLDO, matr. 13215-0, Proc. 12806/05.
1135	03/10/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 14/09/05, de LUCIMAR DA SILVA VIEIRA COELHO, matr. 13199-6, Proc. 12818/05.
1136	03/10/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 14/09/05, de ROSELI SALGADO BASÍLIO, matr. 13225-5, Proc. 12771/05.
1137	03/10/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 14/09/05, de JULIANA MARIA DA SILVA, matr. 13236-3, Proc. 12822/05.
1138	03/10/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 14/09/05, de JULIANE MARA DA SILVA, matr. 13223-8, Proc. 12821/05.
1139	03/10/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 14/09/05, de ROSIMAR SALGADO BASÍLIO DA COSTA, matr. 13218-1, Proc. 12770/05.
1140	03/10/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 14/09/05, de MARIA JOSÉ DOS SANTOS OLIVEIRA, matr. 13235-X, Proc. 12782/05.
1141	03/10/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de cintrato de trabalho, a partir de 14/09/07, de MARILDA DE FÁTIMA OLIVEIRA SANTOS, matr. 13217-0, Proc. 12784/05.
1142	03/10/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 14/09/05, de ANA ROCHA DE SEIXAS TAVARES, matr. 13190-3, Proc. 12826/05.
1143	03/10/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 14/09/05, de NILDA FRANCISCO CAMILLO, matr. 13200-8, Proc. 12774/05.
1144	03/10/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 14/09/05, de OLINDA APARECIDA LEITE DE SOUZA, matr. 13187-4, Proc. 12773/05.
1145	03/10/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 14/09/05, de ROSÂNGELA MARIA DINIZ, matr. 13220-7, Proc. 12772/05.
1146	03/10/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 14/09/05, de STELA CARLA DAS GRAÇAS PINTO, matr. 13227-2, Proc. 12786/05.
1147	03/10/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 14/09/05, de LILIANE DOS SANTOS PAULA, matr. 13206-X, Proc. 12815/05.
1148	03/10/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 14/09/05, de VANDA MARIA MOREIRA, matr. 13176-6, Proc. 12787/05.
1149	03/10/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 14/09/05, de SIMONE REGINA GARCIA SOARES, matr. 13221-7, Proc. 12768/05.
1150	03/10/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 14/09/05, de ROSALVA MARIA SILVA ARAÚJO, matr. 13214-7, Proc. 12824/05.
1151	03/10/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 14/09/05, de MARILDA OVIDIA DE SOUZA CONCEIÇÃO, matr. 13237-7, Proc. 12823/05.
1152	03/10/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 14/09/05, de SONIA MARIA COUTINHO ATANÁZIO, matr. 13229-x, Proc. 12767/05.
1153	03/10/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 14/09/05, de JANETE APARECIDA PEDROSO DA SILVA, matr. 13188-8, Proc. 12842/05.
1154	03/10/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 14/09/05, de ANDRÉIA FECH DA SILVA RAMOS, matr. 13232-9, Proc. 12843/05.
1155	03/10/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 14/09/05, de MARIA CLÁUDIA DA SILVA FREIRE, matr. 13226-9, Proc. 12781/05.
1156	03/10/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 14/09/05, de ROSA MARIA DA SILVA, matr. 13240-6, Proc. 12845/05.
1157	03/10/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 14/09/05, de ANA AUXILIADORA MOREIRA CONCEIÇÃO, matr. 13238-0, Proc. 12844/05.
1158	03/10/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 14/09/05, de MARIA ANTÔNIA DOS SANTOS BENEDITO, matr. 13205-6, Proc. 12819/05.
1159	03/10/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 14/09/05, de MARIA MADALENA SILVA RODRIGUES, matr. 13248-5, Proc. 12783/05.
1160	03/10/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 14/09/05, de IVANILZA CIRINO DE ARAÚJO, matr. 13195-1, Proc. 12841/05.
1161	03/10/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 14/09/05, de MARIA CECÍLIA DA CRUZ SANTOS COSTA, matr. 13182-6, Proc. 12780/05.
1162	03/10/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 14/09/05, de MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA ALVES, matr. 13222-4, Proc. 12846/05.
1164	03/10/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 14/09/05, de MARIA APARECIDA DE ALMEIDA, matr. 13179-7, Proc. 12779/05.
1165	03/10/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 06/09/05, de JOSÉ EDUARDO FILIOLIA, matr. 14057-1, Proc. 12919/05.
1165	03/10/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 14/09/05, de NEIDE MARIA RODRIGUES DE ALMEIDA, matr. 13231-5, Proc. 12776/05.
1166	03/10/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 14/09/05, de DÉBORA ANDRÉIA ANDRADE CUSTÓDIO, matr. 13239-4, Proc. 12777/05.
1167	03/10/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 14/09/05, de ALESSANDRA VALÉRIA DA SILVA, matr. 13216-4, Proc. 12778/05.
1168	03/10/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 14/09/05, de REGINA CÉLIA DOS ANJOS MENDONÇA, matr. 13184-3, Proc. 12812/05.
1169	03/10/05	Nomeação FG - SME/SMDHUM	Concessão da função de Especialista em Educação, FG-1, à MARILEA DA SILVA NOGUEIRA, matr. 3653-6, a partir de 01/07/05.
1170	03/10/05	Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR	Nomeação de AMAURI PACHECO DA SILVA, Assistente, CC-4, da SMDRUR.
1171	03/10/05	Grupo de Trabalho para Implantação da Reforma Administrativa	Nomeação do Grupo de Trabalho para Implantação da Reforma Administrativa, criada pela Lei nº 2522/05: Membros: - LUIZ DE OLIVEIRA FONTES - MARTIUS DA CUNHA PENNA FIRME - IVAN DE OLIVEIRA GERAIDINE - RICARDO RABELO MACEDO - FERNANDO SALLES XAVIER - ANTÔNIO GERALDO DIAS PEIXOTO
1172	03/10/05	Exoneração CC - ESAMUR/RESENDE ÁGUAS/SANEAR	Exoneração, a partir de 05/10/05, de LUCI DE AZEVEDO BATISTA, do cargo de Diretora Executiva do Deptº Administrativo e Planejamento - CC-1, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Resende Resende Águas - Port. 028/05.
1174	03/10/05	Alteração de Carga Horária	Autorização , a partir de 17/10/05, da alteração da carga horária de trabalho de JULIANA GOMES DA SILVA, matr. 14531-8, Assistente Social, Proc. 13519/05.
1175	03/10/05	Comissão de Tomada de Contas Especial	Nomeação de COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, Processo TCE nº 221.153-6/03, para apuração dos fatos ocorridos na extinta ESAMUR: Membros: - DENISE BRAGA DA SILVA - FERNANDO SALES XAVIER MARCOS DE SOUZA PINTO.
1176	03/10/05	Alteração de Carga Horária	Autorização, a partir de 01/10/05, da alteração da carga horária de SINARA SANTOS FERNANDES, matr. 9730-X, enfermeira, Proc. 11238/05.
1089	26/09/05	Nomeação CC - ESAMUR/RESENDE ÁGUAS	Nomeação de IVAN DE OLIVEIRA GERAIDINE FILHO, Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Resende - RESENDE ÁGUAS, a partir de 21/09/05, nos termos do Dec. 062/30-01-04 e do art. 23 da Lei 2401/01-08-03 e Dec. 339/14-09-05.
1000	22/09/05	Nomeação CC - CONFIAR e Conselho	Nomeação de ANGELA MARIA MATEUS, Coord. II, CC-4, do CONFIAR, a partir de 01/09/05.
1001	22/09/05	Nomeação CC - CONFIAR e Conselho	Nomeação de RITA DE CÁSSIA ELMOR MONNERAT DOS SANTOS, Coord. ii, cc-4, do CONFIAR, a partir de 01/09/05.
1002	22/09/05	Nomeação CC - CONFIAR e Conselho	Nomeação de EMILIANO SOARES MONTEIRO, Coord. II, CC-4, do CONFIAR, a partir de 01/09/05.
1003	22/09/05	Nomeação CC - CONFIAR e Conselho	Nomeação de CELSO DE PAULA BARBOSA, Coord. II, CC-4, do CONFIAR, a partir de 01/09/05.
1004	22/09/05	Nomeação CC - CONFIAR e Conselho	Nomeação de MÁRCIA CORREIA DA FONSECA RIBEIRO, Coord. II, do CONFIAR, a partir de 01/09/05.
1005	22/09/05	Nomeação CC - CONFIAR e Conselho	Nomeação de JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA, Coord. III, CC-5, do CONFIAR, a partir de 01/09/05.
1006	22/09/05	Nomeação CC - CONFIAR e Conselho	Nomeação de ALEXANDRE VIANA DE AZEVEDO, Coord. III, CC-5, do CONFIAR, a partir de 01/09/05.
1007	22/09/05	Nomeação CC - CONFIAR e Conselho	Nomeação de LUIS CLÁUDIO DE FREITAS, Coord. III, CC-5, do CONFIAR, a partir de 01/09/05.
1008	22/09/05	Nomeação CC - CONFIAR e Conselho	Nomeação de CLÁUDIO PEREIRA DE ARAÚJO, Coord. III, CC-5, do CONFIAR, a partir de 01/09/05.
1009	22/09/05	Nomeação CC - CONFIAR e Conselho	Nomeação de BRUNO FELIPE TAVARES DA COSTA MARCATO, Coord. III, CC-5, do CONFIAR, a partir de 01/09/05.
1010	22/09/05	Nomeação CC - CONFIAR e Conselho	Nomeação de ROSIMAR DA SILVA FERRAZ MEDEIROS, Coord. I, CC-3 do CONFIAR, a partir de 01/09/05.
1011	22/09/05	Nomeação CC - CONFIAR e Conselho	Nomeação de FABIANA AGUIAR SOUTO, Coord. I, CC-3, do CONFIAR, a partir de 01/09/05.
1012	22/09/05	Nomeação CC - CONFIAR e Conselho	Nomeação de BRUNA CAROLINE DUARTE RIBEIRO, Coord. I, CC-3, do CONFIAR, a partir de 01/09/05.
1013	22/09/05	Nomeação CC - CONFIAR e Conselho	Nomeação de IRENE SILVA RMAR CARRIL, Coord. I, CC-3, do CONFIAR, a partir de 01/09/05.
1014	22/09/05	Nomeação CC - CONFIAR e Conselho	Nomeação de FERNANDA FRANCISCA RONCARI ALVES, Coord. II, CC-4, do CONFIAR, a partir de 01/09/05.
1015	22/09/05	Nomeação CC - CONFIAR e Conselho	Nomeação de AIRTON DE ANDRADE, Coord. II, CC-4, do CONFIAR, a partir de 01/09/05.
1016	22/09/05	Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO	Nomeação de EDVANIA FONSECA REIS, Assistente Oper. II, FG-2, da SMDURB, a partir de 01/09/05	Revogado pela Portaria 1437/05.
1017	22/09/05	Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO	Nomeação de CRISTIANE VIEIRA, Assistente Operacional II, FG-2, da SMDURB, a partir de 01/09/05.	Exonerada pela Portaria 1436/05.
1018	22/09/05	Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP	Nomeação de VALDIMEIA HENRIQUE DINIZ, Assistente Operacional III, CC-8, da SMDURB, a partir de 01/09/05.
1019	22/09/05	Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP	Nomeação de EDSON REIS, Assistente Operacional II, cc-7, DA smdurb, A PARTIR DE 01/09/05.
1020	22/09/05	Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP	Nomeação de MERIAN CARMEN FERRAZ SPINELLI, Assistente Operacional II, CC-7, da SMDURB, a partir de 01/09/05.
1021	22/09/05	Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP	Nomeação de BENEDITO AGUIAR CUNHA, Assistente Operacional II, CC-7, da SMDURB, a partir de 01/09/05.
1022	22/09/05	Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP	Nomeação de JOSÉ MARIA PEREIRA, Chefe de Seção de Estradas, CC-4, da SMDURB, a partir de 01/09/05.
1023	22/09/05	Nomeação CC - FCCMM	Nomeação de TATIANA AVELINO DE SOUZA, Coordenador I do Museu de Imagem e Som, CC-3, da FCCMM, a partir de 01/09/05.
1024	22/09/05	Nomeação CC - Gabinete do Prefeito	Nomeação de ROSSILENE ALBUQUERQUE CAMPOS AMADO, matr. 4913-1, Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, CC-1, a partir de 01/09/05.
1025	22/09/05	Nomeação CC - SME/SMDHUM	Nomeação de EDINEIDE DE ANDRADE, Coord. Pedagógico, CC-3, da SMDHUM, a partir de 01/09/05.	Revogada pela Portaria 020/06.
1026	22/09/05	Nomeação CC - SME/SMDHUM	Nomeação de ALZEMIR DA SILVA FONTES, Chefe de Divisão de Transporte, CC-3, da SMDHUM, a partir de 01/09/05.
1027	22/09/05	Nomeação CC - SME/SMDHUM	Nomeação de RITA DE CÁSSIA DE MORAES RAMON, Chefe de Divisão de Finanças, CC-3, da SMDHUM, a partir de 01/09/05.
1028	22/09/05	Nomeação CC - SME/SMDHUM	Nomeação de LUCIANE SOUZA PEREIRA, Chefe de Divisão de Pessoal, CC-3, da SMDHUM, a partir de 01/09/05.
1029	22/09/05	Nomeação CC - SME/SMDHUM	Nomeação de MARA CRISTINA DE AZEVEDO SOUZA RODRIGUES BESOUCHET, Coord. I, CC-3, da SMDHUM, a partir de 01/09/05.
1030	22/09/05	Nomeação CC - SME/SMDHUM	Nomeação de LUCILENE PEREIRA, Chefe da Divisão de PatrimÔnio, CC-3, da SMDHUM, a partir de 01/09/05.
1031	22/09/05	Nomeação CC - SME/SMDHUM	Nomeaçãom de ELIANE DUARTE DA SILVA, Coord. I Financeiro e Contábil, CC-3, da SMDHUM, a partir de 01/09/05.
1032	22/09/05	Nomeação CC - SME/SMDHUM	Nomeação de LUIS CLÁUDIO DE MORAES, Chefe da Divisão de Compras e Licitação, CC-3, da SMDHUM, a partir de 01/09/05.
1033	22/09/05	Nomeação CC - SME/SMDHUM	Nomeação de MARIA ANGÉLICA BORGES AMORIM, Coord. I do Centro de Atendimento do Educando, CC-3, da SMDHUM, a partir de 01/09/05.
1034	22/09/05	Nomeação CC - SME/SMDHUM	Nomeação de LUCIANA ARAÚJO CARNEIRO, Coord. I Pedagógico, CC-3, das SMDHUM, a partir de 01/09/05.	Exonerado pela port.316/08
1035	22/09/05	Nomeação CC - SME/SMDHUM	Nomeação de SALADINO CORREA LEITE, Coord. I Pedagógico, da SMDHUM, a partir de 01/09/05.
1036	22/09/05	Nomeação CC - SME/SMDHUM	Nomeação de CARINE LUCI MACEDO BARRETO, Coord. I Supervisor Escolar de C.E. Freqüência, CC-3, da SMDHUM, a partir de 01/09/05.
1037	22/09/05	Nomeação CC - SME/SMDHUM	Nomeação de NILZA MARIA SILVA, Coord. I Supervisor Escolar de Suprimento e Nutrição, CC-3, da SMDHUM, a partir de 01/09/05.
1038	22/09/05	Nomeação CC - SME/SMDHUM	Nomeação, a partir de 15/09/05, de MEILIN AVELAR DE OLIVEIRA, Coord. I - Supervisor Escolar de Suprimento e Nutrição, da SMDHUM.
1039	22/09/05	Nomeação CC - SME/SMDHUM	Nomeação de ANA MARIA ALVES NEVES DE SOUZA, Assessor II, CC-4, da SMDHUM, a partir de 01/09/05.
1040	22/09/05	Nomeação CC - SME/SMDHUM	Nomeação de MARCELO PIRES MONTEIRO, Chefe de Seção de Estatística Escolar, CC-4, da SMDHUM, a partir de 01/09/05.
1041	22/09/05	Nomeação CC - SME/SMDHUM	Nomeação de GEIS NOGUEIRA DA SILVA, Chefe de Seção de Manutenção Escolar, CC-4, da SMDHUM, a partir de 01/09/05.
1042	22/09/05	Nomeação CC - SME/SMDHUM	Nomeação de MARCELO HENRIQUE B. NAKASHIMA, Chefe de Seção de Patrimônio, CC-4, da SMDHUM, a partir de 01/09/05.
1043	22/09/05	Nomeação CC - SME/SMDHUM	Nomeação de ANTÔNIO MARCO DE OLIVEIRA, Assistente Operacional I, CC-6, da SMDHUM, a partir de 01/09/05.
1044	22/09/05	Nomeação CC - SME/SMDHUM	Nomeação de CARLOS ANDRÉ BASTOS DA SILVA, Assistente Operacional II, CC-7, da SMDHUM, a partir de 01/09/05.
1045	22/09/05	Nomeação FG - SME/SMDHUM	Nomeação de MÁRIO ANTÔNIO SESSEO JÚNIOR, Assistente Operacional I, FG-3, da SMDHUM, a partir de 01/09/05.
1046	22/09/05	Nomeação FG - SME/SMDHUM	Nomeação de AMAURI FERREIRA DE PAULA, Assistente Operacional II, FG-2, da SMDHUM, a partir de 01/09/05.
1047	22/09/05	Nomeação CC - FCCMM	Nomeação de ÂNGELO MÁRCIO DE PAULA, Assistente I, CC-4, da FCCMM, a partir de 01/09/05.
1048	22/09/05	Nomeação CC - SMS/SMDSUS	Nomeação de LUIZ OTÁVIO PINESCHI, Diretor de Departamento de Atenção à Saúde Bucal, CC-1, da SMDSUS, a partir de 01/09/05.
1049	22/09/05	Nomeação CC - SMS/SMDSUS	Nomeação de EDNA FERREIRA DE CARVALHO MACIEL DE ALMEIDA, Diretor de Deptº de Administração, CC-1, da SMDSUS, a partir de 01/09/05.
1050	22/09/05	Nomeação CC - SMS/SMDSUS	Nomeação de NIZA MARIA VASQUES AVELAR, Coord. Geral da Divisão Financeira e Contábil, CC-2, da SMDSUS, a partir de 01/09/05.
1051	22/09/05	Nomeação CC - SMS/SMDSUS	Nomeação de ALTAMIRO MARTINELLI FILHO, Coord. Geral do Programa de Saúde Mental, CC-2, da SMDSUS, a partir de 01/09/05.
1052	22/09/05	Nomeação CC - SMS/SMDSUS	Nomeação de CLÁUDIO LHAMAS DE SIQUEIRA, Coord. Geral do Serviço de Farmacologia, CC-2, da SMDSUS, a partir de 01/09/05.
1053	22/09/05	Nomeação CC - SMS/SMDSUS	Nomeação de JOAQUIM CARLOS FEST DA SILVEIRA, Coord. Geral do Serviço de Odontologia, CC-2, da SMDSUS, a partir de 01/09/05.
1054	22/09/05	Nomeação CC - SMS/SMDSUS	Nomeação de GUILHERME FERNANDO SILVA MARQUES, Assessor II, CC-4, da SMDSUS, a partir de 01/09/05.
1055	22/09/05	Nomeação CC - SMS/SMDSUS	Nomeação de MARCO ANTÔNIO DE CARVALHO, Assessor II, CC-4, da SMDSUS, a partir de 01/09/05.
1056	22/09/05	Nomeação CC - SMS/SMDSUS	Nomeação de RENATA MONTEIRO DA SILVA PEDRA, Chefe de Seção do Serviço de Reabilitação, CC-4, da SMDSUS, a partir de 01/09/05.	Revogada pela Port. 1595/05.
1057	22/09/05	Nomeação CC - SMS/SMDSUS	Nomeação de VALDINEY VIEIRA, Assistente Operacional I, CC-6, da SMDSUS, a partir de 01/09/05.
1058	22/09/05	Nomeação CC - SMS/SMDSUS	Nomeação de CLÁUDIA PEREIRA DE SÁ E SILVA, Assistente II, CC-5, da SMDSUS, a partir de 01/09/05.
1059	22/09/05	Nomeação FG - SMS/SMDSUS	Nomeação de CARLOS HENRIQUE ROSENDO GONÇALVES, Assistente Operacional FG-3, da SMDSUS, a partir de 01/09/05.
1060	22/09/05	Nomeação FG - SMS/SMDSUS	Nomeação de ORISVALDO FERREIRA DE MORAIS, Assistente Operacional, FG-2, da SMDSUS, a partir de 01/09/05.
1061	22/09/05	Nomeação FG - SMS/SMDSUS	Nomeação de SUELI REGINA DE OLIVEIRA SANTOS, Assistente I, CC-4, da FUNRESP, a partir de 01/09/05.
1062	22/09/05	Nomeação CC - FCCMM	Nomeação de AMARILDO DE MORAES SILVA, Assistente I, CC-4, da FCCMM, a partir de 01/09/05.
1063	22/09/05	Nomeação CC - FCCMM	Nomeação de JANILVA LOPES CAMARGO DE ALMEIDA, Assistente I, CC-4, da FCCMM, a partir de 01/09/05.
1064	22/09/05	Nomeação CC - FCCMM	Nomeação de AUGUSTO CÉSAR DURAND MATTOS, Assistente I, CC-4, da FCCMM, a partir de 01/09/05.
1065	22/09/05	Nomeação CC - FCCMM	Nomeação de SABRINA GOMES, Assistente II, CC-5, da FCCMM, a partir de 01/09/05.
1066	22/09/05	Nomeação CC - Gabinete do Prefeito	Nomeação de ANA PAULA GOMES DUARTE, Assessor II, CC-4, do Gabinete do Prefeito Municipal, a partir de 01/09/05.
1067	22/09/05	Nomeação FG - Gabinete do Prefeito - SMG	Nomeação de DAMARIS GOMES, Assistente V, FG-1, do Gabinete do Prefeito Municipal, a partir de 01/09/05.	Revogada pela Port. 814/14-6-07
1068	22/09/05	Nomeação CC - Gabinete do Prefeito	Nomeação de SUZERLEI FERREIRA DE MORAIS E SILVA, Assessor, CC-2, do Gabinete do Prefeito, a partir de 01/09/05.
1069	22/09/05	Nomeação FG - Gabinete do Prefeito - SMG	Nomeação de JOÃO MARCOS DA SILVA, Assistente V, FG-1, do Gabinete do Prefeito, a partir de 01/09/05.
1070	22/09/05	Nomeação FG - Gabinete do Prefeito - SMG	Nomeação de JOÃO MARCOS DA SILVA, Assistente V, FG-1, do Gabinete do Prefeito, a partir de 01/09/05.
1071	22/09/05	Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS	Nomeação de JOSÉ PEREIRA DA SILVA, Assistente Operacional I, CC-6, d FHR/SMS, a partir de 01/09/05.
1072	22/09/05	Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS	Nomeação de ARLINDO JOSÉ DOS SANTOS, Assistente Operacional I, CC-6, da FHR/SMS, a partir de 01/09/05.
1073	22/09/05	Nomeação CC - CONFIAR e Conselho	Nomeação de MAURO CAMPOS, Coordenador III, CC-5, do CONFIAR, a partir de 01/09/05.
1074	22/09/05	Nomeação CC - Gabinete do Prefeito	Nomeação de PAULO SÉRGIO ROSA, Assessor I, CC-3, do Gabinete do Prefeito, a partir de 01/09/05.
1075	22/09/05	Nomeação CC - Gabinete do Prefeito	Nomeação de JOSÉ ISAAC DE MORAES, Assessor II, CC-4, do Gabinete do Prefeito, a partir de 01/09/05.
1076	22/09/05	Nomeação CC - Gabinete do Prefeito	Nomeação de ANDRÉ PINHEL SOARES, Assessor Especial, CC-1, do Gabinete do Prefeito, a partir de 01/09/05.
1077	22/09/05	Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC	Nomeação de MARIA CRISTINA COELHO, Assistente Operacional, CC-6, da SMDEC, a partir de 01/09/05.
1083	22/09/05	Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE	Concessão de Gratificação por Tempo Integral de Dedicação Exclusiva - TIDE, em seu limite máximo, ao Procurar Geral - Adjunto Contencioso RONALDO DE FREITAS RAMOS, a partir de 01/09/05.
1084	22/09/05	Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE	Concessão de Gratificação por Tempo Integral de Dedicação Exclusiva - TIDE, em seu limite máximo à Chefe de Divisão, SMGFAZ, AISLAM DA SILVA GRILLO, a partir de 01/09/05.
1085	22/09/05	Permuta de Servidores	Autorização, a partir de 01/08/05, da permuta entre ROSALY GONÇALVES COSTA, matr. 9437-9, da Prefeitura Municipal de Resende e a Inspetora de Disciplina ANA CAROLINE REIS DA SILVA BARCELOS, matr. 7483, da Prefeitura Municipal de Itatiaia.
1086	22/09/05	Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE	Concessão da Gratificação por Tempo Integral de Dedicação Exclusiva - TIDE, em seu limite máximo, à Assessora Especial ROSSILENE ALBUQUERQUE CAMPOS AMADO, matr. 4913-1, a partir de 01/09/05.
1087	22/09/05	Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE	Concessão da Gratificação por Tempo Integral de Dedicação Exclusiva - TIDE, em seu limite máximo, ao Assessor ANDRÉ PINHEL SOARES, a partir de 01/09/05.
1088	22/09/05	Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE	Concessão da Gratificação por Tempo Integral de Dedicação Exclusiva - TIDE, em seu limite máximo, ao Auditor-geral LUDEMAR PEREIRA, a partir de 01/09/05.
776	22/09/05	Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE	Concessão da Gratificação por Tempo Integral de Dedicação Exclusiva - TIDE, em seu limite máximo, ao Secretário Municipal do Desenvolvimento Humano e Fraternidade, RAFAEL GOMES MARTINEZ, a partir de 01/09/05.
777	22/09/05	Comissão de Processo de Sindicância	Nomeação de Comissão de Processo de Sindicância, para apuração dos fatos contidos no Proc. 17716/05. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: RITA DE CÁSSIA C. CRUZ MÔNICA PIRES MONTEIRO	Revogada pela Port. 1586/05.
778	22/09/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, de 01/06/05 à 30/11/05, de Auxiliar Administrativo LEANDRO INÁCIO DE ALMEIDA, Proc. 5157/05.
779	22/09/05	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	Aposentadoria voluntária por idade, a partir de 07/10/05, da atendente de enfermagem MARIA JOSÉ FERNANDES MOURA DA SILVA, matr. 5131-4, Proc. 304/RESENPREVI/05.
780	22/09/05	Processo Administrativo Disciplinar	Exoneração de DANIELE FERNANDES DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. 11883-5, de acordo com o julgamento constante do Processo Administrativo Disciplinar 18737/04.
781	22/09/05	Processo de Sindicância	Designação de ROSALI THOMAZ DUARTE, matr. 12119-3, cozinheira, como Defensora Dativa, DO pROCESSO DE sINDICÂNCIA 13837/04, a que responde o indiciado ELIAS DO NASCIMENTO BATISTA, matr. 12502-5, cozinheiro.
782	22/09/05	Comissão de Incineração de Documentos	Nomeação de COMISSÃO DE INCINERAÇÃO DE DOCUMENTOS: Presidente: PAULO ROCHA Membros: VALDINEI ROGÉRIO BATISTA MARCO ANTÔNIO MENDES ELISABETH CALDEIRA DA SILVA MARIA DA PENHA SANTOS	Revoga a Port. 315/00
783	22/09/05	Programa da Saúde da Família - PSF	Designação da enfermeira NEIDE APARECIDA DE MORAES SAMPAIO, matr. 4614-0, para o PSF do Surubi, a partir de 01/10/05.
784	22/09/05	Programa da Saúde da Família - PSF	Designação da Auxiliar de Enfermagem EDILAINE PEREIRA DA SILVA NASCIMENTO, matr. 12229-3, para o PSF da Barra III, a partir de 01/10/05.
785	22/09/05	Alteração de Carga Horária	Autorização da alteração da carga horária do Engenheiro Agrônomo KRISHNA GOVINDA SMPSON E SILVA, matr. 11880-0, a partir de 01/09/05, Proc. 10464/05.
786	22/09/05	Alteração de Carga Horária	Autorização da alteração da carga horária na médica MARIA ROSA FURTADO ALFENAS, matr. 14066-2, a partir de 02/08/05. Proc. 9635/05.	Revogada pela Port. 1328/05.
787	22/09/05	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contidos no Proc. 3087/05. Presidente: HELENA NERY O. SAMPAIO Membros: ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA MÔNICA PIRES MONTEIRO
788	22/09/05	Permuta de Servidores	Autorização, a partir de 01/08/05, da permuta entre LUSINETE DA SILVA ROSA, matr. 11237-4 da Prefeitura Municipal de Resende e LÍRIS VILANOVA DE FREITAS, matr. 6495 da Prefeitura Municipal de Itatiaia, Proc. 3134/05.
791	22/09/05	Nomeação CC - SMA/SMGAPE	Nomeação de JÚLIO CÉSAR DE SOUZA FARIA, Chefe de Seção, CC-4, da SMA/SMGAPE, a partir de 01/09/05.
792	22/09/05	Nomeação CC - SMA/SMGAPE	Nomeação de JOSÉ FERNANDO SOARES, Assistente I, cc-4, DA sma/smgap, A PARTIR DE 01/09/05.
793	22/09/05	Nomeação CC - SMA/SMGAPE	Nomeação de ROSE CRISTINA DE OLIVEIRA VIEIRA, Assessor II, CC-4, da SMA/SMGAPE/, a partir de 01/09/05.
794	22/09/05	Nomeação CC - SMA/SMGAPE	Nomeação de RENATA APARECIDA DO VALE SILVEIRA, Assistente I, CC-4, da SMA/SMGAPE/, a partir de 01/09/05.
795	22/09/05	Nomeação CC - SMA/SMGAPE	Nomeação de ROBSON ROGER COSTA MARQUES, Chefe da Divisão de Patrimônio,CC-3, da SMA/SMGAPE/, a partir de 01/09/05.
796	22/09/05	Nomeação CC - SMA/SMGAPE	Nomeação de CAUBY GONÇALVES DA SILVA, Chefe da Divisão de Almoxarifado, CC-3, da SMA/SMGAPE, a partir de 01/09/05.
797	22/09/05	Nomeação CC - SMA/SMGAPE	Nomeação de JORGE OLEGÁRIO P. DA CONCEIÇÃO, Assistente Operacional I, CC-6, da SMA/SMGAPE, a partir de 01/09/05.
798	22/09/05	Nomeação CC - SMA/SMGAPE	Nomeação de ELISABETE CRISTINA AUGUSTO, Assistente Operacional I, CC-6, da SMA/SMGAPE, a partir de 01/09/05.
799	22/09/05	Nomeação CC - SMA/SMGAPE	Nomeação de ROBSON ROSSI BREVE, Assistente Operacional I, CC-6, da SMA/SMGAPE, a partir de 01/09/05.
800	22/09/05	Nomeação CC - SMA/SMGAPE	Nomeação de RENATA APARECIDA PISANESCHI MARTINHO VILLAÇA, Diretora do Deptº de Gestão de Pessoas, CC-1, da SMA/SMGAPE, a partir de 01/09/05.
801	22/09/05	Nomeação FG - SMA/SMGAPE	Nomeação de ELSON DE SOUZA, Assistente Operacional III, FG-1, da SMA/SMGAPE, a partir de 01/09/05.
802	22/09/05	Nomeação FG - SMA/SMGAPE	Nomeação de SÉRGIO MURILO MACHADO, Assistente Operacional II, FG-2, da SMA/SMGAPE, a partir de 01/09/05.
803	22/09/05	Nomeação FG - SMA/SMGAPE	Nomeação de MARIA APARECIDA CAETANO LISBOA DE MORAES, Assistente Operacional II, FG-2, da SMA/SMGAPE, a partir de 01/04/05.
804	22/09/05	Nomeação FG - SMA/SMGAPE	Nomeação de PAULO ROCHA, Assistente Operacional I, FG-3, da SMA/SMGAPE, a partir de 01/09/05.
805	22/09/05	Nomeação FG - SMA/SMGAPE	Nomeação de MARIA APARECIDA RIBEIRO C. MONTEIRO, Assistente Operacional I, FG-3, da SMA/SMGAPE, a partir de 01/09/05.
806	22/09/05	Nomeação CC - FCCMM	Nomeação de EDUARDO WILSON ARBEX, Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, FCCMM, CC-1, a partir de 01/09/05.
807	22/09/05	Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS	Nomeação de EDSON VIEIRA MIRANDA, Diretor de Deptº Administrativo, CC-1, da FHR/SMS, a partir de 01/09/05.
808	22/09/05	Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS	Nomeação de DANIEL BRITO PEREIRA, Diretor Deptº Técnico, CC-1 da FHR/SMS, a partir de 01/09/05.
809	22/09/05	Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS	Nomeação de MÔNICA PIRES MONTEIRO, Chefe de Seção de Manutenção, CC-4, da FHR/SMS, a partir de 01/09/05.
810	22/09/05	Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS	Nomeação de ELAINE COELHO CHAVES, Coordenador III da Recepção, CC-5, da FHR/SMS, a partir de 01/09/05.
811	22/09/05	Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS	Nomeação de TATIANA MOREIRA DE ALMEIDA, Chefe da Seção de Almoxarifado, CC-4, da FHR/SMS, a partir de 01/09/05.
812	22/09/05	Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS	Nomeação de GUSTAVO NASCIMENTO D. GOMES, Coordenador III de Fisioterapia, CC-5, da FHR/SMS, a partir de 01/09/05.
813	22/09/05	Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS	Nomeação de SÔNIA CARDOSO MOREIRA GARCIA, Coordenador III, do Serviço de Psicologia, CC-5 da FHR/SMS, a partir de 01/09/05.
814	22/09/05	Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS	Nomeação de BIANCA CAUPER BOHNERT, Coordenadora III de Convênios, CC-5, da FHR/SMS, a partir de 01/09/05.
815	22/09/05	Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS	Nomeação de MARIA ELIZA SOUZA RODRIGUES, Coordenadora III de Farmácia, CC-5, da FHR/SMS, a partir de 01/09/05.
817	22/09/05	Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS	Nomeação de PAULO MARCOS FARIA, Controlador Geral do Hemonúcleo, CC-2, da FHR/SMS, a partir de 01/09/05.
819	22/09/05	Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS	Nomeação de HÉLIO RICARDO CARVALHO SILVA, Coordenador III, Raio X, CC-5, da FHR/SMS, a partir de 01/09/05.
820	22/09/05	Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS	Nomeação de CLAUDETE DA SILVA FARIA, Assistente Operacional I da Nutrição, CC-6, da FHR/SMS, a partir de 01/09/05.
821	22/09/05	Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS	Nomeação de ENY APARECIDA BARBOSA COELHO, Chefe de Seção Deptº Pessoal, CC-4, DA fhr/sms, a partir de 01/09/05.
822	22/09/05	Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS	Nomeação de LUCIANA ZUKER, Coordenadora III, do Serviços de Anestesia, CC-5, da FHR/SMS, a partir de 01/09/05.
823	22/09/05	Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS	Nomeação de ROSEMIRA APARECIDA DE BRITO SOARES, Assessora II da Direção, CC-4, da FHR/SMS, a partir de 01/09/05.
824	22/09/05	Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS	Nomeação de Rosena IONE FERREIRA DOS SANTOS ARANTES, Chefe de Seção de Faturamento, CC-4, da FHR/SMS, a partir de 01/09/05.
825	22/09/05	Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS	Nomeação de VIRGÍLIO BALIEIRO DINIZ, Coordenador III do Centro Cirúrgico, CC-5, da FHR/SMS, a partir de 01/09/05.
826	22/09/05	Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS	Nomeação de MARIA LUIZA RODRIGUES MENDES PEREIRA, Coordenador III da Telefonia, CC-5, da FHR/SMS, a partir de 01/09/05.
827	22/09/05	Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS	Nomeação de MARIALVA DE ANDRADE, Assistente Operacional I do Raio X, CC-6, da FHR/SMS, a partir de 01/09/05.	Revogada pela Port. 1579/05.
828	22/09/05	Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS	Nomeação de VIBIANE MARA CAMARGO, Assistente II do Deptº Pessoal, CC-5, da FHR/SMS, a partir de 01/09/05.
829	22/09/05	Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS	Nomeação de CLODOALDO DA SILVA LIMA, Assistente Operacional I do Pronto Socorro, CC-6, da FHR/SMS, a partir de 01/09/05.
830	22/09/05	Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS	Nomeação de RUBENS PINTO DE LIMA, Assistente Operacional I da Manutenção, CC-6, da FHR-SMS, a partir de 01/09/05.
831	22/09/05	Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS	Nomeação de FABRÍCIO RICARDO GOMES, Assistente Operacional I do Almoxarifado, CC-6, da FHR/SMS, a partir de 01/09/05.
832	22/09/05	Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS	Nomeação de ELSON LEAL DA SILVA, Assistente Operacional I do Centro Cirúrgico, CC-6, da FHR/SMS, a partir de 01/09/05.
833	22/09/05	Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS	Nomeação de ELMO MIGLIOLI JÚNIOR, Assistente Operacional I do Pronto Socorro, CC-6, da FHR/SMS, a partir de 01/09/05.
834	22/09/05	Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS	Nomeação de TALITA CORREA, Assistente Operacional I do Pronto Socorro, CC-6, da FHR/SMS, a partir de 01/09/05.
835	22/09/05	Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS	Nomeação de MARINA RIBEIRO DA LUZ, Assistente Operacional III dos Serviços Gerais, FG-1, da FHR/SMS, a partir de 01/09/05.
836	22/09/05	Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS	Nomeação de MÁRCIA ANDRÉIA NUNES MESQUITA, Assistente Operacional III do Centro Cirúrgico, FG-1, da FHR/SMS, a partir de 01/09/05.
837	22/09/05	Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS	Nomeação de ANDRÉ LUIZ PATI DA COSTA, Assistente Operacional II da Farmácia, FG-2, da FHR/SMS, a partir de 01/09/05.
838	22/09/05	Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS	Nomeação de TERESINHA DE FÁTIMA DA SILVA TAVARES, Assistente Operacional II do Centro Cirúrgico, FG-2, da FHR/SMS, a partir de 01/09/05.
839	22/09/05	Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS	Nomeação de ANTÔNIO CARLOS VASQUES DA SILVA, Assistente Operacional I da Enfermagem, FG-3, da FHR/SMS, a partir de 01/09/05.
840	22/09/05	Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS	Nomeação de JOSÉ MARIA REIS DE SOUZA, Assistente Operacional I de Compras, FG-3, da FHR/SMS, a partir de 01/09/05.
841	22/09/05	Nomeação CC - FCCMM	Nomeação de MARCO ANTÔNIO ESCH GOMES, Coordenador de Eventos I, CC-3, da FCCMM a partir de 01/09/05.
842	22/09/05	Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC	Nomeação de DIONE LYRIO BARBOZA ALVES, Assistente I, CC-4, da SMDECO, a partir de 01/09/05.
843	22/09/05	Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC	Nomeação de MÁRCIA CRISTINA LEITE DE OLIVEIRA, Assessor II, CC-4, da SMDECO, a partir de 01/09/05.
844	22/09/05	Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC	Nomeação de ROBERTA DIAS DE OLIVEIRA, Dir. de Turismo, CC-1, da SMDECO, a partir de 01/09/05.
845	22/09/05	Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC	Nomeação de FELIPE DOS SANTOS DINIZ, Chefe de Divisão de Oper. e Eventos, CC-3, da SMDECO, a partir de 01/09/05.
846	22/09/05	Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC	Nomeação de ROGÉLIO AUGUSTO GARCIA, Dir. de Ind. e Comércio, CC-1, da SMDECO, a partir de 01/09/05.
847	22/09/05	Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC	Nomeação de SIMONE ALMEIDA MORAES, Chefe da Div. da Cadeia Produtiva da Indústria, CC-3, da SMDECO, a partir de 01/09/05.	Revogada pela Port. 1650/05.
848	22/09/05	Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC	Nomeação de JOSÉ CARLOS PAIVA BRUNO, Chefe de Divisão de Serviços e Comércio Varejista, CC-3, da SMDECO, a partir de 01/09/05.
849	22/09/05	Nomeação FG - SMICT/SMDECO/SMITS/SMC	Nomeação de ANARAI DELFIM BENEVENUTO DA SILVA, Assistente Operacional III, FG-1, da SMDECO, a partir de 01/09/05.
850	22/09/05	Nomeação FG - SMICT/SMDECO/SMITS/SMC	Nomeação de MONICA VIEIRA DA CUNHA CONDE, Assistente Operacional II, FG-2, da SMDECO, a partir de 01/09/05.
851	22/09/05	Nomeação FG - SMICT/SMDECO/SMITS/SMC	Nomeação de SEBASTIÃO LUCIANO DA COSTA FILHO, Assistente Operacional I, FG-3, da SMDECO, a partir de 01/09/05.
852	22/09/05	Nomeação FG - SMICT/SMDECO/SMITS/SMC	Nomeação de CARLOS ALBERTO DIAS, Assistente Operacional I, FG-3, da SMDECO, a partir de 01/09/05.
853	22/09/05	Nomeação CC - FCCMM	Nomeação de RENATO MARTINI DE OLIVEIRA, Chefe de Divisão de Biblioteca, CC-3, da FCCMM, a partir de 01/09/05.
854	22/09/05	Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP	Nomeação de EDINO CAMOLEZE, Diretor de Agronegócios, CC-1, da SMDURB, a partir de 01/09/05.
855	22/09/05	Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP	Nomeação de FABIANA FALBO KOHL DA SILVA, Chefe de Divisão de Desenvolvimento Rural, CC-3, da SMDURB, a partir de 01/09/05.	Revogada pela Portaria 1327/05.
856	22/09/05	Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP	Nomeação de ANA PAULA SÁ LEITÃO VAN DER GEEST, Chefe de Divisão Técnica, CC-3, da da SMDURB, a partir de 01/09/05.	Revogada pela Port. 1644/13-12-07
857	22/09/05	Nomeação CC - FCCMM	Nomeação de MÁRCIO REGIS DA SILVA CUNHA, Diretor de Cultura, CC-2, da FCCMM, a partir de 01/09/05.
858	22/09/05	Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS	Nomeação de JÚLIO CESAR PIRES, Assistente II, CC-5, da SMDSOS, a partir de 01/09/05.
859	22/09/05	Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS	Nomeação de VANI TERESINHA VASCONCELOS, Assistente I - Núcleo Integrado Atendimento a Mulher, CC-4, da SMDSOS, a partir de 01/09/05.
860	22/09/05	Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS	Nomeação ÉDSON JOSÉ FELICIANO, Assistente II - Mobilização Comunitária, CC-5, da SMDSOS, a partir de 01/09/05.
861	22/09/05	Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS	Nomeação de DALVA HELENA FLORENZANO, Diretoria Ação Social, CC-1, da SMDSOS, a partir de 01/09/05.
862	22/09/05	Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS	Nomeação de SUELI CARDOSO GOMES, Assessor I, CC-3, da SMDSOS, a partir de 01/09/05.
863	22/09/05	Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS	Nomeação de FERNANDO CASTELHANO FUENTES, Gerente de Serviço Administrativo, CC-2, da SMDSOS, a partir de 01/09/05.
864	22/09/05	Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS	Nomeação de SANDRA APARECIDA DE SOUZA GUIMARÃES, Gerente de Programas Sociais, CC-2, da SMDSOS, a partir de 01/09/05.
865	22/09/05	Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS	Nomeação de CARMEM LUCIA DA GAMA, Assistente Operacional I, CC-6, da SMDSOS, a partir de 01/09/05.
866	22/09/05	Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS	Nomeação de SIRLENE DAS GRAÇAS SILVA, Assistente Operacional I, CC-6, da SMDSOS, a partir de 01/09/05.
867	22/09/05	Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS	Nomeação de RENATA MARQUES GASTÃO, Assistente Operacional I, CC-6 da SMDSOS, a partir de 01/09/05.
868	22/09/05	Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS	Nomeação de GLAUCE KELLY DAS GRAÇAS A. ALFREDO, Assistente Operacional I, CC-6, da SMDSOS, a partir de 01/09/05.
869	22/09/05	Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS	Nomeação de KAMILA LUANE DA ROCHA, Assistente Operacional I, CC-6 da SMDSOS, a partir de 01/09/05.
870	22/09/05	Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS	Nomeação de LUIS ROBERTO DOS SANTOS, Assistente Operacional II, CC-7 da SMDSOS, a partir de 01/09/05.
871	22/09/05	Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS	Nomeação de SEBASTIÃO SILVINO, Assistente Operacional II, CC-7, da SMDSOS, a partir de 01/09/05.
872	22/09/05	Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS	Nomeação de MARIA JOSÉ BARRETO SILVA, Coordenador III, CC-5, da SMDSOS, a partir de 01/09/05.
873	22/09/05	Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS	Nomeação de TANIA MARA DA SILVA LEAL, Assistente II, CC-5, da SMDSOS, a partir de 01/09/05.
874	22/09/05	Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS	Nomeação de MEIRE DE OLIVEIRA SOUTO, Coordenador III, CC-5, da SMDSOS, a partir de 01/09/05.
875	22/09/05	Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS	Nomeação de SHEILA MAGALHÃES DA SILVA, Gerente de Programa, CC-2, da SMDSOS, a partir de 01/09/05.
876	22/09/05	Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS	Nomeação de MARCIUS DE OLIVEIRA LIMA, Assistente I, CC-4 da SMDSOS, a partir de 01/09/05.
877	22/09/05	Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS	Nomeação de GERALDO LUCIO LEAL DA SILVA, Assessor II, CC-4, da SMDSOS, a partir de 01/09/05.
878	22/09/05	Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS	Nomeação de MARIA APARECIDA BARBOSA, Assistente II, CC-5, da SMDSOS, a partir de 01/09/05.
879	22/09/05	Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS	Nomeação de ANA MARIA DE ALMEIDA, Assistente Operacional I, CC-6, da SMDSOS, a partir de 01/09/05.
880	22/09/05	Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS	Nomeação de ADRIANO MONTEIRO DE SOUZA, Assistente Operacional I, CC-6, da SMDSOS, a partir de 01/09/05.
881	22/09/05	Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS	Nomeação de RENATA DA SILVA CUNHA, Assistente II, CC-5, da SMDSOS, a partir de 01/09/05.
882	22/09/05	Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS	Nomeação de YVON DE OLIVEIRA, Assistente II, CC-5, da SMDSOS, a partir de 01/09/05.
883	22/09/05	Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS	Nomeação de DOUGLAS SANTANA DA CUNHA, Assistente Operacional I, CC-6, da SMDSOS, a partir de 01/09/05.
884	22/09/05	Nomeação CC - FCCMM	Nomeação de MARIA LÚCIA DE MORAES ROCHA, Coordenador I da Escola de Música, CC-3, da FCCMM.
885	22/09/05	Nomeação CC - PJAGM	Nomeação de RONALDO DE FREITAS RAMOS, Procurador-geral Adjunto Contencioso, CC-1, da PJAGM, a partir de 01/09/05.
886	22/09/05	Nomeação CC - PJAGM	Nomeação de CLÁUDIA DA SILVA, Assistente Operacional, CC-6, da PJAGM, a partir de 01/09/05.
887	22/09/05	Nomeação CC - PJAGM	Nomeação de CARLA ABREU RESENDE, Assistente II, CC-5, da PJAGM, a partir de 01/09/05.
888	22/09/05	Nomeação CC - PJAGM	Nomeação de MAURO LÚCIO HERMÓGENES DE OLIVEIRA, Gerente de Programa do PROCON, CC-2, da PJAGM, a partir de 01/09/05.
889	22/09/05	Nomeação CC - FCCMM	Nomeação de WILDA RIZHA TEMPORAL, Coordenadora de Projeto, CC-2, da FCCMM, a partir de 01/09/05.
890	22/09/05	Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP	Nomeação de FRANCISLENE CHAVES DE CARVALHO, Gerente de Serviço, CC-2, da SMDURB, a partir de 01/09/05.
891	22/09/05	Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP	Nomeação de THIAGO PAMPONET KOEHLER, Assistente Operacional I, CC-6, da SMDURB, a partir de 01/09/05.
892	22/09/05	Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP	Nomeação de JÚLIO CESAR FERREIRA DA COSTA JÚNIOR, Assessor I, CC-3, da SMDURB a partir de 01/09/05.
893	22/09/05	Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP	Nomeação de RAUL BRAIM DA SILVA, Assistente Operacional II, CC-7, da SMDURB, a partir de 01/09/05.
894	22/09/05	Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP	Nomeação de ARGEU HONORATO DE SOUZA, Chefe da Divisão de Manutenção, CC-3, da SMDURB, a partir de 01/09/05.
896	22/09/05	Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP	Nomeação de WLADIMIR JOAQUIM DE OLIVEIRA, Chefe de Divisão de Infra-estrutura, CC-3, da SMDURB, a partir de 01/09/05.
897	22/09/05	Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP	Nomeação de JOÃO BRAGA DO VALE, Assistente II de Serviço de Carpintaria, CC-5, da SMDURB, a partir de 01/09/05.
898	22/09/05	Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP	Nomeação de MARIA APARECIDA DA SILVA BENANSE SILVA, Assistente II, CC-5, da SMDURB, a partir de 01/09/05.
899	22/09/05	Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP	Nomeação de JOSÉ SOARES, Assistente Operacional I, CC-6, da SMDURB, a partir de 01/09/05.
900	22/09/05	Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP	Nomeação de RAFAEL CAMILHER CAMARGO, Coordenador de Projeto, CC-2, da SMDURB, a partir de 01/09/05.
901	22/09/05	Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP	Nomeação de ANTÔNIO FERREIRA, Chefe de Divisão, CC-3, da SMDURB, a partir de 01/09/05.
902	22/09/05	Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP	Nomeação de STANLEY JONES DA SILVA LESSA, Gerente de Serviço da Unidade de Gestão Energética, CC-2, da SMDURB, a partir de 01/09/05.
903	22/09/05	Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP	Nomeação de MÁRCIO DE SOUZA, Assistente I, CC-4, da SMDURB, a partir de 01/09/05.
904	22/09/05	Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP	Nomeação de JOSÉ ROBERTO RODRIGUEZ VILLAVICÊNCIO, Diretor de Transporte e Mobilidade, CC-1, da SMDURB, a partir de 01/09/05.
905	22/09/05	Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP	Nomeação de NELSON MARTINS SIQUEIRA, Gerente de Serviço, CC-2, da SMDURB, a partir de 01/09/05.
906	22/09/05	Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP	Nomeação de ANTÔNIO DE PÁDUA CORREIA LIMA, Diretor de Transporte, CC-1, da SMDURB, a partir de 01/09/05.
907	22/09/05	Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP	Nomeação de ADERBAL GARCIA FONTES, Gerente de Serviço, CC-2, da SMDURB, a partir de 01/09/05.
908	22/09/05	Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP	Nomeação de ISMAIL DA SILVA, Chefe de Seção de Mecânica, CC-4, da SMDURB,a partir de 01/09/05.
909	22/09/05	Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP	Nomeação de JOSÉ MULATO DE OLIVEIRA IGNÁCIO, Assistente II, CC-5, da SMDURB, a partir de 01/09/05.
910	22/09/05	Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP	Nomeação de OSVALDO RAMOS DE OLIVEIRA, Assistente II, CC-5, da SMDURB, a partir de 01/09/05.
911	22/09/05	Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP	Nomeação de HUDSON ROBERTO DE AZEVEDO, Assistente II, CC-5, da SMDURB, a partir de 01/09/05.
912	22/09/05	Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP	Nomeação de VANDERLEY JESUS MONTEIRO, Assistente Operacional I, CC-6, da SMDURB, a partir de 01/09/05.
913	22/09/05	Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP	Nomeação de DARIO DA SILVA, Assistente Operacional I, CC-6, da SMDURB, a partir de 01/09/05.	Exonerado pela port.352/2008
914	22/09/05	Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP	Nomeação de JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS, dIRETOR oRDEM pÚBLICA, cc-1, DA smdurb, A PARTIR DE 01/09/05.
915	22/09/05	Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP	Nomeação de LUIZ HELENO MOREIRA BASTOS, Gerente de Serviços do Aeroporto, CC-2, da SMDURB, a partir de 01/09/05.
916	22/09/05	Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP	Nomeação de LUIZ FLÁVIO ALBUQUERQUE, Chefe da Divisão de Recursos de Multas, CC-3, da SMDURB, a partir de 01/09/05.
917	22/09/05	Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP	Nomeação de JORGE HERCULANO FERNANDES DA SILVA, Assessor - Chefe Comandante da Guarda Civil Municipal, CC-2, da SMDURB, a partir de 01/09/05.
918	22/09/05	Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO	Nomeação de GILSON HENRIQUE NICOLINO, Assistente Operacional I, FG-3, da SMDURB, a partir de 01/09/05.
919	22/09/05	Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP	Nomeação de SEBASTIÃO BENEDITO DO NASCIMENTO, Assessor I - Subcomandante da Guarda Civil Municipal, CC-3, da SMDURB, a partir de 01/09/05.
920	22/09/05	Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO	Nomeação de JOÃO DARQUE NHAVIDA PEREIRA, Assistente Operaciona I, FG3, da SMDURB, a partir de 01/09/05.
921	22/09/05	Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO	Nomeação de FRANCISCO JANCES DE ALCÂNTARA, Assistente Operacional I, FG-3, da SMDURB, a partir de 01/09/05.
922	22/09/05	Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO	Nomeação de PAULO SÉRGIO DUARTE DE SOUZA, Assistente Operacional II, FG-2, da SMDURB, a partir de 01/09/05.
923	22/09/05	Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO	Nomeação de NEUSA LAURINDO BENEDITO, Assistente Operacional II. FG-2, da SMDURB, a partir de 01/09/05.
924	22/09/05	Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO	Nomeação de JOSÉ RAMOS DO CARMO, Assistente Operacional II, FG-2, da SMDURB, a partir de 01/09/05.
925	22/09/05	Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO	Nomeação de AURÉLIO ILDEFONSO DA SILVA, Assistente Operacional II, FG-2, da SMDURB, a partir de 01/09/05.
926	22/09/05	Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO	Nomeação de ELISÂNGELA DE ALMEIDA GONÇALVES, Assistente Operacional II, FG-2, da SMDURB, a partir de 01/09/05.
927	22/09/05	Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO	Nomeação de MARCOS GUIMARÃES DE SOUZA, Assistente Operacional I, FG-3, da SMDURB, a partir de 01/09/05.	Revogada pela Portaria 1440/05.
928	22/09/05	Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO	Nomeação de PAULO BALBINO SANTANA, Assistente Operacional II, FG-2, da SMDURB, a partir de 01/09/05.
929	22/09/05	Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO	Nomeação de JOSÉ PAULO DOS ANJOS, Assistente Operacional II, FG-2, da SMDURB, a partir de 01/09/05.
930	22/09/05	Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO	Nomeação de OMIR LUDGERO MONTEIRO, Assistente Operacional II, FG-2, da SMDURB, a partir de 01/09/05.
931	22/09/05	Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO	Nomeação de ANTÕNIO VIEIRA DOS SANTOS, Assistente Operacional II, FG-2, da SMDURB, a partir de 01/09/05.
932	22/09/05	Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO	Nomeação de JOÃO BATISTA DA SILVA, Assistente Operacional II, FG-2, da SMDURB, a partir de 01/09/05.
933	22/09/05	Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO	Nomeação de ANDERSON DOS SANTOS DIAS, Assistente Operacional II, FG-2, da SMDURB, a partir de 01/09/05.
934	22/09/05	Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO	Noemação de CLEONICE SENHORINHA AMORIM LOPES, Assistente Operacional II, FG-2, da SMDURB, a partir de 01/09/05.	Revogada pela Portaria 1439/05.
935	22/09/05	Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO	Nomeação de NADIR FERREIRA LEITE, Assistente Operacional II, FG-2, da SMDURB, a partir de 01/09/05.	Revogada pela Portaria 1438/05.
936	22/09/05	Nomeação CC - FCCMM	Nomeação de CLAUDIONOR ROSA, Chefe de Divisão de Arquivo e Patrimônio Histórico, CC-3, da FCCMM.
937	22/09/05	Nomeação CC - SMP/SMGESP	Nomeação de LEILIANE MORAES SILVA, Assessor I, CC-3, da SMGESP, a partir de 01/09/05.
938	22/09/05	Nomeação CC - SMP/SMGESP	Nomeação de SANDRO MAGNO MONTEIRO LEITE, Assessor Chefe Administrativo, CC-2, da SMGESP, a partir de 01/09/05.
939	22/09/05	Nomeação CC - SMP/SMGESP	Nomeação de IARA LUCIA RAMOS PARREIRAS, Gerente de Serviço de Execução e Controle Orçamentário, CC-2, da SMGESP, a partir de 01/09/05.
940	22/09/05	Nomeação CC - SMP/SMGESP	Nomeação de CRISTIANE DE ANDRADE RODRIGUES, Gerente de Serviço do Deptº de Planejamento Orçamentário, CC-2, da SMGESP, a partir de 01/09/05.
941	22/09/05	Nomeação CC - SMP/SMGESP	Nomeação de GREICIANE DA SILVA, Assistente II, do Serviço de Orçamento, CC-5, da SMGESP, a partir de 01/09/05.
942	22/09/05	Nomeação CC - SMP/SMGESP	Nomeação de REJANE MONTEIRO DA SILVA PEDRA, Assistente II, do Serviço de Planejamento, CC-5, da SMGESP, a partir de 01/09/05.
943	22/09/05	Nomeação CC - SMP/SMGESP	Nomeação de JOSÉ MAURÍCIO MACHADO MARINHO, Diretor de Fiscalizações e Licenciamentos, CC-1, da SMGESP, a partir de 01/09/05.
944	22/09/05	Nomeação CC - SMP/SMGESP	Nomeação de NEIDE FLORENZANO NEVES, Gerente de Serviço do Deptº de Licenciamentos, da SMGESP, CC-2, a partir de 01/09/05.
945	22/09/05	Nomeação CC - SMP/SMGESP	Nomeação de JOSÉ MÁRIO PENA, Gerente de Serviço de Análise e Aprovação de Projetos, CC-2, da SMGESP, a partir de 01/09/05.
946	22/09/05	Nomeação CC - SMP/SMGESP	Nomeação de JOSÉ ROBERTO DINIZ, Gerente de Serviço e Fiscalização de Obras e Posturas, CC-2, da SMGESP, s partir de 01/09/05.
947	22/09/05	Nomeação CC - SMP/SMGESP	Nomeação de LEOFRÍDIO MACEDO ARAÚJO, Assistente Operacional I, CC-6, da SMGESP, a partir de 01/09/05.
948	22/09/05	Nomeação CC - SMP/SMGESP	Nomeação de DILZA CRISTINA MARTINS TOMÁS, Dirtora do Departamento de Desenvolvimento Municipal e Integração Regional, CC-1, da SMGESP, a partir de 01/09/05.
949	22/09/05	Nomeação CC - SMP/SMGESP	Nomeação de CÉLIO BECHELLI FILHO, Gerente de Cadastro Imobiliário, CC-2, da SMGESP, a partir de 01/09/05.
950	22/09/05	Nomeação CC - SMP/SMGESP	Nomeação de JOBEL COSTA DE ALMEIDA, Gerente de Serviço do Deptº de Projetos e Integração Regional, CC-2, da SMGESP, a partir de 01/09/05.
951	22/09/05	Nomeação CC - SMP/SMGESP	Nomeação de ADILSON AGUILAR MACIEL, Gerente de Serviço do Deptº de Estudos Sócio-Econômicos, CC-2, da SMGESP, a partir de 01/09/05.
952	22/09/05	Nomeação CC - SMP/SMGESP	Nomeação de JOSÉ CARLOS DE ANDRADE, Assessor I, CC-3, da SMGESP, a partir de 01/09/05.
953	22/09/05	Nomeação CC - SMP/SMGESP	Nomeação de SIRLÉIA SIQUEIRA, Assistente II, CC-5, da SMGESP, a partir de 01/09/05.
954	22/09/05	Nomeação CC - SMP/SMGESP	Nomeação de ANDREZA HERINGER TAVARES, Assistente Operacional I, CC-6, da SMGESP, a partir de 01/09/05.
955	22/09/05	Nomeação CC - SMP/SMGESP	Nomeação de JOSÉ LUIS ALMEIDA, Assistente Operacional I, CC-6, da SMGESP, a partir de 01/09/05.
956	22/09/05	Nomeação CC - SMP/SMGESP	Nomeação de CARLOS ROBERTO PEREIRA DE SOUZA, Assistente Operacional I, CC-6, da SMGESP, a partir de 01/09/05.
957	22/09/05	Nomeação CC - SMP/SMGESP	Nomeação de PAULO OKUGAWA NISHITANI, Diretor Habitação e Regularização Fundiária, CC-1, da SMGESP, a partir de 01/09/05.
958	22/09/05	Nomeação CC - SMP/SMGESP	Nomeação de JAYME MUNIZ FERREIRA NETO, Gerente Serviços Habitacionais e Regularização Fundiária, CC-2, da SMGESP, a partir de 01/09/05.
959	22/09/05	Nomeação CC - SMP/SMGESP	Nomeação de MARLI SOARES SILVA, Assessora I, CC-3, da SMGESP, a partir de 01/09/05.
960	22/09/05	Nomeação FG - SMP/SMGESP	Nomeação de JOSÉ RENATO DE OLIVEIRA, Assistente Operacional I, FG-3, da SMGESP, a partir de 01/09/05.
961	22/09/05	Nomeação CC - FCCMM	Nomeação de MARIA CELINA WHATELY, Coordenador Geral de Museus, CC-2, da FCCMM, a partir de 01/09/05.
962	22/09/05	Nomeação CC - SMF/SMGFAZ	Nomeação de MIRIAM SOARES GONÇALVES, Assessor - Chefe, CC-2, da SMGFAZ, a partir de 01/09/05.
963	22/09/05	Nomeação CC - SMF/SMGFAZ	Nomeação de SUELI BARQUETTE ABRAHÃO, Assessor - Chefe, CC-2, da SMGFAZ, a partir de 01/09/05.
964	22/09/05	Nomeação CC - SMF/SMGFAZ	Nomeação de ANDRÉ ROBSON KLEINA LIMA, Diretor, CC-1, da SMGFAZ, a partir de 01/09/05.
965	22/09/05	Nomeação CC - SMF/SMGFAZ	Nomeação de SÉRGIO PAULO RIBEIRO SOUZA, Chefe de Divisão de Fiscalização Tributária, CC-3, da SMGFAZ, a partir de 01/09/05.
966	22/09/05	Nomeação CC - SMF/SMGFAZ	Nomeação de ELIZABETH CALDEIRA DA SILVA, Chefe de Seção de Arrecadação Tributária, CC-4, da SMGFAZ, a partir de 01/09/05.
967	22/09/05	Nomeação CC - SMF/SMGFAZ	Nomeação de OMIR HONORATO FILHO, Chefe de Seção de Fiscalização Tributária, CC-4, da SMGFAZ, a partir de 01/09/05.
968	22/09/05	Nomeação CC - SMF/SMGFAZ	Nomeação de LUCIÁRIA GONÇALVES DINIZ, Chefe de Seção de Dívida Ativa, CC-4, da SMGFAZ, a partir de 01/09/05.
969	22/09/05	Nomeação CC - SMF/SMGFAZ	Nomeação de CAMILE DA SILVA FONSECA, Assessor II, Depositário Fiel da Dívida Ativa, CC-4, da SMGFAZ, a partir de 01/09/05.
970	22/09/05	Nomeação CC - SMF/SMGFAZ	Nomeação de AISLAM DA SILVA GRILLO, Chefe de Divisão, CC-3, da SMGFAZ, a partir de 01/09/05.
971	22/09/05	Nomeação CC - SMF/SMGFAZ	Nomeação de MARIZETE MARCELINA DOS SANTOS, Chefe de Seção, CC-4, da SMGFAZ, a partir de 01/09/05.
973	22/09/05	Nomeação CC - FCCMM	Nomeação de MARIA CRISTINA FERNANDES MARCONDES GODOY, Coord. I do Museu de Arte Moderna, CC-3, da FCCMM, a partir de 01/09/05.
978	22/09/05	Nomeação CC - CGM	Nomeação de LUDEMAR PEREIRA, Auditor - Geral, CC-1, da CGM, a partir de 01/09/05.
985	22/09/05	Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO	Nomeação de JOSÉ ANTÔNIO GARCIA RITTON, Assistente Operacional I, FG-3, da SMDURB, a partir de 01/09/05.
986	22/09/05	Nomeação CC - FCCMM	Nomeação de ALIDA CUOCO, Assistente I, CC-4, da FCCMM, a partir de 01/09/05.
987	22/09/05	Nomeação CC - SUMAR	Nomeação de HILTON SILVA DA CONCEIÇÃO, Coord. III, CC-5, da Superintendência das Adm. Regionais da Vice-Prefeitura, a partir de 01/09/05.
988	22/09/05	Nomeação CC - SUMAR	Nomeação de JOSÉ VALDIR DIAS, Adm. Regional II, CC-3, da Sup. das Adm. Regionais, da Vice-Prefeitura, a partir de 01/09/05.
989	22/09/05	Nomeação CC - SUMAR	Nomeação de JOSÉ MACHADO DA ROCHA, Coord. III, CC-5, da Sup. das Adm. Regionais, da Vice Prefeitura, a partir de 01/09/05.
990	22/09/05	Nomeação CC - SUMAR	Nomeação de OSVALDO ALVES DE MEDEIROS FILHO, Coord. II, CC-4, da Sup.das Adm. Regionais da Vice-Prefeitura, a partir de 01/09/05.
991	22/09/05	Nomeação CC - SUMAR	Nomeação de ALLAN GIFFONI MENANDRO VILLELA SILVA, Coord. II, CC-4, da Sup. das Asm. Regionais da Vice-Prefeitura, a partir de 01/09/05.
992	22/09/05	Nomeação CC - FUNRESP/SMEL	Nomeação de LOURENÇO DE SOUZA FILHO, Presidente da FUNRESP, CC-1, a partir de 01/09/05.
993	22/09/05	Nomeação CC - FUNRESP/SMEL	Nomeação de CÉLIO LAUREANO SANTIAGO, Coord. de Projeto de Esporte e Lazer, CC-2, da FUNRESP, a partir de 01/09/05.	Revogada pela Port. 1126/22-08-07
994	22/09/05	Nomeação CC - FUNRESP/SMEL	Nomeação de MôNICA DE JESUS SOARES, Coord. I de Iniciação Desportiva, CC-3, da FUNRESP, a partir de 01/09/05.
995	22/09/05	Nomeação CC - FUNRESP/SMEL	Nomeação de MÁRCIO DOS SANTOS, Coord. I, CC-3, da FUNRESP, a partir de 01/09/05.
996	22/09/05	Nomeação CC - FUNRESP/SMEL	Nomeação de JOSÉ ROBERTO DE CAMPOS FILHO, Assistente I, CC-4, da FUNRESP, a partir de 01/09/05.
997	22/09/05	Nomeação CC - FUNRESP/SMEL	Nomeação de LUCIANA RABELO DE ALMEIDA OLIVEIRA, Assistente I, CC-4, da FUNRESP, a partir de 01/09/05.
998	22/09/05	Nomeação CC - FUNRESP/SMEL	Nomeação de NELSON RICARDO DOS REIS PAULINO, Assistente I, CC-4, da FUNRESP, a partir de 01/09/05.
999	22/09/05	Nomeação CC - CONFIAR e Conselho	Nomeação de LUIZ CARLOS ALENCAR BESOUCHET, Presidente do CONFIAR, CCE, a partir de 01/09/05.
765	21/09/05	Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE	Concessão da Gratificação por Tempo Integral de Dedicação Exclusiva - TIDE, em seu limite máximo, ao Secretário Municipal Chefe do Gabinete do Prefeito, LUIZ DE OLIVEIRA FONTES, a partir de 01/09/05.
767	21/09/05	Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE	Concessão da Gratificação por Tempo Integral de Dedicação Exclusiva - TIDE, em seu limite máximo, ao Secretário Municipal da Gestão Estratégica e Planejamento - SMGESP, JORGE RICARDO MELHEM FRANCO, a partir de 01/09/05.
768	21/09/05	Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE	Concessão da Gratificação por Tempo Integral de Dedicação Exclusiva - TIDE, em seu limite máximo, ao Controlador Geral do Município, JOÃO PAULO DOS SANTOS, a partir de 01/09/05.
769	21/09/05	Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE	Concessão da Gratificação por Tempo Integral de Dedicação Exclusiva - TIDE, em seu limite máximo, ao Ouvidor Geral do Município, JURACY AGUIAR CUNHA, a partir de 01/09/05.
771	21/09/05	Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE	Concessão da Gratificação por Tempo Integral de Dedicação Exclusiva - TIDE, em seu limite máximo, ao Secretário Municipal da Gestão Fazendária, RENATO DA SILVA LAMIN, a partir de 01/09/05.
772	21/09/05	Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE	Concessão da Gratificação por Tempo Integral de Dedicação Exclusiva - TIDE, em seu limite máximo, ao Secretário Municipal do Desenvolvimento Econômico e Inovação, RICARDO ABBUD DE AZEVEDO, a partir de 01/09/05.
773	21/09/05	Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE	Concessão da Gratificação por Tempo Integral de Dedicação Exclusiva - TIDE, em seu limite máximo, ao Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano, Infra-estrutura e Segurança, RUY SALDANHA, a partir de 01/09/05.
774	21/09/05	Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE	Concessão da Gratificação por Tempo Integral de Dedicação Exclusiva - TIDE, em seu limite máximo, ao Secretário Municipal do Desenvolvimento Social e Solidariedade, JOSÉ LEON ZYLBERSTAJN, a partir de 01/09/05.
775	21/09/05	Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE	Concessão da Gratificação por Tempo Integral de Dedicação Exclusiva - TIDE, em seu limite máximo, ao Secretário Municipal do Desenvolvimento Sustentável, Saúde e Qualidade de Vida, JOSÉ LUIS BALIEIRO ANASTÁCIO, a partir de 01/09/05.
789	21/09/05	Exoneração CC - Vice-Prefeitura	Exoneração a.p. de 31/08/05 de Paulo Okugawa Nishitami, Assessor, CC-l, do Gab. do Vice-Prefeito, nomeado através da Port.448/05.	Revoga a Port.448/05
789	21/09/05	Exoneração CC - Vice-Prefeitura	Exoneração, a.p. de 31/08/05, de Nilza Maria da Silva, Oficial de Gabinete I, CC-4, do Gab. do Vice-Prefeito, nomeada através da Port.045/05.	Revoga Port. 045/05
789	21/09/05	Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO	Exoneração, a.p. de 31/08/05, de José Roberto Rodrigues Villavicêncio, Assessor, CC-l, da SMOSM, nomeado através da Port. 045/05.	Revoga a Port.045/05
789	21/09/05	Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO	Exoneração, a.p. de 31/08/05, de Rafael Camilher Camargo, Dir. do Deptº de Obras e Manutenção, CC-2, da SMOSPM, nomeada através da Port.045/05.	Revoga a Port.045/05
789	21/09/05	Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO	Exoneração, a.p. de 31/08/05, de Júlio César F. da Costa Júnior, Dir. do Deptº de Serviços de Transportes, CC-2, da SMOSM, nomeada através da Port.045/05.	Revoga a Port. 045/05
789	21/09/05	Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO	Exoneração, a.p. de 31/08/05, de Osvaldo Alves de Medeiro Filho, Adm. Regional, CC-4, da SMOSM, nomeado através da Port. 045/05.	Revoga a Port. 045/05
789	21/09/05	Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO	Exoneração, a.p. de 31/08/05, de Thiago Pamponet Koehler, Oficial de Gab. III, CC-6, da SMOSM, nomeado através da Port. 045/05.	Revoga a Port. 045/05
789	21/09/05	Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO	Exoneração, a.p. de 31/08/05, de José Antônio Garcia Ritton, Chefe da Div. de Obras, FG-7, da SMOSM, nomeada através da Port. 046/05.	Revoga a Port. 046/05
789	21/09/05	Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO	Exoneração, a.p. de 31/08/05, de Maria José Barreto Silva, engarregada, FG-2, da SMOSM, nomeada através da Port. 392/05.	Revoga a Port. 392/05
789	21/09/05	Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO	Exoneração, a.p. de 31/08/05, de Renata Marques Gastão, encarregada, FG-2, da SMOSM, nomeada através da Port.390/05.	Revoga a Port. 390/05
789	21/09/05	Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO	Exoneração, a.p. de 31/08/05, de Carmem Lúcia da Gama, encarregada, FG-2, da SMOSM, nomeada através da Port. 391/05.	Revoga a Port. 391/05
789	21/09/05	Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO	Exoneração, a.p. de 31/08/05, de Luiz Carlos de Alencar Besouchet, Assessor, CC-l, da SMOSM-Sub-Prefeitura, nomeado através da Port. 182/05.	Revoga a Port. 182/05
789	21/09/05	Exoneração CC - SMSTT/SMDURB	Exoneração, a.p. de 31/08/05, de Dalva Helena Florenzano, Assessora, CC-l,da SMSTT, nomeada através da Port.045/05.	Revoga a Port. 045/05
789	21/09/05	Exoneração CC - SMSTT/SMDURB	Exoneração, a.p. de 31/08/05, de José Antônio dos Santos, Dir. do Deptº de Trânsito, CC-2, da SMSTT, nomeada através da Port. 717/05.	Revoga Port. 717/05
789	21/09/05	Exoneração CC - SMSTT/SMDURB	Exoneração, a.p. de 31/08/05, de Antônio de Pádua Correia Lima, Dir. do Deptº de Trânsito, CC-2, da SMSTT, nomeado através da Port.717/05.	Revoga a Port. 045/05
789	21/09/05	Exoneração CC - SMSTT/SMDURB	Exoneração, a.p. de 31/08/05, de Luiz Heleno Moreira Bastos, Dir. do Aeroporto, CC-2, da SMSTT, nomeado através da Port. 045/05.	Revoga a Port. 045/05
789	21/09/05	Exoneração CC - SMSTT/SMDURB	Exoneração, a.p. de 31/08/05, de Maria Aparecida da Silva Benance Silva, Secretária, CC-4, da SMSTT, nomeado através da Port. 218/05.	Revoga Port.218/05
789	21/09/05	Exoneração FG - SMSTT/SMDURB	Exoneração, a.p. de 31/08/05, de Jorge Herculano Fernandes da Silva, Comandante da Guarda Municipal, FG-8, da SMSTT, nomeado através da Port.073/05.	Revoga Port. 073/05
789	21/09/05	Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS	Exoneração, a.p. de 31/08/05, de Augusto César Durand Mattos, Oficial de Gabinete II, CC-5, da SMICT, nomeado através da Port.045/05.	Revoga a Port. 045/05
789	21/09/05	Exoneração FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS	Exoneração, a. p. de 31/08/05, de Sueli Cardoso Gomes, Assist. II, CC-3, da SMTAS, nomeada através da Port. 045/05.	Revoga a Port. 045/05
789	21/09/05	Exoneração FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS	Exoneração, a.p. de 31/08/05, de Sheila Magalhães Machado Silva, Dir. do Deptº de Trabalho e Geração de Renda, CC-3, da SMTAS, nomeada através da Port.045/05.	Revoga a Port. 045/05
789	21/09/05	Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH	Exoneração, a. p. de 31/08/05, de Sandra Aparecida de Souza Guimarães, Oficial de Gabinete I, CC-4, da SMTAS, nomeada através da Port.045/05.	Revoga a Port. 045/05
789	21/09/05	Exoneração FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS	Exoneração, a. p. de 31/08/05, de Meire de Oliveira Souto, Coord. de Programa Social I, FG-4, da SMTAS, nomeada através da Port. 046/05.	Revoga Port. 046/05
789	21/09/05	Exoneração FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS	Exoneração, a. p. de 31/08/05, de Vani Terezinha Vasconcellos, Coord. de Programa Social I, FG-4, da SMTAS, nomeada através da Port. 046/05.	Revoga a Port. 046/05
789	21/09/05	Exoneração FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS	Exoneração, a. p. de 31/08/05, de Sirlene das Graças Silva, Coord. de Programa Social II, FG-2, da SMTAS, nomeada através da Port. 046/05.	Revoga Port. 046/05
789	21/09/05	Exoneração FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS	Exoneração, a. p. de 31/08/05, de Glauce Kelley das Graças Almeida, Coord. de Programa Social II, da SMTAS, nomeada através da Port. 046/05.	Revoga Port. 046/05
789	21/09/05	Exoneração FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS	Exoneração, a. p. de 31/08/05, de Sebastião Silvino, Coord. de Programa Social II, FG-2, da SMTAS, nomeado através da Port. 046/05.	Revoga Port. 046/05
789	21/09/05	Exoneração FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS	Exoneração, a. p. de 31/08/05, de Luiz Roberto dos Santos, Coord. de Programa Social III, Fg-l, da SMTAS, nomeado através da Port. 046/05.	Revoga Port. 046/05
789	21/09/05	Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP	Exoneração, a. p. de 31/08/05, de Nelson Martins Siqueira, Dir. do Deptº de Desenvolvimento Rural, CC-2, da SMAGR, nomeado através da Port. 045/05.	Revoga Port. 045/05
789	21/09/05	Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP	Exoneração, a. p. de 31/08/05, de Stanley Jones da Silva Lessa, Dir. do Deptº Técnico, CC-2, da SMAGR, nomeado através da Port. 045/05.	Revoga Port. 045/05
789	21/09/05	Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP	Exoneração, a. p. de 31/08/05, de Alzemir da Silva Fontes, Assist. II, CC-3, da SMAGR, nomeado através da Port. 045/05.	Revoga Port. 045/05
789	21/09/05	Exoneração CC - SMMA/AMAR	Exoneração, a. p. de 31/08/05, de André Pinhel Soares, Assessor, CC-l, da SMMA, nomeado através da Port.088/05.	Revoga a Port. 088/05
789	21/09/05	Exoneração CC - SMMA/AMAR	Exoneração, a. p. de 31/08/05, de Ana Paula Sá Leitão Van Der Gust, Assist. II, CC-3, da SMMA, nomeada através da Port. 579/05.	Revoga Port. 579/05
789	21/09/05	Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME	Exoneração, a. p. de 31/08/05, de Rossilene Albuquerque Campos Amado, Secretária Municipal de Educação, nomeada através da Port. 589/05.	Revoga a Port.589/05
789	21/09/05	Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME	Exoneração, a. p. de 31/08/05, de Célio Laureano Santiago, Assistente I, CC-2, da SME, nomeado através da Port. 470/05.	Revoga a Port. 470/05
789	21/09/05	Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME	Exoneração, a. p. de 31/08/05, de José Carlos Paiva Bruno, Assistente II, CC-3, da SME, nomeado através da Port. 588/05.	Revoga a Port. 588/05
789	21/09/05	Exoneração FG - SME/SMDHUM	Exoneração, a.p. de 31/08/05, de Francislene Chaves Carvalho, Dir. Adjunta da E. M. Bairro Cabral, FG-5, da SME, nomeada através da Port. 046/05.	Revoga a Port. 046/05
789	21/09/05	Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS	Exoneração, a.p. de 31/08/05, de Luis Otávio Pineschi, Diretor do deptº de Saúde, CC-2, da SMS, nomeado através da Port. 045/05.	Revoga a Port. 045/05
789	21/09/05	Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS	Exoneração, a.p. de 31/08/05, de Joaquim Carlos Fest da Silveira, Assistente II, CC-3, da SMS, nomeado através da Port. 045/05.	Revoga a Port. 045/05
789	21/09/05	Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS	Exoneração, a.p. de 31/08/05, de Cláudio Lhamas de Siqueira, Assistente II, CC-3, da SMS, nomeado através da Port. 045/05.	Revoga a Port. 045/05
789	21/09/05	Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS	Exoneração, a.p. de 31/08/05, de Altamiro Martinelli Filho, Assistente II, CC-3, da SMS, nomeado através da Port. 045/05.	Revoga a Port. 045/05
789	21/09/05	Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS	Exoneração, a.p. de 31/08/05, de Renata Monteiro da Silva Pedra, Oficial de Gabinete I, CC-4, da SMS, nomeada através da Port. 045/05.	Revoga a Port. 045/05
789	21/09/05	Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS	Exoneração, a.p. de 31/08/05, de Marco Antônio de Carvalho, Oficial de Gabinete I, CC-4, da SMS, nomeado através da Port. 045/05.	Revoga a Port. 045/05
789	21/09/05	Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS	Exoneração, a.p. de 31/08/05, de Niza Maria Vasques Avelar, Chefe de Programa de Saúde I, FG-4, da SMS, nomeada através da Port. 176/05.	Revoga a Port. 045/05
789	21/09/05	Exoneração CC - PJAGM	Exoneração, a.p. de 31/08/05, de Ronaldo de Freitas Ramos, Procurador Adjunto Contencioso, CC-1, da PJAGM, nomeado através da Port. 045/05.	Revoga a Port. 045/05
789	21/09/05	Exoneração CC - PJAGM	Exoneração, a. p. de 31/08/05, de Carla Abreu Resende, Oficial de Gabinete II, CC-5, da PJAGM, nomeado através da Port. 045/05.	Revoga a Port. 045/05
789	21/09/05	Exoneração CC - FCCMM	Exoneração, a.p. de 31/08/05, de Eduardo Wilson Arbex, Assessor, CC-l, da FCCMM, nomeado através da Port. 045/05.	Revoga a Port. 045/05
789	21/09/05	Exoneração CC - FCCMM	Exoneração, a.p. de 31/08/05, de Marco Antônio Esch Gomes, Dir. do Deptº de Cultura, CC-2, da FCCMM, nomeado através da Port. 045/05.	Revoga a Port. 045/05
789	21/09/05	Exoneração CC - FCCMM	Exoneração, a.p. de 31/08/05, de Maria Celina Whately, Assist. I, CC-2, da FCCMM, nomeada através da Port. 045/05.	Revoga a Port. 045/05
789	21/09/05	Exoneração CC - FCCMM	Exoneração, a.p. de 31/08/05, de Maria Lúcia de Moraes rocha, Assistente II, CC-3, da FCCMM, nomeada através da Port. 045/05.	Revoga a Port. 045/05
789	21/09/05	Exoneração CC - FCCMM	Exoneração, a.p. de 31/08/05, de Márcio dos Santos, Assistente II, CC-3, da FCCMM, nomeado através da Port. 635/05.	Revoga a Port. 635/05
789	21/09/05	Exoneração CC - FCCMM	Exoneração, a.p. de 31/08/05, de Maria Cristina Fernandes Marcondes Godoy, Dir. do Museu de Arte Moderna de Resende, CC-3, da FCCMM, nomeada através da Port. 045/05.	Revoga a Port. 045/05
789	21/09/05	Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE	Exoneração, a.p. de 31/08/05, de Felipe dos Santos Diniz, Assistente III, CC-4, da Assessoria de Comunicação, nomeado através da Port. 045/05.	Revoga a Port. 045/05
789	21/09/05	Exoneração FG - CGM	Exoneração, a.p. de 31/08/05, de Dilza Cristina Martins Tomás, Inspetor, FG-9, da CGM, nomeada através da Port. 046/05.	Revoga a Port. 046/05
789	21/09/05	Exoneração CC - SMG	Exoneração, a.p. de 31/08/05, de Edino Camoleze, Dir. Defesa Civil, CC-l, da SMG, nomeado através da Port. 045/05.	Revoga a Port. 045/05
789	21/09/05	Exoneração CC - SMG	Exoneração, a.p. de 31/08/05, de Rogelio Augusto Garcia, Assessor, CC-l, da SMG, nomeado através da Port. 178/05.	revoga a Port. 178/05
789	21/09/05	Exoneração CC - SMG	Exoneração, a.p. de 31/08/05, de José Isaac de Moraes, Assistente II, CC-3, da SMG, nomeado através da Port. 626/05.	Revoga a Port. 626/05
789	21/09/05	Exoneração CC - SMG	Exoneração, a.p. de 31/08/05, de Simone Almeida Moraes, Oficial de Gabinete I, CC-4, da SMG, nomeada através da Port. 045/05.	Revoga a Port. 045/05
789	21/09/05	Exoneração CC - SMG	Exoneração, a.p. de 31/08/05, de Nelson Ricardo dos Reis Paulino, Oficial de Gabinete II, CC-5, da SMG, nomeado através da Port. 211/05.	Revoga a Port. 211/05
789	21/09/05	Exoneração CC - SMG	Exoneração, a.p. de 31/08/05, de Edineide de Andrade, Assistente I, CC-2, da SMG, nomeada através da Port. 389/05.	revoga a Port. 389/05
789	21/09/05	Exoneração CC - SMG	Exoneração, a.p. de 31/08/05, de Dione Lyrio Barboza Alves, Oficial de Gabinete I, CC-4, da SMG, nomeada através da Port. 045/05.	Revoga a Port. 045/05
789	21/09/05	Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA	Exoneração, a.p. de 31/08/05, de Júlio César de Souza Faria, Assist. II, CC-3, da SMA, nomeado através da Port. 378/05.	Revoga a Port. 378/05
789	21/09/05	Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA	Exoneração, a.p. de 31/08/05, de Cauby Gonçalves da Silva, Assist.II, CC-3, da SMA, nomeado através da Port. 724/05.	Revoga a Port. 724/05
789	21/09/05	Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA	Exoneração, a.p. de 31/08/05, de José Valdir Dias, Oficial de Gabinete I, CC-4, da SMA, nomeado através da Port. 216/05.	Revoga a Port. 216/05
789	21/09/05	Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA	Exoneração, a.p. de 31/08/05, de Claudionor Rosa, Oficial de Gabinete I, CC-4, da SMA, nomeado através da Port. 045/05.	Revoga a Port. 045/05
789	21/09/05	Exoneração FG - SMA/SMGAPE	Exoneraçao, a.p. de 31/08/05, de Robson Roger Costa Marques, Chefe da Divisão de Patrimônio, FG-7, da SMA, nomeado através da Port. 177/05.	Revoga a Port. 177/05
789	21/09/05	Exoneração FG - SMA/SMGAPE	Exoneração, a.p. de 31/08/05, de Fernanda Francisca Roncari Alves, Chefe da Divisão de serviços Gerais, FG-7, da SMA, nomeada através da Port. 113/05.	Revoga a Port. 113/05
789	21/09/05	Exoneração FG - SMA/SMGAPE	Exoneração, a.p. de 31/08/05, de Elisabete Cristina Augusto, Chefe da Seção de Reprografia, FG-4, da SMA, nomeada através da Port. 046/05.	Revoga a Port. 046/05
789	21/09/05	Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF	Exoneração, a.p. de 31/08/05, de Sueli Barquette Abrahão, Assessora Jurídica, CC-3, da SMF, nomeada através da Port.045/05.	Revoga a Port. 045/05
789	21/09/05	Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF	Exoneração, a.p. de 31/08/05, de Miriam Soares Gonçalves, CC-2, da SMF, nomeada através da Port. 045/05. e	Revoga a Port. 045/05
789	21/09/05	Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF	Exoneração, a.p. de 31/08/05, de Márcio Régis da Silva Cunha, Aux. de Secretaria, CC-4, da SMF, nomeado através da Port. 045/05.	Revoga a Port. 045/05
789	21/09/05	Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF	Exoneração, a. p. de 31/08/05, de Roberta Dias de Oliveira, Dir. do Deptº de Arrecadação Tributária, CC-l, da SMF, nomeada através da Port. 110/05.	Revoga a Port. 110/05
789	21/09/05	Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF	Exoneração, a.p. de 31/08/05, de André Robson Kleina Lima, Assessor de Tributação, CC-2, da SMF, nomeado através da Port. 045/05.	Revoga a Port. 045/05
789	21/09/05	Exoneração FG - SMF/SMGFAZ	Exoneração, a. p. de 31/08/05, de Célio Becheli Filho, Chefe da Div. de Cadastro Imobiliário, FG-8, da SMF, nomeado através da Port. 046/05.	Revoga a Port. 046/05
789	21/09/05	Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF	Exoneração, a.p. de 31/08/05, de Iara Lúcia Ramos Parreiras, Chefe da Divisão de Orçamento, FG-8, da SMF, nomeada através da Port. 046/05.	Revoga a Port. 046/05
789	21/09/05	Exoneração FG - SMF/SMGFAZ	Exoneração, a.p. de 31/08/05, de Elisabeth Caldeira da Silva, chefe da Seção de Arrecadação Tributária, FG-5, da SMF, nomeada através da Port. 046/05.	Revoga a Port. 046/05
789	21/09/05	Exoneração FG - SMF/SMGFAZ	Exoneração, a.p. de 31/08/05, de Marizete Marcelina dos Santos, Chefe da Seção de Liquidação de Despesas, FG-5, da SMF, nomeada através da Port. 046/05.	Revoga a Port. 046/05
789	21/09/05	Exoneração FG - SMF/SMGFAZ	Exoneração, a.p. de 31/08/05, de Aislam da Silva Grillo, Chefe da Seção de Controle da LRF, FG-5, da SMF, nomeada através da Port. 046/05.	Revoga a Port. 046/05
789	21/09/05	Exoneração FG - SMF/SMGFAZ	Exoneração, a.p. de 31/08/05, de Luciaria Gonçalves Diniz, Chefe da Seção de Dívida Ativa, FG-5, da SMF, nomeada através da Port. 046/05.	Revoga a Port. 046/05
789	21/09/05	Exoneração FG - SMF/SMGFAZ	Exoneração, a.p. de 31/08/05, de Camile da Silva Fonseca, Depositário Fiel da Dívida Ativa, FG-5, da SMF, nomeada através da Port. 046/05.	Revoga a Port. 046/05
789	21/09/05	Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP	Exoneração, a.p. de 31/08/05, de Jobel Costa de Almeida, Dir. do Deptº de Desenvolvimento Municipal, CC-2, da SMP, nomeado através da Port. 045/05.	Revoga a Port. 045/05
789	21/09/05	Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP	Exoneração, a.p. de 31/08/05, de Adilson Aguilar Maciel, Dir. do Deptº de Arquitetura e Urbanismo, CC-2, da SMP, nomeado através da Port. 045/05.	Revoga a Port. 045/05
789	21/09/05	Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP	Exoneração, a.p. de 31/08/05, de José Maurício Machado Marinho, Assist. I, CC-2, da SMP, nomeado através da Port. 045/05.	Revoga a Port. 045/05
789	21/09/05	Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP	Exoneração, a.p. de 31/08/05, de Sandro Magno Monteiro Leite, Assist. I, CC-2, da SMP, nomeado através da Port. 045/05.	Revoga a Port. 045/05
789	21/09/05	Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP	Exoneração, a.p. de 31/08/05, de Jayme Muniz Ferreira Neto, Assistente, CC-2, da SMP, nomeado através da Port. 045/05.	Revoga a Port. 045/05
789	21/09/05	Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP	Exoneração, a.p. de 31/08/05, de Leiliane Moraes Silva, Assistente II, CC-3, da SMP, nomeada através da Port. 045/05.
789	21/09/05	Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP	Exoneração, a.p. de 31/08/05, de José Carlos de Andrade, Assistente II, CC-3, da SMP, nomeado através da Port. 423/05.	Revoga a Port. 423/05
789	21/09/05	Exoneração FG - SMP/SMGESP	Exoneração, a.p. de 31/08/05, de Carlos Roberto Pereira de Souza, Chefe da Divisão de Topografia, FG-7, da SMP, nomeado através da Port.395/05.	Revoga a Port. 395/05
789	21/09/05	Exoneração CC - FHR/SMS	Exoneração, a.p. de 31/08/05, de Daniel Brito Pereira, Diretor Técnico, CC-l, da FHR, nomeado através da Port. 046/05.	Revoga a Port. 045/05
789	21/09/05	Exoneração CC - FHR/SMS	Exoneração, a.p. de 31/08/05, de Edna Ferreira de Carvalho Maciel de Almeida, Diretora Administrativa, CC-l, FHR, nomeada através da Port. 045/05.	Revoga a Port. 045/05
789	21/09/05	Exoneração FG - FHR/SMS	Exoneração, a.p. de 31/08/05, de Antônio Carlos Vasques da Silva, Coord. de Pronto Socorro, FG-6, da FHR, nomeado através da Port. 046/05.	Revoga a Port. 046/05
789	21/09/05	Exoneração CC - FHR/SMS	Exoneração, a.p. de 31/08/05, de Tatiana Moreira Almeida, Coord. de Estoque, FG-6, da FHR, nomeada através da Port. 046/05.	Revoga a Port. 046/05
789	21/09/05	Exoneração FG - FHR/SMS	Exoneração, a.p. de 31/08/05, de Mônica Pires Monteiro, Coord. Adm., FG-6, da FHR, nomeada através da Port. 046/05.	Revoga a Port. 046/05
789	21/09/05	Exoneração FG - FHR/SMS	Exoneração, a.p. de 31/08/05, de Edson Vieira Miranda, Coord. de Finanças, FG-6, da FHR, nomeado através da Port. 046/05.	Revoga a Port. 046/05
789	21/09/05	Exoneração FG - FHR/SMS	Exoneração, a.p. de 31/08/05, de André da Conceição, Coord. Técnico, FG-6, da FHR, nomeado através da Port. 046/05.	Revoga a Port. 046/05
789	21/09/05	Exoneração FG - FHR/SMS	Exoneração, a.p. de 31/08/05, de Eny Aparecida Barbosa Coelho, Chefe do Setor de Pessoal, FG-4, da FHR, nomeada através da Port. 046/05.	Revoga a Port. 046/05
789	21/09/05	Exoneração FG - FHR/SMS	Exoneração, a.p. de 31/08/05, de Viviane Mara Camargo, Chefe de Recrutamento, Treinamento e Avaliação de Desempenho, FG-4, da FHR, nomeada através da Port. 046/05.	Revoga a Port. 046/05
789	21/09/05	Exoneração FG - FHR/SMS	Exoneração, a.p. de 31/08/05, de Carlos Henrique Rozendo Gonçalves, Chefe do Almox./Farmácia, FG-4, da FHR, nomeado através da Port.046/05.	Revoga a Port. 046/05
789	21/09/05	Exoneração FG - FHR/SMS	Exoneração, a.p. de 31/08/05, de José Maria Reis de Souza, Chefe de Compras e Licitações, FG-4, da FHR, nomeado através da Port. 046/05.	Revoga a Port. 046/05
789	21/09/05	Exoneração FG - FHR/SMS	Exoneração, a.p. de 31/08/05, de Maria Luiza Rodrigues Mendes Pereira, Chefe de Recepção, FG-4, da FHR, nomeada através da Port. 413/05.	Revoga a Port. 413/05
789	21/09/05	Exoneração FG - FHR/SMS	Exoneração, a.p. de 31/08/05, de Rosena Ione Ferreira dos Santos Arantes, Chefe de Contabilidade, Doc. Médicos, Faturamento, FG-4, da FHR, nomeada através da Port. 046/05.	Revoga a Port. 046/05
789	21/09/05	Exoneração FG - FHR/SMS	Exoneração, a.p. de 31/08/05, de Elaine Coelho Chaves, Chefe de Serviços Gerais, Limpeza, Manutenção e Processamento de Roupas, FG-4, da FHR, nomeada através da Port. 046/05.	Revoga a Port. 046/05
789	21/09/05	Exoneração FG - FHR/SMS	Exoneração, a.p. de 31/08/05, de Rosemira Aparecida de Brito Soares, Secretária da Diretoria, FG-4, da FHR, nomeada através da Port. 046/05.	Revoga a Port. 046/05
789	21/09/05	Exoneração FG - FHR/SMS	Exoneração, a.p. de 31/08/05, de Marialva de Andrade, Chefia Técnica, FG-4, da FHR, nomeada através da Port. 046/05.	Revoga a Port. 046/05
789	21/09/05	Exoneração CC - FUNRESP/SMEL	Exoneração, a. p. de 31/08/05, de Lourenço de Souza Filho, Assessor, CC-l, da FUNRESP, nomeado através da Port. 045/05.	Revoga a Port. 045/05
789	21/09/05	Exoneração CC - FUNRESP/SMEL	Exoneração, a.p. de 31/08/05, de Luciana Rabelo de Almeida Oliveira, Assessora, CC-l, da FUNRESP, nomeada através da Port. 045/05.	Revoga a Port. 045/05
789	21/09/05	Exoneração FG - CONFIAR	Exoneração, a.p. de 31/08/05, de Renata Aparecida do Vale Silveira, Chefe de Programas, FG-4, do CONFIAR, nomeada através da Port. 046/05.	Revoga a Port. 046/05
789	21/09/05	Exoneração FG - CONFIAR	Exoneração, a.p. de 31/08/05, de Cláudia Pereira de Sá e Silva, Oficial de Gabinete II, CC-5, da SME, nomeada através da Port. 045/05.	Revoga a Port. 045/05
789	21/09/05	Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO	Exoneração, a.p. de 31/08/05, de Valdiney Vieira, Oficial de Gab. II, CC-5, da SMOSM, nomeado através da Port. 045/05.	Revoga a Port. 045/05
789	21/09/05	Exoneração CC - SMG	Exoneração, a.p. de 31/08/05, de Mauro Lúcio Hermóneges de Oliveira, Dir. do PROCON, CC-2, da SMG, nomeado através da Port. 304/05.	Revoga a Port. 304/05
752	19/09/05	Comissão de Processo de Sindicância	Nomeação de Comissão de Processo de Sindicância, para apuração dos fatos contidos no Proc. 12400/05. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: RITA DE CÁSSIA C. CRUZ MÔNICA PIRES MONTEIRO	Revogada pela Port. 1571/05.
753	19/09/05	Exoneração CC - SMG	Exoneração ex-offício, a partir de 19/09/05 de LUIZ DE OLIVEIRA FONTES, do cargo de Assessor Municipal da SMG, nomeado pela Port. 045/05.
754	19/09/05	Exoneração CCS - PJAGM	Exoneração ex-offício, a partir de 19/09/05, de RICARDO RABELO MACEDO, do cargo de Procurador Geral do Município, CCS, da PJAGM, NOMEADO ATRAVÉS DA pORT. 02/05.
755	19/09/05	Exoneração CC - PJAGM	Exoneração ex-offício, a partir de 19/09/05, de JOÃO PAULO DOS SANTOS, CC-1, do cargo de Procurador Adjunto Administrativo da PJAGM, nomeado através da Port. 045/05.
756	19/09/05	Exoneração CC - SMG	Exoneração ex-offício, a partir de 19/09/05, de JURACY AGUIAR CUNHA, do cargo de Assessor Municipal da SMG, nomeado através da Port. 045/05.
757	19/09/05	Exoneração CCS - SMP	Exoneração ex-offício, a partir de 19/09/05 de JORGE RICARDO MELHEM FRANCO, do cargo de Secretário Municipal de Planejamento, da SMP, CCS, nomeado através do Decreto 07/05.
758	19/09/05	Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF	Exoneração ex-offício de RENATO DA SILVA LAMIN, do cargo de Assessor Administrativo, CC1 da SMF, nomeado através de Port. 045/05.
759	19/09/05	Exoneração CCS - SMA	Exoneração, ex-offício, de IVAN DE OLIVEIRA GERAIDINE FILHO, do cargo de Secretário Municipal de Administração, CCS, da SMA, nomeado através do Decreto 08/05.
760	19/09/05	Exoneração CCS - SMICT	Exoneração, ex-offício, de RICARDO ABBUD DE AZEVEDO, do cargo de Secretário Municipal da Indústria, Comércio e Turismo, CCS, nomeado através do Decreto 04/05.
761	19/09/05	Exoneração CCS - SMOSM	Exoneração, ex-offício, de RUY SALDANHA, do cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais, da SMOSM, CCS, nomeado através do Decreto 03/05.
762	19/09/05	Exoneração CCS - SMTAS	Exoneração, ex-offício, de JOSÉ LEON ZYLBERSZTAJN, do cargo de Secretário Municipal de Assistência Social, CCS, da SMTAS, nomeado através do Decreto 05/05.
763	19/09/05	Exoneração CCS - SMS	Exoneração, ex-offício, de JOSÉ LUIS BALIEIRO ANASTÁCIO, do cargo de Secretário Municipal de Saúde, CCS, da SMS, nomeado através do Decreto 09/05.
764	19/09/05	Exoneração CCS - FCCMM	Exoneração, ex-offício, de Rafael Gomes Martinez, do cargo de Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, FCCMM, CCS, nomeado através da Port. 718/05.
750	16/09/05	Licença com Vencimentos	Autorização de licença com vencimentos à MARIA ROSÁRIO MARTINS TONHERES, matr. 8514-8, para acompanhamento de ascendente, por 30 dias, a partir de 09/08/05, Proc. 10455/05.
751	16/09/05	Licença com Vencimentos	Autorização de licença com vencimentos, à MARIA JOSÉ DA SILVA RIBEIRO, matr. 4132-7, para acompanhamento de ascendente, por 30 dias, a partir de 12/07/05, Proc. 8947/05.
749	15/09/05	Exoneração CCS - ESAMUR	Exoneração, a pedido, a partir de 21/09/05, de NATHAN BARILE NEVES, do Cargo de Diretor Presidente, CCS, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Resende - Resende Águas, Port. 026/05.	Revoga Port. 026/05.
748	14/09/05	Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença	Autorização à MARIA DA PAZ SOARES DA COSTA VALIM, Assistente Administrativo, matr. 11758-4, a substituir e perceber pela função de Chefe do TFD - Tratamento Fora do Município, SMS, no período de férias da titular PATRÍCIA LUCIENE DOS SANTOS BECHELI, Assistente Administrativa, matr. 12358-9, de 14/09/05 à 13/10/05.
736	12/09/05	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMA/SMGAPE	Credenciamento de RENATA APARECIDA MARTINHO VILLAÇA, matr. 5484-0, para receber adiantamento para as despesas da SMA.
737	12/09/05	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - GP	Revogação da Port. 025/05, que credenciou EDINEIDE DE ANDRADE, matr. 3536/98 para receber adiantamento para as despesas do Gabinete do Prefeito.	Revoga Port. 025/05
738	12/09/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 12 meses, de 01/07/05 à 30/06/06, do médico MARCUS MAURÍCIO GASPAR FERNANDES, Proc. 1287/05.
739	12/09/05	Alteração de Carga Horária	Autorização de alteração da carga horária do médico JORGE ALBERTO MOISES MENEZES, matr. 13851-7, à partir de 01/07/05, Proc. 7846/05.
740	12/09/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção do contrato de trabalho, por término da vigência, a partir de 09/08/05, de AURÉLIA FERNANDES GONÇALVES, Proc. 11217/05.
741	12/09/05	Comissão de Processo de Sindicância	Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA, para apuração dos fatos contidos no Proc. 11135/02. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA MÔNICA PIRES MONTEIRO
742	12/09/05	Licença com Vencimentos	Prorrogação da Port. 619/05 que autorizou licença com vencimento de LÚCIA HELENA ROCHA AZEVEDO, matr. 12640-1, ASG, por 30 dias, para acompanhamento de ascendente, Proc. 9894/05.
743	12/09/05	Licença com Vencimentos	Autorização de licença com vencimentos, de ROSANA FRIAS DE MIRANDA, matr. 8607-X, para amamentação, por 30 dias, a partir de 15/08/05, Proc. 10473/05.
744	12/09/05	Permuta de Servidores	Autorização, a partir de 13/09/05, da permuta de CLÁUDIA DE SOUZA RODRIGUES, matr. 11173-2, Professora da Prefeitura Municipal de Resende e PATRÍCIA LOPES DE MELLO, Professora da Prefeitura Municipal de Rio Claro, matr. 20/846, Proc. 10694/05.	Revogada pela Portaria 2447/09
745	12/09/05	Comissão de Processo de Sindicância	Nomeação de Comissão de Processo de Sindicância, para apuração dos fatos contidos no Proc. 10065/05. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA MÔNICA PIRES MONTEIRO
746	12/09/05	Programa da Saúde da Família - PSF	Revogação do Ato de Designação nº036/04, de 26/10/04, que designou a Odontóloga LUCIANA FORASTIERI, matr. 13627-4, para atuar como cirurgiã dentista no PSF - Mauá.
747	12/09/05	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS	Revogação das Port. 531/05 e 508/05, que credenciou NEUSA DA ROCHA FACHIM para receber adiantamento para a SMS.	Revoga Port. 531/05 e 508/05
1122	03/09/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 14/09/05, de ELIANA SOARES SILVEIRA, matr. 13183-x, Proc. 12808/05.
1131	03/09/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 14/09/05, de EDNA MARIA SANTANA FRAGA, matr. 13201-1, Proc. 12839/05.
734	02/09/05	Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções	Autorização de licença sem vencimentos, de NILTON AMARAL FILHO, matr. 7964-2, Assistente Administrativa por 02 (dois) anos, a partir de 03/01/05, Proc. 10063/05.
735	02/09/05	Cessão de Servidor	Autorização da cessão de CLAUDETE DA SILVA FARIA, matr. 7550-9, para exercer suas funções na 198ª Zona Eleitoral de Resende, de 01/09/05 à 06/11/05.
732	31/08/05	Licença com Vencimentos	Autorização de licença com vncimento, à LUZILIA SIMÕES EUZÉBIO, matr. 8566-8, psicóloga, para acompanhamento de ascendente, por 30 dias, a partir de 19/07/05, Proc. 9217/05.
733	31/08/05	Exoneração CC - ESAMUR/RESENDE ÁGUAS/SANEAR	Exoneração, por falecimento, a partir de 06/07/05, de EDMILSON DE ALMEIDA ANDRADE, Chefe da Divisão de Contabilidade da ESAMUR, CC-3, Port. 230/05.
729	30/08/05	Cessão de Servidor	Autorização, a partir de 01/09/05, da cessão de ANA BEATRIZ DE CASTRO CARNEIRO, matr. 11934-41 para a Prefeitura Municipal de Porto Real, com ônus para a PMPR, Proc. 6089/05.
726	29/08/05	Comitê do Programa Bolsa Família	Nomeação dos membros para comporem o Comitê do Programa Bolsa Família, conforme Instrução Normativa nº01 de maio de 2005. - Representantes Governamentais: IRANI ANGELO M. SILVA - SMS ÂNGELA MARIA CUNHA - SME ZENILDA DE M. MARTINS - CMSA JOSÉ DJALMA DA S. FILHO - SMTAS - Representantes não-governamentais: JOSÉ TEIXEIRA DE ALEIXO PASTOR JOÃO EVANGELISTA MARIA APARECIDA DE SOUZA FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS EDILSON ALMEIDA CAVALCANTE
727	29/08/05	Cessão de Servidor	Autorização da cessão de JORGE LUIS DA SILVA LEAL, matr. 89119, para exercer suas funções na 198ª Zona Eleitoral de Resende de 01/08/05 à 06/11/05, com ônus para esta municipalidade.
728	29/08/05	Comissão de Processo de Sindicância	Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA, para apuração dos fatos contidos no Proc. 10921/05. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: AN~TÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA e MÔNICA PIRES MONTEIRO
730	29/08/05	Licença com Vencimentos	Autorização de licença com vencimentos, à REGINA LÚCIA BARBOSA DE SOUZA, matr. 9623-0, para acompanhamento de ascendente por 30 dias, a partir de 11/08/05, Proc. 10298/05.
731	29/08/05	Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença	Autorização de RAONE DA SILVA FERNANDES, Assistente Administrativo, matr. 11714-1, para substituir e perceber pela função de Chefe do Setor de Patrimônio, da SMS, no período de férias da titular CAROLINA TAVARES DOS SANTOS COSTA, matr. 11723-2 de 04/07/05 à 03/08/05.
714	25/08/05	Exoneração CC - SMSTT/SMDURB	Exoneração, a partir de 01/08/05, JEAN CARLOS DOS SANTOS SILVA, Diretor do Deptº de Trânsito, CC-2, d SMSTT, Port. 045/05.	Revoga Port. 045/05.
715	25/08/05	Nomeação CC - SMSTT/SMDURB	Nomeação, a partir de 01/08/05, JEAN CARLOS DOS SANTOS SILVA, Diretor do Departamento de Transporte, CC-2 da SMSTT.
716	25/08/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 02 meses, de 01/07/05 à 31/08/05, da médica ÉRCIA MINARDI SABBA DE ALENCAR, Proc. 7039/05.
717	25/08/05	Nomeação CC - SMSTT/SMDURB	Nomeação, a partir de 22/08/05, JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS, Diretor Depatº de Trânsito, CC-2, da SMSTT.
718	25/08/05	Nomeação CCS - FCCMM	Nomeação, a partir de 01/08/05, RAFAEL GOMES MARTINEZ, Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda. CCS.
719	25/08/05	Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE	Concessão, a partir de 22/08/05, da Gratificação por Tempo Integral de Dedicação Exclusiva - TIDE, em seu limite máximo ao Diretor do Deptº de Trânsito JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS.
720	25/08/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 03 meses, de 01/07/05 à 30/09/05, da enfermeira LUCIANA MARIA SOUZA, Proc. 7675/05.
721	25/08/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, de 01/06/05 à 30/11/05, da Assistente Social JULIANA GOMES DA SILVA, Proc. 7674/05.
722	25/08/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, de 01/06/05 à 30/11/05, da psicóloga SIMONE DA SILVA CAMARGO, Proc. 7675/05.
723	25/08/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 01 (um) mês, de 01/07/05 à 31/07/05, da médica HELENA NERY LEMOS, Proc. 7468/05.
724	25/08/05	Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE	Concessão, a partir de 01/08/05, da gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva - TIDE, em seu limite máximo ao Procurador Adjunto Administrativo JOÃO PAULO DOS SANTOS - CC-1.
725	25/08/05	Nomeação CC - SMA/SMGAPE	Nomeação, a partir de 01/08/05, CAUBY GONÇALVES DA SILVA, Assistente II, CC-3 da SMA.
697	22/08/05	Processo Administrativo Disciplinar	Exoneração de CRISTIANE MARIA DE JESUS DOS SANTOS, matr. 12733-3, monitora de creche, conforme julgamento constante do Processo Administrativo Disciplinar 18310/04.
698	22/08/05	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomeação da COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contidos no Proc. 3087/05. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA e MÔNICA PIRES MONTEIRO	Revogada pela Port. 787/05.
699	22/08/05	Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos	Autorização ao engenheiro JAYME LUIZ GOMES DA SILVA, matr. 6121-2, para a fiscalização das obras de reforma na Pré-Escola e anexo da E.M. Esther Politi, E.M. Hetelvina Carneiro e na E.M. Clotilde de Souza Ferreira, a partir de 01/08/05.
700	22/08/05	Nomeação CC - SMMA/AMAR	Nomeação, a partir de 01/08/05, de CLEYDE FRANCIS DO NASCIMENTO SANTA ANA, Oficial de Gabinete I, CC-4, da SMMA.
701	22/08/05	Comissão de Avaliação e Promoção da Guarda Civil Municipal	Nomeação e constituição da Comissão de Avaliação e Promoção da Guarda Civil Municipal de Resende, nos termos das Leis nº 2344/02 e 2347/02, denominadas Regimento Interno da Guarda Civil Municipal de Resende e Regulamento Interno da Guarda Civil Municipal de Resende, respectivamente.
702	22/08/05	Comissão Permanente para Análises e Definições dos Bens Patrimoniais	Nomeação da Comissão Permanente para Análises e Definições dos Bens Patrimoniais, de propriedade da Prefeitura Municipal de Resende. Presidente: ROBSON ROGER COSTA MARQUES Membros: FELÍCIO CESAR DA SILVA JOÃO MARIA DE SOUZA MARCO ANTÔNIO DE O. BARBOSA MARIA APARECIDA DA SILVA.	Revogada pela Port. 1113/15-8-07
703	22/08/05	Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE	Nomeação, a partir de 01/08/05, de SUZANE MEDEIROS ROSAS DA SILVA, Assistente II, CC-3 da Assessoria de Comunicação.
704	22/08/05	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMICT/SMDECO	Credenciamento de ROBERTA DIAS DE OLIVEIRA, matr. 14013-9, para receber adiantamento para as despesas da SMICT.
705	22/08/05	Designação de Servidor para o Serviço de Vigilância Sanitária	Designação de SORAIA FERREIRA DE MORAES GONCHE, matr. 6142-5, a partir de 01/08/05, para o serviço de Fiscalização Sanitária.
706	22/08/05	Comissão para Instauração de Tomada de Contas Especial - FHR	Nomeação por determinação do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, da COMISSÃO PARA INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, referente à prestação de contas dos bens patrimoniais da Fundação Hospitalar de Resende, exercício de 2002. Presidente: ARLINDO DE SOUZA COSTA - CGM Membros: CARLOS HENRIQUE ROSENDO GONÇALVES - SMS JAQUELINE MOREIRA PIZZOTI MINERVINO - PJAGM
707	22/08/05	Comissão de Avaliação do Termo de Parceria nº 117 - PMR/PROMUR	Nomeação da Comissão de Avaliação do Termo de Parceria nº 117 - PMR/INSTITUTO PROMUR - Programa Multidisciplinar de Reabilitação. Representantes da PMR: ALICE BATISTA DE SOUZA BRANDÃO FRANCISNÉIA CHAVES DE CARVALHO Representantes do Instituto PROMUR: EDSON CARLOS MIRANDA MONTEIRO
708	22/08/05	Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE	Nomeação, a partir de 01/08/05, de THAÍS REGINA PINHEIRO TORRES, Assistente II, CC-3, da Assessoria de Comunicação.
709	22/08/05	Exoneração FG - SME/SMDHUM	Exoneração, a partir de 10/08/05, de JOSÉ MARCOS GODINHO, da função de Coordenador Pedagógico, FG-6, da SME, Port. 046/05.	Revoga a Port. 046/05.
710	22/08/05	Exoneração FG - CGM	Exoneração, por falecimento, a partir de 31/07/05, de CELSO DE OLIVEIRA, Inspetor, FG-9, da CGM, Port. 046/05.	Revoga Port. 046/05.
711	22/08/05	Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções	Revogação da Portaria 310/01, a partir de 31/07/05, que concedeu licença sem vencimentos à MARIONE CUNHA JUNQUEIRA.
712	22/08/05	Cessão de Servidor	Autorização da cessão de MARIONE CUNHA JUNQUEIRA, para exercer suas funções na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, a partir de 01/08/05, com ônus para a Prefeitura Municipal de Resende.	Revogada pela portaria 731 de 26/01/2009.
713	22/08/05	Comissão de Auditoria no RESENPREVI	Nomeação de COMISSÃO DE AUDITORIA NO RESENPREVI, para apuração dos fatos contidos nos Processos 6544/05 e 16466/04. Presidente: KLEBER LUIS DE SOUZA Membros: MÔNICA PIRES MONTEIRO, ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA.
816	22/08/05	Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS	Nomeação de ANDRÉ DA CONCEIÇÃO, Chefe de Seção de Serviços Gerais, CC-4, da FHR/SMS, a partir de 01/09/05.
818	22/08/05	Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS	Nomeação de JORGE MARCELO PENARANDA ELIAS, Coordenador III, Bucomaxilofacial, CC-5, da FHR/SMS, a partir de 01/09/05.
766	21/08/05	Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE	Concessão da Gratificação por Tempo Integral de Dedicação Exclusiva - TIDE, em seu limite máximo, ao Procurador Geral do Município, RICARDO RABELO MACEDO, a partir de 01/09/05.
770	21/08/05	Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE	Concessão da Gratificação por Tempo Integral de Dedicação Exclusiva - TIDE, em seu limite máximo, ao Secretário Municipal da Gestão Administrativa e Recursos Humanos, IVAN DE OLIVEIRA GERAIDINE FILHO, a partir de 01/09/05.
693	18/08/05	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	Autorização da aposentadoria voluntária por idade, de SONIA FRANCO SANTORO, matr. 3596-3, Professora Docente I, a partir de 30/04/04, Proc. 050/RESENPREVI/04.
694	18/08/05	Comissão de Processo de Sindicância	Nomeação da COMISSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA, para apuração dos fatos contidos no Proc. 10530/05. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: MÔNICA PIRES MONTEIRO e ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA
695	18/08/05	Exoneração CC - SMMA/AMAR	Exoneração, a partir de 01/08/05, de ALFREDO JOSÉ VENÂNCIO DE CARVALHO, Oficial de Gabinete I, CC-4 da SMMA, Port. 045/05.	Revoga Port. 045/05.
696	18/08/05	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	Autorização de aposentadoria por invalidez de JOSÉ LAÉRCIO DE SOUZA, matr. 1417-6, calceteiro, a partir de 18/08/05, Proc. 108/RESENPREVI/02.	retificada pela port. 69/12-SMA BO 010/12. Revogada pela Port.279/12.B.O.034/12 - SMA.VOLTA A VIGORAR pela port.172/14-BO044/14
686	15/08/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção do contrato de trabalho por rescisão antecipada, a partir de 01/08/05, de LUCIMARA CÂNDIDO DE OLIVEIRA, matr. 13181-2, Proc. 9887/05.
687	15/08/05	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - CGM	Descredenciamento de CELSO DE OLIVEIRA, matr. 5077-6 e Credendiamento de GINANDREIA PIENARO MATOS DE SOUZA COSTA, matr. 14071-9, para receber adiantamento para as despesas da CGM.
688	15/08/05	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS	Credenciamento de FERNANDO CASTELHANO FUENTES, matr. 9438-2, para receber adiantamento para as despesas da SMTAS.
689	15/08/05	Comissão de Processo de Sindicância	Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA, para apuração dos fatos contidos no Proc. 0027/05: Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA e MÔNICA PIRES MONTEIRO
690	15/08/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 06(seis) meses de 12/07/05 à 11/01/06, de SHEILA VIEIRA DE OLIVEIRA E CRUZ, arquiteta, Proc. 7538/05.
691	15/08/05	Alteração de Carga Horária	Autorização da alteração de carga horária do médico PAULO MARCOS FARIA, matr. 7966-9, a partir de 01/05/05, Proc. 6273/05.
692	15/08/05	Cessão de Servidor	Autorização da cessão de AILTON MARIANO, matr. 10765-1, para a 31ª Zona Eleitoral de Resende, de 05/08/05 à 06/11/05, pROC. 9974/05.
685	12/08/05	Programa de Apoio aos Sistemas de Educação para Jovens e Adultos	Designação de servidores para a Coordenação do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para atendimento à Educação de Jovens e Adultos - Fazendo Escola: Membros: MAURO RUBEM FERNANDES DA SILVA ANDRÉIA COSTA RIBEIRO ELIZETE DUARTE COELHO.
683	11/08/05	Permuta de Servidores	Autorização, a partir de 10/08/05, da permuta de JOSÉ GERALDO ANICETO, músico, matr. 7547, da Prefeitura Municipal de Itatiaia e MARIA BETÂNIA ALVES DE OLIVEIRA, ASG, Matr. 12702-6 da Prefeitura Municipal de Resende.
684	11/08/05	Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF	Exoneração, a partir de 01/08/05, de MARCELO DE SOUZA TEIXEIRA, Diretor do Deptº de Orçamento, CC-1, da SMF, Port. 045/05.	Revoga Port. 045/05.
681	10/08/05	Alteração de Carga Horária	Autorização da alteração da carga horária de VANEZA DA SILVA LEMOS, matr. 13753-9, a partir de 01/05/05, fisioterapeuta, Proc. 0965/05.
682	10/08/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho por término da vigência, a partir de 31/07/05, de HELENA NERY LEMOS, matr. 14532-1.
679	09/08/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção do contrato de trabalho, por término da vigência, a partir de 03/08/05, de CAMILA DE CARVALHO MOREIRA, matr. 14537-X.
680	09/08/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, por término da vigência, a partir de 03/08/05, de FELIPE RITTER MONTEIRO, matr. 14533-5.
668	05/08/05	Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos	Autorização , a partir de 04/08/05, do engº JAYMA LUIZ GOMES DA SILVA, matr. 6121-2, para a fiscalização das obras de reforma da Creche Municipal Favo de Mel, Proc. 7387/05.
669	05/08/05	Permuta de Servidores	Autorização, a partir de 05/08/05, da permuta de SUELI NUNES MARTINS ROQUE, recepcionista, matr. 6252, da Prefeitura Municipal de Itatiaia e MARIA LUZINETE DE OLIVEIRA MARÇAL, ASG, matr. 12698-3, da Prefeitura Municipal de Resende.	Revogada pela portaria nº1760 de 12 de maio de 2009
670	05/08/05	Processo Administrativo Disciplinar	Autorização dos descontos nos proventos dos servidores NILTON MARTINS CASTILHO, motorista, matr. 12073-3 IVO DO NASCIMENTO DOS SANTOS, matr. 32710-9 e ADILSON DA SILVEIRA FREITAS, borracheiro, matr. 12695-2, de acordo com o julgamento constante do Processo Administrativo Disciplinar nº 18463/04.
671	05/08/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, de 11/07/05 à 10/01/06, de ELAINE DE OLIVEIRA FERREIRA DE ASSIS, na função de Agente Comunitário de Saúde.
672	05/08/05	Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos	Autorização dos engenheiros PAULO DIMAS DUQUE LEITE e FÁBIO NORONHA DE SALLES, para a fiscalização das obras do Serviço Antônomo de Água e Esgoto do Município de Resende Resende Águas, a partir de 02/01/05.
673	05/08/05	Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções	Autorização de licença sem vencimentos, de JOSÉ RICARDO DE ALMEIDA CÂMARA, Analista de Sistema, matr. 10426-0, por 02 (dois) anos, a partir de 01/08/05, Proc. 8172/05.
674	05/08/05	Processo Administrativo Disciplinar	Absolvição do servidor RONALDO DE MESQUITA MOREIRA, matr. 5493-3, motorista, conforme julgamento no Processo Administrativo Disciplinar 10857/03.
675	05/08/05	Processo Administrativo Disciplinar	Absolvição do servidor ZÉLIO DE ALMEIDA CARDOSO, motorista, matr. 10832-2, conforme julgamento no Processo Administrativo Disciplinar 4898/04.
677	05/08/05	Pensão Vitalícia e/ou Temporária	Concessão de PENSÃO POR MORTE para os dependentes de MARIA APARECIDA DO PRADO - companheira e FLÁVIA BEATRIZ DE PRADO FABIANO, filha, por motivo de falecimento do servidor GILSON FABIANO, matr. 583-5, Fiscal de Urbanismo, Proc. 287/RESENPREVI/05.
678	05/08/05	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS	Descredenciamento de SARITA CESÁRIO FODOR, matr. 7647-3, do recebimento de adiantamento para as despesas do Programa DST-AIDS -SMS. Credenciamento de VERA LÚCIA DOS SANTOS ALMEIDA, matr. 11252-5, Assistente Administrativo, para receber adiantamento para as despesas do Programa DST-AIDS da SMS.
664	03/08/05	Comissão de Processo de Sindicância	Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA, para apuração dos fatos contidos no Processo nº 9138/05. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA JOSÉ FERNANDO SOARES
665	03/08/05	Comissão de Processo de Sindicância	Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA, para apuração dos fatos contidos no Processo nº 9174/05. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: CÉLIA CRISTINA PERES OLIVEIRA PEREIRA RITA DE CÁSSIA DA CONCEIÇÃO CRUZ
666	03/08/05	Comissão de Processo de Sindicância	Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA, para apuração dos fatos contidos no Processo nº 9059/05. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: MÔNICA PIRES MONTEIRO ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA
667	03/08/05	Comissão de Processo de Sindicância	Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA, para apuração dos fatos contidos no Processo nº 8730/05. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: MÔNICA PIRES MONTEIRO ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA	Revogada pela Port. 1180/05
655	01/08/05	Comissão de Processo de Sindicância	Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA, para apuração dos fatos contidos no Proc. 9139/05. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA MÔNICA PIRES MONTEIRO
656	01/08/05	Comissão de Processo de Sindicância	Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA, para apuração dos fatos contidos no Processo nº 9140/05. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: JOSÉ FERNANDO SOARES CÉLIA CRISTINA PERES O. PEREIRA
657	01/08/05	Comissão de Processo de Sindicância	Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA, para apuração dos fatos contidos no Processo 9141/05. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: RITA DE CÁSSIA DA CONCEIÇÃO CÉLIA CRISTINA PERES OLIVEIRA PEREIRA
658	01/08/05	Comissão de Processo de Sindicância	Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA, para apuração dos fatos contidos no Processo nº 9142/05. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: JOSÉ FERNANDO SOARES MÔNICA PIRES MONTEIRO
660	01/08/05	Comissão de Processo de Sindicância	Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA, para apuração dos fatos contidos no Processo nº 9137/05. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: CÉLIA CRISTINA PERES O. PEREIRA MÔNICA PIRES MONTEIRO
661	01/08/05	Comissão de Processo de Sindicância	Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA, para apuração dos fatos contidos no Processo nº 9181/05. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: RITA DE CÁSSIA DA CONCEIÇÃO CRUZ JOSÉ FERNANDO SOARES
662	01/08/05	Comissão de Processo de Sindicância	Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA, para apuração dos fatos contidos no Processo nº 9298/05. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: CÉLIA CRISTINA P. O. PEREIRA MÔNICA PIRES MONTEIRO
663	01/08/05	Cessão de Servidor	Autorização da cessão de IRACÉLIA DE PAULA COSTA, matr. 8906-2, para a 31ª Zona Eleitoral de Resende, de 20/07/05 à 06/11/05, Proc. 9350/05.
654	28/07/05	Sistema Municipal de Compras / Fluxograma para Processo Licitatório-CGL	Estabelece os procedimentos relativos à formalização dos processos de dispensa ou inexigibilidade de licitações dos ordenadores de despesas do fluxograma dos processos.	Substituído o Anexo II pela Port. 039/06.
638	26/07/05	Exoneração CC - SMG	Exoneração, a partir de 30/06/05, AIRTON SOARES, motorista do Prefeito, CC-4, da SMG, Port. 387/05.	Revoga Port. 387/05.
639	26/07/05	Nomeação CC - SMG	Nomeação, a partir de 01/07/05, HUDSON MORTINS SOARES, motorista do Prefeito, CC-4, da SMG.
641	26/07/05	Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos	Autorização ao engenheiro JOSÉ CARLOS DE ANDRADE, matr. 14097-X, para a fiscalização dos serviços de reforma do Calçadão de Resende, Proc. 649/04 e CA 124/04.
642	26/07/05	Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR	Autorização, ao servidor NILSON RIBEIRO RAMOS, matr. 12697-X, Vigilante Sanitário, para conduzir veículos da SMS, no combate à dengue.
643	26/07/05	Cessão de Servidor	Revogação da Port. 098/05, a partir de 15/07/05, que autorizou a cessão de MARGARIDA DO PORTO DIAS DA COSTA, matr. 12147-X, ASG, para a 198ª Zona Eleitoral.	Revoga Port. 098/05.
644	26/07/05	Processo de Sindicância	Exoneração da servidora GRAZIELA CRISTINA DA SILVA, ASG, matr. 13078-8, conforme julgamento constante do Proc. de Sindicância 13817/04.
645	26/07/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 01 (um) mês, de 04/07/05 à 03/08/05, da odontóloga CAMILA DE CARVALHO MOREIRA.
646	26/07/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 01 (um) mês, de 04/07/05 à 03/08/05 do Odontólogo FELIPE RITTER MONTEIRO.
647	26/07/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, de 12/07/05 à 11/01/06, da médica SÍLVIA MARTINS PIMENTA.
648	26/07/05	Programa da Saúde da Família - PSF	Designação da médica SÍLVIA MARTINS PIMENTA, para o PSF da Serrinha / Capelinha a partir de 12/07/05.
649	26/07/05	Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença	Designação da dentista CAMILA DE CARVALHO MOREIRA, para o PSF - Novo Surubi, por 30 dias, a partir de 04/07/05, em substituição de férias do titular.
650	26/07/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Designação do dentista FELIPE RITTER MONTEIRO, para o PSF - Serrinha / Capelinha, por 30 dias, a partir de 04/07/05 (Substituição férias do titular).
651	26/07/05	Processo Administrativo Disciplinar	Absolvição do servidor PAULO VASCONCELOS, matr. 12779-3, motorista, conforme julgamento no Processo Administrativo Disciplinar nº 8112/04.
652	26/07/05	Licença com Vencimentos	Autorização de licença com vencimentos de ANTÔNIA DE OLIVEIRA CLEMENTINA, matr. 6078-0, para acompanhamento de ascendente por 60 dias, a partir de 05/07/05, Proc. 8604/05.
653	26/07/05	Exoneração CC - CGM	Exoneração, a partir de 30/06/05, de ROSSILENE ALBUQUERQUE CAMPOS AMADO, do cargo de Assessora, CC-1, da CGM, Port. 045/05.	Revoga Port. 045/05.
637	25/07/05	Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE	Concessão, a partir de 01/07/05, da Gratificação por Tempo Integral de Dedicação - TIDE, em seu limite máximo , à ROSSELENE ALBUQUERQUE DO CAMPOS AMADO.
634	22/07/05	Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO	Exoneração, a partir de 30/06/05, de MÁRCIO DOS SANTOS, Oficial de Gabinete II, CC-5, da Subprefeitura - SMOSM, Port. 215/05.	Revoga Port. 215/05.
635	22/07/05	Nomeação CC - FCCMM	Nomeação, a partir de 01/07/05, de MÁRCIO DOS SANTOS, Assistente II, CC-3, da FCCMM.
636	21/07/05	Nomeação CC - SME/SMDHUM	Nomeação, a partir de 01/07/05, de CLÁUDIA MARIA MIRANDA, Diretora de Deptº de Nutrição, CC-2, da SME.	Revogada pela Port. 1418/05.
627	20/07/05	Delegação de Competência e/ou Poderes	Autorização, a partir de 02/08/05, aos senhores JOSÉ LEON ZYLBERSTAJN (Coordenador do CONFIAR) e LUIZ MORATO GENTIL DE ANDRADE NETO (Diretor Administrativo e Financeiro do CONFIAR) e movimentarem as contas do Banco do Brasil contas FMIA - nº 73.700-8 CONFIAR- nº 19929-X CURUMIM - nº 16622-7 Agente Jovem - nº 15305-2 Convênio PMR/NAF - nº 27223-X e Agricultor Mirim - nº 11161-9, da FUNDAÇÃO CONFIAR. e conta PMR/Base Agente Jovem nº 35100-8.	Revoga a Port. 58/05.
633	20/07/05	Delegação de Competência e/ou Poderes	Autorização, a partir de 02/08/05, de JOSÉ LEON ZYLBERSZTAJN (Coordenador do CONFIAR) e LUIZ MORATO GENTIL DE ANDRADE NETO (Diretor Administrativo e Financeiro do CONFIAR), para movimentarem em conjunto as contas bancárias do CONFIAR - C/C 08356-6-7 FIAR - C/C 04477-5 e PMR - Convênio Projeto Curumim - C/C 06584-6, da FUNDAÇÃO CONFIAR, junto ao Banco Itaú S/A.	Revoga a Port. 059/05.
621	19/07/05	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMG	Credenciamento de LUIZ CÉSAR PORFÍRIO, para receber adiantamento para as despesas da SMG.
622	19/07/05	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMG	Credenciamento de WAGNER RAIMUNDO DOS SANTOS, para receber adiantamento para as despesas da SMG.
623	19/07/05	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMA/SMGAPE	Descredenciamento de FERNANDA FRANCISCA RONCANI ALVES, matr. 11177-7, do recebimento de adiantamento para as despesas da SMA. Credenciamento de RENATA APARECIDA DO VALE, matr. 12004-5 para receber adiantamento para as despesas da SMA.
624	19/07/05	Delegação de Competência e/ou Poderes	Revogação da Port. 068, de 12/02/05, que delegou competência ao Assessor JORGE MAURÍCIO DE ALMEIDA PIRES, para a Coordenadoria do Deptº de Recursos Jumanos da SMA.
625	19/07/05	Exoneração CC - SMG	Exoneração, a pedido, a partir de 11/07/054, de JORGE MAURÍCIO DE ALMEIDA PIRES, Assessor Municipal, CC-1, da SMG, Port. 045/05. Cancelamento da TIDE concedida através da Port. 053/05.	Revoga Port. 045/05 e 053/05.
626	19/07/05	Nomeação CC - SMG	Nomeação, a partir de 01/07/05, de JOSÉ ISAAC DE MORAES, Assistente II, CC-3, da SMG.
628	19/07/05	Delegação de Competência e/ou Poderes	Credenciamento, a partir de 01/07/05, de R0SSILENE ALBUQUERQUE CAMPOS AMADO e RITA DE CÁSSIA MORAIS RAMON, para atribuições de natureza administrativa, bem como assianrem contas bancárias no Banco do Brasil, relativas à FUNDAÇÃO RESENDE ESPORTES - FUNRESP e FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA MACEDO MIRANDA - FCCMM. C/C BB Movimento - 21.519-8 C/C BB Doação - 22.153-8 C/C BB Movimento - 17.417-3 C/C BB Doação - 5.887-4
629	19/07/05	Exoneração CC - CONFIAR	Exoneração, a partir de 01/08/05, de MARCO ANTÔNIO GALVÃO, do Cargo de Diretor Administrativo Financeiro, CC-2, do CONFIAR, Port. 045/05.	Revoga Port. 045/05.
630	19/07/05	Nomeação CC - CONFIAR e Conselho	Nomeação, a partir de 01/08/05, de LUIZ MORATO GENTIL DE ANDRADE NETO, Diretor Administrativo Financeiro, CC-2, do CONFIAR, Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência.
631	19/07/05	Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP	Nomeação, a partir de 02/08/05, MARCO ANTÔNIO GALVÃO, Diretor do Departamento da SubPrefeitura, CC-2, da SMOSM.
632	19/07/05	Programa da Saúde da Família - PSF	Designação, a partir de 13/07/05, WALBERT BECKMAN RIBEIRO, matr. 9599-9, médico, na equipe do PSF - Jardim Beira Rio e Jardim Alegria.
613	14/07/05	Processo Administrativo Disciplinar	Autoriza a absolvição do servidor NELSON LEAL DE SOUZA, matr. 4747-3, motorista, tendo em vista o julgamento contido no Processo Administrativo Disciplinar 14599/03.
614	14/07/05	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomeação COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contidos no Processo 9177/05: Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: JOSÉ FERNANDO SOARES RITA DE CÁSSIA DA CONCEIÇÃO CRUZ
615	14/07/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho por rescisão antecipada pelo empregado, a partir de 08/07/05, de RAFAELA CAUPER DE ALMEIDA PEREIRA, matr. 14093-5, Proc. 8797/05.
616	14/07/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, por rescisão antecipada, a partir de 01/07/05, de PATRÍCIA DOS SANTOS FONSECA, matr. 14086-1, Proc. 8701/05.
617	14/07/05	Licença com Vencimentos	Autorização de licença com vencimentos, a partir de 02/05/05, por 30 dias, de ELZA CARVALHO DE FREITAS, matr. 8176-0 para acompanhamento de cônjuge, Proc. 7867/05.
618	14/07/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho por término da vigência, a partir de 19/06/05, de IZABEL FERREIRA, matr. 13672-9, Proc. 8038/05.
619	14/07/05	Licença com Vencimentos	Prorrogação da Portaria 532, de 13/06/05, que concedeu licença com vencimentos, à LÚCIA HELENA ROCHA AZEVEDO, matr. 12640-1, ASG, a partir de 10/06/05, Proc. 5989/05.
620	14/07/05	Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO	Nomeação, a partir de 01/06/05, de ADELINO CORREIA DE M. FILHO, matr. 3984-5, encarregado, FG-2, da SMOSM.
602	11/07/05	Processo Administrativo Disciplinar	Autorização da demissão de SANDRA MELO SALATIEL, Auxiliar Administrativa, matr. 10538-8, de acordo com o julgamento constante do Proc. Administrativo Disciplinar 432/04.
603	11/07/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, de 01/06/05 à 30/11/05, do médico TICIANO ROSSI.
604	11/07/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, por término da vigência, a partir de 30/06/05, de ROMILDA DA SILVA FRANCISQUINI, matr. 13686-8, Proc. 8450/05.
605	11/07/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, de 16/06/05 à 15/12/05, do médico FERNANDO SÉRGIO DUMAY DE ALMEIDA.
606	11/07/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, de 01/06/05 à 30/11/05, da médica MICHELE RODRIGUES BATALHA.
607	11/07/05	Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença	Autorização ao servidor FABRÍCIO TOMAZ DINIZ FERREIRA, matr. 11744-5, para substituir e perceber pela Divisão de Cadastro da SMF, por 30 (trinta) dias, a partir de 01/07/05, Proc. 8036/05.
608	11/07/05	Exoneração FG - SMS/SMDSUS	Exoneração, a partir de 01/07/05, de VICENTE ALVES DA SILVA, matr. 3914-4, Chefe de Programa de Saúde, FG-2, da SMS, Port. 537/05.	Revoga Portaria 537/05
609	11/07/05	Nomeação FG - CONFIAR	Nomeação, a partir de 02/07/05, de VICENTE ALVES DA SILVA, matr. 3914-4, Chefe de Programas FG-4, dp CONFIAR.
610	11/07/05	Exoneração FG - CONFIAR	Exoneração, a partir de 05/07/05, de EDIRLENE ALMEIDA DE SOUZA TELLES, da função de Chefe da Divisão de Suprimento e Patrimônio, FG-4, do CONFIAR, Port. 226/05.	Revoga Portaria 226/05.
611	11/07/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, de 01/05/05 à 30/04/06, do médico DIMER LAVRINI FILHO.
612	11/07/05	Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos	Autorização ao engenheiro JAYME LUIZ GOMES DA SILVA, para a fiscalização das obras de reforma da Escola Municipal Esther Politi, Proc. 7385/05, a partir de 24/06/05.
590	05/07/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 30/06/05, por término de vigência, de ERNESTO DE ASSIS VIEIRA FILHO, matr. 13689-9, Proc. 8451/05.
591	05/07/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho por término de vigência, a partir de 01/07/05, de MAURÍCIO VICENTE CORREA DA COSTA, matr. 13669-X, Proc. 8554/05.
592	05/07/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 01/07/05, por término de vigência, de EZEQUIEL HORÁCIO DA SILVA, matr. 13676-3, Proc. 8550/05.
593	05/07/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 01/07/05, por término da vigência, de JOEL SEIXAS, matr. 13677-7, Proc. 8551/05.
594	05/07/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 01/07/05, por término de vig~encia, de CARLOS FERREIRA, matr. 13680-6, Proc. 8549/05.
595	05/07/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, A PARTIR DE 01/07/05, por término da vigência, de MIGUEL SILVINO, matr. 136863-7, Proc. 8555/05.
597	05/07/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, por término da vigência, a partir de 01/07/05, de MAURÍCIO DA SILVA, matr. 13670-1, Proc. 8556/05.
599	05/07/05	Exoneração CC - SMMA/AMAR	Exoneração, a partir de 01/07/05, de FRANCINE RAMALHO AGUIAR, Diretora do Deptº de Proteção e Controle Ambiental, CC-2 da SMMA.	Revoga Portaria 045/05.
600	05/07/05	Alteração de Carga Horária	Revogação da Portaria 467 de 05/06/02, que alterou a carga horária de ROGÉRIO LUIZ DE ALMEIDA, matr. 9832-2, a partir de 01/06/05, Proc. 6538/05.	Revoga Portaria 467/02.
601	05/07/05	Nomeação CC - SMMA/AMAR	Nomeação, a partir de 01/07/05, de EDNILDA BAYDE TEIXEIRA, Diretora do Deptº de Proteção e Controle Ambiental, CC-2 da SMMA.	Revogada pela Port. 1325/05.
580	04/07/05	Licença com Vencimentos	Autorização de licença com vencimento, de JULÇARA DE FÁTIMA OLIVEIRA, matr. 11405-4, enfermeira, por 30 (trinta) dias, a partir de 07/06/05, para acompanhar ascendente, Proc. 7098/05.
576	04/07/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, por término da vigência a partir de 30/06/05, de RUBEM SÉRGIO ALVES RODRIGUES, matr. 13690-0, Proc. 8454/05.
577	04/07/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção do contrato de trabalho por término da vigência, a partir de 29/06/05, de JOSÉ RAIMUNDO JERÔNIMO, matr. 13666-9, Proc. 8452/05.
578	04/07/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção do contrato de trabalho por término de vigência, a partir de 30/06/05, de GILBERTO EUGÊNIO BRUNO, matr. 13701-9, Proc. 8453/05.
579	04/07/05	Nomeação CC - SMMA/AMAR	Nomeação, a partir de 01/07/05, de ANA PAULA SÁ LEITÃO VAN DER GEEST, Assistente II, CC-3 da SMMA.	Revogada pela Port.789/21-09-05
581	04/07/05	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apuração dos fatos contidos no Proc. 13324/99. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: RITA DE CÁSSIA DA C. CRUZ MÔNICA PIRES MONTEIRO
582	04/07/05	Licença com Vencimentos	Autorização de licença com vencimento, de LUZILIA SIMÕES EUZÉBIO, matr. 8566-8, Psicóloga, por 30 dias, a partir de 07/06/05, para acompanhar ascendente, Proc. 7025/05.
583	04/07/05	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apuração dos fatos contidos no Proc. 128/04 (RESENPREVI). Presidente: CÉLIA CRISTINA PERES OLIVEIRA PEREIRA Membros: HELENA NERY C.C. SAMPAIO MÔNICA PIRES MONTEIRO
584	04/07/05	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apuração dos fatos contidos no Proc. 8310/05. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: HELENA NERY C.C. SAMPAIO ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA
585	04/07/05	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	Autorização de aposentadoria voluntária por idade, de ANTÔNIO SOARES, matr. 2838-0, ASG, Proc. 196/RESENPREVI/05.
586	04/07/05	Permuta de Servidores	Autorização, a partir de 01/07/05, da permuta de IZA MARIA RODRIGUES, matr. 4193-9, Professora Docente I da PMR e KAROLINE GUIMARÃES SIQUEIRA, matr. 6144, Professora Docente I, da Prefeitura Municipal de Itatiaia.
588	04/07/05	Nomeação CC - SME/SMDHUM	Nomeação, a partir de 01/07/05, de JOSÉ CARLOS PAIVA BRUNO, Assistente II, CC-3, da SME.
589	04/07/05	Delegação de Competência e/ou Poderes	Designação, a partir de 01/07/05, ROSSILENE ALBUQUERQUE CAMPOS AMADO, para responder pela SME e FCCMM.
574	01/07/05	Delegação de Competência e/ou Poderes	Designação de NATÁLIA FARIA ROSEMBURG, para responder pelo setor de Almoxarifado, da SMS, a partir de 03/01/05.	Revogada pela Port. 575/05
575	01/07/05	Delegação de Competência e/ou Poderes	Revogação da Portaria 574/05, a partir de 10/03/05.	Revoga Port. 574/05.
659	01/07/05	Comissão de Processo de Sindicância	Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA, para apuração dos fatos contidos no Processo nº 9273/05. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: JOSÉ FERNANDO SOARES ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA
573	30/06/05	Processo Administrativo Disciplinar	Exoneração de GLÁUCIO FERNANDEZ DA FONSECA, matr. 13787-7 - Técnico de Laboratório, Proc. Adm. Disciplinar nº 586/04.
566	29/06/05	Programa da Saúde da Família - PSF	Designação, a partir de 11/07/05, de MARISE CARDOSO LOMBA, matr. 11188-5, médica do PSF da Barra I.
567	29/06/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho por término da vigência, a partir de 16/06/05, de ANA BEATRIZ MELO DA SILVA, matr. 13613-5, Proc. 7830/05.
568	29/06/05	Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos	Autorização da engenheira FÁTIMA GOMES TEIXEIRA DE PAIVA, para fiscalização das obras dos serviços de saneamento básico - esgotamento sanitário - elevatória do canal periférico da Cidade Alegria - ETE - CIDADE ALEGRIA.
569	29/06/05	Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções	Autorização de licença sem vencimentos, de ÉRICA TAVARES DA COSTA, matr. 9799-X e 11581-1, Professora Docente II e IV, por 02 anos a contar de 01/08/05, Proc. 5437/05.	Revogada pela Port. 1593/05
570	29/06/05	Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções	Revogação, a partir de 01/07/05, da Port. 351/05, que autorizou licença sem vencimentos a EUNICE DE ANDRADE, matr. 6215-4.	Revoga Port. 351/05
571	29/06/05	Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos	Autorização ao engenheiro JOSÉ WALDECI DE CARVALHO, para fiscalização dos serviços de pavimentação asfáltica da Avenida das Mangueiras, Proc. 14327/05 e CA 113/2005, a partir de 24/06/05.
572	29/06/05	Nomeação FG - SMA/SMGAPE	Retroage os efeitos das Portarias nº 112/05, 113/05 e 116/05, à 03/01/05.	Vide Port. 112/05, 113/05 e 116/05.
564	28/06/05	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomeação de COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, Proc. 19170/04. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: RITA DE CÁSSIA DA C. CRUZ e CÉLIA CRISTINA P.O. PEREIRA
560	23/06/05	Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE	Concessão, a partir de 01/06/05, da Gratificação por Tempo Integral de Dedicação Exclusiva - TIDE, em seu limite máximo, a MARILENE FERNANDES DE OLIVEIRA.
561	23/06/05	Comissão de Processo de Sindicância	Nomeação de COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, para apuração dos fatos contidos no Proc. 6986/05. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: RITA DE CÁSSIA DA C. CRUZ e HELENA NERY C.C. SAMPAIO
562	23/06/05	Exoneração FG - SMSTT/SMDURB	Exoneração, a partir de 13/06/05, de GILSON FABIANO, da função de Chefe da Divisão de Projetos e Análise Estatística, FG-8, da SMSTT, Port. 409/05.	Revoga Port. 409/05.
563	23/06/05	Nomeação CC - FUNRESP/SMEL	Nomeação, a partir de 01/06/05, de PAULO HENRIQUE NOGUEIRA DA COSTA, Diretor do Deptº de Esporte e Lazer, CC-2, da FUNDAÇÃO RESENDE ESPORTES.
548	20/06/05	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - PROCON	Credenciamento de REGINA LÚCIA NOGUEIRA DE FARIA, matr. 8153-1, para receber adiantamento para as despesas do PROCON.
549	20/06/05	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS	Credenciamento de JORGE MAURÍCIO, matr. 5248-5, para receber adiantamento para as despesas da CENTRAL DE AMBULÂNCIA.
550	20/06/05	Cessão de Servidor	Autorização, a partir de 27/06/05, da cessão de CRISTIANA FRANCO DE MATTOS FERREIRA, matr. 10556-X, para a Defensoria Pública da Comarca de Resende.	Revogada pela Portaria nº 4373/22 -B.O. 064/22.
551	20/06/05	Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções	Autorização de Licença sem Vencimentos, de FERNANDA MENDONÇA CAROLINO DE CARVALHO, matr. 12544-0, ASG, por 02 anos, a contar de 20/06/05, Proc. 6648/05.
552	20/06/05	Programa de Apoio ao Transporte Escolar	Designação dos Coordenadores do PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE: - FRANCISNÉIA DE CARVALHO CHAVES - matr. 13947-X - Diretora Administrativa da Secretaria Municipal de Educação e - JANE EUNICE BARROSO MARINS, matr. 1777-9 - Assistente Contábil da SME.
553	20/06/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, por término da vigência, a partir de 13/06/05, de JONAS CÂNDIDO DA PAIXÃO, matr. 13608-9, Proc. 7462/05.
554	20/06/05	Licença com Vencimentos	Autorização de licença com vencimento, de ZULEICA DA SILVA, matr. 5768-1, Professor Docente I, por 60 dias, a partir de 10/05/05, para acompanhamento de cônjuge, Proc. 6710/05.
555	20/06/05	Licença com Vencimentos	Autorização de licença com vencimento de MARIA IRACEMA VIEIRA CORREA, matr. 3456-8, Auxiliar de Enfermagem, por 30 dias, a contar de 16/05/05, para acompanhamento de ascendente, Proc. 6249/05.
556	20/06/05	Processo de Sindicância	Autorização de arquivamento do Processo de Sindicância nº 1601/05.
557	20/06/05	Delegação de Competência e/ou Poderes	Autorização a MARCO ANTÔNIO GALVÃO e JOSÉ LEON ZYLBERSTAJN, para, em conjunto, movimentarem as contas bancárias nº 35-100-8-PMR - BASE e 35-101-6-PMR-BB-AGENTE JOVEM.
558	20/06/05	Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos	Autorização ao engenheiro ANTÔNIO CARLOS IAZPECK, matr. 5813-0, para a fiscalização dos serviços de desobstrução do sistema de drenagem, de acordo com o Proc. 0500/2005, CC 02/05.
559	20/06/05	Programa da Saúde da Família - PSF	Designação do médico FERNANDO SÉRGIO DUMAY DE ALMEIDA, como Clínico Geral do PSF - São Caetano a partir de 16/06/05.
544	16/06/05	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contidos no Proc. 5944/05. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: RITA DE CÁSSIA DA C. CRUZ e ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA
546	16/06/05	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	Autorização de aposentadoria voluntária por idade, de MARIA BENEDITA DE MAGALHÃES ALEXANDRE, matr. 7401-2, ASG, Proc. 152/RESENPREVI/05.
547	16/06/05	Licença com Vencimentos	Autorização de licença com vencimento de HENRIQUE DE SOUZA RIBEIRO, matr. 9692-9, Auxiliar Administrativo, por 30 dias, a partir de 13/05/05, para acompanhamento de ascendente, Proc. 5963/05.
542	14/06/05	Processo de Sindicância	Autorização de arquivamento do Proc. de Sindicância nº 18048/03.
543	14/06/05	Processo de Sindicância	Autorização de arquivamento do Processo de Sindicância nº 2922/04 e 12854/03.
529	13/06/05	Alteração de Carga Horária	Autorização da alteração da carga horária de SARITA CESÁRIO FODOR, matr. 7647-3, a partir de 02/05/05, enfermeira, Proc. 6246/05.
530	13/06/05	Permuta de Servidores	Autorização, a partir de 15/06/05, da permuta de LOURDES MARIA ADELAIDE DE SOUZA SILVA, matr. 7178-1, Professora Docente I da Prefeitura Municipal de Resende e VALÉRIA FERNANDES SÃO THIAGO, matr. 11441-3, Professora Docente da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, Proc. 5251/05.	Revogada pela 257/12 - B.O. 07/12
531	13/06/05	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS	Credenciamento de NEUSA DA ROCHA FACHIM, matr. 11186-8, para receber adiantamento para as despesas da Secretaria/Unidades/Programas e Serviços de Saúde, da SMS.	Revogada pela Port. 747/05.
532	13/06/05	Licença com Vencimentos	Autorização de licença com vencimento, de LÚCIA HELENA ROCHA DE AZEVEDO, matr. 12640-1, ASG, por 30 dias, a partir de 11/05/05, para acompanhamento de ascendente, Proc. 5989/05 art. 104 da Lei 2335/02.	Vide Port. 619/05
533	13/06/05	Licença com Vencimentos	Autorização de licença com vencimento, de JONÍSIA MARIA DA SILVA FÁBIO, matr. 13855-1, Assistente Social, por 15 dias, a partir de 19/05/05, para acompanhamento de ascendente, Proc. 6549/05 art. 104 da Lei 2335/02.
534	13/06/05	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	Autorização de aposentadoria voluntária por idade de WANDA MARIA DUARTE DE OLIVEIRA, matr. 2830-4, Instrutora Profissionalizante, a partir de 13/06/05, Proc. 075/RESENPREVI/03.
535	13/06/05	Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME	Exoneração, a partir de 01/06/05, de FRANCISCO CORREA, do cargo de Diretor do Deptº de Nutrição, CC-2, da SME, Port. 045/05	Revoga Port. 045/05
536	13/06/05	Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS	Nomeação, a partir de 01/06/05, CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, Coordenador de Programa Social III, FG-1, da SMTAS.
537	13/06/05	Nomeação FG - SMS/SMDSUS	Nomeação, a partir de 01/06/05, de VICENTE ALVES DA SILVA, Chefe de Programa de Saúde II, FG-2 da SMS.	Exonerado pela Port. 608/05
538	13/06/05	Comissão Municipal de Emprego-CODEFAT	Designação dos membros para acompanharem a COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO: I - Entidades Governamentais: a) SMTAS - Titular - José Gomes Suplente Zenilda de Miranda Martins Secretária Executiva Marlene Edna Lanfredi b) SMICT - Titular - Simone Almeida Moraes Suplente - Rogélio Augusto Garcia c)SINE/RJ - Titular - Cláudia Mara O. dos S. Anastácio Suplente - Sílvia Teodoro de Souza Alves d) SME - Titular - José Pereira Lima Filho Suplente - Maria da Glória de Andrade Oliveira II - Representação dos Trabalhadores: a) Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção Civil de Ladrilhos Hidráulicos e outros de Volta Redonda, Barra Mansa, Resende, Itatiaia, Rio Claro, Quatis e Porto Real. Titular - Nelson Gomes de Brito Suplente - Sebastião Monteiro. b) Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis. Titular - José Lúcio da Silva Suplente - José Isaac de Moraes. c) Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas de Resende. Titular - José Roberto Pereira Sampaio Suplente - André Luis da Silva d) Sindicato dos Empregados no Comércio de Resende, Itatiaia e Porto Real. Titular - Ubiratan de Oliveira Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense - Suplente - João Batista E. Jardim. III - Representação dos Empregadores: a) Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - Titular - Edward Sisti Valle Suplente - Mônica de Almeida Leone b) Sindicato Rural de Resende - Titular - Mário Kuroiva Suplente - Luiz Márcio Lázaro - Associação Comercial, Industrial e Agropecuária e Prestação de Serviços c) Câmara do Dirigentes Lojistas - Titular - Alberto Glen Halpern Suplente - Sindicato do Comércio Varejista de Resende - João Bosco de Azevedo d) Balcão SEBRAE - Titular - Jaime Souza Filho Suplente - Paola Tenchine.	Revoga o Inciso I, do art. 1º da Port. 265/05 vide Port.380/03 Decretos nº95/97 e 466/03
539	13/06/05	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar os fatos contidos no Proc. 19350/04: Presidente: FLÁVIA HELENA A. OLIVEIRA Membros: HELENA NERY C. C. SAMPAIO e MÔNICA PERES MONTEIRO	Revoga as Port. 62/05 e 312/05
540	13/06/05	Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME	Exoneração, a partir de 01/06/05, de MARILA CRISTINA DE ANDRADE PEREIRA SANTOS, Assistente II, CC-3 da SME, Port. 045/05.	Revoga Port. 045/05.
541	13/06/05	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - ASS. COMUN.	Credenciamento de IDELFONSO PINHEIRO DOS SANTOS, matr. 14075-3, para receber adiantamento para as despesas da Assessoria de Comunicação.
516	09/06/05	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomeação de COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO para apuração dos fatos contidos no Proc. 19170/04. Presidente: FLÁVIA HELENA A. OLIVEIRA Membros: RITA DE CÁSSIA DA C. CRUZ e CÉLIA CRISTINA PERES O. PEREIRA
517	09/06/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho por término de vigência, a partir de 31/05/05, de PAULO HENRIQUE VEIGA FERNANDES, matr. 14049-4, Proc. 6918/05.
518	09/06/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção do contrato de trabalho, por término da vigência, a partir de 31/05/05, de FERNANDA BRUM MELLO DE CAMPOS, matr. 14064-5, Proc. 6917/05.
519	09/06/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação por prazo determinado de 06 (SEIS) meses, de 01/05/05 à 31/10/05, de ANDERSON DA CRUZ DINIS, médico, Proc. 3703/05.	Vide art. 266 a 278 da Lei 2335/02.
520	09/06/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação por prazo determinado de 06 (seis) meses, de 25/04/05 à 24/10/05, de FLÁVIO DE ARRUDA ALVES, médico, Proc. 4276/05.	Vide art. 266 à 278 da Lei 2335/02.
521	09/06/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação por prazo determinado de 06 (seis) meses, de 01/04/05 à 30/09/05, de RAFAEL DA SILVA SOUZA, médico, Proc. 4124/05.	Vide art. 266 à 278 da Lei 2335/02.
522	09/06/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação por prazo determinado de 06 (seis) meses, de 03/05/05 à 02/11/05, de RENATA NOGUEIRA MELLO DE FARIAS, fisioterapeuta, Proc. 4123/05.	Vide art. 266 À 278 da Lei 2335/02
523	09/06/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação por prazo determinado de 06 (seis) meses, de 09/05/05 à 08/11/05, de FABIANA TAVARES FARIAS, Agente Comunitário de Saúde, Proc. 2618/05.	Vide art. 266 à 278 da Lei 2335/02
524	09/06/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação por prazo determinado de 06 (seis) meses, de 01/05/05 à 31/10/05, de TERESA CRISTINA GONÇALVES LOPES FARIAS, Médica, Proc. 5082/05.	Vide art. 266 à 278 da Lei 2335/02.
525	09/06/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação por prazo determinado de 06 (seis) meses, de 03/05/05 à 02/11/05, de CRISTIAN LEITE DE ALMEIDA, médico, Proc. 4274/05.	Vide art. 266 à 278 da Lei 2335/02
526	09/06/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação por prazo determinado de 06 (seis) meses, de 25/04/05 à 24/10/05, de RAFAELA CAUPER DE ALMEIDA PEREIRA , Médica, Proc. 4275/05.	Vide art. 266 à 278 da Lei 2335/02.
527	09/06/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação por prazo determinado de 06 (seis) meses, de 26/04/05 à 25/10/05, de DENISE RIBEIRO DE ALMEIDA, Agente Comunitário de Saúde, Proc. 2611/05.	Vide art. 266 à 278 da Lei 2335/02.
528	09/06/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação por prazo determinado de 06 (seis) meses, de 25/04/05 à 24/10/05, de JANAINA DO PRADO, Agente Comunitário de Saúde, Proc. 2612/05.	Vide art. 266 à 278 da Lei 2335/02.
511	06/06/05	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	Autorização de aposentadoria por invalidez, de GLÁUCIO MAURO RAMOS DA SILVA, matr. 10-5 Câmara Municipal de Resende, Auxiliar Administrativo, a partir de 29/08/03. Proc. 147/RESENPREVI/2003.	Revoga a Port. 597/03.
507	01/06/05	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SME/SMDHUM	Credenciamento de MAURO RUBEM FERNANDES DA SILVA, matr.5044-0, para receber adiantamento para as despesas do Deptº de Ensino da SME.
508	01/06/05	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS	Credenciamento de NEUSA ROCHA FACHIM, matr. 11186-8, para receber adiantamento para as despesas das Unidades, Programas e Serviços de Saúde, da SMS.	Revogada pela Port. 747/05
509	01/06/05	Delegação de Competência e/ou Poderes	Retificação da Portaria 381/05, onde se lê: Regina Célia Almeida Correa do Nascimento como Secretária da Escola Municipal Bairro Alambari, leia-se Escola Municipal Bairro Cabral.
510	01/06/05	Licença com Vencimentos	Autorização de licença com vencimento, de MARIA IZABEL DE ANDRADE ROUX, matr. 7629-5, Técnica de Laboratório, por 30 (trinta)dias, a partir de 10/05/05, para acompanhar ascendente - Proc. 5717/05.
503	31/05/05	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomeação COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contidos no Proc. 5554/05. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: RITA DE CÁSSIA DA C. CRUZ e CÉLIA CRISTINA P.O. PEREIRA
504	31/05/05	Exoneração FG - SMP/SMGESP	Exoneração, a partir de 01/05/05, de DENISE XAVIER MOTA, matr. 11664-9, da função de Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário, FG-5 da SMP.	Revoga Port. 046/05.
505	31/05/05	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomeação COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contidos no Proc. 5434/05. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: RITA DE CÁSSIA DA C. CRUZ e CÉLIA CRISTINA P.O. PEREIRA
506	31/05/05	Permuta de Servidores	Autorização, a partir de 01/06/05, da permuta de ROSELENE ALVES BATISTA, matr. 6925, Prof. de Educação Física, da Prefeitura Municipal de Itatiaia e MÔNICA IZIDORO DA SILVA, matr. 9824-5, musicoterapeuta, da Prefeitura Municipal de Resende.
499	30/05/05	Comissão de Auditoria no RESENPREVI	Nomeação COMISSÃO DE AUDITORIA NO RESENPREVI, para apuração dos fatos contidos no Proc. 6544/05 e 16466/04. Presidente: KLEBER LUIS DE SOUZA Membros: MIRIAM SOARES GONÇALVES e DENISE BRAGA DA SILVA	Revoga Port. 713/05.
500	30/05/05	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomeação COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contidos no Proc. 5555/05: Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: RITA DE CÁSSIA DA C. CRUZ e ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA
501	30/05/05	Comissão Permanente de Sindicância da SME/SMDHUM	Nomeação COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA DA SME. Presidente: MARCOS ANTÔNIO FIDÉLIS SOARES. Membros: EDÉLZIA APARECIDA REIS C. RODRIGUES e GEÓRGIA OLGA SANTOS TORRES
502	30/05/05	Exoneração FG - SME/SMDHUM	Exoneração, a partir de 01/05/05, da função gratificada, FG-1 da SME, às Especialistas em Educação abaixo: - ALESSANDRA SOUZA MARTINS DA SILVA - matr. 12833 - CARMEM LÚCIA DE O. PENNA FIRME - matr. 05666 - CLÁUDIA DA COSTA FACIOLI - matr. 11554 - CLÁUDIA MARTINS SADDE PINTO - matr. 08445 - CLÁUDIA MARTINS SADDE PINTO, matr. 12548 - FABIANE SOARES DA SILVA - matr. 13130 - MARILEA DA SILVA NOGUEIRA - matr. 03653 - SÔNIA MARIA PEREIRA POZZATO - matr. 00261.
489	24/05/05	Licença com Vencimentos	Autorização de licença com vencimento à ZILMA REGINA SANTOS, matr. 12352-7, Inspetor de Disciplina, por 30 (trinta) dias, a contar de 01/05/05, para acompanhamento de descendente, Proc. 5516/05.
490	24/05/05	Cessão de Servidor	Torna sem efeito a Port. 327 de 11/04/05 que autorizou a cessão da Servidora NÁDIA APARECIDA DA SILVA, matr. 11457-4, para a Prefeitura Municipal de Porto Real.	Revoga a Port. 327/05
491	24/05/05	Cessão de Servidor	Torna sem efeito a Port. 326, de 11/04/05, que autorizou a cessão da servidora MARIA MADALENA FERREIRA DE SOUZA, matr. 4891-7, para a Prefeitura Municipal de Porto Real.	Revoga a Port. 326/05.
492	24/05/05	Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções	Autorização de licença sem vencimentos, à CRISTIANA IZIDÓRIO FÉLIX, matr. 10504-X, Assistente Administrativo, por 20 (vinte) meses, a contar de 15/04/05, Proc. 4036/05.
493	24/05/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, por término de vigência, a partir de 07/05/05, de KARINE CARVALHO DE SOUZA EYNG, matr. 14060-0, Proc. 5964/05.
494	24/05/05	Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS	Exoneração, a partir de 01/05/05, de ELVIRA REGINA SANTANNA ROCHA, do cargo de Oficial de Gabinete I, CC-4, da SMS.	Revoga a Port. nº 208/05.
495	24/05/05	Nomeação CC - SMS/SMDSUS	Nomeação, a partir de 01/05/05, de ELVIRA REGINA SANTANNA ROCHA, Assistente II, CC-3, da SMS.
496	24/05/05	Nomeação CC - SMS/SMDSUS	Nomeação, a partir de 18/05/05, de JANAÍNA DA COSTA, Oficial de Gabinete I, CC-4, da SMS.
497	24/05/05	Nomeação CC - FCCMM	Nomeação, a partir de 18/05/05, de ELISA ABRAHÃO, Assistente I, CC-2, da FCCMM.
498	24/05/05	Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença	Autorização à NÁDIA BARÃO LIMA, matr. 11886-6, a substituir e perceber pela chefia da Seção de Liquidação de Despesas, FG-5 da SMF, por 30 (trinta) dias, a partir de 25/04/05.
487	20/05/05	Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos	Autorização a STANLEY JONES LESSA DA SILVA, matr. 14011-1, para a fiscalização dos serviços de instalação de 557 luminárias, de acordo com o Proc. 1437/05, CC 28/05.
488	20/05/05	Cessão de Servidor	Revogação da Portaria 183 de 28/02/05, que autorizou a cessão de PETERSON FERNANDO DA SILVA, matr. 10687-2, motorista, à Câmara Municipal de Resende.	Revoga Port. 183/05.
471	18/05/05	Alteração de Carga Horária	Autorização da alteração de carga horária do médico PRIMO JOSÉ SOBREIRA NETO, matr. 13814-X a partir de 02/05/05, Proc. 5647/05.
472	18/05/05	Alteração de Carga Horária	Autorização da alteração da carga horária do médico LUIZ HENRIQUE GOULART DE AZEVEDO, matr. 13736-0, a partir de 02/05/05, Proc. 5646/05.	Revogada pela Port. 1534/05.
473	18/05/05	Alteração de Carga Horária	Autorização da alteração da carga horária do odontólogo LUIZ ROBERTO NOGUCHI, matr. 7159-5, a partir de 01/06/05, Proc. 5557/05.
474	18/05/05	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomeação COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar os fatos contidos no Proc. 5206/05. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: RITA DE CÁSSIA DA C. CRUZ e HELENA NERY C.C. SAMPAIO
475	18/05/05	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomeação COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar os fatos contidos no Proc. 5207/05. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: RITA DE CÁSSIA DA C. CRUZ e CÉLIA CRISTINA P.O. PEREIRA
476	18/05/05	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomeação COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar os fatos contidos no Proc. 5473/05. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: RITA DE CÁSSIA DA C. CRUZ e JOSÉ FERNANDO SOARES
477	18/05/05	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS	Credenciamento de ALTAMIRO MARTINELLI FILHO, matr. 13931-3, para receber adiantamento para as despesas da Coordenadoria Geral dos Programas de Saúde Mental - SMS.
478	18/05/05	Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE	Concessão da Gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva - TIDE, em seu limite máximo, ao Assistente II, JÚLIO CÉSAR DE SOUZA FARIA, a partir de 01/04/05.
479	18/05/05	Cessão de Servidor	Autorização, a partir de 01/06/05, da cessão de NIVALDO DA SILVA, matr. 2837-1, para a Prefeitura Municipal de Porto Real.
480	18/05/05	Cessão de Servidor	Autorização, a partir de 17/03/05, da cessão de SIMONE PAES VICENT, matr. 9633-5, para o Instituto Nacional do Câncer, com ônus para a Prefeitura Municipal de Resende.
481	18/05/05	Alteração de Carga Horária	Autorização da alteração da carga horária da psicóloga MÔNICA VASCONCELLOS SOARES DE SOUZA, matr. 9452-X, a partir de 02/05/05, Proc. 3601/05.
482	18/05/05	Alteração de Carga Horária	Autorização da alteração da carga horária do médico FELIPE PINHEIRO MACHADO, matr. 14058-5, a partir de 02/05/05, Proc. 5648/05.
484	18/05/05	Cessão de Servidor	Autorização, a partir de 01/05/05, da cessão dos servidores CARLA CRISTINA SILVA, matr. 11547-5, SABRINA RABELO DE ALMEIDA, matr. 13573-7 e DENISE XAVIER MOTA, matr. 11664-9, para a Defensoria Pública do Rio de Janeiro - Comarca de Resende, com ônus para a Prefeitura Municipal de Resende.	Revogada pela Portaria nº 4374/22 -B.O. 064/22.
485	18/05/05	Permuta de Servidores	Autorização, a partir de 23/05/05, da permuta de MARIA ELIZABETH DE SOUZA, matr. 11168-6, Professora Docente I, da Prefeitura Municipal de Resende e ANA CRISTINA SILVA LEMOS, matr. 804.187-3, Professora Docente I, da Rede Estadual de Educação - Proc. 2910/05.
486	18/05/05	Nomeação CC - SME/SMDHUM	Nomeação de JÚLIO CESAR MOREIRA FERNANDES, Assistente II, CC-3, da SME, a partir de 01/04/05.
463	16/05/05	Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO	Exoneração de FÁBIO NORONHA SALLES, Chefe da Divisão de Apoio, FG-7 da SMOSM, a partir de 01/04/05, Port. 046/05.	Revoga Port. 046/05.
464	16/05/05	Licença com Vencimentos	Autorização de licença com vencimentos, de ÉRICA ELISÂNGELA DA SILVA COSTA, matr. 12494-8, ASG, de 29/04/05 à 28/05/05, para acompanhamento de descendente, Proc. 5076/05.
465	16/05/05	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Proc. 5292/05. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: RITA DE CÁSSIA DA C. CRUZ e EDSON VIEIRA MIRANDA
466	16/05/05	Cessão de Servidor	Autorização, a partir de 16/05/05, da cessão de ANDRÉIA SOUZA DE ALMEIDA PINTO, matr. 10672-X, para o Juizado Especial Criminal - Juizo de Direito da Comarca de Resende, com ônus para esta municipalidade.
467	16/05/05	Licença com Vencimentos	Autorização de licença com vencimento, de EVANDRO MARCELO DOS SANTOS, matr. 12442-8, ASG, por 30 dias, de 13/04/05 a 12/05/05,para acompanhamento de descendente, Proc. 4642/05.
468	16/05/05	Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC	Nomeação de MARIA DAS GRAÇAS RANGEL SANTOS, para o cargo de Assistente II, CC-3, da SMICT, a partir de 01/05/05.
469	16/05/05	Nomeação CC - SME/SMDHUM	Nomeação de CARLOS AMÉRICO TRINDADE CARVALHO, Assistente II, CC-3, da SME, a partir de 01/05/05.
470	16/05/05	Nomeação CC - SME/SMDHUM	Nomeação de CÉLIO LAUREANO SANTIAGO, Assistente I, CC-2, da SME, a partir de 01/05/05.
439	13/05/05	Licença Prêmio	Concessão da licença-prêmio em pecúnio, ao servidor ALBENES DA CRUZ, matr. 264-0, à vista do Proc. 1906/05.
440	13/05/05	Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença	Designação de JORGE MAURÍCIO DE ALMEIDA PIRES, para responder e perceber pela SMA, no período de 17/05/05 à 03/06/05.
441	13/05/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, de 04/04/05 à 03/10/05, de PATRÍCIA DOS SANTOS FONSECA, médica, à vista do Proc. 1713/05.
442	13/05/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação, pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, de 15/04/05 à 14/10/05, de WILSON COELLI CARDOSO, médico, Proc. 4227/05.
443	13/05/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, de 21/03/05 à 29/09/05, de LAURO VAZ DE OLIVEIRA, médico, Proc. 1714/05.
444	13/05/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, de 03/04/05 à 02/10/05, de RITA LUCINDA DE OLIVEIRA CORREA, médica, Proc. 3944/05.
445	13/05/05	Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções	Concessão de licença sem vencimentos, por 02 (dois) anos, a partir de 09/05/05 à SÍLVIA MARIA RODRIGUES DE AGUIAR TEIXEIRA, Proc. 4532/05.	Revogada pela Port. 1581/05.
446	13/05/05	Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO	Nomeação, a partir de 01/05/05, JAIME RAIMUNDO DA SILVA, encarregado, FG-2, da SMOSM.
447	13/05/05	Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP	Exoneração de PAULO OKUGAWA NISHITANI, do Cargo de Diretor Deptº Projetos Especiais, CC-2 da SMP, Port. 045/05.	Revoga Port. 045/05.
447	13/05/05	Exoneração CC - Vice-Prefeitura	Exoneração de PAULINO BARBOSA DE OLIVEIRA, Assessor I, CC-1 do Gabinete Vice-Prefeito, Port. 045/05.	Revoga Port. 045/05.
448	13/05/05	Nomeação CC - Vice-Prefeitura	Nomeação de PAULO OKUGAWA NISHITANI, a partir de 16/05/05, Assessor, CC-1, do Gabinete do Vice-Prefeito.
449	13/05/05	Nomeação CC - SMP/SMGESP	Nomeação, a partir de 16/05/05, de PAULINO BARBOSA DE OLIVEIRA, Diretor do Deptº de Projetos Especiais, C-2, da SMP.
450	13/05/05	Nomeação CC - SMP/SMGESP	Nomeação, a partir de 16/05/05, de ADILSON AGUILAR MACIEL, para o cargo de Diretor do Deptº de Arquitetura e Urbanismo, CC-2 da SMP.
451	13/05/05	Cessão de Servidor	Autorização, a partir de 01/05/05 da cessão de WILSON OLIVEIRA RIBEIRO DE MOURA, matr. 5318-0 para a Prefeitura Municipal de Quatis, com ônus para o referido Município.	Revogada pela Port. 179/06
452	13/05/05	Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE	Concessão a partir de 16/05/05 da Gratificação por Tempo Integral de Dedicação Exclusiva - TIDE, em seu limite máximo, ao Diretor do Deptº de Projetos Especiais PAULINO BARBOSA DE OLIVEIRA.
453	13/05/05	Delegação de Competência e/ou Poderes	Nomeação de GILBERTO CARDOSO RAMOS JÚNIOR, médico veterinário, matr. 6408-4m Coordenador do Serviço de Vigilância Sanitária, a partir de 01/01/05.
454	13/05/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização de extinção de contrato de trabalho, por rescisão antecipada pelo empregado, a partir de 02/05/05, de LAURO VAZ DE OLIVEIRA, matr. 14083-0, Proc. 5307/05.
455	13/05/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, por término da vigência, a partir de 05/05/05, de IRENE SILVA ROMAR CARRIL, matr. 13602-7, Proc. 5591/05.
456	13/05/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, por término da vigência, a partir de 05/05/05, de HELOISA VALE DE SOUZA TORRES, matr. 13603-0, Proc. 5592/05.
457	13/05/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, por término da vigência, a partir de 30/04/05, de MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA STORNELLI, matr. 14067-6, Proc. 5512/05.
458	13/05/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, por término da vigência, a partir de 04/05/05, de DIOGINIS WILLIANS DA SILVA, matr. 13600-X, Proc. 5513/05.
459	13/05/05	Processo de Sindicância	Determinação de arquivamento do Processo de Sindicância 18469/04.
460	13/05/05	Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções	Concessão de licença sem vencimentos, por 02 (dois) anos, a partir de 16/05/05, de EDNAMAR MACHADO, Proc. 2396/05.
461	13/05/05	Pensão Vitalícia e/ou Temporária	Concessão de pensão vitalícia por motivo de falecimento de EUCLIDES LOURENÇO DA SILVA, matr. 5804-1, aos herdeiros MARIA DA CONCEIÇÃO ANASTÁCIO SILVA - cônjuge e Wagner Lourenço da Silva - filho, Proc. 105/RESENPREVI/02.
462	13/05/05	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	Autorização de aposentadoria por invalidez, a partir de 02/05/02 de JOSÉ ROBERTO DA SILVA, matr. 1907-0, Fiscal de Tributos, Proc. 4177/00	Revoga a Port. 417/02.
423	12/05/05	Nomeação CC - SMP/SMGESP	Nomeação, a partir de 12/05/05, JOSÉ CARLOS DE ANDRADE, Assistente II, CC-3, da SMP.
424	12/05/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, por término da vigência, a partir de 05/05/05, de FABIANA AGUIAR SOUTO, matr. 13601-3, Proc. 5593/05.
425	12/05/05	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	Autorização da aposentadoria voluntária por idade de JOSÉ LUIZ DA SILVEIRA, matr. 1592-0, ASG, a partir de 23/07/04, à vista do Proc. 158/RESENPREVI/04.	Revoga a Port. 677/04
426	12/05/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 06 (seis) meses de 01/04/05 à 30/09/05, de FABIANO PIMENTEL DOS SANTOS, médico veterinário, à vista do Proc. 3272/05.
427	12/05/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, de 01/04/05 à 30/09/05, de GUSTAVO SOARES RODRIGUES, médico, à vista do Proc. 3069/05.
428	12/05/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, de 01/04/05 a 30/09/05, de JULIANA DE SOUZA AZEVEDO, fisioterapeuta, à vista do Proc. 4125/05.
429	12/05/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, de 19/04/05 à 18/10/05, de ADRIANA RIBEIRO DA FONSECA, Agente Comunitário de Saúde, à vista do Proc. 2617/05.
430	12/05/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, de 12/04/05 à 11/10/05, de MARÍLIA PEREIRA LOURENÇO, Agente Comunitário de Saúde, à vista do Proc. 2616/05.
431	12/05/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, de 01/03/05 à 31/08/05, de JOSÉ ANDRÉ RODRIGUES ESCOBAR, Médico, à vista do Proc. 3514/05.
432	12/05/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, de 13/04/05 à 12/10/05, de SILVANA RAIMUNDO FORTUNATO, Agente Comunitário de Saúde, à vista do Proc. 2614/05.
433	12/05/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, de 12/04/05 à 11/10/05, de MARIA ANGÉLICA DA CRUZ COELHO, Agente Comunitário de Saúde, à vista do Proc. 2613/05.
434	12/05/05	Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos	Designação do Engenheiro JAIME LUIZ GOMES DA SILVA, para fiscalizar os serviços de reforma da Escola Municipais Jardim das Acácias, a partir de 01/02/05, à vista do Proc. 15822/04 e C.A. 001/05.
435	12/05/05	Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos	Designação do Engenheiro Jaime Luiz Gomes da Silva, para fiscalizar os serviços de reforma da Escola Municipal Dona Mariúcha, a partir de 31/01/05, à vista do Proc. 15456/04 e C.A. 002/05.
436	12/05/05	Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos	Designação do engenheiro José Antônio Garcia Ritton, para fiscalizar os serviços de sinalização e pintura de faixas de pedestre, Proc. 0506/05 e C.A. 009/05.
437	12/05/05	Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença	Autorização à SHIRLEY ROCHA DE OLIVEIRA, matr. 10573-8, para substituir e perceber a função de Chefe da Seção de Tesouraria da SMF, por 120 (cento e vinte)d ias, a partir de 05/05/05, à vista do Proc. 5913/05.
438	12/05/05	Licença com Vencimentos	Prorrogação por mais 30 dias, da licença com vencimentos, concedida através da Port. 268/05, a JESUEL DINIZ CARVALHO, à vista do Proc. 4234/05.	Vide Port. 268/05.
421	11/05/05	Licença com Vencimentos	Prorrogação, por 30 (trinta) dias, da licença com vencimentos, Port. 420/05, de MÁRCIA REGINA BALIEIRO DE ALMEIDA, matr. 9932-8, a partir de 16/03/05, à vista do Proc. 2872/05.	Vide Port. 420/05.
422	11/05/05	Permuta de Servidores	Autorização, a partir de 05/05/05, da permuta de SANDRA SÃO THIAGO DA COSTA PEREIRA, matr. 13721-8, fisioterapeuta, da Prefeitura Municipal de Resende e MÁRCIA REGINA BALIEIRO DE ALMEIDA, matr. 232106, fisioterapeuta, da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, à vista do Proc. 5589/05.
420	10/05/05	Licença com Vencimentos	Autorização de licença, com vencimento de MÁRCIA REGINA BALIEIRO DE ALMEIDA, matr. 9932-8, fisioterapeuta, por 30 (trinta) dias, a partir de 14/02/05, para acompanhamento de ascendente, à vista do Proc. 1596/05.	Vide Port. 421/05
416	09/05/05	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar os fatos contidos no Processo 5293/05: Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: RITA DE CÁSSIA DA CONCEIÇÃO CRUZ e CÉLIA CRISTINA P.O. PEREIRA
417	09/05/05	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar os fatos contidos no Proc. 5296/05. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: RITA DE CÁSSIA DA CONCEIÇÃO CRUZ e EDSON VIEIRA MIRANDA
418	09/05/05	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar os fatos contidos no Proc. 5295/05. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: RITA DE CÁSSIA DA CONCEIÇÃO CRUZ e EDSON VIEIRA MIRANDA
419	09/05/05	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar os fatos contidos no Proc. 5294/05. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: RITA DE CÁSSIA DA CONCEIÇÃO CRUZ e MÔNICA PIRES MONTEIRO
512	07/05/05	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomeação COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contidos no Proc. 6551/05. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: RITA DE CÁSSIA DA C. CRUZ e MÔNICA PERES MONTEIRO
513	07/05/05	Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções	Autorização de licença sem vencimentos de RAQUEL LOPES, matr. 7763-1, Aux. de Enfermagem, por 30 (trinta) dias, a contar de 24/05/05, para acompanhamento de ascendente - Proc. 6268/05.
514	07/05/05	Licença com Vencimentos	Autorização de licença com vencimento, de MARIA LUZILEIDE DE LIMA SOUZA, matr. 11906-5, Auxiliar de Enfermagem, por 30 dias, para acompanhamento de ascendente, Proc. 5579/05.
515	07/05/05	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	Autorização de aposentadoria por tempo de contribuição especial, a professora NILDA FELISARDA DE SOUZA LAVARDA, matr. 7320-2, a partir de 05/09/03, Proc. 146/RESENPREVI/03.
414	06/05/05	Processo de Sindicância	Designação de ROSEMIRA APARECIDA DE BRITO SOARES, matr. 10515-8, Assistente Administrativa, como defensor dativo, a vista do Proc. 0432/04, a que responde o indiciado SANDRA MELO SALATIEL, Auxiliar Administrativo, matr. 10538-8, de acordo com o disposto no § 2º, art. 250, da Lei 2335/02.
415	06/05/05	Processo de Sindicância	Designação de LUIZ HENRIQUE PEREIRA MENDES, matr. 2213-6, biólogo, como defensor dativo, à vista do Proc. 16586/04, a que responde o indiciado GLÁUCIO FERNANDES DA FONSECA, matr. 13787-7, Técnico de Lbaoratório, de acordo com os disposto no § 2º, art. 250 da Lei 2335/02.
405	05/05/05	Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções	Autorização de licença sem vencimentos, por 2 (dois) anos, a partir de 02/05/05, de PAULO OLIVEIRA RIBEIRO DE MOURA, matr. 8264-3, Proc. 4483/05.
406	05/05/05	Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções	Autorização de prorrogação de licença sem vencimentos de JANETE CARREIRO BOTELHO, a partir de 15/04/05, matr. 7563-9, Proc. 4272/05.
407	05/05/05	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apuração dos fatos contidos no Proc. 5524/05: Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: RITA DE CÁSSIA DA CONCEIÇÃO CRUZ e HELENA NERY C.C. SAMPAIO
408	05/05/05	Nomeação FG - SMA/SMGAPE	Nomeação de FLÁVIA HELENA DE ALCÂNTARA DE OLIVEIRA, matr. 7304-0, Chefe da Divisão de Telecomunicações, FG-7, da SMA.
409	05/05/05	Nomeação FG - SMSTT/SMDURB/SMSP	Nomeação de Gilson Fabiano, matr. 583-5, Chefe da Divisão de Projetos e Análise e Estatística, FG-8, da SMSTT, a partir de 01/04/05.	Exonerado pela Port. 562/05.
410	05/05/05	Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções	Autorização de licença sem vencimentos, por 2 (dois) anos, a partir de 02/05/05, de PATRÍCIA ELIAS DE PAULA, matr. 9121-6, Proc. 3635/05.
411	05/05/05	Permuta de Servidores	Autorização , a partir de 01/05/05, da permuta de LUCIANA FERNANDES DE CARVALHO DOS ANJOS, matr. 11938-6, Professora Docente I, da Prefeitura Municipal de Resende e ANA PAULA HERMÓGENES FRANCISCO, matr. 7584, Professor Docente I, da Prefeitura Municipal de Itatiaia.
412	05/05/05	Cessão de Servidor	Revogação da Portaria 899/04 que autorizou a cessão de GILBERTO CARDOSO RAMOS JÚNIOR, médico veterinário, matr. 6408-4, para o Município de Valença.
413	05/05/05	Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS	Nomeação de MARIA LUIZA RODRIGUES MENDES PEREIRA, matr. 10503-6, Chefe de Recepção, FG-4 da Fundação Hospitalar de Resende, a partir de 01/04/05.
397	03/05/05	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMA/SMGAPE	Credenciamento de RENATO WILLIANS DE AZEVEDO, Diretor do Deptº Informática, matr. 13937-5, para receber adiantamento para as despesas do Deptº de Informática.
398	03/05/05	Cessão de Servidor	Autorização da cessão de MARIA IMACULADA LEITE DE OLIVEIRA, matr. 13791-X, cozinheira, para a Prefeitura Municipal de Quatis.	Revogada pela Portaria 034/2009
399	03/05/05	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomeação Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos contidos no Proc. 4959/05. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: RITA DE CÁSSIA DA CONCEIÇÃO CRUZ e EDER DE RESENDE DINIZ
400	03/05/05	Programa da Saúde da Família - PSF	Designação do médico FLÁVIO DE ARRUDA ALVES, para o PSF - Engº Passos, a partir de 25/04/05.
401	03/05/05	Programa da Saúde da Família - PSF	Designação da médica RAFAELA CAUPER DE ALMEIDA PEREIRA, para o PSF - Serrinha / Capelinha, a partir de 25/04/05.
402	03/05/05	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS	Credenciamento de ANA PAULA DE MACEDO MORAES BUENO, matr. 13927-0, para receber adiantamento para as despesas do PSF e Agentes Comunitários de Saúde.
403	03/05/05	Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos	Autorização de JÚLIO CÉSAR FERREIRA DA COSTA JR., para fiscalizar os serviços de retirada de entulho e lixo verde nos logradouros públicos do 1º, 2º e 8º Distritos de acordo com o Proc. 0499/05, CC 16/2005.
404	03/05/05	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMO	Credenciamento de JOSÉ ANTÔNIO GARCIA RITTON, matr. 5428-3, para receber adiantamento para as despesas da SMOSM.
356	25/04/05	Delegação de Competência e/ou Poderes	Revogação da Port. 353, de 25/04/05, que designou VANDERNILSON FERREIRA DA SILVA, para responder pelo Setor de PatrimÔnio da SMA, a partir de 10/03/05.	Revoga Port. 353/05.
357	25/04/05	Delegação de Competência e/ou Poderes	Designação de CAROLINE TAVARES DOS SANTOS COSTA, matr. 11723-2, para responder pelo Setor de Patrimônio da SMS, a partir de 10/03/05.
358	25/04/05	Delegação de Competência e/ou Poderes	Designação de NEUZA DA ROCHA FACHIM, matr. 11186-8, para responder pelo setor de Almoxarifado da SMS, a partir de 10/03/05.
359	25/04/05	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - Banco Social	Credenciamento de JAQUELINE CASTILHO MENDONÇA, matr. 13999-X, para receber adiantamento para as despesas do Banco Social de Resende.
360	25/04/05	Comissão de Controle de Infecção Hospitalar	Nomeação da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) do Hospital de Emergência Henrique Sérgio Grégori. Coordenador: Dr. Marco Antônio S. Júnior Repres. Médico: Drª Lidiane G. da Rocha Repres. Farmácia: Maria Elisa B. Rodrigues Repres. Enfermagem: Soraia Ferreira de M.Gonche Repres. Laboratório: Aurélio Lemos Magalhães Repres. Administração: Marialva de Andrade.
361	25/04/05	Comissão de Óbito do Hospital de Emergência	Nomeação de Comissão de Óbito, do Hospital de Emergência Henrique Sérgio Gregori: Coordenador: Dr. Fernando Vieira de A. Bueno Repres. Administração: Sheila de Oliveira Farias
362	25/04/05	Comissão de Prontuário	Nomeação de Comissão de Prontuário do Hospital de Emergência Henrique Sérgio Gregori. Coordenador: Dr. Fernando V. de A. Bueno Repres. Administrativo: Rose	Revogada pela Port. 913/2011
363	25/04/05	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS	Credenciamento de LUIZ HENRIQUE PEREIRA MENDES, matr. 2213-6, para receber valores como adiantamento para as despesas do Laboratório da SMS.
364	25/04/05	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - Guarda Municipal	Credenciamento de NADIR FERREIRA LEITE, matr. 6443-2, para receber adiantamento para as despesas da Guarda Civil Municipal.
365	25/04/05	Comissão de Processo de Sindicância	Prorrogação, a partir e 22/04/05, por 30 (trinta) dias, da Port. 264/05 de nomeação da COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, Proc. 1601/05.	Vide Port. 264/05.
366	25/04/05	Processo de Sindicância	Determinação de arquivamento do auto processual, Processo Sindicância 16243/04.
367	25/04/05	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Proc. 3868/05. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: RITA DE CÁSSIA DA C. CRUZ e CÉLIA CRISTINA PERES O. PEREIRA
368	25/04/05	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomeação Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Proc. 18310/04. Presidende: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: HELENA NERY C.C. SAMPAIO e EDSON VIEIRA MIRANDA
369	25/04/05	Alteração de Carga Horária	Autorização de alteração de carga horária de MARLISA RAMOS DE OLIVEIRA, matr. 13849-1, a partir de 02/05/05, Procuradora Jurídica, Proc. 0021/05.	Retificada pela Port. 1536/05.
370	25/04/05	Nomeação CC - ESAMUR/RESENDE ÁGUAS	Nomeação, a partir de 02/05/05, EDSON BOECHAT, chefe da Seção de Serviços Gerais, CC-5, de ESAMUR.
371	25/04/05	Programa da Saúde da Família - PSF	Designação do Médico LAURO VAZ DE OLIVEIRA, para o PSF - Engº Passos, a partir de 21/03/05.
372	25/04/05	Programa da Saúde da Família - PSF	Designação da médica PATRÍCIA DOS SANTOS FONSECA, para o PSF, Fazenda da Barra I, a partir de 04/04/05.
373	25/04/05	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SME/SMDHUM	Credenciamento de ELIANE DUARTE DA SILVA, matr. 11832-9, para receber adiantamento para as despesas da SME.
374	25/04/05	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	Aposentadoria voluntária de IRINÉIA FERREIRA DA COSTA, matr. 2671-9, cozinheira, a partir de 15/08/03, Proc. 128/RESENPREVI/03.	Revoga a Port. 565/03
375	25/04/05	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	Aposentadoria voluntária por idade, a partir de 26/12/03, RUTE MAIA ALMEIDA, matr. 2662-0, cozinheira, Proc. 250/RESENPREVI/03.	Revoga a Port. 823/03
376	25/04/05	Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE	Concessão, a partir de 01/04/05, da Gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva - TIDE, em seu limite máximo, ao Assessor da SMMA, ANDRÉ PINHEL SOARES.
377	25/04/05	Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE	Concessão, a partir de 01/04/05, da TIDE, em seu limite máximo ao Coordenador Geral de Licitações, MANOEL HENRIQUE DE MORAES.
378	25/04/05	Nomeação CC - SMA/SMGAPE	Nomeação, a partir de 01/04/05, JÚLIO CÉSAR DE SOUZA FARIA, Assistente II, CC-3, da SMA.
379	25/04/05	Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out	Designação, a partir de 21/02/05, dos servidores abaixo, para responderem pela Direção das Unidades de Ensino: - Aparecida de Marillac Silva Coitinha - Diretora de Creche Municipal - Novo Surubi - Cláudia da Costa Faioli - Diretora da E. M. Marieta Salles da Cunha - Eleni Teresinha Dias Resende G. Fontes - Diretora da Creche Municipal Luz do Sol - Cláudia Dessimoni Oliveira - Diretora da Escola Municipal Alberto Ferraz - Isabella de Albuquerque Brandão da Silva - Diretora da Creche Municipal Parque Embaixador - João Bosco Rocha - Diretor da Escola Municipal Júlio Verne - Luzia Helena da Cruz - Diretora da Creche Municipal Rubens Lamin - Maria Cristina Cotrim Ferreira Pinto M. Jardim - Diretora da Creche Municipal Jardim Primavera - Raquel Ferreira do Nascimento Pinto - Diretora da Escola Municipal Bairro Vicentino - Regiane Auxiliadora Balieiro - Diretora da Escola Municipal Chico Mendes - Rita de Cássia Barbosa - Diretora da Crehe Municipal Morro do Cruzeiro - Ronilda Aparecida de Souza - Diretora da Escola Municipal Educação Pré-escolar Bairro Alambari - Rosa Diniz Fech de Almeida - Diretora da Escola Municipal para Deficientes Visuais Ormandina Gouvêa - Rosiane de Carvalho Miranda - Diretora da Creche Municipal São Vicente de Paula - Sílvia Mendonça Soares - Diretora da Escola Municipal Professora Maria Dulce Freire Chaves - Tânia Maria Lexa de Souza - Diretora da Creche Municipal Favo de Mel - Valéria da Silva Amante - Diretora da Escola Municipal Augusto de Carvalho.
380	25/04/05	Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out	Designação, a partir de 21/02/05, dos servidores abaixo, para responderem pela direção adjunta das Unidades de Ensino: - Fabiane Soares da Silva - Diretora Adjunta da Escola Municipal Noel de Carvalho - Isabel Cristina de Almeida Machado - Diretora Adjunta da Escola Municipal Profª Maria Dulce F. Chaves - Josiane Vidal de Paula da Silva - Diretora Adjunta do Colégio Municipal Getúlio Vargas - Márcia de Almeida Siqueira - Diretora Adjunta da Escola Municipal Bairro Cabral - Marize de Carvalho Almeida Lima - Diretora Adjunta da Escola Municipal Professor Carlinhos - Marlene de Almeida Carvalho - Diretora Adjunta da Escola Municipal Jardim das Acácias - Marta Isabel de Oliveira Corrêa - Diretora Adjunta da Escola Municipal Surubi - Roberta Guimarães Lamin Pereira - Diretora Adjunta da Escola Municipal Augusto de Carvalho - Sonia Guimarães de Souza Diniz - Diretora Adjunta da Escola Municipal Algodão Doce - Sonia Maria da Silva Pimenta - Diretora Adjunta da Escola Municipal Sona Mariúcha.
381	25/04/05	Delegação de Competência e/ou Poderes	Designação, a partir de 21/02/05, dos servidores abaixo, para responderem como Secretários de Estabelecimentos de Ensino: - Berenice Aparecida do Prado Ribeiro - Secretária Escolar da E.M. Noel de Carvalho - Cláudia Guimarães da Silva Duarte - Secretária Escolar da E.M. para Deficientes Visuais Ormandina Oliveira Gouvêa - Eliana de Vasconcelos Paiva - Secretária da E.M. Profª Maria Dulce Freire Chaves - Eliane Carvalho da Silva - Secretária da E.M. Professor Carlinhos - Francisco Xavier de Paula Teixeira - Secretário da E.M. Dona Mariúcha - Ieda Silva de Assis - Secretária do Colégio Municipal Getúlio Vargas - Maria Amélia de Paula Costa - Secretária do Colégio Municipal Getúlio Vargas - Maria Helena Garcia Pedrosa - Secretária da Escola Municipal Surubi - Nair Adelina Ribeiro B. de Paula Teixeira - Secretária da E.M. José Roberto Sampaio - Regina Célia Almeida Correa do Nascimento - Secretária da Escola M. Bairro Alambary (Bairro Cabral) - Rosângela Ribeiro Souza - Secretária da E.M. de Educação Pré-Escolar Bairro Alambari - Sandra Maria Luz Consentino - Secretário da Escola M. Júlio Verne.	Vide Port. 509/05
382	25/04/05	Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos	Credenciamento do Engº José Waldeci de Carvalho, matr. 564, para a fiscalização dos serviços de recuperação asfáltica e tapa buraco constante do Proc. 1202/05 e TP 08/05, a partir de 04/04/05.
383	25/04/05	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS	Descredenciamento de NEUSA DA ROCHA FACHIM, matr. 11186-8 do recebimento de adiantamento para as despesas das Unidades de Saúde, Programas e Serviços da SMS Credenciamento de Sílvia Mônica da Silva, matr. 5682-0, para receber adiantamento para as despesas das Unidades de Saúde, Programas e Serviços, da SMS.
384	25/04/05	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS	Credenciamento de JORGE MAURÍCIO, matr. 5248-5 para receber adiantamento para as despesas da Central de Veículos, da SMS.
385	25/04/05	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomeação da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Proc. 12956/05: Presidente: FLÁVIA HELENA ALCÂNTARA DE OLIVEIRA Membros: RITA DE CÁSSIA DA CONCEIÇÃO CRUZ e MÔNICA PIRES MONTEIRO	Revogada pela Port. 1587/05.
386	25/04/05	Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS	Exoneração, a partir de 01/04/05 de EDINEIDE DE ANDRADE, Assistente II, CC-3 da SMICT.	Revoga Port. 045/05
386	25/04/05	Exoneração CC - SMG	Exoneração, a partir de 01/04/05 de AIRTON SOARES, Oficial de Gabinete I, CC-4 da SMG.	Revoga Port. 154/05
386	25/04/05	Exoneração CC - SMG	Exoneração, a partir de 01/04/05 de LUIS CESAR LOPES PORFÍRIO, Motorista do Prefeito, CC-4 da SMG.	Revoga Port. 045/05
387	25/04/05	Nomeação CC - SMG	Nomeação, a partir de 01/04/05 de AIRTON SOARES, Motorista do Prefeito, CC-4 da SMG.	Revogada pela Port. 638/05.
388	25/04/05	Nomeação CC - SMG	Nomeação, a partir de 01/04/05 de SIDMÉIA DAS DORES PINTO TAVARES, Oficial de Gabinete I, CC-4 da SMG.
389	25/04/05	Nomeação CC - SMG	Nomeação, a partir de 01/04/05 de EDINEIDE DE ANDRADE, Assistente I, CC-2 da SMG.
390	25/04/05	Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO	Nomeação, a partir de 02/05/05 de MARIA JOSÉ BARRETO SILVA, Encarregada, FG-2 da SMOSM.
391	25/04/05	Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO	Nomeação, a partir de 02/05/05 de RENATA MARQUES GASTÃO, Encarregada, FG-2 da SMOSM.
392	25/04/05	Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO	Nomeação, a partir de 02/05/05 de CARMEM LÚCIA DA GAMA, Encarregada, FG-2 da SMOSM.
394	25/04/05	Nomeação CC - SMG	Nomeação, a partir de 01/04/05 de LUIS CÉSAR LOPES PORFÍRIO, Assistente II, CC-3 da SMG.
395	25/04/05	Nomeação FG - SMP/SMGESP	Nomeação, a partir de 01/04/05 de CARLOS ROBERTO PEREIRA DE SOUZA, Chefe da Divisão de Topografia, FG-7, da SMP.
396	25/04/05	Regulamento Interno de Acesso ao Centro Administrativo	Fixa o Regulamento Interno de Acesso de Veículos e Pedestres ao Centro Administrativo.
349	20/04/05	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar os fatos contidos no Proc. 3536/05. Presidente: Flávia Helena A. Oliveira Membros: Helena Nery C.C. Sampaio e Edson Vieira Miranda
350	20/04/05	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Proc. 3535/05. Presidente: Flávia Helena A. Oliveira Membros: Rita de Cássia da C. Cruz e Éder de Resende Diniz
351	20/04/05	Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções	Autorização de licença sem vencimentos, por 02 (dois) anos, a contar de 14/03/05, de EUNICE DE ANDRADE, matr. 6215-4,, Proc. 1976/05.	Revogado pela Port. 570/05.
352	20/04/05	Permuta de Servidores	Autorização, a partir de 01/05/05, da permuta de GRAZIELA DE FÁTIMA SILVA GIOCOMINI, matr. 10091-2, Professora Docente II, da Prefeitura Municipal de Resende e MARIA GORETE CUPERTINO, Professora da Prefeitura Municipal de Barra Mansa.	Revogada pela Port. 234/06
353	20/04/05	Delegação de Competência e/ou Poderes	Designação de VANDERNILSON FERREIRA DA SILVA, para responder pelo Setor de Patrimônio das SMA, a partir de 01/01/05.	Revoga a Port. 205/05. Revogada pela Port. 356/05
354	20/04/05	Delegação de Competência e/ou Poderes	Designação de NIZA MARIA VASQUES AVELAR, para responder pelo setor de Contabilidade da SMS.	Revoga a Port. 255/05
355	20/04/05	Delegação de Competência e/ou Poderes	Designação de EDSON VIEIRA MIRANDA, para responder pelo setor de Contabilidade da FHR/Hospital de Emergência Henrique Sérgio Grégori, a partir de 01/01/05.	Revoga a Port. 256/05.
348	19/04/05	Permuta de Servidores	Autorização, a partir de 01/05/05, da permuta de REGINA CÉLIA PAIVA CARAPEÇOS, matr.8198, Professora Docente I, da Prefeitura Municipal de Resende, e LÚCIA FÁTIMA DE ALMEIDA LÉLIS, matr. 180263, Professora Docente II, servidora do Estado do Rio de Janeiro.
337	18/04/05	Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS	Exoneração, CLÁUDIA MARA OLIVEIRA DOS SANTOS BALIEIRO ANASTÁCIO, Diretora Deptº Turismo, CC-2, da SMICT, nomeada pela Port. 260/05, a partir de 01/03/05.	Revoga Port. 260/05.
338	18/04/05	Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC	Nomeação, CLÁUDIA MARA OLIVEIRA DOS SANTOS BALIEIRO ANASTÁCIO, Diretora do Depatº de Indústria, CC-2, da SMICT.
339	18/04/05	Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE	Concessão, a partir de 01/04/05, da gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva - TIDE, em seu limite máximo à Dir. Deptº de Indústria CLÁUDIA MARA OLIVEIRA DOS SANTOS BALIEIRO ANASTÁCIO.
340	18/04/05	Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC	Nomeação, a partir de 01/04/05, ANA CAROLINE REIS DA SILVA BARCELOS, Diretora do Deptº Turismo, CC-2, da SMICT.
341	18/04/05	Exoneração CC - SMMA/AMAR	Exoneração, a partir de 01/02/05, WALTER GARCIA RITTON, Assistente II, CC-3, da SMMA, nomeada pela Port. 203/05.	Revoga a Port. 203/05.
342	18/04/05	Nomeação CC - FUNRESP/SMEL	Nomeação de WALTER GARCIA RITTON, Dir. Deptº Adm. Financeiro, CC-2 da Fundação Resende Esportes, a partir de 01/02/05.
343	18/04/05	Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP	Exoneração, a pedido, a partir de 20/04/05, LOUIS LANGER, Diretor Deptº de Arquitetura e Urbanismo, CC-2, da SMP, nomeado pela Port. 045/05.	Revoga Port. 045/05.
344	18/04/05	Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP	Exoneração, a pedido, a partir de 20/04/05, JOSÉ CARLOS ANDRADE, Assistente II, CC-3, da SMP, nomeado pela Port. 045/05.	Revoga a Port. 045/05.
345	18/04/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho por término de vigência, a partir de 31/03/05, MARCELO DA CRUZ DINIS, matr. 13916-2, Proc. 4101/05.
346	18/04/05	Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out	Exoneração, a partir de 01/04/05, MÁRCIA REJANE MEIRE MENANDRO, matr. 10374-0, da função de Diretora da Escola Municipal Alberto Ferraz, FG-3, da SME.
347	18/04/05	Comissão Administrativa de Eventos Municipais	Nomeação da COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE EVENTOS MUNICIPAIS
334	12/04/05	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	Aposentadoria voluntária, por idade, de EDNA LAMIN DE SOUZA, matr. 2372-8, Instrutora Profissionalizante, Proc. 067/RESENPREVI/05.	Vide Port. 1410/18-8-06 e 1428/23-10-07
335	12/04/05	Nomeação de Responsabilidade Técnica - Núcleo Hemoterapia	Nomeação como responsável técnico e coordenador do Núcleo de Hemoterapia de Resende, Dr. Paulo Marcos Faria, matr. 7966-9, a partir de 01/01/05.
336	12/04/05	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - CGL	Credenciamento de MANOEL HENRIQUE DE MORAIS, para receber adiantamento para as despesas da Coordenadoria Geral de Licitações.
293	11/04/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo de 01 mês, de 01/03/05 a 31/03/05, MARIA DO CARMOS DE OLIVEIRA STORNELLI, enfermeira, Proc. 2570/05.
294	11/04/05	Processo Administrativo Disciplinar	Absolvição do servidor PAULO ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS, matr. 9697-7, motorista, conforme julgamento dos fatos contidos no Proc. Administrativo Disciplinar 4675/03.
295	11/04/05	Processo Administrativo Disciplinar	Absolvição do servidor MARCELO DE MORAES SILVA, matr. 5493-3, motorista, conforme julgamento dos fatos contidos no Proc. Administrativo Disciplinar 1120/04.
296	11/04/05	Processo Administrativo Disciplinar	Absolvição do servidor JOSÉ DA CRUZ SILVA FLORINDO, matr. 1392-7, motorista, conforme julgamento dos fatos contidos no Proc. Administrativo Disciplinar 18923/03.
297	11/04/05	Processo Administrativo Disciplinar	Absolvição do servidor JOÃO MARCOS BATISTA, matr. 12782-2, motorista, conforme julgamento dos fatos contidos no Proc. Administrativo Disciplinar 2529/04.
298	11/04/05	Processo Administrativo Disciplinar	Absolvição do servidor MÁRIO CÉSAR DA SILVA SANTOS, matr. 7971-5, motorista, conforme julgamento dos fatos contidos no Proc. Administrativo Disciplinar 12972/03.
299	11/04/05	Processo Administrativo Disciplinar	Absolvição do servidor CARLOS AUGUSTO DE JESUS SILVEIRA, matr. 13173-5, motorista, conforme julgamento dos fatos contidos no Proc. Administrativo Disciplinar 12832/04.
300	11/04/05	Processo Administrativo Disciplinar	Absolvição do servidor LEONARDO RAMOS DE PÁDUA, matr. 12020-X, ASG, e do ex-servidor JANILTON MOREIRA GOMES, matr. 12774-5, CC, conforme julgamento dos fatos contidos no Proc. Administrativo Disciplinar 1429/04.
301	11/04/05	Processo Administrativo Disciplinar	Absolvição do servidor JOSÉ MARIA DA SILVA, matr. 4080-0, motorista, conforme julgamento dos fatos contidos no Proc. Administrativo Disciplinar 10879/03.
302	11/04/05	Processo Administrativo Disciplinar	Absolvição do servidor LUIZ CARLOS VIANA PEREIRA, matr. 10688-6, motorista, conforme julgamento dos fatos contidos no Proc. Administrativo Disciplinar 2530/04, art. 253, § 3º, Lei 2335/02.
303	11/04/05	Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO	Exoneração, a partir de 01/01/05, de MAURO LÚCIO HERMÓGENES DE OLIVEIRA, da função de encarregado, FG-2, da SMOSM, nomeado pela Port. 046/05.	Exonera a Port. 046/05.
304	11/04/05	Nomeação CC - SMG	Nomeação, de MAURO LÚCIO HERMÓGENES DE OLIVEIRA, Diretor do PROCON, CC-2, da SMG, a partir de 01/01/05.
305	11/04/05	Cessão de Servidor	Autorização de cessão da servidora ANA CRISTINA HENRIQUES PINTO, matr. 8484-4, psicóloga, à Prefeitura Municipal de Porto Real, com ônus para o Município de Resende.
306	11/04/05	Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos	Autorização do engenheiro MÁRIO CELSO SIMÃO, para fiscalizar os serviços de sinalização e pintura de faixas de pedestre, de acordo com o Proc. 0506/05, CC 09/05.
307	11/04/05	Comissão de Processo de Sindicância	Nomeação de Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no Poc. 4393/05. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: EDSON VIEIRA MIRANDA e HELENA NERY C.C. SAMPAIO
308	11/04/05	Cessão de Servidor	Autorização, a partir de 01/04/05, da cessão de MARIA MADALENA, matr. 4194-7, para exercer suas funções na CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE, com ônus para o Poder Legislativo.	Revogada pela Port. 570/08
309	11/04/05	Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE	Concessão, a partir de 01/04/05, da gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva - TIDE, em seu limite máximo, de acordo com o § 2º art. 60, da Lei 1855/94, ao Assessor de Comunicação LUCIANO RODRIGO PANÇARDES.
310	11/04/05	Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções	Autorização de prorrogação de licença sem vencimentos por 2 meses, a contar de 14/03/05, de MARIA HELENA OLIVEIRA CORDEIRO, para acompanhamento de cônjuge, Proc. 2778/05.
311	11/04/05	Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções	Autorização de prorrogação da licença sem vencimentos, por 02 anos, a contar de 03/02/05, de MÁRCIA MIRANDA NUNES DE ALMEIDA, matr. 8865-0, Proc. 0137/05.
312	11/04/05	Processo Administrativo Disciplinar	Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar os fatos contidos no Proc. 19350/04. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: ÉDER DE RESENDE DINIZ e EDSON VIEIRA MIRANDA.	Revogado pela Port. 539/05.
313	11/04/05	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FCCMM	Credenciamento de SABRINA GOMES, matr. 9900-7 para receber adiantamento para as despesas da FCCMM.
314	11/04/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado por 06 (seis) meses, de 15/03/05 à 14/09/05, de MARIA ROSA FURTADO ALFENA, médica, Proc. 1965/05.
315	11/04/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, de 07/03/05 à 06/09/05, de JOSÉ EDUARDO FILIOLIA, na função de médico, Proc. 1717/05.
316	11/04/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, de 01/03/05 à 31/08/05, de DUILIO LUBISCO VIANA, médico, Proc. 1720/05.
317	11/04/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, de 01/03/05 à 31/08/05, DE FELIPE PINHEIRO MACHADO, médico, Proc. 1708/05.
318	11/04/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, de 01/03/05 à 31/08/05, de ANDERSON LUIS CIPRIANI, médico, Proc. 0845/05.
319	11/04/05	Programa da Saúde da Família - PSF	Designação da médica RITA LUCINDA DE OLIVEIRA, para atuar no PSF - Baixada da Olaria, a partir de 10/01/05.	Revoga a Port. 131/05
320	11/04/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, de 14/02/05 à 13/08/05, de WALBER VIEIRA, médico, Proc. 1710/05.
321	11/04/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, de 01/03/05 à 31/08/05, de ALBERTO CARLOS DE PALMA, médico, Proc. 1715/05.
322	11/04/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, de 08/03/05 à 07/05/05, de KARINE CARVALHO DE SOUZA EYNG, médica, Proc. 1718/05.
323	11/04/05	Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares	Contratação pelo prazo determinado de 02 (dois) meses, de 01/02/05 à 31/03/05, de FERNANDA BRUM MELLO CAMPOS, médica, Proc. 0844/05.
324	11/04/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, de 01/03/05 à 31/08/05, BARCITA RECHUAN, médica, Proc. 1716/05.
325	11/04/05	Permuta de Servidores	Autorização, a partir de 01/04/05, das permutas de GORETE MARASSI, matr. 9773-9 e 7358-0, Professora Docente IV, da Prefeitura Municipal de Resende com MARIA HORTÊNCIA DE CARVALHO SANTOS, da Prefeitura Municipal de Porto Real e JOSIANE VIDAL DE PAULA, da Prefeitura Municipal de Porto Real, Proc. 1021/05.	Revogada pela Portaria nº 1980/13
326	11/04/05	Cessão de Servidor	Autorização, a partir de 01/04/05, da cessão da servidora MARIA MADALENA FERREIRA DE SOUZA, matr. 4891-7, professora docente IV, para a Prefeitura Municipal de Porto Real, com ônus para a Prefeitura Municipal de Resende.	Revogado pela Port. 491/05.
327	11/04/05	Cessão de Servidor	Autorização, a partir de 01/04/05, da cessão da servidora NÁDIA APARECIDA DA SILVA, matr. 11457-4, Assistente Administrativo, para a Prefeitura Municipal de Porto Real, com ônus para a Prefeitura Municipal de Resende.	Revogada pela Port. 490/05.
328	11/04/05	Permuta de Servidores	Autorização, a partir de 01/04/05, da permuta entre LUCILAI APARECIDA MARTINS DOS SANTOS, matr.11834-6, Professora Docente da Prefeitura Municipal de Resende, com ELIANE THOMAZ DE AVELAR ALVES, matr. 977-6, da Prefeitura Municipal de Porto Real, Proc. 0515/05.
329	11/04/05	Permuta de Servidores	Autorização, a partir de 01/04/05, da permuta entre PAULO ROBERTO DIONÍZIO, matr.13020-6, encarregado da Prefeitura Municipal de Resende, com CLÁUDIO LUDUCENE BARBOSA, matr. 8137, da Prefeitura Municipal de Quatis, Proc. 1383/05.
330	11/04/05	Comissão de Processo de Sindicância	Nomeação de COMISSÃO DE SINDICÂNCIA para apuração dos fatos contidos no Proc. 2846/05. Presidente: FLÁVIA HELENA A. OLIVEIRA Membros: RITA DE CÁSSIA DA C. CRUZ e MÔNICA PIRES MONTEIRO.
332	11/04/05	Processo Administrativo Disciplinar	Determinação de afastamento dos servidores: ANTÔNIO DE PADUA CARLOS DE ALMEIDA, matr. 1569-5, ASG SEBASTIÃO DE ARAÚJO, matr.11726-3, Assistente Administrativo VANDERNILSON FERREIRA DA SILVA, matr.11829-X, Vigilante Sanitário NATÁLIA FARIA ROSENBURG, matr. 11759-8, Vigilante Sanitário, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, como medida cautelar, para apuração das irregularidades que lhes são atribuidas, constantes do Processo Administrativo Disciplinar 2688/05.
333	11/04/05	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	Aposentadoria voluntária, por idade, de SEBASTIÃO DELFINO, matr. 3916-0, carpinteiro, Proc. 070/RESENPREVI/05.
288	06/04/05	Comissão de Processo de Sindicância	Nomeação da Comissão de Sindicância para aourar os faos contidos no Proc. 3497/05. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA e CÉLIA CRISTINA PERES O. PEREIRA
289	06/04/05	Comissão de Processo de Sindicância	Nomeação a Comissão de Sindicância, para aourar os faos contidos no Proc. 4394/05. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: EDSON VIEIRA MIRANDA e HELENA NERY C.C. SAMPAIO
290	06/04/05	Comissão de Processo de Sindicância	Nomeação a Comissão de Sindicância, para aourar os faos contidos no Proc. 11102/04. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: EDSON VIEIRA MIRANDA e HELENA NERY C.C. SAMPAIO	Revoga a Port. 847/04 Vide Port. 285/05
291	06/04/05	Comissão de Processo de Sindicância	Nomeação a Comissão de Sindicância, para aourar os faos contidos no Proc. 12550/04. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: EDER DE RESENDE DINIZ e HELENA NERY C.C. SAMPAIO	Revoga a Port. 239/05
292	06/04/05	Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções	Autorização por 02 anos, a partir de 01/04/05, de licença sem vencimentos, à servidora ROSELI FERREIRA OLIVEIRA, matr. 10422-6, Proc. 0666/05.
285	04/04/05	Processo de Sindicância	Nomeação da Comissão de Sindicância, para purar os fatos contidos no Proc. 11102/05. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: CÉLIA CRISTINA PERES O. PEREIRA e ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA	Revoga a Port. 847/04
286	04/04/05	Permuta de Servidores	Autorização da permuta entre a professora DILMA DE FREITAS M .BARBOSA, matr. 7176-5, da Prefeitura Municipal de Resende e a professora MARIA CLÁUDIA GARRO GOMES, matr. 13.172.366-7 da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, a partir de 03/01/05, Proc. 0013/05.	Revoga a Port. 1025/04.
287	04/04/05	Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções	Autorização por 12 meses, de licença sem vencimentos de GUSTAVO DUQUE AGANETTI, matr. 13794-0, a partir dr 21/02/05, Proc. 1871/05.
283	01/04/05	Permuta de Servidores	Autorização, a partir de 01/04/05, da permuta entre a Inspetora de Disciplina, JULIANA OLINTO FERREIRA, matr. 12252-1, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e a Inspetora de Disciplina Ana Caroline Reis da Silva Barcelos, matr. 7483, servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia.
284	01/04/05	Processo Administrativo Disciplinar	Nomeação da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Proc. 0790/05. Presidente: FLÁVIA HELENA ALCÂNTARA DE OLIVEIRA Membros: JOSÉ FERNANDO SOARES e ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA	Revoga a Portaria 190/05.
279	29/03/05	Nomeação FG - SMA/SMGAPE	Nomeação, a partir de 01/04/05, WAGNER RAIMUNDO DOS SANTOS, Chefe da Seção de Pessoal, FG-4 da SMA.
280	29/03/05	Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA	Retificação da Port. 158 de 28-02-05, incluindo a pedido, conforme Proc. 2962/05.	Vide Port. 158/05.
281	29/03/05	Comissão de Processo de Sindicância	Nomeação de Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no Proc. 3087/05: Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: RITA DE CÁSSIA DA CONCEIÇÃO CRUZ e EDSON VIEIRA MIRANDA
282	29/03/05	Permuta de Servidores	Autorização, a partir de 01/04/05, da permuta entre a professora MARIA MADALENA FERREIRA DE SOUZA, matr. 4891-7, da Prefeitura Municipal de Resende e a professora WILMA LAVÍNIO DE CASTRO, servidora de Porto Real, Proc. 1022/05.
275	28/03/05	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomeação da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Proc. 10099/04: Presidente: FLÁVIA HELENA A. OLIVEIRA Membros: CÉLIA CRISTINA P.O. PEREIRA e EDSON VIEIRA MIRANDA	Revoga a Port. 850/04
276	28/03/05	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Proc. 2003/05. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: CÉLIA CRISTINA P.O.PEREIRA e EDSON VIEIRA MIRANDA	Revoga a Port. 198/05
277	28/03/05	Exoneração CC - SMSTT/SMDURB	Exoneração a partir de 01/0/05, ANTÔNIO CARLOS IASPECK, Chefe da Divisão de Projetos e Análise Estatística, FG-8, da SMSTT, nomeado pela Port. 046/05.	Revoga Port. 046/05
278	28/03/05	Comissão para Avaliação e Readequação dos Recursos Humanos - SME	Nomeação dos membros para comporem a Comissão para Avaliação e Readequação dos Recursos Humanos em função da relação do quantitativo alunos/turmas por unidade de ensino: Membros: - Marcos Antônio F. Soares - Maria Madalena de C. Moreira - Alice Batista de Souza Brandão - Edelsia Aparecida R. C. Rodrigues
271	23/03/05	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomeação de Comissão de Processo Administrativo Discilinar, para apurar os fatos contidos no Proc. 272/FHR/04: Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: CÉLIA CRISTINA P.O. PEREIRA e EDSON VIEIRA MIRANDA	Revoga a Port. 118/05
272	23/03/05	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SME/SMDHUM	Credenciamento de MARIA DE FÁTIMA RESENDE ALVES LANDIM, para receber adiantamento para as despesas da Escola M. de Educação Especial - Rompendo o Silêncio - verba SAC.
273	23/03/05	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SME/SMDHUM	Credenciamento de ROSA DINIZ FRECH DE ALMEIDA, para receber adiantamento para as despesas da Escola Municipal de Deficientes Visuais - verba SAC
274	23/03/05	Alteração de Carga Horária	Autorização de alteração de Carga Horária de MARTA PENCHEL SIQUEIRA, matr. 9901-1, a partir de 01/04/05, farmacêutica, Proc. 3336/05.
266	22/03/05	Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos	Autorização ao engenheiro Jayme Luiz Gomes da Silva, matr. 6121-2, para a fiscalização dos serviços de capina, roçada, limpeza de valas e córregos, a partir de 23/02/05, constantes do Proc. 0608/05, CC 06/05.
267	22/03/05	Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos	Autorização ao engenheiro Luiz Carlos da Silva Santos,matr. 5051-2, para a fiscalização dos serviços de desobstrução do sistema de drenagem constantes do Proc. 0500/2005 CC 02/05, a partir de 23/02/05.
268	22/03/05	Licença com Vencimentos	Autorização de licença com vencimentos, a partir de 22/02/05, por 30 dias, ao servidor JESUEL DINIZ CARVALHO, matr. 1206-8, para acompanhar descendente, Proc. 2200/05.	Vide Portaria 438/05 (Prorrogação).
269	22/03/05	Comissão de Processo de Sindicância	Nomeação de Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no Proc. 0723/05: Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: RITA DE CÁSSIA DA C. CRUZ e EDSON VIEIRA MIRANDA	Revoga a Port. 135/05
270	22/03/05	Comissão de Processo de Sindicância	Nomeação da COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, para apurar os fatos contidos no Proc. 003/05. Presidente: FLÁVIA HELENA A. OLIVEIRA Membros: RITA DE CÁSSIA DA C. CRUZ e EDSON VIEIRA MIRANDA	Revoga a Port. 117/05.
254	21/03/05	Comissão Permanente de Julgamento das Licitações-CPJL	Constituição da Comissão Permanente de Julgamento das Licitações (CPJL) da Administração Municipal, composta pelos seguintes membros: Presidente: Luiz de Oliveira Fontes Membros: Jany Ferreira de Souza e Maria Aparecida da Silva José Antônio Garcia Ritton Jaqueline Moreira P. Minervino Luis Cláudio de Moraes Suplentes: Jovina Tereza Coli de Souza Marília Costa dos Santos	Revoga a Port. 319/04
255	21/03/05	Delegação de Competência e/ou Poderes	Designação de NIZA MARIA VASQUES AVELAR para responder pelo setor de Contabilidade da SMS.	Revogada pela Port. 354/05.
256	21/03/05	Delegação de Competência e/ou Poderes	Designação de Edson Vieira Miranda, para responder pelo Setor de Contabilidade da FHR/Hospital de Emergência F.S. Gregori	Revogada pela Port. 355/05
257	21/03/05	Nomeação CC - SMS/SMDSUS	Nomeação, a partir de 01/03/05, MÁRCIA DE SOUZA FERREIRA SIQUEIRA, Assistente II, CC-3, da SMS	Revogada pela Port. 261/05.
258	21/03/05	Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE	Exoneração, a partir de 01/03/05, CLÁUDIA MARA OLIVEIRA DOS SANTOS BALIEIRO ANASTÁCIO, Assessora, CC-1, da Assessoria de Comunicação, nomeada pela Portaria 045/05.	Exonera Port. 045/05.
259	21/03/05	Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE	Nomeação, a partir de 01/03/05, LUCIANO RODRIGO PANÇARDES, Assessor, CC-1, da Assessoria de Comunicação.	Exonerado pela port.332/2008
260	21/03/05	Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC	Nomeação, a partir de 01/03/05, CLÁUDIA MARA OLIVEIRA DOS SANTOS BALIEIRO ANASTÁCIO, Diretora do Deptº de Turismo, CC-2, da SMICT	Revogada pela Port. 337/05
261	21/03/05	Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS	Exoneração, a partir de 01/04/05, MÁRCIA DE SOUZA FERREIRA SIQUEIRA, Assistente II, CC-3, da SMS, nomeada pela Port. 257/05.	Revoga a Port. 257/05.
264	21/03/05	Comissão de Processo de Sindicância	Nomeação de COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, para apuraração das responsabilidades: Presidente: FLÁVIA HELENA A. OLIVEIRA Membros: RITA DE CÁSSIA DA C. CRUZ, matr. 9361-5 CELSO DE OLIVEIRA, matr. 5077-6, Assistente Contábil.	Revoga a Port. 134/05 Vide Port. 365/05
265	21/03/05	Comissão Municipal de Emprego-CODEFAT	Designação os membros para comporem a COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO DAS Entidades Governamentais II-Representação dos Trabalhadores II - Representação dos Empregados.	Revoga o Inciso I, do art. 1º da PORT. 380/03. Vide Decreto 95/97 e 466/03. Inciso I - Revogado pela Portaria 538/05.
241	17/03/05	Cessão de Servidor	Revogação da Portaria 1023/04, que autorizou a cessão de ANA CRISTINA HENRIQUES PINTO, matr. 8484-4 para o Município de Niterói/RJ.
242	17/03/05	Cessão de Servidor	Revogação da Port. 1021/04 que autorizou a cessão de MARIA JOSÉ ORIOLI CARAMÊZ, matr. 7592-2, para o Município de Niterói/RJ.
243	17/03/05	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - Vice-Prefeitura	Credenciamento de MARCELO DE SOUZA COTRIM NETO, matr. 13934-4, para receber adiantamento para as despesas do Gabinete do Vice-Prefeito.
244	17/03/05	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - ASS. COMUN.	Credenciamento de EVALDO LOPES DE CASTRO, matr. 14037-2 para receber adiantamento para as despesas da Assessoria de Comunicação.
245	17/03/05	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos contidos no Proc. 2688/05. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: Helena Nery C.C. Sampaio e Mônica Pires Monteiro
246	17/03/05	Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR	Autorização para condução de veículos da SMOSM (CNH-C): Antônio de Pádua Correia Lima Agostinho Luciano da Silva Ramos Benedito Edi da Silva Ferreira Gilvan de Almeida Costa Aderbal Garcia Fontes.
247	17/03/05	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FHR/SMS	Credenciamento de ANTÔNIO CARLOS VASQUES DA SILVA, matr. 7662-7, para receber valores como adiantamento para as despesas do Hospital Municipal de Emergência H.S.G/FHR
248	17/03/05	Programa da Saúde da Família - PSF	Dsignação da médica Karine Carvalho de Souza Eyng para o PSF - Bairro São Caetano, a partir de 08/03/05.
249	17/03/05	Grupo de Trabalho-Auditoria	Criação do Grupo de Trabalho para Análise e Avaliação de Contratos e Restos a Pagar, e para reconhecimento de Dívidas (GT-AUDITOR), composto pelos seguintes membros: Coord. Renato da Silva Lamin, matr. 13939-2 e Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matr. 1482-6. Membros: Miriam Soares Gonçalves, matr. 13940-4 Denise Braga da Silva, matr. 6014-3/ Elizabete Cristina Pires Nunes, matr. 13743-4 e Celso de Oliveira, matr. 5077-6.
250	17/03/05	Permuta de Servidores	Autorização, a partir de 16/03/05, da permuta entre MARISE DE SOUZA FERREIRA, matr. 12992-8, da Prefeitura Municipal de Resende e LIRIS VILANOVA DE FREITAS, MATR. 6495, da Prefeitura Municipal de Itatiaia, Proc. 3134/05.
251	17/03/05	Permuta de Servidores	Autorização, a partir de 01/02/05, da permuta entre Cíntia Pacheco Lélis de Carvalho, matr. 8122-1, da Prefeitura Municipal de Resende e Francisnéia Chaves de Carvalho, matr. 6521 da Prefeitura Municipal de Itatiaia, Proc. 0942/05.	Revogada pela Portaria 917/2009.
252	17/03/05	Permuta de Servidores	Revogação da Portaria 714/03, que autorizou a permuta entre a professora Luciana Fernandes de Carvalho dos Anjos, matr. 11938-6 da Prefeitura Municipal de Resende e a professora Cláudia da Costa Facioli, matr. 7139, da Prefeitura Municipal de Itatiaia.	Revoga a Port. 714/03
253	17/03/05	Permuta de Servidores	Autorização, a partir de 01/02/05, da permuta entre Rosaly Gonçalves Costa de Azevedo, matr. 9137-9, da Prefeitura Municipal de Resende e Cláudia da Costa Facioli, matr. 4820-1, da Prefeitura Municipal de Itatiaia, Proc. 1210/05.
220	14/03/05	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMP/SMGESP	Credenciamento de ANDREZA HERINGER TAVARES, matr. 5048-2, para receber adiantamento para as despesas da SMP - Departamento de Desenvolvimento Municipal.
221	14/03/05	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMF/SMGFAZ	Credenciamento de AISLAN DA SILVA GRILLO, matr 11185-4, para receber adiantamento para as despesas da SMF.
222	14/03/05	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS	Credenciamento de JOSÉ DJALMA DA SILVA FILHO, para receber adiantamento para as despesas da SMTAS.
223	14/03/05	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS	Credenciamento de GILBERTO CARDOSO RAMOS JÚNIOR, para receber adiantamento para as despesas da SMS - Vigilância Sanitária.	Revogada pela Port. 1329/05.
224	14/03/05	Nomeação CC - ESAMUR/RESENDE ÁGUAS	Nomeação, a partir de 01/03/05, AMANDA APARECIDA DA CUNHA MAURÍCIO BASÍLIO, Oficial de Gabinete I, CC-4, da ESAMUR.
225	14/03/05	Exoneração FG - CONFIAR	Exoneração, a partir de 01/03/05, EDIRLENE ALMEIDA DE SOUZA, da função de Chefe de Programa, FG-4, do CONFIAR, nomeada pela Port. 046/05.	Revoga Port. 046/05.
226	14/03/05	Nomeação FG - CONFIAR	Nomeação, a partir de 01/03/05, EDIRLENE ALMEIDA DE SOUZA, chefe da Divisão de Suprimento de Patrimônio, FG-4, do CONFIAR.	Revogada pela Port. 610/05
227	14/03/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, por término de vigência, a partir de 02/03/05, de RUBIANA PEREIRA MADURO, matr. 14048-0, Proc. 2553/05.
228	14/03/05	Comissão de Cadastro de Fornecedores - CGL	Constituição da Comissão de Cadastro de Fornecedores da Administração Municipal. Presidente: JOÃO PAULO DOS SANTOS Membros: MÁRCIO AURÉLIO F. DE ARAÚJO e JOVINA TEREZA COLI DE SOUZA AISLAM DA SILVA GRILLO	Revoga Port. 105/05
229	14/03/05	Pregoeiros e Apoio - CGL	Constituir Pregoeiro e equipe de apoio para as licitações na modalidade de pregão, eletrônicos e presenciais, da Administração Municipal. Pregoeiros: Jany Ferreira de Souza, e Luiz Flávio de Albuquerque Equipe de Apoio: Manoel Henrique de Morais Antônio Carlos do Rosário e Jean Carlos dos Santos Silva.	Revoga a Port. 130/04
230	14/03/05	Nomeação CC - ESAMUR/RESENDE ÁGUAS	Nomeação de EDMILSON DE ALMEIDA ANDRADE, Chefe da Divisão de Contabilidade, CC-3, da ESAMUR, a partir de 01/02/05.	Revogada pela Port. 733/05.
231	14/03/05	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomeação da Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: Antônio Carlos de Oliveira Éder de Resende Diniz José Fernando Soares Célia Cristina P. O. Pereira Rita de Cássia da C. Cruz Helena Nery Cailereti C. Sampaio Edson Vieira Miranda Mônica Pires Monteiro.	Revoga as Port. 3022/03 594/04 e 61/05. Revogada pela Port. 1532/05.
232	14/03/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 30 dias, de 01/02/05 à 02/03/05, RUBIANA PEREIRA MADURO, nutricionista, Proc. 0040/05.
233	14/03/05	Alteração de Carga Horária	Autorização de alteração de carga horária de MARCO ANTÔNIO LOPES DE CAVALHO, matr. 13763-3, a partir de 01/02/05, médico, Proc. 2117/05.
234	14/03/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de Contrato de Trabalho, por término da vigência, a partir de 06/03/05, de CLARISSE PEREIRA DIAS, matr. 13409-1, Proc. 2620/05.
235	14/03/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de Contrato de Trabalho, por término da vigência, a partir de 07/03/05, de LUIS ANTÔNIO FIDELIX, matr. 13401-2, Proc. 2621/02.
236	14/03/05	Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos	Autorização ao Engenheiro JOSÉ WALDECI DE CARVALHO,para fiscalização dos serviços emergenciais de queda de barreiras nas estradas da zona rural, Proc. 944/05, a partir de 02/02/05.
237	14/03/05	Comissão de Processo de Sindicância	Nomeação de Comissão de Processo de Sindicância, para apurar os fatos contidos no Proc. 2568/05. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: HELENA NERY C.C. SAMPAIO e MÔNICA PIRES MONTEIRO
238	14/03/05	Comissão de Processo de Sindicância	Nomeação de Comissão de Processo de Sindicância para apurar os fatos contidos no Proc. 2196/05. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: Célia Cristina P.O. Pereira e Edson Vieira Miranda
239	14/03/05	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Proc. 12550/04. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: Éder de Resende Diniz e José Fernando Soares	Revogada pela Port. 291/05
205	10/03/05	Delegação de Competência e/ou Poderes	Designação de VANDERNILSON FERREIRA DA SILVA, para responder pelo Setor de Patrimônio da SMS.	Revogada pela Portaria 353/05.
206	10/03/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação, pelo prazo determinado de 02 (dois) meses, de 01/02/05 a 31/03/05, PAULO HENRIQUE VEIGA FERNANDES, médico, Proc. 0843/05.
207	10/03/05	Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS	Exoneração de ELVIRA REGINA SANTANNA ROCHA, Assist. II, CC-3, da SMS, a partir de 31-01-05, nomeada pela Portaria 173/05.
208	10/03/05	Nomeação CC - SMS/SMDSUS	Nomeação de ELVIRA REGINA SANTANNA ROCHA, Oficial de Gabinete I, CC-4, SMS a partir de 01/02/05.
209	10/03/05	Exoneração CC - SMSTT/SMDURB	Exoneração, a partir de 01/01/05 de MÁRCIO AURÉLIO F. DE ARAÚJO, Secretário, CC-4, SMSTT, nomeado pela Port. 045/05.
210	10/03/05	Exoneração CC - SMG	Exoneração, a partir de 01/01/05, MARIA APARECIDA DA SILVA BENANCE SILVA, Oficial de Gabinete II, CC-5, SMG, nomeada pela Port. 045/05.
211	10/03/05	Nomeação CC - SMG	Nomeação NELSON RICARDO DOS REIS PAULINO, Oficial de Gabinete II, CC-5, SMG, a partir de 01/01/05.
212	10/03/05	Nomeação CC - SMMA/AMAR	Nomeação, GIANANDREIA PIENARO MATOS DE SOUZA COSTA, Assistente II, CC-3, SMMA, a partir de 01/02/05.
213	10/03/05	Nomeação CC - SMMA/AMAR	Nomeação, ALAÍDE APARECIDA CERQUEIRA DE MOURA, Assistente II, CC-3 da SMMA, a partir de 01/02/05.
214	10/03/05	Nomeação CC - FCCMM	Nomeação, HEBERT FELIPE RIBEIRO, Assistente II, CC-3, da FCCMM, a partir de 01/02/05.	Revogado pela Portaria 262/05.
215	10/03/05	Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP	Nomeação, MÁRCIO DOS SANTOS, Oficial de Gabinete II, CC-5, SMOSM, a partir de 01/02/05.	Revogada pela Portaria 634/05.
216	10/03/05	Nomeação CC - SMA/SMGAPE	Nomeação, JOSÉ VALDIR DIAS, Oficial de Gabinete I, CC-4, SMA, a partir de 01/02/05.
217	10/03/05	Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC	Nomeação, JOÃO AUGUSTO CARVALHO SILVA, Diretor Departamento Comércio, CC-2, SMICT, a partir de 01/02/05.
218	10/03/05	Nomeação CC - SMSTT/SMDURB	Nomeação, MARIA APARECIDA DA SILVA BENANCE SILVA, Secretária, CC-4, SMSTT, a partir de 01/01/05.
219	10/03/05	Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC	Nomeação, MÁRCIO AURÉLIO FERREIRA DE ARAÚJO, Chefe de Divisão de Eventos, FG-7, SMICT, a partir de 01/01/05.
262	10/03/05	Exoneração CC - FCCMM	Exoneração, a partir de 28/02/05, HEBERT FELIPE RIBEIRO, Assistente II, CC-3, da FCCMM, nomeada pela Port. 214/05.	Revoga a Port. 214/05.
263	10/03/05	Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR	Nomeação, a partir de 01/03/05, HEBERT FELIPE RIBEIRO, Oficial de Gabinete III, CC-6, da SMAgr.
204	09/03/05	Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos	Autorizãção ao engenheiro JOSÉ WALDECI DE CARVALHO, para fiscalização dos serviços de recuperação asfáltica e tapa buraco, Proc. 1038/05, a partir de 21/02/05.
198	08/03/05	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomeação da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Proc. 2003/05, Presidente: JOSÉ FERNANDO SOARES Membros: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA e EUNICE DE ANDRADE	Revogada pela Portaria 276/05.
199	08/03/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação, pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, de 10/02/05 a 09/-8/05, de AURÉLIA FERNANDES GONÇALVES, médica, Proc. 0221/05.
200	08/03/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação, pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, de 10/01/05 a 09/07/05, de RITA LUCINDA DE OLIVEIRA CORRÊA, médica, Proc. 0222/05.
201	08/03/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, por término de vigência, a partir de 28/02/05, de EVANDRO GRACIANI, matr. 13384-4, Proc. 2211/05.
202	08/03/05	Delegação de Competência e/ou Poderes	Nomeação do Assessor Municipal, LUIS DE OLIVEIRA FONTES, para responder pelos atos atinentes ao expediente do Gabinete do Prefeito.
203	08/03/05	Nomeação CC - SMMA/AMAR	Nomeação, WALTER GARCIA RITTON, Assistente II, CC-3, da SMMA, a partir de 01/02/05.	Revogada pela Portaria 341/05.
195	07/03/05	Pensão Vitalícia e/ou Temporária	Concessão de pensão vitalícia, a partir de 31/10/02 à Srª IRACEMA DOS SANTOS ANDRADE, cônjuge do ex-servidor JOÃO FERREIRA DE ANDRADE, matr. 1545-8, pedreiro, Proc. 036/RESENPREVI/03
196	07/03/05	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	Autorização da aposentadoria por idade, a partir de 13/09/02, de ANTÔNIO CÂNDIDO DIAS, matr. 1296-6, ASG, Proc. 065/RESENPREVI/02.	Revoga a Portaria 2974/02.
197	07/03/05	Alteração de Carga Horária	Autorização da alteração de carga horária de DILZA CRISTINA MARTINS TOMÁS, matr. 289-5, a partir de 01/03/05, arquiteta, Proc. 1351/05.
191	04/03/05	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - UGEM	Credenciamento de FRANCISLENE CHAVES DE CARVALHO, matr. 8195-7, para receber adiantamento para as despesas da Unidade de Gestão Energética Municipal - UGEM.
192	04/03/05	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FUNRESP/SMEL	Credenciamento de LUCIANA RABELO DE ALMEIDA OLIVEIRA, matr. 13957-4, para receber adiantamentos para as despesas da Fundação Resende Esportes.
193	04/03/05	Nomeação CC - ESAMUR/RESENDE ÁGUAS	Nomeação, a partir de 01/02/05, CLAUDAIR SOUZA RIBEIRO, chefe da Seção de Água, CC-5 da ESAMUR.
194	04/03/05	Alteração de Carga Horária	Revogação da Portaria 150/02 que autorizou a alteração de carga horária do servidor RAUL ACÁCIO DE ARAÚJO ROZO, matr. 10748-3, a partir de 01/02/05, Proc. 1886/05.
156	28/02/05	Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE	Nomeação, a partir de 01/02/05. ILDEFONSO PINHEIRO DOS SANTOS, Assistente II, CC-3, da Assessoria de Comunicação.
158	28/02/05	Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA	Exoneração, a partir de 01/03/05, JOSÉ RICARDO DE ALMEIDA CÂMARA, Oficial de Gabinete I, CC-4, da SMA, nomeado pela Port. 045/05.	Revoga Portaria 045/05.
159	28/02/05	Exoneração CC - SMG	Exoneração, a partir de 01/02/05, MARTIUS DA CUNHA PENNA FIRME, Assessor, CC-1, SMG, nomeado pela Portaria 045/05.	Revoga a Portaria 045/05.
160	28/02/05	Exoneração CC - CGM	Exoneração, a partir de 01/02/05, ROGÉLIO AUGUSTO GARCIA, Assessor, CC-1 da CGM, nomeado pela Portaria 045/05.	Revoga Portaria 045/05
161	28/02/05	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMAgr/SMDRUR	Credenciamento de FABIANA FALBO KOHL DA SILVA, para receber adiantamento para as despesas da SMAgr
162	28/02/05	Exoneração CC - CGM	Exoneração, a partir de 01/02/05, LUIZ CARLOS ALENCAR BESOUCHET, Assessor, CC-1 da CGM, nomeadp pela Portaria 045/05.	Revoga Portaria 045/05.
163	28/02/05	Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO	Exoneração, a partir de 01/02/05, LUDEMAR PEREIRA, Assessor, CC-1, Sub-Prefeitura, SMOSM, nomeado pela Portaria 045/05.	Revoga Portaria 045/05.
164	28/02/05	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - Resende Águas	Credenciamento de SILVIA MARA ALMEIDA SIQUEIRA MENDONÇA, para receber adiantamento para as despesas do SAAEMR Resende Águas.
165	28/02/05	Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP	Exoneração, a partir de 01/03/05 de ALAIR RODRIGUES CRUZ, Oficial de Gabinete III, CC-6, SMAgr., nomeado pela Portaria 045/05.	Revoga Portaria 045/05.
166	28/02/05	Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out	Nomeação, a partir de 01/02/05, de ÂNGELA MARIA ALVES DE ALMEIDA, Diretora da Escola Bernarda Brandão, FG-5 da SME.	Exonerada pela Port.061/06
167	28/02/05	Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out	Nomeação, a partir de 01/02/05, MARIA CRISTINA CAMACHO NOGUEIRA DA SILVA MOURA, Diretora da Escola Esther Politi, FG-5, da SME.
168	28/02/05	Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out	Nomeação, a partir de 01/02/05, ELIANE DIAS DA SILVA, Diretora da Escola Francisco Tavares Rezende, FG-5, da SME.
169	28/02/05	Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out	Nomeação, a partir de 01/02/05, SANDRA VILELA CORREA, Diretora da Escola José Roberto Sampaio, FG-5, da SME.
170	28/02/05	Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out	Nomeação, a partir de 01/02/05, MARIA DE FÁTIMA REZENDE ALVES LANDIM, Diretora da Escola Rompendo o Silêncio, FG-5 da SME.
171	28/02/05	Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out	Nomeação, a partir de 01/02/05, MAIRSE VIANA ALVES DA NÓBREGA, Diretora da Escola Visconde de Mauá, FG-5 da SME.
172	28/02/05	Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out	Nomeação, a partir de 01/02/05, MARIA DAS GRAÇAS GOMES ROCHA, Diretora da Escola Sagrado Coração, FG-5 da SME.
173	28/02/05	Nomeação CC - SMS/SMDSUS	Nomeação, a partir de 01/01/05, ELVIRA REGINA SANTANNA ROCHA, Assistente II, CC-3 da SMS.	Exonerado pela portaria 207/05.
174	28/02/05	Nomeação FG - SMS/SMDSUS	Nomeação, a partir de 01/01/05, VALÉRIA DA SILVA RIBEIRO, Coordenador Programa de Saúde, FG-7, da SMS
175	28/02/05	Nomeação FG - SMS/SMDSUS	Nomeação, a partir de 01/01/05, ZILDA DE SOUZA PRADO, Chefe de Programa de Saúde, FG-4 da SMS.
176	28/02/05	Nomeação FG - SMS/SMDSUS	Nomeação, a partir de 01/01/05, NIZA MARIA VASQUES DE AVELAR, Chefe de Programa de Saúde I, FG-4 da SMS.
177	28/02/05	Nomeação FG - SMA/SMGAPE	Nomeação, a partir de 01/02/05, ROBSON ROGER COSTA MARQUES, Chefe da Divisão de Patrimônio, FG-7 da SMA.
178	28/02/05	Nomeação CC - SMG	Nomeação, a partir de 01/02/05, ROGÉLIO AUGUSTO GARCIA, Assessor, CC-1 da SMG.
179	28/02/05	Nomeação CC - CGM	Nomeação, a partir de 01/02/05, MARTIUS DA CUNHA PENNA FIRME, Assessor, CC-1 da CGM.
180	28/02/05	Nomeação CC - CGM	Nomeação, a partir de 01/02/05, LUDEMAR PEREIRA, Assessor, CC-1 da CGM.
181	28/02/05	Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos	Autorização ao Engenheiro JOSÉ WALDECI DE CARVALHO, para fiscalização dos serviços do PROGRAMA HABITAR BRASIL-BID, Jardim Esperança, Proc. 4801/03 e C.A. 298/03.
182	28/02/05	Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP	Nomeação, a partir de 01/02/05, LUIZ CARLOS ALENCAR BESOUCHET, Assessor, CC-1, Sub-Prefeitura - SMOSM
183	28/02/05	Cessão de Servidor	Autorização, a partir de 17/02/05, cessão do servidor PETERSON FERNANDO DA SILVA, matr. 10687-2, motorista, à Câmara Municipal de Resende com ônus para o Município de Resende.	Revogada pela Portaria 488/05.
184	28/02/05	Cessão de Servidor	Autorização, a partir de 01/02/05, cessão do servidor CARLOS JOSÉ DA SILVA, matr. 3800-8, Assistente Administrativo, à Prefeitura Municipal de Itatiaia-RJ, com ônus para o referido Município.	Revogada pela Portaria 037/2009
185	28/02/05	Cessão de Servidor	Autorização, a partir de 01/02/05, cessão do servidor LEANDRO MACEDO RODRIGUES, matr. 12448-X, Assistente Administrativo, à Câmara Municipal de Resende com ônus para a referida Casa Legislativa.
186	28/02/05	Cessão de Servidor	Autorização, a partir de 01/02/05, cessão da servidora AMDRÉIA CRISTINA GONÇALVES, matr. 10623-0, Inspetora de Disciplina, à Prefeitura Municipal de Quatis-RJ, com ônus para o referido Município.	Revogada pela Port. 028/2009
189	28/02/05	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomeação de Comisão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Proc. 1822/05: Presidente: JOSÉ FERNANDO SOARES Membros: CÉLIA CRISTINA P.O. PEREIRA e ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA
190	28/02/05	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Proc. 0790/05. Presidente: JOSÉ FERNANDO SOARES Membros: ÉDER DE RESENDE DINIZ e SÍLVIA MARIA SONCIM MALÉZIA	Revogada pela Port. 284/05
136	24/02/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, por término da vigência, a partir de 16/02/05, de JOSUÉ VALÉRIO, matr. 13440-7, Processo 1703/05.
137	24/02/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, por término de vigência, a partir de 16/02/05, GILSON DE BARROS, matr. 13422-5, Proc. 1702/05.
138	24/02/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, por término de vigência, a partir de 16/02/05, de NILCEA RODRIGUES DA SILVA ALMEIDA, matr. 13418-2, Proc. 1701/05.
139	24/02/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, por término de vigência, a partir de 16/02/05, de MÁRCIA HELENA DE OLIVEIRA SILVA SANTANA, matr. 13500-4, Proc. 1700/05.
140	24/02/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, por término de vigência, a partir de 16/02/05, de MARIA DO CARMO GONÇALVES, matr. 13415-1, Proc. 1699/05.
141	24/02/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, por término de vigência, a partir de 16/02/05, de NATÁLIA ANDREZA BATISTA, matr. 13420-8, Proc. 1698/05.
142	24/02/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, por término de vigência, a partir de 16/02/05, de PATRÍCIA SOUSA DE AGUIAR CRISPIM, matr. 13506-6, Proc. 1697/05.
143	24/02/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, por término de vigência, a partir de 16/02/05, de LAURA MARCELINA APRÍGIO DOS SANTOS, matr. 13509-7, Proc. 1696/05.
144	24/02/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, por término de vigência, a partir de 16/02/05, de ILZA MARIA DA COSTA, matr. 13508-3, Proc. 1695/05.
145	24/02/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, por término de vigência, a partir de 16/02/05, de ELZA MARIA RIBEIRO, matr. 13424-2, Proc. 1694/05.
146	24/02/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, por término de vigência, a partir de 16/02/05, de ELTON DA SILVA VALERIANO, matr. 13417-9, Proc. 1693/05.
147	24/02/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, por término de vigência, a partir de 16/02/05, de JOÃO MAURÍCIO CONDE, matr. 13507-X, Proc. 1691/05.
148	24/02/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, por término de vigência, a partir de 16/02/05, de VERÔNICA SANTOS JOSÉ BARBOZA, matr. 13426-X, Proc. 1690/05.
149	24/02/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, por término de vigência, a partir de 16/02/05, de REJANE CONCEIÇÃO SANTANA DA SILVA, matr. 13423-9, Proc. 1689/05.
150	24/02/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, por término de vigência, a partir de 16/02/05, de LUCIANA ANDRADE DE OLIVEIRA, matr. 13425-6, Proc. 1688/05.
151	24/02/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, por término de vigência, a partir de 16/02/05, de PRISCILA CHAGAS DE OLIVEIRA, matr. 13416-5, Proc. 1686/05.
152	24/02/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho, por término de vigência, a partir de 16/02/05, de ELISANGELA MOREIRA DA SILVA, matr. 13439-5, Proc. 1687/05.
153	24/02/05	Processo de Sindicância	Designação de FLÁVIA HELENA ALCÂNTARA DE OLIVEIRA, matr. 7304-0, Agente Escolar - para, como Defensor Dativo, apresentar, no prazo de 15 dias, defesa escrita no Processo de Sindicância nº 13837/04, a que responde o indiciado ELIAS DO NASCIMENTO BATISTA, cozinheiro, matr. 12502-5, pelo disposto no § 2º, do art. 250 da Lei 2335/02.
154	24/02/05	Nomeação CC - SMG	Nomeação, a partir de 01/02/05, de AIRTON SOARES, Oficial de Gabinete I, CC-4 da SMG	Revogada pela Port. 1335/05.
155	24/02/05	Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS	Exoneração, a partir de 01/03/05, GERSON GALVÃO DE MENEZES, Oficial de Gabinete I, CC-4 da SMS, nomeado pela Portaria 045/05.	Revoga Portaria 045/05
116	22/02/05	Delegação de Competência e/ou Poderes	Delega competência ao Assessor Municipal CARLOS AUGUSTO GABRIEL MENEZES, A Coord. do Deptº Administrativo da SMA.	Vide Portaria 572/05.
106	21/02/05	Delegação de Competência e/ou Poderes	Designa o Assessor da SMF, RENATO DA SILVA LAMIN em conjunto com o Chefe da Div. Tesouraria, JOSÉ GERALDO VILLELA, a assinarem cheques emitidos pela PMR.
107	21/02/05	Nomeação CC - SMMA/AMAR	Nomeação de MARCELO MACEDO DIAS, para o cargo de Assistente II, CC-3, da SMMA, a partir de 01/01/05.	Revogado pela Portaria 109/05.
108	21/02/05	Processo Administrativo Disciplinar	Absolvição de ITAMAR DA COSTA, matr. 7958-8, Vigilante Sanitário, Proc. Adm. Disciplinar 0525/04.
109	21/02/05	Exoneração CC - SMMA/AMAR	Exoneração, a partir de 01/02/05 de MARCELO MACEDO DIAS, Assistente II, CC-3 da SMMA, nomeado pela Port. 107/05.	Revoga Portaria 107/05.
110	21/02/05	Nomeação CC - SMF/SMGFAZ	Nomeação, a partir de 01/02/05 de ROBERTA DIAS DE OLIVEIRA, Diretora do Dept. de Arrecadação Tributária, SMF, CC-1.
111	21/02/05	Sistema Municipal de Compras / Fluxograma para Processo Licitatório-CGL	Determinação ao Deptº Informatização para promover o descredeciamento de todas as senhas de acesso ao sistema de compras do Município, que sejam credenciados os funcionários indicados pelos Secretários e suas pastas. Institui a obrigatoriedade, em caráter excepcional, da aprovação do Prefeito em todos os pedidos de compras e contratações. Anexo I - FLUXOGRAMA para o Processo Licitatório.
112	21/02/05	Exoneração FG - SMA/SMGAPE	Exoneração, a partir de 01/02/05 de FERNANDA FRANCISCA RONCARI ALVES, Chefe da Divisão de Almoxarifado, FG-7, nomeada pela Portaria 046/05.	Revoga Portaria 046/05 Vide Portaria 113/05 e 572/05
113	21/02/05	Nomeação FG - SMA/SMGAPE	Nomeação, a partir de 01/02/05, FERNANDA FRANCISCA RONCARI ALVES, Chefe da Div. de Serviços Gerais, FG-7 da SMA.	Vide Port. 572/05.
114	21/02/05	Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA	Exoneração, a partir de 01/02/05, PAULO ROBERTO GOMES DA COSTA, Dir. Dept. Administrativo, CC-2, da SMA, nomeada pela Port. 045/05.	Vide Port. 045/05 Port. 115/05
115	21/02/05	Nomeação CC - SMA/SMGAPE	Nomeação, a partir de 01/02/05, PAULO ROBERTO GOMES DA COSTA, Chefe do Serviço Especializado em Eng. e Medicina do Trabalho, CC-2, da SMA.	Vide Portarias 045/05 e 114/05
117	21/02/05	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomeação da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos contidos no Proc. 003/05. Presidente: JOSÉ FERNANDO SOARES Membros: EDER DE RESENDE DINIZ e EUNICE DE ANDRADE	Revogada pela Portaria 270/05.
118	21/02/05	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos contidos no Proc. 272/FHR/04. Presidente: JOSÉ FERNANDO SOARES Membros: CÉLIA CRISTINA PÉRES O. PEREIRA e SÍLVIA MARIA SONCIM MALÍZIA.	Revogada pela Portaria 271/05.
119	21/02/05	Processo de Sindicância	Aplicação de advertência ao servidor LEONARDO RAMOS DE PÁDUA, ASG, matr. 12020-X, pelos fatos constantes do Proc. de Sindicância nº 1548/04.
120	21/02/05	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - CGM	Credenciamento de CELSO DE OLIVEIRA, matr. 5077-6, para receber adiantamento para as despesas da CGM
121	21/02/05	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMMA/AMAR	Credenciamento de SIDMÉIA D.P. TAVARES, matr. 7997-9, para receber adiantamento para as despesas da SMMA.
122	21/02/05	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMDC	Credenciamento de FRANCISLENE CHAVES DE CARVALHO, matr. 8195-7, para receber adiantamento para as despesas da SMDC.
123	21/02/05	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMO	Credenciamento de AGOSTINHO LUCIANO DA SILVA RAMOS, matr. 1979-8, para receber adiantamento para as despesas da SMOSM.
124	21/02/05	Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR	Credenciamento para conduzir os veículos da SME: - Mário Aníbal Simon Esteves - Alzemir da Silva Fontes - Cláudio Ribeiro de Mendonça - Éder de Resende Diniz - Francisco Correa
125	21/02/05	Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out	Exoneração, a partir de 01/02/05 , MÁRCIA NÚBIA BALIEIRO MONÇÃO, matr. 5026-1, Diretora de Creche, FG-5 da SME, nomeada pela portaria 046/05.	Revoga Portaria 046/05
126	21/02/05	Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out	Nomeação a partir de 01/02/05, CLÁUDIA FERREIRA, matr.5759-2, Diretora de Creche, FG-5 da SME.	Exonerada pela Port.061/06
127	21/02/05	Programa da Saúde da Família - PSF	Designação do médico PAULO HENRIQUE VEIGA FERNANDES, para atuar no PSF - Engenheiro Passos, a partir de 01/02/05.
128	21/02/05	Alteração de Carga Horária	Autorização de alteração da carga horária de ARMANDO CÉSAR MONTELLI, matr. 13856-5, médico, a partir de 01/02/05, Proc. 1885/05.
129	21/02/05	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FHR/SMS	Credenciamento de ROSEMIRA APARECIDA DE BRITO SOARES, matr. 10515-8, para receber adiantamento para as despesas do HHSG/FHR/SMS.
130	21/02/05	Programa da Saúde da Família - PSF	Designação da médica FERNANDA BRUM MELLO DE CAMPOS, para atuar no PSF - Mauá, a partir de 01/02/05.
131	21/02/05	Programa da Saúde da Família - PSF	Designação da médica RITA LUCINDA DE OLIVEIRA, para atuar no PSF - Baixada da Olaria, a partir de 01/02/05.	Revogado pela Portaria 319/05.
132	21/02/05	Exoneração FG - CONFIAR	Exoneração, a partir de 11/02/05, REGINA LÚCIA BARBOSA DE SOUZA MARQUES, Chefe de Programas, FG-4 do CONFIAR, nomeada pela Portaria 046/05.	Revoga Portaria 046/05
133	21/02/05	Nomeação FG - CONFIAR	Nomeação, a partir de 11/02/05, MARTA MARIA MAGNA VIANA LAURINDO, Chefe de Programas, FG-4 do CONFIAR.
134	21/02/05	Comissão de Processo de Sindicância	Nomeação de Comissão de Sindicância a ser realizada na Divisão de Almoxarifado para apurar responsabilidades: Presidente: Dr. Carlos Felipe Bruno, matr. 11708-1 - Procurador Jurídico Membros: José Marcos Godinho Vieira - matr. 9703-7 - Administrador Celso de Oliveira - matr. 5077-6 - Assistente Contábil	Revogada pela Portaria 134/05.
135	21/02/05	Comissão de Processo de Sindicância	Nomeação de Comissão de Sindicância para apurar os fatos contidos no Proc. 0723/05. Presidente: JOSÉ FERNANDO SOARES Membros: EDER DE RESENDE DINIZ e EUNICE DE ANDRADE	Revogada pela Portaria 269/05.
193	21/02/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 01 mês, de 01/01/06 a 31/01/06, do médico GIBRAN RIBEIRO DA ROCHA.
104	18/02/05	Exoneração CC - ESAMUR/RESENDE ÁGUAS/SANEAR	Exoneração, a partir de 01/02/05 de DARIO DE OLIVEIRA do cargo de Chefe da Divisão de Pessoal, CC-3 da ESAMUR, nomeado pela Port. 045/05	Revoga a Portaria 045/05.
105	18/02/05	Comissão de Cadastro de Fornecedores - CGL	Constitui Comissão de Cadastro de Fornecedores da Adm. Municipal. Presidente:Márcio Aurélio Ferreira de Araújo. Membros: Antônio Carlos do Rosário Carlos José da Silva Francine Maria Viana da Silva Valéria da Silva Ribeiro Jany Ferreira de Souza Gabriele Maciel Braz.	Revogado pela Portaria 228/05
093	16/02/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, de 10/01/05 à 09/07/05, de ERNANI GIANNINI FILHO, médico, Lei 2335/02, arts. 266 a 278 - Proc. 0220/05..	Vide Portaria 83/05.
094	16/02/05	Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos	Autorização a Engenheiro JOVINA TEREZA COLI DE SOUZA, a fiscalização dos serviços de reforma da Escola M. Jardim das Acácias, a partir de 01/02/05, Proc. 15822/04 e CA 001/05.
095	16/02/05	Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos	Autorização a Engenheiro JOVINA TEREZA COLI DE SOUZA, a fiscalização dos serviços de reforma da Escola M. Dona Mariúcha, a partir de 31/01/05, Proc. 15456/04 e CA 002/05.
096	16/02/05	Licença com Vencimentos	Autorização de licença com vencimentos, a partir de 06/12/04 por 19 (dezenove) dias a REGINA MARIA DA SILVA, matr. 3559-9, para acompanhar ascendente, Proc. 19914/04, art. 104 da Lei 2335/02.
097	16/02/05	Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções	Autorização de licença sem vencimentos, a partir de 03/01/05 a BEATRIZ MIRANDA NUNES CAVALIERE, matr. 8107-8, Proc. 0382/05, art. 110 da Lei 2335/02.
098	16/02/05	Cessão de Servidor	Autorização, a partir de 31/01/05, a cessão da servidora MARGARIDA DO PORTO DIAS DA COSTA, matr. 12147-X, ASG, a 198ª Zona Eleitoral de Resende-RJ, com ônus para o Município de Resende.	Revogada pela Portaria 643/05.
099	16/02/05	Pensão Vitalícia e/ou Temporária	Concessão de pensão vitalícia, a partir de 06/01/05 ao Sr. André Luis Costa Thomáz, conjuge da ex-servidora Ana Raquel Pena Batista Thomaz, matr. 12414-0, Assistente Administrativa, Proc. 015/RESENPREVI/05.
100	16/02/05	Pensão Vitalícia e/ou Temporária	Concessão de pensão vitalícia, a partir de 13/01/05 a Srª. Arlete Rodrigues, cônjuge do ex-servidor JOÃO MAURÍCIO RODRIGUES,matr. 13-2, Aposentado, Proc. 014/RESENPREVI/05.
101	16/02/05	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - CONFIAR	Descredenciamento de RENATA APARECIDA DO VALE SILVEIRA para receber adiantamento para as despesas do CONFIAR.
102	16/02/05	Processo de Sindicância	Designar RITA DE CÁSSIA CONCEIÇÃO CRUZ, matr. 9361-5, Professor Docente I, como defensor dativo, apresentar no prazo de 15 (quinze) dias defesa escrita no Proc. Disciplinar 0432/04 a que responde o indiciado SANDRA MELO SALATIEL, ASG, matr. 10538-8, pelo disposto no § 2º, do art. 250 da Lei 2335/02.
103	16/02/05	Programa da Saúde da Família - PSF	Autorização ao Sr. MARCO ANTÔNIO LOPES DE CARVALHO NETTO, matr. 13763-3 a perceber pela função de médico do PSF, por 30 dias a partir de 01/01/05, Proc. 1195/05.
086	15/02/05	Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP	Nomeação, a partir de 01/02/05, de BENEDITO SÉRGIO FLORENZANO, Oficial de Gabinete III, CC-6 da SMOSM.
087	15/02/05	Exoneração CC - SMMA/AMAR	Exoneração, a partir de 01/02/05, ROBERTA DIAS DE OLIVEIRA, Assessora, CC-1, da SMMA.	Revoga Portaria de Nomeação 045/05
088	15/02/05	Nomeação CC - SMMA/AMAR	Nomeação a partir de 01/02/05 de ANDRE PINHEL SOARES, Assessor, CC-1, da SMMA.
089	15/02/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 01 (um) mês, de 01/01/05 à 31/01/05, de ANTÔNIO CARLOS PEREIRA, médico, com base na Lei 2335/02, arts. 266 a 278.
090	15/02/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, de 01/01/05 à 31/12/05, de LUCIANA MARTINS SANTOS ALVES, médica, Lei 2335/02, arts. 266 a 278.
091	15/02/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 03(tr~ES) meses, de 01/01/05 à 31/03/05, de MARCELO DA CRUZ, médico, Lei 2335/02, arts. 266 a 278.
092	15/02/05	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 01 (um) mes, de 01/01/05 à 31/01/05, de PEDRO GOMES WORMS, médico, Lei 2335/02, arts. 266 a 278.
078	14/02/05	Alteração de Carga Horária	Autorização de alteração de carga horária de FERNANDO VIEIRA DE ABREU BUENO, matr. 7633-3, médico, Processo 0811/05, a partir de 03/01/05.	Lei 2335/02
079	14/02/05	Alteração de Carga Horária	Autorização de alteração de carga horária de VANESSA BASTOS DE OLIVEIRA, matr. 13901-X, a partir de 01/02/05, enfermeira, Processo 0730/05.
080	14/02/05	Alteração de Carga Horária	Autorização de alteração de carga horária de CAMILA OLIVEIRA MACIEL, matr. 13810-5, a partir de 01/02/05, enfermeira, Processo 0731/05.
082	14/02/05	Programa da Saúde da Família - PSF	Designação do Auxiliar de Enfermagem MARCÍLIO FURTADO TORRES, matr. 11646-7, para o Programa de Saúde da Família - PSF - Itapuca, a partir de 01/02/05.	Revogada conf. Port. 1629/2011 - B.O. 044/11
083	14/02/05	Programa da Saúde da Família - PSF	Designação do médico ERNANI GIANNINI FILHO, para o PSF - Barra III, a partir de 10/01/05	Vide Portaria 93/05.
084	14/02/05	Nomeação FG - SMS/SMDSUS	Nomeação de WANIA GONÇALVES NEVES, Chefe da Seção de Tesouraria, FG-4 da SMS.
085	14/02/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato, por término da vigência, a partir de 08/02/05, de SANDRA REGINA DE AZEVEDO PAIVA, matr. 13410-3, Processo 1311/05.
069	10/02/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho por rescisão antecipada, a partir de 01/01/05, de CLÁUDIA PEREIRA DE SÁ E SILVA, matr. 13193-4, Processo 0948/05.
070	10/02/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho por término de vigência, a partir de 31/01/05, de ANTÔNIO CARLOS PEREIRA, matr. 13917-6, Processo 1108/05.
071	10/02/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho por término de vigência, a partir de 31/01/05, de PEDRO GOMES WORMS, matr. 13918-X, Processo 1144/05.
072	10/02/05	Exoneração CC - SMSTT/SMDURB	Exoneração, a partir de 01/02/05, de JORGE HERCULANO FERNANDES DA SILVA, do cargo de COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, CC-2, da SMSTT	Revoga a Portaria 004/05
073	10/02/05	Nomeação CC - SMSTT/SMDURB	Nomeação, a partir de 01/02/05, de JORGE HERCULANO FERNANDES DA SILVA para o cargo de COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, FG-8, da SMSTT	Vide Portaria 004/05 e 072/05
074	10/02/05	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS	Credencia MARIÂNGELA DA CUNHA RODRIGUES SILVA, matr. 4889-5, para reeber adiantamento para as despesas da SMTAS.	Vide Lei 2489/04 e Decreto 578/04.
075	10/02/05	Cessão de Servidor	Revogação da cessão da servidora IRACÉLIA DE PAULA COSTA, matr. 8906-2, vigilante sanitário, conforme Processo 1005/05.	Revoga a Portaria 865/04
076	10/02/05	Cessão de Servidor	Revogação da cessão do servidor LUIS EMÍDIO E ALMEIDA PAES DA SILVA, motorista, matr. 9651-7, Processo 1006/05	Revoga a Portaria 954/04.
077	10/02/05	Cessão de Servidor	Autorização, a partir de 01/02/05, da cessão de ÂNGELA ALVES PIRES, matr. 11336-6, vigilante sanitário, à Prefeitura Municipal de Quatis - RJ, com ônus para o referido Município.	Revogada pela Port. 029/2009
064	02/02/05	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FCCMM	Credencia LUIS CLÁUDIO DE MORAES, matr. 1850-3, a receber adiantamento para as despesas da FCCMM.
065	02/02/05	Processo de Sindicância	Absolvição de FÁBIO LUCAS ROGÉRIO DA SILVA, matr. 6241-3, Auxiliar de Enfermagem, da acusão que lhe foi imputada constante do Processo de Sindicância 9802/04, conforme art. 260 da Lei 2335/02.
066	02/02/05	Delegação de Competência e/ou Poderes	Credencia, a partir de 03/01/05, RITA DE CÁSSIA MORAIS RAMON, atribuições de natureza administrativa para responder e assinar documentos, movimentar contas bancárias relativas à FCCMM.
067	02/02/05	Delegação de Competência e/ou Poderes	Credencia, a partir de 03/01/05, RITA DE CÁSSIA MORAIS RAMON, atribuições de natureza administrativa para responder e assinar documentos, movimentar contas bancárias relativas à Fundação Resende Esportes.
068	02/02/05	Delegação de Competência e/ou Poderes	Delega ao Assessor JORGE MAURÍCIO DE ALMEIDA PIRES a competência para a Coordenação do Dept. de Recursos Humanos da SMA.	Revogada pela Portaria 624/05
061	31/01/05	Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares	Nomeação da Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, membros: - Flávia Helena Alcântara de Oliveira - Antônio Carlos de Oliveira - Éder de Resende Diniz - José Fernando Soares - Célia Cristina Peres Oliveira Pereira - Rita de Cássia da Conceição Cruz - Patrícia Elias de Paula - Eunice de Andrade - Sílvia Maria Soncim Malízia.	Revoga as Portarias 3022/02 e 594/04. Esta Portaria foi revogada pela Portaria 231/05
062	31/01/05	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomeação da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para os fatos contidos no Processo 19350/04 Presidente: José Fernando Soares Membros: Flávia Helena A. de Oliveira Rita de Cássia da C. Cruz	Revogada pela Portaria 539/05
063	31/01/05	Processo de Sindicância	Autorização de arquivamento de Processo de Sindicância nº 20072/03, com base no art. 260 da Lei nº 2335/02.
051	28/01/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho por término da vigência, a partir de 11/01/2004 de AFONSO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, matr. 13308-2, Proc. 383/05.
056	28/01/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho por término da vigência, a partir de 22/01/05 de MÔNICA PATRÍCIA PATO PINHEIRO, matr. 13406-0, Proc. 0816/05.
057	28/01/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho por término da vigência, a partir de 22/01/05 de ELIAS GOMES CABRAL, matr. 13340-1, Proc. 0768/05.
058	28/01/05	Delegação de Competência e/ou Poderes	Autorização aos Srs. José Leon Zylberstajn (Coord. CONFIAR) e Marco Antônio Galvão (Diretor CONFIAR) a movimentarem as contas bancárias do FMIA CONFIAR CURUMIM Agente Jovem Convênio PMR/NAF Agrilcultor Mirim e Fundação CONFIAR, junto ao Banco do Brasil.	Revogada pela Portaria 627/05
059	28/01/05	Delegação de Competência e/ou Poderes	Autorização aos Srs. José Leon Zylberstajn (Coord. CONFIAR) e Marco Antônio Galvão (Diretor CONFIAR) a movimentarem as contas bancárias do CONFIAR FIA PMR/Projeto Curumim e Fundação CONFIAR, junto ao Banco Itaú S/A	Revogada pela Portaria 633/05
060	28/01/05	Cessão de Servidor	Autorização, a partir de 01/02/05 da cessão da servidora MARIA IMACULADA LEITE DE OLIVEIRA, matr.13791-X, cozinheira, à Prefeitura Municipal de Quatis/RJ, com ônus para o referido Município.
053	27/01/05	Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE	Concede a partir de 01/01/05, a TIDE, em seu limite máximo, de acordo com o § 2º, art. 60, da Lei 1855/94, aos abaixo relacionados: RUY SALDANHA JORGE RICARDO MELHEM FRANCO IVAN DE OLIVEIRA GERAIDINI FILHO RICARDO ABBUD DE AZEVEDO JOSÉ LUIS BALIEIRO ANASTÁCIO MÁRIO ANÍBAL SIMON ESTEVES JOSÉ LEON ZYLBERSTAJN JORGE MAURÍCIO DE ALMEIDA PIRES CALOR AUGUSTO MENEZES RENATO DA SILVA LAMIN JURACY AGUIAR CUNHA ANDRÉ ROBSON KLEINA LIMA SUELI BARQUETE ABRAHÃO MARTIUS DA CUNHA PENNA FIRME RICARDO RABELO MACEDO LUIZ DE OLIVEIRA FONTES	Cancelada - Portaria 625/05
054	27/01/05	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMF/SMGFAZ	Credencia ILA DAS GRAÇAS VASQUES S. FLORENZANO, para receber adiantamento para as despesas da SMF.	Vide Lei 2489/04 e Decreto 578/04
055	27/01/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho por término da vigência, a partir de 15/01/05 de THIAGO LUIZ PINESCHI FERREIRA, matr. 13319-0, Proc. 0684/05.
052	26/01/05	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	Aposentadoria, por tempo de serviço, de ALBENES DA CRUZ, matr. 264-0, Assistente Administrativo, 5-G, Proc. 370/RESENPREVI/04
048	24/01/05	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SME/SMDHUM	Credenciamento de ANA LÚCIA M. SANTOS WENDEROSCKY, ÉDER DE RESENDE DINIZ e NORMA SUELY CRISTINA CATALDO IZOLDI, para receber adiantamento para as despesas da SME.	Vide Lei 2489/04 e Decreto 578/04. REVOGADO pela Port. 101 de 06/02/06.
049	24/01/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho por término da vigência, a partir de 31/12/04 de JUSCELINO RIBEIRO DE ALMEIDA, matr. 13688-5, Proc. 0324/05.
050	24/01/05	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorização da extinção de contrato de trabalho por término da vigência, a partir de 04/01/05 de CLARISSA MONTENEGRO MONTEIRO, matr. 13334-1, Proc. 0130/05.
038	04/01/05	Exoneração do Quadro Permanente da Prefeitura	Exoneração do servidor DORISCÉLIO DE SOUZA PINHEIRO, professor docente IV, matr. 11471-1, conforme julgamento constante do Processo 14788/04.
039	04/01/05	Exoneração do Quadro Permanente da Prefeitura	Exoneração do servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA JOSÉ, Vigilante Sanitário, matr. 11585-6, conforme julgamento constante do Processo 18014/04.
040	04/01/05	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMO	Credencia ANTONIO CARLOS IASPECK para receber adiantamento para as despesas da SMOSM.	Vide Lei 2489/04 e Dec. 578/04
041	04/01/05	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMSTT/SMDURB	Credencia FRANCISLENE CHAVES DE CARVALHO, matr. 8195-7, para receber adiantamento para as despesas da SMSTT.	Vide Lei 2489/04 e Dec. 578/04
042	04/01/05	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS	Credencia LÚCIA DE FÁTIMA ROCHA, matr. 8622-0 para receber adiantamento para as despesas da SMS.	Vide Lei 2489/04 e Dec. 578/04
043	04/01/05	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS	Credencia MARLI PAIVA DA SILVA FEST, matr. 10639-7 para receber adiantamento para as despesas de viagem da SMS - Gabinete do Secretário.	Vide Lei 2489/04 e Dec. 578/04.
044	04/01/05	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMP/SMGESP	Credencia LEILIANE MORAES SILVA, matr. 13978-7 para receber adiantamento para as despesas da SMP.	Vide Lei 2489/04 e Dec. 578/04.
045	04/01/05	Nomeação CC - SMF/SMGFAZ	Nomeação, a partir de 01/01/05, de RENATO DA SILVA LAMIN, Assessor Adm. da SMF CC-1.	Exonerado Portaria 758/05
045	04/01/05	Nomeação CC - SMG	Nomeação, a partir de 01/01/05, de LUIS CESAR LOPES PORFÍRIO, motorista do Prefeito, CC-4 da SMG
045	04/01/05	Nomeação CC - PJAGM	Nomeação, a partir de 01/01/05, de RONALDO DE FREITAS RAMOS, Procurador Adjunto Contencioso, CC-1, da Procuradoria Jurídica e Adv. Geral do Município.
045	04/01/05	Nomeação CC - SMA/SMGAPE	Nomeação, a partir de 01/01/05, de RENATO WILIANS DE AZEVEDO, Diretor do Departamento de Informática, CC-2 da SMA.
045	04/01/05	Nomeação CC - SMA/SMGAPE	Nomeação, a partir de 01/01/05, para cargo de confiança de PAULO ROBERTO GOMES COSTA, Diretor do Departamento Administrativo, CC-2 da SMA.	Exonerado pela Portaria 114/05.
045	04/01/05	Nomeação CC - SMA/SMGAPE	Nomeação, a partir de 01/01/05, para cargo de confiança de JOSÉ RICARDO DE ALMEIDA CÂMARA, Oficial de Gabinete, CC-4 da SMA.
045	04/01/05	Nomeação CC - Vice-Prefeitura	Nomeação, a partir de 01/01/05, para cargo de confiança de MARCELO DE SOUZA COTRIM NETO, Assessor, CC-1 do Gabinete do Vice-Prefeito..
045	04/01/05	Nomeação CC - SMF/SMGFAZ	Nomeação, a partir de 01/01/05, para cargo de confiança de SUELI BARQUETE ABRAHÃO, Assessor Jurídico, CC-3 da SMF.
045	04/01/05	Nomeação CC - SMF/SMGFAZ	Nomeação, a partir de 01/01/05, para cargo de confiança de MIRIAM SOARES GONÇALVES, Secretária, CC-2 da SMF.
045	04/01/05	Nomeação CC - SMF/SMGFAZ	Nomeação, a partir de 01/01/05, para cargo de confiança de MARCELO DE SOUZA TEIXEIRA, Diretor do Departamento de Orçamento, CC-1 da SMF.	Exonerado pela Portaria 684/05
045	04/01/05	Nomeação CC - SMF/SMGFAZ	Nomeação, a partir de 01/01/05, para cargo de confiança de ANDRÉ ROBSON KLEINA LIMA, Assessor de Tributação, CC-2 da SMF.
045	04/01/05	Nomeação CC - SME/SMDHUM	Nomeação, a partir de 01/01/05, para cargo de confiança de MARIA MADALENA DE CARVALHO MOREIRA, Assistente I, CC-2 da SME.
045	04/01/05	Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR	Nomeação, a partir de 01/01/05, para cargo de confiança de ALZEMIR DA SILVA FONTES, Assistente II, CC-3 da SMAgr.
045	04/01/05	Nomeação CC - SME/SMDHUM	Nomeação, a partir de 01/01/05, para cargo de confiança de ALICE BATISTA DE SOUZA BRANDÃO, Diretora do Departamento de Educação, CC-2 da SME.	Exonerado pela port.315/08
045	04/01/05	Nomeação CC - SME/SMDHUM	Nomeação, a partir de 01/01/05, para cargo de confiança de FRANCISCO CORREA, Diretor do Departamento de Nutrição, CC-2 da SME.	Exonerado pela Portaria 535/05
045	04/01/05	Nomeação CC - SME/SMDHUM	Nomeação, a partir de 01/01/05, para cargo de confiança de FRANCISNÉIA CHAVES DE CARVALHO, Diretora do Departamento de Administração e Planejamento, CC-2 da SME.
045	04/01/05	Nomeação CC - SME/SMDHUM	Nomeação, a partir de 01/01/05, para cargo de confiança de MARILA CRISTINA DE ANDRADE PEREIRA SANTOS, Assistente II, CC-3 da SME.	Exonerado pela Portaria 540/05
045	04/01/05	Nomeação CC - SME/SMDHUM	Nomeação, a partir de 01/01/05, para cargo de confiança de EDELSIA APARECIDA REIS CARVALHO RODRIGUES, Assistente II, CC-3 da SME.
045	04/01/05	Nomeação CC - SME/SMDHUM	Nomeação, a partir de 01/01/05, para cargo de confiança de CARLOS EDUARDO PEREIRA ANDRADE, Oficial de Gabinete I, CC-4 da SME.
045	04/01/05	Nomeação CC - FCCMM	Nomeação, a partir de 01/01/05, para cargo de confiança de EDUARDO WILSON ARBEX, Assessor, CC-1 da FCCMM.
045	04/01/05	Nomeação CC - FCCMM	Nomeação, a partir de 01/01/05, para cargo de confiança de MARCO ANTÔNIO ESCH GOMES, Diretor Departamento de Cultura, CC-2 da FCCMM.
045	04/01/05	Nomeação CC - FCCMM	Nomeação, a partir de 01/01/05, para cargo de confiança de MARIA CELINA WHATELY, Assistente I, CC-2 da FCCMM.
045	04/01/05	Nomeação CC - FCCMM	Nomeação, a partir de 01/01/05, para cargo de confiança de MARIA LÚCIA DE MORAES ROCHA, Assistente II, CC-3 da FCCMM.
045	04/01/05	Nomeação CC - FCCMM	Nomeação, a partir de 01/01/05, para cargo de confiança de MARIA CRISTINA FERNANDES MARCONDES GODOY, Diretora do Museu de Arte Moderna, CC-3 da FCCMM.
045	04/01/05	Nomeação CC - FUNRESP/SMEL	Nomeação, a partir de 01/01/05, para cargo de confiança de LOURENÇO DE SOUZA FILHO, Assessor, CC-1 da Fundação Resende Esportes.
045	04/01/05	Nomeação CC - FUNRESP/SMEL	Nomeação, a partir de 01/01/05, para cargo de confiança de LUCIANA RABELO DE ALMEIDA OLIVEIRA, Assessor, CC-4 da Fundação Resende Esportes.
045	04/01/05	Nomeação CC - SMS/SMDSUS	Nomeação, a partir de 01/01/05, para cargo de confiança de ANA PAULA MACEDO DE MORAES BUENO, Assessor, CC-1 da SMS.
045	04/01/05	Nomeação CC - SMS/SMDSUS	Nomeação, a partir de 01/01/05, para cargo de confiança de LUIS OTÁVIO PINESCHI, Diretor do Departamento de Saúde, CC-2 da SMS.
045	04/01/05	Nomeação CC - SMS/SMDSUS	Nomeação, a partir de 01/01/05, para cargo de confiança de GUSTAVO ADOLF FICHTER, Diretor do Departamento Administrativo, CC-2 da SMS.
045	04/01/05	Nomeação CC - SMS/SMDSUS	Nomeação, a partir de 01/01/05, para cargo de confiança de ROMAR HENRY GONÇALVES BORGES, Assistente II, CC-3 da SMS.
045	04/01/05	Nomeação CC - SMS/SMDSUS	Nomeação, a partir de 01/01/05, para cargo de confiança de JOAQUIM CARLOS FEST DA SILVEIRA, Assistente II, CC-3 da SMS.
045	04/01/05	Nomeação CC - SMS/SMDSUS	Nomeação, a partir de 01/01/05, para cargo de confiança de CLÁUDIO LHAMAS DE SIQUEIRA, Assistente II, CC-3 da SMS.
045	04/01/05	Nomeação CC - SMS/SMDSUS	Nomeação, a partir de 01/01/05, para cargo de confiança de ALTAMIRO MARTINELLI FILHO, Assistente II, CC-3 da SMS.
045	04/01/05	Nomeação CC - SMS/SMDSUS	Nomeação, a partir de 01/01/05, para cargo de confiança de ALLEN CLAYTON GRANADEIRO COSTA, Oficial de Gabinete I, CC-4 da SMS.
045	04/01/05	Nomeação CC - SMS/SMDSUS	Nomeação, a partir de 01/01/05, para cargo de confiança de ALEXANDRE DA CUNHA, Oficial de Gabinete I, CC-4 da SMS.
045	04/01/05	Nomeação CC - SMS/SMDSUS	Nomeação, a partir de 01/01/05, para cargo de confiança de RENATA MONTEIRO DA SILVA PEDRA, Oficial de Gabinete I, CC-4 da SMS.
045	04/01/05	Nomeação CC - SMS/SMDSUS	Nomeação, a partir de 01/01/05, para cargo de confiança de MARCO ANTÔNIO DE CARVALHO, Oficial de Gabinete I, CC-4 da SMS.
045	04/01/05	Nomeação CC - SMS/SMDSUS	Nomeação, a partir de 01/01/05, para cargo de confiança de JOEL PACHECO, Oficial de Gabinete I, CC-4 da SMS.
045	04/01/05	Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS	Nomeação, a partir de 01/01/05, para cargo de confiança de DANIEL BRITO PEREIRA, Diretor Técnico, CC-1 da Fundação Hospitalar de Resende/SMS.
045	04/01/05	Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS	Nomeação, a partir de 01/01/05, para cargo de confiança de EDNA FERREIRA DE CARVALHO MACIEL DE ALMEIDA, Diretor Administrativo, CC-1 da Fundação Hospitalar de Resende/SMS.
045	04/01/05	Nomeação CC - SMG	Nomeação, a partir de 01/01/05, para cargo de confiança de MANOEL HENRIQUE DE MORAES, Coordenador Geral de Licitações, CC-1 da SMG.
045	04/01/05	Nomeação CC - SMG	Nomeação, a partir de 01/01/05, para cargo de confiança de EDINO CAMOLEZE, Coordenador de Defesa Civil, CC-1 da SMG.
045	04/01/05	Nomeação CC - SMG	Nomeação, a partir de 01/01/05, para cargo de confiança de MARTIUS DA CUNHA PENNA FIRME, Assessor, CC-1 da SMG.
045	04/01/05	Nomeação CC - SMG	Nomeação, a partir de 01/01/05, para cargo de confiança de EDSON GOMES, Assistente II, CC-3 da SMG.
045	04/01/05	Nomeação CC - SMG	Nomeação, a partir de 01/01/05, para cargo de confiança de PEDRO PAULO DE OLIVEIRA PRADO, Assistente II, CC-3 da SMG.	Revogada pela Port. 045/05.
045	04/01/05	Nomeação CC - SMSTT/SMDURB	Nomeação, a partir de 01/01/05, para cargo de confiança de JEAN CARLOS DOS SANTOS SILVA, Diretor do Departamento de Trânsito, CC-2 da SMSTT.
045	04/01/05	Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC	Nomeação, a partir de 01/01/05, para cargo de confiança de EDINEIDE DE ANDRADE, Assistente II, CC-3 da SMICT.
045	04/01/05	Nomeação CC - SMG	Nomeação, a partir de 01/01/05, para cargo de confiança de MARIA APARECIDA DA SILVA BENANCE SILVA, Oficial de Gabinete II, CC-5 da SMG.
045	04/01/05	Nomeação CC - SMG	Nomeação, a partir de 01/01/05, para cargo de confiança de SIMONE ALMEIDA MORAES, Oficial de Gabinete I, CC-4 da SMG.
045	04/01/05	Nomeação CC - SMG	Nomeação, a partir de 01/01/05, para cargo de confiança de ROBERTO NOVELLO, Oficial de Gabinete I, CC-4 da SMG.
045	04/01/05	Nomeação CC - SMG	Nomeação, a partir de 01/01/05, para cargo de confiança de ELIMEIRE SANTOS LAURITO, Oficial de Gabinete I, CC-4 da SMG.
045	04/01/05	Nomeação CC - Vice-Prefeitura	Nomeação, a partir de 01/01/05, para cargo de confiança de JOSÉ PAULINO BARBOSA, Assessor Municipal, CC-1 do Gabinete do Vice-Prefeito.
045	04/01/05	Nomeação CC - SMG	Nomeação, a partir de 01/01/05, para cargo de confiança de JORGE MAURÍCIO DE ALMEIDA PIRES, Assessor Municipal, CC-1 da SMG.	Revogada pela Portaria 625/05
045	04/01/05	Nomeação CC - SMG	Nomeação, a partir de 01/01/05, para cargo de confiança de CARLOS AUGUSTO GABRIEL MENEZES, Assessor Municipal, CC-1 da SMG.
045	04/01/05	Nomeação CC - SMG	Nomeação, a partir de 01/01/05, para cargo de confiança de JURACY AGUIAR CUNHA, Assessor Municipal, CC-1 da SMG.	Exonerado pela Portaria 756/05
045	04/01/05	Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE	Nomeação, a partir de 01/01/05, para cargo de confiança de CLÁUDIA MARA OLIVEIRA DOS SANTOS BALIEIRO ANASTÁCIO, Assessora, CC-1 da Assessoria de Comunicação.	Revogada pela Portaria 258/05
045	04/01/05	Nomeação CC - SMP/SMGESP	Nomeação, a partir de 01/01/05, para cargo de confiança de JOBEL COSTA DE ALMEIDA, Diretor do Departamento de Desenvolvimento Municipal, CC-2 da SMP.
045	04/01/05	Nomeação CC - SMP/SMGESP	Nomeação, a partir de 01/01/05, para cargo de confiança de LOUIS LANGER, Diretor do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, CC-2 da SMP.	Revogada pela portaria 343/05
045	04/01/05	Nomeação CC - SMP/SMGESP	Nomeação, a partir de 01/01/05, para cargo de confiança de PAULO OKUGAWA NISHITANI, Diretor do Departamento de Projetos Espeiciais, CC-2 da SMP.
045	04/01/05	Nomeação CC - SMP/SMGESP	Nomeação, a partir de 01/01/05, para cargo de confiança de JOSÉ MAURÍCIO MACHADO MARINHO, Assistente I, CC-2 da SMP.
045	04/01/05	Nomeação CC - SMP/SMGESP	Nomeação, a partir de 01/01/05, para cargo de confiança de SANDRO MAGNO LEITE, Assistente I, CC-2 da SMP.
045	04/01/05	Nomeação CC - SMP/SMGESP	Nomeação, a partir de 01/01/05, para cargo de confiança de JAYME MUNIZ FERREIRA NETO, Assistente I, CC-2 da SMP.
045	04/01/05	Nomeação CC - SMP/SMGESP	Nomeação, a partir de 01/01/05, para cargo de confiança de LEILIANE MORAES SILVA, Assistente II, CC-3 da SMP.
045	04/01/05	Nomeação CC - SMP/SMGESP	Nomeação, a partir de 01/01/05, para cargo de confiança de JOSÉ CARLOS DE ANDRADE, Assistente II, CC-3 da SMP.	Revogada pela portaria 344/05
045	04/01/05	Nomeação CC - SMP/SMGESP	Nomeação, a partir de 01/01/05, para cargo de confiança de JOSÉ EMÍDIO DE ALMEIDA, Oficial de Gabinete II, CC-5 da SMP.
045	04/01/05	Nomeação CC - SMMA/AMAR	Nomeação, a partir de 01/01/05, para cargo de confiança de FRANCINE RAMALHO DE AGUIAR, Diretora do Departamento de Proteção e Controle Ambiental, CC-2 da SMMA.	Revogada pela Port. 599/05.
045	04/01/05	Nomeação CC - SMMA/AMAR	Nomeação, a partir de 01/01/05, para cargo de confiança de ALFREDO JOSÉ VENÂNCIO DE CARVALHO, Oficial de Gabinete, CC-4 da SMMA.	Exonerado pela portaria 695/05
045	04/01/05	Nomeação CC - SMMA/AMAR	Nomeação, a partir de 01/01/05, para cargo de confiança de PEDRO PAULO SOARES FLORENZANO JÚNIOR, Oficial de Gabinete I, CC-4 da SMMA.	Revogada pela Port. 045/05.
045	04/01/05	Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP	Nomeação, a partir de 01/01/05, para cargo de confiança de JÚLIO CÉSAR F. DA COSTA JÚNIOR, Diretor de Departamento dos Serviços de Transportes, CC-2 da SMOSM.
045	04/01/05	Nomeação CC - SMSTT/SMDURB	Nomeação, a partir de 01/01/05, para cargo de confiança de DALVA HELENA FLORENZANO, Assessora, CC-1 da SMSTT.
045	04/01/05	Nomeação CC - SMSTT/SMDURB	Nomeação, a partir de 01/01/05, para cargo de confiança de ANTÔNIO DE PÁDUA CORREIA LIMA, Diretor do Departamento de Recursos e Multas, CC-2 da SMSTT.
045	04/01/05	Nomeação CC - SMSTT/SMDURB	Nomeação, a partir de 01/01/05, para cargo de confiança de LUIZ HELENO MOREIRA BASTOS, Diretor do Aeroporto, CC-2 da SMSTT.
045	04/01/05	Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP	Nomeação, a partir de 01/01/05, para cargo de confiança de RAFAEL CAMIHLER CAMARGO, Diretor do Departamento de Obras e Manutenção, CC-2 da SMOSM.
045	04/01/05	Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP	Nomeação, a partir de 01/01/05, para cargo de confiança de THIAGO PAMPONET KOEHLER, Oficial de Gabinete III, CC-6 da SMOSM.
045	04/01/05	Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP	Nomeação, a partir de 01/01/05, para cargo de confiança de JOSÉ ROBERTO RODRIGUEZ VALLAVICÊNCIO, Assessor, CC-1 da SMOSM.
045	04/01/05	Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP	Nomeação, a partir de 01/01/05, de DILAIR JOSÉ DE SOUZA, Assistente II, CC-3 da SMOSM
045	04/01/05	Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP	Nomeação, a partir de 01/01/05, de OSVALDO ALVES DE MEDEIRO FILHO, Administrador Regional, CC-4 da SMOSM.
045	04/01/05	Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP	Nomeação, a partir de 01/01/05, de RODRIGO AIRTON VEIGA GARCIA, Administrador Regional, CC-4 da SMOSM.
045	04/01/05	Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP	Nomeação, a partir de 01/01/05, de ANTÔNIO FERNANDO TEIXEIRA, Administrador Regional, CC-4 da SMOSM.
045	04/01/05	Nomeação CC - PJAGM	Nomeação, a partir de 01/01/05, de FERNANDO MOREIRA DINIZ, Oficial de Gabinete II, CC-4 da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município.
045	04/01/05	Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP	Nomeação, a partir de 01/01/05, de JORGE IRAN DE SOUZA LEITE, Administrador Regional, CC-4 da SMOSM.
045	04/01/05	Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP	Nomeação, a partir de 01/01/05, de ANDREI MAXIMILIANO REZENDE LIMA DE ALBUQUERQUE, Oficial de Gabinete, CC-4 da SMOSM.
045	04/01/05	Nomeação CC - CONFIAR e Conselho	Nomeação, a partir de 01/01/05, de MARGARETE PORFÍRIO ARAÚJO, Diretora do Dep. de Programas, CC-2 do CONFIAR.
045	04/01/05	Nomeação CC - CONFIAR e Conselho	Nomeação, a partir de 01/01/05, de MARCOS ANTÔNIO GALVÃO, Diretor do Dep. Adm. Financeiro, CC-2 do CONFIAR.	Revogado pelo Port. 629/05
045	04/01/05	Nomeação CC - CONFIAR e Conselho	Nomeação, a partir de 01/01/05, de ROSIMARY ALBUQUERQUE CAMPOS, Assessora da Presidência, CC-4 do CONFIAR.
045	04/01/05	Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS	Nomeação, a partir de 01/01/05, de SUELI CARDOSO GOMES, Assistente II, CC-3 da SMTAS.
045	04/01/05	Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS	Nomeação, a partir de 01/01/05, de JAQUELINE CASTILHO MENDONÇA, Assistente II, CC-3 da SMTAS.
045	04/01/05	Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS	Nomeação, a partir de 01/01/05, de SHEILA MAGALHÃES MACHADO SILVA, Assistente II, CC-3 da SMTAS.
045	04/01/05	Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS	Nomeação, a partir de 01/01/05, de MIGUEL BRANDÃO RIBEIRO, Oficial de Gabinete I, CC-4 da SMTAS.
045	04/01/05	Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS	Nomeação, a partir de 01/01/05, de SANDRA APARECIDA DE SOUZA GUIMARÃES, Oficial de Gabinete I, CC-4 da SMTAS.
045	04/01/05	Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS	Nomeação, a partir de 01/01/05, de ADRIANA MARIA MOREIRA DE ALMEIDA PAIVA, Oficial de Gabinete I, CC-4 da SMTAS.
045	04/01/05	Nomeação CC - ESAMUR/RESENDE ÁGUAS	Nomeação, a partir de 01/01/05, de HILDEBRANDO MARTINE JÚNIOR, Assessor Técnico, CC-2 da ESAMUR.	Revogada pela Port. 1490/05.
045	04/01/05	Nomeação CC - ESAMUR/RESENDE ÁGUAS	Nomeação, a partir de 01/01/05, de ANTÔNIO NOGUEIRA DE SOUZA, Diretor do Dep. de Manutenção, CC-2 da ESAMUR.
045	04/01/05	Nomeação CC - ESAMUR/RESENDE ÁGUAS	Nomeação, a partir de 01/01/05, de MÁRIO ANTÔNIO SESSO, Diretor do Dep. Finanças, CC-2 da ESAMUR.
045	04/01/05	Nomeação CC - ESAMUR/RESENDE ÁGUAS	Nomeação, a partir de 01/01/05, de HILDEBRANDO MARTINE, Diretor do Dep. de Telecomunicações, CC-2 da ESAMUR.
045	04/01/05	Nomeação CC - ESAMUR/RESENDE ÁGUAS	Nomeação, a partir de 01/01/05, de MÁRCIA REGINA SAMPAIO MARETTI MEIRA MENANDRO, Chefe da Divisão de Água, CC-3 da ESAMUR.
045	04/01/05	Nomeação CC - ESAMUR/RESENDE ÁGUAS	Nomeação, a partir de 01/01/05, de LUIS FERNANDO MONTEMOR, Diretor do Dep. de Cadastro e Dívida Ativa, CC-2 da ESAMUR.
045	04/01/05	Nomeação CC - ESAMUR/RESENDE ÁGUAS	Nomeação, a partir de 01/01/05, de DARIO DE OLIVEIRA, Chefe da Divisão de Pessoal, CC-3 da ESAMUR.	Exonerado pela Portaria 104/05
045	04/01/05	Nomeação CC - ESAMUR/RESENDE ÁGUAS	Nomeação, a partir de 01/01/05, de ELZA MARIA DE SOUZA DIAS, Chefe da Divisão de Licitação, CC-3 da ESAMUR.
045	04/01/05	Nomeação CC - ESAMUR/RESENDE ÁGUAS	Nomeação, a partir de 01/01/05, de JAIME ANÍBAL FERNANDES, Chefe da Divisão de Operações, CC-3 da ESAMUR.
045	04/01/05	Nomeação CC - ESAMUR/RESENDE ÁGUAS	Nomeação, a partir de 01/01/05, de PEDRO MAGNO VIANA, Chefe da Divisão de Hidrometria, CC-3 da ESAMUR.
045	04/01/05	Nomeação CC - ESAMUR/RESENDE ÁGUAS	Nomeação, a partir de 01/01/05, de JÚLIO DO CARMO PINTO, Chefe da Seção de Pavimentação, CC-5 da ESAMUR.
045	04/01/05	Nomeação CC - ESAMUR/RESENDE ÁGUAS	Nomeação, a partir de 01/01/05, de MANOEL LUIZ, Chefe da Seção de Serviços Externos, CC-5 da ESAMUR.