Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
072 17/01/20 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Sindicância, para investigar responsabilidades sobre os fatos contidos no processo administrativo nº 33.383/2019, composta pelos seguintes membros: Presidente: Débora Afonso Camoleze Warol Membros: Natália Villard de Matos Thaís de Souza Vieira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 003/20.
073 17/01/20 Designações Designar a servidora Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula nº 25.440, para fiscalizar os serviços de reforma e adequação do Centro de Especialidades Odontológicas Municipal (CEO Cidade Alegria), prestados pela empresa LJG Construções LTDA - EPP, conforme processo administrativo nº 29.515/2017 e contrato administrativo nº 181/2019. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.01.2020. B.O. 003/20.
074 17/01/20 Designações Designar a servidora Cíntia Emi Inagakio, matrícula nº 10.517, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa Márcia Alves Villarinho, especializada em atividades de acompanhamento, orientação e transmissão de informações a grupos, em visitas, excursões urbanas, Municipais, Estaduais, Interestaduais, conforme processo administrativo nº 10.554/2019 e contrato administrativo nº 145/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.07.2019. B.O. 003/20.
075 17/01/20 Designações Designar a servidora Débora Siqueira Silva, matrícula nº 24.396, para fiscalizar o serviço de adequação e troca entre a sala de educação e saúde e a sala de odontologia da Unidade Básica do Jardim Primavera, conforme processo administrativo nº 14.471/2019 e contrato administrativo nº 220/2019. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.01.2020. B.O. 003/20.
009 16/01/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Geraldo Laurentino dos Santos Sobrinho, matrícula: 25.579 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo n. 086/2019, objetivando a prestação de serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A, através do Processo Administrativo nº 2678/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/12/2019. B.O. 004/2020. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO Nº 186/SMS/FMS de 27/09/2019.
010 16/01/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Raone Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Geraldo Laurentino dos Santos Sobrinho, matrícula: 25.579 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 56/2019, objetivando a contratação e empresa especializada para fornecimento de energia elétrica para o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, através do Processo Administrativo nº 2677/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/12/2019. B.O. 004/2020. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 185/SMS/FMS de 27/09/2019.
011 16/01/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803, Caroline Afonso Camoleze, matrícula: 18361, Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Geraldo Laurentino dos Santos Sobrinho, matrícula: 25.579 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 40/2019, objetivando a Contratação de Empresa Especializada, para prestação de serviço de fornecimento de gás encanado, para atendimento ao Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia e ao Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela Empresa CEG RIO S/A, através do Processo Administrativo nº 32016/ /2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/12/2019. B.O. 004/2020. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 184/SMS/FMS de 26/09/2019.
012 16/01/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 430/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada para realizar serviço de manutenção preventiva e corretiva, com substituição e fornecimento de peças, em geradores de energia do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, da Unidade de Pronto Atendimento e do Posto de Saúde do Estado, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 22261/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/2019 - ENERGYWORK COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRO ELETRÔNICOS LTDA. - Posto de Saúde do Estado Sandra de Sá Xavier, Farmacêutica, matrícula: 10.648 Alaina da Costa Batista Flores, Farmacêutica, matrícula: 24.643 - Hospital de Emergência Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 Geraldo Laurentino dos Santos Sobrinho, matrícula: 25.579 - Unidade de Pronto Atendimento - UPA Thaís de Souza Vieira, matrícula: 25.139 Maria Aparecida Mota, matrícula: 24.526. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/12/2019. B.O. 004/2020. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO Nº 211/SMS/FMS de 08/11/2019.
013 16/01/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial 047/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de gases medicinais em atendimento as necessidades dos munícipes usuários da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19281/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 79/2018 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. - Superintendência Administrativa / Serviços Operacionais: Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803 e Nilza Helena Nogueira de Souza, matrícula: 23571. - Superintendência de Atenção Especializada / Tratamento Fora do Domicílio: Patrícia Luciene dos Santos Becheli, matrícula: 21411 e Érica Fernandes da Silva, matrícula: 11642. - Superintendência de Atenção Hospitalar / Hospital Municipal de Emergência: Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Geraldo Laurentino dos Santos Sobrinho, matrícula: 25.579. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/12/2019. B.O. 004/2020. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 173/SMS/FMS de 16/08/2019.
014 16/01/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n.20/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva em ar-condicionado, com substituição e fornecimento de peças, acessórios e componentes, em atendimento às necessidades da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 15091/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/12/2019. B.O. 004/2020. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 174/SMS/FMS de 16/09/2019.
015 16/01/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 181/2017, objetivando a contratação de empresa especializada para realizar serviço de desratização, descupinização e desinsetização no Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, na Unidade de Pronto Atendimento, nas Unidades, Servi- ços e Programas de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa OLIVEIRA IMUNIZAÇÕES E CONSERVAÇÕES LTDA - ME, através do Processo Administrativo nº 12.039/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - Hospital de Emergência: Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11.714 e Geraldo Laurentino dos Santos Sobrinho, matrícula: 25.579; - Unidades de Saúde: Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12.803 e Nilza Helena Nogueira de Souza - matrícula: 23.571; - Unidade de Pronto atendimento - UPA: Thaís de Souza Vieira - matrícula: 25.139 e Maria Aparecida Mota: 24.526. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/12/2019. B.O. 004/2020. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução n.204/SMS/FMS de 07/11/2019.
064 14/01/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Cosme Daniel Viana da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.01.2020. B.O. 003/20. Revogada pela Portaria nº 1939/21 (exoneração)-B.O. 022/21.
065 14/01/20 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Sandro Lima Maciel, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 107/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de 10.01.2020. B.O. 002/20. Revoga a Portaria n.º 107/18.
066 14/01/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Gabriela Rossi Pontes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.02.2020. B.O. 004/20. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 002/20. Revogada pela Portaria nº 199/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
067 14/01/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Fabiana de Andrade de Lima, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1273/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.01.2020. B.O. 003/20. Revoga a Portaria n.º 1273/18. Republicada no Boletim Oficial nº 002 de 17 de janeiro de 2020.
068 14/01/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Andréa Lúcia Quirino de Oliveira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.01.2020. B.O. 002/20. Revogada pela Portaria nº 1111/20 (exoneração) - B.O. 064/20.
069 14/01/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Jonathan dos Santos Martins, do cargo de Gerente Serviços Gerais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 403/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.12.2019. B.O. 002/20. Revoga a Portaria n.º 403/19.
070 14/01/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Matheus Guimarães Santos Coelho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Serviços Gerais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.01.2020. B.O. 002/20. Revogada pela Portaria nº 052/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
001 13/01/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Exonerar, a partir de 06 de janeiro de 2020, LUCAS BARBOSA DE SOUZA, matrícula nº 99223, do cargo de Coordenador Jurídico, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Resende, 13 de janeiro de 2020. B.O. 002/20.
002 13/01/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Prorrogar, por 04 (quatro) anos, a contar de 01 de dezembro de 2019, a cessão da servidora pública Simone de Resende Balbino, matrícula SANEAR nº 1192, conforme Processo Administrativo nº 35.818/2019/PMR. Resende, 13 de janeiro de 2020. B.O. 002/20.
003 13/01/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Prorrogar, por 04 (quatro) anos, a contar de 01 de dezembro de 2019, a cessão da servidora pública Michele Clotilde Leite dos Santos Monteiro, matrícula SANEAR nº 1414, conforme Processo Administrativo nº 35.930/2019/PMR. Resende, 13 de janeiro de 2020. B.O. 002/20.
007 10/01/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Presencial nº 265/2019, objetivando a aquisição de medicamentos para atender pacientes em tratamento de doenças crônicas acompanhados nos Ambulatórios de Especialidades Médicas e Unidades de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 16.773/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/12/2019. B.O. 002/20.
008 10/01/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 23289 e Leandra Trevezani Moreira da Silva, matrícula: 12083 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, que objetiva a aquisição de alimentação para os animais de pequeno e médio porte apreendidos e abrigados no Centro de controle de Zoonoses (Canil Municipal), por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 1181/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 205/2019 - MARCELO BAPTISTA BERNARDI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/11/2019. B.O. 002/20.
01 10/01/20 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO DE EXPOSIÇÕES TEMPORÁRIAS DO MUSEU DE ARTE MODERNA DE RESENDE - MAM RESENDE/ 2020. B.O. 001/20.
014 10/01/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Denise de Abreu Manhães, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3209/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.02.2020. B.O. 004/20. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 002 de 17 de 2020. Revoga a da Portaria n.º 3209/18.
015 10/01/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Josué Setta, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3160/ 18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.01.2020. B.O. 002/20. Revoga a Portaria n.º 3160/18.
016 10/01/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Denise de Abreu Manhães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.02.2020. B.O. 004/20. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. nº 002 de 2020. Revogada pela Portaria nº 478/20 -B.O. 030/20-EXTRA.
017 10/01/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ricardo Magno Lopes Nogueira, do cargo de Diretor de Inovação de Ensino e Aprendizagem, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 787/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.02.2020. B.O. 004/20. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 002 de 2019. Revoga da Portaria n.º 787/19.
018 10/01/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Alícia Batista de Lima, do cargo de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1401/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.01.2020. B.O. 002/20. Revoga a Portaria n.º 1401/19.
019 10/01/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ricardo Magno Lopes Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.02.2020. B.O. 004/20. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 002/2020. Revogada pela Portaria nº 156/2020
020 10/01/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Alícia Batista de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Inovação de Ensino e Aprendizagem, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.01.2020. B.O. 002/20. Revogada pela Portaria nº 1521/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
021 10/01/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Marcelo de Lima, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1076/ 19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2020. B.O. 002/20. Revoga a Portaria n.º 1076/19.
022 10/01/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Márcio Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2020. B.O. 002/20. Revogada pela Portaria nº 390/20 (exoneração) - B.O. 022/20.
023 10/01/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Carlos Eduardo Gabizo Corrêa, do cargo de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4051/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2020. B.O. 002/20. Revoga a Portaria n.º 4051/18.
024 10/01/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Jerônimo César Nogueira de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3449/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2020. B.O. 002/20. Revoga a Portaria n.º 3449/18.
025 10/01/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Jerônimo César Nogueira de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2020. B.O. 002/20. Revogada pela Portaria nº 1361/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
026 10/01/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Cristiano Lourenço David, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2020. B.O. 002/20. Revogada pela Portaria nº 2206/21 (exoneração)- B.O. 025/21.
027 10/01/20 Designações Designar os servidores abaixo para comporem a Mesa Diretora que conduzirá a Audiência Pública nº 001/2020, sobre o novo plano de reestruturação do sistema de transporte coletivo, a fim de atender às necessidades do Município de Resende-RJ: I - Élio Rodrigues da Silva Júnior, matrícula nº 23090, Presidente; II - José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho, matrícula nº 22938, membro da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município; III - Denilson de Paula Silva, matrícula nº 23308, membro Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. IV - Júlio Cezar de Carvalho, matrícula nº 24029, membro Superintendência Municipal de Licita- ções e Contratos; V - Kaio Márcio Resende de Paiva, matrícula nº 23089 - membro da Secretaria Municipal de Administração. Os membros da Mesa Diretora, constituída por meio desta Portaria, exercerão esta atribuição sem prejuízo de suas respectivas funções. B.O. 001/20. Art. 15 Lei Federal nº 12587/12 e Art. 39 Lei Federal nº. 8666/93. Considerando o que Dispõe no Decreto nº 12753/2020
028 10/01/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Claudiano Rangel de Christo, do cargo de Gerente de O.P e O.E, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 729/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.01.2020. B.O. 002/20. Revoga a Portaria n.º 729/19.
029 10/01/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar João Carlos da Cunha Baptista, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 558/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.01.2020. B.O. 002/20. Revoga a Portaria n.º 558/18.
030 10/01/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear João Carlos da Cunha Baptista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de O.P e O.E, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.01.2020. B.O. 002/20.
031 10/01/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Marielle Silva Moura, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.01.2020. B.O. 002/20. Revogada pela Portaria nº 2185/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
032 10/01/20 Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 666/2020, composta pelos seguintes membros: Presidente: Denise Braga da Silva Membros: Raquel dos Santos Matias Sandra Mara Palandi B.O. 001/20.
033 10/01/20 Designações Designar a servidora Stefani Moreira Silva, matrícula nº 23.279, para fiscalizar a execução do serviço de Elaboração de Projetos Técnicos de Engenharia e Complementares de Parte do Sistema Viário do Município, referente ao processo administrativo nº 22.318/2019. B.O. 001/20.
036 10/01/20 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Patrícia Pereira Coimbra, da função gratificada de Coordenador de Almoxarifado, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 146/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2020. B.O. 002/20. Revoga a Portaria n.º 146/18.
037 10/01/20 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Pedro Augusto Correia da Fonseca Ribeiro, da função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/ EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1488/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2020. B.O. 002/20. Revoga a Portaria n.º 1488/19.
038 10/01/20 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Geysa Aparecida Pereira dos Santos, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 383/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2020. B.O. 002/20. Revoga a Portaria n.º 383/18.
039 10/01/20 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Nilo José do Nascimento, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 283/ 18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2020. B.O. 002/20. Revoga a Portaria n.º 283/18.
040 10/01/20 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marcos Ubirajara de Oliveira Siqueira, da função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 326/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2020. B.O. 002/20. Revoga a Portaria n.º 326/18.
041 10/01/20 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Antônio Fernandes Resende, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 381/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2020. B.O. 002/20. Revoga a Portaria n.º 381/18.
042 10/01/20 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Leonardo Souza Silva, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3982/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2020. B.O. 002/20. Revoga a Portaria n.º 3982/18.
043 10/01/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Leonardo Souza Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Almoxarifado, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2020. B.O. 002/20. Revogada pela Portaria nº 102/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
044 10/01/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Geyza Aparecida Pereira dos Santos, servidor(a), para exercer a função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2020. B.O. 002/20. Revogada pela Portaria nº 347/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
045 10/01/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Nilo José do Nascimento, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2020. B.O. 002/20. Revogada pela Portaria n.º 604/20 (nomeação) - B.O. 041/20.
046 10/01/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Marco Antônio dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.02.2020. B.O. 004/20. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 002/20. Revogada pela Portaria nº 663/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
047 10/01/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Antônio Fernandes Resende, servidor(a),para exercer a função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2020. B.O. 002/20. Revogada pela Portaria nº 1516/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
048 10/01/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Wilder Maia Gonche, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2020. B.O. 002/20. Revogada pela Portaria nº 577/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
049 10/01/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Pedro Augusto Correia da Fonseca Ribeiro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2020. B.O. 002/20. Revogada pela Portaria nº 265/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
050 10/01/20 Designações Designar o servidor Ricardo Ferreira Ribeiro, matrícula nº 23058, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Fazenda, por 30 (trinta) dias, a contar de 03.02.2020, período em que a titular da pasta, Paulo Roberto Russo, matrícula nº 22.936, estará em gozo de férias. B.O. 002/20.
051 10/01/20 Revogações de Portarias Revogar a designação, dos servidores abaixo relacionados: - Eduarda Cristina Costa da Silva, matrícula 11172, professor Docente II - Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Maria das Dores de Almeida Duarte - Dona Lili - Classificação E - Símbolo GGE5, designada através da Portaria nº 1301 de 17.01.18. - Maria Cristina Cotrim Ferreira Pinto, matrícula 7417, Professor Docente I - Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Parque das Águas - Classificação D - Símbolo GGE4, designada através da Portaria nº 1301 de 17.01.18. - Cleide Ferreira Castilho, matricula 5989, Professor Docente I - Diretora da Creche Municipal Favo de Mel - Classificação F - Símbolo GGE6, designada através da Portaria nº 1301 de 17.01.18. - Lilian Tavares, matricula 10069, Professor Docente II - Diretora da Creche Municipal Jardim Primavera - Classificação E - Símbolo GGE5, designada através da Portaria nº 1301 de 17.01.18. - Alcibiana Tranin Paulino Coelho, matrícula 10210, Professor Docente II - Diretora da Creche Municipal São Vicente de Paula - Classificação F - Símbolo GGE6, designada através da Portaria nº 1301 de 17.01.18. - Márcia Rejane Meira Menandro, matrícula 10374, Professor Docente II - Dirigente da Escola Municipal Alberto Ferraz - Classificação F - Símbolo GGE6, designada através da Portaria nº 1301 de 17.01.18. - Sueli Leal da Silva, matrícula 18008, Professor Docente I - Diretora da Escola Municipal Clotilde de Souza Ferreira - Classificação E - Símbolo GGE5, designada através da Portaria nº 1301 de 17.01.18. - Sílvia Mendonça Soares, matrícula 1376, Professor Docente I - Diretora da Escola Municipal Dr Jorge Miguel Jayme - Classificação D - Símbolo GGE4, designada através da Portaria nº 4357 de 21.11.18. - Eliane dos Santos Rosa Barbosa, matrícula 20608, Professor Docente I - Diretora Adjunta da Escola Municipal Dr Jorge Miguel Jayme - Classificação D - Símbolo GGE5, designada através da Portaria nº 4357 de 21.11.18. B.O. 002/20.
051 10/01/20 Revogações de Portarias CONTINUAÇÃO ... - Maria Luiza dos Santos Nascimento, matricula 9845, Professor Docente I - Diretora da Escola Municipal Esther Politi - Classificação E - Símbolo GGE5, designada através da Portaria nº 1301 de 17.01.18. - Ana Paula Alvim Messias, matricula 16090, Professor Docente I - Diretora da Escola Municipal Francisco Quirino Diniz - Classificação E - Símbolo GGE5, designada através da Portaria nº 1301 de 17.01.18. - Raquel Aparecida Carvalho da Silva, matrícula 20610, Professor Docente I - Diretora da Escola Municipal Geraldo da Cunha Rodrigues - Classificação D - Símbolo GGE4, designada através da Portaria nº 4357 de 21.11.18. - Ana Lúcia Machado Santos Wenderroscky, matrícula 3174, Professor Docente II - Diretora da Escola Municipal Lídia Pires de Magalhães - Classificação E - Símbolo GGE5, designada através da Portaria nº 1301 de 17.01.18. - Francislene Chaves de Carvalho, matricula 8195, Professor Docente I - Diretora da Escola Municipal Maria de Assis Barboza - Classificação C - Símbolo GGE3, designada através da Portaria nº 1301 de 17.01.18. - Sonia Maria Teodoro da Silva Campos, matrícula 9817, Especialista de Educação - Diretora Adjunta da Escola Municipal Maria de Assis Barboza - Classificação C - Símbolo GGE4, designada através da Portaria nº 1301 de 17.01.18. - Luciene Bento Gouvêa Teixeira, matrícula 8218, Professor Docente I - Diretora da Escola Municipal Marieta Salles Cunha - Classificação D - Símbolo GGE4, designada através da Portaria nº 4357 de 21.11.18. - Rogéria Diniz Silva, matrícula 11944, Especialista de Educação - Diretora Adjunta da Escola Municipal Marieta Salles Cunha - Classificação D - Símbolo GGE5, designada através da Portaria nº 4357 de 21.11.18. - Dulciara Farias Pereira, matrícula 5508, Professor Docente I - Diretora da Escola Municipal Professor Oswaldo da Rocha Camões - Classificação E - Símbolo GGE5, designada através da Portaria nº 3394 de 10.04.18. B.O. 002/20.
051 10/01/20 Revogações de Portarias CONTINUAÇÃO ... - Ana Paula Castilho de Assis, matrícula 8112, Professor Docente IV - Diretora Adjunta da Escola Municipal Professor Oswaldo da Rocha Camões - Classificação E - Símbolo GGE6, designada através da Portaria nº 3394 de 10.04.18. - Cátia Maria Soares, matrícula 18609, Especialista de Educação - Diretora Adjunta da Escola Municipal Sagrado Coração - Classificação D - Símbolo GGE5, designada através da Portaria nº 1301 de 17.01.18.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2020. B.O. 002/20.
052 10/01/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear, os abaixo relacionados: - Eduarda Cristina Costa da Silva, matrícula 11172, professor Docente II - Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Maria das Dores de Almeida Duarte - Dona Lili - Classificação D - Símbolo GGE4. - Maria Cristina Cotrim Ferreira Pinto ( Revog. pela Portaria nº 132/20 - exoneração - B.O. 005/20), matrícula 7417, Professor Docente I - Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Parque das Águas - Classificação C - Símbolo GGE3. - Cleide Ferreira Castilho, matricula 5989, Professor Docente I - Diretora da Creche Municipal Favo de Mel - Classificação E - Símbolo GGE5. - Lilian Tavares, matricula 10069, Professor Docente II - Diretora da Creche Municipal Jardim Primavera - Classificação D - Símbolo GGE4. - Alcibiana Tranin Paulino Coelho, matrícula 10210, Professor Docente II - Diretora da Creche Municipal São Vicente de Paula - Classificação E - Símbolo GGE5. - Márcia Rejane Meira Menandro, matrícula 10374, Professor Docente II - Dirigente da Escola Municipal Alberto Ferraz - Classificação E - Símbolo GGE5. - Sueli Leal da Silva, matrícula 18008, Professor Docente I - Diretora da Escola Municipal Clotilde de Souza Ferreira - Classificação D - Símbolo GGE4. - Sílvia Mendonça Soares, matrícula 1376, Professor Docente I - Diretora da Escola Municipal Dr Jorge Miguel Jayme - Classificação C - Símbolo GGE3. - Eliane dos Santos Rosa Barbosa, matrícula 20608, Professor Docente I - Diretora Adjunta da Escola Municipal Dr Jorge Miguel Jayme - Classificação C - Símbolo GGE4. - Maria Luiza dos Santos Nascimento, matricula 9845, Professor Docente I - Diretora da Escola Municipal Esther Politi - Classificação D - Símbolo GGE4. - Ana Paula Alvim Messias, matricula 16090, Professor Docente I - Diretora da Escola Municipal Francisco Quirino Diniz - Classificação D - Símbolo GGE4. - Raquel Aparecida Carvalho da Silva, matrícula 20610, Professor Docente I - Diretora da Escola Municipal Geraldo da Cunha Rodrigues - Classificação C - Símbolo B.O. 002/20. Revogada pela Portaria nº 2006/2007/2008/2012/2013/2018/2019/2024/2025/2033/2040/2041/21 (exoneração)-B.O. 023/21.
052 10/01/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL CONTINUAÇÃO ... - Ana Lúcia Machado Santos Wenderroscky, matrícula 3174, Professor Docente II - Diretora da Escola Municipal Lídia Pires de Magalhães - Classificação C - Símbolo GGE3. - Francislene Chaves de Carvalho, matricula 8195, Professor Docente I - Diretora da Escola Municipal Maria de Assis Barboza - Classificação B - Símbolo GGE2. - Sonia Maria Teodoro da Silva Campos, matrícula 9817, Especialista de Educação - Diretora Adjunta da Escola Municipal Maria de Assis Barboza - Classificação B - Símbolo GGE3. - Luciene Bento Gouvêa Teixeira, matrícula 8218, Professor Docente I - Diretora da Escola Municipal Marieta Salles Cunha - Classificação C - Símbolo GGE3. - Rogéria Diniz Silva, matrícula 11944, Especialista de Educação - Diretora Adjunta da Escola Municipal Marieta Salles Cunha - Classificação C - Símbolo GGE4. - Dulciara Farias Pereira, matrícula 5508, Professor Docente I - Diretora da Escola Municipal Professor Oswaldo da Rocha Camões - Classificação D - Símbolo GGE4. - Ana Paula Castilho de Assis, matrícula 8112, Professor Docente IV - Diretora Adjunta da Escola Municipal Professor Oswaldo da Rocha Camões - Classificação D - Símbolo GGE5. - Cátia Maria Soares (Revogada pela Portaria nº 197/20. B.O. 008/20), matrícula 18609, Especialista de Educação - Diretora Adjunta da Escola Municipal Sagrado Coração - Classificação C - Símbolo GGE4. (Exonerada pela Port. 197/20). Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2020. B.O. 002/20. Revogada pela Portaria nº 2039/2051/2058/2059/2069/2071/21 (exoneração)-B.O. 023/21.
053 10/01/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar José Henrique Vale Freire, do cargo de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 436/18, à vista do processo administrativo nº 0953/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.01.2020. B.O. 002/20. Revoga a Portaria n.º 436/18.
054 10/01/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Maria Elena de Almeida Rabelo, do cargo de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 434/ 18, à vista do processo administrativo nº 0953/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.01.2020. B.O. 002/20. Revoga a Portaria n.º 434/18.
055 10/01/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Maria de Fátima dos Santos, do cargo de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 432/18, à vista do processo administrativo nº 0953/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.01.2020. B.O. 002/20. Revoga a Portaria n.º 432/18.
056 10/01/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Alcione Ferreira Vieira de Souza, do cargo de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 435/ 18, à vista do processo administrativo nº 0953/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.01.2020. B.O. 002/20. Revoga a Portaria n.º 435/18.
057 10/01/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Luis Antônio Fidelix, do cargo de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 340/19, à vista do processo administrativo nº 0953/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.01.2020. B.O. 002/20. Revoga a Portaria n.º 340/19.
058 10/01/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Paulo César Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, à vista do processo administrativo nº 0952/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.01.2020. B.O. 002/20. Revogada pela Portaria nº 1836/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
059 10/01/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear José Henrique Vale Freire, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, à vista do processo administrativo nº 0952/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.01.2020. B.O. 002/20. Revogada pela Portaria nº 1830/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
060 10/01/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Maria Elena de Almeida Rabelo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, à vista do processo administrativo nº 0952/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.01.2020. B.O. 002/20. Revogada pela Portaria nº 1835/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
061 10/01/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Maria do Bom Sucesso Soares Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, à vista do processo administrativo nº 0952/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.01.2020 B.O. 002/20. Revogada pela Portaria nº 1834/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
062 10/01/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Flávio Augusto Paim Sampaio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, à vista do processo administrativo nº 0952/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.01.2020. B.O. 003/20. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 002/20. Revogada pela Portaria nº 1826/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
063 10/01/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Cleide Maria de Araujo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3720/18, à vista do processo administrativo nº 714/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.01.2020. B.O. 002/20. Revoga a Portaria n.º 3720/18.
002 09/01/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/05/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, ao servidor LUIS ANTONIO ROSAS DOS SANTOS matrícula 13885 à vista do Processo Administrativo nº 33069/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/05/2020. B.O. 001/20.
002 09/01/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Michele de Souza Salvino, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.02.2020. B.O. 004/20. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 002/20. Revogada pela Portaria nº 385/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
003 09/01/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/07/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora LUCILIA DORA MARINS MOTTA matrícula 6063 à vista do Processo Administrativo nº 24074/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/07/2020. B.O. 001/20.
004 09/01/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, ao servidor FABRICIO RODRIGO DE ALMEIDA SOUZA matrícula 21393 à vista do Processo Administrativo nº 27637/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2020. B.O. 008/2020. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 001 de 10 de janeiro de 2020
005 09/01/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MONICA MONTEIRO DE OLIVEIRA matrícula 6287 à vista do Processo Administrativo nº 29754/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2020. B.O. 001/20.
006 09/01/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/01/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MAURICIA DUARTE FERRAZ CARDOZO matrícula 5048 à vista do Processo Administrativo nº 29015/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/01/2020. B.O. 001/20.
007 09/01/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/03/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MAURICIA DUARTE FERRAZ CARDOZO matrícula 5048 à vista do Processo Administrativo nº 29015/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/03/2020. B.O. 001/20.
008 09/01/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/05/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MAURICIA DUARTE FERRAZ CARDOZO matrícula 5048 à vista do Processo Administrativo nº 29015/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/03/2020. B.O. 001/20.
009 09/01/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/01/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, ao servidor EUSTAQUIO LUIS DE OLI VEIRA matrícula 12967 à vista do Processo Administrativo nº 7415/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 14/01/2020. B.O. 001/20.
010 09/01/20 Designações Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21329, a responder e perceber pelo almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos-FMAS, por 30 (trinta) dias, a contar de 10.02.2020, período em que a titular da pasta, Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18755, estará em gozo de férias. B.O. 001/20.
010 09/01/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora GRACE BASTOS ALVAREZ matrícula 7910 à vista do Processo Administrativo nº 24906/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/01/2020. B.O. 001/20.
011 09/01/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 15/01/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora NADIR FERREIRA LEITE matrícula 6443 à vista do Processo Administrativo nº 9622/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/01/2020. B.O. 001/20.
011 09/01/20 Designações Designar a servidora Viviane da Cunha Pascoal, matrícula nº 23449, para fiscalizar a Região 04, referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas), conforme contrato administrativo n.º 005/2018 e processo administrativo nº 9827/2017, por 30 (trinta) dias, a contar de 10.01.20, período em que o fiscal titular do contrato estará em gozo de férias. B.O. 003/20.
012 09/01/20 Designações Designar o servidor Haroldo Paschoal Júnior, matrícula nº 23.703, para fiscalizar o contrato, referente ao serviço de Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos - RSU, executado pela empresa Inova Ambiental - Ltda, conforme contrato administrativo n.º 163/2019 e processo administrativo nº 26.392/2019, por 30 (trinta) dias, a contar de 05.02.20, período em que o fiscal titular do contrato estará em gozo de férias. B.O. 001/20.
012 09/01/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/07/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora NADIR FERREIRA LEITE matrícula 6443 à vista do Processo Administrativo nº 9622/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2020. B.O. 001/20.
013 09/01/20 Designações Designar os servidores Gilmar Coelho, matrícula nº 25.344 e Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20.094, para fiscalizarem a contratação de empresa especializada para fornecimento de óleo diesel comum, conforme contrato administrativo n.º 206/19, referente ao processo administrativo nº 24.160/2019. B.O. 001/20.
013 09/01/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 08/09/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora NADIR FERREIRA LEITE matrícula 6443 à vista do Processo Administrativo nº 9622/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/09/2020 B.O. 001/20.
014 09/01/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/01/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JOSÉ REINALDO DA SILVA matrícula 3997 à vista do Processo Administrativo nº 9682/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/01/2020. B.O. 001/20.
015 09/01/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ROSELI COSTA SANTOS DO CARMO matrícula 7078 à vista do Processo Administrativo nº 22641/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2020. B.O. 001/20.
016 09/01/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora EDILANE GONÇALVES CORREA DA MATTA matrícula 10632 à vista do Processo Administrativo nº 22772/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2020. B.O. 001/20.
017 09/01/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA DE LOURDES DOS SANTOS ARRUDA matrícula 8248 à vista do Processo Administrativo nº 26208/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2020. B.O. 001/20.
018 09/01/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora PATRICIA FRANCISCA DO PRADO matrícula 11735 à vista do Processo Administrativo nº 29047/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2020. B.O. 001/20.
019 09/01/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/01/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora SANDRA APARECIDA DE ALMEIDA LOPES matrícula 7308 à vista do Processo Administrativo nº 16111/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 29/01/2020. B.O. 001/20.
020 09/01/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 26/01/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor JOÃO POMPERMAYER DE SOUZA matrícula 4943 à vista do Processo Administrativo nº 9114/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 26/01/2020. B.O. 001/20.
021 09/01/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Prorrogar,a pedido, por 01 (UM) ano,a partir de 03/02/2019, aLicença com Vencimentos concedidaà servidora SABRINA COTA DA SILVA TICON,matriculanº 17970,através da Portaria 574/2018,à vista do Processo Administrativo nº 29496/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a03/02/2019. B.O. 001/20.
022 09/01/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos,a partir de 01/05/2019, pelo período de 08 (oito) meses,à servidora DEUZIMAR HELENA DE OLIVEIRA BOTELHO,matriculanº 20224,ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO,à vista do Processo Administrativo nº 12517/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a01/05/2019. B.O. 001/20.


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