Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
2644 19/08/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Verbênia Soares Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. B.O. 045/21. Revogada pela Portaria nº 1465/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2645 19/08/21 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar a servidora Fabiana Rodrigues da Silva, matrícula nº 25.611, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para fazer face às despesas do PROCON, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 045/21.
2646 19/08/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Efrem Rodrigues de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1520/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. B.O. 046/21.
2647 19/08/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Thalissa Paiva dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Ambulatorial e Hospitalar, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.08.2021. B.O. 046/21. Revogada pela Portaria nº 1206/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
559 19/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregador CARLOS ALVES TINOCO NETO, Matrícula nº 26709, à vista do Processo Nº 22875/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/08/2021. B.O. 047/21-EXTRA.
001 18/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - DELIBERAÇÃO Aprovar a proposta do 13° Termo Aditivo ao Convênio n° 122/2017 do Processo n° 9.597/2017, firmado com a Santa Casa de Misericórdia de Resende. Homologo a Resolução do CMSR n° 001 de 18 de agosto de 2021, nos termos da Lei n° 3134 de 03 de outubro de 2014 e da Resolução do CMSR n° 007de 24 de maio de 2021. B.O. 045/21.
006 18/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES EXTRATO DE PUBLICAÇÃO Nº 006/2021 Processo Administrativo nº 213/2021 Contratante: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Contratada: Uniodonto Resende Cooperativa Odontológica Ltda. (CNPJ: 03.150.035/0001-03) Objeto: Proposta comercial de plano coletivo assistencial odontológica individual. Duração do plano: 12 meses, renovável automaticamente Valor: R$ 23,70 ( vinte e três reais e setenta centavos) por assinante. Data da assinatura do contrato: 18 de agosto de 2021 - Sílvio César Fest da Silveira, Diretor Presidente. B.O. 055/21.
143 18/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI REVOGAR, a Portaria nº 1483, de 10 de setembro de 2008, que concede aposentadoria para a servidora MARIA ROSELITA DE ANDRADE AGUIAR, a partir de 07/08/2021, face ao seu falecimento. B.O. 045/21. Revoga a Portaria nº 1483 de 10 de setembro de 2008.
144 18/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA REVOGAR, a Portaria nº 1482, de 10 de setembro de 2008, que concede aposentadoria para a servidora MARIA ROSELITA DE ANDRADE AGUIAR, a partir de 07/08/2021, face ao seu falecimento. B.O. 045/21. Revoga a Portaria nº 1482 de 10 de setembro de 2008.
156 18/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Elizabete Ribeiro Christiano Silva, matrícula: 25.730, para acompanharem as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico n° 106/2021, que objetiva a aquisição de materiais médico-hospitalares para atender a Superintendência MAC, vinculadas ao Fundo, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende-RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.207/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 406/2021 - ERIMED INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 407/2021 - FABRÍCIO DE RAMOS & CIA LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 408/2021 - GA - MEDICAL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 409/2021 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 410/2021 - IDS MEDICAL IMPORTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 411/2021 - MASTER MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 412/2021 - MEDEVICES PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 413/2021 - NDS IMPORTADORA & DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 414/2021 - PROMED COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 415/2021 - RAM MARQUES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/08/2021. B.O. 048/21.
2637 18/08/21 Designações Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, CPF nº 083.852.887-24, como fiscal do Contrato nº 119/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de banco de capacitor para atender instalação elétrica da PMR: CIEP Prof. M.D.F. Chaves - Estrada Novo Surubi; CIEP 482 - Rua Pref. Clodomiro Maia, Boca do Leão; E.M. Noel de Carvalho - Rua Almirante Barroso, 413 - Nova Liberdade, E.M. Getúlio Vargas - Rua das Acácias, Cidade Alegria; E.M. Algodão Doce - Rua Xavantes, Cidade Alegria; E.M. Jardim das Acácias - Rua Dona Filó, Fazenda da Barra II; E.M. Abrahão H Ribenboim - Av. Canal Norte, Cidade Alegria; CIEP 489 Augusto de Carvalho - Rua dos Tupis X Carajás, Cidade Alegria; E.M. Augusto de Carvalho - Rua Tupi Carajás; E.M. Sagrado Coração - Rua Eduardo Cotrim 391, Lavapés; E.M. Dona Mariúcha - Rua Claudino José de Paula, 250, bairro Eucaliptal; CIEP 342 São Caetano - Rua A, São Caetano; CEDERJ - Av. Coronel Mendes, 1.020 - Alvorada (todos os endereços acima estão localizados no município de Resende/RJ) através da Secretaria Municipal de Educação - SME/EDUCAR, conforme processo administrativo nº 28378/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.08.2021. B.O. 045/21.
2638 18/08/21 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar o servidor Emerson Pacheco Costa, matrícula nº 24.072, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço a ser destinado ao 2º Centro Esportivo de Artes Marciais e Dança de Resende, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 045/21.
2639 18/08/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Samuel Thales Arruda Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor , símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. B.O. 045/21. Revogada pela Portaria nº 1873/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
024 17/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Declarar a extinção do contrato de trabalho, da servidora MARIA DOS SANTOS SILVA NUNES, matrícula nº 732, por motivo de aposentadoria compulsória, conforme Processo Administrativo nº 220/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15 de agosto de 2021. B.O. 045/21.
155 17/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334, CPF: 094.624.107-47 e Patrícia Temoteo de Marins, matrícula: 25.223, CPF: 086.286.477-16 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 125/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para projetar sistema de segurança contra incêndio e pânico para adequação do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, ETE, Gerador de Emergência e Manutenção, Lanchonete, CDI e Hemonúcleo, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde - FMS SUS do Município de Resende/RJ, por um período de 50 (cinqüenta) dias, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 3.963/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 85/2021 - AMASEG CENTRO DE FORMAÇÃO PESQUISAS PROJETOS E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/05/2021. B.O. 048/21.
2616 17/08/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ângelo Márcio de Paula, da função gratificada de Diretor de Procedimentos de Controle e Monitoramento, símbolo FG1, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1191/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. B.O. 045/21.
2617 17/08/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Carlos Henrique Corrêa, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1051/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. B.O. 045/21.
2618 17/08/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Cláudia da Silva Rocha, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1665/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. B.O. 045/21.
2619 17/08/21 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar a servidora Ana Teresa Amaral de Andrea Fontanezzi, matrícula nº 20.569, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 045/21.
2620 17/08/21 Designações Designar o servidor Michel Wellington Costa, matrícula nº 23.202, CPF nº 074.226.496-31 para fiscalizar os serviços de pavimentação com intertravados de concreto e paralelepípedo em diversas ruas do Município de Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 10.734/2021 e Contrato Administrativo nº 117/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.08.2021. B.O. 045/21.
2621 17/08/21 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 2266 de 18 de maio de 2021, a qual designa Wesley Abel Mariano, matrícula nº 19.565, Fisioterapeuta, para atuar na Unidade Básica de Saúde da Cidade Alegria, e perceber a gratificação salarial FMS, conforme Lei nº 3386/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.08.2021. B.O.045/21. Revoga a Portaria nº 2266/21- B.O. 028/21.
2622 17/08/21 Designações Designar a servidora Denise Anjos de Oliveira, matrícula nº 25.086, Fisioterapeuta, para atuar na Unidade Básica de Saúde da Cidade Alegria, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.08.2021. B.O. 047/21-EXTRA. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 045 de 20 de agosto de 2021.
2623 17/08/21 Designações Designar a servidora Marcela de Almeida Ribeiro, matrícula nº 26.824, Fisioterapeuta, para atuar na Unidade Básica de Saúde do Paraíso, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.08.2021. B.O. 047/21-EXTRA. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 045 de 20 de agosto de 2021.
2624 17/08/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ademar da Silva Correa Júnior, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2563/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. B.O. 045/21.
2625 17/08/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Aldamir José da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1691/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. B.O. 045/21.
2627 17/08/21 Designações Designar o Subprocurador-Geral Rogério Madureira Stefano, matrícula nº 24.152, a responder e perceber pela Procuradoria Jurídica e Advocacia-Geral do Município, por 12 (doze) dias, período em que o titular da pasta, José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho, matrícula nº 22.938, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.08.2021. B.O. 045/21.
2628 17/08/21 Designações Designar a servidora Ana Paula de Oliveira Domingos, matrícula nº 26.867, Técnica de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde da Família Nova Alegria, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.07.2021. B.O. 045/21.
2629 17/08/21 Designações Designar a enfermeira Edilaine Rucaglia Rizzo, matrícula 26811, para atuar como Gerente na Estratégia de Saúde da Família Barra II, com ônus para a função, conforme Lei 3512/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021. Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 045/21.
2630 17/08/21 Designações Designar a enfermeira Ludmila Flecher Beringui, matrícula 26812, para atuar como Gerente na Estratégia de Saúde da Família Engenheiro Passos, com ônus para a função, conforme Lei 3512/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021 B.O. 045/21.
2631 17/08/21 Designações Designar a enfermeira Fernanda Santos Rodrigues Araújo, matrícula 26898, para atuar como Gerente na Estratégia de Saúde da Família Santo Amaro, com ônus para a função, conforme Lei 3512/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.07.2021. B.O. 045/21.
2632 17/08/21 Designações Designar a enfermeira Kátia Cristina Barcellos Felix, matrícula 26817, para atuar como Gerente na Estratégia de Saúde da Família Jardim Primavera, com ônus para a função, conforme Lei 3512/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021. B.O. 045/21.
2633 17/08/21 Designações Designar a enfermeira Rilene Simone Moreira Firmiano, matrícula 26897, para atuar como Gerente na Estratégia de Saúde da Família Baixada da Olaria, com ônus para a função, conforme Lei 3512/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.07.2021. B.O. 045/21.
2634 17/08/21 Designações Designar a enfermeira Tahiana Mendonça Cadiz, matrícula 26813, para atuar como Gerente na Estratégia de Saúde da Família Paraíso, com ônus para a função, conforme Lei 3512/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021. B.O. 045/21.
2635 17/08/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Yohana Cordova Mazza, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1101/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. B.O. 046/21.
2636 17/08/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Yohana Cordova Mazza, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de CCI, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. B.O. 046/21. Revogada pela Portaria nº 1666/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
522 17/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado LIA FERREIRA KAPISKI, Matrícula nº 26697, à vista do Processo Nº 22612/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021. B.O. 047/21-EXTRA.
523 17/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 30/07/2021, a TAIZA ANUNCIADA SAMPAIO CORREA SETTE matrícula nº 22092 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 22356/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/07/2021. B.O. 047/21-EXTRA.
524 17/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 05/08/2021, a DORALICE APARECIDA PEREIRA DA SILVA matrícula nº 11691 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 22601/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/08/2021. B.O. 047/21-EXTRA.
525 17/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 21 (vinte e um) dias, a contar de 30/06/2021, a IARA LUCIA RAMOS PARREIRAS matrícula nº 11954 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 20725/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/06/2021. B.O. 047/21-EXTRA.
526 17/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 04/08/2021, a MONIQUE MOURA RIBEIRO matrícula nº 22777 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 22499/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/08/2021. B.O. 047/21-EXTRA.
527 17/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 02/08/2021, a PRISCILA TOMPSOM GREGORY SILVA matrícula nº 24896 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 22067/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021. B.O. 047/21-EXTRA.
528 17/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07 (sete) dias, a contar de 13/07/2021, a SARA CIOLFI PIMENTEL matrícula nº 21080 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 22087/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/07/2021. B.O. 047/21-EXTRA.
529 17/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 30/07/2021, a SONIA DA SILVA RIBEIRO matrícula nº 12690 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 22127/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/07/2021. B.O. 047/21-EXTRA.
530 17/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/08/2021, a MARIA APARECIDA DUARTE DE ALMEIDA OLIVEIRA matrículas nº 6376 E 16117 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 21138/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021. B.O. 047/21-EXTRA.
531 17/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença SEM vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 03/08/2021, a LURDES LEANDRO FERREIRA matrícula nº 12164 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 22055/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/08/2021. B.O. 047/21-EXTRA.
532 17/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora EDILENE ARANTES GONÇALVES matrícula 4225 à vista do Processo Administrativo 12450/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021. B.O. 047/21-EXTRA.
533 17/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MADALENA DE PAULA DA SILVA CUNHA matrícula 6244 à vista do Processo Administrativo 2711/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/06/2021. B.O. 047/21-EXTRA.
534 17/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2020, à servidora DILMA DE FREITAS MENDONÇA BARBOSA matrícula 21889 à vista do Processo Administrativo 18282/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021. B.O. 047/21-EXTRA.
535 17/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora ANA CLAUDIA SANTANA DOS SANTOS matrícula 8138 à vista do Processo Administrativo 15237/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/08/2021. B.O. 047/21-EXTRA.
536 17/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA matrícula 13456 à vista do Processo Administrativo 30315/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/08/2021. B.O. 047/21-EXTRA.
537 17/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 24/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ELIETE GOMES VIANA matrícula 11328 à vista do Processo Administrativo 17261/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 24/06/2021. B.O. 047/21-EXTRA.
538 17/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora LUCIMAR GONÇALVES DA SILVA SOUZA matrícula 11253 à vista do Processo Administrativo 27009/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021. B.O. 047/21-EXTRA.
539 17/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARIA ANGELICA INTORNE BARROS matrícula 11175 à vista do Processo Administrativo 21243/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021. B.O. 047/21-EXTRA.
540 17/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora IVANILDA BRUM LEAL CRUZ matrícula 9646 à vista do Processo Administrativo 10451/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021. B.O. 047/21-EXTRA.
541 17/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ANDREA APARECIDA DA SILVA TEIXEIRA matrícula 9433 à vista do Processo Administrativo 4989/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021. B.O. 047/21-EXTRA.
542 17/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora MARILENE DE SOUZA DUARTE matrícula 8868 à vista do Processo Administrativo 18668/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/08/2021. B.O. 047/21-EXTRA.
543 17/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA APARECIDA MOREIRA LEAL DA SILVA matrícula 3627 à vista do Processo Administrativo 1520/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021. B.O. 047/21-EXTRA.
544 17/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ELIDA CRISTINA MARTINS DE BARROS matrícula 6369 à vista do Processo Administrativo 3840/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021. B.O. 047/21-EXTRA.
545 17/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, à servidora TANIA MARA DE OLIVEIRA TAVARES matrícula 4200 à vista do Processo Administrativo 9948/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/08/2021. B.O. 047/21-EXTRA.
546 17/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, à servidora ALSEA MONICA SCHETTINI DE OLIVEIRA matrícula 11196 à vista do Processo Administrativo 15735/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 31/08/2021. B.O. 047/21-EXTRA.
547 17/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora LIBIA MARIA TANNURE FERREIRA matrícula 1614 à vista do Processo Administrativo 5185/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/07/2021. B.O. 047/21-EXTRA.
548 17/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARISA APARECIDA SA matrícula 8856 à vista do Processo Administrativo 26157/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021. B.O. 047/21-EXTRA.
549 17/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 28/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor LUIS CARLOS DA SILVA SANTOS matrícula 11833 à vista do Processo Administrativo 11215/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 28/08/2021. B.O. 047/21-EXTRA.
550 17/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, a servidora SANDRA HELENA SERAFIM DELPHINO matrícula 7153 à vista do Processo Administrativo 11215/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021. B.O. 047/21-EXTRA.
551 17/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, a servidora LUIZA MARA CORREA CASTRO matrícula 12517 à vista do Processo Administrativo 18143/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/08/2021. B.O. 047/21-EXTRA.
552 17/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, a servidora ROSELI DE OLIVEIRA DELFINO matrícula 6398 à vista do Processo Administrativo 28443/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021. B.O. 047/21-EXTRA.
553 17/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, a servidora ANTONIA LAUDICEIA VITORIA CHAVES matrícula 2279 à vista do Processo Administrativo 17211/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/08/2021. B.O. 047/21-EXTRA.
554 17/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 28/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, a servidora ELOAH SILVA SOARES DE OLIVEIRA matrícula 19076 à vista do Processo Administrativo 15401/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/07/2021. B.O. 047/21-EXTRA.
555 17/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, a servidora GISELA MACEDO DOLNE PEREIRA matrícula 17874 à vista do Processo Administrativo 20502/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021. B.O. 047/21-EXTRA.
556 17/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, a servidora MARILDA DE JESUS BATISTA matrícula 7441 à vista do Processo Administrativo 29652/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021. B.O. 047/21-EXTRA.
557 17/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, a servidora LEZIR VIANA BASTOS matrícula 14862 à vista do Processo Administrativo 15227/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/09/2021. B.O. 047/21-EXTRA.
558 17/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 23/08/2021, a servidora IARA DA SILVA PETRILIO, matrícula nº 23619, à vista do Processo Administrativo nº 11458/2021. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 23/08/2021. B.O. 047/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 123/22- B.O. 020/22.
011 16/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 27/08/2021, sexta-feira na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 011/2021 na modalidade Pregão Presencial-SRP, tipo menor preço, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo nº. 248/2021. Objetivando os itens: 04, 06, 11, 12, 13, 15, 19, 24, 32, 36, 37, 39, 40, 41, 42,48, 59, 62, 63. B.O. 045/21.
07 16/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR Parecer CEDUR/CEB nº 06/2021, aprovado em 25 de junho de 2021, constante do Processo nº 78/2021. RESOLVE: Renovar a autorização de funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica: Nome: COLÉGIO EBENEZÉR DE EDUCAÇÃO Entidade Mantenedora: ANGELA M. M. SILVA ME CNPJ nº: 08.263.696/0001-50 Endereço: Rua Edmundo Teixeira, nº 417, Morada da Montanha, neste município. Etapa ministrada: Educação Infantil - Creche e Pré-Escola Turnos de Funcionamento: manhã e tarde Parágrafo Único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5(cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento. B.O. 048/2021.
2604 16/08/21 Designações Designar a servidora Ana Paula Maia do Carmo, matrícula nº 23.179, a responder e perceber pelo cargo de Consultor Especial, por 15 (quinze) dias, período em que a titular da pasta, Patrícia Aparecida Provazi, matrícula nº 23.016, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.08.2021. B.O. 045/21.
2605 16/08/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Lana Nayara Rodrigues Andrade, do cargo de Coordenador Ambulatorial e Hospitalar, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2290/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.08.2021. B.O. 045/21.
2606 16/08/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ilze Pimenta Tavares, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 580/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. B.O. 045/21.
2607 16/08/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear João Marcos Diniz Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. B.O. 045/21. Revogada pela Portaria nº 2174/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2608 16/08/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Everton dos Santos Garcia, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 581/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. B.O. 045/21.
2609 16/08/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Agelson Costa Pacífico, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. B.O. 045/21. Revogada pela Portaria nº 2199/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2610 16/08/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Everton dos Santos Garcia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. B.O. 045/21. Revogada pela Portaria nº 1669/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2611 16/08/21 Designações Designar a servidora Ivele Aparecida da Cunha Ribeiro, matrícula nº 23.481, CPF nº 145.889.507-62, para fiscalizar o processo administrativo nº 9610/ 2020 (Le Card - Vale Alimentação), que tem como objeto realizar os serviços de fornecimento de cartões de alimentação, por 30 (trinta) dias, período em que a servidora designada, Camila Alves de Souza, matrícula nº 21.365, CPF nº 102.294.957-88, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.08.2021. B.O. 045/21.
2612 16/08/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Leonam da Silva Viana, do cargo de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1171/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. B.O. 045/21.
2613 16/08/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Leonam da Silva Viana, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Sistemas Georeferências e Estatística, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. B.O. 045/21.
2614 16/08/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ellen Cristina de Brito, do cargo de Chefe Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1717/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. B.O. 045/21.
2615 16/08/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ellen Cristina de Brito, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. B.O. 045/21. Revogada pela Portaria nº 1360/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
072 13/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Exonerar, do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, a servidora: DENISE DA CUNHA TEIXEIRA - Assessora Parlamentar - CAP-2 Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 16 de agosto de 2021. Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 045/21.
073 13/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Nomear para cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor: CARLOS EDUARDO CARNEIRO - Assessor Parlamentar - CAP-2 Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 17 de agosto de 2021. Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 045/21.
2600 13/08/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Carlos Cristiano da Silva, do cargo de Gerente Administrativo Financeiro, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1085/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. B.O. 045/21.
2601 13/08/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Carlos Cristiano da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. B.O. 045/21. Revogada pela Portaria nº 1179/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2602 13/08/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Júlio Cesar Corrêa de Almeida , do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1567/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. B.O. 045/21.
2603 13/08/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Wendel da Silva Brandão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.08.2021. B.O. 045/21. Revogada pela Portaria nº 603/22 (exoneração)- B.O. 027/22.
023 12/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09 de agosto de 2021, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, ao servidor JOSÉ DO NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 1418, conforme Processo Administrativo nº 068/2019. Esta portaria tem seus efeitos a partir de 09 de agosto de 2021. B.O. 045/21.
154 12/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico nº 169/2021, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de cilindros de extintor de incêndio com placas de identificação e suportes de parede e solo para atender as Unidades de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8.089/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - Hospital Municipal de Emergência: Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 23.061 e Raone da Silva Fernandes, matrícula 11.714. - Serviços Operacionais: Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177 e Bruno Brettas Franco, matrícula: 25.946. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 314/2021 - DIPAR FERRAGENS - EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 315/2021 -SENTINELA DO VALE COMERCIAL EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/06/2021. B.O. 048/21.
2598 12/08/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar a pedido Fabiana da Silva, do cargo de Coordenador Enfermagem, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Enfermagem, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 262/20, conforme Processo Administrativo nº 22.152/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.08.2021. B.O. 044/21.
2599 12/08/21 Revogações de Portarias Revoga a Portaria nº 182, de 10 de março de 2016, a qual autoriza a permuta entre Flávia Soares Domingos, Professor Docente I, matrícula nº 11.830, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Alessandra da Silva Barbosa, Professor Docente I, matrícula nº 11.527-4, servidora da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, à vista do processo administrativo nº 21.630/2015. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.07.2021. B.O. 044/21. Revoga a Portaria nº 182/16- B.O. 010/16.
011 11/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que a licitação realizada no dia 13/08/2021, às 14:00h, na modalidade Pregão Presencial-SRP nº 011/2021, que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, Os itens 04, 06, 11, 12, 13, 15, 19, 24, 32, 36, 37, 39, 40, 41, 42, 48, 59, 62, 63, foram considerados FRACASSADOS, em razão de que os itens não foram cotados. B.O. 045/21.
014 11/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 014/2021, de 11/08/2021; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 300/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: POSTO SUL AMERICANO LTDA (CNPJ n.º 31.451.867/0001-97); OBJETO: CONTRATO DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA E ETANOL); VALOR ESTIMADO: R$122.200,00; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.1.90.30.00; LICITAÇÃO: PP/SRP n.º 009/2021; EMBASAMENTO: Lei n.º 10.520/02 e Lei Municipal n.º 3.055 e 3.056/2013. B.O. 045/21.
2592 11/08/21 Revogações de Portarias Revoga a Portaria nº 1872, de 14 de abril de 2021, a qual autoriza a permuta entre Lilian Santos Souza, professor Docente I, matrícula nº 24009, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Patricia de Almeida Rozas, Professor Docente I, matrícula nº 8853, servidora da Prefeitura Municipal de Quatis, à vista do processo administrativo nº 28944/2020 . Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. B.O. 044/21. Revoga a Portaria nº 1872/21 (Permuta)- B.O. 020/21.
2593 11/08/21 Comissão de Sindicância Nomear como Sindicante, Arthur da Silva Pecego, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 15.765/2021, conforme Artigo 245 da Lei Municipal nº 3210/15. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 045/21.
2594 11/08/21 Designações Designar o servidor Bruno Neves Teixeira, matrícula nº 24.397, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, Thomas Elson Landim Pereira, matrícula nº 25.076, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2021. B.O. 045/21.


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