| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 018 |
06/03/17 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 138/RESENPREVI/2017, de 17 de fevereiro de 2017, RESOLVE: Conceder, a partir de 09 de fevereiro de 2017, pensão aos beneficiários do ex-servidora Denise Marques, matrícula nº 3046, aposentada em 29/04/2010, conforme Portaria nº 110/2010, no cargo de Professor Docente I, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- LECI CARLOS PIRES PINTO, companheiro, nascido em 08 /02/1958 , Pensão A SER COMPROVADA - 50 % - CAROLINA GISELLA MARQUES PINTO, filha, nascida em 02/05/2000, Pensão Temporária até 02/05/2021 - 50 % Fixar a remuneração mensal em R$ 1.713,09 (Hum mil, setecentos e treze reais e nove centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 010/17 - SMA |
| 1414 |
06/03/17 |
NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL |
Nomear Vander Natal Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Controle Ambiental, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 010/17. Republicado no BO 011/17 com correções. Revogada pela portaria nº 2195/17. BO 028/17 |
| 1415 |
06/03/17 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear Valmir Dias Maia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente , símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 010/17 |
| 1416 |
06/03/17 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear João Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Convênios e Financiamentos, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.2017. |
BO 010/17 |
| 1417 |
06/03/17 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear Rosiel Ferreira da Silva , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.02.2017. |
BO 010/17. Revogada pela portaria nº 2402/17.BO 035/17 |
| 1418 |
06/03/17 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear Leonardo Alves Leal, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 010/17 Revogada pela Port. 2910/17 B.O. 046/17 Revogada novamente pela Port. 2910/17 B.O. 047/17 |
| 1419 |
06/03/17 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear Pedro Paulo Narciso, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 001/17 |
| 1420 |
06/03/17 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear Ilsa Maria Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Gabinete, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 010/17 |
| 1421 |
06/03/17 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar Silvania Carvalho Brandão, do cargo de Diretor de Projetos Incentivados, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1055/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2017. |
Revoga a portaria nº 1055/17. BO 010/17 |
| 1422 |
06/03/17 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Silvania Carvalho Brandão, para ocupar o cargo e provimento em comissão de Coordenador de Manutenção, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 010/17 |
| 1423 |
06/03/17 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Rafael Garcia Quintanilha Véras, do cargo de Coordenador Técnico, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 258/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2017. |
Revoga a portaria nº 258/17. BO 010/17 |
| 1424 |
06/03/17 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear Daniela Miranda Scandian, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2017. |
BO 010/17 |
| 1425 |
06/03/17 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão da servidora, Renata Aparecida do Vale, matrícula nº 12.004, para exercer suas funções junto a Câmara Municipal de Resende, à vista do Processo Administrativo nº 2975/2017, com ônus para o Poder Legislativo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 010/17 |
| 1426 |
06/03/17 |
Nomeação CC - CGM |
Nomear Fabiane Rocha Silveira Tavares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2017. |
BO 010/17 |
| 1427 |
06/03/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - Guarda Municipal |
Credenciar, César Ricardo Aureliano Laurindo, matrícula nº 11781, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço da Guarda Civil Municipal, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 1 1, do supracitado Decreto. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3039/2013. |
Revoga a portaria nº 3039/2013. BO 010/17 |
| 1428 |
06/03/17 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder Licença para Mandato Eletivo à servidora Ana Paula Correa Marques Rechuan, médica, matrícula nº 7652, nos termos do artigo 90, inciso I, da Lei Municipal nº 3210/2015, à vista do processo administrativo nº 3358/2017. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07.02.2017. |
BO 010/17 Revogada pela Portaria 3182/17 - B.O. 051/17 |
| 1429 |
06/03/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Rogério Duarte Nogueira, matrícula nº 21231, para fiscalizar o contrato administrativo nº 116/2015 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda e Catharina Abrão, à vista do processo administrativo nº 21506/2015. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 010/17 |
| 1430 |
06/03/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Gilson Barboza Guimarães, matrícula nº 19560, para fiscalizar o contrato administrativo nº 15/2014 à vista do processo administrativo nº 31485/2013. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 010/17 |
| 1431 |
06/03/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Gilson Barboza Guimarães, matrícula nº 19560, para fiscalizar o contrato administrativo nº 119/2016 à vista do processo administrativo nº 17124/2016. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
B.O. 010/17. Revogada pela Portaria nº 4380/22 (exoneração)- B.O. 065/22-Extra. |
| 1432 |
06/03/17 |
Designação para Acompanhamento de Execução de Convênios |
Designar a servidora Maria Cristina Tavares de Moraes Danelon, matrícula nº 17861, para fiscalizar o convênio nº 40/2015 à vista do processo administrativo nº 8317/2015. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 010/17 |
| 1433 |
06/03/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Marco Antonio de Oliveira Barbosa, matrícula nº 5031, para fiscalizar o contrato administrativo nº 123/2013 à vista do processo administrativo nº 4747/2013. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 010/17 |
| 70 |
06/03/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/03/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, ao servidor JOSEMAR DOS SANTOS matrícula n° 18.441, à vista do Processo Administrativo nº 18.385/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/03/2017. |
BO 010/17 - SMA |
| 71 |
06/03/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 88 da Lei Municipal 3.2 10 /2 01 5, pelo período de 6 0 (sessenta) dias, a contar de 11/01/2017, à AUREO NASCIMENTO DA FONSECA, matrícula nº 7599 para acompanhamento de conjugue, à vista do Processo Administrativo nº 724/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 724/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 11/01/2017 |
BO 011/17 - SMA |
| 72 |
06/03/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.2 10 /2 01 5, pelo período de 6 0 (sessenta) dias, a contar de 05/01/2017, à NIVONE MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 5282 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 262/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 262/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 05/01/2017. |
BO 011/17 - SMA |
| 73 |
06/03/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.2 10 /2 01 5, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 03/01/2017, à ANA CLAUDIA VILELA OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 20653 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 675/2017 . Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 675/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/01/2017. |
BO 011/17 - SMA |
| 74 |
06/03/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 07/02/2017, à MARILUCE ISABEL DE CARVALHO LUZ, matrícula nº 7348 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 372 0/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 3720/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 07/02/2017 |
BO 011/17 - SMA. Revogada pela portaria nº 192/17-SMA. BO 018/17 |
| 75 |
06/03/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 11/01/2017, à FRANCISCA ISABEL DE CARVALHO CASTELLOES, matrícula nº 7105 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 737/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 737/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 11/01/2017. |
BO 011/17 - SMA. Revogada pela Portaria nº 189/17 - BO 018/17 |
| 77 |
06/03/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 05/02/2017, à BEATRIZ DA SILVA MOREIRA, matrícula nº 11993 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 3937/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 3937/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 05/02/2017. |
BO 011/17 - SMA |
| 063 |
03/03/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Débora Afonso Camoleze, matrícula 22957, para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 142/2016, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de medicamentos de uso hospitalar para atendimentos no Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori e na Unidade de Pronto Atendimento, por período de 12 (doze) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7221/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2017 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2016 - CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2 016 - ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MED. E PROD. HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2016 - MEDICOM RIO FARMA LTDA - EPP. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2017 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO Nº 082/SMS/FMS de 13/09/2016. |
Revoga a RESOLUÇÃO Nº 082/SMS/FMS de 13/09/2016. BO 011/17 |
| 1348 |
03/03/17 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Maria Elenice de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.02.2017. |
BO 010/17 |
| 1349 |
03/03/17 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Yan Queiros de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.02.2017. |
BO 010/17 |
| 1350 |
03/03/17 |
Nomeação FG - SMRCC |
Nomear Kamila Luane da Rocha para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 010/17. Republicado no BO 015/17 |
| 1351 |
03/03/17 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar José Vaner da Silva Silveira, do cargo de Gerente de Capacitações, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 188/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
Revoga a portaria nº 188/17. BO 010/17 |
| 1353 |
03/03/17 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear Fabiana Márcia Silva Calixto Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2017. |
BO 010/17 |
| 1354 |
03/03/17 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear Odete Tadeu Jorge de Campos dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.02.2017. |
BO 010/17. Revogada pela portaria nº 2009/17. BO 022/17 |
| 1357 |
03/03/17 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear Monique da Conceição Graciani, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 010/17 |
| 1358 |
03/03/17 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear Karina Pereira Rita, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 010/17 |
| 1360 |
03/03/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Roberta Irineu Roberti, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Agendamento, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.03.2017. |
BO 010/17. Revogada pela portaria nº 2103/17. BO 025/17 |
| 1361 |
03/03/17 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear Leandro Dias Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 010/17 |
| 1362 |
03/03/17 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear Regina Célia da Silva Batista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 010/17 |
| 1363 |
03/03/17 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear Elisângela Leite de Souza Beazim, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 010/17 - Revogada pela Portaria 2882/17 - B.O. 045/17 |
| 1364 |
03/03/17 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear Clevely Moreira de Souza Tavares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Programa, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 010/17. Revogada pela portaria nº 2429/17. BO 035/17 |
| 1365 |
03/03/17 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear João Aparecido de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 010/17 |
| 1366 |
03/03/17 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear Elaine de Oliveira Ferreira de Assis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.03.2017. |
BO 010/17 |
| 1367 |
03/03/17 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear Maique dos Santos Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 010/17 |
| 1368 |
03/03/17 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear Flávio dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.02.2017. |
BO 010/17 Revogada pela Port. 2846/17 - B.O. 045/17 |
| 1369 |
03/03/17 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Adilson Soares Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 010/17 |
| 1370 |
03/03/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Maria Cristina Martins da Silva Lima, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 599/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.03.2017. |
Revoga a portaria nº 599/17. BO 010/17 |
| 1371 |
03/03/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Hallan Cabral Ribeiro, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 355/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.03.2017. |
Revoga a portaria nº 355/17. BO 010/17 |
| 1372 |
03/03/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Ingrid Guimarães de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.03.2017. |
BO 010/17 |
| 1373 |
03/03/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar André Ricardo Mendes Guedes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 633/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.03.2017. |
Revoga a portaria nº 633/17. BO 010/17 |
| 1374 |
03/03/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Ivele Aparecida da Cunha Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.03.2017. |
BO 010/17 |
| 1375 |
03/03/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Gilmar Coelho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Núcleo de Regulação Assistencial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 010/17 |
| 1376 |
03/03/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Maria Ester Silva Albuquerque, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 598/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.03.2017. |
Revoga a portaria nº 598/17. BO 010/17 |
| 1377 |
03/03/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Janaina da Conceição Neves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.03.2017. |
BO 010/17 |
| 1378 |
03/03/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Leonardo Dias da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 010/17. Revogada pela portaria nº 2105/17. BO 026/17 |
| 1379 |
03/03/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Francisco José Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 010/17 |
| 1380 |
03/03/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Mariane Cristine de Jesus Nascimento Brasileiro, do cargo de Chefe do Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 873/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.03.2017. |
Revoga a portaria nº 873/17. BO 010/17 |
| 1381 |
03/03/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Georgea Alves do Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.03.2017. |
BO 010/17 |
| 1382 |
03/03/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Sandra Aparecida de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Canil, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 010/17 |
| 1383 |
03/03/17 |
Exoneração FG - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exonerar Lucíola Ferreira Pascoal, da função gratificada de Diretor de Eventos, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1095/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2017. |
Revoga a portaria nº 1095/17. BO 010/17 |
| 1384 |
03/03/17 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Lucíola Ferreira Pascoal, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Fiscalização de Contratos Terceirizados, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 010/17 |
| 1385 |
03/03/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Luis de Almeida Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 010/17 |
| 1386 |
03/03/17 |
Nomeação CC - SMITS |
Nomear Ana Elisa Oliveira Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Trabalho e Emprego, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 010/17 |
| 1387 |
03/03/17 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Tereza Cristina de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretora de Planejamento e Orçamento, símbolo CC1, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 010/17 |
| 1388 |
03/03/17 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Patrícia de Souza Araújo Barboza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 010/17 |
| 1389 |
03/03/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Ricardo Fernandes de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 010/17 |
| 1390 |
03/03/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Tais da Silva Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 010/17 |
| 1391 |
03/03/17 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear Sebastião Silvino para exercer a função gratificada de Instrutor do Programa de Jardinagem, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2017. |
BO 010/17 |
| 1392 |
03/03/17 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear Paulo Eduardo da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4 , da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.02.2017. |
BO 010/17 |
| 1393 |
03/03/17 |
Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO |
Nomear Luiz Roberto dos Santos para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2017. |
BO 010/17 |
| 1394 |
03/03/17 |
Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Paulino Hugo Batista para exercer a função gratificada de Assistente de Proteção ao Deficiente Visual, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2017. |
BO 010/17 |
| 1395 |
03/03/17 |
Nomeação FG - SMRCC |
Nomear Fabiano Bento para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a |
BO 010/17. Revogada pela portaria nº 2481/17 - BO 035/17 |
| 1396 |
03/03/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Antonio Elias de Souza para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2017. |
BO 010/17 |
| 1397 |
03/03/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Alvaro Avellar da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2017. |
BO 010/17 |
| 1398 |
03/03/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Levino Felix para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2017. |
BO 010/17 |
| 1399 |
03/03/17 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear Denise Camacho Jardim, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 010/17 |
| 1400 |
03/03/17 |
Exoneração FG - SuMTRAN |
Exonerar Amarildo de Morais Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 713/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2017. |
Revoga a portaria nº 713/17. BO 010/17 |
| 1401 |
03/03/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Amarildo de Morais Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
bo 010/17 |
| 1402 |
03/03/17 |
Exoneração FG - SMTR |
Exonerar Antônia Jancilene de Alcântara, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 715/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2017. |
Revoga a portaria nº 715/17. BO 010/17 |
| 1403 |
03/03/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Antonia Jancilene de Alcantara para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 010/17. Revogada pela portaria nº 2440/17. BO 035/17 |
| 1404 |
03/03/17 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Helena Dias da Silva, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1169/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2017. |
Revoga a portaria nº 1169/17. BO 010/17 |
| 1405 |
03/03/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Helena Dias da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 010/17. Revogada pela portaria nº 2718/17 - BO 040/17 |
| 1406 |
03/03/17 |
Exoneração FG - SMP/SMGESP |
Exonerar Lígia Azevedo Fontenelle Gomes, da função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG2 , da(o) Secretaria Municipal de Planejamento, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1170/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2017. |
Revoga a portaria nº 1170/17. BO 010/17 |
| 1407 |
03/03/17 |
Nomeação FG - FUNRESP |
Nomear Lígia Azevedo Fontenelle Gomes para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 010/17. Revogada pela portaria nº 2476/17 - BO 035/17 |
| 1408 |
03/03/17 |
Exoneração FG - SMTE |
Exonerar Tatiana Avelino de Souza Pereira, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1171/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2017. |
Revoga a portaria nº 1171/17. BO 010/17 |
| 1409 |
03/03/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Tatiana Avelino de Souza Pereira para exercer a função gratificada de Assistente , símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 010/17 |
| 1410 |
03/03/17 |
Nomeação FG - SuMTRAN |
Nomear Danilo da Conceição Nascimento para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 010/17. Revogada pela portaria nº 2583/17 - BO 038/17 |
| 1411 |
03/03/17 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomear Ivone Celestina Guimarães para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 010/17. Revogada pela portaria nº 1849/17 - BO 019/17 |
| 1412 |
03/03/17 |
Nomeação CSC - SMO/SMOSP |
Nomear Carlos Augusto Andrade Marques , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2017. |
BO 010/17 Exonerada pela Portaria 3126/17 - B.O. 051/17 |
| 1413 |
03/03/17 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Nomear João Marcos da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 010/17 |
| 1339 |
02/03/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Cíntia Pacheco Lélis de Carvalho, matrícula nº 8122, como fiscal do processo administrativo nº 891/2014 e contrato administrativo nº 071/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 554/2016. |
BO 009/17 |
| 1340 |
02/03/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Fernanda Abreu de Freitas Correa, matrícula 19621, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 66/2014, conforme processo administrativo nº 11.988/2014, com a Empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 952/2014. |
Revoga a portaria nº 952/2014. BO 009/17 |
| 1341 |
02/03/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Wladimir Joaquim de Oliveira, matrícula nº 12418, para fiscalizar o contrato administrativo nº 14/2017, à vista do processo administrativo nº 2147/2017. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 27.01.2017. |
BO 009/17 |
| 1342 |
02/03/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Fernanda Abreu de Freitas Correa, matrícula 19621, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 67/2014, conforme processo administrativo nº 11.988/2014, com a Empresa Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros
de Barra Mansa e Volta Redonda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 953/2014. |
Revoga a portaria nº 953/2014. BO 009/17 |
| 1343 |
02/03/17 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão do servidor Guarda Civil Municipal, Valter Alexandre de Oliveira, matrícula nº 16294, para exercer suas funções junto a Delegacia de Polícia Federal em Volta Redonda, à vista do Processo Administrativo nº 793/2017, sem ônus para a Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 009/17 |
| 1344 |
02/03/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor João Lopes de Freitas Fernandes, matrícula nº 18261, para fiscalizar os serviços de retirada de entulho, conservação de valas, manutenção de águas pluviais e conservação do Cemitério Municipal, no Distrito de Engenheiro Passos, conforme processo administrativo nº 16948/2016 e contrato administrativo nº 125/2016. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017 |
BO 009/17 |
| 1345 |
02/03/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor João Lopes de Freitas Fernandes, matrícula nº 18261, para fiscalizar os serviços de retirada de entulho, conservação de valas, manutenção de águas pluviais e conservação do Cemitério Municipal Senhor dos Passos, conforme processo administrativo nº 11212/2015 e contrato administrativo nº 096/2015. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 009/17 |
| 1346 |
02/03/17 |
Designações |
Designar a servidora Nádia Barão Lima, matrícula nº 11886, para responder pelo Departamento de Orçamento da Secretaria Municipal de Fazenda, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, período em que a titular do cargo estará de licença à maternidade. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 22.02.2017 |
BO 009/17 |
| 1347 |
02/03/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Marco Antonio de Oliveira Barboza, matrícula nº 5031, para fiscalizar o contrato administrativo nº 02/2017, à vista do processo administrativo nº 12499/2016. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 10.01.2017. |
BO 010/17 |
| 1294 |
24/02/17 |
Exoneração CSC - SMG |
Exonerar Cristiano Gonçalves, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 069/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2017. |
Revoga a portaria nº 069/17. BO 009/17 |