Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
3803 18/06/18 Comissão de Inquérito Administrativo O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos do processo administrativo disciplinar nº 823/2011, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto, R E S O L V E: Determinar o arquivamento do processo que é movido em face dos servidores Edson Ubiratan Aguiar Nascimento e Cerlano Gonçalves Daniel, conforme dispõe o art. 198, I, c/c 200, p.u da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O. 028/2018.
3804 18/06/18 Comissão de Inquérito Administrativo O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos do processo administrativo disciplinar nº 21017/2014, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto, R E S O L V E: Determinar o arquivamento do processo que é movido em face da servidora Rosangela Maria Claudina Prado, conforme dispõe o art. 198, III c/c 224, § 3º da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O. 028/2018.
3805 18/06/18 Comissão de Inquérito Administrativo O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos do processo administrativo disciplinar nº 24614/2012, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto, R E S O L V E: Determinar o arquivamento do processo nº 24614/2012, conforme dispõe o art. 198, I, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O. 028/2018.
3806 18/06/18 Permuta de Servidores Autorizar a permuta entre Debora Cristina Pires Duque Alves, Professor Docente II - Educação Infantil, matrícula nº 21050, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Rayane Maximiano Maria, Professor de Educação Infantil, matrícula nº 16074 servidora da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, à vista do processo administrativo nº 18988/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2018. B.O. 028/2018.
3808 18/06/18 Comissão de Avaliação dos Bens Patrimoniais do Fundo Municipal de Sáude Nomear Comissão para Avaliação dos Bens Patrimoniais do Fundo Municipal de Saúde, concernente a avaliação de bens recuperáveis e de inviabilidade econômica para reformar e/ou reparos, baixas patrimoniais por furtos e/ou roubos, por leilão, por serem obsoletos e/ou irrecuperáveis, bem como a atualiza- ção da relação dos bens patrimoniais do Fundo Municipal de Saúde, composta pelos seguintes membros: - Presidente: Viviane Mara Camargo, matrícula nº 8558; - Membros: Gerson de Souza Andrade, matrícula nº 1347 - Sanear; Josimar dos Santos, matrícula nº 4126; Solange de Oliveira Marinatto, matrícula nº 18975. B.O. 027/2018. Revoga a da Portaria n.º 1838/2017.
3809 18/06/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar, a pedido, Antônio Carlos Silva Araújo, do cargo de Coordenador de Contas Médicas, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2855/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.06.2018. B.O. 027/2018. Revoga a Portaria n.º 2855/18.
3810 18/06/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Marina de Souza, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1265/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.05.2018. B.O. 027/2018. Revoga a Portaria n.º 1265/18.
3811 18/06/18 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor, o servidor Jorge Luis Vieira, matrícula nº 4631, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0006261-16.2015.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 31.07.2017. B.O. 027/2018.
3812 18/06/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Luis de Almeida Filho, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3581/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.06.2018. B.O. 027/2018. Revoga a Portaria n.º 3581/18.
3813 18/06/18 Designações Designar Vanderlei de Moraes Afonso, matrícula nº 22942, a responder e perceber pela Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, por 10 (dez) dias, durante 02 a 11 de julho de 2018, período em que o titular da pasta José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho, matrícula nº 22938, estará em gozo de férias. B.O. 027/2018.
3814 18/06/18 Afastamento Afastar, a pedido, sem remuneração por 13 (treze) dias, José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho, matrícula nº 22938, Procurador-Geral do Município, durante 12 a 24 de julho de 2018, período em que o mesmo estará cursando Mestrado em Ciências Jurídicas. B.O. 027/2018.
3815 18/06/18 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Vanderlei de Moraes Afonso, matrícula nº 22942, a responder pela Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, por 13 (treze) dias, durante 12 a 24 de julho de 2018, período em que o titular da pasta, José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho, matrícula nº 22938, estará afastado de suas funções, conforme Portaria n.º 3814/18. B.O. 027/2018.
3794 15/06/18 Designações Designar a servidora Viviane da Cunha Pascoal, matrí- cula nº 23449, para fiscalizar a Região 01, referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura, limpeza de meiosfios e sarjetas) conforme contrato administrativo nº 06/2018 e processo administrativo nº 9827/2017, por 30 (trinta) dias, a contar de 09/07/2018, período em que o fiscal titular da pasta estará em gozo de férias. B.O. 027/2018.
3795 15/06/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 21023/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Mariana de Lima Seggiaro Membros: Sandra Mara Palandi Renata Faquir Pereira. B.O. 028/2018. Revoga a Portaria nº 10098/2014.
3796 15/06/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Evelyn Thamy Vieira e Silva Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.06.18. B.O. 027/2018. Revogada pela Portaria nº 350 de 11/03/19.
3797 15/06/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Fabiana Gonçalves dos Santos Silva, do cargo de Gerente Ouvidoria da Saude, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3354/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.06.18. B.O. 027/2018. Revoga a da Portaria n.º 3354/18.
3798 15/06/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Fabiana Gonçalves dos Santos Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Programas Estratégicos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.06.18. B.O. 027/2018. Revogada pela Portaria nº 857 de 03/07/2019.
3799 15/06/18 Comissão de Inquérito Administrativo O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos do processo administrativo disciplinar nº 21018/2014, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto, R E S O L V E: Determinar o arquivamento do processo que é movido em face da servidora Rosemary Graça da Conceição Affonso, conforme dispõe o art. 198, III c/c 224, § 3º da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O. 028/2018.
3800 15/06/18 Comissão de Inquérito Administrativo O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos do processo administrativo disciplinar nº 21029/2014, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto, R E S O L V E: Determinar o arquivamento do processo que é movido em face do servidor Jorge Luis da Silva Leal, conforme dispõe o art. 198, III c/c 224, § 3º da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O. 028/2018.
096 14/06/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Gleidiane Pereira da Silva, matrícula: 20106 e Roberta Irineu Roberti, matrícula: 23466, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 42/2017 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda, objetivando a contratação de empresa especializada para recarga de Vales Transporte para atender funcionários da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 6824/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/06/2018. B.O. 027/2018. Revoga a Resolução Nº 140/SMS/FMS de 19/07/2017.
097 14/06/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Gleidiane Pereira da Silva, matrícula: 20106 e Roberta Irineu Roberti, matrícula: 23466, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 54/2017, objetivando a contratação de empresa especializada para recarga de vale transporte para atender servidores do Fundo Municipal de Saúde/SUS, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 6823/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/06/2018. B.O. 027/2018. Revoga a Resolução Nº 137/SMS/FMS de 18/07/2017.
098 14/06/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Maria Fernanda Macedo de Aguiar - matrícula: 23234 e Rosa Emília Bruno - matrícula: 10698, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial n.76/2018, que objetiva a aquisição de reagentes para realização de exames imunohematológicos dos doadores e receptores de sangue do Hemonúcleo de Resende de acordo com a exigência da RDC nº 34 de 11/06/2014/MS/ANVISA, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 23935/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 83/2018 - PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/04/2018. B.O. 027/2018.
3787 14/06/18 Designações Designar o servidor Bruno Ricardi Puccini, matrícula nº 22270, para fiscalizar o serviço de construção de base em concreto, cobertura em polietileno e instalação de equipamentos das academias da Terceira Idade, conforme processo administrativo nº 26.045/2017 e contrato administrativo nº 096/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.06.2018. B.O. 027/2018.
3788 14/06/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Patrícia Aparecida de Souza Costa, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1085/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.06.18. B.O. 027/2018. Revoga a Portaria n.º 1085/18.
3789 14/06/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Patrícia Aparecida de Souza Costa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.06.18. B.O. 027/2018. Revogada pela Portaria nº 262/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3790 14/06/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Jaime Batista de Moura, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2813/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.06.18. B.O. 027/2018. Revoga a Portaria n.º 2813/18.
3791 14/06/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Jeremias Graciani, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.06.18. B.O. 027/2018. Revogada pela Portaria nº 914 de 11/09/20 - exoneração (B.O. 53/20)
3792 14/06/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear, Silvia Mendonça Soares, matrícula 1376, Professor Docente I - Diretora da Escola Municipal Dr. Jorge Miguel Jayme - Classificação E - Símbolo GGE5. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2018 B.O. 027/2018.
3793 14/06/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear, Eliane dos Santos Rosa Barbosa, matrícula 20608, Professor Docente I - Diretora Adjunta da Escola Municipal Dr. Jorge Miguel Jayme - Classificação E - Símbolo GGE6. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.06.2018. B.O. 027/2018.
095 13/06/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Nathalia Vilard Matos - matrícula: 23768 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n. 51/2018, que objetiva a aquisição de insumos para atendimento de pacientes portadores de diabetes tipo I e II, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 26.149/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/ 93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 215/2018 - BRAGA E NETO COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 216/2018 - DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 217/2018 - MULTIFARMA COMERCIAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/05/2018. B.O. 027/2018.
3781 13/06/18 Designações Designar Elaine de Oliveira Rodrigues, matrícula nº 23272, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Governo, por 08 (oito) dias, durante 16 de julho a 23 de julho de 2018, período em que o titular da pasta Élio Rodrigues da Silva Júnior, estará em gozo de férias. B.O. 027/2018.
3782 13/06/18 Afastamento Afastar, a pedido, sem remuneração por 11 (onze) dias, Élio Rodrigues da Silva Júnior, Secretário Municipal de Governo, durante 24 de julho a 03 de agosto de 2018, período em que o mesmo estará cursando Mestrado em Ciências Jurídicas. B.O. 027/2018.
3783 13/06/18 Designações Autorizar a servidora Elaine de Oliveira Rodrigues, matrícula nº 23272, a responder pela Secretaria Municipal de Governo, por 11 (onze) dias, durante 24 de julho a 03 de agosto de 2018, período em que o titular da pasta, Élio Rodrigues da Silva Júnior, estará afastado de suas funções, conforme Portaria n.º 3782/18. B.O. 027/2018.
3784 13/06/18 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, o servidor César Ricardo Aureliano Laurindo, matrícula nº 11781, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 002425-35.2015.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 03.03.2015. B.O 026/2018.
3785 13/06/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 18570/2016, composta pelos seguintes membros: Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz Membros: Raphael do Amaral Santos Sandra Mara Palandi Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2237 de 10 de julho de 2017. B.O. 027/2018. Revoga a Portaria nº 2237/2017.
3786 13/06/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 16624/2016, composta pelos seguintes membros: Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz Membros: Sheila Gomes de Oliveira Sandra Mara Palandi. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2750 de 02 de outubro de 2017. B.O. 027/2018. Revoga a Portaria nº 2750/2017.
01 12/06/18 ATOS ADMINISTRATIVOS PJAGM - RESOLUÇÃO DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO COORDENADOR DO PROCON. Fica delegada competência ao Coordenador do Procon para receber, encaminhar e responder expedientes internos e externos relativos a defesa do consumidor no âmbito do Município, bem como assinar como Chefe Imediato as folhas mensais de pontos referentes aos servidores lotados no Procon. Parágrafo único. A delegação não abrange os expedientes oriundos do Poder Judiciário e do Ministério Público. B.O. 026/2018. (Considerando art. 14, da Lei Municipal nº 3.324/17).
093 12/06/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Alexsandra Martins Tavares, matrícula: 23240 e Orlando de Souza Batista, matrícula: 7618 para acompanharem o Contrato de Rateio nº 008/2018 que entre si celebram o CISMEPA (Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraíba) e o município de Resende, com a finalidade de formalizar o repasse de recursos financeiros para operacionalização do SAMU 192 da Região Médio Paraíba, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 52/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2018. B.O. 027/2018.
094 12/06/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Alexsandra Martins Tavares, matrícula: 23240 e Marli Paiva da Silva Fest, matrícula: 10639. para acompanharem o Contrato de Rateio nº 020/2018 que entre si celebram o CISMEPA (Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraíba) e o município de Resende, com a finalidade de formalizar a transferência de recursos financeiros para realização das despesas operacionais do Consórcio, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 52/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2018. B.O. 027/2018.
349 12/06/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora IEDA DUARTE FERREIRA matrícula nº 11.645 à vista do Processo Administrativo nº 22.107/ 2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/10/2018. B.O. 026/2018.
350 12/06/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 23/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2014, à servidora MARIA INES MEDEIROS DE JESUS matrícula nº 12.489 à vista do Processo Administrativo nº 28.646/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 23/05/2018. B.O. 026/2018.
351 12/06/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor PAULO BALBINO SANTANA matrícula nº 6.426 à vista do Processo Administrativo nº 31.136/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/06/2018. B.O. 026/2018.
352 12/06/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor FERNANDA BEATRIZ DOS SANTOS SAMPAIO matrícula nº 19.377 à vista do Processo Administrativo nº 22.426/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 10/06/2018. B.O. 026/2018.
353 12/06/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 18/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, ao servidor AURELIO SALVADOR matrícula nº 13.285 à vista do Processo Administrativo nº 1.491/ 2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 18/06/2018. B.O. 026/2018.
354 12/06/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 18/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JOSE CARLOS MARTINS DA COSTA matrícula nº 6.229 à vista do Processo Administrativo nº 4.293/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 18/06/2018. B.O. 026/2018.
355 12/06/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor GILBERTO DE OLIVEIRA CARVALHO JUNIOR matrícula nº 12.348 à vista do Processo Administrativo nº 1.307/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 10/06/2018 B.O. 026/2018.
356 12/06/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, ao servidor THIAGO BORGES MATTOS matrícula nº 18.550 à vista do Processo Administrativo nº 28.483/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 04/06/2018. B.O. 026/2018.
357 12/06/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JORGE LUIZ NOGUEIRA matrícula nº 7.161 à vista do Processo Administrativo nº 6.803/ 2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2018. B.O. 026/2018.
358 12/06/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JORGE LUIZ NOGUEIRA matrícula nº 9.130 à vista do Processo Administrativo nº 6.803/ 2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2018. B.O. 026/2018.
359 12/06/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ALINE MARIA BRANDÃO matrícula nº 19.390 à vista do Processo Administrativo nº 4.230/ 2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/07/2018 B.O. 026/2018.
360 12/06/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 07/02/2018, à ANA CLAUDIA TORTURELO MACHADO, matrícula nº 11.843 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº4.167/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 07/02/2017. B.O. 026/2018.
361 12/06/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 20/03/2018, a AUGUSTO PAIVA SILVA PIMENTA, matrícula nº 19.045 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 6.738/2018. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 20/03/2018. B.O. 026/2018.
362 12/06/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor FRANCISCA ISABEL DE CARVALHO CASTELLOS matrícula nº 7.105 à vista do Processo Administrativo nº 9.679/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/07/2018. B.O. 026/2018.
363 12/06/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ANDREA LOPES DE OLIVEIRA matrícula nº 11.740 à vista do Processo Administrativo nº 9.482/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 04/06/2018 B.O. 026/2018.
364 12/06/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor LUIS CLAUDIO MIRANDA matrícula nº 1.884 à vista do Processo Administrativo nº 4.642/ 2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2018 B.O. 026/2018.
365 12/06/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o 3º período de 30 (trinta) dias, de licença prêmio, a contar de 05/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, ao servidor PATRICIA DA SILVA SANTOS matrícula nº 18.039 à vista do Processo Administrativo nº 30.299/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2018. B.O. 026/2018.
366 12/06/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, ao servidor ROSELY DE FATIMA FERREIRA matrícula nº 13.396 à vista do Processo Administrativo nº 9.483/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 04/06/2018. B.O. 026/2018.
367 12/06/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor PAULO ROBERTO SOARES matrícula nº 6.137 à vista do Processo Administrativo nº 12.545/ 2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 04/06/2018. B.O. 026/2018.
368 12/06/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor MARIA HERBENE BRAGA MAGALHAES matrícula nº 12.157 à vista do Processo Administrativo nº 26.523/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/06/2018. B.O. 026/2018.
369 12/06/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ANGELA MARIA DIAS DA SILVA RODRIGUES matrícula nº 19.800 à vista do Processo Administrativo nº 6.395/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2018. B.O. 026/2018.
370 12/06/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor FERNANDA RIBEIRO MEIRELLES matrícula nº 11.948 à vista do Processo Administrativo nº 6.664/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 14/05/2018. B.O. 026/2018.
371 12/06/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 14/03/2018, a FERNANDA RIBEIRO MEIRELLES, matrícula nº 11.948 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 6.663/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 14/03/2017. B.O. 026/2018.
372 12/06/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 23/03/2018, a MIRANEI DE AGUIAR ALMEIDA, matrícula nº 10.351 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 9.522/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 23/03/2017. B.O. 026/2018.
373 12/06/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 12 (doze) dias, a contar de 22/03/2018, a FATIMA REGINA SILVA CERDEIRA, matrícula nº 18.264 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 7.485/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 22/03/2017. B.O. 026/2018.
374 12/06/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor CARLOS FELIPE BRUNO matrícula nº 11.708 à vista do Processo Administrativo nº 28.593/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2018 B.O. 026/2018.
375 12/06/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor PAULO DONIZETE DA COSTA matrícula nº 12.246 à vista do Processo Administrativo nº 31.249/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2018 B.O. 026/2018.
376 12/06/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ANA LUCIA DA COSTA matrícula nº 11.182 à vista do Processo Administrativo nº 7.805/ 2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/09/2018 B.O. 026/2018.
377 12/06/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 23/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ROSEMAR LEITE DOS SANTOS RAMOS matrícula nº 12.013 à vista do Processo Administrativo nº 11.232/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 23/05/2018. B.O. 026/2018.
3771 12/06/18 Descredenciamento para Adiantamento Geral Descredenciar o servidor Rodrigo Campos Teixeira, matrícula nº 23134, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Saúde, para o qual foi credenciado através da Portaria 3089 de 26 de fevereiro de 2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.05.18. B.O 026/2018. Revoga a Portaria 3089/2018.
3772 12/06/18 Descredenciamento para Adiantamento Geral Descredenciar a servidora Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula nº 22941, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Saúde - Superintendência Municipal de Saúde Mental, para o qual foi credenciado através da Portaria 3081 de 26 de fevereiro de 2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.05.18. B.O 026/2018. Revoga a Portaria 3081/2018.
3773 12/06/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Carolina Bittencourt Castro Ferraz, matrí- cula nº 23259, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2018. B.O 026/2018.
3774 12/06/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Jéssica Pavone Carrijo Muller, matrícula nº 22947, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Superintendência Municipal de Saúde Mental, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2018. B.O 026/2018. Revogada pela Portaria nº 2263/21- B.O. 028/21.
3775 12/06/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Janete da Conceição Neves, matrícula nº 12619, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto no Serviço de Pronto Atendimento Paraíso - SPA Paraíso, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2018. B.O 026/2018.
3776 12/06/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Djair Roberto de Jesus, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.18. B.O 026/2018. Revogada pela Portaria nº 562/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3777 12/06/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Geiza Grace Farias Magalhães, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2145/18. Esta Portaria entra em vigor seus efeitos a partir de 11.06.18. B.O 026/2018. Revoga a Portaria 2145/18.
3778 12/06/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Bianka Waleska Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.06.18. B.O 026/2018. Revogada pela Portaria nº 398 de 19/03/2019.
3779 12/06/18 Designações Designar os servidores abaixo relacionados, para compor o Sistema de Auditoria e Avaliação da Secretaria Municipal de Saúde: · Maria Izabel Vieira Abrão, matrícula nº 658215, Médica - CRM-RJ 52.313168, Supervisora Hospitalar; · Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barros, matrícula nº 6152, Enfermeira - COREN - RJ 47.071, Auditora e Supervisora Hospitalar e Ambulatorial; · Mauro Henrique Frulane de Sousa, matrícula nº 9525, Médico - CRM 52.56677, Auditor e Supervisor Hospitalar e Ambulatorial; · Fábio Valente Ferreira, matrícula nº 24546, CRM-RJ 52-59832- 6 - Médico Auditor/Regulador; · Marcilene Maria de Almeida Fonseca, matrícula 7641, CRMRJ 52-457166 - Médico Auditor/Regulador. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.04.2018. B.O 026/2018. Revoga a Portaria 931/2017.
3779 12/06/18 Designações Designar os servidores abaixo relacionados, para compor o Sistema de Auditoria e Avaliação da Secretaria Municipal de Saúde: · Maria Izabel Vieira Abrão, matrícula nº 658215, Médica - CRM-RJ 52.313168, Supervisora Hospitalar; · Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barros, matrícula nº 6152, Enfermeira - COREN - RJ 47.071, Auditora e Supervisora Hospitalar e Ambulatorial; · Mauro Henrique Frulane de Sousa, matrícula nº 9525, Médico - CRM 52.56677, Auditor e Supervisor Hospitalar e Ambulatorial; · Fábio Valente Ferreira, matrícula nº 24546, CRM-RJ 52-59832- 6 - Médico Auditor/Regulador; · Marcilene Maria de Almeida Fonseca, matrícula 7641, CRMRJ 52-457166 - Médico Auditor/Regulador. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.04.2018. B.O 026/2018. Revoga a Portaria 931/2017.
378 12/06/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 28/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2013, ao servidor ELSON DE SOUZA matrícula nº 12.612 à vista do Processo Administrativo nº 5.825/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 28/05/2018. B.O. 026/2018.
3780 12/06/18 Comissão Especial Nomear Comissão Especial para analisar os processos de vantagem pecuniária por conclusão dos cursos de Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado, de que tratam os incisos III, IV e V do Art. 46 da Lei Municipal nº 3.075/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Mário José Dias - matrícula 2860 Membros: Hilton Silva Neto - matrícula 8196; Marcelo Ribeiro de Souza Monteiro - matrícula 23131; Maria Cristina Tavares de Moraes Danelon - matrícula 17861; Maria da Glória de Andrade de Oliveira - matrícula 9570. B.O 026/2018.
379 12/06/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 18/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor CATIA DA SILVA SIMOES matrícula nº 7.088 à vista do Processo Administrativo nº 4.878/ 2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 18/06/2018. B.O. 026/2018.
380 12/06/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor MARLI GOMES DE SOUZA matrícula nº 10.080 à vista do Processo Administrativo nº 4.484/ 2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/11/2018. B.O. 026/2018.
381 12/06/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor FRANCISCO JOSE DOS SANTOS matrícula nº 1.714 à vista do Processo Administrativo nº 7.641/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 14/05/2018 B.O. 026/2018.
382 12/06/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor MARIA CRISTINA C DA SILVA DE MOURA matrícula nº 5.717 à vista do Processo Administrativo nº 4.298/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/05/2018. B.O. 026/2018.
383 12/06/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor SORAIA BALIEIRO NUNES MORAES matrícula nº 3.588 à vista do Processo Administrativo nº 16.101/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 02/10/2017. B.O. 026/2018.
384 12/06/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MARLI MAGALHÃES ALEXANDRE matrícula nº 12.127 à vista do Processo Administrativo nº 1.925/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2018. B.O. 026/2018.
385 12/06/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 20/03/2018, a ROSEMEIRE BICALHO BATISTA, matrícula nº 11.380 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 7.847/ 2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 20/03/2017 B.O. 026/2018.
386 12/06/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MARLI MAGALHÃES ALEXANDRE matrícula nº 12.127 à vista do Processo Administrativo nº 1.925/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2018. B.O. 026/2018.
087 11/06/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Nathalia Vilard Matos - matrícula: 23768 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n.15/ 2018, que objetiva a aquisição de medicamento para atender as necessidades da UPA e do Hospital de emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14284/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 187/2018 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 188/2018 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/2018 - CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 191/2018 - ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 192/2018 - LINEA - RJ COMÉRCIO EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 193/2018 - MEDICOM RIO FARMA LTDA - EPP. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 194/2018 - MULTIFARMA COMERCIAL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 195/2018 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/05/2018. B.O. 027/2018.
088 11/06/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Nathalia Vilard Matos - matrícula: 23768 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n.11/ 2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender o componente básico da assistência farnacêutica, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14676/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. B.O. 027/2018.
089 11/06/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Nathalia Vilard Matos - matrí- cula: 23768 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n.136/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori e da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 9752/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 185/2018 - DROGAFONTE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/05/2018. B.O. 027/2018.
090 11/06/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Nathalia Vilard Matos - matrí- cula: 23768 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n. 30/2018, que objetiva a aquisição de alimentos nutricionais para atender às necessidades do Programa Melhor em Casa, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 25522/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 190/2018 - ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196/2018 - VIRALI COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES E DESCARTÁVES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/05/2018. B.O. 027/2018.
091 11/06/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 179/ 2017, objetivando a contratação de empresa especializada para recarga de vale transporte, para atender aos pacientes do Servi- ço de Atenção Especializada e Serviço de Atenção Integral, por período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Resende, através do Processo Administrativo nº 9739/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Superintendência de Vigilância em Saúde - Servidores (SAE/DST) - Kátia Luciana Pinto, matrícula: 19403 e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15169. - Servidores (SAI) - Alyne dos Passos Reis, matrícula: 19329 e Aline Aparecida de Castro, matrícula: 14923. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/06/2018. B.O. 027/2018. Revoga a Resolução nº 017/SMS/FMS de 13/03/2018.
092 11/06/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n.86/2018, que objetiva a aquisição de repelente e protetor solar em atendimento às necessidades dos agentes do CCZ e da Equipe do Consultório de Rua, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 11346/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2018 - J.M.G REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME. (Superintendência de Vigilância em Saúde) Servidores - Lusinete da Silva Rosa, matrícula: 11237 e Márcio Luciano Mendes, matrícula: 5305. (Superintendência de Atenção Básica) Servidores - Nicole Cleidiane Kinupp, matrícula: 13729 e Meglin Alves Lima, matrícula: 1872. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 147/2018 - MAT MED HOSPITALAR LTDA-ME. (Superintendência de Atenção Básica) Servidores - Nicole Cleidiane Kinupp, matrícula: 13729 e Meglin Alves Lima, matrícula: 1872. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/05/2018. B.O. 027/2018.
3764 11/06/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 26419/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Raphael do Amaral Santos Membros: Sheila Gomes de Oliveira Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz B.O. 026/2018. Revoga a Portaria nº 3166/2017.
3765 11/06/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 16623/2016, composta pelos seguintes membros: Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz Membros: Sheila Gomes de Oliveira Sandra Mara Palandi B.O. 026/2018. Revoga a Portaria nº 2751/2017.
3766 11/06/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 16362/2016, composta pelos seguintes membros: Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz Membros: Sheila Gomes de Oliveira Sandra Mara Palandi B.O. 026/2018. Revoga a Portaria nº 2271/2017.
3767 11/06/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 6887/2018, composta pelos seguintes membros: Presidente: Mariana de Lima Seggiaro Membros: Raphael do Amaral Santos Renata Faquir Pereira B.O. 026/2018.
3768 11/06/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Exonerar, Maria Teresinha de Oliveira Ozório, matrícula 12213, Professor Docente I - Diretora do CIEP 489 Augusto de Carvalho Municipalizado - Classificação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria n° 1301/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2018. B.O. 026/2018. Revoga a Portaria nº 1301/2018.
3769 11/06/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar, Eliane Dias da Silva, matrícula 7079, Professor Docente I - Coordenadora Pedagógica - Símbolo FGCG - da Superintendência Municipal Pedagógica, para a qual foi nomeada através da Portaria n° 343/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2018. B.O. 026/2018. Revoga a Portaria nº 343/2018.
3770 11/06/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear, Eliane Dias da Silva, matrícula 17446, Professor Docente II - Coordenadora Pedagógica - Símbolo FGCG - da Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2018. B.O 026/2018.


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