| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 1183 |
11/09/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Fernando Luiz Amaral Magacho, da função
gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de
Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 1914/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 05.09.19. |
B.O 042/2019. Revoga a Portaria nº 1914/18. |
| 472 |
10/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/01/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora GLÓRIA MARIA DOS SANTOS
PEREIRA matrícula 11662 à vista do Processo Administrativo nº 19766/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/01/2020. |
B.O 041/2019. |
| 473 |
10/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/10/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor HENRIQUE GASTÃO matrícula
12342 à vista do Processo Administrativo nº 28376/2015.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/10/2019. |
B.O 041/2019. |
| 474 |
10/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/09/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor GERALDO NUNES DUARTE
matrícula 10750 à vista do Processo Administrativo nº 10343/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/09/2019. |
B.O 041/2019. |
| 475 |
10/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/04/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ROSE CARLA BRASIL E
SOUZA matrícula 7416 à vista do Processo Administrativo nº 4518/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/04/2019. |
B.O 041/2019. |
| 476 |
10/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 19/05/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora MARINEIA ANDRADE DE
SOUZA TUPINAMBA matrícula 16083 à vista do Processo Administrativo nº 177/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 19/05/2019. |
B.O 041/2019. |
| 477 |
10/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA APARECIDA GONÇALVES
SILVA matrícula 7068 à vista do Processo Administrativo nº 4522/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2019. |
B.O 041/2019. |
| 478 |
10/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/06/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA IVONE LEITE matrícula
5003 à vista do Processo Administrativo nº 30608/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/06/2019. |
B.O 041/2019. |
| 479 |
10/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/05/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora CLAUDIA REGINA MELLO
DE BARROS matrícula 11560 à vista do Processo Administrativo nº 31358/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/05/2019. |
B.O 041/2019. |
| 480 |
10/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora RONILDA APARECIDA DE
SOUZA matrícula 4211 à vista do Processo Administrativo nº 8053/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2019. |
B.O 041/2019. |
| 481 |
10/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/10/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ADRIANA DOS SANTOS
SOUZA matrícula 11329 à vista do Processo Administrativo nº 18253/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/10/2019. |
B.O 041/2019. |
| 482 |
10/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/12/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ADRIANA DOS SANTOS
SOUZA matrícula 11329 à vista do Processo Administrativo nº 18253/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/12/2019. |
B.O 041/2019. |
| 483 |
10/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/03/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ADRIANA DOS SANTOS
SOUZA matrícula 11329 à vista do Processo Administrativo nº 18253/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/03/2020. |
B.O 041/2019. |
| 484 |
10/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/08/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora LURDES LEANDRO FERREIRA
matrícula 12164 à vista do Processo Administrativo nº 16846/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/08/2019. |
B.O 041/2019. |
| 485 |
10/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 60 (SESSENTA) dias, a contar de26/08/2019,aMARLI DA SILVA, matrícula
nº12586para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 26013/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação,
nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à26/08/2019. |
B.O 041/2019. |
| 486 |
10/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 10 (DEZ) dias, a contar de14/08/2019,aFLAVIA PEREIRA MOREIRA, matrícula
nº24315 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 25333/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação,
nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à14/08/2019. |
B.O 041/2019. |
| 487 |
10/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 60 (SESSENTA) dias, a contar de29/07/2019,aMARGARETH MORAES DOS
SANTOS, matrícula nº7465para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo
nº 25298/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação,
nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 29/07/2019. |
B.O 041/2019. |
| 488 |
10/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 15 (QUINZE) dias, a contar de23/08/2019,aMARINA DE JESUS DA SILVA,
matrícula nº11454para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº
25732/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação,
nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à23/08/2019. |
B.O 041/2019. |
| 489 |
10/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 15 (QUINZE) dias, a contar de20/08/2019,aMERIANITA APARECIDA VIEIRA,
matrícula nº13568para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº
23776/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação,
nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à20/08/2019. |
B.O 041/2019. |
| 490 |
10/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/
2015, a contar de 02/11/2019, ao servidor MARCELO RENO ARBEX, matrícula nº 19068, à vista
do Processo Administrativo nº 24256/2019.
Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar
espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei
n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/11/2019. |
B.O 041/2019. |
| 491 |
10/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/
2015, a contar de 31/08/2019, à servidora KATIA MARIA GUIMARÃES, matrícula nº 19148, à
vista do Processo Administrativo nº 7167/2019.
Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar
espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei
n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/08/2019. |
B.O 041/2019 |
| 492 |
10/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 15 (QUINZE) dias, a contar de03/09/2019,aSILVIA MARIA GARCIA SALOTTO,
matrícula nº24810para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº
26506/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação,
nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à03/09/2019. |
B.O 041/2019 |
| 1177 |
09/09/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Adamon Benedito Braga, do cargo de Gerente Núcleo de Regulação Assistencial,
símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1087/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.09.19. |
B.O 041/2019. Revoga a Portaria nº 1087/19. |
| 150 |
09/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Tornar sem efeito, a Portaria nº 048, de 09 de fevereiro de 2009, que concede aposentadoria
para a servidora MARIA ISABEL LOBATO DE SOUZA, a partir de 19/08/2019, face ao seu
falecimento. |
B.O 041/2019. |
| 151 |
09/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Tornar sem efeito, a Portaria nº 150, de 10 de junho de 2011, que concede aposentadoria
para a servidora MARIA JOSE BARBOSA, a partir de 24/08/2019, face ao seu falecimento. |
B.O 041/2019. |
| 152 |
09/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 2.838,92 (Dois mil, oitocentos e trinta e oito reais e noventa e dois centavos).
Art. 2º - Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 041/2019. |
| 153 |
09/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 631,97 (Seiscentos e trinta e um reais e noventa er sete centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004.
|
B.O 041/2019. |
| 154 |
09/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 1.044,43 (Hum mil e quarenta e quatro reais e quarenta e três centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 041/2019. |
| 155 |
09/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 1.804,07 (Hum mil, oitocentos e quatro reais e sete centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 041/2019. |
| 156 |
09/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
ixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 170,64 (Cento e setenta reais e sessenta e quatro centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 041/2019. |
| 157 |
09/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 2.171,34 (Dois mil, cento e setenta e um reais e trinta e quatro centavos).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004.
|
B.O 041/2019. |
| 158 |
09/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.206,11 (Hum mil, duzentos e seis reais e onze centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O 041/2019. |
| 167 |
09/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Diego Rodrigues Franca, matrícula: 20469 e Barbara Schachter
Guidoreni, matrícula: 24417, para acompanharem o Termo de contrato Administrativo nº 15/2015
que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. ANTÔNIO
FERNANDES DE AZEVEDO, objetivando o Termo do Contrato Administrativo de Locação de
Imóvel, Situado na Av. General Afonseca, Nº 723, Bairro Vila Julieta, destinado ao Centro de
Atenção Psicossocial CAPS CASA ABERTA, por um período de 12 (doze) meses, através do
Processo Administrativo nº 35036/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/09/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 254/SMS/FMS de
18/12/2018. |
B.O 042/2019. Revogada pela Resolução 035/SMS/FMS de 18 de Fevereiro de 2022- B.O. 011/22. |
| 168 |
09/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras - Cláudia Alves Jacob, matrícula: 19702 e Maria Alzira de Oliveira
Lamim Ribeiro de Queiroz, matrícula: 8538 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo
nº 97/2017 objetivando a contratação para o fornecimento de marmitex para atender ao
Centro de Atenção Psicossocial CAPS, Centro de atenção Psicossocial Álcool e Drogas - CAPS
AD e Centro Infanto Juvenil - CAPSI, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa
ANDRÉ LUIS DE A. DUARTE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO - ME, através do Processo
Administrativo nº 8461/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 06/09/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 203/SMS/FMS de 09/10/2018. |
B.O 042/2019. Revogada pela Resolução nº 090/SMS/FMS/21- B.O. 032/21. |
| 169 |
09/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Barbara Schachter Guidoreni, matrícula: 24.417 e Cláudia Alves
Jacob, matrícula: 19.702, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 78/2019 que
objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de vales transportes
para os usuários dos dispositivos da Saúde Mental, por um período de 12 (doze) meses, a ser
realizado pela empresa ASTRANSPER - Associação Profissional de Empresas de Transporte de
Passageiros de Resende, através do Processo Administrativo nº 1458/2019, atendendo ao que
dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/09/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 069/SMS/FMS de
20/05/2019. |
B.O 042/2019. |
| 457 |
09/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor IVO LUIZ DE JESUS matrícula
9558 à vista do Processo Administrativo nº 16118/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2019. |
B.O 041/2019. |
| 458 |
09/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período restante de 80 (oitenta) dias, a contar de 20/09/
2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora CLAUDIA DA SILVA
ROCHA matrícula 8014 à vista do Processo Administrativo nº 22275/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/09/2019. |
B.O 041/2019. |
| 459 |
09/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora ALINE AMANDA LOPES
SPIES matrícula 20737 à vista do Processo Administrativo nº 29343/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2019. |
B.O 041/2019. |
| 460 |
09/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/09/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JORGE QUIRINO SOARES
matrícula 4452 à vista do Processo Administrativo nº 6519/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/09/2019. |
B.O 041/2019. |
| 461 |
09/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor CARLOS FELIPE BRUNO
matrícula 11708 à vista do Processo Administrativo nº 10534/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/09/2019. |
B.O 041/2019. |
| 462 |
09/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 21/10/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor FERNANDO CASTELHANO
FUENTES matrícula 9438 à vista do Processo Administrativo nº 21571/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/10/2019. |
B.O 041/2019. |
| 463 |
09/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 17/05/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora VERA DA SILVA matrícula 6075
à vista do Processo Administrativo nº 28750/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/05/2019. |
B.O 041/2019. |
| 464 |
09/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 21/11/2018,
correspondente ao período aquisitivo de 2006/2011, à servidora MARIA DE LOURDES CEZAR
matrícula 15253 à vista do Processo Administrativo nº 25023/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos 21/11/2018. |
B.O 041/2019. |
| 465 |
09/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/10/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora LUCIANE DE SOUZA
GREGORIO matrícula 11156 à vista do Processo Administrativo nº 25057/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/10/2019. |
B.O 041/2019. |
| 466 |
09/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/09/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor WALDIR MADURO DA SILVA
matrícula 7956 à vista do Processo Administrativo nº 18902/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/09/2019. |
B.O 041/2019. |
| 467 |
09/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/08/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora VERA DA SILVA matrícula 6075
à vista do Processo Administrativo nº 18764/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/08/2019. |
B.O 041/2019. |
| 468 |
09/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JORGE MAURICIO matrícula
5248 à vista do Processo Administrativo nº 19553/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2019. |
B.O 041/2019. |
| 469 |
09/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 23/09/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora NATHALIA CHIESSE COELHO
matrícula 11686 à vista do Processo Administrativo nº 18745/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 23/09/2019. |
B.O 041/2019. |
| 470 |
09/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/06/2018,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor CARLOS HENRIQUE ANTUNES
DE MORAES matrícula 9157 à vista do Processo Administrativo nº 6469/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/06/2018. |
B.O 041/2019. |
| 471 |
09/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/05/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor CARLOS HENRIQUE ANTUNES
DE MORAES matrícula 9157 à vista do Processo Administrativo nº 1162/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/05/2019. |
B.O 041/2019. |
| 1164 |
06/09/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marcela da Silva Benicio, da função gratificada,
símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 246/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.09.19. Republicada por ter saído com incorreção no B.O 041 de 13
de setembro de 2019. |
B.O 042/2019. Revoga a Portaria nº 246/19. |
| 1165 |
06/09/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Donizetti Alves, da função gratificada,
símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 382/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.09.19. Republicada por ter saído com incorreção no B.O 041 de 13
de setembro de 2019. |
B.O 042/2019. Revoga a Portaria nº 382/18. |
| 1166 |
06/09/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria José de Araújo Carvalho Rodrigues, da função gratificada, símbolo FG4,
da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 360/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.19. |
B.O 041/2019. Revoga a Portaria nº 360/18. |
| 1167 |
06/09/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Gleidson Roberto Castilho Chagas, da função gratificada, símbolo FG7, da(o)
Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4209/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.19. |
B.O 041/2019. Revoga a Portaria nº 4209/18. |
| 1168 |
06/09/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Bruna Porto de Santa Ana, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto
de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1056/
19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.19. |
B.O 041/2019. Revoga a Portaria nº 1056/19. |
| 1169 |
06/09/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Valquiria de Paula Sampaio Diniz, matrícula
20773, Professor Docente II - Diretora do Centro Municipal de
Educação Infantil Maria Francisca Diniz Frech.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.09.2019. Republicada por ter saído com incorreção no B.O 041 de 13
de setembro de 2019. |
B.O 043/2019. |
| 1170 |
06/09/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Marcela da Silva Benicio, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o)
Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
AEsta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.19. |
B.O 041/2019. Revogada pela Portaria nº 235/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1171 |
06/09/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a José Donizetti Alves, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.09.19. |
B.O 042/2019. Revogada pela Portaria nº 363/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1172 |
06/09/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Maria José de Araújo Carvalho Rodrigues,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria
Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.09.19. |
B.O 042/2019. Revogada pela Portaria nº 505/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1173 |
06/09/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Gleidson Roberto Castilho Chagas,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de
Educação do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.09.19. |
B.O 042/2019. Revogada pela Portaria nº 630/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1174 |
06/09/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Tadeu da Silva Izoldi, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de 02.09.19. |
B.O 041/2019. Revogada pela Portaria nº 887 de 08/09/20 (B.O. 52/20). |
| 1175 |
06/09/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Suelen Cristina Faria Rocha, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação
do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.09.19. |
B.O 042/2019. Revogada pela Portaria n.º 605/20 (nomeação) - B.O. 041/20. |
| 1176 |
06/09/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marcos Vinícius Oliveira Maia de Jesus , para ocupar o cargo de provimento
em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa
do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.19. |
B.O 041/2019. |
| 165 |
06/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas, matrícula: 23433 e
Maria de Fátima Pinheiro, matrícula: 12003, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo,
referente ao Pregão Presencial nº 025/2019 que objetiva a aquisição de kits lanches e
refeições (marmitex) em atendimento ao -Projeto em Saúde Ambiental para enfrentamento do
Aedes Aegypti-, através do Convênio FUNASA Nº CV 3459/17, por um período de 12(doze)
meses, firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº
20.895/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 75/2019 - ANDRÉ LUIS DE A. DUARTE
SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO ME.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 12/04/2019. |
B.O 042/2019. |
| 166 |
06/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas, matrícula: 23433 e
Maria de Fátima Pinheiro, matrícula: 12003, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo,
referente ao Pregão Presencial nº 024/2019 que objetiva a contratação de empresa
especializada para fornecimento de gasolina comum e óleo diesel, para os veículos que atenderão
ao -Projeto em Saúde Ambiental para enfrentamento do Aedes Aegypti-, através do Convênio
FUNASA Nº CV 3459/17, por um período de 12(doze) meses, firmado com a empresa, abaixo
relacionada, através do Processo Administrativo nº 24.458/2018, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 76/2019 - POSTO EMBAIXADOR LTDA.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 77/2019 - RODOGÁS POSTO PRESIDENTE
LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 15/04/2019. |
B.O 042/2019. |
| 015 |
05/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Fica criada Comissão para Análise de Documentos, de
caráter provisório, para emissão de parecer de documentação
enviada pelas Entidades Governamental e Não - Governamental
para cadastro no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e
do Adolescente. |
B.O 054/2019. |
| 1150 |
05/09/19 |
Designações |
Designar as servidoras Rosaly Gonçalves Costa de Azevedo, matrícula nº 9437, e Daniel
Linhares Cianelli Aguiar, matrícula nº 24214, para fiscalizarem os serviços de fornecimento de
lanches, prestados pelas empresas abaixo relacionadas, para atenderem as oficinas e projetos do
CONFIAR, conforme Processo Administrativo nº 14007/19:
- Distribuidora de Cestas Vassouras Ltda - ME (Ata de Registro de Preços nº 300/19);
- Rio D-Ouro Comércio de Alimentos Eirelli (Ata de Registro de Preços nº 301/19);
- Vinaque Comércio de Alimentos Eirelli (Ata de Registro de Preços nº 302/19);
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.08.19. |
B.O 040/2019. |
| 1151 |
05/09/19 |
Designações |
Designar a servidora Débora Siqueira Silva, matrícula nº 24.396, para fiscalizar os serviços
de reforma e ampliação da Unidade de Saúde Cidade Alegria, conforme Processo Administrativo
nº 20.511/17 e Contrato Administrativo nº 129/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.19. |
B.O 040/2019. |
| 1152 |
05/09/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Municipal
Monitor José Reis da Costa, matrícula nº 16303, em cumprimento à determinação exarada em
parecer jurídico, referente ao Processo Administrativo nº 20.137/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 05.07.15. |
B.O 040/2019. |
| 1153 |
05/09/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Municipal
Monitor Elber José Rodrigues de Carvalho, matrícula nº 9714, em cumprimento à determinação
exarada em parecer jurídico, referente ao Processo Administrativo nº 19.974/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 04.07.19. |
B.O 040/2019. |
| 1154 |
05/09/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Municipal
Monitor Thyago Castanhedes da Silva, matrícula nº 16.283, em cumprimento à determinação
exarada em parecer jurídico, referente ao Processo Administrativo nº 22.503/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 23.07.19. |
B.O 040/2019. |
| 1155 |
05/09/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Inspetor, o Guarda Civil
Municipal Líder Fernando Luiz Amaral Magacho, matrícula nº 8289, em cumprimento à determinação
exarada em parecer jurídico, referente ao Processo Administrativo nº 19.867/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 02.07.19. |
B.O 041/2019. |
| 1156 |
05/09/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Municipal
Monitor Ademilson Batista da Silva, matrícula nº 16.298, em cumprimento à determinação exarada
em parecer jurídico, referente ao Processo Administrativo nº 20.066/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 04.07.19. |
B.O 040/2019. |
| 1157 |
05/09/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Municipal
Monitor Thallys de Aguiar Silva, matrícula nº 16282, em cumprimento à determinação exarada em
parecer jurídico, referente ao Processo Administrativo nº 22.222/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 17.07.19. |
B.O 040/2019. |
| 1158 |
05/09/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Municipal
Monitor Valter Alexandre de Oliveira, matrícula nº 16294, em cumprimento à determinação exarada
em parecer jurídico, referente ao Processo Administrativo nº 19.958/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 04.07.19. |
B.O 040/2019. |
| 1160 |
05/09/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Adairton dos Santos Guimarães, do cargo de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1270/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.19. |
B.O 040/2019. Revoga a Portaria nº 1270/18. |
| 1161 |
05/09/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Giovani dos Santos Silva, do cargo de Chefe de Setor , símbolo
CC4, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3944/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.19. |
B.O 040/2019. Revoga a Portaria nº 3944/18. |
| 1162 |
05/09/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marta Concret da Silva, para ocupar o cargo de provimento em
comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.19. |
B.O 040/19. Revogada pela Portaria nº 2210/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1163 |
05/09/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a David da Costa Castro, servidor(a), a função gratificada,
símbolo FG3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo a partir de 02.09.19. |
B.O 040/2019. Revogada pela Portaria nº 459/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 15 |
05/09/19 |
Conselhos Municipais |
Dispõe sobre a Constituição de Comissão Especial para estudo e parecer de Projetos da Lei, propostos pelo CMDCAR. |
B.O. 057/2019 - Extra. |
| 011 |
04/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Autorizar a propaganda dos candidatos a membro do Conselho Tutelar através das redes
sociais, whatsapp, e congêneros; ressaltando que a propaganda impressa será enviada digitalizada
a cada candidato, sendo assim; impressa e divulgada por eles próprios. |
B.O 040/2019. |
| 040 |
04/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Demitir, a pedido,o empregado público, JOSÉ SYPRIANO FILHO, matrícula: 1368, do
cargo de auxiliar geral de conservação, a contar de 02 de setembro de 2019. |
B.O 040/2019. |
| 1147 |
04/09/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Henrique Gomes de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.09.19. |
B.O 040/2019. Revogada pela Portaria nº 364/20 (exoneração) - B.O. 019/20. |
| 1148 |
04/09/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Márcio José Fernandes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1048/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.19. |
B.O 040/2019. Revoga a Portaria nº 1048/19. |
| 1149 |
04/09/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marcelo da Silva Evaristo, para ocupar o cargo de provimento
em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de
Coordenação Operacional.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de
02.09.19. |
B.O 040/19. Revogada pela Portaria nº 2293/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 038 |
02/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Exonerar, a partir de 02 de setembro de 2019, OSEAS DE OLIVEIRA CHAVES, do cargo
de Coordenador de Fiscalização, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município
de Resende - SANEAR. |
B.O 040/2019. |
| 039 |
02/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Nomear, a partir de 02 de setembro de 2019 (inclusive), Wanessa Tavares Ribeiro, para
o cargo de Coordenador de Fiscalização, símbolo CC-2, na Agência de Saneamento Básico do
Município de Resende - SANEAR, inclusive 02/09/2019. |
B.O 040/2019. Revogada pela Portaria nº 030/22 (exoneração)- B.O. 045/22. |
| 1143 |
02/09/19 |
Designações |
Designa Aline Alves Moreira Marques, matrícula nº 25.397, para atuar como Fisioterapeuta
no Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia, da Secretaria Municipal de Saúde e perceber
gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.08.2019. |
B.O 040/2019 |
| 1144 |
02/09/19 |
Designações |
Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428-3, para fiscalizar os
serviços prestados pela empresa Sinasc Sinalização e Construção de Rodovias, conforme Contrato
Administrativo nº 009/19 e Processo Administrativo n.º 28.369/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.07.19.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1041/19. |
B.O 040/2019. Revoga a Portaria nº 1041/19. |
| 1145 |
02/09/19 |
Designações |
Designar as servidoras Alana de Paula Machado, matrícula nº 18758 e Deise Cataldo,
matrícula nº 13848, para fiscalizarem os serviços prestados pelo Instituto Brasileiro de Incentivo
ao Desenvolvimento Organizacional Eireli EPP, referente à elaboração, aplicação e correção de
provas além de curso preparatório e de formação obrigatória para atender ao CMDCAR, para fins de elaboração de etapas do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, conforme
Processo Administrativo n.º 13376/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.08.19. |
B.O 040/2019. |
| 1146 |
02/09/19 |
Designações |
Designa Juliana Borges Moreira, servidor(a), a função gratificada de Gerente da FCCMM, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, sem ônus para exercer a referida função.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de
26.07.19. |
B.O 040/2019. Revogada pela Portaria nº 2332/22 - B.O. 042/22. |
| 164 |
02/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Rodrigo Paulino Nogueira, matrícula: 20.656 e Maria Helena
de Aguiar Prado, matrícula: 20.852 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo,
referentes ao Pregão Presencial nº 116/2018 que objetiva a contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de Impressão de Cópias (Outsourcing) para atender às necessidades
da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo
relacionadas, através do Processo Administrativo nº 10.937/2017, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 255/2018 - CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA - ME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 02/09/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 119/SMS/FMS
de 24/07/2019. |
B.O 041/2019. |
| 01 |
30/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Resende -
CEDUR.
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CEDUR, no uso de suas atribuições legais:
DELIBERA:
Fica aprovado o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação, conforme Anexo
Único desta Deliberação.
Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições
contrárias, em especial a Deliberação CEDUR nº 01/2015.
Aprovada pelo Plenário do Conselho Municipal de Educação em 30/08/2019. |
B.O 045/2019 |
| 1139 |
30/08/19 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 2179, de 27.07.17, a qual prorroga, por 02 (dois) anos a cessão da
servidora Ângela Maria Nogueira da Silva, matrícula nº 7962, para prestar serviços junto à
Prefeitura Municipal de Seropédica-RJ, à vista do processo administrativo nº 9076/2017.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.09.19. |
B.O 040/2019 |
| 1140 |
30/08/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Henrique Gomes de Lima, do cargo de Consultor
Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal
de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 3121/17.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.08.19. |
B.O 039/2019. Revoga a Portaria nº 3121/17. |
| 1141 |
30/08/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, a Guarda Civil
Municipal Jane Marques da Silva, matrícula nº 16306, em cumprimento à determinação judicial
exarada em sentença referente ao Processo Judicial n.º 0010972-93.2017.8.19.0045, a vista do
Processo Administrativo nº 25.143/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 03.07.15. |
B.O 040/2019 |
| 1142 |
30/08/19 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar o arquivamento do processo administrativo disciplinar nº 31.219/2016, que
é movido contra a servidora Ana Elisa Romeu Azevedo, médica, matrícula nº 17.911, conforme
dispõe o art. 184, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende. |
B.O 040/2019 |
| 161 |
30/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Aline Aparecida de Castro, matrícula: 14.923 e Paula Carolina
Ignácio Peixoto, matrícula: 20.260 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 142/
2019, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de cartões
de vales transportes, para atender pacientes do Serviço de Atenção Integral em dermatologia e
Pneumologia Sanitária (SAI), por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa
ASTRANPER - ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS DE RESENDE, através do Processo Administrativo nº 14.346/2019, atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 26/07/2019. |
B.O 041/2019 |
| 162 |
30/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Fernanda de Paula Martins, matrícula: 13.126 e Alyne dos Passos
Reis, matrícula: 19.329 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 144/2019, que
objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de cartões de vales
transportes, para atender pacientes do Serviço de Atenção Especializada (SAE), por um período
de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa ASTRANPER - ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL
DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE RESENDE, através do
Processo Administrativo nº 14.347/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 30/07/2019. |
B.O 041/2019.
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| 163 |
30/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Mirian de Fátima Martins, matrícula: 7015 e Maria Alzira de
Oliveira Lamim Ribeiro de Queiróz, matrícula: 8538, para acompanharem o Registro de Preço,
referente ao Pregão Presencial nº 041/2019, que objetiva a aquisição de materiais artísticos, de
expediente e de papelaria para atender diversos serviços da Rede Municipal de Saúde, por um
período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo
Administrativo nº 17.296/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 328/2019 - CAMEPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS EIRELI
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 329/2019 - MEGA PRODUTOS, LOCAÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 330/2019 - RIVALDO VALÉRIO NETO.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 16/08/2019. |
B.O 041/2019. |
| 1137 |
29/08/19 |
Designações |
Designa Rosalia Maria Figueiredo da Silva, matrícula nº 20.879, como Responsável
Técnica pelo Plano de Gerenciamento de Resíduos de Saúde do Hospital Municipal de Emergência
Henrique Sérgio Gregori.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.08.2019. |
B.O 040/2019 |