Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
2468 05/07/21 Designações Designar as servidoras Janine de Jesus Rocha dos Santos, matrícula nº 19.553 e Flaviane de Moraes Moreira, matrícula nº 23.693, para fiscalizarem as Atas de Registros de Preços n°s 344 e 345/2021, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios (carnes e estocáveis/hortifrutigranjeiros), conforme processo administrativo n° 4185/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.07.2021. B.O. 038/2021. Revogada pela Portaria nº 2589/21-B.O. 045/21.
33 03/07/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES O Plano de Aplicação do Fundo Municipal para a Infância e a Adolescência- FMIA, para o ano de 2021/2022, será regido pelo Anexo desta Resolução, que integra a presente. Esta Resolução entra em vigor retroagindo seus efeitos a 21 de Abril de 2021. B.O. 041/21.
2461 02/07/21 Designações Designar o servidor Adrian Fagner Gomes, matrícula nº 23.098, a responder e perceber pela Divisão de Tesouraria da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda -FCCMM, por 30 (trinta) dias a contar de 04.08.2021, período em que atitular, Juliana Borges Moreira, matrícula nº 11.290, estará em gozo de férias. B.O. 038/2021.
2462 02/07/21 Descredenciamento para Adiantamento Geral Descredenciar o servidor Wesley Abel Mariano, matrícula nº 19.565, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço no Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF, credenciado através da Portaria nº 993/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.05.2021. B.O. 038/2021. Revoga a Portaria nº 993/2019 (credenciamento) - B.O. 034/19.
2463 02/07/21 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar a servidora Fabiana Cortez Vieira, matrícula nº 25178, a receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço no Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021. B.O. 038/2021.
2464 02/07/21 Designações Designar o Diretor Superintendente de Benefícios Luis Flávio de Albuquerque, matrícula nº 11.953, a responder e perceber pela Presidência do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, por 10 (dez) dias a contar de 12.07.2021, período em que o titular da pasta, Antônio Geraldo Dias Peixoto, matrícula nº 3228, estará em gozo de férias. B.O. 038/2021.
2465 02/07/21 Designações Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755,para fiscalizar a Ata de Registro de Preço nº 60/2021 -Empresa GCM Comércio de Mercadorias em Geral LTDA, referente à aquisição de gêneros alimentícios (açúcar refinado e pó de café)para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS, por um período de 12 (doze) meses, conforme Processo Administrativo nº 15599/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021. B.O. 038/2021.
2466 02/07/21 Designações Designar o servidor Marco Antônio de Oliveira Barboza, matrícula nº 5031,para fiscalizar a execução dos serviços de Telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de link de acesso, síncrono, dedicado à internet, nas velocidades conforme termo de referência, prestados pela Empresa UNI Telecomunicações LTDA, conforme Contrato Administrativo nº 92/2021 do Processo Administrativo nº 24477/2020. Esta Portaria entra em vigora partir de 05.07.2021. B.O. 038/2021.
020 01/07/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Designar o servidorLUIS OTÁVIO BRITTO,Chefe do Setor Almoxarifado e Patrimônio, matrícula nº 1542, para representar e assinar pela AGÊNCIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE RESENDE - SANEAR, toda documentação pertinente aos veículos de propriedade desta Autarquia Especial junto ao Departamento Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ. B.O. 037/2021.
2458 01/07/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Maria Auxiliadora Medeiros Anechinno, do cargo de Coordenador de Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 652/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.07.2021. B.O. 037/2021. Revoga a Portaria n.º 652/18.
2459 01/07/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL NomeaR Chrystian Ferreira Valim, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Técnica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2021. B.O. 038/21. Revogada pela Portaria nº 974/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2460 01/07/21 Cessão de Servidor Autorizar a cessão do servidor Nícolas Aprígio Koenigkam Soares, Fisioterapeuta, matrícula nº 14973, para exercer suas funções junto a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, sem ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 15159/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.07.2021. B.O. 038/2021. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 037 de 07 de julho de 2021.
2454 30/06/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Alex Sandro Vieira de Lima, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Técnica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1410/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2021. B.O. 037/2021. Revoga a Portaria n.º 1410/19.
2455 30/06/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Gilmar Coelho, do cargo de Diretor de Transporte, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 772/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2021. B.O. 037/2021. Revoga a Portaria n.º 772/19.
2456 30/06/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Alex Sandro Vieira de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Transporte, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2021. B.O. 037/21. Revogada pela Portaria nº 1236/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2457 30/06/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Gilmar Coelho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2021. B.O. 037/2021.
380 30/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DANIEL DE OLIVEIRA LIMA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.728/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. B.O. 037/2021 - SMA.
381 30/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) SUELLEN PIMENTEL NASCIMENTO GOULART, na função deTECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05,à vista do Processo Administrativo Nº 9.752/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. B.O. 037/2021 - SMA.
382 30/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JULIANA DE LIMA FIDELIS, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.751/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. B.O. 037/2021 - SMA.
116 29/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 88/2021, que objetiva a prestação de serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7.571/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. B.O. 038/2021.
117 29/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 87/2021, que objetiva a prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7.379/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/06/2021. B.O. 038/2021.
2447 29/06/21 Designações Designar a servidora Thamires Nascimento Strojnowski, matrícula nº 25.869,para fiscalizar os serviços de reposição da rede elétrica e recomposição de muro das Escolas Municipais Geraldo da Cunha Rodrigues e Júlio Verne, prestados pela empresa Construtex Prestadora de Serviços Eireli - ME, conforme Contrato Administrativo nº 82/2021 do Processo Administrativo nº 16413/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.06.2021. B.O. 037/2021.
2448 29/06/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Hemelyn da Costa Maximo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.06.2021. B.O. 037/21. Revogada pela Portaria nº 2053/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2449 29/06/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Atair da Silva Medeiros, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Sinalização, símbolo CC2, da (o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.06.2021. B.O. 037/2021. Revogada pela Portaria nº 1930/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2450 29/06/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Ivonete Barbosa Alves Barreto, servidor (a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.06.2021. B.O. 037/21. Revogada pela Portaria nº 1984/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2451 29/06/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Franciele Izabel Campbell Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2021. B.O. 037/21. Revogada pela Portaria nº 2355/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2452 29/06/21 Descredenciamento para Adiantamento Geral Descredenciar a servidora Ana Maria Maximiano, matrícula nº 13.102, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, credenciada através da Portaria nº 1070/2019. B.O. 037/2021. Revoga a Portaria nº. 1070/2019.
2453 29/06/21 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar a servidora Ana Lúcia de Almeida Abranches, matrícula nº 18.725, a receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço na Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. B.O. 037/2021.
326 29/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA INÊZ RIBEIRO REZENDE DE ANDRADE, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.645/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021. B.O. 037/2021.
327 29/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MICHELE DE ANDRADE GMACH, na função de FISIOTERAPEUTA, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 15.804/ 2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021. B.O. 037/2021.
328 29/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARCELA DE ALMEIDA RIBEIRO, na função de FISIOTERAPEUTA, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 15.803/ 2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021. B.O. 037/2021.
329 29/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) VALQUIRIA DE OLIVEIRA XAVIER LADISLAU, na função de FISIOTERAPEUTA, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 15.801/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021. B.O. 037/2021.
330 29/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JANAINA MOREIRA JARDIM, na função deFISIOTERAPEUTA, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 15.800/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021. B.O. 037/2021.
331 29/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) KATIA DOS SANTOS MARIATH MORAES, na função de FISIOTERAPEUTA, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 15.799/ 2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021. B.O. 037/2021.
332 29/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LAIS RIBEIRO HONORATO, na função deENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.647/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021. B.O. 037/2021 - SMA
333 29/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CARLOS HENRIQUE AVELINO DOS SANTOS, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.646/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021. B.O. 037/2021.
334 29/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CARLOS ROBERTO ALVES, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.662/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021. B.O. 037/2021.
335 29/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CARLA NOGUEIRA BARBOSA, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.653/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021. B.O. 037/2021 - SMA
336 29/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANGELO DEMETRIUS CORREA DE OLIVEIRA, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.642/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021. B.O. 037/2021.
337 29/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANA CLAUDIA LIMA DE ALMEIDA FRANÇA, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.644/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021. B.O. 037/2021.
338 29/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DANIELE DE CARVALHO LIMA, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.660/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021. B.O. 037/2021.
339 29/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) IRMA APARECIDA PROVAZI, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.643/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021. B.O. 037/2021. - SMA
340 29/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JULIANA BRAGA DE AVELAR, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.661/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021. B.O. 037/2021. - SMA
341 29/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LILA MAFFRA MENEZES COSTA, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.654/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021. B.O. 037/2021. - SMA
342 29/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁ VEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LUCIANA DOS SANTOS GUERRA, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.652/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021. B.O. 037/2021. - SMA
343 29/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MIRIAN CARLA DE AZEVEDO, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.650/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021. B.O. 037/2021. - SMA. Revogada pela Portaria nº 479/21- B.O. 042/21.
344 29/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RAPHAELA CASEMIRO DOS SANTOS FIGUEREDO, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.649/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021. B.O. 037/2021. - SMA. Revogada pela Portaria nº 481/21- B.O. 042/21.
345 29/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RENATA GONÇALVES RIBEIRO DE SOUZA, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.655/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021. B.O. 037/2021. - SMA
346 29/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RODRIGO LEMOS DA SILVEIRA, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.659/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021. B.O. 037/2021. - SMA
347 29/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) IVANILZA CIRINO DE ARAUJO, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.758/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. B.O. 037/2021. - SMA
348 29/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) AMANDA DE ALMEIDA RIBEIRO, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.759/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. B.O. 037/2021. - SMA
349 29/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANTONIA LUCIANA PEREIRA DE SOUZA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.756/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. B.O. 037/2021. - SMA
350 29/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MONIQUE DE ALCANTARA MAIA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.753/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. B.O. 037/2021. - SMA
351 29/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) PRISCYLA RAIANE JALES DANTAS, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.757/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. B.O. 037/2021. - SMA
352 29/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ROSILENE DE BRITO AMARAL GOMES, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.771/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. B.O. 037/2021. - SMA
353 29/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DENISE FRANCISCA NUNES, na função deTECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.733/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. B.O. 037/2021.
354 29/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ALINY MOREIRA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 15.791/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. B.O. 037/2021. Revogada pela Portaria nº 480/21- B.O. 042/21.
355 29/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JOSIANE SILVA DIAS, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9778/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. B.O. 037/2021.
356 29/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GABRIANE BRASILEIRO DA SILVA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.734/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. B.O. 037/2021.
357 29/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RENATA ELISA DE JESUS, na função deTECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.735/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. B.O. 037/2021.
358 29/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) SONIA PEREIRA RIBEIRO DE ALMEIDA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.772/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. B.O. 037/2021.
359 29/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANDREA DA SILVA QUINTÃ, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.780/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. B.O. 037/2021.
360 29/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) IRENILDA MENDES VASCONCELOS GALDINO, na função deTECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05,à vista do Processo Administrativo Nº 9.748/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. B.O. 037/2021.
361 29/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ADRIANE CAMPOS SOARES, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.648/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. B.O. 037/2021.
362 29/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANDREIA PIRES FURTADO DE OLIVEIRA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.769/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. B.O. 037/2021.
363 29/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA ANGELICA DA SILVA BARBOSA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.770/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. B.O. 037/2021.
364 29/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GLAYSON BARROS DO ROSÁRIO, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.768/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. B.O. 037/2021. Revogada pela Portaria nº 484/21- B.O. 042/21.
365 29/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ROSELIA COSTA DA SILVA, na função deTECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 15.792/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. B.O. 037/2021.
366 29/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CINTIA ALVES SANTANA CORRADI, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.766/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. B.O. 037/2021.
367 29/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MADALENA APARECIDA DELFINO, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.767/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. B.O. 037/2021.
368 29/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) KATIA ROSANE RIBEIRO SILVA SANTOS, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.779/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. B.O. 037/2021- SMA.
369 29/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) PATRICIA SILVA BARBOSA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.762/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. B.O. 037/2021- SMA.
370 29/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANA PAULA DE OLIVEIRA DOMINGOS, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 15.793/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. B.O. 037/2021- SMA.
371 29/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁ VEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ELAINE DE CARVALHO SANTOS SILVA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 15.794/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. B.O. 037/2021- SMA.
372 29/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANA LUCIA DE ALMEIDA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.763/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de08/07/2021. B.O. 037/2021- SMA.
373 29/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CACILDA MOREIRA DINIZ CORDEIRO, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.765/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. B.O. 037/2021- SMA.
374 29/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) HINARA HELENA SOUZA DO NASCIMENTO, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05,à vista do Processo Administrativo Nº 9.761/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. B.O. 037/2021- SMA.
375 29/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) THAYANE CRISTINA SOUZA DA SILVA DE MOURA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 15.796/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. B.O. 037/2021- SMA.
376 29/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁ- VEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ROSANA ALVES DE PINHO OLIVEIRA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 15.795/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. B.O. 037/2021- SMA.
377 29/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Revogar a portaria 250/2021, que concedeu que contratou por prazo determinado, o Sr .MICHEL CORREA DE SOUZA,à vista do Processo Administrativo nº 9.805/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 29/06/2021. B.O. 037/2021- SMA.
378 29/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANDREA DE SOUZA ROCHA, na função de FISIOTERAPEUTA, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 15.802/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. B.O. 037/2021- SMA.
019 28/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Designar o servidor ILSON CLAUDINO DOS SANTOS, matrícula nº 1203, como fiscal do CONTRATO Nº 001/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/ 2021 - Processo Administrativo nº 126/2020. B.O. 037/2021.
105 28/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANITA MATIAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 2856, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. REVOGAR, a Portaria nº 049, de 25 de março de 2019. B.O. 037/2021. Revoga a Portaria nº 049/2019. Em atendimento ao Processo nº 214.393-2/2019 do Tribunal
106 28/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SONIA MARIA LUZ BARBOSA GASTÃO, matrícula nº 5740, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 037/2021. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS Nome: SONIA MARIA LUZ BARBOSA GASTÃO
107 28/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR,por invalidez, a servidora IVANI OLIVEIRA DA COSTA, matrícula nº 12570, no cargo de Inspetor de Monitor de Creche, nível 6-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 037/2021. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS Nome: IVANI OLIVEIRA DA COSTA
108 28/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por invalidez, a servidora EURIDICE DA SILVA ANDRADE PEREIRA, matrícula nº 12283, no cargo de Inspetor de Disciplina, nível 2-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 037/2021. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS Nome: EURÍDICE DA SILVA ANDRADE PEREIRA
109 28/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA AUXILIADORA MEDEIROS ANECHINNO, matrícula nº 13330, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 037/2021.
110 28/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LEDA MARIA DE SIQUEIRA FERREIRA, matrícula nº 17872, no cargo de Professor Docente I, nível D1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 039/21. Republicado por ter saído com incorreções no B.O. 037/21.
111 28/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CLAUDINE DE SOUZA LIMA, matrícula nº 9573, no cargo de Professor Docente II, nível D2-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 037/2021. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS Nome:CLAUDINE DE SOUZA LIMA
112 28/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Conceder, a partir de 06 de junho de 2021, pensão aos beneficiários do ex-servidor FRANCISCO IVAN SUHETT, matrícula nº 12740, aposentado no cargo de Mecânico de Máquinas Pesadas, nível 4-D do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende B.O. 037/2021.
113 28/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI RETIFICAR,o Art. 1º da Portaria nº 039, de 18 de março de 2019, publicada em 22/03/2019, que passa a vigorar com a seguinte redação: -Art. 1º - FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 998,00 (Novecentos e noventa e oito reais B.O. 037/2021. Publicado em atendimento ao Processo nº 211.033-3/2019 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.
115 28/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169, para acompanharem a Ata de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico nº 147/2021, que objetiva a aquisição de Kit de Tratamento Polivalente, para atender o Hospital Veterinário Municipal, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 4.041/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 292 /2021 - SUPRAMIL COMERCIAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/06/2021. B.O. 038/2021.
2442 28/06/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Wanderléia Vieira da Silva Tavares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, à vista do processo administrativo nº 17.946/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.07.2021 B.O. 036/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2443/21 (exoneração)- B.O. 036/21-EXTRA.
2443 28/06/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Wanderléia Vieira da Silva Tavares, do cargo de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2442/21, à vista do processo administrativo nº 17.946/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2021 B.O. 036/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº 2442/21 (nomeação)- B.O. 036/21-EXTRA.
2444 28/06/21 Designações Designar a servidora Lia Ferreira Kapiski, matrícula nº 26.697, Médica, para atuar na Equipe de Saúde de Estratégia da Família São Caetano,e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 B.O. 036/21-EXTRA.
2445 28/06/21 Designações Designar a servidora Fernanda Rodrigues Ferreira, matrícula nº 26.711, Médica, para atuar na Equipe Clínica da Família Professora Eny Mattos, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 B.O. 036/21-EXTRA.
2446 28/06/21 Designações Designar a servidora Julia Kalil Dias Diniz, matrícula nº 26.696, Médica, para atuar na Equipe de Saúde da Família Parque Minas Gerais, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 B.O. 036/21-EXTRA.
31 28/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Fica aprovada a nomeação dos Membros que irão compor a Comissão Permanente de Políticas Básicas, para o período de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação, nos termos do inciso VII, do artigo 19, do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende. A Comissão Permanente será composta, pelos seguintes membros: I - Representantes Governamentais: a) Suelen Santos Cossu Chagas - Secretaria Municipal de Saúde b) Cláudia Alves Jacob - Secretaria Municipal de Saúde c) Alana de Paula Machado - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. II - Representantes Não-Governamentais: a) Tereza Aparecida Mendes de Moraes - Associação Cultural ARTEMAGIA b) Carlos Augusto Gabriel Menezes - Associação Educacional Dom Bosco c) José Nunes Duarte - Centro Comunitário Educativo Esperança do Futuro Esta Resolução entra em vigor retroagindo a data de 01/07/2021, sendo revogadas as disposições em contrário. B.O. 051/21.
32 28/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Fica aprovada a nomeação dos Membros que irão compor a Comissão Permanente de Orçamento e Finanças e Captação de Recurso para FMIA, para o período de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação, nos termos do inciso VII, do artigo 19, do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende. A Comissão Permanente será composta, pelos seguintes membros: I - Representantes Governamentais: a) Sabrina Barbosa de Sousa Glória - Procuradoria Jurídica Advocacia Geral do Município b) Cláudia Alves Jacob - Secretaria Municipal de Saúde II - Representantes Não Governamentais: a) Murilo Vinhaes Santos - Hall da Fama Brasil b) Carlos Augusto Gabriel Menezes - Associação Educacional Dom Bosco Esta Resolução entra em vigor retroagindo seus efeitos a data de 01/07/2021, sendo revogadas as disposições em contrário B.O. 051/21.
104 25/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI REVOGAR, a Portaria nº 194, de 22 de outubro de 2018, que concede aposentadoria para o servidor FRANCISCO IVAN SUHETT, a partir de 06/06/2021, face ao seu falecimento. B.O. 037/2021. Revoga a Portaria nº 194/2018.
110 25/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Nathália Vilard Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico n° 45/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos, para atender as necessidades da CAF - Central de Abastecimento Farmacêutico, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27.974/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/06/2021. B.O. 038/2021.


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