Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
3753 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Aníbal Ferreira Fortes, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 122/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 122/16.
3754 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Aurora Ferraz, da função gratificada de Assistente do Programa Sócio/Cultural, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1319/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1319/14.
3755 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Benedito Ramos Martins, da função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2847/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2847/13.
3756 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Carlos César de Carvalho Fernandes, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 267/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 267/15.
3757 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Carlos Rafael da Silva Santos, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1307/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1307/14.
3758 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Cátia Nazaré de Medeiros Chagas Gonçalves, da função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 932/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 932/16.
3759 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Cecília Souza Aguiar Mendes, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1243/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1243/16.
3760 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Cláudio José da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 304/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 304/10.
3761 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Edson José da Fonseca Faria, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1311/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1311/14.
3762 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Eduardo Sá Pedro, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1350/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1350/11.
3763 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Edvaldo Modesto da Conceição, da função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1471/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1471/16.
3764 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Fábio Whately Villas Bôas, da função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 702/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 702/11.
3765 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Francisco Nascimento Quaresma, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1053/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1053/14.
3766 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Gilberto de Oliveira Carvalho Júnior, da função gratificada de Assistente de Transporte, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 229/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 229/10.
3767 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Antônio Carlos Borges, da função gratificada de Assistente de Transporte, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 229/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 229/10.
3768 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ivete Luiza da Fonseca, da função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1557/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1557/12.
3769 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar João Batista Cezar, da função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 694/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 694/10.
3770 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL ExonerarJosé Paulo da Silva Teixeira, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 316/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 316/10.
3771 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar José Rodrigues, da função gratificada de Supervisora de Serviços Gerais, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 271/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 271/15.
3772 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Josilaine Alves da Silva Lourenço, da função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1296/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1296/11.
3773 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Juliana Rocha da Costa Oliveira, da função gratificada de Diretor Administrativo, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1439/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1439/16.
3774 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Juliane Mara da Silva, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1392/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1392/15.
3775 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Larissa Rafaela de Oliveira, da função gratificada de Assistente , símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 922/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 922/12.
3776 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Leandra Trevizani Moreira da Silva, da função gratificada de Supervisor Regional da Dengue, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1373/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1373/11.
3777 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Leandro Ferreira da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 644/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 644/14.
3778 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Luiz Carlos Buttner de Mello, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2487/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2487/13.
3779 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria Aparecida de Souza, da função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 476/ 16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 476/16.
3780 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria de Fátima Nascimento Félix, da função gratificada de Supervisora Regional de Dengue, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1373/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1373/11.
3781 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria Helena da Fonseca Pedro, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1351/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1351/11.
3782 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria José de Araújo Carvalho Rodrigues, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 316/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 316/10.
3783 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Mônica Cristina Correa da Silva Barbosa, da função gratificada de Assistente , símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1317/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1317/14.
3784 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Natalia da Silva Leite, da função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 404/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 404/16.
3785 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Nelson Braga de Andrade, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 316/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 316/10.
3786 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Nilcéia Gomes Silvério, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1424/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1424/14.
3787 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Nilda Maria de Medeiros, da função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2521/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2521/13.
3788 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Osita Monteiro da Silva, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 316/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 316/10.
3789 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Patrícia da Silva Batista, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 824/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 824/11.
3790 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Paulo Henrique da Silva Maia, da função gratificada de Assistente do Programa Sócio/Cultural, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1294/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1294/16.
3791 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL ExonerarPedro de Andrade Cândido, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 316/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 316/10.
3792 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Priscila Oliveira de Toledo, da função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1133/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1133/16.
3793 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ronaldo Antônio de Souza, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1391/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1391/16.
3794 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Sidney Siqueira Mendes, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1315/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1315/14.
3795 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Solange Barcelos Salgado de Souza, da função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 577/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 577/16.
3797 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Vera Lúcia dos Santos Almeida, da função gratificada de Assistente do Programa DST/AIDS, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 302/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 302/10.
3798 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Alessandra de Souza Calazans, da função gratificada de Assistente de Vigilância em Saúde, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1628/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1628/12.
3799 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Andréa Lima Mathias, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1617/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1617/13.
3800 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ângela Maria dos Santos, da função gratificada de Assistente do Programa Sócio/Cultural, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 262/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 262/10.
3801 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Antônio Fernandes Resende, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 304/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 304/10.
3802 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Bárbhara Helena Oliveira Santos, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3371/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 3371/13.
3803 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Bruno Medeiros Dias, da função gratificada de Assistente de Vigilância em Saúde, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1637/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 1637/14.
3804 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Célia de Resende Diniz, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 673/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 673/13.
3805 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Celso de Souza, da função gratificada de Assistente de Manutenção Predial, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 269/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 269/15.
3806 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Cinara Regina Miranda Maravilha, da função gratificada de Assistente de Vigilância em Saúde, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 514/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 514/14.
3807 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Délbia Cristina Silva Rodrigues Ribeiro, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1610/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 1610/13.
3808 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Delzira Luiza da Silva Ribeiro, da função gratificada de Assistente de Laboratório, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 302/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 302/10.
3810 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Elia de Resende Diniz, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1354/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 1354/11.
3811 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Elias Luis Alves, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 304/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 304/10.
3812 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Elizeti de Jesus Oliveira, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1352/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 1352/11.
3813 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Eloísa Maria Mendes da Silva, da função gratificada de Assistente I, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 69/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 69/11.
3814 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Flávio Paraízo Alves, da função gratificada de Assistente de Manutenção Predial, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 841/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 841/12.
3815 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Geraldo Teixeira Filho, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 604/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 604/12.
3816 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar João Maria de Souza, da função gratificada de Assistente de Patrimônio, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 229/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 229/10.
3818 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Jorge Luiz Gomes de Freitas, da função gratificada de Diretor de Eventos, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3190/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 3190/13.
3819 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar José Carlos Martins da Costa, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 304/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 304/10.
3821 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Laura de Almeida, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2958/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 2958/13.
3822 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Lúcia Helena Rocha Azevedo, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1616/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 1616/13.
3824 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marcelo da Silva Batista, da função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2972/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 2972/13.
3826 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marco Aurélio da Silva Costa, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 304/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 304/10.
3827 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marcos Rogério C. Santos, da função gratificada de Assistente do Setor da Vigilância da Água, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 077/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 077/14.
3828 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria Aparecida Valério de Paula, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1503/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 1503/11.
3829 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria Clara Pimentel da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1453/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 1453/16.
3830 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria das Graças Rodrigues Pereira, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2775/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 2775/13.
3831 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria José Pinto Ribeiro, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1298/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 1298/11.
3832 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marli dos Santos Benevenuto de Souza, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1377/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 1377/16.
3833 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Milva Pisaneschi de Oliveira, da função gratificada de Assistente de Laboratório, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 302/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 302/10.
3834 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Nísia da Conceição, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1613/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 1613/13.
619 07/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º, e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato,KEROLLYNE RIBEIRO DOS SANTOS Matrícula nº21699 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 31670/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 02/12/2016. B.O 052/2016.
620 07/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º, e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar o processamento da extinção de contrato, ILZA MARIA DIAS PINTO Matrícula nº20951 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 31669/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 30/11/2016. B.O 052/2016.
621 07/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, RENATA SELLES DEL RIO SIQUEIRA Matrícula nº21512 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 31668/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 30/11/2016. B.O 052/2016.
622 07/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 6986 de 03 de julho de 2013, e, considerando o disposto no artigo 98, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora LUCIMASA MARIA VIANA YAMASHIRO, matrícula Nº 10397, à vista do Processo Administrativo nº 29.382/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/12/2016. B.O 051/2016.
623 07/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 6986 de 03 de julho de 2013, e, considerando o disposto no artigo 98, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/12/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA APARECIDA DA SILVA matrícula Nº 4716, à vista do Processo Administrativo nº 26.819/ 2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/12/2016. B.O 051/2016.
625 07/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 6986 de 03 de julho de 2013, e, considerando o disposto no artigo 98, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/12/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA JOSÉ MONTEIRO matrícula Nº 6110, à vista do Processo Administrativo nº 17.002/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 05/12/2016. B.O 051/2016.
627 07/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 6986 de 03 de julho de 2013, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Municí- pio de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 46 (quarenta e seis) dias, a contar de 07/11/2016, a UBIRAJARA MONTEIRO NOBRE, matrícula nº 20415 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 29280/ 2016. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 29280/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 07/11/2016. B.O 051/2016.
628 07/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 6986 de 03 de julho de 2013, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Municí- pio de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 25/10/2016, à MÁRCIA LÚCIA DE OLIVEIRA PINHEIRO, matrículas nº 11608 e 7056 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 28457/ 2016. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 28457/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 25/10/2016. B.O 051/2016.
629 07/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 6986 de 03 de julho de 2013, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Municí- pio de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 07/11/2016, a JORGE DA SILVA NUNES, matrículas nº 18630 para acompanhamento de parente colateral em primeiro grau, à vista do Processo Administrativo nº 29756/ 2016. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 29756/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 07/11/2016. B.O 051/2016.
630 07/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 6986 de 03 de julho de 2013, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do pio de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 01/11/2016, à THAISA CARIDADE GOMES, matrículas nº 18026 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 30426/2016. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 30426/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/11/2016. B.O 051/2016.
631 07/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 6986 de 03 de julho de 2013, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Municí- pio de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 17/10/2016, à CÁTIA DA SILVA SIMÕES, matrícula nº 7088 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 29217/2016. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 29217/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 17/10/2016. B.O 051/2016.
632 07/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 6986 de 03 de julho de 2013, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Municí- pio de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 31 (trinta e um) dias, a contar de 15/11/2016, à CRISTINA MENDONÇA RIBEIRO, matrícula nº 12944 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 26349/2016. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 26349/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 15/11/2016. B.O 051/2016.
110 06/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Rubens Pinto de Lima, matrícula: 12368 e Maria Aparecida Nunes, matrícula : 12803, para acompanhar a Ata de Registro de Preço Nº 111/2016, através do Processo Administrativo nº 20.432/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. B.O 050/2016.
2969 06/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ailton José Ferreira, do cargo de Diretor de Administração e Planejamento, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2576/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 2576/16.
2970 06/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Alberto Ângelo de Assis, do cargo de Assessor, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3411/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 3411/13.
2971 06/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Aline Gabrig Coutinho, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2246/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 2246/16.
2972 06/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Aline Leite Alvarenga Porto, do cargo de Diretor de Desenvolvimento Empresarial, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1182/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1182/15.
2973 06/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Aline Moraes Moreira Barbosa Guimarães, do cargo de Assessor, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1109/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1109/16.
2974 06/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ana Elisa Oliveira Andrade, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 599/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 599/15.
2975 06/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Anatália Nascimento da Silva Sampaio, do cargo de Diretor de Agricultura, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 809/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 809/16.
2976 06/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar André Luiz Nunes Braga, do cargo de Diretora de Planejamento e Orçamento, símbolo CC1, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1644/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1644/13.
2977 06/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Andréia Souza de Almeida Pinto, do cargo de Diretor de Controle SIGFIS, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1451/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1451/10.
2978 06/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Antônio Carlos do Rosário, do cargo de Assessor Pregoeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1179/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1179/11.
2979 06/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Antônio Márcio Ribeiro Xavier, do cargo de Diretor de Relações Institucionais, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 511/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 511/13.
2980 06/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Antônio Roberto da Silva Basílio, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Agência de Saneamento Básico do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2146/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 2146/12.


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