| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 2288 |
24/05/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luciano Nascimento do Carmo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.05.2021 |
B.O. 030/21. Revogada pela Portaria nº 1386/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2289 |
24/05/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Lana Nayara Rodrigues Andrade, do cargo de Gerente de UPA, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 956/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.05.2021 |
B.O. 030/21. Revoga a Portaria nº 956/21 (nomeação)- B.O. 004/21. |
| 2290 |
24/05/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Lana Nayara Rodrigues Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Ambulatorial e Hospitalar, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.05.2021 |
B.O. 030/21. |
| 2291 |
24/05/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear José Barão Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.05.2021 |
B.O. 030/21. |
| 2292 |
24/05/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Sandra Aparecida Ferreira da Costa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2021 |
B.O. 030/21. Revogada pela Portaria nº 1765/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2293 |
24/05/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Raquel Luiza Santos de Almeida Reis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Auditor, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2021 |
B.O. 030/21. Revogada pela Portaria nº 826/22 (exoneração)- B.O. 040/22. |
| 092 |
21/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 49/2021 que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de cartões de vales transportes para atender os servidores do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa ASTRANSPER - Associação Profissional de Empresas de Transporte de Passageiros de Resende, através do Processo Administrativo nº 27.615/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/04/2021. |
B.O. 032/21. |
| 083 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a Portaria nº 047, de 12 de julho de 2013, que concede pensão para JORGE DE ANDRADE, a partir de 26/04/2021, face ao seu falecimento. |
B.O. 028/21. |
| 090 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras - Cláudia Alves Jacob, matrícula: 19702 e Bárbara Schachter Guidoreni, matrícula: 24.417 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 97/2017 objetivando a contratação para o fornecimento de marmitex para atender ao Centro de Atenção Psicossocial CAPS, Centro de
atenção Psicossocial Álcool e Drogas - CAPS AD e Centro Infanto Juvenil - CAPSI, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa ANDRÉ LUIS DE A. DUARTE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO - ME, através do Processo Administrativo nº 8461/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/05/2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 168/SMS/FMS de 09/09/2019 |
B.O. 032/21. Revoga a Resolução nº 168/SMS/FMS/19- B.O. 042/19. Revogada pela Resolução nº 030/SMS/FMS de 01/02/23. |
| 091 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem os Registros de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 121/2020, que objetiva a aquisição de materiais de consumo de lavanderia, incluindo a automação de 02 (duas) máquinas de lavar do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde - FMS do Município de
Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7.251/2020, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 375/2020 - J M GOL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/04/2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 201/SMS/FMS de 21/08/2020. |
B.O. 032/21. Revoga a Resolução nº 201/SMS/FMS/20 - B.O. 049/20. |
| 219 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Revogar, a pedido,a portaria 140/2021, que concedeu a Licença Prêmio, à servidora VERA LUCIA DOS SANTOS ALMEIDA, matricula nº 11252 à vista do Processo Administrativo nº 12483/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/05/2021. |
B.O. 030/21. Revoga a Portaria nº 140/21- B.O. 019/21. |
| 220 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARCIO FERNANDO FERRAZ JÚNIOR, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.811/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 030/21. |
| 221 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FRANK THONNY ALMEIDA MENEZES DORNAS, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.675/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021. |
B.O. 030/21. |
| 222 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) BRUNA BATISTA ARAÚJO, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.693/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 030/21. |
| 223 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FABRICIO DE OLIVEIRA TINOCO, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.695/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 030/21. |
| 224 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LISA FREIRE DE VASCONCELLOS, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.694/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021. |
B.O. 030/21. |
| 225 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FERNANDA DOS SANTOS URURAHY, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.704/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 030/21. |
| 226 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)SILAS TAVARES RODRIGUES, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.713/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 030/21. |
| 227 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) AMANDA GUIMARÃES DE SOUZA, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.690/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 030/21. |
| 2279 |
20/05/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ivonete Barbosa Alves Barreto, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 992/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.05.2021 |
B.O. 028/21. Revoga a Portaria nº 922/21 (nomeação) - B.O. 005/21-EXTRA. |
| 228 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JESSICA VALIM ROCHA SILVA, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.710/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 030/21. |
| 2280 |
20/05/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Adelino Francisco de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.05.2021 |
B.O. 028/21. Revogada pela Portaria nº 1434/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2281 |
20/05/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Wanderléia Vieira da Silva Tavares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.06.2021 |
B.O. 030/21. Revogada pela Portaria nº 2282/21 (exoneração)- B.O. 030/21. |
| 229 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) KHAUNE RUBACK ROCHA, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.810/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 030/21. |
| 230 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)JÚLIA MEIRELLES ALMEIDA, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.689/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021. |
B.O. 030/21. |
| 231 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LEONARDO CORREIA DE ALCANTARA, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.692/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 030/21. |
| 232 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LUCAS LANDIM PEREIRA, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.706/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 030/21. |
| 233 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)AMANDA PRATTI FERREIRA, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.697/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 030/21. |
| 234 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CAROLINA TEODOSIO DE PINHO, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.701/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 030/21. |
| 235 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)CLAUDIA RODRIGUES TEIXEIRA DUQUE, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.727/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 030/21. |
| 236 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DALSON FRAGA GODOY, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.814/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 030/21. |
| 237 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)DORA DE ALMEIDA, na função deMÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.676/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 030/21. |
| 238 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) SAULO RONI MORAES, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.698/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021. |
B.O. 030/21.
|
| 239 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)FERNANDA RODRIGUES FERREIRA CHAVES,na função de MÉDICO CLINICO GERAL 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 9.719/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 033/21. REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO B.O. 030/2021. |
| 240 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)ISABELA PEREIRA OLIVEIRA, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.688/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 030/21. |
| 241 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ISABELLA PEREIRA ROCHA PINHO, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS,à vista do Processo Administrativo Nº 9.677/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 030/21. |
| 242 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) PEDRO FERREIRA NETO, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.705/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021. |
B.O. 030/21. |
| 243 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)SULE GBOLAGUN OLADEJO, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nívelNS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.707/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 030/21.
|
| 244 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RODRIGO DE FREITAS, na função de MÉDICO CLINICO GERAL, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 9.721/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021. |
B.O. 030/21. |
| 245 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) PATRICIA MACIEL PARUSSULO, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.673/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021. |
B.O. 030/21. |
| 246 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)FABIOLA TEIXEIRA CARREIRO RICHA, na função de
MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS,à vista do Processo Administrativo Nº 9.686/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre
Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 030/21. |
| 247 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, PRORROGÁ-
VEIS, no período de 01/06/2021 a 31/05/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JULIA KALIL DIAS DINIZ , na função de MÉDICO CLINICO GERAL, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 19.627/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 030/21. |
| 248 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 31/05/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LIA FERREIRA KAPISKI, na função de MÉDICO CLINICO GERAL, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 21.251/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 030/21. |
| 082 |
19/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
RETIFICAR, o Art. 1º da Portaria nº 058, de 24 de abril de 2019, publicada em 26/04/2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:
-Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora NARACILDA ROSA DOS SANTOS FERRAZ DA SILVA, matrícula nº 4901, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 028/21. |
| 089 |
19/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Leonardo Costa Ávila, matrícula: 20.280 e Valeska Oliveira Amaral de Carvalho, matrícula: 18.853 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 213/2017, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
monitoramento e vigilância com câmeras, sendo sistema sem fio e com acesso remoto para o leito de saúde mental, localizado na Santa Casa, por um período
de 24 (vinte e quatro) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 9089/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2018 - INFOLEME
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/05/2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 020/SMS/FMS de 16/03/2018. |
B.O. 032/21. Revoga a Resolução nº 020/SMS/FMS/18 - B.O. 015/18. |
| 216 |
19/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 23/04/2021, a CRISTIANE DUTRA TOMAS FREIRES matrícula nº 25113 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 12652/2021.
Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 23/04/2021. |
B.O. 028/21. |
| 217 |
19/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 23/04/2021, a ELIETE GOMES VIANA matrícula nº 11328 para acompanhamento
de descendente à vista do Processo Administrativo nº 12402/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 23/04/2021 |
B.O. 028/21. |
| 218 |
19/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 04/05/2021, à servidora MARIA LUCIENE DE JESUS GONÇALVES, matrícula nº 24418, à vista do Processo Administrativo nº 8247/2021.
Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/05/2021 |
B.O. 028/21. Revogada pela Portaria nº 289/21 -B.O. 034/21. |
| 2269 |
19/05/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Lineia da Silva Diniz, matrícula nº 8234, para exercer a função de Especialista de Educação - Diretora da Escola Municipal Francisco de Souza Aguiar - Classificação E - Símbolo GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2021 |
B.O. 028/21. |
| 2270 |
19/05/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Christiane de Andrade Almeida dos Santos, matrícula nº 20925, Professor Docente II, da função de Dirigente da Escola Municipal Chico Mendes - gratificação simbologia E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2131/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.05.2021. |
B.O. 028/21. Revoga a Portaria nº 2131/21 (nomeação) - B.O. 023/21.
|
| 2271 |
19/05/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Mara Regina Ferreira Noronha, matrícula nº 21115, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Chico Mendes
- gratificação simbologia E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.05.2021 |
B.O. 028/21.
|
| 2272 |
19/05/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria de Lourdes Barboza Guimarães, matrícula nº 5672, Professor Docente IV, da função de Diretora da Creche Municipal Pedacinho do Céu - gratificação simbologia E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, nomeada através da Portaria nº 2143/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2021 |
B.O. 028/21. Revoga a Portaria nº 2143/21 (nomeação)- B.O. 023/21. |
| 2273 |
19/05/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Juliana da Silva Ribeiro, matrícula nº 19121, Especialista de Educação, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Pedacinho do Céu - gratificação simbologia E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2021 |
B.O. 028/21. |
| 2274 |
19/05/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Vivian de Oliveira Sousa, matrícula nº 24696, Auxiliar de Secretaria Escolar, para exercer responder como Secretária Escolar - gratificação simbologia D - GSEC4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2021 |
B.O. 028/21. |
| 2275 |
19/05/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Tatiana Cardoso Telles, matrícula nº 24014, Auxiliar de Secretaria Escolar, para exercer responder como Secretária Escolar - gratificação simbologia D - GSEC4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2021 |
B.O. 028/21. |
| 2276 |
19/05/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Rogério Valga dos Santos, matrícula nº 24744, Auxiliar de Secretaria Escolar, para exercer responder como Secretária Escolar - gratificação simbologia E - GSEC5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2021. |
B.O. 028/21. |
| 2277 |
19/05/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Laudisséia Ramos de Moura Giarolla, matrícula nº 23827, para atuar como Gerente da Área de Supervisão 02, conforme abaixo descriminado,
na Estratégia de Saúde da Família com ônus para a função, conforme Lei 3512/2019:
UNIDADES ÁREA 02:
- USF Itapuca Castor
- USF Itapuca Polux
- USF São Caetano
- USF Baixada da Olaria
- USF Nova Alegria
- USF Jardim Alegria
- USF Cidade Alegria
- USF Clínica da Família Agamenon
- USF Clínica da Família Patroclo
- USF Jardim Primavera Aquiles
- USF Jardim Primavera Nice
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2021 |
B.O. 028/21. |
| 2278 |
19/05/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Yohana Helena Santos, matrícula nº 26030, para atuar como Gerente na Estratégia de Saúde da Família - Novo Surubi, com ônus para a função, conforme Lei 3512/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 |
B.O. 028/21. |
| 047 |
18/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Exonerar do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor:
LUCIANO NASCIMENTO DO CARMO- Chefe de Gabinete do Vereador -CAP-1
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 18 de maio de 2021. |
B.O. 028/21. |
| 087 |
18/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 174/2020, objetivando a
aquisição de empresa especializada no serviço de desratização, descupinização e desinsetização geral, para atender às necessidades do Fundo Municipal de
Saúde - FMS SUS do Município de Resende - RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 10.771/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 491/2020 - INSET VIP IMUNIZAÇÕES LTDA.
- Superintendência Administrativa: Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803 e César Trote Rodrigues Júnior, matrícula: 22.124.
- Superintendência de Saúde Bucal:Emerson Mendonça de Oliveira - matrícula: 9124 e Jorge Cezar de Medeiros Diniz - matrícula 9122.
- Superintendência de Saúde Mental:Daniele Barbosa Alves Barreto - matrícula:
10.622 e Aline Benedicto de Albuquerque Nunes - matrícula 25.606.
- Superintendência de Atenção Especializada:
Ana Elisa Oliveira Andrade - matrícula: 12.018 e Lúcia de Fátima Rocha -matrícula: 8622.
- Superintendência de Atenção Básica: Nicole Cleidiane Kinupp - matrícula: 13.729 e Francine Augusta Alves Lima - matrícula: 9589.
- Superintendência Farmacêutica: Nathália Villard de Matos - matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis - matrícula 23.062
- Superintendência de Vigilância em Saúde: Carolina Bittencourt Castro Ferraz
- matrícula: 23.259 e Lilian dos Santos Flores - matrícula: 19.433.
- Hospital Municipal Veterinário: Patrícia Aparecida de Souza Costa - matrícula:
15.169 e Priscila Pffaf Coelho - matrícula: 21.419.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/05/2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 070/SMS/FMS de 08/04/2021. |
B.O. 032/21. Revoga a Resolução nº 070/SMS/FMS/21- B.O. 020/21.Revogada pela Portaria nº 159/21-B.O. 048/21. |
| 088 |
18/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Gilmar Coelho, matrícula: 25.344 e Maria Luiza do Carmo Almeida, matrícula: 24.246, para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo, objetivando a locação de imóvel, situado na Avenida Doutor Tácito Vianna Rodrigues, nº 300, galpão 5/6 B, bairro Paraíso - Resende/RJ para
atender a Central de veículos e ambulâncias, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 5.116/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 45/2021 - CONDOMÍNIO E ADMINISTRAÇÃO RAMOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/04/2021. |
B.O. 032/21. |
| 2266 |
18/05/21 |
Designações |
Designar o servidor Wesley Abel Mariano, matrícula nº 19.565, Fisioterapeuta, Unidade Básica de Saúde da Cidade Alegria, para receber a Gratificação
por Condições e Atividades Diferenciadas de Trabalho - (GCADT), conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.04.2021. |
B.O. 028/21. Revogada pela Portaria nº 2621/21-B.O. 045/21. |
| 2267 |
18/05/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Marcos Martins Filho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2021. |
B.O. 028/21. Revogada pela Portaria nº 699/22 (exoneração)- B.O. 031/22- Extra. |
| 2268 |
18/05/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 2218, de 05 de Julho de 2017, a qual autoriza a permuta de Nicolas Aprígio Koenigkam Soares, Fisioterapeuta, matrícula n.º 14973, servidor da Prefeitura Municipal de Resende, e Thaís Tavares Elias, Fisioterapeuta, matrícula nº 20082, servidora da Prefeitura Municipal de Angra dos
Reis, à vista do Processo Administrativo nº 10282/2017.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.07.2021 |
B.O. 028/21. Revoga a Portaria nº 2218/17 - B.O. 028/17. |
| 080 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 02 de abril de 2021, pensão aos beneficiários do ex servidor GIRDO DA SILVA FILHO matrícula nº 5099, em atividade, no cargo de
Eletricista, nível 4-G do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 028/21. Art. 2º alterado pela Portaria nº 038/22-B.O. 010/22. |
| 081 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 25 de março de 2021, pensão aos beneficiários do ex-servidor ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS matrícula nº 6172, em atividade, no
cargo de Guarda Municipal, nível 5-G do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 028/21. |
| 081 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 25 de março de 2021, pensão aos beneficiários do
ex-servidor ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS matrícula nº 6172, em atividade, no
cargo de Guarda Municipal, nível 5-G do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende |
B.O. 037/2021.
Republicado devido ter saído com incorreções no Boletim Oficial do
Município de Resende nº 028/2021. |
| 181 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora TANIA MARA DE OLIVEIRA TAVARES matrícula 4200 à vista do Processo Administrativo 9947/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 13/05/2021. |
B.O. 028/21. |
| 182 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ROSELI DE OLIVEIRA DELFINO matrícula 6398 à vista do Processo Administrativo 28442/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 04/05/2021 |
B.O. 028/21. |
| 183 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARILIA COSTA DOS SANTOS matrícula 11908 à vista do Processo Administrativo 5535/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 03/05/2021 |
B.O. 028/21. |
| 184 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 21/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARILIA COSTA DOS SANTOS matrícula 11908 à vista do Processo Administrativo 5535/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/07/2021 |
B.O. 028/21. |
| 185 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 16/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARILIA COSTA DOS SANTOS matrícula 11908 à vista do Processo Administrativo 5535/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/11/2021 |
B.O. 028/21. |
| 186 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor JOÃO MARCOS DA SILVA matrícula 4557 à vista do Processo Administrativo 8460/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/05/2021. |
B.O. 028/21. |
| 187 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 27/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora PAULA FERNANDA DOS SANTOS ENES matrícula 20086 à vista do Processo Administrativo 3870/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 27/04/2021 |
B.O. 028/21. |
| 188 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora TERESINHA DE FATIMA DA SILVA TAVARES matrícula 8007 à vista do Processo Administrativo 29024/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/05/2021 |
B.O. 028/21. |
| 189 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora ALINE ALEXANDRE ROCHA CASTILHO BARBOSA matrícula 21129 à vista do Processo Administrativo 4835/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/04/2021. |
B.O. 028/21. |
| 190 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARILDA DE JESUS BATISTA matrícula 7441 à vista do Processo Administrativo 29651/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/05/2021 |
B.O. 028/21. |
| 191 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora HELVIA MARIA TELES DOS SANTOS matrícula 6034 à vista do Processo Administrativo 9353/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/05/2021. |
B.O. 028/21. |
| 192 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora JANAINA TEODORO DA SILVA matrícula 11692 à vista do Processo Administrativo 7745/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2021 |
B.O. 028/21. |
| 193 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ZENAIDE EVANGELISTA DOS SANTOS ALVES matrícula 6766 à vista do Processo Administrativo 32219/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/03/2021 |
B.O. 028/21. |
| 194 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora TEREZINHA GALDINO DOS SANTOS matrícula 6732 à vista do Processo Administrativo 32503/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/03/2021 |
B.O. 028/21. |
| 195 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor MILTON MARTINS CASTILHO matrícula 12073 à vista do Processo Administrativo 10571/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/04/2021 |
B.O. 028/21. |
| 196 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, ao servidor BENEDITO RAMOS MARTINS matrícula 15271 à vista do Processo Administrativo 8714/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/05/2021 |
B.O. 028/21. |
| 197 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 19/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora BRUNA DA SILVA CASTRO SANTOS BATISTA matrícula 20184 à vista do Processo Administrativo 17874/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 19/04/2021 |
B.O. 028/21. |
| 198 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, ao servidor SEBASTIÃO JORGE DE BARROS matrícula 13351 à vista do Processo Administrativo 28419/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/05/2021 |
B.O. 028/21. |
| 199 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora SONIA MARIA DE CARVALHO matrícula 12753 à vista do Processo Administrativo 4769/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/03/2021. |
B.O. 028/21. |
| 200 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora JANE DO NASCIMENTO PINTO MOREIRA LEITE matrícula 13476 à vista do Processo Administrativo 22188/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 20/03/2021 |
B.O. 028/21. |
| 201 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARCIA LUCIA DE OLIVEIRA PINHEIRO matrícula 7056 à vista do Processo Administrativo 27918/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/05/2021 |
B.O. 028/21. |
| 202 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA ANGÉLICA INTORNE BARROS matrícula 11175 à vista do Processo Administrativo 21242/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/05/2021 |
B.O. 028/21. |
| 203 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, à servidora MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA matrícula 13456 à vista do Processo Administrativo 30316/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/05/2021 |
B.O. 028/21. |
| 204 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 17/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora FLAVIA DE OLIVEIRA AMORIM ALMEIDA matrícula 13760 à vista do Processo Administrativo 23159/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 17/05/2021 |
B.O. 028/21. |
| 205 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, ao servidor PEDRO AGUIAR SILVA NUNES matrícula 20964 à vista do Processo Administrativo 11510/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/05/2021 |
B.O. 028/21. |
| 206 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 17/05/2021, a DANIELE DE OLIVEIRA MARUJO matrícula nº 25694 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 14977/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 17/05/2021 |
B.O. 028/21. |
| 207 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 05/04/2021, a MARIA APARECIDA DE FARIA matrícula nº 11641 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 12903/2021.
Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de
Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/04/2021 |
B.O. 028/21. |
| 208 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07 (sete) dias, a contar de 09/04/2021, a REBECA SOUSA BARBOSA matrícula nº 24329 para acompanhamento
de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 12838/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/04/2021 |
B.O. 028/21. |
| 209 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 06/04/2021, a CRISTIANE CARNEIRO TORRES matrícula nº 26063 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 12803/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/04/2021 |
B.O. 028/21. |
| 210 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07 (sete) dias, a contar de 18/04/2021, a JACQUELINE FONTES PEREIRA matrícula nº 22409 E 15220 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 12050/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 18/04/2021 |
B.O. 028/21. |
| 211 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 08/04/2021, a JESSICA CARLA SANTOS DA SILVA matrícula nº 24836 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 12059/2021.
Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de
Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/04/2021. |
B.O. 028/21. |
| 212 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 21/04/2021, a VERA MARIA DOS SANTOS matrícula nº 12825 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 12046/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 21/04/2021. |
B.O. 028/21. |
| 213 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 22 (vinte e dois) dias, a contar de 30/03/2021, a EDNA MARIA DA SILVA matrícula nº 13479 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 12453/2021.
Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de
Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/03/2021 |
B.O. 028/21. |
| 214 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 12/04/2021, a TATIANE ESTEFANINE OLIVEIRA DA SILVA matrícula nº 17933 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 12352/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/04/2021 |
B.O. 028/21. |