Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
182 17/05/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ROSELI DE OLIVEIRA DELFINO matrícula 6398 à vista do Processo Administrativo 28442/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 04/05/2021 B.O. 028/21.
183 17/05/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARILIA COSTA DOS SANTOS matrícula 11908 à vista do Processo Administrativo 5535/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 03/05/2021 B.O. 028/21.
184 17/05/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 21/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARILIA COSTA DOS SANTOS matrícula 11908 à vista do Processo Administrativo 5535/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/07/2021 B.O. 028/21.
185 17/05/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 16/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARILIA COSTA DOS SANTOS matrícula 11908 à vista do Processo Administrativo 5535/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/11/2021 B.O. 028/21.
186 17/05/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor JOÃO MARCOS DA SILVA matrícula 4557 à vista do Processo Administrativo 8460/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/05/2021. B.O. 028/21.
187 17/05/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 27/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora PAULA FERNANDA DOS SANTOS ENES matrícula 20086 à vista do Processo Administrativo 3870/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 27/04/2021 B.O. 028/21.
188 17/05/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora TERESINHA DE FATIMA DA SILVA TAVARES matrícula 8007 à vista do Processo Administrativo 29024/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/05/2021 B.O. 028/21.
189 17/05/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora ALINE ALEXANDRE ROCHA CASTILHO BARBOSA matrícula 21129 à vista do Processo Administrativo 4835/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/04/2021. B.O. 028/21.
190 17/05/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARILDA DE JESUS BATISTA matrícula 7441 à vista do Processo Administrativo 29651/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/05/2021 B.O. 028/21.
191 17/05/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora HELVIA MARIA TELES DOS SANTOS matrícula 6034 à vista do Processo Administrativo 9353/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/05/2021. B.O. 028/21.
192 17/05/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora JANAINA TEODORO DA SILVA matrícula 11692 à vista do Processo Administrativo 7745/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2021 B.O. 028/21.
193 17/05/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ZENAIDE EVANGELISTA DOS SANTOS ALVES matrícula 6766 à vista do Processo Administrativo 32219/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/03/2021 B.O. 028/21.
194 17/05/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora TEREZINHA GALDINO DOS SANTOS matrícula 6732 à vista do Processo Administrativo 32503/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/03/2021 B.O. 028/21.
195 17/05/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor MILTON MARTINS CASTILHO matrícula 12073 à vista do Processo Administrativo 10571/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/04/2021 B.O. 028/21.
196 17/05/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, ao servidor BENEDITO RAMOS MARTINS matrícula 15271 à vista do Processo Administrativo 8714/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/05/2021 B.O. 028/21.
197 17/05/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 19/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora BRUNA DA SILVA CASTRO SANTOS BATISTA matrícula 20184 à vista do Processo Administrativo 17874/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 19/04/2021 B.O. 028/21.
198 17/05/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, ao servidor SEBASTIÃO JORGE DE BARROS matrícula 13351 à vista do Processo Administrativo 28419/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/05/2021 B.O. 028/21.
199 17/05/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora SONIA MARIA DE CARVALHO matrícula 12753 à vista do Processo Administrativo 4769/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/03/2021. B.O. 028/21.
200 17/05/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora JANE DO NASCIMENTO PINTO MOREIRA LEITE matrícula 13476 à vista do Processo Administrativo 22188/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 20/03/2021 B.O. 028/21.
201 17/05/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARCIA LUCIA DE OLIVEIRA PINHEIRO matrícula 7056 à vista do Processo Administrativo 27918/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/05/2021 B.O. 028/21.
202 17/05/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA ANGÉLICA INTORNE BARROS matrícula 11175 à vista do Processo Administrativo 21242/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/05/2021 B.O. 028/21.
203 17/05/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, à servidora MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA matrícula 13456 à vista do Processo Administrativo 30316/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/05/2021 B.O. 028/21.
204 17/05/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 17/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora FLAVIA DE OLIVEIRA AMORIM ALMEIDA matrícula 13760 à vista do Processo Administrativo 23159/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 17/05/2021 B.O. 028/21.
205 17/05/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, ao servidor PEDRO AGUIAR SILVA NUNES matrícula 20964 à vista do Processo Administrativo 11510/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/05/2021 B.O. 028/21.
206 17/05/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 17/05/2021, a DANIELE DE OLIVEIRA MARUJO matrícula nº 25694 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 14977/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 17/05/2021 B.O. 028/21.
207 17/05/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 05/04/2021, a MARIA APARECIDA DE FARIA matrícula nº 11641 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 12903/2021. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/04/2021 B.O. 028/21.
208 17/05/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07 (sete) dias, a contar de 09/04/2021, a REBECA SOUSA BARBOSA matrícula nº 24329 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 12838/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/04/2021 B.O. 028/21.
209 17/05/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 06/04/2021, a CRISTIANE CARNEIRO TORRES matrícula nº 26063 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 12803/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/04/2021 B.O. 028/21.
210 17/05/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07 (sete) dias, a contar de 18/04/2021, a JACQUELINE FONTES PEREIRA matrícula nº 22409 E 15220 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 12050/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 18/04/2021 B.O. 028/21.
211 17/05/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 08/04/2021, a JESSICA CARLA SANTOS DA SILVA matrícula nº 24836 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 12059/2021. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/04/2021. B.O. 028/21.
212 17/05/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 21/04/2021, a VERA MARIA DOS SANTOS matrícula nº 12825 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 12046/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 21/04/2021. B.O. 028/21.
213 17/05/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 22 (vinte e dois) dias, a contar de 30/03/2021, a EDNA MARIA DA SILVA matrícula nº 13479 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 12453/2021. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/03/2021 B.O. 028/21.
214 17/05/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 12/04/2021, a TATIANE ESTEFANINE OLIVEIRA DA SILVA matrícula nº 17933 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 12352/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/04/2021 B.O. 028/21.
215 17/05/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 06/05/2021, a SOLANGE DOS SANTOS RIBEIRO DE ALMEIDA matrícula nº 21379 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 13463/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/05/2021 B.O. 028/21.
2258 17/05/21 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 836 de 21 de Agosto de 2020 a qual está designando o servidor Ronaldo José de Oliveira, matrícula nº 8273, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 173/17, referente à locação do imóvel, situado na Avenida Rui Barbosa nº 60, Bairro Liberdade, Resende/RJ, onde se encontra instalado o Batalhão da Guarda Civil Municipal de Resende B.O. 028/21. Revoga a Portaria nº 836/20 (designação)- B.O. 048/20.
2259 17/05/21 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Nomear o servidor Carlos Alberto Costa de Souza, matrícula nº 8303, como fiscal do contrato Administrativo nº 173/2017, referente à locação do imóvel situado na Avenida Rui Barbosa nº 60, Bairro Liberdade, Resende/RJ, onde se encontra instalado o Batalhão da Guarda Civil Municipal de Resende, conforme Processo Administrativo nº 15675/2017 B.O. 028/21. Revogado pela Portaria nº 1432 de 01 de novembro de 2023.
2260 17/05/21 Revogações de Portarias Revogar a Portaria 1952 de 22 de Abril de 2021 a qual designa a servidora Luciana Reis Rodriguez, matrícula nº 23.816, Médica, para atuar na Equipe de Saúde de Estratégia da Família do Parque Minas Gerais, e perceber gratificação salarial - FMS, por 30 (trinta) dias, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014 B.O. 028/21. Revoga a Portaria nº 1952/21 (designação) - B.O. 022/21. Tornar sem efeito.
2261 17/05/21 Revogações de Portarias Revogar a Portaria 2599 de 11 de Setembro de 2017 a qual designa a servidora Nara Cristina Correia Nobre, matrícula nº 23.833, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família-Paraíso, e perceber a gratificação salarial- FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 B.O. 028/21. Revoga a Portaria nº 2599/17 (designação) - B.O. 039/17.
2262 17/05/21 Designações Designar a servidora Liliane Fernandes dos Santos, matrícula nº 26.513, para atuar como Técnica de Enfermagem na Estratégia de Saúde da Família - Centro, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.03.2021 B.O. 028/21.
2263 17/05/21 Revogações de Portarias Revogar a Portaria 3774 de 12 de Junho de 2018 a qual credencia a servidora Jéssica Pavone Carrijo Muller, matrícula nº 22947, a receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Superintendência Municipal de Saúde Mental, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 B.O. 028/21. Revoga a Portaria nº 3774/18 (credenciamento) - B.O. 026/18.
2264 17/05/21 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar a servidora Daniele Barbosa Alves Barreto, matrícula nº 10622, a receber valores como adiantamentos, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e/ou serviço na Superintendência Municipal de Saúde Mental, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.05.2021 B.O. 028/21.
2265 17/05/21 Designações Designar o servidor Vitor Moura Santos, matrícula nº 25868, para fiscalizar os serviços de construção de arquibancada e gramado no campo de Aterro Vicentina, localizado na rua nove, no Bairro Vicentina, Resende/RJ, conforme Contrato Administrativo nº 63/2021 e Processo Administrativo nº 4013/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.05.2021 B.O. 028/21.
2251 14/05/21 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 5834/2021, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arthur da Silva Pecego Membros: Maria Alzira de Oliveira Lamim R. Queiroz Ana Lúcia Barreto de Oliveira B.O. 027/21.
2252 14/05/21 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 11340/2021, composta pelos seguintes membros: Presidente: Camila Marques da Costa de Oliveira Membros: Patrícia Aparecida de Souza Costa Ana Lúcia Barreto de Oliveira B.O. 027/21.
2253 14/05/21 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 27477/2016, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arthur da Silva Pecego Membros: Itamar da Costa Arnaldo Lopes Santos B.O. 027/21.
2254 14/05/21 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 11726/2016, composta pelos seguintes membros: Presidente: Camila Marques da Costa Oliveira Membros: Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz Arnaldo Lopes de Oliveira B.O. 027/21.
2255 14/05/21 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 23676/2016, composta pelos seguintes membros: Presidente: Camila Marques da Costa de Oliveira Membros: Itamar da Costa Sheila Gomes de Oliveira B.O. 028/21. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 027 de 14 de maio de 2021.
2256 14/05/21 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 26074/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arthur da Silva Pecego Membros: Itamar da Costa Arnaldo Lopes Santos B.O. 027/21.
2257 14/05/21 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 27074/2017, composta pelos seguintes membros: Presidente: Raphael do Amaral Santos Membros: Maria Alzira de Oliveira Lamim Ribeiro Queiroz Patrícia Aparecida de Souza Costa B.O. 028/21. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 027 de 14 de maio de 2021.
079 13/05/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Conceder, a partir de 13 de março de 2021, pensão aos beneficiários do ex-servidor FERNANDO SERGIO DUMAY DE ALMEIDA matrícula nº 18318, em atividade, no cargo de Médico, nível NSTI-B do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - KATIA REGINA MEDEIROS DUMAY DE ALMEIDA, cônjuge, nascida em 10/02/1963, Pensão Vitalícia.................................................................................. 50% - MARCELA MEDEIROS DUMAY DE ALMEIDA, filha, nascida em 28/03/2003, Pensão Temporária até 28/03/2024....................................................................... 50% B.O. 027/21.
177 13/05/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA CARMEN BARBEIRA NOVAIS matrícula 7478 à vista do Processo Administrativo 6990/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/05/2021. B.O. 028/21.
178 13/05/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA CARMEN BARBEIRA NOVAIS matrícula 7478 à vista do Processo Administrativo 6990/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/08/2021 B.O. 028/21.
179 13/05/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARIA CARMEN BARBEIRA NOVAIS matrícula 7478 à vista do Processo Administrativo 6990/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/11/2021 B.O. 028/21.
180 13/05/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARLUCE CHAGAS DO NASCIMENTO matrícula 7793 à vista do Processo Administrativo 34761/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 03/05/2021 B.O. 028/21.
2236 13/05/21 Descredenciamento para Adiantamento Geral Descredenciar a servidora Daniele Barbosa Alves Barreto, matrícula nº 10622, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço nas Unidades Básicas de Saúde, credenciada através da Portaria nº 465/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.05.2021 B.O. 027/21. Revoga a Portaria nº 465/19 (credenciamento)- B.O. 013/19.
2237 13/05/21 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar a servidora Laudisséia Ramos de Moura Giarolla, matrícula nº 23.827, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço nas Unidades Básicas de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.05.2021. B.O. 027/21.
2238 13/05/21 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar a servidora Meglin Alves de Lima, matrícula nº 18.072, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço no Programa de Estratégia de Saúde da Família, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.05.2021. B.O. 027/21.
2239 13/05/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Alexandre Galdino da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.05.2021 B.O. 027/21. Revogada pela Portaria nº 2090/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2240 13/05/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Mauro Lúcio Soares Filho, do cargo de Coordenador Ambulatorial e Hospitalar, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 852/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.05.2021 B.O. 027/21. Revoga a Portaria nº 852/20 (nomeação) - B.O. 049/20.
2241 13/05/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Josilaine Alves da Silva Lourenço, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021 B.O. 027/21. Revogada pela Portaria nº 2982/21 (exoneração) - B.O. 057/21.
2242 13/05/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Alessandra Reis de Oliveira Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.05.2021 B.O. 027/21. Revogada pela Portaria nº 1615/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2243 13/05/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Paulo César Firmino, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1816/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2021 B.O. 027/21. Revoga a Portaria nº 1816/21 (nomeação) - B.O. 018/21.
2244 13/05/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Veronica Cristina Crispim Almeida, servidor(a), a função gratificada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021 B.O. 027/21. Revogada pela Portaria nº 1840/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2245 13/05/21 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares: PRESIDENTE: - Arnaldo Lopes Santos MEMBROS: - Alberto Raipp Nogueira Filho; - Ana Lúcia Barreto de Oliveira; - Arthur da Silva Pecego; - Camila Marques da Costa de Oliveira; - Itamar da Costa; - Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz; - Miriam Machado Fabris; - Patrícia Aparecida de Souza Costa; - Raphael do Amaral Santos; - Renata Faquir Pereira; e - Sheila Gomes de Oliveira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1586/2021 BO 28/21. Revoga a Port. nº 1586/21 BO 09/21. Repu por ter saído com incor. no BO 27/21. Revogada pela Port. nº 536/22 BO 25/22.
2246 13/05/21 Designações Designar o servidor Bruno Vilas Fialho, matrícula nº 24.919, para fiscalizar o serviço de reforma da fonte da garganta do registro, localizada na Rodovia Sebastião Alves do Nascimento, que liga Resende à Itamonte, conforme Contrato nº 061/2021 do Processo Administrativo nº 30.581/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.05.2021 B.O. 027/21.
2247 13/05/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ana Maria Silvério, da função gratificada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 878/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021 B.O. 027/21. Revoga a Portaria nº 878/21 (nomeação)- B.O. 005/21-EXTRA.
2248 13/05/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Ana Maria Silvério, servidor(a), a função gratificada de Diretor de Expediente de Registro, símbolo FG1, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021 B.O. 027/21. Revogada pela Portaria nº 1951/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2249 13/05/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Valdinei Rogério Batista, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1047/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021 B.O. 027/21. Revoga a Portaria nº 1047/21 (nomeação) - B.O. 005/21-EXTRA.
2250 13/05/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Valdinei Rogério Batista, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021 B.O. 027/21. Revogada pela Portaria nº 2261/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
038 12/05/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Dispõe sobre o funcionamento interno das justificativas recebidas pelo Poder Executivo na forma do art. 93-A, §6º da Lei Orgânica Municipal. Este ato disciplina o funcionamento interno da Câmara Municipal de Resende/RJ relativo ao recebimento das justificativas enviadas pelo Poder Executivo com relação a previsão do art. 93-A, §6º da Lei Orgânica Municipal. As justificativas de que tratam o art. 93-A, §6º da Lei Orgânica Municipal deverão ser recebidas exclusivamente na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Resende/RJ. B.O. 028/21.
076 12/05/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O. 027/21.
077 12/05/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 B.O. 027/21.
078 12/05/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.996,68 (Hum mil, novecentos e noventa e seis reais e sessenta e oito centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O. 027/21.
084 12/05/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Nicole Cleidiane Kinupp - matrícula: 13.729 e Francine Augusta Alves Lima - matrícula: 9.589 para acompanharem os Termos de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 28/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de cartões eletrônicos de auxílio-alimentação e refeição para os profissionais que atuam nas Unidades de Saúde da Família de Engenheiro Passos e de Mauá, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (meses) meses, a ser realizado pela empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 14.766/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 51/2021 - VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/04/2021. B.O. 032/21.
085 12/05/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177 e Gerson de Souza Andrade, matrícula: 1347, para acompanharem os Registros de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 224/2020, que objetiva a aquisição de equipamentos médico-hospitalares e frigobar, para atender a Superintendência MAC, na implementação de UTI e UI, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 12.393/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2021 - ASCLÉPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2021 - CMOS DRAKE DO NORDESTE S.A. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2021 - FOKKUS TRADE PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2021 - LIFETEC COMÉRCIO, MANUTEN- ÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2021 - PORTAL DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/04/2021 B.O. 032/21.
086 12/05/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 083/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender Unidades de Saúde, Hospital UPA e Tendas Especializadas para atendimentos de COVID-19, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 26.877/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172/2021 - ATHOS RIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2021 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174/2021 - S & B DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/04/2021 B.O. 032/21.
2231 12/05/21 Designações Designar a servidora Ana Luiza Melo do Nascimento, matrícula nº 11963, para fiscalizar o serviço de fornecimento de recarga de cartões de vales transportes, prestados pela empresa SINDIPASS - Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda, conforme Contrato nº 52/2021 do Processo Administrativo nº 7634/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021 B.O. 027/21. Revogada pela Portaria nº 2972/21 - B.O. 057/21.
2232 12/05/21 Designações Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21329, para fiscalizar o serviço de fornecimento de recarga dos cartões de vales transportes, prestados pela empresa Associação Profissional das Empresas de Transportes de Passageiros de Resende, conforme Contrato nº 59/2021 do Processo Administrativo nº 5101/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.04.2021 B.O. 027/21.
2233 12/05/21 Designações Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21329, para fiscalizar o serviço de fornecimento de recarga dos cartões de vales transportes, prestados pela empresa Associação Profissional das Empresas de Transportes de Passageiros de Resende, conforme Contrato nº 57/2021 do Processo Administrativo nº 5100/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.04.2021 B.O. 027/21.
2234 12/05/21 Designações Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21329, para fiscalizar o serviço de fornecimento de recarga dos cartões de vales transportes, prestados pela empresa Associação Profissional das Empresas de Transportes de Passageiros de Resende, conforme Contrato nº 60/2021 do Processo Administrativo nº 5102/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.04.2021. B.O. 027/21.
2235 12/05/21 Designações Designar a servidora Cíntia Emi Inagaki, matrícula nº 10517, para fiscalizar o serviço de fornecimento de recarga dos cartões de vales transportes, prestados pela empresa Associação Profissional das Empresas de Transportes de Passageiros de Resende, conforme Contrato nº 58/2021 do Processo Administrativo nº 5099/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.04.2021. B.O. 027/21.
075 11/05/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI REVOGAR, a Portaria nº 1278, de 24 de setembro de 2007, que concede aposentadoria para o servidor EZOMAR DOS SANTOS, face ao seu pedido. B.O. 027/21. Revoga a Portaria nº 1278/07 (aposentadoria).
2227 11/05/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Simone Barroso Duarte, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021 B.O. 027/21. Tornar sem efeito.
2228 11/05/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Denisar de Ávila Gouvêa, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1320/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021 B.O. 027/21. Revoga a Portaria nº 1320/21 (nomeação)- B.O. 005/21-EXTRA.
2229 11/05/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Denisar de Ávila Gouveia, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021 B.O. 027/21. Revogada pela Portaria nº 1030/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2230 11/05/21 Designações Designar a servidora Janette Vírginia Gomes de Luca, matrícula nº 23960, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa Seafre Serviços Especializados de Atendimentos Fúnebres Resendense Ltda. - ME, referente à prestação de serviços funerários completos às famílias carentes assistidas pelo programa socio assistencial, conforme processo administrativo nº 16.166/2020 e Ata de Registro 619/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021 Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria 1178/2020. B.O. 027/21. Revoga a Portaria nº 1178/20 -B.O. 071/20.
071 10/05/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI REVOGAR, a Portaria nº 026, de 25 de abril de 2016, que concede aposentadoria para a servidora LEILA MARIA DOS SANTOS FREITAS, a partir de 15/04/2021, face ao seu falecimento. B.O. 027/21. Revoga a Portaria nº 026/16 (aposentadoria) - B.O. 017/16.
072 10/05/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI REVOGAR, a Portaria nº 075, de 27 de junho de 2016, que concede aposentadoria para o servidor JOSE MARCIO GONÇALVES DE FREITAS, a partir de 29/04/2021, face ao seu falecimento B.O. 027/21. Revoga a Portaria nº 075/16 (aposentadoria)- B.O. 027/16.
073 10/05/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Conceder, a partir de 03 de julho de 2018, pensão ao beneficiário da ex servidora AMAUTEIA MARIA DO NASCIMENTO, matrícula nº 2854, aposentada no cargo de Professor Docente I, nível D1-E- PCS do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - PAULO CESAR AARÃO, cônjuge, nascido em 16/10/1959, Pensão Vitalícia - Processo Judicial nº 0008173-43.2018.8.19.0045 100% B.O. 027/21.
074 10/05/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Conceder, a partir de 13 de abril de 2021, pensão ao beneficiário da ex servidora NILCEIA OLIVEIRA SILVA DE CARVALHO, matrícula nº 12278, aposentada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - EDUARDO DE CARVALHO, cônjuge, nascido em 15/10/1969, Pensão Vitalícia 100% B.O. 027/21.
2222 10/05/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Eliane Moreira da Silva Felippe, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021. B.O. 027/21. Revogada pela Portaria nº 984/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2223 10/05/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Luiz Antônio Nascimento Martins, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Sistemas de Informação, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.05.2021 B.O. 027/21. Revogada pela Portaria nº 1231/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2224 10/05/21 Designações Designar a servidora Isabella de Almeida Alves Barreto, matrícula nº 24248, a responder pela Coordenação de Almoxarifado, da Superintendência Municipal de Administração e Finanças do EDUCAR, por 30 (trinta) dias a contar de 01.06.2021, período em que o titular da pasta, Leonardo Souza Silva, matrícula nº 24258, estará em gozo de férias B.O. 028/21. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 027 de 14 de maio de 2021
2225 10/05/21 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 12.571/2019, composta pelos seguintes membros: Presidente: Camila Marques da Costa Oliveira Membros: Arnaldo Lopes dos Santos Sheila Gomes de Oliveira B.O. 027/21.
2226 10/05/21 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 10639/2021, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arthur da Silva Pecego Membros: Sheila Gomes de Oliveira Patrícia Aparecida de Souza Costa B.O. 027/21.
176 07/05/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 001/2021 RESULTADO FINAL B.O. 026/21-EXTRA.
070 06/05/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Nomear, Ana Maria Seixas Miranda, para exercer a função gratificada como Responsável pelo Setor de Protocolo, símbolo FG2, no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03/05/2021. B.O. 027/21. Revogada pela Portaria nº 135/22 (exoneração)- B.O. 045/22.
083 06/05/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 44/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender Atenção Básica e Especializada / Hospitalar, Ambulatório de Especialidades Médicas, pacientes judicializados em tratamento contínuo, Programas de Saúde CAPS e outro Serviços Especializados de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 27.975/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2021 - ATHOS RIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2021 - BIOHOSP PRODUTO HOSPITALARES SA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/2021 - C.H.L. PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2021 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2021 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/2021 - DISK MED PADUA DISTRIBUIDORA DE MEICAMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2021 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2021 - NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2021 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/2021 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/2021 - SOGAMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166/2021 - STOCK MED PRODUTOS MÉDICO - HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/04/2021. B.O. 032/21.
1988 06/05/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Giovana Souza Alves matrícula nº 21.066 - Secretária Escolar da Escola Municipal Algodão Doce - Classificação C - Símbolo GSEC3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 624/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 624/19 (nomeação)- B.O. 019/19.
2218 06/05/21 Autorização para Movimentação de Conta Bancária Autorizar Alexandre Sérgio Alves Vieira, matrícula nº 22935, Secretário Municipal de Saúde e Cátia Aparecida da Silva, matrícula nº 1341, Diretora de Tesouraria, a movimentarem em conjunto as contas correntes bancárias relacionadas ao Fundo Municipal de Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.05.2021 B.O. 025/21. Revogada pela Portaria nº 472/22 - B.O. 020/22.
2219 06/05/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar a pedido, Marco Antonio de Almeida Villanova, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 989/20, à vista do Processo Administrativo nº 12.932/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.04.2021 B.O. 025/21. Revoga a Portaria nº 989/20 (nomeação) - B.O. 057/20.


Anterior | 0 | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 | 20 | 21 | 22 | 23 | 24 | 25 | 26 | 27 | 28 | 29 | 30 | 31 | 32 | 33 | 34 | 35 | 36 | 37 | 38 | 39 | 40 | 41 | 42 | 43 | 44 | 45 | 46 | 47 | 48 | 49 | 50 | 51 | 52 | 53 | 54 | 55 | 56 | 57 | 58 | 59 | 60 | 61 | 62 | 63 | 64 | 65 | 66 | 67 | 68 | 69 | 70 | 71 | 72 | 73 | 74 | 75 | 76 | 77 | 78 | 79 | 80 | 81 | 82 | 83 | 84 | 85 | 86 | 87 | 88 | 89 | 90 | 91 | 92 | 93 | 94 | 95 | 96 | 97 | 98 | 99 | 100 | 101 | 102 | 103 | 104 | 105 | 106 | 107 | 108 | 109 | 110 | 111 | 112 | 113 | 114 | 115 | 116 | 117 | 118 | 119 | 120 | 121 | 122 | 123 | 124 | 125 | 126 | 127 | 128 | 129 | 130 | 131 | 132 | 133 | 134 | 135 | 136 | 137 | 138 | 139 | 140 | 141 | 142 | 143 | 144 | 145 | 146 | 147 | 148 | 149 | 150 | 151 | 152 | 153 | 154 | 155 | 156 | 157 | 158 | 159 | 160 | 161 | 162 | 163 | 164 | 165 | 166 | 167 | 168 | 169 | 170 | 171 | 172 | 173 | 174 | 175 | 176 | 177 | 178 | 179 | 180 | 181 | 182 | 183 | 184 | 185 | 186 | 187 | 188 | 189 | 190 | 191 | 192 | 193 | 194 | 195 | 196 | 197 | 198 | 199 | 200 | 201 | 202 | 203 | 204 | 205 | 206 | 207 | 208 | 209 | 210 | 211 | 212 | 213 | 214 | 215 | 216 | 217 | 218 | 219 | 220 | 221 | 222 | 223 | 224 | 225 | 226 | 227 | 228 | 229 | 230 | 231 | 232 | 233 | 234 | 235 | 236 | 237 | 238 | 239 | 240 | 241 | 242 | 243 | 244 | 245 | 246 | 247 | 248 | 249 | 250 | 251 | 252 | 253 | 254 | 255 | 256 | 257 | 258 | 259 | 260 | 261 | 262 | 263 | 264 | 265 | 266 | 267 | 268 | 269 | 270 | 271 | 272 | 273 | 274 | 275 | 276 | 277 | 278 | 279 | 280 | 281 | 282 | 283 | 284 | 285 | 286 | 287 | 288 | 289 | 290 | 291 | 292 | 293 | 294 | 295 | 296 | 297 | 298 | 299 | 300 | 301 | 302 | 303 | 304 | 305 | 306 | 307 | 308 | 309 | 310 | 311 | 312 | 313 | 314 | 315 | 316 | 317 | 318 | 319 | 320 | 321 | 322 | 323 | 324 | 325 | 326 | 327 | 328 | 329 | 330 | 331 | 332 | 333 | 334 | 335 | 336 | 337 | 338 | 339 | 340 | 341 | 342 | 343 | 344 | 345 | 346 | 347 | 348 | 349 | 350 | 351 | 352 | 353 | 354 | 355 | 356 | 357 | 358 | 359 | 360 | 361 | 362 | 363 | 364 | 365 | 366 | 367 | 368 | 369 | 370 | 371 | 372 | 373 | 374 | 375 | 376 | 377 | 378 | 379 | 380 | 381 | 382 | 383 | 384 | 385 | 386 | 387 | 388 | 389 | 390 | 391 | 392 | 393 | 394 | 395 | 396 | 397 | 398 | 399 | 400 | 401 | 402 | 403 | 404 | 405 | 406 | 407 | 408 | 409 | 410 | 411 | 412 | 413 | 414 | 415 | 416 | 417 | 418 | 419 | 420 | 421 | 422 | 423 | 424 | 425 | 426 | 427 | 428 | 429 | 430 | 431 | 432 | 433 | 434 | 435 | 436 | 437 | 438 | 439 | 440 | 441 | 442 | 443 | 444 | 445 | 446 | 447 | 448 | 449 | 450 | 451 | 452 | 453 | 454 | 455 | 456 | 457 | 458 | 459 | 460 | 461 | 462 | 463 | 464 | 465 | 466 | 467 | 468 | 469 | 470 | 471 | 472 | 473 | 474 | 475 | 476 | 477 | 478 | 479 | 480 | 481 | 482 | 483 | 484 | 485 | 486 | 487 | 488 | 489 | 490 | 491 | 492 | 493 | 494 | 495 | 496 | 497 | 498 | 499 | 500 | 501 | 502 | 503 | 504 | 505 | 506 | 507 | 508 | 509 | 510 | 511 | 512 | 513 | 514 | 515 | 516 | 517 | 518 | 519 | 520 | 521 | 522 | 523 | 524 | 525 | 526 | 527 | 528 | 529 | 530 | 531 | 532 | 533 | 534 | 535 | 536 | 537 | 538 | 539 | 540 | 541 | 542 | 543 | 544 | 545 | 546 | 547 | 548 | 549 | 550 | 551 | 552 | 553 | 554 | 555 | 556 | 557 | 558 | 559 | 560 | 561 | 562 | 563 | 564 | 565 | 566 | 567 | 568 | 569 | 570 | 571 | 572 | 573 | 574 | 575 | 576 | 577 | 578 | 579 | 580 | 581 | 582 | 583 | 584 | 585 | 586 | 587 | 588 | 589 | 590 | 591 | 592 | 593 | 594 | 595 | 596 | 597 | 598 | 599 | 600 | 601 | 602 | 603 | 604 | 605 | 606 | 607 | 608 | 609 | 610 | 611 | 612 | 613 | 614 | 615 | 616 | 617 | 618 | 619 | 620 | 621 | 622 | 623 | 624 | 625 | 626 | 627 | 628 | 629 | 630 | 631 | 632 | 633 | 634 | 635 | 636 | 637 | 638 | 639 | 640 | 641 | 642 | 643 | 644 | 645 | 646 | 647 | 648 | 649 | 650 | 651 | 652 | 653 | 654 | 655 | 656 | 657 | 658 | 659 | 660 | 661 | 662 | 663 | 664 | 665 | 666 | 667 | 668 | 669 | 670 | 671 | 672 | 673 | 674 | 675 | 676 | 677 | 678 | 679 | 680 | 681 | 682 | 683 | 684 | 685 | 686 | 687 | 688 | 689 | 690 | 691 | 692 | 693 | 694 | 695 | 696 | 697 | 698 | 699 | 700 | 701 | 702 | 703 | 704 | 705 | 706 | 707 | 708 | 709 | 710 | 711 | 712 | 713 | 714 | 715 | 716 | 717 | 718 | 719 | 720 | 721 | 722 | 723 | 724 | 725 | 726 | 727 | 728 | 729 | 730 | 731 | 732 | 733 | 734 | 735 | 736 | 737 | 738 | 739 | 740 | 741 | 742 | 743 | 744 | 745 | 746 | 747 | 748 | 749 | 750 | 751 | 752 | 753 | 754 | 755 | 756 | 757 | 758 | 759 | 760 | 761 | 762 | 763 | 764 | 765 | 766 | 767 | 768 | 769 | 770 | 771 | 772 | 773 | 774 | 775 | 776 | 777 | 778 | 779 | 780 | 781 | 782 | 783 | 784 | 785 | 786 | 787 | 788 | 789 | 790 | 791 | 792 | 793 | 794 | 795 | 796 | 797 | 798 | 799 | 800 | 801 | Próxima