| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 4004 |
13/08/18 |
Designações |
Designar o servidor Carlos Alverne Fernandes Costa,
matrícula nº 23196, para fiscalizar serviço de coleta e tratamento
de resíduos sólidos de saúde - RSS, conforme contrato administrativo nº 157/2018, referente ao processo administrativo nº
26.252/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 20/07/2018. |
B.O 035/2018 |
| 3995 |
10/08/18 |
Designações |
Designar o servidor Marcio de Souza, matrícula nº
12867, para fiscalizar o fornecimento de 661 marmitex, para
atender os funcionários do setor de obras, que trabalham nos
serviços diversos, conforme contrato administrativo nº 118/
2018, referente ao processo administrativo nº 1258/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 31.07.2018. |
B.O 035/2018 |
| 3996 |
10/08/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Giovana Moura Bergara, do cargo de Gerente
de Gestão Dívida Ativa, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurí-
dica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3175/17.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.08.2018. |
B.O 035/2018 Revoga Portaria n 3175/17 |
| 3997 |
10/08/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Giovana Moura Bergara, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente de Contecioso Trabalhista, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia
Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.08.2018. |
B.O. 035/2018. Revogada pela Portaria n.º 624/20 (nomeação) - B.O. 041/20. |
| 3998 |
10/08/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Felipe Rodigues Besoucher, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 23.07.2018. |
B.O 035/18. Revogada pela Portaria nº 825/22 (exoneração)- B.O. 040/22. |
| 3999 |
10/08/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luana Catarina Ramos de Souza Lopes, paraGestão Dívida Ativa, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica
e Advocacia Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.08.2018.
ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de |
B.O 035/2018. Revogada pela Portaria nº 1197 de 17/09/19. |
| 4000 |
10/08/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Neide Leandro Irineu, da função gratificada,
símbolo FG1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1661/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.2018. |
B.O 035/2018 Revoga Portaria n 1661/18 |
| 4001 |
10/08/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Valmir Dias Maia, do cargo de Diretor de
Inovação de Ensino e Aprendizagem, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 456/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.2018. |
B.O 035/2018 Revoga Portaria n 456/18 |
| 4002 |
10/08/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gustavo Moreira Motta, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Diretor de Inovação de Ensino
e Aprendizagem, símbolo CC1,
da(o) Superintendência Municipal Pedagógica.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.08.2018. |
B.O 035/2018. Revogada pela Portaria nº 786 de 17/06/2019. |
| 3894 |
09/08/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Pedro Paulo dos Reis Araújo, do cargo de
Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Controladoria
Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 622/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 23.07.18. |
B.O 035/2018 Revoga Portaria n 622/18 |
| 3895 |
09/08/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Pedro Paulo dos Reis Araújo, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Diretor de Informática,
símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administra-
ção e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 23.07.18. |
B.O 035/2018 |
| 3986 |
09/08/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Samir Gaione de Faria, da função gratificada
de Diretor de Proteção Especial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2168/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.18. |
B.O 034/2018 Revoga Portaria n 2168/18 |
| 3987 |
09/08/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Alana de Paula Machado, da função gratificada,
símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administra-
ção e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 932/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.18 |
B.O 034/2018 Revoga Portaria n 932/18 |
| 3988 |
09/08/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Alana de Paula Machado, servidor(a), na
função gratificada de Diretor de Proteção Especial, símbolo
FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.18. |
B.O 034/2018. Revogada pela Portaria nº 145/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3989 |
09/08/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Samir Gaione de Faria, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.18 |
B.O 034/2018. Revogada pela Portaria nº 410/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3990 |
09/08/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Paulo Sérgio Duarte de Souza, da função
gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 2816/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.18 |
B.O 034/2018 Revoga Portaria n 2816/18 |
| 3991 |
09/08/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos
do processo administrativo disciplinar nº 17463/2015, verificou
que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto,
R E S O L V E:
Determinar o arquivamento do processo administrativo
disciplinar nº 17463/2015, que é movido contra o servidor
Anibal Ferreira Fortes, conforme dispõe o art. 198, I, da Lei nº
3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende. |
B.O 035/2018 |
| 3992 |
09/08/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos
do processo administrativo disciplinar nº 27.212/2010, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados e
considerando o exposto,
R E S O L V E:
Determinar o arquivamento do processo administrativo
disciplinar nº 27.212/2010, conforme dispõe o art. 198, I, da Lei
nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O 035/2018 |
| 3993 |
09/08/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos
do processo administrativo disciplinar nº 958/2010, verificou
que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto,
R E S O L V E:
Determinar o arquivamento do processo administrativo
disciplinar nº 958/2010, conforme dispõe o art. 198, I, da Lei nº
3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O 035/2018 |
| 3994 |
09/08/18 |
Designações |
Designar a servidora Ana Paula Oliveira Andrade,
matrícula nº 23065, para responder e perceber pela Superintendência Administrativa do Hospital Municipal de Emergência,
por 30 (trinta) dias, a contar de 03.09.2018, período em que a
titular da pasta Priscila Pfaff Coelho, matrícula nº 21419, estará em
gozo de férias. |
B.O 034/2018 |
| 3891 |
08/08/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Tornar sem efeito a Portaria nº 3965, de 31 de julho de
2018 a qual esta concedendo a Leonardo Leme da Silva a função
gratificada, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.2018. |
B.O 035/2018 Revoga Portaria n 3965/18 |
| 3892 |
08/08/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Leonardo Souza Silva, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educa-
ção.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.2018. |
B.O 035/2018 |
| 3982 |
08/08/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Leonardo Souza Silva, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.2018. |
B.O. 035/18. Revogada Pela Portaria nº 042/20 (exoneração) - B.O. 002/20. |
| 3983 |
08/08/18 |
Designações |
Designar, a partir de 13/08/2018, o servidor Afonso
Claudio de Melo, matrícula nº 23671, para fiscalizar o serviço de reforma da Unidade Básica de Saúde Novo Surubi, conforme
contrato administrativo nº 110/2018, referente ao processo
administrativo nº 28.467/2017. |
B.O 034/2018 |
| 3977 |
07/08/18 |
Revogações de Portarias |
Revogar a designação de Luciana Salvador de Carvalho,
matrícula nº 17906, como Fisioterapeuta no Centro de Reabilitação e Hidroterapia da PMR/FMS - Secretaria Municipal de
Saúde, para a qual foi designada através da Portaria nº 3923/2018.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.2018. |
B.O 034/2018 Revoga Portaria n 3923/2018 (designação) |
| 3978 |
07/08/18 |
Designações |
Designar a servidora Fernanda Cristina Valente Cunha,
matrícula nº 20374, para fiscalizar serviços de fornecimento e
instalação de cabo AL Multiplex quadrado 3 x 1 x 150 + 70 mm2
N ISOL, no Pólo UAB/CEDERJ, situado no Bairro Vila Santa
Isabel, no Município de Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 10.539/2018 e contrato administrativo nº 150/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 26.07.2018. |
B.O 034/201 |
| 3979 |
07/08/18 |
Designações |
Designar o servidor Marcelo Ferreira Lopes, matrícula
nº 19315, para responder e perceber pela Secretaria Municipal
de Assistência Social e Direitos Humanos - FMAS, por de 30
(trinta) dias, a contar de 08.09.2018, período em que a titular da
pasta Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula nº 22941, estará
em gozo de férias. |
B.O 034/201 |
| 3980 |
07/08/18 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor,
o servidor Edson José dos Santos, matrícula nº 6186, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente
ao Processo Judicial nº 0006821-21.2016.8.19.0045.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 19.07.2002. |
B.O 034/201 |
| 135 |
06/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e tendo em vista o que consta no Processo nº 388/RESENPREVI/2018 de 09
de maio de 2018.
R E S O L V E:
Tornar sem efeito, a Portaria nº. 126, de 23 de julho de 2018, publicada no Boletim Oficial
nº. 032, de 27 de julho de 2018, que concedeu aposentadoria especial, a servidora FRANCISCA
ISABEL DE CARVALHO CASTELLÕES, matrícula nº 7105, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
· Republicado por ter saído com incorreções no Boletim Oficial do Município nº 034/2018. |
B.O 037/2018 |
| 155 |
06/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no
exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo
76. incisos I e IV,
RESOLVE:
Designar os servidores - Raone Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Márcio Moreira
Soares, matrícula: 23531 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial Nº 131/2018, objetivando a aquisição de material médico-hospitalar para atender as
necessidades do Hospital de Emergência Henrique Sérgio Grégori, por um período de 06 (seis)
meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº
18683/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 281/2018 - ECO MEDICE - DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI-ME.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 282/2018 - MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/07/2018. |
B.O 035/2018 |
| 156 |
06/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no
exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo
76. incisos I e IV,
RESOLVE:
Designar os servidores - Gustavo Adolf Fichter, matrícula: 23243 e Danielle Braga do
Amaral, matrícula: 19321 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial nº 213/2018, objetivando a contratação de empresa especializada para realização de
exames de eletroneuromiografia para atender pacientes usuários do SUS, através da Secretaria
Municipal de Saúde - FMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo
relacionada, através do Processo Administrativo nº 7473/2018, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 293/2018 - NEUROVIDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
EPP.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 25/07/2018. |
B.O 035/2018 |
| 3975 |
06/08/18 |
Atoss Administrativos Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano |
EMENTA: DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO PLANO
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS
NEGÓCIOS - PMD QUE DEFINIRÁ AS AÇÕES A SEREM
IMPLEMENTADAS NO MUNICÍPIO DE RESENDE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela lei orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV e,
CONSIDERANDO as ações a serem implementadas no Município de acordo com o Decreto nº 11051, de 20 de Junho de 2018,
artigo 1º parágrafo 2º e,
CONSIDERANDO o disposto no Processo Administrativo nº
14.052/2018.
RESOLVE:
Fica aprovado o Plano Municipal de Desenvolvimento
dos Pequenos Negócios - PMD, conforme os Anexos I, II, II, IV V, VI, VII e VIII constantes nesta Portaria, e dá outras providências. |
B.O 034/2018 |
| 3976 |
06/08/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Luis Antônio Fidelix, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de
Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.07.18. |
B.O 034/2018. Revogada pela Portaria nº 337 de 01/03/19. |
| 10 |
03/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
DISPÕE SOBRE O RESULTADO DA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO Z - AGOSTO A DEZEMBRO DE 2018.
O Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda no
uso de suas atribuições, e,
Considerando a Lei Municipal N.º. 3273, de 14 de dezembro de
2016, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de
Resende,
Considerando a Resolução N.º 09, de 22 de julho de 2018, que
-Dispõe sobre o Edital de Ocupação do Espaço Z-.
RESOLVE:
Divulgar, na forma do Anexo I, o resultado da ocupação
pretendida, conforme análise da Comissão de Análise dos Pedidos de Ocupação do Espaço Z, nomeada pelo Prefeito Municipal, através da Portaria Nº 3874, de 04 de julho de 2018. |
B.O 033/2018 |
| 134 |
03/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 107 §3º da Lei
Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017, e, considerando
o disposto no artigo 98, da Lei Municipal nº. 3210/2015 -
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e
o Decreto 8937/2016.
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 06/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ROGER DA SILVA
RODRIGUES MIRANDA RODRIGUES, matrícula nº 31, à
vista do Processo Administrativo nº 613/RESENPREVI/2018
de 25 de julho de 2018.
Esta Portaria tem seus efeitos, a partir de 06/08/2018. |
B.O 034/2018 |
| 151 |
03/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras - Maria Alzira de O. Lamin R. de Queiroz, matrícula: 8538 e
Marcelo Reno Arbex, matrícula: 19068 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo
nº 97/2017 objetivando a contratação para o fornecimento de marmitex para atender ao Centro de
Atenção Psicossocial CAPS, Centro de atenção Psicossocial Álcool e Drogas - CAPS AD e
Centro Infanto Juvenil - CAPSI, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa
ANDRÉ LUIS DE A. DUARTE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO - ME, através do Processo
Administrativo nº 8461/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/07/2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 182/SMS/FMS deDesignar as servidoras - Maria Alzira de O. Lamin R. de Queiroz, matrícula: 8538 e
Marcelo Reno Arbex, matrícula: 19068 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo
nº 97/2017 objetivando a contratação para o fornecimento de marmitex para atender ao Centro de
Atenção Psicossocial CAPS, Centro de atenção Psicossocial Álcool e Drogas - CAPS AD e
Centro Infanto Juvenil - CAPSI, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa
ANDRÉ LUIS DE A. DUARTE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO - ME, através do Processo
Administrativo nº 8461/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/07/2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 182/SMS/FMS de 17/10/2017. |
B.O 035/2018 |
| 152 |
03/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no
exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo
76. incisos I e IV,
RESOLVE:
Designar os servidores - Eugênio Bruno Cambraia, matrícula: 11362 e Orlando de Souza
Batista, matrícula: 7618 para acompanharem o Contrato de Rateio nº 008/2018 que entre si celebram
o CISMEPA (Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraíba) e o município de Resende,
com a finalidade de formalizar o repasse de recursos financeiros para operacionalização do SAMU
192 da Região Médio Paraíba, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 52/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 02/01/2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 093/SMS/FMS de 12/06/2018. |
B.O 035/2018 |
| 153 |
03/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no
exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo
76. incisos I e IV,
RESOLVE:
Designar os servidores - Gustavo Adolf Fichter, matrícula: 23243 e Jaqueline da Silva
Santos de Alvarenga, matrícula: 19418, para acompanharem o Contrato de Rateio nº 020/2018 que
entre si celebram o CISMEPA (Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraíba) e o
município de Resende, com a finalidade de formalizar a transferência de recursos financeiros para
realização das despesas operacionais do Consórcio, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 52/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 02/01/2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 094/SMS/FMS de 12/06/2018. |
B.O 035/2018 |
| 154 |
03/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no
exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo
76. incisos I e IV,
RESOLVE:
Designar os servidores - Maria Fernanda Aguiar, matrícula: 23234 e Rosa Emília Bruno
Mota, matrícula: 10698 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao
Pregão Presencial nº 160/2018, objetivando a aquisição de bolsas e regentes para atender às
necessidades do Hemonúcleo Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas
Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 3964/2018, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 121/2018 - PROCARE COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 122/2018 - SULLAB - COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 19/06/2018. |
B.O 035/2018 |
| 3973 |
02/08/18 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos
integrais, ao servidor José Mateus Nunes, matrícula nº 7018, à
vista do processo administrativo nº 16.469/2018.
Esta Portaria entra m vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 05.07.18. |
B.O 034/2018 |
| 3974 |
02/08/18 |
Designações |
Designar o servidor Cláudio Cotia Barreto, matrícula
nº 22974, para fiscalizar o serviço de produção e manutenção de
mudas florestais e outras atividades fins do Projeto de Educação
Ambiental, conforme contrato administrativo nº 86/2018, referente ao processo administrativo nº 15.958/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.07.2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 3662 de 24 de maio de 2018. |
B.O 034/2018 Revoga portaria n 3662 de 04 de maio de 2018. |
| 023 |
01/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso
de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017,
e, considerando o disposto no artigo 98, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
RESOLVE:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, correspondente ao período
aquisitivo de 2007/2012, a servidora Leni Malta Vespasiano dos Santos, matrícula nº 1453, à vista
do Processo Administrativo nº 053/2017.
Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação,
desta Lei terão seus direitos assegurados.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 06 de agosto de 2018, revogando-se as disposições
em contrário. |
B.O 034/2018 |
| 150 |
01/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no
exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo
76. incisos I e IV,
RESOLVE:
Designar os servidores - Gustavo Adolf Fichter, matrícula: 23243 e Danielle Braga do
Amaral, matrícula: 19321 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial nº 212/2018, objetivando a contratação de empresa especializada para realização de
procedimentos de estudo urodinâmico, em atendimento as necessidades dos usuários da Rede
Municipal de Saúde do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser
realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7474/2018,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 279/2018 - UROCARE - CLÍNICA DE UROLOGIA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/07/2018. |
B.O 035/2018 |
| 3969 |
01/08/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos
do processo administrativo disciplinar nº 25.018/2012, verifi cou que os atos e fatos narrados não foram comprovados e
considerando o exposto,
R E S O L V E:
Determinar o arquivamento do processo que fora
instaurado para apurar o furto no interior da Escola Municipal
Noel de Carvalho, conforme dispõe o art. 198, I, da Lei nº 3210
de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O 034/2018 |
| 3970 |
01/08/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Paulo César Rodrigues, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Conselheiro Tutelar, símbolo
CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.08.18. |
B.O 034/2018 |
| 3971 |
01/08/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Paulo César Rodrigues, do cargo de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de
Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
3970/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.09.18 |
B.O 034/2018 Revoga Portaria n 3970/18 |
| 3972 |
01/08/18 |
Atos Administrativos da Secretaria Municipal de Saúde |
Fica instituída a utilização do serviço por meio do
aplicativo Whatsapp e do envio de mensagem de texto por
internet (sms) visando à comunicação entre os usuários do SUS
e Central de Regulação, e dá outras providências. |
B.O 034/2018 |
| 3954 |
31/07/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Felício César da Silva, da função gratificada,
símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1336/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 27.07.18 |
B.O 033/2018 Revoga Portaria n 1336/18 |
| 3955 |
31/07/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Atair da Silva Medeiros, da função gratificada,
símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
3650/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 27.07.18. |
B.O 033/2018 Revoga Portaria n 3650/18 |
| 3956 |
31/07/18 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Líder,
a servidora Maria Geni da Conceição Lopes, matrícula nº 8849,
em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença
referente ao Processo Judicial nº 0003480-89.2013.8.19.0045.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 27.10.2011. |
B.O 033/2018 |
| 3957 |
31/07/18 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor,
o servidor Paulo Sergio Duarte de Souza, matrícula nº 6435, em
cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0011555-49.2015.8.19.0045.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 02.01.2007. |
B.O 033/2018 |
| 3958 |
31/07/18 |
Designações |
Designar os servidores Márcio de Souza Silvestre,
matrícula nº 16.160 e Tiago Daniel Correa da Silva matrícula nº
21.605, como fiscais do Contrato n.º 119/2018, à vista do Processo Administrativo n.º 7429/2018, referente à contratação de
empresa especializada na área de informática, para atendimento
das áreas administrativas.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 19.06.2018. |
B.O 033/2018 |
| 3959 |
31/07/18 |
Designações |
Designar o servidor Júlio César Barbosa da Silva,
matrícula nº 23.795, para fiscalizar o serviço de aquisição de
embalagem de alumínio, conforme contrato administrativo nº
137/2018 referente ao Processo Administrativo nº 4850/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 24.07.2018 |
B.O 033/18 |
| 3960 |
31/07/18 |
Designações |
Designar os servidores Júlio César Barbosa da Silva,
matrícula nº 23.795, e Eduardo Coutinho, matrícula nº 23.214,
para fiscalizarem o serviço de aquisição de combustível Diesel
Comum e Aditivo Arla, conforme contrato administrativo nºs
154, 155,156/2017, referente ao processo administrativo nº
18.739/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 19.07.2018 |
B.O 033/2018 |
| 3961 |
31/07/18 |
Designações |
Designar o servidor Maurício Costa da Fonseca, matrícula nº 23.201, para responder e perceber pela Ouvidoria Geral
do Município, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de
01.08.2018, período em que a titular da pasta Ronaldo Gomes,
matrícula nº 23.288, estará em gozo de férias. |
B.O 033/2018 |
| 3962 |
31/07/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Atanagildo Oliveira Alves, matrícula nº
22.971, do recebimento de valores como adiantamento, para
fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço
da Diretoria de Defesa Civil, para o qual foi credenciado através
da Portaria nº 2941/18. |
B.O 033/2018 Revoga Portaria n 2941/18. |
| 3963 |
31/07/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV,
Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento,
R E S O L V E:
Credenciar Luiz Carlos Dias, matrícula n° 22.973, para
receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas
de pequeno vulto com consumo e serviço da Diretoria de
Defesa Civil, devendo a prestação de contas obedecer aos
prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O 033/2018 |
| 3964 |
31/07/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marcelo Pires Monteiro, da função gratificada,
símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 376/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2018. |
B.O 033/2018 Revoga Portaria n 376/18 |
| 3965 |
31/07/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Leonardo Leme da Silva, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de
Educação.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2018. |
B.O 033/2018 |
| 3966 |
31/07/18 |
Revogações de Portarias |
Revogar a designação de Marcelo Pires Monteiro,
matrícula nº 8874, como Secretário Escolar Itinerante da Secretaria Municipal de Educação, para o qual foi designado através
da Portaria nº 1819/2018.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2018 |
B.O 033/2018 Revoga Portaria n 1819/2018 |
| 3967 |
31/07/18 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, o servidor Thyago Castanhedes da Silva, matrícula nº 16283, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0001851-75.2016.8.19.0045 |
BO 33/18 |
| 3968 |
31/07/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Marcelo Pires Monteiro, matrícula nº 8874, para
responder como Secretário Escolar Itinerante da Secretaria
Municipal de Educação - Gratificação Símbolo GSEC 1, conforme Anexo SME III da Lei 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2018 |
B.O 033/2018. Revogada pela Portaria nº 1996/21 (exoneração)-B.O. 023/21. |
| 149 |
30/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no
exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo
79, incisos I e IV,
RESOLVE:
Designar as servidoras - Renata Louzada Mota de Oliveira, matrícula: 20.207 e Thais
dos Santos, matrícula: 24.422 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 154/2016
que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. SUELI
FERREIRA DA SILVA, objetivando o Termo do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel,
situado na Avenida Feliciano Sodré, nº 741 - Bairro Vila Julieta, Resende/RJ, para atender o Serviço
Residencial Terapêutico da Saúde Mental, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo
Administrativo nº 23575/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 26/07/2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 101/SMS/FMS de 18/06/2018. |
B.O 035/2018 |
| 147 |
27/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no
exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo
79, incisos I e IV,
RESOLVE:
Designar as servidoras - Maria Alzira de O. Lamin R. de Queiroz, matrícula: 8538 e Cláudia
Alves Jacob, matrícula: 19702 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 99/2018
que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de vale transporte,
destinado ao atendimento dos usuários dos dispositivos da Saúde Mental CAPS - Casa Aberta,
CAPS AD e CAPSi, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo
nº 6115/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 16/05/2018. |
B.O 035/2018 |
| 148 |
27/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no
exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo
76. incisos I e IV,
RESOLVE:
Designar os servidores - Gustavo Adolf Fichter, matrícula: 23243 e Jaqueline da Silva
Santos de Alvarenga, matrícula: 19418 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo,
referente ao Pregão Presencial nº 153/2018, objetivando a contratação de empresa especializada
para realização de procedimentos dialíticos à beira do leito, em atendimento às necessidades dos
usuários da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela
Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 4115/2018, atendendo ao que
dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 142/2018 - CLÍNICA NEFROLÓGICA DE
RESENDE LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 05/07/2018. |
B.O 035/2018 |
| 3951 |
27/07/18 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV,
Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento,
R E S O L V E:
Descredenciar, Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula
nº 23034 para receber valores como adiantamento, para fazer
face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da
Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde, para
o qual foi credenciado através da Portaria nº 3072/18.
Credenciar, Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula nº
24614 para receber valores como adiantamento, para fazer face
às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, da Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento as Ações Judiciais,
devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 20.06.18. |
B.O 033/2018 |
| 3952 |
27/07/18 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Descredenciar Diego Rodrigues Franca, matrícula nº
20469, para receber valores como adiantamento, para fazer face
às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Serviço de Referência Hospitalar em Saúde Mental.
Credenciar Valeska Oliveira Amaral de Carvalho,
matrícula nº 18885, para receber valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e
serviço no Serviço de Referência Hospitalar em Saúde Mental,
devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 20.06.2018. |
B.O 033/2018 |
| 3953 |
27/07/18 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV,
Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulmenta a concessão de adiantamento,
R E S O L V E:
Descredenciar, Rariane Flor Vieira, matrícula n.º 20749,
para receber valores como adiantamento, para fazer face às
despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o Programa de Saúde Mental - CAPS - Casa Aberta.
Credenciar, Marcelo Renó Arbex, matrícula n.º 19068,
para receber valores como adiantamento, para fazer face às
despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o Programa de Saúde Mental - CAPS - Casa Aberta, devendo a
prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art.
11, do supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 20.06.18. |
B.O 033/2018 |
| 140 |
25/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo Nº 166/2016, objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gases Medicinais em atendimento as necessidades dos munícipes usuários da Rede
Municipal de Saúde, da Central de Ambulâncias e do Hospital de Emergência Henrique Sérgio
Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa WHITE MARTINS
GASES INDUSTRIAIS LTDA, através do Processo Administrativo nº 20.742/2015, atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- Hospital de Emergência: Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11714 e Rubens Pinto de Lima,
matrícula: 12368;
- Unidades de Saúde/Central de Veículos: Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803 e Nilza Helena
Nogueira de Souza - matrícula: 23.571;
- Pacientes em TFD: Patrícia dos Santos Becheli - matrícula: 21411 e Érica Fernandes da Silva -
matrícula: 11642;
- UPA: Caroline Cavalcante de Medeiros - matrícula: 23954 e Victor Rodrigues Ritton - matrícula:
24.108
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 29/05/2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 047/SMS/FMS
de 27/04/2018. |
B.O 034/2018 |
| 141 |
25/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Caroline Cavalcante de Medeiros, matrícula: 23954 e Victor
Rodrigues Ritton, matrícula: 24108, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº
109/2017, que objetiva a contratação de empresa para o fornecimento de lanche e de refeição tipo
marmitex em atendimento aos funcionários que trabalham na Unidade de Pronto Atendimento -
UPA do município de Resende-RJ, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa
ANDRÉ LUÍS DE A. DUARTE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO, através do Processo Administrativo nº 9723/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 29/05/2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução n.046/SMS/FMS de
27/04/2018. |
B.O 034/2018 |
| 142 |
25/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Raone da Silva Fernandes -
matrícula: 11714 e André da Conceição - matrícula: 7636, (HME)
e Caroline Cavalcante de Medeiros - matrícula: 23954 e Victor
Rodrigues Ritton - matrícula: 24108 (UPA) para acompanharem
o Termo de Contrato Administrativo n.65/2018, referente ao
Pregão Presencial n.22/2018, que objetiva a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, em equipamentos hospitalares do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori e
Unidade de Pronto Atendimento, por um período de 12 (doze)
meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do
Processo Administrativo nº 31772/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- RAM MARQUES ME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 29/05/2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Resolução nº 059/SMS/FMS de 10/04/2018. |
B.O 034/2018 Revoga Resolução n 059/SMS/FMS de 10/04/2018 |
| 143 |
25/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Caroline Cavalcante de Medeiros
- matrícula: 23954 e Victor Rodrigues Ritton - matrícula: 24108,
para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo n.57/
2018, objeto do Pregão Presencial n.021/2018, que objetiva a
contratação de empresa especializada no serviço de locação de
sistemas geradores de gases medicinais com instalação dos
equipamentos, manutenção preventiva e corretiva, em atendimento às necessidades da UPA - Unidade de Pronto Atendimento, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas
abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº
14299/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/
93.
- SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 29/05/2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Resolução nº 056/SMS/FMMS de 10/04/2018. |
B.O 034/2018 Revoga Resolução n 056/SMS/FMMS de 10/04/2018 |
| 144 |
25/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Vandernilson Ferreira da Silva
- matrícula: 11829 e Elza Helena de Almeida Barros - matrícula:
12653, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao
Pregão Presencial n.193/2018, que objetiva a aquisição de
materiais de construção (tinta sintética, verniz, rolo de lã, massa
para calafetar) para manutenção nas Unidades de Saúde e Hospital
de Emergência - HMEHG, por um período de 12 (doze) meses,
firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 4930/2018, atendendo ao que dispõe o
art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 263/2018 - DAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 264/2018 - J. M. G
REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 265/2018 - RJ - COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA - EPP.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 20/06/2018. |
B.O 034/2018 |
| 145 |
25/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho -
matrícula: 24614 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para
acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial n.214/2018, que objetiva a aquisição de fórmula
nutricional parenteral e periférica para atender a unidade hospitalar, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa
abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7613/
2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 278/2018 - FRESENIUS
KABI BRASIL LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 13/07/2018. |
B.O 034/2018 |
| 146 |
25/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Raquel Aparecida Curvo
Bellei, matrícula: 18671 e Eduardo Antônio Simões, matrícula:
19421 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente ao Pregão Presencial nº 110/2018, objetivando a
contratação de empresa especializada em serviços de controle
de qualidade de imagem em diagnóstico para atender o mamógrafo
do Centro de Imagem e o tomógrafo do Hospital Municipal de
Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12
(doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 25278/2017, atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 128/2018 -
RAD SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E COMÉRCIO LTDAME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 25/06/2018. |
B.O 034/2018 |
| 021 |
24/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende/RJ - SANEAR, no uso
de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017
e considerando o que determina a Lei Federal nº 8.666/93 e todas as suas modificações,
RESOLVE:
Fica designada como Leiloeira Oficial da Agência de Saneamento Básico do Município
de Resende - Sanear, para fins de proceder leilões dos bens constantes em Processo de Licitação
Pública nº 034/2018, a Sra. Tamara Pena Pereira, Coordenadora de Licitações e Compras. |
B.O 032/2018 |
| 022 |
24/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso
de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017,
RESOLVE:
Designar, o servidor Ilson Claudino dos Santos, matrícula 1203 , para fiscalizar e
acompanhar a execução da Ata de Registro de Preços nº 01/2018, firmada com a empresa BRASILIP TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP , conforme Processo Administrativo nº 042/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O 032/2018 |
| 3937 |
24/07/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Victor Rodrigues Ritton, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.07.18 |
B.O 032/2018. Revogada pela Portaria nº 427/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3938 |
24/07/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Daniela Vieira Canil da Silva, da função
gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2986/
18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.07.18. |
B.O 032/2018 Revoga Portaria n 2986/18 |
| 3939 |
24/07/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Gilvan de Almeida Costa, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de
G overno.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.07.18. |
B.O 032/2018. Revogada pela Portaria nº 475/21 (exoneração) -B.O. 001/21. |
| 3940 |
24/07/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Daniela Vieira Canil da Silva, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de
G overno.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.07.18. |
B.O 032/2018. Revogada pela Portaria nº 451 de 25/03/19. |
| 3941 |
24/07/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Alaide Larissa de Oliveira da Conceição, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo CC1, da(o) Fundação Casa de
Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 11.07.18. |
B.O 032/2018. Revogada pela Portaria nº 097/20 (exoneração) - B.O. 006/20. |
| 3942 |
24/07/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ryller Maciel de Almeida, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Controladoria Geral do Municí-
pio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2657/
18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 03.07.18 |
B.O 032/2018 Revoga portaria n 2657/18 |
| 3943 |
24/07/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ryller Maciel de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Almoxarifado, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.07.18 |
B.O. 032/2018. Revogada pela Portaria n.º 635/20 (nomeação) - B.O. 041/20. |
| 3944 |
24/07/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Giovani dos Santos Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4,
da(o) Controladoria Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 03.07.18. |
B.O 032/2018. Revogada pela Portaria nº 1161 de 05/09/19. |
| 3945 |
24/07/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Benito Allex Gama, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de
Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.07.18 |
B.O 032/2018 |
| 3946 |
24/07/18 |
Designações |
Designar o servidor Vinícius Cibien de Oliveira, matrí-
cula nº 23205, para responder e perceber pela Secretaria Municipal de Administração, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar
de 01.08.2018, período em que a titular da pasta Kaio Marcio
Resende de Paiva, matrícula nº 23089, estará em gozo de férias. |
B.O 032/2018 |
| 3947 |
24/07/18 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor,
a servidora Janaína Soares Silva, matrícula nº 11783, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente
ao Processo Judicial nº 0013282-09.2016.8.19.0045.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir 01.04.2013 |
B.O 032/2018 |
| 3948 |
24/07/18 |
Designações |
Designar a servidora Márcia Rogéria Noronha de Melo,
matrícula nº 23.132, como fiscal dos serviços relativos ao processo administrativo nº 7810/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 25.06.2018 |
B.O 032/2018 |
| 3949 |
24/07/18 |
Designações |
Designar a servidora Márcia Rogéria Noronha de Melo,
matrícula nº 23.132, como fiscal dos serviços relativos ao processo administrativo nº 11.710/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 11.07.2018. |
B.O 032/2018 |
| 3950 |
24/07/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Dione Marcos Teixeira da Silva, do cargo de
Gerente de Polo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2734/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.06.18 |
B.O 032/2018 Revoga Portaria n 2734/18 |
| 01 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Institui as regras e os critérios para realização dos Exames
Periódicos e dá outras providencias.
O Secretário de Administração do Município de Resende, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 79,
inciso II, da Lei Orgânica do Município e
Considerando a necessidade de regulamentação da execução do
Exame Periódico dos servidores do Município; e
Considerando a necessidade de se estabelecerem critérios para
a realização dos exames clínicos e complementares aos Exames
Periódicos;
Considerando que o Exame Periódico faz parte da Política de
Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Público
Municipal de responsabilidade da Saúde Ocupacional e da Engenharia da Segurança de Trabalho, integrante da Diretoria de
Desenvolvimento e Gestão de Pessoas da secretaria Municipal
de Administração.
RESOLVE APROVAR A SEGUINTE INSTRUÇÃO
NORMATIVA:
A realização dos Exames Médicos Periódicos - EMP é
necessária a fim de se acompanhar o estado de saúde dos servidores, diagnosticando precocemente o surgimento de doenças
relacionadas ao trabalho ou não, bem como promover a saúde
dos mesmos. Por fim, a realização dos exames possibilitara a
consolidação de informação que contribuirão para a formação
do perfil epidemiológico dos servidores, e dá outras providências. |
B.O 052/2018 |
| 122 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 300/RESENPREVI/2018, de 09 de abril de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSANGELA GONÇALVES VIEIRA, matrícula nº 5818, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O 032/18. Revogada pela Portaria nº 191/22 B.O. 063/22. Revogada pelo Decreto nº 15252/22 (falecimento)- B.O. 064/22. |
| 124 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003,
acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1º inciso I
da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em
vista o que consta no Processo nº 367/RESENPREVI/2018, de 03 de maio de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por invalidez, o servidor DAMIÃO ALEXANDRE FIGUEREDO, matrícula nº 12981, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 032/2018 |
| 125 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 369/RESENPREVI/
2018, de 03 de maio de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, o servidor ATAIR DA SILVA MEDEIROS, matrícula nº 13034, no cargo de
Encarregado, nível 4-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 032/2018 |
| 126 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto Na Súmula Vinculante nº 33 e no Artigo 40 § 4º, III
da CRFB/1988, na Lei Federal nº 8213/1991 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 388/RESENPREVI/
2018 de 09 de maio de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora FRANCISCA ISABEL DE
CARVALHO CASTELLÕES, matrícula nº 7105, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-
F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 032/2018 |
| 127 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19
de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 392/RESENPREVI/2018, de 10 de maio de
2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora TANIA MARIA FERREIRA
MARINHO, matrícula nº 8144, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-E, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 032/2018 |
| 128 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 397/RESENPREVI/
2018, de 10 de maio de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora ANA MARIA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 11905, no cargo de
Enfermeira, nível NSTI-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 032/2018 |
| 129 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003
c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal
nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
402/RESENPREVI/2018 de 11 de maio de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora EDILANE GONÇALVES
CORREA DA MATTA, matrícula nº 7313, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 032/2018 |
| 130 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19
de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 421/RESENPREVI/2018, de 17 de maio de
2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor PAULO CEZAR DA SILVA,
matrícula nº 5679, no cargo de Mestre de Obras, nível 5-H, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende. |
B.O 032/2018 |
| 131 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19
de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 424/RESENPREVI/2018, de 17 de maio de
2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor VALDECIR TAVARES DE
OLIVEIRA, matrícula nº 8451, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-E, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 032/2018 |