Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
137 14/09/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40,§1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 635/RESENPREVI/2016 e a Portaria nº 128/2016, que concede aposentadoria para a servidora RITA DOS SANTOS. RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 838,18 (Oitocentos e trinta e oito reais e dezoito centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. BO 038/16
138 14/09/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 566/RESENPREVI/2016 e a Portaria nº 123/2016, que concede aposentadoria para a servidora MARIA JOANA DARQUE DE BARROS STURDAVANT RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1ºda Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.251,77 (Hum mil, duzentos e cinquenta e um reais e setenta e sete centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. BO 038/16
1459 14/09/16 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar Araceli Cristina Vasconcellos Barão Lima Loure iro, do cargo de Gerente SEDES, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1179/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.09.2016. Revoga a portaria nº 1179/11. BO 039/16
1460 14/09/16 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomear Rosemeire Aparecida Barbosa Cezar, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente SEDES, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 1459/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.09.2016. BO 039/16 Exonerado(a) conforme Portaria 1637/16 - B.O. 041/16
1461 14/09/16 Exoneração CC - SMG Exonerar Arquimedes Vieira Motinha, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1670/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2016. Revoga a portaria nº 1670/13. BO 039/16
1462 14/09/16 Nomeação CNE - SMG Nomear Arquimedes Vieira Motinha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo, em substituição à Portaria 1257/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2016. BO 039/16
1463 14/09/16 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar André Luís da Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 344/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2016. Revoga a portaria nº 344/12. BO 039/16
1464 14/09/16 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Alessandra Maria de Oliveira Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 1463/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2016. BO 039/16
1465 14/09/16 Nomeação FG - SMICT/SMDECO/SMITS/SMC Nomear Joana Darc Silva para exercer a função gratificada de Assistente de Desenvolvimento Empresarial, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, em substituição à Portaria 1332/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2016. BO 039/16
1466 14/09/16 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar Jairo Campos Cordeiro, do cargo de Chefe do Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1874/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.09.2016. Revoga a portaria nº 1874/13. BO 039/16
1467 14/09/16 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Iracema Barbosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, em substituição à Portaria 1466/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.09.2016. BO 039/16 Exonerado(a) conforme Portaria 1646/16 - B.O. 041/16
1468 14/09/16 Designações Designar o servidor Reynaldo Lombardi Raeli, matr nº. 16.519 e a servidora Dione Lyrio Barboza Alves, matr. nº.20.550 como Agentes Municipais de Desenvolvimento do Município, nos termos do que dispõe o artigo 85 -A, da Lei Complementar nº. 123/2006 com alteração dada pela Lei Complementar nº. 147/2014. O Agente Municipal de Desenvolvimento é parte indispensável para a efetivação do Programa de Promoção do Desenvolvimento Local, com fundamento na Lei Geral de Micro e Pequena Empresa, conforme Termo de Adesão assinado entre o Município de Resende e SEBRAE/RJ. Parágrafo único- O Termo de Adesão assinado pelo Município objetiva a promoção da regulamentação e implementação da Lei nº. 2.728/2009 (Lei Geral de Micro e Pequena Empresa), que é resultado de parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas-SEBRAE. Ao Agente Municipal de Desenvolvimento compete: I.Organizar um Plano de Trabalho de acordo com as prioridades de implementação da Lei Geral de Micro e Pequenas Empresas no Município; II.Identificar as lideranças locais no setor público, privado e lideranças comunitárias que possam colaborar com o trabalho; III. Montar Grupo de Trabalho com principais representantes de instituições públicas e privadas e dar a esta atividade caráter oficial; IV.Manter diálogo constante com o grupo de trabalho, lideranças identificadas como prioritárias para a continuidade do trabalho e diretamente com os empreendedores do Município; V.Manter registro organizado de todas as suas atividades e auxiliar o Poder Público Municipal no cadastramento e engajamento dos empreendedores individuais. BO 038/16
1469 14/09/16 Secretria Municipal de Educação - SME Designar os servidores abaixo relacionados, para responderem como Secretários Escolares - Secretaria Municipal de Educação: Andréa Costa Ribeiro; Secretária Escolar da Escola Municipal Doutor Jorge Miguel Jayme;Flávia Coutinho Souza Vieira - Secretária Escolar da Escola Municipal Lídia Pires de Magalhães;Eliane Silva Sampaio de Souza - Secretária Escolar da Escola Municipal de Ensino Pré Escolar Bairro Alambari; Marcelo Pires Monteiro - Secretário Itinerante da Secretaria Municipal de Educação.Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.16. BO 038/16 Republicada no BO 041/16 com correções. Revogada pela portaria nº 1507/17 - BO 011/17
1867 14/09/16 Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC Exonerar Ana Paula Maia do Carmo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 830/12. B.O. 043/16
469 14/09/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora NIVONE MOREIRA DA SILVA, matrícula Nº 5282, à vista do Processo Administrativo nº 16354/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos à partir 20/09/2016. BO 039/16 - SMA
470 14/09/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARILIA DONIZETE DE OLIVEIRA, matrícula Nº 9431, à vista do Processo Administrativo nº 13234/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 08/09/2016. BO 039/16 - SMA
471 14/09/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora MARILUCE ISABEL DE CARVALHO LUZ, matrícula Nº 7348 E 10360, à vista do Processo Administrativo nº 17227/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 12/09/2016. BO 039/16 - SMA
472 14/09/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora JULIANE APARECIDA DE OLIVEIRA BEVILAQUA, matrícula Nº 12464, à vista do Processo Administrativo nº 390/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 12/09/2016. BO 039/16 - SMA
473 14/09/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2008, à servidora FERNANDA ALEXANDRE CASIMIRO, matrícula Nº 12163, à vista do Processo Administrativo nº 13839/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 05/09/2016. BO 039/16 - SMA
474 14/09/16 Licença com Vencimentos Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora ADRIANA NOGUEIRA DE SOUZA, matrícula Nº 12875, à vista do Processo Administrativo nº 16658/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos à partir 20/09/2016. BO 039/16 - SMA
475 14/09/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, matrícula Nº 4881, à vista do Processo Administrativo nº 157 80/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 12/09/2016. BO 039/16 - SMA
476 14/09/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora AURORA FERRAZ, matrícula Nº 13905, à vista do Processo Administrativo nº 15979/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 05/09/2016. BO 039/16 - SMA
477 14/09/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 22/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA HELENA DA SILVA SOUZA, matrícula Nº 8111, à vista do Processo Administrativo nº 16912/ 2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 22/09/2016. BO 039/16 - SMA
478 14/09/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 22/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2 00 2/2 00 7, à servidora SEBASTIANA DE FARIA SILVA, matricula Nº 7800, à vista do Processo Administrativo nº 8043/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 22/09/2016. BO 039/16 - SMA
479 14/09/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora MARIA IMACULADA LEITE DE OLIVEIRA, matrícula Nº 13791, à vista do Processo Administrativo nº 16659/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/09/2016. BO 039/16 - SMA
480 14/09/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SONIA MONTEIRO DIOGO, matrícula Nº 4919, à vista do Processo Administrativo nº 13784/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 16/09/2016. BO 039/16 - SMA
481 14/09/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ELOISA MARIA MENDES DA SILVA, matrícula Nº12508, à vista do Processo Administrativo nº 19804/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/09/2016. BO 039/16 - SMA
482 14/09/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora MARISA ARBEX HADDAD, matrícula Nº 5275, à vista do Processo Administrativo nº 20041/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 01/10/2016. BO 039/16 - SMA
081 13/09/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Tatiana Moreira de Almeida, matrícula 6099, para acompanhar as Atas de Registros de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 158/2016, que objetiva a aquisição de uniformes para o uso dos profissionais de saúde do Hospital Municipal de Emergência, por período de 06 (seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 30872/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2016 - RCM 2004 UNIFORMES E CALÇADOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2016 - MULTISEG UNIFORMES E EQUIPAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/08/2016. RESOLUÇÃO Nº 081/SMS/FMS. BO 038/16
082 13/09/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Sandra de Sá Xavier, matrícula 10648 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 142/2016, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de medicamentos de uso hospitalar para atendimento no hospital municipal de emergência Henrique Sérgio Gregori, por período de 12 (doze) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7221/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2016 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2016 - CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2016 - ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MED. E PROD. HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2016 - MEDICOM RIO FARMA LTDA - EPP. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2016 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/08/2016. BO 038/16. Revogada pela Resol. 063/17 - BO 011/17
1443 13/09/16 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 904 de 14.07.16, a qual está designando, Alexandre Sampaio de Oliveira para atuar como Técnico de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família - Cidade Alegria, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014, tendo em vista processo nº 25.325/2016 . Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 01.09.16. Revoga a portaria nº 904/16. BO 038/16
1444 13/09/16 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 886 de 14.07.16, a qual está designando, Jefferson Sulivan da C. Gregório para atuar como Técnico de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família - Santo Amaro, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014, tendo em vista processo nº 25.325/2016. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 01.09.16. Revoga a portaria nº 886/16. BO 038/16
1445 13/09/16 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 3543 de 23.12.13, a qual está designando, Cleide de Jesus Silva para atuar como Técnico de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família - Fazenda da Barra II, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Decreto nº 3151/2009, tendo em vista processo nº 25.325/2016. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 01.09.16. Revoga a portaria nº 3543/13. BO 038/16
1446 13/09/16 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 340 de 17.05.16, a qual está designando, Manoela Chicarino H. O. Ribeiro Almada para atuar como Enfermeira na Equipe de Saúde da Família - Morada da Barra, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014, tendo em vista processo nº 2 5.32 5/20 16 . Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 01.09.16. Revoga a portaria nº 340/16. BO 038/16
1447 13/09/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Renata Aparecida do Vale, matrícula nº 12004, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 106/2016, referente à locação de imóvel para a instalação e operacionalização do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Base Itinerante, conforme processo administrativo nº 18.374/16. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 12.08.16. BO 038/16
1448 13/09/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar, a pedido, Daiana Patrícia da Conceição Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 468/10 a vista do processo nº 25.418/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.09.2016. Revoga a portaria nº 468/10. BO 039/16
1449 13/09/16 Exoneração FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar Marilda da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.09.2016. Revoga a portaria nº 184/14. BO 039/16
1450 13/09/16 Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Aline Evelin Pedro da Silva Guimarães para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, em substituição à Portaria 1449/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.09.2016. BO 039/16
1451 13/09/16 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Maria Clara Pimentel da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 532/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.09.2016. Revoga a portaria nº 532/16. BO 039/16
1452 13/09/16 Nomeação FG - SME Nomear Roseli Alves Guimarães para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 1451/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.09.2016. BO 039/16
1453 13/09/16 Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO Nomear Maria Clara Pimentel da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 1671/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.09.2016. BO 039/16
1454 13/09/16 Exoneração CC - FCCMM Exonerar Veridiana Vasques Portela, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 890/13 .Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2016. Revoga a portaria nº 890/13. BO 039/16
1455 13/09/16 Nomeação CC - FCCMM Nomear Shirley Batista Satilo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, em substituição à Portaria 1454/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2016. BO 039/16
1458 13/09/16 Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Inquérito Administrativo com vistas a verificar responsabilidade de servidores públicos municipais no desabamento parcial do próprio municipal denominado CEMEI - Maria das Dores Almeida Duarte - -Creche Dona Lili-, tendo em vista os autos contidos no processo nº 32637/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: André Robson Kleina Lima Membros: José Antônio Garcia Ritton Luis Flávio de Albuquerque BO 038/16
461 13/09/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período e 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora LEILA NUNES DUARTE DA SILVA, matrícula Nº 8875, à vista do Processo Administrativo nº 9235/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/09/2016. BO 039/16 - SMA
462 13/09/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor DEMIVAL RIBEIRO SANTOS, matrícula Nº 1893, à vista do Processo Administrativo nº 18498/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos à partir 03/10/2016. BO 039/16 - SMA
463 13/09/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período d 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA ALICE LAMEIRA DA COSTA, matrícula Nº 8268, à vista do Processo Administrativo nº 17186/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos à partir 03/10/2016. BO 039/16 - SMA
464 13/09/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/11/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ROSANGELA GONÇALVES VIEIRA, matrícula Nº 9841, à vista do Processo Administrativo nº 18024/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos à partir 07/11/2016. BO 039/16 - SMA
465 13/09/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SONIA MARIA DE FREITAS TIRONI, matrícula Nº 6382, à vista do Processo Administrativo nº 19579/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos à partir 07/10/2016. BO 039/16 - SMA
467 13/09/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Wendell Santos de Souza Matrícula nº 21677 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 25433/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 08/09/2016. B.O. 046/16
078 12/09/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Sandra de Sá Xavier, matrícula 10648 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 118/2016, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender paciente através de determinação judicial, por período de 03 (três) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 17475/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2016 - VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/08/2016. RESOLUÇÃO Nº 078/SMS/FMS. BO 038/16
079 12/09/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Remildo da Silva Rodrigues, matrícula 7202 para acompanhar a Ata de Registro de Preços Nº 83/2016, referente ao Pregão Presencial nº 167/2016 que objetiva a aquisição de insumos (óleo, fluído e aditivo) para atender ao abastecimento dos veículos da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa NATUREZA REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA - através do Processo Administrativo nº 13236/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/08/2016. RESOLUÇÃO Nº 079/SMS/FMS. BO 038/16. Revogada pela Resol. 020/17 - BO 009/17
080 12/09/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor - Rafael Resende de Carvalho, matrícula 18930 para acompanhar os Termos dos Contratos Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 144/2016, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de lanches e refeições tipo marmitex para atender a Campanha Nacional de Vacinação Contra a Poliomielite e Campanha Nacional Antirrábica no ano de 2016, por um período de 08 (oito) meses a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 11594/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 109/2016- MEG REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI- ME. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 110/2016 - NIKO ́S DE ITATIAIA RESTAURANTE LTDA-ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/08/2016. RESOLUÇÃO Nº 080/SMS/FMS. BO 038/16
1427 12/09/16 Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município Nomear Neves Zelina Rodrigues Matias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Ouvidoria Geral do Município, em substituição à Portaria 1379/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.09.2016. BO 039/16
1428 12/09/16 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Glaucia Maria Claudino Soares, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2091/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.09.2016. Revoga a portaria nº 2091/12. BO 038/16
1429 12/09/16 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Angélica Mendonça, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 1428/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.09.2016. BO 038/16
1430 12/09/16 Exoneração CC - SMSP Exonerar Lilian Portillo Ferreira, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 980/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2016. Revoga a portaria nº 980/15. BO 039/16
1431 12/09/16 Nomeação CC - SMSP Nomear Sebastião Carlos dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, em substituição à Portaria 1430/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2016. BO 039/16
1432 12/09/16 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar Roselane Faria Corrêa, do cargo de Chefe do Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1226/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.09.2016. BO 039/16
1433 12/09/16 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Elton Carlos Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição à Portaria 1432/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.09.2016. BO 039/16
1434 12/09/16 Exoneração CC - Vice-Prefeitura Exonerar Camila Godoi Costa Reis, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Vice-Prefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2229/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.09.2016. Revoga a portaria nº 2229/13. BO 038/16
1435 12/09/16 Nomeação CC - Vice-Prefeitura Nomear Auny Grijó Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Vice-Prefeitura, em substituição à Portaria 1434/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.09.2016. BO 038/16
1436 12/09/16 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar Gabriel Florentino da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 056/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.09.2016. Revoga a portaria nº 056/16. BO 038/16
1437 12/09/16 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear Arlindo Souza de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, em substituição à Portaria 1436/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.09.2016. BO 038/16
1438 12/09/16 Exoneração FG - SMRC Exonerar José Jorge Jovino da Silva, da função gratificada de Diretor Administrativo, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1242/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2016. Revoga a portaria nº 1242/16. BO 038/16
1439 12/09/16 Nomeação FG - SMRCC Nomear Juliana Rocha da Costa Oliveira para exercer a função gratificada de Diretor Administrativo, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, em substituição à Portaria 1438/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2016. BO 038/16
1440 12/09/16 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear Gabriel Florentino da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, em substituição à Portaria 1349/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.09.2016. BO 038/16
1441 12/09/16 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora, Isabel Cristina da Cunha Rodrigues matrícula nº 16594, a substituir e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de Comércio, por 15 (quinze) dias, a partir de 30.08.16, período em que o titular da pasta, Reynaldo Lombardi Raeli, estará de licença médica. BO 038/16
1442 12/09/16 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar, a pedido, Gerson da Cruz, do cargo de Gerente de Avaliação e Desempenho, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3219/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.09.2016. Revoga a portaria nº 3219/13. BO 039/16
456 12/09/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Sarah de Almeida Gonçalves Matrícula nº 21816 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 25435/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 07/09/2016. B.O. 046/16
457 12/09/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Michela do Prado Carvalho Matrícula nº 21813 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 25434/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 07/09/2016. B.O. 046/16
458 12/09/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Marcelo da Cruz Dinis Matrícula nº 21784 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 25396/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 31/08/2016. B.O. 046/16
459 12/09/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Helena Alves Matrícula nº 21805 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 25398/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 02/09/2016. B.O. 046/16
460 12/09/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Paula Mattos Corrêa Matrícula nº21804 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 25399/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 02/09/2016. B.O. 046/16
1407 09/09/16 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Odair Sebastião Balieiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Nutrição, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, em substituição à Portaria 1346/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2016. BO 038/16
1408 09/09/16 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Sandro Cassimiro Ferreira, do cargo de Gerente de Transporte Leve, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 526/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.09.2016. Revoga a portaria nº 526/16. BO 038/16
1409 09/09/16 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Telmo Anderson Sá dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Transporte Leve, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 1408/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.09.2016. BO 038/16
1410 09/09/16 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Isabel de Fátima Almeida Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 1348/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2016. BO 038/16
1411 09/09/16 Exoneração CC - CGM Exonerar, a pedido, José Itevaldo de Oliveira, do cargo de Assessor Jurídico, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 244/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.09.2016. Revoga a portaria nº 244/10. BO 038/16
1412 09/09/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Ligia de Santana, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1216/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.09.2016. Revoga a portaria nº 1216/11. BO 038/16
1413 09/09/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Ivo Sabino, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 297/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.09.2016. Revoga a portaria nº 297/13. BO 038/16
1414 09/09/16 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar José Soutelhinho, do cargo de Diretor de Desenvolvimento Funcional, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a)qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 229/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2016. Revoga a portaria nº 229/10
1415 09/09/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Betina Cunha Ávila Fest da Silveira, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 613/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2016. Revoga a portaria nº 613/16. BO 038/16
1416 09/09/16 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Betina Cunha Ávila Fest da Silveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Desenvolvimento Funcional, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 1414/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2016. BO 038/16
1417 09/09/16 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar Fábio Lopes da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º1226/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2016. Revoga a portaria nº 1226/15. BO 038/16
1418 09/09/16 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Fábio Lopes da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1415/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2016. BO 038/16 Exonerada (o) pela Portaria 1564/16 - B.O. 041/16
1419 09/09/16 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Lidiane Guimarães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 1417/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.09.2016. BO 038/16
1420 09/09/16 Nomeação CNE - SMG Nomear José Soutelhinho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo, em substituição à Portaria 1320/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2016. BO 038/16
1421 09/09/16 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Leandro Alfredo de Paula, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 1307/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.16. BO 038/16
1422 09/09/16 Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Janete Chagas de Sousa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, em substituição à Portaria 1369/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.09.16. BO 038/16
1423 09/09/16 Nomeação CC - CGM Nomear Ligia de Santana, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município, em substituição à Portaria 1411/16 . Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.09.2016. BO 038/16
1424 09/09/16 Exoneração CC - SuMTRAN Exonerar Iara da Silva Petrilio, do cargo de Chefe de Setor de Oficina, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 626/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 19.09.2016. Revoga a portaria nº 626/14. BO 038/16
1425 09/09/16 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Iara da Silva Petrilio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1412/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.09.2016 BO 038/16
1426 09/09/16 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Jacson Carlos Mauricio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Oficina, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, em substituição à Portaria 1424/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 20.09.2016. BO 038/16
021 08/09/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Designar o servidor Luis Otavio Britto, matrícula 1542, para fiscalizar e acompanhar a execução de serviços prestados pela empresa PADARIA E MERCEARIA DA COLINA LTDA ME, conforme Processo Administrativo nº 196/2016 e Contrato Administrativo nº 006/2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/09/2016. BO 037/16
077 08/09/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Rubens Pinto de Lima, matr. 12368 e Sandra de Sá Xavier, matr.10648 para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo Nº 70/2016 que objetiva a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de geradores, em atendimento as necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori e dos Setores de Farmácia e Imunização, firmado com a Empresa PRESTSUL MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA., por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 25702/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/06/2016. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 066/SMS/FMS de 27/07/2016. RESOLUÇÃO Nº 077/SMS/FMS. BO 038/16. Revogada pela Resol. 019/17 - BO 006/17
1384 08/09/16 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar Janayna de Angeli Laurencini, do cargo de Chefe do Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1395/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2016. Revoga a portaria nº 1395/14. BO 038/16
1385 08/09/16 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Daniel Corrêa Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, em substituição à Portaria 1384/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.09.2016. BO 038/16
1386 08/09/16 Exoneração CC - SMSP Exonerar Tânia Mara Leal Vieira de Jesus, do cargo de Diretor de Fiscalização de Contratos Terceirizados, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 948/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2016. Revoga a portaria nº 948/16. BO 038/16
1387 08/09/16 Nomeação CC - SMSP Nomear Janayna de Angeli Laurencini, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Fiscalização de Contratos Terceirizados, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, em substituição à Portaria 1386/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2016. BO 038/16
1388 08/09/16 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Sônia Maria Pereira Pozzato, da função gratificada de Supervisora Escolar, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 316/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2016. Revoga a portaria nº 316/10. BO 038/16


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