Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
818 25/01/17 Nomeação FG - SME OR T Nomear Paulo Cesar da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
819 25/01/17 Nomeação FG - SME Nomear Paulo Henrique Quintino Francisco para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2461/17 - BO 035/17
820 25/01/17 Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO Nomear Valcir Galdino para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2459/17 - BO 035/17
821 25/01/17 Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO Nomear Andreia Souza de Almeida Pinto para exercer a função gratificada de Responsável Convênios e SIGFIS, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
822 25/01/17 Nomeação FG - SMICT/SMDECO/SMITS/SMC Nomear Rogério de Andrade Rodrigues para exercer a função gratificada de Responsável por Estatísticas de Potencial Local, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
823 25/01/17 Nomeação FG - SMF/SMGFAZ Nomear Luiz Carlos de Jesus para exercer a função gratificada de Coordenador, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
824 25/01/17 Nomeação FG - SMF/SMGFAZ Nomear Elizabeth de Carvalho de Batista e Baptista para exercer a função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Republicado no BO 007/17 com correções.
825 25/01/17 Nomeação FG - SMF/SMGFAZ Nomear Helio Ricardo Moreira Silva para exercer a função gratificada de Chefe de Setor , símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
826 25/01/17 Nomeação FG - SMA/SMGAPE Nomear Wagner Cavalcante de Almeida para exercer a função gratificada de Gestor do Programa de Atendimento ao Servidor, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
827 25/01/17 Nomeação FG - SMA/SMGAPE Nomear Carmem Lúcia dos Santos para exercer a função gratificada de Gestor do Programa de Recrutamento e Seleção, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
829 25/01/17 Nomeação FGPE - SME Nomear Robson Rabelo Mol Pinto para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
831 25/01/17 Nomeação FG - SMA/SMGAPE Nomear Edna Albino da Silva para exercer a função gratificada de Responsável por Compras, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
832 25/01/17 Nomeação FG - SMA/SMGAPE Nomear Caiuby da Silva Barros para exercer a função gratificada de Responsável pelo Atendimento ao Servidor, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2468/17 - BO 035/17
834 25/01/17 Nomeação FG - SMA/SMGAPE Nomear Helen Rose Teles Bastos para exercer a função gratificada de Responsável pela Cesta Básica, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
835 25/01/17 Nomeação FG - SMA/SMGAPE Nomear Samuel Robson da Silva Marinho para exercer a função gratificada de Assistente , símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
837 25/01/17 Nomeação FG - SMA/SMGAPE R T Nomear Lidiane Aparecida Goes para exercer a função gratificada de Responsável pela Gestão de Férias, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
838 25/01/17 Nomeação FG - SMA/SMGAPE Nomear Marco Antonio Mendes para exercer a função gratificada de Assistente de Coordenação, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
839 25/01/17 Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Lúcia Helena Lopes de Souza para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017 BO 005/17
840 25/01/17 Nomeação FG - SMA/SMGAPE Nomear Valdinei Rogério Batista para exercer a função gratificada de Responsável por Cálculos e Lançamentos, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
841 25/01/17 Nomeação FG - SMA/SMGAPE Nomear Renata Faquir Pereira para exercer a função gratificada de Gerente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
842 25/01/17 Nomeação FG - SMA/SMGAPE Nomear Marli dos Santos Benevenuto de Souza para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
843 25/01/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Valéria Vidal de Oliveira para exercer a função gratificada de Assistente Operacional de Atenção Básica, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
844 25/01/17 Nomeação FG - SMA/SMGAPE Nomear Alex Gomes de Barros para exercer a função gratificada de Responsável pela Manutenção de Rede, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
845 25/01/17 Nomeação FG - SMA/SMGAPE Nomear Carlos Henrique Corrêa para exercer a função gratificada de Responsável pela Manutenção Hardware, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
846 25/01/17 Nomeação FG - SMA/SMGAPE Nomear José Aristides Moreira Filho para exercer a função gratificada de Responsável pela Manutenção Hardware, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
847 25/01/17 Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO Nomear Afonso Carlos Diniz para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
848 25/01/17 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Maria Aparecida Caetano Lisboa de Moraes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
849 25/01/17 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Sérgio Carvalho da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Informática, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1809/17 - BO 018/17
850 25/01/17 Nomeação FG - SMA/SMGAPE Nomear Felicio Cesar da Silva para exercer a função gratificada de Responsável pelo Patrimônio, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
851 25/01/17 Nomeação FG - SMA/SMGAPE Nomear João Maria de Souza para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
852 25/01/17 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Jorge Olegario Pereira da Conceição, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
853 25/01/17 Nomeação FG - SME Nomear Luis Emidio de Almeida Paes da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
854 25/01/17 Nomeação FG - SMF/SMGFAZ Nomear Adailton da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
855 25/01/17 Nomeação FG - FUNRESP Nomear Maria Isabel Benedito Moreira para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
856 25/01/17 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Mario Augusto Rodrigues Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
857 25/01/17 Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Paulo Herbert Andreza das Dores para exercer a função gratificada de Assistente , símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
858 25/01/17 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Sandra Mara Palandi, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Comissão de Inquérito, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
859 25/01/17 Nomeação FG - SMA/SMGAPE Nomear Sérgio Murilo Machado para exercer a função gratificada de Responsável pelo Transporte Pesado, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
860 25/01/17 Atos Administrativos "INSTITUTO MARECHAL JOSÉ PESSOA" Autorizar os servidores, abaixo relacionados, a conduzir veículos desta Prefeitura, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde: · Alexandre Gomes Candido, matrícula nº 14.979; · Gercy Almeida dos Reis, matrícula nº 15.174; · Maicon Bernardo Gomes, matrícula nº 12.130; · Paulo César Alvarenga de Macedo, matrícula nº 13.112; · Reinaldo Guilherme da Silva, matrícula nº 7963; · Sebastião da Silva Vianna, matrícula nº 13.380; · Valdecir Januário Paraguaio, matrícula nº 1957; · Wandermisson Bastos Mariano, matrícula nº 14.982. BO 005/17
861 25/01/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor João Lopes de Freitas Fernandes, matrícula nº 18.261, como fiscal do processo administrativo nº 439/2017. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BO 005/17
862 25/01/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton , matrícula nº 5 428-3, como fiscal do processo administrativo nº 9771/2016 . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BO 005/17
863 25/01/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor João Lopes de Freitas Fernandes, matrícula nº 18.261, como fiscal do processo administrativo nº 440/2017. BO 005/17
864 25/01/17 Nomeação CSC - SMG Nomear Suzerlei Ferreira de Morais Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria 2765/17 - BO 042/17
865 25/01/17 Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Ananéri Rodrigues da Silva Laurindo para exercer a função gratificada de Gestor de Programa, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2467/17 - BO 035/17
867 25/01/17 Nomeação FG - SMRCC Nomear Lucinete Lourdes da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1291/17 - BO 010/17
868 25/01/17 Nomeação FG - SMRCC Nomear José Maurício de Almeida Melo para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
869 25/01/17 Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Vanda de Jesus Rodrigues da Silva para exercer a função gratificada de Assistente da Administração, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
870 25/01/17 Nomeação FG - SMTR Nomear Felipe do Prado Valente para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
871 25/01/17 Nomeação FG - SMTR Nomear Paulo Roberto Dionízio para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
872 25/01/17 Nomeação FG - SMTE Nomear Thamiris Sales Almeida para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
873 25/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Mariane Cristine de Jesus Nascimento Brasileiro , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1380/17 - BO 010/17
874 25/01/17 Nomeação FG - SME Nomear Raquel dos Santos Matias Correa para exercer a função gratificada de Supervisor Escolar, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
875 25/01/17 Nomeação FGTS - SMS Nomear Sebastião Balieiro de Almeida para exercer a função gratificada de Função Gratificada Técnico em Saúde, símbolo FGTS, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
876 25/01/17 Nomeação FG - SMTE Nomear Ana Paula Pessanha Ribeiro Vicente para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1239/17 - BO 008/17
004 24/01/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 949/RESENPREVI/2016, de 13 de dezembro de 2016; RESOLVE APOSENTAR , voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ANA ALVES VIEIRA REIS , matrícula nº 15268, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 004/17
004 24/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE: Nomear, Weyla Ramalho Seabra Gutian, para o cargo de Coordenadora Jurídica, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2017. BO 004/17
005 24/01/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 947/RESENPREVI/2016 de 07 de dezembro de 2016;RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora EDALZISA FLORIANO, matrícula nº 3618, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. BO 004/17
005 24/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Nomear, Sueli Meirelles de Souza Ferreira, para o cargo de Chefe de Setor de Secretaria, símbolo CC-4, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2017. B.O. 004/17. Revogada pela Portaria nº 033/22 (exoneração)- B.O. 045/22.
006 24/01/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 948/RESENPREVI/2016 de 12 de dezembro de 2016; RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora EMÍLIA DE FÁTIMA MELLO , matrícula nº 6383, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 004/17
006 24/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE: Nomear, Ilson Claudino dos Santos, para o cargo de Gerente de Tecnologia de Informação, símbolo CC-3, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2017. BO 004/17
007 24/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Nomear, Marisa Aparecida Pompermayer, para o cargo de Coordenadora Recursos Humanos, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2017. B.O. 004/17. Revogada pela Portaria nº 029/22 (exoneração)- B.O. 045/22.
008 24/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Nomear, Arnaldo Lopes dos Santos, para o cargo de Gerente de Pessoal, símbolo CC-3, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2017. BO 004/17
047 24/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrícula: 18758 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo nº 170/2016 que objetiva a contratação de empresa hotelaria para realizar serviço de hospedagem na modalidade de diária de 24 (vinte e quatro) horas, em atendimento aos palestrantes de seminários, capacitações e reuniões a serem realizados pela equipe do Programa de Saúde Mental, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 16028/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. RESOLUÇÃO Nº 047/SMS/FMS. BO 005/17
712 24/01/17 Nomeação FG - FCCMM Nomear Walter Machado Cuadrado Junior para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2017. BO 008/17
713 24/01/17 Nomeação FG - SuMTRAN Nomear Amarildo de Morais Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2017. BO 008/17. Revogada pela portaria nº 1400/17 - BO 010/17
715 24/01/17 Nomeação FG - SMTR Nomear Antônia Jancilene de Alcântara para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 008/17. Revogada pela portaria nº 1402/17 - BO 010/17
716 24/01/17 Nomeação FG - SME Nomear Leonardo Corrêa de Almeida para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2017. BO 008/17. Revogada pela portaria nº 2444/17. BO 035/17
745 24/01/17 Nomeação FG - CGM Nomear Maria Aparecida da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
746 24/01/17 Nomeação FG - CGM Nomear Pedro Batista de Souza para exercer a função gratificada de Assessor, símbolo FG3, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
747 24/01/17 Nomeação FG - SMP/SMGESP Nomear Samara Granadeiro Ramos para exercer a função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
748 24/01/17 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Maria Aparecida da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Cemitério, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1861/17 - BO 019/17
749 24/01/17 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Marcia de Paula Furtuoso, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
750 24/01/17 Cessão de Servidor Considerando o que consta no Processo Administrativo nº 32.053/2016; RESOLVE Cancelar a cessão formalizada através da Portaria nº 267 de 14 de abril de 2016 da servidora Sheila Sabbadini Martins, matrícula nº 19940, para a Prefeitura Municipal de Porto Real, sem ônus para o Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 01.01.2017. Revoga a portaria nº 267/16. BO 005/17
751 24/01/17 Nomeação CC - FCCMM Nomear Antônio Carlos de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 752/17. BO 005/17
752 24/01/17 Exoneração CC - FCCMM Exonerar Antônio Carlos de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 751/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.01.2017. Revoga a portaria nº 751/17. BO 005/17
753 24/01/17 Nomeação CNE - SMTR Nomear Lorena Corrêa de Souza Balieiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2017. BO 005/17 Revogada pela Portaria 020/18 - B.O. 001/18
754 24/01/17 Nomeação FG - SMMA/AMAR Nomear Luiz Roberto Andrade e Souza para exercer a função gratificada de Responsável Operacional Administrativo, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17 Revogada pela Port. 067/18 - B.O. 002/18
755 24/01/17 Nomeação FG - SMMA/AMAR Nomear Ailton José Ferreira para exercer a função gratificada de Gestor de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
756 24/01/17 Nomeação FG - SMMA/AMAR Nomear Sandro Lima Maciel para exercer a função gratificada de Gestor de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17 Revogada pela Port. 070/18 - B.O. 002/18
757 24/01/17 Nomeação FG - SMMA/AMAR Nomear Adriana dos Santos Souza para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17 Revogada pela Port. 053/18 - B.O. 002/18
758 24/01/17 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Juliana Rios Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1714/17 - BO 016/17
759 24/01/17 Nomeação FG - SMMA/AMAR Nomear Silviane Waleska Fernandes Gomes para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17 Revogada pela Port. 072/18 - B.O. 002/18
760 24/01/17 Nomeação FG - SMMA/AMAR Nomear Gilda Justo Perez para exercer a função gratificada de Coordenador, símbolo FG3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17 Revogada pela Port. 075/18 - B.O. 002/18
761 24/01/17 Nomeação FG - SMMA/AMAR Nomear Celso Graciani para exercer a função gratificada de Coordenador, símbolo FG3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17 Revogada pela Port. 074/18 - B.O. 002/18
762 24/01/17 Nomeação FG - SMMA/AMAR Nomear Ozana de Almeida Braga para exercer a função gratificada de Coordenador, símbolo FG3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17 Revogada pela Port. 076/18 - B.O. 002/18
763 24/01/17 Nomeação FG - SMMA/AMAR Nomear Ruth de Souza Vargas para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17 Revogada pela Port. 077/18 - B.O. 002/18
764 24/01/17 Processo Administrativo Disciplinar Determinar, o afastamento da servidora Andrea Lúcia Soares Valente, matrícula n.º 22.392, Fiscal Ambiental, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar nº 32.804 /2016, nos termos do art. 204, da Lei Municipal nº 3 210 de 28.10.2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. BO 005/17
765 24/01/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FCCMM Credenciar, a partir de 02.01.2017, Fernanda Francisca Roncari Alves, matrícula nº 11177, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1662/2011. Revoga a portaria nº 1662/2011. BO 005/17 Revogada pela Portaria 3218/17 - B.O. 053/17
766 24/01/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para adiantamento - SUMOP Credenciar, a partir de 02.01.2017, Rosana Souza Alves, matrícula nº 20.426, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Superintendência Municipal de Ordem Pública, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 005/17
767 24/01/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - CGM Credenciar, a partir de 02.01.2017, Maria Aparecida da Silva, matrícula nº 9368, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Controladoria Geral do Município, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 005/17
769 24/01/17 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Bruna Rebeca Pereira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.01.2017. BO 005/17
770 24/01/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credenciar, a partir de 02.01.2017, Lenimar Dias Adriano da Costa, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Unidades de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 005/17
771 24/01/17 Exoneração FG - SUMOP Exonerar André Luiz Goulart Fernandes, da função gratificada de Gestor de Cerimonial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 197/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. Revoga a portaria nº 197/12. BO 005/17
772 24/01/17 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exonerar Eny Aparecida Barbosa Coelho, da função gratificada de Assistente de Almoxarifado, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 302/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. Revoga a portaria nº 302/10. BO 005/17
773 24/01/17 Exoneração FG - SMA/SMGAPE Exonerar José Aristides Moreira Filho, da função gratificada de Responsável pela Manutenção Hardware, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 229/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. Revoga a portaria nº 229/10. BO 005/17
774 24/01/17 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar Luciana de Oliveira Castro Gomes Pinto, do cargo de Coordenador de Licenciamento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2970/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2017. Revoga a portaria nº 2970/13. BO 005/17
775 24/01/17 Nomeação CSC - SMTE Nomear Carlos Eduardo de Almeida Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17 Exonerado pela Portaria 3127/17 - B.O. 051/17
776 24/01/17 Designações Designar, Carlos Eduardo de Almeida Santos, para responder pelo Departamento de Aprovação e Projetos, da Secretaria Municipal de Obras, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17 Revogada pela Portaria 3140/17 - B.O. 051/17
777 24/01/17 Cessão de Servidor Autorizar a cessão do servidor Kleber Luis de Sousa, matrícula nº 11976, para exercer suas funções junto a Prefeitura Municipal de Porto Real, sem ônus para o Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. B.O. 005/17. Revogada pela Portaria nº 865/21 - B.O. 003/21.
778 24/01/17 Nomeação FG - PJAGM Nomear Giovana Tognolo Vilela Macedo para exercer a função gratificada de Assessor Jurídica, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
780 24/01/17 Nomeação FG - PJAGM Nomear Marlisa Ramos Oliveira para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17


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