| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 1218 |
19/09/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,
para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 26492/2019, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Renata Faquir Pereira
Itamar da Costa |
B.O 042/2019. |
| 1219 |
19/09/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Geraldo Laurentino dos Santos, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador de Oficinas,
símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência
de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 04.09.19. |
B.O 042/2019. |
| 1220 |
19/09/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,
para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 959/2015, composta pelos seguintes membros: Presidente:
Raquel dos Santos Matias
Membros: Thyago Castanhedes da Silva
Sandra Mara Palandi |
B.O 042/2019. |
| 177 |
19/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins
Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
n. 163/2019, que objetiva a aquisição de medicamentos para uso hospitalar em atendimentos de
urgência, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresas abaixo relacionadas, através
do Processo Administrativo nº 2804/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 28/08/2019. |
B.O 044/2019. |
| 178 |
19/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins
Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
n. 180/2019, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender a Rede Municipal de Saúde,
por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do
Processo Administrativo nº 14.792/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 363/2019 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 364/2019 - NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 03/09/2019. |
B.O 044/2019. |
| 179 |
19/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Mariana de
Mendonça Junqueira - matrícula: 23000, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao
Pregão Presencial n. 138/2019, que objetiva a aquisição de insumos famacológicos para atender
pacientes através da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com
as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 24.454/2018, atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 366/2019 - JF FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 367/2019 - LEMARC - PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 368/2019 - SÃO GERALDO MATERIAL MÉDICO E
ORTOPÉDICO LIMITDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 03/09/2019. |
B.O 044/2019. |
| 1215 |
18/09/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Evaristo de Carvalho Martins, da função
gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de
Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2508/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.09.19. |
B.O 042/2019. Revoga a Portaria nº 2508/18. |
| 1217 |
18/09/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ivonete Barbosa Alves Barreto, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação
do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.09.19. |
B.O 042/2019. Revogada pela Portaria nº 634/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 043 |
17/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Nomear, JÔNATAS ALMEIDA FARIZEL, Diretor Administrativo e Financeiro, matrícula
nº 99220; GILSON LUIS DOS SANTOS, Assistente Administrativo II, matrícula nº 451; e SUELI
MEIRELLES DE SOUZA FERREIRA, Assistente Administrativo II, matrícula 1194; para, sob a
presidência do primeiro, constituírem Comissão Especial de Classificação e Avaliação do patrimônio
mobiliário constante dos autos dos processos administrativos nº 029/2019 e 030/2019-SANEAR.
Os trabalhos devem ser concluídos em 30 (trinta) dias a contar da data da publicação. |
B.O 042/2019. |
| 1195 |
17/09/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fernando Ramos Almeida, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes
e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1102/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.09.19. |
B.O 042/2019. Revoga a Portaria nº 1102/19. |
| 1196 |
17/09/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Wesley Júnior dos Santos, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.09.19. |
B.O 042/2019. Revogada pela Portaria nº 2798/21 (exoneração) - B.O. 051/21. |
| 1197 |
17/09/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luana Catarina Ramos de Souza Lopes, do
cargo de Gerente de Gestão Dívida Ativa, símbolo CC3, da(o)
Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3999/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 11.09.19. |
B.O 042/2019. Revoga a Portaria nº 3999/18. |
| 1198 |
17/09/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luis Felippe Fecher Gayoso Prates, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Gerente de Gestão
Dívida Ativa, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia
Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 11.09.19. |
B.O. 042/19. Revogada pela Portaria nº 246/22 (exoneração) - B.O. 014/22. |
| 1199 |
17/09/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Nízia da Conceição, da função gratificada,
símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social
e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2193/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.09.19. |
B.O 042/2019. Revoga a Portaria nº 2193/18. |
| 1200 |
17/09/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Michele Ramos Rodrigues, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.09.19. |
B.O 042/2019. Revogada pela Portaria nº 669/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1201 |
17/09/19 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria nº 1665, de 18.01.18, a qual
concede a Paulo Henrique da Silva Maia, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância
e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O 042/2019. |
| 1202 |
17/09/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Paulo Henrique da Silva Maia, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional
Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.09.19. |
B.O 042/2019. Revogada pela Portaria nº 678/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1203 |
17/09/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal
Monitor, o Guarda Civil Municipal Antônio Carlos da Silva,
matrícula nº 11798, em cumprimento à determinação exarada em
Processo Judicial nº 002483-04.2016.8.19.0045, à vista do Processo
Administrativo nº 26.845/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
01.05.09. |
B.O 042/2019. |
| 1204 |
17/09/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal
Líder, o Guarda Civil Municipal Iselei Carneiro Correa,
matrícula nº 6971, em cumprimento à determinação exarada em
Processo Judicial nº 0006653-53.2015.8.19.0045, retroagindo seus efeitos de 02.12.2011 a 28.04.2019, à vista do Processo
Administrativo nº 26.843/19.
Art. 2° - Ficam mantidos os efeitos da Portaria nº 995, de 01 de
agosto de 2019, de promoção à Guarda Civil Municipal Inspetor,
determinada no Processo Administrativo nº 13.687/2019. |
B.O 042/2019. |
| 1205 |
17/09/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,
para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 22591/2019, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz
Membros: Itamar da Costa
Sandra Mara Palandi |
B.O 042/2019. |
| 1206 |
17/09/19 |
Afastamento |
Determinar, o afastamento do servidor Alex Sandro dos
Santos Pestana, matrícula n.º 21.437, motorista, do exercício do
cargo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração,
como medida cautelar e a fim de que não venha a influir
na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Processo
Administrativo Disciplinar nº 2919/2019, nos termos do art.
204, caput, da Lei Municipal nº 3210 de 28.10.2015 - Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O 042/2019. |
| 1207 |
17/09/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Natália dos Santos de Barros, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal
Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 041/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.09.19. |
B.O 042/2019. Revoga a Portaria nº 041/19. |
| 1208 |
17/09/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Bianca de Carvalho Pereira dos Santos, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa
do HME.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.09.19. |
B.O 042/2019. Revogada pela Portaria nº 1419 de 28/11/19. |
| 1209 |
17/09/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Leonardo Rodrigues de Souza, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal
de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 1225/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 16.09.19. |
B.O 042/2019. Revoga a Portaria nº 1225/18. |
| 1210 |
17/09/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Raphael Mariano Fernandes, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 16.09.19. |
B.O 042/2019. Revogada pela Portaria nº 389/20 (exoneração) - B.O. 021/20-Extra. |
| 1211 |
17/09/19 |
Designações |
Designar os enfermeiro para
atuarem como Gerentes nas Equipes de Saúde da Família, com
ônus para a referida função, conforme Lei 3512/2019, retroagindo
seus efeitos a partir de 09/08/2019. |
B.O 042/2019. Revogadas designações Portaria nº 2709/21, 2718/21, 2719/21-B.O. 049/21 |
| 1212 |
17/09/19 |
Designações |
Designar a enfermeira Daniele Barbosa Alves Barreto,
matrícula 10622, para atuar como Gerente da área de Supervisão
02, conforme abaixo descriminado, na Estratégia de Saúde da Família com ônus para a função, conforme Lei 3512/2019,
retroagindo seus efeitos a partir de 09/08/2019. |
B.O 042/2019. Revogada pela Portaria nº 1954/21-B.O. 022/21. |
| 1213 |
17/09/19 |
Designações |
Designar a enfermeira Francine Augusta Alves Lima,
matrícula 9589-4, para atuar como Gerente da Área de Supervisão
01, conforme abaixo relacionado, na Estratégia de Saúde da
Família com ônus para a função, de acordo com a Lei 3512/2019,
retroagindo seus efeitos a partir de 09/08/2019. |
B.O 042/2019. |
| 1214 |
17/09/19 |
Designações |
Designar a enfermeira Nicole Cleidiane Kinupp, matrícula
13729, para atuar como Gerente da Área de Supervisão 03,
conforme abaixo relacionado, na Estratégia de Saúde da Família
com ônus para a função, de acordo com a Lei 3512/2019,
retroagindo seus efeitos a partir de 09/08/2019. |
B.O 042/2019. |
| 042 |
16/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Exonerar, a partir de 17 de setembro de 2019, LUCAS BARBOSA DE SOUZA, da função
de Presidente da Comissão de Licitação/SANEAR, para o qual havia sido designado por intermédio
da Portaria nº 003/2019 - SANEAR. |
B.O 042/2019. |
| 1187 |
16/09/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Danilo Coutinho de Souza, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 321/18, à vista do Processo
Administrativo nº 27.088/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 28.06.19. |
B.O 042/2019. Revoga a Portaria nº 321/18. |
| 1188 |
16/09/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Dionatas Teodoro da Silva, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e
Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.09.19. |
B.O. 042/19. Revogada pela Portaria nº 1480/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1189 |
16/09/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Elias Luis Alves, da função gratificada, símbolo
FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2598/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.09.19. |
B.O 042/2019. Revoga a Portaria nº 2598/18. |
| 1190 |
16/09/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Claudia Laura de Almeida, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de
Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.09.19. |
B.O 042/2019. Revogada pela Portaria nº 700/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1191 |
16/09/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Vagner Nunes Macedo, da função gratificada,
símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de
Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
653/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.09.19. |
B.O 042/2019. Revoga a Portaria nº 653/19. |
| 1192 |
16/09/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Vagner Nunes Macedo , servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de
Governo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.09.19. |
B.O 042/2019. Revogada pela Portaria nº 555/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1193 |
16/09/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Aldamir José da Silva, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de
Ordem Pública.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.09.19. |
B.O 042/2019. Revogada pela Portaria nº 579/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1194 |
16/09/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,
para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 8185/2019, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Sandra Mara Palandi |
B.O 042/2019. Revogada pela Portaria nº 214/22 -B.O. 012/22. |
| 170 |
16/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins
Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
n. 182/2019, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender os pacientes em tratamento
crônico e contínuo através de determinações judiciais, através da Secretaria Municipal de Saúde/
FMS, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do
Processo Administrativo nº 2803/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 331/2019 - BIOSHP PRODUTOS HOSPITALARES S.A.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 332/2019 - C.H. L PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 333/2019 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 27/08/2019. |
B.O 042/2019. |
| 171 |
16/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Cristina Camões Sampaio Neves - matrícula: 17860 e Daniele
Braga do Amaral - matrícula: 19321, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial nº 176/2019, que objetiva a contratação de empresa especializada para realização de
procedimentos de eletroneuromiografia, em atendimento as necessidades dos usuários da Rede
Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 12.920/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da
Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 365/2019 - NEURIVIDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 03/09/2019. |
B.O 042/2019. |
| 172 |
16/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Edina Maria da Costa - matrícula: 23.317 e Gustavo A. Fichter
- matrícula: 23.243, para acompanharem o Termo de Contrato, referente ao Pregão Presencial nº
178/2019, que objetiva a contratação de empresa especializada para realização de procedimentos
de Ultrassonografia, para atendimento dos usuários da Rede Municipal de Saúde de Resende-RJ,
por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do
Processo Administrativo nº 8.266/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 156/2019 - S. R. BIANCO
ULTRASSONOGRAFIA E DIAGNÓSTICO LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 23/08/2019. |
B.O 042/2019. |
| 174 |
16/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços,
referente ao Pregão Presencial n.20/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada
para a prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva em ar-condicionado, com
substituição e fornecimento de peças, acessórios e componentes, em atendimento às necessidades
da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo
relacionada, através do Processo Administrativo nº 15091/2017, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATTO ADMINISTRATIVO Nº069/2018 - CENTERNOX SERVIÇOS
PROFISIONAIS LTDA EPP.
(Superintendência Atenção Hospitalar)
Servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Paulo Moisés da Silva Teixeira,
matrícula: 19463.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 70/2018 - ELMEC ELETRO MECÂNICA
JARDIM AMÁLIA LTDA - ME.
(Superintendência Administrativa)
Servidores - Nilza Helena Gomes Nogueira, matrícula: 23571 e Maria Aparecida Nunes, matrícula:
12803.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/09/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 214/SMS/FMS de
15/10/2018. |
B.O 042/2019. |
| 175 |
16/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo Nº 181/2017, objetivando a contratação de empresa especializada para
realizar serviço de desratização, desculpinização e desinsetização no Hospital Municipal de
Emergência Henrique Sérgio Gregori, na Unidade de Pronto Atendimento, nas Unidades, Serviços
e Programas de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa
OLIVEIRA IMUNIZAÇÕES E CONSERVAÇÕES LTDA - ME, através do Processo Administrativo
nº 12.039/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- Hospital de Emergência: Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11.714 e Paulo Moisés da Silva
Teixeira, matrícula: 19463;
- Unidades de Saúde: Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12.803 e Nilza Helena Nogueira de Souza
- matrícula: 23.571;
- Unidade de Pronto atendimento - UPA: Victor Rodrigues Ritton - matrícula: -24.108 e Chaellen
Rodrigues de Paiva, matrícula: 19.479.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/09/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução n.142/SMS/FMS de
22/08/2019. |
B.O 042/2019. |
| 176 |
16/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 430/2018, que objetiva a contratação de
empresa especializada para realizar serviço de manutenção preventiva e corretiva, com substituição
e fornecimento de peças, em geradores de energia do Hospital Municipal de Emergência
Henrique Sérgio Gregori, da Unidade de Pronto Atendimento e do Posto de Saúde do Estado,
por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do
Processo Administrativo nº 22261/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/2019 - ENERGYWORK COMÉRCIO E
SERVIÇOS ELETRO ELETRÔNICOS LTDA.
- Posto de Saúde do Estado
Sandra de Sá Xavier, Farmacêutica, matrícula: 10.648
Alaina da Costa Batista Flores, Farmacêutica, matrícula: 24.643
- Hospital de Emergência
Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714
Paulo Moisés da Silva Teixeira, matrícula: 19463
- Unidade de Pronto Atendimento - UPA
Chaellen Rodrigues de Paiva, matrícula: 19479
Victor Rodrigues Ritton, matrícula: 24108
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/09/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO Nº 147/SMS/FMS
de 22/08/2019. |
B.O 042/2019. |
| 012 |
13/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Campanha da eleição de membros do Conselho Tutelar
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Resende -
CMDCAR, no uso de suas atribuições e através da Comissão Eleitoral Organizadora do Processo
de Escolha de Membros do Conselho Tutelar, conforme preconiza as Leis Federais nº 8.069/90-
Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 12.696/12, a Resolução nº 170/2014, expedida pelo
Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, e a Lei Municipal
nº 2849 de 20 de junho de 2011, TORNA-SE PÚBLICO as regras para CAMPANHA ELEITORAL
DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR para o período de 2020/2023.
O período da campanha eleitoral será de 06 de setembro a 05 de outubro de 2019, ficando
estabelecido os seguintes critérios para CAMPANHA DA ELEIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO
TUTELAR. |
B.O 042/2019. |
| 1184 |
13/09/19 |
Designações |
Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrícula
nº 18.758, para fiscalizar os serviços de locação de imóvel,
localizado na Rua Cel. Alfredo Sodré, nº 200, Bairro Vila Santa
Cecília, destinado a instalação operacionalização do Centro de
Referência Especializado da Assistência Social - CREAS, por
um período de 12 (doze), meses, referente ao Contrato Administrativo
nº 151/19 e Processo Administrativo nº 6.024/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 21.08.19. |
B.O 042/2019. |
| 1185 |
13/09/19 |
Designações |
Designar a servidora Ana Cláudia Santana dos
Santos,matrícula nº 8138, a responder pela direção da Escola
Municipal Moacir Coelho da Silveira, por 90 (noventa) dias,
período em que o titular da Unidade Escolar, Enio Sebastião
Cardoso de Oliveira, matrícula nº 11.221, estará em licença
médica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 21.08.19. |
B.O 042/2019. |
| 1186 |
13/09/19 |
Designações |
Designar Manoela de Menezes Dias Alfradique, matrícula
nº 25476, para atuar como Médica, na Equipe de Saúde da
Família Jardim Primavera, e perceber a gratificação salarial -
FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.09.2019. |
B.O 042/2019. |
| 493 |
13/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/09/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARIA ISABEL BENEDITO
MOREIRA matrícula 5287 à vista do Processo Administrativo nº 23731/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/09/2019. |
B.O 043/2019. |
| 494 |
13/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 12/09/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, ao servidor BRUNO GONÇALVES DE
OLIVEIRA matrícula 18005 à vista do Processo Administrativo nº 12208/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/09/2019. |
B.O 043/2019. |
| 495 |
13/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora SORAIA ANDRADE COSTA
matrícula 5198 à vista do Processo Administrativo nº 19663/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2019. |
B.O 043/2019. |
| 496 |
13/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ANGELA MERICE ALMEIDA
SANTOS matrícula 6146 à vista do Processo Administrativo nº 16491/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2020. |
B.O 043/2019. |
| 497 |
13/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/01/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor JOÃO MARIA DE SOUZA
matrícula 4395 à vista do Processo Administrativo nº 21459/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/01/2020. |
B.O 043/2019. |
| 498 |
13/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 11 (ONZE) dias, a contar de03/09/2019,aELIANE DE FATIMA ALMEIDA
LAMIN, matrícula nº17438para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo
nº 26886/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação,
nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à03/09/2019. |
B.O 043/2019. |
| 499 |
13/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 30 (TRINTA) dias, a contar de 04/09/2019,a MERIANITA APARECIDA VIEIRA,
matrícula nº13568para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº
26659/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação,
nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 04/09/2019. |
B.O 043/2019. |
| 500 |
13/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 30 (TRINTA) dias, a contar de04/09/2019,aALEXANDRINA DA SILVA, matrícula
nº 8894 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 24116/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação,
nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 04/09/2019. |
B.O 043/2019. |
| 501 |
13/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Prorrogar,a pedido, por 02 (dois) anos,a partir de 01/01/2020, aLicença sem Vencimentos
concedidaao servidor THAYANA DE JESUS LIRA PEÇANHA,matriculanº 19498,através da
Portaria 531/2017,à vista do Processo Administrativo nº 13738/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de01/01/2020. |
B.O 043/2019. |
| 515 |
13/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 60 (SESSENTA) dias, a contar de16/09/2019,aDELMIRO JOSE APARECIDO
JUNIOR, matrícula nº25189para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo
nº 27299/2019.
Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação,
nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 16/09/2019. |
B.O 043/2019. |
| 041 |
11/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.324, de 01 de dezembro
de 2017,
RESOLVE:
Exonerar, a partir de 10 de setembro de 2019 (inclusive), o empregado público GILSON LUIS DOS SANTOS, matrícula nº 451, assistente administrativo II, da função de fiscal, para o qual
havia sido designado por intermédio da Portaria nº 026/2010 - SANEAR. |
B.O 041/2019. |
| 1178 |
11/09/19 |
Comissão de Avaliação da Qualidade de Alimentação do HME |
Nomear a Comissão de Avaliação da Qualidade da Alimentação do Hospital Municipal
de Emergência Henrique Sérgio Gregori, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Priscila Pfaff Coelho, matrícula nº 21.614
Membros: Raone da Silva Fernandes, matrícula nº 11.714; |
B.O 041/2019 |
| 1179 |
11/09/19 |
Designações |
Designar o servidor Leonardo Souza Silva, matrícula
nº 24.258, a responder e perceber pela Coordenação de
Almoxarifado, da Superintendência Municipal de Administração
e Finanças/SUMAFE/EDUCAR, por 30 (trinta) dias, período em
que a titular da pasta, Patrícia Pereira Coimbra, matrícula nº
22.320, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 06.09.19. |
B.O 042/2019. |
| 1180 |
11/09/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal
Líder, o Guarda Civil Municipal Carlos Alberto Costa de
Souza, matrícula nº 8303, em cumprimento à determinação exarada
em Processo Judicial nº 0011541-57.2015.8.19.0045, retroagindo
seus efeitos de 02.09.2006 a 16.03.2017, à vista do Processo
Administrativo nº 26.109/19.
Ficam mantidos os efeitos da Portaria nº 332, de 28 de
fevereiro de 2019, de promoção à Guarda Civil Municipal Inspetor,
determinada no Processo Administrativo nº 6804/2017. |
B.O 042/2019. |
| 1181 |
11/09/19 |
Designações |
Designar a servidora Maria Auxiliadora Medeiros
Anechinno, matrícula nº 13330, a responder e perceber pela
Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, por 30
(trinta) dias, período em que o titular da pasta, Denilson de Paula
Silva, matrícula nº 23.308, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.19. |
B.O 042/2019. |
| 1182 |
11/09/19 |
Habilitação de Guarda Civil Municipal |
Habilita os Guardas Civis Municipais, como AGENTES DE TRÂNSITO, junto ao DETRAN-RJ
- Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, para
lavrar autos de infração, conforme convênio firmado com este
Município, com base na Lei Federal 9503/97. |
B.O 042/2019. |
| 1183 |
11/09/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Fernando Luiz Amaral Magacho, da função
gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de
Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 1914/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 05.09.19. |
B.O 042/2019. Revoga a Portaria nº 1914/18. |
| 472 |
10/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/01/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora GLÓRIA MARIA DOS SANTOS
PEREIRA matrícula 11662 à vista do Processo Administrativo nº 19766/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/01/2020. |
B.O 041/2019. |
| 473 |
10/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/10/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor HENRIQUE GASTÃO matrícula
12342 à vista do Processo Administrativo nº 28376/2015.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/10/2019. |
B.O 041/2019. |
| 474 |
10/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/09/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor GERALDO NUNES DUARTE
matrícula 10750 à vista do Processo Administrativo nº 10343/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/09/2019. |
B.O 041/2019. |
| 475 |
10/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/04/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ROSE CARLA BRASIL E
SOUZA matrícula 7416 à vista do Processo Administrativo nº 4518/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/04/2019. |
B.O 041/2019. |
| 476 |
10/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 19/05/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora MARINEIA ANDRADE DE
SOUZA TUPINAMBA matrícula 16083 à vista do Processo Administrativo nº 177/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 19/05/2019. |
B.O 041/2019. |
| 477 |
10/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA APARECIDA GONÇALVES
SILVA matrícula 7068 à vista do Processo Administrativo nº 4522/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2019. |
B.O 041/2019. |
| 478 |
10/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/06/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA IVONE LEITE matrícula
5003 à vista do Processo Administrativo nº 30608/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/06/2019. |
B.O 041/2019. |
| 479 |
10/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/05/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora CLAUDIA REGINA MELLO
DE BARROS matrícula 11560 à vista do Processo Administrativo nº 31358/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/05/2019. |
B.O 041/2019. |
| 480 |
10/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora RONILDA APARECIDA DE
SOUZA matrícula 4211 à vista do Processo Administrativo nº 8053/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2019. |
B.O 041/2019. |
| 481 |
10/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/10/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ADRIANA DOS SANTOS
SOUZA matrícula 11329 à vista do Processo Administrativo nº 18253/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/10/2019. |
B.O 041/2019. |
| 482 |
10/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/12/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ADRIANA DOS SANTOS
SOUZA matrícula 11329 à vista do Processo Administrativo nº 18253/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/12/2019. |
B.O 041/2019. |
| 483 |
10/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/03/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ADRIANA DOS SANTOS
SOUZA matrícula 11329 à vista do Processo Administrativo nº 18253/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/03/2020. |
B.O 041/2019. |
| 484 |
10/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/08/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora LURDES LEANDRO FERREIRA
matrícula 12164 à vista do Processo Administrativo nº 16846/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/08/2019. |
B.O 041/2019. |
| 485 |
10/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 60 (SESSENTA) dias, a contar de26/08/2019,aMARLI DA SILVA, matrícula
nº12586para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 26013/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação,
nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à26/08/2019. |
B.O 041/2019. |
| 486 |
10/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 10 (DEZ) dias, a contar de14/08/2019,aFLAVIA PEREIRA MOREIRA, matrícula
nº24315 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 25333/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação,
nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à14/08/2019. |
B.O 041/2019. |
| 487 |
10/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 60 (SESSENTA) dias, a contar de29/07/2019,aMARGARETH MORAES DOS
SANTOS, matrícula nº7465para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo
nº 25298/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação,
nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 29/07/2019. |
B.O 041/2019. |
| 488 |
10/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 15 (QUINZE) dias, a contar de23/08/2019,aMARINA DE JESUS DA SILVA,
matrícula nº11454para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº
25732/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação,
nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à23/08/2019. |
B.O 041/2019. |
| 489 |
10/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 15 (QUINZE) dias, a contar de20/08/2019,aMERIANITA APARECIDA VIEIRA,
matrícula nº13568para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº
23776/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação,
nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à20/08/2019. |
B.O 041/2019. |
| 490 |
10/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/
2015, a contar de 02/11/2019, ao servidor MARCELO RENO ARBEX, matrícula nº 19068, à vista
do Processo Administrativo nº 24256/2019.
Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar
espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei
n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/11/2019. |
B.O 041/2019. |
| 491 |
10/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/
2015, a contar de 31/08/2019, à servidora KATIA MARIA GUIMARÃES, matrícula nº 19148, à
vista do Processo Administrativo nº 7167/2019.
Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar
espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei
n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/08/2019. |
B.O 041/2019 |
| 492 |
10/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 15 (QUINZE) dias, a contar de03/09/2019,aSILVIA MARIA GARCIA SALOTTO,
matrícula nº24810para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº
26506/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação,
nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à03/09/2019. |
B.O 041/2019 |
| 1177 |
09/09/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Adamon Benedito Braga, do cargo de Gerente Núcleo de Regulação Assistencial,
símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1087/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.09.19. |
B.O 041/2019. Revoga a Portaria nº 1087/19. |
| 150 |
09/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Tornar sem efeito, a Portaria nº 048, de 09 de fevereiro de 2009, que concede aposentadoria
para a servidora MARIA ISABEL LOBATO DE SOUZA, a partir de 19/08/2019, face ao seu
falecimento. |
B.O 041/2019. |
| 151 |
09/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Tornar sem efeito, a Portaria nº 150, de 10 de junho de 2011, que concede aposentadoria
para a servidora MARIA JOSE BARBOSA, a partir de 24/08/2019, face ao seu falecimento. |
B.O 041/2019. |
| 152 |
09/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 2.838,92 (Dois mil, oitocentos e trinta e oito reais e noventa e dois centavos).
Art. 2º - Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 041/2019. |
| 153 |
09/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 631,97 (Seiscentos e trinta e um reais e noventa er sete centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004.
|
B.O 041/2019. |
| 154 |
09/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 1.044,43 (Hum mil e quarenta e quatro reais e quarenta e três centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 041/2019. |
| 155 |
09/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 1.804,07 (Hum mil, oitocentos e quatro reais e sete centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 041/2019. |
| 156 |
09/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
ixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 170,64 (Cento e setenta reais e sessenta e quatro centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 041/2019. |
| 157 |
09/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 2.171,34 (Dois mil, cento e setenta e um reais e trinta e quatro centavos).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004.
|
B.O 041/2019. |
| 158 |
09/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.206,11 (Hum mil, duzentos e seis reais e onze centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O 041/2019. |
| 167 |
09/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Diego Rodrigues Franca, matrícula: 20469 e Barbara Schachter
Guidoreni, matrícula: 24417, para acompanharem o Termo de contrato Administrativo nº 15/2015
que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. ANTÔNIO
FERNANDES DE AZEVEDO, objetivando o Termo do Contrato Administrativo de Locação de
Imóvel, Situado na Av. General Afonseca, Nº 723, Bairro Vila Julieta, destinado ao Centro de
Atenção Psicossocial CAPS CASA ABERTA, por um período de 12 (doze) meses, através do
Processo Administrativo nº 35036/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/09/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 254/SMS/FMS de
18/12/2018. |
B.O 042/2019. Revogada pela Resolução 035/SMS/FMS de 18 de Fevereiro de 2022- B.O. 011/22. |
| 168 |
09/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras - Cláudia Alves Jacob, matrícula: 19702 e Maria Alzira de Oliveira
Lamim Ribeiro de Queiroz, matrícula: 8538 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo
nº 97/2017 objetivando a contratação para o fornecimento de marmitex para atender ao
Centro de Atenção Psicossocial CAPS, Centro de atenção Psicossocial Álcool e Drogas - CAPS
AD e Centro Infanto Juvenil - CAPSI, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa
ANDRÉ LUIS DE A. DUARTE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO - ME, através do Processo
Administrativo nº 8461/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 06/09/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 203/SMS/FMS de 09/10/2018. |
B.O 042/2019. Revogada pela Resolução nº 090/SMS/FMS/21- B.O. 032/21. |
| 169 |
09/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Barbara Schachter Guidoreni, matrícula: 24.417 e Cláudia Alves
Jacob, matrícula: 19.702, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 78/2019 que
objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de vales transportes
para os usuários dos dispositivos da Saúde Mental, por um período de 12 (doze) meses, a ser
realizado pela empresa ASTRANSPER - Associação Profissional de Empresas de Transporte de
Passageiros de Resende, através do Processo Administrativo nº 1458/2019, atendendo ao que
dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/09/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 069/SMS/FMS de
20/05/2019. |
B.O 042/2019. |
| 457 |
09/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor IVO LUIZ DE JESUS matrícula
9558 à vista do Processo Administrativo nº 16118/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2019. |
B.O 041/2019. |
| 458 |
09/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período restante de 80 (oitenta) dias, a contar de 20/09/
2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora CLAUDIA DA SILVA
ROCHA matrícula 8014 à vista do Processo Administrativo nº 22275/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/09/2019. |
B.O 041/2019. |