| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 3803 |
18/06/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos
do processo administrativo disciplinar nº 823/2011, verificou
que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto,
R E S O L V E: Determinar o arquivamento do processo que é movido
em face dos servidores Edson Ubiratan Aguiar Nascimento e
Cerlano Gonçalves Daniel, conforme dispõe o art. 198, I, c/c
200, p.u da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 -
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 028/2018. |
| 3804 |
18/06/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos
do processo administrativo disciplinar nº 21017/2014, verificou
que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto,
R E S O L V E: Determinar o arquivamento do processo que é movido
em face da servidora Rosangela Maria Claudina Prado, conforme dispõe o art. 198, III c/c 224, § 3º da Lei Municipal nº 3210
de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende. |
B.O. 028/2018. |
| 3805 |
18/06/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos
do processo administrativo disciplinar nº 24614/2012, verificou
que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto,
R E S O L V E:
Determinar o arquivamento do processo nº 24614/2012,
conforme dispõe o art. 198, I, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de
outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 028/2018. |
| 3806 |
18/06/18 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta entre Debora Cristina Pires Duque
Alves, Professor Docente II - Educação Infantil, matrícula nº
21050, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Rayane
Maximiano Maria, Professor de Educação Infantil, matrícula nº
16074 servidora da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, à vista
do processo administrativo nº 18988/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01 de fevereiro de 2018. |
B.O. 028/2018. |
| 3808 |
18/06/18 |
Comissão de Avaliação dos Bens Patrimoniais do Fundo Municipal de Sáude |
Nomear Comissão para Avaliação dos Bens Patrimoniais
do Fundo Municipal de Saúde, concernente a avaliação de bens
recuperáveis e de inviabilidade econômica para reformar e/ou
reparos, baixas patrimoniais por furtos e/ou roubos, por leilão,
por serem obsoletos e/ou irrecuperáveis, bem como a atualiza-
ção da relação dos bens patrimoniais do Fundo Municipal de
Saúde, composta pelos seguintes membros:
- Presidente: Viviane Mara Camargo, matrícula nº 8558;
- Membros: Gerson de Souza Andrade, matrícula nº 1347 -
Sanear;
Josimar dos Santos, matrícula nº 4126;
Solange de Oliveira Marinatto, matrícula nº 18975. |
B.O. 027/2018. Revoga a da Portaria n.º 1838/2017. |
| 3809 |
18/06/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, a pedido, Antônio Carlos Silva Araújo, do
cargo de Coordenador de Contas Médicas, símbolo CC2, da(o)
Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e
Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2855/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 07.06.2018. |
B.O. 027/2018. Revoga a Portaria n.º 2855/18. |
| 3810 |
18/06/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marina de Souza, do cargo de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa
do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1265/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 23.05.2018. |
B.O. 027/2018. Revoga a Portaria n.º 1265/18. |
| 3811 |
18/06/18 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor,
o servidor Jorge Luis Vieira, matrícula nº 4631, em cumprimento
à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0006261-16.2015.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir 31.07.2017. |
B.O. 027/2018. |
| 3812 |
18/06/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luis de Almeida Filho, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3581/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 04.06.2018. |
B.O. 027/2018. Revoga a Portaria n.º 3581/18. |
| 3813 |
18/06/18 |
Designações |
Designar Vanderlei de Moraes Afonso, matrícula nº
22942, a responder e perceber pela Procuradoria Jurídica e
Advocacia Geral do Município, por 10 (dez) dias, durante 02 a
11 de julho de 2018, período em que o titular da pasta José Renato
Amirat Bettinelli Borges de Carvalho, matrícula nº 22938, estará
em gozo de férias. |
B.O. 027/2018. |
| 3814 |
18/06/18 |
Afastamento |
Afastar, a pedido, sem remuneração por 13 (treze) dias,
José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho, matrícula nº
22938, Procurador-Geral do Município, durante 12 a 24 de julho
de 2018, período em que o mesmo estará cursando Mestrado em
Ciências Jurídicas. |
B.O. 027/2018. |
| 3815 |
18/06/18 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Vanderlei de Moraes Afonso,
matrícula nº 22942, a responder pela Procuradoria Jurídica e
Advocacia Geral do Município, por 13 (treze) dias, durante 12
a 24 de julho de 2018, período em que o titular da pasta, José
Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho, matrícula nº 22938,
estará afastado de suas funções, conforme Portaria n.º 3814/18. |
B.O. 027/2018. |
| 3794 |
15/06/18 |
Designações |
Designar a servidora Viviane da Cunha Pascoal, matrí-
cula nº 23449, para fiscalizar a Região 01, referente a prestação
de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros
públicos (varredura, capina, roçada, pintura, limpeza de meiosfios e sarjetas) conforme contrato administrativo nº 06/2018 e
processo administrativo nº 9827/2017, por 30 (trinta) dias, a
contar de 09/07/2018, período em que o fiscal titular da pasta
estará em gozo de férias. |
B.O. 027/2018. |
| 3795 |
15/06/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 21023/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Seggiaro
Membros: Sandra Mara Palandi
Renata Faquir Pereira. |
B.O. 028/2018. Revoga a Portaria nº 10098/2014. |
| 3796 |
15/06/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Evelyn Thamy Vieira e Silva Alves, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.06.18. |
B.O. 027/2018. Revogada pela Portaria nº 350 de 11/03/19. |
| 3797 |
15/06/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fabiana Gonçalves dos Santos Silva, do cargo
de Gerente Ouvidoria da Saude, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3354/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.06.18. |
B.O. 027/2018. Revoga a da Portaria n.º 3354/18. |
| 3798 |
15/06/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fabiana Gonçalves dos Santos Silva, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador
Programas Estratégicos, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Assistência Farmacêutica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 06.06.18. |
B.O. 027/2018. Revogada pela Portaria nº 857 de 03/07/2019. |
| 3799 |
15/06/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos
do processo administrativo disciplinar nº 21018/2014, verificou
que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto,
R E S O L V E: Determinar o arquivamento do processo que é movido
em face da servidora Rosemary Graça da Conceição Affonso,
conforme dispõe o art. 198, III c/c 224, § 3º da Lei Municipal nº
3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende. |
B.O. 028/2018. |
| 3800 |
15/06/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos
do processo administrativo disciplinar nº 21029/2014, verificou
que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto,
R E S O L V E: Determinar o arquivamento do processo que é movido
em face do servidor Jorge Luis da Silva Leal, conforme dispõe
o art. 198, III c/c 224, § 3º da Lei Municipal nº 3210 de 28 de
outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 028/2018. |
| 096 |
14/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Gleidiane Pereira da Silva, matrícula: 20106 e Roberta Irineu
Roberti, matrícula: 23466, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 42/2017
que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sindicato das
Empresas de Transportes de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda, objetivando a contratação
de empresa especializada para recarga de Vales Transporte para atender funcionários da Secretaria
Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº
6824/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 12/06/2018. |
B.O. 027/2018. Revoga a Resolução Nº 140/SMS/FMS de 19/07/2017. |
| 097 |
14/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Gleidiane Pereira da Silva, matrícula: 20106 e Roberta Irineu
Roberti, matrícula: 23466, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 54/2017,
objetivando a contratação de empresa especializada para recarga de vale transporte para atender
servidores do Fundo Municipal de Saúde/SUS, por um período de 12 (doze) meses, através do
Processo Administrativo nº 6823/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 12/06/2018. |
B.O. 027/2018. Revoga a Resolução Nº 137/SMS/FMS de 18/07/2017. |
| 098 |
14/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Maria Fernanda Macedo de Aguiar - matrícula: 23234 e Rosa
Emília Bruno - matrícula: 10698, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo,
referente ao Pregão Presencial n.76/2018, que objetiva a aquisição de reagentes para realização
de exames imunohematológicos dos doadores e receptores de sangue do Hemonúcleo de Resende de acordo com a exigência da RDC nº 34 de 11/06/2014/MS/ANVISA, por um período
de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 23935/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 83/2018 - PROCARE COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 24/04/2018. |
B.O. 027/2018. |
| 3787 |
14/06/18 |
Designações |
Designar o servidor Bruno Ricardi Puccini, matrícula
nº 22270, para fiscalizar o serviço de construção de base em
concreto, cobertura em polietileno e instalação de equipamentos das academias da Terceira Idade, conforme processo administrativo nº 26.045/2017 e contrato administrativo nº 096/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 12.06.2018. |
B.O. 027/2018. |
| 3788 |
14/06/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Patrícia Aparecida de Souza Costa, da função
gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de
Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1085/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.06.18. |
B.O. 027/2018. Revoga a Portaria n.º 1085/18. |
| 3789 |
14/06/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Patrícia Aparecida de Souza Costa,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.06.18. |
B.O. 027/2018. Revogada pela Portaria nº 262/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3790 |
14/06/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Jaime Batista de Moura, da função gratificada,
símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem
Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2813/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 07.06.18. |
B.O. 027/2018. Revoga a Portaria n.º 2813/18. |
| 3791 |
14/06/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Jeremias Graciani, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de
Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 07.06.18. |
B.O. 027/2018. Revogada pela Portaria nº 914 de 11/09/20 - exoneração (B.O. 53/20) |
| 3792 |
14/06/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear, Silvia Mendonça Soares, matrícula 1376,
Professor Docente I - Diretora da Escola Municipal Dr. Jorge
Miguel Jayme - Classificação E - Símbolo GGE5. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.2018 |
B.O. 027/2018. |
| 3793 |
14/06/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear, Eliane dos Santos Rosa Barbosa, matrícula
20608, Professor Docente I - Diretora Adjunta da Escola Municipal Dr. Jorge Miguel Jayme - Classificação E - Símbolo
GGE6. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.06.2018. |
B.O. 027/2018. |
| 095 |
13/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Nathalia Vilard Matos - matrícula: 23768 e Tarciel Martins Reis
- matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n.
51/2018, que objetiva a aquisição de insumos para atendimento de pacientes portadores de diabetes
tipo I e II, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através
do Processo Administrativo nº 26.149/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/
93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 215/2018 - BRAGA E NETO COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 216/2018 - DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 217/2018 - MULTIFARMA COMERCIAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 30/05/2018. |
B.O. 027/2018. |
| 3781 |
13/06/18 |
Designações |
Designar Elaine de Oliveira Rodrigues, matrícula nº
23272, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de
Governo, por 08 (oito) dias, durante 16 de julho a 23 de julho
de 2018, período em que o titular da pasta Élio Rodrigues da Silva
Júnior, estará em gozo de férias. |
B.O. 027/2018. |
| 3782 |
13/06/18 |
Afastamento |
Afastar, a pedido, sem remuneração por 11 (onze) dias,
Élio Rodrigues da Silva Júnior, Secretário Municipal de Governo, durante 24 de julho a 03 de agosto de 2018, período em que
o mesmo estará cursando Mestrado em Ciências Jurídicas. |
B.O. 027/2018. |
| 3783 |
13/06/18 |
Designações |
Autorizar a servidora Elaine de Oliveira Rodrigues,
matrícula nº 23272, a responder pela Secretaria Municipal de
Governo, por 11 (onze) dias, durante 24 de julho a 03 de agosto
de 2018, período em que o titular da pasta, Élio Rodrigues da Silva
Júnior, estará afastado de suas funções, conforme Portaria n.º
3782/18. |
B.O. 027/2018. |
| 3784 |
13/06/18 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor,
o servidor César Ricardo Aureliano Laurindo, matrícula nº 11781,
em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença
referente ao Processo Judicial nº 002425-35.2015.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir 03.03.2015. |
B.O 026/2018. |
| 3785 |
13/06/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 18570/2016, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz
Membros: Raphael do Amaral Santos
Sandra Mara Palandi Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 2237 de 10 de julho de 2017. |
B.O. 027/2018. Revoga a Portaria nº 2237/2017. |
| 3786 |
13/06/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 16624/2016, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Sandra Mara Palandi. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 2750 de 02 de outubro de 2017. |
B.O. 027/2018. Revoga a Portaria nº 2750/2017. |
| 01 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS PJAGM - RESOLUÇÃO |
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO COORDENADOR DO PROCON.
Fica delegada competência ao Coordenador do Procon para receber, encaminhar e
responder expedientes internos e externos relativos a defesa do consumidor no âmbito do
Município, bem como assinar como Chefe Imediato as folhas mensais de pontos referentes aos
servidores lotados no Procon.
Parágrafo único. A delegação não abrange os expedientes oriundos do Poder Judiciário e do
Ministério Público. |
B.O. 026/2018. (Considerando art. 14, da Lei Municipal nº 3.324/17). |
| 093 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Alexsandra Martins Tavares,
matrícula: 23240 e Orlando de Souza Batista, matrícula: 7618
para acompanharem o Contrato de Rateio nº 008/2018 que entre
si celebram o CISMEPA (Consórcio Intermunicipal de Saúde do
Médio Paraíba) e o município de Resende, com a finalidade de
formalizar o repasse de recursos financeiros para
operacionalização do SAMU 192 da Região Médio Paraíba, por
um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 52/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº
8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2018. |
B.O. 027/2018. |
| 094 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Alexsandra Martins Tavares,
matrícula: 23240 e Marli Paiva da Silva Fest, matrícula: 10639.
para acompanharem o Contrato de Rateio nº 020/2018 que entre
si celebram o CISMEPA (Consórcio Intermunicipal de Saúde do
Médio Paraíba) e o município de Resende, com a finalidade de
formalizar a transferência de recursos financeiros para realização
das despesas operacionais do Consórcio, por um período de 12
(doze) meses, através do Processo Administrativo nº 52/2018,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2018. |
B.O. 027/2018. |
| 349 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 15/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora IEDA DUARTE FERREIRA
matrícula nº 11.645 à vista do Processo Administrativo nº 22.107/
2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/10/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 350 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 23/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2014, à servidora MARIA INES MEDEIROS DE
JESUS matrícula nº 12.489 à vista do Processo Administrativo
nº 28.646/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 23/05/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 351 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor PAULO BALBINO
SANTANA matrícula nº 6.426 à vista do Processo Administrativo nº 31.136/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/06/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 352 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 10/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor FERNANDA BEATRIZ DOS
SANTOS SAMPAIO matrícula nº 19.377 à vista do Processo
Administrativo nº 22.426/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 10/06/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 353 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 18/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, ao servidor AURELIO SALVADOR
matrícula nº 13.285 à vista do Processo Administrativo nº 1.491/
2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 18/06/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 354 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 18/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JOSE CARLOS MARTINS
DA COSTA matrícula nº 6.229 à vista do Processo Administrativo nº 4.293/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 18/06/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 355 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 10/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor GILBERTO DE OLIVEIRA
CARVALHO JUNIOR matrícula nº 12.348 à vista do Processo
Administrativo nº 1.307/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 10/06/2018 |
B.O. 026/2018. |
| 356 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 04/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, ao servidor THIAGO BORGES MATTOS
matrícula nº 18.550 à vista do Processo Administrativo nº 28.483/
2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 04/06/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 357 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JORGE LUIZ NOGUEIRA
matrícula nº 7.161 à vista do Processo Administrativo nº 6.803/
2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 358 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JORGE LUIZ NOGUEIRA
matrícula nº 9.130 à vista do Processo Administrativo nº 6.803/
2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 359 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ALINE MARIA BRANDÃO
matrícula nº 19.390 à vista do Processo Administrativo nº 4.230/
2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/07/2018 |
B.O. 026/2018. |
| 360 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 07/02/2018, à ANA CLAUDIA TORTURELO
MACHADO, matrícula nº 11.843 para acompanhamento de
ascendente, à vista do Processo Administrativo nº4.167/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 07/02/2017. |
B.O. 026/2018. |
| 361 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez)
dias, a contar de 20/03/2018, a AUGUSTO PAIVA SILVA PIMENTA, matrícula nº 19.045 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 6.738/2018.
Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 20/03/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 362 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor FRANCISCA ISABEL DE
CARVALHO CASTELLOS matrícula nº 7.105 à vista do Processo Administrativo nº 9.679/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/07/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 363 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 04/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ANDREA LOPES DE OLIVEIRA matrícula nº 11.740 à vista do Processo Administrativo
nº 9.482/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 04/06/2018 |
B.O. 026/2018. |
| 364 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor LUIS CLAUDIO MIRANDA
matrícula nº 1.884 à vista do Processo Administrativo nº 4.642/
2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2018 |
B.O. 026/2018. |
| 365 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o 3º período de 30 (trinta) dias, de licença
prêmio, a contar de 05/07/2018, correspondente ao período
aquisitivo de 2010/2015, ao servidor PATRICIA DA SILVA
SANTOS matrícula nº 18.039 à vista do Processo Administrativo nº 30.299/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 366 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 04/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, ao servidor ROSELY DE FATIMA FERREIRA matrícula nº 13.396 à vista do Processo Administrativo nº 9.483/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 04/06/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 367 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 04/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor PAULO ROBERTO SOARES
matrícula nº 6.137 à vista do Processo Administrativo nº 12.545/
2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 04/06/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 368 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor MARIA HERBENE BRAGA
MAGALHAES matrícula nº 12.157 à vista do Processo Administrativo nº 26.523/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/06/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 369 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ANGELA MARIA DIAS DA
SILVA RODRIGUES matrícula nº 19.800 à vista do Processo
Administrativo nº 6.395/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 370 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 14/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor FERNANDA RIBEIRO
MEIRELLES matrícula nº 11.948 à vista do Processo Administrativo nº 6.664/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 14/05/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 371 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60
(sessenta) dias, a contar de 14/03/2018, a FERNANDA RIBEIRO MEIRELLES, matrícula nº 11.948 para acompanhamento de
cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 6.663/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 14/03/2017. |
B.O. 026/2018. |
| 372 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60
(sessenta) dias, a contar de 23/03/2018, a MIRANEI DE AGUIAR
ALMEIDA, matrícula nº 10.351 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 9.522/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 23/03/2017. |
B.O. 026/2018. |
| 373 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 12
(doze) dias, a contar de 22/03/2018, a FATIMA REGINA SILVA
CERDEIRA, matrícula nº 18.264 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 7.485/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 22/03/2017. |
B.O. 026/2018. |
| 374 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor CARLOS FELIPE BRUNO
matrícula nº 11.708 à vista do Processo Administrativo nº 28.593/
2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2018 |
B.O. 026/2018. |
| 375 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor PAULO DONIZETE DA COSTA matrícula nº 12.246 à vista do Processo Administrativo nº
31.249/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2018 |
B.O. 026/2018. |
| 376 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ANA LUCIA DA COSTA
matrícula nº 11.182 à vista do Processo Administrativo nº 7.805/
2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/09/2018 |
B.O. 026/2018. |
| 377 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 23/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ROSEMAR LEITE DOS
SANTOS RAMOS matrícula nº 12.013 à vista do Processo
Administrativo nº 11.232/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 23/05/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 3771 |
12/06/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar o servidor Rodrigo Campos Teixeira,
matrícula nº 23134, para receber valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria
Municipal de Saúde, para o qual foi credenciado através da
Portaria 3089 de 26 de fevereiro de 2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 29.05.18. |
B.O 026/2018. Revoga a Portaria 3089/2018. |
| 3772 |
12/06/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar a servidora Jacqueline Primo Balieiro
Diniz, matrícula nº 22941, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Saúde - Superintendência Municipal de Saúde
Mental, para o qual foi credenciado através da Portaria 3081 de
26 de fevereiro de 2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 29.05.18. |
B.O 026/2018. Revoga a Portaria 3081/2018. |
| 3773 |
12/06/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Carolina Bittencourt Castro Ferraz, matrí-
cula nº 23259, para receber valores como adiantamento, para
fazer face às despesas de pequeno vulto da Superintendência
Municipal de Vigilância em Saúde, devendo a prestação de
contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do
supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.2018. |
B.O 026/2018. |
| 3774 |
12/06/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Jéssica Pavone Carrijo Muller, matrícula nº
22947, para receber valores como adiantamento, para fazer face
às despesas de pequeno vulto da Superintendência Municipal de
Saúde Mental, devendo a prestação de contas obedecer aos
prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.2018. |
B.O 026/2018. Revogada pela Portaria nº 2263/21- B.O. 028/21. |
| 3775 |
12/06/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Janete da Conceição Neves, matrícula nº
12619, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto no Serviço de Pronto Atendimento Paraíso - SPA Paraíso, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado
Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.2018. |
B.O 026/2018. |
| 3776 |
12/06/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Djair Roberto de Jesus, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.18. |
B.O 026/2018. Revogada pela Portaria nº 562/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3777 |
12/06/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Geiza Grace Farias Magalhães, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2145/18. Esta Portaria entra em vigor seus efeitos a partir de
11.06.18. |
B.O 026/2018. Revoga a Portaria 2145/18. |
| 3778 |
12/06/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Bianka Waleska Soares, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico
do SUAS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.06.18. |
B.O 026/2018. Revogada pela Portaria nº 398 de 19/03/2019. |
| 3779 |
12/06/18 |
Designações |
Designar os servidores abaixo relacionados, para compor o Sistema de Auditoria e Avaliação da Secretaria Municipal
de Saúde:
· Maria Izabel Vieira Abrão, matrícula nº 658215, Médica -
CRM-RJ 52.313168, Supervisora Hospitalar;
· Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barros, matrícula nº
6152, Enfermeira - COREN - RJ 47.071, Auditora e Supervisora
Hospitalar e Ambulatorial;
· Mauro Henrique Frulane de Sousa, matrícula nº 9525, Médico
- CRM 52.56677, Auditor e Supervisor Hospitalar e
Ambulatorial;
· Fábio Valente Ferreira, matrícula nº 24546, CRM-RJ 52-59832-
6 - Médico Auditor/Regulador;
· Marcilene Maria de Almeida Fonseca, matrícula 7641, CRMRJ 52-457166 - Médico Auditor/Regulador. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.04.2018. |
B.O 026/2018. Revoga a Portaria 931/2017. |
| 3779 |
12/06/18 |
Designações |
Designar os servidores abaixo relacionados, para compor o Sistema de Auditoria e Avaliação da Secretaria Municipal
de Saúde:
· Maria Izabel Vieira Abrão, matrícula nº 658215, Médica -
CRM-RJ 52.313168, Supervisora Hospitalar;
· Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barros, matrícula nº
6152, Enfermeira - COREN - RJ 47.071, Auditora e Supervisora
Hospitalar e Ambulatorial;
· Mauro Henrique Frulane de Sousa, matrícula nº 9525, Médico
- CRM 52.56677, Auditor e Supervisor Hospitalar e
Ambulatorial;
· Fábio Valente Ferreira, matrícula nº 24546, CRM-RJ 52-59832-
6 - Médico Auditor/Regulador;
· Marcilene Maria de Almeida Fonseca, matrícula 7641, CRMRJ 52-457166 - Médico Auditor/Regulador. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.04.2018. |
B.O 026/2018. Revoga a Portaria 931/2017. |
| 378 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 28/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2013, ao servidor ELSON DE SOUZA matrícula
nº 12.612 à vista do Processo Administrativo nº 5.825/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 28/05/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 3780 |
12/06/18 |
Comissão Especial |
Nomear Comissão Especial para analisar os processos
de vantagem pecuniária por conclusão dos cursos de Mestrado,
Doutorado e Pós-Doutorado, de que tratam os incisos III, IV e
V do Art. 46 da Lei Municipal nº 3.075/2014, composta pelos
seguintes membros:
Presidente:
Mário José Dias - matrícula 2860
Membros:
Hilton Silva Neto - matrícula 8196;
Marcelo Ribeiro de Souza Monteiro - matrícula 23131;
Maria Cristina Tavares de Moraes Danelon - matrícula 17861;
Maria da Glória de Andrade de Oliveira - matrícula 9570. |
B.O 026/2018. |
| 379 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 18/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor CATIA DA SILVA SIMOES
matrícula nº 7.088 à vista do Processo Administrativo nº 4.878/
2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 18/06/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 380 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 05/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor MARLI GOMES DE SOUZA
matrícula nº 10.080 à vista do Processo Administrativo nº 4.484/
2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/11/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 381 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 14/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor FRANCISCO JOSE DOS
SANTOS matrícula nº 1.714 à vista do Processo Administrativo
nº 7.641/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 14/05/2018 |
B.O. 026/2018. |
| 382 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor MARIA CRISTINA C DA
SILVA DE MOURA matrícula nº 5.717 à vista do Processo
Administrativo nº 4.298/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/05/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 383 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor SORAIA BALIEIRO NUNES
MORAES matrícula nº 3.588 à vista do Processo Administrativo
nº 16.101/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 02/10/2017. |
B.O. 026/2018. |
| 384 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 01/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MARLI MAGALHÃES ALEXANDRE matrícula nº 12.127 à vista do Processo Administrativo nº 1.925/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 385 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 45
(quarenta e cinco) dias, a contar de 20/03/2018, a ROSEMEIRE
BICALHO BATISTA, matrícula nº 11.380 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 7.847/
2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 20/03/2017 |
B.O. 026/2018. |
| 386 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 01/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MARLI MAGALHÃES ALEXANDRE matrícula nº 12.127 à vista do Processo Administrativo nº 1.925/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 087 |
11/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Nathalia Vilard Matos - matrícula: 23768 e Tarciel Martins Reis
- matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n.15/
2018, que objetiva a aquisição de medicamento para atender as necessidades da UPA e do Hospital
de emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as
empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14284/2017, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 187/2018 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 188/2018 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/2018 - CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 191/2018 - ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 192/2018 - LINEA - RJ COMÉRCIO EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 193/2018 - MEDICOM RIO FARMA LTDA - EPP.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 194/2018 - MULTIFARMA COMERCIAL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 195/2018 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE
LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 24/05/2018. |
B.O. 027/2018. |
| 088 |
11/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Nathalia Vilard Matos - matrícula: 23768 e Tarciel Martins Reis
- matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n.11/
2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender o componente básico da assistência farnacêutica, por um período de 12 (doze) meses, firmado com
as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14676/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei
nº 8666/93. |
B.O. 027/2018. |
| 089 |
11/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Nathalia Vilard Matos - matrí-
cula: 23768 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para
acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial n.136/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Hospital Municipal de
Emergência Henrique Sérgio Gregori e da Unidade de Pronto
Atendimento - UPA, por um período de 12 (doze) meses, firmado
com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo
Administrativo nº 9752/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67
da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 185/2018 -
DROGAFONTE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 23/05/2018. |
B.O. 027/2018. |
| 090 |
11/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Nathalia Vilard Matos - matrí-
cula: 23768 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para
acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n. 30/2018, que objetiva a aquisição de alimentos
nutricionais para atender às necessidades do Programa Melhor
em Casa, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as
empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 25522/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº
8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 190/2018 - ESPECIFARMA
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196/2018 - VIRALI
COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES E
DESCARTÁVES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 24/05/2018. |
B.O. 027/2018. |
| 091 |
11/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para
acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 179/
2017, objetivando a contratação de empresa especializada para
recarga de vale transporte, para atender aos pacientes do Servi-
ço de Atenção Especializada e Serviço de Atenção Integral, por
período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa Associação
Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de
Resende, através do Processo Administrativo nº 9739/2017,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Superintendência de Vigilância em Saúde
- Servidores (SAE/DST) - Kátia Luciana Pinto, matrícula: 19403
e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15169.
- Servidores (SAI) - Alyne dos Passos Reis, matrícula: 19329 e
Aline Aparecida de Castro, matrícula: 14923. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 04/06/2018. |
B.O. 027/2018. Revoga a Resolução nº 017/SMS/FMS de 13/03/2018. |
| 092 |
11/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para
acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial n.86/2018, que objetiva a aquisição de repelente e
protetor solar em atendimento às necessidades dos agentes do
CCZ e da Equipe do Consultório de Rua, por um período de 12
(doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 11346/2017, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2018 - J.M.G REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME.
(Superintendência de Vigilância em Saúde)
Servidores - Lusinete da Silva Rosa, matrícula: 11237 e Márcio
Luciano Mendes, matrícula: 5305.
(Superintendência de Atenção Básica)
Servidores - Nicole Cleidiane Kinupp, matrícula: 13729 e Meglin
Alves Lima, matrícula: 1872.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 147/2018 -
MAT MED HOSPITALAR LTDA-ME.
(Superintendência de Atenção Básica)
Servidores - Nicole Cleidiane Kinupp, matrícula: 13729 e Meglin
Alves Lima, matrícula: 1872. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 04/05/2018. |
B.O. 027/2018. |
| 3764 |
11/06/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 26419/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz |
B.O. 026/2018. Revoga a Portaria nº 3166/2017. |
| 3765 |
11/06/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 16623/2016, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Sandra Mara Palandi |
B.O. 026/2018. Revoga a Portaria nº 2751/2017. |
| 3766 |
11/06/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 16362/2016, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Sandra Mara Palandi |
B.O. 026/2018. Revoga a Portaria nº 2271/2017. |
| 3767 |
11/06/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 6887/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Seggiaro
Membros: Raphael do Amaral Santos
Renata Faquir Pereira |
B.O. 026/2018. |
| 3768 |
11/06/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Exonerar, Maria Teresinha de Oliveira Ozório, matrícula
12213, Professor Docente I - Diretora do CIEP 489 Augusto de
Carvalho Municipalizado - Classificação D - Símbolo GGE4,
para a qual foi nomeada através da Portaria n° 1301/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.2018. |
B.O. 026/2018. Revoga a Portaria nº 1301/2018. |
| 3769 |
11/06/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar, Eliane Dias da Silva, matrícula 7079, Professor Docente I - Coordenadora Pedagógica - Símbolo FGCG -
da Superintendência Municipal Pedagógica, para a qual foi nomeada através da Portaria n° 343/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.2018. |
B.O. 026/2018. Revoga a Portaria nº 343/2018. |
| 3770 |
11/06/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear, Eliane Dias da Silva, matrícula 17446, Professor Docente II - Coordenadora Pedagógica - Símbolo FGCG
- da Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.2018. |
B.O 026/2018. |