| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 1085 |
04/11/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carlos Cristiano da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo Financeiro, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.11.2020. |
B.O. 061/20. |
| 1086 |
04/11/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Anderson Ribeiro de Souza Almeida, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 404/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2020. |
B.O. 061/20. Revoga a Portaria n.º 404/19. |
| 1087 |
04/11/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Priscila da Silva Carvalho Sousa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2020. |
B.O. 061/20. Revogada pela Portaria nº 053/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1088 |
04/11/20 |
Revogações de Portarias |
Revoga a Portaria nº 4234, de 17 de outubro de 2018, a qual está designando a servidora Nathália Souza dos Santos, matrícula nº 24636, para fiscalizar
os serviços prestados pela Empresa Silvio de Seixas Micro Empreendedor Individual, referente à locação de equipamentos tecnológicos, conforme processo
administrativo nº 8384/2017 e Contrato Administrativo nº 175/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.10.2020. |
B.O. 061/20. Revoga a Portaria n.º 4234/18. |
| 1089 |
04/11/20 |
Revogações de Portarias |
Revoga a Portaria nº 201, de 19 de fevereiro de 2020, a qual está designando a servidora Nathália Souza dos Santos, matrícula nº 24636, para fiscalizar e atestar as notas da Empresa Ingresso Total Serviços Eletrônicos EIRELI, conforme processo administrativo nº 29036/2020 e Contrato Administrativo nº 07/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.10.2020. |
B.O. 061/20. Revoga a Portaria n.º 201/20. |
| 1090 |
04/11/20 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, a Guarda Civil Municipal Edvania Fonseca Reis, matrícula nº 6427,em cumprimento à determinação judicial exarada em parecer jurídico referente ao processo administrativo nº 20149/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.08.2020. |
B.O. 061/20. |
| 011 |
03/11/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - DELIBERAÇÃO |
Aprovar a proposta de Termo Aditivo ao Convênio 123/2017, do Processo nº 2598/2017
firmado com a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende - APMIR, visando à atualização anual da Subvenção PMR |
B.O. 060/20. - Deliberação |
| 1078 |
03/11/20 |
Designações |
Designar o servidor Tiago Marcelo dos Santos Diniz, matrícula nº 23.204, a responder pela Secretaria Municipal de Administração, por 30 (trinta) dias,
período em que o titular da pasta Kaio Marcio Resende de Paiva, matrícula nº 23.089, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.11.2020. |
B.O. 061/20. |
| 1079 |
03/11/20 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula nº 15.169, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, para atender as necessidades do Hospital Veterinário Municipal, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.10.2020. |
B.O. 061/20. |
| 1080 |
03/11/20 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Inspetor, o Guarda Civil Municipal João Batista da Silva, matrícula 6.977, CPF nº 007.537.487- 03, em cumprimento à determinação judicial exarada em parecer jurídico referente ao Processo Judicial nº 0009374-41.2016.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2010. |
B.O. 061/20. |
| 1081 |
03/11/20 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo disciplinar nº 6.285/2018, que é movido em face do servidor André Luis Guedes de Sousa, Motorista, matrícula nº 9.652, conforme dispõe o art. 224, § 3º, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, c/c o art.107, inciso I, do Código Penal devido a extinção da punibilidade. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.10.2020. |
B.O. 061/20. |
| 146 |
03/11/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANGELA MERICE ALMEIDA SANTOS, matrícula nº 6146, no cargo de Médica, nível NS-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
|
B.O. 061/20. - RESENPREVI. (Quadro demonstrativo de fixação de proventos ) |
| 147 |
03/11/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MERIANITA APARECIDA VIEIRA, matrícula nº 13568, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 061/20. - RESENPREVI. |
| 148 |
03/11/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora EUNICE LUZIA RIBEIRO MEDEIROS, matrícula nº 8041, no cargo de Médica, nível NS-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 061/20. - RESENPREVI. |
| 149 |
03/11/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora NILIANA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, matrícula nº 5791, no cargo de Professor Docente II, nível D2-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 061/20. - RESENPREVI. (Quadro demonstrativo de fixação de proventos ) |
| 150 |
03/11/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LUCILIA DORA MARINS, matrícula nº 6063, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 061/20. - RESENPREVI. (Quadro demonstrativo de fixação de proventos ) |
| 151 |
03/11/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a Portaria nº 226, de 14 de setembro de 2011, que concede aposentadoria para a servidora MARINA LOPES DA SILVA FERNANDES, a partir de 21/10/2020, face ao seu falecimento. |
B.O. 061/20. - RESENPREVI. |
| 152 |
03/11/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SANDRA DA SILVA, matrícula nº 4914, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 061/20. - RESENPREVI. (Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos) |
| 153 |
03/11/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor JOSE ANTONIO GARCIA, matrícula nº 8242, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 061/20 - RESENPREVI |
| 154 |
03/11/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MONICA DE OLIVEIRA GAMA, matrícula nº 7113, no cargo de Professor Docente I, nível D1- F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 061/20 - RESENPREVI (Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos) |
| 155 |
03/11/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a Portaria nº 140, de 24 de janeiro de 2008, que concede aposentadoria para o servidor ANTÔNIO RAMOS, a partir de 20/10/2020, face ao seu falecimento. |
B.O. 061/20 - RESENPREVI |
| 156 |
03/11/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor ERIMAR LOPES BARRONCAS, matrícula nº 6294, no cargo de Fiscal Sanitário, nível 5-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 061/20 - RESENPREVI. (Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos) |
| 256 |
03/11/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem os Registrosde Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 175/2020, que objetiva a aquisição de materiais para tratamento de fraturas associadas a lesões em atendimento às necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por
um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa, abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 16.715/2020, atendendo ao que dispõe o
art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 466/2020 - PROMEDI INSTRUMENTOS
MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 13/10/2020. |
B.O. 060/20. |
| 002 |
29/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2020 - CONTRATO S/Nº
Processo Administrativo nº 111/20
Contratante: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR.
Contatada: Caixa Econômica Federal.
Objeto: Contratação de prestação de serviços - Arrecadação de Contas - Dívida Ativa.
Fundamento legal: Art. 25, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações.
Prazo: 12 meses.
Vigência: 06 de abril de 2020 a 05 de abril de 2021.
Valor anual estimado: R$ 2.400,00.
Valor Mensal Estimado: R$ 200,00.
Recursos orçamentários: Projeto Atividade 17,122,0102, Funcional 2.312, Código Reduzido 16, Elemento de Despesas 3.3.90.39.00, Fonte 05.
Ratificação: Sílvio César Fest da Silveira, Diretor Presidente, em 03/04/2020.
|
B.O. 024/20. |
| 1074 |
29/10/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Alex Ivan Gomes, da função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3676/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.10.2020. |
B.O. 060/20. Revoga a Portaria n.º 3676/18. |
| 1075 |
29/10/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Alex Ivan Gomes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.10.2020. |
B.O. 060/20. Revogada pela Portaria nº 580/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1076 |
29/10/20 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo disciplinar nº 9804/2013, que é movido em face do servidor Erimar Lopes Barroncas, Fiscal Sanitário, matrícula nº 6294, devido à prescrição intercorrente conforme jurisprudência dos tribunais e art. 198, inciso I da Lei 3210/2015. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.10.2020. |
B.O. 060/20. |
| 1077 |
29/10/20 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo disciplinar nº 15056/2012, que é movido em face dos servidores Rosa Maria Gomes Lima, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 8565, Roberta Maria Cardoso, Auxiliar
de Enfermagem, matrícula nº 11961 e Clodoaldo da Silva Lima, matrícula nº 16856, Cargo Comissionado, exonerado em 01.01.2013, devido à prescrição intercorrente conforme jurisprudência dos tribunais e art. 198, inciso I da Lei 3210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.10.2020. |
B.O. 060/20. |
| 265 |
29/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Elizabete Ribeiro Christiano Silva, matrícula: 25.730 para acompanharem o
Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 185/2020, que objetiva aquisição de materiais médicos hospitalares para atender todas as Superintendência vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 18206/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 467/2020 - DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 468/2020 - J. RIBEIRO COMÉRCIO ATACADISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 469/2020 - LINEA - RJ COMÉRCIO LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 470/2020 - MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO
DE EQUIPAMENTOS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 471/2020 - TIDIMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/10/2020. |
B.O. 061/20 - SMS. |
| 266 |
29/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 166/2020, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender pacientes em tratamento de doenças crônicas, através de determinações judiciais, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 5193/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 483/2020 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 484/2020 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUIÍMICOS
FARMACÊUTICOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 485/2020 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 14/10/2020. |
B.O. 061/20 - SMS. |
| 010 |
28/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - DELIBERAÇÃO |
Aprovar a proposta do Termo Aditivo ao Convênio nº 122/2017 do Processo nº 9597/2017, firmado com a Santa Casa de Misericórdia de Resende, visando ao repasse de recursos financeiros oriundos da Portaria nº. GM/MS 1666, de 01/07/2020, destinados
ao enfrentamento do Covid-19.
|
B.O. 060/20. - Deliberação |
| 012 |
28/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - DELIBERAÇÃO |
Aprovar a proposta de Termo Aditivo ao Convênio 123/2017, do Processo nº 2598/2017
firmado com a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende - APMIR, visando ao repasse de recursos financeiros oriundos da Portaria nº. GM/MS
1666, de 01/07/2020, destinados ao enfrentamento do Covid-19 |
B.O. 060/20. - Deliberação |
| 1073 |
28/10/20 |
Designações |
Designar as servidoras Janine de Jesus Rocha dos Santos, matrícula nº 19.553 e Flaviane de Moraes Moreira, matrícula nº 23.693, para fiscalizarem o Contrato que tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de botija de gás P45 para o refeitório da Prefeitura Municipal de Resende, conforme processo administrativo n° 10.805/2020. |
B.O. 060/20. |
| 262 |
28/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Fabiana da Silva, matrícula: 25.775 e Gabriela Costa Silva, matrícula: 18.722, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 190/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de higienização, limpeza, asseio e conservação de áreas no
Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do
Processo Administrativo nº 14.511/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 190/2020 - MILCLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/10/2020. |
B.O. 061/20 - SMS. |
| 263 |
28/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem os Registros de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 127/2020, que objetiva a aquisição de materiais para atender as necessidades do centro cirúrgico do Hospital Municipal de Emergência de Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado
pelas empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 22.975/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 486/2020 - G A - MEDICAL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 487/2020 - LIFETEC COMÉRCIO, MANUTEN-
ÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 488/2020 - LINUS MED COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 489/2020 - LPK LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/10/2020. |
B.O. 061/20 - SMS. |
| 264 |
28/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Jorge Cezar de Medeiros Diniz, matrícula: 9.122 e Tatiana de Oliveira Apolinário, matrícula: 19.757, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 147/2020, que objetiva a aquisição de materiais para reequipamento do Laboratório Regional de Prótese Dentária, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de
Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 2318/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 492/2020 - DENT - SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORELLATOS DE SAÚDE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/10/2020. |
B.O. 061/20 - SMS. |
| 495 |
28/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 06/11/2020 a 05/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) PEDRO AVILA MONTEIRO DE CASTRO, na função de CLINICO GERAL, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 19629/2020,
a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/11/2020. |
B.O. 061/20. - SMA. |
| 495 |
28/10/20 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/10/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora CLAUDIA SANTOS DA SILVA SANTOS matrícula 8389 à vista do Processo
Administrativo 16208/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/10/2019. |
B.O. 061/20. - SMA. |
| 1065 |
27/10/20 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Erik Nicolay Francisco Archipovs de Oliveira, matrícula nº 21.920, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de
pequeno vulto em consumo da Secretaria Municipal de Administração, devendo
a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O. 060/20. |
| 1066 |
27/10/20 |
Designações |
Designar a servidora Domênica Késia Santos da Costa, matrícula nº 25.776, para fiscalizar o serviço de revitalização de quadra e construção de vestiário, na Rua dos Minuanos, s/nº, Bairro Cidade Alegria, Resende/RJ, conforme processo administrativo n° 18508/2020 e contrato Administrativo n° 193/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.11.2020. |
B.O. 060/20. |
| 1067 |
27/10/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rogério Nogueira Pires, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3206/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.11.2020. |
B.O. 060/20. Revoga a Portaria n.º 3206/18. |
| 1068 |
27/10/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Rogério Nogueira Pires, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.11.2020. |
B.O. 060/20. Revogada pela Portaria nº 405/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1069 |
27/10/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Anne Rose de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1092/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.11.2020. |
B.O. 060/20. Revoga a Portaria n.º 1092/18. |
| 1070 |
27/10/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marianne Lopes de Barros Silva da Costa, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 978/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.11.2020. |
B.O. 060/20. Revoga a Portaria n.º 978/18. |
| 1071 |
27/10/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Marianne Lopes de Barros Silva da Costa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.11.2020. |
B.O. 060/20. Revogada pela Portaria nº 509/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1072 |
27/10/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Grasiela Diniz Pereira da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.11.2020. |
B.O. 060/20. Revogada pela Portaria nº 705/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 261 |
27/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem os
Termos de Contrato Administrativo, que objetiva a aquisição de gêneros alimentícios para os dispositivos dos Programas de Saúde Mental, através da Secretaria
Municipal de Saúde - FMS do município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 2.316/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº
8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 187/2020 - NARDELLI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 188/2020 - RIO D- OURO COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 189/2020 - VINAQUE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
SERVIDORES - Superintendência de Saúde Mental:
Renata Louzada Mota de Oliveira - Matrícula: 20.207
Paula Carolina Sampaio da Silva - Matrícula: 25.195 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 08/10/2020. |
B.O. 061/20 - SMS. |
| 491 |
27/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 04/11/2020 a 02/05/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CAUÊ MORENO CARDOSO, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10511/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio
Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/11/2020. |
B.O. 061/20 - SMA. |
| 492 |
27/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 04/11/2020 a 02/05/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) THAMYRES NUNES DA SILVA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.652/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre
Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/11/2020. |
B.O. 061/20 - SMA. |
| 493 |
27/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 04/11/2020 a 02/05/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) NELSON VITAL QUEIROZ, na função de TECNICO DE RADIOLOGIA, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 12364/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio
Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/11/2020. |
B.O. 061/20 - SMA. |
| 494 |
27/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Revogar a portaria 504/2020, que concede a Licença Prêmio, à servidora FLAVIA DE OLIVEIRA AMORIM ALMEIDA, matricula nº 13760 à vista do Processo Administrativo nº 23159/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/11/2020. |
B.O. 061/20 - SMA. |
| 040 |
26/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de
03 de novembro de 2020, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2020, ao
servidor ALOIZIO PAULINO NEVES, matrícula nº 1302, conforme Processo
Administrativo nº 057/2017 |
B.O. 060/20. |
| 259 |
26/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Wesley Abel Mariano - matrícula: 19.565 e Sabrina Tatiana Valeriano Machado - matrícula: 20.420 para acompanharem o 2º Termo Aditivo de Contrato Administrativo, nº 10/2018, que objetiva a alteração da Locação de Imóvel, situado na Avenida Riachuelo, nº 155, Bairro Liberdade, Resende, Estado do Rio de Janeiro, para instalação do Ambulatório Especializado em Saúde Mental, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo
Administrativo nº 26484/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 26/10/2020. |
B.O. 061/20 - SMS. Revoga a Resolução 191/SMS/FMS de 04/10/2019. Revogada pela Resolução nº 217/SMS/FMS/21 - B.O. 060/21. |
| 260 |
26/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Gustavo Adolf Fichter - matrícula: 23.243 e Danielle Braga do Amaral, matrícula 19.321, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 202/2020, que objetiva a contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de realização de procedimento de eletroneuromiografia, em atendimento as necessidades dos usuários da Rede
Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16.714/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 494/2020 - NEUROVIDA SERVIÇOS MÉDICOS
LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 20/10/2020. |
B.O. 061/20 - SMS. |
| 1057 |
23/10/20 |
Designações |
Designar a servidora Lorena Corrêa de Souza Balieiro, matrícula nº 24.747, a responder e perceber pela presidência da Agência do Meio Ambiente do
Município de Resende, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta Wilson Oliveira Ribeiro de Moura, matrícula nº 25.385, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.11.2020. |
B.O. 059/20. |
| 1058 |
23/10/20 |
Designações |
Designar o servidor Vitor Moura Santos, matrícula nº 25.868, para fiscalizar os serviços de instalação de gradil no Parque Zumbi, na Avenida Kennedy, s/nº, Centro, Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 17552/
2020 e contrato administrativo nº 186/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 20.10.2020. |
B.O. 059/20. |
| 1059 |
23/10/20 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de iluminação da Praça Monet, com instalação de poste, rede elétrica e padrão de entrada, localizada na Rua Di Cavalcante, s/nº, no bairro
Monet, Resende/RJ, conforme processo administrativo n° 18445/2020 e Contrato Administrativo n° 178/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.10.2020. |
B.O. 059/20. |
| 1060 |
23/10/20 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de iluminação no campo de futebol com instalação de postes, refletor, rede elétrica, na Avenida Wenceslau Brás, no Distrito de Visconde de
Mauá, Resende/RJ, conforme processo administrativo n° 18446/2020 e Contrato Administrativo n° 179/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.10.2020. |
B.O. 059/20. |
| 1061 |
23/10/20 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24772, para fiscalizar os serviços de iluminação no campo de futebol com instalação de postes, refletor, rede elétrica e padrão de entrada na Rua São Sebastião Lan, s/nº, no bairro Jardim Esperança, Resende/RJ, conforme processo administrativo n° 18443/2020 e contrato Administrativo n° 117/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.10.2020. |
B.O. 059/20. |
| 1062 |
23/10/20 |
Designações |
Designar a servidora Elaine de Oliveira Rodrigues, matrícula nº 23.272, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Governo, por 30 (trinta) dias,
período em que o titular da pasta Élio Rodrigues da Silva Júnior, matrícula nº 23.090, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.11.2020. |
B.O. 060/20. Revogada pela Portaria nº. 1110 de 16/11/20 - B.O. 064/20. |
| 1063 |
23/10/20 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Inspetor o Guarda Civil Municipal Líder José Roseno Pontes, matrícula 6.444, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0005234-61.2016.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2010. |
B.O. 060/20. |
| 1064 |
23/10/20 |
Designações |
Designar a servidora Vivian Vallim Lopes, matrícula nº 24601, para atuar como Odontologista na Equipe de Saúde da Família - Fazenda da Barra II, com
ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.10.2020. |
B.O. 060/20. Revogada pela Portaria nº 2853/21 - B.O. 052/21. |
| 257 |
23/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Wellington Coutinho Júnior, matrícula: 23.293 e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169, para acompanharem os
Registros de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 148/2020, que objetiva a aquisição de alimento úmido para animais que serão atendidos no Hospital
Veterinário Municipal de Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7248/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. |
B.O. 061/20 - SMS |
| 258 |
23/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 213/2020, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender ambulatórios, CTI, enfermaria e outros atendimentos da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 10.582/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 495/2020 - C.H.L. PRODUTOS MÉDICOS
HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 20/10/2020. |
B.O. 061/20 - SMS |
| 1047 |
22/10/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Renata Maria de Castro França, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor Administrativo, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.10.2020. |
B.O. 059/20. Revogada pela Portaria nº 1202/20 (exoneração) B.O. 074/20 -EXTRA. |
| 1048 |
22/10/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Diego de Lima Pompermayer, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 824/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2020. |
B.O. 059/20. B.O. 059/20. Revoga a Portaria n.º 824/20. |
| 1049 |
22/10/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gustavo Thomaz Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2020. |
B.O. 059/20. Revogada pela Portaria nº 2081/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1050 |
22/10/20 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Rubens Pinto de Lima, matrícula n° 12.368, para receber valores como adiantamentos, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Hospital Municipal de Emergência Sérgio Gregori, para o
qual foi credenciado através da Portaria nº 424, de 12 de janeiro de 2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.10.2020. |
B.O. 059/20. |
| 1051 |
22/10/20 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Ezequias Monteiro dos Reis, matrícula nº 25.989, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.10.2020. |
B.O. 059/20. |
| 1052 |
22/10/20 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria nº 818, de 17.08.2020, a qual nomeia Ryller Maciel de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Manutenção de Trânsito, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.08.2020. |
B.O. 059/20. |
| 1053 |
22/10/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Yara Noronha dos Santos Reis, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 429/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.10.2020. |
B.O. 059/20. Revoga a Portaria n.º 429/20. |
| 1054 |
22/10/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ryller Maciel de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.2020. |
B.O. 059/20. Revogada pela Portaria nº 537/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1055 |
22/10/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Yara Noronha dos Santos Reis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Manutenção de Trânsito, símbolo CC3, da(o)
Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.10.2020. |
B.O. 059/20. Revogada pela Portaria nº 1947/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1056 |
22/10/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fabiana Guerra Gentili, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.10.2020. |
B.O. 059/20. Revogada pela Portaria nº 935/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 21 |
22/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Concede Registro as entidades Não-Governamentais instaladas no Município de Resende no âmbito da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
B.O. 062/20. Resolução CMDCAR. |
| 010 |
21/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Aprovar o Projeto de Credenciamento de 03 (três) novas Equipes de Núcleo Ampliado de Saúde na Família - NASF-AB ZENILDA FERREIRA ESTIMA SELLAN
Presidente Conselho Municipal de Saúde |
B.O. 060/20. |
| 1046 |
21/10/20 |
Designações |
Designar o servidor Rafael Cavalotti Dattrino, matrícula nº 25.390, para fiscalizar os serviços de revitalização e ampliação da Unidade de Educação Infantil Creche Municipal Parque Embaixador, localizada na Rua Projetada, s/nº, Parque Embaixador, Resende/RJ, prestados pela empresa POIEMA CONSTRUTORA LTDA, conforme contrato administrativo nº 183/2020 e processo administrativo nº 18639/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.10.2020. |
B.O. 059/20. |
| 490 |
21/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, FRANK THONNY ALMEIDA MENEZES DORNAS, Matrícula nº26115,POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADOR, à vista do Processo Nº 25241/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/09/2020. |
B.O. 061/20 - SMA. |
| 1038 |
20/10/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jeane Ferreira Rosa, do cargo de Gerente de Procedimentos e de Licitação, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 357/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.10.2020. |
B.O. 059/20. Revoga a Portaria n.º 357/19. |
| 1039 |
20/10/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Hestael Ribeiro da Silva Araujo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.10.2020. |
B.O. 059/20. Revogada pela Portaria nº 2414/21 (exoneração) - B.O. 035/21. |
| 1040 |
20/10/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Karina Fernanda Moreira Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Procedimentos e de Licitação, símbolo CC3,
da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.10.2020. |
B.O. 059/20. Revogada pela Portaria nº 427/22 (exoneração)- B.O. 017/22. |
| 1041 |
20/10/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jeane Ferreira Rosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Redação Legislativa, símbolo CC3, da(o) Procuradoria
Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.10.2020. |
B.O. 059/20. Revogada pelo Portaria nº 01/21 (exoneração)-B.O. 001/21. |
| 1042 |
20/10/20 |
Designações |
Designar a servidora Patrícia Chueri de Oliveira, matrícula nº 24218, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Comunicação e Eventos, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta Tatiane Carvalho Gavioli,
matrícula nº 23974, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.10.2020. |
B.O. 059/20. |
| 1043 |
20/10/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rafaela Henrique Marques Dias, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 740/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.10.2020. |
B.O. 059/20. Revogada pela Portaria n.º 740/20. |
| 1044 |
20/10/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rafaela Henrique Marques Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de orientação do AEE, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.10.2020. |
B.O. 059/20. Revogada pela Portaria nº 1527/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1045 |
20/10/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carla Abranches de Brito, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.10.2020. |
B.O. 059/20. Revogada pela Portaria nº 452/22 (exoneração)- B.O. 020/22. |
| 489 |
20/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, RENATO DIAS FERNANDES, Matrícula nº 26241,POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADO, à vista do Processo Nº 26090/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/10/2020. |
B.O. 061/20 - SMA. |
| 03 |
19/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES |
ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O INGRESSO E PERMANÊNCIA DE ALUNOS NAS UNIDADES ESCOLARES QUE OFERECEM A PRÉ-ESCOLA, O ENSINO FUNDAMENTAL E O ENSINO MÉDIO NA REDE
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PÚBLICA - REMEP, PARA O ANO LETIVO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
B.O. 061/20. - SME. |
| 1030 |
19/10/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jorge Luis Adão, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 4446/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.09.2020. |
B.O. 059/20. Revoga a Portaria n.º 4446/18. |
| 1031 |
19/10/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ana Cristina Dias Fernandes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2020. |
B.O. 059/20. Revogada pela Portaria nº 2020/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1032 |
19/10/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Denise Maria da Conceição Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.10.2020. |
B.O. 059/20. Revogada pela Portaria nº 2170/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1033 |
19/10/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Karina Fernanda Moreira Silva, do cargo de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 176/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.10.2020. |
B.O. 059/20. Revoga a Portaria n.º 176/20. |
| 1034 |
19/10/20 |
Designações |
Designar a servidora Alicia Batista de Lima, matrícula nº 25.656, para fiscalizar os serviços de manutenção do piso externo da Creche Parque das Águas, conforme contrato administrativo nº 174/2020 e processo administrativo nº
5347/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.10.2020. |
B.O. 059/20. |
| 1035 |
19/10/20 |
Designações |
Designar a servidora Thamires Nascimento Strojnowski, matrícula nº 25869, para fiscalizar os serviços de recuperação de estrutura física de duas salas
de aula da Escola Municipal Maria de Assis Barboza, conforme contrato administrativo nº 176/2020 e processo administrativo nº 3279/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.10.2020. |
B.O. 059/20. |
| 1036 |
19/10/20 |
Designações |
Designar a servidora Alicia Batista de Lima, matrícula nº 25.656, para fiscalizar os serviços de reforma em sala de aula para melhoria acústica no CIEP 342 - Geraldo da Cunha Rodrigues, conforme contrato administrativo nº 184/2020 e processo administrativo nº 5351/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.10.2020. |
B.O. 059/20. |
| 1037 |
19/10/20 |
Designações |
Designar a servidora Alicia Batista de Lima, matrícula nº 25656, para fiscalizar os serviços de reforma nos banheiros da Escola Municipal Abrahão Ribenboin, conforme contrato administrativo nº 185/2020 e processo administrativo nº 5350/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.10.2020. |
B.O. 059/20. |
| 255 |
19/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Cássia Daniela Martins, matrícula: 18.544 e Flávia Quintanilha de Oliveira Leite Estevão, matrícula: 25.974 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 158/2020, que
objetiva a contratação de empresa especializada para terceirização de UTI Adulto Móvel, para remoção de urgência e emergência, para atender o Hospital Municipal de Emergência, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela
Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 9.862/2020,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 433/2020 - PROTEGER SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 17/09/2020. |
B.O. 060/20. Revogada pela Resolução nº 037/SMS/FMS/21 - B.O. 009/21. |
| 1027 |
16/10/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ketri Augusta Cassiano dos Santos Cunha,da função gratificada de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 103/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.10.20. |
B.O. 059/20. Revoga a Portaria n.º 103/20. |
| 1028 |
16/10/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Renata Moreira da Silva, da função gratificada de Diretor Seguro Desemprego, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2027/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.10.20. |
B.O. 059/20. Revoga a Portaria n.º 2027/18. |
| 1029 |
16/10/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Ketri Augusta Cassiano dos Santos, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor Seguro Desemprego, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.10.20. |
B.O. 059/20. Revogada pela Portaria nº 221/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 486 |
16/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, PATRICIA DO VALE GOMES DA SILVA, Matrícula nº 26212,POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADO, à vista do Processo Nº 24900/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2020. |
B.O. 059/20. |