| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 1600 |
04/10/16 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Erica de Araújo Diniz , do cargo de Gerente de Projetos - Centro da Juventude, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1079/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1601 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Gilda Siqueira da Silva, do cargo de Gerente de Telecomunicações, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1090/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1603 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Sônia Cardoso Moreira Garcia, do cargo de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1040/11.Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1604 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Gysele Rodnes Alves Leal, do cargo de Gerente de Equipe de Saúde Bucal/ESF, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 972/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1605 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Waldemir Medeiros Lopes, do cargo de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 508/15.Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.16. |
B.O. 041/16 |
| 1606 |
04/10/16 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonerar Janaína Monteiro dos Santos Pinto, do cargo de Gerente Jurídico do Contencioso, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 930/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1607 |
04/10/16 |
Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Exonerar Janaina Teixeira Rodrigo, do cargo de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Assessoria de Comunicação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1163/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1609 |
04/10/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidoraJuliana Borges Moreira, matrícula nº 11290, a substituir e perceber por 30 (trinta) dias a contar de 17.10.16, período em que a servidora Shirley Rocha de Oliveira, matrícula nº 10573, Coordenadora de Tesouraria da Secretaria Municipal de Educação, estará em gozo de férias. |
B.O. 041/16 |
| 1610 |
04/10/16 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Autorizar a servidora Juliana Borges Moreira matrícula nº 11290 a movimentar contas correntes do EDUCAR, em conjunto com o servidor Carlos Magno Goulart Fernandes, matrícula nº 19455, pelo período de 30 dias, a partir de 14.10.16,
período em que a titular da pasta Shirley Rocha de Oliveira, matrícula nº 10573-8, estará em gozo de férias. |
B.O. 041/16 |
| 1611 |
04/10/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 01.10.16, a servidora Lívia Eller Santos matrícula nº 19426, como fiscal do Contrato Administrativo nº 063/2011, conforme processo administrativo nº 10.531/2011, por 30 (trinta) dias, período em que a servidora Julliana da Silva Carvalho, estará em gozo de férias. |
B.O. 041/16 |
| 1612 |
04/10/16 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar João Carlos da Cunha Batista, do cargo de Gerente Pedagógico, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1094/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1613 |
04/10/16 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar Joaquim Godofredo Rezende, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1381/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.11.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1614 |
04/10/16 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Sônia Barros Guimarães, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1216/12.Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1615 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Juliana da Silva Teixeira, do cargo de Gerente de Avaliação e Desempenho, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1475/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1616 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Juliana Gomes Pereira Andrade, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 511/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1617 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SEEI |
Exonerar Lais de Carvalho Bento, do cargo de Gerente de Eventos, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 810/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1618 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Lenimar Dias Adriano da Costa, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1064/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1619 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Luciano Rodrigues Delfino, do cargo de Gerente de Almoxarifado do Dispensário de Medicamentos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1060/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1620 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Luiz Octávio Amaral de Andréa Filho , do cargo de Gerente de Atividades, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Economia Criativa, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1280/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1621 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Maila Fraga Gomes, do cargo de Gerente de Supervisão Regional, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1062/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1622 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar Marcela de Almeida Ribeiro, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 938/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1623 |
04/10/16 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Marcela Julião de Souza, do cargo de Gerente de Eventos, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 825/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1624 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exonerar Suelen da Silva Siqueira, do cargo de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 339/14.Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1625 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Márcia Helena da Silva Barros, do cargo de Gerente de Controle de Veículos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 680/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1626 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Maria Aparecida Nunes, do cargo de Gerente da Central de Ambulância, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1274/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1627 |
04/10/16 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Maria Lúcia Monteiro Quirino, do cargo de Gerente de Manutenção, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1056/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1628 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Marinéia Monteiro Ferraz, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1058/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1630 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Vera Aparecida da Silva, do cargo de Gerente de Laboratório, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2002/13.Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.16. |
B.O. 041/16 |
| 1631 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar Tânia Mara Graciano Assis, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 415/13.Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.16. |
B.O. 041/16 |
| 1632 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Osvaldo de Assis, do cargo de Gerente de Administração Regional II, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 820/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1633 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar Patrich Salgado Basílio da Costa, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 494/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.10.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1634 |
04/10/16 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar Tassila Cavalcanti Pinheiro, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1167/15.Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.16. |
B.O. 041/16 |
| 1635 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Renato Guimarães Bastos Filho, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1152/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1636 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Tatiana Ferreira Grenha, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 597/15.Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.16. |
B.O. 041/16 |
| 1637 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar Rosemeire Aparecida Barbosa Cezar, do cargo de Gerente SEDES, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1460/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1638 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Sabrina Arieli da Silva Almeida, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 421/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1639 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Solange dos Santos Vieira, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 968/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1640 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Taís Machado Maia, do cargo de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 614/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1642 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exonerar Tatiane Silva Machado Oliveira, do cargo de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1774/13.Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.16. |
B.O. 041/16 |
| 1643 |
04/10/16 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Teresa Cristina da Silva Diniz, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14.Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.16. |
B.O. 041/16 |
| 1644 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Ruth dos Santos, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1561/14.Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1645 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Sabrina Alves Queiroz, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1148/15.Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1646 |
04/10/16 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Iracema Barbosa, do cargo de Chefe do Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1467/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1647 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Jonathan Ruy Fonseca Pinto, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1232/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1648 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar Márcio Antônio Arcuri Macedo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1194/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1649 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Sabrina Carvalho Maciel de Almeida, do cargo de Gerente do Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2021/11.Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1650 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Eloise Biolchini Riston, do cargo de Coordenador Vias Urbanas, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1012/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.16. |
B.O. 041/16 |
| 1651 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exonerar Ruth Helena da Silva, do cargo de Chefe de Artesanato, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 815/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 042/16 |
| 1652 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Vera Lúcia Euzébio, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 807/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.16. |
B.O. 041/16 |
| 1653 |
04/10/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Josiana Josias de Sousa Oliveira, matrícula nº 18770, a substituir e perceber por 30 (trinta) dias a contar de 15.10.16, período em que o servidorCelso Dutra Moura, matrícula nº 19734, Ouvidor-Geral do Município, estará em gozo de férias, tendo em vista o processo administrativo nº
27.194/2016. |
B.O. 041/16 |
| 1783 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Maria Tereza Vetorello, do cargo de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o qual foi nomeado(a) através da Portaria 157/15.Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
| 511 |
04/10/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora ENY APARECIDA BARBOSA COELHO matrícula Nº 7978, à vista do Processo Administrativo nº 24386/2016. |
B.O. 042/16 |
| 512 |
04/10/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora MARIA MARTINS DA SILVA matrícula Nº 4882, à vista do Processo Administrativo nº 22777/2016. |
B.O. 042/16 |
| 513 |
04/10/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora JOSIANE VIDAL DE PAULA matrícula
Nº 4860, à vista do Processo Administrativo nº 22093/2016.
|
B.O. 042/16 |
| 514 |
04/10/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora MARIA APARECIDA SILVA matrícula
Nº 13800, à vista do Processo Administrativo nº 19964/2016. |
B.O. 042/16 |
| 515 |
04/10/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora MARIA DAS GRACAS DE SOUSA,
matrícula Nº 7179, à vista do Processo Administrativo nº 21402/2016 .
|
B.O. 042/16 |
| 516 |
04/10/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora NEUSENI OLIVEIRA MARTINS matrícula Nº 6093, à vista do Processo Administrativo nº 16154/2016 .
|
B.O. 042/16 SMA |
| 517 |
04/10/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora AGELINA MARIA VALE DE S DAS C PEREIRA,matrícula Nº 12877, à vista do Processo Administrativo nº 18102/2016. |
B.O. 042/16 SMA |
| 518 |
04/10/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ELIANE DE OLIVEIRA DE PAULA matrícula Nº 11962, à vista do Processo Administrativo nº 20555/2016. |
B.O. 042/16. Revogada pela portaria nº 032/17 - BO 023/17 |
| 519 |
04/10/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a,contar de 22/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ROSINA HELENA CONSENTINO
FAULSTICH matrícula Nº 7299, à vista do Processo Administrativo nº 483/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 22/09/2016. |
B.O. 041/16 - SMA |
| 520 |
04/10/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora VALÉRIA DIAS BICALHO matrícula
Nº 4928, à vista do Processo Administrativo nº 8327/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 15/09/2016. |
B.O. 041/16 |
| 521 |
04/10/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 17/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2008, à servidora ALICE MARIANA DA CONCEIÇÃO
ROCHA matrícula Nº 12490, à vista do Processo Administrativo nº 13969/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 17/10/2016. |
B.O. 041/16 |
| 522 |
04/10/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA APARECIDA MENDES DE AZEVEDO matrícula Nº 4171 e 8433, à vista do Processo Administrativo nº 22784/2016. |
B.O. 042/16 |
| 523 |
04/10/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora DILMA DE FREITAS MENDONÇA BARBOSA matrícula Nº 7176, à vista do Processo Administrativo nº18503/2016. |
B.O. 042/16 SMA |
| 524 |
04/10/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 dias, a contar de 03/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora KÁTIA REGINA SOUTO DE OLIVEIRA
matrícula Nº 6003, à vista do Processo Administrativo nº 23510/2016.Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 03/10/2016. |
B.O. 046/16 |
| 525 |
04/10/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora LUIS ANTONIO CEVESE matrícula Nº 11794, à vista do Processo Administrativo nº 23619/2016. |
B.O. 042/16 |
| 1533 |
03/10/16 |
Exoneração CSC - SMG |
Exonerar Uilian Ramos de Albuquerque, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1176/16, retroagindo os efeitos a partir de 30.09.16. |
B.O. 041/16 |
| 1522 |
28/09/16 |
Nomeação CC - CGM |
Nomear Célia Silva Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Acompanhamento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município, em substituição à Portaria 1521/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2016. |
B.O. 040/16 |
| 1526 |
28/09/16 |
Exoneração FG - SMSP |
Exonerar Sidméia das Dores Pinto, da função gratificada de Gerente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1383/11. |
B.O. 049/16 |
| 1527 |
28/09/16 |
Exoneração FGPE - SME |
Exonerar Kátia Regina Souto de Oliveira, da função gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 110/12. |
B.O. 049/16 |
| 1528 |
28/09/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Marcelo Gonçalves de Castro e Paula, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 523/16, retroagindo os efeitos a partir de 30.09.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1529 |
28/09/16 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Fabrício Veloso Reis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 1528/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.10.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1530 |
28/09/16 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonerar, a pedido, Andréia Moreira Diniz Oliveira, do cargo de Diretor de Programa, símbolo CC5, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1581/12, tendo em vista processo administrativo nº 26.846/2016, retroagindo os efeitos a
partir de 23.09.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1531 |
28/09/16 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Revogar a Portaria nº 723 de 30.06.16, a qual concede licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor José Gomes da Silva Filho, matrícula nº 11421 e 16108, à vista do processo administrativo nº 19.548/2016.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 22.08.2016. |
B.O. 041/16 Revoga a Portaria 723/16 |
| 1532 |
28/09/16 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMO |
Credenciar Bruno Ricardi Puccini, matrícula nº 22270, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Obras, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O. 041/16 |
| 506 |
28/09/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ARLETE BARRETO CRUZ TAVARES
matrícula Nº 7747, à vista do Processo Administrativo nº 8983/2016 .
|
B.O. 043/16 |
| 507 |
28/09/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARISE CARDOSO LOMBA matrícula Nº 11188, à vista do Processo Administrativo nº 11809/2016. |
B.O. 042/16 SMA |
| 508 |
28/09/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora LEILA BRITO DOS SANTOS, matrícula Nº 7783, à vista do Processo Administrativo nº 9714/2016. |
B.O. 042/16 |
| 509 |
28/09/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Clomacio Desdeth Gomes de Lima Filho Matrícula nº 21386 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 25425/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 31/08/2016. |
B.O. 046/16 |
| 1525 |
27/09/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a 3ª suplente Marlene de Fátima de Almeida, matrícula nº 19104 a responder e perceber pelo cargo de Conselheiro Tutelar do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende, por 30 (trinta) dias, período em que a titular do cargo, Alcione Vieira de Souza, matrícula nº 21076, estará em
gozo de férias.Esta Portaria entrará em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 05.09.2016.
|
B.O. 040/16 Republicada no B.O. 041/16 |
| 441 |
27/09/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MIRANEI DE AGUIAR ALMEIDA,
matrícula Nº 10351 e 17944, à vista do Processo Administrativo nº 10.685/2016. |
B.O. 042/16 SMA |
| 503 |
27/09/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Zilma Fernandes Oliveira Freitas Matrícula nº 21815 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 25950/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 07/09/2016. |
B.O. 046/16 |
| 504 |
27/09/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Ariane da Silva Oliveira Matrícula nº 21808 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 26585/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 07/09/2016. |
B.O. 046/16 |
| 505 |
27/09/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Ronaldo Santos Xavier Matrícula nº 21796 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 26963/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 31/08/2016. |
B.O. 046/16 |
| 139 |
26/09/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JANY FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 10508, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, tendo em vista o que consta no Processo nº 581/RESENPREVI/2016, de 25 de Julho de 2016. |
B.O. 040/16 RESENPREVI |
| 140 |
26/09/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ELIZABETE CRISTINA PIRES NUNES, matrícula nº 151, no cargo de Técnico Legislativo Nível Superior II, nível VIII-D, do Quadro Permanente da Câmara Municipal de Resende, tendo em vista o que consta no Processo nº 613/RESENPREVI/2016, de 01 de Agosto de 2016. |
B.O. 040/16 RESENPREVI |
| 141 |
26/09/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor BENEDITO SALDANHA, matrícula nº 2114, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-H, do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende, tendo em vista o que consta no Processo nº 714/RESENPREVI/2016, de 09 de Setembro de 2016. |
B.O. 040/16 RESENPREVI |
| 142 |
26/09/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA JOSÉ ORIOLI CARAMEZ, matrícula nº 7592, no cargo de Médico, nível NSTI-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, tendo em vista o que consta no Processo nº
715/RESENPREVI/2016, de 09 de Setembro de 2016.
|
B.O. 040/16 RESENPREVI |
| 1519 |
26/09/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor José Waldeci de Carvalho, matrícula nº 20348, substituir e perceber, pelo cargo de Secretário Municipal de Obras, por 30 (trinta) dias a contar de 03.10.16, período em que o titular da pasta Rubens Cesar Moreira de
Almada, estará em gozo de férias. |
B.O. 040/16 |
| 1520 |
26/09/16 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Célia da Silva Santos, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 346/10.Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.09.2016. |
B.O. 040/16 |
| 1521 |
26/09/16 |
Exoneração CC - CGM |
Exonerar Luiz Roberto Andrade e Souza, do cargo de Coordenador de Acompanhamento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 674/14.Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.09.2016. |
B.O. 040/16 |
| 1523 |
26/09/16 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomear Luiz Roberto Andrade e Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Proteção e Controle Ambiental, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, em substituição à Portaria 1487/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2016. |
B.O. 040/16 |
| 1524 |
26/09/16 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Autorizar Alfredo José de Oliveira, matrícula n.º 19840 em conjunto com Carina Alves do Nascimento matrícula n.º 19539, para movimentarem as contas correntes bancárias do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, junto ao Banco
do Brasil S/A.Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2016. |
B.O. 040/16 |
| 498 |
26/09/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2014, ao servidor CARLOS HENRIQUE RIBEIRO
FERNANDES, matrícula Nº 11197, à vista do Processo Administrativo nº 24587/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 12/09/2016. |
B.O. 041/16 - SMA |
| 499 |
26/09/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor MARLOS DA ROCHA FERNANDES,matrícula Nº 16290, à vista do Processo Administrativo nº 16344/2016 .Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados.Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2016. |
B.O. 041/16 |
| 500 |
26/09/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ROBSON SILVESTRE BOTELHO matrícula Nº 3517, à vista do Processo Administrativo nº 21795/2016.Art.Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados.Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/10/2016. |
B.O. 040/16 SMA |
| 501 |
26/09/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JOSÉ ARISTIDES MOREIRA FILHO
matrícula Nº 11270, à vista do Processo Administrativo nº 25595/2016 .Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados.Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2016. |
B.O. 041/16 - SMA |
| 502 |
26/09/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ANA CAROLINA OLIVEIRA FUCK
matrícula Nº 11274, à vista do Processo Administrativo nº 22116/2016 .Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados.Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2016. |
B.O. 041/16 |
| 1517 |
23/09/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Fátima Maria Gama Misael, matrícula nº 21738, Técnica de Laboratório, a substituir e perceber, conforme artigo 170, § 3º, da Lei 3210/2015, por 30 (trinta) dias, a partir de 01.10.16, a servidora Ana Maria de Assis Oliveira, matrícula nº 18552 Técnica de Laboratório, que estará em gozo de férias. |
BO 039/16 |
| 1518 |
23/09/16 |
Nomeação FG - SuMTRAN |
Nomear Samuel Robson da Silva Marinho para exercer a função gratificada de Diretor Administrativo, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, Nomear Samuel Robson da Silva Marinho para exercer
a função gratificada de Diretor Administrativo, símbolo FG4,
da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, em
substituição à Portaria 1151/15.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.09.2016., retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2016. |
B.O. 040/16 |
| 494 |
23/09/16 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 01/09/2016, à CLEUSA APARECIDA DOS SANTOS, matrícula nº 12221 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 25035/2016.Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 25035/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/09/2016. |
B.O. 040/16 SMA |