Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
3502 02/05/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Carlos Cristiano Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 020/2018.
3503 02/05/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Erick da Silva Nogueira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1272/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 25/04/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 020/2018. Revoga a Portaria n.º 1272/18.
3504 02/05/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Cláudia do Nascimento Diniz, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2685/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.05.2018. B.O 021/2018. Revoga a da Portaria n.º 2685/18.
3505 02/05/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Celia Maria da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2049/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.2018. B.O 021/2018. Revoga a Portaria n.º 2049/18.
3506 02/05/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Afrânio de Souza Neves, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1654/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.05.2018. B.O 021/2018. Revoga a Portaria n.º 1654/18.
3507 02/05/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar André dos Santos Paula, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1655/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 25/04/2018 Revogam-se as disposições em contrário. B.O 020/2018. Revoga a Portaria n.º 1655/18.
3508 02/05/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Marcio Antonio Duarte de Souza, do cargo de Gerente de Desenvolvimento, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2829/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.05.2018. Revogam-se as disposições em contrário B.O 020/2018. Revoga a Portaria n.º 2829/18.
3509 02/05/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Alessandro Luiz Lopes, do cargo de Gerente Diretor das Administrações Regionais, símbolo CC3, da Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1824/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.05.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 020/2018. Revoga a Portaria n.º 1824/18.
3510 02/05/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Juracy Aparecida da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2151/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.05.2018.Revogam-se as disposições em contrário. B.O 020/2018. Revoga a Portaria n.º 2151/18.
3511 02/05/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Amanda Tamires da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2427/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 020/2018. Revoga a Portaria n.º 2427/18.
3512 02/05/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Kethely Diniz de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2455/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 020/2018. Revoga a Portaria n.º 2455/18.
3513 02/05/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Benedito de Souza Costa, servidor(a), a função gratificada de Gerente de Serviços Terceirizados, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 020/2018. Revogada Pela Portaria nº 003/20 (exoneração) - B.O. 002/20.
3514 02/05/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Gleisiane Priscila de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Oficina, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.04.2018. B.O 021/2018.
3515 02/05/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Elaine de Oliveira Rodrigues, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Governo, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O 021/2018.
044 27/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Priscila Pfaff Coelho, matrícula 21419 e Alessandra Rodrigues Pimentel de Alcântara, matrícula: 11236 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo n. 038/2018 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE RESENDE, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de cartões de vales transportes, destinado ao atendimento dos servidores do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 30250/2017. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/04/2018. B.O 021/2018. Revoga a Resolução n.30/SMS/FMS de 06/04/2018.
045 27/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 181/2017, objetivando a contratação de empresa especializada para realizar serviço de desratização, desculpinização e desinsetização no Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, na Unidade de Pronto Atendimento, nas Unidades, Serviços e Programas de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa OLIVEIRA IMUNIZAÇÕES E CONSERVAÇÕES LTDA - ME, através do Processo Administrativo nº 12.039/ 2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - Hospital de Emergência: Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11.714 e Priscila Pfaff Coelho, matrícula: 21.419; - Unidades de Saúde: Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12.803 e Nilza Helena Nogueira de Souza - matrícula: 23.571; - Unidade de Pronto atendimento - UPA: Rafael Cândido Bastos Cláudio - matrícula: 22.934 e Victor Rodrigues Ritton - matrícula: -24.108. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/04/2018. B.O 021/2018. Revoga a Resolução n.004/SMS/FMS de 24/01/2018.
046 27/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Rafael Cândido Bastos Cláudio, matrícula: 22934 e Victor Rodrigues Ritton, matrícula: 24108, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 109/2017, que objetiva a contratação de empresa para o fornecimento de lanche e de refeição tipo marmitex em atendimento aos funcionários que trabalham na Unidade de Pronto Atendimento - UPA do município de Resende-RJ, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa ANDRÉ LUÍS DE A. DUARTE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO, através do Processo Administrativo nº 9723/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/04/2017. B.O 021/2018. Revoga a Resolução n.166/SMS/FMS de 29/08/2017.
047 27/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 166/2016, objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gases Medicinais em atendimento as necessidades dos munícipes usuários da Rede Municipal de Saúde, da Central de Ambulâncias e do Hospital de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa WHATE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, através do Processo Administrativo nº 20.742/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - Hospital de Emergência: Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11714 e Rubens Pinto de Lima, matrícula: 12368; - Unidades de Saúde/Central de Veículos: Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803 e Nilza Helena Nogueira de Souza - matrícula: 23.571; - Pacientes em TFD: Patrícia dos Santos Becheli - matrícula: 21411 e Érica Fernandes da Silva - matrícula: 11642; - UPA: Rafael Cândido Bastos Cláudio - matrícula: 22934 e Victor Rodrigues Ritton - matrícula: 24.108 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/04/2017. B.O 021/2018. Revoga a Resolução Nº 186/SMS/FMS de 22/10/2017.
3494 27/04/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Jéssica Pavone Carrijo Muller, do cargo de Secretario Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3092/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 020/2018. Revoga a Portaria n.º 3092/17.
3495 27/04/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Jacqueline Primo Balieiro Diniz, do cargo de Superintendente Municipal de Saude Mental, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3115/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário B.O 020/2018. Revoga a Portaria n.º 3115/17.
3496 27/04/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Jéssica Pavone Carrijo Muller, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Saúde Mental, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental. Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 020/2018. Revogada pela Portaria nº 1912/21 (exoneração)-B.O. 022/21.
3497 27/04/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Jacqueline Primo Balieiro Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 020/18. Revogada pela Portaria nº 843/22 (exoneração)- B.O. 041/22-Extra.
3498 27/04/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Carmen Cinira Faria Aguiar, do cargo de Gerente de Cultura, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 688/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 020/2018. Revoga a Portaria n.º 688/18.
3499 27/04/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Carmen Cinira Faria Aguiar, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 020/18. Revogada pela Portaria nº 1681/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3477 26/04/18 Designações Designar Nathalia Villard de Matos, matrícula nº 23768, para atuar como Coordenadora da CAF-Central de Abastecimento Farmacêutico, da PMR/FMS - Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 951/2017. B.O 020/2018. Revoga a Portaria nº 951/2017.
3478 26/04/18 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor, o servidor Gilson Balbino Costa, em cumprimento à determina- ção judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0002597-06.2017.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 01.04.2010. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 020/2018.
3479 26/04/18 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar o arquivamento do processo que é movido em face da servidora Andrea Lopes de Faria, conforme dispõe o art. 198, III, c/c 224, § 3º da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 020/2018.
3480 26/04/18 Comissão de Inquérito Administrativo O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos do processo administrativo disciplinar nº 21030/2014, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto, R E S O L V E: Determinar o arquivamento do processo que é movido em face do servidor Marco Antônio Pereira Lima, conforme dispõe o art. 198, III, c/c 224, § 3º da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 020/2018.
3481 26/04/18 Comissão de Inquérito Administrativo O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos do processo administrativo disciplinar nº 21031/2014, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto, R E S O L V E: Determinar o arquivamento do processo que é movido em face da servidora Adriana Amado Affonso, conforme dispõe o art. 198, III, c/c 224, § 3º da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 020/2018. Revogada pela Portaria nº 1031 de 12/08/19.
3482 26/04/18 Comissão de Inquérito Administrativo O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos do processo administrativo disciplinar nº 21014/2014, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto, R E S O L V E: Determinar o arquivamento do processo que é movido em face do servidor Paulo Afonso Andrade Vieira, conforme dispõe o art. 198, III, c/c 224, § 3º da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 020/2018.
3483 26/04/18 Comissão de Inquérito Administrativo O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos do processo administrativo disciplinar nº 21020/2014, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto, R E S O L V E: Determinar o arquivamento do processo que é movido em face da servidora Valquíria Borges, conforme dispõe o art. 198, III, c/c 224, § 3º da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 020/2018.
3484 26/04/18 Comissão de Inquérito Administrativo O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos do processo administrativo disciplinar nº 20416/2013, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto, R E S O L V E: Determinar o arquivamento do processo que é movido em face do servidor Cláudio Lúcio Rento de Oliveira, conforme dispõe o art. 198, III, c/c 224, § 3º da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 020/2018.
3485 26/04/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Patrícia Chueri de Oliveira, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1928/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 020/2018. Revoga a Portaria n.º 1928/18.
3486 26/04/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Patrícia Chueri de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CSC, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 020/18. Revogada pela Portaria nº 1957/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3487 26/04/18 Comissão de Inquérito Administrativo O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos do processo administrativo disciplinar nº 27624/2014, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto, R E S O L V E: Art. 1º - Determinar o arquivamento do processo que é movido em face da servidora Ana Carolina Alves de Almeida, conforme dispõe o art. 198, III, c/c 224, § 3º da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 020/2018.
3488 26/04/18 Comissão de Inquérito Administrativo O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos do processo administrativo disciplinar nº 21016/2014, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto, R E S O L V E: Determinar o arquivamento do processo que é movido em face da servidora Richelliene de Oliveira, conforme dispõe o art. 198, III, c/c 224, § 3º da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 020/2018.
3489 26/04/18 Comissão de Inquérito Administrativo O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos do processo administrativo disciplinar nº 21022/2014, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto, R E S O L V E: Determinar o arquivamento do processo que é movido em face da servidora Lili Aparecida de Campos, conforme dispõe o art. 198, III, c/c 224, § 3º da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 020/2018.
3490 26/04/18 Comissão de Inquérito Administrativo O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos do processo administrativo disciplinar nº 21019/2014, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto, R E S O L V E: Art. 1º - Determinar o arquivamento do processo que é movido em face da servidora Sirley Mendes Santos, conforme dispõe o art. 198, III, c/c 224, § 3º da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 020/2018.
3491 26/04/18 Comissão de Inquérito Administrativo O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos do processo administrativo disciplinar nº 11875/2015, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto, R E S O L V E: Determinar o arquivamento do processo que é movido em face do servidor Leonardo da Silva, conforme dispõe o art. 198, III, c/c 224, § 3º da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 020/2018.
3492 26/04/18 Comissão de Inquérito Administrativo O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos do processo administrativo disciplinar nº 18866/2012, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto, R E S O L V E: Determinar o arquivamento do processo que é movido em face dos servidores Alan Ferreira, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 12535, Clézio José Borges, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 12178, Giovane Moreira Machado, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 12443, Huxley Carlos Oliveira Guimarães, Auxiliar de Serviços Gerais, matrí- cula nº 12268 e Luis Henrique da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 12573, conforme dispõe o art. 198, III, c/c 224, § 3º da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 020/2018.
3493 26/04/18 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, o servidor Reginaldo do Nascimento Silva, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0009014-77.2014.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 21.08.2014. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 020/2018.
034 25/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 23034 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23062, para acompanharem as Atas de Registros de Preços, referente ao Pregão Presencial no 13/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender os pacientes do CAPS Casa Aberta, CAPS AD, CAPSI e Ambulatórios de Referência Hospitalar, por um período de 12 (doze) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14287/ 2017 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2018 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2018 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2018 - CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2018 - DROGAFONTE LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2018 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2018 - MULTIFARMA COMERCIAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/04/2018. B.O 022/2018.
035 25/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as Servidoras - Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803 e Nilza Helena Nogueira de Souza, matrícula: 23571 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 46/2018, objetivando a contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de fornecimento de energia elé- trica, para as Unidades de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S / A, através do Processo Administrativo nº 1675/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/04/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 019/2018.
036 25/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as Servidoras - Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803 e Nilza Helena Nogueira de Souza, matrícula: 23571 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 45/2018, objetivando a contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto, para as Unidades de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A, através do Processo Administrativo nº 31031/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 019/2018.
037 25/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Rubens Pinto de Lima, matrícula: 12368 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo n.042/2018, objetivando a prestação de serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa ÁGUAS DAS AGULHAS NEBRAS S/A, através do Processo Administrativo nº 827/ 2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 019/2018.
038 25/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 23034 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23062, para acompanharem a Ata de Registro de Preço, referentes ao Pregão Eletrônico no 63/2018, que objetiva a aquisição de soluções e pomadas para atenderem munícipes em acompanhamento nos ambulatórios de especialidades médicas e Hospital da Mulher, por um período de 12 (doze) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14675/2017 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/ 93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2018 - ESTRATTI VEGETALI FARMÁCIA E MANIPULAÇÃO EIRELI - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/04/2018. B.O 022/2018.
039 25/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 23034 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23062, para acompanharem as Atas de Registros de Preços nºs 67 e 68/2018, referentes ao Pregão Presencial no 99/2017, que objetiva a aquisição de fórmula infantil e mistura para preparo de mingau para atender munícipe lactante e ou criança de primeira infância, destinada a necessidades dietoterápicas, em acompanhamento nos ambulatórios de especialidades médicas, por um período de 12 (doze) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 9310/20187 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2018 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO EPP. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2018 - LOG REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/04/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 019/2018.
040 25/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 23034 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23062, para acompanharem as Atas de Registros de Preços, referentes ao Pregão Presencial no 14/2017, que objetivam as aquisições de medicamentos para atenderem munícipes em acompanhamento nos ambulatórios de especialidades médicas, por um período de 12 (doze) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14288/2017 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2018 - B. D. BARBOSA - EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2018 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2018 - DIMASTER - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2018 - DROGAFONTE LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2018 - ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2018 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2018 - NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/04/2018. Revogam-se as disposições em contrário B.O 019/2018.
041 25/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 23034 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23062, para acompanhar a Ata de Registro de Preços nº 46/2018, referente ao Pregão Presencial no 42/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos trombolíticos, para atender Hospital Municipal de Emergência Henrique Sergio Grégori e UPA, por um perí- odo de 12 (doze) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 30800/2017 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2018 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/03/2018. B.O 022/2018.
043 25/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as Servidoras - Priscila Pfaff Coelho, matrí- cula: 21419 e Alessandra Rodrigues Pimentel de Alcântara, matrícula: 11236 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 39/2018, objetivando a contratação de empresa especializada, para fornecimento de recarga de cartões de vales transportes, para atender aos servidores do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA - SINDPASS, através do Processo Administrativo nº 30251/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/03/2018. B.O 022/2018.
3475 25/04/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Sonia Maria de Freitas Tironi, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2177/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 019/2018. Revoga a Portaria n.º 2177/18.
3476 25/04/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Maxuel Pereira de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 019/2018. Revogada pela Portaria nº 4435 de 10/12/2018.
249 24/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ISELEI CARNEIRO CORREA matrícula nº 6971 à vista do Processo Administrativo nº 23.413/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 10/04/2018. B.O. 025/2018.
250 24/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JOSE MARIA ALMEIDA matrícula nº 2564 à vista do Processo Administrativo nº 20.578/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/06/2018. B.O. 025/2018.
251 24/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor AFONSO CARLOS DINIZ matrícula nº 5524 à vista do Processo Administrativo nº 6443/ 2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/05/2018. B.O. 025/2018.
252 24/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/02/2018, à ROSALI THOMAZ DUARTE, matrícula nº 12.119 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 1971/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/02/2018. B.O. 025/2018.
253 24/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 06/02/2018, à MARIA APARECIDA DE FARIA, matrícula nº 11.641 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 4036/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 06/02/2018. B.O. 025/2018.
254 24/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14 (catorze) dias, a contar de 19/02/2018, à CLAUDIA DA COSTA CHAGAS CORREA, matrícula nº 18.055 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 4900/ 2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 19/02/2018. B.O.025/2018.
255 24/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 26/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ANA MARIA DA SILVA SANTOS matrícula nº 11.905 à vista do Processo Administrativo nº 037/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 26/02/2018. B.O.025/2018.
256 24/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ANTONIO CARLOS MACHADO matrícula nº 8272 à vista do Processo Administrativo nº 19.632/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/05/2018. B.O.025/2018.
257 24/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 27/02/2018, à CLAUDIA APARECIDA DAL PIETRO M. GOMES, matrícula nº 11.584 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 5561/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 27/02/2018. B.O.025/2018.
258 24/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 18/02/2018, à LAURA MARA COUTINHO DOS SANTOS, matrícula nº 11.212 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 5594/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 18/02/2018. B.O.025/2018.
259 24/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ILZA CARLA DADAM matrícula nº 9594 à vista do Processo Administrativo nº 1266/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/06/2018. B.O.025/2018.
260 24/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SONIA OTACILIA MUNIZ DA SILVA matrícula nº 7425 à vista do Processo Administrativo nº 13.012/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/03/2018. B.O.025/2018.
261 24/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/01/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARIA MARTINS DA SILVA matrícula nº 7541 à vista do Processo Administrativo nº 25.203/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 30/01/2018. B.O.025/2018.
262 24/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora SONIA DA PENHA BARBOSA matrícula nº 7479 à vista do Processo Administrativo nº 28.435/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 20/02/2018. B.O.025/2018.
263 24/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora GLAUCIA REGINA ANDRADE SANTOS matrícula nº 12.354 à vista do Processo Administrativo nº 28.926/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 16/03/2018. B.O.025/2018.
264 24/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora HELECI TERESINHA FERREIRA matrícula nº 13.442 à vista do Processo Administrativo nº 29.266/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/04/2018. B.O.025/2018.
265 24/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARILEA ALVES matrícula nº 7495 à vista do Processo Administrativo nº 30.322/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/03/2018. B.O.025/2018.
266 24/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/01/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARIA HELENA DA FONSECA PEDRO matrícula nº 7171 à vista do Processo Administrativo nº 30.386/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 29/01/2018. B.O.025/2018.
267 24/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 19/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora ANANDA PRISCILA MENDONÇA DE MENEZES matrícula nº 18.628 à vista do Processo Administrativo nº 29.268/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 19/02/2018. B.O.025/2018.
268 24/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ANA PAULA HERMOGENES FRANCISCO matrícula nº 5708 à vista do Processo Administrativo nº 25.783/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2018. B.O. 025/2018.
269 24/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SUZETE VICENTE DE OLIVEIRA BARNABE matrícula nº 7370 à vista do Processo Administrativo nº 21.331/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/03/2018. B.O. 025/2018.
270 24/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, à servidora IZILDA LEANDRO FERREIRA ARISTEU matrícula nº 13.379 à vista do Processo Administrativo nº 626/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2018. B.O. 025/2018.
271 24/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ANGELA MARIA MOREIRA DA SILVA DE MATTOS matrícula nº 7258 à vista do Processo Administrativo nº 415/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/04/2018. B.O. 025/2018.
272 24/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora IRALIVIA CARVALHO DE OLIVEIRA PEREIRA matrícula nº 20.053 à vista do Processo Administrativo nº 5807/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 04/04/2018. B.O. 025/2018.
273 24/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora IVANILDA BRUM LEAL CRUZ matrícula nº 4857 à vista do Processo Administrativo nº 564/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 04/04/2018. B.O. 025/2018.
274 24/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ADRIANA MARA PENA matrícula nº 4397 à vista do Processo Administrativo nº 577/ 2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2018. B.O. 025/2018.
275 24/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 09/02/2018, à MARIA INES MEDEIROS DE JESUS, matrícula nº 12.489 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 4543/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 09/02/2018. B.O. 025/2018.
276 24/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora LAURA APARECIDA DELGADO DO VALE OLIVEIRA matrícula nº 10.401 à vista do Processo Administrativo nº 7235/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 16/03/2018. B.O. 025/2018.
277 24/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora EDILANE GONÇALVES CORREA DA MATTA matrícula nº 7313 à vista do Processo Administrativo nº 28.276/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/03/2018. B.O. 025/2018.
278 24/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora REJANE MARIA DE ALENCAR CUNHA SIQUEIRA matrícula nº 4905 à vista do Processo Administrativo nº 28.655/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/04/2018. B.O. 025/2018.
279 24/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MAIZA DE LIMA SOUZA matrícula nº 6835 à vista do Processo Administrativo nº 24.378/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2018. B.O. 025/2018.
280 24/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, da servidora MIDIAN CLEIA DE SOUZA SILVA, matrícula n° 23.834 na função de TÉCNICO EM FARMÁCIA, enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais, sem prejuízo de sua remuneração, cumprindo 20 (vinte) horas semanais, à vista dos Processos Administrativos nº 26.961/2017. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.05.2018 B.O. 025/2018.
281 24/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora LAURA APARECIDA DELGADO DO VALE OLIVEIRA matrícula nº 8918 à vista do Processo Administrativo nº 7235/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 16/03/2018. B.O. 025/2018.
3468 24/04/18 Designações Designar o Diretor Técnico Anderson Beraldo Lopes, matrícula nº 22953, para responder pela Subprocuradoria Geral do Município, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02.05.2018, período em que o titular da pasta Vanderlei de Moraes Afonso, matrícula nº 22942, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 019/2018.
3470 24/04/18 Designações Designar Débora Siqueira Silva, matrícula nº 24396, para fiscalizar o serviço de construção de vestiários e banheiros para atender a Escola Municipal Professor Carlinhos, localizada no bairro Fazenda da Barra II, conforme processo administrativo nº 041/2018, a partir de 24.04.2018.. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 019/2018.
3471 24/04/18 Designações Designar Camila de Carvalho Moreira, matrícula nº 24397, para fiscalizar o serviço de construção e montagem de quadra poliesportiva coberta, na Praça da COHAB em Engenheiro Passos, no Município, conforme processo administrativo nº 25500//2017 e contrato administrativo nº 048/2018, a partir de 24.04.2018. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 019/2018.
3472 24/04/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Cleimar Alves Balbino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 019/18. Revogada pela Portaria nº 1479/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3473 24/04/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear José Paulo da Silva Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/ SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 019/18. Revogada pela Portaria nº 1484/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3474 24/04/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Rosemira Aparecida de Brito, servidor(a), a função gratificada de Gerente de Serviços Terceirizados, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 019/2018.
077 20/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 323/RESENPREVI/ 2018, de 19 de abril de 2018. R E S O L V E: Art. 1º - Tornar sem efeito, a Portaria nº 055, de 27 de junho de 2017, que concede aposentadoria para o ex-servidor DANIEL DE LIMA TEIXEIRA, a partir de 18/04/2018, face ao seu falecimento. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O 019/2018.
3463 20/04/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Mauro Lúcio Hermogenes de Oliveira, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2240/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 019/2018. Revoga a Portaria nº 2240/18.
3464 20/04/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Sebastião Lima de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Apoio, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 019/18. Revogada pela Portaria nº 2282/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3465 20/04/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Camila Resende de Oliveira Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 019/2018.
3466 20/04/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Paulo Felippe de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Cadastro Técnico, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 019/2018. Revogada pela Portaria nº 590/19. Revogada pela Portaria nº 76/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3467 20/04/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Joana De Lamare de Souza Mello, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 019/2018. Revogada pela Portaria nº 482/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
076 19/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 320/RESENPREVI/ 2018, de 18 de abril de 2018. R E S O L V E: Art. 1º - Tornar sem efeito, a Portaria nº 173, de 11 de fevereiro de 2008, que concede aposentadoria para o ex-servidor JOÃO BATISTA, a partir de 29/03/2018, face ao seu falecimento. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O 019/2018.
3447 19/04/18 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor, o servidor Ismar Costa e Silva, matrícula nº 6421, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 001386-37.2014.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 01.01.2012. B.O 037/2018
3458 19/04/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Francisco Assis da Nóbrega, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 019/18. Revogada pela Portaria nº 1981/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3459 19/04/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar José Henrique de Oliveira Júnior, do cargo de Diretor de Desenvolvimento, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1669/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 019/2018. Revoga a Portaria nº 1669/18.


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