Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
1218 19/09/19 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 26492/2019, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Renata Faquir Pereira Itamar da Costa B.O 042/2019.
1219 19/09/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Geraldo Laurentino dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.09.19. B.O 042/2019.
1220 19/09/19 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 959/2015, composta pelos seguintes membros: Presidente: Raquel dos Santos Matias Membros: Thyago Castanhedes da Silva Sandra Mara Palandi B.O 042/2019.
177 19/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n. 163/2019, que objetiva a aquisição de medicamentos para uso hospitalar em atendimentos de urgência, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 2804/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/08/2019. B.O 044/2019.
178 19/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n. 180/2019, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender a Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14.792/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 363/2019 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 364/2019 - NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/09/2019. B.O 044/2019.
179 19/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Mariana de Mendonça Junqueira - matrícula: 23000, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n. 138/2019, que objetiva a aquisição de insumos famacológicos para atender pacientes através da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 24.454/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 366/2019 - JF FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 367/2019 - LEMARC - PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 368/2019 - SÃO GERALDO MATERIAL MÉDICO E ORTOPÉDICO LIMITDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/09/2019. B.O 044/2019.
1215 18/09/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Evaristo de Carvalho Martins, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2508/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.09.19. B.O 042/2019. Revoga a Portaria nº 2508/18.
1217 18/09/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Ivonete Barbosa Alves Barreto, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.19. B.O 042/2019. Revogada pela Portaria nº 634/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
043 17/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Nomear, JÔNATAS ALMEIDA FARIZEL, Diretor Administrativo e Financeiro, matrícula nº 99220; GILSON LUIS DOS SANTOS, Assistente Administrativo II, matrícula nº 451; e SUELI MEIRELLES DE SOUZA FERREIRA, Assistente Administrativo II, matrícula 1194; para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Especial de Classificação e Avaliação do patrimônio mobiliário constante dos autos dos processos administrativos nº 029/2019 e 030/2019-SANEAR. Os trabalhos devem ser concluídos em 30 (trinta) dias a contar da data da publicação. B.O 042/2019.
1195 17/09/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Fernando Ramos Almeida, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1102/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.19. B.O 042/2019. Revoga a Portaria nº 1102/19.
1196 17/09/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Wesley Júnior dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.19. B.O 042/2019. Revogada pela Portaria nº 2798/21 (exoneração) - B.O. 051/21.
1197 17/09/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Luana Catarina Ramos de Souza Lopes, do cargo de Gerente de Gestão Dívida Ativa, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3999/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.09.19. B.O 042/2019. Revoga a Portaria nº 3999/18.
1198 17/09/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Luis Felippe Fecher Gayoso Prates, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Gestão Dívida Ativa, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.09.19. B.O. 042/19. Revogada pela Portaria nº 246/22 (exoneração) - B.O. 014/22.
1199 17/09/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Nízia da Conceição, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2193/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.19. B.O 042/2019. Revoga a Portaria nº 2193/18.
1200 17/09/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Michele Ramos Rodrigues, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.19. B.O 042/2019. Revogada pela Portaria nº 669/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1201 17/09/19 Tornar sem efeito Tornar sem efeito a Portaria nº 1665, de 18.01.18, a qual concede a Paulo Henrique da Silva Maia, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O 042/2019.
1202 17/09/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Paulo Henrique da Silva Maia, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.19. B.O 042/2019. Revogada pela Portaria nº 678/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1203 17/09/19 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, o Guarda Civil Municipal Antônio Carlos da Silva, matrícula nº 11798, em cumprimento à determinação exarada em Processo Judicial nº 002483-04.2016.8.19.0045, à vista do Processo Administrativo nº 26.845/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos 01.05.09. B.O 042/2019.
1204 17/09/19 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Municipal Iselei Carneiro Correa, matrícula nº 6971, em cumprimento à determinação exarada em Processo Judicial nº 0006653-53.2015.8.19.0045, retroagindo seus efeitos de 02.12.2011 a 28.04.2019, à vista do Processo Administrativo nº 26.843/19. Art. 2° - Ficam mantidos os efeitos da Portaria nº 995, de 01 de agosto de 2019, de promoção à Guarda Civil Municipal Inspetor, determinada no Processo Administrativo nº 13.687/2019. B.O 042/2019.
1205 17/09/19 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 22591/2019, composta pelos seguintes membros: Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz Membros: Itamar da Costa Sandra Mara Palandi B.O 042/2019.
1206 17/09/19 Afastamento Determinar, o afastamento do servidor Alex Sandro dos Santos Pestana, matrícula n.º 21.437, motorista, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar nº 2919/2019, nos termos do art. 204, caput, da Lei Municipal nº 3210 de 28.10.2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O 042/2019.
1207 17/09/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Natália dos Santos de Barros, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 041/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.09.19. B.O 042/2019. Revoga a Portaria nº 041/19.
1208 17/09/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Bianca de Carvalho Pereira dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.09.19. B.O 042/2019. Revogada pela Portaria nº 1419 de 28/11/19.
1209 17/09/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Leonardo Rodrigues de Souza, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1225/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.09.19. B.O 042/2019. Revoga a Portaria nº 1225/18.
1210 17/09/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Raphael Mariano Fernandes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.09.19. B.O 042/2019. Revogada pela Portaria nº 389/20 (exoneração) - B.O. 021/20-Extra.
1211 17/09/19 Designações Designar os enfermeiro para atuarem como Gerentes nas Equipes de Saúde da Família, com ônus para a referida função, conforme Lei 3512/2019, retroagindo seus efeitos a partir de 09/08/2019. B.O 042/2019. Revogadas designações Portaria nº 2709/21, 2718/21, 2719/21-B.O. 049/21
1212 17/09/19 Designações Designar a enfermeira Daniele Barbosa Alves Barreto, matrícula 10622, para atuar como Gerente da área de Supervisão 02, conforme abaixo descriminado, na Estratégia de Saúde da Família com ônus para a função, conforme Lei 3512/2019, retroagindo seus efeitos a partir de 09/08/2019. B.O 042/2019. Revogada pela Portaria nº 1954/21-B.O. 022/21.
1213 17/09/19 Designações Designar a enfermeira Francine Augusta Alves Lima, matrícula 9589-4, para atuar como Gerente da Área de Supervisão 01, conforme abaixo relacionado, na Estratégia de Saúde da Família com ônus para a função, de acordo com a Lei 3512/2019, retroagindo seus efeitos a partir de 09/08/2019. B.O 042/2019.
1214 17/09/19 Designações Designar a enfermeira Nicole Cleidiane Kinupp, matrícula 13729, para atuar como Gerente da Área de Supervisão 03, conforme abaixo relacionado, na Estratégia de Saúde da Família com ônus para a função, de acordo com a Lei 3512/2019, retroagindo seus efeitos a partir de 09/08/2019. B.O 042/2019.
042 16/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Exonerar, a partir de 17 de setembro de 2019, LUCAS BARBOSA DE SOUZA, da função de Presidente da Comissão de Licitação/SANEAR, para o qual havia sido designado por intermédio da Portaria nº 003/2019 - SANEAR. B.O 042/2019.
1187 16/09/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Danilo Coutinho de Souza, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 321/18, à vista do Processo Administrativo nº 27.088/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.06.19. B.O 042/2019. Revoga a Portaria nº 321/18.
1188 16/09/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Dionatas Teodoro da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.19. B.O. 042/19. Revogada pela Portaria nº 1480/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1189 16/09/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Elias Luis Alves, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2598/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.19. B.O 042/2019. Revoga a Portaria nº 2598/18.
1190 16/09/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Claudia Laura de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.19. B.O 042/2019. Revogada pela Portaria nº 700/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1191 16/09/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Vagner Nunes Macedo, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 653/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.19. B.O 042/2019. Revoga a Portaria nº 653/19.
1192 16/09/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Vagner Nunes Macedo , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.19. B.O 042/2019. Revogada pela Portaria nº 555/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1193 16/09/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Aldamir José da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.19. B.O 042/2019. Revogada pela Portaria nº 579/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1194 16/09/19 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 8185/2019, composta pelos seguintes membros: Presidente: Raphael do Amaral Santos Membros: Sheila Gomes de Oliveira Sandra Mara Palandi B.O 042/2019. Revogada pela Portaria nº 214/22 -B.O. 012/22.
170 16/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n. 182/2019, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender os pacientes em tratamento crônico e contínuo através de determinações judiciais, através da Secretaria Municipal de Saúde/ FMS, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 2803/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 331/2019 - BIOSHP PRODUTOS HOSPITALARES S.A. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 332/2019 - C.H. L PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 333/2019 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/08/2019. B.O 042/2019.
171 16/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Cristina Camões Sampaio Neves - matrícula: 17860 e Daniele Braga do Amaral - matrícula: 19321, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 176/2019, que objetiva a contratação de empresa especializada para realização de procedimentos de eletroneuromiografia, em atendimento as necessidades dos usuários da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 12.920/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 365/2019 - NEURIVIDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/09/2019. B.O 042/2019.
172 16/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Edina Maria da Costa - matrícula: 23.317 e Gustavo A. Fichter - matrícula: 23.243, para acompanharem o Termo de Contrato, referente ao Pregão Presencial nº 178/2019, que objetiva a contratação de empresa especializada para realização de procedimentos de Ultrassonografia, para atendimento dos usuários da Rede Municipal de Saúde de Resende-RJ, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8.266/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 156/2019 - S. R. BIANCO ULTRASSONOGRAFIA E DIAGNÓSTICO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/08/2019. B.O 042/2019.
174 16/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n.20/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva em ar-condicionado, com substituição e fornecimento de peças, acessórios e componentes, em atendimento às necessidades da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 15091/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATTO ADMINISTRATIVO Nº069/2018 - CENTERNOX SERVIÇOS PROFISIONAIS LTDA EPP. (Superintendência Atenção Hospitalar) Servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Paulo Moisés da Silva Teixeira, matrícula: 19463. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 70/2018 - ELMEC ELETRO MECÂNICA JARDIM AMÁLIA LTDA - ME. (Superintendência Administrativa) Servidores - Nilza Helena Gomes Nogueira, matrícula: 23571 e Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2019. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 214/SMS/FMS de 15/10/2018. B.O 042/2019.
175 16/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 181/2017, objetivando a contratação de empresa especializada para realizar serviço de desratização, desculpinização e desinsetização no Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, na Unidade de Pronto Atendimento, nas Unidades, Serviços e Programas de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa OLIVEIRA IMUNIZAÇÕES E CONSERVAÇÕES LTDA - ME, através do Processo Administrativo nº 12.039/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - Hospital de Emergência: Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11.714 e Paulo Moisés da Silva Teixeira, matrícula: 19463; - Unidades de Saúde: Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12.803 e Nilza Helena Nogueira de Souza - matrícula: 23.571; - Unidade de Pronto atendimento - UPA: Victor Rodrigues Ritton - matrícula: -24.108 e Chaellen Rodrigues de Paiva, matrícula: 19.479. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2019. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução n.142/SMS/FMS de 22/08/2019. B.O 042/2019.
176 16/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 430/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada para realizar serviço de manutenção preventiva e corretiva, com substituição e fornecimento de peças, em geradores de energia do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, da Unidade de Pronto Atendimento e do Posto de Saúde do Estado, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 22261/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/2019 - ENERGYWORK COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRO ELETRÔNICOS LTDA. - Posto de Saúde do Estado Sandra de Sá Xavier, Farmacêutica, matrícula: 10.648 Alaina da Costa Batista Flores, Farmacêutica, matrícula: 24.643 - Hospital de Emergência Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 Paulo Moisés da Silva Teixeira, matrícula: 19463 - Unidade de Pronto Atendimento - UPA Chaellen Rodrigues de Paiva, matrícula: 19479 Victor Rodrigues Ritton, matrícula: 24108 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2019. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO Nº 147/SMS/FMS de 22/08/2019. B.O 042/2019.
012 13/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Campanha da eleição de membros do Conselho Tutelar O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Resende - CMDCAR, no uso de suas atribuições e através da Comissão Eleitoral Organizadora do Processo de Escolha de Membros do Conselho Tutelar, conforme preconiza as Leis Federais nº 8.069/90- Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 12.696/12, a Resolução nº 170/2014, expedida pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, e a Lei Municipal nº 2849 de 20 de junho de 2011, TORNA-SE PÚBLICO as regras para CAMPANHA ELEITORAL DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR para o período de 2020/2023. O período da campanha eleitoral será de 06 de setembro a 05 de outubro de 2019, ficando estabelecido os seguintes critérios para CAMPANHA DA ELEIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. B.O 042/2019.
1184 13/09/19 Designações Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrícula nº 18.758, para fiscalizar os serviços de locação de imóvel, localizado na Rua Cel. Alfredo Sodré, nº 200, Bairro Vila Santa Cecília, destinado a instalação operacionalização do Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS, por um período de 12 (doze), meses, referente ao Contrato Administrativo nº 151/19 e Processo Administrativo nº 6.024/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.08.19. B.O 042/2019.
1185 13/09/19 Designações Designar a servidora Ana Cláudia Santana dos Santos,matrícula nº 8138, a responder pela direção da Escola Municipal Moacir Coelho da Silveira, por 90 (noventa) dias, período em que o titular da Unidade Escolar, Enio Sebastião Cardoso de Oliveira, matrícula nº 11.221, estará em licença médica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.08.19. B.O 042/2019.
1186 13/09/19 Designações Designar Manoela de Menezes Dias Alfradique, matrícula nº 25476, para atuar como Médica, na Equipe de Saúde da Família Jardim Primavera, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.2019. B.O 042/2019.
493 13/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/09/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARIA ISABEL BENEDITO MOREIRA matrícula 5287 à vista do Processo Administrativo nº 23731/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/09/2019. B.O 043/2019.
494 13/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 12/09/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, ao servidor BRUNO GONÇALVES DE OLIVEIRA matrícula 18005 à vista do Processo Administrativo nº 12208/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/09/2019. B.O 043/2019.
495 13/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora SORAIA ANDRADE COSTA matrícula 5198 à vista do Processo Administrativo nº 19663/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2019. B.O 043/2019.
496 13/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ANGELA MERICE ALMEIDA SANTOS matrícula 6146 à vista do Processo Administrativo nº 16491/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2020. B.O 043/2019.
497 13/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/01/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor JOÃO MARIA DE SOUZA matrícula 4395 à vista do Processo Administrativo nº 21459/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/01/2020. B.O 043/2019.
498 13/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 11 (ONZE) dias, a contar de03/09/2019,aELIANE DE FATIMA ALMEIDA LAMIN, matrícula nº17438para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 26886/2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à03/09/2019. B.O 043/2019.
499 13/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (TRINTA) dias, a contar de 04/09/2019,a MERIANITA APARECIDA VIEIRA, matrícula nº13568para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 26659/2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 04/09/2019. B.O 043/2019.
500 13/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (TRINTA) dias, a contar de04/09/2019,aALEXANDRINA DA SILVA, matrícula nº 8894 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 24116/2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 04/09/2019. B.O 043/2019.
501 13/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Prorrogar,a pedido, por 02 (dois) anos,a partir de 01/01/2020, aLicença sem Vencimentos concedidaao servidor THAYANA DE JESUS LIRA PEÇANHA,matriculanº 19498,através da Portaria 531/2017,à vista do Processo Administrativo nº 13738/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de01/01/2020. B.O 043/2019.
515 13/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (SESSENTA) dias, a contar de16/09/2019,aDELMIRO JOSE APARECIDO JUNIOR, matrícula nº25189para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 27299/2019. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 16/09/2019. B.O 043/2019.
041 11/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.324, de 01 de dezembro de 2017, RESOLVE: Exonerar, a partir de 10 de setembro de 2019 (inclusive), o empregado público GILSON LUIS DOS SANTOS, matrícula nº 451, assistente administrativo II, da função de fiscal, para o qual havia sido designado por intermédio da Portaria nº 026/2010 - SANEAR. B.O 041/2019.
1178 11/09/19 Comissão de Avaliação da Qualidade de Alimentação do HME Nomear a Comissão de Avaliação da Qualidade da Alimentação do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, composta pelos seguintes membros: Presidente: Priscila Pfaff Coelho, matrícula nº 21.614 Membros: Raone da Silva Fernandes, matrícula nº 11.714; B.O 041/2019
1179 11/09/19 Designações Designar o servidor Leonardo Souza Silva, matrícula nº 24.258, a responder e perceber pela Coordenação de Almoxarifado, da Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SUMAFE/EDUCAR, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Patrícia Pereira Coimbra, matrícula nº 22.320, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.09.19. B.O 042/2019.
1180 11/09/19 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Municipal Carlos Alberto Costa de Souza, matrícula nº 8303, em cumprimento à determinação exarada em Processo Judicial nº 0011541-57.2015.8.19.0045, retroagindo seus efeitos de 02.09.2006 a 16.03.2017, à vista do Processo Administrativo nº 26.109/19. Ficam mantidos os efeitos da Portaria nº 332, de 28 de fevereiro de 2019, de promoção à Guarda Civil Municipal Inspetor, determinada no Processo Administrativo nº 6804/2017. B.O 042/2019.
1181 11/09/19 Designações Designar a servidora Maria Auxiliadora Medeiros Anechinno, matrícula nº 13330, a responder e perceber pela Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, Denilson de Paula Silva, matrícula nº 23.308, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.19. B.O 042/2019.
1182 11/09/19 Habilitação de Guarda Civil Municipal Habilita os Guardas Civis Municipais, como AGENTES DE TRÂNSITO, junto ao DETRAN-RJ - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, para lavrar autos de infração, conforme convênio firmado com este Município, com base na Lei Federal 9503/97. B.O 042/2019.
1183 11/09/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Fernando Luiz Amaral Magacho, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1914/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.09.19. B.O 042/2019. Revoga a Portaria nº 1914/18.
472 10/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/01/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora GLÓRIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA matrícula 11662 à vista do Processo Administrativo nº 19766/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/01/2020. B.O 041/2019.
473 10/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/10/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor HENRIQUE GASTÃO matrícula 12342 à vista do Processo Administrativo nº 28376/2015. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/10/2019. B.O 041/2019.
474 10/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/09/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor GERALDO NUNES DUARTE matrícula 10750 à vista do Processo Administrativo nº 10343/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/09/2019. B.O 041/2019.
475 10/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/04/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ROSE CARLA BRASIL E SOUZA matrícula 7416 à vista do Processo Administrativo nº 4518/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/04/2019. B.O 041/2019.
476 10/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 19/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora MARINEIA ANDRADE DE SOUZA TUPINAMBA matrícula 16083 à vista do Processo Administrativo nº 177/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 19/05/2019. B.O 041/2019.
477 10/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA APARECIDA GONÇALVES SILVA matrícula 7068 à vista do Processo Administrativo nº 4522/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2019. B.O 041/2019.
478 10/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/06/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA IVONE LEITE matrícula 5003 à vista do Processo Administrativo nº 30608/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/06/2019. B.O 041/2019.
479 10/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora CLAUDIA REGINA MELLO DE BARROS matrícula 11560 à vista do Processo Administrativo nº 31358/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/05/2019. B.O 041/2019.
480 10/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora RONILDA APARECIDA DE SOUZA matrícula 4211 à vista do Processo Administrativo nº 8053/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2019. B.O 041/2019.
481 10/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/10/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ADRIANA DOS SANTOS SOUZA matrícula 11329 à vista do Processo Administrativo nº 18253/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/10/2019. B.O 041/2019.
482 10/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/12/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ADRIANA DOS SANTOS SOUZA matrícula 11329 à vista do Processo Administrativo nº 18253/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/12/2019. B.O 041/2019.
483 10/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/03/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ADRIANA DOS SANTOS SOUZA matrícula 11329 à vista do Processo Administrativo nº 18253/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/03/2020. B.O 041/2019.
484 10/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/08/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora LURDES LEANDRO FERREIRA matrícula 12164 à vista do Processo Administrativo nº 16846/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/08/2019. B.O 041/2019.
485 10/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (SESSENTA) dias, a contar de26/08/2019,aMARLI DA SILVA, matrícula nº12586para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 26013/2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à26/08/2019. B.O 041/2019.
486 10/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (DEZ) dias, a contar de14/08/2019,aFLAVIA PEREIRA MOREIRA, matrícula nº24315 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 25333/2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à14/08/2019. B.O 041/2019.
487 10/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (SESSENTA) dias, a contar de29/07/2019,aMARGARETH MORAES DOS SANTOS, matrícula nº7465para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 25298/2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 29/07/2019. B.O 041/2019.
488 10/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (QUINZE) dias, a contar de23/08/2019,aMARINA DE JESUS DA SILVA, matrícula nº11454para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 25732/2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à23/08/2019. B.O 041/2019.
489 10/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (QUINZE) dias, a contar de20/08/2019,aMERIANITA APARECIDA VIEIRA, matrícula nº13568para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 23776/2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à20/08/2019. B.O 041/2019.
490 10/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/ 2015, a contar de 02/11/2019, ao servidor MARCELO RENO ARBEX, matrícula nº 19068, à vista do Processo Administrativo nº 24256/2019. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/11/2019. B.O 041/2019.
491 10/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/ 2015, a contar de 31/08/2019, à servidora KATIA MARIA GUIMARÃES, matrícula nº 19148, à vista do Processo Administrativo nº 7167/2019. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/08/2019. B.O 041/2019
492 10/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (QUINZE) dias, a contar de03/09/2019,aSILVIA MARIA GARCIA SALOTTO, matrícula nº24810para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 26506/2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à03/09/2019. B.O 041/2019
1177 09/09/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Adamon Benedito Braga, do cargo de Gerente Núcleo de Regulação Assistencial, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1087/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.09.19. B.O 041/2019. Revoga a Portaria nº 1087/19.
150 09/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Tornar sem efeito, a Portaria nº 048, de 09 de fevereiro de 2009, que concede aposentadoria para a servidora MARIA ISABEL LOBATO DE SOUZA, a partir de 19/08/2019, face ao seu falecimento. B.O 041/2019.
151 09/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Tornar sem efeito, a Portaria nº 150, de 10 de junho de 2011, que concede aposentadoria para a servidora MARIA JOSE BARBOSA, a partir de 24/08/2019, face ao seu falecimento. B.O 041/2019.
152 09/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 2.838,92 (Dois mil, oitocentos e trinta e oito reais e noventa e dois centavos). Art. 2º - Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. B.O 041/2019.
153 09/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 631,97 (Seiscentos e trinta e um reais e noventa er sete centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. B.O 041/2019.
154 09/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.044,43 (Hum mil e quarenta e quatro reais e quarenta e três centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. B.O 041/2019.
155 09/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.804,07 (Hum mil, oitocentos e quatro reais e sete centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. B.O 041/2019.
156 09/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI ixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 170,64 (Cento e setenta reais e sessenta e quatro centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. B.O 041/2019.
157 09/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 2.171,34 (Dois mil, cento e setenta e um reais e trinta e quatro centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. B.O 041/2019.
158 09/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.206,11 (Hum mil, duzentos e seis reais e onze centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O 041/2019.
167 09/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Diego Rodrigues Franca, matrícula: 20469 e Barbara Schachter Guidoreni, matrícula: 24417, para acompanharem o Termo de contrato Administrativo nº 15/2015 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. ANTÔNIO FERNANDES DE AZEVEDO, objetivando o Termo do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel, Situado na Av. General Afonseca, Nº 723, Bairro Vila Julieta, destinado ao Centro de Atenção Psicossocial CAPS CASA ABERTA, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 35036/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2019. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 254/SMS/FMS de 18/12/2018. B.O 042/2019. Revogada pela Resolução 035/SMS/FMS de 18 de Fevereiro de 2022- B.O. 011/22.
168 09/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras - Cláudia Alves Jacob, matrícula: 19702 e Maria Alzira de Oliveira Lamim Ribeiro de Queiroz, matrícula: 8538 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 97/2017 objetivando a contratação para o fornecimento de marmitex para atender ao Centro de Atenção Psicossocial CAPS, Centro de atenção Psicossocial Álcool e Drogas - CAPS AD e Centro Infanto Juvenil - CAPSI, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa ANDRÉ LUIS DE A. DUARTE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO - ME, através do Processo Administrativo nº 8461/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/09/2019. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 203/SMS/FMS de 09/10/2018. B.O 042/2019. Revogada pela Resolução nº 090/SMS/FMS/21- B.O. 032/21.
169 09/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Barbara Schachter Guidoreni, matrícula: 24.417 e Cláudia Alves Jacob, matrícula: 19.702, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 78/2019 que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de vales transportes para os usuários dos dispositivos da Saúde Mental, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa ASTRANSPER - Associação Profissional de Empresas de Transporte de Passageiros de Resende, através do Processo Administrativo nº 1458/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2019. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 069/SMS/FMS de 20/05/2019. B.O 042/2019.
457 09/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor IVO LUIZ DE JESUS matrícula 9558 à vista do Processo Administrativo nº 16118/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2019. B.O 041/2019.
458 09/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período restante de 80 (oitenta) dias, a contar de 20/09/ 2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora CLAUDIA DA SILVA ROCHA matrícula 8014 à vista do Processo Administrativo nº 22275/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/09/2019. B.O 041/2019.


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