| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 818 |
25/01/17 |
Nomeação FG - SME |
OR
T
Nomear Paulo Cesar da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 819 |
25/01/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Paulo Henrique Quintino Francisco para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2461/17 - BO 035/17 |
| 820 |
25/01/17 |
Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO |
Nomear Valcir Galdino para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2459/17 - BO 035/17 |
| 821 |
25/01/17 |
Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO |
Nomear Andreia Souza de Almeida Pinto para exercer a função gratificada de Responsável Convênios e SIGFIS, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 822 |
25/01/17 |
Nomeação FG - SMICT/SMDECO/SMITS/SMC |
Nomear Rogério de Andrade Rodrigues para exercer a função gratificada de Responsável por Estatísticas de Potencial Local, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 823 |
25/01/17 |
Nomeação FG - SMF/SMGFAZ |
Nomear Luiz Carlos de Jesus para exercer a função gratificada de Coordenador, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 824 |
25/01/17 |
Nomeação FG - SMF/SMGFAZ |
Nomear Elizabeth de Carvalho de Batista e Baptista para exercer a função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Republicado no BO 007/17 com correções. |
| 825 |
25/01/17 |
Nomeação FG - SMF/SMGFAZ |
Nomear Helio Ricardo Moreira Silva para exercer a função gratificada de Chefe de Setor , símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 826 |
25/01/17 |
Nomeação FG - SMA/SMGAPE |
Nomear Wagner Cavalcante de Almeida para exercer a função gratificada de Gestor do Programa de Atendimento ao Servidor, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 827 |
25/01/17 |
Nomeação FG - SMA/SMGAPE |
Nomear Carmem Lúcia dos Santos para exercer a função gratificada de Gestor do Programa de Recrutamento e Seleção, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 829 |
25/01/17 |
Nomeação FGPE - SME |
Nomear Robson Rabelo Mol Pinto para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 831 |
25/01/17 |
Nomeação FG - SMA/SMGAPE |
Nomear Edna Albino da Silva para exercer a função gratificada de Responsável por Compras, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 832 |
25/01/17 |
Nomeação FG - SMA/SMGAPE |
Nomear Caiuby da Silva Barros para exercer a função gratificada de Responsável pelo Atendimento ao Servidor, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2468/17 - BO 035/17 |
| 834 |
25/01/17 |
Nomeação FG - SMA/SMGAPE |
Nomear Helen Rose Teles Bastos para exercer a função gratificada de Responsável pela Cesta Básica, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 835 |
25/01/17 |
Nomeação FG - SMA/SMGAPE |
Nomear Samuel Robson da Silva Marinho para exercer a função gratificada de Assistente , símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 837 |
25/01/17 |
Nomeação FG - SMA/SMGAPE |
R
T
Nomear Lidiane Aparecida Goes para exercer a função gratificada de Responsável pela Gestão de Férias, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 838 |
25/01/17 |
Nomeação FG - SMA/SMGAPE |
Nomear Marco Antonio Mendes para exercer a função gratificada de Assistente de Coordenação, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 839 |
25/01/17 |
Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Lúcia Helena Lopes de Souza para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017 |
BO 005/17 |
| 840 |
25/01/17 |
Nomeação FG - SMA/SMGAPE |
Nomear Valdinei Rogério Batista para exercer a função gratificada de Responsável por Cálculos e Lançamentos, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 841 |
25/01/17 |
Nomeação FG - SMA/SMGAPE |
Nomear Renata Faquir Pereira para exercer a função gratificada de Gerente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 842 |
25/01/17 |
Nomeação FG - SMA/SMGAPE |
Nomear Marli dos Santos Benevenuto de Souza para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 843 |
25/01/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Valéria Vidal de Oliveira para exercer a função gratificada de Assistente Operacional de Atenção Básica, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 844 |
25/01/17 |
Nomeação FG - SMA/SMGAPE |
Nomear Alex Gomes de Barros para exercer a função gratificada de Responsável pela Manutenção de Rede, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 845 |
25/01/17 |
Nomeação FG - SMA/SMGAPE |
Nomear Carlos Henrique Corrêa para exercer a função gratificada de Responsável pela Manutenção Hardware, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 846 |
25/01/17 |
Nomeação FG - SMA/SMGAPE |
Nomear José Aristides Moreira Filho para exercer a função gratificada de Responsável pela Manutenção Hardware, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 847 |
25/01/17 |
Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO |
Nomear Afonso Carlos Diniz para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 848 |
25/01/17 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Maria Aparecida Caetano Lisboa de Moraes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 849 |
25/01/17 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Sérgio Carvalho da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Informática, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1809/17 - BO 018/17 |
| 850 |
25/01/17 |
Nomeação FG - SMA/SMGAPE |
Nomear Felicio Cesar da Silva para exercer a função gratificada de Responsável pelo Patrimônio, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 851 |
25/01/17 |
Nomeação FG - SMA/SMGAPE |
Nomear João Maria de Souza para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 852 |
25/01/17 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Jorge Olegario Pereira da Conceição, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 853 |
25/01/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Luis Emidio de Almeida Paes da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 854 |
25/01/17 |
Nomeação FG - SMF/SMGFAZ |
Nomear Adailton da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 855 |
25/01/17 |
Nomeação FG - FUNRESP |
Nomear Maria Isabel Benedito Moreira para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 856 |
25/01/17 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Mario Augusto Rodrigues Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 857 |
25/01/17 |
Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Paulo Herbert Andreza das Dores para exercer a função gratificada de Assistente , símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 858 |
25/01/17 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Sandra Mara Palandi, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Comissão de Inquérito, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 859 |
25/01/17 |
Nomeação FG - SMA/SMGAPE |
Nomear Sérgio Murilo Machado para exercer a função gratificada de Responsável pelo Transporte Pesado, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 860 |
25/01/17 |
Atos Administrativos "INSTITUTO MARECHAL JOSÉ PESSOA" |
Autorizar os servidores, abaixo relacionados, a conduzir veículos desta Prefeitura, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde:
· Alexandre Gomes Candido, matrícula nº 14.979;
· Gercy Almeida dos Reis, matrícula nº 15.174;
· Maicon Bernardo Gomes, matrícula nº 12.130;
· Paulo César Alvarenga de Macedo, matrícula nº 13.112;
· Reinaldo Guilherme da Silva, matrícula nº 7963;
· Sebastião da Silva Vianna, matrícula nº 13.380;
· Valdecir Januário Paraguaio, matrícula nº 1957;
· Wandermisson Bastos Mariano, matrícula nº 14.982. |
BO 005/17 |
| 861 |
25/01/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor João Lopes de Freitas Fernandes, matrícula nº 18.261, como fiscal do processo administrativo nº 439/2017. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
BO 005/17 |
| 862 |
25/01/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton , matrícula nº 5 428-3, como fiscal do processo administrativo nº 9771/2016 . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
BO 005/17 |
| 863 |
25/01/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor João Lopes de Freitas Fernandes, matrícula nº 18.261, como fiscal do processo administrativo nº 440/2017. |
BO 005/17 |
| 864 |
25/01/17 |
Nomeação CSC - SMG |
Nomear Suzerlei Ferreira de Morais Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria 2765/17 - BO 042/17 |
| 865 |
25/01/17 |
Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Ananéri Rodrigues da Silva Laurindo para exercer a função gratificada de Gestor de Programa, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2467/17 - BO 035/17 |
| 867 |
25/01/17 |
Nomeação FG - SMRCC |
Nomear Lucinete Lourdes da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1291/17 - BO 010/17 |
| 868 |
25/01/17 |
Nomeação FG - SMRCC |
Nomear José Maurício de Almeida Melo para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 869 |
25/01/17 |
Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Vanda de Jesus Rodrigues da Silva para exercer a função gratificada de Assistente da Administração, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 870 |
25/01/17 |
Nomeação FG - SMTR |
Nomear Felipe do Prado Valente para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 871 |
25/01/17 |
Nomeação FG - SMTR |
Nomear Paulo Roberto Dionízio para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 872 |
25/01/17 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomear Thamiris Sales Almeida para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 873 |
25/01/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Mariane Cristine de Jesus Nascimento Brasileiro , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1380/17 - BO 010/17 |
| 874 |
25/01/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Raquel dos Santos Matias Correa para exercer a função gratificada de Supervisor Escolar, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 875 |
25/01/17 |
Nomeação FGTS - SMS |
Nomear Sebastião Balieiro de Almeida para exercer a função gratificada de Função Gratificada Técnico em Saúde, símbolo FGTS, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 876 |
25/01/17 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomear Ana Paula Pessanha Ribeiro Vicente para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1239/17 - BO 008/17 |
| 004 |
24/01/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 949/RESENPREVI/2016, de 13 de dezembro de 2016; RESOLVE APOSENTAR , voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ANA ALVES VIEIRA REIS , matrícula nº 15268, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 004/17 |
| 004 |
24/01/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE: Nomear, Weyla Ramalho Seabra Gutian, para o cargo de Coordenadora Jurídica, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2017. |
BO 004/17 |
| 005 |
24/01/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 947/RESENPREVI/2016 de 07 de dezembro de 2016;RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora EDALZISA FLORIANO, matrícula nº 3618, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
BO 004/17 |
| 005 |
24/01/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Nomear, Sueli Meirelles de Souza Ferreira, para o cargo de Chefe de Setor de Secretaria, símbolo CC-4, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2017. |
B.O. 004/17. Revogada pela Portaria nº 033/22 (exoneração)- B.O. 045/22. |
| 006 |
24/01/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 948/RESENPREVI/2016 de 12 de dezembro de 2016; RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora EMÍLIA DE FÁTIMA MELLO , matrícula nº 6383, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 004/17 |
| 006 |
24/01/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE: Nomear, Ilson Claudino dos Santos, para o cargo de Gerente de Tecnologia de Informação, símbolo CC-3, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2017. |
BO 004/17 |
| 007 |
24/01/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Nomear, Marisa Aparecida Pompermayer, para o cargo de Coordenadora Recursos Humanos, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2017. |
B.O. 004/17. Revogada pela Portaria nº 029/22 (exoneração)- B.O. 045/22. |
| 008 |
24/01/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Nomear, Arnaldo Lopes dos Santos, para o cargo de Gerente de Pessoal, símbolo CC-3, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2017. |
BO 004/17 |
| 047 |
24/01/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrícula: 18758 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo nº 170/2016 que objetiva a contratação de empresa hotelaria para realizar serviço de hospedagem na modalidade de diária de 24 (vinte e quatro) horas, em atendimento aos palestrantes
de seminários, capacitações e reuniões a serem realizados pela equipe do Programa de Saúde Mental, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 16028/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. |
RESOLUÇÃO Nº 047/SMS/FMS. BO 005/17 |
| 712 |
24/01/17 |
Nomeação FG - FCCMM |
Nomear Walter Machado Cuadrado Junior para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2017. |
BO 008/17 |
| 713 |
24/01/17 |
Nomeação FG - SuMTRAN |
Nomear Amarildo de Morais Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2017. |
BO 008/17. Revogada pela portaria nº 1400/17 - BO 010/17 |
| 715 |
24/01/17 |
Nomeação FG - SMTR |
Nomear Antônia Jancilene de Alcântara para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 008/17. Revogada pela portaria nº 1402/17 - BO 010/17 |
| 716 |
24/01/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Leonardo Corrêa de Almeida para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2017. |
BO 008/17. Revogada pela portaria nº 2444/17. BO 035/17 |
| 745 |
24/01/17 |
Nomeação FG - CGM |
Nomear Maria Aparecida da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 746 |
24/01/17 |
Nomeação FG - CGM |
Nomear Pedro Batista de Souza para exercer a função gratificada de Assessor, símbolo FG3, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 747 |
24/01/17 |
Nomeação FG - SMP/SMGESP |
Nomear Samara Granadeiro Ramos para exercer a função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 748 |
24/01/17 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Maria Aparecida da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Cemitério, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1861/17 - BO 019/17 |
| 749 |
24/01/17 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Marcia de Paula Furtuoso, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 750 |
24/01/17 |
Cessão de Servidor |
Considerando o que consta no Processo Administrativo nº 32.053/2016; RESOLVE Cancelar a cessão formalizada através da Portaria nº 267 de 14 de abril de 2016 da servidora Sheila Sabbadini Martins, matrícula nº 19940, para a Prefeitura Municipal de Porto Real, sem ônus para o Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 01.01.2017. |
Revoga a portaria nº 267/16. BO 005/17 |
| 751 |
24/01/17 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear Antônio Carlos de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 752/17. BO 005/17 |
| 752 |
24/01/17 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Antônio Carlos de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 751/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.01.2017. |
Revoga a portaria nº 751/17. BO 005/17 |
| 753 |
24/01/17 |
Nomeação CNE - SMTR |
Nomear Lorena Corrêa de Souza Balieiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2017. |
BO 005/17 Revogada pela Portaria 020/18 - B.O. 001/18 |
| 754 |
24/01/17 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Nomear Luiz Roberto Andrade e Souza para exercer a função gratificada de Responsável Operacional Administrativo, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 Revogada pela Port. 067/18 - B.O. 002/18 |
| 755 |
24/01/17 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Nomear Ailton José Ferreira para exercer a função gratificada de Gestor de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 756 |
24/01/17 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Nomear Sandro Lima Maciel para exercer a função gratificada de Gestor de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 Revogada pela Port. 070/18 - B.O. 002/18 |
| 757 |
24/01/17 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Nomear Adriana dos Santos Souza para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 Revogada pela Port. 053/18 - B.O. 002/18 |
| 758 |
24/01/17 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Juliana Rios Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1714/17 - BO 016/17 |
| 759 |
24/01/17 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Nomear Silviane Waleska Fernandes Gomes para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 Revogada pela Port. 072/18 - B.O. 002/18 |
| 760 |
24/01/17 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Nomear Gilda Justo Perez para exercer a função gratificada de Coordenador, símbolo FG3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 Revogada pela Port. 075/18 - B.O. 002/18 |
| 761 |
24/01/17 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Nomear Celso Graciani para exercer a função gratificada de Coordenador, símbolo FG3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 Revogada pela Port. 074/18 - B.O. 002/18 |
| 762 |
24/01/17 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Nomear Ozana de Almeida Braga para exercer a função gratificada de Coordenador, símbolo FG3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 Revogada pela Port. 076/18 - B.O. 002/18 |
| 763 |
24/01/17 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Nomear Ruth de Souza Vargas para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 Revogada pela Port. 077/18 - B.O. 002/18 |
| 764 |
24/01/17 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar, o afastamento da servidora Andrea Lúcia Soares Valente, matrícula n.º 22.392, Fiscal Ambiental, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar nº 32.804 /2016, nos termos do art. 204, da Lei Municipal nº 3 210 de 28.10.2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
BO 005/17 |
| 765 |
24/01/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FCCMM |
Credenciar, a partir de 02.01.2017, Fernanda Francisca Roncari Alves, matrícula nº 11177, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1662/2011. |
Revoga a portaria nº 1662/2011. BO 005/17 Revogada pela Portaria 3218/17 - B.O. 053/17 |
| 766 |
24/01/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para adiantamento - SUMOP |
Credenciar, a partir de 02.01.2017, Rosana Souza Alves, matrícula nº 20.426, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Superintendência Municipal de Ordem Pública, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 005/17 |
| 767 |
24/01/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - CGM |
Credenciar, a partir de 02.01.2017, Maria Aparecida da Silva, matrícula nº 9368, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Controladoria Geral do Município, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 005/17 |
| 769 |
24/01/17 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Bruna Rebeca Pereira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.01.2017. |
BO 005/17 |
| 770 |
24/01/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar, a partir de 02.01.2017, Lenimar Dias Adriano da Costa, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Unidades de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 005/17 |
| 771 |
24/01/17 |
Exoneração FG - SUMOP |
Exonerar André Luiz Goulart Fernandes, da função gratificada de Gestor de Cerimonial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 197/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
Revoga a portaria nº 197/12. BO 005/17 |
| 772 |
24/01/17 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Eny Aparecida Barbosa Coelho, da função gratificada de Assistente de Almoxarifado, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 302/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
Revoga a portaria nº 302/10. BO 005/17 |
| 773 |
24/01/17 |
Exoneração FG - SMA/SMGAPE |
Exonerar José Aristides Moreira Filho, da função gratificada de Responsável pela Manutenção Hardware, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 229/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
Revoga a portaria nº 229/10. BO 005/17 |
| 774 |
24/01/17 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Luciana de Oliveira Castro Gomes Pinto, do cargo de Coordenador de Licenciamento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2970/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2017. |
Revoga a portaria nº 2970/13. BO 005/17 |
| 775 |
24/01/17 |
Nomeação CSC - SMTE |
Nomear Carlos Eduardo de Almeida Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 Exonerado pela Portaria 3127/17 - B.O. 051/17 |
| 776 |
24/01/17 |
Designações |
Designar, Carlos Eduardo de Almeida Santos, para responder pelo Departamento de Aprovação e Projetos, da Secretaria Municipal de Obras, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 Revogada pela Portaria 3140/17 - B.O. 051/17 |
| 777 |
24/01/17 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão do servidor Kleber Luis de Sousa, matrícula nº 11976, para exercer suas funções junto a Prefeitura Municipal de Porto Real, sem ônus para o Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
B.O. 005/17. Revogada pela Portaria nº 865/21 - B.O. 003/21. |
| 778 |
24/01/17 |
Nomeação FG - PJAGM |
Nomear Giovana Tognolo Vilela Macedo para exercer a função gratificada de Assessor Jurídica, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 780 |
24/01/17 |
Nomeação FG - PJAGM |
Nomear Marlisa Ramos Oliveira para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |