Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
2015 23/05/17 Nomeação FG - SMG Nomear Cátia Costa da Fonseca para exercer a função gratificada de Diretor de Eventos, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.04.2017. BO 022/17
2016 23/05/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMDC Credenciar, Atanagildo Oliveira Alves, matrícula nº 22971, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para atender ao Departamento Geral de Defesa Civil devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 023/17
032 22/05/17 Pensão Vitalícia e/ou Temporária O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, I da CRFB/88, no parágrafo único do artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325, de 31 de Dezembro de 2001, e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 411/RESENPREVI/2017, de 16 de Maio de 2017; R E S O L V E Conceder, a partir de 10 de Maio de 2017, pensão a beneficiária do ex-servidor José Carlos da Silva, matrícula nº 3479, aposentado em 09/12/2005, conforme Portaria nº 1475/2005, no cargo de jardineiro, nível 3-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - MARIA RIVANI BARROS DA SILVA, cônjuge, nascida em 23/11/1943, Pensão Vitalícia - 100% A presente fixação de proventos deverá ser revista em seus valores na mesma proporção dos aumentos concedidos aos servidores em atividade. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. BO 022/17
033 22/05/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 123/RESENPREVI/2017, de 07 de fevereiro de 2017; R E S O L V E: APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora CINIRA DA CONCEIÇÃO CAMILO, matrícula nº 8038, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 022/17
034 22/05/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 133/RESENPREVI/2017, de 14 de fevereiro de 2017; R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARISA ARBEX HADDAD, matrícula nº 5275, no cargo de Odontologista, nível NS-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 022/17
035 22/05/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 185/RESENPREVI/2017, de 02 de março de 2017; R E S O L V E APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor LIOMAR TOMIYUKI KOM, matrícula nº 10462, no cargo de Fiscal Sanitário, nível 5-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende BO 022/17. Revogada pela Portaria nº 001/21- B.O. 001/21.
036 22/05/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 208/RESENPREVI/2017, de 13 de março de 2017; R E S O L V E APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor EDISON JOSE FELICIANO, matrícula nº 12171, no cargo de Pedreiro, nível 3-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende BO 022/17
037 22/05/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 274/RESENPREVI/2017, de 28 de março de 2017; R E S O L V E APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA AMELIA DE ALMEIDA SILVA, matrícula nº 13291, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 022/17
038 22/05/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº125/RESENPREVI/2017 de 08 de fevereiro de 2017; R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANA CRISTINA PALMEIRA NOGUEIRA, matrícula nº 5750, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 022/17
039 22/05/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 205/RESENPREVI/2017 de 08 de março de 2017; R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ELENI TERESINHA DIAS RESENDE GARCIA FONTES, matrícula nº 5783, no cargo de Professor Docente I, nível D1- F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 022/17
093 22/05/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores Gleidiane Pereira da Silva, matrícula: 20106 e Wagner Raimundo dos Santos, matrícula: 6388, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 42/2017 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda, objetivando a contratação de empresa especializada para recarga de Vales Transporte para atender funcionários da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 6824/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/04/2017. RESOLUÇÃO Nº 093/SMS/FMS DE 22 DE MAIO DE 2017. BO 022/17
094 22/05/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE Designar servidores - Wellington Coutinho Cunha Júnior, matrícula: 23239 e Maria Regina de Paula, matrícula 18760 para acompanharem as Atas de Registro Preços, referente ao Pregão Presencial nº 036/2017 que objetiva o Registro de Preços de aquisição de refeição tipo marmitex e lanches para serem ofertados aos profissionais e voluntários que atuarão nas ações de Vigilância em Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 5426/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2017 - C H V ALIMENTAÇÃO E PADARIA EIRELIME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2017 - MEG - REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/05/2017. RESOLUÇÃO Nº 094/SMS/FMS DE 22 DE MAIO DE 2017. BO 022/17
2003 22/05/17 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Walter Teruo Saito, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2017. BO 022/17. Revogada pela portaria nº 2722/17 - BO 040/17
2004 22/05/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credenciar, Renata Aparecida Pisaneschi Martinho Villaça, matrícula nº 5464, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o Núcleo de Educação Permanente em Saúde e Programa de Humanização devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2017. BO 022/17
2005 22/05/17 Habilitação de Guardas Civis junto ao DETRAN Ficam habilitados os Guardas Civis Municipais abaixo relacionados como AGENTES DE TRÂNSITO, junto ao DETRAN-RJ-Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, conforme convênio firmado com este Município, com base na Lei Federal nº 9503/97: - Diego Olynto Rocha Braga - matrícula nº 22271 -Tiago Rodrigues Barbosa - matrícula nº 22578 BO 022/17
2006 22/05/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS Credenciar, Gilberton Ailton de Oliveira, matrícula nº 17865, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para atender ao Conselho Municipal de Assistência Social - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.05.2017. BO 022/17
2009 22/05/17 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar Odete Tadeu Jorge de Campos dos Santos, do cargo de Chefe de Setor Operacional , símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1354/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2017. Revoga a portaria nº 1354/17. BO 022/17
2010 22/05/17 Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC Nomear Odete Tadeu de Campos dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atividades, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comércio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2017. BO 022/17
2001 21/05/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Flaviane de Moraes Moreira Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2017. BO 022/17
2002 21/05/17 Nomeação CSC - SMS Nomear Alexandre Moreira de Souza Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Assistência Farmacêutica, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2017. BO 022/17 Exonerado pela Portaria 3043/17 - B.O. 051/17
090 19/05/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE Designar as Servidoras - Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803 e Nilza Helena Nogueira de Souza, matrícula 23571 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 37/2017, objetivando a contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica, para as Unidades de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A, através do Processo Administrativo nº 2809/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/03/2017. RESOLUÇÃO Nº 090/SMS/FMS DE 19 DE MAIO DE 2017. BO 022/17
091 19/05/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE Designar as Servidoras - Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803 e Nilza Helena Nogueira de Souza, matrícula: 23571 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 25/2017, objetivando a contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto, para atender as Unidades de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A, através do Processo Administrativo nº 2325/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/02/2017. RESOLUÇÃO Nº 091/SMS/FMS DE 19 DE MAIO DE 2017. BO 022/17
092 19/05/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Isis Oliveira Delgado Mota Scopacasa, matrícula 23039 e Luiz Henrique Mendes de Souza, matrícula: 2213 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 013/2017, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de reagentes para realização de hemograma, com cessão gratuita de equipamento, para atender o Laboratório Municipal na avaliação e acompanhamento clínico de casos suspeitos de Dengue, Chikungunya e Zika V, por período de 06 (seis) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 25941/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2017 - LABBRAX DIAGNÓSTICO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/05/2017. RESOLUÇÃO Nº 092/SMS/FMS DE 19 DE MAIO DE 2017. BO 022/17
104 19/05/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE Designar os Servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Rubens Pinto da Silva, matrícula: 12368 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 38/2017, objetivando a contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto, para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A, através do Processo Administrativo nº 2285/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/03/2017. BO 024/17
1999 19/05/17 Cessão de Servidor Autorizar a cessão da servidora Marcely de Oliveira Bastos Lima, matrícula nº 11835, para prestar serviços junto à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, sem ônus para o Município de Resende, à vista do Processo Administrativo nº 5546/2017. BO 021/17
2000 19/05/17 Nomeação CC - PJAGM Nomear Meireele Gussen Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador , símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.05.2017. BO 022/17
020 18/05/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor Alexandro Wagner de Oliveira Lopes, matrícula nº 1237, à vista do Processo Administrativo nº 243/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação. desta Lei terão seus direitos assegurados. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/05/2017. BO 022/17
021 18/05/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, ao servidor Roberto Carlos Canuto , matrícula nº 896, à vista do Processo Administrativo nº 002/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação. desta Lei terão seus direitos assegurados. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/05/2017. BO 022/17
1997 18/05/17 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Elizabete Cristina A. Corrêa, matrícula nº 13103, a substituir pelo cargo de Coordenadora de Arrecadação Tributária, da Secretaria Municipal de Fazenda, por 30 (trinta) dias, a partir de 05.06.17, período em que a titular da pasta, Elizabeth Caldeira da Silva, matrícula nº 12689, estará em gozo de férias. Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada, nos termos disposto no Decreto nº 9882/17. BO 022/17
224 18/05/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor OSVALDO DOS SANTOS FILHO matrícula Nº 8480, à vista do Processo Administrativo nº 5367/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2017. BO 022/17
227 18/05/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora IOLANDA DE JESUS ROCHA NOGUEIRA matrícula Nº 8644, à vista do Processo Administrativo nº 30.305/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2017. BO 022/17 - SMA
228 18/05/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ROBERTO MARCOS SOARES matrícula Nº 3948, à vista do Processo Administrativo nº 16.599/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2017. BO 022/17 - SMA
229 18/05/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARIA MARTINS DA SILVA matrícula Nº 4882, à vista do Processo Administrativo nº 30.880/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 08/05/2017. BO 022/17 - SMA
230 18/05/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA FRANCISCA ALVES BAPTISTA SAMPAIO matrícula Nº 4426, à vista do Processo Administrativo nº 349/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/05/2017. BO 022/17 - SMA
031 17/05/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 412/RESENPREVI/2017, de 16 de maio de 2017; RESOLVE Tornar sem efeito, a Portaria nº 175, de 24 de novembro de 2005, que concede aposentadoria para o ex-servidor JOSÉ CARLOS DA SILVA, a partir de 10/05/2017, face ao seu falecimento. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. Revoga a portaria nº 175/05. BO 021/17
1996 17/05/17 Cessão de Servidor Autorizar a cessão do servidor Jorge Raimundo da Silva, matrícula nº 8287, para prestar serviços junto à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, sem ônus para o Município de Resende, à vista do Processo Administrativo nº 5547/2017. BO 021/17
1998 17/05/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMA/SMGAPE Credenciar, Denis Azevedo Cardoso, matrícula nº 23565, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço com a Secretaria Municipal de Administração, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto BO 022/17
1977 16/05/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Fernanda Abreu de Freitas Correa, matrícula nº 19621, para fiscalizar o contrato nº 45/2017 firmado com o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.04.2017 BO 021/17
1978 16/05/17 Permuta de Servidores Autorizar a permuta entre Sileida Campos Loretti, Especialista de Educação, matrícula nº 20287, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Tais Hermógenes da Silva, Especialista de Educação, matrícula nº 8294 servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo nº 894/2017. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BO 021/17
1979 16/05/17 Permuta de Servidores Autorizar a permuta entre Viviani Guedes Rodrigues de Oliveira, Professor Docente II, matrícula nº 10359, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Andrea Gonçalves Costa, Professor Docente, matrícula nº 8452 servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo nº 3945/2017. BO 022/17. Revogada pela portaria nº 2117/17. BO 026/17
1980 16/05/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Revogar a Portaria n° 533, de 18.01.2017, a qual credencia a servidora Josiane de Sousa Paiva, matrícula n° 23303, para receber valores como adiantamentos para fazer face as despesas de pequeno vulto com a Farmácia Popular do Brasil. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.05.2017. Revoga a portaria nº 533/17. BO 021/17
1981 16/05/17 Designação de Técnicos de Enfermagem Designar Heloísa de Fátima da Silva Santos, matrícula nº 13564 para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Nova Alegria, e perceber a gratificação salarialFMS, de acordo com a Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.01.2017. B.O 021/17. Revogada pela Portaria nº 2413/21 - B.O. 035/21.
1982 16/05/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credenciar, Josiene Oliveira da Silva, matrícula nº 19000, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço com o Programa de Saúde Mental - CAPS Casa Aberta - Centro de Atenção Psicossocial, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.05.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 419/2017. Revoga a port.nº 419/17. BO 021/17. Republicado no BO 023/17. Revogada pela portaria 2560/17- BO 038/17
1984 16/05/17 Nomeação CC - SMTR Nomear Patrícia de Jesus Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.05.2017. BO 021/17
1985 16/05/17 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Paulo Roberto Ederick Pinheiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.05.2017. BO 021/17
1986 16/05/17 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Rafael Caitano Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.05.2017. BO 021/17. Revogada pela portaria nº 2551/17 - BO 037/17
1987 16/05/17 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Ana Paula de Souza Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.05.2017. BO 021/17 Revogada pela Port. 094/18 - B.O. 002/18
1988 16/05/17 Nomeação CC - Vice-Prefeitura Nomear Fernando Lauro Mariano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Vice-Prefeitura. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.05.2017 BO 021/17
1989 16/05/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Maria Aparecida de Souza para exercer a função gratificada de Responsável pelo Setor de Informações Epidemiológicas, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.05.2017 BO 021/17
1990 16/05/17 Nomeação FG - SME Nomear Juarez Francisco para exercer a função gratificada de Assistente Administrativo, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.05.2017. BO 021/17
089 15/05/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE Designar o servidor - Gustavo Adolf Fichter, matrícula 23243 para acompanhar a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2017, referente ao Pregão Presencial nº 23/2017, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço de diálise móvel, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa CLÍNICA DE NEFROLOGIA DE RESENDE LTDA., através do Processo Administrativo nº 23300/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/04/2017. BO 021/17
1969 15/05/17 Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP Exonerar Humberto Antonio de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1154/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.05.2017. Revoga a portaria nº 1154/17. BO 021/17
1970 15/05/17 Nomeação CC - FCCMM Nomear Humberto Antônio de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Eventos, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.05.2017 BO 021/17
1971 15/05/17 Nomeação FG - CGM Nomear Sandro Cândido da Silva para exercer a função gratificada de Diretor Administrativo, símbolo FG3, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.05.2017. BO 021/17
1972 15/05/17 Nomeação FG - SME Nomear Fabrício Tomaz Diniz Ferreira para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2017. BO 021/17
1973 15/05/17 Nomeação FG - SME Nomear Eder Resende Diniz para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2017 BO 021/17
1976 15/05/17 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designar a servidora Eliane Duarte da Silva, matrícula nº 11832, para responder pela Contabilidade do Fundo Municipal da Infância e Adolescência e do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende, pelo período de 30 (trinta) dias a contar de 19.06.2017, período em que a titular da pasta Marilena Borges Rocha, matrícula nº 18276 está em gozo de férias. BO 021/17
198 15/05/17 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Revogar a contar de 01/06/2017, a pedido da servidora ROSA DINIZ FRECH DE ALMEIDA, a licença sem vencimentos, concedida através da Portaria 34 de 26/01/2017, nos termos do artigo 93 da Lei Municipal 3.210/2015, referente à matrícula nº 4236, à vista do Processo Administrativo nº 2654/2017. Fica mantida a concessão da Licença sem vencimentos referente a matrícula nº 7326, conforme Portaria nº 34 de 26/01/2017. Fica a cargo do servidor que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Revoga a portaria nº 34/17. BO 025/17 - SMA
02 12/05/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR Estabelece Normas para Educação Especial na Educação Básica, em todas as suas etapas e modalidades, no Sistema de Ensino do Município de Resende. BO 026/17
087 12/05/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803 e Nilza Helena Nogueira de Souza, matrícula: 23571 (SMS), Sabrina Nunes da Silva, matrícula: 18908 (PSF Manejo) e Christiany Soares de Souza Marques, matrícula: 23157 (PSF Liberdade), para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 46/2016 que objetiva a contratação de empresa especializada para realizar manutenção e conservação de elevadores, no PSF Liberdade e Policlínica Manejo, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 362/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 59/2016 - ELEVADORES VILLARTA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 036/SMS/FMS de 12/01/2017. BO 021/17
088 12/05/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Rubens Pinto de Lima, matrícula 12368 (Hospital de Emergência), Maria Aparecida Nunes, matrícula 12803 e Nilza Helena Nogueira de Souza, matrícula 23571 (Unidades de Saúde) e Patrícia Luciene dos Santos Becheli, matrícula 21411 (Central de Veículos e Melhor em Casa) para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 166/2016, objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gases Medicinais em atendimento as necessidades dos Munícipes usuários da Rede Municipal de Saúde, da Central de Ambulâncias e do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, através do Processo Administrativo nº 20742/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 053/SMS/FMS de 27/01/2017. Revoga a Resolução nº 053/SMS/FMS de 27/01/2017. BO 021/17. Revogada pela Resol. 110/17. BO 026/17
1940 12/05/17 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 9000/2015, composta pelos seguintes membros: Presidente: Mariana de Lima Seggiaro Membros: Sandra Mara Palandi Renata Faquir Pereira Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1082/2015. Revoga a portaria nº 1082/15. BO 021/17
1942 12/05/17 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 23480/2015, composta pelos seguintes membros: Presidente: Mariana de Lima Seggiaro Membros: Sandra Mara Palandi Sheila Gomes de Oliveira BO 021/17
1943 12/05/17 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 17182/2016, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Mariana de Lima Seggiaro Renata Faquir Pereira Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário em especial a Portaria n° 1010/2015 BO 021/17. Revogada pela portaria nº 2494/17 - BO 036/17
1944 12/05/17 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 24432/2015, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sheila Rocha da Silva Membros: Sandra Mara Palandi Renata Faquir Pereira Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário em especial a Portaria nº 286/2016. Revoga a portaria nº 286/16. BO 023/17
1945 12/05/17 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 25632/2015, composta pelos seguintes membros: Presidente: Mariana de Lima Seggiaro Membros: Sandra Mara Palandi Renata Faquir Pereira Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário em especial a Portaria nº 283/2016. Revoga a portaria nº 283/2016. BO 021/17
1946 12/05/17 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para pelos seguintes membros: Presidente: Renata Faquir Pereira Membros: Sandra Mara Palandi Thyago Castanhedes da Silva Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário em especial a Portaria nº 1102/2015. Revoga a portaria nº 1102/15. BO 021/17
1947 12/05/17 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 9239/2016, composta pelos seguintes membros: Presidente: Maria Alzira de Lima Oliveira R. Queiroz Membros: Sandra Mara Palandi Sheila Gomes de Oliveira Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário em especial a Portaria nº 299/2016. Revoga a portaria nº 299/16. BO 021/17
1949 12/05/17 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 8732/2017, composta pelos seguintes membros: Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz Membros: Sandra Mara Palandi Mariana de Lima Seggiaro BO 022/17
1950 12/05/17 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 9279/2017, composta pelos seguintes membros: Presidente: Mariana de Lima Seggiaro Membros: Thyago Castanhedes da Silva Sandra Mara Palandi BO 022/17
1951 12/05/17 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 26084/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sheila Rocha de Oliveira Membros: Itamar da Costa Sandra Mara Palandi Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1401/2016. Revoga a portaria nº 1401/16. BO 023/17
1952 12/05/17 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 11726/2016, composta pelos seguintes membros: Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz Membros: Sheila Rocha da Silva Sandra Mara Palandi Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 295/2016. Membros: Sheila Rocha de Oliveira Sandra Mara Palandi Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 295/2016. Revoga a portaria nº 295/16. BO 022/17. Republicada no BO 034/17 com correções
1953 12/05/17 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 8999/2015, composta pelos seguintes membros: Presidente: Mariana de Lima Seggiaro Membros: Sheila Rocha de Oliveira Renata Faquir Pereira Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1081/2015 Revoga a portaria nº 1081/2015. BO 022/17
1954 12/05/17 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 14728/2015, composta pelos seguintes membros: Presidente: Mariana de Lima Seggiaro Membros: Sandra Mara Palandi Renata Faquir Pereira Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1012/2015. Revoga a portaria nº 1012/15. BO 022/17
1955 12/05/17 Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares Nomear Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Sheila Rocha da Silva Itamar da Costa Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz Renata Faquir Pereira Sheila Gomes de Oliveira Mariana de Lima Seggiaro Thyago Castanhedes da Silva Jaqueline da Silva Santos Raphael do Amaral Santos Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1751/2017. Revoga a portaria nº 1751/2017. BO 021/17
1956 12/05/17 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Felipe Barbosa dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.05.2017. BO 021/17
1957 12/05/17 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Dario da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 976/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.17. Revoga aportaria nº 976/17. BO 021/17
1958 12/05/17 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Dario da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Transporte Leve, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.17. BO 021/17
1959 12/05/17 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Ismail da Silva, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 427/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.17. Revoga a portaria nº 427/17. BO 021/17
1960 12/05/17 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Ismail da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Operacional de Transporte, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.17. BO 021/17
1961 12/05/17 Nomeação FG - SME Nomear Sabrina Rabelo de Almeida para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.17. BO 021/17
1962 12/05/17 Nomeação CC - SMSP Nomear André dos Santos Paula, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.17. BO 021/17
1963 12/05/17 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Afonso Claudio de Melo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Fiscalização de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.05.17 BO 021/17
1964 12/05/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Mauro Lúcio Soares Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente do Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.04.17. BO 021/17
1965 12/05/17 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exonerar Leonardo da Silva, da função gratificada de Responsável pelo Almoxarifado, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 654/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2017. Revoga a portaria nº 654/17. BO 021/17
1966 12/05/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Josiene Oliveira da Silva para exercer a função gratificada de Responsável pelo Almoxarifado, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.06.2017. BO 021/17. Revogada pela portaria nº 2565/17 - BO 038/17
1968 12/05/17 Designações Designar o servidor Denis Azevedo Cardoso, matrícula nº 23565, para responder pelo Departamento Administrativo da Secretaria Municipal de Administração, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.05.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 790/2017. BO 021/17
223 12/05/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora CLÁUDIA MÔNICA DA SILVA matrícula Nº 11.268, à vista do Processo Administrativo nº 4026/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. BO 021/17 - SMA
084 11/05/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Rubens Pinto de Lima, matrícula 12368 e Carolina Afonso Camoleze, matrícula 18361 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 19/2017, objetivando a Contratação de Empresa Especializada, para prestação de serviço de fornecimento de gás encanado, para atendimento ao Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia e ao Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela Empresa CEG RIO S/A, através do Processo Administrativo nº 978/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/02/2017. BO 021/17
085 11/05/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE Designar as Servidoras - Nicole Cleidiane Kinepp de Oliveira, matrícula: 13729 e Mariane de Paula Gomes, matrícula 19094 para acompanharem o 2º Termo de Contrato Administrativo n. 240/2014 objetivando a prorrogação de prazo na locação de imóvel, situado na Avenida Romeu Marques , nº 33, bairro Vila Julieta, Resende, Estado do Rio de Janeiro de Propriedade do Sr. Carlos Alberto Medeiros Garito, destinado ao funcionamento do CAAR - Centro de Assistência ao Adolescente de Resende, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 27888/2014, atendendo o que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 002/SMS/FMS de 05/01/2015. Revoga a Resolução Nº 002/SMS/FMS de 05/01/2015. BO 021/17. Revogada pela Resolução nº 196/SMS/FMS/21 - B.O. 053/21.
086 11/05/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE Designar as Servidoras Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803 e Nilza Helena Nogueira de Souza, matrícula: 23571 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 18/2017, objetivando a contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica, para as Unidades de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a CERES - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE RESENDE LTDA, através do Processo Administrativo nº 979/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/02/2017. BO 021/17
1936 11/05/17 Designações Designar o servidor Sebastião Balieiro de Almeida, matrícula nº 20525, como Curador do Patrimônio Histórico, Artístico e Paisagístico de Resende, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2017. BO 020/17
1937 11/05/17 Designações Designar o servidor Lucas Santos da Silva, matrícula nº 22958, como Secretário Executivo da Curadora do Patrimònio Histórico, Artístico e Paisagístico de Resende, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.05.2017. BO 020/17
1938 11/05/17 Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar Caroline Estigarribia Buss Macedo, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 298/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2017. Revoga a portaria nº 298/17. BO 020/17
1939 11/05/17 Nomeação CC - SMA/SMGAPE PORTARIA Nº 1939 DE 11 DE MAIO DE 2017. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, RESOLVE: Nomear Caroline Estigarribia Buss Macedo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico , símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2017. BO 020/17. Republicado no BO 023/17 com correções
222 11/05/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora FERNANDA FERREIRA CARANZANO LOMBARDI DA COSTA matrícula Nº 13.083, à vista do Processo Administrativo nº 5384/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/11/2017. BO 021/17 - SMA
1931 10/05/17 Designações Tornar sem efeito a Portaria nº 1258 de 06.10.2010, a qual designou a enfermeira Meglim Alves de Çima, matrícula nº 18072 para atuar como enfermeira na Equipe de Saúde da Família Itapuca e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Revoga a portaria nº 1258/10. BO 020/17
1932 10/05/17 Nomeação CC - SMHRF Nomear Silvia Maria Garcia Salotto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2017. BO 020/17
1933 10/05/17 Nomeação CC - PJAGM Nomear Wanessa Miglioli Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.04.2017. BO 020/17. Republicado no BO 021/17 com correções
006 09/05/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES O Conselho Municipal de Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015; RESOLVE Aprovar o Termo de Repactuação de metas do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - Programa Acessuas Trabalho, apresentado Pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos na 4ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 09/05/2017, às 15:00, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende. BO 022/17
007 09/05/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES O Conselho Municipal de Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015; RESOLVE Aprovar a Programação destinada à transferência voluntária de recursos oriundos de emenda parlamentar, de número: 23970008 no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil) na modalidade fundo a fundo, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, com o objetivo da estruturação da Rede Socioassistencial (Proteção Básica), para fins de investimento, devendo ser aplicado na aquisição de equipamentos e/ou materiais permanentes destinados à execução de serviços, programas e projetos. A referida programação foi apresentada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos na 4ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 09/05/2017, às 15:00, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende. BO 022/17


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