| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 519 |
10/04/19 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 1409/18, a qual designa Felipe
Castaño Lima Barbosa, para ocupar o cargo de Diretor de
Segurança do Trabalho, símbolo CC1, da(o) Superintendência
Municipal de Recursos Humanos, sem ônus para a referida
função.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 08.04.2019. |
B.O 015/2019. |
| 520 |
10/04/19 |
Designações |
Designar o servidor Sebastião Balieiro de Almeida, para responder como Diretor de Segurança do Trabalho, símbolo
CC1, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos,
sem ônus para a referida.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 08.04.2019. |
B.O 015/19. Revogada pela Portaria nº 2102/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 169 |
09/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta)
dias, a contar de 02/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2006/2011, à servidora ROBERTA DE ALMEIDA
FERREIRA matrícula 14.980 à vista do Processo Administrativo
nº 574/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2019. |
B.O 015/2019. |
| 170 |
09/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor JOSUE DE SOUZA LIMA
matrícula 8294 à vista do Processo Administrativo nº 29.430/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2019. |
B.O 015/2019. |
| 171 |
09/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ANTONIO CARLOS BORGES
matrícula 3415 à vista do Processo Administrativo nº 584/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2019. |
B.O 015/2019. |
| 172 |
09/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora LUCIANA DA SILVA CASTRO matrícula 12282 à vista do Processo Administrativo nº
16.018/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2019. |
B.O 015/2019. |
| 173 |
09/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora VERA LUCIA DOS SANTOS
ALMEIDA matrícula 11252 à vista do Processo Administrativo
nº 861/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2019. |
B.O 015/2019. |
| 174 |
09/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/08/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora MANUELA TEIXEIRA DE
MELO matrícula 20307 à vista do Processo Administrativo nº
1.522/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2019. |
B.O 015/2019. |
| 175 |
09/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/07/2019, correspondente ao período aqui sitivo de 2011/2016, à servidora RAQUEL CABRAL matrícula
18861 à vista do Processo Administrativo nº 6.647/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2019. |
B.O 015/2019. |
| 176 |
09/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora KATIELLY MELO DA SILVA
matrícula 20436 à vista do Processo Administrativo nº 32.149/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/05/2019. |
B.O 015/2019. |
| 177 |
09/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo
Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98,
§ 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende
e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/05/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SORAIA ANDRADE COSTA
matrícula 5198 à vista do Processo Administrativo nº 20.307/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/05/2019. |
B.O 017/2019. Republicada por ter saído com incorreção no B.O 015/2019. |
| 178 |
09/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/08/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MONICA BEZERRA matrícula
12336 à vista do Processo Administrativo nº 28.085/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2019. |
B.O 015/2019. |
| 179 |
09/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta)
dias, a contar de 02/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora OZANA DE ALMEIDA
BRAGA matrícula 9616 à vista do Processo Administrativo nº
32.830/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2019. |
B.O 015/2019. |
| 180 |
09/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta)
dias, a contar de 01/09/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora OZANA DE ALMEIDA
BRAGA matrícula 9616 à vista do Processo Administrativo nº
32.830/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2019. |
B.O 015/2019. |
| 181 |
09/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta)
dias, a contar de 01/05/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora OZANA DE ALMEIDA
BRAGA matrícula 9616 à vista do Processo Administrativo nº
32.830/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/05/2020. |
B.O 015/2019. |
| 182 |
09/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor LEOFRIDIO MACEDO ARAUJO matrícula 1766 à vista do Processo Administrativo nº 2.901/
2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2019. |
B.O 015/2019. |
| 183 |
09/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/06/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor CARLOS ALBERTO DA
SILVA matrícula 1852 à vista do Processo Administrativo nº
6.683/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/06/2019. |
B.O 015/2019. |
| 184 |
09/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/04/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor MAXIMIANO HERACLIDIS
DA ROCHA matrícula 12452 à vista do Processo Administrativo nº 1.162/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/04/2019. |
B.O 015/2019. |
| 185 |
09/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 08/04/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora GILDA JUSTO PEREZ matrí-
cula 9551 à vista do Processo Administrativo nº 31.454/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/04/2019. |
B.O 015/2019. |
| 186 |
09/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 06/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor SANDRO LIMA MACIEL
matrícula 12038 à vista do Processo Administrativo nº 33.192/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/05/2019. |
B.O 015/2019. |
| 187 |
09/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora LUCILENE PEREIRA matrícula 7203 à vista do Processo Administrativo nº 30.253/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/05/2019. |
B.O 015/2019. |
| 505 |
09/04/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 15380/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Sandra Mara Palandi
Itamar da Costa |
B.O 015/2019. |
| 506 |
09/04/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 16914/2017, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Sandra Mara Palandi |
B.O 015/2019. |
| 507 |
09/04/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 7674/2016, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Renata Faquir Pereira
Sheila Gomes de Oliveira |
B.O 015/2019. |
| 508 |
09/04/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 8732/2017, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz
Membros: Sandra Mara Palandi
Sheila Gomes de Oliveira |
B.O 015/2019. |
| 509 |
09/04/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 27053/2016, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Sandra Mara Palandi
Sheila Gomes de Oliveira |
B.O 015/2019. |
| 510 |
09/04/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 27229/2017, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Sandra Mara Palandi
Sheila Gomes de Oliveira |
B.O 015/2019. |
| 511 |
09/04/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 31169/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Thyago Castanhedes da Silva
Membros: Sandra Mara Palandi
Itamar da Costa |
B.O 015/2019. |
| 512 |
09/04/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Municipal Monitor Jaime da Silva
Maia Neto, matrícula nº 8275, em cumprimento à determinação
exarada em parecer jurídico referente ao Processo Administrativo nº 415/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir 07.01.2019. |
B.O 015/2019. |
| 513 |
09/04/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 25967/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Sandra Mara Palandi |
B.O 015/2019. |
| 514 |
09/04/19 |
Designações |
Designar a servidora Ila Vasques Florezano, matrícula
nº 298, a responder, pelo Departamento de Arrecadação Tributária, por 15 (quinze) dias, a contar de 02.05.2019, período em
que o titular da pasta Célio Bechelli Filho, matrícula nº 4553, estará
em gozo de férias. |
B.O 015/2019. |
| 515 |
09/04/19 |
Comissão para Avaliação dos Bens Patrimoniais do FMS. |
Nomear Comissão para Avaliação dos Bens Patrimoniais
do Fundo Municipal de Saúde, concernente a avaliação de bens
recuperáveis e de inviabilidade econômica para reformar e/ou
reparos, baixas patrimoniais por furtos e/ou roubos, por leilão,
por serem obsoletos e/ou irrecuperáveis, bem como a atualiza-
ção da relação dos bens patrimoniais do Fundo Municipal de
Saúde, composta pelos seguintes membros:
- Presidente: Carolina Tavares dos Santos Costa, matrícula nº
11.723;
- Membros: Viviane Mara Camargo, matrícula nº 8558;
Josimar dos Santos, matrícula nº 4126; e,
Gerson de Souza Andrade, matrícula nº 1347.
Esta comissão reunir-se-á sempre que necessário, por convocação de seu Presidente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos 01.03.19.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 3808 de 18 de junho de 2018. |
B.O 019/2019. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 015/19. Revogada pela Portaria nº 2217/21- B.O. 025/21. |
| 516 |
09/04/19 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos
do processo administrativo disciplinar nº 19.245/2014, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados e
considerando o exposto,
R E S O L V E: Determinar o arquivamento do processo administrativo
disciplinar nº 19.245/2014, que é movido em face da servidora
Vânia Aparecida de Oliveira Almeida, ASG, matrícula nº 7680,
conforme dispõe o art. 198, I, da Lei nº 3210 de 28 de outubro
de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Resende. |
B.O 015/2019. |
| 052 |
08/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto na Súmula Vinculante nº 33 e no Artigo 40 § 4º, III
da CRFB/1988, na Lei Federal nº 8213/1991 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 1064/RESENPREVI/
2018 e a Portaria nº 046/2019, que concede aposentadoria para a servidora ELIZABETH MARIA
VIEIRA DIAMANTINO.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 4.084,86 (Quatro mil e oitenta e quatro reais e oitenta e seis centavos).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004.
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. |
B.O 015/2019. |
| 04 |
05/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
DISPÕE SOBRE O RESULTADO DO EDITAL DE OCUPAÇÃO DO ESPAÇO Z.
O Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda no uso de suas atribuições, e,
Considerando a Lei Municipal Nº. 3273, de 14 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Sistema
Municipal de Cultura de Resende,
Considerando a Resolução Nº. 02, de 15 de fevereiro de 2019, que -Dispõe sobre o Edital de
Ocupação do Espaço Z-.
RESOLVE:
Divulgar, na forma do Anexo I, o resultado da ocupação pretendida, conforme análise da
Comissão de Análise dos Pedidos de Ocupação do Espaço Z, nomeada pelo Prefeito Municipal,
através da Portaria Nº 494, de 03 de abril de 2019. |
B.O 014/2019. |
| 05 |
05/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Dispõe sobre o resultado da ocupação do Museu de Arte Moderna de Resende - MAM Resende
2019
O Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda no uso de suas atribuições, e,
Considerando a Lei Municipal N.º. 3273, de 14 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Sistema
Municipal de Cultura.
Considerando a Resolução N.º 01, de 01 de fevereiro de 2019, que -Dispõe sobre o Edital de
Ocupação do Museu de Arte Moderna de Resende - MAM Resende 2019-.
RESOLVE:
Divulgar, na forma do Anexo I, o resultado da ocupação pretendida, conforme análise
da Comissão de Seleção de Exposições Temporárias do MAM Resende, nomeada pelo Prefeito
Municipal, através da Portaria Nº 504, de 05 de abril de 2019. |
B.O 014/2019. |
| 501 |
05/04/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Inspetor, a Guarda Civil Municipal Líder Maria Geni da
Conceição Lopes, matrícula 8849, cumprindo a determinação
exarada em parecer jurídico referente ao Processo Administrativo nº 29.366/2015, retroagindo seus efeitos a 31.07.2018.
Esta Portaria estabelece ainda que a promoção à Guarda
Civil Municipal Líder determinada no Processo Judicial nº
0003480-89.2013.8.19.0045, materializada na Portaria nº 3956,
de 31.07.2018, tenha os seus efeitos mantidos de 27.10.2011 à
26.07.2017. |
B.O 014/2019. |
| 502 |
05/04/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, a Guarda Civil Municipal Monitor Cristiane Vieira,
matrícula 8281.
Esta Portaria cumpre a determinação judicial exarada em
sentença referente ao Processo Judicial nº 0000777-
20.2015.8.19.0045.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
contar de 22.01.2015. |
B.O 014/2019. |
| 503 |
05/04/19 |
Designações |
Designar a servidora Gláucia Lemos da Silva, matrícula
nº 8223, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 19/2019,
conforme processo administrativo nº 31.923/2018.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.19. |
B.O 014/2019. |
| 504 |
05/04/19 |
Comissão Administrativa de Eventos Municipais |
Ficam nomeados os membros integrantes da Comissão
de Seleção de Exposições temporárias do MAM Resende,
conforme a seguinte composição:
I - Representantes do Poder Público:
- Tatiana Avelino de Souza Pereira - matrícula nº 11420,
Museóloga; e,
- Tiago Cardoso Gomes - matrícula nº 19095, Mestre em Artes,
Especialista em Arteterapia, Bacharel em Gravura, Educador
Artístico, doutorando em Artes.
II - Representantes da Sociedade Civil:
- Patrícia Stagi Oliveira - Fotógrafa e Artista Visual, Pós Graduada em Arte e Cultura;
- Gelson Roberto A. Mallorca - Artista Gráfico, formado em
Artes Visuais;
- Sérgio Cerante Ornellas - Publicitário Desenhista e Designer
Gráfico.
A presente Comissão será responsável pela análise,
julgamento e seleção das propostas apresentadas, conforme
critérios estabelecidos no art. 9º da Resolução nº 01, de 01 de
fevereiro de 2019, que -Dispõe sobre o Edital de Ocupação do
Museu de Arte Moderna de Resende - MAM Resende 2019-.
Para o exercício das atividades inerentes à Seleção de
Exposições Temporárias do MAM Resende 2019, não existirá
qualquer espécie de remuneração e/ ou gratificação.
A Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda dará apoio
necessário ao desenvolvimento das atividades da Comissão de
Seleção.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 29.03.19. |
B.O 014/2019. |
| 048 |
04/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Alessandra
Rodrigues Pimentel de Alcântara, matrícula: 11236, para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo nº48/2019 que objetiva a contratação de empresa especializada para recarga de
vales transportes, que serão utilizados pelos funcionários do Hospital Municipal de Emergência
Henrique Sérgio Grégori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa
ASTRANSFER - Associação Profissional das Empresas de Transportes de Passageiros de Resende,
através do Processo Administrativo nº 32.270/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº
8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/03/2019. |
B.O 015/2019. |
| 07 |
04/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR, no uso de suas atribuições legais estabelecidos na Lei nº 8.069 e na de 13 de julho de 1990
e da Lei Municipal nº 1.708, de 07 de maio de 1991:
RESOLVE:
Art. 1º - Publicar o calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende-RJ, Biênio 2019/2021, referente ao exercício de 2019.
V - 5ª Reunião Ordinária de 2019 - Dia 02 de Maio de 2019 (Quinta-feira);
VI - 6ª Reunião Ordinária de 2019 - Dia 06 de Junho de 2019 (Quinta-feira);
VII - 7ª Reunião Ordinária de 2019 - Dia 04 de Julho de 2019 (Quinta-feira);
VIII - 8ª Reunião Ordinária de 2019 - Dia 01 de Agosto de 2019 (Quinta-feira);
IX - 9ª Reunião Ordinária de 2019 - Dia 05 de Setembro de 2019 (Quinta-feira);
X - 10ª Reunião Ordinária de 2019 - Dia 03 de Outubro de 2019 (Quinta-feira);
XI - 11ª Reunião Ordinária de 2019 - Dia 07 de Novembro de 2019 (Quinta-feira);
XII - 12ª Reunião Ordinária de 2019 - Dia 05 de Dezembro de 2019 (Quinta-feira). |
B.O 016/2019. |
| 495 |
04/04/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Renata Maranhão Magnani, do cargo de
Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
356/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.19. |
B.O 014/2019. Revoga a Portaria nº 356/19. |
| 496 |
04/04/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gustavo de Andrade Sampaio Oliveira, do
cargo de Coordenador Tributário, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 4242/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.19. |
B.O 014/2019. Revoga a Portaria nº 4242/18. |
| 497 |
04/04/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gustavo de Andrade Sampaio Oliveira, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.19. |
B.O 014/19. Revogada pela Portaria nº 893/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 498 |
04/04/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Renata Maranhão Magnani, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador Tributário,
símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do
Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.19. |
B.O 014/2019. Revogada pela Portaria nº 2893/21 Exoneração) - B.O. 053/21. |
| 499 |
04/04/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 9976/2019, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Renata Faquir Pereira |
B.O 014/2019. |
| 500 |
04/04/19 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria 1458/17 a qual nomeia Carlos
Alberto Costa de Souza, para exercer a função gratificada de
Gerente, símbolo FG3, da Secretaria Municipal de Serviços
Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 17.03.17. |
B.O 014/2019. |
| 047 |
03/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as Servidoras - Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803 e Nilza Helena
Nogueira de Souza, matrícula: 23571 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº
38/2019, objetivando a contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de
fornecimento de água e esgoto, em atendimento ao consumo das Unidades de Saúde, por um
período de 12 (doze) meses, firmado com a ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A, através
do Processo Administrativo nº 370/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 22/02/2019. |
B.O 015/2019. |
| 487 |
03/04/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 10907/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Raphael do Amaral Santos |
B.O 014/2019. |
| 488 |
03/04/19 |
Designações |
Designar a servidora Emanuele Dalpra Afonso, matrí-
cula nº 21.413, para fiscalizar o contrato nº 036/19, referente à
Locação de Imóvel para instalação e operacionalização da Casa
dos Direitos Humanos, da Secretaria Municipal dos Direitos
Humanos, conforme processo administrativo nº 28.345/2018.
Esta Portaria entra em retroagindo seus efeitos a partir
de 20.02.19. |
B.O 014/2019. |
| 489 |
03/04/19 |
Designações |
Designar Camila Resende de Oliveira Lima, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Coordenador do PROCON, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e
Advocacia Geral do Município, sem ônus para exercer ao referido cargo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.04.19 |
B.O 014/2019. Revogada pela Portaria nº 1702/21-B.O. 013/21. |
| 490 |
03/04/19 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar a servidora Camila Resende de Oliveira
Lima, matrícula nº 24510, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço do PROCON, devendo a prestação de contas
obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado
Decreto.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.04.2019. |
B.O 014/2019. |
| 491 |
03/04/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Haidée Nunes Duarte, matrícula 17930, Professor Docente I - da função de Diretora da Escola Municipal
Francisco Tavares Rezende - Classificação E - Símbolo GGE5,
para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.2019. |
B.O 014/2019. Revoga a Portaria nº 1301/18. |
| 492 |
03/04/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maria das Graças dos Santos, matrícula 20438,
Professor Docente I, na função de Diretora da Escola Municipal
Francisco Tavares Rezende - Classificação E - Símbolo GGE5.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.2019. |
B.O 014/2019. Revogada pela Portaria nº 2048/21 (exoneração)-B.O. 023/21. |
| 493 |
03/04/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maria de Fátima Rezende Alves, matrícula
7330, Especialista de Educação, na função de Diretora da Escola
Municipal Bilingue Rompendo o Silêncio - Classificação D -
Símbolo GGE4.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.2019. |
B.O 014/2019. Revogada pela Portaria nº 2038/21 (exoneração)-B.O. 023/21. |
| 494 |
03/04/19 |
Comissão de Análise dos Pedidos de Ocupação do Espaço Z |
Ficam nomeados os membros integrantes da Comissão
de Análise dos Pedidos de Ocupação do Espaço Z, conforme
a seguinte composição:
- Thiago Lucena Zaidan Granja, - Presidente da Fundação Casa
da Cultura Macedo Miranda - FCCMM;
- Leonardo Correa de Almeida;
- Ana Paula da Silva Bernardi; e,
- Luiz Arnaldo Leal Gastão.
A presente Comissão será responsável pela análise das
propostas artístico-culturais apresentadas à Fundação Casa da
Cultura Macedo Miranda para o período de maio a dezembro de
2019, conforme Resolução nº 02, de 15 de fevereiro de 2019,
que -Dispõe sobre o Edital de Ocupação do Espaço Z.
Para o exercício das atividades inerentes à Análise dos
Pedidos de Ocupação do Espaço Z, não existirá qualquer espécie
de remuneração e/ou gratificação.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 29.03.2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria n.º 3874/18. |
B.O 014/2019. |
| 008 |
02/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Continuação: O Núcleo de Educação Permanente será composto pelos seguintes profissionais e
conselheiros:
Alana Machado - Diretora da Proteção Social Especial de Média Complexidade
Carmem Lúcia de Souza Pereira - Conselheira representante do CRESS 7ª Região
Cátia Costa Da Fonseca - Coordenadora do CRAS Jardim Esperança
Gilberton Ailton de Oliveira - Diretor da Casa dos Conselhos
Joyce De Andrade Ribeiro Aleixo - Coordenadora de Recursos Humanos da SMASDH
Kamila Luane Da Rocha - Diretora do Cadastro Único e Programa Bolsa Família
Marcelo Ferreira Lopes - Gestor do SUAS
Maria Cecília Zikan - Diretora da Vigilância Socioassistencial
Núbia Tamara Lélis Dos Santos - Coordenadora do Serviço de Acolhimento Institucional
Sidemar DE Almeida Paula - Psicólogo do CRAS Toyota Wagner Nery Copola - Coordenador do CRAS Itinerante
Yohana Cordova Mazza - Coordenadora do CRAS Paraíso |
B.O 022/2019. |
| 008 |
02/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei
Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às
competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015,
RESOLVE:
Criar o Núcleo de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social - SUAS
no âmbito da Gestão do Trabalho, composta por conselheiros e profissionais da Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
O Núcleo de Educação Permanente no SUAS deve obedecer a critérios democráticos
e participativos com as seguintes atribuições: contribuir na elaboração de diagnósticos de
necessidades de formação e capacitação; na elaboração e execução de planos de Educação
Permanente; na realização de estudos e pesquisas que problematizem os conhecimentos e
experiências sobre a consolidação do SUAS; na realização de estudos e pesquisas sobre os
diferentes aspectos do trabalho e do controle social no SUAS; Auxiliar no planejamento e
acompanhamento das ações de formação e capacitação no seu âmbito de atuação; Apoiar no
fomento de observatórios de práticas profissionais e, Apoiar no desenvolvimento de estratégias
de disseminação de informações e conhecimentos produzidos no âmbito das ações de formação
e de capacitação. |
B.O O22/2019. |
| 010 |
02/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor presidente da Agência de Saneamento Básico do
Município de Resende/RJ - SANEAR, no uso de suas atribui-
ções, que lhe são conferidas pela Lei Municipal 3324 de 01 de
dezembro de 2017,
RESOLVE:
Reincluir o empregado público Alysson Marcos Abreu
de Freitas, matrícula 1447, aos quadros efetivos da Agência de
Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, a
contar de 13/03/2019, conforme Processo Administrativo nº
104/2019, tendo em vista a comunicação de retorno feita pela
Cessionária. |
B.O 014/2019. |
| 07 |
02/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei
Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às
competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015,
RESOLVE:
Criar a Comissão Organizadora da XI Conferência Municipal de Assistência Social do ano
de 2019, composta pelos seguintes profissionais e conselheiros:
Jacqueline Primo Balieiro Diniz
Janette Virginia De Luca
Rita De Cássia
Marcelo Ferreira Lopes
Gilberton Ailton de Oliveira
Cintia Emi Inagaki
Alana Machado
Emanuele Dalpra Afonso
Vânia Carla Gonche
Maria Cecília Zikan
Joyce Ribeiro Aleixo
Marilene Buçard
Andreia Gonçalves
Kamila Luane da Rocha
Andreza de Souza
Janayna de Angeli |
B.O 022/2019. |
| 07 |
02/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Continuação: Roberta Alessandra
Alexandre Correa
Nubia Tamara
Patrícia Neves
Rosangela Bernardo
Cátia Fonseca
Yohana Mazza
Sirlene Silva
Wagner Nery Copola
Mabele Miglioli
Marcelle Xavier
Josiele Bom da Silva
Carmén Lúcia de Souza Pereira
Sonia Maria Cruz
José Gomes da Silva Filho
Bruna Rebeca Pereira da Silva
Art. 2º - Para a operacionalização da XI Conferência Municipal de Assistência Social, a Comissão
Organizadora contará com apoio dos seguintes órgãos: I. Secretaria Executiva do CMASR, II.
Secretaria Municipal de Assistência Social de Direitos Humanos. |
B.O 022/2019. |
| 484 |
02/04/19 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos
do processo administrativo disciplinar nº 26343/2014, verificou
que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto,
R E S O L V E:
Determinar o arquivamento do processo administrativo
disciplinar nº 26343/2014, que é movido em face da servidora
Virgínia Oliveira Cruz, Fonoaudióloga, matrícula nº 9907, conforme dispõe o art. 224, § 3º, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de
2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Resende. |
B.O 014/2019. |
| 485 |
02/04/19 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos
do processo administrativo disciplinar nº 183/2019, verificou
que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto,
R E S O L V E:
Determinar o arquivamento do processo administrativo
disciplinar nº 183/2018, que é movido em face da servidora
Fernanda Ribeiro Meirelles, Assistente Administrativo, matrí-
cula nº 11948, Neusa Ribeiro da Silva, Auxiliar de Serviços
Gerais, matrícula nº 13459, conforme dispõe o art. 224, § 3º, da
Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende. |
B.O 014/2019. |
| 486 |
02/04/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor,
Ricardo dos Santos Pereira, matrícula 8276, nos termos do art.
20, §2º, I, da Lei Municipal nº 2.347, de 16 de junho de 2002 -
Regimento Interno da Guarda Civil Municipal de Resende, em
observância ao processo administrativo nº 23.001/2017.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir 12.09.2017. |
B.O 014/2019. |
| 044 |
01/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto - matrícula: 18975 e Carolina
Tavares dos Santos Costa - matrícula: 11723, para acompanharem o Segundo Termo de Aditamento do Contrato Administrativo n.003/2016, e a prorrogação do prazo de locação do imóvel, de
titularidade de Anna Catarina Monteiro Beck Eyng, situado na Rua Almirante Custódio José de
Melo, 374, Bairro Nova Liberdade, Resende - RJ, para atender ao Setor de Almoxarifado e
Patrimônio da SMS, por um período de (DOZE) meses, firmado com a Sra. Anna Carolina Alves
Montelo da Fonseca, através do Processo Administrativo n. 24748/2015, atendendo ao que dispõe
o art. 67 da Lei n. 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 28/02/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução n. 060/SMS/FMS de
10/04/2018. |
B.O 015/2019. |
| 046 |
01/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Geórgea dos Santos Francisco, matrícula: 19156 e Patrícia
Guedes de Souza, matrícula: 8880 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, nº
07/2019, que objetiva a Locação de Imóvel Residencial, localizado na Rua Coronel Rocha Santos,
nº 121, Bairro Jardim Brasília, Resende, Estado do Rio de Janeiro, para funcionamento do CEMAF
(Centro Municipal de Atendimento Fonoaudiólogo), por um período de 12 (doze) meses, através
do Processo Administrativo nº 24.652/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/
93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 22/01/2019. |
B.O 015/2019. |
| 051 |
01/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 281/RESENPREVI/
2019, de 27 de Março de 2019.
R E S O L V E:
Tornar sem efeito, a Portaria nº 756, de 15 de Maio de 2006, que concede aposentadoria
para a MARIA DE LOURDES COSTA SILVA, a partir de 24/03/2019, face ao seu falecimento. |
B.O 015/2019. |
| 168 |
01/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio
do Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, considerando o disposto no artigo 95, da Lei Municipal nº 3.210/
2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Resende.
R E S O L V E:
Revogar,a pedido, a partir de 01/04/2019, a portaria 473/
2017, que concedeu a Licença sem Vencimentos, a servidora
CAMILA BELFORT NUNES GUIMARÃES, matricula nº
19.730 à vista do Processo Administrativo nº 6.950/2017.
A Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2019. |
B.O 014/2019. |
| 483 |
01/04/19 |
Designações |
Designar o servidor Pedro Magno Viana, matrícula nº
513, para fiscalizar o serviço de transporte de escória, compactação
de RSD e espalhamento de escória, para operar no Aterro Sanitário Municipal de Resende, conforme Contrato Administrativo
nº 051/2019 e processo administrativo nº 8.769/2017.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.04.19. |
B.O 014/2019. |
| 149 |
28/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 06/04/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor FRANCISCO DA SILVA
matrícula 20170 à vista do Processo Administrativo nº 1.793/
2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/04/2019. |
B.O 014/2019. |
| 150 |
28/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/04/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora DINEIA APARECIDA DINIZ
matrícula 10327 à vista do Processo Administrativo nº 2.556/
2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/04/2019. |
B.O 014/2019. |
| 151 |
28/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 06/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora VALÉRIA DA SILVA RIBEIRO matrícula 2729 à vista do Processo Administrativo nº 6.028/
2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/03/2019. |
B.O 014/2019. |
| 152 |
28/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/04/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARCIA CHAVES matrícula
7075 à vista do Processo Administrativo nº 7.081/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/04/2019. |
B.O 014/2019. |
| 153 |
28/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 26/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora LETICIA APARECIDA DINIZ
matrícula 20100 à vista do Processo Administrativo nº 2.447/
2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 26/03/2019. |
B.O 014/2019. |
| 154 |
28/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 11/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor DIMAS AUGUSTO SILVA
matrícula 11204 à vista do Processo Administrativo nº 12.651/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/03/2019. |
B.O 014/2019. |
| 155 |
28/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 15/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor CARLOS SILVA CELSO
matrícula 11801 à vista do Processo Administrativo nº 1.555/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/03/2019. |
B.O 014/2019. |
| 156 |
28/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de Janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
88, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos
do Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período
disposto no §1º do Art. 88. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/
09/2017, a servidora RAQUEL DE SOUZA CORRÊA, matrícula
nº 17.909, à vista do Processo Administrativo nº 18.071/2017.
Fica a cargo da servidora durante o período de licença
sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição
previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei
n.º 2547/2005.
Esta Portaria retroage seus efeitos a 01/09/2017. |
B.O 014/2019. |
| 157 |
28/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/04/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor PAULO BALBINO SANTANA
matrícula 6426 à vista do Processo Administrativo nº 24.103/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2019. |
B.O 014/2019. |
| 158 |
28/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 05/04/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ARGEU ADÃO DA SILVA
matrícula 9715 à vista do Processo Administrativo nº 29.139/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/04/2019. |
B.O 014/2019. |
| 159 |
28/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/04/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor OMIR LUDGERO MONTEIRO
matrícula 5237 à vista do Processo Administrativo nº 1.235/
2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2019. |
B.O 014/2019. |
| 160 |
28/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 08/04/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SARA MIRIAM LOPES
GREGORIO matrícula 12618 à vista do Processo Administrativo nº 30.167/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/04/2019. |
B.O 014/2019. |
| 161 |
28/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30
(TRINTA) dias, a contar de07/03/2019,aMARTA SEBASTIANA
DE SOUSA, matrícula nº12787para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 8.475/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 07/03/2019. |
B.O 014/2019. |
| 162 |
28/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30
(TRINTA) dias, a contar de08/03/2019,aMARCELA DESTERRO E SILVA RODRIGUES DE BRITTO, matrícula nº13761para
acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 8.449/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 08/03/2019. |
B.O 014/2019. |
| 163 |
28/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15
(QUINZE) dias, a contar de14/02/2019,aJANETE MARIA
FREITAS, matrícula nº7346para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 7.745/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 14/02/2019. |
B.O 014/2019. |
| 164 |
28/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 09
(NOVE) dias, a contar de21/02/2019,aPATRICIA FRAGA DE
SOUZA, matrícula nº9440para acompanhamento de ascendente,
à vista do Processo Administrativo nº 7.613/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 21/02/2019. |
B.O 014/2019. |
| 165 |
28/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 08
(OITO) dias, a contar de13/02/2019,aCLARA BASTOS
CANTHE, matrícula nº24434para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 6.997/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 13/02/2019. |
B.O 014/2019. |
| 166 |
28/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 20
(VINTE) dias, a contar de19/02/2019,aDENISE SIQUEIRA,
matrícula nº15113para acompanhamento de ascendente, à vista
do Processo Administrativo nº 8.309/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 19/02/2019. |
B.O 014/2019. |
| 167 |
28/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/04/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor ADEMILSON BATISTA DA
SILVA matrícula 16298 à vista do Processo Administrativo nº
28.267/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2019. |
B.O 014/2019. |
| 479 |
28/03/19 |
Designações |
Designar a servidora Camila de Carvalho Moreira,
matrícula nº 24.395, para fiscalizar as obras de conclusão da Praça
de 3.000m², no bairro Morada da Montanha - Resende-RJ, conforme Contrato Administrativo nº 006/2019 e processo administrativo nº 25.923/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 27.03.19. |
B.O 013/2019. |
| 480 |
28/03/19 |
Designações |
Designar o servidor Ílton da Silva Ferreira Júnior,
matrícula nº 24.775, para fiscalizar o serviço de construção do
Centro de Atendimento ao Turista - CAT na Serrinha do Alambari,
localizado na Estrada dos Artesãos, s/nº lote nº 02, A - Pedra
Sonora, conforme Contrato Administrativo nº 158/2018 e processo administrativo nº 10.294/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 25.03.19.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 4235/18. |
B.O 013/2019. |
| 481 |
28/03/19 |
Designações |
Designar a servidora Camila de Carvalho Moreira,
matrícula nº 24.395, para fiscalizar o serviço de construção de
Unidade de Saúde da Família Parque Minas Gerais, localizada na
Rua São João Del Rey, s/nº, lote A - 2, Qd 09, no bairro Granja
Minas Gerais, conforme Contrato Administrativo nº 049/2018
e processo administrativo nº 196/2018.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.19 |
B.O 013/2019. |
| 482 |
28/03/19 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula
nº 24.772, para fiscalizar o serviço de revisão, recuperação e
adequação de carga da parte elétrica do Colégio Municipal
Getúlio Vargas, localizado na Avenida do Canal Norte, s/nº,
Cidade Alegria, conforme Contrato Administrativo nº 050/2019
e processo administrativo nº 24.703/2017.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.19. |
B.O 013/2019. |
| 040 |
26/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803, Nilza Helena
Nogueira, matrícula: 23571, Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Rubens Pinto de Lima,
matrícula: 12368 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 40/2019, objetivando
a Contratação de Empresa Especializada, para prestação de serviço de fornecimento de gás
encanado, para atendimento ao Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia e ao Hospital
Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser
realizada pela Empresa CEG RIO S/A, através do Processo Administrativo nº 32016//2018,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 22/02/2019. |
B.O 015/2019. |
| 041 |
26/03/19 |
Designações |
Designar os servidores - Tânia Mara Garcia Oliveira Ferraz, matrícula: 23061 e Raone
Silva Fernandes, matrícula: 11714 para acompanharem os Termos de Contratos Administrativos,
que objetivam a aquisição de fórmulas, suplementos e/ou nutrientes necessários a operacionalização
da Gestão de Terapia Nutricional em atendimento aos pacientes internados que necessitem de dietas
especiais, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas,
através do Processo Administrativo nº 6593/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/
93.
-TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 27/2019 - KASA MED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.
-TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 28/2019 - NUTRIMIX COMERCIAL LTDA.
-TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 29/2019 - SS - SOLUÇÕES EM SAÚDE
EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 11/02/2019. |
B.O 015/2019. |
| 042 |
26/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803, Maria Rita Novaes
de Moraes, matrícula: 24579 (PSF Liberdade) e Sabrina Nunes da Silva, matrícula: 18908 (Policlínica Manejo), para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e conservação de elevadores
de Unidades de Saúde, no PSF Liberdade e na Policlínica Manejo, por um período de 12 (doze)
meses, firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 23555/
2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26/2019 - ELEVADORES VILLARTA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 11/02/2019. |
B.O 015/2019. |
| 043 |
26/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as Servidoras - Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803 e Nilza Helena
Nogueira de Souza, matrícula: 23571 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo
Nº39/2019, objetivando a contratação de empresa especializada, na prestação de serviço de
fornecimento de energia elétrica, para as Unidades de Saúde da Zona Rural, por um período de 12
(doze) meses, firmado com a CERES - COOPERATIVA DE ELETRICIDADE RURAL DE RESENDE
LTDA., através do Processo Administrativo nº32695/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da
Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 22/03/2018. |
B.O 015/2019. |
| 470 |
26/03/19 |
Designações |
Designar o servidor João Ricardo Teixeira Neves,
matrícula nº 22966, a responder e perceber, pela Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Rural, por 30 (trinta) dias, a
contar de 01.04.2019, período em que o titular da pasta Vinícius
Cibien de Oliveira, estará em gozo de férias. |
B.O 013/2019. |
| 474 |
26/03/19 |
Comissão de Incineração de Documentos |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e em conformidade com a Lei Municipal
nº 3234 de 16 de junho de 2016 e regulamentada pelo Decreto
nº 9950, de 04 de abril de 2017 Nomear a Comissão de Incineração de Documentos e
Processo Administrativos, tendo em vista o constante do processo nº 24.197/2013, composta pelos seguintes membros:
· Sidméia Dores Pinto - matrícula 7997;
· Marco Antônio Mendes - matrícula 2161;
· Sérgio Francisco Félix - matrícula 1404;
· Samuel Robson da Silva Marinho - matrícula 20108
· Sebastião de Araújo - matrícula 11726;
· Luiz Felipe Loureiro - matrícula 21071;
· Rogério Madureira Stefano - matrícula 24152.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 3386 de 09 de abril de 2018. |
B.O 013/2019. Revogada pela Portaria nº 469 de 23 de março de 2023. |
| 476 |
26/03/19 |
Designações |
Designar o servidor Wladimir Joaquim de Oliveira,
matrícula nº 12.418, para fiscalizar os serviços de limpeza de fossas sépticas e caixas de gordura, fornecidos pela empresa Multilimp Saneamento Ltda., para atender as unidades escolares
do Município de Resende, conforme Contrato Administrativo
nº 30/2019 e processo administrativo nº 23.600/2018. |
B.O 013/2019. Revogada pela Portaria nº 1601/21 (designação)-B.O. 009/21. |
| 477 |
26/03/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Márcia Siqueira Aguiar de Souza, da função
gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 440/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.19. |
B.O 013/2019. Revoga a Portaria nº 440/18. |