| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 646 |
14/07/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carlos Henrique Delage Zigler, do cargo de Superintendência Municipal de Planejamento Urbano, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1929/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.07.2020. |
B.O. 042/20. Revoga a a Portaria n.º 1929/18. |
| 647 |
14/07/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Arthur de Lima Carmona, do cargo de Gerente
Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4138/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.07.2020. |
B.O. 042/20. Revoga a a Portaria n.º 4138/18. |
| 648 |
14/07/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Andrea Rodrigues dos Santos Cassimiro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2020. |
B.O. 042/20. |
| 085 |
13/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto na Súmula Vinculante nº 33 e no Artigo 40 § 4º, III
da CRFB/1988, na Lei Federal nº 8213/1991 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei
Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no
Processo nº 146/RESENPREVI/2020 e a Portaria nº 081/2020, que concede aposentadoria para
o servidor JOSÉ RICARDO DOS SANTOS SOUZA.
R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.623,75 (Hum mil, seiscentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. |
B.O. 042/20. |
| 086 |
13/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no
Processo nº 278/RESENPREVI/2020 e a Portaria nº 078/2020, que concede aposentadoria para a servidora ELIZETE DE CARVALHO OLIVEIRA.
R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.045,00 (Hum mil e quarenta e cinco reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 042/20. |
| 087 |
13/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a Portaria nº 834, de 14 de outubro de 2004, que concede aposentadoria para o servidor ANTONIO RUY COSTA, a partir de 09/07/2020, face ao seu falecimento. |
B.O. 042/20. |
| 122 |
13/07/20 |
Designações |
Designar os servidores: Gilmar Coelho - matrícula: 25.344 e Paulo Victor de Paula - matrícula: 20.538, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 40/2020, que objetiva a aquisição equipamentos de oficina mecânica para atender a Central de
Veículos na manutenção dos veículos da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 26.120/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 249/2020 - J. RIBEIRO COMÉRCIO ATACADISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/06/2020. |
B.O. 041/20. |
| 162 |
13/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Rodrigo Campos Teixeira, matrícula: 23.134 e Leandra Trevezani Moreira da Silva, matrícula: 12.083, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente
ao Pregão Eletrônico nº 050/2020, objetivando a aquisição de equipamento de uso humano que serão utilizados pela equipe de veterinários do CCZ, nos animais portadores de esporotricose,
por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 2.713/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 268/2020 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/06/2020. |
B.O. 042/20. |
| 163 |
13/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Pâmela Barcelos da Silva Rodrigues, matrícula: 19.568, Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Presencial Nº 33/2020, que objetiva a aquisição de medicamentos, para atender pacientes em tratamento de doenças crônicas, através de protocolo clínico e diretrizes terapêuticas e complemento para o REMUNE, através da Secretaria Municipal
de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19.899/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº
8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 182/2020 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 183/2020 - DISK MED PADUA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/07/2020.
|
B.O. 042/20. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 155/SMS/FMS de 03/07/2020. |
| 164 |
13/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - André Luiz Cruz Carneiro de Castro, matrícula: 25.833 e Maria Helena de Aguiar Prado, matrícula: 20.852, para acompanharem o Contrato Administrativo Nº 33/2020, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento e implantação dos sistemas de gestão nas unidades de saúde básicas, unidades e serviços ambulatoriais de atenção especializada, serviços de apoio diagnóstico e terapêutico, serviço de atenção às urgências e unidades hospitalares que integram a rede municipal de saúde, incluindo os serviços de manutenção, treinamento, suporte, instalação, parametrização, adequação e fornecimento de atualizações, que serão utilizados e geridos pela Secretaria Municipal de Saúde com o apoio da Superintendência de Tecnologia e Informação, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 28.847/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 33/2020 - ECO-EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZ SISTEMAS EDIT LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 15/07/2020. |
B.O. 042/20. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 078/SMS/FMS de 15/04/2020. |
| 637 |
13/07/20 |
Designações |
Designar a servidora Heloisa de Oliveira Franga Raimundo, matrícula nº 26018, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família da Clínica da Família, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.06.2020. |
B.O. 042/20. |
| 638 |
13/07/20 |
Designações |
Designar a servidora Daniela Quele Vieira Silva, matrícula nº 26027, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Jardim Primavera, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.06.2020. |
B.O. 042/20. |
| 639 |
13/07/20 |
Designações |
Designar a servidora Joselani de Fátima Procópio de Andrade, matrícula nº 26026, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Jardim Alegria/Beira Rio, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.06.2020. |
B.O. 042/20. |
| 640 |
13/07/20 |
Designações |
Designar a servidora Renata Lima Pereira, matrícula nº 26062, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde Cidade Alegria, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.06.2020. |
B.O. 042/20. |
| 641 |
13/07/20 |
Designações |
Designar a servidora Patrícia de Carvalho Reis, Fisioterapeuta, matrícula nº 25984, Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia, para receber a Gratificação por Condições e Atividades Diferenciadas de Trabalho - (GCADT), conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.2020. |
B.O. 042/20. |
| 642 |
13/07/20 |
Designações |
Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrícula nº 18758, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa Distribuidora de Cestas de Vassouras Ltda., referente à aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis para os equipamentos da Média Complexidade, conforme Ata Registro nº 258 e 259 e Processo Administrativo nº 24.945/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 26.06.2020. |
B.O. 042/20. |
| 643 |
13/07/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Renata Maria de Castro França, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 347/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.07.2020 |
B.O. 042/20. Revoga a a Portaria n.º 347/20. |
| 644 |
13/07/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Joyce de Andrade Ribeiro Aleixo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.07.2020. |
B.O. 042/20. Revogada pela Portaria nº 217/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 645 |
13/07/20 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal
Monitor, o Guarda Civil Municipal Kleber Henrique Nonato,
matrícula 16302, cumprindo a determinação exarada em parecer
jurídico referente ao processo judicial nº 0001716-
29.2017.8.0045. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
retroagindo de 03.07.2015. |
B.O. 043/20. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 042 de 17 de julho de 2020. |
| 240 |
11/07/20 |
Designações |
DESIGNAR FÁTIMA GOMES TEIXEIRA PAIVA, ARYS FERREIRA DOS SANTOS NETO, JOBEL COSTA DE ALMEIDA, CARLOS EDUARDO P. F. VAZ DE SÁ, FÁBIO NORONHA DE SALLES |
|
| 030 |
10/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Ficam nomeados os membros para compor o Grupo de Trabalho de Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Resende.
I - Representantes da SANEAR
SÍLVIO CÉSAR FEST DA SILVEIRA, matrícula 99218
DAIANE MOREIRA VALIM, matrícula 99221
CRISTIANE ALVES DO PRADO, matrícula 40054
II - Representantes da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
THOMAS ELSON LANDIM PEREIRA, matrícula 25076
BRUNO NEVES TEIXEIRA, matrícula 24397
III - Representante da Concessionária Águas das Agulhas Negras
RODRIGO ALVES DOS SANTOS PEREIRA, CPF Nº 116.896.987-56
Parágrafo único: O gestor do trabalho será SÍLVIO CÉSAR FEST DA SILVEIRA e o substituto será DAIANE MOREIRA VALIM. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 029/2020. |
B.O. 041/20. Revogada pela Portaria nº 003/21- B.O. 006/21. |
| 191 |
10/07/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
NOMEAR JOAQUIM DA SILVA |
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| 243 |
10/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 13/07/2020 a 12/07/2021, em
caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos
termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação
dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) SONIA MARIA FRAGA GODOY,
na função de MÉDICO PEDIATRA PLANTÃO, nível NS, à
vista do Processo Administrativo Nº 7.677/2020, a pedido do
Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves
Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/07/2020. |
B.O. 042/20. |
| 244 |
10/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 13/07/2020 a 12/07/2021, em
caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos
termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação
dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) THAISA PEREIRA MACHADO, na
função de MÉDICO PEDIATRA PLANTÃO, nível NS, à vista
do Processo Administrativo Nº 7.676/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/07/2020. |
B.O. 042/20. |
| 622 |
10/07/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marco Aurélio da Silva Costa, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2613/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2020. |
B.O. 041/20. Revoga a Portaria n.º 2613/18. |
| 623 |
10/07/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Alessandra Guimarães Barbosa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagido seus efeitos a partir de 01.07.2020. |
B.O. 041/20. Revogada pela Portaria nº 183/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 624 |
10/07/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Giovana Moura Bergara, do cargo de Gerente de Contencioso Trabalhista, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3997/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.07.2020. |
B.O. 041/20. Revoga a Portaria n.º 3997/18. |
| 625 |
10/07/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Giovana Moura Bergara, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Contencioso Trabalhista, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2020. |
B.O. 041/20. Revogada pela Portaria nº 379/22 (exoneração)- B.O. 015/22. |
| 626 |
10/07/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Aulikki Hohenthal, do cargo de Gerente de
Fiscalização de Obras, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 553/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seu efeitos a
partir de 01.07.2020. |
B.O. 041/20. Revogada pela Portaria n.º 553/20 (nomeação) - B.O. 041/20. |
| 627 |
10/07/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Aulikki Hohenthal, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Contencioso Trabalhista, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2020. |
B.O. 041/20. Revogada pela Portaria nº 1144/21 (exoneração) - B.O. 005/21 - EXTRA. |
| 628 |
10/07/20 |
Designações |
Designar o servidor Marcelo da Cunha Salgado, matrícula nº 24722, como fiscal da Região 2, referente a prestação de serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas e abertura de 1 m), conforme processo administrativo n° 9827/2017 e Contrato Administrativo n° 003/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.07.2020. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 250/2020. |
B.O. 041/20. Revoga a Portaria n.º 250/20. |
| 629 |
10/07/20 |
Designações |
Designar o servidor José Waldeci de Carvalho, matrícula nº 24.513, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa Comal Construtora Ltda., responsável pela pavimentação e drenagem, na rua Joaquim José Ribeiro, bairro Ipiranga, no Município de Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 10.016/
2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir 09.07.2020. |
B.O. 041/20. |
| 630 |
10/07/20 |
Designações |
Designar o servidor Thiago de Medeiros Rocha, Fisioterapeuta, matrícula nº 25600, USF - Cabral/Alambari, para receber a Gratificação por Condições e Atividades Diferenciadas de Trabalho - (GCADT), conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.06.2020. |
B.O. 041/20. |
| 631 |
10/07/20 |
Designações |
Designar o servidor Augusto Paiva Silva Pimenta, Fisioterapeuta, matrícula nº 19045, USF - Capelinha/Serrinha do Alambari e Cidade Alegria, para receber a Gratificação por Condições e Atividades Diferenciadas de Trabalho - (GCADT), conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 29.06.2020. |
B.O. 041/20. |
| 632 |
10/07/20 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Municipal Fernando Luiz Amaral Magacho, matrícula 8289, cumprindo a determinação exarada em parecer jurídico referente ao processo judicial nº 0006494-76.2016.8.19.0045. Esta Portaria entra tem seus efeitos retroagindo de 01.09.2006. |
B.O. 041/20. |
| 633 |
10/07/20 |
Designações |
Designar servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula nº 24614, a responder e perceber pela Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, pelo período em que a titular da pasta Débora Afonso Camoleze, matrícula nº 24055, estiver em licença maternidade. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.07.2020. |
B.O. 041/20. |
| 635 |
10/07/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ryller Maciel de Almeida, do cargo de Gerente de lmoxarifado, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3943/18, à vista do Processo n.º 17.190/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 30.06.2020. |
B.O. 041/20. Revoga a Portaria nº. 3943/18, à vista do Processo n.º 17190/20. |
| 636 |
10/07/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear João Henrique da Silva Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Almoxarifado, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.07.2020. |
B.O. 041/20. Revogada pela Portaria nº 71/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 008 |
09/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Aprovar o termo de aceite da Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, referente à solicitação da segunda parcela
do repasse financeiro emergencial de recurso federais para a estruturação da rede do Sistema Único
de Assistência Social - SUAS, no que refere à aquisição de Equipamentos de Proteção Individual
- EPI para os profissionais das unidades públicas e estatais de atendimento do SUAS, conforme
deliberado pelos conselheiros, por estarem de acordo com as demandas do município e com o
que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. |
B.O. 043/20. |
| 161 |
09/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Josimar dos Santos, matrícula: 4.126 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico
nº 005/2020, que objetiva aquisição de impressos para atender programas, unidades de saúde,
hospitais e unidades de pronto atendimento deste município de Resende, por um período de 12
(doze) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 25.212/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 250/2020 - BAZAR E PAPELARIA MN LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 251/2020 - BELLA`S GRÁFICA EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 252/2020 - GRÁFICA BORGES DE CAMPO GRANDE
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 253/2020 - GRÁFICA IGUAÇÚ LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 254/2020 - MARC PRINT GRÁFICA E EDITORA LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 255/2020 - PUCINELLI GRÁFICA E EDITORA LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 256/2020 - ROGER ANDRE BRAUN.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 257/2020 - W&A SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 22/06/2020 |
B.O. 042/20. |
| 617 |
09/07/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Plínio Marcus Dutra Pinheiro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2020. |
B.O. 041/20. Revogada pela Portaria nº 396/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 618 |
09/07/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Wanderléia Vieira da SilvaTavares, do cargo
de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal
de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 528/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.07.2020. |
B.O. 043/20. Revoga a Portaria n.º 528/20. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 042/20. |
| 619 |
09/07/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Flávio Paim Sampaio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.07.2020. |
B.O. 041/20. Revogada pela Portaria n.º 664/20 (tornar sem efeito)- B.O. 043/20 |
| 620 |
09/07/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Veridiana Vasques Portela, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 170/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2020. |
B.O. 041/20. |
| 621 |
09/07/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear André Marques Storte, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/ SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2020. |
B.O. 041/20. |
| 082 |
08/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a Portaria nº 261, de 07 de agosto de 2012, que concede aposentadoria para a servidora CÉLIA MARIA DE SOUZA, a partir de 03/07/2020, face ao seu falecimento. |
B.O. 041/20
|
| 083 |
08/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
RETIFICAR, o Art. 1º da Portaria nº 224, de 10 de dezembro de 2018, publicada em 14/12/2018, que passa a vigorar com a seguinte redação:
-Art. 1º - FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 954,00 (Novecentos e cinquenta e quatro reais). |
B.O. 042/20. Publicado em atendimento ao Processo nº 204.557-8/2019 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. |
| 160 |
08/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 083/2019, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação e instalação de geradores de gases medicinais, com manutenção preventiva e corretiva e acessórios, itens de fim de linha para a distribuição de gases medicinais, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 32.843/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori: Geraldo Laurentino dos Santos Sobrinho - Matrícula: 25.579 Raone da Silva Fernandes - Matrícula: 11.714
UPA:
Maria Aparecida Mota - Matrícula 24.526
Thaís de Souza Vieira - Matrícula: 25.139
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2020 - SEPARAR PRODUTOS E
SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/01/2020. |
B.O. 041/20. |
| 614 |
08/07/20 |
Designações |
Designar a servidora Paula Machado Pires Rocha, Fisioterapeuta, matrícula nº 18365, Centro Municipal Reabilitação e Hidroteraputa, para receber a Gratificação por Condições e Atividades Diferenciadas de Trabalho - (GCADT), conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.07.2020. |
B.O. 041/20. |
| 615 |
08/07/20 |
Revogações de Portarias |
Revoga a Portaria nº 1040, de 13 de agosto de 2019, a qual autoriza a cessão do servidor Thiago Borges Mattos, matrícula nº 18550, para a Vice-Governadoria do Estado Rio de Janeiro, à vista do processo administrativo nº 7948/2019, sem ônus para o Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.07.2020. |
B.O. 041/20. Revoga a Portaria nº 1040/19. |
| 616 |
08/07/20 |
Comissão de Tomada de Contas Especial |
Institui a Comissão de Tomada de Contas Especiais para
apurar o contido no processo administrativo nº 1.624/2014, a fim
de identificar os responsáveis e quantificar os supostos danos ao
erário público municipal, composta pelos seguintes membros:
- Mariana de Lima Seggiaro, matrícula nº 21.334;
- Ludmila Pereira da Silva, matrícula nº 25.304; e,
- Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga, matrícula nº 19.418; A Comissão de Tomada de Contas Especiais tem a
competência para proceder à análise e a instrução de procedimentos a fim de apurar as possíveis irregularidades, por meio das
seguintes ações:
I - solicitar informações, processos e procedimentos;
II - promover diligências internas e externas;
III - requisitar pessoas e informações;
IV - verificar a legalidade nos processos;
V - identificar os responsáveis e quantificando o dano ao erário
público municipal;
VI - elaborar relatório final apontado os responsáveis e danos
apurados, encaminhando as autoridades competentes. A Comissão de Tomada de Contas Especial tem o prazo
de 30 (trinta) dias para concluir os trabalhos e elaborar o parecer
conclusivo quanto à comprovação da ocorrência do dano, à
quantificação e à correta imputação da obrigação de ressarcir a
cada um do(s) responsável(is); e remeter a Controladoria Geral
do Município que elaborará competente o relatório final, consoante ao que dispõe a Deliberação nº 279 do TCE/RJ. |
B.O. 041/20. |
| 159 |
07/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Eugênio Bruno Cambraia, matrícula: 11362 e César Trote Rodrigues Júnior, matrícula: 22.124 para acompanharem o Contrato de Rateio nº 008/2020 que entre si celebram o CISMEPA (Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraíba) e o município
de Resende, com a finalidade de formalizar o repasse de recursos financeiros para operacionalização do SAMU 192 da Região Médio Paraíba, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo
Administrativo nº 08/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/04/2020. |
B.O. 041/20. Revoga a Resolução nº 059/SMS/FMS de 08/05/2019. Revogada pela Resolução nº 058/SMS/FMS/21-B.O. 018/21. |
| 217 |
07/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2020 a 27/12/2020, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) AMANDA VAZ LIMA, na função de MÉDICO CLINICO GERAL, nível
NS, à vista do Processo Administrativo Nº 10.457/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2020. |
B.O. 042/20. |
| 218 |
07/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 01/07/ 2020 a 27/12/2020, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MONIQUE CAMILLO DE OLIVEIRA AMARAL, na função de MÉDICO
PEDIATRA PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 10.417/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2020. |
B.O. 042/20. |
| 219 |
07/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2020 a 27/12/2020, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CAMILLA CAMPELL MOREIRA CHAVES, na função de MÉDICO
CLINICO GERAL, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 10.463/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2020. |
B.O. 042/20. |
| 220 |
07/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 01/07/ 2020 a 27/12/2020, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/ 2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) BEATRIZ GOULART DE OLIVEIRA, na função de MÉDICO CLINICO
GERAL, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 10.454/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2020. |
B.O. 042/20. |
| 221 |
07/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2020 a 27/12/2020, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/ 2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LUIS EDUARDO FRANCO FERREIRA DUARTE, na função de
MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 10.406/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2020. |
B.O. 042/20. |
| 222 |
07/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 01/07/ 2020 a 27/12/2020, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ALVARO DAMIANI ZAMPROGNO, na função de MÉDICO CLINICO
GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 10.410/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2020. |
B.O. 042/20. |
| 223 |
07/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 01/07/ 2020 a 27/12/2020, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/ 2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARYNA PINTO ALMEIDA, na função de MÉDICO CLINICO GERAL,
nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 10.453/2020,
a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2020. |
B.O. 042/20. |
| 224 |
07/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2020 a 27/12/2020, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) THOMAS DIAS FLEMING COSTA, na função de MÉDICO CLINICO
GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 10.407/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2020. |
B.O. 042/20. |
| 225 |
07/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2020 a 27/12/2020, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) SULE GLOLAHAN OLADEJO, na função de MÉDICO CLINICO
GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 10.413/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2020. |
B.O. 042/20. |
| 226 |
07/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 01/07/ 2020 a 27/12/2020, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/ 2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARCELO EDUARDO NAMEN COÊLHO, na função de MÉDICO
CLINICO GERAL, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 10.459/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2020. |
B.O. 042/20. |
| 227 |
07/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2020 a 27/12/2020, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) BRUNA BATISTA ARAUJO, na função de MÉDICO CLINICO GERAL, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 10.462/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2020. |
B.O. 042/20. |
| 228 |
07/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 01/07/ 2020 a 27/12/2020, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/ 2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ADOLFO ANDRE MENDES DE LIMA, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 10.442/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde,
Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2020. |
B.O. 042/20. |
| 229 |
07/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 01/07/ 2020 a 27/12/2020, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/ 2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) AMANDA RODRIGUES FERNANDES, na função de MÉDICO CLINICO GERAL, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 10.465/
2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre
Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2020. |
B.O. 042/20. |
| 230 |
07/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 01/07/ 2020 a 27/12/2020, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/ 2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) OCTAVIO DRUMOND GUINA, na função de MÉDICO CLINICO GERAL, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 10.464/
2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre
Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2020. |
B.O. 042/20. |
| 231 |
07/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 01/07/ 2020 a 27/12/2020, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) PATRICIA MACIEL PARUSSULO, na função de MÉDICO CLINICO
GERAL, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 10.452/
2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre
Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2020. |
B.O. 042/20. |
| 232 |
07/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 01/07/ 2020 a 27/12/2020, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FRANK THONNY ALMEIDA MENEZES DORNAS, na função de
MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 10.404/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2020. |
B.O. 042/20. |
| 233 |
07/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 01/07/ 2020 a 27/12/2020, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/ 2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FRANK THONNY ALMEIDA MENEZES DORNAS, na função de
MÉDICO CLINICO GERAL, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 10.450/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2020. |
B.O. 042/20. |
| 234 |
07/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 01/07/ 2020 a 27/12/2020, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) VITOR PEREIRA SCARPETTE, na função de MÉDICO CLINICO
GERAL, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 10.460/
2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre
Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2020. |
B.O. 042/20. |
| 235 |
07/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 01/07/ 2020 a 27/12/2020, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/ 2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DELFINO SIMÕES DE SOUZA NETO, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 10.409/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde,
Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2020. |
B.O. 042/20. |
| 236 |
07/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 01/07/ 2020 a 27/12/2020, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/ 2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FABIOLA TEIXEIRA CARREIRO RICHA, na função de MÉDICO
CLINICO GERAL, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 10.466/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2020. |
B.O. 042/20. |
| 237 |
07/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 01/07/ 2020 a 27/12/2020, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) SILAS TAVARES RODRIGUES, na função de MÉDICO CLINICO
GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 10.412/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2020. |
B.O. 042/20. |
| 238 |
07/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2020 a 27/12/2020, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GUSTAVO BALIEIRO DINIZ FERRAZ, na função de MÉDICO CLINICO
GERAL, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 10.458/
2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre
Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2020 |
B.O. 042/20. |
| 239 |
07/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 01/07/ 2020 a 27/12/2020, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/ 2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GUSTAVO BALIEIRO DINIZ FERRAZ, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 10.443/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde,
Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2020. |
B.O. 042/20. |
| 240 |
07/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 01/07/ 2020 a 27/12/2020, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/ 2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) EDUARDO SACRAMENTO VARGINHA, na função de MÉDICO
CLINICO GERAL, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 10.451/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde,
Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2020. |
B.O. 042/20. |
| 241 |
07/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E
OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 01/07/
2020 a 27/12/2020, em caráter temporário, a vista de excepcional
interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/
2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de
2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LUCAS
REIS RIBEIRO, na função de MÉDICO CLINICO GERAL,
nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 10.455/2020,
a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2020. |
B.O. 042/20. |
| 242 |
07/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2020 a 27/12/2020, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/ 2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) PEDRO AVILA MONTEIRO DE CASTRO, na função de MÉDICO
CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 10.411/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2020. |
B.O. 042/20. |
| 612 |
07/07/20 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Mariana de Mendonça Junqueira, matrícula nº 23000, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Programa Melhor em Casa, da Secretaria Municipal de Saúde, credenciada através da Portaria
nº 4246/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2020. |
B.O. 040/20 - Extra. |
| 613 |
07/07/20 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Mariana de Mendonça Junqueira, matrícula nº 25949, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Programa Melhor em Casa, da Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas
obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.07.2020. |
B.O. 040/20 - Extra. |
| 06 |
06/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DOS EDITAIS DE OCUPAÇÃO DA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA MACEDO MIRANDA.
Ficam adiadas temporariamente todas as exposições e ocupações das resoluções supracitadas. O adiamento se faz necessário devido as medidas de enfrentamento à pandemia de Covid
19, em que o distanciamento social é uma das regras sanitárias para diminuir a proliferação da
doença. |
B.O. 041/20. |
| 600 |
06/07/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Italiandréa Alves do Carmo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 451/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de 17.06.2020. |
B.O. 041/20. Revoga a Portaria n.º 451/18. |
| 601 |
06/07/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Pedro de Andrade Candido, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.06.2020. |
B.O. 041/20. Revogada pela Portaria nº 1531/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 602 |
06/07/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Gilson Barboza Guimarães, da função gratificada
de Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 325/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.07.2020. |
B.O. 041/20. Revoga a Portaria n.º 325/18. |
| 603 |
06/07/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Gilson Barboza Guimarães, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de
Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 04.07.2020. |
B.O. 041/20. Revogada pela Portaria nº 202/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 604 |
06/07/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Nilo José do Nascimento, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 045/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.07.2020. |
B.O. 041/20. Revoga a Portaria n.º 045/20. |
| 605 |
06/07/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Suelen Cristina Faria Rocha, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1175/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.07.2020. |
B.O. 041/20. Revoga a Portaria n.º 1175/19. |
| 606 |
06/07/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Nilo José do Nascimento, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.07.2020. |
B.O. 041/20. Revogada pela Portaria nº 391/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 607 |
06/07/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Suelen Cristina Faria Rocha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.07.2020. |
B.O. 041/20. Revogada pela Portaria nº 549/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 608 |
06/07/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Bruno Diniz, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.07.2020. |
B.O. 041/20. Revogada pela Portaria nº 595/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 609 |
06/07/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maura Ramos Linhares, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 241/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.07.2020. |
B.O. 040/20 - Extra. Revoga a Portaria n.º 241/19. |
| 610 |
06/07/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Flaviana Nogueira da Silva, do cargo de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 873/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.2020. |
B.O. 040/20 - Extra. Revoga a Portaria n.º 873/18. |
| 611 |
06/07/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Flaviana Nogueira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.2020. |
B.O. 040/20 - Extra. Revogada pela Portaria nº 899/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 124 |
03/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Nathália Villard de Matos - matrícula: 23768 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n. 182/2019, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender os pacientes em tratamento
crônico e contínuo através de determinações judiciais, através da Secretaria Municipal de Saúde/ FMS, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do
Processo Administrativo nº 2803/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 331/2019 - BIOSHP PRODUTOS HOSPITALARES S.A.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 332/2019 - C.H. L PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 333/2019 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/07/2020. |
B.O. 041/20. Revoga a Resolução Nº 170/SMS/FMS de 16/09/2019. |
| 125 |
03/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Nathália Villard de Matos - matrícula: 23768 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n. 163/2019, que objetiva a aquisição de medicamentos para uso hospitalar em atendimentos de
urgência, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 2804/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 334/2019 - AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 335/2019 - C.H. L PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 336/2019 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 337/2019 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 338/2019 - EXFARMA LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 339/2019 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.
- ATA DE REGISTRODE PREÇOS Nº 340/2019 - J F FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 341/2019 - MEDICON RIO FARMA LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 342/2019 - PATRIFARMAVR COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS LIMITADA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/07/2020. |
B.O. 041/20. Revoga a Resolução nº 177/SMS/FMS de
19/09/2019. |
| 126 |
03/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Nathália Villard de Matos - matrícula: 23768 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n. 180/2019, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender a Rede Municipal de Saúde,
por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14.792/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 363/2019 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 364/2019 - NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/07/2020. |
B.O. 041/20. Revoga a Resolução nº 178/SMS/FMS de
19/09/2019. |
| 127 |
03/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Nathália Villard de Matos - matrícula: 23768 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n. 138/2019, que objetiva a aquisição de insumos famacológicos para atender pacientes através
da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 24.454/2018, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 366/2019 - JF FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 367/2019 - LEMARC - PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 368/2019 - SÃO GERALDO MATERIAL MÉDICO E
ORTOPÉDICO LIMITDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/07/2020. |
B.O. 041/20. Resolução nº 179/SMS/FMS de 19/09/2019. |
| 128 |
03/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23062 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 123/2019, objetivando a aquisição de seringas descartáveis para aplicação de
insulina para atender pacientes através da Secretaria Municipal de Saúde/FMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8.537/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 410/2019 - DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/07/2020. |
B.O. 041/20. Revoga a Resolução nº 197/SMS/FMS de 11/10/2019. |
| 129 |
03/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Villard de Matos - matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços N° 425, 426, 427 e 428 referente ao Pregão Presencial Nº 239/2019, objetivando a aquisição de medicamentos para
atendimento dos ambulatórios de especialidades médicas do município de Resende, para atender as necessidades da Fundo Municipal de Saúde/FMS, por um período de 06 (seis) meses, a ser
realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16.775/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 425/2019 - DIMASTER - COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 426/2019 - M4X COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 427/2019 - MED CENTER COMERCIAL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 428/2019 - TIDIMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/07/2020. |
B.O. 041/20. Revoga a Resolução nº 199/SMS/FMS de 25/10/2019. |
| 130 |
03/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico Nº 24/2019, objetivando a aquisição de mobiliário para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses,
a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 1197/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
Superintendência Administrativa:
- Ana Angélica da Silva Alves - Matrícula: 10.577
- Nilza Helena Gomes Nogueira - Matrícula: 23.571
Superintendência Odontológica:
- Flávio Monteiro de Barros - Matrícula: 9.131
- Ludmilla Lopes Menandro de Souza - Matrícula: 7.090
Superintendência de Saúde Mental:
- Jéssica Pavone Carrijo Müller - Matrícula: 22.947
- Maria Alzira de O. Lamim - Matrícula: 8.538
Superintendência de Atenção Básica
- Cácia Mônica de Osório - Matrícula: 10.434
- Daniele Lourenço dos Santos - Matrícula: 1.124
Superintendência Farmacêutica
- Nathália Villard de Matos - Matrícula: 23.768
- Tarciel Martins Reis - Matrícula: 24.055
Superintendência de Vigilância Sanitária
- Carolina Bittencourt Castro Ferraz - Matrícula: 23.259
- Patrícia Aparecida S. Costa - Matrícula: 15.169
Superintendência de Atenção Especializada
- Ricardo Graciosa - Matrícula: 20.782
- Marli Paiva da Silva Fest - Matrícula: 10.639 Superintendência de Atenção Hospitalar
- Nicolau Moisés Neto - Matrícula: 20.664
- Marli Piva da Silva Fest - Matrícula: 10.639
UPA - Unidade de Pronto Atendimento
- Maria Aparecida Mota - Matrícula: 24.526
- Thaís de Souza Vieira - Matrícula: 25.139
Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori
- Priscila Piffaf Coelho - Matrícula: 21.419
- Raone da Silva Fernandes - Matrícula: 11.714
SCAR
- Gustavo Adolf Fitcher - Matrícula: 16.642
- Cristina Camões Sampaio - Matrícula: 17.860 |
B.O. 041/20. Revoga a Resolução nº 201/SMS/FMS de 05/11/2019. |
| 131 |
03/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 104/2019, objetivando a aquisição de mobiliário e equipamentos hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7424/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
SERVIDORES: Superintendência Administrativa: Ana Angélica da Silva Alves - matrícula: 10.577 e Nilza Helena Gomes Nogueira - matrícula: 23571; Superintendência Odontológica: Flávio monteiro de Barros - matrícula: 9131 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza - matrícula:
7090; Superintendência de Saúde Mental: Jéssica Pavone Carrijo Muller - matrícula: 22947 e Maria Alzira de O. Lamim - matrícula: 8538; Superintendência de Atenção Básica: Cácia Mônica Osório- 10434 e Daniele Lourenço dos Santos - matrícula: 1124; Superintendência Farmacêutica:Nathália Villard de Matos - matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062; Superintendência de Vigilância em Saúde: Carolina Bittencourt Castro Ferraz - matrícula 23259 e Patrícia
Aparecida S. Costa - matrícula: 15169; Superintendência de Atenção Especializada: Ricardo Gomes Graciosa Filho - matrícula: 20782 e Marli Paiva da Silva Fest - matrícula: 10639; Superintendência de Atenção Hospitalar: Nicolau Moisés Neto - matrícula: 20664 e Marli Paiva da Silva Fest - matrícula: 10639; UPA: Maria Aparecida da Mota - matrícula: 24526 e Thais de Souza Vieira - matrícula: 25139; Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori: Priscila Piffaf Coelho - matrícula: 21419 e Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11714; SCAR: Gustavo Adolf Fichter - matrícula: 16642 e Cristina Camões Sampaio - matrícula: 17860 |
B.O. 041/20. Revoga a Resolução nº 203/SMS/FMS de 07/11/2019. |