| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 104 |
03/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 à servidora MARIA TERESINHA DE OLIVEIRA OZORIO matrícula 12213 à vista do Processo
Administrativo 35636/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023. |
B.O. 009/23. |
| 105 |
03/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 à servidora MARIA DE FATIMA ALVES matrícula 11847 à vista do Processo Administrativo 34404/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023. |
B.O. 009/23. Revogada pela Portaria nº 374 de 28 de abril de 2023-B.O. 028/23. |
| 106 |
03/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006 à servidora SANDRA MARIA DIAS RIBEIRO matrícula 8222 à vista do Processo Administrativo
6329/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023. |
B.O. 009/23. |
| 107 |
03/02/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 à servidora SILVIA MARIA SONCIM MALIZIA matrícula 4917 à vista do Processo Administrativo
37845/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023. |
B.O. 016/23. Republicado por ter saído com incorreção no BO Nº 009/2022 |
| 108 |
03/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006 à servidora DEBORA ALBINO MENDONÇA BERNARDES matrícula 8926 à vista do Processo Administrativo 31852/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023. |
B.O. 009/23. |
| 109 |
03/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015 à servidora CARMEN LUCIA MENEZES PEREIRA matrícula 17932 à vista do Processo
Administrativo 31353/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023. |
B.O. 009/23. |
| 110 |
03/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006 à servidora MARCIA APARECIDA BENICIO REIS NUNES matrícula 6897 à vista do Processo
Administrativo 29430/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023. |
B.O. 009/23. |
| 111 |
03/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 à servidora LILIAN DIAS MOREIRA matrícula 11284 à vista do Processo Administrativo
36306/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023. |
B.O. 009/23. |
| 112 |
03/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016 à servidora VERA ALICE TEODORO DA COSTA matrícula 7353 à vista do Processo Administrativo 27012/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023. |
B.O. 009/23. |
| 113 |
03/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 1/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006 ao servidor AFONSO JUSTINO SAMPAIO DE ANDRADE matrícula 7395 à vista do Processo
Administrativo 3248/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023. |
B.O. 009/23. |
| 114 |
03/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 ao servidor MARCELO DA SILVA BATISTA matrícula 12565 à vista do Processo Administrativo 39087/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023. |
B.O. 009/23. |
| 115 |
03/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 à servidora REGINA MERY FIALHO DE BARROS MOURA matrícula 8256 à vista do Processo
Administrativo 29228/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023. |
B.O. 009/23. |
| 116 |
03/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011 à servidora MONICA BATISTA TAVARES DE MATOS matrícula 8120 à vista do Processo
Administrativo 29229/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023. |
B.O. 009/23. |
| 117 |
03/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 ao servidor JOSÉ ROBERTO DINIZ matrícula 10636 à vista do Processo Administrativo 3016/
2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/01/2023. |
B.O. 009/23. |
| 118 |
03/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016 ao servidor GERCY ALMEIDA DOS REIS matrícula 15174 à vista do Processo Administrativo 38526/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023. |
B.O. 009/23. |
| 119 |
03/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021 à servidora MARIA DE FATIMA MIRANDA MONTEIRO DIOGO matrícula 18311 à vista
do Processo Administrativo 13500/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023. |
B.O. 009/23. |
| 120 |
03/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora MARIA APARECIDA DA ROCHA FONSECA matrícula 19815 à vista do Processo
Administrativo 39783/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023. |
B.O. 009/23. |
| 121 |
03/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019 à servidora RAQUEL LOPES PAIVA ROSA matrícula 21288 à vista do Processo Administrativo
35234/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/01/2023. |
B.O. 009/23. |
| 122 |
03/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 27/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora ANA CRISTINA FAUSTO GOMES PEREIRA matrícula 9362 à vista do Processo Administrativo 16788/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 27/02/2023. |
B.O. 009/23. |
| 123 |
03/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 28/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora MARIA REGINA GRACIOSO matrícula 12435 à vista do Processo Administrativo 25099/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 28/02/2023. |
B.O. 009/23. |
| 124 |
03/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 27/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora ANGELINA MIRANDA DOS SANTOS matrícula 12294 à vista do Processo
Administrativo 14548/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 27/02/2023. |
B.O. 009/23. |
| 125 |
03/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 23/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 à servidora ANDREA ALMEIDA DE BRITO matrícula 6168 à vista do Processo Administrativo
40516/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 23/02/2023. |
B.O. 009/23. |
| 187 |
03/02/23 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 1.831, de 05 de abril de 2021, a qual autoriza a cessão do servidor Wellington Mateus de Oliveira, matrícula nº 20983, Inspetor de Disciplina, para exercer suas funções junto à Câmara Municipal de Quatis, sem ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 3658/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.02.2023. |
B.O. 006/23. |
| 188 |
03/02/23 |
Designações |
Designar a servidora Rosana Souza Alves, matrícula nº 20.426, para responder e perceber pela Superintendência Municipal de Ordem Pública, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, César Ricardo Aureliano Laurindo, matrícula nº 11.781, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2023. |
B.O. 006/23. |
| 189 |
03/02/23 |
Designações |
Designar a servidora Fernanda Carvalho Moreno Wall, matrícula nº 27.114, para fiscalizar os serviços de manutenção de reforma da sede da Secretaria
Municipal de Saúde, conforme Contrato Administrativo nº 224/2019 e Processo Administrativo n° 10.011/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 06.02.2023. |
B.O. 006/23. |
| 190 |
03/02/23 |
Designações |
Designar a servidora Rafaella Macedo Soares Leal, matrícula nº 24.631, para responder e perceber pela Função Gratificada FG.4 da Superintendência
Municipal de Transporte e Trânsito, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Sônia Maria Gravana Prestes, matrícula nº 11.602, estará em gozo de
férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.03.2023. |
B.O. 006/23. |
| 359 |
03/02/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Arthur de Azevedo Braga, da função gratificada , símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3540/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2023. |
B.O. 014/2023. |
| 002 |
02/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Conceder renovação de Licença Sindical ao empregado público MARCO ANTONIO CORREA DA SILVA, matrícula 1248, no período de 09 de janeiro de 2023 à 31 de dezembro de 2027, conforme Processo Administrativo nº 339/2019. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09 de janeiro de 2023, revogando-se as disposições em contrário. |
B.O. 009/23. |
| 01 |
02/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Dispõe sobre a aprovação do calendário anual de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende para o ano de 2023 e dá outras providências. |
B.O. 014/2023. |
| 014 |
02/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Exonerar do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor:
GUILHERME ALBUQUERQUE TAIXEIRÃO - Ouvidor do Legislativo- CLE-2. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a data de 02 de fevereiro de 2023. |
B.O. 009/23. |
| 02 |
02/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Concede Renovação do Registro a Centro Comunitário Educativo Esperança do Futuro CCEEF bem como, a Inscrição dos seus Programas de Proteção e Sócio-educativos no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende. Esta resolução entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15 de Outubro de 2022. |
B.O. 014/2023. |
| 03 |
02/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Concede Renovação de Registro a Associação Casa da Amizade de Resende, bem como, a Inscrição dos seus Programas de Proteção e Sócio-educativos no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende. Esta Resolução entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15 de outubro de 2022. |
B.O. 014/2023. |
| 033 |
02/02/23 |
Designações |
Designar os servidores Gleydson Felipe Duque de Paiva, matrícula: 26.129 e Aline Benedicto de Albuquerque Nunes, matrícula: 25.606 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente à Dispensa de Licitação
de acordo com o Art.24, inciso X, objetivando a locação do imóvel situado na Rua Pandiá Calógeras, 205 - Jardim Jalisco, destinado ao Centro de Atenção Psicossocial Infantil - CAPSi, por um período de 12 (doze) meses, através da Secretaria Municipal de Saúde, através do Processo Administrativo nº 13.098/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 130/2017 - SR. ELIANE FLECHER
LOPES. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2023. |
B.O. 006/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 033 de 02/02/2023. |
| 038 |
02/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Gleydson Felipe Duque de Paiva, matrícula: 26.129 e Renata Louzada Mota, matrícula: 20.207 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente à Dispensa de Licitação de acordo com o Art.24, inciso X, objetivando a locação do imóvel situado na Rua Pandiá Calógeras, 205 - Jardim Jalisco, destinado ao Centro de Atenção Psicossocial Infantil - CAPSi, por um período de 12 (doze) meses, através da Secretaria Municipal de Saúde, através do Processo Administrativo nº 13.098/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 130/2017 - SR. ELIANE FLECHER LOPES. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2023. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 033 de 02/02/2023. |
B.O. 011/2023. |
| 079 |
02/02/23 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado AGDA CAROLINA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 27662, à vista do Processo Nº 121/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023. |
B.O. 006/23. |
| 080 |
02/02/23 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado NATALINA DA SILVA GOMES, Matrícula nº 27284, à vista do Processo Nº 3156/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023. |
B.O. 006/23. |
| 081 |
02/02/23 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado DEBORA FERREIRA, Matrícula nº 27629, à vista do Processo Nº 4546/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 23/01/2023. |
B.O. 006/23. |
| 173 |
02/02/23 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta entre Ana Paula Correa da Silva Sa, Professor Docente II, matrícula nº 10.512, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Eliana da Silva, Professor Docente I, matrícula nº 9521, servidora da Prefeitura
Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo nº 38.105/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 01.02.2023. |
B.O. 006/23. |
| 174 |
02/02/23 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria nº 074, de 10 de janeiro de 2023, a qual autoriza a permuta entre Gabriella Pereira do Espírito Santo, Professor Docente I, matrícula nº 24.711, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Ana Paula Souzade Oliveira, Professor Docente I - Educação Infantil, matrícula nº 5309, servidora da Prefeitura Municipal de Porto Real, à vista do processo administrativo nº 37.319/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir 01.02.2023. |
B.O. 009/2023. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 006 de 03 de fevereiro de 2023. |
| 175 |
02/02/23 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 4.003, de 16 de agosto de 2022, a qual autoriza a permuta entre Silvia Varella Silva, Professor Docente I, matrícula nº 25.416, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Ana Lúcia Almeida Abranches,
Professor I, matrícula nº 6.547, servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo nº 18.071/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 01.02.2023. |
B.O. 006/23. |
| 176 |
02/02/23 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 1.101, de 03 de outubro de 2005, a qual autoriza a permuta entre Cláudia Aparecida Dal Pietro Marassi, Professor Docente II, matrícula nº 11584-2, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Nicéia
Moreira Ferreira, servidora da Prefeitura Municipal de Porto Real, à vista do processo administrativo nº 9.351/2005.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 01.02.2023. |
B.O. 006/23. |
| 177 |
02/02/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido Rubens Ferreira da Silva, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Defesa Civil, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3994/22, à vista do processo administrativo nº 4.523/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 20.01.2023. |
B.O. 006/23. |
| 178 |
02/02/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido Edina Maria da Costa, do cargo de Diretor da Casa da Mulher, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3204/22, à vista do processo administrativo nº 5.134/2023.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.01.2023. |
B.O. 006/23. |
| 179 |
02/02/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maíra Paiva Silva de Oliveira, do cargo de Diretor Região 1 (ESF/UBS/ACS), símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4403/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023. |
B.O. 006/23. |
| 180 |
02/02/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Eustáquio Luís de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3030/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023. |
B.O. 006/23. |
| 181 |
02/02/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Eustáquio Luis de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023. |
B.O. 006/23. |
| 182 |
02/02/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Paulo Roberto da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.01.2023. |
B.O. 006/23. |
| 183 |
02/02/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gleice Dias de Andrade da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Fiscalização de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.02.2023. |
B.O. 008/23-Extra. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 006 de 03 de fevereiro de 2023. |
| 185 |
02/02/23 |
COMISSÃO DE CADASTRO DE FORNECEDORES |
Nomear a Comissão de Cadastro de Fornecedores da Administração Municipal destinada a processar e julgar a inscrição em Registro Cadastral e sua alteração e cancelamento. Ficam designados, como membros integrantes da Comissão de Fornecedores
da Administração Municipal, sob a presidência do primeiro abaixo, relacionado: Presidente: Sheila Gomes de Oliveira
Membros: Luciana Rossetti Santos Souza Thiago Guimarães Faria Silvano. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 006/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 049/2022. |
| 186 |
02/02/23 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta entre Neuciane Damasceno Gonçalves de Melo, Professor Docente IV, matrícula nº 24.322, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Wanderley de Paula Valente, Professor II - Matemática, matrícula nº
181622-5/1, servidor da Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul, à vista do processo administrativo nº 31.174/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 02.02.2023. |
B.O. 006/23. |
| 013 |
01/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Autorizar o servidor ALBERTO ANGELO DE ASSIS, matrícula 539 a responder e perceber pelo cargo de Chefe da Divisão de Contratos por 20 (vinte) dias, de 30/01/2023 a 18/02/2023, período em que a titular do cargo,
Helenice da Silva Barreto, matrícula 179, estará em gozo de férias. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 30/01/2023. |
B.O. 009/23. |
| 029 |
01/02/23 |
Designações |
Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26309, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 507/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender Atenção Especializada e Hospitalar, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 22.510/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº015/2023 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº016/2023 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO
LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº017/2023 - ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº018/2023 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº019/2023 - LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº020/2023 - ORTO MEDICAL MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/01/2023. |
B.O. 006/23. |
| 030 |
01/02/23 |
Designações |
Designar os servidores Frederico Costa Leite, matrícula: 25.338 e Adriana Galhardo de Castro, matrícula: 19.364 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente ao Pregão Presencial 56/2017, que objetiva a contratação de empresa especializada no fornecimento de marmitex para atender aos CAPS - Centros de Atenção Psicossocial, CAPSad - Álcool e Drogas e CAPSi - Infanto-
Juvenil, por período de 12 (doze) meses, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo
Nº 8.461/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 097/2017 - ANDRÉ LUIS DE A. DUARTE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2023. |
B.O. 006/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 090/2021 de 20/05/2021. |
| 031 |
01/02/23 |
Designações |
Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 514/2022, que objetiva a aquisição de
materiais para procedimentos hospitalares, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria
Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 28.021/2022, atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº024/2023 - ALKO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº025/2023 - J. M. GOL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº026/2023 - NOVA DENTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/01/2023. |
B.O. 006/23. |
| 032 |
01/02/23 |
Designações |
Designar os servidores Frederico Costa Leite, matrícula: 25.338 e Adriana Galhardo de Castro, matrícula: 19.364 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente à Dispensa de Licitação de acordo com o Art.24, inciso X, objetivando a locação do imóvel situado na Av. General Afonseca 723, Bairro Vila Julieta, destinado ao Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Casa Aberta, por
um período de 12 (doze) meses, através da Secretaria Municipal de Saúde, através do Processo Administrativo nº 35.036/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da
Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2015 - SR. ANTÔNIO FERNANDES DE AZEVEDO.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2023. |
B.O. 006/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 035 de 18/02/2022. |
| 073 |
01/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 06/02/2023 a 06/03/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse
público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)
WILKER BENEDETI MENDES, na função de MEDICO CLÍNICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.682/2022, a pedido do Secretário
Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/02/2023. |
B.O. 006/23. |
| 074 |
01/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 06/02/2023 a 06/03/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse
público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)
PATRÍCIA MACIEL PARUSSULO, na função de MEDICO CLÍNICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.683/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/02/2023. |
B.O. 006/23. |
| 075 |
01/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 06/02/2023 a 06/03/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LAURA CRISTINA FERRAZ MEDEIRO, na função de MEDICO CLÍNICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.681/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/02/2023. |
B.O. 006/23. |
| 076 |
01/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 06/02/2023 a 06/03/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LAÍS BALIEIRO DINIZ TEIXEIRA, na função de MEDICO CLÍNICO GERAL
20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.096/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/02/2023. |
B.O. 006/23. |
| 077 |
01/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 06/02/2023 a 06/03/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse
público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)
LUÍSA FARIA RODRIGUES na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.098/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/02/2023. |
B.O. 006/23. |
| 078 |
01/02/23 |
Revogações de Portarias |
Revogar a partir de 01/02/2023, a portaria nº 065/2023 que contratou por prazo determinado, o senhor GLEISON SOUZA RIBEIRO à vista do Processo Administrativo nº 38691/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2023. |
B.O. 006/23. |
| 078 |
01/02/23 |
Revogações de Portarias |
Revogar a partir de 01/02/2023, a portaria nº 065/2023 que contratou por prazo determinado, o senhor GLEISON SOUZA RIBEIRO à vista do Processo Administrativo nº 38691/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2023. |
B.O. 006/23. |
| 165 |
01/02/23 |
Designações |
Designar o servidor Rafael Cavallotti Dattrino, matrícula nº 25.390 e Thamires Nascimento Strojnowski, matrícula nº 25.869, para fiscalizarem o serviço de reforma geral (Fase 3) na Creche Municipal Maria das Dores de Almeida
Duarte (Dª Lili) situada na Avenida Tocantis, nº 1, Bairro Morada do Contorno, conforme contrato Administrativo nº 272/2022 e processo administrativo nº 19.789/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.01.2023. |
B.O. 006/23. |
| 166 |
01/02/23 |
Designações |
Designar a servidora Elizabete Ribeiro Christino Silva, matrícula nº 25.730, a responder e perceber pela Diretoria do Almoxarifado da Superintendência Municipal Administrativo e Financeira, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Solange de Oliveira Marinatto, matrícula nº 18.975, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.03.2023. |
B.O. 006/23. |
| 167 |
01/02/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Júlio César Caetano, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3771/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.02.2023. |
B.O. 006/23. |
| 168 |
01/02/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Herbene Braga Magalhães, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3773/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.02.2023. |
B.O. 006/23. |
| 169 |
01/02/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Patrícia Chueri de Oliveira, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CSC, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2399/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.02.2023. |
B.O. 006/23. |
| 170 |
01/02/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rodrigo Vergíno de Almeida, do cargo de Diretor Visual, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2839/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2023. |
B.O. 006/23. |
| 171 |
01/02/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rodrigo Vergíno de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023. |
B.O. 006/23. |
| 172 |
01/02/23 |
Designações |
Designar a servidora Eliane Duarte da Silva, matrícula nº 11.832, a responder e perceber pela Diretoria de Contabilidade da Secretaria Municipal de Fazenda, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Vânia Lúcia
Vasques Monteiro, matrícula nº 23.095, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.03.2023. |
B.O. 006/23. |
| 001 |
30/01/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - RESOLUÇÃO CMSR |
Fica convocada a XI COMSAÚDE do Município de Resende conforme a determinação legal do Decreto Nº 15.390 de 27 de Janeiro de 2023, expedido pelo Prefeito Municipal. Publique-se, divulgue-se e cumpre-se. |
B.O. 011/2023. |
| 008 |
30/01/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CLAUDIA DE JESUS SANTOS PIRES DA CUNHA, matrícula nº 8165, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário. |
B.O. 025/23. Republicado por ter saído com incorreções no Boletim Oficial do Município de Resende nº 006/2023. |
| 009 |
30/01/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora TERESA CRISTINA DOS SANTOS, matrícula nº 12.731, no cargo de Monitor de Creche, nível 2-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 006/23. |
| 010 |
30/01/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora CORINA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 19491, no cargo de Professor Docente I, nível D1-C, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 006/23. |
| 011 |
30/01/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora VALERIA GAMA DE OLIVEIRA MELO, matrícula nº 11318, no cargo de Professor Docente I, nível D1-E, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 006/23. |
| 012 |
30/01/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor SALADINO CORREA LEITE, matrícula nº 8161, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-F, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 006/23. |
| 012 |
30/01/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Exonerar do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, as servidoras:
IARA PUELLO YAGO - Chefe de Gabinete do Vereador - CAP - 1 LUMA FARIZEL LEANDRO - Assessora Parlamentar - CAP - 2. Nomear para Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, os servidores:
LUMA FARIZEL LEANDRO - Chefe de Gabinete do Vereador - CAP - 1 RUBENS FERREIRA DA SILVA - Assessor Parlamentar - CAP - 2. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 01 de fevereiro de 2023. |
B.O. 006/23. |
| 013 |
30/01/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CREUZA MARIA DE SOUZA SILVA, matrícula nº 7598, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 006/23. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS B.O. 012/23. |
| 014 |
30/01/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora VERA NEIDE JOSIAS, matrícula nº 5482, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 006/23. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS B.O. 012/23. |
| 015 |
30/01/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JULIO CESAR CAETANO, matrícula nº 3574, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 006/23. |
| 016 |
30/01/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ANA LUCIA SOARES DE SOUZA HERMANSON, matrícula nº 19.520, no cargo de Enfermeira, nível NSTI-C, do
Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 006/23. |
| 017 |
30/01/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA TERESINHA FAUSTINO, matrícula nº 13107, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-D, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 006/23. |
| 018 |
30/01/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora DORALICE APARECIDA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 11.691, no cargo de Monitor de Creche, nível 6-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 006/23. |
| 019 |
30/01/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA HERBENE BRAGA MAGALHÃES, matrícula nº 12.157, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E,
do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 006/23. |
| 020 |
30/01/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA ANGELICA MARTINS DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 9238, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 006/23. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS B.O. 012/23. |
| 021 |
30/01/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora DENISE APARECIDA DE OLIVEIRA, matrícula nº 20503, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 006/23. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS B.O. 012/23. |
| 022 |
30/01/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CLAUDIA FERREIRA, matrícula nº 5759, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 006/23. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS B.O. 012/23. |
| 023 |
30/01/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROBERTA GUIMARÃES LAMIN PEREIRA, matrícula nº 5809, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 006/23. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS B.O. 012/23. |
| 024 |
30/01/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ERIKA CRISTINA CASTRO DE PAULA, matrícula nº 8137, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 006/23. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS B.O. 012/23. |
| 028 |
30/01/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras abaixo relacionadas, para acompanharem os Termos de Contratos Administrativos referentes aos Pregões Eletrônicos 451/2022 e 215, que objetivam a contratação de empresam especializadas no fornecimento de gêneros alimentícios para atenderem os dispositivos dos Programas de Saúde Mental, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de
12 (doze) meses, realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 17.087/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 260/2022 - F. PEREIRA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 261/2022 - ROTA 393 ALIMENTOS LTDA. Estas Resoluções entram em vigor na data de suas publicações, retroagindo seus efeitos a partir de 06/12/2022. |
B.O. 006/23. Revogada através da Resolução n° 047/SMS/FMS do B.O. 014/2023. |
| 162 |
30/01/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maurício Costa da Fonseca, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4415/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2023. |
B.O. 005-Extra. |
| 163 |
30/01/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Adriano Palma Veras, do cargo de Superintendente Municipal de Comércio, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Comércio, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3080/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2023. |
B.O. 005-Extra. |
| 164 |
30/01/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença sindical com vencimento, de acordo com o Art. 101 da Lei nº 3.210/2015, pelo período de 26.01.2023 a 31.12.2024, ao servidor Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio, matrícula nº 24.592, à vista do Processo Administrativo nº 4.017/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.01.2023. |
B.O. 005-Extra. |
| 011 |
27/01/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Nomear para cargo de livre provimento em comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor:
JOÃO FELIPE ALVES DE OLIVEIRA - Assessor Parlamentar - CAP-2. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a data de 01/02/2023. Ficam revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 006/23. |
| 158 |
27/01/23 |
Designações |
Autorizar a 1ª Suplente Wanderleia Vieira da Silva Tavares, para responder e perceber pelo cargo de Conselheiro Tutelar, por 30 (trinta) dias, período em que o titular do cargo, Flávio Augusto Paim Sampaio, matrícula nº 25.680, estará em gozo de férias, à vista do Processo administrativo nº 40.072/2022. Esta Portaria entra em vigora partir de 06.02.2023. |
B.O. 004/2023. |
| 159 |
27/01/23 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão do servidor Dalmo Ribeiro Pinto Coelho, matrícula nº 1.722, Assistente Contábil, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Itatiaia, sem ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 3.657/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.01.2023. |
B.O. 004/2023. |
| 160 |
27/01/23 |
Designações |
Designar a servidora Lenice Silva dos Santos, matrícula nº 23.301, a responder e perceber pela Diretoria de Secretaria do Gabinete do Prefeito, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Cláucio Luiz Miguel, matrícula
nº 23.109, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2023. |
B.O. 014/2023. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 004 de 27 de
janeiro de 2023. |
| 161 |
27/01/23 |
Agente de Trânsito |
Habilitar os Guardas Civis Municipais abaixo relacionados como AGENTES DE TRÂNSITO, junto ao DETRAN-RJ Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, para lavrarem autos de infração, conforme Convênio firmado com este Município, com base na Lei Federal 9.503/97: 1. Gutemberg Domingos Soares - matrícula nº 27.563. 2. Eduardo do Espírito Santo - matrícula nº 27.676. 3. Ramyssés de Oliveira do Canto Boa Morte - matrícula nº 27.756. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 004/2023. |
| 010 |
26/01/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica designado, na forma do art. 3º, IV da Lei 10.520/2002, pregoeiro e respectiva equipe de apoio, para fins de realização da modalidade de licitação denominada pregão na Câmara Municipal de Resende/RJ e desempenho das atribuições legais, sendo designado os seguintes
servidores públicos: Rodrigo Isoldi - Mat. 267 - PREGOEIRO Vinicius Souza de Oliveira - Mat. 578- MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO
Alberto Angelo de Assis - Mat. 539 - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO. Dê-se ciência aos interessados. Publique-se. |
B.O. 006/23. |
| 026 |
26/01/23 |
Designações |
Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 511/2022, que objetiva a contratação de
empresa para o fornecimento de materiais descartáveis para serem utilizados em cirurgias ortopédicas, para atender as necessidades do Hospital Municipal de
Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 26.190/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº023/2023 - NOVA DENTAL COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/01/2023. |
B.O. 006/23. |
| 027 |
26/01/23 |
Designações |
Designar as servidoras Ludmilla Lopes Menandro de Souza, matrícula: 7.090 e Patrícia Antunes dos Santos Silva, matrícula: 11.725, para acompanharem as Atas de Registros de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 484/2022, que
objetiva a aquisição de material odontológico para abastecimentos dos consultórios das Unidades Básicas de Saúde - UBS, Estratégia Saúde da Família - ESF,
CEO Centro, CEO Cidade da Alegria, Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori e UPA, através da Secretaria Municipal de Saúde, por 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.221/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº006/2023 - DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº007/2023 - RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº008/2023 - W J M DENTAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/01/2023. |
B.O. 006/23. |