Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
656 04/12/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 26/12/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora MILENA DE PAULA CARLOS DE ALMEIDA MAURICIO matrícula 20279 à vista do Processo Administrativo nº 26771/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 26/12/2019. B.O 054/2019.
657 04/12/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/12/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor EDMILSON ROBSON FARIAS DE OLIVIERA matrícula 12410 à vista do Processo Administrativo nº 7151/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/12/2019. B.O 054/2019.
658 04/12/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/11/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ELENICE APARECIDA MIRANDA DE SOUZA VIEIRA matrícula 4187 à vista do Processo Administrativo nº 24536/ 2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/11/2019. B.O 054/2019.
659 04/12/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora DYLZA GONÇALVES DE FREITAS matrícula 13486 à vista do Processo Administrativo nº 22952/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2019. B.O 054/2019.
660 04/12/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, à servidora ROSELENE MACIEL FERREIRA matrícula 13788 à vista do Processo Administrativo nº 28627/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/12/2019. B.O 054/2019.
661 04/12/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ILZA HELENA DE ALMEIDA FREITAS matrícula 12608 à vista do Processo Administrativo nº 15367/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2019. B.O 054/2019.
662 04/12/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 21/10/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor WAGNER SIQUEIRA DINIZ matrícula 12809 à vista do Processo Administrativo nº 18261/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 21/10/2019. B.O 054/2019.
663 04/12/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/01/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA DA SILVA MATEUS matrícula 6734 à vista do Processo Administrativo nº 30690/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 31/01/2020. B.O 054/2019.
664 04/12/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/10/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARIA APARECIDA DUARTE DE ALMEIDA OLIVIERA matrícula 6376 à vista do Processo Administrativo nº 25990/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/10/2019. B.O 054/2019.
665 04/12/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/01/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor CARLOS NATAL DOS SANTOS matrícula 12219 à vista do Processo Administrativo nº 18526/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 31/01/2020. B.O 054/2019.
666 04/12/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ORLANDINO KLOTZ DE ALMEIDA matrícula 8005 à vista do Processo Administrativo nº 24308/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2020. B.O 054/2019.
667 04/12/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 28/12/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora RONILDA APARECIDA DE SOUZA matrícula 4211 à vista do Processo Administrativo nº 8055/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 28/12/2019. B.O 054/2019.
668 04/12/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/12/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARIA ELENICE REZENDE matrícula 6282 à vista do Processo Administrativo nº 22683/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/12/2019. B.O 054/2019.
669 04/12/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 06/01/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora KELUÍ FIGUEIREDO PAIVA FERREIRA matrícula 12172 à vista do Processo Administrativo nº 21543/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/01/2020. B.O 054/2019.
670 04/12/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 08/03/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora KELUÍ FIGUEIREDO PAIVA FERREIRA matrícula 12172 à vista do Processo Administrativo nº 21543/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/03/2020. B.O 054/2019.
671 04/12/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 11/05/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora KELUÍ FIGUEIREDO PAIVA FERREIRA matrícula 12172 à vista do Processo Administrativo nº 21543/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 11/05/2020. B.O 054/2019.
672 04/12/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/12/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor JOELITO ALBINO DA SILVA matrícula 20759 à vista do Processo Administrativo nº 31394/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/12/2019. B.O 054/2019.
673 04/12/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/04/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ANDRÉ VINCIPROVA DOS REIS matrícula 19804 à vista do Processo Administrativo nº 32147/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2020. B.O 054/2019.
674 04/12/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ANDRÉ VINCIPROVA DOS REIS matrícula 19804 à vista do Processo Administrativo nº 32147/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2021. B.O 054/2019.
675 04/12/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ANDRÉ VINCIPROVA DOS REIS matrícula 19804 à vista do Processo Administrativo nº 32147/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2022 B.O 054/2019.
676 04/12/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora FRANCISCA IZABEL OLAVO matrícula 13106 à vista do Processo Administrativo nº 9132/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2020. B.O 054/2019.
677 04/12/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/01/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ANA PAULA SCHETTINO matrícula 19062 à vista do Processo Administrativo nº 12488/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/01/2020. B.O 054/2019.
1422 03/12/19 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, a Guarda Civil Monitor Juliana Elias de Brito Moreira matrícula nº 11795, em cumprimento à determinação exarada em parecer jurídico referente ao Processo Administrativo nº 26.979/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.09.2019. B.O 053/2019.
1423 03/12/19 Designações Designar Rodrigo Ceravolo Abrahão, matrícula nº 24.633, para fiscalizar a prestação de serviços de instalação de postes, rede elétrica e padrão de entrada no Campo de Futebol localizado na Rua Trinta e Um, bairro Morada da Barra, referente ao Processo Administrativo nº 25.689/2019 e Contrato Administrativo nº 187/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.12.2019. B.O 053/2019.
1424 03/12/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Maria de Fátima dos Santos, CPF nº 727.889.257-00, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 460/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.11.19. B.O 053/2019. Revoga a Portaria nº 460/18.
1425 03/12/19 Comissão de Curativo do HME. Nomear a Comissão de Curativo do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, composta pelos seguintes membros: - Médicos Representantes - Vinícius Balieiro Diniz Menandro, matrícula nº 23899 e Fábio Sassi matrícula n.º 23649; B.O 053/2019
1426 03/12/19 Designações Designar José Waldeci de Carvalho, matrícula nº 24.513, CREA/RJ nº 1986106250, para fiscalizar a obra de pavimentação, construção e recuperação das estradas do corredor Cidade/Pólo Industrial - Ponte e Obras Complementares - 4ª Ponte, objeto do Convênio nº 857890/2017. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.12.2019. B.O 053/2019
1427 03/12/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Paulo Roberto Soares, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1338/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.12.19. B.O 053/2019. Revoga a Portaria nº 1338/18.
1428 03/12/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Mônica Maria Diniz Rodrigues Buhler, da função gratificada de Coordenador de VPE, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/ EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 307/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.12.19. B.O 053/2019. Revoga a Portaria nº 307/18.
019 02/12/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Tornar público a nova composição do Conselho Municipal de Saúde ·Representantes do Segmento dos Usuários: 1.Comunidade Emaús Esperança e Vida de Resende Titular: Edicéia de Oliveira Fontenla Suplente: Albelardo Vieira de Melo 2.Associação de Usuários e Familiares da RAPS de Resende - Saúde Mental Titular: Altair Mendes de Andrade Suplente: Vitor do Rosário Santos B.O 053/2019
050 02/12/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Autorizar a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão nomeada por intermédio da Portaria nº 043/2019, por 60 (sessenta) dias a contar do período inicialmente concedido. B.O 053/2019
239 02/12/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras - Renata Louzada Mota de Oliveira, matrícula: 20.207 e Fellipe de Freitas Pereira, matrícula: 24.302 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 154/2016 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. SUELI FERREIRA DA SILVA, objetivando o Termo do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel, situado na Avenida Feliciano Sodré, nº 741 - Bairro Vila Julieta, Resende/RJ, para atender o Serviço Residencial Terapêutico da Saúde Mental, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 23575/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/ 93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2019. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 149/SMS/FMS de 30/07/2018. B.O 053/2019
1421 29/11/19 Designações Designar o servidor Haroldo Pascoal Júnior, matrícula nº 23.703, a responder e perceber pela Superintendência Municipal de Serviços Públicos, por 30 (trinta) dias, a contar de 02.01.2020, período em que o titular da pasta Carlos Eduardo Torres Almeida, matrícula nº 23.314, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O 053/2019.
238 29/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Deise Alves, matrícula: 10.488 e Grace Belfort Cabreira, matrícula: 23.793, para acompanharem o Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico nº 090/ 2019, que objetiva serviço em assessoria contábil, em atendimento das necessidades dos conselheiros, membros da comissão de fiscalização contábil e financeira do Conselho municipal de Saúde de Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19.087/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 323/2019 - SIDCONTÁBIL EIRELI. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/11/2019. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 155/SMS/FMS de 26/08/2019. B.O 053/2019
1416 28/11/19 Designações Designar o servidor Carlos Henrique Delage Ziegler, matrícula nº 24.241, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, por 30 (trinta) dias, a contar de 02.01.2020, período em que o titular da pasta Paulo Gustavo Pereira Bastos, estará em gozo de férias. B.O 053/2019.
1417 28/11/19 Comissão do Programa ADOTE UMA PRAÇA Nomear, em conformidade com o Processo Administrativo n.º 9.480/2017, para a comissão do Programa ADOTE UMA PRAÇA, os servidores abaixo relacionados, à vista do processo administrativo nº 9480/2017. B.O 053/2019.
1418 28/11/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Juliano Miranda Rosa Mendes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Transporte, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.11.2019. B.O 053/2019. Revogada pela Portaria nº 2932/21 (exoneração)- B.O. 055/21.
1419 28/11/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Bianca de Carvalho Pereira dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1208/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.11.2019. B.O 053/2019. Revoga a Portaria nº 1208/19.
1420 28/11/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Priscila Monteiro Machado, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.11.2019. B.O 053/2019. Revogada pela Portaria nº 398/20 (exoneração) - B.O. 022/20.
218 28/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por invalidez, o servidor PAULO ROBERTO SOARES, matrícula nº 6137, no cargo de Auxiliar Administrativo, nível 3-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 053/2019. Quadro Demonstrativo de Refixação de Proventos (Republicado no B.O. 062/20).
219 28/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por invalidez, a servidora ANGELA MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 12694, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 053/2019.
220 28/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MONICA MARIA DINIZ RODRIGUES BUHLER, matrícula nº 6004, no cargo de Psicólogo nível NS-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 053/2019.
221 28/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora RITA DE CASSIA LEITE, matrícula nº 4906, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 053/2019.
222 28/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LUCIA HELENA PEREIRA, matrícula nº 10109, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 053/2019.
223 28/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SHIRLEY CARVALHO LOURENÇO DE ALMEIDA, matrícula nº 8155, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 053/2019.
224 28/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por invalidez, a servidora MARCIA FONSECA ROSA, matrícula nº 11598, no cargo de Assistente Social, nível NSTI-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 053/2019.
225 28/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por invalidez, o servidor FERNANDO DROBINICH VASQUEZ, matrícula nº 7683, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 053/2019.
226 28/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CECILIA SOUZA AGUIAR MENDES, matrícula nº 8386, no cargo de Fiscal Sanitário, nível 5-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 053/2019.
227 28/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SANDRA MARA DE CARVALHO SOARES SILVEIRA, matrícula nº 4063, no cargo de Atendente de Enfermagem, nível 2- G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 053/2019.
228 28/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANA CLAUDIA MENDONÇA SOARES CAMPOS, matrícula nº 4826, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 053/2019.
229 28/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por invalidez, a servidora ANA PAULA DA SILVA QUEIROZ, matrícula nº 18041, no cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 329,38 (Trezentos e vinte e nove reais e trinta e oito centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. B.O 053/2019.
230 28/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA LUCIA MONSORES, matrícula nº 19482, no cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 053/2019.
231 28/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA APARECIDA INACIO SILVA, matrícula nº 12225, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 053/2019.
232 28/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS APOSENTAR, por invalidez, o servidor SILVIO FREIRE DE SOUZA, matrícula nº 20215, no cargo de Jardineiro, nível 3-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 185,11 (Cento e oitenta e cinco reais e onze centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. B.O 053/2019.
233 28/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por invalidez, a servidora CLERIANI DE OLIVEIRA FRAGA, matrícula nº 21954, no cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5-A, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.074,19 (Hum mil e setenta e quatro reais e dezenove centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. B.O 053/2019.
234 28/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por invalidez, o servidor JOSÉ TADEU FELIZARDO DE SOUZA, matrícula nº 18353, no cargo de Vigilante Sanitário, nível 7, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.422,68 (Hum mil, quatrocentos e vinte e dois reais e sessenta e oito centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. B.O 053/2019.
628 28/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor MARCOS GUIMARÃES DE SOUZA matrícula 6177 à vista do Processo Administrativo nº 19473/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/11/2019. B.O 053/2019
629 28/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/12/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ROBERTO FELIX PEREIRA matrícula 3885 à vista do Processo Administrativo nº 24974/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/12/2019. B.O 053/2019
630 28/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/12/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, á servidora JOELMA DE FARIA NICOLAU matrícula 19159 à vista do Processo Administrativo nº 10256/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/12/2019. B.O 053/2019
631 28/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/10/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, á servidora MARIA HERBENE BRAGA MAGALHÃES matrícula 12157 à vista do Processo Administrativo nº 27446/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 29/10/2019. B.O 053/2019
632 28/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/11/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, á servidora MARIA APARECIDA DE SOUZA SILVA matrícula 12786 à vista do Processo Administrativo nº 19849/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/11/2019. B.O 053/2019
633 28/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/10/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2009, á servidora ALEXANDRINA DA SILVA matrícula 8894 à vista do Processo Administrativo nº 26023/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/10/2019. B.O 053/2019
634 28/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, á servidora MONICA ROCHA MATOS FERRARI DE ANDRADE matrícula 8517 à vista do Processo Administrativo nº 22831/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2019. B.O 053/2019
635 28/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/ 2015, a contar de 10/12/2019, à servidora ROSATATIA DE AMORIM DE ALMEIDA, matrícula nº 23826, à vista do Processo Administrativo nº 28778/2019. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/12/2019. B.O 053/2019
636 28/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Prorrogar,a pedido, por 02 (dois) anos,a partir de 06/03/2019, aLicença sem Vencimentos concedidaà servidoraAGHATA MARCONDES DA SILVA,matriculanº 20187,através da Portaria 089/2017,à vista do Processo Administrativo nº 31474/2018. Esta Portaria tem seus retroativos a 06/03/2019. B.O 053/2019
637 28/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (VINTE) dias, a contar de30/10/2019,aJANAINA TEODORO DA SILVA, matrícula nº11692para acompanhamento de descendenteà vista do Processo Administrativo nº 32333/2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à30/10/2019. B.O 053/2019
638 28/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (QUINZE) dias, a contar de25/10/2019,aFATIMA MAIA OLIVEIRA RAMOS, matrícula nº6023para acompanhamento de ascendenteà vista do Processo Administrativo nº 32141/2019. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 25/10/2019. B.O 053/2019
639 28/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (DEZ) dias, a contar de22/10/2019,aEUDINEIA MARIA NASCIMENTO CAMACHO DA SILVA, matrícula nº11339para acompanhamento de ascendenteà vista do Processo Administrativo nº 32221/2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à22/10/2019. B.O 053/2019.
640 28/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (QUINZE) dias, a contar de31/10/2019,aGISELE ANACLETO DA SILVA, matrícula nº22385para acompanhamento de cônjugeà vista do Processo Administrativo nº 32359/ 2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à31/10/2019. B.O 053/2019.
641 28/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (QUINZE) dias, a contar de09/10/2019,aTHATIANE OLIVIA GUIMARÃES SILVA, matrícula nº25617para acompanhamento de descendenteà vista do Processo Administrativo nº 29697/2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 09/10/2019. B.O 053/2019.
642 28/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (SESSENTA) dias, a contar de06/11/2019,aELIACIM JOSÉ LOPES DOS SANTOS DE MEDEIROS, matrícula nº13473para acompanhamento de cônjugeà vista do Processo Administrativo nº 32347/2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à06/11/2019. B.O 053/2019.
643 28/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (TRINTA) dias, a contar de02/11/2019,aALESSANDRA DA SILVA MAXIMO COUTINHO, matrícula nº24257para acompanhamento de ascendenteà vista do Processo Administrativo nº 32584/2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à02/11/2019. B.O 053/2019.
644 28/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (QUINZE) dias, a contar de01/11/2019,aMARCIA REGINA PIRES MONTEIRO ANICETO, matrícula nº12621para acompanhamento de cônjugeà vista do Processo Administrativo nº 32961/2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à01/11/2019. B.O 053/2019.
645 28/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (DEZ) dias, a contar de13/11/2019,aPATRICIA PEREIRA FERREIRA DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula nº10248para acompanhamento de descendenteà vista do Processo Administrativo nº 33762/2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 13/11/2019. B.O 053/2019.
646 28/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (TRINTA) dias, a contar de18/11/2019,aVILMA NUNES MACHADO LEONARDO, matrícula nº12292para acompanhamento de ascendenteà vista do Processo Administrativo nº 33775/2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à18/11/2019. B.O 053/2019.
647 28/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (QUINZE) dias, a contar de22/11/2019,aELISA REGINA CORREIA DE ALMEIDA, matrícula nº12438para acompanhamento de ascendenteà vista do Processo Administrativo nº 33834/2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à22/11/2019. B.O 053/2019.
648 28/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (QUINZE) dias, a contar de11/11/2019,aLUCI DA SILVA, matrícula nº11870para acompanhamento de cônjugeà vista do Processo Administrativo nº 33343/2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à11/11/2019. B.O 053/2019.
649 28/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (QUINZE) dias, a contar de12/11/2019,aJENNIFER DA SILVA VIEIRA, matrícula nº22247para acompanhamento de ascendenteà vista do Processo Administrativo nº 33371/2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à12/11/2019. B.O 053/2019.
650 28/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (QUINZE) dias, a contar de15/11/2019,aGISELE ANACLETO DA SILVA, matrícula nº22385para acompanhamento de cônjugeà vista do Processo Administrativo nº 33647/ 2019.Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à15/11/2019. B.O 053/2019.
651 28/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (TRINTA) dias, a contar de13/11/2019,aMARIA MARGARETI S. DE ANDRADE AGUIAR, matrícula nº9143para acompanhamento de ascendenteà vista do Processo Administrativo nº 33644/2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 13/11/2019. B.O 053/2019.
652 28/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (TRINTA) dias, a contar de20/11/2019,aSANDALA CLICIA DE ALCANTARA LEITE, matrícula nº25164para acompanhamento de descendenteà vista do Processo Administrativo nº 33728/2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à20/11/2019. B.O 053/2019.
653 28/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (TRINTA) dias, a contar de18/11/2019,aJEANINA DE JESUS LIMA, matrícula nº24310para acompanhamento de ascendenteà vista do Processo Administrativo nº 33566/2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 18/11/2019. B.O 053/2019.
654 28/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14 (CATORZE) dias, a contar de19/11/2019,aLUCINDA SANTOS SABADINI, matrícula nº24267para acompanhamento de descendenteà vista do Processo Administrativo nº 33522/2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 19/11/2019. B.O 053/2019.
1415 27/11/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Mário Lacerda Nunes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1659/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2019. B.O 052/2019.Revoga Portaria nº 1659 de 18/01/2018
614 27/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ADILSON DA SILVEIRA FREITAS matrícula 12695 à vista do Processo Administrativo nº 29912/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2019. B.O 053/2019
615 27/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/12/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora CLEUSA APARECIDA DOS SANTOS matrícula 12221 à vista do Processo Administrativo nº 17899/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/12/2019. B.O 053/2019
616 27/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/12/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ELIAS LUIS ALVES matrícula 12300 à vista do Processo Administrativo nº 30067/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/12/2019. B.O 053/2019
617 27/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/02/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora KATIA REGINA GARCIA matrícula 21086 à vista do Processo Administrativo nº 10647/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/02/2020. B.O 053/2019
618 27/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ANGELA MERICE ALMEIDA SANTOS matrícula 6146 à vista do Processo Administrativo nº 29820/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2020. B.O 053/2019
619 27/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora JUCILENE EVANGELISTA DA SILVA matrícula 7802 à vista do Processo Administrativo nº 14048/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2019. B.O 053/2019
620 27/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/10/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora SANDRA APARECIDA DE ALEMIDA LOPES matrícula 7308 à vista do Processo Administrativo nº 16110/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/10/2019. B.O 053/2019
621 27/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/10/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SABRINA PESSOA MOREIRA MACEDO matrícula 10399 à vista do Processo Administrativo nº 21532/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 29/10/2019. B.O 053/2019
622 27/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor FERNANDO JOSÉ CORREA matrícula 12872 à vista do Processo Administrativo nº 10955/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2019. B.O 053/2019
623 27/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2006/2011, à servidora IVONE CELESTINA GUIMARÃES matrícula 15070 à vista do Processo Administrativo nº 32514/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2020. B.O 053/2019
624 27/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, ao servidor CAUBY DA SILVA BARROS matrícula 21367 à vista do Processo Administrativo nº 21987/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2019. B.O 053/2019
625 27/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/01/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora FRANCISCA PEREIRA DE ANDRADE matrícula 12393 à vista do Processo Administrativo nº 29086/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/01/2020. B.O 053/2019
626 27/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor ROBSON ALEX BARBOSA DE OLIVEIRA matrícula 16281 à vista do Processo Administrativo nº 17636/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2020. B.O 053/2019
627 27/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/02/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor WALLACE DO NASCIMENTO VALÉRIO matrícula 11770 à vista do Processo Administrativo nº 25710/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 14/02/2020. B.O 053/2019
016 26/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES Aprovar a prestação de contas exercício 2018, de acordo com o Demonstrativo Sintético Anual da execução físico-financeira dos recursos federais do Sistema Único da Assistência Social - SUAS ano 2018, referente ao cofinanciamento das ações no âmbito do município, aplicadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, nos serviços, programas, projetos e gestão IGD/SUAS e IGD/Bolsa Família, Estruturação da rede socioassistencial - PSB - Investimento, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 2ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 26/11/2019, às 15hs, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/NOBSUAS. B.O 055/2019.
1411 26/11/19 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, o servidor José Aparecido Sousa da Silva, matrícula nº 11792, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0009123-86.2017.8.19.0045 a vista do Processo Administrativo nº 33526/2019. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 01.04.2009 B.O 052/2019
1412 26/11/19 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Monitor José Aparecido Sousa da Silva matrícula nº 11792, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0009123- 86.2017.8.19.0045 a vista do Processo Administrativo nº 33526/ 2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.04.2013 B.O 052/2019


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