| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 159 |
09/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregador BRUNA DA SILVA FONSECA, Matrícula nº 27195, à vista do Processo Nº 6667/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2023. |
B.O. 020/2023. |
| 160 |
09/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado JESSICA VALIM ROCHA SILVA, Matrícula nº 26703, à vista do Processo Nº 7804/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/02/2023. |
B.O. 017/23. |
| 161 |
09/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado RENATA GONÇALVES RIBEIRO DE SOUZA, Matrícula nº 26881, à vista do Processo Nº 6823/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/03/2023. |
B.O. 017/23. |
| 162 |
09/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado YURI AFFONSO NOBORI SANCHEZ TANAKA, Matrícula nº 27843, à vista do Processo Nº 7755/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 27/02/2023. |
B.O. 017/23. |
| 163 |
09/03/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 ao servidor LUIZ ANTONIO DA SILVEIRA matrícula 12355 à vista do Processo Administrativo 3494/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 20/02/2023. |
B.O. 017/23. |
| 164 |
09/03/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora ANA MARIA DE ANDRADE matrícula 8905 à vista do Processo Administrativo 5434/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023. |
B.O. 017/23. |
| 165 |
09/03/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 à servidora MARILDA DE JESUS BATISTA matrícula 7441 à vista do Processo Administrativo
40246/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/02/2023. |
B.O. 017/23. |
| 166 |
09/03/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 26/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 à servidora CLEIDE DE OLIVEIRA DE ARAUJO matrícula 11828 à vista do Processo Administrativo 10665/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 26/02/2023. |
B.O. 017/23. |
| 167 |
09/03/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 à servidora JANINE DE JESUS ROCHA DOS SANTOS matrícula 19553 à vista do Processo
Administrativo 4672/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023. |
B.O. 017/23. |
| 168 |
09/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado JULIANA APARECIDA DE PAULA MARCIANO CAMPOS, Matrícula nº 27292, à vista do Processo Nº 8562/2023.Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/03/2023. |
B.O. 017/23. |
| 169 |
09/03/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 à servidora MARJANE JOSÉ TEIXEIRA matrícula 8443 à vista do Processo Administrativo
36988/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/01/2023. |
B.O. 017/23. |
| 170 |
09/03/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 à servidora ANGELA DOS SANTOS MONTEIRO matrícula 9704 à vista do Processo Administrativo 31930/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/01/2023. |
B.O. 017/23. |
| 171 |
09/03/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006 à servidora ROSENILDA LAURENTINO DUARTE DOS SANTOS matrícula 6234 à vista
do Processo Administrativo 31290/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/12/2022. |
B.O. 017/23. |
| 172 |
09/03/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 12/03/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 ao servidor MARCO ANTONIO DA CONCEIÇÃO SANTANA matrícula 12584 à vista do
Processo Administrativo 37904/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/03/2023. |
B.O. 017/23. |
| 173 |
09/03/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 10/03/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018 à servidora DANIELE BARBOSA DOS SANTOS SEIXAS matrícula 20639 à vista do Processo
Administrativo 23859/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/03/2023. |
B.O. 017/23. |
| 174 |
09/03/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/03/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2006/2011 à servidora FABIANA BASTOS CARNEIRO matrícula 15232 à vista do Processo Administrativo 36818/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2023. |
B.O. 025/23. Republicada por ter saído com incorreções no B.O. 017/2023 |
| 175 |
09/03/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/03/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019 à servidora ANANERI RODRIGUES DA SILVA LAURINDO matrícula 21317 à vista do Processo Administrativo 6180/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/03/2023. |
B.O. 017/23. |
| 176 |
09/03/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/03/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 à servidora ANA MARGARIDA DE VASCONCEÇOS E HORTA matrícula 19138 à vista do Processo Administrativo 35967/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2023. |
B.O. 033/23. Republicada por ter saído com incorreções no B.O. 017/2023.
|
| 177 |
09/03/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/03/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 à servidora SONIA ISOLINA DA ROCHA matrícula 8444 à vista do Processo Administrativo 7677/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/03/2023. |
B.O. 017/23. |
| 178 |
09/03/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/03/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016 ao servidor FLAVIO PARAIZO ALVES matrícula 18621 à vista do Processo Administrativo
23678/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2023. |
B.O. 017/23. |
| 179 |
09/03/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/03/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 ao servidor DAVID DA COSTA CASTRO matrícula 23754 à vista do Processo Administrativo 18259/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2023. |
B.O. 017/23. |
| 180 |
09/03/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 à servidora SILVANA RIBEIRO DE MENDONÇA matrícula 8876 à vista do Processo Administrativo 4968/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2023. |
B.O. 017/23. |
| 181 |
09/03/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 01/03/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora JAQUELINE DA SILVA SANTOS DE ALVARENGA matrícula 19418
à vista do Processo Administrativo 5145/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2023. |
B.O. 017/23. |
| 182 |
09/03/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018 à servidora ANA CAROLINA DA ROCHA SANTOS matrícula 20275 à vista do Processo Administrativo 36700/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2023. |
B.O. 017/23. |
| 183 |
09/03/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 03/03/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora STELLA PATRICIA DE ANDRADE SILVA matrícula 24062 à vista do Processo Administrativo 33885/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/03/2023. |
B.O. 028/23. Republicada por ter saído com incorreções no B.O. 017/2023 |
| 184 |
09/03/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/03/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 ao servidor JORGE MAURICIO matrícula 5248 à vista do Processo Administrativo 2870/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2023. |
B.O. 017/23. |
| 185 |
09/03/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/03/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016 à servidora KATIA MACIEL HECKMAIER matrícula 15011 à vista do Processo Administrativo 26566/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2023. |
B.O. 017/23. |
| 186 |
09/03/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 ao servidor JOÃO SOARES MONTEIRO MARQUES matrícula 24141 à vista do Processo Administrativo 33522/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2023. |
B.O. 017/23. |
| 187 |
09/03/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/03/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016 ao servidor ANTONIO CARLOS SOARES matrícula 4738 à vista do Processo Administrativo
18910/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 31/03/2023. |
B.O. 017/23. |
| 188 |
09/03/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora JOYCE DE ANDRADE RIBEIRO ALEIXO matrícula 19700 à vista do Processo Administrativo 40458/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2023. |
B.O. 017/23. |
| 189 |
09/03/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 ao servidor GILBERTO
DA SILVA ARAUJO matrícula 12346 à vista do Processo Administrativo 29239/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2023. |
B.O. 017/23. |
| 190 |
09/03/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 ao servidor ALAN FIGUEIREDO DE OLIVEIRA matrícula 9833 à vista do Processo Administrativo 2076/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2023. |
B.O. 017/23. |
| 191 |
09/03/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/03/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019 à servidora VERA CELESTE MAIA MENDONÇA matrícula 20987 à vista do Processo Administrativo 22825/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/03/2023. |
B.O. 017/23. |
| 192 |
09/03/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/03/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 ao servidor DAVID LEITE MIRANDA matrícula 6162 à vista do Processo Administrativo 30410/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/03/2023. |
B.O. 017/23. |
| 193 |
09/03/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 à servidora RENATA DA SILVA SAMPAIO SCHOCAIR DE SOUZA matrícula 8151 à vista do
Processo Administrativo 5274/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2023. |
B.O. 017/23. |
| 397 |
09/03/23 |
Designações |
Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21.329, para fiscalizar a Ata de Registro de Preço nº 106/2023, referente ao fornecimento de material de obras para atender ao setor de manutenção dos programas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, prestado pela empresa Construmat Material de Construção Ltda por um período de 12
(doze) meses, conforme processo administrativo nº 11.557/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2023. |
B.O. 016/23. |
| 398 |
09/03/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Kauã Luiz Correa da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3470/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.03.2023. |
B.O. 017/23. |
| 004 |
08/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Conceder a prorrogação da suspensão do Contrato de Trabalho, não remunerado, do empregado público DJAIR ROBERTO DE JESUS, matrícula 1201, no período de 20 de março de 2023 à 15 de setembro de 2023, com apresentação em 18 de setembro de 2023, conforme Processo Administrativo nº 217/2021. Resende, 08 de março de 2023. |
B.O. 016/23. |
| 01 |
08/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - PORTARIA |
Renovar a autorização de funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica: Nome: ESCOLA ARTE...MANHAS
Entidade Mantenedora: ESCOLA ARTE MANHAS DE RESENDE LTDA CNPJ nº: 30.207.708/0001-89Endereço: Rua Santos Dumont, nº 683, 731, 752 e 997, Vila Julieta, neste município. Etapa ministrada: Educação Infantil - Creche e Pré-Escola Turnos de Funcionamento: manhã e tarde
Capacidade de atendimento: 235 alunos no turno da manhã e 295 no turno da tarde Parágrafo Único - A renovação da autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5(cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação
o acompanhamento das condições de funcionamento. |
B.O. 017/23. |
| 067 |
08/03/23 |
Designações |
Designar as servidoras Juliana Almeida Ramalho de Avellar, matrícula: 21.156 e Letícia Ferreira Campos da Silva, matrícula: 24.748, para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 016/2023, que
objetiva contratação de empresa especializada para aquisição de medalhas para as premiações de atletas participantes de eventos no município de Resende/RJ,
através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, em parceria com esta Secretaria, por um período de 12 (doze) meses, através da Secretaria Municipal de Saúde, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 36.217/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2023 - SANTA ORANNA INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/02/2023. |
B.O. 016/23. |
| 068 |
08/03/23 |
Designações |
Designar as servidoras Juliana Almeida Ramalho de Avellar, matrícula: 21.156 e Letícia Ferreira Campos da Silva, matrícula: 24.748, para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 001/2023, que
objetiva contratação de empresa especializada em serviço de cronometragem e organização de evento de corrida rústica, MTB, bike speed e downhill para as premiações de atletas participantes de eventos no município de Resende/RJ, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, em parceria com esta Secretaria, por um período de 12 (doze) meses, através da Secretaria Municipal de
Saúde, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 34.897/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/
93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2023 - ANDRÉ CAMÕES SAMPAIO PRODUÇÕES E EVENTOS ME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/02/2023. |
B.O. 016/23. |
| 387 |
08/03/23 |
Atoss Administrativos Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano |
Fica nomeada a Comissão de Revisão do Plano Diretor da Prefeitura Municipal de Resende, composta pelos seguintes membros, sendo o primeiro nomeado o responsável para coordenar os trabalhos, à vista do processo administrativo
nº 7.580/2023:- Denise de Abreu Magalhães - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano;- Gláucio Lima Vieira - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano;
- Carlos Eduardo de Almeida Santos - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano;- Rian Carlos do Nascimento Ferreira - Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano;- Anderson Luiz Ribeiro - Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município;- Sabrina Barbosa de Sousa Glória - Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do
Município;- Wilson Oliveira Ribeiro de Moura - Agência do Meio Ambiente do Município de Resende;- Solange Maria dos Santos Pinto - Agência do Meio Ambiente do Município de Resende;- Sergiane de Carvalho Assunção - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; e,
- Leonardo Facuri Pires da Luz - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 016/23. Revogada pela Portaria nº 1.004 de 27 junho de 2023. |
| 389 |
08/03/23 |
Regulamento dos Tributos Municipais - COPAM |
Vedar a emissão de Nota Fiscal Eletrônica nos itens de serviço 3.01, 7.74, 7.15, 13.01 e 17.07, os quais foram expressamente vetados pela LC 116/03. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 016/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 758/2011. |
| 390 |
08/03/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade, da função gratificada Gerente de Gestão de Pessoas, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4395/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.03.2023. |
B.O. 017/23. |
| 391 |
08/03/23 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria n.º 2524/22, a qual designou Arnaldo Lopes dos Santos, para exercer o cargo de Comissão de Inquérito, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.03.2023. |
B.O. 017/23. |
| 392 |
08/03/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Comissão de Inquérito, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.03.2023. |
B.O. 017/23. |
| 393 |
08/03/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade, do cargo de Comissão de Inquérito, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 392/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.03.2023. |
B.O. 017/23. |
| 394 |
08/03/23 |
Designações |
Designar Arnaldo Lopes dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Comissão de Inquérito, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, sem ônus para a referido cargo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.03.2023. |
B.O. 017/23. |
| 395 |
08/03/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.03.2023. |
B.O. 017/23. |
| 396 |
08/03/23 |
Designações |
Designar os servidores abaixo relacionados, como responsáveis nos respectivos Órgãos e Secretarias pela emissão das requisições de abastecimento e atesto dos comprovantes de despesas decorrentes do fornecimento de combustível pelas empresas contratadas, à vista do processo administrativo nº 867/2019.- Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Assistência
Social e Direitos Humanos:Adailton da Silva, matrícula nº 12.154;Leonan Oliveira de Souza, matrícula nº 25.480; e,
Rafael Dias Ferreira, matrícula nº 25.941.- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural:Ivan Ávila Menandro, matrícula nº 22956;Gerson Graciani dos Santos, matrícula nº 23.529.- Secretaria Municipal de Educação:José Rosino da Cunha, matrícula nº 23198;Tatiana de Almeida Soares, matrícula nº 19557.- Secretaria Municipal de Saúde:
Ana Paula de Jesus Nunes, matrícula nº 23520;Maria Luiza do Carmo Almeida, matrícula nº 24246;Michele de Souza Salvino, matrícula nº 19580.- Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende-CONFIAR Roberto Jefferson Guilherme Thomaz dos Santos, matrícula nº 26.004;Carina Alves do Nascimento, matrícula nº 19.539.
- Guarda Civil Municipal Adilson Nascimento, matrícula nº 7600; Gilson Henrique Nicolino, matrícula nº 3756;David Leite Miranda, matrícula nº 6162.Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR Ailton José Ferreira, matrícula nº 9.615; David da Costa Castro, matrícula nº 23.754; Márcia Ribeiro de Almeida Martins, matrícula nº 10.758.Parágrafo Único - Os servidores acima deverão prestar apoio ao gestor/fiscal dos contratos, no exercício de suas atribuições e responsabilidades. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 016/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 194/2023. Revogada pela Portaria nº 911 de 30 de maio de 2023. |
| 001 |
07/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Agente de Contratação da Câmara Municipal de Resende-RJ torna público que realizará licitação do Pregão Eletrônico Nº 001/2023 Processo Administrativo
Nº 072/2023 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, conforme edital. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 17 de março de 2023 às 10h00min - UASG: 927828 - CÂMARA MUNICIPAL DE
RESENDE-RJ - Local da Sessão Pública: www.gov.br/compras/pt-br -Acesso Identificado- |
B.O. 016/23. |
| 05 |
07/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Aprovar as contas dos recursos provenientes do Fundo Municipal de Assistência Social referente ao exercício do ano de 2022 aplicados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Resolução entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07 de fevereiro de 2023. |
B.O. 020/2023. |
| 06 |
07/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Aprovar a inscrição, da Organização da Sociedade Civil Aliança pelas Gestantes de Resende - ABRACE, no Conselho Municipal de Assistência Social, bem como, seus serviços, programas, projetos e benefícios socio assistenciais. O Conselho Municipal de Assistência Social dará inscrição de número 17 a Organização da Sociedade Civil Aliança pelas Gestantes de Resende - ABRACE. A Aliança pelas Gestantes de Resende - ABRACE, será registrada no Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social - CNEAS, como Organização que presta serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, de forma cumulativa nas seguintes modalidades de: I - Atendimento: que, de forma continuada, permanente e planejada, prestam serviços, executam programas ou projetos e concedem benefícios de proteção social básica ou especial, dirigidos às famílias e indivíduos em situações de
vulnerabilidades ou risco social e pessoal, nos termos das normas vigentes. II - Defesa e garantia de direitos: que, de forma continuada, permanente e planejada, prestam serviços e executam programas ou projetos voltados prioritariamente para a defesa e efetivação dos direitos socioassistenciais, construção de novos direitos, promoção da cidadania, enfrentamento das desigualdades sociais e articulação com órgãos públicos de defesa de direitos, dirigidos ao público da política de assistência social, nos termos das normas vigentes. Todos os anos, até o dia 30 de abril, a Aliança pelas Gestantes de Resende - ABRACE, deverá apresentar ao Conselho Municipal de Assistência Social em reunião ordinária ou extraordinária, seu plano de ação do corrente ano e relatório de atividades que evidencie o cumprimento do plano de ação. A Comissão de fiscalização de Entidades e programas governamentais e de avaliação de inscrição de Entidades não governamentais ficará responsável pelas visitas técnicas e elaboração de relatórios e pareceres. |
B.O. 020/2023. |
| 158 |
07/03/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/03/2023 a 09/03/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANA CAROLINA BATISTA NEVES na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL
20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.676/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/03/2023. |
B.O. 017/23. |
| 377 |
07/03/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marselha Siqueira Martins, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2783/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2023. |
B.O. 015/2023. |
| 379 |
07/03/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luciano Garcia Gennari, do cargo de Gerente de Manutenção, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3100/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2023. |
B.O. 018/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 015 de 09 de março de 2023. |
| 380 |
07/03/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luciano Garcia Gennari, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Manutenção e Transporte, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2023. |
B.O. 018/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 015 de 09 de março de 2023. |
| 381 |
07/03/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Samuel Thales Arruda Rocha, do cargo de Chefe Setor , símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2487/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023. |
B.O. 015/2023. |
| 382 |
07/03/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Samuel Thales Arruda Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023. |
B.O. 015/2023. |
| 383 |
07/03/23 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Rafaela de Oliveira Silva, matrícula nº 24.626, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, devendo a
prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 016/23. |
| 384 |
07/03/23 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 3.264/2017, a qual designou a servidora Yane Cristina Silva do Prado, matrícula nº 21.372, Técnica de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde da Família - Clínica da Família Enny Mattos, e perceber
gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.03.2023. |
B.O. 016/23. |
| 385 |
07/03/23 |
Designações |
Designar a servidora Ivone Fonseca Nascimento, matrícula nº 27.900, Médica, para atuar na Equipe de Saúde da Família Primavera, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.02.2023. |
B.O. 016/23. |
| 386 |
07/03/23 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, o Guarda Civil Municipal Jaime da Silva Maia Neto, matrícula nº 8.275, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo
Judicial nº 0010305-39.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 8.600/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 16.01.2018. |
B.O. 016/23. |
| 388 |
07/03/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Gisele de Abreu Oliveiras Lima, da função gratificada , símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3721/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2023. |
B.O. 016/23. |
| 025 |
06/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica designada a Comissão de Eventos da Câmara Municipal de Resende/RJ, a ser composta pelos seguintes funcionários:- Aline Leite de Alvarenga Porto - Matrícula: 466- Mariana Lucia Da Silva Ramos Mota - Matrícula: 456
- Debora Marilene na Silva Nicomedes - Matrícula: 422
- Luis Claudio Hermógenes Ramos - Matrícula: 448
- Camila Hoffman Jardim - Matrícula: 447. |
B.O. 016/23. |
| 063 |
06/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26.309, para acompanhar a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 533/2022, que objetiva a aquisição de
aparelho refrigerador vertical para rede de frios para o acondicionamento de insumos biológicos e medicamentos nas áreas dos dispensários de medicamentos (Manejo, Cidade Alegria, Centro e Polo de Alto Custo), através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 12.876/
2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº079/2023 - INDREL INDÚSTRIA DE REFRIGEDRAÇÃO LONDRINENSE LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/02/2023. |
B.O. 016/23. |
| 064 |
06/03/23 |
Designações |
Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26.309, para acompanhar a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 018/2023, que objetiva a aquisição de
material para atender o serviço de assistência farmacêutica em fracionamento de medicamentos a fim de se realizar dose individualizada em atendimento hospitalar e ambulatorial, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 10.584/2022, atendendo ao que dispõe o
art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº078/2023 - JRJ COMÉRCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/02/2023. |
B.O. 016/23. |
| 065 |
06/03/23 |
Designações |
Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26.309, para acompanhar a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 005/2023, que objetiva a aquisição de
insumos farmacológicos para atender pacientes em tratamento de diabetes, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 36.386/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº061/2023 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/02/2023. |
B.O. 016/23. |
| 066 |
06/03/23 |
Designações |
Designar os servidores Alex Sandro Vieira de Lima, matrícula: 25.657 e Maria Luiza do Carmo Almeida, matrícula: 24.246, para acompanharem a Atas
de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 578/2022, que objetiva contratação de empresa especializada para prestação de serviço de remoção de
adesivo e confecção (com arte fornecida pela PMR) e envelopamento automotivo dos veículos da frota da SMS/FMS, através da Secretaria Municipal de Saúde, por
um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 31.632/2022, atendendo ao que dispõe o
art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2023 - GRÁFICA BORGES DE CAMPO GRANDE LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/02/2023. |
B.O. 016/23. |
| 368 |
06/03/23 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de extensão de rede elétrica da iluminação pública na Avenida Resende Riachuelo, trecho 1(um) e 2 (dois) no bairro Cidade Alegria, no Município de Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 28.717/2022 e
contrato administrativo nº 006/2023. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.03.2023. |
B.O. 015/2023. |
| 369 |
06/03/23 |
Designações |
Designar a servidora Regina Glória do Nascimento, matrícula nº 26.311, a responder e perceber pela Assessoria de Secretaria da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, símbolo CC1, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Ruth Corbolan Coca, matrícula nº 26.416, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2022. |
B.O. 15/2023. |
| 370 |
06/03/23 |
Designações |
Designar a servidora Daniela Vieira Canil da Silva, matrícula nº 24.194, a responder e perceber pelas funções exercidas pela servidora Taciana de Oliveira Trindade, matrícula nº 19.414, Função Gratificada FG 1, por 20 (vinte) dias, período em que esta estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.03.2022. |
B.O. 015/2023. |
| 371 |
06/03/23 |
Designações |
Designar o servidor Glauco Almeida de Magalhães, matrícula nº 26.804, a responder e perceber pela Assessoria de Secretaria da Secretaria Municipal de Administração, símbolo CC1, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Meire Hellen Feitosa dos Santos Lamego, matrícula nº 23.002, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.03.2022. |
B.O. 015/2023. |
| 372 |
06/03/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Uelinton Nascimento Jorge,do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3670/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2023. |
B.O. 015/2023. |
| 373 |
06/03/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Uelinton Nascimento Jorge, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2023. |
B.O. 015/2023. |
| 374 |
06/03/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Samuel Alves Soares, para ocupar o cargo de provimento emcomissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.03.2023. |
B.O. 015/2023. |
| 375 |
06/03/23 |
Designações |
Designar a servidora Elaine de Oliveira Rodrigues Periard, matrícula nº 23.272, para responder e perceber pela Secretaria Municipal de Governo, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Élio Rodrigues da Silva Júnior, matrícula nº 23.090, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.03.2022. |
B.O. 018/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 015 de 09 de março de 2023.
|
| 376 |
06/03/23 |
Designações |
Designar a servidora Rita de Cássia dos Santos Costa, matrícula nº 23.032, para responder pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, por 10 (dez) dias, período em que a titular da pasta, Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula nº 22.941, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.03.2022. |
B.O. 015/2023. |
| 117 |
03/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Paulo Victor de Paula Leal, matrícula: 20.530 e Maria Luiza do Carmo Almeida, matrícula: 24.246, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente ao Pregão Eletrônico 543/2022, que objetiva a locação de 07 (sete) veículos do tipo ambulância para atender as necessidades da rede municipal de saúde na área de atenção básica, especializada e hospitalar, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº28138/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 047/2023 - TOP FLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/04/2023. |
B.O. 029/2023. |
| 355 |
03/03/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sérgio Pereira da Silva, da função gratificada Gerente de Supervisão, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e
Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2961/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2023. |
B.O. 014/2023. |
| 356 |
03/03/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Fábio Whately Vilas Bôas, da função gratificada Coordenador de Cadastro Imobiliário, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2952/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2023. |
B.O. 014/2023. |
| 357 |
03/03/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Fábio Whately Villas Boas, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2023. |
B.O. 014/2023. |
| 358 |
03/03/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Sérgio Pereira da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2023. |
B.O. 014/2023. |
| 360 |
03/03/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Evandro Carneiro Diniz, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2023. |
B.O. 014/2023. |
| 361 |
03/03/23 |
Designações |
Designar o servidor Flávio dos Santos, matrícula nº 23.440, para fiscalizar o serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura de meio-fio, limpeza de sarjetas e abertura de 1 m), referente à Região 1, conforme processo administrativo nº 9.827/2017 e Contrato
Administrativo nº 117/2019, por 20 (vinte) dias, período em que Mauricio José da Silva, matrícula nº 27.130, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2023. |
B.O. 019/23-Extra. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 014 de 03 de
março de 2023. |
| 362 |
03/03/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Carla Maria de Carvalho, matrícula nº 15.073, para responder como Secretária Escolar da Creche Municipal Luz do Sol - Classificação E - Símbolo GSEC 5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2023. |
B.O. 014/2023. |
| 363 |
03/03/23 |
Designações |
Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21.329, para fiscalizar a Ata de Registro de Preço nº 74/2023, referente ao fornecimento de material elétrico para atender ao setor de manutenção dos programas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, por um período de 12 (doze) meses, conforme processo administrativo nº 11.555/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.02.2023. |
B.O. 014/2023. |
| 364 |
03/03/23 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de extensão de rede elétrica para atender a iluminação pública na estrada que atende o estacionamento da fábrica da NISSAN, ResendeRJ, conforme processo administrativo nº 26.304/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2023. |
B.O. 014/2023. |
| 365 |
03/03/23 |
Designações |
Designar o servidor Tiago Daniel Correa Silva, matrícula nº 21.605, a responder e perceber pela Superintendência Municipal de TI - TI/SuMTI/SME, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Márcio de Souza Silvestre, matrícula nº 16.160, estará em gozo de férias.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2023. |
B.O. 014/2023. |
| 366 |
03/03/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Sabrina Paulo Quirino, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4004/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 27.02.2023. |
B.O. 014/2023. |
| 367 |
03/03/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jéssica Maria Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.03.2023. |
B.O. 014/2023. |
| 003 |
02/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
O agente de contratações da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 15/03/2023, quarta-feira, na sala de reunião
da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Dr Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação Nº.003/2023 na modalidade Pregão Presencial - SRP, tipo menor preço,
objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE GÊNERO ALIMENTÍCIO DIVERSOS (CAFÉ,ADOÇANTE E AÇÚCAR) para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte
integrante do Processo Administrativo Nº. 068/2023. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 35.316,60. |
B.O. 016/23. |
| 026 |
02/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica composta a Comissão Permanente de Indústria e Comércio, na forma das nomeações abaixo indicadas:
Presidente - Vereador Zé Antônio Membro - Vereador Renan Marassi Membro - Vereador Edson Peroba. |
B.O. 016/23. |
| 027 |
02/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Nomear para exercer Cargo de Livre Provimento em Comissão na Câmara Municipal de Resende, lotado no gabinete do Vereador Henrique Lima, o servidor:
Luis Filipe Santos Silva - Assessor Parlamentar - CAP-2
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 06 de março de 2023. |
B.O. 016/23. |
| 343 |
02/03/23 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Bruna Ettore, matrícula nº 25.620, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST Médio Paraíba II, para a qual foi credenciada através da Portaria nº 4093/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2023. |
B.O. 014/2023. |
| 344 |
02/03/23 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Pâmella Helena da Costa Pereira Leite, matrícula nº 25.260, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador
- CEREST Médio Paraíba II, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2023. |
B.O. 014/2023. |
| 345 |
02/03/23 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta entre Leonardo Santos de Lima, Professor Docente IV, matrícula nº 25.129, servidor da Prefeitura Municipal de Resende e Monique Soriano Vital, Professor Docente II, CPF nº 085.324.817-60, servidora da Prefeitura Municipal de Cabo Frio, à vista do processo administrativo nº 5.121/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2023. |
B.O. 014/2023. |
| 346 |
02/03/23 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta entre Janaína Martins Batista Monteiro, Professor Docente I, matrícula nº 24.942, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Nicéia Moreira Ferreira Bento, Professor Docente I, matrícula nº 0910, servidora da Prefeitura Municipal de Porto Real, à vista do processo administrativo nº 5.570/2023. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.03.2023. |
B.O. 014/2023. |
| 347 |
02/03/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fernanda Francisca Roncari Alves, do cargo de Coordenador de Relações Comunitárias, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2414/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2023. |
B.O. 014/2023. |
| 348 |
02/03/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Fernanda Francisca Roncari Alves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2023. |
B.O. 014/2023. |
| 349 |
02/03/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido Roberto Jefferson Guilherme Thomaz dos Santos, do cargo de Chefe de Setor Administrativo Financeiro, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2710/22, à vista do processo administrativo nº 7.807/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 27.02.2023. |
B.O. 014/2023. |