| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 4099 |
26/08/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Yohana Cordova Mazza, da função gratificada Coordenador de CCI, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3845/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.08.2022 |
B.O. 054/22. |
| 4100 |
26/08/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Andréia Cristina Gonçalves, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de CCI, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.08.2022 |
B.O. 054/22. |
| 4101 |
26/08/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Yohana Cordova Mazza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.08.2022. |
B.O. 054/22. |
| 4102 |
26/08/22 |
Designações |
Designar os servidores abaixo relacionados, como responsáveis nos respectivos Órgãos e Secretarias pela emissão das requisições de abastecimento e atesto dos comprovantes de despesas decorrentes do fornecimento de combustível pelas empresas contratadas, à vista do processo administrativo nº 867/2019.
- Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Assistência
Social e Direitos Humanos:
Adailton da Silva, matrícula nº 12.154;
Leonan Oliveira de Souza, matrícula nº 25.480.
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural:
Ivan Ávila Menandro, matrícula nº 22956;
Gerson Graciani dos Santos, matrícula nº 23.529.
- Secretaria Municipal de Educação:
José Rosino da Cunha, matrícula nº 23198;
Tatiana de Almeida Soares, matrícula nº 19557.
- Secretaria Municipal de Saúde:
Ana Paula de Jesus Nunes, matrícula nº 23520;
Maria Luiza do Carmo Almeida, matrícula nº 24246;
Michele de Souza Salvino, matrícula nº 19580.
- Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende-CONFIAR
Rogério Duarte Nogueira, matrícula 21231;
Ana Flávia Silva de Paula Costa, matrícula nº 23957.
- Guarda Civil Municipal
Adilson Nascimento, matrícula nº 7600;
Gilson Henrique Nicolino, matrícula nº 3756;
David Leite Miranda, matrícula nº 6162.
Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR
David da Costa Castro, matrícula nº 23.754
Parágrafo Único - Os servidores acima deverão prestar apoio ao gestor/fiscal dos contratos, no exercício de suas atribuições e responsabilidades.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 538/2022.
|
B.O. 054/22. Revoga a Portaria nº 538/22- B.O. 025/22. Revogada pela Portaria nº 4231/22 -B.O. 059/22. |
| 4103 |
26/08/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rayla Dias Gaspar, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3667/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.08.2022 |
B.O. 054/22. Revoga a Portaria nº 3667/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra. |
| 4104 |
26/08/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Alícia Batista de Lima, do cargo de Diretor de Inovação de Ensino e Aprendizagem, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2964/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2022 |
B.O. 054/22. Revoga a Portaria nº 2964/22 (nomeação)- B.O. 045/22. |
| 4105 |
26/08/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jéssika de Oliveira Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 17.08.2022 |
B.O. 056/22. |
| 4106 |
26/08/22 |
Designações |
Designar os servidores William de Andrade Denegri, matrícula nº 19.555, e Glauco Almeida Magalhães, matrícula nº 26.804, para fiscalizarem os serviços prestados pela empresa Infoleme Comércio e Serviços Ltda, conforme
processo administrativo nº 15.701/2019 e contrato administrativo nº 173/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.08.2022 |
B.O. 054/22. |
| 4107 |
26/08/22 |
Designações |
Designar os servidores William de Andrade Denegri, matrícula nº 19.555, e Glauco Almeida Magalhães, matrícula nº 26.804, para fiscalizarem os serviços prestados pela empresa WP Sistemas Repográficos e Impressão Ltda,
conforme processo administrativo nº 27.811/2018 e contrato administrativo nº 213/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.08.2022 |
B.O. 054/22. |
| 653 |
26/08/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, a servidora ANGELINA MIRANDA DOS SANTOS matrícula 12294 à vista do Processo Administrativo 14545/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2022 |
B.O. 056/22. |
| 654 |
26/08/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 22/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor LUIZ ANTONIO DA SILVEIRA matrícula 12255 à vista do Processo Administrativo 27426/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22/08/2022 |
B.O. 056/22. |
| 655 |
26/08/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, a servidora DANIELE DA COSTA MARCAL OLEINIK matrícula 12253 à vista do Processo Administrativo 3567/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2022 |
B.O. 056/22. |
| 656 |
26/08/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, a servidora CATARINA DO ROSARIO matrícula 12060 à vista do Processo Administrativo 24930/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/08/2022 |
B.O. 056/22. |
| 657 |
26/08/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, a servidora ANGELINA MIRANDA DOS SANTOS matrícula 12294 à vista do Processo Administrativo 14546/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/08/2022 |
B.O. 056/22. |
| 658 |
26/08/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1°período de 30 (trinta) dias, a contar de 15/07/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JOSÉ MATEUS NUNES matrícula 7018 à vista do Processo Administrativo 30737/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/07/2022 |
B.O. 056/22. |
| 659 |
26/08/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 2° período de 60 (sessenta) dias, a contar de 15/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JOSÉ MATEUS NUNES matrícula 7018 à vista do Processo Administrativo 30737/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/11/2022 |
B.O. 056/22. |
| 660 |
26/08/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021, a servidora DINEIA APARECIDA DINIZ matrícula 10327 à vista do Processo Administrativo 18761/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/07/2022 |
B.O. 056/22. |
| 661 |
26/08/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, a servidora ALINE MARIA BRANDÃO matrícula 19390 à vista do Processo Administrativo 22474/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/08/2022. |
B.O. 056/22. |
| 662 |
26/08/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, ao servidor CARLOS FELIPE BRUNO matrícula 11708 à vista do Processo Administrativo
14721/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2022 |
B.O. 056/22. |
| 011 |
25/08/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 011/2022.
O agente de contratações da Câmara Municipal de Resende/RJ torna público que realizará às quatorze horas de 08/09/2022 na sala de reunião da nova sede
administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 011/2022 na modalidade Pregão Presencial-PP, tipo menor preço por item, objetivando AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA BRAILLE para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte
integrante do Processo Administrativo Nº. 325/2022. VALOR TOTAL: R$ 34.100,00
Resende, 25/08/2022 |
B.O. 056/22.
|
| 074 |
25/08/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Nomear para exercer Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor:
RAFAEL LINCOLN SOUZA DA SILVA - Chefe da Divisão de Tesouraria e Controle de Processos Financeiros- CPLE - 2
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 25 de agosto de 2022 |
B.O. 056/22. |
| 194 |
25/08/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Eustáquio Cunha, matrícula: 23.363 e Letícia Ferreira Campos da Silva, matrícula: 24.748, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico 153/2022, que objetiva a aquisição de tendas para atender eventos da Secretaria Municipal de Esportes em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e para atender a Superintendência de Atenção Básica, através das Emendas Modificativas Impositivas nos 155 e 64, ambas do Projeto de Lei nº 024/2021, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7.826/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 457/2022 - R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/07/2022. |
B.O. 057/22-EXTRA. |
| 3022 |
25/08/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Juliana Rocha da Costa Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. |
| 4078 |
25/08/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Lucas Casemiro Lucena da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 24.08.2022 |
B.O. 054/22. |
| 4079 |
25/08/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Claudia Alves Ferreira de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 24.08.2022 |
B.O. 054/22. |
| 4080 |
25/08/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maria Célia da Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SUS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 24.08.2022 |
B.O. 054/22. |
| 4081 |
25/08/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Cláudio Pereira de Araújo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 24.08.2022 |
B.O. 054/22. |
| 4082 |
25/08/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Simone de Oliveira Costa da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 24.08.2022. |
B.O. 054/22. |
| 4083 |
25/08/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Lucinéia da Silva Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 24.08.2022 |
B.O. 054/22. |
| 4084 |
25/08/22 |
Designações |
Designar o servidor Brener Luiz Damásio Barboza, matrícula nº 27.137, para fiscalizar os serviços de reforma e ampliação elétrica da Escola Municipal Moacir Coelho da Silveira, localizada na Praça Francisco Lima Ribeiro, s/nº,
Serrinha do Alambari, Resende-RJ, prestado pela empresa APS - Serviços de Eletricidade Ltda, conforme processo administrativo nº 13.751/2022 e contrato administrativo nº 137/2022.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.08.2022. |
B.O. 054/22. |
| 4085 |
25/08/22 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Agenor Maia de Siqueira, matrícula nº 24.213, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, destinados à Secretaria Municipal de Turismo, devendo a
prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O. 054/22. |
| 4086 |
25/08/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jeniffer Yoha Christina de Souza Marques, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.08.2022 |
B.O. 054/22. |
| 4087 |
25/08/22 |
Designações |
Designar a servidora Glaziella Aparecida da Silva Lacerda, matrícula nº 12.671, para responder e perceber pela Ouvidoria Geral, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Ronaldo Gomes, matrícula nº 23.288, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.09.2022 |
B.O. 054/22. |
| 4088 |
25/08/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Aline Leite Ribeiro Montalvão da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 |
B.O. 054/22. |
| 4089 |
25/08/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Alexandre Soares Fagundes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2022. |
B.O. 056/22. |
| 650 |
25/08/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/08/2022, a JOSIMARY TEIXEIRA DOS SANTOS matrículas nº 13655 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 27060/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/08/2022 |
B.O. 056/22. |
| 651 |
25/08/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 01/08/2022, a VERBENIA SOARES SILVA matrículas nº 22460 para acompanhamento de
ascendente à vista do Processo Administrativo nº 26480/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2022 |
B.O. 056/22. |
| 652 |
25/08/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 06/08/2022, a PATRICIA MARIA XAVIER DA SILVA REIS matrículas nº 18187 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 27049/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/08/2022 |
B.O. 056/22. |
| 008 |
24/08/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 008/2022.
O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR
em 22/08/2022 a licitação na modalidade pregão na forma presencial, nº 008/2022 que é parte integrante do processo administrativo 205/2022 e que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 221 ANOS E EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE RESENDE COM A ENTREGA DE TÍTULOS E HONRARIAS,VENCEDOR: ANDRÉ CAMÕES SAMPAIO PRODUÇÕES E EVENTOS - ME - CNPJ: 11.995.923/0001-47. VALOR TOTAL: R$ 44.300,03.
Resende, 24/08/2022 |
B.O. 054/22. |
| 022 |
24/08/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2022
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993,
torna público o CONTRATO nº 022/2022, de 03/08/2022; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 433/2022; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ nº 32.504.664/0001-84); CONTRATADA C.R.
FIRE INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE PREVENÇÃO CONTRA INCENDIOS LTDA (CNPJ nº 10.421.102/0001-34); OBJETO: Prestação de serviços de Manutenção do Sistema de prevenção de Incêndio; VALOR GLOBAL: R$ 17000,00;
DOTAÇÃO: 01.122.0105-2.329.3.3.90.39.00; EMPENHO: 313/2022; DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 075/2022; EMBASAMENTO: artigo 24, II, da Lei n.º 8.666/1993.
Resende, 24 de agosto de 2022. |
B.O. 054/22. |
| 4074 |
24/08/22 |
Designações |
Designar o servidor Vitor Moura Santos, matrícula nº 25.868, para fiscalizar os serviços de reforma da Unidade de Estratégia da Saúde da Família da Cidade Alegria, Resende-RJ, conforme contrato administrativo nº 121/2022 e processo administrativo nº 15.209/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.08.2022 |
B.O. 053/22-EXTRA. |
| 4075 |
24/08/22 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria n.º 2652/22, a qual nomeia Sirleia Siqueira, para ocupar o cargo de Coordenador de
Orçamento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 053/22-Extra. Tornar sem efeito a Portaria nº 2652/22- B.O. 044/22-Extra. |
| 4076 |
24/08/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Francisco Carlos de Souza, do cargo de Coordenador de Eventos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Eventos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2868/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 |
B.O. 054/22. Revoga a Portaria nº 2868/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra. |
| 4077 |
24/08/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Natália Cristina Vieira da Silva Cunha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Eventos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 |
B.O. 054/22. |
| 649 |
24/08/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregador IZABELLY MENDONÇA MOREIRA, Matrícula nº 26244, à vista do Processo Nº 27589/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2022. |
B.O. 056/22. |
| 053 |
23/08/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Extinguir, a contar da data do óbito, o contrato de trabalho do empregado público ROBERTO DE BOSCO SILVA, matrícula 1491, em razão do seu falecimento no dia 21 de agosto de 2022.
Revogam-se as disposições em contrário.
Resende, 23 de agosto de 2022 |
B.O. 054/22. |
| 06 |
23/08/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 06/2022.
O Agente de Contratações da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 06/09/2022, terça-feira, na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-150, licitação nº. 006/2022 na modalidade Pregão Presencial - SRP, tipo menor preço, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES ADMISSIONAIS, PERIÓDICOS, DEMISSIONAIS E JUNTA MÉDICA, para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo nº.201/2022. VALOR MÁXIMO ADMITIDO PARA O LOTE 01: R$ 11.340,00; LOTE 02: R$ 10.501,13; LOTE 03: R$ 18.566,66.
Resende, 23/08/2022. |
B.O. 054/22. |
| 073 |
23/08/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Nomear a Comissão Organizadora do Concurso Público, que será composta pelos seguintes membros do Quadro Permanente:
Eduardo Bernardelli Barbosa - Matr. 150 - Presidente
Cláudia Merquior Darezzo - Matr. 149 - Membro
Alexandre de Carvalho Pimentel - Matr. 274 - Membro
Daniele dos Santos Sabará de Freitas - Matr. 24521 - Membro
Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro de Queiroz - Matr. 8538 - Membro |
B.O. 056/22. |
| 4051 |
23/08/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Stephanie Felbinger de Paula Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 |
B.O. 054/22. |
| 4052 |
23/08/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carlos Eduardo de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.08.2022 |
B.O. 054/22. Revogada pela Portaria nº 4421/22 (exoneração)- B.O. 067/22. |
| 4060 |
23/08/22 |
Designações |
Designar os servidores Carlos Alverne Fernandes Costa, matrícula nº 26.377, e Sílvio Guanaes Machado, matrícula nº 27.110, para fiscalizarem os serviços de extensão de rede elétrica para atender a iluminação pública na Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, s/n, no Bairro Jardim Jalisco e proximidades da Rodoviária Municipal no Município de Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 100/2022 e processo administrativo nº 7855/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 822/2022. |
B.O. 053/22-EXTRA. Revoga a Portaria nº 822/22- B.O. 040/22. |
| 4061 |
23/08/22 |
Designações |
Designar a servidora Glauco Almeida de Magalhães, matrícula nº 26.804, a responder e perceber pela Assessoria de Secretaria da Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação, por 180 (cento e oitenta) dias, período em que a titular da pasta, Meire Hellen Feitosa dos Santos Lamego, matrícula nº 23.002, estará em gozo de licença-maternidade.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.08.2022 |
B.O. 053/22-EXTRA. |
| 4062 |
23/08/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 28.434/2013, conforme artigo 224, § 3º, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 -Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 053/22-EXTRA. |
| 4063 |
23/08/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 13.963/2022, que é movido em face da servidora Elaine Lopes de Melo Alves, matrícula nº 24306, Supervisor Educacional, conforme dispõe o art. 224, § 3º, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 053/22-EXTRA. |
| 4064 |
23/08/22 |
Designações |
Designar a servidora Cristiane Porceno Silveira Moreira, matrícula nº 20.049, para fiscalizar o serviço de aquisição de gêneros alimentícios (leite integral UHT) da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e alunos matriculados nos programas conveniados à SME/EDUCAR, conforme contrato administrativo nº 158/2022 e processo administrativo nº 34.878/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.08.2022 |
B.O. 053/22- EXTRA. |
| 4065 |
23/08/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carolina Laporte Figueiredo Rosário dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 22.08.2022 |
B.O. 054/22. |
| 4066 |
23/08/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Nilton Moreira da Silva do Rosário, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Manutenção de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 22.08.2022. |
B.O. 054/22. |
| 4067 |
23/08/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Alexandre Santos Braga Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Fiscalização de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 22.08.2022 |
B.O. 054/22. |
| 4068 |
23/08/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar André Luiz da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SUS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3899/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 |
B.O. 054/22. Revoga a Portaria nº 3899/22 (nomeação)- B.O. 049/22. |
| 4069 |
23/08/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear André Luiz da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Manutenção de Obras, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 |
B.O. 054/22. |
| 4070 |
23/08/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 4.825/2021, que é movido em face do servidor Itamar
Francisco Fernandez, matrícula nº 11.715, Médico, conforme dispõe o art. 224, § 3º, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 053/22-EXTRA. |
| 4071 |
23/08/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 34.677/2019, conforme artigo 200, PU da Lei Municipal
nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 053/22-EXTRA. |
| 4072 |
23/08/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Wagner Alexandre Pinto, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 |
B.O. 054/22. |
| 4073 |
23/08/22 |
Designações |
Designar a servidora Joseana Werneck Alves, matrícula nº 22.954, para responder e perceber pela Controladoria
Geral, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, João Paulo Perez dos Anjos, matrícula nº 23.979, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.09.2022 |
B.O. 053/22-EXTRA. |
| 072 |
22/08/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Exonerar do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, lotado no gabinete do Vereador Prof. Wilson, o servidor:
DEVERSON DAMIÃO DA SILVA ROZAS - Assessor Parlamentar - CAP - 2
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 22 de agosto de 2022.
|
B.O. 054/22. |
| 192 |
22/08/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente ao Pregão Eletrônico 193/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desratização, descupinização e desinsetização geral para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, Pronto Atendimento Paraíso
e UPA 24h, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 4.249/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº152/2022 - RESENCLEAN SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI
Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori
Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714
Mariana de Lima Seggiato, matrícula: 21.334
Pronto Atendimento Paraíso
Renata de Souza Araújo Correa, matrícula: 18.661
Malvina Antonia Irineu Arantes, matrícula: 12.102
UPA - Unidade de Pronto Atendimento - 24h
Thais de Souza Vieira, matrícula: 25.139
Viviane Maria Kanhet Paiva, matrícula: 23.953
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/07/2022. |
B.O. 054/22. Revogada pelo Resolução nº 083/SMS/FMS de 23 de março de 2023. |
| 193 |
22/08/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 188/2022, que objetiva a aquisição de
materiais médico-hospitalares para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 24.154/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 535/2022 - ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 536/2022 - BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES S. A.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 537/2022 - ECO MEDICE - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 538/2022 - GA MEDICAL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 539/2022 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 540/2022 - LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 541/2022 - LIFETEC COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 542/2022 - MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 543/2022 - NDS IMPORTADORA & DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - EPP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 544/2022 - RUSSER BRASIL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 545/2022 - VALE SUL FLUMINENSE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/08/2022 |
B.O. 054/22. |
| 4035 |
22/08/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Gabriel Ferreira Vilela, da função gratificada Gerente de Tecnologia da Informação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3131/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 |
B.O. 054/22. |
| 4036 |
22/08/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gabriel Ferreira Villela, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de TI /SuMTI/SME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 |
B.O. 054/22. |
| 4037 |
22/08/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ailton Juffo Neto, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3984/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 19.08.2022 |
B.O. 054/22. Revoga a Portaria nº 3984/22 (nomeação)- B.O. 053/22-Extra. |
| 4038 |
22/08/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Cláudia Laura de Almeida, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3072/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.08.2022 |
B.O. 056/22. Revoga a Portaria nº 3072/22 (nomeação)- B.O. 045/22. |
| 4039 |
22/08/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thiago Rosa Franco Carneiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.08.2022 |
B.O. 054/22. |
| 4040 |
22/08/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Larissa da Silva Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Planejamento, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.08.2022. |
B.O. 054/22. |
| 4041 |
22/08/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maria Julia de Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.08.2022 |
B.O. 054/22. |
| 4042 |
22/08/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Deisiane Teixeira de Faria, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2630/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 |
B.O. 054/22. |
| 4043 |
22/08/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Deisiane Teixeira de Faria, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Turismo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 |
B.O. 054/22. |
| 4044 |
22/08/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Bruno Pedroso de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3900/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 |
B.O. 054/22. Revoga a Portaria nº 3900/22 (nomeação)- B.O. 049/22. |
| 4045 |
22/08/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Bruno Pedroso de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 |
B.O. 054/22. |
| 4046 |
22/08/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gleidson Barbosa Resende, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3811/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 |
B.O. 054/22. Revoga a Portaria nº 3811/22 (nomeação)- B.O. 048/22-Extra. |
| 4047 |
22/08/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gleidson Barbosa Resende, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 |
B.O. 054/22. |
| 4048 |
22/08/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jéssica Luciene Mendes da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.08.2022. |
B.O. 054/22. |
| 4049 |
22/08/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Priscila Maciel Machado Martins, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SUS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3983/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.08.2022. |
B.O. 054/22. Revoga a Portaria nº 3983/22 (nomeação)- B.O. 053/22-Extra. |
| 4050 |
22/08/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Wesley Gesar Santana da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SUS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.08.2022. |
B.O. 054/22. |
| 4053 |
22/08/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Denilson de Paula Silva, do cargo de Coordenador Operacional, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2639/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 |
B.O. 054/22. Revoga a Portaria nº 2639/22 (nomeação)- B.O. 044/22- Extra. |
| 4054 |
22/08/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Denilson de Paula Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 |
B.O. 054/22. |
| 4055 |
22/08/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Telmo Anderson Sá dos Santos, do cargo de Coordenador de Contabilidade, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3648/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 |
B.O. 054/22. Revoga a Portaria nº 3648/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra. |
| 4056 |
22/08/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Telmo Anderson Sá dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022. |
B.O. 054/22. |
| 4057 |
22/08/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ana Carla Ramos de Mendonça, do cargo de Chefe de Setor de Permissões, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2433/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 |
B.O. 054/22. Revoga a Portaria nº 2433/22 (nomeação)- B.O. 043/22-Extra. |
| 4058 |
22/08/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ana Carla Ramos de Mendonça, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Contabilidade, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 |
B.O. 054/22. |
| 4059 |
22/08/22 |
Designações |
Designar a servidora Silvania Carvalho Brandão, matrícula nº 23.426, para responder e perceber pela Superintendência Municipal de Comércio, por 30
(trinta) dias, período em que o titular da pasta, Adriano Palma Veras, matrícula nº 26169, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2022 |
B.O. 053/22-EXTRA. |
| 634 |
22/08/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/08/2022, a CLAUDIA SILVA DOS ANJOS ARRUDA matrículas nº 24938 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 26263/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2022 |
B.O. 056/22. |
| 635 |
22/08/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/08/2022, a SONIA MONTEIRO DIOGO matrículas nº 4919 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 26478/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2022 |
B.O. 056/22. |
| 636 |
22/08/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 22/07/2022, a SABRINA CORREA DA SILVA matrículas nº 22294 para acompanhamento de
ascendente à vista do Processo Administrativo nº 26136/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22/07/2022 |
B.O. 056/22. |
| 637 |
22/08/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 02/07/2022, a DENISE JUREMA COURY matrículas nº 9722 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 26129/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/07/2022 |
B.O. 056/22. |
| 638 |
22/08/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 08/08/2022, a MARISTELA MAIA DA SILVA matrículas nº 24972 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 26847/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/08/2022. |
B.O. 056/22. |
| 639 |
22/08/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 20 (vinte) dias, a contar de 28/07/2022, a PATRICIA FRAGA DE SOUZA matrículas nº 9440 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 26315/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/07/2022. |
B.O. 056/22. |
| 640 |
22/08/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/08/2022, a MARCIA BALBINO COSTA matrículas nº 12972 para acompanhamento de
ascendente à vista do Processo Administrativo nº 26446/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2022 |
B.O. 056/22. |
| 641 |
22/08/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14 (catorze) dias, a contar de 05/08/2022, a ANA PAULA SCHETTINO matrículas nº 19062 para acompanhamento de
ascendente à vista do Processo Administrativo nº 26783/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/08/2022 |
B.O. 056/22. |
| 642 |
22/08/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 22/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JORGE OLEGÁRIO PEREIRA DA CONCEIÇÃO matrícula 12177 à vista do Processo Administrativo 10137/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 22/08/2022 |
B.O. 056/22. |
| 643 |
22/08/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora CARMELA DE SOUZA TABACCO matrícula 11269 à vista do Processo Administrativo 14691/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2022 |
B.O. 056/22. |
| 644 |
22/08/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, à servidora VERA NEIDE JOSIAS matrícula 5482 à vista do Processo Administrativo 24758/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/08/2022 |
B.O. 056/22. |