| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 610 |
21/11/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, JOSÉ AUGUSTO TEPEDINO VAZ JUNIOR Matrícula nº21873 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 30279/2016. |
B.O. 048/16 |
| 611 |
21/11/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 21/11/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARGARIDA MARIA RIBEIRO COLLISTET, matrícula Nº 4878, à vista do Processo Administrativo nº 26511/2016. |
B.O. 048/16 |
| 612 |
21/11/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/11/2016, correspondente ao período aquisitivo d 2003/2008, à servidora ROSELENE APARECIDA COSTA DE OLIVEIRA, matrícula Nº 12874, à vista do Processo Administrativo nº 8039/2016. |
B.O. 049/16 |
| 098 |
18/11/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar a servidora - Tatiana Moreira de Almeida, matrícula - 6099, para acompanhar as Atas de Registros de Preços, referente ao Pregão Eletrônico Nº 84/2016, que objetiva a aquisição de materiais para atender o Centro Cirúrgico do HMEHSG, período de 06 (seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 372/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2016 - BHIO SUPLLY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2016 - SISPACK MEDICAL LTDA. |
B.O. 048/16 |
| 099 |
18/11/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar o servidor - Alberto Ângelo de Assis, matrícula - 16168, para acompanhar as Atas de Registros de Preços, referentes ao Pregão Presencial Nº 208/2016, que objetiva a aquisição de materiais descartáveis para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori e as Unidades de
Saúde, por período de 06 (seis) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20591/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRODE PREÇOS Nº 097/2016 - ITACIL COMÉRCIO LTDA. - ATA DE REGISTRODE PREÇOS Nº 098/2016 - LC LOG REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME. - ATA DE REGISTRODE PREÇOS Nº 099/2016 - NAHERA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA. |
B.O. 048/16 |
| 100 |
18/11/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Aline Morais Moreira Barbosa Guimarães, matrícula: 16750 e Eduardo Antônio Simões, matrícula: 19421 para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 163/2016, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de controle de qualidade de imagem em radiodiagnóstico do mamógrafo do Centro de Imagem e do Tomógrafo do HMEHSG, por um período de 12 (doze) meses a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 29357/2015,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 133/2016 - ALPHA RADIOPROTEÇÃO E SERVIÇOS LTDA. |
B.O. 048/16 |
| 2635 |
18/11/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Marli Nunes Batista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 2494/16. |
B.O. 048/16 |
| 2636 |
18/11/16 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Edelves Marta Reis Carvalho Nóia, do cargo de Assessor de Coordenação Administrativa, símbolo CC6, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 318/10. |
B.O. 048/16 |
| 2637 |
18/11/16 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Designar Thiago Castanhedes, matrícula n.º 16283, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar, n.º 32.367/2014, a que responde o indiciado Luiz Carlos Viana Pereira, matrícula nº. 10688, Motorista, por não ter atendido, no
prazo legal, a citação feita por edital, para o que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, na qual se encontra instalada a Comissão de Inquérito, sito à Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis, das 12h às 18h. |
B.O. 048/16 |
| 2638 |
18/11/16 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomear Ana Maria Alves de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, em substituição à Portaria 1840/16. |
B.O. 048/16 |
| 2632 |
17/11/16 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Visto examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 3476/2010, que foi instaurado para apurar multa sofrida por carro do Confiar, não foi possível a identificação de autoria do fato. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o artigo 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, Lei 2335/2002. |
B.O. 047/16 |
| 2633 |
17/11/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Gilson Barboza Guimarães, matrícula nº 19560, como fiscal do Contrato Administrativo nº 127/2016, cujo o objeto é a locação do imóvel localizado na Rua Coronel Rocha Santos, nº 121, Jardim Brasília, Resende-RJ, destinado ao funcionamento do CEMEAR (Centro Municipal de Atendimento ao Autista de Resende). |
B.O. 047/16 |
| 2634 |
17/11/16 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Designar Thiago Castanhedes, matrícula nº 16283, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar, nº 27115/2015, a que responde o indiciado Jorce Laury Benitez Pinheiro,matrícula nº 12232, vigia, por não ter atendido, no prazo legal, a citação feita por edital, para o que lhe será dado vista dos
respectivos autos na sala, na qual encontra-se instalada a Comissão de Inquérito, sito na Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis, das 9h às 12h e 13h às 17h. |
B.O. 047/16 |
| 607 |
17/11/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora RITA DE CÁSSIA ROSA RODRIGUES, matrícula Nº 12644, à vista do Processo Administrativo nº 24659/2016. |
B.O. 048/16 |
| 608 |
17/11/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Antecipada pelo Empregado MAYARA DOS SANTOS PIMENTA Matrícula nº22058, à vista do Processo nº30142/2016. |
B.O. 048/16 |
| 153 |
16/11/16 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Alterar, o Art. 1º da Portaria nº 166, de 15 de Fevereiro de 2006, publicada em 17/02/2006, que passa a vigorar com a seguinte redação:-Art. 1º - CONCEDER, pensão vitalícia, a partir de 16/12/2005, para MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BARBOZA, cônjuge do ex-servidor João Batista Barboza, nível 4-E, falecido em
01/07/2002 em atividade no cargo de Motorista, nível 4-E do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende e com proventos no valor de R$ 591,11 (Quinhentos e noventa e um reais e onze centavos)-. |
B.O. 047/16 |
| 2594 |
16/11/16 |
Nomeação CC - Vice-Prefeitura |
Nomear Maria Carolina Garcia Glória, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Vice-Prefeitura, em substituição à Portaria 1710/16.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir
de 26.10.2016. |
B.O. 047/16 |
| 2595 |
16/11/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Elaine Fernanda da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria . Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 26.10.2016. |
B.O. 047/16 |
| 2596 |
16/11/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Almir Amorim Junior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Dispensação, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1747/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 26.10.2016. |
B.O. 047/16. Revogada pela Portaria nº 3535 de 07/12/19. |
| 2597 |
16/11/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Maria Aparecida da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1807/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 26.10.2016. |
B.O. 047/16 |
| 2598 |
16/11/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Leandro Venâncio Francisco, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1781/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 26.10.2016. |
B.O. 047/16 |
| 2599 |
16/11/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Maria Cristina Martins da Silva Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria .Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 26.10.2016. |
B.O. 047/16 |
| 2600 |
16/11/16 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Raquel Almeida Pereira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, em substituição à Portaria 1648/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 26.10.2016. |
B.O. 047/16 |
| 2601 |
16/11/16 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear José Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 2421/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir
de 26.10.2016. |
B.O. 047/16 |
| 2602 |
16/11/16 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Amanda dos Santos Drobinich Vasques, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 1269/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 26.10.2016. |
B.O. 047/16 |
| 2603 |
16/11/16 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear José Maria Dias Resende, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, em substituição à Portaria 2430/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.11.2016. |
B.O. 047/16 |
| 2604 |
16/11/16 |
Nomeação CC - SMHRF |
Nomear Letícia Becker, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, em substituição à Portaria 1895/16. |
B.O. 047/16 |
| 2605 |
16/11/16 |
Nomeação CC - SMHRF |
Nomear Carlos Neyfer Braga Sant Anna, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, em substituição à Portaria 1695/16. |
B.O. 047/16 |
| 2606 |
16/11/16 |
Nomeação CC - SMHRF |
Nomear Manoel Messias Pinheiro Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, em substituição à Portaria 1816/16. |
B.O. 047/16 |
| 2607 |
16/11/16 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Gilberto Batista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição à Portaria 1822/16. |
B.O. 047/16 |
| 2608 |
16/11/16 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomear Maria Helena Rodrigues Correia da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária em substituição à Portaria 2362/16. |
B.O. 047/16 |
| 2609 |
16/11/16 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomear Elza Mendes Carvalho Batista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, em substituição à Portaria 1740/16. |
B.O. 047/16 |
| 2610 |
16/11/16 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Geiza Grace Farias Magalhães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição à Portaria 2369/16. |
B.O. 047/16 |
| 2611 |
16/11/16 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear Hudson Leandro Amaral da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, em substituição à Portaria 2437/16. |
B.O. 047/16 |
| 2612 |
16/11/16 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Benedito Cabral Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 2386/16. |
B.O. 047/16 |
| 2613 |
16/11/16 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear Marcilene Ferreira Fidélix, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, em substituição à Portaria 2402/16. |
B.O. 047/16 |
| 2614 |
16/11/16 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomear Edmar Vital da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, em substituição à Portaria 2396/16. |
B.O. 047/16 |
| 2615 |
16/11/16 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Ivani Barbosa Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Almoxarifado, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, em substituição à Portaria 2278/16. |
B.O. 047/16 |
| 2616 |
16/11/16 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Maria do Bom Sucesso Soares da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, em substituição à Portaria 1882/16. |
B.O. 047/16 |
| 2617 |
16/11/16 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Luis Henrique Soares Arruda Braga, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, em substituição à Portaria 1835/16. |
B.O. 047/16 |
| 2618 |
16/11/16 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear Ana Paula Arcízio de Moraes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, em substituição à Portaria 2266/16. |
B.O. 047/16 |
| 2619 |
16/11/16 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear Valdecir André de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, em substituição à Portaria 2511/16. |
B.O. 047/16 |
| 2620 |
16/11/16 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear Jerusa da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, em substituição Portaria 2401/16. |
B.O. 047/16 |
| 2621 |
16/11/16 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Durvalina Moreira Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição à Portaria 1902/16. |
B.O. 047/16 |
| 2622 |
16/11/16 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear Núbia Tamara Lélis dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, em substituição à Portaria 2330/16. |
B.O. 047/16 |
| 2623 |
16/11/16 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear Mário Lacerda Nunes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, em substituição à Portaria 2285/16. |
B.O. 047/16 |
| 2624 |
16/11/16 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomear Amanda Teixeira de Barros, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, em substituição à Portaria 2502/16. |
B.O. 047/16 |
| 2625 |
16/11/16 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomear Márcio Dias Batista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, em substituição à Portaria 1724/16. |
B.O. 047/16 |
| 2626 |
16/11/16 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Teresa Cristina de Carvalho Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição à Portaria 2414/16. |
B.O. 047/16 |
| 2629 |
16/11/16 |
Exoneração FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Marialva Andrade, da função gratificada de Gestor de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1325/15. |
B.O. 047/16 |
| 2630 |
16/11/16 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Raquel dos Santos Matias Correa para exercer a função gratificada de Gestor de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, em substituição à Portaria 2629/16. |
B.O. 047/16 |
| 2631 |
16/11/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Maria Elenice de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1700/16. |
B.O. 047/16 |
| 606 |
16/11/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, ENY VIEIRA DA SILVA SIQUEIRA Matrícula nº21866 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 30080/2016. |
B.O. 048/16 |
| 097 |
11/11/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar o servidor - Leonardo da Silva, matrícula: 17868 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo, objetivando a aquisição de gênero alimentícios para café da manhã, dos usuários no Projeto Intensivo de atendimento do
Programa CAPS - Casa Aberta, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 27.784/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 131/2016 - MEG REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME |
B.O. 047/16 |
| 2592 |
11/11/16 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Designar a servidora Lais de Almeida Pacheco, matrícula nº 22718, para atuar como Médica na Equipe de Saúde da Família Paraíso, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.10.16. |
B.O. 047/16 |
| 2593 |
11/11/16 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Designar a servidora Paula Diniz da Silva Queiroz, matricula nº 22715 para atuar como Médica na Equipe de Saúde da Família Paraíso, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.10.16. |
B.O. 047/16 |
| 095 |
10/11/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar o servidor - Gustavo Adolf Fichter, matrícula: 16642 para acompanhar a Ata de Registro de Preços Nº 094/2016, referente ao Pregão Presencial Nº 192/2016 objetivando a contratação de empresa especializada para realização dos
procedimentos de ultrassonografia, em atendimento as necessidades dos usuários da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Empresa IGOR - INSTITUTO DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA DE RESENDE S/C
LTDA., através do Processo Administrativo nº 29.315/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. |
B.O. 047/16 |
| 096 |
10/11/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar a servidora - Tânia Mara Garcia Oliveira Ferraz, matrícula: 6101 para acompanhar os Termos do Contrato Administrativo nº 143/2016, referente ao Pregão Presencial nº 183/2016, que objetiva a aquisição de fórmulas, Suplementos e/
ou Nutrientes necessários a Operacionalização da Gestão de Terapia Nutricional em atendimento aos pacientes internados no HMEHSG que necessitem de dietas especiais, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa BELINUTRI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., através do Processo Administrativo nº 7845/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. |
B.O. 047/16 |
| 2579 |
10/11/16 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Meire Hellen Feitosa dos Santos, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 794/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir exde 31.10.2016. |
B.O. 047/16 |
| 2580 |
10/11/16 |
Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Exonerar Bruna Caroline Gomes Tavares, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Assessoria de Comunicação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 816/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.2016 |
B.O. 047/16 |
| 2581 |
10/11/16 |
Exoneração FG - Gabinete do Prefeito/SMG |
Exonerar Silvana Teixeira, da função gratificada de , símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 806/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.2016. |
B.O. 047/16 |
| 2582 |
10/11/16 |
Nomeação FG - SMG |
Nomear Geraldo Calixto para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Governo, em substituição à Portaria 2581/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2016. |
B.O. 047/16 |
| 2583 |
10/11/16 |
Nomeação CC - SMUA |
Nomear Eduardo dos Santos Tavares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Apoio, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, em substituição à Portaria 1599/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.10.2016. |
B.O. 047/16 |
| 2584 |
10/11/16 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Antônio Carlos Gonçalves de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Controle de Combustível, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 1589/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.10.2016. |
B.O. 047/16 |
| 2585 |
10/11/16 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear Adriana Dias de Lima Araújo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, em substituição à Portaria 1812/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 18.10.2016. |
B.O. 047/16 |
| 2586 |
10/11/16 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Ana Maria Mariano de Moraes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 2499/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.11.2016. |
B.O. 047/16 |
| 2587 |
10/11/16 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear José Alonso da Cunha Maurício, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Banco de Currículos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, em substituição à Portaria 1583/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.10.2016. |
B.O. 047/16 |
| 2588 |
10/11/16 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Maria Aparecida da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Geração de Emprego e Renda, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, em substituição à Portaria 1576/16.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.10.2016. |
B.O. 047/16 |
| 2589 |
10/11/16 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Maria Lúcia Monteiro Quirino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Manutenção, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, em substituição à Portaria 1627/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.10.2016. |
B.O. 047/16 |
| 2590 |
10/11/16 |
Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Nomear Meire Helen Feitosa dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador , símbolo CC2, da(o) Assessoria de Comunicação, em substituição à Portaria 2580/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2016 |
B.O. 047/16 |
| 2591 |
10/11/16 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Visto examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 18.722/2015, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados.
Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o artigo 201, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, Lei 3210/2015. |
B.O. 047/16 |
| 554 |
10/11/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato,Beatriz Correa da Silva Batista Matrícula nº21853 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 27795/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 02/11/2016. |
B.O. 047/16 |
| 595 |
10/11/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato,Bruna Michelli dos Santos Matrícula nº21722 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 29535/2016. |
B.O. 047/16 |
| 596 |
10/11/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato,Fabiane Felicio da Silva Bandeira Araujo Matrícula nº21864 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 29538/2016. |
B.O. 047/16 |
| 598 |
10/11/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Cirene Vani de Andrade Matrícula nº21680 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 29540/2016. |
B.O. 047/16 |
| 599 |
10/11/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Glaucia Damaris Moreira Gomes Arantes Matrícula nº21862 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 29537/2016. |
B.O. 047/16 |
| 600 |
10/11/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato,Rosema de Fátima Tavares Souza Matrícula nº21837 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 29536/2016. |
B.O. 047/16 |
| 601 |
10/11/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Deise Vacaroni da Silva Fraga Matrícula nº21865 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 29539/2016. |
B.O. 047/16 |
| 602 |
10/11/16 |
Licença Prêmio |
Revogar a portaria 558/2016, a qual autoriza a licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/10/2016, ao servidor DENIR MOREIRA NICOLINI, matrícula Nº 10628, à vista do Processo Administrativo nº 23968/2016. |
B.O. 049/16 |
| 603 |
10/11/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/11/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARCIA MARIA MOREIRA DE
CARVALHO, matrícula Nº 4815, à vista do Processo Administrativo nº 11602 /2016. |
B.O. 048/16 |
| 604 |
10/11/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/11/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MANOEL PEREIRA DE ALMEIDA,
matrícula Nº 3279, à vista do Processo Administrativo nº 18582/2016. |
B.O. 047/16 |
| 2574 |
09/11/16 |
Revogações de Portarias |
Torna sem efeito a Portaria nº 1565, de 04 de outubro de 2016, a qual exonera Fátima de Almeida, do cargo de Coordenador de Administração Regional I, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04.10.2016. |
B.O. 047/16 |
| 2575 |
09/11/16 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomear João Carlos Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Operacional, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, em substituição à Portaria 1858/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 18.10.2016. |
B.O. 047/16 |
| 2576 |
09/11/16 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomear Ailton José Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Administração e Planejamento, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, em substituição à Portaria 1815/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.10.2016. |
B.O. 047/16 |
| 2577 |
09/11/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Vanda de Jesus Rodrigues da Silva, matrícula nº 4600, para fiscalizar Contrato Administrativo 140/ 2016, conforme processo administrativo nº 22.779/2016. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 21.09.16. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1488/2014. |
B.O. 047/16 |
| 2578 |
09/11/16 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 26.939/2016 pelos seguintes membros: Presidente: Renata Faquir Pereira Membros: Sandra Mara Palandi, Itamar da Costa |
B.O. 047/16 |
| 152 |
08/11/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal
nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 724/RESENPREVI/2016 e a Portaria nº 148/2016, que concede aposentadoria para a servidora CARMEM LUCIA DA GAMA. R E S O L V E: Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 478,68 (Quatrocentos e setenta e oito reais e sessenta e oito
centavos).Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 046/16 |
| 2559 |
08/11/16 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Visto examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 6619/2013, que foi instaurado para apurar o furto de várias objetos ocorrido no Serviço Residencial Terapêutico, não há culpabilidade de servidor. |
B.O. 047/16 |
| 2560 |
08/11/16 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Visto examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 12347/2016, que foi instaurado para apurar o abandono de cargo do servidor Everton Rosa Marins, matrícula nº 13482, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, o servidor pediu exoneração. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o artigo 224, do Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende, Lei 3210/2015. |
B.O. 047/16 |
| 2561 |
08/11/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Luciana Rabêlo de Almeida Oliveira, matrícula nº 16597, para fiscalizar Contrato Administrativo nº 148/2016, referente ao serviço de ambulância, conforme processo administrativo nº 11.601/2016. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 07.10.16. |
B.O. 047/16 |
| 2562 |
08/11/16 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Sheila Cristina Guilherme Freire, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 1539/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.10.2016. |
B.O. 047/16 |
| 2563 |
08/11/16 |
Nomeação CSC - SMG |
Nomear Jerusa Ferreira Josias Marculo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo, em substituição à Portaria 2301/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.11.2016. |
B.O. 047/16 |
| 2564 |
08/11/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Marta Concret da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1553/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir
de 05.10.2016. |
B.O. 047/16 |
| 2565 |
08/11/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Marcelo Gomes da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 2406/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir
de 22.10.2016. |
B.O. 047/16 |
| 2566 |
08/11/16 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito |
Nomear Cíntia Azenha da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, em substituição à Portaria 1613/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir
de 26.10.2016. |
B.O. 047/16 |
| 2567 |
08/11/16 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Márcio Prado de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Sinalização, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, em substituição à Portaria 1771/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.10.2016. |
B.O. 047/16 |
| 2568 |
08/11/16 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomear Betina Cunha Ávila da Silveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Convênios, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento, em substituição à Portaria 1713/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.10.2016. |
B.O. 047/16 |
| 2569 |
08/11/16 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear Eduardo da Silva Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 1551/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.10.2016. |
B.O. 047/16 |
| 2570 |
08/11/16 |
Exoneração CNE - PJAGM |
Exonerar Vanderlei de Morais Afonso, do cargo de Procurador Adjunto I, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1107/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2016. |
B.O. 047/16 |
| 2571 |
08/11/16 |
Nomeação CNE - PJAGM |
Nomear Marcos Flávio Paschoal Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Procurador Adjunto I, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, em substituição à Portaria 2570/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.11.2016. |
B.O. 047/16 |
| 2573 |
08/11/16 |
Revogações de Portarias |
Torna sem efeito a Portaria nº 1606, de 04 de outubro de 2016, a qual exonera Janaína Monteiro dos Santos Pinto, do cargo de Gerente Jurídico do Contencioso, símbolo CC3, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04.10.2016 |
B.O. 047/16 |