| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 117 |
21/03/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 16/02/2017 a 15/05/2017, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II da Lei 3.210/2015, o Sr.(a) LARISSA DE MIRANDA LUCIANA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 4.138/2017, a pedido da Secretária Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. |
BO 016/17 - SMA |
| 118 |
21/03/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 16/02/2017 a 15/05/2017, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II da Lei 3.210/2015, o Sr.(a) LUCIMAR BALBINO DE ALMEIDA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 4.137/2017, a pedido da Secretária Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/02/2017. |
BO 016/17 - SMA |
| 119 |
21/03/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 16/02/2017 a 15/05/2017, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II da Lei 3.210/2015, o Sr. LUIS CLEBER DA SILVA CARLOS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 4.150/2017, a pedido da Secretária Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/02/2017. |
BO 016/17 - SMA |
| 120 |
21/03/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 16/02/2017 a 15/05/2017, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II da Lei 3.210/2015, o Sr. MARCELO MOREIRA FERNANDES, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 4.135/2017, a pedido da Secretária Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/02/2017. |
BO 016/17 - SMA |
| 121 |
21/03/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 16/02/2017 a 15/05/2017, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II da Lei 3.210/2015, o Sr.(a) MÁRCIA HELENA DOS SANTOS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 4.136/2017, a pedido da Secretária Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 16/02/2017 |
BO 017/17 - SMA |
| 122 |
21/03/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 16/02/2017 a 15/05/2017, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II da Lei 3.210/2015, o Sr.(a) MICHELE MARTINS DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 4.134/2017, a pedido a Secretária Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 16/02/2017. |
BO 016/17 - SMA |
| 124 |
21/03/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 16/02/2017 a 15/05/2017, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II da Lei 3 .2 10 /2 0 1 5, o Sr. THARCISIO DOS SANTOS MOREIRA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 4.148/2017, a pedido da Secretária Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 16/02/2017. |
BO 016/17 - SMA |
| 1611 |
21/03/17 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Mayra Ferrari da Cunha , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.03.2017. |
BO 012/17 Revogada pela Port. 080/18 - B.O. 002/18 |
| 1612 |
21/03/17 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão da servidora Priscila Pedroso Silva Almeida, para exercer suas funções junto à Junta Militar de Resende/RJ, com ônus para o Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 2445/13. |
Revoga a portaria nº 2445/13. BO 012/17 |
| 014 |
20/03/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Nomear, Tamara Pena Pereira, para o cargo de Coordenadora de Dívida Ativa, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra a partir de 20/03/2017. |
BO 012/17 |
| 1580 |
20/03/17 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar Gustavo Dutra de Siqueira, do cargo de Coordenador de Almoxarifado, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 091/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.03.2017. |
Revoga a portaria nº 091/17. BO 012/17 |
| 1581 |
20/03/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Maria de Fátima Machado Fabris, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 590/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.03.2017. |
Revoga a portaria nº 590/17. BO 012/17 |
| 1582 |
20/03/17 |
Exoneração CC - SuMTRAN |
Exonerar Felipe Gonzaga Maia, do cargo de Chefe de Setor de Oficina, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 163/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.03.2017. |
Revoga a portaria nº 163/17. BO 012/17 |
| 1583 |
20/03/17 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar Márcio de Sousa, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 093/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.03.2017. |
Revoga a portaria nº 093/17. BO 012/17 |
| 1584 |
20/03/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Lígia de Santana, do cargo de Gerente de Controle de Veículos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 582/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.03.2017. |
Revoga a portaria nº 582/17. BO 012/17 |
| 1586 |
20/03/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Wine Lopes dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 603/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.03.2017. |
Revoga a portaria nº 603/17. BO 012/17 |
| 1587 |
20/03/17 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Sandro José Malaquias Luiz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.03.2017. |
BO 012/17. Revogada pela portaria nº 2275/17. BO 031/17 |
| 1588 |
20/03/17 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Mirela Faria de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Eventos, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.03.2017. |
BO 012/17 |
| 1589 |
20/03/17 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Gerson Graciani dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.03.2017. |
BO 012/17 |
| 1590 |
20/03/17 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Nilza Helena Nogueira de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.03.2017. |
BO 012/17 |
| 1591 |
20/03/17 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear Débora Andrade Leme, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.03.2017. |
BO 012/17 |
| 1592 |
20/03/17 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Fernanda Camila Alves Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Setor de Secretaria, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.03.2017. |
BO 012/17 |
| 1593 |
20/03/17 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Joyce Santana de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.03.2017. |
BO 012/17 |
| 1594 |
20/03/17 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Maria Rita Guimarães Lourenço, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.03.2017. |
BO 012/17. Revogada pela portaria nº 1649/17 - BO 013/17 |
| 1595 |
20/03/17 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Samara de Souza Gastão Lobianco, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atividades, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Economia Criativa. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.03.2017. |
BO 012/17 |
| 1596 |
20/03/17 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luiz Carlos Ferreira de Camargo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Educação para o Trânsito, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.03.2017. |
BO 012/17 |
| 1597 |
20/03/17 |
Nomeação CC - Vice-Prefeitura |
Nomear Zabelli Miyako do Amaral Pires Uchikadow, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Vice-Prefeitura. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.03.2017. |
BO 012/17 |
| 1599 |
20/03/17 |
Nomeação CC - CGM |
Nomear Anai Rangel da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Acompanhamento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.03.2017. |
BO 012/17 |
| 1600 |
20/03/17 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Michela Macedo de Paula Santos Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.03.2017. |
BO 012/17 |
| 1601 |
20/03/17 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Ana Maria de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.03.2017. |
BO 012/17 |
| 1602 |
20/03/17 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Fátima Aparecida Cunha Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.03.2017. |
BO 012/17 |
| 1603 |
20/03/17 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Fátima Lucinda de Oliveira dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.03.2017. |
BO 012/17 |
| 1607 |
20/03/17 |
Nomeação CC - CGM |
Nomear Marcio Moreira Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Acompanhamento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.03.2017. |
BO 012/17 |
| 1608 |
20/03/17 |
Permuta de Servidores |
Revogar a Portaria n.º 168/2015, a qual autoriza a permuta de Claudia de Souza Rodrigues Elias, Professor Docente IV, matrícula nº 11173, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Patrícia Lopes de Melo Pinella, Professor Docente I, matrícula n.º 20846, servidora da Prefeitura Municipal de Rio Claro, à vista do processo administrativo nº 985/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
Revoga a portaria nº 168/15. BO 012/17 |
| 1609 |
20/03/17 |
Designações |
Designar o servidor Ronaldo José de Oliveira, matrícula nº 8 2 7 3 , como Guarda Civil Municipal responsável pelo patrimônio, instalação e logística fiscalizando a conservação, manutenção bem como reposição do que necessita para o andamento do serviço e da instalação da Guarda Municipal. |
BO 012/17 |
| 1610 |
20/03/17 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Juliana Borges Moreira, matrícula nº 11290, a substituir e perceber pela Tesouraria da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, a partir de 23.03.2017, por tempo indeterminado, tendo em vista que a titular da pasta Rita de Cássia de Morais Ramon, matrícula nº 3891, estará de licença médica. |
BO 012/17 |
| 067 |
17/03/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem a Ata de Registro de Preços Nº 111/2016, referentes ao Pregão Presencial nº 201/2016, objetivando a contratação de empresa para realizar serviços de manutenção preventiva e corretiva, em aparelhos de ar condicionado do HMEHSG e das Unidades de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, através do Processo Administrativo nº 20.432/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- Atenção Hospitalar: Raone da Silva Fernandes - matrícula 11714 e Rubens Pinto de Lima, matrícula 12368;
- Administração e Atenção Especializada: Maria Aparecida Nunes - matrícula 12803 e Elza Helena de Almeida Barros -matrícula 12653;
- Saúde Bucal: Ludmilla Lopes Menandro de Souza - matrícula 7090 e Flávio Monteiro de Barros de Carvalho - matrícula 9132;
- Vigilância em Saúde: Patrícia Aparecida de Souza Costa -matrícula 15169 e Nathália da Costa Campos - matrícula: 23171;
- Atenção Básica: Daniele Barbosa Alves Barreto - matrícula 10622 e Nicole Cleidiane Kinupp - matrícula 13729;
- Saúde Mental: Jaqueline Primo Balieiro Diniz - matrícula 22941 e Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro de Queiroz - matrícula 8538; |
BO 012/17 |
| 1556 |
17/03/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Leonardo Rodrigues de Souza, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 354/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.03.2017. |
Revoga a portaria nº 354/17. BO 012/17 |
| 1557 |
17/03/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Elaine Fernanda da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 604/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.03.2017. |
Revoga a portaria nº 604/17. BO 012/17 |
| 1558 |
17/03/17 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Rodrigo Siqueira Léo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 232/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.03.2017. |
Revoga a portaria nº 232/17. BO 012/17 |
| 1560 |
17/03/17 |
Exoneração FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Exonerar Daisy Goes da Silva, da função gratificada de Assistente do Programa Sócio/Cultural, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1205/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2017. |
Revoga a portaria nº 1205/17. BO 015/17 |
| 1561 |
17/03/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Maria Aparecida Nunes, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 592/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.03.2017. |
Revoga a portaria nº 592/17. BO 012/17 |
| 1562 |
17/03/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Maria Regina de Brito, do cargo de Gerente de Controle de Vale Transporte, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 595/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.03.2017. |
Revoga a portaria nº 595/17. BO 012/17 |
| 1563 |
17/03/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
OR
T
Nomear Douglas Wallace Alcantara de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.03.2017. |
BO 012/17 |
| 1564 |
17/03/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Ana Paula Gomes da Silva Félix, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.03.2017. |
BO 012/17 |
| 1565 |
17/03/17 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Paula Adriana Hermógenes Francisco, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.03.2017. |
BO 012/17 |
| 1566 |
17/03/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Ana Paula de Jesus Nunes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.03.2017. |
BO 012/17 |
| 1567 |
17/03/17 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Adélice Maria Modesto da Conceição de Freitas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Qualificação Profissional, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.03.2017. |
BO 012/17 |
| 1568 |
17/03/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Mucia Cristina Faria Brasil, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.03.2017 |
BO 012/17. Revogada pela portaria nº 1674/17 - BO 015/17 |
| 1570 |
17/03/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Sirlene Jesus de Avila da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Controle de Vale Transporte, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.03.2017. |
BO 012/17. Revogada pela portaria nº 1711/17 - BO 016/17 |
| 1571 |
17/03/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Edgar dos Santos Bispo Araújo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.03.2017. |
BO 012/17 |
| 1572 |
17/03/17 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Geremias Pedroso Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Manutenção Predial, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.03.2017. |
BO 012/17. Revogada pela portaria nº 1645/17 - BO 015/17 |
| 1573 |
17/03/17 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Ana de Lourdes Alves da Fonseca, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Estoque e Almoxarifado, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.03.2017. |
BO 012/17 |
| 1574 |
17/03/17 |
Comissão de Acompanhamento de Convênio - Santa Casa |
Designar os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Acompanhamento de acordo com a Cláusula Nona do Convênio Administrativo n.º 142/2012, firmado entre o Município de Resende e a Santa Casa de Misericórdia de Resende:
Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
- Gustavo Adolf Fichter - matrícula n.º 23243;
- Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barros - matrícula
nº 6152; e,
- Daniele Gomes Sabino, matrícula n.º 13100.
Representantes da Santa Casa de Misericórdia de Resende:
- Marcos Van Deursen;
- Marineide Barbosa de Oliveira;
- Ana Paula Sant-Anna;
- Rosaura Aparecida do Prado,e;
- Heliane Aparecida do Prado.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 777/2012. |
Revoga a portaria nº 777/2012. BO 012/17 |
| 1575 |
17/03/17 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Ana Paula Arcízio de Morais, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 180/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.03.2017. |
Revoga a portaria nº 180/17. BO 012/17 |
| 1576 |
17/03/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMSP |
Credenciar, Regina Aparecida Soares Oliveira, matrícula nº 19578, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 012/17 |
| 1577 |
17/03/17 |
Comissão de Defesa Prévia - CODEP |
Nomear Comissão de Defesa Prévia/CODEP, pelo período de 02.01.2017 à 02.01.2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Maria Auxiliadora Medeiros Anechinno - titular;
Regiane do Rosário da Silva - suplente.
Membros:
- Cláucio Luis Miguel - titular;
- Alessandro Célio de Oliveira - suplente;
- Rafael Parreira Boher - titular;
- Jorge Manoel Tonheres - suplente;
- Sônia Maria Gravana Prestes - titular; e
- Ulisses Viana da Silva Júnior - suplente.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 142/2016. |
Revoga a portaria nº 142/2016. BO 012/17. |
| 1578 |
17/03/17 |
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI |
Nomear Junta Administrativa de Recursos de Infrações- JARI, pelo período de 0 2.01 .2 017 à 0 2.01 .20 18 , composta pelos seguintes membros:
- Regiane do Rosário da Silva (titular) e Rafael Parreira Borher (suplente), como representantes do Poder Executivo com conhecimento na área de trânsito, com nível médio, que a presidirá;
- César Ricardo Aureliano Laurindo (titular) e Valmir Ribeiro de Azevedo (suplente), como representantes do órgão que impõe a penalidade;
- Ivanildo Ferreira da Silva (titular) e Flávio Paulino da Silva(suplente), como representantes da sociedade ligados à área de trânsito.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 141/2016. |
Revoga a portaria nº 141/2016. BO 012/17. Revogada pela portaria nº 2579/17 - BO 040/17 |
| 1991 |
17/03/17 |
Designações |
Designar o servidor Eleno do Carmo Corrêa, matrícula nº 5584, para atuar como responsável pelo Patrimônio da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende, sem ônus para a referida função. |
BO 021/17 |
| 066 |
16/03/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do
Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais,
RESOLVE: Designar a servidora Débora Afonso Camoleze, matrícula: 22957, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 009/2017 que objetiva a locação de imóvel situado na Avenida João Ferreira Pinto, Nº 87, Bairro Centro, Resende - RJ para funcionamento da Farmácia Popular, por período de 12 (doze) meses firmado como Sr. AURÉLIO DE SOUZA CARVALHO, através do Processo Administrativo nº 26247/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/01/2017. |
BO 012/17 |
| 1552 |
16/03/17 |
Nomeação FGPE - SME |
Nomear Marcio Souza Silvestre para exercer a função gratificada de Coordenador Pedagógico, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 011/17 Exonerado pela Portaria 3055/17 - B.O. 051/17 |
| 1553 |
16/03/17 |
Nomeação FGPE - SME |
Nomear Damiana Vital Canela Silvestre para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 08.03.2017. |
BO 011/17. Republicada no BO 013/17 com correções. Revogada pela portaria nº 2487/17 - BO 035/17 |
| 1554 |
16/03/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Maria Cristina Esperança Pedrozo Ferrari, matrícula nº 22982, para fiscalizar o contrato nº 191/2014, referente à empresa Serviço Social da Indústria - SESI, à vista do processo administrativo nº 14241/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 012/17 |
| 065 |
15/03/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Aquiles André Touban Romar, matrícula: 13873 e Juliana Annede Damasceno Rodrigues, matrícula 22577 para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 191/2016 que objetiva a aquisição de bolsa para coleta de sangue, em atendimento as necessidades do Hemonúcleo de Resende, por um período de 06 (seis) meses, firmado com a Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16.999/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 95/2016 - PROCARE - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA -ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/02/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 051/SMS/FMS de 25/01/2017. |
Revoga a Resolução Nº 051/SMS/FMS de 25/01/2017. BO 012/17 |
| 100 |
15/03/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, a servidora SUELI DE CARVALHO SOARES matrícula Nº 7177, à vista do Processo Administrativo nº 10.066/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/03/2017. |
BO 012/17 - SMA |
| 101 |
15/03/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/03/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, a servidora LUCIMASA MARIA VIANA YAMASHIRO matrícula Nº 10397, à vista do Processo Administrativo nº 31871/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 03/03/2017. |
BO 12/17 - SMA |
| 102 |
15/03/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, a servidora PATRICIA DA SILVA SANTOS matrícula Nº 18039, à vista do Processo Administrativo nº 30299/2016 . Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/05/2017. |
BO 016/17 - SMA |
| 1487 |
15/03/17 |
Nomeação FG - SMSP |
Nomear José Duarte para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 011/17 |
| 1499 |
15/03/17 |
Nomeação FG - SMF/SMGFAZ |
Nomear Pedro Rosa da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 011/17 |
| 1500 |
15/03/17 |
Nomeação FG - SMF/SMGFAZ |
Nomear Alair de Paulo da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 011/17 |
| 1501 |
15/03/17 |
Nomeação FG - SMF/SMGFAZ |
Nomear Sebastião Ozete para exercer a função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 011/17 |
| 1502 |
15/03/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Ailton Barbosa para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 011/17 |
| 1503 |
15/03/17 |
Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO |
Nomear José Rogério de Mendonça para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 011/17. Revogada pela portaria nº 1836/17 - BO 018/17 |
| 1504 |
15/03/17 |
Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO |
Nomear Jadi Alberto para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 011/17. Revogada pela portaria nº 1836/17 - BO 018/17 |
| 1506 |
15/03/17 |
Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO |
Nomear Marco Aurélio de Souza para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 011/17 revogada pela Portaria 2890/17 - B.O. 045/17 |
| 1507 |
15/03/17 |
Designações |
Revogar a designação de Secretária Escolar da E.M. Doutor Jorge Miguel Jayme, concedida à servidora Andréa Costa Ribeiro através da Portaria n.º 1469/2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
Revoga a portaria nº 1469/2016. BO 011/17 |
| 1508 |
15/03/17 |
Designações |
Designar a servidora Andréa Costa Ribeiro, para responder como Secretária Escolar do Centro Integrado de Educação Pública Brizolão 489 -Augusto de Carvalho - Municipalizado. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 011/17 |
| 1510 |
15/03/17 |
Nomeação FG - SMF/SMGFAZ |
Nomear Sebastião Carlos dos Santos para exercer a função gratificada de Chefe de Setor , símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 011/17 |
| 1511 |
15/03/17 |
Designações |
Revogar a designação de Secretário Escolar da E. M. Esther Politi, concedida ao servidor Gilson Mário de Paiva, através da Portaria n.º 323/2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
Revoga a portaria nº 323/16. BO 011/17 |
| 1512 |
15/03/17 |
Designações |
Designar ao servidor Gilson Mário de Paiva, para responder como Secretário Escolar da E.M. Jardim das Acácias. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 011/17 |
| 1513 |
15/03/17 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Designar em caráter provisório, a servidora Eliane Dias da Silva, matrícula n.º 7079, Professor Docente I, para responder como Diretor Adjunto do Centro Integrado de Educação Pública - Brizolão 489 - Augusto de Carvalho - Municipalizado. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03.01.2017. |
BO 011/17. Revogada pela portaria nº 1749/17 - BO 017/17 |
| 1515 |
15/03/17 |
Designações |
Revogar a designação de Secretária Escolar da E. M. Bernarda Brandão, concedida à servidora Margarida Maria Ribeiro Collistet, através da Portaria n.º 323/2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
Revoga a portaria nº 323/16. BO 011/17 |
| 1516 |
15/03/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Noemi Maria de Aquino Costa Veríssimo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3027/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
Revoga a portaria nº 3027/13. BO 011/17 |
| 1517 |
15/03/17 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Carlos Augusto Carmo do Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor Controle e Registro - EPI, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.03.2017. |
BO 012/17 |
| 1518 |
15/03/17 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Lívia Eller Santos, da função gratificada de Coordenadora de Merenda Escolar, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 449/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2017. |
Revoga a portaria nº 449/17. BO 011/17 |
| 1519 |
15/03/17 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Shirley Rocha de Oliveira, da função gratificada de Coordenadora de Tesouraria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 462/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2017. |
Revoga a portaria nº 462/17. BO 011/17 |
| 1520 |
15/03/17 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Cristiane Proceno Silveira Moreira, da função gratificada de Diretora de Escola, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1316/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2017. |
Revoga a portaria nº 1316/17. BO 011/17 |
| 1521 |
15/03/17 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Fernanda Abreu de Freitas Correa, da função gratificada de Diretora de Escola, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1315/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2017. |
Revoga a portaria nº 1315/17. BO 011/17 |
| 1522 |
15/03/17 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Rogério de Souza, da função gratificada de Coordenadora de Educação Inclusiva, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1317/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2017. |
Revoga a portaria nº 1317/17. BO 011/17 |
| 1523 |
15/03/17 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Marcos Ubirajara de Oliveira Siqueira, da função gratificada de Diretora de Escola, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1319/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2017. |
Revoga a portaria nº 1319/17. BO 011/17 |
| 1524 |
15/03/17 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Waléria Aparecida do Prado, da função gratificada de Assistente-CREAR, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 466/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2017. |
Revoga a portaria nº 466/17. BO 011/17 |
| 1525 |
15/03/17 |
Nomeação FGPE - SME |
Nomear Lívia Eller Santos para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 011/17 |
| 1526 |
15/03/17 |
Nomeação FGPE - SME |
Nomear Shirley Rocha de Oliveira para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 011/17 |
| 1527 |
15/03/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Rosiane de Carvalho Miranda para exercer a função gratificada de Coordenadora de Tesouraria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 011/17 (Republicada no B.O. 046/17 por ter saído com incorreção no B.O 011) |
| 1528 |
15/03/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Cristiane Proceno Silveira Moreira para exercer a função gratificada de Coordenadora de Merenda Escolar, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 011/17 |
| 1529 |
15/03/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Fernanda Abreu de Freitas Correa para exercer a função gratificada de Coordenadora de Educação Inclusiva, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 011/17 |
| 1530 |
15/03/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Rogério de Souza para exercer a função gratificada de Coordenador CRIARTE, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 011/17 |
| 1532 |
15/03/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Marcos Ubirajara de Oliveira Siqueira para exercer a função gratificada de Assistente-CREAR, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 011/17 |
| 1533 |
15/03/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Waléria Aparecida do Prado para exercer a função gratificada de Diretora Adjunta, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 011/17 |
| 1534 |
15/03/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Walber Cipriano dos Santos para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 011/17 |
| 1535 |
15/03/17 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear José Mauro Silva de Paula para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4 , da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 011/17 (Republicada no B.O. 046/17 por ter saído com incorreção no B.O 011) |