| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 493 |
16/08/17 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção por término de contrato, da contratada Marcia Helena dos Santos Matrícula nº23494, à vista do Processo Nº 19840/2017. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 15/08/2017. |
BO 038/17 - SMA |
| 494 |
16/08/17 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção por término de contrato, do contratado Tharcisio dos Santos Moreira Matrícula nº23504, à vista do Processo Nº 19842/2017. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 15/08/2017. |
BO 038/17 - SMA |
| 156 |
15/08/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Damaris Golfeto Viana, matrícula: 11925 e Wagner Peres de Almeida, matrícula: 76490 para acompanharem os Termos de Contrato Administrativo nº 86 e 87/2017, que objetiva a aquisição de materiais de consumo para atender as necessidades do Laboratório do HMEHSG, por um período de 06 (seis) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 28990/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 86/2017 - DIAG SUL PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS; - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 87/2017 - LABBRAX DIAGNÓSTICO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/06/2017 |
BO 036/17 |
| 2460 |
15/08/17 |
Nomeação FG - SuMTRAN |
Nomear Valcir Galdino para exercer a função gratificada de Diretor de Eventos, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2017. |
BO 035/17 |
| 2461 |
15/08/17 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Paulo Henrique Quintino Francisco, da função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 819/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.07.17. |
Revoga a portaria nº 819/17. BO 035/17 |
| 2462 |
15/08/17 |
Nomeação FG - EDUCAR |
Nomear Paulo Henrique Quintino Francisco para exercer a função gratificada de Assistente Administrativo, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.17. |
BO 035/17 |
| 2463 |
15/08/17 |
Exoneração CC - SMUA |
Exonerar Maria Rita Guimarães Lourenço, do cargo de Diretor de Planej. E Desenv. Urbano, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2273/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.17. |
Revoga a portaria nº 2273/17. BO 035/17 |
| 2464 |
15/08/17 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Elisângela Aparecida Peres Hermenegildo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.08.17. |
BO 035/17 |
| 2465 |
15/08/17 |
Exoneração FG - SuMTRAN |
Exonerar Samir Gaione de Faria, da função gratificada de Diretor de Programa, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1853/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. |
Revoga a portaria nº 1853/17. BO 035/17 |
| 2466 |
15/08/17 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Vânia Aparecida Dias , da função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1780/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. |
Revoga a portaria nº 1780/17. BO 035/17 |
| 2467 |
15/08/17 |
Exoneração FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Exonerar Ananéri Rodrigues da Silva Laurindo, da função gratificada de Gestor de Programa , símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 865/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. |
Revoga a portaria nº 865/17. BO 035/17 |
| 2468 |
15/08/17 |
Exoneração FG - SMA/SMGAPE |
Exonerar Caiuby da Silva Barros, da função gratificada de Responsável pelo Atendimento ao Servidor, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 832/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. |
Revoga a portaria nº 832/17. BO 035/17 |
| 2469 |
15/08/17 |
Exoneração FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Exonerar Emanuelle Dalpra Afonso, da função gratificada de Responsável pelo Projeto Social Especial, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1181/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. |
Revoga a portaria nº 1181/17. BO 035/17 |
| 2470 |
15/08/17 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Nelson Leal de Souza Junior, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 467/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. |
Revoga a portaria nº 467/17. BO 035/17 |
| 2471 |
15/08/17 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Raphael do Amaral Santos, da função gratificada de Responsável pelo Setor de Cadastro, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 659/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. |
Revoga a portaria nº 659/17. BO 035/17 |
| 2472 |
15/08/17 |
Exoneração FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Exonerar Rosana Lacerda Cardoso Machado, da função gratificada de Responsável pelo CREAS, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1178/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. |
Revoga a portaria nº 1178/17. BO 035/17 |
| 2473 |
15/08/17 |
Exoneração FG - CONFIAR |
Exonerar Sirlene das Graças Silva, da função gratificada de Responsável Operacional Administrativo, símbolo FG2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1183/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. |
Revoga a portaria nº 1183/17. BO 035/17 |
| 2474 |
15/08/17 |
Exoneração FG - SMTE |
Exonerar Yohana Cordova Mazza, da função gratificada de , símbolo FG2, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1185/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. |
Revoga a portaria nº 1185/17. BO 035/17 |
| 2475 |
15/08/17 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Gilson Paulo Pereira de Almeida, da função gratificada de Supervisor de Almoxarifado, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1640/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. |
Revoga a portaria 1640/17. BO 035/17 |
| 2476 |
15/08/17 |
Exoneração FG - FUNRESP/SMEL |
Exonerar Lígia Azevedo Fontenelle Gomes, da função gratificada de , símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1407/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. |
Revoga a portaria nº 1407/17. BO 035/17 |
| 2477 |
15/08/17 |
Exoneração FG - CONFIAR |
Exonerar Renata Maria de Castro França, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1163/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. |
Revoga a portaria nº 1163/17. BO 035/17 |
| 2478 |
15/08/17 |
Exoneração FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Exonerar Anderson Cazati de Souza, da função gratificada de Chefe de Setor de Manutenção, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1187/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. |
Revoga a portaria nº 1187/17. BO 035/17 |
| 2479 |
15/08/17 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Anibal Ferreira Fortes, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1321/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. |
Revoga a portaria nº 1321/17. BO 035/17 |
| 2480 |
15/08/17 |
Exoneração FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Darléa Fidelis Sant Anna, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1635/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. |
Revoga a portaria nº 1635/17. BO 035/17 |
| 2481 |
15/08/17 |
Exoneração FG - SMRC |
Exonerar Fabiano Bento, da função gratificada de, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1395/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. |
Revoga a portaria nº 1395/17. BO 035/17 |
| 2482 |
15/08/17 |
Exoneração FG - EDUCAR |
Exonerar Gisele da Silva Almeida, da função gratificada de Assistente Administrativo, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2224/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. |
Revoga a portaria nº 2224/17. BO 035/17 |
| 2483 |
15/08/17 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Seth Martins de Almeida, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1335/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. |
Revoga a portaria nº 1335/17. BO 035/17. Republicado no BO 036/17 com correções |
| 2484 |
15/08/17 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Sheila Nogueira de Sena, da função gratificada de Assistente de Laboratório, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1094/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. |
Revoga a portaria nº 1094/17. BO 035/17 |
| 2485 |
15/08/17 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Marianne Lopes de Barros Silva da Costa, da função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 682/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. |
Revoga a portaria nº 682/17. BO 035/17 |
| 2486 |
15/08/17 |
Exoneração FGH- FHR |
Exonerar Patrícia Luciane dos Santos Becheli, da função gratificada de Função Gratificada Hospitalar, símbolo FGH, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 718/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. |
Revoga a portaria nº 718/17. BO 035/17 |
| 2487 |
15/08/17 |
Exoneração FGPE - SME |
Exonerar Damiana Vital Canela Silvestre, da função gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1553/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. |
Revoga a portaria nº 1553/17. BO 035/17 |
| 2488 |
15/08/17 |
EXONERAÇÃO FGTS - SMS |
Exonerar Priscila Pfaff Coelho, da função gratificada de Função Gratificada Técnico em Saúde, símbolo FGTS, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 649/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. |
Revoga a portaria nº 649/17. BO 035/17 |
| 2489 |
15/08/17 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar Lais Sá do Amaral Junior, do cargo de Gerente de Turismo, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 213/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. |
Revoga a portaria nº 213/17. BO 035/17 |
| 2490 |
15/08/17 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Patrícia Pereira Coimbra, da função gratificada de Assistente-CREAR, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 470/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. |
Revoga a portaria nº 470/17. BO 035/17 |
| 2491 |
15/08/17 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Designar, Márcia Cristina da Silva Dias matrícula nº 19361 - Especialista de Educação, como Diretora da Creche anexa ao Centro Integrado de Educação Pública Brizolão 347 Doutor Jorge Miguel. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. |
BO 035/17 |
| 2450 |
14/08/17 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Michelle Braga Cabral, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 911/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.08.17. |
Revoga a portaria nº 911/17. BO 035/17 |
| 2451 |
14/08/17 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Lígia Castilho Moreira de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. |
BO 035/17 |
| 2452 |
14/08/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Rogério Duarte Nogueira, matrícula nº 21.231, para fiscalizar e acompanhar os serviços prestados pela empresa para execução do PTTS - Projeto de Trabalho Técnico Social, referente ao Contrato Administrativo nº 106/2017, conforme Processo Administrativo nº 20969/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. |
BO 035/17. Revogada pela portaria nº 2587/17 e 2564/17 - BO 038/17 Revogada pela Portaria 3267/17 - B.O. 055/17 |
| 2453 |
14/08/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar a servidora Valéria dos Santos Baracho da Silva, matrícula nº 01451, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto no Serviço de Vigilância Ambiental, da Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.08.2017. |
BO 035/17 |
| 2454 |
14/08/17 |
Permuta de Servidores |
Revogar a Portaria n.º 1607, de 29 de dezembro de 2010, a qual autoriza a permuta entre Regina Célia Pereira de Almeida, matrícula nº 13638, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Valéria Dias Bicalho, matrícula n.º 2446, servidora da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, à vista do processo administrativo nº 15708/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.08.2017. |
Revoga a portaria nº 1607/10. BO 036/17 |
| 2455 |
14/08/17 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar Gabriel Ferreira Isoldi, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1757/17. Esta Portaria entra em vigor a retroagindo os efeitos partir de 01.08.17. |
Revoga a portaria nº 1757/17. BO 035/17 |
| 2456 |
14/08/17 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Gabriel Ferreira Isoldi, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a retroagindo os efeitos partir de 01.08.17. |
BO 035/17 |
| 2457 |
14/08/17 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar Ricardo Alexandre Francisco, do cargo de Chefe Setor de Projetos, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1698/17. Esta Portaria entra em vigor a retroagindo os efeitos partir de 01.08.17. |
Revoga a portaria nº 1698/17. BO 035/17 |
| 2458 |
14/08/17 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Ricardo Alexandre Francisco, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.17. |
BO 035/17 |
| 2459 |
14/08/17 |
Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO |
Exonerar Valcir Galdino, da função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 820/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.17. |
Revoga a portaria nº 820/17. BO 035/17 |
| 2416 |
11/08/17 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Sidney Alves da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Oficina, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.07.2017. |
BO 035/17. Republicado no BO 036/17 com correções |
| 2417 |
11/08/17 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Carlos Eduardo Oliveira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.2017. |
BO 035/17 |
| 2418 |
11/08/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Vagner Luis Corrêa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador , símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.08.2017. |
BO 035/17 |
| 2419 |
11/08/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Thiago Santana Bahiana, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente , símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.07.2017. |
BO 035/17 |
| 2420 |
11/08/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Luciane Araújo Arantes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Medicamentos Especial e Hemodiálise , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2017. |
BO 035/17 |
| 2421 |
11/08/17 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Luis Carlos da Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atividades, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.08.2017. |
BO 035/17. Republicada no BO 037/17 com correções. (Republicada no B.O. 046/17 por ter saído com incorreção no B.O 037) |
| 2422 |
11/08/17 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear José Maria de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe das Atividades do Estádio Trabalhador, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. |
BO 035/17. Revogada pela portaria nº 2679/17 - BO 039/17 |
| 2423 |
11/08/17 |
Nomeação FG - PJAGM |
Nomear Natália Moreira da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. |
BO 035/17 |
| 2424 |
11/08/17 |
Exoneração FG - CGM |
Exonerar Vandernilson Ferreira da Silva, da função gratificada de , símbolo FG2, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1195/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.07.2017. |
Revoga a portaria nº 1195/17. BO 035/17 |
| 2425 |
11/08/17 |
Exoneração FG - SUMOP |
Exonerar Sarita Cezario Fodor, da função gratificada de Gestor de Cerimonial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1064/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.07.2017. |
Revoga a portaria nº 1064/17. BO 035/17 |
| 2426 |
11/08/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Clarice Aparecida Simão Lages para exercer a função gratificada de Coordenador de Saúde Mental, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.07.2017. |
BO 035/17 |
| 2428 |
11/08/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Sheila de Oliveira Farias para exercer a função gratificada de Assistente de Manutenção, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.07.2017. |
BO 035/17 |
| 2429 |
11/08/17 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Clevely Moreira de Souza Tavares, do cargo de Diretor de Programa, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria 1364/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. |
Revoga a portaria nº 1364/17. BO 035/17 |
| 2430 |
11/08/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Danilo Nogueira da Silva, do cargo de Coordenador de Recursos Humanos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2319/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 07.07.2017. |
Revoga a portaria nº 2319/17. BO 035/17 |
| 2431 |
11/08/17 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear Eliane Rosalina da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Programa, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.08.2017. |
BO 035/17 |
| 2432 |
11/08/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Danilo Nogueira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.07.2017. |
BO 035/17 |
| 2433 |
11/08/17 |
Designações |
Designar, Danilo Nogueira da Silva, matrícula nº 23487 para atuar como Coordenador do Setor de Recursos Humanos - Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 04.07.2017. |
BO 035/17 Revogada pela Portaria 3075/17 - B.O. 051/17 |
| 2434 |
11/08/17 |
NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL |
Nomear Levi Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2017. |
BO 035/17 |
| 2435 |
11/08/17 |
Nomeação CSC - SMG |
Nomear Janette Virgínia Gomes de Luca, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. |
BO 035/17 Exonerado pela Portaria 3054/17 - B.O. 051/17 |
| 2436 |
11/08/17 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Erick da Silva Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. |
BO 035/17 |
| 2437 |
11/08/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Cleverson de Almeida Pinheiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.07.2017. |
BO 035/17 |
| 2438 |
11/08/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Adriana de Oliveira Pisaneschi, do cargo de Coordenador de Serviços Operacionais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 334/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.07.2017. |
Revoga a portaria nº 334/17. BO 035/17 |
| 2439 |
11/08/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Vandernilson Ferreira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Serviços Operacionais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.07.2017. |
BO 035/17 |
| 2440 |
11/08/17 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Antonia Jancilene de Alcantara, da função gratificada de , símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1403/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. |
Revoga a portaria nº 1403/17. BO 035/17 |
| 2441 |
11/08/17 |
Exoneração FG - SMP/SMGESP |
Exonerar Carlos Henrique Ribeiro Fernandes, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1172/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. |
Revoga a portaria nº 1172/17. BO 035/17 |
| 2442 |
11/08/17 |
Exoneração FG - FCCMM |
Exonerar Flávio Geraldo Alves, da função gratificada de Responsável pelo Setor Financeiro, símbolo FG1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 743/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. |
Revoga a portaria nº 743/17. BO 035/17 |
| 2443 |
11/08/17 |
Exoneração FG - SuMTRAN |
Exonerar Mônica Izidoro da Silva, da função gratificada de Responsável pela Secretaria, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1198/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. |
Revoga a portaria nº 1198/17. BO 035/17 |
| 2444 |
11/08/17 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Leonardo Corrêa de Almeida, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 716/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.07.2017. |
Revoga a portaria nº 716/17. BO 035/17. Republicada no BO 037/17 com correções |
| 2445 |
11/08/17 |
Nomeação FG - SMP/SMGESP |
Nomear Antônia Jancilene de Alcântara para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. |
BO 035/17 |
| 2446 |
11/08/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Carlos Henrique Ribeiro Fernandes para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. |
BO 035/17 |
| 2447 |
11/08/17 |
Nomeação FG - SME/SMDHUM |
Nomear Flávio Geraldo Alves para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. |
BO 035/17 |
| 2448 |
11/08/17 |
Nomeação FG - FCCMM |
Nomear Mônica Izidoro da Silva para exercer a função gratificada de Responsável pelo Setor Financeiro, símbolo FG1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. |
BO 035/17 |
| 2449 |
11/08/17 |
Nomeação FG - SuMTRAN |
Nomear Leonardo Corrêa de Almeida para exercer a função gratificada de Responsável pela Secretaria, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 31.07.2017. |
BO 035/17. Republicada no BO 037/17 com correções |
| 442 |
11/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) ADRIANA AMARAL MACEDO, na função de ENFERMEIRO, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 10.455/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 443 |
11/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) ADRIANA CRISTINA RODRIGUES ALVES, na função de ENFERMEIRO, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14.500/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 444 |
11/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) ALINE SANTOS AGUIAR, na função de ENFERMEIRO, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 10.449/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 445 |
11/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) CARLA NOGUEIRA BARBOSA, na função de ENFERMEIRO, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14.502/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 446 |
11/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) CAROLINE PINHEIRO BARBOSA, na função de ENFERMEIRO - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9542/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 447 |
11/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) CHRISTIANY SOARES DE SOUZA MARQUES, na função de ENFERMEIRO, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 10.451/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 448 |
11/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) JANE DE ALMEIDA RODRIGUES JORGE, na função de ENFERMEIRO, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14.501/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 449 |
11/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) LEILA GONÇALVES MOREIRA, na função de ENFERMEIRO, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 10.450/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 450 |
11/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) LUDMILA FLECHER BERINGÜI, na função de ENFERMEIRO, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 10.452/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 451 |
11/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) MAÍRA PAIVA SILVA DE OLIVEIRA, na função de ENFERMEIRO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9540/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 452 |
11/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) MARGARETH BATISTA DE SOUZA, na função de ENFERMEIRO, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14.469/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 453 |
11/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) MARISSOL NASCIMENTO CARVALHO FERNANDES, na função de ENFERMEIRO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9541/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 454 |
11/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) VILMA GOMES DOS SANTOS PALMEIRA, na função de ENFERMEIRO, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14.467/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 455 |
11/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora SOLANGE MARIA DE SOUZA matrícula nº 5017 à vista do Processo Administrativo nº 10.791/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 07/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 456 |
11/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA LÚCIA CARVALHO FERNANDES PINESCHI matrícula nº 6143 à vista do Processo Administrativo nº 24.781/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/10/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 457 |
11/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARCILENE MARIA DE ALMEIDA FONSECA matrícula nº 7641 à vista do Processo Administrativo nº 7104/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/09/2017. |
BO 037/17 - SMA |
| 458 |
11/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ANARÍ DELFIM BENEVENUTO DA SILVA matrícula nº 12.338 à vista do Processo Administrativo nº 13.458/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/09/2017. |
BO 037/17 - SMA |
| 459 |
11/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ANA CLÁUDIA DA SILVA matrícula nº 11.313 à vista do Processo Administrativo nº 20.037/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/11/2017. |
BO 037/17 - SMA |
| 460 |
11/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora DALVA REGINA LOMEU DE ALMEIDA matrícula nº 6417 à vista do Processo Administrativo nº 13.722/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 31/07/2017. |
BO 037/17 - SMA |
| 151 |
10/08/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Júlio César dos Santos, matrícula 23042 e Solange de Oliveira Marinatto, matrícula 18975 para acompanhar os Termos de Contrato Administrativo,
referente ao Pregão Presencial nº 33/2017, que objetiva o Registro de Preços de aquisição de material de escritório (papelaria, informática, calculadora, bateria e pilha alcalina e embalagem plástica para talheres) para atender o HMEHSG e Unidades de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20080/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2017 - NOEMIA SILVA DOS SANTOS DE ASSIS ME.; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2017 - GMC ATACADISTA DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA EPP;
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2017 - DAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
Resolução nº 120/SMS/FMS de 21/06/2017. |
Revoga a Resolução 120/SMS/FMS de 2017. BO 035/17 |
| 152 |
10/08/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Júlio César dos Santos, matrícula: 23072 e Solange de Oliveira Marinatto, matrícula 18975 para acompanhar os Termos de Contrato Administrativo, referente as Atas de Registros de Preços nº 29/2017; 30/2017; 31/2017; 32/2017; 33/2017; 34/2017; 35/2017; 36/2017 e 37/2017, que objetiva aquisição de material hospitalar para atender HMEHSG e a Rede Municipal de Saúde, por um período de 06 (meses) meses, a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20072/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2017 - ALEXANDRE A. DE SOUZA ME; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2017 - CARVAS MATERIAL CIRÚRGICO E DENTAL LTDA - ME; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2017 - CIRÚRGICA RIO DE JANEIRO; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2017 - DIRECTA MED MATERIAL HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA; -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº33/2017 - ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2017 - JMG REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIOS E SERVIÇOS ME; -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2017 - KASA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2017 - L.R LAGOS ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI - ME; -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2017 - RAM MARQUES LTDA - EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial Resolução nº 135/SMS/FMS de 12/07/2017 |
Revoga a Resolução nº 135/SMS/FMS de 12/07/2017. BO 035/17 |
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10/08/17 |
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O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Júlio César dos Santos, matrícula 23042 e Solange de Oliveira Marinatto, matrícula 18975 para acompanhar os Termos de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 32/2017, que objetiva aquisição de impressos para atender o Programa Saúde da Família, por um período de 06 (meses) meses, a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 2596/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2017 - GRÁFICA BANDEIRANTES LTDA.; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2017 - GRÁFICA EDITORA ROSEIRA LTDA ME.; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2017 - GRÁFICA PATRONATO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial Resolução nº 119/SMS/FMS de 21/06/2017. |
Revoga a Resolução nº 119/SMS/FMS de 21/06/2017. BO 035/17 |
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10/08/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Júlio César dos Santos, matrícula 23042 e Carolina Tavares dos Santos, matrícula 11723 para acompanharem o Primeiro Termo de Aditamento do Contrato Administrativo 003/2016, é a prorrogação do prazo na locação do imóvel, de titularidade de Anna Catarina Monteiro Back Eyng, situado na Rua Almirante Custódio José Melo, Nº 374, Bairro Nova Liberdade, Resende-RJ., para atender ao Setor de Almoxarifado e Patrimônio da SMS, por um período de 12 (doze) meses, firmado com o Sr. Valdecir da Silva Eyng, através do Processo Administrativo nº 24748/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial Resolução nº 100/SMS/FMS de 23/05/2017. |
Revoga a Resolução nº 100/SMS/FMS de 23/05/2017. BO 035/17 |