Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
3231 14/03/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Juliana Aurora Machado, do cargo de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2281/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 2281/18.
3232 14/03/18 Designações Designar Valmir Ribeiro de Azevedo, matrícula nº 8305, para responder e perceber pela Superintendência Municipal de Ordem Pública, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 02.04.2018, período em que o titular da pasta César Ricardo Aureliano Laurindo, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018.
3233 14/03/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar José da Cruz Silva Florindo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1277/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 1277/18.
3234 14/03/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear André Andrade Duizith, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Ouvidoria, símbolo CC2, da(o) Ouvidoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 1298 de 24/10/19.
017 13/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Mariana Sant-ana dos Santos de Ornellas, matrícula - 19003 e Kátia Luciena Pinto, matrícula: 19403, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 179/2017, objetivando a contratação de empresa especializada para recarga de vale transporte, para atender aos pacientes do Serviço de Atenção Especializada e Serviço de Atenção Integral, por período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Resende, através do Processo Administrativo nº 9739/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018.
3177 13/03/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Daniela Alves Bandeira, do cargo de Coordenador de Ouvidoria, símbolo CC2, da(o) Ouvidoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2795/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revoga a Portaria n° 2795/18.
3178 13/03/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Greice Aparecida P. de A. V. Barros, da função gratificada de , símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 856/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revoga a Portaria n° 856/18.
3179 13/03/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Gabriela Costa Silva, da função gratificada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2965/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 2965/18.
3180 13/03/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Rejane Cristina Pimenta, da função gratificada de , símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1285/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 1285/18.
3181 13/03/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Gabriela Costa Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGH, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 131/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3182 13/03/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marcelle Xavier da Silva, da função gratificada de Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2207/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3183 13/03/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Marcelle Xavier da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 236/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3184 13/03/18 Designações Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrí- cula nº 21329, para fiscalizar o fornecimento de recarga dos cartões de vale transporte, destinado ao atendimento de usuários do Programa Acolhimento Institucional, desenvolvido pela SMASDH, com estrita observância ao contrato administrativo nº 33/2018, entre Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/ FMAS e a Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Resende, conforme processo nº 1125/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3185 13/03/18 Designações Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrí- cula nº 21329, para fiscalizar o fornecimento de recarga dos cartões de vale transporte, destinado ao atendimento de usuárias do Núcleo Integrado de Atendimento a Mulher - NIAM, desenvolvido pela SMASDH, com estrita observância ao contrato administrativo nº 32/2018, entre Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Resende, conforme processo nº 1124/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3186 13/03/18 Designações Designar a servidora Cíntia Emi Inagakio, matrícula nº 10517, para fiscalizar o fornecimento de recarga dos cartões de vale transporte, destinado ao atendimento dos Aposentados e Pensionistas, desenvolvido pela SMASDH, com estrita observância ao contrato administrativo nº 31/2018, entre Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Resende, conforme processo nº 1123/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018.
3187 13/03/18 Designações Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrí- cula nº 21329, para fiscalizar o fornecimento de recarga dos cartões de vale transporte, destinado ao atendimento de usuárias do CREAS-Centro de Referência de Assistência Social, desenvolvido pela SMASDH, com estrita observância ao contrato administrativo nº 30/2018, entre Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Resende, conforme processo nº 1122/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3188 13/03/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Rejane Cristina Pimenta, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 801 de 24/06/2019.
3189 13/03/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Denise Nascimento Couto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador PSB / ESF/ PSE, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3190 13/03/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Marcos dos Santos Oliveira, do cargo de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2862/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 2862/18.
3191 13/03/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Marcos Olimpio dos Prazeres Gonçalves, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2694/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 2694/18.
3192 13/03/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Jonas da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2772/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 2772/18.
3193 13/03/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Jacy Santos da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Servi- ços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2923/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 2923/18.
3194 13/03/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Deisiane Teixeira de Faria, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 1930/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 1930/18.
3195 13/03/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Luiz Eduardo Rodrigues Saldanha, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3122/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 3122/17.
3196 13/03/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Sonia Maria Pinheiro, do cargo de Coordenador Laboratório Central, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2301/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 2301/18.
3197 13/03/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Adalberto Prudencio Cardoso, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2672/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018. Revoga a Portaria n.º 2672/18.
3198 13/03/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Denis de Azevedo Cardoso, do cargo de Superintendente Municipal de Administração e Finanças, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3240/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 3240/17.
3199 13/03/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Benedito Edi Silva Ferreira, da função gratificada de , símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1344/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 1344/18.
3200 13/03/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Joaquim Cláudio Alves, da função gratificada de , símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2815/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 2815/18.
3201 13/03/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Denise de Abreu Manhães, do cargo de Diretor de Planejamento, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 767/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 767/18.
3202 13/03/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Nicole Cristine Renssen, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 31/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 31/18.
3203 13/03/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Gisele Abreu Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3204 13/03/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Alex Sandro Jesus, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 437/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3205 13/03/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Rogério Nogueira Pires, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1593/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 1593/18.
3206 13/03/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Rogério Nogueira Pires, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.03.18. Revogam-se as disposições em contrário B.O 013/2018. Revogada a Portaria nº. 1067 de 27/10/20 (exoneração) - B.O. 060/20. .
3207 13/03/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Sandra Helena Dutta, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 143/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3208 13/03/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Deisiane Teixeira de Faria, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/18. Revogada pela Portaria nº 2201/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3209 13/03/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Denise de Abreu Manhães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 014/20 (exoneração) - B.O. 004/20.
3210 13/03/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Nicole Cristine Renssen, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/18. Revogada pela Portaria nº 2211/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3211 13/03/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Sonia Maria Pinheiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3212 13/03/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Denis de Azevedo Cardoso, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/18. Revogada pela Portaria nº 1466/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3213 13/03/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Geraldo Calixto, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 628/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3214 13/03/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Gislaine Santos da Silva Azevedo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 629/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3215 13/03/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Elizabeth de Carvalho Batista e Baptista, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2222/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 2222/18.
3216 13/03/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Elizabeth de Carvalho Batista e Baptista, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 337/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3217 13/03/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar José Roberto Diniz, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 723/ 18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 723/18.
3218 13/03/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a José Roberto Diniz, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 216/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3219 13/03/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Sheila Cristina da Silva Castilho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 013/18. Revogada pela Portaria nº 1276/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3220 13/03/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear José Francisco Ouriques , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 458 de 25/03/19.
3221 13/03/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Benedito Edi da Silva Ferreira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 320/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3222 13/03/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Hallan Cabral Ribeiro, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1275/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 1275/18.
3223 13/03/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Angelica Aparecida Kanzler da Silva Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo a partir de 01.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3224 13/03/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear João Roberto Barroso Faria, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
040 12/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 981/RESENPREVI/ 2017 e a Portaria nº 032/2018, que concede aposentadoria para o servidor JOSE REIS DE MELO. R E S O L V E: Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 394,71 (Trezentos e noventa e quatro reais e setenta e um centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O 013/2018.
041 12/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto na Súmula Vinculante nº 33 e no Artigo 40 § 4º, III da CRFB/1988, na Lei Federal nº 8213/1991 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 587/RESENPREVI/ 2017 e a Portaria nº 030/2018, que concede aposentadoria para a servidora MARA CRISTINA RODRIGUES. R E S O L V E: Art.1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.389,37 (Hum mil, trezentos e oitenta e nove reais e trinta e sete centavos). Art.2º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. Art.3º - Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. Art.4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O 014/2018.
042 12/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto na Súmula Vinculante nº 33 e no Artigo 40 § 4º, III da CRFB/1988, na Lei Federal nº 8213/1991 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 835/RESENPREVI/ 2017 e a Portaria nº 031/2018, que concede aposentadoria para a servidora IARA MARIA CALLIL ASSEN. R E S O L V E: Art.1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.373,99 (Hum mil, trezentos e setenta e três reais e noventa e nove centavos). Art.2º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. Art.3º - Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. Art.4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O 014/2018.
3168 12/03/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Matheus Nascimento de Oliveira Santos, do cargo de Gerente de Almoxarifado, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2983/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos partir de 09.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário B.O 017/2018. Revoga a Portaria n.º 2983/18.
3169 12/03/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Matheus Nascimento de Oliveira Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 017/2018. Revogada pela Portaria nº 867/20 (exoneração).
3170 12/03/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Designar Florisvanda Guimarães Ramalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Almoxarifado, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário B.O 013/18. Revogada pela Portaria nº 2226/22- B.O. 042/22.
3171 12/03/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Nelcy Berbet, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1803/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário B.O 013/2018. Revoga a Portaria n° 1803/18.
3172 12/03/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Exonerar Carlos Cristiano Silva, do cargo de Coordenador de Eventos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3213/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2018. B.O 021/2018. Revoga a Portaria n.º 3213/17.
3173 12/03/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Valdiméia Henrique Diniz, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2800/ 18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revoga a Portaria n° 2800/ 18.
3174 12/03/18 Designações Designar a servidora Eny Aparecida Barbosa Coelho, matrícula nº 7978, para responder e perceber pelo Almoxarifado da Secretária Municipal de Saúde, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01.03.2018, período em que a titular da pasta Solange de Oliveira Marinatto, matrícula nº 18975, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3175 12/03/18 Designações Designar o servidor Maurício José da Silva, matrícula nº 12187, como fiscal da Região 1, referente a prestação de serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura de meio-fio, limpeza de sarjetas e abertura 1 m), conforme processo administrativo n° 9827/2017 e Contrato Administrativo n° 006/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 2977 de 19 de fevereiro de 2018. B.O 013/2018. Revoga a Portaria n° 2977/2018.
05 09/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS Dispõe sobre o resultado da ocupação do Espaço Z - Março a Julho de 2018. A Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda no uso de suas atribuições; Considerando a Lei Municipal N.º. 3273 de 14 de dezembro de 2016 que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura. Considerando a Resolução N.º 02 de 18 de janeiro de 2018 que -Dispõe sobre o Edital de Ocupação do Espaço Z-. RESOLVE: Art. 1º - Divulgar, na forma do Anexo I, o resultado da ocupação pretendida, conforme análise da Comissão de Análise dos Pedidos de Ocupação do Espaço Z, nomeada pelo Prefeito Municipal, através da Portaria Nº -.., de.... de.........de 2018. Art. 2º - Fica disponibilizada na Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda a Ata da Reunião da Comissão de Análise, para consulta dos interessados. Art. 3º - Os proponentes contemplados deverão entrar em contato com a Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, através do telefone (24) 3354-6933 ou pelo e-mail cultura@resende.rj.gov.br Art. 4º - Fica atualizada, na forma do Anexo 2, a agenda de ocupação do Espaço Z, considerando o espaço Cênico e Salão Multiuso e Expositivo, referente ao período de março a julho de 2018. Art. 5º - Poderão ser realizados ajustes na agenda, em qualquer tempo, a partir dos interesses da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda e em consonância com os proponentes culturais contemplados pelo Edital de Ocupação. Art. 6º - Os demais órgãos do Poder Executivo Municipal e outras atividades com entidades não culturais poderão solicitar o uso das vagas remanescentes em qualquer tempo. §1º - A Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda se reserva no direito de ocupar, prioritariamente, qualquer vaga remanescente para o desenvolvimento de suas atividades. §2º - A Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda também se reserva no direito de não preencher todos os horários disponíveis - considerando a capacidade administrativa e financeira. Art. 6º - Esta Resolução entra em vigor, sendo revogadas as disposições em contrário. B.O 015/2018. Contém Anexo
3161 09/03/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Sheila Nogueira de Sena, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1121/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 1121/18.
3162 09/03/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Romário Luiz de Carvalho, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2832/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 2832/18.
3163 09/03/18 Designações Designar a servidora Ana Luíza Fonseca Ramos Nogueira, matrícula nº 24229, para fiscalizar o serviço de reforma geral básica da Unidade de Saúde Pedra Selada (Vargem Grande), conforme processo administrativo n° 21.368/2016 e Contrato Administrativo n° 012/2018. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3164 09/03/18 Designações Designar a servidora Gláucia Lemos da Silva, matrícula nº 8223, para fiscalizar o contrato administrativo n° 21/2018, conforme processo administrativo n° 30.705/2017. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3165 09/03/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 14229/ 2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz Membros: Sandra Mara Palandi Itamar da Costa Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 758/2014. B.O 013/2018. Revoga a Portaria n° 758/2014.
3166 09/03/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 16828/ 2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Mariana de Lima Seggiaro Membros: Thyago Castanhedes da Silva Renata Faquir Pereira Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 1002/2014. B.O 013/2018. Revoga a Portaria n° 1002/2014.
3167 09/03/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 16990/ 2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz Membros: Itamar da Costa Sandra Mara Palandi Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 3038/2013. B.O 013/2018. Revoga a Portaria n° 3038/2013.
3154 07/03/18 Designações Designar Gláucia Lemos da Silva, matrícula nº 8223, para fiscalizar o contrato administrativo nº 23/2018, à vista do processo administrativo nº 30708/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3155 07/03/18 Designações Designar Gláucia Lemos da Silva, matrícula nº 8223, para fiscalizar o contrato administrativo nº 22/2018, à vista do processo administrativo nº 30707/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3156 07/03/18 Designações Designar Fernanda Abreu de Freitas Correa, matrícula nº 19621, para fiscalizar o contrato administrativo nº 17/2018, firmado com a Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Resende-ASTRANSPER, à vista do processo administrativo nº 294/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3157 07/03/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ronaldo do Nascimento Ribeiro, do cargo de Chefe de Procedimento de Licitação, símbolo CC4, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2782/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018. Revoga a Portaria n.º 2782/18.
3158 07/03/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Vagner Luis Corrêa, do cargo de Coordenador Recepção, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2306/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 2306/18.
3159 07/03/18 Permuta de Servidores Autorizar a permuta entre Eliane Carvalho da Silva, Professor Docente II, matrícula nº 15344, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Andrea Gonçalves Costa, Professor Docente I, matrícula nº 5250 servidora da Prefeitura Municipal de Porto Real, à vista do processo administrativo nº 696/2018. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3160 07/03/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Josué Setta, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 015/20 (exoneração) - B.O. 004/20.
008 06/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015, RESOLVE: Aprovar a Transição e o Reordenamento do programa Gente Eficiente para Centro Dia Gente Eficiente, elaborado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos,conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 2ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 06/03/2018, às 15 horas, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS/ RESOLUÇÃO CNAS/Nº 109 de 11/11/2009. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Ficam revogadas as disposições em contrário. Resende, 06 de março de 2018. B.O 035/2018
009 06/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 05/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, ao servidor Moacyr Willian dos Santos, matrícula nº 1322, à vista do Processo Administrativo nº 027/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação, desta Lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. B.O 012/2018.
3153 06/03/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Ricardo Rezende Nogueira Pires, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 124 de 25/01/2019.
078 05/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/01/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JOSÉ MARIA DA SILVA matrícula nº 4080 à vista do Processo Administrativo nº 23.429/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 11/01/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
079 05/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora CELIA SOUZA AGUIAR KOM matrícula nº 6235 à vista do Processo Administrativo nº 21.537/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
080 05/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o 1º período de 30 (trinta) dias, de licença prêmio, a contar de 05/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, à servidora THAMARA RUFINO DE SOUZA matrícula nº 18.046 à vista do Processo Administrativo nº 21.894/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/06/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
080 05/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar o 1º período de 30 (trinta) dias, de licença prêmio, a contar de 04/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, à servidora THAMARA RUFINO DE SOUZA matrícula nº 18.046 à vista do Processo Administrativo nº 21.894/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/09/2018. B.O 033/2018
081 05/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora SILMA MANOEL matrícula nº 7575 à vista do Processo Administrativo nº 25.098/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 20/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
082 05/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora REGINA CELIA DA SILVA MACHADO MELO matrícula nº 7797 à vista do Processo Administrativo nº 22.799/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/01/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
083 05/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o 1º período de 30 (trinta) dias, de licença prêmio, a contar de 01/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora FLAVIA DE OLIVEIRA PISANESCHI GARCIA matrícula nº 12.800 à vista do Processo Administrativo nº 25.836/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
084 05/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JOAO MARIA DE SOUZA matrícula nº 4395 à vista do Processo Administrativo nº 28.476/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 05/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
085 05/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor FELICIO CESAR DA SILVA matrícula nº 3420 à vista do Processo Administrativo nº 30.608/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 05/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
086 05/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ROKLY LANY ALVES DE CARVALHO matrícula nº 11.776 à vista do Processo Administrativo nº 28.462/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 15/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
087 05/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, ao servidor FRANCISCO IVAN SUHETT matrícula nº 12.740 à vista do Processo Administrativo nº 21.652/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
088 05/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora CLEUSA APARECIDA DOS SANTOS matrícula nº 12.221 à vista do Processo Administrativo nº 32.327/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 05/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
089 05/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora VERA LUCIA DOS SANTOS ALMEIDA matrícula nº 11.252 à vista do Processo Administrativo nº 26.484/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 05/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
090 05/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor DAVID LEITE MIRANDA matrícula nº 6162 à vista do Processo Administrativo nº 10.979/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 05/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
091 05/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/01/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA LUCIANA G. DE CARVALHO NOGUEIRA matrícula nº 7298 à vista do Processo Administrativo nº 18.167/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 14/01/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
092 05/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o 1º período de 30 (trinta) dias, de licença prêmio, a contar de 01/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ALESSANDRA DE SOUZA CALAZANS matrícula nº 11.867 à vista do Processo Administrativo nº 21.665/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
093 05/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/01/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora RENATA APARECIDA PISANESCHI M. VILLACA matrícula nº 5464 à vista do Processo Administrativo nº 29.142/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 29/01/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
094 05/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 20/02/2018 a 19/02/2019, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) ADRIANA DE JESUS VILARINHO, na função de MONITORA DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 764/2018, a pedido da Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 20/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
095 05/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 19/02/2018 a 18/02/2019, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) ADRIELE LARANJEIRA PAIXÃO, na função de MONITORA DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 759/2018, a pedido da Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 19/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.


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