| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 412 |
12/01/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMMA/AMAR |
Credenciar, a partir de 02.01.2017, Ailton José Ferreira, matrícula nº 9615, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço Agência do Meio Ambiente do Município de Resende, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 005/17 |
| 413 |
12/01/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar, a partir de 02.01.2017, Caroline Afonso Camoleze, matrícula nº 18361, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço para o Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11,
do supracitado Decreto. |
BO 005/17 |
| 414 |
12/01/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar, a partir de 02.01.2017, Alyne dos Passos Reis, matrícula nº 19329, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço para o SAE-Serviço de Atendimento Especializado - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 005/17 |
| 415 |
12/01/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar, a partir de 02.01.2017, Flávio Monteiro de Barros de Carvalho, matrícula nº 9132, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço para a Superintendência de Saúde Bucal - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 005/17 |
| 416 |
12/01/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar, a partir de 02.01.2017, Ludmilla Lopes Menandro de Souza,
matrícula nº 7090, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço na Saúde Bucal - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 005/17 |
| 417 |
12/01/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar, a partir de 02.01.2017, Luis Roberto Noguchi, matrícula nº 7159, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço na Saúde Bucal - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 005/17 |
| 418 |
12/01/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar, a partir de 02.01.2017, Emerson Mendonça de Oliveira, matrícula nº 9124, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço no CEO Cidade Alegria - Centro de Especialidades Odontológicas - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 005/17 |
| 419 |
12/01/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar, a partir de 02.01.2017, Leonardo da Silva, matrícula nº 17868, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço no CAPS Casa Aberta - Centro de Atenção Psicossocial - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1982/17. BO 023/17 |
| 420 |
12/01/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar, a partir de 02.01.2017, Alana de Paula Machado, matrícula nº 18758, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço no Programa de Saúde Mental - Residência Terapêutica - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2559/17 - BO 038/17 |
| 421 |
12/01/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar, a partir de 02.01.2017, Mírian de Fátima Martins, matrícula nº 7015, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço no Programa de Saúde Mental - Projeto Geração de Renda - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 005/17 |
| 422 |
12/01/17 |
Credenciamento ou descredenciamento Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Credenciar, a partir de 02.01.2017, Priscila Pfaff Coelho, matrícula nº 21419, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço na Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 005/17 |
| 423 |
12/01/17 |
Credenciamento ou descredenciamento Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Credenciar, a partir de 02.0 1.2017, Raone da Silva Fernandes, matrícula nº 11714, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço na Administração Técnica da Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 005/17 |
| 424 |
12/01/17 |
Credenciamento ou descredenciamento Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Credenciar, a partir de 02.01.2017, Rubens Pinto de Lima, matrícula nº 12368, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço no Serviço de Manutenção da Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 005/17 |
| 425 |
12/01/17 |
Credenciamento ou descredenciamento Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Credenciar, a partir de 02.01.2017, Beatriz Silva Rodrigues, matrícula nº 19603, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço no Centro Cirúrgico da Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2303/17. BO 032/17 |
| 003 |
11/01/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar as servidoras Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula 22941 e Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro de Queiroz, matrícula: 8538, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 42/2016 objetivando a aquisição de Vale Transporte para atender aos pacientes do Programa de Saúde CAPSI, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa TRANSPORTE URBANO SÃO MIGUEL DE RESENDE LTDA, através do Processo Administrativo nº 631/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 11/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 051/SMS/FMS de 20/06/2016. |
Revoga a RES. 051/SMS/FMS/2016. BO 006/17 |
| 004 |
11/01/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar as servidoras Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula: 22941 e Valeska Quintanilha Arena Rodrigues, matrícula 18320 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 80/2016, objetivando a recarga de Vale Trans-porte para atender aos pacientes do CAPS-AD, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa TRANSPORTE SÃO MIGUEL DE RESENDE LTDA, através do Processo Administrativo nº 13395/2016. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 066/SMS/FMS de 15/08/2016. |
Revoga a Resolução Nº 066/SMS/FMS de 15/08/2016. BO 006/17 |
| 005 |
11/01/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar as servidoras Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula 22941 e Leonardo da Silva, matrícula 17862 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 116/2016, objetivando a recarga de Vale Transporte para atender aos pacientes do CAPS-CASA ABERTA, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa TRANSPORTE SÃO MIGUEL DE RESENDE LT DA, através do Processo Administrativo nº 14430/2016. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 090/SMS/FMS de 17/10/2016. |
Revoga a Resolução Nº 090/SMS/FMS de 17/10/2016. BO 006/17 |
| 006 |
11/01/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula 22941, Leonardo da Silva, matrícula 17868; Valeska Quintanilha Arena Rodrigues, matrícula 18320 e Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz, matrícula 8538, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 033/2016 objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de refeição em atendimento aos usuários dos Programas CAPS AD, CAPS CASA ABERTA E CAPSI, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 27587/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 30/2015 - NIKO ́S DE ITATIAIA RESTAURANTE LTDA - ME; Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 040/SMS/FMS de 05/05/2016. |
Revoga a Resolução Nº 040/SMS/FMS de 05/05/2016. BO 006/17 |
| 007 |
11/01/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula 22941, Leonardo da Silva, matrícula: 17868 e Valeska Quintanilha Arena Rodrigues, matrícula 18320 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 161/2016, que objetiva a aquisição de gêneros alimentícios e materiais descartáveis em atendimento as necessidades dos Programas CAPS Casa Aberta e CAPS-AD, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 9103/2015. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 120 - PAUMAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 086/SMS/FMS de 22/09/2016. |
Revoga a Res. nº 086/SMS/FMS de 22/09/2016. BO 006/17. Revogada pela Res.173/17 - BO 040/17 |
| 008 |
11/01/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula: 22941, Leonardo da Silva, matrícula 17868 e Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro de Queiroz, matrícula 8538, para acompanharem o Termo de contrato Administrativo nº 15/2015 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. ANTÔNIO FERNANDES DE AZEVEDO, objetivando o Termo do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel, Situado na Av. General Afonseca, Nº 7 23, Bairro Vila Julieta, destinado ao Centro de Atenção Psicossocial CAPS CASA ABERTA, por um período de 12(doze) meses, através do Processo Administrativo nº 3 5036/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 029/SMS/FMS de 24/03/2015. |
Revoga a Resolução Nº 029/SMS/FMS de 24/03/2015.BO 006/17, Revogada pela Res. 179/17 - BO 042/17 |
| 009 |
11/01/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar as servidoras Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula 22941 e Alana de Paula Machado, matrícula 18758 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 154 /201 6 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. SUELI FERREIRA DA SILVA, objetivando o Termo do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel, situado na Avenida Feliciano Sodré, nº 741 - Bairro Vila Julieta, Resende/RJ, para atender o Serviço Residencial Terapêutico da Saúde Mental, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 23575/2016,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em contrário
em especial a Resolução Nº 101/SMS/FMS de 25/11/2016 |
Revoga a Resolução Nº 101/SMS/FMS de 25/11/2016. BO 006/17. Revogada pela Resol. 180/17 - BO 042/17 |
| 010 |
11/01/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar as servidoras Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula 22941 e Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro de Queiroz, matrícula 8538, para acompanharem o Termo de Aditamento do Termo de Contrato Administrativo nº 247/2012 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. ELIANA FLECHER LOPES, objetivando o Termo de Aditamento e a prorrogação de prazo na Locação de Imóvel, situado na Rua Pandiá Calógeras, nº 205, Bairro Jardim Jalisco, Resende/RJ, destinado ao funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial, CAPS I, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 23683/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em contrário em especial a Resolução Nº 122/SMS/FMS de 18/09/2012. |
Revoga a Resolução Nº 122/SMS/FMS de 18/09/2012. BO 006/17 |
| 127 |
11/01/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores - Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula: 22941, Valeska Quintanilha Arena Rodrigues, matr. 18320 e Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz, matr. 8538, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 033/2016 objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de refeição em atendimento aos usuários dos Programas CAPS AD, CAPS CASA ABERTA E CAPSI, e, os servidores Rafael Cândido Bastos Cláudio, matrícula: 22934 e Mário José Andrade, matr. 23113, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 033/2016 objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de refeição em atendimento aos servidores da UPA por um período de 60 (sessenta) dias, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 27587/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 30/2016 - NIKO-S DE ITATIAIA RESTAURANTE LTDA - ME; Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/05/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 006/SMS/FMS de 11/01/2017. |
Revoga a Resol. 006/SMS/FMS/2016. BO 030/17 |
| 385 |
11/01/17 |
Nomeação CSC - SupMAtenção Hospitalar |
Nomear Andrea Moraes do Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente de Atenção Hospitalar e Pré, símbolo CSC, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2279/17. BO 031/17 |
| 386 |
11/01/17 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 32.804/2016, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sheila Rocha da Silva
Membros:
Sheila Gomes de Oliveira
Sandra Mara Palandi |
BO 005/17 |
| 387 |
11/01/17 |
Exoneração CNP |
Exonerar Peter Lemos Barcelos, do cargo de Secretario Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 005/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.01.2017. |
Revoga a portaria nº 005/17. BO 005/17 |
| 388 |
11/01/17 |
NOMEAÇÃO CNP - SMDECO |
Nomear Peter Lemos Barcelos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Comércio, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Comércio. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.01.2017. |
BO 005/17 Exonerado pela Portaria 3018/17 - B.O. 051/17 |
| 389 |
11/01/17 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomear Anderson Luiz Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Procurador Adjunto II, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2228/17. BO 029/17 |
| 390 |
11/01/17 |
Designações |
Designar Jéssica PavoneCarrijo Muller, para responder pela Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda-FCCMM, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 391 |
11/01/17 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Laudemir Merelles Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 392 |
11/01/17 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Luiz de Oliveira Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 393 |
11/01/17 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Marco Antônio Galvão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 394 |
11/01/17 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomear Regiane Diniz Correia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do DICONV, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 395 |
11/01/17 |
Nomeação FG - SMP/SMGESP |
Nomear Juliana Maria de Almeida para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 396 |
11/01/17 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear Karine Teles dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atividades, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comércio. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.01.2017. |
BO 005/17 |
| 397 |
11/01/17 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Regiane Arantes Dacache Balieiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Administração Regional II, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.01.2017. |
BO 005/17 |
| 398 |
11/01/17 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomear Isabela Cristina de Barros, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Secretaria e Protocolo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 08 |
10/01/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/01/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, ao servidor
FERNANDO ALMEIDA SEABRA matrícula Nº 18.065, à vista do Processo Administrativo nº29488/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/01/2017. |
BO 002/17 - SMA |
| 09 |
10/01/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2005 e 2013/2014, ao servidor ISRAEL GRACIANI, matrícula Nº 5.447, à vista do Processo Administrativo nº 25698/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 10/07/2017. |
BO 007/17 - SMA |
| 10 |
10/01/17 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Revogar a Portaria 92/2015, a qual autoriza a prorrogação da licença sem vencimentos, nos termos do artigo 93 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/02/2015, à servidora SIMONE CARVALHO DE VELLASCO, matrícula Nº 15.222, à vista do Processo Administrativo nº 30.177 /2014. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/01/2017. |
Revoga a portaria nº 92/2015, BO 003/17 |
| 370 |
10/01/17 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear Lilian Carla Castro de Lacerda e Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 371 |
10/01/17 |
Nomeação CC - SMHRF |
Nomear Vicente Sampaio de Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Serviços, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1867/17 - BO 019/17 |
| 372 |
10/01/17 |
Nomeação FG - RESENPREVI |
Nomear Sebastião Cássio da Silva para exercer a função gratificada de Controlador Interno, símbolo FG1, da(o) Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 373 |
10/01/17 |
Nomeação FG - RESENPREVI |
Nomear Adam da Costa Assis para exercer a função gratificada de Responsável pelo Setor de Patrimônio, símbolo FG4, da(o) Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
bo 005/17 |
| 374 |
10/01/17 |
Nomeação FG - RESENPREVI |
Nomear Cinara Benevenuto S. Monteiro para exercer a função gratificada de Resp. pelo Setor de Almoxarifado, símbolo FG4, da(o) Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 375 |
10/01/17 |
Nomeação FG - RESENPREVI |
Nomear Carla da Costa Alexandre para exercer a função gratificada de responsável pelo Setor de Recursos Humanos, símbolo FG4, da(o) Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 376 |
10/01/17 |
Nomeação FG - RESENPREVI |
Nomear Andréia Anna Bisi de Abreu para exercer a função gratificada de responsável pelo Setor de Protocolo, símbolo FG4, da(o) Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 006/17 |
| 377 |
10/01/17 |
Nomeação CSC - RESENPREVI |
Nomear Antônio Geraldo Dias Peixoto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente do RESENPREVI, símbolo CSC, da(o) Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 Exonerado pela Portaria 3022/17 - B.O. 051/17 |
| 378 |
10/01/17 |
Nomeação CC - RESEN-PREVI |
Nomear José Marcos Godinho Vieira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo CC1, da(o) Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 379 |
10/01/17 |
Nomeação CC - RESEN-PREVI |
Nomear Luis Flávio de Albuquerque, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Benefícios, símbolo CC1, da(o) Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 380 |
10/01/17 |
Nomeação FG - RESENPREVI |
Nomear Alex de Araújo Pimenta para exercer a função gratificada de Assessor Jurídico, símbolo FG1, da(o) Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 381 |
10/01/17 |
Exoneração CSC - CONFIAR |
Exonerar Viviane Gonçalves Silva de Oliveira, do cargo de Presidente do CONFIAR, símbolo CSC, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º006/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.01.2017. |
Revoga a portaria nº 006/17. BO 005/17 |
| 382 |
10/01/17 |
Exoneração CSC - FHR/Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Aquiles André Touban Romar, do cargo de Superintendente de Atenção Hospitalar e Pré, símbolo CSC, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 007/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.01.2017. |
Revoga a portaria nº 007/17. BO 005/17 |
| 383 |
10/01/17 |
Nomeação CSC - SMG |
Nomear Luzia Pinto Suhett Tito, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor a partir de retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 384 |
10/01/17 |
Nomeação CSC - SMO/SMOSP |
Nomear Claudio dos Santos Franco, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1705/17 - BO 016/17. Exonerado pela port. 1741/17 - BO 017/17 |
| 002 |
09/01/17 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, I da CRFB/88 e artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325, de 31 de Dezembro de 2001, e suas posteriores alterações legais e tendo
em vista o que consta no Processo nº 962/RESENPREVI/2016, de 14 de Dezembro de 2016; RESOLVE Conceder, Pensão Vitalícia , a partir de 30/11/2016 para
ROSENILDA LAURENTINO DUARTE DOS SANTOS, cônjuge do ex-servidor José Francisco Fernandes dos Santos, matrícula nº 4102, aposentado em 01/07/2016, conforme Portaria nº 076/2016, no cargo de Carpinteiro, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, conforme parcelas discriminadas abaixo: -Vencimento atribuído ao cargo de Carpinteiro, nível 3-F (Lei nº 2732/2009), conforme tabela em vigor.......R$ 983,86
-Adicional por tempo de serviço (21%), referente a catorze Anuênios(Art. 172 da Lei Municipal nº 2319/2001 e 2335/2002).................R$ 206,61
-Adicional por tempo de serviço (15%), referente a cinco Triênios
(Art. 19 da Lei Municipal nº 1631/1989)..................R$ 147,58
-TOTAL DOS PROVENTOS INTEGRAIS............................R$ 1.338,05
Fixar os proventos de pensão por morte no valor de R$1.338,05 (Hum mil, trezentos e trinta e oito reais e cinco centavos) |
BO 002/17 |
| 01 |
09/01/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Direto Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 912/RESENPREVI/2016 e a Portaria nº 170/2016, que concede aposentadoria para a servidora
ROSELI DIAS DA SILVA ASSIS. RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 933,79 (Novecentos e trinta e três reais e setenta e nove centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 002/17 |
| 275 |
09/01/17 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Juliana Moura de Medeiros Santos Gonzaga, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 004/17 |
| 276 |
09/01/17 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Maria de Fátima de Souza Jocelino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 02.01.2017. |
BO 004/17 |
| 277 |
09/01/17 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Leila da Silva Maciel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de CREAS - População de Rua, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 004/17. Revogada pela portaria nº 1687/17 - BO 015/17 |
| 278 |
09/01/17 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Ana Carolina Benanse de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 004/17. Revogada pela portaria nº 1860/17 - BO 019/17 |
| 279 |
09/01/17 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Adriana Santos Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 004/17. Revogada pela portaria nº 1924/17. BO 020/17 |
| 280 |
09/01/17 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Natália Carolina de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Convênios e Financiamentos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 004/17 |
| 281 |
09/01/17 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Priscila dos Santos Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Proteção Social - Penas Alternativas, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 004/17 |
| 283 |
09/01/17 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Maria Helena Rodrigues Corrêa da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efitos a partir de 02.01.2017. |
BO 004/17 |
| 284 |
09/01/17 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorizar Eduarda Rios Miranda da Silva, em conjunto com o servidor Adrian Fagner Gomes, para movimentarem as contas correntes bancárias do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, conforme descrição relacionada: emitir cheques, abrir contas, depósitos, receber, passar recibo e dar quitação, solicitar saldos e extratos, requisitar talonários de cheques, efetuarem transferência/pagamentos, inclusive por meio eletrônico, sustar, contraordenar, cancelar e baixar cheques, efetuar resgates e aplicações financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, efetuar movimentação financeira no RPG, emitir comprovantes, liberar arquivos de pagamentos no AASP, consultar contas/aplicações, Programas repasse recursos federais e efetuar transferências para mesma titularidade. Esta Portaria na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 087/2016. |
Revoga a portaria nº 087/2016. BO 004/17. Revogada pela portaria nº 731/17. BO 005/17 |
| 285 |
09/01/17 |
Designações |
Designar o servidor Adrian Fagner Gomes, para responder pela Tesouraria do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2320/2009. |
Revoga a portaria nº 2320/2009 |
| 286 |
09/01/17 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorizar Eduarda Rios Miranda da Silva, em conjunto com o servidor Adrian Fagner Gomes, para movimentarem as contas correntes bancárias do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR, conforme descrição relacionada: emitir cheques, abrir contas, depósitos, receber, passar recibo e dar quitação, solicitar saldos e extratos,
requisitar talonários de cheques, efetuarem transferência /pagamentos, inclusive por meio eletrônico, sustar, contraordenar, cancelar e baixar cheques, efetuar resgates e aplicações financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, efetuar movimentação financeira no RPG, emitir comprovantes, liberar arquivos de pagamentos no AASP, consultar contas/aplicações, Programas repasse recursos federais e efetuar transferências para mesma titularidade. Esta Portaria na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2878/2013. |
Revoga a portaria nº 2878/2013. BO 004/17 |
| 287 |
09/01/17 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorizar Eduarda Rios Miranda da Silva, em conjunto com o 0servidor Adrian Fagner Gomes, para movimentarem as contas correntes bancárias do Fundo Municipal para Infância e Adolescência de Resende - FMIA, conforme descrição relacionada emitir cheques, abrir contas, depósitos, receber, passar recibo e dar quitação, solicitar saldos e extratos, requisitar
talonários de cheques, efetuarem transferência/pagamentos, inclusive por meio eletrônico, sustar, contraordenar, cancelar e baixar cheques, efetuar resgates e aplicações financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, efetuar movimentação financeira no RPG, emitir comprovantes, liberar arquivos de pagamentos no AASP, onsultar contas/aplicações, Programas repasse recursos federais e efetuar transferências para mesma titularidade. |
BO 004/17 |
| 288 |
09/01/17 |
Designações |
Designar o servidor Adrian Fagner Gomes, para responder pela Tesouraria do Fundo Municipal de Infância e Adolescência de Resende - FMIA. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1074/11. |
BO 004/17 |
| 289 |
09/01/17 |
Designações |
Designar o servidor Adrian Fagner Gomes, para responder pela Tesouraria do Fundo Municipal do Idoso - FMI. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 105/2016. |
BO 004/17 |
| 290 |
09/01/17 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorizar Eduarda Rios Miranda da Silva, em conjunto com o servidor Adrian Fagner Gomes, para movimentarem as contas correntes bancárias do Fundo Municipal do Idos - FMI, conforme descrição relacionada: emitir cheques, abrir contas, depósitos, receber, passar recibo e dar quitação, solicitar saldos e extratos, requisitar talonários de cheques, efetuarem Transferência/ pagamentos, inclusive por meio eletrônico, sustar, contraordenar, cancelar e baixar cheques, efetuar resgates e aplicações financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, efetuar movimentação financeira no RPG, emitir comprovantes, liberar arquivos de pagamentos no AASP, consultar contas/aplicações, Programas repasse recursos federais e efetuar transferências para mesma titularidade. Esta Portaria na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 088/2016. |
BO 004/17. Revogada pela portaria nº 721/17. BO 005/17 |
| 291 |
09/01/17 |
Designações |
Designar o servidor Adrian Fagner Gomes, para responder pela Tesouraria do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 004/17 |
| 292 |
09/01/17 |
Nomeação CSC - SMO/SMOSP |
Nomear Denilson de Paula Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 004/17 Exonerado pela Portaria 3050/17 - B.O. 051/17 |
| 293 |
09/01/17 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Rodrigo Campos Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 004/17. Revogada pela portaria nº 2668/17. BO 039/17 |
| 294 |
09/01/17 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Isis Oliveira Delgado Mota Scopacasa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efitos a partir de 02.01.2017. |
BO 004/17 Exonerado pela Portaria 3042/17 - B.O. 051/17 |
| 295 |
09/01/17 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear José Luiz Francisco, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor, símbolo CC1, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 296 |
09/01/17 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Mário José Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Superintendência, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 004/17, Revogada pela portaria nº 1892/17 - BO 020/17 |
| 297 |
09/01/17 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Tania Mara Garcia Oliveira Ferraz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 004/17 |
| 299 |
09/01/17 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Mariane Virkkila Peres Amorim, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Faturamento e Arquivo, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efitos a partir de 02.01.2017 |
BO 004/17. Revogada pela portaria nº 1274/17 - BO 009/17 |
| 300 |
09/01/17 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Ana Paula Oliveira Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 02.01.2017. |
BO 004/17 |
| 301 |
09/01/17 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Marcelo de Souza Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 302 |
09/01/17 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Fátima de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Tesouraria, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1732/17 - BO 017/17 |
| 303 |
09/01/17 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Rita de Cássia Vieira Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 304 |
09/01/17 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Liliane Mendonça Schmitz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Recursos Humanos, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Atenção
Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 039/17 |
| 305 |
09/01/17 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Talita Correa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 306 |
09/01/17 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Gilmar Arcanjo de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Divisão, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré- Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 307 |
09/01/17 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Alessandra Fidelix de Paula, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Telefonia, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 308 |
09/01/17 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Glaucia de Souza Garcia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Patrimônio, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017 |
BO 005/17 |
| 309 |
09/01/17 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Marcelo Cardoso da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Portaria A, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 310 |
09/01/17 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Maria Aparecida da Silva de Moura, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Atenção Hospital ar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2191/17 - BO 031/17 |
| 311 |
09/01/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Ana Luiz a Pena, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.01.2017. |
BO 007/17 |
| 313 |
09/01/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Débora Afonso Camoleze, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 314 |
09/01/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Carla Nogueira Barbosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2410/17 - BO 035/17 |
| 315 |
09/01/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Vânia Regina Araújo Barbosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Disp. De Medicamentos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 316 |
09/01/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Letícia de Andrade Vicente Villas Bôas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 317 |
09/01/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Kadine Anne Souza de Araújo Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 318 |
09/01/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Jane de Almeida Rodrigues Jorge, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2407/17. BO 035/17 |
| 319 |
09/01/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Sheila da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Convênios e Financiamentos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2083/17 - BO 025/17 |
| 320 |
09/01/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Alaina da Costa Batista Flores, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Dispensação de Medicamentos Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 321 |
09/01/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Vânia Maria Rolim dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2107/17. BO 026/17 |