Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
643 08/05/19 Designações Designar as servidoras Janine de Jesus Rocha dos Santos, matrícula nº 19.553, e Esther Andrade de Oliveira, matrícula nº 24536, para fiscalizarem o serviço de aquisição de camisas de uniforme e de boné de brim, conforme processos administrativos nºs 10.417/2018 (Ata de Registro de Preços nº 66/2019) e 13.595/2018 (Ata de Registro de Preços nº 524/18). Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2019. B.O 019/2019.
644 08/05/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Júlio César Barbosa da Silva, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3922/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2019. B.O 021/2019 Revoga a Portaria nº 3922/18.
645 08/05/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar João Paulo Silva Bastos, do cargo de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 563/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2019. B.O 021/2019 Revoga a Portaria nº 563/19.
646 08/05/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Danilo Nogueira da Silva, do cargo de Assessor Especial, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3753/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2019. B.O 021/2019 Revoga a Portaria nº 3753/18.
647 08/05/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Cleber Francisco de Oliveira, do cargo de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 597/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2019. B.O 021/2019 Revoga a Portaria nº 597/18.
648 08/05/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Jorge Gonçalves Martins, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4365/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2019. B.O 019/2019. Revoga a Portaria nº 4365/18.
649 08/05/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear João Paulo da Silva Bastos , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2019. B.O 021/2019. Revogada pela Portaria nº 575/20 - B.O. 037/20.
650 08/05/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Cleber Francisco de Oliveira , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2019. B.O 021/2019. Revogada pela Portaria nº 86/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
651 08/05/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Júlio César Barbosa da Silva , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2019. B.O 021/2019. Revogada pela Portaria nº 710 de 23/05/2019.
652 08/05/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Danilo Nogueira da Silva , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2019. B.O 021/2019. Revogada pela Portaria nº 1355 de 13/11/19.
653 08/05/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Vagner Nunes Macedo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2019. B.O 019/2019. Revogada pela Portaria nº 1191 de 16/09/19.
654 08/05/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Jorge Gonçalves Martins , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2019. B.O 019/2019. Revogada pela Portaria nº 213/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
655 08/05/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar, a pedido, Gina Carvalho de Castro Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2551/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2019. B.O 019/2019. Revoga a Portaria nº 2551/18.
002 07/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Dispõe sobre a composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Resende e aprovação das Comissões Permanentes. O Conselho Municipal de Saúde de Resende, no uso das atribuições instituídas pela Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014, por decisão plenária tomada na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 07 de maio de 2019. Fica eleita a nova Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Resende, que será composta pelos seguintes membros: PRESIDENTE: JULIANA AZEVEDO MAININE - Conselho Regional de CREFITO. VICE-PRESIDENTE: ZENILDA FERREIRA ESTIMA SELLAN - Pastoral da Saúde. B.O 022/2019.
002 07/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES CONTINUAÇÃO: 1º SECRETÁRIO: lUIZ EDUARDO RODRIGUES SALDANHA - Santa Casa de Misericórdia de Resende; 2º Secretário: Vani Teresina Vasconcelos - Associação Trabalho de Mulher e Ponto. Ficam aprovadas as seguintes Comissões, conforme abaixo relacionadas; COMISSÃO DE INFORMAÇÃO, EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO SOCIAL; Altair Mendes de Andrade- Associação de Saúde Mental; Andréia Maria da Silva e Silva - Pastoral da Saúde; Cláudia Rodrigues de Jesus - Conselho Regional de Psicologia; Maria das Dores de Jesus - Pastoral da Criança; Edicéia de Oliveira Fontenia - Comunidade Emaús Esperançae Vida de Resende; Juliana Azevedo Mainine- CREFITO B.O 022/2019.
002 07/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR CONTINUAÇÃO: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO ASSISTENCIAL DA REDE PÚBLICA E CONTRATADA; Alberto Miranda da Fonseca - Comunidade Nossa Senhora da Paz; Ana Lúcia Corrêa de Souza - COMSOCIAL; Cláudia Rodrigues de Jesus- Conselho Regional de Psicologia - CRP; Maria das Dores de Jesus - Pastoral da Criança; Zenilda Ferreira Estima Sellan - Pastoral da Saúde; COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA; Altair Mendes de Andrade- Associação de Saúde Mental; Ana Lúcia Corrêa de Souza - Comitê pela Transparência e Controle Social de Resende - COMSOCIAL; Luiz Eduardo Rodrigues Saldanha - Santa Casa de Misericórdia de Resende; Joaquim José Pereira - Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Resende - APMIR; Rozimeire Cirera Codogno Franco - Secretaria Municipal de Saúde. B.O 022/2019.
055 07/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18975 e Pedro Paulo Narciso, matrícula: 23.464 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 400/2018, que objetiva aquisição de materiais médico-hospitalares para atender o HMEHSG, UPA Pronto Atendimento Paraíso e Hospital da Mulher, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 6047/2019, atenden do ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93, e dá outras providências. B.O 019/2019.
056 07/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Gilmar Coelho, matrícula: 23478 e Paulo Victor de Paula Leal, matrícula: 20538 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 016/2019, que objetiva a contratação dos serviços de balanceamento, alinhamento, cambagem e caster para manutenção de frota dos veículos da SMS/FMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16181/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2019 - ARO 20 AUTO CAR EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2019 - RECAUCHUTADORA VINCOL DE VOLTA REDONDA EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/03/2019. B.O 021/2019
057 07/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 23289 e Leandra Trevezani Moreira da Silva, matrí- cula: 12083 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 036/2019, que objetiva a aquisição de medicamento de uso humano que serão utilizados pela equipe de veterinários do CCZ nos felinos acometidos pela esporocitose, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 24284/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 138/2019 - KASA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/04/2019. B.O 021/2019
058 07/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803 e Marli Paiva da Silva Fest, matrícula: 10639 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 59/ 2019, objetivando a Contratação de Empresa Especializada, para prestação de serviço (recarga) de GÁS GLP - 13 Kg, em atendimento as necessidades das Unidades e Programas de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela Empresa CLAMA COMÉRCIO DE GÁS LTDA, através do Processo Administrativo nº 964//2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/03/2019. B.O 021/2019
627 07/05/19 Designações Designar Verônica Cristina Rodrigues Crispim Almeida, matrícula nº 25003, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família do Paraíso, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2019. B.O 019/2019.
628 07/05/19 Designações Designar Joice Valente de Andrade Souza, matrícula nº 25030, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Mauá, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.03.2019. B.O 019/2019.
629 07/05/19 Descredenciamento para Adiantamento Geral O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento, R E S O L V E: Descredenciar, Joelma de Faria Nicolau Orlando, matrícula nº 11659, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Consultório na Rua da Secretaria Municipal de Saúde, para a qual foi credenciada através da Portaria nº 3075/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2019. B.O 019/2019.
630 07/05/19 Credenciamento para Adiantamento Geral O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento, R E S O L V E: Credenciar, Rariane Flôr Vieira, matrícula nº 20749, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Consultório na Rua da Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2019. B.O 019/2019.
631 07/05/19 Descredenciamento para Adiantamento Geral O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento, Descredenciar, Aquiles André Touban Romar matrícula nº 13873, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço das Unidades de Saúde, para o qual foi credenciado através da Portaria nº 3102/2018. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2019. B.O 019/2019.
632 07/05/19 Tornar sem efeito ornar sem efeito a Portaria n.º 586/19, a qual exonera a servidora, Maria Lúcia Cândido Francisco, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.04.2019. B.O 019/2019.
622 06/05/19 Designações EMENTA: DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA REPRESENTAR O CHEFE DO EXECUTIVO. O Prefeito Municipal de Resende, no uso de suas atribuições, em especial, pelo que dispõe o artigo 74, inciso XV, da Lei Orgânica do Município; Considerando os eventuais impedimentos deste Executivo no tocante aos comparecimentos em reuniões junto aos órgãos públicos; Considerando a sobreposição de datas em algumas reuniões; e Considerando a finalidade de assegurar a eficácia e a celeridade das tratativas nas sobreditas reuniões; R E S O L V E: Designar o servidor Vanderlei de Moraes Afonso, matrícula nº 22942, para representar o Chefe do Executivo Municipal nas reuniões juntos aos órgãos do Ministério Público da União, do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública Estadual, da Defensoria Pública da União, bem como dos demais órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Estado e da União. Parágrafo Único. A designação prevista no caput não autoriza o servidor a assinar Termo de Ajustamento de Conduta. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2019. B.O 019/2019.
623 06/05/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Sandra Maria Luz Consentino, matrícula 1752, Professor Docente I - Secretária Escolar da Escola Municipal Algodão Doce - Classificação C - Símbolo GSEC 3. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2019. B.O 019/2019. Revoga a Portaria nº 1818 de 19/01/2018.
624 06/05/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Giovana Souza Alves, matrícula 21066, Assistente Administrativo - Secretária Escolar da Escola Municipal Algodão Doce - Classificação C - Símbolo GSEC 3. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2019 B.O 019/2019. Revogada pela Portaria nº 1988/21 (exoneração)-B.O. 023/21.
625 06/05/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Marlene Pereira Dias de Brito, matrícula 4258, Professor Docente I - Secretária Escolar da Escola Municipal Hetelvina Carneiro - Classificação D - Símbolo GSEC 4. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2019. B.O 019/2019. Revogada pela Portaria nº 886 de 09/07/19.
626 06/05/19 Descredenciamento para Adiantamento Geral O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento, R E S O L V E: Descredenciar Atanagildo Oliveira Alves, matrícula n° 22.971, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço da Diretoria de Defesa Civil, para o qual foi credenciado através da Portaria nº 187/2019. Credenciar Flávio Germano da Silva, matrícula n° 25.062, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço da Diretoria de Defesa Civil, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. B.O 019/19. Revogada pela Portaria nº 4150/22 (descredenciamento)-B.O. 057/22-Extra.
053 03/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Simone Ferreira Medeiros de Lima, matrícula: 20530 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza, matrícula: 7090 para acompanharem a Ata de Registro de Preços n. 137/2019, referente ao Pregão Eletrônico nº 21/2019, que objetiva aquisição de materiais odontológicos para uso no CEO Centro, CEO Cidade Alegria, NEO Engº Passos, UPA e HMEHSG, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 29198/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2019 - DENTAL MARIA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/04/2019. B.O 019/2019.
054 03/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Simone Ferreira Medeiros de Lima, matrícula: 20530 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza, matrícula: 7090 para acompanharem a Ata de Registro de Preços n. 136/2019, referente ao Pregão Eletrônico nº 20/2019, que objetiva aquisição de materiais odontológicos para uso no CEO Centro, CEO Cidade Alegria, NEO Engº Passos, UPA e HMEHSG, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 29199/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2019 - DENTAL MARIA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/04/2019. B.O 019/2019.
606 03/05/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Monique da Conceição Graciani, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3757/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2019. B.O 019/2019. Revoga a Portaria nº 3757/18.
607 03/05/19 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 3148/18, a qual designa Frederico Estáquio de Araujo Lima Júnior, para responder pelo cargo de Diretor Geral do HME, símbolo CSC, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.04.2019. B.O 018/2019.
608 03/05/19 Designações Designar Nicolau Moises Neto, para responder pela Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.04.2019. B.O 018/19. Revogada pela Portaria nº 1193/22- B.O. 042/22.
609 03/05/19 Designações Designar Jayme Correa de Mattos Neto, para responder pelo cargo de Diretor Geral do HME, símbolo CSC, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.04.2019. B.O 018/2019. Revogada pela Portaria nº 463/22 - B.O. 019/22.
610 03/05/19 Designações Designar Mateus e Souza Garcez, matrícula nº 25026, para atuar como Técnico de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Morada da Barra, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2019. B.O 019/2019.
611 03/05/19 Designações Designar Tainara de Oliveira, matrícula nº 25004, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família do Morro do Cruzeiro, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2019. B.O 019/2019.
612 03/05/19 Designações Designar Rosimar Cabral Coelho Coimbra Alves, matrícula nº 24973, para atuar como Enfermeira, na Equipe de Saúde da Família da Barra 3, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2019. B.O 019/2019.
613 03/05/19 Designações Designar Maristela Maia da Silva, matrícula nº 24972, para atuar como Enfermeira, na Equipe de Saúde do Jardim Primavera, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2019. B.O 019/2019.
614 03/05/19 Designações Designar Kellem Raquel Brandão de Oliveira Torres, matrícula nº 24976, para atuar como Enfermeira, na Equipe de Saúde do Jardim Primavera, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2019. B.O 019/2019.
615 03/05/19 Designações Designar Adriana Amaral Macedo, matrícula nº 25045, para atuar como Enfermeira, na Equipe de Saúde da Família de Engenheiro Passos, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2019. B.O 019/2019.
616 03/05/19 Designações Designar Silvia Graciani Marassi, matrícula nº 25018, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família de Pedra Selada, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.03.2019. B.O 019/2019.
617 03/05/19 Designações Designar Francisca Elizabeth da Silva Nogueira, matrí- cula nº 25020, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família de Fumaça, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.03.2019. B.O 019/2019.
618 03/05/19 Designações Designar Luana da Silva Dias, matrícula nº 25027, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Liberdade, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.03.2019. B.O 019/2019.
619 03/05/19 Designações Designar Flávia Brandão Ferreira, matrícula nº 25028, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Liberdade, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.03.2019. B.O 019/2019.
620 03/05/19 Designações Designar Alessandra Guimarães Barbosa, matrícula nº 25019, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família de Engenheiro Passos, e perceber a gratifica- ção salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.03.2019. B.O 019/2019.
621 03/05/19 Prorrogação de Portaria Prorrogar a Portaria nº 379 de 18/03/2019 a qual designa a servidora Fabiana Gabriele Fontes Leite, matrícula nº 23197, para responder como responsável pela Contabilidade do Fundo Municipal de Saúde/ Secretaria Municipal de Saúde, por mais 40 (quarenta) dias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.03.2019. B.O 019/2019.
01 02/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Aprova a Prestação de Contas de 2018 do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência (FMIA). O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende CMDCAR), no uso de suas atribuições; considerando, a Lei Municipal no. 1.708 de 07 de maio de 1991, que -Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências- e suas alterações; emite parecer em APROVAÇÃO a Prestação de Contas 2018 do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência (FMIA). Para fins de análise, foi apresentado a este Conselho a relação dos responsáveis pelo Fundo no período, citadas as referidas portarias de nomeação. A Presidência do CONFIAR, órgão de responsabilidade contábil e administrativa do FMIA, foi exercida por Márcia da Cruz Alves Imbuzeiro (22/08/2017 a 11/10/2018) e Jonatas de Oliveira Bianquini (11/10/2018 a 31/12/2018), e dá outras providências. B.O 021/2019
213 02/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, considerando o disposto no artigo 74, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Revogar, a partir de 05/04/2019, por falecimento, a portaria 154/2019, que concedeu a Licença Prêmio, ao servidor DIMAS AUGUSTO SILVA, matricula nº 11204 à vista do Processo Administrativo nº 12.651/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/04/2019. B.O 019/2019.
214 02/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 03/06/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor NAHILSON PEREIRA DE ARAÚJO matrícula 6219 à vista do Processo Administrativo nº 7205/2019 Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/06/2019. B.O 019/2019.
215 02/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, por 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 10/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ROSANGELA AZEVEDO SARDINHA DUQUE matrícula 11178 à vista do Processo Administrativo nº 6751/2019 Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/07/2019. B.O 019/2019.
216 02/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, por 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/09/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ROSANGELA AZEVEDO SARDINHA DUQUE matrícula 11178 à vista do Processo Administrativo nº 6751/2019 Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/09/2019. B.O 019/2019.
217 02/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, por 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 06/01/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ROSANGELA AZEVEDO SARDINHA DUQUE matrícula 11178 à vista do Processo Administrativo nº 6751/2019 Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/01/2020. B.O 019/2019.
218 02/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (QUINZE) dias, a contar de 13/04/2019, a LILIAN SAVIA DE ALMEIDA SILVA, matrícula nº 24483 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 12.835/ 2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 13/04/2019. B.O 019/2019.
219 02/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 06 (SEIS) dias, a contar de 15/03/2019, a PAULA REGINA MARTINS DOS SANTOS, matrícula nº 24454 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 10.115/ 2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 15/03/2019. B.O 019/2019.
220 02/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (TRINTA) dias, a contar de 08/04/2019, a ROSEMARY GRAÇA DA CONCEIÇÃO AFFONSO, matrícula nº 13124 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 12.289/2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 08/04/2019 B.O 019/2019.
221 02/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (QUINZE) dias, a contar de 02/04/2019, a ALEXANDRINA DA SILVA, matrícula nº 8894 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 12.203/2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 02/04/2019. B.O 019/2019.
222 02/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (QUINZE) dias, a contar de 01/04/2019, a GABRIEL RODRIGUES AMARAL DE MELLO, matrícula nº 24022 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 10.890/2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/04/2019. B.O 019/2019.
223 02/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (TRINTA) dias, a contar de 07/04/2019, a MARCELA DESTERRO E SILVA RODRIGUES DE BRITTO, matrícula nº 13761 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 10.827/2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 07/04/2019. B.O 019/2019.
224 02/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (TRINTA) dias, a contar de 06/04/2019, a ANDREA CORREIA DA SILVA SOUZA, matrícula nº 22142 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 10.913/ 2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 06/04/2019. B.O 019/2019.
225 02/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (SESSENTA) dias, a contar de 04/04/2019, a CLAUDIA APARECIDA DAL PIETRO MARASSI GOMES, matrícula nº 11584 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 10.821/2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 04/04/2019. B.O 019/2019.
591 02/05/19 Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) Nomear Comissão de Acompanhamento e elaboração dos Produtos 04; 05; 06 e 07 do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Resende, em atendimento a cláusula 4.1 do Acordo de Cooperação Técnica nº 01.018.001.17, processo nº 14926/2017, celebrado entre a Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP) e o Município de Resende, composta pelos seguintes membros: - Carlos Alverne Fernandes Costa, matrícula nº 23196 - gestor; - Pedro Magno Viana, matrícula nº 513 - gestor substituto; - Célia da Silva Santos, matrícula nº 23050; - Hildebrando Martini Júnior, matrícula nº 1202; - Mayara Ferrari da Cunha, matrícula nº 23539, e - Maura Ramos Linhares, matrícula nº 24922. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2019. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 4237/2018. B.O 019/2019.
592 02/05/19 Designações Designar Andrezza Maria Côrtes Thoméo, matrícula nº 25099, para atuar como Fisioterapeuta na Unidade de Saúde da Família Engenheiro Passos - Secretaria Municipal de Saúde, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2019 B.O 019/2019.
593 02/05/19 Designações Designar Franciane Rodrigues Zaran, matrícula nº 25098, para atuar como Fisioterapeuta na Unidade de Saúde da Família Vicentina/Santo Amaro - Secretaria Municipal de Saú- de, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2019. B.O 019/2019.
594 02/05/19 Designações Designar Maurilene Miranda de Souza Bordalo, matrí- cula nº 25097, para atuar como Fisioterapeuta na Unidade de Saúde da Família Nova Alegria - Secretaria Municipal de Saúde, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2019. B.O O24/2019.Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 019 de 10 de maio de 2019.
595 02/05/19 Designações Designar Reynaldo de Sousa, matrícula nº 25100, para atuar como Fisioterapeuta na Unidade de Saúde da Família Jardim Primavera - Secretaria Municipal de Saúde, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2019. B.O 019/2019.
596 02/05/19 Designações Designar Adriana Ramos Marins Menandro, matrícula nº 24994, para atuar como Fisioterapeuta na Unidade de Saúde da Família Barra II - Secretaria Municipal de Saúde, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2019. B.O 019/2019.
597 02/05/19 Designações Designar Andréia Grigório Goulart Beagraund, matrí- cula nº 24996, para atuar como Fisioterapeuta na Unidade de Saúde da Família Clínica da Família - Secretaria Municipal de Saúde, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2019. B.O 019/2019.
598 02/05/19 Designações Designar Aline Rosseto Santos Fabiano, matrícula nº 25032, para atuar como Fisioterapeuta na Unidade de Saúde da Família Cidade Alegria - Secretaria Municipal de Saúde, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2019. B.O 019/2019.
599 02/05/19 Designações Designar Diego Thomé do Nascimento, matrícula nº 24991, para atuar como Fisioterapeuta na Unidade de Saúde da Família Vicentina/Santo Amaro - Secretaria Municipal de Saú- de, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2019. B.O 019/2019.
600 02/05/19 Designações Designar Lucas Salustiano Franco, matrícula nº 25033, para atuar como Fisioterapeuta na Unidade de Saúde da Família Engenheiro Passos - Secretaria Municipal de Saúde, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2019. B.O O24/2019.
601 02/05/19 Designações Designar Marília Barbosa Santos Garcia, matrícula nº 24990, para atuar como Fisioterapeuta na Unidade de Saúde da Família Cidade Alegria/Jardim Alegria - Secretaria Municipal de Saúde, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2019. B.O 019/2019.
602 02/05/19 Designações Designar Renata Aparecida Gonzaga da Costa Guimarães, matrícula nº 24995, para atuar como Fisioterapeuta na Unidade de Saúde da Família Jardim Alegria - Secretaria Municipal de Saúde, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2019. B.O 019/2019.
603 02/05/19 Designações Designar Sandra São Thiago, matrícula nº 13721, para atuar como Fisioterapeuta na Unidade de Saúde da Família Mauá - Secretaria Municipal de Saúde, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2019. B.O 019/2019.
604 02/05/19 Designações Designar Thaís Barreto Ferreirinha, matrícula nº 24992, para atuar como Fisioterapeuta na Unidade de Saúde da Família Paraíso - Secretaria Municipal de Saúde, e perceber a gratifica- ção salarial - FMS, conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2019. B.O 019/2019.
605 02/05/19 Designações Designar Wellington de Oliveira Lopes, matrícula nº 24993, para atuar como Fisioterapeuta na Unidade de Saúde da Família Cidade Alegria - Secretaria Municipal de Saúde, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2019. B.O 019/2019.
587 30/04/19 Designações Designar o servidor Thomas Elson Landim Pereira, matrícula nº 25.076, para fiscalizar serviços de reforma do Centro de Especialidades/Odontológicas Municipal (CEO Centro), localizado na Rua Dr. João Maia, nº 56 - Centro, Resende/RJ, conforme Contrato Administrativo nº 055/2019 e processo administrativo nº 29.516/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.04.19. B.O 018/2019.
588 30/04/19 Grupo Curador do Resgate da História do Município de Resende. NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO GRUPO CURADOR DO RESGATE DA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE RESENDE. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Considerando a Lei Municipal Nº 3.273, de 14 de dezembro de 2016, que -Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Resende, estabelece diretrizes para as Políticas Municipais de Cultura e dá outras providências-; Considerando o Plano Diretor de Resende, na Lei Municipal Nº 3.000, de 22 de janeiro de 2013, em seu Capítulo IV, que versa sobre a política municipal de proteção e valorização do Patrimônio Histórico, Cultural, Artístico e Paisagístico; Considerando que o município de Resende ilustra características da ocupação humana dos primeiros anos de colonização do Vale do Rio Paraíba do Sul no estado do Rio de Janeiro, do final do século XVIII, em um processo de incorporação de caminhos, lugares, referências geográficas e toponímicas; Considerando a Lei Municipal Nº 3.377, de 22 de junho de 2018, que -Dispõe sobre a criação do Ciclo de Resgate da História do Município, na forma que menciona, e dá outras providências-, R E S O L V E: Ficam nomeados os membros-natos integrantes do Grupo Curador do Resgate da História do Município de Resende, conforme a seguinte composição: I - Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM Thiago Lucena Zaidan Granja - Presidente da FCCMM Sebastião Balieiro de Almeida - Curador do Patrimônio Histó- rico, Artístico e Paisagístico Ângelo Ítalo Mainine Neto - Historiador do Arquivo Histórico II - Projeto -Câmara Cultural- - CC Débora Marilene da Silva Nicodemos Ubiratan Oliveira III - Academia Resendense de História - ARDHIS Marcos Cotrim de Barcellos Júlio César Fidelis Soares B.O 018/2019.
589 30/04/19 Designações Designar a servidora Ana Luiza Melo do Nascimento, matrícula nº 11963, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 60/2019, firmado com o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda, conforme processo administrativo nº 8843/2019. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.2019. B.O 018/2019.
590 30/04/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Paulo Felippe de Oliveira, do cargo de Gerente de Cadastro Técnico, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3466/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.19. B.O 018/2019. Revoga a Portaria nº 3466/18.
01 29/04/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - PORTARIA A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, considerando: - o Decreto nº 223, de 22/11/1999, que instituiu o Sistema de Ensino de Resende; - a Deliberação CEDUR nº 003/2010, que Fixa Normas para Autorização, Funcionamento e Encerramento de Atividades das Instituições Públicas e Privadas de Educação Infantil no Município de Resende e dá Outras Providências. - o Parecer CEDUR/CEB nº 03/2019, aprovado em 26/04/2019, constante do Processo nº 15.161/2018. RESOLVE: Fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil na instituição denominada NINHO E CASA ÚTERO, mantida por Ninho Casa Utero - Creche Ltda, CNPJ nº 29.833.838/0001- 48, situada na Rua João Pessoa, nº 272, Vila Moderna, neste município. B.O 019/2019.
065 29/04/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 336/RESENPREVI/ 2019, de 15 de Abril de 2019. R E S O L V E: Tornar sem efeito, a Portaria nº 134, de 26 de Agosto de 2015, que concede aposentadoria para o servidor JORGE DE JESUS RIBEIRO, a partir de 08/04/2019, face ao seu falecimento. B.O 019/2019.
066 29/04/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 107 §3º da Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017. R E S O L V E: Exonerar, José Marcos Godinho Vieira, do cargo de Diretor Superintendente Administrativo e Financeiro, símbolo CSC, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, para o qual foi nomeado através da Portaria nº. 012/2018. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 26.04.2019. B.O. 018/2019. Portaria nº 012/2018.
067 29/04/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 107 §3º da Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017. R E S O L V E: Nomear, José Marcos Godinho Vieira, para o cargo de Diretor Superintendente Administrativo e Financeiro, símbolo CSC, no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 26.04.2019. B.O. 018/19. Revogada pela Portaria nº 133/22 (exoneração)- B.O. 045/22.
574 29/04/19 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 3138/17, a qual designa Aquiles André Touban Romar, para responder pelo cargo de Superintendente Municipal de Atenção Hospitalar, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.04.19. B.O 018/2019.
575 29/04/19 Designações Designar a servidora Rosângela Sardinha Azevedo Duque, matrícula nº 11178, a responder e perceber pela Agência do Meio Ambiente do Município de Resende, por 30 (trinta) dias, a contar de 02.05.2019, período em que o titular da pasta Wilson Oliveira Ribeiro de Moura, matrícula nº 5318, estará em gozo de férias. B.O 018/2019.
576 29/04/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Paulo Rogério do Prado, do cargo de Chefe de Setor Estatística, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1883/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.04.2019. B.O 018/2019. Revoga a Portaria nº 1883/18.
577 29/04/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Cristiano de Souza Lopes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Estatística, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.04.2019. B.O 018/2019. Revogada pela Portaria nº 064/22 (exoneração) B.O. 004/22.
578 29/04/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Rildo Vicente da Silva, do cargo de Chefe de Setor Patrimônio, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1882/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.04.2019. B.O 018/2019. Revoga a Portaria nº 1882/18.
579 29/04/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Luan de Souza Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Patrimônio, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.04.2019. B.O 018/2019. Revogada pela Portaria nº 433/20 - B.O. 026/20.
580 29/04/19 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 21559/2018, composta pelos seguintes membros: Presidente: Thyago Castanhedes da Silva Membros: Raphael do Amaral Santos Itamar da Costa Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 4185/2018. B.O 018/2019.
581 29/04/19 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 23480/2015, composta pelos seguintes membros: Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz Membros: Sandra Mara Palandi Sheila Gomes de Oliveira Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1942/2017. B.O 018/2019.
582 29/04/19 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 12266/2018, composta pelos seguintes membros: Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz Membros: Sheila Gomes de Oliveira Sandra Mara Palandi Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3870/2018. B.O 018/2019. Revogada pela Portaria nº 223/22 - B.O. 012/22.
583 29/04/19 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 12301/2019, composta pelos seguintes membros: Presidente: Raphael do Amaral Santos Membros: Sheila Gomes de Oliveira Sandra Mara Palandi B.O 018/2019.
584 29/04/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Regina Lúcia Nogueira de Faria, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2620/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.04.2019. B.O 018/2019. Revoga a Portaria nº 2620/18.
585 29/04/19 Designações O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Considerando o disposto no § 2º, do art. 221, da Lei n.º 3210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Designar Thyago Castanhedes da Silva, matrícula nº 16283, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar, n.º 6887/2018, a que responde a indiciada Raíssa Barbosa Matolla de Alencar, matrícula nº 22379, por não ter atendido, no prazo legal, a citação feita por edital, para o que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, na qual se encontra instalada a Comissão de Inquérito, sito à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis, das 12h às 18h. B.O 018/2019.
586 29/04/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria Lúcia Cândido Francisco, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 981/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.04.2019. B.O 018/2019. Revoga a Portaria nº 981/18.
051 26/04/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Priscila Pfaff Coelho, matrícula: 21419, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº43/2019 que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de vales transportes, que serão utilizados pelos funcionários do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa SINDPASS - Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda, através do Processo Administrativo nº 32.271/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/04/2019. B.O 019/2019.
052 26/04/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Priscila Pfaff Coelho, matrícula: 21419, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº48/2019 que objetiva a contratação de empresa especializada para recarga de vales transportes, que serão utilizados pelos funcionários do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa ASTRANSFER - Associação Profissional das Empresas de Transportes de Passageiros de Resende, através do Processo Administrativo nº 32.270/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/04/2019. B.O 019/2019.


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