Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
3067 26/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Rodrigo Paulino Nogueira, matrícula nº 20656, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o Serviço de Informática e Processamento de Dados da Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3068 26/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Vandernilson Ferreira da Silva, matrícula n.º 11829, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o Serviço de Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 796/21 (descredenciamento)-B.O. 002/21.
3069 26/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Gilmar Coelho, matrícula nº 23478, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o Setor de Transportes da Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3070 26/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Paulo Vitor De Paula Leal, matrícula n.º 20538, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Saúde - Central de Ambulância, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3071 26/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Débora Afonso Camoleze, matrícula n.º 22957, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 657/20 (descredenciamento) - B.O. 042/20.
3072 26/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Carlos Rodrigo de Carvalho, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3073 26/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Pâmela Barcelos Silva Rodrigues, matrícula nº 19568, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Assistência Farmacêutica, na CEAF - Componente Especializado da Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saú- de, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3074 26/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Cácia Mônica Osório, matrícula nº 10434, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço na Estraté- gica Saúde da Família, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3075 26/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Joelma de Faria Nicolau Orlando, matrícula nº 19159, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Consultório na Rua da Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3076 26/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Flávio Monteiro de Barros de Carvalho, matrícula nº 9132, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço na Superintendência Municipal de Saúde Bucal, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3077 26/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Ludmilla Lopes Menandro de Souza, matrícula nº 7090, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço na Saúde Bucal - Atenção Básica, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3078 26/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Luis Roberto Noguchi, matrícula nº 7159, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no CEO - Centro de Especialidades Odontológicas, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3079 26/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Emerson Mendonça de Oliveira, matrícula nº 9124, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no CEO Cidade Alegria - Centro de especialidades Odontológicas, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revogado pela Portaria nº 1835/21 (descredenciamento)-B.O. 019/21.
3080 26/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Tatiana de Oliveira Apolinário, matrícula nº 19757, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no LRPD - Laboratório Regional de Prótese Dentária , devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário B.O 013/2018.
3081 26/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula nº 22941, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço na Superintendência Municipal de Saúde Mental, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3082 26/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Rariane Flor Vieira, matrícula n.º 20749, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o Programa de Saúde Mental - CAPS - Casa Aberta, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3083 26/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Alana de Paula Machado, matrícula n.º 18758, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no CAPS ad, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3084 26/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Claudia Alves Jacob, matrícula nº 19702, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no CAPSi, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3085 26/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Sabrina Tatiana Valeriano Machado, matrícula n.º 20420, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Programa de Saúde Mental - Ambulatório Ampliado em Saúde Menral, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3086 26/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Diego Rodrigues Franca, matrícula nº 20469, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Serviço de Referência Hospitalar em Saúde Mental, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3087 26/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Renata Louzada Mota de Oliveira, matrí- cula nº 20207, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Programa de Saúde Mental - Serviço Residencial Terapêutico, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3088 26/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Mírian de Fátima Martins, matrícula nº 7015, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Programa de Saúde Mental - Oficina de Geração de Trabalho e Renda, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3089 26/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Rodrigo Campos Teixeira, matrícula nº 23134, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço na Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3090 26/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Regina Célia Cesário Azenha, matrícula nº 23245, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o Serviço de Epidemiologia, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3091 26/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Alyne dos Passos Reis, matrícula nº 19329, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no SAI - Serviço de Atendimento Integrado de Pneumologia e Dermatologia Sanitária, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3092 26/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Bárbhara Helena Oliveira dos Santos, matrícula nº 18553, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no SAE - Serviço de Atenção Especializada - DST/ HIV/Hepatites Virais, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3093 26/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Fernando Antônio Barbosa, matrícula nº 7473, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Serviço de Vigilância Sanitária, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3094 26/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Bruna Ettore, matrícula nº 18976, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no CEREST - Centro de Referência em Saúde do Trabalhor, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3095 26/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Maria Regina de Paula, matrícula nº 18760, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Programa de Imunização, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3096 26/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Valéria dos Santos Baracho da Silva, matrícula nº 1451, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Serviço de Vigilância Ambiental, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3097 26/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Márcio Luciano Mendes, matrícula nº 5305, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no CCZ - Centro de Controle de Zoonoses, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3098 26/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Felipe da Silveira Quinane, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no CCZ - Centro de Controle de Zoonoses- CANIL, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3099 26/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Caroline Afonso Camoleze, matrícula nº 18361, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3100 26/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Lenimar Dias Adriano da Costa, matrícula nº 23316, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para as Unidades de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3101 26/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Maria Fernanda Macedo de Aguiar, matrí- cula nº 23234, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o Hemonúcleo - Núcleo de Hemoterapia de Resende, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3102 26/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Aquiles André Touban Romar matrícula nº 13873, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço das Unidades de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3103 26/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Gabrielle Bernardelli, matrícula nº 11943, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço na UPA - Unidade de Pronto Atendimento, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 399/22 (descredenciamento)- B.O. 017/22.
3104 26/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Rafael Cândido Bastos Cláudio, matrícula nº 22934, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço na UPA - Unidade de Pronto Atendimento - Direção Administrativa, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3052 23/02/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Natana Vieira Alves de Moraes, do cargo de Coordenador de Projetos Habitacionais/Fundiários, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2741/ 18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 011/2018-Extra. Revoga a Portaria n.º 2741/18.
3053 23/02/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Adriana Ramos Marins Menandro, do cargo de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2728/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 011/2018-Extra. Revoga a Portaria n.º 2728/18.
3054 23/02/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Natana Vieira Alves de Moraes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 011/2018-Extra.
3055 23/02/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Adriana Ramos Marins Menandro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos Habitacionais/Fundiários, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 011/2018-Extra. Revogada pela Portaria nº 312 de 25/02/2018.
3056 23/02/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Julio Cesar da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 003/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 011/2018-Extra. Revoga a Portaria n.º 003/18.
3041 22/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Meire Hellen Feitosa dos Santos, matrícula nº 23002, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para a Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 011/2018-Extra.
3042 22/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Rita de Cássia Rocha Soares Martins, matrícula nº 23092, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para a Ouvidoria Geral do Município, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 011/2018-Extra.
3043 22/02/18 Designações Designar o servidor Antônio Carlos Silva Araújo, matrícula nº 24160, para fiscalizar locação de veículos de passeio e utilitário, sem motorista, sem combustível e com seguro total,para atender as necessidades da SMASDH, com estrita observância ao contrato administrativo nº 133/2017, entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a empresa Local Solution Quality Ltda - EPP, conforme processo administrativo nº 10132/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 011/2018-Extra.
3044 22/02/18 Designações Designar a servidora Carina Alves do Nascimento, matrícula nº 19539, para responder e perceber pela Superintendência Municipal de Administração e Finanças da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - FMAS, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01.03.2018, período em que a titular da pasta Rita de Cássia dos Santos Costa, matrícula nº 23032, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 011/2018-Extra.
3045 22/02/18 Designações Designar o servidor Antônio Carlos Silva Araújo, matrícula nº 24160, para fiscalizar locação de veículos de passeio e utilitário, sem motorista, sem combustível e com seguro total, para atender as necessidades da SMASDH, com estrita observância ao contrato administrativo nº 134/2017, entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a empresa D&G Comércio, Serviços e Locações Eireli ME, conforme processo administrativo nº 10132/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2929/2017. B.O 011/2018-Extra.
3046 22/02/18 Designações Designar a servidora Janette Virgínia Gomes de Luca, matrícula nº 23093, para fiscalizar empresa especializada para instalação de sistema de monitoramento e vigilância por câmara, sendo sistema com fio e com acesso remoto nas salas do Centro Vocacional Tecnológico - CVT, para atender as necessidades da SMASDH, com estrita observância ao Contrato Administrativo nº 174/2017, entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a empresa Resenclean Serviços Terceirizados Eirelli EPP, conforme processo administrativo nº 6745/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 011/2018-Extra.
3047 22/02/18 Designações Designar o servidor Antônio Carlos Silva Araújo, matrícula nº 24160, para fiscalizar o fornecimento de peças para manutenção preventiva e corretiva nos veículos utilizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, com estrita observância a Ata de Registro de Preços nº 24/2018, entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a empresa Natureza Representações e Comércio Ltda, conforme processo nº 14711/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 011/2018-Extra.
3048 22/02/18 Designações Designar a servidora Bruna Rebeca Pereira da Silva, matrícula nº 23296, para responder e perceber pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01.03.2018, período em que a titular da pasta Jéssica Pavone Carrijo Muller, matrícula nº 22947, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário B.O 011/2018-Extra.
3049 22/02/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Tainara Fonseca da Silva, matrícula nº 20060, Professor Docente IV - Diretora Adjunta da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves - Classificação D - símbolo GGE5. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 011/2018-Extra. Revogada pela Portaria nº 2010/21 (exoneração)-B.O. 023/21.
3050 22/02/18 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, José Roseno Pontes, matrícula 6444, nos termos do art. 20, VI da Lei Municipal nº 2.347, de 16 de junho de 2002 - Regimento Interno da Guarda Civil Municipal de Resende, em observância ao processo administrativo nº 19056/2015. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário B.O 011/2018-Extra.
3051 22/02/18 Designações Designar o servidor Carlos Alberto Costa de Souza, matrícula nº 8303, para fiscalizar o contrato administrativo nº 173/ 2017, à vista do processo administrativo nº 15765/2017. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 011/2018-Extra.
038 21/02/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 123/RESENPREVI/ 2018, de 20 de fevereiro de 2018. R E S O L V E: Tornar sem efeito, a Portaria nº 106, de 21 de agosto de 2017, que concede aposentadoria para a ex-servidora MARIA FRANCISCA ALVES BAPTISTA SAMPAIO, a partir de 25/01/ 2018, face ao seu falecimento. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O 010/2018.
3016 21/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Maria Aparecida da Silva, matrícula nº 9368, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Controladoria Geral do Municí- pio, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 023/2018.
3017 21/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Ailton José Ferreira, matrícula nº 9615, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço Agência do Meio Ambiente do Município de Resende, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 010/2018.
3018 21/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar o servidor Eugênio Bruno Cambraia, matrí- cula nº 11362, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para o Hospital Municipal de Emergência , devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 010/2018.
3019 21/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar o servidor Frederico Estáquio de Araújo Lima, matrícula nº 17962, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 010/2018.
3020 21/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Rubens Pinto de Lima, matrícula nº 12368, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço no Hospital Municipal de Emergência Henrique Gregori, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 010/2018.
3021 21/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Priscila Pfaff Coelho, matrícula nº 21419, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço no Hospital Municipal de Emergência Henrique Gregori, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efetios a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 010/2018. Revogada pela Portaria nº 1768/21 (descredenciamento)-B.O. 015/21.
3022 21/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Raone da Silva Fernandes, matrícula nº 11714, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço no Hospital de Emergência Henrique Gregori, devendo a presta- ção de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 010/2018.
3023 21/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Ronaldo José de Oliveira, matrícula nº 8273, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço da Guarda Civil Municipal, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 010/2018.
3024 21/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Regina Aparecida Soares Oliveira, matrícula nº 19578, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço da Superintendência Municipal de Serviços Públicos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 010/2018.
3025 21/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Fabiana Falbo Kohl da Silva, matrícula nº 9920, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 010/2018.
3026 21/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Isabela Cristina de Barros, matrícula nº 23144, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 010/2018.
3027 21/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Juliane Dornellas Nunes, matrícula nº 22983, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 010/2018.
3028 21/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Monica Vieira da Cunha, matrícula nº 10680, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 010/2018.
3029 21/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Camila Camargo da Silva Andrade, matrí- cula nº 22985, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço na Procuradoria Jurídica Geral do Município, devendo a presta- ção de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 010/2018.
3030 21/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Anderson Beraldo Lopes, matrícula nº 22953, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço na Procuradoria Jurídica Geral do Município, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 011/2018-Extra
3031 21/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Vanderlei de Moraes Afonso, matrícula nº 22942, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço na Procuradoria Jurídica Geral do Município, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 011/2018-Extra.
3032 21/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Francisco de Poli Oliveira, matrícula nº 22952, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço na Procuradoria Jurídica Geral do Município, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 011/2018-Extra.
3033 21/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Carlos Ferretti, matrícula nº 18381, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço na Procuradoria Jurídica Geral do Município, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 011/2018-Extra.
3034 21/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar o servidor Rafael Cândido Bastos Cláudio, matrícula nº 22934, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para a UPA-Unidade de Pronto Atendimento, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decre to. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 011/2018-Extra.
3035 21/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Gabrielle Bernardelli, matrícula nº 11943, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para a UPAUnidade de Pronto Atendimento, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 011/2018-Extra.
3036 21/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Flaviane de Moraes Moreira Gonçalves, matrícula nº 23693, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para a UPA-Unidade de Pronto Atendimento, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 011/2018-Extra.
3037 21/02/18 Designações Designar o servidor André Filipe de Almeida e Souza, matrícula nº 20176, como fiscal do contrato administrativo nº 159/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 011/2018-Extra.
3038 21/02/18 Comissão de Defesa Prévia - CODEP Nomear Comissão de Defesa Prévia/CODEP, pelo período de 02.01.2018 à 02.01.2019, composta pelos seguintes membros: Presidente: Haroldo Paschoal Júnior - titular; Regiane do Rosário da Silva - suplente; Membros: - Ana Maria Maximiniano - titular; - Yago Lima Lopes - suplente; - Cláucio Luís Miguel - titular; - Desyrée Mendonça dos Santos Taixeirão - suplente; - Sônia Maria Gravana Prestes - titular; e - Ulisses Viana da Silva Júnior - suplente. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 1577/2017. B.O 011/2018-Extra.
3039 21/02/18 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI Nomear Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, pelo período de 02.01.2018 à 02.01.2019, composta pelos seguintes membros: - Regiane do Rosário da Silva (titular) eHaroldo Paschoal Júnior (suplente), como representantes do Poder Executivo com conhecimento na área de trânsito, com nível médio, que a presidirá; - Reginaldo Thomaz da Cunha (titular) e Maria de Fátima Silva de Miranda (suplente), como representantes do órgão que impõe a penalidade; - Ivanildo Ferreira da Silva (titular) e Flávio Paulino da Silva (suplente), como representantes da sociedade ligados à área de trânsito. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 1578/2017. B.O 011/2018-Extra. Revoga a Portaria n° 1578/2017.
3040 21/02/18 Tornar sem efeito Tornar sem efeito a Portaria nº 3004 de 01 de dezembro de 2017 a qual revoga a Portaria nº 127 de 10 de fevereiro de 2015. Esta Portaria entra na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 011/2018-Extra.
035 20/02/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por invalidez, a servidora MAURA DE MORAIS AMBROSIO, matrícula nº 12670, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O 009/2018.
036 20/02/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por invalidez, a servidora LUCILEIA DA SILVA, matrícula nº 8039, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O 009/2018.
037 20/02/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º, I e 3º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 1025/RESENPREVI/2017, de 13 de dezembro de 2017. R E S O L V E: Art. 1º - APOSENTAR, por invalidez, a servidoraLIGIA MARIA DOS SANTOS CARIDADE, matrícula nº 18917, no cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5-A, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O 014/2018.
3012 20/02/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Getúlio Gomes Porciúncula, matrícula nº 3474, da função gratificada de Monitor, FG4, da Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº 1595/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 16.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1595/2014.
3013 20/02/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Anderson dos Santos Dias, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2820/ 18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2820/18.
3014 20/02/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Luis Carlos Araújo de Moraes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 010/2018. Revogada pela Portaria nº 537/20. B.O. 034/20.
3015 20/02/18 Tornar sem efeito Tornar sem efeito a Portaria nº 1240, de 17 de janeiro de 2018, a qual concede a Luis Carlos Araújo de Moraes, a função gratificada, símbolo FG3, da Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 010/2018.
013 19/02/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Raone Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Márcio Moreira Soares, matrícula: 23531 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 190/2017, objetivando a aquisição de material médico-hospitalar para atender as necessidades do Hospital de emergência Henrique Sérgio Grégori, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 12866/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2018 - ECO MEDICE - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI-ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
029 19/02/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 01/03/2018, à servidora FERNANDA FERREIRA FAGUNDES matrícula nº 33 à vista do Processo Administrativo nº 786/RESENPREVI/2017. Fica a cargo da servidora que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
030 19/02/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARA CRISTINA RODRIGUES, matrícula nº 4328, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O 009/2018.
031 19/02/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora IARA MARIA CALLIL ASSEN, matrícula nº 7154, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O 009/2018.
032 19/02/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor JOSE REIS DE MELO, matrícula nº 12871, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O 009/2018.
033 19/02/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MAIZA DE LIMA SOUZA, matrícula nº 6835, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O 009/2018.
034 19/02/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSANA SAMPAIO DE PAULA, matrícula nº 4908, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2957 19/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento, R E S O L V E: Credenciar Patrícia Aparecida Provazi, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Gabinete do Prefeito, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.201.7 B.O 036/2018
2958 19/02/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Amauri Vieira da Silva Neto, do cargo de Gerente de Polo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 302/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 302/18.
2959 19/02/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ivan da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 008/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 008/18.
2960 19/02/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ivan da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Polo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 010/18. Revogada pela Portaria nº 1473/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2961 19/02/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Amauri Vieira da Silva Neto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2962 19/02/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Maria Aparecida da Silva de Moura, do cargo de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1714/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1714/18.
2963 19/02/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Maria Aparecida da Silva de Moura, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor laboratório Central, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 226/20 (exoneração) - B.O. 010/20.


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