| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 051 |
11/01/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thomas Rodrigues Camargo, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo,
símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações
e Contratos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.01.2019. |
B.O 003/2019. |
| 052 |
11/01/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, a pedido, Maria Clara Amaral Fontanezi, do
cargo de Coordenador de Contabilidade, símbolo CC2, da(o)
Superintendência Municipal de Administração e Finanças/
SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 2796/18, à vista do processo administrativo nº 368/2019. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.01.2019. |
B.O 003/2019. Revoga a Portaria n.º 2796/18. |
| 053 |
11/01/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, a pedido, Vânia Regina de Araújo Barbosa,
do cargo de Coordenador DCM Manejo, símbolo CC2, da(o)
Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1045/18, à vista
do processo administrativo nº 278/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 07.01.2019. |
B.O 003/2019. Revoga a Portaria n.º 1045/18. |
| 001 |
10/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Dispõe sobre a criação e funcionamento da comissão de seleção dos projetos apresentados no edital de chamamento público de projetos a serem financiados com recursos do FMIA - Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Resende. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Resende - CMDCAR, no uso de suas atribuições legais estabelecidos na Lei Municipal nº 1.708 de 07 de maio de 1991, na Resolução 001, de 11 de maio de 2005, na Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 e na Resolução nº 012/CDMCAR/2018, datada de 19 de dezembro, resolve: Criar a comissão seleção de projetos a serem financiados com os recursos do FMIA - Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Resende, para o exercício de 2019, com a seguinte composição: |
B.O 010/2019. |
| 001 |
10/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
CONTINUAÇÃO: Presidente do CDMCAR - Eduardo de Freitas Miranda Servidor Público de Carreira 1- Samir Galone de Faria - (SMS) Servidor Público de Carreira 2- Mônica Izidoro da Silva - (Fundação de Cultura) Servidor Público de Carreira 3 - Maria Cecilia ZIkan - (SMASDH) Servidor Público de Carreira 4 - José Mauricio de ALmeida Melo - (SMASDH) Servidor Público de Carreira 5 - Edson Andrade de Lima - (PJAGM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
B.O 010/2019. |
| 002 |
10/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Dispõe sobre a criação da comissão de monitoramento dos projetos apresentados no edital de chamamento público de projetos a serem financiados com recursos do FMIA - Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Resende. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Resende - CDMCAR, no uso de suas atribuições legais estabelecidos na Lei Municipal nº 1.078, de 07 de maio de 1991, na Resolução 001, de 11 de maio de 2005, na Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 e na Resolução nº 012/CDMCAR/2018, datada de 19 de dezembro de 2018, resolve: Criar a comissão seleção de projetos a serem financiados com os recursos do FMIA - Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Resende, para o exercício de 2019, com a seguinte composição: Membro Governamental 1 - Cíntia Emi Inagaki (SMASDH)Membro Governamental 2- Deise Cataldo(SME) Membro Não-Governamental 1 - Ana PAula Ambrozio Carreira Silva (Pestalozzi) Membro Não-Governamental 2 - Mariângerla ELoy Gomes (Casa da Amizade), e dá outras providências. |
B.O 010/2019. |
| 006 |
10/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Caroline Afonso Camoleze, matrícula: 18361 e Ana Carolina
Malafronte de Andrea Nogueira, matrícula: 18422 para acompanharem a Ata de Registro de
Preços, referente ao Pregão Presencial nº 307/2018, objetivando a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças dos equipamentos de fisioterapia da Rede Municipal de Saúde, por um
período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo
Administrativo nº 12.843/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 530/2018 - MEDSYSTEM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS
LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 13/12/2018. |
B.O 004/2019 |
| 007 |
10/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Márcia Helena da Silva Barros, matrícula: 19567 e Ricardo
Gomes Graciosa Filho, matrícula: 20782 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente
ao Pregão Presencial nº 331/2018, objetivando a aquisição de materiais para atender as necessidades da Fábrica de Óculos, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo
relacionada, através do Processo Administrativo nº 11.669/2017, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 558/2018 - ÓTICA KAPRICHO DE PIRAÍ LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 20/12/2018. |
B.O 004/2019 |
| 03 |
10/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Dispõe sobre o credenciamento da Crescente Fértil
Projetos Ambientais, Culturais e de Comunicação.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende (CMDCAR), no uso de suas atribuições;
Considerando, a Lei Municipal N.º 1.708 de 07 de Maio de 1991,
que -Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente, e dá outras providências-.
Considerando, a Resolução N.º 01 de 14 de Dezembro de 2017,
que -Dispõe sobre o Registro de Entidades Não Governamentais e Governamentais e da Inscrição de seus Programas de
Proteção e Sócio-Educativos no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
RESOLVE:
Fica concedido o registro da seguinte entidade não
governamental na forma da Resolução N.º 01 de 14 de Dezembro de 2017:
I - Crescente Fértil, Projetos Ambientais, Culturais e de Comunicação - CNPJ N.º 39.780.002/0001-86, e dá outras providências. |
B.O 007/2019. |
| 040 |
10/01/19 |
Designações |
Designar o servidor Ricardo Ferreira Ribeiro, matrícula
nº 23058, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de
Fazenda, por 30 (trinta) dias, a contar de 01.02.2019, período em
que o titular da pasta Paulo Roberto Russo, estará em gozo de
férias. |
B.O 002/2019. |
| 041 |
10/01/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Natália dos Santos de Barros, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2019. |
B.O 002/2019. Revogada pela Portaria nº 1207 de 17/09/19. |
| 044 |
10/01/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Valquiria Cristina Rodrigues Ribeiro, do cargo
de Chefe do Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o)
Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3374/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.01.2019. |
B.O 002/2019. Revoga a Portaria nº 3374/18. |
| 045 |
10/01/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Júlio César Gomes, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe do Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde
Bucal. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.01.2019. |
B.O 002/2019. Revogada pela Portaria nº 1852/21 (exoneração)-B.O. 019/21. |
| 046 |
10/01/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Valeska Quintanilha Arena Rodrigues, da
função gratificada de Coordenador da Família Acolhedora, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento
Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2206/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.01.2019. |
B.O 002/2019. Revoga a Portaria nº 2206/18. |
| 047 |
10/01/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Patrícia Fernanda Neves, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.01.2019. |
B.O 002/2019. Revogada pela Portaria nº 393/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 010 |
09/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora FRANCINE AUGUSTA
ALVES LIMA matrícula 9.589 à vista do Processo Administrativo nº 25.351/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/01/2019. |
B.O 004/2019 |
| 011 |
09/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora REJANE DE SOUZA ALVES
matrícula 11.739 à vista do Processo Administrativo nº 22.649/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/01/2019. |
B.O 004/2019 |
| 012 |
09/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ALDA LUCIA DE FREITAS
CARVALHO matrícula 7.688 à vista do Processo Administrativo nº 25.642/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/01/2019. |
B.O 004/2019 |
| 005 |
08/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Raone Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Márcio Moreira
Soares, matrícula: 23531 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial Nº 316/2018, objetivando a aquisição de material médico hospitalar para atender as
necessidades do HMEHSG - Hospital de Emergência Henrique Sérgio Grégori, por um período
de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo
Administrativo nº 17794/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 528/2018 - MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 10/12/2018. |
B.O 03/2019 |
| 037 |
08/01/19 |
Revogações de Portarias |
Revogar as Portarias nºs 3707 e 3725/2018, as quais designam a servidora Renata Moreira da Silva, matrícula nº
21323, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa WP
Sistemas Reprográficos e Impressão Ltda - EPP, conforme processo administrativo n.º 20.855/2015 e contrato administrativo
nº 124/2015. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.18. |
B.O 002/2019. |
| 038 |
08/01/19 |
Designações |
Designar os servidores Denis de Azevedo Cardoso,
matrícula nº 23565, e Denise Braga da Silva, matrícula nº 6014,
para fiscalizarem o serviço de locação de máquinas reprográficas
multifuncionais, firmado entre a empresa WP Sistemas
Reprográficos e Impressão Ltda - EPP, conforme processo
administrativo n.º 20.855/2015 e contrato administrativo nº 124/
2015. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.18. |
B.O 002/2019. |
| 039 |
08/01/19 |
Designações |
Designar os servidores Willian de Andrade Denegri,
matrícula nº 19555, e Meire Hellen Feitosa dos Santos Lamego,
matrícula nº 23002, para fiscalizarem o serviço de locação de
máquinas reprográficas multifuncionais, firmado entre a empresa
WP Sistemas Reprográficos e Impressão Ltda - EPP, conforme
processo administrativo n.º 20.855/2015 e contrato administrativo nº 124/2015.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.12.18. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 038/2019. |
B.O 002/2019. Revoga a Portaria nº 038/2019. |
| 001 |
07/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 26 de Janeiro de 2016, pensão aos beneficiários do ex-servidor Paulo
Sérgio Mendonça da Silva, matrícula nº 13117, em atividade, no cargo de Jardineiro, nível 3-C,
do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- CÉLIA DE OLIVEIRA, companheira, nascida em 28/07/1977, Pensão Vitalícia (Conforme
Decisão Judicial - Processo nº 0001053-46.2018.8.19.0045)..... 33,33%
- RAYLHANE OLIVEIRA DA SILVA, filha, nascida em 01/02/1997, Pensão Temporária até 01/
02/2018.....33,33%
- LEONARDO OLIVEIRA SILVA, filho, nascido em 11/01/2001, Pensão Temporária até 11/01/
2022....33,33% Fixar a remuneração mensal em R$ 1.003,98 (Hum mil e
três reais e noventa e oito centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto
no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo
Nacional. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria
nº 021, de 07 de Abril de 2016. |
B.O 002/2019. Revoga a Portaria nº 021/2016. |
| 001 |
07/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15
(QUINZE) dias, a contar de 28/11/2018, à GENILDA FERREIRA
PINTO RODRIGUES, matrícula nº 18.444 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 32.117/
2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 28/11/2018. |
B.O 004/2019 |
| 002 |
07/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Conceder, a partir de 02 de Abril de 2014, pensão ao
beneficiário do ex-servidor Maurílio José de Faria Silva, matrí-
cula nº 6071, em atividade, no cargo de Auxiliar de Enfermagem,
nível 4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, a saber:
- IRIS LARA SOUZA SILVA, filha, nascida em 16/05/2001,
Pensão Temporária até 16/05/2022................................. 100% Fixar a remuneração mensal em R$ 1.363,38 (Hum mil,
trezentos e sessenta e três reais e trinta e oito centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto
no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria
nº 066 de 23 de Junho de 2014 |
B.O 002/2019. Revoga a Portaria
nº 066 de 23 de Junho de 2014 |
| 002 |
07/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (DEZ)
dias, a contar de 10/12/2018, à ANAMERICA PEREIRA DE
CARVALHO SIGNORELLI, matrícula nº 20.294 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo
nº 32.523/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 10/12/2018. |
B.O 004/2019 |
| 003 |
07/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (DEZ)
dias, a contar de 10/12/2018, à ANAMERICA PEREIRA DE
CARVALHO SIGNORELLI, matrícula nº 16.094 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo
nº 32.523/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 10/12/2018. |
B.O 004/2019 |
| 004 |
07/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15
(QUINZE) dias, a contar de 30/11/2018, à SIMONE CARVALHO DE VELLASCO, matrícula nº 15.222 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 32.239/
2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 30/11/2018. |
B.O 004/2019 |
| 005 |
07/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15
(QUINZE) dias, a contar de 30/11/2018, à SIMONE CARVALHO DE VELLASCO, matrícula nº 10.365 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 32.239/
2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 30/11/2018. |
B.O 004/2019 |
| 006 |
07/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 21/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor ROBERTO GOMES matrícula
12.691 à vista do Processo Administrativo nº 20.011/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/01/2019. |
B.O 004/2019 |
| 007 |
07/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 15/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor MARCIO VERRI GALVÃO
DE SOUZA matrícula 8.274 à vista do Processo Administrativo
nº 19.908/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/01/2019. |
B.O 004/2019 |
| 008 |
07/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora CRISTIANE VIEIRA matrícula
7.163 à vista do Processo Administrativo nº 419/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos 02/01/2019. |
B.O 004/2019 |
| 009 |
07/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 24/06/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora CLAUDIA DA SILVA ROCHA matrícula 8.014 à vista do Processo Administrativo nº
22.275/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 24/06/2019. |
B.O 004/2019 |
| 016 |
07/01/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Filipi Bruno Porto de Souza, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 14.12.2018. |
B.O 002/19. Revogada pela Portaria nº 1815/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 017 |
07/01/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Flávio Ney Alves de Aguiar, do cargo de
Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2916/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2018. |
B.O 002/2019. Revoga a Portaria n.º 2916/18. |
| 018 |
07/01/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Flávio Ney Alves de Aguiar, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Contas Médicas, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2018. |
B.O 002/2019. Revogada pela Portaria nº 1470/21 (exoneração) - B.O. 005/21 - EXTRA. |
| 020 |
07/01/19 |
Designações |
Designar a servidora Janine de Jesus Rocha dos Santos,
matrícula nº 19.553, para fiscalizar o serviço de aquisição de
combustível diesel comum e aditivo Arla 32, conforme processo administrativo nº 22.164/2018, por 30 (trinta) dias, período em
que o fiscal titular da pasta Eduardo Coutinho dos Santos, matrí-
cula nº 23.725 estará em gozo de férias. |
B.O 002/2019. |
| 021 |
07/01/19 |
Designações |
Designar a servidora Janine de Jesus Rocha dos Santos,
matrícula nº 19.553, para fiscalizar os serviços referente a aquisição de combustíveis: gasolina, etanol e diesel S-10, conforme
Processo Administrativo n.º 10.695/2018 e Contrato Administrativo nº 136/2018, por 30 (trinta) dias, período em que o fiscal
titular da pasta Eduardo Coutinho dos Santos, matrícula nº 23.725
estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.01.2019. |
B.O 002/2019. |
| 022 |
07/01/19 |
Designações |
Designar o servidor Gustavo Moreira Motta, matrícula
nº 24.673, para fiscalizar o serviço de reforma da Unidade de
Saúde do Bairro Surubi Novo, conforme Processo Administrativo nº 28.467/2017 e Contrato Administrativo n.º 110/2018.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.10.2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 3983/18. |
B.O 002/2019. Revoga a Portaria nº 3983/18. |
| 023 |
07/01/19 |
Designações |
Designar o servidor Ilton da Silva Ferreira Junior,
matrícula nº 24.775, para fiscalizar o serviço de reforma da
Unidade de Saúde do Bairro Olaria, conforme Processo Administrativo nº 193/2018 e Contrato Administrativo n.º 257/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 04.01.2019. |
B.O 002/2019. |
| 024 |
07/01/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Designar o servidor Ilton da Silva Ferreira Junior,
matrícula nº 24.775, para fiscalizar o serviço de reforma e ampliação do Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia, conforme Processo Administrativo nº 20.506/2018 e Contrato
Administrativo n.º 265/2018. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.01.2019. |
B.O 002/2019. |
| 025 |
07/01/19 |
Comissão Permanente de Julgamento das Licitações-CPJL |
Nomear Comissão de Permanente de Julgamento das
Licitações (CPJL) da Administração Municipal destinada a processar e julgar habitação preliminar e proposta. Ficam designados, como membros integrantes da
Comissão Permanente de Julgamento das Licitações (CPJL), sob
a presidência do primeiro, os abaixo relacionados:
Presidente: Antônio Carlos do Rosário
Membros: Ana Carolina Oliveira Fuck
Eduardo da Silva Pinto
Fabiana Aparecida de Paula
Fábio de Souza Duque E. Meyer
Flávio Geraldo Alves
Gisele Cristina de Oliveira Souza
Luís Fernando Martins Garcia Fontes
Rachel Mayer Santos
Regina Glória do Nascimento. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.19. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria n.º 089/2018. |
B.O 002/2019. Revoga a Portaria n.º 089/2018. |
| 026 |
07/01/19 |
Comissão de Cadastro de Fornecedores - CGL |
Nomear a Comissão de Cadastro de Fornecedores da
Administração Municipal destinada a processar e julgar a inscri-
ção em Registro Cadastral e sua alteração e cancelamento.
Art. 2º - Ficam designados, como membros integrantes da
Comissão de Cadastro de Fornecedores da Administração
Municipal, sob a presidência do primeiro, abaixo relacionados:
Presidente: Márcio Aurélio Ferreira de Araújo
Membros: Julio Cezar de Carvalho
Luciana Rossetti Santos Souza
Sheila Gomes de Oliveira
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.19. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 116/2018. |
B.O 002/2019. Revoga a Portaria n.º 116/2018. |
| 027 |
07/01/19 |
Pregoeiros e Apoio - CGL |
Constituir Pregoeiros e respectiva Equipe de Apoio
destinado ao recebimento das propostas e lances, à análise de sua
aceitabilidade e classificação, bem como, a habilitação e adjudicação, referentes às licitações na modalidade de pregões eletrô-
nicos e presenciais da Administração Municipal. Ficam designados, como Pregoeiros e integrantes da
respectiva Equipe de Apoio, os abaixo relacionados:
Pregoeiro: Antônio Carlos do Rosário
Luís Cláudio de Moraes
Equipe de Apoio: Ana Carolina Oliveira Fuck
Eduardo da Silva Pinto
Fabiana Aparecida de Paula
Fábio de Souza Duque E. Meyer
Flávio Geraldo Alves
Gisele Cristina de Oliveira Souza
Luís Fernando Martins Garcia Fontes
Rachel Mayer Santos
Regina Glória do Nascimento
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.19. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 115/2018. |
B.O 002/2019. Revoga a Portaria n.º 115/2018. |
| 028 |
07/01/19 |
Designações |
Designar o servidor Luís Cláudio de Moraes, matrícula
nº 1850, a responder e perceber pela Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, por 30 (trinta) dias, a contar de
18.02.2019, período em que o titular da pasta Julio Cezar de
Carvalho, matrícula nº 24.029, estará em gozo de férias. |
B.O 002/2019. |
| 029 |
07/01/19 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar a servidora Vânia Mol Roberto de
Oliveira, matrícula nº 4930, do recebimento de valores como
adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para
o Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de
Resende-CONFIAR, para a qual foi credenciada através da Portaria nº 2934/2018, à vista do processo administrativo nº 238/
2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2019. |
B.O 002/2019. |
| 030 |
07/01/19 |
Designações |
Designar os servidores Júlio César Barbosa da Silva,
matrícula nº 23.795, e Eduardo Coutinho dos Santos, matrícula
nº 23.725, para fiscalizarem o serviço de aquisição de combustível diesel comum e aditivo Arla 32, conforme Processo Administrativo n.º 22.164/2018 e Contrato Administrativo nº 248/
2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 06.11.18. |
B.O 002/2019. |
| 031 |
07/01/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ananeri Rodrigues da Silva Laurindo, da
função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2032/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.01.2019. |
B.O 002/2019. Revogada pela Portaria nº 2032/2019. |
| 032 |
07/01/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Anderson Cazati de Souza, da função gratificada
de Gerente Financeiro, símbolo FG3, da(o) Superintendência
Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2046/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.01.2019. |
B.O 002/2019. Revoga a Portaria nº 2046/2018. |
| 033 |
07/01/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ananeri Rodrigues Silva Laurindo,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Conselho
Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.01.2019 |
B.O 002/2019. Revogada pela Portaria nº 153/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 034 |
07/01/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Anderson Cazati de Souza, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.01.2019. |
B.O 002/2019. Revogada pela Portaria nº 684 de 16/05/2019. |
| 035 |
07/01/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Carlos Augusto de Jesus Silveira, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência
Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.01.2019. |
B.O 002/2019. Revogada pela Portaria nº 450/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 036 |
07/01/19 |
Designações |
Autorizar Rosa Diniz Frech de Almeida, matrícula nº
4236, em conjunto com a Coordenadora de Tesouraria Shirley
Rocha de Oliveira, a movimentarem as contas correntes bancá-
rias abaixo relacionadas, do Instituto de Educação do Município
de Resende - EDUCAR, por 30 (trinta) dias, a contar de 02.01.2019,
período este, em que a titular da pasta, Alice Batista de Souza
Brandão, matrícula nº 22.946, estará em gozo de férias. |
B.O 002/2019. |
| 174 |
05/01/19 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria nº 143, de 31 de Janeiro de
2019, a qual nomeia Bruno Guimarães Pontes, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.19. |
B.O 006/2019. |
| 004 |
04/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Cristina Camões Sampaio Neves - matrícula: 17860 e Daniele
Gomes Sabino - matrícula: 13100, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo,
referente ao Pregão Presencial nº 390/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada
para realização de procedimentos de anatomia patológica em atendimento as necessidades dos
usuários da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa
abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 30890/2017, atendendo ao que dispõe
o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 264/2018 - MACHADO & FALCÃO LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 30/11/2018. |
B.O 03/2019 |
| 011 |
04/01/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, por falecimento, Mozart Câmara de Miranda
Netto, do cargo de Assessor de Secretária, símbolo CC1, da(o)
Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 079/18, à vista do Processo
Administrativo nº 33492/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.12.2018. |
B.O 002/2019. Revoga a Portaria n.º 079/18. |
| 012 |
04/01/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, a pedido, Guilherme Costa de Oliveira, do
cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o)
Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1965/18, à vista do Processo Administrativo nº 32.557/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.12.2018. |
B.O 002/2019. Revoga a Portaria n.º 1965/18. |
| 013 |
04/01/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fabiana Gonçalves Ferreira Ribeiro, do cargo
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3857/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.12.2018. |
B.O 002/2019. Revoga a Portaria n.º 3857/18. |
| 014 |
04/01/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Felipe do Prado Valente, da função gratificada,
símbolo FG1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 4020/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2019. |
B.O 002/2019. Revoga a Portaria n.º 4020/18. |
| 015 |
04/01/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Felipe do Prado Valente, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Diretor de Manutenção e Transporte, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2019. |
B.O 002/19. Revogada pela Portaria nº 2048/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 166 |
04/01/19 |
Designações |
Designar o servidor José Roberto Diniz, matrícula nº
10.636, a responder pela Coordenadoria de Licenciamento, da
Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão, por 30 (trinta) dias, a contar de 31.01.2019, período em que
a titular da pasta Luciana de Oliveira, matrícula nº 11.283, estará
em gozo de férias. |
B.O 006/2019. |
| 001 |
03/01/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Elizete de Jesus de Oliveira, da função gratificada,
símbolo FG5, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2599/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 30.12.2018. |
B.O 001/2019. Revoga a Portaria n.º 2599/18. |
| 002 |
03/01/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear André Luiz Castilho Diniz, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente de Execuçao, símbolo
CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.12.2018. |
B.O 001/2019. Revogada pela Portaria nº 388/20 (exoneração) - B.O. 022/20. |
| 002 |
03/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins
Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
n. 398/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender o complemento para a
REMUME (Relação Municipal de Medicamentos), por um período de 12 (doze) meses, firmado
com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19.433/2018, atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 531/2018 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 532/2018 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 533/2018 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 534/2018 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 535/2018 - NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 13/12/2018. |
B.O 03/2019 |
| 003 |
03/01/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marcos Vinícius Prudente Marques, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.12.2018. |
B.O 001/2019. Revogada pela Portaria nº 539/20 - B.O. 034/20. |
| 003 |
03/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins
Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
n. 357/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender pacientes em tratamento
psiquiátrico através dos Programas de Saúde (CAPS), por um período de 12 (doze) meses, firmado
com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19.432/2018, atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 480/2018 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 481/2018 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 482/2018 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 483/2018 - DIMASTER - COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 484/2018 - DROGAFONTE LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 485/2018 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO EPP.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 486/2018 - GOLDEN FARM DISTRIBUIDORA LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 487/2018 - MED CENTER COMERCIAL LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 31/10/2018. |
B.O 03/2019 |
| 004 |
03/01/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ilton da Silva Ferreira Junior , do cargo de
Diretor de Manutenção e Transporte, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 4448/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.12.2018. |
B.O 001/2019. Revoga a Portaria n.º 4448/18. |
| 005 |
03/01/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ilton da Silva Ferreira Junior, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Diretor de Patrimônio,
símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administra-
ção e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.12.18. |
B.O 001/2019. Revogada pela Portaria nº 939 de 19/07/19. |
| 006 |
03/01/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luciana Carvalho Ferreira Martins, do cargo
de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3123/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 20.12.2018. |
B.O 001/2019. Revoga a Portaria n.º 3123/17. |
| 007 |
03/01/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Magno da Silva Mendes, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo
CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2019. |
B.O 001/2019. Revogada pela Portaria nº 556 de 24/04/19. |
| 008 |
03/01/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ana Paula Matos de Castro, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente Centro POP,
símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2019. |
B.O 001/2019. |
| 009 |
03/01/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Josiane Franco de Oliveira, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador de Programas
Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2019. |
B.O 001/2019. Revogada pela Portaria nº 139/22 (exoneração) B.O. 009/22. |
| 010 |
03/01/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Edmilson Robson Farias de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo
FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2019. |
B.O 001/2019. Revogada pela Portaria nº 462/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 001 |
02/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Flaviana Nogueira da Silva - matrícula: 23237 e Tatiana de Oliveira
Apolinário - matrícula: 19757 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente
ao Pregão Presencial nº 396/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada em
confecção de prótese parcial removível tipo roach, prótese total e prótese sobre implante para
atender às necessidades da SMS/FMS, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa
abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16301/2018, atendendo ao que dispõe
o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 266/2018 - LABORATÓRIO DE PRÓTESE
VIEIRA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 03/12/2018. |
B.O 03/2019 |
| 242 |
26/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de
Abril de 2013.
R E S O L V E:
Art. 1º - Alterar, o Art. 1º da Portaria nº 051, de 23 de Março de 2015, publicada em 27/03/2015, que passa a vigorar com a seguinte redação:
- APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor BENEDITO REZENDE, matrícula nº 1769, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-H, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende.-
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. |
B.O 054/2018 |
| 243 |
26/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 107 §3º da Lei Municipal
nº 3324 de 01 de dezembro de 2017.
R E S O L V E:
Designar o servidor Ramon da Silva Almeida, matrícula 42, para fiscalizar o serviço da Empresa Custom Sistemas, conforme Contrato Administrativo nº. 263/2018 e Processo Administrativo
nº. 186/RESENPREVI/2018.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 30/11/2018. |
B.O 054/2018 |
| 4464 |
21/12/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fausto José Santos Pitanga, do cargo de
Gerente de Execuçao, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4422/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 26.11.18. |
B.O 055/2018. Revoga a Portaria nº 4422/18. |
| 4465 |
21/12/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fausto José Santos Pitanga, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador de Contratos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licita-
ções e Contratos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de
26.11.18. |
B.O 055/2018. |
| 4452 |
20/12/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, a pedido, Alexsandra Martins Tavares, do
cargo de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2,
da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1031/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2018. |
B.O 055/2018. Revoga a Portaria nº 1031/18. |
| 4453 |
20/12/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Fabiana Aparecida de Paula, da função
gratificada de Assessor de Pregoeiro, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 498/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.18. |
B.O 055/2018. Revoga a Portaria nº 498/18. |
| 4454 |
20/12/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fabiana Aparecida de Paula, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Diretor de Licitação, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações
e Contratos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.18. |
B.O 055/2018. Revogada pela Portaria nº 953 de 24/07/19. |
| 4455 |
20/12/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Fábio de Souza Duque Estrada Meyer, da
função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 495/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.18. |
B.O 055/2018. Revoga a Portaria nº 495/18. |
| 4456 |
20/12/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fabio de Souza Duque Estrada Meyer, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de
Informática, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de
Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.18. |
B.O 055/2018. Revogada pela Portaria nº 954 de 24/07/19. |
| 4457 |
20/12/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luiz Fernando Martins Garcia Fontes, da
função gratificada de Assessor de Pregoeiro, símbolo FG1,
da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 496/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.18. |
B.O 055/2018 Revoga a Portaria nº 496/18. |
| 4458 |
20/12/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luiz Fernando Martins Garcia Fontes, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Pregoeiro, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.18. |
B.O 055/2018. Revogada pela Portaria nº 952 de 24/07/19. |
| 4459 |
20/12/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Eliana Mara Santana da Silva, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2138/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.11.2018. |
B.O 055/2018 Revoga a Portaria nº 2138/18. |
| 4460 |
20/12/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Eliane Mara Santana da Silva, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador Aeroporto,
símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio
e Turismo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.11.18. |
B.O 055/2018. Revogada pela Portaria nº 096 de 18/01/2019. |
| 4461 |
20/12/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Oswaldo Castro Junior, do cargo de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura
Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 672/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 14.12.18. |
B.O 055/2018 Revoga a Portaria nº 672/18. |
| 4462 |
20/12/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ana Paula da Silva Bernardi Barbosa, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 14.12.18. |
B.O 055/18. Revogada pela Portaria nº 203/20. Revogada pela Portaria nº 2221/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 4463 |
20/12/18 |
Designações |
Designar a servidora Rosa Diniz Frech de Almeida,
matrícula nº 4236, para responder pelo Instituto da Educação do
Município de Resende - EDUCAR, por 30 (trinta) dias, a contar
de 02.01.2019, período em que a titular da pasta Alice Batista de
Souza Brandão, estará em gozo de férias. |
B.O 055/2018 |
| 784 |
20/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/01/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor ANDRE LUIS MAIA SARKIS
matrícula 20.636 à vista do Processo Administrativo nº 23.874/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/01/2019 |
B.O 002/2019. |
| 785 |
20/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/01/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor MOACIR PEREIRA BRITO
matrícula 12.607 à vista do Processo Administrativo nº 25.429/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/01/2019. |
B.O 002/2019. |
| 785 |
20/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/01/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor MOACIR PEREIRA BRITO
matrícula 12.607 à vista do Processo Administrativo nº 25.429/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/01/2019. |
B.O 002/2019. |
| 786 |
20/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/12/2018,
correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora MARIA GENI DA CONCEI-
ÇÃO LOPES matrícula 8.849 à vista do Processo Administrativo nº 30.865/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/12/2018. |
B.O 002/2019. |
| 787 |
20/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor MARCIO RIBEIRO matrícula
12.554 à vista do Processo Administrativo nº 25.479/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2019 |
B.O 002/2019. |
| 012 |
19/12/18 |
Conselhos Municipais |
Comunicar que estará recebendo Projetos que beneficiem crianças e adolescentes de Entidades Não Governamentais e Governamentais, que estejam inscritas nesse Conselho, e
que após analisados e aprovados, em reunião, pelo CMDCAR,
possam receber recursos do FMIA - Fundo Municipal para a
Infância e Adolescência de Resende. Esses projetos deverão ser encaminhados para a Sede
do CMDCAR, Estrada Resende - Riachuelo, s/no., km 3,5,
Bairro Morada da Colina, Resende - RJ, 27523-000, no período
de 18 de fevereiro a 15 de março de 2019. Os procedimentos e critérios para a aprovação de
projetos a serem financiados com recursos do FMIA - Fundo
Municipal para a Infância e Adolescência de Resende serão
informados através de Resolução a ser expedida por este
CMDCAR. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. |
B.O 002/2019. (RESOLUÇÃO CMDCAR) |
| 013 |
19/12/18 |
Conselhos Municipais |
Dispõe sobre os procedimentos e critérios para a aprovação de
projetos a serem financiados com recursos do FMIA - Fundo
Municipal para a Infância e Adolescência de Resende. Aprovar os procedimentos e critérios para a aprovação
de projetos a serem financiados com os recursos do FMIA -
Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Resende, para
o exercício de 2019, na forma do Anexo I. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. |
B.O 002/2019. (RESOLUÇÃO CMDCAR) |
| 14 |
19/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Dispõe sobre o calendário de reuniões do CMDCAR e dá outras providências.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende (CMDCAR), no uso
de suas atribuições;
Considerando, a Lei Municipal N.º 1.708 de 07 de Maio de 1991, que -Dispõe sobre a Política
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências-.
RESOLVE:
Fica estabelecido o calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente de Resende-RJ, Biênio 2018/2020, referente ao exercício de 2019, e dá outras providências. |
B.O 007/2019. |
| 4450 |
19/12/18 |
Designações |
Designar o servidor Carlos Henrique Delage Ziegler,
matrícula nº 24241, para substituir e responder pela Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Urbano, por 30 (trinta) dias, a
contar de 02.01.2019, período em que o titular da pasta Paulo
Gustavo Pereira Bastos, estará em gozo de férias. |
B.O 055/2018. |
| 4451 |
19/12/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos
do processo administrativo disciplinar nº 14541/2018, verificou
que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto,
R E S O L V E:
Determinar o arquivamento do processo administrativo
disciplinar nº 27.074/2017, que é movido em face do ex-servidor Saulo Chaves Santos, matrícula nº 15357, conforme o que
dispõe o art. 224, §3º, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015
- Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O 055/2018. |
| 043 |
18/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR,
no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro
de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
RESOLVE:
Autorizar licença premio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/01/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, ao servidor Moacyr Willian dos Santos,
matrícula nº1322, conforme Processo Administrativo nº 027/2017.
Resende, 18 de dezembro de 2018. |
B.O 055/2018 |