| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 643 |
08/05/19 |
Designações |
Designar as servidoras Janine de Jesus Rocha dos
Santos, matrícula nº 19.553, e Esther Andrade de Oliveira,
matrícula nº 24536, para fiscalizarem o serviço de aquisição de
camisas de uniforme e de boné de brim, conforme processos
administrativos nºs 10.417/2018 (Ata de Registro de Preços nº
66/2019) e 13.595/2018 (Ata de Registro de Preços nº 524/18).
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.2019. |
B.O 019/2019. |
| 644 |
08/05/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Júlio César Barbosa da Silva, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 3922/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2019. |
B.O 021/2019 Revoga a Portaria nº 3922/18. |
| 645 |
08/05/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar João Paulo Silva Bastos, do cargo de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 563/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2019. |
B.O 021/2019 Revoga a Portaria nº 563/19. |
| 646 |
08/05/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Danilo Nogueira da Silva, do cargo de Assessor Especial, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal Saúde,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3753/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2019. |
B.O 021/2019 Revoga a Portaria nº 3753/18. |
| 647 |
08/05/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Cleber Francisco de Oliveira, do cargo de
Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o)
Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 597/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2019. |
B.O 021/2019 Revoga a Portaria nº 597/18. |
| 648 |
08/05/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Jorge Gonçalves Martins, da função gratificada,
símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
4365/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2019. |
B.O 019/2019. Revoga a Portaria nº 4365/18. |
| 649 |
08/05/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear João Paulo da Silva Bastos , para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo
CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2019. |
B.O 021/2019. Revogada pela Portaria nº 575/20 - B.O. 037/20. |
| 650 |
08/05/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Cleber Francisco de Oliveira , para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de
Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2019. |
B.O 021/2019. Revogada pela Portaria nº 86/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 651 |
08/05/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Júlio César Barbosa da Silva , para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2019. |
B.O 021/2019. Revogada pela Portaria nº 710 de 23/05/2019. |
| 652 |
08/05/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Danilo Nogueira da Silva , para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e
Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2019. |
B.O 021/2019. Revogada pela Portaria nº 1355 de 13/11/19. |
| 653 |
08/05/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Vagner Nunes Macedo, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do
Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2019. |
B.O 019/2019. Revogada pela Portaria nº 1191 de 16/09/19. |
| 654 |
08/05/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Jorge Gonçalves Martins , servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2019. |
B.O 019/2019. Revogada pela Portaria nº 213/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 655 |
08/05/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar, a pedido, Gina Carvalho de Castro Silva, da
função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de
Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2551/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2019. |
B.O 019/2019. Revoga a Portaria nº 2551/18. |
| 002 |
07/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Dispõe sobre a composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Resende e aprovação das Comissões Permanentes. O Conselho Municipal de Saúde de Resende, no uso das atribuições instituídas pela Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014, por decisão plenária tomada na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 07 de maio de 2019. Fica eleita a nova Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Resende, que será composta pelos seguintes membros: PRESIDENTE: JULIANA AZEVEDO MAININE - Conselho Regional de CREFITO. VICE-PRESIDENTE: ZENILDA FERREIRA ESTIMA SELLAN - Pastoral da Saúde. |
B.O 022/2019. |
| 002 |
07/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
CONTINUAÇÃO: 1º SECRETÁRIO: lUIZ EDUARDO RODRIGUES SALDANHA - Santa Casa de Misericórdia de Resende; 2º Secretário: Vani Teresina Vasconcelos - Associação Trabalho de Mulher e Ponto. Ficam aprovadas as seguintes Comissões, conforme abaixo relacionadas; COMISSÃO DE INFORMAÇÃO, EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO SOCIAL; Altair Mendes de Andrade- Associação de Saúde Mental; Andréia Maria da Silva e Silva - Pastoral da Saúde; Cláudia Rodrigues de Jesus - Conselho Regional de Psicologia; Maria das Dores de Jesus - Pastoral da Criança; Edicéia de Oliveira Fontenia - Comunidade Emaús Esperançae Vida de Resende; Juliana Azevedo Mainine- CREFITO |
B.O 022/2019. |
| 002 |
07/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
CONTINUAÇÃO: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO ASSISTENCIAL DA REDE PÚBLICA E CONTRATADA; Alberto Miranda da Fonseca - Comunidade Nossa Senhora da Paz; Ana Lúcia Corrêa de Souza - COMSOCIAL; Cláudia Rodrigues de Jesus- Conselho Regional de Psicologia - CRP; Maria das Dores de Jesus - Pastoral da Criança; Zenilda Ferreira Estima Sellan - Pastoral da Saúde; COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA; Altair Mendes de Andrade- Associação de Saúde Mental; Ana Lúcia Corrêa de Souza - Comitê pela Transparência e Controle Social de Resende - COMSOCIAL; Luiz Eduardo Rodrigues Saldanha - Santa Casa de Misericórdia de Resende; Joaquim José Pereira - Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Resende - APMIR; Rozimeire Cirera Codogno Franco - Secretaria Municipal de Saúde.
|
B.O 022/2019. |
| 055 |
07/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto,
matrícula: 18975 e Pedro Paulo Narciso, matrícula: 23.464 para
acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial nº 400/2018, que objetiva aquisição de materiais
médico-hospitalares para atender o HMEHSG, UPA Pronto
Atendimento Paraíso e Hospital da Mulher, por um período de
12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 6047/2019, atenden
do ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93, e dá outras providências. |
B.O 019/2019. |
| 056 |
07/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Gilmar Coelho, matrícula:
23478 e Paulo Victor de Paula Leal, matrícula: 20538 para
acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial nº 016/2019, que objetiva a contratação dos serviços
de balanceamento, alinhamento, cambagem e caster para manutenção de frota dos veículos da SMS/FMS, por um período de
12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16181/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2019 - ARO 20
AUTO CAR EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2019 -
RECAUCHUTADORA VINCOL DE VOLTA REDONDA EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 22/03/2019. |
B.O 021/2019 |
| 057 |
07/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Felipe da Silveira Quinane,
matrícula: 23289 e Leandra Trevezani Moreira da Silva, matrí-
cula: 12083 para acompanharem a Ata de Registro de Preços,
referente ao Pregão Presencial nº 036/2019, que objetiva a
aquisição de medicamento de uso humano que serão utilizados
pela equipe de veterinários do CCZ nos felinos acometidos pela
esporocitose, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo
Administrativo nº 24284/2018, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 138/2019 - KASA MED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 09/04/2019. |
B.O 021/2019 |
| 058 |
07/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Maria Aparecida Nunes,
matrícula: 12803 e Marli Paiva da Silva Fest, matrícula: 10639 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 59/
2019, objetivando a Contratação de Empresa Especializada, para
prestação de serviço (recarga) de GÁS GLP - 13 Kg, em
atendimento as necessidades das Unidades e Programas de Saúde,
por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela Empresa
CLAMA COMÉRCIO DE GÁS LTDA, através do Processo
Administrativo nº 964//2019, atendendo ao que dispõe o art. 67
da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 28/03/2019. |
B.O 021/2019 |
| 627 |
07/05/19 |
Designações |
Designar Verônica Cristina Rodrigues Crispim Almeida,
matrícula nº 25003, para atuar como Técnica de Enfermagem, na
Equipe de Saúde da Família do Paraíso, e perceber a gratificação
salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2019. |
B.O 019/2019. |
| 628 |
07/05/19 |
Designações |
Designar Joice Valente de Andrade Souza, matrícula nº
25030, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de
Saúde da Família Mauá, e perceber a gratificação salarial - FMS,
conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.03.2019. |
B.O 019/2019. |
| 629 |
07/05/19 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV,
Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento,
R E S O L V E:
Descredenciar, Joelma de Faria Nicolau Orlando, matrícula nº 11659, do recebimento de valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e
serviço no Consultório na Rua da Secretaria Municipal de Saúde,
para a qual foi credenciada através da Portaria nº 3075/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2019. |
B.O 019/2019. |
| 630 |
07/05/19 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV,
Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento,
R E S O L V E:
Credenciar, Rariane Flôr Vieira, matrícula nº 20749, para
receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas
de pequeno vulto em consumo e serviço no Consultório na Rua
da Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado
Decreto.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 03.05.2019. |
B.O 019/2019. |
| 631 |
07/05/19 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV,
Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento, Descredenciar, Aquiles André Touban Romar matrícula
nº 13873, do recebimento de valores como adiantamento, para
fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço
das Unidades de Saúde, para o qual foi credenciado através da
Portaria nº 3102/2018.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 02.05.2019. |
B.O 019/2019. |
| 632 |
07/05/19 |
Tornar sem efeito |
ornar sem efeito a Portaria n.º 586/19, a qual exonera
a servidora, Maria Lúcia Cândido Francisco, da função gratificada,
símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações
e Contratos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 26.04.2019. |
B.O 019/2019. |
| 622 |
06/05/19 |
Designações |
EMENTA: DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA REPRESENTAR O CHEFE DO EXECUTIVO.
O Prefeito Municipal de Resende, no uso de suas atribuições, em
especial, pelo que dispõe o artigo 74, inciso XV, da Lei Orgânica
do Município;
Considerando os eventuais impedimentos deste Executivo no
tocante aos comparecimentos em reuniões junto aos órgãos
públicos;
Considerando a sobreposição de datas em algumas reuniões; e
Considerando a finalidade de assegurar a eficácia e a celeridade
das tratativas nas sobreditas reuniões;
R E S O L V E:
Designar o servidor Vanderlei de Moraes Afonso,
matrícula nº 22942, para representar o Chefe do Executivo
Municipal nas reuniões juntos aos órgãos do Ministério Público
da União, do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública
Estadual, da Defensoria Pública da União, bem como dos demais
órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Estado e
da União.
Parágrafo Único. A designação prevista no caput não autoriza
o servidor a assinar Termo de Ajustamento de Conduta.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2019. |
B.O 019/2019. |
| 623 |
06/05/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Sandra Maria Luz Consentino, matrícula 1752,
Professor Docente I - Secretária Escolar da Escola Municipal
Algodão Doce - Classificação C - Símbolo GSEC 3.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2019. |
B.O 019/2019. Revoga a Portaria nº 1818 de 19/01/2018. |
| 624 |
06/05/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Giovana Souza Alves, matrícula 21066, Assistente Administrativo - Secretária Escolar da Escola Municipal Algodão Doce - Classificação C - Símbolo GSEC 3.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2019 |
B.O 019/2019. Revogada pela Portaria nº 1988/21 (exoneração)-B.O. 023/21. |
| 625 |
06/05/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marlene Pereira Dias de Brito, matrícula 4258,
Professor Docente I - Secretária Escolar da Escola Municipal
Hetelvina Carneiro - Classificação D - Símbolo GSEC 4.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2019. |
B.O 019/2019. Revogada pela Portaria nº 886 de 09/07/19. |
| 626 |
06/05/19 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV,
Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento,
R E S O L V E:
Descredenciar Atanagildo Oliveira Alves, matrícula n°
22.971, do recebimento de valores como adiantamento, para
fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço
da Diretoria de Defesa Civil, para o qual foi credenciado através
da Portaria nº 187/2019.
Credenciar Flávio Germano da Silva, matrícula n° 25.062,
para receber valores como adiantamento, para fazer face às
despesas de pequeno vulto com consumo e serviço da Diretoria
de Defesa Civil, devendo a prestação de contas obedecer aos
prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O 019/19. Revogada pela Portaria nº 4150/22 (descredenciamento)-B.O. 057/22-Extra. |
| 053 |
03/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Simone Ferreira Medeiros de
Lima, matrícula: 20530 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza,
matrícula: 7090 para acompanharem a Ata de Registro de Preços
n. 137/2019, referente ao Pregão Eletrônico nº 21/2019, que
objetiva aquisição de materiais odontológicos para uso no CEO
Centro, CEO Cidade Alegria, NEO Engº Passos, UPA e
HMEHSG, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado
pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 29198/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei
nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2019 - DENTAL
MARIA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 09/04/2019. |
B.O 019/2019. |
| 054 |
03/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Simone Ferreira Medeiros de
Lima, matrícula: 20530 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza,
matrícula: 7090 para acompanharem a Ata de Registro de Preços
n. 136/2019, referente ao Pregão Eletrônico nº 20/2019, que
objetiva aquisição de materiais odontológicos para uso no CEO
Centro, CEO Cidade Alegria, NEO Engº Passos, UPA e
HMEHSG, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado
pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 29199/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei
nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2019 - DENTAL
MARIA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 08/04/2019. |
B.O 019/2019. |
| 606 |
03/05/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Monique da Conceição Graciani, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3757/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2019. |
B.O 019/2019. Revoga a Portaria nº 3757/18. |
| 607 |
03/05/19 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 3148/18, a qual designa Frederico
Estáquio de Araujo Lima Júnior, para responder pelo cargo de
Diretor Geral do HME, símbolo CSC, da(o) Diretoria Geral do
Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 29.04.2019. |
B.O 018/2019. |
| 608 |
03/05/19 |
Designações |
Designar Nicolau Moises Neto, para responder pela
Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, símbolo
CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar,
sem ônus para a referida função.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 29.04.2019. |
B.O 018/19. Revogada pela Portaria nº 1193/22- B.O. 042/22. |
| 609 |
03/05/19 |
Designações |
Designar Jayme Correa de Mattos Neto, para responder
pelo cargo de Diretor Geral do HME, símbolo CSC, da(o)
Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, sem ônus
para a referida função.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 29.04.2019. |
B.O 018/2019. Revogada pela Portaria nº 463/22 - B.O. 019/22. |
| 610 |
03/05/19 |
Designações |
Designar Mateus e Souza Garcez, matrícula nº 25026,
para atuar como Técnico de Enfermagem, na Equipe de Saúde
da Família Morada da Barra, e perceber a gratificação salarial -
FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2019. |
B.O 019/2019. |
| 611 |
03/05/19 |
Designações |
Designar Tainara de Oliveira, matrícula nº 25004, para
atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da
Família do Morro do Cruzeiro, e perceber a gratificação salarial
- FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2019. |
B.O 019/2019. |
| 612 |
03/05/19 |
Designações |
Designar Rosimar Cabral Coelho Coimbra Alves, matrícula nº 24973, para atuar como Enfermeira, na Equipe de Saúde
da Família da Barra 3, e perceber a gratificação salarial - FMS,
conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2019. |
B.O 019/2019. |
| 613 |
03/05/19 |
Designações |
Designar Maristela Maia da Silva, matrícula nº 24972,
para atuar como Enfermeira, na Equipe de Saúde do Jardim
Primavera, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme
Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2019. |
B.O 019/2019. |
| 614 |
03/05/19 |
Designações |
Designar Kellem Raquel Brandão de Oliveira Torres,
matrícula nº 24976, para atuar como Enfermeira, na Equipe de
Saúde do Jardim Primavera, e perceber a gratificação salarial -
FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2019. |
B.O 019/2019. |
| 615 |
03/05/19 |
Designações |
Designar Adriana Amaral Macedo, matrícula nº 25045,
para atuar como Enfermeira, na Equipe de Saúde da Família de
Engenheiro Passos, e perceber a gratificação salarial - FMS,
conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2019. |
B.O 019/2019. |
| 616 |
03/05/19 |
Designações |
Designar Silvia Graciani Marassi, matrícula nº 25018,
para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da
Família de Pedra Selada, e perceber a gratificação salarial - FMS,
conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 12.03.2019. |
B.O 019/2019. |
| 617 |
03/05/19 |
Designações |
Designar Francisca Elizabeth da Silva Nogueira, matrí-
cula nº 25020, para atuar como Técnica de Enfermagem, na
Equipe de Saúde da Família de Fumaça, e perceber a gratificação
salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 12.03.2019. |
B.O 019/2019. |
| 618 |
03/05/19 |
Designações |
Designar Luana da Silva Dias, matrícula nº 25027, para
atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da
Família Liberdade, e perceber a gratificação salarial - FMS,
conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 12.03.2019. |
B.O 019/2019. |
| 619 |
03/05/19 |
Designações |
Designar Flávia Brandão Ferreira, matrícula nº 25028,
para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da
Família Liberdade, e perceber a gratificação salarial - FMS,
conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 12.03.2019. |
B.O 019/2019. |
| 620 |
03/05/19 |
Designações |
Designar Alessandra Guimarães Barbosa, matrícula nº
25019, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de
Saúde da Família de Engenheiro Passos, e perceber a gratifica-
ção salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 12.03.2019. |
B.O 019/2019. |
| 621 |
03/05/19 |
Prorrogação de Portaria |
Prorrogar a Portaria nº 379 de 18/03/2019 a qual designa
a servidora Fabiana Gabriele Fontes Leite, matrícula nº 23197,
para responder como responsável pela Contabilidade do Fundo
Municipal de Saúde/ Secretaria Municipal de Saúde, por mais 40
(quarenta) dias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 27.03.2019. |
B.O 019/2019. |
| 01 |
02/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Aprova a Prestação de Contas de 2018 do Fundo Municipal para
a Infância e Adolescência (FMIA).
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende CMDCAR), no uso de suas atribuições; considerando, a Lei Municipal no. 1.708 de 07 de maio de 1991, que
-Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente, e dá outras providências- e suas alterações; emite
parecer em APROVAÇÃO a Prestação de Contas 2018 do
Fundo Municipal para a Infância e Adolescência (FMIA).
Para fins de análise, foi apresentado a este Conselho a relação dos
responsáveis pelo Fundo no período, citadas as referidas portarias de nomeação.
A Presidência do CONFIAR, órgão de responsabilidade contábil
e administrativa do FMIA, foi exercida por Márcia da Cruz Alves
Imbuzeiro (22/08/2017 a 11/10/2018) e Jonatas de Oliveira
Bianquini (11/10/2018 a 31/12/2018), e dá outras providências. |
B.O 021/2019 |
| 213 |
02/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio
do Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, considerando o disposto no artigo 74, parágrafo único, da Lei
Orgânica Municipal,
R E S O L V E:
Revogar, a partir de 05/04/2019, por falecimento, a
portaria 154/2019, que concedeu a Licença Prêmio, ao servidor
DIMAS AUGUSTO SILVA, matricula nº 11204 à vista do Processo Administrativo nº 12.651/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/04/2019. |
B.O 019/2019. |
| 214 |
02/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (sessenta)
dias, a contar de 03/06/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor NAHILSON PEREIRA DE
ARAÚJO matrícula 6219 à vista do Processo Administrativo nº
7205/2019
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/06/2019. |
B.O 019/2019. |
| 215 |
02/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, por 1º período de 30 (trinta)
dias, a contar de 10/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ROSANGELA AZEVEDO
SARDINHA DUQUE matrícula 11178 à vista do Processo
Administrativo nº 6751/2019
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/07/2019. |
B.O 019/2019. |
| 216 |
02/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, por 2º período de 30 (trinta)
dias, a contar de 02/09/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ROSANGELA AZEVEDO
SARDINHA DUQUE matrícula 11178 à vista do Processo
Administrativo nº 6751/2019
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/09/2019. |
B.O 019/2019. |
| 217 |
02/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, por 3º período de 30 (trinta)
dias, a contar de 06/01/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ROSANGELA AZEVEDO
SARDINHA DUQUE matrícula 11178 à vista do Processo
Administrativo nº 6751/2019
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/01/2020. |
B.O 019/2019. |
| 218 |
02/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15
(QUINZE) dias, a contar de 13/04/2019, a LILIAN SAVIA DE
ALMEIDA SILVA, matrícula nº 24483 para acompanhamento de
descendente à vista do Processo Administrativo nº 12.835/
2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 13/04/2019. |
B.O 019/2019. |
| 219 |
02/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 06 (SEIS)
dias, a contar de 15/03/2019, a PAULA REGINA MARTINS DOS SANTOS, matrícula nº 24454 para acompanhamento de
descendente à vista do Processo Administrativo nº 10.115/
2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 15/03/2019. |
B.O 019/2019. |
| 220 |
02/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30
(TRINTA) dias, a contar de 08/04/2019, a ROSEMARY GRAÇA
DA CONCEIÇÃO AFFONSO, matrícula nº 13124 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº
12.289/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 08/04/2019 |
B.O 019/2019. |
| 221 |
02/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15
(QUINZE) dias, a contar de 02/04/2019, a ALEXANDRINA DA
SILVA, matrícula nº 8894 para acompanhamento de ascendente
à vista do Processo Administrativo nº 12.203/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 02/04/2019. |
B.O 019/2019. |
| 222 |
02/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15
(QUINZE) dias, a contar de 01/04/2019, a GABRIEL
RODRIGUES AMARAL DE MELLO, matrícula nº 24022 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 10.890/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/04/2019. |
B.O 019/2019. |
| 223 |
02/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30
(TRINTA) dias, a contar de 07/04/2019, a MARCELA DESTERRO E SILVA RODRIGUES DE BRITTO, matrícula nº 13761
para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 10.827/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 07/04/2019. |
B.O 019/2019. |
| 224 |
02/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30
(TRINTA) dias, a contar de 06/04/2019, a ANDREA CORREIA
DA SILVA SOUZA, matrícula nº 22142 para acompanhamento
de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 10.913/
2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 06/04/2019. |
B.O 019/2019. |
| 225 |
02/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60
(SESSENTA) dias, a contar de 04/04/2019, a CLAUDIA
APARECIDA DAL PIETRO MARASSI GOMES, matrícula nº 11584 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo
Administrativo nº 10.821/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 04/04/2019. |
B.O 019/2019. |
| 591 |
02/05/19 |
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) |
Nomear Comissão de Acompanhamento e elaboração
dos Produtos 04; 05; 06 e 07 do Plano Municipal de Gestão
Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de
Resende, em atendimento a cláusula 4.1 do Acordo de Cooperação Técnica nº 01.018.001.17, processo nº 14926/2017, celebrado entre a Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia
Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP) e o Município
de Resende, composta pelos seguintes membros:
- Carlos Alverne Fernandes Costa, matrícula nº 23196 - gestor;
- Pedro Magno Viana, matrícula nº 513 - gestor substituto;
- Célia da Silva Santos, matrícula nº 23050;
- Hildebrando Martini Júnior, matrícula nº 1202;
- Mayara Ferrari da Cunha, matrícula nº 23539, e
- Maura Ramos Linhares, matrícula nº 24922.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 04.02.2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 4237/2018. |
B.O 019/2019. |
| 592 |
02/05/19 |
Designações |
Designar Andrezza Maria Côrtes Thoméo, matrícula
nº 25099, para atuar como Fisioterapeuta na Unidade de Saúde
da Família Engenheiro Passos - Secretaria Municipal de Saúde,
e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3386,
de 03 de julho de 2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.05.2019 |
B.O 019/2019. |
| 593 |
02/05/19 |
Designações |
Designar Franciane Rodrigues Zaran, matrícula nº
25098, para atuar como Fisioterapeuta na Unidade de Saúde da
Família Vicentina/Santo Amaro - Secretaria Municipal de Saú-
de, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº
3386, de 03 de julho de 2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.05.2019. |
B.O 019/2019. |
| 594 |
02/05/19 |
Designações |
Designar Maurilene Miranda de Souza Bordalo, matrí-
cula nº 25097, para atuar como Fisioterapeuta na Unidade de
Saúde da Família Nova Alegria - Secretaria Municipal de Saúde,
e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3386,
de 03 de julho de 2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.05.2019. |
B.O O24/2019.Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 019 de 10 de maio de 2019. |
| 595 |
02/05/19 |
Designações |
Designar Reynaldo de Sousa, matrícula nº 25100, para
atuar como Fisioterapeuta na Unidade de Saúde da Família Jardim
Primavera - Secretaria Municipal de Saúde, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de
2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.05.2019. |
B.O 019/2019. |
| 596 |
02/05/19 |
Designações |
Designar Adriana Ramos Marins Menandro, matrícula
nº 24994, para atuar como Fisioterapeuta na Unidade de Saúde
da Família Barra II - Secretaria Municipal de Saúde, e perceber
a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3386, de 03 de julho
de 2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.2019. |
B.O 019/2019. |
| 597 |
02/05/19 |
Designações |
Designar Andréia Grigório Goulart Beagraund, matrí-
cula nº 24996, para atuar como Fisioterapeuta na Unidade de
Saúde da Família Clínica da Família - Secretaria Municipal de
Saúde, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº
3386, de 03 de julho de 2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.2019. |
B.O 019/2019. |
| 598 |
02/05/19 |
Designações |
Designar Aline Rosseto Santos Fabiano, matrícula nº
25032, para atuar como Fisioterapeuta na Unidade de Saúde da
Família Cidade Alegria - Secretaria Municipal de Saúde, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3386, de 03
de julho de 2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.2019. |
B.O 019/2019. |
| 599 |
02/05/19 |
Designações |
Designar Diego Thomé do Nascimento, matrícula nº
24991, para atuar como Fisioterapeuta na Unidade de Saúde da
Família Vicentina/Santo Amaro - Secretaria Municipal de Saú-
de, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº
3386, de 03 de julho de 2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.2019. |
B.O 019/2019. |
| 600 |
02/05/19 |
Designações |
Designar Lucas Salustiano Franco, matrícula nº 25033,
para atuar como Fisioterapeuta na Unidade de Saúde da Família
Engenheiro Passos - Secretaria Municipal de Saúde, e perceber
a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3386, de 03 de julho
de 2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.2019. |
B.O O24/2019. |
| 601 |
02/05/19 |
Designações |
Designar Marília Barbosa Santos Garcia, matrícula nº
24990, para atuar como Fisioterapeuta na Unidade de Saúde da
Família Cidade Alegria/Jardim Alegria - Secretaria Municipal de
Saúde, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº
3386, de 03 de julho de 2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.2019. |
B.O 019/2019. |
| 602 |
02/05/19 |
Designações |
Designar Renata Aparecida Gonzaga da Costa Guimarães, matrícula nº 24995, para atuar como Fisioterapeuta na Unidade
de Saúde da Família Jardim Alegria - Secretaria Municipal de
Saúde, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.2019. |
B.O 019/2019. |
| 603 |
02/05/19 |
Designações |
Designar Sandra São Thiago, matrícula nº 13721, para
atuar como Fisioterapeuta na Unidade de Saúde da Família Mauá
- Secretaria Municipal de Saúde, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.2019. |
B.O 019/2019. |
| 604 |
02/05/19 |
Designações |
Designar Thaís Barreto Ferreirinha, matrícula nº 24992,
para atuar como Fisioterapeuta na Unidade de Saúde da Família
Paraíso - Secretaria Municipal de Saúde, e perceber a gratifica-
ção salarial - FMS, conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.2019. |
B.O 019/2019. |
| 605 |
02/05/19 |
Designações |
Designar Wellington de Oliveira Lopes, matrícula nº
24993, para atuar como Fisioterapeuta na Unidade de Saúde da
Família Cidade Alegria - Secretaria Municipal de Saúde, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3386, de 03
de julho de 2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.2019. |
B.O 019/2019. |
| 587 |
30/04/19 |
Designações |
Designar o servidor Thomas Elson Landim Pereira,
matrícula nº 25.076, para fiscalizar serviços de reforma do Centro
de Especialidades/Odontológicas Municipal (CEO Centro),
localizado na Rua Dr. João Maia, nº 56 - Centro, Resende/RJ,
conforme Contrato Administrativo nº 055/2019 e processo
administrativo nº 29.516/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 24.04.19. |
B.O 018/2019. |
| 588 |
30/04/19 |
Grupo Curador do Resgate da História do Município de Resende. |
NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO GRUPO
CURADOR DO RESGATE DA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO
DE RESENDE.
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e,
Considerando a Lei Municipal Nº 3.273, de 14 de dezembro de
2016, que -Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de
Resende, estabelece diretrizes para as Políticas Municipais de
Cultura e dá outras providências-;
Considerando o Plano Diretor de Resende, na Lei Municipal Nº
3.000, de 22 de janeiro de 2013, em seu Capítulo IV, que versa
sobre a política municipal de proteção e valorização do
Patrimônio Histórico, Cultural, Artístico e Paisagístico;
Considerando que o município de Resende ilustra características
da ocupação humana dos primeiros anos de colonização do Vale
do Rio Paraíba do Sul no estado do Rio de Janeiro, do final do
século XVIII, em um processo de incorporação de caminhos,
lugares, referências geográficas e toponímicas;
Considerando a Lei Municipal Nº 3.377, de 22 de junho de 2018,
que -Dispõe sobre a criação do Ciclo de Resgate da História do
Município, na forma que menciona, e dá outras providências-,
R E S O L V E:
Ficam nomeados os membros-natos integrantes do Grupo Curador do Resgate da História do Município de Resende,
conforme a seguinte composição:
I - Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM
Thiago Lucena Zaidan Granja - Presidente da FCCMM
Sebastião Balieiro de Almeida - Curador do Patrimônio Histó-
rico, Artístico e Paisagístico
Ângelo Ítalo Mainine Neto - Historiador do Arquivo Histórico
II - Projeto -Câmara Cultural- - CC
Débora Marilene da Silva Nicodemos
Ubiratan Oliveira
III - Academia Resendense de História - ARDHIS
Marcos Cotrim de Barcellos
Júlio César Fidelis Soares |
B.O 018/2019. |
| 589 |
30/04/19 |
Designações |
Designar a servidora Ana Luiza Melo do Nascimento,
matrícula nº 11963, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº
60/2019, firmado com o Sindicato das Empresas de Transportes
de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda, conforme
processo administrativo nº 8843/2019.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.2019. |
B.O 018/2019. |
| 590 |
30/04/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Paulo Felippe de Oliveira, do cargo de Gerente
de Cadastro Técnico, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3466/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.19. |
B.O 018/2019. Revoga a Portaria nº 3466/18. |
| 01 |
29/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - PORTARIA |
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições,
considerando:
- o Decreto nº 223, de 22/11/1999, que instituiu o Sistema de
Ensino de Resende;
- a Deliberação CEDUR nº 003/2010, que Fixa Normas para
Autorização, Funcionamento e Encerramento de Atividades das
Instituições Públicas e Privadas de Educação Infantil no Município de Resende e dá Outras Providências.
- o Parecer CEDUR/CEB nº 03/2019, aprovado em 26/04/2019,
constante do Processo nº 15.161/2018.
RESOLVE:
Fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil
na instituição denominada NINHO E CASA ÚTERO, mantida
por Ninho Casa Utero - Creche Ltda, CNPJ nº 29.833.838/0001-
48, situada na Rua João Pessoa, nº 272, Vila Moderna, neste
município. |
B.O 019/2019. |
| 065 |
29/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 336/RESENPREVI/
2019, de 15 de Abril de 2019.
R E S O L V E:
Tornar sem efeito, a Portaria nº 134, de 26 de Agosto de 2015, que concede aposentadoria
para o servidor JORGE DE JESUS RIBEIRO, a partir de 08/04/2019, face ao seu falecimento. |
B.O 019/2019. |
| 066 |
29/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 107 §3º da Lei
Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017.
R E S O L V E:
Exonerar, José Marcos Godinho Vieira, do cargo de Diretor Superintendente Administrativo e Financeiro, símbolo CSC, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do
Município de Resende - RESENPREVI, para o qual foi nomeado através da Portaria nº. 012/2018.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 26.04.2019. |
B.O. 018/2019. Portaria nº 012/2018. |
| 067 |
29/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 107 §3º da Lei
Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017.
R E S O L V E:
Nomear, José Marcos Godinho Vieira, para o cargo de Diretor Superintendente Administrativo e Financeiro, símbolo CSC, no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do
Município de Resende - RESENPREVI.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 26.04.2019. |
B.O. 018/19. Revogada pela Portaria nº 133/22 (exoneração)- B.O. 045/22. |
| 574 |
29/04/19 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 3138/17, a qual designa Aquiles
André Touban Romar, para responder pelo cargo de Superintendente Municipal de Atenção Hospitalar, símbolo CSC, da(o)
Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.04.19. |
B.O 018/2019. |
| 575 |
29/04/19 |
Designações |
Designar a servidora Rosângela Sardinha Azevedo Duque, matrícula nº 11178, a responder e perceber pela Agência
do Meio Ambiente do Município de Resende, por 30 (trinta) dias,
a contar de 02.05.2019, período em que o titular da pasta Wilson
Oliveira Ribeiro de Moura, matrícula nº 5318, estará em gozo de
férias. |
B.O 018/2019. |
| 576 |
29/04/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Paulo Rogério do Prado, do cargo de Chefe
de Setor Estatística, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1883/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.04.2019. |
B.O 018/2019. Revoga a Portaria nº 1883/18. |
| 577 |
29/04/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Cristiano de Souza Lopes, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor Estatística,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem
Pública.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.04.2019. |
B.O 018/2019. Revogada pela Portaria nº 064/22 (exoneração) B.O. 004/22. |
| 578 |
29/04/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rildo Vicente da Silva, do cargo de Chefe de
Setor Patrimônio, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1882/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.04.2019. |
B.O 018/2019. Revoga a Portaria nº 1882/18. |
| 579 |
29/04/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luan de Souza Pereira, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor Patrimônio,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem
Pública.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.04.2019. |
B.O 018/2019. Revogada pela Portaria nº 433/20 - B.O. 026/20. |
| 580 |
29/04/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 21559/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Thyago Castanhedes da Silva
Membros: Raphael do Amaral Santos
Itamar da Costa
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 4185/2018. |
B.O 018/2019. |
| 581 |
29/04/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 23480/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz
Membros: Sandra Mara Palandi
Sheila Gomes de Oliveira
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 1942/2017. |
B.O 018/2019. |
| 582 |
29/04/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 12266/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Sandra Mara Palandi
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 3870/2018. |
B.O 018/2019. Revogada pela Portaria nº 223/22 - B.O. 012/22. |
| 583 |
29/04/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 12301/2019, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Sandra Mara Palandi |
B.O 018/2019. |
| 584 |
29/04/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Regina Lúcia Nogueira de Faria, da função
gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 2620/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 26.04.2019. |
B.O 018/2019. Revoga a Portaria nº 2620/18. |
| 585 |
29/04/19 |
Designações |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e,
Considerando o disposto no § 2º, do art. 221, da Lei n.º 3210/2015
- Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E:
Designar Thyago Castanhedes da Silva, matrícula nº
16283, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15
(quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar, n.º 6887/2018, a que responde a indiciada Raíssa Barbosa
Matolla de Alencar, matrícula nº 22379, por não ter atendido, no
prazo legal, a citação feita por edital, para o que lhe será dado vista
dos respectivos autos na sala, na qual se encontra instalada a
Comissão de Inquérito, sito à Rua Augusto Xavier de Lima, nº
251, Bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis, das 12h
às 18h. |
B.O 018/2019. |
| 586 |
29/04/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Lúcia Cândido Francisco, da função
gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de
Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 981/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 26.04.2019. |
B.O 018/2019. Revoga a Portaria nº 981/18. |
| 051 |
26/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Raone da Silva Fernandes,
matrícula: 11714 e Priscila Pfaff Coelho, matrícula: 21419, para
acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº43/2019
que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de vales transportes, que serão utilizados
pelos funcionários do Hospital Municipal de Emergência
Henrique Sérgio Grégori, por um período de 12 (doze) meses,
a ser realizado pela empresa SINDPASS - Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda, através do Processo Administrativo nº 32.271/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01/04/2019. |
B.O 019/2019. |
| 052 |
26/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Raone da Silva Fernandes,
matrícula: 11714 e Priscila Pfaff Coelho, matrícula: 21419, para
acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº48/2019
que objetiva a contratação de empresa especializada para recarga
de vales transportes, que serão utilizados pelos funcionários do
Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori,
por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa
ASTRANSFER - Associação Profissional das Empresas de Transportes de Passageiros de Resende, através do Processo Administrativo nº 32.270/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da
Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01/04/2019. |
B.O 019/2019. |