| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 334 |
13/05/16 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar, a pedido, Geórgia Gabriele Miranda, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 422/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2016. |
Revoga a portaria n° 422/12. BO 020/16 |
| 323 |
11/05/16 |
Designações |
Designar os servidores abaixo relacionados, para responderem como Secretários Escolares-Secretaria Municipal de Educação:
-Berenice Aparecida do Prado Ribeiro-Escola Municipal Noel de Carvalho
-Cláudia Guimarães da Silva-CEDEVIR-Centro Educacional Municipal de Atendimento aos Deficientes Visuais de Resende
-Gilson Mário de Paiva-Escola Municipal Esther Politi (EXON. Port. 1511/17)
-Iêda Silva de Assis-Colégio Municipal Getúlio Vargas
-Maria Amélia de Paula Costa-Colégio Municipal Getúlio Vargas
-Jucilene Eliane Costa Macedo-Escola Municipal Bilingue Rompendo o Silêncio
-Leníria Martins da Silva-EMEI Julieta Botelho
-Margarida Maria Ribeiro Collistet-Escola Municipal Bernarda Brandão (EXON. Port. 1515/17)
-Maria Helena Garcia Pedrosa-Escola Municipal Surubi
-Marly Lourdes da Costa-Escola Municipal Augusto de Carvalho
-Nair Adelina Ribeiro B. de Paula Teixeira-Escola Municipal Bairro Vicentino
- Regina Lúcia Frech da Silva - Escola Municipal Francisco Quirino Diniz
-Roselene Mendonça de Araújo-Escola Municipal Maria de Assis Barboza
-Sandra Maria Luz Consentino-Escola Municipal Algodão Doce
-Terezinha Lourdes de Oliveira Brasil-Escola Municipal Júlio Verne
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.16 |
BO 019/16. Republicado no BO 021/16 com correções. Revogada pela portaria nº 1511/17 - BO 011/17 |
| 324 |
11/05/16 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Designar, a servidora Cleide Ferreira de Castilho, matrícula n.º 5989, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Favo de Mel. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2016. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 724 de 01.04.15. |
Revoga a portaria nº 724/15. BO 019/16. Revogada pela portaria nº 1249/17. BO 011/17 |
| 325 |
11/05/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Renata Aparecida do Vale, matrícula nº 12004, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 243/2014, referente à locação de imóvel para a instalação e operacionalização do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Lavapés, conforme processo administrativo nº 26.075/2014 .Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 10.04.16. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 157 de 23.02.16. |
Revoga a portaria nº 157/16. BO 019/16 |
| 326 |
11/05/16 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Thiago Alex Ribeiro, do cargo de Assessor de Coordenação Manutenção,símbolo CC6, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 210/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.2016. |
Revoga a portaria nº 210/15. BO 019/16 |
| 327 |
11/05/16 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Michelem Vicente Abreu, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação Manutenção, símbolo CC6, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, em substituição à Portaria 326/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.05.2016. |
BO 019/16 |
| 328 |
11/05/16 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Júlio César de Menezes Alves, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1598/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.2016. |
Revoga a portaria nº 1598/14. BO 019/16 |
| 329 |
11/05/16 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Thiago Alex Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, em substituição à Portaria 328/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.05.2016. |
BO 019/16 |
| 330 |
11/05/16 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Pedro Paulo Narciso, do cargo de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 812/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.2016. |
Revoga a portaria nº 812/14. BO 019/16 |
| 331 |
11/05/16 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear Júlio César Menezes Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão
de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, em substituição à Portaria 330/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.05.2016. |
BO 019/16 |
| 041 |
10/05/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas Designar o servidor
Rubens Pinto de Lima, matrícula 12368 para acompanhar o contrato firmado com a Empresa ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A., objetivando o fornecimento de Água e Tratamento de Esgoto para Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio
Gregori, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 16165/2015,atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2015. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 064/SMS/FMS de 05/10/2015. |
RESOLUÇÃO Nº 041/SMS/FMS. BO 019/16 |
| 042 |
10/05/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor
Rubens Pinto de Lima, matrícula 12368 para acompanhar o contrato firmado com a Empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., objetivando o fornecimento de Energia Elétrica para Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 16166/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2015. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 063/SMS/FMS de 05/10/2015. |
RESOLUÇÃO Nº 042/SMS/FMS. BO 019/16 |
| 304 |
10/05/16 |
Designações |
Revogar a Portaria nº 259, de 12 de abril de 2016, a qual designou Fernando Henrique Soares, para responder pela Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 30.04.16. |
REVOGA A PORTARIA 259/16. BO 019/16 |
| 305 |
10/05/16 |
Designações |
Revogar a Portaria nº 249, de 08 de abril de 2016, a qual designou Nelson Leite da Silva Junior, para responder pela Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária.Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 30.04.16. |
Revoga a portaria nº 249/16. BO 019/16 |
| 306 |
10/05/16 |
Designações |
Revogar a Portaria nº 292, de 27 de abril de 2016, a qual designou Rossilene de Albuquerque Campos Amado, para responder pela Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.16. |
Revoga a portaria nº 292/16. BO 019/16 |
| 307 |
10/05/16 |
Designações |
Revogar a Portaria nº 260, de 12 de abril de 2016, a qual designou Arnaldo José de Lima, para responder pela Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 09.05.16. |
Revoga a portaria nº 260/16. BO 019/16 |
| 308 |
10/05/16 |
Designações |
Revogar a Portaria nº 250, de 08 de abril de 2016, a qual designou Janaína da Costa, para responder pela Secretaria Municipal de Planejamento.Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 06.05.16. |
Revoga a portaria nº 250/16. BO 019/16 |
| 309 |
10/05/16 |
Exoneração CSC - SMA |
Exonerar Fernando Henrique Soares, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º3163/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.04.2016. |
Revoga a portaria nº 3163/13. BO 019/16 |
| 310 |
10/05/16 |
NOMEAÇÃO CNP - SMGAPE / SMA |
Nomear Fernando Henrique Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Administração, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 226/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.2016. |
BO 019/16. Revogada pela portaria nº 561/16 - BO 025/16 |
| 312 |
10/05/16 |
NOMEAÇÃO CNP - SMHRF |
Nomear Nelson Leite da Silva Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, em substituição à Portaria 229/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.2016. |
BO 019/16 |
| 313 |
10/05/16 |
NOMEAÇÃO CNP - SMDHUM / SME |
Nomear Mário de Souza Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Educação, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 275/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.05.2016. |
BO 019/16. Revogada pela portaria nº 402/16 - BO 023/16 |
| 314 |
10/05/16 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar José Carlos Otoni Mateus, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 515/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.05.2016. |
Revoga a portaria nº515/15. BO 019/16 |
| 315 |
10/05/16 |
NOMEAÇÃO CNP - SMP/SMDU |
Nomear José Carlos Otoni Mateus, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Planejamento, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento, em substituição à Portaria 227/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.05.2016. |
BO 019/16 |
| 316 |
10/05/16 |
Nomeação CSC - FCCMM |
Nomear João de Castro Duarte, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente da Fundação Macedo Miranda, símbolo CSC, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, em substituição à Portaria 228/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.05.2016. |
BO 019/16 |
| 317 |
10/05/16 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Júnior de Oliveira Coutinho, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1634/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.05.2016. |
Revoga a portaria nº 1634/13. BO 019/16 |
| 318 |
10/05/16 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Mariana Furtado de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 317/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.05.2016 |
BO 019/16 |
| 319 |
10/05/16 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear José Luis de Carvalho Vargas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, em substituição à Portaria 279/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.2016. |
BO 019/16. Republicado no BO 020/16 com correções. Revogada pela portaria nº 687/16 - BO 027/16 |
| 320 |
10/05/16 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Marcos Victor Castilho Monteiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 218/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.05.2016. |
BO 019/16 |
| 321 |
10/05/16 |
Exoneração CSC - Assessoria de Comunicação |
Exonerar, a pedido, Ricardo Siqueira de Paiva e Silva, do cargo de Assessor de Comunicação, símbolo CSC, da(o)Assessoria de Comunicação, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 469/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.05.2016 |
Revoga a portaria nº 469/13. BO 019//16 |
| 322 |
10/05/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Eliane Duarte da Silva, matrícula nº 11832, a substituir e perceber pelo cargo de Diretor de Contabilidade da Secretaria de Fazenda, por 30 (trinta) dias, a partir de 06.06.16, período em que a titular da pasta, Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matrícula nº 20269, estará em gozo de férias. |
BO 019/16 |
| 121 |
06/05/16 |
Licença Prêmio |
Revogar a portaria 74/2016, a qual autoriza licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2016, ao servidor JOSÉ DUARTE, matrícula Nº 12.297, à vista do Processo Administrativo nº 7416/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/05/2016. |
Revogar a portaria nº 74/16. BO 020/16 - SMA |
| 122 |
06/05/16 |
Licença Prêmio |
Revogar a portaria 73/2016, a qual autoriza licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2016, o servidor JOSÉ ROBERTO NASCIMENTO, matrícula Nº 2.240, à vista do Processo Administrativo nº 7179/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/05/2016. |
Revoga a portaria nº 73/16. BO 020/16 - SMA |
| 124 |
06/05/16 |
Licença Prêmio |
Revogar a portaria 76/2016, a qual autoriza licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2016, o servidor JOSÉ CARLOS FERREIRA LOPES, matrícula Nº 4.792, à vista do Processo Administrativo nº 7581/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2016. |
Revoga a portaria nº 76/16. BO 020/16 - SMA |
| 125 |
06/05/16 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 21/03/2016, à servidora ROSÂNGELA MARQUES, matrícula nº 12611 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 13.888/2016. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 13.888/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 21/03/2016. |
BO 020/16 - SMA |
| 040 |
05/05/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores
Ângela dos Santos Monteiro, matrícula 9704, Leonardo da Silva, matrícula 17868;
Valéria Martins Barbosa, matrícula 15358 e Camilla do Espírito Santo, matrícula
20950 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 033/2016 objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de refeição em atendimento aos usuários dos Programas CAPS AD, CAPS CASA ABERTA E CAPSI, por um período de 12(doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 27587/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 30/2015 - NIKO ́S DE ITATIAIA RESTAURANTE LTDA - ME;
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/03/2016. |
RESOLUÇÃO Nº 040/SMS/FMS. BO 019/16. Revogada pela Resol. 006/17 - BO 006/17 |
| 301 |
05/05/16 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorizar a servidora Wânia Gonçalves Neves, matrícula nº 9186 em conjunto com
Daniel Brito Pereira, matrícula nº16521 e/ou Ana Rita Orioli de Souza, matrícula nº 19409, a movimentarem a conta corrente nº 74.640-1, Banco do Brasil S/A., agência 0131-7, convênio 826796/2015 - INB, conforme descrição abaixo relacionada:
. emitir cheques;
. receber, passar recibo e dar quitação;
. solicitar saldos e extratos;
. requisitar talonário de cheques;
. efetuar transferências/pagamentos, inclusive eletrônico;
. sustar, contra-ordenar, cancelar e baixar cheques;
. efetuar resgates e aplicações financeiras;
. cadastrar, alterar e desbloquear senhas;
. efetuar movimentações financeiras no RPG;
. emitir comprovantes, liberar arquivo de pagamento no AASP;
. consultar conta/aplicação;
. efetuar transferências para mesma titularidade.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.16. |
BO 018/16 |
| 302 |
05/05/16 |
Comissão de Estágio Probatório |
Nomear Comissão de Estágio Probatório, composta pelos seguintes membros:
· Wagner Cavalcanti de Almeida, matrícula n.º 10.755 - Presidente da Comissão;
· Nazaré Correa Frech de Moraes, matrícula n.º 4227 - Membro;
· Claudemir Braga, matrícula nº 5442 - Membro;
· Georvânio Paulo da Silva Sousa, matrícula n.º 1348 - Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de Resende;
· Marilene de Souza Duarte, matrícula n.º 8868 - ASPR;
. Milton Borges dos Santos, matrícula nº 5674 - Associação dos Professores Municipal de Resende.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 1506/12. |
Revoga a portaria nº 1506/2012. BO 018/16 |
| 303 |
05/05/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Waldeci de Carvalho, matrícula nº 20348, para fiscalizar serviços de recuperação de estradas vicinais, parte do 2º Distrito (zona rural) do Município de Resende,conforme processo administrativo nº 19861/2015 e contrato administrativo nº 037/2016. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 14.04.16. |
BO 018/16 |
| 039 |
04/05/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Herica Valkíria de Jesus de Almeida Lameck, matrícula - 10592, para acompanhar a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2016, referente ao Pregão Presencial nº 039/2016, objetivando a aquisição de tinta para impressora para atender à solicitação do Hemorio na informatização do Hemonúcleo, por período de 06 (seis) meses, firmado com a empresa RJ
COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA - EPP, através do Processo Administrativo nº 26132/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/04/2016. |
RESOLUÇÃO Nº 039/SMS/FMS. BO 018/16 |
| 039 |
04/05/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 116/RESENPREVI/2016 e a Portaria nº 032/2016, que concede Aposentadoria para a servidora CEMIRA AFFONSO. Resolve Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$359,46 (Trezentos e cinqüenta e nove reais e quarenta e seis centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 |
BO 018/15 |
| 040 |
04/05/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercí-
cio das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659
de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40,
§1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº
2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista
o que consta no Processo nº 080/RESENPREVI/2016 e a Por-
ARIA Nº 040, DE 04 DE MAIO DE 2016.
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 080/RESENPREVI/2016 e a Portaria nº 029/2016, que concede aposentadoria para a servidora MARIA APARECIDA DA SILVA RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 881,72 (Oitocentos e oitenta e um reais e setenta e dois centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 018/16 |
| 041 |
04/05/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 965/RESENPREVI/2016 e a Portaria nº 035/2016, que concede aposentadoria para a servidora VERA LÚCIA OLIVEIRA DA SILVA RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 626,12 (Seiscentos e vinte e seis reais e doze centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 018/16 |
| 042 |
04/05/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº
2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 115/RESENPREVI/2016 e a Portaria nº 031/2016, que concede aposentadoria para a servidora MARIA DAS GRAÇAS NUNES DE CARVALHO. RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 889,61 (Oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta e um centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário. |
BO 018/16 |
| 043 |
04/05/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40,§1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 079/RESENPREVI/2016 e a Portaria nº 028/2016, que concede aposentadoria para o servidor MANOEL CAETANO DA SILVA. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 655,88 (Seiscentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 018/16 |
| 044 |
04/05/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/20 03 c/c Art. 21, I, -a- da Lei
Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 070/RESENPREVI/2016 de 01 de Fevereiro de 2016 e a Portaria nº 027/2016, que concede aposentadoria para o servidor AFONSO MARIA ABRÃO, RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.764,44 (Hum mil, setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. |
BO 018/16 |
| 120 |
04/05/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/05/2016, à servidora CINIRA DA CONCEIÇÃO CAMILO, matrícula Nº 8038, à vista do Processo Administrativo nº 27720/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/05/2016. |
BO 018/16 - SMA |
| 007 |
03/05/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal de Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015, resolve Aprovar o Demonstrativo Físico-Financeiro do Cofinanciamento do Governo do Estado para o Sistema Único da Assistência Social - SUAS 2015, referente aos financiamentos dos serviços socioassistenciais, no âmbito do município, aplicados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 4ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 03/05/2016, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. |
RESOLUÇÃO N° 007/CMASR/2016 . BO 020/16 |
| 300 |
03/05/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Adrian Fagner Gomes, matrícula nº 16839, a substituir e perceber pela Divisão de Tesouraria (SUS), por 30 (trinta) dias, a partir de 02.05.16, período em que a titular da pasta Wania Gonçalves Neves, matrícula nº 9186, estará em gozo de férias. |
BO 018/16 |
| 038 |
02/05/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Ângela dos Santos Monteiro, matrícula: 9704 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 034/2016 objetivando a aquisição de gênero alimentícios a serem utilizados nas abordagens e ações da Equipe do Consultório de Rua junto aos usuários, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 28752/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 29/2015 - MEG REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME; Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/03/2016. |
RESOLUÇÃO Nº 038/SMS/FMS. BO 018/16 |
| 297 |
02/05/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Juliana Borges Moreira, matrícula nº 11290, a responder pela Tesouraria desta Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, por 90(noventa) dias, a partir de 09.05.16, período em que a titular da pasta, Rita de Cássia Morais Ramon, estará em gozo de licença prêmio. Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada, nos termos disposto no Decreto nº 8870/15. |
BO 018/16 |
| 298 |
02/05/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Viviane Rodrigues Pires, matrícula nº 19142, para fiscalizar o contrato administrativo nº 118/2014, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos-FMAS, conforme processo administrativo nº 17778/14, referente ao fornecimento de recarga de vales transportes, destinando ao atendimento de aposentados e pensionistas. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.16. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 522/2015. |
BO 018/16 - Revoga a portaria nº 522/2015. Revogada pela portaria 2315/16 - B.O. 045/16 |
| 299 |
02/05/16 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 9239/2016, composta pelos seguintes membros:
Presidente:Marco Aurélio da Silva
Membros:
Sandra Mara Palandi
Sheila Gomes de Oliveira |
BO 018/16. Revogada pela portaria nº 1947/17. BO 021/17 |
| 114 |
29/04/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02 /05/20 16, à servidora ROSSANA SANTOS DA SILVA VIEIRA, matrícula Nº 3546, à vista do Processo Administrativo nº 28714/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2016. |
BO 018/16 - SMA. Revogada pela portaria 200/16 - SMA - BO 030/16 |
| 115 |
29/04/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2016, à servidora JANETE MARIA FREITAS, matrícula Nº 7346, à vista do Processo Administrativo nº 28767/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2016 |
BO 018/16 - SMA |
| 116 |
29/04/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2016, à servidora LENY CERQUEIRA MOREIRA,matrícula Nº 16082, à vista do Processo Administrativo nº 8269/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2016 |
BO 018/16 - SMA |
| 117 |
29/04/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2016, à servidora CLÁUDIA APARECIDA DAL PIETRO MARASSI GOMES, matrícula Nº 11584, à vista do Processo Administrativo nº 7790/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2016. |
BO 018/16 - SMA |
| 118 |
29/04/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2016, à servidora GRAZIELA ZAMBONI RIBEIRO, matrícula Nº 11654, à vista do Processo Administrativo nº 9119/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2016. |
BO 021/16 - SMA |
| 112 |
28/04/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2016, ao servidor MARIA JOSÉ REIS DA SILVA, matrícula Nº 5726, à vista do Processo Administrativo
nº 9464/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2016. |
BO 018/16. - SMA |
| 293 |
28/04/16 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 12346/2016, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros:
Sheila Rocha da Silva
Renata Faquir Pereira |
BO 017/16 |
| 294 |
28/04/16 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 12347/2016, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros:
Marco Aurélio da Silva
Sheila Rocha da Silva |
BO 017/16 |
| 295 |
28/04/16 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 11726/2016, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Marco Aurélio da Silva
Membros:
Sandra Mara Palandi
Sheila Rocha da Silva |
BO 017/16. Revogada pela portaria nº 1952/17. BO 022/17 |
| 296 |
28/04/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Luiz Cláudio Siqueira Chaves,matrícula nº 511, a substituir e perceber pelo cargo de Presidente da SANEAR, por 20 (vinte) dias, a partir de 02.05.16, período em que o titular da pasta José Renato Bruno Carvalho, estará em gozo de férias. |
BO 018/16 |
| 037 |
27/04/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Alberto Ângelo de Assis, matrícula 16168, para acompanhar as Atas de Registros de Preços, referentes ao Pregão Presencial Nº 041/2 016, que objetiva a aquisição de material de limpeza para atender as Unidades de Saúde e ao Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por período de 06 (seis) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 28019/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2016 -LC LOG REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2016 - ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI. - ATA DE REGIST RODE PREÇOS Nº 03 3/2016 - PAUMAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/04/2016. |
RESOLUÇÃO Nº 037/SMS/FMS. BO 017/16 |
| 292 |
27/04/16 |
Designações |
Designar, Rossilene de Albuquerque Campos Amado,para responder pela Secretaria Municipal de Educação, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 20.04.16. |
BO 017/16. Revogada pela portaria nº 306/16 - BO 019/16 |
| 036 |
26/04/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21,I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 983/RESENPREVI/2015, de 10 de Dezembro de 2015; RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor MAURO RAFAEL DA SILVA, matrícula nº 4141, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 017/16 |
| 037 |
26/04/16 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013. RESOLVE Alterar, o Art. 1º da Portaria nº 037, de 09 de Março de 2015, publicada em 13/03/2015, que passa a vigorar com a seguinte redação:
-Art. 1º - CONCEDER, pensão vitalícia, a partir de 07/09/2011, para PEDRO PAULO SAMPAIO TAVARES, cônjuge da ex-servidora Amilta Silveira Tavares, matrícula nº 209, aposentada em 01/02/2008, conforme Portaria nº 139/2008, no cargo de professor Docente I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, com os proventos no valor de R$ 1.216,87 (Hum mil, duzentos e dezesseis reais e oitenta e sete centavos). |
BO 017/16 |
| 038 |
26/04/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 3 2 5 /RESENPREVI/2016, de 25 de Abril de 2016; RESOLVE Tornar sem efeito, a Portaria nº 1144, de 11 de Julho de 2006, que concede pensão a Srª. VIRGINIA CAMACHO MIRANDA, a partir de 08/04/2016, face ao seu falecimento |
Revoga a portaria nº 1144/2006. BO 017/16 |
| 111 |
26/04/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 25/04/2016, ao servidor
MARILUCE ISABEL DE CARVALHO LUZ, matrícula Nº10360, à vista do Processo Administrativo nº 29375/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 25/04/2016. |
BO 017/16 - SMA |
| 119 |
26/04/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, ISABEL CRISTINA DINIZ SILVA, Matrícula nº 21676 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 14538/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 26/04/2016 |
BO 025/16 - SMA |
| 291 |
26/04/16 |
Comissão de Análise e Regulamentação da Lei Municipal 3210 |
Nomear a Comissão de Análise e Regulamentação da Lei Municipal 3210, de 28 de outubro de 2015, conforme representantes abaixo relacionados:
. Melchiades Correa Utrini - representante da Secretaria Municipal de Administração;
. Ludemar Pereira - representante da Controladoria Geral do Município;
. Daniela Alves Bandeira - representante da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município;
. Renato de Moraes Viegas - representante da Secretaria Municipal de Fazenda;
. Antônio Geraldo Dias Peixoto - representante do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende; e,
. Georvanio Paulo da Silva Souza - representante do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Resende |
BO 017/16 |
| 35 |
26/04/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 965/RESENPREVI/2015, de 04 de Dezembro de 20 15; RESOLVE APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora VERA LÚCIA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 7244, no cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 017/16 |
| 026 |
25/04/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 008/RESENPREVI/2016, de 06 de Janeiro de 2016, RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LEILA MARIA DOS SANTOS FREITAS, matrícula nº 7324, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 017/16. Revogada pela Portaria nº 071/21 (falecimento) -B.O. 027/21. |
| 027 |
25/04/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/20 03 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 070/RESENPREVI/ 2016 de 01 de Fevereiro de 2016; RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor AFONSO MARIA ABRÃO, matrícula nº 13821, no cargo de Médico, nível NS-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 017/16 |
| 028 |
25/04/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001
e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 079/RESENPREVI/2016, de 02 de Fevereiro de 2016; RESOLVE APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor MANOEL CAETANO DA SILVA, matrícula nº 1493, no cargo de
Operador de Máquina Pesada, nível 5-F, do Quadro Permanente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende. |
BO 017/16. Republicado no BO 020/16 com correções |
| 029 |
25/04/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 080/RESENPREVI/2016, de 02 de Fevereiro de 201 6; RESOLVE APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA APARECIDA DA SILVA, matrícula nº 8024, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 017/16 |
| 030 |
25/04/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21,I, -a- da Lei
Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 084/RESENPREVI/2016 de 04 de Fevereiro de 2016;
RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSANGELA COLLISTET DE SOUZA, matrícula nº 4910, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 017/16 |
| 031 |
25/04/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exerci cio das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 115/RESENPREVI/2016, de 15 de
Fevereiro de 201 6; RESOLVE APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA DAS GRAÇAS NUNES DE CARVALHO, matrícula nº 7432, no cargo de Cozinheira, nível 2-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 017/16. |
| 032 |
25/04/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 116/RESENPREVI/2016, de 15 de Fevereiro de 2016; RESOLVE APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora CEMIRA AFFONSO, matrícula nº 13779, no cargo de Cozinheira, nível 2-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 017/16 - Revogada pela Port. 001/18 - Face ao falecimento da Servidora - B.O. 002/18 |
| 034 |
25/04/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende-RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 317/RESENPREVI/2016, de 19 de Abril de 2016; RESOLVE Tornar sem efeito , a Portaria nº 183, de 24 de Outubro de 2014, que concede aposentadoria para o ex-servidor IVO NASCIMENTO DOS SANTOS, a partir de 12/04/2016, face ao seu falecimento. |
Revoga a portaria nº 183/14. BO 017/16 |
| 100 |
25/04/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 25/04/2016, ao servidor
MARLENE PEREIRA DIAS DE BRITO, matrícula Nº 4895, à vista do Processo Administrativo nº 29307/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 25/04/2016. |
BO 017/16 |
| 101 |
25/04/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 2 5/04 /201 6, ao servidor MARILUCE ISABEL DE CARVALHO LUZ, matrícula Nº 7348, à vista do Processo Administrativo nº 29376/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 25/04/2016. |
BO 017/16 |
| 102 |
25/04/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 25/04/2016, ao servidor LILIANA SILVA LOPES DA CONCEIÇÃO, matrícula Nº 12148, à vista do Processo Administrativo
nº 9022/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 25/04/2016. |
BO 020/16 - SMA |
| 103 |
25/04/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 25/04/2016, ao servidor MAIRSE VIANA ALVES DA NÓBREGA, matrícula Nº 4872, à vista do Processo Administrativo nº 9699/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 25/04/2016. |
BO 017/16 |
| 104 |
25/04/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 25/04/2016, ao servidor MARIA MARTINS DA SILVA, matrícula Nº 4882,à vista do Processo Administrativo nº 27.961/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 25/04/2016. |
BO 017/16 |
| 105 |
25/04/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 25/04/2016, ao servidor MARIA APARECIDA EURICO SOUZA, matrícula Nº 4606, à vista do Processo Administrativo nº 27820/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 25/04/2016. |
BO 020/16 - SMA |
| 106 |
25/04/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2016, ao servidor CÉLIA REGINA MIRANDA BARBOSA, matrícula Nº 15258, à vista do Processo Administrativo nº 28208/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2016. |
BO 017/16 |
| 107 |
25/04/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2016, ao servidor TÂNIA MARIA LEXA DE SOUZA, matrícula Nº 4257, à vista do Processo Administrativo nº
28.204/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2016. |
BO 017/16 |
| 108 |
25/04/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2016, ao servidor
ALBERTO RAIPP NOGUEIRA FILHO, matrícula Nº 11582, à vista do Processo
Administrativo nº 27530/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2016. |
BO 017/16 |
| 109 |
25/04/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2016, ao servidor RENATA NUNES BERTOLDO, matrícula Nº 12567, à vista do Processo Administrativo nº
28894/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2016. |
BO 017/16 |
| 110 |
25/04/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2016, ao servidor MARCELO NUNES DE JESUS, matrícula Nº 12434, à vista do Processo Administrativo nº 8866/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2016. |
BO 017/16 |
| 282 |
25/04/16 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 29862/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros:
Renata Faquir Pereira
Sheila Rocha da Silva |
BO 017/16 |
| 283 |
25/04/16 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 25632/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Marco Aurélio da Silva
Membros:
Sandra Mara Palandi
Renata Faquir Pereira |
BO 017/16. Revogada pela portaria 1945/17. BO 021/17 |
| 284 |
25/04/16 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 7513/2016, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros:
Renata Faquir Pereira
Sheila Rocha da Silva |
BO 017/16 |
| 285 |
25/04/16 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 29310/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Marco Aurélio dos Santos
Membros:
Sandra Mara Palandi
Renata Faquir Pereira |
BO 017/16 |
| 286 |
25/04/16 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 24432/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Marco Aurélio dos Santos
Membros:
Sandra Mara Palandi
Renata Faquir Pereira |
BO 017/16 |
| 287 |
25/04/16 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 33619/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros:
Renata Faquir Pereira
Sheila Rocha da Silva |
B.O. 017/16. Revogada pela Portaria nº 2297/22 -B.O. 042/22. |
| 288 |
25/04/16 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 26819/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros:
Sheila Rocha da Silva
Renata Faquir Pereira |
BO 017/16 |
| 289 |
25/04/16 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 30.089/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Marco Aurélio da Silva
Membros:
Sandra Mara Palandi
Renata Faquir Pereira |
BO 017/16 |
| 290 |
25/04/16 |
Ações de Vigilância Epidemiológica |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, RESOLVE adotar a inclusão da Síndrome Gripal em pacientes pertencentes aos grupos de risco na Lista de Notificações Compulsória - LNC, referente às doenças, agravos e eventos de importância para a saúde pública de abrangência municipal em toda a rede de saúde pública e privada. |
BO 017/16 |
| 96 |
25/04/16 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60(sessenta) dias, a contar de 11/03/2016, à servidora ROSANA LEMOS MOREIRA, matrícula nº 8869 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 11.689/2016. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 11.689/2016.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 11/03/2016. |
BO 018/16 - SMA |
| 99 |
25/04/16 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 22/03/2016, à servidora ADALGISA DE ALMEIDA ROSA GALDINO, matrícula nº 12461 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 12.846/2016.Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 12.846/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 22/03/2016. |
BO 017/16 - SMA |