Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
117 21/03/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 16/02/2017 a 15/05/2017, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II da Lei 3.210/2015, o Sr.(a) LARISSA DE MIRANDA LUCIANA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 4.138/2017, a pedido da Secretária Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. BO 016/17 - SMA
118 21/03/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 16/02/2017 a 15/05/2017, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II da Lei 3.210/2015, o Sr.(a) LUCIMAR BALBINO DE ALMEIDA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 4.137/2017, a pedido da Secretária Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/02/2017. BO 016/17 - SMA
119 21/03/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 16/02/2017 a 15/05/2017, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II da Lei 3.210/2015, o Sr. LUIS CLEBER DA SILVA CARLOS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 4.150/2017, a pedido da Secretária Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/02/2017. BO 016/17 - SMA
120 21/03/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 16/02/2017 a 15/05/2017, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II da Lei 3.210/2015, o Sr. MARCELO MOREIRA FERNANDES, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 4.135/2017, a pedido da Secretária Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/02/2017. BO 016/17 - SMA
121 21/03/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 16/02/2017 a 15/05/2017, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II da Lei 3.210/2015, o Sr.(a) MÁRCIA HELENA DOS SANTOS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 4.136/2017, a pedido da Secretária Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 16/02/2017 BO 017/17 - SMA
122 21/03/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 16/02/2017 a 15/05/2017, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II da Lei 3.210/2015, o Sr.(a) MICHELE MARTINS DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 4.134/2017, a pedido a Secretária Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 16/02/2017. BO 016/17 - SMA
124 21/03/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 16/02/2017 a 15/05/2017, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II da Lei 3 .2 10 /2 0 1 5, o Sr. THARCISIO DOS SANTOS MOREIRA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 4.148/2017, a pedido da Secretária Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 16/02/2017. BO 016/17 - SMA
1611 21/03/17 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Mayra Ferrari da Cunha , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.03.2017. BO 012/17 Revogada pela Port. 080/18 - B.O. 002/18
1612 21/03/17 Cessão de Servidor Autorizar a cessão da servidora Priscila Pedroso Silva Almeida, para exercer suas funções junto à Junta Militar de Resende/RJ, com ônus para o Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 2445/13. Revoga a portaria nº 2445/13. BO 012/17
014 20/03/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Nomear, Tamara Pena Pereira, para o cargo de Coordenadora de Dívida Ativa, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra a partir de 20/03/2017. BO 012/17
1580 20/03/17 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar Gustavo Dutra de Siqueira, do cargo de Coordenador de Almoxarifado, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 091/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.03.2017. Revoga a portaria nº 091/17. BO 012/17
1581 20/03/17 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Maria de Fátima Machado Fabris, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 590/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.03.2017. Revoga a portaria nº 590/17. BO 012/17
1582 20/03/17 Exoneração CC - SuMTRAN Exonerar Felipe Gonzaga Maia, do cargo de Chefe de Setor de Oficina, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 163/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.03.2017. Revoga a portaria nº 163/17. BO 012/17
1583 20/03/17 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar Márcio de Sousa, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 093/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.03.2017. Revoga a portaria nº 093/17. BO 012/17
1584 20/03/17 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Lígia de Santana, do cargo de Gerente de Controle de Veículos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 582/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.03.2017. Revoga a portaria nº 582/17. BO 012/17
1586 20/03/17 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Wine Lopes dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 603/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.03.2017. Revoga a portaria nº 603/17. BO 012/17
1587 20/03/17 Nomeação CC - SMTE Nomear Sandro José Malaquias Luiz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.03.2017. BO 012/17. Revogada pela portaria nº 2275/17. BO 031/17
1588 20/03/17 Nomeação CC - SMTE Nomear Mirela Faria de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Eventos, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.03.2017. BO 012/17
1589 20/03/17 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Gerson Graciani dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.03.2017. BO 012/17
1590 20/03/17 Nomeação CC - SMTE Nomear Nilza Helena Nogueira de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.03.2017. BO 012/17
1591 20/03/17 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC Nomear Débora Andrade Leme, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.03.2017. BO 012/17
1592 20/03/17 Nomeação CC - SMTE Nomear Fernanda Camila Alves Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Setor de Secretaria, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.03.2017. BO 012/17
1593 20/03/17 Nomeação CC - SMTE Nomear Joyce Santana de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.03.2017. BO 012/17
1594 20/03/17 Nomeação CC - SMTE Nomear Maria Rita Guimarães Lourenço, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.03.2017. BO 012/17. Revogada pela portaria nº 1649/17 - BO 013/17
1595 20/03/17 Nomeação CC - SMTR Nomear Samara de Souza Gastão Lobianco, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atividades, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Economia Criativa. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.03.2017. BO 012/17
1596 20/03/17 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Luiz Carlos Ferreira de Camargo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Educação para o Trânsito, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.03.2017. BO 012/17
1597 20/03/17 Nomeação CC - Vice-Prefeitura Nomear Zabelli Miyako do Amaral Pires Uchikadow, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Vice-Prefeitura. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.03.2017. BO 012/17
1599 20/03/17 Nomeação CC - CGM Nomear Anai Rangel da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Acompanhamento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.03.2017. BO 012/17
1600 20/03/17 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear Michela Macedo de Paula Santos Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.03.2017. BO 012/17
1601 20/03/17 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear Ana Maria de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.03.2017. BO 012/17
1602 20/03/17 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear Fátima Aparecida Cunha Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.03.2017. BO 012/17
1603 20/03/17 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear Fátima Lucinda de Oliveira dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.03.2017. BO 012/17
1607 20/03/17 Nomeação CC - CGM Nomear Marcio Moreira Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Acompanhamento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.03.2017. BO 012/17
1608 20/03/17 Permuta de Servidores Revogar a Portaria n.º 168/2015, a qual autoriza a permuta de Claudia de Souza Rodrigues Elias, Professor Docente IV, matrícula nº 11173, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Patrícia Lopes de Melo Pinella, Professor Docente I, matrícula n.º 20846, servidora da Prefeitura Municipal de Rio Claro, à vista do processo administrativo nº 985/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. Revoga a portaria nº 168/15. BO 012/17
1609 20/03/17 Designações Designar o servidor Ronaldo José de Oliveira, matrícula nº 8 2 7 3 , como Guarda Civil Municipal responsável pelo patrimônio, instalação e logística fiscalizando a conservação, manutenção bem como reposição do que necessita para o andamento do serviço e da instalação da Guarda Municipal. BO 012/17
1610 20/03/17 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Juliana Borges Moreira, matrícula nº 11290, a substituir e perceber pela Tesouraria da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, a partir de 23.03.2017, por tempo indeterminado, tendo em vista que a titular da pasta Rita de Cássia de Morais Ramon, matrícula nº 3891, estará de licença médica. BO 012/17
067 17/03/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem a Ata de Registro de Preços Nº 111/2016, referentes ao Pregão Presencial nº 201/2016, objetivando a contratação de empresa para realizar serviços de manutenção preventiva e corretiva, em aparelhos de ar condicionado do HMEHSG e das Unidades de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, através do Processo Administrativo nº 20.432/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - Atenção Hospitalar: Raone da Silva Fernandes - matrícula 11714 e Rubens Pinto de Lima, matrícula 12368; - Administração e Atenção Especializada: Maria Aparecida Nunes - matrícula 12803 e Elza Helena de Almeida Barros -matrícula 12653; - Saúde Bucal: Ludmilla Lopes Menandro de Souza - matrícula 7090 e Flávio Monteiro de Barros de Carvalho - matrícula 9132; - Vigilância em Saúde: Patrícia Aparecida de Souza Costa -matrícula 15169 e Nathália da Costa Campos - matrícula: 23171; - Atenção Básica: Daniele Barbosa Alves Barreto - matrícula 10622 e Nicole Cleidiane Kinupp - matrícula 13729; - Saúde Mental: Jaqueline Primo Balieiro Diniz - matrícula 22941 e Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro de Queiroz - matrícula 8538; BO 012/17
1556 17/03/17 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Leonardo Rodrigues de Souza, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 354/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.03.2017. Revoga a portaria nº 354/17. BO 012/17
1557 17/03/17 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Elaine Fernanda da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 604/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.03.2017. Revoga a portaria nº 604/17. BO 012/17
1558 17/03/17 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Rodrigo Siqueira Léo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 232/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.03.2017. Revoga a portaria nº 232/17. BO 012/17
1560 17/03/17 Exoneração FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS Exonerar Daisy Goes da Silva, da função gratificada de Assistente do Programa Sócio/Cultural, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1205/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2017. Revoga a portaria nº 1205/17. BO 015/17
1561 17/03/17 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Maria Aparecida Nunes, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 592/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.03.2017. Revoga a portaria nº 592/17. BO 012/17
1562 17/03/17 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Maria Regina de Brito, do cargo de Gerente de Controle de Vale Transporte, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 595/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.03.2017. Revoga a portaria nº 595/17. BO 012/17
1563 17/03/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS OR T Nomear Douglas Wallace Alcantara de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.03.2017. BO 012/17
1564 17/03/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Ana Paula Gomes da Silva Félix, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.03.2017. BO 012/17
1565 17/03/17 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Paula Adriana Hermógenes Francisco, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.03.2017. BO 012/17
1566 17/03/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Ana Paula de Jesus Nunes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.03.2017. BO 012/17
1567 17/03/17 Nomeação CC - SMTR Nomear Adélice Maria Modesto da Conceição de Freitas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Qualificação Profissional, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.03.2017. BO 012/17
1568 17/03/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Mucia Cristina Faria Brasil, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.03.2017 BO 012/17. Revogada pela portaria nº 1674/17 - BO 015/17
1570 17/03/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Sirlene Jesus de Avila da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Controle de Vale Transporte, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.03.2017. BO 012/17. Revogada pela portaria nº 1711/17 - BO 016/17
1571 17/03/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Edgar dos Santos Bispo Araújo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.03.2017. BO 012/17
1572 17/03/17 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Geremias Pedroso Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Manutenção Predial, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.03.2017. BO 012/17. Revogada pela portaria nº 1645/17 - BO 015/17
1573 17/03/17 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Ana de Lourdes Alves da Fonseca, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Estoque e Almoxarifado, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.03.2017. BO 012/17
1574 17/03/17 Comissão de Acompanhamento de Convênio - Santa Casa Designar os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Acompanhamento de acordo com a Cláusula Nona do Convênio Administrativo n.º 142/2012, firmado entre o Município de Resende e a Santa Casa de Misericórdia de Resende: Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: - Gustavo Adolf Fichter - matrícula n.º 23243; - Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barros - matrícula nº 6152; e, - Daniele Gomes Sabino, matrícula n.º 13100. Representantes da Santa Casa de Misericórdia de Resende: - Marcos Van Deursen; - Marineide Barbosa de Oliveira; - Ana Paula Sant-Anna; - Rosaura Aparecida do Prado,e; - Heliane Aparecida do Prado. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 777/2012. Revoga a portaria nº 777/2012. BO 012/17
1575 17/03/17 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Ana Paula Arcízio de Morais, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 180/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.03.2017. Revoga a portaria nº 180/17. BO 012/17
1576 17/03/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMSP Credenciar, Regina Aparecida Soares Oliveira, matrícula nº 19578, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 012/17
1577 17/03/17 Comissão de Defesa Prévia - CODEP Nomear Comissão de Defesa Prévia/CODEP, pelo período de 02.01.2017 à 02.01.2018, composta pelos seguintes membros: Presidente: Maria Auxiliadora Medeiros Anechinno - titular; Regiane do Rosário da Silva - suplente. Membros: - Cláucio Luis Miguel - titular; - Alessandro Célio de Oliveira - suplente; - Rafael Parreira Boher - titular; - Jorge Manoel Tonheres - suplente; - Sônia Maria Gravana Prestes - titular; e - Ulisses Viana da Silva Júnior - suplente. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 142/2016. Revoga a portaria nº 142/2016. BO 012/17.
1578 17/03/17 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI Nomear Junta Administrativa de Recursos de Infrações- JARI, pelo período de 0 2.01 .2 017 à 0 2.01 .20 18 , composta pelos seguintes membros: - Regiane do Rosário da Silva (titular) e Rafael Parreira Borher (suplente), como representantes do Poder Executivo com conhecimento na área de trânsito, com nível médio, que a presidirá; - César Ricardo Aureliano Laurindo (titular) e Valmir Ribeiro de Azevedo (suplente), como representantes do órgão que impõe a penalidade; - Ivanildo Ferreira da Silva (titular) e Flávio Paulino da Silva(suplente), como representantes da sociedade ligados à área de trânsito. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 141/2016. Revoga a portaria nº 141/2016. BO 012/17. Revogada pela portaria nº 2579/17 - BO 040/17
1991 17/03/17 Designações Designar o servidor Eleno do Carmo Corrêa, matrícula nº 5584, para atuar como responsável pelo Patrimônio da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende, sem ônus para a referida função. BO 021/17
066 16/03/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Débora Afonso Camoleze, matrícula: 22957, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 009/2017 que objetiva a locação de imóvel situado na Avenida João Ferreira Pinto, Nº 87, Bairro Centro, Resende - RJ para funcionamento da Farmácia Popular, por período de 12 (doze) meses firmado como Sr. AURÉLIO DE SOUZA CARVALHO, através do Processo Administrativo nº 26247/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/01/2017. BO 012/17
1552 16/03/17 Nomeação FGPE - SME Nomear Marcio Souza Silvestre para exercer a função gratificada de Coordenador Pedagógico, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 011/17 Exonerado pela Portaria 3055/17 - B.O. 051/17
1553 16/03/17 Nomeação FGPE - SME Nomear Damiana Vital Canela Silvestre para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.03.2017. BO 011/17. Republicada no BO 013/17 com correções. Revogada pela portaria nº 2487/17 - BO 035/17
1554 16/03/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Maria Cristina Esperança Pedrozo Ferrari, matrícula nº 22982, para fiscalizar o contrato nº 191/2014, referente à empresa Serviço Social da Indústria - SESI, à vista do processo administrativo nº 14241/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 012/17
065 15/03/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Aquiles André Touban Romar, matrícula: 13873 e Juliana Annede Damasceno Rodrigues, matrícula 22577 para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 191/2016 que objetiva a aquisição de bolsa para coleta de sangue, em atendimento as necessidades do Hemonúcleo de Resende, por um período de 06 (seis) meses, firmado com a Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16.999/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 95/2016 - PROCARE - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA -ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/02/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 051/SMS/FMS de 25/01/2017. Revoga a Resolução Nº 051/SMS/FMS de 25/01/2017. BO 012/17
100 15/03/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, a servidora SUELI DE CARVALHO SOARES matrícula Nº 7177, à vista do Processo Administrativo nº 10.066/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/03/2017. BO 012/17 - SMA
101 15/03/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/03/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, a servidora LUCIMASA MARIA VIANA YAMASHIRO matrícula Nº 10397, à vista do Processo Administrativo nº 31871/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 03/03/2017. BO 12/17 - SMA
102 15/03/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, a servidora PATRICIA DA SILVA SANTOS matrícula Nº 18039, à vista do Processo Administrativo nº 30299/2016 . Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/05/2017. BO 016/17 - SMA
1487 15/03/17 Nomeação FG - SMSP Nomear José Duarte para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 011/17
1499 15/03/17 Nomeação FG - SMF/SMGFAZ Nomear Pedro Rosa da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 011/17
1500 15/03/17 Nomeação FG - SMF/SMGFAZ Nomear Alair de Paulo da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 011/17
1501 15/03/17 Nomeação FG - SMF/SMGFAZ Nomear Sebastião Ozete para exercer a função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 011/17
1502 15/03/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Ailton Barbosa para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 011/17
1503 15/03/17 Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO Nomear José Rogério de Mendonça para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 011/17. Revogada pela portaria nº 1836/17 - BO 018/17
1504 15/03/17 Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO Nomear Jadi Alberto para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 011/17. Revogada pela portaria nº 1836/17 - BO 018/17
1506 15/03/17 Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO Nomear Marco Aurélio de Souza para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 011/17 revogada pela Portaria 2890/17 - B.O. 045/17
1507 15/03/17 Designações Revogar a designação de Secretária Escolar da E.M. Doutor Jorge Miguel Jayme, concedida à servidora Andréa Costa Ribeiro através da Portaria n.º 1469/2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. Revoga a portaria nº 1469/2016. BO 011/17
1508 15/03/17 Designações Designar a servidora Andréa Costa Ribeiro, para responder como Secretária Escolar do Centro Integrado de Educação Pública Brizolão 489 -Augusto de Carvalho - Municipalizado. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 011/17
1510 15/03/17 Nomeação FG - SMF/SMGFAZ Nomear Sebastião Carlos dos Santos para exercer a função gratificada de Chefe de Setor , símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 011/17
1511 15/03/17 Designações Revogar a designação de Secretário Escolar da E. M. Esther Politi, concedida ao servidor Gilson Mário de Paiva, através da Portaria n.º 323/2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. Revoga a portaria nº 323/16. BO 011/17
1512 15/03/17 Designações Designar ao servidor Gilson Mário de Paiva, para responder como Secretário Escolar da E.M. Jardim das Acácias. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 011/17
1513 15/03/17 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar em caráter provisório, a servidora Eliane Dias da Silva, matrícula n.º 7079, Professor Docente I, para responder como Diretor Adjunto do Centro Integrado de Educação Pública - Brizolão 489 - Augusto de Carvalho - Municipalizado. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03.01.2017. BO 011/17. Revogada pela portaria nº 1749/17 - BO 017/17
1515 15/03/17 Designações Revogar a designação de Secretária Escolar da E. M. Bernarda Brandão, concedida à servidora Margarida Maria Ribeiro Collistet, através da Portaria n.º 323/2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. Revoga a portaria nº 323/16. BO 011/17
1516 15/03/17 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Noemi Maria de Aquino Costa Veríssimo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3027/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. Revoga a portaria nº 3027/13. BO 011/17
1517 15/03/17 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Carlos Augusto Carmo do Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor Controle e Registro - EPI, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.03.2017. BO 012/17
1518 15/03/17 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Lívia Eller Santos, da função gratificada de Coordenadora de Merenda Escolar, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 449/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2017. Revoga a portaria nº 449/17. BO 011/17
1519 15/03/17 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Shirley Rocha de Oliveira, da função gratificada de Coordenadora de Tesouraria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 462/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2017. Revoga a portaria nº 462/17. BO 011/17
1520 15/03/17 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Cristiane Proceno Silveira Moreira, da função gratificada de Diretora de Escola, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1316/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2017. Revoga a portaria nº 1316/17. BO 011/17
1521 15/03/17 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Fernanda Abreu de Freitas Correa, da função gratificada de Diretora de Escola, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1315/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2017. Revoga a portaria nº 1315/17. BO 011/17
1522 15/03/17 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Rogério de Souza, da função gratificada de Coordenadora de Educação Inclusiva, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1317/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2017. Revoga a portaria nº 1317/17. BO 011/17
1523 15/03/17 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Marcos Ubirajara de Oliveira Siqueira, da função gratificada de Diretora de Escola, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1319/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2017. Revoga a portaria nº 1319/17. BO 011/17
1524 15/03/17 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Waléria Aparecida do Prado, da função gratificada de Assistente-CREAR, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 466/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2017. Revoga a portaria nº 466/17. BO 011/17
1525 15/03/17 Nomeação FGPE - SME Nomear Lívia Eller Santos para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 011/17
1526 15/03/17 Nomeação FGPE - SME Nomear Shirley Rocha de Oliveira para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 011/17
1527 15/03/17 Nomeação FG - SME Nomear Rosiane de Carvalho Miranda para exercer a função gratificada de Coordenadora de Tesouraria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 011/17 (Republicada no B.O. 046/17 por ter saído com incorreção no B.O 011)
1528 15/03/17 Nomeação FG - SME Nomear Cristiane Proceno Silveira Moreira para exercer a função gratificada de Coordenadora de Merenda Escolar, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 011/17
1529 15/03/17 Nomeação FG - SME Nomear Fernanda Abreu de Freitas Correa para exercer a função gratificada de Coordenadora de Educação Inclusiva, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 011/17
1530 15/03/17 Nomeação FG - SME Nomear Rogério de Souza para exercer a função gratificada de Coordenador CRIARTE, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 011/17
1532 15/03/17 Nomeação FG - SME Nomear Marcos Ubirajara de Oliveira Siqueira para exercer a função gratificada de Assistente-CREAR, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 011/17
1533 15/03/17 Nomeação FG - SME Nomear Waléria Aparecida do Prado para exercer a função gratificada de Diretora Adjunta, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 011/17
1534 15/03/17 Nomeação FG - SME Nomear Walber Cipriano dos Santos para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 011/17
1535 15/03/17 Nomeação FG - CONFIAR Nomear José Mauro Silva de Paula para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4 , da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 011/17 (Republicada no B.O. 046/17 por ter saído com incorreção no B.O 011)


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