| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 1248 |
18/08/16 |
Nomeação FG - CGM |
Nomear Ana Cristina Pereira Maretti para exercer a função gratificada de Diretor Administrativo, símbolo FG3, da(o) Controladoria Geral do Município, em substituição à Portaria 199/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2016. |
BO 034/16 |
| 1249 |
18/08/16 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Alessandra Machado Nepomuceno para exercer a função gratificada de Responsável pelo Setor de Média e Alta Complexidade, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 2895/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2016. |
BO 034/16 |
| 1250 |
18/08/16 |
Designações |
Designar o servidor Flávio Rodrigues Maia, para atuar como Cirurgião Dentista na Equipe de Saúde da Família - Clínica da Família, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.16. |
BO 034/16 |
| 1251 |
18/08/16 |
Designações |
Designar a servidora Karla Verônica Gonçalves Pinto,para atuar como Cirurgiã Dentista na Equipe de Saúde da Família- Clínica da Família, e perceber gratificação salarial -FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.16. |
BO 034/16 |
| 1252 |
18/08/16 |
Designações |
Designar a servidora Raíssa Barbosa Matolla de Alencar, para atuar como Médica na Equipe de Saúde da Família - Morada da Barra, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.08.16. |
BO 034/16 Revogada pela Portaria 3224/17 - B.O. 053/17 |
| 1253 |
18/08/16 |
Designações |
Designar a servidora Larissa Renno Del Ducca, para atuar como Médica na Equipe de Saúde da Família - Mauá, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.08.16. |
BO 034/16 |
| 1254 |
18/08/16 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Descredenciar, a partir de 10.08.16 a servidora Rosemira Aparecida de Brito,
matrícula n.º 10515, do recebimento de adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Conselho Municipal de Saúde, credenciada através da Portaria nº 1116/15. Credenciar, a partir de 12.08.16 a servidora
Edirlene Almeida de Souza Telles, matrícula n.º 106 74, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Conselho Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art.11, do supracitado Decreto. |
Revoga a portaria nº 1116/15. BO 034/16 |
| 1255 |
18/08/16 |
Processo Administrativo Disciplinar |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 28.735/2015, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto; RESOLVE Determinar o arquivamento do feito, conforme dispõe o artigo 201, do Estatuto dos Servidores Públicos de Resende, Lei 3210 /2015. Desse modo publica-se e cumpra-se. |
BO 034/16 |
| 404 |
18/08/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2008, à servidora MILENA GEORGINA VICENTE DA SILVA, matrícula Nº18383, à vista do Processo Administrativo nº 9362/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2016. |
BO 037/16 - SMA |
| 019 |
17/08/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município
de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são
conferidas pela Lei Municipal nº 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE: Nomear, Ricardo de Souza, matrícula 1260, para exercer a FUNÇÃO GRATIFICADA VI, símbolo FG-6. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de agosto de 2016. |
BO 035/16 |
| 1220 |
17/08/16 |
Exoneração CC - CGM |
Exonerar Samara Granadeiro Ramos, do cargo de Coordenador de Acompanhamento, símbolo CC2, da(o)Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 583/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.08.16. |
Revoga a portaria nº 583/14. BO 034/16 |
| 1221 |
17/08/16 |
Nomeação CC - CGM |
Nomear Vitor Marques Ferreira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Acompanhamento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município, em substituição à Portaria 1220/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.08.16. |
BO 034/16 |
| 1222 |
17/08/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar José Ribamar Castelo Branco Castro, do cargo de Diretor de Aprovação e Projetos, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 693/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.08.16. |
Revoga a portaria nº 693/14. BO 034/16 |
| 1223 |
17/08/16 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Samara Granadeiro Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Aprovação e Projetos, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 1222/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.08.16. |
BO 034/16 |
| 1224 |
17/08/16 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar Rosemeire Aparecida Barbosa Cezar, do cargo de Gerente Ens. Fund. Anos Finais Português, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1179/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.08.16. |
Revoga a portaria nº 1179/11. BO 034/16 |
| 1225 |
17/08/16 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear Jesseca Helena de Paula, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Ens. Fund. Anos Finais Português, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 1224/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.08.16. |
BO 034/16 |
| 1226 |
17/08/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Daniela Marcondes Gomes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1433/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.08.16. |
Revoga a portaria nº 1433/15. BO 034/16 |
| 1227 |
17/08/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Regiane Cristina dos Santos Santiago, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1226/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.08.16. |
BO 034/16 |
| 1228 |
17/08/16 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar Viviane Salviano Costa de Souza, do cargo de Gerente-CRIARTE, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 817/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.08.16. |
Revoga a portaria nº 817/16. BO 034/16 |
| 1229 |
17/08/16 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear Grace Kelly Siqueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente-CRIARTE, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 1228/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.08.16. |
BO 034/16 |
| 1231 |
17/08/16 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear Rodrigo Silva Vicente, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, em substituição à Portaria 1072/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.08.2016. |
BO 035/16 Exonerado (a) pela Portaria 1581/16 - B.O. 041/16 |
| 1232 |
17/08/16 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomear Jonathan Ruy Fonseca Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, em substituição à Portaria 1195/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.08.2016. |
BO 034/16 Exonerado(a) conforme Portaria 1647/16 - B.O. 041/16 |
| 1233 |
17/08/16 |
Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO |
Exonerar Luís Carlos Silva Santos, da função gratificada de Responsável pela Aprovação de Projetos, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 304/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.16. |
Revoga a portaria nº 304/10. BO 034/16 |
| 1234 |
17/08/16 |
Exoneração FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Exonerar Solange de Oliveira Barroncas, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1911/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.16. |
Revoga a portaria nº 1911/13. BO 034/16 |
| 1235 |
17/08/16 |
Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO |
Exonerar José Francisco Fernandes dos Santos, da função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 304/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.16. |
Revoga a portaria nº 304/10. BO 034/16 |
| 1236 |
17/08/16 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Daniel Corrêa Santos, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 426/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.08.16. |
Revoga a portaria nº 426/16. BO 034/16 |
| 1237 |
17/08/16 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Bruno Guilherme Rodrigues Bueno, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição à Portaria 1236/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.08.16. |
BO 034/16 |
| 1238 |
17/08/16 |
Exoneração CC- SMRCC / SuMRC |
Exonerar Monique Soares da Fonseca, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 651/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 17.08.16. |
Revoga a portaria nº 651/16. BO 034/16 |
| 005 |
16/08/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 08ª Reunião Ordinária realizada no dia 16 de Agosto de 201 6, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 2792 de 14 de dezembro de 2010.
RESOLVE Aprovar o Plano de Contingência para Arbovirose Urbana - 2016/2018
da Superintendência de Vigilância em Saúde.
Cláudia Rodrigues de Jesus
Presidente Conselho Municipal de Saúde
Homologo a Resolução CMSR nº 005 de 16 de Agosto de 2016 nos termos do Decreto nº 8890 de 12 de janeiro de 2016. |
RESOLUÇÃO Nº 005. BO 035/16 |
| 010 |
16/08/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015. RESOLVE: Art. 1°- Aprovar a utilização de recurso do Programa Bolsa Família para prorrogação de contrato administrativo de locação de imóvel onde está instalada a sede do Cadastro Único/Bolsa Família - SMASDH, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 7ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 16/08/2016, às 15 horas na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/ NOB-SUAS. |
B.O. 048/16 |
| 067 |
16/08/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE designar o servidor Rubens Pinto de Lima, matrícula 12368 para acompanhar o Termo de Contrato de Adesão Nº 68/2016, firmado com a Empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., objetivando o fornecimento de Energia Elétrica para Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 14336/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 30/06/2016. |
RESOLUÇÃO Nº 067/SMS/FMS. BO 034/16 |
| 068 |
16/08/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor
Rubens Pinto de Lima, matrícula 12368 para acompanhar o Termo de Contrato de Adesão Nº 67/2016, firmado com a Empresa ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A., objetivando o fornecimento de Água e Tratamentode Esgoto para Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 14335/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/06/2016. Revogam-se as disposições em contrário. |
RESOLUÇÃO Nº 068/SMS/FMS. BO 034/16 |
| 1190 |
16/08/16 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Tânia Maria Araújo da Costa, do cargo de Diretor de Eventos, símbolo CC5, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 295/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.08.2016. |
BO 034/16. Revoga a Portaria 295/13 |
| 1191 |
16/08/16 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear Rachel Gonçalves Chagas dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC5, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, em substituição à Portaria 1190/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.08.2016. |
B.O. 034/16 |
| 1192 |
16/08/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Sheila Cristina da Silva Castilho, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1771/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.08.2016. |
Revoga a portaria 1771/13. |
| 1193 |
16/08/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Monique da Alcântara Maia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1192/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.08.2016. |
B.O. 034/16 |
| 1194 |
16/08/16 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Márcio Antônio Arcuri Macedo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, em substituição à Portaria 1184/16. |
B.O. 034/16 Exonerado(a) conforme Portaria 1648/16 - B.O. 041/16 |
| 1195 |
16/08/16 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Shirley Batista Satilo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1855/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 15.08.2016. |
Revoga a portaria 1855/11. B.O. 034/16 |
| 1196 |
16/08/16 |
Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Nomear Carolina Odete de Faria, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Assessoria de Comunicação, em substituição à Portaria 1061/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.08.2016. |
B.O. 034/16 |
| 1197 |
16/08/16 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Luis Maurício Ferreira Pinto, do cargo de Chefe de Setor Operacional , símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 294/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.08.2016. |
Revoga a portaria 294/10. BO 034/16 |
| 1198 |
16/08/16 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomear Juliane da Silva Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, em substituição à Portaria 1197/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.08.2016. |
BO 034/16 |
| 1199 |
16/08/16 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
Exonerar Sebastião Carlos dos Santos, do cargo de Chefe de Setor de Secretaria e Protocolo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 248/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.08.2016. |
Revoga a portaria nº 248/10. BO 034/16 |
| 1200 |
16/08/16 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomear Anderson Macedo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Secretaria e Protocolo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento, em substituição à Portaria 1199/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.08.2016. |
BO 034/16 |
| 1201 |
16/08/16 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear Jorge Alexandre de Souza Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente do Museu da Imagem e do Som, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, em substituição à Portaria 1185/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.08.2016. |
BO 034/16 |
| 1202 |
16/08/16 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Lizandra Torres dos Santos Barroso, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º1281/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.08.2016. |
Revoga a portaria nº 1281/13. BO 034/16 |
| 1203 |
16/08/16 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Ana Paula da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição à Portaria 1202/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.08.2016. |
BO 034/16 - Torna sem efeito conforme portaria 1934/16 B.O 044/16 |
| 1204 |
16/08/16 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Iracema Barbosa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1703/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.08.2016. |
Revoga a portaria nº 1703/13. BO 034/16 |
| 1206 |
16/08/16 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Edyenis da Silva Carvalho de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, em substituição à Portaria 1204/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.08.2016. |
BO 034/16 |
| 1207 |
16/08/16 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Monique Moreira da Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 262/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2016. |
Revoga a portaria nº 262/10. BO 034/16 |
| 1208 |
16/08/16 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Amanda Velasco Pires, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição à Portaria 1207/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.08.2016 |
BO 034/16 |
| 1209 |
16/08/16 |
Exoneração CC - Vice-Prefeitura |
Exonerar Tatiana Soares Costa, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Vice-Prefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 917/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.08.2016. |
Revoga a portaria nº 917/13. BO 034/16 |
| 1210 |
16/08/16 |
Nomeação CC - Vice-Prefeitura |
Nomear Sabrina de Oliveira Marques Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Vice-Prefeitura, em substituição à Portaria 1209/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.08.2016. |
BO 034/16 |
| 1211 |
16/08/16 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Monique de Alcântara Maia, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 884/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.08.2016. |
Revoga a portaria nº 884/14. BO 034/16 |
| 1212 |
16/08/16 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Monique Helena de Campos, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 749/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.08.2016. |
Revoga a portaria nº 749/14. BO 034/16 |
| 1213 |
16/08/16 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Lucas Gabriel de Souza Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, em substituição à Portaria 1212/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.08.2016. |
BO 034/16 |
| 1216 |
16/08/16 |
Exoneração CC - SMG |
Exonerar José Marcos dos Santos da Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3104/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.08.2016. |
Revoga a portaria nº 3104/13. BO 034/16 |
| 1217 |
16/08/16 |
Nomeação CC - SMG |
Nomear Herberte Felipe Lima da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Governo, em substituição à Portaria 1216/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.08.2016. |
BO 034/16 |
| 1218 |
16/08/16 |
Exoneração CC - SuMOP |
Exonerar Francisco Carlos de Souza, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 964/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.08.2016. |
Revoga a portaria nº 964/13. BO 034/16 |
| 1219 |
16/08/16 |
NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL |
Nomear Renata Reis Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, em substituição à Portaria 1218/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.08.2016. |
BO 034/16 |
| 066 |
15/08/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar as servidoras Ângela dos Santos Monteiro, matrícula 9704 e Camila do Espírito Santo, matrícula 20950, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 80/2016 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa de Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda., objetivando a recarga de Vale Transporte para atender aos pacientes do CAPS AD, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 13595/2016. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/07/2016. |
RESOLUÇÃO Nº 066/SMS/FMS. BO 034/16. Revogada pela Resol. 004/17 - BO 006/17 |
| 1172 |
12/08/16 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Uiliam Silva de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, em substituição à Portaria 615/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.08.16. |
B.O. 034/16 |
| 1179 |
12/08/16 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria n.º 785, de 30.06.16, a qual concede, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Daniel Guinim Macedo, matrícula nº18572, à vista do processo Administrativo nº 19948/2016. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos, a partir de 01.08.16. |
BO 034/16. Revoga a Portaria 785/16 |
| 1180 |
12/08/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Paulo Menandro de Oliveira, matrícula n.º 21.227, para fiscalizar o serviço de manutenção de parque, praças, jardins e áreas verdes, para atender o Programa Resende Verde, conforme Contrato Administ. n.º 12/15 e processo administrativo n.º 6767/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.16.
|
B.O. 034/16 |
| 1181 |
12/08/16 |
Designações |
Designar a servidora Marli Nunes Batista, matrícula n.º 20131, para atuar como Responsável pelo Setor de Direitos Humanos, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, sem ônus para referida função,
retroagindo seus efeitos, a partir de 01.07.16.
|
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 029/15. B.O. 034/16 |
| 1182 |
12/08/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Paulo Menandro de Oliveira, matrícula n.º 21.227, para fiscalizar o serviço de coleta de lixo verde, conforme Contrato Administrativo n.º 21/16 e processo administrativo n.º 17961/2015, retroagindo seus efeitos a
partir de 15.07.16. |
B.O. 034/16 |
| 1183 |
12/08/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula n.º 5428, para fiscalizar o serviço de manutenção e corretiva de iluminação pública no Município, conforme Contrato Administrativo n.º 085/16 e processo administrativo n.º 13.419/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 05/08/2016. |
B.O. 034/16 |
| 1184 |
12/08/16 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar, a pedido, Edimar Martins de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1465/10, à vista do Processo Administrativo n.º 22.365/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.08.16. |
Revoga a portaria nº 1465/10 - BO 034/16 |
| 1185 |
12/08/16 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar, a pedido, Guilherme Rodrigues de Azevedo Souza, do cargo de Gerente do Museu da Imagem e do Som, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 822/13, á
vista do Processo Administrativo n.º 22733/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.08.16.
|
Revoga a portaria 822/13. B.O. 034/16 |
| 1186 |
12/08/16 |
Comissão de Acomp. de Convênio - Cruz Vermelha |
Nomear Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Termo de Parceria n.º 078/2013, firmado com a Cruz Vermelha Brasileira - filial de Barra Mansa/RJ, visando a operacionalização da UPA - Unidade de Pronto Atendimento, composta pelos seguintes membros: Daniela Nesti Ferreira - representante da Secretaria Municipal de Saúde; Letícia Pereira Medeiros - representante da Cruz Vermelha;
Orlando de Souza Batista - representante da Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar Altair Mendes de Andrade - representante do Conselho Municipal de Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.07.2016. |
B.O. 034/16 Revoga a Portaria 210/16. Revogada pela portaria nº 732/17. BO 006/17 |
| 1189 |
12/08/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula n.º 5428, para fiscalizar o serviço de adequação do espaço físico do Centro de Referência de Assistência Social - CREAS, no bairro Liberdade, conforme Contrato dministrativo n.º 078/16 e processo administrativo n.º 26.488/2014.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 08.08.16. |
BO 034/16. |
| 400 |
12/08/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Sergi Alexandre da Silva Cruz Matrícula nº 21787 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 23365/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 31/07/2016. |
B.O. 046/16 |
| 401 |
12/08/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Alessandra Bacellar Brandão Guimarães Matrícula nº 21785 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 23366/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 31/07/2016. |
B.O. 046/16 |
| 402 |
12/08/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Ivanise Cirino de Araujo Matrícula nº 21636 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 23308/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 01/08/2016. |
B.O. 046/16 |
| 403 |
12/08/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2008, à servidora CYNTIA DELPHINO FLORES CORBOLAN, matrícula Nº 10633, à vista do Processo Administrativo nº 17598/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2016. |
BO 034/16 - SMA |
| 1161 |
11/08/16 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear Alvaro Frech de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do PROCON, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, em substituição à Portaria 602/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.08.16. |
BO 034/16. Exonerada (o) pela Portaria 1556/16 - B.O. 041/16 |
| 1170 |
11/08/16 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear Maira Rúbia Aguiar da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, em substituição à Portaria 230/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.08.16. |
B.O. 034/16 |
| 1174 |
11/08/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, a pedido, Daniel Brito Pereira, do cargo de Secretário
Municipal de Saúde, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 18/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.08.16. |
B.O 033/2016. Revoga a Portaria nº 18/10. |
| 398 |
11/08/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Ana Paula Siqueira Matrícula nº 21629 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 23200/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 14/08/2016. |
B.O. 046/16 |
| 399 |
11/08/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Dalva Helena de OLiveira Matrícula nº21770 POR FALECIMENTO, à vista do Processo Nº 21770/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 01/06/2016. |
B.O. 046/16 |
| 388 |
10/08/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ENI ALVARENGA DE MACEDO, matrícula Nº 6280, à vista do Processo Administrativo nº 7271/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2016. |
BO 034/16 - SMA |
| 389 |
10/08/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor SINVAL AMAURI ALVES, matrícula
Nº6097, à vista do Processo Administrativo nº 27655/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2016. |
BO 034/16 - SMA |
| 390 |
10/08/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Natália de Cassia Rodrigues Crispim Matrícula nº 21642 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 23203/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 02/08/2016. |
B.O. 046/16 |
| 391 |
10/08/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Cirene Vani de Anadrade Matrícula nº 21680 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 23202/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 10/08/2016. |
B.O. 046/16 |
| 392 |
10/08/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Cristiane de Souza Seixas Dias Matrícula nº 21723 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 23199/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 14/08/2016. |
B.O. 046/16 SMA |
| 393 |
10/08/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Karoline de Souza Freitas Matrícula nº21720 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 23205/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 10/08/2016. |
B.O. 046/16 SMA |
| 394 |
10/08/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Daniela Ramos Gomes de Souza Matrícula nº 21702 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 23198/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 01/08/2016. |
B.O. 046/16 |
| 395 |
10/08/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Carla Eloysa Martins de Oliveira Faria Matrícula nº 21753 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 23201/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 02/08/2016. |
B.O. 046/16 |
| 396 |
10/08/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Patrícia Monteiro Silva Raeli Matrícula nº21632 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 23204/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 08/08/2016. |
B.O. 046/16 |
| 397 |
10/08/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Grecia Jeanne Alves de Araujo Matrícula nº 21831 POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADO, à vista do Processo Nº 22312/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 02/08/2016. |
B.O. 046/16 |
| 115 |
08/08/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º, I e 3º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 335/RESENPREVI/2016 e a Portaria nº 104/2016, que concede aposentadoria para o servidor JOSÉ MARIA DE CARVALHO. RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 523,07 (Quinhentos e vinte e três reais e sete centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo
Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 033/16 |
| 116 |
08/08/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 526/RESENPREVI/2016 e a Portaria nº 095/2016, que concede aposentadoria para o servidor JOÃO MARIA. RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 360,51 (Trezentos e sessenta reais e cinquenta e um centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo
Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
BO 033/16 |
| 387 |
08/08/16 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60(sessenta) dias, a contar de 27/07/2016, à
DANIELLE DE OLIVEIRA BARBOSA, matrícula nº 19714 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 21940/2016. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 21940/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 27/07/2016. |
BO 033/16 - SMA |
| 1142 |
05/08/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Marcelino Reis do Vale, matrícula n.º 5278, a substituir por 30 (trinta) dias a contar de 26.09.16, período em que o servidor Carlos Alberto da Silva, matrícula nº1852, estará em gozo de férias. Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada, nos termos disposto no Decreto nº 8870/15. |
BO 034/16.Republicada por ter saido com incorreção no B.O. 033/16 |
| 380 |
05/08/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Franciany Boaventura de Araujo Matrícula nº 21700POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 22696/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 02/08/2016. |
B.O. 046/16 |
| 381 |
05/08/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Paula Diniz da Silva Queiroz Matrícula nº 21326 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 22697/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 31/07/2016. |
B.O. 046/16 |
| 385 |
05/08/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 30/06/2016 a 30/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr(a) JOSÉ LUIZ MIRRA FILHO, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL -PSF, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 18.434/2016, a pedido de Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 30/06/2016. |
BO 033/16 - SMA |
| 386 |
05/08/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora JAQUELINE MOREIRA PIZZOTTI
MINERVINO, matrícula Nº11670, à vista do Processo Administrativo nº 19.438/2016.
Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/07/2016. |
BO 033/16 - SMA |
| 1132 |
04/08/16 |
Exoneração CSC - SMG |
Exonerar, a pedido, Ricardo Leite Moraes, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º1687/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.08.2016. |
Revoga a portaria 1687/14. BO 033/16. |
| 1133 |
04/08/16 |
Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO |
Nomear Priscila Oliveira de Toledo para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 734/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2016. |
BO 033/16. |
| 1134 |
04/08/16 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Thiago Aparecido de Moraes Alves, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a)qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 431/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.07.2016 |
Revogada pela portaria 431/16. BO 033/16. |
| 375 |
04/08/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Bienita Mendes da Silva Matrícula nº21630 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 22416/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 01/08/2016. |
B.O. 046/16 |