| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
EMENTA |
OBSERVAÇÃO |
| 699 |
16/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado SONIA MARIA FRAGA GODOY, Matrícula nº 26882, à vista do Processo Nº 28196/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 19/08/2022 |
B.O. 075/22. |
| 3378 |
01/08/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Aline de Moraes Guimarães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 012/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 047-Extra de 03 de agosto de 2022. |
| 402 |
13/03/23 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 266/2023, a qual designou Júlio César Barbosa da Silva, para exercer o cargo de Sup. Municipal de Transporte e Trânsito, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.03.2023. |
B.O. 017/23. |
| 403 |
13/03/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carlos Eduardo Torres Almeida, do cargo de Superintendente Municipal de Serviços Públicos, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3339/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.03.2023. |
B.O. 017/23. |
| 404 |
13/03/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carlos Eduardo Torres Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Sup. Municipal de Transporte e Trânsito, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.03.2023. |
B.O. 017/23. |
| 400 |
10/03/23 |
Designações |
Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755, para fiscalizar as Atas de Registro de Preços nºs 94/23, 95/23, 96/23, 97/23 e 98/23, referente ao fornecimento de material de limpeza para atender
aos programas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos- SMASDH, por um período de 12 (doze) meses, conforme Processo Administrativo
n° 3.651/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 01.03.2023. |
B.O. 017/23. |
| 401 |
10/03/23 |
Designações |
Designar os servidores Thamires Nascimento Strojnowski, matrícula nº 25.869, e Rafael Cavallotti Dattrino, matrícula nº 25.390, para fiscalizarem o serviço de reforma elétrica na Creche Municipal Maria das Dores Almeida Duarte
(Dona Lili), localizada na Av. Tocantis, nº 01, bairro Morada do Contorno, Resende/RJ, prestado pela empresa Nascimento Faria Engenharia e Construção Civil Ltda,
conforme processo administrativo nº 17.600/2022 e contrato administrativo nº014/2023. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.03.2022. |
B.O. 017/23. |
| 397 |
09/03/23 |
Designações |
Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21.329, para fiscalizar a Ata de Registro de Preço nº 106/2023, referente ao fornecimento de material de obras para atender ao setor de manutenção dos programas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, prestado pela empresa Construmat Material de Construção Ltda por um período de 12
(doze) meses, conforme processo administrativo nº 11.557/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2023. |
B.O. 016/23. |
| 398 |
09/03/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Kauã Luiz Correa da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3470/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.03.2023. |
B.O. 017/23. |
| 004 |
08/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Conceder a prorrogação da suspensão do Contrato de Trabalho, não remunerado, do empregado público DJAIR ROBERTO DE JESUS, matrícula 1201, no período de 20 de março de 2023 à 15 de setembro de 2023, com apresentação em 18 de setembro de 2023, conforme Processo Administrativo nº 217/2021. Resende, 08 de março de 2023. |
B.O. 016/23. |
| 067 |
08/03/23 |
Designações |
Designar as servidoras Juliana Almeida Ramalho de Avellar, matrícula: 21.156 e Letícia Ferreira Campos da Silva, matrícula: 24.748, para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 016/2023, que
objetiva contratação de empresa especializada para aquisição de medalhas para as premiações de atletas participantes de eventos no município de Resende/RJ,
através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, em parceria com esta Secretaria, por um período de 12 (doze) meses, através da Secretaria Municipal de Saúde, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 36.217/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2023 ¿ SANTA ORANNA INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/02/2023. |
B.O. 016/23. |
| 068 |
08/03/23 |
Designações |
Designar as servidoras Juliana Almeida Ramalho de Avellar, matrícula: 21.156 e Letícia Ferreira Campos da Silva, matrícula: 24.748, para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 001/2023, que
objetiva contratação de empresa especializada em serviço de cronometragem e organização de evento de corrida rústica, MTB, bike speed e downhill para as premiações de atletas participantes de eventos no município de Resende/RJ, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, em parceria com esta Secretaria, por um período de 12 (doze) meses, através da Secretaria Municipal de
Saúde, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 34.897/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/
93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2023 ¿ ANDRÉ CAMÕES SAMPAIO PRODUÇÕES E EVENTOS ME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/02/2023. |
B.O. 016/23. |
| 387 |
08/03/23 |
Atoss Administrativos Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano |
Fica nomeada a Comissão de Revisão do Plano Diretor da Prefeitura Municipal de Resende, composta pelos seguintes membros, sendo o primeiro nomeado o responsável para coordenar os trabalhos, à vista do processo administrativo
nº 7.580/2023:- Denise de Abreu Magalhães ¿ Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano;- Gláucio Lima Vieira ¿ Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano;
- Carlos Eduardo de Almeida Santos - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano;- Rian Carlos do Nascimento Ferreira - Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano;- Anderson Luiz Ribeiro ¿ Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município;- Sabrina Barbosa de Sousa Glória ¿ Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do
Município;- Wilson Oliveira Ribeiro de Moura ¿ Agência do Meio Ambiente do Município de Resende;- Solange Maria dos Santos Pinto - Agência do Meio Ambiente do Município de Resende;- Sergiane de Carvalho Assunção ¿ Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; e,
- Leonardo Facuri Pires da Luz - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 016/23. |
| 389 |
08/03/23 |
Regulamento dos Tributos Municipais - COPAM |
Vedar a emissão de Nota Fiscal Eletrônica nos itens de serviço 3.01, 7.74, 7.15, 13.01 e 17.07, os quais foram expressamente vetados pela LC 116/03. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 016/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 758/2011. |
| 390 |
08/03/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade, da função gratificada Gerente de Gestão de Pessoas, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4395/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.03.2023. |
B.O. 017/23. |
| 391 |
08/03/23 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria n.º 2524/22, a qual designou Arnaldo Lopes dos Santos, para exercer o cargo de Comissão de Inquérito, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.03.2023. |
B.O. 017/23. |
| 392 |
08/03/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Comissão de Inquérito, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.03.2023. |
B.O. 017/23. |
| 393 |
08/03/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade, do cargo de Comissão de Inquérito, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 392/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.03.2023. |
B.O. 017/23. |
| 394 |
08/03/23 |
Designações |
Designar Arnaldo Lopes dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Comissão de Inquérito, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, sem ônus para a referido cargo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.03.2023. |
B.O. 017/23. |
| 395 |
08/03/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.03.2023. |
B.O. 017/23. |
| 396 |
08/03/23 |
Designações |
Designar os servidores abaixo relacionados, como responsáveis nos respectivos Órgãos e Secretarias pela emissão das requisições de abastecimento e atesto dos comprovantes de despesas decorrentes do fornecimento de combustível pelas empresas contratadas, à vista do processo administrativo nº 867/2019.- Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Assistência
Social e Direitos Humanos:Adailton da Silva, matrícula nº 12.154;Leonan Oliveira de Souza, matrícula nº 25.480; e,
Rafael Dias Ferreira, matrícula nº 25.941.- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural:Ivan Ávila Menandro, matrícula nº 22956;Gerson Graciani dos Santos, matrícula nº 23.529.- Secretaria Municipal de Educação:José Rosino da Cunha, matrícula nº 23198;Tatiana de Almeida Soares, matrícula nº 19557.- Secretaria Municipal de Saúde:
Ana Paula de Jesus Nunes, matrícula nº 23520;Maria Luiza do Carmo Almeida, matrícula nº 24246;Michele de Souza Salvino, matrícula nº 19580.- Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende-CONFIAR Roberto Jefferson Guilherme Thomaz dos Santos, matrícula nº 26.004;Carina Alves do Nascimento, matrícula nº 19.539.
- Guarda Civil Municipal Adilson Nascimento, matrícula nº 7600; Gilson Henrique Nicolino, matrícula nº 3756;David Leite Miranda, matrícula nº 6162.Agência do Meio Ambiente do Município de Resende ¿ AMAR Ailton José Ferreira, matrícula nº 9.615; David da Costa Castro, matrícula nº 23.754; Márcia Ribeiro de Almeida Martins, matrícula nº 10.758.Parágrafo Único ¿ Os servidores acima deverão prestar apoio ao gestor/fiscal dos contratos, no exercício de suas atribuições e responsabilidades. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 016/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 194/2023. |
| 001 |
07/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Agente de Contratação da Câmara Municipal de Resende-RJ torna público que realizará licitação do Pregão Eletrônico Nº 001/2023 Processo Administrativo
Nº 072/2023 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, conforme edital. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 17 de março de 2023 às 10h00min - UASG: 927828 ¿ CÂMARA MUNICIPAL DE
RESENDE-RJ - Local da Sessão Pública: www.gov.br/compras/pt-br ¿Acesso Identificado¿ |
B.O. 016/23. |
| 383 |
07/03/23 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Rafaela de Oliveira Silva, matrícula nº 24.626, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, devendo a
prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 016/23. |
| 384 |
07/03/23 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 3.264/2017, a qual designou a servidora Yane Cristina Silva do Prado, matrícula nº 21.372, Técnica de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde da Família ¿ Clínica da Família Enny Mattos, e perceber
gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.03.2023. |
B.O. 016/23. |
| 385 |
07/03/23 |
Designações |
Designar a servidora Ivone Fonseca Nascimento, matrícula nº 27.900, Médica, para atuar na Equipe de Saúde da Família Primavera, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.02.2023. |
B.O. 016/23. |
| 386 |
07/03/23 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, o Guarda Civil Municipal Jaime da Silva Maia Neto, matrícula nº 8.275, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo
Judicial nº 0010305-39.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 8.600/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 16.01.2018. |
B.O. 016/23. |
| 388 |
07/03/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Gisele de Abreu Oliveiras Lima, da função gratificada , símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3721/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2023. |
B.O. 016/23. |
| 025 |
06/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica designada a Comissão de Eventos da Câmara Municipal de Resende/RJ, a ser composta pelos seguintes funcionários:- Aline Leite de Alvarenga Porto - Matrícula: 466- Mariana Lucia Da Silva Ramos Mota - Matrícula: 456
- Debora Marilene na Silva Nicomedes - Matrícula: 422
- Luis Claudio Hermógenes Ramos - Matrícula: 448
- Camila Hoffman Jardim - Matrícula: 447. |
B.O. 016/23. |
| 063 |
06/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26.309, para acompanhar a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 533/2022, que objetiva a aquisição de
aparelho refrigerador vertical para rede de frios para o acondicionamento de insumos biológicos e medicamentos nas áreas dos dispensários de medicamentos (Manejo, Cidade Alegria, Centro e Polo de Alto Custo), através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 12.876/
2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº079/2023 ¿ INDREL INDÚSTRIA DE REFRIGEDRAÇÃO LONDRINENSE LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/02/2023. |
B.O. 016/23. |
| 064 |
06/03/23 |
Designações |
Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26.309, para acompanhar a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 018/2023, que objetiva a aquisição de
material para atender o serviço de assistência farmacêutica em fracionamento de medicamentos a fim de se realizar dose individualizada em atendimento hospitalar e ambulatorial, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 10.584/2022, atendendo ao que dispõe o
art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº078/2023 ¿ JRJ COMÉRCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/02/2023. |
B.O. 016/23. |
| 065 |
06/03/23 |
Designações |
Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26.309, para acompanhar a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 005/2023, que objetiva a aquisição de
insumos farmacológicos para atender pacientes em tratamento de diabetes, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 36.386/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº061/2023 ¿ HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/02/2023. |
B.O. 016/23. |
| 066 |
06/03/23 |
Designações |
Designar os servidores Alex Sandro Vieira de Lima, matrícula: 25.657 e Maria Luiza do Carmo Almeida, matrícula: 24.246, para acompanharem a Atas
de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 578/2022, que objetiva contratação de empresa especializada para prestação de serviço de remoção de
adesivo e confecção (com arte fornecida pela PMR) e envelopamento automotivo dos veículos da frota da SMS/FMS, através da Secretaria Municipal de Saúde, por
um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 31.632/2022, atendendo ao que dispõe o
art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2023 ¿ GRÁFICA BORGES DE CAMPO GRANDE LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/02/2023. |
B.O. 016/23. |
| 355 |
03/03/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sérgio Pereira da Silva, da função gratificada Gerente de Supervisão, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e
Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2961/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2023. |
B.O. 014/2023. |
| 356 |
03/03/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Fábio Whately Vilas Bôas, da função gratificada Coordenador de Cadastro Imobiliário, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2952/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2023. |
B.O. 014/2023. |
| 357 |
03/03/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Fábio Whately Villas Boas, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2023. |
B.O. 014/2023. |
| 358 |
03/03/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Sérgio Pereira da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2023. |
B.O. 014/2023. |
| 360 |
03/03/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Evandro Carneiro Diniz, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2023. |
B.O. 014/2023. |
| 361 |
03/03/23 |
Designações |
Designar o servidor Flávio dos Santos, matrícula nº 24.440, para fiscalizar o serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura de meio-fio, limpeza de sarjetas e abertura de 1 m),
referente à Região 1, conforme processo administrativo nº 9.827/2017 e Contrato Administrativo nº 117/2019, por 20 (vinte) dias, período em que Mauricio José da Silva, matrícula nº 27.130, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2023. |
B.O. 014/2023. |
| 362 |
03/03/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Carla Maria de Carvalho, matrícula nº 15.073, para responder como Secretária Escolar da Creche Municipal Luz do Sol - Classificação E ¿ Símbolo GSEC 5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2023. |
B.O. 014/2023. |
| 363 |
03/03/23 |
Designações |
Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21.329, para fiscalizar a Ata de Registro de Preço nº 74/2023, referente ao fornecimento de material elétrico para atender ao setor de manutenção dos programas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, por um período de 12 (doze) meses, conforme processo administrativo nº 11.555/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.02.2023. |
B.O. 014/2023. |
| 364 |
03/03/23 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de extensão de rede elétrica para atender a iluminação pública na estrada que atende o estacionamento da fábrica da NISSAN, ResendeRJ, conforme processo administrativo nº 26.304/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2023. |
B.O. 014/2023. |
| 365 |
03/03/23 |
Designações |
Designar o servidor Tiago Daniel Correa Silva, matrícula nº 21.605, a responder e perceber pela Superintendência Municipal de TI ¿ TI/SuMTI/SME, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Márcio de Souza Silvestre, matrícula nº 16.160, estará em gozo de férias.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2023. |
B.O. 014/2023. |
| 366 |
03/03/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Sabrina Paulo Quirino, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4004/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 27.02.2023. |
B.O. 014/2023. |
| 367 |
03/03/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jéssica Maria Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.03.2023. |
B.O. 014/2023. |
| 003 |
02/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
O agente de contratações da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 15/03/2023, quarta-feira, na sala de reunião
da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Dr Oliveira Botelho 262 Centro ¿ Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação Nº.003/2023 na modalidade Pregão Presencial - SRP, tipo menor preço,
objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE GÊNERO ALIMENTÍCIO DIVERSOS (CAFÉ,ADOÇANTE E AÇÚCAR) para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte
integrante do Processo Administrativo Nº. 068/2023. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 35.316,60. |
B.O. 016/23. |
| 026 |
02/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica composta a Comissão Permanente de Indústria e Comércio, na forma das nomeações abaixo indicadas:
Presidente ¿ Vereador Zé Antônio Membro ¿ Vereador Renan Marassi Membro ¿ Vereador Edson Peroba. |
B.O. 016/23. |
| 027 |
02/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Nomear para exercer Cargo de Livre Provimento em Comissão na Câmara Municipal de Resende, lotado no gabinete do Vereador Henrique Lima, o servidor:
Luis Filipe Santos Silva ¿ Assessor Parlamentar ¿ CAP-2
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 06 de março de 2023. |
B.O. 016/23. |
| 343 |
02/03/23 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Bruna Ettore, matrícula nº 25.620, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador ¿ CEREST Médio Paraíba II, para a qual foi credenciada através da Portaria nº 4093/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2023. |
B.O. 014/2023. |
| 344 |
02/03/23 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Pâmella Helena da Costa Pereira Leite, matrícula nº 25.260, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador
¿ CEREST Médio Paraíba II, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2023. |
B.O. 014/2023. |
| 345 |
02/03/23 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta entre Leonardo Santos de Lima, Professor Docente IV, matrícula nº 25.129, servidor da Prefeitura Municipal de Resende e Monique Soriano Vital, Professor Docente II, CPF nº 085.324.817-60, servidora da Prefeitura Municipal de Cabo Frio, à vista do processo administrativo nº 5.121/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2023. |
B.O. 014/2023. |
| 346 |
02/03/23 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta entre Janaína Martins Batista Monteiro, Professor Docente I, matrícula nº 24.942, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Nicéia Moreira Ferreira Bento, Professor Docente I, matrícula nº 0910, servidora da Prefeitura Municipal de Porto Real, à vista do processo administrativo nº 5.570/2023. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.03.2023. |
B.O. 014/2023. |
| 347 |
02/03/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fernanda Francisca Roncari Alves, do cargo de Coordenador de Relações Comunitárias, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2414/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2023. |
B.O. 014/2023. |
| 348 |
02/03/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Fernanda Francisca Roncari Alves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2023. |
B.O. 014/2023. |
| 349 |
02/03/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido Roberto Jefferson Guilherme Thomaz dos Santos, do cargo de Chefe de Setor Administrativo Financeiro, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2710/22, à vista do processo administrativo nº 7.807/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 27.02.2023. |
B.O. 014/2023. |
| 350 |
02/03/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fábio Barros Castro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo Financeiro, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 28.02.2023. |
B.O. 014/2023. |
| 351 |
02/03/23 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 38.595/2022, composta pelos seguintes
membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: Sheila Gomes de Oliveira Itamar da Costa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 014/2023. |
| 352 |
02/03/23 |
Atoss Administrativos Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano |
Ficam nomeados os membros, titulares e suplentes abaixo relacionados, para comporem a Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana - CMRFU, para o biênio 2022/2024, sob a presidência de Alessandra Brandão dos
Santos, à vista do processo administrativo nº 11.829/2021:
I ¿ Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano: a) Representantes da SMDU: Titular: Denise de Abreu Manhães Suplente: Gláucio Lima Vieira b) Representantes da Superintendência Municipal de Habitação: Titular: Alessandra Brandão dos Santos Suplente: Nayranna Vitória Marques de Queiroz c) Representantes da Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos: Titular: Rian Carlos do Nascimento Ferreira Suplente: Patricia Cristina Cardial Santos d) Arquitetos com registro no CAU: Titular: Natália Costa Fernandes ¿ Arquiteta (CAU A113570-8) Suplente: Caleb Afonso Chaves ¿ Arquiteto (CAU A61235-9) II ¿ Agência de Meio Ambiente de Resende - AMAR: Titular: Alexandre de Souza Chagas Suplente: Silviane Waleska Fernandes Gomes III ¿ Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos: Titular: Janette Virginia Gomes de Luca Suplente: Joyce de Andrade Ribeiro Aleixo IV ¿ Secretaria Municipal de Fazenda: Titular: Fábio Whately Villas Boas Suplente: Sérgio Pereira da Silva V ¿ Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município Titular: Anderson Beraldo Lopes Suplente: Caroline de Carvalho Oliveira VI ¿ Secretaria Municipal de Obras e Serviços Púiblicos: Titular: Bruno Ricardi Puccini ¿ Engenheiro Civil (CREA 2009154200) Suplente: José Antônio Garcia Ritton ¿ Engenheiro Civil (CREA 1981116966) VII ¿ Superintendência Municipal de Defesa Civil: Titular: Marco Antônio Silva Montenegro Suplente: Adriano Júnior Pardini Martins. Fica nomeada Manoela Teixeira Netto, lotada na Diretoria de Habitação, para secretariar a comissão. Os membros acima nominados exercerão o mandato pelo prazo de 02 (dois) anos, contados a partir da publicação desta Portaria. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 014/2023. |
| 353 |
02/03/23 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, o Guarda Civil Municipal Omir Ludgero Monteiro, matrícula nº 5.237, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0013461-35.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 8.087/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.12.1994. |
B.O. 014/2023. |
| 354 |
02/03/23 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Líder, o Guarda Civil Municipal Marcus Vinicius Gomes Braga, matrícula nº 11.782, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0018758-23.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 8.132/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.04.2013. |
B.O. 014/2023. |
| 001 |
01/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - DELIBERAÇÃO |
Aprovar o credenciamento e habilitação de 03(três) novos leitos de UTI ¿ Unidade de Terapia Intensiva Adulto Tipo II, do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, de acordo com o Memorando nº 049/2023-HME de 31/01/2023. Homologo a Deliberação do CMSR nº 001 de 01 de março de 2023, nos termos da Lei nº 3134 de 03 de outubro de 2014 e da Resolução do CMSR nº017 de 17 de novembro de 2021. |
B.O. 016/23. |
| 002 |
01/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - DELIBERAÇÃO |
Aprovar a proposta de Termo Aditivo ao Convênio 185/2022, firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Resende (APMIR). Repasse dos recursos financeiros estabelecidos por meio da portaria GM/MS 4.258, de 08 de dezembro de 2022, que habitou a APMIR,como serviço de atenção hospitalar de referência à gestação de alto risco (GAR) Tipo II, com 10 (dez) leitos..Homologo a Deliberação do CMSR nº 002 de 01 de março de 2023, nos termos
da Lei nº 3134 de 03 de outubro de 2014 e da Resolução do CMSR nº017 de 17 de novembro de 2021. |
B.O. 016/23. |
| 004 |
01/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - RESOLUÇÃO CMSR |
·Aprovar a atualizado do Plano Municipal de Contingência de Arboviroses Urbana.Homologo a Resolução do CMSR nº 004 de 01 de março de 2023, nos termos da Lei nº 3134 de 03 de outubro de 2014 e da Resolução do CMSR nº 017 de 17 de novembro de 2021. |
B.O. 016/23. |
| 341 |
01/03/23 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão da servidora Silvane Maria de Bem Silva, matrícula nº 25.742, Assistente Administrativo, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Barra Mansa, sem ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 6.120/2023. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2023. |
B.O. 014/2023. |
| 342 |
01/03/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar José Carlos Ferreira Lopes, da função gratificada Gerente de Serviços Terceirizados, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3356/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.03.2023. |
B.O. 014/2023. |
| 152 |
28/02/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016 à servidora IVONE CELESTINA GUIMARÃES matrícula 15070 à vista do Processo Administrativo 39779/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/03/2023. |
B.O. 016/23. |
| 153 |
28/02/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 01/03/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 ao servidor ANDRE ROBSON KLEINA LIMA matrícula 6232 à vista do Processo
Administrativo 6573/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/03/2023. |
B.O. 016/23. |
| 154 |
28/02/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 12/06/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 ao servidor ANDRE ROBSON KLEINA LIMA matrícula 6232 à vista do Processo
Administrativo 6573/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/06/2023. |
B.O. 016/23. |
| 155 |
28/02/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 06/03/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora ENY APARECIDA BARBOSA COELHO matrícula 7978 à vista do
Processo Administrativo 5075/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/03/2023. |
B.O. 016/23. |
| 156 |
28/02/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 à servidora CLAUDETE DA SILVA FARIA matrícula 7550 à vista do Processo Administrativo
4121/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/03/2023. |
B.O. 016/23. |
| 157 |
28/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado THAMIRES DA COSTA SANTOS, Matrícula nº 27332, à vista do Processo Nº 7089/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/02/2023. |
B.O. 016/23. |
| 339 |
28/02/23 |
Designações |
Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21.329, para fiscalizar a Ata de Registro de Preço nº 75/2023 referente ao fornecimento de material de obras para atender ao setor de manutenção aos programas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos-SMASDH, por um período de 12 (doze) meses, conforme processo administrativo nº 11.556/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.02.2023. |
B.O. 013/2023. |
| 340 |
28/02/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Alexandre Viana de Azevedo, do cargo de Gerente do Horto e Áreas Degradadas, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2698/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.02.2023. |
B.O. 013/2023. |
| 5449 |
28/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PRÊMIO INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 4008/2003 - MULHER CIDADÃ DE RESENDE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
PROMULGAÇÃO. Fica concedido o Prêmio ¿MULHER CIDADÃ DE RESENDE¿ as seguintes agraciadas:
- ANA TEREZA BASÍLIO.- HELOÍSA AGUIAR.- ALANA CORRÊA MAFFLI GALHARDO.- JULIANA FERNANDA BARBOSA VIANINI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogandose as disposições em contrário. |
B.O. 016/23. |
| 050 |
27/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora GEORGIA OLGA SANTOS TORRES, matrícula nº 11.285, no cargo de Professor Docente I, nível D1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 016/23. Republicado por ter saído com incorreções no Boletim Oficial do Município de Resende nº 014/2023. |
| 336 |
27/02/23 |
Designações |
Designar o servidor Fabrício Silva Lellis de Paiva, matrícula nº 27.779, para fiscalizar a prestação de serviço de construção de cobertura de quadra da Escola Municipal Rio Preto, situada na Fazenda Rio Preto, Estrada Mauá, Distrito Pedra Selada, Resende/RJ, conforme Contrato Administrativo nº 217/2022 e processo administrativo nº 20.027/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.02.2023. |
B.O. 013/2023. |
| 337 |
27/02/23 |
Designações |
Designar a servidora Maria Rita dos Santos Oliveira Ramos, matrícula nº 27.182, para fiscalizar o serviços de reforma geral da Escola Municipal Francisco Quirino Diniz, localizada na Avenida Presidente Wenceslau Braz, s/nº,
Visconde de Mauá, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 238/2022 e processo administrativo nº 14.964/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.02.2023. |
B.O. 013/2023. |
| 337 |
27/02/23 |
Designações |
Designar a servidora Maria Rita dos Santos Oliveira Ramos, matrícula nº 27.182, para fiscalizar o serviços de reforma geral da Escola Municipal Francisco Quirino Diniz, localizada na Avenida Presidente Wenceslau Braz, s/nº,
Visconde de Mauá, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 238/2022 e processo administrativo nº 14.964/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.02.2023. |
B.O. 013/2023. |
| 338 |
27/02/23 |
Designações |
Designar as servidoras Lidiane Aparecida Goés, matrícula 15.237 e Michele Clotilde Leite dos Santos Monteiro, matrícula nº 1.414, para fiscalizarem o Convênio nº 271/2022, que objetiva a prestação de serviços do CIEE à
Prefeitura Municipal de Resende, conforme processo administrativo nº 39.205/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.01.2023. |
B.O. 013/2023. |
| 5447 |
27/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica instituída no Regimento Interno da Câmara Municipal de Resende/RJ, a Comissão Permanente de Indústria e Comércio. |
B.O. 016/23. |
| 5448 |
27/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica alterado o art. 2º da Resolução nº 4008/2003, passando a possuir a seguinte redação:¿ O PRÊMIO ¿MULHER CIDADÃ DE RESENDE¿ deverá ser entregue
anualmente a 21 (vinte e uma) mulheres, sendo 01 (uma) indicação por Vereador e 04 (quatro) indicações de autoria da Mesa Diretora.¿ |
B.O. 016/23. |
| 048 |
24/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 e Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 434/2022, que
objetiva a contratação de empresa especializada para instalação e retirada de aparelho de ar condicionado, para atender a Rede Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 22.517/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº676/2022 ¿ ELMEC ELETROMECÂNICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº677/2022 ¿ CONSERVE SERVICE LIMPEZA E TRANSPORTE EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 01/02/2023. |
B.O. 014/2023. |
| 149 |
24/02/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006 à servidora MARILIA ROBERTA ROSAS matrícula 6284 à vista do Processo Administrativo
4393/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a retroativos a 03/02/2023. |
B.O. 016/23. |
| 150 |
24/02/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 à servidora ANA LUCIA BARRETO DE OLIVEIRA matrícula 9430 à vista do Processo Administrativo 6092/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a retroativos a 01/02/2023. |
B.O. 016/23. |
| 151 |
24/02/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 à servidora MARIA SUELI MARTINS DA SILVA matrícula 12469 à vista do Processo Administrativo 4298/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a retroativos a 01/02/2023. |
B.O. 016/23. |
| 315 |
24/02/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Renata Serpa Salviano, do cargo de Coordenador de Contratos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2682/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023. |
B.O. 012/2023. |
| 316 |
24/02/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Renata Serpa Salviano, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023. |
B.O. 012/2023. |
| 317 |
24/02/23 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar o Subprocurador-Geral Rogério Madureira Stefano, matrícula nº 24.152, para responder e perceber pela Procuradoria Geral, por 10 (dez) dias, período em que o titular da pasta, Procurador-Geral José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho, matrícula nº 22.938, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.02.2023. |
B.O. 012/2023. |
| 318 |
24/02/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marta Concret da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2628/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.02.2023. |
B.O. 012/2023. |
| 319 |
24/02/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carlos Roberto Costa, do cargo de Gerente das Administrações Regionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3342/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023. |
B.O. 013/2023. |
| 320 |
24/02/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carlos Roberto da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023. |
B.O. 013/2023. |
| 321 |
24/02/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Douglas Lopes Pacheco, do cargo de Gerente das Administrações Regionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3343/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023. |
B.O. 013/2023. |
| 322 |
24/02/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Douglas Lopes Pacheco, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador das Administrações Regionais, símbolo CC2, da(o)
Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023. |
B.O. 013/2023. |
| 323 |
24/02/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Vinícius Silva de Oliveira, do cargo de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4406/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023. |
B.O. 013/2023. |
| 324 |
24/02/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Vinicius Silva de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Junta Comercial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023. |
B.O. 013/2023. |
| 325 |
24/02/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ana Clara Monteiro de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2397/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023. |
B.O. 013/2023. |
| 326 |
24/02/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jairo Gomes Romão, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4436/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023. |
B.O. 013/2023. |
| 327 |
24/02/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ana Clara Monteiro de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente das Administrações Regionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023. |
B.O. 013/2023. |
| 328 |
24/02/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jairo Gomes Romão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente das Administrações Regionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023. |
B.O. 013/2023. |
| 329 |
24/02/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Mariana Pereira Diniz, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2822/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023. |
B.O. 013/2023. |
| 330 |
24/02/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Viviane Cristina de Andrade Calixto, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 031/23. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023. |
B.O. 013/2023. |