Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
440 06/05/20 Designações Designar a servidora Elisângela Fernandes Eduardo, matrícula nº 25398, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.02.2020. B.O. 026/2020. Revogada pela Portaria nº 948 de 24/09/20 (B.O. 054/20)
441 06/05/20 Designações Designar a servidora Livien Cristine Ferreira de Azevedo, matrícula nº 20539, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Baixada da Olaria, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.02.2020. B.O. 026/2020.
442 06/05/20 Designações Designar a servidora Josilaine Aparecida Conceição Torraca, matrícula nº 25876, para atuar como Enfermeira, na Equipe de Saúde da Família Nova Alegria, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2020. B.O. 026/2020.
443 06/05/20 Designações Designar a servidora Josilaine Aparecida Conceição Torraca, matrícula nº 25876, para atuar como Enfermeira Gerente, na Equipe de Saúde da Família Nova Alegria, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2020. B.O. 026/2020.
444 06/05/20 Designações Designar a servidora Jéssica Gonçalves de Souza, matrícula nº 23802, para atuar como Enfermeira Gerente, na Equipe de Saúde da Família Barra III, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2020. B.O. 026/2020.
433 05/05/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Luan de Souza Pereira, do cargo de Chefe de Setor Patrimônio, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 579/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.04.2020. B.O. 026/2020. Revoga a Portaria n.º 579/19.
434 05/05/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Carlos Henrique Silva Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Patrimônio, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.05.2020. B.O. 026/20. Revogada pela Portaria nº 1848/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
435 05/05/20 Designações Designar o servidor Michel Wellington Costa, matrícula nº 23.202, para fiscalizar a realização os serviços de desobstrução do sistema de drenagem do Município de Resende, conforme processo administrativo nº 33809/2019 e Contrato Administrativo nº 51/2020. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 08.04.2020. B.O. 026/2020.
006 04/05/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Aprovar o termo de aceite e compromisso da Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos com o Ministério da Cidadania - Secretaria Especial de Desenvolvimento Social - Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS, referente à adesão do repasse emergencial de recursos federais para a execução de ações socioassistenciais no município devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo coronavírus, COVID-19, conforme deliberado pelos conselheiros, por estarem de acordo com as demandas do município e com o que preconiza a PNAS/NOBSUAS. B.O. 031/20.
051 04/05/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES APOSENTAR, por invalidez, o servidor NILSON RIBEIRO DE FREITAS, matrícula nº 3899, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 026/20.
051 04/05/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por invalidez, o servidor NILSON RIBEIRO DE FREITAS, matrícula nº 3899, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O. 029/20. Republicado por ter saído com incorreções no B. O. nº 026/2020. (Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos)
052 04/05/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ENECI DA SILVA, matrícula nº 5746, no cargo de Professor Docente II, nível D2-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 026/20. (Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos)
053 04/05/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSANGELA GOMES DE FARIA DA SILVA, matrícula nº 11203, no cargo de Inspetor de Disciplina, nível 2-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 026/20. (Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos)
054 04/05/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA JOSÉ MARTINS DA SILVA BATISTA, matrícula nº 8509, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 026/20.
055 04/05/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por invalidez, a servidora LUCI PEREIRA DE OLIVEIRA ROCHA, matrícula nº 12305, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 026/20. (Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos)
056 04/05/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARLENE DE CARVALHO ALMEIDA, matrícula nº 7341, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 026/20.
057 04/05/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANA PAULA VIEIRA GON- ÇALVES, matrícula nº 6898, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende B.O. 026/20. (Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos)
058 04/05/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ISABEL CRISTINA DE ALMEIDA MACHADO, matrícula nº 5600, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 026/20.
059 04/05/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora DILZA CRISTINA MARTINS TOMAS, matrícula nº 289, no cargo de Arquiteta, nível NSTI-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 026/20. Quadro demonstrativo de refixação de proventos - Republicado no B.O. 057/20.
431 04/05/20 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 3162, de 01.12.2017, que designou o servidor Cleber Raimundo Romeiro Goulart da Silva, matrícula nº 23769, para responder pela Superintendência Municipal do P. A. Paraíso, da Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a parti de 28.04.2020. B.O. 026/2020. Revoga a Portaria nº 3162/2017.
432 04/05/20 Designações Designar o servidor José Luiz Mirra Filho, matrícula nº 25585, para responder pela Superintendência Municipal do P. A. Paraíso, da Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, sem ônus para exercer a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a parti de 29.04.2020. BO 026/20. Revogada pela Port. 1194/22-BO 042/22. Revogada pela Port. 1194/22 -BO 060/22-E. Revogada pela Port. 1194/22- BO 066/22
01 30/04/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR Aprova o Plano Global de Ação Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação para a utilização de atividades não-presenciais nas Unidades Escolares, Centros de Atendimento Especializados e Programas da Rede Municipal de Educação Pública - REMEP, enquanto perdurar a situação de suspensão das aulas presenciais, em virtude da COVID-19. B.O. 028/20.
178 30/04/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Prorrogar, a pedido, por 02 (DOIS) anos, a partir de 18/06/2020, a Licença sem Vencimentos concedida à servidora SUELEN DA SILVA, matricula nº 18372, através da Portaria 433/2018, à vista do Processo Administrativo nº 775/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 18/06/2020. B.O. 028/20.
179 30/04/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (SESSENTA) dias, a contar de 31/03/2020, a FABIANA RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 25611 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 10133/2020. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 31/03/2020. B.O. 028/20.
429 30/04/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Yara Noronha dos Santos Reis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09/04/2020. B.O. 025/20. Revogada pela Portaria nº 1053/20 (exoneração) - B.O. 059/20.
430 30/04/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Rangel da Fonseca Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Aprovaçao de Projetos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.04.2020. B.O. 025/2020. Revogada pela Portaria nº 750/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
090 29/04/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - André da Conceição, matrícula: 7.636 e Raone da Silva Fernandes matrícula: 11.714, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, abaixo relacionadas, referente ao Pregão Presencial Nº 01/2020, que objetiva a aquisição de equipamentos, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27.465/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. . - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 177/2020 - G A MEDICAL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 178/2020 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 179/2020 - KAYAMA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 180/2020 - R.A.M. MARQUES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 181/2020 - V. S. COSTA & CIA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/04/2020. B.O. 031/20.
091 29/04/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614, Nathalia Vilard Matos, matrícula: 21.615 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, abaixo relacionadas, referente ao Pregão Presencial Nº 27/2020, que objetiva a aquisição de fórmulas nutricionais para atender crianças em baixo peso e casos específicos de alergia a lactose e outras proteínas, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.900/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 174/2020 - BELINUTRI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 175/2020 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 176/2020 - NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/04/2020. B.O. 031/20.
167 29/04/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Art. 1º - Revogar as portarias 105 e 106 de 17/03/2020, que concede a Licença Prêmio, à servidora RENATA BENTO PEIXOTO, matricula nº 20832 à vista do Processo Administrativo nº 873/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 29/04/2020. B.O. 028/20.
169 29/04/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Revogar, a pedido, a partir de 30/04/2020, a portaria 706/ 2019, que concedeu a Licença sem Vencimentos, ao servidor DALMO RIBEIRO PINTO COELHO, matricula nº 1722 à vista do Processo Administrativo nº 34383/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/04/2020. B.O. 028/20.
171 29/04/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor ANDRE ROBSON KLEINA LIMA matrícula 6232 à vista do Processo Administrativo 3811/ 2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 29/04/2020. B.O. 028/20.
172 29/04/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/04/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor RICARDO RIBEIRO BASTOS matrícula 20764 à vista do Processo Administrativo 30284/ 2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/04/2020. B.O. 028/20.
173 29/04/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/05/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora LUCIANA DE ALMEIDA OLIVEIRA matrícula 20841 à vista do Processo Administrativo 9174/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/05/2020. B.O. 028/20.
174 29/04/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/04/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor WAGNER PERES DE ALMEIDA matrícula 7649 à vista do Processo Administrativo 2408/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/04/2020. B.O. 028/20.
175 29/04/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/07/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor WAGNER PERES DE ALMEIDA matrícula 7649 à vista do Processo Administrativo 2409/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2020. B.O. 028/20.
176 29/04/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/10/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor WAGNER PERES DE ALMEIDA matrícula 7649 à vista do Processo Administrativo 2410/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/10/2020. B.O. 028/20.
177 29/04/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/05/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ANGELA MARIA NOGUEIRA DA SILVA matrícula 7962 à vista do Processo Administrativo 29915/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/05/2020. B.O. 028/20.
180 29/04/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 27/02/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora RENATA BENTO PEIXOTO matrícula 167 à vista do Processo Administrativo 873/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 27/02/2020 B.O. 028/20.
425 29/04/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Fabiana Vieira Ferreira Klem do Nascimento, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2020. B.O. 025/2020. Revogada pela Portaria nº 95/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
426 29/04/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Pedro Francisco de Paula, do cargo de Chefe de Setor Administrativo Financeiro, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4047/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.04.2020. B.O. 025/2020. Revoga a Portaria n.º 4047/18.
427 29/04/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Pedro Francisco de Paula, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais. Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.04.2020. B.O. 025/2020. Revogada pela Portaria nº 2786/21 (exoneração) - B.O. 051/21.
428 29/04/20 Designações Designar, a servidora Samara Granadeiro Ramos, matrícula nº 18.586, para fiscalizar a realização de acompanhamento semanal dos procedimentos necessários para a correta alimenta- ção do SIGFIS, conforme exigido pela Deliberação 281/2017. B.O. 025/2020.
086 28/04/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras - Ana Cláudia Vilela Oliveira Souza, matrícula: 20.653 e Simone Ferreira Medeiros Lima, matrícula: 20.530, para acompanharem a Ata de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2020, objetivando a aquisição de kits de saúde bucal para atender ações coletivas nas escolas e nos programas de saúde da família de Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 28.380/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2020 - GOLDEN CLEAN PRODUTOS COMERCIAIS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/04/2020. B.O. 025/20.
087 28/04/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - André da Conceição, matrícula: 7.636 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, objetivando a contratação de empresa especializada em locação de equipamento médico-hospitalares, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 9.153/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 44/2020 - CSH COMÉRCIO E SEVIÇOS HOSPITALARES LTDA - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/04/2020. B.O. 025/20.
088 28/04/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem a Ata de Registro de Preço, referente ao Pregão Presencial n° 34/2020, objetivando a aquisição de material para ser utilizado em procedimentos de cirurgia ortopédica no Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 25.216/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 167/2020 - PROMEDI INSTRUMENTOS MÉDICOS ODONTOLÓGICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/04/2020. B.O. 025/20.
089 28/04/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Priscila Pfaff Coelho, matrícula: 21.419 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 24/2020, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de vales transportes, para atender os Servidores do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 34.087/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 24/2020 - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA RDONDA - SINDPASS. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/02/2020. B.O. 025/20.
162 28/04/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/05/2020 a 03/05/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FERNANDA RODRIGUES FERREIRA CHAVES, na função de MÉDICO CLINICO GERAL nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 7.815/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/05/2020. B.O. 028/20.
163 28/04/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/05/2020 a 03/05/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RENATA SOUZA SELLES DEL RIO, na função de MÉDICO CLINICO GERAL nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 7.811/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/05/2020. B.O. 028/20.
164 28/04/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/05/2020 a 03/05/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CÉZZAR SANTOS DE SOUZA, na função de MÉDICO CLINICO GERAL nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 7.814/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/05/2020. B.O. 028/20.
165 28/04/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/05/2020 a 03/05/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ADSON RODRIGUES DE SOUZA, na função de MÉDICO HEMATOLOGISTA nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 7.670/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/05/2020. B.O. 028/20.
166 28/04/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/05/2020 a 03/05/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FRANCISCO JOSÉ LOURENÇO TORRÃO JUNIOR, na função de MÉDICO NEUROCIRURGIÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 7.706/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/05/2020. B.O. 028/20.
168 28/04/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/05/2020 a 03/05/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ALESSANDRA NOGUEIRA DE JESUS DADAM, na função de MÉDICO CLINICO GERAL, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 1080/2020, a pedido do Secretário Municipal de Administração, Sr. Kaio Marcio Resende de Paiva. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/05/2020. B.O. 025/20.
050 27/04/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Tornar sem efeito, a Portaria nº 502, de 10 de dezembro de 2010, que concede aposentadoria para o servidor JOÃO MARTINS DA SILVA, a partir de 27/03/2020, face ao seu falecimento B.O. 026/20.
407 27/04/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Jennyfer Felbinger de Paula Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Operacional, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.04.2020. B.O. 25/2020. Revogada pela Portaria nº 1709/21 (exoneração)-B.O. 013/21.
408 27/04/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Karen Cristina de Jesus Botelho, do cargo de Diretor de Balcão de Empregos, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 371/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.04.2020. B.O. 25/2020. Revoga a Portaria n.º 371/20.
409 27/04/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Karen Cristina de Jesus Botelho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.04.2020. B.O. 25/2020. Revogada pela Portaria nº 748/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
410 27/04/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Alessandra Brandão dos Santos, do cargo de Coordenador de Ouvidoria, símbolo CC2, da(o) Ouvidoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1302/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de 03.04.2020. B.O. 25/2020. Revoga a Portaria n.º 1302/19.
411 27/04/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Alessandra da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2020. B.O. 25/2020. Revogada pela Portaria nº 146/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
412 27/04/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ana Carla Corrêa Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.04.2020. B.O. 025/20. Revogada pela Portaria nº 1190/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
413 27/04/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Alessandra Brandão dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Balcão de Empregos, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.04.2020. B.O. 25/2020. Revogada pela Portaria nº 2876/21 (exoneração) - B.O. 053/21.
414 27/04/20 Descredenciamento para Adiantamento Geral Descredenciar Regina Célia Cesário Azenha, matrícula nº 23.245, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do Serviço de Epidemiologia - Secretaria Municipal de Saúde, para a qual foi credenciada através da Portaria nº 3090/2018. B.O. 25/2020. Revoga a Portaria n.º 3090/2018.
415 27/04/20 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, a partir de 27.04.2020, Lúcia Helena Rocha de Albuquerque, matrícula nº 25863, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o Serviço de Epidemiologia - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. B.O. 25/2020. Revogada pela Portaria nº 1512/21 (descredenciar) - B.O. 007/21.
416 27/04/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar, a pedido Pedro Paulo Narciso, do cargo de Coordenador HME, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2295/18, à vista do processo administrativo nº 9676/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2020. B.O. 25/2020. Revoga a Portaria n.º 2295/18.
417 27/04/20 Designações Designar, a partir 04.05.2020, a servidora Ana Luiza Melo do Nascimento, matrícula nº 11.963, como fiscal do contrato nº 38/2020, firmado com o Sindicato das Empresas de Transportes e Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda, conforme processo administrativo n° 3063/2020. B.O. 25/2020.
418 27/04/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Priscyla Cristine Rodrigues Wolf, do cargo de Coordenador de Procedimentos de Controle e Monitoramento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 619/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2020. B.O. 25/2020. Revoga a Portaria n.º 619/18.
419 27/04/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Priscyla Cristine Rodrigues Wolf, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Controle Administrativo, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2020. B.O. 025/20. Revogada pela Portaria nº. 960 de 01/10/20. (exoneração). B.O. 056/20.
420 27/04/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ana Paula Maia do Carmo, do cargo de Coordenador de Aprovaçao de Projetos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 758/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2020. B.O. 025/2020. Revoga a Portaria n.º 758/18.
421 27/04/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ana Paula Maia do Carmo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Recursos Humanos, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administra- ção e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2020. B.O. 025/20. Revogada pela Portaria nº 1237/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
422 27/04/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Jairo Gomes Romão, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1262/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2020. B.O. 025/2020. Revoga a Portaria n.º 1262/18.
423 27/04/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Jairo Gomes Romão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Execução, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2020. B.O. 025/20. Revogada pela Portaria nº 262/22 (exoneração)- B.O. 014/22.
424 27/04/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Graziella Aparecida da Silva Lacerda, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2020. B.O. 025/2020. Revogada pela Portaria nº 477/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
04 24/04/20 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS Dispõe sobre o resultado do Edital de Credenciamento de Artistas/Grupos Musicais no Exercício de 2020. O Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda no uso de suas atribuições,e, Considerando a Lei Municipal N.º. 3273, de 14 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura. Considerando o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS/GRUPOS MUSICAIS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2020. Divulgar, na forma do Anexo I, o resultado do credenciamento pretendido, conforme análise da Comissão de Credenciamento composta por servidores municipais, conforme item 4.2 do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS/GRUPOS MUSICAIS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2020. Fica disponibilizado no site da Prefeitura Municipal de Resende o resultado deste credenciamento, através do endereço: http://resende.rj.gov.br/fundacao-casa-da-cultura-macedo-miranda- 2020 . Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27 de Março de 2020. B.O. 024/20.
405 23/04/20 Designações Designar a servidora Marilene Alves Dumont Buçard, matrícula nº 23.165, para fiscalizar o serviço de hospedagem em quarto single, com café da manhã, destinado a usuárias do Núcleo Integrado de Atendimento a Mulher (NIAM), por um período de 12 (doze) meses, conforme processo administrativo n° 15.146/ 2019 e contrato administrativo nº 159/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.03.2020. B.O. 024/2020.
406 23/04/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Robson de Abreu de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.04.2020. B.O. 25/2020. Revogada pela Portaria nº 807/21 (exoneração)-B.O. 002/21.
01 22/04/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - DELIBERAÇÃO CEDUR APROVA, NO ÂMBITO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RESENDE - CEDUR, A UTILIZAÇÃO DE MEIOS ELETRÔNICOS PARA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES DO CONSELHO PLENO E DAS CÂMARAS E COMISSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSIDERANDO: Fica estabelecido o uso de meio eletrônico e outros tipos de tecnologia a distância para a realização das Sessões do Conselho Pleno ou das Câmaras ou Comissões, inclusive àquelas extraordinárias, que porventura se façam necessárias, que garantam a participação simultânea dos Conselheiros, enquanto perdurar a situação de emergência em saúde no município de Resende/ RJ, em razão do Coronavírus. B.O. 025/20. - DELIBERAÇÃO CEDUR Nº 01 DE 22/04/20.
02 22/04/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - DELIBERAÇÃO CEDUR REGULAMENTA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS NAS INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RESENDE, EM CARÁTER DE EXCEPCIONALIDADE E TEMPORALIDADE, ENQUANTO PERMANECEREM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO PREVISTAS PELAS AUTORIDADES NA PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. As Unidades Escolares da Rede Pública Municipal (REMEP), vinculadas ao Sistema de Ensino do Município de Resende, deverão reorganizar suas atividades escolares, a partir de seus projetos pedagógicos, a serem realizadas pelos estudantes e profissionais da educação em regime especial domiciliar. B.O. 025/20. DELIBERAÇÃO CEDUR Nº 02 DE 22/07/2020.
021 22/04/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Nomear, JÔNATAS ALMEIDA FARIZEL, Diretor Administrativo e Financeiro, matrícula nº 99220; ILSON CLAUDINO DOS SANTOS, Técnico em Processamento de Dados, matrícula nº 1203; e SHEILA MACHADO DE CARVALHO, Telefonista, matrícula 1374; para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Especial de baixa, inclusão e reavaliação patrimonial dos bens móveis registrados e existentes na Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Os trabalhos terão início em 22 de abril de 2020. B.O. 025/20.
049 22/04/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Tornar sem efeito, a Portaria nº 030, de 03 de junho de 2013, que concede aposentadoria para o servidor PAULO SERGIO SALGADO D-ALESSANDRO, a partir de 04/02/2020, face ao seu falecimento B.O. 024/20.
004 20/04/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Resolve: Aprovar a Pactuação de Indicadores Nacionais e Estaduais - 2019 Justificativa da Resolução Extemporânea: No início do ano de 2019 houve mudança da secretaria administrativa associada á nova composição da mesa executiva do referido conselho e , assuntos pendentes a este período estão sendo solucionados pela nova presidente que assumiu em novembro de 2019. B.O. 025/20.
170 19/04/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Revogar as portarias 109 e 110 de 17/03/2020, que concede a Licença Prêmio, ao servidor ANDRE ROBSON KLEINA LIMA, matricula nº 6232 à vista do Processo Administrativo nº 3811/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 29/04/2020. B.O. 028/20.
080 17/04/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Eny Aparecida Barbosa Coelho, matrícula: 7.978, para acompanharem os Registros de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 042/2019, que objetiva aquisição de materiais e insumos de escritório para atender a Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 21.978/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. B.O. 025/20.
082 17/04/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras - Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 e Nilza Helena Gomes Nogueira, matrícula: 23.571, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 42/2020, objetivando a contratação de empresa especializada para locação com montagem de stand, tenda e gerador para atender às necessidades da Rede Municipal de Saúde do Município de Resende, por um período de 04 (quatro) meses, a ser realizada pela Empresa MVS - PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA., através do Processo Administrativo nº 8867/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. B.O. 025/20.
083 17/04/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo N° 23/2020, que tem como objetivo a contratação de empresa especializada, na prestação de serviço de fornecimento de Água e Coleta de Esgoto em atendimento ao consumo das Unidades de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRS S/A, através do Processo Administrativo nº 36.546/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRTIVO Nº 23/2020 - ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A. - Servidores: Superintendência Administrativa Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803 Ana Angélica da Silva Alves - Matrícula: 10.577 Superintendência de Saúde Mental Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803 Maria Alzira de O. Lamim - 8.538 B.O. 025/20.
083 17/04/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES CONTINUAÇÃO ... Superintendência de Atenção Especializada: Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803 Ana Elisa Oliveira Andrade - Matrícula: 12.018 Superintendência de Saúde Bucal: Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803 Flaviana Nogueira da Silva - Matrícula: 23.237 Superintendência de Vigilância em Saúde: Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803 Natália Martins de Oliveira - Matrícula: 21.181 Superintendência de Atenção Básica: Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803 DanieleBarbosa Alves Barreto - Matrícula: 10.622 UPA: Maria Aparecida Nunes - Matrícula 12.803 Thaís de Souza Vieira - Matrícula: 25.139 Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/02/2020. B.O. 025/20.
084 17/04/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras - Bruna Ettore, matrícula: 18.976 e Brenda Benites Bello, matrícula: 25.177, para acompanharem a Ata de Registro de Preço n° 153/2020, referente ao Pregão Eletrônico n° 03/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada para confecção de materiais gráficos, para atender o Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador de Resende - CEREST, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16.617/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 153/2020 - DIGRAPEL DISTRIBUIDOR DE PAPEL E GRÁFICA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/03/2020. B.O. 025/20.
085 17/04/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo N° 28/2020, que tem como objetivo a contratação de empresa especializada no serviço de desratização, descupinização e desinsetização geral, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa OLIVEIRA IMUNIZAÇÕES, CONSERVAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., através do Processo Administrativo nº 25.211/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRTIVO Nº 28/2020 - OLIVEIRA IMUNIZAÇÕES, CONSEVAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - Servidores: Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori André da Conceição - Matrícula: 7.636 Raone da Silva Fernandes - Matrícula: 11.714 UPA: Maria Aparecida Mota - Matrícula 24.526 Thaís de Souza Vieira - Matrícula: 25.139 Unidade de Pronto Atendimento - Paraíso Renata de Souza Araújo Correa - Matrícula: 18.661 Malvina Antônio Irineu - Matrícula: 12.102 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/02/2020. B.O. 025/20. Revogada pela Resolução nº 019/SMS/FMS/21- B.O. 004/21.
184 17/04/20 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATAR SAMUEL JOSÉ DUQUE LEITE
397 17/04/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Queila Cristina da Silva Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Informa- ção e Educação em Saude, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.04.2020. B.O. 022/2020. Revogada pela Portaria nº 751/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
398 17/04/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Priscila Monteiro Machado, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1420/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.04.2020. B.O. 022/2020. Revoga a Portaria n.º 1420/19.
399 17/04/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Maria Helena Rodrigues Correia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.04.2020. B.O. 022/2020. Revogada pela Portaria nº 473/20 -B.O. 030/20 - EXTRA.
400 17/04/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Jakeline Alice Mateus, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Junta Comercial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.04.2020. B.O. 022/2020. Revogada pela Portaria nº 058/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
401 17/04/20 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar a prorrogação do afastamento da servidora Renata Valéria Cunha dos Santos, matrícula n.º 18021, Técnico de Radiologia, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar nº 666/2020, nos termos do art. 204, caput, da Lei Municipal nº 3210 de 28.10.2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende B.O. 022/2020.
402 17/04/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Silvério Araújo da Silva Júnior, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 316/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2020. B.O. 022/2020. Revoga a Portaria n.º 316/18.
403 17/04/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Jorge Olegario Pereira da Conceição, do cargo de Coordenador de Gestão de Pessoas, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2279/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2020. B.O. 022/2020. Revoga a Portaria n.º 2279/18.
404 17/04/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Carlos Magno Machado de Carvalho, do cargo de Superintendente Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2912/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2020. B.O. 022/2020. Revoga a Portaria n.º 2912/18.
004 16/04/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Aprova a Participação de Indicadores Nacionais e Estaduais - 2019 Justificativa da Resolução Extemporânea: No início do ano de 2019 houve mudança da sectária administrativa associada à nova composição da mesa executiva do referido conselho e, assuntos pertinentes a este período estão sendo solucionados pela nova presidente que assumiu em novembro de 2019. B.O. 024/20.
005 16/04/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Processo Administrativo nº 108/2020 Contratante: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Contratada: Silvio Allan A. Siqueira Engenharia e Projetos. Objeto: Contratação de prestação de serviço de conserto e redimensionamento das instalações elétricas. Fundamento legal: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993. Valor: R$ 4.936,55 Recursos orçamentários: Projeto Atividade 17.122.0102, Funcional 2.312, Código Reduzido 16, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, Fonte 05. Ratificação: Sílvio César Fest da Silveira, Diretor Presidente, em 16/04/2020. B.O. 025/20.
005 16/04/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2020 - CONTRATO S/Nº Processo Administrativo nº 108/20 Contratante: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Contatada: Sílvio Allan A. Siqueira Engenharia e Projetos Objeto: Contratação de prestação de serviços de rendimento das instalações elétricas. Fundamento legal: Art. 25, inciso IV, da lei Federal nº 8.666/1983. Valor: R$ 4.935,55 Recursos orçamentários: Projeto Atividade 17,122,0102, Funcional 2.312, Código Reduzido 16, Elemento de Despesas 3.3.90.39.00, Fonte 05. Ratificação: Sílvio César Fest da Silveira, Diretor Presidente, em 16/04/2020. B.O. 024/20.
393 16/04/20 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 242/2020, a qual designa o servidor Roberto Carlos Inácio, matrícula nº 23425, como fiscal da Região 3, referente a prestação de serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura de meio-fio, limpeza de sarjetas e abertura de 1 m), conforme processo administrativo n° 9827/2017 e Contrato Administrativo n° 004/2018, por 30 (trinta) dias, a contar de 01.04.2020, período em que o fiscal titular estará em gozo de férias. B.O. 022/2020. Revoga a portaria nº 242/2020.
394 16/04/20 Designações Designar o servidor Haroldo Pascoal Júnior, matrícula nº 23.703, como fiscal da Região 3, referente a prestação de serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura de meio-fio, limpeza de sarjetas e abertura de 1 m), conforme processo administrativo n9827/2017 e Contrato Administrativo n° 004/2018, por 30 (trinta) dias, a contar de 01.04.2020, período em que o fiscal titular estará em gozo de férias. B.O. 022/2020.
395 16/04/20 Designações Designar o servidor Ivan de Paula Fialho, matrícula nº 25.473, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa HS Atacadista Comércio e Serviços Eireli, referente a Ata de Registro de Preço nº 144/2020, conforme processo administrativo n° 22.225/2018, por um período de 12 (doze) meses. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.03.2020. B.O. 022/2020.


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