| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 863 |
14/07/16 |
Designações |
Designar, a Médica Viviane Maria Liberano Ribeiro -matr.: NOVA para atuar como Médica na Equipe de Saúde da Família Morro do Cruzeiro, e perceber gratificação salarial -FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/07/2016. |
BO 029/16 |
| 864 |
14/07/16 |
Designações |
Designar a Médica Cecília Oliveira Matos, para atuar como Médica na Equipe de Saúde da Família Novo Surubi, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/07/2016. |
BO 029/16 |
| 865 |
14/07/16 |
Designações |
Designar o Médico Bruno Moreira Garcia, para atuar como Médico na Equipe de Saúde da Família Surubi, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/07/2016. |
BO 029/16 |
| 866 |
14/07/16 |
Designações |
Designar a Médica Ana Cláudia Barbosa de Carvalho, para atuar como Médica na Equipe de Saúde da Família Morro do Cruzeiro, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/07/2016. |
BO 029/16 |
| 867 |
14/07/16 |
Designações |
Designar a Enfermeira Vânia Rolim dos Santos, para atuar como Enfermeira na Equipe de Saúde da Família Liberdade, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. |
BO 029/16 |
| 868 |
14/07/16 |
Designações |
Designar a Enfermeira Vilma Gomes dos Santos Palmeira para atuar como Enfermeira na Equipe de Saúde da Família Nova Alegria, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. |
BO 029/16 |
| 869 |
14/07/16 |
Designações |
Designar a Enfermeira Adriana Cristina Rodrigues, para atuar como Enfermeira na Equipe de Saúde da Família Zona Rural , e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. |
BO 029/16 |
| 870 |
14/07/16 |
Designações |
Designar a Enfermeira Jane de Almeida Rodrigues Jorge, para atuar como Enfermeira na Equipe de Saúde da Família Engº Passos, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. |
BO 029/16 |
| 871 |
14/07/16 |
Designações |
Designar a Enfermeira Margarete Barista de Souza, para atuar como Enfermeira na Equipe de Saúde da Família Engº Passos, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. |
BO 029/16 |
| 872 |
14/07/16 |
Designações |
Designar a Enfermeira Alessandra Clume Ferreira, para atuar como Enfermeira na Equipe de Saúde da Família Cabral/Alambarí, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. |
BO 029/16 |
| 873 |
14/07/16 |
Designações |
Designar a Enfermeira Chistiany Soares de Souza Marques, para atuar como Enfermeira na Equipe de Saúde da Família Cabral, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. |
BO 029/16 |
| 874 |
14/07/16 |
Designações |
Designar a Enfermeira Ludmila Flecher Berigui - matr.: NOVA para atuar como Enfermeira na Equipe de Saúde da Família Cidade Alegria, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16 |
BO 029/16 Revogada pela Portaria 1659/16 - B.O. 041/16 |
| 875 |
14/07/16 |
Designações |
Designar a Enfermeira Thais de S.Vieira para atuar como Enfermeira na Equipe de Saúde da Família Morro do Cruzeiro, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. |
BO 029/16 |
| 876 |
14/07/16 |
Designações |
Designar a enfermeira Adriana Amaral Macedo para atuar como Enfermeira na Equipe de Saúde da Família Vicentina, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. |
BO 029/16 |
| 877 |
14/07/16 |
Designações |
Designar a enfermeira Alana Santos Aguiar - matr.:NOVA para atuar como Enfermeira na Equipe de Saúde da Família Santo Amaro, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. |
BO 029/16 |
| 878 |
14/07/16 |
Designações |
Designar a Enfermeira Gabriele da Silva Guerra para atuar como Enfermeira na Equipe de Saúde da Família - Clínica da Família, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. |
BO 029/16 |
| 879 |
14/07/16 |
Designação de Administradores Regionais |
Designar a Enfermeira Leila Gonçalves Moreira para atuar como Enfermeira na Equipe de Saúde da Família - Clínica da Família Paraíso, e perceber gratificação salarial-FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. |
BO 029/16 |
| 880 |
14/07/16 |
Designações |
Designar a Enfermeira Aline Santos Aguiar para atuar como Enfermeira na Equipe de Saúde da Família Mauá, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. |
BO 029/16 |
| 881 |
14/07/16 |
Designações |
Designar a Enfermeira Carla Nogueira Barbosa para atuar como Enfermeira na Equipe de Saúde da Família Paraíso, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. |
BO 029/16 |
| 882 |
14/07/16 |
Designações |
Designar a Enfermeira Andreza Rodrigues Rufino Vidal para atuar como Enfermeira na Equipe de Saúde da Família - Clínica da Família, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. |
BO 029/16 |
| 883 |
14/07/16 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Designar a Enfermeira Daniela do Prado Silva para atuar como Enfermeira na Equipe de Saúde da Família - Cidade Alegria, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. |
BO 029/16 Revogada pela Portaria 1660/16 - B.O. 041/16 |
| 884 |
14/07/16 |
Designações |
Designar o Técnico de Enfermagem Luis Cleber da Silva Carlos para atuar como Técnico de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família - Vicentina, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. |
BO 029/16 |
| 885 |
14/07/16 |
Designações |
Designar a Técnica de Enfermagem Rosemere da Silva Gomes, para atuar como Técnico de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família - Santo Amaro, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. |
BO 029/16 Torna sem efeito esta portaria conforme Portaria 1080/16 - B.O. 032/16 |
| 886 |
14/07/16 |
Designações |
Designar o Técnico de Enfermagem Jefferson Sulivanda C. Gregório, para atuar como Técnico de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família - Santo Amaro, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. |
BO 029/16 |
| 887 |
14/07/16 |
Designações |
Designar o Técnico de Enfermagem Lucimar Balbino de Almeida, para atuar como Técnico de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família - Paraíso, e perceber gratificação salarial -FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. |
BO 029/16 |
| 888 |
14/07/16 |
Designações |
Designar a Técnica de Enfermagem Rosilene Maria da Silva, para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família - Paraíso, e perceber gratificação salarial -FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. |
BO 029/16 |
| 889 |
14/07/16 |
Designações |
Designar a Técnica de Enfermagem Mirian Paulino, para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família - Paraíso, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. |
BO 029/16 |
| 890 |
14/07/16 |
Designações |
Designar a Técnica de Enfermagem Juliana Maria de Souza, para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família - Paraíso, e perceber gratificação salarial -FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. |
BO 029/16 |
| 891 |
14/07/16 |
Designações |
Designar a Técnica de Enfermagem Elisângela Monteiro dos Santos, para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família - Mauá, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. |
BO 029/16 |
| 892 |
14/07/16 |
Designações |
Designar a Técnica de Enfermagem Kenia Barnabé Albino, para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família - Liberdade, e perceber gratificação salarial -FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. |
BO 029/16 |
| 893 |
14/07/16 |
Designações |
Designar a Técnica de Enfermagem Patrícia Maria Costa, para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família - Liberdade, e perceber gratificação salarial-FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. |
BO 029/16 |
| 894 |
14/07/16 |
Designações |
Designar a Técnica de Enfermagem Ivanilza Cirino de Araújo, para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família - Nova Alegria, e perceber gratificação salarial- FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. |
BO 029/16 |
| 895 |
14/07/16 |
Designações |
Designar a Técnica de Enfermagem Evelise Cristina de Souza Melo, para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família - Nova Alegria, e perceber gratificação salarial- FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE
2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. |
BO 029/16 |
| 896 |
14/07/16 |
Designação de Administradores Regionais |
Designar a Técnica de Enfermagem Elson Leal da Silva, para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família - Zona Rural, e perceber gratificação salarial - FMS,conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. |
BO 029/16 |
| 897 |
14/07/16 |
Designação de Administradores Regionais |
Designar a Técnica de Enfermagem Marcelo Moreira Fernandes para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família - Zona Rural, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. |
BO 029/16 |
| 898 |
14/07/16 |
Designações |
Designar a Técnica de Enfermagem Márcia Helena dos Santos para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família - Engenheiro Passos, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. |
BO 029/16 |
| 899 |
14/07/16 |
Designações |
Designar a Técnica de Enfermagem Chirlene Soares para atuar como Técnica de Enfermagemna Equipe de Saúde da Família - Engenheiro Passos, e perceber gratificação salarial -FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. |
BO 029/16 |
| 900 |
14/07/16 |
Designações |
Designar a Técnica de Enfermagem Cristiane Cândida da S. Conceição para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família - Engenheiro Passos, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. |
BO 029/16 |
| 901 |
14/07/16 |
Designações |
Designar a Técnica de Enfermagem Larissa de Miranda para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família - Engenheiro Passos, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. |
BO 029/16 |
| 902 |
14/07/16 |
Designações |
Designar a Técnica de Enfermagem Juliana Correa Pinheiro para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família - Cabral/Alambari, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE
2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. |
BO 029/16 |
| 903 |
14/07/16 |
Designações |
Designar o Técnico de Enfermagem Tharcísio dos Santos Moreira para atuar como Técnico de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família - Cabral/Alambari, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. |
BO 029/16 |
| 904 |
14/07/16 |
Designações |
Designar o Técnico de Enfermagem Alexandre Sampaio de Oliveira para atuar como Técnico de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família - Cidade Alegria, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. |
BO 029/16 |
| 905 |
14/07/16 |
Designações |
Designar a Técnica de Enfermagem Mayara dos Santos Pimenta para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família - Cidade Alegria, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. |
BO 029/16 Revogada pela Portaria 1658/16 - B.O. 041/16 |
| 906 |
14/07/16 |
Designações |
Designar a Técnica de Enfermagem Juma Nascimento Casimiro para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família - Cidade Alegria, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. |
BO 029/16 Revogada pela Portaria 1656/16 - B.O. 041/16 |
| 907 |
14/07/16 |
Designações |
Designar a Técnica de Enfermagem Kátia Aparecida da Silva para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família - Cidade Alegria, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. |
BO 029/16 Revogada pela Portaria 1657/16 - B.O. 041/16 |
| 908 |
14/07/16 |
Designações |
Designar a Técnica de Enfermagem Luane Aparecida da Silva para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família - Morro do Cruzeiro, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. |
BO 029/16 |
| 909 |
14/07/16 |
Designações |
Designar a Cirurgiã Dentista Flávia Borchet Pereira para atuar como Cirurgiã Dentista na Equipe de Saúde da Família -Paraíso II, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. |
BO 029/16 |
| 910 |
14/07/16 |
Designações |
Designar a Cirurgiã Dentista Fernanda Duque de Oliveira para atuar como Cirurgiã Dentista na Equipe de Saúde da Família - Paraíso I, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. |
BO 029/16 |
| 911 |
14/07/16 |
Designações |
Designar a Cirurgiã Dentista Virgínia Cunha de Araújo para atuar como Cirurgiã Dentista na Equipe de Saúde da Família - Cabral I, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. |
BO 029/16 |
| 912 |
14/07/16 |
Designações |
Designar a Cirurgiã Dentista Thais Salomão Neto para atuar como Cirurgiã Dentista na Equipe de Saúde da Família - Novo Surubi, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. |
BO 029/16 |
| 913 |
14/07/16 |
Designações |
Designar a Cirurgiã Dentista Kadine Anne Souza de Araújo para atuar como Cirurgiã Dentista na Equipe de Saúde da Família - Vicentina, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. |
BO 029/16 |
| 914 |
14/07/16 |
Designações |
Designar a Cirurgiã Carina da Natividade de Oliveira para atuar como Cirurgiã Dentista na Equipe de Saúde da Família - Santo Amaro, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. |
BO 029/16 |
| 915 |
14/07/16 |
Designações |
Designar a Cirurgiã Isabela Cortona Rodrigues para atuar como Cirurgiã Dentista na Equipe de Saúde da Família - Santo Amaro, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. |
BO 029/16 |
| 916 |
14/07/16 |
Designações |
Designar a Cirurgiã Grace Belfort Cabreira para atuar como Cirurgiã Dentista na Equipe de Saúde da Família - Nova Alegria, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. |
BO 029/16 |
| 917 |
14/07/16 |
Designações |
Designar a Cirurgiã Rafaelle de Souza Feres Pinto para atuar como Cirurgiã Dentista na Equipe de Saúde da Família -Engenheiro Passos, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. |
BO 029/16 |
| 918 |
14/07/16 |
Designações |
Designar a Cirurgiã Fernanda Cerqueira Moreira para atuar como Cirurgiã Dentista na Equipe de Saúde da Família - Mauá, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. |
BO 029/16 |
| 919 |
14/07/16 |
Designações |
Designar a Cirurgiã Thais Melchior Carvalho para atuar como Cirurgiã Dentista na Equipe de Saúde da Família - Zona Rural e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. |
BO 029/16 |
| 920 |
14/07/16 |
Designações |
Designar a Cirurgiã Luiza Siqueira Barbosa para atuar como Cirurgiã Dentista na Equipe de Saúde da Família - Engenheiro Passos II e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. |
BO 029/16 |
| 921 |
14/07/16 |
Designações |
Designar a Cirurgiã Fernanda Pereira de Souza para atuar como Cirurgiã Dentista na Equipe de Saúde da Família - Cabral II e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. |
BO 029/16 |
| 922 |
14/07/16 |
Designações |
Designar a Cirurgiã Andréia Silva Dias Fonseca para atuar na Coordenação de Cirurgiões Dentistas nas Equipes de Saúde da Família e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. |
BO 029/16 |
| 923 |
14/07/16 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Daniel Bispo dos Santos, do cargo de Coordenador de Geração de Emprego e Renda, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1065/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2016. |
Revoga a portaria nº 1065/15. BO 029/16 - Revogada pela Portaria 1074/16 - B.O. 032/16 |
| 924 |
14/07/16 |
Exoneração CC - SMUA |
Exonerar Leonardo Henrique Facuri Pires da Luz, do cargo de Coordenador de Topografia, símbolo CC2, da(o)Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1664/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.06.2016. |
Revoga a portaria nº 1664/14. BO 029/16 |
| 925 |
14/07/16 |
Nomeação CC - SMUA |
Nomear Ian Marte Pozzobon Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Topografia, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, em substituição à Portaria 924/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.16. |
BO 029/16 Exonerada (o) pela Portaria 1568/16 - B.O. 041/16 |
| 926 |
14/07/16 |
Exoneração CC - SMUA |
Exonerar Tiago Vieira Maciel, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1908/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.06.16. |
Revoga a portaria nº 1908/14. BO 029/16 |
| 927 |
14/07/16 |
Nomeação CC - SMUA |
Nomear Leonardo Henrique Facuri Pires da Luz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, em substituição à Portaria 926/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.16. |
BO 029/16 |
| 928 |
14/07/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Maristela Rodrigues da Cunha Corrêa, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 653/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.07.16. |
Revoga a portaria nº 653/14. BO 029/16 |
| 929 |
14/07/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Elisângela Maria da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 928/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.07.16. |
BO 029/16 |
| 930 |
14/07/16 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomear Janaína Monteiro dos Santos Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Jurídico do Contencioso, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, em substituição à Portaria 1287/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.07.16. |
BO 029/16 Exonerado (a) conforme Portaria 1606/16 - B.O. 041/16 |
| 931 |
14/07/16 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Sueli da Conceição, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 851/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir 11/07/16. |
BO 029/16 |
| 932 |
14/07/16 |
Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO |
POR
T
Nomear Cátia Nazaré de Medeiros Chagas Gonçalves para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 193/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.07.16. |
BO 029/16 |
| 933 |
14/07/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Marco Alberto dos Santos, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1437/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.06.16. |
Revoga a portaria nº 1437/15. BO 029/16 |
| 934 |
14/07/16 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
POR
Nomear Joselito Gonçalves de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 933/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.16. |
BO 029/16 |
| 935 |
14/07/16 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Eder de Resende Diniz, do cargo de Diretor Administrativo e Segurança do Trabalho, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1023/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.16. |
Revoga a portaria nº 1023/11. BO 029/16 |
| 936 |
14/07/16 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Eloisa de Paiva Carneiro Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 935/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.07.16. |
BO 029/16 - Revogada pela Portaria 1543/16 - B.O. 041/16 |
| 937 |
14/07/16 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar Mirian Jane Vani Frias, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 371/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.07.16. |
Revoga a portaria nº 371/16. BO 029/16 |
| 938 |
14/07/16 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Marcela de Almeida Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, em substituição à Portaria 937/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.07.16. |
BO 029/16 Exonerado (a) conforme Portaria 1622/16 - B.O. 041/16 |
| 939 |
14/07/16 |
Exoneração FG - SMMA/AMAR |
Exonerar Augusto Silva Aniceto, da função gratificada de Assistente de Paisagismo, símbolo FG5, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 294/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2016. |
Revoga a portaria nº 294/10. BO 029/16 |
| 940 |
14/07/16 |
Comissão de Incineração de Documentos |
Nomear Comissão de Incineração de Processos e Documentos, conforme Processo 24197/2013, composta pelos seguintes membros:
- Carlos Felipe Bruno, matrícula 11708;
- Paulo Roberto Soares, matrícula 6137;
- Sérgio Francisco Félix, matrícula 1404;
- Marco Antônio Mendes, matrícula 2161;
- Sydméia Dores Pinto, matrícula 7997; e
- Sebastião de Araújo, matrícula 11726.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 1330/2015. |
Revoga a portaria nº 1330/15. BO 029/16. Revogada pela portaria nº 1871/17 - BO 019/17 |
| 02 |
12/07/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
DISPÕE SOBRE A EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
RESOLUÇÃO SME/EDUCAR Nº 02. BO 036/16 |
| 055 |
12/07/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Maria Aparecida Nunes, matrícula 12803 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 50/2016, firmado com a Empresa CLAMA- COMÉRCIO DE GÁS
LTDA., objetivando o fornecimento de GÁS para atender as Unidades de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 993/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 06/06/2016. |
RESOLUÇÃO Nº 055/SMS/FMS, BO 030/16. Revogada pela Resol. 016/17 - BO 006/17 |
| 329 |
12/07/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ROSÂNGELA NOGUEIRA DE SOUZA ANDRADE, matrícula Nº 12.331, à vista do Processo Administrativo nº14.095/2016.Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2016. |
BO 031/16 - SMA. |
| 330 |
12/07/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA DAURA GILLY MOREIRA,
matrícula Nº 6.380, à vista do Processo Administrativo nº 13.802/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2016. |
BO 030/16 - SMA |
| 858 |
12/07/16 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão do servidor Orisvaldo Ferreira de Morais, matrícula nº 10766, motorista, para Câmara Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.06.16. |
BO 029/16 |
| 859 |
12/07/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Dejair Cardoso de Almeida, matrícula nº 21477, como fiscal da Região 3, para fiscalizar a prestação de serviços de manutenção de terreno, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios fios e sarjetas), conforme Processo Administrativo nº 10.590/2011 e Contrato Administrativo nº 158/2011. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.16. |
BO 029/16 |
| 862 |
12/07/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Suzana de Souza Santos, matrícula nº 16970, como fiscal dos serviços de publicidade, prestados pela empresa Duelo, conforme Contrato Administrativo nº 80/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.05.16. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 905/14. |
Revoga a portaria nº 905/14. BO 029/16 |
| 054 |
11/07/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Maria Aparecida Nunes, matrícula 12803, Patrícia Souza Aguiar Crispim, matrícula 16862 e Vânia Maria Rolimdos Santos, matrícula nova para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 46/2016 que objetiva a contratação de empresa especializada para realizar manutenção e conservação de elevadores, no PSF Liberdade e Policlínica Manejo, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 362/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 59/2016 - ELEVADORES VILLARTA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/06/2016. |
RESOLUÇÃO Nº 054/SMS/FMS. BO 029/16. Revogada pela portaria nº 036/17 - BO 006/17 |
| 327 |
11/07/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora MARIA AMÉLIA DE ALMEIDA, matrícula Nº 13.291, à vista do Processo Administrativo nº 420/2016.
Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2016. |
BO 030/16 - SMA |
| 328 |
11/07/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora EDNEIA PEREIRA LIMA ARANTES, matrícula Nº 2776, à vista do Processo Administrativo nº 14.124/2016.Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2016. |
BO 030/16 - SMA |
| 326 |
09/07/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Eloisa De Paiva carneiro Diniz Matrícula nº 21734 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 20303/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 01/07/2016 |
BO 046/16 |
| 855 |
08/07/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Renata Aparecida do Vale, matrícula nº 12004, para fiscalizar o serviço de locação de imóvel para instalação e operacionalização do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), conforme Processo Administrativo nº 221/2016 e Contrato Administrativo nº 057/2016. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.06.16. |
BO 029/16 |
| 856 |
08/07/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Adailton da Silva, matrícula nº 12154, para fiscalizar e acompanhar a execução dos serviços prestados pela empresa CWM Renta Car Locadora Ltda, conforme Processo Administrativo nº 17.200/2015 e Contrato Administrativo nº 065/2016. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.07.16. |
BO 029/16 |
| 857 |
08/07/16 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar, a pedido, Sabrina de Oliveira dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1415/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.07.16. |
Revoga a portaria nº 1415/13. BO 029/16 |
| 312 |
06/07/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor GERALDO NUNES DUARTE, matrícula Nº 10750, à vista do Processo Administrativo nº 7293/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2016. |
BO 031/16 - SMA |
| 313 |
06/07/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, a servidora CATIA APARECIDA BARBOZA, matrícula Nº 4814, à vista do Processo Administrativo nº 11.952/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2016. |
BO 028/16 - SMA |
| 314 |
06/07/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MARCIO DE SOUZA, matrícula Nº 12867, à vista do Processo Administrativo nº 12.476/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos partir de 01/08/2016. |
BO 029/16 - SMA |
| 315 |
06/07/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor PEDRO ROSA DA SILVA, matrícula Nº 12.534, à vista do Processo Administrativo nº 7075/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2016 |
BO 029/16 - SMA |
| 316 |
06/07/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, ao servidor JORGE JOSE GOMES DE OLIVEIRA, matrícula Nº 13.115, à vista do Processo Administrativo nº 13.231/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2016. |
BO 029/16 - SMA |
| 195 |
05/07/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora DAMARIS GOMES, matrícula Nº
12299, à vista do Processo Administrativo nº 9601/2016.Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. |
BO 029/16 - SMA |
| 196 |
05/07/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90(noventa) dias, a contar de 06/12/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora ANA PAULA GOMES DUARTE, matrícula Nº 12822, à vista do Processo Administrativo nº 9603/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/12/2016. |
BO 034/16 - SMA |
| 311 |
05/07/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor EDSON JOSÉ DOS SANTOS, matrícula Nº 6186, à vista do Processo Administrativo nº 16.165/2016.t Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2016. |
BO 030/16 - SMA |
| 311 |
05/07/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor EDSON JOSÉ DOS SANTOS, matrícula Nº 6186, à vista do Processo Administrativo nº 16.165/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2016. |
BO 030/16 - SMA |