Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
477 26/03/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Márcia Siqueira Aguiar de Souza, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 440/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.19. B.O 013/2019. Revoga a Portaria nº 440/18.
478 26/03/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Márcia Siqueira Aguiar de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de G overno. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.19. B.O 013/2019. Revogada pela Portaria nº 834 de 25/06/2019.
045 25/03/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 1050/RESENPREVI/2018, de 11 de Dezembro de 2018. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SILMA MANOEL, matrícula nº 7575, no cargo de Enfermeira, nível NS-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 013/2019.
046 25/03/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto Na Súmula Vinculante nº 33 e no Artigo 40 § 4º, III da CRFB/1988, na Lei Federal nº 8213/1991 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 1064/RESENPREVI/ 2018 de 14 de Dezembro de 2018. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ELIZABETH MARIA VIEIRA DIAMANTINO, matrícula nº 8017, no cargo de Médica, nível NSTI-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 013/2019.
047 25/03/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 007/RESENPREVI/2019 de 03 de Janeiro de 2019. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARGARETH ROSE COSTA DA LUZ, matrícula nº 8437, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 013/2019.
048 25/03/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 019/RESENPREVI/2019, de 09 de Janeiro de 2019. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora IVANILDA BRUM LEAL CRUZ, matrícula nº 4857, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 013/2019.
049 25/03/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 023/RESENPREVI/2019, de 09 de Janeiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANITA MATIAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 2856, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O O24/2019. Republicado por ter saído com incorreções no Boletim Oficial do Município nº 013/2019.
050 25/03/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 028/RESENPREVI/ 2019 de 14 de Janeiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANA LUCIA LOPES DE DEUS BENEDITO, matrícula nº 7481, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 013/2019.
446 25/03/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Pablina Azambuja Ferreira, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1049/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.03.19. B.O 013/2019. Revoga a Portaria nº 1049/18.
448 25/03/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Aline Almeida, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1286/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.03.19. B.O 013/2019. Revoga a Portaria nº 1286/18.
449 25/03/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Letícia da Silva Dias, do cargo de Gerente de Controle de Documentos, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 421/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.19. B.O 013/2019. Revoga a Portaria nº 421/18.
450 25/03/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Letícia da Silva Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Cadastro, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.19. B.O 013/2019. Revogada pela Portaria nº 800/21 (nomeação)-B.O. 002/21.
451 25/03/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Daniela Vieira Canil da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3940/ 18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.19. B.O 013/2019. Revoga a Portaria nº 3940/18.
452 25/03/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Daniela Vieira Canil da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de G overno. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.19. B.O 013/2019.
453 25/03/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Fabrício Pinheiro Tadá, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 014/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.19. B.O 013/2019. Revoga a Portaria nº 014/18.
454 25/03/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Fabrício Pinheiro Tadá, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Controle de Documentos, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.19. B.O 013/2019. Revogada pela Portaria nº 856 de 03/07/2019.
455 25/03/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear José Maria Sousa da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.19. B.O 013/2019. Revogada pela Portaria nº 64/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
456 25/03/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Marcelo da Cunha Salgado, do cargo de Gerente Qualificação Profissional, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4144/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.03.19. B.O 013/2019. Revoga a Portaria nº 4144/18.
457 25/03/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Marcelo da Cunha Salgado, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Arborização, Parques e Jardins, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambi ente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.03.19. B.O 013/19. Revogada pela Portaria nº 2143/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
458 25/03/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar José Francisco Ouriques, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3220/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.03.19. B.O 013/2019. Revoga a Portaria nº 3220/18.
459 25/03/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear José Francisco Ouriques, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Qualificação Profissional, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.03.19. B.O 013/2019. Revogada pela Portaria nº 854 de 03/07/19.
460 25/03/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Máxima Tatiana da Silva Garcia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.03.19. B.O 013/2019.
461 25/03/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Robson Silva dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2415/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.03.19. B.O 013/2019. Revoga a Portaria nº 2415/18.
462 25/03/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Robson Silva dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.03.19. B.O 013/19. Revogada pela Portaria nº 1086/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
463 25/03/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Sheila Margarete Tomé Gama de Moura, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.03.19. B.O 013/19. Revogada pela Portaria nº 2195/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
464 25/03/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Sebastião Ramos Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.03.19. B.O 013/2019. Revogada pela Portaria nº 013/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
465 25/03/19 Credenciamento para Adiantamento Geral O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento, R E S O L V E: Credenciar a servidora Daniele Barbosa Alves Barreto, matrícula nº 10622, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço nas Unidades Básicas de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2019 B.O 013/2019. Revogada pela Portaria nº 2236/21 (descredenciamento)- B.O. 027/21.
466 25/03/19 Designações Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrí- cula 21329, para fiscalizar o Contrato Administrativo n.º 37/ 2019, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a empresa ASTRANSPER - Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Resende referente ao fornecimento de recarga dos cartões de vale-transporte destinado ao atendimento dos usuários do Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS, conforme Processo Administrativo nº 359/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.02.2019. B.O 021/2019
467 25/03/19 Designações esignar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrí- cula 21329, para fiscalizar o Contrato Administrativo n.º 35/ 2019, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a empresa ASTRANSPER - Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Resende referente ao fornecimento de recarga dos cartões de vale-transporte destinado ao atendimento dos usuários do Núcleo Integrado de Atendimento a Mulher - NIAM, conforme Processo Administrativo nº 357/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.02.2019. B.O 021/2019
468 25/03/19 Designações Designar o servidor Eleno do Carmo Corrêa, matrícula nº 5584, para responder pelo Patrimônio da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2019. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1991/17. B.O 013/2019.
469 25/03/19 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, o servidor Tallys de Aguiar Silva, matrícula nº 16282, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial n.º 0003639- 27.2016.8.19.0045, à vista do Processo Administrativo nº 6933/ 2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 04.07.2015. B.O 013/2019.
471 25/03/19 Designações Designar a servidora Cíntia Emi Inagakio, matrícula nº 10.517, para fiscalizar o fornecimento de recarga dos cartões de vale-transporte, destinados ao atendimento dos aposentados e pensionistas firmado entre Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/ FMAS e a ASTRANSPER - Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Resende, conforme Contrato Administrativo nº 33/2019 e processo administrativo nº 358/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.02.2019. B.O 013/2019.
472 25/03/19 Designações Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrí- cula nº 21.329, para fiscalizar o fornecimento de recarga dos cartões de vale-transporte, destinados ao atendimento dos usu- ários do programa Acolhimento Institucional, firmado entre Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/ FMAS e a ASTRANSPER - Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Resende, conforme Contrato Administrativo nº 34/2019 e processo administrativo nº 360/ 2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.02.2019. B.O 013/2019.
473 25/03/19 Designações Designar o servidor Bruno Vilas Fialho, matrícula nº 24.919, para fiscalizar serviços de recuperação asfáltica, opera- ção tapa buraco, em várias vias do Munícipio, conforme Contrato Administrativo nº 143/2018 e processo administrativo nº 9976, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir de 28.03.2019, em substituição ao servidor Bruno Neves Teixeira, matrícula nº 24.397, que estará em gozo de férias. B.O 013/2019.
475 25/03/19 Permuta de Servidores Autorizar a permuta entre Priscila Dutra Sá Gonçalves, Especialista em Educação, matrícula nº 18135, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Ana Maria Alves Neves de Souza, Orientadora Pedagógica, matrícula nº 15753, servidora da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, à vista do processo administrativo nº 19.781/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.03.2019. B.O 013/2019.
447 23/03/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Pablina Azambuja Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Serviço Social, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.03.19. B.O 013/19. Revogada pela Portaria nº 919/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
419 22/03/19 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, Welton da Silva Santos, matrícula 16289, nos termos do art. 20, §2º, I, da Lei Municipal nº 2.347, de 16 de junho de 2002 - Regimento Interno da Guarda Civil Municipal de Resende, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial n.º 0001520-93.2016.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 03.07.2015. B.O 013/2019.
420 22/03/19 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor, Reginaldo Thomaz da Cunha, matrícula 8281, nos termos do art. 20, §2º, I, da Lei Municipal nº 2.347, de 16 de junho de 2002 - Regimento Interno da Guarda Civil Municipal de Resende, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial n.º 0006287-77.2016.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 01.09.2013. B.O 013/2019.
421 22/03/19 Designações Designar Izabella de Mello Guedes, matrícula nº 23.772, para atuar como Fisioterapeuta no Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2019. B.O 013/2019.
422 22/03/19 Designações Designar Yanna Rubio de Amorim Souza, matrícula nº 21172, para atuar como Fisioterapeuta na USF Clínica da Família, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2019. B.O 013/2019.
423 22/03/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Wenderson de Almeida, do cargo de Coordenador Operacional, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2242/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.19. B.O 013/2019. Revoga a Portaria nº 2242/18.
424 22/03/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Wenderson de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.19. B.O 013/2019. Revogada pela Portaria nº 023/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
425 22/03/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Thomas Elson Landim Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.03.19. B.O 013/2019. Revogada pela Portaria nº 1390 de 22/11/19.
426 22/03/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Natália Carolina de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 719/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.02.19. B.O 013/2019. Revoga a Portaria nº 719/18.
427 22/03/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Nathália Carolina Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos Habitacionais/Fundiários, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.02.19. B.O 013/19. Revogada pela Portaria nº 1796/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
428 22/03/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Artur Fabio Costa da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.02.19. B.O 013/2019. Revogada pela Portaria nº 1062 de 16/08/19.
429 22/03/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Débora Andrade Leme, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1060/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.03.19. B.O 013/2019. Revoga a Portaria nº 1060/18.
430 22/03/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Débora Andrade Leme, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Laboratório, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.03.19. B.O 013/19. Revogada pela Portaria nº 909/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
431 22/03/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Adriano de Almeida da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.03.19. B.O 013/19. Revogada pela Portaria nº 1005/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
432 22/03/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Sérgio Ricardo Alves da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Fisioterapia, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.03.19. B.O. 013/19. Revogada pela Portaria nº 1160/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
433 22/03/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Weverton Victoriano de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.03.19. B.O. 013/19. Revogada pela Portaria nº 1163/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
434 22/03/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear José Carlos de Faria, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Publicações e Contratos, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licita- ções e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.03.19. B.O 013/2019. Revogada pela Portaria nº 010/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
435 22/03/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Alex Rodolfo Jacot Anechino, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1412/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.03.19. B.O 013/2019. Revoga a Portaria nº 1412/18.
436 22/03/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Alex Rodolfo Jacot Anechino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.03.19. B.O 013/2019. Revogada pela Portaria nº 258/20 (exoneração) - B.O. 011/20.
437 22/03/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Anamélia Almeida Kuraiem Conde, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.03.19. B.O 013/2019. Revogada pela Portaria nº 286/20 (exoneração) - B.O. 011/20.
438 22/03/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Cristiana Alves Villas Boas, do cargo de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2987/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.19. B.O 013/2019. Revoga a Portaria nº 2987/18.
439 22/03/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Cristiana Alves Villas Boas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Operacional, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administra- ção e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.19. B.O 013/2019. Revogada pela Portaria nº 1761/21 (exoneração)-B.O. 015/21.
440 22/03/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ana Lúcia Siqueira Correia, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2429/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.19. B.O 013/2019. Revoga a Portaria nº 2429/18.
441 22/03/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ana Lúcia Siqueira Correia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.19. B.O 013/19. Revogada pela Portaria nº 1968/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
442 22/03/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Leandro Silva de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.19. B.O. 013/19. Revogada pela Portaria nº 1381/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
443 22/03/19 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 1037/18, a qual designa Meglin Alves de Lima, para ocupar o cargo de Coordenador de Informação e Educação em Saúde, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.19. B.O 013/2019.
444 22/03/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Antônio Francisco, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.19. B.O 013/2019. Revogada pela Portaria nº 312/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
445 22/03/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Aline de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.03.19. B.O 013/2019. Revogada pela Portaria nº 301/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
139 21/03/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, ao servidor LUIZ CARLOS DE JESUS matrícula 13383 à vista do Processo Administrativo nº 22.421/ 2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/05/2019. B.O 013/2019.
140 21/03/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ELAINE LOPES DE ASSIS CARVALHO matrícula 7578 à vista do Processo Administrativo nº 23.893/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/05/2019. B.O 013/2019.
141 21/03/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA JOSÉ PINTO RIBEIRO matrícula 8040 à vista do Processo Administrativo nº 1.509/ 2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/03/2019. B.O 013/2019.
142 21/03/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor WAGNER RAIMUNDO DOS SANTOS matrícula 6388 à vista do Processo Administrativo nº 394/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/05/2019. B.O 013/2019.
143 21/03/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/04/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, ao servidor ELIACIM JOSÉ LOPES DOS SANTOS DE MEDEIROS matrícula 13473 à vista do Processo Administrativo nº 1.930/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/04/2019. B.O 013/2019.
144 21/03/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/06/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARIA CECILIA DE ALMEIDA PEDRO TEIXEIRA matrícula 3840 à vista do Processo Administrativo nº 1.817/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/06/2019. B.O 013/2019.
145 21/03/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/04/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora VERA LUCIA LOPES DA SILVA matrícula 7667 à vista do Processo Administrativo nº 30.563/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/04/2019. B.O 013/2019.
146 21/03/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/04/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora IVONETE MOREIRA FERREIRA PRADO matrícula 18416 à vista do Processo Administrativo nº 32.611/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2019. B.O 013/2019.
147 21/03/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/08/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora IVONETE MOREIRA FERREIRA PRADO matrícula 18416 à vista do Processo Administrativo nº 32.611/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2019. B.O 013/2019.
148 21/03/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/01/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora IVONETE MOREIRA FERREIRA PRADO matrícula 18416 à vista do Processo Administrativo nº 32.611/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/01/2020. B.O 013/2019.
401 21/03/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Cleverson dos Santos Maia, do cargo de Gerente Serviços Gerais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1254/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.03.19. B.O 012/2019. Revoga a Portaria nº 1254/18.
402 21/03/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Jonathan dos Santos Martins, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3820/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.03.19. B.O 012/2019. Revoga a Portaria nº 3820/18.
403 21/03/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Jonathan dos Santos Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Serviços Gerais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.03.19. B.O 012/2019. Revogada pela Portaria nº 069/20 (exoneração) - B.O. 002/20.
404 21/03/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Anderson Ribeiro de Souza Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.03.19. B.O 012/19. Revogada pela Portaria nº. 1086 de 04/11/20 (exoneração) - B.O. 061/20.
405 21/03/19 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 2919/2019, composta pelos seguintes membros: Presidente: Thyago Castanhedes da Silva Membros: Raphael do Amaral Santos Itamar da Costa B.O 012/2019.
406 21/03/19 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 25317/2017, composta pelos seguintes membros: Presidente: Renata Faquir Pereira Membros: Sheila Gomes de Oliveira Sandra Mara Palandi B.O 012/2019.
407 21/03/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria das Graças dos Santos Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 164/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2019. B.O 012/2019. Revoga a Portaria nº 164/19.
408 21/03/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Edna Maria da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2019. B.O 012/2019. Revogada pela Portaria nº 334/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
409 21/03/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Natália Pato Pinheiro, do cargo de Coordenador de Cadastro, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2293/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2019. B.O 012/2019. Revoga a Portaria nº 2293/18.
410 21/03/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Natália Pato Pinheiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Fisioterapia Hospitalar, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2019. B.O 012/19. Revogada pela Portaria nº 917/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
411 21/03/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Sueli Regina de Oliveira Santos, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2358/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.03.19. B.O 013/2019. Revoga a Portaria nº 2358/18.
412 21/03/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Valnei de Vasconcelos Castilho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.03.19. B.O 013/2019.
413 21/03/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Pablo Penna Nascimento, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 228/ 19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.19. B.O 013/2019. Revoga a Portaria nº 228/19.
414 21/03/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Carlos Henrique da Silva Correa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.19. B.O 013/2019. Revogada pela Portaria nº 815 de 19/06/2019.
415 21/03/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Pedro Rosa da Silva, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1796/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.19. B.O 013/2019. Revoga a Portaria nº 1796/18.
416 21/03/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Sandro Cândido da Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1991/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.19. B.O 013/2019. Revoga a Portaria nº 1991/18.
417 21/03/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Pedro Rosa da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.19. B.O 013/2019. Revogada pela Portaria nº 817 de 19/06/2019.
418 21/03/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Sandro Cândido da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.19. B.O 013/2019. Revogada pela Portaria nº 272/20. B.O. 011/20.
009 20/03/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende/RJ - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal 3324 de 01 de dezembro de 2017, RESOLVE: Os funcionários públicos vinculados e lotados na Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício de suas atribuições e do interesse público, diante da ausência de servidores ocupantes do cargo de motorista, estão autorizados a dirigir veículos oficiais de serviços comuns, desde que possuidores de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e de consentimento expresso e prévio do Diretor Administrativo e Financeiro desta Autarquia. Para emissão da autorização, serão entregues ao Diretor Administrativo e Financeiro os seguintes documentos: I - cópia da Carteira Nacional de Habilitação - CNH; II - requerimento para concessão de autorização para dirigir veículo oficial de serviços comuns (Anexo I) preenchido e assinado; III - termo de responsabilidade (Anexo II) preenchido e assinado. Parágrafo único. As autorizações para dirigir são válidas por 06 (seis) meses. O funcionário público autorizado deverá verificar se o veículo oficial de serviços comuns possui todos os requisitos técnicos e equipamentos legais para trafegar, sendo de sua responsabilidade qualquer ônus decorrente de ato culposo ou doloso que venha a cometer. As normas do Código de Trânsito Brasileiro devem ser rigorosamente observadas pelo condutor do veículo oficial de serviços comuns. Ficam expressamente vedadas: I - cessão da direção do respectivo veículo a terceiros; II - utilização em atividades particulares ou diversa daquelas que motivarem a autorização; III - condução de pessoas e/ou materiais estranhos à administração pública; IV - utilização fora do horário de expediente/escala do funcionário público, salvo nos casos previamente autorizados e pormenorizados pelo Diretor Presidente na ficha de controle de tráfego. B.O 012/2019.
398 19/03/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Bianka Waleska Soares, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3778/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.03.19. B.O 012/2019. Revoga a Portaria nº 3778/18.
399 19/03/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Afonso Carlos Diniz, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1340/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.19. B.O 012/2019. Revoga a Portaria nº 1340/18.
400 19/03/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Lilian Soares da Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/ SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.03.19. B.O 012/2019. Revogada pela Portaria nº 051/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
038 18/03/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 947/RESENPREVI/ 2018 e a Portaria nº 023/2019, que concede aposentadoria para a servidora ROSELI CARVALHO LOPES. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.179,26 (Hum mil, cento e setenta e nove reais e vinte e seis centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. B.O 012/2019.
039 18/03/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 953/RESENPREVI/ 2018 e a Portaria nº 024/2019, que concede aposentadoria para a servidora SONIA LUCIA DA SILVA. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 637,93 (Seiscentos e trinta e sete reais e noventa e três centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. B.O 012/2019.
040 18/03/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 955/RESENPREVI/ 2018 e a Portaria nº 025/2019, que concede aposentadoria para a servidora JOANA DARC NASCIMENTO. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.035,73 (Hum mil e trinta e cinco reais e setenta e três centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. B.O 012/2019.
041 18/03/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 958/RESENPREVI/ 2018 e a Portaria nº 027/2019, que concede aposentadoria para a servidora NAZARE DE ANDRADE. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.008,49 (Hum mil e oito reais e quarenta e nove centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. B.O 012/2019.
042 18/03/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 973/RESENPREVI/ 2018 e a Portaria nº 030/2019, que concede aposentadoria para a servidora MARIA APARECIDA CORREA DA SILVA. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 374,98 (Trezentos e setenta e quatro reais e noventa e oito centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. B.O 012/2019.
043 18/03/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 984/RESENPREVI/ 2018 e a Portaria nº 033/2019, que concede aposentadoria para o servidor LUIZ NELSON FIDELIX. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 758,70 (Setecentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. B.O 012/2019.


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