Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
1870 23/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Itamar da Costa, da função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 722/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 722/17.
1871 23/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Rosana Souza Alves, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 974/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 974/17.
1872 23/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar João Darque Nhavida Pereira, da função gratificada de Inspetor, símbolo FG2, da Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 89/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 89/12.
1873 23/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Gilson Henrique Nicolino, da função gratificada de Inspetor, símbolo FG2, da Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 89/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 89/12.
01 22/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - PORTARIA Fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil no INFANTÁRIO JARDIM ELITE, mantido pelo Infantário Jardim Elite Ltda-ME, CNPJ nº 27.103.937/0001-49, situado na Avenida Juscelino Kubitschek, 797, Bairro Elite, neste municí- pio. Parágrafo Único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5(cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento. - B.O.006/18.
011 22/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Nomear, Luís Flávio de Albuquerque, para o cargo de Diretor Superintendente de Benefícios, símbolo CSC, no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2017. B.O. 004/18. Revogada pela Portaria nº 124/22 (exoneração)- B.O. 045/22.
012 22/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Nomear, José Marcos Godinho Vieira, para o cargo de Diretor Superintendente Administrativo e Financeiro, símbolo CSC, no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 066 de 29/04/19.
013 22/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Nomear, Ivamar dos Reis Melo, para o cargo de Diretor do Departamento de Contabilidade, símbolo CC1, no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 125/22 (exoneração)- B.O. 045/22.
014 22/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Nomear Miriam Santos Fernandes Delgado, para o cargo de Diretor do Departamento de Tesouraria, símbolo CC1, no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2017. B.O. 004/18. Revogada pela Portaria nº 126/22 (exoneração)- B.O. 045/22.
015 22/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Nomear, Adam da Costa Assis, para exercer a função gratificada como Responsável pelo Setor de Patrimônio, símbolo FG2, no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 127/22 (exoneração)- B.O. 045/22.
016 22/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Nomear, Cinara Benevenuto da Silva Monteiro, para exercer a função gratificada como Responsável pelo Setor de Almoxarifado, símbolo FG2, no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 128/22 (exoneração)- B.O. 045/22.
017 22/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Nomear, Carla da Costa Alexandre, para o cargo de Diretor do Departamento de Benefícios, símbolo CC1, no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2017. B.O.004/18.
018 22/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Nomear, Aildo Ferreira dos Santos Junior, para exercer a função gratificada como Responsável pelo Setor de Informática, símbolo FG2, no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2017. B.O.004/18.
019 22/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Nomear Michelle França Rabelo Cunha, para exercer a função gratificada como Responsável pelo Setor de Protocolo, símbolo FG2, no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 073 de 14/05/2019.
020 22/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Nomear, Andreia Anna Bisi de Abreu, para exercer a função gratificada como Responsável pelo Setor de Benefícios, símbolo FG2, no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2017. B.O.004/18.
021 22/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Nomear, Ramon da Silva Almeida, para o cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC1, no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2017. B.O.004/18.
022 22/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Nomear, Paula Rejane de Souza, para exercer a função gratificada como Responsável pelo Setor de Recursos Humanos, símbolo FG2, no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 129/22 (exoneração)- B.O. 045/22.
023 22/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Nomear, Alexandre Lima de Oliveira, para exercer a função gratificada como Responsável pelo Setor de Licitações e Compras, símbolo FG2, no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 130/22 (exoneração)- B.O. 045/22.
024 22/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Nomear, Alex de Araújo Pimenta, para exercer a função gratificada como Responsável pela Coordenação de Perícias Médicas, símbolo FG2, no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2017. B.O.004/18.
025 22/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Nomear, Sebastião Cassio da Silva, para exercer a função gratificada como Responsável pelo Setor de Controle e Registro, símbolo FG2, no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2017. B.O.004/18.
026 22/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Designar, Alex de Araújo Pimenta, para responder pela Procuradoria Jurídica do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2017. B.O.004/18.
027 22/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Designar, Sebastião Cássio da Silva, para responder pelo Controle Interno do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2017. B.O.004/18.
1851 22/01/18 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 546 de 10 de janeiro de 2017, a qual autorizar a cessão do servidor Alexandre de Souza Chagas, matrícula nº 9630-4, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, com ônus para o Município do Rio de Janeiro, a vista do processo administrativo nº 0582/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 546/17.
1852 22/01/18 Cessão de Servidor Prorrogar pelo prazo de 01 (um) ano a cessão da servidora, Deise Alves Faria, matrícula nº 10488, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, tendo em vista processo administrativo nº 25.994/2017, com ônus para o Município. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018.
1853 22/01/18 Revogações de Portarias Revogar a Portaria n° 2354 de 01 de agosto de 2017, a qual está designando o servidor Júlio César dos Santos, matrí- cula nº 23042, para atuar como responsável pelo Almoxarifado do Fundo Municipal de Saúde - Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.10.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 2354/17.
1854 22/01/18 Revogações de Portarias Revogar na Portaria n° 1700 de 13 de outubro de 2014, a qual está designando a servidora Sabrina do Rosário Nascimento, matrícula nº 19375, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Morro do Cruzeiro, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei n°3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 1700/14.
1855 22/01/18 Revogações de Portarias Revogar a Portaria n° 229 de 11 de fevereiro de 2014, a qual está designando a servidora Graciela Gomes Terra Costa, matrícula n.º 20340, para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família do bairro Liberdade, percebendo gratificação salarial - FMS, conforme Lei n°3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo a partir de 18.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 229/14.
004 19/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora DEISIANI ESTRELA BAPTISTA, matrícula nº 3823, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. - B.O.006/18. Quadro Demonstrativo de Refixação de Proventos (Republicado no B.O. 062/20).
005 19/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Conceder, a partir de 14 de dezembro de 2017, pensão ao beneficiário da ex-servidora Maria José dos Santos Verri, matrícula nº 12709, falecida em 20/09/2017, aposentada em 28/01/ 2013, conforme Portaria nº 056/2013, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: Nº NOME DO(S) DEPENDENTE(S) DEPENDÊNCIA TIPO 01 MOISES ANTONIO VERRI Cônjuge Vitalícia. A presente fixação de proventos deverá ser revista em seus valores na mesma proporção dos aumentos concedidos aos servidores em atividade. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O.004/18
006 19/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Conceder, a partir de 16 de novembro de 2017, pensão a beneficiária do ex-servidor Carlos José Neves, matrícula nº 9653, em atividade, no cargo de Motorista, nível 4-D do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - MARCIA ALVES CAMPOS DO AMARAL, cônjuge, nascido em 24/02/1952, Pensão Vitalícia............................................................................................... .........................................100% Fixar a remuneração mensal em R$ 1.168,63 (Hum mil, cento e sessenta e oito reais e sessenta e três centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O.004/18
007 19/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Conceder, a partir de 28 de novembro de 2017, pensão a beneficiária do ex-servidor Tulio Cicero Cavalcanti de Albuquerque Filho, matrícula nº 9763, em atividade, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-D do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - BRUNA DA HORA COSTA, cônjuge, nascido em 20/01/1989, Pensão Vitalí- cia................................................................................................. .........................................50% Fixar a remuneração mensal em R$ 1.379,15 (Hum mil, trezentos e setenta e nove reais e quinze centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O.004/18
008 19/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Conceder, a partir de 05 de janeiro de 2018, pensão a beneficiária do ex-servidor Tulio Cicero Cavalcanti de Albuquerque Filho, matrícula nº 9763, em atividade, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-D do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - LUCILIA MENDONÇA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, filha, nascida em 10/01/1998, Pensão Temporária até 10/01/2019........................................................................................50% Fixar a remuneração mensal em R$ 1.379,15 (Hum mil, trezentos e setenta e nove reais e quinze centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O.004/18.
009 19/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Conceder, a partir de 28 de novembro de 2017, pensão a beneficiária do ex-servidor Tulio Cicero Cavalcanti de Albuquerque Filho, matrícula nº 7318, em atividade, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-E do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - BRUNA DA HORA COSTA, cônjuge, nascido em 20/01/1989, Pensão Vitalí- cia............................................................................................................................................50% Fixar a remuneração mensal em R$ 1.580,35 (Hum mil, quinhentos e oitenta reais e trinta e cinco centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O.004/18.
010 19/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Conceder, a partir de 05 de janeiro de 2018, pensão a beneficiária do ex-servidor Tulio Cicero Cavalcanti de Albuquerque Filho, matrícula nº 7318, em atividade, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-E do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - LUCILIA MENDONÇA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, filha, nascida em 10/01/1998, Pensão Temporária até 10/01/2019.........................................................................................50% Fixar a remuneração mensal em R$ 1.580,35 (Hum mil, quinhentos e oitenta reais e trinta e cinco centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O.004/18.
1753 19/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Vitor de Melo Sampaio Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018.
1754 19/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Carlos Alverne Fernandes Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Orçamento, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 862 de 03/07/19.
1755 19/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Michel Wellington da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Fiscalização de Obras, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018.
1756 19/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Marilena Borges Rocha, do cargo de Coordenador Contábil do CONFIAR, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 882/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 882/17.
1757 19/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Fabiana Gonçalves dos Santos Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018.
1758 19/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Felipe Barbosa dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 2945/21 (exoneração)- B.O. 055/21.
1759 19/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Igor de Mello Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Fiscalização e Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 816/21 (exoneração)- B.O. 002/21.
1760 19/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Aguinaldo da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Fiscalização de Obras, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 861 de 03/07/19.
1761 19/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear José Roberto do Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Manutenção de Obras, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário B.O 008/18. Revogada pela Portaria nº 1990/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1762 19/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Joyce Santana de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018.
1763 19/01/18 Descredenciamento para Adiantamento Geral Descredenciar Flávio Monteiro de Barros de Carvalho, matrícula nº 9132, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço para a Superintendência de Saúde Bucal - Secretaria Municipal de Saúde, para (o)a qual foi credenciado(a) através da Portaria nº 415/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 415/17.
1764 19/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Márcia de Paula Furtuoso, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018.
1766 19/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Jorgina dos Santos Coutinho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 214/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1767 19/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Márcio de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Manutenção de Obras, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/18. Revogada pela Portaria nº 2001/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1768 19/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a João Américo Mattos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 358/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1769 19/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Marcelo Nunes de Jesus, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 975 de 29/07/19.
1770 19/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Claudio José da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 325/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1771 19/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Rogério de Andrade Rodrigues, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 404/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1772 19/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Paulo Henrique Quintino Francisco, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 1107 de 23/08/19.
1773 19/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Antônio Carlos de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 310/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1774 19/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a José Carlos Pereira dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 362/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1775 19/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Roberto Gomes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 530/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1776 19/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Milton Geraldo Correa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018.
1777 19/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Adalberto Costa de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 163/20 (exoneração) - B.O. 006/20.
1778 19/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Claudinei Pacífico, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 456/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1779 19/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Sebastião Ozete da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 542/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1780 19/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a José Carlos Ferreira Lopes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 483/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1781 19/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Valcir Galdino, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 556/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1782 19/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Alair de Paulo da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 436/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1783 19/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Ailton Barbosa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 435/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1784 19/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a José Duarte, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 712/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1785 19/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Mauro César Marta, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 729/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1786 19/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Paulo Farias da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 818 de 19/06/2019.
1787 19/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Conceder a Antônio Marcos Nunes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 1346 de 12/11/19.
1788 19/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a José Carlos Martins Costa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 711/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1789 19/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Antônio Marcos Gregório Geraldo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada Pela Portaria nº 121/20 (exoneração) - B.O. 004/20.
1791 19/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Carlos Alberto de Oliveira Lacerda, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 699/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1792 19/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Luiz Silvino, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 721/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1793 19/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Messias Luiz Máximo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 730/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1794 19/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Sebastião Carlos dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 159/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1795 19/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Luiz Carlos Muniz, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 720/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1796 19/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Pedro Rosa da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 415 de 21/03/19.
1797 19/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Edson Costa Rodrigues, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018.
1798 19/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Luis Mauro Anastácio Tristão, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 1128 de 28/08/19.
1799 19/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Antônio Carlos Nascimento, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 184/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1800 19/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Aurélio Salvador, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 242/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1801 19/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Edson da Silva Mendonça, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 563/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1802 19/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Paulo Santos da Cunha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 734/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1803 19/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Nelcy Berbet, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018.
1804 19/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Jorge Mauro Marcílio de Oliveira, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2809/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 2809/17.
1805 19/01/18 Descredenciamento para Adiantamento Geral Descredenciar Ludmilla Lopes Menandro de Souza, matrícula nº 7090, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço na Saúde Bucal - Secretaria Municipal de Saúde, para (o)a qual foi credenciado(a) através da Portaria nº 416/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 416/17.
1806 19/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Lucíola Ferreira Pascoal, do cargo de Diretor de Fiscalização de Contratos Terceirizados, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1384/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 1384/17.
1807 19/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar José Nogueira Filho, do cargo de Diretor de Saneamento, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 242/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 242/17.
1808 19/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Maurício José da Silva, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1622/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 1622/17.
1809 19/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Júlio Cesar Pacheco Apolinário, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 915/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 915/17.
1810 19/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Roberto Carlos Inacio, do cargo de Gerente de Projetos - Compras, símbolo CC3, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1227/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 1227/17.
1811 19/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Alessandro Luiz Lopes, do cargo de Gerente de Administração Regional II, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 540/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º540/17.
1812 19/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Francisco Jairo Ramos, do cargo de Gerente de Projetos - Marcenaria, símbolo CC3, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1229/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º1229/17.
1813 19/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Edson Mendes da Silva, do cargo de Gerente de Administração Regional II, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 551/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º551/17.
1814 19/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar José Soares, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 251/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 251/17.
1815 19/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Erick Irineu Gonçalves da Silva, do cargo de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da Secretaria Muni cipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2074/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 2074/17.
1816 19/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Maciel Ferreira Júnior, do cargo de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2151/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 2151/17.
1817 19/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Viviane da Cunha Pascoal, do cargo de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1338/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 1338/17.
1818 19/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear, os abaixo relacionados para responderem como Secretários Escolares: - Ana Lúcia Perciliana de Souza - Secretária Escolar da Escola Municipal Abrahão Hermano Ribenboim - Classificação D - Símbolo GSEC4; - Carina Leite Teles Lopes - Secretária Escolar da Escola Municipal Doutor Jorge Miguel Jayme - Classificação E - Símbolo GSEC5; - Eliane Silva Sampaio de Souza (Revogada pela Portaria nº 148/20 - exoneração - B.O. 005/20). - Secretária Escolar da Escola Municipal de Ensino Pré Escolar Bairro Alambari - Classificação E - Símbolo GSEC5; - Flávia Coutinho Souza Vieira - Secretária Escolar da Escola Municipal Lídia Pires de Magalhães - Classificação E - Símbolo GSEC5 (Revogada pela Port. 130/20); - Gilson Mario de Paiva - Secretário Escolar da E.M. Jardim das Acácias - Classificação C - Símbolo GSEC3; - Mara Tavares da Silva Mateus - Secretária Escolar do C.M. Getúlio Vargas - Classificação A - Símbolo GSEC1; - Maria Amélia de Paula Costa - Secretária Escolar do C.M. Getúlio Vargas - Classificação A - Símbolo GSEC1; - Jucilene Eliane Costa Macedo - Secretária Escolar da E.M. Bilingue Rompendo o Silêncio - Classificação E - Símbolo GSEC5; - Leníria Martins da Silva - Secretária Escolar da EMEI Julieta Botelho - Classificação F - Símbolo GSEC6; - Marly Lourdes da Costa - Secretária Escolar da E.M. Augusto de Carvalho - Classificação D - Símbolo GSEC4; - Regina Lúcia Frech da Silva - Secretária Escolar da E.M. Francisco Quirino Diniz - Classificação E - Símbolo GSEC5 (Revogada pela Port. 130/20); - Roselene Mendonça de Araújo - Secretária Escolar da E.M. Maria de Assis Barboza - Classificação C - Símbolo GSEC3 (Revogada pela Port. 130/20); - Sandra Maria Luz Consentino - Secretária Escolar da E.M. Algodão Doce - Classificação C - Símbolo GSEC3; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2018, conforme Anexo SME III da Lei 3.324/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pelas Port nº 1970/1971/1979/21 (exoneração)-B.O. 023/21.
1819 19/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Designar, os abaixo relacionados para responderem como Secretários Escolares: - Andréa Costa Ribeiro - Secretária Escolar do Centro Integrado de Educação Pública Brizolão 489 Augusto de Carvalho; - Cláudia Guimarães da Silva - Secretária Escolar do CEDEVIR - Centro Educacional Municipal de Atendimento aos Deficientes Visuais de Resende; - Dalva Francisca da Silva - Secretária Escolar da Escola Municipal Professor Oswaldo da Rocha Camões; - Iêda Silva de Assis - Secretária Escolar do C.M. Getúlio Vargas; - Nair Adelina Ribeiro Batista de Paula Teixeira - Secretária Escolar da E.M. Bairro Vicentino; - Terezinha Lourdes de Oliveira Brasil - Secretária Escolar da E.M. Júlio Verne; - Marcelo Pires Monteiro - Secretário Escolar Itinerante da Secretaria Municipal de Educação; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018.
1821 19/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Lucíola Ferreira Pascoal, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Serviços Terceirizados, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/18. Revogada pela Portaria nº 2032/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1822 19/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear José Nogueira Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor das Administrações Regionais, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 1809/21 (exoneração)-B.O. 016/21-EXTRA.


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