| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 1898 |
08/05/17 |
Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Nomear Daniel Graciano Assis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Assessoria de Comunicação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.05.2017. |
BO 020/17 |
| 1899 |
08/05/17 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear Dejelane Severino da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Artesanato, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.05.2017. |
BO 020/17 |
| 1901 |
08/05/17 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear José Luis Medeiros de Mello, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.05.2017. |
BO 020/17 Revogada pela Port. 097/18 - B.O. 002/18 |
| 1902 |
08/05/17 |
Nomeação CC - CGM |
Nomear Adilson Ramos Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.05.2017. |
BO 020/17 |
| 1903 |
08/05/17 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear Adão da Silva Maia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Centro de Treinamento de Lutas, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 020/17 |
| 1904 |
08/05/17 |
Nomeação CC - Vice-Prefeitura |
Nomear Eliane Torres Ritton, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Vice-Prefeitura. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.05.2017 |
BO 020/17 |
| 1905 |
08/05/17 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomear Danilo Coutinho de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.05.2017. |
BO 020/17 |
| 1906 |
08/05/17 |
Revogações de Portarias |
Torna sem efeito a Portaria nº 1748, de 18 de abril de 2017, a qual exonera Sara de Souza, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC.3, do Instituto de Educação do Município de Resende. |
Revoga a portaria 1748/17. BO 020/17 |
| 1908 |
08/05/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar, Gabrielle Bernardelli, matrícula nº 11943, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para a UPA Unidade de Pronto Atendimento, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2017 |
BO 020/17 |
| 1909 |
08/05/17 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Designar, em caráter provisório, Eliane dos Santos Rosa Barbosa, matrícula nº 20608, Professor Docente I, como Diretora Adjunta do Centro Integrado de Educação Pública Brizolão 489 Augusto de Carvalho - Municipalizado. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2017. |
BO 020/17 |
| 1910 |
08/05/17 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Sara de Souza, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº 1065/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2017. |
Revoga a portaria nº 1065/14. BO 020/17 |
| 1912 |
08/05/17 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria nº 1732, de 12 de abril de 2017 a qual exonera Fátima de Almeida, do cargo de Gerente de Tesouraria, símbolo CC-3, da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. |
Revoga a portaria nº 1732/17. BO 020/17 |
| 1913 |
08/05/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Nelson Leal de Souza, do cargo de Gerente da Central de Ambulância, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1895/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.05.2017 |
Revoga a portaria nº 1895/17. BO 020/17 |
| 1914 |
08/05/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Fátima Gomes Teixeira de Paiva, matrícula nº 8263, para fiscalizar serviços de reforma da Escola Municipal Lídia Pires de Magalhães (forro, pintura, elétrica, hidráulica e outros), conforme processo administrativo nº 24425/2013 e contrato administrativo nº 24425/2013 e contrato administrativo nº 039/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2017 |
BO 020/17. BO 020/17 |
| 1915 |
08/05/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Carina Alves do Nascimento, matrícula nº 19539, para fiscalizar o contrato administrativo nº 39/2015 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e Alambarí Empreendimentos e Participações Ltda, na pessoa de seu representante legal Hérica Cristina Ferreira Diniz Gonçalves, conforme processo nº 6780/2015, referente à locação de imóvel, situado à Rua Leonel Joaquim Serra Filho, nº 209, Galpão Q, lote 56, bairro Jardim Tropical. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 020/17 |
| 1916 |
08/05/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS |
Credenciar, Emerson Cunha do Nascimento, matrícula nº 19761, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para a Coordenadoria da Pessoa com Deficiência/Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2017. |
BO 020/17 |
| 1917 |
08/05/17 |
Exoneração CC- SMRCC / SuMRC |
Exonerar Claudlene Aparecida Silva Tavares, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 200/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.05.2017 |
Revoga a portaria nº 200/17. BO 020/17 |
| 080 |
05/05/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores Gleidiane Pereira da Silva, Matrícula 20106 e Wagner Raimundo dos Santos, matrícula 6388, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 53/2016 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda, objetivando a recarga de Vale Transporte para atender funcionários da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 11518/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/03/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 059/SMS/FMS de 27/07/2016. |
Revoga a Resolução Nº 059/SMS/FMS de 27/07/2016. BO 021/17 |
| 081 |
05/05/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Flávio Monteiro de Barros Carvalho, matrícula - 9132 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza, matrícula: 7090, para acompanharem a Ata de Registro de Preços nº 005/2017, referente ao Pregão Presencial nº 011/2017, que objetiva a aquisição de material odontológico para abastecimento dos consultórios das Unidades Básicas de Saúde, CEO Centro e CEO Cidade Alegria, por um período de 06 (seis) meses firmado com a empresa ALEXANDRE A. DE SOUZA -
ME, através do Processo Administrativo nº 26342/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/04/2017. |
BO 021/17 |
| 1893 |
05/05/17 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear Mário José de Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Projetos Incentivados, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.04.2017. |
BOI 020/17 |
| 1894 |
05/05/17 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Nelson Leal de Souza, da função gratificada de Supervisor do Programa Casa Aberta, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 689/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 25.02.2017. |
Revoga a portaria nº 689/17. BO 020/17 |
| 1895 |
05/05/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Nelson Leal de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente da Central de Ambulância, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.02.2017. |
BO 020/17. Revogada pela portaria nº 1913/17. BO 020/17 |
| 213 |
05/05/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 24/04/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ANDRÉIA APARECIDA DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO matrícula Nº 12.582, à vista do Processo Administrativo nº 12.213/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 24/04/2017. |
BO 020/17 - SMA |
| 214 |
05/05/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 24/04/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ELIS DA SILVA MARCELINO matrícula Nº 5635, à vista do Processo Administrativo nº 3954/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 24/04/2017. |
BO 020/17 - SMA |
| 215 |
05/05/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora NILDA MARIA DE MEDEIROS matrícula Nº 12.895, à vista do Processo Administrativo nº 715/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/05/2017. |
BO 020/17 - SMA |
| 1879 |
04/05/17 |
Exoneração CSC - SMS |
Exonerar Alessandra Nogueira de Jesus Dadam, do cargo de Superintendente de Saúde Bucal, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 365/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2017. |
BO 019/17 |
| 1880 |
04/05/17 |
Nomeação CSC - SMO/SMOSP |
Nomear Alessandra Nogueira de Jesus Dadam, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2017. |
BO 019/17 |
| 1881 |
04/05/17 |
Designações |
Designar, Flávio Monteiro de Barros de Carvalho, matrícula nº 9132, para responder pela Superintendência Municipal de Saúde Bucal, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2017. |
BO 019/17 Revogada pela Portaria 3077/17 - B.O. 051/17 |
| 1882 |
04/05/17 |
Exoneração CC- SMRCC / SuMRC |
Exonerar Camila Noia de Deus, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 202/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2017. |
Revoga a portaria nº 202/17. BO 019/17 |
| 1883 |
04/05/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Fernanda de Oliveira Felipe, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenadora da Farmácia Popular, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 03.05.2017. |
BO 019/17. Revogada pela portaria nº 2254/17. BO 031/17 |
| 1884 |
04/05/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Raquel Cristina Silva Serfioti, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2017. |
BO 019/17. Revogada pela portaria nº 2277/17. BO 031/17 |
| 1885 |
04/05/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear William Pati Thomaz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Dispensação, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2017. |
BO 019/17 |
| 1886 |
04/05/17 |
Exoneração FG - SuMTRAN |
Exonerar Cássia Vasques Carvalho, da função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1595/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.05.2017. |
Revoga a portaria nº 1595/12. BO 019/17 |
| 1887 |
04/05/17 |
Nomeação FG - SuMTRAN |
Nomear Cássia Vasques Carvalho para exercer a função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1 , da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.05.2017. |
BO 019/17 |
| 1888 |
04/05/17 |
Designações |
Designar, Geórgia dos Santos Francisco, matrícula nº 19156, para responder pela Coordenadoria do CEMAF - Centro Municipal de Atendimento Fonoaudiológico da Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 039/17 |
| 1889 |
04/05/17 |
Exoneração FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Remildo da Silva Rodrigues, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1831/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2017. |
Revoga a portaria nº 1831/17. BO 019/17 |
| 1890 |
04/05/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS |
Credenciar, Ana Cristina Barbosa dos Santos, matrícula nº 23575, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o CAPSi-Centro de Atenção Psicossocial Infantil, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2017. |
BO 020/17. Revogada pela portaria nº 2554/17 - BO 038/17 |
| 1891 |
04/05/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar, Diego Rodrigues Franca, matrícula nº 20469, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o Serviço de Referência Hospitalar em Saúde Mental, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2017. |
BO 020/17 |
| 1892 |
04/05/17 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Mário José Andrade, do cargo de Coordenador da Superintendência, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 296/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.04.2017. |
Revoga a portaria nº 296/17. BO 020/17 |
| 200 |
04/05/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora DALVA REGINA LOMEU DE ALMEIDA matrícula Nº 6417, à vista do Processo Administrativo nº 3691/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/05/2017. |
BO 020/17 - SMA |
| 201 |
04/05/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/04/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2005/2010, ao servidor DALMO RIBEIRO PINTO COELHO matrícula Nº 1722, à vista do Processo Administrativo nº 6466/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 20/04/2017. |
BO 022/17 - SMA |
| 202 |
04/05/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA APARECIDA MACIEL DE
ALMEIDA matrícula Nº 2668, à vista do Processo Administrativo nº 2559/2017.
Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/05/2017. |
BO 022/17 |
| 203 |
04/05/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 24/04/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA matrícula Nº 7179, à vista do Processo Administrativo nº 2296/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 24/04/2017. |
BO 020/17 - SMA |
| 204 |
04/05/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor NELSON BRAGA DE ANDRADE matrícula Nº 1223, à vista do Processo Administrativo nº 982/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/05/2017. |
BO 020/17 - SMA |
| 205 |
04/05/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ALEXANDRINA DA SILVA matrícula Nº 5795, à vista do Processo Administrativo nº 3626/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/05/2017. |
BO 020/17 - SMA |
| 206 |
04/05/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/04/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora ROSEMELIA DA SILVA FARIA DO NASCIMENTO matrícula Nº 12.938, à vista do Processo Administrativo nº 24.682/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 03/04/2017. |
BO 020/17 - SMA |
| 207 |
04/05/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SANDRA VILELA CORREIA matrícula Nº 6291, à vista do Processo Administrativo nº 2630/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/05/2017 |
BO 020/17 - SMA |
| 208 |
04/05/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2006/2011, à servidora MIRIAM FATIMA AGUIAR FORTES matrícula Nº 15.076, à vista do Processo Administrativo nº 3230/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2017. |
BO 020/17 - SMA |
| 209 |
04/05/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor LEO AGUIAR DA CRUZ matrícula Nº 8885, à vista do Processo Administrativo nº 5817/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/05/2017 |
BO 020/17 - SMA |
| 210 |
04/05/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA HERBENE BRAGA MAGALHAES matrícula Nº 12.157, à vista do Processo Administrativo nº 2760/2017.
Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/05/201 |
BO 020/17 - SMA |
| 211 |
04/05/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/04/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARISE CARDOSO LOMBA matrícula Nº 11.188, à vista do Processo Administrativo nº 4751/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 03/04/2017. |
BO 020/17 - SMA |
| 212 |
04/05/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de19/03/2017, à ANANÉRI RODRIGUES DA SILVA LAURINDO, matrícula nº21.317 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 6914/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 6914/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 19/03/2017. |
BO 020/17 - SMA |
| 1872 |
03/05/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, por falecimento, Plínio Carlos de Castro Paschoal, do cargo de Chefe de Setor de Sistema de Informações, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1037/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.04.2017. |
Revoga a portaria nº 1037/17. BO 019/17 |
| 1873 |
03/05/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Arthur Uendel Leite dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Sistema de Informações , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.05.2017. |
BO 019/17 |
| 1874 |
03/05/17 |
Nomeação CC - Vice-Prefeitura |
Nomear Márcia Cristina da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Vice-Prefeitura. Esta Portaria entra em vigor retroagido seus efeitos a partir de 02.05.2017. |
BO 019/17 |
| 1875 |
03/05/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar, Maria Regina de Paula, matrícula nº 18760, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o Programa de Imunização, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.04.2017. |
BO 019/17 |
| 1876 |
03/05/17 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor, o Guarda Civil Municipal Marcio Verri Galvão de Souza, matrícula nº 8274. Esta Portaria cumpre a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº0013918-43.2014.8.18.0045. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2010. |
BO 019/17 |
| 1877 |
03/05/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Exonerar Reginaldo Zampier, do cargo de Chefe de Setor de Dispensação, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 353/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2017. |
BO 019/17 |
| 1878 |
03/05/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Josiane de Sousa Paiva, do cargo de Coordenador da Farmácia Popular, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 330/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2017. |
Revoga a portaria nº 330/17. BO 019/17 |
| 1859 |
02/05/17 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Iuri Silva Mendes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4 , da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.04.2017. |
BO 019/17 |
| 1860 |
02/05/17 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Ana Carolina Benanse de Souza, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 278/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.2017. |
Revoga a portaria nº 278/17. BO 019/17 |
| 1861 |
02/05/17 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Maria Aparecida da Silva, do cargo de Coordenador de Cemitério, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 748/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.2017. |
Revoga a portaria nº 748/17. BO 019/17 |
| 1862 |
02/05/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Júlia Balieiro Diniz Teixeira, do cargo de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 337/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.2017. |
Revoga a portaria nº 337/17. BO 019/17 |
| 1863 |
02/05/17 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Clito Prado Ladeira, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 217/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.2017. |
Revoga a portaria nº 217/17. BO 019/17 |
| 1864 |
02/05/17 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Nelcy Berbert, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 949/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.2017. |
Revoga a portaria nº 949/17. BO 019/17 |
| 1865 |
02/05/17 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Nelcy Berbert, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.05.2017. |
BO 019/17 |
| 1866 |
02/05/17 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Clito Prado Ladeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador , símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.05.2017. |
BO 019/17 |
| 1867 |
02/05/17 |
Exoneração CC - SMHRF |
Exonerar Vicente Sampaio de Andrade, do cargo de Coordenador de Serviços, símbolo CC2 , da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 371/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.2017. |
Revoga a portaria nº 371/17. BO 019/17 |
| 1868 |
02/05/17 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Priscila Pereira Machado, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 910/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.2017. |
Revoga a portaria nº 910/17. BO 019/17 |
| 1869 |
02/05/17 |
Nomeação CC - SMRC |
Nomear Priscila Pereira Machado, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.05.2017. |
BO 019/17 |
| 1870 |
02/05/17 |
Designações |
Designar, Luzia Pinto Suhett Tito, matrícula nº 23297, para responder pelo Departamento de Desenvolvimento Funcional e Departamento de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, sem ônus para as referidas funções. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.04.2017.Revogam-se as disposições em contrário, em especial as Portarias nºs 791/2017 e 779/2017 |
Revoga as portarias 791/17 e 779/17. BO 019/17. Republicado no BO 024/17 com correções |
| 1871 |
02/05/17 |
Comissão de Incineração de Documentos |
Ficam nomeados os membros, abaixo identificados, para comporem a Comissão de Incineração de Documentos e Processos Administrativos, de conformidade com autorização dada pela Lei Municipal nº 3234, regulamentada pelo Decreto nº 9950, de 04 de abril de 2017, composta pelos seguintes membros:
- Daniela Alves Bandeira, matrícula nº 22969;
- Marco Antônio Mendes - matrícula nº 2161;
- Samuel Robson da Silva Marinho - matrícula nº 20108;
- Luiz Felipe Loureiro - matrícula nº 21071;
- Sebastião de Araújo - matrícula nº 11726.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 940/2016. |
Revoga a portaria nº 940/2016. BO 019/17 |
| 078 |
28/04/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE Designar o servidor Mário Andrade, matrícula 23113 para acompanhar a Ata de Registro de Preço Nº 56/2016, referente ao Pregão Presencial nº 117/2016, que objetiva a aquisição de Kits e Materiais para realização de cirurgias urológicas no Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa ENDO MEDICAL RIO COMERCIAL LTDA, através do Processo Administrativo nº 10965/2016, atendendo ao que dispõe
o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 071/SMS/FMS de 31/08/2016. |
Revoga a Resolução nº 071/SMS/FMS de 31/08/2016. BO 019/17 |
| 079 |
28/04/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 23.034 e Débora Afonso Camoleze, matrícula 22.957, para acompanharem a Ata de Registro de Preços Nº 003/2017, referente ao Pregão Presencial nº 04/2017, objetivando a aquisição de medicamentos para atender pacientes internados, em exames de radiologia e cirurgias específicas no HMEHSG, por um período de 06 (seis) meses, através do Processo Administrativo nº 22.429/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/04/2017. |
BO 019/17 |
| 1857 |
28/04/17 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Paulo Fernandes de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Proteção Social Básica, símbolo CC3 , da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.04.2017. |
BO 019/17 |
| 1858 |
28/04/17 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão da servidora Norma Francelina Pimentel da Silva, matrícula nº 10502, pelo período de 02 (dois) anos, para exercer suas funções junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, conforme Processo Administrativo nº 6645 e MPRJ 2016.006100302, sem ônus para o Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.01.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 848/2016. |
Revoga a portaria nº 848/2016. BO 019/17 |
| 197 |
28/04/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 17/04/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA APARECIDA DA SILVA matrícula Nº 4716, à vista do Processo Administrativo nº 3477/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 17/04/2017. |
BO 019/17 - SMA |
| 1855 |
27/04/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, Márcio de Souza Silvestre, matrícula nº 16160, para fiscalizar e acompanhar a execução de serviços prestados pela empresa C e G Martins Serviços de Telefonia Ltda, de acordo com o processo administrativo nº 8667/2014. |
BO 018/17 |
| 1856 |
27/04/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, Márcio de Souza Silvestre, matrícula nº 16160, para fiscalizar e acompanhar a execução de serviços prestados pela empresa Uniredes Telecomunicações e Informática Ltda-ME, de acordo com o processo administrativo nº 334/2015. |
BO 018/17 |
| 193 |
27/04/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 24/04/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA JOSÉ RIBEIRO AGUIAR matrícula Nº 12.503, à vista do Processo Administrativo nº 1.000 /2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 24/04/2017. |
BO 019/17 - SMA |
| 195 |
27/04/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 19/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora GISELI CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA matrícula Nº 11.688, à vista do Processo Administrativo nº 30.608 /2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 19/06/2017. |
BO 019/17 - SMA |
| 196 |
27/04/17 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 93 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 24 /04/2017, à servidora ELIANE BOLEZINA ALTHAUS, matrícula nº 16.311, à vista do Processo Administrativo nº 5172/2017. Fica a cargo do servidor que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 24/04/2017. |
BO 019/17 - SMA |
| 1837 |
26/04/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
POR
T
Designar, Anderson Patrick da Silva Nascimento, matrícula nº 22951, para fiscalizar o contrato e atestar as notas da empresa Duelo Comunicação de acordo com o processo administrativo nº 11643/2013. |
BO 019/17 |
| 1838 |
26/04/17 |
Comissão para Avaliação dos Bens Patrimoniais do FMS. |
Nomear Comissão para Avaliação dos Bens Patrimoniais do Fundo Municipal de Saúde, concernente a avaliação de bens recuperáveis e de inviabilidade econômica para reformar e/ou reparos, baixas patrimoniais por furtos e/ou roubos, por leilão, por serem obsoletos e/ou irrecuperáveis, bem como a atualização da relação dos bens patrimoniais do Fundo Municipal de Saúde, composta pelos seguintes membros:
- Presidente: Carolina Tavares S. Costa, matrícula nº 11723
- Membros:
- Viviane Mara Camargo, matrícula nº 8558
- Josimar dos Santos, matrícula nº 4126
- Solange de Oliveira Marinatto, matrícula nº 18975.
Esta comissão reunir-se-á sempre que necessário, por convocação de seu Presidente. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos, a partir de 01.04.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 1328/2014. |
Revoga a portaria nº 1328/14. BO 018/17 |
| 1839 |
26/04/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMA/SMGAPE |
Credenciar, Márcio de Souza Silvestre, matrícula nº 16160, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o Departamento de Informática da Secretaria Municipal de Administração, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 018/17 |
| 1840 |
26/04/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, Márcio de Souza Silvestre, matrícula nº 16160, para fiscalizar e acompanhar a execução de serviços prestados pela empresa Custom Informática Ltda, de acordo com o contrato administrativo nº 26/2016 e processo administrativo nº 29776/2014. |
BO 018/17 |
| 1841 |
26/04/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Danilo Nogueira da Silva, do cargo de Chefe do Setor Administrativo ATAN/SISVAN/PNSF, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1469/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.04.2017. |
Revoga a portaria nº 1469/17. BO 019/17 |
| 1842 |
26/04/17 |
Nomeação CC - SMUA |
Nomear Danilo Nogueira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Apoio, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.04.2017. |
BO 019/17. Revogada pela portaria 2040/17. BO 023/17 |
| 1844 |
26/04/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar, Valeska Quintanilha Arena Rodrigues, matrícula nº 18320, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o CAPS ad da Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 018/17. Revogada pela portaria 2558/17. BO 038/17 |
| 1845 |
26/04/17 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Leônidas dos Reis, do cargo de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 495/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.04.2017. |
Revoga a portaria nº 495/17. BO 019/17 |
| 1846 |
26/04/17 |
Designações |
Designar, Cássia Daniela Martins, matrícula nº 18544, como responsável pelo acompanhamento e controle do vale transporte do Hospital Municipal de Emergência. |
BO 018/17 |
| 1847 |
26/04/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FCCMM |
Credenciar, Marilene de Souza Duarte, matrícula nº 8868, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 018/17. Revogada pela Portaria 3219/17 - B.O. 053/17 |
| 1848 |
26/04/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Rafaela Cauper de Almeida Pereira, do cargo de Diretor de Saúde Bucal, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 569/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.04.2017. |
Revoga a portaria nº 569/17. BO 018/17 |
| 1849 |
26/04/17 |
Exoneração FG - SMTE |
Exonerar Ivone Celestina Guimarães, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1411/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.2017. |
Revoga a portaria nº 1411/17. BO 019/17 |
| 1850 |
26/04/17 |
Exoneração FG - SuMTRAN |
Exonerar Rosalina Mendes Coutinho Sampaio, da função gratificada de Diretor de Programa, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1162/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.05.2017. |
Revoga a portaria nº 1162/17. BO 019/17 |
| 1851 |
26/04/17 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomear Rosalina Mendes Coutinho Sampaio para exercer a função gratificada de Assistente símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.2017. |
BO 019/17. Republicado no BO 023/17 com correções. Revogada pela portaria 2673/17 - BO 040/17 |
| 1852 |
26/04/17 |
Exoneração FG - SMTE |
Exonerar Samir Gaione de Faria, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1186/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.05.2017. |
Revoga a portaria nº 1186/17. BO 019/17 |
| 1853 |
26/04/17 |
Nomeação FG - SuMTRAN |
Nomear Samir Gaione de Faria para exercer a função gratificada de Diretor de Programa, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.2017. |
BO 019/17. Revogada pela portaria nº 2465/17 - BO 035/17 |
| 1854 |
26/04/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Ivone Celestina Guimarães para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.05.2017. |
BO 019/17. Revogada pela portaria nº 2651/17 - BO 039/17 |
| 030 |
25/04/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 197/RESENPREVI/2017, de 07 de março de 2017; R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CLÁUDIA REGINA DE MORAES ALVARENGA, matrícula 3622, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 018/17 |
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25/04/17 |
Nomeação CC - FCCMM |
Exonerar Silvester Carvalho Oliveira, do cargo de Gerente de Eventos, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1151/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.04.17. |
BO 018/17 |