Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
2219 05/07/17 Designações Designar, Edna Aparecida Rodrigues Rondinelli, para responder pelo Departamento de Desenvolvimento Funcional e Departamento de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, sem ônus para as referidas funções. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1870/2017. BO 029/17. Revogada pela portaria nº 2239/17 e pela 2248/17 - BO 030/17. Revogada pela Portaria 3076/17 - B.O. 051/17
2221 05/07/17 Designações Designar o servidor César Ricardo Aureliano Laurindo, como Comandante da Guarda Civil Municipal de Resende, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.07.2017. BO 029/17 Revogada pela Portaria 3073/17 - B.O. 051/17
2234 05/07/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Sirlene das Graças Silva, matrícula nº 21447, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 058/2017 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e Sebastião Rodrigues do Carmo, conforme processo nº 433/2017, referente à locação de imóvel para instalação e operacionalização do Centro de Referência de Assistência Social CRAS Lavapés. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.07.2017. BO 030/17
329 05/07/17 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 23 a 25/05/2017 e 28/05 a 02/06/2017 totalizando 09 (nove) dias, à DEBORA VIVIANE VIEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 19749 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 13482/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 13482/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 23/05/2017. BO 030/17 - SMA
330 05/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, o servidor FELÍCIO CÉSAR DA SILVA matrícula nº 3420 à vista do Processo Administrativo nº 8559/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/07/2017. BO 030/17 - SMA
063 04/07/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º- A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1º inciso I da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 284/RESENPREVI/2017, de 29 de março de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por invalidez, a servidora MARLENE ROCHA GOMES, matrícula nº 12818, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 028/17. Revogada pela Portaria nº 164/2021 (falecimento) B.O. 051/21.
2208 04/07/17 Exoneração CC - FUNRESP/SMEL Exonerar Maurício Mitroff Matias, do cargo de Diretor de Relações Institucionais, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1044/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.06.2017. Revoga a portaria nº 1044/17. BO 028/17
2209 04/07/17 Exoneração CC - SuMOP Exonerar José Antônio Lopes Gomes, do cargo de Assessor da SMOP, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 973/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.06.2017. Revoga a portaria nº 973/17. BO 028/17
2210 04/07/17 Designações Revogar a Portaria nº 957, de 07 de fevereiro de 2017, a qual designa a servidora Marie Micheli Malzac Nascimento, matrícula nº 23263, para atuar como Coordenadora do Serviço de Farmácia da Unidade de Saúde Cidade Alegria, da PMR/FMS - Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.06.2017. Revoga a portaria nº 957/17. BO 029/17
2211 04/07/17 Licença para cumprimento mandato eletivo Autorizar licença sindical com vencimentos, de acordo com o art. 101, da Lei nº 3210/2015, à servidora Leslie Carina Oliveira Marques Porto, matrícula 10007, no período de 17.04.2017 a 14.10.2019, a vista do processo administrativo nº 10180/2017. BO 028/17
325 04/07/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Renovar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 04/01/2017 a 03/07/2017, os efeitos da Portaria n° 325/2017, a Sra MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES MOL, na função de Médico do Trabalho - nivel NS, à vista do Processo n.º 16936/2015, a pedido do Secretário Municipal de Saúde. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 04/01/2017. Renova a portaria nº 325/17. BO 030/17 - SMA
326 04/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, o servidor AUREO NASCIMENTO DA FONSECA matrícula nº 7599 à vista do Processo Administrativo nº 11354/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 12/06/2017. BO 030/17 - SMA
327 04/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o servidor ALBERTO RAIPP NOGUEIRA FILHO matrícula nº 11.582 à vista do Processo Administrativo nº 8643/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/09/2017. BO 032/17 - SMA. Revogada pela portaria nº 498/17 - BO 037/17-SMA
059 03/07/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 187/RESENPREVI/2017 e a Portaria nº 045/2017, que concede aposentadoria para a servidora OZITA MONTEIRO DA SILVA. R E S O L V E Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 428,35 (Quatrocentos e vinte e oito reais e trinta e cinco centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. BO 028/17
060 03/07/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 363/RESENPREVI/2017 e a Portaria nº 046/2017, que concede aposentadoria para a servidora MARIA TEREZA DA SILVA. R E S O L V E Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 462,03 (Quatrocentos e sessenta e dois reais e três centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. BO 028/17
061 03/07/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 190/RESENPREVI/2017 e a Portaria nº 048/2017, que concede aposentadoria para a servidora LEILA BRITO DOS SANTOS. R E S O L V E Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 783,09 (Setecentos e oitenta e três reais e nove centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. BO 028/17
062 03/07/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 390/RESENPREVI/2017 e a Portaria nº 047/2017, que concede aposentadoria para o servidor RENE HONORATO DOS SANTOS. RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 621,82 (Seiscentos e vinte e um reais e oitenta e dois centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. BO 028/17
2193 03/07/17 Designações Designar Paula Carolina Ignácio Peixoto, matrícula nº 20260, para atuar como Enfermeira, na Equipe de Saúde da Família Paraíso I, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.06.2017. BO 028/17
2194 03/07/17 Nomeação CSC - SMTR Nomear Edna Aparecida Rodrigues Rondinelli, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.07.2017. BO 028/17 Exonerado pela Portaria 3056/17 - B.O. 051/17
2195 03/07/17 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar Vander Natal Pereira, do cargo de Coordenador de Controle Ambiental, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1414/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.07.2017. Revoga a portaria nº 1414/17. BO 028/17
2196 03/07/17 Nomeação CC - SMTR Nomear Arlindo Souza de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.07.2017. BO 028/17.
2197 03/07/17 Exoneração CSC - SUMOP Exonerar Carlos Maurício Barroso Sarmento, do cargo de Superintendente Municipal de Ordem Pública, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 517/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.06.2017. Revoga a portaria nº 517/17. BO 028/17
2198 03/07/17 Exoneração CC - SMHRF Exonerar Juliana da Silva Teixeira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 100/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.06.2017. Revoga a portaria nº 100/17. BO 028/17
2199 03/07/17 Exoneração CC - CGM Exonerar Eliane Aracy Cantinho Gomes, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1235/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.06.2017. Revoga a portaria nº 1235/17. BO 029/17
2200 03/07/17 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar Priscila Lacerda da Silva, do cargo de Gerente de Proteção Social Especial, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 262/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.06.2017. Revoga a portaria nº 262/17. BO 028/17
2201 03/07/17 Exoneração CC - SMTC Exonerar Alcimeri Kuhl Amaral Veiga Prata, do cargo de Diretor de Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comércio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 925/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.06.2017. Revoga a portaria nº 925/17. BO 028/17
2202 03/07/17 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar Ana Paula Soares de Carvalho, do cargo de Chefe de Setor CRAS-Itapuca, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 270/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.07.2017. Revoga a portaria nº 270/17. BO 028/17
2203 03/07/17 Exoneração CC - SMHRF Exonerar Amanda Teixeira de Barros, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 097/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.06.2017. Revoga a portaria nº 097/17. BO 028/17
2204 03/07/17 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exonerar Marinella Martincich Biancardi, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 196/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.06.2017. Revoga a portaria nº 196/17. BO 028/17
2205 03/07/17 Exoneração FG - SMA/SMGAPE Exonerar Antonio Fernandes Resende, da função gratificada de Responsável pela Manutenção Elétrica, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1639/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.07.2017. Revoga a portaria nº 1639/17. BO 028/17
2206 03/07/17 Exoneração CNE - SuMOP Exonerar César Ricardo Aureliano Laurindo, do cargo de Comandante da Guarda Civil Municipal, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 011/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.07.2017. Revoga a portaria nº 011/17. BO 028/17
2207 03/07/17 Nomeação CSC - SuMOP Nomear César Ricardo Aureliano Laurindo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Ordem Pública, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.07.2017. BO 028/17 Exonerado pela Portaria 3030/17 - B.O. 051/17
311 03/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor JOÃO CARLOS LOPES DA SILVA matrícula nº 8224, à vista do Processo Administrativo nº 22772/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/07/2017. BO 030/17 - SMA
312 03/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora CLEONICE SENHORINHA AMORIM LOPES matrícula nº 6431, à vista do Processo Administrativo Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/07/2017. BO 030/17 - SMA
313 03/07/17 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 93 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/07/2017, à servidora - MARIA TEREZA ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 12447, à vista do Processo Administrativo nº 2509/2017. Fica a cargo da servidora que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/07/2017. BO 030/17 - SMA
314 03/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora PATRÍCIA GUEDES DE SOUZA matrícula nº 8880, à vista do Processo Administrativo nº 10771/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/07/2017. BO 030/17 - SMA
315 03/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 27/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JOSÉ CARLOS MARTINS DOS SANTOS matrícula nº 12347, à vista do Processo Administrativo nº 9522/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 27/07/2017. BO 030/17 - SMA
316 03/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (novent dias, a contar de 26/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARIA APARECIDA MENDES DE AZEVEDO matrícula nº 4171 e 8433, à vista do Processo Administrativo nº 10094/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 26/06/2017. BO 030/17 - SMA
317 03/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ZILMA ROSA CANDIDA DE FARIA matrícula nº 5741, à vista do Processo Administrativo nº 12128/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 13/06/2017. BO 030/17 - SMA
318 03/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 18/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora VÂNIA VALCARENGUE NUNES matrícula nº 8904, à vista do Processo Administrativo nº 20256/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 18/09/2017. BO 030/17 - SMA
319 03/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SÔNIA LUCIA DA SILVA matrícula nº 11869, à vista do Processo Administrativo nº 11335/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2017. BO 030/17 - SMA
320 03/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora MARIA DE FÁTIMA PINHEIRO DE ANDRADE matrícula nº 12003, à vista do Processo Administrativo nº 24069/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/11/2017. BO 030/17 - SMA
321 03/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora IARA MARIA CALLIL ASSEN matrícula nº 7154, à vista do Processo Administrativo nº 10841/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 12/06/2017. BO 032/17
322 03/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora GENTIL TEREZINHA FERNANDES SALOTO ROSSI matrícula nº 3072, à vista do Processo Administrativo nº 11211/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 13/06/2017. BO 035/17 - SMA
323 03/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora LÚCIA HELENA ROCHA DE ALBUQUERQUE matrícula nº 9546 à vista do Processo Administrativo nº 12115/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/07/2017. BO 032/17 - SMA
324 03/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ALZIRA DE SANTANNA PRISTO matrícula nº 11607 à vista do Processo Administrativo nº 6562/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 20/06/2017. BO 035/17 - SMA
130 30/06/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 23.034 e Débora Afonso Camoleze, matrícula: 22.957, para acompanharem a Ata de Registro de Preços Nº 27/2017, referente ao Pregão Presencial nº 42/2017, objetivando a aquisição de medicamentos para atender munícipes através de determinação judicial, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 893/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 27/2017 - DROGRARIA LOUZANO E LOUZANO EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/06/2017. BO 030/17. Revogada pela Resol. 162/17 - BO 038/17
2186 30/06/17 Exoneração CSC - SMA Exonerar Luzia Pinto Suhett Tito, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 383/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.07.2017. Revoga a portaria nº 383/17. BO 028/17
2187 30/06/17 Nomeação FG - SMF/SMGFAZ Nomear Maria Cláudia da Silva Freire para exercer a função gratificada de Chefe de Setor , símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.07.2017 BO 028/17
2188 30/06/17 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Amanda Cardoso Leite, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 222/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.07.2017. Revoga a portaria nº 222/17. BO 028/17
2189 30/06/17 Nomeação FG - SME Nomear José Jorge Jovino da Silva para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.07.2017. BO 028/17
2190 30/06/17 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear Huldson Mendes da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.07.2017. BO 028/17
2191 30/06/17 Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar Maria Aparecida da Silva de Moura, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 310/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.06.2017. Revoga a portaria nº 310/17. BO 031/17
2192 30/06/17 Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Maria Aparecida da Silva de Moura, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Superintendência, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.06.2017. BO 031/17
307 30/06/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2010, à servidora TERESA CRISTINA DOS SANTOS matrícula nº 12.731, à vista do Processo Administrativo nº 6710/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/07/2017. BO 030/17 - SMA
308 30/06/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2006/2011, ao servidor LUIS MAURO ANASTÁCIO TRISTÃO matrícula nº 15.230, à vista do Processo Administrativo nº 12/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/07/2017. BO 030/17 - SMA
309 30/06/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ANDERSON DOS SANTOS DIAS matrícula nº 6195, à vista do Processo Administrativo nº 2627/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/07/2017. BO 030/17
310 30/06/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ELISÂNGELA DE ALMEIDA GONÇALVES matrícula nº 6974, à vista do Processo Administrativo nº 9039/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2017. BO 030/17 - SMA
006 29/06/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO 006/2017 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 5ª Reunião extraordinária realizada no dia 27 de junho de 2017, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014. RESOLVE: Aprovar o Projeto de Ampliação Financeira ao Saldo Remanescente do Recurso de Manutenção da Unidade de Rede Própria o Programa Farmácia Popular do Brasil Resende/RJ. BO 028/17
2183 29/06/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar Fátima Gomes Teixeira de Paiva, matrícula nº 8263, para fiscalizar serviços de adequação elétrica no PSF, Visconde de Mauá, conforme processo administrativo nº 23488/2016 e contrato administrativo nº 060/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.06.2017. BO 027/17
2184 29/06/17 Cessão de Servidor Autorizar a cessão da servidora Sheila Sabbadini Martins, matrícula nº 19940, pelo período de 04 (quatro) anos, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Porto Real, sem ônus para a Prefeitura Municipal de Resende, à vista do Processo Administrativo nº 6482/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2017. B.O. 027/17. Revogada pela Portaria nº 864/21 - B.O. 003/21.
002 28/06/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu art. 76, incisos I e IV, e art. 199 da Lei Municipal 3210/2015. RESOLVE: Art. 1º - Nomear Comissão de Sindicância para apurar os atos contidos no Processo Administrativo n. 14386/2017, composta pelos seguintes membros: Presidente: Eugênio Bruno Cambraia - matr.: 11362 Membros: Caroline E. Buss Macedo - matr.: 23259 Rozimeire Cirera C. Franco - matr.: 6402 Esta Portaria entra em vigor a partir de 27/06/2017. BO 028/17
005 28/06/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 5ª Reunião Extraordinária realizada no dia 27 de junho de 2017, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014. Considerando Portaria GM/MS nº 2.198 de 17 de setembro de 2009; Considerando Portaria GM/MS nº 3.134, de 17 de dezembro de 2013, que dispõe da -hipótese de o custo final para aquisição dos equipamentos e materiais permanentes ser inferior ao montante dos recursos financeiros transferidos...- RESOLVE: Aprovar a aquisição de tubo de Raio X para utilização em tomógrafo computadorizado no Hospital de Emergência, conforme o processo administrativo nº 25.946/2016. BO 028/17
128 28/06/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 26531 e Raone Silva Fernandes, matrícula 11614 para acompanharem o Pregão Presencial Nº 158/2016 do TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 30872/2015, objetivando a contratação de empresa para aquisição de uniformes para uso dos profissionais de saúde do Hospital Municipal de Emergência, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 86/2016 - RCM 2004 UNIFORMES E CALÇADOS LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 87/2016 - MULTISEG UNIFORMES E EQUIPAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. BO 030/17
129 28/06/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores - Janete da Conceição Neves, matrícula 12619 e Maria Aparecida da Silva, matrícula: 23257, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo n. 64/2017, referente ao Pregão Presencial nº 06/2017 objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de marmitex para atender aos funcionários que trabalham no Pronto Atendimento Paraíso, por um período de 12 (doze) dias, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 64/2017 - C H V ALIMENTAÇÃO E PADARIA EIRELI - ME; Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/06/2017. BO 028/17
2180 28/06/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - ASS. COMUN. Credenciar o servidor Anderson Patrick da Silva Nascimento, matrícula nº 22951, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para a Assessoria de Comunicação, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 929/2017. Revoga a portaria nº 929/17. BO 027/17
2181 28/06/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMA/SMGAPE Credenciar o servidor Paulo César Ferreira de Carvalho, matrícula nº 23238, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para o Departamento de Transporte - Secretaria Municipal de Administração, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 027/17
260 28/06/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora PATRÍCIA ELIAS DE PAULA matrícula nº 19.069, à vista do Processo Administrativo nº 10.013/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2017. BO 030/17 - SMA
054 27/06/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 290/RESENPREVI/2017, de 30 de março de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSINA HELENA CONSENTINO FAULSTICH, matrícula nº 7299, no cargo de Agente Escolar, nível D1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 027/17
055 27/06/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 286/RESENPREVI2017, de 29 de março de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor DANIEL DE LIMA TEIXEIRA, matrícula nº 3981, no cargo de Operador de Máquinas Pesadas, nível 5-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 027/17
056 27/06/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 194/RESENPREVI/2017 de 06 de março de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora VALÉRIA DE CARVALHO DUARTE, matrícula nº 3632, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 027/17
057 27/06/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 242/RESENPREVI/2017, de 24 de março de 2017. RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor MANOEL PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 3279, no cargo de Carpinteiro, nível 3-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 027/17
058 27/06/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 244/RESENPREVI/2017, de 24 de março de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA, matrícula nº 7179, no cargo de Agente Escolar, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 027/17
2174 27/06/17 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Júlio César Costa Roriz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Sistemas e Suporte, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2017. BO 027/17
2175 27/06/17 Nomeação FG - SME Nomear Rogério Nogueira Pires para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2017. BO 027/17
2176 27/06/17 Nomeação FG - SME Nomear Ricardo Rezende Nogueira Pires para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2017. BO 027/17
2177 27/06/17 Nomeação FG - SME Nomear Diogo da Silva de Oliveira para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2017. BO 027/17
2178 27/06/17 Nomeação FG - SME Nomear Eduardo Sá Pedro para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2017. BO 027/17
2179 27/06/17 Cessão de Servidor Prorrogar, por 02 (dois) anos a cessão da servidora Ângela Maria Nogueira da Silva, matrícula nº 7962, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Seropédica-RJ, à vista do processo administrativo nº 9076/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2037/2014. prorrogação da Portaria nº 2037/14. BO 027/17
2182 27/06/17 LICENÇA ESPECIAL - ART. 97 LEI 3210/15 Conceder licença especial à servidora Suzi Brum de Oliveira, psicóloga, matrícula nº 7004, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do artigo 97, da Lei Municipal nº 3210/2015, à vista do processo administrativo nº 3332/2017. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.07.2017. BO 027/17
302 27/06/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ELIANA CRISTINA SILVA PAES matrícula nº 5406, à vista do Processo Administrativo nº 5558/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2017. BO 028/17 - SMA
303 27/06/17 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Prorrogar por igual período, a partir de 07/06/2017, os efeitos da Portaria n° 169/2015, a qual autoriza licença sem vencimentos, à servidora EMANUELLE BAPTISTA DIOGENES, matrícula n.º 19.225, à vista do Processo n.º 9329/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 07/06/2017. Prorroga a portaria nº 169/15. BO 028/17 - SMA
304 27/06/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA APARECIDA BARBOSA CABRAL matrícula nº 6068, à vista do Processo Administrativo nº 10.418/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/07/2017 BO 028/17 - SMA
305 27/06/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JOSÉ ROBERTO DINIZ matrícula nº 10.636, à vista do Processo Administrativo nº 11.930/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/07/2017. BO 028/17 - SMA
306 27/06/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 17/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JOSÉ BENEDITO DAS CHAGAS matrícula nº 1145, à vista do Processo Administrativo nº 5180/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 17/07/2017. BO 028/17 - SMA
003 26/06/17 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR INSTRUÇÃO NORMATIVA - ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA AUTORIZAR O SERVIDOR MUNICIPAL CONDUZIR VIATURAS DO MUNICÍPIO. B.O. 045/17
051 26/06/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 222/RESENPREVI/2017 de 17 de março de 2017; R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, matrícula nº 4881, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende BO 027/17
052 26/06/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 218/RESENPREVI/2017, de 14 de março de 2017;R E S O L V E APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES BORGES, matrícula nº 10353, no cargo de Professor Docente II, nível D2-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 027/17
053 26/06/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 517/RESENPREVI/2017, de 20 de junho de 2017. R E S O L V E Tornar sem efeito, a Portaria nº 002, de 02 de janeiro de 2012, que concede aposentadoria para a ex-servidora NEUZA DE OLIVEIRA PISANESCHI, a partir de 12/06/2017, face ao seu falecimento. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Revoga a portaria 002/12. BO 027/17
2173 26/06/17 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Marie Michelle Malzac Nascimento, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 589/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.06.2017. Revoga a portaria nº 589/17. BO 027/17
126 23/06/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenado de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Rodrigo Paulino Nogueira, matrícula 20.656 e Raone da Silva Fernandes, matrícula 11714 para acompanharem o Segundo Termo de Aditamento do TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 190/2014, objetivando a contratação de empresa especializada para locação de máquina copiadora/impressora para atender a SMS e o HMEHSG, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA, através do Processo Administrativo nº 15454/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/06/2017. BO 028/17
2164 23/06/17 Exoneração CNE - FUNRESP/SMEL Exonerar Vinicius Cibien de Oliveira, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1761/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. Revoga a portaria nº 1761/17. BO 026/17
2165 23/06/17 Nomeação CSC - SMO/SMOSP Nomear Vinicius Cibien de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. BO 026/17. Revogada pela portaria nº 2541/17 - BO 036/17
2166 23/06/17 Exoneração FG - EDUCAR Exonerar Marcelo Nunes de Jesus, da função gratificada de Assistente Administrativo, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2014/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. Revoga a portaria nº 2014/17. BO 026/17
2167 23/06/17 Nomeação FG - CGM Nomear Marcelo Nunes de Jesus para exercer a função gratificada e Diretor de Eventos, símbolo FG3, da (o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017 BO 026/17
2168 23/06/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Amarildo Vieira Martins para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. BO 026/17
2169 23/06/17 Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO Nomear Edson Costa Rodrigues para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2017. BO 026/17
2170 23/06/17 Exoneração FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar Wagner Raimundo dos Santos, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 625/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.06.2017. Revoga a portaria nº 625/17. BO 027/17
2171 23/06/17 Exoneração FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar Socorro Mota e Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1090/17. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. Revoga a portaria nº 1090/17. BO 027/17
2172 23/06/17 Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Socorro Motta e Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. BO 027/17
295 23/06/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor LUIS OTAVIO FRAGA DA SILVA matrícula nº 8291, à vista do Processo Administrativo nº 6772/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 15/06/2017. BO 028/17 - SMA


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