Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
051 11/01/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Thomas Rodrigues Camargo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.01.2019. B.O 003/2019.
052 11/01/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar, a pedido, Maria Clara Amaral Fontanezi, do cargo de Coordenador de Contabilidade, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/ SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2796/18, à vista do processo administrativo nº 368/2019. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.01.2019. B.O 003/2019. Revoga a Portaria n.º 2796/18.
053 11/01/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar, a pedido, Vânia Regina de Araújo Barbosa, do cargo de Coordenador DCM Manejo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1045/18, à vista do processo administrativo nº 278/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.01.2019. B.O 003/2019. Revoga a Portaria n.º 1045/18.
001 10/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Dispõe sobre a criação e funcionamento da comissão de seleção dos projetos apresentados no edital de chamamento público de projetos a serem financiados com recursos do FMIA - Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Resende. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Resende - CMDCAR, no uso de suas atribuições legais estabelecidos na Lei Municipal nº 1.708 de 07 de maio de 1991, na Resolução 001, de 11 de maio de 2005, na Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 e na Resolução nº 012/CDMCAR/2018, datada de 19 de dezembro, resolve: Criar a comissão seleção de projetos a serem financiados com os recursos do FMIA - Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Resende, para o exercício de 2019, com a seguinte composição: B.O 010/2019.
001 10/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES CONTINUAÇÃO: Presidente do CDMCAR - Eduardo de Freitas Miranda Servidor Público de Carreira 1- Samir Galone de Faria - (SMS) Servidor Público de Carreira 2- Mônica Izidoro da Silva - (Fundação de Cultura) Servidor Público de Carreira 3 - Maria Cecilia ZIkan - (SMASDH) Servidor Público de Carreira 4 - José Mauricio de ALmeida Melo - (SMASDH) Servidor Público de Carreira 5 - Edson Andrade de Lima - (PJAGM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. B.O 010/2019.
002 10/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Dispõe sobre a criação da comissão de monitoramento dos projetos apresentados no edital de chamamento público de projetos a serem financiados com recursos do FMIA - Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Resende. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Resende - CDMCAR, no uso de suas atribuições legais estabelecidos na Lei Municipal nº 1.078, de 07 de maio de 1991, na Resolução 001, de 11 de maio de 2005, na Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 e na Resolução nº 012/CDMCAR/2018, datada de 19 de dezembro de 2018, resolve: Criar a comissão seleção de projetos a serem financiados com os recursos do FMIA - Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Resende, para o exercício de 2019, com a seguinte composição: Membro Governamental 1 - Cíntia Emi Inagaki (SMASDH)Membro Governamental 2- Deise Cataldo(SME) Membro Não-Governamental 1 - Ana PAula Ambrozio Carreira Silva (Pestalozzi) Membro Não-Governamental 2 - Mariângerla ELoy Gomes (Casa da Amizade), e dá outras providências. B.O 010/2019.
006 10/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Caroline Afonso Camoleze, matrícula: 18361 e Ana Carolina Malafronte de Andrea Nogueira, matrícula: 18422 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 307/2018, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças dos equipamentos de fisioterapia da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 12.843/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 530/2018 - MEDSYSTEM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/12/2018. B.O 004/2019
007 10/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Márcia Helena da Silva Barros, matrícula: 19567 e Ricardo Gomes Graciosa Filho, matrícula: 20782 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 331/2018, objetivando a aquisição de materiais para atender as necessidades da Fábrica de Óculos, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 11.669/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 558/2018 - ÓTICA KAPRICHO DE PIRAÍ LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/12/2018. B.O 004/2019
03 10/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Dispõe sobre o credenciamento da Crescente Fértil Projetos Ambientais, Culturais e de Comunicação. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende (CMDCAR), no uso de suas atribuições; Considerando, a Lei Municipal N.º 1.708 de 07 de Maio de 1991, que -Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências-. Considerando, a Resolução N.º 01 de 14 de Dezembro de 2017, que -Dispõe sobre o Registro de Entidades Não Governamentais e Governamentais e da Inscrição de seus Programas de Proteção e Sócio-Educativos no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. RESOLVE: Fica concedido o registro da seguinte entidade não governamental na forma da Resolução N.º 01 de 14 de Dezembro de 2017: I - Crescente Fértil, Projetos Ambientais, Culturais e de Comunicação - CNPJ N.º 39.780.002/0001-86, e dá outras providências. B.O 007/2019.
040 10/01/19 Designações Designar o servidor Ricardo Ferreira Ribeiro, matrícula nº 23058, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Fazenda, por 30 (trinta) dias, a contar de 01.02.2019, período em que o titular da pasta Paulo Roberto Russo, estará em gozo de férias. B.O 002/2019.
041 10/01/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Natália dos Santos de Barros, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2019. B.O 002/2019. Revogada pela Portaria nº 1207 de 17/09/19.
044 10/01/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Valquiria Cristina Rodrigues Ribeiro, do cargo de Chefe do Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3374/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.01.2019. B.O 002/2019. Revoga a Portaria nº 3374/18.
045 10/01/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Júlio César Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.01.2019. B.O 002/2019. Revogada pela Portaria nº 1852/21 (exoneração)-B.O. 019/21.
046 10/01/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Valeska Quintanilha Arena Rodrigues, da função gratificada de Coordenador da Família Acolhedora, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2206/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2019. B.O 002/2019. Revoga a Portaria nº 2206/18.
047 10/01/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Patrícia Fernanda Neves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2019. B.O 002/2019. Revogada pela Portaria nº 393/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
010 09/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora FRANCINE AUGUSTA ALVES LIMA matrícula 9.589 à vista do Processo Administrativo nº 25.351/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/01/2019. B.O 004/2019
011 09/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora REJANE DE SOUZA ALVES matrícula 11.739 à vista do Processo Administrativo nº 22.649/ 2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/01/2019. B.O 004/2019
012 09/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ALDA LUCIA DE FREITAS CARVALHO matrícula 7.688 à vista do Processo Administrativo nº 25.642/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/01/2019. B.O 004/2019
005 08/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Raone Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Márcio Moreira Soares, matrícula: 23531 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 316/2018, objetivando a aquisição de material médico hospitalar para atender as necessidades do HMEHSG - Hospital de Emergência Henrique Sérgio Grégori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 17794/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 528/2018 - MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/12/2018. B.O 03/2019
037 08/01/19 Revogações de Portarias Revogar as Portarias nºs 3707 e 3725/2018, as quais designam a servidora Renata Moreira da Silva, matrícula nº 21323, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa WP Sistemas Reprográficos e Impressão Ltda - EPP, conforme processo administrativo n.º 20.855/2015 e contrato administrativo nº 124/2015. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.18. B.O 002/2019.
038 08/01/19 Designações Designar os servidores Denis de Azevedo Cardoso, matrícula nº 23565, e Denise Braga da Silva, matrícula nº 6014, para fiscalizarem o serviço de locação de máquinas reprográficas multifuncionais, firmado entre a empresa WP Sistemas Reprográficos e Impressão Ltda - EPP, conforme processo administrativo n.º 20.855/2015 e contrato administrativo nº 124/ 2015. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.18. B.O 002/2019.
039 08/01/19 Designações Designar os servidores Willian de Andrade Denegri, matrícula nº 19555, e Meire Hellen Feitosa dos Santos Lamego, matrícula nº 23002, para fiscalizarem o serviço de locação de máquinas reprográficas multifuncionais, firmado entre a empresa WP Sistemas Reprográficos e Impressão Ltda - EPP, conforme processo administrativo n.º 20.855/2015 e contrato administrativo nº 124/2015. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.12.18. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 038/2019. B.O 002/2019. Revoga a Portaria nº 038/2019.
001 07/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Conceder, a partir de 26 de Janeiro de 2016, pensão aos beneficiários do ex-servidor Paulo Sérgio Mendonça da Silva, matrícula nº 13117, em atividade, no cargo de Jardineiro, nível 3-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - CÉLIA DE OLIVEIRA, companheira, nascida em 28/07/1977, Pensão Vitalícia (Conforme Decisão Judicial - Processo nº 0001053-46.2018.8.19.0045)..... 33,33% - RAYLHANE OLIVEIRA DA SILVA, filha, nascida em 01/02/1997, Pensão Temporária até 01/ 02/2018.....33,33% - LEONARDO OLIVEIRA SILVA, filho, nascido em 11/01/2001, Pensão Temporária até 11/01/ 2022....33,33% Fixar a remuneração mensal em R$ 1.003,98 (Hum mil e três reais e noventa e oito centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 021, de 07 de Abril de 2016. B.O 002/2019. Revoga a Portaria nº 021/2016.
001 07/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (QUINZE) dias, a contar de 28/11/2018, à GENILDA FERREIRA PINTO RODRIGUES, matrícula nº 18.444 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 32.117/ 2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 28/11/2018. B.O 004/2019
002 07/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Conceder, a partir de 02 de Abril de 2014, pensão ao beneficiário do ex-servidor Maurílio José de Faria Silva, matrí- cula nº 6071, em atividade, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - IRIS LARA SOUZA SILVA, filha, nascida em 16/05/2001, Pensão Temporária até 16/05/2022................................. 100% Fixar a remuneração mensal em R$ 1.363,38 (Hum mil, trezentos e sessenta e três reais e trinta e oito centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 066 de 23 de Junho de 2014 B.O 002/2019. Revoga a Portaria nº 066 de 23 de Junho de 2014
002 07/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (DEZ) dias, a contar de 10/12/2018, à ANAMERICA PEREIRA DE CARVALHO SIGNORELLI, matrícula nº 20.294 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 32.523/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 10/12/2018. B.O 004/2019
003 07/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (DEZ) dias, a contar de 10/12/2018, à ANAMERICA PEREIRA DE CARVALHO SIGNORELLI, matrícula nº 16.094 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 32.523/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 10/12/2018. B.O 004/2019
004 07/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (QUINZE) dias, a contar de 30/11/2018, à SIMONE CARVALHO DE VELLASCO, matrícula nº 15.222 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 32.239/ 2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 30/11/2018. B.O 004/2019
005 07/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (QUINZE) dias, a contar de 30/11/2018, à SIMONE CARVALHO DE VELLASCO, matrícula nº 10.365 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 32.239/ 2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 30/11/2018. B.O 004/2019
006 07/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 21/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor ROBERTO GOMES matrícula 12.691 à vista do Processo Administrativo nº 20.011/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/01/2019. B.O 004/2019
007 07/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor MARCIO VERRI GALVÃO DE SOUZA matrícula 8.274 à vista do Processo Administrativo nº 19.908/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/01/2019. B.O 004/2019
008 07/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora CRISTIANE VIEIRA matrícula 7.163 à vista do Processo Administrativo nº 419/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos 02/01/2019. B.O 004/2019
009 07/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 24/06/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora CLAUDIA DA SILVA ROCHA matrícula 8.014 à vista do Processo Administrativo nº 22.275/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 24/06/2019. B.O 004/2019
016 07/01/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Filipi Bruno Porto de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.12.2018. B.O 002/19. Revogada pela Portaria nº 1815/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
017 07/01/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Flávio Ney Alves de Aguiar, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2916/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2018. B.O 002/2019. Revoga a Portaria n.º 2916/18.
018 07/01/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Flávio Ney Alves de Aguiar, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Contas Médicas, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2018. B.O 002/2019. Revogada pela Portaria nº 1470/21 (exoneração) - B.O. 005/21 - EXTRA.
020 07/01/19 Designações Designar a servidora Janine de Jesus Rocha dos Santos, matrícula nº 19.553, para fiscalizar o serviço de aquisição de combustível diesel comum e aditivo Arla 32, conforme processo administrativo nº 22.164/2018, por 30 (trinta) dias, período em que o fiscal titular da pasta Eduardo Coutinho dos Santos, matrí- cula nº 23.725 estará em gozo de férias. B.O 002/2019.
021 07/01/19 Designações Designar a servidora Janine de Jesus Rocha dos Santos, matrícula nº 19.553, para fiscalizar os serviços referente a aquisição de combustíveis: gasolina, etanol e diesel S-10, conforme Processo Administrativo n.º 10.695/2018 e Contrato Administrativo nº 136/2018, por 30 (trinta) dias, período em que o fiscal titular da pasta Eduardo Coutinho dos Santos, matrícula nº 23.725 estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2019. B.O 002/2019.
022 07/01/19 Designações Designar o servidor Gustavo Moreira Motta, matrícula nº 24.673, para fiscalizar o serviço de reforma da Unidade de Saúde do Bairro Surubi Novo, conforme Processo Administrativo nº 28.467/2017 e Contrato Administrativo n.º 110/2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.10.2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3983/18. B.O 002/2019. Revoga a Portaria nº 3983/18.
023 07/01/19 Designações Designar o servidor Ilton da Silva Ferreira Junior, matrícula nº 24.775, para fiscalizar o serviço de reforma da Unidade de Saúde do Bairro Olaria, conforme Processo Administrativo nº 193/2018 e Contrato Administrativo n.º 257/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2019. B.O 002/2019.
024 07/01/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Designar o servidor Ilton da Silva Ferreira Junior, matrícula nº 24.775, para fiscalizar o serviço de reforma e ampliação do Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia, conforme Processo Administrativo nº 20.506/2018 e Contrato Administrativo n.º 265/2018. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.01.2019. B.O 002/2019.
025 07/01/19 Comissão Permanente de Julgamento das Licitações-CPJL Nomear Comissão de Permanente de Julgamento das Licitações (CPJL) da Administração Municipal destinada a processar e julgar habitação preliminar e proposta. Ficam designados, como membros integrantes da Comissão Permanente de Julgamento das Licitações (CPJL), sob a presidência do primeiro, os abaixo relacionados: Presidente: Antônio Carlos do Rosário Membros: Ana Carolina Oliveira Fuck Eduardo da Silva Pinto Fabiana Aparecida de Paula Fábio de Souza Duque E. Meyer Flávio Geraldo Alves Gisele Cristina de Oliveira Souza Luís Fernando Martins Garcia Fontes Rachel Mayer Santos Regina Glória do Nascimento. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.19. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 089/2018. B.O 002/2019. Revoga a Portaria n.º 089/2018.
026 07/01/19 Comissão de Cadastro de Fornecedores - CGL Nomear a Comissão de Cadastro de Fornecedores da Administração Municipal destinada a processar e julgar a inscri- ção em Registro Cadastral e sua alteração e cancelamento. Art. 2º - Ficam designados, como membros integrantes da Comissão de Cadastro de Fornecedores da Administração Municipal, sob a presidência do primeiro, abaixo relacionados: Presidente: Márcio Aurélio Ferreira de Araújo Membros: Julio Cezar de Carvalho Luciana Rossetti Santos Souza Sheila Gomes de Oliveira Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.19. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 116/2018. B.O 002/2019. Revoga a Portaria n.º 116/2018.
027 07/01/19 Pregoeiros e Apoio - CGL Constituir Pregoeiros e respectiva Equipe de Apoio destinado ao recebimento das propostas e lances, à análise de sua aceitabilidade e classificação, bem como, a habilitação e adjudicação, referentes às licitações na modalidade de pregões eletrô- nicos e presenciais da Administração Municipal. Ficam designados, como Pregoeiros e integrantes da respectiva Equipe de Apoio, os abaixo relacionados: Pregoeiro: Antônio Carlos do Rosário Luís Cláudio de Moraes Equipe de Apoio: Ana Carolina Oliveira Fuck Eduardo da Silva Pinto Fabiana Aparecida de Paula Fábio de Souza Duque E. Meyer Flávio Geraldo Alves Gisele Cristina de Oliveira Souza Luís Fernando Martins Garcia Fontes Rachel Mayer Santos Regina Glória do Nascimento Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.19. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 115/2018. B.O 002/2019. Revoga a Portaria n.º 115/2018.
028 07/01/19 Designações Designar o servidor Luís Cláudio de Moraes, matrícula nº 1850, a responder e perceber pela Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, por 30 (trinta) dias, a contar de 18.02.2019, período em que o titular da pasta Julio Cezar de Carvalho, matrícula nº 24.029, estará em gozo de férias. B.O 002/2019.
029 07/01/19 Descredenciamento para Adiantamento Geral Descredenciar a servidora Vânia Mol Roberto de Oliveira, matrícula nº 4930, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para o Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende-CONFIAR, para a qual foi credenciada através da Portaria nº 2934/2018, à vista do processo administrativo nº 238/ 2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2019. B.O 002/2019.
030 07/01/19 Designações Designar os servidores Júlio César Barbosa da Silva, matrícula nº 23.795, e Eduardo Coutinho dos Santos, matrícula nº 23.725, para fiscalizarem o serviço de aquisição de combustível diesel comum e aditivo Arla 32, conforme Processo Administrativo n.º 22.164/2018 e Contrato Administrativo nº 248/ 2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.11.18. B.O 002/2019.
031 07/01/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ananeri Rodrigues da Silva Laurindo, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2032/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.01.2019. B.O 002/2019. Revogada pela Portaria nº 2032/2019.
032 07/01/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Anderson Cazati de Souza, da função gratificada de Gerente Financeiro, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2046/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.01.2019. B.O 002/2019. Revoga a Portaria nº 2046/2018.
033 07/01/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Ananeri Rodrigues Silva Laurindo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.01.2019 B.O 002/2019. Revogada pela Portaria nº 153/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
034 07/01/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Anderson Cazati de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.01.2019. B.O 002/2019. Revogada pela Portaria nº 684 de 16/05/2019.
035 07/01/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Carlos Augusto de Jesus Silveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.01.2019. B.O 002/2019. Revogada pela Portaria nº 450/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
036 07/01/19 Designações Autorizar Rosa Diniz Frech de Almeida, matrícula nº 4236, em conjunto com a Coordenadora de Tesouraria Shirley Rocha de Oliveira, a movimentarem as contas correntes bancá- rias abaixo relacionadas, do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, por 30 (trinta) dias, a contar de 02.01.2019, período este, em que a titular da pasta, Alice Batista de Souza Brandão, matrícula nº 22.946, estará em gozo de férias. B.O 002/2019.
174 05/01/19 Tornar sem efeito Tornar sem efeito a Portaria nº 143, de 31 de Janeiro de 2019, a qual nomeia Bruno Guimarães Pontes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.19. B.O 006/2019.
004 04/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Cristina Camões Sampaio Neves - matrícula: 17860 e Daniele Gomes Sabino - matrícula: 13100, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 390/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada para realização de procedimentos de anatomia patológica em atendimento as necessidades dos usuários da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 30890/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 264/2018 - MACHADO & FALCÃO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/11/2018. B.O 03/2019
011 04/01/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar, por falecimento, Mozart Câmara de Miranda Netto, do cargo de Assessor de Secretária, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 079/18, à vista do Processo Administrativo nº 33492/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.12.2018. B.O 002/2019. Revoga a Portaria n.º 079/18.
012 04/01/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar, a pedido, Guilherme Costa de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1965/18, à vista do Processo Administrativo nº 32.557/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.12.2018. B.O 002/2019. Revoga a Portaria n.º 1965/18.
013 04/01/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Fabiana Gonçalves Ferreira Ribeiro, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3857/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.12.2018. B.O 002/2019. Revoga a Portaria n.º 3857/18.
014 04/01/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Felipe do Prado Valente, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4020/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2019. B.O 002/2019. Revoga a Portaria n.º 4020/18.
015 04/01/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Felipe do Prado Valente, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Manutenção e Transporte, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2019. B.O 002/19. Revogada pela Portaria nº 2048/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
166 04/01/19 Designações Designar o servidor José Roberto Diniz, matrícula nº 10.636, a responder pela Coordenadoria de Licenciamento, da Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão, por 30 (trinta) dias, a contar de 31.01.2019, período em que a titular da pasta Luciana de Oliveira, matrícula nº 11.283, estará em gozo de férias. B.O 006/2019.
001 03/01/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Elizete de Jesus de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2599/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.12.2018. B.O 001/2019. Revoga a Portaria n.º 2599/18.
002 03/01/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear André Luiz Castilho Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Execuçao, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.12.2018. B.O 001/2019. Revogada pela Portaria nº 388/20 (exoneração) - B.O. 022/20.
002 03/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n. 398/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender o complemento para a REMUME (Relação Municipal de Medicamentos), por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19.433/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 531/2018 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 532/2018 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 533/2018 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 534/2018 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 535/2018 - NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/12/2018. B.O 03/2019
003 03/01/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Marcos Vinícius Prudente Marques, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.12.2018. B.O 001/2019. Revogada pela Portaria nº 539/20 - B.O. 034/20.
003 03/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n. 357/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender pacientes em tratamento psiquiátrico através dos Programas de Saúde (CAPS), por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19.432/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 480/2018 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 481/2018 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 482/2018 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 483/2018 - DIMASTER - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 484/2018 - DROGAFONTE LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 485/2018 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO EPP. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 486/2018 - GOLDEN FARM DISTRIBUIDORA LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 487/2018 - MED CENTER COMERCIAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/10/2018. B.O 03/2019
004 03/01/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ilton da Silva Ferreira Junior , do cargo de Diretor de Manutenção e Transporte, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4448/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.12.2018. B.O 001/2019. Revoga a Portaria n.º 4448/18.
005 03/01/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ilton da Silva Ferreira Junior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Patrimônio, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administra- ção e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.12.18. B.O 001/2019. Revogada pela Portaria nº 939 de 19/07/19.
006 03/01/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Luciana Carvalho Ferreira Martins, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3123/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.12.2018. B.O 001/2019. Revoga a Portaria n.º 3123/17.
007 03/01/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Magno da Silva Mendes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2019. B.O 001/2019. Revogada pela Portaria nº 556 de 24/04/19.
008 03/01/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ana Paula Matos de Castro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Centro POP, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2019. B.O 001/2019.
009 03/01/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Josiane Franco de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2019. B.O 001/2019. Revogada pela Portaria nº 139/22 (exoneração) B.O. 009/22.
010 03/01/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Edmilson Robson Farias de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2019. B.O 001/2019. Revogada pela Portaria nº 462/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
001 02/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Flaviana Nogueira da Silva - matrícula: 23237 e Tatiana de Oliveira Apolinário - matrícula: 19757 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 396/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada em confecção de prótese parcial removível tipo roach, prótese total e prótese sobre implante para atender às necessidades da SMS/FMS, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16301/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 266/2018 - LABORATÓRIO DE PRÓTESE VIEIRA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/12/2018. B.O 03/2019
242 26/12/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013. R E S O L V E: Art. 1º - Alterar, o Art. 1º da Portaria nº 051, de 23 de Março de 2015, publicada em 27/03/2015, que passa a vigorar com a seguinte redação: - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor BENEDITO REZENDE, matrícula nº 1769, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.- Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. B.O 054/2018
243 26/12/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 107 §3º da Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017. R E S O L V E: Designar o servidor Ramon da Silva Almeida, matrícula 42, para fiscalizar o serviço da Empresa Custom Sistemas, conforme Contrato Administrativo nº. 263/2018 e Processo Administrativo nº. 186/RESENPREVI/2018. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 30/11/2018. B.O 054/2018
4464 21/12/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Fausto José Santos Pitanga, do cargo de Gerente de Execuçao, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4422/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.11.18. B.O 055/2018. Revoga a Portaria nº 4422/18.
4465 21/12/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Fausto José Santos Pitanga, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Contratos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licita- ções e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de 26.11.18. B.O 055/2018.
4452 20/12/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar, a pedido, Alexsandra Martins Tavares, do cargo de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1031/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2018. B.O 055/2018. Revoga a Portaria nº 1031/18.
4453 20/12/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Fabiana Aparecida de Paula, da função gratificada de Assessor de Pregoeiro, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 498/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.18. B.O 055/2018. Revoga a Portaria nº 498/18.
4454 20/12/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Fabiana Aparecida de Paula, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Licitação, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.18. B.O 055/2018. Revogada pela Portaria nº 953 de 24/07/19.
4455 20/12/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Fábio de Souza Duque Estrada Meyer, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 495/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.18. B.O 055/2018. Revoga a Portaria nº 495/18.
4456 20/12/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Fabio de Souza Duque Estrada Meyer, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Informática, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.18. B.O 055/2018. Revogada pela Portaria nº 954 de 24/07/19.
4457 20/12/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Luiz Fernando Martins Garcia Fontes, da função gratificada de Assessor de Pregoeiro, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 496/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.18. B.O 055/2018 Revoga a Portaria nº 496/18.
4458 20/12/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Luiz Fernando Martins Garcia Fontes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Pregoeiro, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.18. B.O 055/2018. Revogada pela Portaria nº 952 de 24/07/19.
4459 20/12/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Eliana Mara Santana da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2138/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2018. B.O 055/2018 Revoga a Portaria nº 2138/18.
4460 20/12/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Eliane Mara Santana da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Aeroporto, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.18. B.O 055/2018. Revogada pela Portaria nº 096 de 18/01/2019.
4461 20/12/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Oswaldo Castro Junior, do cargo de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 672/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.12.18. B.O 055/2018 Revoga a Portaria nº 672/18.
4462 20/12/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ana Paula da Silva Bernardi Barbosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.12.18. B.O 055/18. Revogada pela Portaria nº 203/20. Revogada pela Portaria nº 2221/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
4463 20/12/18 Designações Designar a servidora Rosa Diniz Frech de Almeida, matrícula nº 4236, para responder pelo Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR, por 30 (trinta) dias, a contar de 02.01.2019, período em que a titular da pasta Alice Batista de Souza Brandão, estará em gozo de férias. B.O 055/2018
784 20/12/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor ANDRE LUIS MAIA SARKIS matrícula 20.636 à vista do Processo Administrativo nº 23.874/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/01/2019 B.O 002/2019.
785 20/12/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor MOACIR PEREIRA BRITO matrícula 12.607 à vista do Processo Administrativo nº 25.429/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/01/2019. B.O 002/2019.
785 20/12/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor MOACIR PEREIRA BRITO matrícula 12.607 à vista do Processo Administrativo nº 25.429/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/01/2019. B.O 002/2019.
786 20/12/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/12/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora MARIA GENI DA CONCEI- ÇÃO LOPES matrícula 8.849 à vista do Processo Administrativo nº 30.865/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/12/2018. B.O 002/2019.
787 20/12/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor MARCIO RIBEIRO matrícula 12.554 à vista do Processo Administrativo nº 25.479/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2019 B.O 002/2019.
012 19/12/18 Conselhos Municipais Comunicar que estará recebendo Projetos que beneficiem crianças e adolescentes de Entidades Não Governamentais e Governamentais, que estejam inscritas nesse Conselho, e que após analisados e aprovados, em reunião, pelo CMDCAR, possam receber recursos do FMIA - Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Resende. Esses projetos deverão ser encaminhados para a Sede do CMDCAR, Estrada Resende - Riachuelo, s/no., km 3,5, Bairro Morada da Colina, Resende - RJ, 27523-000, no período de 18 de fevereiro a 15 de março de 2019. Os procedimentos e critérios para a aprovação de projetos a serem financiados com recursos do FMIA - Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Resende serão informados através de Resolução a ser expedida por este CMDCAR. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. B.O 002/2019. (RESOLUÇÃO CMDCAR)
013 19/12/18 Conselhos Municipais Dispõe sobre os procedimentos e critérios para a aprovação de projetos a serem financiados com recursos do FMIA - Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Resende. Aprovar os procedimentos e critérios para a aprovação de projetos a serem financiados com os recursos do FMIA - Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Resende, para o exercício de 2019, na forma do Anexo I. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. B.O 002/2019. (RESOLUÇÃO CMDCAR)
14 19/12/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Dispõe sobre o calendário de reuniões do CMDCAR e dá outras providências. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende (CMDCAR), no uso de suas atribuições; Considerando, a Lei Municipal N.º 1.708 de 07 de Maio de 1991, que -Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências-. RESOLVE: Fica estabelecido o calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende-RJ, Biênio 2018/2020, referente ao exercício de 2019, e dá outras providências. B.O 007/2019.
4450 19/12/18 Designações Designar o servidor Carlos Henrique Delage Ziegler, matrícula nº 24241, para substituir e responder pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, por 30 (trinta) dias, a contar de 02.01.2019, período em que o titular da pasta Paulo Gustavo Pereira Bastos, estará em gozo de férias. B.O 055/2018.
4451 19/12/18 Comissão de Inquérito Administrativo O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos do processo administrativo disciplinar nº 14541/2018, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto, R E S O L V E: Determinar o arquivamento do processo administrativo disciplinar nº 27.074/2017, que é movido em face do ex-servidor Saulo Chaves Santos, matrícula nº 15357, conforme o que dispõe o art. 224, §3º, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O 055/2018.
043 18/12/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, RESOLVE: Autorizar licença premio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, ao servidor Moacyr Willian dos Santos, matrícula nº1322, conforme Processo Administrativo nº 027/2017. Resende, 18 de dezembro de 2018. B.O 055/2018


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