| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 5443 |
13/12/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Efetua a doação para o Poder Executivo do Município de Resende de bens móveis constante da certidão em anexo, emitida pelo Departamento de Patrimônio da Câmara Municipal de Resende - Processo Administrativo nº 431/2022. Determinar que seja providenciada a baixa dos referidos bens móveis,
do patrimônio do Poder Legislativo Municipal. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 029/2023. |
| 1536 |
27/11/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de extensão de rede elétrica de iluminação pública, localizada na Rua Darci de Carvalho e Vandir de Carvalho, no bairro Morada da Colina, Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 15.815/2023 e contrato administrativo nº 179/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.11.2023. |
B.O. 068/23-Extra. |
| 1537 |
27/11/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Beatriz Andrade Nunes, do cargo de Diretor de Acolhimento Institucional, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1372/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.11.2023. |
B.O. 068/23-Extra. |
| 1535 |
24/11/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrícula nº 18.758, para fiscalizar o serviço de capacitação de profissionais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH. prestado pela empresa Inove Saber Assessoria, Consultoria e Desenvolvimento Ltda, por um período de 06 (seis) meses, conforme processo administrativo nº 27.731/2023, e contrato administrativo nº 204/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2023. |
B.O. 067/23. |
| 1530 |
23/11/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Willian de Andrade Denegri, matrícula nº 19.555, e Erik Nicolay Francisco Archipovs de Oliveira, matrícula nº 21.920, para fiscalizarem os serviços prestados pela empresa Brasil-IP Telecomunicações, conforme processo administrativo nº 11.782/2023 e contrato administrativo
nº 200/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.10.2023. |
B.O. 067/23. |
| 1531 |
23/11/23 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 4322/2022, a qual autoriza pelo período de 02 (dois) anos, a cessão do servidor Ubiraci Rodrigues Damasceno, matrícula nº 12.370, Assistente Administrativo, para exercer suas funções junto à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o Município de Resende,
à vista do processo administrativo nº 11.559/2022 e em conformidade com o Termo de Cooperação nº 0969764/2022, celebrado entre a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e o Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.10.2023. |
B.O. 067/23. |
| 1532 |
23/11/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Juliano Miranda Rosa Mendes, do cargo de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3443/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2023. |
B.O. 067/23. |
| 1533 |
23/11/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Juliano Miranda Rosa Mendes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2023. |
B.O. 067/23. |
| 1534 |
23/11/23 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria nº 1506/2023, a qual nomeia Vanessa Cezar dos Santos Diniz, para exercer o cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 21.11.2023 |
B.O. 067/23. |
| 1523 |
22/11/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Telmo Anderson Sá dos Santos, do cargo de Assessor Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4056/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 17.11.2023. |
B.O. 067/23. |
| 1524 |
22/11/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Telmo Anderson Sá dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 17.11.2023. |
B.O. 067/23. |
| 1525 |
22/11/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Janette Virginia Gomes de Luca, matrícula nº 23.960, para fiscalizar a Ata de Registro de Preço nº 696/2023, referente a serviços fúnebres, prestado pela empresa Seafre Serviços Especializados de Atendimentos Fúnebres Resendense Ltda, por um período de 12 (doze) meses, conforme processo administrativo nº 24.684/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 17.11.2023. |
B.O. 067/23. |
| 1526 |
22/11/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755, para fiscalizar o serviço de fornecimento de marmitex para os trabalhadores da equipe CADÚNICO, PAB e ações de mutirões, prestado pela empresa R de Carvalho Lima Fabricação de Móveis, pelo período de 06 (seis) meses, conforme contrato administrativo nº 196/2023 e processo administrativo n° 9.016/2023. |
B.O. 067/23. |
| 1527 |
22/11/23 |
Designações |
Designar a servidora Patrícia Ramos Gonçalves, matrícula nº 28.136, CREMERJ 52102745-0, como membro
da Junta Médica Oficial da Prefeitura Municipal de Resende, para atuar no Setor de Saúde Ocupacional.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 067/23. |
| 1528 |
22/11/23 |
Designações |
Designar a servidora Patrícia Ramos Gonçalves, matrícula nº 28.136, CREMERJ 52102745-0, como Médica Perita para atuar no Setor de Saúde Ocupacional da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 067/23. |
| 1529 |
22/11/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Rafael Cavallotti Dattrino, matrícula nº 25.390, para fiscalizar os serviços de construção da Creche Municipal Baixada Olaria, conforme processo administrativo nº 17.796/2023 e contrato administrativo nº 174/2023. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação |
B.O. 067/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1319/2023. |
| 262 |
22/11/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 (Gestor), Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 (Fiscal) e Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (Suplente), para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 371/2023, que objetiva a aquisição de materiais de consumo de lavanderia para atender o Hospital Municipal Henrique Sérgio Gregori, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 20.853/2023, atendendo ao que dispõe o art.67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 673/2023 - V3TEX COMÉRCIO
DE PRODUTOS TÊXTEIS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/11/2023. |
B.O. 067/23. |
| 263 |
22/11/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Flávio Monteiro de Barros de Carvalho, matrícula: 9.132 (Gestor), Ludmilla Lopes Menandro de Souza, matrícula: 7.090 (Fiscal), e Patrícia Antunes dos Santos Silva, matrícula: 11.725 (Suplente), para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico nº 359/2023, que objetiva a aquisição de materiais de consumo odontológico de especialidade, para abastecimento dos consultórios odontológicos do Centro Odontológico Municipal (CEO - Centro) e Centro de Especialidades Odontológicas da Cidade da Alegria (CEO - Cidade Alegria), através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20.218/2023, atendendo ao que dispõe o art.67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 666/2023 - BEMESTAR
PRODUTOS PARA INDÚSTRIA E LAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 667/2023 - DENTAL
MARIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 668/2023 - ODONTOSUL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 669/2023 - RIO MÉIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/11/2023. |
B.O. 067/23. |
| 1514 |
21/11/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Pryscila Cristine Rodrigues Wolf, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo -SMG. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.11.2023. |
B.O. 067/23. |
| 1515 |
21/11/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Jaquelina Maria de Jesus, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação- SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3032/23. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2023. |
B.O. 067/23. |
| 1516 |
21/11/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Francisco Nascimento Quaresma, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 768/23. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2023. |
B.O. 067/23. |
| 1517 |
21/11/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Francisco Nascimento Quaresma, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.11.2023. |
B.O. 067/23. |
| 1518 |
21/11/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Jaquelina Maria de Jesus, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2023. |
B.O. 067/23. |
| 1519 |
21/11/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gustavo Thomaz Dias, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação - SuMTI/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2589/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.11.2023. |
B.O. 067/23. |
| 1520 |
21/11/23 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Juliana Annete Damasceno Rodrigues, matrícula nº 22.577, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para atender o Hemonúcleo - Núcleo de Hemoterapia de Resende da Secretaria Municipal de Saúde, para a qual foi credenciada através da Portaria nº 1061/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 07.11.2023. |
B.O. 067/23. |
| 1521 |
21/11/23 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar a servidora Antônia Luciana Pereira de Souza, matrícula nº 28.085, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Hemonúcleo - Núcleo de Hemoterapia de Resende, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos
estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 08.11.2023. |
B.O. 067/23. |
| 1522 |
21/11/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Patricia de Souza Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Fisioterapia Hospitalar, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.11.2023. |
B.O. 068/23-Extra. |
| 259 |
21/11/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Daniele Barbosa Alves Barreto, matrícula: 10.622 (Gestora), Adriana Galhardo de Castro, matrícula: 25.089 (Fiscal) e Frederico Leite Costa, matrícula: 25.338 (Suplente), para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente a Dispensa de Licitação, que objetiva
a locação de imóvel, de propriedade de Márcia Alves Barreto, localizado na Rua Santo Antônio, 769, bairro Vila Julieta, Resende, Estado do Rio de Janeiro, destinado ao funcionamento do CAPS Casa Aberta, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 9.232/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 192/2023 - MÁRCIA ALVES BARRETO. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/10/2023. |
B.O. 067/23. |
| 260 |
21/11/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Flávio Monteiro de Barros de Carvalho, matrícula: 9.132 (Gestor), Ludmilla Lopes Menandro de Souza, matrícula: 7.090 (Fiscal) e Patrícia Antunes dos Santos Silva, matrícula: 11.725 (Suplente), para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 364/2023, que objetiva a aquisição de material de consumo odontológico para abastecimento dos consultórios das UBSS, ESFS, CEOS, HOSPITAL MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA E UPA, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20.201/2023, atendendo ao que
dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 661/2023 - DENTAL
BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 662/2023 - DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 663/2023 - J. PINHEIRO
MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 664/2023 - MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 665/2023 - ODONTOSUL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01/11/2023. |
B.O. 067/23. |
| 261 |
21/11/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar as servidoras Priscila Pfaff Coelho, matrícula: 21.419 (Gestora), Renata Lopes da Conceição, matrícula: 25.280 (Fiscal) e Danielle Braga do Amaral, matrícula: 19.321 (Suplente), para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente ao Pregão Eletrônico nº 413/2022, que objetiva
a contratação de empresa especializada para prestação do serviço de realização de procedimentos de Ressonância Nuclear Magnética (RNM), em atendimento aos usuários da Rede Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 17 (dezessete) dias,
a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 17.472/2022, atendendo ao que dispõe o art.67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 195/2023 - HOSPITAIS INTEGRADOS DA GÁVEA S/A. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/10/2023. |
B.O. 067/23. |
| 894 |
20/11/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/10/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) LILIAN TAVARES, matrícula 10069, à vista do Processo Administrativo 38.584/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 30/10/2022. |
B.O. 067/23. |
| 895 |
20/11/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/10/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) SANDRA MARIA DIAS RIBEIRO, matrícula 8222, à vista do Processo Administrativo 6.327/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
30/10/202. |
B.O. 067/23. |
| 896 |
20/11/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/11/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, o (a) servidor (a) TEREZINHA CANDIDA DE ALMEIDA CRUZ, matrícula 20918, à vista do Processo Administrativo 25.3331/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 06/11/2023. |
B.O. 067/23. |
| 897 |
20/11/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/12/2023 a 01/12/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da
CRFB/88, o (a) Sr.(a) STEPHANIE DE CARVALHO REMIGIO, na função MÉDICO CLÍNICO GERAL 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 19.458/2023, a pedido do Presidente do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2023. |
B.O. 067/23. |
| 898 |
20/11/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/12/2023 a 01/12/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX
da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LEONARDO DA CRUZ RENO, na função MÉDICO CIRURGIÃO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 16.466/2023, a pedido do Presidente do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2023. |
B.O. 067/23. |
| 899 |
20/11/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/12/2023 a 01/12/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da
CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANDRÉA CRISTINA SILVA DA COSTA, na função MÉDICO CLÍNICO GERAL 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 19.455/2023, a pedido do Presidente do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2023. |
B.O. 067/23. |
| 900 |
20/11/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 27/11/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) OZANA DE ALMEIDA BRAGA, matrícula 9616, à vista do Processo Administrativo 32.832/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 27/11/2023. |
B.O. 067/23. |
| 901 |
20/11/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 27/11/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) ANA PEREIRA DA ROCHA, matrícula 24004, à vista do Processo Administrativo 11.588/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 27/11/2023. |
B.O. 067/23. |
| 902 |
20/11/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 06/11/2023, à ELIDA ALVES DE MORAES DA VEIGA, matrícula nº 13650, para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 35.234/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos à 06/11/2023. |
B.O. 067/23. |
| 903 |
20/11/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 11/11/2023, à NATALIA ALVES QUEIROZ, matrícula nº 26650, para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº 35.969/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade
e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos à 11/11/2023. |
B.O. 067/23. |
| 904 |
20/11/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14 (quatorze) dias, a contar de 28/10/2023, à GISELE MARIA ALVES DE SOUZA, matrícula nº 25286, para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 35.923/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos à 28/10/2023. |
B.O. 067/23. |
| 905 |
20/11/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 06/11/2023, à PRISCILA OLIVEIRA TOLEDO FERNANDES, matrícula nº 21794, para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº 35.758/2023.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos à 06/11/2023. |
B.O. 067/23. |
| 906 |
20/11/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 31/10/2023, à EMILY AZEVEDO DO VALE, matrícula nº 24884, para acompanhamento do cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 35.583/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos à 31/10/2023. |
B.O. 067/23. |
| 907 |
20/11/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07 (sete) dias, a contar de 07/10/2023, à DAIANA DA SILVA CARNEIRO, matrícula nº 24902, para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº 35.549/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade
e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos à 07/10/2023. |
B.O. 067/23. |
| 908 |
20/11/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 05/11/2023, à AYLA CAROLINNY PEREIRA SOARES, matrícula nº 24670, para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 35.161/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos à 05/11/2023. |
B.O. 067/23. |
| 1499 |
17/11/23 |
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI |
Nomear Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, pelo período de 01.09.2023 a 01.09.2024, composta pelos seguintes membros, conforme os Decretos nº 038, de 17 de fevereiro de 1998 e nº 128, de 10 de maio de 2005: - Stefany Camargo Nogueira (titular) e Regiane do Rosário da Silva (suplente), como representantes do Poder Executivo com conhecimento na área de trânsito, com nível médio, que
a presidirão; - Cristiano da Silva (titular) e Keila Garcia Cruz (suplente), como representantes do órgão que impõe a penalidade; e, - João Evangelista Vieira (titular) e Hudson Allison da Rocha Sant-anna (suplente), como representantes da sociedade ligados à área de trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2023. |
B.O. 066/23. |
| 1500 |
17/11/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jhon Lenon Correa Calixto Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.11.2023. |
B.O. 066/23. |
| 1501 |
17/11/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luiz Henrique Rodrigues Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.11.2023. |
B.O. 066/23. |
| 1502 |
17/11/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Antonio Carlos Evangelista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.11.2023. |
B.O. 066/23. |
| 1503 |
17/11/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Claudimir de Oliveira Traciná, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS -SuMPESUAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.11.2023. |
B.O. 066/23. |
| 1504 |
17/11/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ilson Sergio de Mendonça, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.11.2023. |
B.O. 066/23. |
| 1505 |
17/11/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Aparecido da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.11.2023. |
B.O. 066/23. |
| 1506 |
17/11/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Vanessa Cezar dos Santos Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.11.2023. |
B.O. 066/23. Sem efeito pela Portaria nº 1534 de 23 de novembro de 2023. |
| 1507 |
17/11/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Patricia de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAF/SMA. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.11.2023. |
B.O. 066/23. |
| 1508 |
17/11/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Pryscila Cristine Rodrigues Wolf, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4681/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.11.2023. |
B.O. 066/23. |
| 1509 |
17/11/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ana Paula Maia do Carmo, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4642/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.11.2023. |
B.O. 066/23. |
| 1510 |
17/11/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ana Paula Maia do Carmo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.11.2023. |
B.O. 066/23. |
| 1511 |
17/11/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jaqueline Rocha da Matta, do cargo de Gerente de Desenvolvimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 313/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.11.2023. |
B.O. 066/23. |
| 1512 |
17/11/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jaqueline Rocha da Matta, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.11.2023. |
B.O. 066/23. |
| 1513 |
17/11/23 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar o Subprocurador-Geral Anderson Luiz Ribeiro, matrícula nº 23.108, para responder pela Procuradoria Geral, por 10 (dez) dias, período em que o titular da pasta, Procurador-Geral José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho, matrícula nº 22.938, estará em gozo de férias. |
B.O. 066/23. |
| 212 |
17/11/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de
01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da
Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 365/RESENPREVI/2023 e a Portaria nº 189/2023, que concede aposentadoria
para o servidor HILDEBRANDO MARTINI JUNIOR. R E S O L V E FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 6.827,52 (Seis mil, oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos), conforme parcelas abaixo discriminadas: O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 067/23. |
| 213 |
17/11/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de
01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
472/RESENPREVI/2023 e a Portaria nº 200/2023, que concede aposentadoria para a servidora GIVANILDA BATISTA TAVARES. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 2.415,91 (Dois mil, quatrocentos e quinze reais e noventa e um centavos), conforme parcelas abaixo discriminadas: O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 067/23. |
| 214 |
17/11/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de
01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
438/RESENPREVI/2023 e a Portaria nº 199/2023, que concede aposentadoria para a servidora ZAIRA MANSUR NOVAES SILVA. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.320,00 (Hum mil, trezentos e vinte reais), conforme parcelas abaixo discriminadas: O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 067/23. |
| 215 |
17/11/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de
01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 422/RESENPREVI/2023 e a Portaria nº 190/2023, que concede aposentadoria para o servidor PAULO EDUARDO DA SILVA. R E S O L V E FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.582,08 (Hum mil, quinhentos e oitenta e dois reais e oito centavos), conforme parcelas abaixo discriminadas: O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 067/23. |
| 216 |
17/11/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Instituir no âmbito de funcionamento do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, a função de Ouvidor.Nomear para exercer a função de Ouvidor, sem ônus
para o RESENPREVI e prejuízo de suas atribuições, a servidora ANA MARIA SEIXAS MIRANDA matrícula nº 046 a partir de 01/11/2023. |
B.O. 067/23. |
| 257 |
17/11/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Gustavo Adolf Fichter, matrícula: 23.243 (Gestor) e Rozimeire Cirera Codogno, matrícula: 6.402 (Fiscal), para acompanharem o Contrato de Rateio, que entre si celebram o CISMEPA - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraíba e o Município de Resende, com a finalidade de formalizar a transferência de recursos financeiros para a realização das despesas operacionais do Consórcio, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 109/2023, atendendo ao que dispõe o art.67 da Lei nº 8666/93.
CONTRATO DE RATEIO Nº 020/2023 - CISMEPA - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARAÍBA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2023. |
B.O. 067/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 204/SMS/FMS de 26/09/2023. |
| 258 |
17/11/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Gustavo Adolf Fichter, matrícula: 23.243 (Gestor) e Rozimeire Cirera Codogno, matrícula: 6.402 (Fiscal), para acompanharem o Contrato de Rateio, que entre si celebram o CISMEPA - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraíba e o Município de Resende, com a finalidade de formalizar o repasse de recursos financeiros para a operacionalização do SAMU 192 da Região do Médio Paraíba, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 109/2023, atendendo ao que dispõe o art.67 da Lei nº 8666/93.CONTRATO DE RATEIO Nº 008/2023 - CISMEPA - REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO SAMU 192. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2023. |
B.O. 067/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 058/SMS/FMS de 15/03/2021. |
| 1497 |
16/11/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Helena Nery Cailleret Campanário Peixoto, matrícula nº 8.114, para fiscalizar o Termo de Cessão de Uso nº 170/2023, firmado com a Associação da Escola Profissional Sagrado Coração, que tem como objeto a cessão de uso imóvel, localizado na Rua Eduardo Cotrim, nº 391, bairro Lavapés, Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 6.926/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.09.2023. |
B.O. 066/23. |
| 1498 |
16/11/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Maria Rita dos Santos Oliveira Ramos, matrícula nº 27.182, para fiscalizar os serviços de revitalização da Creche Municipal Dr. Jorge Miguel Jayme, conforme processo administrativo nº 18.692/2023 e contrato administrativo nº 211/2023. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.12.2023. |
B.O. 066/23. |
| 1490 |
14/11/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Fabrício Coutinho Moreira, matrícula nº 28.027, e João Pedro da Silva, matrícula nº 27.231, para fiscalizarem contratação de empresa especializada em serviço de arbitragem para a modalidade de handebol, vôlei e basquete, conforme processo administrativo nº 37.204/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2023. |
B.O. 066/23. |
| 1491 |
14/11/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Aníbal Ferreira Fortes, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3050/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2023. |
B.O. 066/23. |
| 1492 |
14/11/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Aníbal Ferreira Fortes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.11.2023. |
B.O. 067/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 066 de 17 de novembro de 2023. |
| 1493 |
14/11/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fabíola Silva de Carvalho, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3367/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2023. |
B.O. 066/23. |
| 1494 |
14/11/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Yasmin Zonta Teixeira Gonçalves, do cargo de Gerente Centro POP, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1231/23. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.11.2023. |
B.O. 066/23. |
| 1495 |
14/11/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fabíola Silva de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Diagnóstico e Laboratorial, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2023. |
B.O. 066/23. |
| 1496 |
14/11/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Yasmin Zonta Teixeira Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2023. |
B.O. 066/23. |
| 255 |
14/11/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Isis Oliveira Delgado Mota Scopacasa, matrícula: 23.039 (Gestora), José Luiz Emerenciano Pinto, matrícula: 14.934 (Fiscal) e Paula Valva Pitasse, matrícula: 23.897 (Suplente), para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente ao Pregão Eletrônico nº 351/2023, que objetiva a contratação de empresa para locação de equipamentos laboratoriais de bioquímica, hematologia e microbiologia automatizados com fornecimento de insumos para realização de exames nos laboratórios deste Município, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por
um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 25.114/2023, atendendo ao que dispõe o art.76 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 205/2023 - ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS
LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/10/2023. |
B.O. 067/23. |
| 256 |
14/11/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar as servidoras Sabrina Nunes da Silva, matrícula: 18.908 e Cássia Teixeira dos Santos, matrícula: 23.723, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico nº 319/2022, que objetiva a aquisição de materiais para atendimento da Fábrica de Óculos, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7.425/2022, atendendo ao que dispõe o art.67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 726/2022 - ALMEIDA SARMENTO & CIA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 727/2022 - KAPRICHO DE BARRA MANSA ÓTICA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 728/2022 - ÓPTICA BRILLE EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 729/2022 - PONTO ÓTICO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ÓTICA EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/10/2023. |
B.O. 067/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 296/SMS/FMS de 20/12/2022. |
| 1483 |
13/11/23 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 34.426/2023, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos
Membros: Sheila Gomes de Oliveira Itamar da Costa |
B.O. 066/23. |
| 1484 |
13/11/23 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 31.133/2023, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos
Membros: Sheila Gomes de Oliveira Itamar da Costa |
B.O. 066/23. |
| 1485 |
13/11/23 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 20.254/2023, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos
Membros: Sheila Gomes de Oliveira Itamar da Costa |
B.O. 066/23. |
| 1486 |
13/11/23 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 18.458/2023, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos
Membros: Sheila Gomes de Oliveira Itamar da Costa |
B.O. 066/23. |
| 1487 |
13/11/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores João Lucas de Freitas Barboza, matrícula nº 28.001, e Lidya Giovana da Silva Barão, matrícula nº 28.064, para fiscalizarem os serviços de conclusão da reforma e ampliação da Pré-Escola da Escola Municipal Jardim das Acácias, localizada na Rua Dona Filó, nº 02, Fazenda
da Barra II, conforme contrato administrativo nº 112/2023 à vista do processo administrativo nº 5.311/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.08.2023. |
B.O. 066/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1157/2023. |
| 1488 |
13/11/23 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 30.465/2023, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos
Membros: Sheila Gomes de Oliveira Itamar da Costa |
B.O. 066/23. |
| 1489 |
13/11/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Ângelo Márcio de Paula, matrícula nº 9.617, e Krishna Govinda Simpson e Silva, matrícula nº 11.880, para fiscalizarem o serviço de execução de projeto de confecção de 01 (uma) escultura em cimento tamanho natural de representação de uma indígena Puri, conforme processo administrativo nº 24.894/2023 e contrato administrativo nº 193/2023. |
B.O. 066/23. |
| 251 |
13/11/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar as servidoras Patrícia Luciane dos Santos Becheli, matrícula: 21.411 (Gestora), Érica Fernandes da Silva, matrícula: 11.642 (Fiscal) e Rosineia de Fátima Martins, matrícula: 13.286 (Suplente), para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente ao Pregão Eletrônico nº 251/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para o fornecimento de Kits lanches para atender os pacientes do Serviço de Tratamento Fora de Domicílio, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 11.262/2023, atendendo ao que dispõe o art.76 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 199/2023- H. DA CUNHA CABRAL.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/10/2023. |
B.O. 067/23. |
| 252 |
13/11/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 (Gestora), Luciana Borges Nogueira Soares, matrícula: 27.569 (Fiscal) e Ana Paula de Souza Monteiro de Barros, matrícula: 26.166 (Suplente), para acompanharem as Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico
nº 317/2023, que objetiva a aquisição de insumos para atender as Unidades de Saúde deste município, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.495/2023,
atendendo ao que dispõe o art.79 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 652/2023 - GISELLE BRUM BOUTIQUE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 653/2023 - BRAXTER HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 654/2023 - DISTRIBUIDORA BRAZLIMP. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 655/2023 - R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉCIO DE MÓVEIS. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/10/2023. |
B.O. 067/23. |
| 253 |
13/11/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 (Gestora), Luciana Borges Nogueira Soares, matrícula: 27.569 (Fiscal) e Ana Paula de Souza Monteiro de Barros, matrícula: 26.166 (Suplente), para acompanharem as Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 318/2023, que objetiva a aquisição de insumos médico-hospitalares para atender a Rede Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.506/2023, atendendo ao que dispõe o art.79 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 656/2023 - BRAXTER HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 657/2023 - LR LAGOS
ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 658/2023 - R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 659/2023 - SAFEMED DISTRIBUIDORA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 660/2023 - STARMED
ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 30/10/2023. |
B.O. 067/23. |
| 254 |
13/11/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (Gestora), Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 (Fiscal) e Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 (Suplente), para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 303/2023, que objetiva a aquisição de equipamento permanente para atender ao Hospital Municipal de Emergência de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19.513/2023, atendendo ao que dispõe o art.79 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 651/2023 - JADY IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/10/2023. |
B.O. 067/23. |
| 879 |
13/11/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 20/11/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023, o (a) servidor (a) ALEXANDRE OLIVEIRA ANDRADE, matrícula 12795, à vista do Processo Administrativo 32.918/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/11/2023. |
B.O. 066/23. |
| 880 |
13/11/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/11/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023, o (a) servidor (a) AMANDA SILVA JULIO, matrícula 24731, à vista do Processo Administrativo 36.640/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
06/11/2023. |
B.O. 066/23. |
| 882 |
13/11/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/11/2023, à ELIANA DO PRADO MEDEIROS, matrícula nº 12263, para acompanhamento do cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 34.518/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade
e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos à 01/11/2023. |
B.O. 066/23. |
| 883 |
13/11/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/10/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021, o (a) servidor (a) CARMEN LUCIA DA SILVEIRA DAS NEVES, matrícula 9052, à vista do Processo Administrativo 36.247/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
30/10/2023. |
B.O. 066/23. |
| 884 |
13/11/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado ANA CAROLINA BATISTA NEVES, Matrícula nº 27928, à vista do Processo Nº 35555/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 10/11/2023. |
B.O. 066/23. |
| 885 |
13/11/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 28/10/2023, à ANE CAROLINE DA SILVA OLIVEIRA CARVALHO DO NASCIMENTO, matrícula nº 24104, para acompanhamento do ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 35178/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar,
Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos
termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos à 28/10/2023. |
B.O. 066/23. |
| 885 |
13/11/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 28/10/2023, à ANE CAROLINE DA SILVA OLIVEIRA CARVALHO DO NASCIMENTO, matrícula nº 24104, para acompanhamento do ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 35178/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar,
Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos à 28/10/2023. |
B.O. 066/23. |
| 886 |
13/11/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 13 (treze) dias, a contar de 15/10/2023, à CELI LUCAS MOREIRA, matrícula nº 11724, para acompanhamento do descendente, à vista do Processo Administrativo nº 33.863/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade
e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos à 15/10/2023. |
B.O. 066/23. |
| 887 |
13/11/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/10/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021, o (a) servidor (a) AFONSO JUSTINO SAMPAIO DE ANDRADE, matrícula 7395, à vista do Processo Administrativo 3.251/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
30/10/2023. |
B.O. 066/23. |
| 888 |
13/11/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/10/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2006/2011, o (a) servidor (a) ÂNGELA MARIA ELEUTÉRIO DA SILVA, matrícula 5788, à vista do Processo Administrativo 17.932/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
30/10/2023. |
B.O. 066/23. |
| 889 |
13/11/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/10/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021, o (a) servidor (a) ANGELICE CHAVES DIAS, matrícula 9786, à vista do Processo Administrativo 36.231/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 30/10/2023. |
B.O. 066/23. |