| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 074 |
28/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
CONTINUAÇÃO: - Superintendência de Vigilância em Saúde: Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803 e Carolina
Bittencourt Castro Ferraz - matrícula 23.259.
- Superintendência de Atenção Básica: Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803 e Francine
Augusta Alves Lima - matrícula 9589-4.
- Direção da UPA: Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803 e Rafael Cândido Bastos Cláudio -
matrícula 22.934.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/04/2019. |
B.O 025/2019. |
| 730 |
28/05/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ana Carla Rodrigues do Nascimento, do cargo de Gerente de Programas
Educativos, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2858/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.05.19. |
B.O O24/2019. Revoga a Portaria nº 2858/18. |
| 004 |
27/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 4ª Reunião
Ordinária realizada no dia 21 de maio de 2019, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei
Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal
nº 3134 de 03 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Revogar a Resolução 016 de 07 de dezembro de 2018 que dispõe
sobre a composição dos Conselheiros de Saúde na Comissão
Intersetorial de Saúde do Trabalhador - CIST.
Aprovar a nova composição dos Conselheiros de Saúde na
Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador - CIST/Resende;
Aprovar a representação das instituições sindicais, movimentos
sociais dos diversos setores da produção, de instituição de
ensino e pesquisa e outros com atuação na área da saúde do
trabalhador, legalmente instituídas na Comissão Intersetorial de
Saúde do Trabalhador - CIST/Resende: |
B.O 025/2019. Revogada pela Resolução nº 016/2021 - B.O. 059/21. |
| 004 |
27/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
CONTINUAÇÃO: Composição:
REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚ-
DE - CMSR
· Segmento do Governo ou Prestador de Serviço SUS:
- Titular: Soraia Andrade Costa
- Suplente: Rozimeire Cirera Codogno Franco
· Segmento dos Profissionais de Saúde:
- Titular: Grace Belfort Cabreira
- Suplente: Patrícia Antunes da Silva
· Segmento dos Usuários:
- Titular: Gabriel Rios Tavares
- Suplente: José Olimpio da Silva Costa |
B.O 025/2019. Revogada pela Resolução nº 016/2021 - B.O. 059/21. |
| 004 |
27/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
CONTINUAÇÃO: REPRESENTANTES DE INSTITUIÇÕES REPRESENTATIVAS DE SINDICATOS, AS ORGANIZAÇÕES SINDICAIS. Homologo a Resolução do CMSR nº 004, de 27 de maio de
2019, nos termos da Lei nº 3134 de 03 de outubro de 2014 e
da Resolução do CMSR nº002 de 07 de maio de 2019.
LEGALMENTE INSTITUÍDAS, MOVIMENTOS SOCIAIS
DOS DIVERSOS SETORES DA PRODUÇÃO, DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO E PESQUISA E OUTROS COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE DO TRABALHADOR:
· Associação dos Profissionais da Educacional Municipal de
Resende - APMR
- Titular: Cláudia Luisa de Oliveira
- Suplente: Jaqueline de Oliveira Ferraz da Conceição
· Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de Resende
- SFPMR
- Titular: Leslie Carina Oliveira Marques Porto
- Suplente: Edimar Perdiz Bezerra
· Sindicato dos Empregados no Comércio de Resende, Itatiaia
e Porto Real
- Titular: Ubiratan de Oliveira
- Suplente: Francisco Flávio Moreira |
B.O 025/2019. Revogada pela Resolução nº 016/2021 - B.O. 059/21. |
| 021 |
27/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR,
no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.324, de 01 de dezembro
de 2017,
RESOLVE:
Designar, a partir de 15 de maio, a servidora MARLENE FARIA ROSENBURG, matrícula
nº 1223, como fiscal do Contrato nº 001/2019 (Processo Administrativo nº 020/2019), firmado com
ASTRANSPER - Associação Prof. das Empr. de Transporte de Passageiros de Resende, CNPJ nº
26.860.781/0001-88, e do Contrato nº 002/2019 (Processo Administrativo nº 021/2019), firmado
com SINDPASS - Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa, CNPJ
nº 29.055.993/0001-80, ambos para a prestação de serviço de recarga e emissão de cartão de valetransporte aos funcionários públicos vinculados à SANEAR.
Revogar a Portaria nº 018/2019. |
B.O 024/2019. |
| 072 |
27/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar a servidora - Maria Aparecida da Silva Moura,
matrícula: 23.257 e Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12.803
para acompanhar o TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 103/2015, objetivando a contratação de empresa especializada para monitoramento em dosimetria dos profissionais de
saúde, que atuam nos serviços de Radiologia, Tomografia e
Mamografia, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado
pela empresa PROD-RAD CONSULTORES EM
RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA, através do Processo Administrativo nº18971/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei
nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 24/05/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a RESOLUÇÃO Nº 083/SMS/FMS de 09/05/2017. |
B.O O24/2019 |
| 079 |
27/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 205/RESENPREVI/
2019 de 01 de Março de 2019.
R E S O L V E:
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora MARILDA DE FATIMA FERREIRA, matrícula nº 11273, no cargo de
Técnico de Laboratório, nível 5-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O O24/2019. |
| 080 |
27/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 177/RESENPREVI/
2019 de 22 de Fevereiro de 2019.
R E S O L V E:
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora RUTH DE SOUZA VARGAS, matrícula nº 12050, no cargo de Auxiliar
de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O O24/2019. |
| 081 |
27/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º,
I e 3º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas poste
riores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 252/RESENPREVI/2019, de 25 de Março de 2019.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por invalidez, o servidor ROBEMBERG
LISBOA DA SILVA BRAGA, matrícula nº 23641, no cargo de
Agente Sócio Educativo, nível 5-A, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 028/2019. Republicado por ter saído com incorreções no Boletim Oficial
do Município nº 024/2019. |
| 082 |
27/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19
de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 384/RESENPREVI/2018, de 08 de Maio de
2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JULIO CESAR FREITAS,
matrícula nº 6424, no cargo de Guarda Municipal, nível 5-F, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende. |
B.O O24/2019. |
| 083 |
27/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05
de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 099/RESENPREVI/2019, de 31 de Janeiro
de 2019.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora NEIDE LEANDRO IRINEU,
matrícula nº 4627, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-G, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 024/2019. |
| 084 |
27/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05
de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 965/RESENPREVI/2018, de 13 de Novembro
de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora KATIA REGINA SOUTO DE
OLIVEIRA, matrícula nº 6003, no cargo de Professor Docente II, nível D2-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 024/2019. |
| 085 |
27/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05
de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 219/RESENPREVI/2019, de 11 de Março
de 2019.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora IZA MARIA RODRIGUES,
matrícula nº 4193, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 024/2019. |
| 086 |
27/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CIBELE CORREA BATISTA,
matrícula nº 4281, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
|
B.O 036/2019. Republicado por ter saído com incorreções no Boletim Oficial do Município nº 024/2019. |
| 087 |
27/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da
Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 229/RESENPREVI/
2019 de 14 de Março de 2019.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora VALERIA DA SILVA AMANTE, matrícula nº 5763, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 026/2019. Republicado por ter saído com incorreções no Boletim Oficial do Município nº 025/2019. |
| 725 |
27/05/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ricardo de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o)
Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.19. |
B.O 023/2019. Revogada pela Portaria nº 528/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 726 |
27/05/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Heider Sergio de Oliveira Machado, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal de Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.05.19. |
B.O. 024/19. Revogada pela Portaria nº 1379/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 727 |
27/05/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fabiana Lopes de Oliveira, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente de Gestão Dívida Ativa, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia
Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 28.05.19. |
B.O O24/2019. Revogada pela Portaria nº 1142/21 (exoneração) - B.O. 005/21- EXTRA. |
| 728 |
27/05/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Daniel Ribeiro Pinheiro, do cargo de Gerente
de O.P e O.E, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal
Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2328/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.19. |
B.O O24/2019. Revoga a Portaria nº 2328/18. |
| 729 |
27/05/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Claudiano Rangel de Christo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de O.P e O.E, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal Pedagógica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.19. |
B.O O24/2019. Revogada pela Portaria nº 028/20 (exoneração) - B.O. 002/20. |
| 071 |
24/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Gleidiane Pereira da Silva,
matrícula: 20.106 e Roberta Irineu Roberti, matrícula: 23.466,
para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 79/
2019 que objetiva a contratação de empresa especializada para
fornecimento de recarga de vales transportes para funcionários
da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze)
meses, a ser realizado pela empresa ASTRANSPER - Associação Profissional de Empresas de Transporte de Passageiros de
Resende, através do Processo Administrativo nº 8.029/2019,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 17/04/2019 |
B.O O24/2019 |
| 720 |
24/05/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rejane Conceição Santana da Silva, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa
do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.19. |
B.O O24/19. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. nº 023-Extra de 2019. Revog. pela Portaria nº 515/20 - B.O. 032/20. |
| 721 |
24/05/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Lilian dos Santos Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.05.19. |
B.O 023/19. Revogada pela Portaria nº 1530/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 722 |
24/05/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Vanderson Sant Ana Ferreira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o)
Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 002/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.19. |
B.O 023/2019. Revoga a Portaria nº 002/18. |
| 723 |
24/05/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV,
RESOLVE:
Nomear Vanderson Sant Ana Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão
de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/
SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo a partir de 02.05.19. |
B.O. 023/19. Revogada pela Portaria nº 1265/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 724 |
24/05/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carlos Alberto Rodrigues Barcelos, para ocupar o cargo de provimento em
comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços
Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.19. |
B.O 023/2019. |
| 705 |
23/05/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Camila Camargo da Silva Andrade, do cargo
de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Procuradoria
Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3142/17.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 20.05.19. |
B.O 022/2019. Revoga a Portaria nº 3142/17. |
| 706 |
23/05/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Camila Camargo da Silva Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do
Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 20.05.19. |
B.O 022/19. Revogada pela Portaria nº 2251/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 707 |
23/05/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Sabrina Barbosa de Sousa Glória, do cargo
de Gerente de Gestão Dívida Ativa, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4243/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 20.05.19. |
B.O 022/2019. Revoga a Portaria nº 4243/18. |
| 708 |
23/05/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Sabrina Barbosa de Sousa Glória, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria,
símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do
Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 20.05.19. |
B.O 022/19. Revogada pela Portaria nº 2260/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 709 |
23/05/19 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 2914/18, a qual designa Kaio
Márcio Resende de Paiva, do cargo de Superintendente Municipal de Eventos, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Eventos, para o(a) qual foi designado(a) através da
Portaria n.º 2914/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.19. |
B.O 022/2019. |
| 710 |
23/05/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Júlio César Barbosa da Silva, do cargo de
Assessor Especial, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal
Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 651/
19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.19. |
B.O 022/2019. Revoga a Portaria nº 651/19. |
| 711 |
23/05/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Júlio César Barbosa da Silva, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Eventos, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.19. |
B.O 022/2019. Revogada pela Portaria nº 377/20 (exoneração) - B.O. 020/20. |
| 712 |
23/05/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Arnaldo José de Lima, do cargo de Diretor de
Eventos, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de
Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2938/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.19 |
B.O 022/2019. Revoga a Portaria nº 2938/18. |
| 713 |
23/05/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Arnaldo José de Lima, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Assessor Especial, símbolo CNE,
da(o) Secretaria Municipal Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.19. |
B.O 022/2019. Revogada pela Portaria nº 380/20 (exoneração) - B.O. 020/20. |
| 714 |
23/05/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Vicente Paulo Braga, do cargo de Gerente,
símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administra-
ção e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 195/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.19. |
B.O 022/2019. Revoga a Portaria nº 195/19. |
| 715 |
23/05/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Vicente Paulo Braga, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Coordenador de Licitação, Compras e Patrimônio, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.19. |
B.O 022/19. Revogada pela Portaria nº 2162/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 716 |
23/05/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Vera Lucia Carneiro Teodoro de Souza,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.19. |
B.O 022/2019. Revogada pela Portaria nº 426/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 717 |
23/05/19 |
Comissão de Estágio Probatório |
Nomear Comissão de Estágio Probatório, composta
pelos seguintes membros:
· Wagner Cavalcanti de Almeida, matrícula n.º 10.755 - Presidente da Comissão;
· Lidiane Aparecida Goés, matrícula n.º 15237 - Secretaria
Municipal de Administração;
· Mônica Rocha Matos Ferrari de Andrade, matrícula nº 8517 -
Secretaria Municipal de Educação;
· Georvânio Paulo da Silva Souza, matrícula n.º 1348 - Sindicato
dos Funcionários Públicos do Município de Resende;
· Mariana de Lima Seggiaro, matrícula n.º 21334 - Secretaria
Municipal de Saúde;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria n° 4108/18. |
B.O 022/2019. |
| 718 |
23/05/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar, a pedido, Eduardo Antônio Simões, da função
gratificada, símbolo FGH, da(o) Diretoria Geral do Hospital
Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 1232/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeito a
partir de 16.05.19. |
B.O 022/2019. Revoga a Portaria nº 1232/18. |
| 719 |
23/05/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Alexandre de Araújo Toledo, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FGH, da(o) Diretoria Geral do
Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 16.05.19. |
B.O 022/2019. Revogada pela Portaria nº 130/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 020 |
22/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR,
no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.324, de 01 de dezembro
de 2017,
RESOLVE:
Fica revogado, a pedido, a licença sem vencimentos do servidor RUI FERNANDO DE
SOUZA FERREIRA, matrícula 1522, a contar de 1º de junho de 2019. |
B.O 024/2019. |
| 070 |
22/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Vera Lúcia
Martins Tonheres, matrícula: 19.486 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao
Pregão Eletrônico nº 030/2019, que objetiva aquisição de material descartável, suporte para copo,
porta-papel toalha, divisórias organizadoras de gaveta, cadeira de plástico e pote de plástico com
tampa hermética, par atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12
(doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo
nº 21977/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2019 - RIO D`OURO COMÉRCIO DE LAIMENTOS
EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2019 - BEM ESTAR PRODUTOS PARA INDÚSTRIA
E LAR LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2019 - SENTINELA DO VALE COMERCIAL EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 29/04/2019. |
B.O 037/2019.Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 024 de 31 de maio de 2019. |
| 702 |
22/05/19 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV,
Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento,
R E S O L V E:
Art. 1º - Descredenciar, Ana Maria Maximiano matrícula nº
13.102, do recebimento de valores como adiantamento, para
fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço
da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o
qual foi credenciado através da Portaria nº 3145/2018. |
B.O 022/2019. |
| 703 |
22/05/19 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV,
Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento,
R E S O L V E:
Credenciar, Luciana Moreira de Carvalho, matrícula nº
24.565, para receber valores como adiantamento, para fazer face
às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço na Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, devendo a
prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art.
11, do supracitado Decreto. |
B.O 022/2019. |
| 704 |
22/05/19 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV,
Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento,
R E S O L V E:
Credenciar, Nicolau Moisés Neto, matrícula nº 20.664,
para receber valores como adiantamento, para fazer face às
despesas de pequeno vulto em consumo e serviço na Secretaria
Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer
aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.05.2019. |
B.O 022/2019. |
| 699 |
21/05/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Bruno Hermínio de Oliveira Matoso, matrícula
nº 24016, Auxiliar de Secretaria Escolar - Secretário Escolar da
Escola Municipal Marieta Salles Cunha - gratificação D
simbologia GSEC 4.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.05.2019. |
B.O 022/2019. Revogada Pela Portaria nº 130/20 (exoneração) - B.O. 005/20. |
| 700 |
21/05/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, a pedido, Filipe Dornelas, do cargo de Diretor
Técnico, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3145/17.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 20.05.2019. |
B.O 022/2019. Revoga a Portaria nº 3145/17. |
| 701 |
21/05/19 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 1999, de 19.05.17, a qual autoriza a cessão da servidora Marcely
de Oliveira Bastos Lima, matrícula nº 11835, para prestar serviços junto à Assembléia Legislativa
do Estado do Rio de Janeiro, sem ônus para o Município de Resende, à vista do Processo
Administrativo nº 5546/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos 09.04.19. |
B.O 023/2019. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 022 de 24 de maio de 2019. |
| 012 |
20/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do
Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324, de 01 de dezembro de 2017, RESOLVE:
Nomear, a partir de 20 de maio de 2019, HELENA
MARIA SIMMONS DE FREITAS, matrícula nº 99222, para o
cargo de Coordenador Financeiro símbolo CC-2, na Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. |
B.O 022/19. Revogada pela Portaria nº 025/22 (exoneração)- B.O. 045/22. |
| 068 |
20/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as Servidoras - Maria Aparecida Nunes,
matrícula: 12.803 e Nicole Cleidiane kinupp, matrícula: 13.729
para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 39/
2019, objetivando a contratação de empresa especializada, na
prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica, para
as Unidades de Saúde da Zona Rural, por um período de 12 (doze)
meses, firmado com a CERES - COOPERATIVA DE ELETRICIDADE RURAL DE RESENDE LTDA., através do Processo
Administrativo nº 32695/2018, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 20/05/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Resolução nº 043/SMS/FMS de 26/03/2019. |
B.O O24/2019. |
| 069 |
20/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Marcelo Arbex, matrícula:
19.068 e Cláudia Alves Jacob, matrícula: 19.702, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 78/2019 que
objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de vales transportes para os usuários dos
dispositivos da Saúde Mental, por um período de 12 (doze)
meses, a ser realizado pela empresa ASTRANSPER - Associação Profissional de Empresas de Transporte de Passageiros de
Resende, através do Processo Administrativo nº 1458/2019,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 17/04/2019 |
B.O O24/2019. |
| 078 |
20/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 448/RESENPREVI/
2019, de 17 de Maio de 2019.
R E S O L V E:
Tornar sem efeito, a Portaria nº 179, de 31 de Janeiro de 2007, que concede aposentadoria
para a servidora MARIA DAS GRAÇAS CUNHA DAMASCENO, a partir de 12/04/2019, face ao seu falecimento. |
B.O 022/2019. |
| 692 |
20/05/19 |
Designações |
Designar o servidor José Rosino da Cunha, matrícula
nº 23198, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 001/19,
referente à aquisição de veículos de transporte escolar diário de
estudantes, denominado Ônibus Rural Escolar (ORE), conforme
processo Administrativo nº 31496/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2019. |
B.O 022/20109. |
| 693 |
20/05/19 |
Designações |
Designar a servidora Camila de Carvalho Moreira,
matrícula nº 24395, para fiscalizar as obras de construção da praça
no Bairro Paraíso, conforme Contrato Administrativo nº 016/19,
à vista do Processo Administrativo nº 29.235/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.05.2019. |
B.O 022/20109. |
| 694 |
20/05/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Camila Marques da Costa de Oliveira
Denise Braga da Silva
Itamar da Costa
Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz
Raphael do Amaral Santos
Raquel dos Santos Matias
Renata Faquir Pereira
Sheila Gomes de Oliveira
Thyago Castanhedes da Silva
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 1955/2017. |
B.O 022/20109. |
| 695 |
20/05/19 |
Designações |
Designar o servidor Bruno Vilas Fialho, matrícula nº
24.919, para fiscalizar os serviços de reforma da unidade básica
de saúde Jardim Alegria, localizada na rua Paulo Balbino, s/nº
Jardim Alegria, conforme Contrato Administrativo nº 041/19, à
vista do Processo Administrativo nº 24.456/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.05.2019. |
B.O 022/20109. |
| 696 |
20/05/19 |
Designações |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV,
R E S O L V E:
Designar a servidora Camila de Carvalho Moreira,
matrícula nº 24395, para fiscalizar as obras de construção da praça
no Bairro Surubi, conforme Contrato Administrativo nº 015/19,
à vista do Processo Administrativo nº 30.902/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.05.2019. |
B.O 022/20109. |
| 697 |
20/05/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luis Antônio Gonçalves, da função gratificada,
símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de
Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
281/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.19. |
B.O 022/20109. Revoga a Portaria nº 281/18. |
| 698 |
20/05/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Renato Luiz de Souza, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.19. |
B.O 022/2019. Revogada pela Portaria nº 683/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 011 |
17/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do
Município de Resende/RJ - SANEAR, no uso de suas atribui-
ções, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324, de 01
de dezembro de 2017,
RESOLVE:
Exonerar, a partir de 17 de maio de 2019, MARCELO
SOARES DE ABREU, matrícula nº 99214, do cargo de Coordenador Financeiro símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende. |
B.O 022/2019. |
| 686 |
17/05/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor,
Carlos Silva Celso, matrícula 11801, nos termos do art. 20, §2º,
I, da Lei Municipal nº 2.347, de 16 de junho de 2002 - Regimento
Interno da Guarda Civil Municipal de Resende, em cumprimento
a determinação judicial exarada em parecer jurídica, referente ao
Processo Administrativo nº 6875/2019.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir 18.02.2019. |
B.O 022/20109. |
| 687 |
17/05/19 |
Designações |
Designar o servidor Sebastião Silvino, matrícula nº
4580, para fiscalizar as Atas de Registros de preço n.º 139, 140,
141, 142 e 143/19, referente à compra de material de construção
que serão utilizados na recuperação, adequação e conservação
dos imóveis próprios e alugados destinados ao funcionamento
dos programas socioassistenciais desenvolvidos pela rede de
proteção social básica, por um período de 12 (doze) meses.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 11.04.2019. |
B.O 022/20109. |
| 688 |
17/05/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Deise Cataldo, da função gratificada, símbolo
FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 378/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus feitos a
partir de 02.05.19. |
B.O 022/20109. Revoga a Portaria nº 378/18. |
| 689 |
17/05/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Deuzimar Helena de Oliveira Botelho, da
função gratificada de Coordenador CEMAE, símbolo FGCG,
da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 4099/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.19. |
B.O 022/20109. Revoga a Portaria nº 4099/18. |
| 690 |
17/05/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Deise Cataldo, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal
Pedagógica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.19. |
B.O 022/20109. Revogada pela Portaria nº 091/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 077 |
16/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 107 §3º da Lei
Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017, considerando o disposto no artigo 81 da Lei
Municipal nº. 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende.
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos nos termos do artigo 81 da Lei Municipal nº. 3210/
2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 14/05/2019, ao servidorFORTUNATO PRADO
BRANCHER matrícula nº 43, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº. 433/RESENPREVI/2019.
Serão suspensas as verbas e gratificações descritas no §4º do artigo 81 da Lei nº. 3210/
2015. |
B.O 022/2019. |
| 681 |
16/05/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Carlos Roberto da Silva, da função gratificada
de , símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3677/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.19. |
B.O 021/2019 Revoga a Portaria nº 3677/18. |
| 682 |
16/05/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Carlos Roberto da Silva, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG5, da(o) Fundação Casa de Cultura
Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.19. |
B.O 021/2019. Revogada pela Portaria nº 904 de 11/07/19. |
| 683 |
16/05/19 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria n.º 1996/17, a qual autoriza a cessão
do servidor Jorge Raimundo da Silva, matrícula nº 8287, para
prestar serviços junto à Assembléia Legislativa do Estado do Rio
de Janeiro, sem ônus para o Município de Resende, à vista do
Processo Administrativo nº 5547/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.05.19. |
B.O 021/2019 Revoga a Portaria nº 1996/17. |
| 684 |
16/05/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Anderson Cazati de Souza, da função gratificada
de , símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência
Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 034/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.19. |
B.O 021/2019 Revoga a Portaria nº 034/19. |
| 685 |
16/05/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Anderson Cazati de Souza, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.19. |
B.O 021/2019. Revogada pela Portaria nº 154/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 015 |
15/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do
Município de Resende/RJ - SANEAR, no uso de suas atribui-
ções, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324, de 01
de dezembro de 2017,
RESOLVE:
Nomear, a partir de 15 de maio de 2019, o servidor Luiz
Claudio Siqueira Chaves (matrícula 511), como membro da
Comissão Permanente de Licitação e também da Equipe de
Apoio ao Pregoeiro, em substituição a servidora Weyla Ramalho
Seabra Gutian (matrícula nº 1214), que havia sido nomeada pela
Portaria nº 003/2019, da Agência de Saneamento Básico do
Município de Resende. |
B.O 022/2019. |
| 065 |
15/05/19 |
Designações |
Designar os servidores Cristina Camões Sampaio
Neves - matrícula: 17860 e Danielle Braga do Amaral, matrícula 19321, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao
Pregão Presencial nº 50/2019, que objetiva a contratação de
empresa especializada em realização de procedimentos de
Ressonância Nuclear Magnética, em atendimento aos usuários
do SUS, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a
empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 32457/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº
8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2019 - SAMER -
SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE RESENDE LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 10/05/2019. |
B.O O24/2019. |
| 066 |
15/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Maria Aparecida Nunes,
matrícula: 12803, Caroline Afonso Camoleze, matrícula: 18361,
Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Rubens Pinto de
Lima, matrícula: 12368 para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo Nº 40/2019, objetivando a Contratação de Empresa Especializada, para prestação de serviço de fornecimento
de gás encanado, para atendimento ao Centro Municipal de
Reabilitação e Hidroterapia e ao Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze)
meses, a ser realizada pela Empresa CEG RIO S/A, através do
Processo Administrativo nº 32016//2018, atendendo ao que
dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 13/05/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Resolução Nº 040/SMS/FMS de 26/03/2019. |
B.O O24/2019. |
| 067 |
15/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto,
matrícula: 18975 e Josemar dos Santos, matrícula: 4126 para
acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial nº 023/2019, que objetiva aquisição de materiais de
escritório e insumos para atender a UPA, o CCZ e o Programa
Saúde na Escola, por um período de 12 (doze) meses, a ser
realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo
Administrativo nº 21979/2018, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2019 - BEMESTAR
PRODUTOS PARA INDÚSTRIA E LAR LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2019 - CAMEPEL
COMÉRCIO DE PAPÉIS EIRELI - ME.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2019 - DAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2019 - J R REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2019 - MEGA
PRODUTOS, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 29/04/2019. |
B.O O24/2019. |
| 662 |
15/05/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV,
RESOLVE:
Exonerar Tainá Livia Laurindo Teixeir , do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 455/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.05.19. |
B.O 021/2019 Revoga a Portaria nº 455/18. |
| 663 |
15/05/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Monique dos Santos Freitas, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de
Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.19. |
B.O 021/2019. Revogada pela Portaria nº 389/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 664 |
15/05/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gabriel Monteiro Leite Machado, do cargo
de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o)
Superintendência Municipal de Eventos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2223/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.05.19. |
B.O 021/2019 Revoga a Portaria nº 2223/18. |
| 665 |
15/05/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Adriana Coelho da Silva, do cargo de Gerente
de Programas, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de
Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2727/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.19. |
B.O 021/2019 Revoga a Portaria nº 2727/18. |
| 666 |
15/05/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Michele Lopes Silva da Costa, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de
Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2461/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.19. |
B.O 021/2019 Revoga a Portaria nº 2461/18. |
| 667 |
15/05/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Michele Lopes Silva da Costa, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente de Programas,
símbolo CC3, da(o)Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.19. |
B.O 021/19. Revogada pela Portaria nº 2186/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 668 |
15/05/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Adriana Coelho da Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.19 |
B.O 021/2019. Revogada pela Portaria nº 961/21 (exoneração)- B.O. 004/21. |
| 669 |
15/05/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Adelino Correa de Melo Filho, da função
gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 2543/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.19. |
B.O 021/2019 Revoga a Portaria nº 2543/18. |
| 670 |
15/05/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Adelino Correia de Melo Filho, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.19. |
B.O 021/2019. Revogada pela Portaria nº 294/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 671 |
15/05/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jorge Luiz Nepomoceno de Brito, do cargo de Gerente de Cultura, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de
Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 100/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.19. |
B.O 021/2019 Revoga a Portaria nº 100/19. |
| 672 |
15/05/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Anderson Max Ferreira de Melo, do cargo de
Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3057/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.19. |
B.O 021/2019 Revoga a Portaria nº 3057/18. |
| 673 |
15/05/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Anderson Max Ferreira de Melo, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Gerente de Cultura,
símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.19. |
B.O 021/19. Revogada pela Portaria nº 2222/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 674 |
15/05/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jorge Luiz Nepomoceno de Brito, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.19. |
B.O 021/19. Revogada pela Portaria nº 1793/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 675 |
15/05/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Efrem Rodrigues de Oliveira, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.19. |
B.O 021/2019. Revogada pela Portaria nº 301/20. B.O. 012/20-EXTRA. |
| 676 |
15/05/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Frederico Augusto da Silva, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.19. |
B.O 021/2019. Revogada pela Portaria nº 565/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 677 |
15/05/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Claudiano Rangel de Christo, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de
Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 4250/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.19. |
B.O 021/2019 Revoga a Portaria nº 4250/18. |
| 678 |
15/05/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Valdeci Barbosa Pedroso, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.19. |
B.O 021/2019. Revogada pela Portaria nº 1303 de 24/10/19. |
| 679 |
15/05/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, a pedido, Geiziel Santos da Silva, do cargo
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de
Coordenação Operacional, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3604/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 30.04.19. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 21 de 17 de maio de 2019. |
B.O 022/2019. Revoga a Portaria nº 3604/18. |
| 680 |
15/05/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Valderi dos Santos Lopes, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.19. |
B.O 021/2019. Revogada pela Portaria nº 964 de 25/07/19. |
| 062 |
14/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Raone Silva Fernandes,
matrícula: 11714 e Rubens Pinto de Lima, matrícula: 12368 para
acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 56/
2019, objetivando a contratação e empresa especializada para
fornecimento de energia elétrica para o Hospital Municipal de
Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12
(doze) meses, a ser realizado pela Empresa AMPLA ENERGIA
E SERVIÇOS S/A, através do Processo Administrativo nº 2677/
2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 22/03/2019. |
B.O O24/2019. |
| 063 |
14/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes,
matrícula: 11.714 e Alexandre Araújo Toledo, matrícula: 21.139
para acompanharem o Primeiro Termo de Aditamento do Contrato Administrativo n.128/2015, que objetiva a prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças em tomógrafo instalado no Hospital Municipal
de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12
(doze) meses, a ser realizado pela Empresa BIO IMAGEM -
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP., através do Processo Administrativo nº
27666/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/
93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01/05/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Resolução Nº 064/SMS/FMS de 13/03/2017. |
B.O O24/2019. |
| 064 |
14/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Alexandre Araújo Toledo,
matrícula: 21.139 e Carla Gomes Mateus, matrícula: 20.306 para
acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente
ao Pregão Presencial nº 110/2018, objetivando a contratação de
empresa especializada em serviços de controle de qualidade de
imagem em diagnóstico para atender o mamógrafo do Centro de
Imagem e o tomógrafo do Hospital Municipal de Emergência
Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses,
a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do
Processo Administrativo nº 25278/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 128/2018 -
RAD SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E COMÉRCIO LTDAME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01/05/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Resolução Nº 146/SMS/FMS de 25/07/2018. |
B.O O24/2019. |
| 073 |
14/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 107 §3º da Lei
Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017.
R E S O L V E:
Exonerar, Michelle França Rabelo Cunha, da função gratificada de Responsável pelo Setor
de Protocolo, símbolo FG2, no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município
de Resende - RESENPREVI, para a qual foi nomeada através da Portaria nº. 019/2018.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02/05/2019. |
B.O 021/2019. Revoga a Portaria nº 019/2018. |
| 074 |
14/05/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 107 §3º da Lei
Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017.
R E S O L V E:
Nomear, Michelle França Rabelo Cunha, para exercer a função gratificada como Responsável pelo Setor de Benefícios, símbolo FG2, no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos
do Município de Resende - RESENPREVI.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02/05/2019. |
B.O 021/2019 |