Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
671 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Milena de Paula Carlos de Almeida Maurício, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2904/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2904/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
672 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Natália Faria Rosemburg, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2905/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2905/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
673 06/01/21 Designações Designar o servidor Flávio dos Santos, matrícula nº 23.440, para fiscalizar a Região 4, referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura de meio-fio, limpeza de sarjetas e abertura de 1m), conforme Contrato Administrativo nº 005/2018 e Processo Administrativo nº 9827/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2020. BO 05/21-EXTRA. Rep. por ter saído com incorreção no BO 01/21. Rev. pela Port 2980/18-BO 05/21-E. Rev pela Port 1685/21-B.O. 13/21
674 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Norma de Oliveira Batista Graciani, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 365/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 365/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
675 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Paulino Hugo Batista, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2185/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2185/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
676 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Paulo Cesar Costa de Jesus, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 909/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 909/20 (nomeação)- B.O. 052/20.
677 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Paulo Eduardo da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2188/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2188/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
678 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Paulo Henrique da Silva Maia, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1202/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1202/19 (nomeação)- B.O. 042/19.
679 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Regina Aparecida Soares Oliveira, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2906/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2906/18 (nomeação)- B.O. 009/18
680 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Regina Maria da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1664/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1664/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
681 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Renata Faquir Pereira, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1342/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1342/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
682 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Renata Nunes Bertold, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2907/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2907/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
683 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Renato Luiz de Souza, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 698/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 698/19 (nomeação)- B.O. 022/19.
684 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ricardo da Silva Alves, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1291/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1291/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
685 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Samuel Robson da Silva Marinho, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1343/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1343/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
686 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Seth Martins de Almeida, da função gratificada, símbolo FG4,da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3371/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3371/18 (nomeação)- B.O. 016/18.
687 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Sidney Siqueira Mendes, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 282/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 282/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
688 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Silvane Marques da Silva Costa, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3376/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3376/18 (nomeação)- B.O. 016/18.
689 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Sinval Amauri Alves, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1856/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1856/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
690 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Stephany Brito dos Santos, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1330/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1330/19 (nomeação)- B.O. 049/19.
691 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Thais de Araújo, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1978/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1978/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
692 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Valério Diniz da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2516/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2516/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
693 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Valter Nunes Coelho, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 184/19 (nomeação)- B.O. 007/19.
694 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Vanderlino de Oliveira Guilherme, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 580/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 580/20 (nomeação)- B.O. 037/20.
695 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Vítor Alves de Barros, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 222/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 222/19 (nomeação)- B.O. 008/19.
696 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Abne de Lima Porto, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 914/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 914/18 (nomeação)- B.O. 006/18.
697 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ana Cristina Pereira Marete, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1407/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1407/18 (nomeação)- B.O. 010/18.
698 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ana Cristina Telles Maia, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2196/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2196/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
699 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Carlos Alberto de Oliveira Lacerda, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1791/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1791/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
700 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Claudia Laura de Almeida, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1190/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1190/19 (nomeação)- B.O. 042/19.
701 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Daisy Goes da Silva, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2596/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2596/18 (nomeação).
702 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Edison Machado da Silva, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2597/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2597/18 (nomeação).
703 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Fabiano Farias Lima, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1988/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1988/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
704 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Flávio Paraízo Alves, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2600/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2600/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
705 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Grasiela Diniz Pereira da Silva, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1072/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1072/20 (nomeação)- B.O. 060/20.
706 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Helena Dias da Silva, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2880/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2880/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
707 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Helena Moreira da Silva de Souza, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 370/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.202 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 370/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
708 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Isabel Cristina da Silva Souza, da função gratificada, Símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2601/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2601/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
709 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Jeane Coelho Rodrigues Cortat, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 369/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 369/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
710 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Jorge Luis Gomes de Freitas, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 371/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 371/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
711 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar José Carlos Martins Costa, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1788/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1788/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
712 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar José Duarte, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1784/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1784/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
713 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar José Maria Almeida, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1986/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1986/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
714 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Joselaine dos Santos, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3289/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3289/18 (nomeação)- B.O. 014/18.
715 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Josiano Faria Correa, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1332/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1332/19 (nomeação)- B.O. 049/19.
716 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Josilaine Alves da Silva Lourenço, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2603/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2603/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
717 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Luana da Silva Lazzarin, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 762/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.202 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 762/19 (nomeação)- B.O. 026/19.
718 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Lucia Helena de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2198/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2198/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
719 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Luciana Pereira Gomes, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 534/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 534/19 (nomeação)- B.O. 016/19.
720 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Luiz Carlos Muniz, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1795/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1795/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
721 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Luiz Silvino, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1792/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1792/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
722 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marci de Oliveira Santos, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 913/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 913/19 (nomeação)- B.O. 032/19.
723 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marco Aurelio de Paula, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 812/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 812/20 (nomeação)- B.O. 047/20.
724 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria Angélica Rocha Ferreira, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 368/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 368/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
725 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria Aparecida Campos, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2604/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2604/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
726 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria Aparecida Valério de Paula, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 372/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 372/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
727 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria Cláudia da Silva Freire, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2605/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21.
728 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marli dos Santos Benevenuto de Souza, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 373/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 373/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
729 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Mauro César Marta, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1785/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1785/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
730 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Messias Luiz Máximo, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1793/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.202 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1793/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
003 05/01/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 13/12/2021, a LANA GRACIE DOS SANTOS FIRMO matrícula nº 24420 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 34688/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/12/2021. B.O. 007/22.
004 05/01/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 08/12/2021, a DAISE FERNANDES SANTOS matrícula nº 24103 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 57/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/12/2021. B.O. 007/22.
087 05/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Adriana Maria Moreira de Almeida, da função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 375/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 375/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
088 05/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ana Paula Gomes Duarte, da função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 693/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 693/20 (nomeação)- B.O. 044/20.
089 05/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Andrea Gonçalves Costa, da função gratificada de Coordenador de Educação Ambiental, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3255/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3255/18 (nomeação)- B.O. 014/18.
090 05/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Damiana Vital Canela Silvestre, da função gratificada de Coordenador Administrativo, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1359/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1359/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
091 05/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Deise Cataldo, da função gratificada de Coordenador CEMAE, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 690/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 690/19 (nomeação)- B.O. 022/19.
092 05/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Deoclesina Maria Moreira de Almeida Silva, da função gratificada de Coordenador de Educação Integral, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 345/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 345/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
093 05/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Eliane Dias da Silva, da função gratificada de Coordenador de Projetos de Incentivo a Educação do Campo, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 343/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 343/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
094 05/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Eliane Duarte da Silva, da função gratificada de Coordenador de Contabilidade, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 288/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 288/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
096 05/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Isabel Verônica dos Santos, da função gratificada de Coordenador de Gestão de pré Escola, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 350/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 350/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
097 05/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Isabella de Almeida Alves Barreto, da função gratificada de Coordenador de Patrimônio, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1487/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1487/19 (nomeação)- B.O. 004/20.
098 05/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Izilda Gonçalves Ferreira dos Santos, da função gratificada de Coordenador de Inovaçao e Formação Continuada, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 278/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 278/19 (nomeação)- B.O. 008/19.
099 05/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Jociana Pessanha Barbosa da Silva, da função gratificada de Coordenador Linguagens, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 338/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 338/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
100 05/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Mislene Gleidiane Batista da Silva, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 207/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 207/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
101 05/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar José Luiz Quimente O. Júnior, da função gratificada de Coordenador do 1º ao 3º ano e Incentivo a Alfabetização, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 351/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 351/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
102 05/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Leonardo Souza Silva, da função gratificada de Coordenador de Almoxarifado, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 043/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 043/20 (nomeação)- B.O. 002/20.
103 05/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Lívia Eller Santos, da função gratificada de Coordenador de Gestão de Merenda Escolar, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 287/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 287/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
104 05/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Luana Mesquita Zikan França, da função gratificada de Coordenador OP e OE, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 340/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 340/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
105 05/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marco Antônio de Oliveira Barbosa, da função gratificada de Coordenador de Informática, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3009/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3009/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
106 05/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria Aparecida Caetano Lisboa de Moraes, da função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3256/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3256/18 (nomeação)- B.O. 014/18.
107 05/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maryl Angelo Xavier Mendes, da função gratificada de Coordenador Ciências Humanas, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 348/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 348/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
108 05/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Nelson Alves Madeira, da função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 267/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 267/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
109 05/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Paolla Abranches Werneck dos Santos, da função gratificada de Coordenador Corpo e Movimento, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 339/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 339/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
110 05/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Priscila Ferreira Nunes, da função gratificada de Coordenador de Compras, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 286/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 286/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
111 05/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Rafael de Almeida Procaci, da função gratificada de Coordenador do CRIARTE, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 346/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 346/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
95 05/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Fabiana Vieira Ferreira Klem do Nascimento, da função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 425/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 425/20 (nomeação)0-B.O. 025/20.
001 04/01/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Nomear a partir de 04 de janeiro de 2021, LUCAS BARBOSA DE SOUZA, para o cargo de Coordenador Jurídico, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR B.O. 001/21. Revogada pela Portaria nº 028/22 (exoneração)- B.O. 045/22.
001 04/01/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI REVOGAR, a Portaria nº 035, de 22 de maio de 2017, que concede aposentadoria para o servidor LIOMAR TOMIYUKI KOM, a partir de 27/11/2020, face ao seu falecimento. B.O. 001/21.
002 04/01/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Conceder, a partir de 06 de outubro de 2020, pensão ao beneficiário da ex-servidora Nadia Maria Soares Ramos, matrícula nº 11597, em atividade, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-D do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - SUAMI JOÃO MARTINS RAMOS, cônjuge, nascido em 24/06/1955, Pensão Vitalícia 100% Fixar a remuneração mensal em R$ 1.214,29 (Hum mil, duzentos e catorze reais e vinte e nove centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O. 001/21.
01 04/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Jeane Ferreira Rosa, do cargo de Gerente de Redação Legislativa, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1041/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.12.2020. B.O. 001/21. Revoga a Portaria n.º 1041/20 (nomeação)- B.O. 059/20.
010 04/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar José Carlos de Faria, do cargo de Gerente de Publicações e Contratos, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 434/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 434/19 (nomeação)- B.O. 013/19.
011 04/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Júlio Cesar Pacheco Apolinário, do cargo de Gerente Diretor das Administrações Regionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1825/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1825/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
012 04/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Roberto Carlos Inácio, do cargo de Gerente Diretor das Administrações Regionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1833/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1833/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
013 04/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Sebastião Ramos Nogueira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 464/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 464/19 (nomeação)- B.O. 013/19.
014 04/01/21 Designações Designar o servidor Rogério Duarte Nogueira, matrícula nº 21231, a responder e perceber pela Presidência do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência - CONFIAR, por 30 (trinta) dias, a contar de 04.01.2021, período em que o titular da pasta Jonatas de Oliveira Bianquini, matrícula nº 23.111, estará em gozo de férias. B.O. 001/21.
018 04/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar a pedido, Victor de Melo Sampaio Diniz, do cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipalde Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3282/18, à vista do Processo Administrativo n.º 170/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3282/18 (nomeação)- B.O. 014/18.
019 04/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Carlos Eustáquio Cunha, do cargo de Secretario Municipal de Esportes e Lazer, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 341/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 341/20 (nomeação)- B.O. 025/20.
02 04/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Carlos Eduardo Mello Torres, do cargo de Assessor Especial, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 387/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de 31.12.2020 B.O. 001/21. Revoga a Portaria n.º 387/20 (nomeação)- B.O. 022/20.
020 04/01/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Carlos Eustáquio Cunha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 B.O. 001/21. Revogada pela Portaria nº 1749/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
021 04/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Cíntia Viana Rangel Borges , do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3879/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3879/18 (nomeação)- B.O. 030/18.


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