| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 440 |
06/05/20 |
Designações |
Designar a servidora Elisângela Fernandes Eduardo,
matrícula nº 25398, para atuar como Técnica de Enfermagem, na
Equipe de Saúde da Família, com ônus para a referida função,
conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 11.02.2020. |
B.O. 026/2020. Revogada pela Portaria nº 948 de 24/09/20 (B.O. 054/20) |
| 441 |
06/05/20 |
Designações |
Designar a servidora Livien Cristine Ferreira de Azevedo, matrícula nº 20539, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Baixada da Olaria, com ônus
para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de
2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 11.02.2020. |
B.O. 026/2020. |
| 442 |
06/05/20 |
Designações |
Designar a servidora Josilaine Aparecida Conceição
Torraca, matrícula nº 25876, para atuar como Enfermeira, na
Equipe de Saúde da Família Nova Alegria, com ônus para a
referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.2020. |
B.O. 026/2020. |
| 443 |
06/05/20 |
Designações |
Designar a servidora Josilaine Aparecida Conceição
Torraca, matrícula nº 25876, para atuar como Enfermeira Gerente, na Equipe de Saúde da Família Nova Alegria, com ônus para
a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.2020. |
B.O. 026/2020. |
| 444 |
06/05/20 |
Designações |
Designar a servidora Jéssica Gonçalves de Souza,
matrícula nº 23802, para atuar como Enfermeira Gerente, na
Equipe de Saúde da Família Barra III, com ônus para a referida
função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.2020. |
B.O. 026/2020. |
| 433 |
05/05/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luan de Souza Pereira, do cargo de Chefe de
Setor Patrimônio, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 579/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 30.04.2020. |
B.O. 026/2020. Revoga a
Portaria n.º 579/19. |
| 434 |
05/05/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carlos Henrique Silva Pinto, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Patrimônio,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem
Pública.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 04.05.2020. |
B.O. 026/20. Revogada pela Portaria nº 1848/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 435 |
05/05/20 |
Designações |
Designar o servidor Michel Wellington Costa, matrícula
nº 23.202, para fiscalizar a realização os serviços de desobstrução
do sistema de drenagem do Município de Resende, conforme
processo administrativo nº 33809/2019 e Contrato Administrativo nº 51/2020.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor entra em vigor retroagindo
seus efeitos a partir 08.04.2020. |
B.O. 026/2020. |
| 006 |
04/05/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Aprovar o termo de aceite e compromisso da Prefeitura Municipal de Resende, através
da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos com o Ministério da Cidadania
- Secretaria Especial de Desenvolvimento Social - Secretaria Nacional de Assistência Social -
SNAS, referente à adesão do repasse emergencial de recursos federais para a execução de ações
socioassistenciais no município devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância
Internacional decorrente do novo coronavírus, COVID-19, conforme deliberado pelos conselheiros, por estarem de acordo com as demandas do município e com o que preconiza a PNAS/NOBSUAS. |
B.O. 031/20. |
| 051 |
04/05/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
APOSENTAR, por invalidez, o servidor NILSON RIBEIRO DE FREITAS, matrícula nº
3899, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-G, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende. |
B.O. 026/20. |
| 051 |
04/05/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, o servidor NILSON RIBEIRO DE FREITAS, matrícula nº
3899, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-F, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
|
B.O. 029/20. Republicado por ter saído com incorreções no B. O. nº 026/2020.
(Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos) |
| 052 |
04/05/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ENECI DA SILVA, matrícula
nº 5746, no cargo de Professor Docente II, nível D2-G, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende. |
B.O. 026/20. (Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos) |
| 053 |
04/05/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSANGELA GOMES DE
FARIA DA SILVA, matrícula nº 11203, no cargo de Inspetor de Disciplina, nível 2-D, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 026/20. (Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos) |
| 054 |
04/05/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora MARIA JOSÉ MARTINS DA SILVA BATISTA, matrícula nº 8509, no
cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal
de Resende. |
B.O. 026/20. |
| 055 |
04/05/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora LUCI PEREIRA DE OLIVEIRA ROCHA,
matrícula nº 12305, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 026/20. (Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos) |
| 056 |
04/05/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora MARLENE DE CARVALHO ALMEIDA, matrícula nº 7341, no cargo
de Professor Docente IV, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 026/20. |
| 057 |
04/05/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANA PAULA VIEIRA GON-
ÇALVES, matrícula nº 6898, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 026/20. (Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos) |
| 058 |
04/05/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora ISABEL CRISTINA DE ALMEIDA MACHADO, matrícula nº 5600,
no cargo de Professor Docente IV, nível D4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal
de Resende. |
B.O. 026/20. |
| 059 |
04/05/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora DILZA CRISTINA MARTINS TOMAS, matrícula nº 289, no cargo de Arquiteta, nível NSTI-H, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 026/20. Quadro demonstrativo de refixação de proventos - Republicado no B.O. 057/20. |
| 431 |
04/05/20 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 3162, de 01.12.2017, que designou
o servidor Cleber Raimundo Romeiro Goulart da Silva, matrícula nº 23769, para responder pela Superintendência Municipal do
P. A. Paraíso, da Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a parti de 28.04.2020. |
B.O. 026/2020. Revoga a Portaria nº 3162/2017. |
| 432 |
04/05/20 |
Designações |
Designar o servidor José Luiz Mirra Filho, matrícula nº
25585, para responder pela Superintendência Municipal do P. A. Paraíso, da Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, sem ônus para exercer a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a parti de 29.04.2020. |
BO 026/20. Revogada pela Port. 1194/22-BO 042/22. Revogada pela Port. 1194/22 -BO 060/22-E. Revogada pela Port. 1194/22- BO 066/22 |
| 01 |
30/04/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
Aprova o Plano Global de Ação Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação para a utilização de atividades não-presenciais nas Unidades Escolares, Centros de Atendimento Especializados e Programas da Rede Municipal de Educação Pública - REMEP, enquanto perdurar a situação de suspensão das aulas presenciais, em virtude da COVID-19. |
B.O. 028/20. |
| 178 |
30/04/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Prorrogar, a pedido, por 02 (DOIS) anos, a partir de 18/06/2020, a Licença sem
Vencimentos concedida à servidora SUELEN DA SILVA, matricula nº 18372, através da Portaria
433/2018, à vista do Processo Administrativo nº 775/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 18/06/2020. |
B.O. 028/20. |
| 179 |
30/04/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 60 (SESSENTA) dias, a contar de 31/03/2020, a FABIANA RODRIGUES DA
SILVA, matrícula nº 25611 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 10133/2020. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 31/03/2020. |
B.O. 028/20. |
| 429 |
30/04/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Yara Noronha dos Santos Reis, para ocupar o cargo de provimento em comissão
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09/04/2020. |
B.O. 025/20. Revogada pela Portaria nº 1053/20 (exoneração) - B.O. 059/20. |
| 430 |
30/04/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rangel da Fonseca Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Coordenador de Aprovaçao de Projetos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de
Aprovação de Projetos e Gestão. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.04.2020. |
B.O. 025/2020. Revogada pela Portaria nº 750/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 090 |
29/04/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - André da Conceição, matrícula: 7.636 e Raone da Silva Fernandes
matrícula: 11.714, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, abaixo relacionadas,
referente ao Pregão Presencial Nº 01/2020, que objetiva a aquisição de equipamentos, por um
período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do
Processo Administrativo nº 27.465/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. .
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 177/2020 - G A MEDICAL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 178/2020 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO
E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 179/2020 - KAYAMA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 180/2020 - R.A.M. MARQUES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 181/2020 - V. S. COSTA & CIA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 08/04/2020. |
B.O. 031/20. |
| 091 |
29/04/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614, Nathalia Vilard
Matos, matrícula: 21.615 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas
de Registro de Preços, abaixo relacionadas, referente ao Pregão Presencial Nº 27/2020, que
objetiva a aquisição de fórmulas nutricionais para atender crianças em baixo peso e casos específicos de alergia a lactose e outras proteínas, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado
pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.900/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 174/2020 - BELINUTRI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 175/2020 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 176/2020 - NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 07/04/2020. |
B.O. 031/20. |
| 167 |
29/04/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Art. 1º - Revogar as portarias 105 e 106 de 17/03/2020,
que concede a Licença Prêmio, à servidora RENATA BENTO
PEIXOTO, matricula nº 20832 à vista do Processo Administrativo nº 873/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 29/04/2020. |
B.O. 028/20. |
| 169 |
29/04/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Revogar, a pedido, a partir de 30/04/2020, a portaria 706/
2019, que concedeu a Licença sem Vencimentos, ao servidor
DALMO RIBEIRO PINTO COELHO, matricula nº 1722 à vista
do Processo Administrativo nº 34383/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/04/2020. |
B.O. 028/20. |
| 171 |
29/04/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/09/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor ANDRE ROBSON KLEINA
LIMA matrícula 6232 à vista do Processo Administrativo 3811/
2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 29/04/2020. |
B.O. 028/20. |
| 172 |
29/04/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 11/04/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor RICARDO RIBEIRO BASTOS matrícula 20764 à vista do Processo Administrativo 30284/
2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/04/2020. |
B.O. 028/20. |
| 173 |
29/04/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/05/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora LUCIANA DE ALMEIDA
OLIVEIRA matrícula 20841 à vista do Processo Administrativo
9174/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/05/2020. |
B.O. 028/20. |
| 174 |
29/04/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 09/04/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor WAGNER PERES DE
ALMEIDA matrícula 7649 à vista do Processo Administrativo
2408/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/04/2020. |
B.O. 028/20. |
| 175 |
29/04/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 08/07/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor WAGNER PERES DE ALMEIDA matrícula 7649 à vista do Processo Administrativo 2409/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2020. |
B.O. 028/20. |
| 176 |
29/04/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/10/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor WAGNER PERES DE ALMEIDA
matrícula 7649 à vista do Processo Administrativo 2410/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/10/2020. |
B.O. 028/20. |
| 177 |
29/04/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/05/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ANGELA MARIA NOGUEIRA
DA SILVA matrícula 7962 à vista do Processo Administrativo 29915/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/05/2020. |
B.O. 028/20. |
| 180 |
29/04/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 27/02/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora RENATA BENTO PEIXOTO
matrícula 167 à vista do Processo Administrativo 873/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 27/02/2020 |
B.O. 028/20. |
| 425 |
29/04/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Fabiana Vieira Ferreira Klem do Nascimento, servidor(a), a função gratificada,
símbolo FGCG, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2020. |
B.O. 025/2020. Revogada pela Portaria nº 95/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 426 |
29/04/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Pedro Francisco de Paula, do cargo de Chefe de Setor Administrativo Financeiro,
símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 4047/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.04.2020. |
B.O. 025/2020. Revoga a Portaria n.º 4047/18. |
| 427 |
29/04/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Pedro Francisco de Paula, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais. Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.04.2020. |
B.O. 025/2020. Revogada pela Portaria nº 2786/21 (exoneração) - B.O. 051/21. |
| 428 |
29/04/20 |
Designações |
Designar, a servidora Samara Granadeiro Ramos, matrícula nº 18.586, para fiscalizar a
realização de acompanhamento semanal dos procedimentos necessários para a correta alimenta-
ção do SIGFIS, conforme exigido pela Deliberação 281/2017. |
B.O. 025/2020. |
| 086 |
28/04/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras - Ana Cláudia Vilela Oliveira Souza, matrícula: 20.653 e Simone
Ferreira Medeiros Lima, matrícula: 20.530, para acompanharem a Ata de Registro de Preço,
referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2020, objetivando a aquisição de kits de saúde bucal para
atender ações coletivas nas escolas e nos programas de saúde da família de Resende, por um
período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo
Administrativo nº 28.380/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2020 - GOLDEN CLEAN PRODUTOS COMERCIAIS
EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 07/04/2020. |
B.O. 025/20. |
| 087 |
28/04/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - André da Conceição, matrícula: 7.636 e Raone da Silva
Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, objetivando
a contratação de empresa especializada em locação de equipamento médico-hospitalares, por um
período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo
Administrativo nº 9.153/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 44/2020 - CSH COMÉRCIO E SEVIÇOS
HOSPITALARES LTDA - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 02/04/2020. |
B.O. 025/20. |
| 088 |
28/04/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem a Ata de Registro de Preço, referente ao Pregão
Presencial n° 34/2020, objetivando a aquisição de material para ser utilizado em procedimentos
de cirurgia ortopédica no Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um
período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo
Administrativo nº 25.216/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 167/2020 - PROMEDI INSTRUMENTOS MÉDICOS
ODONTOLÓGICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 07/04/2020. |
B.O. 025/20. |
| 089 |
28/04/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Priscila Pfaff Coelho, matrícula: 21.419 e Raone da Silva
Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 24/2020,
objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de vales
transportes, para atender os Servidores do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio
Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 34.087/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº
8.666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 24/2020 - SINDICATO DAS EMPRESAS
DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA RDONDA - SINDPASS. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 17/02/2020. |
B.O. 025/20. |
| 162 |
28/04/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES,
no período de 04/05/2020 a 03/05/2021, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos
238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862
de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a)
Sr.(a) FERNANDA RODRIGUES FERREIRA CHAVES, na
função de MÉDICO CLINICO GERAL nível NSTI, à vista do
Processo Administrativo Nº 7.815/2020, a pedido do Secretário
Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/05/2020. |
B.O. 028/20. |
| 163 |
28/04/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES,
no período de 04/05/2020 a 03/05/2021, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos
238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a)
Sr.(a) RENATA SOUZA SELLES DEL RIO, na função de
MÉDICO CLINICO GERAL nível NSTI, à vista do Processo
Administrativo Nº 7.811/2020, a pedido do Secretário Municipal
de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/05/2020. |
B.O. 028/20. |
| 164 |
28/04/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES,
no período de 04/05/2020 a 03/05/2021, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos
238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862
de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a)
Sr.(a) CÉZZAR SANTOS DE SOUZA, na função de MÉDICO
CLINICO GERAL nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 7.814/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde,
Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/05/2020. |
B.O. 028/20. |
| 165 |
28/04/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES,
no período de 04/05/2020 a 03/05/2021, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos
238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862
de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a)
Sr.(a) ADSON RODRIGUES DE SOUZA, na função de MÉDICO HEMATOLOGISTA nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 7.670/2020, a pedido do Secretário Municipal de
Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/05/2020. |
B.O. 028/20. |
| 166 |
28/04/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES,
no período de 04/05/2020 a 03/05/2021, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos
238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862
de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FRANCISCO JOSÉ LOURENÇO TORRÃO JUNIOR, na
função de MÉDICO NEUROCIRURGIÃO, nível NS, à vista do
Processo Administrativo Nº 7.706/2020, a pedido do Secretário
Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/05/2020. |
B.O. 028/20. |
| 168 |
28/04/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/05/2020 a
03/05/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos
238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo
37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ALESSANDRA NOGUEIRA DE JESUS DADAM, na função
de MÉDICO CLINICO GERAL, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 1080/2020,
a pedido do Secretário Municipal de Administração, Sr. Kaio Marcio Resende de Paiva. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/05/2020. |
B.O. 025/20. |
| 050 |
27/04/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Tornar sem efeito, a Portaria nº 502, de 10 de dezembro de 2010, que concede
aposentadoria para o servidor JOÃO MARTINS DA SILVA, a partir de 27/03/2020, face ao seu
falecimento |
B.O. 026/20. |
| 407 |
27/04/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jennyfer Felbinger de Paula Silva, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador
Operacional, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 08.04.2020. |
B.O. 25/2020. Revogada pela Portaria nº 1709/21 (exoneração)-B.O. 013/21. |
| 408 |
27/04/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Karen Cristina de Jesus Botelho, do cargo de
Diretor de Balcão de Empregos, símbolo CC1, da(o) Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 371/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 03.04.2020. |
B.O. 25/2020. Revoga a Portaria n.º 371/20. |
| 409 |
27/04/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Karen Cristina de Jesus Botelho, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria,
símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 03.04.2020. |
B.O. 25/2020. Revogada pela Portaria nº 748/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 410 |
27/04/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Alessandra Brandão dos Santos, do cargo de
Coordenador de Ouvidoria, símbolo CC2, da(o) Ouvidoria Geral
do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 1302/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de
03.04.2020. |
B.O. 25/2020. Revoga a Portaria n.º 1302/19. |
| 411 |
27/04/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Alessandra da Silva, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de
Controle, Avaliação e Regulação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.04.2020. |
B.O. 25/2020. Revogada pela Portaria nº 146/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 412 |
27/04/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ana Carla Corrêa Costa, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 06.04.2020. |
B.O. 025/20. Revogada pela Portaria nº 1190/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 413 |
27/04/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Alessandra Brandão dos Santos, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Diretor de Balcão de
Empregos, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 03.04.2020. |
B.O. 25/2020. Revogada pela Portaria nº 2876/21 (exoneração) - B.O. 053/21. |
| 414 |
27/04/20 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Regina Célia Cesário Azenha, matrícula
nº 23.245, do recebimento de valores como adiantamento, para
fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço
do Serviço de Epidemiologia - Secretaria Municipal de Saúde,
para a qual foi credenciada através da Portaria nº 3090/2018. |
B.O. 25/2020. Revoga a Portaria n.º 3090/2018. |
| 415 |
27/04/20 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar, a partir de 27.04.2020, Lúcia Helena Rocha
de Albuquerque, matrícula nº 25863, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em
consumo e serviço para o Serviço de Epidemiologia - Secretaria
Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer
aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O. 25/2020. Revogada pela Portaria nº 1512/21 (descredenciar) - B.O. 007/21. |
| 416 |
27/04/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, a pedido Pedro Paulo Narciso, do cargo de
Coordenador HME, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Serviços Laboratoriais, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2295/18, à vista do processo
administrativo nº 9676/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.2020. |
B.O. 25/2020. Revoga a Portaria n.º 2295/18. |
| 417 |
27/04/20 |
Designações |
Designar, a partir 04.05.2020, a servidora Ana Luiza
Melo do Nascimento, matrícula nº 11.963, como fiscal do contrato nº 38/2020, firmado com o Sindicato das Empresas de
Transportes e Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda,
conforme processo administrativo n° 3063/2020. |
B.O. 25/2020. |
| 418 |
27/04/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Priscyla Cristine Rodrigues Wolf, do cargo de
Coordenador de Procedimentos de Controle e Monitoramento,
símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 619/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.2020. |
B.O. 25/2020. Revoga a Portaria n.º 619/18. |
| 419 |
27/04/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Priscyla Cristine Rodrigues Wolf, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Diretor de Controle Administrativo, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2020. |
B.O. 025/20. Revogada pela Portaria nº. 960 de 01/10/20. (exoneração). B.O. 056/20. |
| 420 |
27/04/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ana Paula Maia do Carmo, do cargo de
Coordenador de Aprovaçao de Projetos, símbolo CC2, da(o)
Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 758/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.2020. |
B.O. 025/2020. Revoga a Portaria n.º 758/18. |
| 421 |
27/04/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ana Paula Maia do Carmo, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Diretor de Recursos Humanos,
símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administra-
ção e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.2020. |
B.O. 025/20. Revogada pela Portaria nº 1237/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 422 |
27/04/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jairo Gomes Romão, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1262/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2020. |
B.O. 025/2020. Revoga a Portaria n.º 1262/18. |
| 423 |
27/04/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jairo Gomes Romão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente
de Execução, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2020. |
B.O. 025/20. Revogada pela Portaria nº 262/22 (exoneração)- B.O. 014/22. |
| 424 |
27/04/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Graziella Aparecida da Silva Lacerda, servidor(a), a função gratificada,
símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2020. |
B.O. 025/2020. Revogada pela Portaria nº 477/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 04 |
24/04/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Dispõe sobre o resultado do Edital de Credenciamento de Artistas/Grupos Musicais no Exercício de 2020.
O Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda no uso de suas atribuições,e,
Considerando a Lei Municipal N.º. 3273, de 14 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura.
Considerando o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS/GRUPOS MUSICAIS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2020. Divulgar, na forma do Anexo I, o resultado do credenciamento pretendido, conforme análise da Comissão de Credenciamento composta por servidores municipais, conforme item 4.2 do
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS/GRUPOS MUSICAIS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2020. Fica disponibilizado no site da Prefeitura Municipal de Resende o resultado deste credenciamento, através do endereço: http://resende.rj.gov.br/fundacao-casa-da-cultura-macedo-miranda-
2020 . Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27 de Março de 2020. |
B.O. 024/20. |
| 405 |
23/04/20 |
Designações |
Designar a servidora Marilene Alves Dumont Buçard,
matrícula nº 23.165, para fiscalizar o serviço de hospedagem em
quarto single, com café da manhã, destinado a usuárias do Núcleo
Integrado de Atendimento a Mulher (NIAM), por um período de
12 (doze) meses, conforme processo administrativo n° 15.146/
2019 e contrato administrativo nº 159/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 26.03.2020. |
B.O. 024/2020. |
| 406 |
23/04/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Robson de Abreu de Oliveira, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 06.04.2020. |
B.O. 25/2020. Revogada pela Portaria nº 807/21 (exoneração)-B.O. 002/21. |
| 01 |
22/04/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - DELIBERAÇÃO CEDUR |
APROVA, NO ÂMBITO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
RESENDE - CEDUR, A UTILIZAÇÃO DE MEIOS ELETRÔNICOS PARA REALIZAÇÃO
DAS SESSÕES DO CONSELHO PLENO E DAS CÂMARAS E COMISSÕES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERANDO: Fica estabelecido o uso de meio eletrônico e outros tipos de tecnologia a distância para
a realização das Sessões do Conselho Pleno ou das Câmaras ou Comissões, inclusive àquelas
extraordinárias, que porventura se façam necessárias, que garantam a participação simultânea dos
Conselheiros, enquanto perdurar a situação de emergência em saúde no município de Resende/
RJ, em razão do Coronavírus. |
B.O. 025/20. - DELIBERAÇÃO CEDUR Nº 01 DE 22/04/20. |
| 02 |
22/04/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - DELIBERAÇÃO CEDUR |
REGULAMENTA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS NAS INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RESENDE, EM CARÁTER DE EXCEPCIONALIDADE E TEMPORALIDADE, ENQUANTO PERMANECEREM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO PREVISTAS PELAS
AUTORIDADES NA PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. As Unidades Escolares da Rede Pública Municipal (REMEP), vinculadas ao Sistema de
Ensino do Município de Resende, deverão reorganizar suas atividades escolares, a partir de seus
projetos pedagógicos, a serem realizadas pelos estudantes e profissionais da educação em regime
especial domiciliar. |
B.O. 025/20. DELIBERAÇÃO CEDUR Nº 02 DE 22/07/2020. |
| 021 |
22/04/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Nomear, JÔNATAS ALMEIDA FARIZEL, Diretor Administrativo e Financeiro, matrícula
nº 99220; ILSON CLAUDINO DOS SANTOS, Técnico em Processamento de Dados, matrícula
nº 1203; e SHEILA MACHADO DE CARVALHO, Telefonista, matrícula 1374; para, sob a
presidência do primeiro, constituírem Comissão Especial de baixa, inclusão e reavaliação patrimonial
dos bens móveis registrados e existentes na Agência de Saneamento Básico do Município de
Resende - SANEAR. Os trabalhos terão início em 22 de abril de 2020. |
B.O. 025/20. |
| 049 |
22/04/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Tornar sem efeito, a Portaria nº 030, de 03 de junho de 2013, que concede aposentadoria para o servidor PAULO SERGIO SALGADO D-ALESSANDRO, a partir de 04/02/2020, face ao
seu falecimento |
B.O. 024/20. |
| 004 |
20/04/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Resolve: Aprovar a Pactuação de Indicadores Nacionais e Estaduais - 2019 Justificativa da Resolução Extemporânea: No início do ano de 2019 houve mudança da secretaria administrativa associada á nova composição da mesa executiva do referido conselho e , assuntos pendentes a este período estão sendo solucionados pela nova presidente que assumiu em novembro de 2019. |
B.O. 025/20. |
| 170 |
19/04/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Revogar as portarias 109 e 110 de 17/03/2020,
que concede a Licença Prêmio, ao servidor ANDRE ROBSON
KLEINA LIMA, matricula nº 6232 à vista do Processo Administrativo nº 3811/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 29/04/2020. |
B.O. 028/20. |
| 080 |
17/04/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Eny Aparecida
Barbosa Coelho, matrícula: 7.978, para acompanharem os Registros de Preços, referente ao Pregão
Presencial nº 042/2019, que objetiva aquisição de materiais e insumos de escritório para atender
a Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas Empresas
abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 21.978/2018, atendendo ao que dispõe
o art. 67 da Lei nº 8666/93. |
B.O. 025/20. |
| 082 |
17/04/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras - Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 e Nilza Helena
Gomes Nogueira, matrícula: 23.571, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº
42/2020, objetivando a contratação de empresa especializada para locação com montagem de
stand, tenda e gerador para atender às necessidades da Rede Municipal de Saúde do Município de
Resende, por um período de 04 (quatro) meses, a ser realizada pela Empresa MVS - PRODUÇÕES
E EVENTOS LTDA., através do Processo Administrativo nº 8867/2020, atendendo ao que dispõe
o art. 67 da Lei nº 8666/93. |
B.O. 025/20. |
| 083 |
17/04/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo N° 23/2020, que tem como objetivo a contratação de empresa especializada, na
prestação de serviço de fornecimento de Água e Coleta de Esgoto em atendimento ao consumo
das Unidades de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa ÁGUAS
DAS AGULHAS NEGRS S/A, através do Processo Administrativo nº 36.546/2019, atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRTIVO Nº 23/2020 - ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS
S/A.
- Servidores:
Superintendência Administrativa
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
Ana Angélica da Silva Alves - Matrícula: 10.577
Superintendência de Saúde Mental
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
Maria Alzira de O. Lamim - 8.538 |
B.O. 025/20. |
| 083 |
17/04/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
CONTINUAÇÃO ... Superintendência de Atenção Especializada:
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
Ana Elisa Oliveira Andrade - Matrícula: 12.018
Superintendência de Saúde Bucal:
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
Flaviana Nogueira da Silva - Matrícula: 23.237
Superintendência de Vigilância em Saúde:
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
Natália Martins de Oliveira - Matrícula: 21.181
Superintendência de Atenção Básica:
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
DanieleBarbosa Alves Barreto - Matrícula: 10.622
UPA:
Maria Aparecida Nunes - Matrícula 12.803
Thaís de Souza Vieira - Matrícula: 25.139
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 13/02/2020. |
B.O. 025/20. |
| 084 |
17/04/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras - Bruna Ettore, matrícula: 18.976 e Brenda Benites Bello, matrícula:
25.177, para acompanharem a Ata de Registro de Preço n° 153/2020, referente ao Pregão
Eletrônico n° 03/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada para confecção de
materiais gráficos, para atender o Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador de
Resende - CEREST, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo
relacionada, através do Processo Administrativo nº 16.617/2019, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 153/2020 - DIGRAPEL DISTRIBUIDOR DE PAPEL E
GRÁFICA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 20/03/2020. |
B.O. 025/20. |
| 085 |
17/04/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo N° 28/2020, que tem como objetivo a contratação de empresa especializada no
serviço de desratização, descupinização e desinsetização geral, por um período de 12 (doze)
meses, a ser realizado pela empresa OLIVEIRA IMUNIZAÇÕES, CONSERVAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., através do Processo Administrativo nº 25.211/2018, atendendo ao que
dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRTIVO Nº 28/2020 - OLIVEIRA IMUNIZAÇÕES,
CONSEVAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
- Servidores:
Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori
André da Conceição - Matrícula: 7.636
Raone da Silva Fernandes - Matrícula: 11.714
UPA:
Maria Aparecida Mota - Matrícula 24.526
Thaís de Souza Vieira - Matrícula: 25.139
Unidade de Pronto Atendimento - Paraíso
Renata de Souza Araújo Correa - Matrícula: 18.661
Malvina Antônio Irineu - Matrícula: 12.102 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 21/02/2020. |
B.O. 025/20. Revogada pela Resolução nº 019/SMS/FMS/21- B.O. 004/21. |
| 184 |
17/04/20 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
CONTRATAR SAMUEL JOSÉ DUQUE LEITE |
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| 397 |
17/04/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Queila Cristina da Silva Dias, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador de Informa-
ção e Educação em Saude, símbolo CC2, da(o) Secretaria
Municipal Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 06.04.2020. |
B.O. 022/2020. Revogada pela Portaria nº 751/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 398 |
17/04/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Priscila Monteiro Machado, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal
Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 1420/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.04.2020. |
B.O. 022/2020. Revoga a Portaria n.º 1420/19. |
| 399 |
17/04/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maria Helena Rodrigues Correia, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.04.2020. |
B.O. 022/2020. Revogada pela Portaria nº 473/20 -B.O. 030/20 - EXTRA. |
| 400 |
17/04/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jakeline Alice Mateus, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Junta Comercial, símbolo CC2,
da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 07.04.2020. |
B.O. 022/2020. Revogada pela Portaria nº 058/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 401 |
17/04/20 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar a prorrogação do afastamento da servidora
Renata Valéria Cunha dos Santos, matrícula n.º 18021, Técnico
de Radiologia, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração, como medida cautelar e
a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades
que lhe são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar
nº 666/2020, nos termos do art. 204, caput, da Lei Municipal nº
3210 de 28.10.2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende |
B.O. 022/2020. |
| 402 |
17/04/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Silvério Araújo da Silva Júnior, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 316/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.04.2020. |
B.O. 022/2020. Revoga a Portaria n.º 316/18. |
| 403 |
17/04/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jorge Olegario Pereira da Conceição, do cargo
de Coordenador de Gestão de Pessoas, símbolo CC2, da(o)
Superintendência Municipal de Recursos Humanos, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2279/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.04.2020. |
B.O. 022/2020. Revoga a Portaria n.º 2279/18. |
| 404 |
17/04/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carlos Magno Machado de Carvalho, do cargo
de Superintendente Municipal de Planejamento Estratégico do
SUAS, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2912/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.2020. |
B.O. 022/2020. Revoga a Portaria n.º 2912/18. |
| 004 |
16/04/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Aprova a Participação de Indicadores Nacionais e Estaduais - 2019 Justificativa da Resolução Extemporânea: No início do ano de 2019 houve mudança da sectária administrativa associada à nova composição da mesa executiva do referido conselho e, assuntos pertinentes a este período estão sendo solucionados pela nova presidente que assumiu em novembro de 2019. |
B.O. 024/20. |
| 005 |
16/04/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Processo Administrativo nº 108/2020
Contratante: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR.
Contratada: Silvio Allan A. Siqueira Engenharia e Projetos.
Objeto: Contratação de prestação de serviço de conserto e redimensionamento das instalações
elétricas.
Fundamento legal: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993.
Valor: R$ 4.936,55
Recursos orçamentários:
Projeto Atividade 17.122.0102, Funcional 2.312, Código Reduzido 16, Elemento de Despesa
3.3.90.39.00, Fonte 05.
Ratificação: Sílvio César Fest da Silveira, Diretor Presidente, em 16/04/2020. |
B.O. 025/20. |
| 005 |
16/04/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2020 - CONTRATO S/Nº Processo Administrativo nº 108/20
Contratante: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR.
Contatada: Sílvio Allan A. Siqueira Engenharia e Projetos
Objeto: Contratação de prestação de serviços de rendimento das instalações elétricas.
Fundamento legal: Art. 25, inciso IV, da lei Federal nº 8.666/1983.
Valor: R$ 4.935,55
Recursos orçamentários: Projeto Atividade 17,122,0102, Funcional 2.312, Código Reduzido 16, Elemento de Despesas 3.3.90.39.00, Fonte 05.
Ratificação: Sílvio César Fest da Silveira, Diretor Presidente, em 16/04/2020.
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B.O. 024/20. |
| 393 |
16/04/20 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 242/2020, a qual designa o servidor
Roberto Carlos Inácio, matrícula nº 23425, como fiscal da Região
3, referente a prestação de serviços de manutenção de terrenos,
vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura
de meio-fio, limpeza de sarjetas e abertura de 1 m), conforme
processo administrativo n° 9827/2017 e Contrato Administrativo n° 004/2018, por 30 (trinta) dias, a contar de 01.04.2020,
período em que o fiscal titular estará em gozo de férias. |
B.O. 022/2020. Revoga a portaria nº 242/2020. |
| 394 |
16/04/20 |
Designações |
Designar o servidor Haroldo Pascoal Júnior, matrícula
nº 23.703, como fiscal da Região 3, referente a prestação de
serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura de meio-fio, limpeza de
sarjetas e abertura de 1 m), conforme processo administrativo n9827/2017 e Contrato Administrativo n° 004/2018, por 30 (trinta)
dias, a contar de 01.04.2020, período em que o fiscal titular estará
em gozo de férias. |
B.O. 022/2020. |
| 395 |
16/04/20 |
Designações |
Designar o servidor Ivan de Paula Fialho, matrícula nº
25.473, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa HS
Atacadista Comércio e Serviços Eireli, referente a Ata de Registro de Preço nº 144/2020, conforme processo administrativo n°
22.225/2018, por um período de 12 (doze) meses. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 12.03.2020. |
B.O. 022/2020. |