Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
2738 02/12/16 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar Gleisiane Priscila de Carvalho, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2252/16. B.O. 050/16. Revoga a Portaria nº 2252/16.
2739 02/12/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Iara da Silva Petrilio, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1425/16. B.O. 050/16. Revoga a Portaria nº 1425/16.
2740 02/12/16 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exonerar Idelfonso Pinheiro dos Santos, do cargo de Gerente de Capacitações, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1927/13. B.O. 050/16. Revoga a Portaria nº 1927/13.
2741 02/12/16 Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS Exonerar Isabel Cristina da Cunha Rodrigues, do cargo de Diretor de Comércio, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comércio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 596/13. B.O. 050/16. Revoga a Portaria nº 596/13.
2742 02/12/16 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar Isadora Aparecida de Freitas Paulo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 434/16. B.O. 050/16. Revoga a Portaria nº 434/16.
2743 02/12/16 Exoneração CC - SMSP Exonerar Janayna de Angeli Laurencini, do cargo de Diretor de Fiscalização de Contratos Terceirizados, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1387/16. B.O. 050/16. Revoga a Portaria nº 1387/16.
2744 02/12/16 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar Jesseca Helena de Paula, do cargo de Gerente Ens. Fund. Anos Finais Português, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1225/16. B.O. 050/16. Revoga a Portaria nº 1225/16.
2745 02/12/16 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar Jéssica de Carvalho Maia, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1457/12. B.O. 050/16. Revoga a Portaria nº 1457/12.
2746 02/12/16 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar João Barbosa de Sabóia Neto, do cargo de Coordenador de Drenagem, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1324/15. B.O. 050/16. Revoga a Portaria nº 1324/15.
2747 02/12/16 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar João Bosco Moreira, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1917/16. B.O. 050/16. Revoga a Portaria nº 1917/16.
2748 02/12/16 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar João Nogueira, do cargo de Chefe do Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2251/16. B.O. 050/16. Revoga a Portaria nº 2251/16.
2749 02/12/16 Exoneração CC - CGM Exonerar Jorge Pereira Garrido, do cargo de Diretor de Economia e Contabilidade, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 639/16. B.O. 050/16. Revoga a Portaria nº 639/16.
2750 02/12/16 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exonerar José Alonso da Cunha Maurício, do cargo de Coordenador de Banco de Currículos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2587/16. B.O. 050/16. Revoga a Portaria nº 2587/16.
2751 02/12/16 Exoneração CC - PJAGM Exonerar José Geraldo Calixto Silva, do cargo de Gerente Jurídico do Contencioso, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1288/16. B.O. 050/16. Revoga a Portaria nº 1288/16.
2752 02/12/16 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar José Roberto da Silva, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 332/16. B.O. 050/16. Revoga a Portaria nº 332/16.
2753 02/12/16 Exoneração CC - OGM Exonerar Luana de Páscoa de Freitas Lopes, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Ouvidoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1502/11. B.O. 050/16. Revoga a Portaria nº 1502/11.
2754 02/12/16 Exoneração CC - FCCMM Exonerar Lucas Marassi Magalhães, do cargo de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 605/16. B.O. 050/16. Revoga a Portaria nº 605/16.
2755 02/12/16 Exoneração CC - SMUA Exonerar Márcio Ribeiro de Freitas, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 492/16. B.O. 050/16. Revoga a Portaria nº 492/16.
2756 02/12/16 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar Marco Antonio Esch Gomes, do cargo de Gerente , símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1338/15. B.O. 050/16. Revoga a Portaria nº 1338/15.
2757 02/12/16 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Marilene Alves Dumont Buçard, do cargo de Coordenador Operacional de Transporte, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2071/12. B.O. 050/16. Revoga a Portaria nº 2071/12.
2758 02/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Marli Nunes Batista, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2635/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.12.2016. B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 2635/16.
2759 02/12/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Marta Concret da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2564/16. B.O. 050/16. Revoga a Portaria nº 2564/16.
2760 02/12/16 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exonerar Miguel Brandão Ribeiro, do cargo de Gerente de Administração, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 489/13. B.O. 050/16. Revoga a Portaria nº 489/13.
2761 02/12/16 Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS Exonerar Natália Barbosa Figueira, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2644/16. B.O. 050/16. Revoga a Portaria nº 2644/16.
2762 02/12/16 Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC Exonerar Núbia Tamara Lélis dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2622/16. B.O. 050/16. Revoga a Portaria nº 2622/16.
2763 02/12/16 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar Paulo Sérgio da Cunha, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1375/15. B.O. 050/16. Revoga a Portaria nº 1375/15.
2764 02/12/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Rafael da Silva Souza, do cargo de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1095/11. B.O. 050/16. Revoga a Portaria nº 1095/11.
2765 02/12/16 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Rafaela Henrique Marques Dias, do cargo de Gerente de ASG Masculino, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1500/16 B.O. 050/16. Revoga a Portaria nº 1500/16.
2766 02/12/16 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exonerar Rayane Aparecida Leite da Silva, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1284/16. B.O. 050/16. Revoga a Portaria nº 12184/16.
2767 02/12/16 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar Roberta Alessandra Cunha de Souza, do cargo de Gerente de Proteção Social Especial, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3449/13. B.O. 050/16. Revoga a Portaria nº 3449/13.
2768 02/12/16 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar Rosemeire Soares Faria Nogueira, do cargo de Assessor Jurídico, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1141/13. B.O. 050/16. Revoga a Portaria nº 1141/13.
2769 02/12/16 Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS Exonerar Samuel Nogueira de Oliveira, do cargo de Coordenador de Atividades, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 231/15. B.O. 050/16. Revoga a Portaria nº 231/15.
2770 02/12/16 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar Sheila Cristina Guilherme Freire, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2562/16. B.O. 050/16. Revoga a Portaria nº 2562/16.
2771 02/12/16 Exoneração CC - FCCMM Exonerar Shirley Batista Satilo, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1455/16. B.O 050/16. Revoga a Portaria nº 1455/16.
2772 02/12/16 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar Thiago Gomes Ferreira Garcia de Souza, do cargo de Gerente Pedagógico, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1267/16. B.O. 050/16. Revoga a Portaria nº 1267/16.
2773 02/12/16 Exoneração CC - SuMTRAN Exonerar Ulisses Viana da Silva Júnior, do cargo de Chefe de Setor de Manut. E Compras, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 314/10. B.O. 050/16. Revoga a Portaria nº 314/10.
2774 02/12/16 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar Vasty Almeida Farizel da Mota, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2242/16 B.O. 050/16. Revoga a Portaria nº 2242/16.
2775 02/12/16 Exoneração CC - CGM Exonerar Vitor Marques Ferreira da Silva, do cargo de Coordenador de Acompanhamento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1221/16. B.O. 050/16. Revoga a Portaria nº 1221/16.
2776 02/12/16 Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS Exonerar Wendel Amorim de Souza, do cargo de Diretor de Trabalho e Emprego, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1908/16. B.O. 050/16. Revoga a Portaria nº 1908/16.
2777 02/12/16 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Wenderson de Almeida, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 377/14. B.O. 050/16. Revoga a Portaria nº 377/14.
2778 02/12/16 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Maique dos Santos Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 2758/16. B.O. 050/16
2779 02/12/16 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Leonardo Souza Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria. B.O. 050/16
2780 02/12/16 Nomeação CC - SMTR Nomear Luiz Octávio Amaral de Andréa Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, em substituição à Portaria 107/15. B.O. 050/16
2781 02/12/16 Nomeação CC - CGM Nomear Glaucy da Penha Agapito, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Acompanhamento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município, em substituição à Portaria 2408/16. B.O. 050/16
2782 02/12/16 Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Tânia Mara Garcia Oliveira Ferraz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Faturamento e Arquivo, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, em substituição à Portaria 2515/16. B.O. 050/16
2721 01/12/16 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor, Luiz Roberto Andrade e Souza matrícula nº 9550, a substituir e perceber pelo cargo de Presidente da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende aAMAR, por 30 (trinta) dias, a partir de 21.11.16, período em que o titular da pasta, Wilson Oliveira Ribeiro de Moura, matricula nº 5318-0, estará em gozo de férias. B.O. 049/16
2722 01/12/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Eder de Resende Diniz, matrícula nº 1581, para fiscalizar e acompanhar a execução de serviços prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, conforme processo administrativo nº 17.941/2016 e contrato administrativo nº 126/2016. B.O. 049/16
2723 01/12/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar, a pedido, Natália da Costa Campos, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 98/11. B.O. 049/16
3011 01/12/16 Exoneração CNP Exonerar Élio Rodrigues da Silva Júnior, do cargo de Secretário Municipal de Governo, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 019/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 019/17 - B.O. 051/17
103 30/11/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar a servidora - Sandra de Sá Xavier, matrícula - 10648 para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 190/2016, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de seringa descartável para aplicação de insulina, para atender aos portadores de Diabetes Mellitus, por período de 12 (doze) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 17.020/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. B.O. 049/16
104 30/11/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar o servidor - Alberto Ângelo de Assis, matrícula - 16168, para acompanhar as Atas de Registros de Preços, referentes ao Pregão Presencial Nº 211/2016, que objetiva a aquisição de impressos para atender HMEHSG e as Unidades de Saúde, por período de 06 (seis) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20.074/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. B.O. 049/16
105 30/11/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar o servidor - Alberto Ângelo de Assis, matrícula - 16168, para acompanhar as Atas de Registros de Preços, referentes ao Pregão Presencial Nº 212/2016, que objetiva a aquisição de materiais de imagem (filme para raio x), para atender HMEHSG e a Rede Municipal de Saúde, por período de 06 (seis) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20.077/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. B.O. 049/16
2704 30/11/16 Nomeação FG - SMTR Nomear Joyce Mariane Quimas dos Santos Lima para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, em substituição à Portaria 2676/16. B.O. 049/16
2705 30/11/16 Nomeação CC - PJAGM Nomear Andresa Borges Villa Treinta, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Gabinete, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, em substituição à Portaria 2267/16. B.O. 049/16
2706 30/11/16 Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR Nomear Guilherme Costa de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, em substituição à Portaria 1869/16. B.O. 049/16
2707 30/11/16 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC Nomear Helena Maciel Pelúcio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, em substituição à Portaria 1867/16. B.O. 049/16
2709 30/11/16 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Matheus Quirino Leite, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, em substituição à Portaria 1702/16. B.O. 049/16
2710 30/11/16 Nomeação CC - SMTR Nomear Michelle Braga Cabral, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, em substituição à Portaria 2380/16. B.O. 049/16
2711 30/11/16 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear Pedro Felipe Pavão Albuquerque, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, em substituição à Portaria 1631/16. B.O. 049/16
2712 30/11/16 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Priscila Pereira Machado, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 2484/16. B.O. 049/16
2714 30/11/16 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Rayani Teixeira Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 2292/16. B.O. 049/16
2715 30/11/16 Nomeação CC - AMAR Nomear Thassia Maria Alves da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, em substituição à Portaria 2355/16. B.O. 049/16
2716 30/11/16 Cessão de Servidor Revogar a Portaria nº 851 de 04.07.2016, a qual autoriza a cessão do servidor Cesar Ricardo Aureliano Laurindo, matrícula nº 11781, Guarda Civil Municipal, para auxiliar nos trabalhos relativos à Eleição 2016, junto ao Cartório da 198ª Zona Eleitoral. Revoga a Portaria 851/2016 - B.O. 049/16
2717 30/11/16 Exoneração FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar Ivana Costa Macedo, da função gratificada de Assistente de Contabilidade, símbolo FG3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. B.O. 049/16
2718 30/11/16 Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Ivana Costa Macedo para exercer a função gratificada de Responsável pela Tesouraria, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, em substituição à Portaria 2671/16. B.O. 049/16
2719 30/11/16 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Maria Teresa Alves de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 841/15. B.O. 049/16
2720 30/11/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Flávio Silva Santos, matrícula nº 22228, para fiscalizar a elaboração do projeto básico de ampliação do Hospital de Emergência, inclusive com as infraestruturas, conforme Contrato Administrativo nº 066/2016 e processo administrativo nº 9726/2014. B.O. 049/16
161 29/11/16 Pensão Vitalícia e/ou Temporária Tendo em vista o que consta no Processo nº 872/RESENPREVI/2016, de 17 de Novembro de 2016;Conceder, a partir de 25 de Outubro de 2016, pensão aos beneficiários do ex-servidor Juscelino dos Santos, matrícula nº 5108, aposentado em 06/10/2014, conforme Portaria nº 033/2015, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - TERLENI CECÍLIA DE SOUZA DOS SANTOS, cônjuge, nascida em 12/09/1962, Pensão Vitalícia..........................50% - ALAN LUCAS SILVA DOS SANTOS, filho, nascido em 09/01/1999, Pensão Temporária até 09/01/2020....................50% B.O. 049/16
2699 29/11/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Gilson Barboza Guimarães, matrícula nº 19560, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 119/2016, conforme processo administrativo nº 17.124/2016. B.O. 049/16
2700 29/11/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Renata Aparecida do Vale, matrícula nº 12004, para fiscalizar os Contratos de Aluguel Social, conforme processos administrativos, 8479/2016, 8921/2013, 9026/2011, 18.743/2016, 19.727/2016, 18.431/2016 e 15.475/ 2016. B.O. 049/16
2701 29/11/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Vanda de Jesus Rodrigues da Silva, matrícula nº 4600, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 146/2016, conforme processo administrativo nº 22.780/2016. B.O. 049/16
2702 29/11/16 Permuta de Servidores Revogar a permuta entre os servidores Vani Glória Amorim Clemente, matrícula nº 8871, da Prefeitura Municipal de Resende e André Gonçalves Costa, matrícula nº 8452 da Prefeitura Municipal de Itatiaia. Revoga a Portaria 1127/2009 - B.O. 049/16
2703 29/11/16 Permuta de Servidores Revogar a permuta entre os servidores Elenir Laurindo Pereira, matrícula nº 18724, Professor Docente I, da Prefeitura Municipal de Resende e Tiago Cardozo Gomes, matrícula nº 8086, Professor Docente II, da Prefeitura Municipal de Itatiaia. Revoga a Portaria 1424/2013
2695 28/11/16 Pregoeiros e Apoio - CGL Constituir Pregoeiros e respectiva Equipe de Apoio destinado ao recebimento das propostas e lances, à análise de sua aceitabilidade e classificação, bem como a habilitação e adjudicação, referentes às licitações na modalidade de pregões eletrônicos e presenciais da Administração Municipal. Ficam designados, como Pregoeiros e integrantes da respectiva Equipe de Apoio, os abaixo relacionados: Pregoeiro: Antônio Carlos do Rosário; Carlos José da Silva; Luís Cláudio de Moraes; Equipe de Apoio: Ana Carolina Oliveira Funck; Carlos José da Silva; Fabiana Aparecida de Paula; Fábio de Souza Duque E. Meyer; Gisele Cristina de Oliveira Souza; Hully Adrielly Moreira Leite; Luís Fernando Martins G. Fontes; Valéria da Silva Ribeiro Revoga a Portaria 026/16 - B.O. 049/16
2696 28/11/16 Pregoeiros e Apoio - CGL Nomear Comissão de Permanente de Julgamento das Licitações (CPJL) da Administração Municipal destinada a processar e julgar habitação preliminar e proposta. Art. 2º - Ficam designados, como membros integrantes da Comissão Permanente de Julgamento das Licitações (CPJL), sob a presidência do primeiro, os abaixo relacionados: Presidente: Antônio Carlos do Rosário Membros: Ana Carolina Oliveira Fuck; Carlos José da Silva; Fabiana Aparecida de Paula; Fábio de Souza Duque E. Meyer; Gisele Cristina de Oliveira Souza; Hully Adrielly Moreira Leite; Luís Cláudio de Moraes; Luís Fernando Martins Garcia Fontes Valéria da Silva Ribeiro. Revoga a Portaria 028/16 - B.O. 049/16
2317 26/11/16 Exoneração CC - PJAGM Exonerar Priscilla Werneck dos Santos Mello, do cargo de Gerente de Processos, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1409/15.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 25.11.16. B.O. 045/16
009 25/11/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 11ª Reunião Ordinária realizada no dia 22 de Novembro de 2016, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 2792 de 14 de dezembro de 2010.RESOLVE: Aprovar a Programação Anual de Saúde de 2016. Cláudia Rodrigues de Jesus Presidente Conselho Municipal de Saúde Homologo a Resolução CMSR nº 001 de 27 de Janeiro de 2016 nos termos do Decreto nº 8890 de 12 de janeiro de 2016. B.O. 049/16
010 25/11/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 11ª Reunião Ordinária realizada no dia 22 de Novembro de 2016, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 2792 de 14 de dezembro de 2010. RESOLVE: Aprovar a Lei Orçamentária Anual de 2017. Cláudia Rodrigues de Jesus Presidente Conselho Municipal de Saúde Homologo a Resolução CMSR nº 001 de 27 de Janeiro de 2016 nos termos do Decreto nº 8890 de 12 de janeiro de 2016 B.O. 049/16
011 25/11/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 11ª Reunião Ordinária realizada no dia 22 de Novembro de 2016, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 2792 de 14 de dezembro de 2010. RESOLVE: Aprovar o Primeiro e Segundo Quadrimestre de 2016. Cláudia Rodrigues de Jesus Presidente Conselho Municipal de Saúde Homologo a Resolução CMSR nº 001 de 27 de Janeiro de 2016 nos termos do Decreto nº 8890 de 12 de janeiro de 2016. B.O. 049/16
101 25/11/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar a servidora - Ângela dos Santos Monteiro, matrícula: 9704 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo nº 154/2016 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. SUELI FERREIRA DA SILVA, objetivando o Termo do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel, situado na Avenida Feliciano Sodré, nº 741 - Bairro Vila Julieta, Resende/RJ, para atender o Serviço Residencial Terapêutico da Saúde Mental, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 23575/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. B.O. 049/16
102 25/11/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar a servidora - Sandra de Sá Xavier, matrícula - 10648 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 218/2016, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori e das Unidades de Pronto Atendimento, por período de 06 (seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 22.166/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. B.O.049/16
2692 25/11/16 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 27.477/2016, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Sheila Gomes de Oliveira; Itamar da Costa B.O. 049/16
2693 25/11/16 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 28.284/2016, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sheila Rocha da Silva Membros: Sheila Gomes de Oliveira; Sandra Mara Palandi B.O. 049/16
2694 25/11/16 Exoneração FG - SMA/SMGAPE Exonerar Paulo Soares, da função gratificada de Assistente de Protocolo, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 229/10. B.O. 049/16
2689 24/11/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Sérgio de Castro Jordão, matrícula nº 18846, para fiscalizar serviços de reforma de quadra, localizada no bairro Cabral, conforme Contrato Administrativo nº 156/2016 e processo administrativo nº 11.570/2016. B.O. 048/16
2690 24/11/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Renata Aparecida do Vale, matrícula nº 12004, para fiscalizar Contrato Administrativo nº 152/2016, referente à locação de imóvel para instalação do programa Cadastro Único de Bolsa família, conforme processos administrativos, 25.535/2016. B.O. 048/16
2691 24/11/16 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI Nomear Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, pelo período de 01.07.16 à 02.01.2017, composta pelos seguintes membros: - Márcio Prado de Carvalho (titular) e Wladimir Joaquim de Oliveira (suplente), como representantes do Poder Executivo com conhecimento na área de trânsito, com nível médio, que a presidirá; - João Batista da Silva (titular) e Elaine Alvarenga de Macedo (suplente), como representantes do órgão que impõe a penalidade; - Carlos Antônio de Mello (titular) e Flávio Paulino da Silva (suplente), como representantes da sociedade ligados à área de trânsito. Revoga a Portaria 141/2016 - B.O. 048/16
2648 23/11/16 Exoneração CC - SuMOP Exonerar Fernando Cesar Jardim Aleixo, do cargo de Assessor da SMOP, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2255/16. B.O. 048/16
2650 23/11/16 Nomeação CC - FCCMM Nomear Emerson Ouriques da Conceição, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, em substituição à Portaria 2289/16. B.O. 048/16
2651 23/11/16 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Jaqueline Casimiro Barreto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, em substituição à Portaria 1875/16. B.O. 048/16
2652 23/11/16 Nomeação CC - SMHRF Nomear Juliana de Paula Novaes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, em substituição à Portaria 2071/16. B.O. 048/16
2653 23/11/16 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Wagner Camilo dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador , símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 1579/16. B.O. 048/16
2654 23/11/16 Nomeação CSC - SMO/SMOSP Nomear Fernando Cesar Jardim Aleixo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 2375/16. B.O. 048/16
2655 23/11/16 Exoneração FG - SMTURC Exonerar Genivaldo Carvalho de Souza, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1114/15. B.O. 048/16
2656 23/11/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Denise Aparecida de Lima Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2152/11. B.O. 048/16
2657 23/11/16 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exonerar Ângela Maria Caetano, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 424/12. B.O. 048/16
2658 23/11/16 Exoneração FG - SMA/SMGAPE Exonerar Daniele Fernandes dos Santos, da função gratificada de Gerente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1335/11. B.O. 048/16
2659 23/11/16 Exoneração FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar Dorotéia Aparecida da Costa Veloso, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. B.O. 048/16
2660 23/11/16 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exonerar Elizete de Carvalho Oliveira, da função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1777/11. B.O. 048/16
2661 23/11/16 Exoneração FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS Exonerar José Ricardo da Silva, da função gratificada de Assistente de Psicologia, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1564/12. B.O. 048/16
2662 23/11/16 Exoneração FG - SMTE Exonerar Paulo César Costa de Jesus, da função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2581/13. B.O. 048/16


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