Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
526 16/01/17 Autorização para Movimentação de Conta Bancária Autorizar Jéssica Pavone Carrijo Müller, em conjunto com Rita de Cássia de Morais Ramon, matrícula nº 3891, para movimentarem as contas correntes bancárias da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, conforme abaixo relacionadas: · Banco Bradesco/ Projeto Livro Biblioteca - Ag. 0539-8 - Conta Corrente 1109-6. ·Banco Bradesco / Projeto Livro Biblioteca - Ag. 0539-8 - Conta Aplicação 1109-6. Esta Portaria na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 381/2016. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 558/17. BO 005/17
426 13/01/17 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Alessandro Morais Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1297/17 - BO 009/17
427 13/01/17 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Ismail da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1959/17. BO 021/17
428 13/01/17 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Geskilene Ferreira Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
429 13/01/17 Nomeação CC - SMUA Nomear Joaquim Wilson Balieiro de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
430 13/01/17 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Aline Pereira Leite de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Avaliação de Desempenho, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
431 13/01/17 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Ana Maria Alves de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Estagiário Probatório, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
432 13/01/17 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear Marcio Antonio Duarte de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Limpeza Pública, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
433 13/01/17 Exoneração CNP Exonerar Carlos Augusto Andrade Marques, do cargo de Secretário Municipal de Obras, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 018/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.01.2017. Revoga a portaria nº 018/17. BO 005/17
434 13/01/17 Nomeação CSC - SMO/SMOSP Nomear Carlos Augusto Andrade Marques, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 889/17 - BO 006/17
435 13/01/17 NOMEAÇÃO CNP - SMDURB/SMOSM/ SMOSP Nomear Marco Antonio Diniz de Paiva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Obras, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.01.2017. BO 005/17 Exonerado pela Portaria 3012/17 - B.O. 051/17
437 13/01/17 Cessão de Servidor Autorizar a cessão da servidora Raquel de Fátima da Silva Rocha, matrícula nº 19.713, para exercer suas funções junto a Prefeitura Municipal de Itatiaia, sem ônus para o Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.01.2017. BO 005/17
003 12/01/17 Revogações de Portarias O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 014/RESENPREVI/2017, de 09 de janeiro de 2017; RESOLVE Tornar sem efeito, a Portaria nº 077, de 27 de junho de 2016, que concede aposentadoria para a ex-servidora ALZIRA ANDRE MARTINS VICENTE, a partir de 31/12/2016, face ao seu falecimento. Revoga a portaria nº 077/16. BO 002/17
011 12/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar as servidoras Maria Aparecida Nunes, matrícula 12803 e Elza Helena de Almeida Barros, matrícula 12653 para acompanharem o Termo de Contrato de Adesão Nº 18/2016, firmado com a Empresa ÁGUA DAS AGULHAS NEGRAS, objetivando o fornecimento de Água e Tratamento de Esgoto para atender as Unidades de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 658/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 031/SMS/FMS de 13/04/2016. Revoga a Resolução nº 031/SMS/FMS de 13/04/2016. BO 006/17
012 12/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Raone da Silva Fernandes, matrícula 11714 e Caroline Afonso Camoleze, matrícula 18361 para acompanhar o Termo de Contrato de Adesão Nº 22/2016, objetivando o fornecimento de gás natural ao Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori e o Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela Empresa CEG RIO S/A, através do Processo Administrativo nº 7207//2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 036/SMS/FMS de 20/04/2016. Revoga a Resolução nº 036/SMS/FMS de 20/04/2016. BO 006/17
013 12/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício as atribuições legais, RESOLVE Designar as servidoras Maria aparecida Nunes, matrícula 12803 e Elza Helena de Almeida Barros, matrícula 12653 para acompanharem o Termo de Contrato de Adesão Nº 20/2016, firmado com a Empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., objetivando o fornecimento de Energia Elétrica às Unidades de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 7884/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 033/SMS/FMS de 13/04/2016. Revoga a Resolução nº 033/SMS/FMS de 13/04/2016. BO 006/17
014 12/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar as servidoras Maria Aparecida Nunes, matrícula 12803 e Elza Helena de Almeida Barros, matrícula 12653 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 210/2014, referente ao Pregão Presencial nº 395/2014 que objetiva a contratação de empresa especializada para instalação de sistema patrimonial com serviços de monitoramente e ronda, com equipamentos em sistema de comodato, para atender as Unidades de Saúde, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, a ser realizado pela empresa INVICTA SERVIÇOS INTELIGENTES LTDA - ME, através do Processo Administrativo nº 10897/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017.Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 115/SMS/FMS de 29/10/2014 Revoga a Resolução nº 115/SMS/FMS de 29/10/2014. BO 006/17
015 12/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar as servidoras Maria aparecida Nunes, matrícula 12803 e Elza Helena de Almeida Barros, matrícula 12653 para acompanharem o Termo de Contrato de Adesão Nº 19/2016 firmado com a CERES - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE RESENDE LTDA, objetivando o fornecimento de energia elétrica para atender as Unidades de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 899/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 032/SMS/FMS de 13/04/2016. Revoga a Resolução nº 032/SMS/FMS de 13/04/2016. BO 006/17
016 12/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar as servidoras Maria Apare cida Nunes, matrícula 12803 e Elza Helena de Almeida Barros, matrícula 12653 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 50/2016, firmado com a Empresa CLAMA - COMÉRCIO DE GÁS LTDA., objetivando o fornecimento de GÁS para atender as Unidades de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 993/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 055/SMS/FMS de 12/07/2016. Revoga a Resolução nº 055/SMS/FMS de 12/07/2016. BO 006/17
017 12/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Hérica Valkíria de Jesus de Almeida Lameck, matrícula: 10592 e Raone da Silva Fernandes, matrícula 11714 para acompanharem o Segundo Termo de Aditamento do TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 190/2014, objetivando a contratação de empresa especializada para locação de máquina copiadora/impressora para atender, a SMS e o HMEHSG, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA, através do Processo Administrativo nº 15454/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 108/SMS/FMS de 15/10/2014. Revoga a Resolução nº 108/SMS/FMS de 15/10/2014. BO 006/17
018 12/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Leonardo da Silva, matrícula 17868 e Caroline Afonso Camoleze, matrícula: 18361 para acompanharem para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo nº 0 17/2016 , referente ao Pregão Presencial nº 2 7/2016, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção de piscina, para atender as necessidades do CAPS Casa Aberta e do Centro municipal de Reabilitação, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, a ser realizado pela Empresa INDUSTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME., através do Processo Administrativo nº 27127/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO Nº 024/SMS/FMS de 01/03/2016. Revoga a RESOLUÇÃO Nº 024/SMS/FMS de 01/03/2016. BO 006/17
019 12/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Rubens Pinto de Lima, matrícula 12368 e Débora Afonso Camoleze, matrícula 22957, para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo Nº 70/2016 que objetiva a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de geradores, em atendimento as necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori e dos Setores de Farmácia e Imunização, firmado com a Empresa PREST SUL MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA., por um período de 1 2 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 25702/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 077/SMS/FMS de 08/09/2016. Revoga a Resolução Nº 077/SMS/FMS de 08/09/2016. BO 006/17
020 12/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Maurício Mitroff Matias, matrícula: 23417 e Remildo da Silva Rodrigues, matrícula 7202 para acompanhar a Ata de Registro de Preços Nº 83/2016, referente ao Pregão Presencial nº 167/2016 que objetiva a aquisição de insumos (óleo, fluído e aditivo) para atender ao abastecimento dos veículos da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa NATUREZA REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA - através do Processo Administrativo nº 13236/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 079/SMS/FMS de 12/09/2016. Revoga a Resolução nº 079/SMS/FMS de 12/09/2016. BO 009/17. Revogada pela Res. 097/17. BO 023/17
021 12/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar as servidoras Sabrina Nunes da Silva, matrícula 18908 e Lenimar Dias Adriano da Costa, matrícula 23316, para acompanharem o Terceiro Termo de Aditamento do Termo de Contrato Administrativo Nº 49/2013, objetivando a contratação de empresa especializada para realizar manutenção preventiva de equipamentos oftalmológicos, por um período de 12 (doze) meses a ser realizado pela Empresa MEDSYSTEM COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, através do Processo Administrativo nº 29825/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 039/SMS/FMS de 29/04/2013. Revoga a Resolução nº 039/SMS/FMS de 29/04/2013. BO 006/17
022 12/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Maurício Mitroff Matias, matrícula 23417 e Remildo da Silva Rodrigues, matrícula: 7202 para acompanharem o Primeiro Termo de Aditamento do Termo de Contrato Administrativo nº 33/2015 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e os Srs. OMERIO JOSÉ FRANCO, HUGO FERLA FRANCO, OSMIR FERLA FRANCO a Sra. TERESINH A FERLA FRANCO, objetivando o Termo do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel, situado na Av. Doutor Tácito Vianna Rodrigues, Nº 358, Galpão Q* L*, Bairro Paraíso, Resende/RJ; destinado a instalação da Central de Veículos da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 33954/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 038/SMS/FMS de 27/05/2015. Revoga a Resolução nº 038/SMS/FMS de 27/05/2015. BO 009/17. Revogada pela Resol.109/17. BO 026/17
023 12/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Herica Valkiria de Jesus de Almeida Lamek, matrícula 10592 para acompanhar o Segundo Termo de Aditamento do Termo do Contrato Administrativo Nº 194/2013, objetivando a contratação de empresa especializada para Implantação, Operacionalização e Suporte do Sistema E-SUS Atenção Básica, E-SUS Prontuário Eletrônico e E-SUS Hospitalar, por período de 24 (vinte e quatro) meses firmados com a Empresa RJ VERÍSSIMO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, através do Processo Administrativo nº 16657/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93 . Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 120/SMS/FMS de 11/10/2013. Revoga a Resolução nº 120/SMS/FMS de 11/10/2013. BO 006/17
024 12/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Alberto Ângelo de Assis , matrícula 16168 para acompanhar os Contratos Administrativos, referentes ao Pregão Presencial nº 213/2016, que objetiva a aquisição de soldas e fraldas descartáveis para atender o HMEHSG, Munícipes e o Programa Idosos Acamado, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20.078/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 125/2016 -ALEXANDRE A. DE SOUZA-ME. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 126/2016- CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 127/2016 -LC LOG REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 128/2016 - PAUMAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/12/2016. RESOLUÇÃO Nº 024/SMS/FMS DE 12 DE JANEIRO DE 2017.
025 12/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Raone da Silva Fernandes, matrícula 11714 para acompanhar o Terceiro Termo do Termo de Contrato Administrativo Nº 081/20 13 de Prorrogação de Prazo, que objetiva a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de diversos aparelhos dos Setores do Hospital de Emergência H enrique Sérgio Grégori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 12025/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 81/2013 -VALE SUL FLUMINENSE EQUIPAMENT OS MÉDICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 015/FHR de 18/06/2013. Revoga a Resolução nº 015/FHR de 18/06/2013. BO 006/17
026 12/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Raone da Silva Fernandes, matrícula 11714 e Eduardo Antônio Simões, matrícula 19421 para acompanharem o Termo de contrato Administrativo Nº 99/216, objetivando a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de Raio X do Hospital Municipal de emergência Henrique Sérgio Grégori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa MEDICORDIGITAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA-ME, através do Processo Administrativo nº 18894/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 866/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 070/SMS/FMS de 31/08/2016. Revoga a Resolução nº 070/SMS/FMS de 31/08/2016. BO 006/17
027 12/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Maurício Mitroff Matias, matrícula 23417 e Remildo da Silva Rodrigues, matrícula: 7202 para acompanharem a Ata de Registro Preços, referente ao Pregão Presencial nº 047/2016 que objetiva o Registro de Preços para contratação dos serviços de reboque/guincho para veículos leves, médios e pesados da SMS/FMS, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 18616/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2016 - ROBSON DE FREITAS PEREIRA 127.590.8 77 - 44 MICRO EMPREENDEDOR. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 062/SMS/FMS de 02/08/2016. Revoga a Resolução nº 062/SMS/FMS de 02/08/2016. BO 009/17
028 12/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Débora Afonso Camoleze, matrícula 22957, para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 133/2016 , que objetiva o Registro de Preços para aquisição de medicamentos para serem utilizados pelas gestantes atendidas na maternidade, por período de 12 (doze) meses firmado com as empresas, abaixo relaciona- das, através do Processo Administrativo nº 8398/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2016 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 069/SMS/FMS de 31/08/2016. Revoga a Resolução nº 069/SMS/FMS de 31/08/2016. BO 006/17. Revogada pela Res. 175/17 - BO 040/17
029 12/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Maurício Mitroff Matias, matrícula: 23417 e Remildo da Silva Rodrigues, matrícula 7202 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 51/2016 que objetiva o Registro de Preços de aquisição de insumos (aditivo, óleo, fluído e graxa) para atender o abastecimento dos veículos da secretaria municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 16522/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8 6 6 6/9 3 . - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2016 - CANEDO DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 045/SMS/FMS de 19/05/2016. Revoga a Resolução nº 045/SMS/FMS de 19/05/2016. BO 009/17
030 12/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Eduardo Antônio Simões, matrícula 19421 para acompanhar o Primeiro Termo de Aditamento do TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 103/2015, objetivando a contratação de empresa especializada para monitoramento em dosimetria dos profissionais de saúde, que atuam nos serviços de Radiologia, Tomografia e Mamografia, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa PROD-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA, através do Processo Administrativo nº18971/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 080/SMS/FMS de 18/12/2015. Revoga a Resolução nº 080/SMS/FMA de 2015. BO 006/17. Revogada pela Resolução 083/17. BO 021/17
031 12/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Débora Afonso Camoleze, matrícula 22957, para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 218/2016, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori e das Unidades de Pronto Atendimento, por período de 06 (seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 22.166/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2016 - CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LT DA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 102/SMS/FMS de 25/11/2016. Revoga a Resolução nº 102/SMS/FMS de 25/11/2016. BO 006/17
032 12/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Débora Afonso Camoleze, matrícula 22957, para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 190/2016, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de seringa descartável para aplicação de insulina, para atender aos portadores de Diabetes Mellitus, por período de 12 (doze) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 17.020/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 92/2016 - DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 93/2016 - LC LOG REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 103/SMS/FMS de 20/11/2016. Revoga a Resolução nº 103/SMS/FMS de 20/11/2016. BO 006/17
033 12/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Débora Afonso Camoleze, matrícula 22957, para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 112/2016, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de medicamento para atender munícipe em acompanhamento no TFD, por período de 03 (três) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 18.019/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2016 - VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LT DA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 108/SMS/FMS de 05/12/2017. Revoga a Resolução nº 108/SMS/FMS de 05/12/2017. BO 006/17
034 12/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Débora Afonso Camoleze, matrícula 22957, para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 20 7/20 16, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de medicamento para atender pacientes através de determinações judiciais, por período de 06(seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 21.441/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 96/2016 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. BO 006/17
035 12/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Elza Helena de Almeida Barros, matrícula - 12653, para acompanhar o Terceiro Termo de Aditamento do Termo de Contrato Administrativo Nº 294/2013, objetivando a contratação de empresa especializada para realizar manutenção de linhas telefônicas nas Unidades de Saúde, por um período de 1 2 (doze) meses, firmado com a Empresa C&G MARTINS SERVIÇOS DE TELEFONIA LTDA - ME, através do Processo Administrativo nº 21295/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 156/SMS/FMS de 18/12/2013. Revoga a Resolução 156/SMS/FMS de 18/12/2013. BO 006/17
036 12/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Elza Helena de Almeida Barros, matrícula 12653, Sabrina Nunes da Silva, matrícula 18908 e Christiany Soares de Souza Marques, matrícula 23157, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 46/2016 que objetiva a contratação de empresa especializada para realizar manutenção e conservação de elevadores, no PSF Liberdade e Policlínica Manejo, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 362/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 59/2016 -ELEVADORES VILLARTA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 054/SMS/FMS de 11/07/2016. Revoga a Resolução nº 054/SMS/FMS de 11/07/2016. BO 006/17
040 12/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Flávio Monteiro de Barros Carvalho, matrícula 9132 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza, matrícula 7090, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 219/2016, que objetiva a aquisição de materiais odontológicos para abastecimento dos Consultórios das Unidades Básicas de Saúde, o CEO-Centro, o CEO-Cidade Alegria, o HMHESG, a UPA e o NEO, período de 06 (seis) meses firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 16482/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2016 - ALEXANDRE A. DE SOUZA-ME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12 2/201 6 - E.C DOS SANTOS COMERCIAL - EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2016 - J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2016 - RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO - HOSPITALARES Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. BO 006/17
399 12/01/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR Credenciar, a partir de 02.01.2017, Helena Nery Cailleret Campanário, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço para a Supervisão Escolar - Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 005/17
400 12/01/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR Credenciar, a partir de 02.01.20 17, José Rosino da Cunha, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço para o Setor de Transportes - Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 005/17
401 12/01/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR Credenciar, a partir de 02.01.2017, Márcia Rogéria Noronha de Mello, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço para o Setor Pedagógico - Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 1 1 , do supracitado Decreto. Art. 2º - Revogam- BO 005/17
402 12/01/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR Credenciar, a partir de 02.01.2017, Gláucia Lemos da Silva, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço para o Setor Administrativo - Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 005/17
403 12/01/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR Credenciar, a partir de 02.01.2017, Wladimir Joaquim de Oliveira, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço para o Setor de Manutenção - Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 005/17
404 12/01/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR Credenciar, a partir de 02.01.2017, Cláudio Ribeiro de Mendonça, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço para o Gabinete da Secretaria - Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 005/17
405 12/01/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credenciar, a partir de 02.01.2017, Marli Paiva da Silva Fest, matrícula n° 10639, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço para Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 005/17
406 12/01/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credenciar, a partir de 02.01.2017, Lúcia de Fátima Rocha, matrícula nº 8622, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço para a Secretaria Municipal de Saúde e Gabinete do Secretário, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 005/17
407 12/01/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credenciar, a partir de 02.01.2017, Edirlene Almeida de Souza Telles matrícula nº 10674, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço para o Conselho Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 005/17
408 12/01/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credenciar, a partir de 02.01.2017, Patrícia Luciane dos Santos Becheli, matrícula nº 21.411, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço para o TFD-Serviço de Tratamento Fora de Domicílio - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 005/17
409 12/01/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credenciar, a partir de 02.01.2017, Adriana de Oliveira Pisaneschi, matrícula nº 7210, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço para o Serviço de Manutenção - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2557/17 - BO 038/17
410 12/01/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credenciar, a partir de 02.01.2017, Remildo da Silva Rodrigues, matrícula nº 7202, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço para a Central de Ambulâncias, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 005/17
411 12/01/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credenciar, a partir de 02.01.2017, Cácia Mônica Osório, matrícula nº 10434, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço para o Serviço na Estratégia Saúde da Família - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 1 1, do supracitado Decreto. BO 005/17
412 12/01/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMMA/AMAR Credenciar, a partir de 02.01.2017, Ailton José Ferreira, matrícula nº 9615, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço Agência do Meio Ambiente do Município de Resende, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 005/17
413 12/01/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credenciar, a partir de 02.01.2017, Caroline Afonso Camoleze, matrícula nº 18361, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço para o Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 005/17
414 12/01/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credenciar, a partir de 02.01.2017, Alyne dos Passos Reis, matrícula nº 19329, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço para o SAE-Serviço de Atendimento Especializado - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 005/17
415 12/01/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credenciar, a partir de 02.01.2017, Flávio Monteiro de Barros de Carvalho, matrícula nº 9132, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço para a Superintendência de Saúde Bucal - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 005/17
416 12/01/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credenciar, a partir de 02.01.2017, Ludmilla Lopes Menandro de Souza, matrícula nº 7090, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço na Saúde Bucal - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 005/17
417 12/01/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credenciar, a partir de 02.01.2017, Luis Roberto Noguchi, matrícula nº 7159, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço na Saúde Bucal - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 005/17
418 12/01/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credenciar, a partir de 02.01.2017, Emerson Mendonça de Oliveira, matrícula nº 9124, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço no CEO Cidade Alegria - Centro de Especialidades Odontológicas - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 005/17
419 12/01/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credenciar, a partir de 02.01.2017, Leonardo da Silva, matrícula nº 17868, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço no CAPS Casa Aberta - Centro de Atenção Psicossocial - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1982/17. BO 023/17
420 12/01/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credenciar, a partir de 02.01.2017, Alana de Paula Machado, matrícula nº 18758, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço no Programa de Saúde Mental - Residência Terapêutica - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2559/17 - BO 038/17
421 12/01/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credenciar, a partir de 02.01.2017, Mírian de Fátima Martins, matrícula nº 7015, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço no Programa de Saúde Mental - Projeto Geração de Renda - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 005/17
422 12/01/17 Credenciamento ou descredenciamento Superintendencia de Atenção Hospitalar Credenciar, a partir de 02.01.2017, Priscila Pfaff Coelho, matrícula nº 21419, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço na Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 005/17
423 12/01/17 Credenciamento ou descredenciamento Superintendencia de Atenção Hospitalar Credenciar, a partir de 02.0 1.2017, Raone da Silva Fernandes, matrícula nº 11714, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço na Administração Técnica da Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 005/17
424 12/01/17 Credenciamento ou descredenciamento Superintendencia de Atenção Hospitalar Credenciar, a partir de 02.01.2017, Rubens Pinto de Lima, matrícula nº 12368, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço no Serviço de Manutenção da Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 005/17
425 12/01/17 Credenciamento ou descredenciamento Superintendencia de Atenção Hospitalar Credenciar, a partir de 02.01.2017, Beatriz Silva Rodrigues, matrícula nº 19603, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço no Centro Cirúrgico da Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2303/17. BO 032/17
003 11/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar as servidoras Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula 22941 e Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro de Queiroz, matrícula: 8538, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 42/2016 objetivando a aquisição de Vale Transporte para atender aos pacientes do Programa de Saúde CAPSI, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa TRANSPORTE URBANO SÃO MIGUEL DE RESENDE LTDA, através do Processo Administrativo nº 631/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 11/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 051/SMS/FMS de 20/06/2016. Revoga a RES. 051/SMS/FMS/2016. BO 006/17
004 11/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar as servidoras Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula: 22941 e Valeska Quintanilha Arena Rodrigues, matrícula 18320 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 80/2016, objetivando a recarga de Vale Trans-porte para atender aos pacientes do CAPS-AD, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa TRANSPORTE SÃO MIGUEL DE RESENDE LTDA, através do Processo Administrativo nº 13395/2016. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 066/SMS/FMS de 15/08/2016. Revoga a Resolução Nº 066/SMS/FMS de 15/08/2016. BO 006/17
005 11/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar as servidoras Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula 22941 e Leonardo da Silva, matrícula 17862 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 116/2016, objetivando a recarga de Vale Transporte para atender aos pacientes do CAPS-CASA ABERTA, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa TRANSPORTE SÃO MIGUEL DE RESENDE LT DA, através do Processo Administrativo nº 14430/2016. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 090/SMS/FMS de 17/10/2016. Revoga a Resolução Nº 090/SMS/FMS de 17/10/2016. BO 006/17
006 11/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula 22941, Leonardo da Silva, matrícula 17868; Valeska Quintanilha Arena Rodrigues, matrícula 18320 e Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz, matrícula 8538, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 033/2016 objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de refeição em atendimento aos usuários dos Programas CAPS AD, CAPS CASA ABERTA E CAPSI, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 27587/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 30/2015 - NIKO ́S DE ITATIAIA RESTAURANTE LTDA - ME; Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 040/SMS/FMS de 05/05/2016. Revoga a Resolução Nº 040/SMS/FMS de 05/05/2016. BO 006/17
007 11/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula 22941, Leonardo da Silva, matrícula: 17868 e Valeska Quintanilha Arena Rodrigues, matrícula 18320 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 161/2016, que objetiva a aquisição de gêneros alimentícios e materiais descartáveis em atendimento as necessidades dos Programas CAPS Casa Aberta e CAPS-AD, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 9103/2015. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 120 - PAUMAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 086/SMS/FMS de 22/09/2016. Revoga a Res. nº 086/SMS/FMS de 22/09/2016. BO 006/17. Revogada pela Res.173/17 - BO 040/17
008 11/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula: 22941, Leonardo da Silva, matrícula 17868 e Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro de Queiroz, matrícula 8538, para acompanharem o Termo de contrato Administrativo nº 15/2015 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. ANTÔNIO FERNANDES DE AZEVEDO, objetivando o Termo do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel, Situado na Av. General Afonseca, Nº 7 23, Bairro Vila Julieta, destinado ao Centro de Atenção Psicossocial CAPS CASA ABERTA, por um período de 12(doze) meses, através do Processo Administrativo nº 3 5036/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 029/SMS/FMS de 24/03/2015. Revoga a Resolução Nº 029/SMS/FMS de 24/03/2015.BO 006/17, Revogada pela Res. 179/17 - BO 042/17
009 11/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar as servidoras Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula 22941 e Alana de Paula Machado, matrícula 18758 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 154 /201 6 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. SUELI FERREIRA DA SILVA, objetivando o Termo do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel, situado na Avenida Feliciano Sodré, nº 741 - Bairro Vila Julieta, Resende/RJ, para atender o Serviço Residencial Terapêutico da Saúde Mental, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 23575/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em contrário em especial a Resolução Nº 101/SMS/FMS de 25/11/2016 Revoga a Resolução Nº 101/SMS/FMS de 25/11/2016. BO 006/17. Revogada pela Resol. 180/17 - BO 042/17
010 11/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar as servidoras Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula 22941 e Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro de Queiroz, matrícula 8538, para acompanharem o Termo de Aditamento do Termo de Contrato Administrativo nº 247/2012 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. ELIANA FLECHER LOPES, objetivando o Termo de Aditamento e a prorrogação de prazo na Locação de Imóvel, situado na Rua Pandiá Calógeras, nº 205, Bairro Jardim Jalisco, Resende/RJ, destinado ao funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial, CAPS I, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 23683/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em contrário em especial a Resolução Nº 122/SMS/FMS de 18/09/2012. Revoga a Resolução Nº 122/SMS/FMS de 18/09/2012. BO 006/17
127 11/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores - Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula: 22941, Valeska Quintanilha Arena Rodrigues, matr. 18320 e Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz, matr. 8538, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 033/2016 objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de refeição em atendimento aos usuários dos Programas CAPS AD, CAPS CASA ABERTA E CAPSI, e, os servidores Rafael Cândido Bastos Cláudio, matrícula: 22934 e Mário José Andrade, matr. 23113, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 033/2016 objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de refeição em atendimento aos servidores da UPA por um período de 60 (sessenta) dias, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 27587/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 30/2016 - NIKO-S DE ITATIAIA RESTAURANTE LTDA - ME; Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/05/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 006/SMS/FMS de 11/01/2017. Revoga a Resol. 006/SMS/FMS/2016. BO 030/17
385 11/01/17 Nomeação CSC - SupMAtenção Hospitalar Nomear Andrea Moraes do Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente de Atenção Hospitalar e Pré, símbolo CSC, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2279/17. BO 031/17
386 11/01/17 Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 32.804/2016, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sheila Rocha da Silva Membros: Sheila Gomes de Oliveira Sandra Mara Palandi BO 005/17
387 11/01/17 Exoneração CNP Exonerar Peter Lemos Barcelos, do cargo de Secretario Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 005/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.01.2017. Revoga a portaria nº 005/17. BO 005/17
388 11/01/17 NOMEAÇÃO CNP - SMDECO Nomear Peter Lemos Barcelos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Comércio, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Comércio. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.01.2017. BO 005/17 Exonerado pela Portaria 3018/17 - B.O. 051/17
389 11/01/17 Nomeação CC - PJAGM Nomear Anderson Luiz Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Procurador Adjunto II, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2228/17. BO 029/17
390 11/01/17 Designações Designar Jéssica PavoneCarrijo Muller, para responder pela Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda-FCCMM, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
391 11/01/17 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Laudemir Merelles Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de02.01.2017. BO 005/17
392 11/01/17 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Luiz de Oliveira Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
393 11/01/17 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Marco Antônio Galvão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
394 11/01/17 Nomeação CC - SMP/SMGESP Nomear Regiane Diniz Correia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do DICONV, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
395 11/01/17 Nomeação FG - SMP/SMGESP Nomear Juliana Maria de Almeida para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
396 11/01/17 Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC Nomear Karine Teles dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atividades, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comércio. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.01.2017. BO 005/17
397 11/01/17 Nomeação CC - SMSP Nomear Regiane Arantes Dacache Balieiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Administração Regional II, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.01.2017. BO 005/17
398 11/01/17 Nomeação CC - SMP/SMGESP Nomear Isabela Cristina de Barros, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Secretaria e Protocolo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
08 10/01/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/01/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, ao servidor FERNANDO ALMEIDA SEABRA matrícula Nº 18.065, à vista do Processo Administrativo nº29488/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/01/2017. BO 002/17 - SMA
09 10/01/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2005 e 2013/2014, ao servidor ISRAEL GRACIANI, matrícula Nº 5.447, à vista do Processo Administrativo nº 25698/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 10/07/2017. BO 007/17 - SMA
10 10/01/17 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Revogar a Portaria 92/2015, a qual autoriza a prorrogação da licença sem vencimentos, nos termos do artigo 93 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/02/2015, à servidora SIMONE CARVALHO DE VELLASCO, matrícula Nº 15.222, à vista do Processo Administrativo nº 30.177 /2014. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/01/2017. Revoga a portaria nº 92/2015, BO 003/17
370 10/01/17 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC Nomear Lilian Carla Castro de Lacerda e Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
371 10/01/17 Nomeação CC - SMHRF Nomear Vicente Sampaio de Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Serviços, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1867/17 - BO 019/17
372 10/01/17 Nomeação FG - RESENPREVI Nomear Sebastião Cássio da Silva para exercer a função gratificada de Controlador Interno, símbolo FG1, da(o) Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
373 10/01/17 Nomeação FG - RESENPREVI Nomear Adam da Costa Assis para exercer a função gratificada de Responsável pelo Setor de Patrimônio, símbolo FG4, da(o) Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. bo 005/17
374 10/01/17 Nomeação FG - RESENPREVI Nomear Cinara Benevenuto S. Monteiro para exercer a função gratificada de Resp. pelo Setor de Almoxarifado, símbolo FG4, da(o) Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de02.01.2017. BO 005/17
375 10/01/17 Nomeação FG - RESENPREVI Nomear Carla da Costa Alexandre para exercer a função gratificada de responsável pelo Setor de Recursos Humanos, símbolo FG4, da(o) Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
376 10/01/17 Nomeação FG - RESENPREVI Nomear Andréia Anna Bisi de Abreu para exercer a função gratificada de responsável pelo Setor de Protocolo, símbolo FG4, da(o) Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 006/17
377 10/01/17 Nomeação CSC - RESENPREVI Nomear Antônio Geraldo Dias Peixoto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente do RESENPREVI, símbolo CSC, da(o) Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17 Exonerado pela Portaria 3022/17 - B.O. 051/17


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