Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
066 06/02/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/02/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MONICA MATOS FERRARI DE ANDRADE matrícula 8517 à vista do Processo Administrativo nº 22832/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 29/02/2020. B.O. 005/2020.
067 06/02/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (TRINTA) dias, a contar de15/01/2020,a FERNANDA RIBEIRO MEIRELLES, matrícula nº11948 para acompanhamento de cônjugeà vista do Processo Administrativo nº 2851/ 2020. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à15/01/2020. B.O. 005/2020.
068 06/02/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/ 2015, a contar de 02/01/2020, ao servidor MARCOS UBIRAJARA DE OLIVEIRA SIQUEIRA, matrícula nº 13017, à vista do Processo Administrativo nº 33662/2019. Art. 2º - Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/01/2020. B.O. 005/2020.
154 06/02/20 Designações Designar o servidor Rafael Cavalotti Dattrino, matrícula nº 25.390, para fiscalizar os serviços de preparação e aplicação de resina no piso de granitina da Creche Municipal Servidora Hilda da Conceição Mateus Inácio - Morada da Barra, prestados pela empresa GHN - Construtora e Engenharia Ltda-EPP, conforme contrato administrativo n.º 201/19, referente ao processo administrativo nº 16.467/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.01.2020. B.O. 005/2020. Revoga a Portaria nº 006/2020.
155 06/02/20 Designações Designar o servidor Rafael Cavalotti Dattrino, matrícula nº 25.390, para fiscalizar os serviços de emboço do muro da divisa e construção do abrigo para cisterna na Creche do Bairro Parque Embaixador, Resende/RJ, prestados pela empresa Engecam Construções Ltda-ME, conforme contrato administrativo n.º 210/19, referente ao processo administrativo nº 24.411/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.01.2020. B.O. 005/2020. Revoga a Portaria nº 005/2020.
156 06/02/20 Tornar sem efeito Tornar sem efeito a Portaria nº 019 de 10 de janeiro de 2020, a qual nomeia Ricardo Magno Lopes Nogueira, para ocupar o cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2020. B.O. 006/2020. Revoga a Portaria nº 019/2020.
157 06/02/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Bruno Neves Teixeira, do cargo de Diretor de Projetos, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3359/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2020. B.O. 006/2020. Revoga a Portaria n.º 3359/18.
158 06/02/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Bruno Neves Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2020. B.O. 006/2020. Revogada pela Portaria nº 572/20 - B.O. 037/20.
159 06/02/20 Designações Designar os abaixo relacionados para comporem a Comissão de Carnaval 2020: Diretoria: Presidente: Júlio César Barbosa da Silva Membros: Tiago Marcelo dos Santos Diniz Thiago Lucena Zaidam Granja Arnaldo José de Lima B.O. 005/2020.
160 06/02/20 Designações Designar o servidor Glênio Paixão Barbosa, matrícula nº 14937, para fiscalizar e atestar as notas da Empresa M.V.S Produções e Eventos Ltda-ME, que tem como objeto o fornecimento de estruturas e demais materiais para atender aos eventos pré carnavalescos e carnaval 2020 no Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, conforme contrato administrativo n.º 16/20, referente ao processo administrativo nº 36.761/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.02.2020. B.O. 005/2020.
01 05/02/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Processo Administrativo nº 014/2020 Contratante: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Contratada: Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda - SINDPASS, CNPJ: 29.055.993/0001-80. Objeto: Contratação de prestação de serviço de recarga e emissão de cartão de vale-transporte e vale-transporte em papel para atender aos funcionários públicos vinculados a SANEAR, que residem fora do município de Resende. Fundamento legal: Art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. Prazo: 12 meses. Vigência: 05 de março de 2020 a 04 de março de 2021. Valor anual estimado: R$ 126.070,60 Valor Mensal Estimado: R$ 10.505,88 Recursos orçamentários: Projeto Atividade 17.122.0102, Funcional 2.312, Código Reduzido 16, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, Fonte 05. Ratificação: Sílvio César Fest da Silveira, Diretor Presidente, em 05/02/2020. B.O. 014/20. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº01/2020 - CONTRATO Nº001/2020
01 05/02/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº01/2020 - CONTRATO Nº001/2020 Processo Administrativo nº 014/2020 Contratante: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Contratada: Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda - SINDPASS, CNPJ: 29.055.993/0001-80. Objeto: Contratação de prestação de serviço de recarga e emissão de cartão de vale-transporte e vale-transporte em papel para atender aos funcionários públicos vinculados a SANEAR, que residem fora do município de Resende. Fundamento legal: Art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. Prazo: 12 meses. Vigência: 05 de março de 2020 a 04 de março de 2021. Valor anual estimado: R$ 126.070,60 Valor Mensal Estimado: R$ 10.505,88 Recursos orçamentários: Projeto Atividade 17.122.0102, Funcional 2.312, Código Reduzido 16, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, Fonte 05. Ratificação: Sílvio César Fest da Silveira, Diretor Presidente, em 05/02/2020. B.O. 014/20.
150 05/02/20 Designações Designar o servidor Paulo Cesar Reis de Souza, matrícula nº 21663, a responder pelas funções exercidas pelo servidor Ronaldo Balbino da Costa, matrícula nº 6196, da Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão, por 30 (trinta) dias, a contar de 27.02.2020, período em que o mesmo estará em gozo de férias. B.O. 005/2020.
151 05/02/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar, a pedido, Mileide Pereira da Silva, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1415/18, à vista do processo administrativo nº 3744/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2020. B.O. 006/2020. Revoga a Portaria n.º 1415/18
152 05/02/20 Designações Designar o servidor Rafael Cavalotti Dattrino, matrícula nº 25.390, para fiscalizar os serviços de reforma geral da Escola Municipal Lídia Pires localizada na Rua Lucie Christiane Cailleret Campanário, no bairro Itapuca, incluindo revisão da parte elétrica e hidráulica, pintura geral, recuperação de telhado, substituição de vidros quebrados, portas, janelas danificadas, acessibilidade e outros serviços que se fizerem necessários, através do Instituto de Educação de Resende-EDUCAR/SME, prestados pela empresa GHN - Construtora e Engenharia Ltda-EPP, conforme contrato administrativo n.º 212/19, referente ao processo administrativo nº 23.253/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.01.2020. B.O. 005/2020. Revoga a Portaria nº 007/2020.
153 05/02/20 Designações Designar o servidor Rafael Cavalotti Dattrino, matrícula nº 25.390, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa ENGECAM CONSTRUÇÕES LTDA ME, referente à realização de reforma em refeitório, cozinha e banheiros do CIEP 489, conforme Contrato Administrativo nº 171/19 e Processo Administrativo nº 18.482/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.01.2020. B.O. 005/2020. Revoga a Portaria nº 1292/2019.
001 04/02/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Tornar público a indicação das Conselheiras Municipais de Saúde eleitas em Plenária para representar esse Conselho nas reuniões do Fórum do Médio Paraíba. B.O. 006/2020. Conselho Municipal de Saúde
001 04/02/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES Aprovar, após análise da documentação apresentada na 1ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 04/02/2020, às 15:00, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, a transferência e reprogramação do saldo remanescente de 2019, para o exercício de 2020, referentes aos recursos advindos da Esfera Estadual, ( Proteção Social Básica e Proteção Social Especial - FEAS), Esfera Federal,( Bloco Proteção Social Básica FNAS, Bloco Proteção Social Especial Média Complexidade FNAS, Bloco Proteção Social Especial de Alta Complexidade FNAS, Bloco GSUAS FNAS, Bloco GBF FNAS, ACESSUAS Trabalho, BPC Escola e APREDECNEAS). Esta decisão foi embasada na Portaria nº113 de 10 de dezembro de 2015, que regulamenta o cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e a transferência de recursos na modalidade fundo a fundo e da outras providencias, e em seu capitulo VI artigos. 30 - os recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social aos Fundos de Assistência Social dos Estados, Municípios e do Distrito Federal existentes em 31 de dezembro de cada ano poderão ser reprogramados para o exercício seguinte à conta do Bloco de Financiamento a que pertence-. Esta Resolução entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2020. B.O. 006/2020.
002 04/02/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES Aprovar, após análise da documentação apresentada na 1ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social realizada no dia 04/02/2020, às 15h, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, a transferência e reprogramação do saldo remanescente de 2019, para o exercício de 2020, referente ao recurso advindo da Esfera Federal, Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - AEPETI. Esta decisão foi embasada na Portaria nº113 de 10 de dezembro de 2015, que regulamenta o cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e a transferência de recursos na modalidade fundo a fundo e da outras providencias, e em seu capitulo VI artigos. 30 - os recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social aos Fundos de Assistência Social dos Estados, Municípios e do Distrito Federal existentes em 31 de dezembro de cada ano poderão ser reprogramados para o exercício seguinte à conta do Bloco de financiamento a que pertence-. Esta Resolução entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2020. B.O. 006/2020.
003 04/02/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES Aprovar as Contas dos recursos provenientes do Fundo Municipal de Assistência Social, referente ao Exercício de 2019, aplicados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 1ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 04/02/2020, às 15h na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. B.O. 006/2020.
034 04/02/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Maria Fernanda Macedo de Aguiar - matrícula: 23234 e Rosa Emília Bruno - matrícula: 10698, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, que objetiva a contratação de empresa especializada para atender as necessidades de realização do controle de qualidade interno e externo no Hemonúcleo, a fim de garantir que as normas e os procedimentos sejam apropriadamente executados, de acordo com as exigências da RDC 34 de 11 de junho de 2014 e Portaria GM/MS/ Nº 158 de 04 de fevereiro de 2016, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 22.445/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 203/2019 - LABORATÓRIO INTEGRADO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO RIO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/11/2019. B.O. 008/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS SMS.
144 04/02/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Nardelli de Paula Polidoro, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2830/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2020. B.O. 006/2020. Revoga a Portaria n.º 2830/18.
145 04/02/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Denis Willy da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2020. B.O. 006/20. Revogada pela Portaria nº 1259/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
146 04/02/20 Designações Designar a enfermeira Meglin Alves de Lima, matrícula 18072, para atuar como Gerente da Área de Supervisão Técnica do E-SUS/PEC (Sistema de Informação do SUS e Prontuário Eletrônico do Cidadão) e Monitoramento de Indicadores SISAB (Sistema de Informação em Saúde para Atenção Básica), na Estratégia de Saúde da Família, conforme abaixo relacionado, com ônus para a função, de acordo com a Lei 3512/2019 UNIDADES ÁREA 03 - USF Faz. Barra I - USF Faz. Barra II - USF Faz. Barra III - USF Morada da Barra - USF Paraíso Teseu - USF Paraíso Dione - USF Morro do Cruzeiro - USF Serrinha/Capelinha - USF Mauá - USF Parque Minas Gerais - USF Itapuca Castor - USF Itapuca Polux - USF São Caetano - USF Baixada da Olaria - USF Nova Alegria - USF Jardim Alegria - USF Clínica da Família Agamonon - USF Clínica da Família Patroclo - USF Jardim Primavera Aquiles - USF Jardim Primavera Nice - USF Engenheiro Passos Hera - USF Engenheiro Passos Zeus - USF Cabral - USF Cabral Alambarí - USF Zona Rural (Fumaça) - USF Novo Surubi - USF Vicentina Posseidon - USF Vicentina Artemis - USF Liberdade. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2020. B.O. 005/2020.
147 04/02/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Exonerar Regina Célia Cesário Azenha, do cargo de Coordenador Doenças Transmissíveis e Imunológicas, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4008/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2020. B.O. 006/2020. Revoga a Portaria n.º 4008/18.
148 04/02/20 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Eliane Silva Sampaio de Souza, matrícula 7166, Agente Escolar, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal de Educação Pré Escolar Bairro Alambari - Classificação E - Símbolo GSEC5, nomeada através da Portaria nº 1818 de 19.01.18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2020. B.O. 005/2020. Revoga a Portaria nº 1818/18.
149 04/02/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Mariana Aparecida Terezinha de Souza Brandão, matrícula 24695, Auxiliar de Secretaria Escolar, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal de Educação Pré Escolar Bairro Alambari - Classificação E - Símbolo GSEC5. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2020. B.O. 005/2020. Revogada pela Portaria nº 1587/21 (exoneração) - B.O. 009/21.
140 03/02/20 Designações Designar a servidora Ariadne de Faria Souza, matrícula nº 25.486, para fiscalizar a contratação de empresa para locação de veículos, conforme contrato administrativo nº 148/2019 e processo administrativo n° 15.914/2019, por 30 (trinta) dias, período em que a fiscal designada, Esther Andrade de Oliveira, matrícula nº 24.536, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de 13.01.2020. B.O. 005/2020.
141 03/02/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Maria Aparecida Mota, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.02.2020. B.O. 005/2020. Revogada pela Portaria nº 378/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
142 03/02/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Aline Jardim de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o)Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4189/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.02.2020. B.O. 005/2020. Revoga a Portaria n.º 4189/18.
143 03/02/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Maria Helena Rodrigues Corrêa da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2163/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.02.2020. B.O. 005/2020. Revoga a Portaria n.º 2163/18.
033 31/01/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Ana Cláudia Vilela Oliveira Souza - matrícula: 20.653 e Simone Ferreira Medeiros de Lima, matrícula 20.530, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 176/2019, que objetiva a aquisição de material odontológico para abastecimento dos consultórios das Unidades Básicas de Saúde, CEO Centro, CEO Cidade Alegria, Hospital Municipal de Emergência, UPA e NEO, através do Fundo Municipal de Saúde - FMS do município de Resende-RJ, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 26.118/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2020 - DENTAL BH BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTO - MÉDICO - HOSPITALAR EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2020 - DENTAL HIGIX PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITALAR EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2020 - DOROTHY RODINI DENTAL. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2020- NOVA DENTAL MARÍLIA PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2020 - W J M DENTAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2020. B.O. 005/2020.
130 31/01/20 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar os abaixo relacionados: - Carina Leite Teles Lopes - matrícula nº 20646, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Doutor Jorge Miguel Jayme - Classificação D - Símbolo GSEC4, nomeada através da Portaria nº 4359 de 21.11.18. - Flávia Coutinho Souza Vieira - matrícula nº 11387, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Lídia Pires de Magalhães - Classificação E - Símbolo GSEC5, nomeada através da Portaria nº 1818 de 19.01.18. - Regina Lúcia Frech da Silva - matrícula nº 8227, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Francisco Quirino Diniz - Classificação E - Símbolo GSEC5, nomeada através da Portaria nº 1818 de 19.01.18. - Roselene Mendonça de Araújo - matrícula nº 10641, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Maria de Assis Barboza - Classificação C - Símbolo GSEC3, nomeada através da Portaria nº 1818 de 19.01.18. - Janice Barbosa Bittencourt Balieiro - da função de Secretária Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Parque das Águas - Classificação D - Símbolo GSEC4, nomeada através da Portaria nº 3539 de 07.05.18. - Bruno Hermínio de Oliveira Matoso, matrícula nº 24016, da função de Secretário Escolar da Escola Municipal Marieta Salles Cunha - Classificação D - Símbolo GSEC4, nomeado através da Portaria nº 699 de 21.05.19. - Dirlene Notz de Lima, matrícula nº 8200, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Geraldo da Cunha Rodrigues - Classificação D - Símbolo GSEC4, nomeada através da Portaria nº 197 de 13.02.19. B.O. 005/2020.
130 31/01/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Continuação ... - Gabriel Rodrigues Amaral de Mello, matrícula nº 24022, da função de Secretário Escolar da Escola Municipal Sagrado Coração - Classificação D - Símbolo GSEC4, nomeado através da Portaria nº 198 de 13.02.19. - Melissa Regina de Santana, matrícula nº 24692, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Esther Politi - Classificação E - Símbolo GSEC5, nomeada através da Portaria nº 1091 de 21.08.19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2020 B.O. 005/2020.
131 31/01/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear, os abaixo relacionados: - Carina Leite Teles Lopes - matrícula nº 20646, na função de Secretária Escolar da Escola Diretora da Escola Municipal Doutor Jorge Miguel Jayme - Classificação C - Símbolo GSEC3; - Flávia Coutinho Souza Vieira - matrícula nº 11387, na função de Secretária Escolar da Escola Municipal Lídia Pires de Magalhães - Classificação C - Símbolo GSEC3; - Regina Lúcia Frech da Silva - matrícula nº 8227, na função de Secretária Escolar da Escola Municipal Francisco Quirino Diniz - Classificação D - Símbolo GSEC4; - Roselene Mendonça de Araújo - matrícula nº 10641, na função de Secretária Escolar da Escola Municipal Maria de Assis Barboza - Classificação B - Símbolo GSEC2; - Janice Barbosa Bittencourt Balieiro - na função de Secretária Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil - Classificação C - Símbolo GSEC3; - Bruno Hermínio de Oliveira Matoso, matrícula nº 24016, na função de Secretário Escolar da Escola Municipal Marieta Salles Cunha - Classificação C - Símbolo GSEC3; - Dirlene Notz de Lima, matrícula nº 8200, na função de Secretária Escolar da Escola Municipal Geraldo da Cunha Rodrigues - Classificação C - Símbolo GSEC3; - Gabriel Rodrigues Amaral de Mello, matrícula nº 24022, na função de Secretário Escolar da Escola Municipal Sagrado Coração - Classificação C - Símbolo GSEC3; Melissa Regina de Santana, matrícula nº 24692, na função de Secretária Escolar da Escola Municipal Esther Politi - Classificação D - Símbolo GSEC4. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos apartir de 01.01.2020. BO 5/20. Rev pela Port. nº 1545/21 (exoneração) BO 20/21. Rev. pela Port. nº 1974/1976/1978/1981/1984/1985/1987/1992/21-BO 23/21.
132 31/01/20 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria Cristina Cotrim Ferreira Pinto, matrícula 7417, Professor Docente II, da função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Parque das Águas - Classificação C - Símbolo GGE3, nomeada através da Portaria nº 052 de 10.01.2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2020. B.O. 005/2020. Revoga a Portaria nº 052 de 10.01.2020.
133 31/01/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Patrícia Augusta da Silva Brandão, matrícula 17953, Professor Docente I, na função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Parque das Águas - Classificação C - Símbolo GGE3. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2020. B.O. 005/2020. Revogada pela Portaria nº 2072/21 (exoneração)-B.O. 023/21.
134 31/01/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Maria Cristina Cotrim Ferreira Pinto, matrícula 7417, Professor Docente I, na função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Francisca Diniz Frech - Classificação F - Símbolo GGE6. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2020. B.O. 005/2020. Revogada pela Portaria nº 2073/21 (exoneração)-B.O. 023/21.
135 31/01/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Viviani Guedes Rodrigues da Silva, matrícula 10359, Professor Docente II, na função de Diretora da Creche Municipal Novo Surubi - Classificação D - Símbolo GGE4. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2020. B.O. 005/2020. Revogada pela Portaria nº 2067/21 (exoneração)-B.O. 023/21.
136 31/01/20 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Bianca de Fátima Lúcio Oliveira, da função gratificada de Coordenador da Mulher, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2017/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.02.2020. B.O. 005/2020. Revoga a Portaria n.º 2017/18.
137 31/01/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Bianca de Fátima Lúcio de Oliveira, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Igualdade Racial, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.02.2020. B.O. 005/2020. Revogada pela Portaria nº 356/20. B.O. 019/20.
138 31/01/20 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria Aparecida Mota, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4419/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.02.2020. B.O. 006/2020. Revoga a Portaria nº 4419/18.
139 31/01/20 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, a Guarda Civil Municipal Monitor Letícia Dias Manhães, matrícula nº 16287, em cumprimento à determinação exarada em parecer jurídico, referente ao Processo Administrativo nº 23.186/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 31.07.2019 B.O. 005/2020.
031 30/01/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras - Geórgea dos Santos Francisco, matrícula: 19.156 e Patrícia Guedes de Souza, matrícula: 8.880, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, nº 07/2019, que objetiva a Locação de Imóvel Residencial, localizado na Rua Coronel Rocha Santos, nº 121, Bairro Jardim Brasília, Resende, Estado do Rio de Janeiro, para funcionamento do CEMAF (Centro Municipal de Atendimento Fonoaudiólogo), por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 24.652/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/ 93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/01/2020. B.O. 005/2020. Revoga a Resolução nº 232/SMS/FMS de 25/11/2019.
032 30/01/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Jéssica Pavone Carrijo Muller, matrícula: 22947 e Caroline Afonso Camoleze, matrícula: 18361 para acompanharem para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo nº 017/2016, referente ao Pregão Presencial nº 27/2016, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção de piscina, para atender as necessidades do CAPS Casa Aberta e do Centro municipal de Reabilitação, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, a ser realizado pela Empresa INDUSTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME., através do Processo Administrativo nº 27127/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/02/2020. B.O. 005/2020. Revoga a RESOLUÇÃO Nº 018/SMS/FMS de 12/01/2017.
125 30/01/20 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Sandra Aparecida Silvério Rodrigues, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1979/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.02.2020. B.O. 010/2020. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 004/2020. Revoga a Portaria n.º 1979/18.
126 30/01/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Sandra Aparecida Silvério Rodrigues, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.02.2020. B.O. 006/20. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 004/20. Revogada pela Portaria nº 539/21 (exoneração)- B.O. 006/20.
127 30/01/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Karina Odete Faria Silvestre, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.02.2020. B.O. 004/2020. Revogada pela Portaria nº 649/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
128 30/01/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Rodrigo Ceravolo Abrahão, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1228/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.01.2020. B.O. 004/2020. Revoga a Portaria n.º 1228/19.
129 30/01/20 Designações Designar o servidor Paulo Menandro de Oliveira, matrícula nº 22.998, para fiscalizar o serviço de corte e poda de árvores no Município de Resende, conforme contrato administrativo nº 211/2019 e processo administrativo n° 2.061/2019. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.02.2020. B.O. 004/2020.
007 29/01/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Autorizar a baixa patrimonial em razão de transferência de bens móveis ociosos, conforme listagem constante dos autos do processo administrativo nº 374/2019-SANEAR. A transferência foi formalizada para o seguinte órgão: I - Termo de Transferência nº 001/2020 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Resende, 29 de janeiro de 2020. B.O. 006/2020. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 005 de 07 de fevereiro de 2020.
029 29/01/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Gustavo A. Fichter - matrícula: 23.243 e Danielle Braga do Amaral, matrícula 19.321, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 319/2019, que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de realização de procedimentos de densitometria óssea, em atendimento aos usuários do SUS, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8.265/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 222/2019 - CENTRO MÉDICO NUCLEAR DE VOLTA REDONDA - CINTIMED LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/12/2019 B.O. 005/2020.
030 29/01/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Bruna Ettore, matrícula: 18.976 e Brenda Benites Bello, matrícula: 25.177 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 292/2019, que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de coffe break para atender os eventos a serem realizados pelo CEREST Médio Paraíba II - Centro de Referência em Saúde do Trabalhador, através da Secretaria Municipal de Saúde - FMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 14.250/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2020 - KATIA REGINA SOUTO DE OLIVEIRA 69345120734. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/01/2020. B.O. 005/2020.
117 29/01/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Fabiana da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2020. B.O. 005/2020. Revogada pela Portaria nº 261/20 (exoneração) - B.O. 011/20.
118 29/01/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Domênica Késia Santos da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.01.2020. B.O. 005/2020. Revogada pela Portaria nº 222/20 (exoneração) - B.O. 010/20.
119 29/01/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Janaína da Conceição Neves, do cargo de Chefe de Setor Almoxarifado, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2770/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.01.2020. B.O. 004/2020. Revoga a Portaria n.º 2770/18.
120 29/01/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Patricia de Souza Araújo Barbosa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2664/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.01.2020. B.O. 004/2020. Revoga a Portaria n.º 2664/18.
121 29/01/20 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Antônio Marcos Gregório Geraldo, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1789/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.02.2020. B.O. 004/2020. Revoga a Portaria n.º 1789/18.
122 29/01/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Antônio Marcos Gregório Geraldo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.02.2020. B.O. 004/2020. Revogada pela Portaria nº 313/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
123 29/01/20 Designações Designar os servidores Rafael Cândido Bastos Cláudio, matrícula nº 22.934, e Flaviane de Moraes Moreira, matrícula nº 23.693, para fiscalizarem a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de botija de gás P45, conforme Ata de Registro de Preços nº 190/ 2019, referente ao processo administrativo n° 9.364/2019. B.O. 004/2020.
124 29/01/20 Designações Designar os servidores Rafael Cândido Bastos Cláudio, matrícula nº 22.934, e Esther Andrade de Oliveira, matrícula nº 24.536, para fiscalizarem a contratação de empresa para locação de veículos, conforme contrato administrativo nº 148/2019 e processo administrativo n° 15.914/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2020. B.O. 005/2020. Rep. por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 004/2020. Revogada pela Portaria nº 653/20 - B.O. 042/20.
113 28/01/20 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 603/2016, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Renata Faquir Pereira Camila Marques da Costa de Oliveira B.O. 004/2020.
114 28/01/20 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar José Paulo da Silva Teixeira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2553/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.02.2020. B.O. 005/2020. Revoga a Portaria n.º 2553/18.
115 28/01/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Maria Luiza do Carmo Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.02.2020. B.O. 010/20. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 005/20. Revogada pela Portaria nº 506/21 -B.O. 001/21.
116 28/01/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Laurindo Figueiredo da Silva, do cargo de Gerente de Desenvolvimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 545/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.01.2020. B.O. 004/2020. Revoga a Portaria n.º 545/19.
004 27/01/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora FRANCISCA IZABEL OLAVO, matrícula nº 13106, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O. 005/2020.
005 27/01/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARA REGINA DA SILVA, matrícula nº 12458, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O. 005/2020.
006 27/01/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora GIOVANA NEVES DA SILVA, matrícula nº 6371, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O. 005/2020.
007 27/01/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora RONILDA APARECIDA DE SOUZA, matrícula nº 4211, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O. 005/2020.
008 27/01/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARCIA DE ALMEIDA SIQUEIRA, matrícula nº 7419, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O. 005/2020.
009 27/01/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA HELENA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 12642, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O. 005/2020.
010 27/01/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora JUCILENE EVANGELISTA DA SILVA, matrícula nº 7802, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O. 005/2020.
011 27/01/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora CREUZA MARIA DE SOUZA SILVA, matrícula nº 18761, no cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O. 005/2020.
012 27/01/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora FRANCISCA ISABEL DE CARVALHO CASTELLÕES, matrícula nº 7105, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4- F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O. 005/2020.
013 27/01/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MERCEDES MARIA MOREIRA DE NOGUEIRA, matrícula nº 12592, no cargo de Cozinheira, nível 2-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O. 005/2020.
014 27/01/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor ADALBERTO COSTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 12885, no cargo de Carpinteiro, nível 3-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O. 005/2020.
015 27/01/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor ADILSON DA SILVEIRA FREITAS, matrícula nº 12695, no cargo de Borracheiro, nível 2-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O. 005/2020.
027 27/01/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Carla Gomes Mateus, matrícula: 20306 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial 84/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada para locação de processadora de filmes radiográficos para mamografia, em atendimento as necessidades da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 21320/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 102/2018 - MEDICORDIGITAL TECNOLOGIA LTDA-EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/12/2019. B.O. 005/2020. Revoga a Resolução nº 120/SMS/FMS de 05/07/2018.
028 27/01/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Cristina Camões Sampaio Neves, matrícula: 17.860 e Marinéia Monteiro Ferraz, matrícula: 10.761 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, que objetiva a contratação de empresa especializada para serviço de envio de mensagem curta de texto - SMS (SHORT MESSAGE SYSTEM) para atender a Secretaria Municipal de Saúde, na quantidade estimada de 5.000 (cinco mil) mensagens por mês, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 18.610/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 218/2019 - TWW DO BRASIL S/A. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/12/2019. B.O. 005/2020.
102 27/01/20 Comissão de Cadastro de Fornecedores da Administração Municipal Nomear a Comissão de Cadastro de Fornecedores da Administração Municipal destinada a processar e julgar a inscrição em Registro Cadastral e sua alteração e cancelamento. Ficam designados, como membros integrantes da Comissão de Cadastro de Fornecedores da Administração Municipal, sob a presidência do primeiro, abaixo relacionados: Presidente: Márcio Aurélio Ferreira de Araújo Membros: Izabel Cristina de Souza Carvalho Luciana Rossetti Santos Souza Sheila Gomes de Oliveira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.20. B.O. 004/2020. Revogada pela Portaria nº 842/2021- B.O. 003/21.
103 27/01/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Ketri Augusta Cassiano dos Santos Cunha, servidor(a), a função gratificada de Diretora Administrativa e Financeira, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.01.2020. B.O. 005/2020. Rep. por ter saído com incorreção no B.O. nº 004/20. Revogada pela Portaria nº 1027/20 (exoneração) - B.O. 059/20.
104 27/01/20 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Willian de Oliveira Miranda, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 825/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.01.2020. B.O. 004/2020. Revoga a Portaria n.º 825/19.
105 27/01/20 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Alex Ribeiro de Souza, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 924/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.02.2020 B.O. 004/2020. Revoga a Portaria n.º 924/19.
106 27/01/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Daniel Linhares Cianelli Aguiar, do cargo de Coordenador Melhor em Casa, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1460/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.02.2020. B.O. 004/2020. Revoga a Portaria n.º 1460/19.
107 27/01/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Julio Cesar Ramos Sampaio, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 239/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.02.2020. B.O. 004/2020. Revoga a Portaria n.º 239/19.
108 27/01/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Daniel Linhares Cianelli Aguiar, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.02.2020. B.O. 004/2020. Revogada pela Portaria nº 271/20 (exoneração) - B.O. 012/20-EXTRA.
109 27/01/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Júlio César Ramos Sampaio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Melhor em Casa, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.02.2020. B.O. 004/2020. Revogada pela Portaria nº 876 de 04/09/20 (B.O. 52/20).
110 27/01/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Alex Ribeiro de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.02.2020. B.O. 004/2020. Revogada pela Portaria nº 299/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
111 27/01/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ana Paula de Oliveira Silva, do cargo de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3424/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.01.2020. B.O. 004/2020. Revoga a Portaria n.º 3424/18.
112 27/01/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Francisco José Almeida, do cargo de Coordenador RH, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 911/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.01.2020. B.O. 004/2020. Revoga a Portaria n.º 911/18.
005 24/01/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Designar, a partir de 24 de janeiro de 2020, o servidor LUIZ CLAUDIO SIQUEIRA CHAVES, matrícula nº 511, como fiscal do Processo Administrativo nº 249/2019, firmado com a EMPRESA LIBERTY SEGUROS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 61.550.141/0001-72, para prestação de serviços de seguro. B.O. 004/2020.
006 24/01/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Designar, a partir de 24 de janeiro de 2020, o servidor MÁRCIO FERNANDES, matrícula nº 1466, como fiscal do Processo Administrativo nº 157/2019, Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 006/2019, firmado com a EMPRESA LOCALIZA RENT A CAR, inscrita no CNPJ sob o nº 16.670.085/0001-55, para prestação de serviços de locação de veículos automotores. B.O. 004/2020.
02 24/01/20 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS DISPÕE SOBRE O EDITAL DE OCUPAÇÃO DO ESPAÇO Z. Fica estabelecido o Edital de Ocupação do Espaço Z, visando a seleção de propostas artístico-culturais a serem realizadas no período de Março a Novembro de 2020, na forma desta Resolução e em consonância com as finalidades estabelecidas pelo órgão gestor da cultura municipal, conforme o seguinte cronograma: B.O. 004/2020. Considerando o Decreto Municipal N.º. 8589, de 22 de maio de 2015.
026 24/01/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Josimar dos Santos, matrícula: 4.126 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 299/2019, que objetiva aquisição de materiais médico-hospitalares para atender a Rede Municipal de Saúde - FMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 15.099/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 565/2019 - L R LAGOS ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/12/2019. B.O. 005/2020.
100 24/01/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Marileide Borburema Diniz, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1264/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.01.2020. B.O. 004/2020. Revoga a Portaria n.º 1264/18.
101 24/01/20 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Nadir Ferreira Leite, da função gratificada de Monitor, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 94/12, à vista do processo administrativo nº 19095/2018. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 26.07.2018. B.O. 004/2020. Revoga a Portaria n.º 94/12.
004 23/01/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Autorizar a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão nomeada por intermédio da Portaria nº 043/2019, por 60 (sessenta) dias a contar do período inicialmente concedido. B.O. 004/2020.
023 23/01/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Presencial nº 291/2019, objetivando a aquisição de insumos para tratamento de pacientes com diabetes, através da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14.793/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/01/2020. B.O. 004/2020.
024 23/01/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 327/2019, objetivando a aquisição de empresa especializada na prestação de serviço de instalação e retirada de aparelhos de ar condicionado para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde - FMS SUS do Município de Resende - RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 23.847/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2020 - CENTERNOX SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA - EPP - Superintendência Administrativa: Ana Angélica da Silva Alves - matrícula: 10.577 e Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803. - Superintendência de Saúde Bucal: Flávio Monteiro de Barros - matrícula: 9131 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza - matrícula 7090. - Superintendência de Saúde Mental: Jéssica Pavone Carrijo Muller - matrícula: 22.947 e Maria Alzira de Oliveira Lamin - matrícula 8.538. - Superintendência de Atenção Básica: Cássia Mônica Osório - matrícula: 10.434 e Daniele Lourenço dos Santos - matrícula: 11.214. - Superintendência Farmacêutica: Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24.614 e Débora Afonso Cameleze Warol - matrícula 24.055. - Superintendência de Vigilância em Saúde: Carolina Bittencourt Castro Ferraz - matrícula: 23.259 e Patrícia Aparecida S. Costa - matrícula: 15169. - Superintendência Especializada: Ricardo Gomes Graciosa Filho - matrícula: 20.782 e Marli Paiva da Silva Fest - matrícula: 10.639. - Direção da UPA: Maria Aparecida Mota - matrícula: 24.526 e Thais de Souza Vieira - matrícula: 25.139. - Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori Priscila Pffaf Coelho - matrícula: 21.419 e Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11.714 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/01/2020. B.O. 004/2020.
025 23/01/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 314/2019, objetivando a aquisição de empresa especializada para o serviço de desinfecção e higienização de caixas d-água e/ou reservatório para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde - FMS SUS do Município de Resende - RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.776/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2020 - OLIVEIRA IMUNIZAÇÕES, CONSERVAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - Superintendência Administrativa: Ana Angélica da Silva Alves - matrícula: 10.577 e Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803. - Superintendência de Saúde Bucal: Flávio Monteiro de Barros - matrícula: 9131 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza - matrícula 7090. - Superintendência de Saúde Mental: Jéssica Pavone Carrijo Muller - matrícula: 22.947 e Maria Alzira de Oliveira Lamin - matrícula 8.538. - Superintendência de Atenção Básica: Cássia Mônica Osório - matrícula: 10.434 e Daniele Lourenço dos Santos - matrícula: 11.214. - Superintendência Farmacêutica: Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24.614 e Débora Afonso Cameleze Warol - matrícula 24.055. - Superintendência de Vigilância em Saúde: Carolina Bittencourt Castro Ferraz - matrícula: 23.259 e Patrícia Aparecida S. Costa - matrícula: 15169. - Superintendência Especializada: Ricardo Gomes Graciosa Filho - matrícula: 20.782 e Marli Paiva da Silva Fest - matrícula: 10.639. - Direção da UPA: Maria Aparecida Mota - matrícula: 24.526 e Thais de Souza Vieira - matrícula: 25.139. - Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori Priscila Pffaf Coelho - matrícula: 21.419 e Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11.714 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/01/2020. B.O. 004/2020.
093 23/01/20 Designações Designar o servidor João Lopes de Freitas Fernandes, matrícula nº 18261, Engenheiro Civil/Engenheiro de Segurança do Trabalho - CREA-RJ 1998101328, para realizar medições de níveis de intensidade de som ou ruídos no Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2020. B.O. 003/20. Revoga a Portaria nº 322/2019.


Anterior | 0 | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 | 20 | 21 | 22 | 23 | 24 | 25 | 26 | 27 | 28 | 29 | 30 | 31 | 32 | 33 | 34 | 35 | 36 | 37 | 38 | 39 | 40 | 41 | 42 | 43 | 44 | 45 | 46 | 47 | 48 | 49 | 50 | 51 | 52 | 53 | 54 | 55 | 56 | 57 | 58 | 59 | 60 | 61 | 62 | 63 | 64 | 65 | 66 | 67 | 68 | 69 | 70 | 71 | 72 | 73 | 74 | 75 | 76 | 77 | 78 | 79 | 80 | 81 | 82 | 83 | 84 | 85 | 86 | 87 | 88 | 89 | 90 | 91 | 92 | 93 | 94 | 95 | 96 | 97 | 98 | 99 | 100 | 101 | 102 | 103 | 104 | 105 | 106 | 107 | 108 | 109 | 110 | 111 | 112 | 113 | 114 | 115 | 116 | 117 | 118 | 119 | 120 | 121 | 122 | 123 | 124 | 125 | 126 | 127 | 128 | 129 | 130 | 131 | 132 | 133 | 134 | 135 | 136 | 137 | 138 | 139 | 140 | 141 | 142 | 143 | 144 | 145 | 146 | 147 | 148 | 149 | 150 | 151 | 152 | 153 | 154 | 155 | 156 | 157 | 158 | 159 | 160 | 161 | 162 | 163 | 164 | 165 | 166 | 167 | 168 | 169 | 170 | 171 | 172 | 173 | 174 | 175 | 176 | 177 | 178 | 179 | 180 | 181 | 182 | 183 | 184 | 185 | 186 | 187 | 188 | 189 | 190 | 191 | 192 | 193 | 194 | 195 | 196 | 197 | 198 | 199 | 200 | 201 | 202 | 203 | 204 | 205 | 206 | 207 | 208 | 209 | 210 | 211 | 212 | 213 | 214 | 215 | 216 | 217 | 218 | 219 | 220 | 221 | 222 | 223 | 224 | 225 | 226 | 227 | 228 | 229 | 230 | 231 | 232 | 233 | 234 | 235 | 236 | 237 | 238 | 239 | 240 | 241 | 242 | 243 | 244 | 245 | 246 | 247 | 248 | 249 | 250 | 251 | 252 | 253 | 254 | 255 | 256 | 257 | 258 | 259 | 260 | 261 | 262 | 263 | 264 | 265 | 266 | 267 | 268 | 269 | 270 | 271 | 272 | 273 | 274 | 275 | 276 | 277 | 278 | 279 | 280 | 281 | 282 | 283 | 284 | 285 | 286 | 287 | 288 | 289 | 290 | 291 | 292 | 293 | 294 | 295 | 296 | 297 | 298 | 299 | 300 | 301 | 302 | 303 | 304 | 305 | 306 | 307 | 308 | 309 | 310 | 311 | 312 | 313 | 314 | 315 | 316 | 317 | 318 | 319 | 320 | 321 | 322 | 323 | 324 | 325 | 326 | 327 | 328 | 329 | 330 | 331 | 332 | 333 | 334 | 335 | 336 | 337 | 338 | 339 | 340 | 341 | 342 | 343 | 344 | 345 | 346 | 347 | 348 | 349 | 350 | 351 | 352 | 353 | 354 | 355 | 356 | 357 | 358 | 359 | 360 | 361 | 362 | 363 | 364 | 365 | 366 | 367 | 368 | 369 | 370 | 371 | 372 | 373 | 374 | 375 | 376 | 377 | 378 | 379 | 380 | 381 | 382 | 383 | 384 | 385 | 386 | 387 | 388 | 389 | 390 | 391 | 392 | 393 | 394 | 395 | 396 | 397 | 398 | 399 | 400 | 401 | 402 | 403 | 404 | 405 | 406 | 407 | 408 | 409 | 410 | 411 | 412 | 413 | 414 | 415 | 416 | 417 | 418 | 419 | 420 | 421 | 422 | 423 | 424 | 425 | 426 | 427 | 428 | 429 | 430 | 431 | 432 | 433 | 434 | 435 | 436 | 437 | 438 | 439 | 440 | 441 | 442 | 443 | 444 | 445 | 446 | 447 | 448 | 449 | 450 | 451 | 452 | 453 | 454 | 455 | 456 | 457 | 458 | 459 | 460 | 461 | 462 | 463 | 464 | 465 | 466 | 467 | 468 | 469 | 470 | 471 | 472 | 473 | 474 | 475 | 476 | 477 | 478 | 479 | 480 | 481 | 482 | 483 | 484 | 485 | 486 | 487 | 488 | 489 | 490 | 491 | 492 | 493 | 494 | 495 | 496 | 497 | 498 | 499 | 500 | 501 | 502 | 503 | 504 | 505 | 506 | 507 | 508 | 509 | 510 | 511 | 512 | 513 | 514 | 515 | 516 | 517 | 518 | 519 | 520 | 521 | 522 | 523 | 524 | 525 | 526 | 527 | 528 | 529 | 530 | 531 | 532 | 533 | 534 | 535 | 536 | 537 | 538 | 539 | 540 | 541 | 542 | 543 | 544 | 545 | 546 | 547 | 548 | 549 | 550 | 551 | 552 | 553 | 554 | 555 | 556 | 557 | 558 | 559 | 560 | 561 | 562 | 563 | 564 | 565 | 566 | 567 | 568 | 569 | 570 | 571 | 572 | 573 | 574 | 575 | 576 | 577 | 578 | 579 | 580 | 581 | 582 | 583 | 584 | 585 | 586 | 587 | 588 | 589 | 590 | 591 | 592 | 593 | 594 | 595 | 596 | 597 | 598 | 599 | 600 | 601 | 602 | 603 | 604 | 605 | 606 | 607 | 608 | 609 | 610 | 611 | 612 | 613 | 614 | 615 | 616 | 617 | 618 | 619 | 620 | 621 | 622 | 623 | 624 | 625 | 626 | 627 | 628 | 629 | 630 | 631 | 632 | 633 | 634 | 635 | 636 | 637 | 638 | 639 | 640 | 641 | 642 | 643 | 644 | 645 | 646 | 647 | 648 | 649 | 650 | 651 | 652 | 653 | 654 | 655 | 656 | 657 | 658 | 659 | 660 | 661 | 662 | 663 | 664 | 665 | 666 | 667 | 668 | 669 | 670 | 671 | 672 | 673 | 674 | 675 | 676 | 677 | 678 | 679 | 680 | 681 | 682 | 683 | 684 | 685 | 686 | 687 | 688 | 689 | 690 | 691 | 692 | 693 | 694 | 695 | 696 | 697 | 698 | 699 | 700 | 701 | 702 | 703 | 704 | 705 | 706 | 707 | 708 | 709 | 710 | 711 | 712 | 713 | 714 | 715 | 716 | 717 | 718 | 719 | 720 | 721 | 722 | 723 | 724 | 725 | 726 | 727 | 728 | 729 | 730 | 731 | 732 | 733 | 734 | 735 | 736 | 737 | 738 | 739 | 740 | 741 | 742 | 743 | 744 | 745 | 746 | 747 | 748 | 749 | 750 | 751 | 752 | 753 | 754 | 755 | 756 | 757 | 758 | 759 | 760 | 761 | 762 | 763 | 764 | 765 | 766 | 767 | 768 | 769 | 770 | 771 | 772 | 773 | 774 | 775 | 776 | 777 | 778 | 779 | 780 | 781 | 782 | 783 | 784 | 785 | 786 | 787 | 788 | 789 | 790 | 791 | 792 | 793 | 794 | 795 | 796 | 797 | 798 | 799 | 800 | 801 | Próxima