| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 1025 |
15/10/20 |
Designações |
Designar a servidora Débora Elise Ferreira Pereira, matrícula nº 26269, para atuar como Médica na Equipe de Saúde da Família - Cidade Alegria, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2020. |
B.O. 058/20. |
| 1026 |
15/10/20 |
Designações |
Designar a servidora Beatriz Goulart de Oliveira, matrícula nº 26270, para atuar como Médica na Equipe de Saúde da Família - Engenheiro Passos, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2020. |
B.O. 058/20. |
| 254 |
15/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803, Caroline Afonso Camoleze, matrícula: 18361, Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Ezequias Monteiro dos Reis, matrícula: 25.989 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 166/2020, objetivando a Contratação
de Empresa Especializada, para prestação de serviço de fornecimento de gás
encanado, para atendimento ao Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia
e ao Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período
de 12 (doze) meses, a ser realizada pela Empresa CEG RIO S/A, através do Processo
Administrativo nº 19.952/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/
93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 15/09/2020. |
B.O. 060/20. |
| 457 |
15/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/11/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor MARCOS BATISTA CALAZANS matrícula 12031 à vista do Processo Administrativo 17781/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/11/2020. |
B.O. 059/20. |
| 458 |
15/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/09/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora
MARIA AUXILIADORA MEDEIROS ANECHINO matrícula 13330 à vista do Processo Administrativo 19780/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/09/2020. |
B.O. 059/20. |
| 459 |
15/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor GILBERTO DE OLIVEIRA CARVALHO JUNIOR matrícula 12348 à vista do
Processo Administrativo 1308/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2020. |
B.O. 059/20. |
| 460 |
15/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/11/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor HENRIQUE GASTÃO matrícula 12342 à vista do Processo Administrativo
26817/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/11/2020. |
B.O. 059/20. |
| 461 |
15/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/11/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ELISABETE DA SILVA matrícula 11286 à vista do Processo Administrativo 190/
2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/11/2020. |
B.O. 059/20. |
| 464 |
15/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/09/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor SEBASTIÃO OZETE DA SILVA matrícula 5496 à vista do Processo Administrativo 17777/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/09/2020. |
B.O. 059/20. |
| 465 |
15/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 01/10/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARLI DE PAIVA DA SILVA FEST matrícula 10639 à vista do Processo Administrativo 13206/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2020. |
B.O. 059/20. |
| 467 |
15/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de
09/09/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor
CARLOS HENRIQUE ANTUNES DE MORAES matrícula 7296 à vista do Processo Administrativo 20385/2020. Esta Portaria tem seus retroativos a 09/09/2020. |
B.O. 059/20. |
| 468 |
15/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 18/11/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor CRISTIANO DA SILVA BATISTA matrícula 11775 à vista do Processo Administrativo 16062/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 18/11/2020. |
B.O. 059/20. |
| 469 |
15/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/10/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor EVANDRO CORRADI matrícula 8299 à vista do Processo Administrativo 29325/
2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/10/2020. |
B.O. 059/20. |
| 470 |
15/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/09/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MONICA PIRES MONTEIRO matrícula 7687 à vista do Processo Administrativo 17580/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/09/2020. |
B.O. 059/20. |
| 471 |
15/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora LURDES LEANDRO FERREIRA matrícula 12164 à vista do Processo Administrativo 20872/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/09/2020. |
B.O. 059/20. |
| 472 |
15/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/10/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora IEDA HERMOGENES DOS SANTOS matrícula 11473 à vista do Processo Administrativo 21087/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/10/2020. |
B.O. 059/20. |
| 473 |
15/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/10/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor MARCELO FERREIRA LOPES matrícula 19315 à vista do Processo Administrativo 22984/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/10/2020. |
B.O. 059/20. |
| 473 |
15/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 15/10/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor MARCELO FERREIRA LOPES matrícula 19315 à vista do Processo Administrativo
22984/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/10/2020. |
B.O. 061/20. - SMA. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 059/2020. |
| 474 |
15/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, à servidora MARLISA RAMOS DE OLIVEIRA matrícula 13849 à vista do Processo Administrativo 27769/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2020. |
B.O. 059/20. |
| 475 |
15/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/09/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA JOSÉ DE ARAUJO CARVALHO RODRIGUES matrícula 7397à vista do Processo Administrativo 7782/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 29/09/2020. |
B.O. 059/20. |
| 476 |
15/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/11/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor BRUNO MEDEIROS DIAS matrícula 20235 à vista do Processo Administrativo
32065/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/11/2020. |
B.O. 059/20. |
| 477 |
15/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/10/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, ao servidor LUIZ FELIPE RIBEIRO LOUREIRO matrícula 21071 à vista do Processo Administrativo 168/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/10/2020. |
B.O. 059/20. |
| 478 |
15/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/11/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor LUIS ROBERTO DOS SANTOS matrícula 6231 à vista do Processo Administrativo 30713/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/11/2020. |
B.O. 059/20. |
| 479 |
15/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 25/09/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora ZAIRA APARECIDA DA SILVA NASCIMENTO matrícula 21003 à vista do
Processo Administrativo 23068/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 25/09/2020. |
B.O. 059/20. |
| 480 |
15/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/10/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor LEOFRIDIO MACEDO ARAÚJO matrícula 1766 à vista do Processo Administrativo 20212/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/10/2020. |
B.O. 059/20. |
| 481 |
15/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/10/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora NICOLE STERBLITCH matrícula 6134 à vista do Processo Administrativo23305/
2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/10/2020. |
B.O. 059/20. |
| 482 |
15/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (DEZ) dias, a contar de 17/09/2020, a KAMILA LUANE DA ROCHA, matrícula nº 12797 para acompanhamento de
ascendente à vista do Processo Administrativo nº 24518/2020. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/09/2020 |
B.O. 059/20. |
| 483 |
15/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (SESSENTA) dias, a contar de 18/09/2020, a SOLANGE DOS SANTOS RIBEIRO DE ALMEIDA, matrícula nº 21379
para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº24574/2020. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de
Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 18/09/2020. |
B.O. 059/20. |
| 484 |
15/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (QUINZE) dias, a contar de 06/10/2020, a KATIA MACIEL HECKMAIER, matrícula nº 15011 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 25169/2020. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/10/2020. |
B.O. 059/20. |
| 485 |
15/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (SESSENTA) dias, a contar de 07/10/2020, a ALAIZA DA COSTA BATISTA GUIMARÃES, matrícula nº 21368 para
acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 25415/2020. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de
Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/10/2020. |
B.O. 059/20. |
| 014 |
14/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Aprovar a Prestação de Contas da Associação Pestalozzi de Resende, ano 2019, referente ao termo de fomento n° 146/2017, apresentado ao Conselho em
reunião ordinária, realizada na plataforma virtual Google Meet, no dia 14 de outubro de 2020. |
B.O. 067/20. |
| 015 |
14/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
RESOLUÇÃO N° 015/CMASR/2020
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas
atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n°
3173/2015,
RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar a reeleição da atual diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social de Resende - CMASR, para a gestão 2020/2021, conforme prevê o
art.24, inciso VII, do Regimento Interno, bem como, art.14 da Lei 3173/2015,
reeleita por aclamação por todos os conselheiros presentes na 1ª Assembleia das
Entidades Não Governamentais, usuários e profissionais, realizada no dia 14
outubro de 2020, que ficou assim constituída:
Presidente: Célia Regina Ribeiro de Freitas
Vice Presidente: Bruna Rebeca Pereira Silva
1ª Secretária: Mariângela Eloy Gomes
2ª Secretária: Kamila Luane da Rocha |
B.O. 071/20. |
| 1000 |
14/10/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Kathelen Virginia Oliveira dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2020. |
B.O. 058/20. Revogada pela Portaria nº 944/22 (exoneração)- B.O. 042/22
|
| 1001 |
14/10/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carina de Almeida Oliveira,para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Técnico, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Técnica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de 05.10.2020. |
B.O. 058/20. Revogada pela Portaria nº 2905/21 (exoneração)- B.O. 053/21. |
| 1002 |
14/10/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ieda Hermógenes dos Santos, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2552/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.10.2020. |
B.O. 058/20. Revoga a Portaria n.º 2552/18. |
| 1003 |
14/10/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Tatiana Alves Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.10.2020. |
B.O. 058/20. Revogada pela Portaria nº 551/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1004 |
14/10/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Anna Clara da Silva Guizi, do cargo de Gerente de Redação Legislativa, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3151/17.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2020. |
B.O. 058/20. Revoga a Portaria n.º 3151/17. |
| 1005 |
14/10/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Geraldo Henrique Ferreira, do cargo de Gerente de orientação do AEE, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3602/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2020. |
B.O. 058/20. Revoga a Portaria n.º 3602/18. |
| 1006 |
14/10/20 |
Designações |
Designar a servidora Carla Cristina Arantes da Silva, matrícula nº 26218, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família da
Vicentina, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2020. |
B.O. 058/20. |
| 1007 |
14/10/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rosana da Silva Vianna,do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4362/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2020. |
B.O. 058/20. Revoga a Portaria n.º 4362/18. |
| 145 |
14/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 18 de setembro de 2020, pensão aos beneficiários do ex-servidor André Luis Guedes de Sousa, matrícula nº 9652, em atividade, no
cargo de Motorista, nível 4-E do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- PATRÍCIA SOUZA DOS SANTOS, cônjuge, nascida em 15/08/1989, Pensão
Vitalícia............................................................................................. 50%
- PEDRO HENRIQUE GUEDES DOS SANTOS, filho, nascido em 06/11/2017, Pensão Temporária até 06/11/2038.......................................................................50% Fixar a remuneração mensal em R$ 1.374,17 (Hum mil, trezentos e setenta e quatro reais e dezessete centavos). |
B.O. 058/20. |
| 250 |
14/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e
Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem os Registros
de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 130/2020, que objetiva a aquisição de
fresas e brocas para craniótomo, para atender as necessidades do Hospital
Municipal de Emergência de Resende - Fundo Municipal de Saúde - FMS SUS do
Município de Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas
empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 9.325/
2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 455/2020 - CIRURTECH COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE MATERIASI CIRÚRGICOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 456/2020 - LICITATRADE SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 457/2020 - MEDICAL LIFE COMÉRCIO EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 22/09/2020. |
B.O. 060/20. |
| 251 |
14/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula:
18.975 e Elizabete Ribeiro Christiano Silva, matrícula: 25.730 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 145/2020, que objetiva
aquisição de estrados e pallets em plástico, para atender as necessidades do
Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, todas vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser
realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo
nº 18.510/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 432/2020 - LAZZARI MARTINEZ COMÉRCIO
VAREJISTA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 17/09/2020. |
B.O. 060/20. |
| 252 |
14/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula:18.975 e Elizabete Ribeiro Christiano Silva, matrícula: 25.730 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 136/2020, que objetiva
aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para proteção dos profissionais de saúde e pacientes suspeitos e confirmados com coronavírus, por um
período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas,
através do Processo Administrativo nº 10.604/2020, atendendo ao que dispõe o
art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 458/2020 - BOXFLEX COMPONRNTES PARA
CALÇADOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 459/2020 - CALUX COMERCIAL EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 460/2020 - G A MEDICAL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 461/2020 - JM GOL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 462/2020 - LIMP SAFE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 463/2020 - N. S. KARYDI Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 05/10/2020. |
B.O. 060/20. |
| 253 |
14/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores relacionados abaixo, para acompanharem o
Termo de Contrato Administrativo Nº 02/2020, que objetiva a contratação de
empresa especializada em fornecimento de gases medicinais, para atender as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses,
a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 12.276/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2020 - WHITE MARTINS
GASES INDUSTRIAIS LTDA.
- Servidores:
Unidades de Saúde
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
Jane Soares Nogueira Quintais - Matrícula: 13.262
Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori
Raone da Silva Fernandes- Matrícula 11.714
Ezequias Monteiro dos Reis - Matrícula: 25.989
Programa Melhor em Casa/TFD
Victor Rodrigues Ritton- Matrícula: 24.108
Érica Fernandes da Silva - Matrícula: 11.642
SAMU/ UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO PARAÍSO
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
Janete Neves - Matrícula: 12.619. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 13/10/2020. |
B.O. 060/20. Revoga a Resolução nº 225/SMS/FMS de 04/09/2020. Revogada pela Resolução 164/21-B.O. 048/21. |
| 999 |
14/10/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Giovana de Melo Silva,do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 754/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.09.2020. |
B.O. 058/20. Revoga a Portaria n.º 754/20. |
| 247 |
13/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 87/2020, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender a Farmácia Básica, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo
Administrativo nº 29.788/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 18/09/2020. |
B.O. 067/20. |
| 248 |
13/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e
Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro
de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 151/2020, que objetiva a aquisição de
medicamentos para atender a Farmácia Básica, por um período de 12 (doze)
meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo
Administrativo nº 5.191/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/
93 |
B.O. 060/20. |
| 249 |
13/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Eugênio Bruno Cambraia, matrícula: 11.362 e Fábio Valente, matrícula: 24.546 para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo, referente ao pregão Presencial nº 107/2020, que objetiva a
contratação de empresa especializada para prestação de serviço de diárias de
internação em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em atendimento aos usuários
do SUS, período de 12 (doze) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 7.300/2020, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 161/2020 - UNIMED RESENDE
RJ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 04/09/2020. |
B.O. 060/20. Revogada pela Resolução nº 080/SMS/FMS/21 - B.O. 027/21. |
| 991 |
13/10/20 |
Designações |
Designar Eliane Duarte da Silva, matrícula nº 11.832, para responder e perceber pela Contabilidade do CONFIAR, Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende e pelo FMIA, Fundo Municipal da Infância e Adolescência de Resende, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta Marilena Borges Rocha, matrícula nº 18.276, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.11.2020. |
B.O. 058/20. |
| 992 |
13/10/20 |
Designações |
Designar Marcelo Ferreira Lopes, matrícula nº 19.315, para responder e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Assistência Social - FMAS, pelo período de
30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula nº 22.941, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.11.2020. |
B.O. 058/20. |
| 993 |
13/10/20 |
Designações |
Designar Ketri Augusta Cassiano dos Santos, matrícula nº 25.337, para responder pelo Patrimônio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - FMAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.10.2020. |
B.O. 058/20. |
| 994 |
13/10/20 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de iluminação pública, na Avenida D, no bairro Jardim Aliança II, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 182/2020 e processo
administrativo nº 19044/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.10.2020. |
B.O. 058/20. |
| 995 |
13/10/20 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de extensão de rede de iluminação pública, na Avenida Chrysógono Cavalcante Silva, no bairro Vila Isabel, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 173/2020 e processo administrativo nº 18862/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.10.2020. |
B.O. 058/20. |
| 996 |
13/10/20 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para
fiscalizar os serviços de extensão de rede para implantação de iluminação pública, na Rua 70 e Rua 02, no bairro Morada da Barra III, Resende/RJ, conforme
contrato administrativo nº 172/2020 e processo administrativo nº 17895/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.10.2020. |
B.O. 058/20. |
| 997 |
13/10/20 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de iluminação pública, na rua Arízio Maciel, s/n, bairro Morada da Montanha e Francisco Fortes Filho, bairro Mirante da Serra (ambos
no acesso Oeste), Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 181/2020 e processo administrativo nº 19034/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.10.2020. |
B.O. 058/20. |
| 998 |
13/10/20 |
Designações |
Designar a servidora Lorayne Vaz de Campos Botelho, matrícula nº 25253, para atuar como Médica, na Equipe de Saúde da Família do Paraíso, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.08.2020. |
B.O. 058/20. |
| 143 |
09/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município
de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas
pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto na Súmula
Vinculante nº 33 e no Artigo 40 § 4º, III da CRFB/1988, na Lei Federal nº 8213/1991
c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 435/
RESENPREVI/2020 e a Portaria nº 131/2020, que concede aposentadoria para a
servidora CLAUDINEIA APARECIDA DE OLIVEIRA BARBOSA. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração
mensal em R$ 4.426,65 (Quatro mil, quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta e
cinco centavos). |
B.O. 058/20. |
| 144 |
09/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município
de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas
pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto na Súmula
Vinculante nº 33 e no Artigo 40 § 4º, III da CRFB/1988, na Lei Federal nº 8213/1991
c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 369/
RESENPREVI/2020 e a Portaria nº 136/2020, que concede aposentadoria para a
servidora FERNANDA MARIA PAIVA BRUNO.
R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração
mensal em R$ 5.747,47 (Cinco mil, setecentos e quarenta e sete reais e quarenta
e sete centavos). |
B.O. 058/20. |
| 987 |
09/10/20 |
Designações |
Designar Valmir Ribeiro de Azevedo, matrícula nº 8.305, para responder e perceber pelo cargo de Superintendente Municipal de Ordem Pública, pelo período de 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, César Ricardo
Aureliano Laurindo, matrícula nº 11.781, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.11.2020. |
B.O. 057/20. |
| 988 |
09/10/20 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 841, de 21 de agosto de 2020, a qual concede licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Jaime Batista de Moura, matrícula n° 12.139, à vista do processo administrativo n° 20599/2020. Esta Portaria entra em vigor a retroagindo seus efeitos a partir de 22.09.2020. |
B.O. 057/20. Revoga a Portaria n.º 841, de 21 de agosto de 20. |
| 989 |
09/10/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marco Antonio de Almeida Villanova, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.10.2020. |
B.O. 057/20. Revogada pela Portaria nº 2219/21 (exoneração) - B.O. 025/21.
|
| 990 |
09/10/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Tony Vieira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Transporte, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.10.2020. |
B.O. 057/20. Revogada pela Portaria nº 920/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 038 |
08/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 13 de outubro de 2020, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, ao servidor ARNALDO LOPES DOS SANTOS, matrícula nº 482, conforme Processo Administrativo nº 23.079/2020/PMR.
Resende, 08 de outubro de 2020. |
B.O.057/20. |
| 039 |
08/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13 de outubro de 2020, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2020, ao servidor LUIS CARLOS GONÇALVES, matrícula nº 1528, conforme Processo Administrativo nº 267/2017. Resende, 08 de outubro de 2020. |
B.O.057/20. |
| 244 |
08/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Samir Gaione de Faria,matrícula: 21279 e Felipe
Jesus Dadam, matrícula: 24.789, para acompanharem o Termo de contrato
Administrativo nº 65/2017, objetivando a locação do imóvel situado à Avenida
Riachuelo, nº 31, bairro liberdade, Resende, estado do rio de Janeiro, para
operacionalização do Centro de Atenção Psicossocial/CAPS AD, período de 12
(doze) meses firmado com a Srª REGINA CÉLIA SARKIS, através do Processo
Administrativo nº 10528/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/
93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 06/10/2020. |
B.O. 058/20. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 166/
SMS/FMS de 13/08/2018. |
| 245 |
08/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Bruna Ettore, matrícula: 25620 e Brenda Benites
Bello, matrícula: 25.177 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, que objetiva a contratação de empresa de prestação de serviço de manuten-
ção e conservação em elevador, a fim de atender as necessidades do CEREST, por
um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 22.976/2019, atendendo ao que dispõe o
art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 167/2020 - ANA PAULA DOS
SANTOS COUTINHO VILARINHO EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 16/09/2020. |
B.O. 058/20. Revogada pela Resolução nº 176/21-B.O. 050/21. |
| 246 |
08/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e
Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro
de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 137/2020, que objetiva a aquisição de
medicamentos de uso contínuo para atender pacientes em tratamento de doenças
crônicas, através de mandados judiciais, por um período de 12 (doze) meses, a ser
realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.897/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 434/2020 - BIOSHP PRODUTOS HOSPITALARES S.A.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 435/2020 - COSTA CAMARGO COM. DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 436/2020 - DISK MED PADUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 437/2020 - DROGARIA LOUZANO E
LOUZANO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 18/09/2020. |
B.O. 060/20. |
| 981 |
07/10/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ana Paula Oliveira Andrade, do cargo de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do
HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1242/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.2020. |
B.O. 057/20. Revoga a Portaria n.º 1242/18. |
| 982 |
07/10/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Liliane Mendonça Schmitz, do cargo de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 875/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.2020. |
B.O. 057/20. Revoga a Portaria n.º 875/18. |
| 983 |
07/10/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Liliane Mendonça Schmitz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador HME, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.2020. |
B.O. 057/20. Revogada pela Portaria nº 1002/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 984 |
07/10/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ingrid de Oliveira da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1349/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.2020. |
B.O. 057/20. Revoga a Portaria n.º 1349/19. |
| 985 |
07/10/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ingrid de Oliveira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.2020. |
B.O. 057/20. Revogada pela Portaria nº 1942/21 (exoneração)-B.O. 022/21. |
| 986 |
07/10/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ana Carolina Schimtz da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.2020. |
B.O. 057/20. Revogada pela Portaria nº 305/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 004 |
06/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 004/2020
Processo Administrativo nº 236/2020 Contratante: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR Contratada: PROTEG SOLUÇÕES EM SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. (CNPJ: 25.064.581/0001-56). Objeto: Contratação da prestação de serviço de monitoramento eletrônico à distância via GPRS, com sistema dealarme para monitoramento
24 h, considerando os equipamentos necessários para atender todas as dependências da sede da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, incluindo salas, corredores e galpões. Fundamento legal: Artigo 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Prazo: 12 meses.
Período: 06/10/2020 a 05/10/2021.
Valor da Contratação: R$ 3.000,00 (três mil reais).
Recursos orçamentários: Fonte 05; Projeto Atividade 17.122.0102; Funcional 2.312; Código Reduzido 16; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.
Data da assinatura do contrato: 06 de outubro de 2020 - Sílvio César Fest da Silveira, Diretor Presidente. |
B.O.057/20. |
| 142 |
06/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 27 de agosto de 2020, pensão ao beneficiário da exservidora Thelma Carla da Cunha Gomes, matrícula nº 11681, aposentada, no cargo de Professor Docente II, nível D2-C do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- PAULO AFONSO FERREIRA GOMES, Cônjuge, nascido em 525/05/1963, Pensão Vitalícia..........................................................................................100% |
B.O. 057/20. |
| 974 |
06/10/20 |
Designações |
Designar a servidora Janette Virgínia Gomes de Luca, matrícula nº 23.960, para fiscalizar os serviços funerários completos às famílias carentes assistidas pelo pelos programas socioassistenciais, prestados pela EMPRESA
SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FAMILIAR E FUNERAL ENVIDA 2015 LTDA, conforme Ata de Registro nº 374/2019 e processo administrativo nº 14574/2019. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.10.2020. |
B.O. 057/20. |
| 975 |
06/10/20 |
Designações |
Designar a servidora Janette Virgínia Gomes de Luca, matrícula nº 23.960, para fiscalizar os serviços referentes à locação de imóvel para instalação e operacionalização da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos
Humanos, conforme processo administrativo nº 10292/2018 e contrato administrativo nº 125/2018. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.10.2020. |
B.O. 057/20. |
| 976 |
06/10/20 |
Designações |
Designar a servidora Janette Virgínia Gomes de Luca, matrícula nº 23.960, para fiscalizar todos os Contratos do Programa Aluguel Social, concessão temporária de subsídio em espécie para cobertura de despesas com moradia, com estrita observância à Lei Municipal nº 3180/15 de 19.05.2015. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.10.2020. |
B.O. 057/20. |
| 977 |
06/10/20 |
Designações |
Designar a servidora Janette Virgínia Gomes de Luca, matrícula nº 23.960, para fiscalizar os serviços prestados através do Termo de Fomento 146/2017, referente ao repasse de recurso para potencialização dos serviços
Sócioassistenciais de Habilitação de Pessoas com Deficiência Mental, Paralisia e Síndrome de Down, de todas as faixas etárias, conforme processo administrativo
nº 19909/2017. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.10.2020. |
B.O. 057/20. |
| 978 |
06/10/20 |
Designações |
Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrícula nº 18.758, para fiscalizar os serviços prestados através do Termo de Fomento 199/2019, denominado de Instituição de Longa Permanência para Idosos - ILPI, conforme processo administrativo nº 28672/2019. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.10.2020. |
B.O. 057/20. |
| 979 |
06/10/20 |
Designações |
Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrícula nº 18.758, para fiscalizar os serviços referentes à aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis para os equipamentos da Média Complexidade, por um período de 12 (doze) meses, prestados pelas empresas DISTRIBUIDORA DE CESTAS DE VASSOURAS
LTDA e RIO D-OURO COMÉRCIO DE ALIMENTOS, conforme Atas de Registros n.ºs
258/2020 e 259/2020, à vista do processo administrativo nº 24945/2019. |
B.O. 057/20. Revoga a Portaria nº 642/2020. |
| 980 |
06/10/20 |
Designações |
Designar o servidor Rafael Cavalotti Dattrino, matrícula nº 25.390, para fiscalizar os serviços de reforma e ampliação da Creche Municipal Sandra Maria Ferreira Cotrim, prestados pelas empresas CORRÊA JÚNIOR CONSTRUÇÕES LTDA, conforme contrato administrativo nº 164/2020 e processo administrativo nº 12866/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.09.2020. |
B.O. 057/20. |
| 141 |
05/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 02 de setembro de 2020, pensão a beneficiária do ex-servidor Marcos Barbosa Castellões, matrícula nº 7238 aposentado, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-C do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- FRANCISCA ISABEL DE CARVALHO CASTELLÕES, cônjuge, nascida em 20/05/1967, Pensão Vitalícia....................................................................................... 100% Fixar a remuneração mensal em R$ 1.045,00 (Hum mil e quarenta e cinco reais). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da
Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 057/20. |
| 241 |
05/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores que farão parte da Comissão de acompanhamento
da Contratualização, prevista na Cláusula Nona do Convênio 122/2017 firmado
com a Santa Casa de Misericórdia de Resende, por um período de 05 (cinco) anos,
através do Processo Administrativo nº 9597/2017, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
1 - REPRESENTANTES DA SCMR:
- Titular: Luiz Eduardo Rodrigues Saldanha
- Suplente: Heliane Aparecida do Prado
2 - REPRESENTANTES DA SMS:
Membros Titulares:
- Daniele Gomes Sabino - Matrícula 13.100;
- Gustavo Adolf Fichter - matrícula: 23.243;
Membros Suplentes
- Danielle Braga do Amaral, matrícula: 19.321;
- Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga - Matrícula: 19.418. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a contar de 01/05/2020. |
B.O. 058/20. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 194/SMS/FMS de 10/10/2019. |
| 242 |
05/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores que farão parte da Comissão de acompanhamento
da Contratualização, prevista na Cláusula Nona do Convênio 123/2017 firmado
com a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende, por um
período de 05 (cinco) anos, através do Processo Administrativo nº 9598/2017,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
1- REPRESENTANTES DA APMIR:
- Titular: Andréa Milen Penedo
- Suplente: Joaquim José Pereira
2- REPRESENTANTES DA SMS:
Membros Titulares:
- Daniele Gomes Sabino - Matrícula 13.100;
- Gustavo Adolf Fichter - matrícula: 23.243;
Membros Suplentes:
- Danielle Braga do Amaral, matrícula: 19.321;
- Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga - Matrícula: 19.418. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a contar de 01/05/2020. |
B.O. 058/20. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 195/SMS/FMS de 10/10/2019. |
| 243 |
05/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem os Registros
de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 163/2020, que objetiva a contratação
de empresa para fornecimento de materiais descartáveis e empréstimos de equipamentos para serem utilizados em cirurgias urológicas para atender às necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um
período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas, abaixo relacionadas,
através do Processo Administrativo nº 9745/2020, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 422/2020 - PRESTYMEDIC COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 17/09/2020. |
B.O. 058/20. |
| 432 |
05/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 05/10/2020 a 02/04/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DANIELY NOBREGA TELLES, na
função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.500/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/10/2020. |
B.O. 057/20. |
| 433 |
05/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 05/10/2020 a 02/04/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) WENDEL OLIVEIRA DOS SANTOS,
na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.827/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/10/2020. |
B.O. 057/20. |
| 434 |
05/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 05/10/2020 a 02/04/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JORGE HENRIQUE RODRIGUES DE
MORAES, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10496/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/10/2020. |
B.O. 057/20. |
| 435 |
05/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 05/10/2020 a 02/04/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DAIANNY RIBEIRO MENDONÇA,
na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.429/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/10/2020. |
B.O. 057/20. |
| 436 |
05/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 05/10/2020 a 02/04/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ROSILENE DA FONSECA SILVA, na
função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.467/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre
Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/10/2020. |
B.O. 057/20. |
| 437 |
05/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 05/10/2020 a 02/04/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) HIRYA JHULIA RODRIGUES DA
SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10489/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr.
Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/10/2020. |
B.O. 057/20. |
| 438 |
05/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 05/10/2020 a 02/04/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)ANA PAULA DA CONCEIÇÃO LOPES SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10430/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/10/2020 |
B.O. 057/20. |
| 439 |
05/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 05/10/2020 a 02/04/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JULIANA PORTES DE SOUZA, na
função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10657/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre
Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/10/2020. |
B.O. 057/20. |
| 440 |
05/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 05/10/2020 a 02/04/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MICHELE MARTINS DA SILVA, na
função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10473/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre
Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/10/2020. |
B.O. 057/20. |
| 441 |
05/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 05/10/2020 a 02/04/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) WELLINGTON CARLOS PEREIRA
RODRIGUES, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10478/2020, a pedido do Secretário Municipal de
Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/10/2020. |
B.O. 057/20. |
| 442 |
05/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 05/10/2020 a 02/04/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) TATIANA OLIVEIRA DE SOUZA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.644/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre
Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/10/2020. |
B.O. 057/20. |
| 443 |
05/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 05/10/2020 a 02/04/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c
artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GRAZIELE FERREIRA RODRIGUES, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10661/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/10/2020. |
B.O. 057/20. |
| 444 |
05/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 05/10/2020 a 02/04/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c
artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MAÍRA GUIMARÃES ALVES, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10497/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/10/2020. |
B.O. 057/20. |
| 445 |
05/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 05/10/2020 a 02/04/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JOSÉ DIÔNIS CARVALHO DE ELIAS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10498/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/10/2020. |
B.O. 057/20. |