Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
3255 20/12/17 Exoneração CC - SMHRF Exonerar Patrícia Cardoso de Camargo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2269/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. B.O. 055/17
3244 19/12/17 Cessão de Servidor Revogar a Portaria nº 2685, de 23 de novembro de 2016, a qual autoriza a cessão da servidora Ana Angélica da Silva Alves, matrícula nº 10577, para exercer suas funções junto ao Cartório da 198ª Zona Eleitoral. revoga a Portaria 2685/16 - B.O. 054/17
3245 19/12/17 Designações Designar a servidora Maria Cristina Esperança Pedrozo Ferrari, matrícula nº 22982, para acompanhamento da Ata de Registro de Preço do processo nº 26579/2017, com a empresa 300 Comércio, Serviço e Logística Eirelli - EPP conforme processo nº 28.873/2017. B.O. 054/17
3246 19/12/17 Exoneração de CSC - Superintendência Municipal de Turismo Exonerar Mariana da Costa Duarte, do cargo de Superintentende de Turismo, símbolo CSC, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 008/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 054/17
3247 19/12/17 Nomeação CSC - SMG Nomear Mariana da Costa Duarte, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 054/17
3248 19/12/17 Exoneração CSC - SMG Exonerar Elaine de Oliveira Rodrigues, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 070/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 054/17
3249 19/12/17 Exoneração CSC - SMG Nomear Elaine de Oliveira Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 054/17. Revogada pela Portaria nº 1824/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3250 19/12/17 Exoneração CSC - SMG Exonerar Eduardo Mendes Viana de Lima, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 073/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 054/17
3251 19/12/17 Nomeação CSC - SMG Nomear Eduardo Mendes Viana de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 054/17. Revogada pela Portaria nº 1823/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3252 19/12/17 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designar Elaine de Oliveira Rodrigues, matrícula nº 23272, para responder e perceber pela Secretaria Municipal de Governo, pelo período de 22 (vinte e dois) dias, a contar de 19.01.2018, período em que o titular da pasta Élio Rodrigues da Silva Júnior, estará em gozo de férias. B.O. 054/17
3234 18/12/17 Comissão de Sindicância Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os atos contidos no processo nº 10933/2017, composta pelos seguintes membros: Presidente: Daniele Barbosa Alves Barreto Membros: Danilo Nogueira da Silva e Beatriz Torres Franco B.O. 053/17
3236 18/12/17 Permuta de Servidores Revogar a Portaria nº 1088, de 23 de julho de 2015, a qual autoriza a permuta de Ana Paula Vieira Gonçalves, matrícula nº 6898, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Gislaine Mariana Balieiro, matrícula nº 833-9, servidora da Prefeitura Municipal de Quatis. Revoga a Portaria 1088/15 - B.O. 053/17
3237 18/12/17 Comissão de Tomada de Contas Especial Institui a Comissão de Tomada de Contas Especiais para apurar o contido no Processo Administrativo nº 16049/2017, a fim de identificar os responsáveis e quantificando os supostos danos aos erários públicos municipal, composta pelos seguintes membros: Paulo Rocha, matrícula nº 8023; Wladimir Joaquim de Oliveira, matrícula nº 12418; Bruno Ricardi Puccini, matrícula nº 22270. A Comissão de Tomada de Contas Especial tem o prazo de 90 dias para concluir os trabalhos e remeter a autoridade competente o Relatório Final, consoante ao que dispõe a Resolução nº 200 do TCE/RJ. B.O. 053/17 Republicada no B.O. 004/18 por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 053 de 22 de Dezembro de 2017.
3238 18/12/17 Comissão de Tomada de Contas Especial Institui a Comissão de Tomada de Contas Especiais para apurar o contido no Processo Administrativo nº 16048/2017, a fim de identificar os responsáveis e quantificando os supostos danos aos erários públicos municipal, composta pelos seguintes membros: Paulo Rocha, matrícula nº 8023; Wladimir Joaquim de Oliveira, matrícula nº 12418; Bruno Ricardi Puccini, matrícula nº 22.270. A Comissão de Tomada de Contas Especial tem o prazo de 90 dias para concluir os trabalhos e remeter a autoridade competente o Relatório Final, consoante ao que dispõe a Resolução nº 200 do TCE/RJ. B.O. 053/17 Republicada no B.O. 004/18 por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 053 de 22 de Dezembro de 2017.
3239 18/12/17 Exoneração CSC - CGM Exonerar Denis Azevedo Cardoso, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1716/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 053/17
3240 18/12/17 NOMEAÇÃO CSC - SupMAF Nomear Denis de Azevedo Cardoso, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Administração e Finanças, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 054/17
3241 18/12/17 Exoneração CSC - SMG Exonerar Eduarda Rios Miranda da Silva, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2769/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 2769/17 - B.O. 054/17
3242 18/12/17 NOMEAÇÃO CSC - SupMPE do SUAS Nomear Eduarda Rios Miranda da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos partir de 01.12.2017. B.O. 054/17
3243 18/12/17 Exoneração CSC - SupMPE do SUAS Exonerar Eduarda Rios Miranda da Silva, do cargo de Superintendente Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3242/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.12.2017. Revoga a Portaria 3242/17 - B.O. 054/17
3228 15/12/17 Cessão de Servidor Revogar a Portaria nº 1998, de 17 de maio de 2013, a qual autoriza a cessão do servidor Robson Costa Marques, matrícula nº 8485, para exercer suas funções junto a Prefeitura Municipal de Paraty. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.12.2017. Revoga a Portaria 1998/13 - B.O. 006/18.
3225 14/12/17 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designar o servidor Aquiles André Touban Romar, matrícula nº 13873, para responder e perceber pela Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 21 (vinte e um) dias, a contar de 02.01.2018, período em que o titular da pasta Alexandre Sérgio Alves Vieira, matrícula nº 22935, estará em gozo de férias. B.O. 053/17 Republicada no B.O. 004/18 por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 053 de 22 de Dezembro de 2017.
3226 14/12/17 Comissão de Sindicância Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os atos contidos no processo nº 224/2017, composta pelos seguintes membros: Presidente: Paulo Alcimar da Silva Membros: Lusinete da Silva Rosa e Hélio Ricardo Moreira Silva. B.O. 053/17
3227 14/12/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Marco Antônio de Oliveira Barbosa, matrícula nº 5031, para fiscalizar o contrato administrativo nº 145/17. B.O. 053/17
3229 14/12/17 Comissão de Sindicância Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os atos contidos no processo nº 28848/2017, composta pelos seguintes membros: Presidente: Priscila Pfaff Coelho Membros: André da Conceição, Caroline E. Buss Macedo. B.O. 053/17
3230 14/12/17 Comissão de Sindicância Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os atos contidos no processo nº 26253/2017, composta pelos seguintes membros: Presidente: Gilmar Coelho Membros: Beatriz Torres Franco, Alexsandra Martins Tavares B.O. 053/17
3231 14/12/17 Cessão de Servidor Revogar a Portaria nº 1141, de 04 de agosto de 2016, a qual autoriza a cessão da servidora Iracélia de Paula Costa, matrícula nº 8906, Vigilante Sanitário, para exercer suas funções junto ao Cartório da 31ª Zona Eleitoral. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 1141/16 - B.O. 053/17
3232 14/12/17 NOMEAÇÃO DEFENSOR DATIVO Nomear o servidor Thyago Castanhedes da Silva, matrícula nº 16283 como Defensor Dativo, do processo administrativo nº 4174/2017. B.O. 053/17
3233 14/12/17 Núcleo de Segurança do Paciente Nomear o Núcleo de Segurança do Paciente, composto pelos seguintes membros: Representantes da Enfermagem: Antônio Carlos Vasques da Silva, matrícula nº 7662 - Mônica Valéria Lacerda Alves, matrícula nº 20698. B.O. 053/17
753 14/12/17 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 9817 de 06 de Janeiro de 2017 em seu art 2º ,e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar o processamento da extinção de contrato, Aline Santos Aguiar, Matrícula nº 23.887, POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADO, à vista do Processo Nº 29.673/2017. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 18/12/2017. B.O. 053/17
754 14/12/17 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 9817 de 06 de Janeiro de 2017 em seu art 2º ,e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar o processamento da extinção de contrato, Cíntia Santos de Araujo, Matrícula nº 23.866, POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADO, à vista do Processo Nº 29.667/2017. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 11/12/2017. B.O. 053/17
010 13/12/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 8ª Reunião Extraordinária realizada no dia 05 de dezembro de 2017, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014. Resolve: Aprovar o Plano Municipal de Saúde (PMS) 2018 - 2021 da Secretaria Municipal de Saúde; Evaldo Luiz Fernandes Melo Presidente Conselho Municipal de Saúde Homologo a Resolução do CMSR nº 010, de 13 de dezembro de 2017 nos termos da Lei nº 3134 de 03 de outubro de 2014. B.O. 052/17
011 13/12/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 8ª Reunião Extraordinária realizada no dia 05 de dezembro de 2017, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014. RESOLVE: Aprovar o Plano Plurianual (PPA) 2018 - 2021 da Secretaria Municipal de Saúde; Evaldo Luiz Fernandes Melo Presidente Conselho Municipal de Saúde Homologo a Resolução do CMSR nº 011, de 13 de dezembro de 2017 nos termos da Lei nº 3134 de 03 de outubro de 2014. B.O. 052/17
012 13/12/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 8ª Reunião Extraordinária realizada no dia 05 de dezembro de 2017, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014. RESOLVE: Aprovar a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018 da Secretaria Municipal de Saúde; Evaldo Luiz Fernandes Melo Presidente Conselho Municipal de Saúde Homologo a Resolução do CMSR nº 012, de 13 de dezembro de 2017 nos termos da Lei nº 3134 de 03 de outubro de 2014. B.O. 052/17
013 13/12/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 8ª Reunião Extraordinária realizada no dia 05 de dezembro de 2017, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014. RESOLVE: Aprovar o -PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF/1 MUNICÍPIO DE RESENDE- da Secretaria Municipal de Saúde. Evaldo Luiz Fernandes Melo Presidente Conselho Municipal de Saúde. Homologo a Resolução do CMSR nº 012, de 13 de dezembro de 2017 nos termos da Lei nº 3134 de 03 de outubro de 2014. B.O. 055/17
3218 13/12/17 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 765, de 24 de janeiro de 2017, a qual credencia Fernanda Francisca Roncari Alves, matrícula nº 11177, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Revoga a Portaria 765/17 - B.O. 053/17
3219 13/12/17 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 1847, de 26 de abril de 2017, a qual credencia Marilene de Souza Duarte, matrícula nº 8868, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Revoga a Portaria 1847/17 - B.O. 053/17
3220 13/12/17 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Adriana Guimarães de Carvalho, da função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 481/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 053/17
3221 13/12/17 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Fabiane Amorim Nunes de Melo da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 482/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 482/17 - B.O. 053/17
3222 13/12/17 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Patrícia Cabral, da função gratificada de Especialista de Educação, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 483/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 483/17 - B.O. 053/17
3223 13/12/17 Designações Designar Natália Fonseca Knupp, matrícula nº 24091, para atuar como Enfermeira, na Equipe de Saúde da Família Zona Rural, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2017. B.O. 053/17
3224 13/12/17 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 1252/2016 a qual designa a servidora Raíssa Barbosa Matolla de Alencar, para atuar como Médica na Equipe de Saúde da Família - Morada da Barra, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.03.2017. Revoga a Portaria 1252/16 - B.O. 053/17
036 12/12/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3324 de 01 de dezembro de 2017, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, Tamara Pena Pereira, do cargo de Coordenadora de Dívida Ativa, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir de 01/12/2017. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Resende, 12 de dezembro de 2017. José Renato Bruno Carvalho Presidente B.O. 052/17
038 12/12/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 07/12/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor Alexandro Wagner de Oliveira Lopes, matrícula nº 1237, à vista do Processo Administrativo nº 243/2016. B.O. 052/17 - DO SANEAR
039 12/12/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Exonerar, Ilson Claudino dos Santos, do cargo de Gerente de Tecnologia de Informação, símbolo CC-3, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor à partir de 01/12/2017. B.O. 052/17
040 12/12/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Exonerar, Fabiana dos Santos Diniz, do cargo de Gerente de Ouvidoria, símbolo CC- 3, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor à partir de 01 de dezembro de 2017. B.O. 052/17
041 12/12/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Nomear, Fabiana dos Santos Diniz, para o cargo de Assessora de Ouvidoria, símbolo CC-1, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor à partir de 01 de dezembro de 2017. B.O. 052/17. Revogada pela Portaria nº 024/22 (nomeação)- B.O. 045/22.
3212 12/12/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Conceder a servidora Alessandra Machado Nepomuceno, matrícula nº 19320, a função gratificada 2, símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 052/17
3213 12/12/17 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Carlos Cristiano Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Eventos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 052/17
3214 12/12/17 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Claudinéa Maria da Conceição Virgílio Vieira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 052/17. Revogada pela Portaria nº 84/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3215 12/12/17 Nomeação CC - AMAR Nomear Sebastião Destro Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Educação Ambiental, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 052/17. Revogada pela Portaria nº 1504/21 (exoneração)- B.O. 007/21.
3216 12/12/17 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Paulo Maurício Luciano de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.12.2017. B.O. 053/17
3217 12/12/17 Núcleo de Acesso e Qualidade Hospitalar - NAQH Nomear o Núcleo de Acesso e Qualidade Hospitalar - NAQH, composta pelos seguintes membros: Coordenador de Urgência/Emergência; Jayme Corrêa Matos Neto, matrícula nº 22378; Coordenador da UTI; Guilherme Abdalla da Silva, matrícula nº 18218; Coordenador das Unidades de Internação; André da Conceição, matrícula nº 7636; Coordenador da Central de Internação do Hospital; Luziana Fernandes Santos Silva, matrícula nº 11167; Representante do Gestor Local; Cássia Daniela Martins, matrícula nº 18554; Representante do Serviço Social; Adriano Neder de Azevedo, matrícula nº 21217; Carolina Bittencourt Castro Ferraz, matrícula nº 23259; Antônio Carlos Vasques da Silva, matrícula nº 7662. Representante de Psicologia - Carmem Lúcia Martins Lima, matrícula nº 8917; Gláucia Cristina Veiga Pessoa Torres, matrícula nº 23748. B.O. 052/17
151 11/12/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 989/RESENPREVI/2017, de 04 de dezembro de 2017. R E S O L V E: Art. 1º - Tornar sem efeito, a Portaria nº 241, de 07 de outubro de 2017, que concede aposentadoria para o ex-servidor JOSÉ AMERICO DA SILVA , a partir de 30/11/2017, face ao seu falecimento. Torna sem efeito a Portaria 241/17 - B.O. 053/17
152 11/12/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 689/RESENPREVI/2017 de 16 de Agosto de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SONIA CECILIA DE MIRAVETE, matrícula nº 5722, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 053/17
153 11/12/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 790/RESENPREVI/2017, de 22 de setembro de 2017. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora GENTIL TEREZINHA FERNANDES SALOTO ROSSI, matrícula nº 3072, no cargo de Professor Docente II, nível D2-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 053/17. QUADRO DEMONSTRATIVO DE REFIXAÇÃO DE PROVENTOS. Republicado em atendimento ao Processo nº 207.001-8/18 do TCERJ.
154 11/12/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 851/RESENPREVI/2017, de 16 de outubro de 2017. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora DALVA REGINA LOMEU DE ALMEIDA, matrícula nº 6417, no cargo de Enfermeiro, nível NSTI-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 053/17. QUADRO DEMONSTRATIVO DE REFIXAÇÃO DE PROVENTOS .Republicado em atendimento Proc. 206.232-2/2018 TCERJ -B.O. 048/21.
155 11/12/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 860/RESENPREVI/2017, de 20 de outubro de 2017. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JOSE TEIXEIRA NOVAIS, matrícula nº 2342, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 053/17
156 11/12/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 899/RESENPREVI/2017, de 30 de outubro de 2017. R E S O L V E: APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ALICE MARIANA DA CONCEIÇÃO ROCHA, matrícula nº 12490, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 053/17
157 11/12/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º 20 ANO I - Nº 053 - RESENDE, 22 DE DEZEMBRO DE 2017 da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 918/RESENPREVI/2017 de 08 de novembro de 2017. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SUELI DE CARVALHO SOARES, matrícula nº 7177, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 053/17
158 11/12/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 920/RESENPREVI/2017, de 09 de novembro de 2017. R E S O L V E: APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA JOSE RIBEIRO AGUIAR, matrícula nº 12503, no cargo de Cozinheira, nível 2-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 053/17
159 11/12/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 858/RESENPREVI/2017, de 19 de outubro de 2017; R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARILDA GONÇALVES DANIEL, matrícula nº 3176, no cargo de Agente Escolar, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 053/17
160 11/12/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 895/RESENPREVI/2017, de 26 de outubro de 2017. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora BERENICE APARECIDA DO PRADO RIBEIRO, matrícula nº 3097, no cargo de Agente Escolar, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 053/17
161 11/12/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 758/RESENPREVI/2017 de 11 de setembro de 2017 e a Portaria nº 140/2017, que concede aposentadoria para a servidora MARIZETH DE LIMA SANTOS. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/ 2004, a remuneração mensal em R$ 1.067,56 (Hum mil e sessenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. B.O. 053/17
163 11/12/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 782/RESENPREVI/2017 e a Portaria nº 144/2017, que concede aposentadoria para a servidora MARIA DE FATIMA DINIZ. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 901,92 (Novecentos e um reais e noventa e dois centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. B.O. 053/17
164 11/12/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 788/RESENPREVI/2017 e a Portaria nº 145/2017, que concede aposentadoria para a servidora CLAUDIA LUCIA NOGUEIRA RODRIGUES MARQUES. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 703,98 (Setecentos e três reais e noventa e oito centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. B.O. 053/17
165 11/12/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 844/RESENPREVI/2017 de 10 de outubro de 2017 e a Portaria nº 147/2017, que concede aposentadoria para a servidora ELIANE FERREIRA DA SILVA. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.127,23 (Hum mil, cento e vinte e sete reais e vinte e três centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. B.O. 053/17
3197 11/12/17 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designar Rosângela Azevedo Sardinha Duque, matrícula nº 11178, para responder e perceber pela Agência do Meio Ambiente do Município de Resende, pelo período de 30 dias, a contar de 02.01.2018, período em que o titular da pasta Wilson Oliveira Ribeiro de Moura, estará em gozo de férias. B.O. 052/17
3198 11/12/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar Marcelo Ferreira Lopes, matrícula nº 19315, para fiscalizar o Termo de Fomento nº 162/2017 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a Associação Provada Asilo Nicolino Gulhot de Resende, conforme processo nº 25474/2017, referente a prestação de serviço denominado de Instituição de Longa Permanência para Idosos ILPI, por um período de 12 meses. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.22.2017. B.O. 052/17
3199 11/12/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar Afonso Claudio de Melo, matrícula nº 23671, para fiscalizar doação: serviços de prestação de mão de obra e do material permanente, que serão utilizados na reforma da Capela Municipal Alto dos Passos, conforme processo administrativo nº 14746/2017 e termo de doação 163/2017. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.12.2017. B.O. 052/17
3200 11/12/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar Fernanda Cristina Valente Cunha, matrícula nº 20374, para fiscalizar serviços de construção e subestação de energia no Pólo de Resende da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro- CECIERJ, conforme processo nº 16464/2017 e contrato administrativo nº 160/2017. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.12.2017. B.O. 052/17
3201 11/12/17 Exoneração FG - SUMOP Exonerar Elisângela de Almeida Gonçalves, da função gratificada de Diretor de Convênios e Financimentos, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 93/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.06.2017. Revoga a Portaria 93/12 - B.O. 052/17
3202 11/12/17 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 27510/2013, composta pelos seguintes membros: Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz Membros: Sandra Mara Palandi, Sheila Rocha da Silva Revoga a Portaria 805/15 - B.O. 052/17
3203 11/12/17 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Guilherme Casemiro Teixeira, do cargo de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2904/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 2904/17 - B.O. 052/17
3204 11/12/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Guilherme Casemiro Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 052/17. Revogada pela Portaria nº 892/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3205 11/12/17 Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR Nomear Jocelino Irineu Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 052/17. Revogada pela Portaria nº 2274/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3206 11/12/17 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Jennefer da Silva Corrêa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 052/17
3207 11/12/17 NOMEAÇÃO CC - SupMAE Nomear Mariana Flora Matias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.12.2017. B.O. 052/17. Revogada pela Portaria nº 370 de 14/03/2019.
3208 11/12/17 NOMEAÇÃO CC - SupMAE Nomear Janaína Moreira Jardim, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Fisioterapia, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.12.2017. B.O. 052/17. Revogada pela Portaria nº 367 de 14/03/2019.
3209 11/12/17 NOMEAÇÃO CC - SupMAB Nomear Alexandre Jardim Lopes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 052/17. Revogada pela Portaria nº 1104/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3210 11/12/17 NOMEAÇÃO CC - SupMAB Nomear Antonio Carlos Silva Araújo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 052/17
750 11/12/17 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 9817 de 06 de Janeiro de 2017 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, Clarice Diniz de Siqueira Stange Matrícula nº 24.131 POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADO, à vista do Processo Nº 28.832/2017. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 01/12/2017. B.O. 053/17
751 11/12/17 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 9817 de 06 de Janeiro de 2017 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar o processamento da extinção de contrato, Sonia Pereira Ribeiro de Almeida Matrícula nº 23.849 POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADO, à vista do Processo Nº 28.944/2017. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 05/12/2017. B.O. 053/17
752 11/12/17 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 9817 de 06 de Janeiro de 2017 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar o processamento da extinção de contrato, Cristiane Candida da Silva Conceição, Matrícula nº 23.865, POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADO, à vista do Processo Nº 28.943/2017. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 05/12/2017. B.O. 053/17
200 07/12/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Leandra Moreira da Silva, matrícula: 12083 e Adriana Amado Affonso, matrícula: 19990 para acompanharem as Atas de Registros de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 163/2017, que objetiva a aquisição de medicamentos de uso veterinário, para atender o CCZ, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 601/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 95/2017 - NARDELLI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP. B.O. 052/17
201 07/12/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE: Designar os servidores que farão parte da Comissão de acompanhamento da Contratualização, prevista na Cláusula Nona do Convênio 122/2017 firmado com a Santa Casa de Misericórdia de Resende, por um período de 05 (cinco) anos, através do Processo Administrativo nº 9597/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. 1- REPRESENTANTES DA SCMR: -Titular: Luiz Eduardo Rodrigues Saldanha - Suplente: Heliane Aparecida do Prado 2-REPRESENTANTES DA SMS: Membros Titulares: - Daniele Gomes Sabino - Matrícula 13.100; - Gustavo Adolf Fichter - matrícula: 23.243; Membros Suplentes - Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barros, matrícula: 6.152; Valdiméia Henrique Diniz - Matrícula 23.267.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 25/08/2017. Revoga a Resolução nº 185/SMS/FMS de 20/10/2017 - B.O. 055/17
202 07/12/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE: Designar os servidores que farão parte da Comissão de acompanhamento da Contratualização, prevista na Cláusula Nona do Convênio 123/2017 firmado com a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende, por um período de 05 (cinco) anos, através do Processo Administrativo nº 9598/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. 1- REPRESENTANTES DA APMIR: - Titular: Andréa Milen Penedo -Suplente: Joaquim José Pereira 2- REPRESENTANTES DA SMS: Membros Titulares: - Daniele Gomes Sabino - Matrícula 13.100; - Gustavo Adolf Fichter - matrícula: 23.243; Membros Suplentes: - Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barros, matrícula: 6.152; Valdiméia Henrique Diniz - Matrícula: 23.267. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contarr de 25/08/2017. Revoga a Resolução Nº 184/SMS/FMS de 20/10/2017. B.O. 055/17
718 07/12/17 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Revogar a partir de 01/12/2017, a pedido, à portaria 259/2016, que concede a Licença sem Vencimentos, nos termos do Processo Administrativo 14.087/2016, a pedido do servidor, ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA, matricula nº 19.937, através do Processo Administrativo nº 27.966/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/12 /2017. Revoga a Port. 259/2016 - B.O. 055/17
719 07/12/17 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 02 anos, a contar de 20/11/2017, ao servidor - EDUARDO PAMPLONA DOS SANTOS, matrícula nº 11.671, à vista do Processo Administrativo nº 26.151/2017. Fica a cargo da servidora que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 20/11/2017. B.O. 055/17
720 07/12/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SHIRLEI LEAL GASTÃO matrícula nº 7362 à vista do Processo Administrativo nº 10.142/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/10/2017. B.O. 055/17
721 07/12/17 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 dias, a contar de 29/09/2017, à DANIELLE DE OLIVEIRA BARBOSA, matrícula nº 19.714 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 24.549/2017, e dá outras providências. B.O. 055/17
722 07/12/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, na matrícula nº 9985 à servidora DANIELE LIVRAMENTO PEREIRA à vista do Processo Administrativo nº 18.812/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 30/08/2017. B.O. 055/17
723 07/12/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora APARECIDA DE MARILLAC SILVA COUTINHO matrícula nº 6292 à vista do Processo Administrativo nº 18.980/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 08/11/2017. B.O. 055/17
724 07/12/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARIA DE FÁTIMA DINIZ matrícula nº 7475 à vista do Processo Administrativo nº 14.227/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 10/11/2017. B.O. 055/17
725 07/12/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA HELENA DA FONSECA PEDRO matrícula nº 7171 à vista do Processo Administrativo nº 24.368/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 30/10/2017. B.O. 055/17
726 07/12/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora DULCILENE ROSA DA SILVA matrícula nº 10.369 à vista do Processo Administrativo nº 23.934/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/11/2017. B.O. 055/17
727 07/12/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ALICE MARIANA DA CONCEIÇÃO ROCHA matrícula nº 12.490 à vista do Proc. Administrativo nº 4938/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/12/2017. B.O. 055/17
728 07/12/17 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/12/2017, à servidora - SUELEN CRISTINA FARIA ROCHA, matrícula nº 21.125, à vista do Processo Administrativo nº 22.369/2017. Fica a cargo da servidora que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/12/2017. B.O. 055/17
729 07/12/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora EDILANE GONÇALVES CORREA DA MATTA matrícula nº 7313 à vista do Proc. Admin. nº 19.863/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 30/10/2017. B.O. 055/17
730 07/12/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 22/12/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARCIA APARECIDA VIEIRA GOMES matrícula nº 6064 à vista do Processo Administrativo nº 6059/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 22/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
731 07/12/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora VALDELAIDE MARIA NOGUEIRA matrícula nº 6098 à vista do Processo Administrativo nº 14.808/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/12/2017. B.O. 055/17
732 07/12/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora LUCIA REGINA MARTINS DOS SANTOS CHAGAS matrícula nº 13.447 à vista do Proc. Admin. 3392/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 30/09/2017. B.O. 055/17


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