Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
4004 13/08/18 Designações Designar o servidor Carlos Alverne Fernandes Costa, matrícula nº 23196, para fiscalizar serviço de coleta e tratamento de resíduos sólidos de saúde - RSS, conforme contrato administrativo nº 157/2018, referente ao processo administrativo nº 26.252/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20/07/2018. B.O 035/2018
3995 10/08/18 Designações Designar o servidor Marcio de Souza, matrícula nº 12867, para fiscalizar o fornecimento de 661 marmitex, para atender os funcionários do setor de obras, que trabalham nos serviços diversos, conforme contrato administrativo nº 118/ 2018, referente ao processo administrativo nº 1258/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.07.2018. B.O 035/2018
3996 10/08/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Giovana Moura Bergara, do cargo de Gerente de Gestão Dívida Ativa, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurí- dica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3175/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.08.2018. B.O 035/2018 Revoga Portaria n 3175/17
3997 10/08/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Giovana Moura Bergara, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Contecioso Trabalhista, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.08.2018. B.O. 035/2018. Revogada pela Portaria n.º 624/20 (nomeação) - B.O. 041/20.
3998 10/08/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Felipe Rodigues Besoucher, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.07.2018. B.O 035/18. Revogada pela Portaria nº 825/22 (exoneração)- B.O. 040/22.
3999 10/08/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Luana Catarina Ramos de Souza Lopes, paraGestão Dívida Ativa, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.08.2018. ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de B.O 035/2018. Revogada pela Portaria nº 1197 de 17/09/19.
4000 10/08/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Neide Leandro Irineu, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1661/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2018. B.O 035/2018 Revoga Portaria n 1661/18
4001 10/08/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Valmir Dias Maia, do cargo de Diretor de Inovação de Ensino e Aprendizagem, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 456/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2018. B.O 035/2018 Revoga Portaria n 456/18
4002 10/08/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Gustavo Moreira Motta, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Inovação de Ensino e Aprendizagem, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.08.2018. B.O 035/2018. Revogada pela Portaria nº 786 de 17/06/2019.
3894 09/08/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Pedro Paulo dos Reis Araújo, do cargo de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 622/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.07.18. B.O 035/2018 Revoga Portaria n 622/18
3895 09/08/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Pedro Paulo dos Reis Araújo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Informática, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administra- ção e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.07.18. B.O 035/2018
3986 09/08/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Samir Gaione de Faria, da função gratificada de Diretor de Proteção Especial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2168/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.18. B.O 034/2018 Revoga Portaria n 2168/18
3987 09/08/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Alana de Paula Machado, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administra- ção e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 932/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.18 B.O 034/2018 Revoga Portaria n 932/18
3988 09/08/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Alana de Paula Machado, servidor(a), na função gratificada de Diretor de Proteção Especial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.18. B.O 034/2018. Revogada pela Portaria nº 145/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3989 09/08/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Samir Gaione de Faria, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.18 B.O 034/2018. Revogada pela Portaria nº 410/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3990 09/08/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Paulo Sérgio Duarte de Souza, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2816/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.18 B.O 034/2018 Revoga Portaria n 2816/18
3991 09/08/18 Comissão de Inquérito Administrativo O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos do processo administrativo disciplinar nº 17463/2015, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto, R E S O L V E: Determinar o arquivamento do processo administrativo disciplinar nº 17463/2015, que é movido contra o servidor Anibal Ferreira Fortes, conforme dispõe o art. 198, I, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O 035/2018
3992 09/08/18 Comissão de Inquérito Administrativo O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos do processo administrativo disciplinar nº 27.212/2010, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto, R E S O L V E: Determinar o arquivamento do processo administrativo disciplinar nº 27.212/2010, conforme dispõe o art. 198, I, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O 035/2018
3993 09/08/18 Comissão de Inquérito Administrativo O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos do processo administrativo disciplinar nº 958/2010, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto, R E S O L V E: Determinar o arquivamento do processo administrativo disciplinar nº 958/2010, conforme dispõe o art. 198, I, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O 035/2018
3994 09/08/18 Designações Designar a servidora Ana Paula Oliveira Andrade, matrícula nº 23065, para responder e perceber pela Superintendência Administrativa do Hospital Municipal de Emergência, por 30 (trinta) dias, a contar de 03.09.2018, período em que a titular da pasta Priscila Pfaff Coelho, matrícula nº 21419, estará em gozo de férias. B.O 034/2018
3891 08/08/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Tornar sem efeito a Portaria nº 3965, de 31 de julho de 2018 a qual esta concedendo a Leonardo Leme da Silva a função gratificada, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2018. B.O 035/2018 Revoga Portaria n 3965/18
3892 08/08/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Leonardo Souza Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educa- ção. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2018. B.O 035/2018
3982 08/08/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Leonardo Souza Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2018. B.O. 035/18. Revogada Pela Portaria nº 042/20 (exoneração) - B.O. 002/20.
3983 08/08/18 Designações Designar, a partir de 13/08/2018, o servidor Afonso Claudio de Melo, matrícula nº 23671, para fiscalizar o serviço de reforma da Unidade Básica de Saúde Novo Surubi, conforme contrato administrativo nº 110/2018, referente ao processo administrativo nº 28.467/2017. B.O 034/2018
3977 07/08/18 Revogações de Portarias Revogar a designação de Luciana Salvador de Carvalho, matrícula nº 17906, como Fisioterapeuta no Centro de Reabilitação e Hidroterapia da PMR/FMS - Secretaria Municipal de Saúde, para a qual foi designada através da Portaria nº 3923/2018. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2018. B.O 034/2018 Revoga Portaria n 3923/2018 (designação)
3978 07/08/18 Designações Designar a servidora Fernanda Cristina Valente Cunha, matrícula nº 20374, para fiscalizar serviços de fornecimento e instalação de cabo AL Multiplex quadrado 3 x 1 x 150 + 70 mm2 N ISOL, no Pólo UAB/CEDERJ, situado no Bairro Vila Santa Isabel, no Município de Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 10.539/2018 e contrato administrativo nº 150/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.07.2018. B.O 034/201
3979 07/08/18 Designações Designar o servidor Marcelo Ferreira Lopes, matrícula nº 19315, para responder e perceber pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - FMAS, por de 30 (trinta) dias, a contar de 08.09.2018, período em que a titular da pasta Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula nº 22941, estará em gozo de férias. B.O 034/201
3980 07/08/18 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor, o servidor Edson José dos Santos, matrícula nº 6186, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0006821-21.2016.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.07.2002. B.O 034/201
135 06/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e tendo em vista o que consta no Processo nº 388/RESENPREVI/2018 de 09 de maio de 2018. R E S O L V E: Tornar sem efeito, a Portaria nº. 126, de 23 de julho de 2018, publicada no Boletim Oficial nº. 032, de 27 de julho de 2018, que concedeu aposentadoria especial, a servidora FRANCISCA ISABEL DE CARVALHO CASTELLÕES, matrícula nº 7105, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. · Republicado por ter saído com incorreções no Boletim Oficial do Município nº 034/2018. B.O 037/2018
155 06/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE: Designar os servidores - Raone Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Márcio Moreira Soares, matrícula: 23531 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 131/2018, objetivando a aquisição de material médico-hospitalar para atender as necessidades do Hospital de Emergência Henrique Sérgio Grégori, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 18683/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 281/2018 - ECO MEDICE - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI-ME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 282/2018 - MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/07/2018. B.O 035/2018
156 06/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE: Designar os servidores - Gustavo Adolf Fichter, matrícula: 23243 e Danielle Braga do Amaral, matrícula: 19321 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 213/2018, objetivando a contratação de empresa especializada para realização de exames de eletroneuromiografia para atender pacientes usuários do SUS, através da Secretaria Municipal de Saúde - FMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7473/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 293/2018 - NEUROVIDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/07/2018. B.O 035/2018
3975 06/08/18 Atoss Administrativos Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano EMENTA: DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS - PMD QUE DEFINIRÁ AS AÇÕES A SEREM IMPLEMENTADAS NO MUNICÍPIO DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela lei orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV e, CONSIDERANDO as ações a serem implementadas no Município de acordo com o Decreto nº 11051, de 20 de Junho de 2018, artigo 1º parágrafo 2º e, CONSIDERANDO o disposto no Processo Administrativo nº 14.052/2018. RESOLVE: Fica aprovado o Plano Municipal de Desenvolvimento dos Pequenos Negócios - PMD, conforme os Anexos I, II, II, IV V, VI, VII e VIII constantes nesta Portaria, e dá outras providências. B.O 034/2018
3976 06/08/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Luis Antônio Fidelix, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.18. B.O 034/2018. Revogada pela Portaria nº 337 de 01/03/19.
10 03/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS DISPÕE SOBRE O RESULTADO DA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO Z - AGOSTO A DEZEMBRO DE 2018. O Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda no uso de suas atribuições, e, Considerando a Lei Municipal N.º. 3273, de 14 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Resende, Considerando a Resolução N.º 09, de 22 de julho de 2018, que -Dispõe sobre o Edital de Ocupação do Espaço Z-. RESOLVE: Divulgar, na forma do Anexo I, o resultado da ocupação pretendida, conforme análise da Comissão de Análise dos Pedidos de Ocupação do Espaço Z, nomeada pelo Prefeito Municipal, através da Portaria Nº 3874, de 04 de julho de 2018. B.O 033/2018
134 03/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 107 §3º da Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, da Lei Municipal nº. 3210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016. R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ROGER DA SILVA RODRIGUES MIRANDA RODRIGUES, matrícula nº 31, à vista do Processo Administrativo nº 613/RESENPREVI/2018 de 25 de julho de 2018. Esta Portaria tem seus efeitos, a partir de 06/08/2018. B.O 034/2018
151 03/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras - Maria Alzira de O. Lamin R. de Queiroz, matrícula: 8538 e Marcelo Reno Arbex, matrícula: 19068 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 97/2017 objetivando a contratação para o fornecimento de marmitex para atender ao Centro de Atenção Psicossocial CAPS, Centro de atenção Psicossocial Álcool e Drogas - CAPS AD e Centro Infanto Juvenil - CAPSI, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa ANDRÉ LUIS DE A. DUARTE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO - ME, através do Processo Administrativo nº 8461/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/07/2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 182/SMS/FMS deDesignar as servidoras - Maria Alzira de O. Lamin R. de Queiroz, matrícula: 8538 e Marcelo Reno Arbex, matrícula: 19068 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 97/2017 objetivando a contratação para o fornecimento de marmitex para atender ao Centro de Atenção Psicossocial CAPS, Centro de atenção Psicossocial Álcool e Drogas - CAPS AD e Centro Infanto Juvenil - CAPSI, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa ANDRÉ LUIS DE A. DUARTE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO - ME, através do Processo Administrativo nº 8461/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/07/2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 182/SMS/FMS de 17/10/2017. B.O 035/2018
152 03/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE: Designar os servidores - Eugênio Bruno Cambraia, matrícula: 11362 e Orlando de Souza Batista, matrícula: 7618 para acompanharem o Contrato de Rateio nº 008/2018 que entre si celebram o CISMEPA (Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraíba) e o município de Resende, com a finalidade de formalizar o repasse de recursos financeiros para operacionalização do SAMU 192 da Região Médio Paraíba, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 52/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 093/SMS/FMS de 12/06/2018. B.O 035/2018
153 03/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE: Designar os servidores - Gustavo Adolf Fichter, matrícula: 23243 e Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga, matrícula: 19418, para acompanharem o Contrato de Rateio nº 020/2018 que entre si celebram o CISMEPA (Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraíba) e o município de Resende, com a finalidade de formalizar a transferência de recursos financeiros para realização das despesas operacionais do Consórcio, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 52/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 094/SMS/FMS de 12/06/2018. B.O 035/2018
154 03/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE: Designar os servidores - Maria Fernanda Aguiar, matrícula: 23234 e Rosa Emília Bruno Mota, matrícula: 10698 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 160/2018, objetivando a aquisição de bolsas e regentes para atender às necessidades do Hemonúcleo Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 3964/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 121/2018 - PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 122/2018 - SULLAB - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/06/2018. B.O 035/2018
3973 02/08/18 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor José Mateus Nunes, matrícula nº 7018, à vista do processo administrativo nº 16.469/2018. Esta Portaria entra m vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.07.18. B.O 034/2018
3974 02/08/18 Designações Designar o servidor Cláudio Cotia Barreto, matrícula nº 22974, para fiscalizar o serviço de produção e manutenção de mudas florestais e outras atividades fins do Projeto de Educação Ambiental, conforme contrato administrativo nº 86/2018, referente ao processo administrativo nº 15.958/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.07.2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3662 de 24 de maio de 2018. B.O 034/2018 Revoga portaria n 3662 de 04 de maio de 2018.
023 01/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, RESOLVE: Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, a servidora Leni Malta Vespasiano dos Santos, matrícula nº 1453, à vista do Processo Administrativo nº 053/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação, desta Lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06 de agosto de 2018, revogando-se as disposições em contrário. B.O 034/2018
150 01/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE: Designar os servidores - Gustavo Adolf Fichter, matrícula: 23243 e Danielle Braga do Amaral, matrícula: 19321 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 212/2018, objetivando a contratação de empresa especializada para realização de procedimentos de estudo urodinâmico, em atendimento as necessidades dos usuários da Rede Municipal de Saúde do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7474/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 279/2018 - UROCARE - CLÍNICA DE UROLOGIA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/07/2018. B.O 035/2018
3969 01/08/18 Comissão de Inquérito Administrativo O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos do processo administrativo disciplinar nº 25.018/2012, verifi cou que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto, R E S O L V E: Determinar o arquivamento do processo que fora instaurado para apurar o furto no interior da Escola Municipal Noel de Carvalho, conforme dispõe o art. 198, I, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O 034/2018
3970 01/08/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Paulo César Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.08.18. B.O 034/2018
3971 01/08/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Paulo César Rodrigues, do cargo de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3970/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.09.18 B.O 034/2018 Revoga Portaria n 3970/18
3972 01/08/18 Atos Administrativos da Secretaria Municipal de Saúde Fica instituída a utilização do serviço por meio do aplicativo Whatsapp e do envio de mensagem de texto por internet (sms) visando à comunicação entre os usuários do SUS e Central de Regulação, e dá outras providências. B.O 034/2018
3954 31/07/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Felício César da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1336/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.07.18 B.O 033/2018 Revoga Portaria n 1336/18
3955 31/07/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Atair da Silva Medeiros, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3650/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.07.18. B.O 033/2018 Revoga Portaria n 3650/18
3956 31/07/18 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Líder, a servidora Maria Geni da Conceição Lopes, matrícula nº 8849, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0003480-89.2013.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 27.10.2011. B.O 033/2018
3957 31/07/18 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor, o servidor Paulo Sergio Duarte de Souza, matrícula nº 6435, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0011555-49.2015.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2007. B.O 033/2018
3958 31/07/18 Designações Designar os servidores Márcio de Souza Silvestre, matrícula nº 16.160 e Tiago Daniel Correa da Silva matrícula nº 21.605, como fiscais do Contrato n.º 119/2018, à vista do Processo Administrativo n.º 7429/2018, referente à contratação de empresa especializada na área de informática, para atendimento das áreas administrativas. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.06.2018. B.O 033/2018
3959 31/07/18 Designações Designar o servidor Júlio César Barbosa da Silva, matrícula nº 23.795, para fiscalizar o serviço de aquisição de embalagem de alumínio, conforme contrato administrativo nº 137/2018 referente ao Processo Administrativo nº 4850/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.07.2018 B.O 033/18
3960 31/07/18 Designações Designar os servidores Júlio César Barbosa da Silva, matrícula nº 23.795, e Eduardo Coutinho, matrícula nº 23.214, para fiscalizarem o serviço de aquisição de combustível Diesel Comum e Aditivo Arla, conforme contrato administrativo nºs 154, 155,156/2017, referente ao processo administrativo nº 18.739/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.07.2018 B.O 033/2018
3961 31/07/18 Designações Designar o servidor Maurício Costa da Fonseca, matrícula nº 23.201, para responder e perceber pela Ouvidoria Geral do Município, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01.08.2018, período em que a titular da pasta Ronaldo Gomes, matrícula nº 23.288, estará em gozo de férias. B.O 033/2018
3962 31/07/18 Descredenciamento para Adiantamento Geral Descredenciar Atanagildo Oliveira Alves, matrícula nº 22.971, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço da Diretoria de Defesa Civil, para o qual foi credenciado através da Portaria nº 2941/18. B.O 033/2018 Revoga Portaria n 2941/18.
3963 31/07/18 Credenciamento para Adiantamento Geral O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento, R E S O L V E: Credenciar Luiz Carlos Dias, matrícula n° 22.973, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço da Diretoria de Defesa Civil, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. B.O 033/2018
3964 31/07/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marcelo Pires Monteiro, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 376/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2018. B.O 033/2018 Revoga Portaria n 376/18
3965 31/07/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Leonardo Leme da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2018. B.O 033/2018
3966 31/07/18 Revogações de Portarias Revogar a designação de Marcelo Pires Monteiro, matrícula nº 8874, como Secretário Escolar Itinerante da Secretaria Municipal de Educação, para o qual foi designado através da Portaria nº 1819/2018. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2018 B.O 033/2018 Revoga Portaria n 1819/2018
3967 31/07/18 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, o servidor Thyago Castanhedes da Silva, matrícula nº 16283, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0001851-75.2016.8.19.0045 BO 33/18
3968 31/07/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Marcelo Pires Monteiro, matrícula nº 8874, para responder como Secretário Escolar Itinerante da Secretaria Municipal de Educação - Gratificação Símbolo GSEC 1, conforme Anexo SME III da Lei 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2018 B.O 033/2018. Revogada pela Portaria nº 1996/21 (exoneração)-B.O. 023/21.
149 30/07/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE: Designar as servidoras - Renata Louzada Mota de Oliveira, matrícula: 20.207 e Thais dos Santos, matrícula: 24.422 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 154/2016 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. SUELI FERREIRA DA SILVA, objetivando o Termo do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel, situado na Avenida Feliciano Sodré, nº 741 - Bairro Vila Julieta, Resende/RJ, para atender o Serviço Residencial Terapêutico da Saúde Mental, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 23575/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/07/2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 101/SMS/FMS de 18/06/2018. B.O 035/2018
147 27/07/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE: Designar as servidoras - Maria Alzira de O. Lamin R. de Queiroz, matrícula: 8538 e Cláudia Alves Jacob, matrícula: 19702 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 99/2018 que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de vale transporte, destinado ao atendimento dos usuários dos dispositivos da Saúde Mental CAPS - Casa Aberta, CAPS AD e CAPSi, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 6115/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/05/2018. B.O 035/2018
148 27/07/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE: Designar os servidores - Gustavo Adolf Fichter, matrícula: 23243 e Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga, matrícula: 19418 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 153/2018, objetivando a contratação de empresa especializada para realização de procedimentos dialíticos à beira do leito, em atendimento às necessidades dos usuários da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 4115/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 142/2018 - CLÍNICA NEFROLÓGICA DE RESENDE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/07/2018. B.O 035/2018
3951 27/07/18 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento, R E S O L V E: Descredenciar, Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula nº 23034 para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde, para o qual foi credenciado através da Portaria nº 3072/18. Credenciar, Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula nº 24614 para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, da Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento as Ações Judiciais, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 20.06.18. B.O 033/2018
3952 27/07/18 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Descredenciar Diego Rodrigues Franca, matrícula nº 20469, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Serviço de Referência Hospitalar em Saúde Mental. Credenciar Valeska Oliveira Amaral de Carvalho, matrícula nº 18885, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Serviço de Referência Hospitalar em Saúde Mental, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 20.06.2018. B.O 033/2018
3953 27/07/18 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulmenta a concessão de adiantamento, R E S O L V E: Descredenciar, Rariane Flor Vieira, matrícula n.º 20749, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o Programa de Saúde Mental - CAPS - Casa Aberta. Credenciar, Marcelo Renó Arbex, matrícula n.º 19068, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o Programa de Saúde Mental - CAPS - Casa Aberta, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 20.06.18. B.O 033/2018
140 25/07/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 166/2016, objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gases Medicinais em atendimento as necessidades dos munícipes usuários da Rede Municipal de Saúde, da Central de Ambulâncias e do Hospital de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, através do Processo Administrativo nº 20.742/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - Hospital de Emergência: Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11714 e Rubens Pinto de Lima, matrícula: 12368; - Unidades de Saúde/Central de Veículos: Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803 e Nilza Helena Nogueira de Souza - matrícula: 23.571; - Pacientes em TFD: Patrícia dos Santos Becheli - matrícula: 21411 e Érica Fernandes da Silva - matrícula: 11642; - UPA: Caroline Cavalcante de Medeiros - matrícula: 23954 e Victor Rodrigues Ritton - matrícula: 24.108 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/05/2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 047/SMS/FMS de 27/04/2018. B.O 034/2018
141 25/07/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Caroline Cavalcante de Medeiros, matrícula: 23954 e Victor Rodrigues Ritton, matrícula: 24108, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 109/2017, que objetiva a contratação de empresa para o fornecimento de lanche e de refeição tipo marmitex em atendimento aos funcionários que trabalham na Unidade de Pronto Atendimento - UPA do município de Resende-RJ, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa ANDRÉ LUÍS DE A. DUARTE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO, através do Processo Administrativo nº 9723/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/05/2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução n.046/SMS/FMS de 27/04/2018. B.O 034/2018
142 25/07/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11714 e André da Conceição - matrícula: 7636, (HME) e Caroline Cavalcante de Medeiros - matrícula: 23954 e Victor Rodrigues Ritton - matrícula: 24108 (UPA) para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo n.65/2018, referente ao Pregão Presencial n.22/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em equipamentos hospitalares do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori e Unidade de Pronto Atendimento, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 31772/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - RAM MARQUES ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/05/2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 059/SMS/FMS de 10/04/2018. B.O 034/2018 Revoga Resolução n 059/SMS/FMS de 10/04/2018
143 25/07/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Caroline Cavalcante de Medeiros - matrícula: 23954 e Victor Rodrigues Ritton - matrícula: 24108, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo n.57/ 2018, objeto do Pregão Presencial n.021/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada no serviço de locação de sistemas geradores de gases medicinais com instalação dos equipamentos, manutenção preventiva e corretiva, em atendimento às necessidades da UPA - Unidade de Pronto Atendimento, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14299/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/ 93. - SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/05/2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 056/SMS/FMMS de 10/04/2018. B.O 034/2018 Revoga Resolução n 056/SMS/FMMS de 10/04/2018
144 25/07/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Vandernilson Ferreira da Silva - matrícula: 11829 e Elza Helena de Almeida Barros - matrícula: 12653, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n.193/2018, que objetiva a aquisição de materiais de construção (tinta sintética, verniz, rolo de lã, massa para calafetar) para manutenção nas Unidades de Saúde e Hospital de Emergência - HMEHG, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 4930/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 263/2018 - DAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 264/2018 - J. M. G REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 265/2018 - RJ - COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA - EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/06/2018. B.O 034/2018
145 25/07/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n.214/2018, que objetiva a aquisição de fórmula nutricional parenteral e periférica para atender a unidade hospitalar, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7613/ 2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 278/2018 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/07/2018. B.O 034/2018
146 25/07/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Raquel Aparecida Curvo Bellei, matrícula: 18671 e Eduardo Antônio Simões, matrícula: 19421 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente ao Pregão Presencial nº 110/2018, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de controle de qualidade de imagem em diagnóstico para atender o mamógrafo do Centro de Imagem e o tomógrafo do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 25278/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 128/2018 - RAD SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E COMÉRCIO LTDAME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/06/2018. B.O 034/2018
021 24/07/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende/RJ - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017 e considerando o que determina a Lei Federal nº 8.666/93 e todas as suas modificações, RESOLVE: Fica designada como Leiloeira Oficial da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - Sanear, para fins de proceder leilões dos bens constantes em Processo de Licitação Pública nº 034/2018, a Sra. Tamara Pena Pereira, Coordenadora de Licitações e Compras. B.O 032/2018
022 24/07/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017, RESOLVE: Designar, o servidor Ilson Claudino dos Santos, matrícula 1203 , para fiscalizar e acompanhar a execução da Ata de Registro de Preços nº 01/2018, firmada com a empresa BRASILIP TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP , conforme Processo Administrativo nº 042/2018. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O 032/2018
3937 24/07/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Victor Rodrigues Ritton, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.07.18 B.O 032/2018. Revogada pela Portaria nº 427/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3938 24/07/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Daniela Vieira Canil da Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2986/ 18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.07.18. B.O 032/2018 Revoga Portaria n 2986/18
3939 24/07/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Gilvan de Almeida Costa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de G overno. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.07.18. B.O 032/2018. Revogada pela Portaria nº 475/21 (exoneração) -B.O. 001/21.
3940 24/07/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Daniela Vieira Canil da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de G overno. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.07.18. B.O 032/2018. Revogada pela Portaria nº 451 de 25/03/19.
3941 24/07/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Alaide Larissa de Oliveira da Conceição, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo CC1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.07.18. B.O 032/2018. Revogada pela Portaria nº 097/20 (exoneração) - B.O. 006/20.
3942 24/07/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ryller Maciel de Almeida, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Controladoria Geral do Municí- pio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2657/ 18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.07.18 B.O 032/2018 Revoga portaria n 2657/18
3943 24/07/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ryller Maciel de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Almoxarifado, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.07.18 B.O. 032/2018. Revogada pela Portaria n.º 635/20 (nomeação) - B.O. 041/20.
3944 24/07/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Giovani dos Santos Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.07.18. B.O 032/2018. Revogada pela Portaria nº 1161 de 05/09/19.
3945 24/07/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Benito Allex Gama, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.07.18 B.O 032/2018
3946 24/07/18 Designações Designar o servidor Vinícius Cibien de Oliveira, matrí- cula nº 23205, para responder e perceber pela Secretaria Municipal de Administração, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01.08.2018, período em que a titular da pasta Kaio Marcio Resende de Paiva, matrícula nº 23089, estará em gozo de férias. B.O 032/2018
3947 24/07/18 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, a servidora Janaína Soares Silva, matrícula nº 11783, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0013282-09.2016.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 01.04.2013 B.O 032/2018
3948 24/07/18 Designações Designar a servidora Márcia Rogéria Noronha de Melo, matrícula nº 23.132, como fiscal dos serviços relativos ao processo administrativo nº 7810/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.06.2018 B.O 032/2018
3949 24/07/18 Designações Designar a servidora Márcia Rogéria Noronha de Melo, matrícula nº 23.132, como fiscal dos serviços relativos ao processo administrativo nº 11.710/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.07.2018. B.O 032/2018
3950 24/07/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Dione Marcos Teixeira da Silva, do cargo de Gerente de Polo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2734/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.06.18 B.O 032/2018 Revoga Portaria n 2734/18
01 23/07/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Institui as regras e os critérios para realização dos Exames Periódicos e dá outras providencias. O Secretário de Administração do Município de Resende, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 79, inciso II, da Lei Orgânica do Município e Considerando a necessidade de regulamentação da execução do Exame Periódico dos servidores do Município; e Considerando a necessidade de se estabelecerem critérios para a realização dos exames clínicos e complementares aos Exames Periódicos; Considerando que o Exame Periódico faz parte da Política de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Público Municipal de responsabilidade da Saúde Ocupacional e da Engenharia da Segurança de Trabalho, integrante da Diretoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas da secretaria Municipal de Administração. RESOLVE APROVAR A SEGUINTE INSTRUÇÃO NORMATIVA: A realização dos Exames Médicos Periódicos - EMP é necessária a fim de se acompanhar o estado de saúde dos servidores, diagnosticando precocemente o surgimento de doenças relacionadas ao trabalho ou não, bem como promover a saúde dos mesmos. Por fim, a realização dos exames possibilitara a consolidação de informação que contribuirão para a formação do perfil epidemiológico dos servidores, e dá outras providências. B.O 052/2018
122 23/07/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 300/RESENPREVI/2018, de 09 de abril de 2018. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSANGELA GONÇALVES VIEIRA, matrícula nº 5818, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende B.O 032/18. Revogada pela Portaria nº 191/22 B.O. 063/22. Revogada pelo Decreto nº 15252/22 (falecimento)- B.O. 064/22.
124 23/07/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1º inciso I da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 367/RESENPREVI/2018, de 03 de maio de 2018. R E S O L V E: APOSENTAR, por invalidez, o servidor DAMIÃO ALEXANDRE FIGUEREDO, matrícula nº 12981, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 032/2018
125 23/07/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 369/RESENPREVI/ 2018, de 03 de maio de 2018. R E S O L V E: APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor ATAIR DA SILVA MEDEIROS, matrícula nº 13034, no cargo de Encarregado, nível 4-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 032/2018
126 23/07/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto Na Súmula Vinculante nº 33 e no Artigo 40 § 4º, III da CRFB/1988, na Lei Federal nº 8213/1991 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 388/RESENPREVI/ 2018 de 09 de maio de 2018. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora FRANCISCA ISABEL DE CARVALHO CASTELLÕES, matrícula nº 7105, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4- F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 032/2018
127 23/07/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 392/RESENPREVI/2018, de 10 de maio de 2018. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora TANIA MARIA FERREIRA MARINHO, matrícula nº 8144, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 032/2018
128 23/07/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 397/RESENPREVI/ 2018, de 10 de maio de 2018. R E S O L V E: APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ANA MARIA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 11905, no cargo de Enfermeira, nível NSTI-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 032/2018
129 23/07/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 402/RESENPREVI/2018 de 11 de maio de 2018. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora EDILANE GONÇALVES CORREA DA MATTA, matrícula nº 7313, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 032/2018
130 23/07/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 421/RESENPREVI/2018, de 17 de maio de 2018. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor PAULO CEZAR DA SILVA, matrícula nº 5679, no cargo de Mestre de Obras, nível 5-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 032/2018
131 23/07/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 424/RESENPREVI/2018, de 17 de maio de 2018. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor VALDECIR TAVARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 8451, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 032/2018


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