| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 1126 |
26/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Michele Ferreira Demeciano, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1577/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1127 |
26/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Patrícia da Cunha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1710/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1128 |
26/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Patrícia Fernanda Neves, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador da Família Acolhedora, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revoga a Portaria nº 1662/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1129 |
26/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Paulino Hugo Batista, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1594/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1130 |
26/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Paulo Eduardo da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1595/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1131 |
26/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Paulo Roberto Dionísio, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. |
| 1132 |
26/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Renata Maria de Castro França, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenadora do POP, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 2820/21 (exoneração) - B.O. 053/21. |
| 1133 |
26/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Regina Maria da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 2364/21 (exoneração)- B.O. 033/21. |
| 1134 |
26/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Roseli Costa Benedito, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revoga a Portaria nº 1603/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1135 |
26/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Sebastião Silvino, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 2320/21 (exoneração)- B.O. 033/21. |
| 1136 |
26/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Sirlene das Graças Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1664/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1139 |
26/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marco Antônio Galvão, do cargo de Coordenador de Inclusão Produtiva, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento
Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2129/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2021 |
B.O. 005/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº 2129/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 1140 |
26/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Monalisa Santos de Paula, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1656/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21/01/2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revoga a Portaria nº 1656/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 1141 |
26/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Monalisa Santos de Paula, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21/01/2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2188/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1142 |
26/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fabiana Lopes de Oliveira, do cargo de Gerente de Gestão Dívida Ativa, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 727/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revoga a Portaria nº 727/19 (nomeação)- B.O. 024/19. |
| 1143 |
26/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fabiana Lopes de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 888/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1144 |
26/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Aulikki Hohenthal, do cargo de Gerente de Contencioso Trabalhista, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 627/20.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revoga a Portaria nº 627/20 (nomeação)- B.O. 041/20. |
| 1145 |
26/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Aulikki Hohenthal, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Demandas Coletivas, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.01.2021 |
B.O. 005/21. EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2880/21 (exoneração) - B.O. 053/21. |
| 1146 |
26/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Pâmela Cristina Costa de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Contencioso Trabalhista, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 424/22 (exoneração)- B.O. 017/22. |
| 1147 |
26/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Livia Marques Ribeiro Coelho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Gestão Dívida Ativa, símbolo CC3, da(o)
Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 376/22 (exoneração)- B.O. 015/22. |
| 1148 |
26/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fernanda Moranho Amendola, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Visual, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 3102/21 (exoneração) - B.O. 063/21. |
| 1149 |
26/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Valéria Lemos Duarte, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente do CEO Centro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2842/21 (exoneração) - B.O. 052/21. |
| 1150 |
26/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Soraia Seixas Guimarães dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Administração e finanças/SuMAFAS/SMASDH.
Esta Portaria entra em vigor a partir de a partir de 27/01/2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1673/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1151 |
26/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Edenildo Nunes da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2130/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1152 |
26/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ozana de Almeida Braga, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2147/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1153 |
26/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Carla Campos da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1752/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1154 |
26/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Dione Lyrio Barboza Alves, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1753/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1155 |
26/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a José Roberto Sampaio Barbosa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 455/22 (exoneração)- B.O. 019/22. |
| 1156 |
26/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Lais Sá do Amaral Júnior, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1754/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1157 |
26/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ana Margarida de Vasconcelos e Horta, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1766/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1158 |
26/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Cátia Nazaré de Medeiros Chagas Gonçalves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1767/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1159 |
26/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Renata da Cunha e Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1761/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1160 |
26/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Edna Albino da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1372/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1161 |
26/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear André Luiz Monteiro de Carvalho, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente FHR, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 3120/21 (exoneração) - B.O. 064/21. |
| 1162 |
26/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Camile da Silva Fonseca , servidor(a), para exercer a função gratificada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2320/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1164 |
26/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Plínio Marcus Dutra Pinto, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2331/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1165 |
26/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Cássia Vasques Carvalho Bastos , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2321/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 023 |
25/01/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o
Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial 313/2019, que
objetiva a contratação de empresa especializa para prestação de serviços de
vigilância eletrônica, denominado monitoramento de sistemas de alarme e ronda
(em caso de disparo), por 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, 07 (sete) dias por
semana, com o fornecimento de equipamentos em comodato, para atender as
unidades de saúde da Rede Municipal de Saúde equipamentos hospitalares, por
um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 14320/2019, atendendo ao que dispõe o
art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2020 - PROTEG SOLUÇÕES
EM SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA.
- Superintendência Administrativa: César Trote Rodrigues Júnior - matrícula:
22.124 e Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803.
- Superintendência Odontológica: Ludmila Lopes Menandro de Souza - matrí-
cula: 7090 e Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803.
- Superintendência de Saúde Mental: Aline Benedicto de Albuquerque Nunes -
matrícula: 25.606 e Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803.
- Superintendência de Atenção Básica: Daniele Barbosa Alves Barreto - matrí-
cula: 10622 e Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803.
- Superintendência de Vigilância em Saúde: Patrícia Aparecida S. Costa - matrícula: 15169 e Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803.
- Superintendência de Atenção Especializada: Ana Elisa Oliveira Andrade -
matrícula: 12018 e Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 04/01/2021. |
B.O. 004/21. Revoga a Resolução Nº 220/SMS/FMS/2020 -B.O. 052/20. |
| 1012 |
25/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Claudinei Pacífico, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1114/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1013 |
25/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Joana de Lamare de Souza Mello, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 535/22 (exoneração)- B.O. 024/22. |
| 1014 |
25/01/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 1265 de 22 de Fevereiro de 2017, a qual prorroga a cessão da servidora Márcia Aparecida Moura Avelar, matrícula nº 13025, para
a Prefeitura Municipal de Quatis, à vista do processo administrativo nº 29007/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revoga a Portaria nº 1265/17- B.O. 009/17. |
| 1015 |
25/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Claudio Ribeiro de Mendonça, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
sta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1390/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1016 |
25/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Claudemir Braga, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Linguagens, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1537/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1017 |
25/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Sabrina Cota da Silva Ticon, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Ciências Humanas, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. |
| 1017 |
25/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Sabrina Cota da Silva Ticon, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Ciências Humanas, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1548/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1018 |
25/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Jailson Souza da Silva Vieira, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador Corpo e Movimento, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1544/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1018 |
25/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Jailson Souza da Silva Vieira, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador Corpo e Movimento, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2021 |
B.O. 008/21. |
| 1019 |
25/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Vanessa Gilberto, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador do CRIARTE, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. |
| 1019 |
25/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Vanessa Gilberto,servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador do CRIARTE, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1550/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1020 |
25/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Lilia Souza Andrade Garcia, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Reforço Escolar e Aceleração, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. |
| 1020 |
25/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Lilia Souza Andrade Garcia, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Reforço Escolar e Aceleração, símbolo FGCG, da(o)
Superintendência Municipal Pedagógica.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2021 |
B.O. 008/21. |
| 1021 |
25/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Gabriel Ferreira Vilela , servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Tecnologia da Informação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1509/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1022 |
25/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Miralva da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1400/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1023 |
25/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Jean Morais Coutinho da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1518/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1024 |
25/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Arthur da Silva Pecego, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Desenvolvimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2078/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 001 |
22/01/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
·Aprovar a alteração textual nas notas técnicas constantes dos Anexos IX, X, XI e XII do Termo Aditivo ao Convênio 122/2017, firmado com a Santa Casa de
Misericórdia de Resende, referentes ao incentivo a procedimentos realizados no serviço especializado de diagnóstico por imagem da Santa Casa de Misericórdia
de Resende |
B.O. 013/21. Homologo a Resolução do CMSR nº 001/21, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução nº 013/20. |
| 002 |
22/01/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Aprovar a Programação Anual de Saúde (PAS) da Secretaria Municipal de Saúde de Resende referente ao ano de 2021 |
B.O. 013/21. Homologo a Resolução do CMSR nº 002/21, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR nº 013/20.
|
| 003 |
22/01/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Tornar público a substituição do Conselheiro Paulo César Silva pelo associado Gabriel Rios Tavares, como suplente do Comitê pela Transparência Social a partir do dia 18 de janeiro de 2021. |
B.O. 013/21. Homologo a Resolução do CMSR nº 003/21, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR nº 013/20. |
| 004 |
22/01/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 28/12/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora
MARIA JOSÉ DE ARAUJO CARVALHO RODRIGUES matrícula 7397à vista do Processo Administrativo 7783/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/12/2020 |
B.O. 009/21. |
| 005 |
22/01/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/12/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora TEREZINHA GALDINO DOS SANTOS matrícula 6732 à vista do Processo Administrativo 32502/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/12/2020 |
B.O. 009/21. |
| 006 |
22/01/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/12/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, à servidora JANE DO NASCIMENTO PINTO MOREIRA LEITE matrícula 13476 à vista do Processo Administrativo 22187/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 20/12/2020 |
B.O. 009/21. |
| 007 |
22/01/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/12/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ZENAIDE EVANGELISTA DOS SANTOS ALVES matrícula 6766 à vista do Processo Administrativo 32218/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/12/2020. |
B.O. 009/21. |
| 008 |
22/01/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/01/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor DAVID LEITE MIRANDA matrícula 6162 à vista do Processo Administrativo 443/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/01/2021 |
B.O. 009/21. |
| 009 |
22/01/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/01/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ADAILTON DA SILVA matrícula 12154 à vista do Processo Administrativo 11028/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/01/2021 |
B.O. 009/21. |
| 010 |
22/01/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/11/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor NILTON MARTINS CASTILHO matrícula 12073 à vista do Processo Administrativo 28977/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/11/2020. |
B.O. 009/21. |
| 011 |
22/01/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/01/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor WLADIMIR JOAQUIM DE OLIVEIRA matrícula 12418 à vista do Processo Administrativo 28472/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/01/2021. |
B.O. 009/21. |
| 012 |
22/01/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/01/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora SONIA MARIA LUZ BARBOSA GASTÃO matrícula 5740 à vista do Processo Administrativo 21530/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/01/2021 |
B.O. 009/21. |
| 013 |
22/01/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/01/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora
CLAUDIA MARA RAMOS DA SILVA FRANCISCO matrícula 5290 à vista do Processo Administrativo 25698/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/01/2021 |
B.O. 009/21. |
| 014 |
22/01/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 12/01/2021, a CATARINA RAMOS MOTA, matrícula nº 20994 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 2743/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/01/2021. |
B.O. 009/21. |
| 015 |
22/01/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 04/01/2021, a
FABIANA BRAGA SILVA, matrícula nº 24788 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 2681/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/01/2021 |
B.O. 009/21. |
| 016 |
22/01/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 13/01/2021, a BENTO FABIO MORAES E SOUZA, matrícula nº 25543 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 2998/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/01/2021 |
B.O. 009/21. |
| 022 |
22/01/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e
Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro
de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 267/2020, que objetiva a aquisição de medicamentos os componentes básico da farmácia básica da Rede Municipal de
Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/
RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo
relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.806/2020, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2021 - C.H.L. PRODUTOS MÉDICOS
HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2021 - COMERCIAL CIRÚRGICA
RIOCLARENSE LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2021 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2021 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2021 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2021 - MED CENTER COMERCIAL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2021 - MULTIFARMA COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12/2021 - PRATI DONADUZZI & CIA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 15/01/2021. |
B.O. 004/21. |
| 1000 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Norma de Oliveira Batista Graciani, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1450/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1001 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Renato Luiz de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1452/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1002 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Sidney Siqueira Mendes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1454/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1003 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Helena Moreira da Silva de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1459/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1004 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Jeane Coelho Rodrigues Cortat, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1461/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1005 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Maria Angélica Rocha Ferreira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1463/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1006 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Mislene Gleidiane Batista da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1914/21 (exoneração)-B.O. 022/21. |
| 1007 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Walber Cipriano dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1455/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1008 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Paulo Rocha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Controladoria Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2212/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1009 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Rodrigo Siqueira Leo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2072/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1010 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Edson José da Fonseca Faria, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1396/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1011 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Paulo Cesar Alvarenga de Macedo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1409/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 876 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Renata Serpa Salviano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Informação e Educação em Saúde, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.01.2021 |
BO 006/21. Republicada por ter saído com incorreção no BO 005/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 902/22 (exoneração)- B.O. 042/22 |
| 877 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ana Lúcia Martins Vicente, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 282/22 (exoneração)- B.O. 015/22. |
| 878 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ana Maria Silvério , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2247/21 (exoneração)- B.O. 027/21. |
| 879 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Danielle de Oliveira Barbosa , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
BO 005/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 289/21 (exoneração)-BO 001/21. Revogada pela Portaria nº 1822/22 (exoneração)-BO 042/22 |
| 880 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ana Paula Gomes Duarte, servidor(a), a função gratificada,
símbolo FGCG, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revoga a Portaria nº 1427/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 881 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Regiane do Rosário da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1943/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 882 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Valério Diniz da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1945/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 883 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ana Maria Maximiano, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1757/21 (exoneração)-B.O. 015/21. |
| 884 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Sérgio Murilo Machado, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1944/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 885 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Bianca de Fátima Lúcio Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1882/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 886 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Emerson Cunha do Nascimento, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Pessoa com Deficiência, símbolo FG2, da(o)
Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
BO 006/21. Republicada por ter saído com incorreção no BO 005/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1575/22 (exoneração)- BO 042/22. |
| 887 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Lúcia Helena de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2060/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 888 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Laura Mara Coutinho dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1747/21 (exoneração)-B.O. 015/21. |
| 889 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Rosana Souza Alves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1837/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 890 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Antônio Francisco, servidor(a), a função gratificada, símbolo
FG2, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revoga a Portaria nº 1818/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 891 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Alexandre de Oliveira Pachú, servidor(a), a função gratificada,
símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1841/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 892 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a José Erineu dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1858/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |