| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 038 |
20/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do
Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de
setembro de 2014,
RESOLVE:
Exonerar, Ilson Claudino dos Santos, do cargo de
Gerente de Tecnologia de Informação, símbolo CC-3, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR.
Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro
de 2016. |
B.O 052/2016. |
| 039 |
20/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do
Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de
setembro de 2014,
RESOLVE:
Exonerar, Júlio César Cini Corrêa, do cargo de Gerente
de Regulação, símbolo CC-3, da Agência de Saneamento Básico
do Município de Resende - SANEAR.
Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro
de 2016. |
B.O 052/2016. |
| 040 |
20/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do
Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de
setembro de 2014,
RESOLVE:
Exonerar, Sueli Meirelles de Souza Ferreira, do cargo
de Chefe de Setor de Secretaria, símbolo CC-4, da Agência de
Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR.
Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro
de 2016. |
B.O 052/2016. |
| 041 |
20/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do
Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de
setembro de 2014,
RESOLVE:
Exonerar, Luis Otávio Britto, do cargo de Chefe de Setor
de Almoxarifado e Patrimônio, símbolo CC-4, da Agência de
Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR.
Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro
de 2016. |
B.O 052/2016. |
| 042 |
20/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do
Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de
setembro de 2014,
RESOLVE:
Exonerar, o servidor José Maria Petrilho, matrícula
1425, da FUNÇÃO GRATIFICADA III, símbolo FG-3.
Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro
de 2016. |
B.O 052/2016. |
| 043 |
20/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do
Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de
setembro de 2014,
RESOLVE:
Exonerar, o servidor Paulo César Agapito, matrícula
1459, da FUNÇÃO GRATIFICADA III, símbolo FG-3.
Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro
de 2016. |
B.O 052/2016. |
| 044 |
20/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do
Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de
setembro de 2014,
RESOLVE:
Exonerar, a servidora Valéria dos Santos Baracho da
Silva, matrícula 1451, da FUNÇÃO GRATIFICADA III, símbolo
FG-3.
Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro
de 2016. |
B.O 052/2016. |
| 045 |
20/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do
Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de
setembro de 2014,
RESOLVE:
Exonerar, o servidor Vagner Nunes Macedo, matrícula
1531, da FUNÇÃO GRATIFICADA V, símbolo FG-5.
Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro
de 2016. |
B.O 052/2016. |
| 046 |
20/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do
Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de
setembro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, a servidora Isabel Cristina da Silva Souza,
matrícula 801, da FUNÇÃO GRATIFICADA V, símbolo FG-5.
Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro
de 2016. |
B.O 052/2016. |
| 047 |
20/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do
Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de
setembro de 2014,
RESOLVE:
Exonerar, o servidor Marcio Fernandes, matrícula 1466,
da FUNÇÃO GRATIFICADA V, símbolo FG-5.
Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro
de 2016. |
B.O 052/2016. |
| 048 |
20/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do
Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de
setembro de 2014, RESOLVE:
Exonerar, o servidor Anderson Luis Araújo, matrícula
1469, da FUNÇÃO GRATIFICADA VI, símbolo FG-6.
Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro
de 2016. |
B.O 052/2016. |
| 049 |
20/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do
Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de
setembro de 2014,
RESOLVE:
Exonerar, a servidora Cássia Aparecida Pedro, matrí-
cula 1219, da FUNÇÃO GRATIFICADA VI, símbolo FG-6.
Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro
de 2016. |
B.O 052/2016. |
| 050 |
20/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do
Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de
setembro de 2014,
RESOLVE:
Exonerar, o servidor Edmilson Alvarenga de Macedo,
matrícula 1524, da FUNÇÃO GRATIFICADA VI, símbolo FG-6.
Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro
de 2016. |
B.O 052/2016. |
| 051 |
20/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do
Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de
setembro de 2014,
RESOLVE:
Exonerar, o servidor Jorge Gonçalves Martins, matrícula
1479, da FUNÇÃO GRATIFICADA VI, símbolo FG-6.
Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro
de 2016. |
B.O 052/2016. |
| 052 |
20/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do
Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de
setembro de 2014,
RESOLVE:
Exonerar, o servidor José Sérgio Alves Rodrigues,
matrícula 1514, da FUNÇÃO GRATIFICADA VI, símbolo FG-6.
Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro
de 2016. |
B.O 052/2016. |
| 053 |
20/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do
Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de
setembro de 2014,
RESOLVE:
Exonerar, o servidor Luis Carlos Araújo de Moraes,
matrícula 1310, da FUNÇÃO GRATIFICADA VI, símbolo FG-6.
Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro
de 2016. |
B.O 052/2016. |
| 054 |
20/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do
Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de
setembro de 2014,
RESOLVE:
Exonerar, o servidor Ricardo de Souza, matrícula 1260,
da FUNÇÃO GRATIFICADA VI, símbolo FG-6.
Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro
de 2016. |
B.O 052/2016. |
| 3851 |
20/12/16 |
Designações |
Designar a servidora Vanda de Jesus Rodrigues da Silva,
matrícula nº 4600, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº
150/2016, conforme processo administrativo nº 24.223/2016.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 20.10.2016. |
B.O 053/2016. |
| 3852 |
20/12/16 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Visto examinado e julgado os autos do Processo
Administrativo Disciplinar n.º 17.351/2016, verificou que os
atos e fatos narrados não foram comprovados.
Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o artigo 201, do Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende, Lei 3210/2015.
Desse modo, publique-se a decisão, registre-a na ficha
funcional do servidor para efeitos legais e intime-se da decisão
o servidor, bem como os demais interessados. |
B.O 053/2016. |
| 3853 |
20/12/16 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para
apurar os atos contidos no processo nº 23.610/2015 pelos seguintes membros:
Presidente: Tyago Castanhedes da Silva
Membros: Sandra Mara Palandi
Renata Faquir Pereira |
B.O 053/2016. |
| 3854 |
20/12/16 |
Designações |
Autorizar o servidor Rogério Bruno Corga, matrícula nº 9827, Bioquímico, a substituir e perceber, conforme artigo
170, § 3º, da Lei 3210/2015, por 30 (trinta) dias, a partir de
01.01.17, o servidor Aurélio Lemos Magalhães, matrícula nº
7673 Bioquímico, que estará em gozo de férias. |
B.O 053/2016. |
| 3855 |
20/12/16 |
Designações |
Autorizar a servidora Ana Maria Assis de Oliveira,
matrícula nº 18552, a substituir e perceber, conforme artigo 170,
§ 3º, da Lei 3210/2015, por 30 (trinta) dias, a partir de 02.01.17,
a servidora Elaine Lopes de Assis, matrícula nº 7578, que estará
em gozo de férias. |
B.O 053/2016. |
| 3856 |
20/12/16 |
Designações |
Designar a servidora Renata Aparecida do Vale, matrícula nº 12004, para fiscalizar o Termo de Convênio nº 162/
2016 - Convênio de Cooperação Mútua entre a Associação
Beneficente Arcanjo Gabriel e o Município de Resende, conforme processo administrativo nº 27.481/2016.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 09.11.2016. |
B.O 053/2016. |
| 115 |
19/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar a servidora - Herica Valkíria de Jesus de Almeida Lameck, matrícula - 10592,
para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 163/2016, referente a Tomada de Preço
nº 009/2015, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de link
dedicado de internet, estrutura com base em soluções wireless, óptica ou satélite, com o fornecimento de equipamentos e softwares necessários a implantação da solução, com os serviços de
instalação, suporte técnico e garantia de manutenção preventiva e corretiva pelo período de 12
(doze) meses, em atendimento as necessidades das Unidades, Serviços, Programas e a Sede da
Secretaria Municipal de Saúde, através do Processo Administrativo nº 8160/2016, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 25/11/2016. |
B.O 053/2016. |
| 172 |
19/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercí-
cio das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº
2725/2009, em seu art. 87, §3º, com nova redação dada pela Lei
Municipal nº 2862/2011,
R E S O L V E:
Exonerar, Cinara Benevenuto da Silva Monteiro, da
Função Gratificada de responsável pelo setor de Almoxarifado,
símbolo FG-4, do Instituto de Previdência dos Servidores Pú-
blicos do Município de Resende - RESENPREVI, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria nº. 091/2013.
Esta Portaria entra em vigor, a partir de 31/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 173 |
19/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercí-
cio das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº
2725/2009, em seu art. 87, §3º, com nova redação dada pela Lei
Municipal nº 2862/2011,
R E S O L V E:
Exonerar, Adam da Costa Assis, da Função Gratificada
de responsável pelo setor de Patrimônio, símbolo FG-4, do
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município
de Resende - RESENPREVI, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria nº. 045/2013.
Esta Portaria entra em vigor, a partir de 31/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 174 |
19/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercí-
cio das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº
2725/2009, em seu art. 87, §3º, com nova redação dada pela Lei
Municipal nº 2862/2011,
R E S O L V E:
Exonerar, Andréia Anna Bisi de Abreu, da Função
Gratificada de responsável pelo setor de Protocolo, símbolo
FG-4, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do
Município de Resende - RESENPREVI, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº. 044/2013.
Esta Portaria entra em vigor, a partir de 31/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 175 |
19/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercí-
cio das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº
2725/2009, em seu art. 87, §3º, com nova redação dada pela Lei
Municipal nº 2862/2011,
R E S O L V E:
Exonerar,Carla da Costa Alexandre, da Função Gratificada
de responsável pelo setor de Recursos Humanos, símbolo FG-
4, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do
Município de Resende - RESENPREVI, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria nº. 005/2012.
Esta Portaria entra em vigor, a partir de 31/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 176 |
19/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercí-
cio das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659
de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º
da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da
Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei
Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e
tendo em vista o que consta no Processo nº 910/RESENPREVI/
2016 de 25 de Novembro de 2016;
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor
NILDIR CALDAS SERAFIM, matrícula nº 5675, no cargo de
Professor Docente IV, nível D4-G, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 052/2016. |
| 177 |
19/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercí-
cio das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659
de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º
da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da
Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei
Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e
tendo em vista o que consta no Processo nº 914/RESENPREVI/
2016 de 28 de Novembro de 2016;
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora
GENILDA APARECIDA DINIZ, matrícula nº 4182, no cargo
de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 052/2016. |
| 3848 |
19/12/16 |
Designações |
Autorizar a servidora Ivonete Moreira Ferreira Prado,
matrícula nº 18416, Técnica de Laboratório, a substituir e perceber, conforme artigo 170, § 3º, da Lei 3210/2015, por 30 (trinta)
dias, a partir de 01.12.16, o servidor Áureo Nascimento da
Fonseca, matrícula nº 7599 Técnico de Laboratório, que estará
em gozo de férias. |
B.O 053/2016. |
| 3849 |
19/12/16 |
Designações |
Autorizar a servidora Amanda Ciolfi Pimentel, matrícula nº 20856, Técnica de Laboratório, a substituir e perceber,
conforme artigo 170, § 3º, da Lei 3210/2015, por 30 (trinta) dias,
a partir de 01.11.16, o servidor Wagner Peres de Almeida,
matrícula nº 7649 Técnico de Laboratório, que estará em gozo
de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.16. |
B.O 053/2016. |
| 645 |
19/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 6986
de 03 de julho de 2013, e, considerando o disposto no artigo 98,
da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da
Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a
contar de 01/12/2016, correspondente ao período aquisitivo de
2002/2007, à servidora SILMA MANOEL matrícula Nº 7575, à
vista do Processo Administrativo nº 17.359/2016.
Os servidores que já preencham os requisitos do caput
deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/12/2016. |
B.O 053/2016. |
| 646 |
19/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 6986
de 03 de julho de 2013, e, considerando o disposto no artigo 98,
da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da
Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a
contar de 01/12/2016, correspondente ao período aquisitivo de
2002/2007, à servidora GILMARA DE OLIVEIRA FURTADO
matrícula Nº 11812, à vista do Processo Administrativo nº 28.362/
2016.
Os servidores que já preencham os requisitos do caput
deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/12/2016. |
B.O 053/2016. |
| 647 |
19/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 6986
de 03 de julho de 2013, e, considerando o disposto no artigo 98,
da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da
Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a
contar de 30/11/2016, correspondente ao período aquisitivo de
2008/2013, à servidora ROSANIA POLIDORIO BATISTA
DA SILVA matrícula Nº 7492, à vista do Processo Administrativo nº 27.120/2016.
Os servidores que já preencham os requisitos do caput
deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 30/11/2016. |
B.O 052/2016. |
| 648 |
19/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 6986
de 03 de julho de 2013, e, considerando o disposto no artigo 98,
da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos
do Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da
Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a
contar de 30/11/2016, correspondente ao período aquisitivo de
2008/2013, à servidora TEREZINHA DE FREITAS matrícula
Nº 6405, à vista do Processo Administrativo nº 29.226/2016.
Os servidores que já preencham os requisitos do caput
deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/11/2016. |
B.O 052/2016. |
| 3843 |
16/12/16 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para
apurar os atos contidos no processo nº 31.219/2016 pelos seguintes membros:
Presidente: Renata Faquir Pereira
Membros: Sandra Mara Palandi
Itamar da Costa |
B.O 053/2016. |
| 3844 |
16/12/16 |
Designações |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e,
Considerando o disposto no § 2º, do art. 221, da Lei n.º 3210/2015
- Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende,
R E S O L V E:
Designar Mariana de Lima Seggiaro, matrícula n.º
21334, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15
(quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar, n.º 27.268/2015, a que responde o indiciado Rafael de
Souza Olegário, matrícula nº. 20734, Professor Docente IV, por
não ter atendido, no prazo legal, a citação feita por edital, para
o que lhe será dado
vista dos respectivos autos na sala, na qual se encontra instalada
a Comissão de Inquérito, sito à Rua Augusto Xavier de Lima, n.º
251, Bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis, das 12h
às 18h.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 1489/2016. |
B.O 053/2016. |
| 3845 |
16/12/16 |
Designações |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e,
Considerando o disposto no § 2º, do art. 221, da Lei n.º 3210/2015
- Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende,
R E S O L V E:
Designar Mariana de Lima Seggiaro, matrícula n.º
21334, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15
(quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar, n.º 27.115/16, a que responde o indiciado Jorce Laury
Pinheiro, matrícula nº. 12232, Auxiliar de Serviços Gerais, por
não ter atendido, no prazo legal, a citação feita por edital, para
o que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, na qual
se encontra instalada a Comissão de Inquérito, sito à Rua Augusto
Xavier de Lima, n.º 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos
dias úteis, das 12h às 18h. |
B.O 053/2016. |
| 3846 |
16/12/16 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para
apurar os atos contidos no processo nº 11875/2016 pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Renata Faquir Pereira
Itamar da Costa |
B.O 053/2016. |
| 3847 |
16/12/16 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para
apurar os atos contidos no processo nº 12346/2016 pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Renata Faquir Pereira
Sheila Gomes de Oliveira |
B.O 053/2016. |
| 633 |
16/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de
contrato,VERA LÚCIA DE FÁTIMA DIAS PEREIRA Matrí-
cula nº21860 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32232/
2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 22/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 634 |
16/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de
contrato,PAULA APARECIDA INÊS DOS SANTOS Matrícula nº21812 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32231/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 22/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 635 |
16/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato,
MARCIA FERREIRA DE OLIVEIRA Matrícula nº21887 POR
TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32230/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 22/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 636 |
16/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato,
LUCINDA SANTOS SABADINI Matrícula nº21639 POR
TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32229/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 22/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 637 |
16/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato,
JÉSSICA CARLA DOS SANTOS DA SILVA Matrícula
nº 21888 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32228/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 22/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 638 |
16/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato,
ISABEL CRISTINA DA FONSECA Matrícula Nº 21690 POR
TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32227/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 22/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 639 |
16/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de
contrato,FERNANDA APARECIDA MACIEL DA COSTA
Matrícula Nº 21806 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº
32226/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 22/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 640 |
16/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato,
FERNANDA APARECIDA PEREIRA DE MARA Matrícula
Nº 21807 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32225/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 22/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 641 |
16/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato,
ÉRIKA TEIXEIRA LUMA Matrícula Nº 21718 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32224/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 22/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 642 |
16/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar o processamento da extinção de contrato,
ELIAS THADEU PEREIRA Matrícula Nº 21863 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32223/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 22/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 643 |
16/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato,
DOUGLAS DAMASIO DE LIMA SILVA Matrícula Nº21669
POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32222/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 22/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 644 |
16/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato,
CARLOS ANTONIO TAVARES DE LIRA Matrícula Nº 21643
POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32221/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 22/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 171 |
14/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercí-
cio das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659
de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40,
§7º, II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001
e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta
no Processo nº 135/RESENPREVI/2016, de 23 de Fevereiro de
2016;
R E S O L V E:
Conceder, a partir de 20 de Fevereiro de 2016, pensão
a beneficiária do ex-servidor Antônio de Almeida, matrícula nº
20.220, em atividade, no cargo de Mecânico de Automotor,
nível 4-A, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, a saber:
- ÉLIA DE REZENDE DINIZ, cônjuge, nascida em 06/08/1961,
Pensão vitalícia...............................................................100%
Fixar a remuneração mensal em R$ 867,38 (Oitocentos
e sessenta e sete reais e trinta e oito centavos).
O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto
no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo
Nacional. |
B.O 051/2016. |
| 3840 |
14/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV,
Considerando as informações emitidas pela Secretaria Municipal de Administração e de Governo, informando que existem
incongruências com relação à nomeação da servidora Érica
Pena Abreu, que exerce o cargo simbologia - CC5 desde 2009
junto à Secretaria Municipal de Saúde;
Considerando que a referida servidora teve sua exoneração
determinada pela Portaria nº 1228 de 05 de julho de 2012, a qual
teve o pedido de cancelamento encaminhado ao Setor de Expediente e Registro, porém não seguiu o fluxo normal que era
encaminhado à Secretaria Municipal de Administração;
Considerando que em detrimento de tais fatos, a exoneração da
servidora tornou-se inócua para o setor de Expediente e Registro, mas não se efetivou para Secretaria de Administração, tanto
que até a presente data a mesmo continua exercendo suas fun-
ções junto a esta Administração Municipal; |
B.O 053/2016. |
| 3840 |
14/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
CONTINUAÇÃO: Considerando que é evidente o erro administrativo perpetrado
pela Administração Pública e que há necessidade de exoneração
da servidora até o final do ano de 2016, pois em detrimento do
equívoco administrativo outro servidor ocupa sua vaga no
Organograma da Lei 2.725/2009 e suas alterações posteriores.
Considerando por fim, que a Administração Pública pode a
qualquer momento rever seus atos quando eivados de vícios
que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou
revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, a
teor da Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal;
R E S O L V E:
Exonerar a servidora Érica Pena Abreu, do cargo de
Assessor de Departamento - simbologia CC5 da Procuradoria
Jurídica e Advocacia Geral do Município, tornando sem efeito
a Portaria nº 1972 de 06 de dezembro de 2011.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.16. |
B.O 053/2016. |
| 3841 |
14/12/16 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a prorrogação da cessão do servidor Valmir
Ribeiro de Azevedo, matrícula nº 8305, até o período de 31.12.16,
para exercer suas funções junto ao Cartório da 198ª Zona Eleitoral de Resende, conforme Processo Administrativo n.º 30.923/
2016.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 240/16. |
B.O 053/2016. |
| 3842 |
14/12/16 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a prorrogação da cessão do servidor Cesar
Ricardo Aureliano Laurindo, matrícula nº 11781, Guarda Civil
Municipal, até o período de 31.12.16, para auxiliar nos trabalhos,
junto ao Cartório da 198ª Zona Eleitoral.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 851/16. |
B.O 053/2016. |
| 111 |
13/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar o servidor - Alberto Ângelo de Assis, matrí-
cula - 16168, para acompanhar a Ata de Registro de Preço 115/
2016, referente ao Pregão Presencial nº 228/2016 que objetiva
a aquisição de gêneros alimentícios para atender o HMEHSG e
as unidades de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, firmado
com a Empresa PAUMAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA,
através do Processo Administrativo nº 20.075/2016, atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 24/11/2016. |
B.O 051/2016. |
| 112 |
13/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar o servidor - Alberto Ângelo de Assis, matrí-
cula - 16168, para acompanhar as Atas de Registros de Preços,
referentes ao Pregão Presencial Nº 221/2016, que objetiva a
aquisição de materiais de higiene, descartáveis e de limpeza, para
atender o HMEHSG e as Unidades de Saúde, por período de 06
(seis) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas,
através do Processo Administrativo nº 23.945/2016, atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2016 - PAUMAR
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 117/2016 - NAHERA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 24/11/2016. |
B.O 051/2016. |
| 166 |
13/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de
Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659
de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47,
de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 695/RESENPREVI/2016, de 31 de Agosto
de 2016;
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JOÃO BOSCO CORDEIRO
MAGALHÃES, matrícula nº 1282, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-I do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 052/2016. |
| 167 |
13/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de
Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659
de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/
2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que
consta no Processo nº 778/RESENPREVI/2016, de 04 de Outubro de 2016;
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora
REGINA CELIA ALMEIDA CORREA DO NASCIMENTO,
matrícula nº 2286, no cargo de Professor Docente II, nível D2-
H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 052/2016. |
| 168 |
13/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercí-
cio das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659
de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art.
21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores
alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
848/RESENPREVI/2016, de 04 de Novembro de 2016;
R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor
SEBASTIÃO CARLOS IRINEU, matrícula nº 2481, no cargo
de Motorista, nível 4-G do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende. |
B.O 052/2016. |
| 169 |
13/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercí-
cio das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659
de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º-
A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda
Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1º
inciso I da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no
Processo nº 868/RESENPREVI/2016, de 16 de Novembro de
2016;
R E S O L V E:
APOSENTAR, por invalidez, a servidora VANDA
MARIA DO CARMO SANTOS, matrícula nº 12638, no cargo
de Cozinheira, nível 2-C, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende. |
B.O 052/2016. |
| 170 |
13/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercí-
cio das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659
de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40,
§ 1º, III, -a- da Constituição Federal, com redação conferida pela
Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei
Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e
tendo em vista o que consta no Processo nº 912/RESENPREVI/
2016 de 28 de Novembro de 2016;
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora
ROSELI DIAS DA SILVA ASSIS, matrícula nº 12.314, no cargo
de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 052/2016. |
| 3838 |
13/12/16 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Líder o
servidor Ronaldo José de Oliveira, matrícula nº 8273, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente
ao Processo Judicial nº 0013636-73.2012.8.19.0045.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir 02.11.10. |
B.O 053/2016. |
| 3839 |
13/12/16 |
Designações |
Designar a servidora Vanessa Jesus da Silva, matrícula
nº 19913, para fiscalizar o processo nº 8111/2015, o qual se refere
à locação de imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal
de Relações Comunitárias e Cidadania e a Casa dos Conselheiros
Municipais.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 984 de 19 de Junho de 2015. |
B.O 053/2016. |
| 163 |
12/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercí-
cio das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659
de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40,
§1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº
2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista
o que consta no Processo nº 797/RESENPREVI/2016 e a Portaria nº 155/2016, que concede aposentadoria para a servidora
SEBASTIANA DE FARIA SILVA.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/
2004, a remuneração mensal em R$ 866,61 (Oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e um centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo
Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O 051/2016. |
| 164 |
12/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercí-
cio das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659
de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40,
§1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº
2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista
o que consta no Processo nº 852/RESENPREVI/2016 e a Portaria nº 156/2016, que concede aposentadoria para a servidora
JORGE JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/
2004, a remuneração mensal em R$ 406,88 (Quatrocentos e seis reais e oitenta e oito centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo
Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O 051/2016. |
| 165 |
12/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercí-
cio das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659
de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40,
§1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº
2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista
o que consta no Processo nº 845/RESENPREVI/2016 e a Portaria nº 154/2016, que concede aposentadoria para a servidora
MARIA ALICE DO VALE SILVA.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/
2004, a remuneração mensal em R$ 306,77 (Trezentos e seis reais
e setenta e sete centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo
Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O 051/2016. |
| 3836 |
12/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Simone Ribeiro Andrade, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 380/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 380/13. |
| 3837 |
12/12/16 |
Tornar sem efeito |
Torna sem efeito a Portaria nº 1465, de 14 de setembro
de 2016, a qual nomeia Joana Darc Silva, para exercer a função
gratificada de Assistente de Desenvolvimento Empresarial, símbolo FG4, da Secretaria Municipal de Indústria, tecnologia e
Serviços.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2016. |
B.O 053/2016. |
| 162 |
07/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício
das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659
de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17,
I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 940/
RESENPREVI/2016, de 06 de Dezembro de 2016;
R E S O L V E:
Tornar sem efeito, a Portaria nº 076, de 27 de Junho de
2016, que concede aposentadoria para o ex-servidor JOSÉ
FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS , a partir de30/11/
2016, face ao seu falecimento.
|
B.O 050/2016. |
| 3302 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Lidiane Aparecida Góes, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3461/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 3461/13. |
| 3303 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luiz Eduardo da Silva, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Obras,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1904/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1904/13. |
| 3304 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luiz Roberto Santos, da função gratificada de
Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1251/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1251/13. |
| 3305 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Malvina Antônia Irineu, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de
Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
478/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 478/16. |
| 3306 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Mara Tavares da Silva Mateus, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2010/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2010/14. |
| 3307 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marcelino Reis do Vale, da função gratificada de Coordenador, símbolo FG3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1845/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1845/11. |
| 3308 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marcelo Luís do Nascimento, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Superintendência
Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 493/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 493/10. |
| 3309 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Márcia Chaves, da função gratificada de Responsável pelo Jornalismo, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1815/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 1815/12.Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 051 de 16/12/16. |
| 3310 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Aparecida Barbosa Cabral, da função
gratificada de Assistente de Compras, símbolo FG3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 184/14. |
| 3311 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Aparecida da Silva, da função gratificada
de Assessor, símbolo FG3, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2637/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2637/13. |
| 3312 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Cláudia da Silva Freire, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2435/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2435/13. |
| 3313 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Helena Correa, da função gratificada de
Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 484/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 484/12. |
| 3314 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Luiza Rodrigues Mendes Pereira, da
função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Conselho
Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 643/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 643/12. |
| 3315 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Mariana de Lima Seggiaro, da função gratificada
de Responsável pelo Prog. de Saúde de Mulher, símbolo FG3,
da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 657/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 657/16. |
| 3351 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rodrigo Correia Silva, do cargo de Gerente
de Implementos Agrícolas, símbolo CC3, da(o) Secretaria
Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 246/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 246/10. |
| 3352 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rogério de Andrade Rodrigues, do cargo de
Gerente de Obras Civis, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 304/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 304/10. |
| 3353 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rogério Nunes Bertoldo, do cargo de Gerente,
símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1166/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1166/16. |
| 3354 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Roseli Dias da Silva Assis, do cargo de
Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1914/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1914/16. |
| 3355 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Sandro José Ferreira da Silva, do cargo de
Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 1385/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1385/14. |
| 3356 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Sandro Rebello, do cargo de Diretor de
Grandes Eventos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de
Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
906/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 906/10. |
| 3357 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Selma Cristina Calaça Rebello, do cargo de
Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 1939/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1939/14. |
| 3358 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Simone Resende Balbino, do cargo de Gerente
de Licenciamento, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1932/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1932/11. |
| 3359 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Suzano Pereira Cangussu, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2433/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2433/13. |
| 3360 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Talita Corrêa, do cargo de Gerente de
Faturamento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1176/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1176/14. |
| 3361 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Tarciel Martins Reis, do cargo de Gerente,
símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1373/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1373/11. |
| 3362 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Telmo Anderson Sá dos Santos, do cargo de
Gerente de Transporte Leve, símbolo CC3, da(o) Secretaria
Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1409/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1409/16. |
| 3363 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Thiago Guimarães Grangeiro, do cargo de
Gerente de TI, símbolo CC3, da(o) Ouvidoria Geral do Municí-
pio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1365/
15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1365/15. |
| 3364 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Tiago de Oliveira Senra, do cargo de Gerente
de Obras, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Habitação
e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 1091/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1091/16. |