Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
679 22/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, JULIANA AZEVEDO MAININE Matrícula Nº 22032 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32747/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. B.O 052/2016.
680 22/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato,DANIELA DO PRADO SILVA Matrícula Nº22040 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32748/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. B.O 052/2016.
681 22/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, EVELISE CRISTINA DE SOUZA MELO Matrícula Nº 22066 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32751/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. B.O 052/2016.
682 22/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, ELSON LEAL DA SILVA Matrícula Nº 22088 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32750/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. B.O 052/2016.
683 22/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, FERNANDA PEREIRA DE SOUZA Matrícula Nº 22070 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32752/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. B.O 052/2016.
684 22/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, FERNANDA CERQUEIRA MOREIRA Matrícula Nº22052 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32753/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. B.O 052/2016.
685 22/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, FATIMA MILENE ABRUCEZZI MATTOS Matrícula Nº 22024 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32754/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. B.O 052/2016.
686 22/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato,ELISANGELA MONTEIRO DOS SANTOS Matrí- cula Nº 22063 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32749/ 2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. B.O 052/2016.
687 22/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, FERNANDA DUQUE DE OLIVEIRA Matrícula Nº 22071 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32755/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. B.O 052/2016.
688 22/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, JANE DE ALMEIDA RODRIGUES JORGE Matrícula Nº 22041 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32756/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. B.O 052/2016.
689 22/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, KARLA VERONICA GONÇALVES PINTO Matrícula Nº 22053 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32757/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. B.O 052/2016.
690 22/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, KENIA BEERNABÉ ALAMINO Matrícula Nº 22074 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32758/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. B.O 052/2016.
691 22/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, KÁTIA APARECIDA DA SILVA Matrícula Nº22077 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32759/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. B.O 052/2016.
692 22/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, KADINE ANNE SOUZA DE ARAUJO LIMA Matrícula Nº 22043 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32760/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. B.O 052/2016.
693 22/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, LEILA GONÇALVES MOREIRA Matrícula Nº 22039 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32761/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. B.O 052/2016.
694 22/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, LUANE APARECIDA DA SILVA CASTOR Matrícula Nº 22127 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32762/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. B.O 052/2016.
695 22/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, LUDMILA FLECHER BERINGUI Matrícula Nº22050 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32763/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. B.O 052/2016.
696 22/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, LUIZA SIQUEIRA BARBOSA NOGUEIRA Matrícula Nº 22054 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32764/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. B.O 052/2016.
697 22/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, LARISSA DE MIRANDA LUCIANO Matrícula Nº22065 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32765/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. B.O 052/2016.
698 22/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, LUIS CLEBER DA SILVA CARLOS Matrícula Nº 22083 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32766/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. B.O 052/2016.
699 22/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, LUCIMAR BALBINO DE ALMEIDA Matrícula Nº 22081 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32767/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. B.O 052/2016.
700 22/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, MARIANE VIRKKILA PERES AMORIM Matrícula Nº22023 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32769/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. B.O 052/2016.
701 22/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º, e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, MARIANA DE ASSIS SANTOS LAGE Matrícula Nº22022 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32768/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. B.O 052/2016.
702 22/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º, e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, MARCIA HELENA DOS SANTOS Matrícula Nº22037 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32770/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. B.O 052/2016.
703 22/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º, e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, MARCELO MOREIRA FERNANDES Matrícula Nº22076 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32771/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. B.O 052/2016.
704 22/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, MARGARETH BATISTA DE SOUZA Matrícula Nº 22089 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32772/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. B.O 052/2016.
705 22/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, MARCELA DIAS DE ALMEIDA SEROZINI Matrícula Nº 22068 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32773/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. B.O 052/2016.
706 22/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, MIRIAM PAULINO BONFIM Matrícula Nº22079 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32774/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. B.O 052/2016.
707 22/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, MIRIAN CRISTINA DA COSTA FAGUNDES Matrícula Nº 22033 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32775/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. B.O 052/2016.
708 22/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, MARA RUBIA DE SOUZA MORAES Matrícula Nº 22027 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32776/2016 Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. B.O 052/2016.
709 22/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, NATHULLA XAVIER SOARES Matrícula Nº 22026 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32777/2016 Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. B.O 052/2016.
710 22/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, NATANA VIEIRA ALVES DE MORAES Matrícula Nº 22064 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32778/2016 Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. B.O 052/2016.
711 22/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, PATRICIA MARIA COSTA Matrícula Nº22073 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32779/2016 Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. B.O 052/2016.
712 22/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, RAFAELLE DE SOUZA FERES PINTO Matrícula Nº 22061 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32780/2016 Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. B.O 052/2016.
714 22/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato,ROSILENE MARIA DA SILVA Matrícula Nº 22082 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32781/2016 Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. B.O 052/2016.
715 22/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, THAIS MELCHIOR CARVALHO Matrícula Nº22059 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32782/2016 Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. B.O 052/2016.
716 22/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, THAIS SALOMÃO NETO Matrícula Nº 22086 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32783/2016 Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. B.O 052/2016.
717 22/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, THAIS DE SOUZA VIEIRA Matrícula Nº 22060 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32784/2016 Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. B.O 052/2016.
718 22/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, THAIS CYRINO CAPISTRANO DA SILVA Matrícula Nº22087 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32785/2016 Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. B.O 052/2016.
719 22/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, THARCISIO DOS SANTOS MOREIRA Matrícula Nº 22080 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32786/2016 Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. B.O 052/2016.
720 22/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, VANIA MARIA ROLIM DOS SANTOS Matrícula Nº22042 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32787/2016 Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. B.O 052/2016.
721 22/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, VILMA GOMES DOS SANTOS PALMEIRA Matrícula Nº 22049 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32788/2016 Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. B.O 052/2016.
722 22/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, VIRGINIA CUNHA DE ARAUJO Matrícula Nº 22062 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32789/2016 Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. B.O 052/2016.
649 21/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 6986 de 03 de julho de 2013, e, considerando o disposto no artigo 98, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 26/12/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora EDNÉIA PEREIRA LIMA ARANTES matrícula Nº 2776, à vista do Processo Administrativo nº 27.365/ 2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 26/12/2016. B.O 053/2016.
650 21/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 6986 de 03 de julho de 2013, e, considerando o disposto no artigo 88, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 88 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 30/12/2016, o servidor - JOÃO PAULO FERREIRA SIGNORELLI DE ANDRADE, matrícula nº 20493, à vista do Processo Administrativo nº 32435/2016. Fica a cargo do servidor que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/12/2016. B.O 052/2016.
651 21/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 6986 de 03 de julho de 2013, e, considerando o disposto no artigo 88, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Prorrogar por igual período, a partir de 17/12/2016, os efeitos da Portaria n° 225/2014, a qual autoriza licença sem vencimentos, à servidora GESANA DE PAULO FERREIRA DA SILVA, matrícula n.º 19.373, à vista do Processo n.º 21.384/ 2014. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 17/12/2016. B.O 052/2016.
031 20/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE: Exonerar, Weyla Ramalho Seabra Gutian, do cargo de Coordenadora Jurídica, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro de 2016. B.O 052/2016.
032 20/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE: Exonerar, José Geraldo Pereira Guerra, do cargo de Coordenador Contabilidade, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro de 2016. B.O 052/2016.
033 20/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE: Exonerar, Marisa Aparecida Pompermayer, do cargo de Coordenadora Recursos Humanos, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro de 2016. B.O 052/2016.
034 20/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE: Exonerar, Marcio Henrique Xavier da Silva, do cargo de Coordenador Cadastro Dívida Ativa, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro de 2016. B.O 052/2016.
035 20/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE: Exonerar, Oséas de Oliveira Chaves, do cargo de Coordenador de Fiscalização, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro de 2016. B.O 052/2016.
036 20/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE: Exonerar, Arnaldo Lopes dos Santos, do cargo de Gerente de Pessoal, símbolo CC-3, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro de 2016. B.O 052/2016.
037 20/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE: Exonerar, Magda Aparecida de Souza, do cargo de Gerente de Tesouraria, símbolo CC-3, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro de 2016. B.O 052/2016.
038 20/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE: Exonerar, Ilson Claudino dos Santos, do cargo de Gerente de Tecnologia de Informação, símbolo CC-3, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro de 2016. B.O 052/2016.
039 20/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE: Exonerar, Júlio César Cini Corrêa, do cargo de Gerente de Regulação, símbolo CC-3, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro de 2016. B.O 052/2016.
040 20/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE: Exonerar, Sueli Meirelles de Souza Ferreira, do cargo de Chefe de Setor de Secretaria, símbolo CC-4, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro de 2016. B.O 052/2016.
041 20/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE: Exonerar, Luis Otávio Britto, do cargo de Chefe de Setor de Almoxarifado e Patrimônio, símbolo CC-4, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro de 2016. B.O 052/2016.
042 20/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE: Exonerar, o servidor José Maria Petrilho, matrícula 1425, da FUNÇÃO GRATIFICADA III, símbolo FG-3. Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro de 2016. B.O 052/2016.
043 20/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE: Exonerar, o servidor Paulo César Agapito, matrícula 1459, da FUNÇÃO GRATIFICADA III, símbolo FG-3. Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro de 2016. B.O 052/2016.
044 20/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE: Exonerar, a servidora Valéria dos Santos Baracho da Silva, matrícula 1451, da FUNÇÃO GRATIFICADA III, símbolo FG-3. Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro de 2016. B.O 052/2016.
045 20/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE: Exonerar, o servidor Vagner Nunes Macedo, matrícula 1531, da FUNÇÃO GRATIFICADA V, símbolo FG-5. Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro de 2016. B.O 052/2016.
046 20/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a servidora Isabel Cristina da Silva Souza, matrícula 801, da FUNÇÃO GRATIFICADA V, símbolo FG-5. Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro de 2016. B.O 052/2016.
047 20/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE: Exonerar, o servidor Marcio Fernandes, matrícula 1466, da FUNÇÃO GRATIFICADA V, símbolo FG-5. Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro de 2016. B.O 052/2016.
048 20/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE: Exonerar, o servidor Anderson Luis Araújo, matrícula 1469, da FUNÇÃO GRATIFICADA VI, símbolo FG-6. Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro de 2016. B.O 052/2016.
049 20/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE: Exonerar, a servidora Cássia Aparecida Pedro, matrí- cula 1219, da FUNÇÃO GRATIFICADA VI, símbolo FG-6. Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro de 2016. B.O 052/2016.
050 20/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE: Exonerar, o servidor Edmilson Alvarenga de Macedo, matrícula 1524, da FUNÇÃO GRATIFICADA VI, símbolo FG-6. Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro de 2016. B.O 052/2016.
051 20/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE: Exonerar, o servidor Jorge Gonçalves Martins, matrícula 1479, da FUNÇÃO GRATIFICADA VI, símbolo FG-6. Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro de 2016. B.O 052/2016.
052 20/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE: Exonerar, o servidor José Sérgio Alves Rodrigues, matrícula 1514, da FUNÇÃO GRATIFICADA VI, símbolo FG-6. Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro de 2016. B.O 052/2016.
053 20/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE: Exonerar, o servidor Luis Carlos Araújo de Moraes, matrícula 1310, da FUNÇÃO GRATIFICADA VI, símbolo FG-6. Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro de 2016. B.O 052/2016.
054 20/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE: Exonerar, o servidor Ricardo de Souza, matrícula 1260, da FUNÇÃO GRATIFICADA VI, símbolo FG-6. Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro de 2016. B.O 052/2016.
3851 20/12/16 Designações Designar a servidora Vanda de Jesus Rodrigues da Silva, matrícula nº 4600, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 150/2016, conforme processo administrativo nº 24.223/2016. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 20.10.2016. B.O 053/2016.
3852 20/12/16 Processo Administrativo Disciplinar Visto examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 17.351/2016, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o artigo 201, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, Lei 3210/2015. Desse modo, publique-se a decisão, registre-a na ficha funcional do servidor para efeitos legais e intime-se da decisão o servidor, bem como os demais interessados. B.O 053/2016.
3853 20/12/16 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 23.610/2015 pelos seguintes membros: Presidente: Tyago Castanhedes da Silva Membros: Sandra Mara Palandi Renata Faquir Pereira B.O 053/2016.
3854 20/12/16 Designações Autorizar o servidor Rogério Bruno Corga, matrícula nº 9827, Bioquímico, a substituir e perceber, conforme artigo 170, § 3º, da Lei 3210/2015, por 30 (trinta) dias, a partir de 01.01.17, o servidor Aurélio Lemos Magalhães, matrícula nº 7673 Bioquímico, que estará em gozo de férias. B.O 053/2016.
3855 20/12/16 Designações Autorizar a servidora Ana Maria Assis de Oliveira, matrícula nº 18552, a substituir e perceber, conforme artigo 170, § 3º, da Lei 3210/2015, por 30 (trinta) dias, a partir de 02.01.17, a servidora Elaine Lopes de Assis, matrícula nº 7578, que estará em gozo de férias. B.O 053/2016.
3856 20/12/16 Designações Designar a servidora Renata Aparecida do Vale, matrícula nº 12004, para fiscalizar o Termo de Convênio nº 162/ 2016 - Convênio de Cooperação Mútua entre a Associação Beneficente Arcanjo Gabriel e o Município de Resende, conforme processo administrativo nº 27.481/2016. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 09.11.2016. B.O 053/2016.
115 19/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar a servidora - Herica Valkíria de Jesus de Almeida Lameck, matrícula - 10592, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 163/2016, referente a Tomada de Preço nº 009/2015, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de link dedicado de internet, estrutura com base em soluções wireless, óptica ou satélite, com o fornecimento de equipamentos e softwares necessários a implantação da solução, com os serviços de instalação, suporte técnico e garantia de manutenção preventiva e corretiva pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento as necessidades das Unidades, Serviços, Programas e a Sede da Secretaria Municipal de Saúde, através do Processo Administrativo nº 8160/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/11/2016. B.O 053/2016.
172 19/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercí- cio das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 2725/2009, em seu art. 87, §3º, com nova redação dada pela Lei Municipal nº 2862/2011, R E S O L V E: Exonerar, Cinara Benevenuto da Silva Monteiro, da Função Gratificada de responsável pelo setor de Almoxarifado, símbolo FG-4, do Instituto de Previdência dos Servidores Pú- blicos do Município de Resende - RESENPREVI, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº. 091/2013. Esta Portaria entra em vigor, a partir de 31/12/2016. B.O 052/2016.
173 19/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercí- cio das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 2725/2009, em seu art. 87, §3º, com nova redação dada pela Lei Municipal nº 2862/2011, R E S O L V E: Exonerar, Adam da Costa Assis, da Função Gratificada de responsável pelo setor de Patrimônio, símbolo FG-4, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº. 045/2013. Esta Portaria entra em vigor, a partir de 31/12/2016. B.O 052/2016.
174 19/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercí- cio das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 2725/2009, em seu art. 87, §3º, com nova redação dada pela Lei Municipal nº 2862/2011, R E S O L V E: Exonerar, Andréia Anna Bisi de Abreu, da Função Gratificada de responsável pelo setor de Protocolo, símbolo FG-4, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº. 044/2013. Esta Portaria entra em vigor, a partir de 31/12/2016. B.O 052/2016.
175 19/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercí- cio das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 2725/2009, em seu art. 87, §3º, com nova redação dada pela Lei Municipal nº 2862/2011, R E S O L V E: Exonerar,Carla da Costa Alexandre, da Função Gratificada de responsável pelo setor de Recursos Humanos, símbolo FG- 4, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº. 005/2012. Esta Portaria entra em vigor, a partir de 31/12/2016. B.O 052/2016.
176 19/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercí- cio das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 910/RESENPREVI/ 2016 de 25 de Novembro de 2016; R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor NILDIR CALDAS SERAFIM, matrícula nº 5675, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 052/2016.
177 19/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercí- cio das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 914/RESENPREVI/ 2016 de 28 de Novembro de 2016; R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora GENILDA APARECIDA DINIZ, matrícula nº 4182, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 052/2016.
3848 19/12/16 Designações Autorizar a servidora Ivonete Moreira Ferreira Prado, matrícula nº 18416, Técnica de Laboratório, a substituir e perceber, conforme artigo 170, § 3º, da Lei 3210/2015, por 30 (trinta) dias, a partir de 01.12.16, o servidor Áureo Nascimento da Fonseca, matrícula nº 7599 Técnico de Laboratório, que estará em gozo de férias. B.O 053/2016.
3849 19/12/16 Designações Autorizar a servidora Amanda Ciolfi Pimentel, matrícula nº 20856, Técnica de Laboratório, a substituir e perceber, conforme artigo 170, § 3º, da Lei 3210/2015, por 30 (trinta) dias, a partir de 01.11.16, o servidor Wagner Peres de Almeida, matrícula nº 7649 Técnico de Laboratório, que estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.16. B.O 053/2016.
645 19/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 6986 de 03 de julho de 2013, e, considerando o disposto no artigo 98, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SILMA MANOEL matrícula Nº 7575, à vista do Processo Administrativo nº 17.359/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/12/2016. B.O 053/2016.
646 19/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 6986 de 03 de julho de 2013, e, considerando o disposto no artigo 98, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora GILMARA DE OLIVEIRA FURTADO matrícula Nº 11812, à vista do Processo Administrativo nº 28.362/ 2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/12/2016. B.O 053/2016.
647 19/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 6986 de 03 de julho de 2013, e, considerando o disposto no artigo 98, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/11/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora ROSANIA POLIDORIO BATISTA DA SILVA matrícula Nº 7492, à vista do Processo Administrativo nº 27.120/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 30/11/2016. B.O 052/2016.
648 19/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 6986 de 03 de julho de 2013, e, considerando o disposto no artigo 98, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/11/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora TEREZINHA DE FREITAS matrícula Nº 6405, à vista do Processo Administrativo nº 29.226/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/11/2016. B.O 052/2016.
3843 16/12/16 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 31.219/2016 pelos seguintes membros: Presidente: Renata Faquir Pereira Membros: Sandra Mara Palandi Itamar da Costa B.O 053/2016.
3844 16/12/16 Designações O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Considerando o disposto no § 2º, do art. 221, da Lei n.º 3210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Designar Mariana de Lima Seggiaro, matrícula n.º 21334, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar, n.º 27.268/2015, a que responde o indiciado Rafael de Souza Olegário, matrícula nº. 20734, Professor Docente IV, por não ter atendido, no prazo legal, a citação feita por edital, para o que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, na qual se encontra instalada a Comissão de Inquérito, sito à Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis, das 12h às 18h. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1489/2016. B.O 053/2016.
3845 16/12/16 Designações O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Considerando o disposto no § 2º, do art. 221, da Lei n.º 3210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Designar Mariana de Lima Seggiaro, matrícula n.º 21334, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar, n.º 27.115/16, a que responde o indiciado Jorce Laury Pinheiro, matrícula nº. 12232, Auxiliar de Serviços Gerais, por não ter atendido, no prazo legal, a citação feita por edital, para o que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, na qual se encontra instalada a Comissão de Inquérito, sito à Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis, das 12h às 18h. B.O 053/2016.
3846 16/12/16 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 11875/2016 pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Renata Faquir Pereira Itamar da Costa B.O 053/2016.
3847 16/12/16 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 12346/2016 pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Renata Faquir Pereira Sheila Gomes de Oliveira B.O 053/2016.
633 16/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato,VERA LÚCIA DE FÁTIMA DIAS PEREIRA Matrí- cula nº21860 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32232/ 2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 22/12/2016. B.O 052/2016.
634 16/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato,PAULA APARECIDA INÊS DOS SANTOS Matrícula nº21812 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32231/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 22/12/2016. B.O 052/2016.
635 16/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, MARCIA FERREIRA DE OLIVEIRA Matrícula nº21887 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32230/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 22/12/2016. B.O 052/2016.
636 16/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, LUCINDA SANTOS SABADINI Matrícula nº21639 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32229/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 22/12/2016. B.O 052/2016.
637 16/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, JÉSSICA CARLA DOS SANTOS DA SILVA Matrícula nº 21888 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32228/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 22/12/2016. B.O 052/2016.
638 16/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, ISABEL CRISTINA DA FONSECA Matrícula Nº 21690 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32227/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 22/12/2016. B.O 052/2016.
639 16/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato,FERNANDA APARECIDA MACIEL DA COSTA Matrícula Nº 21806 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32226/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 22/12/2016. B.O 052/2016.


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