Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
2720 |
15/10/09 |
Licença com Vencimentos |
Pelo período de 30 dias, à servidora Amélia Beatriz Alves, matr. 10679, Aux. Adm., para acomp. de descendente, Proc. 19839/09, a partir de 31/08/09. |
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2722 |
15/10/09 |
Licença com Vencimentos |
Pelo período de 10 dias, à servidora Sirley Mendes Santos, matr. 11574, Vigilante Sanitário, para acomp. de ascendente, Proc. 21181/2009. |
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2723 |
15/10/09 |
Licença com Vencimentos |
Pelo período de 30 dias, ao servidor Jorge Alberto Moises de Menezes, matr. 13851, Médico, para acomp. de ascendente, Proc. 20966/2009, a partir de 16/09/09. |
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2724 |
15/10/09 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autoriza licença sem vencimentos, pelo período de 02 anos, a partir de 19/10/09, à servidora Carolina Pinto Souza, matr. 11255, Assist. Adm., Proc. 19268/2009. |
Licença prorrogada por mais 02 anos conf. Port. 248/SMA/2011. B.O. 041/11 |
2725 |
15/10/09 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 30/09/09, de Lilian Magalhães Costa, matr. 15805, Proc. 22038/2009. |
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2726 |
15/10/09 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Desiganção do servidor Hamilton Lelis Ramos Teixeira, matr, 16784, para fiscalização dos serviços de recuperação de ruas no bairro Camnpo Belo. Proc. 13235/09 e C.A. 249/09, a partir de 14/09/09. |
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2706 |
14/10/09 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria voluntária por idade do servidor Leonir Cardoso, matr.2476, Encarregado, nível 4-B, da PMR, conf. Proc. 467/RESENPREVI/2009. |
Revogada pela portaria 41/2012-SMA |
2700 |
13/10/09 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
No limite de 25% ao Assistente Orlando de Souza Batista, a partir 01/10/09. |
Revogada pela Port. 177/13.BO 001/13 |
2701 |
13/10/09 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
A partir de 01/10/09, de Vanessa dos Santos Alexandrino, Assist. III, CC-6, do GP. |
Revoga a Port. 1901/09 |
2702 |
13/10/09 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito |
A partir de 05/10/09, de Luciene Silveira Alves, Assist. III, CC-6, do GP. |
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2703 |
13/10/09 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
A partir de 01/10/09, no limite de 25%, à Assess. Aislam da Silva Grilo e ao Coord. Dalmo Ribeiro Pinto Coelho. |
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2704 |
13/10/09 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Arquivamento dos autos, conforme julgamento constante do proc. adm disciplinar nº 4856/2009, instaurado para apuração do desaparecimento do Proc. 21514/08, baseado no manifesto desejo do Requerente em arquivar o Processo. |
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2705 |
13/10/09 |
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares |
Nomeação de CPPA para apuração dos fatos contidos no Proc. 21804/2007, sendo: Pres.:Paulo Rocha;Membros: Sandra Mara Palandi e Rita de Cássia Conceição Cruz. |
Revoga a Port. 2179/2009 |
2698 |
09/10/09 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização de Leila Maria da Silva Lima, matr. 11223, a substituir e perceber pela Contabilidade da Saúde pelo período de 30 dias, a partir de 05/10/09, período em que a titular da pasta Niza Maria Vasques Avelar, estará em gozo de férias. |
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2699 |
09/10/09 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Deignação, a partir de 13/10/09, de José Maurício Schneider, matr. 5670, para atuar como Médico na equipe do PSF - Jardim Beira Rio. |
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2696 |
08/10/09 |
Exoneração CNP |
Exoneração, a pedido, a partir de 08/10/09, de Marcial de Abreu Correia, Secr. Munic. Chefe do Gabinete, CNP. |
Revoga a Port. 1880/09 |
2697 |
08/10/09 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designação pelo período de 08/10/09 a 28/10/09, do Secr. M. de Gestão Adm. e de Pessoas Sr. Rafael Fonseca da Silveira Júnior, para responder interinamente, pelo cargo de Secr. Mun. Chefe de Gab., sem ônus para o Município. |
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2678 |
07/10/09 |
Exoneração CC - EDUCAR |
A partir de 30/09/09, de Sérgio Luiz Coelho, Assist. II, CC-5 - EDUCER. |
Revoga a Port. 318/09. |
2679 |
07/10/09 |
Nomeação CC - EDUCAR |
A partir de 01/10/09, de Sérgio Luiz Coelho, Assessor II, CC-4, do EDUCAR. |
Revogada pela Port. nº 235/10 |
2680 |
07/10/09 |
Nomeação CC - EDUCAR |
A partir de 01/10/09, de Tânia Maria de Souza Freitas, Assist. II, CC-5-EDUCAR. |
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2681 |
07/10/09 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
A partir de 01/10/2009, de André Júnior do Nascimento Silva, Assist., CC-4, da SMGFAZ. |
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2682 |
07/10/09 |
Exoneração CC - EDUCAR |
A partir de 07/09/09, de Gláucia Lemos da Silva, Coord. I, CC-3, do EDUCAR. |
Revoga a Port. 463/09 |
2683 |
07/10/09 |
Nomeação CC - EDUCAR |
A partir de 07/09/09, de Gláucia Lemos da Silva, CC-2, Assessor do EDUCAR. |
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2684 |
07/10/09 |
Nomeação CC - EDUCAR |
A partir de 08/09/09, de Fabiana de Azevedo Pereira, CC-3, Coord. I, do EDUCAR. |
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2688 |
07/10/09 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMA/SMGAPE |
Credenciamento de Eder de Resende Diniz, matr. 1581, para receber valores de adiantamento para a SMGAPE. |
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2689 |
07/10/09 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação, a partir de 10/09/09, de José Antônio Garcia Ritton, matr. 5428, para fiscalização das obras de construção de rancho no Parque de Exposições, Proc. 16847/09 e N.E nº 1216/09. |
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2690 |
07/10/09 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação, a partir de 14/09/09, de José Antônio Garcia Ritton, matr. 5428, para fiscalização dos serviços da rede de distribuição elétrica no Parque de Exposições, Proc. 15866/09 e C.A. 244/09. |
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2691 |
07/10/09 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
De Sergio Luiz Coelho, matr. 16626. |
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2692 |
07/10/09 |
Licença com Vencimentos |
Pelo período de 30 dias, para Luciana Araújo Carneiro, matr. 9003, Fonoaudióloga, para acomp. de ascendente, Proc. 20406/09, a partir de 11/09/09. |
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2693 |
07/10/09 |
Licença com Vencimentos |
Pelo período de 60 dias, para Terezinha Oliveira do Nascimento, matr. 13636, ASG, Proc. 20441/09, a partir de 11/09/09. |
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2694 |
07/10/09 |
Licença com Vencimentos |
A partir de 08/09/09, de Sônia Maria de Freitas Tironi, matr. 5730, Prof. Docente I, para acomp. de colateral consanguíneo, pelo período de 30 dias, Proc. 20704/09. |
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2695 |
07/10/09 |
Comissão de Sindicância |
Nomeação de Comissão para apuração dos fatos contidos no Proc. 9415/09, composta pelos seguintes membros: Pres.; Marli Soares Silva; Membros: Fátima Gomes Teixeira Paiva e José Waldeci de Carvalho. |
Revogada pela Port. 175/10 |
2664 |
06/10/09 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomeação de Comissão Permanente de Proc. Adm. Disciplinares, para apuração dos fatos contidos no Proc. 20898/09, sendo: Pres.; Sandra Mara Palandi; Membros: Vânia V. Nunes e Kleber Luis de Souza. |
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2665 |
06/10/09 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Arquivamento dos autos conforme julgamento constante do Proc. 18573/09, instaurado para apuração de denúncia envolvendo a servidora Romilda Gomes Vieira, matr. 13371, Insp. de Disciplina. |
Arquivamento de Proc. Adm. Disciplinar |
2669 |
06/10/09 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 30/09/09 de Nathalia Cristina Ferraz Medeiros Nunes, matr. 15869, Proc. 21625/09. |
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2670 |
06/10/09 |
Alteração de Carga Horária |
De Dimer Lavrini Filho, matr. 17254, Médico, a partir de 01/09/09, para 40h. |
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2671 |
06/10/09 |
Alteração de Carga Horária |
De Marlon Cezar Diniz, matr. 17381, Médico, a partir de 01/09/09, para 40h. |
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2672 |
06/10/09 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
A partir de 01/09/09, de Edvaldo de Oliveira Melo, matr. 11206, Assist. Adm., pelo período de 02 anos, Proc. 13160/09. |
Revogada pela Port. nº 514/2011 |
2673 |
06/10/09 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
A partir de 17/08/09, de Maria Margareti Sampaio de Andrade Aguiar, matr. 9143, Prof. Docente I, pelo período de 30 dias, para acomp. de descendente, Proc. 18531/09. |
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2674 |
06/10/09 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
De Maria Helena de Oliveira Cordeiro, matr. 9767, Prof. Docente II, pelo período de 03 meses, Proc. 15005/09. |
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2675 |
06/10/09 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designação, a partir de 02/04/09, de Eb Lúcio de Oliveira, matr. 16998, para responder pelo Setor de Patrimônio da FHR, sem ônus para a referida função. |
Revoga a Port. 1415/09; Port. 2675/09 revogada pela Port. 2917/09. |
2676 |
06/10/09 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 30/09/09, de Marcio Bruno Ribeiro de Freitas, matr. 17385, Proc. 21189/09. |
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2677 |
06/10/09 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Aplicada a pena de advertência, conf. julgamento constante do Proc. 17819/07, instaurado para apuração de falta funcional da servidora Margareth Moraes dos Santos, matr. 7465, Prof. Docente VI. |
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2666 |
05/10/09 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação, a partir de 14/09/09, de Hamilton Lelis Ramos Teixeira, matr. 16784, para fiscalização dos serviços de relocação de balcões no Parque de Exposições conf. Proc. 15934/09 e C. A. 246/09. |
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2667 |
05/10/09 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação, a partir de 14/09/09, de Hamilton Lelis Ramos Teixeira, matr. 16784, para fiscalização dos serviços de construção de sanitários no Parque de Exposições, conf. Proc. 12621/09 e C.A. 247/09. |
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2668 |
05/10/09 |
Nomeação FG - CGM |
A partir de 05/10/09 de Eloisa Maria Mendes da Silva, Assist. Oper. FG-2 da CGM. |
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2662 |
02/10/09 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação de Valter Rodrigues Roberti, matr. 8230, Coord. do Curso Técnico de Mecânica do Colégio Municipal Getúlio Vargas, para fiscalizar a prática de laboratório industrial no SENAI. |
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2663 |
02/10/09 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação, a partir de 23/09/09, de Silviane Waleska Fernandes, matr. 11562-6, para a fiscalização dos serviços de controle de plantas invasoras urbanas conforme Proc. 9984/09 e C.A. nº 224/09. |
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2638 |
01/10/09 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
João Carlos da Silva, matr. 12089,ASG, a partir de 01/10/09,por 02 anos, Proc. 16611/2009. |
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2640 |
01/10/09 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
A partir de 01/10/09, de Paulo Francisco Guimarães Lacerda, CC-6, Assist. Oper. I da SMDURB. |
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2641 |
01/10/09 |
Exoneração CC - EDUCAR |
A partir de 02/10/09, de Adriana de Souza Domingos, Assessor II, CC-5, do Educar. |
Rovoga a Port. 838/09 |
2642 |
01/10/09 |
Nomeação CC - EDUCAR |
A partir de 05/10/09, de Maria Madalena Pereira Gutierres, Assist. II, CC-5, do EDUCAR. |
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2643 |
01/10/09 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
A partir de 30/09/09, de Pedro de OliveiraLamin, Assist. Oper. I, CC-6, Proc. 208/09. |
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2644 |
01/10/09 |
Nomeação CC - EDUCAR |
A partir de 01/10/09, de Luciano Silva Barreto Filho, CC-4, Assist. do EDUCAR. |
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2645 |
01/10/09 |
Nomeação CC - EDUCAR |
A partir de 01/10/09 de Terezinha Aparecida de Almeida Carvalho, CC-2 do EDUCAR. |
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2646 |
01/10/09 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
A partir de 01/10/09, de Alexandre Rocha, Assist. II, CC-5 da SMDSUS. |
Revoga a Port. 350/09 |
2647 |
01/10/09 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação, a partir de 11/08/09, de Ricardo Siqueira de Paiva e Silva, matr. 16732, para fiscalização dos serviços referentes ao C.A. 210/09 e Proc. 7137/09.
|
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2648 |
01/10/09 |
Exoneração CC - SMSTT/SMDURB |
A partir de 01/10/09, de Carlos Rodrigo de Carvalho, Assist. Oper. I, CC-6, da SMDURB. |
Revoga a Port. 1426/09 |
2649 |
01/10/09 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
A partir de 01/10/09, de Rosemeire Santos de Oliveira, Assist. Oper. I, CC-6, da SMDURB. |
Revogada pela Port. nº 226/10 |
2650 |
01/10/09 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
A partir de 01/10/09, de Carlos Rodrigo de Carvalho, Assist. II, CC-5 da SMDSUS. |
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2651 |
01/10/09 |
Nomeação CC - EDUCAR |
A partir de 01/10/09, de Tadeu Augustinho de Sá Vieira, Assist., CC-3 do EDUCAR. |
|
2652 |
01/10/09 |
Nomeação CC - EDUCAR |
A partir de 01/10/09, de Maria José Dias Diniz, CC-5, Assist. II do EDUCAR. |
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2653 |
01/10/09 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito |
A partir de 01/10/09, de Clarissa Dias Souza, CC-4, Assist. I do Gab. do Prefeito. |
Revogada pela Port. nº 294/2011 |
2654 |
01/10/09 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
A partir de 05/10/09, de Rebeca Colosso Guerreiro, CC-4 de Assist. I, da FUNRESP. |
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2655 |
01/10/09 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
De Luiz Eduardo de Almeida Magalhães, Assist. Oper., CC-7, da SMDURB. |
Revoga a Port.1268/09 |
2656 |
01/10/09 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
De Jouse Valério, CC-7, Assist. Oper. da SMDURB. |
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2657 |
01/10/09 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
De José Marcelo Vilela, Assist. Oper., CC-6 da SMDECO. |
Revoga a Port. 1504/09. |
2658 |
01/10/09 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
De Tarciel Martins Reis, CC-6, Assist., CC-4 da SMDECO. |
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2659 |
01/10/09 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
De José Marcelo Vilela, Assist., CC-4 da SMDECO. |
Revogada Pela Port. nº 231/10 |
2660 |
01/10/09 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
De Marcos Antônio Moura de Oliveira, Assist., CC-5, da SMDSOS. |
Revogada Pela Port. nº 231/10 |
2661 |
01/10/09 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
De Pedro de Oliveira Lamin, CC-4, Assist. I da SMDURB. |
Revogada pela Port. nº232/10 |
2627 |
25/09/09 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Arquivamento dos AutosConforme julgamento constante do Proc. 25665/08, instaurado para apurar o desentendimento envolvendo os servidores Marcos Simoca,matr. 5191, Fiscal de Urbanismo e José Erineu dos Santos, matr. 2568, Serralheiro. |
Arquivamento dos autos. |
2628 |
25/09/09 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomeação de Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, para apuração dos fatos contidos no Proc. 19169/2009, composta pelos seguintes membros: Pres. - Sandra Mara Palandi; Membros - Alberto Raipp Nogueira Filho e Denise Braga da Silva. |
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2629 |
25/09/09 |
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares |
NOmeação da Comissão Perm. de Proc. Adm. Disciplinares, para apuração dos fatos contidos no Proc. 19168/2009, sendo: Pres. Sandra Mara Palandi; Membros: Vânia V. Nunes e Kleber Luis de Souza. |
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2630 |
25/09/09 |
Comissão de Sindicância |
Nomeação de Comissão de Sindicância, para apuração dos fatos contidos no Proc. 20367/09, sendo: Pres. Francisco Jances de Alcântara; membrso: Elisangela de Almeida Gonçalves e Paulo Sérgio Duarte de Souza. |
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2631 |
25/09/09 |
Comissão de Sindicância |
Nomeação de Comissão de Sindicância para apuração dos fatos contidos no Proc. 20368/09, composta pelos seguintes membros: Pres.: Sebastião Benedito do Nascimento; Membros: Elisangela de Almeida Gonçalves e Francisco Jances de Alcântara. |
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2632 |
25/09/09 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição de Maria Alice Paiva da Costa, matr. 8097, Professor Docente II, Proc. 331/RESENPREVI/2009, de 18/05/09. |
revogada pela Portaria 32/2012 - SMA |
2633 |
25/09/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Por 03 meses, de 09/09/09 a 08/12/09, em caráter temporário, de Josiane Arlete Pedro, Técnico de Enfermagem, Proc. 11217/2009. |
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2634 |
25/09/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Por 03 meses, de 01/09/09 a 30/11/09, em caráter temporário, de Juliana Dytz Fagundes Ribeiro, Médico, Proc. 12075/2009. |
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2635 |
25/09/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Por 03 meses, de 17/08/09 a 16/11/09, de Mirian Amaral Silva,
Médico, Proc. 12076/2009. |
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2636 |
25/09/09 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito |
Carlos Roberto da Silva e Milton Vitoriano, a partir de 01/09/09, CC-7, de Assist. do Gab. do Prefeito. |
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2637 |
25/09/09 |
Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município |
Anderson Douglas Alves, CC-7, Assist. da Ouvidoria, a partir de 01/09/09. |
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2624 |
24/09/09 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação do servidor José Antonio Garcia Ritton, matr. 5428, para fisclização das obras na Escola Marieta Salles Cunha, conf. Proc. 12937/09 e C.A. nº 236/09. |
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2625 |
24/09/09 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação do servidor José Antônio Garcia Ritton, matr. 5428, para fiscalização dos serviços de sinalização viária, Proc.8087/09 e C.A. 230/09. |
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2626 |
24/09/09 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação de Fátima Gomes Teixeira Paiva, matr.8263-2, para fiscalização das obras na Escola José Roberto Sampaio, Proc. 12938/09 e C.A. nº 241/09, a partir de 04/09/09. |
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2617 |
23/09/09 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato por Rescisão Antecipada, a partir de 01/09/09, de CARLUS FRANCISCO MATOS PEREIRA, matr. 17447, à vista do Processo n° 19770/09. |
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2618 |
23/09/09 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, por Rescisão Antecipada, a partir de 14/09/09, de VERA LUCIA COUTINHO RODRIGUES DE OLIVEIRA, matr. 16198, à vista do Processo n° 20536/09. |
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2619 |
23/09/09 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMA/SMGAPE |
Descredenciamento de Renata Aparecida do Vale, mat. 12004, para recebimento de adiantamento da SMGAPE, Port. 659/09(de credenciamento). |
Revoga a Port. 659/09 |
2620 |
23/09/09 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Credenciamento de Valdecir Januário Paraguaio, matr. 1957, para conduzir veículos oficiais da PMR. |
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2621 |
23/09/09 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Credenciamento do servidor Eduardo Paiva Campos, matr. 16827, para conduzir veículos oficiais da PMR. |
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2622 |
23/09/09 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorização de licença sem vencimentos, a partir de 01/10/09, para Fernanda Mendonça Carolino de Carvalho, matr. 12544, ASG, pelo período de 02 anos, Proc. 19276/2009 e dá outras providências. |
Licença prorrogada por mais 02 anos conf. Port. 213/SMA/2011 - B.O. 037/11 |
2623 |
23/09/09 |
Licença com Vencimentos |
Licença com vencimentos, por 30 dias, à Viviane Gonçalves Silva de Oliveira, matr. 16161, Professor Docente IV, para acomp. ascend., Proc. 19503/2009, com efeitos a partir de 27/08/09. |
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2613 |
22/09/09 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Revogar a Portaria n° 1005/2009, a partir de 10/02/09, a qual nomeia SHEILA ANDRÉA VALENTE, para o cargo de Assessor II, do EDUCAR. |
rEVOGA pORTARIA N° 1005/09 |
2614 |
22/09/09 |
Licença com Vencimentos |
Revogar a Portaria n° 2512/2009, a qual autoriza Licença com Vencimentos à servidora ANARAÍ DELFIM BENEVENUTO DA SILVA, matr. 12338, para acompanhamento de descendente, à vista do Processo n° 12412/09. |
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2615 |
22/09/09 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por invalidez, o servidor OSVALDO LUIS NOGUEIRA PIRES, matr. 2740, no cargo de Motorista, nível 04-A, do quadro permanente da PMR, à vista do Processo 495/RESEN-PREVI/2009. |
Revogada pela Port.322/12.BO 038/12 - SMA |
2616 |
22/09/09 |
Comissão de Processo de Sindicância |
Nomear Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, para apurar os fatos contidos no Processo n° 6059/2009, composta pelos membros abaixo:
- Presidente: Sandra Mara Palandi
- Membros: Kleber Luis de Souza e Rita de Cássia Conceição Cruz |
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2609 |
21/09/09 |
Comissão para Revisão do Estatuto dos Servidores |
Nomear Comissão para Revisão do Estatuto dos Servidores, composta pelos seguintes membros:
- Presidente: Alfredo José de Oliveira
- Membros: Antônio Carlos de Oliveira-matr. 1437, Denise Braga da Silva-matr. 6014,Daniela Alves Bandeira-matr. 16787, Luciane Souza Gregório-matr. 11156, Maurícia Duarte Ferraz Cardoso-matr. 5048, Melchiades Corrêa Utrini-matr. 7162, Renata Aparecida P. M. Villaça-matr. 5464, Antônio Geraldo Dias Peixoto-matr. 3228. |
Revoga Portaria n° 1816/09 |
2602 |
18/09/09 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exonerar, a partir de 18/09/09, NEUZA NUNES BERTOLDO, do cargo de Assistente I, CC-4, da SMDRUR, para a qual foi nomeada através da Portaria n° 431/09. |
Revoga Portaria 431/09 |
2603 |
18/09/09 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomear, a partir de 01/09/09, ARMANDO TEIXEIRA NUNES, para o cargo de Assistente I, CC-4, da SMDRUR. |
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2604 |
18/09/09 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar a servidora DANIELLE DE OLIVEIRA BARBOSA, matr. 16646 para receber valores como adiantamento, para as despesas de pequena monta da Farmácia Popular do Brasil. |
Revogada pela Port. 283/11 - B.O. 009/11 |
2605 |
18/09/09 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Revogar a Portaria n° 411/08, a qual autoriza licença sem vencimentos ao servidor LEONARDO JOSÉ MENDONÇA ARAÚJO, matr. 9482, Bioquímico, à vista do Processo Administrativo 12073/09, retroagindo seus efeitos a partir de 01/10/09. |
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2606 |
18/09/09 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora RAQUEL BATISTA DE ANDRADE, matr. 11669, substituir e perceber pelo cargo de Coordenadora do Faturamento da FHR, pelo período de 20 dias, a partir de 11/10/09, período em que a titular da pasta ROSENA IONE FERREIRA DOS SANTOS ARANTES, estará em gozo de férias. |
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2573 |
17/09/09 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, por término de contrato de trabalho, a partir de 02/09/09, de VALÉRIO PIMENTEL DOS SANTOS, matr. 15790, à vista do Processo n° 20002/2009. |
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2580 |
17/09/09 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar a licença sem vencimentos, a partir de 04/09/09, à servidora CAMILA LEMOS DOS SANTOS, matr. 11326, Auxiliar Odontológica, pelo período de 02 (dois) anos, à vista do Processo n° 17424/2009. |
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2581 |
17/09/09 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar, a partir de 31/08/09, SUELI DE ALMEIDA ROSA, do cargo de Assistente, CC-7, do Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeada através da Portaria n° 1978/09. |
Revoga Portaria n° 1978/09 |
2581 |
17/09/09 |
Exoneração CC - OGM |
Exonerar, a partir de 31/08/09, KÁTIA JUSSARA PEREIRA COSTA, do cargo de Assistente Operacional II, CC-7, da Ouvidoria Geral do Município, para o qual foi nomeada através da Portaria n° 1931/09. |
Revoga Portaria n° 1931/09 |
2581 |
17/09/09 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar, a partir de 31/08/09, VIVIANE GALDINO DA SILVA, do cargo de Assistente, CC-7, do Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeada através da Portaria n° 1933/09. |
Revoga Portaria n° 1933/09. |
2582 |
17/09/09 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar, a partir de 31/08/09, ANDERSON DOUGLAS ALVES, do cargo de Assistente Operacional, CC-8, da FUNRESP, para o qual foi nomeado através da Portaria n° 1984/09. |
Revoga Portaria n° 1984/09 |
2582 |
17/09/09 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar, a partir de 31/08/09, CARLOS ROBERTO DA SILVA, do cargo de Assistente Operacional, CC-8, da FUNRESP, para o qual foi nomeado através da Portaria n° 1982/09. |
Revoga Portaria n° 1982/09 |
2582 |
17/09/09 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar, a partir de 31/08/09, NILTON VITORIANO, do cargo de Assistente Operacional, CC-8, do Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeado através da Portaria n° 1985/09. |
Revoga Portaria n° 1985/09 |
2583 |
17/09/09 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear, a partir de 01/09/09, GERALDO CALISTA ALVES, para o cargo de Assistente Operacional, CC-8, da FUNRESP. |
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2583 |
17/09/09 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear, a partir de 01/09/09, LEANDRO DIAS MARTINS, para o cargo de Assistente Operacional, CC-8, da FUNRESP. |
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2583 |
17/09/09 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear, a partir de 01/09/09, ALDEMIR EUGÊNIO NASCIMENTO, para o cargo de Assistente Operacional, CC-8, da FUNRESP. |
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2584 |
17/09/09 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 01/09/09, KÁTIA JUSSARA PEREIRA COSTA, para o cargo de Coordenador III, CC-5, da FHR. |
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2585 |
17/09/09 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar, a partir de 31/08/09, MÔNICA DE JESUS SOARES, do cargo de Assistente, CC-3, da FUNRESP, para o qual foi nomeada através da Portaria n° 652/09. |
Revoga Portaria n° 652/09. |
2586 |
17/09/09 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear, a partir de 01/09/09, MÔNICA DE JESUS SOARES, para o cargo de Assessor, CC-2, da FUNRESP. |
Revogada Pela Port. nº 231/10 |
2587 |
17/09/09 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear, a partir de 01/09/09, ULISSES FRANCO, para o cargo de Asistente, CC-3, da FUNRESP. |
|
2588 |
17/09/09 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, ao Comandante da Guarda Civil Municipal LUIZ ALBERTO VALIM, no período de 01/09/09 a 31/11/09. |
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2589 |
17/09/09 |
Nomeação FG - Gabinete do Prefeito - SMG |
Nomear JANETE AZEVEDO, matr. 12656 para a função de Assistente Operacional, FG-1, do Gabinete do Prefeito, a partir de 01/09/2009. |
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2591 |
17/09/09 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor ROBERTO BATISTA REIS, matr. 16619, para fiscalizar a execução dos serviços de confecção de maquete do projeto Urbano Humano, conforme Processo n° 9658/2009 e CA 240/09, retroagindo seus efeitos a partir de 14/09/09. |
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2592 |
17/09/09 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor LUIS ALVES LEITE, matr. n° 17357, a conduzir veículos oficiais da PMR. |
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2593 |
17/09/09 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Revogar a Portaria 1727/09 a qual designa JOSÉ MAURÍCIO SCHNEIDER, matr. 5670, para atuar como médico no Programa de Saúde da Família - Jardim Beira Rio. |
Revoga Portaria 1727/09 |
2594 |
17/09/09 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, para apurar os fatos contidos no processo n° 20428/09, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Vânia Valkarengue Nunes e Denise Braga da Silva |
|
2595 |
17/09/09 |
Exoneração CNE - CONFIAR |
Exonerar, a partir de 17/09/09, PAULO CESAR DA SILVA do cargo de Presidente do Conselho Fundacional para a Infancia e Adolescência - CONFIAR, CNE, para o qual foi nomeado através da Portaria n° 2503/09. |
Revoga Portaria n° 2503/09 |
2596 |
17/09/09 |
Nomeação CNE - CONFIAR |
Nomear, a partir de 18/09/09, MARIA VIRGÍNIA DE MELLO SOARES DA ROCHA para o cargo de Presidente do Conselho Fundacional da Criança e Adolescência - CONFIAR, CNE. |
Rev. pela Port. 3029/09. |
2597 |
17/09/09 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear, a partir de 18/09/09, PAULO CÉSAR DA SILVA para o cargo de Diretor de Programas do CONFIAR, CC-1. |
|
2598 |
17/09/09 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar, a pedido, a partir de 30/09/2009, LEVI CERQUEIRA SANTOS, do cargo de Assessor, CC-3, do EDUCAR, para o qual foi nomeado através da Portaria n° 1248/09. |
Revoga Portaria n° 1248/09. |
2599 |
17/09/09 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito |
Nomear, a partir de 17/09/09, ROGÉRIO DA SILVA, para o cargo de Assistente Operacional, CC-8, do Gabinete do Prefeito. |
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2600 |
17/09/09 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar, a partir de 01/09/2009, LUIS FELIPE MAIA PIMENTEL do cargo de Coordenador III, CC-5, do CONFIAR, para o qual foi nomeado através da Portaria n° 1951/09. |
Revoga Portaria 1951/09 |
2607 |
17/09/09 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, ao Gerente de Serviços NATALINO DE ABREU, a partir de 01/09/09. |
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2608 |
17/09/09 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear para exercerem a função de Assistente Operacional, FG-2, do SUS, os abaixo:
- ROBSON RABELO MOL PINTO, matr. 4577;
- MÔNICA CARELI GOMES DE MELLO, matr. 12823 |
Revogada pela Port. nº 222/10 |
2610 |
17/09/09 |
Nomeação FG - EDUCAR |
Nomear JOSÉ OSÓRIO DE SOUZA FILHO, para a função de Assistente Operacional, FG-2, do EDUCAR, a partir de 01/09/09. |
Revogada pela Port. nº 222/10 |
2611 |
17/09/09 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear SUELI DE ALMEIDA ROSA para o cargo em Comissão, CC-5, da SMGFAZ, a partir de 01/09/09. |
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2612 |
17/09/09 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar THIAGO DE ANDRADE SOUTO SIMÕES do cargo de Assistente, CC-5, da SMDSOS, para o qual foi nomeado através da Portaria n 2048/09, a partir de 31/08/09. |
Revoga a Portaria n° 2048/09 |
2564 |
16/09/09 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar, a partir de 31/08/09, CÉLIA MARIA DA SILVA CIDRAL, do cargo de Coordenador IV, CC-6, do CONFIAR, para o qual foi nomeado através da Portaria 270/09. |
|
2565 |
16/09/09 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear, a partir de 01/09/09, CÉLIA MARIA DA SILVA CIDRAL, para o cargo de Coordenador III, CC-5, do CONFIAR. |
Revogada pela Port. nº 226/10 |
2566 |
16/09/09 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear, a partir de 01/09/09, GISLENE APARECIDA DE PAULA NOGUEIRA, para o cargo de Coordenador IV, CC-6 do CONFIAR. |
Revogada pela Port. nº 226/10 |
2567 |
16/09/09 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear, a partir de 01/09/09, MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, para o cargo de Coordenador IV, CC-6, do CONFIAR. |
Revogada pela Port. nº 226/10 |
2568 |
16/09/09 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 01/09/09, LUCIANO CASTILHO PASSOS, para o cargo de Assistente Operacional I, CC-6, da FHR. |
|
2569 |
16/09/09 |
Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 01/09/09, SHEILA DE OLIVEIRA FARIAS, para a função de Assistente Operacional, FG-2, da FHR. |
Revogada pela Port. nº 241/10 |
2570 |
16/09/09 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar PAULO SÉRGIO DE SOUZA MARETTI, do cargo de Coordenador III, CC-5, da FHR, a partir de 31/08/09, para o qual foi nomeado através da Portaria n° 494/09. |
Revoga Portaria n° 494/09 |
2571 |
16/09/09 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear, a partir de 01/09/09, PAULO SÉRGIO DE SOUZA MARETTI, do cargo de Coordenador III, CC-4, do CONFIAR. |
Revogada pela Port. nº 241/10 |
2572 |
16/09/09 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento de extinção de contrato, por rescisão antecipada pelo empregado, a partir de 02/09/09, de ANDRÉ VINCIPROVA DOS REIS, matr.16364, à vista do Processo n° 19304/09. |
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2574 |
16/09/09 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, com proventos integrais, a servidora NILA MARTA FELISARDA DE SOUSA E SILVA, matr. 1915, no cargo de Professora Docente I, tendo em vista o que consta do processo n° 534/RESEN-PREVI/2009, de 03/08/09. |
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2575 |
16/09/09 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, para apurar os fatos contidos no processo n° 7434/2009, composta pelos seguinte3s membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Vânia Valkarengue Nunes e Kleber Luis de Souza |
Revoga Portaria n° 1525/09 |
2576 |
16/09/09 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, para apurar os fatos contidos no processo n° 19288/09, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz e Denise Braga da Silva |
Revogada pela Port. nº 199/10 |
2577 |
16/09/09 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, para apurar os fatos contidos no processo n° 9389/2009, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Kleber Luis de Souza
Membros: Alberto Raipp Nogueira Filho e Sandra Mara Palandi |
Revoga Portaria n° 2160/2009. Revogada pela portaria nº 1425/13 |
2578 |
16/09/09 |
Licença com Vencimentos |
Prorrogar a Portaria n° 169, de 01/06/09, da SMGAPE, a contar de 03/06/09, a qual autoriza licença com vencimentos à servidora ROSANA MACHADO DE OLIVEIRA, matr. 10696, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo n° 11694/09. |
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2579 |
16/09/09 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Prorrogar por mais 02 (dois) anos a Portaria n° 1104, de 10/08/07, a qual autoriza licença sem vencimentos à servidora MICHELE CARDOSO GASTÃO DA MOTTA CARVALHO, matr. 12708, à vista do Processo n° 6895/07. |
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2550 |
15/09/09 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar THAIS GONÇALVES DE LIMA do cargo de Assistente I, CC-4, da FCCMM, para o qual foi nomeada através da Portaria 484/09, a partir de 16/09/09. |
revoga Portaria nº 484/09 |
2551 |
15/09/09 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear DALTON BRANDÃO BEZERRA COSTA para o cargo de Assistente I, CC-4, da FCCMM, a partir de 01/10/09. |
|
2552 |
15/09/09 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear, a partir de 01/09/09, GUILHERME LUCIANO CORRADI, para o cargo de Assistente, CC-4, da SMGFAZ. |
Revogada pela Port. 191/10 |
2553 |
15/09/09 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, os abaixo relacionados a partir de 01/09/09.
- Cristina Matozinho dos Anjos Rosadas - Assessora;
- Lúcia de Fátima Rocha - Assistente;
Marli Paiva da Silva Fest - Assistente. |
Revogação da TIDE para Cristina Matozinho dos A. Rosadas - Port. 1174/11 B.O. 033/11. |
2554 |
15/09/09 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratifica~ção por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 15%, a partir de 01/09/09, aos assistentes abaixo:
- ROGÉRIO DE SOUZA, matr. 2826;
- LUIS WANDERLEY DE MOURA, matr. 5456 |
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2555 |
15/09/09 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar, a partir de 14/09/09, VALDECIR JOSÉ GOMES, do cargo de Assistente Operacional, CC-8, do Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 2435/09. |
Revoga Portaria 2435/09 |
2556 |
15/09/09 |
Nomeação CC - IMPAR |
Nomear, a partir de 21/09/09, SANDRA MARA DE ALFERES DOS SANTOS, para o cargo de Assistente Operacional, CC-6, do IMPAR, a partir de 21/09/09. |
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2557 |
15/09/09 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear, a partir de 01/09/09, LETICIA FERREIRA CAMPOS DA SILVA, para o cargo de Assistente II, CC-5, da SMDHUM. |
|
2558 |
15/09/09 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear, a partir de 21/09/09, ROSILANE FARIA CORRÊA, para o cargo de Assistente II, CC-5, da SMDHUM |
|
2559 |
15/09/09 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear, a partir de 21/09/09, ANGELO GOMES, para o cargo de Assistente II, CC-5, do EDUCAR. |
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2560 |
15/09/09 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear, a partir de 21/09/09, LUCIANA SAID DOS SANTOS, para o cargo de Assistente II, CC-5, do EDUCAR. |
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2561 |
15/09/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 01/08/09 a 31/10/09 prorrogáveis por uma única vez, ERIVELTON ROSA MARINS, na função de Auxiliar de Enfermagem, conforme Processo nº 14199/09. |
|
2562 |
15/09/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 28/08/09 a 27/11/09 prorrogáveis por uma única vez, MARÍLIA BARREIRO RUFINO DE ALMEIDA, na função de Técnico de Enfermagem, conforme Processo nº 17181/2009. |
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2563 |
15/09/09 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear NADJANE MENDES DA SILVA OLIVEIRA para o cargo de Coordenador III, CC-5, do CONFIAR, a partir de 21/09/09. |
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2549 |
14/09/09 |
Alteração de Carga Horária |
Revogar a Portaria 1452/09, a partir de 01/10/09, a qual autoriza a alteração da carga horária do servidor Nicolas Aprigo Koenigkan Soares, matr. nº 14973. |
|
2544 |
11/09/09 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar GUILHERME LUCIANO CORRADI, do cargo de Assistente II, CC-5, da SMGFAZ, para o qual foi nomeado através da Portaria 244/09. |
Revoga Portaria nº 244/09 |
2545 |
11/09/09 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar DANIELE MAIA SARKIS, para responder como Farmacêutica da Central de Abastecimento Farmecêutico, da SMDSUS, sem ônus para a referi função, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/09. |
Revoga Portaria 1049/09. |
2546 |
11/09/09 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar DANIELE DELPHINO FLORES GONCHE, para responder como Farmacêutica Técnica da Farmácia Popular, da SMDSUS, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2009. |
Revoga a Portaria n° 1729/2009. |
2547 |
11/09/09 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar MARCELO CÂNDIDO DE ALMEIDA SILVA, para responder como Farmacêutico co-responsável pela Farmácia Popular da SMDSUS, sem ônus para a referida função, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/09. |
Revoga Portaria 1086/09 |
2548 |
11/09/09 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar FERNANDA MARIA PAIVA BRUNA, para responder pela Coordenação do Centro de Especialidades Odontológicas, sem ônus para a referida função, retroagindo seus efeitos a partir de 03/09/09. |
Revoga a Portaria 1047/09 |
2520 |
10/09/09 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão Permanente de Processos Administrativos e Disciplinares, para apurar os fatos contidos no Processo n° 24328/08, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Vânia Valkarengue Nunes e Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz. |
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2521 |
10/09/09 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor WILSON BARBOSA GERALDO, matr. 16859, para fiscalizar a prestação de serviço de recuperação das dependências da Escola Municipal Luis Pistarini, conforme Processo n° 12940/09 e Contrato Administrativo n° 217/09, retroagindo seus efeitos a partir de 21/08/09. |
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2522 |
10/09/09 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor WILSON BARBOSA GERALDO, matr. 16859, para fiscalizar a prestação de serviço de recuperação das dependências da Escola Municipal Francisco de Souza Aguiar, conforme Processo Administrativo 218/09. |
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2523 |
10/09/09 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear, a partir de 08/09/09, ANA CAROLINA SILVA DUARTE, para o cargo de Assistente II, CC-5, da SMDHUM. |
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2524 |
10/09/09 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomeação, a partir de 08/09/09, YHAIS CYRINO CAPISTRANO DA SILVA, para o cargo de AssistenteII, CC-S, da SMGAPE - Licitações |
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2525 |
10/09/09 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 08/0~9/2009, MARCELA DE ALMEIDA RIBEIRO, para o cargo de Assistente CC-3 da SMDSUS. |
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2526 |
10/09/09 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a Gratificação por Tempo Integral de Dedicação em seu limite de 25%, ao Diretor do Departamento de Atenção à Saúde Buca - JOÃO MARCOS BORGES MATTOS, a partir de 01/09/09. |
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2528 |
10/09/09 |
Nomeação FG - Gabinete do Vice-Prefeito |
Nomear ANARAI DELFIM BENEVENUTO, para função de Assistente Operacional, FG-2, do Gabinete do Vice-Prefeito, a partir de 01/09/09. |
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2529 |
10/09/09 |
Nomeação FG - Gabinete do Vice-Prefeito |
Nomear JOSÉ DONIZETTI ALVES para a função de Assistente Operacional I, FG-3, da Vice-Prefeitura, a partir de 01/09/09. |
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2530 |
10/09/09 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar a partir de 31/08/09, GONÇALO RODRIGUES ORNELAS do cargo de Assistente Operacional, CC-8, da FCCMM, o qual foi nomeado através da Portaria n° 528/09. |
Revoga Portaria n° 528/09 |
2531 |
10/09/09 |
Exoneração CC - SUMAR |
Revogar a Portaria n° 989, de 12/02/09, a qual nomeia CARLOS AUGUSTO DO CARMO DO NASCIMENTO, para o cargo de Assistente Operacional, CC-6, da SUMAR, retroagindo seus efeitos a partir de 19/01/09. |
Revoga Portaria n° 989/09 |
2532 |
10/09/09 |
Nomeação CC - SUMAR |
Nomear a partir de 01/09/09, GONÇALO RODRIGUES OENELLAS, para o cargo de Assistente Operacional, CC-6, da SUMAR. |
Revogada pela Port. nº 236/10 |
2533 |
10/09/09 |
Exoneração CNE - IMPAR |
Exonerar, a partir de 01/09/09, JAQUES CARVALHO ALVES, do cargo de Assistente Operacional I, do IMPAR, para o qual foi nomeado através da Portaria 1788/09. |
Revoga Portaria 1788/09 |
2534 |
10/09/09 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear, a partir de 01/09/09, PEDRO AMÂNCIO FONSECA, para o cargo em comissão CC-8, da FCCMM. |
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2535 |
10/09/09 |
Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 01/09/09, ELOÍSA MARIA MENDES DA SILVA, para a função de Assistente Operacional, FG-2, da FHR. |
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2537 |
10/09/09 |
Nomeação CC - CGM |
Nomear, a partir de 14/09/09, ILKA PINESCHI FERREIRA, para o cargo de Assessora, CC-2, da CGM. |
Revogada pela Port. 2979/09. |
2538 |
10/09/09 |
Nomeação FG - SMA/SMGAPE |
Nomear a partir de 01/09/09, BEBIANA LAURA DOS SANTOS ÁVILA, para a função de Assistente Operacional II, FG-2, da SMGAPE. |
Revogada Pela Port. nº 243/10 |
2539 |
10/09/09 |
Nomeação FG - SMA/SMGAPE |
Nomear, a partir de 01/09/09, ALIDA CUOCO, para a função de Assistente Operacional, FG-2, da SMGAPE. |
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2540 |
10/09/09 |
Exoneração FG - SUS - Resende |
Exonerar SILVIA MERINA LINHARES, da função de Assistente Operacional II, FG-2, do SUS, para o qual foi nomeada através da Portaria 446/09, retroagindo seus efeitos a partir de 01/05/09. |
Revoga Portaria 446/09 |
2541 |
10/09/09 |
Nomeação FG - SUS Resende |
Nomear, a partir de 01/09/09, FERNANDO CANDEIAS DA SILVA, para a função de Assistente Operacional II, FG-2, do SUS. |
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2542 |
10/09/09 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar LUCIENE DE OLIVEIRA VASCONCELOS GRANATO MENDONÇA, para responder pelo Departamento Administrativo e Financeiro do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR, sem ônus para a referida função. |
Revoga a Portaria 783/2009 |
2510 |
09/09/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (tres) meses, no período de 16/06/09 a 15/09/09, prorrogáveis por uma única vez, EDNA DE RESENDE DINIZ, na função de Agente de Programa Sócio Culturais e Desportivos, conforme Processo n° 881/2009. |
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2511 |
09/09/09 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, por término de contrato de trabalho, a partir de 02/09/09, de TATIANE DIAS MACHADO, matr. 15717, à vista do Processo n° 19827/09. |
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2512 |
09/09/09 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 90 (noventa) dias, à servidora ANARAÍ DELFIM BENEVENUTO DA SILVA, matr. 12338, Auxiliar de Serviços Gerais, para acompanhamento de descendente, à vista do Processo n° 12412/09. |
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2513 |
09/09/09 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar Licença com vencimentos, pelo período de 90 (noventa) dias, à servidora ROSA MARIA GOUVEIA ESTEVES, matr. 9237, Professora Docente IV, para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo n° 14527/09, retroagindo seus efeitos a partir de 25/06/09. |
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2514 |
09/09/09 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 30 (trinta) dias, à servidora EDILEUSA CARLOS SILVEIRA, matr. 12739, Inspetor de Disciplina, para acompanhamento de descendente, à vista do Processo n° 13775/09, retroagindo seus efeitos a partir de 02/06/09. |
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2515 |
09/09/09 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão Permanente de Processos Administrativos e Disciplinares, para apurar os fatos contidos no Processo n° 19483/09, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Denise Braga da Silva e Kleber Luis de Souza |
Revogada pela Port. nº 1592/10 |
2516 |
09/09/09 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixar a remuneração mensal em R$ 465,00, tendo em vista o que consta no Processo n° 335/RESENPREVI/2009 e a Portaria n° 2100/09, que concede aposentadoria para a servidora OLÍDIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA. |
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2517 |
09/09/09 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixar a remuneração mensal em R$ 465,00, tendo em vista o que consta no Processo n° 400/RESENPREVI/2009, e a Portaria n° 2225/09, que concede aposentaria para a servidora ALDAIRA PASSO. |
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2518 |
09/09/09 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
dEDesignar o servidor HAMILTON LELIS RAMOS TEIXEIRA, matr. 16784, para fiscalizar serviços de pintura interna e externa no PSF - Resende, conforme Processo n° 16680/09 e Contrato Administrativo n° 215/09. |
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2519 |
09/09/09 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o arquiteto ALESSANDRO PASSOS RODRIGUES, matr. 16623, para fiscalizar a execução dos serviços de levantamento topográfico de diversas ruas do Município, constante do Processo n° 4932/09 e Contrato Administrativo n° 212/2009, retroagindo seus efeitos a partir de 12/08/09. |
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2504 |
08/09/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (tres) meses, no período de 01/08/09 a 31/10/09, prorrogáveis por uma única vez, MIRIA MARIANO DOS SANTOS, na função de Enfermeiro, conforme Processo n° 12275/09. |
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2505 |
08/09/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (tres) meses, no período de 01/09/09 a 30/11/09, prorrogáveis por uma única vez, GILMARA DIAS TAVARES, na função de Auxiliar de Enfermagem, conforme Processo n° 9143/09. |
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2506 |
08/09/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (tres0 meses, no período de 01/09/09 a 30/11/09, prorrogáveis por uma única vez, ANA PAULA DE ANDRADE SILVA, na função de Enfermeira, conforme Processo n° 13896/2009. |
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2507 |
08/09/09 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito |
Nomear, a partir de 01/09/09, CARLOS HENRIQUE DA SILVA COELHO, para o cargo de Assistente Operacional, CC-8, do Gabinete do Prefeito. |
|
2508 |
08/09/09 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar, a partir de 01/08/09, RENATA SILVA BENTO, do cargo de Assistente Operacional, CC-7, da FCCMM, para o qual foi nomeada através da Portaria n° 527/09. |
Revoga Portaria n° 527/09. |
2509 |
08/09/09 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear, FERNANDA CERQUEIRA MOREIRA, para o cargo de Assistente Operacional, CC-7, da FCCMM, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/09. |
Revogada pela Port. nº 236/10 |
2493 |
04/09/09 |
Exoneração CNE - CONFIAR |
Exonerar, a pedido, a partir de 04/09/09, LUIZ RÔMULO FERNANDES SALOTO, do cargo de Presidente do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende-CONFIAR, para o qual foi nomeado através da Portaria n° 015/09. |
Revoga Portaria n° 015/09. |
2494 |
04/09/09 |
Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município |
Nomear, a partir de 01/09/09, MÁRCIA ROGÉRIA NORONHA DE MELLO, para o cargo de Assistente, CC-4, da Ouvidoria. |
Revogada pela Port. nº 236/10 |
2495 |
04/09/09 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear, a partir de 01/09/09, ROSALINA MENDES COUTINHO SAMPAIO, para o cargo de Assistente, CC-4, do EDUCAR. |
Revogada Pela Port. nº 243/10 |
2496 |
04/09/09 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear, a partir de 01/09/09, WILSON NUNES DUARTE JÚNIOR, para o cargo de Assistente Operacional, CC-6, do CONFIAR. |
BO 039/09. Republicado no BO nº 032/13 |
2497 |
04/09/09 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear, a partir de 01/09/09, RENATA SOUZA SELLES DEL RIO para o cargo de Assistente, CC-3, da SMDHUM. |
|
2498 |
04/09/09 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar, a partir de 31/08/09, FABIANA SILVA DE MIRANDA SOUTO, do cargo de Assistente Operacional I, CC-6, da SMDURB, para o qual foi nomeado através da Portaria n° 834/09. |
Revoga Portaria n° 834/09. |
2499 |
04/09/09 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a partir de 31/08/09, NATÁLIA FARIA ROSEMBURG, do cargo de Assistente II, CC-5, da SMDSUS, para o qual foi nomeada através da Portaria n° 375/09. |
Revoga Portaria n° 375/09 |
2500 |
04/09/09 |
Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS |
Nomear, a partir de 01/09/09, FABIANA SILVA DE MIRANDA SOUTO, para o cargo de Assistente II, CC-5, do SUS. |
|
2501 |
04/09/09 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear, a partir de 01/09/09, SARA CRISTIANE PEREIRA, para o cargo de Assistente Operacional I, CC-6, da SMDURB. |
Revogada pela Port. nº 241/10 |
2502 |
04/09/09 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar, a partir de 08/09/09, PAULO CESAR DA SILVA, do cargo de Diretor de Programas, CC-1, do CONFIAR, para o qual foi nomeado através da Portaria n° 251/09. |
Revoga Portaria n° 251/09. |
2503 |
04/09/09 |
Nomeação CNE - CONFIAR |
Nomear, a partir de 08/09/09, PAULO CESAR DA SILVA, para o cargo de Presidente do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescencia-CONFIAR, CNE. |
|
2468 |
02/09/09 |
Exoneração FG - SMDECO |
Exonerar MARIA IZABEL DA cruz DA FUNÇÃO DE aSSISTENTE oPERACIONAL ii, fg-2, da SMDECO, para o qual foi nomeada através da Portaria n° 1132/09. |
Revoga Portaria n° 1132/09 |
2469 |
02/09/09 |
Exoneração FG - SMA/SMGAPE |
Exonerar, a pedido, BRUNO DE SOUZA COSTA da funçãoi de Assistente Operacional II, FG-2, da SMGAPE, para o qual foi nomeado através da Portaria n° 392/09, retroagindo seus efeitos a partir de 24/08/09. |
Revoga Portaria n° 392/09 |
2470 |
02/09/09 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor HAMILTON LELIS RAMOS TEIXEIRA, matr. 16784, para fiscalizar serviços de recapeamento asfáltico na rua Eduardo Cotrim, bairro Lavapés, conforme Processo n° 3815/2009 e contrato n° 196/2009, retroagindo seus efeitos a partir de 10/08/09. |
|
2471 |
02/09/09 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Descredenciar CEZAR AUGUSTO CARVALHO PESSOA DA VEIGA, matr. 16648, do recebimento de adiantamento, do Programa de Saúde Bucal, da SMDSUS, credenciado através da Portaria n° 657/09 e, credenciar JOÃO MARCOS BORGES MATTOS, matr. 16607, para receber valores como adiantamento. |
Revoga Portaria n° 657/09 |
2472 |
02/09/09 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor MOZART CÂMARA DE MIRANDA FILHO, matr. 16804, a conduzir veículos oficiais da PMR. |
|
2473 |
02/09/09 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear ÁUREA LÚCIA SERPA GOMES, para ocupar o cargo de Assistente II, CC-5, da SMDSOS, a partir de 01/09/09. |
Revogada Pela Port. nº 243/10 |
2474 |
02/09/09 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear CARLOS ROBERTO DA SILVA FERREIRA, para o cargo de Coordenador, CC-5, da FHR/SMDSUS. |
|
2475 |
02/09/09 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar, a partir de 31/08/09, FRANCISCO CARVALHO SILVA, matr. 16747, do cargo de Assessor II de Direção, da FHR/SMDSUS, para o qual foi nomeado através da Portaria n° 538/09. |
Revoga Portaria n° 538/09. |
2476 |
02/09/09 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar, a partir de 31/08/09, ANA PAULA DE ANDRADE SILVA, do cargo sw Controlador Geral do Hemonúcleo da FHR/SMDSUS. |
rEVOGA pORTARIA N° 537/09 |
2477 |
02/09/09 |
Nomeação CC - CGM |
Nomear FRANCISCO CARVALHO SILVA, para o cargo de Controlado-Geral do Hemonúcleo, CC-2, a partir de 01/09/09. |
Revogada pela Port. nº 241/10 |
2478 |
02/09/09 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar, a partir de 01/09/09, ELMO MIGLIOLI JÚNIOR, do cargo de Assistente Operacional I, CC-6, da FHR, para o qual foi nomeado através da Portaria n° 1725/09. |
Revoga Portaria n° 1725/09 |
2479 |
02/09/09 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 01/09/09, ELMO MIGLIOLI JÚNIOR, para ocupar o cargo de Assistente, CC-4, da FHR/SMDSUS |
|
2480 |
02/09/09 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a pedido, BIANCA FIGUEIREDO DE MENDONÇA PEREIRA, do cargo de Assessor I, CC-3, da SMDSOS, para o qual foi nomeada através da Portaria n° 1456/09, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/09. |
Revoga Portaria n° 1456/09. |
2481 |
02/09/09 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear DANIELE DELPHINO FLORES GONCHE, para o cargo de Assessor, CC-2, da SMDSUS, a partir de 01/09/09. |
|
2482 |
02/09/09 |
Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear SEBASTIANA ALVES DA SILVA, matr. 8829, para a função de Assistente Operacional, FG-3, da FHR, a partir de 01/09/09. |
|
2483 |
02/09/09 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 01/09/09, FÁTIMA DE ALMEIDA, para o cargo de Assistente Operacional , CC-6, da FHR. |
|
2484 |
02/09/09 |
Exoneração CC - FMS/SMDSUS/SUS Resende |
Exonerar, a pedido, a partir de 31/08/09 FÁBIO RESENDE CORREA, do cargo de Assistente II, CC-5, do SUS RESENDE, para o qual foi nomeado através da Portaria n° 597/09. |
Revoga Portaria n° 597/09. |
2485 |
02/09/09 |
Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS |
Nomear, a partir de 01/09/09, MARCELO CÂNDIDO DE ALMEIDA SILVA, para o cargo de Assistente II, CC-5, para o SUS-RESENDE. |
|
2486 |
02/09/09 |
Exoneração CC - SMSTT/SMDURB |
Exonerar, a pedido, MÁRCIA REGINA DE SAMPAIO MARETTI MEIRA MENANDRO, do cargo de Assessor II, CC-4, da SMDSUS, para a qual foi nomeada através da Portaria n° 342/2009, a partir de 31/08/2009. |
Revoga a Portaria n° 342/2009. |
2487 |
02/09/09 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a pedido, REGINA CÉLIA CESÁRIO AZENHA do cargo de Coordenador III, CC-5, da SMDSUS, a partir de 31/08/09, para o qual foi nomeada através da Portaria n° 349/09. |
Revoga Portaria n° 349/09. |
2489 |
02/09/09 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 01/09/09, ANA CRISTINA BARÃO DA CONCEIÇÃO, para o cargo de Assistente, CC-5, da SMDSUS. |
|
2490 |
02/09/09 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomear, a partir de 01/09/09, MARA RUBIA DE SOUZA MORAES, para o cargo de Assistente, CC-3, da SMDRUR |
|
2491 |
02/09/09 |
Exoneração FG - SMA/SMGAPE |
Exonerar, a partir de 31/08/09, JOSÉ OSÓRIO DE SOUZA FILHO, da função de Assistente Operacional II, FG-1, da SMGAPE, para o qual foi nomeado através da Portaria n° 394/09. |
Revoga Portaria n° 394/09 |
2492 |
02/09/09 |
Nomeação FG - SMA/SMGAPE |
Nomear, a partir de 01/09/09, ANTONIO CARLOS BORGES, para a função de Assistente Operacional III, FG-1, da SMGAPE. |
Revogada pela Port. nº 222/10 |
2467 |
01/09/09 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinates, composta pelos seguintes membro:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Antônio Carlos de Oliveira, Rita de Cássia Conceição Cruz, Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz, Alberto Raipp Nogueira Filho, Vânia Valkarengue Nunes, Denise Braga da Silva, Kleber Luis de Souza |
|
2584 |
01/09/09 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear, a partir de 01/09/09, VIVIANE GALDINO DA SILVA, para o cargo de Assistente II, CC-5, da AMAR. |
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2456 |
31/08/09 |
Licença com Vencimentos |
Autoriza licença com vencimentos, pelo período de 90 (noventa) dias, à servidora ANA LUIZA TAVARES, matr. n° 6281, Agente Escolar, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo n° 17210/2009, retroagindo seus efeitos a partir de 03/08/09. |
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2457 |
31/08/09 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 90 (noventa) dias, à servidora ANDRÉA NUNES DA SILVA ARAÚJO, matr. n° 13739, Auxiliar Odontológica, para acompanhamento de ascendente, à vista do processo n° 16645/2009, retroagindo seus efeitos a partir de 23/07/09. |
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2458 |
31/08/09 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 90 (noventa) dias, à servidora JURACI VIANA DOS SANTOS, matr. 11551, Monitor de Creche, para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo n° 15.412/2009, retroagindo seus efeitos a partir de 13/07/09. |
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2459 |
31/08/09 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 60 (sessenta) dias, à servidora PATRÍCIA MACIEL PARUSSULO, matr. n° 9470, Enfermeiro, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo n° 13.922/2009, retroagindo seus efeitos a partir de 10/06/09.
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2460 |
31/08/09 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 30 (trinta) dias, à servidora FRANCISCA IZABEL OLAVO, matrícula n° 13106, Assistente Administrativo, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo n° 15.929/2009, retroagindo seus efeitos a partir de 15/07/09. |
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2461 |
31/08/09 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão Permanente de Processos Administrativo Disciplinares, para apurar os fatos contidos no Processo Administrativo 16.225/2009, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Vânia Valkarengue Nunes
Membros: Denise Braga da Silva e Rita de Cássia Conceição Cruz |
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2462 |
31/08/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 25/08/09 a 24/11/09, prorrogáveis uma unica vez, MARIA APARECIDA SILVA, na função de Agente Comunitário de Saúde, conforme Processo n° 13577/2009. |
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2463 |
31/08/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 03/08/09 a 02/11/09, prorrogáveis uma única vez, MARCOS DE VILHENA CASTRO na função de Médico, conforme Processo n° 15939/2009. |
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2464 |
31/08/09 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - Ouvidoria Geral |
Descredenciar ALEXANDRA DE CARVALHO NASCIMENTO, matr. 16593, do recebimento de adiantamento da Ouvidoria, credenciada através da Portaria n° 1256/09. Credenciar SIMONE APARECIDA DE ALMEIDA SILVA, matr. 16971 |
Revogada pela portaria 709/12.B.O. 016/12. |
2465 |
31/08/09 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, para apurar os fatos contidos no processo n° 17.109/2009, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Alberto Raipp Nogueira Filho e Vânia Valkarengue Nunes |
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2466 |
31/08/09 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Processo n° 18718/2009, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz e Alberto Raipp Nogueira Filho |
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2450 |
28/08/09 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, para apurar os fatos contidos no processo n° 14054/09, composta pelos seguintes membros:
- Presidente: Sandra Mara Palandi
- Membros: Vânia Valkarengue Nunes e Rita de Cássia Conceição Cruz |
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2451 |
28/08/09 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, para apurar os fatos contidos no Processo n° 9733/2009, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Vânia Valkarengue Nunes e Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz |
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2452 |
28/08/09 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, para apurar os fatos contidos no Processo n° 3586/2009, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Vânia Valkarengue Nunes e Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz |
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2453 |
28/08/09 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, por Rescisão antecipada pelo empregado, a partir de 15/08/09, de EMERSON VENUTO MAGALHÃES, matr. n° 17095, à vista do Processo n° 18078/2009. |
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2454 |
28/08/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 19/08/09 a 18/11/09 prorrogáveis uma única vez, NEIDE MARLI DA COSTA MÁXIMO na função de Agente Comunitária de Saúde, conforme processo n° 13576/2009.
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2455 |
28/08/09 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato por Rescisão Antecipada pelo Empregado, a partir de 31/08/09, de ROSALINA MENDES COUTINHO SAMPAIO, matr. 15797, à vista do Processo n° 18836/2009. |
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2435 |
26/08/09 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito |
Nomear VALDECIR JOSÉ GOMES, para o cargo de Assistente Operacional, CC-8, do Gabinete do Prefeito, a partir de 01/09/09. |
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2436 |
26/08/09 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear NEIDE MARIA RODRIGUES DE ALMEIDA, para o cargo de Assistente Operacional, CC-8, da SMDURB, a partir de 01/09/09. |
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2437 |
26/08/09 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear DENISE APARECIDA DE LIMA SILVA para o cargo de Assistente Operacional, CC-8, do EDUCAR, a partir de 01/09/09. |
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2438 |
26/08/09 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomeação, a partir de 01/09/09, de Vera Lúcia Marques de Brito, CC-8, de Assist. Oper. da FCCMM. |
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2439 |
26/08/09 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomear SONIA REGINA BRAGA para o cargo de Assistente, CC-5, da PJAG, a partir de 01/09/2009. |
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2440 |
26/08/09 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear ULISSES MONTEIRO COLI DIOGO para o cargo de Assistente, CC-5, da SMGFAZ, a partir de 01/09/09. |
Revogada pela Port. nº 236/10 |
2441 |
26/08/09 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear LUCIENE DE OLIVEIRA VASCONCELOS GRANATO MENDONÇA, para o cargo de Assistente, CC-3, da SMGAPE, a partir de 01/09/2009. |
Revogada pela Port. 2747/09. |
2442 |
26/08/09 |
Nomeação CC - CGM |
Nomear MARCELO PINTO MÁXIMO BALIEIRO para o cargo de Assessor, CC-2, da CGM, a partir de 01/09/09. |
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2443 |
26/08/09 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a partir de 31/08/2009, ALINE MORAES MOREIRA BARBOSA, do cargo de Assistente II, CC-5, do SMDSUS, para o qual foi nomeada através da Portaria n° 1026/09. |
Revoga Portaria n° 1026/09 |
2444 |
26/08/09 |
Nomeação CC - Vice-Prefeitura |
Nomear, a partir de 01/09/09, ALINE MORAES BARBOSA GUIMARÃES, do cargo de Assistente, CC-4, da Vice-Prefeitura. |
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2445 |
26/08/09 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 01/09/09, JOYCE MARIANE QUIMAS DOS SANTOS, para o cargo de Assistente, CC-5, da SMDSUS. |
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2446 |
26/08/09 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear, a partir de 01/08/09, MARIA ISABEL DA CRUZ, para o cargo de Assistente, CC-3, da SMDURB. |
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2447 |
26/08/09 |
Permuta de Servidores |
Revogar a Portaria n° 744/2005, a qual autoriza a permuta entre as servidoras CLÁUDIA DE SOUZA RODRIGUES ELIAS, professora Docente IV, matr. 11173 da PMR e PATRÍCIA LOPES DE MELLO, Professora Docente I, matr. 20/846, da Prefeitura de Rio Claro, retroagindo seus efeitos a partir de 28/05/2009. |
Revoga Portaria n° 744/2005. |
2448 |
26/08/09 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, a partir de 01/09/09, à servidora CLÁUDIA DE SOUZA RODRIGUIES ELIAS, matr. 11173, Professor Docente IV, pelo período de 02 (dois) anos, à vista do Processo administrativo n° 11917/2009. |
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2449 |
26/08/09 |
Exoneração CNE - AMAR |
Revogar a Portaria n° 641/2009, a qual nomeia REGINA LÚCIA SILVA, para o cargo de Assistente I, da AMAR. |
rEVOGA pORT. 641/09. |
2424 |
25/08/09 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, para apurar os fatos contidos no processo n° 18573/09, composta pelos seguintes membros:
- Presidente: Sandra Mara Palandi
- Membros: Vânia Valkarengue Nunes e Denise Braga da Silva |
|
2425 |
25/08/09 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares para apurar os fatos contidos no processo n° 18449/2009, composta pelos seguintes membros:
- Presidente: Sandra Mara Palandi
- Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz e Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz |
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2426 |
25/08/09 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, ao Secretário Executivo Edgar Moreira Gomes. |
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2427 |
25/08/09 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 10%, ao Assessor JOSÉ MARIA REIS DE SOUZA. |
Revogada pela Port. 1123/11 - B.O. 033/11. |
2428 |
25/08/09 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSA MARIA MAIA GOUVÊA ESTEVES, matr. 9237, no cargo de Professor Docente I, nível D4-E, do quadro permanente da PMR. |
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2429 |
25/08/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 01/07/09 a 30/09/09, prorrogáveis um única vez, JONILSON DE SOUZA XAVIER, na função de Bioquímico, conforme processo n° 12074/2009. |
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2430 |
25/08/09 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Designar o servidor GUILHERME MENEZES WAROL DOS SANTOS, para atuar como Médico na equipe do PSF do Jardim Beira Rio., retroagindo seus efeitos a partir de 17/08/09. |
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2431 |
25/08/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 01/07/09 a 30/09/09 prorrogáveis uma única vez, REGIELLE LUIZA DE MEDEIROS, na função de Enfermeiro, conforme processo n° 13055/2009. |
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2434 |
25/08/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 14/08/09 a 13/11/09 prorrogáveis uma única vez, ROSEMERI APARECIDA VIANA DA SILVA na função de Agente Comunitário de Saúde, conforme Processo n° 13575/09. |
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2420 |
24/08/09 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar a servidora OZANA DE ALMEIDA BRAGA, matr. 9616, a conduzir veículos oficiais da AMAR. |
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2421 |
24/08/09 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, NO LIMITE DE 25%, AO SERVIDOR cláudio marques dos santos, MATR. 16615, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/09. |
Revogada pela Port. 215/13.BO 001/13 |
2422 |
24/08/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 17/08/09 a 16/11/09 prorrogáveis uma única vez, GUILHERME MENEZES WAROL DOS SANTOS na função de Médico, conforme Processo n° 2004/09. |
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2423 |
24/08/09 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Designar o servidor LEONARDO DA CUNHA XAVIER, para atuar como Médico do PSF da Vicentina. |
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2400 |
21/08/09 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor PEDRO MAGNO VIANA, matrícula n° 513, a conduzir veículos oficiais da AMAR. |
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2401 |
21/08/09 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor DEMETRIUS DE OLIVEIRA DA COSTA, matrícula n° 17074, para fiscalizar os serviços de corte e poda de árvores, conforme processo n° 2129/2009 e contrato administrativo n° 150/2009, retroagindo seus efeitos a partir de 02/07/09. |
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2402 |
21/08/09 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Designar as professoras abaixo relacionadas, para responder pela função de Direção da Escola Municipal Noel de Carvalho, retroagindo seus efeitos a partir de 15/08/09.
- Graci de Fátima Costa de Miranda, matr. 9367 - Diretora
- Sandra Valéria Guimarães, matr. 2010 - Diretora Adjunta |
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2403 |
21/08/09 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta de PRISCILA PEDROSO DA SILVA, matr. 13799, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e LIRIS VILANOVA DE FREITAS, matr. 6495, servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do Processo n° 18240/09, retroagindo seus efeitos a partir de 13/08/09. |
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2404 |
21/08/09 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, a partir de 01/09/09, à servidora ANA MARIA VENÂNCIO, matr. n° 6058, Auxiliar de Serviços Gerais, pelo período de 02 (dois) anos, à vista do Processo n° 17849/2009. |
Revogada Pela Port. nº 049/2011 |
2406 |
21/08/09 |
Nomeação FG - IMPAR |
Nomear, a partir de 01/08/09, JOAQUIM ALVES DE FÁTIMA, para exercer a função de Assistente Operacional, FG-3, do IMPAR. |
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2407 |
21/08/09 |
Nomeação FG - Gabinete do Prefeito - SMG |
Nomear, a partir de 01/08/09, MAURÍLIO JOSÉ DE FARIA SILVA, para a função de Assistente Operacional, FG-2, do Gabinete do Prefeito. |
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2408 |
21/08/09 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar, a partir de 11/08/09, KEILA ÉRICKA DA FONSECA DE BRITO SILVA, do cargo de Assessor, CC-2, da SMGFAZ, para a qual foi nomeada através da Port. 129/09. |
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2409 |
21/08/09 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear, a partir de 12/08/09 ELIZABETH CALDEIRA DA SILVA, para o cargo de Assessora, CC-2, da SMGFAZ. |
Revogada pela Port. nº232/10 |
2410 |
21/08/09 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar, a partir de 12/08/09 ELIZABETH CALDEIRA DA SILVA, para responder pela Seção de Tributos da SMGFAZ, sem ônus para a referida função. |
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2411 |
21/08/09 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designação, a partir de 12/8/09, de Elizabeth Caldeira da Silva, para responder pela Seção de Dívida Ativa da SMGFAZ, sem ônus para a referida função. |
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2412 |
21/08/09 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear, a partir de 24/08/09 ADRIANA MARIA MOREIRA DE ALMEIDA PAIVA, para o cupar o cargo de Assistente, CC-5, do EDUCAR. |
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2413 |
21/08/09 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, para apurar os fatos contidos no Processo n° 17327/09, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Vania Valkarengue Nunes e Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz |
revogada pela port. 564/12
BO 013/12 |
2414 |
21/08/09 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Prorrogar pelo período de 01/04/09 a 31/08/09, a Portaria n° 075, de 07/03/07, da SMGAPE, a qual concede licença sem vencimentos a servidora ROSÂNGELA BARRETO MACEDO, matr. 11841, à vista do Processo n° 14389/09. |
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2415 |
21/08/09 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, para apurar os fatos contidos no Processo Administrativo n° 17328/09, composta pelos seguintes membros:
- Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Alberto Raipp Nogueira Filho e Vânia Valkarengue Nunes |
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2416 |
21/08/09 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomeação, a partir de 18/08/09, de Mariana de Oliveira Andrade, CC-4, de assist. do EDUCAR. |
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2417 |
21/08/09 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear VICENTE PAULO BRAGA, para o cargo de Assistente, CC-3, da SMDSOS, a partir de 01/09/09. |
Revogada pela Port. nº 223/10 |
2418 |
21/08/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 14/08/09 a 13/11/09 prorrogáveis uma única vez, GRAZIELE DINIZ FREITAS, na função de Enfermeiro, conforme Processo n° 819/2009. |
|
2419 |
21/08/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 01/06/09 a 31/08/09, em caráter temporário, prorrogável uma única vez, se necessário, até completar o prazo de 24 meses, CLARISSA DA CUNHA ÁVILA, na função de Monitor de Creche, conforme Processo administrativo n° 0755/09. |
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2377 |
19/08/09 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar IVANA COSTA MACEDO, do cargo de chefe da Seção de Almoxarifado, CC-4, da FHR, para a qual foi nomeada através da Portaria 541/09, retroagindo seus efeitos a partir de 10/08/09. |
Revoga Portaria n° 541/09. |
2378 |
19/08/09 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar a partir de 10/08/09 JOÃO VITOR FERREIRA DE OLIVEIRA, do cargo de Coordenador IV, CC-6, do CONFIAR, para o qual foi nomeado através da Portaria n° 1512/09. |
Revoga Portaria n° 1512/09. |
2379 |
19/08/09 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito |
Nomear RAUL BRAIM DA SILVA, para o cargo de Assistente Operacional, CC-8, do Gabinete do Prefeito, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/09. |
|
2380 |
19/08/09 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito |
Nomear ULISSES VIANA DA SILVA JUNIOR, para ocupar o cargo de Assistente Operacional do Gabinete do Prefeito, CC-8, a partir de 18/08/09. |
|
2381 |
19/08/09 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear MARCOS ANTÔNIO VIANNA DOS SANTOS, para ocupar o cargo de Coordenador IV, CC-6, do CONFIAR, a partir de 10/08/09. |
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2382 |
19/08/09 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixar, com base no disposto no art. 1° da Lei 10887/04, a remuneração mensal em R$ 465,00, tendo em vista o que consta no processo n° 282/RESENPREVI/2009 e a Portaria 154/2009. |
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2383 |
19/08/09 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear WILLIAM SOUZA PRADO PAIVA, para o cargo de Assistente, CC-5, da SMDSOS, a partir de 01/09/09. |
|
2384 |
19/08/09 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear MARIANA DE OLIVEIRA ANDRADE, para o cargo de Assistente, CC-4, do EDUCAR, a partir de 18/08/09. |
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2385 |
19/08/09 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonerar, a partir de 01/08/09 CLÁUDIA DA SILVA, do Cargo de Assistente, CC-5, da PJAG, para o qual foi nomeada através da Portaria 161/09. |
Revoga Portaria n° 161/09. |
2386 |
19/08/09 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear IVANA COSTA MACEDO, para o cargo de Assistente, CC-4, da FHR, retroagindo seus efeitos a partir de 10/08/09. |
|
2387 |
19/08/09 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exonerar a partir de 19/08/09 ANDREIA KUHEN VERURT, co cargo de Diretora, CC-1, da SMDECO, para a qual foi nomeada através da Portaria n° 133/09. |
Revoga Portaria n° 133/09. |
2388 |
19/08/09 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exonerar a partir de 19/08/09 NILDA LOPES CAMARGO, do cargo de Diretora de Turismo, CC-1, da SMDECO, para a qual foi nomeada através da Portaria n° 135/09. |
Revoga Portaria n° 135/09. |
2389 |
19/08/09 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear a partir de 19/08/09, ANDRÉIA KUHEN VERUUURT, para o cargo de Diretora de Turismo, CC-1, da SMDECO. |
Revogada pela Port. nº 225/10 |
2390 |
19/08/09 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear a partir de 19/08/09 NILDA LOPES CAMARGO, para o cargo de Diretora de Indústria e Comércio CC-1, da SMDECO. |
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2391 |
19/08/09 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Revogar a Portaria n° 673, de 08 de janeiro de 2009, a qual nomeia SÔNIA CARDOSO MOREIRA do cargo de Assistente, CC-5, da SMDSOS. |
Revoga Portaria 673/09 |
2392 |
19/08/09 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
Exonerar, a partir de 01/08/09, HUMBERTO SERZEDELLO CORTES BARROS, do cargo de Assistente Operacional, CC-6, da SMGESP, para o qual foi nomeado através da Portaria n° 1351/09. |
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2393 |
19/08/09 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomear FABIO LOPES DA SILVA, para o cargo de Assistente, CC-6, da SMGESP, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/09. |
Revogada Pela Port. nº 231/10 |
2394 |
19/08/09 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear HUMBERTO SERZEDELLO CORTES BARROS, para o cargo de Assistente II, CC-5, da SMDSOS, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/09. |
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2395 |
19/08/09 |
Nomeação FG - SMF/SMGFAZ |
Nomear PEDRO PAULO DA SILVA para a função de Assistente Operacional II, FG-3, da SMGFAZ, retroagindo seus efeitos a partir de 06/08/09. |
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2396 |
19/08/09 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar JOÃO MARCOS BORGES MATTOS do cargo de Coordenador Geral do Serviço Odontológico, CC-2, da SMDSUS, retroagindo seus efeitos a partir de 31/07/09, para o qual foi nomeado através da Portaria n° 390/09. |
Revoga port. 330/09 - republicado no BO 010/12 |
2397 |
19/08/09 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar ELAINE CARNEIRO DOS SANTOS, do cargo de Diretor do Departamento de Atenção a Saúde Bucal, CC-1, da SMDSUS, para a qual foi nomeada através da Portaria n° 1301/09, retroagindo seus efeitos a partir de 31/07/09. |
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2398 |
19/08/09 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear JOÃO MARCOS BORGES MATTOS, para o cargo de Diretor do Departamento de Atenção a Saúde Bucal, CC-1, da SMDSUS, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/09. |
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2399 |
19/08/09 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear ELAINE CARNEIRO DOS SANTOS, para o cargo DE Assessora, CC-1, da SMDSUS, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/09. |
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2399 |
19/08/09 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a Gratificação por Tempo Integral de Dedicação - TIDE, no seu limite de 25%, a Assessora ELAINE CARNEIRO DOS SANTOS, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/09 |
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2372 |
17/08/09 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear QUÊNIA DE ASSIS MOREIRA, para o cargo de Assistente II, CC-5, da SMGFAZ, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/09. |
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2373 |
17/08/09 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento de extinção de contrato, por rescisão antecipada pelo empregado, a partir de 09/08/09, de FLAVIO DE ARRUDA ALVES, matr. 15717, à vista do Processo n° 17670/09. |
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2374 |
17/08/09 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, por rescisão antecipada pelo empregado, a partir de 09/08/09, de DANIELLE BERAN MEDELLA, matr. 15716, à vista do Processo n° 17669/09. |
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2375 |
17/08/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (tres) meses, no período de 12/08/09 à 11/11/09 prorrogáveis uma única vez, LEONARDO DA CUNHA XAVIER, na função de médico, conf. Processo n° 811/09. |
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2376 |
17/08/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (tres) meses, no período de 01/07/09 a 30/09/09 prorrogáveis uma unica vez, MARLON CESAR DINIZ na função de médico, conforme Processo n° 5472/09. |
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2355 |
14/08/09 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Fica revogada, a partir de 15/08/09, a designação de Diretora da Escola Municipal Noel de Carvalho, autorizada à Professora Docente I, SANDRA VALÉRIA GUIMARÃES, matrícula 2010, através da Portaria n° 054/08. |
Revoga a Port. 054/08 |
2356 |
14/08/09 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Fica revogada, a partir de 15/08/09, a designação de Diretora Adjunta da Escola Municipal Noel de Carvalho, autoriza à Professora Docente I, GRACI DE FÁTIMA COSTA DE MIRANDA, matr. 9367, através da Portaria n° 056/08. |
Revoga Port. 056/08. |
2357 |
14/08/09 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor JOSÉ ANTÔNIO GARCIA RITTON, matrícula n° 5428, para fiscalizar serviço de adaptação de casa alugada para funcionamento do CAPS, neste Município, conf. processo n° 13460/09 e contrato administrativo 178/2009., retroagindo seus efeitos a partir de 28/07/09. |
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2358 |
14/08/09 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo Administrativo nº6541/09, composta pelos seguintes membros; Presidente: Antônio Carlos de Oliveira; Membros: Vânia Valkarengue Nunes e Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz. |
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2359 |
14/08/09 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar o servidor GUSTAVO ADOLF FICTHER, Diretor de Controle e Avaliação, matr. 16642, para receber valores como adiantamento para despesas de pequena monta da SMSUS. |
Revoga Portaria 2114/09. |
2360 |
14/08/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03(três) meses, no período 01/07/09 a 30/09/09 prorrogáveis uma única vez, Edmar Lopes da Silva Neto, Médico, Proc. 13054/2009. |
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2361 |
14/08/09 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, por Rescisão Antecipada, pelo Empregado, a partir de 17/07/09, de BENEDITO DA SILVA LOMBA NETO, matr. 17328, à vista do Processo n° 16707/2009. |
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2362 |
14/08/09 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Revogar a Portaria 031, de 04/02/09, da SMGAPE, a qual autoriza licença sem vencimentos ao servidor PAULO CÉSAR DA CUNHA, matr. 12894, motorista, à vista do Processo 12897/09. |
Revoga Portaria n° 031, de 04/02/09 |
2363 |
14/08/09 |
Exoneração FG - SMDECO |
Exonerar,a partir de 31/07/09, PAULO SOARES, matr. 3707, da função de Assistente Operacional, FG-1, da SMDECO, nomeado através da Port. 707/09. |
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2364 |
14/08/09 |
Nomeação FG - Gabinete do Prefeito - SMG |
Nomear PAULO SOARES, matr. 3707, para a função de Assistente Operacional, FG-2, do Gabinete do Prefeito, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/09. |
Revogada pela Port. nº 222/10 |
2365 |
14/08/09 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomeação, a partir de 01/08/09, de Maria das Graças dos Santos, CC-6, do CONFIAR. |
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2366 |
14/08/09 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar, a partir de 12/08/09, ELENA MARIA ROBERTO MARCONDE, Coordenadora IV, CC-6, do CONFIAR, para o qual foi nomeada através da Portaria N° 1290/09. |
Revoga Portaria n°1290/09 |
2367 |
14/08/09 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomeação, a partir de 13/08/09, de Gislene Aparecida de Paula Nogueira, CC-6, do CONFIAR. |
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2368 |
14/08/09 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, ao Diretor de Ordem Pública JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/09. |
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2369 |
14/08/09 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear VALESCA ALVES MONTEIRO, Assistente II, CC-5, da SMDSOS, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/09. |
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2370 |
14/08/09 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar ADRIANE SOBREIRA DA SILVA, do cargo de Gerente da Unidade de Compras, CC-2, do EDUCAR, para o qual foi nomeada através da portaria n° 460, de 21/08/09. |
Revoga Portaria n° 460, de 21/08/09. |
2348 |
13/08/09 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, voluntariamente por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, a servidora Valdete Tereza da Costa Asevedo, matr. 2794, no cargo de Professor Docente I, Nível D1-E-PCS Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
QDFProventos B.O. 053/11 |
2349 |
13/08/09 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, voluntariamente por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, o servidor José Valério dos Santos, matr. 1667, no cargo de Pedreiro, nível 3-A, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
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2350 |
13/08/09 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar os servidores abaixo relacionados a conduzirem veiculos oficiais da Prefeitura:
- André Luis da Silva, matr. 1448;
- Nelsomar Pereira Fonseca Júnior |
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2351 |
13/08/09 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Designar, a partir de 10/08/09, o servidor WALBERT BECKMAN RIBEIRO, matrícula n° 9599, para atuar como Médico na equipe do PSF de Engenheiro Passos. |
Revogada pela Port. 618/10 |
2352 |
13/08/09 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Designar, a partir de 04/08/09, a servidora MÁRCIA MARIA MOREIRA DE CARVALHO, matrícula 4815, para atuar como Auxiliar de Enfermagem na equipe do PSF da Zona Rural. |
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2353 |
13/08/09 |
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares |
Nomear Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, para apurar os fatos contidos no processo nº808/09, composta pelos seguintes membros; Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Antônio Carlos de Oliveira e Denise Braga da Silva. |
revogada pela port. 561/12 BO 013/12 |
2354 |
13/08/09 |
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares |
Nomear Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, para apurar os fatos contidos no processo nº17963/09, composta pelos seguintes membros; Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz e Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz. |
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2345 |
12/08/09 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a partir de 01/10/09, a permuta de Elaine Lopes dos Reis, matr. 7578, Técnica de Laboratório, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Marilda de Fátima Ferreira, matr. 10/218.761-5, Técnica de Laboratório, servidora da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, à vista do processo administrativo 12263/09. |
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2346 |
12/08/09 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, voluntariamente por Tempo de Contribuição, com proventes integrais, a servidora Maria de Fátima Lisboa, matr. 1810, no cargo de Professor Docente I, nível D1-E-PCS Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, Proc. 160/RESEN-PREVI/2009, de 09-03-09. |
Fixação de proventos - B.O. 033/11 |
2346 |
12/08/09 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar o servidor FÁBIO CASTILHO DE SOUZA, matr. 12044, como responsável pela regularização das documentações dos veículos que atendem à SMDSUS. |
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2334 |
11/08/09 |
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares |
Nomear Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, para apurar os fatos contidos no proc. 17329/09, composta pelos seguintes membros; Presidente: Sandra Mara Palandi, Membros: Alberto Raipp Nogueira Filho e Vânia Valkarengue Nunes. |
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2337 |
11/08/09 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FCCMM |
Credenciar a servidora Rosângela Moraes Silva Roque da Luz, matr. 16742 para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - Departamento de Promoção Artesanal, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
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2338 |
11/08/09 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito |
Nomear Jane Meire Alves do Nascimento, matr. 12884, para exercer a função gratificada, símbolo FG.1, de Assistente Operacional, do Gabinete do Prefeito. |
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2339 |
11/08/09 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato por Rescisão Antecipada pelo Empregado, a partir de 06/08/09, de Simone Cristina Pereira Laranjeira, matr. 15854, à vista do Processo nº17330/09. |
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2340 |
11/08/09 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear João Oliveira de Alcantara, para ocupar cargo em comissão, símbolo CC.4, de Assessor II, do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR; a partir de 10/08/09. |
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2341 |
11/08/09 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, de acordo com o § 2º, art. 60, Lei 1855/94, ao Assessor II, João Oliveira de Alcantara; a partir de 01/08/09. |
Revogada pela Port. 1166/11(TIDE) - B.O. 033/11 |
2342 |
11/08/09 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar, a pedido, Jane Eunice Barrozo Marins, do cargo de provimento em comissão, CC.2, de Gerente de Programas Sociais, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Solidariedade, para o qual foi nomeada através da Portaria nº183/09; a partir de 04/08/09. |
|
2343 |
11/08/09 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Laura Zeferina da Silva Lopes, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC.5, de Assistente II, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Solidariedade, para a qual foi nomeada através da Portaria 314/09 a partir de 04/08/09. |
|
2344 |
11/08/09 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear, Laura Zeferina da Silva Lopes, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.2, de Gerente de Programas Sociais, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Solidariedade, a partir de 04/08/09. |
Revogada pela Port. nº232/10 |
2321 |
10/08/09 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designa, a partir de 03/08/09, Gustavo Dutra de Siqueira, a responder pela Chefia de Almoxarifado - BRASAN, da SMDHUM. |
|
2323 |
10/08/09 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS |
Crdenciamento dos seguintes servidores: Júlio Cesar da Silva Faria, matr. 16562; Kamila Luane da Rocha, matr. 12797. |
|
2324 |
10/08/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, no período de 04/08/09 a 03/11/09, de Tatiane Carvalho Silva Balieiro, Agente Com. de Saúde, Proc. 11218/09. |
|
2326 |
10/08/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 04/08/09 a 03/11/09, de Maria Aparecida Carvalho Matsumura, ACS, Proc. 13580/09. |
|
2327 |
10/08/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrato pelo prazo detrminado de 03 meses, de 05/08/09 a 04/11/09, de Joelma de Faria Nicolau, Assist. Social, Proc. 0420/09. |
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2328 |
10/08/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 01/08/09 a 31/10/09, de Carlus Francisco Matos Pereira, Médico, Proc. 5464/09. |
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2330 |
10/08/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 04/08/09 a 03/11/09, de Jerusa de Oliveira Souza Pereira, ACS, Proc. 13579/09. |
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2331 |
10/08/09 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Arquivamento dos autos do Proc. 7435/09, instaurado para apuraração de abandono do cargo do servidor Danilo Menezes de Melo, matr. 7045, GCM, não se comprovando a referida falta. |
|
2332 |
10/08/09 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato por Rescisão Antecipada pelo Empregado, a partir de 04/08/09, de Elaine Cristina de Oliveira Carvalho, mat. 17113, à vista do Proc. 17194/09. |
|
2333 |
10/08/09 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato por Rescisão Antecipada pelo Empregado, a partir de 01/08/09, de Alessandra Pereira de Miranda, matr.16237, à vista do Proc. 15311/09. |
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2322 |
09/08/09 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS |
Credenciamento dos seguintes servidores: Soraya Raposo Cavalcanti; matr. 16546; Lidiane Reis da Silva, matr. 10559; Mônica Rocha M. F. de Andrade, matr. 8517. |
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2316 |
07/08/09 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede, pelo período de 03 meses, no limite de 25%, à Gerente da Unidade de Gestão do Planejamento Elisa Abrahão, a partir de 01/08/09. |
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2317 |
07/08/09 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede, a partir de 01/08/09, pelo período de 03 meses, no limite de 25%, à Ass. I, Sirléia Siqueira. |
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2318 |
07/08/09 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Arquivamento dos autos, conforme julagamento do Proc. 16115/07, instaurado para apuração de falta do servidor Paulo Hebert Andreza das Dores, matr. 13004, ASG, não se comprovando a falta do servidor. |
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2319 |
07/08/09 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Arquivamento dos autos, conforme julgamento constante do Proc. 1234/07, instaurado para apuração de faltas do servidor Clébio de Almeida Júnior, matr. 13900, Coveiro, não se comprovando as faltas do servidor. |
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2320 |
07/08/09 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designa, a partir de 02/05/09, Arthur de Azevedo Rocha, para responder pela Tesouraria do CONFIAR, sem ônus da função. |
Revoga a Port. 2192/09. Revogada pela portaria nº 285/17 - BO 004/17 |
2312 |
06/08/09 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exoneração, a pedido, a partir de 31/07/09, de Suely de Souza Lima Pereira, CC-4, Assist., SMGFAZ. |
Revoga a Port. 237/09 |
2313 |
06/08/09 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomeação, a partir de 01.08.2009, de Tiago Vieira de Oliveira, Assistente, CC.4, da Secretaria Municipal de Gestão Fazendaria e Finanças. |
Revogada pela Port. nº232/10 |
2314 |
06/08/09 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação de Fátima Gomes Teixeira Paiva, matr. 8263-2, para fiscalizar serviços de construção de Ginásio Poliesportivo - C0bertura, Cidade Alegria, a partir de 03/08/09, Proc. 16210/08 e C.A. 177/09. |
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2315 |
06/08/09 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Elizabeth Caldeira da Silva, matr. 12689-2, substituirá e perceberá pelo cargo de Assess. da SMGFAZ, pelo período de 15 dias, a partir de 27/07/09, período em que a titular da pasta Keila Erick da F. Brito estará em gozo de férias. |
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2310 |
04/08/09 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Concede, a partir de 15/06/09, pensão aos beneficiários da ex-servidora Ângela Viana Alves, matr. 12088, aposentada em 21/12/07, ASG, Port. 1638/07, a saber: Luiz Carlos Alves, cônjuge - pensão vitalícia - 50%; Carlos Eduardo Viana Alves, filho - pensão temporária até 15/10/2021 - 50%, Proc. 473/RESENPREVI/2008, de 07/07/09. |
Revogada pela Port.365/12.BO 040/12 - SMA. Volta a vigorar pela port. 146/14. BO 042/14 |
2311 |
04/08/09 |
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares |
Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 1386/09, sendo: Sandra Mara Palandi - Pres.; Denise Braga da Silva e Maria Alzira - Membros. |
Revogada pela Port. 1590/11 - B.O. 043/11 |
2277 |
03/08/09 |
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares |
Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 20945/08, sendo: Sandra Mara Palandi - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Vânia V. Nunes. |
Revoga a Port. 977/09 |
2278 |
03/08/09 |
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares |
Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 3586/08, sendo: Sandra Mara Palandi - Pres.; Alberto Raipp e Antônio Carlos de Oliveira - Membros. |
Revoga a Port. 943/09 |
2279 |
03/08/09 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Juliana Siqueira da Silva, Ass. CC-4, a partir de 01/08/09. |
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2280 |
03/08/09 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomeação, a partir de 01.08.09, Nelsomar Pereira Fonseca Júnior, Coordenador I, CC.3, do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR. |
BO 055/09
Revogada pela Port. nº 1575/10 |
2281 |
03/08/09 |
Exoneração CC - FMS/SMDSUS/SUS Resende |
Exoneração, a pedido, a partir de 31/07/09, de Lucianna Moraes Arcanjo, ass. CC3. |
Revoga a Port. 336/09 |
2282 |
03/08/09 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
A partir de 03/08/09, de Daniele Maia Sarkis, Assist., CC-3, SMDSUS. |
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2283 |
03/08/09 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Arquivamento, conforme julgamento dos autos do Proc. 9513/08, instaurado para apuração de falta funcional do servidor Ismael Simeão da Silva, matr. 12562, ASG (Vigia), não se comprovando a falta funcional do servidor. |
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2284 |
03/08/09 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Por Rescisão Antecipada pelo Empregado, a partir de 23/07/09, de Eduardo Salamonde, matr. 15885, Proc, 16394/09. |
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2285 |
03/08/09 |
Nomeação FG - SME |
Concede, a partir de 02.02.2009, à Servidora Fabiane Soares da Silva, matr. 13130, FG-1, Especialista em Educação, proc. 8080/09. |
Revogada pela Port. 183/10 |
2286 |
03/08/09 |
Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Exoneração, a partir de 30/07/09, de Wagner Alves, Assist., CC-5, Ass. Comun. GP. |
Revoga a Port. 677/09 |
2287 |
03/08/09 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomeia, a partir de 01/08/09, de Wagner Alves, Assist., CC-4. |
|
2288 |
03/08/09 |
Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Nomeia, a partir de 01/08/09, Márcio Fabbian Coelho Waknin, Assist., CC-5. |
|
2289 |
03/08/09 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
A partir de 31/07/09, de Vera Lúcia de Oliveira, Assist. II, CC-5. |
Revoga a Port. 1792/09 |
2290 |
03/08/09 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomeia, a partir de 01/08/09, de Vera Lúcia de Oliveira, Assist., CC-3, SMDHUM. |
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2291 |
03/08/09 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exoneração, a partir de 14/06/09, de Sônia Cardoso Moreira Garcia, Assist., CC-3. |
Revoga a Port. 491/09 |
2292 |
03/08/09 |
Nomeação CC - SANEAR |
Nomeia, a partir de 01/08/09, de Eduardo Leal Filho, CC-l, Dir. Adm. e Planejamento do SANEAR. |
Revogada pela Port. 1699/2011 - B.O. 044/11 |
2293 |
03/08/09 |
Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS |
Nomeia, a partir de 03/08/09, de Nimpha Touza Lourenço do Amaral, CC-5, Assist. II. |
|
2294 |
03/08/09 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 31/07/09, por Término de Contrato de Trabalho, de Marcelo Pinto Maximo Balieiro, matr. 15715, Proc. 16442/09. |
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2295 |
03/08/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 meses, no período de 01/07/09 a 30/09/09, de Leandra Daniela Gomide Vieira, Médico, Proc. 11164/09. |
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2296 |
03/08/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Por 03 meses, de 02/07/09 a 01/10/09, de Rosemer Maria Venâncio Pereira, Agente Com. de Saúde, Proc. 1679/09. |
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2297 |
03/08/09 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Revoga a Port. 1900/02-06-09, a qual nomeia Maria Catarina de Andrade Rangel, CC-4, Assist. do EDUCAR, a partir de 02/06/09. |
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2298 |
03/08/09 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomeia, a partir de 01/08/09, Jaqueline Lopes do Prado, CC-6, Coord. IV, do CONFIAR. |
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2300 |
03/08/09 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomeação, a partir de 01/08/09, de Nilo Geraldo Felizardo de Sousa, CC-5, Assist. II. |
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2301 |
03/08/09 |
Nomeação CC - SMG |
Nomeação, a partir de 01.08.09, de André Robson Kleina Lima, cargo de Comissão, CC.2, da CGM. |
Revogada pela Port. nº 224/10 |
2302 |
03/08/09 |
Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO |
Nomeação, a partir de 01/08/09, de Amarildo de Moraes Silva, FG-2, Assist. Oper. II da SMDURB. |
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2303 |
03/08/09 |
Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO |
Nomeação, a partir de 01/08/09, de Cláudia Tatiana da Cunha Pompermayer, FG-2, Assist. Oper. II, da SMDURB. |
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2304 |
03/08/09 |
Nomeação FG - SMSTT/SMDURB/SMSP |
A partir de 01/08/09, de José Teixeira Novaes, FG-l, Assist. Oper. III, da SMDURB. |
|
2305 |
03/08/09 |
Nomeação FG - SMSTT/SMDURB/SMSP |
Nomeação, a partir de 01/08/09, de Jairo da Fonseca Diniz, FG-2, Assist. Oper. II, SMDURB. |
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2306 |
03/08/09 |
Nomeação FG - SMSTT/SMDURB/SMSP |
Nomeação, a partir de 01/08/09, de João Afonso Chaves, FG-l, Assist. Oper. III, da SMDURB. |
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2307 |
03/08/09 |
Nomeação FG - OUVIDORIA |
Nomeação, a partir de 01/08/09, de Gilda do Nascimento Pedroso, FG2, Assist. Oper., da OGM. |
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2308 |
03/08/09 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito |
Nomeação, a partir de 10/08/09, de Letícia Albino Ferreira de Oliveira, Asses., CC-2, do GP. |
|
2309 |
03/08/09 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determina o afastamento do servidor Marcos Simoca, Fiscal de Urbanismo, matr. 5191, do exercício do cargo, pelo prazo de 30 dias, sem prejuizo da remuneração, como medida cautelar a fim de que não venha influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Proc. Adm. Disc. 25665/08. |
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2275 |
31/07/09 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autoriza a servidora Marizete Marcelina dos Santos, matr. 10812, a responder pelo cargo de Gerente da Unidade de Finanças, Orçamento e Convênios da SMDHUM, pelo período de 30 dias, a partir de 17/08/09, período em que a titular da pasta Eliane Duarte da Silva, matr. 11832, estará em gozo de férias. |
|
2276 |
31/07/09 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autoriza licença sem vencimentos, a partir de 03/08/09, à Vania Gouveia Galvão, matr. 10681, Psicóloga, pelo período de 02 anos, Proc. 14281/09. |
Licença Prorrogada conf. Port. 034/11. |
2269 |
28/07/09 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Por Término de Contrato de Trabalho, a partir de 31/07/09, de Patrícia Mariane Silva, matr. 17321, Proc. 16457/09. |
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2270 |
28/07/09 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Arquivamento, conforme julgamento, dos autos do Proc. 14010/07, instaurado para apuração de falta funcional de Jane Aparecida Batista, matr. 12940, ASG. |
|
2271 |
28/07/09 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autoriza licença sem vencimentos, a partir de 01/08/09, a Rafael Júlio de Freitas Guina Fachina, matr. 9769, Prof. Docente IV, por 02 anos, Proc. 13307/09. |
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2272 |
28/07/09 |
Conselhos Municipais |
Nomeação de Comissão de Estudos das leis 2153/99 e 2535/05, referentes ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e de Organização da Assembléia Extraordinária, composta pelos seguintes membros: Nelson Affonso Crissanto da Costa Junior - SMDSOS; Munira Aiex Arbache - SMGAPE; Patrícia Vieira de Oliveira Souza - SMDURB; Anita Bevilaqua Contursi - Coord. da Mulher; Theodoro Lopes da Silva - Rotary; Mariângela Eloy Gomes - Rotary; Zulmira Chaves de Campos - Pastoral do Negro; Márcia Elizia Delvaux - Federação das Associações de Moradores e Amigos de Resende, com efeitos a partir de16/04/09. |
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2273 |
28/07/09 |
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares |
Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 15941/09, composta pelos seguintes membros: Sandra Mara Palandi - Pres.; Vânia V. Nunes e Denise Braga da Silva - Membros. |
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2256 |
27/07/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 meses, no pelo de 06/07/09 a 05/10/09, de Ana Laura Romeiro Goulart da Silva, Fisioterapeuta, Proc. 6075/09. |
|
2257 |
27/07/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 meses, de 08/07/09 a 07/10/09, de Cátia Helena dos Santos, Técnico de Enfermagem, Proc. 5863/09. |
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2258 |
27/07/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Pelo prazo de 03 meses, de 07/06/09 a 06/09/09, de Maria Lucia Pessoa Martins, Médico, Proc. 11163/09. |
|
2259 |
27/07/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 meses, de 01/07/09 a 30/09/09, de Marcio Bruno Ribeiro de Freitas, Médico, Proc. 11165/09. |
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2260 |
27/07/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 meses, de 10/07/09 a 09/10/09, de Gabriela de Araújo Rezende, Médico, Proc. 1640/09. |
|
2261 |
27/07/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata por prazo determinado de 03 meses, de 02/07/09 a 01/10/09, de Ana Jandira de Oliveira, Agente Com. de Saúde, Proc. 1681/09. |
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2262 |
27/07/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 meses, de 08/07/09 a 07/10/09, de Sandra Regina de Azevedo Paiva, Médico, Proc. 0821/09. |
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2263 |
27/07/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 meses, de 02/07/09 a 01/10/09, de Maria Rosa Furtado Alfena, Médico, Proc. 6077/09. |
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2264 |
27/07/09 |
Permuta de Servidores |
Autoriza a permuta entre as servidoras Luciane Martins Porto Figueira, matr. 8095, da PMR e Patrícia de Almeida Rosas Grismond, da PMQ, Proc. 14492/09. |
Revoga a Port. 2104/09 |
2265 |
27/07/09 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designa Hamilton Lélis Ramos Teixeira, matr. 16784, para fiscalizar serviços de reforma da Unidade PSF São Caetano, Proc. 7890/09 e C.A 147/09, a partir de 10/07/09. |
|
2266 |
27/07/09 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designa, a partir de 10/07/09, Hamilton Lélis Ramos Teixeira, matr. 16784, para fiscalizar serviços de reforma do Posto de Saúde do Bairro Cabral, Proc. 6739/09. |
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2267 |
27/07/09 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Designa, a partir de 03/08/09, Luciana Luiza de Souza, matr. 16369, para atuar como Enfermeira no PSF da Itapuca. |
|
2268 |
27/07/09 |
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares |
Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 9399/09, sendo: Sandra Mara Palandi - Pres.; Maria Alzira e Alberto Raipp - Membros.
|
|
2249 |
24/07/09 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exoneração, a partir de 17/07/09, de Ana Flávia Guedes Cunha Alexandrino, Assist. Oper. I, CC-6. |
Revoga a Port. 1342/09. |
2251 |
24/07/09 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exoneração, a partir de 30/06/09, de Alessandra Rodrigues Pimentel de Alcantara, Assist. Oper., CC-5, SMDECO. |
Revoga a Port. 704/09 |
2252 |
24/07/09 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito |
Nomeação, a partir de 01/07/09, de Alessandra Rodrigues Pimentel de Alcantara, Asses. I, CC-3, do GP. |
|
2254 |
24/07/09 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 01/07/09, por Rescisão Antecipada pelo Empregado, de Alessandra Dias Mendes, matr. 16064, Proc. 14085/09. |
|
2255 |
24/07/09 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 17/07/09, de Jouse Valério, matr. 15687, Proc. 16027/09, por Término de Contrato de Trabalho. |
|
2235 |
23/07/09 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Por Rescisão Antecipada pelo Empregado, a partir de 01/07/09, de Amaro Ronaldo Inácio Filho, matr. 16046, Proc. 14728/09. |
|
2236 |
23/07/09 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Revogação, a partir de 03/08/09, da Port. 050/11-02-09, da SMGAP, a qual autorizou licença sem vencimentos a Marco Aurélio da Silva, matr. 12183, Proc. 15624/09. |
|
2237 |
23/07/09 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a José Soutelhinho, no limite de 25%, a partir de 01/07/09. |
|
2238 |
23/07/09 |
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares |
Nomeada para apuração dos fatos contidos np Proc. 16032/09, sendo: Sandra Mara Palandi - Pres.; Antônio Carlos de Oliveira e Rita de Cássia C. Cruz. |
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2239 |
23/07/09 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 05/07/09, de Jessika Aparecida Barbosa Soares, matr. 17166, Proc. 15761/09. |
|
2240 |
23/07/09 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
A partir de 13/07/09, de Adriane Ghirlizoni Ferreira, Assist. Oper. II, CC-7. |
Revoga a Port. 1977/09 |
2241 |
23/07/09 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 14/07/09, de Pollyana Borges Teixeira, matr. 17185, Proc. 15855/09. |
|
2242 |
23/07/09 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
A partir de 01/08/09, de Adriana de Oliveira, Assist. Oper. II, CC-7. |
B.O. 032/09 e republicada no B.O. 028/11. |
2243 |
23/07/09 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Por Rescisão Antecipada pelo Empregado, a partir de 06/07/09, de Deivison Paulo da Silveira Souza, matr. 17140, Proc. 15764/09. |
|
2244 |
23/07/09 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, voluntariamente por Tempo de Contribuição - Epecial Professor, a servidora Dagmar de Almeida Pinheiro, matr. 3214, Professor Docente IV, D4-E-PCS Magistério, Proc. 401/RESENPREVI/2009). |
Revogada pela Port. 252/SMA/11 - B.O. 042/11 |
2245 |
23/07/09 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Concessão de pensão temporária até 07/12/2027 para Luísa Duarte da Silveira Melo, dependente da ex-servidora Danielli Duarte da Silveira, matr. 11278, Médica, nível NS-A- Lei 2320/01, Proc. 423/RESENPREVI/2009. |
|
2246 |
23/07/09 |
Exoneração FG - Vice-Prefeitura |
A partir de 30/06/09, de André Luiz Goulart Fernandes, Assist. Oper. I, FG-3, GVP. |
Revoga a Port. 782/09 |
2247 |
23/07/09 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomeação, a partir de 01.07.09, de André Luis Goulart Fernandes, CC.2, do EDUCAR, nomeado através da Port. nº 2247/09. |
Revogada pela Port. nº 227/10 |
2248 |
23/07/09 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede à Ass. Hurla Garuti Souza de Almeida, no limite de 25%, a partir de 01/07/09. |
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2234 |
22/07/09 |
Cessão de Servidor |
Autoriza a partir de 22/07/09, a cessão do servidor Claudiomiro de Souza Correa, matr. 12821, para a Câmara Municipal de Resende, pelo período de 30 dias, com ônus para o município. |
|
2222 |
21/07/09 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designação de Alfredo José de Oliveira, para responder e perceber pela OGM, no período de 22 a 28 de julho, período emque o titular da pasta estará afastado. |
|
2223 |
21/07/09 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeação de CIA, para apuração dos fatos contidos no Proc. 19140/07, sendo: Sandra Mara Palandi - Pres.; Vânia V. Nunes e Maria Alzira - Membros. |
Revoga a Port. 946/09. Revogada pela portaria nº 1246/13 |
2224 |
21/07/09 |
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares |
Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 15651/09, sendo: Sandra Mara Palandi - Pres.; Vânia V. Nunes e Maria Alzira - Membros. |
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2226 |
21/07/09 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, por invalidez, de Eraldo Alves da Silva, matr. 4408, Mecânico de Automotores, 4-A, a partir de 14/4/09, Proc. 339/RESEN-PREVI/2009. |
Revogada pela Port.269/12.B.O.034/12 - SMA. Volta a vigorar pela port. 163/14. BO 043/14 |
2227 |
21/07/09 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, por invalidez, de Letice Maria da Silva Cardoso, matr. 12963, Monitora de Creche, 2-A, Proc. 369/RESEN-PREVI/2009. |
Revogada pela Port.234/12.B.O.033/12 - SMA. Volta a vigorar pela portaria 166/14. BO 043/14 |
2228 |
21/07/09 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Arquivamento dos autos conforme julgamento constante do Proc. Adm. Disciplinar 18345/07, matr. 13900, instaurado para apuração de falta funcional do servidor Clébio de Almeida Júnior, matr. 13900, ocupante do cargo de Coveiro, não se comprovando nenhuma falta funcional do servidor. |
|
2229 |
21/07/09 |
Comissão Organizadora de Festival de Teatro de Resende |
Nomeação de Comissão Organizadora do IX Festival de Teatro de Resende, composta pelos seguintes membros:André Luiz de Paiva Whately, matr. 16857; Ângelo Márcio de Paula, matr. 9617; Sabrina Gomes, matr. 9900; Plínio Marcus Dutra Pinheiro, matr. 16601; Luís Arnaldo Leal Gastão, matr. 16602. |
|
2230 |
21/07/09 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Sérgio Pereira da Silva, matr. 4531, responderá e irá perceber pelo cargo de Gerente de Serviços da DCI, pelo período de 30 dias, a partir de 03/08/09,período em que o titular da pasta Célio Bechelli Filho, estará em gozo de férias. |
|
2231 |
21/07/09 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Izabel Cristina de Souza Carvalho, matr. 7379-2, substituirá e irá perceber pelo cargo de Coord. da FCCMM, pelo período de 30 dias, a partir de 13/07/09, período em que a titular da pasta Marizete Marcelina dos Santos estará em gozo de férias. |
Revoga a Portaria 1909/09. |
2232 |
21/07/09 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Celso de Faria Barros, matr. 17030. |
|
2233 |
21/07/09 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Aplicada a pena de ressarcimento ao erário público conforme julgamento constante do Proc. 7099/2007, instaurado para apuração de falta funcional do servidor Fábio Castilho de Souza, matr. 12044, Motorista. |
|
2220 |
20/07/09 |
Exoneração CC - FMS/SMDSUS/SUS Resende |
A partir de 09/07/09, de Marcos Ferreira de Oliveira, Assist. II, CC-5. |
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2221 |
20/07/09 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
A partir de 01/07/09, no limite de 25% aos servidores: Ana Paula Macedo de Moraes Bueno, matr. 16650; Lúcia Helena Rocha de Albuquerque, matr. 9546; Sandra de Sá Xavier, matr. 10648. |
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2216 |
17/07/09 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Designação de Gabriela Araújo de Rezende, Médica, no PSF do Surubi, a partir de 10/07/09. |
|
2217 |
17/07/09 |
Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município |
A partir de 01/07/09, de Jediael Rodrigues Claudino, CC-5. |
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2218 |
17/07/09 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
A partir de 01/07/09, de Antônio Andrade, CC-5. |
|
2219 |
17/07/09 |
Comissão de Sindicância |
Nomeação de CPS para apuração dos fatos contidos no Proc. 14493/09, composta por Sandra Mara Palandi - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Maria Alzira - Membros. |
|
2203 |
16/07/09 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Por Rescisão Antecipada pelo Empregado, a partir de 01/07/09, de Marcus Maurício Gaspar Fernandes, matr. 15957, Proc. 14178/09. |
|
2204 |
16/07/09 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomeação, a partir de 01/07/09, de Michele Inácio Luz, Assist. Oper., CC-5, SMDECO. |
|
2205 |
16/07/09 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 01/07/09, de Carlos Fernando Passos Monteiro, matr. 15672, Proc. 14501/09. |
|
2206 |
16/07/09 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 02/07/09, de Mariângela Chiesse Alves de Oliveira, matr. 15679, Proc. 14850/09. |
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2207 |
16/07/09 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomeação, a partir de 10/08/09, de Sônia Pépice de Gouvêa Raimundo, CC-3, EDUCAR. |
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2208 |
16/07/09 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Arquivamento dos autos do Proc. Adm. Disciplinar 11388/07, instaurado para apuração de falta funcional de Elaine Cristina de Jesus, matr. 12971, ASG, não se comprovando nenhuma falta funcional da servidora. |
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2210 |
16/07/09 |
Nomeação CC - EDUCAR |
A partir de 15/07/09, de Thaís dos Santos Carvalho, CC-3, EDUCAR. |
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2211 |
16/07/09 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
A partir de 01/07/09, de Fernanda Francisca Roncari Alves, CC-5 - GP. |
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2212 |
16/07/09 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Mário de Souza Rodrigues, CC-5, a partir de 01/07/09. |
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2213 |
16/07/09 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Sheila Rocha da Silva, CC-3, a partir de 01/07/09. |
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2214 |
16/07/09 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
A partir de 01/07/09, no limite de 25%, aos servidores abaixo relacionados: Márcio Aurélio Ferreira de Araújo, matr. 12701; Marina Alves, matr. 11840; Milene Alves, matr. 11224; Luis Cláudio de Moraes, matr. 1850. |
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2215 |
16/07/09 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Robson Roger Costa Marques, Dir. Benefícios, responderá pelo cargo de Dir. Adm. e Fin. do RESENPREVI, por 12 dias, a partir de 20/07/09, período de férias do titular da pasta José Marcos Godinho Vieira. |
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2178 |
15/07/09 |
Comissão Permanente de Promoção da Guarda Civil Municipal de Resende |
Composta pelos seguintes membros: Sandra Mara Palandi - Pres.; Antônio Carlos de Oliveira; Rita de Cássia C. Cruz; Maria Alzira de O. L. R. Queiroz; Alberto Raipp N. Filho; Vânia V. Nunes; Denise Braga da Silva. |
Revoga a Port. 842/09 |
2179 |
15/07/09 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Para apuração dos fatos contidos no Proc. 21804/07, sendo: Maria Alzira de O. L. R. Queiroz - Pres.; Sandra Mara Palandi e Denise Braga da Silva - Membros. |
Revoga a Port. 965/09 |
2180 |
15/07/09 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Para apuração dos fatos contidos no Proc. 0923/09, sendo: Sandra Mara Palandi -Pres.; Alberto Raipp N. Filho e Denise Braga da Silva - Membros. |
Revoga a Port. 887/09. |
2181 |
15/07/09 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 0352/09, sendo: Sandra Mara Palandi - Pres.; Maria Alzira de O. L. R. Queiroz e Denise Braga da Silva - Membros. |
Revoga a Port. 996/09 |
2182 |
15/07/09 |
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares |
Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 0765/09, sendo: Sandra Mara Palandi - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Maria Alzira de O. L. R. Queiroz - Membros. |
Revoga a Port. 1186/09 |
2183 |
15/07/09 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeação, para apuração dos fatos contidos no Proc. 1282/09, sendo: Sandra Mara Palandi - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Denise Braga da Silva - Membros. |
Revoga a Port. 933/2009. |
2184 |
15/07/09 |
Comissão de Processo de Sindicância |
Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 13721/09, sendo: Sandra Mara Palandi - Pres.; Alberto Raipp N. Filho e Maria Alzira. |
Revoga a Port. 2074/09 |
2185 |
15/07/09 |
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares |
Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 12738/09, sendo: Sandra Mara Palandi - Pres.; Maria Alzira e Alberto Raipp N. Filho - Membros. |
Revoga a Port. 2077/09. |
2186 |
15/07/09 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo 7072/2009, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz; Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz. |
Revogada pela Port. nº1595/10 |
2187 |
15/07/09 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
nomeação, de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no processo Administrativo nº 6653/09, composta pelos seguintes membros: Presidente : Sandra Mara Palandi; Membros: Alberto Raipp Nogueira Filho; Denise Braga da Silva. |
Revogada pela Port. nº 1493/10 |
2188 |
15/07/09 |
Comissão de Sindicância |
Para apuração dos fatos contidos no Proc. 9733/09, sendo: Sandra Mara Palandi - Pres.; Antônio Carlos de Oliveira e Rita de Cássia C. Cruz - Membros. |
Revoga a Port. 1784/09 |
2189 |
15/07/09 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Para apuração dos fatos contidos no Proc. 11566/09, sendo: Sandra Mara Palandi - Pres.; Antônio Carlos de Oliveira e Denise Braga da Silva - Membros. |
Revoga a Port. 1856/09 |
2190 |
15/07/09 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeação, para apuração dos fatos contidos no Proc. 9046/09, sendo: Sandra Mara Palandi - Pres.; Antônio Carlos de Oliveira e Maria Alzira. |
Revoga a Port. 1666/09. |
2191 |
15/07/09 |
Nomeação FG - SMSTT/SMDURB/SMSP |
A partir de 01/07/09 de João Dias Diniz, assist. Oper. II, FG2, da SMDURB. |
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2192 |
15/07/09 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designação, a partir de 01/06/09, de Artur de Azevedo Rocha, para responder pela Tesouraria do CONFIAR, sem ônus para a referida função. |
Revogada pela Port. 2320/09 |
2193 |
15/07/09 |
Exoneração CNP |
Revogação da Port. 1628/09, a qual designa Renato de Moraes Viegas, para responder pelo cargo de Secretário Municipal de Gestão Fazendária e Finanças, a partir de 01/07/09. |
Revogação da Port. 1628/09. |
2194 |
15/07/09 |
NOMEAÇÃO CNP - SMGFAZ / SMF |
Nomeação, a partir de 01/07/09, de Renato de Moraes Viegas, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Gestão Fazendária e Finanças - CNP. |
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2196 |
15/07/09 |
Nomeação FG - SMSTT/SMDURB/SMSP |
A partir de 01/07/09, de Simone de Carvalho Vellasco, matr. 10365, Assist. Oper. II, FG2. |
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2197 |
15/07/09 |
Nomeação FG - SMP/SMGESP |
Nomeação, a partir de 01.07.09, de Alex Gomes de Barros, matr. nº 10427, Assistente Oper. ll, FG.2, da SMGESP, nomeado através da Port. nº 2197/09. |
Revogada pela Port. nº 222/10 |
2198 |
15/07/09 |
Nomeação FG - SMP/SMGESP |
A partir de 01/07/09, de Carlos Henrique Correia, matr. 5276, Assist. Oper. II, FG2. |
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2199 |
15/07/09 |
Revogações de Portarias |
Revoga a Port. 2053/29-06-09, a partir de 01/04/09 que determina: tornar sem efeito a Portaria nº1384 de 25 de março de 2009 que nomeia Ângela Maria dos Santos para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.6, de Assistente Operacional I, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Solidariedade, a partir de 01/04/2009.. |
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2200 |
15/07/09 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomeação,a partir de 01/08/09, de Thiago Guimarães Granjeiro, CC-5, Assist. Oper., SMGESP. |
Revogada pela Port. 184/2011. B.O. 006/11 |
2201 |
15/07/09 |
Nomeação CC - SMSTT/SMDURB |
Nomeação, a partir de 01/07/09, de Lindomar Miranda, CC-6, SMGESP. |
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2157 |
14/07/09 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização a Eduardo Pamplona dos Santos, matr. 11671, a substituir e perceber pelo cargo de Assessor, SMGF, pelo período de 30 dias, a partir de 06/07/09, período em que o titular da pasta Antônio Jovino Monteiro, matr. 1208, estará em gozo de férias. |
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2158 |
14/07/09 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Daniel Souza Motta, matr. 16625. |
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2159 |
14/07/09 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designação, a partir de 02/05/09, de Edson Vieira Miranda, matr. 2824, psrs responder pels Coord. do Setor de Transporte da SMDSUS. |
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2160 |
14/07/09 |
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares |
Nomeação de Comissão Permanente de Proc. Adm., para apuração dos fatos contidos no Proc. 9389/09, composta pelos seguintes membros: Maria Alzira de Oliveira L. R. Queiroz - Pres.; Sandra Mara Palandi e Denise Braga da Silva - Membros. |
Revoga a Port. 1802/09 |
2161 |
14/07/09 |
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares |
Nomeação de Comissão Permanente de Processo Administrativo, para apuração dos fatos contidos no Proc. 7870/09, composta pelos seguintes membros: Sandra Mara Palandi- Pres.; Antônio Carlos de Oliveira e Maria Alzira de O. L. R. Queiroz. |
Revoga a Port. 1522/09 |
2162 |
14/07/09 |
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares |
Nomeação de Comissão Permanente de Processo Administrativo para apuração dos fatos contidos no processo 5686/2008, composta pelos seguintes membros: Sandra Mara Palandi - Pres.; Rita de Cássia Conceição Cruz e Alberto Raipp Nogueira Filho.
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Revoga a Portaria 945/09 |
2163 |
14/07/09 |
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares |
Nomeação de Comissão Permanente de Processo Administrativo, para apuração dos fatos contidos no Proc. 13923/2008, composta pelos seguintes membros: Sandra Mara Palandi - Pres.: Rita de Cássia Conceição Cruz e Maria Alzira de O. L. R. Queiroz. |
Revoga a Portaria 2163/09 |
2164 |
14/07/09 |
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares |
Nomeaçao de Comissão Permanente de Processo Administrativo, para apuração dos fatos contidos no Proc. 17503/2008, composta pelos seguintes membros: Sandra Mara Palandi - Pres.: Antônio Carlos de Oliveira e Maria Alzira de O. L. R. Queiroz. |
Revoga a Port. 975/09 |
2165 |
14/07/09 |
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares |
Nomeação de Comissão Permanente de Processo Administrativo, para apuração dos fatos contidos no Proc. 19590/2008, composta pelos seguintes membros: Sandra Mara Palandi - Pres.; denise Braga da Silva e Alberto Raipp Nogueira Filho - Membros. |
Revoga a Port. 889/2009 |
2166 |
14/07/09 |
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares |
Nomeação de Comissão Permanente de Processo Adm. para apuração dos fatos contidos no Proc. 1220/08, composta pelos seguintes membros: Sandra Mara Palandi - Rita de Cássia da C. Cruz e Maria Alzira de O. L. R. Queiroz - membros. |
Revoga a Port. 972/09. |
2167 |
14/07/09 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
A partir de 30/01/09, de Luiz Maurício Ferreira Pinto, CC3, Assist. I, SMDRUR. |
Revoga a Port. 752/09 |
2168 |
14/07/09 |
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares |
Nomeação de CPPAD, para apuração dos fatos contidos no Proc. 19140/07, sendo: Sandra Mara Palandi - Pres.: Antônio Carlos de Oliveira e Maria Alzira de O. L. R. Queiroz - mambros. |
Revoga a Port. 946/09 |
2168 |
14/07/09 |
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares |
Nomeação de CPPA, para apuração dos fatos contidos no Proc. 3015/09, composta pelos seguintes membros: Sandra Mara Palandi - Pres.; Alberto Raipp N. Filho e Rita de Cássia C. Cruz. |
Revoga a Port. 1099/09 |
2170 |
14/07/09 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomeação, a partir de 01/07/09, de Thiago Intorne Nunes, CC-5, Assist. II, da SMGESP. |
|
2171 |
14/07/09 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, a partir de 01/07/09, no limite de 25%, ao Asses. Fernando Henrique Soares. |
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2172 |
14/07/09 |
Exoneração FG - SMF/SMGFAZ |
Exoneração, a partir de 01/05/09, de Vera Lúcia Lima Alves, Assist., FG-3, da SMGFAZ. |
Revoga a Port. 679/09 |
2173 |
14/07/09 |
Nomeação FG - OUVIDORIA |
Maria de Fátima dos Santos Costa, matr. 12027, Assist. Oper. , FG-2, da OGM, a partir de 01/07/09. |
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2174 |
14/07/09 |
Nomeação FG - OUVIDORIA |
A partir de 01/07/09, de Antônio Donizete Balbino, matr. 12090, Assist. Oper., FG2, OGM. |
|
2175 |
14/07/09 |
Exoneração FG - Gabinete do Prefeito/SMG |
A partir de 01/07/09, de Dalva Regina Lomeu de Almeida, Assist. Oper., FG-2, GP. |
Revoga a Port. 1864/09 |
2176 |
14/07/09 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
A partir de 01/07/09, de Nilma Soares Barros, Assist. Oper. FG-2, do SUS RESENDE. |
Revoga a Port. 1029/09 |
2177 |
14/07/09 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
A partir de 01/07/09, de Dalva Regina Lomeu de Almeida, Assist. Oper. III, FG-3, do SUS Resende. |
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2117 |
10/07/09 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Extinção de Contrato de Trabalho, a partir de 30-06-09, de Cíntia Junqueira Nordskog, matr. 15799, Proc. 14499/09. |
|
2118 |
10/07/09 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designação de José Maurício de Almeida Melo, matr. 12124, a responder pelo Almoxarifado do Fundo Municipal de Ação Social, a partir de 02/01/09. |
Revogada pela Port.2126/12.BO 054/12 |
2119 |
10/07/09 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designação, a partir de 02/01/09, de Carlos Magno Canil Ramos, matr. 16570, para responder como Diretor Financeiro do Fundo Municipal de Ação Social. |
|
2120 |
10/07/09 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Credenciamento dos servidores abaixo relacionados para conduzirem veículos oficiais da PMR:Pedro Arlindo Lutkmeyer, matr. 16556; Francisco Ivan Suhett, matr. 1274; Gilberto de Oliveira Carvalho Junior, matr. 12348; Luis Fernando dos Santos Rufino, matr. 3947; Marcelo Lúcio de Almeida, matr. 17002 |
|
2121 |
10/07/09 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exoneração, a partir de 30/06/09, de Thiago dos Santos Alves, Assist. Oper., CC-5, SMGAPE. |
Revoga a Port. 662/09 |
2122 |
10/07/09 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exoneração, a partir de 26/06/09, de Emerson Ourives da Conceição, Coord. IV, CC6 do CONFIAR. |
Revoga a Port. 267/09 |
2123 |
10/07/09 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito |
Nomeação, a partir de 01/07/09, de Maisa Maria Arantes Vitalino, CC-8, Assist. Oper. do GP. |
Revogada pela Port. 361/10 |
2124 |
10/07/09 |
Nomeação CC - SMSTT/SMDURB |
Nomeação, a partir de 06/07/09, de Ligia Maria Fonseca Affonso, CC-7, ASs. Oper. da SMDURB. |
Revogada pela Port. 288/10 |
2125 |
10/07/09 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Sônia Cardoso Moreira Garcia, CC-2, Ass. da SMGFAZ, a partir de 15/06/09. |
|
2126 |
10/07/09 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Luis Carlos Ferreira Dias, CC3, a partir de 01/07/09. |
|
2127 |
10/07/09 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Thereza Maria de Carvalho Oliveira, CC2, Gerente de Unid. da SMGESP, a partir de 15/06/09. |
|
2128 |
10/07/09 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Ana Luiza Pena, CC3, Coord. I do EDUCAR, a partir de 06/07/09. |
|
2129 |
10/07/09 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
A partir de 01/08/09, de Suzana Stefany Penãranda Elias, CC-3, Assist. da SMDURB. |
|
2130 |
10/07/09 |
Nomeação CC - SMSTT/SMDURB |
A partir de 01/07/09, de Sandro Rebello, CC-3, Assistente. |
|
2131 |
10/07/09 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Lair Sebastião Diniz, CC-7, Assist. Oper., a partir de 01/07/09. |
|
2132 |
10/07/09 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Jorge Luis Freire Celestino, CC-5, Assist. Oper., a partir de 01/07/09. |
|
2133 |
10/07/09 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Jorge Luis Passos Bento, CC-3, Assist., EDUCAR. |
|
2134 |
10/07/09 |
Nomeação CC - EDUCAR |
A partir de 01/08/09, de Rogério Cândido Batista, CC3, Coord. EDUCAR. |
|
2135 |
10/07/09 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
A partir de 01/07/09, de Raula Daniele Bernardes Mileip, CC-6, Coord. IV do CONFIAR. |
|
2136 |
10/07/09 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 01/07/09, de Regina Célia Nascimento de Moraes, matr. 15676, Proc. 14849/09. |
|
2137 |
10/07/09 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
A partir de 01/07/09, de Renzo Rafael da Silva, CC6, Coord. IV do CONFIAR. |
|
2138 |
10/07/09 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
A partir de 01/07/09, de Paula Leal Machado da Silva, CC6, Assist. III. |
|
2139 |
10/07/09 |
Nomeação CC - SMSTT/SMDURB |
A partir de 01/07/09, de Lílian Maria Moreira Roxo, CC3, Assistente. |
|
2140 |
10/07/09 |
Nomeação CC - FCCMM |
A partir de 01/07/09, de Maurício Eduardo Pereira Júnior, CC4, Assist. da FCCMM. |
|
2141 |
10/07/09 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
A partir de 01/07/09, de Vanda Ribeiro Aguiar, CC5, Assistente. |
|
2142 |
10/07/09 |
Nomeação CC - EDUCAR |
A partir de 01/07/09, de Teresa Cristina da Silva, CC5, Assistente. |
|
2143 |
10/07/09 |
Nomeação CC - EDUCAR |
A partir de 01/07/09, de Regina Glória do Nascimento, CC5, Assistente. |
|
2144 |
10/07/09 |
Nomeação CC - EDUCAR |
A partir de 01/07/09, de Graziela Carvalho de Velasco, CC5, Assistente. |
|
2145 |
10/07/09 |
Nomeação CC - EDUCAR |
A partir de 01/07/09, de Rosemeire Aparecida Barbosa Cezar, CC5, Assistente. |
|
2146 |
10/07/09 |
Nomeação CC - EDUCAR |
A partir de 01/07/09, de Rafael da Silva Souza, CC3, Coordenador. |
|
2147 |
10/07/09 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomeação, a partir de 06.07.09, de Wesley Abel Mariano, Provimento em Comissão, Coordenador, CC.3, do EDUCAR. |
Revogada pela Port. nº208/10 |
2148 |
10/07/09 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomeação, a partir de 01.07.2009, de Ivo Luiz de Jesus, Cargo de Coordenador, CC.3, do EDUCAR. |
Revogada pela Port. nº 232/10 |
2150 |
10/07/09 |
Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01.07.2009, de Marialva de Andrade, Função de Assistente Operacional, FG.3, da Fundação Hospitalar de Resende. |
Revogada pela Port. nº 241/10 |
2151 |
10/07/09 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exoneração, a partir de 08/07/09, de Camila dos Santos Costa, Coord. III, CC5. |
Revoga a Port. 307/09 |
2152 |
10/07/09 |
Exoneração CC - OGM |
Exoneração, a partir de 07/07/09, de Maria Aparecida Mota da Silva, Assist. Oper. II, CC7. |
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2153 |
10/07/09 |
Exoneração CC - SMSTT/SMDURB |
Exoneração, a partir de 09/07/09, de Jeruza de Oliveira S. Ferreira, Ass. Oper. I, CC7. |
Revoga a Port. 1325/09 |
2154 |
10/07/09 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exoneração, a partir de 20/06/09, de Maria Cristina Coelho, Ass., CC3, do EDUCAR. |
Revoga a Port. 1142/09 |
2155 |
10/07/09 |
Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município |
A partir de 01/07/09, de Ana Clara Passos Monteiro Soares, Assist. Oper. II, CC7. |
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2156 |
10/07/09 |
Revogações de Portarias |
Revoga a Portaria 2059, de 29/06/09, tornando sem efeito a Portaria 367, de 08/01/09 que menciona: Tornar sem efeito a Portaria nº367 de 08 de janeiro de 2009 que nomeia Gisele Cristina de Oliveira Souza para exercer o cargo de provimento em commissão, símbolo CC.4, de Assessor II, do Serviço Unificado da Saúde do Município de Resende - SUS RESENDE, a partir de 02/01/09. |
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2109 |
09/07/09 |
Cessão de Servidor |
Revogação, a partir de 01/07/09, da Portaria nº 1801, de 07/11/08, de cessão da servidora Andréia Souza de Almeida Pinto, matr. 10672, para o Juizado Especial Criminal, Proc. 14128/09. |
BO 030/2009 |
2110 |
09/07/09 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomeação da Comissão Permanente de Processo Administrativo, para apuração dos fatos contidos no Proc. 15774/09, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Antõnio Carlos de Oliveira; Alberto Raipp Nogueira Filho. |
Revogada pela Port. nº 1596/10 |
2111 |
09/07/09 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização à servidora Ana Paula Gomes Duarte, matr. 12822, substituir e perceber pelo Setor de Serviço de Expediente, Registro e Documentação Oficial, por 30 dias, a partir de 13/07/09, período em que a titular da pasta Suzerlei Ferreira de Morais e Silva, estará em gozo de férias. |
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2112 |
09/07/09 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar o servidor ADRIAN FAGNER GOMES, matr. 16839, a movimentar as contas bancárias relacionadas, a contar de 20/07/09, pelo período de 30 dias, período em que a titular da pasta Shirley Rocha de Oliveira, estará em gozo de férias.Agência - BB S/A - 0131-7 . |
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2113 |
09/07/09 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - PJAGM |
Credenciamento de Ivani Nobre, matr. 17348, para receber adiantamento para pequenas despesas da PJAGM, e dá outras providências. |
Revogada pela Port. nº 243/10 |
2114 |
09/07/09 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciamento de Gustavo Adolf Ficther, matr. 16642, para receber adiantamento para pequenas despesas da SMDSUS. |
Revogada pela Portaria 2359/09 |
2115 |
09/07/09 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - PJAGM |
Credenciamento de Ester Carvalho e Silva, matr. 17341, para receber adiantamento para pequenas despesas da PJAGM. |
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2116 |
09/07/09 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - PJAGM |
Descredenciamento de Marília Costa dos Santos, matr. 11908-2, para recebimento de adiantamento para a PJAGM. |
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2107 |
08/07/09 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação, a partir de 27/05/09 de Hamilton Lélis Ramos Teixeira, matr. 16784, para fiscalização dos serviços de topografia e projetos no Município, conf. C.A nº113/09 e Proc. 3441/09. |
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2108 |
08/07/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratação pelo prazo determinado de 03 meses, de 01/04/09 a 30/06/09, prorrogáveis uma única vez, de Márcia Aparecida da Silva Costa, Aux. de Enfermagem, Proc. 3152/09. |
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2095 |
07/07/09 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria voluntária, por tempos de contribuição, de CARLOS TEÓDULO DE CARVALHO VALLEJO, matr. 8177, Professor Docente IV, Proc. 255/RESEN-PREVI/2009, de 17/04/09. |
Revogada pela Port. 302/11 - SMA - B.O. 051/11 |
2096 |
07/07/09 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, por tempo de contribuição, de Jesuel Diniz Carvalho, matr. 1206, ASG, Proc. 383/RESEN-PREVI/09, de 02/06/09. |
Demonstrativo de Fixação de Proventos - Proc. nº 227.628-5/09-TCE - B.O. 031/11. |
2097 |
07/07/09 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Concessão de pensão temporária até 07/04/2021, a parir de 13/06/08, a Jorge César Correa, filho da ex-servidora Ana Lúcia Correa Oliveira, matr. 5024, aposentada em 17/08/2007 conf. Port. 1097/07, Proc. 516/RESEN-PREVI/2008, em 31/07/08. |
Revogada pela Port.357/12.BO 040/12 - SMA |
2098 |
07/07/09 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixa a remuneração mensal da aposentaria da servidora Maria Aparecida da Silva, aposentada pela Por. nº 122/09, conf. Proc. 221/RESEN-PREVI/09. |
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2099 |
07/07/09 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Altera os proventos da servidora aposentada Neuza de Oliveira Pisaneschi, conforme Proc. 611/RESEN-PREVI/2007 e decisão judicial no Proc. nº 2006.045.000900-3, a partir de 01/09/07. |
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2100 |
07/07/09 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria voluntária por idade, de Olídia da Conceição Souza, matr. 6227, ASG, Proc. 335/RESEN-PREVI/09, de 20/05/09. |
Revogada pela portaria nº 169/14 - BO 044/14 |
2101 |
07/07/09 |
Alteração de Carga Horária |
Alteração, a partir de 01/06/09, da carga horária de Soraia Andrade Costa, matr. 5198-5, Enfermeira, passando para 40h semanais, Proc. 1515/2009. |
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2102 |
07/07/09 |
Cessão de Servidor |
Revogação, a partir de 09-06-09, da Port. 473/27-03-08 que autorizou a cessão da servidora Márcia de Azevedo Barbosa, matr. 1263-5, ASG, para a Prefeitura Municipal de Pinheiral, Proc. 12713/2009. |
Revoga a Port. 473/08 |
2103 |
07/07/09 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Revogação, a partir de 01/09/09 da Portaria nº 1379, de 10/10/07, que autorizou licença sem vencimentos a Marcos Luis Pereira Lima, matr. 12101, ASG, Proc. 14700/09. |
Revoga a Port. 1379/07 |
2104 |
07/07/09 |
Permuta de Servidores |
Autorização da permuta entre Luciane Martins Porto Figueira, matr. 8095, da PMR e Daise Ferreira da Silva, da P.M. Quatis, Proc.14.492/09. |
Revogada pela Port. 2264/09 |
2105 |
07/07/09 |
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares |
Nomeação de Comissão Permanente de Processos Administrativos, para apuração dos fatos contidos no Proc.14054/09, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Antônio Carlos de Oliveira e Alberto Raipp Nogueira Filho. |
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2106 |
07/07/09 |
Comitê do Programa Bolsa Família |
Designação, a partir de 04/05/09, de Michele Moreira de Souza Klein, matr. 11180, Assist. Adm., Coordenadora da Área Técnica de Alimentação e Nutrição - ATAN, que contempla o Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN, o Programa Nacional de Suplementação de Ferro - PNSF e o Programa Bolsa Família na Saúde, sem ônus para a referida função. |
Revogada pela Port. nº 1312/10 |
2093 |
06/07/09 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Arquivamento do Proc. Adm. Disciplinar nº 8278/09, de acordo com o julgamento constante do mesmo, para apuração do acidnete ocorrido no CIEP 489, por se tratar de funcionários estaduais, (art. 231 da Lei 2335/02 _Estatuto dos Servidores Públicos Municipais). |
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2090 |
03/07/09 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Cláudia Maria da Silva, matr. 10756, substituir pela Chefia da Divisão de Protocolo, pelo período de 20(vinte) dias, a partir de 06/07/09, período em que o titular da pasta Valdinei Rogério Batista, estará em gozo de férias. |
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2091 |
03/07/09 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Waldeci de Carvalho, matr. 564, para fiscalizar prestação de serviço de locação de equipamentos, para executar serviços de manutenção e recuperação de todas as estradas vicinais do Município conforme nº133/09 e 134/09, processo administrativo nº5438/09. |
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2092 |
03/07/09 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação, a partir de 15/06/09, do Engº José Waldeci de Carvalho, matr. 564, para fiscalizar a obra de pavimentação em blocos, na Av. B, Lot. Morada do Contorno, lº distrito, CA nº 141/09, Proc. 3812/09. |
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2094 |
03/07/09 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização a Orisvaldo Ferreira de Morais, matr. 10766, substituir e perceber pela Chefia da Diretoria de Transporte, em substituição a Agostinho Luciano Silva Ramos, titular da pasta, que estará em gozo de férias. |
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2087 |
02/07/09 |
Permuta de Servidores |
Ficam ratificadas a partir da presente data, as Portarias abaixo relacionadas, todas referentes à permuta de servidoras com o Município de Itatiaia. Portaria 133/03, permuta entre Maria Helena da Costa Silva, matr. 9569-5 e Maria Aparecida de Faria, matr. 6622; Portaria 140/03 - permuta entre Ângela Maria Eleutério da Silva, amtr. 5788 e Cristina Faria P. da Silva, matr. 6571; Portaria 506/05 - permuta entre Mõnica Izidoro da Silva, matr. 9824 e Roselene Alves Batista, matr. 6908; Portaria nº1411/06 - permuta entre Kátia Virgínia Belmiro Lemos, matr. 13464 e Márcia Ferreira Mendes, matr. 6944. |
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2089 |
02/07/09 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no Proc. Administrativo 8811/09 composta pelos seguintes membros; Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz; Membros: Denise Braga da Silva e Antônio Carlos de Oliveira. |
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2068 |
30/06/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
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2069 |
30/06/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03(três) meses, no período de 01/05/09 a 31/07/09, prorrogáveis uma única vez, ângela Falco, na função de Auxiliar de Enfermagem, conforme processo nº7882/2009. |
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2070 |
30/06/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03(três) meses, no período de 16/06/09 a 15/09/09, prorrogáveis uma única vez, Elza Maria Ribeiro, na função de Agente Comunitário de Saúde, conforme processo nº1677/2009. |
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2071 |
30/06/09 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Processo de Sindicância, para apurar os fatos contidos no processo nº14077/2009, composta pelos seguintes membros; Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Antônio Carlos de Oliveira e Alberto Raipp Nogueira Filho. |
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2072 |
30/06/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03(três) meses, no período de 01/06/2009 a 31/08/09, prorrogáveis uma única vez, Pedro Luiz dos Santos, na função de Médico, conforme processo nº5468/2009. |
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2073 |
30/06/09 |
Comissão de Incineração de Documentos |
Revogar a Portaria nº782 de 22 de setembro de 2005, a qual nomeia Comissão de Incineração de Documentos. |
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2074 |
30/06/09 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Processo de Sindicância, para apurar os fatos contidos no processo nº13721/2009, composta pelos seguintes membros; Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Paulo Rocha e Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz. |
Revogada pela Port. 2184/09 |
2075 |
30/06/09 |
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares |
Nomear Comissão Permanente de Processos Administrativos, para apurar os fatos contidos no processo nº9509/2008, composta pelos seguintes membros; Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Antônio Carlos de Oliveira e Alberto Raipp Nogueira Filho. |
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2076 |
30/06/09 |
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares |
Nomear Comissão Permanente de Processos Administrativos, para apurar os fatos contidos no processo nº12298/2009, composta pelos seguintes membros; Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz e Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz. |
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2077 |
30/06/09 |
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares |
Nomear Comissão Permanente de Processo Administrativos, para apurar os fatos contidos no processo nº12738/2009, composta pelos seguintes membros; Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Paulo Rocha e Alberto Raipp Nogueira Filho. |
Revogada pela Port. 2185/09. |
2078 |
30/06/09 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS |
Credenciamento de Lidiane Reis Silva, matr. 10559, para receber adiantamento para a SMDSOS. |
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2079 |
30/06/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03(três) meses, no período de 01/05/09 a 31/07/09, prorrogáveis uma única vez, Patrícia Mariane Silva, na função de Técnico de Enfermagem, conforme Processo nº3150/2009. |
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2080 |
30/06/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03(três) meses, no período de 01/05/09 a 31/07/09, prorrogáveis uma única vez, Paulo César Baltazar da Nobrega, na função de Médico, conforme processo nº5465/2009. |
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2081 |
30/06/09 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, por Rescisão Antecipada pelo empregado a partir de 01/06/09, de Gabriel Gonzalo Perneranda Elias, matrícula nº16881, à vista do Processo nº10065/2009. |
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2082 |
30/06/09 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato por Término de Contrato de Trabalho a partir de 05/06/09, de Carla dos Santos Oliveira da Silva, Matr. 17111, à vista do Proc. 13479/2009. |
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2083 |
30/06/09 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, por Término de Contrato de Trabalho a partir de 05/06/09 de Crislaine da Silva Ribeiro, matr. 17119, à vista do Processo nº13480/2009. |
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2084 |
30/06/09 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, por Término de Contrato de Trabalho a partir de 06/06/09, de Nelson Gomes da Gama Filho, matr. 15713, à vista do Processo nº13477/2009. |
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2085 |
30/06/09 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, por Rescisão Antecipada pelo Empregado a partir de 19/05/09, de Lys Geysa Gonçalves Ferreira Locoselli, matr. 17182, à vista do Processo nº11564/09. |
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2086 |
30/06/09 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a partir de 10/07/09, a permuta de Rejane Cristina Pimenta, matr. 2403, servidorar da Prefeitura Municipal de Resende, e Tiago Hermógenes da Silva, matr. 10616, servidor da Prefeitura Municipal de Porto Real, à vista do processo administrativo nº9957/2009. |
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2051 |
29/06/09 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Revogar a Portaria nº793, de 30/01/09, a qual nomeia Ailton José de Lima para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.1, de Diretor Administrativo e Financeiro da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR, a partir de 02/02/09. |
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2052 |
29/06/09 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Tornar sem efeito a Portaria nº833 de 02 de fevereiro de 2009, que nomeia Anderson da Silva Limpa para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.6, de Coordenador IV, do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende a partir de 02/02/09. |
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2053 |
29/06/09 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Tornar sem efeito a Portaria nº1384 de 25 de março de 2009 que nomeia Ângela Maria dos Santos para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.6, de Assistente Operacional I, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Solidariedade, a partir de 01/04/2009. |
Revogada pela Port. 2199/15-7-09. |
2054 |
29/06/09 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Tornar sem efeito a Portaria nº831 de 02 de fevereiro de 2009 que nomeia Bartholomeu Moreira e Fusco Neto para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.6, de Assistente III, do Gabinete do Prefeito, a partir de 02/02/09. |
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2055 |
29/06/09 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Tornar sem efeito a Portaria nº994 de 12 de fevereiro de 2009 que nomeia Carlos Alberto de Souza para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.4, de Assessor da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Inovação a partir de 12/02/2009. |
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2056 |
29/06/09 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Tornar sem efeito a Portaria nº810 de 02 de fevereiro de 2009 que nomeia Cristina Carmen Sampaio para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.5, de Coordenador da Fundação Hospitalar de Resende, a partir de 02/02/2009. |
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2057 |
29/06/09 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Tornar sem efeito a Portaria nº201 de 08 de janeiro de 2009 que nomeia Eduardo de Oliveira Rodrigues Pires para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.6, de Assistente da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Segurança, a partir de 02/01/2009. |
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2058 |
29/06/09 |
Exoneração CC - Vice-Prefeitura |
Tornar sem efeito a Portaria nº087 de 08 de janeiro de 2009 que nomeia Eliane de Almeida Cunha para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.4, de Assistente I da Vice-Prefeitura Municipal, a partir de 02/02/09. |
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2059 |
29/06/09 |
Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS |
Tornar sem efeito a Portaria nº367 de 08 de janeiro de 2009 que nomeia Gisele Cristina de Oliveira Souza para exercer o cargo de provimento em commissão, símbolo CC.4, de Assessor II, do Serviço Unificado da Saúde do Município de Resende - SUS RESENDE, a partir de 02/01/09. |
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2060 |
29/06/09 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Tornar sem efeito a Portaria nº1633 de 24 de abril de 2009 que nomeia Lilia Cristina Nicolau Andrade de Carvalho para exercer o cargo de provimnto em comissão, símbolo CC.6, de Assistente II da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, a partir de 01/04/2009. |
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2061 |
29/06/09 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Tornar sem efeito a Portaria nº1634 de 24 de abril de 2009 que nomeia Zilmara Chaves de Campos para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.6, de Assistente III da Fundação Resende Esportes, a partir de 01/04/2009. |
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2062 |
29/06/09 |
Designação de Administradores Regionais |
Designar o servidor Celso de Faria Barros, matrícula nº17030, para fiscalizar o serviço de implantação de Faixa de Pedestres e Faixa de Retenção, neste Município, vonforme Processo Administrativo nº8999/2009 e Contrato Administrativo nº105/2009, a partir de 15/05/09. |
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2063 |
29/06/09 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Adrian Fagner Gomes, matrícula nº16839, substituir e perceber pela Chefia da Tesouraria do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, pelo período de 30(trinta) dias, a partir de 20/07/2009, período em que a titular da pasta Shirley Rocha de Oliveira, estará em gozo de férias. |
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2064 |
29/06/09 |
Designação de Administradores Regionais |
Designar o servidor Wilson Barbosa Geraldo matrícula nº16859, para fiscalizar o serviço de pintura, drenagem e elétrica, na Unidade Educacional, Creche Municipal do Bairro Lavapés Dr. Uchôa. |
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2065 |
29/06/09 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - ASS. COMUN. |
Credenciar a servidora Marcely de Oliveira Bastos, matrícula nº11835 para receber valores como adiantamento,para fazer face às despesas de pequeno vulto da Assessoria de Comunicação e Qualidade, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
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2066 |
29/06/09 |
Designação de Administradores Regionais |
Designar o médico Benedito da Silva Lomba Neto, para atuar como médico na equipe do Programa de Saúde da Família do Surubi, a partir de 08/06/09. |
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2067 |
29/06/09 |
Designação de Administradores Regionais |
Designar a médica Janaína Mauro Pereira, para atuar como médica na equipe do Programa de Saúde da Zona Rural, a partir de 03/06/09. |
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2044 |
26/06/09 |
Designação para Cadastramento de Acesso CPF/CNPJ da Receita Federal |
Designar a partir da presente data, os servidores abaixo relacionados, para receberem cadastrmento de acesso ao Sesitema de CPF/CNPJ da Secretaria da Receita Federal, de acordo com o Termo de Responsabilidade RG/Nº35.590 do SEPRO: Sandro dos Santos Romualdo, mat. 14918; Célio Becheli Filho, mat. 4553-5. |
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2045 |
26/06/09 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Marcos Emídio de Freitas para ocupar o cargo de provimento em comissão, de Coordenador III, símbolo CC.5, do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR, a partir de 01/06/09. |
Revogada pela Port. nº 226/10 |
2046 |
26/06/09 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar Tigo Luducene Lima do cargo de Chefe de Seção de Manutenção, símbolo CC.4, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Humano e Fraternidade, para o qual foi nomeado através da Portaria nº836/09, a partir de 24/06/09. |
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2047 |
26/06/09 |
Nomeação CC - SUMAR |
Nomear Clarissa Montenegro Monteiro para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.4, de COordenador II da SUperintendência Municipal das Administrações Regionais - SUMAR, a partir de 15/06/09. |
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2048 |
26/06/09 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Thiago de Andrade Souto Simões para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.5, de Assistente II, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Solidariedade, a partir de 01/07/2009. |
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2049 |
26/06/09 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Artur de Azevedo Rocha, do cargo de Coordenador II, símbolo CC.4, do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR, para o qual foi nomeado através da Portaria nº929/2009. |
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2050 |
26/06/09 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomear Artur de Azevedo Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.3, de Assistente da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Rural, a partir de 01/07/09. |
Revogada pela Port. nº232/10 |
2025 |
24/06/09 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a partir de 01/07/09, a cessão da servidora Ana Maria Bernadelli, mat. nº9041, Psicóloga, para exercer suas funções na Prefeitura Municipal de Porto Real, sem ônus para o Município de Resende. |
Revogada pela Port.2182/12.BO 052/12 |
2028 |
24/06/09 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SME/SMDHUM |
Credenciar a servidora Tânia Mara de Oliveira Tavares, mat. nº4200 para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Humano e Fraternidade. |
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2030 |
24/06/09 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Processo de Sindicância, para apurar os fatos contidos no processo nº7249/2009, composta pelos seguintes membros; Presidente: Sandra Mara Plandi; Membros: Antônio Carlos de Oliveira e Alberto Raipp Nogueira Filho. |
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2031 |
24/06/09 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento de extinção de contrato, por Rescisão Antecipada pelo empregado, a partir de 04/06/09, de Paulo Sérgio de Osório Almeida, mat. nº16196, a vista do processo nº12604/09. |
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2032 |
24/06/09 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, à servidora Maria Regina de Paula, mat. nº11612 Técnico em Enfermagem, para acompanhamento de descendente, à vista do Processo nº12729/09, a partir de 04/06/09. |
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2033 |
24/06/09 |
Designação de Administradores Regionais |
Designar Luiz Marques Filho, mat. nº17068 para desempenhar suas funções como Auditor Operacional junto a Controladoria Geral do Município, a partir de 01/06/09. |
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2034 |
24/06/09 |
Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município |
Nomear Graziela Aparecida da Silva Lacerda, mat. nº12671 para exercer a função de Assistente Operacional, FG.1, da Ouvidoria Geral do Município, a partir de 01/07/09. |
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2035 |
24/06/09 |
Nomeação FG - OUVIDORIA |
Nomeação, a partir de 01/07/09, de Adriana de Seixas, matr. 10677, FG-l, da OGM. |
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2035 |
24/06/09 |
Nomeação FG - OUVIDORIA |
Nomeação, a partir de 01/07/09, de Adriana de Seixas, matr. 10677, Ass. Oper., FGI da OGM. |
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2036 |
24/06/09 |
Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município |
Nomear Daniele Rosa Martins de Oliveira, mat. nº10694 para exercer a função de Assistente Operacional, FG.1, da Ouvidoria Geral do Município, a partir de 01/07/09. |
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2037 |
24/06/09 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear Gustavo Moreira Motta, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.4, de Assistente da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Humano e Fraternidade, a partir de 01/06/09. |
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2038 |
24/06/09 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Mário José dos Santos Neto, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.5, de Assistente II, do Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR, a partir de 10/07/09. |
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2039 |
24/06/09 |
Nomeação CC - SMSTT/SMDURB |
Nomear Juliana Lima Nunes Fernandes, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.7, de Assistente Operacional II, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Segurança, a partir de 20/06/09. |
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2040 |
24/06/09 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar a pedido, Anna Beatriz Magalhães Rajzman do cargo de Assistente II, símbolo CC.5, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Solidariedade, para o qual foi nomeada através da Portaria nº308/09, a partir de 01/06/09. |
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2014 |
23/06/09 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato por rescisão antecipada pelo empregado a partir de 08/05/09 de Sandro da Silva Martins, matrícula nº17258 à vista do processo administrativo nº12740/09. |
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2015 |
23/06/09 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato por término de contrato de trabalho a partir de 01/06/09 de Vanessa dos Santos Alexandrino, matrícula nº15545 à vista do processo administrativo nº13475/09. |
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2016 |
23/06/09 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato por término de contrato de trabalho a partir de 05/06/09 de Flávio Mostaro Júnior, mat. nº15649 à vista do processo administrativo nº13476/09. |
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2017 |
23/06/09 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato por término de contrato de trabalho a partir de 31/05/09 de Felipe da Silveira Quinane, mat. nº15647 à vista do processo administrativo nº13478/09. |
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2018 |
23/06/09 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Fábio Luiz Pacheco para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.3, de Coordenador do Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR, a partir de 01/06/09. |
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2020 |
23/06/09 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear José Elias Gimenes Mothé para ocupar o cargo de provimento em comissão, de Assistente, símbolo CC.2, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Humano e Fraternidade, a partir de 01/06/09. |
Revogada pela Port. nº 222/10 |
2021 |
23/06/09 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Ana Karina Pires Guimarães dos Reis para ocupar o cargo de provimento em comissão, de Coordenadora, símbolo CC.3, do Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR, a partir de 01/07/09. |
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2225 |
21/06/09 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria voluntária por idade, da servidora Aldaira Passos, matr.7657, Cozinheira, nível 2-A. |
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1990 |
19/06/09 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Luis Maurício Ferreira Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.5, de Assistente II do Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR, a partir de 01/07/2009. |
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1991 |
19/06/09 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Priscila Moraes Pfaff para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.4, de Assistente II da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária e Finanças, a partir de 17/06/2009. |
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1992 |
19/06/09 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Manoel Luiz para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.6, de Assistente Operacional da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano, Infra-Estrutura e Segurança, a partir de 01/06/2009. |
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1993 |
19/06/09 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Daniele Fernandes dos Santos para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.5, de Assistente II, do Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR, a partir de 01/06/2009. |
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1995 |
19/06/09 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Janaina da Costa para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.4, de Assistente II do Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR, a partir de 02/06/2009. |
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1996 |
19/06/09 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Neli França Alves para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.3, de Coordenador do Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR, a partir de 15/06/2009. |
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1997 |
19/06/09 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Eric Nicoly Francisco Archipovs de Oliveira para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.3, de Coordenador do Instituto da Educação Município de Resende - EDUCAR, a partir de 01/07/09. |
Revogada pela Port. nº 222/10 |
1998 |
19/06/09 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Nilceia da Silva para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.4, de Assistente, do Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR, a partir de 01/06/09. |
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1999 |
19/06/09 |
Exoneração FG - Gabinete do Prefeito/SMG |
Exonerar Francisco Pereira de Andrade Demigri da função de Assistente Operacional, FG.1, do Gabinete do Prefeito para o qual foi nomeada através da Portaria nº1190/09, retroagindo a partir de 30/05/2009. |
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2000 |
19/06/09 |
Nomeação FG - SMA/SMGAPE |
Nomear Francisca Pereira de Andrade Demigri para exercer a função de Assistente Operacional, FG.3, da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e de Pessoas, a partir de 01/06/09. |
Revogada pela Port. nº 227/10 |
2001 |
19/06/09 |
Exoneração CC - SMSTT/SMDURB |
Exonerar Edelves Marta Reis Carvalho Nóia do cargo de Assistente Operacional, símbolo CC.8, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Segurança, para o qual foi nomeado através da Portaria nº1437/2009, a partir de 30/06/2009. |
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2002 |
19/06/09 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Edelves Marta Reis Carvalho Nóia para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador IV, símbolo CC.6, do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR, a partir de 01/07/2009. |
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2003 |
19/06/09 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear José Gonçalves da Silva para ocupar o cargo de rovimento em comissão de Coordenador IV, símbolo CC.6, do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR, a partir de 15/06/09. |
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2004 |
19/06/09 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomear Luciano Rodrigues Delfino para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assistente, símbolo CC.4, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Rural, a partir de 22/06/2009. |
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2005 |
19/06/09 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Guilherme de Almeida para ocupar o cargo de provimento em comissão, de Assistente Operacional símbolo CC.7, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Segurança, a partir de 15/06/2009. Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº1855/1994. |
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2006 |
19/06/09 |
Nomeação CC - SMSTT/SMDURB |
Nomear Luis Fernando Lourenço para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assistente Operacional símbolo CC.7, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Segurança, a partir de 16/06/2009. |
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2007 |
19/06/09 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
Exonerar Maria Aparecida Caetano Lisboa de Moraes do cargo de Assistente II, símbolo CC.5 da Secretaria Municipal de Gestão Estratégica e Planejamento, para o qual foi nomeada através da Portaria nº696/2009, a partir de 30/05/09. |
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2008 |
19/06/09 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Maria Aparecida Caetano Lisboa de Moraes para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.4, de Assistente I, da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e de Pessoas, a partir de 01/06/09. |
Revogada pela Port. nº 222/10 |
2009 |
19/06/09 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear Andréia Souza de Almeida Pinto para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.3, de Assistente, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Inovação, a partir de 01/07/09. |
Revogada pela Port. nº 224/10 |
2010 |
19/06/09 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Ana Carla da Silva Almeida para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.5, de Assistente II, do Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR, a partir de 23/06/2009. |
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2011 |
19/06/09 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Sônia Mourete Diniz para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.3, de Assistente, do Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR, a partir de 22/06/09. |
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2013 |
19/06/09 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear Fábio Whately Villas Boas para exercer a função de Assistente Operacional, FG.2, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Inovação, a partir de 01/06/09. |
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1955 |
17/06/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03(três) meses, no período 01/05/2009 a 31/07/2009 prorrogáveis uma única vez, Graciela Gomes Terra Costa, na função de Auxiliar de Enfermagem, conforme processo nº7881/2009. |
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1956 |
17/06/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03(três) meses, no período 08/06/2009 a 07/09/2009 prorrogáveis uma única vez, Benedito da Silva Lomba Neto, na função de Médico, conforme processo nº5864/2009. |
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1957 |
17/06/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03(três) meses, no período 01/06/09 a 31/08/09 prorrogáveis uma única vez, Mariana Martins Nogueira na função de médico, conforme processo nº0822/09. |
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1958 |
17/06/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03(três) meses, no período 01/04/09 a 30/06/09 prorrogáveis uma única vez, Dimer Lavrini Filho na função de médico, conforme processo nº5467/2009. |
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1959 |
17/06/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03(três) meses, no período 08/06/09 a 07/09/09 prorrogáveis uma única vez, Cristina Camões Sampaio na função de psicólogo, conforme processo nº2844/09. |
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1960 |
17/06/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03(três) meses, no período 03/06/09 a 02/09/09 prorrogáveis uma única vez Janaína Mauro Pereira na função de médico, conforme processo nº5397/2009. |
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1961 |
17/06/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03(três) meses, no período 03/06/09 a 02/09/09 prorrogáveis uma única vez, Edna de Oliveira Miguel na função de monitor de creche, conforme processo nº0754/2009. |
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1962 |
17/06/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 09/06/09 a 08/09/09 prorrogáveis uma única vez, Daniel Pereira Campos, na função de agente de programas sócio culturais e desportivos conforme processo nº2897/2009. |
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1963 |
17/06/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03(três) meses, no período 09/06/09 a 08/09/09, prorrogáveis uma única vez, Rosana França na função de assistente social, conforme processo nº0823/2009. |
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1964 |
17/06/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03(três) meses, no período 03/06/09 a 02/09/09, prorrogáveis uma única vez, Maria Aparecida Lemes Pereira Capetini na função de agente comunitário de saúde, conforme processo nº1676/2009. |
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1965 |
17/06/09 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar, a pedido, Elisângela de Almeida Lopes do cargo de Assistente, símbolo CC.5, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Solidariedade, para o qual foi nomeada através da portaria nº309/2009, a partir de 29/05/2009. |
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1966 |
17/06/09 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS |
Credenciar a servidora Fabiana Aguiar Souto, matrícula nº16918 para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Solidariedade. |
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1967 |
17/06/09 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SME/SMDHUM |
Credenciar a servidora Gentil Terezinha Fernandes Saloto Rosse, matrícula nº3072 para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Humano e Fraternidade. |
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1968 |
17/06/09 |
Comissão de Processo de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no processo nº6944/2009, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Antônio Carlos de Oliveira e Alberto Raipp Nogueira Filho. |
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1969 |
17/06/09 |
Exoneração CC - CGM |
Exonerar Marco Antônio de Oliveira Barbosa do cargo de Assessor, símbolo CC.2, da Controladoria Geral do Município, para o qual foi nomeado através da Portaria nº621/09, a partir de 15/06/2009. |
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1970 |
17/06/09 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar Carlos Henrique Rosendo Gonçalves do cargo de Chefe de Seção de Faturamento, símbolo CC.4, da Fundação Hospitalar de Resende, para o qual foi nomeado através da Portaria nº543/09, a partir de 15/06/09. |
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1971 |
17/06/09 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomear Carlos Henrique Rosendo Gonçalves para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assistente, símbolo CC.3, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Rural. |
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1972 |
17/06/09 |
Exoneração FG - SMA/SMGAPE |
Exonerar Marinéia Monteiro Ferraz, da função de Assistente Operaciona, FG.3 da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e de Pessoas, para o qual foi nomeada através da Portaria nº390/09, a partir de 30/05/09. |
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1973 |
17/06/09 |
Nomeação CC - CGM |
Nomear Marinéia Monteiro Ferraz para ocupar o cargo de provimento em comissão símbolo CC.4, de Assistente da Controladoria Geral do Município, retroagindo a partir de 01/06/2009. |
Revogada pela Port. nº 222/10 |
1974 |
17/06/09 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar Jones Santana do cargo de Assistente, Símbolo CC.3, da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária e Finanças, para o qual foi nomeado através da Portaria nº729/09, a partir de 18/06/09. |
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1975 |
17/06/09 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% de acordo com o §2º art. 60, da Lei nº1855/94, ao Assessor da Controladoria Geral do Município, José Itevaldo de Oliveira, retroagindo a partir de 01/06/09. |
Revogada pela portaria nº 360/15. BO 013/15 |
1976 |
17/06/09 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomear Ivani Nobre, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.2, de Gerente de Serviço do Departamento de Cadastro Imobiliário, da Secretaria Municipal de Gestão Estratégica e Planejamento, a partir de 20/05/2009. Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº1855/94. |
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1977 |
17/06/09 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomear Adriane Ghirlizoni Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão CC.7, de Assistente Operacional II, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Rural, a partir de 01/06/09. |
Revogada pela Port. 2240/09 |
1978 |
17/06/09 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito |
Nomear Sueli de Almeida Rosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.7, de Assistente Operacional, do Gabinete do Prefeito, a partir de 01/06/09. |
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1979 |
17/06/09 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Elizabeth do Rosário Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.5, de Assistente, do Instituto da Educação do Município de Resende, a partir de 16/06/09. |
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1980 |
17/06/09 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Janaine Rodrigues Fernandes, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.5, de Assistente, do Instituto da Educação do Município de Resende, a partir de 15/06/2009. |
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1981 |
17/06/09 |
Nomeação FG - Guarda Civil Municipal |
Nomear os guardas civis municipais relacionados, para exercerem a função de Monitor, símbolo FG.3, da Guarda Civil Municipal: Gilson Henrique Nicolino, Sebastião Benedito do Nascimento, Franscisco Jances de Alcântara; a partir de 01/06/09. |
Port. 122/11 (revoga a nomeação de Francisco Jances de Alcântara). B.O. 006/11 |
1982 |
17/06/09 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear Carlos Roberto da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.8, de Assistente Operacional da Fundação Resende Esportes, a partir de 15/06/09. |
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1983 |
17/06/09 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear Eloar de Andrade Cândido para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.8, de Assistente Operacional da Fundação Resende Esportes, a partir de 22/06/2009. |
Revogada pela Port. nº 265/10 |
1984 |
17/06/09 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear Anderson Douglas Alves para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.8, de Assistente Operacional da Fundação Resende Esportes, a partir de 15/06/2009. |
|
1985 |
17/06/09 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear Milton Vitoriano para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.8, de Assistente Operacional da Fundação Resende Esportes, a partir de 15/06/2009. |
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1986 |
17/06/09 |
Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município |
Nomear José Evaristo de Castro para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.7, de Assistente Operacional da Ouvidoria Geral do Municipio, a partir de 01/06/2009. |
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1987 |
17/06/09 |
Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município |
Nomear Maria Júlia de Andrade para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.7, de Assistente Operacional II da Ouvidoria Geral do Município, a partir de 01/06/2009. |
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1988 |
17/06/09 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Michelli Coutinho Almeida Pimentel para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.5, de Assistente II do Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR, a partir de 22/06/09. |
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1989 |
17/06/09 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Ester Carvalho e Silva para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.3, de Assistente da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Solidariedade, a partir de 08/06/2009. |
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2195 |
15/06/09 |
Nomeação FG - SMSTT/SMDURB/SMSP |
A partir de 01/07/09, de Ronilda Aparecida de Souza, matr. 4211, Assist. Oper. II, FG2. |
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1914 |
10/06/09 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - CONFIAR |
Credenciar a servidora Katie Rose Mello de Lemos, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR. |
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1915 |
10/06/09 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exonerar Sérgio Siqueira do cargo de Assistente, símbolo CC.3, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Rural, para o qual foi nomeado através da Portaria nº1167/2009, a partir de 04/06/2009. |
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1916 |
10/06/09 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exonerar Neusa Maria Quintella Ribeiro do cargo de Assistente II, símbolo CC.3, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Inovação, para o qual foi nomeado através da Portaria nº1169/2009, a partir de 04/06/2009. |
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1917 |
10/06/09 |
Exoneração CC - CGM |
Exonerar Marcos Paulo Campos da Costa do cargo de Assessor, símbolo CC.2, da Controladoria Geral do Município, para o qual foi nomeado através da Portaria nº1170/2009, a partir de 04/06/2009. |
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1918 |
10/06/09 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Isabele de Souza Freire do cargo de Assessor, símbolo CC.2, do Instituto da Educação do Município de Resende, para o qual foi nomeado através da Portaria nº1350/2009, a partir de 05/06/2009. |
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1919 |
10/06/09 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Ana Cecília Campos Porto do cargo de Coordenadora, símbolo CC.3, do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende, para o qual foi nomeada através da Portaria nº261/2009, retroagindo seus efeitos a partir de 16/02/2009 |
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1920 |
10/06/09 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Sandra Batista dos Santos do cargo de Coordenador III, símbolo CC.5, do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende, para o qual foi nomeada através da Portaria nº1300/2009. |
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1921 |
10/06/09 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear Mônica Taveira da Cruz para ocupar o cargo de provimento em comissão, de Assistente, símbolo CC.3, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Inovação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/03/2009. |
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1922 |
10/06/09 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Bebiana Laura dos Santos do cargo de Assistente I, símbolo CC.4, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Solidariedade, retroagindo seus efeitos a partir de 30/05/09. |
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1923 |
10/06/09 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exonerar Mônica Taveira da Cruz do cargo de Assistente, símbolo CC.3, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Inovação, para o qual foi nomeada através da Portaria nº1921/09, retroagindo seus efeitos a partir de 01/06/2009. |
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1924 |
10/06/09 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Ieda Hermógenes dos Santos para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assistente I, símbolo CC.4, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Solidariedade; a partir de 01/06/2009. |
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1925 |
10/06/09 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar a pedido Ana Paula Teixeira Rodrigues do cargo de Coordenador IV, símbolo CC.6, do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende, para o qual foi nomeada através da Portaria nº268/2009. |
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1926 |
10/06/09 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear Gisely Silva de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão, de Assistente I, símbolo CC.4, da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, a partir de 08/06/09. |
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1927 |
10/06/09 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito |
Nomear Cláudia Veiga de Leite Ribeiro Montalvão para ocupar o cargo de provimento em comissão, de Assistente I, símbolo CC.4, do Gabinete do Prefeito, a partir de 08/06/2009. |
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1928 |
10/06/09 |
Nomeação CC - Vice-Prefeitura |
Nomear Rejane Conceição Santana para ocuprar o cargo de provimento em comissão, de Assistente II, símbolo CC.7, da Vice Prefeitura Municipal. |
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1929 |
10/06/09 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito |
Nomear Fabiana Rodrigues de Almeida Amado para ocupar o cargo de provimento em comissão, de Assistente, símbolo CC.3, do Gabinete do Prefeito, a partir de 15/06/2009. |
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1930 |
10/06/09 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Araceli Cristina Vasconcellos Barão Lima Loureiro para ocupar o cargo de provimento em comissão, de Assistente II, símbolo CC.5, do Instituto da Educação do Município de Resende- EDUCAR, à partir de 15/06/2009. |
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1931 |
10/06/09 |
Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município |
Nomear Kátia Jussara Pereira Costa para ocupar o cargo de provimento em comissão, de Assistente Operacional, símbolo CC.7, da Ouvidoria Geral do Município. |
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1933 |
10/06/09 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito |
Nomear Viviane Galdino da Silva, para ocuprar o cargo de provimento em comissão, de Assistente Operacional, símbolo CC.7, do Gabinete do Prefeito. |
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1934 |
10/06/09 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear Thiago de Oliveira Felipe para ocupar o cargo de provimento em comissão, de Assessor, símbolo CC.2, da Fundação Resende Esportes. |
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1935 |
10/06/09 |
Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município |
Nomear Maria Aparecida Mota da Silva para ocupar o cargo de provimento em comissão, de Assistente Operacional II, símbolo CC.7, da Ouvidoria Geral do Município. |
Revogada pela Port. 2152/09 |
1936 |
10/06/09 |
Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município |
Nomear Sara Ciolfi Pimentel para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assistente Operacional II, símbolo CC.7, da Ouvidoria Geral do Município; a partir de 01/06/2009. |
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1937 |
10/06/09 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Paola Ferreira Galito, para ocupar o cargo de provimento em comissão, de Gerente de Programa, símbolo CC.2, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Solidariedade; a partir de 01/06/2009. |
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1938 |
10/06/09 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Maria Luci Higino para ocuprar o cargo de provimento em comissão, de Assistente Operacional, símbolo CC.6, da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e de Pessoas, a partir de 15/06/2009. |
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1939 |
10/06/09 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Paulo Altivo Moreira Almada, para ocupar o cargo de provimento em comissão, de Assistente II, símbolo CC.5, do Instituto da Educação do Município de Resende, a partir de 15/06/2009. |
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1940 |
10/06/09 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomear Ismayra Siqueira França para ocuprar o cargo de provimento em comissão, de Assistente Operacional, símbolo CC.6, de Secretaria Municipal de Gestão Estratégica e Planejamento; a partir de 01/06/2009. |
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1941 |
10/06/09 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Ana Paula de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.5, de Assistente II, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Solidariedade; a partir de 01/06/2009. |
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1942 |
10/06/09 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar João Geraldo Barcelos Salgado do cargo de Assistente, símbolo CC.3, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Segurança, para o qual foi nomeado através da Portaria nº172/09; a partir de 01/06/2009. |
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1943 |
10/06/09 |
Nomeação CC - SMSTT/SMDURB |
Nomear Luis Alves Leite, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assistente, Símbolo CC.3, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Segurança, a partir de 02/06/2009. |
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1944 |
10/06/09 |
Exoneração CC - SMSTT/SMDURB |
Exonerar Naiara Pedro Pacífico do cargo de Assistente Operacional, símbolo CC.7, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Segurança, para o qual foi nomeada através a Portaria nº868/09. |
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1945 |
10/06/09 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Naiara Pedro Pacífico para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assistente Operacional, símbolo CC.5, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Solidariedade; a partir de 01/06/2009. |
Revogada Pela Port. nº 243/10 |
1946 |
10/06/09 |
Exoneração CC - SMSTT/SMDURB |
Exoneração, a partir de 30/05/09, de Dailson Sabino da Silva, CC-3. |
Revoga a Port. 1168/09 |
1947 |
10/06/09 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomeação, a partir de 01/06/09, de Dailson Sabino da Silva, CC-2 do EDUCAR. |
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1948 |
10/06/09 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Visto, examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº15450/2008, que foi instaurado para apurar falta funcional da servidora Bárbara Cristina Ferreira de Carvalho Palandi, matrícula nº11565, ocupante do cargo de Monitora de Creche, não se comrpovou a falta funcional da servidora. |
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1949 |
10/06/09 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear Edmar Vital da Silva para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor, símbolo CC.4 da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Inovação, a partir de 01/06/09. |
Revogada pela Port. nº 226/10 |
1950 |
10/06/09 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Ana Cristina Garcia Duarte Vasconcellos para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor, símbolo CC.2 do Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR; a partir de 01/06/09. |
Revogada pela Port. nº 241/10 |
1951 |
10/06/09 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Luis Felipe Maia Pimentel para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador III, Símbolo CC.5, do Conselho Fundacional para a Inflância e Adolesência de Resende - CONFIAR; a partir de 01/06/09. |
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1952 |
10/06/09 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomear Marcela de Souza Mattos para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assistente Operacional I, símbolo CC.6, da Secretaria Municipal da Gestão Estratégica e Planejamento, a partir de 08/06/2009. |
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1953 |
10/06/09 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear Teresinha Mendes Jorge para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assistente II, símbolo CC.3 da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Inovação, a partir de 16/06/2009. |
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1954 |
10/06/09 |
Nomeação CC - SMSTT/SMDURB |
Nomear Rodrigo Campos Teixeira para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assistente, símbolo CC.4, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Segurança, a partir de 08/06/2009. |
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1909 |
08/06/09 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Eliane Duarte da Silva, matrícula nº11.832, substituir e perceber a servidora Marizeti Marcelina dos Santos, pelo período de 13/07/2009 a 11/08/2009, período em que a referida servidora estará em gozo de férias. |
Revogada pela Port. 2231/09. |
1910 |
08/06/09 |
Designação de Administradores Regionais |
Designar o servidor Hamilton Lélis Ramos Teixeira, matrícula nº16784, para fiscalizar o serviço de adequação do espaço físico do Centro Diagnóstico de Imagem, anexo a Fundação Hospitalar de Resende, para a instalação do aparelho de mamografia, conforme processo nº1628/2009 e nota de empenho nº369/2009, retroativo a partir de 20/03/2009. |
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1911 |
08/06/09 |
Comissão para Avaliação dos Sistemas de Informat. de Gestão na Saúde |
Nomear Comissão para Avaliação dos Sistemas de Informatização de Gestão na Área de Saúde, a serem apresentados pelas empresas participantes do processo licitatório nº12.141/2009, composta pelos seguintes membros: Ana Paula Macedo de Moraes Bueno, mat. 16650; Hérica Valkiria de Jesus Almeida Lameck, mat. 10592; André Ramos Barcelos, mat. 12641; Maria Eliza Macedo Braga, mat. 16965; Neusa da Rocha Fachim, mat. 11186; Gustavo Adolf Fichter, mat16642; Sandra de Sá Xavier, mat. 10648; Soyanara Dejanira F. V. da S. Andrade, mat.13756; Nicole Sterblitch, mat. 6134. |
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1912 |
08/06/09 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Ronaldo Balbino da Costa, matrícula nº6196, substituir e perceber o Chefe da Divisão de Fescalização de Obras, José Roberto Diniz, pelo perído de 30 (trinta) dias a partir de 01/07/2009, período em que o titular do cargo estará em gozo de férias. |
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931 |
04/06/09 |
Permuta de Servidores |
Autorizar, a permuta entre as servidoras Jonísia Maria da Silva Fábio, matrícula nº13855-1, da Prefeitura Municipal de Resende com a Sra. Maria José Bianca de Freitas Graça, matrícula nº7157, da Prefeitura Municipal de Itatiaia, ambas Assistente Social, com ônus para o município de origem; a partir de 15 de maio de 2009. |
Vide Portaria 1546 de 09/10/2006. |
1876 |
02/06/09 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a servidora Rossilene Albuquerque Campos Amado, a gratificação de função de Orientadora Educacional, FG 1, na matrícula nº7327, a vista do processo administrativo nº2829/2009, a partir de 02/02/2009. |
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1877 |
02/06/09 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão do servidor Sandro Lima Maciel, matrícula nº12038, pára defensoria Pública Geral do Estado, com ônus para o Município, conforme Termo de Adiantamento do Convênio assinado entre esta Prefeitura com anuência da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município e a Defensoria Pública, maio de 2009. |
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1878 |
02/06/09 |
Exoneração CNP |
Exonerar Rafael Fonseca da Silveira Júnior do cargo de Secretário Municipal Chefe do Gabinete do Prefeito Municipal, símbolo CNP, para o qual foi nomeado através da Portaria nº001/2009, a partir de 03/06/2009. |
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1879 |
02/06/09 |
Exoneração CNP |
Exonerar Marcial de Abreu Correia do cargo de Secretário Municipal de Gestão Administrativa e de Pessoas, símbolo CNP, para o qual foi nomeado através da Portaria nº004/2009, a partir de 03/06/2009. |
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1880 |
02/06/09 |
NOMEAÇÃO CNP - GABINETE DO PREFEITO |
Nomear Marcial de Abreu Correia para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CNP, de Secretário Municipal CHefe do Gabinete do Prefeito Municipal, a partir de 03/06/2009. |
Revogada pela Port. 2696/09 |
1881 |
02/06/09 |
NOMEAÇÃO CNP - SMGAPE / SMA |
Nomear Rafael Fonseca da Silveira Júnior para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CNP, de Secretário Municipal de Gestão Administrativa e de Pessoas, a partir de 03/06/2009. |
Rev. pela Port. 3029/09. |
1882 |
02/06/09 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Comprovou-se que não houve falta que infrigisse as normas estatutárias, consoante os fundamentos do relatório final da Comissão Disciplinar. Isto posto, determino o arquivamento dos autos, com base no artigo 231, I, da Lei 2335/02 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
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1883 |
02/06/09 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomear Adão da Silva Maia para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.6, de Assistente Operacional do Instituto do Planejamento da Administração - Secretaria Municipal de Gestão Estratégica e Planejamento. |
Revogada Pela Port. nº 231/10 |
1884 |
02/06/09 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no processo nº7099/2007, composta pelos seguintes membros; Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Antônio Carlos de Oliveira e Alberto Raipp Nogueira Filho. |
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1885 |
02/06/09 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no processo nº1234/2007, composta pelos seguintes membros; Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Antônio Carlos de Oliveira e Alberto Raipp Nogueira Filho. |
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1886 |
02/06/09 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Processo Administrativo nº6239/2009 composta pelos seguintes membros; Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Denise Braga da Silva e Antônio Carlos de Oliveira. |
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1888 |
02/06/09 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMSTT/SMDURB |
Credenciar a servidora Marli Soares Silva, matrícula nº10.587 para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Departamento de Habitação e Regularização Fundiária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Segurança. |
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1889 |
02/06/09 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Rachel Fraga Barreto para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.3, de Assistente do Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR a partir de 02/06/2009. |
|
1890 |
02/06/09 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Priscilla Marques Paes Stagi para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.3, de Assistente II do Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR a partir de 02/06/09. |
|
1891 |
02/06/09 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear Carina de Jesus da Silva para ocuprar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.7, de Assistente IV da Fundação Resende Esportes, a partir de 02/06/2009. |
|
1892 |
02/06/09 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Luís Geraldo de Macedo Viggiani para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.5, do Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR, a partir de 02/06/2009. |
|
1893 |
02/06/09 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Vera Lúcia Bernardo Rodrigues Pereira para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.5, do Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR, a partir de 08/06/2009. |
|
1894 |
02/06/09 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomear Felipe da Silveira Quinane para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.2, de Gerente de Serviço da Secretaria Municipal de Gestão Estratégica e Planejamento, a partir de 01/06/2009. |
Revogada pela Port. nº 1366/10 |
1895 |
02/06/09 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Rosa Maria Faria Luna, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.4, de Assistente I da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Solidariedade, a partir de 01/06/2009. |
Revogada Pela Port. nº 243/10 |
1896 |
02/06/09 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Jayme da Silva Pereira Júnior para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.3, de Assistente do Instituto da Educação do Municicípio de Resende - EDUCAR, a partir de 01/06/2009. |
Revogada pela Port. nº 224/10 |
1897 |
02/06/09 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Vani Teresinha Vasconcelos do cargo de Assessor I, símbolo CC.3, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Solidariedade, a partir de 01/06/2009, para o qual foi nomeado através da Portaria nº189/2009. |
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1898 |
02/06/09 |
Nomeação CC - SUMAR |
Nomear Vani Teresinha Vasconcelos para ocupar o cargo de provimento em comissão símbolo CC.2, de Assistente da Superintendência Municipal das Administrações Regionais - SUMAR, a partir de 01/06/2009. |
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1899 |
02/06/09 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Rosemary Lima Silveira para ocupar o cargo de provimento em comissão símbolo CC.4, de Assistente do Instituto da Educação do Municipio de Resende - EDUCAR, a partir de 01/06/2009. |
Revogada pela Port. nº 253/10 |
1900 |
02/06/09 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Maria Catarina de Andrade Rangel para ocupar o cargo de provimento em comissão símbolo CC.4, de Assistente do Enstituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR, a partir de 01/06/2009. |
Revogada conforme Port. 2297/09 |
1901 |
02/06/09 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito |
Nomear Vanessa dos Santos Alexandrino para ocupar o cargo de provimento em comissão símbolo CC.6, de Assistente III do Gabinete do Prefeito, a partir de 01/06/2009. |
Revogada pela Port. 2701/09 |
1902 |
02/06/09 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Katrin Jung Magalhães para ocupar o cargo de provimento em comissão símbolo CC.6, de Assistente Operacional da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Segurança, a partir de 01/06/2009. |
|
1903 |
02/06/09 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Flávio Mostaro Júnior para ocupar o cargo de provimento em comissão símbolo CC.3, de Assistente do Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR, a partir de 05/06/2009. |
|
1904 |
02/06/09 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear José Cezano da Silva para ocupar o cargo de provimento em comissão símbolo CC.4, de Assistente I, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Inovação, a partir de 04/06/2009. |
Revogada pela Port. nº 239/10 |
1905 |
02/06/09 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomeação, a partir de 04/06/09, de José Cezano da Silva, CC-4, Assist. I, SMDECO. |
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167 |
01/06/09 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria por Tempo de contribuição-Especial Professor, com proventos integrais, a servidora Maria de Lourdes Ferreira Figueiredo, Mat 2027, Professor Docente I, proc. 317/RESEN-PREVI/2009 de 13/05/2009 |
Port. SMGAPE/BO 25/09. Revogada pela Port. 250/SMA/2011 - B.O. 042/11. |
168 |
01/06/09 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria voluntária por Tempo de Contribuição-Especial, Maria Gorette Dde Almeida Lameck, Professor Docente Proc. 287/RESEN-PREVI/2009/de 30/04/2009. |
Port. SMGAPE/BO 24/09.Revogada pela Port. 286/11 - B.O. 048/11 - SMA
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169 |
01/06/09 |
Licença com Vencimentos |
Autorização pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 04/05/2009, à servidora Rosana Machado de Oliveira, Mat. 10696, para acompanhamento de ascendente , Proc. 11694/2009. |
Port. SMGAPE/BO 24/09.
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1869 |
01/06/09 |
Comissão Especial de Licitação |
Nomear os membros abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Julgamento de Licitação, para julgamento da licitação na modalidade de Concorrência Pública nº01/2009, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para contratação de Agência de Publicidade e propaganda para atendimento as necessidades da Assessoria de Comunicação através do processo Administrativo nº7137/2009; Presidente: Ricardo Siqueira de Paiva e Silva; Membros: Ricardo Leite Moraes; Carlos José da Silva; Altamir Bossan; Marcelo Serpa Salviano; Jany Ferreira de Souza. |
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1870 |
01/06/09 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Mariana Galvão Pellini para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.4, de Assistente do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, a partir de 01/06/2009. |
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1871 |
01/06/09 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear Elisamara Cristiane Augusto Martins para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.6, de Assistente III da Fundação Resende Esportes, a partir de 07/05/2009. |
Revogada pela Port. nº 1467/10. |
1872 |
01/06/09 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomeação, a partir de 11/05/09, de Clara Inês Xavier do Nascimento Marins, CC-4, do EDUCAR. |
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1873 |
01/06/09 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear José Marcelo dos Santos para ocupar o cargo de provimento em comissão CC.2, de Assessor do Instituto da Educação do Município de Resende, a partir de 04/05/09. |
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1874 |
01/06/09 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear João Carlos da Cunha Baptista para ocupar o cargo de provimento em comissão, CC.5, de Assistente da Fundação Resende Esportes, a partir de 01/06/2009. |
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1875 |
01/06/09 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Ricardo Fernandes de Carvalho para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.6, de Coordenador IV do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR, a partir de 01/06/2009. |
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1867 |
29/05/09 |
Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município |
Nomear Sueli Regina de Oliveira Santos para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.7, de Asssistente Operacional II da Ouvidoria Geral do Município, a partir de 07/05/09. |
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1852 |
27/05/09 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no processo nº0939/2009, composta pelos seguintes membros; Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Maria Alzira Oliveira L. Ribeiro de Queiroz e Alberto Paipp Nogueira Filho |
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1853 |
27/05/09 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no processo nº14415/2008, composta pelos seguintes membros; Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Maria Alzira de Oliveira L. Ribeiro de Queiro e Rita de Cássia Conceição Cruz. |
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1854 |
27/05/09 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no processo nº7435/2009, composta pelos seguintes membros; Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Antônio Carlos de Oliveira e Denise Braga da Silva. |
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1855 |
27/05/09 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no processo nº11567/2009, composta pelos seguintes membros; Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Antônio Carlos de Oliveira e Denise Braga da Silva. |
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1856 |
27/05/09 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no processo nº11566/2009, composta pelos seguintes membros; Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Antônio Carlos de Oliveira e Paulo Rocha. |
Revogada pela Port. 2189/09. |
1857 |
27/05/09 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no processo nº25748/2008, composta pelos seguintes membros; Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Antônio Carlos de Oliveira e Alberto Raipp Nogueira Filho. |
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1858 |
27/05/09 |
Permuta de Servidores |
Ratificar os termos da Portaria nº243, de 19 de fevereiro de 2009 que autoriza a permuta entre Carla Regina da Conceição Afonso, matrícula nº9771, Professor Docente II, servidora do Município de Resende e Rooziely Maciel de Almeida, matrícula nº287059, Professor Docente II, servidora do Município de Volta Redonda, à vista do processo administrativo nº3013/2009. |
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1859 |
27/05/09 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Reginaldo Zampieri para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.4, de Assistente do Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR. |
Revogada pela Port. nº 226/10 |
1860 |
27/05/09 |
Exoneração CNE - SANEAR |
Exonerar Alcides de Carli do cargo de Diretor presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, símbolo CNE, para o qual foi nomeado através da Portaria nº014/2009, a partir de 27/05/09. |
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1861 |
27/05/09 |
Exoneração CC - SANEAR |
Exonerar Luiz Cláudio Siqueira Chaves do cargo de Diretor Administrativo e Planejamento, símbolo CC.1, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, para o qual foi nomeado através da Portaria nº551/2009. |
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1862 |
27/05/09 |
Nomeação CNE - SANEAR |
Nomear Luiz Cláudio Siqueira Chaves, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CNE de Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, a partir de 28/05/2009. |
Rev. pela Port. 3029/09. |
1863 |
27/05/09 |
Nomeação CNE - SMGESP |
Nomear Alcides de Carli para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CNE de Assessor do Instituto do Planejamento da Administração, da Secretaria Municipal de Gestão Estratégica e Planejamento, a partir de 28/05/2009. |
Rev. a Port. 3029/09. |
1864 |
27/05/09 |
Nomeação FG - Gabinete do Prefeito - SMG |
Nomear Dalva Regina Lomeu de Almeida para exercer a função de Assistente Operacional, FG.2, do Gabinete do Prefeito, a partir de 01/05/09. |
Revogada pela Port. 2175/09 |
1865 |
27/05/09 |
Nomeação CC - CGM |
Nomear Amauri Harvey da Costa para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.2, de Assessor da Controladoria Geral do Município, a partir de 26/05/2009. |
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1866 |
27/05/09 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomear Amarildo Veiga Ferri para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.2, de Gerente de Serviço da Secretaria Municipal de Gestão Estratégica e Planejamento, a partir de 19/05/2009. |
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1843 |
25/05/09 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Greiciane da Silva Paixão Costa, matr. nº11410, substituir e perceber a Diretora de Orçamento Iara Lúcia Ramos Parreiras, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 30/06/09, período em qua o titular da pasta estará em gozo de férias. |
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1844 |
25/05/09 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Nádia Barão Lima, matr. nº11886, substituir e perceber a Diretora de Orçamento Iara Lúcia Ramos Parreiras, pelo período de 15(quinze) dias, a contar de 15/06/09, período em que o titular da pasta estará em gozo de férias. |
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1845 |
25/05/09 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Processo Administrativo nº9708/2008, composta pelos seguintes membros; Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Denise Braga da Silva e Antônio Carlos de Oliveira. |
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1846 |
25/05/09 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS |
Credenciar a servidora Sirlene Silva de Souza Troyle, matr. nº10605, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Projeto Atividade 6093 - Programa de Atendimento ao Idoso CCI da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Solidariedade. |
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1847 |
25/05/09 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar as servidora Leila Maria da Silva, matr. nº11223, substituir e perceber a Coordenadora da Divisão Financeira e Contábil da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Sustentável, Saúde e Qualidade de Vida Niza Maria Vasques Avelar, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 06/05/2009, período em que a titular da pasta estará de licença médica. |
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1849 |
25/05/09 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar Marcos Geraldo dos Santos,a conduzir veículos. |
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1820 |
22/05/09 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Júlio César da Silva Reymão, do cargo de Assistente I, símbolo CC.4, da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, para o qual foi nomeado através da Portaria nº609/09. A partir de 04/05/09. |
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1821 |
22/05/09 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomear Júlio César da Silva Reymão, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente de Serviço, símbolo CC.2, da Secretaria Municipal de Gestão Estratégica e Planejamento. A partir de 04/05/09. |
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1822 |
22/05/09 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Ercely Ferreira Caranzano, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador I, símbolo CC.3, do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende. A partir de 04/05/09. |
Revogada pela Port. nº 226/10 |
1823 |
22/05/09 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Daniele Cristina Ferreira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente Operacional, símbolo CC.7, da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e de Pessoas, a partir de 01/06/2009. |
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1824 |
22/05/09 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Rosa Maria Thomáz, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente Operacional I, símbolo CC.6, da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e de Pessoas. |
Revogada pela Port. nº 226/10 |
1826 |
22/05/09 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Ana Maria Alves Neves de Souza, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente, símbolo CC.4, do Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR. |
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1827 |
22/05/09 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar Sabrina Tatiana Valeriano Machado, do cargo de Chefe da Seção de Serviços Gerais, símbolo CC.4, da Fundação Hospitalar de Resende, para o qual foi nomeada através da Portaria nº539/09, a partir de 04/05/09. |
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1828 |
22/05/09 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomear Sabrina Tatiana Valeriano Machado, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.2, de Assessor, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Rural, a partir de 04/05/2009. |
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1829 |
22/05/09 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Gabriela Lopes Pinto, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.6, de Coordenador IV, do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende, a partir de 04/05/09. |
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1830 |
22/05/09 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito |
Nomear Márcia Andréia Nunes Mesquita para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.2, de Assessor, do Gabinete do Prefeito, a partir de 04/05/09. |
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1831 |
22/05/09 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear Rosa Beatriz Vasconcelos dos Santos para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.4, de Assistente, da Fundação Hospitalar de Resende, a partir de 04/05/09. |
Revogada pela Port. nº 241/10 |
1832 |
22/05/09 |
Nomeação CC - SUMAR |
Nomear Fabrício Ricardo Gomes para exercer a função de Assistente Operacional FG.2, da Superintendência Municipal das Administrações Regionais - SUMAR, a partir de 04/05/09. |
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1833 |
22/05/09 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Ângela Maria da Silva para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.6, de Assistente Operacional I da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e de Pessoas, a partir de 04/05/09. |
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1834 |
22/05/09 |
Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS |
Nomear Michele Moreira de Souza Klein para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.5, de Assistente II do Serviço Unificado da Saúde do Município de Resende - SUS RESENDE, a partir de 04/05/09. |
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1835 |
22/05/09 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exonerar Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz, da função de Assistente Operacional III, FG.3, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Inovação, para a qual foi nomeada através da Portaria nº705/09., a partir de 01/05/09. |
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1836 |
22/05/09 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomear Edson Reis para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assistente Operacional I, símbolo CC.5, da Secretaria Municipal de Gestão Estratégica e Planejamento, a partir de 01/06/09. |
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1837 |
22/05/09 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SME/SMDHUM |
Credenciar a servidora Tânia Mara de Oliveira Tavares, matr. nº4200, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Departamento Pedagógico da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Fraternidade. |
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1838 |
22/05/09 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FHR/SMS |
Credenciar o servidor Ricardo Pati Keith, matr. nº7898-0, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Fundação Hospitalar de Resende. |
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1839 |
22/05/09 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Processo Administrativo nº23354/2006, composta pelos seguintes membros; Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Denise Braga da Silva e Antônio Carlos de Oliveira. |
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1841 |
22/05/09 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito |
Nomear Rosângela Gomes de Faria da Silva, para exercer a função de Assistente Operacional, FG.2, do Gabinete do Prefeito, a partir de 04/05/09. |
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160 |
21/05/09 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 13/05/2009 de Antonio dos Santos Rizzo, Mat.15485. |
Port. SMGAPE/BO 022/09 |
161 |
21/05/09 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Por rescisão antecipada pelo empregado, a partir de 01/04/09, Nayrelle de Alencar, Mat. 15945 |
Port. SMGAPE/BO 26/09. |
163 |
21/05/09 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorização do processamento da extinção de contrato, por Rescisão Antecipada pelo Empregado, a partir de 10/05/2009 de Fernando Yugi Furakawa Horita, Mat.17189. |
Port. SMGAPE/BO 022/09. |
164 |
21/05/09 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Revogação da Portaria nº 410 de 17/03/2008, a qual autoriza a licença sem vencimentos, a servidora Janaina Azenha de Souza Santos. Mat. 14932, Auxiliar Odontológico à vista do Processo nº3875/09 |
Port. SMGAPE/BO 022/09. |
164 |
21/05/09 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Revogar a Port. 140 de 17/03/2008, a qual autoriza a licença sem vencimentos, de Janaína Azenha de Souza Santos, Mat. 14932, Enfermeira, Proc. 3875/2009 |
Port. SMGAPE/BO 24/09. |
165 |
21/05/09 |
Licença com Vencimentos |
Pelo período de 90(noventa) dias, Silvana de Carvalho Gama, Mat. 13731, para acompanhamento de ascendente, à vista do Proc. 10998/2009 |
Port. SMGAPE/BO 021/09. |
166 |
21/05/09 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 17/05/2009, de Jemima Ferreira Lopes Ancelmo, Mat. 15632 |
Port. SMGAPE/BO 022/09. |
155 |
20/05/09 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Por rescisão antecipada pelo empregado, a partir de 01/05/2009 de Kátia da Silva Abrunhosa Froufe, Mat 15825. |
Port. SMGAPE/BO 022/09. |
156 |
20/05/09 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Por rescisão antecipada pelo empregado, a partir de 08/05/2009 de Kátia Cristina Larouco Maciel de Almeida, Mat. 15924. |
Port. SMGAPE/BO 022/09. |
1814 |
20/05/09 |
Cessão de Servidor |
Autorizar Cessão Temporaria, a partir de 02/05/2009, do servidor Marcos Roberto Ribeiro, motorista, matrícula nº10664, para a Câmara Municipal de Resende, com ônus para o executivo. |
Revogada pela portaria nº 1034/14. BO 025/14. Revogada novamente pela portaria nº 1792/14. BO 046/14 |
1815 |
20/05/09 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Clara Inês Xavier do Nascimento Marins, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.4, do Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR. |
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1816 |
20/05/09 |
Comissão da Reforma Administrativa Municipal |
Nomear Comissão da Reforma Administrativa da Prefeitura Municipal de Resende, composta pelos seguintes membros; Presidente: Alfredo José de Oliveira - matrícula nº16617; Membros: Antônio Carlos de Oliveira, matr. 1437; Denise Braga da Silva, matr.6014; Eduardo Mendes Viana de Lima, matr. 16537; Luciane Souza Gregório, matr. 11156; Maurícia Duarte Ferraz Cardoso, matr.5048; Melchíades Corrêa Ultrini, matr. 7162; Renata Aparecida P. M. Villaça, matr. 5464. |
|
1817 |
20/05/09 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMO |
Art. 1º- Descredenciar Rubens Monteiro da Rocha, do recebimento de adiantamento, do Departamento de Transporte e Mobilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Infra-Estrutura e Segurança.
Art. 2º - Credenciar a Assistente Denizeth Silveira de Oliveira, matrícula nº16900, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Departamento de Transporte e Mobilidade da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano, Infra-Estrutura e Segurança, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11 do retro-citado Decreto. |
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1818 |
20/05/09 |
Comissão da Revisão do PDDU, LUOS, PS, Código de Obras e de Posturas |
Nomear Comissão da Revisão do Plano Diretor e Lei de Parcelamento do Solo, Código de Obras e Códigos de Posturas da Prefeitura Municipal de Resende, composta pelos seguintes membros: Roberto Batista Reis; Luis Carlos da Silva Santos; José Mário Pena; José Roberto Diniz; Elisa Abrahão; Solange Maria dos Santos Pinto; Ozana de Almeida Braga; Marcos Geraldo dos Santos e Sirléia Siqueira. |
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1819 |
20/05/09 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMF/SMGFAZ |
Credenciar o servidor Antônio Carlos de Paula, matrícula nº2908, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Divisão de Fiscalização Tributária da Secretaria Municipal da Gestão Fazendária e Finanças. |
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150 |
19/05/09 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição-Especial Professor, com proventos integrais, a servidora Maria Luisa Camargo Leite Cavalieri Brandão, Mat.nº2805, no cargo de Professor Docente, Proc. 306/RESEN-PREVI/2009 DE 7/05/2009 |
Port. SMGAPE/BO 22/09. Rev.p/39/12-SMA e 39/12
Port. SMGAPE/BO 39/12.Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos B.O. 002/12. |
151 |
19/05/09 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria por tempo de Contribuição de Ana Cecilia Santos Guimarães, Mat.2266, |
Port. SMGAPE/BO 22/09.Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos B.O. 039/11.
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152 |
19/05/09 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria por tempo de contribuição especial-professor, Eliana Maria Dde Sousa Pinto, mat 2236, proc.300/RESEN-PREVI/2009, de 05/05/2009. |
Port. SMGAPE/BO 022/09. |
153 |
19/05/09 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria de Rosa Maria Navarro Fito, Mat 5681, Professor Docente, Proc. 290/RESEN-PREVI/2009, de 30/04/2009. |
Port. SMGAPE/BO 022/09. |
154 |
19/05/09 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria voluntária por idade, de Maria Verônica Frech Domingues, Mat. 5062, ASG, Proc. 282/RESEN-PREVI/2009 de 28/04/2009 |
Port. SMGAPE/BO 022/09. |
1793 |
18/05/09 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor Luís Flávio de Albuquerque, matrícula nº11953, a conduzir veículos oficiais que atendem a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Segurança. |
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1795 |
18/05/09 |
Processo de Sindicância |
Arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar nº12565/2007, instaurado para apuração da acumulação de cargos de Paulo Roberto Dionísio, matrícula nº13020, encarregado, de acordo com a análise e decisão no referido Processo. |
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1796 |
18/05/09 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMA/SMGAPE |
Credenciar o servidor Adailton da Silva, matrícula nº12154, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e de Pessoas - Departamento de Transportes. |
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1797 |
18/05/09 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS |
Credenciar a servidora e coordenadora do atendimento ao idoso em situação de resco social Ana Carolina de Oliveira Costa, matrícula nº16860, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Solidariedade. |
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1798 |
18/05/09 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS |
Credenciar o servidor coordenador do CRAS Itapuca Cristino Gonçalves, matrícula nº16710, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Solidariedade. |
Revogada pela portaria 706/12.B.O.016/12. |
1800 |
18/05/09 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS |
Credenciar o servidor e coordenador do Centro de Referência de população em situação de Rua Marcus Vinicius Leal Benedito, matrícular nº13737, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Solidariedade. |
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1801 |
18/05/09 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS |
Credenciar a servidora Perey Lopes Cruz, matrícula nº16696, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Solidariedade. |
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1802 |
18/05/09 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo Administrativo nº9389/2009 composta pelos seguintes membros: Presidente: Paulo Rocha, Membros: Sandra Mara Palandi e Maria Alzira de O. L. Ribeiro Queiroz. |
Revogada pela Port. 2160/09 |
1803 |
18/05/09 |
Comissão Revisora de Processo de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no Processo Administrativo nº8443/2009 composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi, Membros: Alberto Raipp Nogueira Filho e Antônio Carlos de Oliveira. |
Revogada pela Port. nº 200/10 |
1804 |
18/05/09 |
Comissão Revisora de Processo de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no Processo Administrativo nº8811/2009 composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi, Membros: Denise Braga Silva e Antônio Carlos de Oliveira. |
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1805 |
18/05/09 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar 22222/08, instaurado para apuração da falta funcional do Servidor José Roberto Correa, matrícula nº11338, Vigilante Sanitário, de acordo com o julgamento contante do mesmo. |
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1806 |
18/05/09 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar o afastamento do servidor Marcos Simoca, Fiscal de Urbanismo, matrícula nº5191, do exercecio do cargo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuizo da remuneração, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar nº25665/2008, nos termos do art. 233, da Lei nº2335, de 01/04/2002 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
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1807 |
18/05/09 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o Presidente do CONFIAR Luis Rômulo Fernandes Saloto e o Assessor Manoel Antônio Pacheco a conduzir veículos oficiais que atendem ao Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR. |
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1808 |
18/05/09 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designa Michele Moreira de Souza Klein, matr. 11180, para atuar como Coord. da ATAN - Área Técnica de Alimentação e Nutrição, englobando SISVAN - Programa Nacional de Suplementação do Ferro e Programa Bolsa Família na saúde, sem ônus para a referida função, a partir de 01/05/09. |
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1809 |
18/05/09 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo Administrativo nº11388/2009 composta pelos seguintes membros; Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Maria Alzira de Oliveira L. R. de Queiroz e Alberto Raipp Nogueira Filho. |
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1810 |
18/05/09 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Rovogar Portaria nº1953 de 09 de dezembro de 2008, a qual concede licença sem vencimentos, por 2 anos, à Cássia de Souza Dias, a partir de 02/02/09. |
Revoga a Portaria nº1953/08. |
1811 |
18/05/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período 06/05/2009 a 05/08/2009 prorrogáveis uma única vez, até completar o prazo de 24 meses, Érica Rodrigues da Cruz na função de psicólogo conforme processo nº0427/2009. |
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1812 |
18/05/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período 23/03/2009 a 22/06/2009 prorrogáveis uma única vez até completar o prazo de 24 meses, Anelize da Conceição Nogueira na função de Professor Docente I, conforme Processo nº6156/2009. |
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1813 |
18/05/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03(três) meses, no período 05/05/2009 a 04/08/2009 prorrogáveis uma única vez, até completar o prazo de 24 meses, Suzano Pereira Cangussu na função de Agente de Programas Sócio Culturais e Desportivos, conforme processo nº2900/2009. |
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148 |
15/05/09 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Pelo período de 2(dois) anos, de Harolmar de Siqueira, Mat. 14895, Tecnico Agrícola, Proc. 8974/2009 |
Port. SMGAPE/BO 021/09. |
1787 |
15/05/09 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
Exonerar a partir de 15/05/2009, Marta Joaquim de Andrade Loiola, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC.6, de Assistente Operacional I, da Secretaria Municipal de Gestão Estratégica e Planejamento, para a qual foi nomeada através da Portaria nº1460/2009. |
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1787 |
15/05/09 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
Exonerar a partir de 15/05/2009, Marta Joaquim de Andrade Loiola, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC.6, de Assistente Operacional I, da Secretaria Municipal de Gestão Estratégica e Planejamento, para a qual foi nomeada através da Portaria nº1460/09. |
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1788 |
15/05/09 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomear a partir de 18/05/2009, Jaques Carvalho Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.6, de Assistente Operacional I, do Instituto do Planejamento da Administração, da Secretaria Municipal de Gestão Estratégica e Planejamento. |
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1788 |
15/05/09 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomear a partir de 18/05/2009, Jaques Carvalho Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.6, de Assistente Operacional I, do Instituto do Planejamento da Administração, da Secretaria Municipal de Gestão Estratégica e Planejamento. |
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1789 |
15/05/09 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, pelo período de 3 (três) meses, a gratificação - TIDE, no limite de 25%, a Elisa Abrahão a partir de 01/05/09. |
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1790 |
15/05/09 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, pelo período de 3 (três) meses, a gratificação TIDE, no limite de 25%, a Sirléia Siqueira, a partir de 01/05/09. |
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1791 |
15/05/09 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, a gratificação TIDE, no limite de 25%, a partir de 01/05/09 a Magali Anconelli DallOsso. |
Revogada pela Port. nº 228/10 |
1792 |
15/05/09 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear a partir de 18/05/2009, Vera Lúcia de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.5, de Assistente II, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Fraternidade. |
Revogada pela Port. 2289/09 |
1794 |
15/05/09 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMO |
Credenciar o servidor Nélio Silva Sampaio, Matrícula nº16693, para receber valores como adiantamento, para face às despesas de pequenbo vulto da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano, Infra-Estrutura e Segurança. |
Revogada pela Port.1292/12.B.O.028/12. |
1783 |
14/05/09 |
Comissão de Processo de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no Processo Administrativo nº25.668/2008 composta pelos seguintes membros: Presidente - Sandra Mara Palandi, Membros: Denise Braga da Silva e Rita de Cássia Conceição Cruz. |
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1784 |
14/05/09 |
Comissão de Processo de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no Processo Administrativo nº9733/2009, composta pelos seguintes membros: Presidente - Sandra Mara Palandi; Membros - Antônio Carlos de Oliveira e Paulo Rocha. |
Revogada pela Port. 2188/09. |
1785 |
14/05/09 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Considerando o que restou apurado da análise do Processo nº19170/2004, o mesmo está sendo publicado nesta data. |
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1786 |
14/05/09 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Cimeire de Jesus Cabral Teotonio, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.3, de Assessor, do Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR; a partir de 01/05/2009. |
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1762 |
13/05/09 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Descredenciar Carlos Magno Goulart Fernandes, do recebimento de adiantamento, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Saúde e Qualidade de Vida, Setor de Transporte, credenciado através da Portaria nº799/09. Credenciar o servidor Edson Vieira Miranda, matrícula nº2824, para receber valores como adiantamento, para fazer fazer às despesas de pequeno vulto, da SMDSUS, Setor de Transportes, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11 do retrocitado Decreto. |
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1763 |
13/05/09 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Considerando a apuração e análise do Processo Administrativo nº12161/2007, foi aplicada a pena de suspensão convertida em multa a base de 50% por dia de remuneração do servidor, devendo este permanecer em serviço, conforme art. 216 §2º da Lei 2335/02 (Estatuto dos Servidores). |
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1764 |
13/05/09 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exonerar Michele da Conceição Lima, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC.7, de Assistente Operacional II, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Rural, para a qual foi nomeada através da Portaria nº832/09. A partir de 30/04/2009. |
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1765 |
13/05/09 |
Nomeação FG - SUS Resende |
Nomear Maria José Pinto Ribeiro, para exercer a função de Assistente Operacional I, FG.1, do Serviço Unificado da Saúde do Município de Resende - SUS - RESENDE. A partir de 02/03/09. |
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1766 |
13/05/09 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomear Luis Alexandre Diniz Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão, CC.1, de Diretor do Departamento de Gestão de Normas e Fiscalização dos Espaços Urbanos, do Instituto do Planejamento da Administração, da Secretaria Municipal de Gestão Estratégica e Planejamento. A partir de 04/05/2009. |
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1767 |
13/05/09 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exoneração, a partir de 01/05/09, de Sabrina Alves de Jesus, CC-6, SUS-Resende. |
Revoga a Port. 1027/09 |
1768 |
13/05/09 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exoneração, a partir de 04/05/09, Lúcia de Fátima Rocha, CC-3, Ass. I, do SUS. |
Revoga a Port. 364/09 |
1769 |
13/05/09 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exoneração, a partir de 01/05/09, de Cristina Matozinho dos Anjos Rosadas, CC-2, Ass., SUS. |
Revoga a Port. 358/09 |
1770 |
13/05/09 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exoneração, a partir de 01/05/09, de Marli Paiva da Silva Fest, CC-3, Ass. I, do SUS. |
Revoga a Port. 369/09 |
1771 |
13/05/09 |
Exoneração CC - SMSTT/SMDURB |
Exoneração, a partir de 01/05/09, de Carlos Rodrigo de Carvalho, CC-6. |
Revoga a Port. 1426/09 |
1772 |
13/05/09 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exoneração, a partir de 01/05/09, de Ângela Marta dos Santos Aguiar, CC-7. |
Revoga a Port. 1271/09 |
1773 |
13/05/09 |
Nomeação FG - SUS Resende |
Nomear Paulo César Alvarenga de Macedo, para exercer a função de Assistente Operacional, FG.2, do Serviço Unificado da Saúde do Municípío de Resende - SUS - RESENDE |
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1773 |
13/05/09 |
Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS |
Paulo César Alvarenga de Macedo, FG-2, SUS-Resende, a partir de 01/05/09. |
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1774 |
13/05/09 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação de Sabrina Alves de Jesus, CC-5- SUS Resende, a partir de 01/05/09. |
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1775 |
13/05/09 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear Letícia Jasmim de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.6, de Assistente Operacional I, da Fundação Hospitalar de Resende, a partir de 01/05/2009. |
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1776 |
13/05/09 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 04/05/09, de Lúcia de Fátima Rocha, CC-2, de Ass., do SUS - Resende. |
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1777 |
13/05/09 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01/05/09, CC-l, SUS-Resende, de Cristina Matozinho dos Anjos Rosadas. |
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1778 |
13/05/09 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação de Marli Paiva da Silva Fest, CC-2, SUS - Resende, a partir de 01/05/09. |
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1779 |
13/05/09 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01/05/09, de Carlos Rodrigo de Carvalho, CC-5, SUS-Resende. |
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1780 |
13/05/09 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Gabriela Lopes Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.6, de Assisnte Operacional I, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Segurança, a partir de 04/05/2009. |
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1781 |
13/05/09 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito |
Nomear Ronaldo do Nascimento Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão, CC.7, de Assistente Operacional II, do Gabinete do Prefeito, a partir de 01/05/2009. |
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1782 |
13/05/09 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear a partir de 14/05/2009, Antonio dos Santos Rizzo, para ocupar o cargo de privimento em comissão, CC.3, de Assistente, da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária e Finanças. Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% de acordo com o § 2º, do art. 60, da Lei nº1855/94. |
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1748 |
12/05/09 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exonera a pedido Carla Cristina Ramos Guedes, símbolo CC.4, de Assessora da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação, para a qual foi nomeada através da Portaria nº142/09. |
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1749 |
12/05/09 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear Rosenil de Sousa Fidelix, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.7, de Assistente IV, da Fundação Resende Esportes. |
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1750 |
12/05/09 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonera Elias Drable Neto, símbolo CC.1, de Assessor, do Serviço Unificado da Saúde do Município de resende, para o qual foi nomeado através da Portaria nº352/09, a partir de 30/04/09. |
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1752 |
12/05/09 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar a partir de 12/05/09, Ricardo Ribeiro dos Santos, símbolo CC.2, de Acessor, do Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR. |
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1753 |
12/05/09 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta de Maria Imaculada Leide de Oliveira, matrícula nº13791 servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Jenária Aparecida de Oliveira, matrícula nº8305, servidora da Prefeitura Municipal de Quatis, à vista do processo administrativo nº5830/2009. |
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1754 |
12/05/09 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar Isabel Cristina da Cunha Rodrigues para responder e perceber pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Inovação, no período de 11 a 15 de maio, período em que o titular da pasta estará afastado. |
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1755 |
12/05/09 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Credenciar a Assistente Eliane Bessa Leite, matrícula 17001 a conduzir veículos oficiais que atendem ao Centro de Controle de Zoonoses. |
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1756 |
12/05/09 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS |
Credenciar a servidora Jamuaceli Monteiro Gandolfo, matr. nº16.918, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Projeto Atividade - 6.103 Programa de Atendimento Integral a Família - PAIF da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Solidariedade. |
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1757 |
12/05/09 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SUMAR |
Credenciar a servidora Juliana Gontijo Pereira, matrícula nº17012, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Superintendência Municipal das Administrações Regionais - SUMAR. |
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1758 |
12/05/09 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo Administrativo nº9389/2009, composta pelos seguintes membros: Presidente - Sandra Mara Palandi; Membros - Paulo Rocha e Maria Alzira de O. L. Ribeiro Queiroz. |
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1759 |
12/05/09 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo Adminitrativo nº12474/2008 composta pelos seguintes membros: Presidente - Sandra Mara Palandi; Membros: Denise Braga da Silva e Rita de Cássia Conceição Cruz. |
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1760 |
12/05/09 |
Permuta de Servidores |
Revogar a Portaria nº669, de 05 de agosto de 2005, que autoriza a permuta de Sueli Nunes Martins Roque, servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia e Maria Luzinete de Oliveira Marçal, servidora da Prefeitura Municipal de Resende. |
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1761 |
12/05/09 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito |
Nomear a partir de 14/05/2009, Valdirene Souza da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.4, de Assistente I, do Gabinete do Prefeito. |
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145 |
11/05/09 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Apartir de 01/05/2009 de Angela Maria da Silva. Mat 16927 |
Port. SMGAPE/BO 22/09.
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145 |
11/05/09 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Por rescisão antecipada pelo empregado á partir de 07/05/2009 de Renata Catanhede Barbosa |
Port. SMGAPE/BO 22/09.
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146 |
11/05/09 |
Licença com Vencimentos |
Pelo período de 30(trinta)dias, a contar de 27/04/2009,para Elizabeth Marques Batista, Mat. 12057,para acompanhamento de ascendente, proc.10009/2009. |
Port. SMGAPE/BO 020/09. |
147 |
11/05/09 |
Licença com Vencimentos |
Pelo Período de (trinta) dias, a contar de 04/05/2009, de Edileusa Carlos Silveira, Mat. 12739, para acompanhamento de ascendente, à vista do processo nº 10053/2009 |
Port. SMGAPE/BO 021/09. |
1747 |
11/05/09 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Tornar sem efeito a Portaria nº1422, de 02 de abril de 2009, a qual exonera os Guardas Civis Municipais abaixo relacionados, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC.5, de Líder, da Guarda Municipal: Gilson Henrique Nicolino; Sebastião Benedito do Nascimento; Francisco Jances de Alcântra; |
Retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/09 |
144 |
08/05/09 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria por invalidez de Janice Ramos de Araújo, mat.11717, Professor Docente, Proc. 859/RESEN-PREVI/2008 de 4/12/2008. |
Port. SMGAPE/BO 021/09 |
1736 |
08/05/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 05/05/09 a 04/08/09 prorrogáveis uma única vez, até completar o prazo de 24 meses, Jéssica Nunes Rufino, na função de psicólogo, conforme processo nº0428/2009. |
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1737 |
08/05/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 05/05/09 a 04/08/09 prorrogáveis uma única vez, até completar o prazo de 24 meses, Valéria Vidal de Oliveira, na função de fisioterapeuta, conforme processo nº6076/2009. |
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1738 |
08/05/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 01/04/09 a 30/06/09 prorrogáveis uma única vez, até completar o prazo de 24 meses, Rosângela de Fátima Mateus Santos, na função de auxiliar de enfermagem, conforme processo nº3151/2009. |
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1739 |
08/05/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 04/05/09 a 03/08/09, prorrogáveis uma única vez, até completar o prazo de 24 meses, Laiana da Silva Barros, na função de Monitora de Creche, conforme processo nº0753/2009. |
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1740 |
08/05/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 05/05/09 a 04/08/09, prorrogáveis uma única vez, até completar o prazo de 24 meses, Sandro da Silva Martins, na função de Agente de Programas Sócio Culturais e Desportivos, conforme processo nº1214/09. |
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1741 |
08/05/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 05/05/09 a 04/08/09 prorrogáveis uma única vez, até completar o prazo de 24 meses, Adriana Ribeiro da Fonseca, na função de Agente Comunitário de Saúde, conforme processo nº1675/09. |
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1742 |
08/05/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 04/05/09 a 03/08/09 prorrogáveis uma única vez, até completar o prazo de 24 meses, Alexandre Sampaio de Oliveira, na função de Agente Comunitário de Saúde, conforme processo nº1673/2009. |
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1743 |
08/05/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 04/05/09 a 03/08/09 prorrogáveis uma única vez, até completar o prazo de 24 meses, Rodrigo Alves de Araújo, na função de Agente Comunitário de Saúde, conforme processo nº1668/09. |
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1744 |
08/05/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 04/05/09 a 03/08/09 prorrogáveis uma única vez, Sheila Marlei da Costa Leal na função de Agente Comunitário de Saúde, conforme processo nº 1666/09. |
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1745 |
08/05/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 04/05/09 a 03/08/09 prorrogáveis uma única vez, até completar o prazo de 24 meses, Iara Albertina da Fonseca, na função de Agente Comunitário de Saúde, conforme processo nº1672/2009. |
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1746 |
08/05/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 04/05/09 a 03/08/09 prorrogáveis uma única vez, até completar o prazo de 24 meses, Liliane dos Santos Paula, na função de Agente Comunitário de Saúde, conforme processo nº1674/09. |
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1730 |
07/05/09 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar Alfredo José de Oliveira, para responder e perceber pela Chefia de Gabinete, no período de 11 a 24 de maio, período em que o titular da pasta estará afastado. |
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1731 |
07/05/09 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonera Ediléia Gomes Moreira Alburquerque, símbolo CC.4, de Assistentem do Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeada através da Portaria nº726/09. |
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1732 |
07/05/09 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
Exonera Elma Souza Carvalho, símbolo CC.1, de Diretora do Departamento de Gestão dos Resultador do Governo, do Instituto do Planejamento da Administração, da Secretaria Municipal de Gestão Estratégica e Planejamento, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 121/09. |
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1733 |
07/05/09 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonera, Iara Lúcia Ramos Parreiras, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC.1, de Assessora, da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária e Finanças, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 127/09. |
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1734 |
07/05/09 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Elma Souza Carvalho, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.1, de Assessora, da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária e Finanças. |
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1735 |
07/05/09 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomear Iara Lúcia Ramos Parreiras, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.1, de Diretora do Departamento de Gestão dos Resultados do Governo, do Instituto do Planejamento de Administração, da Secretaria Municipal de Gestão Estratégica e Planejamento. |
Revogada pela Port. nº232/10 |
1728 |
06/05/09 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar Vânia Regina Araújo Barbosa, farmacêutica, para responder pela Coordenação do Dispensário de Medicamentos e Programas da SMDSUS, a partir de 01/04/09. |
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1729 |
06/05/09 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar Biana Figueiredo de Mendonça Pereira, farmacêutica, para responder como Farmacêutica Técnica da Farmácia Popular do Brasil - SMDSUS, a partir de 01/04/09. |
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135 |
05/05/09 |
Alteração de Carga Horária |
Revogação da portaria 572 de 31/03/2008, a qual autoriza a alteração da carga horária de Paulo Sérgio Mendes de Lima, mat.15904, Médico, proc.8527/09, a partir de 1/04/2009. |
Port. SMGAPE/BO 020/09 |
136 |
05/05/09 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Revogação da portaria nº410 de 17/04/2008, 2008, a qual autoriza a licença sem vencimentos, a Camila Andrade Lemos dos Santos, mat 11326 , Aux. Odontológico, proc. 7763/2009, a partir de 31/05/2009. |
Port. SMGAPE/BO 020/09 |
136 |
05/05/09 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Revogar a Port. 410 de 17/03/2008, de Camila Andrade Lemos dos Santos, Mat. 11326, Aux. Odontológico, Proc. 7763/09, a partir de
31/03/09. |
Port. SMGAPE/BO 24/09. |
137 |
05/05/09 |
Licença com Vencimentos |
Autorização de licença com vencimentos pelo período de 20 (vinte) dias, a partir de 14/04/2009, de Rossilene Albuquerque Campos Amado, mat. 4913 e 7327, para acompanhamento de ascendente, proc. 9262/2009. |
Port. SMGAPE/BO 020/09 |
138 |
05/05/09 |
Licença com Vencimentos |
Autorização de licença com vencimentos, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 19/04/2009, de Ana Luiza Tavares, mat. 6281, para acompanhamento de ascendente, proc. 9168/2009. |
Port. SMGAPE/BO 020/09. |
139 |
05/05/09 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria por invalidez, de Maria Cristina Souza Cordeiro de Mello, mat. 8103, Professor Docente II, proc.034/RESEN-PREVI/2009 DE 12/01/2009. |
Port. SMGAPE/BO 020/09.Revogada pela Port.333/12. BO 038/12 |
140 |
05/05/09 |
Alteração de Carga Horária |
Alteração de carga horária, de Janaina Azenha de Souza Santos, mat.14932, Enfermeira, passando a carga horária de 20 (vinte)horas semanais para 40(quarenta)horas semanais,proc.3875/2009 |
Port. SMGAPE/BO 020/09. |
141 |
05/05/09 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria de Maria das Graças Gonçalves Borges, proc.040/RESEN-PREVI/2009 e a portaria 083/2009 |
Port. SMGAPE/BO 020/09 |
142 |
05/05/09 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria de Cleusa Carvalho de Paula, proc.888/RESEN-PREVI/2008,e a portaria 068/2009 |
Port. SMGAPE/BO 020/09 |
143 |
05/05/09 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria de Iracema Barbosa dos Santos, proc.082/2009, port. 82/2009 |
Port. SMGAPE/BO 020/09 |
1727 |
04/05/09 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Designar José Maurício Schneider, mat. nº5670, para atuar como médico no PSF - Jardim Beira-Rio, a partir de 23/04/09. |
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1675 |
28/04/09 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exoneração, a partir de 04/05/09, de Luiz Maurício Ferreira Pinto, CC-3. |
Revoga a Port. 752/09 |
1676 |
28/04/09 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exoneração, a partir de 04/05/09, de Luciana Rabelo de Almeida Oliveira, CC-4, da FUNRESP. |
Revoga a Port. 651/09 |
1677 |
28/04/09 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMMA/AMAR |
Credenciar a servidora Regina Lúcia da Silva, matrícula nº16808, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende. |
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1678 |
28/04/09 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
Exonerar a partir de 04/05/09, Karen Marinho Rodrigues, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC.2, Gerente de Serviço Habitacional e Regularização Fundiária, da Secretaria Municipal de Gestão Estratégica e Planejamento, para a qual foi nomeada através da Portaria nº1263/09. |
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1679 |
28/04/09 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS |
Credenciar a servidora Maria José Barreto, matrícula nº11850, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Solidariedade. |
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1680 |
28/04/09 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar, a pedido, a partir de 04/05/09, Louis Langer, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC.4, de Assistente I, do Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeado através da Portaria nº077/2009. |
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1681 |
28/04/09 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
Exonerar a partir de 04/05/09, Édson Ataliba Moreira Bastos Júnior, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC.2, de Gerente de Serviços do Departamento de Estudos Sócio-Econômico, da Secretaria Municipal de Gestão Estratégica e Planejamento, para o qual foi nomeado através da Portaria nº1034/2009. |
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1682 |
28/04/09 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar a partir de 04/05/2009, Aparecido Barbosa, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC.7, de Assistente Operacional II, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Infraestrutura e Segurança, para o qual foi nomeado através da Portaria nº1156/2009. |
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1683 |
28/04/09 |
Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Exoneração, a partir de 04/05/09, de Jéferson Machado, CC-3. |
Revoga a Port. 080/09 |
1684 |
28/04/09 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar a partir de 04/05/09, Valdete Chaves dos Santos Fernandes, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC.7, de Assessora da Direção, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Segurança, para o qual foi nomeada através da Portaria nº218/09. |
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1686 |
28/04/09 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exoneração, a partir de 04/05/09, de Jorge Luis Pinto Ferreira, CC-2. |
Revoga a Port. 396/09. |
1687 |
28/04/09 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contudos no Processo Administrativo nº8811/2009, composta pelos seguintes membros: Presidente - Sandra Mara Palandi; Membros - Danise Braga da Silva e Antônio Carlos de Oliveira. |
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1688 |
28/04/09 |
Exoneração CC - FMS/SMDSUS/SUS Resende |
Exonerar a partir de 04/05/09, Carlos Magno Goulart Fernandes, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC.2, de Assessor, do Serviço Unificado da Saúde do Município de Resende (SUS-Resende), para o qual foi nomeado através da Portaria nº357/09. |
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1689 |
28/04/09 |
Exoneração CC - SUMAR |
Exoneração, a partir de 04/05/09, de Maria Aparecida de Oliveira, CC-5, da SUMAR. |
Revoga a Port. 507/09 |
1690 |
28/04/09 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar a partir de 05/05/09, Sandra Luiza da Silva Santos, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC.3, de Chefe de Divisão, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Humano e Fraternidade, para a qual foi nomeada através da Portaria 891/09. |
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1691 |
28/04/09 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar a partir de 04/05/09, Marthius Lourenço Vieira de Santana dos Santos, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC.6, de Assistente Operacional I, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Segurança, para o qual foi nomeado através da Portaria nº197/2009. |
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1692 |
28/04/09 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar a partir de 04/05/09, Ana Cristina Garcia Duarte Vasconcelos, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC.2, de Assessor, do Gabinete do Prefeito, para a qual foi nomeada através da Portaria nº882/09. |
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1693 |
28/04/09 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo Administrativo nº18023/2007, composta pelos seguintes membros: Presidente - Sandra Mara Palandi; Membros: Paulo Rocha e Maria Alzira de O. L. Ribeiro Queiroz. |
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1694 |
28/04/09 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar a partir de 04/05/09, Carlos Eduardo Schneider Machado, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC.3, de Assistente, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Segurança, para o qual foi nomeado através da Portaria nº175/09. |
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1695 |
28/04/09 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor Luis Carlos Araújo de Moraes, matrícula nº1310 a conduzir veículos oficiais que atendem à Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR. |
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1696 |
28/04/09 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar a partir de 04/05/09, Jorge Conte Lofredo Lopes, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC.3, de Assistente, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, para o qual foi nomeado através da Portaria nº1166/09. |
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1697 |
28/04/09 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar, a partir de 04/05/09, Elaine Abílio Esteves Rosa, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC.7, de Assistente operacional I, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Segurança, para a qual foi nomeada através da Portaria nº209/09. |
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1698 |
28/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período 16/04/09 a 15/07/09 prorrogáveis uma única vez, até completar o prazo de 24 meses, Rafael de Carvalho, na função de Auxiliar de enfermagem, conforme processo nº2790/2009. |
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1699 |
28/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período 22/04/09 a 21/07/09 prorrogáveis uma unica vez, até completar o prazo de 24 meses, Elisabeth Silva Vilela de Paiva, na função de Agente Comunitário de Saúde, conforme processo nº1670/2009. |
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1700 |
28/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período 17/04/09 a 16/07/09 prorrogáveis uma única vez, até completar o prazo de 24 meses, Michele Ferreira Reis, na função de Agente Comunitário de Saúde, conforme processo nº1669/2009. |
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1701 |
28/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03(três) meses, no período 23/03/2009 a 22/06/2009 prorrogáveis uma única vez, até completar o prazo de 24 mesaes, Patrícia Augusta da Silva, na função de Professor Docente I, conforme processo nº5176/2009. |
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1702 |
28/04/09 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exoneração, a partir de 04/05/09, de Dione Lyrio Barbosa Alves, CC-2. |
Revoga a Port. 138/09 e 1702/09. |
1703 |
28/04/09 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonera a partir de 04/05/2009 Geórgia Kuchenbecker, símbolo CC.3, de Assistente do Gabinete do Prefeito, para a qual foi nomeada através da Portaria nº068/2009. |
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1704 |
28/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 16/03/2009 a 15/06/2009, prorrogáveis uma única vez, até completar o prazo de 24 meses, Ana Maria Carvalho Miranda, na função de Professor Docente IV, conforme processo nº3485/2009. |
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1705 |
28/04/09 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonera a partir de 04/05/2009, Carlos Roberto Meira Menandro, do cardo de provimento em comissão, Símbolo CC.3, de Assistente do Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeado através da Portaria nº067/2009. |
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1706 |
28/04/09 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonera a partir de 04/05/09, Marlene Aparecida da Fonseca Souza, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC.5 de Assistente ii, da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária e Finanças, para a qual foi nomeada através da Portaria nº243/09. |
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1707 |
28/04/09 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exonera a partir de 04/05/09, José Luiz de Campos Braga, símbolo CC.2 de Acessor I, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Rural, para o qual foi nomeado através da Portaria nº400/09. |
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1708 |
28/04/09 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonera a partir de 04/05/09, Nilson Duarte Ferreira, símbolo CC.2, de Gerente de Serviços, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Segurança, para o qual foi nomeado através da Portaria nº161/09. |
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1709 |
28/04/09 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exoneração, a partir de 04/05/09, de Joaquim Wilson Balieiro de Almeida, CC-3, de Assist., da SMGAPE. |
Revoga a Port. 294/09 |
1710 |
28/04/09 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
Exonerar a partir de 04/05/09, Sylvério Pedro de Andréa Filho, Símbolo CC.1, de Diretor do Departamento de Gestão de Normas e Fiscalização dos Espaços Urbanos do Instituto do Planejamento da Administração, para o qual foi noemado através da Portaria nº 122/09. |
|
1711 |
28/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período 06/04/09 a 05/07/09 prorrogáveis uma única vez, até completar o prazo de 24 meses, Henrique Milles Balieiro, na função de Médico, conforme processo nº 0423/09. |
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1712 |
28/04/09 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
Exonera a partir de 04/05/09, Henrique Gomes de Lima, Símbolo CC.5 de Assistente Operacional, da Secretaria Municipal de Gestão Estratégica e Planejamento, para o qual foi nomeado através da Portaria nº798/09. |
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1714 |
28/04/09 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonera a partir de 04/05/09, Ana Clara Passos Monteiro Soares, Símbolo CC.7, de Assistente IV, da Fundação Resende Esportes, para a qual foi nomeada através da Portaria nº1140/2009. |
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1715 |
28/04/09 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exonera a partir de 04/05/09, Vanderlei de Jesus Moneteiro, Símbolo CC.5, de Assistente da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Rural, para o qual foi nomeado através da Portaria nº433/09. |
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1716 |
28/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período 23/04/09 a 22/07/09 prorrogáveis uma única vez até completar o prazo de 24 meses, Ana Carla de Moura das Dores, na função de Agente Comunitário e Saúde, conforme processo nº 1671/2009. |
|
1717 |
28/04/09 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonera a partir de 04/05/09, Amarildo José da Silva Soares, Símbolo CC.4, de Assistente I, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Segurança, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 709/09. |
|
1719 |
28/04/09 |
Exoneração CC - CGM |
Exonera a partir de 04/05/09, Clóvis José dos Passos Filho, Símbolo CC.2, de Acessor, da Controladoria Geral do Município, para o qual foi nomeado através da Portaria nº925/09. |
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1721 |
28/04/09 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo Administrativo nº8443/2009, composta pelos seguintes membros; Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Alberto Raipp Nogueira Filho e Antônio Carlos de Oliveira. |
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1722 |
28/04/09 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonera a partir de 04/05/09, Leandro Borges Filho, Símbolo CC.2, de Assistente, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Fraternidade, para o qual foi nomeado através da Portaria nº1171/09. |
Revogada pela Port. nº 222/10 |
1723 |
28/04/09 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonera a partir de 04/05/09, Janaína Costa, Símbolo CC.4, de Assistente I, do Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeado através da Portaria nº076/09. |
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1724 |
28/04/09 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Descredenciar o servidor Kleber Gomes Molina, Matr. 13018, do recebimento de adiantamento de pequeno vulto, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Sustentável e Qualidade de Vida. Credenciar a servidora Vania Regina Araújo Barbosa, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Qualidade de Vida. |
|
1725 |
28/04/09 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear Elmo Miglioli Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão, Símbolo CC.6, de Assistente Operacional, da Fundação Hospitalar de Resende. |
Revogada pela Portaria 2478/09 |
1726 |
28/04/09 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear Ana de Oliveira Correia, para ocupar o cargo de provimento em comissão, Símbolo CC.6, de Assistente Operacional, da Fundação Hospitalar de Resende. |
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1669 |
27/04/09 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS |
Credenciar a servidora Rita de Cássia Elmor Monnerat, matrícula nº16775 para receber valores como adiantamento com recurso do governo federal, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Solidariedade. |
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1670 |
27/04/09 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS |
Credenciar a servidora Elizangela de Almeida Lopes, matrícula nº16735 para receber valores como adiantamento com recurso do governo federal, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Solidariedade. |
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1671 |
27/04/09 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS |
Credenciar a servidora Rosana Luisa de Bem Almeida, matrícula nº16572 para receber valores como adiantamento com recurso do governo federal, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Solidariedade. |
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1672 |
27/04/09 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS |
Credenciar a servidora Elaine Regina Soares Berbert, matrícula nº16566 para receber valores como adiantamento com recurso do governo federal, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Solidariedade. |
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1673 |
27/04/09 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos e examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº6498/2008, que foi instaurado para apurar falta funcional da servidora Deise Cataldo, matrícula nº13848 ocupante do cargo de Assistente Administrativo, não se comprovou nenhuma falta funcional da servidora. |
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1674 |
27/04/09 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar, a pedido, Brenda Noronha da Costa Ferreira, do cargo, em comissão, símbolo CC.5, de Coordenador III, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Solidariedade, para a qual foi nomeada através da Portaria nº304/2009. |
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1627 |
24/04/09 |
Exoneração CNP |
Exonera Renato de Moraes Viegas, Secretário Municipal de Gestão Fazendária e Finanças. |
Revoga a Portaria 008/2009 |
1628 |
24/04/09 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designação de Renato de Moraes Viegas para responder pelo cargo de Secretário Municipal de Gestão Fazendária e Finanças, a partir de 17/04/09. |
Revogada pela Port. 2193/09. |
1629 |
24/04/09 |
Nomeação CC - CGM |
Maria Aparecida dos Santos Malzac, CC-4, de Assist. da CGM, a partir de 01/03/09. |
|
1630 |
24/04/09 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
João Bosco Carvalho Oliveira, CC-6, Assist. Oper. I, da SMDURB, a partir de 01/03/09. |
|
1631 |
24/04/09 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito |
Deuzimar Helena de Oliveira Botelho, CC-6, Assist. III do Gabinete do Prefeito, a partir de 01/03/09. |
|
1632 |
24/04/09 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Renata Jawdat Ezzat Ali, CC-7, Assist. Oper. II, da SMDSOS, a partir de 01/03/09. |
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1633 |
24/04/09 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomear Lilia Cristina Nicolau Andrade de Carvlho, para ocupar o cargo em comissão, símbolo CC.6, de Assistente II, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. A partir de 01/04/09. |
Revogada pela Portaria nº2060 de 29/06/2009. |
1634 |
24/04/09 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear Zilmara Chaves de Campos, para ocupar o cargo em comissão CC.6, de Assistente III, da Fundação Resende Esportes. A partir de 01/04/09 |
Revogada pela Portaria nº2061 de 29/06/09. |
1635 |
24/04/09 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exonera, a partir de 30/03/09, Natália de Almeida Cunha Rodrigues, do cargo de Assistente I, símbolo CC.4, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para a qual foi nomeada através da Portaria nº840/09. |
|
1636 |
24/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 (três) meses, de 23/03/2009 à 22/06/2009, Tiago Cardoso Gomes, Professor Docente IV, proc. 3483/2009. |
|
1637 |
24/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 (três) meses, de 16/03/09 à 15/06/09, Ana Cláudia Lopes Correia Frontarolli, Professor Docente IV, proc. 3484/2009. |
|
1638 |
24/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 (três) meses, de 23/03/09 à 22/06/09, Andréia Cabral dos Reis, Professor Docente IV, proc. 3486/2009. |
|
1639 |
24/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 (três) meses,de 02/03/09 à 01/06/09, Jacqueline de Almeida Rodrigues, Professor Docente I, proc. 3491/2009. |
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1641 |
24/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 (três) meses, de 23/03/09 à 22/06/09, Liliane Lamim da Silva, Professor Docente I, Proc. 3494/2009. |
|
1642 |
24/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 (três) meses, de 23/03/09 à 22/06/09, Michele Ferreira de Castro Olegário Pieroni, Professor Docente I, proc. 3495/2009. |
|
1643 |
24/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 (três) meses, de 02/03/09 à 01/06/09, Sirlane de Oliveira Grégio, Professor Docente I, proc. 3500/2009. |
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1644 |
24/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 (três) meses, de 13/04/09 à 12/07/09, Ednair do Nascimento Soares Glória, Agente de Programas Sócio Culturais e Desportivos, proc. 3726/2009. |
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1645 |
24/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 (três) meses, 01/04/09 à 30/06/09, Rodrigo da Silva Arcanjo, Assistente Administrativo, proc. 3727/2009. |
|
1646 |
24/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 (três) meses, de 10/03/09 à 09/06/09, Lys Geyza Gonçalves Ferreira Locoselli, na função de Médico, proc. 5462/2009. |
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1647 |
24/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período 01/04/2009 à 30/06/2009, Osvaldo Alves de Almeida Filho, na função de Médico, proc. nº5463/2009. |
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1648 |
24/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 01/04/2009 à 30/06/2009, Guilherme Fernando Silva Marques, Médico, proc. 5466/2009. |
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1649 |
24/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 01/03/2009 à 31/05/2009m Marco Antônio Arantes Arruda, Médico, proc. nº5469/2009. |
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1650 |
24/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 01/03/2009 à 31/05/2009, Gabriela Pacheco Pereira, Médico, Proc. nº5470/2009. |
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1651 |
24/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 01/03/09 à 31/05/09, Filipe Nascimento Reis, Médico, Proc. nº5471/2009. |
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1652 |
24/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 09/03/2009 à 08/06/2009, Fabiano Teixeira Leite, Professor Docente IV, Proc. nº6158/2009. |
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1653 |
24/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 01/04/2009 à 30/06/2009, Susana das Graças de Oliveira, Auxiliar de Enfermagem, Proc. nº0398/2009. |
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1654 |
24/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 15/04/2009 a 14/07/2009, Pollyana Borges Teixeira, Nutricionista, Proc. 0421/2009. |
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1655 |
24/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 27/02/2009 à 26/05/2009, Fernando Yugi Furukawa Horita, Médico, Proc. nº0794/2009. |
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1656 |
24/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 15/04/2009 à 14/07/2009, Secilianne de Andrade Tavares Faria, Assistente Social, Proc. nº0878/2009. |
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1657 |
24/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 01/04/2009 à 30/06/2009, Cintia Mara Rodrigues de Paula, Agente de Programas Sócio Culturais e Desportivos, Proc. nº 0879/2009. |
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1658 |
24/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 01/04/2009 à 30/06/2009, Sharlene Costa Pereira Nunes, Assistente Social, Proc. nº 0885/2009. |
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1659 |
24/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 07/04/2009 à 06/07/2009, Emanuele Dalpra Afonso, Assistente Social, Proc. nº 0886/2009. |
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1660 |
24/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 17/04/2009 à 16/07/2009, Vanessa Machado, Assistente Social, Proc. nº 0887/2009. |
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1661 |
24/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 01/04/2009 à 30/06/2009, Patrícia de Souza e Silva, Médico, Proc.nº1397/2009. |
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1662 |
24/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 3 (três) meses, no período 06/04/2009 a 05/07/2009 prorrogáveis uma única vez, até completar o prazo de 24 meses, Jessika Aparecida Barbosa Soares, na função de Agente Comunitário de Saúde, conforme processo nº1663/2009. |
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1666 |
24/04/09 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo Administrativo nº9046/2009, composta pelos seguintes membros: Presidente - Sandra Mara Palandi; Membros - Paulo Rocha e Maria Alzira de O. L. Ribeiro Queiroz. |
Revogada pela Port. 2190/09. |
1667 |
24/04/09 |
Exoneração CNE - AMAR |
Exonerar Paulo José Fontanezi, do cargo de Presidente da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR, símbolo CNE, para o qual foi nomeado através da Portaria nº020/2009. |
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1668 |
24/04/09 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar Paulo José Fontanezi, para responder pelo cargo de Presidente da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR. |
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126 |
23/04/09 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixa a remuneração mensal da aposentadoria de Edna Régia de Almeida Machado, proc.847/RESEN-PREVI/2008 e a Port.034/2009. |
Vide Port. 034/09 Port. SMGAPE/BO 021/09 |
127 |
23/04/09 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 01/04/2009, de Rosa Beatriz Vasconcelos dos Santos, mat 16871 |
Port. SMGAPE/BO 018/09 |
128 |
23/04/09 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 01/04/2009, de Lilian Costa Silva, mat.16917 |
Port. SMGAPE/BO 018/09 |
129 |
23/04/09 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 01/04/2009, Ana de Oliveira Correia, mat 16869 |
Port. SMGAPE/BO 018/09 |
130 |
23/04/09 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 01/04/2009, Zelia Fernanda da Costa, mat.16887 |
Port. SMGAPE/BO 018/09 |
131 |
23/04/09 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 01/04/2009 de Lucia Fernanda da Costa mat 16868 |
Port. SMGAPE/BO 018/09 |
132 |
23/04/09 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 01/04/2009 de Elmo Miglioli Junior mat. 16873. |
Port. SMGAPE/BO 018/09 |
133 |
23/04/09 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 20/04/2009, de Sebastião Carlos da Silva, mat. 16914 |
Port. SMGAPE/BO 018/09 |
134 |
23/04/09 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 01/04/2009 de Sara Cristina Teixeira de Souza, mat. 16876. |
Port.SMGAPE/BO 018/09 |
1623 |
23/04/09 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Credenciamento dos Guardas Municipais para Conduzirem os Carros e Motocicletas Oficiais em Serviço: Alceu Leal; Anderson dos Santos Dias; Antônio Carlos da Silva; Antônio dos Passos Nascimento; Antônio Vieira dos Santos; César Ricardo Aureliano Laurindo; Flávio de Paula Martins; Francisco Jances de ALcântara; Gilson Balbino da Costa; Gilson Henrique Nicolino; Givanildo Batista da Silva; Ismar Costa e Silva; Joel Damásio Assunção; Jorge Raimundo da Silva; José Armando de Freitas; Júlio Cezar Silva Damasceno; Kelson Reis Garcia da Silva; Luís Otávio Fraga da Silva; Maria de Fátima Silva de Miranda; Moisés de Faria; Paulo Balbino Santana; Tiago José Lemos Coutinho; Wallace do Nascimento Valério; Antônio Carlos da Silva; Carlos Eduardo dos Santos; Cristiano da Silva; Edson José dos Santos; Élber José Rodrigues de Carvalho; Elisângela de Almeida Gonçalves; Evandro Corradi; Francisco Célio Rodrigues; Iselei Carneiro Corrêa; Josué Rodrigues Barbosa; Marcion da Silva; Maurício da Silva Luiz. |
|
1624 |
23/04/09 |
Exoneração CNP |
Exonera, a partir de 23/04/2009, Janaína Dutra Thuller, PJAGM, CNP. |
Revoga a portaria 021/2009 |
1625 |
23/04/09 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exoneração, a partir de 23/04/2009, Carlos Antônio Teixeira Serra, CC.2, SMGFAZ. |
Revoga a portaria 819/2009 |
1626 |
23/04/09 |
NOMEAÇÃO CNP - PJAGM |
Nomeação, a partir de 24/04/2009, Carlos Antônio Teixeira Serra, PJAGM, CNP. |
Revogada pela Port. 3029/09. |
1614 |
22/04/09 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonera a partir de 22/04/2009 Neli França Alves, CC.2 de Gerente de Programa da SMDSOS. |
Revoga a portaria 167/2009 |
1615 |
22/04/09 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonera a partir de 22/04/2009, Ana Carolina Borges Mattos, CC.4, de Assistente 1, da SMDSOS. |
Revoga a portaria 302/2009. |
1616 |
22/04/09 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomeação, a partir de 01/04/09, de Edmar Vital da Silva, CC-4, do CONFIAR. |
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1617 |
22/04/09 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomeação, a partir de 04/05/9, de Luis Felipe Maia Pimentel, CC-5, do CONFIAR. |
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1618 |
22/04/09 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito |
Nomeação, a partir de 04/05/09, de Fátima Coelho SantAnna, CC-6, GP. |
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1619 |
22/04/09 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomeação a partir de 22/04/2009, Lezi Martins de Oliveira, CC.5, de Assistente II, da FCCMM. |
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1620 |
22/04/09 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomeação a partir de 22/04/2009, Lilian Costa Silva, CC.7, Assistente IV, da FUNRESP. |
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1621 |
22/04/09 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomeação a partir de 22/04/2009, Sebastião Carlos da Silva, CC.7, de Assistente IV, da FUNRESP. |
|
1622 |
22/04/09 |
Exoneração FG - SMF/SMGFAZ |
Exonera a partir de 15/04/2009, Carlos Roberto da Silva, FG.2, de Assistente Operacional II, da SMGFAZ. |
Revoga a portaria 680/2009 |
1685 |
20/04/09 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS |
Credenciar a servidora Jamuaceli Monteiro para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Solidariedade. |
|
1718 |
18/04/09 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo Administrativo nº3061/2009, composta pelos seguintes membros; Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Paulo Rocha e Rita de Cássia Conceição Cruz. |
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117 |
17/04/09 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição de Vera Lucia Lima Alves, mat. 1422, Assist. Contábil proc. 035/RESEN-PREVI/2009 DE 12/01/2009. |
Port. SMGAPE/BO 019/09 - Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos - B.O. 039/11 de 30/09/2011. |
118 |
17/04/09 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria por tempo de contribuição de Sebastião Francisco Monteiro, mat.2934, Pedreiro, proc 190/RESEN-PREVI/09 de 25/03/09. |
Port. SMGAPE/BO 019/09 |
118-A |
17/04/09 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria por invalidez, de Margarida Angélica Ramos da Costa Lima, mat 13, ASG, proc. 927/RESEN-PREVI/2008 de 22/08/2008. |
Port. SMGAPE/BO 019/09 |
119 |
17/04/09 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria por invalidez, de Maria Iracema Vieira Correa mat. 3456, Aux.de Enfermagem, proc. 111/RESEN-PREVI/2009 de 18/02/2009. |
Port. SMGAPE/BO 019/09.Revogada pela Port.331/12.BO 038/12. Volta a vigorar pela portaria nº 189/14. BO 047/14. Revogada pela Portaria nº 216 de 29 de outubro de 2024. |
121 |
17/04/09 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Pensão Vitalícia, a partir de 25/03/2009, para Ana Maria Corrêa da Silva Oliveira, cônjuge do ex-servidor Orlando Brasil de Oliveira, Aux. Administrativo, mat.1224, proc. 214/RESEN-PREVI/2009 DE 30/03/2009. |
Port. SMGAPE/BO 019/09 Revogada pela Port. 304/11 - SMA - B.O. 051/11 |
122 |
17/04/09 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria voluntária por idade de Maria Aparecida da Silva, mat 7805, Aux. de Enfermagem, proc.221/ RESEN-PREVI/09 DE 01/04/2009. |
Port. SMGAPE/BO 019/09 |
123 |
17/04/09 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 13/04/2009, de Jayme Correa de Mattos Neto, mat 15974 |
Port. SMGAPE/BO 018/09 |
1607 |
17/04/09 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede a partir de 01/04/09, a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva,TIDE no limite de 25%, ao Assessor Alfredo José de Oliveira. |
|
1608 |
17/04/09 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonerar Emerson José da Silva, CC.5 de Assistente da PJAGM. |
Revoga a portaria 1133/09. |
1609 |
17/04/09 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonera Cláudia da Silva, CC.4, do Gabinete do Prefeito a partir de 01/04/2009. |
Revoga a portaria 775/2009 |
1610 |
17/04/09 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito |
Nomeação de Emerson José da Silva, CC.4, Assistente 1, do Gabinete do Prefeito, a partir de 01/04/2009. |
|
1611 |
17/04/09 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomeação, a partir de 01/04/20091 de Cláudia da Silva, CC.5, Assistente da PJAGM. |
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1612 |
17/04/09 |
Nomeação FG - Gabinete do Prefeito - SMG |
Nomeação de Marcely de Oliveira Bastos, Assistente Operacional, FG.2, Gabinete do Prefeito a partir de 01/04/2009. |
Revogada pela Port. nº 235/10 |
1613 |
17/04/09 |
Nomeação CC - CGM |
Nomeação de Rita de Cássia Conceição Cruz, CC.3, Controladoria-Geral do Município a partir de 01/03/2009. |
Revogada pela Port. nº 222/10 |
114 |
16/04/09 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 16/04/2009, de Raimundo Amaral Jorge, mat. 15608 |
Port. SMGAPE/BO 018/09 |
115 |
16/04/09 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 16/04/2009, de Marlucia de Oliveira Lopes dos Santos, mat 15609 |
Port. SMGAPE/BO 018/09 |
116 |
16/04/09 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 16/04/2009, de Mariana Abud Chinaglia, mat 15627 |
Port. SMGAPE/BO 018/09 |
1468 |
15/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 06/03/09, a 05/06/09, Débora Gonçalves Costa, na função de Agente Comunitário de Saúde, proc. 1660/2009. |
|
1469 |
15/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 02/03/09 a 01/06/09, Ana Carolina da Silva Pizzarino, Professor Docente II, proc.3496/2009. |
|
1470 |
15/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 02/03/09 a 01/06/09, Júnia Cardodo da Cunha Corrêa, Professor Docente I, proc. 3499/2009. |
|
1471 |
15/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 02/03/09 a 01/06/09, Ivonete Teixeira Balieiro, Especialista em Educação, proc. 2031/2009. |
|
1472 |
15/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 02/03/09 a 01/06/09, Natália Siqueira Guimarães Diniz, Especialista em Educação, proc. 2029/2009. |
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1473 |
15/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 09/03/09 a 08/06/09, Angelina da Silva Diniz, Professor Docente I, proc. 3492/09. |
|
1474 |
15/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 02/03/09 a 01/06/09, Sônia Mara de Paiva, Professor Docente I, proc. 3487/09. |
|
1475 |
15/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 02/03/09 a 01/06/09, Tereza Paulo de Almeida, Professor Docente I, proc. 0882/2009. |
|
1476 |
15/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 (três) meses, de 02/03/09 a 01/06/09, Carina Natividade de Oliveira Doria, Odontologista, proc. 0410/2009. |
|
1477 |
15/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 (três) meses, de 15/01/09 a 14/04/09, Eloísa de Paiva Carneiro Diniz, Especialista em Educação, proc. 0410/2009. |
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1478 |
15/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 (três) meses, de 24/03/09 a 23/06/09, Aurélia Fernandes Gonçalves, Médico, proc. 2793/2009. |
|
1479 |
15/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 (três) meses, de 10/02/09 a 09/05/09, Patrícia de Vieira Siqueira Ramos, Professor Docente I, proc. 3980/2009. |
|
1480 |
15/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 (três) meses, de 02/01/09 a 01/04/09, Sara Cristina Teixeira de Souza, Telefonista, proc. 0801/2009. |
|
1481 |
15/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 (três) meses, de 02/03/09 a 01/06/09, Isabela Cortona, Odontologista, proc. 0411/2009. |
|
1482 |
15/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 (três) meses, de 19/03/09 a 18/06/09, Alexandre Veltri Nunes Costa, Odontologista, proc. 0668/2009. |
|
1483 |
15/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, de 05/03/09 a 04/09/09, Roseli Ambrózio Nascimento, Monitor de Creche, proc. 0743/2009. |
|
1484 |
15/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, de 05/03/09 a 04/09/09, Ivonete Graciano de Oliveira, Monitor de Creche, proc. 0745/2009. |
|
1485 |
15/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 (três) meses, de 19/03/09 a 18/06/09, Bruna Heloisa Dias, Agente Comunitário de Saúde, proc. 1650/2009. |
|
1486 |
15/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 (três) meses, de 18/03/09 a 17/06/09, Deivison Paulo da Silveira Souza, Assistente Social, proc. 0884/2009. |
|
1487 |
15/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 (três) meses, de 18/03/09 a 17/06/09, Érica Barbosa Sampaio, Monitor de Creche, proc. 0748/2009. |
|
1488 |
15/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 (três) meses, de 19/03/09 a 18/06/09, Natália da Costa Campos, Enfermeiro, proc. 0809/2009. |
|
1489 |
15/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 (três) meses, de 06/03/09 a 05/06/09, Andréia Delfino da Rocha, Agente Comunitário de Saúde, proc. 1659/2009. |
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1490 |
15/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 (três) meses, de 06/03/09 a 05/06/09, Lucinéia Fausto Rxodrigues, Agente Comunitário de Saúde, proc. 1654/2009. |
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1491 |
15/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 (três) meses, de 17/03/09 a 16/06/09, Márcia de Paula Furtuoso, Monitor de Creche, proc. 0749/2009. |
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1492 |
15/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 (três) meses, de 06/03/09 a 05/06/09, Nathália Coelho Monteiro, Assistente Administrativo, proc. 1052/2009. |
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1493 |
15/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 (três) meses, de 20/03/09 a 19/06/09, Maria Fernanda de Paula Simões, Agente de Programas Sócio Culturais e Desportivos, proc. 0419/2009. |
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1494 |
15/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 (três) meses, de 06/03/09 a 05/06/09, Maira Fausto Sampaio, Agente Comunitário de Saúde, proc. 1657/2009. |
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1495 |
15/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 (três) meses, de 20/03/09 a 19/06/09, Márcio Eduardo Braga, Médico, processo 0424/2009. |
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1496 |
15/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 (três) meses, de 01/01/09 a 31/03/09, Bernardo Alexandre de Almeida Cançado, Médico, processo 0181/2009. |
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1497 |
15/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 (três) meses, de 06/03/09 a 05/06/09, Eliane Cristina de Oliveira Carvalho, Agente Comunitário de Saúde, processo 1655/2009. |
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1498 |
15/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 (três) meses, de 06/03/09 a 05/06/09, Carla dos Santos Oliveira Silva, Agente Comunitário de Saúde, processo 1651/2009. |
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1499 |
15/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Exonera, Lindomar Miranda, CC.1, de Coordenador Municipal da Defesa Civil,da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano, Infra-Estrutura e Segurança. |
Revoga a Portaria 149/09. |
1501 |
15/04/09 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomeia, a partir de 17/04/09, Marco Antonio de Resende Passos, CC.1, de Coordenador Municipal da Defesa Civil, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Infra-Estrutura e Segurança. |
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1502 |
15/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Nomeia, Claudinéia da Silva Costa, CC.6, de Assistente Operacional, da Secretaria Municipal de Gestão Estratégica e Planejamento. |
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1503 |
15/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Nomeia, Saturnino de Oliveira Lacerda, matr. 1648, FG.2, de Assistente Operacional II, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano,Infra-Estrutura e Segurança. |
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1504 |
15/04/09 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomeia, José Marcelo Vilela, CC.6, de Assistente Operacional, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação. |
Revogada pela Port. 2657/09 |
1505 |
15/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Nomeia, Nelson Ricardo dos Reis Paulino, CC.7, de Assistente Operacional II, da Ouvidoria Geral do Município. |
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1506 |
15/04/09 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomeia, Tainara Fonseca da Silva, CC.6, de Assistente Operacional, da Agência do Merio Ambiente do Município de Resende. |
Revogada Pela Port. nº 231/10 |
1507 |
15/04/09 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autoriza, Laura Zeferina da Silva Lopes, matr.12947, a substituir e perceber pela Chefia da Divisão de Contabilidade da Fundação Resende Esportes e do Fundo Municipal de Assistência Social, no período de 13 de abril a 12 de maio de 2009, período em que a titular da pasta estará em gozo de férias. |
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1508 |
15/04/09 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeia, Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo Administrativo 7072/09, Presidente: Sandra Mara Palandi, Membros: Paulo Rocha, Maria Alzira de O. L. Ribeiro Queiroz. |
Revogada pela Port. nº 2186/10 |
1509 |
15/04/09 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designa, o Procurador Adjunto Contencioso, Edson Andrade de Lima, para responder e perceber pela Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, no período de 15 de Abril a 12 de Maio, período em que a titular da pasta estará afastada de suas funções. |
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1510 |
15/04/09 |
Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município |
Nomeia, Mauro Lúcio Machado Ribeiro, CC.7, de Assistente Operacional II, da Ouvidoria Geral do Município. |
Revogada Pela Port. nº 231/10 |
1512 |
15/04/09 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomeação, a partir de 01/04/09, de João Vitor Ferreira de Oliveira, CC-6, Coord. IV, do CONFIAR. |
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1513 |
15/04/09 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomeia, Marli Dias Moreira, CC.6, de Assistente Operacional I, da Secretaria Mnicipal de Gestão Estratégica e Planejamento. |
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1514 |
15/04/09 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomeia, Luis Cláudio de Freitas, CC.6, de Assistente Operacional, da Secretaria Municipal de Gestão Estratégica e Planejamento. |
Revogada pela Port. nº 226/10 |
1515 |
15/04/09 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomeia, Joaquim Godofredo Rezende, CC.6, de Assistente Operacional, da Secretaria Municipal de Gestão Estratégica e Planejamento. |
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1516 |
15/04/09 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomeia, Luis Antônio Fidelix, CC.6, de Asistente Operacional, da Secretaria Municipal de Gestão Estratégica e Planejamento. |
Revogada Pela Port. nº 231/10 |
1518 |
15/04/09 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autoriza, Juliana Borges Moreira, matr. 11290-6, a substituir e perceber pela Chefia da Tesouraria da Fundação Hospitalar de Resende, por 30 dias, a contar de 04/05/09, período em que a titular da pasta estará em gozo de férias. |
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1519 |
15/04/09 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autoriza, Giseli Cristina de Oliveira Souza, matr.11688, a substituir e perceber pela Chefia da Tesouraria do Fundo Municipal de Saúde, por 30 dias, a contar de 04/05/09, período em que a titular da pasta estará em gozo de férias. |
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1520 |
15/04/09 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeia, Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no Processo Adm. 7435/09, Presidente: Sandra Mara Palandi, Membros: Patrícia Elias de Paula, Denise Braga da Silva. |
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1521 |
15/04/09 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMO |
Credencia, a servidora Cláudia Regina de Moraes Alvarenga, matr.3622-6, para receber adiantamento para as despesas da Divisão de Educação para o Trânsito, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Infra-Estrtura e Inovação. |
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1522 |
15/04/09 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeia, Comissão de Iquérito Administrativo para apurar os zfatos contidos no Processo Administrativo 7870/2009, Presidente: Sandra Mara Palandi, Membros: Paulo Rocha, Maria Alzira de O. L. Ribeiro Queiroz |
Revogada pela Port. 2161/09 |
1523 |
15/04/09 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeia, Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no Processo Adm. 7437/09, Presidente: Sandra Mara Palandi, Membros: Antônio Carlos de Oliveira, Rita de Cásia Conceição Cruz. |
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1524 |
15/04/09 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autoriza, Ana Carolina Oliveira Fuck, matr. 11274, a substituir e perceber pela Coordenadoria do Faturamento da Fundação Hospitalar de Resende, de 01 a 30 de Abril, período em que a titular da pasta estará em gozo de férias. |
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1525 |
15/04/09 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeia, Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo Administrativo 7434/2009, Presidente: Sandra Mara Palandi, Membros: Paulo Rocha, Antônio Carlos de Oliveira. |
|
1526 |
15/04/09 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeia, Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Proc. Adm. 8278/09, Presidente: Sandra Mara Palandi, Membros: Patrícia Elias de Paula, Alberto Raipp Nogueira Filho. |
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1527 |
15/04/09 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeia, Comissão de Inquérito Administrativo, para sanar nulidades apontadas que permeiam o processo adm. 23078/06, Presidente: Sandra Mara Palandi, Membros: Paulo Rocha, Maria Alzira de O. L. Ribeiro Queiroz. |
Revogada pela Port. nº 1591/10 |
1528 |
15/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 (três) meses, de 06/03/09 a 05/06/09, Aline Anselmo Martiniano, Agente Comunitário de Saúde, proc. 1662/09. |
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1529 |
15/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata, pelo prazo determinado de 03 (três) meses, de 06/03/09 a 05/06/09, Aline Maria Maurício,Agente Comunitário de Saúde, proc. 1658/09. |
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1530 |
15/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 (três) meses, de 06/03/09 a 05/06/09, Maria Célia Menezes da Silva, Agente Comunitário de Saúde, proc. 1652/09. |
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1531 |
15/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 (três) meses, de 02/01/09 a 01/04/09, Eline Rosa Porto, Aux. de Enfermagem, proc.1020/2009. |
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1532 |
15/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 (três) meses, de 02/02/09 a 01/05/09, Ângela Maria da Silva, Aux. de Serviços Gerais, proc. 1024/09. |
|
1533 |
15/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 (três) meses, de 09/02/09 a 08/05/09, Suzana Helena de Bem Almeida, Médica, proc. 1087/09. |
|
1534 |
15/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata, pelo prazo determinado de 03 (três) meses, de 02/01/09 a 01/04/09, Luciane Santos Cardodo, Médica, proc 1117/09. |
|
1535 |
15/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 (três) meses, de 06/03/09 a 05/06/09, Crislaine da Silva Ribeiro, Monitor de Creche, proc 0744/09. |
|
1536 |
15/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 (três) meses, de 02/03/09 a 0106/09, Déborah Ribas Russo, Odontologista, proc 0429/09. |
|
1537 |
15/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 (três) meses, de 18/03/09 a 17/06/09, Melini Salgado de Almeida, Odontologista, proc 2796/09. |
|
1538 |
15/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata, pelo prazo determinado de 03 (três) meses, de 06/02/04 a 05/05/09, Oswaldo Luiz Gonçalves Felippe, Médico, processo 2796/09. |
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1539 |
15/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 (três) meses, de 17/02/09 a 16/05/09, Palmola Iliziara Medeiros de Oliveira, Auxiliar Odontológico, proc 0666/09. |
|
1540 |
15/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 (três) meses, de 02/01/09 a 01/04/09, Gabriel Gonzalo Penaranda Elias, Médica, proc 0785/09. |
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1541 |
15/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 (três) meses, de 01/01/09 a 31/03/09, Jorge Marcelo Panaranda Elias, Odontologista, proc 0786/09. |
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1542 |
15/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 (três) meses, de 02/01/09 a 01/04/09, Sônia Maria Cruz, Assistente Social, proc 0787/09. |
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1543 |
15/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 (três) meses, de 02/01/09 a 01/04/09, Elmo Miglioli Júnior, Assistente Administrativo, proc 0788/09. |
|
1544 |
15/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 (três) meses, de 02/01/09 a 01/04/09, Rosa Beatriz Vasconcelos dos Santos, Assistente Administrativo, proc 0789/09. |
|
1545 |
15/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 (três) meses, de 02/01/09 a 01/04/09, Ana de Oliveira Correa, Auxiliar de Serviços Gerais, proc 0790/09. |
|
1546 |
15/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 (três) meses, de 02/01/09 a 01/04/09, Lúcia Fernanda da Costa,Auxiliar de Serviços Gerais, proc 0791/09. |
|
1547 |
15/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 (três) meses, de 02/02/09 a 01/05/09, Gilvania de Oliveira Santos Ferraz Xavier, Médica, proc 0797/09. |
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1548 |
15/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 (três) meses, de 02/01/09 a 01/04/09, Maria da Conceição Porceno, Enfermeiro, proc 0798/09. |
|
1549 |
15/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 (três) meses, de 02/01/09 a 01/04/09, Leilian Costa de Paula Siqueira, Enfermeiro, proc 0802/09. |
|
1550 |
15/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 (três) meses, de 02/01/09 a 01/04/09, Ricardo Rodrigues Figueiredo, Médico, proc 0810/09. |
|
1551 |
15/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 (três) meses, de 21/01/09 a 20/04/09, Sebastião Carlos da Silva, ASG, proc. 0812/09. |
|
1552 |
15/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 (três) meses, de 18/02/09 a 17/05/09, Maria de Fátima Costa Rodrigues, Médico, proc 0818/09. |
|
1553 |
15/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 (três) meses, de 17/01/09 a 16/04/09, Fabiana Aguiar Souto, Psicólogo, proc 0877/09. |
|
1554 |
15/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 (três) meses, de 19/02/09 a 18/05/09, Daniele de Carvalho Ferreira, Agente de Programnas Sócio Culturais e Desportivos, proc 0880/09. |
|
1555 |
15/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 (três) meses, de 02/01/09 a 01/04/09, Cláudia Mônica da Silva, Enmfermeiro, proc 1012/09. |
|
1556 |
15/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 (três) meses, de 02/01/09 a 01/04/09, Jorge da Rosa Gandolfo, Médico, proc 0184/09. |
|
1557 |
15/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 (três) meses, de 10/03/09 a 09/06/09, Carolina de Souza Costa Pinheiro, Monitor de Creche, proc 0752/09. |
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1558 |
15/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 (três) meses, de 18/03/09 a 17/06/09, Jordana Cavalcanti da Cunha, Assistente Social, proc. 2794/09. |
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1559 |
15/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 (três) meses, de 18/03/09 a 17/06/09, Silvia Cristina Vilas-Boas Hacker, Terapeuta Ocupacional, proc. 2899/09. |
|
1560 |
15/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 (três) meses, de 18/03/09 a 17/06/09, Cristiane Cristina de Souza Carvalho, Aux. de Enfermagem, proc. 2791/09. |
|
1561 |
15/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 (três) meses, de 10/03/09 a 09/06/09, Luciete Aparecida dos Santos Fidelix Basilio, Monitor de Creche, proc. 0751/09. |
|
1562 |
15/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 (três) meses, de 13/03/09 a 12/06/09, Eliete Antônia de Oliveira Lima da Silva, Agente Comunitário de Saúde, proc. 1667/09. |
|
1563 |
15/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 (três) meses, de 13/03/09 a 12/06/09, Aline Fontenla Perretto, Psicólogo, proc. 0890/09. |
|
1564 |
15/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 (três) meses, de 13/03/09 a 12/06/09, Ariadne da Szilva, Agente Comunitário de Saúde, proc. 1648/09. |
|
1565 |
15/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 (três) meses, de 16/03/09 a 15/06/09, Renata Louzada Mota de Oliveira, Assistente Social, proc. 0889/09. |
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1566 |
15/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 (três) meses, de 17/03/09 a 16/06/09, Rodrigo da Cunha Xavier, Odontologista, proc. 0667/09. |
|
1567 |
15/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 (três) meses, de 20/03/09 a 19/06/09, Gerson Luiz Ribeiro Bernardo, Médico, proc. 0182/09. |
|
1568 |
15/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 (três) meses, de 02/03/09 a 01/06/09, Maria Aparecida de Oliveira Bizarro, Especialista em Educação, proc. 3502/09. |
|
1569 |
15/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 (três) meses, de 02/03/09 a 01/06/09, Elenilda Lucélia de Carvalho, Professor Docente IV, proc. 4914/09. |
|
1570 |
15/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 (três) meses, de 09/03/09 a 08/06/09, Flávia Luciane Ribeiro de Oliveira Silva, Agente Comunitário de Saúde, proc. 1664/09. |
|
1571 |
15/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 (três) meses, de 06/03/09 a 05/06/09, Adriana de Souza, Agente Comunitário de Saúde, proc. 1661/09. |
|
1572 |
15/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 (três) meses, de 09/03/09 a 08/06/09, Maria Cristina da Fonseca Mello Inácio, Agente Comunitário de Saúde, proc. 1665/09. |
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1573 |
15/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 (três) meses, de 10/03/09 a 09/06/09, Andréa Simoni Manarin Tunin, Assistente Social, proc. 1211/09. |
|
1574 |
15/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 (três) meses, de 09/03/09 a 08/06/09, Ana Cláudia Barbosa de Carvalho, Médica, proc. 0426/09. |
|
1575 |
15/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 (três) meses, de 19/03/09 a 18/06/09, Ângela Regina dos Santos Silva, Agente de Programas Sócio Culturais e Desportivos, proc. 0417/09. |
|
1576 |
15/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 (três) meses, de 17/03/09 a 16/06/09, Erotildes Penedo de Freitas, Monitor de Creches, proc. 0750/09. |
|
1577 |
15/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 (três) meses, de 18/03/09 a 17/06/09, Vasco Junior Mariano de Oliveira, Enfermeiro, proc. 0408/09. |
|
1578 |
15/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 (três) meses, de 06/03/09 à 05/06/09, Tiago dos Santos Ferreira, Agente Comunitário de Saúde, proc. 1653/2009. |
|
1579 |
15/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 (três) meses, de 06/03/09 à 05/06/09, Renata de Morais dos Santos, Monitor de Creche, proc. 0747/2009. |
|
1580 |
15/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 (três) meses, de 06/03/2009 à 05/06/2009, Elisângela Maria da Silva, Agente Comunitário de Saúde, proc. 1656/2009. |
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1581 |
15/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 (três) meses, de 02/02/09 à 01/05/09, Romero Tadeu da Silva Batalha, na função de Médico, proc. 3154/2009. |
|
1582 |
15/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 (três) meses, de 17/02/09 à 16/05/09, Claudinéia Carlos da Silva, Agente Comunitário de Saúde, proc. 2476/2009. |
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1583 |
15/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 (três) meses, de 19/02/09 à 18/05/09, Gisele Pimenta Lopes, Agente Comunitário de Saúde, proc. 1649/2009. |
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1584 |
15/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 (três) meses, de 18/02/2009 à 17/05/2009, Joana de Andrade Silva, Agente Comunitário de Saúde, proc. 1647/2009. |
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1585 |
15/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 (três) meses, de 19/02/09 à 18/05/09, Ana Néri Rosa da Silva, Agente Comunitário de Saúde, proc. 1646/2009. |
|
1586 |
15/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 (três) meses, de 17/02/09 à 16/05/09, Carine Meire Ferreira, Agente Comunitário de Saúde, proc. 1645/2009. |
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1587 |
15/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 (três) meses, de 17/02/09 à 16/05/09, Cleide Aparecida Barbosa Tada Costa, Agente Comunitário de Saúde, proc. 1644/2009. |
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1588 |
15/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 (três) meses, de 17/02/09 à 16/05/09, Adriana Lúcia de Oliveira Costa, Agente Comunitário de Saúde, proc. 1643/2009. |
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1589 |
15/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 (três) meses, de 18/02/09 à 17/05/09, Maria Aparecida de Castro Andrade, Agente Comunitário de Saúde, proc. 1642/2009. |
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1590 |
15/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 (três) meses, de 02/01/09 à 01/04/09, Zélia Fernanda da Costa, Auxiliar de Serviços Gerais, proc. 1644/2009. |
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1591 |
15/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 (três) meses, de 21/01/2009 à 20/04/2009, Lilian Costa Silva, Assistente Administrativo, proc. 1226/2009. |
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1592 |
15/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 (três) meses, de 02/01/09 à 01/04/09, Rosidália Ana Santos de Carvalho, Auxiliar de Enfermagem, proc. 1019/2009. |
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1593 |
15/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 (três) meses, de 02/01/09 à 01/04/09, Taninha Helena ds Silva, Auxiliar de Enfermagem, proc. 1018/2009. |
|
1594 |
15/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 (três) meses, de 02/01/2009 à 01/04/2009, Técnico de Enfermagem, proc. 1017/2009. |
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1595 |
15/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 (três) meses, de 02/01/2009 à 01/04/2009, Rosana Ribeiro Pinheiro, na função de Enfermeira, proc. 1016/2009. |
|
1596 |
15/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 (três) meses, de 02/01/09 à 01/04/09, Fabiana Nascimento de Carvalho, na função de Enfermeira, proc. 1015/2009. |
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1597 |
15/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 (três) meses, de 02/01/09 à 01/04/09, Ana Paula Menezes Teodoro, na função de Enfermeira, proc. 1014/2009. |
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1598 |
15/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata por prazo determinado de 03 (três) meses, de 02/01/09 à 01/04/09, Isabel de Lourdes Silva, na função de Enfermeira, proc. 1013/2009. |
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1599 |
15/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 (três) meses, de 02/03/2009 à 01/06/09, Eliane dos Santos Rosa Barbosa, Especialista em Educação, proc. 3489/2009. |
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1600 |
15/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 (três) meses, de 11/02/2009 à 10/05/2009, Fernando Olderige Jacintho de Siqueira, na função de Médico, proc. 3153/2009. |
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1601 |
15/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 (três) meses, de 16/02/2009 à 15/05/2009, Emerson Venuto Magalhães, proc. 0793/2009. |
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1602 |
15/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 (três) meses, de 23/03/09 à 22/06/09, Cláudio Pereira de Araújo, Agente de Programas Sócio Culturais e Desportivos, proc. 0418/2009. |
|
1603 |
15/04/09 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar Norma Lydia Borba Chaffino, como Diretora da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária e Finanças, sem ônus para a referida função. |
|
1604 |
15/04/09 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar Ila das Graças Vasques Florenzano, como Chefe da Divisão de Dívida Ativa do Município - Secretaria Municipal de Gestão Fazendária e Funanças, sem ônus para a referida função. |
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1605 |
15/04/09 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Proc. 11855/2007. Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Paulo Rocha e Maria Alzira de O. L. Ribeiro Queiroz. |
Revogada pela Port. nº 1602/10 |
1606 |
15/04/09 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR |
Credenciar Mariana Lúcia da Silva Ramos Mota, Matr: 16624, para receber adiantamento, para as despesas do Departamento Administrativo e Financeiro do EDUCAR. |
Revogada pela Port. nº 052/11 |
107 |
14/04/09 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Pelo período de 02 anos, à Patrícia Elias de Paula, matr. 9121, Assist. Adm., Proc. 7647/09. |
Port.SMGAPE/B.O 017/09 |
108 |
14/04/09 |
Licença com Vencimentos |
Pelo período de 90 dias, para Juraci Viana dos Santos, matr.11551, a contar de 06/04/09, para acomp. de ascendente, Proc. 8232/09. |
Port. SMGAPE/B.O 017/09 |
1467 |
14/04/09 |
Cessão de Servidor |
Autoriza a cessão da servidora Helicéa da Silva Barreto, matr.12093, para a SANEAR - Agência de Saneamento Básico do Município de Resende. |
|
1453 |
13/04/09 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonera Elzianne de Oliveira Batista, CC.3, de Assessor I, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentáve, Saúde e Qualidade de Vida. |
Revoga a Portaria 339/09. |
1454 |
13/04/09 |
Exoneração FG - SUS - Resende |
Exonera, Lucas Ribeiro, FG.1, de Assistente Operacional, do Sus-Resende. |
Revoga a Portaria 452/09. |
1455 |
13/04/09 |
Exoneração FG - SUS - Resende |
Exonera, Dinéia Aparecida Diniz, FG.3, de Assistente Operacional, do SUS-Resende. |
Revoga a Portaria 1028/09. |
1456 |
13/04/09 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomeia, Bianca Figueiredo de Mendonça Pereira, CC.3, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Saúde e Qualidade de Vida |
Revogada pela Portaria 2480/09 |
1457 |
13/04/09 |
Nomeação FG - SUS Resende |
Nomeia, Márcia Augusta Custódio Quintã, FG.1, de Assistente Operacional I, do SUS-Resende. |
|
1458 |
13/04/09 |
Nomeação FG - SUS Resende |
Nomeia, Luis Carlos Viana Pereira, FG.2, de Assistente Operacional I, do SUS-Resende. |
|
1459 |
13/04/09 |
Nomeação FG - SUS Resende |
Nomeia, Alexandre Rodrigues de Almeida, FG.2, de Assistente operacional, do SUS-Resende. |
|
1460 |
13/04/09 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomeia, Marta Joaquim Loiola, CC.6, de Assistente Operacional, da Secretaria Municipal de Gestão Estratégica e Planejamento. |
|
1461 |
13/04/09 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomeia, Valdeci Alcides da Silva, CC.6, de Assistente Operacional, da Secretaria Municipal de Gestão Estratégica e Planejamento. |
|
1462 |
13/04/09 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomeia, Laércio de Resende, CC.6, de Assistente Operacional, da Secretaria Municipal de Gestão Estratégica e Plaxnejamento. |
|
1463 |
13/04/09 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomeia, Raphaela Alves Rigotti dos Santos, CC.6, de Assistente Operacional, da Secretaria Municipal de Gestão Estratégica e Planejamento. |
|
1464 |
13/04/09 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designa, a servidora Fátima Aparecida dos Santos Pífano, matr.10675-0, para responder pela tesouraria da Fundação Hospitalar de Resende. |
|
1465 |
13/04/09 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designa, a servidora Tatiana Moreira de Almeida, matr.6099, para responder pelo Patrimônio da Fundação Hospitalar de Resende. |
|
83 |
10/04/09 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria voluntária por idade, de Maria das Graças Gonçalves Borges, mat 5997, Professor Docente I, proc. 40/RESEN-PREVI/2008, 13/01/2009 |
Port. SMGAPE/BO 020/09 |
046 |
09/04/09 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria por invalidez de Rute Aparecida Macedo, mat 13469, Aux de Cozinha, proc.846/RESEN-PREVI/2008 de 01/12/2008 |
Port. SMGAPE/BO 020/09 |
106 |
09/04/09 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 09/04/2009, de Patricia Helena Rezende Lima Lopes, mat. 15606 |
Port. SMGAPE/BO 018/09 |
112 |
08/04/09 |
Licença com Vencimentos |
Pelo período de 45(quarenta e cinco)dias, a contar de 01/04/2009, a servidora Ana Claudia Mendonça Soares Campos, mat 4826, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo nº 7877/2009. |
Port. SMGAPE/BO 018/09 |
105 |
07/04/09 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Por rescisão antecipada pelo empregado, a partir de 07/04/09, de Silvana Lopes Rios, matr. 15921. |
Port.SMGAPE/B.O 017/09 |
1432 |
07/04/09 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credencia, a servidora Nicole Sterblitch, matr.6134, para receber adiantamento para as despesas das Unidades de Saúde - Atendimento Secundário. |
|
1433 |
07/04/09 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designa, Carlos José de Oliveira Santos, matr.16697, para fiscalizar a prestação do serviço da obra de construção do prédio da Escola de Educação Infantil, Morada do Contorno, proc. 10339/08e contrato administrativo 174/2008. |
|
1434 |
07/04/09 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação, a partir de 04/02/09, de Carlos José de Oliveira Santos, matr. 16697, para fiscalizar serviço de construção do prédio da Escola de Educação Infantil - Morada do Contorno, Proc. 10339/08 e C.A. 174/2008. |
|
1435 |
07/04/09 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMF/SMGFAZ |
Credencia a servidora Elisa Abrahão, matr. 16948, para receber adiantamento para as despesas da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária e Finanças. |
|
1437 |
07/04/09 |
Nomeação CC - SMSTT/SMDURB |
Nomeia, Edelves Marta Reis Carvalho Noia, CC.8, de Assistente Operacional III, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano, Infra-Estrutura e Segurança |
|
1438 |
07/04/09 |
Nomeação FG - EDUCAR |
Nomeia, Lucíola Dora Marins Mota, matr.6063, FG.2, de Assistente Operacional, do Instituto da Educação do Município de Resende. |
Revogada Pela Port. nº 231/10 |
1439 |
07/04/09 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomeia, Vicente Maurício, CC.5, de Assistente II, do Instituto da Educação do Mnicípio de Resende - EDUCAR |
|
1440 |
07/04/09 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonera, a partir de 06/04/09, Luis Celso da Silva, CC.2, de Assessor, da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende. |
Revoga a Portaria 550/2009 |
1441 |
07/04/09 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonera, a partir de 06/04/09, Rosângela Azevedo Sardinha Duque, CC.3, de Coordenador do Programa de Monitoramento Ambiental, da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende. |
|
1442 |
07/04/09 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomeia, a partir de 06/04/09, Rosângela Azevedo Sardinha Duque, CC.2, de Assessora, da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende. |
|
1443 |
07/04/09 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonera, a partir de 06/04/09, Ozana de Almeida Braga, CC.5, de Assistente II, da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende-AMAR. |
|
1444 |
07/04/09 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomeia, a partir de 06/04/09, Ozana de Almeida Braga, CC.3, de Cordenador do programa de Monitoramento Ambiental, da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende-AMAR. |
|
1445 |
07/04/09 |
Permuta de Servidores |
Revoga a Portaria 1388/2006, a qual autoriza a permuta entre as servidoras, Zilda Maria de Jesus, matr.13272, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Sidnéia Soares Guerra, matr.7517, da Prefeitura Municipal de Itatiaia. |
|
1446 |
07/04/09 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomeia, Hélio Ricardo Carvalho Silva Júnior, CC.4, de Assistente I, da Fundação Resende Esportes. |
|
1447 |
07/04/09 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomeia, Rosângela Maria Vieira Diamantino, CC.6, de Assistente Operacional I, da Fundação Hospitalar de Resende. |
|
1448 |
07/04/09 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designa, Felício César da Silva, matr.3420, para sresponder pela Divisão de Patrimônio da Prefeitura, pelo Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Conservação Ambiental de Resende, Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano de Resende e Fundo Municipal de Tranporte e Trânsito de Resende, sem ônus para exercer a referida função. |
|
1449 |
07/04/09 |
Exoneração FG - FHR/SMS |
Exonera Miriam de Fátima Martins, Assist. Oper., FG1, do SUS - Resende. |
Revoga a Port. 1341/09 |
1450 |
07/04/09 |
Exoneração FG - FUNRESP/SMEL |
Exonera Ana de Oliveira Correia, da função FG-3 de Assist. Oper. da FHR. |
Revoga a Port. 1278/09 |
1452 |
07/04/09 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomeia, Odete Tadeu Jorge de Campos da Rocha, CC.5, de Assistente II, do Instituto da Educação do Município de Resende-EDUCAR |
Revogada Pela Port. nº 243/10 |
103 |
06/04/09 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 02/04/09 de Marisa de Aquino Oliveira Morais, matr. 15604. |
Port.SMGAPE/B.O 017/09 |
104 |
06/04/09 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 03/04/09, de Mercedes De La Concepcion Sanchez Fonseca, matr. 15605. |
Port.SMGAPE/B.O 017/09 |
102 |
02/04/09 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria por tempo de contribuição, de Rosa Maria Nunes de Lima, matr. 1811, Cozinheira, Proc. 154/RESEN-PREVI/2008, de 05/03/09. |
Port. SMGAPE/B.O 017/09. Revogada pela Portaria nº 222/22 (falecimento)- B.O. 072/22. |
1422 |
02/04/09 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonera a partir de 01/04/09, os guardas civis Municipais abaixo relacionados, CC.5, de Líder, da Guarda Civil Municipal: Gilson Henrique Nicolino; Sebastião Benedito do Nascimento; Francisco Jances de Alcântara. |
Revoga a Portaria 664/09. |
1423 |
02/04/09 |
Nomeação FG - Guarda Civil Municipal |
Nomeia, a partir de 01/04/09, os Guardas Civis Municipais abaixo relacionados, para exercerem a função de monitor, FG.3, da Guarda Civil Municipal. Gilson Henrique Nicolino; Sebastião Benedito do Nascimento; Francisco Jances de Alcântara. |
|
1424 |
02/04/09 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designa, Josiane Cristina Neto Fernandes de Oliveira, matr.13865, para atuar como enfermeira no Programa de Saúde da Família - Módulo de Saúde da Família Barra III. |
|
1425 |
02/04/09 |
Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomeia, a partir de 01/04/09, Girdo da Silva Filho, FG.3, de Assistente Operacional da Fundação Hospitalar de Resende. |
|
1426 |
02/04/09 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomeia, Carlos Rodrigo de Carvalho, CC.6, de Assistente Operacional I, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Infra-Estrutura e Segurança. |
Revogada pela Port. 2648/09 e 1771/09 |
1427 |
02/04/09 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito |
Nomeia, Francisco Carlos de Souza, CC.4, de Assistente I, do Gabinete do Prefeito. |
|
1428 |
02/04/09 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designa, Ana Cláudia Barbosa de Carvalho,para atuar como médica no Programa de Saúde da Família - Módulo de Saúde da Família Barra III. |
|
1429 |
02/04/09 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designa, a partir de 01/04/09, Regina Célia da Silva Machado, matr.7797, enfermeira, para atuar como coordenadora do CAAR - Centro de Assistência ao Adolescente de Resende. |
|
095 |
01/04/09 |
Licença com Vencimentos |
Pelo período de 90 dias, a contar de 26/03/09, para Lúcia Maria das Graças Silva Souza, matr. 7744, para acomp. de ascendente, Proc. 7359/09. |
Port.SMGAPE/B.O 015/09 |
096 |
01/04/09 |
Licença com Vencimentos |
Pelo período de 30 dias, a contar de 20/03/09, para Ana Luiza Tavares, matr. 6281, para acomp. de ascendente, Proc. 7338/09. |
Port.SMGAPE/B.O 015/09 |
097 |
01/04/09 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Por rescisão antecipada pelo empregado, a partir de 01/04/09, de Teresa Cristina Gonçalves Lopes, matr. 15839. |
Port.SMGAPE/B.O 017/09 |
098 |
01/04/09 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Por rescisão antecipada pelo empregado, a partir de 03/03/09, de Welisson Junior de Oliveira, matr. 16349. |
Port.SMGAPE/B.O 017/09 |
099 |
01/04/09 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 01/04/09, de Jorgina anderaos Avila, matr. 15601. |
Port.SMGAPE/B.O 017/09 |
100 |
01/04/09 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 01/04/09 de Juliana Acioli Vilela, matr. 15602. |
Port.SMGAPE/017/09 |
101 |
01/04/09 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 01/04/09, de Karen Christina Galvão Scheidegger, matr. 15600. |
Port.SMGAPE/B.O 017/04/09 |
1414 |
01/04/09 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeia, Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo Administrativo 6541/2009, Presidente: Sandra Mara Palandi, Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz, Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz. |
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1414 |
01/04/09 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 6541/2009, sendo: Sandra Mara Palandi - Pres.;Rita de Cássia C. Cruz e Maria Alzira - membros. |
|
1415 |
01/04/09 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designa, Rubens Pinto de Lima, matr. 12368, para responder pelo Setor de Patrimônio da Fundação Hospitalar de Resende, sem ônus pela referida função. |
Revogada pela Port. 2675/09 e 010/2010. |
1416 |
01/04/09 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Credencia, Marcelo DallOsso Almada, SIPAER nº05720, como responsável pelo Sistema de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos do Comando da Aeronáutica, em conformidade ao Plano de Emergência Aeronáutica (PEAA), do Aeroporto Municipal de Resende. |
Revogada pela port. 683/12 BO 016/12 |
1417 |
01/04/09 |
Comissão de Avaliação e Promoção da Guarda Civil Municipal |
Revoga a Portaria 1257, de 13 de Março de 2009, a qual nomeia Comissão de Avaliação e Promoção da Guarda Civil Municipal de Resende. |
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1418 |
01/04/09 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, Examinados e julgados, os autos do Processo Administrativo Disciplinar 8783/2007, que foi instaurado para apurar falta funcional do servidor Djalma Nunes Teixeira, matr.7699, Aux. de Serv. Gerais, não se comprovou falta funcional do servidor. |
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1420 |
01/04/09 |
Comissão de Sindicância |
Nomeia, Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no Processo Administrativo 7094/2009, Presidente: Sandra Mara Palandi, Membros: Denise Braga, Alberto Raipp Nogueira Filho. |
Revogada pela Port. nº 1494/10 |
1421 |
01/04/09 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Revoga a Portaria 1499, de 12/11/07, a qual prorroga licença sem vencimentos a servidora Éeica Tavares da Costa Almeida, matr.11581, Professor Docente, Proc. 6970/09. |
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1402 |
31/03/09 |
Cessão de Servidor |
Ficam revogadas, a partir de 31/03/09, as cessões das servidoras Sabrina Rabelo de Almeida, matr.13573-7 e Carla Cristina Silva, matr.11547-5, autorizadas através da Portaria 484 de 18 de maio de 2005, para a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. |
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1403 |
31/03/09 |
Cessão de Servidor |
Autoriza a partir de 01/04/09, as cessões das servidoras Sabrina Rabelo de Almeida, matr. 13573-7 e Carla Cristina Silva, matr. 11547-5,
para o Tribunal Regional Federal - 2ª Região - Vara Federal de Resende, com ônus para esta municipalidade. |
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1404 |
31/03/09 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede a Gratificação-TIDE, no limite de 25% aos abaixo relacionados. Antônio Geraldo Dias Peixoto; José Marcos Godinho Vieira (Revogada pela portaria nº 483/15); Robson Roger Costa Marques. |
Revogação BO 013/15 |
1405 |
31/03/09 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonera, a partir de 31/03/2009, Fernanda Maria de Moura Lopes, CC.2, de Coordenador de Serviços Gerais, do Instituto da Educação do Município de Resende. |
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1407 |
31/03/09 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonera, a partir de 31/03/09, Márcio Prado de Carvalho, CC.2, do Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR. |
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1408 |
31/03/09 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonera, a partir de 31/03/2009, Patrícia Elisa Voese, CC.5, de Assistente II, da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária e Finanças. |
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1409 |
31/03/09 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonera, Isis Leite Ferreira, CC.3, de Coordenadora, do Instituto da Educação do Município de Resende. |
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1410 |
31/03/09 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomeia, a partir de 01/04/09, José Raymundo Gerônimo, CC.6, de Assistente Operacional, da Fundação Hospitalar de Resende. |
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1411 |
31/03/09 |
Exoneração FG - SUS - Resende |
Exonera, a partir de 01/04/09, os abaixo relacionados: Mirian de Fátima Martins FG.2, de Asistente Operacional, -SUS Resende; Ângela dos Santos Monteiro, FG.3 de Assistente Operacional, SUS-Resende; Verônica Alves Martins, FG.2, de Assistente Operacional, SUS, Resende, Paulo César Costa de Jesus, FG.1, SUS-Resende. |
Revoga as Portarias de nomeação: 1030/09, 424/09, 1031/09, 1117/09 |
1412 |
31/03/09 |
Exoneração FG - SUS - Resende |
Nomeia, Verônica Alves Martins, FG.3, de Assistente Operacional, do Serviço Unificado da Saúde do Município de Resende - Sus-Resende |
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1412 |
31/03/09 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomeia, Vânia Regina Araújo Barbosa, CC.3, de Assessor, do Instituto da Educação do Município de Resende-EDUCAR. |
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1412 |
31/03/09 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomeia, Pedro Carvalho de Souza, FG.1, de Assistente Operacional, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Sustentável, Saúde e Qualidade de Vida. |
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1399 |
30/03/09 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomeia, a partir de 20/03/09, Raquel Lazara Teixeira, CC.6, da Fundação Hospitalar de Resende. |
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1400 |
30/03/09 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Revoga a Portaria 1972 de 22/12/08, a qual concede licença sem vencimentos ao servidor Omir Honorato Filho, matr.9936, Fiscal de Tributos. |
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1401 |
30/03/09 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - GP |
Credencia, Magali Aconelli Dall Osso, para receber adiantamento para as despesas do Gabinete do Prefeito. |
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1398 |
27/03/09 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designa, Paulo Marcos Faria, matr.7966-9, para responder como técnico e responsável pelo Núcleo de Hemoterapia de Resende, sem ônus para exercer a referida função. |
Revogada pela portaria nº 082/14. BO 003/14 |
094 |
26/03/09 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
De Fabiana Manattini de Oliveira Machado da Silva, matr. 15560, a partir de 25/03/09. |
Port.SMGAPE/B.O 015/09 |
094-A |
26/03/09 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição-especial Professor, de Angela Maria da cunha, matr. 4973, Proc. 848/RESEN-PREVI/2008, de 02/12/08. |
Port.SMGAPE/B.O 015/09 - Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos - B.O. 041/11 - Valor R$ 1.659,09 |
1389 |
26/03/09 |
Permuta de Servidores |
Fica autorizada a permuta entre Luciane Martins Porto Figueira, matrícula nº 8095 da PMR e Patrícia de Almeida, matrícula nº 840-0, servidora da Prefeitura Municipal de Quatis |
revogada pela 041/2012
Revogada pela 155/2012 |
1390 |
26/03/09 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, Examinados e julgados os autos do proc. Adm. Disciplinar 10104, instaurado para apurar irregularidades quanto ao consumo de combustíveis da frota de veículos do Município, não houve comprovação de autoria nem participação de servidor nos fatos apreciados pela Comissão Disciplinar. |
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1391 |
26/03/09 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, Examinados e julgados os autos do proc. Adm. Disciplinar 16651/07, instaurado para apurar falta funcional do servidor. |
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1395 |
26/03/09 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgado os autos do Proc. Adm. Disciplinar 13921/2008, instaurado para apurar falta funcional da servidora Alida Cuoco, matr.12891, Assist. Administrativo, comprovou-se que a servidora não cometeu falta funcional. |
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1396 |
26/03/09 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomeia, a partir de 23/03/09, Magali Anconelli Dall Osso, CC.2, de Assessora, da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda. |
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1397 |
26/03/09 |
Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO |
Nomeia, os abaixo relacionados para exercerem a função de Assistente Operacional II, FG.2, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano, Infra-Estrutura e Segurança. Marcos Geraldo dos Santos, matr.5265; José Erineu dos Santos, matr.2568; Antônio Francisco, matr.3221; Rosemary Pompermayer, matr.6418. |
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1375 |
25/03/09 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito |
Nomeia, Moisés de Oliveira Porto, CC.4, de Assistente I, do Gabinete do Prefeito. |
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1376 |
25/03/09 |
Exoneração CC - SUMAR |
Exonera, Glauce Penna Agapito da Silva, CC.2, de Administrador Regional I, da Superintendência Municipal das Administrações Regionais. |
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1377 |
25/03/09 |
Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomeia, a partir de 01/04/09, Ana Lúcia Martins Vicente, FG.3, de Assistente Operacional da Fundação Hospitalar de Resende. |
Revogada pela Port. nº 227/10 |
1378 |
25/03/09 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomeia, a partir de 01/04/09, José Márcio Pereira de Farias, CC.4, de Assessor II, do Instituto da Educação do Município de Resende-EDUCAR. |
|
1379 |
25/03/09 |
Nomeação CC - SUMAR |
Nomeia, Carlos Massetti Pereira, CC.2, de Administrador Regional I, da Superintendência Municipal das Administraçlões Regionais-SUMAR, a partir de 01/04/09. |
Revogada pela Port. nº 222/10 |
1380 |
25/03/09 |
Exoneração FG - SMP/SMGESP |
Revoga a Portaria 1138 de 20/02/2009, a qual nomeia Jair Virgínio da Costa, FG.3, de Assistente Operacional, do Instituto do Planejamento da Administração, da Secretaria Municipal de Gestão Estratégica e Planejamento. |
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1381 |
25/03/09 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomeia, Maria da Consolação Pereira, CC.6, de Assistente Operacional I, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Inovação, a apartir de 01/04/09. |
|
1382 |
25/03/09 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomeia, a partir de 01/04/2009, José Marcos dos Santos da Silva, CC.5, de Assistente, do Instituto da Educação do Município de Resende-EDUCAR. |
Revogada Pela Port. nº 243/10 |
1383 |
25/03/09 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomeia, a partir de 01/04/09, Lidiane da Silva Reis, CC.3, de Assistente, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Solidariedade. |
Revogada Pela Port. nº 243/10 |
1384 |
25/03/09 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomeia, Ângela Maria dos Santos Lima, CC.6, de Assistente, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Solidariedade, a partir de 01/04/09. |
Revogada pela Portaria nº2053 de 29/06/2009 |
1385 |
25/03/09 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomeia, Ana Paula Ramos da Luz, CC.3, de Assistente do Instituto da Educação do Município de Resende, a partir de 01/04/09. |
|
1386 |
25/03/09 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomeia, Rosilaine da Silva, CC.6, de Assistente operacional, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Solidariedade, a partir de 01/04/09. |
Revogada Pela Port. nº 243/10 |
1361 |
24/03/09 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FCCMM |
Credncia, a setvidora Lucilene Pereira, matr.7203-6, para receber adiantamento para as despesas, da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda. |
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1364 |
24/03/09 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - GP |
Credencia a servidora Sonia Monteiro Diogo, para receber adiantamento, da verba PMTC para as despesas da Escola Municipal de Educação Especial "Rompendo o Silêncio", Gabinete do Prefeito |
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1365 |
24/03/09 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designa, Felício César da Silva, para responder pela Divisão de Patrimônio da Prefeitura Municipal de Resende, sem ônus para a referida função. |
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1366 |
24/03/09 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomeia, a partir de 01/04/09, Sérgio Murilo Machado, CC.5, de Assistente, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano, Infra-Estrutura e Segurança. |
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1367 |
24/03/09 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonera a partir de 31/03/2009, os abaixo relacionados: Elza Batista, CC.6, de Coordenador IV - CONFIAR, Paula Maria Lopes da Silva Batista, CC.6, de Coordenador IV - CONFIAR, Paulo Roberto Ederick Pinheiro, CC.6, de Coordenador IV-CONFIAR. |
Revoga as Portarias 1359/09, 1228/09, 1230/09. |
1367 |
24/03/09 |
Exoneração CC - CGM |
Exonera, Deise Ribeiro Dias Fontes, CC.4, de Assistente da Controladoria Geral do Município. |
Revoga a Portaria 1258/09. |
1368 |
24/03/09 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonera, a partir de 26/02/09, por motivo de falecimento Elcides Rubert, CC.5, de Assistente II, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano, Infra-Estrutura e Segurança. |
Revoga a Portaria 667/09. |
1370 |
24/03/09 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonera, a partir de 25/03/09, os abaixo relacionados: Suzana Stefany Penãranda Elias, CC.4, de Assistente do EDUCAR; Jorge Lins Passos Bento CC.4, de Assistente do EDUCAR; Rogério Cândido Batista, CC.5, de Assessor II do EDUCAR. |
Revogas as Portarias 730/096; 728/09; 1164/09. |
1371 |
24/03/09 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autoriza o servidor Paulo Pefani Carvalho Daroz, matr.11868-4, a responder e perceber pela Gerência de Serviço (Divisão de Fiscalização de Obras), da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Infra-Estrutura e Segurança , por 30 (trinta) dias , a contar de 22/04/09, período em que o titular José Roberto Diniz, estará em gozo de férias. |
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1372 |
24/03/09 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Não se comprovou nenhuma falta funcional da servidora André Lúcia Cardoso Medeiros, matr.11344, Professor Docente IV, conforme fundamentos apresentados no relatório final da Comissão Disciplinar. Proc. 16998/06 |
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1373 |
24/03/09 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autoriza, licença sem vencimentos ao servidor José Ricardo de Almeida Câmara, matr. 10426-0, analista de sistemas, pelo período de 02 (dois) anos, Proc. Adm 2453/2009. |
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1374 |
24/03/09 |
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares |
Nomeia, Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Processo Adm. 6653/2009, Presidente: Sandra Mara Palandi, Membros: Paulo Rocha, Denise Braga da Silva. |
Revogada pela Port. nº 2187/09 |
1357 |
23/03/09 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS |
Credencia a servidora Anita Bevilaqua Contursi, matr.11473-9, para receber adiantamento para as despesas, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Solidariedade. |
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1347 |
20/03/09 |
Cessão de Servidor |
Autoriza a cessão da servidora Marione Cunha Junqueira, matr.0522-3, para a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o Município de Resende. |
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1348 |
20/03/09 |
Cessão de Servidor |
Autoriza a cessão do servidor Eduardo Meohas, matr.5667, para a Assembléia Legisativa do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o Município de Resende. |
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1349 |
20/03/09 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomeia, Lauro Machado Frias, CC.5, de Assistenteda Secretaria municipal do Desenvolvimento Rural. |
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1350 |
20/03/09 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomeia, Isabele de Souza Freire, CC.2, de Assessor do Instituto da Educação do Município de Resende-EDUCAR. |
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1351 |
20/03/09 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomeia, Humberto Serzedello Cortes Barros, CC.6, de Assistente Operacional da Secretaria Municipal de Gestão Estratégica e Planejamento. |
Revogada pela Portaria 2392/09 |
1352 |
20/03/09 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomeia, Carla Campos da Silva, CC.4, de Assistente, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Inovação. |
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1353 |
20/03/09 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designa, a partir de 19/03/09, Melini Salgado de Almeida, para atuar como cirurgiã dentista no Programa de Saúde da Família - Módulo de Saúde da Família Barra III. |
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1355 |
20/03/09 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomeia, Marise de Souza Ferreira, CC.3, de Assistente, da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária e Finanças. |
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1356 |
20/03/09 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomeia, Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Proc. 0939/2009, Presidente: Sandra Mara Palandi, Membros: Maria Alzira de Oliveira L. Ribeiro de Queiroz, Patrícia Elias de Paula. |
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1358 |
20/03/09 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designa, o servidor Gilson Henrique Nicolino, matr.03756-7, para responder pelos setores de Almoxarifado e Patrimônio da Guarda Municipal de Resende, sem ônus para a referida função. |
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1359 |
20/03/09 |
Cessão de Servidor |
Autoriza, a cessão do servidor Omir Honorato Filho, matr.9936, para a Prefeitura Municipal de Ubá-MG, sem ônus para o Município de Resende. |
Revogada pela Port.941/13.BO 006/13 |
1360 |
20/03/09 |
Cessão de Servidor |
Autoriza a cessão da servidora Maria José Orioli Caramez, matr.7592, para a Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil da Cidade do Rio de Janeiro, com ônus para o Município de Resende. |
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086 |
19/03/09 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
De Erica Gonçalves de Lemos, matr. 15556, a partir de 18/03/09. |
Port.SMGAPE/B.O 015/09 |
087 |
19/03/09 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
De Maria Lúcia Monteiro Querino, matr. 15555, a partir de 18/03/09. |
Port.SMGAPE/B.O 015/09 |
088 |
19/03/09 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
De Patrícia de Oliveira Garcia Fontes, matr. 15559, a partir de 19/03/09. |
Port.SMGAPE/B.O 015/09 |
089 |
19/03/09 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
De Raquel Lazara Teixeira, matr. 15557, a partir de 18/03/09. |
Port.SMGAPE/B.O 015/09 |
090 |
19/03/09 |
Alteração de Carga Horária |
A partir de 18/03/09, de Sebastião Cassio da Silva, matr. nº 08, Contador, passando para 40 horas semanais, Proc. 029/RESEN-PREVI/2009. |
Port. SMGAPE/B.O 013/09 |
091 |
19/03/09 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, por invalidez, de Jovina Teresa Coli de Souza, matr. 6165, Proc. 721/RESEN-PREVI/2008, de 14/10/08. |
Port. SMGAPE/B.O 013/09
revogada pela port. 71/12-SMA BO 010/12.Revogada pela Port.309/12.BO 037/12 |
1299 |
19/03/09 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonera, Silvana Gomes Ferreira, CC.6, de Coordenador IV, do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR. |
|
1300 |
19/03/09 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomeia, Sandra Batista dos Santos, CC.5, de Coordenador III, do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR. |
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1301 |
19/03/09 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeia, Elaine Carneiro dos Santos, CC.1, de Diretora do Departamento de Atenção à Saúde Bucal da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Sustentável, Saúde e Qualidade de Vida. |
|
1301 |
19/03/09 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede a Gratificação-TIDE, no limite de 25%, a Elaine Carneirto dos Santos, C.1, de Diretora do Deptº de Atenção à Saúde Bucal da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Sustntável, Saúde e Qualidade de Vida |
Revogada pela Portaria 2397/09 |
1302 |
19/03/09 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonera, Artur Dimas de Oliveira, CC.4, de Assistente da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e de Pessoas. |
Revoga a Portaria 700/09. |
1303 |
19/03/09 |
Nomeação CC - SUMAR |
Nomeia, Artur Dimas de Oliveira, CC.3, de Assistente, da Superintendência Municipal das Administrações Regionais-SUMAR. |
Revogada pela Port. nº222/10 |
1304 |
19/03/09 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonera, a partir de 18/03/09, Damião da Silva Maia, CC.5, de Assistente Operacional, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano, Infra-estrutura e Segurança. |
Revoga a Portaria 195/2009 |
1305 |
19/03/09 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomeia, a partir de 18/03/09, Gustavo Dutra de Siqueira, CC.3, de Coordenador I, do Instituto da Educação do Município de Resende-EDUCAR. |
|
1306 |
19/03/09 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomeia, Maria de Fátima de Souza Jocelino, CC.4, do Instituto da Educação do Município de Resende-EDUCAR, a partir de 18/03/09. |
|
1307 |
19/03/09 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomeia, a partir de 18/03/09, Elaine de Oliveira Ferreira de Assis, CC.5, de Assistente, da Fundação Hospitalar de Resende.
|
|
1308 |
19/03/09 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomeia, a partir de 18/03/09, Luiz Marques Filho, CC.2, de Assessor, do Instituto da Educação do Município de Resende-EDUCAR. |
Revogada pela Port. nº 224/10 |
1308 |
19/03/09 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede a Gratificação-TIDE, no limite de 25%, a Luiz Marques Filho, CC.2 de Assessor do EDUCAR. |
|
1309 |
19/03/09 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonera, Luis Antônio de Souza, CC.4, de Coordenador II, do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende-CONFIAR. |
Revoga a Portaria 825/2009 |
1310 |
19/03/09 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomeia, Luis Antônio de Souza, CC.3, de Assistente, da Secretaria Municipal de Gestão Estratégica e Planejamento. |
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1311 |
19/03/09 |
Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO |
Nomeia, José Carlos Ferreira Lopes, FG.2, de Assistente Operacional da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano, Infra-Estrutura e Seguraça. |
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1312 |
19/03/09 |
Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO |
Nomeia, Antônio Carlos de Oliveira, matr.4751, FG.2, de Assist. Operacional, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano, Infra-Estrutura e Segurança. |
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1313 |
19/03/09 |
Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO |
Nomeia, Alair de Paulo da Silva, FG.2, de Assistente Operacional, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano, Infra-Estrutura e Segurança. |
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1314 |
19/03/09 |
Nomeação FG - SMSTT/SMDURB/SMSP |
Nomeia, Luiz Fernandes Alves Benício, FG.2, de Assistente Operacional, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano, Infra-Estrutura e Segurança. |
|
1315 |
19/03/09 |
Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO |
Nomeia, José Roberto da Silva, FG.2, de Assistente Operacional, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano, Infra-Estrutura e Segurança. |
|
1316 |
19/03/09 |
Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO |
Nomeia, Sebastião Ozete da Silva, FG.2, de Assistente Operacional, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano, Infra-Estrutura e Segurança. |
|
1317 |
19/03/09 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomeia, Suelen dos Santos Cossu Chagas, CC.3, de Coordenador, do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende-CONFIAR. |
Revogada pela Port. nº 226/10 |
1318 |
19/03/09 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomeia, José Augusto de Souza, CC.4, de Coordenador do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende. |
Revogada pela Port. nº 226/10 |
1319 |
19/03/09 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomeia, Luiz Carlos Cipriano, CC.4, de Coordenador, do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende-CONFIAR |
Revogada pela Port. nº 226/10 |
1320 |
19/03/09 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomeia, Neide Leandro Irineu, CC.4, de Assistente, do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende-CONFIAR |
Revogada pela Port. nº 226/10 |
1321 |
19/03/09 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomeia, Geovanni Dias Vargas Figueiredo, CC.5, de Coordenador, do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende-CONFIAR |
Revogada pela Port. nº 226/10 |
1322 |
19/03/09 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomeia, Cláudia Helena Ferreira de Souza, CC.5, de Coordenador, do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende-CONFIAR. |
Revogada pela Port. nº 226/10 |
1323 |
19/03/09 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomeia, Marilena Borges Rocha, CC.5, de Coordenador, do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende-CONFIAR. |
Revogada pela Port. nº232/10 |
1324 |
19/03/09 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonera, a partir de 31/03/2009, Felipe Vieira Monteiro, CC.4, de Assistente I, da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda. |
Revoga a Portaria 611/09. |
1325 |
19/03/09 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomeia, Jeruza de Oliveira Souza Ferreira, CC.6, de Assistente Operacional, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano, Infra-Estrutura e Inovação. |
Revogada pela Port. 2153/09 |
1326 |
19/03/09 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomeia, Carlos Rogério Vieira Torres, CC.5, de Coordenador III, do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende-CONFIAR. |
Revogada pela Port. nº 226/10 |
1326 |
19/03/09 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomeação, a partir de 02/02/09, de Carlos Rogério Vieira Torres, de Coord. III, CC-5, do CONFIAR. |
|
1327 |
19/03/09 |
Nomeação CC - SMSTT/SMDURB |
Nomeia, Felipe Pereira da Silva, CC.6, de Assistente Operacional, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano, Infra-Estrutura e Inovação. |
Revogada pela Port. nº 226/10 |
1328 |
19/03/09 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomeia, Carlos José da Silva, CC.6, de Assistente Operacional, da Fundação Hospitalar de Resende. |
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1329 |
19/03/09 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomeia, Carlos Eduardo da Silva Batista, CC.5, de Coordenador III, do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende. |
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1330 |
19/03/09 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomeia, Maria das Graças Ferreira Pompermaer, CC.5, de Coordenador III, do Conselho Fundacional para Infãncia e Adolescência de Resende-CONFIAR. |
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1331 |
19/03/09 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomeia, Carolina Nunes de Góes, CC.5, de Coordenador III, do Conselho Fundacional para Infãncia e Adolescência de Resende-CONFIAR. |
Revogada pela Port. nº 226/10 |
1332 |
19/03/09 |
Nomeação FG - EDUCAR |
Nomeia, Délbia Cristina Rodrigues, FG.1, de Assistente Operacional, do Instituto da Educação do Município de Resende. |
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1333 |
19/03/09 |
Nomeação FG - SMICT/SMDECO/SMITS/SMC |
Nomeia, Maria Helena Alves de Oliveira, FG.1, de Assistente Operacional, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação. |
|
1334 |
19/03/09 |
Nomeação FG - SUMAR |
Nomeia, Regina Maria da Silva, matr.12280, FG.1, de Assistente Operacional, da Superintendência Municipal das Administrações Regionais. |
|
1335 |
19/03/09 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomeia, Alexandro Jasmim Marques, CC.7, de Assistente Operacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Infra-Estrutura e Segurança. |
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1336 |
19/03/09 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomeia, Cláudio Ricardo Cabral Pimentel, CC.7, de Assistente Operacional, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Infra-Estrutura e Segurança. |
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1337 |
19/03/09 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede a Gratificação TIDE, no limite de 25% à Diretora do Departamento de Administração Cíntia Pacheco Lelis de Carvalho. |
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1338 |
19/03/09 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designa, Katie Rose Melo de Lemos, para responder pela Seção de Almoxarifado do do Conselho Fundacional para Infãncia e Adolescência de Resende-CONFIAR, sem ônus para a referida função. |
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1339 |
19/03/09 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designa, Tatiane Oliveira da Silva, parav responder pela Seção de Compras do Conselho Fundacional para Infãncia e Adolescência de Resende-CONFIAR, sem ônus para a referida função. |
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1340 |
19/03/09 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomeia, Celso Cunha Pereira, CC.6, de Assistente Operacional, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Inovação. |
|
1341 |
19/03/09 |
Nomeação FG - SUS Resende |
Nomeia, Miriam de Fátima Martins, FG.1, do Serviço Unificado da Saúde do Município de Resende - SUS RESENDE. |
Revogada pela Port. 1449/09 |
1342 |
19/03/09 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomeia, a partir de 17/03/2009, Ana Flávia Guedes Cunha Alexandrino, CC.6, de Assistente Operacional I, da Fundação Hospitalar de Resende. |
Revogada pela Port. 2249/09 |
1343 |
19/03/09 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomeia, André Luiz Brito de Assis, FG.3, de Assistente Operacional, da Secretaria Municipal de Gestão Estratégica e Planejamento. |
|
1344 |
19/03/09 |
Nomeação CC - SMSTT/SMDURB |
Nomeia, Neuza Maria Corrêa Vodopives, CC.5, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano, Infra-Estrutura e Inovação. |
|
1345 |
19/03/09 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomeia, Dalmo Ribeiro Pinto Coelho, CC.3, de Coordenador, do Instituto da Educação do Municíopip de Resende-EDUCAR. |
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1346 |
19/03/09 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomeia, Wagner Alexandre Pinto, CC.4, de Assistente, da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e de Pessoas. |
Revogada pela Port. nº 223/10 |
91 |
19/03/09 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria por invalidez, Jovina Teresa Coli de Souza, mat 6165, Engenheiro Civil, proc.767/RESEN-PREVI/2008 de 30/10/2009. |
Port. SMGAPE/BO 020/09 |
1295 |
18/03/09 |
Processo Administrativo Disciplinar |
vistos, examinados e Julgados os autos do Proc. Adm. Disciplinar nº12634, borracheiro, não se comprovou nenhuma falta funcional do servidor, conforme fundamentos apresentados no relatório final da Comissão Disciplinar. |
|
1296 |
18/03/09 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomeia, Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, para apurar os fatos contidos no processo 0940/2009, Presidente: Sandra Mara Palandi, Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz, Paulo Rocha. |
|
1297 |
18/03/09 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomeia, Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, para apurar os fatos contidos no processo 16115/2007, Presidente: Sandra Mara Palandi, Membros: Alberto Raipp Nogueira Filho, Patrícia Elias de Paula. |
|
1298 |
18/03/09 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgadodos os autos do Proc. Adm. Disciplinar 10217/07, instaurado para apurar abandono de cargo da servidora Gislene Aparecida Pereira Teixeira, matr.13637, aux. de serviços Gerais, não se comprovou falta funcional da servidora, conforme fundamentos apresentados no relatório final da Comissão Disciplinar. |
|
1270 |
17/03/09 |
Nomeação FG - SUS Resende |
Nomeia, Vera Lúcia dos Santos Almeida, FG.2, de Assistente Opracional, do Serviço Unificado da Saúde do Município de Resende. |
|
1271 |
17/03/09 |
Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS |
Nomeia, Ângela Marta dos Santos de Aguiar, CC.7, de Assistente Operacional do Serviço Unificado da Saúde do Município de Resende. |
Revogada pela Port. 1772/09 |
1272 |
17/03/09 |
Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS |
Nomeia, patrícia Helena Rezende Lima Lopes, CC.7, de Assistente Operacional, do Serviço Unificado da Saúde do Município de Resende - SUS-Resende. |
|
1273 |
17/03/09 |
Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS |
Nomeia, a partir de 19/03/09, Maria Lúcia Monteiro Quirino, CC.7, de Assistente Operacional, do Serviço Unificado da Saúde do Município de Resende - SUS-Resende. |
|
1274 |
17/03/09 |
Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS |
Nomeia, A PARTIR DE 16/03/09, Érica Pena Abreu, CC.5, de Assistente II, do Serviço Unificado da Saúde do Município de Resende - SUS-Resende. |
|
1275 |
17/03/09 |
Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomeia, a partir de 16/03/09, Tereza Soares, FG.3, de Assistente Operacional da Fundação Hospitalar de Resende. |
|
1276 |
17/03/09 |
Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomeia, a aoartir de 16/03/09, Teresinha de Fátima da Silva Tavares, FG.3, de Assistente Operacional da Fundação Hospitalar de Resende. |
|
1277 |
17/03/09 |
Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomeia, a partir de 16/03/09, Roberta Maria Cardoso, FG.3, de Assistente Operacional, da Fundação Hospitalar de Resende. |
|
1278 |
17/03/09 |
Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomeia, a partir de 16/03/09, Ana de Oliveira Correia, FG.3, de Assistente Operacional da Fundação Hospitalar de Resende. |
Revogada pela Port. 1278/09 |
1279 |
17/03/09 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomeia, Marco Antônio de Carvalho, CC.4, de Assessor II, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Humano e Fraternidade. |
|
1280 |
17/03/09 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomeia, Fernanda Maria de Moura Lopes, CC.2, de Coordenador de Serviços Gerais do Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR. |
|
1281 |
17/03/09 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Revoga a partir de 23/03/2009, a Portaria 107 / SMGAPE/ 2006, a qual concede licença sem vencimentos ao servidor José Wilson da Silva Barreto, matr. 11291, Inspetor de Disciplina, e a 1913 de 25/11/2008 que a prorroga por mais 02 (dois) anos, proc. Adm.2145/2009. |
|
1282 |
17/03/09 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede a Gratificação-TIDE no limite de 25%, ao Assessor Ribamar Castelo Branco de Castro. |
Revogada pela Port. 1123/11 - B.O. 033/11. |
1284 |
17/03/09 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonera, Cláudio da Silva Pinto, CC.4, de Assessor II, do Instituto da Educação do Município de Resende. |
|
1285 |
17/03/09 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Torna sem efeito a Portaria 158, de 08 de Janeiro de 2009, a qual nomeia Ana Maria Pisaneschi, CC.2 de Gerente de Serviços da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano, Infra-estrutura e Segurança. |
|
1287 |
17/03/09 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomeia, Juliana Rios Ferreira, CC.5, de Coordenador III, do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende-CONFIAR. |
Revogada pela Port. nº 226/10 |
1288 |
17/03/09 |
Exoneração FG - SUMAR |
Exonera, a partir de 1/03/09, José Maria de Jesus, matr.12254, da Função de Assistente Operacional, FG.2, da Superintendência Municipal das Administrações Regionais. |
Revoga a Portaria 702/09. |
1289 |
17/03/09 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credencia, a servidora Ana Paula Macedo de Moraes Bueno, matr.16650, para receber adiantamento para as despesas do Programa de Saúde da Família e Agente Comunitários de Saúde. |
|
1290 |
17/03/09 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomeia, Elena Maria Roberto Marcondes, CC.6, de Coordenador IV, do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende-CONFIAR. |
Revogada pela Portaria 2366/09 |
1291 |
17/03/09 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designa, Hamilton Lelis Ramos Teixeira, matr.16784, para fiscalizar o serviço de construção do Ginásio Poliesportivo do bairro Surubi, proc. 4287/07 e contrato adm. 226/2007. |
|
1292 |
17/03/09 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomeia, Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, para apurar os fatos contidos no processo 4856/2009, Presidente: Sandra Mara Palandi, Membros: Alberto Raipp Nogueira Filho, Denise Braga da Silva. |
|
1293 |
17/03/09 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS |
Credencia a servidora Suzi Brum de Oliveira, matr.7004, para receber adiantamento para as despesas da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Soilidariedade. |
Revogada pela Port. 200/11 - B.O. 006/11 |
1294 |
17/03/09 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomeia, Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, para apurar os fatos contidos no processo 6325/2009, Presidente: Sandra Mara Palandi, Membros: Antônio Carlos de Oliveira, Neide de Almeida Cyrino Capistrano. |
|
085 |
16/03/09 |
Licença com Vencimentos |
Pelo período de 30 dias, a contar de 10/03/09, de Romero de Melo Alves, matr. 4335, para acomp. de ascendente, Proc. 5740/09. |
Port. SMGAPE/B.O 013/09 |
1269 |
16/03/09 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomeia, a apartir de 14/03/2009, Carla Cristiane Ferreira Alves, CC.6, de Assistente Operacional, da Fundação Hospitalar de Resende |
|
082 |
13/03/09 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria voluntária por idade, de Iracema Barbosa dos Santos, matr. 7784, Aux. de Enfermagem, Proc. 052/RESEN-PREVI/2009, de 23/01/09. |
Port. SMGAPE/B.O 013/09 |
083 |
13/03/09 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria voluntária por idade, de Maria das Graças Gonçalves Borges, matr. 5997, Professor Docente I,`Proc. 052/RESEN-PREVI/2009, de 23/01/09. |
Port. SMGAPE/B.O 013/09 - Port. 297/11/SMA (fixa a remuneração mensal) B.O. 049/11 |
1253 |
13/03/09 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FHR/SMS |
Descredenciamento de Sarita Cesário Fodor, matr. 07647, do Setor de Enfermagem da FHR. |
Revoga a Port. 806/02-01-09. |
1254 |
13/03/09 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designa, Carina da Natividade de Oliveira Doria, para atuar como cirurgiã dentista no Programa de Saúde da Família - Módulo de Saúde da Família Jardim Alegria e Jardim Beira Rio. |
|
1255 |
13/03/09 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designa, Déborah Ribas Russo, para atuar como cirurgiã dentista no Programa de Saúde da Família - Módulo de Saúde da Família Itapuca. |
|
1256 |
13/03/09 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - Ouvidoria Geral |
Credencia, a servidora Alexandra de Carvalho Nascimento, matr.16593, para receber adiantamento para as despesas da Ouvidoria Geral do Município. |
Revogada pela Portaria 2464/09 |
1257 |
13/03/09 |
Comissão de Avaliação e Promoção da Guarda Civil Municipal |
Nomeação de Comissão de Avaliação e Promoção da Guarda Civil Municipal de Resende, nos termos das Leis nº 2344/02 e 2347/02 que institui o Regimento Interno e o Regulamento Interno da Guarda Civil Municipal de Resende, respectivamente, a saber:membros: Prefeito Municipal de Resende; Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Segurança; Diretor de Ordem Pública; Comandante da Guarda Civil Municipal de Resende. |
Revogada pela Port. 1417/09 |
1258 |
13/03/09 |
Nomeação CC - CGM |
Nomeia, Deise Ribeiro Dias Fontes, CC.4, de Assistente da Controladoria Geral do Município. |
Revogada pela Portaria 1367/2009. |
1259 |
13/03/09 |
Nomeação FG - Gabinete do Prefeito - SMG |
Nomeia, Maria Alice Lameira da Costa, FG.3, do Gabinete do prefeito. |
|
1260 |
13/03/09 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomeia, Orlando de Souza Batista, CC.3, de Assistente do Instituto da Educação do Município de Resende-EDUCAR. |
|
1261 |
13/03/09 |
Nomeação CC - CGM |
Nomeia, Rafael Carvalho Braz, CC.3, de Assistente da Controladoria Geral do Município. |
|
1262 |
13/03/09 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito |
Nomeia, a partir de 13/03/2009, Juliana Cristina dos Santos Felício, CC.5, de Assistente do Gabinete do Prefeito. |
Revogada pela Port. nº 227/10 |
1263 |
13/03/09 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomeia, Karen Marinho Rodrigues, CC.2, de Gerente de Serviço Habitacional e Regularização Fundiária, da Secretaria Municipal de Gestão Estratégica e Planejamento. |
|
1264 |
13/03/09 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomeia, Joaquim Godofredo Resende, CC.6, de Assistente Operacional, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Inovação. |
Revogada Pela Port. nº 231/10 |
1265 |
13/03/09 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomeia, Ana Cláudia Diniz de Souza, CC.6, de Assistente Operacional da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Inovação. |
|
1266 |
13/03/09 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomeia, Leandro Duarte Valente Nunes,CC.6, de Assistente Operacional da Fundação Hospitalar de Resende. |
Revogada pela Port. nº 241/10 |
1267 |
13/03/09 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomeia, Eduardo Hupólito de Oliveira, CC.5, de Coordenador III, da Fundação Hospitalar de Resende. |
|
1268 |
13/03/09 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomeia, a partir de 01/04/09, Luis Eduardo de Almeida Magalhães, CC.7, de Assistente Operacional II, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano, Infra-estrutura e Segurança. |
Revogada pela Port. 2655/09 |
079 |
12/03/09 |
Licença com Vencimentos |
Por 90 dias, a contar de 02/03/09, para Anaraí Delfin Benevenuto da Silva, matr. 12338, para acomp. de ascendente, Proc. 4824/09. |
Port. SMGAPE/B.O 013/09 |
080 |
12/03/09 |
Licença com Vencimentos |
Por 30 dias, a contar de 04/03/09, de Orlannildes Vieira de Almeida, matr. 10753, para acomp. de ascendente, Proc. 5144/09. |
Port. SMGAPE/B.O 013/09 |
1249 |
12/03/09 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomeia, Levi Cirqueira Santos, CC.3, de Assessor do Instituto Municipal da Educação - EDUCAR. |
|
1250 |
12/03/09 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomeia, Paulo Ricardo da Silva, CC.6, de Assistente II, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Rural. |
|
1251 |
12/03/09 |
Nomeação CC - CGM |
Nomeia, Tania Évora de Mendonça, CC.3, de Assessora da Controladoria Geral do Município. |
|
075 |
11/03/09 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 04/03/09, de Maria da Penha Silva Tavares, matr. 15546. |
Port. SMGAPE/B.O 012/09 |
076 |
11/03/09 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 04/03/09, de Angela Marta dos Santos Aguiar, matr. 15547. |
Port. SMGAPE/B.O 012/09 |
077 |
11/03/09 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 09/03/09, de Katrin Jung Magalhães, matr. 15554. |
Port. SMDHUM/B.O.Nº012/09 |
078 |
11/03/09 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 11/03/09, de Carla Cristiane Ferreira Alves, matr. 15552. |
Port. SMGAPE/B.O. 012/09 |
1239 |
11/03/09 |
Permuta de Servidores |
Fica autorizada a permuta entre Fernando Castelhano Fuentes, matr.9438, Assist. Adm. da PMR e Edson Andrade de Lima, matr.799-0, Fiscal de Saúde, servidor da Prefeiotura Municipal de Quatis, proc. Adm.2446/09. |
Revogada pela portaria nº 981/17 - BO 006/17 |
1240 |
11/03/09 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMICT/SMDECO |
Credencia, a servidora Nilda Lopes Camargo, para receber adiantamento para as despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação. |
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1241 |
11/03/09 |
Exoneração FG - Vice-Prefeitura |
Nomeia, Regina Aparecida de Oliveira Assis, FG.2, de Assistente Operacional da Vice-Prefeitura Municipal. |
Revogada pela Port. nº232/10 |
1242 |
11/03/09 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomeia, Luiz Barbosa Diniz, CC.3, de Assistente, da Secretaria Municipal de Gestão Estratégica e Planejamento. |
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1243 |
11/03/09 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomeia, João Alfredo da Cunha Júnior, CC.5, de Assistente Operacional do Instituto do Planejamento da Educação. |
Revogada pela Port. nº 222/10 |
1244 |
11/03/09 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designa, Ana Cláudia Barbosa de Carvalho, para atuar como médica no Programa de Saúde da Família - Módulo de Saúde da Família Barra III, a partir de 10/03/09. |
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1245 |
11/03/09 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomeia, Noemia Teixeira da Silva, CC.7, de Assistente Operacional I, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Rural, a partir de 01/04/2009. |
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1246 |
11/03/09 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Autoriza o servidor, José Waldeci de Carvalho, matr.564, para fiscalizar os serviços de construção de 23 casas populares, neste município, proc. Adm.182/07 e Contrato Adm. 6902/2007. |
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1247 |
11/03/09 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMO |
Credencia, o servido Luis Flávio de Albuquerque, matr.11953, para receber adiantamento para as despesas da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano, Infra-estrutura e Segurança. |
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067 |
10/03/09 |
Alteração de Carga Horária |
A partir de 02/02/09, de Antônio Carlos Iazpeck, matr. 5813, eng. civil, passando para 40 horas semanais, Proc. 2842/09. |
Port. SMGAPE/B.O 013/09 |
068 |
10/03/09 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria voluntária por idade, de Cleuza Carvalho de Paula, matr. 3903, Prof. Docente II, Proc. 801/RESEN-PREVI/2008, de 17/11/08. |
Port. SMGAPE/B.O 013/09 |
069 |
10/03/09 |
Licença com Vencimentos |
Por 30 dias, a contar de 25/02/09, para Liliana Aparecida da Silva, matr. 7776, para acomp. de ascendente, Porc. 4538/09. |
Port.SMGAPE/B.O 013/09 |
070 |
10/03/09 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 05/03/09, de Carlos Augusto da Silva Paris, matr.15548. |
Port.SMGAPE/B.O 012/09 |
071 |
10/03/09 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir 05/03/09, de Leandro Ferreira da Silva, matr. 15549. |
Port. SMGAPE/B.O 012/09 |
072 |
10/03/09 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, por tempo de contribuição, de Francisco de Assis, matr. 1284, ASG, Proc. 848/RESEN-PREVI/2008, de 02/12/08. |
Port. SMGAPE/B.O 013/09 |
073 |
10/03/09 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, por invalidez, de Sergio Santos, matr. 10689, Motorista, Proc. 721/RESEN-PREVI/2008, de 14/10/08. |
Port. SMGAPE/B.O 013/09 |
074 |
10/03/09 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, por invalidez, de Vilmar Targine Pinto, matr. 11479, Aux. de Enfermagem, Proc. 721/RESEN-PREVI/2008, de 14/10/08. |
Port. SMGAPE/B.O 013/09.Revogada pela Port.345/12.BO 038/12.Volta a vigorar port. 232/14-BO 051/14 |
1238 |
10/03/09 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - GP |
Credencia, Ana Paula Gomes Duarte, matr.12822-0, para receber adiantamento para as despesas do Serviço de Expediente, Registro e Documentação Oficial. |
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73 |
10/03/09 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria por invalidez, de Sergio Santos mat.10689 proc.123/RESEN-PREVI/2008 DE 11/04/2005. |
Port. SMGAPE/BO 019/09.
REVOGADA PELA 11/2012-sma |
74 |
10/03/09 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria por invalidez a servidora Vilmar Targine Pinto mat. 11479, Aux. de Enfermagem proc. 890/RESEN-PREVI de 16/01/2008 |
Port. SMGAPE/BO 020/09 |
1231 |
09/03/09 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos , examinados e julgado os autos do Proc. Adm. Disciplinar 13.157/2007, instaurado para apurar falta funcional da servidora Jane Aparecida da Silva, matr.12940, Aux. de Serviços Gerais, não se comprovou abandono de cargo e nem inassiduidade habitual da servidora. |
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1232 |
09/03/09 |
Exoneração FG - Guarda Municipal |
Exoneração, a partir de 02/01/09, de Aerton Rolim, FG-3 de Líder Operacional da Guarda Civil. |
Revoga a Port. 226/09 |
1233 |
09/03/09 |
Nomeação FG - EDUCAR |
Nomeia, Itamar da Costa, FG.3, de Assistente Operacional I, do Instituto da Educação do Município de Resende-EDUCAR. |
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1234 |
09/03/09 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - CGM |
Credencia, a servidora Maria Aparecida da Silva, matr.9368, para receber adiantamento para as despesas da Controladoria Geral do Município. |
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1235 |
09/03/09 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - CONFIAR |
Credencia, a servidora Tatiane Oliveira da Silva, matr.16753, para receber adiantamento para as despesas do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende-CONFIAR. |
Revogada pela portaria nº 3086/13. BO 043/13 |
1236 |
09/03/09 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designa, Regina Maria Nascimento, matr. MS nº0650369,
para atuar como Coordenadora do Programa de Saúde do Trabalhador. |
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1237 |
09/03/09 |
Cessão de Servidor |
Autoriza, a cessão de José Fernando Soares, matr.1987, para Defensoria Pública Geral do Estado, com ônus para o Município, conforme termo de convênio, assinado entre esta Prefeitura e Defensoria Pública, em 25/11/2008. |
Revogada pela Portaria nº 4375/22- B.O. 064/22. |
1128 |
06/03/09 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomeia, a partir de 02/03/09, Paula Maria Lopes da Silva Batista, CC.6, de Coordenador IV do Conselho Fundacional para Infância e Adolescênciade Resende. |
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1212 |
06/03/09 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autoriza, Moisés de Faria, Matr.6423, substituir e perceber a função de Monitor pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/01/2009, período em que o titular da pasta Sr. José Ramos do Carmo, matr.6175, estava em período de férias. |
|
1213 |
06/03/09 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autoriza Iselei Carneiro Correa, matr.6971, substituir e perceber a função de monitor, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/01/2009, período em que a titular da pasta Srª Elisângela de Almeida Gonçalves, matr.6974, encontrava-se de férias. |
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1214 |
06/03/09 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos , examinados e julgado os autos do Proc. Adm. Disciplinar 6238/07, instaurado para apurar falta funcional do servidor Marcelo de Moraes Silva, matr.7968, motorista, não se comprovou nenhuma falta funcional do servidor, conforme fundamentos apresentados no relatório final da Comissão Disciplinar. |
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1215 |
06/03/09 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomeia, Edson Vieira Miranda, CC.2, de Assessor, do Instituto do Planejamento da Administração. |
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1215 |
06/03/09 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede a Gratificação-TIDE, no limite de 25%, a Edson Vieira Miranda, CC.2, de Assessor do Instituto do Planejamento da Administração. |
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1216 |
06/03/09 |
Permuta de Servidores |
Autoriza a permuta entre a servidora a Orientadora Pedagógica, Srª Jussara Georgete Garcia de Souza, Matr.1995, servidora deste Município, e a Professora Docente I Claudete Luiza Pereira, servidora do Município de Porto Real, proc. Adm. 3557/2009, a partir de 04/03/2009. |
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1217 |
06/03/09 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede, a partir de 02/03/2009, a Gratificação-TIDE no limite de 25% aos servidores abaixo relacionados: Vânia Lúcia Vasques Monteiro, José Geraldo Villela, Carlos Antônio Teixeira Serra. |
Revogada pela Port. 1123/11 B.O. 033/11 |
1224 |
06/03/09 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito |
Nomeia, a partir de 02/03/09, César Augusto do Nascimento, CC.1, de Assessor, do Gabinete do Prefeito. |
|
1224 |
06/03/09 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede a Gratificação-TIDE, no limite de 25%, a César Augusto do Nascimento, CC.1, de Assessor, do Gabinete do Prefeito. |
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1225 |
06/03/09 |
Exoneração FG - EDUCAR |
Exonera, Regina Lúcia Nogueira de Faria, FG.3, do Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR |
Revoga a Portaria 632/2009. |
1226 |
06/03/09 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomeia, Regina Lúcia Nogueira de Faria, CC.5, de Assistente Operacional I, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Infra-estrutura e Segurança. |
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1227 |
06/03/09 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomeia, Lucimar Camêlo Silva da Ponte, CC.2, de Assessora, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Humano e Fraternidade. |
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1228 |
06/03/09 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomeia, a partir de 02/03/09, Paula Maria Lopes da Silva Batista, CC.6, de Coordenador IV, do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende-CONFIAR. |
Revogada pela Portaria1367/09. |
1229 |
06/03/09 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomeia, a partir de 02/03/2009, Elza Batista, CC.6, de Coordenador IV, do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende. |
|
1230 |
06/03/09 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomeia, a partir de 02/03/09, Paulo Roberto Ederick Pinheiro, CC.6, de Coordenador IV, do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende. |
Revogada pela Portaria 1367/09. |
1200 |
05/03/09 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede a Gratificação-TIDE no limite de 25%, à Assessora II, Neuza da Rocha Fachim. |
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1201 |
05/03/09 |
Cessão de Servidor |
Revoga a Portaria 479, de 18/05/2005, a qual autoriza a cessão de Nivaldo da Silva, matr.2837-1, para a Prefeitura Municipal de Porto Real. |
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1203 |
05/03/09 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede a TIDE, a partir de 05/02/09, no limite de 25%, ao Assist. Vandernilson Ferreira da Silva. |
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1204 |
05/03/09 |
Exoneração FG - FHR/SMS |
Exonera, a apartir de 02/03/2009, Jane Soares Nogueira Quintais, FG.2, de Assistente Operacional II, do Serviço Unificado da Saúde do Município de Resende - SUS RESENDE. |
Revoga a Portaria 429/2009. |
1205 |
05/03/09 |
Exoneração FG - SUS - Resende |
Exonera, a partir de 02/03/09, Daniele Lourenço dos Santos, Assist. Oper. II, FG-2, do SUS RESENDE. |
Revoga a Port. 438/09 |
1206 |
05/03/09 |
Exoneração FG - FHR/SMS |
Exonera, a apartir de 02/03/2009, Itamar da Costa, FG.2, de Assistente Operacional II, do Serviço Unificado da Saúde do Município de Resende - SUS RESENDE. |
Revoga a Portaria 427/2009. |
1207 |
05/03/09 |
Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS |
Nomeia, a partir de 03/03/2009, Jane Soares Nogueira Quintais, CC.5, do Serviço Unificado da Saúde do Município de Resende - SUS RESENDE. |
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1208 |
05/03/09 |
Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS |
Nomeia, a partir de 03/03/2009, Daniele Lourenço dos Santos, CC.5, de Assistente II, do Serviço Unificado da Saúde do Município de Resende. |
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1209 |
05/03/09 |
Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS |
Nomeia, a apartir de 03/03/2009, Valdinéia de Oliveira Braga, CC.7, de Assistente Operacional II, do Serviço Unificado da Saúde do Município de Resende - SUS RESENDE. |
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1210 |
05/03/09 |
Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS |
Nomeia, a partir de 03/03/2009, Marilda Francisca da Silva, CC.7, de Assistente Operacional II, do Serviço Unificado da Saúde do Município de Resende - SUS RESENDE. |
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1211 |
05/03/09 |
Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS |
Nomeia, a partir de 03/03/09, Gláucia Oliveira, CC.7, de Assistente Operacional II, do Serviço Unificado da Saúde do Município de Resende - SUS RESENDE. |
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1189 |
04/03/09 |
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI |
Nomeada pelo período de 02/01/09 a 02/01/10, composta pelos seguintes membros:José Luiz Grégio - tirular e Gláucio Lima Vieira - suplente; Rosemeire de souza Silva e André Ataliba de Lima; Carlos Antônio de Mello e Rogério Alves Pontes. |
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059 |
03/03/09 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 28/02/09, de Adilson Nascentes de Azevedo, matr. 15536. |
Port.SMGAPE/B.O 012/09 |
060 |
03/03/09 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 28/02/09, de Elisabete Sara da Silva Sousa deOliveira, matr. 15543. |
Port.SMGAPE/B.O 012/09 |
061 |
03/03/09 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 28/02/09, de Eduardo Hipólito de Oliveira, matr. 15541. |
Port.SMGAPE/B.O 012/09 |
062 |
03/03/09 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 28/02/09, Guilherme Monteiro de Barros de Carvalho, matr. 15539. |
Port.SMGAPE/B.O 012/09 |
063 |
03/03/09 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 28/02/09, de Orlando de Souza Batista, matr. 15542. |
Port.SMGAPE/B.O 012/09 |
064 |
03/03/09 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 2/02/09, de Kátia Jussara Pereira Costa Souza, matr. 15544. |
Port.SMGASPE/B.O 012/09 |
065 |
03/03/09 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 28/02/09, de Maurício Viegas Miranda, matr. 15540. |
Port.SMGAPE/B.O 012/09 |
066 |
03/03/09 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 28/02/09, de Marta Joaquim de Andrade Loiola, matr. 15576. |
Port.SMGAPE/B.O 012/09 |
1190 |
02/03/09 |
Nomeação FG - Gabinete do Prefeito - SMG |
Nomeia, Francisca Pereira de Andrade Demigri, FG.1, de Assistente Operacional do Gabinete do Prefeito. |
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1191 |
02/03/09 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito |
Nomeia, Roxane Alexandre, CC.2, de Assessor, do Gabinete do Prefeito |
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1192 |
02/03/09 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomeia, a partir de 02/03/2009, Hurla Garutti Souza de Almeida, CC.2, de Assessor, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Inovação. |
Revogada pela Port. 222/11 - B.O. 007/11 |
1193 |
02/03/09 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomeia, Walter Reis de Barros Júnior, CC.3, de Assessor, do Instituto do Planejamentoda Administração, da Secretaria Municipal de Gestão Estratégica e Planejamento. |
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1194 |
02/03/09 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomeia, Mariana Nascimento Gomes, CC.3, de Assessor, do Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR. |
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1195 |
02/03/09 |
Nomeação CC - CGM |
Nomeia, Andréa Rangel Junqueira Souto, CC.4, de Assistente , da Controladoria Geral do Município. |
|
1197 |
02/03/09 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomeia, Paulo Roberto de Souza, CC.5, de Assistente II, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Rural. |
|
1198 |
02/03/09 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomeia, Celso de Faria Barros, CC.3, de Chefe de Divisão e Permissionário, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano, Infra-Estrutura e Segurança. |
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1199 |
02/03/09 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nmeia, Demétrius de Oliveira da Costa, CC.1, de Diretor Ambiental, da Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR |
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1413 |
01/03/09 |
Comissão de Processo de Sindicância |
Nomeia, Comissão de Sindicãncia para apurar os fatos contidos no Processo Administrativo 21443/2007, Presidente: Sandra Mara Palandi, Membros: Paulo Rocha, Rita de Cássia Conceição Cruz. |
Revogada pela Portaria nº207/10 |
1174 |
27/02/09 |
Comissão Permanente para Análises e Definições dos Bens Patrimoniais |
Nomeia, Comissão Permanente para Análises e Definições dos Bens Patrimoniais. Presidente: Felício César da Silva. Membros: João Maria de Souza, José Osório de Souza Filho, Afonso Carlos Diniz e Jorge Olegário Pereira da Conceição. |
Revogada pela portaria nº 928/17- BO 006/17 |
1175 |
27/02/09 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designa, Sarita Cesário Fodor, matr.07647, para responder pela chefia e Coordenadoria do Setor de Enfermagem da Fundaçlão Hospitalar de Resende, sem ônus para responder pela referida função. |
|
1176 |
27/02/09 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Credencia, o servidor Marcos Caetano de Lima, a conduzir veículos oficiais que atendem à Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR. |
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1177 |
27/02/09 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autoriza, o servidor Celso Graciani, matr.2356-6 a conduzir veículos oficiais que atendem à Agência do Meio Ambiente do Município de Resende -AMAR. |
|
1182 |
27/02/09 |
Permuta de Servidores |
Autoriza a permuta entre as servidoras Regiane Diniz Correia, matr.15225, da Prefeitura Municipal de Resende e Roselita Flauzino Dias Pereira, matr.8301, da Prefeitura Municipal de Itatiaia. |
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1183 |
27/02/09 |
Processo de Sindicância |
Dispõe sobre a instauração de processo investigatório sobre possíveis atos de improbidade, instauração de Tomada de Contas e retomada de bens do patrimônio público, quanto ao contrato adm. nº 207/2005, Proc. 7812/05, objeto: Locação de Equipamentos de Informática. |
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1184 |
27/02/09 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designa, a partir de 02/03/2009, Josiane Cristina Neto Fernandes de Oliveira, matr.13865, para atuar como enfermeira no Programa de Saúde da Família - Módulo de Saúde da Família Barra III. |
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1185 |
27/02/09 |
Permuta de Servidores |
Autoriza a permuta entre as servidoras Andréia Cristina Gonçalves, matr.10623-0, da Prefeitura Municipal de Resende e Adriana zda Silva Carvalho, matr.653-0, da Prefeitura Municipal de Quatis, proc. Adm. 2981/2009, a apartir de 02/03/2009. |
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1186 |
27/02/09 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomeia, Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, para apurar os fatos contidos no proc. 0765/2009, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi. Membros: Neide de Almeida Cyrino Capistrano, Paulo Rocha. |
Revogada pela Port. 2182/09. |
1187 |
27/02/09 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Arquivamento dos autos, conforme julgamento constante do Proc. 12400, instaurado para apuração de possível participação de servidor no incêndio ocorrido nas dependências do departamento pessoal, no ano de 2005, não sendo constatada a participação de servidor alguns no evento, conforme relatório da Comissão Disciplinar designada para apuração. |
|
1188 |
27/02/09 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomeia, Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, para apurar os fatos contidos no proc. 26406/2008. Presidente: Sandra Mara Palandi. Membros: Neide de Almeida Cyrino Capistrano, Paulo Rocha. |
|
1164 |
26/02/09 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomeia, Rogério Cândido Batista, CC.5, de Assessor II, do Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR. |
Revogada pela Portaria 1370/2009. |
1165 |
26/02/09 |
Nomeação CC - SUMAR |
Nomeia, Juliana Gontijo pereira, CC.3, de Administrador Regional, da Superintendência Municipal das Administrações Regionais. |
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1166 |
26/02/09 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomeia, J |
orge Conti Loffredo Lopes, CC.3, de Assistente, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Infra-estrutura e Segurança. |
1167 |
26/02/09 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomeia, Sergio Siqueira, CC.3, de Assistente, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Rural. |
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1168 |
26/02/09 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomeia, Dailson Sabino da Silva, CC.3, de Assistente, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Infra-estrutura e Segurança. |
Revogada pela Port. 1946/09 |
1169 |
26/02/09 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomeia, Neusa Maria Quintella Ribeiro, CC.3, de Assistente II, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Inovação. |
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1170 |
26/02/09 |
Nomeação CC - CGM |
Nomeia, Marcos Paulo Campos da Costa, CC.2, de Assessor, da Controladoria Geral do Município. |
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1171 |
26/02/09 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomeia, Leandro Borges Filho, CC.2, de Assistente, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Humano e Fraternidade. |
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1172 |
26/02/09 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonera, a partir de 28/02/2009, Sandra Aparecida de Souza Guimarães, CC.4, de Assistente I, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Solidariedade. |
Revoga a Portaria 213/2009. |
1173 |
26/02/09 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomeia, Idaci Figueira Marinho de Souza, CC.4, de Assistente I, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Solidariedade. |
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1145 |
25/02/09 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Autoriza, o servidor José Waldeci de Carvalho, matr.564, para fiscalizar o serviço de ampliação da enfermaria do Hospital Municipal Henrique Sérgio Gregori, proc. Adm 100/2008 e Contrato Adm. 040/2008. |
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1146 |
25/02/09 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Autoriza, o servidor Carlos José de Oliveira Santos, matr.16697, para fiscalizar o serviço de ampliação do Centro de Saúde da Grande Alegria, proc. Adm. 101/2008 e Contrato Adm.035/2008. |
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1147 |
25/02/09 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Autoriza, o servidor Hamilton Lelis Ramos Teixeira, matr.16784, para fiscalizar o serviço de construção da Policlínica do bairro Surubi, proc. Adm.103/2008 e Contato Adm.127/2008. |
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1148 |
25/02/09 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS |
Credencia, o servidor Levi Ferreira, matr.16717, para receber adiantamento para as despesas da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Solidariedade. |
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1149 |
25/02/09 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designa, a partir de 02/03/209, Carina da Natividade de Oliveira Doria, para atuar como odontologista no Programa de Saúde da Família - Módulo de Saúde da Família Jardim Alegria e Beira Rio. |
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1150 |
25/02/09 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - GP |
Credencia, o servidor José Marques da Fonseca Junior, matr.16770, para receber adiantamento, para as despesas da Diretoria de Convênios. |
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1152 |
25/02/09 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autoriza, licença sem vencimentos a servidora Iza Maria Rodrigues, matr.4193, Professor Docente I, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/03/2009, proc. Adm. 2388/2009. |
Prorrogação da licença conf. Port. 088/11. |
1153 |
25/02/09 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede a Gratificação-TIDE, no limite de 25% ao Assessor Raimundo José Destro Gomes. |
Revogada pela Port. 1163/11 (TIDE) B.O. 033/11 |
1154 |
25/02/09 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomeia, Airton de Andrade, CC.3, Assessor, do Instituto da Educação de Resende - EDUCAR. |
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1155 |
25/02/09 |
Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS |
Nomeia, Adriano Felisbino de Assis, CC.5, Assistente II, do Serviço Unificado da Saúde do Município de Resende - SUS Resende. |
Revogada pela Port. nº 1566/10 |
1156 |
25/02/09 |
Nomeação CC - SMSTT/SMDURB |
Nomeia, Aparecido Barbosa, CC.7, de Assistente Operacional II, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano, Infra-estrutura e Segurança. |
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1157 |
25/02/09 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito |
Nomeia, Tereza Cristina de Almeida Dias Souto, CC.6, Assistente III, do Gabinete do Prefeito. |
|
1158 |
25/02/09 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomeia, Eb Lúcio de Oliveira, CC.6, Assistente III, da Fundação Resende Esportes |
Revogada pela Port. nº 241/10 |
1159 |
25/02/09 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomeia, Jairo Adão Peres Abreu, CC.6, Assistente III, da Fundação Resende Esportes. |
|
1160 |
25/02/09 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomeia, Juliana Aurora Machado, CC.5, Assistente II, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Fraternidade. |
Revogada pela Port. nº 222/10 |
1161 |
25/02/09 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito |
Nomeia, Alessandra Nascimento Corrêa, CC.6, Assistente III, do Gabinete do Prefeito. |
|
1162 |
25/02/09 |
Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS |
Nomeia, Eliane Bessa Leite, CC.5, Assistente II, do Serviço Unificado da Saúde do Município de Resende - SUS Resende. |
|
1163 |
25/02/09 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomeia, Marcelo Lúcio de Almeida, CC.3, Assistente, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Infra-estrutura e Segurança. |
|
1130 |
20/02/09 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exonera, Ricardo Ribeiro dos Santos, CC.3, de chefe da Divisão de Planejamento e Projetos, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação. |
Revoga a Portaria 143/2009. |
1131 |
20/02/09 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomeia, Ricardo Rixbeiro dos Santos, CC.2, de Assessor do Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR |
|
1132 |
20/02/09 |
Nomeação FG - SMICT/SMDECO/SMITS/SMC |
Nomeia, Maria Izabel da Cruz, FG.2, de Assistente Operacional II, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação. |
Revogada pela Portaria 2468/09 |
1133 |
20/02/09 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomeia, Émerson José da Silva, CC.5, de Assistente da Procuradoria Jurídica e Advocacia-Geral do Município. |
Revogada pela portaria 1608/2009 |
1134 |
20/02/09 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomeia, Uilian Henrique do Nascimento Martins, CC.5, Assistente do Instituto da Educação do Município de Resende-EDUCAR. |
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1135 |
20/02/09 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomeia, Carlos Roberto de Almeida, CC.2, Gerente de Serviço do Departamento de Projetos e Integração Regional, da Secretaria Municipal de Gestão Estratégica e Planejamento. |
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1136 |
20/02/09 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomeia, a partir de 02/03/2009, Cláudio Cotia Barreto, CC.2, de Assessor da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Inovação. |
|
1137 |
20/02/09 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomeia, Regina Célia da Silva Batista, CC.5, de Assistenta II, da Superintendência Municipal das Administrações Regionais. |
Revogada pela Port. nº 226/10 |
1138 |
20/02/09 |
Nomeação FG - SMP/SMGESP |
Nomeia, Jair Virgílio da Costa, FG.3, de Assistente Operacional, do Instituto do Planejamento da Administração, da Secretaria Municipal de Gestão Estratégica e Planejamento. |
Revogada pela Portaria 1380/09. |
1139 |
20/02/09 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomeia, José Maria Dias Resende, CC.6, de Assistente III, da Fundação Resende Esportes. |
|
1140 |
20/02/09 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomeia, Ana Clara Passos Monteiro Soares, CC.7, de Assistente IV, da Fundação Resende Esportes. |
|
1141 |
20/02/09 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomeia, Larissa Soares da Silva, cc.3, de Assessor, do Instituto da Educação de Resende-EDUCAR. |
|
1142 |
20/02/09 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomeia, Maria Cristina Coelho, CC.3, de Assessor, do Instituto da Educação de Resende - EDUCAR. |
Revogada pela Port. 2154/09 |
1143 |
20/02/09 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomeia, Adriana do Canto, CC.3, de Assessor do Instituto da Educação de Resende-EDUCAR. |
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1144 |
20/02/09 |
Nomeação CC - Vice-Prefeitura |
Nomeia, Valéria Silva Vilela Paiva, CC.1, de Assessora, da Vice Prefeitura Municipal. |
|
1103 |
19/02/09 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonera, a partir de 19/02/2009, Liris Vilanova de Freitas, CC.5, de Assistente, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Solidariedade. |
|
1106 |
19/02/09 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomeia, Cosme dos Santos Correia, CC.6, de Assistente, da Fundação Hospitalar de Resende. |
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1107 |
19/02/09 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomeia, Sheila da Silva, CC.5, de Assistente, da Fundação Hospitalar de Resende. |
|
1108 |
19/02/09 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomeia, Cinira da Conceição Camilo, CC.5, de Coordenador III, da Fundação Hospitalar de Resende. |
|
1109 |
19/02/09 |
Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO |
Nomeia, José Roberto Teodoro, FG.2, de Assistente Operacional, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano, Infre-estrutura e Segurança. |
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1110 |
19/02/09 |
Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO |
Nomeia, Luiz Eduardo da Silva, FG.2, de Assistente Operacional, da Secretaria Municipal, do Desenvolvimento Urbano, Infra-estrutura e Segurança. |
|
1111 |
19/02/09 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Prorroga por mais 30 dias o prazo para a conclusão dos trabalhos citados na Port. 665/09. |
|
1112 |
19/02/09 |
Exoneração CNE - Fundação Hospitalar de Resende |
Exonera, Mauro Henrique Furlane de Souza, CNE, de Presidente da Fundação Hospitalar de Resende. |
Revoga a Portaria 019/09. |
1113 |
19/02/09 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Exonera, Edgar Vicente Machado Scopacasa, CC.1, de Diretor do Deptº Técnico, da Fundação Hospitalar de Resende. |
Revoga a Portaria 534/2009. |
1114 |
19/02/09 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designa, Mauro Henrique Furlane de Souza, para responder pela Presidência da Fundação Hospitalar de Resende, sem ônus para a referida função |
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1115 |
19/02/09 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designa, Edgar Vicente Machado Scopacasa, para responder pelo Departamento Técnico da Fundação Hospitalar de Resende, sem ônus para a referida função. |
Revogada pela Port. 177/10. |
1116 |
19/02/09 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomeia, José Rodrigues, FG.1, de Assistente Operacional, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Sustentavel, Saúde e Qualidade de Vida. |
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1117 |
19/02/09 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Nomeia, Paulo César Costa de Jesus, FG.1, de Assistente Operacional, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Sustentável, Saúde e Qualidade de Vida. |
|
1118 |
19/02/09 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Prorroga por 02 anos, a Port. 477/20-03-07, a qualautoriza licença sem vencimentos à Fernanda Lopes Duarte, matr. 8883, Prof. Docente II, Proc. 14228/08, e dá outras providências. |
Prorroga Port. 477/07 |
1119 |
19/02/09 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Revoga a portaria 712, de 24/04/2008, a qual concede licemça sem vencimentos ao servidor Carlos Alexandre de Oliveira, matr.12376, Aux. de serviços Gerais, proc. Adm. 22801 / 2008. |
|
1122 |
19/02/09 |
Permuta de Servidores |
Autoriza, a permuta de entre as servidoras Luciana Fernandes Carvalho dos Anjos, matr.11968, da Prefeitura Municipal de Resende e Ana Cristina Guimarães Lamin Furmann, matr.6409, da Prefeitura Municipal de Itatiaia. |
Revogada pela portaria nº 993/16 - BO 030/16 |
1127 |
19/02/09 |
Permuta de Servidores |
Autoriza a permuta entre as servidoras Vani Glória Amorim Valente, matr.8871-0, da Prefeitura Municipal de Resende e Andréa Gonçalves Costa, matr.8452, da Prefeitura Municipal de Itatiaia. |
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1128 |
19/02/09 |
Permuta de Servidores |
Autoriza a permuta de entre as servidoras Ana Paula Hermógenes Francisco, matr.5708, da Prefeitura Municipal de Resende e Edna Aparecida de Souza, matr.6187, da Prefeitura Municipal de Itatiaia. |
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1129 |
19/02/09 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autoriza o servidor , José Renato de Oliveira, a conduzir veículos oficiais que atendem à Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR. |
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052 |
17/02/09 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 14/02/09, de Maria Cláudia da Cruz, matr. 15486. |
Port. SMGAPE/B.O 012/09 |
053 |
17/02/09 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 21/02/09, de Leandro Duarte Valente Nunes, matr. 15488. |
Port. SMGAPE/B.O 012/09 |
1098 |
17/02/09 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomeia, Comissão Permanente de processos Administrativos Disciplinares, para revisão dos fatos contidos no proc. 18034/2007, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz e Patrícia Elias de Paula. |
|
1099 |
17/02/09 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomeia, Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, para apurar os fatos contidos no processo 3015/2009, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi, Membros: Neide Almeida Cyrino Capistrano e Paulo Rocha. |
Revogada pela Port. 2169/09 |
1043 |
16/02/09 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designa, Sandra Silva Narciso, matr.16807, para responder pelos setores de Contabilidade, Tesouraria e Almoxarifado, da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR. |
|
1044 |
16/02/09 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designa, Eleno do Carmo Corrêa, matr.5584, para responder pelo setor de Patrimônio, da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR. |
Revogada pela Portaria nº 1.210 de 14 de agosto de 2024. |
1045 |
16/02/09 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - GP |
Credencia, Maria Aparecida Chaves Barbosa, matr.2730, para receber adiantamento para as despesas da 128 Junta do Serviço Militar. |
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1046 |
16/02/09 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designa, Ítalo Rodrigues Filho, matr.16816, para sresponder pela Coordenação da Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Saúde e Qualidade de Vida, sem ônus para responder pela referida função. |
|
1047 |
16/02/09 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designa, Cezar Augusto Carvalho pessoa da Veiga, matr.16648, para responder pela Coordenação do Centro de Especialidades Odontológicas, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Saúde e Qualidade de Vida, sem ônus para responder pela referida função. |
|
1048 |
16/02/09 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designa, Carolina Tavares dos Santos Costa, matr.11723, para responder pela Divisão de Patrimônio do Fundo Municipal de Saúde, sem ônus para responder pela referida função. |
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1049 |
16/02/09 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designa, Lucianna Moraes Arcanjo, matr.16729, para responder como Farmacêutica da Central de Abastecimento Farmacêutico, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável , Saúde e Qualidade de Vida, sem ônus para responder pela referida função. |
|
1050 |
16/02/09 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designa, Márcio Luciano Mendes, matr.5305, para responder pela Coordenação Geral de Zoonoses, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Saúde e Qualidade de Vida, sem ônus para responder pela referida função. |
Revogada pela Port.1405/12.B.O.031/12. |
1051 |
16/02/09 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designa, Patrícia Luciana dos Santos Becheli, matr.12358, para responder pela Coordenação do Serviço de Tratamento Fora Domicílio, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Saúde e Qualidade de Vida, sem ônus para responder pela referida função. |
|
1052 |
16/02/09 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designa, Elziane de Oliveira Batista, matr.16643, para responder como Farmacêutica Gerente de Farmácia Popular, sem ônus para responder pela referida função. |
|
1054 |
16/02/09 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designa Márcia Regina de Sampaio Moretti Meira Menandro, matr. 16826, para responder pelo serviço de Vigilância da água , da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Saúde e Qualidade de Vida, sem ônus para responder pela referida função. |
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1055 |
16/02/09 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designa, Neusa da Rocha Fachim, matr.11186, para responder pela Divisão de Almoxarifado do Fundo Municipal de Saúde, sem ônus para receber pela referida função. |
|
1056 |
16/02/09 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designa, Patrícia Souza de Aguiar Crispim, matr.16862, para responder pela Coordenação da Unidade de Saúde Manejo, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Saúde e Qualidade de Vida, sem ônus pa responder pela referida função. |
|
1057 |
16/02/09 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designa, Hérica Valkíria de Jesus Lameck, matr.10592, para responder pela Divisão de Informática, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Saúde e Qualidade de Vida, sem ônus para rsponder pela referida função. |
|
1058 |
16/02/09 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designa, Regina Célia Cesário Azenha, matr.16779, para responder pela Coordenação do Serviço de Epidemiologia, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Saúde e Qualidade de Vida. |
|
1059 |
16/02/09 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designa, Axlexandre Rocha, matr. 16751, para responder como Farmacêutico do Dispensário de Medicamentos, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Saúde e Qualidade de Vida, sem ônus para responder pela referida função. |
|
1060 |
16/02/09 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designa, Gustavo Adolf Fichter, matr.16642, para responder pela Direção do Serviço de Auditoria, Avaliação, Supervisão e Controle, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Saúde e Qualidade de Vida, sem ônus para responder pela referida função. |
|
1061 |
16/02/09 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designa, Lúcia Helena Rocha Albuquerque, matr. 9548, para responder pela Direção de Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Saúde e Qualidade de Vida, sem ônus para responder pela referida função.
|
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1062 |
16/02/09 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designa, a partir de 02/01/09, Dr. Elias Drable Neto, matr. 16897, para responder pela Direção de Integração Hospitalar, da SMDSUS, sem ônus para a referida função. |
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1063 |
16/02/09 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designa, Ana Paula Macedo de Moraes Bueno, matr. 16650, para responder pela Direção de Atenção Básica, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Saúde e Qualidade de Vida, sem ônus para responder pela referida função.
|
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1064 |
16/02/09 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designa, Sandra de Sá Xavier, matr. 10648, para responder pela Direção de Assistência Farmacêutica, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Saúde e Qualidade de Vida, sem ônus para responder pela referida função.
|
|
1065 |
16/02/09 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designa, Cristiande de Lima Albuquerque, matr. 7199, para responder pela Coordenação do Fundo Municipal de Saúde, sem ônus para responder pela referida função.
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1066 |
16/02/09 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designa, Adriana de Oliveira Pisaneschi, matr. 7210, para responder pela Coordenação de Serviço Operacional, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Saúde e Qualidade de Vida, sem ônus para responder pela referida função.
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1067 |
16/02/09 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designa, Maria Celeste Rocha de Oliveira, matr. 4429, para responder pela Divisão de Compras, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Saúde e Qualidade de Vida, sem ônus para responder pela referida função.
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1068 |
16/02/09 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designa, Zilda de souza Prado, matr. 8011, para responder pela Coordenação Geral de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Saúde e Qualidade de Vida, sem ônus para responder pela referida função.
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1069 |
16/02/09 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designa, Carlos Magno Goulart Fernandes, matr. 16649, para responder pela Divisão de Tranporte, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Saúde e Qualidade de Vida, sem ônus para responder pela referida função.
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1070 |
16/02/09 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designa, Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas, matr.16647, para responder pelo Programa de Educação em Saúde, da Secretarzia Municipal de Desenvolvimento Suistentável, Saúde e Qualidade de Vida, sem ônus para responer pela referida função. |
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1071 |
16/02/09 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designa, Delmiro José Aparecido Júnior, matr.16780, para responder pela Coordenação do Centro de Saúde Cidade Alegria, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Suistentável, Saúde e Qualidade de Vida, sem ônus para responer pela referida função. |
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1072 |
16/02/09 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designa, Leila Maria da Silva Lima, matr.11223, para responder peloa Seção de Controle Orçamentário, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Saúde e Qualidade de Vida, sem ônus para responer pela referida função. |
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1073 |
16/02/09 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designa,Danielle de Oliveira Barbosa, matr.16646, para responder pela Assistência de Gestão da Farmácia Popular, sem ônus para responder pela zreferidsa função. |
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1074 |
16/02/09 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designa, André Ramos Barcelos, matr. 12641, para responder pela Divisão de Faturamento, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Saúde e Qualidade de Vida, sem ônus para responder pela referifa função. |
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1075 |
16/02/09 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designa, Natália Maria Rosemburg, matr.11594, para responder pela Seção de Contratos e Contratos e Convênios, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Saúde e Qualidade de Vida, sem ônus para responder pela referida função. |
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1076 |
16/02/09 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designa, Edna Maria Rocha Rezende, matr.16645, para responder como Auxiliar de Gestão da Farmácia Popular, da Secretaria Municipal de Desenvxolvimento Sustentável, Saúde e Qualidade de Vida. |
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1077 |
16/02/09 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designa, Sônia de Barroos Guimarães, matr.16727, para responder como Auxiliar de Gestão de Farmácia Popular, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Saúde e Qualidade de Vida, sem ônus para responder pela referida função. |
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1078 |
16/02/09 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designa, Nicole Sterblicth, matr.6134, para responder pela Direção de Saúde - Unidade e Serviços Especializados, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Saúde e Qualidade de Vida, sem ônus para responder pela referida função. |
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1079 |
16/02/09 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designa, Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barros, matr.6152, para responder pela Coordenação da Policlínica Paraíso, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Saúde e Qualidade de Vida, sem ônus para responder pela referida função. |
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1080 |
16/02/09 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designa, Fernando Antônio Barbosa, matr.7473, para responder pela fiscalização de alimentos da Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Saúde e Qualidade de Vida, sem ônus para responder spela zreferida função. |
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1081 |
16/02/09 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designa, Kadija Slemen, matr.9698, para responder pela Coordenação dos Programas de Tuberculose e Hanseníase, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Saúde e Qualidade de Vida, sem ônus para responder pela referida função. |
revogada pela 033/2012 |
1082 |
16/02/09 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designa, Ângela dos Santos Monteiro, matr.9704, para responder pela Coordenação Geral de Saúde Mental, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Saúde e Qualidade de Vida, sem ônus para responder pela referida função. |
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1083 |
16/02/09 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designa, Paulo Alcimar da Silva, matr.11573, para responder pela Supervisão Geral de Zoonoses, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Saúde e Qualidade de Vida, sem ônus para responder pela referida função. |
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1084 |
16/02/09 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designa, Dalva Regina Lomeu de Almeida, matr.6417, para responder pela Coordenação do Programa de Imunização, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Saúde e Qualidade de Vida. |
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1085 |
16/02/09 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designa, Sandra Santos Fernandes, matr.9730, para responder pela Coordenação do Programa Centro de Atenção ao Adolescente, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Saúde e Qualidade de Vida. |
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1086 |
16/02/09 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designa, Fábio Resende Correa, matr.16608, para responder como Farmacêutico co-responsável pela Farmácia Popular, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Saúde e Qualidade de Via, sem ônus para responder pela referida função. |
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1087 |
16/02/09 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designa, Marise de Leão Ramôa, para respnder como Supervisora do Programa CAPS AD - Centro de Atenção Psicossocial - Alcool e Drogas, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Saúde e Qualidade de Via, sem ônus para responder pela referida função. |
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1088 |
16/02/09 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designa, Rosaura Oldani Félix, para responder como Supervisora do Programa Casa Aberta, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Saúde e Qualidade de Via, sem ônus para responder pela referida função. |
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1089 |
16/02/09 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designa, Marcos Ferreira de Oliveira, para responder como Superviso da Clínica SER, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Saúde e Qualidade de Via, sem ônus para responder pela referida função. |
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1090 |
16/02/09 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designa, Aline Moraes Moreira Barbosa Guimarães, para responder como Coordenador do Centro de Diagnóstico por imagem, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Saúde e Qualidade de Via, sem ônus para responder pela referida função. |
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1091 |
16/02/09 |
Permuta de Servidores |
Autoriza a permuta de Marilda de Jesus Batista, matr.7441 servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Maria Hortência de Carvalho dos Santos, matr.980, servidora da Prefeitura Municipal de Porto Real, proc. Adm.1962/2009. |
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1092 |
16/02/09 |
Permuta de Servidores |
Autoriza, a permuta de Rosângela de Jesus Assis Nascimento, matr.9355-5 servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Valéria Dias Bicalho, matr.2446, servidora da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, proc. Adm. 14327/08. |
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1093 |
16/02/09 |
Permuta de Servidores |
Autoriza, a permuta de Elisabete Esperança, matr.9762 servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Júlio César de Souza Rosas, servidor da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, proc. Adm. 20462/08 |
Revogada pela Portaria 2777/2009, a partir de 01/10/09. |
1094 |
16/02/09 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinada a decisão de registrar na ficha funcional da servidora Maria de Lourdes Ribeiro Collistet, matr. 13572, Prof. Docente I, o julgamento contante no Proc. 10099/04, instaurado para apuração de falta funcional imputada pela Escola Municipal Visconde de Mauá, à referida servidora, sendo "sancionada com a pena de advertência"em vistude da prescrição. |
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1095 |
16/02/09 |
Permuta de Servidores |
Autoriza a permuta de Nivaldo da Silva, matr.2837, servidor da Prefeitura Municipal de Resende e Pedro Alexandre Gomes Ferreira, matr.2347/7 servidor da Prefeitura Municipal de Porto Real, proc. Adm. 3066/2009. |
Revogada pela Port. 2961/09 |
1096 |
16/02/09 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SME/SMDHUM |
Credencia Rosa Diniz Frech Almeida, matr.4236, para receber adiantamento para as despesas da Escola Municipal para Deficientes Visuais Professora Ormandina Oliveira Gouvêa. |
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1097 |
16/02/09 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - GP |
Credencia, Suzana de Souza Santos, para receber adiantamento para as despesas do Gabinete do Prefeito. |
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1000 |
12/02/09 |
Exoneração FG - Gabinete do Prefeito/SMG |
Exonera, José Mateus Nunes, FG.3, de Assistente Operacional do Gabinete do Prefeito. |
|
1001 |
12/02/09 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomeia, a partir de 10/02/09, Andresa Borges Villa Treinta, CC.6, Assistente Operacional, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. |
|
1002 |
12/02/09 |
Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município |
Nomeia, a partir de 02/02/2009, Fábio de Souza Duque Estrada Meyer, CC.5, de Assistente IV, da Ouvidoria Geral do Município. |
Revogada pela Port. nº 239/10 |
1003 |
12/02/09 |
Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município |
Nomeia, a partir de 02/02/09, Luis Fernando Martrins Garcia Fontes, CC.5, de Assistente IV, da Ouvidoria Geral do Município. |
|
1004 |
12/02/09 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomeia, a partir de 02/02/09, Patrícia Elisa Voese, CC.5, de Assistente II, da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária e Finanças |
|
1005 |
12/02/09 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomeia, a partir de 10/02/09, Sheila Andréa Valente, CC.5, de Assessor II, do Instituto da Educação do Município de Resende-EDUCAR. |
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1006 |
12/02/09 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autoriza, a servidora Silvana Marina Linhares Barbosa, matr.1345, a responder e perceber em substituíção a servidora Fernanda Miranda André, matr.13850, Asist. Administrativo, por 30 (trinta) dias, a partir de 15/01/09, período de férias da titular. |
|
1007 |
12/02/09 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designa, a servidora, Niza Maria Vasques Avelar, matr.7213, para responder pela Contabilidade da Fundação Hospitalar de Resende. |
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1008 |
12/02/09 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designa, o servidor Oswaldo Luiz Gonçalves Felippe, para atuar como médico no Programa de Saúde da Família-Módulo de Saúde da Família Barra II. |
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1009 |
12/02/09 |
Permuta de Servidores |
Autoriza, a permuta entre Marcelle Xavier da Silva, matr. 11863, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Líris Vilanova de Freitas, matr.6495, servidora da Prefeitura Municipal de Itatia. |
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1010 |
12/02/09 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS |
Credencia, Neli França Alves, matr.16891, para receber adiantamento para as despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Solidariedade. |
Revogada pela Port. 199/2011 - B.O. 006/11 |
1011 |
12/02/09 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomeia, Gilson Barbosa Guimarães, CC.3, de Coordenador I, do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende-CONFIAR. |
Revogada pela Port. nº 226/10 |
1012 |
12/02/09 |
Exoneração CC - FMS/SMDSUS/SUS Resende |
Exonera, Aline Moraes Moreira Barbosa Guimarães, CC.6, de Assistente Operacional I, do Sistema Unificado de Saúde do Município de Resende-SUS Resende. |
Revoga a Portaria 414/2009. |
1013 |
12/02/09 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonera, Maria da paz Soares da Costa Valim, FG.2, de Assisstente Operacional, do Sistema Unificado de Saúde do Município de Resende-SUS RESENDE. |
Revoga a Portaria 443/2009. |
1014 |
12/02/09 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonera, Érica Fernandes da Silva, FG.2, de Assistente Operacional, do Sistema Unificado de Saúde do Município de Resende - SUS RESENDE. |
Revoga a Portaria 444/2009. |
1015 |
12/02/09 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonera, Alberto Ângelo de Assis, FG.2, de Assistente Operacional, do Sistema Unificado de Saúde do Município de Resende - SUS RESENDE. |
Revoga a Portaria 445/2009. |
1016 |
12/02/09 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonera, Mônica Monteiro, FG.3, de Assistente Operacional, do Sistema Unificado de Saúde do Município de Resende - SUS RESENDE. |
Revoga a-Portaria 422/2009. |
1017 |
12/02/09 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeia, Vandernilson Fesrreira da Silva, CC.5, de Assistente II, do Sistema Unificado de Saúde do Município de Resende - SUS RESENDE. |
|
1018 |
12/02/09 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeia, Maria Elisa Macedo Braga, CC.5, de Assistente, do Sistema Unificado de Saúde do Município de Resende - SUS RESENDE. |
Revogada pela Portaria 204/2010 |
1019 |
12/02/09 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeia, Greice Maximiano de Souza, CC.6, de Assistente Operacional, do Sistema Unificado de Saúde do Município de Resende - SUS RESENDE. |
|
1020 |
12/02/09 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeia, Marise de Leão Ramoa, CC.5, de Assistente, do Sistema Unificado de Saúde do Município de Resende - SUS RESENDE. |
|
1021 |
12/02/09 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeia, Rosaura Oldani Félix, CC.5, de Assistente, do Sistema Unificado de Saúde do Município de Resende - SUS RESENDE. |
|
1022 |
12/02/09 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeia, Marcos Ferreira de Oliveira, CC.5, de Assistente, do Sistema Unificado de Saúde do Município de Resende - SUS RESENDE. |
|
1023 |
12/02/09 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeia, Maria da Paz Soares da Costa Valim. CC.5, de Assistente, do Sistema Unificado de Saúde do Município de Resende - SUS RESENDE. |
|
1024 |
12/02/09 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeia, Erica Fernandes da Silva, CC.5, de Assistente, do Sistema Unificado de Saúde do Município de Resende - SUS RESENDE. |
|
1025 |
12/02/09 |
Nomeação CC - SUS Resende |
Nomeia, Alberto Ângelo de Assis, CC.5, de Assistente , do Sistema Unificado de Saúde do Município de Resende - SUS RESENDE. |
|
1026 |
12/02/09 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeia, Aline Moraes Moreira Barbosa Guimarães, CC.5, de Assistente, do Sistema Unificado de Saúde do Município de Resende - SUS RESENDE. |
Revogada pela Portaria 2443/09 |
1027 |
12/02/09 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeia, Sabrina Alves de Jesus, CC.6, de Assistente Operacional I, do Sistema Unificado de Saúde do Município de Resende - SUS RESENDE. |
Exonerada pela Port. 1767/09 |
1028 |
12/02/09 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeia, Dinéia Aparecida Diniz, FG.3, de Assistente Operacional, do Sistema Unificado de Saúde do Município de Resende - SUS RESENDE. |
|
1028 |
12/02/09 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 02/02/09, de Dinéia Aparecida Diniz, FG-3, Assist. Oper., do SUS-RESENDE. |
|
1029 |
12/02/09 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomeia, Nilma Soares Barros, FG.2, de Assistente Operacional, do Sistema Unificado de Saúde do Município de Resende - SUS RESENDE. |
Revogada pela Port. 2176/09 |
1029 |
12/02/09 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomeação de Nilma Soares Barros, FG-2, Assist. Oper., SUS-RESENDE, a partir de 02/02/09. |
|
1030 |
12/02/09 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomeia, Miriam de Fátima Martins, FG.2, de Assistente Operacional, do Sistema Unificado de Saúde do Município de Resende - SUS RESENDE. |
|
1031 |
12/02/09 |
Nomeação FG - SUS Resende |
Nomeia, Verônica Alves Martins, FG.2, de Assistente Operacional, do Sistema Unificado de Saúde do Município de Resende - SUS RESENDE. |
Revogada pela Portaria1 1411/09 |
1032 |
12/02/09 |
Nomeação FG - SUS Resende |
Nomeia, Flávia de Oliveira Pisaneschi Garcia, FG.1, de Assistente Operacional, do Sistema Unificado de Saúde do Município de Resende - SUS RESENDE. |
|
1033 |
12/02/09 |
Nomeação CC - SMSTT/SMDURB |
Nomeia, a partir de 13/02/2009, Marilene de Sá Chagas, CC.6, de Assistente Operacional, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Infra-Estrutura e Segurança. |
|
1034 |
12/02/09 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomeia, Édson Ataliba Moreira Bastos Júnior, CC.2, de Gerente de Serviço do Departamento de Estudos Sócio Econômico, da Secretraia Municipal de Gestão Estratégica e Planejamento. |
|
1035 |
12/02/09 |
Nomeação FG - SMP/SMGESP |
Nomeia, Sebastião Luciano Costa, FG.3, de Assistente Operacional da Secretaria Municipal de Gestão Estratégica e Planejamento. |
Revogada pela Port. nº 238/10 |
1036 |
12/02/09 |
Nomeação FG - SMP/SMGESP |
Nomeia, Munira Aiex Arbache, FG.3, de Assistente Operacional, do Instituto do planejamento da Administração, da Secretaria Municipal de Gestão Estratégica e Planejamento. |
Revogada pela Port. nº 222/10 |
1037 |
12/02/09 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomeia, Alessandra Aiex Arbache, CC.5, de Assessor II, do Instituto da Educação do Município de Resende-EDUCAR. |
Revogada pela Port. nº 226/10 |
1038 |
12/02/09 |
Nomeação FG - Guarda Civil Municipal |
Nomeia, João Darque Nhavida Pereira, FG.3, de Monitor da Guarda Civil Municipal |
|
1039 |
12/02/09 |
Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01/04/09, de Luiz Carlos Souza Costa, Assist. Oper., FG-3, da FHR. |
|
1040 |
12/02/09 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomeia, Elen Duarte Rezende, CC.6, de Assistente Operacional, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano, Infra-Estrutura e Segurança. |
|
1041 |
12/02/09 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeia, Priscila Ferreira Nunes, CC..5, de Assistente II, do Serviço Unificado da Saúde do Município de Resende - SUS RESENDE. |
|
1041 |
12/02/09 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeia, Priscila Ferreira Nunes, CC.5, de Assistente II, do Serviço Unificado da Saúde do Muncípio de Resende - SUS RESENDE. |
|
1042 |
12/02/09 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomeia, Cristiane Aparecida Nunes, FG.2, de Assistente Operacional, do Serviço Unficado da Saúde do Município de Resende - SUS RESENDE. |
|
1042 |
12/02/09 |
Nomeação FG - SUS Resende |
Nomeia, Cristiane Aparecida Nunes, FG.2, de Assistente Operacional, do Serviço Unificado dacSaúde do Município de Resende - SUS RESENDE. |
|
987 |
12/02/09 |
Nomeação CC - Guarda Civil Municipal |
Nomeia, Luiz Alberto Valim, CC.1, de Comandante da Guarda Civil Municipal de Resende. |
|
988 |
12/02/09 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designa, João Darque Nhavida Pereira, para o cargo de SubComandante, da Guarda Civil Municipal de Resende, sem ônus para o referido cargo. |
|
989 |
12/02/09 |
Nomeação CC - SUMAR |
Nomeia, Carlos Augusto do Carmo Nascimento, CC.6, de Assistente Operacional da Supoerintendência das Administrações Regionais. |
Revogada pela Portaria 2531/09 |
990 |
12/02/09 |
Exoneração CC - SUMAR |
Exonera, Antônio Albino Filho, CC.4,de Coordenador II, da Superintendência das Administrações Regionais. |
Revoga a Portaria 503/09. |
991 |
12/02/09 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeia, Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo 0845/2009, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi. Membros: Maria Alzira L. Ribeiro Queiroz, Patrícia Elias de Paula. |
Revoga a Portaria 1870/2006. |
992 |
12/02/09 |
Nomeação CC - SUMAR |
Nomeia, Antônio Albino Filho, CC.5, de Assistente II, da Superintendência das Administrações Regionais. |
|
993 |
12/02/09 |
Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomeia, Rogério de Andrade Rodrigues, FG.3, de Assistente Operacional da Fundação Hospitalar de Resende. |
|
994 |
12/02/09 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomeia, a partir de 12.02.09, Carlos Alberto de Souza, CC.4, de Assessor, da SecretariaMunicipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação. |
Revogada pela Portaria nº2055 de 29/06/2009 |
995 |
12/02/09 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomeação, a partir de 02/02/09, de Alcino José Moreira Lavinas, CC-2, Gerente de Serv. de Fisc. de Obras e Posturas, da SMGESP. |
|
996 |
12/02/09 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeia, Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo 0352/2009. Presidente: Sandra Mara Palandi. Membros: Paulo Rocha, Denise Braga da Silva. |
Revogada pela Port. 2181/09 |
997 |
12/02/09 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo Administrativo nº 0352/2009. Presidente: Sandra Mara Palandi. Membros: Alberto Raipp Nogueira Filho, Denise Braga da Silva. |
Revogada pela Port. 1766/2011 - B.O. 046/11. Revogada pela portaria nº 1252/13 |
998 |
12/02/09 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeia, Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo 1391/2009, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi. Membros: Alberto Raipp Nogueira Filho, Antônio Carlos de Oliveira |
|
999 |
12/02/09 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeia, Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no proc. 1268/2009, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi. Membros: Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz, Antônio Carlos de Oliveira. |
|
922 |
10/02/09 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomeia,m a partir de 02/02/2009, Nelson Alves Madeira, CC.6, de Assistente Operacional I, do Instituto da Educação do Município de Resende-EDUCAR |
|
923 |
10/02/09 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Exonera, Luis Alexandre Pessoa da Veiga, CC.2, de Assessor, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Inovação. |
Revoga a portaia 141/2009. |
924 |
10/02/09 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomeia, a partir de 02/02/2009, Issis Daley Pereira Mendes, CC.5, de Assistente II, da Fundação Resende Esportes. |
|
925 |
10/02/09 |
Nomeação CC - CGM |
Nomeia, Clovis José dos Passos Filho, CC.2, de Assessor, da Controladoria Geral do Município. |
|
926 |
10/02/09 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonera, a partir de 31/01/2009, Ubirajara de Araújo Barbosa de Andrade, CC.3, de Coordenador I, do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende-CONFIAR. |
Revoga a portaria 255/2009 |
927 |
10/02/09 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonera, a apartir de 31/01/2009, Artur de Azevedo Rocha, CC.3, de Coordenador I, do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende-CONFIAR. |
Revoga a portaria 257/2009. |
928 |
10/02/09 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerado, a partir de 31/01/09, Artur de Azevedo Rocha, CC-3, Coord. I, do CONFIAR. |
Revoga a Port. 257/09 |
929 |
10/02/09 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomeia, a partir de 01.02.09, Artur de Azevedo Rocha, CC.4, de Coordenador II, do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende. |
|
930 |
10/02/09 |
Permuta de Servidores |
Revoga a portaria 378/SMA/2001, a qual autoriza a permuta entre as servidoras, Rose Ane de Lima Cunha, matr. 10200-9, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Virgínia Lúcia Franca de Souza Oliveira, matr.10707-7, da Prefeitura Municipal de Barra Mansa. |
|
933 |
10/02/09 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeia, Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo 1282/2009, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Paulo Rocha; Denise Braga da Silva. |
Revogada pela Port. 2183/09. |
934 |
10/02/09 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeia, Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo 0937/2009, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi, Membros: Rizta de Cássia Conceição Cruz, Alberto Raipp Nogueira Filho. |
|
935 |
10/02/09 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeia, Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo 0938/2009, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi, Membros: Antonio Carlos de Oliveira e Neide de Almeida Cyrino Capistrano. |
|
936 |
10/02/09 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeado para apuração dos fatos contidos no Proc. 0936/09, a saber:Sandra Mara Palandi - Pres.; Maria Alzira de O. L. R. Queiroz e Paulo Rocha. |
|
937 |
10/02/09 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeia, Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo 24328/2008, composta pelos seguintes membros: Presidente:z Sandra Mara Palandi. Membros: Patrícia Elias de Paula, Albero Raipp Nogueira Filho.
|
|
938 |
10/02/09 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeia, Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo 25665/2008, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi. Membros: Antônio Carlos Oliveira, Alberto Raipp Nogueira Filho. |
|
939 |
10/02/09 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeia Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo 11647/2008, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi. Membros: Denise Braga da Silva, Alberto Raipp Nogueira Filho. |
|
942 |
10/02/09 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeia, Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo 14417/2007, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara palandi. Membros: Maria Alzira de Oliveira L. Ribeiro de Queiroz, Alberto Raipp Nogueira Filho. |
|
943 |
10/02/09 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeia, Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo 3586/2008, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi. Membros: Alberto Raipp Nogueira Filho, Paulo Rocha. |
Revogada pela Port. 2278/09 |
944 |
10/02/09 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeia, Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo 14010/2007, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sanfdra Maria Palandi. Membros: Maria Alzira Oliveira L. Ribeiro Queiroz, Alberto Raipp Nogueira Filho. |
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945 |
10/02/09 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeia, Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo 5686/2008, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi. Membros: Paulo Rocha, Alberto Raipp Nogueira Filho. |
Revogada pela Port. 2162/09 |
946 |
10/02/09 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeia, Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo 19140/2007, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi. Membros: Paulo Rocha, Maria Alzira de Oliveira L. Ribeiro de Queiroz. |
Revogada pelas Ports. 2168/09 e 2223/09. |
947 |
10/02/09 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeia, Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo 1599/2007, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi, Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz, Maria Alzira de Oliveira L. Ribeiro de Queiroz. |
Revoga a portaria 1228/2007. |
948 |
10/02/09 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeia, Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo 15599/2007, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi. Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz, Maria Alzira de Oliveira L. Ribeiro de Queiroz. |
|
949 |
10/02/09 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeia, Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo 9513/2008, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi. Membros: Antônio Carlos de Oliveira, Rita de Cássia Conceição Cruz. |
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950 |
10/02/09 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeia, Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo 23980/2008, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi. Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz, Antônio Carlos de Oliveira. |
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951 |
10/02/09 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeia, Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo 23981/2008, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi. Membros: Rita de Cássi Conceição Cruz, Denise Braga da Silva. |
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952 |
10/02/09 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeia, Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo 23982/2008, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi. Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz, Maria Alzira de Oliveira L. Ribeiro de Queiroz. |
Revoga a Portaria 1863/2008. |
953 |
10/02/09 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeia, Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo 23.078/2006, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi. Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz, Alberto Raipp Nogueira Filho. |
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954 |
10/02/09 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeia, Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo 16692/2008, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi. Membros: Antônio Carlos de Oliveira, Denise Braga da Silva. |
Revoga a Portaria 1377/2008. |
955 |
10/02/09 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeia, Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Proc. 14.815/2008, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi. Membros: Maria Alzira de Oliveira L. Ribeiro de Queiroz, Rita de Cássia Conceição Cruz. |
Revoga a Portaria 1386/2008. |
956 |
10/02/09 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeia, Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo 15450/2008, composta pelos seguintes membros: Presidente: Paulo Rocha. Membros: Alberto Raipp Nogueira Filho, Denise Braga da Silva. |
Revoga a Portaria 1262/2008. |
957 |
10/02/09 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeia, Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo 5673/2006, composta pelos seguintes membros: Presidente: Paulo Rocha. Membros: Patrícia Elias de Paula, Sandra Mara Palandi. |
Revoga a Portaria 362/2007. |
958 |
10/02/09 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeia, Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo 9512/2008, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi. Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz, Alberto Raipp Nogueira Filho. |
Revoga a Portaria 862/2008. |
959 |
10/02/09 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeia, Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo 6498/2008, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi. Membros: Alberto Raipp Nogueira Filho, Rita de Cássia Conceição Cruz. |
Revoga a Portaria 1471/2008. |
960 |
10/02/09 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeia, Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo 18032/2007, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi. Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz, Denise Braga da Silva |
Revoga a Portaria 1430/2007. |
961 |
10/02/09 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeia, Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo 12565/2007, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi. Membros: Maria Alzira de Oliveira L. Ribeiro de Queiroz, Rita de Cásia Conceição Cruz. |
Revoga a Portaria 064/2008. |
962 |
10/02/09 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeia, Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo 18345/2007, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi. Membros: Antônio Carlos de Oliveira, Ria de Cássia Conceição Cruz. |
Revoga a Portaria 1452/2007. |
963 |
10/02/09 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeia, Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo 13923/2008, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi. Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz, Paulo Rocha. |
Revoga a Portaria 1154/2008. |
964 |
10/02/09 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeia, Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo 11388/2007, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi. Membros: Maria Alzira de Oliveira L. Ribeiro Queiroz. |
Revoga a Portaria 865/2007. |
965 |
10/02/09 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeia, Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo 21804/2007, composta pelos seguintes membros: Presidente: Paulo Rocha. Membros: Sandra Mara Palandi, Patrícia Elias de Paula. |
Revoga a Portaria 880/2008.Port. 965/09 revogada pela Port. 2179/2009. |
966 |
10/02/09 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeia, Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo 9510/2008, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi. Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz, Denise Braga. |
Revoga a Portaria 858/2008. |
967 |
10/02/09 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeia, Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo 14210/2008, composta pelos seguintes membros: Presidente: Paulo Rocha. Membros: Sandra Mara Palandi, Maria Alzira de Oliveira L. Ribeiro de Queiroz. |
Revoga a Portaria 1329/2008. |
968 |
10/02/09 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeia, Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo 13986/2008, composta pelos seguintes membros: Presidente: Paulo Rocha. Membros: Sandra Mara Palandi, Patrícia Elias de Paula.
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Revoga a Portaria 1157/2008. |
969 |
10/02/09 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeia, Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo 9708/2008, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi. Membros: Patrícia Elias de Paula, Antônio Carlos de Oliveira. |
Revoga a Portaria 1014/2008. |
970 |
10/02/09 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeia, Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo 14.930/2006, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi. Membros: Antônio Carlos de Oliveira, Alberto Raipp Nogueira Filho. |
Revoga a Portaria 172/2007. |
971 |
10/02/09 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeia, Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo 15492/2008, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi. Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz, Alberto Raipp Nogueira Filho. |
Revoga a Portaria 1276/2008. |
972 |
10/02/09 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeia, Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo 1220/2008, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi. Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz, Paulo Rocha. |
Revoga a Portaria 1234/2008. Revogada pela Port. 2166/09. Revogada pela portaria nº 1339/13 |
973 |
10/02/09 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeia, Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo 6101/2008, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi. Membros: Alberto Raipp Nogueira Filho, Antônio Carlos de Oliveira. |
Revoga a Portaria 614/2008. |
974 |
10/02/09 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 14884/08, a saber: Sandra Mara Palandi - Pres.; Rita de Cássia e Antônio Carlos de Oliveira. |
Revoga a Port. 1239/08 |
975 |
10/02/09 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 17503/08, composta pelos seguintes membros: Sandra Mara Palandi - Pres.; Paulo Rocha e Maria Alzira - Membros. |
Revoga a Port. 1437/08
Revogada pela port. 563/12 |
976 |
10/02/09 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeia, Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo 22222/2008, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi. Membros: Alberto Raipp Nogueira Filho, Patrícia Elias de Paula. |
Revoga a Portaria 1711/2008. |
977 |
10/02/09 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeia, Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo 20945/2008, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi. Membros: Patrícia Elias de Paula, Paulo Rocha. |
Revoga a Portaria 1563/2008.Port. 977/09 acima revogada pela Port. 2277/09. |
978 |
10/02/09 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeia, Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo 14415/2008, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi. Membros: Maria Alzira de Oliveira L. Ribeiro Queiroz, Patrícia Elias de Paula. |
Revoga a Portaria 1387/2008. |
979 |
10/02/09 |
Permuta de Servidores |
Autoriza, a permuta de Cássia de Souza Dias, matr. 12699 servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Rozanei Marques de Rezende, matr.101542, servidora da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, Proc. Adm. 24957/2008. |
|
980 |
10/02/09 |
Permuta de Servidores |
Autoriza, a permuta de Neucilene Maria Barbosa Teixeira, matr. 4902, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Sheila Ribeiro Balieiro Pamplona, matr. 13871, servidora da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, Proc. Adm. 14783/2007. |
|
981 |
10/02/09 |
Permuta de Servidores |
Autoriza a permuta de Iona Sampaio da Silva, matr. 10494, servidora da PMR e Dulcinéia dos Santos Arruda, matr. 20/092, servidora da PM Rio Claro, Proc. 23614/07, a partir de 02/02/09. |
|
982 |
10/02/09 |
Permuta de Servidores |
Autoriza a permuta de Maria Angélica Borges Amorim, matr. 8116, servidora da PMR e Alessandra da Silva Barbosa, matr. 11527-4, servidora da PM de Barra Mansa, Proc. 11640/2007, a partir de 02/02/09. |
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983 |
10/02/09 |
Permuta de Servidores |
Autoriza, a permuta de Lenice Aparecida Mestre da Silva, matr.8897-1, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Raquel da Silva Sampaio, servidora da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, Proc. Adm. 1291/03. |
|
984 |
10/02/09 |
Permuta de Servidores |
Autoriza, a permuta de Maria Betânia Alves de Oliveira, matr. 12702-6, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Whashigton Luís de Castro, matr.7283, servidor da Prefeitura Municipal de Itatiaia, Proc. Adm. 0444/09 |
|
985 |
10/02/09 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonera, a partir de 11/02/2009, Lucyana Maria Castro Barbosa Noguti, CC.1, de Assessora, do Gabinete do Prefeito. |
Revoga a Portaria 790/2009. |
986 |
10/02/09 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomeia, Evaldo Ayres, CC.3, de Chefe de Divisão de Transporte, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Segurança. |
|
0044 |
09/02/09 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, por invalidez, de Noemi Monteiro da Silva, matr. 12654, Proc. 569/RESEN-PREVI/08, de 20/08/08. |
Port. SMGAPE/B.O. 008/20-2-09 |
0045 |
09/02/09 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, por tempo de contribuição, de Alcino Izabel da Silva, matr. 5133, ASG, Proc. 848/RESEN-PREVI/08, de 20/08/08. |
Port. SMGAPE/B.O. 008/20-2-09 |
0046 |
09/02/09 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, por invalidez, de Rute Aparecida Macedo, matr. 13469, Aux. de Cozinha, Proc. 846/RESEN-PREVI/2008, de 01/12/08. |
Port. SMGAPE/B.O. 008/20-2-09 |
044 |
09/02/09 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria por invalidez, de Noemi Monteiro da Silva, matr. 12654, ASG, Proc. 569/RESEN-PREVI/08, de 20/08/08. |
Port.SMGAPE/B.O 015/09.Revogada pela Port.260/12.B.O.033/12 - SMA |
046 |
09/02/09 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria por invalidez, de Rute Aparecida Macedo, matr. 13469, Aux. de Cozinha, Proc.846/RESEN-PREVI/08, de 01/12/08. |
Port.SMGAPE/B.O 015/09 |
047 |
09/02/09 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria por invalidez, de Juliana Olyntho Ferreira, matr. 15252, Inspetor de Disciplina, Proc. 809/RESEN-PREVI/2008, de 18/11/08. |
Port.SMGAPE/B.O 015/09.Revogada pela Port.244/12.B.O.032/12 - SMA |
048 |
09/02/09 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria por invalidez, de Maria Isabel Lobato de Souza, matr. 5948, ASG, Proc.721/RESEN-PREVI/2008, de 14/10/08. |
Port.SMGAPE/B.O 015/09.Revogada pela Port.274/12.B.O.033/12 - SMA |
896 |
09/02/09 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomeia, a partir de 02/02/2009, Cláudio da Silva Pinto, CC.4, de Assessor II, do Instituto da Educação do Município de Resende-EDUCAR. |
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897 |
09/02/09 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Autoriza, o servidor Carlos José de Oliveira Santos, matr.16697, para fiscalizar os serviços de construção do ginásio poliesportivo da Baixada da Olaria, Proc. Adm. 4533/2007 e Contato Adm. 162/08. |
|
898 |
09/02/09 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Autoriza, o engenheiro José Waldeci de Carvalho, matr. 564, para fiscalizar serviços de locação de operação tapa buraco, em diversas vias deste município, Proc. Adm. 275/2009, e contrato Adm. 011/2009. |
|
899 |
09/02/09 |
Exoneração CC - FMS/SMDSUS/SUS Resende |
Exonera, Andréia Cristina Bastos, CC.6, de Assistente Operacional, do Serviço Unificado da Saúde do Município de Resende-SUS RESENDE. |
Revoga a portaria 598/2009. |
900 |
09/02/09 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomeia, a partir de 02/02/2009, Érika de Paula Assumpção Chaves, CC.4, de Assessor II, do Instituto da Educação do Município de Resende. |
|
903 |
09/02/09 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomeada, a partir de 02/02/09, Anielle Balarin Carraro, CC-5, Assist. Oper. I, SMDURB. |
|
906 |
09/02/09 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMO |
Credencia, o servidor Rubens Monteiro da Rocha, matr.16737, para receber adiantamento, para as despesas do Departamento de Transporte e Mobilidade da SMDURB.- |
|
907 |
09/02/09 |
Comissão Especial - VELOX - Produtos de Saúde e Gestão Hospitalar Ltda. |
Nomeia, Comissão de Fiscalização da Empresa Velox produtos de Saúde e Gestão Hospitalar Ltda, com estrita observância no processo Adm. 22244/06, e do contrato Adm. 63/2008, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra de Sá Xavier, matr. 10648. Membros: Tatiana Moreira de Almeida, matr. 6099, Neuza da Rocha Fachim, matr. 11186, Cezar Augusto Carvalho Pessoa da Veiga, matr. 16648 |
Revoga a portaria 1.017/08. |
908 |
09/02/09 |
Comissão de Defesa Prévia - CODEP |
Nomeia, Comissão de Defesa Prévia-CODEP, pelo período de 02/01/2009, a 02/01/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Nilson Duarte Ferreira (Titular), Cláudia Regina de Moraes Alvarenga (Suplente). Membros: Regiane do Rosário da Silva (titular), Sônia Maria Gravana Prestes (Suplente); Flávia Mota Marques (titular), Carolina Pinto de Souza (suplente); REubens Monteiro Rocha e Silva (titular), Maria Auxiliadora Medeiros Anechinno (suplente). |
Revogada pela Port. 174/10 |
911 |
09/02/09 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomeia, a partir de 02/02/2009, Vicente Basílio, CC.8, de Assistente Operacional III, do Instituto da Educação do Município de Resende-EDUCAR |
|
912 |
09/02/09 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomeia, a partir de 02/02/2009, João Aparecido de Almeida, CC.3, de Assessor do Instituto da Educação do Município de Resende. |
|
913 |
09/02/09 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonera, a partir de 28/02/2009, Eni Terezinha dos Santos Pereira, CC.6, de Coordenador IV, do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende-CONFIAR |
Revoga a portaria 266/09. |
914 |
09/02/09 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonera, Gislane Monteiro, CC.6, de Coordenador IV, do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende-CONFIAR |
Revoga a portaria 272/2009. |
915 |
09/02/09 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonera, a partir de 30/01/09, Deise Ribeiro Dias Fontes, CC-4, de Assist., da SMGFAZ. |
Revoga a Port. 238/09 |
916 |
09/02/09 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonera, Eni de Morais Delfino, CC.4, de Assessor II, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Fraternidade. |
Revoga a Portaria 605/2009 |
917 |
09/02/09 |
Permuta de Servidores |
Revoga a prtaria nº 251, de 17/03/2005, a qual autoriza a permuta entre Cíntia Pacheco Lélis de Carvalho, matr.8122-1, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Francisnéia Chaves de Carvalho, matr. 6521, servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia, Proc. Adm. 1108/2009. |
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918 |
09/02/09 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR |
Credencia, a servidora Ana Luiza Melo do Nascimento, matr. 11963, a receber adiantamento para as despesas do Departamento Administrativo e Financeiro, do Instituto da Educação do Município de Resende-EDUCAR. |
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919 |
09/02/09 |
Permuta de Servidores |
Revoga a portaria, 1085, de 22/09/2005, a qual autoriza a permuta entre Rosaly Gonçalves Costa, matr.9437-9, servidora da Prefeitura Municipal de Resende, e a inspetora de Diciplina Ana Caroline Reis da Silva Barcelos, matr.7483, servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia, Proc. Adm. 1345/2009. |
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920 |
09/02/09 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Revoga a partir de 09/02/2009, a portaria nº1254, de 31/07/2008, a qual autoriza licença sem vencimentos ao servidor Vandernilson Ferreira Silva, matr. 11829, Vigilante Sanitário, Proc. Adm. 0358/2009. |
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921 |
09/02/09 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonera, Arlindo José dos Santos, CC.6, de Coordenador IV, do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende-CONFIAR |
Revoga a portaria 511/2009. |
902 |
08/02/09 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomeia, a partir de 02/02/2009, Carlos Eduardo de Miranda, CC.4, de Chefe de Seção, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Humano e Fraternidade. |
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903 |
08/02/09 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomeia, a partir de 02/02/2009, Anielle Balarin Carraro, CC.5, de Assistente Operacional I, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano, Infra-estrutura e Segurança. |
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904 |
08/02/09 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomeia,a partir de 02/02/2009, Cleverson Ferreira Mariano, CC.5, de Assistente Operacional , da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação.- |
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905 |
08/02/09 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomeia, a partir de 02/02/2009, Verônica Bonan Vernes, CC.5, de Assistente Operacional, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação. |
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0040 |
05/02/09 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
De Katiahelena Máximo Balieiro Marques, matr. 15842, a partir de 04/02/09. |
Port. SMGAPE/B.O. 008/20-2-09. |
0041 |
05/02/09 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
De Sonia Pepice de Gouvêa Raimundo, matr. 15481, a partir de 04/02/09. |
Port. SMGAPE/B.O. 008/20-2-09 |
0042 |
05/02/09 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
De Luis Eduardo Fogaça Ribeiro, matr. 15483, a partir de 06/02/09. |
Port. SMGAPE/B.O. 008/20-2-09. |
116 |
05/02/09 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar, a partir de 01/02/10, DARLAN CARLOS COSTA SANTOS, do cargo de Assistente III, CC-6, do Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeada através da Portaria n° 3021/09. |
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841 |
05/02/09 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMO |
Credencia, Ismar Costa e Silva, para receber adiantamento para as despesas de pequeno vulto da Coordenadoria de Ordem pública. |
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842 |
05/02/09 |
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares |
Nomeia Comissão Permanente de Processos Administrativos Diciplinares, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi. Membros: Antônio Carlos de Oliveira, Rita de Cássia Conceição Cruz, Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz, Paulo Rocha, Alberto Raipp Nogueira Filho, Patrícia Elias de Paula, Denise Braga da Silva, Neide de Almeida Cyrino Capistrano. |
Revoga a Portaria 1517/2008. Port. 842/09 revogada pela Port. 2178/09. |
843 |
05/02/09 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designa, a servidora Luciana Rabelo de Almeida Oliveira, matr.16597, para responder pelo setor de Patrimônio e Almoxarifado, da Fundação Resende Esportes. |
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844 |
05/02/09 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FUNRESP/SMEL |
Credencia, o servidor Pedro Cândido Vieira Correa, para receber adiantamento para as despesas de pequeno vulto da Fundação Resende Esportes. |
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845 |
05/02/09 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR |
Crdencia, a servidora Bianca Gama Pena, matr.16527, para receber adiantamento para as despesas do Departamento Administrativo e Financeiro do Instituto da Educação do Município de Resende-EDUCAR. |
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846 |
05/02/09 |
Comissão de Tomada de Contas Especial |
Nomeia Comissão de Tomada de Contas Especial, conforme determinção do Processo TCE-RJ 221.484-5/2004, para a apuração dos fatos, identificação dos responsáveis pela execução do contrato 115/04, firmado com Vinaque Comércio de Vinhos Ltda, e alimentícios 132,29%, acima dos preços de mercado, composta pelos seguintes membros sob a presidência do primeiro: José Itelvaldo de Oliveira,matr.16532; edro Batista de Souza, matr.5079; SantClair Fernades Alves, matr.16534. |
Revoga a Portaria 1947/2008. |
851 |
05/02/09 |
Nomeação FG - EDUCAR |
Nomeia, Levingston dos Santos Teixeira, matr.12043, FG.2, de Asistente Operacional, do Instituto da Educação do Município de Resende-EDUCAR, a partir de 0202/2009. |
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852 |
05/02/09 |
Nomeação FG - EDUCAR |
Nomeia, a partir de 02/02/2009, Benedito Barbosa II, matr.1966, FG.2, de Assistente Operacional, do Instituto da Educação do Município de Resende-EDUCAR. |
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853 |
05/02/09 |
Nomeação FG - EDUCAR |
Nomeia, a partir de 02/02/2009, José Paulo da Silva Teixeira, matr.5454, FG.2, de Assistente Operacional, do Instituto da Educação do Município de Resende-EDUCAR. |
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854 |
05/02/09 |
Nomeação FG - EDUCAR |
Nomeia, Elcio Mendes de Carvalho, matr.12943, FG.2, de Assistente Operacional, do Instituto da Educação do Município de Resende-EDUCAR. |
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855 |
05/02/09 |
Nomeação FG - EDUCAR |
Nomeia, Charleston Barbosa, matr.13344, FG.2, de Assistente Operacional, do Instituto da Educação do Município de Resende-EDUCAR. |
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856 |
05/02/09 |
Nomeação FG - EDUCAR |
Nomeia, Cláudio de Sá Pedro, FG.2, de Assistente Operacional, do Instituto da Educação do Município de Resende-EDUCAR. |
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857 |
05/02/09 |
Nomeação FG - EDUCAR |
Nomeia, José Mauro Silva de Paula, matr. nº12778, FG.2, de Assistente Operacional, do Instituto da Educação do Município de Resende-EDUCAR. |
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858 |
05/02/09 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autoriza, a servidora, Silviane Waleska Fernandes Gomes Marcolongo, matr. 11562-6 a conduzir veículos oficiais que atendem à Agência do Meio Ambiente do Município de Resende-AMAR. |
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859 |
05/02/09 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomeia, a partir de 02/02/2009, Ângela Maria de Oliveira Fraga, CC.4, de Assessor I, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Inovação. |
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860 |
05/02/09 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito |
Nomeia, a aprtir de 02/02/2009, Carlos Alberto da Silva, CC.4, de Assistente I, do Departamentode Licitações e Formalização de Ajustes, do Gabinete do Prefeito. |
Revogada pela Port. nº 223/10 |
861 |
05/02/09 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomeia, Neide de Almeida Cyrino Capistrano, CC.4, de Assessor, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação.--------------- |
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862 |
05/02/09 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonera, a partir de 30/01/2009, Luis Flávio de Albuquerque, CC.4, de Assistente I, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Infra-estrutura e Segurança. |
Revoga a Portaria 156/2009. |
863 |
05/02/09 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomeia, a partir de 02/02/2009, Luis Flávio de Albuquerque, CC.2, de Assessor, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Infra-estrutura e Segurança. |
|
864 |
05/02/09 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomeia, Ismar Costa e Silva, CC.3, de Assistente, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Infra-estrutura e Segurança. |
|
865 |
05/02/09 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomeia, a partir de 02/02/2009, João Batista Leite Martins, CC.5, de Assistente II, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano, Infra-estrutura e Segurança. |
Revogada pela Port. nº 239/10 |
867 |
05/02/09 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomeia, a partir de 02/02/2009, Crsógono da Silva, CC.6, de Assistente Operacional I, da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e de Pessoas. |
|
868 |
05/02/09 |
Nomeação CC - SMSTT/SMDURB |
Nomeia, a partir de 02/02/2009, Naiara Pedro Pacífico, CC.7, de Assistente Operacional II, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Ifra-estrutura e Segurança. |
|
869 |
05/02/09 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomeia, a partir de 02/02/2009, Maria Teresa Vetorello, CC.7, de Asisistente Operacional II, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Infra-estrutura e Segurança. |
Revogada pela Port. nº 236/10 |
871 |
05/02/09 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomeia, Inês de Andrade, CC.5, de Assistente II, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Solidariedade. |
Revogada Pela Port. nº 243/10 |
873 |
05/02/09 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito |
Nomeia, a partir de 02/02/2009, Braz de Almeida, CC.3, de Assessor I, do Departamento de Licitações e Formalização de Ajustes, do Gabinete do Prefeito. |
|
875 |
05/02/09 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomeia, a partir de 02/02/2009, Fabiana Pereira Leal, CC.5, de Assistente II, da Secretaria Municipal de Gestão Estartégica e Planejamento. |
|
876 |
05/02/09 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomeia, a partir de 02/02/2009, Jairo de Santana, CC.6, de Assistente Operacional I, da Secretaria Municipal de Gestão Estratégica e Planejamento. |
|
877 |
05/02/09 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomeia, Júlio Cezar Caetano, FG.3, da Secretaria Municipal de Gestão Estratégica e Planejamento. |
|
879 |
05/02/09 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomeia, Edgar Moreira Gomes, CC.1, de Secretário Executivo, da Secretaria Municipal de Gestão Estratégica e Planejamento. |
Rev. pela Port. 3029/09. |
880 |
05/02/09 |
Nomeação CC - SUMAR |
Nomeia, Glaucy Penna Agapito da Silva, CC.2, de Administradora Regional, da Superintendência Municipal das Administrações Regionais. |
|
880 |
05/02/09 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede, a Gratificação-TIDE, no limite de 25%, à Glaucy Penna Agapito da Silva, CC.2, de Administradora Regional, da SUMAR. |
|
881 |
05/02/09 |
Nomeação CC - SUMAR |
Nomeia, João Fernando Carelli Nunes, CC.4, de Coordenador, da Superintendência Municipal das Administrações Regionais. |
Revogada pela Port. nº 223/10 |
882 |
05/02/09 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito |
Nomeia Ana Cristina Garcia Duarte Vasconcelos, CC.2, de Assessor do Gabinete do Prefeito. |
|
883 |
05/02/09 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomeia, a partir de 02/02/2009, Percy Lopes Cruz, CC.4, de Assessor II, do Instituto da Educação do Município de Resende-EDUCAR. |
Revogada pela Port. 186/2011 |
884 |
05/02/09 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomeia, a partir de 02/02/2009, Marilene Alves Dumond Buçard, CC.4, de Assessor II, do Instituto da Educação do Município de Resende-EDUCAR. |
Revogada Pela Port. nº 243/10 |
885 |
05/02/09 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomeação, a partir de 15/02/09, de Paulo Roberto dos Santos, CC-5 - EDUCAR. |
|
886 |
05/02/09 |
Nomeação CC - SUMAR |
Nomeia, a partir de 02/02/2009, Emiliano Soares Monteiro, CC.3, de Administrador Regional, da Superintendência Municipal das Administrações Regionais. |
|
887 |
05/02/09 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeia, Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo 0923/2009, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi. Membros: Paulo Rocha, Denise Braga da Silva. |
Revogada pela Port. 2180/09. |
888 |
05/02/09 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeia, Comissão de Iznquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo administrativo 14883/2008, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi. Membros: Paulo Rocha, Denise Braga da Silva. |
Revoga a portaria 1240/2008. Port. 888/09 revogada pela Port. 3012/09. |
889 |
05/02/09 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeia, Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo 19590/2008, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi. Membros: Paulo Rocha, Alberto Raipp Nogueira Filho. |
Revogada pela Port. 2165/09 |
890 |
05/02/09 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 22227/08, a saber: Sandra Mara Palandi - Pres.; Paulo Rocha e Alberto Raipp N. Filho - Membros. |
|
891 |
05/02/09 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomeia, a partir de 02/02/2009, Sandra Luiza da Silva Santos, CC.3, de Chefe de Divisão, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Humano e Fraternidade. |
|
892 |
05/02/09 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomeia, a partir de 02/02/2009, João Carlos Ferreira, CC.3, de Coordenador, do Instituto da Educação do Município de Resende-EDUCAR. |
|
893 |
05/02/09 |
Licença com Vencimentos |
Revoga a Portaria 1697, de 26 de Dezembro de 207, a qual autoriza licença com vencimentos à servidora Karla Nazareth da Silva Euphrasio, matr.13940, Prof. Docente, Proc. Adm. 26468/2008. |
|
894 |
05/02/09 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomeia, Sheila Andréa Valente, CC.5, de Coordenador III, do Conselho Fundacional ara Infância e Adolescência. |
|
895 |
05/02/09 |
Nomeação FG - SMF/SMGFAZ |
Concede FG-l, de Orientadora Educacional, a partir de 03/03/08, Proc. 20548/08. |
|
0032 |
04/02/09 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição - Especial Professor, de Roseli Batista da Silva Sampaio, matr.2234, Proc.801/RESEN-PREVI/2008, de 17/11/08. |
Port. SMGAPE/B.O 008/20-2-09 |
0033 |
04/02/09 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, por invalidez, de Rosemary Rodrigues Fernandes, matr. 12022, ASG, Proc. 801/RESEN-PREVI/2008. |
Port. SMGAPE/B.O. 008/20-02-09 |
0034 |
04/02/09 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria voluntária por idade, de Edna Regia de Almeida Machado, matr. 8228, Instrutor Profissionalizante, Proc. 801/RESEN-PREVI/2008 de 17/11/2008. |
Port. SMGAPE/B.O 008/20-2-09 Port.126/2009 (fixa a remuneração) |
033 |
04/02/09 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria por invalidez, de Rosemery Rodrigues Fernandes, matr. 12022, ASG, Proc. 819/RESEN-PREVI/08, de 26/11/08. |
Port.SMGAPE/B.O 013/09.Republicada B.O.015/09.Revogada pela Port.259/12.B.O.033/12 - SMA |
800 |
02/02/09 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Exonera, Cláudia Luisa de Oliveira, matr.4836, Professora Docente I, do cargo de Diretora da Escola Municipal Área de Lazer Julieta Botelho. |
|
801 |
02/02/09 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Designa, Eneci da Silva, matr. 5746, Professora Docente II, para o cargo de Diretora da Escola Municipal de Educação Infantil Julieta Botelho. |
|
802 |
02/02/09 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Exonera, Sueli Galvão Scheidegger, matr.4921, Professora Docente IV, do cargo de Diretora do Colégio Municipal Getúlio Vargas. |
|
803 |
02/02/09 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Designa, Marci Guilherme Thomaz, matr.5509, Professora Docente I, para o cargo de Diretora do Colégio Municipal Getúlio Vargas. |
|
804 |
02/02/09 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Exonera, Susi de Souza Oliveira Carlos, matr.4922, Professora Docente I, do cargo de Diretora Adjunta do Colégio Municipal Getúlio Vargas. |
|
805 |
02/02/09 |
Nomeação FG - SME/SMDHUM |
Designa, Paulo Henique da Silva, matr.7374, Professora Docente IV, para o cargo de Diretor Adjunto do Colégio Municipal Getúlio Vargas. |
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806 |
02/02/09 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FHR/SMS |
Credencia, a servidora Sarita Cesário Fodor, matr.07647, a receber adiantamento para as despesas de pequeno vulto do Setor de Enfermagem, da Fundação Hospitalar de Resende. |
Revogada pela Port. 1253/09. |
808 |
02/02/09 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Fica designada, Dayse Ribeiro de Almeida Quintino, matr.3099, Professora Docente I, para reponder pelo Expediente da Creche Municipal Lavapés Dr. Uchoa, nas faltas e impedimentos da titular da pasta. |
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809 |
02/02/09 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomeia, a partir de 02/02/2009, Claudemir Paulino dos Santos, CC.5, de Coordenador de Fisioterapia, da Fundação Hospitalar de Resende. |
|
810 |
02/02/09 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomeia, Cristina Carmen Sampaio, CC.5, de Coordenador da Fundação Hospitalar de Resende, a partir de 02/02/2009. |
Revoga-se pela Portaria nº2056 de 29/06/09. |
811 |
02/02/09 |
Cessão de Servidor |
Revoga a Portaria nº 50 de 11 de Janeiro de 2007, a qual autoriza a cessão do servidor Roger Costa Marques, matr.8485, para Câmara Municipal de Resende. |
|
812 |
02/02/09 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credencia, o servidor José Maurício de Almeida Melo, matr.12124, para receber adiantamento para as despesas da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Solidariedade. |
Revogada pela Port.2128/12.BO 054/12 |
813 |
02/02/09 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Revoga a Portaria nº 1698, de 29 de Outubro de 2008, a qual autoriza licença sem vencimentos da servidora Ana Paula de Andrade Silva, matr. 11921, Proc. Adm. 1357/2009. |
|
814 |
02/02/09 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Revoga a Portaria nº1698, de 29 de Outubro de 2008, a qual autoriza licença sem vencimentos da servidora Ana Paula de Andrade Silva, matr.11921, Proc. Adm. 1357/09. |
|
815 |
02/02/09 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMA/SMGAPE |
Credencia, Cláudio Oliveira de Araújo, matr.16549, para receber adiantamento para as despesas da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e de Pessoas. |
Revogada pela Port.771/12. B.O.018/12. |
817 |
02/02/09 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomeia, a partir de 02/02/02009, Anna Zelma Campos, CC.4, de Assessor II, do Instituto da Educação do Município de Resende-EDUCAR. |
|
818 |
02/02/09 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomeia, a partir de 02/02/2009, Luzia de Almeida Soares de Barros, CC.6, de Assistente Operacional II, do Instituto da Educação do Município de Resende-EDUCAR. |
|
819 |
02/02/09 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomeia, a a partir de 02/02/2009, Carlos Antônio Teixeira Serra, CC.2, de Assessor, da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária e Finanças. |
Revogada pela portaria 1625/2009 |
820 |
02/02/09 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomeia, Camile da Silva Fonseca, CC.4, de Assessor da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária e Finanças. |
Revogada pela Port. nº232/10 |
821 |
02/02/09 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomeia, a partir de 02/02/2009, Charles Bronson de Almeida, CC.5, de Assistente II, da Fundação Hospitalar de Resende. |
|
822 |
02/02/09 |
Nomeação CC - SMSTT/SMDURB |
Nomeia, a partir de 01/03/2009, Jorge Iram de Souza Leite, CC.5, de Assistente II, da Scretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Infra-estrutura e Segurança. |
|
823 |
02/02/09 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito |
Nomeia, a partir de 02/02/2009, Márcio dos Santos, CC.3, de Assistente, do Serviço de Expediente, Registro e Documentação, do Gabinete do Prefeito. |
|
825 |
02/02/09 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomeia, a partir de 02/02/2009, Luis Antônio de Souza, CC.4, de Coordenador II, do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende-CONFIAR. |
Revogada pela Portaria 1309/2009. |
826 |
02/02/09 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomeia, a partir de 02/02/2009, José Rodrigues Ferreira, CC.3, de Assessor, do Instituto da Educação do Município de Resende-EDUCAR. |
Revogada pela Port. nº 236/10 |
827 |
02/02/09 |
Nomeação CC - SUMAR |
Nomeia, a partir de 02/02/2009, Isaia César dos Santos, CC.5, de Assistente II, da Superintendência das Administrações Regionais. |
Revogada pela Port. nº 241/10 |
830 |
02/02/09 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito |
Nomeia, a partir de 02/02/2009, Simone Aparecida de Almeida Silva, CC.6, de Assistente III, do Gabinete do Psrefeito. |
|
831 |
02/02/09 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito |
Nomeia, a partir de 02/02/2009, Bartholomeu Moreira e Fusco Neto, CC.6, de Assistente III, do Gabinete do Prefeito. |
Revogada pela Portaria nº2054 de 29/06/09 |
832 |
02/02/09 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomeia, a partir de 02/02/2009, Michele da Conceição Lima, CC.7, de Assistente Operacional, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. |
|
833 |
02/02/09 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomeia, a partir de 02/02/2009, Anderson da Silva Lima, CC.6, de Coordenador IV, do Conselho Fundacioal para Ifância e Adolescência de Resende.CONFIAR. |
Revogada pela Portaria 2052 de 29/06/09. |
834 |
02/02/09 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomeia, a partir de 02/02/2009, Fabiana Silva de Miranda Souto, CC.6, de Assistente Operacional I, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Infra-estrutura e Segurança |