| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 477 |
26/03/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Márcia Siqueira Aguiar de Souza, da função
gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 440/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.19. |
B.O 013/2019. Revoga a Portaria nº 440/18. |
| 478 |
26/03/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Márcia Siqueira Aguiar de Souza, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de
G overno.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.19. |
B.O 013/2019. Revogada pela Portaria nº 834 de 25/06/2019. |
| 045 |
25/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19
de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 1050/RESENPREVI/2018, de 11 de Dezembro
de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SILMA MANOEL, matrícula
nº 7575, no cargo de Enfermeira, nível NS-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de
Resende. |
B.O 013/2019. |
| 046 |
25/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto Na Súmula Vinculante nº 33 e no Artigo 40 § 4º, III
da CRFB/1988, na Lei Federal nº 8213/1991 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 1064/RESENPREVI/
2018 de 14 de Dezembro de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ELIZABETH MARIA VIEIRA
DIAMANTINO, matrícula nº 8017, no cargo de Médica, nível NSTI-E, do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 013/2019. |
| 047 |
25/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003
c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal
nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
007/RESENPREVI/2019 de 03 de Janeiro de 2019.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARGARETH ROSE COSTA
DA LUZ, matrícula nº 8437, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-E, do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 013/2019. |
| 048 |
25/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05
de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 019/RESENPREVI/2019, de 09 de Janeiro
de 2019.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora IVANILDA BRUM LEAL CRUZ,
matrícula nº 4857, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 013/2019. |
| 049 |
25/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05
de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 023/RESENPREVI/2019, de 09 de Janeiro
de 2019.
R E S O L V E:
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANITA MATIAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 2856, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-H, do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O O24/2019. Republicado por ter saído com incorreções no Boletim Oficial do Município nº 013/2019. |
| 050 |
25/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da
Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da
Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei
Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e
tendo em vista o que consta no Processo nº 028/RESENPREVI/
2019 de 14 de Janeiro de 2019.
R E S O L V E:
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora
ANA LUCIA LOPES DE DEUS BENEDITO, matrícula nº 7481,
no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 013/2019. |
| 446 |
25/03/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Pablina Azambuja Ferreira, do cargo de
Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 1049/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.03.19. |
B.O 013/2019. Revoga a Portaria nº 1049/18. |
| 448 |
25/03/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Aline Almeida, da função gratificada, símbolo
FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1286/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 20.03.19. |
B.O 013/2019. Revoga a Portaria nº 1286/18. |
| 449 |
25/03/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Letícia da Silva Dias, do cargo de Gerente de
Controle de Documentos, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 421/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.19. |
B.O 013/2019. Revoga a Portaria nº 421/18. |
| 450 |
25/03/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Letícia da Silva Dias, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Coordenador de Cadastro, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.19. |
B.O 013/2019. Revogada pela Portaria nº 800/21 (nomeação)-B.O. 002/21. |
| 451 |
25/03/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Daniela Vieira Canil da Silva, da função
gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3940/
18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.19. |
B.O 013/2019. Revoga a Portaria nº 3940/18. |
| 452 |
25/03/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Daniela Vieira Canil da Silva, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de
G overno.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.19. |
B.O 013/2019. |
| 453 |
25/03/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fabrício Pinheiro Tadá, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 014/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.19. |
B.O 013/2019. Revoga a Portaria nº 014/18. |
| 454 |
25/03/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fabrício Pinheiro Tadá, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Gerente de Controle de Documentos, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.19. |
B.O 013/2019. Revogada pela Portaria nº 856 de 03/07/2019. |
| 455 |
25/03/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear José Maria Sousa da Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.19. |
B.O 013/2019. Revogada pela Portaria nº 64/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 456 |
25/03/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marcelo da Cunha Salgado, do cargo de
Gerente Qualificação Profissional, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4144/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.03.19. |
B.O 013/2019. Revoga a Portaria nº 4144/18. |
| 457 |
25/03/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marcelo da Cunha Salgado, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador de Arborização,
Parques e Jardins, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambi
ente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.03.19. |
B.O 013/19. Revogada pela Portaria nº 2143/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 458 |
25/03/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar José Francisco Ouriques, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3220/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.03.19. |
B.O 013/2019. Revoga a Portaria nº 3220/18. |
| 459 |
25/03/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear José Francisco Ouriques, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente Qualificação Profissional, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria,
Comércio e Turismo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.03.19. |
B.O 013/2019. Revogada pela Portaria nº 854 de 03/07/19. |
| 460 |
25/03/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Máxima Tatiana da Silva Garcia, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 18.03.19. |
B.O 013/2019. |
| 461 |
25/03/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Robson Silva dos Santos, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes
e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2415/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.03.19. |
B.O 013/2019. Revoga a Portaria nº 2415/18. |
| 462 |
25/03/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Robson Silva dos Santos, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.03.19. |
B.O 013/19. Revogada pela Portaria nº 1086/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 463 |
25/03/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Sheila Margarete Tomé Gama de Moura, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.03.19. |
B.O 013/19. Revogada pela Portaria nº 2195/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 464 |
25/03/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Sebastião Ramos Nogueira, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.03.19. |
B.O 013/2019. Revogada pela Portaria nº 013/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 465 |
25/03/19 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e
Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento,
R E S O L V E:
Credenciar a servidora Daniele Barbosa Alves Barreto,
matrícula nº 10622, para receber valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e
serviço nas Unidades Básicas de Saúde, devendo a prestação de
contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do
supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2019 |
B.O 013/2019. Revogada pela Portaria nº 2236/21 (descredenciamento)- B.O. 027/21. |
| 466 |
25/03/19 |
Designações |
Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrí-
cula 21329, para fiscalizar o Contrato Administrativo n.º 37/
2019, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através
da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a empresa ASTRANSPER - Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Resende
referente ao fornecimento de recarga dos cartões de vale-transporte destinado ao atendimento dos usuários do Centro de
Referência Especializado da Assistência Social - CREAS, conforme Processo Administrativo nº 359/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 20.02.2019. |
B.O 021/2019 |
| 467 |
25/03/19 |
Designações |
esignar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrí-
cula 21329, para fiscalizar o Contrato Administrativo n.º 35/
2019, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através
da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a empresa ASTRANSPER - Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Resende
referente ao fornecimento de recarga dos cartões de vale-transporte destinado ao atendimento dos usuários do Núcleo Integrado de Atendimento a Mulher - NIAM, conforme Processo
Administrativo nº 357/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 20.02.2019. |
B.O 021/2019 |
| 468 |
25/03/19 |
Designações |
Designar o servidor Eleno do Carmo Corrêa, matrícula
nº 5584, para responder pelo Patrimônio da Agência do Meio
Ambiente do Município de Resende, sem ônus para a referida
função.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 1991/17. |
B.O 013/2019. |
| 469 |
25/03/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, o servidor Tallys de Aguiar Silva, matrícula nº
16282, em cumprimento à determinação judicial exarada em
sentença referente ao Processo Judicial n.º 0003639-
27.2016.8.19.0045, à vista do Processo Administrativo nº 6933/
2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir 04.07.2015. |
B.O 013/2019. |
| 471 |
25/03/19 |
Designações |
Designar a servidora Cíntia Emi Inagakio, matrícula nº
10.517, para fiscalizar o fornecimento de recarga dos cartões de
vale-transporte, destinados ao atendimento dos aposentados e
pensionistas firmado entre Prefeitura Municipal de Resende,
através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos
Humanos/ FMAS e a ASTRANSPER - Associação Profissional
das Empresas de Transporte de Passageiros de Resende, conforme Contrato Administrativo nº 33/2019 e processo administrativo nº 358/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 20.02.2019. |
B.O 013/2019. |
| 472 |
25/03/19 |
Designações |
Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrí-
cula nº 21.329, para fiscalizar o fornecimento de recarga dos
cartões de vale-transporte, destinados ao atendimento dos usu-
ários do programa Acolhimento Institucional, firmado entre
Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/ FMAS e a
ASTRANSPER - Associação Profissional das Empresas de
Transporte de Passageiros de Resende, conforme Contrato
Administrativo nº 34/2019 e processo administrativo nº 360/
2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 20.02.2019. |
B.O 013/2019. |
| 473 |
25/03/19 |
Designações |
Designar o servidor Bruno Vilas Fialho, matrícula nº
24.919, para fiscalizar serviços de recuperação asfáltica, opera-
ção tapa buraco, em várias vias do Munícipio, conforme Contrato Administrativo nº 143/2018 e processo administrativo nº
9976, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir de 28.03.2019, em
substituição ao servidor Bruno Neves Teixeira, matrícula nº
24.397, que estará em gozo de férias. |
B.O 013/2019. |
| 475 |
25/03/19 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta entre Priscila Dutra Sá Gonçalves,
Especialista em Educação, matrícula nº 18135, servidora da
Prefeitura Municipal de Resende e Ana Maria Alves Neves de
Souza, Orientadora Pedagógica, matrícula nº 15753, servidora
da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, à vista do processo
administrativo nº 19.781/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 18.03.2019. |
B.O 013/2019. |
| 447 |
23/03/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Pablina Azambuja Ferreira, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador Serviço
Social, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.03.19. |
B.O 013/19. Revogada pela Portaria nº 919/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 419 |
22/03/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor,
Welton da Silva Santos, matrícula 16289, nos termos do art. 20,
§2º, I, da Lei Municipal nº 2.347, de 16 de junho de 2002 -
Regimento Interno da Guarda Civil Municipal de Resende, em
cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial n.º 0001520-93.2016.8.19.0045.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir 03.07.2015. |
B.O 013/2019. |
| 420 |
22/03/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor,
Reginaldo Thomaz da Cunha, matrícula 8281, nos termos do art.
20, §2º, I, da Lei Municipal nº 2.347, de 16 de junho de 2002 -
Regimento Interno da Guarda Civil Municipal de Resende, em
cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial n.º 0006287-77.2016.8.19.0045.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir 01.09.2013. |
B.O 013/2019. |
| 421 |
22/03/19 |
Designações |
Designar Izabella de Mello Guedes, matrícula nº 23.772,
para atuar como Fisioterapeuta no Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia e perceber a gratificação salarial - FMS,
conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.2019. |
B.O 013/2019. |
| 422 |
22/03/19 |
Designações |
Designar Yanna Rubio de Amorim Souza, matrícula nº
21172, para atuar como Fisioterapeuta na USF Clínica da Família,
e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3386,
de 03 de julho de 2018.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2019. |
B.O 013/2019. |
| 423 |
22/03/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Wenderson de Almeida, do cargo de Coordenador Operacional, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2242/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.19. |
B.O 013/2019. Revoga a Portaria nº 2242/18. |
| 424 |
22/03/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Wenderson de Almeida, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor de Comunicação,
símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.19. |
B.O 013/2019. Revogada pela Portaria nº 023/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 425 |
22/03/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thomas Elson Landim Pereira, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria,
símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações
e Contratos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 18.03.19. |
B.O 013/2019. Revogada pela Portaria nº 1390 de 22/11/19. |
| 426 |
22/03/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Natália Carolina de Oliveira, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 719/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.02.19. |
B.O 013/2019. Revoga a Portaria nº 719/18. |
| 427 |
22/03/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Nathália Carolina Oliveira, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador de Projetos
Habitacionais/Fundiários, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.02.19. |
B.O 013/19. Revogada pela Portaria nº 1796/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 428 |
22/03/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Artur Fabio Costa da Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.02.19. |
B.O 013/2019. Revogada pela Portaria nº 1062 de 16/08/19. |
| 429 |
22/03/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Débora Andrade Leme, do cargo de Gerente,
símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços
Laboratoriais, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 1060/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.03.19. |
B.O 013/2019. Revoga a Portaria nº 1060/18. |
| 430 |
22/03/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Débora Andrade Leme, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador Laboratório, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do
HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.03.19. |
B.O 013/19. Revogada pela Portaria nº 909/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 431 |
22/03/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Adriano de Almeida da Silva, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3,
da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.03.19. |
B.O 013/19. Revogada pela Portaria nº 1005/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 432 |
22/03/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Sérgio Ricardo Alves da Silva, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente de Fisioterapia,
símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção
Especializada.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.03.19. |
B.O. 013/19. Revogada pela Portaria nº 1160/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 433 |
22/03/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Weverton Victoriano de Lima, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos
Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.03.19. |
B.O. 013/19. Revogada pela Portaria nº 1163/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 434 |
22/03/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear José Carlos de Faria, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Gerente de Publicações e Contratos, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licita-
ções e Contratos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.03.19. |
B.O 013/2019. Revogada pela Portaria nº 010/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 435 |
22/03/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Alex Rodolfo Jacot Anechino, do cargo de
Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 1412/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.03.19. |
B.O 013/2019. Revoga a Portaria nº 1412/18. |
| 436 |
22/03/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Alex Rodolfo Jacot Anechino, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico, símbolo
CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.03.19. |
B.O 013/2019. Revogada pela Portaria nº 258/20 (exoneração) - B.O. 011/20.
|
| 437 |
22/03/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Anamélia Almeida Kuraiem Conde, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.03.19. |
B.O 013/2019. Revogada pela Portaria nº 286/20 (exoneração) - B.O. 011/20. |
| 438 |
22/03/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Cristiana Alves Villas Boas, do cargo de
Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2987/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.19. |
B.O 013/2019. Revoga a Portaria nº 2987/18. |
| 439 |
22/03/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Cristiana Alves Villas Boas, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador Operacional,
símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administra-
ção e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.19. |
B.O 013/2019. Revogada pela Portaria nº 1761/21 (exoneração)-B.O. 015/21. |
| 440 |
22/03/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ana Lúcia Siqueira Correia, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2429/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.19. |
B.O 013/2019. Revoga a Portaria nº 2429/18. |
| 441 |
22/03/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ana Lúcia Siqueira Correia, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo
e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.19. |
B.O 013/19. Revogada pela Portaria nº 1968/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 442 |
22/03/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Leandro Silva de Oliveira, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.19. |
B.O. 013/19. Revogada pela Portaria nº 1381/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 443 |
22/03/19 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 1037/18, a qual designa Meglin
Alves de Lima, para ocupar o cargo de Coordenador de Informação e Educação em Saúde, símbolo CC2, da(o) Secretaria
Municipal Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.19. |
B.O 013/2019. |
| 444 |
22/03/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Antônio Francisco, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.19. |
B.O 013/2019. Revogada pela Portaria nº 312/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 445 |
22/03/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Aline de Almeida, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Hospitalar.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 20.03.19. |
B.O 013/2019. Revogada pela Portaria nº 301/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 139 |
21/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 06/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, ao servidor LUIZ CARLOS DE JESUS
matrícula 13383 à vista do Processo Administrativo nº 22.421/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/05/2019. |
B.O 013/2019. |
| 140 |
21/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ELAINE LOPES DE ASSIS
CARVALHO matrícula 7578 à vista do Processo Administrativo
nº 23.893/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/05/2019. |
B.O 013/2019. |
| 141 |
21/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA JOSÉ PINTO RIBEIRO matrícula 8040 à vista do Processo Administrativo nº 1.509/
2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/03/2019. |
B.O 013/2019. |
| 142 |
21/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor WAGNER RAIMUNDO DOS
SANTOS matrícula 6388 à vista do Processo Administrativo nº
394/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/05/2019. |
B.O 013/2019. |
| 143 |
21/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 07/04/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, ao servidor ELIACIM JOSÉ LOPES DOS
SANTOS DE MEDEIROS matrícula 13473 à vista do Processo
Administrativo nº 1.930/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/04/2019. |
B.O 013/2019. |
| 144 |
21/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/06/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARIA CECILIA DE
ALMEIDA PEDRO TEIXEIRA matrícula 3840 à vista do Processo Administrativo nº 1.817/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/06/2019. |
B.O 013/2019. |
| 145 |
21/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 08/04/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora VERA LUCIA LOPES DA
SILVA matrícula 7667 à vista do Processo Administrativo nº
30.563/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/04/2019. |
B.O 013/2019. |
| 146 |
21/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta)
dias, a contar de 01/04/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora IVONETE MOREIRA
FERREIRA PRADO matrícula 18416 à vista do Processo Administrativo nº 32.611/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2019. |
B.O 013/2019. |
| 147 |
21/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta)
dias, a contar de 01/08/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora IVONETE MOREIRA
FERREIRA PRADO matrícula 18416 à vista do Processo Administrativo nº 32.611/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2019. |
B.O 013/2019. |
| 148 |
21/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta)
dias, a contar de 01/01/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora IVONETE MOREIRA
FERREIRA PRADO matrícula 18416 à vista do Processo Administrativo nº 32.611/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/01/2020. |
B.O 013/2019. |
| 401 |
21/03/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Cleverson dos Santos Maia, do cargo de
Gerente Serviços Gerais, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1254/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 18.03.19. |
B.O 012/2019. Revoga a Portaria nº 1254/18. |
| 402 |
21/03/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jonathan dos Santos Martins, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3820/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 18.03.19. |
B.O 012/2019. Revoga a Portaria nº 3820/18. |
| 403 |
21/03/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jonathan dos Santos Martins, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente Serviços Gerais,
símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa
do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 18.03.19. |
B.O 012/2019. Revogada pela Portaria nº 069/20 (exoneração) - B.O. 002/20. |
| 404 |
21/03/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Anderson Ribeiro de Souza Almeida, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa
do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 18.03.19. |
B.O 012/19. Revogada pela Portaria nº. 1086 de 04/11/20 (exoneração) - B.O. 061/20. |
| 405 |
21/03/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 2919/2019, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Thyago Castanhedes da Silva
Membros: Raphael do Amaral Santos
Itamar da Costa |
B.O 012/2019. |
| 406 |
21/03/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 25317/2017, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Renata Faquir Pereira
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Sandra Mara Palandi |
B.O 012/2019. |
| 407 |
21/03/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria das Graças dos Santos Silva, da função
gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de
Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 164/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2019. |
B.O 012/2019. Revoga a Portaria nº 164/19. |
| 408 |
21/03/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Edna Maria da Silva, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de
Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2019. |
B.O 012/2019. Revogada pela Portaria nº 334/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 409 |
21/03/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Natália Pato Pinheiro, do cargo de Coordenador de Cadastro, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2293/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2019. |
B.O 012/2019. Revoga a Portaria nº 2293/18. |
| 410 |
21/03/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Natália Pato Pinheiro, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Coordenador Fisioterapia Hospitalar, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2019. |
B.O 012/19. Revogada pela Portaria nº 917/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 411 |
21/03/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Sueli Regina de Oliveira Santos, do cargo de
Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2358/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 11.03.19. |
B.O 013/2019. Revoga a Portaria nº 2358/18. |
| 412 |
21/03/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Valnei de Vasconcelos Castilho, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 11.03.19. |
B.O 013/2019. |
| 413 |
21/03/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Pablo Penna Nascimento, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes
e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 228/
19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.03.19. |
B.O 013/2019. Revoga a Portaria nº 228/19. |
| 414 |
21/03/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carlos Henrique da Silva Correa, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.03.19. |
B.O 013/2019. Revogada pela Portaria nº 815 de 19/06/2019. |
| 415 |
21/03/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Pedro Rosa da Silva, da função gratificada,
símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1796/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.19. |
B.O 013/2019. Revoga a Portaria nº 1796/18. |
| 416 |
21/03/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sandro Cândido da Silva, da função gratificada,
símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio
e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1991/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.19. |
B.O 013/2019. Revoga a Portaria nº 1991/18. |
| 417 |
21/03/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Pedro Rosa da Silva, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.19. |
B.O 013/2019. Revogada pela Portaria nº 817 de 19/06/2019. |
| 418 |
21/03/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Sandro Cândido da Silva, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.19. |
B.O 013/2019. Revogada pela Portaria nº 272/20. B.O. 011/20. |
| 009 |
20/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende/RJ - SANEAR,
no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal 3324 de 01 de dezembro
de 2017,
RESOLVE:
Os funcionários públicos vinculados e lotados na Agência de Saneamento Básico do
Município de Resende - SANEAR, no exercício de suas atribuições e do interesse público, diante
da ausência de servidores ocupantes do cargo de motorista, estão autorizados a dirigir veículos
oficiais de serviços comuns, desde que possuidores de Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
e de consentimento expresso e prévio do Diretor Administrativo e Financeiro desta Autarquia. Para emissão da autorização, serão entregues ao Diretor Administrativo e Financeiro os
seguintes documentos:
I - cópia da Carteira Nacional de Habilitação - CNH;
II - requerimento para concessão de autorização para dirigir veículo oficial de serviços comuns
(Anexo I) preenchido e assinado;
III - termo de responsabilidade (Anexo II) preenchido e assinado.
Parágrafo único. As autorizações para dirigir são válidas por 06 (seis) meses.
O funcionário público autorizado deverá verificar se o veículo oficial de serviços comuns
possui todos os requisitos técnicos e equipamentos legais para trafegar, sendo de sua responsabilidade qualquer ônus decorrente de ato culposo ou doloso que venha a cometer.
As normas do Código de Trânsito Brasileiro devem ser rigorosamente observadas pelo
condutor do veículo oficial de serviços comuns.
Ficam expressamente vedadas:
I - cessão da direção do respectivo veículo a terceiros;
II - utilização em atividades particulares ou diversa daquelas que motivarem a autorização;
III - condução de pessoas e/ou materiais estranhos à administração pública;
IV - utilização fora do horário de expediente/escala do funcionário público, salvo nos casos
previamente autorizados e pormenorizados pelo Diretor Presidente na ficha de controle de
tráfego.
|
B.O 012/2019. |
| 398 |
19/03/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Bianka Waleska Soares, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3778/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.03.19. |
B.O 012/2019. Revoga a Portaria nº 3778/18. |
| 399 |
19/03/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Afonso Carlos Diniz, da função gratificada,
símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1340/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.19. |
B.O 012/2019. Revoga a Portaria nº 1340/18. |
| 400 |
19/03/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Lilian Soares da Rocha, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/
SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.03.19. |
B.O 012/2019. Revogada pela Portaria nº 051/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 038 |
18/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 947/RESENPREVI/
2018 e a Portaria nº 023/2019, que concede aposentadoria para a servidora ROSELI CARVALHO
LOPES.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 1.179,26 (Hum mil, cento e setenta e nove reais e vinte e seis centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 012/2019. |
| 039 |
18/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 953/RESENPREVI/
2018 e a Portaria nº 024/2019, que concede aposentadoria para a servidora SONIA LUCIA DA
SILVA.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 637,93 (Seiscentos e trinta e sete reais e noventa e três centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 012/2019. |
| 040 |
18/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 955/RESENPREVI/
2018 e a Portaria nº 025/2019, que concede aposentadoria para a servidora JOANA DARC
NASCIMENTO.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.035,73 (Hum mil e trinta e cinco reais e setenta e três centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 012/2019. |
| 041 |
18/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 958/RESENPREVI/
2018 e a Portaria nº 027/2019, que concede aposentadoria para a servidora NAZARE DE ANDRADE.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 1.008,49 (Hum mil e oito reais e quarenta e nove centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 012/2019. |
| 042 |
18/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 973/RESENPREVI/
2018 e a Portaria nº 030/2019, que concede aposentadoria para a servidora MARIA APARECIDA
CORREA DA SILVA.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 374,98 (Trezentos e setenta e quatro reais e noventa e oito centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 012/2019. |
| 043 |
18/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 984/RESENPREVI/
2018 e a Portaria nº 033/2019, que concede aposentadoria para o servidor LUIZ NELSON
FIDELIX.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 758,70 (Setecentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 012/2019. |