| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 2015 |
23/05/17 |
Nomeação FG - SMG |
Nomear Cátia Costa da Fonseca para exercer a função gratificada de Diretor de Eventos, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.04.2017. |
BO 022/17 |
| 2016 |
23/05/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMDC |
Credenciar, Atanagildo Oliveira Alves, matrícula nº 22971, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para atender ao Departamento Geral de Defesa Civil devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 023/17 |
| 032 |
22/05/17 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, I da CRFB/88, no parágrafo único do artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325, de 31 de Dezembro de 2001, e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 411/RESENPREVI/2017, de 16 de Maio de 2017; R E S O L V E Conceder, a partir de 10 de Maio de 2017, pensão a beneficiária do ex-servidor José Carlos da Silva, matrícula nº 3479, aposentado em 09/12/2005, conforme Portaria nº 1475/2005, no cargo de jardineiro, nível 3-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - MARIA RIVANI BARROS DA SILVA, cônjuge, nascida em 23/11/1943, Pensão Vitalícia - 100%
A presente fixação de proventos deverá ser revista em seus valores na mesma proporção dos aumentos concedidos aos servidores em atividade. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. |
BO 022/17 |
| 033 |
22/05/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 123/RESENPREVI/2017, de 07 de fevereiro de 2017; R E S O L V E: APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora CINIRA DA CONCEIÇÃO CAMILO, matrícula nº 8038, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 022/17 |
| 034 |
22/05/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 133/RESENPREVI/2017, de 14 de fevereiro de 2017; R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARISA ARBEX HADDAD, matrícula nº 5275, no cargo de Odontologista, nível NS-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 022/17 |
| 035 |
22/05/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 185/RESENPREVI/2017, de 02 de março de 2017; R E S O L V E APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor LIOMAR TOMIYUKI KOM, matrícula nº 10462, no cargo de Fiscal Sanitário, nível 5-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
BO 022/17. Revogada pela Portaria nº 001/21- B.O. 001/21. |
| 036 |
22/05/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 208/RESENPREVI/2017, de 13 de março de 2017; R E S O L V E APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor EDISON JOSE FELICIANO, matrícula nº 12171, no cargo de Pedreiro, nível 3-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
BO 022/17 |
| 037 |
22/05/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 274/RESENPREVI/2017, de 28 de março de 2017; R E S O L V E APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA AMELIA DE ALMEIDA SILVA, matrícula nº 13291, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 022/17 |
| 038 |
22/05/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da
Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei
Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº125/RESENPREVI/2017 de 08 de fevereiro de 2017;
R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANA CRISTINA PALMEIRA NOGUEIRA, matrícula nº 5750, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 022/17 |
| 039 |
22/05/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 205/RESENPREVI/2017 de 08 de março de 2017; R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ELENI TERESINHA DIAS RESENDE GARCIA FONTES, matrícula nº 5783, no cargo de Professor Docente I, nível D1- F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 022/17 |
| 093 |
22/05/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores Gleidiane Pereira da Silva, matrícula: 20106 e Wagner Raimundo dos Santos, matrícula: 6388, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 42/2017 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda, objetivando a contratação de empresa especializada para recarga de Vales Transporte para atender funcionários da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 6824/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/04/2017. |
RESOLUÇÃO Nº 093/SMS/FMS DE 22 DE MAIO DE 2017. BO 022/17 |
| 094 |
22/05/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE Designar servidores - Wellington Coutinho Cunha Júnior, matrícula: 23239 e Maria Regina de Paula, matrícula 18760 para acompanharem as Atas de Registro Preços, referente ao Pregão Presencial nº 036/2017 que objetiva o Registro de Preços de aquisição de refeição tipo marmitex e lanches para serem ofertados aos profissionais e voluntários que atuarão nas ações de Vigilância em Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 5426/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2017 - C H V ALIMENTAÇÃO E PADARIA EIRELIME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2017 - MEG - REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/05/2017. |
RESOLUÇÃO Nº 094/SMS/FMS DE 22 DE MAIO DE 2017. BO 022/17 |
| 2003 |
22/05/17 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Walter Teruo Saito, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2017. |
BO 022/17. Revogada pela portaria nº 2722/17 - BO 040/17 |
| 2004 |
22/05/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar, Renata Aparecida Pisaneschi Martinho Villaça, matrícula nº 5464, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o Núcleo de Educação Permanente em Saúde e Programa de Humanização devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2017. |
BO 022/17 |
| 2005 |
22/05/17 |
Habilitação de Guardas Civis junto ao DETRAN |
Ficam habilitados os Guardas Civis Municipais abaixo relacionados como AGENTES DE TRÂNSITO, junto ao DETRAN-RJ-Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, conforme convênio firmado com este Município, com base na Lei Federal nº 9503/97:
- Diego Olynto Rocha Braga - matrícula nº 22271
-Tiago Rodrigues Barbosa - matrícula nº 22578 |
BO 022/17 |
| 2006 |
22/05/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS |
Credenciar, Gilberton Ailton de Oliveira, matrícula nº 17865, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para atender ao Conselho Municipal de Assistência Social - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.05.2017. |
BO 022/17 |
| 2009 |
22/05/17 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Odete Tadeu Jorge de Campos dos Santos, do cargo de Chefe de Setor Operacional , símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1354/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2017. |
Revoga a portaria nº 1354/17. BO 022/17 |
| 2010 |
22/05/17 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear Odete Tadeu de Campos dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atividades, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comércio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2017. |
BO 022/17 |
| 2001 |
21/05/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Flaviane de Moraes Moreira Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2017. |
BO 022/17 |
| 2002 |
21/05/17 |
Nomeação CSC - SMS |
Nomear Alexandre Moreira de Souza Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Assistência Farmacêutica, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2017. |
BO 022/17 Exonerado pela Portaria 3043/17 - B.O. 051/17 |
| 090 |
19/05/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE Designar as Servidoras - Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803 e Nilza Helena Nogueira de Souza, matrícula 23571 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 37/2017, objetivando a contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica, para as Unidades de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A, através do Processo Administrativo nº 2809/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/03/2017. |
RESOLUÇÃO Nº 090/SMS/FMS DE 19 DE MAIO DE 2017. BO 022/17 |
| 091 |
19/05/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE Designar as Servidoras - Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803 e Nilza Helena Nogueira de Souza, matrícula: 23571 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 25/2017, objetivando a contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto, para atender as Unidades de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A, através do Processo Administrativo nº 2325/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/02/2017. |
RESOLUÇÃO Nº 091/SMS/FMS DE 19 DE MAIO DE 2017. BO 022/17 |
| 092 |
19/05/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Isis Oliveira Delgado Mota Scopacasa, matrícula 23039 e Luiz Henrique Mendes de Souza, matrícula: 2213 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 013/2017, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de reagentes para realização de hemograma, com cessão gratuita de equipamento, para atender o Laboratório Municipal na avaliação e acompanhamento clínico de casos suspeitos de Dengue, Chikungunya e Zika V, por período de 06 (seis) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 25941/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2017 - LABBRAX DIAGNÓSTICO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/05/2017. |
RESOLUÇÃO Nº 092/SMS/FMS DE 19 DE MAIO DE 2017. BO 022/17 |
| 104 |
19/05/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE Designar os Servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Rubens Pinto da Silva, matrícula: 12368 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 38/2017, objetivando a contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto, para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A, através do Processo Administrativo nº 2285/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/03/2017. |
BO 024/17 |
| 1999 |
19/05/17 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão da servidora Marcely de Oliveira Bastos Lima, matrícula nº 11835, para prestar serviços junto à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, sem ônus para o Município de Resende, à vista do Processo Administrativo nº 5546/2017. |
BO 021/17 |
| 2000 |
19/05/17 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomear Meireele Gussen Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador , símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.05.2017. |
BO 022/17 |
| 020 |
18/05/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor Alexandro Wagner de Oliveira Lopes, matrícula nº 1237, à vista do Processo Administrativo nº 243/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação. desta Lei terão seus direitos assegurados. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/05/2017. |
BO 022/17 |
| 021 |
18/05/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, ao servidor Roberto Carlos Canuto , matrícula nº 896, à vista do Processo Administrativo nº 002/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação. desta Lei terão seus direitos assegurados. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/05/2017. |
BO 022/17 |
| 1997 |
18/05/17 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Elizabete Cristina A. Corrêa, matrícula nº 13103, a substituir pelo cargo de Coordenadora de Arrecadação Tributária, da Secretaria Municipal de Fazenda, por 30 (trinta) dias, a partir de 05.06.17, período em que a titular da pasta, Elizabeth Caldeira da Silva, matrícula nº 12689, estará em
gozo de férias. Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada, nos termos disposto no Decreto nº 9882/17. |
BO 022/17 |
| 224 |
18/05/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor OSVALDO DOS SANTOS FILHO matrícula Nº 8480, à vista do Processo Administrativo nº 5367/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2017. |
BO 022/17 |
| 227 |
18/05/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora IOLANDA DE JESUS ROCHA NOGUEIRA matrícula Nº 8644, à vista do Processo Administrativo nº 30.305/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2017. |
BO 022/17 - SMA |
| 228 |
18/05/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ROBERTO MARCOS SOARES matrícula Nº 3948, à vista do Processo Administrativo nº 16.599/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2017. |
BO 022/17 - SMA |
| 229 |
18/05/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARIA MARTINS DA SILVA matrícula Nº 4882, à vista do Processo Administrativo nº 30.880/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 08/05/2017. |
BO 022/17 - SMA |
| 230 |
18/05/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA FRANCISCA ALVES BAPTISTA SAMPAIO matrícula Nº 4426, à vista do Processo Administrativo nº 349/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/05/2017. |
BO 022/17 - SMA |
| 031 |
17/05/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 412/RESENPREVI/2017, de 16 de maio de 2017; RESOLVE Tornar sem efeito, a Portaria nº 175, de 24 de novembro de 2005, que concede aposentadoria para o ex-servidor JOSÉ CARLOS DA SILVA, a partir de 10/05/2017, face ao seu falecimento. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. |
Revoga a portaria nº 175/05. BO 021/17 |
| 1996 |
17/05/17 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão do servidor Jorge Raimundo da Silva, matrícula nº 8287, para prestar serviços junto à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, sem ônus para o Município de Resende, à vista do Processo Administrativo nº 5547/2017. |
BO 021/17 |
| 1998 |
17/05/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMA/SMGAPE |
Credenciar, Denis Azevedo Cardoso, matrícula nº 23565, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço com a Secretaria Municipal de Administração, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto |
BO 022/17 |
| 1977 |
16/05/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Fernanda Abreu de Freitas Correa, matrícula nº 19621, para fiscalizar o contrato nº 45/2017 firmado com o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.04.2017 |
BO 021/17 |
| 1978 |
16/05/17 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta entre Sileida Campos Loretti, Especialista de Educação, matrícula nº 20287, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Tais Hermógenes da Silva, Especialista de Educação, matrícula nº 8294 servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo nº 894/2017. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
BO 021/17 |
| 1979 |
16/05/17 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta entre Viviani Guedes Rodrigues de Oliveira, Professor Docente II, matrícula nº 10359, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Andrea Gonçalves Costa, Professor Docente, matrícula nº 8452 servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo nº 3945/2017. |
BO 022/17. Revogada pela portaria nº 2117/17. BO 026/17 |
| 1980 |
16/05/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Revogar a Portaria n° 533, de 18.01.2017, a qual credencia a servidora Josiane de Sousa Paiva, matrícula n° 23303, para receber valores como adiantamentos para fazer face as despesas de pequeno vulto com a Farmácia Popular do Brasil. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.05.2017. |
Revoga a portaria nº 533/17. BO 021/17 |
| 1981 |
16/05/17 |
Designação de Técnicos de Enfermagem |
Designar Heloísa de Fátima da Silva Santos, matrícula nº 13564 para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Nova Alegria, e perceber a gratificação salarialFMS, de acordo com a Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.01.2017. |
B.O 021/17. Revogada pela Portaria nº 2413/21 - B.O. 035/21. |
| 1982 |
16/05/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar, Josiene Oliveira da Silva, matrícula nº 19000, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço com o Programa de Saúde Mental - CAPS Casa Aberta - Centro de Atenção Psicossocial, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.05.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 419/2017. |
Revoga a port.nº 419/17. BO 021/17. Republicado no BO 023/17. Revogada pela portaria 2560/17- BO 038/17 |
| 1984 |
16/05/17 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Patrícia de Jesus Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.05.2017. |
BO 021/17 |
| 1985 |
16/05/17 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Paulo Roberto Ederick Pinheiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.05.2017. |
BO 021/17 |
| 1986 |
16/05/17 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Rafael Caitano Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.05.2017. |
BO 021/17. Revogada pela portaria nº 2551/17 - BO 037/17 |
| 1987 |
16/05/17 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Ana Paula de Souza Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.05.2017. |
BO 021/17 Revogada pela Port. 094/18 - B.O. 002/18 |
| 1988 |
16/05/17 |
Nomeação CC - Vice-Prefeitura |
Nomear Fernando Lauro Mariano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Vice-Prefeitura. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.05.2017 |
BO 021/17 |
| 1989 |
16/05/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Maria Aparecida de Souza para exercer a função gratificada de Responsável pelo Setor de Informações Epidemiológicas, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.05.2017 |
BO 021/17 |
| 1990 |
16/05/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Juarez Francisco para exercer a função gratificada de Assistente Administrativo, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.05.2017. |
BO 021/17 |
| 089 |
15/05/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE Designar o servidor - Gustavo Adolf Fichter, matrícula 23243 para acompanhar a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2017, referente ao Pregão Presencial nº 23/2017, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço de diálise móvel, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa CLÍNICA DE NEFROLOGIA DE RESENDE LTDA., através do Processo Administrativo nº 23300/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/04/2017. |
BO 021/17 |
| 1969 |
15/05/17 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exonerar Humberto Antonio de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1154/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.05.2017. |
Revoga a portaria nº 1154/17. BO 021/17 |
| 1970 |
15/05/17 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear Humberto Antônio de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Eventos, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.05.2017 |
BO 021/17 |
| 1971 |
15/05/17 |
Nomeação FG - CGM |
Nomear Sandro Cândido da Silva para exercer a função gratificada de Diretor Administrativo, símbolo FG3, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.05.2017. |
BO 021/17 |
| 1972 |
15/05/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Fabrício Tomaz Diniz Ferreira para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2017. |
BO 021/17 |
| 1973 |
15/05/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Eder Resende Diniz para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2017 |
BO 021/17 |
| 1976 |
15/05/17 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar a servidora Eliane Duarte da Silva, matrícula nº 11832, para responder pela Contabilidade do Fundo Municipal da Infância e Adolescência e do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende, pelo período de 30 (trinta) dias a contar de 19.06.2017, período em que a titular da pasta Marilena Borges Rocha, matrícula nº 18276 está em gozo de férias. |
BO 021/17 |
| 198 |
15/05/17 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Revogar a contar de 01/06/2017, a pedido da servidora ROSA DINIZ FRECH DE ALMEIDA, a licença sem vencimentos, concedida através da Portaria 34 de 26/01/2017, nos termos do artigo 93 da Lei Municipal 3.210/2015, referente à matrícula nº 4236, à vista do Processo Administrativo nº 2654/2017. Fica mantida a concessão da Licença sem vencimentos referente a matrícula nº 7326, conforme Portaria nº 34 de 26/01/2017. Fica a cargo do servidor que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. |
Revoga a portaria nº 34/17. BO 025/17 - SMA |
| 02 |
12/05/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
Estabelece Normas para Educação Especial na Educação Básica, em todas as suas etapas e modalidades, no Sistema de Ensino do Município de Resende. |
BO 026/17 |
| 087 |
12/05/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803 e Nilza Helena Nogueira de Souza, matrícula: 23571 (SMS), Sabrina Nunes da Silva, matrícula: 18908 (PSF Manejo) e Christiany Soares de Souza Marques, matrícula: 23157 (PSF Liberdade), para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 46/2016 que objetiva a contratação de empresa especializada para realizar manutenção e conservação de elevadores, no PSF Liberdade e Policlínica Manejo, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 362/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 59/2016 - ELEVADORES VILLARTA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 036/SMS/FMS de 12/01/2017. |
BO 021/17 |
| 088 |
12/05/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Rubens Pinto de Lima, matrícula 12368 (Hospital de Emergência), Maria Aparecida Nunes, matrícula 12803 e Nilza Helena Nogueira de Souza, matrícula 23571 (Unidades de Saúde) e Patrícia Luciene dos Santos Becheli, matrícula 21411 (Central de Veículos e Melhor em Casa) para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 166/2016, objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gases Medicinais em atendimento as necessidades dos Munícipes usuários da Rede Municipal de Saúde, da Central de Ambulâncias e do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, através do Processo Administrativo nº 20742/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 053/SMS/FMS de 27/01/2017. |
Revoga a Resolução nº 053/SMS/FMS de 27/01/2017. BO 021/17. Revogada pela Resol. 110/17. BO 026/17 |
| 1940 |
12/05/17 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 9000/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Seggiaro
Membros: Sandra Mara Palandi
Renata Faquir Pereira
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1082/2015. |
Revoga a portaria nº 1082/15. BO 021/17 |
| 1942 |
12/05/17 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 23480/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Seggiaro
Membros: Sandra Mara Palandi
Sheila Gomes de Oliveira |
BO 021/17 |
| 1943 |
12/05/17 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 17182/2016, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Mariana de Lima Seggiaro
Renata Faquir Pereira
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário em especial a Portaria n° 1010/2015 |
BO 021/17. Revogada pela portaria nº 2494/17 - BO 036/17 |
| 1944 |
12/05/17 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 24432/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sheila Rocha da Silva
Membros: Sandra Mara Palandi
Renata Faquir Pereira
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário em especial a Portaria nº 286/2016. |
Revoga a portaria nº 286/16. BO 023/17 |
| 1945 |
12/05/17 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 25632/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Seggiaro
Membros: Sandra Mara Palandi
Renata Faquir Pereira
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário em especial a Portaria nº 283/2016. |
Revoga a portaria nº 283/2016. BO 021/17 |
| 1946 |
12/05/17 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para pelos seguintes membros:
Presidente: Renata Faquir Pereira
Membros: Sandra Mara Palandi
Thyago Castanhedes da Silva
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário em especial a Portaria nº 1102/2015. |
Revoga a portaria nº 1102/15. BO 021/17 |
| 1947 |
12/05/17 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 9239/2016, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Maria Alzira de Lima Oliveira R. Queiroz
Membros: Sandra Mara Palandi
Sheila Gomes de Oliveira
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário em especial a Portaria nº 299/2016. |
Revoga a portaria nº 299/16. BO 021/17 |
| 1949 |
12/05/17 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 8732/2017, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz
Membros: Sandra Mara Palandi
Mariana de Lima Seggiaro |
BO 022/17 |
| 1950 |
12/05/17 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 9279/2017, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Seggiaro
Membros: Thyago Castanhedes da Silva
Sandra Mara Palandi |
BO 022/17 |
| 1951 |
12/05/17 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 26084/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sheila Rocha de Oliveira
Membros: Itamar da Costa
Sandra Mara Palandi
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 1401/2016. |
Revoga a portaria nº 1401/16. BO 023/17 |
| 1952 |
12/05/17 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 11726/2016, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz
Membros: Sheila Rocha da Silva
Sandra Mara Palandi
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 295/2016.
Membros: Sheila Rocha de Oliveira
Sandra Mara Palandi
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 295/2016. |
Revoga a portaria nº 295/16. BO 022/17. Republicada no BO 034/17 com correções |
| 1953 |
12/05/17 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 8999/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Seggiaro
Membros: Sheila Rocha de Oliveira
Renata Faquir Pereira
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1081/2015 |
Revoga a portaria nº 1081/2015. BO 022/17 |
| 1954 |
12/05/17 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 14728/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Seggiaro
Membros: Sandra Mara Palandi
Renata Faquir Pereira
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1012/2015. |
Revoga a portaria nº 1012/15. BO 022/17 |
| 1955 |
12/05/17 |
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares |
Nomear Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros:
Sheila Rocha da Silva
Itamar da Costa
Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz
Renata Faquir Pereira
Sheila Gomes de Oliveira
Mariana de Lima Seggiaro
Thyago Castanhedes da Silva
Jaqueline da Silva Santos
Raphael do Amaral Santos
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1751/2017. |
Revoga a portaria nº 1751/2017. BO 021/17 |
| 1956 |
12/05/17 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Felipe Barbosa dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.05.2017. |
BO 021/17 |
| 1957 |
12/05/17 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Dario da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 976/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.17. |
Revoga aportaria nº 976/17. BO 021/17 |
| 1958 |
12/05/17 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Dario da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Transporte Leve, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.17. |
BO 021/17 |
| 1959 |
12/05/17 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Ismail da Silva, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 427/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.17. |
Revoga a portaria nº 427/17. BO 021/17 |
| 1960 |
12/05/17 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Ismail da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Operacional de Transporte, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.17. |
BO 021/17 |
| 1961 |
12/05/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Sabrina Rabelo de Almeida para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.17. |
BO 021/17 |
| 1962 |
12/05/17 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear André dos Santos Paula, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.17. |
BO 021/17 |
| 1963 |
12/05/17 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Afonso Claudio de Melo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Fiscalização de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.05.17 |
BO 021/17 |
| 1964 |
12/05/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Mauro Lúcio Soares Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente do Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.04.17. |
BO 021/17 |
| 1965 |
12/05/17 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Leonardo da Silva, da função gratificada de Responsável pelo Almoxarifado, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 654/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2017. |
Revoga a portaria nº 654/17. BO 021/17 |
| 1966 |
12/05/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Josiene Oliveira da Silva para exercer a função gratificada de Responsável pelo Almoxarifado, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.06.2017. |
BO 021/17. Revogada pela portaria nº 2565/17 - BO 038/17 |
| 1968 |
12/05/17 |
Designações |
Designar o servidor Denis Azevedo Cardoso, matrícula nº 23565, para responder pelo Departamento Administrativo da Secretaria Municipal de Administração, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 08.05.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 790/2017. |
BO 021/17 |
| 223 |
12/05/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora CLÁUDIA MÔNICA DA SILVA matrícula Nº 11.268, à vista do Processo Administrativo nº 4026/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. |
BO 021/17 - SMA |
| 084 |
11/05/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Rubens Pinto de Lima, matrícula 12368 e Carolina Afonso Camoleze, matrícula 18361 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 19/2017, objetivando a Contratação de Empresa Especializada, para prestação de serviço de fornecimento de gás encanado, para atendimento ao Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia e ao Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela Empresa CEG RIO S/A, através do Processo Administrativo nº 978/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/02/2017. |
BO 021/17 |
| 085 |
11/05/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE Designar as Servidoras - Nicole Cleidiane Kinepp de Oliveira, matrícula: 13729 e Mariane de Paula Gomes, matrícula 19094 para acompanharem o 2º Termo de Contrato Administrativo n. 240/2014 objetivando a prorrogação de prazo na locação de imóvel, situado na Avenida Romeu Marques , nº 33, bairro Vila Julieta, Resende, Estado do Rio de Janeiro de Propriedade do Sr. Carlos Alberto Medeiros Garito, destinado ao funcionamento do CAAR - Centro de Assistência ao Adolescente de Resende, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 27888/2014, atendendo o que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 002/SMS/FMS de 05/01/2015. |
Revoga a Resolução Nº 002/SMS/FMS de 05/01/2015. BO 021/17. Revogada pela Resolução nº 196/SMS/FMS/21 - B.O. 053/21. |
| 086 |
11/05/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE Designar as Servidoras Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803 e Nilza Helena Nogueira de Souza, matrícula: 23571 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 18/2017, objetivando a contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica, para as Unidades de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a CERES - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE RESENDE LTDA, através do Processo Administrativo nº 979/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/02/2017. |
BO 021/17 |
| 1936 |
11/05/17 |
Designações |
Designar o servidor Sebastião Balieiro de Almeida, matrícula nº 20525, como Curador do Patrimônio Histórico, Artístico e Paisagístico de Resende, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2017. |
BO 020/17 |
| 1937 |
11/05/17 |
Designações |
Designar o servidor Lucas Santos da Silva, matrícula nº 22958, como Secretário Executivo da Curadora do Patrimònio Histórico, Artístico e Paisagístico de Resende, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.05.2017. |
BO 020/17 |
| 1938 |
11/05/17 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Caroline Estigarribia Buss Macedo, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 298/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2017. |
Revoga a portaria nº 298/17. BO 020/17 |
| 1939 |
11/05/17 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
PORTARIA Nº 1939 DE 11 DE MAIO DE 2017.
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV,
RESOLVE:
Nomear Caroline Estigarribia Buss Macedo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico , símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2017. |
BO 020/17. Republicado no BO 023/17 com correções |
| 222 |
11/05/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora FERNANDA FERREIRA CARANZANO LOMBARDI DA COSTA matrícula Nº 13.083, à vista do Processo Administrativo nº 5384/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/11/2017. |
BO 021/17 - SMA |
| 1931 |
10/05/17 |
Designações |
Tornar sem efeito a Portaria nº 1258 de 06.10.2010, a qual designou a enfermeira Meglim Alves de Çima, matrícula nº 18072 para atuar como enfermeira na Equipe de Saúde da Família Itapuca e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. |
Revoga a portaria nº 1258/10. BO 020/17 |
| 1932 |
10/05/17 |
Nomeação CC - SMHRF |
Nomear Silvia Maria Garcia Salotto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2017. |
BO 020/17 |
| 1933 |
10/05/17 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomear Wanessa Miglioli Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.04.2017. |
BO 020/17. Republicado no BO 021/17 com correções |
| 006 |
09/05/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal de Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015; RESOLVE Aprovar o Termo de Repactuação de metas do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - Programa Acessuas Trabalho, apresentado Pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos na 4ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 09/05/2017, às 15:00, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende. |
BO 022/17 |
| 007 |
09/05/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal de Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015; RESOLVE Aprovar a Programação destinada à transferência voluntária de recursos oriundos de emenda parlamentar, de número: 23970008 no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil) na modalidade fundo a fundo, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, com o objetivo da estruturação da Rede Socioassistencial (Proteção Básica), para fins de investimento, devendo ser aplicado na aquisição de equipamentos e/ou materiais permanentes destinados à execução de serviços, programas e projetos. A referida programação foi apresentada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos na 4ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 09/05/2017, às 15:00, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende. |
BO 022/17 |