| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 2216 |
21/10/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Regina Aparecida de Oliveira Assis, matrícula nº 12948, a substituir pela Coordenadoria de Divida Ativa, da Secretaria Municipal de Fazenda por 30 (trinta) dias, a partir de 17.10.16, período em que a titular da pasta, Ila das Graças Vasques Florenzano, matrícula nº 298, estará em gozo
de férias.
|
B.O. 045/16 |
| 30 |
21/10/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
EXTRATO DOS PARECERES APROVADOS PELO PLENÁRIO DO CEDUR APROVADOS EM 21 DE
OUTUBRO DE 2016 PARECER CEDUR Nº 30/2016 - Autoriza por 7(sete) anos o
funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR CARLINHOS, localizada na Rua Dionízia América da Silva Almeida, SN, Fazenda da Barra III. PROCESSO Nº 30.433/2014. PARECER CEDUR Nº 31/2016 - Autoriza por 7(sete) anos o
funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL CLOTILDE DE SOUZA FERREIRA, localizada na Rua Onze, nº 157, Fazenda da Barra III. PROCESSO Nº 18.854/2013. PARECER CEDUR Nº 32/2016 - Autoriza por 7(sete) anos o funcionamento da CRECHE MUNICIPAL MORRO DO CRUZEIRO, localizada na Rua Santa Terezinha, 86-87, Bairro Morro do Cruzeiro. PROCESSO Nº 13.470/2014. APROVADO EM 04 DE AGOSTO DE 2017 PARECER CEDUR/CEB Nº 01/2017 - Opina favoravelmente à autorização de funcionamento, por 5(cinco) anos, da Educação Infantil do ESCOLA ARTE...MANHAS KIDS, localizada na Rua
Santos Dumont, nº 683/997, Bairro Vila Julieta, neste Município. PROCESSO Nº 29.090/2015. APROVADO EM 25 DE AGOSTO DE 2017 PARECER CEDUR Nº 06/2017 - Autoriza por 4(quatro) anos o funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL RIO PRETO, localizada na Estrada Rio Preto - Mauá, S/N, Visconde de Mauá, PROCESSO
Nº 24.671/2014. APROVADO EM 22 DE SETEMBRO DE 2017 PARECER CEDUR Nº 07/2017 - Autoriza por 7(sete) anos o funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL JARDIM DAS
ACÁCIAS, localizada na Rua Dona Filó, nº 40, Fazenda da Barra II. PROCESSO Nº 22.547/2014. Resende, 18 de outubro de 2017. Hilton Silva Neto PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
B.O. 046/17 |
| 574 |
21/10/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora DELZIRA LUIZA DA SILVA, matrícula
Nº 6083, à vista do Processo Administrativo nº 29965/2015. |
B.O. 048/16 |
| 575 |
21/10/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 18/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora LETÍCIA APARECIDA DINIZ, matrícula
Nº 20100, à vista do Processo Administrativo nº 24800/2016. |
B.O. 046/16 |
| 577 |
21/10/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 200/2012, à servidora JAQUELINE MOREIRA PIZZOTTI
MINERVINO, matrícula Nº 11670, à vista do Processo Administrativo nº 26470/2016. |
B.O. 048/16 |
| 578 |
21/10/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 27/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2006/2011, à servidora GILSON PINHEIRO JUNIOR, matrícula
Nº 14989, à vista do Processo Administrativo nº 20616/2016. |
B.O. 046/16 |
| 579 |
21/10/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ANGELA MARIA CAETANO, matrícula
Nº 8919, à vista do Processo Administrativo nº 23681/2016. |
B.O. 048/16 |
| 580 |
21/10/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MILVA DE OLIVEIRA PISANESCHI,
matrícula Nº 12016, à vista do Processo Administrativo nº 21049/2016. |
B.O. 048/16 |
| 626 |
21/10/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 6986
de 03 de julho de 2013, e, considerando o disposto no artigo 98,
da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da
Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a
contar de 01/11/2016, correspondente ao período aquisitivo de
2002/2007, à servidora NEIDE DE ALMEIDA CYRINO
CAPISTRANO, matrícula Nº 11998, à vista do Processo Administrativo nº 14392/2016.
Os servidores que já preencham os requisitos do caput
deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir 01/11/2016. |
B.O 051/2016. |
| 2201 |
20/10/16 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Nilo José do Nascimento, da função gratificada de Assistente Operacional , símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1395/16.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.10.2016. |
B.O. 045/16 |
| 2203 |
20/10/16 |
Designações |
Designar, a partir de 17.10.2016, a servidora Geórgia dos Santos Francisco, matrícula nº 19156, Coordenadora do CEMAF-Centro Municipal de Atendimento Fonoaudiológico. |
B.O. 045/16 |
| 2204 |
20/10/16 |
Designações |
Designar, a partir de 14.10.2016, o servidor Edson Vieira Miranda, matrícula nº 2824, na função de Diretor Administrativo do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori. |
B.O. 045/16 |
| 2205 |
20/10/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, o servidor Sérgio Ricardo Oliveira da Silva, matrícula nº 21310, como fiscal da região 4, referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios fios e sarjetas), conforme contrato administrativo nº 161/2011 objeto do processo administrativo nº 10590/2011. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2016. |
B.O. 045/16 |
| 2206 |
20/10/16 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Revogar a Portaria nº 162, de 13 de fevereiro de 2015, a qual concede licença para mandato eletivo à servidora Ana Paula Correa Marques Rechuan, médica, matrícula nº 7652. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 10.10.2016. |
Revoga a Portaria 162/15 B.O. 045/16 |
| 2208 |
20/10/16 |
Designações |
Designar, a partir de 17.10.2016, a servidora Geórgia dos Santos Francisco, matrícula nº 19156, Coordenadora do CEMAF-Centro Municipal de Atendimento Fonoaudiológico. |
B.O. 045/16 Ver portaria 2203/16 |
| 2209 |
20/10/16 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Examinado e julgado os autos do processo administrativo disciplinar nº 17017/2014, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto, determina o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 201, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende - Lei Municipal nº 3210/2015. |
B.O. 045/16 |
| 2210 |
20/10/16 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Examinado e julgado os autos do processo administrativo disciplinar nº 29065/2015, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto, R E S O L V E:Determinar o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 201, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Resende - Lei Municipal nº 3210/2015. |
B.O. 045/16 |
| 2211 |
20/10/16 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Examinado e julgado os autos do processo administrativo disciplinar nº 32366/2014, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto, R E S O L V E: Determinar o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 201, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Resende - Lei Municipal nº 3210/2015. |
B.O. 045/16 |
| 2212 |
20/10/16 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Examinado e julgado os autos do processo administrativo disciplinar nº 21015/2014, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto, R E S O L V E: Determinar o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 201, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Resende - Lei Municipal nº 3210/2015. |
B.O. 045/16 |
| 2213 |
20/10/16 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Líder o servidor Júlio Cézar Silva Damasceno, matrícula nº 11799, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0003239-81.2014.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 04.05.15.
|
B.O. 045/16 |
| 2214 |
20/10/16 |
Comissão de Ética Médica do Hospital Municipal de Emergência |
Constituir em âmbito municipal a Comissão de Ética Médica do Hospital Municipal de Emergência, eleitos e empossados pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções nº 02/1984; 03/1984; 074/1994 e 107/1996 do Conselho Federal de Medicina e Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro.Constituirão membros efetivos e suplentes os servidores abaixo arrolados lotados na Secretaria Municipal de Saúde: I - Membros efetivos:
a)Igor Vaz de Campos - CRM nº 5277300-0; b)Gabrielle Bernardelli - CRM nº 5240946-3; c)Rosa Maria P. das Neves Soares - CRM nº 5273472-1;
II - Membros Suplentes: a) Fernando Vieira de Abreu Bueno - CRM nº 5257827-5;
b)Fernando Olderige J. de Siqueira - CRM nº 5272933-7; c)Rodrigo Honorato de C. Osório - CRM nº 5278874-0. O mandato dos eleitos terá vigor até 14 de setembro de 2019.
|
B.O. 045/16 |
| 3856 |
20/10/16 |
Designações |
Designar a servidora Renata Aparecida do Vale, matrícula nº 12004, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 311/
2013, conforme processo administrativo nº 29.643/2013.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 30.11.2016.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 289 de 18 de Fevereiro de 2014. |
B.O 053/2016. |
| 2018 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Danilo dos Santos Freitas, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 135/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 |
BO 044/16 |
| 2065 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Sheila Clainbaum Tavares, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1026/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 |
BO 044/16 |
| 2066 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar Tarumim Gilhon Boer, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 549/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 |
BO 044/16 |
| 2067 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Simone Cristina Moreira, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º510/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
BO 044/16 |
| 2068 |
19/10/16 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Suélen do Prado Ribeiro Gomes, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 608/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 |
BO 044/16 |
| 2069 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Sueli da Conceição, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 931/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
BO 044/16 |
| 2070 |
19/10/16 |
Exoneração CC - Vice-Prefeitura |
Exonerar Sueli Fátima de Paula Alves, do cargo de Assessor de Departamento Administrativo, símbolo CC5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 796/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 |
BO 044/16 |
| 2071 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMHRF |
Exonerar Carolina Laporte Figueiredo Rosário, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 501/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.10.16. Revogam-se as disposições em contrário.
|
BO 044/16 |
| 2072 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Teresa Cristina Coelho Nantes, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2662/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 |
BO 044/16 |
| 2073 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Tereza Cristina de Carvalho, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 145/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
BO 044/16 |
| 2074 |
19/10/16 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonerar Thaiana da Silva dos Santos, do cargo de Diretor de Eventos, símbolo CC5, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 768/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
BO 044/16 |
| 2075 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Thalita Rodrigues Miranda, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1689/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
BO 044/16 |
| 2076 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exonerar Thayanne da Silva Cardoso, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 246/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 |
BO 044/16 |
| 2077 |
19/10/16 |
Exoneração CC - Vice-Prefeitura |
Exonerar Valda Canuto, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Vice-Prefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 627/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 |
BO 044/16 |
| 2078 |
19/10/16 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Valdecir André de Oliveira, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a)qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 412/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
BO 044/16 |
| 2079 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar Valdemir Domingues Silva, do cargo deAssessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1457/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.11.2016 |
BO 044/16 |
| 2080 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Valdiméia Henrique Diniz, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 302/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
BO 044/16 |
| 2081 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Valdirene Aparecida Barbosa, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2152/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 |
BO 044/16 |
| 2082 |
19/10/16 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Valmir Dias Maia, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 816/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 |
BO 044/16 |
| 2083 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Vicente Maurício, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1111/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 |
BO 044/16 |
| 2084 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Vitor Camargo Martins, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 681/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016.
|
BO 044/16 |
| 2085 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exonerar Viviane Albino Balieiro, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2528/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
BO 044/16 |
| 2086 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar Adão da Silva Maia, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 555/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.11.2016.
|
BO 044/16 |
| 2087 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Adely Ferreira dos Reis, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2152/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.11.2016.
|
BO 044/16 |
| 2088 |
19/10/16 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Adely Ferreira dos Reis, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2152/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.11.2016.
|
BO 044/16 |
| 2089 |
19/10/16 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Alan Pierre Alcântara da Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1052/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
BO 044/16 |
| 2090 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Alcione Severiano da Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1175/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
BO 044/19 |
| 2091 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Aldemir Eugênio do Nascimento, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1073/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.11.16.
|
BO 044/16 |
| 2092 |
19/10/16 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Alida Cuoco, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1051/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
BO 044/16 |
| 2093 |
19/10/16 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Alisson Viana, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 268/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 |
BO 044/16 |
| 2094 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Amanda Nascimento da Conceição Florenzano, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 512/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
BO 044/16 |
| 2095 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Ana de Lourdes Alves da Fonseca, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 463/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 |
BO 044/16 |
| 2096 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Anderson Aprígio de Souza, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1690/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 |
BO 044/16 |
| 2097 |
19/10/16 |
Exoneração CC- SMRCC / SuMRC |
Exonerar Andréa Aparecida Pedrozo Pereira, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 456/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
BO 044/16 |
| 2098 |
19/10/16 |
Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Exonerar Aparecida da Silva Tavares Batista, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2102/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
BO 044/16 |
| 2099 |
19/10/16 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Benedito Augusto de Santana, do cargo de Assessor de Coordenação , símbolo CC6, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 811/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 |
BO 044/16 |
| 2100 |
19/10/16 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Bruno Vinicius Marques Cepas, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 268/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.16. |
BO 044/16 |
| 2101 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Carlos Eduardo Almeida de Souza, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1105/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
BO 044/16 |
| 2102 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Célia Maria da Silva Dias, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 505/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016.
|
BO 044/16 |
| 2103 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Celso de Almeida Pimentel, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1478/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
BO 044/16 |
| 2104 |
19/10/16 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Claudia Helena de Souza Aguiar, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 19/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 |
BO 044/16 |
| 2105 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Cleiton Alves Couto, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 743/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016.
|
BO 044/16 |
| 2106 |
19/10/16 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Daiana Benevenuto, do cargo de Assessor de Coordenação Educacional, símbolo CC6, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2506/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.11.2016. |
BO 044/16 |
| 2107 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Daniela Rosa Sampaio, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1078/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
BO 044/16 |
| 2108 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exonerar Danilo dos Santos Freitas, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 135/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 |
BO 044/16 |
| 2109 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Dário Ribeiro Pinheiro , do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1097/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 |
BO 044/16 |
| 2110 |
19/10/16 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Davi Marcos da Rocha, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016.
|
BO 044/16 |
| 2111 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Dejair Corrêa, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1393/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016.
|
BO 044/16 |
| 2112 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Elisângela Fátima Zebi, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1477/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016.
|
BO 044/16 |
| 2113 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Enio da Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1360/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 |
BO 044/16 |
| 2114 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMG |
Exonerar Fabiana Luducene Lima, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º1173/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
BO 044/16 |
| 2115 |
19/10/16 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Fabiano Benevenuto Arantes, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1669/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.11.2016.
|
BO 044/16 |
| 2116 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Geralda Rosendo Meira, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2954/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 |
BO 044/16 |
| 2117 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMG |
Exonerar Guilherme Costa de Oliveira, do cargo de
Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria
Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2975/13.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 |
BO 044/16 |
| 2118 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Heloisa Helena de Almeida, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 258/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 |
BO 044/16 |
| 2119 |
19/10/16 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Hideo Noguchi, do cargo de Diretor dePrograma, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 240/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
BO 044/16 |
| 2120 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Inês Sebastiana Cesário Luiz, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 257/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
BO 044/16 |
| 2121 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Irene Cabral dos Santos de Araújo, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1706/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 |
BO 044/16 |
| 2122 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar Ivone Paiva de Sant-Ana, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1416/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 |
BO 044/16 |
| 2123 |
19/10/16 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Janete Chagas de Sousa, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1422/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 |
BO 044/16 |
| 2124 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar José Basílio Corrêa Neto, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 984/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 |
BO 044/16 |
| 2125 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar José Maria de Almeida, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 565/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 |
BO 044/16 |
| 2126 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar José Soares, do cargo de Assessor de Coordenação,símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1154/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
BO 044/16 |
| 2127 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Josiane Conceição da Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1571/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 |
BO 044/16 |
| 2128 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SEEI |
Exonerar Josimar Gouveia de Almeida, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 2603/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
BO 044/16 |
| 2129 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Juciana dos Santos Fortes, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3157/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
BO 044/16 |
| 2130 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Judite Ramos, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 918/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016.
|
BO 044/16 |
| 2131 |
19/10/16 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Juliana Lima Nunes Fernandes, do cargo de Assessor de Coordenação Administrativa, símbolo CC6, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 318/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016.
|
BO 044/16 |
| 2132 |
19/10/16 |
Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Exonerar Kelly Barbosa de Souza, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1528/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 |
BO 044/16 |
| 2133 |
19/10/16 |
Exoneração CC - Vice-Prefeitura |
Exonerar Kristielle de Assis Mendonça, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Vice-Prefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 578/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
BO 044/16 |
| 2134 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Laércio da Silva Freitas, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1171/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
BO 044/16 |
| 2135 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exonerar Leandro Dias Martins, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2472/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 |
BO 044/16 |
| 2136 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar Leia Aparecida Faulstich de Oliveira, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 978/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 |
BO 044/16 |
| 2137 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
Exonerar Lilian Marques de Souza, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 137/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 |
BO 044/16 |
| 2138 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Lucas Gabriel de Souza Gomes, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 1213/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016.
|
BO 044/16 |
| 2139 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Luciana da Silva Dias, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2398/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 |
BO 044/16 |
| 2140 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Luciene da Silva Maia, do cargo de Assessor de Coordenação,símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1817/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 |
BO 044/16 |
| 2141 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Luis Antônio Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1994/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 |
BO 044/16 |
| 2142 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar Marcela Vivian Cardoso da Paz, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2000/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 |
BO 044/16 |