| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 151 |
03/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Presencial nº 006/2020, objetivando a aquisição de medicamentos manipulados para atender a Rede Municipal de Saúde de Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas
abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14.345/2019, atendendo ao que dispõe
o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2020 - C.H.L PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2020 - ELIAH FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO
LTDA Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/07/2020. |
B.O. 041/20. Revoga a Resolução nº 065/SMS/FMS de 18/03/2020. |
| 152 |
03/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem as Atas de Registro de
Preço referente ao Pregão Presencial n° 341/2019, que objetiva a contratação de empresa
especializada para fornecimento de uniformes em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde - FMS, do município de Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado
pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 10.802/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 145/2020 - ACÁCIA COMÉRCIO DE TECIDOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 146/2020 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA.
- FISCAIS:
Superintendência Odontológica:
Flávio Monteiro de Barros - Matrícula: 9.131
Ludmilla Lopes Menandro de Souza - Matrícula: 7.090
Superintendência de Saúde Bucal:
Jéssica Pavone Carrijo Müller - Matrícula: 22.947
Maria Alzira de O. Lamim - Matrícula: 8.538
Superintendência de Atenção Básica:
Cássia Mônica Osório - Matrícula: 10.434
Daniele Lourenço dos Santos - Matrícula: 1.124
Superintendência Farmacêutica:
Nathália Villard de Matos - Matrícula: 23.768 Tarciel Martins Reis - Matrícula: 23.062
Superintendência de Vigilância em Saúde:
Carolina Bittencourt Castro Ferraz - Matrícula: 23.259
Patrícia Aparecida S. Costa - Matrícula: 15.169
Superintendência de Atenção Especializada:
Ricardo Gomes Graciosa Filho - Matrícula: 20.782
Marli Paiva da Silva Fest - Matrícula: 10.639
Superintendência de Atenção Hospitalar:
Nicolau Moisés Neto - Matrícula: 20.664
Marli Paiva da Silva Fest - Matrícula: 10.639
UPA:
Maria Aparecida Mota - Matrícula 24.526
Thaís de Souza Vieira - Matrícula: 25.139
Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori:
Priscilla Piffaf Coelho - Matrícula: 21.419
Raone da Silva Fernandes - Matrícula: 11.714. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/07/2020. |
B.O. 041/20. Revoga a Resolução nº 077/SMS/FMS de 15/04/2020. |
| 153 |
03/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Pâmela Barcelos da Silva Rodrigues, matrícula: 19.568, Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, abaixo relacionadas, referente ao Pregão Presencial Nº 27/2020,
que objetiva a aquisição de fórmulas nutricionais para atender crianças em baixo peso e casos específicos de alergia a lactose e outras proteínas, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.900/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 174/2020 - BELINUTRI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 175/2020 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 176/2020 - NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/07/2020. |
B.O. 041/20. Revoga a Resolução nº 091/SMS/FMS de 29/04/2020. |
| 154 |
03/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Pâmela Barcelos da Silva Rodrigues, matrícula: 19.568, Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem a Ata de Registro de Preço Nº 194/2020, referente ao Pregão Eletrônico Nº 26/2020, que objetiva
a aquisição de medicamentos, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 2.735/2020, atendendo ao que dispõe
o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 194/2020 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/07/2020. |
B.O. 041/20. Revoga a Resolução nº 094/SMS/FMS de 07/05/2020. |
| 155 |
03/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Pâmela Barcelos da Silva Rodrigues, matrícula: 19.568, Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem a Ata de Registro de Preço Nº 182/2020, referente ao Pregão Presencial Nº 33/2020, que objetiva
a aquisição de medicamentos, para atender pacientes em tratamento de doenças crônicas, através de protocolo clínico e diretrizes terapêuticas e complemento para o REMUNE, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa
abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19.899/2019, atendendo ao que dispõe
o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 182/2020 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/07/2020 |
B.O. 041/20. Revoga a Resolução nº 095/SMS/FMS de 07/05/2020. |
| 156 |
03/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Pâmela Barcelos da Silva Rodrigues, matrícula: 19568, Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, abaixo relacionadas, referente ao Pregão Presencial Nº 29/2020,
que objetiva a aquisição de medicamentos para uso hospitalar, em atendimentos de urgência, e emergência no Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori e Unidades de Pronto
Atendimento, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 29.787/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº
8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 168/2020 - ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS
EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 169/2020 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 170/2020 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTO
HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 171/2020 - FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 172/2020 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/07/2020. |
B.O. 041/20. Revoga a Resolução nº 096/SMS/FMS de 07/05/2020. |
| 157 |
03/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores: Pâmela Barcelos da Silva Rodrigues - matrícula: 19.568, Nathália Villard de Matos - matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, abaixo relacionadas, referente ao Pregão Presencial nº 28/2020,
que objetiva a aquisição de medicamentos, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº19.898/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 184/2020 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 185/2020 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 186/2020 - ESPECIFARMA COM. DE MEDICAMENTOS
E PRO HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 187/2020 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 188/2020 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 189/2020 - JF FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 190/2020 - KASA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISRO DE PREÇO N° 191/2020 - MED CENTER COMERCIAL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 192/2020 - TIDIMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/07/2020. |
B.O. 041/20. Revoga a Resolução nº 107/SMS/FMS de 01/06/2020. |
| 158 |
03/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Tarciel Martins Reis - matrícula: 23.062 e Nathália Villard de Matos - matrícula: 23.768, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n. 143/2019, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender pacientes em
protocolo clínico atendidos nos ambulatórios de especialidades do município de Resende-RJ, através da Secretaria Municipal de Saúde - FMS, por um período de 12 (doze) meses, firmado com
a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 2802/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 286/2019 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 287/2019 - C.H. L PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 288/2019 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 289/2019 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/07/2020. |
B.O. 041/20. Revoga a Resolução nº 123/SMS/FMS de 26/07/2019. |
| 592 |
03/07/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Monica Matos Rocha Ferrari de Andrade, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 426/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.07.2020. |
B.O. 039/20. Revoga a Portaria n.º 426/18. |
| 593 |
03/07/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Ricardo dos Santos Souza, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1110/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.07.2020. |
B.O. 039/20. Revoga a Portaria n.º 1110/18. |
| 594 |
03/07/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jackson Nogueira Lopes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.07.2020.
|
B.O. 039/20. Revogada pela Portaria nº 1755/21 (exoneração)-B.O. 015/21. |
| 595 |
03/07/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Wilian Cardoso Gastão, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2020. |
B.O. 039/20. Revogada pela Portaria nº 430/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 596 |
03/07/20 |
Designações |
Designar a servidora Patrícia Chueri de Oliveira, matrícula nº 24218, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Comunicação e Eventos, pelo período em que a titular da pasta Tatiane Carvalho Gavioli, matrícula nº 23974, estiver em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2020. |
B.O. 039/20. |
| 597 |
03/07/20 |
Designações |
Designar a servidora Lídia de Almeida Ramos, matrícula nº 24240, para fiscalizar os serviços prestados pela Fundação Santa Cabrini, com a interveniência da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, conforme contrato nº 114/2018 e processo administrativo
nº 30531/2017, por 30 (trinta) dias, em substituição de férias do servidor Felipe Benedito Tavares da Silva, matrícula nº 24.646. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 03.07.2020. |
B.O. 040/20 - Extra. |
| 598 |
03/07/20 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal
Inspetor, o Guarda Civil Municipal Wallace do Nascimento
Valério, matrícula 11770, cumprindo a determinação exarada em
parecer jurídico referente ao processo judicial nº 0009818-
40.2017.8.19.0045. Esta Portaria entra tem seus efeitos retroagindo de
01.04.2013. |
B.O. 042/20. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 040-Extra de 07 de julho de 2020. |
| 599 |
03/07/20 |
Designações |
Designar o servidor Rafael Cavalotti Dattrino, matrícula nº 25390, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa LJG - Construções Ltda - EPP, conforme contrato nº 84/2020 e processo administrativo nº 6730/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 29.06.2020. |
B.O. 040/20 - Extra. |
| 123 |
02/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores relacionados abaixo, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 53/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento
de energia elétrica, para atender ao consumo da rede municipal de saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo
nº 5.002/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 53/2020 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS
S/A.
- Servidores:
Superintendência Administrativa
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
Gilmar Coelho - Matrícula: 25.344
Superintendência de Saúde Mental
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
Maria Alzira de Oliveira Lamim Ribeiro Queiroz - Matrícula: 8.538
Superintendência de atenção Especializada
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
Edina Maria da Costa - Matrícula: 23.317
Superintendência de Saúde Bucal
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
Flaviana Nogueira da Silva - Matrícula: 23.237
Superintendência de Vigilância em Saúde
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
Carolina Bittencourt Castro Ferraz - Matrícula: 23.259
Superintendência de Atenção Básica
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
Francine Augusta Alves Lima - Matrícula: 9.598
UPA
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
Thaís de Souza Vieira - Matrícula: 25.139. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/07/2020. |
B.O. 041/20. Revoga a Resolução nº 104/SMS/FMS de 20/05/2020. |
| 029 |
01/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Ficam nomeados os membros para compor o Grupo de Trabalho de Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Resende.
I - Representantes da SANEAR SÍLVIO CÉSAR FEST DA SILVEIRA, matrícula 99218 DAIANE MOREIRA VALIM, matrícula 99221
CRISTIANE ALVES DO PRADO, matrícula 40054 II - Representante da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
THOMAS ELSON LANDIM PEREIRA, matrícula 25076
III - Representante da Concessionária Águas das Agulhas Negras
RODRIGO ALVES DOS SANTOS PEREIRA, CPF nº 116.896.987-56
Parágrafo único: O gestor do trabalho será SÍLVIO CÉSAR FEST DA SILVEIRA e o substituto será DAIANE MOREIRA VALIM. |
B.O. 039/20. |
| 590 |
01/07/20 |
Designações |
Designar a servidora Jéssica da Rocha Fernandes Máximo, matrícula nº 25962, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Cidade Alegria, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de junho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.06.2020. |
B.O. 039/20. |
| 591 |
01/07/20 |
Designações |
Designar a servidora Rosana Maria de Oliveira Baia Oliveira, matrícula nº 26028, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Barra II, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de junho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.06.2020. |
B.O. 039/20. |
| 122 |
30/06/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores: Gilmar Coelho - matrícula: 25.344 e Paulo Victor de Paula - matrícula: 20.538, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 40/2020, que objetiva a aquisição equipamentos de oficina mecânica para atender a Central de
Veículos na manutenção dos veículos da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 26.120/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 249/2020 - J. RIBEIRO COMÉRCIO ATACADISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/06/2020. |
B.O. 041/20. |
| 075 |
29/06/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ELISABETE PEREIRA ROSAS, matrícula nº 4209, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 039/20. |
| 076 |
29/06/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MONICA ROCHA MATOS FERRARI DE ANDRADE, matrícula nº 8517, no cargo de Psicólogo, nível NSTI-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 039/20. |
| 077 |
29/06/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSANGELA DE SOUZA NOGUEIRA, matrícula nº 5467, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 039/20. |
| 078 |
29/06/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora ELIZETE DE CARVALHO OLIVEIRA, matrícula nº 12657, no cargo
de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de
Resende.
|
B.O. 039/20. |
| 079 |
29/06/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARCIA CRISTINA SILVA HONORIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 8853, no cargo de Professor Docente I, nível D1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 039/20. |
| 080 |
29/06/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSSILENE ALBUQUERQUE CAMPOS AMADO, matrícula nº 4913, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 039/20. |
| 081 |
29/06/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JOSE RICARDO DOS SANTOS SOUZA, matrícula nº 7204, no cargo de Vigilante Sanitário, nível 7-F do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 039/20. |
| 584 |
29/06/20 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal
Inspetor, o Guarda Civil Municipal Líder José Paulo dos Anjos,
matrícula 2067, cumprindo a determinação exarada em parecer
jurídico referente ao processo administrativo nº 0834/2020. Esta Portaria entra tem seus efeitos retroagindo de 08.01.2020. |
B.O. 038/20 - EXTRA. |
| 585 |
29/06/20 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, o Guarda Civil Municipal Edvania Fonseca Reis, matrícula 6427, cumprindo a determinação exarada em parecer jurídico referente ao processo administrativo nº 7869/2020. Esta Portaria entra tem seus efeitos retroagindo de 10.03.2020. |
B.O. 038/20 - EXTRA. |
| 586 |
29/06/20 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Municipal Monitor Sandro José Rocha Ignácio, matrícula 16278, cumprindo a determinação exarada em parecer jurídico referente ao processo administrativo nº 34524/2019. Esta Portaria entra tem seus efeitos retroagindo de 29.11.2019. |
B.O. 038/20 - EXTRA. |
| 587 |
29/06/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Liziane Gomes Thomaz da Silva, do cargo de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3409/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2020. |
B.O. 038/20 - EXTRA. Revoga a Portaria n.º 3409/18. |
| 588 |
29/06/20 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 216, de 28.02.2020, a qual designa a servidora Patrícia Chueri de Oliveira, matrícula nº 24218, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Comunicação e Eventos, pelo período em que a titular da pasta Tatiane Carvalho Gavioli, matrícula nº 23974, estiver em gozo de licença maternidade. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.06.2020. |
B.O. 038/20 - EXTRA. |
| 119 |
26/06/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores: Rodrigo Campos Teixeira - matrícula: 23.134 e Patrícia Aparecida de Souza Costa - matrícula: 15.169, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Eletrônico nº 037/2020, que objetiva a aquisição de indicador químico integrador e indicador biológico, que serão utilizados nos processos de esterilização dos materiais do Hospital Veterinário, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através
do Processo Administrativo nº 16522/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 232/2020 - GA - MEDICAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/05/2020. |
B.O. 041/20. |
| 120 |
26/06/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Luiz Henrique Pereira Mendes, matrícula: 2213 e Valdieri Clemente Brandão, matrícula: 21.543 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao pregão Presencial nº 258/2018, que objetiva a contratação de empresa para locação
de equipamentos laboratoriais automatizados, com fornecimento de insumos consumíveis e acessórios necessários para a realização de testes e exames pelos Laboratórios de Análises Clínicas deste Município, período de 12 (doze) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 3969/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 259/2018 - ENZIPHARMA PRODUTOS
MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/05/2020. |
B.O. 041/20. Revoga a Resolução Nº 262/SMS/FMS de 18/12/2018. Revogada pela Resolução nº 147/SMS/FMS de 30/07/2021. |
| 121 |
26/06/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Damaris Golfeto Viana, matrícula: 11928 e Valdieri Clemente Brandão, matrícula: 21.543 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 152/2019, objetivando a Contratação de Empresa Especializada, para o fornecimento de KIT CALPACK, contendo soluções de calibração e limpeza mais sensor cassete, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela Empresa
WEB-MED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI, através do Processo Administrativo nº 16.777/ 2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/05/2020. |
B.O. 041/20. Revoga a Resolução nº 193/SMS/FMS de 08/10/2019. |
| 200 |
26/06/20 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
AUTORIZAR PROCESSO DE EXTINÇÃO: BERNARDO SILVÉRIO |
|
| 202 |
26/06/20 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
AUTORIZAR PROCESSO DE EXTINÇÃO: MARILZA DE SÁ |
|
| 210 |
26/06/20 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
AUTORIZAR PROCESSO DE EXTINÇÃO: ANA MARIA TOLEDO DA S. RODRIGUES |
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| 575 |
25/06/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar João Paulo da Silva Bastos, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 649/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2020. |
B.O. 037/20. Revoga a Portaria n.º 649/19. |
| 576 |
25/06/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear João Paulo da Silva Bastos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2020. |
B.O. 037/20. Revogada pela Portaria nº. 1126/20 - B.O. 067/20. |
| 577 |
25/06/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Alberto Angelo de Assis, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2502/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2020. |
B.O. 037/20. Revoga a Portaria n.º 2502/18. |
| 578 |
25/06/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Cristiane do Nascimento Vitorino, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2020. |
B.O. 037/20. Revogada pela Portaria nº 607/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 579 |
25/06/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Alberto Angelo de Assis, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Vigilância em Saúde, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2020. |
B.O. 037/20. |
| 580 |
25/06/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Vanderlino de Oliveira Guilherme, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2020. |
B.O. 037/20. Revogada pela Portaria nº 694/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 581 |
25/06/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fábio Guimarães Chaves, do cargo de Coordenador Contencioso Trabalhista, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3148/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.06.2020. |
B.O. 037/20. Revoga a Portaria n.º 3148/17. |
| 582 |
25/06/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Cláudia Alves Jacob, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2020. |
B.O. 037/20. Revogada pela Portaria nº 1737/21 (exoneração)-B.O. 015/21. |
| 583 |
25/06/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar André Ataliba de Lima, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1907/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.12.2019. |
B.O. 037/20. Revoga a Portaria n.º 1907/18. |
| 028 |
24/06/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01 de julho de 2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JOSÉ MARIA PETRILHO, matrícula nº 1425, conforme Processo Administrativo nº 122/2020. |
B.O. 039/20. |
| 118 |
24/06/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores: Luís Henrique Pereira Mendes - matrícula: 2.213 e Valdieri Clemente Brandão - matrícula: 21.543, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 29/2020, que objetiva a aquisição de insumos laboratoriais para suporte na
realização de exames nos laboratórios do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori e Unidade de Pronto Atendimento de Resende, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 2.314/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 215/2020 - DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 216/2020 - SULLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/06/2020. |
B.O. 041/20. |
| 006 |
23/06/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Instituir a reunião digital como novo modelo de plenária enquanto forem mantidas as medidas de distanciamento social em decorrência da pandemia do novo coronavírus e, validar as reuniões de trabalho, ordinária e extraordinária realizadas nos meses de maio e junho de 2020. ZENILDA FERREIRA ESTIMA SELLAN Presidente Conselho Municipal de Saúde Homologo a Resolução do CMSR nº 006 de 23 de junho de 2020, nos termos da Lei nº 3134 de 03 de outubro de 2014 e da Resolução do CMSR nº015 de 20 de novembro de 2019. |
B.O. 039/20. |
| 117 |
23/06/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores: Gilmar Coelho - matrícula: 25.344 e Paulo Victor de Paula - matrícula: 20.538, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 231/2020, que objetiva a aquisição de ferramentas para atender a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 26.121/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 231/2020 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/06/2020. |
B.O. 039/20. |
| 559 |
23/06/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Anderson Mizoguti, da função gratificada,
símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3668/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2020. |
B.O. 037/20. Revoga a Portaria n.º 3668/18. |
| 560 |
23/06/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Carolina Santana dos Santos, da função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3667/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2020. |
B.O. 037/20. Revoga a Portaria n.º 3667/18. |
| 561 |
23/06/20 |
Designações |
Designar o servidor Haroldo Pascoal Júnior, matrícula nº 23.703, como fiscal da Região 1, referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura de meio-fio, limpeza de sarjetas e abertura de 1m), conforme processo administrativo n° 9827/2017 e contrato administrativo n° 117/2019, por 30 (trinta) dias, a contar de 01.07.2020, período em que o fiscal titular
Mauricio José da Silva, matrícula nº 12.187, estará em gozo de férias. |
B.O. 037/20. |
| 562 |
23/06/20 |
Designações |
Designar a servidora Maria Helena de Assis Pereira, matrícula nº 26065, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família - Vicentina, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.06.2020. |
B.O. 037/20. |
| 563 |
23/06/20 |
Designações |
Designar a servidora Celina de Oliveira, matrícula nº 26064, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família - Vicentina, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.06.2020. |
B.O. 037/20. |
| 564 |
23/06/20 |
Designações |
Designar a servidora Vanessa Luísa da Silva, matrícula nº 26048, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família - Liberdade, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.06.2020. |
B.O. 037/20. |
| 565 |
23/06/20 |
Designações |
Designar a servidora Christiany Soares de Souza Marques, matrícula nº 26015, para atuar como Enfermeira, na Equipe de Saúde da Família - Fumaça, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.2020. |
B.O. 037/20. |
| 566 |
23/06/20 |
Designações |
Designar a servidora Jaqueline da Silva Elias, matrícula nº 26029, para atuar como Enfermeira, na Equipe de Saúde da Família - Fumaça, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.06.2020. |
B.O. 037/20. |
| 567 |
23/06/20 |
Designações |
Designar o servidor Wanderson Ferreira Cardoso,
Fisioterapeuta, matrícula nº 26049, USF - Jardim Beira Rio/Jardim
Alegria e USF Nova Alegria, para receber a Gratificação por
Condições e Atividades Diferenciadas de Trabalho - (GCADT),
conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 08.06.2020. |
B.O. 037/20. |
| 568 |
23/06/20 |
Designações |
Designar a servidora Sabrina Sampaio Salla, Fisioterapeuta, matrícula nº 26042, USF - Jardim Primavera, para receber a Gratificação por Condições e Atividades Diferenciadas de Trabalho - (GCADT), conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.06.2020. |
B.O. 037/20. |
| 569 |
23/06/20 |
Designações |
Designar a servidora Aline Pereira da Rocha Aguiar, Fisioterapeuta, matrícula nº 26020, USF - Eng. Passos, para receber a Gratificação por Condições e Atividades Diferenciadas de Trabalho - (GCADT), conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.06.2020. |
B.O. 037/20. |
| 570 |
23/06/20 |
Designações |
Designar o servidor Fábio Augusto d Alegria Tuza,
Fisioterapeuta, matrícula nº 25970, USF - Parque Minas Gerais,
para receber a Gratificação por Condições e Atividades Diferenciadas de Trabalho - (GCADT), conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.05.2020. |
B.O. 037/20. |
| 571 |
23/06/20 |
Designações |
Designar o servidor Thamires Nascimento Strojnowski, matrícula nº 25.869, para fiscalizar os serviços de reforma e revitalização na Escola Municipal Dona Mariúcha, conforme contrato nº 80/20 e processo administrativo nº 10916/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 22.06.2020. |
B.O. 037/20. |
| 572 |
23/06/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Bruno Neves Teixeira, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 158/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2020. |
B.O. 037/20. Revoga a Portaria n.º 158/20. |
| 573 |
23/06/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Bruno Neves Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2020. |
B.O. 037/20. Revogada pela Portaria nº 1568/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 574 |
23/06/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Larissa Rafaela Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de 01.06.2020. |
B.O. 037/20. Revogada pela Portaria nº 650/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 072 |
22/06/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 29 de maio de 2020, pensão ao beneficiário da ex-servidora Shirley Rocha de Oliveira, matrícula nº 10573, falecida na atividade em 14/07/2019, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-D do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: MARCOS RICARDO DA SILVA MATTOS, cônjuge, nascido em 14/11/1963, Pensão Vitalícia...........100%. Fixar a remuneração mensal em R$ 1.290,06 (Hum mil, duzentos e noventa reais e seis centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 037/20. |
| 073 |
22/06/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Tornar sem efeito, a Portaria nº. 038, de 21 de fevereiro de 2018, publicada no Boletim Oficial nº. 010, de 02 de março de 2018, de forma a revigorar a Portaria nº 106, de 21 de agosto de 2017. |
B.O. 037/20. · Republicado em atendimento ao Processo nº 225.083-4/17 do Tribunal de Contas do Estado do
Rio de Janeiro. |
| 074 |
22/06/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a Portaria nº 106, de 21 de agosto de 2017, que concede aposentadoria para a servidora MARIA FRANCISCA ALVES BAPTISTA SAMPAIO, a partir de 25/01/2018, face ao seu falecimento.
|
B.O. 039/20. |
| 115 |
22/06/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras - Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 e Daniele Barbosa Alves Barreto, matrícula: 10.622, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 42/ 2020, objetivando a contratação de empresa especializada para locação com montagem de stand, tenda e gerador para atender às necessidades da Rede Municipal de Saúde do Município de Resende, por um período de 04 (quatro) meses, a ser realizada pela Empresa MVS - PRODUÇÕES
E EVENTOS LTDA., através do Processo Administrativo nº 8867/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/05/2020. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO Nº 082/SMS/FMS de 17/04/2020. |
B.O. 039/20. Revoga a RESOLUÇÃO Nº 082/SMS/FMS/2020. |
| 116 |
22/06/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Josimar dos Santos, matrícula: 4.126, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 66/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de contêiner, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 9.899/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 66/2020 - RESEN MUNCK SERVIÇOS DE TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA - EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/04/2020. |
B.O. 039/20. |
| 216 |
22/06/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Prorrogar, a pedido, por 02 (DOIS) anos, a partir de 14/05/2020, a Licença sem Vencimentos concedida à servidora LILIAN MODESTO DE SOUZA, matricula nº 23582, através da Portaria 333/2018, à vista do Processo Administrativo nº 9656/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/05/2020. |
B.O. 042/20. |
| 557 |
22/06/20 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Luciola Ferreira Pascoal, matrícula nº 18752,
para receber valores como adiantamento, para fazer face às
despesas de pequeno vulto em consumo e serviço nos Cemitérios Municipais, prestação de contas obedecer aos prazos
estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O. 037/20. |
| 558 |
22/06/20 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal
Monitor, o Guarda Civil Isaías de Paula Valente, matrícula
16297, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença
referente ao Processo Judicial nº 0003273-17.2018.8.19.0045, à
vista do processo administrativo nº 16.096/2020. Esta Portaria entra tem seus efeitos retroagindo de
03.07.2015. |
B.O. 037/20. |
| 196 |
21/06/20 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
CREDENCIAR: NILSON RODRIGUES NEVES |
|
| 110 |
19/06/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras -Jaqueline da Silva Alvarenga, matrícula: 19.418 e Marinéia Monteiro Ferraz, matrícula: 10.761 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, que objetiva a contratação de empresa especializada para serviço de envio de mensagem curta de texto - SMS (SHORT MESSAGE SYSTEM) para atender a Secretaria Municipal de Saúde, na quantidade estimada de 5.000 (cinco mil) mensagens por mês, por um período de 12 (doze) meses, a ser
realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 18.610/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 218/2019 - TWW DO BRASIL S/A. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/05/2020. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO Nº 028/SMS/FMS de 27/01/2020. |
B.O. 039/20. Revoga a RESOLUÇÃO Nº 028/SMS/FMS/20. |
| 111 |
19/06/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras: Daniele Gomes Sabino - matrícula: 13.100 e Daniele Braga do Amaral - matrícula: 19.321, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 171/2019, que objetiva a contratação de empresa especializada para realização de
procedimentos de litotripsia extracorpórea, em atendimento as necessidades dos usuários da Rede
Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 28142/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da
Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 324/2019 - UROCARE - CLÍNICA DE UROLOGIA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/05/2020. |
B.O. 039/20. Revoga a RESOLUÇÃO Nº 138/SMS/FMS/2019. |
| 112 |
19/06/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras: Daniele Gomes Sabino - matrícula: 13.100 e Daniele Braga do Amaral - matrícula: 19321, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 176/2019, que objetiva a contratação de empresa especializada para realização de
procedimentos de eletroneuromiografia, em atendimento as necessidades dos usuários da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 12.920/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 365/2019 - NEURIVIDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/05/2020. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO Nº 171/SMS/FMS de 16/09/2019. |
B.O. 039/20. Revoga a RESOLUÇÃO Nº 171/SMS/FMS/19. |
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19/06/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores: Gustavo Adolf Fitcher - matrícula: 23.243 e Daniele Gomes Sabino - matrícula: 13.100, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 390/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada para
realização de procedimentos de anatomia patológica em atendimento as necessidades dos usuários da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 30890/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 264/2018 - MACHADO & FALCÃO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/05/2020. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO Nº 004/SMS/FMS de 04/01/2019. |
B.O. 039/20. Revoga RESOLUÇÃO Nº 004/SMS/FMS/2019. |
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19/06/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores: Jaqueline da Silva Santos Alvarenga - matrícula: 19.418 e Danielle Braga do Amaral, matrícula 19321, para acompanharem o Termo de Contrato, referente ao Pregão
Presencial nº 038/2019, que objetiva a contratação de empresa especializada para realização de procedimentos de Tomografia de coerência óptica, em atendimento às necessidades dos usuários
da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 29200/2018, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 90/2019 - IORSD SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - INSTITUTO DE OLHOSDE RESENDE. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/05/2020. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO Nº 084/SMS/FMS de 11/06/2019. |
B.O. 039/20. Revoga a RESOLUÇÃO Nº 084/SMS/2019. |
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19/06/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/06/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora GLAUCE ALEXIA TAGIBA ALMEIDA matrícula 11940 à vista do Processo Administrativo 24313/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/06/2020. |
B.O. 042/20. |
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19/06/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/06/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor CARLOS NATAL DOS SANTOS matrícula 12219 à vista do Processo Administrativo 9998/2020.Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2020. |
B.O. 042/20. |
| 199 |
19/06/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 13/05/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA LUCIA CANDIDO
FRANCISCO matrícula 9467 à vista do Processo Administrativo 8938/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/05/2020. |
B.O. 042/20. |
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19/06/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 18/05/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora LAURA DE ALMEIDA matrícula 13342 à vista do Processo Administrativo 20548/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 18/05/2020. |
B.O. 042/20. |
| 201 |
19/06/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/07/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora CLEIDE DE JESUS DA SILVA matrícula 20233 à vista do Processo Administrativo 30426/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/07/2020. |
B.O. 042/20. |
| 202 |
19/06/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/06/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora CARMEM LUCIA MARTINS LIMA matrícula 8917 à vista do Processo Administrativo 10323/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/06/2020. |
B.O. 042/20. |
| 203 |
19/06/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/07/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor JOSÉ FERNANDES NETO matrícula 5514 à vista do Processo Administrativo 7078/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/07/2020. |
B.O. 042/20. |
| 204 |
19/06/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/05/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora EDILANE GONÇALVES CORREA DA MATTA matrícula 10632 à vista do Processo Administrativo 7784/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/05/2020. |
B.O. 042/20. |
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19/06/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Revogar a portaria 451/2019, que concede a Licença Prêmio, ao servidor MAIKKI JORDAN, matricula nº 19566 à vista do Processo Administrativo nº 11165/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/06/2020. |
B.O. 042/20. |
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19/06/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Prorrogar, a pedido, por 02 (DOIS) anos, a partir de 18/06/2020, a Licença sem Vencimentos concedida à servidora VIVIANE RODRIGUES PIRES, matricula nº 19142, através da Portaria 390/2018, à vista do Processo Administrativo nº 12169/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 18/06/2020. |
B.O. 042/20. |
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19/06/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 04/05/2020, à servidora MICHELE CRISTINA SILVA, matrícula nº 21072, à vista do Processo Administrativo nº 9200/2020. Fica a cargo do servidor durante o período de licença
sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição revidenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/05/2020. |
B.O. 042/20. |
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19/06/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Prorrogar, a pedido, por 02 (DOIS) anos, a partir de 18/12/2019, a Licença sem Vencimentos concedida à servidora GRACIELA GOMES TERRA COSTA, matricula nº 20340, através da Portaria 024/2019, à vista do Processo Administrativo nº 31664/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 18/12/2019. |
B.O. 042/20. |
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19/06/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14 (CATORZE) dias, a contar de 07/05/2020, a MIRIAN MARIA BATISTA DE SANTANA, matrícula nº 6072 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 14656/2020. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 07/05/2020. |
B.O. 042/20. |
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19/06/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (SESSENTA) dias, a contar de 20/05/2020, a SOLANGE DOS SANTOS RIBEIRO DE ALMEIDA, matrícula nº 21379 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 15498/2020. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 20/05/2020. |
B.O. 042/20. |
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19/06/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (SESSENTA) dias, a contar de 16/05/2020, a CAMILLA DE SOUZA QUEIROZ, matrícula nº 25576 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 14878/2020. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 16/05/2020. |
B.O. 042/20. |
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19/06/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/03/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora RACHEL MESSAS VASCONCELOS matrícula 18612 à vista do Processo Administrativo 19049/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/03/2020. |
B.O. 042/20. |
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19/06/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/05/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora FERNANDA MARTINS SOARES DE ALMEIDA matrícula 7076 à vista do Processo Administrativo 6905/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/05/2020. |
B.O. 042/20. |
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19/06/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (SESSENTA) dias, a contar de 15/06/2020, a SERGIO PAULINO ROSARIO, matrícula nº 18974 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 16133/2020. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 15/06/2020. |
B.O. 042/20. |
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19/06/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (SESSENTA) dias, a contar de 15/06/2020, a ZAIRA APARECIDA DA SILVA NASCIMENTO, matrícula nº 21003 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 16199/2020. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 15/06/2020. |
B.O. 042/20. |