Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
4099 26/08/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Yohana Cordova Mazza, da função gratificada Coordenador de CCI, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3845/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.08.2022 B.O. 054/22.
4100 26/08/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Andréia Cristina Gonçalves, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de CCI, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.08.2022 B.O. 054/22.
4101 26/08/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Yohana Cordova Mazza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.08.2022. B.O. 054/22.
4102 26/08/22 Designações Designar os servidores abaixo relacionados, como responsáveis nos respectivos Órgãos e Secretarias pela emissão das requisições de abastecimento e atesto dos comprovantes de despesas decorrentes do fornecimento de combustível pelas empresas contratadas, à vista do processo administrativo nº 867/2019. - Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos: Adailton da Silva, matrícula nº 12.154; Leonan Oliveira de Souza, matrícula nº 25.480. - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural: Ivan Ávila Menandro, matrícula nº 22956; Gerson Graciani dos Santos, matrícula nº 23.529. - Secretaria Municipal de Educação: José Rosino da Cunha, matrícula nº 23198; Tatiana de Almeida Soares, matrícula nº 19557. - Secretaria Municipal de Saúde: Ana Paula de Jesus Nunes, matrícula nº 23520; Maria Luiza do Carmo Almeida, matrícula nº 24246; Michele de Souza Salvino, matrícula nº 19580. - Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende-CONFIAR Rogério Duarte Nogueira, matrícula 21231; Ana Flávia Silva de Paula Costa, matrícula nº 23957. - Guarda Civil Municipal Adilson Nascimento, matrícula nº 7600; Gilson Henrique Nicolino, matrícula nº 3756; David Leite Miranda, matrícula nº 6162. Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR David da Costa Castro, matrícula nº 23.754 Parágrafo Único - Os servidores acima deverão prestar apoio ao gestor/fiscal dos contratos, no exercício de suas atribuições e responsabilidades. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 538/2022. B.O. 054/22. Revoga a Portaria nº 538/22- B.O. 025/22. Revogada pela Portaria nº 4231/22 -B.O. 059/22.
4103 26/08/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Rayla Dias Gaspar, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3667/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.08.2022 B.O. 054/22. Revoga a Portaria nº 3667/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra.
4104 26/08/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Alícia Batista de Lima, do cargo de Diretor de Inovação de Ensino e Aprendizagem, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2964/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2022 B.O. 054/22. Revoga a Portaria nº 2964/22 (nomeação)- B.O. 045/22.
4105 26/08/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Jéssika de Oliveira Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 17.08.2022 B.O. 056/22.
4106 26/08/22 Designações Designar os servidores William de Andrade Denegri, matrícula nº 19.555, e Glauco Almeida Magalhães, matrícula nº 26.804, para fiscalizarem os serviços prestados pela empresa Infoleme Comércio e Serviços Ltda, conforme processo administrativo nº 15.701/2019 e contrato administrativo nº 173/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.08.2022 B.O. 054/22.
4107 26/08/22 Designações Designar os servidores William de Andrade Denegri, matrícula nº 19.555, e Glauco Almeida Magalhães, matrícula nº 26.804, para fiscalizarem os serviços prestados pela empresa WP Sistemas Repográficos e Impressão Ltda, conforme processo administrativo nº 27.811/2018 e contrato administrativo nº 213/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.08.2022 B.O. 054/22.
653 26/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, a servidora ANGELINA MIRANDA DOS SANTOS matrícula 12294 à vista do Processo Administrativo 14545/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2022 B.O. 056/22.
654 26/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 22/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor LUIZ ANTONIO DA SILVEIRA matrícula 12255 à vista do Processo Administrativo 27426/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22/08/2022 B.O. 056/22.
655 26/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, a servidora DANIELE DA COSTA MARCAL OLEINIK matrícula 12253 à vista do Processo Administrativo 3567/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2022 B.O. 056/22.
656 26/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, a servidora CATARINA DO ROSARIO matrícula 12060 à vista do Processo Administrativo 24930/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/08/2022 B.O. 056/22.
657 26/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, a servidora ANGELINA MIRANDA DOS SANTOS matrícula 12294 à vista do Processo Administrativo 14546/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/08/2022 B.O. 056/22.
658 26/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 1°período de 30 (trinta) dias, a contar de 15/07/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JOSÉ MATEUS NUNES matrícula 7018 à vista do Processo Administrativo 30737/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/07/2022 B.O. 056/22.
659 26/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 2° período de 60 (sessenta) dias, a contar de 15/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JOSÉ MATEUS NUNES matrícula 7018 à vista do Processo Administrativo 30737/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/11/2022 B.O. 056/22.
660 26/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021, a servidora DINEIA APARECIDA DINIZ matrícula 10327 à vista do Processo Administrativo 18761/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/07/2022 B.O. 056/22.
661 26/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, a servidora ALINE MARIA BRANDÃO matrícula 19390 à vista do Processo Administrativo 22474/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/08/2022. B.O. 056/22.
662 26/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, ao servidor CARLOS FELIPE BRUNO matrícula 11708 à vista do Processo Administrativo 14721/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2022 B.O. 056/22.
011 25/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 011/2022. O agente de contratações da Câmara Municipal de Resende/RJ torna público que realizará às quatorze horas de 08/09/2022 na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 011/2022 na modalidade Pregão Presencial-PP, tipo menor preço por item, objetivando AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA BRAILLE para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo Nº. 325/2022. VALOR TOTAL: R$ 34.100,00 Resende, 25/08/2022 B.O. 056/22.
074 25/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Nomear para exercer Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor: RAFAEL LINCOLN SOUZA DA SILVA - Chefe da Divisão de Tesouraria e Controle de Processos Financeiros- CPLE - 2 Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 25 de agosto de 2022 B.O. 056/22.
194 25/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Carlos Eustáquio Cunha, matrícula: 23.363 e Letícia Ferreira Campos da Silva, matrícula: 24.748, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico 153/2022, que objetiva a aquisição de tendas para atender eventos da Secretaria Municipal de Esportes em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e para atender a Superintendência de Atenção Básica, através das Emendas Modificativas Impositivas nos 155 e 64, ambas do Projeto de Lei nº 024/2021, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7.826/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 457/2022 - R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/07/2022. B.O. 057/22-EXTRA.
3022 25/08/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Juliana Rocha da Costa Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 045/22.
4078 25/08/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Lucas Casemiro Lucena da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 24.08.2022 B.O. 054/22.
4079 25/08/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Claudia Alves Ferreira de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 24.08.2022 B.O. 054/22.
4080 25/08/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Maria Célia da Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SUS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 24.08.2022 B.O. 054/22.
4081 25/08/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Cláudio Pereira de Araújo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 24.08.2022 B.O. 054/22.
4082 25/08/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Simone de Oliveira Costa da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 24.08.2022. B.O. 054/22.
4083 25/08/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Lucinéia da Silva Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 24.08.2022 B.O. 054/22.
4084 25/08/22 Designações Designar o servidor Brener Luiz Damásio Barboza, matrícula nº 27.137, para fiscalizar os serviços de reforma e ampliação elétrica da Escola Municipal Moacir Coelho da Silveira, localizada na Praça Francisco Lima Ribeiro, s/nº, Serrinha do Alambari, Resende-RJ, prestado pela empresa APS - Serviços de Eletricidade Ltda, conforme processo administrativo nº 13.751/2022 e contrato administrativo nº 137/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.08.2022. B.O. 054/22.
4085 25/08/22 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Agenor Maia de Siqueira, matrícula nº 24.213, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, destinados à Secretaria Municipal de Turismo, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. B.O. 054/22.
4086 25/08/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Jeniffer Yoha Christina de Souza Marques, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.08.2022 B.O. 054/22.
4087 25/08/22 Designações Designar a servidora Glaziella Aparecida da Silva Lacerda, matrícula nº 12.671, para responder e perceber pela Ouvidoria Geral, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Ronaldo Gomes, matrícula nº 23.288, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.09.2022 B.O. 054/22.
4088 25/08/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Aline Leite Ribeiro Montalvão da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 B.O. 054/22.
4089 25/08/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Alexandre Soares Fagundes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2022. B.O. 056/22.
650 25/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/08/2022, a JOSIMARY TEIXEIRA DOS SANTOS matrículas nº 13655 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 27060/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/08/2022 B.O. 056/22.
651 25/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 01/08/2022, a VERBENIA SOARES SILVA matrículas nº 22460 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 26480/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2022 B.O. 056/22.
652 25/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 06/08/2022, a PATRICIA MARIA XAVIER DA SILVA REIS matrículas nº 18187 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 27049/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/08/2022 B.O. 056/22.
008 24/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 008/2022. O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR em 22/08/2022 a licitação na modalidade pregão na forma presencial, nº 008/2022 que é parte integrante do processo administrativo 205/2022 e que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 221 ANOS E EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE RESENDE COM A ENTREGA DE TÍTULOS E HONRARIAS,VENCEDOR: ANDRÉ CAMÕES SAMPAIO PRODUÇÕES E EVENTOS - ME - CNPJ: 11.995.923/0001-47. VALOR TOTAL: R$ 44.300,03. Resende, 24/08/2022 B.O. 054/22.
022 24/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2022 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 022/2022, de 03/08/2022; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 433/2022; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ nº 32.504.664/0001-84); CONTRATADA C.R. FIRE INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE PREVENÇÃO CONTRA INCENDIOS LTDA (CNPJ nº 10.421.102/0001-34); OBJETO: Prestação de serviços de Manutenção do Sistema de prevenção de Incêndio; VALOR GLOBAL: R$ 17000,00; DOTAÇÃO: 01.122.0105-2.329.3.3.90.39.00; EMPENHO: 313/2022; DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 075/2022; EMBASAMENTO: artigo 24, II, da Lei n.º 8.666/1993. Resende, 24 de agosto de 2022. B.O. 054/22.
4074 24/08/22 Designações Designar o servidor Vitor Moura Santos, matrícula nº 25.868, para fiscalizar os serviços de reforma da Unidade de Estratégia da Saúde da Família da Cidade Alegria, Resende-RJ, conforme contrato administrativo nº 121/2022 e processo administrativo nº 15.209/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.08.2022 B.O. 053/22-EXTRA.
4075 24/08/22 Tornar sem efeito Tornar sem efeito a Portaria n.º 2652/22, a qual nomeia Sirleia Siqueira, para ocupar o cargo de Coordenador de Orçamento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 053/22-Extra. Tornar sem efeito a Portaria nº 2652/22- B.O. 044/22-Extra.
4076 24/08/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Francisco Carlos de Souza, do cargo de Coordenador de Eventos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2868/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 B.O. 054/22. Revoga a Portaria nº 2868/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra.
4077 24/08/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Natália Cristina Vieira da Silva Cunha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Eventos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 B.O. 054/22.
649 24/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregador IZABELLY MENDONÇA MOREIRA, Matrícula nº 26244, à vista do Processo Nº 27589/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2022. B.O. 056/22.
053 23/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Extinguir, a contar da data do óbito, o contrato de trabalho do empregado público ROBERTO DE BOSCO SILVA, matrícula 1491, em razão do seu falecimento no dia 21 de agosto de 2022. Revogam-se as disposições em contrário. Resende, 23 de agosto de 2022 B.O. 054/22.
06 23/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 06/2022. O Agente de Contratações da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 06/09/2022, terça-feira, na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-150, licitação nº. 006/2022 na modalidade Pregão Presencial - SRP, tipo menor preço, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES ADMISSIONAIS, PERIÓDICOS, DEMISSIONAIS E JUNTA MÉDICA, para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo nº.201/2022. VALOR MÁXIMO ADMITIDO PARA O LOTE 01: R$ 11.340,00; LOTE 02: R$ 10.501,13; LOTE 03: R$ 18.566,66. Resende, 23/08/2022. B.O. 054/22.
073 23/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Nomear a Comissão Organizadora do Concurso Público, que será composta pelos seguintes membros do Quadro Permanente: Eduardo Bernardelli Barbosa - Matr. 150 - Presidente Cláudia Merquior Darezzo - Matr. 149 - Membro Alexandre de Carvalho Pimentel - Matr. 274 - Membro Daniele dos Santos Sabará de Freitas - Matr. 24521 - Membro Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro de Queiroz - Matr. 8538 - Membro B.O. 056/22.
4051 23/08/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Stephanie Felbinger de Paula Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 B.O. 054/22.
4052 23/08/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Carlos Eduardo de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.08.2022 B.O. 054/22. Revogada pela Portaria nº 4421/22 (exoneração)- B.O. 067/22.
4060 23/08/22 Designações Designar os servidores Carlos Alverne Fernandes Costa, matrícula nº 26.377, e Sílvio Guanaes Machado, matrícula nº 27.110, para fiscalizarem os serviços de extensão de rede elétrica para atender a iluminação pública na Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, s/n, no Bairro Jardim Jalisco e proximidades da Rodoviária Municipal no Município de Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 100/2022 e processo administrativo nº 7855/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 822/2022. B.O. 053/22-EXTRA. Revoga a Portaria nº 822/22- B.O. 040/22.
4061 23/08/22 Designações Designar a servidora Glauco Almeida de Magalhães, matrícula nº 26.804, a responder e perceber pela Assessoria de Secretaria da Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação, por 180 (cento e oitenta) dias, período em que a titular da pasta, Meire Hellen Feitosa dos Santos Lamego, matrícula nº 23.002, estará em gozo de licença-maternidade. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.08.2022 B.O. 053/22-EXTRA.
4062 23/08/22 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 28.434/2013, conforme artigo 224, § 3º, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 -Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 053/22-EXTRA.
4063 23/08/22 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 13.963/2022, que é movido em face da servidora Elaine Lopes de Melo Alves, matrícula nº 24306, Supervisor Educacional, conforme dispõe o art. 224, § 3º, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O. 053/22-EXTRA.
4064 23/08/22 Designações Designar a servidora Cristiane Porceno Silveira Moreira, matrícula nº 20.049, para fiscalizar o serviço de aquisição de gêneros alimentícios (leite integral UHT) da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e alunos matriculados nos programas conveniados à SME/EDUCAR, conforme contrato administrativo nº 158/2022 e processo administrativo nº 34.878/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.08.2022 B.O. 053/22- EXTRA.
4065 23/08/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Carolina Laporte Figueiredo Rosário dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 22.08.2022 B.O. 054/22.
4066 23/08/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Nilton Moreira da Silva do Rosário, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Manutenção de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 22.08.2022. B.O. 054/22.
4067 23/08/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Alexandre Santos Braga Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Fiscalização de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 22.08.2022 B.O. 054/22.
4068 23/08/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar André Luiz da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SUS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3899/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 B.O. 054/22. Revoga a Portaria nº 3899/22 (nomeação)- B.O. 049/22.
4069 23/08/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear André Luiz da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Manutenção de Obras, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 B.O. 054/22.
4070 23/08/22 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 4.825/2021, que é movido em face do servidor Itamar Francisco Fernandez, matrícula nº 11.715, Médico, conforme dispõe o art. 224, § 3º, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O. 053/22-EXTRA.
4071 23/08/22 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 34.677/2019, conforme artigo 200, PU da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O. 053/22-EXTRA.
4072 23/08/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Wagner Alexandre Pinto, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 B.O. 054/22.
4073 23/08/22 Designações Designar a servidora Joseana Werneck Alves, matrícula nº 22.954, para responder e perceber pela Controladoria Geral, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, João Paulo Perez dos Anjos, matrícula nº 23.979, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.09.2022 B.O. 053/22-EXTRA.
072 22/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Exonerar do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, lotado no gabinete do Vereador Prof. Wilson, o servidor: DEVERSON DAMIÃO DA SILVA ROZAS - Assessor Parlamentar - CAP - 2 Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 22 de agosto de 2022. B.O. 054/22.
192 22/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente ao Pregão Eletrônico 193/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desratização, descupinização e desinsetização geral para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, Pronto Atendimento Paraíso e UPA 24h, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 4.249/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº152/2022 - RESENCLEAN SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 Mariana de Lima Seggiato, matrícula: 21.334 Pronto Atendimento Paraíso Renata de Souza Araújo Correa, matrícula: 18.661 Malvina Antonia Irineu Arantes, matrícula: 12.102 UPA - Unidade de Pronto Atendimento - 24h Thais de Souza Vieira, matrícula: 25.139 Viviane Maria Kanhet Paiva, matrícula: 23.953 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/07/2022. B.O. 054/22. Revogada pelo Resolução nº 083/SMS/FMS de 23 de março de 2023.
193 22/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 188/2022, que objetiva a aquisição de materiais médico-hospitalares para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 24.154/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 535/2022 - ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 536/2022 - BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES S. A. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 537/2022 - ECO MEDICE - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 538/2022 - GA MEDICAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 539/2022 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 540/2022 - LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 541/2022 - LIFETEC COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 542/2022 - MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 543/2022 - NDS IMPORTADORA & DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - EPP. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 544/2022 - RUSSER BRASIL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 545/2022 - VALE SUL FLUMINENSE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/08/2022 B.O. 054/22.
4035 22/08/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Gabriel Ferreira Vilela, da função gratificada Gerente de Tecnologia da Informação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3131/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 B.O. 054/22.
4036 22/08/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Gabriel Ferreira Villela, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de TI /SuMTI/SME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 B.O. 054/22.
4037 22/08/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ailton Juffo Neto, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3984/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 19.08.2022 B.O. 054/22. Revoga a Portaria nº 3984/22 (nomeação)- B.O. 053/22-Extra.
4038 22/08/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Cláudia Laura de Almeida, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3072/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.08.2022 B.O. 056/22. Revoga a Portaria nº 3072/22 (nomeação)- B.O. 045/22.
4039 22/08/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Thiago Rosa Franco Carneiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.08.2022 B.O. 054/22.
4040 22/08/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Larissa da Silva Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Planejamento, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.08.2022. B.O. 054/22.
4041 22/08/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Maria Julia de Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.08.2022 B.O. 054/22.
4042 22/08/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Deisiane Teixeira de Faria, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2630/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 B.O. 054/22.
4043 22/08/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Deisiane Teixeira de Faria, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 B.O. 054/22.
4044 22/08/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Bruno Pedroso de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3900/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 B.O. 054/22. Revoga a Portaria nº 3900/22 (nomeação)- B.O. 049/22.
4045 22/08/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Bruno Pedroso de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 B.O. 054/22.
4046 22/08/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Gleidson Barbosa Resende, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3811/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 B.O. 054/22. Revoga a Portaria nº 3811/22 (nomeação)- B.O. 048/22-Extra.
4047 22/08/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Gleidson Barbosa Resende, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 B.O. 054/22.
4048 22/08/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Jéssica Luciene Mendes da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.08.2022. B.O. 054/22.
4049 22/08/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Priscila Maciel Machado Martins, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SUS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3983/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.08.2022. B.O. 054/22. Revoga a Portaria nº 3983/22 (nomeação)- B.O. 053/22-Extra.
4050 22/08/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Wesley Gesar Santana da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SUS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.08.2022. B.O. 054/22.
4053 22/08/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Denilson de Paula Silva, do cargo de Coordenador Operacional, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2639/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 B.O. 054/22. Revoga a Portaria nº 2639/22 (nomeação)- B.O. 044/22- Extra.
4054 22/08/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Denilson de Paula Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 B.O. 054/22.
4055 22/08/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Telmo Anderson Sá dos Santos, do cargo de Coordenador de Contabilidade, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3648/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 B.O. 054/22. Revoga a Portaria nº 3648/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra.
4056 22/08/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Telmo Anderson Sá dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022. B.O. 054/22.
4057 22/08/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ana Carla Ramos de Mendonça, do cargo de Chefe de Setor de Permissões, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2433/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 B.O. 054/22. Revoga a Portaria nº 2433/22 (nomeação)- B.O. 043/22-Extra.
4058 22/08/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ana Carla Ramos de Mendonça, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Contabilidade, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 B.O. 054/22.
4059 22/08/22 Designações Designar a servidora Silvania Carvalho Brandão, matrícula nº 23.426, para responder e perceber pela Superintendência Municipal de Comércio, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, Adriano Palma Veras, matrícula nº 26169, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2022 B.O. 053/22-EXTRA.
634 22/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/08/2022, a CLAUDIA SILVA DOS ANJOS ARRUDA matrículas nº 24938 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 26263/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2022 B.O. 056/22.
635 22/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/08/2022, a SONIA MONTEIRO DIOGO matrículas nº 4919 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 26478/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2022 B.O. 056/22.
636 22/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 22/07/2022, a SABRINA CORREA DA SILVA matrículas nº 22294 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 26136/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22/07/2022 B.O. 056/22.
637 22/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 02/07/2022, a DENISE JUREMA COURY matrículas nº 9722 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 26129/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/07/2022 B.O. 056/22.
638 22/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 08/08/2022, a MARISTELA MAIA DA SILVA matrículas nº 24972 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 26847/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/08/2022. B.O. 056/22.
639 22/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 20 (vinte) dias, a contar de 28/07/2022, a PATRICIA FRAGA DE SOUZA matrículas nº 9440 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 26315/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/07/2022. B.O. 056/22.
640 22/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/08/2022, a MARCIA BALBINO COSTA matrículas nº 12972 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 26446/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2022 B.O. 056/22.
641 22/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14 (catorze) dias, a contar de 05/08/2022, a ANA PAULA SCHETTINO matrículas nº 19062 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 26783/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/08/2022 B.O. 056/22.
642 22/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 22/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JORGE OLEGÁRIO PEREIRA DA CONCEIÇÃO matrícula 12177 à vista do Processo Administrativo 10137/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 22/08/2022 B.O. 056/22.
643 22/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora CARMELA DE SOUZA TABACCO matrícula 11269 à vista do Processo Administrativo 14691/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2022 B.O. 056/22.
644 22/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, à servidora VERA NEIDE JOSIAS matrícula 5482 à vista do Processo Administrativo 24758/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/08/2022 B.O. 056/22.


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