Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
038 20/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE: Exonerar, Ilson Claudino dos Santos, do cargo de Gerente de Tecnologia de Informação, símbolo CC-3, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro de 2016. B.O 052/2016.
039 20/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE: Exonerar, Júlio César Cini Corrêa, do cargo de Gerente de Regulação, símbolo CC-3, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro de 2016. B.O 052/2016.
040 20/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE: Exonerar, Sueli Meirelles de Souza Ferreira, do cargo de Chefe de Setor de Secretaria, símbolo CC-4, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro de 2016. B.O 052/2016.
041 20/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE: Exonerar, Luis Otávio Britto, do cargo de Chefe de Setor de Almoxarifado e Patrimônio, símbolo CC-4, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro de 2016. B.O 052/2016.
042 20/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE: Exonerar, o servidor José Maria Petrilho, matrícula 1425, da FUNÇÃO GRATIFICADA III, símbolo FG-3. Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro de 2016. B.O 052/2016.
043 20/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE: Exonerar, o servidor Paulo César Agapito, matrícula 1459, da FUNÇÃO GRATIFICADA III, símbolo FG-3. Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro de 2016. B.O 052/2016.
044 20/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE: Exonerar, a servidora Valéria dos Santos Baracho da Silva, matrícula 1451, da FUNÇÃO GRATIFICADA III, símbolo FG-3. Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro de 2016. B.O 052/2016.
045 20/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE: Exonerar, o servidor Vagner Nunes Macedo, matrícula 1531, da FUNÇÃO GRATIFICADA V, símbolo FG-5. Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro de 2016. B.O 052/2016.
046 20/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a servidora Isabel Cristina da Silva Souza, matrícula 801, da FUNÇÃO GRATIFICADA V, símbolo FG-5. Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro de 2016. B.O 052/2016.
047 20/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE: Exonerar, o servidor Marcio Fernandes, matrícula 1466, da FUNÇÃO GRATIFICADA V, símbolo FG-5. Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro de 2016. B.O 052/2016.
048 20/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE: Exonerar, o servidor Anderson Luis Araújo, matrícula 1469, da FUNÇÃO GRATIFICADA VI, símbolo FG-6. Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro de 2016. B.O 052/2016.
049 20/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE: Exonerar, a servidora Cássia Aparecida Pedro, matrí- cula 1219, da FUNÇÃO GRATIFICADA VI, símbolo FG-6. Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro de 2016. B.O 052/2016.
050 20/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE: Exonerar, o servidor Edmilson Alvarenga de Macedo, matrícula 1524, da FUNÇÃO GRATIFICADA VI, símbolo FG-6. Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro de 2016. B.O 052/2016.
051 20/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE: Exonerar, o servidor Jorge Gonçalves Martins, matrícula 1479, da FUNÇÃO GRATIFICADA VI, símbolo FG-6. Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro de 2016. B.O 052/2016.
052 20/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE: Exonerar, o servidor José Sérgio Alves Rodrigues, matrícula 1514, da FUNÇÃO GRATIFICADA VI, símbolo FG-6. Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro de 2016. B.O 052/2016.
053 20/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE: Exonerar, o servidor Luis Carlos Araújo de Moraes, matrícula 1310, da FUNÇÃO GRATIFICADA VI, símbolo FG-6. Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro de 2016. B.O 052/2016.
054 20/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE: Exonerar, o servidor Ricardo de Souza, matrícula 1260, da FUNÇÃO GRATIFICADA VI, símbolo FG-6. Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro de 2016. B.O 052/2016.
3851 20/12/16 Designações Designar a servidora Vanda de Jesus Rodrigues da Silva, matrícula nº 4600, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 150/2016, conforme processo administrativo nº 24.223/2016. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 20.10.2016. B.O 053/2016.
3852 20/12/16 Processo Administrativo Disciplinar Visto examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 17.351/2016, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o artigo 201, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, Lei 3210/2015. Desse modo, publique-se a decisão, registre-a na ficha funcional do servidor para efeitos legais e intime-se da decisão o servidor, bem como os demais interessados. B.O 053/2016.
3853 20/12/16 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 23.610/2015 pelos seguintes membros: Presidente: Tyago Castanhedes da Silva Membros: Sandra Mara Palandi Renata Faquir Pereira B.O 053/2016.
3854 20/12/16 Designações Autorizar o servidor Rogério Bruno Corga, matrícula nº 9827, Bioquímico, a substituir e perceber, conforme artigo 170, § 3º, da Lei 3210/2015, por 30 (trinta) dias, a partir de 01.01.17, o servidor Aurélio Lemos Magalhães, matrícula nº 7673 Bioquímico, que estará em gozo de férias. B.O 053/2016.
3855 20/12/16 Designações Autorizar a servidora Ana Maria Assis de Oliveira, matrícula nº 18552, a substituir e perceber, conforme artigo 170, § 3º, da Lei 3210/2015, por 30 (trinta) dias, a partir de 02.01.17, a servidora Elaine Lopes de Assis, matrícula nº 7578, que estará em gozo de férias. B.O 053/2016.
3856 20/12/16 Designações Designar a servidora Renata Aparecida do Vale, matrícula nº 12004, para fiscalizar o Termo de Convênio nº 162/ 2016 - Convênio de Cooperação Mútua entre a Associação Beneficente Arcanjo Gabriel e o Município de Resende, conforme processo administrativo nº 27.481/2016. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 09.11.2016. B.O 053/2016.
115 19/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar a servidora - Herica Valkíria de Jesus de Almeida Lameck, matrícula - 10592, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 163/2016, referente a Tomada de Preço nº 009/2015, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de link dedicado de internet, estrutura com base em soluções wireless, óptica ou satélite, com o fornecimento de equipamentos e softwares necessários a implantação da solução, com os serviços de instalação, suporte técnico e garantia de manutenção preventiva e corretiva pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento as necessidades das Unidades, Serviços, Programas e a Sede da Secretaria Municipal de Saúde, através do Processo Administrativo nº 8160/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/11/2016. B.O 053/2016.
172 19/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercí- cio das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 2725/2009, em seu art. 87, §3º, com nova redação dada pela Lei Municipal nº 2862/2011, R E S O L V E: Exonerar, Cinara Benevenuto da Silva Monteiro, da Função Gratificada de responsável pelo setor de Almoxarifado, símbolo FG-4, do Instituto de Previdência dos Servidores Pú- blicos do Município de Resende - RESENPREVI, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº. 091/2013. Esta Portaria entra em vigor, a partir de 31/12/2016. B.O 052/2016.
173 19/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercí- cio das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 2725/2009, em seu art. 87, §3º, com nova redação dada pela Lei Municipal nº 2862/2011, R E S O L V E: Exonerar, Adam da Costa Assis, da Função Gratificada de responsável pelo setor de Patrimônio, símbolo FG-4, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº. 045/2013. Esta Portaria entra em vigor, a partir de 31/12/2016. B.O 052/2016.
174 19/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercí- cio das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 2725/2009, em seu art. 87, §3º, com nova redação dada pela Lei Municipal nº 2862/2011, R E S O L V E: Exonerar, Andréia Anna Bisi de Abreu, da Função Gratificada de responsável pelo setor de Protocolo, símbolo FG-4, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº. 044/2013. Esta Portaria entra em vigor, a partir de 31/12/2016. B.O 052/2016.
175 19/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercí- cio das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 2725/2009, em seu art. 87, §3º, com nova redação dada pela Lei Municipal nº 2862/2011, R E S O L V E: Exonerar,Carla da Costa Alexandre, da Função Gratificada de responsável pelo setor de Recursos Humanos, símbolo FG- 4, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº. 005/2012. Esta Portaria entra em vigor, a partir de 31/12/2016. B.O 052/2016.
176 19/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercí- cio das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 910/RESENPREVI/ 2016 de 25 de Novembro de 2016; R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor NILDIR CALDAS SERAFIM, matrícula nº 5675, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 052/2016.
177 19/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercí- cio das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 914/RESENPREVI/ 2016 de 28 de Novembro de 2016; R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora GENILDA APARECIDA DINIZ, matrícula nº 4182, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 052/2016.
3848 19/12/16 Designações Autorizar a servidora Ivonete Moreira Ferreira Prado, matrícula nº 18416, Técnica de Laboratório, a substituir e perceber, conforme artigo 170, § 3º, da Lei 3210/2015, por 30 (trinta) dias, a partir de 01.12.16, o servidor Áureo Nascimento da Fonseca, matrícula nº 7599 Técnico de Laboratório, que estará em gozo de férias. B.O 053/2016.
3849 19/12/16 Designações Autorizar a servidora Amanda Ciolfi Pimentel, matrícula nº 20856, Técnica de Laboratório, a substituir e perceber, conforme artigo 170, § 3º, da Lei 3210/2015, por 30 (trinta) dias, a partir de 01.11.16, o servidor Wagner Peres de Almeida, matrícula nº 7649 Técnico de Laboratório, que estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.16. B.O 053/2016.
645 19/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 6986 de 03 de julho de 2013, e, considerando o disposto no artigo 98, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SILMA MANOEL matrícula Nº 7575, à vista do Processo Administrativo nº 17.359/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/12/2016. B.O 053/2016.
646 19/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 6986 de 03 de julho de 2013, e, considerando o disposto no artigo 98, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora GILMARA DE OLIVEIRA FURTADO matrícula Nº 11812, à vista do Processo Administrativo nº 28.362/ 2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/12/2016. B.O 053/2016.
647 19/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 6986 de 03 de julho de 2013, e, considerando o disposto no artigo 98, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/11/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora ROSANIA POLIDORIO BATISTA DA SILVA matrícula Nº 7492, à vista do Processo Administrativo nº 27.120/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 30/11/2016. B.O 052/2016.
648 19/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 6986 de 03 de julho de 2013, e, considerando o disposto no artigo 98, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/11/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora TEREZINHA DE FREITAS matrícula Nº 6405, à vista do Processo Administrativo nº 29.226/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/11/2016. B.O 052/2016.
3843 16/12/16 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 31.219/2016 pelos seguintes membros: Presidente: Renata Faquir Pereira Membros: Sandra Mara Palandi Itamar da Costa B.O 053/2016.
3844 16/12/16 Designações O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Considerando o disposto no § 2º, do art. 221, da Lei n.º 3210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Designar Mariana de Lima Seggiaro, matrícula n.º 21334, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar, n.º 27.268/2015, a que responde o indiciado Rafael de Souza Olegário, matrícula nº. 20734, Professor Docente IV, por não ter atendido, no prazo legal, a citação feita por edital, para o que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, na qual se encontra instalada a Comissão de Inquérito, sito à Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis, das 12h às 18h. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1489/2016. B.O 053/2016.
3845 16/12/16 Designações O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Considerando o disposto no § 2º, do art. 221, da Lei n.º 3210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Designar Mariana de Lima Seggiaro, matrícula n.º 21334, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar, n.º 27.115/16, a que responde o indiciado Jorce Laury Pinheiro, matrícula nº. 12232, Auxiliar de Serviços Gerais, por não ter atendido, no prazo legal, a citação feita por edital, para o que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, na qual se encontra instalada a Comissão de Inquérito, sito à Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis, das 12h às 18h. B.O 053/2016.
3846 16/12/16 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 11875/2016 pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Renata Faquir Pereira Itamar da Costa B.O 053/2016.
3847 16/12/16 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 12346/2016 pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Renata Faquir Pereira Sheila Gomes de Oliveira B.O 053/2016.
633 16/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato,VERA LÚCIA DE FÁTIMA DIAS PEREIRA Matrí- cula nº21860 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32232/ 2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 22/12/2016. B.O 052/2016.
634 16/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato,PAULA APARECIDA INÊS DOS SANTOS Matrícula nº21812 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32231/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 22/12/2016. B.O 052/2016.
635 16/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, MARCIA FERREIRA DE OLIVEIRA Matrícula nº21887 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32230/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 22/12/2016. B.O 052/2016.
636 16/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, LUCINDA SANTOS SABADINI Matrícula nº21639 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32229/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 22/12/2016. B.O 052/2016.
637 16/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, JÉSSICA CARLA DOS SANTOS DA SILVA Matrícula nº 21888 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32228/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 22/12/2016. B.O 052/2016.
638 16/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, ISABEL CRISTINA DA FONSECA Matrícula Nº 21690 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32227/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 22/12/2016. B.O 052/2016.
639 16/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato,FERNANDA APARECIDA MACIEL DA COSTA Matrícula Nº 21806 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32226/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 22/12/2016. B.O 052/2016.
640 16/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, FERNANDA APARECIDA PEREIRA DE MARA Matrícula Nº 21807 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32225/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 22/12/2016. B.O 052/2016.
641 16/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, ÉRIKA TEIXEIRA LUMA Matrícula Nº 21718 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32224/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 22/12/2016. B.O 052/2016.
642 16/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar o processamento da extinção de contrato, ELIAS THADEU PEREIRA Matrícula Nº 21863 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32223/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 22/12/2016. B.O 052/2016.
643 16/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, DOUGLAS DAMASIO DE LIMA SILVA Matrícula Nº21669 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32222/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 22/12/2016. B.O 052/2016.
644 16/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, CARLOS ANTONIO TAVARES DE LIRA Matrícula Nº 21643 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32221/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 22/12/2016. B.O 052/2016.
171 14/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercí- cio das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 135/RESENPREVI/2016, de 23 de Fevereiro de 2016; R E S O L V E: Conceder, a partir de 20 de Fevereiro de 2016, pensão a beneficiária do ex-servidor Antônio de Almeida, matrícula nº 20.220, em atividade, no cargo de Mecânico de Automotor, nível 4-A, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - ÉLIA DE REZENDE DINIZ, cônjuge, nascida em 06/08/1961, Pensão vitalícia...............................................................100% Fixar a remuneração mensal em R$ 867,38 (Oitocentos e sessenta e sete reais e trinta e oito centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. B.O 051/2016.
3840 14/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, Considerando as informações emitidas pela Secretaria Municipal de Administração e de Governo, informando que existem incongruências com relação à nomeação da servidora Érica Pena Abreu, que exerce o cargo simbologia - CC5 desde 2009 junto à Secretaria Municipal de Saúde; Considerando que a referida servidora teve sua exoneração determinada pela Portaria nº 1228 de 05 de julho de 2012, a qual teve o pedido de cancelamento encaminhado ao Setor de Expediente e Registro, porém não seguiu o fluxo normal que era encaminhado à Secretaria Municipal de Administração; Considerando que em detrimento de tais fatos, a exoneração da servidora tornou-se inócua para o setor de Expediente e Registro, mas não se efetivou para Secretaria de Administração, tanto que até a presente data a mesmo continua exercendo suas fun- ções junto a esta Administração Municipal; B.O 053/2016.
3840 14/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL CONTINUAÇÃO: Considerando que é evidente o erro administrativo perpetrado pela Administração Pública e que há necessidade de exoneração da servidora até o final do ano de 2016, pois em detrimento do equívoco administrativo outro servidor ocupa sua vaga no Organograma da Lei 2.725/2009 e suas alterações posteriores. Considerando por fim, que a Administração Pública pode a qualquer momento rever seus atos quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, a teor da Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal; R E S O L V E: Exonerar a servidora Érica Pena Abreu, do cargo de Assessor de Departamento - simbologia CC5 da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, tornando sem efeito a Portaria nº 1972 de 06 de dezembro de 2011. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.16. B.O 053/2016.
3841 14/12/16 Cessão de Servidor Autorizar a prorrogação da cessão do servidor Valmir Ribeiro de Azevedo, matrícula nº 8305, até o período de 31.12.16, para exercer suas funções junto ao Cartório da 198ª Zona Eleitoral de Resende, conforme Processo Administrativo n.º 30.923/ 2016. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 240/16. B.O 053/2016.
3842 14/12/16 Cessão de Servidor Autorizar a prorrogação da cessão do servidor Cesar Ricardo Aureliano Laurindo, matrícula nº 11781, Guarda Civil Municipal, até o período de 31.12.16, para auxiliar nos trabalhos, junto ao Cartório da 198ª Zona Eleitoral. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 851/16. B.O 053/2016.
111 13/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar o servidor - Alberto Ângelo de Assis, matrí- cula - 16168, para acompanhar a Ata de Registro de Preço 115/ 2016, referente ao Pregão Presencial nº 228/2016 que objetiva a aquisição de gêneros alimentícios para atender o HMEHSG e as unidades de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, firmado com a Empresa PAUMAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, através do Processo Administrativo nº 20.075/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/11/2016. B.O 051/2016.
112 13/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar o servidor - Alberto Ângelo de Assis, matrí- cula - 16168, para acompanhar as Atas de Registros de Preços, referentes ao Pregão Presencial Nº 221/2016, que objetiva a aquisição de materiais de higiene, descartáveis e de limpeza, para atender o HMEHSG e as Unidades de Saúde, por período de 06 (seis) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 23.945/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2016 - PAUMAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2016 - NAHERA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/11/2016. B.O 051/2016.
166 13/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 695/RESENPREVI/2016, de 31 de Agosto de 2016; R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JOÃO BOSCO CORDEIRO MAGALHÃES, matrícula nº 1282, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-I do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 052/2016.
167 13/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/ 2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 778/RESENPREVI/2016, de 04 de Outubro de 2016; R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora REGINA CELIA ALMEIDA CORREA DO NASCIMENTO, matrícula nº 2286, no cargo de Professor Docente II, nível D2- H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 052/2016.
168 13/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercí- cio das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 848/RESENPREVI/2016, de 04 de Novembro de 2016; R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor SEBASTIÃO CARLOS IRINEU, matrícula nº 2481, no cargo de Motorista, nível 4-G do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 052/2016.
169 13/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercí- cio das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º- A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1º inciso I da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 868/RESENPREVI/2016, de 16 de Novembro de 2016; R E S O L V E: APOSENTAR, por invalidez, a servidora VANDA MARIA DO CARMO SANTOS, matrícula nº 12638, no cargo de Cozinheira, nível 2-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 052/2016.
170 13/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercí- cio das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 912/RESENPREVI/ 2016 de 28 de Novembro de 2016; R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSELI DIAS DA SILVA ASSIS, matrícula nº 12.314, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 052/2016.
3838 13/12/16 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Líder o servidor Ronaldo José de Oliveira, matrícula nº 8273, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0013636-73.2012.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 02.11.10. B.O 053/2016.
3839 13/12/16 Designações Designar a servidora Vanessa Jesus da Silva, matrícula nº 19913, para fiscalizar o processo nº 8111/2015, o qual se refere à locação de imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania e a Casa dos Conselheiros Municipais. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 984 de 19 de Junho de 2015. B.O 053/2016.
163 12/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercí- cio das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 797/RESENPREVI/2016 e a Portaria nº 155/2016, que concede aposentadoria para a servidora SEBASTIANA DE FARIA SILVA. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/ 2004, a remuneração mensal em R$ 866,61 (Oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e um centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O 051/2016.
164 12/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercí- cio das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 852/RESENPREVI/2016 e a Portaria nº 156/2016, que concede aposentadoria para a servidora JORGE JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/ 2004, a remuneração mensal em R$ 406,88 (Quatrocentos e seis reais e oitenta e oito centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O 051/2016.
165 12/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercí- cio das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 845/RESENPREVI/2016 e a Portaria nº 154/2016, que concede aposentadoria para a servidora MARIA ALICE DO VALE SILVA. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/ 2004, a remuneração mensal em R$ 306,77 (Trezentos e seis reais e setenta e sete centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O 051/2016.
3836 12/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Simone Ribeiro Andrade, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 380/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 380/13.
3837 12/12/16 Tornar sem efeito Torna sem efeito a Portaria nº 1465, de 14 de setembro de 2016, a qual nomeia Joana Darc Silva, para exercer a função gratificada de Assistente de Desenvolvimento Empresarial, símbolo FG4, da Secretaria Municipal de Indústria, tecnologia e Serviços. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2016. B.O 053/2016.
162 07/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 940/ RESENPREVI/2016, de 06 de Dezembro de 2016; R E S O L V E: Tornar sem efeito, a Portaria nº 076, de 27 de Junho de 2016, que concede aposentadoria para o ex-servidor JOSÉ FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS , a partir de30/11/ 2016, face ao seu falecimento. B.O 050/2016.
3302 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Lidiane Aparecida Góes, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3461/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 3461/13.
3303 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Luiz Eduardo da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1904/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1904/13.
3304 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Luiz Roberto Santos, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1251/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1251/13.
3305 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Malvina Antônia Irineu, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 478/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 478/16.
3306 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Mara Tavares da Silva Mateus, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2010/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2010/14.
3307 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marcelino Reis do Vale, da função gratificada de Coordenador, símbolo FG3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1845/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1845/11.
3308 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marcelo Luís do Nascimento, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 493/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 493/10.
3309 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Márcia Chaves, da função gratificada de Responsável pelo Jornalismo, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1815/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 1815/12.Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 051 de 16/12/16.
3310 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria Aparecida Barbosa Cabral, da função gratificada de Assistente de Compras, símbolo FG3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 184/14.
3311 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria Aparecida da Silva, da função gratificada de Assessor, símbolo FG3, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2637/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2637/13.
3312 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria Cláudia da Silva Freire, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2435/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2435/13.
3313 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria Helena Correa, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 484/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 484/12.
3314 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria Luiza Rodrigues Mendes Pereira, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 643/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 643/12.
3315 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Mariana de Lima Seggiaro, da função gratificada de Responsável pelo Prog. de Saúde de Mulher, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 657/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 657/16.
3351 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Rodrigo Correia Silva, do cargo de Gerente de Implementos Agrícolas, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 246/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 246/10.
3352 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Rogério de Andrade Rodrigues, do cargo de Gerente de Obras Civis, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 304/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 304/10.
3353 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Rogério Nunes Bertoldo, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1166/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1166/16.
3354 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Roseli Dias da Silva Assis, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1914/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1914/16.
3355 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Sandro José Ferreira da Silva, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1385/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1385/14.
3356 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Sandro Rebello, do cargo de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 906/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 906/10.
3357 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Selma Cristina Calaça Rebello, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1939/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1939/14.
3358 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Simone Resende Balbino, do cargo de Gerente de Licenciamento, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1932/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1932/11.
3359 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Suzano Pereira Cangussu, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2433/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2433/13.
3360 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Talita Corrêa, do cargo de Gerente de Faturamento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1176/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1176/14.
3361 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Tarciel Martins Reis, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1373/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1373/11.
3362 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Telmo Anderson Sá dos Santos, do cargo de Gerente de Transporte Leve, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1409/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1409/16.
3363 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Thiago Guimarães Grangeiro, do cargo de Gerente de TI, símbolo CC3, da(o) Ouvidoria Geral do Municí- pio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1365/ 15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1365/15.
3364 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Tiago de Oliveira Senra, do cargo de Gerente de Obras, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1091/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1091/16.


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