| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 022 |
09/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos,a partir de 01/05/2019, pelo período de 08 (oito)
meses,à servidora DEUZIMAR HELENA DE OLIVEIRA BOTELHO,matriculanº 20224,ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO,à vista do Processo Administrativo nº 12517/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a01/05/2019. |
B.O. 001/20. |
| 023 |
09/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 15 (QUINZE) dias, a contar de07/12/2019,a ELISA CORREA DE ALMEIDA,
matrícula nº12438para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº
26050/2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à07/12/2019. |
B.O. 001/20. |
| 024 |
09/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/10/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor MARCO AURELIO DE PAULA
matrícula 5368 à vista do Processo Administrativo nº 19641/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/10/2020. |
B.O. 001/20. |
| 025 |
09/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/12/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA DE FATIMA DE
OLIVEIRA matrícula 7556 à vista do Processo Administrativo nº 9045/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/12/2019. |
B.O. 001/20. |
| 026 |
09/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora GRACE BASTOS ALVAREZ
matrícula 7910 à vista do Processo Administrativo nº 24907/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2020. |
B.O. 001/20. |
| 001 |
08/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Revogar, a partir de 04/12/2019,a portaria 246/2019, que concedeu a Licença Prêmio,à
servidora ROSANGELA FREIRE,matricula nº 14985à vista do Processo Administrativo nº 817/
2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos04/12/2019. |
B.O. 001/20. |
| 005 |
08/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras - Gilmar Coelho, matrícula: 25.344 e Paulo Victor de Paula Leal,
matrícula: 20.538, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, objetivando a LOCA-
ÇÃO DE IMÓVEL situado a Rua Dona Josefina nº 11, Cabral - Resende/RJ, para atender a
Central de Veículos, Ambulâncias e Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde, por um
período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo
Administrativo nº 10.010/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 214/2019 - MAR RESENDE MANUTEN-
ÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 10/12/2019. |
B.O. 002/20. |
| 006 |
08/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 23289 e Rodrigo Campos
Teixeira, matrícula: 23134 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial nº 271/2019, que objetiva a aquisição de materiais que serão utilizados em cirurgias e
atendimentos clínicos nos animais que serão atendidos no hospital Veterinário do Município de
Resende- RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 8203/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/
93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 25/11/2019. |
B.O. 002/20. |
| 008 |
08/01/20 |
Comissão de Óbito do Hospital de Emergência |
Nomear a Comissão de Revisão de Óbito do Hospital Municipal de Emergência Henrique
Sergio Gregori, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo n.º 6268/
2017:
· Representante Médico: Dr. Fernando Vieira Abreu Bueno, matrícula nº 7633 - CRM n.º 52.57827-
5;
· Representante Enfermagem: Maria Luiza Gonçalves Dias, matrícula nº 21078 e COREN/RJ
198189; e,
· Representante Fisioterapia: Márcia Regina Balieiro de Almeida, matrícula nº 9932 e CREFITO
17630-F. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.10.2019. |
B.O. 001/20. Revogada pela Portaria nº 1284/2023. |
| 009 |
08/01/20 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria nº 1248 de 02 de outubro de 2019, a qual autoriza a cessão
da servidora Viviane Gonçalves Silva de Oliveira, matrícula nº 16161, para exercer suas funções
junto à Câmara dos Deputados, sem ônus para o Município, à vista do Processo Administrativo
nº 22.180/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2019. |
B.O. 001/20. |
| 001 |
07/01/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Geraldo Nunes Duarte, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 926/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.12.2019. |
B.O. 002/20. Revoga a Portaria n.º 926/18. |
| 003 |
07/01/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Benedito de Souza Costa, da função gratificada de Gerente de Serviços
Terceirizados, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3513/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2020. |
B.O. 002/20. Revoga a Portaria n.º 3513/18. |
| 004 |
07/01/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Benedito de Souza Costa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o)
Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2020. |
B.O. 002/20. Revogada pela Portaria nº 319/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 005 |
07/01/20 |
Designações |
Designar o servidor Ricardo Magno Lopes Nogueira, matrícula nº 25.375, para fiscalizar
os serviços de emboço do muro da divisa e construção do abrigo para cisterna na Creche do Bairro
Parque Embaixador, Resende/RJ, prestados pela empresa Engecam Construções Ltda-ME, conforme contrato administrativo n.º 210/19, referente ao processo administrativo nº 24.411/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.01.2020. |
B.O. 001/20. Revogada pela Portaria nº 155/2020. |
| 006 |
07/01/20 |
Designações |
Designar o servidor Ricardo Magno Lopes Nogueira, matrícula nº 25.375, para fiscalizar
os serviços de preparação e aplicação de resina no piso de granitina da Creche Municipal Servidora
Hilda da Conceição Mateus Inácio - Morada da Barra, prestados pela empresa GHN - Construtora
e Engenharia Ltda-EPP, conforme contrato administrativo n.º 201/19, referente ao processo
administrativo nº 16.467/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.01.2020. |
B.O. 001/20. Revogada pela Portaria nº 154/2020. |
| 007 |
07/01/20 |
Designações |
Designar o servidor Ricardo Magno Lopes Nogueira, matrícula nº 25.375, para fiscalizar
os serviços de reforma geral da Escola Municipal Lídia Pires localizada na Rua Lucie Christiane
Cailleret Campanário, no bairro Itapuca, incluindo revisão da parte elétrica e hidráulica, pintura
geral, recuperação de telhado, substituição de vidros quebrados, portas, janelas danificadas,
acessibilidade e outros serviços que se fizerem necessários, através do Instituto de Educação de
Resende-EDUCAR/SME, prestados pela empresa GHN - Construtora e Engenharia Ltda-EPP,
conforme contrato administrativo n.º 212/19, referente ao processo administrativo nº 23253/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.01.2020. |
B.O. 001/20. Revogada pela Portaria nº 152/2020. |
| 001 |
06/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 28 de novembro de 2019, pensão a beneficiária do ex-servidor Mauro
Monteiro Guimarães, matrícula nº 20872, em atividade, no cargo de Motorista, nível 4-A do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- FABIANE DE MELO MOREIRA, união estável - conforme Decisão Judicial através do Processo:
0013845-71.2014.8.19.0045, nascida em 25/11/1968, Pensão Vitalí-
cia... 100% Fixar a remuneração mensal em R$ 1.025,21 (Hum mil e vinte e cinco reais e vinte e um
centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 003/20. Republicado por ter saído com incorreções no Boletim Oficial do Município nº 001/2020. |
| 002 |
06/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Tornar sem efeito, a Portaria nº 166, de 06 de maio de 1996, que concede aposentadoria
para a servidora ELISABETH KELLER MUNTWYLLER, a partir de 23/11/2019, face ao seu
falecimento. |
B.O. 001/20. |
| 003 |
06/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar a servidora - Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 e Carla Gomes Mateus,
matrícula: 20.306 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão
Presencial Nº 107/2019, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de dosimetria, em atendimento a necessidades do Fundo Municipal de Saúde, por um
período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa, abaixo relacionada, através do Processo
Administrativo nº 29.003/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 139/2019 - SAPRA LANDAUER SERVIÇO
DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 06/01/2020. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 133/SMS/FMS de
08/08/2019 |
B.O. 002/20. |
| 004 |
06/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços,
referente ao Pregão Eletrônico nº 135/2019, objetivando a aquisição de equipamentos e materiais
hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de
12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 1198/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
SERVIDORES: Superintendência Administrativa: Ana Angélica da Silva Alves - matrícula:
10.577 e Nilza Helena Gomes Nogueira - matrícula: 23.571; Superintendência Odontológica:
Flávio Monteiro de Barros - matrícula: 9131 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza - matrícula:
7090; Superintendência de Saúde Mental: Jéssica Pavone Carrijo Muller - matrícula: 22947 e Maria
Alzira de O. Lamim - matrícula: 8538; Superintendência de Atenção Básica: Cácia Mônica Osório
- 10434 e Daniele Lourenço dos Santos - matrícula: 1124; Superintendência Farmacêutica: Carlos
Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Débora Afonso Camoleze Warol - matrícula: 24055;
Superintendência de Vigilância em Saúde: Carolina Bittencourt Castro Ferraz - matrícula 23259
e Patrícia Aparecida S. Costa - matrícula: 15169; Superintendência de Atenção Especializada:
Ricardo Gomes Graciosa Filho - matrícula: 20782 e Marli Paiva da Silva Fest - matrícula: 10639;
Superintendência de Atenção Hospitalar: Nicolau Moisés Neto - matrícula: 20664 e Marli Paiva
da Silva Fest - matrícula: 10639; UPA: Thaís de Souza Vieira - matrícula: 25.139 e Maria Aparecida
Mota - matrícula: 24.526; Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori: Priscila
Piffaf Coelho - matrícula: 21419 e Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11714; SCAR: Gustavo
Adolf Fichter - matrícula: 16642 e Cristina Camões Sampaio - matrícula: 17860. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 18/12/2019. |
B.O. 002/20. |
| 001 |
02/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem as Atas de Registro de
Preços, referente Pregão Presencial nº 295/2018 objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de Kits lanches e refeições marmitex para atender a Superintendência
de Vigilância em Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, por um período
de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo
Administrativo nº 19.274/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 17/12/2019. - CCZ/Canil (Campanha Antirrábica): Leandra Travezani Moreira da Silva, matrícula: 12.083 e
Rodrigo Campos Teixeira, matrícula: 23.134;
- Centro Municipal de Imunização: Maria Regina de Paula, matrícula: 18.760 e Kellen Raquel
Brandão de Oliveira Torres, matrícula: 24.976;
- CCZ - Mutirão da Dengue: Márcio Luciano Mendes - matrícula 5.305 e Lusinete da Silva Rosa,
matrícula: 11.237.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 543/2019 - ANDÉ LUIS DE A. DUARTE SERVIÇOS DE
ALIMENTAÇÃO.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 17/12/2019. |
B.O. 001/20. |
| 002 |
02/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Maria Fernanda Macedo de Aguiar, matrícula: 23.234 e Rosa
Emília Bruno, matrícula: 10.698 para acompanharem os Termos de Contrato Administrativos,
referente ao Pregão Presencial nº 243/2019, que objetiva a aquisição de insumos laboratoriais para
realização das rotinas de pacientes e doadores do Núcleo de Hemoterapia, através da secretaria
Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7353/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da
Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 193/2019 - PROCARE - COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 194/2019 - SULLAB COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/11/2019. |
B.O. 001/20. |
| 404 |
21/12/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
CONTINUAÇÃO: - Ana Paula de Mello G. Costa, do cargo de Chefe de Serviço de Saúde II, FG-2, da Secretaria Municipal de Saúde;
- Valéria da Silva Ribeiro, do cargo de Chefe de Unidade de Saúde III, FG-2, da Secretaria Municipal de Saúde;
Itamar da Costa, do cargo de Chefe de Unidade de Saúde IV, FG-1, da Secretaria Municipal de Saúde;
- Neide Leandro, do cargo de Coordenadora de Programa Social I, FG-4, da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social;
- Rita de Cássia Morais Ramon, do cargo de Coordenadora de Programa Social I, FG-4, da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social;
- Carmem Lúcia dos Santos, do cargo de Coordenadora de Programa Social I, FG-4, da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social;
- Marcelo H. B. Nakashima, do cargo de Coordenador de Programa Social I, FG-4, da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social;
- Ana Maria Andrade Oliveira, do cargo de Coordenadora de Programa Social I, FG-4, da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social;
- Sílvia Mônica da Silva, do cargo de Coordenadora de Programa Social I, FG-4, da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social;
- Eni Alvarenga de Macedo, do cargo de Coordenadora de Programa Social II, FG-2, da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social;
- Fernando Castelhano Fuentes, do cargo de Coordenador de Programa Social II, FG-2, da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social;
|
Publicado em: 22/12/2000; Edição: Ano IV- S1, Jornal: Boletim Oficial. |
| 404 |
21/12/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
CONTINUAÇÃO:- Solange O. Barroncas, do cargo de Coordenadora de Programa Social II, FG-2, da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social;
- Sebastião Silvino, do cargo de Coordenador de Programa Social III, FG-1, da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social;
- Antônio Alves Pinto, do cargo de Chefe da Divisão de Máquinas e Equipamentos, FG-7, da Secretaria Municipal de Agricultura;
- Maria Aparecida da Silva, do cargo de Coordenadora de Estágio, FG-6 da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município;
- Marcelo de Souza Florenzano, do cargo de Chefe da Divisão de Esporte Comunitário e Lazer, FG-7 da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda;
- Rafael Júlio de Freitas Guina Fachina, do cargo de Chefe da Divisão de Esporte Performance e Educacional, FG-7, da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda;
- Celso de Oliveira, do cargo de Inspetor, FG-9, da Controladoria Gereal;
- Robson Rabelo Mol Pinto, do cargo de Chefe da Divisão de Registro, FG-7, da Secretaria Municipal de Governo;
- Suzerlei Ferreira de Morais, do cargo de Chefe da Divisão de Expediente, FG-7, da Secretaria Municipal de Governo;
- Felício César da Silva, do cargo de Chefe da Divisão de Patrimônio, FG-7, da Secretaria Municipal da Administração;
- Marco Antônio Mendes, do Cargo de Chefe da Divisão de Arquivo Central, FG-7, da Secretaria Municipal da Administração;
- Marco Antônio de Oliveira Barboza, do cargo de Chefe da Divisão de Serviços Gerais, FG-7, da Secretaria Municipal da Administração;
- Valdinei Rogério Batista, do cargo de Chefe da Divisão de Protocolo, FG-7, da Secretaria Municipal da Administração;
- Antônio Geraldo Dias Peixoto, do cargo de Chefe da Divisão de Telecomunicações, FG-7, da Secretaria Municipal da Administração;
- Raimundo José Destro Gomes, do cargo de Chefe da Divisão de Recursos Humanos, FG-7, da Secretaria Municipal da Administração;
|
Publicado em: 22/12/2000; Edição: Ano IV- S1, Jornal: Boletim Oficial. |
| 404 |
21/12/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
CONTINUAÇÃO:- Geis Nogueira da Silva, do cargo de Cgefe de Serviço de Saúde I, FG-4, da Secretaria Municipal de Saúde;
- Luiz Carlos Cipriano, do cargo de Coordenador de Programa Social I, FG-4, da Secretaria Municipall de Trabalho e Ação Social;
- Maria Alzira de Oliveira L.R. de Queiroz, do cargo de Diretora da Escola Edouard Michelin, FG-5, da Secretaria Municipal de Educação;
- Maria de Fátima de A. Ferreira, do cargo de Diretora Adjunta da Escola Municipal Professor Carlinhos, FG-5, da Secretaria Municipal de Educação;
- Maria Helena Garcia Pedrosa, do cargo de Secretária da Escola Municipal Surubi, FG-1, da Secretaria Municipal de Educação;
- Marly Lourdes da Costa, do cargo de Secretária da Escola Municipal Augusto de Carvalho, FG-1, da Secretaria Municipal de Educação;
- Ozana Tereza Ribeiro, do cargo de Secretária da Escola Municipal bairro Cabral, FG-1, da Secretaria Municipal de Educação;
- Paulo Roberto Soares, do cargo de Secretário Administrativo, FG-1, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município;
- Sandra Vilela Correia, do cargo de Diretora da Escola Municipal José Roberto Sampaio, FG-5, da Secretaria Municipal de Educação;
- Soraia Balieiro Nunes Moraes, do cargo de Coordenadora Pedagógica, FG-6, da Secretaria Municipal de Educação;
- Tânia Mara de Oliveira Tavares, do cargo de Diretora da Escola Municipal de Educação Pré Escolar Área de Lazer Julieta Botelho, FG-3, da Secretaria Municipal de Educação.
|
Publicado em 22/12/2000; edição: Ano IV - S1; Jornal Boletim Oficial. |
| 060 |
20/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 06/01/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, ao servidor MOACYR WILLIAN DOS
SANTOS, matrícula nº 1322, conforme Processo Administrativo nº 027/2017.
Resende, 20 de dezembro de 2019. |
B.O. 056/2019 - EXTRA. |
| 1485 |
20/12/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Nelson Leal de Souza Júnior, da função gratificada de Coordenador de
Patrimônio, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/
SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 290/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2020. |
B.O. 004/20. Revoga a Portaria nº 290/18. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 055 de 2019 |
| 1486 |
20/12/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Isabella de Almeida Alves Barreto, da função gratificada de Chefe de Setor,
símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1053/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2020. |
B.O. 004/20. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 055 de 20 de 2019. Revoga a Portaria nº 1053/19. |
| 1487 |
20/12/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Isabella de Almeida Alves Barreto, servidor(a), para exercer a função gratificada
de Coordenador de Patrimônio, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2020. |
B.O. 004/20. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 055/19. Revogada pela Portaria nº 097/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1488 |
20/12/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Pedro Augusto Correia da Fonseca Ribeiro, servidor(a), a função gratificada,
símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.12.2019. |
B.O 055/2019. Revogada Pela Portaria nº 037/20 (exoneração) - B.O. 002/20.
|
| 1489 |
20/12/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Gabriel Ferreira Vilella, servidor(a), a função gratificada,
símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de
02.12.2019. |
B.O 055/2019. Revogada pela Portaria nº 344/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1490 |
20/12/19 |
Designações |
Designar a servidora Iara Puello Yago, matrícula nº 22955, a responder e perceber pela
Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, por 30 (trinta) dias, a contar de 03.02.2020,
período em que o titular da pasta, Tiago Marcelo dos Santos Diniz, matrícula nº 23204, estará em
gozo de férias. |
B.O. 056/2019 - EXTRA. |
| 247 |
20/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 e Tarciel Martins
Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial nº 282/2019 objetivando a aquisição de medicamentos para uso interno hospitalar, em
atendimento ao Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori e a Unidade de Pronto
Atendimento de Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas
abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 16.774/2019, atendendo ao que dispõe
o art. 67 da Lei nº 8.666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 12/12/2019. |
B.O. 001/20. |
| 1472 |
19/12/19 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar e
acompanhar os serviços de manutenção, aquisição e substituição do poste de cimento que sustenta
o transformador na entrada do Estádio do Trabalhador, localizado na Rua Augusto Xavier de Lima,
nº 251, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 170/2019 e processo administrativo nº
14.051/2019.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.12.2019 |
B.O 055/2019. |
| 1473 |
19/12/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carlos Henrique Ribeiro da Conceição, do cargo de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 875/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2020. |
B.O. 056/2019 - EXTRA. Revoga a Portaria n.º 875/19. |
| 1474 |
19/12/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Osmar Luiz Joaquim, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria
Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3243/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2020. |
B.O 055/2019. Revoga a Portaria nº 3243/18. |
| 1475 |
19/12/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Kely Regina Vitalino, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência
Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1367/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2020. |
B.O 055/2019. Revoga a Portaria nº 1367/19. |
| 1476 |
19/12/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Kely Regina Vitalino, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2020 |
B.O 055/2019. Revogada pela Portaria nº 457/20. B.O. 028/20. |
| 1477 |
19/12/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Osmar Luiz Joaquim, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente
de Oficina, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2020. |
B.O 055/2019. Revogada pela Portaria nº 1505/21 (exoneração) - B.O. 007/21. |
| 1478 |
19/12/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Juliana de Paiva Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Compras, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2020. |
B.O 055/2019. Revogada pela Portaria nº 1723/21 (exoneração)-B.O. 013/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 013/21. |
| 1479 |
19/12/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear José Inácio de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2020. |
B.O 055/2019. Revogada pela Portaria nº 83/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1480 |
19/12/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Juracy Aparecida da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do
SUAS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2020. |
B.O 055/2019. Revogada pela Portaria nº 043/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1481 |
19/12/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luzia Nazaré de Souza Lemos, para ocupar o cargo de provimento em comissão
de Chefe Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2020. |
B.O 055/19. Revogada pela Portaria nº 1481/19 (nomeação)- B.O. 042/22. |
| 1482 |
19/12/19 |
Designações |
Designar o servidor Marco Antônio de Oliveira Barbosa, matrícula nº 5031, para fiscalizar
e acompanhar os serviços de instalação de sistema de monitoramento por câmeras, com acesso
remoto, nas Unidades Escolares do Município, conforme contrato administrativo nº 202/2019 e
processo administrativo nº 15.563/2019.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.02.2020. |
B.O 055/2019. |
| 1483 |
19/12/19 |
Designações |
Designar a servidora Rosa Diniz Frech de Almeida, matrícula nº 4236, a responder e
perceber pelo Instituto de Educação do Município de Resende/EDUCAR, por 30 (trinta) dias,
período em que o titular da pasta, Alice Batista de Souza Brandão, matrícula nº 22.946, estará em
gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2020. |
B.O 055/2019. |
| 1484 |
19/12/19 |
Designações |
Designar a servidora Rosa Diniz Frech de Almeida, matrícula nº 4236, a movimentar as
contas correntes do Instituto de Educação do Município de Resende/EDUCAR, em conjunto com
a Coordenadora de Tesouraria, Sandra Silva Narciso, matrícula 20.783, por 30 (trinta) dias, período
em que a titular da pasta, Alice Batista de Souza Brandão, matrícula nº 22.946, estará em gozo de
férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2020. |
B.O 055/2019. |
| 246 |
19/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Rodrigo Campos Teixeira, matrícula: 23134 e Felipe da Silveira
Quinane, matrícula: 23289 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão
Eletrônico nº 163/2019, que objetiva a aquisição de equipos que serão utilizados pela equipe de
médicos veterinários em cirurgias e atendimentos clínicos dos animais que serão atendidos no
Hospital Municipal Veterinário, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa,
abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16.125/2019, atendendo ao que dispõe
o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 452/2019 - R.A.M MARQUES COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 12/11/2019. |
B.O. 001/20. |
| 1468 |
18/12/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, a servidora Letícia Dias Manhães,
matrícula nº 16287, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao
Processo Judicial nº 0001384-28.2018.8.19.0045, à vista do Processo Administrativo nº 36080/
2019.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 03.07.2015. |
B.O 055/2019. |
| 1469 |
18/12/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Inspetor, a Guarda Civil Líder
Rosemeire de Souza Silva, matrícula nº 6419, em cumprimento à determinação exarada em sentença
referente ao Processo Judicial nº 0009733-88.2016.8.19.045, à vista do Processo Administrativo
nº 36.081/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2007. |
B.O 055/2019. |
| 1470 |
18/12/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos
no Processo Administrativo nº 34677/2019, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Thyago Castanhedes da Silva
Membros: Raphael do Amaral Santos
Itamar da Costa |
B.O 055/19. Revogada pela Portaria nº 674/22- B.O. 029/22. |
| 1471 |
18/12/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos
no Processo Administrativo nº 34326/2019, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz
Membros: Renata Faquir Pereira
Sandra Mara Palandi |
B.O 055/19. Revogada pela Portaria nº 217/22 - B.O. 012/22. |
| 1467 |
17/12/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar o arquivamento do processo administrativo disciplinar nº 25.317/2017, que
é movido em face dos servidores Fabrício Lemos de Lima, Técnico em Radiologia, matrícula nº
18912 e Renata Valéria Cunha dos Santos, Técnica em Radiologia, matrícula nº 18021, conforme
dispõe o art. 224, §3º, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos
do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O 055/2019. |
| 681 |
17/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/01/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora RENATA BENTO PEIXOTO
matrícula 20832 à vista do Processo Administrativo nº 873/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/01/2020. |
B.O 055/2019. |
| 682 |
17/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora ELIANE BOLEZINA ALTHAUS
matrícula 16311 à vista do Processo Administrativo nº 23297/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2020. |
B.O 055/2019. |
| 683 |
17/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ROSEMEIRE DE SOUZA
SILVA matrícula 6419 à vista do Processo Administrativo nº 7909/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2020. |
B.O 055/2019. |
| 684 |
17/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARLI MAXIMINIANO DOS
SANTOS matrícula 12420 à vista do Processo Administrativo nº 14142/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/02/2020. |
B.O 055/2019. |
| 685 |
17/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JORGE MAURO MARCILIO
DE OLIVEIRA matrícula 12450 à vista do Processo Administrativo nº 25580/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2020. |
B.O 055/2019. |
| 686 |
17/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JOSÉ FERNANDES NETO
matrícula 5514 à vista do Processo Administrativo nº 26032/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2020. |
B.O 055/2019. |
| 687 |
17/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor CARLOS ALBERTO DE
OLIVEIRA LACERDA matrícula 2766 à vista do Processo Administrativo nº 14462/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2020. |
B.O 055/2019. |
| 688 |
17/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/12/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora JANAINA PEREIRA ISNARDI
matrícula 19325 à vista do Processo Administrativo nº 23693/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/12/2019. |
B.O 055/2019. |
| 689 |
17/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/03/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor MARIO CESAR DA SILVA
SANTOS matrícula 7971 à vista do Processo Administrativo nº 32214/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/03/2020. |
B.O 055/2019. |
| 690 |
17/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/12/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor MARIO CESAR DA SILVA
SANTOS matrícula 7971 à vista do Processo Administrativo nº 32213/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/12/2019. |
B.O 055/2019. |
| 691 |
17/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/12/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ALDA LUCIA DE FREITAS
CARVALHO matrícula 7688 à vista do Processo Administrativo nº 32819/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/12/2019. |
B.O 055/2019. |
| 692 |
17/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/04/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora LUCILIA DORA MARINS
MOTTA matrícula 6063 à vista do Processo Administrativo nº 24062/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/04/2020. |
B.O 055/2019. |
| 693 |
17/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 28/12/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ANA PAULA VIEIRA GONÇALVES
matrícula 6898 à vista do Processo Administrativo nº 31428/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/12/2019. |
B.O 055/2019. |
| 694 |
17/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/12/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARILENE ISNAR MOURA
SANTOS matrícula 9037 à vista do Processo Administrativo nº 21714/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/12/2019. |
B.O 055/2019. |
| 695 |
17/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 28/12/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ISABEL CRISTINA DE
ALMEIDA MACHADO matrícula 5600 à vista do Processo Administrativo nº 22781/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/12/2019. |
B.O 055/2019. |
| 696 |
17/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/10/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora JUCILENE EVANGELISTA DA
SILVA matrícula 7802 à vista do Processo Administrativo nº 14050/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/10/2019. |
B.O 055/2019. |
| 697 |
17/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 23/09/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora PATRICIA DA SILVA BATISTA
matrícula 12289 à vista do Processo Administrativo nº 26041/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 23/09/2019. |
B.O 055/2019. |
| 698 |
17/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 20/01/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARILIA COSTA DOS SANTOS
matrícula 11908 à vista do Processo Administrativo nº 27770/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/01/2020. |
B.O 055/2019. |
| 699 |
17/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/03/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARILIA COSTA DOS SANTOS
matrícula 11908 à vista do Processo Administrativo nº 27770/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/03/2020. |
B.O 055/2019. |
| 700 |
17/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 06/07/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARILIA COSTA DOS SANTOS
matrícula 11908 à vista do Processo Administrativo nº 27770/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/07/2020. |
B.O 055/2019. |
| 701 |
17/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, ao servidor LUIS ANTONIO ROSAS DOS
SANTOS matrícula 13885 à vista do Processo Administrativo nº 33068/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2020. |
B.O 055/2019. |
| 702 |
17/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 02/
01/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, ao servidor RAPHAEL DO
AMARAL SANTOS matrícula 21337 à vista do Processo Administrativo nº 27752/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2020. |
B.O 055/2019. |
| 703 |
17/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 23/11/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora VERA DA SILVA matrícula 6075
à vista do Processo Administrativo nº 18765/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 23/11/2019. |
B.O 055/2019. |
| 704 |
17/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/
2015, a contar de 30/01/2020, ao servidor FREDERICO EUSTÁQUIO DE ARAUJO LIMA
JUNIOR, matrícula nº 20099, à vista do Processo Administrativo nº 28928/2019.
Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar
espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei
n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/01/2020. |
B.O 055/2019. |
| 705 |
17/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Prorrogar,a pedido, por 02 (dois) anos,a partir de 20/11/2019, aLicença sem Vencimentos
concedidaao servidor EDUARDO PAMPLONA DOS SANTOS,matriculanº 11671,através da
Portaria 719/2017,à vista do Processo Administrativo nº 27375/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a20/11/2019. |
B.O 055/2019. |
| 706 |
17/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Prorrogar,a pedido, por 02 (dois) anos,a partir de 20/01/2020, aLicença sem Vencimentos
concedidaao servidor DALMO RIBEIRO PINTO COELHO,matriculanº 1722,através da Portaria
033/2018,à vista do Processo Administrativo nº 34383/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de20/01/2020. |
B.O 055/2019. |
| 707 |
17/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Prorrogar,a pedido, por 02 (dois) anos,a partir de 02/01/2020, aLicença sem Vencimentos
concedidaà servidoraSIMONE PFAFF DUVAL DE SOUSA,matriculanº 21444,através da Portaria
009/2018,à vista do Processo Administrativo nº 32981/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de02/01/2020. |
B.O 055/2019. |
| 708 |
17/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 07 (SETE) dias, a contar de22/11/2019,aVILMA RIBEIRO DE MENDONÇA,
matrícula nº22349para acompanhamento de descendenteà vista do Processo Administrativo nº
34705/2019. |
B.O 055/2019. |
| 709 |
17/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 14 (CATORZE) dias, a contar de27/11/2019,aCAROLINE GUIMARÃES SILVA,
matrícula nº18982para acompanhamento de ascendenteà vista do Processo Administrativo nº
34600/2019. |
B.O 055/2019. |
| 710 |
17/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 20 (VINTE) dias, a contar de04/12/2019,aALESSANDRA DA SILVA MAXIMO
COUTINHO, matrícula nº24257para acompanhamento de descendenteà vista do Processo Administrativo
nº 35079/2019. |
B.O 055/2019. |
| 059 |
16/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/01/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, a servidora SÍLVIA MARA ALMEIDA DE
SIQUEIRA MENDONÇA, matrícula nº 719, conforme Processo Administrativo nº 033/2017 |
B.O 055/2019. |
| 1465 |
16/12/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Arivaldo Pires, do cargo de Chefe Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Serviços Laboratoriais, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3142/
18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.12.19. |
B.O 055/2019. Revoga a Portaria nº 3142/18. |
| 1466 |
16/12/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Simone Cristina Moreira, do cargo de Gerente de Projetos Especiais, símbolo
CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3703/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.12.19. |
B.O 055/2019. Revoga a Portaria nº 3703/18. |
| 1464 |
13/12/19 |
Designações |
Designar o servidor Luis Flávio de Albuquerque, matrícula nº 11953, a responder e
perceber pela Presidência do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de
Resende - RESENPREVI, por 15 (quinze) dias, período em que o titular da pasta, Antonio Geraldo
Dias Peixoto, matrícula nº 3228, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2020. |
B.O 055/2019. |
| 1463 |
12/12/19 |
Designações |
Designar a servidora Meire Hellen Feitosa dos Santos Lamego, matrícula nº 23002, para
fiscalizar e acompanhar a execução de serviços prestados pela empresa Uni Telecomunicações
Ltda., pelo período de 21.11.2019 à 20.12.2019, conforme contrato administrativo nº 160/2019 e
processo administrativo nº 8904/2019.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O 054/2019. |
| 245 |
12/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidores, abaixo relacionados, - Maria Aparecida Mota, matrícula: 24.526
e Thaís de Souza Vieira, matrícula: 25.139, Fabiolucas Rogério da Silva, matrícula: 6.241 e Janete
da Conceição Neves, matrícula: 12.619, para acompanharem as Atas de Registro de Preço n° 434/
2019 e 435/2019, objetivando a aquisição de ar condicionado e cortina de ar, para atender a Unidade
de Pronto Atendimento Paraíso e UPA, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas
empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 313/2019, atendendo ao que
dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- Secretaria de Saúde: Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 e Maria Aparecida Nunes,
matrícula: 12.803;
- UPA: Maria Aparecida Mota, matrícula: 24.526 e Thaís de Souza Vieira, matrícula: 25.139;
- Pronto Atendimento Paraíso: Fábiolucas Rogério da Silva, matrícula: 6.241 e Janete da Conceição
Neves, matrícula: 12.619.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 434/2019 - BEM ESTAR PRODUTOS PARA INDÚSTRIA
E LAR LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 435/2019 - BSC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/11/2019. |
B.O 055/2019. |
| 057 |
11/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Exonerar, a partir de 09 de dezembro de 2019, JÔNATAS ALMEIDA FARIZEL, da função
de Presidente da Comissão Permanente de Licitação. |
B.O 054/2019. |
| 058 |
11/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Nomear FERNANDA FERREIRA GUIMARÃES DE CARVALHO, matrícula nº 99225,
como Presidente da Comissão Permanente de Licitação - SANEAR, referente ao exercício do ano
de 2019, de acordo com o artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/1993.
Art. 2º - Designar FERNANDA FERREIRA GUIMARÃES DE CARVALHO, matrícula nº 99225,
para exercer a função de Pregoeiro, durante o exercício de 2019, de acordo com o previsto no
inciso IV do artigo 3º da Lei Federal nº 10.520/2002. |
B.O 054/2019. |
| 1459 |
11/12/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Daniel Linhares Cianelli Aguiar, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1653/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.12.19. |
B.O 054/2019. Revoga a Portaria nº 1653/18. |
| 1460 |
11/12/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Daniel Linhares Cianelli Aguiar, para ocupar o cargo de provimento em comissão
de Coordenador Melhor em Casa, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção
Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.12.19. |
B.O 054/2019. Revogada pela Portaria nº 106/20 (exoneração) - B.O. 004/20. |
| 1461 |
11/12/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Bianca Benedito Gonçalves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4,
da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.12.19. |
B.O 054/2019. Revogada pela Portaria nº 594/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1462 |
11/12/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Mariana Pereira Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.12.19. |
B.O. 054/19. Revogada pela Portaria nº 1700/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 244 |
11/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Joelma de Faria Nicolau Orlando, matrícula: 19.159 e Rariane
Flôr Vieira, matrícula: 20.749 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente
ao Pregão Presencial nº 250/2019, que objetiva a contratação de empresa especializada para
aquisição de gêneros alimentícios para atender a equipe do consultório de Rua, através da secretaria
Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 8919/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da
Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 200/2019 - VINAQUE COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 13/112019. |
B.O 055/2019. |
| 053 |
10/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Conceder, prorrogação da suspensão do Contrato de Trabalho, não remunerado, da
empregada pública SIMONE CARVALHO DA SILVA, matrícula 1193, no período de 09/12/2019
à 05/06/2020, com apresentação em 08/06/2020, instaurado por meio da Portaria nº 044/2018,
conforme Processo Administrativo nº 154/2018. |
B.O 054/2019. |
| 054 |
10/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Designar, a partir de 04 de dezembro de 2019, o servidor MÁRCIO FERNANDES,
matrícula nº 1466, como fiscal do Processo Administrativo nº 204/2019, Dispensa de Licitação
nº 0019/2019-SANEAR, firmado com o EMPRESÁRIO SÍLVIO ALLAN A. DE SIQUEIRA
ENGENHARIA E PROJETOS, inscrito no CNPJ sob o nº 32.682.683/0001-09, para prestação de
serviços de realização de obras no arquivo permanente e área comum situada em frente a cozinha
da Agência SANEAR. |
B.O 054/2019. |
| 055 |
10/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Designar, a partir de 06 de dezembro de 2019, o servidor MÁRCIO FERNANDES,
matrícula nº 1466, como fiscal do Processo Administrativo nº 350/2019, Dispensa de Licitação
nº 0020/2019-SANEAR, firmado com a EMPRESA FILMAREI STUDIO GRÁFICO EIRELI ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 00.306.971/0001-64, para prestação de serviços de placas banners e
cartões impressos. |
B.O 054/2019. |
| 056 |
10/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Designar, a partir de 03 de dezembro de 2019, o servidor MÁRCIO HENRIQUE XAVIER
DA SILVA, matrícula nº 1548, como fiscal do Processo Administrativo nº 349/2019, Dispensa de
Licitação nº 0018/2019-SANEAR, firmado com a EMPRESA RGC SOLUTIONS LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 18.433.907/0001-00, para aquisição de 03 (três) aparelhos de ar condicionado
e para prestação de serviços de instalação dos mesmos e desinstalação de 02 (dois) aparelhos de
ar condicionado. |
B.O 054/2019. |
| 1454 |
10/12/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ariadne de Faria Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o)
Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2019. |
B.O 054/2019. Revogada pela Portaria nº 316/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1455 |
10/12/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Esther Andrade de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2,
da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2019. |
B.O 054/2019. Revogada pela Portaria nº 340/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |