| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 667 |
20/07/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Priscilla Regina de Carvalho Baptista, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.07.2020. |
B.O. 043/20. Revogada pela Portaria nº 1169/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 668 |
20/07/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Viviane Diniz Ferreira, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância
e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2687/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.07.2020. |
B.O. 043/20. Revoga a Portaria n.º 2687/18. |
| 669 |
20/07/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Viviane Diniz Ferreira, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
partir de 07.07.2020. |
B.O. 043/20. Revogada pela Portaria nº 1944/21 (exoneração)-B.O. 022/21. |
| 670 |
20/07/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ana Paula de Sousa Monteiro de Barros, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 07.07.2020. |
B.O. 043/20. Revogada a Portaria nº 1695/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 671 |
20/07/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Paulo Gustavo Pereira Bastos, do cargo de
Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 483/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.07.2020. |
B.O. 043/20. Revoga a Portaria n.º 483/20. |
| 672 |
20/07/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Paulo Gustavo Pereira Bastos, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Superintendência Municipal de Planejamento Urbano, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.07.2020. |
B.O. 043/20. Revogada pela Portaria nº. 1125/20 - B.O. 067/20. |
| 170 |
17/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico nº 044/2020, objetivando a aquisição de medicamentos para atender os serviços
especializados, hospitalar e atenção básica e especializada, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 5194/
2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 272/2020 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 273/2020 - CITOPHARMA MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 274/2020 - COSTA CAMARGO COM.DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 275/2020 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 276/2020 - DROGAFONTE LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 277/2020 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 278/2020 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 279/2020 - MEDICOM RIO FARMA LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 280/2020 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 281/2020 - TERRA SUL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 29/06/2020. |
B.O. 043/20. |
| 245 |
17/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/01/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora CLAUDIA SANTOS DA SILVA SANTOS matrícula 8389 à vista do Processo
Administrativo 16209/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/01/2020. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 061/20. - SMA. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 043/2020. |
| 246 |
17/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 15/06/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, ao servidor SEBASTIÃO JORGE DE
BARROS matrícula 13351 à vista do Processo Administrativo
5816/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 15/06/2020. |
B.O. 043/20. |
| 247 |
17/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/05/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora PATRICIA FRANCISCA DO
PRADO matrícula 11735 à vista do Processo Administrativo
29049/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/05/2020. |
B.O. 043/20. |
| 248 |
17/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/05/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora HEVELYNE MACHADO DE SIQUEIRA matrícula 6010 à vista do Processo Administrativo 33241/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 03/05/2020. |
B.O. 043/20. |
| 249 |
17/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/05/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA DE FATIMA LELIS RAMOS TEIXEIRA PINHEIRO matrícula 8214 à vista do Processo Administrativo 22533/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 03/05/2020. |
B.O. 043/20. |
| 250 |
17/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/05/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ZELIA MARIA PETTINATI AYELLO matrícula 8442 à vista do Processo Administrativo 35821/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 03/05/2020. |
B.O. 043/20. |
| 251 |
17/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/05/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ELIANE SILVA SAMPAIO DE SOUZA matrícula 7166 à vista do Processo Administrativo 24460/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 03/05/2020. |
B.O. 043/20. |
| 252 |
17/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 10/07/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor VALDERNANDE FRANCISCO DA SILVA matrícula 12596 à vista do Processo Administrativo 6543/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 10/07/2020. |
B.O. 043/20. |
| 253 |
17/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/07/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor MARCIO DE SOUZA matrícula 12867 à vista do Processo Administrativo 14632/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 06/07/2020. |
B.O. 043/20. |
| 254 |
17/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 22/06/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ELISANGELA DE ALMEIDA GONÇALVES matrícula 6974 à vista do Processo Administrativo 16862/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 22/06/2020. |
B.O. 043/20. |
| 255 |
17/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 30/06/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora ANDREA NUNES DA SILVA
ARAUJO matrícula 13739 à vista do Processo Administrativo
14693/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 30/06/2020. |
B.O. 043/20. |
| 256 |
17/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 01/08/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SONIA ALVES MACHADO
matrícula 10752 à vista do Processo Administrativo 31559/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2020. |
B.O. 043/20. |
| 257 |
17/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 01/10/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SONIA ALVES MACHADO
matrícula 10752 à vista do Processo Administrativo 31559/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2020. |
B.O. 043/20. |
| 258 |
17/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 01/12/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SONIA ALVES MACHADO
matrícula 10752 à vista do Processo Administrativo 31559/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2020. |
B.O. 043/20. |
| 259 |
17/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/07/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora IZABEL HELENA DE BRITO
matrícula 7795 à vista do Processo Administrativo 14274/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/07/2020. |
B.O. 043/20. |
| 260 |
17/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/05/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora DYLZA GONÇALVES DE
FREITAS matrícula 13486 à vista do Processo Administrativo
22954/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 03/05/2020. |
B.O. 043/20. |
| 261 |
17/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/05/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ROSELI COSTA SANTOS
DO CARMO matrícula 7078 à vista do Processo Administrativo
22642/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/05/2020. |
B.O. 043/20. |
| 262 |
17/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/05/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ROSANA DE SOUZA COTTA
DE AVELAR matrícula 9422 à vista do Processo Administrativo
18531/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 03/05/2020. |
B.O. 043/20. |
| 263 |
17/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/05/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ROSELENE ALVES matrícula
7342 à vista do Processo Administrativo 11309/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 03/05/2020. |
B.O. 043/20. |
| 264 |
17/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/05/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA DE LOURDES DOS
SANTOS ARRUDA matrícula 8248 à vista do Processo Administrativo 10899/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/05/2020. |
B.O. 043/20. |
| 265 |
17/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 26/06/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora TERESINHA DE FATIMA
LACERDA DA COSTA matrícula 13823 à vista do Processo
Administrativo 10337/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 26/06/2020. |
B.O. 043/20. |
| 266 |
17/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/08/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora JANE MARQUES DA SILVA
matrícula 16306 à vista do Processo Administrativo 20880/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2020. |
B.O. 043/20. |
| 267 |
17/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 15/10/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor LUIZ CARLOS MOREIRA
matrícula 20652 à vista do Processo Administrativo 23873/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/10/2020. |
B.O. 043/20. |
| 268 |
17/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 13/07/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JOSÉ CARLOS MARTINS
DA COSTA matrícula 6229 à vista do Processo Administrativo
22747/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 13/07/2020. |
B.O. 043/20. |
| 269 |
17/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 05/07/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ALEXANDRA VANESCA DA
SILVA matrícula 7421 à vista do Processo Administrativo 7295/
2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 05/07/2020. |
B.O. 043/20. |
| 270 |
17/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/07/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA JOSÉ DE ARAUJO
CARVALHO RODRIGUES matrícula 7397 à vista do Processo
Administrativo 7781/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/07/2020. |
B.O. 043/20. |
| 271 |
17/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/07/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora JAQUELINE TAVARES ROCHA DA FONSECA matrícula 19428 à vista do Processo
Administrativo 6577/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/07/2020. |
B.O. 043/20. |
| 272 |
17/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 24/07/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora SINTIA MAXIMIANO MACHADO matrícula 16167 à vista do Processo Administrativo 2457/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 24/07/2020. |
B.O. 043/20. |
| 273 |
17/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 31/05/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora CLAUDIA MAGALHÃES ISOLDI matrícula 7542 à vista do Processo Administrativo 878/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 31/05/2020. |
B.O. 043/20. |
| 274 |
17/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/05/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora LENICE APARECIDA MESTRE DA SILVA matrícula 8897 à vista do Processo Administrativo 32807/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 03/05/2020. |
B.O. 043/20. |
| 275 |
17/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 13/06/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARIA DE FATIMA SILVA
DE MIRANDA matrícula 8850 à vista do Processo Administrativo 24837/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 13/06/2020. |
B.O. 043/20. |
| 276 |
17/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/08/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MALVINA ANTONIA IRINEU
matrícula 12102 à vista do Processo Administrativo 7577/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2020. |
B.O. 043/20. |
| 277 |
17/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/08/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor JOSÉ DUARTE matrícula 12297
à vista do Processo Administrativo 14506/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/08/2020. |
B.O. 043/20. |
| 278 |
17/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/07/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor JOÃO CARLOS LOPES DA
SILVA matrícula 8224 à vista do Processo Administrativo 26230/
2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/07/2020. |
B.O. 043/20. |
| 279 |
17/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 20/07/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora RENATA MARIA DE CASTRO FRANCA matrícula 21330 à vista do Processo Administrativo 17581/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/07/2020. |
B.O. 043/20. |
| 280 |
17/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (sessenta)
dias, a contar de 10/08/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ROSANGELA GONÇALVES
VIEIRA matrícula 9841 à vista do Processo Administrativo
11309/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/08/2020. |
B.O. 043/20. |
| 281 |
17/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 03/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ROSANGELA GONÇALVES
VIEIRA matrícula 9841 à vista do Processo Administrativo
11309/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/05/2021. |
B.O. 043/20. |
| 282 |
17/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/08/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor GILSON HENRIQUE
NICOLINO matrícula 3756 à vista do Processo Administrativo
29946/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/08/2020. |
B.O. 043/20. |
| 283 |
17/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/08/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora CYNTIA DELPHINO FLORES CORBOLAN matrícula 10633 à vista do Processo Administrativo 16868/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/08/2020. |
B.O. 043/20. |
| 284 |
17/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 04/08/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora RENATA MOREIRA DA
SILVA matrícula 21323 à vista do Processo Administrativo
16452/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/08/2020. |
B.O. 043/20. |
| 285 |
17/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/08/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor PAULO SANTOS DA CUNHA matrícula 12648 à vista do Processo Administrativo 2506/
2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/08/2020. |
B.O. 043/20. |
| 286 |
17/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/10/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor ANTONIO CARLOS NASCIMENTO matrícula 13119 à vista do Processo Administrativo
4295/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2020. |
B.O. 043/20. |
| 287 |
17/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/08/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, ao servidor PAULO ROBERTO DIONISIO
matrícula 13020 à vista do Processo Administrativo 16362/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/08/2020. |
B.O. 043/20. |
| 288 |
17/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Revogar a portaria 196/2020, que contrata pelo
prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, a Srª. MARIA
THEREZA RAMOS DE PAULA, à vista do Processo Administrativo nº 7671/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2020. |
B.O. 043/20. |
| 289 |
17/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Revogar a portaria 004/2020, que concede a
Licença Prêmio, ao servidor FABRICIO RODRIGO DE
ALMEIDA SOUZA, matricula nº 21393 à vista do Processo
Administrativo nº 27637/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2020. |
B.O. 043/20. |
| 290 |
17/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período
disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/06/2020,
à servidora SARAH SILVESTRE DE OLIVEIRA, matrícula nº
18985, à vista do Processo Administrativo nº 14964/2020. Fica a cargo do servidor durante o período de licença
sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição
previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei
n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2020. |
B.O. 043/20. |
| 291 |
17/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período
disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/07/2020, ao servidor ANDRE VINCIPROVA DOS REIS, matrícula nº 19804, à vista do Processo Administrativo nº 16533/2020. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2020. |
B.O. 043/20. |
| 292 |
17/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Prorrogar, a pedido, por 02 (DOIS) anos, a partir de 31/
03/2020, a Licença sem Vencimentos concedida à servidora
MARCIA FERNANDES CASTRO LOCATELI, matricula nº
20597, através da Portaria 058/2018, à vista do Processo Administrativo nº 30299/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/03/2020. |
B.O. 043/20. |
| 293 |
17/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Prorrogar, a pedido, por 02 (DOIS) anos, a partir de 04/
06/2020, a Licença sem Vencimentos concedida à servidora
DEISE SOUZA DOS SANTOS, matricula nº 20736, através da
Portaria 439/2018, à vista do Processo Administrativo nº 10505/
2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/06/2020. |
B.O. 043/20. |
| 294 |
17/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (DEZ)
dias, a contar de 16/06/2020, a IZABELLA DE MELLO GUEDES,
matrícula nº 23772 para acompanhamento de descendente à vista
do Processo Administrativo nº 17192/2020. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 16/06/2020. |
B.O. 043/20. |
| 295 |
17/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60
(SESSENTA) dias, a contar de 24/06/2020, a MARILUCE ISABEL DE CARVALHO LUZ, matrícula nº 10360 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº
17283/2020. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 24/06/2020 |
B.O. 043/20. |
| 296 |
17/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14
(CATORZE) dias, a contar de 01/07/2020, a ANDRE ROBSON
KLEINA LIMA, matrícula nº 6232 para acompanhamento de
cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 18248/2020. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/07/2020. |
B.O. 043/20. |
| 297 |
17/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60
(SESSENTA) dias, a contar de 20/07/2020, a LUANA ROSA
ALVES, matrícula nº 26092 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 18268/2020. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/07/2020. |
B.O. 043/20. |
| 657 |
17/07/20 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Nathália Villard de Matos, matrícula n.º 23.768, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.07.2020. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3071/2018. |
B.O. 042/20. Revoga a Portaria n.º 3071/2018. |
| 658 |
17/07/20 |
Designações |
Designar a servidora Ketri Augusta Cassiano dos Santos Cunha, matrícula nº 25.337, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa Riex Equipamento contra Incêndio Ltda.,referente à aquisição de placas suportes e cilindros de extintor de incêndio, conforme Atas de Registro de Preços nº 266 e 267/2020, conforme processo administrativo n° 6375/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir 26.06.2020. |
B.O. 042/20. |
| 659 |
17/07/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Daniela Santana Pristo Cunha, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4366/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2020. |
B.O. 042/20. Revoga a Portaria n.º 4366/18. |
| 660 |
17/07/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Daniela Santana Pristo Cunha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2020. |
B.O. 042/20. Revogada pela Portaria n.º 682/20 (exoneração)- B.O. 043/20. |
| 661 |
17/07/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Tereza Liana Jung de Azevedo, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e
Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.07.2020. |
B.O. 043/20. Revogada pela Portaria nº 944 de 21/09/20 (B.O. 054/20) |
| 662 |
17/07/20 |
Designações |
Designar o servidor Felipe do Prado Valente, matrícula
nº 20.094, para fiscalizar os serviços prestados pelas empresas
Raimundo & Santos Comércio de Pneus Ltda. e Recauchutadora
Vincol de Volta Redonda Ltda., referente aos serviços de alinhamento de direção, cambagem, balanceamento de rodas e de
caster para manutenção de frota, conforme Atas de Registro de
Preços nº 36 e 37/2020, conforme Processo Administrativo n°
18080/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir 07.01.2020. |
B.O. 043/20. |
| 663 |
17/07/20 |
Designações |
Designar os servidores Camila Alves de Souza, matrícula nº 21.365 e Marcus Vinícius Pereira, matrícula nº 23.286, para fiscalizarem os serviços prestados referente à aquisição de gêneros alimentícios (vale-alimentação), na modalidade cartão magnético, conforme Contrato Administrativo nº 090/2020 e Processo Administrativo n° 9610/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 13.07.2020. |
B.O. 043/20. Revogada designação pela Portaria nº 128 de 20 de janeiro de 2023. |
| 166 |
16/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Rodrigo Campos Teixeira, matrícula: 23.134 e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao
Pregão Eletrônico nº 058/2020, objetivando a aquisição de mobiliários que atenderão o Hospital Veterinário Municipal, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo
relacionadas, através do Processo Administrativo nº 28.726/2019, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 292/2020 - I. R. M. MATHIAS COMÉRCIO DE MÓVEIS. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/07/2020. |
B.O. 043/20. |
| 167 |
16/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Josimar dos
Santos, matrícula: 4.126, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão
Eletrônico n° 043/2020, que objetiva a aquisição de materiais médico-hospitalares para atender a
Superintendência MAC (HMEHSG, UPA, Pronto Atendimento Paraíso e Hospital da Mulher) e
TFVS (CCZ), vinculados ao Fundo Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a
ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.960/
2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 260/2020 - COMERCIAL CEDRO EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 261/2020 - DATA - MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS
HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 262/2020 - G A - MEDICAL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 263/2020 - R. A. M MARQUES COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 264/2020 - SMART COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 265/2020 - UNIDAS MEDICAL IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/06/2020. |
B.O. 043/20. |
| 168 |
16/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Rodrigo Campos Teixeira, matrícula: 23.134 e Leandra Trevezani Moreira da Silva, matrícula: 12.083, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente
ao Pregão Eletrônico nº 038/2020, objetivando a aquisição de medicamento de uso veterinário, que serão utilizados em esterilizações e outros procedimentos realizados nos animais apreendidos
e abrigados no Centro de Controle de Zoonoses, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 23.749/2019,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 289/2020 - M. B. MARTINS AGROPECUÁRIA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/07/2020. |
B.O. 043/20. |
| 169 |
16/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 039/2020, objetivando a aquisição de eletrodomésticos
para estruturar a Farmácia Satélite no Hospital Municipal de Emergência e outros serviços da assistência Farmacêutica que se encontram com os aparelhos danificados, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 17.167/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. Superintendência Assistência Farmacêutica: Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.768. Superintendência de Vigilância em Saúde: Rodrigo Campos Teixeira, matrícula: 23.134 e Patrícia
Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 270/2020 - DELTA ELETROMÓVEIS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 271/2020 - I. R. M. MATHIAS COMÉRCIO DE MÓVEIS. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 29/06/2020. |
B.O. 043/20. |
| 649 |
15/07/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Clissanger Diniz de Almeida Quadros, do cargo de Gerente de Projetos de Inclusão, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 449/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 14.07.2020. |
B.O. 042/20. Revoga a a Portaria n.º 449/18. |
| 650 |
15/07/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Isabelle Cristina de Andrade Souza, do cargo
de Chefe de Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o)
Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1224/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.07.2020. |
B.O. 042/20. Revoga a a Portaria n.º 1224/18. |
| 651 |
15/07/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maria do Rosário da Silva, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 916/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 14.07.2020. |
B.O. 042/20. Revoga a Portaria n.º 916/18. |
| 652 |
15/07/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rita de Cássia Rocha Soares Martins, do cargo de Diretor de Trabalho e Renda, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 458/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.07.2020. |
B.O. 042/20. Revoga a a Portaria n.º 458/18. |
| 653 |
15/07/20 |
Designações |
Designar os servidores Marcus Vinícius Pereira de Almeida, matrícula nº 23.286, e Esther Andrade de Oliveira, matrícula nº 24.536, para fiscalizarem a contratação de empresa para locação de veículos, conforme contrato administrativo nº 148/2019 e processo administrativo n° 15914/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 01.06.2020. |
B.O. 042/20. Revoga a Portaria n.º 124/20. Revogada pela Port. nº 893/20 B.O. 52/20. Revogada pela Portaria nº 1832/21-B.O. 018/21 |
| 654 |
15/07/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar por falecimento, Sandro Rangel Leite, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 578/18, à vista do Processo Administrativo nº 18054/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.07.2020. |
B.O. 042/20. Revoga a a Portaria n.º 578/18. |
| 655 |
15/07/20 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 928, de 15.07.2019, que autoriza
a permuta entre Paula Fernanda dos Santos Enes, Professor
Docente II, matrícula nº 20086, servidora da Prefeitura Municipal
de Resende e Rayane Maximiano Maria, Professor de Educação
Infantil, matrícula nº 16074, servidora da Prefeitura Municipal de
Barra Mansa, à vista do processo administrativo nº 33430/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 04.05.2020. |
B.O. 042/20. Revoga a a Portaria n.º 928/19. |
| 656 |
15/07/20 |
Designações |
Designar a servidora Rafael Cavalotti Dattrino, matrícula nº 25.390, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa GDM - Engenharia de Volta Redonda Ltda., referente à reforma e ampliação de Creche Municipal, conforme Contrato Administrativo nº 086/20 e Processo Administrativo nº 7619/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 13.07.2020. |
B.O. 042/20. |
| 165 |
14/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem os Registros de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 057/2020, que objetiva a contratação de empresa especialidade para o fornecimento
de materiais descartáveis e empréstimos de equipamentos para serem utilizados em cirurgias urológicas a serem utilizadas no Hospital Municipal de Emergência de Resende - Fundo Municipal
de Saúde - FMS do município de Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 35.988/2019, atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 269/2020 - PRESTYMEDICK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/06/2020. |
B.O. 042/20. |
| 646 |
14/07/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carlos Henrique Delage Zigler, do cargo de Superintendência Municipal de Planejamento Urbano, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1929/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.07.2020. |
B.O. 042/20. Revoga a a Portaria n.º 1929/18. |
| 647 |
14/07/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Arthur de Lima Carmona, do cargo de Gerente
Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4138/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.07.2020. |
B.O. 042/20. Revoga a a Portaria n.º 4138/18. |
| 648 |
14/07/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Andrea Rodrigues dos Santos Cassimiro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2020. |
B.O. 042/20. |
| 085 |
13/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto na Súmula Vinculante nº 33 e no Artigo 40 § 4º, III
da CRFB/1988, na Lei Federal nº 8213/1991 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei
Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no
Processo nº 146/RESENPREVI/2020 e a Portaria nº 081/2020, que concede aposentadoria para
o servidor JOSÉ RICARDO DOS SANTOS SOUZA.
R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.623,75 (Hum mil, seiscentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. |
B.O. 042/20. |
| 086 |
13/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no
Processo nº 278/RESENPREVI/2020 e a Portaria nº 078/2020, que concede aposentadoria para a servidora ELIZETE DE CARVALHO OLIVEIRA.
R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.045,00 (Hum mil e quarenta e cinco reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 042/20. |
| 087 |
13/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a Portaria nº 834, de 14 de outubro de 2004, que concede aposentadoria para o servidor ANTONIO RUY COSTA, a partir de 09/07/2020, face ao seu falecimento. |
B.O. 042/20. |
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13/07/20 |
Designações |
Designar os servidores: Gilmar Coelho - matrícula: 25.344 e Paulo Victor de Paula - matrícula: 20.538, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 40/2020, que objetiva a aquisição equipamentos de oficina mecânica para atender a Central de
Veículos na manutenção dos veículos da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 26.120/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 249/2020 - J. RIBEIRO COMÉRCIO ATACADISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/06/2020. |
B.O. 041/20. |
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13/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Rodrigo Campos Teixeira, matrícula: 23.134 e Leandra Trevezani Moreira da Silva, matrícula: 12.083, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente
ao Pregão Eletrônico nº 050/2020, objetivando a aquisição de equipamento de uso humano que serão utilizados pela equipe de veterinários do CCZ, nos animais portadores de esporotricose,
por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 2.713/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 268/2020 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/06/2020. |
B.O. 042/20. |
| 163 |
13/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Pâmela Barcelos da Silva Rodrigues, matrícula: 19.568, Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Presencial Nº 33/2020, que objetiva a aquisição de medicamentos, para atender pacientes em tratamento de doenças crônicas, através de protocolo clínico e diretrizes terapêuticas e complemento para o REMUNE, através da Secretaria Municipal
de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19.899/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº
8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 182/2020 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 183/2020 - DISK MED PADUA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/07/2020.
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B.O. 042/20. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 155/SMS/FMS de 03/07/2020. |
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13/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - André Luiz Cruz Carneiro de Castro, matrícula: 25.833 e Maria Helena de Aguiar Prado, matrícula: 20.852, para acompanharem o Contrato Administrativo Nº 33/2020, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento e implantação dos sistemas de gestão nas unidades de saúde básicas, unidades e serviços ambulatoriais de atenção especializada, serviços de apoio diagnóstico e terapêutico, serviço de atenção às urgências e unidades hospitalares que integram a rede municipal de saúde, incluindo os serviços de manutenção, treinamento, suporte, instalação, parametrização, adequação e fornecimento de atualizações, que serão utilizados e geridos pela Secretaria Municipal de Saúde com o apoio da Superintendência de Tecnologia e Informação, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 28.847/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 33/2020 - ECO-EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZ SISTEMAS EDIT LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 15/07/2020. |
B.O. 042/20. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 078/SMS/FMS de 15/04/2020. |
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13/07/20 |
Designações |
Designar a servidora Heloisa de Oliveira Franga Raimundo, matrícula nº 26018, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família da Clínica da Família, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.06.2020. |
B.O. 042/20. |
| 638 |
13/07/20 |
Designações |
Designar a servidora Daniela Quele Vieira Silva, matrícula nº 26027, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Jardim Primavera, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.06.2020. |
B.O. 042/20. |
| 639 |
13/07/20 |
Designações |
Designar a servidora Joselani de Fátima Procópio de Andrade, matrícula nº 26026, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Jardim Alegria/Beira Rio, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.06.2020. |
B.O. 042/20. |
| 640 |
13/07/20 |
Designações |
Designar a servidora Renata Lima Pereira, matrícula nº 26062, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde Cidade Alegria, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.06.2020. |
B.O. 042/20. |
| 641 |
13/07/20 |
Designações |
Designar a servidora Patrícia de Carvalho Reis, Fisioterapeuta, matrícula nº 25984, Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia, para receber a Gratificação por Condições e Atividades Diferenciadas de Trabalho - (GCADT), conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.2020. |
B.O. 042/20. Revogada pela Portaria nº 1.071 de 14 de julho de 2023. |
| 642 |
13/07/20 |
Designações |
Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrícula nº 18758, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa Distribuidora de Cestas de Vassouras Ltda., referente à aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis para os equipamentos da Média Complexidade, conforme Ata Registro nº 258 e 259 e Processo Administrativo nº 24.945/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 26.06.2020. |
B.O. 042/20. |
| 643 |
13/07/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Renata Maria de Castro França, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 347/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.07.2020 |
B.O. 042/20. Revoga a a Portaria n.º 347/20. |
| 644 |
13/07/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Joyce de Andrade Ribeiro Aleixo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.07.2020. |
B.O. 042/20. Revogada pela Portaria nº 217/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 645 |
13/07/20 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal
Monitor, o Guarda Civil Municipal Kleber Henrique Nonato,
matrícula 16302, cumprindo a determinação exarada em parecer
jurídico referente ao processo judicial nº 0001716-
29.2017.8.0045. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
retroagindo de 03.07.2015. |
B.O. 043/20. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 042 de 17 de julho de 2020. |
| 240 |
11/07/20 |
Designações |
DESIGNAR FÁTIMA GOMES TEIXEIRA PAIVA, ARYS FERREIRA DOS SANTOS NETO, JOBEL COSTA DE ALMEIDA, CARLOS EDUARDO P. F. VAZ DE SÁ, FÁBIO NORONHA DE SALLES |
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| 030 |
10/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Ficam nomeados os membros para compor o Grupo de Trabalho de Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Resende.
I - Representantes da SANEAR
SÍLVIO CÉSAR FEST DA SILVEIRA, matrícula 99218
DAIANE MOREIRA VALIM, matrícula 99221
CRISTIANE ALVES DO PRADO, matrícula 40054
II - Representantes da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
THOMAS ELSON LANDIM PEREIRA, matrícula 25076
BRUNO NEVES TEIXEIRA, matrícula 24397
III - Representante da Concessionária Águas das Agulhas Negras
RODRIGO ALVES DOS SANTOS PEREIRA, CPF Nº 116.896.987-56
Parágrafo único: O gestor do trabalho será SÍLVIO CÉSAR FEST DA SILVEIRA e o substituto será DAIANE MOREIRA VALIM. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 029/2020. |
B.O. 041/20. Revogada pela Portaria nº 003/21- B.O. 006/21. |